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ACESSIBILIDADE AO ENSINO SUPERIOR: PONTO DE VISTA DE UNIVERSITRIOS COM DEFICINCIA .*Kele Cristina da Silva1 Sandra Eli Sartoreto de Oliveira Martins2 Programa de Ps-graduao em Educao Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho - FFC /UNESPApoio: OBEDUC/CAPES Eixo:Praticas de incluso escolar no ensino superiorPsterResumoOaumento expressivo do ndice de matrculas de pessoas com deficincia no ensino superior tem levado diferentes pesquisadores a discutir e problematizar formas acesso e permanncia deste pblico na universidade. Sabe-se que estamos vivendo em um momento histrico desafiador para a educao. Posto isso, examinar como pessoas com deficincia matriculadas em instituies de nvel superior, conceituam as condies de acessibilidade de universidades pblicas brasileiras, constitui como objetivo principal deste estudo. Esta ao integra um projeto de pesquisa em rede mais amplo intitulado "Acessibilidade no ensino superior: da anlise das polticas pblicas educacionais ao desenvolvimento de mdias instrumentais sobre deficincia e incluso, financiado pelo Programa Observatrio da Educao (EDITAL/CAPES N 49/2012). Esse trabalho tem por finalidade apresentar os resultados parciais da aplicao do roteiro de entrevista para os alunos com deficincia matriculados na universidade participante da pesquisa. Constituiro a amostra desse estudo 6 estudantes da graduao que se autodeclararam deficientes no ato da matrcula na Universidade Estadual Paulista - UNESP. A coleta envolveu a realizao de entrevista recorrente, orientada por roteiro semiestruturado. Os resultados parciais de coleta sero avaliados com base tcnica da Anlise de Contedo, sendo este o procedimento utilizado para examinar o discurso dos participantes da pesquisa e classificar suas respostas de acordo com a demanda da coleta. A partir do relato descritivo e exploratrio aplicao do roteiro aos demais participantes pretende-se verificar as condies de acessibilidade sob o ponto de vista dos protagonistas do movimento da educao inclusiva no ensino superior.Palavras-chave: Educao Superior, Acessibilidade, Deficincia.

1Mestranda do Programa de Ps-graduao em Educao da Universidade Estadual Paulista- FFC-Unesp/ Campus Marlia. Email: [email protected]

2Professora do Programa de Ps-graduao em Educao da Universidade Estadual Paulista- FFC-Unesp/ Campus Marlia. Email: [email protected]

INTRODUO notrio observar que a partir da dcada de 1980, ampliou-se a discusso sobre a educao inclusiva principalmente por ocasio da Conferncia Mundial de Educao Especial, realizada na Espanha, em 1994, o cujas discusses foram apresentadas no texto da Declarao de Salamanca . Tal documento, ao propor novos rumos para a educao de alunos com deficincia, efetivou-se como marco para organizao dos sistemas regulares de ensino em vrios pases. O acesso e a permanncia de educandos com deficincia em nveis mais avanados de escolarizao tornaram-se ento uma meta no fortalecimento das instituies de ensino na oferta de uma educao de qualidade e para todos.Sendo assim, a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB), n 9394/96, constitui uma referncia para o incio do processo de reestruturao da educao superior no Brasil. Em linhas gerais, sugere uma reestruturao universitria, aprimorando os conceitos de avaliao e autonomia. A partir de sua promulgao, diversas aes afirmativas comearam a ser implementadas com o intuito de democratizar o ensino e expandir o acesso ao ensino superior. E, foi em 2001, que a Resoluo CNE/CEB N02/2001 constituiu os parmetros para a organizao dos servios de educao especial numa perspectiva inclusiva, garantindo medidas adequadas diversidade da demanda escolar.Medidas comeam a ser tomadas para que instituies de ensino superior e educao profissional ofeream servios de apoio especializado para atender as peculiaridades da pessoa com deficincia, assegurando o acesso e permanncia, desenvolvendo aes que possibilitem a flexibilizao dos servios educacionais, de infra-estrutura, de capacitao de recursos humanos e adequao do espao fsico, alm de oferecer adaptaes de provas e os apoios necessrios (inclusive tempo adicional para realizao das provas, conforme as caractersticas da deficincia). (Circular n277 MEC/GM, Portaria n 555/2007). 