2009new.flytap.com/prjdir/flytap/mediaRep/editors/Content...assinalável, fazer face aos ingentes...

Relatório Anual2009

Mensagem do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão RelatóRio aNUal | 2009 3

O resultado do transporte aéreo, negócio fulcral da TAP, teve no ano de 2009 uma apreciável recuperação (+ 266 ME) relativamente ao ano anterior.

O consequente lucro atingiu um valor sem precedentes, proporcionando uma contribuição decisiva para o reequilíbrio do resultado consolidado do Grupo.

Um dos aspectos mais relevantes desta evolução é que ela teve lugar no contexto da maior crise de sempre do transporte aéreo. Crise reflectida numa acentuada contracção do tráfego europeu e em pesadas perdas globais para a generalidade do sector, que ascenderam a quase 10 biliões de dólares.

A recuperação do resultado da TAP deveu-se em larga medida ao sucesso do ajustamento da Empresa ao novo condicionalismo recessivo do transporte aéreo global. Tal ajustamento envolveu um amplo conjunto de medidas, com incidência nos proveitos e nos custos da Empresa, que passaram pelo reforço da dinâmica comercial e reestruturação da operação – mediante reconfiguração da rede de linhas, redimensionamento temporário da oferta, reprogramação de horários – e por um considerável esforço no domínio da contenção de custos.

Esta acção logrou amortecer os efeitos da queda generalizada do tráfego aéreo, moderando a quebra dos proveitos (-11%) face à sofrida pela generalidade das companhias europeias de bandeira, e foi determinante para o resultado alcançado. Não obstante, essa perda de proveitos foi suficientemente pronunciada, em termos absolutos, para anular mais de 80% da poupança (296 ME) da TAP com a baixa ocorrida no preço do combustível. Daí que uma parte substancial da melhoria do resultado da TAP tenha de imputar-se à redução noutros custos, conseguida por via quer da reconfiguração da operação quer da obtenção de ganhos de eficiência.

A análise do desempenho da TAP em 2009 põe assim em evidência, com clareza, condições essenciais da sustentabilidade futura da Empresa: flexibilidade da sua rede operacional e estrutura de custos, e agilidade de gestão perante as contingências do negócio. Condições estas com presença em grau suficiente para que a Empresa fique capacitada a responder, adequadamente e em tempo útil, aos desafios do transporte aéreo, sector em constante mutação, fortemente concorrencial e que se revela particularmente vulnerável à incidência de inúmeras perturbações exógenas.

A conjugação activa destes factores, decisiva para o destacado desempenho da TAP no exercício de 2009, deverá ser prosseguida e reforçada no futuro. Porém, a viabilidade da Empresa, face às constantes oscilações da conjuntura global, depende, além destas condições, de uma outra, também crucial: a sua sustentação numa base sólida de capital próprio. Considerando a fragilidade da actual situação líquida da TAP, torna-se assim imperativo proceder com urgência à recapitalização da Empresa, assunto que, sem prejuízo da devida cooperação dos orgãos sociais da Empresa na procura das soluções mais adequadas, se situa na esfera de decisão do Accionista.

É nestas circunstâncias que desejo exprimir o agradecimento do Conselho Geral e de Supervisão à Administração, Trabalhadores e Colaboradores da TAP, pelo contributo pessoal que deram para que a Empresa, através de um significativo reforço da sua competitividade, pudesse, com êxito assinalável, fazer face aos ingentes desafios do ano de 2009.

Manuel Pinto Barbosa

Mensagem do Presidentedo Conselho Geral e de Supervisão

RelatóRio aNUal | 2009 4 entrevista com o Presidente do Conselho de administração executivo

entrevista com o Presidente do Conselho de administração executivo

2009 foi um ano difícil devido à crise mundial. Na TAP, o ano fica marcado pela obtenção de bons resultados e pela conclusão do Plano Estratégico 2007-2009. Quando este plano foi elaborado, em 2006, a conjuntura era muito diferente. O plano cumpriu-se?

Em 2007 conseguimos cumprir o que estava planeado, mas em 2008 tivemos grandes dificuldades, tal como a maioria das companhias do mundo inteiro, por causa do preço do petróleo. Em 2009, conseguimos, no entanto, seguir uma tendência muito diferente da maioria das outras companhias, atingindo resultados muito bons, sobretudo quando comparados com o sector. Na realidade, se considerarmos a TAP, S.A., que envolve a área do Transporte Aéreo e da Manutenção de Lisboa, tivemos resultados muito acima daqueles que foram obtidos pela maioria das empresas Europeias. 2009 foi, sem dúvida um ano muito difícil, em que o mundo entrou em colapso financeiro e económico. Os resultados só foram possíveis através de fortes ajustes da nossa oferta e pela adopção de muitas outras medidas adicionais. Devo dizer que, em 2009, não só atingimos, como até ultrapassámos, as metas do Plano Estratégico.

A TAP revelou grande flexibilidade face ao que estava no Plano Estratégico para se adaptar às novas circunstâncias?

Sim, isso é que é importante. O Plano Estratégico é um guia a três anos, de médio prazo, que se deve seguir, mas a Empresa tem de demonstrar a flexibilidade necessária para se ajustar aos diferentes cenários. É por isso que fazemos os orçamentos a cada ano, que já são ajustados, e que ao longo de cada ano ainda vamos ajustando mais a oferta, a política comercial, os aspectos financeiros…

Diria que tivemos grande sucesso nos ajustes que fizemos, inclusivamente a nível de redução de custos, para atingirmos resultados. Não eram exactamente os mesmos pressupostos colocados pelo Plano Estratégico elaborado três anos antes, mas ajustados à realidade do momento com uma adequada redução de oferta quando, de acordo com o plano, seria previsto crescer.

Foi essencial a redução de custos, não só através da diminuição da oferta, mas também nos serviços de suporte?

Não foi só em 2009. A Empresa vem registando um aumento de eficiência ao longo dos últimos anos. Procura-se, através de automatização de processos e formação do pessoal, entre outros aspectos, permitir

que a Empresa produza sempre mais, com menos. Esta é a única via que existe para que a TAP se mantenha competitiva. Num ano, como o de 2009, em que se reduz a oferta, tende-se a produzir menos per capita. Então, é fundamental desenvolver um esforço muito grande para que outros factores de custo se reduzam, e isso verificou-se. Temos áreas importantíssimas da Empresa que melhoraram o seu nível de eficiência, dando um importante contributo para os resultados: a agregação das operações da PGA, por exemplo, permitiu que as áreas de suporte prestassem, praticamente com o mesmo efectivo, serviços adicionais para uma terceira empresa, diluindo os custos. Assim, no global do Grupo TAP, tivemos um aumento de eficiência também dessa forma.

Além disso, desenvolvemos vários programas de redução de custos e é também importante referir o sacrifício pessoal dos trabalhadores, relativamente aos quais não foi possível fazer, no últimos anos, a adequação dos salários ao ritmo inflacionário.

RelatóRio aNUal | 2009 5entrevista com o Presidente do Conselho de administração executivo

A TAP deu um passo importante na garantia do seu desenvolvimento e sustentabilidade?

Divido a questão da sustentabilidade em duas áreas. A primeira é económica. Neste aspecto, temos uma grande preocupação, muito devido aos maus resultados de 2008. Passámos a ter uma preocupação adicional, que é a situação líquida. Em 2009, no entanto, a TAP regressou ao processo de recuperação que vinha percorrendo desde 2004, com resultados crescentes, possíveis através de uma forte aposta em nichos de mercado que permitem um desenvolvimento sustentado. A melhor demonstração disto é que, num ano de crise extrema no mercado do transporte aéreo e na economia global, como o de 2009, a TAP, S.A. conseguiu atingir bons resultados e o Grupo TAP chegou perto do equilíbrio.

A outra abordagem do tema tem a ver com a sustentabilidade social e ambiental da organização. Neste aspecto fundamental, fomos pioneiros a nível mundial no lançamento do Programa de Compensação de Emissões de Carbono em parceria com a IATA – o que nos valeu, aliás, o prémio Planeta Terra da UNESCO, entregue também em 2009. Além disso, prosseguimos os nossos programas de redução de emissões de CO2 com grande sucesso. Devo sublinhar alguns números: reduzimos as emissões de CO2 em 63 mil toneladas, só em 2009, principalmente instituindo novos processos de operação de voo. Temos uma forte consciência ambiental e promovemos também programas transversais de redução dos consumos de água e energia, de reciclagem de resíduos industriais e comuns e ainda de sensibilização e mobilização dos trabalhadores do Grupo TAP. Assumimos de forma cada vez mais activa o nosso compromisso ambiental.

A redução de custos fez-se sem sacrifício dos níveis de qualidade do serviço?

Pelo contrário, conseguimos em 2009 melhorar muito esses níveis. No passado, tivemos grandes dificuldades na qualidade de serviço. Durante o ano de 2009, a Empresa apresentou um crescendo de pontualidade, de melhoria na entrega das bagagens, de todo o processo de atendimento do

passageiro e da qualidade de serviço como um todo. Isso foi demonstrado através de vários reconhecimentos, como o prémio World Travel Award. Este facto também nos permitiu crescer mais no movimento de passageiros através do hub, vindos de África e do Brasil para a Europa e vice-versa, com altos níveis de qualidade e de satisfação dos Clientes. Prosseguimos o importante trabalho conjunto no aeroporto de Lisboa com ANA, Groundforce e SEF, num projecto de Acção integrada de Melhoria do Serviço (AIMS) virado para o passageiro, isso foi muito importante.

Criámos novos serviços, como as Assistências Personalizadas ou o Premium Boarding, alargámos o acesso ao Fastrack e a possibilidade de realizar check-in online a várias escalas…

Também em 2009, lançámos formas mais modernas de comunicarmos e nos relacionarmos com os nossos Clientes de que são exemplo o portal TAP Mobile, os flashmobs, a presença nas redes sociais… Tudo isso são novos serviços e uma forma de melhorar a relação com os Clientes.

Esse crescimento e melhoria apesar da cada vez maior concorrência…

Em parte por causa do crescimento que a TAP teve em termos de passageiros, o mercado português está cada vez mais interessante para as companhias aéreas. Já temos cerca de 22 empresas low cost a operar em Portugal e isso obriga-nos a ter atitudes diferentes, mais competitivas, face a essa concorrência, com novos produtos, novas formas de enfrentar o mercado, o que temos feito com muito sucesso.

O importante é ter uma concorrência leal, aberta e transparente mas, muitas vezes, até na forma de prestação do serviço, existem benefícios que desequilibram a competição. A TAP há mais de 13 anos que não tem qualquer tipo de ajuda do Estado, pelo contrário, traz benefícios muito grandes para o Estado Português. Só para dar um exemplo, o ano passado a TAP foi a maior exportadora nacional, num momento crucial para a economia portuguesa. Vendemos em 2009 cerca de 1,4 mil milhões de euros no estrangeiro, um contributo importante para a economia portuguesa que deve ser reconhecido.

Além disso, a TAP é também um parceiro fundamental do sector do Turismo?

Somos o principal veículo da entrada de turistas em Portugal, somos o cartão-de--visita do País, temos essa consciência e isso tem sido cada vez mais forte. Há um esforço cada vez maior de Portugal para captar o turismo e a TAP é historicamente e continuará a ser a principal ferramenta de promoção e captação de turistas.

Mas quero também referir que o crescimento da TAP nos últimos anos tem permitido acesso facilitado a grande parte dos países da Europa. Em 2009, num ano de crise pronunciada, continuámos a lançar novos destinos, como Moscovo, Helsínquia e Varsóvia. A nossa frequência de voos para várias capitais Europeias facilita muito os processos de trocas económicas e de contactos de negócios e turismo, o que tem permitido obter uma posição de maior destaque de Portugal na Europa. Além disso, a interligação com Brasil e vários países de África também potencia que Portugal se torne uma ponte para todos esses mercados.

Sobre recentes investimentos, 2009 provou que eles foram acertados?

O ano passado, a M&E Brasil atingiu o equilíbrio nas suas contas, ainda não a nível operacional, mas contando com resultados extraordinários, demonstrando que já tem uma estratégia para atingir, a prazo, o retorno que nós esperamos que aquele negócio produza.

Outro investimento extremamente importante, consolidado o ano passado, foi o da PGA, que demonstrou o seu retorno acima do esperado. A PGA é uma ferramenta fundamental para a nossa participação em mercados de média dimensão.

RelatóRio aNUal | 2009 6 estrutura accionista do Grupo taP

RelatóRio aNUal | 2009 7estrutura accionista do Grupo taP

estrutura accionista do Grupo taPa 31 Dezembro 2009

No final de 2009, o Grupo das empresas que se encontravam no perímetro de consolidação da holding TAP era constituído pela TAP−Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. e restantes empresas participadas, de acordo com a organização representada no esquema.

(*) Controlo detido por entidade independente, de acordo com determinação da Autoridade da Concorrência.

TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A.

100%

100%51%

51%

100%

43,9% 50,1%6%1%99%

100%

75%0,001%

98,64%

100%

10%

100%100%

(*)

RelatóRio aNUal | 2009 8 Governo da Sociedade

GoveRNo da SoCiedade

Modelo de Governo Societário O modelo de Governo Societário adoptado pela TAP desde 2006, tem contribuído significativamente para a consolidação de uma prática de gestão baseada nos princípios de accountability.

A coexistência, numa mesma estrutura de governação, do Conselho de Administração Executivo, do Conselho Geral e de Supervisão e das Comissões Especializadas de Auditoria e de Sustentabilidade e Governo Societário possibilitou, por via da especialização orgânica, uma mais eficaz separação das funções de gestão executiva e de supervisão da sociedade. No exercício destas funções, o Governo Societário da TAP conta ainda com o Revisor Oficial de Contas (Órgão de Fiscalização) e com a assessoria de um Auditor Externo. A avaliação da experiência do mandato 2006/2008, por outro lado, permitiu a introdução nos Estatutos de alterações consideradas mais ajustadas à prática da Empresa e a uma mais clara definição das atribuições e competências dos seus Órgãos Sociais. Com estas alterações do contrato de sociedade o Accionista teve em vista imprimir acrescida eficácia ao Governo Societário, dessa forma adicionando valor à Empresa. Esta mesma motivação tem presidido, no contexto do modelo de Governo Societário actual, à interacção entre seus Órgãos Sociais, bem como ao seu relacionamento com o Accionista e demais Stakeholders da Empresa.

1 2 3 4 5 6

RelatóRio aNUal | 2009 9Governo da Sociedade

órgãos Sociais

TAP–TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, SGPS, S.A.TAP, S.A.

Por deliberação em Assembleia Geral de 2 de Junho de 2009, para o triénio 2009–2011.

MeSa da aSSeMbleia GeRalPresidente Dr. Paulo Manuel Marques Fernandes Vice-Presidente Dr. António Lorena de SèvesSecretário Dra. Orlanda do Céu S. Sampaio Pimenta d’ Aguiar

estrutura dos Conselhos de administração executivos, dos Conselhos Gerais e de Supervisão e das Comissões especializadas

CONSELHO DE ADMINISTRAçãO ExECUTIVO

Presidente Eng.º Fernando Abs da Cruz Souza PintoVogal Eng.º Fernando Jorge Alves SobralVogal Dr. Luís Manuel da Silva RodriguesVogal Eng.º Luiz da Gama MórVogal Eng.º Manoel José Fontes TorresVogal Dr. Michael Anthony Conolly

CONSELHO GERAL E DE SUPERVISãO

Presidente Professor Doutor Manuel Soares Pinto BarbosaVogal Dr. Carlos Alberto Veiga AnjosVogal Professor Doutor João Luís Traça Borges de AssunçãoVogal Dr. Luís Manuel dos Santos Silva PatrãoVogal Dra. Maria do Rosário Miranda Andrade Ribeiro VítorVogal Dr. Rui Manuel Azevedo Pereira da SilvaVogal Dr. Vítor José Cabrita Neto

Por deliberação do Conselho Geral e de Supervisão, em reunião de 26 de Junho de 2009.

CoMiSSão eSPeCializada de aUditoRiaProfessor Doutor Manuel Soares Pinto BarbosaDr. Carlos Alberto Veiga Anjos (até Junho 2009)Professor Doutor João Luís Traça Borges de AssunçãoDra. Maria do Rosário Miranda Andrade Ribeiro Vítor (até Junho 2009)Dr. Rui Manuel Azevedo Pereira da Silva (desde Junho 2009)

CoMiSSão eSPeCializada de SUSteNtabilidade e GoveRNo SoCietáRioProfessor Doutor Manuel Soares Pinto BarbosaDr. Carlos Alberto Veiga AnjosProfessor Doutor João Luís Traça Borges de AssunçãoDr. Luís Manuel dos Santos Silva PatrãoDra. Maria do Rosário Miranda Andrade Ribeiro VítorDr. Rui Manuel Azevedo Pereira da SilvaDr. Vítor José Cabrita Neto

SeCRetáRio da SoCiedadePor deliberação do Conselho de Administração Executivo, em reunião de 23 de Junho de 2009.

Secretário da Sociedade Dra. Orlanda do Céu S. Sampaio Pimenta d’ Aguiar

Secretário da Sociedade Suplente Dra. Alda Maria dos Santos Pato

7 8 9 10 11 12 13

4

10

7

13

12

9

11

8

1

3

6

2

5


Reuniões dos Conselhos de administraçãoDurante o ano de 2009, foram realizadas 13 reuniões pelo Conselho de Administração Executivo da TAP, SGPS, S.A. e 20 reuniões pelo Conselho de Administração Executivo da TAP, S.A..

PRiNCiPaiS delibeRaçõeS doS CoNSelhoS de adMiNiStRação eXeCUtivoS eM 2009TAP, SGPS, S.A. Aprovação do Plano Estratégico 2009-2012

Plano de Contingência da Gripe A para o Grupo TAP

TAP, S.A. Aquisição de 50,1% do capital social da SPdH e acordo com a Europartners para uma solução de interim management

Programa de Redução de Emissões de CO2 Carbon Offset

Abertura de Novas Linhas – Moscovo, Helsínquia, Varsóvia, Valência

Fiscalização da Sociedade

REVISOR OFICIAL DE CONTAS

Por deliberação em Assembleia Geral de 2 de Junho de 2009, para o triénio 2009–2011.

Efectivo Oliveira, Reis & Associados representada pelo Dr. José Vieira dos Reis

Suplente Dr. Fernando Marques Oliveira

AUDITORES ExTERNOS

PricewaterhouseCoopers & Associados

estatuto Remuneratório dos órgãos Sociais

> As remunerações dos Órgãos Sociais da TAP são fixadas pela Assembleia Geral (cf. Artigo 11º dos Estatutos da TAP, SGPS).> Os membros do Conselho de Administração Executivo e do Conselho Geral e de Supervisão são remunerados, exclusivamente, pelas

funções exercidas na TAP, S.A., não auferindo qualquer remuneração pelas funções exercidas, na TAP, SGPS ou em qualquer outra empresa

do Grupo TAP.

REMUNERAçõES FIxADAS PARA O TRIÉNIO 2006/2008(IN ACTA Nº 1/2007 DA COMISSãO DE VENCIMENTOS DA TAP, S.A.)

Cf. Deliberação Social Unânime por Escrito de 29 de Julho de 2009, “(…) para o triénio 2009-2011 não haverá alteração do estatuto remuneratório (…)”.

CoNSelho de adMiNiStRação eXeCUtivo

PRESIDENTE

Compensação FixaRemuneração Fixa: Remuneração mensal ilíquida de EUR 30.000, paga em 14 meses por ano.Subsídio de Refeição: Aplicação do Acordo de Empresa para trabalhadores no activo do quadro permanente.

Compensação Variável Compensação Variável de Curto Prazo: atribuição de componente variável da remuneração de acordo com o cumprimento de objectivos mensuráveis anualmente, tendo como limite máximo anual 75% do valor total da Compensação Fixa Anual.Compensação Variável de Longo Prazo: atribuição de componente variável da remuneração de acordo com o cumprimento de objectivos mensuráveis plurianuais (mandato) tendo como limite máximo 75% do valor total da Compensação Fixa acumulada do mandato.

BenefíciosSeguros de vida, saúde e acidentes pessoais: em vigor na Empresa, seguindo o modelo aplicável a todos os trabalhadores.Política automóvel: atribuição de uma viatura de serviço até ao limite de renda de EUR 1.260, incluindo despesas de seguro automóvel e manutenção, pelo período de 3 anos, abrangendo a utilização de via verde, parqueamento e combustível (em cumprimento do disposto nos artigos 32º e 33º do DL nº 71/2007 de 27 de Março, o limite máximo anual para gastos com combustível foi fixado em EUR 4.000).Despesas telefónicas: utilização de telemóvel de serviço (em cumprimento do disposto nos artigos 32º e 33º do DL nº 71/2007 de 27 de Março, o limite máximo anual para gastos com utilização de telefone móvel foi fixado em EUR 9.000).Cartão de crédito da Empresa: exclusivamente para fazer face a despesas documentadas inerentes ao exercício das respectivas funções ao serviço da Empresa.


VOGAISCompensação Fixa Remuneração Fixa: Remuneração mensal ilíquida de EUR 20.000, paga em 14 meses por ano.Subsídio de Refeição: Aplicação do Acordo de Empresa para trabalhadores no activo do quadro permanente.

Compensação Variável Compensação Variável de Curto Prazo: atribuição de componente variável da remuneração de acordo com o cumprimento de objectivos mensuráveis anualmente, tendo como limite máximo anual 75% do valor total da Compensação Fixa Anual.Compensação Variável de Longo Prazo: atribuição de componente variável da remuneração de acordo com o cumprimento de objectivos mensuráveis plurianuais (mandato) tendo como limite máximo 75% do valor total da Compensação Fixa acumulada do mandato.

BenefíciosSeguros de vida, saúde e acidentes pessoais: em vigor na Empresa, seguindo o modelo aplicável a todos os trabalhadores.Política automóvel: atribuição de uma viatura de serviço até ao limite de renda de EUR 865, incluindo despesas de seguro automóvel e manutenção, pelo período de 3 anos, abrangendo a utilização de via verde, parqueamento e combustível (em cumprimento do disposto nos artigos 32º e 33º do DL nº 71/2007 de 27 de Março, o limite máximo anual para gastos com combustível foi fixado em EUR 4.000).Despesas telefónicas: utilização de telemóvel de serviço (em cumprimento do disposto nos artigos 32º e 33º do DL nº 71/2007 de 27 de Março, o limite máximo anual para gastos com utilização de telefone móvel foi fixado em EUR 9.000).Cartão de crédito da Empresa: exclusivamente para fazer face a despesas documentadas inerentes ao exercício das respectivas funções ao serviço da Empresa.

Por Deliberações Sociais Unânimes por Escrito de 14 de Maio de 2009 e de 29 de Julho de 2009, os administradores originariamente não residentes em Portugal gozam do direito a ser abonados por despesas de alojamento ao abrigo do Estatuto do Pessoal Deslocado conferido aos trabalhadores da TAP, S.A..

CoNSelho GeRal e de SUPeRviSãoPresidente: remuneração mensal ilíquida de EUR 6.000, paga em 14 meses por ano.Vogais: remuneração mensal ilíquida de EUR 4.000, paga em 14 meses por ano.Aos membros do Conselho Geral e de Supervisão que têm participação efectiva nas Comissões Especializadas de Auditoria e de Sustentabilidade e Governo Societário, é-lhes atribuída uma remuneração mensal complementar de EUR 3.000.

REMUNERAçõES FIxADAS PARA O TRIÉNIO 2006/2008(IN ACTA Nº 1/2007 DA COMISSãO DE VENCIMENTOS DA TAP, S.A.)

Cf. Deliberação Social Unânime por Escrito de 29 de Julho de 2009, “(…) para o triénio 2009-2011 não haverá alteração do estatuto remuneratório (…)”.

MeSa da aSSeMbleia GeRalPresidente: senha de presença, no valor ilíquido de EUR 640.Vice-Presidente: senha de presença, no valor ilíquido de EUR 400.Secretário: senha de presença, no valor ilíquido de EUR 330.

ReviSoR oFiCial de CoNtaSA remuneração regula-se pelos valores apontados no referencial indicativo recomendado pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (Artigo 60º do DL nº 487/99 de 16 de Novembro): montante anual de EUR 13.800, acrescido de IVA nos termos legais.


Remunerações auferidas em 2009

CoNSelho GeRal e de SUPeRviSão MaNUel CaRloS RUi azevedo MaRia do PiNto veiGa João boRGeS vítoR PeReiRa RoSáRio baRboSa aNJoS de aSSUNção CabRita Neto lUíS PatRão* da Silva RibeiRo vítoR Unidade: € (Presidente) (vogal) (vogal) (vogal) (vogal) (vogal) (vogal)

1. REmunERaçõES 1.1 Remuneração base 126.000,00 98.000,00 98.000,00 98.000,00 35.000,00 98.000,00 98.000,00

1.2 Acumulação de funções de gestão - - - - - - -

1.3 Remuneração complementar - - - - - - -

1.4 Prémios de gestão (……meses) - - - - - - -

1.5 Outras (identificar detalhadamente) - - - - - - -

2. OutRaS REgaliaS E COmPEnSaçõES 2.1 Gastos de utilização de telefones - - - - - - -

2.2 Valor de aquisição, pela Empresa, da viatura de serviço - - - - - - -

2.3 Valor do combustível gasto com a viatura de serviço - - - - - - -

2.4 Subsídio de deslocação - - - - - - -

2.5 Subsídio de refeição - - - - - - -

2.6 Outros (identificar detalhadamente) - - - - - - -

3. EnCaRgOS COm BEnEFíCiOS SOCiaS 3.1 Segurança social obrigatório 14.966,14 14.966,14 14.966,14 14.966,14 5.345,06 14.966,14 -

3.2 Seguros de saúde - - - - - - -

3.3 Seguros de vida - - - - - - -

3.4 Outros (identificar detalhadamente) - - - - - - -

4. inFORmaçõES adiCiOnaiS 4.1 Opção pelo vencimento de origem (s/n) Não Não Não Não Não Não Não

4.2 Regime Segurança Social Seg. Social Seg. Social Seg. Social Seg. Social Seg. Social Seg. Social -

4.3 Cumprimento do n.º 7 da RCM 155/2005 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

4.4 Ano de aquisição de viatura pela Empresa - - - - - - -

4.5 Exercício opção aquisição de viatura de serviço Não Não Não Não Não Não Não

4.6 Usufruto de casa de função Não Não Não Não Não Não Não

4.7 Exercício de funções remuneradas fora grupo Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

4.8 Outras (identificar detalhadamente) - - - - - - -

CoNSelho de adMiNiStRação eXeCUtivo FeRNaNdo MiChael FeRNaNdo MaNoel lUíS Silva PiNto CoNolly lUíz MóR JoRGe SobRal toRReS RodRiGUeS Unidade: € (Presidente) (vogal) (vogal) (vogal) (vogal) (vogal)

1. REmunERaçõES 1.1 Remuneração base 420.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 161.773,79

1.2 Acumulação de funções de gestão - - - - - -

1.3 Remuneração complementar - - - - - -

1.4 Prémios gestão - relativo a 2007 (29% remuneração anual) 121.800,00 81.200,00 81.200,00 81.200,00 81.200,00 -

1.5 Outras (identificar detalhadamente) - - - - - -

2. OutRaS REgaliaS E COmPEnSaçõES 2.1 Gastos de utilização de telefones 7.301,99 1.577,69 2.798,76 2.497,88 2.787,50 661,95

2.2 Valor de aquisição, pela empresa, da viatura de serviço - - - - - -

2.3 Valor do combustível gasto com a viatura de serviço ** 3.942,33 1.751,66 1.086,46 1.539,10 3.927,00 1.833,24

2.4 Subsídio de deslocação - - - - - -

2.5 Subsídio de refeição 1.123,20 1.048,32 1.099,80 1.062,36 1.085,76 641,16

2.6 Outros (renting da viatura de serviço) 14.770,97 10.943,66 10.943,66 11.332,08 10.943,66 676,00

3. EnCaRgOS COm BEnEFíCiOS SOCiaS 3.1 Segurança social obrigatório 14.966,15 66.500,00 66.500,00 66.500,00 66.500,00 9.621,10

3.2 Seguros de saúde 858,66 858,66 858,66 858,66 858,66 500,89

3.3 Seguros de vida 11.246,05 20.483,08 8.513,10 11.246,05 47.492,66 -

3.4 Outros (Seguro Acidentes Pessoais) 976,45 976,45 976,45 976,45 976,45 569,60

4. inFORmaçõES adiCiOnaiS 4.1 Opção pelo vencimento de origem (s/n) Não Não Não Não Não Não

4.2 Regime Segurança Social Seg. Social Seg. Social Seg. Social Seg. Social Seg. Social Seg. Social

4.3 Cumprimento do n.º 7 da RCM 155/2005 Sim Sim Sim Sim Sim Sim

4.4 Ano de aquisição de viatura pela empresa - - - - - -

4.5 Exercício opção aquisição de viatura de serviço Não Não Não Não Não Não

4.6 Usufruto de casa de função Não Não Não Não Não Não

4.7 Exercício de funções remuneradas fora grupo Não Não Não Não Não Não

4.8 Outras-Pagamento Despesas Alojamento em Portugal (valor líquido) 55.383,72 55.383,72 55.383,72 - 55.383,72 -

(*) Por opção própria, só recebeu remuneração até Maio/2009 (**) Utilização partilhada com Serviços Gerais de Apoio aos Órgãos Sociais


Remunerações 2009

MeSa da aSSeMbleia GeRal Unidade: € PReSideNte viCe–PReSideNte SeCRetáRio

Senhas de Presença (2 reuniões) TAP, SGPS, S.A. 1.280,00 800,00 660,00

Senhas de Presença (2 reuniões) TAP, S.A. 1.280,00 800,00 660,00

ReviSoR oFiCial de CoNtaS Unidade: €

Remuneração Contratual TAP, SGPS, S.A.(líquida de IVA) 13.800,00

Remuneração Contratual TAP, S.A.(líquida de IVA) 32.100,00

Regulamentos internos a que a empresa está sujeita

A gestão de risco, enquanto pilar da cultura empresarial do Grupo TAP, é inerente a todos os processos de gestão e é assumida como uma preocupação constante de todos os gestores, bem como dos colaboradores do Grupo, através da identificação, gestão e controlo das incertezas e das ameaças que podem afectar os diversos negócios, numa perspectiva de continuidade das operações e de aproveitamento de oportunidades de negócio.

Entretanto, a Empresa tem vindo a desenvolver e a implementar um conjunto de Regulamentos Internos, que consubstanciam Códigos de Conduta e Boas Práticas, dos quais se destacam, pela sua importância:

> O Código de Ética – Enquanto declaração de princípios, ideário e carta de intenções, o Código de Ética é um documento em que a Empresa estabelece objectivos de carácter ético e comportamental no negócio com os seus stakeholders, isto é, com os fornecedores, trabalhadores e/ou com clientes, instituições financeiras, comunidade local, economia nacional, entre outros. Contém uma declaração de objectivos – a missão da Empresa –, os princípios éticos fundamentais e a concretização daquela missão e destes objectivos em áreas específicas de particular interesse, procurando salvaguardar os princípios da transparência e da independência nos negócios por parte dos diferentes intervenientes nos mesmos;

> As Directivas e Competências de Compras e Vendas – Às áreas de compras, enquanto serviços responsáveis pelo processo de aprovisionamento, compete zelar pelo cumprimento da legislação aplicável, bem como das directivas em vigor na TAP, nos seus respectivos domínios de intervenção. O regulamento prevê as delegações de competência, de modo a dar execução às diferentes responsabilidades na vertente de aquisição no seio da Empresa;

> As Directivas Financeiras (Sede e Representações) – Com o objectivo de garantir um eficaz controlo interno, no âmbito das actuações da função financeira, tem a Empresa vertido, também em regulamento interno, a actuação e delegação de competências nesta vertente;

> O Regulamento de Contratualização – Através do estabelecimento de Acordos de Permuta, a Empresa constituiu um Regulamento para o estabelecimento de contratos pelos quais as partes se obrigam a trocar serviços entre si. São susceptíveis de troca todos os serviços que puderem ser transaccionados, avaliando com critério as situações de bens diferentes em utilidade e/ou valor.

A Auditoria Interna, enquanto actividade sujeita aos normativos internacionais, que gestionam a profissão, cumpre com os standards do IIA (Institute of Internal Auditors), no que respeita às Normas de Atributo obrigatório:

> Norma 1000 – Propósito, Autoridade e Responsabilidade> Norma 1100 – Independência e Objectividade> Norma 1200 – Proficiência e Zelo Profissional> Norma 1300 – Garantia de Qualidade e Programas de Melhoria

De igual modo, em articulação com o IPAI (Instituto Português de Auditores Internos), promove o benchmarking das melhores práticas da profissão e estimula a formação dos seus profissionais.


GESTãO DO RISCO

Os objectivos considerados de mitigação e gestão dos riscos têm vindo a materializar-se nas seguintes vertentes de actuação:

Existência de planos e de sistemas coordenados destinados a controlar as incertezas, a prevenir a ocorrência de erros e irregularidades, a minimizar as suas consequências e a maximizar o desempenho da organização e a fiabilidade da sua informação, tendo como principais players:

> Políticas e procedimentos internos;> Responsáveis de cada Unidade de Negócio e gestores operacionais;> Gestão de risco;> Auditoria interna.

As políticas e procedimentos de controlo interno são acompanhados, no âmbito da actividade preventiva da Direcção de Auditoria Interna, visando garantir os seguintes aspectos:

> Uma correcta segregação de funções;> Definições de autoridade e de responsabilidade;> A salvaguarda dos activos do Grupo;> O controlo, a legalidade e a regularidade das operações;> A execução dos planos e políticas, superiormente definidos;> A integridade e exactidão dos registos contabilísticos;> A eficácia da gestão e a qualidade da informação produzida.

