Versao Simplificada do PERH-BA-190303-JOC-LSM-Caps-1-2 · 2004. 7. 1. · ingénierie PLANO...

i n g é n i e r i e

PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA BAHIA – PERH-BA 131

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS

SRH

Figura 2.4.2 – Hipótese de Modelagem Jurídica-institucional do Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos



SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOSSRH

ribeirinhos em seu direito natural de uso das águas adjacentes às suas terras. Antes, essas águas eram deles, com matrícula no Registro de Imóveis, em um contexto jurídico sustentado no Código Civil, para o qual, no seu art. 43/I, as águas, “correntes ou não, constituem porções líquidas do solo”, são atreladas à titularidade deste e são inscritas como bens imobiliários.

Sabendo-se que a água, notadamente em regiões como o Nordeste, condiciona o valor intrínseco da terra, faz o seu “valor de uso” e também o seu valor venal, a expectativa dos contenciosos não pode ser rejeitada.

As análises que alimentaram esta planificação avançaram até a projeção de um modelo experimental, uma “Hipótese” de planejamento, com as grandes definições (para serem objeto de discussão na SRH) do sistema organizacional-operacional do PERH-BA.

Com tal objetivo, foram apontados:

– a implantação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, CONERH, unidade maior do sistema, já instituída por Lei;

– a inserção da SRH nesse grande Colegiado de funções consultivas, deliberativas e normativas;

– a institucionalização dos Comitês de Bacia Hidrográfica e a legitimação das suas funções como o núcleo da gestão descentralizada e participativa da política de recursos hídricos;

– a SRH, juntamente com o CRA, exerceria as funções executivas dos Comitês de Bacia – um equivalente à figura das Agências de Água instituídas na Lei nº 9.433/1997;

– à SRH caberia, além de gestor do sistema, uma das funções mais relevantes do mecanismo da gestão hídrica – a função de conduzir as negociações, as tratativas de articulação e parcerias entre os agentes das gestões estaduais e federais em bacias hidrográficas nas quais os interesses se fizessem comuns.

O organograma a seguir (figura 2.4.2) expões o modelo organizacional construído na Hipótese.




a. desenvolveu projetos de transposição de águas, procurando fazer da bacia do São Francisco ora uma bacia receptora (águas do Tocantins, etc), ora uma bacia doadora (diversos projetos de transposição de águas para bacias carentes do Nordeste);

b. com apoio na Lei nº 6.662/1979, a Codevasf implantou, ou está desenvolvendo um amplo esforço para implantar, um sistema de irrigação que alcançará, a médio-largo prazo, um total de aproximadamente 1 milhão de hectares de área SAU (Superfície Agrícola Útil).

Considerando isso cumulativamente às prescrições da Lei nº 6.080/1974 e às ações que a Codevasf está desenvolvendo no âmbito da política de irrigação, a empresa pública não é uma simples e típica “usuária” das águas da Bacia do São Francisco; é, antes, uma gestora dessas águas, instituída e investida dessa competência por uma lei que ainda está vigente e em plena efetividade, até porque, em termos específicos de política de irrigação, não foi revogada expressamente, nem foi tacitamente anulada ou substituída por uma lei nova que haja disciplinado matéria igual à dela.

A outra faixa de conflitos, certamente menos agressivos do que o procedente, se localiza nas atribuições da mesma Lei nº 9.433/1997, agora em relação às atribuições estabelecidas na Lei nº 6.662/1979, a chamada Lei de Irrigação. Esta insere, inclusive, regras de outorga da água através de contratos de concessão ou autorização, com a respectiva remuneração de contrapartida pelo uso desse recurso. Como conciliar, sendo um só recurso água, dois instrumentos normativos que tratam a mesma água – em termos de outorga e tarifação de usos, respectivo custo/benefício, estruturas de gestão centralizada/descentralizada, etc. – de formas realmente tão divergentes?

Convém registrar que, de certo modo, cabe à Agencia Nacional de Águas - ANA equacionar, decifrar e responder, na sua missão de implementar a Lei nº 9.433/1997, a ocorrência dos dois conflitos que, aliás têm fortes conexões com as questões do gerenciamento hídrico na Bahia.

No largo universo de conflitos potenciais, de todos os feitios, cuja ocorrência pode ser antevista, também devem ser incluídos os da esfera privada − alguns mais abrangentes e relevantes, estruturais, de natureza social, e outros que se expressarão como singelos, pontuais, exprimindo interesses meramente individuais –, dois dos quais são mais visíveis:

– os conflitos de usuários da água, entre si ou com os agentes do Poder Público, inclusive em termos de tarifação. Sua probabilidade de ocorrência, contudo, é proporcional à eficiência do gereciamento hídrico na escala dos Comitês de Bacia, organismos com funções normativas, consultivas e deliberativas, institucionalizados para enfrentar a ocorrência de tais questões e resolvê-las; e

– um gênero de conflito que traz todas as probabilidades de ocorrer, talvez com intensidade, provocado pela expropriação a que foram submetidos os




mesmo Comitê poderia ter atuação em mais de uma bacia ou sub-bacia, desde que contíguas. Adotando os princípios básicos da descentralização e de participação, tais comitês abrigariam as participações (efetivas, e não apenas formais) dos usuários da água e de organizações da sociedade civil, se possível em grau de paridade, em termos de cadeiras, voz e voto, com os agentes do Poder Público.

Chamou-se atenção para a necessidade de evoluir institucionalmente para o planejamento integrado e a gestão articulada dos recursos hídricos (ações da SRH) e do meio ambiente (ações do CRA). Tanto a legislação federal como a estadual recomendam e apontam para isso.4 Aparecem como questões maiores que precisam ser intercompatibilizadas entre a gestão hídrica da SRH (recursos naturais específicos) e a gestão ambiental (recursos naturais abrangentes) do CRA: qualidade da água, padrões de lançamento de efluentes, enquadramento dos mananciais hídricos em classes de uso preponderante, identificação de atividades potencialmente poluidoras, preceitos de usuário-poluidor, poder de polícia administrativa, mecanismos de licenciamento de obras e outros mais.

Dado que a SRH e o CRA exercem competências e funções e desenvolvem tarefas referidas a duas categorias de matérias que se misturam uma com a outra, as funções de qualquer dessas entidades, se forem isoladas, não-conjugadas e não simultâneas, podem conduzir a sobreposição ou colisões que anuviarão as políticas públicas em relação aos seus alvos; ou serão praticadas com baixa eficiência e desperdício de custos.

O grande significado dessa articulação recursos de água/recursos ambientais explica os três destaques da Lei nº 9.433/1997: (i) o seu art. 3º, que prescreve essa interação dos dois bens de domínio público como um dos fundamentos da implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos; (ii) o seu art. 10, quando determina que as classes dos corpos de água serão estabelecidas pela legislação ambiental; e (iii) o art. 13, quando vincula a outorga dos direitos de uso, conseqüentemente a cobrança desses usos, às classes em que os corpos de água estiverem enquadrados.

Ao identificar os conflitos e antinomias, do âmbito jurídico-institucional, que bloqueiam ou anuviam o planejamento e a operacionalidade do sistema de gestão das águas na Bahia, as análises alertaram para dois deles, de maior relevância: o da Lei nº 9.433/1997 com as Leis nºs 6.080/1974 e 6.662/1979.

A Lei nº 6.080/1974 conferiu à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf as funções de administrar e fiscalizar o uso racional de água e solo na bacia hidrográfica do São Francisco. Exercendo tais atribuições, a Codevasf :

4 O Governo da Bahia tem plena consciência do significado dessa integração institucional. Através de sua Mensagem nº 63/2002, de 04.12.2002, encaminhou à Assembléia Legislativa estadual um Anteprojeto de Lei que altera a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo do estado, no corpo do qual (art. 4º) cria a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, promovendo a integração operacional de 3 agendas comuns: (i) a ambiental, (ii) a de desenvolvimento florestal e (iii) a de gerenciamento de recursos hídricos. A integração dessas 3 agendas condicionadoras do desenvolvimento com sustentabilidade, até então desagregadas, representa um largo passo à frente, por parte do Governo baiano, para efetivar políticas públicas mais eficientes nesse contexto dos recursos naturais (água e outros) em suas relações no âmbito dos processos antrópicos.



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Figura 2.4.1 – Macro-estrutura Institucional “Aberta” da Política e Gestão da Água

Obs.: 1. A identificação como Macro-estrutura aberta, informal, resulta de que todas as unidades ou instituições colocadas no Diagrama exercem atividades comprometidas, em dimensões

abrangentes ou pontuais, com a política, os usos e a gestão dos recursos hídricos.

2. O arranjo acima apresentado foi válido até o final do ano de 2002, quando foi alterada a estrutura administrativa do Estado da Bahia.




Lei nº 8.104/2002, cujos artigos do 5º ao 11º, com os respectivos incisos e parágrafos, normatizaram a reestruturação da autarquia;

– merece atenção, inclusive pela singularidade organizacional que estabeleceu, o SISPLAC, um “SISTEMA” gerencial que agrega três componentes ou subsistemas: o PGRH (um projeto de gestão hídrica específico, financiado pelo BIRD), o COREH, colegiado destinado à coordenação técnica do PGRH, e o Conselho Interinstitucional de Recursos Hídricos (CIRH), comprometido também com a operacionalidade do PGRH.

Tal fluxo emissor de normas jurídicas e de criação de um aparelho institucional gestor dos recursos hídricos no estado vai resumido no Diagrama macro-estrutural institucional apresentado na figura 2.4.1.

A análise desses componentes jurídico-institucionais do aparelho de gestão hídrica do Estado da Bahia concluiu que o referido aparelho exige algumas complementações e/ou adequações, de modo a colocá-lo, e dar-lhe funcionalidade, no corpo estrutural modernizado do sistema de gestão hídrica que se pretende implementar.

Uma das questões centrais observadas ao longo das análises diz respeito à necessidade de definir objetivamente as relações de competência e poder decisório entre a União e o Estado da Bahia no tocante à gestão dos usos da água – “a quem compete fazer o quê” no exercício dessa gestão – e particularmente à necessidade de definir o modo de interpretar o vis à vis da Lei Federal nº 9.433/1997 com o sistema jurídico-institucional estadual vigente ou por criar.

Entendeu-se que a Lei nº 9.433/1997 tem uma dupla face:

– a das normas principiológicas, de alcance nacional,inseridas na competência privativa da União; e

– a das normas de gerenciamento, de cunho substancialmente administrativo, ora inseridas na competência gestionária federal, ora na estadual, conforme seja o domínio das águas.

Daí se evoluiu à interpretação, como parâmetro do planejamento da gestão hídrica estadual, e do próprio PERH-BA, de que o Estado da Bahia (como, aliás, as demais unidades federadas) goza de competência e autoridade para se auto-organizar, adotando por sua própria vontade o modelo de arranjo administrativo (sistematização específica, segundo as peculiaridades e implicações dominantes no contexto fisiográfico, social, ecológico, antrópico da Bahia) à luz do qual se dispõe a conduzir esse gerenciamento.

Nas reflexões relativas às complementações e/ou adequações ao sistema gestionário atual, referidas atrás, deu-se destaque à idéia da abertura do processo de criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica (já prescrita em lei estadual), um colegiado acomodável ao sistema de gestão hídrica em perspectiva, sugerindo-se que um




A aplicação de instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos, tais como a outorga de direito de uso e a cobrança, podem também vir a estimular uma racionalização no uso desse recurso e conseqüente redução das demandas.

2.4 DIAGNÓSTICO JURÍDICO-INSTITUCIONAL

De forma a possibilitar o dignóstico jurídico-institucional referente à gestão do gerenciamento da água no Estado da Bahia, foram desenvolvidas duas matrizes: a jurídica e a institucional, esta última originária da jurídica, pois é ela própria que tanto cria como extingue o ente institucional. Por isso, muitas das análises que poderiam estar compondo a Matriz Jurídica terminaram se mostrando mais pertinentes, até auto-explicativas, na abordagem da Matriz Institucional, razão pela qual foram inseridas nesta.

Ao se enumerar as leis, decretos, resoluções e demais atos normativos federais relativos à gestão das águas, não se assume qualquer comprometimento com a sua legitimidade, apresentando-se essencialmente uma listagem de normas, no meio das quais estão incluídas algumas nitidamente inconstitucionais.

As duas matrizes foram diferenciadas segundo os seus textos estejam na órbita federal ou na estadual.

Foram identificados como principais eventos associados ao desenvolvimento do sistema jurídico-institucional do estado:

– a criação do COPRAM, em 1973, pela Lei nº 3.163, seguida, 20 anos após (1993) pela transformação da entidade em Conselho Estadual do Meio Ambiente, um colegiado de alta hierarquia, com poderes normativos e deliberativos;

– a criação do SEARA, em 1982, pela Lei nº 3.858, que apontava, em termos muitos claros (veja-se sua atualidade), a conveniência da fusão das abordagens da gestão dos recursos hídricos com a gestão ambiental;

– a instituição do Conselho de Recursos Ambientais pela via da Lei Delegada nº 21/1981, depois reestruturado, primeiro, pela Lei nº 6.529/93, ulteriormente pela Lei Ambiental nº 7.799/2000;

– até então, a espécie (gestão da água) se misturava ao gênero (gestão de recursos naturais). Foi a Lei nº 6.812/1995, ao criar a Superintendência de Recursos Hídricos-SRH, que estabeleceu a diferenciação nos dois sistemas gestionários;

– tal diferenciação foi preliminarmente consolidada pelo Decreto 4.082/1995, que regulamentou a referida Lei nº 6.812/1995, e, mais recentemente, pela




Em algumas áreas é necessária a implementação de sistemas de perenização de rios e riachos, mediante a construção de açudes de médio e pequeno portes, para atendimento às comunidades situadas nas proximidades de afluentes menores não perenes.

Em casos extremos e para pequenos usos (dessedentação de animais) pode-se prever a construção de obras hidráulicas (vertedouros tulipas) que permitam o aproveitamento de aterros-barragens de estradas estaduais para acumulação de água.

Ainda pode-se prever soluções localizadas com a construção de obras hidráulicas de utilização comunitária ou domiciliar ou de uso múltiplo em imóveis rurais, a exemplo de tanques, implúvios,barreiros e cisternas, a fim de garantir o abastecimento de água nas áreas sem ponto d’água de vazão constante e volume substancial, ou que são, nos períodos críticos, abastecidas por carro-pipa.

No tocante ao aumento da oferta hídrica subterrânea, considerando o baixo índice de utilização das reservas disponíveis, prevê-se a ampliação do ritmo de perfuração, instalação e conservação de poços tubulares nas áreas dos aqüíferos sedimentares, devendo-se dar prioridade ao uso da água para abastecimento das comunidades ainda não atendidas.

Nas áreas rurais, nos aluviões dos rios ou em formações de cobertura favoráveis, deverão ser executadas captações simples, através de poços rasos, perfurados a trado, e de poços amazonas. A melhoria do aproveitamento desses aqüíferos aluvionares nos cursos d’água temporários vem sendo obtida, também, através de construção de barragens subterrâneas, combinadas com poços rasos no aluvião ou no próprio álveo.

A utilização de água subterrânea no cristalino, na maioria dos casos salobra, vem sendo ampliada com o uso de dessalinizadores, assegurando assim o seu uso para consumo humano em pequenas localidades do Semi-Árido.

Essas e outras técnicas de ativação dos recursos hídricos foram utilizadas em programas de desenvolvimento, preconizados para o Nordeste, como o Polonordeste (Programa de Desenvolvimento de Áreas Integradas do Nordestes) o PROJETO SERTANEJO, o Procanor (Programa de Apoio às Populações Pobres das Zonas Canavieiras do Nordeste), PROHIDRO (Programa de Aproveitamento de Recursos Hídricos do Nordeste) e PAPP (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural do Nordeste), bem como nos Projetos PRODUZIR (de Apoio às Comunidades Rurais) e SERTÃO FORTE (Programa de Desenvolvimento Sustentável do semi-árido baiano).

A solução de conflitos de escassez de recursos hídricos pode também ser obtida através do gerenciamento das demandas visando o uso racional dos recursos. No âmbito das práticas de melhoria de eficiência no uso dos recursos hídricos pode-se mencionar: a redução de perdas nos sistemas de abastecimento, o reaproveitamento de águas residuárias na indústria e na agricultura e o aumento da eficiência nos métodos de irrigação.




(Bacia Vaza-Barris) Filadélfia e Caem (Itapicuru) como aqueles considerados como áreas críticas.

No que se refere às Bacias do Rio Paraguaçu e do Recôncavo observam-se condições de vida que podem ser consideradas como medianas, sendo que o município de Cruz das Almas e seu entorno compõem uma região onde esses indicadores apresentam melhores condições, enquanto que os indicadores de melhores condições de vida nas Bacias Hidrográficas do Rio Pardo, do Leste e do Extremo Sul remetem aos municípios de Canavieiras, Ilhéus e Eunápolis, respectivamente.

Na Bacia do Recôncavo Norte os indicadores apontam para as melhores condições de vida do estado, em decorrência da presença do município de Salvador e de seu entorno. Situação que piora à medida em que as análises se distanciam dessa região e abrangem os demais municípios.

2.3.8 Processos de Utilização da Água

Numa análise preliminar constata-se que, no Estado da Bahia , a questão dos recursos hídricos apresenta duas situações distintas:

– na região mais úmida, correspondente às bacias do Extremo Sul, do Leste, do Recôncavo Norte e Sul, e parte inferior das bacias dos Rios de Contas, Paraguaçu e Itapicuru, bem como no extremo oeste do estado, onde a oferta de água é relativamente abundante, os índices de utilização das disponibilidades hídricas apresentam valores confortáveis, embora seja nessas áreas onde se concentram as maiores demandas hídricas;

– na região do semi-árido, que abrange cerca de 69% do estado, tem-se situação totalmente oposta, onde o quadro de escassez de recursos é freqüente, havendo forte pressão das demandas sobre a oferta hídrica.

Nesse quadro geral, as diferentes situações encontradas, em cada uma das regiões, ensejarão a aplicação de estratégias de gerenciamento diferenciadas em cada caso. Na região úmida, trata-se de racionalizar o uso da água, evitando-se o desperdício e adequando-o à disponibilidade hídrica, bem como controlar as atividades impactantes visando preservar a qualidade do recurso, enquanto que no Semi-Árido tem-se que desenvolver soluções que visem o aumento da oferta hídrica em paralelo com o uso racional e restrito dos recursos disponíveis.

O aumento da oferta de água, normalmente, é obtido pela implantação de infra-estrutura hidráulica para o armazenamento de águas superficiais ou para captação de águas subterrâneas. No entanto, face ao grande número de reservatórios, de porte variável, existentes no estado, em sua maioria operados de forma inadequada, mister se faz, primeiramente, procurar aumentar a disponibilidade hídrica pela recuperação e operação adequada desses reservatórios, especialmente aqueles destinados a usos múltiplos.




Aproximadamente 56% dos municípios dispõem as águas pluviais nas áreas livres do terreno, caracterizando um risco potencial de inundação. Observando-se cada bacia hidrográfica, é possível avaliar o risco potencial de inundação de cada uma, considerando o critério de lançamento em áreas livres. Logicamente, o risco será maior quanto maior for o índice de precipitação pluviométrica. Assim, verifica-se que as bacias do norte do estado teriam maior risco potencial, considerando-se apenas as infra-estruturas existentes, de sofrerem com problemas de inundações. Entretanto, são regiões com menores índices de precipitação pluviométrica. Por outro lado, têm ocorrido enchentes nos municípios da bacia do Rio Itapicuru, principalmente em Jacobina, Queimadas, Cipó e Conde, que provavelmente estão relacionadas à ausência de infra-estruturas de drenagem. Coincidentemente, a bacia do Rio Itapicuru tem um dos maiores índices de lançamento de águas pluviais em áreas livres, cerca de 80% dos municípios.

2.3.7 Condições de Vida

Nas análises para a identificação das condições de vida predominantes no Estado da Bahia foram consideradas, além dos indicadores tradicionalmente consagrados – Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, Índice de Desenvolvimento Social – IDS, Mortalidade Infantil, Taxa de Analfabetismo e Linha de Pobreza (percentual de população com renda insuficiente) – as informações censitárias que permitem caracterizar os principais aspectos demográficos, com destaque para a identificação de fluxos migratórios (áreas de recepção e expulsão de população) e disponibilidade de serviços essenciais (educação, saúde e saneamento). Os dados utilizados encontram-se apresentados no Relatório da Etapa I do PERH-BA, e em Memórias Técnicas desta Etapa. Os resultados das análises indicam que a maioria dos municípios baianos apresenta condições de vida adversas.

Os cartogramas 2.3.2 e 2.3.3 apresentam a situação dos municípios do estado, de acordo com o IDH e o IDS, respectivamente.

Observa-se, ainda, que embora alguns municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco apresentem indicadores sociais que revelam condições de vida extremamente negativas - Muquém do São Francisco, Malhada, Mansidão, Buritirama, Canópolis, Itaguaçu da Bahia, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Botuporã, Santa Brígida, Pilão Arcado, Novo Horizonte, Caturama e São Gabriel – este quadro melhora quando da avaliação do IDS por Bacia Hidrográfica. Esta situação possivelmente decorre da participação de municípios com bons indicadores de condições de vida (Barreiras, Paulo Afonso, Irecê, Guanambi e Bom Jesus da Lapa) e dada a expansão e dimensão territorial significativas da referida Bacia. Em contrapartida, com relação às demais Bacias, com destaque para as do Vaza-Barris e do Rio de Contas, os resultados da análise do referido índice por Bacia Hidrográfica tende a estar mais próximos da realidade social retratada nos indicadores sociais por município. Na realidade, para as Bacias Hidrográficas dos Rios Vaza-Barris, Itapicuru, Real, Inhambupe, Pardo, Contas e Jequitinhonha, os indicadores consultados revelam que essa região possui um baixo padrão de condições de vida, sobressaindo neste contexto os municípios de Novo Triunfo,




diária do lixo, chegando a ter entre 40% a 50% dos municípios localizados nestas bacias com coleta com menor freqüência.

No Estado da Bahia, cerca de 50% do lixo gerado é disposto em aterros sanitários. Geralmente esta alternativa é utilizada em municípios com população acima de 30.000 habitantes, com maior produção de lixo. A grande maioria dos municípios ainda utiliza os lixões como alternativa de disposição, representando cerca de 35% do total do lixo coletado, o que causa contaminação do solo, das águas subterrâneas e das superficiais nas proximidades do local de disposição. Cerca de 8% do lixo gerado não é coletado, sendo disposto nas proximidades das residências, tornando-se um potencial atrativo para ratos, baratas e outros insetos e foco de doenças. Insignificante quantidade de lixo tem como alternativa a incineração, sendo esta alternativa cada vez menos utilizada, devido aos impactos causados na atmosfera.

A produção de chorume no estado é de cerca de 3 mil m³/d, representando aproximadamente uma carga de 30 toneladas de DBO por dia. Cerca de 23,5 toneladas de DBO ainda chegam diariamente aos cursos d’água do estado provenientes da percolação do chorume.

2.3.6.6 Drenagem Urbana

Institucionalmente, a infra-estrutura de drenagem urbana é de competência dos governos municipais. O Estado da Bahia possui 51% dos municípios servidos com redes de drenagem pluvial, porém nem sempre na totalidade da área urbana do município. Observa-se que as bacias com municípios mais desenvolvidos, como o Recôncavo Norte, Recôncavo Sul e Extremo Sul, possuem melhor índice de cobertura, contrastando com as bacias dos Rios São Francisco, Itapicuru, Inhambupe e Jequitinhonha, onde mais de 65% dos municípios não possuem rede de drenagem.

Observa-se também uma grande incidência de redes unitárias (esgotos cloacais + águas pluviais), principalmente nos municípios das bacias do Extremo Sul, Recôncavo Norte e Paraguaçu, o que dificulta o tratamento de esgotos sanitários nesta região.

Especificamente na bacia do Rio São Francisco, observa-se a ausência de redes de drenagem pluvial na grande maioria dos municípios.

Geralmente as águas de chuva escoam pelo telhado das casas e pelas ruas/calçadas até chegar aos bueiros ou bocas de lobo, onde passam a escoar de forma subterrânea. Quando as redes coletoras pluviais não são existentes, as águas de chuva escoam pelas ruas, acumulando-se nas regiões mais baixas do terreno. Alguns municípios combinam trechos onde a rede é subterrânea com outros onde o escoamento é feito nas sarjetas das ruas, próximo aos meio-fios. Cerca de 136 municípios informam possuir sistemas combinados de drenagem (superficial + subterrâneo), enquanto 213 municípios possuem sistemas apenas subterrâneos.




Uma avaliação global do sistema de esgotamento sanitário estadual aponta que, atualmente, aproximadamente 45% da carga orgânica produzida é absorvida pelo sistema. Dessa maneira, das 399 toneladas de DBO5 produzidas por dia nos aglomerados urbanos do estado, cerca de 220 toneladas ainda chegam nos cursos d’água interiores, causando significativos impactos na qualidade da água e ao ecossistema.

Deve ainda ser referido que mais de 85% dos municípios têm seus sistemas de esgotamento sanitário gerenciados pela própria prefeitura, incluindo neste número os municípios que não têm sistemas coletores de esgotos. Apenas 10% dos sistemas municipais de esgotamento sanitário são operados pela Embasa.

2.3.6.5 Resíduos Sólidos

Todos os municípios do estado estão servidos com sistema convencional de coleta de lixo (limpeza e varrição urbana e coleta de lixo domiciliar/comercial). Cerca de 72% dos municípios possuem ainda serviços de coleta de lixos especiais (hospitalares e infectantes). Por outro lado, práticas mais modernas como a reciclagem e coleta seletiva ainda são muito incipientes nos municípios do estado, sendo executadas por apenas 7 e 12 municípios, respectivamente. Deve ser destacado que apenas 11% dos municípios adotam algum tipo de cobrança pelos serviços de coleta de lixo.

As bacias hidrográficas do Rio Pardo, Leste e do Recôncavo Sul, embora com menor densidade de atendimento em coletas especiais que as outras bacias, já iniciam, ainda em poucos municípios, atividades de gestão de resíduos sólidos de maneira mais efetiva, com reciclagem e coletas seletivas. Algumas poucas iniciativas com coleta seletiva também podem ser identificadas nas bacias do Recôncavo Norte, do Rio Inhambupe e do Rio São Francisco (sub-bacia do Rio Corrente).

A produção per capita de lixo varia entre 0,5 a 1,1 kg/hab.d para populações até 20 mil habitantes e 2,5 milhões de habitantes, respectivamente.

Cerca de 55% do lixo gerado no estado é produzido na bacia do Recôncavo Norte, onde se situa a Região Metropolitana de Salvador.

As bacias dos Rios Vaza-Barris, Real, Inhambupe e Corrente possuem o menor índice de cobertura, onde cerca de 25% dos domicílios não são atendidos com coleta de lixo.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (IBGE,2000), o Estado da Bahia coleta cerca de 10,4 mil toneladas de lixo por dia. Assumindo que 88% dos domicílios urbanos do estado são atendidos por coleta de lixo, chega-se ao valor de 11,8 mil toneladas por dia de lixo produzido no estado.

Cerca de 81% dos municípios fazem a coleta de lixo diariamente. As bacias dos rios Vaza-Barris, Corrente e Real possuem maiores dificuldades para efetuar a coleta




– utilização dos volumes de água outorgados pela Superintendência de Recursos Hídricos como representativos da demanda de água de cada indústria com captação própria;

– utilização dos volumes de água fornecidos pela Embasa, por meio de contratos especiais.

Verifica-se que no Estado da Bahia existe demanda de água para fins industriais da ordem de 285 mil m³/d, dos quais 56% provêm de captação própria.

2.3.6.4 Esgotamento Sanitário

No Estado da Bahia , apenas 29% da população é servida com redes coletoras de esgotos. O restante dispõe seus dejetos em sistemas individuais de fossas sépticas com sumidouro, fossas secas ou lançando em valas ou rede de águas pluviais. Deste total, um pouco mais da metade (58%) tem seus esgotos tratados. Esta situação não é nada confortável sob o ponto de vista ambiental e de saúde pública.

As bacias dos Rios Paraguaçu, Jequitinhonha e Itapicuru possuem os menores índices de coleta, entre 7 e 13%, contrastando com as bacias do Leste e do Rio Vaza-Barris, que possuem mais da metade da população atendida com redes coletoras. Por outro lado, as bacias dos Rios Inhambupe e do Recôncavo Norte tratam quase a totalidade dos esgotos coletados, diferenciando-se das bacias dos Rios Vaza-Barris, Real, Recôncavo Sul e Jequitinhonha, que não tratam nenhum esgoto por meio de unidades coletivas.

O grau de poluição de um determinado despejo pode ser medido pela sua carga de material orgânico, quantificado pela Demanda Bioquímica de Oxigênio - DBO5 (demanda bioquímica de Oxigênio durante 5 dias na temperatura de 20°C).

Observa-se que os municípios baianos produzem cerca de 399 toneladas de DBO5 por dia, das quais 117 toneladas são recolhidas por redes coletoras e o restante disposto em sistemas de fossas. Da quantidade recolhida pela redes coletoras, 49 toneladas são lançadas diretamente nos cursos d’água do estado e 34 toneladas são encaminhadas ao emissário submarino (Salvador). O restante (34 t/d) passa por sistemas de tratamento que conseguem reduzir, em média, 75% da carga de poluição, lançando 8 t/d nos corpos d’água.

Os sistemas de fossas conseguiriam reter a maior parte da carga orgânica a eles destinada, que no total do estado é de cerca de 281 t/d. Entretanto, face à situação precária em que estes sistemas se encontram, foi estimado que 50% desta carga chegaria aos corpos d’água seja pelo extravasamento das fossas, seja pelo lançamento da fase líquida em valas e redes pluviais, resultando num lançamento de uma carga poluente da ordem de 140 t/d, nos corpos d’água do estado.




As perdas médias nos sistemas de abastecimento do estado estão estimadas em cerca de 49%, ou seja, quase a metade do volume de água captado não chega às torneiras dos clientes. Os sistemas localizados nas bacias do Recôncavo Norte e Sul, Leste e São Francisco apresentam os maiores índices. Os menores são encontrados nas bacias do Rio Real e do Rio Vaza-Barris, os quais possuem grande parte de suas captações subterrâneas.

Observando-se mais detalhadamente a bacia do Rio São Francisco, verifica-se um alto coeficiente de perdas na sub-bacia do submédio São Francisco, que contrasta com as demais sub-bacias. Basicamente, o município de Juazeiro, com índice de perdas superior a 70%, sensibiliza o indicador de maneira bastante significativa, por ser a cidade mais populosa da sub-bacia.

Grande parte dos baixos índices de per capita no consumo podem ser atribuídos às condições de racionamento enfrentadas pelos municípios. Este racionamento pode ser determinado por uma baixa disponibilidade de água, causada por condições climáticas adversas (estiagem) ou por problemas de infra-estruturas insuficientes, que não conseguem colocar a quantidade de água necessária nas residências. A maioria dos municípios do Estado da Bahia (72%) não reporta problemas de racionamento. Os demais apresentam, como causa dos baixos índices, as estiagens e as infra-estruturas insuficientes.

2.3.6.2 Abastecimento Rural

Além do abastecimento urbano, a população localizada nas áreas rurais também consome água para sua sobrevivência. Estes sistemas são geralmente individualizados em cada residência, por meio de poços e cisternas.

Como não existem dados confiáveis sobre esta demanda, foi considerado um per capita médio de consumo de 80 l/hab.d, que totalizaria cerca de 331 mil m³ por dia para o consumo humano de água na zona rural em todo o estado.

2.3.6.3 Abastecimento Industrial

A água é um dos insumos mais importantes para as indústrias. Geralmente a água é utilizada para resfriamento, lavagens diversas ou participando do próprio processo de transformação. Algumas vezes ela tem participação bastante significativa na composição de próprio produto, como no caso das indústrias de cervejas e refrigerantes.

De acordo com a FIEB – Federação das Indústrias da Bahia, o estado possui estabelecimentos industriais dos mais diversos setores do mercado e tamanhos. Dentre esses, e para fins do presente estudo, foi feita uma seleção daqueles para os quais era expressivo o uso dos recursos hídricos, e cujo porte era superior a 50 empregados. Para fins deste estudo e devido às dificuldades das empresas fornecerem informações com referencia ao seu consumo de água, foram adotados as seguintes fontes e critérios:




Quanto aos sistemas de tratamento, observa-se uma predominância de sistemas convencionais, compostos dos processos de coagulação, floculação, decantação, filtração, desinfecção, correção de pH e, em alguns casos, de fluoretação. Outros tipos de tratamento empregados, denominados de não convencionais, adotam um ou mais dos processos mencionados, como as tecnologias de filtração direta, clarificadores de contato, filtração lenta e outros. Apenas 37% dos municípios possuem sistemas de fluoretação da água distribuída. Cerca de 7% do volume de água distribuído sofre apenas uma simples desinfecção, estando na mesma ordem de grandeza que o volume de água captado em fontes subterrâneas.

As bacias dos Rios Inhambupe, Itapicuru, Vaza-Barris e Real apresentam um grande número de sistemas de tratamento apenas com desinfecção, devido à qualidade da água subterrânea captada.

Apenas 1% do volume de água é distribuído sem tratamento, em alguns municípios localizados principalmente nas bacias do Itapicuru, São Francisco, Recôncavo Sul e Contas, e nas bacias dos Rios Pardo e Paraguaçu.

Um consumo per capita de água, da ordem de 150 a 200 l/hab.d, tem sido utilizado na maioria dos sistemas projetados no País. O volume de água extraído do manancial é geralmente superior ao volume de água consumido pela população. Isto ocorre devido às perdas de água no sistema através de vazamentos nas redes, ligações clandestinas, medições inadequadas e outros. Quanto menores forem as perdas, mais eficiente será o sistema de abastecimento, constituindo-se em um aspecto importante na gestão destes serviços. Valores de perdas da ordem de 40% têm sido encontrados em grande parte dos sistemas brasileiros. Entretanto, o valor ideal é da ordem de 20%. Geralmente a redução das perdas para valores menores que este demandam um montante de recursos financeiros superiores àqueles recuperados.

O Estado da Bahia capta cerca de 1,8 milhões de m³ de água para abastecimento urbano, correspondente a uma média de 230 l/hab.d. Destes, apenas 946 mil m³ de água são consumidos, perfazendo um per capita médio de consumo de 120 l/hab.d. As regiões do Recôncavo Norte, Recôncavo Sul e do Rio São Francisco apresentam os maiores índices per capita na captação, destacando-se da média das demais regiões. Os menores índices per capita na captação são encontrados nas bacias dos Rios Vaza-Barris e Real, enquanto que o menor per capita de consumo é encontrado na bacia do Rio Pardo.

As sub-bacias do Rio São Francisco também apresentam diferenças entre si. Uma das regiões com menor disponibilidade de água, como a sub-bacia da margem direita do Lago de Sobradinho, apresenta os menores índices per capita de captação e de consumo.

A região do Submédio, com a maioria das captações de água no Rio São Francisco, apresenta o maior valor per capita na captação, logo seguida pelas regiões dos Rios Corrente e Grande.




