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XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental

ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 1

VI-023 - METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAISEM SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Francisco José Costa Araujo(1)

Engenheiro Civil pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Pernambuco(EE/UFPE). Engenheiro Eletricista pela Escola Politécnica da Universidade dePernambuco (EP/UPE). Especialista em Engenharia Elétrica pela Escola de Engenharia daUniversidade Federal de Pernambuco (EE/UFPE). Professor Adjunto do Departamento deEngenharia Elétrica da Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco (EP/UPE).

Endereço(1): Rua Prof. Francisco Figueiredo, 84 - Prado - Recife - PE - CEP: 50830-050 -Brasil - Tel: (81) 445-7986 / 228-0213 / 9975-8530 - e-mail: [email protected]

RESUMOO exame do impacto ambiental causado pela implantação de obras de Engenharia Elétrica é um assuntorecente que tem se tornado um desafio mundial. Conceitos e instrumentos que viabilizem uma análise precisado impacto ambiental e sua repercussão no ecossistema, têm sido objeto de investigação de universidades,centros de pesquisa e empresas de todo o mundo.Urge maior precisão nas metodologias de avaliação de impactos ambientais adotadas, haja visto a recenteregulamentação da Lei no 9.605, sobre Crimes Ambientais, através do decreto no 3.179 publicado noDiário Oficial da União em 21/Set/1999. As multas, dependendo da infração cometida, pode chegar até R$50 milhões (U$ 26 milhões)!Afora isso, as empresas do Setor Elétrico, conscientes dos benefícios e das modificações introduzidas no meioambiente pela construção de sistemas elétricos, em consonância com a sua Política de Meio Ambiente, buscaa certificação da ISO 14000, ou seja, a implantação e implementação de Sistemas de Gestão Ambiental. Porisso, a incorporação de melhoramentos nas metodologias de avaliação de impactos ambientais provenientesda implantação de empreendimentos do Setor Elétrico toma uma outra dimensão. É estratégico!Nesse contexto, constata-se que não existe ainda uma metodologia que identifique a aceitabilidade de umdeterminado impacto ambiental. Então, com esse trabalho, avalia-se os impactos ambientais da Linha deTransmissão de Energia Elétrica e propõe-se uma metodologia para a definição do grau de risco de umimpacto ambiental, baseada na análise preliminar de riscos. A Análise Preliminar de Perigo - APP é umametodologia estruturada para identificar os perigos que podem ser causados devido à ocorrência de eventosindesejáveis.

PALAVRAS-CHAVE: Gerenciamento de Riscos, Impacto Ambiental, Transmissão de Energia,Planejamento Elétrico.

INTRODUÇÃOAs atenções com o meio ambiente objetivando o estudo científico são antigas e referem-se à compreensão eapreensão do meio natural e à identificação e estudo dos seus componentes.

O estudo dos impactos ambientais começou a ser sistematizado nos EUA na década de 30, para avaliação dainfluência que alguns grandes projetos exerciam sobre as populações afetadas.

Na década de 70, já com a designação de Estudo de Impacto Ambiental ou EIA, passou a ser exigido nosEUA e outros países industrializados, como um estágio necessário na aprovação de projetos que pudessemafetar o meio ambiente.

Remontam as atenções ao meio ambiente desde os anos 60 quando da tomada de consciência dos problemascausados pelo desenvolvimento da sociedade contemporânea, na reunião do Clube de Roma. Em 1972, naConferência das Nações Unidas, fincou-se novo marco na busca de procedimentos globalizados integrandodesenvolvimento e preservação do meio ambiente.



Após reunião da Comissão Mundial para Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (WCED) em 1987,a questão ambiental passou a ter novo enfoque, emergindo nessa ocasião o conceito de desenvolvimentosustentável. Esse documento, também chamado de relatório Brundtland, definiu o conceito:“desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometera possibilidade das gerações futuras atenderem suas necessidades”.

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também chamada Rio-92, foipalco da elaboração de acordos e compromissos internacionais no sentido de materializar o conceito dedesenvolvimento sustentável. Doravante gerava-se a necessidade de criar mecanismos para analisar-se osprojetos sob esse novo enfoque. Aconteceu então o nascimento dos estudos de impacto ambiental parainstrumentalizar a análise dos projetos que potencialmente poderiam interferir com o meio ambiente.

A conscientização dos prejuízos causados pela devastação ambiental nos paises em desenvolvimento sóiniciou nos anos 80, graças às exigências das fontes internacionais de financiamento de recursos e à vigíliapermanente das ONG, com o auxílio da mídia. No encontro de Estocolmo, assim posicionou-se o governobrasileiro “...o desenvolvimento poderia continuar de forma predatória, com preocupações secundárias emrelação às agressões à natureza” (Maimon, 1992). Observa-se ainda nessa época o descaso do governobrasileiro quanto a preservação do meio ambiente, priorizando o crescimento econômico, conflitandofrontalmente com a filosofia adotada pelos países industrializados.

Nesse cenário foram discutidos e planejados a maioria dos grandes investimentos do setor elétrico brasileiro.Face a grande magnitude desses empreendimentos, temia-se pelos impactos que poderiam causar ao meioambiente e a forma como seriam usados os recursos naturais (Monosowski,1991). Apesar das pressões nosentido de serem corretamente avaliados os impactos ambientais desses grandes projetos (Balbina, Itaparica,Sobradinho e Tucuruí), houve a implementação dos empreendimentos com o flagrante descaso às questõesecológicas e sociais. Ainda nesse final de milênio, constata-se por exemplo, a não conclusão dosassentamentos da população deslocada do projeto Itaparica e serão rolados para o próximo milênio os gravesproblemas sociais remanescentes. Tudo isso decorrente da irresponsabilidade do governo brasileiro no tratodas questões ambientais e sociais.

