Vereadores iniciam CPI do Hospital Regional · Copa do Mundo A Copa do Mundo na Rússia começa na...

Edital na página 14

TOLEDO, QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 - ANO 33 - Nº 9.738 - FUNDADO EM 20/05/1984 - R$ 2,50www.jornaldooeste.com.br | www.facebook.com/jornaldooeste | www.twitter.com/jornaldooeste | 45 3055 3322

Caroline Hendges

Vereadores iniciam CPI do Hospital Regional

Vereadores que fazem parte da CPI, que apura denún-cias relacionadas à execução do contrato e aditivos da construção do Hospital Regional de Toledo, visitaram a estrutura na quarta-feira (6). O objetivo era veri�icar de

perto como estão as irregularidades apontadas pela au-ditoria. Durante mais de uma hora de visita, o grupo en-controu rachaduras nas paredes, partes do gesso do teto caídas, instalações elétricas dani�icadas, portas com de-

feitos, diversos equipamentos encaixotados esperando a inauguração do hospital para serem utilizados, entre outros problemas estruturais. A próxima reunião da CPI está marcada para a próxima semana. Página 5

Falta uma semana pra o Dia dos Namorados e o comércio de Toledo espera faturar com a terceira melhor data comercial do ano. Até o dia 12 de junho, lojistas esperam receber a visita dos apaixonados em buscam dos presentes. Para atrair os consu-midores, as vitrines começam a tomar formar com sugestões de presentes, além de uma decoração bem romântica. Página 4

Cuidar do meio ambiente, preservar a natureza e manter a cidade limpa. Essas são algumas das abordagens que os alunos da Es-cola Municipal Shirley Maria Lorandi Saurin tiveram durante os meses de abril e maio nas aulas de Educação Ambiental. E ele pude-ram colocar em prática tudo que aprenderam em sala de aula em trabalhos e maquetes numa mostra ecológica. Página 4

Franciele Mota

Dia dos Namorados

Mostra ecológica

Franciele Mota

Logística reversaA governadora Cida Borghetti lançou na quarta-feira (6) o

Programa Estadual de Logística Reversa de Medicamentos. O Paraná é pioneiro neste modelo de destinação de medicamen-tos que engloba a atuação dos setores farmacêutico, da indús-tria e do governo. Página 10

Plano SafraO governo federal con�irmou na quarta-feira (6) que o Pla-

no Agrícola e Pecuário 2018/2019 terá R$ 194,37 bilhões em recursos para o �inanciamento de produtores e pecuaristas, com redução de 1,5 ponto porcentual na taxa de juros em re-lação ao atual período. Página 11

Poupança Os depósitos na caderneta de poupança superaram os sa-

ques em R$ 2,405 bilhões em maio, de acordo com relatório divulgado pelo Banco Central. Esse foi o maior resultado para o mês desde maio de 2013, quando a captação líquida �icou em R$ 5,625 bilhões. Página 17

Ranking da pazO novo relatório Global de Paz avalia a paz em 163 países

abrangendo 99,7% da população mundial. O Brasil, que ocu-pa a 106ª posição e sofre com altos índices de criminalidade e corrupção, obteve uma leve melhora no ranking em relação a 2017. Página 16

Reposição das aulasAs escolas municipais e os Cmeis já estão com as datas de

reposição das aulas perdidas no período da greve dos cami-nhoneiros que aconteceu no �inal de maio. As datas foram de-�inidas na tarde da última quarta-feira (6) junto com os dire-tores das escolas e Cmeis. Página 6

Copa do MundoA Copa do Mundo na Rússia começa na próxima quinta-feira

(14), com ausências de peso no mundo do futebol. No total serão 186 jogadores que atuaram na última edição do Mundial no Bra-sil, além de atleta com 45 anos disposto a bater recordes. Página 7

MPF realizanovas açõesem desviosna CBDA

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EditaisQUINTA-FEIRA07 de junho de 2018

EDIÇÃO973812

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA

REPUBLICADO EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA

CONTRATO Nº. 180/2018 – PREGÃO Nº 046/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALOTINA CNPJ: 76.208.487/0001-64 CONTRATADO: INTERLAGOS VEÍCULOS LTDA.. CNPJ 76.090.315/0001-38, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEDAN 04 PORTAS, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 05 PASSAGEIROS, FABRICAÇÃO E MODELO 2018/2018 (NOVO - ZERO KM), MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1,3 - POTÊNCIA MÍNIMA DE 106 CV (ETANOL) 98 CV (GASOLINA), COMBUSTÍVEL GASOLINA E ETANOL (FLEX), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - AQUISIÇÃO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO SEDU PARANA, CONFORME CONVÊNIO 762/2017 - SEDU.. VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO IMPORTA EM R$ 54.500,00(CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O PAGAMENTO DO OBJETO DESTE CONTRATO SERÁ REALIZADO EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL, SENDO EFETUADA A RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE O PAGAMENTO A SER REALIZADO CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES DE INSS E FGTS. PALOTINA, 05 DE JUNHO DE 2018. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 036/2018 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OFÍCIO N.º 068/2018, SOLICITA RATIFICAÇÃO DO ATO PRATICADO QUE AUTORIZOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, INTERNAMENTO ROTINEIRO, AMBULATÓRIO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES TRANSFERENCIA VAGA ZERO, PARA EXAMES NO MUNICIPIO , PARA PACIENTES EM OUTROS MUNICIPIOS E AUXILIO NO CENTRO CIRURGICO), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PLANTONISTA DE UTI ADULTA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA E CARDIOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO)., AO VALOR ESTIMADO DE R$ 107.384,00 (CENTO E SETE MIL E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO, NOS TERMOS DAS RAZÕES ELENCADAS NO PROCEDIMENTO N.º 036/2018, ANEXO. EM 06 DE JUNHO DE 2018. ASSINA: SR. JUCENIR LEANDRO STENTZLER - PREFEITO MUNICIPAL. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2018 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OFÍCIO N.º 069/2018, SOLICITA RATIFICAÇÃO DO ATO PRATICADO QUE AUTORIZOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, INTERNAMENTO ROTINEIRO, AMBULATÓRIO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES TRANSFERENCIA VAGA ZERO, PARA EXAMES NO MUNICIPIO , PARA PACIENTES EM OUTROS MUNICIPIOS E AUXILIO NO CENTRO CIRURGICO), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PLANTONISTA DE UTI ADULTA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA E CARDIOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO)., AO VALOR ESTIMADO DE R$ 290.580,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS), COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO, NOS TERMOS DAS RAZÕES ELENCADAS NO PROCEDIMENTO N.º 037/2018, ANEXO. EM 06 DE JUNHO DE 2018. ASSINA: SR. JUCENIR LEANDRO STENTZLER - PREFEITO MUNICIPAL. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2018 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OFÍCIO N.º 070/2018, SOLICITA RATIFICAÇÃO DO ATO PRATICADO QUE AUTORIZOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, INTERNAMENTO ROTINEIRO, AMBULATÓRIO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES TRANSFERENCIA VAGA ZERO, PARA EXAMES NO MUNICIPIO , PARA PACIENTES EM OUTROS MUNICIPIOS E AUXILIO NO CENTRO CIRURGICO), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PLANTONISTA DE UTI ADULTA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA E CARDIOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO)., AO VALOR ESTIMADO DE R$ 215.435,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO, NOS TERMOS DAS RAZÕES ELENCADAS NO PROCEDIMENTO N.º 038/2018, ANEXO. EM 06 DE JUNHO DE 2018. ASSINA: SR. JUCENIR LEANDRO STENTZLER - PREFEITO MUNICIPAL. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2018 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OFÍCIO N.º 071/2018, SOLICITA RATIFICAÇÃO DO ATO PRATICADO QUE AUTORIZOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, INTERNAMENTO ROTINEIRO, AMBULATÓRIO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES TRANSFERENCIA VAGA ZERO, PARA EXAMES NO MUNICIPIO , PARA PACIENTES EM OUTROS MUNICIPIOS E AUXILIO NO CENTRO CIRURGICO), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PLANTONISTA DE UTI ADULTA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA E CARDIOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO)., AO VALOR ESTIMADO DE R$ 268.113,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO, NOS TERMOS DAS RAZÕES ELENCADAS NO PROCEDIMENTO N.º 039/2018, ANEXO. EM 06 DE JUNHO DE 2018. ASSINA: SR. JUCENIR LEANDRO STENTZLER - PREFEITO MUNICIPAL. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2018 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OFÍCIO N.º 072/2018, SOLICITA RATIFICAÇÃO DO ATO PRATICADO QUE AUTORIZOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, INTERNAMENTO ROTINEIRO, AMBULATÓRIO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES TRANSFERENCIA VAGA ZERO, PARA EXAMES NO MUNICIPIO , PARA PACIENTES EM OUTROS MUNICIPIOS E AUXILIO NO CENTRO CIRURGICO), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PLANTONISTA DE UTI ADULTA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA E CARDIOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO)., AO VALOR ESTIMADO DE R$ 193.260,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS E DUZENTOS E SESSENTA REAIS), COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO, NOS TERMOS DAS RAZÕES ELENCADAS NO PROCEDIMENTO N.º 040/2018, ANEXO. EM 06 DE JUNHO DE 2018. ASSINA: SR. JUCENIR LEANDRO STENTZLER - PREFEITO MUNICIPAL. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2018 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PREMIAÇÃO DA 12ª EDIÇÃO DO EVENTO “AVALIAÇÃO DOS VINHOS COLONIAIS DE PALOTINA” DAS 06 (SEIS) AMOSTRAS VENCEDORAS NAS CATEGORIAS VINHO TINTO E VINHO BRANCO EM CERIMONIAL ESPECIAL E FESTIVO NO DIA 21 DE JULHO NO JANTAR ITALIANO NA ASFUCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL, DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Anexo I do Edital e Termo de Referência. Edital completo estará à disposição dos interessados para retirada, na Prefeitura Municipal de Palotina, das 8h 30min às 11h 30min e das 13h 30min às 16h 30min, de segunda à sexta-feira, pelo site www.palotina.pr.gov.br ou solicitação via e-mail [email protected], [email protected] e [email protected]. Abertura: 19/06/2018 - Horário: 09:00 horas. O prazo para protocolo das propostas encerra-se às 08:45h do dia 19 de Junho de 2018, no protocolo da Prefeitura Municipal de Palotina, Informações: Fone (44) 3649-7832, Departamento de Licitações e Compras. Palotina, 05 de Junho de 2018. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.

