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Desafios do Desenvolvimento Regional
Vetores do esenvolvimento
Regional Sustentável
Adriana Melo AlvesSecretaria de Desenvolvimento Regional
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Trajetória do desenvolvimentoConfiguração regional
fortemente marcada pela
história da formação dopaís.
Constituíram-se
importantes economias
regionais voltadas para o
mercado externo erelativamente isoladas
Determina o padrão de
ocupação populacional do
país -> Desigualdades
Regionais
Escravidão ->
Desigualdades Sociais -
Passivo Social
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Área
N: 45,3%CO: 18,8%NE: 18,3%SE: 10,8%S: 6,8%
Profundas desigualdades sociais e regionaise grande diversidade.
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Profundas desigualdades sociais e regionais
e grande diversidade.
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Trajetória do desenvolvimento
Crescimento com redução das desigualdades.
Fonte: IBGE/Contas Nacionais (elaboração Ipea) *Índice de Gini
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Desigualdades regionais
A reversão do quadro de desigualdades, porém, é
tímida.
Por exemplo, entre 1995 e 2008 o PIB per capita do Nordeste saiu de
58% para 53% abaixo da média nacional.
Mantido esse ritmo o PIB per capita do Nordeste só chegará à marca
de 75% do valor nacional em 2074.
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Vetores do Desenvolvimento
Regional Sustentável
A nova PNDR, como instrumento de articulação depolíticas públicas, proporá estratégias para a
superação dos gargalos identificados no âmbito dos
vetores estruturantes do desenvolvimento regional,
dentre eles:
Estrutura Produtiva
Educação
Ciência, Tecnologia e Inovação
Infraestrutura
Rede de cidades
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Estrutura Produtiva - Gargalos
Forte heterogeneidade da base produtiva:
Nordeste: polo petroquímico de Camaçari, polo têxtil
e de confecções de Fortaleza, alumínio no Maranhão,
polo de Suape, fruticultura irrigada em Petrolina- Juazeiro (PE, BA) e Vale do Açu (RN), novas áreas de
moderna agricultura de grãos (cerrados baianos e sul
do Maranhão e do Piauí), diversos polos turísticos (as
principais cidades litorâneas do Nordeste);
Centro-Oeste: regiões do agronegócio;Sul e Sudeste: regiões urbano-industriais;
Norte: zonas cacau, ZF, pescado, madeira
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Estrutura Produtiva - Gargalos
Baixa diversificação e limitada capacidade de
integração dessa base;
Cadeias Produtivas pouco densas - segmentos de
maior valor agregado e intensidade tecnológica
permanecem nas regiões mais desenvolvidas.
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Estrutura Produtiva – Desconcentração
Distribuição do Emprego Industrial Formal entre
as Microrregiões Brasileiras
1995 2007
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Estrutura Produtiva - Ameaças
Ao crescimento verificado nas macrorregiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste: sinais de esgotamento do ciclo deexpansão da demanda (expansão estimulada pelo mercado decommodities e pelo crescimento do mercado interno viapolíticas sociais);
À desconcentração: investimentos no pré-sal e investimentosda indústria automobilística no sul/sudeste;
Ao aumento da renda per capita nas macrorregiões Norte,Nordeste e Centro-Oeste: retenção do valor agregado nas
regiões mais densamente industrializadas do sul/sudeste(fornecedoras de: matérias-primas, insumos, máquinas,equipamentos, bens de consumo duráveis; destino daremessa de lucros e da poupança das famílias).
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Estrutura Produtiva - Oportunidades
Promovidas pela expansão da demanda: atração e promoção
de empresas ofertantes de bens e serviços de consumo demassa e adensamento produtivo desses segmentos;
No entorno dos grandes projetos estruturantes: articulaçãoda economia local a esses projetos;
Promovidas pela demanda mundial por alimentos:adensamento das cadeias do agronegócio, articulado àagricultura familiar;
Promovidas pelo crescimento da importância da economiaverde: exploração de energias renováveis, da biodiversidade,das soluções sustentáveis no atendimento de demandas pormoradia, transporte coletivo, saúde, etc.