Por sua vez, a função de Auditoria Interna, como actividade de suporte ao processo de gestão de risco, tem por missão facilitar o processo de criação de valor, através de uma abordagem sistemática e estruturada de desenvolvimento e avaliação da eficácia da gestão e controlo dos riscos dos processos de negócio e dos sistemas de informação.

Continuou-se, em 2009, o processo de avaliação do risco, apoiado por uma metodologia uniforme e sistemática, tendo por base o padrão Internacional Enterprise Risk Management – Integrated Framework do COSO (The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission), que compreende, nomeadamente:

> A identificação e sistematização dos riscos que afectam a organização (linguagem comum);> A definição e agrupamento dos riscos (dicionário e matriz de riscos);> A avaliação e atribuição de grau de criticidade e prioridade aos riscos, em função do impacto nos objectivos de negócio e probabilidade de

ocorrência;> A identificação das causas dos riscos mais importantes (críticos);> A avaliação das estratégias (opções) de Gestão de Risco.

CÓDIGO DE ÉTICA

O Conselho de Administração Executivo da TAP, SGPS aprovou, em 2007, o Código de Ética do Grupo TAP, tendo sido apresentado ao Conselho Geral e de Supervisão e à Comissão Especializada de Sustentabilidade e Governo Societário, considerando as competências previstas na alínea l) do nº 3 do Artigo 21º dos Estatutos da Sociedade.

Constituindo-se como um instrumento de gestão importante para todas as Empresas do Grupo TAP, o Código de Ética compromete todos os Colaboradores (membros dos Órgãos Sociais e restantes Trabalhadores), tendo, nesta perspectiva, sido sujeito a ampla divulgação pelos meios ao dispor nas Empresas passando, também, a ser integrado quer no Manual de Acolhimento, quer nos Módulos de Formação Profissional adequados. Encontra-se disponível na intranet e no site oficial da Empresa, e é partilhado com os fornecedores, prestadores de serviços e outros stakeholders, criando um processo bidireccional de envolvimento e responsabilização mútua.


Princípios de bom Governo

Avaliação do grau de cumprimento dos princípios de Bom Governo a que a TAP se encontra obrigada de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros Nº 49/2007.

PRiNCíPioS de boM GoveRNo

ReCoMeNdaçõeS GRaU de CUMPRiMeNto

ReFeRêNCia No RelatóRio

missão, Objectivos e Princípios gerais de actuação

> Obrigação de cumprimento, respeito e divulgação, da missão, objectivos e políticas, para si e para as participadas que controla, fixados de forma económica, financeira, social e ambientalmente eficiente;

Cumprido. Relatório do Governo Societário e de Sustentabilidade

> Elaboração de orçamentos adequados aos recursos e fontes de financiamento disponíveis, tendo em conta a sua missão e aos objectivos fixados;

Cumprido. Relatório Anual

> adopção de planos de igualdade, de modo a alcançar uma efectiva igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, eliminando a discriminação em razão de sexo e permitindo a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional;


Código de Ética

> Reporte de informação anual à tutela e ao público em geral, de como foi prosseguida a missão, grau de cumprimento dos objectivos, forma de cumprimento da política de responsabilidade social e de desenvolvimento sustentável e forma de salvaguarda da sua competitividade;


> Cumprimento de legislação e regulamentação, aplicável aos três eixos de sustentabilidade, económico, ambiental e social;


> Obrigação de tratamento com respeito e integridade de todos os trabalhadores e contribuir para a sua valorização pessoal;


Código de Ética

> Obrigação de tratamento com equidade de clientes, fornecedores e demais titulares de direitos legítimos.

Cumprido. Código de Ética

Relatório do Governo Societário e de Sustentabilidade

Estruturas de administração eFiscalização

> O modelo de governo deve assegurar a efectiva segregação de funções de administração e fiscalização;


Relatório do Governo Societário e de Sustentabilidade (existência do Modelo Dualista de Gestão)

> Empresas de maior dimensão e complexidade devem ter as contas auditadas por entidades independentes com padrões idênticos aos praticados para empresas admitidas à negociação em mercados regulamentados, devendo os membros do órgão de fiscalização ser os responsáveis pela selecção, confirmação e contratação de auditores, pela aprovação de eventuais serviços alheios à função de auditoria e ser os interlocutores empresa/auditores.

Cumprido. Conforme relatório deactividades do Conselho Geral e de Supervisão

Remuneração eOutros direitos

> divulgação anual das remunerações totais (fixas e variáveis) auferidas por cada membro do órgão de administração;

Cumprido. Website da TAP

Relatório Anual

> Divulgação anual das remunerações auferidas por cada membro do órgão de fiscalização;


Relatório Anual

> divulgação anual dos demais benefícios e regalias (seguros de saúde, utilização de viatura e outros benefícios concedidos pela Empresa).


Relatório Anual


PRiNCíPioS de boM GoveRNo

ReCoMeNdaçõeS GRaU de CUMPRiMeNto

ReFeRêNCia No RelatóRio

Prevenção de conflitos de interesses

> Obrigação dos membros dos órgãos sociais de se absterem de intervir em decisões que envolvam o seu próprio interesse;


Estatutos

> Obrigação dos membros dos órgãos sociais de declararem quaisquer participações patrimoniais importantes que detenham na empresa;

Cumprido. No cumprimento de obrigações legais, comunicação ao Tribunal de Contas, ao Tribunal Constitucional e outros

> Obrigação dos membros dos órgãos sociais de declararem relações relevantes que mantenham com fornecedores, clientes, IC’s ou outros, susceptíveis de gerar conflito de interesse.


Estatutos

divulgação deinformaçãorelevante

> Comunicar, de imediato, todas as informações de que tenham conhecimento, susceptíveis de afectar de modo relevante a situação económica, financeira e patrimonial da Empresa;


> disponibilizar para divulgação no sítio das empresas do Estado, de forma clara, relevante e actualizada, toda a informação antes enunciada, a informação financeira histórica e actual da empresa e a identidade e os elementos curriculares de todos os membros dos seus órgãos sociais;

Cumprido. Ligação do Website da TAP com o site da Parpública

> incluir no Relatório de gestão ponto relativo ao governo da sociedade (regulamentos internos e externos a que está sujeita, informações sobre transacções relevantes com entidades relacionadas, remunerações dos membros dos órgãos, análise de sustentabilidade e avaliação do grau de cumprimento dos PBG).


Nota – O Código de Ética e os Estatutos encontram-se disponíveis no Website da TAP

LISTA DOS FORNECEDORES DA TAP, S.A. QUE REPRESENTAM MAIS DE 5% DO TOTAL DOS FORNECIMENTOS E SERVIçOS ExTERNOS DA EMPRESA

CoNta FoRNeCedoR eUR %A0387 PETROGAL–PETRÓLEOS DE PORTUGAL 151.852.501,25 11,0

5400 EUROCONTROL - UE 95.097.462,57 6,9

1047 ANA 82.926.022,02 6,0

P040 SPdH 76.695.517,59 5,6


anexo

Funções exercidas por Membros dos órgãos Sociais em outras Sociedades

> Eng.º Fernando abs da Cruz Souza Pinto Presidente do Conselho de Administração da TAP, S.A. Presidente do Conselho de Administração da Portugália–Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A. (PGA) Presidente do Conselho de Administração da TAPGER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A. Presidente do Conselho de Administração da Reaching Force, SGPS, S.A.

> Eng.º Fernando Jorge alves Sobral Administrador Executivo da TAP, S.A. Administrador Não Executivo da Portugália–Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A. (PGA) Presidente do Conselho de Administração da TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. (ex-VEM)

> dr. luís manuel da Silva Rodrigues Administrador Executivo da TAP, S.A. Administrador Não Executivo da SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A.

> Eng.º luiz da gama mór Administrador Executivo da TAP, S.A. Presidente do Conselho de Administração da CATERINGPOR–Catering de Portugal, S.A. Presidente do Conselho de Administração da L.F.P.–Lojas Francas de Portugal, S.A.

> Eng.º manoel José Fontes torres Administrador Executivo da TAP, S.A. Administrador Não Executivo da Portugália–Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A. (PGA)

> dr. michael anthony Conolly Administrador Executivo da TAP, S.A. Administrador Não Executivo da SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A. Administrador Não Executivo da Portugália–Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A. (PGA) Administrador Não Executivo da TAPGER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A. Presidente do Conselho de Administração da U.C.S.–Cuidados Integrados de Saúde, S.A. Presidente do Conselho de Administração da MEGASIS–Sociedade de Serviços e Engenharia Informática, S.A.


Principais elementos curriculares e actividades profissionais exercidas pelos Membrosdo órgão de administração Conselho Geral e de Supervisão

manuel Pinto Barbosa

Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Maio 1944Nomeado Presidente do Conselho de Administração da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A. (entre Setembro 2004 e Dezembro 2006) e Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A., Presidente das Comissões Especializadas de Auditoria e de Sustentabilidade e Governo Societário (desde Dezembro 2006).

ACTIVIDADE PROFISSIONAL: Presidente do Conselho de Administração, Nova Forum (2005) | Administrador Não Executivo, PTII (2002-06) | Membro do Comité de Assessores, Barclays Bank (1996-99) | Administrador Não Executivo, Portucel Industrial (1995-98) | Membro, Conselho Directivo da Fundação Luso-Americana (1994-2006) | Vice-Presidente, Conselho Económico e Social (1992-93) | Membro, Comissão de Peritos do programa ACE (CEE) (1990) | Membro, Comissão de Peritos da Fundação Tinker (1989) | Membro, Comissão de Peritos do programa SPES (CEE) (1989) | Membro, Comissão encarregada da negociação do Acordo de Defesa Portugal-EUA (1981-84) | Sócio fundador, Associação para o Estudo das Relações Internacionais (1978-83) | Consultor, Associação Industrial Portuguesa (1970-72) | Oficial da Reserva Naval, Armada Portuguesa (1967-69).

CARGOS UNIVERSITÁRIOS: Membro da Comissão Instaladora, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (FEUNL) | Director em exercício, FEUNL | Professor Catedrático, FEUNL | Vice-Reitor, Universidade Nova de Lisboa (UNL) | Reitor, UNL | Vice-Presidente, UNICA, rede de universidades das capitais da Europa | Membro, Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa | Pró-Reitor de Assuntos Internacionais, Universidade Gama Filho (Brasil).

OUTRAS ACTIVIDADES: Docência e investigação científica – Regente de cursos e seminários, de graduação e pós-graduação (nas áreas de Macroeconomia, Teoria e Política Monetária, Comércio e Finanças Internacionais) na UNL e noutras universidades | Coordenador de projectos de investigação aplicada, nos domínios de Relações Externas de Portugal, Mercado de Activos e Sistemas Financeiros, Estabilização Macroeconómica.

| É licenciado pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF), Universidade Técnica de Lisboa | Mestrado, Yale University | Doutoramento, Yale University | Agregação, UNL.

Carlos alberto Veiga anjos

Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Setembro 1942Nomeado Membro do Conselho Geral e de Supervisão da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A., Membro da Comissão de Sustentabilidade e Governo Societário (desde Dezembro 2006), Membro da Comissão Especializada de Auditoria da TAP, SGPS, S.A. (Dezembro 2006-Junho 09).

ACTIVIDADE PROFISSIONAL: Presidente do Conselho de Administração, Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. (1999-2003) | Presidente do Conselho de Administração e Administrador, Siderurgia Nacional, SGPS e Empresas do grupo (1994-99) | Por inerências de funções, representante de Portugal no Comité Consultivo da CECA–Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e no IISI–International Iron and Steel Institute | Administrador-Delegado, SOPONATA–Sociedade Portuguesa de Navios Tanques, S.A.; Administrador, CIVE–Companhia Industrial de Vidros de Embalagem, S.A., em representação do IPE (1992-93) | Administrador-Delegado, Companhia de Celulose do Caima, S.A.; Presidente, ACEL–Associação Portuguesa dos Produtores de Celulose; representante de Portugal no board da CEPI–Confederation of European Paper Industry (1988-91) | Administrador, EDM–Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A., com forte envolvimento no processo de criação da SOMINCOR (1985-88) | Administrador, Ferrominas, E.P. (1977-85) | Administrador, Director Financeiro e Chefe de Serviços, Lusalite–Sociedade Produtora de Fibrocimento, S.A. (1968-77).

| É licenciado em Finanças pelo ISCEF, Universidade Técnica de Lisboa.

João Borges de assunção

Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Julho 1962Nomeado Membro do Conselho de Administração da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A. (entre Setembro 2004 e Dezembro 2006) e Membro do Conselho Geral e de Supervisão da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A., Membro das Comissões Especializadas de Auditoria e de Sustentabilidade e Governo Societário (desde Dezembro 2006).

ACTIVIDADE PROFISSIONAL: Consultor Económico do Presidente da República, Casa Civil do Presidente da República (desde 2006) | Membro, Conselho Económico e Social (2003-04) | Assessor Económico do Primeiro-Ministro de Portugal, Gabinete do Primeiro-Ministro de Portugal (2002-04) | CEO, Fundação Telecel Vodafone (2001-02) | Chairman, Supervisory Board do Eurocash Sp. z.o.o., Polónia | Coordenador, Núcleo de Estudos de Conjuntura da Economia Portuguesa, CEA da FCEE da UCP | Advisor, Group on Societal Policy Analysis (GSPA), BEPA, Presidência da Comissão Europeia.


OUTRAS ACTIVIDADES: Experiência pedagógica – Membro, Conselho de Orientação Estratégica da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais (FCEE) da Universidade Católica Portuguesa (desde 2005) | Professor Associado, Universidade Católica Portuguesa (desde 1998) | Membro, Conselho Científico do Instituto de Formação Bancária (1993-2004) | Director, FCEE (1996-2001) | Professor Auxiliar, Columbia University (1990-94) | Assistente de Investigação e doutorando, UCLA (1986-90) | Actividade de Investigação, docência e interesses profissionais – Modelos de Gestão de Marketing, Estratégia de Marca, Pricing, Promoções, Estratégia, Negócio Internacional, Indústrias de Serviços, Modelos de Optimização Dinâmica, Tomada de Decisão Individual, Teoria de Jogos, Política Económica, Regulação, Desenvolvimento e Crescimento Económico.

| É licenciado em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa | MBA em Gestão pela UNL | Ph.D. (Doutoramento) em Gestão pela Anderson Graduate School of Management, UCLA.

Vítor José Cabrita neto

Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Julho 1943Nomeado Membro do Conselho Geral e de Supervisão da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A., Membro da Comissão Especializada de Sustentabilidade e Governo Societário (desde Dezembro 2006).

ACTIVIDADE PROFISSIONAL: Presidente, Conselho de Administração do grupo TEÓFILO FONTAINHAS NETO (Algarve) - sectores agro-industrial, distribuição, imobiliária e turismo | Administrador, Globalgarve, Agência de Desenvolvimento do Algarve | Membro, Comissão Directiva do Programa Operacional do Algarve | Presidente, Associação Empresarial do Algarve (NERA) | Vice-Presidente, Associação Industrial Portuguesa– –Confederação Empresarial | Membro, Direcção da União Europeia do Artesanato e das Pequenas e Médias Empresas | Secretário de Estado do Turismo nos xIII e xIV governos constitucionais (1997 e 2002) | Deputado à Assembleia da República.

OUTRAS ACTIVIDADES: Cônsul Honorário de Itália no Algarve | Presidente, Comissão Organizadora da Feira Internacional de Turismo de Lisboa (BTL) | Colunista, Diário Económico | Conferencista na área de Turismo.

| Formação Superior em Gestão.

luís manuel dos Santos Silva Patrão

Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Dezembro 1954Nomeado Membro do Conselho Geral e de Supervisão da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A., Membro da Comissão Especializada de Sustentabilidade e Governo Societário (desde Dezembro 2006).

ACTIVIDADE PROFISSIONAL: Presidente, Conselho Directivo do Turismo Portugal, I.P. (desde 2006) | Vogal, Conselho de Administração da ENATUR–Empresa Nacional de Turismo, S.A. (desde 2006) | Chefe de Gabinete do Primeiro Ministro do xVII Governo (2005-06) | Assessor Principal, Chefe de Divisão, Director de Serviços, Coordenador da Equipa de Projecto POSI/IC e Gestor dos Projectos Rede Telemática de Informação ao Consumidor e Portal dos Consumidores, Instituto do Consumidor (1986/89 – 2001/04) | Presidente e Administrador Não Executivo, Conselho de Administração da SÍTIOS, Serviços de Informação Turística (2001-04) | Secretário de Estado da Administração Interna do xIV Governo (1999-2000) | Chefe de Gabinete do Primeiro Ministro do xIII Governo (1995-99) | Vice-Presidente e Presidente da Comissão Executiva da DECO–Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor (1989-95) | Presidente da Comissão Executiva das Pousadas de Juventude (1984-87) | Director de Serviços do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis (1978/80 – 1983/86).

OUTRAS ACTIVIDADES: Juiz Árbitro, Centro de Arbitragem do Sector Automóvel (2004) | Chefe de Gabinete e Assessor, Grupo Parlamentar do Partido Socialista (1989/95 – 2004/05) | Deputado à Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral de Faro (1999-2001) e pelo Círculo de Lisboa (1981-83) | Membro, Comissões Parlamentares de Defesa Nacional, de Educação e Ciência, de Juventude e de Trabalho.

| É licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra.

Rui manuel azevedo Pereira da Silva

Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Junho 1956Nomeado Membro do Conselho Geral e de Supervisão da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A., Membro da Comissão Especializada de Sustentabilidade e Governo Societário (desde Dezembro 2006) e da Comissão Especializada de Auditoria (desde Junho 2009).

ACTIVIDADE PROFISSIONAL: Consultor, Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa; Consultor, Comissão de Coordenação da Região do Norte (desde 2007) | Coordenador, Secretaria de Estado Adjunta e da Administração Local (2001-08) | Director, Célula de Prospectiva da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (1999-2007) | Sócio fundador (1990), Director Geral (1991-93); Administrador-Delegado (1994-95); Presidente do Conselho de Administração (1996-99), Quaternaire Portugal, S.A. | Vice-Presidente, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (1989-91) | Técnico Superior, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (1981-89).

OUTRAS ACTIVIDADES: Experiência pedagógica – Professor Auxiliar Convidado na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (desde 1996).

| É licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto | Curso de Técnico em Desenvolvimento Cooperativo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo | Curso Geral de Gestão pelo Instituto Superior de Estudos Empresariais da Universidade do Porto | Idiomas: Inglês, Francês e Espanhol.


maria do Rosário mattos

Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Outubro 1960Nomeada Membro do Conselho Geral e de Supervisão da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A., Membro da Comissão Especializadas de Sustentabilidade e Governo Societário (desde Dezembro 2006), Membro da Comissão Especializada de Auditoria da TAP, SGPS, S.A. (Dezembro 2006-Junho 09).

ACTIVIDADE PROFISSIONAL: Exercício da Advocacia (1985-2009) | Membro, Conselhos de Administração de diversas empresas, designadamente do sector turístico (2002-09) | Administradora, RTP–Radiotelevisão Portuguesa, S.A.; Presidente, Conselho de Administração, EBS 2004; Membro, Conselho Directivo dos Emmy Awards; Membro, Conselho Directivo da OTI–Organización de las Televisiones Ibero--Americanas, RTP–Radiotelevisão Portuguesa, S.A. (1998-2002) | Vice-Presidente, Mesa da Assembleia Geral da Auto-Leasing (1994-99) | Administradora, SMP–Semicondutores de Portugal, S.A.; Administradora, Tronitec–Componentes Eléctricos, S.A., Companhia Portuguesa Rádio Marconi (1992-95) | Administradora-Delegada e, posteriormente, Presidente do Conselho de Administração, IRENA, Investimentos e Participações em Recursos Naturais, SGPS, S.A.; Administradora, Argitécnica, S.A.; Gerente, Empresa Águas de S. Lourenço, Lda.; Gerente, Empresa Fonte das Avencas, Lda.; Gerente, Ortes–Ornamental Resources, Lda., Grupo Amorim (1991-97) | Consultora Jurídica de uma grande empresa do sector da construção civil e obras públicas, nas áreas do Direito Comercial e das Sociedades (1991-94) | Assessora Jurídica do Governador de Macau; Membro, Conselho Fiscal, CAM–Companhia do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.; Consultora Jurídica, TDM–Televisão de Macau, E.P., Macau (1987-91) | Membro, Conselho de Administração de várias empresas, nomeadamente, Expandindústria, S.A., Comismar Norte, Lda. e Ecassos, Lda. (1985-87) | Estágio de Advocacia, vocacionado essencialmente para o Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Administrativo.

| É licenciada em Direito (área de Ciências Jurídicas) pela Universidade Católica Portuguesa (UCP) | Pós-Graduação em Gestão de Empresas pela UCP | Pós-Graduação em Recuperação de Empresas e Falência, pela UCP | Pós-Graduação em Direito Comercial pela UCP | Curso sobre Feitura de Leis | Curso sobre Delegação de Competências | Idiomas: Inglês, Francês e Espanhol.

Principais elementos curriculares e actividades profissionais exercidas pelos Membros do órgão de administração Conselho de administração executivo

Fernando abs da Cruz Souza Pinto

Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Junho 1949Nomeado Presidente Executivo/CEO, na TAP (Outubro 2000-Dezembro 2006); Presidente do Conselho de Administração Executivo da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A. (Dezembro 2006).

ACTIVIDADE PROFISSIONAL: Presidente do Conselho da IATA (Junho 2007-Junho 2008) | Presidente da AEA–Associação de Companhias Aéreas Europeias (2005) | Director Presidente da VARIG, S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (1996-2000) | Director Presidente (1992-96) e Director Técnico (1988-92) da RIO-SUL, Serviços Aéreos Regionais | Chefe do Sub-Departamento de Oficinas e Manutenção (1982-88); Engenheiro residente na Airbus Industries (Toulouse-França) (1981-82); Chefe da Divisão de Motores (1976-81); Engenheiro coordenador do Projecto Banco de Provas de Motores, tendo a responsabilidade de coordenar as diversas fases de projecto e construção de um sistema de ensaio de turbinas na área industrial do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (1973-76); Estagiário de Engenharia (Oficina de Rodas e Freios) (1972-73) na VARIG, S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense).

OUTRAS ACTIVIDADES: Piloto Privado | Piloto de Planadores | Piloto Desportivo de Ultraleves.

| É licenciado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Como projecto de formatura apresentou um protótipo do primeiro hovercraft construído no Brasil, com tecnologia absorvida de Inglaterra, após diversos estágios em fábricas inglesas (Ilha de Wight) | Curso Técnico de Máquinas e Motores (Escola Técnica Federal do Rio de Janeiro) | Curso de Extensão em Administração de Empresas (Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro) | Diversos Cursos Técnicos na área de Aeronáutica | Idiomas: Inglês e Francês.

Fernando Jorge alves Sobral

Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Abril 1949Nomeado Vogal do Conselho de Administração Executivo da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A. (Dezembro 2006).

COMPETêNCIAS DE GESTãO DAS SEGUINTES ÁREAS: Unidade de Negócio Manutenção e Engenharia da TAP; PGA; TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. (ex-VEM).

ACTIVIDADE PROFISSIONAL: Presidente do Conselho de Administração na VEM (VARIG Engenharia e Manutenção) (2006) | Vogal do Conselho de Administração, em acumulação com as funções de Vice-Presidente Executivo da Manutenção e Engenharia da TAP-Air Portugal na TAP, S.A. (2003) | Vice-Presidente Executivo da Manutenção e Engenharia na TAP–Air Portugal (2001) | Director Geral da Manutenção e Engenharia (1996-2001); Director Geral Adjunto da Manutenção e Engenharia (1996); Responsável da equipa Manutenção–Processos, integrando um projecto de reestruturação global da Empresa – TAP 2000 (1995-96); Chefe do Serviço de Componentes da Direcção Geral de Manutenção e Engenharia (1990-96); Chefe da Divisão de Engenharia de Produção do Serviço de Instrumentos, Electricidade e Rádio, da Direcção Geral de Manutenção e Engenharia (1987-90); Engenheiro Electrotécnico exercendo funções no Serviço de Engenharia da Direcção Geral de Manutenção e Engenharia (1979-87) na TAP | Direcção Geral da Aeronáutica Civil como Engenheiro Electrotécnico (1973-79).


OUTRAS ACTIVIDADES: Chairman da European Aircraft Engineering & Maintenance Conference (2005) | Chairman, 4th Managing Aircraft Maintenance Costs Conference (2003) | Vice-Chairman, Airlines International Electronics Meeting (1995) | Representante técnico da TAP junto da Airbus, em Toulouse, para a recepção da frota A340 da TAP (1995) | Representante da TAP, Airline International Electronics Meetings e Avionics Maintenance Conferences (1987-95) | Experiência pedagógica – Professor Auxiliar, Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (1989-97) | Assistente, Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (1976-89) | Assistente, Instituto Superior Técnico (1972-75) | Monitor, Instituto Superior Técnico (1970-72).

| É licenciado em Engenharia Electrotécnica, ramo de Electrónica e Telecomunicações pelo Instituto Superior Técnico.

luís manuel da Silva Rodrigues

Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Janeiro 1965Nomeado Vogal do Conselho de Administração Executivo da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A. (Junho 2009).

COMPETêNCIAS DE GESTãO DA SEGUINTE ÁREA: Unidade de Negócio Transporte Aéreo: Serviço ao Cliente, Fale Connosco; SPdH.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL: Presidente, Fischer Portugal (Julho 2008-Maio 2009) | Consultor, Confronto d’Ideias, Sociedade Unipessoal (Janeiro 2008-Maio 2009) | Director de Marketing Rede Fixa (2006-07); Director de Marketing, Negócio Empresarial (2003-07), PT Comunicações | Administrador Executivo, Marketing, Comercial e Conteúdos, Media Capital Multimédia; Administrador Executivo, Unidivisa, Sociedade Gestora de Cartões de Credito, Grupo Media Capital (2000-03) | Director Coordenador Marketing, Relações Públicas, Novas Tecnologias, TVI, Televisão Independente, Grupo Media Capital (1999-00) | European Marketing Manager New Initiatives, Procter & Gamble Europe (1996-97) | Marketing Manager (1994-96); Brand Manager (1993-94); Assistant Brand Manager (1990-93), Procter & Gamble Portugal.

OUTRAS ACTIVIDADES: Membro efectivo da Comissão de Análise e Estudo de Meios da Associação Portuguesa de Anunciantes (1999-00) | Membro eleito da Direcção da Associação Portuguesa de Agências de Publicidade | Eleito Personalidade de Marketing do Ano 2007 pela Associação Portuguesa de Profissionais de Marketing | Secretário Geral da Harvard Business School (AMP 164 2003) | Formador de Qualidade Total (1995-96) Procter & Gamble Portugal.

| É licenciado em Economia pela UNL | MBA pela UNL | Advanced Management Program (AMP 164, 2003) pela Harvard Business School, EUA.

luiz da gama mór

Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Abril 1952Nomeado Vice-Presidente Executivo do Transporte Aéreo da TAP Portugal, na TAP, S.A. (Outubro 2000-Dezembro 2006); Vogal do Conselho de Administração Executivo da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A. (Dezembro 2006).

COMPETêNCIAS DE GESTãO DAS SEGUINTES ÁREAS: Unidade de Negócio Transporte Aéreo: Marketing, Comunicação e Relações Públicas, Vendas, Carga e Correio; Cateringpor; Lojas Francas de Portugal.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL: Presidente do Conselho de Administração, Cateringpor (Empresa de catering de aviação) | Presidente do Conselho de Administração, LFP (empresa de lojas de vendas, em aeroportos e a bordo) | Membro do Conselho de Administração, Groundforce (empresa de handling de passageiros e carga) | Vice-Presidente de Vendas e Marketing; Director Comercial; Director de Logística Operacional; Gerente Comercial do RGS; Gerente EVAER–Escola VARIG de Aeronáutica na VARIG, S.A. (Março 1990-Junho 2000) | Director de Marketing; Gerente Administrativo e Comercial; Gerente de Manutenção, AEROMOT, S.A. (Setembro 1977-Fevereiro 1990).

OUTRAS ACTIVIDADES: Experiência pedagógica – Professor de O Piloto e o Mercado na Faculdade de Ciências Aeronáuticas da PUC/RS (1995) | Professor de Estudo dos Problemas do Turismo no Brasil na Faculdade de Turismo da PUC/RS (1994) | Professor de Marketing na Escola de Administração da ULBRA/RS (1989) | Professor de Organização e Métodos na Escola de Administração da ULBRA/RS (1984) | Membro da Comissão que desenvolveu o Curso de Ciências Aeronáuticas PUC/RS | Outras Actividades Profissionais – Director (Conselheiro) da empresa Pluna Linhas Aéreas Uruguaias, S.A. | Membro do Conselho Director da empresa Amadeus Brasil.

| É licenciado em Engenharia Mecânica pela UFRGS | Pós-graduação em Administração (PPGA/UFGRS) | Frequência dos seguintes cursos de especialização, entre outros: Airline Business (London Business School); PGA–Programa de Gestão Avançada (INSEAD– França).

QUALIFICAçõES: Executivo com 30 anos de experiência nas áreas Operacionais, Vendas, Marketing e Administração Superior de Empresas de médio e grande porte de aviação e correlacionadas | Capacidade de diagnóstico de mercado, construção de visão de futuro e estabelecimento de estratégia competitiva em ambiente altamente competitivo | Experiência em turnaround de empresas trabalhando em ambiente de muita pressão, inclusive pública | Experiência em gestão de grandes equipas com actuação internacional. Habilidade na coordenação de mudança cultural, em programas motivacionais e de reconhecimento buscando alinhamento com a estratégia | Experiência em rebranding, desenvolvimento de produto e fidelização de Clientes | Coordenação de projectos corporativos com empresas de consultoria visando o aumento de eficiência, redução de custos e aumento de receitas.


manoel José Fontes torres

Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Junho 1947Nomeado Vice-Presidente Executivo do Transporte Aéreo da TAP Portugal, na TAP, S.A. (Outubro 2000-Dezembro 2006); Vogal do Conselho de Administração Executivo da TAP, S.A. e da TAP, SGPS, S.A. (Dezembro 2006).

COMPETêNCIAS DE GESTãO DAS SEGUINTES ÁREAS: Unidade de Negócio Transporte Aéreo: Operações de Voo, Planeamento de Frota, Rede e Planeamento, Controlo Operacional, Relações Internacionais e Alianças, Tecnologias de Informação, Planeamento de Emergência; PGA.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL: Presidente do Conselho de Administração na White Airways, S.A. | Vice-Presidente Executivo–Planeamento Corporativo e Rede de Linhas, VARIG, S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) | Membro do Conselho de Administração, PLUNA, S.A. (Uruguai) | Director Geral, ITAP–Indústria Técnica de Artefactos Plásticos (embalagens rígidas) | Gerente da Divisão de Produção, TOGA–Indústria de Papéis | Consultor, PLANASA (nas áreas de Planeamento e Sistemas).

OUTRAS ACTIVIDADES: Membro do Management Board da STAR Alliance | Membro do Industry Affairs Committee da IATA.

| É licenciado em Engenharia Mecânica pela Universidade de São Paulo | Pós-graduação em Administração de Empresas (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas) | Frequência dos seguintes cursos de especialização, entre outros: Administração de Empresas (INSEAD–França); Aircraft Fleet Planning–Cranfield College of Aeronautics (Inglaterra); Aircraft System and Performance (The Boeing Commercial Airplane Company – EUA).

michael anthony Conolly

Nacionalidade: Portuguesa | Data de nascimento: Dezembro 1949Nomeado Vice-Presidente Executivo na TAP, S.A. (Outubro 2000-Dezembro 2006); Vogal do Conselho de Administração Executivo da TAP, S.A e da TAP, SGPS, S.A. (Dezembro 2006).

COMPETêNCIAS DE GESTãO DAS SEGUINTES ÁREAS: Unidade de Negócio TAP Serviços; Responsabilidades ao nível do Grupo TAP: Finanças, Recursos Humanos, Logística, Jurídicos, Administração e Gestão de Recursos Físicos, Planeamento/Portfolio de Negócios e Performance, Tecnologias de Informação, Auditoria; Megasis; UCS; TAPGER; SPdH; PGA.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL: Vice-Presidente Executivo de Finanças, VARIG, S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) | Controller Mundial, Bunge Internacional (grupo agro-industrial com actividades na América do Sul, Central e do Norte, Europa, Oceânia e Ásia) | Presidente, MCS Trading (Empresa brasileira de importação e exportação e de comércio varejista com actividades principais no Brasil, Estados Unidos da América, Europa e Ásia) | Controller para a América Latina, Alcoa (Aluminium Co. Of América, maior produtora mundial de alumínio).

| É licenciado em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas | Contabilidade (Escola Técnica de Comércio da Fundação Getúlio Vargas) | Diversos cursos de especialização no Brasil e no exterior | Idiomas: Português, Inglês, Espanhol e Francês.

QUALIFICAçõES: 30 anos de actividade profissional nas áreas Financeira, Planeamento Estratégico, Produção e Presidência, nos sectores de Serviço, Industrial, Agro-Industrial, Trading, e Aviação Comercial.


desenvolvimento Sustentável do Grupo taP

a taP continua a investir num modelo de gestão que assegura a adopção de políticas de Responsabilidade Social com reflexo na vertente interna, na vertente externa e no governo da sociedade.

Responsabilidade Social

No respeito pelos compromissos assumidos, a TAP prosseguiu uma política de gestão, preservando os valores da responsabilidade social da Empresa.