Quadro 2.3.1 - Principais Sistemas Integrados de Abastecimento de Água

Sistema Municípios Manancial

Acajutiba Acajutiba e Aporá Subterrâneo

Algodões Euclides da Cunha (parte) e Quinjique Rio Itapicuru

Amélia Rodrigues Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe Barragem Pedra do Cavalo

Argoim Argoim e Rafael Jambeiro Rio Paraguaçu

Barreiros Conceição do Coité (parte) e Riachão do Jacuípe Rio Jacuípe

Brumado Brumado e Presidente Vargas Rio de Contas

Buerarema Buerarema e Conceição da Vitória Rio Uma

Cansação Cansação e Monte Santo Açude Jacuruci

Capela do Alto Alegre Capela do Alto Alegre e Pintadas Barragem São José do Jacuípe

Caraíba Jaguarari e Uauá Rio São Francisco

Conceição do Coité Barrocas, Biritinga, Retirolândia, Serrinha, Conceição do Coité Subterrâneo

Feira de Santana Cachoeira, Candeal, Conceição de Feira, Feira de Santana, Santa Bárbara, Santanópolis, São Gonçalo do Campo, Tanquinho

Barragem Pedra do Cavalo

Fátima Fátima, Heliópolis Subterrâneo

Filadélfia Filadélfia, Ponto Novo Rio Itapicuru

Guanambi Candiba, Guanambi, Pindaí Açude Ceraima

Irecê América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Canarana, Central, Ibipeba, Ibitita, Irecê, João Dourado, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí

Barragem Mirorós

Itaberaba Baixa Grande, Itaberaba, Lagedinho, Macajuba, Macaúbas, Rui Barbosa Rio Paraguçu

Itaparica Itaparica e Vera Cruz Rio Tapera

Jaguaquara Itaguara e Jaguaquara Rio Andaraí

Muritiba Governador Mangabeira, Muritiba e São Félix Barragem Pedra do Cavalo

Mutuípe Mutuípe e Jiquiriça Barragem de Pedras

Paraguaçu/Milagres Castro Alves, Itatim, Milagres, Nova Itarana, Santa Terezinha Rio Paraguaçu

Paramirim Botuporã, Paramirim Rio Paramirim

Quixabeira Jacobina e Quixabeira Açude São José do Jacuípe

Recôncavo Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde,Salvador Barragens Pedra do Cavalo, Joanes II e Santa Helena

Riachão do Jacuípe Ichu, Riachão do Jacuípe, Rio Paraguaçu

Região Metropolitana de Salvador Salvador, Simões Filho, Lauro de Freitas Barragem Joanes I

Santa Inês Santa Inês e Cravolândia Rio das Gameleiras

Santa Luz Santa Luz e Queimada Rio Itapicuru

Santo Estevão Anguera, Feira de Santana, Ipecaetá, Santo Estevão, Serra Preta Rio Paraguaçu

Serrinha Serrinha, Teofilândia Subterrâneo

Ubaitaba Ubaitaba e Aurelino Leal Rio Oricó Grande

Zona Fumageira Conceição do Almeida, Cruz das Almas e Sapeaçu Barragem Pedra do Cavalo




Segundo o IBGE o Estado da Bahia abriga cerca de 8,8 milhões de habitantes nas áreas urbanas, o que corresponde à cerca de 67% da população do estado. Aproximadamente 92% da população urbana é servida com sistemas de abastecimento de água, agrupados em 2,5 milhões de economias, correspondendo à cerca de 3,3 habitantes por economia abastecida.

Os sistemas públicos de abastecimento dos municípios localizados na região das bacias do Extremo Sul e do Rio Jequitinhonha possuem, em média, os menores índices de cobertura do estado, cerca de 72 e 75%, respectivamente, contrastando com os das demais bacias, que atendem mais de 90% da população urbana. Isso se explica pelo fato de grande parte dos domicílios dos municípios localizados nestas bacias possuírem sistemas individuais de abastecimento por cisternas, complementando ou mesmo substituindo o sistema convencional da concessionária.

O poder concedente para exploração dos serviços de abastecimento de água é o município, que pode transferir os direitos de exploração por tempo determinado às empresas de abrangência estadual, municipal, privado ou mesmo explorá-los por si próprio. Atualmente, no Estado da Bahia , a exploração dos serviços de abastecimento de água é feita, em 80,4% dos municípios, pela Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, de abrangência estadual. O restante é explorado pelo próprio município.

O sistema de abastecimento de água inicia-se no manancial, de onde é captada a água para suprir as necessidades da população. Basicamente dois tipos de mananciais são utilizados, as águas superficiais dos rios, lagos e açudes ou as subterrâneas dos aqüíferos. No Estado da Bahia cerca de 92 % do volume de água usado para abastecimento público advém de cursos d’água superficiais. O restante é captado em aqüíferos subterrâneos.

É importante salientar que as águas superficiais, mesmo tomando-se todos os cuidados quanto à proteção da sua qualidade, nas captações, estão sujeitas a fatores que podem levar à sua contaminação, tais como lançamento de esgotos, presença de resíduos agrotóxicos, lixo e outros. Isto requer sistemas de tratamento mais complexos que aqueles utilizados para águas subterrâneas, para as quais, geralmente, uma simples desinfecção é suficiente para adequá-las às condições de potabilidade.

Alguns municípios do Estado da Bahia são abastecidos por sistemas locais, onde a captação utilizada serve apenas a um município. Outros são abastecidos por sistemas integrados, onde a mesma captação abastece vários municípios ou outros sistemas locais.

O quadro 2.3.1 apresenta os principais sistemas integrados de abastecimento, bem como os municípios abastecidos e o manancial utilizado.




Tabela 2.3.11 - Consumo de Energia Elétrica

Consumo de Energia Total da Bahia Residencial Industrial Comercial Rural Outros

MWh 9.764.195 3.339.157 2.330.161 1.975.474 599.039 1.520.364Consumo em 2000

% 100 34 24 20 6 16 Consumo dos 20 municípios de maior consumo

MWh 6.661.795 2.211.896 2.065.603 1.600.916 355.485 875.179

Peso dos 20 municípios de maior consumo % 68 66 89 81 59 58

MWh 7.038.960 2.071.791 2.193.816 1.195.091 382.808 1.195.454Consumo em 1994

% 100 29 31 17 5 17 Evolução 1994/2000 % 39 61 6 65 56 27

Os consumos de energia elétrica estão em forte expansão, com um ritmo anual de crescimento que ultrapassou 5% entre 1994 e 2000, portanto bem superior ao crescimento da população.

Os usuários que mais cresceram seu consumo foram os “residenciais”, decorrente de um significativo aumento de aparelhos domésticos. Seguem-se os “comerciais” e as atividades rurais, estas resultantes do desenvolvimento da irrigação.

O setor industrial apresentou um crescimento relativamente fraco em relação ao conjunto, com menos de 1% de crescimento médio anual. Entretanto, os 20 municípios de maior consumo apresentaram crescimento neste setor superior a 1%.

A análise do consumo de energia por município é um bom método de avaliação das atividades econômicas. Ela permite, em particular, revelar os pólos urbanos atrativos, dos quais alguns são diversificados, como Barreiras e Juazeiro, e outros são especializados no setor industrial, em particular as cidades da RMS.

O consumo de energia nas zonas rurais confirma a expansão espacial das atividades agrícolas. Mas assim que um pólo agrícola torna-se importante como Barreiras e Juazeiro, os consumos de energia se repartem igualmente entre as residências, as atividades industriais, os serviços comerciais e a irrigação. Estas duas cidades formam pólos equilibrados, constituindo-se em áreas de concentração de emprego e residencial, com atividades agrícolas e industriais.

2.3.6 Infra-estrutura de Saneamento Básico

Tendo em vista a importância que a infra-estrutura de saneamento básico apresenta para o PERH-BA, a mesma foi destacada do item anterior, sendo aqui apresentados os aspectos principais que caracterizam este tipo de infra-estrutura, considerando-se, separadamente, os aspectos referentes ao abastecimento urbano, abastecimento industrial, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.

2.3.6.1 Abastecimento Urbano




– o eixo litorâneo;

– o eixo longitudinal central, associando a navegação fluvial no Rio São Francisco (entre Pirapora e Juazeiro) à linha ferroviária oriunda de Belo Horizonte e aos eixos rodoviários;

– o eixo Barreiras – Teresina - São Luís; e

– a ligação transversal Barreiras – Salvador através da BR-242.

No caso do transporte ferroviário, o principal projeto facilitando o acesso ao Nordeste é a implantação da Ferrovia Transnordestina, ligando Juazeiro a Missão Velha, no Ceará (342 km).

2.3.5.2 Energia

A geração e transmissão básica de eletricidade é responsabilidade da CHESF (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), uma subsidiária da Eletrobrás, a qual se encontra em fase de reestruturação.

A CHESF tem uma capacidade total de produção (geração) instalada de 10.703 MW de energia elétrica, sendo 5.377 MW (50%) na Bahia, distribuída entre as seguintes unidades geradoras:

– Sobradinho – 1.050 MW;

– Paulo Afonso – 3.987 MW;

– Funil e Pedras – 50 MW;

– Térmica de Camaçari – 290 MW.

O sistema de transmissão de energia operado pela CHESF no Nordeste também recebe uma quantidade de suprimento de energia de 1.250 MW através de uma conexão com a Hidroelétrica de Tucuruí, na Amazônia.

A distribuição da energia no estado está a cargo da Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia), privatizada em 1997, quando passou a ser administrada por um consórcio liderado pela empresa espanhola Iberdrola.

O consumo de energia é de cerca de 10 milhões de MWh. Os maiores consumidores são os residenciais, que representam quase um terço do consumo.




Vale a pena ressaltar a importância das rodovias BR-242 e BR-415, que se tornam alternativas ao porto de Vitória no Espírito Santo (opção à ferrovia, que não permite a travessia de trens de maior porte) para escoar, até o mar, os grãos da região do Planalto Central e do Cerrado. Com a ponte sobre o Rio São Francisco, a BR-242 permite escoar os produtos da margem esquerda da bacia do São Francisco, sobretudo do Oeste Baiano.

Note-se que o eixo de penetração ao sul da Chapada Diamantina, constituído pelas rodovias do sul de Ilhéus até Santa Maria da Vitória, permitiu criar novos pólos de desenvolvimento (Itapetinga, Vitória da Conquista, Brumado, Guanambi, Bom Jesus da Lapa), enquanto ao longo das rodovias que atravessam a Chapada Diamantina não surgiu realmente qualquer pólo de importância significativa, salvo o pólo turístico de Lençóis.

Por enquanto existem alguns vazios de comunicação, como no sul do município de Sento Sé, faltando uma ligação com a BA-052. Esta ligação, denominada BA-210, cruzará a área do Projeto de Desenvolvimento Regional do Baixio de Irecê, estendendo-se até o município de Xique-Xique. O projeto executivo da rodovia encontra-se finalizado, aguardando a liberação de financiamento por parte do BID.

Deve-se enunciar também a ligação projetada, por via ferroviária, que possibilitará a articulação de Salvador com os países do Mercosul, até o Pacifico, e que permitirá a sua união com a rodovia do Mercosul nas proximidades de Belo Horizonte. Isso possibilitará que algumas mercadorias alcancem a hidrovia Pirapora – Juazeiro, utilizando-se o transporte multimodal e depois o transporte rodoviário existente para as regiões do interior ou um trecho de ferrovia que poderia ser criado até Fortaleza. Não se pode dizer com certeza que essa hidrovia do interior seria competitiva frente ao transporte marítimo para ligar o Nordeste com o Mercosul, mas outros fluxos econômicos de mercadorias de menor distância poderiam se ligar à hidrovia.

Assim seria ofertada a possibilidade de se reduzir os grandes vazios econômicos que existem na Bahia em função do baixo grau de integração logística e de uma infra-estrutura física de baixo grau de atendimento (energia, saneamento…) para sustentar um ciclo de industrialização descentralizada.

Deve-se ressaltar, também, que o desequilíbrio espacial da produção industrial, localizada apenas em alguns pólos, tornou ociosos alguns elementos de infra-estruturas implementados pelo estado na época do domínio preponderante do setor público.

Hoje as infra-estruturas devem acompanhar o desenvolvimento do setor privado. Apesar das Regiões Sul e Sudeste do país tenderem a manter no futuro um papel atrativo, alguns segmentos se dirigem para o Nordeste em busca de mão-de-obra de menor custo (calçados, têxtil…) ; entretanto os fluxos de mercadorias entre o Sul/Sudeste e o Nordeste vão permanecer, em termos de volume, de origem/destino e de valor. Pode-se notar que essa relação histórica entre o Nordeste e o Sul-Sudeste apresentou alguns inconvenientes, por exemplo o impedimento para a economia baiana se voltar para o exterior e adquirir uma certa independência.

Os principais eixos de transporte que interessam ao Estado da Bahia são:




Tabela 2.3.10 - Estrutura Setorial do PIB em Percentagem e Evolução de 1985 até 2000

Atividades 1985 1990 1995 2000 Valor 2000 (x109R$)*

Setor primário (agropecuária) 18,7% 10,4% 13,6% 10,1% 4,94 Setor secundário 42,3% 38,1% 35,2% 41,3% 20,20 Indústria extrativa mineral 6,4% 2,4% 1,9% 1,4 Indústria de transformação 25,6% 24,3% 19,5% 25,2 Serviços industriais de Utilidade Publica 3,7% 3,9% 3,4% 3,6 Construção 6,6% 7,5% 10,4% 11,1% Setor terciário 39,0% 51,5% 51,2% 48,6% 23,76 Comércio 9,3% 11,5% 10,3% 8,4% Transporte e armazenagem 2,4% 2,3% 1,8% 1,8% Estabelecimentos Financeiros e seguros 6,7% 10,0% 5,0% 5,0% Demais serviços 20,6% 27,7% 34,1% 33,4% TOTAL 100% 100% 100% 100% 48,90

Fonte : SEI/IBGE * Dados provisórios, projetos de contas regionais SEI/IBGE

A análise do PIB por município, que é um indicador delicado no seu ajuste, não será utilizada para exprimir a regionalização. Em princípio ele é muito ligado ao índice IDE e as primeiras análises mostram que ele não é correlacionado à população, mas que reflete a distribuição dos centros urbanos de maior atividade.

2.3.5 Infra-Estrutura Econômica Regional

Neste item são descritos, em linhas gerais, os principais aspectos da infra-estrutura existente na Bahia, no que se refere a transportes e energia.

2.3.5.1 Transportes

Tendo como centros polarizadores a RMS (Região Metropolitana de Salvador) e a cidade de Feira de Santana , a rede rodoviária regional compõe-se de dois sistemas de escoamento:

– a rede litorânea, com as BRs 101 e 116 ao sul da RMS, e as BRs 110, 101 e BA-099 ao norte ; essas rodovias permitem fazer a ligação entre as Regiões Sudeste e Nordeste ; e

– os eixos transversais compostos pela BR-242, entre Barreiras e Salvador - constitui um dos eixos de escoamento dos produtos do Centro-Oeste brasileiro (Goiás, Tocantins, Distrito Federal) e do pólo agropecuário de Barreiras -; e pelas BA-052 (chamada “estrada do feijão”) e BR-407, que permitem ligar a RMS com a bacia do médio São Francisco, até Xique-Xique, via Irecê, e até Juazeiro, respectivamente. No sul o eixo transversal de ligação entre Ilhéus e Santa Maria da Vitória se dá através das BR-415, BAs 263 e 262, BRs 430 e 349, constituindo o principal eixo de escoamento dos grãos e óleo que saem do oeste baiano e da parte sul da bacia baiana do São Francisco.




2.3.4.5 Produto Interno Bruto-PIB

A Região Nordeste do Brasil e, dentro dela a Bahia, vem perdendo participação no PIB brasileiro, desde os anos de 1985 até o ano 2000. Na região nordestina caiu a participação de 14,1% em 1985 para 13,1% em 2000, enquanto que a Bahia perdeu participação de 5,4% para 4,4%, no mesmo período. A Bahia começou a diminuir sua participação em relação ao Brasil, em 1985, iniciando uma leve recuperação a partir de 1999. Entretanto, do ponto de vista da sua relação com a população estadual, houve uma melhora do PIB per capita na década, passando de 55,8% do valor em nível nacional para 58,7%, em 1991 e 2000, respectivamente.

A tabela a seguir apresenta os valores do PIB baiano.

Tabela 2.3.9 - PIB total e per capita no ano 2000

Item Bahia Brasil PIB em bilhões de reais 48,90 1.089,70 PIB em bilhões de dólares 26,70 595,40 PIB per capita em reais 3. 743,70 6.559,90 PIB per capita em dólares 2. 045,50 3.584,30

Fonte : SEI/IBGE, com base o dólar médio de 2000.

O PIB da Região Nordeste totalizou US$ 118,30 bilhões no ano de 1997, representando um valor per capita de US$ 2.500,00.

Os dados indicam que os setores primário e secundário estão se reduzindo em benefício do setor terciário. No setor terciário são os serviços que apresentam o maior desenvolvimento.

A estrutura do PIB baiano indica que o setor primário participa com somente 10,1% do PIB estadual. 3 O setor secundário, base de geração de valor para o Estado, tem uma participação de 41,3% e o terciário de 48,6%.

A evolução das atividades principais que compõem esses setores é diferenciada entre 1985 e 2000. Há uma tendência de crescimento de novos serviços e da construção civil, permanecem estáveis as atividades industriais e o comércio, enquanto tendem a perder participação, a agropecuária e a atividade extrativa mineral. A tabela a seguir apresenta os valores do PIB baiano, distribuídos pelos setores de atividades.

3 Apesar dessa importância econômica mais reduzida, o setor agropecuário da Bahia contribui com 40% do número de empregos gerados no estado.




– consolidar as principais cadeias produtivas e reforçar as ligações intersetoriais, promovendo a fabricação de bens de consumo e produtos de maior valor agregado ;

– ser indutor de um novo padrão de ocupação econômica do espaço, para melhorar o sistema tradicional de polarização, centrando o foco na revitalização de regiões economicamente decadentes, e expandir os ganhos para a periferia imediata das áreas mais dinâmicas;

No caso do vale do São Francisco e sua área de influência do Cerrado, a promoção de atividades produtivas privadas deve ser visualizada como um meio de reduzir o excedente demográfico da região semi-árida, sem maiores pressões migratórias sobre o litoral.

Em relação ao PERH-BA, a mineração entra na caracterização da economia baiana mas também no seu relacionamento com o meio ambiente e a qualidade das águas ; com efeito, algumas indústrias de extração se tornaram muito poluidoras (caso da contaminação pelo manganês no Rio Antônio).

Ao longo do litoral atlântico, as atividades de mineração são voltadas para produtos energéticos na RMS, estanho, turfa e jazidas metálicas de titânio e manganês.

Em parte do oeste baiano encontram-se jazidas de calcário, aproveitadas para a correção dos solos na área de cerrado.

Ao longo do médio São Francisco os centros de mineração são mais isolados (magnésia, talco, rochas ornamentais).

2.3.4.4 Exportações

Os principais segmentos de exportação são apresentados na tabela a seguir. As indústrias químicas e metalúrgicas, que são as principais do setor secundário, trabalham basicamente para exportação. A expectativa seria que novos produtos pudessem entrar na composição das exportações para dar um novo impulso à economia baiana.

Tabela 2.3.8 - Os Principais Segmentos de Exportação da Bahia no Ano 2000

Produtos Exportados % do Valor Bruto da Produção Produtos químicos e petroquímicos 33,0 Papel e celulose 15,2 Produtos metalúrgicos 11,0 Derivados de petróleo 7,8 Minerais 6,6 Cacau e derivados 6,6 Grãos, óleos e ceras 5,3 Outros 14,5 TOTAL 100,0

Fonte dos Dados Básicos: IBGE.




As principais características do setor industrial do estado podem ser assim resumidas:

– o estado é um produtor significativo de insumos de base para as cadeias química-petroquímica, beneficiamento de soja e carne, madeira-celulose-papel e metal-mecânica. Entretanto, a contribuição da indústria, em termos de produtos mais elaborados, diferenciados e de maior valor agregado, é bastante limitada;

– a indústria baiana é pouco articulada com as correntes mais dinâmicas do comércio doméstico e internacional. Do mesmo modo, a base empresarial é limitada, faltando pequenas e médias empresas (principalmente nos setores inovadores) para atender o mercado, com flexibilidade, e aumentar a capacidade de emprego;

– a indústria é concentrada em alguns pólos (Região Metropolitana, região de influência de Feira de Santana, Extremo Sul e, em menor grau, no Oeste do estado). Entretanto, existe um desequilíbrio muito forte entre as regiões e os pólos industriais, não conseguindo esses irradiar o desenvolvimento para as demais regiões.

Quando se analisa a estrutura da indústria de transformação, observa-se que são as indústrias químicas e de metalurgia as que representam o maior peso (cerca de 75% do PIB Setorial) e que constituem os segmentos mais dinâmicos da economia. Os produtos são exportados em direção ao Sul e Sudeste do Brasil, sendo pouco utilizados localmente.

Em relação ao Brasil a indústria baiana de transformação, no período 1991-2000, apresentou um crescimento que supera a média nacional; isso reflete a alocação de importantes investimentos no setor, neste período.

Entre os novos segmentos do setor secundário, merece destaque a produção de celulose, dinamizada pelos investimentos alocados no sul do estado. Pode-se prever um desenvolvimento dessa indústria em função da demanda do mercado mundial, tendo como matéria-prima o eucalipto oriundo de florestas plantadas. No que diz respeito aos recursos hídricos, as indústrias de celulose geralmente gastam muita água e são extremamente poluidoras. Há que mencionar a recente instalação da FORD em Camaçari, do pólo calçadista, espalhado por 25 municípios, e do pólo de informática em Ilhéus.

O Programa Estratégico de Desenvolvimento Industrial da Bahia visa “estabelecer as bases de um novo padrão de desenvolvimento industrial, indutor do crescimento sustentado e vetor de integração espacial”.

As orientações do programa são:




de frutas, voltada para a exportação, expandiu-se muito na bacia do Submédio São Francisco e sobretudo no pólo de Juazeiro.

Entretanto, a produção agrícola sempre apresentou oscilações devidas aos efeitos climáticos e aos preços no mercado.

As secas na região semi-árida provocam grandes desequilíbrios socioeconômicos. Elas deflagram crises de produção na agricultura, afetando a pequena agricultura de sequeiro, predominantemente de subsistência e fortemente associada a situações de extrema pobreza (não se pode esquecer que o Nordeste ainda é o maior pólo de pobreza do continente americano).

Nos anos recentes em que ocorreram secas generalizadas (1976, 1983, 1987, 1992, 1993, 1998), o produto das atividades agropecuárias na região semi-árida foi reduzido em até 29% da situação normal.

A agricultura baiana caracteriza-se por culturas tradicionais de exportação (cacau, café, fumo, sisal, mamona) e culturas de subsistência (mandioca, milho, feijão, coco). Entretanto, há alguns anos a agricultura baiana sofreu transformações: houve uma diminuição das produções tradicionais (o algodão, a mamona, o cacau, que sofreu com a doença da “vassoura de bruxa”), bem como das culturas alimentícias (arroz, cebola, etc.), em decorrência dos baixos rendimentos e/ou de preços deprimidos. Surgiram também a cana-de-açúcar e a soja, e nos últimos anos os maiores destaques foram as produções de grãos e frutas tropicais, com as oportunidades oferecidas pelo mercado internacional. A produção de soja quase foi multiplicada por três em dez anos.

A produção de frutas cítricas tropicais (laranja, limão e tangerina) beneficiou-se da expansão das áreas irrigadas com apoio dos programas públicos (Prodecer/Programa Nacional de Fruticultura Irrigada). A fruticultura é o segmento que mais cresceu no setor agrícola nos últimos anos.

Na pecuária a produção bovina representa mais da metade da produção do estado. A estrutura do setor agropecuário é apresentada na tabela 2.3.7 a seguir.

Tabela 2.3.7 - Estrutura do Setor Agropecuário

Item Percentagem do valor da produção do setor primário

Agricultura 54,7 Pecuária 36,1 Granja 1,7 Silvicultura e extrativismo vegetal 0,6 Outros 6,9 TOTAL 100,0

Fonte : SEI

2.3.4.3 Setor Industrial




se que o Nordeste vem perdendo posição em quase todos os setores da economia, enquanto a região Sul permanece estável e a região Sudeste aumenta a sua atividade industrial e de serviços. As regiões Norte e Centro-Oeste cresceram devido ao desenvolvimento da agricultura (expansão da fronteira agrícola) e da agroindústria (o beneficiamento dos produtos agrícolas aumentou no Centro-Oeste).

2.3.4.2 O Setor Agropecuário

Para entender a estruturação espacial da produção agropecuária atual, temos que fazer um rápido histórico do processo de ocupação dos solos no território baiano.

A agricultura iniciou-se na época da colonização no início do século XVI, com a produção de cana-de-açúcar na região do Recôncavo. Em seguida, a pecuária permitiu incorporar ao processo produtivo novas áreas no interior do estado, necessitando de poucas infra-estruturas. Junto com a pecuária, culturas de subsistência foram introduzidas nos vales dos Rios São Francisco e Paraguaçu.

As culturas de subsistência também entraram na Chapada, acompanhando as atividades de mineração e abastecendo alguns centros já bastante povoados (Mucugê, Lençóis).

Posteriormente surgiu a agricultura para exportação, a partir de meados do século XIX, com a monocultura do cacau ao longo do litoral. Para facilitar o escoamento da produção foi construído o Porto de Malhado no município de Ilhéus, em 1909. A produção de café complementou o processo; depois chegou a produção de fumo.

No final dos anos sessenta e no inicio dos setenta, do século passado, os programas federais voltados para as regiões semi-áridas deram um novo impulso ao setor primário e também ao beneficiamento e industrialização dos produtos agrícolas.

O café foi introduzido na Chapada Diamantina devido à incidência de pragas, geadas e baixa produtividade dos cafezais do Sul. A cana-de-açúcar, vinculada ao programa Pro-Álcool, desenvolveu-se com a crise energética de 1973.

No início da década de 1980, o programa federal Prodecer - Programa de Desenvolvimento dos Cerrados, com o apoio de capital estrangeiro, permitiu aos agricultores gaúchos conquistar o Cerrado para a produção intensiva mecanizada de grãos (soja, milho), após a cultura inicial do arroz. Essa agricultura moderna beneficiou-se de crédito subsidiado e da implantação de infra-estruturas.

Alguns pólos especializados surgiram, como o feijão, na região de Irecê, e o algodão herbáceo no vale do Iuiu e no Projeto Brumado.

Ao final, entraram as culturas irrigadas, com o desenvolvimento tecnológico e a aplicação de investimentos pesados pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf, para implantar distritos de irrigação; assim a produção de uvas e




2.3.4 Características Principais da Economia

Neste item é feita uma breve análise das principais características da economia do Estado da Bahia, com ênfase para os setores agropecuário e industrial.

Devido à sua importância, dois aspectos da economia baiana são também destacados: o segmento exportador e o comportamento do Produto Interno Bruto – PIB estadual.

2.3.4.1 Breve Histórico

A intensificação dos fluxos comerciais, no quadro da globalização que vem ocorrendo nos últimos anos, está induzindo uma rotação de capital intensa e veloz ; os investimentos estão aplicados em territórios com densidade de infra-estrutura e mercado consumidor de grande porte e muitas vezes o tempo de decisão-realização é muito curto e incompatível com o tempo necessário para desenvolver atividades em outros locais que requeiram desenvolvimento de infra-estruturas pesadas.

Assim, basicamente, as áreas onde pode-se julgar que as atividades no futuro serão bem desenvolvidas são aquelas relacionadas aos pólos que já existem hoje na Bahia.

A descentralização de capitais no Brasil, que ganhou maior intensidade na década de 1960, permitiu implementar um setor industrial na Bahia ao longo do caminho litorâneo, voltado para a produção industrial de bens e serviços. Nesta época foram implantadas extensas redes de infra-estrutura viária, permitindo articular os fluxos de mercadorias e pessoas entre as regiões Sul–Sudeste e Nordeste do Brasil.

O segundo impulso ocorreu com a chegada da agricultura mecanizada e capitalizada, bem como da agroindústria, sendo o conjunto consolidado na década de 1980. Os territórios que foram abrangidos por este impulso são os cerrados baianos na parte oeste (Barreiras), em decorrência do desenvolvimento das lavouras no Planalto Central brasileiro entre 1985 e 1998, e as áreas produtivas em torno de Juazeiro, na beira do Rio São Francisco, com o desenvolvimento da irrigação e o apoio à pesquisa agropecuária .

Fora dessas áreas, alguns projetos requerendo mão-de-obra não qualificada e perfil industrial mais tradicional (calçados, têxteis, móveis, beneficiamento de produtos agrícolas), foram implantados no interior, nas cidades de pequeno porte, aproveitando incentivos fiscais e creditícios diversos; geralmente esses investimentos não conseguiram representar uma transformação estrutural de maior porte e devem ser considerados como investimentos sociais. Fora disso, houve alguns investimentos significativos, como o Projeto Amazon, da Ford, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Referindo-se aos estudos realizados pelo IPEA entre 1985 e 1998 e aos estudos do IBGE entre os anos 1985 e 1997, sobre a distribuição e evolução do PIB nacional, notou-




Particularmente, as bacias da margem esquerda do Rio São Francisco apresentam densidades demográficas inferiores a 5 hab/km², devido ao isolamento a que estão submetidos os municípios da região, estando este valor distante da média estadual (23 hab/km²), que já é, relativamente, baixo.

Tabela 2.3.6 - Densidade Demográfica nas Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica Nº Denominação

População (hab)

Área (km²)

Densidade (hab/km²)

Cidade de Maior Importância

I Rio São Francisco 2.267.952,00 295.189,00 7,7 Juazeiro II Rio Vaza-Barris 196.870,00 14.921,00 13,2 Jeremoabo III Rio Itapicuru 973.024,00 42.395,00 23,0 Jacobina IV Rio Real 105.627,00 2.721,00 38,8 Rio Real V Rio Paraguaçu 1.662.581,00 60.558,00 27,5 Feira de Santana VI Rio Inhambupe 263.504,00 7.766,00 33,9 Serrinha VII Recôncavo Norte 3.580.925,00 10.357,00 345,7 Salvador VIII Recôncavo Sul 822.980,00 17.760,00 46,3 Valença IX Rio de Contas 1.180.418,00 53.475,00 22,1 Jequié X Rio Pardo 659.013,00 21.200,00 31,1 Vitória da Conquista XI Leste 692.506,00 10.206,00 67,9 Ilhéus XII Rio Jequitinhonha 38.886,00 3.812,00 10,2 Belmonte XIII Extremo Sul 625.964,00 26.937,00 23,2 Teixeira de Freitas

Total 13.070.250,00 567.297,00 23,0

Fonte: IBGE e cálculo do Consórcio.

O cartograma 2.3.1, a seguir, apresenta as densidades demográficas, para diferentes repartições do Estado da Bahia.




Tabela 2.3.4 – Bahia – Principais Cidades, segundo a Taxa de Urbanização

Estado e Principais Cidades População Total População Urbana Taxa de Urbanização

Bahia 13.070.250 8.772.348 67,1%Salvador 2.443.107 2.442.102 100,0%Itabuna 196.675 191.184 97,2%Camaçari 161.727 154.402 95,5%Lauro de Freitas 113.543 108.385 95,5%Itapetinga 57.931 55.182 95,3%Eunápolis 84.120 79.161 94,1%Irecê 57.436 53.143 92,5%Teixeira de Freitas 107.486 98.688 91,8%Candeias 76.783 69.127 90,0%Feira de Santana 480.949 431.730 89,8%Jequié 147.202 130.296 88,5%Barreiras 113.092 99.295 87,8%Alagoinhas 130.095 112.440 86,4%Vitória da Conquista 262.494 225.545 85,9%Santo Antônio de Jesus 77.368 66.245 85,6%Paulo Afonso 96.499 82.584 85,6%Subtotal 4.519.622 4.402.509 95,2%

- Fonte dos Dados Básicos: IBGE, 2000.

A densidade demográfica média do Estado da Bahia, por ocasião do censo 2000, era de 23 habitantes/ km², inferior à observada na Região Nordeste (31 hab/ km²) e superior à do país (20 hab/ km²), conforme dados indicados a seguir (tabela 2.3.5).

Tabela 2.3.5 - Densidades Demográficas

Grandes Regiões Hab/km² Brasil 19,94 Norte 3,35

Nordeste 30,72 Sudeste 78,32

Sul 43,57 Centro-Oeste 7,24

Bahia 23,16

Fonte: Censo Demográfico de 2000, IBGE

Uma vez que a área territorial dos municípios cresce do litoral para o interior, a densidade demográfica é um indicador que destaca o efeito concentração da população no litoral. Numa faixa de 100 km de largura que se estende ao longo da costa baiana (menos de 15% da superfície) concentram-se 54% da população, em 149 municípios, ou seja, 7.103.000 habitantes, com uma densidade demográfica de 85 habitantes/km².

No contexto do PERH-BA, esta concentração deve ser vista e tratada com cuidados, uma vez que ela gera uma demanda crescente de água e representa um potencial de atração (portanto uma destinação para os migrantes) naturalmente superior ao de outras regiões do estado.

A análise da densidade demográfica por bacia hidrográfica (tabela 2.3.6) confirma os desvios consideráveis que existem regionalmente. Os resultados do Censo 2000 mostram valores baixos para a bacia do Rio São Francisco e suas sub-bacias.




econômicas (bancos, pequenas indústrias, educação universitária, estabelecimentos de transformação de produtos agrícolas, artesãos). Estas cidades exercem um papel de difusão considerável, uma vez que elas fixam a população em torno de atividades essenciais e suas áreas de influência ultrapassam sempre a de seu próprio território municipal. Nas diferentes análises realizadas, principalmente naquelas efetuadas pela Seplantec, esses centros são conhecidos como centro regional ou sub-regional, zonal ou subzonal.

No território baiano, esses centros urbanos constituem uma cadeia de cidades, distantes entre si de 100 a 150 km, acompanhando o litoral e descrevendo dois arcos que contornam o centro do estado, particularmente a Chapada Diamantina. Sob a ótica da organização territorial, esta cadeia de cidades se apresenta como um elemento estruturante. Desta forma, com esses centros urbanos delineia-se o desenho da arquitetura urbana. Eles constituem pontos de apoio para o desenvolvimento dos serviços.

Ao se analisar a distribuição dos municípios pelo seu porte (tabela 2.3.3), constata-se que 77 municípios, de um total de 417, apresentam mais de 40.000 habitantes em seu território, detendo 53% da população total do estado, denotando um fenômeno de concentração da população no entorno das grandes cidades no Estado da Bahia .