33 Disponvel em http://portal.mec.gov.br/seesp/arguivos/pdf/salamanca.pdfCom a Poltica Nacional de Educao Especial na perspectiva da Educao Inclusiva, em 2008, lana-se um olhar voltado para a valorizao da diversidade, que visaassegurar a incluso escolar de alunos com deficincia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotao, orientando os sistemas de ensino para garantir: acesso ao ensino regular, com participao, aprendizagem e continuidade nos nveis mais elevados do ensino; transversalidade da modalidade de educao especial desde a educao infantil at a educao superior; (...) acessibilidade arquitetnica, nos transportes, nos mobilirios, nas comunicaes e informao; e articulao intersetorial na implementao das polticas pblicas (p. 14).O desenvolvimento das polticas de incluso e, consequentemente a democratizao do ensino da educao bsica contriburam significativamente para elevar o ndice de matrcula de pessoas com deficincia nas universidades. Como exemplo desta informao, os dados oficiais do Censo da Educao Superior brasileira demonstram o aumento de 110% nas matrculas no ensino superior entre os anos de 2001 e 2010. Isso demonstra que "a funo da Universidade articulada educao do ser humano, como sujeito histrico, social, cultural, e sua constituio, independente das condies desse ser humano, torna-se cada vez mais necessria e ganha fora no cenrio das polticas pblicas de incluso. (Rosseto, 2009 p.3)Os dados do Censo da Educao Superior (2011) apontam que, dos 6.739.689 alunos que se matricularam no ensino superior brasileiro, 23.250 possuam algum tipo de necessidade educacional especial (NEE). Embora observemos movimento ascendente, tal dado representa 0,34% do total de matriculas no ensino superior. Se compararmos as matrculas de pessoas com deficincia em universidades, com o percentual de brasileiros com deficincia que esto na faixa de idade economicamente ativa (15-64 anos) coletados pelo Censo Demogrfico 2010, que est em torno de 17,1%4, podemos perceber que ainda estamos abrindo portas para que o ensino superior seja acessvel a todos.4 32.609.022 brasileiros com idade entre 15 - 64 anos, se declararam com pelo menos uma deficincia investigada.A presena de alunos com deficincia nos cursos universitrios, segundo Rosseto (2008, p.54), "abre uma nova perspectiva e promove exigncias para um melhor atendimento aos mesmos. Busca-se romper com certos paradigmas historicamente estabelecidos e certas mudanas na concepo de quem a pessoa com deficincia. Aponta ainda, que at meados da dcada de 1980, era singela a participao de pessoas com deficincia no ambiente universitrio, visto que o acesso a educao bsica era dificultoso, alm do no acesso a servios de reabilitao, equipamentos e aparelhos especiais e desconhecimento dos direitos da pessoa com deficincia, alm de atitudes superprotetoras das famlias. Foi s a partir de 1990 que polticas de incluso comeam a ser implementadas gradativamente e, junto disso, surge o debate em torno do ensino superior, levantando debates acerca do acesso, permanncia e qualidade do atendimento oferecido ao pblico com deficincia neste contexto.Embora seja possvel observar as lutas travadas pelos direitos das pessoas com deficincia e suas conquistas, ainda comum encontrar resqucios do embate histrico que norteia prticas e foca as limitaes no sujeito que a possui.Para Leite e Martins (2012), ao mesmo tempo em que a deficincia est associada questo orgnica ou psicolgica, tambm responde s influncias das normas e das expectativas do meio social, diante daquele que a apresenta. Monteiro (2008, p.36) assevera que (...) pode-se dizer que o conceito que se tem de algo direciona a prtica, ou ainda, determina as