Ainda, a necessidade de racionalizar custos e aumentar a qualidade do serviço prestado induziu a Empresa a reorganizar a área de Recursos Humanos. Como principal alteração funcional, de referir a criação de duas áreas: Gestores de Recursos Humanos e especialistas funcionais de Recursos Humanos. A equipa de gestores de Recursos Humanos, a reportar hierarquicamente ao director de Recursos Humanos do Grupo TAP, trabalha directamente e em parceria com

os responsáveis das unidades de negócio, tendo por missão assegurar a satisfação das necessidades na área de Recursos Humanos, bem como construir capacidade de liderança, de organização e cultura, de forma a acrescentar valor ao negócio.

Para além de uma orientação no sentido da vertente interna, a Empresa dirige, também, o seu investimento na responsabilidade social para o desenvolvimento de projectos, na vertente externa. Durante o ano de 2009, diversas acções daquele âmbito merecem destaque.


VERTENTE INTERNA

infantário – Em funcionamento, nas instalações da Empresa, 24 horas por dia, e 365 dias por ano, o infantário proporciona o acolhimento de crianças dos quatro meses aos cinco anos de idade.

Subsídio de reeducação – Complemento do subsídio mensal atribuído pela Segurança Social, ou por outro organismo oficial, destinado aos filhos dos Colaboradores com necessidades de educação especial.

Subsídio para material escolar – Subsídio atribuído aos filhos dos Colaboradores, em idade escolar, que tenham direito ao subsídio de abono de família.

Refeitório – Situado nas instalações da Empresa, o refeitório serve cerca de 3.200 refeições por dia, entre almoços, jantares e ceias.

VERTENTE ExTERNA

apoio ao desenvolvimento de instituições da Comunidade - No ano de 2009, a TAP apoiou várias instituições de solidariedade social, através da doação de carrinhos de bebé e de cadeiras de rodas (aproveitamento da bagagem perdida e não reclamada). Instituições beneficiadas:> Banco de bens doados > Associação Jerónimo Usera> Centro Social de S. João do Estoril> Irmãs Missionárias da Caridade> Junta de Freguesia de S. Brás

doação de Milhas para apoiar causas humanitárias – A TAP continua a apoiar a doação de milhas dos membros do Programa Victoria, a instituições de apoio humanitário, nomeadamente, AMI; Cruz Vermelha Portuguesa; Terra dos Sonhos; Helpin; SCWC.

Programa Portugal no Coração – Proporciona a emigrantes portugueses residentes fora da Europa, com idade superior a 60 anos e que não se tenham deslocado a Portugal nos últimos 10 anos, uma visita ao país de origem.

dia internacional da Juventude – A TAP associa-se, anualmente, à comemoração do Dia Internacional da Juventude, numa parceria com o Instituto Português da Juventude, oferecendo, aos jovens, 20% de desconto nas suas viagens.

intercâmbio escola/empresa – Integração e acompanhamento de jovens estagiários, proporcionando experiência empresarial. Em 2009, a TAP recebeu 83 estagiários, oriundos do Ensino Superior e do Ensino Tecnológico e Profissional, totalizando, respectivamente, 41 e 42 estagiários.

taP oferece condições especiais aos estudantes universitários do Programa erasmus – A TAP lança uma campanha para os estudantes universitários e/ou abrangidos pelo programa Erasmus, que se desloquem entre o Continente e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. No período da promoção, a TAP possibilita o transporte de 10 kg extra, totalmente gratuitos, possibilitando, assim, o transporte de 30 kg em classe económica (tap | plus, tap | classic, tap | basic, tap | discount) ou de 40 kg, em classe executiva (tap | executive), independentemente da tarifa paga pelo estudante.

Care team – Grupo de voluntários, constituído por Colaboradores, no activo, reformados e ex-Colaboradores, vocacionado para o apoio às vítimas e seus familiares, em caso de acidente ou incidente com aeronaves.

Programa Ganhar asas – Desenvolvido em parceria com a empresa do Grupo TAP prestadora de cuidados de saúde aos seus trabalhadores, a UCS, o programa visa proporcionar ajuda às pessoas que têm medo de viajar de avião.

dádivas de sangue – Incentivo à adesão a este acto de cidadania, com a cedência de instalações na TAP.

Rede Nacional de Responsabilidade Social das organizações – Parceria, no âmbito da iniciativa EQUAL, que visa dinamizar e implementar a Responsabilidade Social em Portugal, nas Instituições públicas e privadas.

acordo com o alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – Associando-se, como membro fundador, a

RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA COM A SOCIEDADE EM GERAL

RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA COM OS COLABORADORES


TAP pretende apoiar e promover a missão desta Organização, mediante a cooperação em Projectos e Campanhas.

Promoção da Segurança Rodoviária – Em associação com a Comissão Europeia, foi assumido, pela Empresa, o compromisso de desenvolver um conjunto de acções de sensibilização, junto dos seus Colaboradores.

doações e donativos a instituições e Projectos de solidariedade social – Através da doação de peças resultantes de bagagem perdida e não reclamada, a Empresa apoiou, também, diversas Instituições para além das já referidas no início deste capítulo.

Museu taP integra novo Museu da aviação – A TAP, a Força Aérea Portuguesa e a ANA assinaram um protocolo de parceria que vai permitir a abertura do novo Museu da Aviação. O novo museu, criado de raiz na Base Aérea de Sintra, dispõe de espaço de exposição próprio, bem como exposições conjuntas em hangar. Mantendo a propriedade do acervo, a TAP passa agora a beneficiar de uma maior área de exposição, contribuindo para o nascimento de um novo Museu, que se perspectiva bastante atractivo para o público e, em particular, para as instituições de ensino, que sempre demonstraram interesse pelo Museu TAP.

GOVERNO DA SOCIEDADE

Complemento da pensão de reforma – Atribuição de um complemento da Pensão de Reforma concedida pela Segurança Social, aquando da passagem à situação de reforma por velhice, ou por invalidez, aos Colaboradores, admitidos até 31 de Maio de 1993, no quadro permanente.

Protocolos estabelecidos com diversas entidades, no sentido de proporcionar aos seus Colaboradores, bem como aos respectivos familiares, diversos benefícios, designadamente: crédito pessoal, crédito à habitação, Fundos de Investimento e Seguros; acordos com unidades hoteleiras, rent-a- -car e companhias de aviação, entre outros; descontos em bens e serviços vários.

Facilidades de passagens – Cedência de lugares em voos, com tarifas grátis, ou com descontos especiais, condicionada à disponibilidade de lugares não vendidos.

Programa voo de verão – Iniciativa com vista a proporcionar, aos filhos dos Colaboradores, um contacto próximo com a Organização e a oportunidade de conhecer a Companhia.

acções de incentivo a hábitos de vida saudável – Desenvolvimento de diversas iniciativas, com o intuito de promover hábitos de vida saudável: Semana da alimentação saudável; Semanas de alimentação internacional; Rastreios de índices de saúde (IMC, tensão arterial, diabetes, entre outros).

edifícios livres de fumo – Criação de espaços próprios, no exterior dos edifícios; consultas de Tabagismo e acções de sensibilização, promovidas pela UCS.

health Club – Com localização na área do reduto TAP, o ginásio oferece condições especiais a todos Colaboradores, pré- -reformados e reformados, bem como aos respectivos familiares.

Saúde - A TAP dispõe de uma Unidade de Cuidados de Saúde nas suas instalações, que funciona nos dias úteis, até às 20h00, com o objectivo de prestar serviços na área da saúde, oferecendo a facilidade da proximidade do local de trabalho. Fora daquele período, é assegurada a prestação de assistência médica domiciliária, bem como o aconselhamento médico via telefone, disponíveis 24 horas por dia.

taP desenvolve Plano de educação e Promoção da Saúde para os trabalhadores – A TAP, através da UCS, continua a incentivar a promoção de hábitos e estilos de vida saudáveis, dando desenvolvimento ao Plano de Educação e Promoção da Saúde. A promoção de hábitos dietéticos equilibrados e o estímulo à prática regular de exercício físico são elegidas como áreas de intervenção prioritária para 2010.

Plano de saúde – Possibilidade proporcionada aos Colaboradores no activo, pré-reformados e reformados, com idade inferior a 65 anos de idade, de acesso a serviços médicos a uma taxa reduzida, em estabelecimentos de saúde da rede contratada, sendo esta facilidade suportada por seguro colectivo de saúde.

Seguro de vida – Cobertura dos riscos de morte e invalidez total e permanente.

apoio social da empresa – Apoio e aconselhamento aos trabalhadores, nas diversas situações do seu quotidiano.

Fundo de Solidariedade – Concessão de empréstimos monetários, reembolsáveis, aos Colaboradores e reformados, em situações de especial carência económica.

Programa Reconhecer – Reconhecimento público, pelos actos de excepção que contribuam para atingir resultados relevantes para a Empresa, destacando, desta forma, o empenho e dedicação dos Colaboradores.

Programa Simpatia – A TAP relançou o programa Simpatia, propiciando aos clientes, a atribuição de um louvor aos trabalhadores da linha da frente.

integração Profissional de Pessoas com deficiência – Integração de diversas pessoas com deficiência, nos quadros da Empresa, na situação de efectivas, contratadas a termo ou em estágio curricular, a desempenhar funções diversificadas.

Novas oportunidades: aprender Compensa – Protocolo de Cooperação entre a Agência Nacional para a Qualificação e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, visando a Empresa, no âmbito desta iniciativa, reconhecer, validar e certificar as competências que os trabalhadores adquiriram ao longo da vida, incentivando a TAP, a sua valorização pessoal e profissional.

aSaS taP – Associação de Solidariedade e Apoio Social do Pessoal da TAP: apoiada pela Empresa, que na qualidade de sócio honorário, contribui com apoio financeiro e logístico, produziu já, entre outros apoios, um complexo social com capacidade para integrar 84 residentes em lar.

Clube taP – Fundado com vista à promoção de actividades de âmbito sócio-cultural, desportivo e recreativo, para associados e familiares, o Clube é apoiado, do ponto de vista financeiro pela TAP.

Grupo de Resposta à Gripe aviaria e h1N1 – Grupo criado com o objectivo de preparar um plano de contingência, para a actuação da Empresa num cenário de pandemia. Encontra-se desde o início da crise da Nova Gripe A H1N1 a acompanhar os acontecimentos, tendo vindo a adaptar os procedimentos de contingência às sucessivas evoluções da situação.


Responsabilidade ambiental

FORTE EMPENHO NAS QUESTõES DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

O reconhecimento do empenho da TAP chegou em Dezembro de 2009, quando a UNESCO e a União Internacional de Ciências Geológicas distinguiram a Empresa com o Prémio Planeta Terra 2010, atribuído na categoria Produto Sustentável Mais Inovador, pelo lançamento do Programa de Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO2), em parceria com a IATA (International Air Transport Association).

PROGRAMA DE COMPENSAçãO DE EMISSõES DE CO2 – CARBON OFFSET

A TAP foi a primeira companhia aérea do mundo a lançar, no dia 5 de Junho de 2009 (Dia Mundial do Ambiente), o Programa de Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO2) em parceria com a IATA, proporcionando aos passageiros a oportunidade de compensarem, de forma voluntária, as emissões de CO2 resultantes dos seus voos, contribuindo para projectos de redução de emissões em países em desenvolvimento.

Este programa está disponível na webpage da TAP (www.flyt ap.com), e foi construído de modo atractivo e user friendly, estando a opção de compensação de emissões incluída no acto de compra de cada bilhete. Nesse momento, os passageiros decidem se querem compensar as inevitáveis emissões de CO2 associadas à sua viagem, reduzindo assim a sua pegada de carbono. Para o efeito, está disponível, na webpage, informação relativa ao valor de CO2 emitido por passageiro, em cada voo, bem como o custo correspondente à compensação daquela emissão e a informação sobre o projecto apoiado pela TAP, e no qual será investido o montante resultante de cada contribuição.

CoMPeNSação de eMiSSõeS de dióXido de CaRboNo2009 Junho a Dezembro

obJeCtivo CoMPeNSação ReSUltado vaRiação (ton.) (ton. Compensadas) 1.500 2.508 + 67% ≥

O programa global aplicável à indústria do Transporte Aéreo foi concebido pela IATA e costumizado in-house pela TAP. O programa implementado pela TAP oferece projectos de compensação de CO2 de elevada credibilidade e transparência, e serviu de experiência para a IATA o poder aplicar às suas 230 companhias associadas.

O programa TAP foi acreditado por uma entidade externa independente, o UK Governments Carbon Offset Quality Assurance Scheme, que atribuiu à TAP a Offset Quality Assurance Label, certificando a integridade ambiental do programa, da metodologia de cálculo de emissões de CO2, do pricing claro e transparente, e do rigor da informação prestada aos passageiros.

PROGRAMA DE COMPENSAçãO DE EMISSõES DE CO2 – CARBON OFFSET

O programa lançado pela TAP registou em 2009 um óptimo acolhimento e adesão por parte dos passageiros, tendo mesmo superado as expectativas iniciais e ultrapassando largamente os objectivos estabelecidos pela TAP.

direct.gov.uk/offsetting

RelatóRio aNUal | 2009 27

AGIR ECO – A NOVA IMAGEM DO AMBIENTE NA TAP

A sensibilização dos colaboradores da Empresa para as questões ambientais constituiu outra prioridade da área de Ambiente da TAP.

Nesse sentido, a TAP decidiu lançar no Dia Mundial do Ambiente (5 de Junho) uma nova forma de comunicar as questões ambientais, sensibilizando os colaboradores e incentivando-os a agir na vida da Empresa, na vida privada, e na sociedade.

AGIR ECO é o lema desta nova campanha.

A campanha Agir Eco utiliza diversos meios de comunicação para sensibilização do maior número de Colaboradores. Para abranger toda a população TAP, a informação é difundida através de e-mail, Jornal TAP (publicação interna que chega aos Colaboradores e ex-Colaboradores), intranet e placard’s colocados em locais estratégicos.

OPERAçõES DE VOO – EMISSõES DE CO2 E ALTERAçõES CLIMÁTICAS

Em 2009, a TAP deu continuidade ao programa de renovação da frota de médio curso com a entrada em operação de seis novos aviões Airbus A320, que são 8% mais eficientes do ponto de vista energético e ambiental. Entretanto, a partir de 2014, está programada a renovação da frota de longo curso em que os novos aviões Airbus A350 vão substituir, progressivamente, os equipamentos A340 e A330, com ganhos respectivos de eficiência energética e ambiental da ordem de 20%.

Em 2009, a TAP conseguiu uma melhoria de 3,3% nos indicadores de eficiência energética e de desempenho ambiental do transporte aéreo – consumo de combustível por passageiro, e emissões de CO2 por passageiro – , relativamente a 2008.

A melhoria destes indicadores decorreu do empenho da TAP em tornar a sua operação mais ecoeficiente, através da entrada em operação de aeronaves novas, com maior eficiência energética e ambiental, e de um ajuste mais rigoroso da oferta de voos (capacidade oferecida) à procura (passageiros efectivamente transportados).

Nota – Para mais informações sobre as iniciativas de Ambiente em 2009, por favor consulte o capítulo Perspectiva Ambiental do Relatório de Sustentabilidade da TAP.

PREOCUPAçãO COM O AMBIENTE NA ACTIVIDADE DE MANUTENçãO

No âmbito da manutenção da Licença Ambiental das áreas poluentes, é de destacar, no que concerne à actividade de manutenção de motores da TAP, e à semelhança de outras actividades económicas em Portugal, a exigência de uma licença ambiental, relativa à Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP). O processo para a sua obtenção decorreu ao longo de três anos, tendo sido concluído em Fevereiro. A Licença Ambiental agora obtida reúne as obrigações da Empresa em matéria ambiental e destaca a acção que a TAP tem desenvolvido neste domínio, mantendo-se a obrigação do envio sistemático, para esta entidade licenciadora, da documentação específica e informação adicional necessárias à garantia da continuação da licença.

Por sua vez, na ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) foram tratados os efluentes provenientes da actividade de Tratamentos Electrolíticos da Manutenção de Motores cumprindo, assim, os requisitos legais impostos pelo Edital nº 156/91 da CML.

Na sequência da instalação de linhas de encaminhamento dos resíduos líquidos, realizada há dois anos, manteve-se o procedimento relativo à segregação dos efluentes gerados na área de Limpeza da Manutenção de Motores, originados na linha de Ensaios Não Destrutivos, e nas águas de lavagem da linha de Limpeza Química.

Por aplicação dos procedimentos de segregação e gestão de resíduos perigosos, já em prática na TAP–Manutenção e Engenharia desde 1998, continuou a proceder-se à recolha e segregação dos mesmos, encaminhando-os para o gestor interno.

Quanto aos materiais perigosos existentes na instalação, nomeadamente, as massas de balanceamento, foi garantida a sua gestão, controlo de existências e disposição adequada, tal como definido pelas entidades internacionais.

Governo da Sociedade

UMA NOVA FORMA DE COMUNICAR AS QUESTõES AMBIENTAIS

RelatóRio aNUal | 2009 28 índice

RelatóRio aNUal | 2009 29índice

34788

23

30323438414246494952707581848698

103105

109110111112112113114164168

188

192

índice

Mensagem do Presidente do Conselho Geral e de SupervisãoEntrevista com o Presidente do Conselho de Administração ExecutivoEstrutura Accionista do Grupo TAPGoverno da SociedadeModelo de Governo Societáriodesenvolvimento Sustentável do Grupo taP

PerfilIndicadoresAnálise da ConjunturaSíntese do DesempenhoPrincipais Indicadores do Grupo TAPFactos MarcantesEstratégiaDesempenho das Empresas do Grupo TAPTAP, S.A.Unidade Negócio taP transporte aéreoUnidade Negócio taP ServiçosUnidade Negócio taP Manutenção e engenhariaSistemas de informação e desenvolvimento tecnológicoRecursos humanos Outras Actividades do Grupo TAPDesempenho Económico-Financeiro do Grupo TAPPerspectivas para 2010História da TAP

Demonstrações Financeiras Consolidadasdemonstração dos Resultados ConsolidadosPosição Financeira Consolidada demonstração do Rendimento integral Consolidadodemonstração das alterações nos Capitais Próprios Consolidadosdemonstração dos Fluxos de Caixa ConsolidadosNotas às demonstrações Financeiras Consolidadas do exercício de 2009Relatório de AuditoriaAnexo

Relatório do Conselho Geral e de Supervisão 2009, taP SGPS

Glossário

RelatóRio aNUal | 2009 30 Perfil

Caracas

AtlantaBostonCharlotteChicagoDalasDenverDetroitFiladel�aHoustonLos AngelesMiamiOrlandoPittsburghSão FranciscoWashington DC

CalgaryMontrealOttawaToronto

Nova Iorque

MacapaMaceióManausMarabaPalmasPorto AlegrePorto SeguroPorto VelhoRio BrancoSantaremSao LuizTeresinaVitoria

Cidade do CaboDurbanEast LondonPort Elizabeth

Belo HorizonteBrasíliaFortalezaNatalRecifeRio de JaneiroSalvador São PauloSão Paulo (Campinas)

Buenos Aires

BissauDakarJoanesburgoLuandaMaputoSalSão TomePraia

AmesterdãoBarcelonaBilbaoBolonhaBruxelasBudapesteCopenhagaEstocolmoFrankfurt

GenevaHamburgoHelsínquiaLa CorunhaLondresLuxemburgoLyonMadridMálagaMarselhaMilãoMoscovoMuniqueNiceOsloPamplonaParisPragaRomaSevilhaToulouseValênciaVarsóviaVenezaZagrebZurique

AberdeenAlgeroAlicanteAlmeriaAsturiasAtenasBariBelfastBerlimBillundBirminghamBremenBrindisiBucaresteCagliariCataniaColóniaDresdenDublinDubrovnikDusseldorfEdimburgoEstugardaEstrasburgoFuerte VenturaGénovaGlasgowGotemburgoGranadaHanoverHeraklionIbiza

IstambulJerez de la FronteraKievKrakovLanzaroteLas PalmasLeedsLeipzigLvivManchesterMenorcaMuensterNapolesNuremberguePalermoPalma de MaiorcaPisaSantiago de CompostelaSimferopolSo�aSplitStavangerTenerifeTermas de LameziaThessalonikiTriestreTurimVienaVigo

FaroFunchalPorto SantoHortaTerceiraPonta DelgadaPicoSanta Maria

AracajuBelémBoa VistaCampo GrandeCuiabaCuritibaFlorianópolisGoianiaIguassuIlheusImperatrizJoão PessoaLondrina

Porto

BanguecoqueHong KongSingapura

LisboaArgelCasablancaMarraquexe

Cairo

Operação TAP Operação por Companhia Parceira

REDE DE OPERAÇÃOReforço da operação da TAP no hub Lisboa e, também, no 2º hub operacional, no Porto, para destinos já existentes e a abertura de novas linhas.

Novas escalas a operar em 2010.

66 frequências semanais entre a Europa e o Brasil, a reforçar a posição de liderança no transporte aéreo de passageiros, neste mercado.

taP, SGPS, S.a.Perfil

A TAP terá como foco o serviço de Transporte Aéreo e actividades afins, visando constantemente o retorno para os seus investidores, e a liderança no nicho de mercado em que actuar. Oferecerá aos seus Clientes um produto de qualidade, sendo sempre a melhor opção para quem utilizar os seus serviços, e uma de entre as melhores empresas para se trabalhar.

Actuará consciente do seu compromisso com a sociedade e com o meio ambiente.

A TAP, SGPS, S.A. é uma Empresa que tem por objecto a gestão de participações sociais em outras sociedades.

Contribuem para os resultados do Grupo:> A empresa TAP–Transportes Aéreos

Portugueses, S.A. (TAP Portugal), cuja principal actividade consiste no transporte aéreo de passageiros e carga, desenvolvendo, também, actividade de serviço a terceiros, com a intervenção no negócio de Manutenção, em Portugal e no Brasil;

> Um conjunto de empresas que desenvolvem a sua actividade em áreas ligadas aos negócios principais do Grupo – o Transporte Aéreo e a Manutenção e

Engenharia –, com vista ao controlo da cadeia de serviço.

Prosseguindo a sua linha de orientação estratégica, a prioridade da TAP consiste na satisfação das expectativas dos Clientes, promovendo a sua fidelidade e mantendo uma forte ligação a Portugal, atitude que corresponde ao nicho de mercado onde a sua posição competitiva é mais sustentada.

A TAP Portugal é uma companhia aérea internacional, que opera a partir da sua base operacional em Lisboa, cidade que, devido ao posicionamento geográfico, constitui uma plataforma de acesso privilegiado a mercados localizados em outros Continentes, mantendo, ainda, uma operação no aeroporto do Porto, numa lógica de 2º hub operacional.

A Companhia liga, actualmente, a Europa à região de África e também à América do Norte, Central e do Sul. No desenvolvimento da sua rede, a Empresa persegue uma estratégia de nicho, conectando a Europa a um número crescente de destinos localizados em África e no Atlântico Sul, destacando-se, nesta última região, como a transportadora europeia líder para o Brasil.

volUMe de NeGóCioS 2009 2008 var. eUR milhões Reexpresso* (%)

Transporte Aéreo (TAP, S.A.) 1.760,3 1.952,7 (9,8)

Manutenção-Assistência a Terceiros - Portugal 98,6 145,3 (32,1)

Manutenção-Assistência a Terceiros - Brasil 53,8 106,5 (49,5)

Lojas Francas 119,2 132,1 (9,8)

Catering 33,7 35,1 (4,0)

Outras Actividades da TAP, SGPS, S.A. 11,0 -1,3 (917,7)

tOtal 2.076,6 2.370,3 (12,4)

veNdaS e PReStaçõeS de SeRviçoS 2009 2008 var. eUR 000 milhões Reexpresso* (%)

Mercado interno 0,7 0,8 (13,9)

Mercado externo 1,4 1,5 (11,2)

REFORçO DAS VENDAS NO ExTERIOR

Em 2009, o Grupo TAP tornou-se no maior exportador nacional, com uma contribuição global de EUR 1,4 mil milhões, em vendas e prestações de serviços no mercado externo.

* Reexpressão e reclassificação de quantias comparativas, tendo em conta a adopção da IFRIC 13 – Programa de Fidelização de Clientes

Mercado Interno Mercado Externo

VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSEUR MILHÕES

2003 2004 2005 2006 2007 200920080

200400600800

1.0001.2001.4001.6001.8002.0002.2002.400

1.262,31.360,41.429,3

1.715,7

2.086,9

2.363,2

2.075,0

TAxA DE CRESCIMENTO COMPOSTA ANUAL– MERCADO ExTERNO

10,4%

RelatóRio aNUal | 2009 31Perfil

Caracas

AtlantaBostonCharlotteChicagoDalasDenverDetroitFiladel�aHoustonLos AngelesMiamiOrlandoPittsburghSão FranciscoWashington DC

CalgaryMontrealOttawaToronto

Nova Iorque

MacapaMaceióManausMarabaPalmasPorto AlegrePorto SeguroPorto VelhoRio BrancoSantaremSao LuizTeresinaVitoria

Cidade do CaboDurbanEast LondonPort Elizabeth

Belo HorizonteBrasíliaFortalezaNatalRecifeRio de JaneiroSalvador São PauloSão Paulo (Campinas)

Buenos Aires

BissauDakarJoanesburgoLuandaMaputoSalSão TomePraia

AmesterdãoBarcelonaBilbaoBolonhaBruxelasBudapesteCopenhagaEstocolmoFrankfurt

GenevaHamburgoHelsínquiaLa CorunhaLondresLuxemburgoLyonMadridMálagaMarselhaMilãoMoscovoMuniqueNiceOsloPamplonaParisPragaRomaSevilhaToulouseValênciaVarsóviaVenezaZagrebZurique

AberdeenAlgeroAlicanteAlmeriaAsturiasAtenasBariBelfastBerlimBillundBirminghamBremenBrindisiBucaresteCagliariCataniaColóniaDresdenDublinDubrovnikDusseldorfEdimburgoEstugardaEstrasburgoFuerte VenturaGénovaGlasgowGotemburgoGranadaHanoverHeraklionIbiza

IstambulJerez de la FronteraKievKrakovLanzaroteLas PalmasLeedsLeipzigLvivManchesterMenorcaMuensterNapolesNuremberguePalermoPalma de MaiorcaPisaSantiago de CompostelaSimferopolSo�aSplitStavangerTenerifeTermas de LameziaThessalonikiTriestreTurimVienaVigo

FaroFunchalPorto SantoHortaTerceiraPonta DelgadaPicoSanta Maria

AracajuBelémBoa VistaCampo GrandeCuiabaCuritibaFlorianópolisGoianiaIguassuIlheusImperatrizJoão PessoaLondrina

Porto

BanguecoqueHong KongSingapura

LisboaArgelCasablancaMarraquexe

Cairo

Operação TAP Operação por Companhia Parceira

REDE DE OPERAÇÃOReforço da operação da TAP no hub Lisboa e, também, no 2º hub operacional, no Porto, para destinos já existentes e a abertura de novas linhas.

Novas escalas a operar em 2010.

66 frequências semanais entre a Europa e o Brasil, a reforçar a posição de liderança no transporte aéreo de passageiros, neste mercado.

O Grupo TAP finalizou 2009 com um resultado líquido a rondar o break-even, no valor de EUR -3,5 milhões, mais EUR 284,9 milhões que os -288,4 milhões (valor reexpresso) registados no exercício do ano anterior. Ao nível operacional, o resultado antes de gastos de financiamento e impostos, verificou uma melhoria de EUR 248,7 milhões, atingindo a Empresa um resultado positivo de EUR 47,7 milhões, contra os EUR -201 milhões de 2008 (valor reexpresso).

Estes valores reflectem o impacto de um conjunto de medidas implementadas no sentido de promover uma adequação racional da oferta aos novos níveis da procura, decorrentes da deterioração da envolvente económica e que, em conjunto com um somatório de iniciativas que vêm sendo desenvolvidas desde há vários anos, bem como com a redução no custo do fuel, mais

do que compensou a perda de proveitos. De assinalar que a TAP tinha, no final de 2009, uma dimensão acima do dobro da verificada em 2000, já que a sua oferta cresceu, neste período, cerca de 126%.

No desenvolvimento da sua actividade, a TAP Portugal ofereceu, conjuntamente com os seus parceiros, aos seus passageiros e Clientes de carga o acesso a 179 cidades, 62 em avião próprio, das quais 106 se localizam na Europa e 73 em outros continentes. No final de 2009, a Empresa transportou 8,4 milhões de passageiros e 76,2 milhares de tons. de carga e correio. Na operação, foi utilizada uma frota recente, que no final do ano era composta por 56 aviões, unicamente Airbus, sendo 16 aptos para operações de longo curso.

Com a aquisição da Companhia Portugália, que ocorreu durante o ano de 2007, a Companhia adquiriu a possibilidade de captar tráfego regional para a sua rede de operação, criando sinergias e reforçando a sua posição competitiva, a nível internacional, para o que contou com uma disponibilidade adicional de 16 aparelhos, vocacionados para a operação de rotas regionais.

Complementarmente, a Unidade de Negócio TAP–Manutenção e Engenharia prestou serviços a cerca de 50 Clientes terceiros, dos quais 29 foram companhias aéreas. Ao longo do exercício, o Grupo TAP (TAP, S.A. e restantes empresas participadas) contou com um quadro médio de pessoal de 13.582 elementos, tendo finalizado o ano com 13.397 trabalhadores.

os efeitos de uma profunda crise financeira internacional, com fortes reflexos na evolução do tráfego

RelatóRio aNUal | 2009 32 indicadores

1.648 EUR milhões

Os proveitos de passagens registaram uma redução de 8,7%, na sequência do incremento da crise económico-financeira internacional e da consequente redução na procura de tráfego de passageiros, verificada no decorrer de 2009.

221.472 horas

O número de horas voadas pela frota da TAP totalizou mais de 221 milhares, menos 5,2% que em 2008.

96.642 EUR milhares

Os proveitos do segmento Clientes Terceiros com serviços de Manutenção e Engenharia Portugal evidenciaram uma diminuição de 30,7% resultante, principalmente, da perda de alguns clientes por falência destes.

EVOLUÇÃO DE FREQUÊNCIAS

27.359

Europa

2000

2008

2009

-7,4%

143,4%

África

3.682

4.573

1.419

2000

2008

2009

24,2%

222,3%

E.U.A.

1.058

869

1.333

2000

2008

2009

-17,9%

-34,8%

Venezuela

606

512

346

2000

2008

2009

-15,5%

48,0%

Brasil

1.676

2000

2008

2009

-11,2%

250,8%

Proveitos de Manutenção

139.364

-30,7%

13,0%

96.64285.531

2000

2008

2009

Proveitos de Passagens

-8,7%

96,2%

1.648

840

2000

2008

2009

98.365EUR milhares

A TAP reflectiu a tendência de quebra verificada no volume de carga aérea transportada a nível Mundial e que induziu uma diminuição de 22,9% nos respectivos proveitos.

30.785 milhões de PKO’s

21.076 milhões de PKU’s

Na sequência do esforço de uma adequação racional da oferta aos níveis da procura, registou-se uma redução de 5,9% na capacidade da operação, verificando-se, no tráfego, uma queda de 3,8%.

Capacidade - PKO´sTráfego - PKU´smilhões

-3,8%

112,7%

125,6%

-5,9%

2000

2008

2009

Proveitos de Carga

127.621

-22,9%

25,4%

98.365

78.471

2000

2008

2009

Horas VoadasEquipamento próprio

2000

2008

2009

233.729

-5,2%

78,5%

221.472

124.07313.643

9.909

32.709

21.908

30.785

21.076

1.806

6.620

5.879

71.89866.591

indicadores

RelatóRio aNUal | 2009 33indicadores

Portugal31,7%

Outros0,4%

Resto do Mundo0,4%

Europa39,5%

África6,5%

AtlânticoNorte3,1%

AtlânticoMédio

2,7%

Atlântico Sul15,7%

2009

VENDA DE PASSAGENS

272.353 EUR milhares

Os meios libertos de exploração para fazer face a encargos financeiros e de investimentos registaram, no conjunto das empresas do Grupo TAP, um crescimento significativo de EUR 221.615 milhares.

Nota - Valores de 2008 reexpresso e 2009 de acordo com as IFRS (International Financial Reporting Standards).

EBITDAR

2000

2008

2009

436,8%

245,4%

50.738

272.353

78.856

Portugal32,7%

Outros0,5%

Resto do Mundo0,5%

Europa39,4%

África5,4%

AtlânticoNorte3,4%

AtlânticoMédio

2,3%

Atlântico Sul15,8%

2008

358.641 EUR milhares

Apesar da trajectória ascendente no preço do petróleo. já no final do ano, o encargo na TAP, S.A. com combustíveis registou uma diminuição significativa, decorrente de menores níveis de consumo e de preço.

1.303 EUR milhões

O total da dívida reflecte o esforço contínuo colocado na redução do endividamento da Empresa.

Combustíveis

2000

2008

2009

-49,0%

129,9%

703.1941.007 USDp/ton

358.641

156.007295 USDp/ton

567 USDp/ton

2.131 EUR milhões

Os proveitos operacionais do conjunto das empresas do Grupo reflectiram o efeito da contracção verificada nos níveis da procura.

Nota - Valores de 2008 Reexpresso e 2009 de acordo com as IFRS (International Financial Reporting Standards).

7.059 Colaboradores

Face ao crescimento registado, desde 2000, no desenvolvimento do negócio, a evolução do Quadro de Pessoal da TAP, S.A. reflecte o incremento, generalizado na Empresa, dos níveis de produtividade.

47.684 EUR milhares

O resultado operacional do Grupo atingiu EUR 47,7 milhões, reflectindo uma recuperação de EUR 248,7 milhões.


-3.542 EUR milhares

A Empresa retomou a tendência de recuperação destacando-se, assim, na difícil conjuntura internacional, a importância da dimensão do acréscimo de eficiência que vem adquirindo ao longo dos últimos anos.