A importância e a magnitude dos recursos dos empreendimentos hidroelétricos ofuscavam os sistema detransmissão. Os sistemas de transmissão eram tratados como um sub-ítem nos orçamentos econômico-financeiros dos mega-projetos hidroelétricos. Não havendo necessidade de deslocamento de populações porserem projetos não concentrados em uma dada área e também por não provocarem grandes impactosambientais comparados com os projetos hidroelétricos, os empreendimentos de transmissão de energiaelétrica inicialmente não foram objeto de estudos ambientais mais acurados. Atualmente esse quadro mudou,pois, capitaneado pelos países industrializados através da mídia, é crescente a preocupação da população comos efeitos prejudiciais dos campos eletro-magnéticos sobre o ser humano, especialmente quando estãoenvolvidos elevados níveis de tensão elétrica.

Nesse novo cenário, La Rovere (1990), enfatiza que “...a consideração adequada da dimensão ambiental natomada de decisão no planejamento do setor elétrico é dificultada por obstáculos de duas naturezas distintas :metodológicas e institucionais”.

Conseqüentemente, faz-se mister repensar os métodos usados até então à luz da dimensão ambiental,contemplando a participação dos atores sociais de forma efetiva. Dentro desse contexto está o objetivo maiordesse trabalho.

Nesse trabalho de pesquisa procurou-se centrar as atenções na Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e apartir daí propor uma metodologia para oferecer algumas informações sobre como proceder na identificaçãodos cenários de acidentes, estudando-se os eventos capazes de ocasiona-los e suas conseqüências. Para estaidentificação utilizou-se a técnica de Análise Preliminar de Perigos – APP.

Primeiramente aborda-se a Avaliação de Impactos Ambientais para caso de linhas de transmissão de energiaelétrica e em seqüência é apresentada a metodologia sugerida, tomando-se como exemplo e validação datécnica, o caso do impacto ambiental provocado por exposição do ser humano a campos eletro-magnéticos.



Disponibiliza ainda esse trabalho a técnica como ferramenta para a prática do gerenciamento de risco emquaisquer outras atividades e nos empreendimentos que operam com riscos tecnológicos e ambientais.

A AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS EM UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DEENERGIA ELÉTRICA.

Conceitua-se impacto ambiental como sendo qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ebiológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia e resultante das atividadeshumanas que direta ou indiretamente afetam a segurança, saúde, bem-estar, atividades sócio-econômicas,biota, condições estéticas e sanitárias e qualidade dos recursos ambientais.

Na elaboração das diversas atividades pertinentes para a condução dos estudos de impacto ambiental sãoutilizados métodos e técnicas de acordo com os objetivos e funções de cada uma dessas atividades.

As metodologias são definidas nesse contexto como o conjunto de procedimentos sistemáticos e racionais quecompõem a estrutura geral do estudo, que fornece a ligação entre a informação e a decisão. As metodologiasutilizam os métodos e as técnicas para estruturarem e sistematizarem a avaliação de impactos.

Os principais impactos, potencialmente adversos, associados com a transmissão de energia elétrica são: o usoda terra, os efeitos elétricos e os efeitos visuais.

Com relação ao uso da terra, a construção de linhas de transmissão pode causar erosão do solo, contaminaçãode água, interrupção do tráfego, distúrbios para a população da área, devido ao ruído e à poeira e destruiçãode habitats naturais.

Durante a operação, os impactos podem, dependendo do nível de tensão, incluir a interdição de: área sob alinha, de habitações, meios de transporte, máquinas agrícolas, certos tipos de cultivo e vegetações de porte.Além disso, a implantação de subestações e linhas de transmissão podem requerer reassentamento depopulações (ELETROBRÁS, 1991/1993).

Os efeitos elétricos estão associados com campos elétricos e magnéticos (CEM), efeito corona e transferênciasde potencial elétrico. São induzidas correntes elétricas em pessoas, animais e quaisquer objetos que estejampróximos das instalações energizadas. Diversos problemas resultam dessas aproximações aos camposeletromagnéticos, destacando-se a segurança das pessoas. (Domingues, 1990).

Embora algumas experiências têm evidenciado que os CEMs podem causar modificações celulares, alteraçõesdos níveis de hormônio e do sistema nervoso central dos animais, podendo ainda estar associados com câncerna infância, elas não podem ser extrapoladas (Pace University, 1991). A razão é que os efeitos dos CEMsdependem de vários níveis de limite e exposição a faixas específicas de freqüências e intensidades (Furtado,1996).

Recentemente, a preocupação da sociedade com esses possíveis efeitos biológicos vêm aumentando de modosignificativo, especialmente com relação às populações que vivem nas vizinhanças de sistemas de alta eextra-alta tensão. Nos EUA a implantação desses sistemas vem enfrentando grande rejeição por parte daopinião pública, resultando em grande demanda de tempo para negociar a sua instalação, não evitando-seainda as possíveis demandas judiciais futuras.

Por isso, tem sido envidados exaustivos estudos, utilizando uma linha de pesquisa baseada em avaliaçõeslaboratoriais em animais e vegetais e outra em estudos epidemiológicos em populações.

Os estudos epidemiológicos apresentam dois problemas a serem resolvidos: o primeiro diz respeito àcaracterização da exposição e o segundo à separação das variáveis influentes e a conseqüente eliminação defatores que confundem os resultados (Fernandes, 1991).