atitudes. Sendo assim, a dificuldade em modificar atitudes advm das proposies de que as aes individuais tm como base uma concepo que foi desenvolvida dentro de um processo histrico.Ento, para pensar em uma educao inclusiva que seja realidade no contexto universitrio, h de se considerar que os sistemas de ensino se organizem para dar respostas s necessidades, pois[...] incluir significa organizar e implementar respostas educativas que facultem a apropriao do saber, do saber fazer e da capacidade crtica e reflexiva; envolve a remoo de barreiras arquitetnicas sim, mas sobretudo das barreirasatitudinais - aquelas referentes ao olhar das pessoas normais e desinformadas - para que se promova a adequao do espao psicolgico que ser compartilhado por pessoas muito diferentes entre si. (CARVALHO, 1999 apud FERREIRA, 2007, p.44)Entende-se que tornar o ambiente universitrio acessvel a todos abre possibilidades e cria condies de escolha para o uso. Masini (2006) reitera que acessibilidade um processo de reestruturao de ambiente, da organizao fsico-espacial, do atendimento, das atitudes, do comportamento, alm de transformar as aes que possam diminuir a sequela determinada pela deficincia.O conceito de acessibilidade vem da possibilidade e condio de alcance para utilizao, com segurana e autonomia, dos espaos, mobilirios e equipamentos urbanos, das edificaes, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicao, por pessoa que apresentam deficincia ou com mobilidade reduzida. Para tal, envolve a atuao da sociedade na organizao de providncia e recursos de eliminao de barreiras em diferentes mbitos. (Lei n 7853 de 24/10/1989, Decreto n 3298 de 20/12/1999; Lei 1098/2000; Decreto 5296/2004).Pensar na eliminao das barreiras transpostas no cotidiano olhar para a acessibilidade, sendo esta explicitada por Sassaki(2003) como sendo arquitetnica ,que consiste na desobstruo de barreiras ambientais; atitudinal, que aponta preveno e eliminao de preconceitos, estigmas, esteretipos, discriminao; comunicacional, que elucida adequaes de cdigos e sinais s necessidades especiais; metodolgica, que pressupe adequaes de tcnicas, teorias, abordagens, mtodos; instrumental, que considera a adaptao de materiais, aparelhos, utenslios, tecnologias assistivas; e programtica, que visa eliminao de barreiras invisveis existentes nas polticas, normas, portarias, leis e outros instrumentos afins.Deste modo, problematizar as barreiras de acessibilidade implica, ento, em conceber a universidade como um espao democrtico, formador de opinies e de produo de conhecimento, isso exige o delineamento de aes pautadas na eliminao das barreiras que impedem a plena participao destapopulao em diferentes esferas sociais, dentre as quais interessa investigar a proviso de polticas pblicas que visem o acesso e a permanncia de pessoas com deficincia, em contextos universitrios (CURY, 2011; MAGALHAES, 2006; ROSSETO, 2008, entre outros). Promover o desenvolvimento de conhecimento cientfico e/ou tecnolgico em diversas reas da educao direcionadas identificao das barreiras de acessibilidade desse segmento populacional na universidade destaca-se como uma das metas principais de investigao desse estudo.A literatura que versa sobre a educao de pessoas com deficincia constata um nmero reduzido de estudos voltados s polticas de incluso no ensino superior e que contemplam o acesso e a permanncia de alunos com deficincia na universidade, uma vez que a demanda nesta esfera era, at poucas dcadas, limitada. Valds sinaliza que"[...] os estudos e pesquisas acerca da Integrao/Incluso limitam-se a abordar a educao do portador de deficincia no contexto abrangido pela educao pr-escolar s sries do Ensino Fundamental, mas ainda insuficiente a produo cientfica na Educao Superior. (2006, p. 97)Entretanto, com o aumento no nmero de matrculas de pessoas com deficincia nas universidades, emerge a necessidade de voltar-se o olhar para o acesso deste pblico ao ensino superior, uma vez que deve ser garantido