VI CONGRESSO DE GESTA ̃ O PUBLICA | CONGESP 30 E 31 DE JULHO/2102 NATAL | RN COMPRAS PÚBLICAS:...
Transcript of VI CONGRESSO DE GESTA ̃ O PUBLICA | CONGESP 30 E 31 DE JULHO/2102 NATAL | RN COMPRAS PÚBLICAS:...
VI CONGRESSO DE GESTAO PUBLICA | CONGESP30 E 31 DE JULHO/2102 NATAL | RN
COMPRAS PUBLICAS: NECESSIDADE DE UM
“OLHAR SISTÊMICO”
Jair Santana
JAIR SANTANAEspecialista em Governança
PúblicaProfessor, Consultor e Advogado
www.jairsantana.com.br
Agenda (proposta): eixo teórico
Governança Pública
?Etc.
Pilar 4
?Infra – Civil
Pilar 3
CONTRATACAO PUBLICA
Pilar 1
TALENTO HUMANO
Pilar 2
Agenda (proposta): essencialidades envolvendo a Governança Pública e a necessidade de um “olhar sistêmico” sobre as compras/aquisições.
Governança Pública
Pensamento Sistêmico - PS
PS aplicado às governança
Conclusões
Agenda (proposta): essencialidades envolvendo a Governança Pública.
Governança Pública
Pensamento Sistêmico - PS
PS aplicado às governança
Conclusões
Governança Pública: … ponto de partida, ainda em construção!
“Conjunto de ações sistêmicas, compartilhadas, sincronizadas (entre governo, sociedade e mercado), executadas de maneira eficaz e transparente, visando soluções inovadoras para as demandas comunitárias dentro de ambiente do qual resulte possibilidades para o desenvolvimento humano sustentável” (Santana, Jair).
Conjunto de ações Sistêmicas Compartilhadas Sincronizadas Executadas Atores (Governo, Mercado,
Sociedade..) Transparência e eficácia Demandas comunitárias Ambiente Resultados Desenvolvimento Humano
Sustentável ? Variáveis? ?Aleatoriedade?
Logistíca e Compras
Setor de Infra
estrutura civil e TIC
Setor de Segurança
Setor de Educacação
Setor de Atendimento ao cidadão
Setor de Planejamento
Setor Orçamentário
(Fazenda)
Setor de Saúde
Setor de Talentos HumanosTH ou RH
Situação (parcial) atual da Administração Pública (gestão)
1 23
4
5
6
7 8
9
Sociedade e “Fatores Reais do Poder” (forças sociais, v.g.)
Constituição (Estatuto Jurídico e Político)
Normas
Governo
Planejamento
OrçamentoTalentoHumano
Suprimentos
Infraestrutura
civil
Infraestrutura
TI (TIC)
Processos InternosBurocracia
Orgãos
Saúde Educação
Assistência
Social
Transporte Lazer Saneame
ntoSegura
nçaFazen
daEspor
te
MeioAmbien
teEtc.. Etc..
Cidadão | CidadãServiços e utilidades
públicas
Agenda (proposta): essencialidades
Governança Pública
Pensamento Sistêmico - PS
PS aplicado às governança
Conclusões
Pensamento linear - cartesiano
Objeto
Parte 1
Parte 4
Parte 2
Parte 3
Parte 1
Parte
1.1
Parte
1.4
Parte
1.2
Parte 1. 3
Parte
1.1
Parte
1.1.1 Part
e 1.1.2
Parte
1.1.3
Parte
1.1.4
Figura 1
∞
Pensamento sistêmico
Objeto
Parte 1
Parte 4
Parte 2
Parte 3
Parte 1
Parte
1.1
Parte
1.4
Parte
1.2
Parte 1. 3
Parte
1.1
Parte
1.1.1 Part
e 1.4.1
Parte
1.2.1
Parte 1. 3.1
Figura 2
Agenda (proposta): essencialidades
Governança Pública
Pensamento Sistêmico - PS
PS aplicado às governança
Conclusões
Sociedade e “Fatores Reais do Poder” (forças sociais, v.g.)