Tabela 2.3.3 - Distribuição da População pelo Porte dos Municípios no Estado da Bahia

Extrato Populacional (hab)

Número de Municípios

População Total (hab)

Percentagem da População do Estado (%)

0 -10. 000 70 522. 468 4 % 10. 000 – 20. 000 185 2. 679. 636 21 % 20. 000 – 40. 000 109 2. 905. 178 22 % 40. 000 – 60. 000 26 1. 271. 354 10 % 60 000 – 100. 000 26 1. 271. 354 9 % 100. 000 – 300.000 15 1. 138. 550 12 % > 300. 000 10 1. 629. 008 22 %

Total 417 13. 070. 250 100 %

Fonte : IBGE: Censo da população 2000 - Dados do universo - Cálculo do Consórcio

A análise da organização territorial baiana passa pela identificação da rede urbana que a sustenta e da hierarquia funcional que lhe confere importância e sentido. Para isso faz-se necessária a observação dos principais espaços polarizadores e suas atribuições nesse processo, o que é possível considerando a funcionalidade urbana das principais cidades do Estado da Bahia , tomadas como espaços de referência no processo de mobilidade da força de trabalho. A tabela a seguir apresenta a classificação das principais cidades segundo sua taxa de urbanização.




Bom Jesus de Lapa (54.000 habitantes); Xique-Xique (45.000 habitantes) e Barra (44.000 habitantes).

Três fortes elementos parecem dar sentido a esta distribuição: o impacto das infra-estruturas e principalmente aquele das rodovias; o afastamento e a distância em relação aos locais de população costeira mais históricos; os condicionantes climáticos.

A densidade média é de 23,08 habitantes por km², dos quais 7,59 habitantes por km² moram na área rural.

Mais de 200 municípios têm uma densidade inferior a esta média, ou seja, cerca de 4 milhões de pessoas dispersas nos municípios da Chapada, do São Francisco e do Planalto.

Por outro lado os municípios da Mata Atlântica e aqueles do Grande Recôncavo apresentam densidades demográficas mais elevadas.

2.3.3 Hierarquia das Cidades

Na distribuição da população da Bahia, o peso de Salvador e o fenômeno de concentração da população que esta cidade cria sempre foram um importante motor do desenvolvimento e um local privilegiado para a implantação de novos projetos. É verdade que somente a capital agrega 19% da população e que ela oferece um potencial de mão-de-obra elevado. Na mesma dinâmica, a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e suas 10 cidades atingem 23% da população total, agravando ainda mais a desproporção entre a capital e seu território, amplificando o desequilíbrio geográfico devido à posição costeira da capital.

Não obstante, além do pólo da RMS, a existência de uma dezena de cidades dentre as mais importantes da Bahia (com populações superiores a 100.000 habitantes) favorece também a concentração de pessoas, de bens e de serviços. Entretanto, o potencial dessas 10 cidades é diluído no espaço e seu peso global (1.650.000 habitantes) não é suficiente para reequilibrar a concentração de mais de 3 milhões de habitantes do conjunto RMS-Feira de Santana.

É necessário, portanto, descer a uma dimensão de cidade menor para compreender a verdadeira relação entre o mundo rural baiano e a concentração urbana.

De fato, o Estado da Bahia caracteriza-se por possuir um número elevado de cidades com mais de 40.000 habitantes, que desempenham um papel importante tanto na vida urbana quanto na vida rural e, sobretudo, nas atividades agrícolas. Estas cidades participam, também, do crescimento das atividades industriais e do desenvolvimento de pólos turísticos.

Na faixa de concentração de população entre 40.000 e 100.000 habitantes, encontram-se cidades que se apresentam como centro urbano, local de relações acessíveis, bem como etapas intermediárias de serviços sociais (escolas, hospitais) ou




redução da fecundidade, bem como da mortalidade infantil, conforme pode-se observar na tabela a seguir.

Tabela 2.3.2 - Projeções de População com os Indicadores Escolhidos

Variáveis e Indicadores Ano 2000 Ano 2010 Ano 2020

População total 13.070.250 14.325.684 15.008.744

Taxa de fecundidade total 2,30 2,01 1,96

Esperança de vida ao nascer (anos) 67,7 69,4 69,7

Taxa de mortalidade infantil* 45,6 37,4 36,6

Taxa de crescimento médio anual (Bahia)

2000/2005 0,99

2005/2010 0,82

2010/2015 0,57

2015/2020 0,36

Taxa de crescimento médio anual (Nordeste)

2000/2005 1,21

2005/2010 1,08

2010/2015 0,87

2015/2020 0,70

Fonte dos dados básicos: IBGE/SEI. “Projeções de populações por sexo e idade Bahia 1991-2020”. *Óbitos de menores de 1 ano/1.000 NV.

A distribuição espacial da população é caracterizada por:

– uma forte concentração sobre a faixa do litoral: 55% da população está concentrada em 15% do território estadual, ou seja, mais de 7 milhões de habitantes;

– o raio de ação de Salvador, com 2,5 milhões de habitantes, cuja influência se exerce sobre todo o estado, confirmando a potência da capital do estado sobre decisões econômicas e organização do território, minimizando o poder de atratividade de pólos e de centros intermediários de menor importância;

– o grande vazio da faixa central, onde se localiza o Semi-Árido;

– a presença de “ilhas” de aglomeração de população, tais como Guanambi (54.000 habitantes); Brumado (41.000 habitantes); Irecê (53.000 habitantes); Seabra (40.000 habitantes); Jacobina (76.000 habitantes); Senhor do Bonfim (68.000 habitantes), que se caracterizam por um crescimento recente da população e pelo seu papel de centro regional, agrupando o comércio e os serviços, beneficiadas, por vezes, por uma localização estratégica sobre os principais eixos de comunicação, como Seabra sobre a rodovia BR-242, constituindo o eixo Salvador – Distrito Federal;

– a atração de cidades periféricas como Barreiras (113.000 habitantes) e Juazeiro (115.000 habitantes), mas também de Paulo Afonso (96.000 habitantes), como centros de interesse tanto rurais quanto industriais;

– o fraco papel de atração exercido pelo Rio São Francisco sobre a população, na parte média de seu curso, ao longo do qual três centros se destacam,




É importante notar o crescimento da população urbana enquanto a população rural está diminuindo.

Considerando que a população total é o resultado do crescimento natural acrescido do saldo migratório, esses dois elementos devem ser analisados.

O crescimento natural resultou da conjunção de três fenômenos: a redução da taxa de fecundidade natural, que caiu fortemente nos últimos vinte anos, a redução da mortalidade infantil e o aumento da esperança de vida ; são esses três elementos reunidos que contribuíram para o crescimento da população natural.

A redução da fecundidade (definida como o numero médio de filhos/mulher), para a qual convergem regiões e estados brasileiros, tanto nas áreas rurais como nas áreas urbanas, tem sido atribuída à modernização da sociedade e ao processo educativo pelos meios de comunicação, principalmente a televisão. No caso da Região Nordeste, o outro fator que influencia na queda da fecundidade é a própria urbanização da população, em curso na região, de vez que a taxa de fecundidade é maior nas áreas rurais.

A redução da taxa de crescimento natural no período 1980/2000 reflete, também, o movimento migratório que afetou muito a Bahia antes de 1980; o processo, entretanto, foi sustado na década 1980/1990.

Além da redução do fluxo de saída, houve um ingresso de população no estado, inclusive os migrantes de retorno à Bahia.

Assim, hoje, o fluxo migratório para o exterior do território baiano, que não é caracterizado pelas estatísticas (apenas são registradas as pessoas chegando de fora do município) parece estar estabilizado; os movimentos da população ocorrem entre municípios dentro do território baiano. No documento da SEI denominado “Projeções de população por sexo e idade - Bahia - 1991-2020”, foi considerado um saldo migratório líquido anual em torno de 68.000 pessoas.

Deve-se mencionar que a presença de taxas negativas de crescimento nas áreas rurais surgiu na década iniciada em 1990. Entretanto, apesar do ritmo de urbanização acelerado, sempre um enorme contingente de população rural permanece no estado e nenhum outro estado brasileiro abriga uma população rural tão numerosa.

A tendência ao envelhecimento da população, resultante da redução da fecundidade baiana e ao aumento da esperança de vida, começa a assumir visibilidade nas pirâmides etárias. Com a redução do número de filhos por mulher, a base da pirâmide mostra um rápido e acentuado estreitamento. Caso essa tendência se mantenha, a pirâmide no ano 2020 apresentará uma base totalmente diferente da de 1980.

Estudos realizados pela Gerência de Estudos Sociais da SEI e pelo Departamento de População e Indicadores Sociais de Pesquisas do IBGE indicam que a população deverá crescer a um ritmo cada vez mais lento, com a manutenção da tendência de




abastecimento para as minas de Jacobina, o município estabeleceu, após o auge aurífero, um intercâmbio de transporte pecuário para a fronteira com o Estado de Pernambuco, através de Juazeiro, ao Norte do Estado da Bahia.

c. Serra Geral

A porção Norte-Nordeste interior da Serra Geral baiana e os municípios que a compõem foram ocupados seguindo a trajetória do ciclo do ouro e diamantes na região da Chapada Diamantina, tornando-se centros urbanos provedores de mercadorias e víveres de subsistência para a população que se agregou à garimpagem na região vizinha.

Excluindo Caetité, que nos dias de hoje possui movimentação econômica de pequeno-médio porte, com a exploração de bens minerais e pecuária extensiva, os outros municípios estão na área de influência dos pólos vizinhos de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Brumado e até de Montes Claros, em Minas Gerais.

A ocupação desta área está relacionada à necessidade de firmar povoamentos para interligar, em termos de comunicação, o litoral com o sertão, pois o interior do litoral sul permaneceu até o século XVII bastante isolado da faixa costeira. Vitória da Conquista é assim expressão de um esforço de prosseguir com a conquista do território e adentrar seu interior.

2.3.2 Dinâmica Demográfica

A população total da Bahia em 2000 era da ordem de 13 milhões de habitantes, como mostra a tabela abaixo. Desse total, cerca de dois terços residiam em áreas urbanas, enquanto o outro terço vivia no campo, de acordo com o Censo Demográfico de 2000. (IBGE, 2000.)

Tabela 2.3.1 - Principais Características da População Baiana

População Taxa de Crescimento (%) Variáveis e Indicadores

1980 1991 2000 1980/91 1991/2000 População total do estado (hab.) 9.454.346 11.867.991 13.070.250 2,1 1,1População urbana (hab.) 4.660.304 7.016.770 8.772.348 3,8 2,5População rural (hab.) 4.794 042 4.851 221 4.297.902 0,1 - 1,3Grau de urbanização(%) 49,29 59,10 67,11 19,9 13,5Taxa de fecundidade total (filhos/mulher) 5,66 3,33 2,3 -41,2 -30,9Esperança de vida ao nascer (anos) 58,82 64,74 67,7 10,1 4,6Taxa de mortalidade infantil (*) 88,16 61,50 45,6 -30,2 -25,9

- fonte dos dados básicos: IBGE. Censos da população para 2000. Dados do universo.

- (*) Óbitos de menores de 1 ano/1.000 Nascidos Vivos (NV).

A taxa anual de incremento demográfico da Bahia, que foi de 2,1% entre 1980 e 1991, caiu para 1,1% entre 1991 e 2000; essa queda, devida a uma diminuição do crescimento natural, não se observa somente na Bahia, mas no Brasil como um todo.




2.3.1.5 Chapada Diamantina

O denominado eixo de ocupação da Chapada Diamantina diz respeito a uma faixa que, ocupando a porção central do estado, a leste do Rio São Francisco, estende-se desde a divisa com Minas Gerais até o norte do Estado da Bahia, abrangendo áreas com altitudes mais elevadas.

Na análise de sua ocupação, esta região pode ser dividida em três porções, a partir do sul, que são, respectivamente a Serra Geral, a Chapada Sul e a Chapada Norte, descritas a seguir.

a. Chapada Sul

A região correspondente à parte da chamada Diamantina Meridional, situada em um dos contra-fortes da Serra do Sincorá e vertente oriental da Serra das Almas, conhecida na atualidade como Chapada Velha ou Chapada Diamantina, foi povoada pelos índios Cariris e sua ocupação posterior deu-se pela instalação na margem esquerda do rio Brumado de povoamentos de escravos foragidos, sendo seguida pelo ciclo de mineração no Rio de Contas, no alto Paraguaçu e seus afluentes, datando a formação de povoados, como os de Mucugê, Abaíra, Lençóis, Rio de Contas e Andaraí, entre os séculos XVIII e XIX. Nascidos como núcleos de mineração, tiveram a condição de importantes entrepostos comerciais regionais, principalmente o município de Rio de Contas.

Em Rio de Contas, o ciclo da mineração do ouro deu-se entre 1746 e 1844. Já o apogeu da mineração do diamante em Lençóis durou de 1845 a 1871. No processo de esgotamento das jazidas, a mineração foi substituída pela agricultura rudimentar do café, da cana, de cereais e da criação de gado. As vilas foram sendo criadas em função do descobrimento de jazidas, por isso as origens dos povoados se sucederem uma a uma nesta área.

b. Chapada Norte

A região da Chapada Norte, de ocupação mais recente, possui dois municípios que norteiam a trajetória de ocupação nesta área, são eles: Senhor do Bonfim e Jacobina.

Jacobina, inserida na Bacia do Rio Itapicuru, abriga em seu território muitos de seus afluentes, e tem sua história marcada pela mineração do ouro, a partir do século XVII, que atraiu migrantes de diversos tipos que se fixaram na região.

Após o auge de seu ciclo aurífero, e devido ao isolamento econômico e à existência de conflitos por posse de terras, a população migrou para o sul do estado, sendo a agricultura nesta região sempre atividade secundária em relação à mineração.

O município de Senhor do Bonfim, diferentemente do de Jacobina, não possui o encontro de rios em seu território. Nascido da necessidade de dar suporte de




2.3.1.4 Eixo Interior

O Eixo Interior abrange as áreas situadas em torno da Baía de Todos os Santos e suas imediações e, em termos de dinâmica de sua ocupação, pode ser dividido em Recôncavo Sul e Recôncavo Norte, sendo a ocupação do primeiro mais antiga.

a. Recôncavo Sul

A colonização desta área, iniciada no século XVI, com a conseqüente ampliação da área de influência de Salvador, localizada na entrada da Baía de Todos os Santos, deu-se com a expansão da lavoura de cana-de-açúcar e a expulsão de povos indígenas. A construção de engenhos foi acelerada e o povoamento das margens do Paraguaçu se intensificou, bem como de seu entorno interior. A lavoura secundária desta área foi a de tabaco e ao lado dela desenvolveram-se culturas de subsistência, em especial a aprendida com os índios: a da mandioca.

Como a economia vinculada à cana-de-açúcar sofreu várias oscilações ao longo dos quatro séculos em que se estabeleceu, esta área do Recôncavo Sul vivenciou as conseqüências destas oscilações.

Após os engenhos chega a era das Usinas, com a Abolição da Escravidão; estas, ao incorporarem antigos engenhos falidos, fazem da região do Recôncavo, como um todo, uma área de latifúndios e de realidade socioeconômica e tecnológica distinta da época anterior, abrindo caminho para a burguesia industrial urbana.

b. Recôncavo Norte

Ocupação antiga, embora mais recente que na área do Recôncavo Sul, datando suas ocupações do século XVIII, e crescendo no entorno das regiões Metropolitana de Salvador e do Recôncavo Sul, sendo sua atividade econômica principalmente voltada para o comércio e troca de mercadorias para abastecimento do interior. Tradicionalmente cultivou-se nesta área a cana-de-açúcar e o fumo, e recentemente foi introduzida a criação de pequenos animais (avicultura) e a pequena agricultura. Sua dinamização como pólo industrial processou-se em meados do século XX, a partir da descoberta e exploração petrolífera e posterior instalação do pólo petroquímico de Camaçari.

O Município de Feira de Santana, um dos mais antigos e de maior vulto nesta área, nos dias atuais faz a ponte de Salvador para o interior e para além do Recôncavo, estimulando as migrações internas pela infra-estrutura existente.




A cidade de Juazeiro sempre exerceu força econômica e política na região, caracterizada por uma ocupação bastante esparsa e rarefeita − tendo sido uma das rotas comerciais mais importantes nas margens do São Francisco – não somente para a exportação, mas para a integração de povoados do interior, distribuindo pelas margens ribeirinhas produtos vindos de Salvador.

2.3.1.3 Eixo de Fronteira

Como Eixo de Fronteira define-se as áreas que ocupam as posições Oeste (além do Rio São Francisco) e Nordeste do Estado, cujas dinâmicas de ocupação estão descritas de forma sucinta, a seguir.

a. Fronteira Oeste

A ocupação do Oeste baiano se deu a partir do Porto da Barra, um dos mais antigos da região, juntamente com Barreiras e Cotegipe, mais a oeste, como conseqüência da expansão agropecuária e da comercialização de mercadorias para abastecimento dos povoamentos que foram se instalando ao longo do Rio Grande, a partir deste porto, para dali atingir o Oeste propriamente dito e a fronteira com o centro do país. Nesta área, apesar da ocupação ser antiga, a princípio era rarefeita e descontínua, com grandes vazios, mais migrantes do que população fixa. Por ali, ao longo do Rio Grande, adentrando o território oeste, circularam garimpeiros, escravos, tropeiros, mascates e aventureiros, que efetuavam a troca de produtos locais por produtos vindos da capital.

O que diferenciou a penetração humana na área sul do Extremo Oeste Baiano foi a descoberta de ouro no Rio das Éguas (ou Correntina, atualmente), no século XVIII. A mineração correu paralela à ocupação de fazendas que trouxeram litígios com os índios e com os goianos - resolvida em favor da Bahia (questão de fronteira até hoje, de certa forma, pendente no imaginário social goiano).

b. Fronteira Nordeste

Região de seca, a sua ocupação deu-se pela passagem do gado para as regiões mais internas do estado e pela criação do mesmo. Economicamente, complementa a criação de gado bovino a agricultura voltada para o plantio e comercialização do coco e da cana-de-açúcar. Os cactos fazem parte da paisagem desta área e ajudam na sobrevivência de animais e humanos nos períodos de secas. Teve sua história marcada pelo trágico episódio de Canudos, povoado criado por Antônio Conselheiro e seus fiéis.




Durante os séculos XVII e XVIII a região ao sul da sede do Governo Geral (atual Salvador e entorno próximo) firmou-se principalmente como fornecedora de madeira e materiais de construção em geral.

A partir efetivamente de meados do século XIX até meados do século XX, esta porção do Litoral Sul esteve economicamente conhecida como a zona cacaueira, tradicional de engenhos e fazendas, onde políticas conservadoras floresceram de forma a marcar toda a cultura política baiana. Ilhéus foi o segundo maior porto do país e o maior exportador de cacau do mundo durante muitas décadas.

O Município de Porto Seguro – no Extremo Sul baiano − foi uma das três capitanias hereditárias do Brasil, juntamente com Ilhéus e Salvador, a formar a ocupação original do território, configurando-se assim como “núcleo do descobrimento” e ponto de entrada do desbravamento do sertão através da foz dos rios navegáveis que adentravam o interior.

2.3.1.2 Eixo Fluvial – São Francisco

Ao analisar-se ocupação ocorrida através do Eixo Fluvial – São Francisco, duas regiões distintas devem ser consideradas, a do Médio e a do Baixo-Médio São Francisco, sendo que a ocupação da primeira consolidou-se, já no século XIX, a partir da navegação fluvial originária do Baixo-Médio São Francisco.

a. Médio São Francisco

Os municípios de Macaúbas e Oliveira dos Brejinhos são os de ocupação mais antiga nesta região, ocupação esta que, tendo se iniciado no século XVI, só tomou forma a partir do século XIX, mais exatamente pela força da navegação fluvial que, vindo do Baixo-Médio São Francisco, tinha na cidade de Barra, situada na margem esquerda, um porto representativo para todos os povoados e populações situadas nesta área territorial, mesmo os mais ao sul e da margem esquerda. A economia desta área girou sempre em torno da pequena agricultura e pecuária.

b. Baixo-Médio São Francisco

Nesta porção do território baiano, a presença do São Francisco assumiu e assume uma marca predominante em relação a qualquer outro fator de ocupação, não somente por atrair o povoamento inicial em suas margens, mas, sobretudo, por ser esta uma área estratégica na comercialização dos produtos coloniais via porto de Salvador, passando a intermediar as transações mercantis com o interior do território baiano. Durante o século XIX esforços não foram medidos para tornar a navegação neste trecho do São Francisco possível, e quando não, interligá-lo às ferrovias e vias de comunicação terrestres existentes.




De forma macro, pode-se visualizar a ocupação do espaço baiano por dois eixos de ocupação verticais que se deram pelos fluxos aquaviários, quais sejam: a ocupação costeira ou litorânea (norte e sul) – a exploração e colonização primitiva e a posterior afirmação do território -; e a fluvial, no caudaloso e representativo Rio São Francisco, que sendo em sua grande parte navegável, possibilitou na época colonial as Bandeiras (para busca de minérios e apresamento de índios) e as Missões Jesuíticas - a exploração primeira do interior do território -; e, já nos séculos XIX e XX, o intercâmbio nos sentidos de suas fronteiras.

Os caminhos foram sendo traçados pela presença primeiramente dos suportes básicos para sobrevivência, dentre eles o recurso hídrico se coloca como um dos mais vitais – a presença da água para abastecimento, alimentação e deslocamento humano na ocupação e exploração de uma terra vasta e desconhecida: os marcos das capitanias (século XVI) e das sesmarias (século XVII), que foram doadas, eram, principalmente, às margens dos grandes rios.

Os principais eixos e fluxos de ocupação histórica são descritos sucintamente a seguir.

2.3.1.1 Eixo Costeiro

Na análise do Eixo Costeiro de ocupação do território baiano destacam-se duas áreas principais, a de Salvador e seu entorno e a o Litoral Sul e Extremo Sul, as quais são sucintamente tratadas a seguir.

a. Salvador e seu entorno

Pode-se dizer ou imaginar que a Baía de Todos os Santos exerceu um grande fascínio nos portugueses colonizadores, por sua paisagem e por se configurar em abrigo-porto natural; atração esta que fez com que o Brasil iniciasse sua ocupação por ali, no meio de sua costa, neste vale submerso onde deságuam rios navegáveis: Paraguaçu, Subaé e Jaguaripe. Ali foi fundada em 1549 a sede do governo colonial, na crista da Falha de Salvador, onde a escarpa serviu de muralha defensiva.

Esta região atuou com função político-administrativo-militar, mas também com função portuária de grande vulto, com a exportação de açúcar e a importação de escravos. Paralela à economia do açúcar, desenvolveu-se a do tabaco; o gado nesta região de Salvador foi proibido para não competir com a lavoura da cana-de-açúcar.

b. Litoral Sul e Extremo Sul

O município de Ilhéus atua como pólo dinamizador do Litoral Sul, estando localizado na foz dos rios Cachoeira e Almada – ocupação original do território, fazendo parte hoje da denominada “Costa do Descobrimento”.




riquezas para região e que este depende de ecossistemas bem preservados para sua continuidade.

2.3 ASPECTOS ECONÔMICOS, SOCIOCULTURAIS E TECNOLÓGICOS

Neste item são apresentadas as principais características socioeconômicas, socioculturais e tecnológicas identificadas no Estado da Bahia, as quais encontram-se detalhadas nos subitens que se seguem, e que tratam, nesta ordem, dos seguintes aspectos:

– histórico da ocupação do Estado da Bahia;

– dinâmica demográfica no estado;

– hierarquia das cidades;

– características principais da economia (setor agropecuário, setor industrial, exportações);

– infra-estrutura econômica regional (transportes e energia);

– infra-estrutura de saneamento básico (abastecimento de água urbano, rural, industrial, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana);

– condições de vida;

– processos de utilização da água.

2.3.1 Histórico da Ocupação do Estado da Bahia

A colonização portuguesa do território que hoje constitui o Brasil esteve por dois séculos – XVI e XVII - centrada na porção Nordeste, em particular na Bahia, que, tendo se originado como núcleo formador, guarda memórias e histórias que atuam como base para se pensar os diversos “Brasis” e, particularmente, numa analogia, se pensar o próprio Estado da Bahia em seus diversos matizes de composição sócio-histórico-cultural.

A extensão territorial do Estado da Bahia e, na atualidade, o quadro de sua situação político-administrativa, com 417 municípios, revelam a priori que seu espaço geográfico se configura como um conjunto rico de formas e modos de expressão, resultantes não somente da transformação das paisagens naturais, mas principalmente das atividades e intervenções antrópicas e das características dos sistemas socioeconômicos que se sobrepõem às mesmas ao longo do tempo.




Com referência ao turismo destaca-se a importância do turismo ecológico, que ocupa papel de destaque na economia regional, proporcionado pela beleza dos recursos naturais da região.

Na região de Abaíra destaca-se a presença de uma grande concentração de alambiques (mais de 500) artesanais, produzindo em média 8 milhões de litros/ano de aguardente.

A produção mineral é feita em parte de forma artesanal, com a cata de pedras semipreciosas e de ouro na região de Paramirim, e em parte por empresas que se dedicam principalmente à extração de quartzo e diatomita.

d. Impactos ambientais sobre a vegetação

As degradações na região da Chapada Diamantina tiveram início com o ciclo do ouro e diamante; posteriormente a região teve como base de sustentação econômica a agropecuária, principal vetor de crescimento dos municípios.

Hoje a atividade agrícola concentra-se na planície e na proximidade de leitos de rios, e não é muito expressiva em relação ao restante do Estado da Bahia . A pecuária também possui pouca expressividade, constituindo atividade produtiva suplementar, especialmente nos município de Seabra, Iraquara, Andaraí e Palmeiras. O município de Lençóis ostenta uma pecuária mais expressiva, estando as maiores concentrações fora dos limites da APA, próximas ao povoado de Tanquinho e nos alagadiços dos Marimbus. O principal conflito de uso gerado pela pecuária consiste no desmatamento das áreas remanescentes de floresta estacional, especialmente nas proximidades da cidade de Lençóis e nas margens dos Marimbus (Bahiatursa, 1998).

As áreas destinadas à agricultura somam 73.507 ha de lavouras temporárias e 25.497 ha de lavouras permanentes, totalizando uma área de 99.004 ha destinados à agricultura da região (CAR, 1997).

A mineração da diatomita, que possui na Chapada Diamantina uma das maiores reservas brasileiras (na região de Iramaia), tem provocado o rebaixamento do nível freático e o desaparecimento de algumas nascentes.

Na área da Chapada Diamantina existem três grande unidades de conservação: a APA – Área de Proteção Ambiental Marimbus/Iraraquara (com 125.400 ha), a APA da Serra do Barbado (com 63.652 ha) e o Parque Nacional da Chapada Diamantina (152.000 ha), totalizando 341.052 ha de áreas na forma de Unidade de Conservação. A atividade turística é bastante diversificada e seus atrativos se concentram na região da APA Marimbus –Iraquara.

O turismo ambiental e a conscientização da população foram os maiores estímulos à conservação dos recursos naturais desta região; as populações começam a conscientizarem-se que o turismo ambiental pode se tornar em breve a principal fonte de




Com relação ao plantio irrigado temos uma área de 10.170 ha na bacia do Rio Grande, 13.121 ha na bacia do Rio Corrente e 1.115 ha na margem esquerda do Lago de Sobradinho, totalizando 24.406 ha de agricultura irrigada nesta ecorregião.

2.2.7.6 Chapada Diamantina

A Ecorregião denominada de Chapada Diamantina compreende uma série de ecossistemas, dentre os quais podemos citar os diversos tipos de caatinga (ralas e densas, arbustivas e arbóreas, com ou sem cactáceas e palmeiras); Cerrado, desde os campestres, cobrindo os chapadões e encostas suaves, até os cerrados arbóreos e os cerradões, com árvores pequenas, medianas ou grandes. Nas encostas e nas cumeadas, formam-se refúgios ecológicos, que constituem os campos rupestres, onde a vegetação é exuberante e bastante variada; nos chapadões desenvolvem-se as florestas estacionais; nos sopés das serras, as matas de encostas e matas de neblina, ricas em espécies nobres.

a. Vegetação

A vegetação da ecorregião Chapada Diamantina é constituída por um mosaico de formações vegetais, tal como acima referido. Portanto constitui a Chapada uma diversidade de tipologias vegetais, formando um mosaico de elevada diversidade biológica.

b. Principais cidades

A região da Chapada Diamantina é composta por 33 municípios, abrangendo uma superfície de 41.994 km², contando com uma população de 479.479 habitantes, concentrados principalmente na zona rural (73%). Esse contigente representa apenas 4% da população total do estado, constituindo-se em uma das menores concentrações demográficas entre regiões econômicas.

As principais cidades da região são Seabra, Macaúbas, Lençóis, Utinga, Mucugê, Andaraí e Rio de Contas. Destaca-se Lençóis como a porta de entrada do maior número de turistas que visitam a Chapada Diamantina.

c. Principais atividades econômicas

Destacam-se a cafeicultura e a horticultura irrigada; em pequena escala podem ser citadas a cunicultura, a apicultura, a floricultura e o cultivo irrigado de fruteiras de clima temperado. Destaca-se também a pecuária bovina, atividade econômica que vem aumentando nos últimos anos nesta região. Muitos proprietários ainda praticam o chamado cultivo de subsistência, conduzidos em unidades agrícolas familiares.




Pau de colher (Salvertia convallariodora), Sucupira (Bowdiquia virgilioides), Faveira (Dimorplhandra mollis), Pau terra de folha larga (Qualea grandiflora), Pau terra de folha miúda (Qualea parviflora), Angico (Anadenanthera peregrina), Pau santo (Kielmeyera coriaceae).


As principais cidades desta ecorregião estão situadas na região Oeste da Bahia, destacando-se as cidades de Barreiras e Correntina, os maiores pólos regionais localizados no bioma Cerrado.


A principais atividades nesta ecorregião são a agricultura – esta região é uma das principais fronteiras agrícolas do Estado da Bahia – e a pecuária. Destaca-se a grande expansão agrícola que no momento ocorre na região da divisa com os estado de Goiás e do Tocantins, região que possui lindas veredas, áreas super importantes do ponto de vista hidrológico, pois praticamente todas nascentes dos rios que cortam esta ecorregião estão situadas nas veredas existentes nesta região da divisa.


Com relação às bacias situadas na margem esquerda do Rio São Francisco, onde se concentram as áreas de Cerrado do Estado da Bahia , a principal perturbação que se observa nessa região deve-se à pecuária de corte e à implantação de empreendimentos agrícolas, causando o desmatamento e queimadas das florestas estacionais e áreas de transição.

A região das veredas e nascentes dos afluentes do Rio São Francisco, da margem esquerda (área de domínio da ecorregião Cerrado), é hoje alvo de grande expansão agrícola, atividade que mal conduzida pode causar destruição e contaminação dos mananciais da região, responsáveis pelo abastecimento hídrico e utilizados para atividades turísticas na região. Esta região, que apresenta hoje uma grande expansão da área agrícola, principalmente áreas de cultivo de soja, deve ser monitorada ambientalmente antes que todas áreas de veredas sejam destruídas e contaminadas, prejudicando estes cursos d’água em qualidade e quantidade de recursos hídricos.

Na área compreendida pelos alto e médio cursos da bacia do Rio Corrente, o aumento populacional vem provocando vários impactos, principalmente na área rural, devido à expansão das atividades agropecuárias. Este fato tem causado diminuição de áreas de vegetação nativa, assim como colocado em risco várias espécies da flora e fauna locais.




ciliares, por sua aptidão agrícola, são as que mais sofrem com a interferência antrópica. Deve ser ressaltada a rápida expansão da área irrigada no Estado da Bahia , de 70.000 ha em 1980 para 280.000 ha no ano de 2.000 (representando um crescimento de 300% nestes últimos 20 anos, contra 96,9% de crescimento da irrigação total no Brasil nos últimos 20 anos), sendo que destes 280.000 ha a maior parte está localizada dentro da ecorregião Caatinga. Estes projetos provocam grandes áreas contínuas desmatadas, sendo necessários trabalhos de planejamento ambiental (ocupação e uso de solo), com demarcação das áreas de Reserva Legal, preservação permanente e outras, visando garantir a conservação de amostras importantes desta ecorregião.

Nesta ecorregião também ocorreu um grande impacto sobre as áreas úmidas (brejos e várzeas), principalmente brejos, que tiveram um declínio considerável de sua área de vegetação original. A vegetação natural de áreas úmidas provavelmente foi reduzida devido à ampliação de áreas agrícolas em vales de rios (terras férteis e de mais fácil irrigação).

Também as atividades agropecuárias tiveram expansão nesta ecorregião; estima-se que cerca de 33.000 ha foram desmatados para ampliação das áreas de pastagem e atividades agrícolas no domínio da Caatinga.

Destaca-se que em algumas áreas desta ecorregião verificou-se também um expressivo acréscimo de áreas florestais devido à regeneração da vegetação.

2.2.7.5 Cerrado

A ecorregião Cerrado ocupa uma área de 1,3 milhões de km² do território brasileiro.

O Cerrado (no caso do termo aplicado no conceito de ecorregiões) é definido como uma vegetação xeromorfa, preferencialmente de clima estacional (mais ou menos 6 meses secos), não obstante podendo ser encontrada também em clima ombrófilo. Reveste solos lixiviados aluminizados (alto teor de alumínio), ocorrendo por toda a Zona Neotropical.

Representa uma formação com uma fisionomia típica e característica, restrita das áreas areníticas lixiviadas com solos profundos, ocorrendo em clima tropical eminentemente estacional.

a. Vegetação

A vegetação do Cerrado tem aspecto tortuoso com ramificação irregular, árvores com cascas grossas, e apresenta órgãos de reserva subterrâneos (Xilopódio). Extremamente repetitiva, a sua florística reflete-se de norte a sul em uma fisionomia caracterizada por dominantes espécies arbóreas, tais como o Pequi (Caryocar brasiliense),




2.2.7.4 Caatinga

A ecorregião Caatinga é a principal formação vegetal do nordeste brasileiro, cobrindo uma área de 570.000 km². Este ecossistema corresponde a 37% da região Nordeste e a 6,7% do território nacional. O Estado da Bahia tem cerca de 45% do seu território incluído no semi-árido, representando 347.147 km², abrangendo 248 municípios e mais de 6 milhões de habitantes (QUEIROZ, 1999); estes números mostram a importância do conhecimento deste ecossistema, visando seu correto manejo e conservação. O termo caatinga, tem origem na linguagem indígena, língua Tupi, significando “mata branca” (caa= mata; tinga=clara). A ocorrência destes ambientes está fortemente associada ao clima, principalmente à estação seca, cujo período excede a 5 meses.

Nos dias de hoje, devido à exploração irracional dos recursos naturais deste importante bioma, esta formação se encontra bastante alterada. O desmatamento da caatinga está associado principalmente à implantação de áreas destinadas para agricultura e pecuária.

a. Vegetação

A flora da Caatinga se destaca pela presença de várias espécies de importância econômica (espécies de madeiras nobres, plantas forrageiras, melíferas, ornamentais, produtoras de alimento, medicinais e para uso industrial).


As principais cidades da Caatinga baiana são as cidades do sertão, destacando-se as cidades de Senhor do Bonfim, Jacobina, Irecê, Morro do Chapéu, Guanambi e Caetité, que se destacam pela sua economia voltada para agricultura irrigada e pecuária.