Da AENotíciasCURITIBA

Os 399 municípios para-naenses recebem um refor-ço para combater doenças transmitidas por insetos, a exemplo da dengue e febre amarela, criar campanhas de vacinação e outras ações de vigilância sanitária, vigi-lância ambiental, saúde do trabalhador, laboratórios de saúde pública, além de com-pra de veículos para trans-porte sanitário, capacitação de profissionais e ações de promoção da saúde. Na quar-ta-feira (6), a governadora Cida Borghetti confirmou a liberação de R$ 35 milhões para as prefeituras, dentro do programa Fortalecimento e Qualificação da Vigilância em Saúde (Vigiasus), da Se-cretaria de Estado da Saúde.

Também foram liberados R$ 15,5 milhões para 17 mu-nicípios que recebem turistas ou estão em áreas de frontei-ra, dentro do programa Saú-de do Viajante. O total soma R$ 50 milhões.

Cida afirmou que o Gover-no do Estado tem compro-misso com a saúde pública, uma das áreas mais sensíveis e que mais precisa de apoio. “Cabe a nós, gestores públi-cos, dar ferramentas e ga-rantir os recursos necessá-rios para que os municípios

» PREVENÇÃO

Governo reforça ações de saúde nos 399 municípios do Paraná

Arnaldo Alves / ANPr

Cida Borghetti confirmou a liberação de R$ 35 milhões para as prefeituras, dentro do programa Vigiasus, da Secretaria de Estado da Saúde

para 17 municípios que re-cebem grande fluxo de tu-ristas ou estão em regiões de fronteira. O dinheiro é para custeio de serviços de saúde e aquisição de equi-pamentos. “São avanços im-portantes que promovem uma resposta mais rápida às demandas da população”, disse a governadora.

Desde 2015, ano em que o programa foi criado, o Go-verno do Estado já repassou R$ 39 milhões às prefeitu-ras para ampliarem as me-didas de atenção e saúde e campanhas de conscientiza-ção para os turistas. A ideia é evitar que o viajante con-traia uma doença durante o percurso e a leve para um novo território.

COMITÊ No mesmo evento, a gover-

nadora também assinou um decreto que institui o Comi-tê Interinstitucional para Con-trole da Dengue e outras Arbo-viroses no Estado do Paraná, formado por órgãos do Gover-no do Estado e representan-tes empresariais e entidades que atuam na área da saúde. “O objetivo do comitê é imple-mentar ações de mobilização para intensificação do comba-te aos vetores das arboviroses, em especial o mosquito Aedes aegypti”, lembrou o secretário Antonio Carlos Nardi.

e seus profissionais possam exercer suas funções e ofere-cer uma saúde de qualidade aos paranaenses”, disse ela.

INÉDITO “O Paraná é o único estado

brasileiro a ter um incentivo estadual para a vigilância em saúde com este volume de re-

cursos”, afirmou o secretá-rio de Estado da Saúde, Antô-nio Nardi. Ele lembrou que a atuação dos municípios com estas ações previne doenças e ampliam o atendimento à população. “No caso de com-bate à dengue, por exemplo, todas as áreas governamen-tais, e também não governa-

mentais, têm um compro-misso com essa luta e estão participando do controle da dengue e outras arboviro-ses”, disse ele.

Desde 2013, o Governo do Estado já destinou por meio do programa Vigiasus R$ 197,8 milhões aos 399 mu-nicípios do Estado. Em cinco

anos, foram adquiridos 579 veículos, 6.570 equipamen-tos e oferecidas quase 10,5 mil horas de capacitação pro-fissional pela Escola de Saú-de Pública do Paraná.

SAÚDE DO VIAJANTEPelo programa Saúde do

Viajante, os recursos vão

Edson Campagnolo se licencia da presidência da FiepCURITIBA

O presidente da Federa-ção das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) Edson Cam-pagnolo se licenciou da presi-dência da entidade na quar-ta-feira (6). Trata-se de uma desincompatibilização tem-porária do cargo para o qual foi eleito em 2011 e reeleito em 2015. O afastamento é ne-cessário para cumprir o dis-posto no artigo 1º da Lei Com-plementar nº 64/90. Essa legislação determina a desin-compatibilização quatro me-ses antes do pleito eleitoral

dos presidentes de entidades sindicais que tenham inten-ção de concorrer às eleições.

“À frente da Fiep, sempre defendi uma participação mais ativa da sociedade civil orga-nizada e do empresariado na vida política do país, seja as-sumindo cargos públicos, seja acompanhando e fiscalizando de perto a atuação dos eleitos. Entendo que essa é uma forma de envolver nos processos de-cisórios pessoas efetivamente comprometidas com o bem co-letivo e com o desenvolvimen-to do Paraná e do Brasil. É com esse objetivo, e entendendo

que as eleições deste ano são decisivas para uma mudança na forma como nosso país vem sendo conduzido, que coloco meu nome à disposição para a disputa eleitoral deste ano”, declara Campagnolo.

Cláudio Petrycoski, que as-sume interinamente a presi-dência da Fiep, já integra a diretoria da entidade, sendo um dos membros mais anti-gos entre os 15 atuais vice--presidentes. O industrial é presidente da Atlas Eletrodo-mésticos, uma das maiores fabricantes de fogões a gás do Brasil, com sede em Pato

Branco, no Sudoeste do Es-tado. Também preside o Ins-tituto Regional de Desenvol-vimento Econômico e Social (IRDES) e presidiu por seis gestões o Sindimetal Sudoes-te, de 1990 a 2009.