O efeito corona consiste na disrupção parcial do meio dielétrico – o ar – provocada quando os níveis docampo elétrico existente na vizinhança das instalações energizadas, atingem valores elevados, ionizando o



ambiente circunvizinho. O fenômeno corona gera interferência em rádio e televisão, ruído acústico audível,geração de ozônio e de óxidos de nitrogênio. Em corrente contínua, essas descargas acarretam o surgimentode cargas espaciais (íons e aerosóis). O efeito corona adquire importância em níveis de tensão mais elevadose seus efeitos são mais evidentes quando as condições meteorológicas estão desfavoráveis (tempo nublado).Os efeitos visuais de linhas de transmissão e subestações podem alterar paisagens e desvalorizar áreasurbanas.

No sistema elétrico brasileiro, a transmissão a longa distância, associada com o provável uso do potencialhidroelétrico da Amazônia, pode causar impactos tão relevantes quanto aqueles causados por reservatórios.

A ELETROBRÁS (1991/1993) identifica os seguintes impactos ambientais provados pela implantação desistemas de transmissão de energia elétrica:

- possível empobrecimento do solo devido à retirada da cobertura vegetal natural;- perda de biodiversidade;- interferência no equilíbrio do ecossistema;- ocupação espontânea pelo homem de áreas de floresta;- interferência em comunidades indígenas.

Apesar das significativas contribuições contidas nos documentos citados, pode-se observar que o completodomínio das questões ambientais advindas de uma obra de transmissão de energia elétrica se constitui aindaem um desafio para toda a comunidade técnico-científica.

É desejável, portanto, expandir as interações com outras empresas congêneres e entidades de pesquisa,nacionais e internacionais, no intuito de identificar os diversos enfoques que vêm sendo dados ao tema, nosentido de possibilitar um tratamento cada vez mais adequado ao mesmo.

Visando consubstanciar as análises necessárias para o desenvolvimento desse trabalho, apresenta-se a seguirum quadro resumo dos diversos impactos que podem ser causados pelas linhas de transmissão urbanas erurais. Além de procurar estabelecer o momento da ocorrência do impacto, esse estudo FADE-CHESFapresenta resumidamente as medidas mitigadoras recomendadas. Em decorrência das características dessesempreendimentos, a apresentação dos impactos foi sistematizada em:

• Impactos no Meio Físico-Biótico• Impactos no Sócio-Econômico

Tabela 1: Identificação dos Impactos Causados por Linhas de Transmissão no Meio Físico-Biótico.

Causa/Atividade Impactos Momento LTURB

LTRUR

Medidas/Ações/Projetos/Programas

Abertura da faixa de passagem,de estradas de acesso, de praçasde montagem de estruturas, deáreas de lançamento de cabos ede áreas para canteiro de obras.

Retirada da coberturavegetal;Erosão do solo;Interferência comrecursos hídricos;Interferência na faunae na flora;Efeito de borda;Interferência em áreaslegalmente protegidas.

C

C

C

C/OC/OC/O

X

X

XX

X

X

X

XXX

- Desmatamentoseletivo e podaapropriada;- Replantio da faixa deservidão comvegetação adequada;- Recuperação de áreasdegradadas;- Implantação econsolidação deunidades deconservação;- Controle dosprocessos erosivos;- Proteção dos recursoshídricos.




LTRUR


Montagem de estruturas elançamento de cabos.

Danos temporários aosolo;Danos temporários àvegetação.

C

C

X

X

X

X

- Recuperação de áreasdegradadas;- Adequação doscritérios construtivosàs condiçõesambientais.

Manutenção da faixa depassagem das linhas.

Interferência na faunae na flora.

O X X - Desmatamentoseletivo e podaapropriada;- Replantio da faixa deservidão comvegetação adequada.

Inclusão de obstáculo artificial. Interferência na rotade migração dospássaros.

C/O X X - Sistema adequado desinalização aérea ououtros procedimentospara minimizar ainterferência na rotamigratória dospássaros.

Energização e operação dalinha, surgimento dos efeitoseletromagnéticos.

Efeitos biológicos nafauna e na flora.

O X X - Acompanhamentodos estudos sobreefeitos biológicos doscamposeletromagnéticos emandamento no mundo eadequação ao sistemabrasileiro; (*)- Aperfeiçoamento doscritérios de projeto. (*)

Observações:Momento de Ocorrência: P = Planejamento, C = Construção, O = Operação. LT URB = Linha de transmissãourbana; LT RUR = Linha de transmissão rural.

(*) Pesquisas e ações de longa maturação, de caráter geral, não relacionadas a um empreendimentoespecífico, cujos resultados são alterações de critérios de projeto.

Fonte: FADE – CHESF - ELETROBRÁS – COMASE, “Referencial para Orçamentação dos ProgramasSócio-Ambientais. Vol. III – Sistemas de Transmissão”, 1994.



Tabela 2 - Identificação dos Impactos Causados por Linhas de Transmissão: Sócio-Econômicos.


LTRUR


Abertura da faixa de passagem,de estradas de acesso, de praças,de montagem de estruturas, deáreas de lançamento de cabos ede áreas para canteiro de obras.

Interferência compopulações indígenasou outros gruposétnicos;Desapropriação deterras;Limitação ao suo dosolo devido aservidão;Criação de expectativana população afetada;Deslocamento dapopulação afetada;Indução à ocupaçãodesordenada dasmargnes de LT’s eestradas de acesso;Interferência naagropecuária;Interferência emedificações, viaspúblicas e tráfego;Interferência emlocais de interessehistórico e cultural.

P/C/O

C

C/O

P/C/O

C/O

C/O

C/O

C/O

C/O

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

- Apoio àscomunidades indígenasou outros gruposétnicos;- Acompanhamento econtrole-étnico;- Uso múltiplo da faixade servidão;- Relocação de popu-lação urbana;- Relocação de infra-estrutura econômica esocial;- Indenização deterrenos e benfeitorias;- Comunicação sócio-ambiental.