A principal atividade econômica nesta região é a pecuária, muitas vezes utilizando os recursos da própria Caatinga, rica em espécies forrageiras, e também de pastagens implantadas; também destaca-se a presença da agricultura irrigada em toda esta região, com projetos de irrigação bem sucedidos nos quais concentra-se praticamente toda a produção agrícola da ecorregião.


Apesar da expansão agropecuária nestas áreas, ainda temos bons remanescentes e amostras desta ecorregião. O manejo da Caatinga para pastagens e madeira poderá servir de alternativa para conservar os últimos remanescentes desta ecorregião. As áreas




• Floresta Estacional Decidual Montana

É uma formação florestal decidual, com uma fisionomia ecológica tipicamente caducifólia, dominada por leguminosas arbóreas. Uma grande faixa desta formação encontra-se revestindo o planalto de Conquista, representada por uma vegetação florestal de porte médio dominada por ecótipos dos gêneros Parapiptadenia e Anadenanthera, sempre associados aos gêneros Cavanillesia,Tabebuia, Cedrela e outros.


As principais cidades localizadas nesta ecorregião estão nas proximidades do Rio São Francisco, destacando-se Bom Jesus da Lapa e Juazeiro.


Nesta região destaca-se a agricultura irrigada, utilizando água do Rio São Francisco;existem na região diversos projetos de irrigação que têm trazido grande progresso econômico.


Nesta ecorregião existe uma grande utilização de áreas para agricultura irrigada, o que tem reduzido bastante a área ocupada por esta formação. Como é uma formação restrita a algumas poucas áreas do estado, destaca-se a grande ameaça para esta formação, hoje representada por poucos bons remanescentes e muito pouco representada na forma de Unidades de Conservação no Brasil e principalmente na Bahia.

Nesta ecorregião também ocorreu um acréscimo da área florestal, devido ao abandono de áreas antes ocupadas por agricultura e pastagem. Por outro lado verifica-se uma redução das áreas de caatinga arbórea e arbustiva presente nesta ecorregião, devido a uma ampliação da área destinada a expansão de atividades agropecuária, principalmente atividades irrigadas, originando desmatamento de uma área equivalente a 232.000 ha.

O carvoeijamento tem sido uma atividades econômica altamente predatória que acontece nesta ecorregião. O carvão originário desta atividade é direcionado na maioria das vezes para alimentar os fornos de ferro gusa do parque siderúrgico de Minas Gerais. A atividade de desmatamento e carvoeijamento precede a formação de pastagens e agricultura.




Esta regeneração é proveniente principalmente do abandono de áreas de pecuária e agricultura e conseqüente início do processo de sucessão ecológica da área.

2.2.7.3 Florestas Secas do Nordeste

Esta ecorregião é caracterizada por duas estações climáticas bem demarcadas, uma chuvosa seguida de longo período biologicamente seco, e ocorre na forma de disjunções florestais apresentando o estrato arbóreo dominante predominantemente caducifólio, com mais de 50% dos indivíduos despidos de folhagem no período desfavorável (IBGE, 1992). Corresponde às áreas de vegetação de Floresta Estacional Decidual.

a. Vegetação

Para o Estado da Bahia podem ser citadas 3 (três) formações florestais distintas, presentes nessa ecorregião, ou seja:

• Floresta Estacional Decidual das Terras Baixas

Esta formação é encontrada em áreas descontínuas e relativamente pequenas. Ocorre com maior expressividade na bacia do Rio Pardo, no sul do estado.

A composição florística desta formação é dominada pelos gêneros Cavanillesia e Cereus. O ecótipo Cereus jamacaru nesta formação apresenta alto porte, que atinge, não raras vezes, o dossel dos mesofanerófitos, juntamente com indivíduos dos gêneros Parapiptadenia, Anadenanthera, Piptadenia, Cedrela e outros.

Uma expressiva área desta formação ocorre também no vale do Rio São Francisco, na região dos municípios de Iuiú, Malhada e Sebastião Laranjeiras.

• Floresta Estacional Decidual Submontana

Apresenta uma fisionomia ecológica com mais de 50% de seus ecótipos sem folhagem na época desfavorável.

No Estado da Bahia, divisa com o Estado de Minas Gerais, existe uma expressiva área desta formação localizada nos vales dos Rios Verde Grande e São Francisco.

Nesta formação encontram-se espécies típicas como Pterodon, Platymenia, Machaerium, Cedrela, Chorisia, Tabebuia, Jacaranda, Piptadenia, Parapiptadenia, Anadenanthera, Apuleia e outros.




• Floresta Estacional Semidecidual Submontana

Nas encostas interioranas das serras marítimas, os gêneros dominantes, com indivíduos caducifólios, são os mesmos que ocorrem na Floresta Ombrófila Atlântica, como Cedrela, Parapiptadenia e Cariniana; como espécies típicas podemos ainda citar Hymenaea (jatobá), Copaifera (óleo de copaíba), Peltophorum (canafístula), Astronium, tabebuai e várias espécies do gênero Aspidosperma.

• Floresta Estacional Semidecidual Montana

São poucas as áreas ocupadas por esta formação estabelecida acima dos 500 metros de altitude. Situam-se principalmente no sul da Bahia, na divisa com o estado de Minas Gerais, e em elevações de serras existentes nas áreas do interior do estado. Esta formação é caracterizada pela presença de espécies do gênero Anadenanthera (angicos), como, por exemplo, a Anadenanthera peregrina.


Nesta região destacam-se como principais cidades Itapetinga, Vitória da Conquista e Feira de Santana. Existe uma grande mancha desta ecorregião na área central do estado, margeando o Rio São Franscisco, onde destacam-se cidades como Malhada e Iuiú, encontrando-se a cidade de Bom Jesus da Lapa próxima ao limite desta região.


Destaca-se a pecuária extensiva de corte, principal atividade econômica da região, e atividades agrícolas irrigadas.


Estas áreas se encontram muito antropizadas, principalmente pelo desmatamento para formação de pastagens que chegam até às margens dos rios existentes. A maior parte das propriedades agrícolas destinadas à pecuária de corte do Estado da Bahia está situada nesta faixa de vegetação (região de Vitória da Conquista, Jequié, Itapetinga e Potiragua).

A expansão das áreas de pastagem, na maioria das vezes sem respeitar os limites das áreas de preservação permanente, tem provocado uma crescente diminuição das áreas florestais.

Na Floresta do Interior da Bahia acontece um fenômeno bem interessante, o acréscimo de área florestal proveniente da regeneração natural das formações vegetais.




região cacaueira onde as cabrucas cumprem bem a função de proteger as áreas ribeirinhas.

2.2.7.2 Florestas do Interior da Bahia

A ecorregião “Florestas do Interior da Bahia” corresponde às áreas de vegetação florestal enquadradas como Floresta Estacional Semidecidual e se localiza em uma área paralela à faixa litorânea (Ecorregião Florestas Costeiras da Bahia).

Esta ecorregião é caracterizada pela dupla estacionalidade climática, uma tropical com época de intensas chuvas de verão, seguida por estiagem acentuada e outra subtropical sem período seco, mas com seca fisiológica, provocada pelo intenso frio do inverno, com temperaturas médias inferiores a 15º C.

Nesta ecorregião a vegetação é caracterizada pela presença de uma grande porcentagem das árvores caducifólias (que perdem as folhas em determinada época do ano), que no conjunto florestal situa-se entre 20 e 50%.

Nesta ecorregião a precipitação é de menos de 900 mm/ano e começa a existir um déficit hídrico considerável.

a. Vegetação

Nesta região registra-se, para o Estado da Bahia, a presença de quatro formações, ou seja: Aluvial, Terras Baixas, Submontana e Montana.

• Floresta Estacional Semidecidual Aluvial

É uma formação encontrada com maior freqüência na depressão de rios existentes em áreas de solos mais úmidos. São as chamadas “matas ciliares”, incrustadas nas florestas do interior da Bahia.

Nesta formação existe grande abundância de espécies dos gêneros Tabebuia (os ipês), além de ecotipos como Calophyllum brasiliense, Tapirira guianensis, Inga sp, Guarea guidonia, Cedrella sp.

• Floresta Estacional Semidecidual das Terras Baixas

É uma formação encontrada freqüentemente revestindo tabuleiros do pliopleistoceno do grupo Barreiras. Espécies características desta formação são Caesalpinia echinata, Lecythis (sapucaias), Cariniana (jequitibás) e Platyppodium elegans (jacarandá branco).





Com área reduzida para em torno de 8% da cobertura original, esta ecorregião sofre hoje degradações em função da crise na região cacaueira (desmatamento para alteração do uso de solo de cabrucas, principalmente para formação de pastagens e plantio de café). No extremo sul do Estado da Bahia , plantações de eucalipto ocupam grandes áreas nos tabuleiros costeiros; também nesta área destacam-se a presença de grandes áreas de pastagem (ocupam hoje cerca de 50% da área do extremo sul da Bahia) e agricultura (plantios de mamão e outras espécies frutíferas). Neste contexto as matas ciliares estão muito destruídas, restando poucos remanescentes.

As Florestas Costeiras da Bahia tiveram seus principais impactos ambientais ligados à redução das áreas florestais e grande fragmentação, resultantes principalmente da expansão de áreas destinadas a atividades agrícolas e pecuárias. A seguir são enumerados os principais impactos da redução de área florestal nesta ecorregião:

– Expansão urbana - os desmatamentos relacionados à expansão urbana se deram principalmente nas cidades litorâneas, devido a um mal planejamento de uso e ocupação de solo de cidades, quase sempre ligadas a atividades turísticas e que não possuem bem definidos seus planos diretores. Outro sério problema da expansão urbana, além da descaracterizaçao da paisagem, é o surgimento de depósitos de lixo a céu aberto, que têm proliferado em praticamente todos os municípios da área litorânea (SEI, 1999). Os “lixões” comprometem a qualidade ambiental e na maioria das vezes contaminam os recursos hídricos existentes;

– Agricultura - a procura por solos virgens e férteis tem comprometido a vegetação florestal, por esta ocupar áreas que possuem solos “descansados” e com alto teor de matéria orgânica. O desmatamento para agricultura é responsável por corte de pequenas áreas, porém no somatório geral na ecorregião de Florestas Costeiras assume uma área expressiva. Com relação ao plantio irrigado, tem-se uma área de 47.954 ha de plantios irrigados (todos particulares) localizados na região do extremo sul, principalmente plantios de mamão, e mais 27.900 ha irrigados nas regiões do Recôncavo e Rio de Contas (MORAES, 2001);

– Pecuária – a expansão da pecuária na área do litoral tem se mostrado como grande causadora de redução de área florestal e fragmentação. Juntamente com a agricultura esta atividade foi responsável pela redução de cerca de 2.500 hectares de Florestas Costeiras. Muitas das áreas ocupadas pela expansão pecuária são queimadas antes do plantio de gramíneas, quase sempre da espécie Braquiaria decubens (Braquiária).

São necessários trabalhos de recuperação ambiental de áreas de matas ciliares e nascentes na maioria dos rios das bacias situadas nesta ecorregião, com exceção da




Estes tabuleiros apresentam florística típica caracterizada por ecótipos dos gêneros Fícus, Alchornea, Tabebuia e pela “ochlospécie” Tapirira guianensis;

• Floresta Ombrófila Densa Submontana - o dissecamento do relevo montanhoso e dos planaltos com solos medianamente profundos é ocupado por uma formação florestal que apresenta os fanerófitos com alturas aproximadamente uniformes. O sub-bosque apresenta boa regeneração natural com presença de palmeiras de pequeno porte e muitas lianas (cipós). É uma formação de alto porte, traduzido pela qualidade do sítio. Na Bahia grande parte das áreas de cabruca (plantio de cacau dentro da floresta atlântica raleada/desbastada), ocorrentes em solos eutróficos, principalmente na região sul e baixo sul do estado, está em áreas antes ocupadas por esta formação;

• Floresta Ombrófila Densa Montana – o alto dos planaltos e das serras situados entre 600 e 2.000 m de altitude é ocupado por esta formação florestal.

A formação Floresta Ombrófila Densa da ecorregião Florestas Costeiras da Bahia possui dossel alto, chegando em algumas áreas de vegetação primária a altura média do dossel superior a ultrapassar os 40 metros, sendo a tipologia vegetal de maior média de altura das formações vegetais existentes na Bahia.


Esta ecorregião ocupa a parte costeira do Estado da Bahia , onde estão situadas grandes cidades do estado, incluindo sua capital. Destacam-se como principais cidades, além da capital do estado, Salvador, as cidades de Teixeiras de Freitas, Itamaraju, Eunápolis e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, Ilhéus e Itabuna no sul do estado, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas na região baixo sul e norte.


No extremo sul as principais atividades econômicas estão associadas à atividade turística, agricultura (mamão e outras frutíferas, café) e grandes plantações de eucalipto, que ocupam cerca de 5% desta região do estado.

No sul do estado a atividade cacaueira ainda tem grande expressão; apesar da crise com relação ao preço do produto e ao ataque da vassoura-de-bruxa, esta cultura tem esboçado uma reação no último ano, com subida crescente do preço no mercado interno e externo. Esta atividade, caracterizada por um sistema florestal que conserva bem as áreas ciliares e cursos d’água, vinha sendo substituída nos últimos anos por áreas de pastagem que geram uma menor proteção aos recursos hídricos regionais. Acima da cidade de Valença a atividade cacaueira se diversifica e predominam pequenas propriedades que, além do cacau, produzem cravo, café, pupunha e seringueira.

Nesta ecorregião também se destaca a presença de atividades industriais, principalmente na região de Salvador e Recôncavo.




existente em cada uma destas ecorregiões. Como referência para este trabalho tomou-se como marco inicial o mapa de vegetação do DDF – Departamento de Desenvolvimento Florestal, realizado em 1996, assim como mapas regionais diversos produzidos por diferentes órgãos (CEPLAC, VERACEL) e como referência atual foram utilizadas imagens de satélite atuais.

Neste trabalho, foi considerada, para o Estado da Bahia, a presença de 6 ecorregiões, sendo: Florestas Costeiras da Bahia, Florestas do Interior da Bahia, Florestas Secas do Nordeste, Caatinga, Cerrado e Chapada Diamantina, que devido suas peculiaridades ambientais (inclusive para os recursos hídricos) foi tratada neste trabalho como uma ecorregião.

2.2.7.1 Florestas Costeiras da Bahia

Esta Ecorregião abrange a área originalmente ocupada pela tipologia vegetal denominada de Floresta Ombrófila Densa; sua principal característica é a presença de uma vegetação que está presa a fatores climáticos tropicais de elevada temperatura (médias de 25°C) e de alta precipitação bem distribuída durante o ano (0 a 60 dias secos), o que determina uma situação bioecológica praticamente sem período biologicamente seco. Dominam no ambiente desta floresta os latossolos com características distróficas e raramente eutróficas, originados de vários tipos de rochas, desde as cratônicas (granitos e gnaisses) até os arenitos com derrames vulcânicos de variados períodos geológicos. Esta vegetação ocorre em praticamente toda região litorânea do Estado da Bahia .

a. Vegetação

Dentro desta ecorregião, tem-se para o Estado da Bahia a presença das seguintes formações:

• Floresta Ombrófila Densa Aluvial – trata-se de uma formação ribeirinha ou “floresta ciliar” que ocorre ao longo dos cursos de água, ocupando terraços antigos de planícies quaternárias. A área de ocorrência desta formação está associada a solos com alta umidade. São espécies típicas destes ambientes as palmeiras dos gêneros Euterpe (na Bahia, Euterpe edulis), pau pombo (Tapirira guianensis) e ainda o guanandi (Calophylum brasiliense) e a landirana (Symphonia globulifera), endêmicas desta formação;

• Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas – é uma formação que ocupa, em geral, as planícies costeiras, capeadas por tabuleiros pliopleistocênicos do Grupo Barreiras. Ocorre desde a Amazônia, estendendo-se através de todo o Nordeste, até as proximidades do Rio São João, no Estado do Rio de Janeiro. Ocorre em praticamente em toda a costa da Bahia (região das planícies costeiras).




SANTO ONOFRE

Risco Classe Percentual Área (km2)

Muito Alto 1 0,06% 3,43

Alto 2 7,5% 399,26

Moderado 3 0,6% 30,05

Baixo 4 43,1% 2.297,70

Muito Baixo 5 48,8% 2.598,22

Área da Bacia (km2) 5.328,67

CARNAÍBA DE DENTRO


Muito Alto 1 0,0% 0,0

Alto 2 1,4% 129,65

Moderado 3 0,2% 18,89

Baixo 4 10,1% 911,01

Muito Baixo 5 88,2% 7.940,62


GRANDE


Muito Alto 1 0,01% 11,16

Alto 2 0,15% 121,07

Moderado 3 1,2% 965,10

Baixo 4 7,0% 5.592,27

Muito Baixo 5 91,6% 72.801,63


CORRENTE


Muito Alto 1 0,00% 0,00

Alto 2 0,01% 5,15

Moderado 3 0,08% 27,48

Baixo 4 3,6% 1.297,39 Muito Baixo 5 96,3% 34.266,26


2.2.7 Cobertura Vegetal e Uso Atual dos Solos

O Estado da Bahia, em suas diversas regiões geográficas e ecorregiões, tem passado nos últimos anos por um quadro não muito bom de redução drástica de áreas de vegetação natural. Dentro do conceito de ecorregião - um conjunto de comunidades naturais, geograficamente distintas que compartilham a maioria de suas espécies, dinâmicas e processos ecológicos, e condições ambientais similares que são fatores críticos para a manutenção de sua viabilidade à longo prazo (DINNESTEIN, 1995), foi realizada a avaliação da cobertura vegetal e do uso atual do solo, destacando a situação




CALHA DO SÃO FRANCISCO


Muito Alto 1 0,1% 30,91

Alto 2 1,7% 600,18

Moderado 3 0,4% 151,12

Baixo 4 13,1% 4.650,35

Muito Baixo 5 84,7% 29.988,56


CARINHANHA


Muito Alto 1 0,00% 0,00

Alto 2 0,0% 1,72

Moderado 3 0,3% 22,32

Baixo 4 2,6% 219,81

Muito Baixo 5 97,1% 8.273,77


VERDE GRANDE


Muito Alto 1 0,00% 0,00

Alto 2 0,5% 22,32

Moderado 3 0,3% 12,88

Baixo 4 12,1% 521,19

Muito Baixo 5 87,1% 3.764,24


PARAMIRIM


Muito Alto 1 0,7% 130,51

Alto 2 7,5% 1.334,31

Moderado 3 2,3% 417,29

Baixo 4 25,4% 4.508,67

Muito Baixo 5 64,0% 11.382,87


VERDE-JACARÉ


Muito Alto 1 0,2% 48,08

Alto 2 1,5% 443,05

Moderado 3 0,3% 85,86

Baixo 4 22,0% 6.489,54

Muito Baixo 5 76,0% 22.482,40





REAL


Muito Alto 1 0,00% 0,00

Alto 2 0,1% 1,72

Moderado 3 0,0% 0,86

Baixo 4 22,2% 542,65

Muito Baixo 5 77,7% 1.902,73


SUB-MÉDIO SÃO FRANCISCO


Muito Alto 1 0,00% 0,00

Alto 2 0,1% 40,36

Moderado 3 0,1% 33,49

Baixo 4 1,6% 442,20

Muito Baixo 5 98,2% 27.549,18


SALITRE

Risco Valor Percentual Área (km2)

Muito Alto 1 0,00% 0,00

Alto 2 0,01% 8,59

Moderado 3 0,1% 21,47

Baixo 4 17,8% 2.597,36

Muito Baixo 5 82,0% 11.936,69


MD LAGO SOBRADINHO


Muito Alto 1 0,00% 0,00

Alto 2 0,00% 0,00

Moderado 3 0,3% 18,03

Baixo 4 43,2% 2.596,50

Muito Baixo 5 56,5% 3.395,03


ME LAGO SOBRADINHO


Muito Alto 1 0,00% 0,00

Alto 2 0,1% 39,50

Moderado 3 0,0% 0,86

Baixo 4 15,1% 4.809,19

Muito Baixo 5 84,8% 27.033,15





PARAGUASSÚ


Muito Alto 1 0,3% 170,01

Alto 2 1,1% 601,90

Moderado 3 2,0% 1.147,13

Baixo 4 9,1% 5.201,59

Muito Baixo 5 87,5% 49.736,22


RECÔNCAVO NORTE


Muito Alto 1 0,00% 0,00

Alto 2 0,00% 0,00

Moderado 3 0,01% 1,72

Baixo 4 44,8% 5.198,15

Muito Baixo 5 55,1% 6.391,65


INHAMBUPE


Muito Alto 1 0,00% 0,00

Alto 2 0,00% 0,00

Moderado 3 0,00% 0,00

Baixo 4 24,1% 1.302,54

Muito Baixo 5 75,9% 4.098,25


ITAPICURU


Muito Alto 1 0,04% 14,60

Alto 2 0,6% 212,94

Moderado 3 0,6% 217,23

Baixo 4 8,7% 3.264,52

Muito Baixo 5 90,1% 33.741,63

Área da Bacia (km2 37.450,92

VAZA-BARRIS


Muito Alto 1 0,00% 0,00

Alto 2 0,4% 55,81

Moderado 3 0,7% 96,17

Baixo 4 7,4% 1.075,01

Muito Baixo 5 91,5% 13.233,23 Área da Bacia (km2) 14.460,21




JEQUITINHONHA


Muito Alto 1 0,00% 0,00

Alto 2 0,00% 0,00

Moderado 3 0,9% 37,78

Baixo 4 21,1% 883,53

Muito Baixo 5 78,0% 3.275,68


PARDO


Muito Alto 1 0,00% 0,00

Alto 2 0,00% 0,00

Moderado 3 0,00% 0,86

Baixo 4 20,5% 4.237,35

Muito Baixo 5 79,5% 16.471,98


LESTE


Muito Alto 1 0,00% 0,00

Alto 2 0,00% 0,00

Moderado 3 0,09% 9,44

Baixo 4 11,5% 1.117,08

Muito Baixo 5 88,5% 8.663,59


CONTAS


Muito Alto 1 0,1% 35,20

Alto 2 0,9% 530,63

Moderado 3 0,9% 507,45

Baixo 4 14,9% 8.644,70

Muito Baixo 5 83,3% 48.342,66


RECÔNCAVO SUL


Muito Alto 1 0,00% 0,00

Alto 2 0,00% 0,00

Moderado 3 0,4% 74,70

Baixo 4 15,5% 2.745,90

Muito Baixo 5 84,1% 14.893,82





A região sudoeste apresenta amplas extensões com risco Moderado e Baixo, que estão relacionados com o relevo e com as grandes áreas cultivadas, principalmente com pastagens e café.

A região nordeste do Estado da Bahia, onde se encontra a sub-bacia do Rio Vaza-Barris, apesar do baixo índice pluviométrico (em torno de 600 mm anuais), apresenta as áreas com maior risco, associadas ao relevo das serras, aos solos pouco evoluídos e à cobertura vegetal degradada.

A seguir são apresentadas as tabelas referentes às sub-bacias, contendo os percentuais e as áreas para cada Classe de Risco de Erosão, e uma tabela síntese contendo os somatórios para todo o Estado da Bahia.

Tabela 2.2.3 – Classes de Risco de Erosão, por Sub-bacia

MUCURI


Muito Alto 1 0,00% 0,00

Alto 2 0,00% 0,00

Moderado 3 0,00% 0,00

Baixo 4 7,3% 68,69

Muito Baixo 5 92,7% 871,51

Área da Bacia (km²) 940,20

ALCOBAÇA


Muito Alto 1 0,00% 0,00

Alto 2 0,00% 0,00

Moderado 3 0,72% 75,56

Baixo 4 14,26% 1.488,87

Muito Baixo 5 85,02% 8.875,67


BURANHÉM


Muito Alto 1 0,1% 18,89

Alto 2 0,1% 23,18

Moderado 3 1,2% 194,91

Baixo 4 11,0% 1.756,76

Muito Baixo 5 87,5% 13.923,56





Na região do extremo sul é observado o maior risco de erosão dos solos em todo a costa oriental, relacionado com a calha do rio Buranhém, notadamente nas serras a oeste, onde o relevo acidentado, a pluviosidade superior aos 900 mm anuais e os solos pouco desenvolvidos das serras são os fatores principais do risco Alto e Muito Alto.

Dentre todas as regiões do Estado da Bahia, a que concentra o maior risco de erosão é a Chapada Diamantina, englobando as sub-bacias do Paraguaçu (porção ocidental), Paramirim e Santo Onofre. Nesta região, o risco classificado como Muito Alto, Alto e Moderado está relacionado com o relevo muito acidentado característico da região, com a intensidade de precipitação pluviométrica acima dos 900 mm anuais e com os solos que, principalmente sobre os relevos mais movimentados, são pouco desenvolvidos e com reduzida drenagem interna.

A região do Piemonte da Chapada apresenta as áreas com os maiores riscos, em função do relevo acidentado, representado pelas serras, e da relação que a topografia tem sobre o desenvolvimento dos solos, que, em condições de relevos íngremes, são sempre pouco evoluídos.

Também a região de Irecê, que inclui as sub-bacias do Verde-Jacaré e da calha do São Francisco, apresenta boa parte das áreas com o maior risco de erosão. Apesar da precipitação média ser inferior aos 900 mm anuais, o relevo, os solos – ocorrência de Cambissolos – e a ausência de cobertura vegetal são os principais fatores de existências dos riscos observados.

A sub-bacia Calha do São Francisco apresenta as áreas com os maiores riscos associadas exatamente ao relevo acidentado, tanto na região do Médio São Francisco como no Baixo Médio São Francisco. Como a região apresenta elevado índice de aridez, os solos, apesar de apresentarem geralmente pouca profundidade efetiva, são pouco sujeitos à erosão. Porém, as áreas com degradação da vegetação da caatinga são muito propensas à instalação de processos erosivos, inclusive com a formação de núcleos de desertificação.

A região oeste, apesar dos solos variarem de profundos – Latossolos Vermelho Amarelos – a pouco desenvolvidos – Neossolos Quartzarênicos – possuem em geral boa drenagem interna, ausência de impedimentos e são profundos, uma vez que são desenvolvidos sobre os arenitos da Formação Urucuia. As áreas com maior risco de erosão estão associadas ao desmatamento e ao relevo mais movimentado ao norte – Rio Preto e seus afluentes - e no vale do Rio Grande, nas proximidades da cidade de Barreiras, onde as escarpas dos chapadões expressam o relevo acidentado.

A região da Serra Geral, com as sub-bacias dos Rios Verde Grande e Carnaíba de Dentro, apresenta áreas com risco Moderado a Muito Alto, em função, principalmente, do relevo, do tipo de solo e da cobertura vegetal.




b. O Risco de Erosão nas Sub-bacias

A avaliação do risco de erosão de uma sub-bacia hidrográfica está relacionado com os fatores Solo, Relevo, Precipitação e Cobertura Vegetal, e cada fator interage e influencia os demais. Porém, o principal fator é o climático, uma vez que são as chuvas o fator mais dinâmico e transformador.

A precipitação é o modelador universal. A umidade propicia a formação das diversas formações vegetais que recobrem o solo, além de atuar na transformação dos solos e na conformação do relevo.

Nas regiões de clima tropical, os ambientes mais úmidos produzem solos mais profundos, recobertos por vegetação de grande porte que interceptam a chuva, reduzindo a energia das gotas e a ação desagregadora sobre a superfície do solo. Assim, enquanto a intensidade de precipitação pluviométrica se relaciona diretamente com a erosividade do solo, é também fator de geração de atenuantes fundamentais, como a profundidade do solo e o tipo de cobertura vegetal.

Ao contrário, quanto mais árida é a região, menor cobertura vegetal se estabelece e menos intemperizados são os solos, gerando solos rasos, como os Neossolos Litólicos e os Luvissolos. Estas são constatações de cunho generalista, porém, devem ser citadas as muitas exceções à regra, como a existência de Latossolos profundos na região semi-árida, formados em condições climáticas diferentes da atual, e a existência de solos rasos e mal drenados nas zonas úmidas, como os Argissolos com presença de horizontes endurecidos em subsuperfície, cuja pedogênese se deve, exatamente, em função da maior precipitação.

A região litorânea do Estado da Bahia, que contempla a porção oriental das sub-bacias Mucuri, Alcobaça, Buranhém, Jequitinhonha, Pardo, Leste, Contas, do Recôncavo Norte e Sul, Inhambupe, Itapicuru e Real, é dominada por clima com precipitações acima de 900 mm anuais e apresenta como principal unidade geológica aflorante os sedimentos do Grupo Barreiras.

Esses sedimentos têm origem terrígena, ocupam um relevo suave ondulado e apresentam boa permeabilidade, originando solos bem desenvolvidos, predominando os Latossolos Amarelos, geralmente argilosos, sustentando, originariamente, a Mata Atlântica. Portanto, com a cobertura vegetal intacta, o risco de erosão é classificado como sendo Muito Baixo (Classe 5). Porém, a zona litorânea é uma região com grande concentração humana, apresentando apenas resquícios da vegetação original, sendo que as áreas com maior expressão de Mata Atlântica estão restritas às poucas reservas e parques.

O Mapa de Risco de Erosão (cartograma 2.2.5) mostra que boa parte da região costeira apresenta Classe 5 – Risco Muito Baixo - e, principalmente no Litoral Norte e Região Metropolitana de Salvador - RMS (sub-bacias Recôncavo Norte, Itapicuru, Inhambupe e Real), apresenta a predominância da Classe 4 – Risco Baixo.




2.2.6.3 Risco à Erosão

a. Introdução

O presente estudo de risco à erosão foi desenvolvido com base no Mapa de Risco de Erosão do Estado da Bahia, o qual foi elaborado na escala de 1:1.000.000, o que representa a adoção de generalizações para a sua efetivação. Todas as informações utilizadas para a confecção dos índices foram baseadas nas fontes pré-existentes sobre as Classes Gerais de Solos, de Cobertura Vegetal, de Climatologia e de Relevo.

A metodologia utilizada foi desenvolvida especificamente para essa escala, procurando contemplar a variável Solo – considerando textura, profundidade e drenagem interna, que, somadas, informam sobre as propriedades de erodibilidade do solo - e a variável Meio - precipitação, relevo e cobertura vegetal, que caracterizam os fatores de erosividade do meio.

Cada fator isolado é representado por um número, denominado Classe; assim, um solo com textura franco-siltosa apresenta um valor de resistência à erosão 4 (quatro) vezes menor que um solo com textura argilosa (Classe 4 para o solo franco-siltoso e Classe 1 para o solo argiloso).

Da mesma forma, a profundidade do solo possui Classes de resistência à erosão de 1 a 4 para a profundidade e de 1 a 3 para a drenagem.

Considerando apenas a variável Solo, temos como extremos os solos com maior resistência à erosão (textura argilosa ou muito argilosa, profundos e acentuadamente drenados), com valores que variam de 1 a 6, e os solos de menor resistência à erosão (textura franco-siltosa, rasos e mal drenados), com índices superiores a 24.

Com a variável Meio, o potencial de erosividade pode variar de 1 a 6 para as condições ótimas (baixas precipitações, relevo plano e cobertura vegetal completa sobre o terreno), e para as condições de maior potencial erosivo os valores são superiores a 18.

Deve-se salientar que, para a geração dos índices de cobertura vegetal, foram utilizados os valores 1 para o recobrimento completo do solo com vegetação nativa e 3 para a terra nua ou cultivada, ou seja, este índice determina um valor para o solo sem cobertura que corresponde a um potencial de erosão 3 vezes maior do que aquele com vegetação nativa.

A interpolação dos índices de Solo ou “fatores de erodibilidade”, com os índices do Meio, ou “fatores de erosividade”, geraram os índices gerais de Risco de Erosão, divididos em 5 Classes – 1 a 5 – para os riscos de erosão que variam do muito alto ao muito baixo.




Finalmente, na região Sul do estado as terras de médio potencial ocupam praticamente toda a faixa litorânea, estendendo-se por cerca de 50 a 100 km em direção ao interior, além de uma grande área que vai de Teixeira de Freitas até a divisa com o Estado do Espírito Santo.

c. Terras de Potencial Restrito a Nulo

Estas terras ocupam cerca de 46% da superfície do estado e concentram-se principalmente em três regiões:

– na região do médio São Francisco e na margem esquerda do reservatório de Sobradinho, devido à presença de solos arenosos em relevo muito movimentado, constituídos de dunas situadas ao norte da cidade de Barra. A mesma mancha aparece também na margem direita do Rio São Francisco, entre as cidades de Morpará e Xique-Xique, formando um grande triângulo com o vértice na cidade de Barra do Mendes;

– na região Nordeste, incluindo algumas áreas localizadas na margem direita do Rio Paraguaçu em seu trecho baixo, devido à ocorrência de solos pouco desenvolvidos e rasos, além de grandes extensões de solos com caráter solódico;

– na região Sul, a partir de Jequié, ocupando o Planalto de Conquista e prosseguindo pelo Extremo Sul, também nas áreas de planalto, devido ao relevo movimentado que restringe o desenvolvimento da agricultura.

Na tabela 2.2.2, a seguir, apresenta-se o potencial para irrigação de cada classe de solo identificada.

Tabela 2.2.2 - Potencial dos Solos para Irrigação

Potencial para Irrigação (ha) Tipo de Solo Alto Médio Restrito a Nulo Total Afloramentos Rochosos - - 54.447,25 54.447,25 Argissolos 403.708,56 4.946.952,08 5.003.529,91 10.354.190,55 Cambissolos 1.214.023,80 760.918,52 1.713.953,44 3.688.895,76 Chernossolos - - 648.262,43 648.262,43 Espodossolos - 40.113,56 232.414,02 272.527,58 Gleissolos - - 502.940,00 502.940,00 Latossolos 2.789.168,24 16.680.302,22 2.129.909,03 21.599.379,50 Luvissolos - - 577.893,19 577.893,19 Neossolos - 2.114.425,82 10.788.354,28 12.902.780,10 Organossolos - - 7.798,91 7.798,91 Planossolos - - 4.667.083,10 4.667.083,10 Tipos de Terreno - - 117.058,13 117.058,13 Vertissolos 33.127,49 270.004,53 100.865,85 403.997,87 Total Geral 4.440.028,09 24.812.716,74 26.544.509,54 55.797.254,38




A partir destes índices e com base nas características dos solos descritas anteriormente procurou-se classificá-los segundo seu potencial para aproveitamento sob condições de irrigação. O cartograma 2.2.4 apresenta o potencial dos terrenos para irrigação, tal como descrito a seguir.

a. Terras de Alto Potencial para Irrigação

A maior parte das terras com alto potencial para irrigação encontra-se distribuída na região semi-árida, mais especificamente na margem direita do Rio São Francisco, e, embora apresentem excelentes condições de clima, têm restrições ao seu uso para cultivos irrigados devido à carência de água, uma vez que grande parte dos rios desta região são intermitentes ou apresentam vazões muito pequenas no período seco, que não são suficientes para atender as demandas.