Além de Petrycoski, foram nomeados também Hélio Bampi, do setor de instala-ções telefônicas, de Curitiba, para presidir o Conselho do Sesi; e Carlos Walter Mar-tins Pedro, industrial do se-tor metalmecânico de Marin-gá, para o Conselho do Senai. Petrycoski acumulará a pre-sidência do Conselho do IEL.

Projetos que reajustam vencimentos são aprovados na CCJ e na Comissão de FinançasCURITIBA

As cinco propostas de revisão de vencimentos de servidores públi-cos estaduais constantes na pauta da Comissão de Constituição e Jus-tiça da Assembleia Legislativa do Paraná foram aprovadas na sessão de terça-feira (5). O projeto de lei nº 299/2018, de autoria do Tribu-nal de Justiça, reajusta em 2,76% a tabela dos vencimentos dos cargos e das funções dos servidores dos quadros de pessoal daquele Poder, e os proventos de aposentadoria dos serventuários do Foro Judicial e Extrajudicial.

O projeto de lei nº 297/2018, da Defensoria Pública, aplica às tabe-las de vencimento básico e subsí-dio das carreiras de seus servidores

e membros a revisão geral anual também de 2,76%. O projeto de lei nº 304/2018, da Comissão Executi-va da Assembleia Legislativa, aplica o mesmo índice às remunerações, proventos e pensões dos servido-res efetivos e comissionados, bem como inativos e pensionistas.

O projeto de lei nº 311/2018, do Tribunal de Contas, aplica o mesmo reajuste aos valores dos vencimentos básicos dos servi-dores ativos e inativos do quadro efetivo, à remuneração dos cargos em comissão, às gratificações e ao auxílio-alimentação de seus fun-cionários. Finalmente, o projeto de lei nº 298/2018, da Procura-doria Geral de Justiça, reajusta o vencimento básico de seus servi-dores em idêntico percentual.

Editais QUINTA-FEIRA07 de junho de 2018

EDIÇÃO9738 13

SÚMULA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADAA empresa RODOTOL TRANSPORTES FLORESTAIS LTDA, torna público que requereu ao IAP, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal, a ser implantado na Rua Lirio Pedro Belenzier, 569 – Sala 01 – Jardim Bressan, sobre o Lote Urbano nº 95 da Quadra nº 17, em Toledo – Estado do Paraná.

SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOJair Ansolin, torna público que recebeu do IAP, licença de operação, para o empreendimento de suínos produção de leitão, implantado no lote rural 95, em Concordia do Oeste, Toledo, Paraná.

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA INSTALAÇÃOAcadio Scherer, torna público que requereu do IAP, licença instalação, para o empreendimento de suínos terminação, a ser implantado, no lote rural 93.A.1, em Linha Gramado, Toledo, Paraná.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO

CLEA TERESINHA RECKZIEGEL BORDIGNON torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para SUINOCULTURA a ser implanta-da Lote rural Nº309.B.1, Cerro da Lola, Toledo-PR.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOCLEA TERESINHA RECKZIEGEL BORDIGNON torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para SUINOCULTURA a ser implantada Lote Rural nº 309.B.1, Cerro da Lola, Toledo-PR.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO ITACIR CIVIDINI, torna público que recebeu do IAP a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para o empreendimento a seguir especificado,LOTEAMENTO JOÃO E MARIA a ser implantado na Rua Elvira Bombonatto, Chacara n º28 município de Toledo - Estado do Paranà. Com VALIDADE ATE 09/06/2018

EditaisQUARTA-FEIRA23 de maio de 2018

EDIÇÃO9728

TABELIONATO DE PROTESTO DA COMARCA DE TOLEDOLincoln Buquera de Freitas Oliveira

TabeliãoMarlene Ribeiro de LaraEscrevente Autorizada

EDITAL DE INTIMAÇÃOEncontram-se neste O� cio, sito à Rua Sete de Setembro, 1731, Nesta cidade de Toledo, PR, para PROTESTO os � tulos abaixo

discriminados, de responsabilidade dos Devedores a seguir relacionados.

Por não ter sido possível encontrar os referidos responsáveis, pelo presente os in� mo para todos os fi ns de direito para que compareçam ao O� cio de Protesto aqui nomeado para pagar ou declarar até as 15:00 horas do dia de hoje da publicação deste. O não comparecimento até o

referido dia implicará o registro do PROTESTO do respec� vo � tulo.

495727-0 Dist: 2018/009.338-0Dev: ROSANGELA APARECIDA DE LIMA 004.446.719-27RUA DOZE DE OUTUBRO 761Port: BANCO DO BRASILSEHN COLCHOES E TRAVEDUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 077-10/12 Vlr: R$ 479,00Distrib. R$ 36,61 Juros R$ 1,92 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,96Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 14,69Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 38,53 Em: R$ 70,96 Total R$ 588,49FALTA DE PAGAMENTO V: 10/05/2018

495730-5 Dist: 2018/009.383-0Dev: IVANI MARIA SAVARIZ 502.644.009-68LINHA NOVA VIDEIRA - ZONA RURAL s/nPort: BANCO ITAÚ S/APRIMATO COOP AGROINDUSTRIAL DUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 531116130 Vlr: R$ 73,73Distrib. R$ 28,80 Juros R$ 0,66 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,15Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 29,46 Em: R$ 82,02 Total R$ 185,21FALTA DE PAGAMENTO V: 25/04/2018

495736-0 Dist: 2018/009.386-7Dev: JEFFERSON DE LARA CAETANO JUNI 061.283.639-89AVENIDA PARIGOT DE SOUZA 4450Port: BANCO ITAÚ S/AINNOVA MONITORAMENTO LTDA - MEDUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 101/1 Vlr: R$ 297,00Distrib. R$ 36,61 Juros R$ 6,73 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,59Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 14,69Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 43,34 Em: R$ 70,59 Total R$ 410,93FALTA DE PAGAMENTO V: 15/03/2018

495739-7 Dist: 2018/009.387-6Dev: EDERSON KOLLING 017.091.089-08RUA DA FACULDADE - JD LA SALLE 456Port: BANCO ITAÚ S/APRIMATO COOP AGROINDUSTRIAL DUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 528321811 Vlr: R$ 312,30Distrib. R$ 36,61 Juros R$ 2,81 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,62Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 14,69Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 39,42 Em: R$ 70,62 Total R$ 422,34FALTA DE PAGAMENTO V: 25/04/2018

495743-1 Dist: 2018/009.389-4Dev: EDERSON KOLLING 017.091.089-08RUA DA FACULDADE - JD LA SALLE 456Port: BANCO ITAÚ S/APRIMATO COOP AGROINDUSTRIAL DUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 513697766 Vlr: R$ 1.107,50Distrib. R$ 36,61 Juros R$ 9,97 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 2,22Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 14,69

Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 46,58 Em: R$ 72,22 Total R$ 1.226,30FALTA DE PAGAMENTO V: 25/04/2018

495756-8 Dist: 2018/009.394-8Dev: JOAO EVANDRO GHENO 032.858.069-40LOTES RURAIS 85A, 85B, 85 SN SAIDA PARA OU - Z s/nPort: BANCO ITAÚ S/APRIMATO COOP AGROINDUSTRIALDUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 507223600 Vlr: R$ 2.546,70Distrib. R$ 41,50 Juros R$ 22,92 Anot. R$ 46,32 Funrej. R$ 5,09Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 2,32Acr: R$ 64,42 Em: R$ 99,12 Total R$ 2.710,24FALTA DE PAGAMENTO V: 25/04/2018

