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VI SISEESeminário Internacional do Setor de
Energia ElétricaPADRÃO DE FINANCIAMENTO DO
SETOR ELÉTRICO
Prof. Thereza Cristina Nogueira de Aquino
UFRJ – Agosto 2011
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Padrão de Financiamento do Setor Elétrico RESUMO DA APRESENTAÇÃO
Características do setor Financiadores tradicionais e Principais estruturas de
financiamento Requisitos das instituições financeiras e itens
financiáveis Produtos especiais – BNDES e Project Finance Project Finance e o BNDES – mitigação de riscos,
garantias contratuais Algumas estatísticas do BNDES com o Setor Elétrico Políticas operacionais do BNDES para o Setor
Elétrico – condições, linhas de crédito, etc
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Padrão de Financiamento
Setor Elétrico - Características : Grandes inversões de capital requerido Presença de capacidade ociosa Demanda com baixa elasticidade preço Boas margens operacionais Receitas previsíveis e duradouras
Acarreta boa alavancagem de recursos financeiros para os projetos de investimentos
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• Financiadores tradicionais - BNDES, FINEP, BNB, BRDE, BASA• BNDES - voltado para infra estrutura, indústria, comércio, serviços e exportação – tem atuação abrangente• FINEP - voltada para o desenvolvimento tecnológico - alguns financiamentos a fundo perdido (pesquisa básica)• Bancos de desenvolvimento regional - possuem recursos do orçamento da União – também repassadores de recursos do BNDES• Bancos Comerciais - agentes repassadores do BNDES• Mercado de Capitais – ações, debêntures, notas promissórias e FIP (fundo de investimento em projetos)
Instituições de Financiamento de LP
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Estrutura do Financiamento
Financiamento corporativo:
Definição de empréstimo com base na capacidade de
pagamento das empresas / grupos econômicos e nos
seus ativos.
Project Finance:
Estruturação de empréstimos com base na capacidade
de pagamento do projeto, com diferentes conjuntos de
garantias durante as fases de implantação e de
operação
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• Obras civis, montagem e instalações; • Máquinas e equipamentos novos;• Importação de máquinas e equipamentos novos, sem similar nacional; • Despesas decorrentes da internação de equipamentos importados; • Gastos com estudos e projetos de engenharia relacionados ao investimento; • Gastos com: Qualidade e Produtividade, Pesquisa e Desenvolvimento, Capacitação Técnica e Gerencial, Atualização Tecnológica; • Gastos com treinamento de pessoal; • Reforma de equipamentos e instalações de grande porte;• Investimentos em infraestrutura urbana e social; • Capital de giro associado ao investimento fixo; e • Bens de informática e automação.
Itens Financiáveis
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Requisitos Mínimos das Instituições Financeiras
Capacidade de pagamento
Cadastro comercial satisfatório
Em dia com obrigações fiscais e previdenciárias
Não estar em regime de recuperação de crédito
Dispor de garantias para cobrir o risco da operação
Cumprir as exigências da legislação ambiental e regulatória
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• BNDES Automático: financiamento a projeto de investimento de valor até R$ 20 milhões.
• BNDES Limite de Crédito: crédito rotativo para o apoio a empresas ou Grupos Econômicos clientes do BNDES e com baixo risco de crédito. • BNDES Empréstimo-Ponte: financiamento a um projeto, concedido em casos específicos, para agilizar a realização de investimentos por meio da concessão de recursos no período de estruturação da operação de longo prazo.
•Project Finance: engenharia financeira suportada contratualmente pelo fluxo de caixa de um projeto, servindo como garantia os ativos e recebíveis desse mesmo empreendimento.
Produtos Especiais
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Estruturação de Project FinanceSetor Elétrico
O setor reúne condições para uso do Project Finance: Ativos Geração e Transmissão identificáveis -
segregar ativos via SPE Fluxo de caixa robusto e previsível Ambiente regulatório estável e confiável Estabilidade econômica e institucional do país
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Repartição de Riscos em Project Finance
• Os riscos de implantação e operação são diluídos entre os Stakeholders, em vez de serem concentrados nos investidores.