Já na margem esquerda do Rio São Francisco, a ocorrência de solos com alto potencial para irrigação, concentra-se ao longo do Riacho Pitubas, bem como nos municípios de Brejolândia, Serra Dourada, Wanderley e Muquém do São Francisco, sendo que nessas áreas a escassez de água é, também, o grande limitante para o aproveitamento das terras. Em menor escala encontram-se solos de bom potencial nas proximidades das cidades de Santana e Santa Maria da Vitória, no trecho baixo da bacia do Rio Corrente.

Completando o quadro das terras com alto potencial para irrigação, observam-se pequenas manchas ao norte de Euclides da Cunha, na região Nordeste do estado, duas áreas localizadas nos municípios de Irará e Entre Rios, na bacia do Rio Inhambupe e finalmente áreas praticamente inexpressivas na região Sul do estado, às margens dos Rios Jequitinhonha, Buranhém e Mucuri.

b. Terras de Médio Potencial para Irrigação

As terras de médio potencial para irrigação ocupam cerca de 45% da superfície do Estado da Bahia e estão localizadas basicamente no Oeste, onde os recursos hídricos são mais abundantes, o que levou a um grande desenvolvimento da agricultura irrigada, principalmente na região de Barreiras. Esta mesma mancha de solos continua na margem direita do Rio São Francisco, atingindo a bacia do Rio Santo Onofre.

Outra grande área de ocorrência de solos de médio potencial para irrigação encontra-se ao longo da faixa central do estado no sentido Norte-Sul, desde as proximidades de Juazeiro até a divisa com o Estado de Minas Gerais. Esta mancha é bastante entremeada de solos com potencial restrito a baixo.

Encontram-se ainda manchas de terra de médio potencial no Recôncavo, tanto Norte quanto Sul, e no trecho médio e baixo das bacias dos Rios Inhambupe e Itapicuru.




A tabela 2.2.1, a seguir, apresenta as superfícies ocupadas pelas diferentes classes de solos, que ocorrem no Estado da Bahia.

Tabela 2.2.1 - Áreas das Diferentes Classes de Solos na Bahia

Classes de Solo Área Total (ha) %

Latossolo 22.056.291,66 39,40 Argissolo 10.172.254,92 18,17 Cambissolo 3.858.623,06 6,89 Vertissolo 397.732,15 0,71 Neossolo 12.854.005,45 22,96 Planossolo 4.466.678,08 7,98 Espodossolo 262.595,94 0,47 GLeinssolo 519.377,07 0,93 Organossolo 7.786,90 0,01 Chernossolo 658.234,78 1,18 Luvissolo 563.860,65 1,01 Afloramentos Rochosos 54.878,30 0,10 Tipo de Terreno 105.035,76 0,19

TOTAL GERAL 55.977.354,72 100,00

Observa-se a forte predominância dos solos das classes Latossolo, Argissolo e Neossolo, que ocupam cerca de 80,5% do território baiano, enquanto as demais classes distribuem-se por todo o estado, ocupando áreas mais restritas.

2.2.6.2 Potencial das Terras para Irrigação

Objetivando definir o potencial de terras para fins de irrigação, organizou-se um quadro de índices para avaliação das terras, consoante os atributos considerados pelo US Bureau of Reclamation, apresentado a seguir:

Quadro 2.2.4 - Índices para Avaliar a Aptidão de Terras para Irrigação

CARACTERÍSTICAS DA TERRA ALTO POTENCIAL MÉDIO POTENCIAL RESTRITO/NULO

Textura Média a argilosa permeável

Areia fraca a muito argilosa permeável

Areia e Argila impermeável

Prof. até materiais semi-permeáveis > 150 cm > 80 cm < 80 cm Profundidade até o impermeável > 200 120 cm a 200 cm < 120 cm Água disponível (valores médios) > 0.8 mm/cm > 0,6 a 0,8 mm/cm < 0,6mm/cm Capacidade de troca de cátions > 10 mmol/dm³ > 3 mmol/dm³ < 3mmol/dm³ Saturação de bases > 70% > 30% a 70% < 30% Salinidade (condutividade elétrica) < 4 mmhos/cm 4 a 8 mmhos/cm > 8 mmhos/cm Sodicidade (saturação por sódio) < 6% 6 a 15% > 15% Topografia Plana Plana/suave ondul. Ondulada Declividade 0 a 3% 3 a 8% > 8% Drenagem superficial(Risco inundação) Nenhum Ocasional, por curto período Freqüente

Drenagem interna Acentuada a moderada Imperfeita Excessiva ou mal drenado




Seu aproveitamento na agricultura tem que ser racional, pois necessitam de drenagem, correção de acidez e adubação. Com isso, adaptam-se bem a olericultura, cultura de banana e pastagem.

j. CHERNOSSOLOS - ocorrem em áreas de relevo suave ondulado a ondulado, com classes de textura média e argilosa e apresentando textura cascalhenta em alguns casos. Apresentam-se, de modo geral, associados a solos com caracteres litólico e vértico, sendo o caráter litólico o de maior ocorrência.

Grande parte destes solos é utilizada com pastagens, podendo, entretanto, serem melhor explorados com culturas de ciclo curto nas classes de relevo que permitam uma boa mecanização.

k. LUVISSOLOS - são solos rasos a pouco profundos, moderadamente ácidos a praticamente neutros, moderada a imperfeitamente drenados e ocorrem em áreas de relevo suave ondulado e ondulado, sendo bastante suscetíveis à erosão. É comum a presença de calhaus e matacões de quartzo na superfície dos mesmos, que recebem a denominação de pavimento desértico.

A presença dos luvissolos está concentrada nas regiões do submédio São Francisco e na bacia do Rio Itapicuru, com pequenas extensões na margem direita do Lago de Sobradinho, no município de Sento Sé, e na bacia do Rio Grande, no município de Buritirama. Em uma pequena área próxima ao município de Paulo Afonso ocorrem luvissolos com caráter planossólico.

São utilizados com pecuária extensiva com pastagens de boa qualidade. Foram constatados ainda cultivos de palma forrageira, algodão arbóreo e culturas de subsistência como feijão e milho.

l. AFLORAMENTOS ROCHOSOS - ocorrem como exposições de diferentes tipos de rocha, descobertas ou com reduzidas frações de materiais detríticos grosseiros de caráter heterogêneo, formados por mistura de material terroso com muitos fragmentos provenientes da desagregação das rochas. Normalmente são observados associados a Neossolos, com relevo variável desde o plano até o escarpado.

m. TIPOS DE TERRENO - são considerados mais como tipos de terreno do que como solos e ocorrem no litoral quase sempre junto a desembocaduras de rios, e são influenciados diretamente pelas águas do mar. O aproveitamento agrícola é economicamente inviável devido às sérias restrições que apresentam, tais como excesso de sais, inundações constantes e mecanização impraticável.




Ocorrem, muitas vezes em áreas próximas aos cursos d`água, o que representa um fator importante no potencial para irrigação, desde que sejam observados manejos adequados.

Quanto à agricultura, as principais restrições destes solos são devidas à sua pouca profundidade, à rochosidade e à pedregosidade.

f. PLANOSSOLOS - apresentam profundidade variando de rasos a medianamente profundos, geralmente mal drenados. Ocorrem associados normalmente a áreas de relevo plano e suave ondulado.

Quanto ao uso destes solos, nas áreas mais secas, predomina a criação extensiva de caprinos e ovinos e, nas áreas menos secas, a criação extensiva de bovinos de corte e leite.

Existem várias limitações ao uso agrícola, tais como condições físicas desfavoráveis, problemas de drenagem, que provocam um excesso de água no período chuvoso, e na época seca tornam-se muito duros. Devido a essas condições estes solos não são recomendados para uso na agricultura, sendo indicados para o aproveitamento com pastagens. No caso dos Planossolos Nátricos, os altos teores de sódio trocável constituem uma limitação adicional ao uso agrícola.

g. ESPODOSSOLOS - são solos profundos, de baixa fertilidade natural, apresentam reação ácida, saturação com alumínio trocável elevada e normalmente textura arenosa.

A utilização destes solos encontra restrições principalmente quanto à sua fertilidade natural, pois existe pouca disponibilidade de nutrientes em sua constituição química. São aproveitados com pastagens naturais, piaçava e coco-da-baía.

h. GLEISSOLOS - a textura é argilosa ou muito argilosa. Ocorrem em relevo plano associados, principalmente, a Cambissolos de origem aluvionar e a Organossolos. Os solos desta classe são permanente ou periodicamente saturados por água, salvo se artificialmente drenados.

São utilizados com pastagens e sua principal limitação para uso agrícola é a drenagem deficiente.

i. ORGANOSSOLOS - são solos hidromórficos, com pouco desenvolvimento, formados de camadas orgânicas originárias de restos vegetais e algumas vezes apresentando pequenas percentagens de materiais minerais finos. São muito mal drenados, estando sob condições permanentes de encharcamento, devido ao lençol freático bastante elevado e às características do relevo.




b. ARGISSOLOS - são solos rasos a profundos, bem a moderadamente drenados, com boas características físicas. Encontram-se em relevo plano a suave ondulado, observando-se, porém, algumas manchas de Argissolos Vermelhos e Vermelho-Amarelos em regiões de relevo ondulado e forte ondulado.

São utilizados geralmente com pastagens, sendo o relevo sua principal limitação ao uso agrícola.

c. CAMBISSOLOS - apresentam espessura variando de muito profundos a rasos, são fortemente a imperfeitamente drenados, com classes de textura argilosa e muito argilosa, e relevo plano e suave ondulado.

Por se apresentarem, na maioria dos casos, com bons níveis de fertilidade e com boas condições de relevo, a utilização agrícola tem como principal limitação as condições de drenagem.

d. VERTISSOLOS – são solos argilosos a muito argilosos, caracterizando-se por expansões e contrações que provocam fendas no solo quando seco. Ocorrem em áreas de relevo plano e suave ondulado e têm elevada saturação de bases, drenagem imperfeita com permeabilidade lenta ou muito lenta.

Ocorrem em pequenas extensões, sendo que as manchas mais expressivas estão distribuídas nas proximidades das cidades de Juazeiro e Euclides da Cunha, na região do submédio São Francisco, e das cidades de Canudos, na bacia do Rio Vaza-Barris, e Quijingue, na bacia do Rio Itapicuru.

São utilizados principalmente com o cultivo de cana-de-açúcar e pastagem. Suas condições químicas são boas, no entanto seu manejo é prejudicado devido ao alto teor de argilas expansivas. Existem na região semi-árida áreas que são utilizadas racionalmente sob irrigação.

e. NEOSSOLOS - são solos pouco desenvolvidos, podendo ser constituídos de deposições de sedimentos fluviais recentes (Flúvicos), materiais arenosos (Quartzarênicos) ou com presença de cascalhos e materiais rochosos ou pedregosos (Litólicos ou Regolíticos). Geralmente são bem ou excessivamente drenados, com exceção dos Neossolos Flúvicos que algumas vezes se apresentam imperfeitamente drenados, podendo ocorrer áreas sujeitas a encharcamentos nos períodos de chuva. Quanto à fase de relevo, são geralmente planos a suave ondulados, exceto os Neossolos Litólicos, que ocorrem de modo geral em relevos ondulados a escarpados. Os solos que ocorrem em relevo com declividade mais acentuada são muito suscetíveis à erosão.




primeiro subdomínio (precipitação < 800mm); ao contrário, águas com salinidade excessivamente alta para os padrões do segundo subdomínio (precipitação > 800mm) refletem condições locais de circulação subterrânea deficiente ou presença localizada de minerais de fácil alteração, dentre outras situações.

2.2.6 Solos

Neste item são descritos os solos encontrados no Estado da Bahia, enfocando-os sobre três aspectos de interesse para o PERH-BA:

– Classes de solos;

– Potencial de terras para irrigação;

– Risco de erosão.

2.2.6.1 Classes de Solos

As condições genéticas dos solos, determinadas principalmente pela ação dos agentes climáticos sobre a litologia, ocasionaram o aparecimento de diferentes compartimentos pedológicos no território baiano. Analisando-se os resultados dos diversos levantamentos de solos existentes, adotando-se os conceitos e as normas da EMBRAPA/SNLCS e da classificação americana, descritos em “Soil Taxonomy” e baseando-se nas descrições dos perfis, no “Soil Survey Manual” do USDA e no “Manual de Método de Trabalho de Campo” da SBCS, foram identificadas 13 classes de solos, para as quais apresenta-se uma descrição sumária. Estas classes de solos estão apresentadas no cartograma 2.2.3.

a. LATOSSOLOS - são geralmente solos com boa permeabilidade, profundos a muito profundos, forte a moderadamente drenados. Apresentam-se, na maioria dos casos, com classes de textura argilosa e muito argilosa, estando geralmente relacionadas com fases de relevo plano a suave ondulado, ocorrendo mais raramente em áreas de relevo ondulado.

Os Latossolos Amarelos ocorrem principalmente na região Sul do estado, com algumas manchas esparsas nas bacias dos Rios de Contas e Paraguaçu. Os Latossolos Vermelhos são encontrados nas bacias dos Rios Paramirim, Paraguaçu e Contas, no trecho baixo e médio da bacia do Rio Corrente e em pontos isolados, próximos ao Riacho Serra Dourada. Já os Latossolos Vermelho-Amarelos são observados nos trechos baixos das bacias dos Rios Grande e Corrente, no trecho médio da bacia do Rio de Contas, nas margens do Lago de Sobradinho e na bacia do Rio Paramirim.




2.2.5.4 Domínio Aqüífero dos Metassedimentos

Os Metassedimentos são aqüíferos fissurais livres, rasos e de baixa capacidade de armazenamento, que diferem do Domínio do Embasamento Cristalino pela sua constituição litológica, que por sua vez reflete-se diretamente em outros parâmetros como a densidade de fraturamentos, melhor permeabilidade, melhor drenagem subterrânea, melhor taxa de recarga e conseqüentemente melhor qualidade química de suas águas. A maior parte deste Domínio se insere em áreas de precipitações pluviométricas acima de 800mm/ano.

A capacidade média de produção dos poços neste Domínio, estimada com base no cadastro de poços da CERB, foi de 6,94m3/h; suas águas são normalmente de boa qualidade.

2.2.5.5 Domínio Aqüífero do Cristalino

As rochas do embasamento cristalino constituem-se em um aqüífero de natureza fissural que tem como características fundamentais sua baixa capacidade de armazenamento e o elevado índice de salinização de suas águas, especialmente quando submetidas a condições climáticas de precipitações pluviométricas inferiores a 800 mm/anuais. Essas rochas formam aqüíferos fissurais livres, de baixa permeabilidade, pouco profundos, heterogêneos e anisotrópicos. Este Domínio ocupa uma extensa área do território baiano, em diferentes situações climáticas, variando do clima úmido ao extremamente seco, apresentando comportamento diferenciado.

Na porção onde ocorre precipitação anual menor que 800mm, localizam-se as áreas de maior carência hídrica do estado e maior índice de aridez, decorrentes exatamente da baixa capacidade de armazenamento de suas rochas, do baixo índice pluviométrico e do elevado índice de evaporação, resultando também um elevado índice de salinização de suas águas. A capacidade média de produção dos poços neste subdomínio foi estimada em 3,41 m3/h, com índice de salinização médio de suas águas em torno de 4.550,10 mg/l de STD.

Na porção onde o regime pluviométrico apresenta total anual de chuva superior a 800mm, tem-se, em conseqüência da maior pluviosidade, um manto de intemperismo mais espesso, contribuindo decisivamente nas condições de recarga e descarga do aqüífero, resultando numa sensível melhoria na capacidade de produção dos poços e na qualidade química de suas águas. A capacidade média de produção dos poços, neste subdomínio, foi estimada em 3,98 m3/h, com índice de salinização médio de suas águas em torno de 2.633,21 mg/l de STD.

Valores de salinidade extremos, excessivamente altos ou excessivamente baixos, ocorrem como característica comum em ambos subdomínios, resultantes de situações geológicas ou estruturais locais, influenciando as condições de recarga, armazenamento e circulação subterrânea. Assim, por exemplo, a presença de estruturas como veios de quartzo pode produzir água com salinidade total bastante baixa para os padrões do




níveis hidrostáticos profundos, desempenham uma excelente função de recarga do Sistema Aqüífero, propiciada pelos seus solos arenosos de elevada permeabilidade. As águas deste sistema são consideradas de excepcional qualidade. Entretanto, níveis com águas salinizadas podem ocorrer dentro do Marizal, quase sempre associadas a ocorrências de evaporitos, comuns nesta formação.

2.2.5.3 Domínio Aqüífero do Calcário

Os calcários, por serem rochas solúveis, produzem feições morfoestruturais típicas como as dolinas, os sumidouros, estruturas de desabamento e outras formas subterrâneas como os canais de dissolução, cavernas, dentre outras, que associadas ao sistema de fraturas e juntas de estratificação, propiciam a ocorrência de um sistema de porosidade e permeabilidade secundário típico dos cárstes. Formam aqüíferos de natureza cárstico/fissural de elevada heterogeneidade e anisotropia; são aqüíferos livres, rasos e com capacidade de armazenar consideráveis volumes de água, a depender basicamente do regime pluviométrico a que a região estiver submetida. Neste sentido, as áreas de ocorrência do calcário Bambuí no Estado da Bahia encontram-se submetidas a um regime pluviométrico com precipitações abaixo de 800 mm/ano na Chapada de Irecê e Vale do Salitre e acima de 800 mm/ano no Oeste do São Francisco e outras áreas menores. Na ocorrência da Chapada de Irecê encontra-se a maior densidade de poços tubulares do estado. Suas reservas permanentes foram consideradas modestas, devendo seu planejamento de uso basear-se em suas reservas reguladoras que, por sua vez, dependem do regime de precipitações pluviométricas. Com referência à salinidade de suas águas, os calcários, por serem rochas solúveis, imprimem uma forte salinização às águas subterrâneas, com o teor em STD variando em função do maior ou menor índice pluviométrico, refletindo sempre a composição mineralógica da rocha. São águas com elevado teor de dureza, predominando como principal componente os bicarbonatos de cálcio e magnésio, obedecendo sempre à relação dominante rHCO3>rCl>rSO4 com rCa>rMg ><rNa.

Nas áreas onde o calcário está submetido a um regime pluviométrico com precipitações abaixo de 800 mm/ano, a capacidade média de produção dos poços, com base no cadastro de poços do Banco de Dados da CERB, é de 9,04 m3/h, com índice de salinização médio de suas águas em torno de 1.324,14 mg/l de STD. Onde a precipitação é superior a 800 mm, o aqüífero apresenta melhores condições de recarga, melhor qualidade hidroquímica de suas águas e melhor capacidade de produção dos poços tubulares aí perfurados. Além disso, no Oeste do São Francisco, de maneira diferente das demais ocorrências Bambuí no Estado da Bahia , o calcário acha-se parcialmente recoberto por sedimentos Urucuia, o que certamente favorece suas condições de recarga, pela possibilidade de transferência de água dos arenitos para os calcários subjacentes, ou mesmo através da rede de drenagem alimentada diretamente pelos arenitos Urucuia. Nessa região, a capacidade média de produção dos poços, estimada com base nos dados registrados no cadastro de poços da CERB, foi de 9,93 m3/h, com índice de salinização médio de suas águas em torno de 660,92 mg/l de STD.




A capacidade média de produção dos poços, com base nos dados do Banco de Dados da CERB, foi de 16,50 m3/h, com índice de salinização médio de suas águas em torno de 725,79 mg/l de STD.

Os sedimentos do Grupo Ilhas, com uma área de exposição de 2.205 km2, têm como característica a alternância de arenitos e folhelhos com expressivas áreas aflorantes. Os arenitos são predominantemente finos a médios, e são sensivelmente mais arenosos comparados com a mesma formação no Recôncavo. Sua espessura pode chegar à casa dos 900m, se constituindo no segundo melhor aqüífero da bacia. A grandes profundidades, como acontece com os demais aqüíferos da bacia, o Ilhas apresenta-se com água salinizada. Poços com excelentes vazões têm sido perfurados nesta unidade, especialmente quando perfurados sobre suas áreas aflorantes ou próximo a elas. Poços surgentes com águas termais sulfurosas propiciaram o aparecimento da Estância Hidromineral de Caldas do Jorro/Jorrinho. O poço 1-MC-Ba, perfurado pelo Conselho Nacional de Petróleo em 1949 e completado para água nos intervalos de 302-462m e 562-665m, tem vazão de surgência de 91,5 m3/ h , com água termal à temperatura de 480 C. Deste, nasceu a Estância Hidromineral do Jorro. Na localidade hoje denominada de Jorrinho, situada a 6 km do Jorro, outro poço perfurado pelo MME em 1966, com 260m de profundidade, produz até hoje uma vazão de surgência de 30 m3/h com água termal sulfurosa com 380 C. Na região de Biritingas, 9 poços suprem o sistema integrado Serrinha/Coité a uma taxa de 13.457 m3 / dia . Na região de Euclides da Cunha o primeiro poço perfurado para o sistema integrado do Projeto Tucano, com 420m de profundidade, revelou uma capacidade de produção de mais de 300 m3/ h com água de excepcional qualidade.

Os parâmetros hidrogeológicos, determinados em ensaios realizados em Biritingas (Tucano Sul) revelaram os seguintes valores médios: T = 4,8. 10-3 m2/s ; K = 1,6. 10-6 m/s; S = 1,6. 10-2.

Os Sedimentos da Formação Marizal recobrem aproximadamente 2/3 da Bacia de Tucano, a maior parte sobre o Grupo Massacará, formando com este um espesso pacote arenoso que aflora em uma área de aproximadamente 19.815 km2. Constituem o Sistema Aqüífero de maior potencialidade da Bacia, e certamente um dos melhores do Estado da Bahia . A formação Marizal pode atingir espessuras de 400m, enquanto o Massacará, nos baixos regionais, poderá ultrapassar a casa dos 4.000m. Intercalação de folhelhos, alguns de expressão regional, fazem com que este Sistema Aqüífero se apresente sob as formas de aqüífero livre, semiconfinado a francamente confinado. Desta forma, grandes áreas de artezianismo ocorrem nos baixos topográficos, como é o caso do Vale do Rio Itapicurú. Nas áreas de relevo mais acentuado, correspondentes à ocorrência dos Tabuleiros Marizal, temos as áreas das águas de níveis hidrostáticos profundos, podendo alcançar profundidades superiores a 200m. Como nos demais aqüíferos da bacia, após certa profundidade as águas encontram-se salinizadas. Esta profundidade, entretanto, é variável, podendo inclusive chegar próximo à superfície através dos planos de falhas. O poço 1BH-1-Ba, perfurado pela Petrobrás na localidade de Boa Hora – município de Ribeira do Pombal, iniciado sobre o Marizal, revelou um pacote essencialmente arenoso com água doce até a profundidade de 1.600m. Os Tabuleiros de Marizal, apesar dos




regionalmente para Leste, no sentido do mergulho das camadas, contra o plano de falha. Esta configuração é responsável por uma extensa faixa de exudação ao longo da borda Leste da bacia, zona do plano de falha, com suas águas se perdendo pela descarga de base da rede de drenagem e por uma intensa evapotranspiração.

As águas do sistema São Sebastião, pela sua excelente qualidade química e grande capacidade de produção de seus poços, vêm sendo largamente utilizadas para o abastecimento dos centros urbanos mais próximos, pelas indústrias engarrafadoras de água mineral, pelas indústrias localizadas na área e por termoelétricas em fase de instalação.

Historicamente, a captação através de poços tubulares tem evoluído ao longo do tempo, visando acompanhar a crescente demanda. Assim, até o início da década de 1970, os poços raramente ultrapassavam a casa dos 100 m de profundidade. Atualmente, acompanhando a evolução das demandas e dos equipamentos de perfuração, já se praticam poços tubulares com até 420 m de profundidade, com vazões superiores a 350 m3/h.

A Bacia Sedimentar de Tucano, diferentemente da Bacia do Recôncavo, tem todas as suas formações aqüíferas com potencial para produzir água subterrânea de boa qualidade, à exceção da Formação Candeias. Além disso, nas formações aqüíferas mais importantes, representadas pelos grupos Ilhas e Massacará, tem-se uma relação arenito/folhelhos sensivelmente maior do que na Bacia do Recôncavo. Este fato é relacionado ao modelo deposicional, com o predomínio de ambientes de águas mais rasas e maior proximidade das fontes de suprimento de sedimentos na Bacia de Tucano. Esta é, por conseguinte, levando-se em consideração as condições favoráveis de armazenamento e a grande extensão territorial da Bacia, certamente uma das maiores reservas de água subterrânea do Estado da Bahia . Contrapondo-se a este fato, verifica-se na bacia um modelo estrutural bastante complexo, entrecortado de falhamentos em blocos, conectando diferentes camadas aqüíferas, com níveis de salinização e pressões variáveis. Como se comprova através das perfilagens geofísicas dos poços, todos os aqüíferos da Bacia apresentam águas salinizadas a partir de certa profundidade. Estas águas chegam a aflorar naturalmente em determinadas áreas, através de planos de falha. Cita-se como exemplo as fontes termais de Cipó, em que águas termais sulfurosas afloram no leito do Rio Itapicurú.

A formação Sergi e os arenitos do membro Boipeba, da Formação Aliança, que nesta bacia recobrem cerca de 2.080 km² restritos à borda Oeste da Bacia, produzem água subterrânea de boa qualidade. O arenito Sergi pode alcançar, na área, espessuras de até 300m com boas características de porosidade e permeabilidade. Entretanto, seu posicionamento estratigráfico, entre formações argilosas, com estreita faixa de exposição, dificulta sobremaneira suas recargas. Os arenitos do membro Boipeba, da Formação Aliança,têm comportamento similar ao Sergi, cuja importância se restringe às proximidades de suas áreas aflorantes.




A capacidade média de produção dos poucos poços registrados nesse Subdominio foi de 27,13 m3/h, com índice de salinização médio de suas águas em torno de 181,85 mg/l de STD.

A Bacia do Recôncavo tem como aqüíferos significativos os arenitos da Formação Sergi em sua base e o chamado Sistema Aqüífero Superior, representado pela seqüência das formações São Sebastião / Marizal. As demais formações da seqüência sedimentar, representada pelas formações Aliança, Candeias e Grupo Ilhas, essencialmente argilosas, são consideradas desfavoráveis ao armazenamento e produção de água subterrânea. Apenas a formação Aliança, em seu membro arenoso denominado arenito Boipeba, quando em situações especiais próximo às suas áreas de exposição, poderá produzir alguma água subterrânea.

A Formação Sergi, predominantemente arenosa, com espessura média por volta dos 200m, expõe-se em superfície em uma estreita faixa, na borda Oeste da bacia, orientada aproximadamente no sentido Norte/Sul, com mergulho para Leste, interior da bacia, e pode produzir, próximo às suas áreas aflorantes, água subterrânea de boa qualidade. Entretanto, sua estreita faixa aflorante, aliada ao seu posicionamento estratigráfico entre formações essencialmente argilosas, limitam a sua possibilidade de recarga, restrita às suas áreas aflorantes, sem grandes possibilidades de receber alguma recarga pelas formações encaixantes. Poços perfurados pela CERB, nesta formação, visando o abastecimento de algumas comunidades urbanas situadas ao longo de suas áreas de exposição, revelaram vazões variáveis e relativamente baixas para aqüíferos sedimentares. Suas águas são consideradas de boa qualidade química. Entretanto, informações reveladas através de perfis geofísicos de poços perfurados pela Petrobrás mostram uma rápida elevação da salinização de suas águas com a profundidade, o que limita ainda mais as possibilidades desta formação para produção de água para abastecimento urbano.

A Formação São Sebastião é constituída por uma seqüência de arenitos e folhelhos intercalados que, em conjunto com os sedimentos Marizal, formam um espesso pacote sedimentar, criando um sistema aqüífero de grande porte e com excepcionais condições de armazenamento e recarga. Apesar da Formação São Sebastião apresentar uma grande espessura de sedimentos, somente sua parte superior, a partir das áreas aflorantes, apresenta-se saturada de água doce. Essa espessura entretanto é variável conforme a área da bacia. A maiores profundidades suas águas apresentam-se com elevada salinidade. Informações colhidas de perfis geofísicos de poços da Petrobrás indicam água doce até a profundidade aproximada de 1.500m, nas imediações do Pólo Petroquímico de Camaçari. Mais para o centro da bacia, em áreas mais próximas do contato com o Grupo Ilhas subjacente, a transição água doce / água salgada se torna mais rasa.

Os parâmetros hidrogeológicos, T (Transmissividade), K (Permeabilidade), S (Coedficiente de armazenamento), determinados próximos à área de Camaçari, indicaram os seguintes valores médios: T = 3,5. 10-3 m2/s; K = 1,2. 10-5 m/s e S = 2,0. 10-4.

O modelo conceitual do sistema é de um aqüífero superficialmente livre, passando gradativamente em profundidade a semiconfinado e a confinado, com suas águas fluindo




2.2.5.2 Domínio Aqüífero das Bacias Sedimentares

Esse domínio aqüífero é formado por bacias sedimentares onde ocorrem formações geológicas de grande porte e condições de permo/porosidade adequadas para armazenar grandes reservas de águas subterrâneas. No Estado da Bahia encontram-se quatro bacias sedimentares, denominadas: Bacia do Urucuia, do Extremo Sul, do Recôncavo e de Tucano.

A Bacia Sedimentar do Urucuia é constituída essencialmente por arenitos finos a médios de coloração avermelhada, com intercalação de siltitos e folhelhos, de idade Cretácea, que repousam sobre rochas pelito-carbonáticas do Grupo Bambuí e eventualmente sobre rochas do embasamento cristalino. Toda a bacia está submetida a um regime climático tropical quente e úmido com taxas pluviométricas variando entre 800 a 1.600 mm/ano, mantendo uma intensa rede de drenagem de padrão retilíneo que corre em direção ao Rio São Francisco. A rede de drenagem é perenizada através da restituição subterrânea. Segundo estudos realizados por técnicos da SRH, na bacia do Rio das Fêmeas a contribuição do fluxo de base para o fluxo total do rio é em média 91,33%, o que representa uma taxa de recarga da ordem de 20% da precipitação média. (Pimentel et alii).

Do ponto de vista geológico o Urucuia ainda é muito pouco estudado, o que por sua vez dificulta o avanço nos conhecimentos de cunho hidrogeológico. Ao nível dos conhecimentos atuais até mesmo o controle da espessura de sedimentos ainda é discutível. Fala-se em espessuras de 400m ou superiores em determinadas áreas da bacia.

A capacidade média de produção dos poços, estimada com base no registro do Banco de Dados da CERB, foi de 43,5 m3/h, com índice de salinização médio de suas águas em torno de 163,9 mg/l de STD. Estes valores, entretanto, devem ser considerados com reservas tendo em vista a precariedade dos dados contidos no Banco de Dados da CERB.

A Bacia Sedimentar do Extremo Sul da Bahia é recoberta superficialmente por extensas coberturas Tercio/Quaternárias representadas por depósitos costeiros e pela Formação Barreiras, que recobrem a seqüência de formações da bacia. Esta bacia se encontra submetida a um regime climático úmido, com precipitações sempre acima de 1.000 mm/ano. Sob o ponto de vista hidrogeológico é uma bacia ainda muito pouco conhecida. Os dados disponíveis restringem-se a informações de poços perfurados para abastecimento de algumas sedes municipais e de pequenas comunidades. Boa parte desses poços seguramente não ultrapassou as coberturas, que na área podem atingir grandes espessuras. Assim, um poço perfurado pela CERB na localidade de São José, Município de Alcobaça, alcançou a profundidade de 217 m e não ultrapassou a formação Barreiras. Este poço foi testado com uma vazão de 101,8 m3/h. Seus dados foram digitalizados e disponibilizados no mapa de Domínios Hidrogeológicos como poço típico desse Sistema Aquífero.




2.2.5.1 Domínio Aqüífero das Coberturas Detríticas

Uma extensa área do Estado da Bahia acha-se coberta por depósitos detríticos vários como areias de dunas, aluviões e outros. Estes depósitos, quando em situações favoráveis, podem armazenar boa quantidade de água, formando um aqüífero. As coberturas se diferenciam pelas espessuras de seus depósitos e pelo modo com que se fazem suas obras de captação, dividindo-se em Coberturas Rasas e Coberturas Profundas.

No caso das Coberturas Rasas elas se prestam aos modelos de captações artesanais como cacimbas, poços amazonas, poços ponteiras, poços com drenos radiais, trincheiras filtrantes, barragens subterrâneas, etc. Estes depósitos são normalmente recarregados por águas pluviais ou indiretamente pela descarga dos riachos. São de grande utilização em regiões semi-áridas, pobres em recursos hídricos superficiais ou mesmo subterrâneos. São depósitos considerados de extrema vulnerabilidade a qualquer tipo de contaminação. Dos tipos de estrutura de captação indicados para este tipo de depósito, a barragem subterrânea é sem dúvida a mais interessante, por funcionar como reservatório subterrâneo, evitando as perdas de água por evaporação. Requer também mão de obra mais especializada. A utilização deste tipo de estrutura não tem sido comum no Estado da Bahia.

As chamadas Coberturas Profundas se acham disseminadas por várias regiões do estado, juntamente com a Formação Vazantes. A Formação Vazantes é representada por uma espessa camada detrítica depositada nas margens do São Francisco e possibilita, isoladamente, o armazenamento de consideráveis quantidades de água subterrânea. Não fazem parte das bacias sedimentares, mas se comportam hidrogeologicamente como aqüíferos sedimentares, permitindo a captação através de poços tubulares convencionais. Suas áreas foram localizadas e computadas de maneira aproximada, de acordo com as informações dos mapas geológicos disponíveis e as de poços tubulares perfurados nestas situações. Se diferenciam das coberturas rasas pelo tipo de captação, possível através de poços tubulares profundos. Algumas destas ocorrências podem atingir profundidades superiores a 50 metros. Poços com vazões de até 90 m3/h já foram perfurados neste aqüífero.

Suas águas são normalmente de boa qualidade química, embora se reconheça sua elevada vulnerabilidade. A capacidade média de produção dos poços, com base nos dados registrados no Banco de Dados da Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB, foi de 11,45 m3/h, com índice de salinização médio de suas águas em torno de 285,51 mg/l de STD (Sólidos Totais Dissolvidos).




2.2.4.4 Rede Meteorológica

Foram identificadas 33 estações meteorológicas operadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, relacionadas a seguir, das quais 28 se encontram no interior do Estado da Bahia e 5 em seu entorno, que foram utilizadas na elaboração do PERH-BA, e cujos dados foram obtidos em “Normais Climatológicas 1961-90, INMET, Brasília, 1992.”

Quadro 2.2.3 – Rede Meteorológica Utilizada nos Estudos

2.2.5 Hidrogeologia

A sistematização do Mapa Hidrogeológico da Bahia (ver cartograma 2.1.2) foi estabelecida tendo como critério principal o comportamento hidrogeológico homogêneo dos vários litotipos que compõem o território do estado, independentemente das suas características geológicas intrínsecas. Esse critério de sistematização levou ao estabelecimento dos Domínios Aqüíferos definidos como porções extensas do território do estado que, não obstante as suas características geológicas, apresentam comportamento hidrogeológico homogêneo. (Guerra & Negrão 1996).