495759-5 Dist: 2018/009.395-7Dev: ANDERSON ZAMBRIN 036.045.679-04LINHA JOAO CRUZ - ZONA RURAL S/NPort: BANCO ITAÚ S/AAGROPROGEM COM DE INSUMOS AGROPDUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 9353/1 Vlr: R$ 3.360,00Distrib. R$ 41,50 Juros R$ 12,32 Anot. R$ 69,48 Funrej. R$ 6,72Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 3,47Acr: R$ 53,82 Em: R$ 125,06 Total R$ 3.538,88FALTA DE PAGAMENTO V: 11/05/2018

495768-5 Dist: 2018/009.354-1Dev: EDENEI QUEIROZ 014.681.169-08ALBINO SCARIOT, FUNDOS - JD COOPAGRO 2587Port: BANCOOBCHIELLA & CHIELLA LTDADUPLICATA MERCANTIL PO Tno: NFE50301 Vlr: R$ 470,60Distrib. R$ 36,61 Juros R$ 1,88 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,94Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 38,49 Em: R$ 82,81 Total R$ 591,90FALTA DE PAGAMENTO V: 10/05/2018

495775-7 Dist: 2018/009.358-8Dev: EDIVAN TODESCATTO EIRELI 15.411.554/0001-59AV PARIGOT DE SOUZA 3202Port: BANCOOBHEISS & BERWANGER CONTABILIDADE LTDA - DUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 00000000356 Vlr: R$ 420,00Distrib. R$ 36,61 Juros R$ 1,68 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,84Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 14,69Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 38,29 Em: R$ 70,84 Total R$ 529,13FALTA DE PAGAMENTO V: 10/05/2018

495777-5 Dist: 2018/009.359-7Dev: AGRO DIFERENCIAL LTDA - ME 12.146.922/0001-90PATO BRANCO - JD BRESSAN 43Port: BANCOOB

HEISS & BERWANGER CONTABILIDADE LTDA - DUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 00000000352 Vlr: R$ 11.688,00Distrib. R$ 41,50 Juros R$ 46,75 Anot. R$ 131,24 Funrej. R$ 23,38Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 6,56Acr: R$ 88,25 Em: R$ 206,57 Total R$ 11.982,82FALTA DE PAGAMENTO V: 10/05/2018

495780-0 Dist: 2018/009.404-5Dev: PEDRO ZELOIR BUENO 039.959.029-36ASSENTAMENTO NOVA UNIAO s/nPort: BANCO SICREDI CREDNOREGARALDI E FERNANDES COMERCIO DEDUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 01 Vlr: R$ 1.107,40Distrib. R$ 36,61 Juros R$ 19,93 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 2,21Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 56,54 Em: R$ 84,08 Total R$ 1.248,02FALTA DE PAGAMENTO V: 29/03/2018

495788-3 Dist: 2018/009.364-0Dev: LOURDES ALVES DOS SANTOS 350.550.128-03GENERAL FELIX CUNHA - JD EUROPA 1237Port: BANCOOBSANTO ANGELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIDUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 14910703 Vlr: R$ 978,45Distrib. R$ 36,61 Juros R$ 3,91 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 1,96Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 40,52 Em: R$ 83,83 Total R$ 1.102,80FALTA DE PAGAMENTO V: 10/05/2018

495792-8 Dist: 2018/009.366-9Dev: ALAN JUNIOR JULIO 24.193.848/0001-42RUA PINHEIRO MACHADO - VILA INDUSTRIAL 1200Port: BANCOOBMOINHO CONSOLATA LTDA MEDUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 406791 Vlr: R$ 373,00Distrib. R$ 36,61 Juros R$ 1,74 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,75Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 14,69Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 38,35 Em: R$ 70,75 Total R$ 482,10FALTA DE PAGAMENTO V: 08/05/2018

495799-1 Dist: 2018/009.410-8Dev: WAGNER DORTA FERREIRA 062.644.809-32AVENIDA MARIPA - ESQUINA COM RUA GENERAL C 975Port: LIESER AUGUSTO BELENSIERLIESER AUGUSTO BELENSIERCONTRATO DE LOCAÇÃO Tno: Vlr: R$ 104.061,53Distrib. R$ 41,50 Juros R$ 485,62 Anot. R$ 160,19 Funrej. R$ 208,12Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 8,01Acr: R$ 527,12 Em: R$ 421,71 Total R$ 105.010,36FALTA DE PAGAMENTO V: 08/05/2018

14PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - PR

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

SÚMULA

Torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia do Aterro de Inertes e Área de Transbordo e Triagem (ATT), localizado no Lote Rural N° 25-A/B, da Parte Oeste do Perímetro B da Fazenda Britânia, na Rodovia Toledo – Ouro Verde do Oeste – PR – 317, Município de Toledo, Estado do Paraná.




PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃOREF: LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS SOB Nº 013/2018

A Comissão Permanente de Licitações constituída por: André Dalla Vecchia e membros Luis Carlos Fabris e Wagner Fernandes Quinquiolo, comunica aos interessados que, após análise e verifi cação das propostas apresentadas na licitação mencionada, cujo objeto é a contratação de empresa para execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção da Central de Fisioterapia, Reabilitação e Terapias Complementares, na Rua Tomaz de Aquino, lote nº 617, quadra nº 04, Bairro Vila Pioneiro, neste município de Toledo - PR. Conforme orçamento, cronograma físico fi nanceiro, memorial descritivo e projetos anexos ao processo licitatório, a classifi cação fi cou a seguinte:LOTE 01- A empresa PRESPONTES SERVIÇOS LTDA - ME, foi declarada vencedora com uma proposta no valor global de R$ 907.945,20 (novecentos e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).- A empresa COMPASSO OBRAS E SERVIÇOS EIRELI-ME, fi cou classifi cada em segundo lugar com uma proposta no valor global de R$ 1.019.134,78 (um milhão, dezenove mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos).- A empresa DOLIWA & DIAS INCORPORAÇÕES LTDA, fi cou classifi cada em terceiro lugar com uma proposta no valor global de R$ 1.082.579,41 (um milhão, oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos).Comunica, outrossim, que no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados da data da publicação deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada.

Toledo, 22 de maio de 2018.ANDRÉ DALLA VECCHIA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES


TERMO DE REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 07 DE VALOR E Nº 08 DE SUPRESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 340/2017

JUCENIR LEANDRO STENTZLER, PREFEITO MUNICIPAL DE PALOTINA – PR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE, RESPEITADOS OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, AS PRESCRIÇÕES DA LEI FEDERAL 8.666/93 (LEI DE LICITAÇÕES) PROCEDE, EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO, A REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 07 DE VALOR E Nº 08 DE SUPRESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 340/2017, EM RAZÃO DA DETENTORA NÃO POSSUI CERTIDÃO VÁLIDA REFERENTE AOS TRIBUTOS FEDERAIS.. NÃO HÁ PREJUÍZO PARA O ENTE E NEM PARA O ERÁRIO PÚBLICO.NÃO HÁ PREJUÍZO A INTERESSES PESSOAIS DE TERCEIROS. NÃO HÁ E NEM HAVERÁ PREJUÍZO PARA O INTERESSE PÚBLICO. PUBLIQUE-SE. PALOTINA, 22 DE MAIO DE 2018. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.


EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA CONTRATO Nº. 175/2018 – PREGÃO Nº 055/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALOTINA CNPJ: 76.208.487/0001-64 CONTRATADO: MINERPAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTAÇÃO - EIRELI. CNPJ 78.930.435/0001-22, OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PISO DE CONCRETO ARMADO NO LAGO MUNICIPAL DE PALOTINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NESTA MUNICIPALIDADE. ITENS DESERTOS NO PREGÃO 043/2018 VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO IMPORTA EM R$ 23.200,00 (VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O PAGAMENTO DO OBJETO DESTE CONTRATO SERÁ REALIZADO EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL, SENDO EFETUADA A RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE O PAGAMENTO A SER REALIZADO CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES DE INSS E FGTS. PALOTINA, 22 DE MAIO DE 2018. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº. 166/2018, DISPENSA 030/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALOTINA CNPJ: 76.208.487/0001-64 E CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ – SEBRAE/PR., CNPJ: 75.110.585/0004-44. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS AOS EMPREENDIMENTOS APOIADOS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCUBAÇÃO EMPRESARIAL EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 021/2015, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E O SEBRAE/PR VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO IMPORTA EM R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O PAGAMENTO DO OBJETO DESTE CONTRATO SERÁ REALIZADO ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL POSTERIOR AO DIA DA CAPACITAÇÃO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL, SENDO EFETUADA A RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE O PAGAMENTO A SER REALIZADO CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES DE INSS E FGTS. PALOTINA, 22 DE MAIO DE 2018. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO


EXTRATO DE ATAS REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 168/2018, Nº 169/2018, Nº 170/2018, Nº 171/2018, Nº 172/2018 E Nº 173/2018 DO PREGÃO N.º 029/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: MUNICÍPIO DE PALOTINA, CNPJ 76.208.487/0001-64 E AS EMPRESAS DETENTORAS PARTES SIGNATÁRIAS, RESPECTIVAMENTE: ATHENAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., CNPJ: 07.692.301/0001-72, NO VALOR DE R$ 15.939,00, EMPÓRIO PALOTINA LTDA. - EPP, CNPJ Nº 77.855.385/0001-01, NO VALOR DE R$ 242,00, F. P. GARALUZ - ME, CNPJ Nº 07.299.558/0001-69, NO VALOR DE R$ 4.065,00, M J GAMBETTA SOLUÇÕES INDUSTRIAIS ME, CNPJ Nº 22.572.455/0001-14, NO VALOR DE R$ 5.562,00, PIZANI & PIZANI CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. - ME, CNPJ Nº 19.611.064/0001-57, NO VALOR DE R$ 74.090,10 E PROTEGE COMÉRCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA., CNPJ Nº 02.786.624/0001-01 NO VALOR DE R$ 25.867,46. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM KIT´S REFERENCIADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS. PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2019. VIGÊNCA 12 MESES, A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO. PALOTINA, 22 DE MAIO DE 2018. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.


AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO Nº 009/2018 PARA O ITEM 310 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 045/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO A SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE SAÚDE MARIA LUISA SOARES E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL. PARA E ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. DESCRIÇÃO DO ITEM:

ITEM

DESCRIÇÃO MARCA UNIDADE QUANT. VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

310 ROLETES DENTAIS P/ ISOLAMENTO RELATIVO, CONFECCIONADO EM FIBRA 100% ALGODÃO, MACIO, LEVEMENTE GOMADO, COM ALTO PODER DE ABSORÇÃO, Nº 2. PACOTE C/ 100 UND.

SSPLUS PCT 350 R$ 3,15 R$ 1.102,50

O MUNICÍPIO DE PALOTINA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 76.208.487/0001-64, COM SEDE NA RUA ALDIR PEDRON, Nº 898, CENTRO, NA CIDADE DE PALOTINA.PR, CEP 85.950-000, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO SR. SIDNEI FERREIRA FERNANDES E COORDENADORA DE COMPRAS SRA ELIZA SIGNOR DE ANDRADE, TORNAR PÚBLICO QUE EM FACE DO PARECER JURÍDICO PROFERIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2018, CONVOCA-SE AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL ACIMA MENCIONADO, SENDO ESTA DECLARADA COMO SEGUNDO COLOCADO, PARA QUE MANIFESTE, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DO ITEM:

SEGUNDO COLOCADO PARA O ITEM 310 DO PREGÃO 009/2018 EMPRESA: ALVES E SARTOR LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.724.523/0001-20 ITEM DESCRIÇÃO MARCA UNIDADE QUANT. VALOR

UNIT. VALOR TOTAL

310 ROLETES DENTAIS P/ ISOLAMENTO RELATIVO, CONFECCIONADO EM FIBRA 100% ALGODÃO, MACIO, LEVEMENTE GOMADO, COM ALTO PODER DE ABSORÇÃO, Nº 2. PACOTE C/ 100 UND.

CREMER PCT 350 R$ 3,19 R$ 1.116,50

VALOR TOTAL – R$1.116,50 PEÇO QUE A EMPRESA DESCRITA COMO 02ª (SEGUNDA) COLOCADA, SE MANIFESTE POR ESCRITO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, APÓS A CONVOCAÇÃO. CASO NÃO ACEITO PELO SEGUNDO, O TERCEIRO É CONVOCADO DE MANEIRA SUCESSIVA, PODERÁ OCORRER A REVOGAÇÃO DOS RESPECTIVOS ITENS DA LICITAÇÃO PARA QUE POSSA SER REALIZADA NOVA CONTRATAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE POSSÍVEIS PENALIDADES EM SENDO CONFIRMADA A VIGÊNCIA DAS PROPOSTAS. OS REQUERIMENTOS E JUSTIFICATIVAS PODERÃO SER ENVIADOS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. PALOTINA, 22 DE MAIO DE 2018. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.


TERMO ADITIVO Nº 01 DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº. 231/2017 PELO PRESENTE TERMO ADITIVO QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO COMO CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE PALOTINA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 76.208.487/0001-64, COM ENDEREÇO A RUA ALDIR PEDRON, Nº 898, PALOTINA, PARANÁ, REPRESENTADA POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, SR. JUCENIR LEANDRO STENTZLER, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 5.859.107-6 SSP/PR, CADASTRADO NO CPF Nº 778.829.031-91, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 1.353, NESTA CIDADE DE PALOTINA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.950-000, E DE OUTRO LADO A CEZARIA, TRICHES & CIA. LTDA – ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 13.765.352/0001-80, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTA, INSCRIÇÃO MUNICIPAL/ISS (ALVARÁ) Nº. 33111, COM SEDE À RUA ALVORADA, N°. 471, CENTRO, NA CIDADE DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.980-000, FONE: (44) 9.9966-0409, E-MAIL: [email protected], REPRESENTADA NESTE ATO PELA SRA. IDELMA CEZARIA TRICHES, ADMINISTRADORA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº. 1.113.720-2 SSP/PR, INSCRITA NO CPF SOB Nº. 391.410.809-63, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA PAULO FURTADO LUCENA, N°. 101, NA CIDADE DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, VEM SUPRIMIR, CONFORME O PARECER JURÍDICO ANEXO AO PROCESSO, O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 231/2017, NOS TERMOS DA LEI Nº. 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1.993 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, O FAZENDO PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES, CONFORME INEXIGIBILIDADE N° 029/2017, ONDE O OBJETO DESTE TERMO CONTRATUAL É CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, INTERNAMENTO ROTINEIRO, AMBULATÓRIO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES TRANSFERÊNCIA VAGA ZERO, PARA EXAMES NO MUNICÍPIO, PARA PACIENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS E AUXÍLIO NO CENTRO CIRÚRGICO), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PLANTONISTA DE UTI ADULTA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA E CARDIOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA, A SEREM EMPENHADAS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.010.10.301.0009.2.020 – 000.01.07.00.00 / 303.01.02.00.00 – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE 15% DOS IMPOSTOS 02.010.10.301.0009.2.021 – 01495 / 303.01.02.00.00 – ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – SUS- PAB FIXO 02.010.10.301.0009.2.023 – 01495 / 000.01.07.00.00 / 303.01.02.00.00 – ATENÇÃO BASICA EM SAUDE –PSF 02.010.10.302.0009.2.030 – 000.01.07.00.00 / 303.01.02.00.00 – MAN.DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUN. PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI 02.010.10.301.0009.2079 – 1495.09.02.06.20 – INCENTIVO ATENÇÃO PRIMARIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – APSUS-INC. ESTADUAL 02.010.10.301.0009.2028 – 495.09.02.06.20 – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE –PMAQ 02.010.10.301.0009.2081 – 495.09.02.06.20 – NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA- SUS- NASF 02.010.10.301.0009.2025 – 496.09.02.06.20 – SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD- MELHOR CASA 02.010.10.302.0009.2026 – 000.01.07.00.00 / 303.01.02.00.00 / 496.09.02.05.20 – ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE – SUS AMBULATORIAL- PR FONTE: 31.90.34.00.00- OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCERIZAÇÃO 33.90.39.50.30- SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS EM SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CLÁUSULA PRIMEIRA (TERMO ADITIVO Nº 01): A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, FICA SUPRIMIDO O VALOR DE RS 920.325,00 (NOVECENTOS E VINTE MIL E TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) DO PRESENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 231/2017, PRESENTE NA INEXIGIBILIDADE 029/2017. A SUPRESSÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA, DE ACORDO COM OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARECER JURÍDICO ANEXOS AO PROCESSO. CLÁUSULA SEGUNDA: AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS. PALOTINA, 22 DE MAIO DE 2018. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.