seu direito educao. A importncia de estudos que contemplem a incluso das pessoas com deficincia no ensino superior se torna imprescindvel visto que nos deparamos atualmente com uma demanda concreta desses alunos na universidade, conforme aponta Moreira (2005).Apesar da evidncia de que "o Brasil est em um momento, no qual a democratizao do acesso e permanncia na universidade de grupos socialmente desfavorecidos est obtendo maior espao (Miranda, 2006, p.07), preciso investigar a materializao do acesso da pessoa com deficincia no ambiente universitrio, analisando as polticas para implementao das condies de acessibilidade para que todos possam freqentar os cursos da universidade.Sendo assim, essa pesquisa se delineia no mbito de um vasto campo de estudos a ser investigado, a incluso no ensino superior, j que tornar esta modalidade de ensino igualmente acessvel a todos que desejam curs-la tem se organizado como uma das metas principais dos profissionais que pesquisam e legislam sobre o direito bsico do acesso Educao.Assim, o objetivo geral deste trabalho examinar como pessoas com deficincia matriculadas em instituies de nvel superior, conceituam as condies de acessibilidade de universidades pblicas brasileiras. Com base no exposto, esse trabalho tem por finalidade apresentar os resultados parciais da aplicao do roteiro de entrevista para os alunos com deficincia matriculados na universidade participante desta pesquisa. Esta ao integra um projeto de pesquisa em rede mais amplo na rea da Educao aprovado pelo Programa Observatrio da Educao (EDITAL/CAPES N 49/2012)5.ASPECTOS METODOLGICOSA luz dos pressupostos do mtodo qualitativo de investigao, este estudo tem como foco compreender como os participantes interpretam suas condies de acessibilidade universidade que se inserem a partir da criao de categorias de respostas.A pesquisa ser desenvolvida na Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho. A universidade est localizada em 24 municpios do estado de So Paulo. Oferece 129 de cursos de graduao e 122 programas de ps- graduao, contando com 117 mestrados acadmicos, 6 mestrados profissionais e 93 doutorados acadmicos. Possui 47.289 alunos matriculados (35.485 na graduao e 11.804 na ps-graduao), 3.625 docentes e 7.2575 Este projeto se caracteriza por uma proposta de pesquisa denominado de "Acessibilidade no ensino superior: da anlise das polticas pblicas educacionais ao desenvolvimento de mdias instrumentais sobre deficincia e incluso, financiado pelo Programa Observatrio da Educao - OBEDUC (Edital n 49/12 - OBEDUC/CAPES), coordenado pela Dr3 Sandra Eli Sartoreto de Oliveira Martins (PPGE/FFC- Unesp/Marlia), em colaborao com a Dr3 Lcia Pereira Leite (PPGPDA/FC-Unesp-Bauru). Participam desse projeto de pesquisa pesquisadores e bolsistas (Iniciao Cientfica, Mestrado, Doutorado e Professor de rede) de diferentes Instituies de Ensino Superior: Universidade Federal de So Carlos (UFScar), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC_SC), Universidade Estadual de Maring - (Maring - PR), Universidade Estadual de Londrina - (Londrina - PR), Universidade So Paulo (Ribeiro Preto-SP) e Universidade Federal de Juiz de Fora (Juiz de Fora - MG), Universidade Tuitui (Curitiba-PR), entre outras.servidores tcnico-administrativos (UNESP, 2013). H ainda 6,5 mil estudantes em cursos lato sensu promovidos pelo Ncleo de Ensino a Distncia (Nead).Participaro deste estudo 6 estudantes com deficincia matriculados em cursos da graduao nesta universidade. A escolha dos participantes ser aleatria diante do total de alunos apontados pelo mapeamento. Ser priorizada a opo por sujeitos que apresente caractersticas distintas, abrangendo todas as reas da deficincia, como deficincia fsica, visual e auditiva. Dar-se-, tambm como critrio de escolha, alunos matriculados em diferentes campus e cursos da universidade, buscando atender as reas de humanidades, cincias exatas, biolgicas e sociais.Na tentativa de alcanar os objetivos propostos, faz-se necessrio