Velho, tr´pego e anacr³nico

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Velho, trôpego e anacrónico

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  • O agregador da advocacia36 Maio de 2011

    www.advocatus.pt

    A lei processual civil e o cdigo que em grande medida a acolhe so responsveis por parte leonina da insatisfao generalizada com o comportamento do sistema. Trata-se de um corpo velho, trpego, anacrnico e fossilizado, que rejeita todas as tentativas feitas para lhe implantarem genes de mudana

    A Justia nunca pode ser feita pressa, mas deve ser feita depres-sa. Depressa e bem. Para o povo, em nome do qual administrada, a lentido constitui marca de gua do sistema, znite do desespero e mximo fundamento da crtica. Quem espera desespera e quem muito espera, mais ainda deses-pera. A lei processual civil e o cdigo que em grande medida a acolhe so responsveis por parte leo-nina da insatisfao generalizada com o comportamento do siste-ma. Trata-se de um corpo velho, trpego, anacrnico e fossilizado, que rejeita todas as tentativas fei-tas para lhe implantarem genes de mudana. Mas no s da Lei vive a culpa. Neste caso a dita no morre soltei-ra, porque vive, no mnimo, em pa-tente bigamia. Com efeito junta-se letra dos preceitos uma mentali-dade terrivelmente conservadora, que contagia, sem excepo, a generalidade dos que operam no sistema.Clamamos sistematicamente por reformas, mas assim que estas entram em vigor, passamos a re-cordar, com inclemente saudade, aquilo de que tanto nos queixva-mos. Este conservadorismo, feito de acomodao e receio, , tam-bm ele muitssimo responsvel pela rejeio ontolgica de todas as boas alteraes que se tenta-ram introduzir no velho paradigma processual. Recordemos algumas, como exemplo, e efemride: a aposta decisiva numa audincia preli-minar rica em decises e capaz de projectar um julgamento mais clere e mais escorreito (artigo 508-A do CPC); o princpio da

    no s da lei vive a culpa. neste caso a

    dita no morre solteira, porque vive, no mnimo,

    em patente bigamia. Com efeito junta-se letra dos preceitos

    uma mentalidade terrivelmente conservadora, que contagia,

    sem excepo, a generalidade dos que operam no sistema

    Clamamos sistematicamente por reformas, mas assim

    que estas entram em vigor, passamos

    a recordar, com inclemente saudade,

    aquilo de que tanto nos queixvamos

    Rogrio Alves

    Licenciado em Direito pela Catlica de Lisboa (84). Bastonrio no trinio 200-07. Professor convidado da Catlica. Desde 2007 preside Unio dos Advogados de

    Lngua Portuguesa

    Velho,trpegoeanacrnico

    do percurso entre o pedido e a deciso. No h adequao pro-cessual sem esta superviso per-manente. O terceiro consiste na revaloriza-o dos recursos, com a consa-grao, efectiva, de uma segunda instncia de reviso da matria de facto, suportada na gravao em suporte udio e vdeo das audin-cias. Simplificar, garantir o exerccio es-correito de direitos e assegurar um recurso efectivo, eis o bom cami-nho. E, j agora, no se esquea, a reforma de permitir que as partes falem, sem ser para se confessa-rem. J mais do que tempo.

    adequao formal com o qual se pretenderia desbloquear o con-creto caminho de acesso de-ciso (artigo 265 A do CPC); a apresentao conjunta da petio pelas partes, que morreu sem ter verdadeiramente vivido (artigo 464 A do CPC entretanto revogado); a inquirio por acordo das partes da qual estamos absolutamente alheados (artigo 638 A do CPC); o sancionamento efectivo da liti-gncia de m-f (artigo 447 B do CPC); a timidez com que se previu e implementou o regime proces-sual experimental (DL 108/2006 de 8 de Junho), ele prprio j conde-nado ao ostracismo e mais ab-soluta falta de entusiasmo. Quer-se a moral da histria? simples: a velha letra, o velho es-prito e os velhos hbitos resistem, derrotando, de forma implacvel, todas as tentativas de verdadeira reformatao. Este estado de coi-sas no pode continuar. Impe-se uma reforma corajosa, assente em trs vectores fundamentais: O primeiro consistindo na simplifi-cao dos procedimentos. Imple-mentar a adequao formal, mas no s. J tempo de extinguir-mos todas as aces especiais e as suas tramitaes privativas. Defendo isto h anos, aplicado, alis, aos processos principais e aos procedimentos cautelares. Preserve-se a causa de pedir, o pedido, a produo de prova, a garantia da igualdade das partes e do contraditrio. Acabe-se com as distines que complicam mui-to mais do que aquilo que ajudam, criando, alis, incidentes sem fim. O processo deve ser comum e a tramitao semelhante. O segundo analisa-se num maior poder dos juzes na conformao

    Debate