PROJUDI - Processo: 0000131-08.1995.8.16.0170 - Ref. mov. 102.224/05/2017: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO. Arq: Edital. Assinado por: VANESSA KELLIN BERTUCCI

Página 1420

PROJUDI - Processo: 0000131-08.1995.8.16.0170 - Ref. mov. 102.224/05/2017: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO. Arq: Edital. Assinado por: VANESSA KELLIN BERTUCCI

Página 1421

200 x 085

131 x 091 065 x 091

065 x 045 033 x 045

067 x 186

JÁ NAS BANCAS!

JÁ NAS BANCAS!

JÁ NAS BANCAS!

JÁ NAS BANCAS!

JÁ NAS BANCAS!

JÁ NAS

BANCAS!

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE

Estado do Paraná

Rua Curitiba, 657 – Telefone (45) 3251-8000 Fax: (45) 3251-8000 CEP 85933-000 - OURO VERDE DO OESTE – PARANÁ

Decreto n.º 51, 01 de junho de 2018. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 776 de 29/12/2017, publicada em 30/12/2017.

DECRETA Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias: 10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 002 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0012.2092 - MAN. DO ÓRGÃO GESTOR (SECRETARIA) 417 - 3390.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica ................. R$ 5.000,00 Fonte: 1021 Art. 2º – Para dar cobertura ao crédito a ser aberto conforme o artigo anterior será utilizado, de conformidade com § 1º do artigo 43 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, os recursos provenientes da anulação total/parcial da seguinte dotação orçamentária 10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 002 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0012.2092 - MAN. DO ÓRGÃO GESTOR (SECRETARIA) 413 – 3390.30.00 – material e consumo ............................................................. R$ 5.000,00 Fonte: 1021 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, em 01 de junho de 2018. Aldacir Domingos Pavan Prefeito

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO nº 030/2018 - MODALIDADE PREGÃO nº 026/2018

SISTEMA PRESENCIAL – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Ouro Verde do Oeste, torna público que fará realizar no Paço Municipal, Rua Curitiba nº 657, Departamento de Licitações, PREGÃO, sistema presencial, para aquisição de alimentos, materiais de higiene e limpeza para a rede municipal de ensino e demais setores da Administração Pública Municipal. Informações pelo telefone 45 3251-8000, ramais 8074, 8079 e 8080, no site: http://www.ouroverdedooeste.pr.gov.br/licitacao.Ouro Verde do Oeste/PR, 05 de junho de 2018. Aldacir Domingos Pavan-Prefeito.

TABELIONATO DE PROTESTODA COMARCA DE TOLEDO

Lincoln Buquera de Freitas OliveiraTabelião

Marlene Ribeiro de LaraEscrevente Autorizada

EDITAL DE INTIMAÇÃOEncontram-se neste Ofício, sito à Rua Sete de Setembro, 1731, Nesta cidade de Toledo, PR, para PROTESTO os títulos abaixo discriminados, de responsabilidade

dos Devedores a seguir relacionados.

Por não ter sido possível encontrar os referidos responsáveis, pelo presente os intimo para todos os fins de direito para que compareçam ao Ofício de Protesto aqui nomeado

para pagar ou declarar até as 15:00 horas do dia de hoje da publicação deste. O não comparecimento até o referido dia implicará o registro do PROTESTO do respectivo título.

496560-3 Dist: 2018/010.193-8Dev: BRANFAELA CONFECCOES LTDA 02.862.607/0001-06RUA PRIMEIRO DE MAIO 1332Port: BANCO SAFRA S/ACATIVA MS TEXTIL LTDADUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 0012943201 Vlr: R$ 459,44Distrib. R$ 38,24 Juros R$ 3,22 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,92Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 41,46 Em: R$ 82,79 Total R$ 583,69FALTA DE PAGAMENTO V: 15/05/2018

496593-8 Dist: 2018/010.204-4Dev: ESPACO CASA LAUMAR COMERCIO DE MOVEIS LT 26.209.861/0001-78AV. MINISTRO CIRNE LIMA - JD. COOPAGRO 3085Port: BANCO DO BRASILESTOFADOS HERMES LTDADUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 509202 Vlr: R$ 312,00Distrib. R$ 38,24 Juros R$ 1,56 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,62Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 39,80 Em: R$ 82,49 Total R$ 434,29FALTA DE PAGAMENTO V: 22/05/2018

496594-7 Dist: 2018/010.205-3Dev: ADRIANO DECKER 024.909.079-13LINHA DR ERNESTO s/nPort: BANCO DO BRASILVETFARMA COMERCIO DE PRODUTOSDUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 82745/2 Vlr: R$ 360,00Distrib. R$ 38,24 Juros R$ 1,44 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,72Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 39,68 Em: R$ 82,59 Total R$ 482,27FALTA DE PAGAMENTO V: 25/05/2018

496596-5 Dist: 2018/010.207-1Dev: ABRAAO DE AZEVEDO 19.561.312/0001-00RUA ALCEO CORREA PINTO - JARDIM EUROPA 1689Port: BANCO DO BRASILPEDRO MUFFATO & CIA LTDADUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 11000102141 Vlr: R$ 393,88Distrib. R$ 38,24 Juros R$ 2,10 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,79Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 40,34 Em: R$ 82,66 Total R$ 516,88FALTA DE PAGAMENTO V: 21/05/2018

496598-3 Dist: 2018/010.209-0Dev: LEOPOLDO ERVINO KULPA 213.240.009-10LR 144 ESTR. MATA VIRGEM EST DA ROSEIRA s/nPort: BANCO DO BRASILVETFARMA COMERCIO DE PRODUTOSDUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 82345/2 Vlr: R$ 540,00Distrib. R$ 38,24 Juros R$ 2,16 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 1,08Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 40,40 Em: R$ 82,95 Total R$ 663,35FALTA DE PAGAMENTO V: 25/05/2018

496607-1 Dist: 2018/010.251-2Dev: JANAINA DA SILVA ALMEIDA 28.685.942/0001-70AV. DOS PIONEIROS 355Port: BANCO ITAÚ S/AMANFRIM INDL E COML LTDADUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 4005471685 Vlr: R$ 201,80Distrib. R$ 38,24 Juros R$ 4,24 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,40Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 42,48 Em: R$ 82,27 Total R$ 326,55FALTA DE PAGAMENTO V: 04/04/2018

496623-3 Dist: 2018/010.259-5Dev: LEANDRO LUIS MOMBELLI 032.654.519-09RUA JURANDIR DAL PRA - VILA BECKER 515Port: BANCO ITAÚ S/ALOTARIO KOLLING LONAS MEDUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 001621-002 Vlr: R$ 618,33Distrib. R$ 38,24 Juros R$ 3,09 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 1,24Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 41,33 Em: R$ 83,11 Total R$ 742,77FALTA DE PAGAMENTO V: 22/05/2018

496628-9 Dist: 2018/010.294-6Dev: GERSON ANTONIO PAPPEN 628.227.809-00L R 6 A L R 12 2 2 A 2 C 01 01 08 - RURAL s/nPort: BANCO DO BRASILIMPLESUL - EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDADUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 1214 Vlr: R$ 324,28Distrib. R$ 38,24 Juros R$ 1,41 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,65Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 39,65 Em: R$ 82,52 Total R$ 446,45FALTA DE PAGAMENTO V: 24/05/2018