0,1%

10,6%

Total Pessoal de Terra

Recursos Humanos

2000

2008

2009

6.3847.051 7.059

4.3743.924 3.969

-200.994

47.684

-58.865

Resultado Operacional

2000

2008

2009

123,7%

181,0%

-288.394

-3.542

-122.082

Resultado Líquido

2000

2008

2009

98,8%

97,1%

Proveitos Operacionais

2000

2008

2009

-11,2%

72,6%

Total Dívida

Dívida Líquida

Dívida20

00

2008

2009

948

902

1.303

1.1711.231

1.413

2.400

2.131

1.235

RelatóRio aNUal | 2009 34 análise da Conjuntura

Conjuntura internacional

Em 2009, a actividade económica, a nível global, continuou a ser fortemente condicionada pela crise financeira internacional. Em particular, na sequência da intensificação da crise financeira, com o colapso do banco de investimento Lehman Brothers, o último trimestre de 2008 e o primeiro trimestre de 2009 foram caracterizados por uma forte queda da actividade económica e do comércio internacional, de dimensões sem precedentes históricos recentes. A partir do segundo trimestre, a actividade económica mundial apresentou uma recuperação ligeira, evolução que reflectiu, em particular, um impulso mais forte das economias asiáticas e uma estabilização ou recuperação modesta noutras áreas económicas. A recuperação da actividade económica mundial foi essencialmente caracterizada pelo ressurgimento da produção industrial e do comércio mundial, para o que terá contribuído a necessidade de reposição de existências, depois da forte queda da produção ocorrida no final de 2008 e início de 2009.

Para o conjunto de 2009, sob o efeito da forte queda da actividade económica e do comércio internacional, prevê-se que o PIB mundial tenha caído 0,8 por cento, após um crescimento de 3,0 por cento em 2008.

De igual modo, no conjunto das economias avançadas, prevê-se que a actividade económica se tenha reduzido significativamente, face ao ano anterior (-3,2 por cento, face a um aumento de 0,5 por cento, em 2008), estimando-se para as economias de mercado emergentes e em desenvolvimento uma redução da taxa de crescimento do PIB para 2,1 por cento, face ao valor atingido de 6,1 por cento, em 2008. O abrandamento apresentou-se generalizado às várias regiões, mas com diferentes magnitudes, apresentando as economias da Europa Central e de Leste, da Comunidade de Estados Independentes (particularmente afectadas pela diminuição dos fluxos de capital internacional e por crises financeiras a nível interno), e da América Latina quedas significativas do PIB, face a 2008. Por seu turno, o abrandamento foi menos pronunciado nas economias do Médio Oriente e África, que continuaram a apresentar aumentos do PIB, face ao ano anterior. Finalmente, nos países asiáticos em desenvolvimento, a desaceleração deverá ter sido mais ligeira, com o crescimento do PIB a diminuir de 7,9 para 6,5 por cento.

A contracção da actividade económica global em 2009 foi acompanhada por uma diminuição acentuada do comércio mundial, decorrente da quebra generalizada de confiança e do elevado nível de incerteza que levaram à redução ou adiamento de despesas de consumo e de investimento. Ainda, de referir as dificuldades no acesso ao crédito comercial, no contexto da intensificação da crise financeira, bem como o fenómeno de especialização vertical da produção, a nível mundial, observado nos últimos anos, que terá aumentado a sensibilidade dos fluxos de comércio a alterações na procura global.

Em termos globais, a melhoria das condições económicas verificadas a partir do segundo trimestre de 2009 beneficiou fortemente das políticas monetária e orçamental e de estabilização do sector financeiro, que ajudaram a estimular a procura e contribuíram para uma melhoria da confiança dos agentes económicos e das condições nos mercados financeiros. É de destacar a aceleração das economias asiáticas, em particular da China, beneficiando, quer das políticas de estímulo económico verificadas, quer da reanimação do comércio intra-regional, bem como dos mercados financeiros e dos fluxos de capital internacionais. A actividade económica

Condicionada por uma recuperação lenta dos yields, perante a acentuada queda verificada na primeira metade do ano, estima-se que, em 2009, a indústria tenha acumulado perdas da ordem dos 9,4 biliões de USd.

análise da Conjuntura

RelatóRio aNUal | 2009 35análise da Conjuntura

noutras economias de mercado emergentes e em desenvolvimento deverá, também, ter beneficiado da reanimação do comércio mundial e do acréscimo da procura de matérias-primas. Por outro lado, a actividade nas economias avançadas continuou fortemente condicionada pelo aumento do desemprego, pela diminuição nos preços dos activos imobiliários e pela existência de condições de financiamento relativamente restritivas, especialmente no acesso ao crédito bancário, apesar de se ter observado alguma melhoria ao longo de 2009 e, em particular, de se ter verificado uma forte diminuição das taxas de juro.

As taxas de inflação a nível mundial caíram significativamente ao longo do ano, reflectindo essencialmente os níveis dos preços das matérias-primas, significativamente inferiores aos observados em 2008, e a diminuição da capacidade produtiva utilizada, num contexto de queda abrupta da procura global. Em particular, o preço do petróleo retomou, em 2009, uma trajectória ascendente, tendo-se fixado em valores próximos de 80 dólares por barril, em final do ano.

Nos Estados Unidos, depois da significativa contracção observada no segundo semestre de 2008 e na primeira metade de 2009, prevê-se que a actividade económica tenha crescido moderadamente no segundo semestre, embora as condições no mercado de trabalho tenham continuado a deteriorar--se, devendo a evolução do PIB ter-se situado em -2,4 por cento (0,4 por cento, em 2008). A evolução da economia americana

ocorreu influenciada, no início do ano, num contexto de intensificação das perturbações nos mercados financeiros e de forte desaceleração da economia mundial, tendo--se verificado diminuições muito acentuadas no âmbito do investimento empresarial e residencial, bem como no valor das exportações. Posteriormente, as condições financeiras tornaram-se menos desfavoráveis e o ritmo de queda da actividade económica abrandou reflectindo, em grande medida, quer as medidas de política monetária e orçamentais, quer as medidas de estabilização do sector financeiro, entretanto tomadas. O consumo privado evidenciou alguma sustentação, beneficiando do crescimento do rendimento disponível no segundo trimestre, suportado pelas baixas de impostos e outros benefícios, sob a forma de transferências, no âmbito dos planos de estímulo orçamental, tendo a confiança dos consumidores e dos empresários aumentado consideravelmente, depois dos mínimos atingidos no início do ano.

Na área do euro, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), depois de ter crescido 0,6 por cento em 2008, após ter continuado a expandir-se por volta do final do ano, ter- -se-á contraído, em 2009, entre -3,9 e -4,1 por cento. Esta evolução progressivamente mais favorável reflectiu um conjunto de factores interligados, de entre os quais se destaca uma inversão no ciclo de existências e a retoma das exportações, bem como o significativo estímulo macroeconómico em curso, a par das medidas tomadas para restabelecer o funcionamento do sistema financeiro.

Igualmente, para três das principais economias da zona do euro – Alemanha, França e Espanha – verificaram-se quedas nos respectivos indicadores.

Na Alemanha, o Produto Interno Bruto terá registado, em 2009, uma queda da ordem dos 6%, contra uma variação de 1,3% em 2008, representando o maior declínio desde o final da segunda Guerra Mundial. Igualmente, em França, perspectiva-se para a actividade económica uma evolução negativa, embora os últimos trimestres do ano tenham mantido uma trajectória de crescimento, dinamizado pela procura interna, sob o efeito positivo do comportamento do consumo privado. Por seu turno, em Espanha verificou-se no PIB uma variação negativa de 3,6 por cento, face ao valor atingido de 0,88 por cento, em 2008. Adicionalmente, para além dos efeitos da crise económica global, a Espanha acabou por registar, também, a taxa de desemprego mais gravosa da zona euro, fortemente influenciada pelo colapso no mercado imobiliário.

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2006

2009

2008

2007

2005

ECONOMIACRESCIMENTO DO PIB

MundialEstados UnidosUnião Europeia

-2%-1%0%1%2%3%4%5%6%

-5%-4%-3%

RelatóRio aNUal | 2009 36 análise da Conjuntura

Conjuntura Nacional

O conjunto dos sucessivos choques verificados a nível global transmitiu-se à economia portuguesa por vários canais interligados, implicando uma significativa deterioração conjuntural, que se justapôs a uma situação estrutural caracterizada pela persistência de algumas fragilidades limitativas do seu crescimento potencial, num cenário de aumento de concorrência nos mercados internacionais e de integração crescente das economias de mercado emergentes com um padrão de exportações semelhante. Neste contexto, as estimativas apontam para uma queda do PIB em 2009 da ordem dos 2,7%, após uma estagnação verificada em 2008.

De considerar, subjacente a esta contracção da actividade em 2009, para além da manutenção de um comportamento acentuadamente negativo do investimento e das exportações, uma acentuada diminuição do consumo privado, em particular no âmbito da componente dos bens duradouros. Estes comportamentos traduziram, quer o aumento significativo do grau de restritividade das condições de financiamento, quer a elevada tensão nos mercados financeiros, que terá contribuído, em larga medida, para o colapso do comércio internacional, assim como para uma deterioração abrupta da confiança dos agentes económicos.

A economia portuguesa em 2009 ficou, ainda, marcada pelo aumento da taxa de desemprego que, no final do ano, atingiu o valor médio de 9,6%, constituindo um novo máximo histórico, e prosseguindo a tendência observada desde o início da década.

No que refere à inflação, prevê-se que o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor tenha sofrido uma queda de 0,9 por cento, após um aumento de 2,7 por cento em 2008, fortemente influenciada pela descida acentuada do deflator das importações, a reflectir, em particular, a redução do preço do petróleo e das matérias primas não energéticas, num quadro de contracção da procura, a nível global.

No plano da correcção dos desequilíbrios, refira-se que as necessidades de financiamento da economia portuguesa, medidas pelo défice conjunto das balanças corrente e de capital, em percentagem do PIB, se reduziram de 10,5 por cento em 2008, para 8,2 por cento em 2009, reflectindo, em especial, uma evolução favorável dos termos de troca, mais expressiva do que a exclusivamente decorrente da considerável redução do preço do petróleo.

-18-16-14-12-10

-8-6-4-202468

101214

RESULTADO LÍQUIDOINDÚSTRIA DO TRANSPORTE AÉREOBIL. USD CORRENTES Fonte IATA

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2006

2010

E

2009

E

2008

2007

2005

Crise asiática

Crise financeira nos mercados emergentes

Acréscimo de oferta nas rotas do Atl. N. com impacto nos yields

Recessão americana

Guerra do Golfo

Esforço de racionaliza-ção de capacidade

Recupera-ção da situação económica, impacto no crescimento do tráfego

Ataque terrorista aos EUA

Acentuada redução dos volumes de tráfego para níveis de 1999

2ª Guerra do Iraque

SARS

Fragilidade económica

Início de forte instabilidade no sector financeiro

Crise no sector financeiro

Recessão económica mundial

Contracção nos volumes de tráfego a partir do final de 2008

Recupe-ração do yield na Europa por impacto do USD

1988-1997Impacto da globalização

Início da desregulamentação na Europa

2003-2008Impacto de persistente subida no preço

do combustível

4,5 3,5

7,9

-4,4

-0,2

4,5 5,3

8,6 8,2 8,5

3,7

-13,0-11,3

-7,5-5,6

-4,1

-0,1

-16,8

-9,4

2,5

12,9CRESCIMENTO ECONÓMICO – principal driver para a Indústria

Natureza cíclica do negócio

Elevada exposição a factores exógenos ao seu âmbito de controlo

RelatóRio aNUal | 2009 37análise da Conjuntura

transporte aéreo

O ano de 2009 ficará assinalado por ter registado a queda mais acentuada na procura de transporte internacional de passageiros e carga, no período pós-guerra, considerando a excepcional expressão da redução verificada na métrica tonelada-quilómetro, com uma contracção de 6,1%, um valor que compara com a redução de 4,4%, registada em 2001.

Em particular, as companhias aéreas europeias transportaram cerca de 326 milhões de passageiros, menos 5,8% que em 2008, representando uma redução da ordem dos 20 milhões de passageiros transportados, uma quebra que ultrapassa o anterior recorde de perda de tráfego, de 14 milhões, após os atentados de 11 de Setembro de 2001. Em termos da unidade de medida convencional da Indústria (passageiro-quilómetro), registou-se uma contracção de 4,5%, de acordo com a AEA (Association of European Airlines). A generalidade das principais regiões destacou-se, apresentando o pior desempenho, com reduções no número de passageiro-quilómetros que atingiram na Europa -5,3%, no Atlântico Norte -5,6% e no Extremo Oriente -5,9%. Por outro lado, os fluxos de tráfego entre a Europa e as regiões de Médio Oriente e de África constituíram a excepção, com crescimentos positivos de 6,1% e de 1,2%, respectivamente.

Uma gestão eficiente da capacidade, efectuada sobretudo a partir do período de Verão, permitiu limitar os efeitos da queda dos volumes de tráfego, embora em escala ainda insuficiente para impedir uma ligeira degradação do coeficiente de ocupação global, de -0,3 p.p., que acabou por se situar nos 76,0%. Nas várias regiões, registou-se uma diminuição quase generalizada do coeficiente de ocupação, embora com expressões diferenciadas, verificando-se um acréscimo, apenas, nas ligações entre a Europa e a região do Atlântico Norte.

Ao nível mundial, o tráfego internacional de passageiros, após a forte contracção do início do ano, que chegou a atingir valores da ordem dos 10%, evidenciou, no final, alguns sinais de retoma, terminando com um valor total inferior, em 3,5%, ao verificado em 2008, tendo o tráfego de carga, por sua vez, registado uma quebra ainda mais acentuada, da ordem de -10,1%. Estima-se, assim, que o transporte aéreo, com uma tendência histórica de crescimento na ordem dos 5-6%, tenha sofrido perdas, desde o início de 2008, que se estimam comparáveis a dois anos e meio e a três anos e meio de crescimento, no mercado de passageiros e no mercado de carga, respectivamente.

Subjacente a esta evolução, de referir, com quebras de tráfego de passageiros semelhantes (5-6%), as três maiores regiões – Ásia-Pacífico, Europa e América do Norte – embora, as regiões da América Latina e da Ásia-Pacífico se tenham destacado por uma forte retoma no final do ano. A região do Médio Oriente, constituindo a excepção à recessão da Indústria, continuou a gerar, em 2009, expressivas taxas de crescimento, quer no mercado de passageiros, quer no mercado de carga.

Relativamente ao desempenho financeiro da indústria, verificaram-se alguns sinais de melhoria para o final do ano, em particular para as regiões da Ásia e da América Latina, impulsionadas por forte crescimento económico e, também, na América do Norte, na sequência de acentuados cortes na capacidade. Na Europa, contudo, sob o efeito de uma recuperação económica lenta, e perante limitações na adequação da capacidade oferecida, decorrentes da regulação de slots, verificou-se nova deterioração dos resultados. O crescimento económico promoveu-se, estimulado por programas governamentais e pelas intervenções dos bancos centrais com vista a dinamizar o consumo interno, no entanto, a revitalização do comércio mundial e das transacções internacionais caracterizou-se por ser mais lenta que em anteriores recessões, com fortes reflexos na evolução do tráfego de negócios. Assim, condicionada por uma recuperação lenta dos yields, da acentuada queda verificada na primeira metade do ano, e pelos preços do combustível, que prosseguem em trajectória ascendente, estima-se que, em 2009, as perdas da Indústria tenham atingido os 9,4 biliões de USD, perfazendo, ao longo da última década, um total na ordem dos 50 biliões de USD.

RelatóRio aNUal | 2009 38 Síntese do desempenho

Em 2009, a actividade económica continuou a ser fortemente condicionada pela crise financeira internacional, caracterizando-se os primeiros meses do ano por uma acentuada recessão económica de dimensão sem precedentes históricos recentes. A aplicação, entretanto, de um conjunto de medidas de política monetária e orçamental e de estabilização do sector financeiro ajudaram a estimular a procura e contribuíram para uma recuperação da confiança dos agentes económicos e das condições nos mercados financeiros, possibilitando a melhoria das condições económicas, a partir do segundo trimestre do ano. De referir, como beneficiárias desta intervenção, as economias asiáticas e, em particular, a chinesa, bem como a actividade económica noutras economias de mercado emergentes e em desenvolvimento. Nas economias avançadas, a actividade permaneceu fortemente condicionada pelo aumento do desemprego, pela diminuição nos preços dos activos imobiliários e pela existência de condições de financiamento relativamente restritivas. Na vertente dos preços, as taxas de inflação registaram, ao longo do ano, uma queda expressiva, reflectindo os níveis dos preços das matérias-primas, significativamente inferiores aos observados em 2008, bem como a diminuição da capacidade produtiva utilizada. Pelo contrário, o preço do petróleo retomou, em 2009, uma trajectória ascendente, tendo praticamente duplicado ao longo do ano, embora representando, ainda, no final do mesmo, cerca de metade do valor atingido no terceiro trimestre de 2008.

Para a Aviação Comercial, significativamente exposta a factores exógenos ao seu âmbito de controlo, e fortemente dependente do enquadramento económico em que desenvolve a sua actividade, registou-se uma contracção de 3,5%, a pior evolução desde a Segunda Guerra Mundial. Com uma tendência histórica de crescimento de 5-6%, estima-se que, desde o início de 2008, o transporte aéreo tenha sofrido perdas de crescimento no transporte de passageiros e de carga, que se estimam equivaler a dois anos e meio, e a três anos e meio, respectivamente. A revitalização do comércio mundial e das transacções internacionais, entretanto dinamizadas através de medidas de estímulo específicas, processando-se de forma mais lenta que em anteriores recessões, reflectiu-se, fortemente, na evolução do tráfego de negócios. Neste contexto, condicionada pela recuperação lenta do nível dos yields, bem como pelo preço do combustível, numa trajectória ascendente, estima-se que as perdas na Indústria, em 2009, tenham atingido 9,4 biliões de USD.

Para as empresas do Grupo TAP, não obstante o quadro económico descrito, e embora num cenário de preço do combustível com nível inferior ao de 2008, os resultados do ano de 2009 reflectem uma recuperação muito expressiva, e que apenas foram possíveis pelo efeito conjugado de um acentuado rigor na gestão dos custos, do aumento permanente da produtividade, da adopção das melhores práticas e de simplificação de processos, bem como pela intensificação de políticas comerciais agressivas. De referir, ainda, o impacto das medidas tomadas no âmbito do Plano de Contingência, implementado com o objectivo de promover uma adequação

racional da oferta, face aos novos níveis da procura, e que se materializou numa redução selectiva da oferta, totalizando 6%, em média, no final do ano e que, a par do programa de redução de consumo de combustíveis, entre outras medidas de redução de custos, proporcionou um efectivo controlo de custos. Adicionalmente, a Empresa prosseguiu no desenvolvimento da sua estratégia suportada por uma política de simplificação do negócio e de acréscimo de eficiência, continuando a adopção das melhores práticas do mercado, e tendo prosseguido a redução sistemática de custos não essenciais. Por outro lado, foi continuado o desenvolvimento de uma política de inovação, com vista a responder às necessidades dos Clientes, e a aumentar a conveniência dos serviços prestados. Neste âmbito, de referir o investimento da Companhia em inovação tecnológica, com reflexo em diversas vertentes, designadamente: no check-in online, no lançamento do Portal tap mobile e, ainda, com a criação do Power Choice, procurando reinventar todo o processo de compra de passagens aéreas online. Igualmente, na perspectiva da qualidade, a TAP manteve, como orientação, uma atitude no sentido de alcançar a permanente melhoria do desempenho, que se encontra associado às diversas vertentes do serviço que presta. Verificou-se, assim, o lançamento da operação para novos destinos, com as operações regulares para Moscovo, Varsóvia e Helsínquia. Em Espanha, a operação para Málaga foi intensificada e Valência passou a representar o oitavo destino operado pela TAP, neste país. Ainda, em África, verificou-se o incremento das ligações, com destaque para Dakar. No mesmo sentido, a concretização de um conjunto de acções e

1998

-Dez

1999

-Mar

1999

-Jun

1999

-Set

1999

-Dez

2000

-Mar

2000

-Jun

2000

-Set

2000

-Dez

2001

-Mar

2001

-Jun

2001

-Set

2001

-Dez

2002

-Mar

2002

-Jun

2002

-Set

2002

-Dez

2003

-Mar

2003

-Jun

2003

-Set

2003

-Dez

2004

-Mar

2004

-Jun

2004

-Set

2004

-Dez

2005

-Mar

2005

-Jun

2005

-Set

2005

-Dez

2006

-Mar

2006

-Jun

2006

-Set

2006

-Dez

2007

-Mar

2007

-Jun

2007

-Set

2007

-Dez

2008

-Mar

2008

-Jun

2008

-Set

2009

-Mar

2009

-Jun

2009

-Set

2008

-Dez

2009

-Dez

PREÇO DO FUELUSD/TON.

0100200300400500600700800900

1.0001.1001.2001.3001.400

109,9667,2

1.356,7

Síntese do desempenho

RelatóRio aNUal | 2009 39Síntese do desempenho

de um controlo contínuo sobre os principais factores que influenciam a satisfação dos Clientes possibilitaram confirmar a tendência de melhoria na pontualidade à partida, no controlo de bagagens, bem como na qualidade do atendimento nos Aeroportos da rede da TAP.

desempenho agregadodo Grupo taP

Salientam-se, seguidamente, os aspectos mais relevantes do desempenho agregado do Grupo TAP, em 2009, e das Empresas que constituem o seu núcleo empresarial:

> As Empresas do Grupo TAP, na presença do quadro económico descrito, registaram um resultado líquido consolidado com os interesses minoritários do exercício, que se situou a rondar o break-even, no valor de EUR -3,5 milhões, mais EUR 284,9 milhões que em 2008.

> O resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) atingiu EUR 47,7 milhões, traduzindo uma melhoria de EUR 248,7 milhões, face a 2008.

Concorreram para a obtenção deste Resultado:

A TAP, S.A. e um conjunto de companhias que desenvolvem a sua actividade em áreas ligadas aos negócios principais do Grupo, e em que a TAP, SGPS, S.A. detém participação no respectivo capital social. Relativamente à TAP, S.A., a empresa registou um lucro de EUR 57,4 milhões. Este resultado, superior em EUR 266,4 milhões aos EUR -209,0 milhões registados em 2008, decorreu na sequência de uma expressiva melhoria do resultado operacional, na ordem dos EUR 221,5 milhões, sob o efeito de uma acentuada redução de custos e do menor nível de preço do combustível.

No que respeita à SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A. (Groundforce Portugal), constituída em 2003 por cisão da Unidade de Negócio de Assistência em Escala da TAP, S.A., a TAP, SGPS, S.A. é detentora de um conjunto de acções representativas de 49,9% do respectivo capital social, valor que inclui uma participação de 6% detida pela Portugália. A empresa Groundforce Portugal, que adoptou, a partir de 1 de Novembro de 2005, um período especial de tributação de 1 de Novembro a 31 de Outubro, registou um resultado líquido negativo, que se situou em EUR 28,2 milhões. Em Março de 2009, um consórcio de três bancos (BIG, Banif e Banco Invest) transferiu para

a TAP, S.A. a participação detida na SPdH (50,1%) por EUR 31,6 milhões. Na mesma data, a TAP transferiu o exercício dos seus direitos de voto e supervisão, enquanto accionista maioritário da SPdH, para uma entidade independente do Grupo TAP, tendo submetido esta operação à autorização da Autoridade Nacional da Concorrência (AdC). Em Novembro de 2009, a AdC emitiu decisão, proibindo a operação de concentração da TAP com a SPdH, por considerar susceptível de criar ou reforçar uma posição dominante da empresa de handling na assistência em escala nos aeroportos, e devendo a TAP concretizar a alienação da maioria do capital social da operadora de handling, bem como nomear um mandatário de gestão que deverá agir no interesse da Autoridade da Concorrência, gerindo a empresa SPdH de forma independente da TAP. Em cumprimento destas disposições, a TAP prossegue no esforço de alienação da posição que foi obrigada a readquirir, ou seja, a maioria do capital da SPdH, tendo as acções correspondentes sido entregues a uma entidade independente, a EUROPARTNERS, que detém um papel activo na concretização das decisões da AdC.

Relativamente à Reaching Force, SGPS, S.A., empresa do Grupo TAP detentora de 98,64% do capital da empresa TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, foi apurado, no final do exercício, um resultado líquido positivo de EUR 3,5 milhões.

RelatóRio aNUal | 2009 40 Síntese do desempenho

do ponto de vista operacional

> A TAP, S.A. registou um resultado operacional que se cifrou em EUR 65,3 milhões, mais EUR 221,5 milhões que em 2008. De destacar, o aumento sistemático no seu nível da eficiência, a reflectir, de forma inequívoca, a aplicação de uma política de rigor na gestão dos custos, de simplificação de processos, bem como o incremento dos níveis de produtividade. De referir que o desempenho verificado teve, ainda, subjacente o efeito de uma profunda crise financeira internacional, que se reflectiu no ritmo de revitalização do comércio mundial e das transacções internacionais, condicionando, em consequência, a evolução do tráfego, em particular de negócios. Deste modo, os proveitos operacionais totalizaram EUR 1.923,4 milhões, um valor inferior em EUR 237,7 milhões, ou seja menos 11,0%, ao montante apurado em 2008. Os custos operacionais, excluindo combustível, ascenderam a EUR 1.499,4 milhões, menos EUR 114,7 milhões que em 2008, ou seja menos 7,1%, para um nível de oferta inferior ao do ano anterior em 5,9%, a evidenciar a evolução positiva do seu desempenho.

> No que refere ao desempenho dos negócios da TAP, S.A., a facturação para Clientes Terceiros da Manutenção e Engenharia contribuiu, igualmente, para a melhoria do desempenho, atingindo um valor de EUR 96,6 milhões, embora inferior em 30,7% ao montante realizado em 2008. Esta quebra decorreu, não apenas da perda de alguns clientes, por falência destes, como também da dificuldade em acomodar mais aviões de Clientes Terceiros nas actuais instalações em Lisboa, já exíguas para a actual dimensão da frota da Companhia.

> A actividade de Transporte Aéreo gerou um volume de receitas operacionais da ordem dos EUR 1.803,6 milhões, menos 9,3% do que no ano transacto. Este resultado foi significativamente influenciado pelo comportamento dos proveitos de passagens, os quais totalizaram EUR 1.648,4 milhões, menos 8,7% que o valor registado em 2008. Este facto ficou a dever-se a uma contracção da procura do tráfego de passageiros,

TRÁFEGO EM TRANSFERÊNCIA PELO HUB LISBOACRESCIMENTO SOBRE 2000

Euro

pa

Euro

paA

tl. N

orte

Euro

paA

tl. M

édio

Euro

paA

tl. S

ul

Euro

paÁ

fric

a

-100%

-50%

0%

50%

100%

150%

200%

250%

300%

DESENVOLVIMENTO DOS HUBS OPERACIONAIS DA REDE DE LINHAS DA TAP

Em 2009, manteve-se o desenvolvimento do hub intercontinental de Lisboa, suporte da rede operacional de linhas da TAP, tendo-se verificado um crescimento significativo, face a 2000, no número de passageiros em transferência, com destaque para os passageiros com destino ao Atlântico Sul e a África.

No final do ano, o número total de passageiros em transferência por Lisboa, situava-se perto do dobro do valor registado em 2000.

Por outro lado, verificou-se a continuação da actividade no Porto, 2º hub operacional, da Companhia cuja operação teve início no decorrer do ano de 2006.

RelatóRio aNUal | 2009 41Síntese do desempenho

que atingiu 3,8%, expresso em PKU’s, bem como à acentuada deterioração verificada nos yields. Igualmente, a contribuir para aquele resultado, refira-se a Carga Aérea, actividade em que a TAP registou uma redução de 26,7%, face ao ano anterior.

> Quanto ao desempenho operacional, e mediante a adopção de uma estratégia de ajustada flexibilidade às mudanças do mercado e que conduziu a Empresa a repensar toda a sua operação – com vista a promover uma adequação racional da oferta e o efectivo controlo de custos –, o nível de oferta da operação regular registou uma contracção da ordem de -5,9%, tendo a procura verificado uma quebra inferior, da ordem de -3,8%. Prosseguiu, no entanto, a opção efectuada no sentido da consolidação de Lisboa como hub da Empresa, bem como de se afirmar como a companhia aérea europeia com maior penetração no mercado brasileiro. O coeficiente global de ocupação situou-se, assim, em 68,5%, mais 1,5 p.p. que em 2008.

Metodologia de Consolidação

Conforme determinação legal, as Empresas em que a TAP detém, directa ou indirectamente, a maioria dos direitos de voto, situação que ocorre na maior parte dos casos, foram incluídas na consolidação pelo método integral, tendo as transacções, rendimentos e gastos intra-grupo sido eliminados no processo de consolidação. Os interesses minoritários nos activos líquidos das subsidiárias consolidadas são identificados separadamente do capital próprio. As participações financeiras em empresas associadas (iguais ou superiores a 20% e inferiores a 50%) são registadas pelo método de equivalência patrimonial. Refira- -se, nesta situação, a empresa SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A..

As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas de acordo com as IFRS (International Financial Reporting Standards).

VOLUME DE NEGÓCIOS DO GRUPO

84,8% Transporte Aéreo da TAP, S.A.

4,8% Manutenção-Assist. a Terceiros – Portugal

2,6% Manutenção-Assist. a Terceiros – Brasil

5,7% Lojas Francas (LFP, S.A.)

1,6% Catering (CATERINGPOR, S.A.)

0,5% Outras Actividades da TAP, SGPS, S.A.

Principais indicadores do Grupo taP

taP, SGPS, S.a. 2009 2008 Reexpresso (Consolidação) eUR Milhões eUR Milhões var.

Resultado Operacional

(antes de gastos de financiamento e impostos) 47,7 (201,0) 123,7%

Resultado antes de impostos 7,3 (280,6) 102,6%

Resultado Líquido dos detentores do capital da empresa-mãe (3,5) (288,4) 98,8%

Resultado Liquido da TAP, S.A. 57,4 (209,0) 127,4%

Resultado Liquido da SPdH–Serviços

Portugueses de Handling, S.A. (28,2) (38,2) 26,1%

Resultado Liquido da Reaching Force, SGPS, S.A. 3,5 (39,9) 108,8%

Activo 2.024,4 2.240,8 -9,7%

Capital Próprio (incluindo Interesses Minoritários) (204,6) (188,1) -8,8%

Quadro do Pessoal Activo do Grupo (31 Dezembro) 13.397 13.827 -430

TAP, S.A. (excluindo empresas subsidiárias)* 6.986 6.973 13

Transporte Aéreo 4.489 4.504 -15

Manutenção e Engenharia 1.961 1.936 25

TAP Serviços 498 494 4

Outros 38 39 -1

SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A.** 2.439 2.715 -276

Restantes Empresas 3.972 4.139 -167

(*) Não inclui pessoal sem colocação e não activo (**) Empresa Associada

RelatóRio aNUal | 2009 42 Factos Marcantes

acontecimentos estruturantes

No decorrer de 2009, a Empresa prosseguiu os esforços no sentido de manter um posicionamento competitivo no mercado global, tendo-se registado a ocorrência de diversos acontecimentos de natureza estruturante.

CRONOLOGIA DOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS

Em Abril, o Grupo TAP desenvolveu um concurso para a selecção de uma instituição bancária de investimentos com a missão de promover a venda, nos mercados nacional e internacional, da maioria (50,1%) do capital da empresa SPdH.

A aquisição da referida parcela de capital ocorreu em Março de 2008, por parte de um consórcio de três instituições financeiras (Banco de Investimento Global (BIG), Banco de Investimento, S.A. (BANIF) e Banco Invest, S.A.).

Esta operação, dinamizada pela TAP, teve por objectivo criar condições aos responsáveis pela gestão da SPdH no sentido de promover as mudanças necessárias à resolução das suas dificuldades operacionais e, desta forma, proporcionar a melhoria significativa dos padrões de serviço oferecidos, tanto à própria TAP, como aos restantes clientes daquela empresa de handling.

As condições de mercado inerentes à presente crise económica não permitiram, durante os doze meses, entretanto decorridos, concretizar a venda da SPdH a potenciais interessados.

Assim, em Março de 2009, e de acordo com condições previstas com os referidos bancos, foi transferida para a TAP aquela participação no capital da SPdH, tendo a operação sido celebrada por montante igual ao da aquisição. Simultaneamente, a TAP transferiu,

provisoriamente, o controlo accionário da sua participação na SPdH (relativo aos 50,1%) para uma empresa independente, a EUROPARTNERS. A TAP submeteu esta operação à autorização da Autoridade Nacional da Concorrência (AdC).

Em Novembro de 2009, a AdC emitiu decisão, proibindo a operação de concentração da TAP com a SPdH, por considerar susceptível de criar ou reforçar uma posição dominante da empresa de handling na assistência em escala nos aeroportos, e devendo a TAP concretizar a alienação da maioria do capital social da operadora de handling, bem como nomear um mandatário de gestão que deverá agir no interesse da Autoridade da Concorrência, gerindo a empresa SPdH de forma independente da TAP.

Em cumprimento destas disposições, a TAP prossegue no esforço de alienação da posição que foi obrigada a readquirir, a maioria do capital da SPdH, tendo as acções correspondentes sido entregues a uma entidade independente, a EUROPARTNERS, que detém um papel activo na concretização das decisões da AdC.

Principais eventos

JANEIRO

É efectuada uma reunião com diversas regiões de turismo, com o objectivo de contribuir e acompanhar as estratégias de promoção do turismo em Portugal.

FEVEREIRO

É recebido o primeiro de seis novos aviões Airbus A320-214, modelo que permite proporcionar um acréscimo médio de eficiência energética e ambiental de cerca de 8%.