Montagem de estruturas elançamento de cabos.

Danos temporários àsáreas cultivadas;Interferência compopulações indígena eoutros grupos étnicos.

C

C

X

X

- Apoio àscomunidades indígenasou outros gruposétnicos;- Acompanhamento econtrole inter-étnico;- Indenização por lucrocessante.

Transporte de equipamentopesado.

Danos às estradasvicinais e viaspúblicas einterferência notráfego.

C X X - Escolha de viasadequadas paratransporte deequipamentos/orientação do tráfego.

Inclusão de obstáculo artificial. Degradação dapaisagem, desordemcênica e falta deintegração visual

C/O X X - Aperfeiçoamento doscritérios de projeto.




LTRUR


Energização e operação dalinha (surgimento dos efeitoseletromagnéticos).

Efeitos biológicos;Efeitos devidos àtransferência depotencial;Rádio interferência,TV interferência eruído audível.

OO

O

XX

X

XX

X

- Acompanhamentodos estudos sobreefeitos biológicos doscamposeletromagnéticos emandamento no mundo eadequação a realidadebrasileira (*);- Aperfeiçoamento doscritérios de projeto;- Comunicação sócio-ambiental.

Invasão de faixa. Interferência na linha;Deposição de entulhoe lixo;Rico de acidentes.

O

O

C/O

X

X

X X

- Uso múltiplo da faixade servidão.

Observações:Momento de Ocorrência: P = Planejamento, C = Construção, O = Operação. LT URB = Linha de transmissãourbana; LT RUR = Linha de transmissão rural.

(*) Pesquisas e ações de longa maturação, de caráter geral, não relacionadas a um empreendimentoespecífico, cujos resultados são alterações de critérios de projeto.

Fonte: FADE – CHESF - ELETROBRÁS – COMASE, “Referencial para Orçamentação dos ProgramasSócio-Ambientais. Vol. III – Sistemas de Transmissão”, 1994.

Segundo Valle (1995), o caráter técnico do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) implicou na necessidade decriar-se um documento mais conciso, redigido em linguagem mais simples e que permita a qualquer pessoaformar seu juízo sobre a conveniência do empreendimento. Esse documento, bem ilustrado e redigido emlinguagem jornalística, é o RIMA – Relatório de Impacto Ambiental.

O EIA e o RIMA tornaram-se assim peças importantes nos processos de aprovação e licenciamento de novosempreendimentos e da ampliação de empreendimentos existentes.

Embora exista uma relação básica e exemplificativa de empreendimentos que requerem a elaboração doEIA/RIMA, é conveniente consultar o órgão ambiental licenciador sobre sua necessidade, no ato deapresentação do pedido de licença. Em certos casos, um parecer técnico pode ser suficiente, eximindo assim oempreendedor de um estudo mais demorado e oneroso.

Para elaborar o EIA/RIMA deverá ser contratado um grupo multidisciplinar de especialistas, independente ehabilitado, para analisar os impactos causados pelo empreendimento, sob os diversos aspectos que possamafetar o meio ambiente. A abordagem desse estudo nunca deve ser fragmentada (cada técnico elaborando suaparte isoladamente), mas sim sistêmica, requerendo, portanto a ação coordenadora de um profissionalcapacitado.

Durante a fase de elaboração do estudo, é conveniente manter contados periódicos com o órgão que irá julga-lo, evitando-se assim que o trabalho possa ser questionado somente quando já estiver em sua forma final eacabada.

Um EIA bem elaborado deve incluir alternativas e propor soluções para minimizar ou mitigar eventuaisprejuízos que possam ser causados ao ambiente. Daí a conveniência de se elaborar o EIA em paralelo com oprojeto básico do empreendimento, para que este possa incorporar essas soluções e alternativas.



OS RISCOS “Riscos devem ser identificados e enfrentados; nunca omitidos ou contornados” (Valle, 1995).

O controle e a minimização das fontes de poluição e o encaminhamento correto dos resíduos gerados pelasempresas e pela sociedade são as duas soluções mais efetivas e concretas utilizadas para assegurar aqualidade do meio ambiente.

Existe, porém, um outro ângulo do problema que deve ser cuidadosamente analisado, pois afeta diretamente aeficácia daquelas duas soluções citadas – são os riscos ambientais.

Os riscos incorporam sempre dois componentes: probabilidade de ocorrência e gravidade dos danospotenciais. Para avaliar um risco é necessário, portanto, estimar a probabilidade de que o evento venha aocorrer e a extensão dos danos que o mesmo pode causar. Riscos de maior probabilidade de ocorrência e queimpliquem em danos mais graves devem ser, obviamente, confrontados em primeiro lugar, em qualquerplano de controle de riscos.

O nível de um risco pode ser avaliado em função da freqüência com que ocorrem as situações de risco e daseveridade dos efeitos resultantes. As situações de risco são classificadas em permanentes, freqüentes,esporádicas e raras. A severidade dos efeitos pode variar do grave ao negligível. A composição desses doisfatores irá definir o nível de risco.

A análise de riscos, embora possa ser complexa, é uma ferramenta muito importante para identificar ospontos vulneráveis de uma instalação e de um processo, permitindo adotar antecipadamente aquelas medidaspreventivas que irão proteger o meio ambiente e o homem, na eventualidade de um acidente. A partir daanálise de riscos, com a identificação metódica das situações e elementos que podem contribuir para queocorram os acidentes, se pode elaborar um programa de redução ou minimização de riscos, com planos decontingência e emergência que cubram toda a empresa. A elaboração desses planos ainda na fase deimplantação de um projeto virá facilitar o processo de licenciamento ambiental das instalações, acelerando-o,e poderá resultar em ganhos nas tarifas se seguro.