Estação Nº SE I N om e Latitude (Su l)

Longitude (O este) Altitude M unicíp io

1 201 A lagoinhas 12º 17´ 38º 35' 131 A lagoinhas2 182 Barra 11º 05' 43º 10' 402 Barra3 277 Barreiras 12º 09' 45º 00' 439 Barreiras4 335 B. J. da Lapa 13º 16' 43º 25' 440 B . Jesus da Lapa5 397 Caetité 14º 03' 42º 37' 882 Caetité6 200 Cam açarí 12º 40' 38º 19' 48 Cam açari7 414 Canav ieiras 15º 40' 38º 57' 4 Canav ieiras8 433 Carav elas 17º 44' 39º 15' 3 Carav elas9 410 Carinhanha 14º 10' 43º 55' 440 Carinhanha

10 128 C ipó 11º 05' 38º 31' 145 C ipó11 346 Correntina 13º 28' 44º 46' 587 Correntina12 403 Espinosa 14º 55' 42º 51' 570 Espinosa, M G13 432 G uaratinga 16º 44' 39º 44' 324 G uaratinga14 348 Ilhéus 14º 48' 39º 04' 60 Ilhéus15 167 Irecê 11º 18' 41º 52' 747 Irecê16 227 Itaberaba 12º 33' 40º 26' 250 Itaberaba17 296 Itiruçú 13º 22' 39º 57' 756 Itiruçú18 309 Ituaçú 13º 49' 41º 18' 531 Ituaçú19 151 Jacobina 11º 11' 40º 28' 485 Jacobina20 239 Lençóis 12º 34' 41º 23'' 439 Lençóis21 78 M onte Santo 10º 26' 39º 18' 465 M onte Santo22 160 M orro do C hapéu 11º 13' 41º 13' 1003 M orro do Chapéu23 12 Paulo A fonso 09º 24' 38º 13' 253 Paulo A fonso24 428 Pedra Azul 16º 00' 41º 17' 649 Pedra Azul (M G )25 39 Petrolina 09º 23' 40º 29' 370 Petrolina (PE)26 412 Posse 14º 06' 46º 22' 826 Posse (G O )27 52 Rem anso 09º 38' 42º 06' 400 Rem anso28 202 Salv ador 13º 01' 38º 31' 51 Salv ador29 119 Sta. R . de C ássia 11º 01' 44º 31' 550 S ta. R . de C ássia30 93 Senhor do Bonfim 10º 28' 40º 11' 558 Senhor do Bonfim31 133 Serrinha 11º 38' 38º 58' 360 Serrinha32 372 V. da Conquista 14º 51' 40º 53' 839 V . da Conquista33 279 Taguatinga 12º 24' 46º 26' 603 Taguatinga ( TO )

Estações M eteoro lóg icas




Quadro 2.2.2 – Relação das Estações Fluviométricas (continuação) Ad Qm Qesp. Tipo de

(km²) (m³/s) (l/s*km²) Estação54250000 RIO STO ANTONIO MG 66 04/1943 0,87 0,23 13,16 19 S154260000 RIO ARACUAI MG 6606 08/1976 63,37 28,16 9,59 57 S154270000 RIO ARACUAI MG 6828 08/1939 68,11 23,05 9,98 53 P254300000 RIO FANADO MG 1252 12/1934 6,57 2,19 5,25 53 P154360000 RIO ARACUAI MG 9321 04/1941 80,21 25,80 8,61 65 P254390000 RIO ARACUAI MG 10099 12/1945 88,15 29,23 8,73 53 P254450000 RIO GRAVATA MG 357 12/1944 1,73 0,58 4,85 51 S154480000 RIO GRAVATA MG 1073 10/1944 4,41 1,24 4,11 53 P254500000 RIO ARACUAI MG 14621 1931 100,23 31,84 6,86 65 P154550000 RIO JEQUITINHONHA MG 42725 09/1931 311,45 66,75 7,29 53 P254580000 RIO JEQUITINHONHA MG 45819 11/1931 323,50 74,93 7,06 64 P254590000 RIBEIRAO SAO JOAO MG 1283 09/1973 5,32 2,18 4,14 48 S154660000 RIO SAO PEDRO MG 342 03/1950 1,37 0,20 3,99 17 S154710000 RIO JEQUITINHONHA MG 53298 06/1939 357,91 77,32 6,72 65 P254730000 RIO SAO MIGUEL MG 1909 11/1974 12,24 5,11 6,41 42 S154760000 RIO JEQUITINHONHA MG 55637 04/1937 377,20 78,75 6,78 27 P254770000 RIO S. FRANCISCO MG 2660 09/1973 9,37 1,73 3,52 60 S154780000 RIO JEQUITINHONHA MG 62365 09/1941 394,78 87,07 6,33 64 P154810000 RIO JEQUITINHONHA MG 656988 09/1949 405,09 87,90 0,62 65 S154950000 RIO JEQUITINHONHA BA 68446 04/1936 416,80 104,01 6,09 64 P255130000 RIO BURANHEM BA 1583 08/1962 25,14 4,82 15,88 28 S155150000 RIO BURANHEM BA 1829 01/1963 18,84 2,85 10,30 28 S155170000 RIO BURANHEM BA 2556 09/1968 21,05 8,78 8,24 57 S155240000 RIO DO FRADE-BRACO NORTE BA 220 01/1963 1,70 0,49 7,72 33 S155340000 RIO JACURUCU-BRACO NORTE BA 3048 06/1954 27,99 10,99 9,18 30 S155360000 RIO JUCURUCU-BRACO SUL BA 968 08/1954 14,03 5,43 14,50 33 S155370000 RIO JUCURUCU-BRACO SUL BA 1037 10/1965 21,23 10,73 20,47 33 S155380000 RIO JUCURUCU-BRACO SUL BA 1981 09/1968 22,08 10,07 11,15 33 S155430000 RIO ITANHEM MG 2040 05/1953 11,66 3,54 5,72 53 S155460000 RIO ITANHEM BA 3801 11/1952 18,77 4,74 4,94 33 P255465000 CORREGO AGUA FRIA BA 286 10/1965 4,72 2,08 16,51 25 S155470000 RIO ITANHEM BA 4033 09/1962 26,06 13,61 6,46 33 S155490000 RIO ITANHEM BA 4828 11/1966 31,94 16,93 6,62 33 S155510000 RIO PERUIPE BA 2930 08/1962 20,90 11,11 7,13 9 S155520000 RIO MUCURI MG 2090 09/1966 17,82 10,63 8,53 49 S155520001 RIO MUCURI MG 2016 05/1967 15,65 8,42 7,76 54 S155550000 RIO MARAMBAIA MG 2348 10/1972 28,86 16,39 12,29 50 S155560000 RIO MUCURI MG 5193 04/1968 52,57 22,33 10,12 46 S155590000 RIO TODOS OS SANTOS MG 1034 08/1967 6,40 2,35 6,19 53 S155610000 RIO TODOS OS SANTOS MG 1785 11/1944 12,16 4,05 6,81 54 P255630000 RIO MUCURI MG 9607 12/1939 81,30 45,11 8,46 63 S155660000 RIO PAMPA MG 1827 07/1953 20,16 9,45 11,04 49 S155699998 RIO MUCURI MG 12799 11/1979 197,56 30,35 15,44 17 S155700000 RIO MUCURI MG 14174 07/1943 99,12 36,97 6,99 53 P255740000 RIO MUCURI BA 14560 01/1958 100,12 35,30 6,88 42 S155780000 RIO SAO MATEUS-BRACO NORTE MG 839 12/1965 5,30 1,25 6,31 20 S155790000 RIO SANTA CRUZ MG 351 08/1962 5,35 0,97 15,25 42 S155800005 RIO SAO MATEUS-BRACO NORTE ES 4024 11/1963 18,63 2,52 4,63 53 S155850000 RIO SAO MATEUS-BRACO NORTE ES 6732 01/1963 41,61 8,21 6,18 40 S155884998 RIO SAO MATEUS-BRACO SUL MG 1770 10/1972 9,11 0,95 5,14 21 S155895000 RIO SAO MATEUS-BRACO SUL ES 2876 12/1963 18,09 5,05 6,29 41 S155900000 RIO S. FRANCISCO ES 378 07/1959 1,64 0,53 4,33 41 S155920000 RIO SAO MATEUS-BRACO SUL ES 4769 11/1963 29,39 6,63 6,16 46 S155970000 RIO SAO MATEUS ES 12155 10/1951 29,92 12,29 2,46 47 S1

Q 90m (m³/s)

Ext. anos Código Curso d'água UF Data início

Legenda: P1 - Estação principal, com período observado >= 40 anos

P2 - Estação principal, com período observado >= 20 anos S1 - Estação auxiliar, com período observado entre 4 e 20 anos Ad – Área drenada Qm – Vazão média Q90m – Vazão média mensal com 90%de garantia Qesp – Vazão específica




Quadro 2.2.2 – Relação das Estações Fluviométricas (continuação) Ad Qm Qesp. Tipo de

(km²) (m³/s) (l/s*km²) Estação51870000 RIO PRETO BA 875 09/1953 11,57 5,11 13,23 47 P151890000 RIO DAS ALMAS OU JEQUIE BA 2830 08/1945 40,66 14,70 14,37 43 P151940000 RIO CACHOEIRA GRANDE BA 310 01/1966 5,95 2,95 19,20 47 P252050000 RIO DE CONTAS BA 2351 08/1986 7,24 0,57 3,08 65 S152090000 RIO DE CONTAS BA 3248 06/1969 8,98 0,27 2,76 32 S152120000 RIO BRUMADO BA 174 08/1939 1,40 0,43 8,03 17 S152265000 RIO BRUMADO BA 12940 12/1976 8,38 0,00 0,65 65 S152270000 RIO DE CONTAS BA 16920 03/1935 21,01 0,75 1,24 65 S152280000 RIO DE CONTAS BA 18100 04/1968 18,49 1,00 1,02 9 S152370000 RIO GAVIAO BA 6980 02/1968 6,39 0,00 0,92 66 P252390000 RIO GAVIAO BA 9150 04/1968 3,55 0,00 0,39 63 S152404000 RIO DE CONTAS BA 28800 06/1969 31,87 0,21 1,11 70 S152405000 RIO DE CONTAS BA 32605 42,04 0,50 1,29 60 S152570000 RIO DE CONTAS BA 42890 05/1934 30,07 0,89 0,70 66 P152650000 RIO DE CONTAS BA 44700 02/1968 35,82 3,21 0,80 64 S152680000 RIO DE CONTAS BA 46307 04/1937 46,76 9,49 1,01 70 S152695000 RIO DE CONTAS BA 47450 08/1961 62,25 13,54 1,31 66 S152760000 RIO GONGOGI BA 2700 06/1969 17,78 5,22 6,59 50 S152790000 RIO GONGOGI BA 6570 06/1947 38,75 7,95 5,90 50 S152829000 RIO DE CONTAS BA 54200 05/1968 109,73 27,73 2,02 53 P252830000 RIO DE CONTAS BA 56290 09/1935 109,72 27,73 1,95 53 S152831000 RIO DE CONTAS BA 56290 12/1987 112,66 18,68 2,00 51 S153050000 RIO ALMADA BA 621 09/1935 8,56 1,49 13,78 63 P153090000 RIO ALMADA BA 1133 BA 25,86 1,87 22,82 27 P253091000 RIO ALMADA BA 1322 BA 0,23 0,20 0,17 22 S153125000 RIO COLONIA BA 845 12/1969 5,28 0,43 6,24 29 P253130000 RIO COLONIA BA 1245 22,98 0,79 18,45 31 S153140000 RIO COLONIA BA 2368 02/1969 12,79 0,00 5,40 33 P253150000 RIO SALGADO BA 266 11/1969 0,20 0,02 0,76 10 S153160000 RIO SALGADO BA 842 11/1965 8,23 1,36 9,78 33 P253170000 RIO CACHOEIRA BA 3886 12/1965 26,58 0,82 6,84 33 P253182000 RIO CACHOEIRA BA 4030 08/1935 15,63 2,70 3,88 41 P253460000 RIO PARDO MG 13620 09/1937 9,85 4,08 0,72 47 S153490000 RIO PARDO MG 5190 03/1966 18,80 3,89 3,62 63 P253540001 RIO PARDO MG 10390 05/1969 22,22 3,31 2,14 49 P253620000 RIO PARDO BA 12890 04/1949 14,72 0,18 1,14 62 P153630000 RIO PARDO BA 16159 02/1963 22,05 2,15 1,36 59 P253650000 RIO PARDO BA 19135 12/1935 24,65 2,36 1,29 53 P153670000 RIACHO PATEIRAO BA 117 02/1965 1,17 0,74 10,02 45 S153690000 RIO PARDO BA 25747 02/1954 75,66 12,18 2,94 35 P253730000 RIO CATOLE GRANDE BA 1119 09/1950 2,88 1,25 2,57 45 P253780000 RIO CATOLE GRANDE BA 2825 04/1949 13,73 3,60 4,86 49 P253860000 RIO PARDO BA 28127 01/1951 18,48 11,68 0,66 9 S153880000 RIO PARDO BA 29080 01/1963 64,09 15,73 2,20 62 P253920000 CORREGO PANELA BA 167 01/1963 4,60 1,00 27,53 6 S153950000 RIO PARDO BA 30373 04/1936 81,03 20,57 2,67 62 P153980000 RIO SALSA BA 860 abr-93 4,86 2,88 5,65 39 P254003000 RIO JEQUITINHONHA MG 1392 06/1945 28,38 3,85 20,39 67 S154010000 RIO JEQUITINHONHA MG 8128 06/1951 100,15 19,34 12,32 67 S154060000 RIO JEQUITINHONHA MG 9943 04/1943 103,61 16,86 10,42 53 S154110002 RIO ITACAMBIRUCU MG 4150 09/1972 33,38 5,27 8,04 63 S154150000 RIO JEQUITINHONHA MG 16343 10/1945 153,91 27,13 9,42 53 S154165000 RIO VACARIA MG 2556 09/1975 13,27 1,88 5,19 60 S154195000 RIO JEQUITINHONHA MG 23815 01/1974 207,75 26,47 8,72 42 S154200000 RIO JEQUITINHONHA MG 23981 06/1937 190,49 38,61 7,94 65 P254230000 RIO ARACUAI MG 2535 05/1969 26,96 9,40 10,63 49 S1

Q 90m (m³/s)





Quadro 2.2.2 – Relação das Estações Fluviométricas

Ad Qm Qesp. Tipo de(km²) (m³/s) (l/s*km²) Estação

50250000 RIO REAL SE 2895 3,94 0,03 1,36 22 S150290000 RIO REAL BA 4320 11/1965 13,85 1,45 3,21 34 P250330000 RIO ITAPICURU-ACU BA 673 03/1934 4,15 0,64 6,16 32 S150340000 RIO PAIAIA BA 68 11/1945 1,24 0,11 18,26 27 P250360000 RIO AIPIM BA 529 02/1950 1,22 0,19 2,31 17 S150380000 RIO ITAPICURU-ACU BA 2905 02/1968 10,32 1,97 3,55 66 P250420000 RIO ITAPICURU-MIRIM BA 1277 03/1934 2,10 0,18 1,65 32 S150430000 RIO ITAPICURU-MIRIM BA 2166 06/1968 2,54 0,40 1,17 66 S150465000 RIO ITAPICURU BA 12073 03/1934 14,13 0,73 1,17 66 P250494000 RIO ITAPICURU BA 18671 09/1984 13,04 2,83 0,70 66 S150520000 RIO ITAPICURU BA 27440 1966 19,71 0,06 0,72 66 P250540000 RIO ITAPICURU BA 28349 10/1934 22,22 2,04 0,78 66 P250580000 RIO ITAPICURU BA 33136 03/1968 27,76 0,00 0,84 62 S150590000 RIO ITAPICURU BA 34126 10/1934 24,51 2,75 0,72 66 P150595000 RIO ITAPICURU BA 35148 03/1964 34,00 9,64 0,97 66 P250620000 RIO INHAMBUPE BA 2929 02/1938 2,33 0,76 0,80 35 P250660000 RIO INHAMBUPE BA 4466 11/1965 11,26 2,77 2,52 39 P250690000 RIO SUBAUMA BA 1206 12/1965 5,14 2,23 4,26 41 S150705000 RIO SALGADO BA 292 07/1963 0,74 0,00 2,53 33 S150715000 RIO POJUCA BA 775 07/1963 0,98 0,00 1,27 50 S150720000 RIO POJUCA BA 252 08/1963 1,71 0,10 6,77 37 P250730000 RIO PARAMIRIM BA 454 08/1963 0,93 0,08 2,04 37 P250740000 RIO CAMURUJIPE BA 429 08/1963 1,92 0,13 4,48 56 P250750000 RIO POJUCA BA 3023 11/1944 11,63 1,46 3,85 52 S150755000 RIO POJUCA BA 3031 08/1964 12,11 2,06 3,99 56 P250775000 RIO QUIRICO GRANDE BA 392 04/1963 5,57 1,69 14,20 52 S150785000 RIO POJUCA BA 4045 04/1963 25,76 7,31 6,37 56 P250795000 RIO POJUCA BA 4272 01/1961 30,79 9,59 7,21 56 P250820000 RIO JACUIPE BA 352 06/1955 3,81 0,13 10,81 45 P250840000 RIO JACUIPE BA 520 07/1955 6,49 0,41 12,48 45 P250850000 RIO JACUIPE BA 518 04/1963 8,75 0,97 16,88 41 S150870000 RIO JACUIPE-MIRIM BA 93 07/1946 3,32 1,48 35,69 41 S150890000 RIO JACUIPE BA 988 01/1961 16,48 5,30 16,68 41 S150940000 RIO JAGUARIPE BA 38 01/1966 0,83 0,43 21,91 5 S151060000 RIO SUBAE BA 422 09/1968 3,20 1,02 7,59 35 S151060100 RIO SUBAE BA 429 06/1989 3,42 1,18 7,96 35 S151120000 RIO PARAGUACU BA 2388 04/1940 21,68 3,14 9,08 70 P151135000 RIO COCHO BA 2942 05/1969 2,66 0,16 0,90 65 S151140000 RIO STO ANTONIO BA 6031 02/1935 11,10 3,22 1,84 70 P251142000 RIO STO ANTONIO BA 6049 03/1964 15,50 6,27 2,56 64 S151170000 RIO UTINGA BA 2664 05/1949 4,66 2,19 1,75 53 P151190000 RIO STO ANTONIO BA 9517 08/1947 33,01 7,76 3,47 70 P251230000 RIO DE UNA BA 2075 05/1952 17,66 0,98 8,51 54 P251240000 RIO PARAGUACU BA 14198 04/1931 62,28 12,40 4,39 70 P151280000 RIO PARAGUACU BA 20533 11/1929 69,81 12,53 3,40 70 P151330000 RIO PARAGUACU BA 26637 03/1966 76,05 12,48 2,86 70 P251350000 RIO PARAGUACU BA 35533 06/1946 83,34 10,71 2,35 70 P151410000 RIO JACUIPE BA 2029 02/1965 2,12 0,07 1,04 49 S151430000 RIO JACUIPE BA 5008 06/1968 2,47 0,41 0,49 48 S151440000 RIO JACUIPE BA 7109 05/1965 3,93 0,20 0,55 71 P251460000 RIO JACUIPE BA 11730 11/1929 9,29 0,00 0,79 71 P151490000 RIO PARAGUACU BA 51476 01/1940 104,62 0,00 2,03 55 S151560000 RIO JAGUARIPE BA 1480 12/1944 10,03 2,57 6,78 51 P151640000 RIO JEQUIRICA BA 3150 07/1935 1,82 0,65 0,58 61 P251650000 RIO JEQUIRICA BA 3630 07/1954 8,19 2,82 2,26 48 P251660000 RIBEIRAO DO CUPIDO BA 930 12/1949 2,84 0,38 3,05 45 P251685000 RIO JEQUIRICA BA 5970 05/1955 15,51 6,18 2,60 65 P151750000 RIO DO BRACO BA 310 11/1963 4,33 2,25 13,97 47 P251795000 RIO UNA BA 1280 12/1944 20,22 8,82 15,80 47 P251820000 RIO DAS ALMAS OU JEQUIE BA 780 12/1965 12,53 4,70 16,06 34 P251840000 RIO PRETO BA 345 09/1952 1,91 0,53 5,53 48 P2

Q 90m (m³/s)





estações foram classificadas em função da extensão do período observado, como mostrado a seguir.

Quadro 2.2.1 – Rede Fluviométrica na Bahia

Tipo de Estação

Período de Observação com dados completos

Nº de Estações

P1 – Estações Principais 1 ≥ 40 anos 31 P2 – Estações Principais 2 20 anos ≤ P < 40 anos 88 S1 – Estações Secundárias 1 4 anos < P < 20 anos 114

A rede fluviométrica básica considerada, com as 233 estações, foi lançada no Sistema de Informações Georreferenciado do PERH-BA. O quadro 2.2.2 - Síntese das Informações Fluviométricas, apresenta o conjunto das informações mais expressivas sobre as estações selecionadas.

2.2.4.3 Rede Pluviométrica

O Sistema de Informações Hidrológicas – SIH apresenta em seu inventário de estações pluviométricas, uma lista de 1.182 estações no Estado da Bahia. Dessas, 437 estações, foram selecionadas no início dos estudos para o PERH-BA, em função da disponibilidade de seus dados, para avaliações regionais do regime pluviométrico. Os dados destes 437 postos pluviométricos receberam um tratamento de preenchimento de falhas e extensão de períodos de forma a definir um período homogêneo de 1943 a 2000.

A SRH, através da Gerência de Estudos e Informações, vem desenvolvendo um intenso trabalho de revisão e complementação da rede hidrometeorológica do Estado da Bahia, instalando novas estações nas bacias dos Rios Itapicuru, Verde-Jacaré, Paraguaçu e Contas. A rede é composta por estações pluviométricas, evaporimétricas e fluviométricas equipadas com aparelhos digitais.

O Projeto da Rede Hidrométrica do Estado da Bahia, do “Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos”, prevê para a rede pluviométrica a operação de 512 estações, sendo 119 equipadas com pluviômetros, 377 com pluviógrafos e 16 estações evaporimétricas com tanques classe A e pluviógrafos. Dessas 512 estações, 337 seriam monitoradas pela SRH.




b.11 Bacia do Rio Jequitinhonha

Esta bacia hidrográfica drena áreas dos estados de Minas Gerais e Bahia, perfazendo uma superfície total de 67.789 km², tendo seu trecho inferior, com área de 2.836 km², em território baiano, entre os paralelos de 15°50’ a 16°00’ de latitude Sul e 38°52’ a 40°30’ de longitude Oeste, ocupando cerca de 0,5% da superfície do estado.

A formação geológica predominante na bacia é o embasamento cristalino, complementado por formações sedimentares do Barreiras no seu trecho final. O clima dominante é o Subúmido a Seco na região mais afastada da costa e Úmido a Subúmido junto ao litoral.

As potencialidades hídricas desta região hidrográfica são classificadas como excelentes e são caracterizadas por uma vazão específica média de 7,7 l/s.km², resultando numa vazão média na foz da ordem de 535,1 m³/s e descargas de base da ordem de 131,8 m³/s.

b.12 Bacias do Extremo Sul

Localizada entre as coordenadas de 16°00’ a 18°30’ de latitude Sul e 39°00’ a 40°40’ de longitude Oeste, essa região hidrográfica inclui uma série de pequenas bacias de rios permanentes (Buranhém, Jucuruçu,Mucuri), em sua maioria com nascentes no Estado de Minas Gerais, ocupando, em território baiano, uma área total de 23.750 km², o que equivale a cerca de 4,2% da área do estado.

Nas áreas mais afastadas da costa ocorrem as formações geológicas do embasamento cristalino, seguindo-se uma faixa de coberturas detríticas rasas e finalmente, ao longo do litoral, as formações sedimentares do aqüífero do Extremo Sul. O clima Subúmido a Seco ocorre nas cabeceiras dos rios enquanto que junto à costa predomina o clima Úmido a Subúmido.

A região hidrográfica do Extremo Sul apresenta potencialidades hídricas boas na parte mais a montante, com vazão específica de 4,14 l/s.km² e excelentes no restante (6,6 l/s.km²) . As vazões médias na foz dos Rios Buranhém, Jucuruçu e Mucuri são 61,6; 69,3 e 97,4 m³/s, respectivamente, enquanto que as descargas de base se apresentam elevadas em relação à média, da ordem de 21,6; 27,1 e 43,8 m³/s, respectivamente.

2.2.4.2 Rede Fluviométrica

Das 727 estações fluviométricas identificadas no Sistema de Informações Hidrológicas - SIH da ANEEL, atualmente sob a gerência da Agencia Nacional de Águas – ANA, de interesse às bacias ou segmentos de bacias hidrográficas do Estado da Bahia , foram selecionados 233 estações (57 na bacia do São Francisco e 176 estações nas sub-bacias do Atlântico Leste), que apresentavam períodos de operação disponíveis com mais de 4 anos de duração e que tiveram seus dados estendidos até o ano 2000. Essas 233




A bacia do Rio de Contas apresenta, em média, potencialidades hídricas classificadas como boas, uma vez que a sua vazão específica é da ordem de 2,01 l/s.km², resultando numa vazão média no exutório de cerca de 112,7 m³/s, sendo que as descargas de base são da ordem de 2,0 m³/s.

b.9 Bacias Leste

O sistema hidrográfico do leste situa-se entre as coordenadas de 14°30’ a 15°30’ de latitude Sul e 39°00’ a 40°00’ de longitude Oeste, compreendendo as sub-bacias dos Rios Cachoeira, Almada, Una, Doce e pequenos outros rios. Ocupa uma área de aproximadamente 7.500 km², correspondendo a cerca de 1,3% da superfície do estado. É formado por rios de pequena extensão, que nascem nas encostas do planalto sul-baiano e correm em direção oeste-leste, indo desembocar no Oceano Atlântico.

A formação geológica predominante é o cristalino, sendo verificadas também formações sedimentares do Barreiras junto à costa. O clima dominante é o Subúmido a Seco nas cabeceiras dos rios e Úmido a Subúmido junto ao litoral.

As potencialidades hídricas desta região hidrográfica são classificadas como muito boas, caracterizadas por uma vazão específica média de 4,73 l/s.km², resultando numa vazão média da região da ordem de 44,6 m³/s no exutório e descargas de base da ordem de 2,8 m³/s.

b.10 Bacia do Rio Pardo

Com nascentes no Estado de Minas Gerais e uma superfície total de 33.070 km², esta bacia, localizada entre as coordenadas de 14°40’ a 15°50’ de latitude Sul e 38°50’ a 41°50’ de longitude Oeste, tem seus trechos médio e inferior, abrangendo cerca de20.107 km², situados em território baiano, correspondendo a cerca de 3,54% da superfície do estado, drenando municípios do sudeste do estado.

Na parte mais a montante, a bacia se desenvolve sobre formações metassedimentares recobertas por coberturas detríticas rasas, tendo o seu trecho médio sobre o embasamento cristalino e atravessando formações calcárias e sedimentares em seu trecho final. O clima dominante é o Subúmido a Seco na região mais afastada da costa e Úmido a Subúmido junto ao litoral.

A potencialidade hídrica desta região hidrográfica é classificada como boa e é caracterizada por uma vazão específica média de 2,14 l/s.km², resultando numa vazão média da região da ordem de 69,1 m³/s na foz e descargas de base da ordem de 15,7 m³/s.




b.7 Bacias do Recôncavo Sul

Corresponde ao conjunto de pequenas bacias dos Rios Jaguaribe, Jiquiriçá, das Almas e outros de pequena expressão como o Una, o Acaraí e o Orojá. Esta região hidrográfica ocupa uma área em torno de 14.850 km², situada entre 12°40’ a 14°20’ de latitude Sul e 38°55’ a 40°20’ de longitude Oeste, correspondente a cerca de 2,6 % do estado.

A formação geológica predominante nesta região é o cristalino entremeado de algumas coberturas detríticas, ocorrendo numa estreita faixa costeira formações sedimentares do Barreiras. O clima dominante é Úmido a Subúmido na parte mais próxima da costa e Subúmido a Seco no restante da região.

As potencialidades hídricas desta região hidrográfica são classificadas como muito boas e caracterizadas por uma vazão específica de aproximadamente 3,67 l/s.km², resultando numa vazão média da região da ordem de 63,7 m³/s, sendo que as descargas de base são da ordem de 18,05 m³/s.

b.8 Bacia do Rio de Contas

Inserida totalmente no Estado da Bahia e sendo a maior bacia totalmente estadual, a bacia do Rio de Contas ocupa uma área de 55.334 km², correspondente a 10,2% do território baiano e está situada entre as coordenadas de 12°55’ a 15°10’ de latitude Sul e 39°00’ a 42°35’ de longitude Oeste. O rio de Contas nasce na Chapada Diamantina, no município de Piatã, a aproximadamente 1500 m de altitude, percorrendo cerca de 620 km até sua foz. Saindo da zona úmida de suas cabeceiras, entra em região semi-árida dos planaltos rebaixados, onde recebe seus principais afluentes como os rios Brumado e Gavião, pela margem direita e Ourives e Sincorá, pela margem esquerda. Abaixo de Jequié, passa a receber a contribuição de vários rios perenes de pequeno e médio porte, destacando-se o rio Gongoji.

Destaca-se, nesta bacia, a presença de cinco reservatórios com volumes maiores que 30 hm³ (Truvisco, Luiz Vieira, Rio do Paulo, Anagé e de Pedras) além da hidrelétrica de Funil.

Nesta bacia ocorrem, de forma predominante, as formações cristalinas. São verificadas também manchas significativas de coberturas detríticas, principalmente na parte superior da sub-bacia do rio Gaviões e ao sul da região de Jequié, e também uma grande mancha de metassedimentos a montante de Jequié. Quanto ao clima, ocorre com predominância o Semi-árido na parte média da bacia (desde a altura de Jequié até a montante de Brumado). O clima Subúmido a Seco ocorre nas cabeceiras da bacia e na região submédia da bacia. Finalmente, ocorre o clima Úmido a Subúmido na região final da bacia, próximo à costa.




b.5 Bacias do Recôncavo Norte

Região hidrográfica situada entre as coordenadas 12°00’ e 13°00’ da latitude Sul e 37°30’ e 39°10’ de longitude Oeste, com uma área total de 7.600 km², equivalente a cerca de 1,3 % da área do estado. Em seu interior, destacam-se as bacias dos Rios Subaúma, Sauípe, Pojuca, Joanes, Subaé e Açu. São rios de pequena extensão, salientando-se os Rios Pojuca, Joanes, Ipitanga e Jacuípe, por exercerem papel importante no abastecimento d’água da Grande Salvador.

Esta região hidrográfica se encontra, em sua maior parte, sobre a formação sedimentar Aqüífero do Recôncavo, apresentando reservas de água subterrânea bastante exploradas. Predomina o clima Úmido a Subúmido, variando para o Subúmido a Seco à medida que se penetra para o interior.

As potencialidades hídricas desta região hidrográfica são classificadas como baixas e caracterizadas por uma vazão específica da ordem de 1,42 l/s.km², resultando numa vazão média de 17,55 m³/s, sendo que as descargas de base são da ordem de 1,99 m³/s.

b.6 Bacia do Rio Paraguaçu

Situa-se entre os paralelos de 11°11’ a 13°42’ Sul e os meridianos de 38°48’ a 42°07’ Oeste, sendo considerada como a mais importante concentração fluvial localizada inteiramente em território baiano. Ocupa uma área de aproximadamente 53.837 km², equivalente a cerca de 9,5 % da área do estado, drenando grande número de municípios do centro-leste do estado.

O Rio Paraguaçu tem suas cabeceiras na Chapada Diamantina, drenando uma área de aproximadamente 1.859 km², até atingir o reservatório do Apertado, onde predominam formações metassedimentares recobertas por coberturas detríticas rasas e o clima Subúmido. No trecho seguinte do Alto Paraguaçu, que corresponde a cerca de 54% da área da bacia, ocorrem as formações metassedimentares, seguidas das calcárias e terminando sobre formações do embasamento cristalino. O clima predominante nesta região é o Subúmido a Seco nas áreas mais altas e semi-árido nas mais baixas. A área restante, do médio Paraguaçu, a montante do reservatório de Pedra do Cavalo, se caracteriza pela presença predominante de formações cristalinas e de um clima Semi-árido. No trecho final, entre o reservatório de Pedra do Cavalo e a foz, observa-se a forte presença de formações cristalinas e de coberturas detríticas e de clima Úmido a Subúmido.

A bacia do Rio Paraguaçu apresenta em média boas potencialidades hídricas, com uma vazão específica da ordem de 2,1 l/s.km², resultando numa vazão média de 116,7 m³/s e descargas de base da ordem de 16,4 m³/s.




média da bacia está assentada sobre formações sedimentares do Aqüífero Tucano, com o clima variando do Semi-árido para o Subúmido a Seco, à medida que se segue para jusante. No trecho inferior são encontradas formações cristalinas e coberturas detríticas, predominando o clima Úmido a Subúmido.

A bacia do Rio Itapicuru apresenta potencialidades hídricas baixas, sua vazão específica é da ordem de 0,761 l/s.km², resultando numa vazão média na foz de cerca de 27,57 m³/s, sendo que as descargas de base são da ordem de 3,96 m³/s.

b.3 Bacia do Rio Real

Situa-se entre as coordenadas de 10°40’ a 11°30’ de latitude Sul e 37°30’ a 38°30’ de longitude Oeste, ocupando uma área de 3.125 km² em território baiano, o que equivale a cerca de 0,6 % da área do estado. O Rio Real nasce no município de Poço Verde, no estado de Sergipe, tomando direção sudeste, correndo ao longo da divisa dos Estados da Bahia e Sergipe e desembocando no Oceano Atlântico.

A parte superior da bacia está situada em área de domínio do Aqüífero Tucano, onde o clima predominante é do tipo Subúmido a Seco. Na porção baixa da bacia predominam as formações cristalinas com coberturas detríticas rasas e o clima passa para o tipo Úmido a Subúmido.

A bacia do Rio Real apresenta potencialidades hídricas classificadas como muito boas, sua vazão específica é da ordem de 3,21 l/s.km², resultando numa vazão média de 7,85 m³/s, sendo que as descargas de base são da ordem de 0,15 m³/s.

b.4 Bacia do Rio Inhambupe

Compreendendo uma área de aproximadamente 6.875 km², o que equivale a cerca de 1,2 % da área do estado, essa bacia está totalmente contida em território baiano, localizando-se entre as coordenadas 11°40’ e 12°10’ de latitude Sul e 37°30’ e 39°00’ de longitude Oeste. O Rio Inhambupe nasce na Serra do Lajedo e tem a parte alta de sua bacia assentada sobre formações sedimentares do Aqüífero Tucano, onde predomina o clima Subúmido a Seco; corre com direção predominante oeste-leste, indo desembocar no Oceano Atlântico e atravessando, na porção baixa da bacia, formações cristalinas recobertas por coberturas detríticas rasas. Nesse trecho final da bacia predomina o clima Úmido a Subúmido.