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Estrutura Produtiva - Estratégia
Componentes fundamentais para o
desenvolvimento da estrutura produtiva das regiõeselegíveis da PNDR:
Identificação de atividades relacionadas comoportunidades e potencialidades regionais implícitase ainda não exploradas;
Formulação e implementação de políticas dedesenvolvimento produtivo a partir de uma
abordagem sistêmica, que articule arranjos produtivos com base local aos seus correspondentesnas demais escalas, de acordo com um projetonacional .
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Rede de Cidades - Gargalos
Distribuição desequilibrada entre grandes, médiase pequenas cidades, com preponderância de
polarização de pequenas cidades por metrópoles;
Insuficiência de centros urbanos de médio porte, o
que provoca uma distribuição desigual da
população e das atividades econômicas, dificulta a
interiorização do desenvolvimento e promoveintensos fluxos migratórios do campo para a cidade.
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Rede de Cidades - Estratégias
A PNDR poderá:
Contribuir para a consolidação de uma rede de
cidades mais equilibrada;
Apoiar as cidades polos como componentes
estratégicos das políticas de desenvolvimentoregional;
Apoiar as políticas que contribuam para o
transbordamento do dinamismo das cidades polos
consolidadas para o seu entorno;
Fortalecer os novos polos e sub polos que possam,
em conjunto, ancorar o desenvolvimento nos espaços
menos desenvolvidos.
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Infraestrutura - Gargalos
Distribuição regionalmente desequilibrada dainfraestrutura no âmbito do território nacional;
Infraestrutura de logística voltada para a conexão das
demais regiões brasileiras com o sudeste e com o
mercado externo via litoral atlântico;
Infraestrutura de logística de integração intrarregional e
sul-americana deficiente;
Infraestrutura urbana precária, principalmente nas
pequenas/ médias cidades brasileiras, em especial no
Norte e Nordeste.
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Infraestrutura Logística –
Distribuição das Principais Vias
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5 , 1 % 1 3
, 1 %
5 6 , 0 %
1
6 , 6 %
9 , 2 %
1
6 , 9 % 2
9 , 2 %
2 3 , 9 %
1 5 , 8 %
1 4
, 2 %
Participação no pib brasil
Participação no total da execução financeira
Políticas Implícitas de Desenvolvimento Regional
Investimentos do PAC - Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Eixo 2007-2010
Logística 17,5
Energética 73,6
Social e
Urbana64,3
Total R$(bilhões)
155,4
Definição das prioridades a partir denegociação com os estados
As prioridades definidas não estãoassociadas a estratégias claras dedesenvolvimento regional
Investimentos se concentram na
grande infraestrutura
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Infraestrutura - Estratégia
A PNDR poderá propor:
A construção de carteiras de projetos estratégicos(CPs ) nas RP’s em escala macrorregional eintermediárias, orientadas pelos planos regionais de
desenvolvimento e amplamente negociadas com osestados;
A construção de sub carteiras de logística para aintegração intra e inter regional orientadas pelos
planos regionais, articulados com o PNLT , com osEstudos Norte, Nordeste e Centro-OesteCompetitivos, apoiados pela CNI, e com a visão darede de cidades proporcionada pelo estudo doMPOG;
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Infraestrutura - Estratégia
A PNDR poderá propor:
A criação de uma linha de apoio à infraestruturacomplementar aos projetos das CPs, com
contrapartidas negociadas com os estados (via PACou FNDR);
A criação de uma linha de apoio à elaboração de projetos (via PAC ou FNDR).
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Ciência, Tecnologia e Inovação - Gargalos
Distribuição regionalmente concentradados investimentos em ciência e tecnologia eem pesquisa e desenvolvimento, reflexo da
concentração industrial no Sudeste/Sul e das
atividades propriamente acadêmicas lideradaspor numerosos e robustos grupos de
pesquisas instalados em universidades de
excelente qualidade.