Entre os riscos ambientais que, com maior freqüência, dão origem a acidentes estão aqueles relacionados como processamento, armazenamento e transporte de produtos, incluindo-se nessa relação aqueles que resultamda transferência de resíduos para os locais de tratamento.

Busca-se assim caracterizar os fatores mais importantes que devem ser identificados e controlados parareduzir os níveis desses riscos ambientais.

Os riscos ambientais constituem uma nova preocupação que deve estar presente nas decisões dos empresáriose nos programas de imagem institucional das empresas.

A legislação ambiental, como hoje está colocada, pode punir severamente uma empresa que transgridapadrões de qualidade em suas descargas ou que introduza modificações indesejadas no meio ambiente. Para aempresa, entretanto, não se trata apenas de absorver as multas que podem parecer, à primeira vista, irrisórias,com seus valores muitas vezes desatualizados. Trata-se, também, de enfrentar os riscos, muitos maiores, deuma interdição, com os lucros cessantes decorrentes, e até de um descomissionamento ou interdiçãodefinitiva da instalação.

Os riscos ambientais constituem uma nova preocupação que deve estar presente nas decisões dos empresáriose nos programas de imagem institucional das empresas, especialmente face a regulamentação da lei 9.605“Lei de Crimes Ambientais”, majorando substancialmente os valores das multas aplicadas aos infratores dedanos ambientais.

A legislação ambiental, como hoje está colocada, pode punir severamente uma empresa que transgridapadrões de qualidade em suas descargas ou que introduza modificações indesejadas no meio ambiente. Para aempresa, entretanto, não se trata apenas de absorver as multas que podem parecer, à primeira vista, irrisórias,com seus valores muitas vezes desatualizados. Trata-se, também, de enfrentar os riscos, muitos maiores, de



uma interdição, com os lucros cessantes decorrentes, e até de um descomissionamento ou interdiçãodefinitiva da instalação.

Os riscos de contaminação de comunidades vizinhas, principalmente quando são atingidos o solo e os corposd água, podem assumir proporções que excedem as previsões mais pessimistas. Nomes antes praticamentedesconhecidos e que se tornaram tristemente famosos em poucas horas confirmam esse temor: Seveso (Itália),Bhopal (Índia), Chernobyl (Rússia), Exxon Valdez (Alasca)...

GERENCIAMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS (GRA)

IntroduçãoEsta metodologia busca oferecer algumas informações sobre como proceder na identificação dos cenários deacidentes, estudando-se os eventos capazes de ocasionar acidentes e suas conseqüências. Para estaidentificação utilizou-se a técnica de Análise Preliminar de Perigos – APP. A seguir será apresentada ametodologia sugerida e em seqüência a sua aplicação ao estudo de Avaliação dos Impactos Ambientais.

A Análise Preliminar de Perigo - APP é uma metodologia estruturada para identificar os perigos que podemser causados devido à ocorrência de eventos indesejáveis. Esta metodologia pode ser usada para sistemas eminício de desenvolvimento ou em fase de projeto, e também como revisão geral de segurança de sistemas jáem operação. Na APP são levantadas as causas de cada um dos eventos e as suas respectivas conseqüências,sendo então feita uma avaliação qualitativa da freqüência de ocorrência do cenário de acidente, da severidadedas conseqüências e do risco associado. Portanto, os resultados obtidos são qualitativos, não fornecendoestimativa numérica. Além disto, são sugeridas medidas preventivas e/ou mitigadoras dos perigos, em umatentativa de eliminar as causas ou reduzir as conseqüências dos cenários de acidentes identificados.

A Análise Preliminar dos Perigos – APP é proveniente do programa de segurança do exercito americano (i.e.U.S. Military Standard System Safety Program Requirements). Devido a sua herança militar a APP éalgumas vezes usadas em áreas do processo que podem liberar uma grande quantidade de energia de formaincontrolável, como por exemplo durante um incêndio ou explosão de um transformador de potência.

Metodologia de Gerenciamento de Riscos Ambientais (GRA)O escopo do Gerenciamento de Riscos Ambientais, doravante denominado GRA, abrange os eventosperigosos ou não, cujas causas tenham origem no meio considerado. Ficam excluídos da análise os agentesperigosos externos ao sistema, como por exemplo a ocorrência de catástrofes (enchentes, terremotos, quedasde aviões, etc.). Tais eventos externos foram excluídos por terem probabilidade de ocorrências extremamentebaixas.

A realização da análise propriamente dita poderá ser feita através do preenchimento de uma tabela para cadaimpacto considerado, considerando-se o meio impactado e o momento histórico de sua ocorrência. Oresultado do GRA é apresentado sob forma de tabelas com 7 colunas, preenchidas conforme orientaçãoapresentada a seguir. Uma possível planilha a ser preenchida em um GRA é mostrado na Tabela 6.

1a Coluna: Fase de AplicaçãoEsta coluna contém os diversos cenários de ocorrência do impacto em estudo. Constata-se a necessidade comessa abordagem porque, um mesmo impacto ambiental, produz diferentes efeitos quando ocorrem em fasesdistintas do empreendimento.

2a Coluna: Modo de DetecçãoOs modos disponíveis na instalação para detecção do perigo identificado na primeira coluna foramrelacionados nesta coluna. A detecção da ocorrência do impacto poderá ser realizada através de uma inspeção



visual, inspeção auditiva, usando instrumentação (detecção dos campos eletro-magnéticos, por exemplo) ouainda utilizando qualquer outro método, monitorado a distância ou não.

3a Coluna: EfeitosOs efeitos provocados por cada impacto identificado, foram listados nesta coluna.