É lançado, pelas Lojas Just For Travellers, um serviço de Reservas Online, permitindo ao passageiro efectuar as suas compras a partir de casa, levantando-as, depois, na loja.

A actividade de Manutenção de Motores da TAP recebe a licença ambiental relativa à Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (Diploma PCIP), emitida pelo Ministério do Ambiente (Agência Portuguesa do Ambiente). A licença ambiental obtida, representando o culminar de um processo que decorreu ao longo de três anos, reúne as obrigações da Empresa em matéria ambiental e destaca o muito que a TAP tem feito no domínio do ambiente.

MARçO

O serviço de check-in online é disponibilizado para os voos à partida de Bissau, Joanesburgo, Maputo e São Tomé.

ABRIL

A oferta regular de voos cargueiros é ampliada, com o lançamento de um novo voo regular para Dakar.

A TAP participa na 15ª edição da Intermodal, o mais importante encontro dedicado aos sectores da logística, transporte e comércio internacional da América Latina.

É estabelecida com a TAM uma parceria comercial para a área de carga, permitindo a expansão da rede de transporte de carga, e contribuindo para a consolidação de Portugal como a porta de entrada preferencial das exportações brasileiras na Europa.

É lançado, pelas Lojas Just For Travellers, um serviço inovador, o Pick Up On Return/Levante no Regresso.

Factos Marcantes

helsínquia

NOVOS DESTINOS

Moscovovarsóvia

RelatóRio aNUal | 2009 43Factos Marcantes

MAIO

A TAP comemora 60 anos de voos comerciais regulares para o Reino Unido, uma operação que atinge hoje 72 voos por semana, conectando este país com diversas cidades em Portugal.

JUNHO

A TAP é a primeira companhia aérea, a nível mundial, a lançar o Programa de Compensação de Emissões de CO2, um projecto iniciado em 2008, em parceria com a IATA, no decorrer da presidência do presidente executivo da Empresa, Fernando Pinto.

Prossegue o alargamento da Rede na Europa, com as operações regulares de cincos frequências semanais para Moscovo, para Varsóvia e para Helsínquia.

JULHO

É lançado o Portal tap mobile, acessível através do telemóvel, que disponibiliza aos passageiros informações úteis para as suas viagens.

AGOSTO

É lançado o Premium Boarding, que disponibiliza aos passageiros tap | executive e aos portadores de cartão Victoria Gold, TAP Corporate ou STAR Gold, um atendimento mais personalizado e um novo serviço exclusivo.

SETEMBRO

O Programa de Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono supera as expectativas alcançando, em Setembro, o objectivo definido para o ano de 2009, i.e., uma compensação de 1.500 toneladas CO2.

OUTUBRO

Início da operação bi-diária para Valência, o oitavo destino servido em Espanha, perfazendo as ligações com Portugal um total de 27 voos por dia.

NOVEMBRO

É assinalado o 2º aniversário da UP – Revista de Bordo da TAP, com uma exposição no Museu da Moda e do Design (MUDE), em Lisboa. A Revista UP é a única revista portuguesa de grande expansão em edição bilingue, e tem vindo a afirmar-se como um significativo veículo de divulgação do País.

DEZEMBRO

É disponibilizado um novo produto – TAP Assistência Personalizada – um serviço que visa corresponder aos Clientes que valorizam um serviço mais personalizado ou com menor experiência em ambiente aeroportuário.

DISTINçõES E PRÉMIOS

> Cargo Growth Award – Prémio atribuído pelo maior crescimento de carga no Aeroporto de Lisboa, no âmbito dos ANA Awards;

> Best In-flight Magazine – Distinção efectuada à Revista UP, pelo site norte--americano UCityGuides.com, nos UWARDS 2009 – Recognizing the Best of the New Urban Experiencies;

> Melhor Companhia Aérea – TAP entre as 5 melhores companhias aéreas do mundo, destaque efectuado pela Condé Nast Traveller, no âmbito dos Prémios Traveller 2008;

> A320 Family Operational Excellence Award – Reconhecimento da excepcional utilização da frota A320, efectuado pela Airbus;

> Marca de Confiança – TAP distinguida como a marca com melhor reputação em questões ambientais, pelos leitores das Selecções do Reader’s Digest;

> 1ª companhia aérea do mundo a aderir ao Programa de Compensação de Emissões de CO2 – TAP é reconhecida pela IATA

como companhia pioneira no projecto de controlo de emissões de CO2, de âmbito global;

> 2º Melhor Fornecedor de Catering – Distinção efectuada pela Air France à empresa Cateringpor do Grupo TAP;

> Melhor Companhia Aérea – Classificação atribuída, pelo 6º ano consecutivo, pelos leitores do jornal Publituris, ao reconhecer as melhores empresas do sector do turismo;

> Melhor Leitura do Momento – Distinção efectuada à Revista UP, pela publicação de viagens mais importante da Escandinávia – RES Travel Magazine;

> Companhia Aérea Líder Mundial para a América do Sul – Destaque efectuado no âmbito da 16ª edição dos World Travel Awards;

> Grande Prémio Utilizadores SAPO e Prémio Bronze da categoria Turismo e Lazer – Prémios atribuídos à campanha Embarque na Liberdade de Escolha e à companhia aérea TAP;

> Melhor Empresa de Comércio em Portugal – Destaque efectuado à empresa Lojas

Francas do Grupo TAP, segundo o estudo 500 Maiores & Melhores Empresas da Revista Exame;

> TAP Cargo, Melhor Companhia Aérea em três categorias (Melhor Companhia Aérea para a Europa, para as Américas e para África) – Destaques atribuídos pelo periódico Transportes & Negócios;

> PLANETA TERRA 2010, categoria Produto Sustentável mais Inovador – Distinção efectuada pela UNESCO e pela União Internacional de Ciências Geológicas, em reconhecimento do Programa de Compensação de Emissões de CO2, lançado pela TAP;

> CEO Awards 2009 – Distinção efectuada pela STAR Alliance, no âmbito do CEO Awards 2009, reconhecendo o carácter inovador do desenvolvimento da Common IT Mobile Platform efectuado em parceria com a STAR Alliance;

> Prémio Turismo de Portugal 2009 – Reconhecimento efectuado à revista de bordo UP, da TAP, pelo contributo para a valorização externa do País.

RelatóRio aNUal | 2009 44 Factos Marcantes

ajustada flexibilidade….na adaptação do negócio às alterações no mercadoCom margens de reduzida expressão, o sector da Aviação Comercial requer volume e a maior rentabilidade possível por avião, em cada voo efectuado. A queda substancial das receitas, num ano de acentuada dificuldade, motivando uma diminuição abrupta na rentabilidade das companhias aéreas, conduziu à identificação de um leque diversificado de medidas, com vista a enfrentar a crise, em relação à qual, no entanto, diversas interrogações se colocavam.

A TAP, em virtude da manutenção das previsões negativas para a Aviação Comercial, reagiu oportunamente, tendo, entre outras medidas, dado início, em Setembro de 2009, a um Plano de Contingência.

Ao longo do presente relatório, a TAP responde, com transparência, a algumas daquelas interrogações.

Que motivos levaram a TAP a elaborar o Plano de Contingência?

Este plano resultou das perspectivas de quebra de tráfego a nível internacional, que se registou desde o início da chamada crise económica, agravada pela Gripe A. O objectivo fundamental deste plano, consistiu em reduzir custos e ajustar a oferta à procura, mas sem prejudicar a qualidade do serviço prestado ao Cliente. Como se sabe, a IATA anunciou uma quebra de 7,6% na actividade do transporte aéreo no primeiro semestre de 2009, com as receitas a cair entre 25 e 30 por cento no mês de Junho. A adopção deste Plano de Contingência tornou-se fundamental para permitir a recuperação da Companhia durante os meses seguintes.

A referida redução de oferta vai resultar num excesso de frota?

Não. Apesar destas modificações, continuamos a necessitar da totalidade da frota. O que há é uma redução na utilização média horária dos aviões. A TAP continua a ser uma das companhias, que apresenta uma maior taxa de utilização da sua frota, pelo que se vai posicionar na média da Indústria.

Quais os principais contornos do plano?

Começámos por analisar os voos cuja projecção de procura foi considerada mais baixa. Foi identificada, por exemplo, uma quebra acentuada do tráfego em muitos dos voos chamados night-stop, com saída no início da manhã da Europa para Lisboa, para fazer a ligação aos voos de longo curso. Como estes voos representam um custo elevado de pernoita dos aviões e das tripulações fora da base, desenhou-se a rede, alterando as ondas do hub, e passando alguns voos de longo curso a sair à tarde e à noite, dispensando-os daquelas ligações.

Tratou-se, precisamente, de um Plano de Contingência podendo, dessa forma, ser modulado, de acordo com o comportamento do mercado em determinado momento. Portanto, se houver uma retoma, facilmente, se pode adicionar a capacidade necessária.

O plano vai vigorar entre 10 de Setembro de 2009 e 10 de Junho de 2010, e implicou a redução de 6%, em média, no ano, tendo chegado a atingir cerca de dez por cento do número de voos, adequando a oferta à prevista redução da procura do mercado. No entanto, este conjunto de acções será suspenso nos picos de actividade do Natal, Ano Novo, Carnaval e Páscoa.

As alterações preconizadas no Plano de Contingência vão prejudicar a lógica do hub de Lisboa?

Foi precisamente para manter essa lógica que foram feitas estas alterações. Vamos manter as três ondas em Lisboa, só que em horários diferentes.


Para além do impacto dos ajustamentos ao plano operacional, que outros factores concorreram para a recuperação recorde do resultado da TAP, S.A., num ano em que a Indústria de Transporte Aéreo registou perdas avultadas?

De acordo com a IATA, o tráfego, em 2009, teve uma quebra de 7,2%, enquanto a TAP apenas apresentou um decréscimo de 3,4%, transportando 8,4 milhões de passageiros na sua Rede de operação, representando este ano, o segundo melhor de sempre, na sua actividade.

No entanto, devido à expressão da perda de proveitos, o impacto da redução verificada no preço do fuel, por si só, não teria sido suficiente para reverter os prejuízos do ano anterior.

A recuperação foi garantida, para além do ajustamento ao plano de operação, por uma outra componente, tendo como base um plano de contenção de custos implementado para fazer face ao impacto que a Indústria da Aviação sofreu com a crise financeira e económica.

No seu conjunto, as iniciativas concretizadas permitiram obter reduções de custo que ultrapassaram 200 milhões de euros, possibilitando um resultado líquido superior em 266 milhões de euros ao valor registado no ano anterior.

valores em M€ RESULTADO 2008 -209

REDUçãO DE PROVEITOS -238IMPACTO DO PREçO DO COMBUSTÍVEL 296

PREJUÍZO SEM IMPACTO DE REDUçãO DE CUSTOS -151

REDUçãO DE CUSTOS 201OUTRAS VARIAçõES 7

RESultadO 2009 57

Factos Marcantes

Num momento em que a economia já estava em crise, a TAP decidiu acrescentar destinos à rede. O impacto está a ser positivo?

A resposta foi muito boa e prevemos que se mantenha. No final dos primeiros meses de operação, os três novos destinos da TAP dão sinais de terem sido uma boa aposta para a TAP e para o turismo nacional. Naquele período, as taxas médias de ocupação encontram-se em níveis elevados, com Helsínquia, Moscovo e Varsóvia com valores acima dos 70 por cento.

Do total de passageiros, acima de 60 por cento da linha de Moscovo foi vendido na Rússia, enquanto o mercado finlandês contribuiu com mais de 70 por cento das vendas de Helsínquia. A linha de Varsóvia conheceu também maior sucesso nos mercados exteriores, com a Polónia a vender acima dos 50 por cento, valor a que acrescem as contribuições de outros mercados Europeus e do Brasil. É, ainda, importante referir que o tráfego se distribuiu por diversos aeroportos nacionais, dando um contributo importante para o turismo nas diversas regiões do País.

O que acontecerá depois de Junho de 2010?

A rede está sempre em movimento, dependendo da dinâmica do mercado, podendo comparar-se a um ser vivo.

Por norma, os sistemas de distribuição têm o horizonte de um ano, pelo que estaremos num esquema de operação plena, a partir de Junho de 2010, data que poderá, inclusive, ser antecipada, em função do comportamento do mercado. O mundo contemporâneo tem revelado que a flexibilidade e a capacidade de adaptação se tornaram dimensões próprias da vida organizacional. Esta assume-se cada vez menos como um processo cíclico, ocasional e esporádico no sentido de reformar e transformar as condições existentes, e cada vez mais como uma adaptação constante capaz de se antecipar às alterações de mercado, em cada momento.

As empresas para se manterem competitivas no mercado actual, focalizam os aspectos relacionados com o tempo e a flexibilidade, como factores fundamentais para a sua sobrevivência.

Prevêem-se cortes na rede de destinos da TAP?

Apesar da diminuição do número de frequências, mantém-se intacta a totalidade dos destinos actualmente servidos pela Companhia. Tenciona-se, mesmo, abrir novos destinos.

Há condições para continuar a aumentar a rede?

Em rigor, existe tráfego entre quaisquer dois pontos, em todo o mundo. A grande dúvida é como operá-los de forma rentável, sendo um processo que implica uma análise constante. A dimensão da TAP também se constitui como um factor importante, uma vez que garante, ainda, alguma margem para a operação poder crescer.

RelatóRio aNUal | 2009 46 estratégia

estratégia

evolução do desempenho da taP

Entre 2000 e 2006 a TAP concretizou, com sucesso, um processo de reestruturação interna, no sentido de inverter um desempenho financeiro negativo, tendo assumido como objectivo, em 2006, tornar-se uma referência no sector, criando bases para novos desafios para a organização.

Neste sentido, o Plano Estratégico 2007-2009 foi, na sua larga maioria, implementado de acordo com o planeado, tendo a Empresa, até 2008, conseguido sustentar uma melhoria do seu desempenho operacional e atingir resultados,

em linha com as companhias europeias de maior dimensão, e superiores às suas congéneres de média dimensão. Em 2008, os resultados registados pela Empresa decorreram, em larga medida, de factores exógenos à Companhia – a recessão económica no segundo semestre e, principalmente, a rápida subida dos preços do combustível de avião.

Ainda, no âmbito do Plano Estratégico 2007-2009, de referir o desenvolvimento de diversas acções com um impacto decisivo no negócio do Transporte Aéreo envolvendo, em particular, o aproveitamento de oportunidades de crescimento, o levantamento de uma nova estratégia comercial, bem como a melhoria do serviço prestado ao Cliente.

alterações mais significativas no âmbito do Plano estratégico 2007-2009

aqUiSiçãoe iNteGRação da PGa eXPaNSão da Rede taP

PRoCeSSo deReFUNdação CoMeRCial

MelhoRia do SeRviçoao ClieNte

A integração operacional foi alcançada com sucesso> Transferência de reservas

para a TAP e ligação a voos TAP, conseguida em 24 H

> Redireccionamento dos canais de venda/atendimento da PGA (call center, web site, balcões) obtido no 1º dia

Forte expansão da rede para o Brasil> Novas frequências para Rio

de Janeiro e São Paulo> Novos destinos: Brasília e

Belo Horizonte

Lançamento de cinco novos produtos para diferentes segmentos de passageiros (Branded Products)

Melhoria significativa da pontualidade (passando de 59% em 2007, para 80% em 2009), atingindo os níveis médios das companhias europeias

Revisão total da Rede de rotas da TAP nos 2 meses subsequentes à integração, lançando quatro rotas adicionais, com o reajuste de capacidade

Lançamento de novos destinos no médio curso: a partir de Lisboa, para Sevilha, Hamburgo, Casablanca, Helsínquia, Moscovo e Varsóvia; a partir do Porto para Roma e Bruxelas

Implementação de uma estratégia reforçada de serviço ao segmento Corporate> Novos modelos de

contratualização com grandes empresas

> Reforço do programa de fidelização para PME’s

Redução do número de bagagens left behind

Desenvolvimento de novos destinos, a partir do Porto: Rio de Janeiro, São Paulo, Nova Iorque, Roma, Bruxelas

Concretização de uma estratégia promocional agressiva, com disponibilização de tarifas competitivas

Criação de novos serviços para o passageiro> Novo Lounge> Premium Customer Center> Fast-track

O Plano Estratégico 2007-2009 foi, na sua

larga maioria, implementado de acordo com

o planeado.

RelatóRio aNUal | 2009 47estratégia

Principais eixos do Plano estratégico 2009-2012

No actual contexto, dependendo a evolução futura da Indústria do comportamento da procura na fase pós-crise, e subsistindo um elevado risco de variação do preço do combustível, o Plano da TAP, no triénio de 2009-2012, com o objectivo de restabelecer as condições de sustentabilidade e rentabilidade da Companhia, assenta na consolidação da sua estratégia num cenário de crescimento limitado, bem como na optimização e flexibilização da sua estrutura organizativa e de custos, criando as bases para a sustentabilidade futura da Companhia.

Neste sentido, constituem-se como principais compromissos da Empresa, no horizonte do seu Plano:

(i) Manter a lógica e a estratégia de Rede, reduzindo tacticamente a capacidade e procurando novos nichos em África;

(ii) Lançar um esforço agressivo no estímulo à procura, promovendo tráfego de ligação a partir dos mercados estrangeiros, reforçando as vendas na Internet e promovendo a fidelização dos seus clientes no home market;

(iii) Actuar de forma incisiva sobre a totalidade dos custos accionáveis, promovendo ganhos de eficiência, mantendo, contudo, o actual entorno laboral;

(iv) Concretizar o processo de redefinição da estrutura de participações, concluindo a alienação total da Groundforce, e mantendo o esforço de venda/parceria da TAP–Manutenção e Engenharia Brasil;

(v) Relançar o programa de transformação organizacional, desenvolvendo a organização e os seus recursos, de forma a assegurar a sustentabilidade futura da Companhia;

(vi) Preparar a Companhia para enfrentar as incertezas de negócio, aumentando a sua posição de caixa, e intensificando um programa hedging dos principais riscos;

(vii) Manter a estratégia de redução da dívida, em particular no período de baixo crescimento da operação.

Consolidação da estratégia e optimização e flexibilização da estrutura organizativa e de custos

UMA FROTA MODERNA

> Eficiência energética e de custos de manutenção;

> Elevado conforto a bordo;

> Respeito dos compromissos de desenvolvimento sustentável, com a redução de emissões de CO2.

FORTE FOCO NO SERVIçO AO CLIENTE

> Alargamento da Rede de destinos;

> Branded Products – Diferenciação do Serviço em Terra;

> TAP Assistência Personalizada;

> Investimento em inovação Tecnológica – Check-in online e Portal tap mobile.

Principais desenvolvimentos em 2009

De acordo com o estabelecido no programa de desenvolvimento de frota subjacente ao Plano Estratégico 2007-2009, verificou--se, em 2009, a conclusão do processo de renovação e modernização da frota de médio curso da TAP, com a integração de 6 novas aeronaves A320-214, de maior eficiência energética e ambiental, e com a saída de 4 aparelhos A320-211, mais antigos, tendo-se mantido inalterado o total de 16 aeronaves que integram a frota da Portugália. Em 2010, não se encontra prevista qualquer alteração estrutural, quer nas frotas da TAP, quer na frota da Portugália, com excepção da saída de operação do último aparelho A320-211 da frota de médio curso da TAP. Em Dezembro de 2010, de acordo com o plano, a frota ao serviço da TAP deverá perfazer 71 aeronaves, incluindo-se 14 e 2 unidades, respectivamente, de equipamentos da companhia Portugália e da empresa OMNI, em serviço exclusivo da Companhia.

No sentido de responder mais e melhor às expectativas dos Clientes, e procurando optimizar todas as oportunidades de negócio, verificou-se, em 2009, o lançamento da operação para novos destinos, alargando a rede, na Europa, com as operações regulares para Moscovo, Varsóvia e Helsínquia. Em Espanha, a operação para Málaga foi intensificada e Valência passou a representar o oitavo destino operado pela TAP, neste país. Ainda, com vista ao reforço da presença no continente africano, verificou-se o incremento das ligações, com destaque para Dakar.

Igualmente, constituindo a melhoria da qualidade do serviço ao Cliente, um objectivo prioritário e permanente, de destacar, entre outros desenvolvimentos, a disponibilização do conceito Branded Products, no âmbito da diferenciação do Serviço em Terra, em todos os aeroportos da Rede da Companhia. Ainda, para chegadas e partidas do Aeroporto de Lisboa, verificou-se, também, a implementação do TAP Assistência Personalizada, um serviço que, através de um eficiente acompanhamento, proporciona ao passageiro da TAP maior conforto e rapidez durante as fases de embarque e desembarque.

RelatóRio aNUal | 2009 48 estratégia

Por outro lado, o investimento da Companhia em inovação e em linha com desenvolvimento tecnológico prosseguiu, com reflexo em diversas vertentes. Assim, com vista a agilizar processos e promover o ajustamento às conveniências dos clientes, os passageiros da TAP dispõem, agora, de diversas opções para efectuar o seu check-in aos voos: no aeroporto, aos balcões ou em quiosques de self-service; em casa ou no escritório, com o check-in online, uma facilidade que vem sendo continuadamente disponibilizada em mais destinos. Ainda, a integrar uma estratégia de diferenciação de produto, verificou-se o lançamento do Portal tap mobile, um portal para suportes móveis que perspectiva consolidar o canal móvel como uma nova forma de comunicar e interagir com os clientes da TAP. De referir, ainda, a criação do Power Choice, uma nova forma de pesquisa, a procurar reinventar todo o processo de compra de passagens aéreas online, permitindo uma busca por afinidade, segundo diversos critérios. Pretende-se, desta forma inovadora, efectuar uma oferta dirigida a diferentes segmentos de mercado, e ir ao encontro dos gostos particulares dos clientes.

A deterioração da envolvente económica, agravada pela pandemia Gripe A (H1N1), induzindo uma perspectiva de redução de tráfego, e acompanhada pela manutenção de um cenário de ausência de rápida retoma,

conduziram a Empresa a repensar toda a sua operação, visando promover uma adequação racional da oferta e o efectivo controlo de

custos. Assim, para além de cancelamentos pontuais efectuados ao longo de todo o ano de 2009, foi lançado, para vigorar entre Setembro 2009 e Junho 2010, um Plano de Contingência. Este Plano envolveu, como principal medida, a diminuição drástica dos voos night-stop da Europa em que se verificaram quebras acentuadas de tráfego, tendo o desenho da Rede prefigurado alteração nas ondas, com a mudança das saídas dos voos de Longo Curso para as

ondas da tarde e da noite. A integridade da Rede e a eficiência do hub de Lisboa foram preservadas, bem como a qualidade do serviço prestado ao Cliente. Modelado de acordo com o comportamento do mercado num dado momento, este Plano foi implementado, preservando a possibilidade de adicionar capacidade no caso de se verificar uma retoma.

O decréscimo verificado no tráfego das ligações entre a Europa e a região do Atlântico Sul, onde a TAP continua a deter o maior número de voos operados, em particular, para o Brasil, não afectou a

posição de liderança da Companhia, como companhia aérea estrangeira com maior número de passageiros

transportados. Ligando diariamente a Europa ao Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Natal e Fortaleza, o posicionamento da Empresa foi reconhecido com a atribuição do título de Companhia Aérea Líder Mundial para a América do Sul, efectuada no âmbito da 16ª edição dos World Travel Awards (WTA), prémio instituído com o objectivo de reconhecer a excelência em todos os sectores de actividade da industria global de viagens e turismo.

Decorrente do esforço desenvolvido com vista ao aproveitamento de oportunidades, em conjunto com uma acrescida eficácia das vendas, cerca de 69% da receita de passagens foi obtida fora do País. Como

consequência da conjuntura económica adversa, as receitas do mercado doméstico tiveram um quebra de 10,2%,

porém, mantendo a quota de mercado da Companhia de 54,3%. Relativamente à eficiência operacional, o impacto das iniciativas desenvolvidas conduziu a uma melhoria significativa do índice de Pontualidade, situando-se o valor médio de 2009 próximo dos 80%, e com uma tendência de posicionamento ao nível da média da Associação Europeia de Companhias Aéreas (AEA).

Gestão de outros negócios

Num cenário de incerteza, contracção económica e crise financeira que atingiu todos os sectores de actividade mundialmente, a TAP–Manutenção e Engenharia continuou a sua actividade, prosseguindo uma estratégia de contenção e consolidação da expansão para as suas infra-estruturas no Brasil. Neste sentido, como facto relevante, de assinalar a profunda reestruturação da Unidade de Negócio, que passou pela implementação de um novo modelo de gestão integrado das duas unidades de manutenção, TAP–Manutenção e Engenharia Portugal, e TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, no formato de uma entidade global e de uma única organização, com duas unidades e uma marca comum: TAP–Manutenção e Engenharia.

Liderança no Atlântico Sul

Capacidade superior de execução

Excepcional flexibilidade às mudanças do mercado

RelatóRio aNUal | 2009 49desempenho das empresas do Grupo taP

desempenho das empresas do Grupo taP

€ 1.859,0milhõesProveitos do transporte aéreo e de Manutenção e engenharia Portugal

89,5%do volume de Negócios do Grupo

€ 57,4milhõesResultado líquido da taP, S.a.

taP, S.a.

Exposta a um conjunto de factores exteriores ao seu âmbito de controlo, o ano de 2009, ficou marcado, para as companhias de Aviação Comercial, como um dos anos com piores resultados, tendo-se a Indústria confrontado com os efeitos de uma profunda crise financeira internacional, e que arrastou uma redução acentuada dos níveis de tráfego aéreo. De acordo com estimativas da IATA, as perdas da Indústria deverão ter atingido os 9,4 biliões de USD.

Igualmente, condicionada pelo quadro económico descrito, a TAP, S.A. terminou o exercício de 2009, registando um resultado líquido com o valor de EUR 57,4 milhões, superior em EUR 266,4 milhões, aos EUR

-209,0 milhões registados em 2008. No plano operacional, assistiu-se, também, a uma melhoria expressiva, da ordem dos EUR 221,5 milhões, face a 2008, tendo o resultado atingido EUR 65,3 milhões. O encargo com combustíveis diminuiu EUR 344,6 milhões, sendo EUR 296,5 milhões atribuíveis ao efeito preço.

A actividade de Transporte Aéreo gerou proveitos operacionais que totalizaram EUR 1.803,6 milhões, menos EUR 184,2 milhões que em 2008, um resultado significativamente influenciado pelo comportamento dos proveitos de passagens, os quais totalizaram EUR 1.648,4 milhões, menos 8,7% que o valor registado no ano anterior, em consequência de uma contracção na procura, bem como de menores níveis de yield.

RelatóRio aNUal | 2009 50 desempenho das empresas do Grupo taP

Por sua vez, tendo a actividade de manutenção aeronáutica, as MRO (Maintenance Repair and Overhaul), demonstrado seguir o percurso dos operadores aéreos, com um atraso de cerca de 6 meses a 1 ano, na área de Manutenção e Engenharia os resultados não evidenciam a tendência crescente e positiva a que se vinha assistindo nos últimos anos, registando os proveitos da actividade de prestação de serviços de Manutenção para Clientes Terceiros o valor de EUR 96,6 milhões, menos EUR 42,7 milhões, que em 2008. Esta quebra resultou, não apenas da perda de alguns clientes, por falência destes, como também da dificuldade em acomodar mais aviões de Clientes Terceiros nas actuais instalações em Lisboa, já exíguas para a actual dimensão da frota da TAP, a qual tem vindo a crescer a uma média anual de 7,3%, ao longo dos últimos 5 anos.

De referir, que não obstante o quadro económico descrito em 2009, e embora num cenário de queda do preço do combustível, estes resultados apenas foram possíveis pelo efeito conjugado de um acentuado rigor na gestão dos custos, do aumento permanente dos níveis de produtividade, da adopção das melhores práticas e da simplificação de processos, bem como da intensificação de políticas comerciais agressivas. De referir, ainda, o impacto das medidas tomadas no âmbito do Plano de Contingência, implementado com o objectivo de promover

uma adequação racional da oferta, face aos novos níveis da procura. A implementação deste Plano materializou-se numa redução selectiva da oferta, que totalizou 6%, em média, no final do ano e que, a par do programa de redução de consumo de combustíveis, proporcionou um efectivo controlo de custos.

De referir que a integridade da Rede e a eficiência do hub de Lisboa foram preservadas, bem como a qualidade do serviço prestado ao cliente, tendo a Empresa consolidado o seu perfil, perseguindo uma estratégia de nicho, conectando a Europa a um número crescente de destinos localizados em África e no Atlântico Sul, onde se destaca como a transportadora europeia líder para o Brasil.

No final do exercício, a Companhia transportou um total de 8.439 milhares de passageiros, menos 0,3 milhões que em 2008, tendo-se registado contracção praticamente na generalidade dos sectores de Rede, com excepção do Continente, das Regiões Autónomas e do sector de África. No final de 2009, a frota conjunta ao serviço da Companhia integrava um total de 71 aeronaves, garantindo à Empresa a concretização da sua estratégia, no sentido de responder mais e melhor às expectativas dos Clientes, e procurando optimizar todas as oportunidades de negócio.

No contexto da economia Portuguesa, a importância da TAP continuou a consolidar-se, com reflexo em diversas vertentes

> O posicionamento como um dos maiores geradores de emprego no País;

> O significativo contributo para o volume das exportações nacionais, tendo-se tornado o Grupo TAP, em 2009, o maior exportador nacional;

> O contributo para o turismo nacional, com a significativa expressão do tráfego para Portugal, de toda a sua rede de operação.

taP, S.a. 2009 2008 PRiNCiPaiS iNdiCadoReS eUR Milhões eUR Milhões var.

Proveitos Operacionais 1.923,4 2.161,2 -11,0%

Custos Operacionais 1.858,1 2.317,3 -19,8%

EBITDAR 262,0 48,1 445,1%

Resultado Operacional 65,3 (156,1) 141,9%

Resultado Corrente 49,7 (222,2) 122,4%

Resultado Líquido 57,4 (209,0) 127,4%

Activo Líquido 1.745,6 1.874,8 -6,9%

Capital Próprio (64,1) (104,4) 38,6%

Quadro do Pessoal Activo excl. empresas subsidiárias

(31 Dezembro)* 6.986 6.973 13

Transporte Aéreo 4.489 4.504 -15

Manutenção e Engenharia 1.961 1.936 25

TAP Serviços 498 494 4

Outros 38 39 -1

Composição da frota da TAP (média) 54,4 53,2 2,1%

Horas de Voo (Oper. reg. em equip. próprio) 221.472 233.729 -5,2%

Pontualidade na partida até 15’ (%) 79,9 75,4 4,5 p.p.

Regularidade (%) 98,7 99,5 -0,8 p.p. (*) Não inclui pessoal sem colocação e não activo


Neste sentido, verificou-se, em 2009, o lançamento da operação para novos destinos, alargando a rede, na Europa, com as operações regulares para Moscovo, Varsóvia e Helsínquia. Em Espanha, a operação para Málaga foi intensificada e Valência passou a representar o oitavo destino operado pela TAP, neste país. Ainda, com vista ao reforço da presença no continente africano, verificou-se o incremento das ligações, com destaque para Dakar. No final do ano, foi efectuado o anúncio da ampliação da rede de operação, em 2010, com a abertura das linhas para Marraquexe e Argel, a partir de Junho, e para Campinas no Brasil, a partir de Julho. No primeiro caso, como uma iniciativa decorrente de um reforço da estratégia de crescimento para África, representando a segunda situação uma diversificação para o interior da região de São Paulo. Igualmente, constituindo a melhoria da qualidade do serviço ao Cliente um objectivo prioritário e permanente, de destacar, entre outros desenvolvimentos, a disponibilização do conceito Branded Products, no âmbito da diferenciação do serviço em Terra, em todos os aeroportos da Rede da Companhia. Verificou-se, ainda, no Aeroporto de Lisboa, a implementação do TAP Assistência Personalizada, um serviço que proporciona ao passageiro da TAP maior conforto e rapidez durante as fases de embarque e desembarque.

Por outro lado, prosseguiu o investimento da Companhia em inovação tecnológica, com reflexo em diversas vertentes, designadamente: no check-in online, facilidade que vem sendo continuadamente disponibilizada em mais destinos; no lançamento do Portal tap mobile, um portal para suportes móveis, que perspectiva consolidar o canal móvel como uma nova forma de comunicar e interagir com os Clientes da TAP; e, ainda, com a criação do Power Choice, uma nova forma de pesquisa, procurando reinventar todo o processo de compra de passagens aéreas online, permitindo uma busca por afinidade, segundo diversos critérios.

Com vista à melhoria do serviço prestado em Terra, prosseguiram os esforços visando reforçar a relação de confiança da Companhia com os seus Clientes. Neste sentido, a concretização de um conjunto de acções e de um controlo contínuo sobre os principais factores que influenciam a satisfação dos Clientes possibilitaram confirmar a tendência de melhoria na pontualidade à partida, no controlo de bagagens, bem como na qualidade do atendimento nos Aeroportos da rede da TAP.

Por outro lado, a Empresa viu reforçado o posicionamento do seu contributo para o volume das exportações nacionais, sendo de assinalar que no ano de 2009, a TAP se assumiu como o maior exportador nacional, atingindo as suas vendas e prestações de serviços, no mercado externo, um total de EUR 1,4 mil milhões, embora menos 11,2% que os EUR 1,5 mil milhões do ano de 2008 (reexpresso). Igualmente, de referir, o contributo para o turismo nacional, com a significativa expressão do tráfego para Portugal, de toda a sua rede de operação.

desempenho das empresas do Grupo taP

PESO DA AVIAçãO CIVIL NA ECONOMIA PORTUGUESA

impacto do grupo taP

O Grupo TAP, no desenvolvimento das suas actividades, foi responsável, em 2008, por 59,3% do peso total da aviação civil na economia portuguesa.