Constituição (Estatuto Jurídico e Político)
Normas
Governo
Planejamento Orçamento
TalentoHumano
Pilar dos Suprimen
tos
Infraestrutura
civil
Infraestrutura
TI (TIC)
Processos InternosBurocracia
Orgãos
Saúde Educação
Assistência
Social
Transporte Lazer Saneame
ntoSegura
nçaFazen
daEspor
te
MeioAmbien
teEtc.. Etc..
Cidadão | CidadãServiços e utilidades
públicas
Ciclo das Aquisições Governamentais: visão amplificada
Demandas especificad
as Familias
Procedimentos de
Planejamento
Modulação Operação / execução
Controle e resultados
Qualidade do gasto
Dimension-mento
da demanda
Soluções compartil
ha-das
Combustíveis
TI
Medicamen-tos
Obras
Objetos especiais
Fornecedores
Avaliaçao de
investimentos
Descentrali-zação
Formulação de
indicadores
TR
PB
Padronização de
procedimen-tos
Pregao
SRP
Decisão?
Portal de Compras
Pregão
COTEP
ModalidadesCCTPCV
Gestao do
Contrato
Avaliação de
Fornecedor
Resultados
?
Materiais
Serviços
Fornecedores
Suporte operativo para realizar as compras
Políticas de aquisição e regras de negócio
EixosFornecedo
r e Comprado
r
Finalidades
Visão do <negócio>
Visão da estrutura do
negócio
Embalagem normativa
1
2
3
Ciclo das Aquisições Governamentais: visão amplificada
Demandas governament
ais
Necessidades da
Administração Pública
Possibilidades de
fornecimento
Mercado
Distanciamento[situação posta]
Demandas governament
ais
Necessidades da
Administração Pública
Possibilidades de
fornecimento
Mercado
Distanciamento
[situação desejada]
Suprimentos para a Administração Pública: Marco legal em mutação. Exemplos.
Figura 1
Figura 2
Sociedade e “Fatores Reais do Poder” (forças sociais, v.g.)
Constituição (Estatuto Jurídico e Político)
Normas
Governo
Planejamento
Orçamento
TalentoHuman
o
Pilar dos Suprimento
s
Infraestrutura
civil
Infraestrutura
TI (TIC)
Processos InternosBurocracia
Orgãos
Saúde Educação
Assistência
Social
Transporte Lazer Saneame
ntoSegura
nçaFazen
daEspor
te
MeioAmbien
teEtc.. Etc..
Cidadão | CidadãServiços e utilidades
públicas
Talento Humano
Ciclo “de vida” (recrutamento à aposentadoria)
Política de TH
Instrumentalidade funcional
Cidadão e cidadã
Planejamento
Orçamento
TalentoHuman
o
Pilar dos Suprimento
s
Infraestrutura
civil
Infraestrutura
TI (TIC)
Processos InternosBurocracia
Cidadão | Cidadã
Serviços e utilidades públicas
Agenda (proposta): essencialidades
Governança Pública
Pensamento Sistêmico - PS
PS aplicado às governança
Conclusões
Governança pública, eficácia e eficiência: limitando a discussão.
Câmbio em relação ao “pensar”
Governança Pública
Eficácia Eficiência Outras diretrizes
Indicadores de desempenho organizacional para Compras Públicas
Exemplo: medição de custos das respectivas atividades (instrumentais e finalísticas).
Governança Pública: Eficácia e eficiência para a Administração Pública
O que temos? O que podemos?
O que queremos? Como fazer?
Sugestões de leitura Santana, Jair. Democracia e
Humanismo no Direito Administrativo – perspectivas para o Estado-julgador. Belo Horizonte, PUC Minas, 2000.
Santana, Jair. Sincronização e Compartilhamento de Saberes: ensaio para aplicação à Governança Pública.
Santana, Jair. Sistema de Custos e Avaliação de Metas na Administração Pública – SAG – Um caso de Sucesso.
Capra, Fritjof. A teia da vida. Cultrix.
Maturana, Humberto e VARELA, Francisco (1984). A árvore do conhecimento - As bases biológicas do conhecimento humano. Campinas: Ed. Psy, 1995. São Paulo: Ed. Palas Athena, 2004.
ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1997.
Professor Jair Santana
www.jairsantana.com.br | [email protected] | +553132957030 | +553132957040
Pensamentos Linear-Cartesiano, Sistêmico e Complexo aplicados à Governança Pública