Financiamento a atividades de C&T baseado em editais públicos, adistribuição dos recursos está diretamente relacionada à infra-estruturade C&T prévia disponível em um processo de “causação circular ecumulativa”, de auto-reforço, das desigualdades regionais em C&T noBrasil (FAGUNDES et al., 2005, p. 61).
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Concentração dos Investimentos em C&T
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Ciência, Tecnologia e Inovação - Estratégia
A PNDR poderá propor:
O apoio aos Sistemas Regionais e Estaduais de
Inovação nas REs;
A constr ução de ag endas es tr atégicas
region ais e estaduais de ciência, tecnologia e
inovação alinhadas com a Estratégia Nacional de
Ciência e Tecnologia e com a PNDR;
O aprofund amento do processo de
in ter io r ização dos Institutos Federais de Ciência e
Tecnologia - IFs e Universidades Federais;
v
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Ciência, Tecnologia e Inovação - Estratégia
A PNDR poderá propor:
A estru tu ração e/ou o for talec imento d e redes
reg io nais de inovação em torno de temáticas
estratégicas para o desenvolvimento regional;
A estru tu ração de Sis tem as Locais de Inovação
para apoio a APLs;
A u til ização de compras púb lic as e prog ramas
federais para estimular a pesquisa, o
desenvolvimento e a difusão de tecnologias sociais
e de promoção da economia verde.
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Educação - Gargalos
Taxa de cobertura do ensino médio ainda baixa,especialmente nas regiões mais atrasadas;
Diferenciais de qualidade de ensino entre regiões
bastante elevados;
Diferenciais de oferta de educação profissional e
tecnológica ainda elevados entre regiões;
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Educação - Gargalos
Distribuição regional das unidades de ensino superiorainda mais desigual;
Formação de pós-graduandos bastante desigual entre
regiões;
Ausência de metas claras no Plano Nacional de
Educação que promovam a desconcentração regional.
Ed ã
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Educação :Avançou na cobertura - Desafio da Qualidade
PNE: não possui metas claras para desconcentração regionalA diferença entre o número de anos de estudo no Nordeste e no Sudeste caiu de
2,2 para 1,8 anos
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Educação - Estratégia
A PNDR poderá:
Orien tar o pl ano de expan são da rede federal de
ensino profissional e tecnológico (EPT);
Orientar a oferta de curso s das unidades de EPT em
sintonia com o sistema produtivo e APLs regionais;
Adotar o CAQI (cus to aluno -qual idade inic ial) como
referência para a definição de metas e acompanhamento
dos esforços de convergência regional no campo da
educação;
Garantir recurs os federais para cu stear a diferença
entre o CAQI e custo aluno/ano real nos estados do
Norte e Nordeste , bem como nas regiões elegíveis da
PNDR.
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Política Industrial (Brasil Maior), PAC, PNLT, ENCTI,...
Políticas de Desenvolvimento Territorial / Local(Comitês de Bacia, Territórios Rurais – Territórios da
Cidadania, Política de Apoio a APLs)
XPNDR
X
Desarticulação de política públicas
O debate em torno da reformulação
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O debate em torno da reformulação
da PNDR pretende
Tornar a PNDR uma política de estado
Orientar estrategicamente a implementação das
políticas públicas nos territórios elegíveis
Articular as ações públicas em múltiplas escalas -
por meio de agendas integradas - Botton Up & Top
Down
Construir Mecanismos de Financiamentoadequados para o desenvolvimento regional
O debate em torno da revisão da
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O debate em torno da revisão da
PNDR pretende
Rever os critérios de elegibilidade e priorização deterritórios
Construir de um Sistema de Informações em DR
Construir o Sistema Nacional de Desenvolvimentoregional = Desafio da Governança
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7/23/2019 Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável (Adriana Alves - MI).pdf
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Obrigada !
Diretora de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional
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