• Principais Stakeholders:• Acionistas• SPE• Financiadores• Fiadores bancários• Comunidade Local• Empresa de EPC• Seguradoras• Prestadores de Serviço (O&M, por exemplo)
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Estruturação envolve repartição de riscos
• Estruturação do projeto, dos contratos e das condições de apoio:- Identificação dos riscos envolvidos- Alocação aos agentes
• Tipos de Risco Suprimento de bens, serviços e insumos Implantação Mercado Operação Financeiro / Macroeconômico Arcabouço institucional Oportunismo contratual
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Estruturação das Operações de Project Finance no BNDES
Beneficiária é uma SPE
Fluxo de caixa suficiente para saldar financiamento
- ICSD maior ou igual a 1,3;
- ICSD > 1,2 para TIR do projeto maior que 8% a.a;
Receitas futuras vinculadas ou cedidas aos financiadores
Capital próprio dos acionistas compatível com o risco do projeto (mínimo 20%)
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Classificação de risco do projeto
Qualificação dos acionistas
Exame da qualidade dos recebíveis
Constituição de contrato EPC
Repartição de riscos entre financiadores: Participação de outros financiadores (repassadores ou não)
Mitigação de Riscos
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Fiança corporativa ou bancária
Seguro-Garantia ao financiador (Completion Bond)
Pacote de Seguros do Beneficiário
Performance Bond, All-risks, etc.
Aporte antecipado de capital (em alguns casos)
Suporte dos acionistas para eventuais sobrecustos
Contrato de Penhor de Recebíveis e Direitos Emergentes da Concessão
Outras dependendo da estruturação da operação
Garantias na fase pré-operacional e até final da amortização
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Contratos de Financiamentos
Fianças
Contrato de Penhor de Ações
Contrato de Penhor de Recebíveis e Direitos Emergentes da Concessão
Contrato de Administração de Contas
Contrato de Suporte de Acionistas
Contrato de EPC
Contrato de O&M
Pacote de Seguros
Estrutura Contratual Geral
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Apoio do BNDESao Setor Elétrico
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Valores em R$ mil
SegmentoCapacidade
InstaladaNº de
ProjetosFinanciamento
BNDESInvestimento
Previsto
1. Geração 29.252,62 MW 246 58.075.069 97.240.125
Hidrelétricas 18.635,12 MW 42 31.485.067 53.251.257
Termelétricas 5.381,04 MW 14 12.336.763 22.992.953
PCH 2.106,18 MW 110 6.784.692 10.263.019
Biomassa 1.810,40 MW 41 2.942.408 3.954.196
Eólicas 1.319,88 MW 39 4.526.139 6.778.700
2. Transmissão 20.463,10 MW 66 10.493.139 23.733.218
3. Distribuição 62 10.670.733 18.363.492
4. Racionalização 11 18.670 24.687
TOTAL 385 79.257.610 139.361.523
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Investimentos Associados, 2003 a 2010 (em R$ bilhões)
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Operações Aprovadas 2003 a 2010
(Geração em MW e Transmissão em Km)
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Desembolsos para o setor de energia elétrica (2003 a 2010) R$ milhões
Salto de Patamar
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Políticas Operacionais para o Setor Elétrico
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Custo das Operações Diretas
RemuneraçãoBásica do BNDES+ +Custo
Financeiro
• Custo Financeiro = conforme segmento
• Remuneração Básica do BNDES = 0,9% a.a. a 1,8% a.a.
• Remuneração de Risco = 0,46% a.a. a 3,57% a.a.
Remuneração deRisco
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Custo das Operações Indiretas ou Mistas
RemuneraçãoBásica do BNDES+ +
Taxa de IntermediaçãoFinanceira
CustoFinanceiro
• Custo Financeiro = conforme segmento
• Remuneração Básica do BNDES = 0,9% a.a. a 1,8% a.a.
• Taxa de Intermediação Financeira = 0,5% a.a.
• Remuneração do Agente Financeiro = negociada com o cliente
Remuneração doAgente Financeiro+
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Políticas Operacionais Atuais para Energia Elétrica
SegmentosPrazo de Amortização
(até)
BNDES Participação
(%)
Moedas Contratuais
SpreadBásico(% a.a.)