496630-5 Dist: 2018/010.295-5Dev: JOVENAL BRANDAO 335.254.479-49RUA COROA DO NORTE - JD CONCORDIA 347Port: BANCO DO BRASILMAXILUZ MATERIAS ELETRICOS LTDA DUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 35956 2018/ Vlr: R$ 329,00

Distrib. R$ 38,24 Juros R$ 1,54 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,66Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 39,78 Em: R$ 82,53 Total R$ 451,31FALTA DE PAGAMENTO V: 23/05/2018

496632-3 Dist: 2018/010.264-9Dev: P R DOS SANTOS CONFECCOES DE UNIFORMES 25.022.428/0001-66RUA PEDRO NARDI 1220Port: BANCO SANTANDER S/AATACADO DE TECIDOS SAO PAULO LTDA MEDUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 0005075-03 Vlr: R$ 829,00Distrib. R$ 38,24 Juros R$ 4,70 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 1,66Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 42,94 Em: R$ 83,53 Total R$ 955,47FALTA DE PAGAMENTO V: 20/05/2018

496633-2 Dist: 2018/010.296-4Dev: MARCOS JOEL DECKER 063.301.239-42LINHA DR ERNESTO CASA s/nPort: BANCO DO BRASILSELECT SIRES DO BRASIL GENETICA LTDADUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 7065563-03 Vlr: R$ 355,00Distrib. R$ 38,24 Juros R$ 1,42 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,71Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 4,63Acr: R$ 39,66 Em: R$ 85,47 Total R$ 480,13FALTA DE PAGAMENTO V: 25/05/2018

496648-7 Dist: 2018/010.218-0Dev: ABRAAO DE AZEVEDO 19.561.312/0001-00RUA ALCEO CORREA PINTO - JARDIM EUROPA 1689Port: BANCO DO BRASILPEDRO MUFFATO & CIA LTDADUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 11000101524 Vlr: R$ 1.203,77Distrib. R$ 38,24 Juros R$ 6,42 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 2,41Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 44,66 Em: R$ 84,28 Total R$ 1.332,71FALTA DE PAGAMENTO V: 21/05/2018

496660-2 Dist: 2018/010.226-0Dev: PATRICIA ALVES DA CRUZ 041.230.119-93RUA PADRE FRANCISCO VILA PIONEIRO 80Port: BANCO DO BRASILANNA PAULA COMERLATO EIRELI ME DUPLICATA MERCANTIL PO Tno: PATRICIA CR Vlr: R$ 82,80Distrib. R$ 30,06 Juros R$ 0,47 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,17Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 30,53 Em: R$ 82,04 Total R$ 195,37FALTA DE PAGAMENTO V: 20/05/2018

496666-7 Dist: 2018/010.229-8Dev: AGROPEGEN COMERCIO DE INSUMOS AGROPEC 12.421.174/0001-07AV MINISTRO CIRNE DE LIMA - JD COOPAGRO 1935Port: BANCOOBBOURSCHEIDT & CIA LTDA MEDUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 1580 Vlr: R$ 4.934,00Distrib. R$ 43,37 Juros R$ 19,74 Anot. R$ 92,64 Funrej. R$ 9,87Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 4,63Acr: R$ 63,11 Em: R$ 152,53 Total R$ 5.149,64FALTA DE PAGAMENTO V: 25/05/2018

496672-0 Dist: 2018/010.232-3Dev: DE PAULO E CIA LTDA ME 11.154.109/0001-08AV MARIPA VILA BECKER S/NPort: BANCOOBINAB INDUS NACIONAL DE BEBIDASDUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 013189901 Vlr: R$ 264,00Distrib. R$ 38,24 Juros R$ 1,23 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,53Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 14,69Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 39,47 Em: R$ 70,53 Total R$ 374,00FALTA DE PAGAMENTO V: 23/05/2018

496673-9 Dist: 2018/010.233-2Dev: ANTENOR JOSE FUMAGALLI 452.771.929-72RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES - JD PANCE 1303Port: BANCOOBAMJP-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 001 Vlr: R$ 2.878,46Distrib. R$ 43,37 Juros R$ 12,47 Anot. R$ 46,32 Funrej. R$ 5,76Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 26,56Digit R$ 0,58 ISS R$ 2,32Acr: R$ 55,84 Em: R$ 99,79 Total R$ 3.034,09FALTA DE PAGAMENTO V: 24/05/2018

496677-5 Dist: 2018/010.236-0Dev: MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 21.796.287/0001-88AV MARIPA 2931Port: BANCOOBFURGOES TOLEDO LTDA MEDUPLICATA MERCANTIL PO Tno: 4685 Vlr: R$ 350,00Distrib. R$ 38,24 Juros R$ 20,18 Anot. R$ 34,74 Funrej. R$ 0,70Selo R$ 2,81 Intim. R$ 15,44 Rem. Intim: R$ 14,69Digit R$ 0,58 ISS R$ 1,74Acr: R$ 58,42 Em: R$ 70,70 Total R$ 479,12FALTA DE PAGAMENTO V: 15/12/2017

EditaisQUINTA-FEIRA07 de junho de 2018

EDIÇÃO973814

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL – DEAM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2018

PROTOCOLO: 14.862.174-8 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de assistência saúde aos servidores públicos do Estado do Paraná na região de TOLEDO – SAS TOLEDO AUTORIZADO: em 30/05/2018 INTERESSADO: SEAP ABERTURA: 20 de junho de 2018 às 09:00 horas LOCAL DA DISPUTA: www.licitacoes-e.com.br – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: www.comprasparana.pr.gov.br

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

PORTARIA Nº 086, de 06 de junho de 2018. Concede diária. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais: RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 06/06/2018 às 23h30min e retorno no dia 08/06/2018 às 01h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Pequeno Príncipe. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Anote-se e Publique-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 06 de junho de 2018. Francisco Dantas de Souza Neto PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

PORTARIA Nº 087, de 06 de junho de 2018. Concede diária. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais: RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Sandra Regina de Oliveira, Agente Comunitária de Saúde, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 06/06/2018 às 23h30min e retorno no dia 08/06/2018 às 01h00min, com finalidade de acompanhar paciente ao Hospital Pequeno Príncipe. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Anote-se e Publique-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 06 de junho de 2018. Francisco Dantas de Souza Neto PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO

MUNICÍPIO DE TOLEDO – PRDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2018OBJETO: Aquisição de veículo e equipamentos, conforme aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS/PR, por meio dos Incentivos Centros da Juventude - Paraná Seguro para a implementação das ações já executadas nos Centros da Juventude, conforme Termo de Adesão a Deliberação nº 040/2017, alterada pela Deliberação nº 068/2017 do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/PR. DATA DE ABERTURA: 22 DE JUNHO DE 2018, às 14h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2018OBJETO: Seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de chaveiro com material e mão de obra (execução global) e correlatos, inclusive com fornecimento dos insumos inerentes a atividade e aquisição de cadeados e identifi cadores de chaves, para atender às necessidades das Secretarias da Administração, Saúde, Cultura, Educação, Esporte e Lazer, Assistência Social e Proteção a Família, Meio Ambiente, Juventude, Desenvolvimento Econômico, PROCON e Segurança e Trânsito, sendo que para a Secretaria de Assistência Social e Proteção a Família serão utilizados recursos do MDSA, conforme Plano de Ação e Portaria nº 625/2010. DATA DE ABERTURA: 25 de JUNHO de 2018, às 14h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 253.813,10 (duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e treze reais e dez centavos).

TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2018OBJETO: Execução global (material e mão de obra) do serviço de adequação de instalações elétricas na Escola Municipal Borges de Medeiros, localizada na Rua General Daltro Filho, Vila Industrial, neste município de Toledo-Pr, conforme orçamento, cronograma físico-fi nanceiro, memorial descritivo e projetos anexos ao processo licitatório. DATA DE ABERTURA: 26 DE JUNHO DE 2018, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 130.633,86 (cento e trinta mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos).