delinear o perfil das pessoas com deficincia na universidade mencionada, afim de que conheamos o publico deste estudo. Para isso, ser solicitada coordenao do comit de acessibilidade da universidade a confirmao do mapeamento de pessoas com deficincia matriculadas em suas unidades acadmicas. Aps a comprovao deste alunado, ser necessrio verificar a demanda de acordo com campus e as quais deficincias foram identificadas. Assim ser possvel selecionar os sujeitos dessa pesquisa de acordo com os critrios previamente estabelecidos.Esta etapa da pesquisa visa a apresentar os resultados da aplicao do roteiro da entrevista semiestruturado recorrente aos participantes do estudo da universidade mencionada. Tal aplicao visa avaliar os limites e possibilidades de uso desse instrumento para a coleta de dados da pesquisa mais ampla mencionada.A coleta de dados acontecer em lugar previamente estabelecido em comum acordo entre os participantes e a pesquisadora. Aps a aplicao da entrevista, os dados sero transcritos inicialmente, tendo a oportunidade de voltar aos sujeitos a fim de confirmar e confrontar os dados coletados. A opo pela entrevista recorrente acontece devido tal instrumento fornecer apreenso dos conceitos subjetivos presentes no discurso dos sujeitos da pesquisa, dando a possibilidade de saturar o assunto no que tange os objetivos deste estudo. As questes abrangero o tema proposto no estudo, buscandoinvestigar qual a concepo de acessibilidade est presente no discurso dos participantes, identificar quais as principais barreiras que os alunos enfrentam na universidade alm de pontuar que questionamentos que alcancem a compreenso dos participantes no que se refere avaliao deste movimento que busca viabilizar o acesso a todos a universidade. Os procedimentos sero gravados e posteriormente transcritos para a anlise.A interpretao e anlise dos dados se pautaro na anlise de contedo (BARDIN, 1998) que dar subsdios necessrios para examinar o discurso dos participantes da pesquisa, buscando compreender o significado de seu relato a fim de classificar suas respostas considerando as expectativas e condies identificadas, uma vez que a anlise de contedo se caracteriza como[...] um conjunto de tcnicas de anlise das comunicaes visando obter, por procedimento sistemtico e objetivo de descrio do contedo das mensagens, indicadores (quantitativos ou no) que permitam a inferncia de conhecimentos relativos s condies de produo/recepo (variveis inferidas) destas mensagens. (Bardin,1998, p. 42).Aps o levantamento das respostas dos alunos, referentes as condies de acessibilidade, ser feita a categorizao das informaes uma vez que Bardin (1998) aponta que tal procedimento tem como primeiro objetivo fornecer, por condensao, uma representao simplificada dos dados brutos, que consiste em uma operao de classificao de elementos constitutivos de um conjunto. Para alcanar essa etapa, primeiramente ser feita "leitura flutuante dos dados coletados, para que seja possvel encontrar uma categoria que melhor qualifique o significado das respostas.RESULTADOS PARCIAISEsta pesquisa iniciou sua investigao no processo de identificao dos alunos com deficincia na UNESP. Para isso, se fez necessrio o contato com os coordenadores do comit de acessibilidade, a fim de verificar o processo de mapeamento deste publico em suas unidades.Aps contato com o comit de acessibilidade da UNESP, constata-se que a partir do ano de 2014 h a criao de instrumento direcionado a identificaralunos com deficincia em suas unidades. Tal procedimento aconteceu, neste ano, por meio da autodeclarao no ato da matricula, em ambiente eletrnico, com preenchimento obrigatrio para todos os alunos de graduao da universidade. O preenchimento individual e os respondentes contam com seus conhecimentos pessoais para classificao das condies de necessidades especiais, seguindo os moldes do Censo da Educao Superior (2013). importante informar que no h quaisquer campos com definies dos termos utilizados para