VENDASNOVASINFORMAÇÃO

N.º1 | FEVEREIRO.2015

ÍNDICE:› Editorial

› CDU na Assembleia Municipal

› CDU na Freguesia de Landeira

› CDU na Câmara Municipal

› CDU na Freguesia de Vendas Novas

› PS/PSD – 1 ANO de GESTÃO (reportagem fotográfica)

A CDU no Concelho de Vendas Novas, passados que foram os primeiros 12 meses de mandato dos órgãos autárquicos do Municipio e das Freguesias de Vendas Novas e de Landeira, cuja gestão têm à frente a coligação PS/PSD, procura, neste primeiro Boletim de Informação, prestar contas do trabalho dos seus eleitos na Câmara, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia.Procuramos, nestas páginas, afirmar não só o nosso “Projecto autárquico – com as Pessoas e para as Pessoas”, mas também temos em vista denunciar opções e práticas politicas que consideramos menos corretas, por parte da gestão PS/PSD.Damos, igualmente, a conhecer as “Propostas” e “Tomadas de Posição”, destacando as mais relevantes, de iniciativas que temos assumido, em particular na Câmara Municipal, em prole do desenvolvimento do Concelho de Vendas Novas.Igualmente relevamos, perante todos os vendasnovenses, o nosso estatuto de oposição à atual maioria PS/PSD, à frente dos órgãos autárquicos, afirmando a alternativa com responsabilidade de quem esteve à frente dos destinos do Municipio e Freguesias durante 39 anos e cuja obra e projetos, de todos conhecida, são resultado do trabalho de centenas de homens, mulheres e jovens que numa íntima ligação à vida, com o envolvimento das Populações e das Associações, Coletividades e Instituições, a par dos atores e agentes económicos e culturais, foi possível, no quadro da “Gestão Participada”, asse-gurar o desenvolvimento do nosso Concelho, o que muito nos orgulha.Por isso, o nosso prestar de contas, deve ser entendido, como a afirmação do Projeto autárquico da CDU e da proposta que transporta para o desenvolvimento do Concelho de Vendas Novas, no respeito dos valores e princípios saídos do 25 de Abril, consignados na Constituição da Republica Portuguesa, e na defesa e afirmação do Poder Local Democrático!

EDITORIAL

PISCINAS DE VENDAS NOVAS – UMA OBRA DA GESTÃO CDU

JARDIM PÚBLICO – UMA OBRA DA GESTÃO CDU

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Os minutos….O PS na Assembleia Municipal (AM) aprovou com os votos do PSD o novo Regimento. Neste Regimento limita-se, pela primeira vez, desde que existe AM eleita pelos munícipes, o tempo máximo de intervenção dos munícipes e para as declarações de votos…PS e PSD também acabaram com os dois períodos de intervenção do público, um no início e outro no fim da AM, passando agora a existir um único período de intervenção do público no final da AM.Com esta “cronometragem” e redução de períodos de intervenção do público da Assembleia, pre- tende-se condicionar a participação e discussão dos assuntos quer pelas bancadas quer pelo público.

As ordens de trabalho...Os editais de convocação da Assembleia Municipal deixaram de ter a Ordem de Trabalhos da mesma.Consta o dia, hora, local, mas quanto aos assuntos que lá se vão tratar fica o munícipe sem saber.A “nova prática” visa desmotivar a presença, participação, conhecimento e envolvimento da POPU-LAÇÃO. Uma atitude, de todo criticável, que coloca em causa a tão propalada transparência.

Os tiques de autoritarismoAo longo das diversas AMs, o actual presidente da mesma tem demonstrado tiques de autoritarismo.Por várias vezes interrompe e ameaça retirar a palavra a munícipes, manda calar vereadores da CDU e “...que se queixem ao Ministério Público”!Estas e outras atitudes semelhantes, são algo que não há memória de alguma vez se ter passado na AM de Vendas Novas.

CENTRO EDUCATIVO NA CIDADE DE VENDAS NOVAS, ÀS ESCURAS POR DECISÃO DA GESTÃO PS/PSD

CDU NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

PS/PSD na Assembleia Municipal de Vendas Novas procuram calar o Povo e a Oposição