RelatóRio aNUal | 2009 52 transporte aéreo

€ 1.803,6milhõesProveitos operacionais do transporte aéreo


4.489quadro do Pessoal do transporte aéreo(31 de dezembro)


POlítiCa COmERCial PRINCIPAIS VECTORES

> Rede de Linhas: Resposta com uma política de diversificação de mercados e com a optimização da oferta;

> Mudança para um novo paradigma de preços e gestão de espaço – Reajustamentos ao funcionamento do Projecto;

> Redução das despesas de comercialização;

> Inovação e simplificação do negócio;

> Melhoria do Serviço, em Terra e a Bordo;

> Antecipação na resolução de irregularidades nos Aeroportos da Rede da TAP;

> Modernização e diversificação da gama de produtos disponibilizados no transporte de Carga;

> Colaboração com companhias parceiras;

> Divulgação do Turismo Nacional;

> Parcerias comerciais estratégicas.

Crescimento na actividade de transporte aéreo

Em 2009, a evolução do tráfego de passageiros para as companhias aéreas da AEA (Association of European Airlines) sofreu uma contracção que se situou em -4,5%, em passageiro-quilómetros, sendo a queda ainda mais expressiva (-5,8%), relativamente ao número de passageiros transportados. Na TAP, o comportamento do tráfego foi semelhante, tendo a Empresa registado uma queda de -3,8% no número de passageiro-quilómetros. A adopção de medidas com vista a enfrentar a contracção da procura, em particular o reajustamento efectuado nos níveis da oferta, possibilitou, no entanto, alcançar uma melhoria no coeficiente de ocupação, na ordem de 1,5 p.p., tendo-se registado, paralelamente, uma ligeira redução da receita unitária, medida por lugar-quilómetro oferecido. O rigoroso cumprimento de uma política comercial agressiva, visando atenuar o impacto negativo da conjuntura, possibilitou à TAP atingir, no final de 2009, um total de proveitos operacionais de EUR 1.803,6 milhões, na actividade de Transporte Aéreo, valor que representa uma redução de 9,3% face ao ano anterior.

Principais vectoresda Política Comercial

Em 2009, manteve-se a orientação da Empresa no sentido de uma procura

contínua do reforço da qualidade do produto e das mais adequadas soluções para as viagens dos Passageiros, visando uma crescente satisfação do Cliente e uma constante diferenciação, em relação às empresas concorrentes. No desenvolvimento desta política, foram privilegiadas as seguintes vertentes:

REDE DE LINHAS: RESPOSTA COM UMA POLÍTICA DE DIVERSIFICAçãO DE MERCADOS E COM A OPTIMIZAçãO DA OFERTA

Num contexto de profunda crise económica a nível mundial, com fortes reflexos nos volumes de tráfego, a resposta da Companhia, no âmbito da Rede de Linhas, fundamentou-se na adopção de uma política de diversificação de mercados, com a abertura de novas linhas, bem como no reforço da oferta em mercados específicos. Paralelamente, com vista ao controlo de custos, ocorreu a implementação de um Plano de Contingência, a envolver o ajustamento dos níveis de oferta, e que incidiu em voos com ocupações tradicionalmente mais baixas.

O desenvolvimento da operação da Rede de Linhas manteve-se com base numa política de reforço do papel do aeroporto de Lisboa, como principal centro operacional, numa lógica de hub, complementado por uma operação no aeroporto do Porto, como 2º hub operacional, no sentido de corresponder aos volumes de tráfego originados à partida do norte do País.

transporte aéreo

transporte aéreoo transporte aéreo da taP tem por missão desenvolver actividade como companhia aérea internacional, constituindo-se como a melhor opção para quem utilizar os seus serviços de transporte de passageiros e carga, sendo uma de entre as melhores empresas para se trabalhar, e conferindo aos seus investidores adequados níveis de rentabilidade.

PROVEITOS OPERACIONAISDO TRANSPORTE AÉREOEUR MILHÕES

1.7501.988

1.804

2007

2008

2009

13,6%

-9,3%

Variação %


LINHA DE SERVIçOS PRÓPRIOS, EM TERRA, ESPECIALMENTE CRIADOS PARA OS CLIENTES PREMIUM

| Balcão de check-in exclusivo

| Premium Customer CentreLoja para atendimento personalizado no aeroporto de Lisboa

| Green Way Controlo de segurança e tratamento de raio-x prioritários

| Premium Boarding

| tap premium lounge no Aeroporto de Lisboa

REAJUSTAMENTOS AO FUNCIONAMENTO DO PROJECTO MUDANÇA PARA UM NOVO PARADIGMA DE PREÇOS E GESTÃO DE ESPAÇO

Com o objectivo de aumentar a receita da Empresa, através de uma gestão mais dinâmica do preço, reagindo de forma coerente às companhias no-frills, o projecto tem vindo a apresentar excelentes resultados, tendo-se procedido, em 2009, a ajustamentos no seu modelo de funcionamento.

REDUçãO DAS DESPESAS DE COMERCIALIZAçãO

Seguindo a tendência geral na Indústria do Transporte Aéreo, a TAP prosseguiu com a política de redução das despesas de comercialização.

INOVAçãO E SIMPLIFICAçãO DO NEGÓCIO

No desenvolvimento de uma estratégia de inovação e simplificação do negócio, com o objectivo de reduzir a complexidade ao longo da cadeia de serviço e de gerar uma maior comodidade para os Clientes, foi dado continuidade à concretização de diversas iniciativas:

Check-in online – Alargamento da disponibilização do check-in através da Internet, tendo o mesmo ficado, agora, disponível à partida das seguintes origens: Portugal Continental, Açores e Madeira, excluindo passageiros com tarifas de residente ou estudante, Amesterdão, Barcelona, Belo Horizonte, Bissau, Bolonha, Brasília, Bruxelas,

Budapeste, Casablanca, Dakar, Estocolmo, Fortaleza, Frankfurt, Hamburgo, Joanesburgo, Londres, Luanda, Madrid, Maputo, Milão, Munique, Natal, Oslo, Paris, Rio de Janeiro, Recife, Roma, Salvador, São Paulo, São Tomé e Veneza e para toda a rede TAP (excepto EUA, dada a especificidade dos procedimentos de embarque para este destino), sendo o mesmo possível através do site www.flytap.com, com a impressão imediata do cartão de embarque, e podendo ser efectuado desde as 24 horas até 90 minutos antes da partida do voo;

Portal tap mobile – A representar uma nova forma de comunicar e interagir com os passageiros, o lançamento da plataforma tap mobile, acessível através do telemóvel, disponibilizando uma diversidade de informações úteis aos passageiros, designadamente: horários dos voos, partidas e chegadas, localização de bagagem, lounge finder, e informações sobre o destino (previsão meteorológica, conversor de moeda, noticias, entre outras).

MELHORIA DOS SERVIçOS EM TERRA

No desenvolvimento de uma estratégia de progressiva melhoria do serviço ao passageiro, diversas iniciativas no âmbito dos Serviço em Terra merecem destaque:

Reforço da linha de serviços próprios, especialmente criados para os Clientes Premium – Num esforço de consolidação da estratégia de diferenciação de serviços, prosseguindo na melhoria do produto oferecido aos Clientes que valorizam a maior comodidade nas suas viagens e o melhor serviço em que se incluem, designadamente, balcões de check-in exclusivos, loja para atendimento personalizado no aeroporto de

RelatóRio aNUal | 2009 55transporte aéreo

Lisboa (Premium Customer Centre) e acesso ao Green Way, destacam-se, em 2009, os seguintes desenvolvimentos:

> Alargamento da disponibilização de Green Way – Esta facilidade, já em funcionamento no Aeroporto de Lisboa, ficou, igualmente, disponível nos aeroportos do Porto, de Faro e da Madeira. Este novo serviço de Fast Track da TAP, facilitando o cumprimento das formalidades de controlo de segurança e envolvendo tratamento de raio-x prioritários, permite tornar mais rápido o acesso à sala de embarque;

> Premium Boarding – Acesso a área dedicada na porta de embarque, proporcionando a possibilidade de embarque à hora desejada e, para os voos de longo curso, o transporte em autocarros exclusivos até ao avião (quando o embarque não é efectuado por manga), sendo esta facilidade disponibilizada com o objectivo de atingir um serviço diferenciado em todas as fases de atendimento, no Aeroporto de Lisboa;

> Dois lounges no Aeroporto de Lisboa – A partir do início de 2009, verificou-se a disponibilização de dois lounges, o tap premium lounge para o target Victoria Gold, tap | executive, tap | corporate, TAP AMEx Platinum e STAR Gold, e o blue lounge para o target Victoria Silver, TAP Visa Gold e Cartão Victoria HSBC.

TAP Assistência Personalizada – Acompanhamento com garantia de excelência e personalização, que visa responder a diferentes necessidades dos Clientes, no Aeroporto de Lisboa, com o objectivo de optimizar os serviços de terra antes e depois do embarque. O processo de reserva desenvolve-se, exclusivamente, na web, em www.flytap.com, através de um formulário intuitivo;

Balcão de Leitura a Bordo, no Porto – Novo balcão de leitura para os passageiros de classe económica, que embarquem no Porto;

Operação no Terminal 1 de Heathrow – Alteração que se insere no âmbito do projecto Move under one Roof, da STAR Alliance, uma iniciativa que visa oferecer aos passageiros da aliança, maior comodidade e mais facilidade, através da utilização de espaços comuns nos principais aeroportos.

MELHORIA DO SERVIçO A BORDO

Frota A320 – Conclusão do programa de substituição da frota de médio curso, com a entrada em operação de aviões A320 de nova geração, com eficiência superior, quer em termos económicos, quer no plano energético, e com maior nível de adequação às rotas, bem como aos padrões de serviço proporcionados aos Clientes;

Serviço a Bordo – Realização de workshop para análise do posicionamento no âmbito do Serviço a Bordo, incidindo nos últimos

surveys dirigidos às preferências dos Clientes da classe Turística de médio curso, bem como da classe Executiva de longo curso. Verificou-se, ainda, a renovação da carta de vinhos oferecidos a bordo dos aviões, mantendo a Companhia o compromisso de oferecer a qualidade dos vinhos portugueses, proporcionando assim, aos Clientes, produtos de superior qualidade.

ANTECIPAçãO NA RESOLUçãO DE IRREGULARIDADES

Prosseguiu, em 2009, o desenvolvimento de um conjunto de iniciativas com o objectivo de promover a contínua melhoria do serviço prestado aos passageiros em terra, por forma a reforçar a relação de confiança da Companhia com os seus Clientes. O desenvolvimento de um conjunto de iniciativas e de projectos transversais, bem como de diversas outras acções externas, em que se verificou a intervenção activa da TAP, a par do envolvimento de outras entidades exteriores à Empresa, como a ANA, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e os Handling Agents, possibilitaram um controlo contínuo sobre os principais factores que influenciam a satisfação dos Clientes, nomeadamente, no âmbito da pontualidade, do controlo de bagagem e da qualidade do atendimento nos Aeroportos da rede da TAP.


COLABORAçãO COM COMPANHIAS PARCEIRAS

Prosseguiu a intensificação do relacionamento com as companhias- -membro da STAR Alliance, merecendo referência a assinatura dos acordos de code-share com a AIR CANADA (AC) e com a BRUSSELS AIRLINES (SN). Através do acordo com a parceira canadiana, a TAP passou a oferecer, com o seu próprio código, Ottawa, Montreal, Calgary e Toronto em equipamento da AIR CANADA. Já com a parceira belga, BRUSSELS AIRLINES, a TAP passou a comercializar, com o seu código, todos os voos entre Portugal e a Bélgica operados pela sua congénere, reforçando, assim, a sua própria oferta onde já opera, bem como passou a colocar o código TP para Birmingham, Gothenburg, Viena, Estrasburgo, Berlim e Manchester, em equipamento da SN. Para além deste facto, merece, também, registo o alargamento do code-share com a TAM, através do reforço do número de voos nos destinos code-share em Portugal e no Brasil, bem como o crescimento do número de voos code-share para Buenos Aires, Argentina, operados em equipamento da parceira brasileira, via pontos TAP no Brasil. Destaque, ainda, para o aumento das ligações com a congénere grega AEGEAN AIRLINES (A3), entre Portugal e a Grécia, via pontos na Europa e, também, para o alargamento do acesso a destinos domésticos na Croácia, via Zagreb, no âmbito do code-share com a congénere CROATIA AIRLINES (OU). No que respeita à LOT (LO), o code-share foi reforçado com a nova rota Lisboa-Varsóvia, que a TAP começou a operar em Junho de 2009.

Por fim, destaque-se, igualmente, o significativo aprofundamento da

cooperação com a parceira nacional, SATA INTERNATIONAL (S4), por via da sua expansão de rotas entre as Regiões Autónomas e a Europa e a América do Norte.

Assim, para além do reforço do número de operações nos restantes pontos em code--share (Lisboa-Porto Santo, por exemplo), a TAP passou a colocar o seu código em equipamento SATA INTERNATIONAL nas seguintes novas rotas operadas pela congénere portuguesa: Ponta Delgada--Copenhaga, Ponta Delgada-Estocolmo, Ponta Delgada-Frankfurt, Ponta Delgada--Amesterdão, Funchal-Zurique, Funchal--Dublin, Funchal-Estocolmo e Funchal- -Copenhaga. No que respeita à América do Norte, a TAP passou a oferecer o destino Boston, em code-share, em equipamento da SATA INTERNATIONAL.

DIVULGAçãO DO TURISMO NACIONAL

Através do estabelecimento de parcerias com organismos em Portugal, diversas entidades e empresas turísticas, no decorrer de 2009, contaram com o apoio e promoção da TAP que, oferecendo vantagens aos seus Clientes, agiu como entidade relevante da divulgação do turismo nacional. De destacar, as parcerias com o Turismo de Portugal, a ANA Aeroportos de Portugal, a Associação Turismo de Lisboa–Visitors and Convention Bureau, a empresa Aeroportos da Madeira, a Secretaria Regional de Turismo e Transportes da Madeira e, ainda, a Agência Nacional do Turismo Italiano (ENIT), no âmbito de campanhas co-branded dirigidas a diversos mercados, designadamente Portugal, Brasil, Reino Unido, França, Alemanha, Espanha, Itália, Holanda e Finlândia, Polónia e Rússia.

De referir, também, o reconhecimento do papel da revista de bordo da TAP, a UP, sendo a única revista portuguesa de grande expansão editada em português e inglês, com a atribuição do Prémio Turismo de Portugal 2009.

PARCERIAS COMERCIAIS ESTRATÉGICAS

Para além da realização de diversas parcerias comerciais estratégicas, merece referência a criação, em 2009, de mais um canal de comunicação destinado aos clientes/anunciantes, em www.flytap.com. Na página da Empresa na Internet, em anuncie@TAP é, agora, disponibilizada toda a informação relativa aos novos suportes publicitários oferecidos pela Companhia, a bordo, em terra e no canal Web, sobre a segmentação do seu universo de passageiros, revelando- -se, desta forma, um canal eficaz para atingir públicos-alvo específicos.

TAPAEA

TRÁFEGO (PKU´s)EVOLUÇÃO SOBRE 2000

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

0%

50%

100%

150%

200%

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

0%50%

100%150%200%250%300%350%400%450%

Atlântico Sul - AEA

Atlântico Sul - TAP

Europa - TAP

Europa - AEA

África - TAP

OFERTA, PROCURA E LOAD FACTOR DE PASSAGEIROSPASSAGEIRO-Km e %

2004

2005

2006

2007

2008

2009

0

5

10

15

20

25

30

35

60%

65%

70%

75%

PKO´s PKU´s Load Factor

Biliõ

es


Rede de linhas

Em 2009, a TAP prosseguiu a sua estratégia no sentido de responder mais e melhor às expectativas dos seus Clientes, com uma oferta de serviços de qualidade e devidamente adequados às suas necessidades, efectuando uma gestão rigorosa e eficaz dos seus equipamentos e recursos, na operação da Rede de Linhas da Companhia.

No desenvolvimento desta estratégia, revestiu--se da maior importância a manutenção da operação centrada no principal hub, Lisboa e, também, no hub operacional do Porto, correspondendo à procura de tráfego local e, também, de tráfego de ligação. Neste sentido, focalizando a operação na intensificação das ligações com as principais capitais europeias, na consolidação das ligações com o Atlântico Sul e no incremento da operação para África, a Empresa procurou optimizar todas as oportunidades de negócio em presença, designadamente, na promoção do lançamento de operações para novos destinos.

De destacar, o alargamento da Rede na Europa, com as operações regulares para Moscovo, actualmente um dos mercados mais importantes no Leste Europeu, para Varsóvia, assumindo-se a Polónia como um dos países com mais relevante crescimento na Europa de Leste, e para Helsínquia, representando Portugal, para a Escandinávia, um importante destino turístico. Foi, ainda, intensificada a operação para Málaga, tendo também tido início a rota para Valência, perfazendo esta cidade o oitavo destino servido em Espanha. Ainda, com vista a uma intensificação da presença no continente africano, verificou-se o reforço das respectivas ligações, com destaque para o destino Dakar. De referir, igualmente, o aprofundamento dos acordos de código partilhado com as parceiras no âmbito da STAR Alliance e não alinhadas, sendo de destacar a boa colaboração existente entre a TAP e os seus parceiros estratégicos comerciais de code-share.

O número recorde de passageiros por dia foi atingido no dia 2 de Agosto, com um total de 35,215 milhares.

No entanto, o incremento da crise económico-financeira internacional e a consequente redução na procura, conduziram a Empresa a repensar toda a sua operação, visando promover uma adequação racional da oferta e o efectivo controlo de custos. Assim, para além de cancelamentos pontuais efectuados ao longo de todo o ano de 2009, foi lançado, para vigorar entre 10 de Setembro 2009 e 10 de Junho 2010, um Plano de Contingência Operacional que, genericamente, envolveu o cancelamento da maioria dos voos night-stop na Europa, tendo--se efectuado a transferência das partidas para o Brasil do período da manhã, para as ondas da tarde e da noite.


Como principais desenvolvimentos, a reflectir as alterações efectuadas, registam-se:

EUROPA

> Rússia, abertura da linha Lisboa-Moscovo, com 5 voos semanais;> Polónia, abertura da linha Lisboa-Varsóvia, com 5 voos semanais;> Finlândia, abertura da linha Lisboa-Helsínquia, com 5 voos semanais;> Espanha, abertura da linha Lisboa-Valência, com 13 voos semanais.

alteRaçõeS No eSqUeMa de oPeRação SeMaNal, deCoRReNteS da iMPleMeNtação do PlaNo de CoNtiNGêNCia oPeRaCioNal

actividade de Passageiros

No decorrer do ano 2009, na sequência do esforço de uma adequação racional da oferta aos níveis da procura, o nível de capacidade oferecida, expressa em lugar-quilómetros (PKO), na operação regular da TAP, registou uma diminuição de 5,9%, relativamente ao ano anterior, tendo sido realizados mais de 97 mil serviços. Refira-se, adicionalmente, a presença em mais de 70 mil voos operados por outras companhias, ao abrigo de acordos de código repartido, 11,4% menos que em 2008. Na operação, a Companhia voou um total superior a 221 mil horas com equipamento próprio, e mais de 49 mil horas com equipamento da Portugália, correspondendo, respectivamente a 158,8 e a 27,7 milhões de quilómetros percorridos, perfazendo, no total, menos 6,2% que em 2008.

TRÁFEGO (PKU´s)POR SECTOR DE REDE DE LINHASVOOS REGULARES

0,7% Continente

5,6% Regiões Autónomas

36,8% Europa

12,0% África

4,1% Atlântico Norte

2,8% Atlântico Médio

38,1% Atlântico Sul

REFORçO DA POSIçãO DE LIDERANçA NO BRASIL

A expressão, no total da Rede de Linhas, do sector mais representativo do longo curso, o Atlântico Sul, atinge, agora, 38,1%.

Em consequência, o tráfego do longo curso representou, em 2009, 56,9% do total da Rede de Linhas, quando expresso em passageiro-kilómetros (PKU’s), ou seja, menos 0,8 p.p., que no ano anterior.

até de 10 Set 09 11 Set a Rota 31 dez 09

EuROPaLisboa - Madrid 49 41

Porto - Madrid 28 21

Lisboa - Barcelona 42 34

Porto - Barcelona 28 21

Lisboa - Sevilha 13 10

Lisboa - Bilbao 20 14

Lisboa - Málaga 6 13

Lisboa - Amesterdão 21 14

Porto - Amesterdão 14 7

Lisboa - Copenhaga 13 10

Lisboa - Frankfurt 21 17

Lisboa - Munique 14 10

Lisboa - Hamburgo 14 9

Lisboa - Londres 43 41

Porto - Londres 21 14

Lisboa - Milão 21 18

Porto - Milão 14 7

Lisboa - Roma 28 21

Lisboa - Paris 42 35

Lisboa - Marselha 11 14

Lisboa - Lion 21 14

Lisboa - Nice 16 14

Lisboa - Bruxelas 28 21

Lisboa - Luxemburgo 3 0

Lisboa - Geneva 21 14

Porto - Geneva 14 7

Lisboa - Zurique 21 14

até de 10 Set 09 11 Set a Rota 31 dez 09

ÁFRiCaLisboa - Praia 4 5

Lisboa - Sal 7 6

Lisboa - Casablanca 6 12

atlÂntiCO nORtELisboa - Newark 7 5

Porto - Newark 3 2

atlÂntiCO SulLisboa - Rio de Janeiro 12 10

Porto - Rio de Janeiro 3 2

Lisboa - São Paulo 11 10

Porto - São Paulo 3 2

Lisboa - Brasília 7 6

Lisboa - Salvador 7 6

Lisboa - Recife 7 6

Lisboa - Natal 5 4

Lisboa - Fortaleza 7 6

atlÂntiCO mÉdiOLisboa - Caracas 4 3

SECtOR dOmÉStiCOLisboa - Porto 77 70

Lisboa - Funchal 56 49


EUROPA

A Europa, perfazendo 36,8% da procura total, constitui-se como o 2º sector de mais tráfego, em termos de passageiro-quilómetros (PKU) na Rede da Empresa. No entanto, considerando, também, a procura do Continente e das Regiões Autónomas, constata-se que a região europeia constituiu 43,1% do total da procura da Companhia, em 2009. A redução de oferta neste sector de Rede, da ordem dos -5,9%, foi superior à quebra da procura, que acabou por situar-se em apenas -4,0%. O coeficiente de ocupação registou, como consequência, um acréscimo de 1,3 p.p., ao posicionar-se em 64,6%.

ÁFRICA

Em resultado da intensificação da operação para a região (+6,8%), a procura com destino ao continente africano registou, também, um aumento de 2,2%, sendo a sua representatividade, no total da Rede, de 12%, mais 0,7 p.p. que o verificado em 2008.

ATLÂNTICO NORTE

A procura dirigida ao sector de rede Atlântico Norte registou um forte decréscimo, da ordem dos -15,7%, apresentando-se superior à redução efectuada na oferta que foi de -14,0%. O peso do tráfego, no total da Rede, reduziu-se sensivelmente face a 2008, situando-se em 4,1%.

ATLÂNTICO MÉDIO

A procura neste sector diminuiu 16,6%, tendo o nível de representatividade, no total da Rede, diminuído 0,4 p.p., acabando por situar-se nos 2,8%.

ATLÂNTICO SUL

A redução de oferta na região do Atlântico Sul, da ordem dos -10,8%, foi superior à quebra da procura, que acabou por situar-se em apenas -5,0%. O coeficiente de ocupação registou, como consequência, um acréscimo de 4,5 p.p., tendo atingido 73,5%. O Atlântico Sul constituiu o sector de maior representatividade na Rede, com um valor de 38,1%.

CONTINENTE

Face ao acréscimo de oferta atribuída a esta região, da ordem dos 56,8%, a procura registou um aumento superior, de 68,8%, tendo a representatividade deste sector de Rede aumentado para os 0,7%.

REGIõES AUTÓNOMAS

Face a um acréscimo na oferta de 6,7%, o tráfego para as Regiões Autónomas reflectiu um aumento na procura de 6,3%, representando, agora, as Regiões Autónomas um valor de 5,6%, no total da Rede.

vaRiação SobRe o aNo aNteRioR volUMe de tRáFeGo CaPaCidade tRáFeGo CoeFiCieNte ReGião (Milhares de Passageiros) (PKo’s) (PKU’s) de oCUPaçãoContinente 592 56,8% 68,8% 53,2%

Regiões Autónomas 1.030 6,7% 6,3% 67,9%

Europa 4.885 -5,9% -4,0% 64,6%

África 541 6,8% 2,2% 68,0%

Atlântico Norte 158 -14,0% -15,7% 68,7%

Atlântico Médio 91 -10,1% -16,6% 66,2%

Atlântico Sul 1.141 -10,8% -5,0% 73,5%

total 8.439 -5,9% -3,8% 68,5%

5,4 5,3 5,66,2 6,4

6,97,8

8,7 8,4

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2009

2008

PASSAGEIROS TRANSPORTADOSOPERAÇÃO REGULAR

Milh

ões

de p

assa

geiro

s

O ANO DE 2009 REPRESENTOU, PARA A EMPRESA O SEGUNDO MELHOR ANO DE SEMPRE

Em 2009, a TAP transportou um total de 8,439 milhões de passageiros, o que, traduzindo uma queda de 3,4% face ao ano anterior, representa, ainda, o segundo melhor ano de sempre em transporte de passageiros.

Em relação ao número de passageiros transportados pela Companhia, em 2001, registou-se um crescimento de 57,1%.


acordos de Cooperação e Parcerias * 2009

PoRtUGal

Continente austrian airlines (de Junho a Setembro), brussels airlines (desde Outubro), egyptair, lufthansa, Sata international, Swiss, taCv, turkish airlines, Ukraine international, US airways Regiões Autónomas austrian airlines, Sata international eURoPa

Alemanha aegean airlines, austrian airlines, brussels airlines (desde Outubro), Croatia airlines, lot- Polish airlines, lufthansa, Sata international, thai airways, United airlines, US airwaysÁustria austrian airlinesBélgica austrian airlines, brussels airlines (desde Outubro), lot - Polish airlines, Ukraine international, United airlinesBulgária lufhtansaCroácia Croatia airlines, lufthansaDinamarca lufhtansa, Sata international (desde Março)

Espanha aegean airlines (desde Março), air Canada (de Março a Outubro), austrian airlines, Croatia airlines (de Março a Outubro), Sata international (desde Março), Spanair, thai airwaysFrança aegean airlines (desde Março), Croatia airlines (até Outubro), lot - Polish airlines, Sata internationalFinlândia lufthansaGrécia aegean airlines, air one (até Outubro), lufthansa, SwissHolanda lot - Polish airlines, Sata international (desde Março), United airlinesHungria lufthansaIrlanda british Midland, Sata international (desde Março)

Itália aegean airlines, air one (até Outubro), austrian airlines, Croatia airlines, lot - Polish airlinesNoruega lufhtansaPolónia lot - Polish airlinesReino Unido air Canada (desde Março), british Midland, brussels airlines (desde Outubro), lufthansa, Sata international, United airlinesRepública Checa lufthansaRoménia lufthansaSuécia brussels airlines (desde Outubro), lufthansa, Sata international (desde Março)

Suiça austrian airlines, Croatia airlines, lot - Polish airlines, Sata international (desde Março), Swiss, thai airways, Ukraine international, United airlinesTurquia turkish airlinesUcrânia Ukraine international

áFRiCa

Cabo Verde taCv

Egipto egyptair

África do Sul South african airways atlâNtiCo NoRte

Canada air Canada (desde Março)

E. U. A. air Canada (desde Março), Sata international (desde Julho), United airlines, US airways

atlâNtiCo SUl

Brasil taM

oRieNte

Hong Kong lufthansaSingapura lufthansaTailândia thai airways * Operação em code-sharing


Carga

desenvolvendo novas estratégias

O ano de 2009 levou o negócio da TAP-Carga e Correio ao desenvolvimento de novos projectos e de novos produtos.

Sempre na procura da satisfação do cliente e de novas oportunidades de negócio, a TAP desenvolveu a sua actividade do transporte de frio a temperaturas constantes. De facto, o excelente posicionamento geográfico da sua plataforma de carga, em Lisboa, para o Brasil e África, bem como a qualidade dos seus serviços garantiram a liderança da TAP, neste tipo de transporte, para aqueles destinos, a partir da Europa. Vacinas e medicamentos muito sensíveis, transportados nos denominados Cool Containers, foram os produtos mais frequentes nesta especializada linha de serviço, sendo a protecção e segurança máxima aos destinatários destes bens essenciais, assegurada por um controlo de qualidade a 100%.

Este serviço, classificado como Must Go Cool veio juntar-se à diversificada gama de outros já existentes: Must Go Turbo, Must Go Petroleum, Must Go Wearing, Must Go Fish, Must Go Meat, Must Go News e Must Go Production Line.

A TAP, apesar da quebra verificada no volume de carga aérea transportada a nível Mundial, procurou inovar, desenvolvendo novos destinos ainda não explorados. Assim, criou um novo destino em avião cargueiro para o Senegal, que se constitui como uma grande plataforma de carga em África, cujo peixe representa a sua principal exportação.

Dentro desta linha, a TAP facultou ainda um serviço para transporte de cargas de elevado peso e volumetria, através da execução de voos, exclusivamente em aviões cargueiros de grande capacidade. O destino Angola foi o mais significativo dentro deste projecto, tendo a TAP aumentado, substancialmente, durante 2009, o volume de carga transportada para aquele país. Também da Europa continuaram a convergir, no seu hub em Lisboa, voos regulares exclusivos de carga, os quais ajudaram a alimentar os voos de longo curso da Companhia.

Sempre investindo na qualidade da sua frota moderna, e com os respectivos porões, tecnicamente bem apetrechados, a TAP continua a garantir, com qualidade, o transporte

de perecíveis e de animais vivos, de acordo com requisitos de clientes e de instituições dedicadas à vida animal.

No plano interno, iniciaram-se, também, vários projectos de destaque, em 2009.

A TAP começou a utilizar o Novo Terminal de Carga no Aeroporto de Lisboa, resultando numa melhoria substancial da qualidade do serviço prestado aos clientes, quer na carga de Exportação, como na de Importação. Complementando estas melhorias, a Empresa reforçou, internamente, o seu atendimento a clientes, aumentando capacidades a nível de Call Centre e do tratamento de reclamações de carga.

Entretanto, a TAP-Carga e Correio vem mantendo, em permanência, um estreito contacto com a IATA, cujas recomendações segue com máximo rigor, constituindo-se, actualmente, como líder do projecto e-freight em Portugal.

transporte aéreo

TONELADAS TRANSPORTADASPOR SECTOR DE REDE DE LINHAS

5% Continente

7% Regiões Autónomas

29% Europa

16% África

8% Atlântico Norte

3% Atlântico Médio

32% Atlântico Sul

PROVEITOS TOTAISDE CARGA E CORREIOEUR MILHÕES

111128

98

2007

2008

2009

14,5%

-22,9%

Variação %

TRÁFEGO DE CARGA E CORREIO TKU's MILHÕES

339 354

306

2007

2008

2009

4,6%-13,6%

Variação %

NOVOS PROJECTOS

> Especialização em transporte de frio a temperaturas constantes

> Reforço da actividade em voos cargueiro para Angola e Senegal

> Hub de carga beneficiando de um Novo Terminal de Carga em Lisboa

> E-freight, o projecto IATA de paperless na carga

a Missão da taP Cargo consiste em prestar um serviço de confiança na recolha, transporte e entrega de mercadorias e encomendas nos aviões da taP e parceiros, em tempo útil e adequado às necessidades dos Clientes e a preços competitivos.


e_commerce Maior facilidade e agilização em todo o processo de reservas e vendas web

A actividade das reservas online reflectiu-se num crescimento de 42,0%, tendo gerado uma receita vendida da ordem dos EUR 155,2 milhões, correspondendo a cerca de 644 milhares de passageiros.

De realçar, que o crescimento da receita voada por mercado teve, igualmente, uma expressão significativa, em particular para alguns mercados, casos do Brasil (220%), da Suíça (75%), da Alemanha (57%), de Portugal (42%) e de Itália (84%). Entretanto, refira-se que o resultado de vendas através do site atingiu 8,6% do total de vendas dos mercados por internet, destacando-se a expressão, ligeiramente superior, deste indicador, quando referido ao Mercado de Portugal, na ordem dos 10,3%.

Numa perspectiva de alargamento da rede FLYTAP, foram abertos novos mercados no site, designadamente, para a Polónia, Rússia, República Checa, Hungria, Canadá, Argentina, Venezuela e Chile. Foi, também, alargada a oferta de seguros de viagem, integrados no processo de reserva, à saída da Suécia, da Dinamarca e do Luxemburgo. Em relação ao Mercado Africano, em particular, foi criada a possibilidade de Bank Transfer online e, mais especificamente, para o caso de Luanda, foi desenvolvida a opção de pagamento com cartão de crédito, no site. Estas são medidas que visam facilitar e agilizar todo o processo de reservas e vendas Web.

Uma das principais medidas do ano de 2009, direccionada para os Programas de Afiliação e para o contínuo desenvolvimento das Parcerias TAP Portugal, foi a criação de interfaces e acessos dedicados para o motor de reservas FLYTAP a integrar nos sites parceiros. Procurando sempre implementar serviços inovadores, foi disponibilizada, através do site, a possibilidade de reservar Assistências Personalizadas para o Aeroporto de Lisboa um serviço, disponível em quatro níveis, que visa oferecer um

acompanhamento personalizado e distintivo aos passageiros.