4a Coluna: Categoria de ConseqüênciaDe acordo com a metodologia API adotada neste trabalho, os cenários de acidentes foram classificados emcategorias de severidade, as quais fornecem uma indicação qualitativa do grau de severidade dasconseqüências de cada um dos cenários identificados, seja para os meios físico, biótico e antrópico. Ascategorias de conseqüências utilizadas na presente análise estão reproduzidas na Tabela 3.

Tabela 3: Descrição das conseqüências.DESCRIÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS

CATEGORIA MEIOS FÍSICO, BIÓTICO E ANTRÓPICO.1 Nenhum dano ambiental2 Efeitos mínimos sobre o meio ambiente3 Efeitos moderados sobre o meio ambiente4 Severos danos ao meio ambiente

5a Coluna: Categoria de Freqüência de Cenários.Conforme a metodologia de APP usada no decorrer deste estudo, os cenários de acidentes foram classificadosem categorias de freqüências, as quais fornecem uma indicação qualitativa da freqüência esperada deocorrência em cada um dos cenários identificados, segundo a Tabela 4.

Tabela 4: Descrição de freqüências.DESCRIÇÃO DE FREQUÊNCIAS

CATEGORIA DESCRIÇÃO1 Remota Não é esperado acontecer durante o ciclo de vida útil do Sistema de

Transmissão.2 Provável Esperado acontecer pelo menos uma vez durante o ciclo de vida útil do Sistema

de Transmissão.3 Freqüente Esperado acontecer algumas vezes durante o ciclo de vida útil do Sistema de

Transmissão.4 Muito Freqüente Esperado acontecer inúmeras vezes durante o ciclo de vida útil do Sistema de

Transmissão.

6a Coluna: Níveis de RiscoCombinando-se as categorias de freqüências com as conseqüências no Figura 1, obtém-se o nível de risco decada cenário identificado na análise. Os níveis de riscos apresentados no exemplo estudado são categorizadosna Tabela 5 e apresentados na Tabela 6.

7a Coluna: Medidas MitigadorasEsta coluna contém as medidas mitigadoras recomendadas, propostas pela equipe de realização da APIA ouquaisquer outras observações pertinentes ao cenário do impacto ambiental em estudo.



Tabela 5: Categoria das conseqüências dos cenários.NÍVEL DE RISCO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

NÍVEL CATEGORIA DESCRIÇÃO

I NÃOACEITÁVELOUCATASTRÓFICO

• Danos irreparáveis ao meio ambiente. O restabelecimento dascondições primitivas do meio ambiente é lento ou impossível.• Provoca graves impactos aos meios físico, biótico ou antrópico.• O risco do impacto ambiental deve ser reduzido para uma categoriade risco III, através da adoção das medidas mitigadoras recomendadas ea implementação do Programa Ambiental específico, constante doPlano Básico Ambiental - PBA do empreendimento.

IINÃODESEJÁVELOUCRÍTICO

• Danos severos ao meio ambiente, levando a um colapso do meioem estudo (físico, biótico ou antrópico) sob controle.. Exige açõescorretivas imediatas para evitar seu desdobramento em catástrofe.• Provoca impactos moderados aos meios físico, biótico ou antrópico.A probabilidade de acidentes ambientais irreparáveis é remota.• O risco do impacto ambiental deve ser reduzido para uma categoriade risco III, através da adoção das medidas mitigadoras recomendadas ea implementação do Programa Ambiental específico, constante doPlano Básico Ambiental - PBA do empreendimento.

III

ACEITÁVELSOB CONTROLEOUMARGINAL

• Danos leves ao meio ambiente. Os impactos são controláveis a umbaixo custo e os danos ambientais são facilmente revertidos.• Provoca impactos leves em aos meios físico, biótico ou antrópico.• Deve ser verificado se o sistema de prevenção/controle e osprocedimentos recomendados na Avaliação dos Impactos Ambientais-AIA estão confiáveis.

IV

ACEITÁVELCOMO ÉOUDESPREZÍVEL

• Sem danos ou danos insignificantes ao meio ambiente.• Não ocorreu impacto ao meio ambiente. O máximo que podeocorrer são ameaças de impactos que podem ser facilmente eliminadascom a aplicação das medidas mitigadoras recomendadas.• Não é necessário reduzir o risco de impacto ambiental.

Figura 1: Matriz do risco do Impacto Ambiental.



Tabela 6: Gerenciamento de Riscos Ambientais - GRA.GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAISMEIO ANTRÓPICO - Nível de vidaIMPACTO - Risco de acidentes na população próxima à linha de transmissão/subestaçõesFASEDEAPLICAÇÃO

MODOSDEDETECÇÃO

EFEITOSCONSE-QUÊN-CIA

CATEGO-RIA DEFREQUÊN-CIA

NÍVEISDERISCO

MEDIDASMITIGADORASRECOMENDADAS

-Construção daLinha deTransmissão

Colocação de sinalizaçãoadequada quando dastravessias de rodoviasfederais e estaduais, eainda, junto a aeroportos,aeroclubes e rotas deaeronaves .

-Final da fase deconstrução daLinha deTransmissão

-Construção daSubestação

Implementação dePrograma deComunicação e EducaçãoAmbiental, visandoesclarecer a populaçãosobre os riscos de doençaque envolvem linhas delata tensão

-Antes do inicioda operação

Divulgar amplamente oinicio da operação dalinha de transmissão

-Energização eoperação daLinha deTransmissão eda Subestação.

Equipamentos de mediçãode camposeletromagnéticos

Surgimen-to dosefeitoseletromagnéticos

-Efeitosbiológicosna fauna eflora.-Efeitosdevido atransferência depotencial.