Numa atitude autoritária, o primeiro acto de gestão do PS na Freguesia de Landei-ra, foi a violação do Projeto de Arquitetura da qualificação urbana da envolvente do Cemitério da Freguesia, que tinha sido aprovado pela População e em reunião de CM, com a demolição de parte da obra!PS à frente da Freguesia, recusa dar cum-primento à lei 24/98 de 26 de Maio, estatu-to de Oposição, não ouvindo, como está obrigada, o PCP no âmbito da elaboração do Plano de Atividades e Orçamento para a Junta de Freguesia!As actas das reuniões da Assembleia de Freguesia que o PS redige são elaboradas a seu belo prazer, traduzindo tão só as suas opiniões não refletindo o que se pas- sou e muito menos as intervenções dos membros da CDU e escondendo as inter-venções do Presidente de Junta de Fre- guesia para que este não possa ser com-prometido!Passados que foram todos estes meses de mandato, o PS na Freguesia tem-se re- cusado em entregar o Regimento da As- sembleia de Freguesia aos membros da AF!PS, na Junta e Assembleia de Freguesia de Landeira, até ao momento, passados mais de 1 ano de mandato, não cumpriu com nenhuma promessa eleitoral!PS, na JF a AF de Landeira, usa a dema- gogia e a propaganda para esconderem que não são capazes de cumprir as pro- messas eleitorais! Não há obras! Não há Projetos!PS, na Freguesia de Landeira, desinveste na limpeza de ruas, recolha de lixos, ma- nutenção de equipamentos.

CDU NA FREGUESIA DE LANDEIRA

LIMPEZA URBANA NA CIDADE DE VENDAS NOVAS LIMPEZA URBANA NA LANDEIRA

BURACOS NAS RUAS DE LANDEIRA

TERRENO DA CM NOS NICOLAUS É UTILIZADO PELA JF DE LANDEIRA COMO LIXEIRA

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DAS INICIATIVAS E TOMADAS DE POSIÇÃO DOS VEREADORES DA CDU IMPORTA DESTACAR, DE ENTRE OUTRAS:• Moção contra o Encerramento das Finanças apresentada pela CDU – (maioria PS/PSD votou contra a Moção);

• “Documento com Propostas para o OE de 2014”, com projetos para Vendas Novas apresentada pela CDU – (a maioria PS/PSD – votou contra);

• Vereadores da CDU votaram favoravelmente a tomada de posição contra o encerramento de escolas do 1.º ciclo (junho de 2014) com uma declaração de voto;

• Vereadores da CDU votaram favoravelmente as Propostas do Executivo, em matéria de Educação/Acção Social Escolar; refeições escolares e Apoio à Família;

• Vereadores da CDU votaram favoravelmente a atribuição de Bolsas Estudo com declaração de voto; o Protocolo com o Agrupamento de Escolas; a criação da Comissão Municipal de Educação; Comissão Municipal de Proteção de Crianças e Jovens;

• Vereadores da CDU votaram favoravelmente os apoios ao Associativismo, Coletividades e Instituições;

• Vereadores da CDU denunciaram o valor das Avenças e Ajustes Diretos contratados pela Gestão PS/PSD de 170 mil euros num ano e das 24 alterações feitas ao Orçamento da Câmara Municipal no ano de 2014.

ATENDIMENTO: Os eleitos da CDU, em particular na Câmara Municipal estão disponíveis para atender todos os Munícipes e a População em geral todas as 4ª feiras (dias das reuniões de CM) das 9,30h as 15horas.

PARQUE URBANO DE LANDEIRA OBRA DA GESTÃO CDU

CDU NA CÂMARA MUNICIPAL

1. O executivo PS/PSD, não cumpriu a lei 24/98 de 26 de maio ESTATUTO DA OPOSIÇÃO ao não convocar o PCP para ser ouvido sobre as propostas dos respectivos orçamentos e pla- nos de atividade. A CDU à frente dos destinos da Freguesia sem- pre cumpriu a lei e ouviu os par- tidos da oposição.

2. O executivo PS/ PSD, lesou a Junta em mais de 10.000€ ao deliberar fazer a escritura com a REFER sobre os terrenos uti- lizados na construção da pas- sagem inferior de Bombel pelo valor de 22.906€.

3. O executivo PS/ PSD retirou do seu orçamento o apoio às comemorações do 25 de abril e 1 de maio.

4. O executivo PS/ PSD esconde a grande maioria das suas de- liberações de Junta de Fregue-sia, bem como não informa, co- mo é seu dever, das alterações que faz ao orçamento, não as le- vando à Assembleia de Fregue-sia para conhecimento.

5. O executivo PS/ PSD, não le- vou à Assembleia de Freguesia para ser discutida e aprovada a Tabela de Taxas e Tarifas para o ano 2015 não cumprido, mais uma vez, a legislação em vigor.

6. O executivo PS/ PSD, indefe-riu o pedido do Gabinete Munici- pal de Educação, a solicitar que os candidatos às bolsas de estu- do ficassem isentos do paga-mento de taxas do atestado pas- sado pela Junta de Freguesia.

7. O executivo PS/ PSD, anulou o despacho do anterior executi-vo CDU, sobre o alargamento da estrada do Largo 7 de Setembro para facilitar as cargas e des- cargas do comércio local, mas aumentou em mais 13 mil eu- ros, o orçamento para 2015, para festas e almoços.