1. Geração
Hidreletricidade20 (UHEs acima de 1.000MW)
16 (UHEs de 30MW a 1.000 MW)70 100% TJLP 0,9
UTEs (Gás & Cogeração) 14 70 100% TJLP 0,9
UTEs (Carvão & Óleo) 14 50 50% TJLP
50% TJ-4621,8
PCHs, Eólica, e Solar 16 80 100% TJLP 0,9
Biomassa (Caldeiras inferiores a 60 bar)
16 80 100% TJLP 0,9
Biomassa (Caldeiras superiores ou iguais a 60 bar)
16 90 100% TJLP 0,9
2. Transmissão 14 70 100% TJLP 1,3
3. Distribuição 6 50 50% TJLP
50% TJ-4621,3
4. PROESCO 6 80 a 100 ** 100% TJLP 0,9
Custo Financeiro Total: Custo da Moeda Contratual + Spread Básico + Spread de Risco (0,46% a.a. a 3,57% a.a.)
* Varia conforme nível de renda e localização TJ-462 = TJLP + 1% a.a.
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Evolução das Políticas Operacionais do BNDES para Geração Hidrelétrica
Evolução resultou num impacto de redução de 25% nas tarifas
Descrição 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2011
Tipo de Amortização SAC SAC SAC SAC SAC SAC SAC
Conta Reserva 3 meses 3 meses 3 meses 3 meses 3 meses 3 meses 3 meses
Prazo de Amortização Até 12 anos Até 12 anos Até 12 anos Até 14 anos Até 16 anosAté 16 ou 20
anosAté 16 ou 20
anos
Custo Financeiro80% TJLP / 20% Cesta de Moedas
80% TJLP / 20% Cesta de Moedas
80% TJLP / 20% IPCA
100% TJLP 100% TJLP 100% TJLP 100% TJLP
Participação Máxima do BNDES (itens financiáveis)
70% 70% 80% 80% 85% 80% 70%
ICSD Mínimo 1,30 1,30 1,30 1,30 1,30 1,20 ou 1,30 1,20 ou 1,30
Remuneração Básica (A) 2,5% 2,5% 2,5% 1,5% 1,0% 0,9% 0,9%
Risco de Crédito (B) 1,5% 1,5% 1,5% 0,8% a 1,8%0,46% a 3,57%
0,46% a 3,57%
0,46% a 3,57%
Remuneração Total BNDES (A + B)
4,0% 4,0% 4,0% 2,3% a 3,3%1,46% a 4,57%
1,36% a 4,47%
1,36% a 4,47%
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Limite de Crédito
Crédito rotativo para empresas adimplentes com o BNDES há 5 anos ou mais
Escopo: Financiamento a investimentos / projetos correntes.
Custo Financeiro e Remuneração Básica do BNDES: serão definidos conforme cada segmento das Linha de LP.
Taxa de Risco de Crédito: 0,46% a 3,57% a.a., a ser fixada de acordo com a classificação de risco do beneficiário ou do grupo econômico a que pertença, conforme critérios do BNDES.
Prazo de utilização do produto: até 5 anos
Prazo de financiamento: até 10 anos, para cada destinação específica.
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Empréstimo - ponte
Custo Financeiro = Linhas de LP + 1% a.a.
Remuneração Básica do BNDES = Linha de LP (0,9% a.a. a 1,8% a.a., conforme segmentos de atuação)
Pode ser direta, indireta ou mista
Taxa de Risco de Crédito: 0,46% a 3,57% a.a., conforme o risco de crédito
o do projeto, nas operações estruturadas sob a modalidade project finance;
o da instituição financeira, caso haja fiança bancária; ou o do fiador, caso haja fiança de pessoa jurídica ou instituição não
financeira.
Prazo: o suficiente para estruturar o financiamento de LP (não pode exceder a entrada em operação comercial do empreendimento)
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Bens de Capital – PSI
Aquisição de máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional
Escopo: fomento à produção de bens de capital.
Prazo de amortização: até 10 anos
Participação BNDES: 70% para Grandes Empresas 90% para Pequenas e Médias
Taxa de Juros: 8,7% a.a. para Grandes Empresas 6,5% a.a. para Pequenas e Médias
Prazo do Programa: 31 de dezembro de 2011
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Eficiência Energética
Escopo: Economia de Energia, Eficiência do Sistema e Substituição de Combustíveis Fósseis
Clientes: Usuários Finais, ESCOs, ou G/T/D
Custo Financeiro: Prioridade A do BNDES.
Taxa de Risco de Crédito: 0,46% a 3,57% a.a.
Taxa de Assunção de Risco (ESCOs): 4% a.a.
Prazos: Financiamento: até 6 anos Carência: até 2 anos