3 4 (3,4,I)Nãoaceitável

-Acompanhamento dosestudos sobre efeitosbiológicos dos camposeletromagnéticos emandamento no mundo eadequação ao sistemabrasileiro

-Aperfeiçoamento doscritérios de projeto.

-Controle dos efeitosocasionados pelos camposeletromagnéticos.

O resultado da precisa análise do Gerenciamento de Riscos Ambientais (GRA), associados pela implantaçãoe operação de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica nos diversos meios, identificados através dosEstudos dos Impactos Ambientais - EIA, leva a definir os programas ambientais a serem implementados. Adefinição dos programas ambientais é o resultado da identificação e avaliação dos impactos ambientais,passando principalmente pela análise do grau de risco potencial cada impacto em particular, nos diversosmeios.

A estratégia a ser seguida em cada programa tem como objetivo comum estabelecer procedimentos quepossibilitem a plena implementação das medidas mitigadoras propostas pela equipe multidiscplinar. Osprogramas ambientais tem como meta comum definir procedimentos que minimizem ao máximo os danosprovocados pelos impactos negativos e maximizem os ganhos oriundos dos impactos positivos.Esses



programas ambientais consolidam o conjunto de ações operacionais para atingir os objetivos táticos do -Plano Básico Ambiental – PBA.

O Plano Básico Ambiental – PBA, é o conjunto de ferramentas destinadas à tarefa de planificação à gestãoambiental em subconjuntos de metas e ações integradas. Busca-se com o PBA a plena interação entre o“estratégico, tático e operacional”, concatenando-se os recursos previstos, os projetos ambientaisrecomendados e as ações imediatas.

Os programas são de diversos tipos e natureza, como os de reabilitação, de compensação e mitigação,monitoração, de controle, de manejo, de usos múltiplos, de caráter especial e tantos outros de acordo com assituações e especificidades.

A luz da análise ambiental e da avaliação dos riscos, determina-se quais os programas que serãoimplementados e em qual prioridade. Procura-se contemplar o projeto com programas de maneira ordenada,identificando os meios físico, biótico e antrópico, para dessa forma se obter os resultados esperados.

Entende-se por programa de controle, aquele destinado a otimizar os impactos prognosticados sobre osfatores ambientais da região, através de intervenções físicas nos mesmos, durante um determinado período.Esse período é definido em função dos objetivos que deverão ser atingidos.

O programa de monitoramento deve realizar o acompanhamento e a aferição sistemática e permanente dosindicadores ambientais que expressam o comportamento e a funcionalidade dos fatores ambientais dointeresse da Área de Influência do projeto.

Em seguida, ilustrativamente consta um quadro com os programas ambientais da linha de transmissão deenergia elétrica em 500 kV, Presidente Dutra / Fortaleza II, de propriedade da CHESF.

Tabela 7: Programas Ambientais da Linha de Transmissão em 500 kV - Pres. Dutra / Fortaleza II.TIPO MEIO AMBIENTE OBJETIVO COMPARTIMENTALControle Físico Controle dos Processos Erosivos/Reabilitação de Áreas

DegradadasControle Biótico Limpeza da Faixa de Servidão da Linha de TransmissãoControle Antrópico Prevenção e Atendimento em Casos de AcidentesControle Antrópico Comunicação e Educação AmbientalMonitoramento Biótico Monitoramento da Vegetação

Recomendações para realização do GRAA elaboração do Gerenciamento dos Riscos Ambientais – GRA, deve estar baseada em uma fonte de dadossólida, uma equipe adequadamente treinada e um planejamento detalhado.

A elaboração de um GRA requer que os analistas tenham acesso a informações sobre o sistema, tais comoespecificações de equipamentos e materiais, critérios de projetos e outras fontes de informações. Para arealização de um GRA é necessário a formação de uma equipe multidisciplinar.

A elaboração de um GRA, requer que os analistas tenham acesso a informações sobre todo o Estudo dosImpactos Ambientais - EIA, bem como as especificações dos equipamentos e materiais a serem usados noempreendimento, critérios de projetos e outras fontes de informações. Toda a documentação deverá, ao finaldo estudo, fazer parte de um dossiê, o qual será a base de outros estudos.

É recomendado que a equipe do GRA seja composta por um número suficiente de técnicos, que possamfornecer os conhecimentos que englobem todas as necessidades do estudo. Vale ressaltar que, a participaçãode pelo menos um técnico com experiência em avaliações quantitativas de riscos na equipe é de grande valia,pois sendo capaz de calcular probabilidades e conseqüências durante o GRA, evitaria a análise desnecessáriade riscos insignificantes, logo nos primeiros estágios do estudo.



As reuniões da equipe GRA devem ser de certa maneira freqüentes, para se manter a motivação. De ummodo geral, essas reuniões devem durar de duas a três horas e devem ser marcadas com intervalos de dois atrês dias, para dar aos participantes condições de coletar as informações necessárias.

Para que alcance a maior eficácia, a avaliação do risco deve ser dividida em cinco fases:

1a fase – Planejamento das ações2a fase – Reconhecimento do local e das áreas circunvizinhas3a fase – Trabalhos de coleta de dados a empresa e no campo4a fase – Elaboração do Relatório de Avaliação dos Riscos5a fase – Discussão dos resultados e recomendações.

Os exemplos de Gerenciamento de Riscos Ambientais - GRA apresentados acima, buscam apenas auxiliar noentendimento das justificativas da metodologia GRA proposta. São significativos dentre o elenco dosimpactos ambientais detectados para a Linha de Transmissão de Energia Elétrica Presidente Dutra/FortalezaII, em 500 kV, de propriedade da CHESF. Tem também a intenção validar a aplicação da metodologiaproposta.