CDU NA FREGUESIA DE VENDAS NOVAS

A CDU ao longo de mais 12 meses de mandato (até 31 de Dezembro 2014), afirmou as suas “posições de Proposta e Denúncia” face à gestão da maioria PS/PSD, tal assumpção de tomadas de posição com responsabilidade traduzem-se numa atividade de todo relevante em que, das 387 deliberações tomadas pela CM, os Vereadores da CDU deram o seu voto favorável em 78% e votaram contra - 2%, tendo-se abstido em 20%.

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A gestão PS/PSD, à frente do Município (AM e CM) e das Freguesias de Vendas Novas e de Landeira, neste primeiro ano de mandato, preocupada em denegrir o valioso património “herdado” de trabalho (com o envolvimento do nosso Povo), da gestão CDU e de muitas centenas de autarcas (homens, mulheres e jovens), à frente dos destinos do Concelho, não se têm poupado em procurar “assobiar para o lado”, como se nada tivesse acontecido nos 40 anos de Poder Local Democrático saído do 25 de Abril de 1974.As “regras de funcionamento dos órgãos autárquicos”, que muita das vezes passam ao lado do nosso dia-a-dia, têm sido constantemente “torpedeadas”.Tais atropelos, para quem tanto procura encher-nos os ouvidos com a “transparência da sua gestão” são um sinónimo que as “palavras nem sempre correspondem aos actos”.Com efeito, bastaria analisar o decorrer das reuniões das Assembleias Municipais e do seu novo regi-mento, para identificar as limitações ao uso de palavra dos eleitos e do público, ou a não divulgação à po- pulação da Ordem de Trabalhos para que a mesma saiba o que ali se vai passar. Ou, como em algumas reuniões de Câmara Municipal, a maioria PS/PSD, impõe a decisão, nunca antes aplicada, de “usurpar” da sua competência, as “alterações ao Orçamento”, para atribuir a mesma à exclusividade e ao arbítrio do Presidente da CM, que longe da fiscalização prévia do executivo, irá “gerir” o mesmo a seu belo pra- zer. Ou ainda, na Freguesias de Vendas Novas (AF e JF), em que a referida maioria PS/PSD, não cumpre com o “estatuto da oposição” ao não ouvir previamente o PCP (a propósito da elaboração das GOPs e Orçamento), violando assim a Lei, como foi igualmente feito na última AF de Landeira, ao introduzir-se na hora da reunião, um ponto que não tinha sido préviamente agendado na Ordem de Trabalhos, como foi do “Protocolo de Delegação de Competências” da CM para a JF.E sempre, que os eleitos da CDU, nos diferentes órgãos, procuram intervir para exigir o cumprimento da Lei ou denunciar tais atitudes, lá vêm os comportamentos presidencialistas da gestão e “os tiques de au- toritarismo”, para pôr em causa o legítimo “estatuto de oposição” que os eleitos da CDU procuram exercer.A par destas atitudes, constata-se que a gestão PS/PSD abandona as competências das autarquias lo- cais em áreas como a limpeza urbana, espaços verdes, obras de proximidade, provocando a paralisia das máquinas e equipamentos que têm ao seu dispor em detrimento de se substituir à administração cen- tral, nas áreas da educação, segurança pública e saúde e dessa forma “branqueando” as políticas do Go- verno PSD/CDS de destruição dos serviços públicos.Daí que, continuamos a afirmar o Projecto da CDU à frentes das autarquias, do nosso Concelho, na me- dida em que, essa é a melhor resposta à defesa dos interesses das nossas Populações!

A CDU no Concelho de Vendas Novas está representada no presente mandato autárquico de 2013/2017 em todos os órgãos.

Os seus 21 eleitos, 43,75% de representantes, num total 48 autarcas eleitos diretamente no Municipio e Freguesias, procuram exercer as funções para que foram eleitos no respeito pelo mandato dado pelas Populações e na afirmação do Projeto autárquico da CDU, alternativa à atual maioria PS/PSD.

Na Câmara Municipal, a CDU têm 3 Vereadores (em 7 eleitos), que nas 35 reuniões, realizadas entre Outubro de 2013 e Dezembro de 2015, estiveram sempre presentes e assumiram as suas posições no exercício do estatuto de oposição.

Na Assembleia Municipal, a CDU tem 9 eleitos (em 21 membros), que participaram em 5 reuniões do órgão deliberativo do Municipio.

Nas Freguesias de Vendas Novas e de Landeira, são 9 os eleitos da CDU, num total de 20, que participaram nas 11 reuniões realizadas no primeiro ano de mandato.

SABIA QUE?

GESTÃO PS/PSD NO MUNICIPIO DE VENDAS NOVASUM ANO DE MANDATO

BURACOS NAS RUAS DA CIDADE E ESPAÇOS VERDES POR ARRANJAR NAS PIÇARRAS E VENDAS NOVAS – CARACTERIZAM 1 ANO DE GESTÃO PS/PSD