De referir, ainda, o lançamento online do Programa Carbon Offset, possibilitando ao passageiro, durante o processo de reserva, compensar as emissões de dióxido de carbono da sua viagem. Este projecto (lançado no dia 5 de Junho de 2009) foi distinguido com o prémio Planeta Terra da UNESCO, na categoria de Produto Sustentável Mais Inovador. Por último, foi criada uma facilidade, denominada Power Choice. Esta nova forma de pesquisa procura reinventar todo o processo de compra na Web de passagens aéreas, permitindo uma busca por afinidade segundo diversos critérios, tais como tema, fins-de-semana, budget, entre outros. Pretende-se, deste modo inovador, dirigir a oferta de forma específica aos diferentes segmentos de mercado e ir ao encontro dos gostos particulares dos utilizadores.

Programa victoria

Entre 2003 e 2009, o programa Passageiro Frequente da TAP – Victoria – passou de 196 milhares para 977 milhares, numa estratégia de internacionalização, intensificada para os Mercados do Brasil e da Europa.

RESERVAS ONLINE

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Variação %

116,9%

78,1%

83,4%

25,0%42,0%

428.645

301.888

164.594131.696

73.95534.102

RECEITA ONLINE EUR MILHARES

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Variação %

118,8%

82,2% 56,5%

23,6%39,1%

155.186

111.539

71.26857.680

31.665

14.474

NOVAS FACILIDADES DISPONÍVEIS NO flytap.com

- Abertura de novos mercados no site;

- Bank Transfer, através do site, para o Mercado Africano;

- Integração nos sites parceiros de Interfaces e acessos dedicados para o motor de reservas FLYTAP;

- Reserva de Assistências Personalizadas no Aeroporto de Lisboa;

- Lançamento, através do site, do Programa Carbon Offset;

- Power Choice – nova forma de pesquisa, no motor de reservas.


Serviço ao Cliente

Principais Funções

> gerir a operação, no aeroporto de lisboa, tendo em vista a melhoria da pontualidade e da regularidade da operação;

> gerir a assistência aos passageiros em lisboa, em todas as vertentes (check-in, transferências e bagagem, entre outras);

> garantir a prestação de um serviço de reconhecida qualidade aos passageiros, nos aeroportos da rede da TAP, assegurando, por antecipação, a resolução de eventuais irregularidades;

> Coordenar a implementação dos níveis de serviço, práticas e orientações, para os diferentes serviços de terra;

> Promover a iniciativa, desenvolvimento e implementação de melhorias na qualidade de serviço, que sejam reconhecidas pelos Clientes.

Principais prioridades em 2009

1. Consolidação organizativa – Em 2009 procedeu-se à consolidação da estrutura organizativa, tendo-se verificado o desenvolvimento de diversas acções, como o lançamento da iniciativa de Formação Comportamental; a integração da área de Irregularidades de Passageiros na Direcção de Serviço ao Cliente; a Implementação do Hub Control Centre-HCC (Versão II), com foco no Gabinete de Transferências e a envolver a integração da função de Gestão

Operacional de Carga. Registou-se, ainda, o aperfeiçoamento da Gestão de ULD’s. Na sua globalidade, estas acções possibilitaram cumprir o objectivo definido, no sentido de Capacitar a direcção de Serviço ao Cliente, em processos e Recursos humanos, por forma a permitir a prestação de um serviço de qualidade.

2. aperfeiçoamento de mecanismos de controlo – Com vista a proporcionar o diagnóstico de situações críticas no serviço ao passageiro e efectuar a monitorização do impacto das medidas implementadas, foram concretizadas as seguintes iniciativas: Implementação da metodologia de acções correctivas, decorrentes dos Customer Service Surveys periódicos, tendo sido estabelecidos indicadores de desempenho globais e de suporte mais ambiciosos. Ocorreu, ainda, a participação no Projecto de Pool de Auditorias da IATA (ISAGO) e foi afinado o método das Conference Calls para acompanhamento da performance das Escalas do Exterior, com um novo método de acompanhamento da gestão das Escalas.

3. Redesenho de Processos – Com o objectivo de desenvolver novos processos que permitam simplificar/ optimizar o serviço ao Cliente, foram efectuados melhoramentos nos processos de coordenação dos HUBs (Novo Terminal de Bagagens em Transferência de Lisboa–TBT, novo Terminal de Carga de Lisboa). Procedeu--se, ainda, à optimização da ferramenta de e-Learning e foi melhorado o processo de comunicação ao Cliente da TAP.

4. novos Projectos 2009

> Projectos transversais: com o objectivo de lançar/participar em projectos de outras áreas da TAP e com entidades externas que permitam melhorias do serviço, constituiu-se como principal prioridade desenvolver a utilização de check-in por internet.

> diferenciação do Serviço em terra – Proporciona aos passageiros um Embarque e Desembarque diferenciados, consoante o produto seleccionado para viajar. Esta diferenciação integra-se no objectivo, definido para 2009, de melhoria do Serviço em Terra oferecido pela TAP, colmatando, assim, uma importante lacuna, e proporcionando um melhor atendimento aos passageiros, através da implementação, em todos os aeroportos da rede da TAP, dos Branded Products.

> taP assistência Personalizada – Este projecto teve início em 2009, com o objectivo de colocar à disposição dos passageiros o serviço de Assistência Personalizada da TAP, para chegadas e partidas do Aeroporto de Lisboa, bem como para as Transferências por Lisboa, proporcionando, assim, maior conforto e rapidez – com o eficiente acompanhamento durante o check-in, o transporte de bagagem de porão, na situação de voos de ligação, entre outras facilidades. Este serviço foi concebido para corresponder às necessidades de todo o tipo de viagens, negócios, lazer, individual, em grupo ou em família, estando disponível em quatro versões.

a direcção de Serviço ao Cliente tem como missão assegurar a prestação de um serviço de reconhecida qualidade aos passageiros da taP, antecipando eventuais irregularidades e assegurando proactividade na resolução das mesmas.


> Projectos externos – Co-liderança do grupo de trabalho de

melhoria de performance do aeroporto de Lisboa (AIMS), de forma a melhorar o serviço prestado ao passageiro, transmitindo motivação e um trabalho de equipa eficaz;

– Colaboração em Projectos para melhoria de performance do handling da bagagem (BIP-Baggage Improvement Programme / RFID-Radio Frequency Identification), em parceria com a STAR Alliance e com a IATA;

– Reactivação do SAAT (STAR Alliance Airport Team), com o objectivo de identificar oportunidades de melhoria, que acrescentem valor para os clientes, e com a preocupação de redução de custos.

Handling Agents

No ano de 2009, a Groundforce na Escala de Lisboa mantém a tendência de melhorar o serviço prestado aos passageiros, pretendendo, assim, resolver os problemas de qualidade que ocorriam no passado.

A monitorização activa do cumprimento dos níveis de serviço acordados (SLA), representam medidas prioritárias a utilizar, de modo a exercer pressão sobre os Handling

Agents, no sentido de melhorar a qualidade do respectivo serviço.

Pontualidade

Ultrapassados os resultados menos conseguidos anteriores a 2008, a TAP mantém, em 2009, a tendência de melhoria na pontualidade na Rede à partida (15 min), verificando-se um aumento de 5 pontos percentuais em relação ao ano 2008, e de 21 pontos percentuais relativamente a 2007.

bagagem

> O ano 2009 caracteriza-se pela melhoria significativa da performance da TAP, no que concerne a Irregularidades de Bagagem na Rede, um valor de cerca de 23,6%, relativamente a 2008.

> A melhoria verificada teve, igualmente, um impacto muito significativo na diminuição dos custos com as irregularidades de bagagem, nos quais, de 2008 para 2009, se verificou uma poupança de cerca de EUR 2,2 milhões.

BAGAGEM PERDIDAPOR 1.000 PASSAGEIROS

21,0

27,8

15,2

19,9

2006

2007

2009

2008

PONTUALIDADE NA REDEÀ PARTIDA (15 min)

60% 59%

80%75%

2006

2007

2009

2008

PONTUALIDADE

Uma melhoria de 5 pontos percentuais face a 2008

Em 2009, manteve-se a tendência de melhoria na pontualidade à partida (voos com partida até 15 min), na Rede da Companhia, evolução que é demonstrativa do esforço que tem vindo a ser efectuado pela área de Serviço ao Cliente da TAP, em conjunto com os Handling Agents e com as Entidades Aeroportuárias.

TAP ASSISTêNCIA PERSONALIZADA

PaRtida CheGada

Acompanhamento entre:■ Ponto de encontro e balcão

de check-in.■ Check-in e avião.

Acompanhamento entre:■ Avião e Sala de Chegadas.

Check-in prévio;Acompanhamento entre:■ Ponto de encontro e balcão

de check-in, incluindo transporte da bagagem e assistência no check-in.

■ Check-in e avião.

Acompanhamento:■ Entre avião e Sala de

Chegadas, incluindo assistência nas formalidades de recolha da bagagem.

■ Na recolha da bagagem transporte e entrega da mesma no lado exterior da Sala de Chegadas.


de check-in.■ Check-in e avião, incluindo

embarque em veículo diferenciado.

Acompanhamento entre:■ Avião e Sala de Chegadas,

com desembarque em veículo diferenciado, incluindo assistência nas formalidades de recolha de bagagem.


de check-in, incluindo transporte da bagagem e assistência no check-in.

■ Check-in e avião, incluindo transporte em veículo diferenciado.

Acompanhamento:■ Entre avião e Sala

de Chegadas, com desembarque em veículo diferenciado, incluindo assistência nas formalidades de recolha de bagagem.

■ Na recolha da bagagem, transporte e entrega da mesma no lado exterior da Sala de Chegadas.

1

2

3

4


FrotaNo ano de 2009, de acordo com o plano de desenvolvimento estratégico, a TAP concretizou a renovação e modernização da frota de médio curso, através da entrada ao serviço de 6 novas aeronaves, do modelo A320-214, e da saída dos 4 aviões A320-211 mais antigos, devendo a saída de operação da última unidade A320-211 ocorrer em Janeiro de 2010. Face ao modelo em processo de substituição, o novo A320-214 enhanced proporciona um acréscimo médio de eficiência energética e ambiental da ordem dos 8 por cento, permitindo uma redução de cerca de 700 toneladas, no consumo anual de combustível, valor que corresponde a uma diminuição, no total anual de emissões de dióxido de carbono,

da ordem das 2.200 toneladas. Os ganhos de eficiência energética obtidos enquadram- -se nos Princípios Orientadores da Empresa no âmbito do Ambiente, designadamente no que se refere à utilização de práticas e tecnologias eco-sustentáveis que conciliem o crescimento da actividade com a protecção do Ambiente. De referir, ainda, que a entrada ao serviço dos novos aviões veio proporcionar significativas vantagens, tanto ao nível do serviço e conforto oferecidos a bordo aos passageiros, como no plano do desempenho operacional, fiabilidade e manutenção.

As aeronaves que integravam a frota da TAP, a 31 de Dezembro de 2009, tinham uma média global de idades de 8,9 anos, inferior à média de 9,4 anos, registada no final de 2008. Por sua vez, a frota da Portugália, num total de 16 aparelhos, não sofreu alterações em 2009.

IDADE MÉDIA DA FROTA

2004

2005

2006

2007

2008

2009

0

2

4

6

8

10

12

14

Frota Longo CursoFrota Médio CursoFrota Total

DIMENSãO DA FROTA DO GRUPO TAP

No final de 2009, os aviões das frotas em operação pertencentes às empresas do Grupo TAP totalizavam 72 unidades, sendo 56 detidas pela TAP (55 aeronaves a partir de Janeiro de 2010), valor que reflecte, face ao ano anterior, um acréscimo de 2 aeronaves de médio curso.

Manteve-se inalterado o total de 16 aparelhos que integravam a frota da companhia Portugália.

CoMPoSição aviões em operação UNidadeS idade titUla- 2010 em 31 dezembro dez. 08 dez. 09 Média Ridade alUGUeR adiçõeS oPçõeS

mÉdiO CuRSO A319 19 19 10,8 15 4 - -A320 15 18 6,8 5 13 - -A321 3 3 8,7 2 1 - - lOngO CuRSO A340 4 4 14,9 4 0 - -A330 12 12 7,2 11 1 - - TOTAL 53 56 8,9 - -

Utilização Média diáRia Block Hours/dia 2004 2005 2006 2007 2008 2009

mÉdiO CuRSO A319 10,11 10,45 10,62 10,39 10,90 10,40A320 9,96 10,48 10,55 11,08 11,51 10,45A321 11,70 12,18 11,79 12,38 12,04 10,85lOngO CuRSO A340 15,13 15,70 15,74 13,87 12,90 10,97A330 - - 16,00 15,24 15,16 13,56A310 13,99 14,44 13,90 13,48 6,78 -


PROJECTO FUEL CONSERVATION

Poupanças conseguidas, em combustível e emissões evitadas, em 2009

Fuel (ton) CO2 (ton)A340 2.893 9.113

A330 5.336 16.807

A321 1.177 3.708

A320 4.382 13.802

A319 6.277 19.773

total 20.065 63.204

A poupança de combustível atingiu o valor recorde de 20.065 toneladas, ligeiramente superior às cerca de 19.500 toneladas registadas em 2008, apesar da redução do número de horas voadas.

Poupança de combustível

FROTA DA TAP PORTUGAL

O projecto Fuel Conservation, iniciado na Companhia em 2005, produziu resultados muito positivos, desde o seu lançamento, induzindo poupanças significativas, cujo valor acumulado, à data de 31 Dezembro 2009, excede já EUR 40 milhões. Em 2009, o preço do combustível, apesar de marcadamente inferior ao verificado no ano anterior, começou a dar indícios de subida no final do ano, não sendo de excluir a possibilidade de regresso a valores elevados, durante o ano de 2010. Por outro lado, a crescente preocupação ambiental e a implementação, a curto prazo, do EU Emissions Trading Scheme, contribuem para acentuar a importância fundamental daquele projecto para um bom desempenho da Companhia, no contexto de um mercado progressivamente mais competitivo e exigente, constituindo-se 2009, como o ano da consolidação do projecto.

Assim, foram mantidas as políticas já implementadas, tendo-se verificado um acréscimo de adesão às mesmas, como resultado de um permanente esforço na divulgação e sensibilização para o projecto, em associação com uma crescente consciencialização das questões ambientais, e da necessidade de aumento de eficiência, que vem caracterizando a Companhia.

O grupo de trabalho do projecto prosseguiu no desenvolvimento das metodologias e das ferramentas para monitorização da adesão às políticas de poupança de combustível, bem como para o acompanhamento da sua evolução. A construção de bases de dados, permitindo a combinação de dados operacionais de diversas fontes, possibilitam a realização de análises mais criteriosas da evolução da operação, sendo as mesmas, sobretudo, efectuadas de modo mais expedito. Este trabalho, que vem sendo desenvolvido desde 2008, com o envolvimento de diversas áreas, como a Engenharia de Operações, a Estação de Leitura de Dados de Voo e a empresa Megasis, permite a produção de relatórios detalhados, dirigidos às necessidades de cada área que, brevemente, através de um portal online, permitirão disponibilizar diversas informações não só sobre a evolução da operação, como também sobre o próprio projecto.

FROTA DA PORTUGÁLIA

A companhia Portugália gere, autonomamente, o seu próprio projecto de Fuel Conservation, através do trabalho coordenado entre as Direcções de Manutenção e Engenharia e de Operações de Voo. Neste âmbito, foi definido um conjunto de medidas de optimização de consumo de combustível. Estas medidas têm vindo a ser refinadas, ano após ano, e foram devidamente consideradas, devido à sua relevância e fácil aplicabilidade. Contudo, a redução efectiva do consumo de combustível só é possível através da soma de pequenos ganhos e de um compromisso e envolvimento global. Tendo em consideração este princípio, encontram--se implementadas as seguintes medidas: programa de lavagem periódica das aeronaves, redução de peso (com novas pinturas, substituição do set alcatifas, elementos de ligação windshield – titânio vs aço inox), bem como a concordância de painéis e polimento das pás da fan. Relativamente à área de operação de voo, foram implementadas, na frota Embraer, a aterragem com Flaps 22º em vez de 45º, low drag approaches, Delayed Flap e Single Engine Taxi in. No que diz respeito à Frota Fokker, aterragem com Flaps 25º, descolagem com Flaps 0º, turn around com mais de 20 minutos é solicitado GPU e desligado APU e Low drag approaches, delayed Flap.

A implementação do conjunto das medidas expostas representou, em 2009, uma eficiência de 1% no consumo total da rubrica de combustível, correspondendo a uma economia de EUR 153 milhares e, consequentemente, uma redução de emissões de CO2 na ordem das 972 toneladas.

Em 2010, pretende-se continuar a promover uma melhoria contínua e a consciência ambiental dos Colaboradores da empresa que, juntamente com o refinamento das medidas transitadas do ano anterior, apontam para uma economia de, aproximadamente, 1,5% do valor orçamentado para a rubrica de fuel, no ano de 2010, a nível de eficiência (Kg/BH), ou seja EUR 242 milhares e, consequentemente, para uma redução de emissões de CO2 na ordem das 1.540 toneladas.

34%

66%

FINANCIAMENTO DA FROTA31 DE DEZEMBRO 2009

Propriedade da Companhia

Leasing Operacional

No total das 56 aeronaves que integravam a frota da TAP, a 31 de Dezembro de 2009, 37 aparelhos eram propriedade da Empresa e 19 operavam em regime de leasing operacional.

> Propriedade da Companhia 15 A319; 5 A320; 2 A321; 11 A330 e 4 A340;

> Leasing operacional 4 A319; 13 A320; 1 A321 e 1 A330.


StaR alliance

Em 1997, um grupo de cinco companhias aéreas de renome mundial associou-se para, de forma inovadora, criar uma aliança que reuniu redes, acesso a lounges, serviços de check-in, emissão de bilhetes e dezenas de outros serviços para melhorar a experiência de viajar dos clientes.

Aquela aliança, denominada STAR Alliance Services GmbH, com sede em Frankfurt, na Alemanha, é constituída por uma equipa internacional de aproximadamente 75 colaboradores, oriundos de cerca de 25 países, e tem como missão exercer liderança na gestão de um portfólio de produtos e serviços da aliança, usando um procedimento acordado. As companhias aéreas membros da STAR Alliance voam para mais destinos que a concorrência, atributo que, representando ligações mais rápidas e um modo mais fácil de viajar, se traduz num benefício para os seus Clientes. Assumindo--se como principal objectivo, oferecer ao Cliente uma dimensão global e uma experiência de viagem consistente, ao longo de todos os destinos, as companhias aéreas--membro localizam-se na proximidade umas das outras, nos aeroportos, construindo instalações comuns, introduzindo novas tecnologias, coordenando horários e instalando equipas de ligação para transbordos mais rápidos.

Na génese da Aliança, dois conceitos se evidenciam: o conceito de parceria e o conceito de operação em hub and spoke. De acordo com o primeiro, o Cliente de qualquer companhia-membro da STAR Alliance é um Cliente de todas as companhias que constituem a Aliança, enquanto o segundo representa um modelo que possibilita a ligação entre destinos com menor fluxo de tráfego entre si, através de um aeroporto agregador de procura (hub), sempre que não seja exequível um serviço directo.

inovação tecnológica na aliança e melhorias de serviço

Em linha com a crescente utilização de equipamentos de comunicações móveis, a STAR Alliance desenvolveu uma Plataforma Tecnológica Móvel Comum. Com esta iniciativa, cada companhia-membro desenhou o seu próprio Portal móvel, de acordo com as suas especificações próprias, mas utilizando os padrões tecnológicos comuns fornecidos pela Aliança. A TAP foi uma das primeiras companhias-membro a lançar o seu portal, no âmbito deste projecto. Com a designação de tap mobile, o novo portal móvel disponibiliza aos passageiros, de forma fácil e rápida, informações práticas e úteis para as suas viagens.

Este projecto tecnológico da Companhia, o mais recente e inovador, mereceu o reconhecimento da STAR Alliance, tendo sido atribuído um prémio à equipa da Transportadora Aérea Portuguesa pelo contributo dado a este projecto comum da Aliança, e que vem afirmar o pioneirismo e a capacidade dos profissionais da TAP, no desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras.

O canal tap mobile representa uma nova forma de comunicar e interagir com o passageiro, prosseguindo a orientação da Companhia, prioritariamente direccionada para o Cliente, através do desenvolvimento e utilização das Novas Tecnologias, oferecendo um produto, bem como serviços de elevada qualidade, segurança e fiabilidade.

Novas funcionalidades interactivas serão futuramente disponibilizadas através deste canal, como a verificação do status do Programa de Passageiro Frequente, notificações em caso de irregularidades, check-in online com possibilidade de escolha do lugar e, ainda, cartões de embarque móveis com códigos de barras.

A STAR ALLIANCE

Com o objectivo de ser a aliança global líder para o passageiro frequente, a STAR Alliance apresenta-se, hoje, como a mais antiga e a mais premiada sendo, também, a maior aliança presente no mercado, disponibilizando as companhias que a integram, uma larga rede global:

> Mais de 19,7 milhares de partidas diárias;

> Para 1.077 destinos;

> Em 175 países.

BREVE HISTÓRIA DA ALIANçA

1997 - A STAR Alliance é fundada pela Air Canada, Lufthansa, Scandinavian Airlines, Thai Airways e United Airlines. Varig junta-se à aliança.

1999 - Ansett Australia, All Nippon Airways e Air New Zealand aderem à aliança.

2000 - Singapore Airlines, BMI, Mexicana e Austrian Airlines agrupam-se na aliança.

2001 - Ansett Australia vai à falência.

2003 - Asiana, LOT Polish Airlines e a Spanair juntam-se à STAR Alliance.

2004 - US Airways junta-se à STAR Alliance. Mexicana deixa a aliança. Adria Airways, Blue1 e Croatia Airlines inauguram a aliança regional da STAR Alliance.

2005 - TAP Portugal junta-se à aliança. Após a fusão com a US Airways, a America West Airlines junta-se à rede através da US Airways.

2006 - Swiss e South African Airways aderem à aliança.

2007 - Varig é retirada da STAR Alliance. Air China e Shanghai Airlines tornam-se membros da aliança.

2008 - Turkish Airlines junta-se como o 20º membro, seguida pela EgyptAir.

2009 - A Continental Airlines e a Brussels Airlines aderem à aliança.

2010 - A TAM Linhas Aéreas e a Aegean Airlines são esperadas para ingressarem em Abril e Maio, respectivamente. A Air India espera terminar o seu ingresso em Outubro.


Durante 2009, a STAR Alliance prosseguiu a sua estratégia de mudança das companhias da Aliança para um único espaço comum (Move Under One Roof). Este programa, em implementação há vários anos e que está já em funcionamento em mais de uma dezena de aeroportos em todo o mundo, permite às companhias aéreas reduzir os seus custos, proporcionando aos respectivos Clientes maior comodidade e mais facilidades, através da utilização de espaços comuns, nos principais aeroportos.

Depois do Corporate Plus e do Conventions Plus, que abrange, agora, os eventos culturais e desportivos, a STAR Alliance criou, em 2009, um produto global para o mercado de eventos corporativos, o Meetings Plus, focado nas necessidades de empresas, entidades promotores de eventos e agências de viagens que necessitam de organizar eventos corporativos, convenções e congressos, reunindo participantes de diversos países. Com este produto, o transporte de passageiros para um evento a partir de diversos países servidos pelas empresas associadas à STAR Alliance pode ser negociado junto a um único membro da Aliança, como a TAP, no caso de Portugal.

Na sequência do recente lançamento do seu motor de reservas Book and Fly, para reservas e compra de bilhetes online, a STAR Alliance transformou a sua presença na Internet, convertendo-se de site informativo, em canal de distribuição. A recente remodelação do site faz parte da transformação por que está actualmente a passar o website da Aliança. Este site, tendo sido lançado em 1997, e sendo, sobretudo, estático e informativo, veio a sofrer, ao longo dos anos, actualização com diversas funcionalidades e ferramentas interactivas.

Futuros novos membros

Num futuro próximo, irá verificar-se uma nova expansão da Aliança, com a integração da TAM e da Aegean Airlines. Relativamente à TAM, a integração desta companhia irá possibilitar a abertura do mercado da América Latina à STAR Alliance. No que respeita à Aegean Airlines, o seu mercado doméstico, a Grécia, é de importância estratégica, devido à sua posição geográfica na região oriental do Mediterrâneo, agindo como o principal ponto de acesso do sudeste europeu à União Europeia.

StaR alliaNCe

ReGiõeS PRiNCiPaiS aeRoPoRtoS HuBEuROPa

Adria Airways Ljubljana

Aegean Airlines (*) Atenas

Austrian Viena

Blue1 Helsinquia

bmi Londres (Heathrow)

Brussels Airlines Bruxelas

Croatia Airlines Zagrebe

LOT Polish Airlines Varsóvia

Lufthansa Frankfurt, Munique

Scandinavian Airlines Copenhaga, Oslo, Estocolmo

Spanair Madrid, Barcelona

Swiss Zurique, Genéve, Basileia

TAP Portugal Lisboa, Porto

Turkish Airlines Istambul, Ankara

ÁFRiCa

Egyptair Cairo

South African Airways Joanesburgo

atlÂntiCO nORtE

Air Canada Toronto, Montreal, Vancouver, Calgary

Continental Newark, Houston, Cleveland, Guam

United Airlines Chicago, Denver, São Francisco,

Los Angeles, Washington, D.C.

US Airways Charlotte, Filadelfia, Washington, D.C.,

Nova Iorque, Phoenix, Las Vegas,

Boston, Pittsburgh

atlÂntiCO Sul

TAM (*) São Paulo

ÁSia

Air China Pequim, Chengdu, xangai Air India (*) Mumbay, Delhi, Kolkata, Chennai All Nippon Airways Tokyo, Osaka, Nagoya Asiana Airlines Seoul Incheon Shanghai Airlines xangai Singapore Airlines Singapura Changi Thai Airways Intl Bangkok, Chiang Mai, Phuket, Hat Yai

OCEania

Air New Zealand Auckland, Los Angeles, Hong Kong

* a integrar brevemente

RelatóRio aNUal | 2009 70 taP Serviços

a taP Serviços tem por missão desenvolver a sua actividade na prestação de serviços de suporte e gestão, contribuindo para a melhoria da rentabilidade dos seus Clientes, através de um posicionamento concorrencial, pelos padrões elevados de qualidade e eficácia, e tendo como objectivos a melhoria contínua e a excelência funcional.

RelatóRio aNUal | 2009 71taP Serviços

taP Serviços

A TAP Serviços prosseguiu, em 2009, a sua missão de prestar serviços de apoio às restantes Unidades de Negócio do Grupo TAP, de uma forma progressivamente mais eficiente, através de processos normalizados em torno das melhores práticas e suportados por tecnologias de informação adequadas, num processo de inovação permanente.

Ainda, em concordância com o modelo de relacionamento definido, na execução de cada processo, a TAP Serviços vem mantendo, com os seus Clientes, protocolos de partilha de responsabilidades claramente definidas, tendo sido estabelecidos acordos de níveis de serviço e indicadores de desempenho.

Assim, verificou-se, em 2009, a continuação dos esforços no sentido da melhoria do processo de gestão estratégica da Empresa, com o desenvolvimento de diversas iniciativas, e a intensificação de inovação tecnológica, decorrendo desta actuação:

> Concentração de recursos qualificados;> Processos de decisão mais céleres e

fundamentados;> Gestão efectiva dos recursos disponíveis;> Partilha e troca de conhecimento;> Focalização no core business;> Melhor alinhamento dos recursos com a

missão.

Igualmente, verificou-se a melhoria da eficiência operacional dos sistemas de gestão, um resultado decorrente de um esforço contínuo de:

> Normalização de processos;> Redução dos tempos das operações;> Melhor acesso à informação;> Reports mais céleres, fiáveis e disponíveis;> Melhores rácios de serviço e tempos de

resposta.

De destacar, ainda, no desenvolvimento deste processo, a obtenção de reduções de custo, decorrente de ganhos de economias de escala, bem como da diminuição de duplicações e de redundâncias.

Desta forma, foi possível melhorar os serviços prestados, e aumentar a satisfação dos Clientes da TAP Serviços, através de:

> Maior foco no Cliente e no seu valor;> Melhor comunicação e tempos de

resposta;> Reforço da posição negocial na

interacção com terceiros;> Mais qualidade, fiabilidade e consistência;> Maior oportunidade.

A consciência de que os Clientes da TAP Serviços operam em mercados de crescente exigência competitiva, quer ao nível dos preços, quer ao nível de soluções, acentuou--se, em 2009, intensificando-se o processo de melhoria contínua do seu desempenho, na perspectiva da eficiência e da qualidade, com destaque para os seguintes desenvolvimentos:

FINANçAS

Em 2009, foram concretizados diversos projectos transversais às diversas áreas da TAP Serviços/Finanças: o Projecto de migração dos sistemas financeiros das Representações do Brasil e Venezuela para o sistema informático central e para o sistema de apuramento de receita de tráfego de passagens (este último concluído já em 2010), bem como o projecto de migração das tarefas financeiras da UCS para a TAP Serviços/Finanças, e a migração da plataforma informática para o sistema informático central e para o sistema de gestão de cuidados e saúde. No âmbito da actividade da Área de Custos, de salientar a transferência da responsabilidade e das funções financeiras da UCS para a TAP Serviços, com a criação da infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do Modelo de Contabilidade Analítica da UCS, visando apurar resultados por Linhas de Serviços prestadas. De destacar, também, o inicio da transferência do reporting dos Modelos Analíticos do Transporte Aéreo, da Portugália e da TAP Serviços para uma ferramenta de Business Intelligence, com maiores facilidades de consulta, mais user- -friendly, e maior capacidade analítica.

A CRIAçãO DA TAP SERVIçOS, EM 2004, CORRESPONDEU À IMPLEMENTAçãO DE UM MODELO ORGANIZACIONAL DE SERVIçOS PARTILHADOS

Uma estrutura que envolve a prestação de serviços financeiros, de recursos humanos, compras e armazéns, administrativos, auditoria e jurídicos e, ainda, outras actividades de suporte às restantes Unidades de Negócio do Grupo TAP.

Desta forma, foi possível disponibilizar, na Empresa, uma plataforma de crescimento sustentado e proporcionar um espectro alargado de benefícios.


Na área de Receitas de Tráfego, prosseguiu o desenvolvimento dos esforços no sentido de criar uma racionalização na maioria dos seus processos internos de continua adaptação aos desafios do negócio de Transporte Aéreo. Nesse sentido, e prosseguindo a política de integração de todas as tarefas administrativas das diversas Representações, na Sede, foi desenvolvido, em parceria com a Megasis, um novo módulo do sistema de Revenue Accounting – ARAMIS, de modo a poder incorporar a vertente de negócio das vendas do mercado brasileiro, com integração directa no sistema informático central. A sua entrada em produção está prevista para Março de 2010. Igualmente, no sentido da obtenção da melhor qualidade de informação relacionada com o rateio de valor de venda, com a correspondente melhoria para os dados de gestão do processo de negócio, foi adquirida uma ferramenta de rateio de tarifas, estando prevista a integração no sistema de Revenue Accounting Passagens, em Abril de 2010.

RECURSOS HUMANOS

No decurso de 2009, teve lugar a reorganização dos Recursos Humanos no Grupo TAP, passando a estar consolidados a nível corporativo. A principal alteração funcional consistiu na criação de duas áreas: Gestores de Recursos Humanos, afectos às diferentes Unidades de Negócio do Grupo; e Especialistas Funcionais de Recursos Humanos, com responsabilidades transversais.

Iniciativas, de carácter transversal, a relevar:

> Desenvolvimento da Formação Profissional, intensificando o e-Learning, tendo sido criado um pólo técnico e pedagógico para apoio à concepção;

> Desenho e desenvolvimento de um Sistema de Gestão de Desempenho que, para além de incorporar Competências de Actuação/Desempenho, permita definir, monitorizar e testar objectivos acordados. Igualmente, foi informatizado o Sistema de Gestão de Desempenho, de modo a funcionar online, e eliminando o suporte em papel;

> Criação do Call Center de Staff (Travel Office), tendo sido estendido o horário de atendimento de On-call, a todas as áreas do Grupo TAP;

> Desenvolvimento do novo Sistema de Ponto, integrado no sistema informático central/RH, com novas funcionalidades e maior fiabilidade e simplificação no tratamento dos dados de presenças;

> Desenvolvimento do projecto modernização da Intranet, concretamente ao nível da plataforma informática, imagem e alargamento de funcionalidades, a disponibilizar no início de 2010;

> Continuando a insistir na articulação com as Instituições, o Serviço Social estabeleceu procedimentos de melhoria, tendo em conta a resolução e agilização dos processos relacionados com as empresas do Grupo e com os seus trabalhadores.

No âmbito da Área de Assessoria Jurídica e Contencioso Laboral, foram concluídos, com ganho de causa e/ ou acordo judicial entre as partes, vários processos judiciais, alguns dos quais de particular complexidade (a merecer destaque, entre estes, o processo de impugnação do despedimento colectivo efectivado em 1993 na Air Atlantis; por outro lado, manteve-se a promoção de acções de estreita coordenação com as Unidades de Negócio da empresa e com as restantes empresas do Grupo TAP, acautelando-se e resolvendo-se situações potencialmente geradoras de processos contra-ordenacionais ou judiciais.

