VIANNA, Oliveira.

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Resumo sobre a obra de Oliveira Vianna.

Transcript of VIANNA, Oliveira.

Com a incumbncia de explicitar a natureza da poltica brasileira, Oliveira Vianna vai pouco a pouco fazendo uma anlise do povo brasileiro de forma sociolgica, de modo a definir as razes determinantes constituintes das instituies de poder nacionais

VIANNA, F. J. Oliveira. Instituies Polticas Brasileiras. Rio de Janeiro: Jos Olympio, 1949.Com a incumbncia de explanar a natureza da poltica brasileira, Oliveira Vianna vai pouco a pouco fazendo uma anlise do povo brasileiro de forma sociolgica, de modo a definir as razes determinantes constituintes das instituies de poder nacionais. Entender os elementos fundamentais da vida poltica brasileira no somente definir o contedo psicolgico da atividade poltica brasileira mas especialmente compreender o carter do povo brasileiro, por excelncia o grande complexo que representa a realidade do pas.A anlise dos fatos histricos e sociais que levaram formao do carter do chamado povo-massa brasileiro a nfase do autor, de onde se observa a ateno concedida aos fatores sociais como influentes diretos no esprito da poltica no Brasil: considerado pressuposto fundamental o entendimento dos costumes, das tradies, das instituies sociais, essas coisas que formam o direito pblico costumeiro, ou direito-costume da sociedade ou da nao, que por si tem uma organicidade de normas no escritas, e sim praticadas pela coletividade como reflexo de seu tipo de educao cultural da vida. O direito-costume o que define em cada cidado um certo tipo de conscincia que determina seu comportamento tambm na vida poltica, na conduo do jogo de poder. Uma conscincia coletiva, nesse caso a cultura poltica do povo-massa, o que melhor demonstra aquilo que seria o pas real, em contraponto explcito ao pas legal, este das elites cosmopolitas e metropolitanas. No caso enfatizado a ser criticado a todo momento est a questo da inadequao da constituio de 1824, feita por juristas mergulhados na fascinao pelo liberalismo dos EUA em especial, com a realidade prtica dos costumes do Brasil. A prpria existncia dos partidos polticos brasileiros j seria determinada por motivaes ao invs de voltadas para questes de bem pblico na realidade totalmente controladas por sentimentos privatistas, individualistas, tpicos do enraizamento histrico-social do brasileiro, numa populao acostumada desde os primrdios de sua breve histria a ser submetida ao arbtrio do senhor latifundirio, a no ter poder nenhum de deciso, e sim a ser dependente destes homens da elite, num antagonismo latente com o feudalismo europeu, segundo o autor onde havia uma atuao efetiva do povo, gestor dos rumos de si prprio com assemblias e cortes, um povo que coexistia com um senhor feudal que mais se assimilava a um rei constitucional, e no tinha ilimitados poderes de mando sobre a populao. Na Europa feudal a arbitragem do povo pelo povo contribuiu para a gradual consolidao de uma cultura de auto-gesto, de preocupao para com seu ambiente pblico, com os rumos da comunidade.Sendo assim a falta de preparao das populaes rurais para as prticas democrticas, para hbitos eletivos, para a percepo objetiva do interesse pblico da comunidade, ou seja, para uma guinada cultura cvica inegvel e insupervel pela artificialidade de instituies criadas por uma elite poltica idealista, de cultura que expressa a clara dicotomia entre esta e uma maioria, povo-massa, praticante do direito-costume, daquilo que foi aos poucos se constituindo como o carter da sociedade. Mesmo a elite brasileira expressa um antagonismo em relao gentry inglesa, vivendo da poltica, ao invs de na poltica, justamente por no ter o tal senso de comprometimento com o bem pblico, como os componentes da Commonwealth supostamente teriam, e buscar em primeiro e nico lugar um bem pessoal ou familiar, o que viria a se refletir no processo de organizao institucional da poltica brasileira, com os fins pessoais determinando as formaes, com os partidos polticos nada mais sendo do que cls parentais. A autoridade total do senhor de engenho apenas vai-se espraiando por outros mbitos da vida social, numa caracterstica de jogo de poder que nada tem de liberal, que jamais serviria como escola prtica de educao democrtica, com o povo-massa sempre legalmente e praticamente ausente da gesto da cousa pblica local, provincial ou nacional.