Esta bacia apresenta boas potencialidades hídricas, caracterizadas por vazão específica da ordem de 2,2 l/s.km², resultando numa vazão média de 12,75 m³/s, sendo que as descargas de base são da ordem de 1,16 m³/s.




b. Bacias do Trecho Leste do Atlântico

As bacias localizadas a leste da Chapada Diamantina fazem parte do conjunto central e norte das bacias brasileiras do Atlântico Leste, compreendendo regiões das sub-bacias 50 a 55, segundo a classificação do Sistema de Informação Hidrológica da ANA. Os rios mais importantes dessas bacias são o Vaza-Barris, o Itapicuru, o Real, o Paraguaçu, o Inhambupe, o de Contas, o Pardo e o Jequitinhonha. Além dessas grandes bacias, encontram-se, nesta parte oriental do estado, bacias menores das regiões hidrográficas do Recôncavo Norte e Sul, do Leste e do Extremo Sul. Os Rios Vaza-Barris, Itapicuru, Paraguaçu e Contas atravessam, no alto e/ou no médio curso, região semi-árida, apresentando trechos e afluentes intermitentes. No trecho inferior desses rios e nas bacias litorâneas menores, as chuvas abundantes garantem a perenidade de seus cursos. Os Rios Pardo, Jequitinhonha e a maioria dos rios da região do Extremo Sul, como os Rios Buranhém, Jurucuçú, Itanhanhém, Alcobaça, Peruípe e Mucuri têm seus altos cursos no Estado de Minas Gerais e portanto são considerados rios de domínio da União. Além desses rios, por terem parte da bacia no Estado de Sergipe, são também considerados de domínio da União os Rios Vaza-Barris e Real.

b.1 Bacia do Vaza-Barris

Compreendida entre as coordenadas de 9°30’ a 10°50’ Sul e 37°50’ a 40°00’ Oeste, abrange uma área de aproximadamente 16.189 km², inserida nos limites político-administrativos dos Estados da Bahia e Sergipe, estando a parte superior da bacia no território baiano, abrangendo uma área de 11.846 km², drenando os municípios situados no nordeste do estado.

A parte alta desta bacia, a montante do Açude Cocorobó, encontra-se sobre o embasamento cristalino, enquanto que a parte restante da bacia encontra-se assentada sobre o aqüífero sedimentar de Tucano. O clima predominante na bacia é o Semi-árido.

Esta bacia apresenta potencialidades hídricas baixas, sua vazão específica é da ordem de 0,77 l/s.km², resultando numa vazão média de aproximadamente 11,35 m³/s e descargas de base também baixas (da ordem de 0,704 m³/s), apesar da presença do Aqüífero Tucano em grande parte da bacia.

b.2 Bacia do Rio Itapicuru

Situa-se ao norte do Recôncavo, de 9°50’ a 11°50’ de latitude Sul e 37°30’ a 40°30’ de longitude Oeste, ocupando uma área de 35.883 km², totalmente em território baiano, equivalente a cerca de 6,4% da área do estado, drenando municípios localizados a nordeste do estado.

Na parte alta da bacia, onde se encontram implantados os reservatórios de Ponto Novo e Jacurici, predominam as formações cristalinas e o clima Semi-árido. A parte




a.5 Sub-bacia do Rio Paramirim

A sub-bacia do Rio Paramirim possui cerca de 16.464 km², que correspondem a cerca de 2,9% da área do estado. Esta sub-bacia encontra-se em sua maior extensão sobre o embasamento cristalino, ocorrendo metassiltito nas partes mais altas e coberturas detríticas rasas ou profundas na calha do rio. O clima dominante é do tipo Semi-árido.

Esta sub-bacia apresenta potencialidade hídrica muito baixa, com uma vazão específica de 0,54 l/s.km², resultando numa vazão média na foz de 8,93 m³/s. As descargas de base são nulas e os rios intermitentes.

a.6 Sub-bacia dos Rios Verde e Jacaré

Esta região hidrológica tem uma área de cerca de 29.667,7 km², o que equivale a cerca de 5,23% do estado.

Na parte alta da sub-bacia do Rio Verde, predominam as formações metassedimentares e o clima Subúmido a Seco. No trecho central dessas sub-bacias, que representa cerca de 70% da área total, está situada a região conhecida como Platô de Irecê, que se encontra assentada sobre formações calcárias e, em menor escala, metassedimentares sob clima Semi-árido. Junto à sua foz, no lago de Sobradinho, predominam as coberturas detríticas profundas e o clima Semi-árido.

Estas duas sub-bacias apresentam potencialidades hídricas classificadas como muito baixas. A vazão específica é da ordem de 0,540 l/s.km², resultando numa vazão média de aproximadamente 16,03 m³/s e descargas de base praticamente nulas (0,005 m³/s).

a.7 Sub-bacia do Rio Salitre

Esta sub-bacia tem uma área de cerca de 13.602 km², o que equivale a cerca de 2,4% do estado, tendo suas cabeceiras na parte norte da Chapada Diamantina e foz no Rio São Francisco logo a jusante da barragem de Sobradinho. Em cerca de 93% da área predominam as formações calcárias, secundadas por metassedimentos e trechos com coberturas detríticas. O clima predominante é o Semi-árido, variando para Árido na parte final da sub-bacia.

As potencialidades hídricas desta sub-bacia são muito baixas, com vazão específica da ordem de 0,073 l/s.km², resultando numa vazão média de aproximadamente 0,99 m³/s e descargas de base praticamente nulas (0,012 m³/s).




nos rios da região, se devem à contribuição do aqüífero Urucuia, predominante na sub-bacia.

a.2 Sub-bacia do Rio Corrente

Esta sub-bacia se estende por cerca de 35.030,8 km², correspondentes a 6,18% do território baiano. Da mesma forma que a sub-bacia anterior, ela tem a maior parte de sua área, nos trechos superior e médio, situada sobre os arenitos da formação Urucuia, onde predomina o clima Úmido a Subúmido e seu trecho inferior coincidente com os calcáreos do grupo Bambuí e sob climas Subúmido a Seco e Semi-árido.

Esta sub-bacia tem potencialidade hídrica elevada, conforme indicado pela vazão específica de 6,67 l/s.km², correspondente a uma vazão média na foz de 233,86 m³/s. As descargas de base também são muito elevadas (171,56 m³/s), conseqüência da contribuição do aqüífero Urucuia.

a.3 Sub-bacia do Rio Grande

Com uma área da ordem de 76.006,3 km², equivalente a cerca de 13,4% da área do Estado da Bahia , esta sub-bacia responde pela maior contribuição ao Rio São Francisco em território baiano e, da mesma forma que as sub-bacias anteriores, tem a maior parte de sua área situada sobre o aquífero Urucuia, onde predomina o clima Úmido a Subúmido, e grande parte de seus trechos médio e inferior recoberta por coberturas detríticas rasas, onde predominam os climas Subúmido a Seco , no trecho médio, e Semi-árido, no trecho final.

A sub-bacia do Rio Grande tem potencialidade hídrica alta, apresentando uma vazão específica de 4,05 l/s.km², correspondente a uma vazão média de 307,65 m³/s, na foz. As descargas de base também são elevadas (211,21 m³/s), conseqüência da presença predominante do aqüífero Urucuia.

a.4 Sub-bacia dos Rios Carnaíba de Dentro e Santo Onofre

Esta região abrange uma área de aproximadamente 24.615,2 km², equivalente a cerca de 4,34% do Estado da Bahia, e encontra-se predominantemente sobre o embasamento cristalino, sujeita a um clima Semi-úmido a Seco, na parte alta da bacia, e Semi-árido, na parte baixa.

As potencialidades hídricas destas sub-bacias são baixas. A vazão específica é da ordem de 1,04 l/s.km², resultando numa vazão média afluente ao Rio São Francisco de aproximadamente 25,5 m³/s e descargas de base de 0,018 m³/s.




origina no planalto mineiro, se desenvolve na depressão são franciscana entre relevos elevados, a oeste os chapadões ocidentais que separam a Bacia do São Francisco das Bacias do Tocantins e do Paranaíba, e a leste a Chapada Diamantina, que forma o divisor de águas entre os afluentes da margem direita do São Francisco e os rios das bacias do Trecho Leste do Atlântico Sul, que se dirigem diretamente para o Oceano Atlântico.

a. Bacia do Rio São Francisco

No Estado da Bahia a Bacia do Rio São Francisco encontra-se delimitada entre as coordenadas de 8°30’ a 15°30’ de latitude Sul e 38°00’ a 46°30’ de longitude Oeste, drenando aproximadamente 305.000 km², representando 54% da área do Estado da Bahia.

Esta bacia inclui regiões das sub-bacias 44 a 49, segundo a classificação do Sistema de Informação Hidrológica da Agência Nacional de Águas - ANA. No médio curso, o São Francisco drena pela direita as águas da vertente ocidental da Chapada Diamantina e pela esquerda as águas dos chapadões do oeste baiano. Estas duas contribuições apresentam diferenças marcantes, tendo em vista as diferentes condições pluviométricas e geológicas de cada região. Os rios da margem esquerda, no Estado da Bahia, Carinhanha, Corrente e Grande, são perenes, uma vez que se encontram em área de maior pluviosidade e drenam os terrenos arenosos do aqüífero Urucuia. Já os tributários da margem direita, Carnaíba de Dentro, Santo Onofre, Paramirim, Verde e Salitre, que atravessam região de pouca pluviosidade e que estão assentados sobre o embasamento cristalino, apresentam regime hidrológico intermitente. Nesta bacia são considerados de domínio da União os Rios Verde Grande, Carinhanha e São Francisco.

Apresenta-se a seguir uma descrição das principais sub-bacias do Rio São Francisco em território baiano. As três primeiras correspondem às sub-bacias da margem esquerda, onde são maiores as contribuições hídricas, e as quatro últimas à margem direita, onde predominam os rios intermitentes.

a.1 Sub-bacia do Rio Carinhanha

Esta sub-bacia possui uma rea, em território baiano, de aproximadamente 6.190 km², o que corresponde a cerca de 1,64% da área do estado. Seus cursos dágua principais são o Rio Carinhanha e seu afluente pela margem esquerda Rio Itaguari.

A maior parte de sua área, correspondente aos trechos superior e médio, está situada sobre os arenitos da formação Urucuia, onde predominam os climas Úmido a Subúmido. O seu trecho inferior coincide com os calcáreos do grupo Bambuí e se encontra sob climas Subúmido a Seco e Semi-Árido.

Esta sub-bacia apresenta um grande potencial hídrico, expresso pela vazão média de 179,60 m³/s na foz, correspondente a uma vazão específica de 10,69 l/s.km², e uma descarga de base de 57,45 m³/s. Os elevados valores da descarga de base, observados




O clima Subúmido a Seco, com índice hídrico entre 0 e -20, abrange grande parte do território, um pouco menos do que a zona semi-árida. Apresenta-se paralelo à Faixa Atlântica, nas áreas em torno dos planaltos de Maracás e Conquista, contornando a Chapada Diamantina e nas bordas dos Chapadões Ocidentais, em faixas de transição entre os espaços úmidos e mais secos. Apresenta um déficit moderado de água. A precipitação média anual, entre 800 e 1.200 mm, decresce na direção do centro do estado, com o déficit hídrico e a evapotranspiração aumentando no mesmo sentido. As temperaturas médias estão entre 24oC e 250C.

O Semi-árido é o tipo climático que ocorre em praticamente 70% do território estadual, caracterizando as depressões dos vales dos Rios São Francisco, Vaza-Barris, Itapicuru, Jacuípe, Paraguaçu e Contas. Enquanto no vale do Rio São Francisco o Semi-árido permanece em uma faixa relativamente estreita, além da calha principal, até a altura de Barra, quando então se espraia até os limites da bacia, nos demais vales citados ocupa a maior parte das bacias correspondentes. De uma forma geral, não apresenta excedente hídrico, mas altas temperaturas, com valores médios mínimos acima de 25oC. As precipitações são inferiores a 800 mm anuais, diminuindo, no vale do São Francisco, na direção nordeste, até valores abaixo de 600 mm, esses mesmos valores ocorrendo nas demais bacias citadas.

No extremo norte do estado ocorre o tipo climático mais seco, o clima Árido, aparecendo nos dois terços inferiores do lago de Sobradinho, em suas margens e adentrando na bacia do Rio Salitre, ao longo do submédio vale do Rio São Francisco até a divisa com Sergipe e em algumas manchas, como na região de Santa Brígida, próximo à divisa com Sergipe, no alto Rio Vaza-Barris, na região entre o açude Cocorobó e Uauá e na margem esquerda do Rio Itapicuru-Açu, próximo a Quijingue e Queimadas. Nestas áreas ocorrem as maiores temperaturas e precipitações entre 500 e 300 mm, concentradas em apenas três meses, não existindo excedente hídrico e ocorrendo um índice de aridez elevado.

2.2.4 Hidrologia

Neste item são, inicialmente, apresentados dados referentes à hidrografia do Estado da Bahia, consideradas as diversas bacias hidrográficas nele contidas, em número de 13, correspondendo, a maior parte, a bacias isoladas, das quais destaca-se a Bacia do Rio São Francisco e suas sub-bacias, e as outras a aglomerados de bacias.

A seguir são apresentados dados acerca das redes fluviométricas, pluviométricas e meteorológicas existentes no estado, já tendo sido mostradas, no cartograma 2.1.1, as 13 bacias hidrográficas em que está dividido o Estado da Bahia.

2.2.4.1 Hidrografia

A rede hidrográfica do Estado da Bahia é formada basicamente por 13 bacias hidrográficas, a maior delas sendo parte da bacia do Rio São Francisco e as outras doze formando o conjunto das bacias do Atlântico Leste. A bacia do São Francisco, que se




O clima Úmido se apresenta no limite oeste do estado, ao longo das cabeceiras das sub-bacias dos afluentes da margem esquerda do Rio São Francisco, Rios Carinhanha, Corrente e Grande, abrangendo uma faixa vertical limitada ocidentalmente pelos Estados de Goiás e do Tocantins, ao sul pela divisa com o Estado de Minas Gerais, a calha do Rio Carinhanha, e avançando para o leste com uma largura variando entre 20 a 80 km, onde os índices pluviométricos possuem médias anuais de 1.300 a 1.600mm.

O clima Úmido caracteriza também a maior parte do litoral, começando ao sul de Porto Seguro, subindo até a foz do Rio Itapicuru. Esta faixa climática, que detém o maior grau de umidade do estado (1.400 a 2.600 mm anuais), desenvolve-se sinuosamente ao longo do litoral, com largura variável de 18 a 65 km. Abrange as partes baixas das bacias litorâneas desde a do Rio do Frade, na bacia Extremo Sul, até a do Rio Itapicuru.

Encontra-se também o clima Úmido em uma pequena mancha localizada na vertente sul da Chapada Diamantina, na bacia do alto Rio Paraguaçu, onde as altitudes da Chapada Diamantina e a orografia favorecem as temperaturas mais amenas e o aumento da pluviosidade.

Em faixas contíguas às do clima Úmido, apresenta-se o clima Úmido a Subúmido, nos Chapadões Ocidentais, na vertente sul da Chapada Diamantina e na Faixa Atlântica, com índice pluviométrico entre 1.000 mm a 1.400 mm. Nos Chapadões Ocidentais distribui-se numa faixa de 80 km de largura média, a partir da média/alta bacia do Rio Carinhanha, aumentando essa largura para o leste até 110 km, na altura da bacia do Rio do Meio, tributário do Rio Corrente, até a alta bacia do Rio Grande, pouco abaixo de Barreiras, quando manchas do clima Subúmido a Seco começam a mergulhar no Úmido a Subúmido, fazendo essa faixa voltar à largura média anterior.

O clima Úmido a Subúmido ocorre na vertente sul da Chapada Diamantina, envolvendo a pequena mancha de clima úmido e em uma estreita faixa que cruza as partes altas das bacias dos Rios de Contas e Paraguaçu. Apresenta-se também em três pequenas manchas: no alto Rio Itapicuru-Açu, ao sul no entroncamento do divisor de águas das sub-bacias do Rio Verde Grande e do Rio de Contas com a divisa Bahia-Minas Gerais e na bacia do Rio Pardo, na localidade de Inhobim, município de Vitória da Conquista. Na Faixa Atlântica, o clima Úmido a Subúmido está presente em todo o litoral da Bahia, desde a bacia do Rio Mucuri até Sergipe, inicialmente em uma faixa única, com uma largura média de 80 km, até a sub-bacia do Rio do Frade, quando passa a ser contígua à do clima Úmido, se sobrepondo por mais uma extensão variável de 10 a 80 km, até a bacia do Rio Itapicuru, quando a faixa do clima Úmido desaparece e permanece apenas a do Úmido a Subúmido até Sergipe.

Nesses dois tipos climáticos as temperaturas médias oscilam entre 22oC e 240C e o índice hídrico é sempre positivo. A Faixa Atlântica não apresenta deficiência hídrica e nenhum período seco determinado, sendo o regime pluviométrico no norte com as maiores precipitações no período de outono/inverno e no sul ocorrendo em dois períodos, primavera/verão e outono/inverno. Para o oeste, o regime pluviométrico apresenta uma estação seca, bem definida no inverno.




Climáticos do Estado da Bahia , SEI, Salvador, 1998), usando a Tipologia Climática segundo Thornthwaite & Matther, em cinco tipos de climas básicos: Úmido, Úmido a Subúmido, Subúmido a Seco, Semi-árido e Árido, distribuídos conforme apresentado no cartograma 2.2.2.




– Chapada Diamantina;

– Serra Geral do Espinhaço; e

– Chapadão Ocidental do São Francisco.

Nesses compartimentos estão caracterizadas dezoito Unidades Geomorfológicas, que por sua vez estão associadas a Tipos de Modelado controlados por feições estruturais, zonas de desnudação, planícies de acumulação de sedimentos e áreas de dissolução de rochas carbonáticas.

2.2.3 Climatologia

Na análise da climatologia regional do Estado da Bahia destaca-se a sua localização tropical, portanto submetida a forte radiação solar. O número médio de horas de insolação, por ano, varia espacialmente de 1.328 em Itaberaba a 2.960 em Remanso, com um valor médio de 2.337 horas. A umidade relativa média é de 71,7%, variando entre 57,5% em Carinhanha e 84,0% em Ilhéus, e a nebulosidade varia entre 4,0 em Barra a 7,3 em Ilhéus e Lençóis, com um valor médio de 5,8, na escala de 0 a 10.

Outra característica importante do clima do estado, determinada pela sua posição geográfica, é a pequena amplitude anual da temperatura, variando em geral menos que 30C. A maior parte das médias das temperaturas anuais é elevada, no entorno dos 240C, variando entre 200C e 260C, ocorrendo temperaturas mais amenas no litoral e nas regiões mais altas da Chapada Diamantina. No trimestre junho, julho e agosto ocorrem as temperaturas mais baixas. Durante todo o ano, a região está submetida a ventos de E a NE, correspondentes às altas pressões do anticiclone semifixo do Atlântico Sul. Tendo em vista a constante subsidência superior e inversão de temperatura, a umidade desta massa de ar tropical está limitada à sua camada superficial, o que lhe dá homogeneidade e estabilidade. Esta estabilidade somente desaparece com a chegada das chamadas correntes perturbadas, responsáveis por instabilidade e mudanças de tempo, acompanhadas de chuva. Dentre estas destacam-se as frentes polares, que durante a Primavera e o Verão raramente ultrapassam o paralelo 18, atingindo o sul da Bahia. Durante o Inverno, entretanto, essas frentes ultrapassam aquele paralelo, provocando chuvas principalmente no litoral baiano. As correntes perturbadas de Norte, representadas pelo deslocamento da convergência intertropical, são importantes no Outono (março-abril) nas imediações do cotovelo do Rio São Francisco. O oeste do estado está sujeito às chuvas de convergência das correntes perturbadas de Oeste, trazidas por linhas de instabilidade tropicais, freqüentes entre o final da Primavera e o início do Outono. As regiões mais centrais do estado se constituem em “ponto final“ dos sistemas de correntes atmosféricas e portanto tendem a ser as regiões mais secas, ocorrendo alguns núcleos de precipitação devido às condições orográficas.

O Estado da Bahia , com sua diversidade climática, em função de fatores como altitude, relevo, temperatura e principalmente a precipitação, a distribuição e a intensidade do período de chuvas, foi caracterizado pela SEI (Análise dos Atributos




2.2.1.5 Domínio Aqüífero do Cristalino

Este Domínio é extensivamente representado na porção centro-oriental do estado, atravessando-o de sul a norte, constituindo o substrato dos domínios anteriormente referidos.

As litologias que compõem este Domínio do Cristalino são relacionadas ao Proterozóico Inferior e ao Arqueano, incluindo núcleos rochosos mais antigos da crosta sul-americana, com datações geocronológicas em torno de três bilhões de anos (3,4 Ga – 2,7 Ga).2

Esse Domínio é representado por uma associação litológica que inclui rochas como: granitóides, migmatito, ortognaisses; gnaisses; granito, granodiorioto, tonalito; anortosito, gabro; anatexito; gnaisse granulito, ortognaisse; kinzigito, metachert, quartzito e calciosilicáticas; anfibolito, formação ferrífera bandada, metabasalto: gabronorito, norito e piroxenito; monzogranito; charnoquito e enderbitos; paragnaisse; peridotito, serpentinito; granulito, ortogranulito; sienito, diorito.

Os principais traços estruturais desse Domínio do Cristalino, que são fundamentais para o seu aproveitamento como aqüífero, são expressos, em geral, pela presença de: foliações e lineamentos orientados predominantemente em torno da direção meridiana; planos de falhamentos normais, reversos e transcorrentes orientados segundo N-S e em diagonal a esta direção principal; zonas ou faixas de cisalhamentos; dobramentos isoclinais com planos axiais subverticalizados; dobramentos amplos com aspecto de domos e bacias delineados por supracrustais, principalmente; e fraturamentos direcionados diagonalmente segundo NW-SE e NE-SW.

2.2.2 Geomorfologia e Relevo

O cartograma 2.2.1, obtido a partir do Mapa Geomorfológico do Estado da Bahia (CEPLAB, 1980), mostra o território do estado dividido, a partir da costa leste até o Chapadão Ocidental do São Francisco, nos seguintes Compartimentos Regionais de Relevo:

– Planalto Costeiro;

– Bacia Sedimentar Recôncavo-Tucano;

– Planalto Pré-Litorâneo;

– Depressões Periféricas e Interplanálticas;

– Planalto Sul-Baiano;

2 Ga = Gigas anos.




segundo grupo essa mesma fonte bibliográfica indica que os carbonatos pertencem à Formação Jacoca, composta da base para o topo por metadolomitos, sucedidos por calcários, calcarenitos e filitos carbonosos escuros.

Complementando este quadro geral do Domínio dos Calcários, cabe ainda comentar sobre os estratos localizados no extremo sul da Bahia, associados ao Grupo Rio Pardo. Neste caso, os horizontes carbonatados estão posicionados nas Formações Santa Maria Eterna e Serra do Paraíso. No caso da primeira Formação, os níveis carbonáticos são caracterizados como mármores dolomíticos de coloração bege e cinza-claro com intercalações de metadolomito cinza-claro e escuro interestratificados com quartzitos. Em relação à segunda Formação, os metassedimentos carbonáticos foram classificados como dolomitos, calcários micáceos, quartzitos puros.

2.2.1.4 Domínio Aqüífero dos Metassedimentos

Este Domínio refere-se a um conjunto litológico cujas características geológicas são muito variadas, em face dos posicionamentos temporais e tectônicos das suas unidades constituintes.

Geograficamente, este Domínio ocupa, principalmente, parcelas da parte central do estado, tendo o formato de manchas irregulares e alongadas na direção norte-sul. Além disso, nota-se ainda a presença secundária desses metassedimentos nas extremidades das regiões nordeste, noroeste e nas vizinhanças das regiões sudoeste e sudeste do estado.

Os metassedimentos que compõem este Domínio envolvem litologias enquadradas do Proterozóico inferior até o Proterozóico superior e Paleozóico. Por conseguinte, englobam ambientes geológicos distintos referidos como seqüências ou complexos vulcano-sedimentares e sedimentares e, ainda, faixas de dobramentos ou simplesmente como grupos e formações. Nestas circunstâncias, as litologias envolvidas referem-se às rochas metamórficas de baixo grau, podendo, localmente, alcançar um grau médio de metamorfismo.

As litologias envolvidas pelo Domínio dos Metassedimentos são definidas como: arenito, arenito arcoseano, conglomerado, pelito ou argilito; filito carbonoso, metatufo, metaultrabásica, calcissilicática; anfibolito, ardósia, metariolito, siltito, quartzito; calcarenito, pelito e arenito; grauvaca, paragnaisse e metavulcânica; filito, metaconglomerado; diamictito, tilito; quartzo micaxisto. Além desses tipos de rocha, foram incluídas no Domínio dos Metassedimentos as associações ou seqüências vulcanossedimentares, em virtude de que, do ponto de vista hidrogeológico, as mesmas têm um comportamento similar aos metassedimentos. Assim, as rochas metavulcânicas básicas, intermediárias e ácidas, formação ferrífera bandada, metatufo e sedimentos associados comumente disponíveis nessas seqüências ou complexos, tais como Contendas-Mirante, Rio Salitre, Itapicuru e Umburanas, dentre outros, foram, pela razão exposta, englobados neste Domínio dos Metassedimentos.




2.2.1.3 Domínio Aqüífero dos Calcários

As rochas pertencentes a este domínio estão distribuídas, principalmente, na parte central do estado e na margem ocidental do Rio São Francisco, na Região Oeste. Secundariamente são encontradas ainda, com extensões mais restritas, na porção nordeste e no médio extremo sul, no vale do Rio Pardo.

Este domínio inclui estratos de rochas sedimentares genericamente denominadas por calcários, os quais são identificados em mais detalhe como: metacalcário, metamarga com intercalações de metassiltito; rochas carbonáticas e sedimentos siliciclásticos; calcários e siltitos; calcário, dolomito, filito e metachert; calcarenito, calcilutito, carbonato olítico. Além disso, essas camadas de calcário podem estar associadas a estratos de diamictitos com níveis de grauvaca; ardósias, folhelhos e calcários; metagrauvaca, metarcóseo e metarenito feldspático;

Esses sedimentos carbonatados são considerados do Proterozóico Superior. Aqueles, localizados na parte central do estado e na região oeste, são considerados como pertencentes ao Grupo Uma e ao Grupo Bambuí, respectivamente, enquanto que as faixas carbonatadas situadas na região nordeste são vinculadas aos Grupos Vaza-Barris e Miaba.

Na região sul, assinala-se a presença de horizontes carbonatados vinculados às Formações Santa Maria Eterna e Serra do Paraíso, ambas enquadradas no Grupo Rio Pardo.

Na porção central do estado as camadas de calcários e litologias associadas encimam três “bacias” referidas como Bacia de Irecê, Bacia de Utinga – Iramaia e Bacia do Salitre. Do ponto de vista litológico, os sedimentos que preenchem essas bacias estão agrupados na Formação Bebedouro e na Formação Salitre. A primeira, posicionada na base, é constituída por diamictitos de origem glacial, enquanto que a segunda é constituída por várias litofácies carbonáticas, as quais foram depositadas em ambiente do tipo marinho raso e planície de maré. (Barbosa & Dominguez, 1996.)

Na região oeste as rochas carbonáticas e associadas pertencem ao Grupo Bambuí e foram subdivididas em quatro Formações (Sete Lagoas, Serra de Santa Helena, Lagoa do Jacaré e Serra da Saudade) sobrepostas aos diamictitos e outros sedimentos glaciogênicos pertencentes ao Grupo Macaúbas. Admite-se que, localizadamente, o Grupo Bambuí chega a alcançar mais de mil metros de espessura. (Barbosa & Dominguez, 1996.)

As faixas carbonatadas da região nordeste estão associadas ao Grupo Vaza–Barris e ao Grupo Miaba, vinculados geologicamente às faixas Sergipana e Serrinha, respectivamente. Segundo as informações do Texto Explicativo do Mapa Geológico da Bahia (Barbosa & Dominguez, 1996) os carbonatos do primeiro grupo ora mencionado pertencem à Formação Olhos d’Água, que tem uma espessura variável entre 200 a 1300 metros, sendo representados por ritmititos, calcários oolíticos e dolomitos. Quanto ao




Integram, ainda, o Domínio das Coberturas Detríticas, os depósitos carbonáticos superficiais localizados na parte centro-norte do estado, às margens do Rio Salitre, e mais restritamente nos Rios Jacaré e Verde, todos afluentes do Rio São Francisco. Esses sedimentos podem apresentar um aspecto variável em termos de consolidação, indo desde uma rocha marmórea muito compacta até um material esbranquiçado e pulverulento. A sua origem está relacionada, geneticamente, às rochas carbonáticas que constituem o Domínio dos Calcários, que será tratado mais adiante.

2.2.1.2 Domínio Aqüífero das Bacias Sedimentares

As áreas do Estado da Bahia que foram consideradas, do ponto de vista hidrogeológico, como pertencentes a este domínio situam-se em duas regiões bem distintas. A primeira, localizada na faixa litorânea, tendo o seu limite oeste caracterizado por falhamento de direção meridiana em contato com rochas do Domínio do Cristalino e seu limite leste pela submersão das respectivas camadas sedimentares nas águas oceânicas, é conhecida como Bacias Sedimentares de Camamu-Almada e Recôncavo-Tucano. A segunda, localizada no extremo oeste do estado, é conhecida como Bacia Sedimentar do Urucuia.

Os sedimentos das Bacias Camamu-Almada são considerados das Eras Mesozóica a Cenozóica, uma vez que, do ponto de vista cronoestratigráfico, são compostos por uma sucessão de formações sedimentares associadas aos períodos Triássico (<225 Ma), Jurássico, Cretáceo, Terciário e Quaternário.

As Bacias Recôncavo-Tucano, que podem ser consideradas como o prolongamento ao norte das Bacias Camamu – Almada, são consideradas uma calha crustal originada por processos tectônicos de escala global que evoluíram no Período Cretáceo inferior.

A Bacia Sedimentar do Urucuia é constituída por arenitos bem classificados, com a presença de um nível conglomerático na base, o qual é sucedido por arenitos de granulação variada de finos a grosseiros, mal ou bem selecionados, maciços, exibindo, às vezes, estratificações cruzadas. Comumente apresentam uma matriz argilosa e níveis cimentados por limonita e outros intensamente silicificados. Intercalações de siltitos e folhelhos róseos, amarelados ou avermelhados também foram mencionadas.

Do ponto de vista estrutural, esses arenitos se mostram como camadas horizontais a subhorizontais que delineiam uma típica morfologia de chapadas ou chapadões. Além desta feição geral, nota-se a presença de planos de falhamentos retilíneos, orientados principalmente segundo NE – SW e, secundariamente NW – SE, os quais cortam essas camadas de arenitos, permitindo o encaixe dos cursos d’água e revelando um condicionamento estrutural relacionado com a deformação das rochas subjacentes.




noroeste e centro-norte que recobrem a região do médio Rio São Francisco; a faixa aluvial que acompanha de sul a norte este mesmo rio; os depósitos litorâneos posicionados nos extremos sul e nordeste; e, ainda, as áreas peneplanizadas que constituem os planaltos das regiões de Vitória da Conquista e de Maracás, além de outras de menor extensão como aquelas que circundam os municípios de Capim Grosso, Ourolândia, Tapiramutá, Crisópolis, Sátiro Dias, Jandaíra e Esplanada, por exemplo.

As Coberturas posicionadas na faixa litorânea estão alocadas em duas porções principais: na região nordeste, em direção ao Estado de Sergipe, e na região ao sul de Ilhéus, indo até os limites com o Estado do Espírito Santo. São constituídas por litologias sedimentares, pouco coerentes ou de baixa coesão, sendo vinculadas predominantemente ao Grupo Barreiras.

Entre essas litologias do terciário e a linha de costa, ocorre uma estreita faixa constituída por sedimentos associados ao período Quaternário. Esta unidade de Cobertura Quaternária é composta por: arenitos de praia, cordões de dunas ativas e inativas, depósitos marinhos e lagunares e, ainda, os recifes coralinos.

No interior do estado, o Domínio das Coberturas é constituído por sedimentos arenosos associados indistintamente aos períodos Terciário e Quaternário. Essa unidade é descrita como de pouca espessura, até 3 a 5 metros, que recobre áreas aplainadas ou pediplanizadas. Comumente, apresenta uma composição litológica predominantemente arenosa podendo, subordinadamente, incluir níveis argilosos. Exibe-se ainda de forma não consolidada ou friável, embora possa, localmente, ter os seus constituintes minerais cimentados por óxido de ferro. Na porção basal podem ocorrer níveis de conglomerados. Deve-se mencionar como área de expressiva incidência do Domínio das Coberturas Detríticas associado aos períodos Terciário e Quaternário a região norte a noroeste do estado, onde os sedimentos arenosos superficiais margeiam os Rios Grande e Preto e formam o campo de dunas continentais existentes entre Pilão Arcado e Barra.

Fazem parte, também, do Domínio das Coberturas Detríticas, os depósitos de sedimentos fluviais dispostos paralelamente aos eixos das principais redes de drenagem do estado, como aqueles do Rio São Francisco, os mais espessos, ou dos Rios Paraguaçu e de Contas, por exemplo. Esses sedimentos são dominantemente arenosos com lentes ou níveis argilosos, siltosos e de conglomerados. Nas planícies de inundação adjacentes aos eixos fluviais observa-se uma presença mais marcante das frações finas a argilosas. De maneira geral, o grau de coesão das partículas minerais constituintes é praticamente ausente. Na região oeste do estado, ao longo do curso do Rio São Francisco, observa-se a presença de um importante pacote aluvial com até 20 km de largura e espessura superior a 10 metros. A constituição dessa faixa aluvial do Rio São Francisco, também denominada de Formação Vazante, é similar à descrição geral, isto é, formada pelo predomínio da fração areia de granulação média a fina com lentes subordinadas de silte, argila e frações mais grosseiras na parte basal.




2.2 MEIO FÍSICO E RECURSOS NATURAIS

Neste item é apresentada uma breve descrição dos aspectos relacionados ao meio físico e aos recursos naturais do Estado da Bahia , abordando-se os seguintes temas:

– Geologia;

– Geomorfologia e Relevo;

– Climatologia;

– Hidrologia;

– Hidrogeologia;

– Solos;

– Cobertura vegetal ou uso atual do solo.

2.2.1 Geologia

Esta síntese visa caracterizar resumidamente os elementos litológicos e estruturais das rochas que compõem cada um dos domínios hidrogeológicos referidos e desdobrados em subdomínios no item 2.1.1.4, anterior, assim especificados e tratados a seguir:

– Domínio Aqüífero das Coberturas Detríticas;

– Domínio Aqüífero das Bacias Sedimentares;

– Domínio Aqüífero dos Calcários;

– Domínio Aqüífero dos Metassedimentos; e

– Domínio Aqüífero do Cristalino.

2.2.1.1 Domínio Aqüífero das Coberturas Detríticas

Do ponto de vista geológico, esse Domínio é constituído por um conjunto litológico que engloba unidades relacionadas com o topo da coluna estratigráfica do território do estado, uma vez, que são consideradas como pertencentes ao Cenozóico, envolvendo os períodos Terciário e Quaternário.