referenciar as condies de deficincia. Os dados coletados constituiro o anurio estatstico da universidade.Obtiveram-se informaes que at ento a identificao de estudantes com deficincia nesta universidade era obtida por intermdio de integrao dos dados oriundos ficha de cadastro dos vestibulandos, os quais indicavam a necessidade de utilizao de recurso especial para realizao do exame vestibular. Em caso de ingresso na universidade, os dados dos candidatos so automaticamente integrados com os dados do sistema de graduao - portal do aluno, instrumento padro de cadastro e matrcula dos graduandos na universidade. Tais dados migram para o anurio da universidade, documento que revela o ndice de matrculas anual dos alunos da graduao, ps- graduao e funcionrios, com destaque ao funcionamento da populacional de cada campus universitrio.Aps o recolhimento dos formulrios e anlise das informaes obtidas, identificou-se que, do total de 29.972 de estudantes que preencheram o formulrio de matrcula em maro de 2014, 660 autodeclararam como pblico da Educao Especial. Deste nmero, 63 preencheram todos os campos especificados.Aps tal procedimento e refinamentos das informaes coletadas, far-se- necessrio o levantamento da prevalncia de deficincia por campus para que seja possvel a escolha aleatria dos participantes e prosseguimento nas atividades lanadas neste estudo. possvel observar, at o presente momento, que o maior desafio imposto ao publico com deficincia na universidade o de se buscar ouvir os alunos, compreender as barreiras que encontram no processo de formao eatender suas necessidades de modo a garantir sua permanncia na universidade.CONSIDERAES PRELIMINARESOs resultados evidenciaram uma situao social e poltica que se faz de suma importncia considerar os movimentos a favor de uma sociedade realmente inclusiva. Assim, torna-se relevante observar o aumento de matriculas de pessoas com deficincia no ensino superior, entretanto, apesar dos levantamentos, polticas e pesquisas que abarcam a garantia de melhores condies de acesso e permanncia nesse contexto, constata-se que a identificao desse publico na universidade ainda se faz de modo precrio. As universidades no possuem um mapeamento sistematizado capaz de traar o perfil do seu publico para que se criem condies de formao.REFERNCIAS BIBLIOGRFICASBRASIL. Decreto Federal n 5296, de 2 de dezembro de 2004. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Braslia, DF, 2004. Disponvelem:http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/ ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm.Acesso em: 10 fev 2014. Decreto n 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Leino 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispe sobre a Poltica Nacional para a Integrao da Pessoa Portadora de Deficincia, consolida as normas de proteo, e d outras providncias, Brasilia, DF,1999. 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Portaria n 555/2007, prorrogada pela Portaria n 948/2007, PolticaNacional de Educao Especial na Perspectiva da Educao Inclusiva, Braslia: MEC/SEESP, Brasilia, DF, 2008.. Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto. Instituto Brasileirode Geografia e Estatstica- IBGE. Censo Demogrfico 2010. Caractersticas gerais da populao, religio e pessoa com deficincia, Rio de Janeiro,2010. Disponvel em:ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo Demografico 2010/Caracteristicas Gerais Religiao Deficiencia/caracteristicas religiao deficiencia.pdf. Acesso: 05 nov. 2013.. Ministrio da Educao. Instituto Nacional de Estudos e PesquisasEducacionais Ansio Teixeira (INEP). Censo da educao superior: 20l1 - Resumo tcnico. - Braslia: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira, 2013.FERREIRA, S. L. Ingresso, permanncia e competncia: uma realidade possvel para universitrios com necessidades educacionais especiais. Revista Brasileira de Educao Especial, Marlia v.13, n.1, p. 43-60, 2007.LEITE. 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