- O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected]

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2018PROPONENTE: BANCO DO BRASIL S/AENDEREÇO: Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco “C”, Edifício Sede III, 24º andar - Brasília/DFOBJETO: Contratação do BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, com sede na Capital Federal, Setor Bancário Sul, Quadra I, Bloco “C”, Edifício Sede III, 24º andar, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º 00.000.000/0001-91, através de inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 164, Parágrafo Terceiro, da Constituição Federal, para prestação de serviços bancários. PAGAMENTO: A remuneração pela prestação dos serviços, as tarifas discriminadas no tabela abaixo, serão debitadas em conta-corrente de forma diária, até o terceiro dia posterior ao da efetiva prestação do serviço pelo BANCO. VALOR: Tais valores representam o total de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para o período de 60 (sessenta) meses. EXECUÇÃO DO SERVIÇO: A prestação de serviços não previstos neste instrumento será contratada preferencialmente com o BANCO, em termos a serem pactuados com o Município de Toledo PR, caso a caso. Encontram-se vinculados a este Edital todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, integrantes do Poder Executivo, inclusive os que forem criados na vigência deste instrumento ou que tenham suas estruturas modifi cadas, fundidas ou transformadas em entidades de Administração Indireta, cujos negócios, descritos no objeto deste Edital, serão preservados junto ao BANCO. A presente contratação terá âmbito nacional, sendo que a rede pagadora será composta de todas as agências e postos de atendimento on-line do BANCO, no Brasil. PRAZO DE CONTRATAÇÃO/EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços é de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência para o contrato é de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura do contrato. AMPARO LEGAL Artigo 164, Parágrafo Terceiro da Constituição Federal; A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central (...) Parágrafo 3º. As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no Banco Central; as dos Estados, e do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições fi nanceiras ofi ciais, ressalvados os casos previstos em lei; combinado com o art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93, “É Inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição”.

EXTRATO CONTRATO Nº 0517/2018PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO, e o BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Contratação do BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, com sede na Capital Federal, Setor Bancário Sul, Quadra I, Bloco “C”, Edifício Sede III, 24º andar, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º 00.000.000/0001-91, através de inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 164, Parágrafo Terceiro, da Constituição Federal, para prestação de serviços bancários. VALOR: Tais valores representam o total de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para o período de 60 (sessenta) meses. Contrato fi rmado em 01 de junho de 2018, conforme conclusões do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2018.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE

DECRETO nº 052, de 05 de junho de 2018.Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 021/2017 e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T AArt. 1º Fica homologado o Processo Licitatório nº 025/2018, modalidade Pregão nº 021/2018, sistema presencial, tipo menor preço, de acordo com resultado exarado pelo pregoeiro, que o objeto deve ser adjudicado às empresas Ari Ezidio da Cunha, Eduardo da Silva Pereira, Longina Maria da Conceição Nascimento e Miorando & Cia Ltda. Ficando autorizado o órgão competente do Município, a expedição dos documentos respectivos para plena consolidação dos objetivos da licitação supra-mencionada.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, 05 de junho de 2018.Aldacir Domingos Pavan-Prefeito.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇUESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 085/2018OBJETO: Aquisição de diversos tipos de pneus e câmaras de ar, para uso nas motocicletas da Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referencia do edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 20 de Junho de 2018, às 09 horas. O edital poderá ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br com o Nº de ID 722697. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08:00 às 12:00 das 13:30 às 17:30 horas de 2ª a 6ª feira, pelo fone/fax (45) 3521-1374 ou pelo e-mail [email protected].

Foz do Iguaçu, 06 de Junho de 2018.Etelvina de Fátima Maciel Oliveira

Responsável pela Diretoria de Compras e Suprimentos












PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA ERRATAA quem interessar possa a direção do JORNAL DO OESTE LTDA esclarece que na página 6 da edição de número 9737, do dia 6 de junho de 2018, onde consta a Ata nº 08/2018, não houve a devida identifi cação do Município, a qual se refere à Prefeitura do Município de Palotina.

SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOJair Ansolin, torna público que requereu do IAP, renovação de licença de opera-ção, para o empreendimento de suínos produção de leitão, implantado no lote rural 95, em Concordia do Oeste, Toledo, Paraná.

SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA PRÉVIAAcadio Scherer, torna público que recebeu do IAP, licença prévia, para o em-preendimento de suínos terminação, a ser implantado, no lote rural 93.A.1, em Linha Gramado, Toledo, Paraná.


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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DO CREDENCIAMENTO 004/2018 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, INTERNAMENTO ROTINEIRO, AMBULATÓRIO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES TRANSFERENCIA VAGA ZERO, PARA EXAMES NO MUNICIPIO PARA PACIENTES EM OUTROS MUNICIPIOS E AUXILIO NO CENTRO CIRURGICO), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PLANTONISTA DE UTI ADULTA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA E CARDIOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Aos 06(seis) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito , às 10:30hs (de e trinta ), reuniram-se a presidente da Comissão Permanente de Licitações e Compras e comissão nomeados pela Portaria nº 16, de 26 de janeiro de 2018, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal , para recebimento e credenciamento dos envelopes contendo as Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação para PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, INTERNAMENTO ROTINEIRO, AMBULATÓRIO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES TRANSFERENCIA VAGA ZERO, PARA EXAMES NO MUNICIPIO , PARA PACIENTES EM OUTROS MUNICIPIOS E AUXILIO NO CENTRO CIRURGICO), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PLANTONISTA DE UTI ADULTA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA E CARDIOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA.conforme Edital da Chamada Pública nº 004/2018, e seus anexos . A Presidente da Comissão Eliza Signor de Andrade e os Membros da Equipe de Apoio . Foi aberto o envelope contendo os Documentos de Habilitação e as propostas de preços, que após análise estavam aptos para credenciamento, ficando assim a empresas credenciadas : SCHROEDER SERVIÇOS MEDICOS LTDA –ME CNPJ 17.778.115/0001-04 credenciado para os itens 1.9, 1.10, 1.11, 1.12 , 1.8 e 1.6, do edital a empresa CLINICA R.S. RIESDI LTDA ME CNPJ 07.260.775/0001-45, credenciado para os itens 1.25, 1.26, 1.27, 1.28, 1.8, 1.6, 1.3 e 1.4 do edital, Os valores são conforme Edital Anexo I, E Lei Municipal nº 4802/2018, sendo estimado e conforme solicitação mensal da secretaria municipal de saúde. O EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2017 ESTARÁ DISPONIVEL E ABERTO ATÉ 01/05/2019 PARA NOVOS CREDENCIAMENTOS, O MESMO ESTÁRA DISPONIVEL NO SITE DO MUNICIPIO www.palotina.pr.gov.br, ou via solicitação via email licitaçã[email protected]


REPUBLICADO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 096/2018, Nº 097/2018, Nº 098/2018, Nº 099/2018, Nº 100/2018 E Nº 101/2018 DO PREGÃO N.º 004/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: MUNICÍPIO DE PALOTINA, CNPJ 76.208.487/0001-64 E AS EMPRESAS DETENTORAS, RESPECTIVAMENTE: LONDRICIR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 00.339.246/0001-92 NO VALOR DE R$ 8.157,50, MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A - CNPJ 05.912.018/0001-83, NO VALOR DE R$ 27.301,50, NUTRIÇÃO ORIGINAL LTDA. – ME – CNPJ 18.500.770/0001-69 NO VALOR DE R$ 3.776,00, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. – CNPJ 03.612.312/0005-78 NO VALOR DE R$ 57.530,00, RCA MATERIAIS MÉDICOS LTDA. ME – CNPJ 20.740.209/0001-07 NO VALOR DE R$ 12.151,00 E ROSSANE SERAFIM MATOS – EPP – CNPJ 03.302.477/0001-10 NO VALOR DE R$ 6.684,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS, MÓDULOS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2019. VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO. PALOTINA, 06 DE ABRIL DE 2018. O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.

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