A distribuição geográfica das unidades litológicas enquadradas no Domínio das Coberturas Detríticas registra a sua presença no território do estado desde o litoral até os vastos sertões interioranos, destacando-se: os extensos lençóis arenosos do norte-




VII. RPGA da Bacia do Rio Paraguaçu;

VIII. RPGA da Bacia do Rio Itapicuru;

IX. RPGA das Bacias dos Rios Real e Vaza-Barris, na parte baiana;

X. RPGA do Submédio São Francisco na Bahia, que envolve a calha do Rio São Francisco e as bacias hidrográficas dos Rios Tourão, Poção, Curaçá, Macururé e Ventura e Riachos da Vargem, Grande e Tará, na margem direita do Rio São Francisco;

XI. RPGA da Bacia do Rio Salitre;

XII. RPGA do Lago de Sobradinho, compreendendo as bacias dos Riachos Banzuá e Tatauí, na margem direita do lago, e as sub-bacias da Vereda Pimenteira e dos Riachos da Jibóia, Tanque Real, Grande e Ouricuri, na margem esquerda do lago;

XIII. RPGA das Bacias dos Rios Verde e Jacaré;

XIV. RPGA das Bacias dos Rios Paramirim, Santo Onofre e Carnaíba de Dentro;

XV. RPGA da Calha do Médio São Francisco na Bahia, envolvendo a calha do Rio São Francisco, mais a parte dos Rios Carinhanha e Verde Grande, alem de pequenas bacias hidrográficas das margens esquerda e direita do Rio São Francisco, até o limite sul do Lago de Sobradinho;

XVI. RPGA da Bacia do Rio Grande, limitada ao norte pelo Estado do Piauí, ao sul pela Bacia do Rio Corrente, a leste pela RPGA da Calha do Médio São Francisco na Bahia e a oeste pelos Estados de Goiás e de Tocantins.;

XVII. RPGA da Bacia do Rio Corrente, limitada ao norte pela Bacia do Rio Grande, ao sul pela Bacia do Carinhanha, a leste pela RPGA da Calha do Médio São Francisco na Bahia e a oeste pelo Estado de Goiás.

O cartograma 2.1.8 apresenta a delimitação dessas 17 RPGAs.




2.1.2 Regionalização do PERH-BA

A regionalização do PERH-BA foi definida articulando-se os elementos centrais das regionalizações anteriormente referidas com os problemas e possibilidades de gestão integrada dos recursos hídricos do Estado da Bahia . A proposta adotada considera os princípios constantes da legislação federal e estadual e as peculiaridades regionais, sub-regionais e locais do Estado da Bahia .

Entende-se que é possível associar as ações de desenvolvimento, previstas nos planos globais, setoriais e regionais do estado, às disponibilidades e demandas de recursos hídricos, observadas nas unidades de balanço e bacias hidrográficas. Nessa associação, os recursos hídricos estão sendo considerados segundo três contextos:

– contexto de áreas críticas, para as quais os indicadores de balanço entre as demandas e disponibilidades revelam desconforto hídrico, exigindo melhor aproveitamento dos potenciais e adequada gestão de demanda;

– contexto de regiões onde os recursos hídricos se constituem em fator de desenvolvimento econômico e social, com base no seu aproveitamento múltiplo, racional e integrado; e

– contexto de regiões em que a gestão dos recursos hídricos deve ser feita em parceria com outros estados e com a União.

A partir da análise dos indicadores de vulnerabilidade e sustentabilidade resultantes do Balanço Oferta x Demanda, da identificação das áreas críticas e das superavitárias em matéria de recursos hídricos e considerando os demais aspectos de gestão das águas, foram definidas, a partir das Regiões Administrativas de Águas e das Bacias Hidrográficas, 17 Regiões de Planejamento e Gestão das Águas - RPGA, a saber:

I. RPGA do Extremo Sul, que compreende as bacias hidrográficas dos Rios Mucuri, Peruípe, Alcobaça, Jucuruçu, Caraíva, Buranhém e João de Tiba;

II. RPGA das Bacias dos Rios Pardo e Jequitinhonha, limitada ao sul pela RPGA do Extremo Sul e ao norte pelas Bacias Leste e do Rio de Contas;

III. RPGA das Bacias Leste, compreendendo as bacias hidrográficas dos Rios Almada, Cachoeira, Una e Doce;

IV. RPGA da Bacia do Rio de Contas;

V. RPGA das Bacias do Recôncavo Sul, abrangendo as bacias hidrográficas dos Rios Jaguaripe, Jiquiriçá, Una, das Almas e Cachoeira Grande;

VI. RPGA das Bacias do Recôncavo Norte e Inhambupe, envolvendo as bacias hidrográficas dos Rios Imbassaí, Pojuca, Jacuípe, Joanes, Ipitanga, Subaé e Açu, além do Inhambupe;




irradiando o desenvolvimento para todas as outras regiões, além de melhor posicionar a economia baiana nos cenários nacional e internacional.

As atividades econômicas da Bahia estão centradas em dois grandes pólos de desenvolvimento. O primeiro está representado pela faixa litorânea – que inclui a Região Metropolitana de Salvador – e pela porção sul do estado, nas quais se concentram os fluxos de capitais industriais, o comércio e os serviços. Nesse espaço, a densidade demográfica é também a mais elevada no estado . O segundo está constituído pelos vetores de expansão agrícola e agroindustrial do oeste e do norte do estado, tendo como centros econômicos principais as regiões de influência dos Municípios de Barreiras e Juazeiro. A faixa central da Bahia está representada por suas faixas semi-áridas, constitutivas do território que continua desafiando as estratégias de governo, seja na Bahia, seja nos demais estados do Nordeste. Incorporar o semi-árido baiano ao processo de desenvolvimento requer sua integração àqueles dois pólos.

Como delineado no Plano Plurianual de Investimentos da Bahia (2000-2003), os Eixos de Desenvolvimento foram definidos considerando a logística dos corredores de escoamento da produção baiana. Os dois principais corredores de escoamento são a BR-101 e a BR-116, que cortam a Bahia no sentido Norte-Sul, interligando o estado às regiões Sul e Sudeste e aos demais estados nordestinos. Há ainda outros corredores importantes, como os formados pela Hidrovia do São Francisco e pelas rodovias federais que interligam o oeste e o norte do estado com as cidades portuárias do litoral.

Nesta perspectiva foram definidos oito eixos de desenvolvimento, a seguir especificados: São Francisco, Chapada, Extremo Sul, Mata Atlântica, Metropolitano, Grande Recôncavo, Planalto e Nordeste. Esses Eixos representam as novas Regiões Econômicas ou de Desenvolvimento do Estado da Bahia. Os oito eixos de desenvolvimento podem ser agregados em três categorias, a saber:

Eixos centrais: Chapada, Nordeste e Planalto, que possuem uma função de articulação regional, onde as principais vias (BR-242 e BR-407) possibilitam a ligação entre o Rio São Francisco e as zonas litorâneas. Estas regiões concentram 33,47% da população e 32% do orçamento do estado;

Eixo das extremidades: o eixo do São Francisco, que concentra cerca de 52% da área irrigável do Estado da Bahia e 13,5% da população estadual e onde se destacam os pólos de Barreiras e Juazeiro;

Eixos litorâneos: que apresentam maior capacidade para atrair os fluxos internos e externos em função do desenvolvimento da sua economia e de seus elementos de infra-estrutura. Estes eixos (Extremo Sul, Grande Recôncavo, Mata Atlântica, Metropolitano) reúnem 53,48% da população do estado.

O cartograma 2.1.7 apresenta a delimitação dos Eixos de Desenvolvimento do Estado da Bahia.




22..11..11..99 EEiixxooss ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo

As Regiões de Desenvolvimento da Bahia, tal como tratadas no Plano de Desenvolvimento Sustentável do estado, elaborado em 1995, foram delimitadas de forma diferenciada, considerando-se uma moderada desconcentração econômica ao longo do litoral, determinada pela expansão das atividades turísticas, florestais e madeireiras, em sua porção norte, mas em particular nas áreas de Porto Seguro e Ilhéus, ao sul. Segundo as tendências econômicas da época, elas apresentavam uma integração incompleta, como resultado da fragilidade da economia do semi-árido baiano. De dinâmico, essa região apresentava alguns pólos pouco integrados, como resultado do amadurecimento, ainda incompleto, dos investimentos realizados, mormente os destinados às atividades agroindustriais, expandidas nas áreas dinamizadas pela agricultura irrigada.

Estimava-se naquele Plano, cuja vigência abrangia o período 1995-98, uma mais completa integração dos espaços econômicos da Bahia, em decorrência da esperada dinamização econômica do semi-árido – a ser viabilizada pelo Projeto Sertão Forte – com as regiões do Litoral, das Serras e Chapadas e do Oeste Baiano. Essas possibilidades seriam concretizadas por meio do desenvolvimento seletivo do semi-árido, onde se intensificariam as atividades agroindustriais, a pecuária e a mineração, assim como a expansão da oferta de recursos hídricos, consoante as demandas dos diferentes usuários da água. O cenário de médio prazo, então construído, estaria configurado por uma mais equilibrada distribuição espacial entre as regiões do estado, estimulada pela consolidação de uma nova rede de cidades, possibilitada, por sua vez, pela desconcentração das atividades econômicas e dos fluxos populacionais.

Presentemente, o processo de desenvolvimento da Bahia está sendo pautado pelas orientações estabelecidas em seu Plano Plurianual de Investimentos-PPA, elaborado consoante as diretrizes e objetivos do Plano Plurianual de Investimentos do governo federal, cuja vigência também está referida ao período 2000-2003.

As regiões econômicas da Bahia, conceituadas a partir das áreas onde se processou a exploração de lavouras tradicionais como o cacau (Zona do Cacau, no Sul da Bahia) ou o sisal (Região Sisaleira, no semi-árido), tiveram suas denominações alteradas, como resultado das mudanças no panorama econômico do estado. A nova regionalização hoje utilizada pelo governo da Bahia – para o planejamento e execução da sua política de desenvolvimento, assim como para a elaboração e execução dos programas e orçamentos – incorpora o conceito de eixos de desenvolvimento, também adotado pelo governo federal.

De acordo com esse conceito, as regiões econômicas correspondem a agrupamentos definidos a partir dos grandes corredores de circulação da produção, propulsores do desenvolvimento regional. Os diferentes projetos e ações do governo estão agregados territorialmente por Eixos de Desenvolvimento, em torno dos quais busca-se ampliar as possibilidades de seus espaços mais produtivos, articulando e




2.1.1.7 Divisão Político-administrativa

O município é a primeira referência espacial tanto para as análises como para as interferências no território – é a menor unidade administrativa da Federação. Constituído por distritos, povoados e núcleos, sua observação possibilita a compreensão de como os processos socioeconômicos espacialmente se desenrolam.

Destaca-se a importância do aspecto legal deste recorte espacial, observando que, a partir de 1937, cabe aos municípios a competência de decretação de tributos, situação ampliada com a Constituição Federal de 1988, que lhes conferiu autonomia enquanto unidade de gestão e co-responsabilidade no processo de tomada de decisão, especialmente no que tange ao gerenciamento e ampliação de sua infra-estrutura de serviços – equipamentos sociais essenciais.

Com relação ao Estado da Bahia , seu território abriga hoje 417 municípios, situação resultante de um processo de emancipação que foi acentuado a partir da década de 1960, com ênfase nos anos entre 1980 e 1990. Nesse contexto, os últimos municípios criados foram Barrocas e Luís Eduardo Magalhães, em 1999. É interessante destacar que, a despeito do processo histórico de partilhamento do território, ainda hoje alguns municípios baianos preservam uma significativa extensão territorial, especialmente nas regiões do Oeste, Nordeste e Médio São Francisco, como se pode observar no cartograma 2.1.5.

2.1.1.8 Regiões Econômicas

Em 1991, a Secretaria do Planejamento, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente-Seplantec dividiu o Estado da Bahia em 15 Regiões Econômicas, assim denominadas: (1) Metropolitana de Salvador, (2) Litoral Norte, (3) Recôncavo Sul, (4) Litoral Sul, (5) Extremo Sul, (6) Nordeste, (7) Paraguaçu, (8) Sudoeste, (9) Baixo Médio São Francisco, (10) Piemonte da Diamantina, (11) Irecê, (12) Chapada Diamantina, (13) Serra Geral, (14) Médio São Francisco, (15) Oeste. O cartograma 2.1.6 mostra essa divisão do território baiano.




2.1.1.6 Ecorregiões

Entende-se por ecorregião o conjunto de comunidades naturais, geograficamente distintas, em que a maioria de suas espécies compartilha de dinâmicas, processos ecológicos e condições ambientais similares, fatores críticos para a manutenção de sua viabilidade a longo prazo. (Dinnestein, 1995, citado por WWF, 1999.)

A aplicação do conceito de ecorregiões para estudo dos recursos hídricos do Estado da Bahia permite uma visão espacial de ambientes físicos e bióticos que compõem as bacias hidrográficas. A estratificação dos seus territórios em regiões homogêneas, associando aspectos bióticos (flora e fauna), características de relevo, geologia, tipos de solos, atividades econômicas e, também, impactos ambientais existentes (atividades antrópicas), permite o estudo das características de cada área de uma forma mais integrada.

O Estado da Bahia , segundo a classificação de ecorregiões proposta pelo World Wild Life Foundation-WWF (1999), foi dividido em seis ecorregiões, quais sejam: Florestas Costeiras da Bahia, Florestas do Interior da Bahia, Florestas Secas do Nordeste, Caatinga, Cerrado e Chapada Diamantina. Esta última ecorregião foi incluída devido às suas peculiaridades ambientais e sua vegetação, apresentando-se como um mosaico representativo de diferentes ambientes (caatinga, cerrado, floresta estacional, campos de altitude e floresta atlântica). O cartograma 2.1.4 mostra a área do território baiano abrangida por cada uma das seis ecorregiões.

Com referência ao interesse dessa regionalização para o PERH-BA, cabe ressaltar que a visão espacial, proporcionada pela divisão do Estado da Bahia em seis ecorregiões distintas, possibilita uma melhor compreensão do território no que se refere a aspectos da vegetação e de impactos sobre este componente biótico, de interesse direto no tocante à proteção dos mananciais.




A Região do Semi-Árido ocupa uma área de 214.736 km², representando 38,0% da superfície do estado. É caracterizada pelo predomínio da ocorrência de um substrato rochoso impermeável de idade pré-cambriana – o embasamento cristalino − e por um regime pluviométrico irregular e de baixa precipitação, que acarreta uma fraca acumulação de água subterrânea e a existência de uma rede de drenagem formada por cursos d’água intermitentes.

A Região das Serras e Chapadas está situada no centro do Estado da Bahia , ocupando uma área de 90.238 km², correspondente a 16,0% do território baiano. É formada pelas Coberturas Dobradas de Plataforma, representadas pela Serra do Espinhaço e Chapada Diamantina, constituídas pelos metassedimentos de idade Pré-Cambriana Superior e pelo Platô Calcário de Irecê. Seu clima é mais ameno do que o das demais regiões da Bahia, com precipitações que variam de 800 a 1.000 mm anuais.

A Região da Mata Atlântica ocupa a faixa litorânea do estado , que se estende da fronteira com o estado de Sergipe, ao norte, até o extremo sul, na divisa com o estado do Espírito do Santo. Essa região é formada por sedimentos arenosos da idade terciária-quaternária, constituindo estreitas planícies que se alargam na foz dos grandes rios, por tabuleiros sedimentares do Grupo Barreiras e topos aplainados, sobrepondo formações cristalinas e/ou cretáceas. Caracteriza-se por um regime pluviométrico abundante e regular, com totais anuais superiores a mais de 2.000 mm. Em muitos trechos, essa região apresenta cursos d’água perenes, porém fortemente pressionados pela ação antrópica resultante da grande concentração populacional. Sua superfície é de 110.709 km², correspondente a 19,6% do território estadual.

O cartograma 2.1.3 apresenta a divisão do estado nessas quatro regiões naturais.




b. Domínio Aqüífero das Bacias Sedimentares (II):

– Subdomínio Bacia do Urucuia (IIa)

– Subdomínio Bacia do Extremo Sul (IIb);

– Subdomínio Bacia do Recôncavo (IIc);

– Subdomínio Bacia do Tucano (IId);

c. Domínio Aqüífero dos Calcários (III):

– Subdomínio Precipitações < 800 mm/ano (IIIa);

– Subdomínio Precipitações > 800 mm/ano (IIIb);

d. Domínio Aqüífero dos Metassedimentos (IV);

e. Domínio Aqüífero do Cristalino (V):

– Subdomínio Precipitações < 800 mm/ano (Va);

– Subdomínio Precipitações > 800 mm/ano (Vb).

2.1.1.5 Regiões Naturais

O Estado da Bahia apresenta um extenso território de grande variabilidade e complexidade em termos de recursos naturais. Os contextos existentes resultam das interações de suas variadas feições geológicas, morfológicas, climáticas, onde se destaca a variabilidade das chuvas, ligadas principalmente à circulação atmosférica e à disposição do relevo, edafológicas e de cobertura vegetal, afetando diretamente a disponibilidade dos recursos hídricos.

A análise dos potenciais hídricos do estado, em princípio, pode ser feita dividindo-se o território estadual em quatro regiões naturais principais: dos Cerrados, do Semi-Árido, das Serras e Chapadas e da Mata Atlântica.

A Região dos Cerrados situa-se a oeste do Rio São Francisco, abrangendo as sub-bacias dos Rios Grande, Corrente e Carinhanha, ocupando uma área de aproximadamente 148.692 km², correspondente a cerca de 26,4% do território estadual. Compreende duas sub-regiões principais: a sub-região dos Tabuleiros Sedimentares do Urucuia e a dos Contrafortes Leste.




g. RAA da Margem Esquerda do Lago de Sobradinho, correspondendo às pequenas sub-bacias dos afluentes do Rio São Francisco, contribuintes pela margem esquerda, situados a jusante da confluência do Rio Grande e à margem do reservatório de Sobradinho;

h. RAA da Bacia dos Rios Paramirim, Santo Onofre e Carnaíba de Dentro, abrangendo as bacias dos afluentes pela margem direita do Rio São Francisco, no seu trecho médio, destacando-se as bacias dos Rios Paramirim, Santo Onofre e Carnaíba de Dentro;

i. RAA da Bacia do Rio Grande, abrangendo, além da sub-bacia do Rio Grande, as sub-bacias dos pequenos afluentes do Rio São Francisco, pela margem esquerda, localizados entre a foz do riacho Brejo Velho e a foz do Rio Grande; e

j. RAA da Bacia do Rio Corrente, correspondendo às sub-bacias dos Rios Corrente e Carinhanha.

O cartograma 2.1.1 mostra a configuração desses dois recortes geográficos e a relação entre eles.

2.1.1.4 Domínios Aqüíferos

Geologicamente, o Estado da Bahia é constituído por terrenos de coberturas detríticas, sedimentares, metassedimentares, cársticos e do embasamento cristalino, submetidos a condições climáticas bastante variáveis, com precipitações pluviométricas médias anuais entre 300 mm e 2.700 mm/ano. Como decorrência, tem-se um potencial de recursos hídricos subterrâneos com uma distribuição espacial muito heterogênea. Os fatores geológicos definem cinco domínios hidrogeológicos, com características distintas da capacidade de produção de água dos poços e de sua qualidade natural, os quais, devido ao regime pluviométrico a que estão submetidos, podem ser subdivididos em subdomínios listados a seguir (cartograma 2.1.2).

a. Domínio Aqüífero das Coberturas Detríticas (I):

– Subdomínio Coberturas Profundas e Formação Vazantes (I a);

– Subdomínio Coberturas Rasas (I b);




2.1.1.2 Bacias Hidrográficas

O Estado da Bahia se encontra dividido em 13 bacias hidrográficas, a saber: São Francisco, Vaza-Barris, Real, Itapicuru, Inhambupe, Recôncavo Norte, Paraguaçu, Recôncavo Sul, Contas, Leste, Pardo, Jequitinhonha e Extremo Sul.

Cabe lembrar que o conceito de bacia utilizado compreende o território delimitado pela área de drenagem dos principais cursos d’água e seus afluentes ou pelo conjunto de pequenas bacias hidrográficas formadoras de uma região hidrográfica. No primeiro caso, correspondem, na Bahia, às áreas drenadas por rios de grande porte tais como: São Francisco, Itapicuru, Contas, Paraguaçu e outros, e no segundo, às regiões hidrográficas formadas pelos conjuntos de pequenas bacias hidrográficas de cursos d’água menores que deságuam diretamente no oceano, como os rios Jequiriçá, Jucuruçu, Almada e Joanes, que pertencem às “bacias” do Recôncavo Sul, Extremo Sul, Leste e Recôncavo Norte, respectivamente.

2.1.1.3 Regiões Administrativas da Água

No Estado da Bahia, tendo em vista a gestão dos recursos hídricos, foram instituídas, pela Lei nº 6.855, de 12.05.1995, dez Regiões Administrativas da Água (RAA), que abrangem as bacias principais, algumas sub-bacias, ou o conjunto de pequenas bacias, como descrito a seguir:

a. RAA das Bacias do Extremo Sul, compreendendo todas as bacias hidrográficas do extremo sul do estado, abaixo da Bacia do Rio de Contas;

b. RAA das Bacias do Rio de Contas e Recôncavo Sul, abrangendo as Bacias do Rio de Contas e dos rios que deságuam no litoral, ao sul da Baía de Todos os Santos e a norte da foz do Rio de Contas;

c. RAA das Bacias do Rio Paraguaçu, Recôncavo Norte e Rio Inhambupe, formada pela própria Bacia do Rio Paraguaçu, pelas bacias dos rios que deságuam na região do Recôncavo Norte e mais a bacia do Rio Inhambupe;

d. RAA das Bacias dos Rios Vaza-Barris, Itapicuru e Real, abrangendo as Bacias dos Rios Vaza-Barris, Itapicuru e Real;

e. RAA das Bacias do Submédio São Francisco, correspondendo às bacias dos afluentes do Rio São Francisco, contribuintes pela margem direita, situados a jusante do reservatório de Sobradinho;

f. RAA da Margem Direita do Lago de Sobradinho, compreendendo as bacias dos afluentes do Rio São Francisco, contribuintes pela margem direita, situados à margem do reservatório de Sobradinho;




Desse modo, estima-se que, a partir desse procedimento, se poderá construir identidades espaciais que agreguem os principais aspectos (físicos, bióticos e socioeconômicos) do território delimitado pelas bacias hidrográficas e revelem uma síntese das interações entre estes aspectos, dentre eles aqueles que remetem aos conflitos decorrentes da disputa pelo uso e gestão dos recursos hídricos.

2.1.1 Discussão das Regionalizações Existentes

Neste item são apresentadas as diferentes formas de regionalização do território do Estado da Bahia , adotadas de acordo com o aspecto que se deseja ressaltar.

São as seguintes as formas de regionalização apresentadas:

– bacias hidrográficas;

– Regiões Administrativas da Água;

– domínios aqüíferos;

– regiões naturais;

– ecorregiões;

– divisão político-administrativa;

– regiões econômicas; e

– eixos de desenvolvimento.

2.1.1.1 O Estado da Bahia e sua Caracterização Geográfica

O Estado da Bahia tem uma superfície de 567.295 km² , correspondente a 6,6% da área territorial do Brasil e a 36,3% da área da Região Nordeste. Está situado entre as latitudes de 8º32’00” e 18º20’45” Sul e as longitudes de 37º19’39” e 46º36’59” Oeste.Cerca de 69% de seu território integram a Região Semi-Árida do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), conforme Resolução n° 1.029/94, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-Sudene. A Bahia limita-se ao norte com os Estados do Piauí e de Pernambuco; a nordeste, com os Estados de Alagoas e Sergipe; a leste, com o Oceano Atlântico; a oeste, com os Estados de Goiás e do Tocantins; e ao sul, com os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.




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A atenção que vem sendo dada, crescentemente, aos diferentes domínios dos recursos hídricos tem como premissas as constatações sobre o seu uso inadequado, do que decorre a degradação dos principais mananciais formadores dos cursos d’água. Uma política de recursos hídricos, concebida como suporte ao desenvolvimento sustentável, deve enfaticamente considerar tanto as diversidades biológica, social e cultural, como os conflitos de uso desses recursos, sejam eles existentes ou potenciais.

Esta ênfase se justifica de forma patente por vir a água assumindo características notáveis de bem que se torna a cada dia mais escasso. Tal particularidade vem despertando grande interesse dos organismos internacionais, de diferentes governos e do setor privado, que procuram unir-se no esforço de busca de soluções compatíveis com um problema que afeta boa parte da população mundial e com perspectivas de agravamento nas próximas décadas.

2.1 ABORDAGEM TERRITORIAL

O objetivo dessa abordagem territorial é identificar quais são os componentes que entram na reflexão sobre a regionalização e cruzar as variáveis correspondentes para propor uma regionalização adequada do PERH-BA, visando a aplicação de ações para implementar o plano.

Essa reflexão bastante abrangente envolve os aspectos físicos e territoriais, bem como os aspectos ambientais, econômicos e sociais. Ela permite entender como o território se articulará, contribuindo para a definição dos caminhos mais adequados para se chegar à proposição de uma regionalização para o PERH-BA, do ponto de vista do tratamento das questões relativas aos recursos hídricos.

No âmbito das políticas públicas do Estado da Bahia, é possível identificar cerca de 25 tipos de regionalização diferentes. Essa diversidade de espacialização foi orientada pela necessidade de implementação de ações específicas, segundo a área de atuação das diferentes instituições.

Espacialmente, tem sido comum trabalhar a questão dos recursos hídricos a partir da divisão de um determinado território em bacias hidrográficas. No entanto, deve-se levar em conta também os eixos estratégicos que foram definidos no contexto nacional e que são rebatidos no contexto baiano através dos eixos de desenvolvimento, inclusive porque essa espacialização do território é orientadora do planejamento orçamentário do estado.




irregularidade do regime fluviométrico e à gestão inadequada dos recursos hídricos, seja pela ativação insuficiente da potencialidade, seja pelo uso ineficiente dos recursos disponíveis;

iii. teoricamente, os desequilíbrios entre oferta e demanda hídrica não deveriam ocorrer em regiões de alta precipitação como o Recôncavo ou a bacia do Rio Inhambupe. No entanto, face ao uso pouco eficiente dos recursos disponíveis e à degradação da qualidade da água, já se observam situações de conflitos hídricos;

iv. os conhecimentos sobre os aspectos climáticos, meteorológicos, hidrológicos e hidrogeológicos disponíveis, embora careçam de algum aprofundamento, são suficientes para indicar com precisão aceitável as melhores alternativas de utilização da água, de acordo com os diferentes tipos de demanda;

vi. o envolvimento dos usuários da água constitui condição essencial para um efetivo e adequado processo de implantação e gestão dos programas e projetos que vierem a integrar este Plano.

O presente documento foi preparado com o objetivo de apresentar o “estado da arte” do PERH-BA no final da Etapa 1 do Plano e indicar algumas diretrizes para a elaboração das 2ª e 3ª Etapas do Plano. No presente momento, essa versão 1.0 do PERH-BA atende também ao propósito de permitir à SRH articular-se com seus parceiros nas esferas dos governos estadual, federal e municipal, no âmbito do setor privado e na área das associações de usuários da água no Estado da Bahia, visando à formulação dos cenários prospectivos e à própria divulgação do Plano.

Cabe lembrar que esta versão do Plano foi elaborada com o conhecimento que se dispunha ao final da Etapa 1 do Plano – Diagnóstico e Regionalização – e pode ter alterados, na sua versão final, os capítulos 3, 4 , 5 e 6, devido aos estudos que estão sendo desenvolvidos nas Etapas 2 e 3 do PERH-BA.




as melhores alternativas de utilização da água, de acordo com os diferentes tipos de demanda;

v. os usuários da água não estão adequadamente organizados, por motivos culturais e econômicos. No primeiro caso, eles admitem que a carência da água é determinada por fatores exclusivamente climáticos, acreditando ainda que essa situação é comandada por forças superiores à sua compreensão. No segundo, há usuários que consideram a água como um bem da natureza, de uso praticamente ilimitado. Por isso, entendem não ser legítima a cobrança de um valor monetário pelo seu uso. Essa situação é mais comum em áreas rurais, caracterizadas por baixos níveis de atividade econômica e altos índices de pobreza;

vi. o envolvimento dos usuários da água no processo de elaboração do PERH-BA constitui condição essencial para um efetivo e adequado processo de trabalho, que deverá prosseguir nas etapas posteriores de implementação e gestão dos programas e projetos que vierem a integrar este Plano;

vii. a oferta de água pode ser regularizada e ampliada segundo as particularidades espaciais dos diferentes tipos de demanda, em todas as Regiões Naturais da Bahia;

viii. as tecnologias necessárias à adoção de modernos processos de produção, armazenamento, distribuição e utilização da água estão teoricamente disponíveis, a custos que podem ser cobertos pelo estado e pela sociedade;

ix. para ser utilizada segundo as leis da natureza, as exigências econômicas e as especificidades sociais e político-institucionais, a água pode ser produzida e distribuída de acordo com processos adequados de gestão de oferta, gestão de demanda e gestão de qualidade; e

x. como variável estratégica ao desenvolvimento com sustentabilidade, é desejável que os trabalhos do PERH-BA guardem coerência com as orientações do planejamento do estado. 1

As evidências empíricas levantadas e estudadas recomendaram a mudança de algumas dessas hipóteses, como os incisos i a iv e vi, reformulados como se faz a seguir:

i. as potencialidades hídricas totais do Estado da Bahia são suficientes para assegurar o suprimento das diferentes demandas hídricas no horizonte final do Plano;

ii. embora a potencialidade hídrica total seja superior às demandas, observa-se a ocorrência de déficit hídrico em várias regiões do estado, devido à

1GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. Secretaria de Infra-Estrutura-SEINFRA. Superintendência de Recursos Hídricos-SRH (2000) - Programa de Trabalho para a Elaboração do Plano Estadual de

Recursos Hídricos da Bahia - PERH-BA. Salvador, BA, 2000. Xerox.




dos recursos hídricos, para que se organizem sob a forma de organismos de bacias hidrográficas, destinados a discutir e propor ao Órgão Gestor sugestões de interesse das respectivas bacias.

Essa lei foi regulamentada em relação aos seus aspectos mais importantes, a exemplo dos tratados nos seguintes instrumentos:

i. Decreto nº 6.296, de 21 de março de 1997, que dispõe sobre a outorga de uso dos recursos hídricos, infrações e penalidades, além de outras providências; e

ii. Decreto nº 6.295, também de 21 de março de 1997, que institui o Sistema de Planejamento, Coordenação e Implantação do Projeto de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado da Bahia e dá outras providências.

À Lei nº 6.855/1995 foi acrescentado um outro instrumento importante, qualificado pela Lei nº 7.354, de 14 de setembro de 1998, pela qual ficou criado o Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Complementar a esta, foi a edição da Lei nº 8.194, de 21 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos da Bahia – FERHBA e a reorganização da Superintendência de Recursos Hídricos – SRH e do mesmo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Essa lei foi regulamentada pelo Decreto nº 8.247, de 08 de maio de 2002, que aprova o Regimento Interno da SRH.

O aparato institucional representado pelos instrumentos legais citados respalda as orientações que pautam a formulação do PERH-BA.

O Plano foi elaborado tomando por base as seguintes hipóteses de trabalho:

i. as potencialidades e as disponibilidades de recursos hídricos conhecidas são suficientes para assegurar níveis satisfatórios de garantia de suprimento de água, conforme a demanda pelos diferentes usos desse recurso;

ii. embora a oferta de água seja superior à demanda, observam-se níveis de escassez tanto em áreas urbanas como rurais. A irregularidade das chuvas nas áreas semi-áridas contribui para reduzir os níveis de garantia de suprimento de água nessas áreas, embora o problema também seja observado em outras regiões do estado;

iii. teoricamente, os desequilíbrios entre oferta e demanda não deveriam ocorrer nas Regiões Naturais do Litoral, do São Francisco ou das Serras e Chapadas. Admite-se que sua ocorrência resulte de práticas inadequadas de armazenamento, distribuição, uso pouco eficiente e degradação da qualidade da água;

iv. os conhecimentos sobre os aspectos climáticos, meteorológicos, hidrológicos e hidrogeológicos disponíveis não são suficientes para indicar com precisão




11.. IINNTTRROODDUUÇÇÃÃOO

A elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Bahia - PERH-BA está sendo conduzida segundo os delineamentos estabelecidos na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, segundo a qual os Planos de Recursos Hídricos caracterizam-se, na perspectiva do País, como planos diretores destinados a fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos. O PERH-BA também está pautado pela perspectiva do longo prazo, segundo a qual o planejamento deve estar compatível com os períodos de implantação dos programas e projetos, estruturados segundo conteúdo mínimo que envolva a formulação de diagnóstico dos recursos hídricos, analise as alternativas de crescimento demográfico, a evolução das atividades produtivas e as conseqüentes modificações dos padrões de ocupação do solo e seja pautado pelo balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, vis-à-vis os conflitos atuais e potenciais.

Afinado com os princípios da Política Nacional de Recursos Hídricos, o PERH-BA também conterá explicitações sobre metas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis. Envolverá, em conseqüência, novas medidas de ação programática, além de dar seqüência a trabalhos que se encontram em andamento no estado, a cargo de órgãos setoriais e multissetoriais.

Na linha das orientações que estão sendo privilegiadas pelo governo do estado, o Plano conferirá prioridade aos serviços de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, estabelecendo diretrizes e critérios para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Nessa linha, colocará em prática iniciativas destinadas à criação de áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos.

As ações do Plano serão definidas segundo as possibilidades e restrições das 13 principais bacias hidrográficas do estado, tomando por base as informações geradas nas 84 unidades de balanço hídrico em que elas foram desagregadas. Para melhor pautar as ações de planejamento de curto e médio prazo, tais informações estão sendo agregadas de conformidade com os condicionantes das “Regiões de Planejamento do PERH-BA”, pensadas e delimitadas mediante o estudo combinado das diferentes regionalizações produzidas no estado.

Esses princípios e diretrizes, bem como normas e procedimentos gerais e específicos, orientados para o planejamento e o adequado gerenciamento dos recursos hídricos, constam da Lei nº 6.855, de 12 de maio de 1995, do Estado da Bahia, que, há tempos, vem conferindo a prioridade necessária a essas matérias. O mesmo instrumento legal define os contornos básicos da Política de Recursos Hídricos para o Estado, da qual são instrumentos centrais: (i) o Plano Estadual de Recursos Hídricos; (ii) a outorga de direito de uso dos recursos hídricos; e (iii) a cobrança da água.

A Lei nº 6.855/1995 também define o que se espera do órgão gestor dos recursos hídricos, destacando-se neste sentido o incentivo que deve ser concedido aos usuários


PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA BAHIA – PERH-BA


Versao Simplificada do PERH-BA-190303-JOC-LSM-Caps-1-2 · 2004. 7. 1. · ingénierie PLANO...

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