CONCLUSÕESCom base no trabalho realizado, concluiu-se que:

A Avaliação dos Impactos Ambientais, acompanhado do Gerenciamento dos Riscos Ambientais – GRA,conforme pode-se comprovar através dos casos de estudos apresentados na seção anterior, é capaz deidentificar perigos e situações que poderão conduzir a um evento indesejável. Um GRA também é capaz deidentificar alternativas de projeto capaz de eliminar alguns dos perigos.

O método proposto também se mostra aplicável nas avaliações de riscos tecnológicos e ambientais naindústria, em projetos eminentemente poluidores além de ser extremamente útil nos procedimentos delicenciamento e auditoria ambiental, podendo tornar-se uma ferramenta na implantação da ISO 14000.

Essa metodologia também poderá mostrar-se útil no cálculo do valor pecuniário da apólice de SegurosAmbientais. Dentre as várias modalidades de coberturas desses tipos de seguros, destacam-se o seguro deResponsabilidade Civil para Estabelecimentos Comerciais e/ou Industriais e o seguro de ResponsabilidadeCivil sobre Poluição Ambiental, também conhecido como “seguro verde”. Essas modalidades de seguros, jáexistentes há algum tempo em países desenvolvidos, potencialmente tem larga aplicação como importanteferramenta no âmbito preventivo, auxiliando em planos de Gerenciamento de Riscos, Monitoramento eControle Ambiental e, até mesmo, em auditorias que visam à certificação ISO 14000.

Finalmente, constata-se que não basta pretender apenas avaliar impactos: há que conhecer todos os sistemasimpactáveis que se sobrepõem e se entrecruzam. O jogo dos fatores de impacto sobre os sistemas que sofremos impactos, apresenta variabilidade infinita e por isso faz-se mister a implementação das medidasmitigadoras.

Segundo Quirino (1999), a interdisciplinaridade nesse tipo de estudo tem um papel fundamental, poisevidencia o caráter pluralista no emprego das técnicas e na construção do conhecimento sistêmico e holísticoda ciênca, no que diz respeito a pesquisas ambientais.

Nesse contexto de mudanças, a pesquisa terá papel fundamental ao dar alternativas viáveis e adequadas àsexigências desse futuro globalizado. Terá, no entanto, de se ajustar em termos de enfoque e de instrumentalde trabalho. Ao invés da dedicação quase exclusiva no uso do enfoque analítico com uma produção científicafundamentalmente quantitativista, os novos tempos estão a exigir uma ciência produzindo resultadosqualitativos através do enfoque holístico. A globalização e o entendimento da complexidade dos sistemas,conforme enfatiza Goodwin (1994 e 1997) em seus trabalhos, requerem que ciência holística de qualidadescomplemente a ciência analítica de quantidades.



Os estudos dos impactos ambientais, independentemente dos objetivos e campos de atuação, tende a se tornarum valor social cada vez mais cobiçado, à medida que a sociedade serena e responsavelmente estabelece obinômio consciência ambiental com qualidade de vida. À medida que cresce o número de cidadãos quereceberam alguma educação ambiental e que se expõem ao impacto de notícias a respeito de ocorrênciasdesafortunadas sobre o ambiente, à medida que os efeitos da degradação ambiental se tornam mais visíveis nasaúde pública e individual e nos custos que recaem sobre cada contribuinte, vai-se criando e fortificando umsistema de alianças capaz de suportar e estimular a pesquisa para o desenvolvimento sustentável.e omonitoramento de impactos.

Os Estudos de Impactos Ambientais por mais bem elaborados que sejam, lamentavelmente terão efeitosextremamente reduzidos enquanto não for solucionado o grave problema da dívida externa na maioria dospaíses subdesenvolvidos. Na maioria das economias dessas nações, a dívida externa representa a realcatástrofe ecológica e social desses países. Essa vergonhosa dívida externa produz processos sócio-econômico-ambientais que causam enormes danos ao meio ambiente e a sociedade como um todo. Não há dese querer fazer valer um Estudo de Impacto Ambiental e Social sem que não se tome decisões políticas nosentido de reduzir o peso da dívida externa.

Sob o aspecto de uma responsabilidade global, resultou por parte dos países industrializados uma espécie de“dívida ecológica”, a qual se constitui num desafio para esses países. Sem a solução do problema da dívidaexterna, não há meios de atacar os problemas ecológicos, econômicos e sócio-políticos decorrentes dela.Muitos países subdesenvolvidos precisam, em primeiro lugar, ter condições de desenvolver opções orientadaspor uma política econômica eficaz, aplicável a médio e a longo prazo. Quem hoje está prestes a morrer defome não tem como se preocupar com o amanhã – um fato particularmente sentido pelos brasileiros(Muller-Plantengerg,1994).

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STD-882B. Washingtonn DC. EUA, 1987.2. CHESF; CONSPLAN. Estudo de Impacto Ambiental da Linha de Transmissão 500 kV – Presidente

Dutra/Fortaleza II. 1998.3. DOMINGUES, L. A. et alii. Aspectos gerais de linhas de transmissão em corrente alternada e

corrente contínua; CEPEL, Relatório Técnico DPLS-322.90, Rio de Janeiro, Brasil, 1990.4. DUARTE, D. e ANDRADE, C. Uma filosofia para avaliação dos perigos dos processos baseados em

sistemas eletronicamente programáveis. Anais do XVIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção eIV Congresso Internacional de Engenharia Industrial, CD-ROM. Nitéroi-RJ. Brasil, 1998.

5. ELETROBRÁS (CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA) The Brazilian Power Sector’sEnvironmental Máster Plan – Summary, Rio de Janeiro, Brasil, 1991/1993.

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