LOGÍSTICA

Marcada pela forte crise que se abateu sobre o sector da aviação, com origem na subida incontrolada do preço do petróleo com início no ano de 2008, a Logística, em 2009, concentrou os seus esforços numa procura, ainda mais intensa, de soluções conducentes a reduções significativas no custo dos bens e serviços necessários ao exercício de cada uma das actividades das diferentes empresas do Grupo, com maior destaque para o Transporte Aéreo. Em relação à compra de bens, nomeadamente dos destinados ao serviço de bordo, procuraram-se produtos mais leves que, não comprometendo a qualidade do serviço, pudessem conduzir a uma poupança de combustível, por redução do peso transportado. No mesmo sentido, foram renegociados os contratos de prestação de serviços que permitiram explorar a tendência

CONTENCIOSO LABORALRISCO E ENCARGOEUR MILHARES

1.285

119 285 95 52706 641 439 157

3.0331.905

868

503.515

3.833

2.352

8.589

1.091

163.915

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2009

2008

Risco totalEncargo total

Ao longo dos últimos anos, a área de Assessoria Jurídica e Contencioso Laboral ganhou em média, 99,48% do valor das causas. Em 2009, repetiu- -se a boa performance, tendo ganho, 99,33%.

0

1

2

3

4

SATISFAÇÃO GLOBAL

2005

2006

2007

2009

2008

4 – Muito Satisfeito3 – Satisfeito2 – Insatisfeito1 – Muito Insatisfeito

Conhecer e acompanhar a evolução da percepção que os seus Clientes – o Cliente interno da Empresa –, têm dos serviços oferecidos representa para a TAP Serviços um contributo importante para a melhoria dos seus processos.

RelatóRio aNUal | 2009 73taP Serviços

do buyer market sentida, sobretudo, na Europa e na América do Norte. Durante o ano de 2009, e ainda em matéria de negociação, desenvolveu--se um trabalho mais intenso no âmbito da STAR Alliance, viabilizando a compra conjunta de alguns produtos utilizados transversalmente pelas companhias da Aliança, acção que se fará sentir, com mais ênfase, durante o ano de 2010.

Na Área de Gestão de Pedidos, foi dada continuidade à política de redução de stocks, sempre orientada, contudo, pela necessidade de garantir um abastecimento contínuo e sem rupturas na operação.

Na Área de Armazéns, durante o ano de 2009, destacou-se a consolidação da integração da gestão do armazém de peças da empresa SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A., empresa do Grupo TAP, através da análise de todos os stock itens, e identificação dos materiais considerados obsoletos.

O Gabinete Aduaneiro destacou-se pelo habitual apoio às diferentes empresas do Grupo TAP, em termos do relacionamento com as Alfândegas, merecendo especial relevância o apoio dado à SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A., na transferência da sua operação para o novo terminal de carga do Aeroporto de Lisboa.

ADMINISTRAçãO E GESTãO DE RECURSOS FÍSICOS

De salientar, em 2009, a celebração de novos contratos de prestação de serviços de Digitalização, Microfilmagem, Reprodução Documental e Comunicações Móveis, permitindo uma redução global de custos, na ordem dos 45%. Daí resultou uma melhoria em termos ambientais, através da redução do arquivo de documentação em suporte papel (10%), com a consequente libertação de espaços afectos a arquivos sectoriais, e um incremento da qualidade dos serviços prestados aos Clientes do Grupo TAP. O novo contrato de Reprodução Documental passou a integrar a Portugália, resultando uma redução de custo de 35% para esta empresa subsidiária. Os documentos em papel (após destruição por critérios de confidencialidade) foram encaminhados para reciclagem num operador licenciado pelo Ministério do Ambiente.

A Área de Ambiente concluiu a coordenação da implementação do Programa de Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO2) da TAP, que entrou em produção no dia Mundial de Ambiente (5 de Junho 2009). O pioneirismo deste programa foi reconhecido pelo CEO da IATA e foi distinguido pela UNESCO com o Prémio Planeta Terra 2010, atribuído na categoria Produto Sustentável Mais Inovador. Foi, também, lançado o programa de comunicação interna Agir Eco, destinado à sensibilização dos trabalhadores da TAP, para a utilização das melhores práticas ambientais. O impacto deste programa já se reflectiu no aumento da ordem dos 38% na quantidade de resíduos separados e enviados para reciclagem, e de 7,6% na quantidade de resíduos orgânicos enviados para valorização, face ao ano anterior.

No domínio da Prevenção de Riscos, foi dada continuidade à implementação dos planos de emergência dos edifícios TAP, à formação dos colaboradores na prevenção de incêndio, explosão e derrame de produtos perigosos, aos exercícios de evacuação em caso de emergência e às auditorias de segurança. Adoptou-se, para além da formação presencial, o sistema de e-Learning, este mais adequado à formação de refrescamento do pessoal fora de Lisboa. Em 2009, foram formados 885 trabalhadores, valor cinco vezes superior ao verificado no ano anterior.

A Direcção de Administração e Gestão de Recursos Físicos melhorou os seus resultados, em comparação com o ano anterior, reduzindo o orçamento anual em 14,5%, com base no aumento de produtividade, reflectida na melhoria de funcionamento dos respectivos serviços.

Na perspectiva da Satisfação dos Clientes, como resultado de um esforço de contacto mais próximo, obteve-se uma média de 3,3, numa escala de máximo 4, colocando esta Direcção em 2º lugar, relativamente às outras Direcções da TAP Serviços.

GABINETE JURÍDICO

Prosseguiu a reestruturação de empresas do Grupo, destacando-se o processo de aquisição de acções da SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A.. Para esse efeito, decorreu um longo processo junto da Autoridade da Concorrência, no âmbito do qual foi celebrado um contrato com a EUROPARTNERS, empresa que assumiu, transitoriamente, o controlo accionista da SPdH.

Salienta-se, também, o trabalho relevante no estudo, análise e soluções para as questões de concorrência, suscitadas pelas Autoridades americanas, no âmbito da STAR Alliance e que afectaram os Acordos Comerciais que envolvem a TAP.

Dando continuidade ao processo de renovação da frota da TAP, o Gabinete Jurídico acompanhou e analisou a locação de seis novos aviões A320, bem como acompanhou e analisou os contratos de novação, alteração e extensão de leases relativos a outras seis aeronaves (A320 e A321) e, ainda, a aquisição de duas aeronaves A319, no termo dos respectivos contratos de locação. Este acompanhamento abrange, para além da análise dos respectivos contratos e documentação associada, a recepção, legalização e registo das aeronaves junto do INAC, bem como o tratamento fiscal das mesmas.

AUDITORIA INTERNA

A Empresa continuou a ter, como uma das suas principais preocupações, garantir a implementação de princípios de controlo interno e de gestão de risco adequados às actividades desenvolvidas pelo Grupo.

Prosseguiu, em 2009, o processo de avaliação do risco, apoiado por uma metodologia uniforme e sistemática, tendo por base o padrão internacional Enterprise Risk Management – Integrated Framework do COSO (The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission), que compreende, nomeadamente:

> Identificação e sistematização dos riscos que afectam a organização (linguagem comum);


> Definição e agrupamento dos riscos (dicionário e matriz de riscos);

> Avaliação e atribuição de grau de criticidade e prioridade aos riscos, em função do impacto nos objectivos de negócio e probabilidade de ocorrência;

> Identificação das causas dos riscos mais importantes (críticos);

> Avaliação das estratégias (opções) de Gestão de Risco;

> Desenvolvimento de um plano de acções de Gestão de Risco, e integração nos processos de planeamento e de gestão das Unidades de Negócio e respectivas funções;

> Monitorização e reporte do progresso na implementação do plano de acções.

No âmbito do survey desenvolvido pela KPMG, em colaboração com o IPAI, é efectuado um benchmarketing das metodologias e boas práticas da função auditoria, tendo a Empresa uma posição de destaque na utilização de práticas de risk assessment para a elaboração do seu Plano de Auditorias e de realização das mesmas. Dada a diversidade de negócios e riscos, esta abordagem foi primeiramente aplicada ao negócio de Manutenção e Engenharia e operações de Handling, seguindo-se, no âmbito das operações de voo, o desenvolvimento de um Sistema Integrado de informação de Risco, de modo a permitir uma análise transversal do risco na Empresa.

A Empresa estimula a formação contínua e a adopção das melhores metodologias e práticas internacionais nas áreas de Auditoria Interna. Nesse sentido, o Grupo apoia a frequência de um programa de formação e actualização de conhecimentos, que inclui a participação, em Fóruns de formação, do Núcleo de Auditores do sector dos Transportes, Infra-estruturas e Reguladores, no âmbito do Instituto Português de Auditores Internos, adoptando as práticas profissionais recomendadas internacionalmente pelo IIA (Institute of Internal Auditors).

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E PERFORMANCE

Em 2009, foi dado continuidade aos diversos procedimentos da área de Planeamento Estratégico e Performance, estruturados por forma a dar suporte à estratégia de negócio do Grupo. Igualmente, prosseguiu o suporte à TAP Serviços, no relacionamento com os Clientes da Unidade de Negócio, na aferição do seu desempenho, bem como no desenvolvimento do Modelo de Custeio, Pricing e Facturação. Verificou-se, também, a colaboração, no âmbito da análise funcional, em projectos de mudança de processos e sistemas.

Com o objectivo prioritário da melhoria do seu desempenho, um dos factores que caracteriza a cultura da Unidade de Negócio, prosseguiu, em 2009, a aferição sistemática da performance da TAP Serviços. Neste sentido verificou-se a melhoria do respectivo processo – um modelo que envolve a elaboração e distribuição de relatórios sobre o cumprimento dos objectivos de desempenho operacional de cada uma das áreas das áreas da TAP Serviços, com enfoque na eficiência, no custo-eficácia, bem com na qualidade dos serviços prestados. Por outro lado, reconhecendo a importância do feedback dos Clientes na formulação das estratégias e na melhoria dos processos do negócio, decorreu o desenvolvimento de reuniões regulares, bem como a avaliação indirecta, efectuada através da análise de comentários e de inquéritos de avaliação.

Por último, prosseguiu o acompanhamento do cumprimento dos Service Level Agreement (SLA) com os diversos Clientes, destacando--se, ainda, a elaboração do SLA com a UCS, a implementação do SLA com a TAPGER, bem como o ajustamento do contrato com a Portugália.

-16,5%

+65,4%

EVOLUÇÃO DA EFICIÊNCIA DA TAP SERVIÇOS EM PRESENÇADO CRESCIMENTO DA ACTIVIDADE DOS SEUS CLIENTESENTRE 2004-2009

Número de RecursosHumanos da TAP Serviços

Passageiro-Km

Número de Escalas

Número de Aviões

57,5%

44,2%

80,0%

Na TAP Serviços, a par do crescimento da eficiência, o desenvolvimento de uma cultura orientada para o cumprimento de objectivos e para uma atitude de front office.

RelatóRio aNUal | 2009 75Manutenção e engenharia

€ 96,6milhõesProveitos com Serviços de Manutenção a terceiros


1.961quadro do Pessoalda Manutenção e engenharia(31 de dezembro)

a Manutenção e engenharia da taP tem por missão prestar serviços de manutenção e engenharia de aviões, de reactores e de componentes à empresa e a Clientes externos, garantindo um nível superior de qualidade e contribuindo, activamente, para a manutenção dos elevados requisitos de segurança, exigidos pela indústria aeronáutica, para a salvaguarda das condições de segurança de pessoas e bens e para a protecção do ambiente.

RelatóRio aNUal | 2009 76 Manutenção e engenharia

Manutenção e engenharia

MÃO-DE-OBRA DE MANUTENÇÃO(000) HORAS-HOMEM

1.437 1.418 1.399 1.407 1.459 1.528

2004

2005

2006

2007

2009

2008

TAPTerceirosOutros Trabalhos

PROVEITOS COM SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO A TERCEIROSEUR MILHÕES

12897

139

2007

2008

2009

8,9%8,8%

-30,7%

Variação %

esforço de reorganização e controlo de custos com vista a minorar os efeitos negativos da conjuntura

No que respeita à actividade aeronáutica, 2009 foi certamente o pior ano da sua história, assistindo-se a um elevado número de falências, entre as quais as de alguns clientes tradicionais. Tudo leva a crer que o sector da aviação vá ainda enfrentar mais alguns tempos de recessão. Por seu lado, a actividade de manutenção aeronáutica, as MRO (Maintenance Repair and Overhaul), tem demonstrado seguir o percurso dos operadores aéreos, com um atraso de cerca de 6 meses a 1 ano. Se é de esperar que as companhias aéreas vão ter um ano 2010 muito difícil, a crise nas MRO irá provavelmente prolongar-se para 2011.

Consequentemente, e tal como esperado, os resultados da TAP–Manutenção e Engenharia não evidenciam a tendência crescente e positiva a que se vinha assistindo nos últimos anos. No entanto, dois aspectos merecem realce, sendo demonstrativos do esforço e do controlo desenvolvidos, com vista a minorar os efeitos da conjuntura negativa que se vem verificando.

Em primeiro lugar, a actividade sobre as aeronaves da TAP, ainda que tenha quebrado a tendência crescente dos últimos anos, atingiu um valor ligeiramente superior a 2007 (+5,5%), decorrente, essencialmente, do aumento de trabalhos sobre a frota, a qual tem vindo a crescer, a uma média anual de 7,3%, nos últimos 5 anos, sendo de 9,6% o aumento, face a 2007.

Em segundo lugar, a actividade para Clientes Terceiros, cujos proveitos, em Vendas e Prestações de Serviços, vinham a crescer sucessivamente desde 2002, evidenciaram uma diminuição, tendo-se encerrado o ano com um valor de EUR 98,6 milhões. Esta quebra resultou, não apenas da perda de alguns clientes, por falência destes, como

também da dificuldade em acomodar mais aviões de Clientes Terceiros nas actuais instalações em Lisboa, já exíguas para a actual dimensão da frota da TAP.

A área mais afectada pela falência de alguns clientes foi a área de Motores, tendo sofrido uma quebra em número de Engine Shop Visits de cerca de 28,2%, facto partilhado pela área de Componentes, com uma redução de unidades inspeccionadas na ordem dos 20,8%. Por sua vez, a área de Aviões mostrou uma diminuição no número de pequenas inspecções (-7,2%), em linha com a redução no número de horas voadas pela frota da TAP, apenas compensada com um aumento no número de grandes inspecções (+6,3%), pelo facto de se ter recorrido menos a trabalho efectuado no exterior do Grupo TAP.

Não obstante a diminuição de actividade, em termos de horas de produção, a TAP–Manutenção e Engenharia evidenciou, globalmente, um aumento de cerca de 4,7% face ao ano anterior, tendo nos trabalhos para a frota da TAP registado uma variação positiva de 20,0%, contrariada por uma quebra de 22,4% no segmento de Clientes Terceiros. Registou-se um aumento sensível nos trabalhos relativos à recuperação de material e às manufacturas, tendo estes crescido cerca de 36,3%, constituindo criação de valor em stock.

Sendo os resultados económico/financeiros de extrema importância para uma organização como a TAP–Manutenção e Engenharia, há, contudo, outros aspectos da actividade a realçar, nomeadamente:

> A certificação da qualidade pela norma AS 9110 a qual, mantendo o objectivo final na satisfação do cliente e na melhoria contínua dos processos, é aplicada especificamente às organizações de manutenção aeronáutica;

> A obtenção da Certificação EASA Subpart I da TAP–Manutenção e Engenharia Portugal, que permitirá à


Companhia certificar a sua própria frota e a de Clientes Terceiros, garantindo a aeronavegabilidade dos aviões, sem ter de recorrer à Autoridade Nacional, no domínio da segurança do transporte aéreo;

> O reconhecimento, pela Airbus, da excepcional utilização e excelente fiabilidade de despacho da frota A320 da TAP, para a qual a Unidade de Negócio de Manutenção e Engenharia teve uma contribuição significativa, tendo distinguido a Companhia com o prémio de excelência operacional.

Finalmente, no âmbito da elaboração de Projectos de Engenharia, para a qual a TAP–Manutenção e Engenharia obteve a sua aprovação como Organização de Projecto DOA (Design Organisation Approval), por parte da EASA (European Aviation Safety Agency), em 2007, é de referenciar o desenvolvimento de 30 projectos na área de Aviões e um na área de Motores, tendo 35,0% destes projectos sido dirigidos a Clientes Terceiros, facto que constituiu um factor adicional de proveitos.

De referir, ainda, que durante 2009 teve lugar um projecto de diagnóstico da actividade e dos processos envolvendo as áreas de Manutenção de Aviões, Manutenção de Motores e Logística. Deste projecto resultou a identificação de diversas oportunidades de melhoria, com impacte significativo na performance operacional e financeira das três áreas, esperando-se o seu desenvolvimento em 2010.

Redução dos custos e melhoria da eficiência e da capacidade de reparação

Num ano que demonstrou, desde o seu início, uma perspectiva de forte redução na carga de trabalho, a área de Motores utilizou esta oportunidade para implementar algumas medidas estratégicas de redução de custos e de melhoria do controlo dos TAT (Turn Around Time), através de acções no âmbito da Investigação e Desenvolvimento, introduzindo novas reparações/tecnologias desenvolvidas in-house, sem aumento de quadro de pessoal, designadamente:

> Reparação total de todas as câmaras de combustão dos modelos de reactores para os quais esta oficina tem certificação, com excepção da configuração DAC (Double Annular Combustor), permitindo a intervenção em 4 a 5 câmaras por ano de Clientes Terceiros;

> Reparação de todos os componentes internos do reactor revestidos com material do tipo ninho de abelha, tecnologia para a qual existe já todo o equipamento instalado e a funcionar, bem como uma equipa seleccionada e especialmente formada;

> Reparação de componentes por HVOF (High Velocity Oxy Fuel). Esta reparação tem sido desenvolvida em cooperação com a firma T and M, do mercado nacional, sendo parte da reparação efectuada pela oficina de Motores e a aplicação de HVOF feita pela empresa referida.

A recessão económica e financeira teve um impacte considerável e negativo na actividade da TAP–Manutenção e Engenharia, com particular incidência na área de manutenção de reactores, tendo a carteira de clientes sido fortemente afectada pelos motivos

CONSOLIDAçãO DA ExPANSãO PARA O BRASIL

O aumento da frota da TAP, verificado nos últimos anos, constituiu o factor determinante para a necessidade de equacionar a capacidade de serviço, quer no que respeita à disponibilidade de espaço em hangar, quer relativamente às actuais oficinas de motores. No entanto, na sequência das limitações decorrentes da crise económica e financeira, os projectos relativos à identificação de soluções alternativas foram definitivamente abandonados, tendo a TAP–Manutenção e Engenharia optado pela consolidação da expansão para as suas infra-estruturas no Brasil. Deste modo, avançou-se para a aplicação de um novo modelo de gestão que integra as duas unidades de manutenção, TAP–Manutenção e Engenharia Portugal e TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, numa única entidade global.

Neste novo modelo organizativo ressalta a criação de uma Direcção de Marketing e Vendas, única, com o objectivo de viabilizar a capacidade de desenvolvimento das duas unidades de manutenção nos mercados/produtos em que tradicionalmente já actuam, bem como a penetração em novos mercados/produtos. Pretende-se, desta forma, tirar proveito das potencialidades de cada uma das unidades, gerindo de forma global a capacidade dos hangares e diminuindo a necessidade de subcontratação exteriormente ao Grupo TAP.

As mais de 600 actividades envolvidas neste processo de transformação organizativa, distribuídas pelas áreas de Marketing e Vendas, Operações, Planeamento, Logística, Qualidade e Recursos Humanos e Tecnologias de Informação estão a ser desenvolvidas e acompanhadas por uma vasta equipa que engloba trabalhadores das bases de Lisboa, Rio de Janeiro e Porto Alegre, visando a obtenção de um forte aumento da eficiência, bem como uma uniformização de processos entre Portugal e Brasil.

Todo o trabalho desenvolvido até agora, em estreita colaboração entre as duas empresas, permitiu obter a certificação da TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, para a realização de trabalhos de Grande Manutenção em aviões Airbus A330 e A340, por parte da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil, Brasil), do TCCA (Transport Canada Civil Aviation), da FAA (Federal Aviation Administration) e da EASA (European Aviation Safety Agency), vendo assim aumentado o seu potencial de negócios.


anteriormente expostos. No entanto, foram efectuadas 83 shop visits, tendo-se verificado, ainda, a necessidade de subcontratar 8 shop visits de reactores para os quais a TAP não possui certificação (CF6-80C2 e PW4000).

Em 2009, foi elaborado um estudo para a expansão da área oficinal, a envolver instalações e equipamentos novos para as áreas de Limpeza e de NDT, bem como novos equipamentos para a área de pintura. Este estudo tem uma previsão de conclusão para Janeiro de 2010.

Garantia de uma capacidade de reparação in-house que suporta a actividade dataP–Manutenção e engenharia

A área de Manutenção de Componentes detém uma capacidade de intervenção para cerca de 70% dos componentes da frota Airbus da TAP, garantindo, ainda, o suporte total de alguns Clientes Terceiros, nomeadamente a SATA e a Força Aérea Francesa (FAF). De todas as intervenções efectuadas para as frotas da TAP e de Clientes Terceiros, cerca de 85% foi garantido in-house.

Em termos de actividade, o número de unidades avião intervencionadas in-house foi de 21.614, demonstrando uma redução de 9,1%, relativamente a 2008. Deste total, cerca de 72,4% corresponde a unidades da frota da

TAP. Por outro lado, verificou-se uma quebra de 20,8%, relativamente ao ano anterior, no número de unidades intervencionadas para terceiros, segmento que, não obstante a sua redução, continua a constituir uma importante parcela, representando 22,6% do total da ocupação da mão-de-obra da área.

Manutenção da frota taP com elevados padrões de qualidade sem descurar os compromissos com Clientes terceiros

A área de Manutenção de Aviões assegurou a manutenção da frota da TAP, realizando um total de 376 inspecções, valor semelhante à actividade do ano anterior, enquanto a fiabilidade técnica de Despacho Operacional se situou em 98,77%, ligeiramente acima do ano anterior (98,66%). Por sua vez, foi implementada em todas as estações de Portugal, com a colaboração da Unidade de Negócio do Transporte Aéreo, a inspecção de trânsito da frota A320 Fam, em crew concept total, ou seja, a realização da inspecção de trânsito pela tripulação técnica do avião, recorrendo aos serviços de manutenção em caso de ocorrência de anomalia. Realizaram--se, ainda, os trabalhos relativos ao phase-in de 6 aviões e de 4 phase-out, da frota A320 da TAP, bem como ao phase-in de 1 A320 da SATA e de 2 aviões A320 Fam da White.

Foi implementada, de um modo contínuo, a 4ª linha de grandes inspecções, permitindo a manutenção da quase totalidade da frota

da TAP (wide bodies e narrow bodies), nas instalações da Empresa em Lisboa, tendo--se apenas recorrido à subcontratação de dois A319. Foi, ainda, deslocada para aTAP–Manutenção e Engenharia Brasil a realização de 4 grandes inspecções de A310 de Clientes.

De destacar, ainda, a realização de uma reparação feita num aparelho A330-200, envolvendo duas peças do conjunto da suspensão dos reactores nas asas, designadas por Ribs 18, operação que, segundo o fabricante Airbus, nenhum outro operador tinha ousado antes efectuar, por si próprio, dada a complexa sequência da reparação, os requisitos de proficiência técnica exigida aos seus executantes e a extrema precisão requerida na maquinagem das peças em causa. Este feito pioneiro e de elevadíssimo nível técnico reflectir-se-á, também, na redução de prazos, bem como nos custos de manutenção dos A330 mais antigos que, potencialmente, necessitarão desta reparação.

Dado o acréscimo de trabalho verificado para a frota da TAP, o trabalho realizado em inspecções para Clientes Terceiros corresponde, actualmente, a uma quota de cerca de 18,0% da actividade total da área. Não obstante, manteve-se, até Agosto, a linha contínua para a FedEx, garantindo-se a manutenção da respectiva frota europeia de A310, bem como o programa de Manutenção Total dos dois A340 da Força Aérea Francesa que, tendo registado uma fiabilidade de despacho de 99,14%, foi mais uma vez alvo de manifestados elogios por parte do Cliente.


Como suporte à reestruturação da TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, foram deslocados para as suas instalações 3 elementos da estrutura da Manutenção de Aviões, durante todo o ano, e mais outro elemento durante pequenos períodos. Foi, igualmente, dado apoio técnico local, através da deslocação de uma equipa de técnicos, aquando da realização da 1ª grande inspecção de um A330.

Foi, ainda, estabelecido um acordo de assistência à TAAG, em Lisboa e em algumas estações do Brasil para a aeronave B777, contribuindo, assim, para a saída desta empresa da Lista Negra de operadores com proibição de sobrevoar o espaço aéreo europeu.

Rejuvenescimento do quadro de pessoal e garantia da oportunidade de desenvolvimento profissional

O quadro médio de pessoal, em 2009, foi de 1.958 trabalhadores, cerca de 1,4% acima do nível do ano anterior, tendo alcançado em 31 de Dezembro de 2009 o valor de 1.961, o que correspondeu a mais 25 trabalhadores que o verificado em final de 2008. Durante o ano, saíram 66 trabalhadores e foram admitidos 91, registando-se, ainda, a integração no quadro permanente de 106 trabalhadores. No ano de 2009, foram levadas a cabo 689 acções de formação, num volume total de 153.667 horas, em sala de aula e em contexto real de trabalho, abrangendo 5.231 formandos, correspondendo a um grau de

oportunidade de 87,5%. Este programa de formação regista, face ao ano anterior, um aumento de cerca de 67,7%, em número de horas, e de 11,5% em número de formandos.

Certificação pela norma aS 9110: um importante marco no desenvolvimento do sistema da qualidade da taP–Manutenção e engenharia, por constituir um factor de diferenciação no relacionamento com os Clientes

O ano de 2009 registou um importante marco no desenvolvimento do Sistema da Qualidade e da competitividade da TAP–Manutenção e Engenharia, ao obter a certificação pela norma AS 9110. Esta acreditação, de aplicação específica a organizações de manutenção aeronáutica, foi atribuída pelo Bureau Veritas, uma das poucas entidades credenciadas para o fazer. O processo decorreu em simultâneo com a revalidação da certificação pela norma ISO 9001, já detida pela Unidade de Negócio, há mais de 10 anos. Qualquer sistema da qualidade tem como finalidade a satisfação do cliente, interno ou externo, bem como a melhoria contínua da empresa. A certificação pela norma AS 9110 tem a particularidade de responder a estes mesmos objectivos, visando o cliente de produtos aeronáuticos, uma perspectiva que traz vantagens adicionais, nomeadamente em concursos


internacionais. Em 2009, menos de uma dezena de grandes empresas europeias do sector, na sua maioria ligadas a fabricantes, detinham esta acreditação, tendo a TAP–Manutenção e Engenharia passado a integrar este restrito grupo de organizações, ao obter a certificação para manutenção, reparação e revisão geral de aviões, motores e componentes, segundo aquela norma.

Privilégio eaSa Parte M Subparte i da taP Portugal

Após a criação da EASA (European Aviation Safety Agency), em 15 de Julho de 2002, através da Basic Regulation EC 1592/2002, e posterior actualização pela nova Basic Regulation EC 216/2008, a TAP–Manutenção e Engenharia concretizou, nos anos anteriores, a implementação dos regulamentos Parte M (nomeadamente a Subparte G – CAMO), Parte 145, Parte 66, Parte 147 e Parte 21 Subparte J (DOA–Design Organisation Approval). Durante 2009, foi consolidada a aplicação destes normativos, tendo sido realizadas várias auditorias pelo INAC e pela EASA, para a respectiva verificação. Ainda, em 2009, e culminando um extenso processo de preparação de manuais, procedimentos e pessoal técnico, foi obtido do INAC o privilégio de acordo com a Parte M Subparte I (Avaliações da Aeronavegabilidade), que

possibilita à TAP passar a efectuar a revisão periódica da aeronavegabilidade da sua frota e emitir recomendações para a revisão da aeronavegabilidade dos aviões de terceiros, em substituição da Autoridade Aeronáutica.

outras certificações

A TAP–Manutenção e Engenharia recebeu, também, a auditoria de acompanhamento do IPAC (Instituto Português de Acreditação) ao Laboratório de Calibrações, no âmbito de certificação da Norma NP EN IEC / ISO 17025:2004. Em Dezembro, decorreu a habitual auditoria da qualidade anual do FAA (Federal Aviation Administration). Esta auditoria é essencial para a renovação anual do certificado de aprovação como FAA Repair Station, que a Unidade de Negócio detém, já desde 7 de Julho de 1983. Além de ser condição prévia para a realização de trabalhos de manutenção para operadores americanos, esta certificação é, também, um factor de prestígio para a TAP–Manutenção e Engenharia, no mercado de MRO. Durante o ano de 2009, foram recebidas, ainda, outras auditorias da qualidade, por parte de autoridades aeronáuticas e de operadores clientes, essenciais para a manutenção de várias aprovações, no âmbito da actividade da Unidade de Negócio.

CeRtiFiCaçõeS NaCioNaiS e iNteRNaCioNaiS

PORtugal Força Aérea Portuguesa / NATO: AQAP 2120

IPAC (Inst. Port. de Acreditação): NP EN ISO / IEC 17025:2004

PORtugal / uE INAC / EASA: EASA Parte-145

INAC / EASA: EASA Parte-M Subparte G (CAMO)

INAC / EASA: EASA Parte-147

PORtugal / intERnaCiOnal APCER / IQNet: NP EN ISO 9001:2000

FRança Força Aérea Francesa / DGA: AQAP 2120 / ISO 9001:2000

uE EASA: EASA Parte-21 Subparte J (DOA)

Eua FAA: 14 CFR Part 145

intERnaCiOnal IATA: IOSA

RelatóRio aNUal | 2009 81Sistemas de informação e desenvolvimento tecnológico

Sistemas de informação e desenvolvimento tecnológico

O projecto de migração do TAPMATIC, conjunto de sistemas que suporta uma parte significativa da actividade operacional do Transporte Aéreo, do qual se destacam os sistemas de reservas e de controlo de partidas, marcou o ano de 2009 no domínio das Tecnologias de Informação. Designado de CITP, Common Information Technology Platform, este projecto visa integrar o Transporte Aéreo na plataforma comum às companhias da STAR Alliance, permitindo, deste modo, adoptar processos comuns e explorar de forma mais eficaz as vantagens e sinergias resultantes da adesão à Aliança. Mas para além da potenciação do negócio do Transporte Aéreo, este projecto permitirá a implementação de uma moderna e flexível infra-estrutura, baseada nos princípios do SOA, Service Oriented Architecture, a qual permitirá responder, de forma mais rápida e eficaz, às constantes mudanças que ocorrem na indústria da Aviação Comercial.

Assumiu particular destaque, durante o ano de 2009, a produção de Indicadores para Gestão e KPI, Key Performance Indicators, sendo que esta é uma aposta crescente, no âmbito do Grupo TAP, na prossecução da melhoria da capacidade de previsão, monitorização e análise da sua actividade. Neste sentido, foram consolidados e desenvolvidos, para a Unidade de Transporte Aéreo, novos indicadores para diferentes áreas, com especial destaque para os indicadores referentes a Pessoal Navegante, Combustível, Tráfego de Passageiros e Segmentação de Clientes. Foi efectuado, ainda, um investimento na utilização de modernas tecnologias de Online Analytical Processing que, para além de aumentarem a capacidade analítica, melhoram a apresentação da informação, disponibilizando-a sob a forma de Dashboards e Relatórios.

A Gestão Documental foi, igualmente, objecto de especial atenção, durante o ano de 2009, através do desenvolvimento de dois projectos, ainda em curso, para as Unidades do Transporte Aéreo e de Manutenção e Engenharia. A modernização de processos de trabalho, numa perspectiva paperless, a sua optimização e a disponibilização de novos e mais expeditos métodos de acesso a mais e melhor informação técnica, foram os grandes objectivos das fases iniciais do projecto. As fases seguintes, para além de promoverem a integração de mais áreas e mais documentos, procurarão trazer maior transparência entre as diferentes plataformas tecnológicas de tratamento, armazenamento e disponibilização de documentos e informação.

Foram dados passos significativos na disponibilização e utilização de novas funcionalidades, no âmbito dos processos de Self Briefing de Tripulantes, visando uma maior autonomia, mobilidade e acesso a toda a informação necessária à realização de cada voo, como planos de voo, informação meteorológica, cartas de tempo, superfície, vento e satélite, rotação do avião e da tripulação, passageiros em trânsito, passageiros VIP e night-stops.

Como consequência da estratégia de aproximar a TAP dos seus Clientes, foi desenvolvido, em conjunto com a STAR Alliance, um novo portal, tap mobile, acessível através do telemóvel, que disponibiliza, de forma fácil e rápida a todos os passageiros que disponham de internet a partir do seu telemóvel, informações práticas e úteis para as suas viagens. Tomar conhecimento da hora de partida ou chegada do voo, conhecer os Lounges disponíveis nos vários aeroportos, obter informações sobre os destinos favoritos ou as previsões meteorológicas à chegada ao

OBJECTIVOS DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAçãO

Seguindo as grandes linhas de orientação estratégica prosseguidas nos últimos anos, os objectivos das Tecnologias de Informação continuaram centrados nas seguintes linhas de acção:

> Obtenção de eficiências operacionais;

> Simplificação e automatização de processos de negócio.

RelatóRio aNUal | 2009 82 Sistemas de informação e desenvolvimento tecnológico

destino, são algumas das utilidades disponíveis no novo serviço. Ficaram, ainda, disponíveis serviços de localização de bagagem, em caso de irregularidade, e de conversão de moeda, além de informação sobre as promoções TAP em vigor. Ainda na melhoria do serviço prestado ao Cliente, e como consequência da crescente aposta realizada pela TAP nos canais WEB, podem destacar-se as funcionalidades introduzidas nos diversos portais da Empresa, devendo, neste contexto, ser referenciadas as melhorias aplicadas no portal Corporate, ao nível da gestão do site e da navegabilidade. Ao nível do portal Agents, destinado a suportar o relacionamento com os agentes de viagens, a intervenção foi mais profunda, tendo sido, em 2009, renovado todo o site.

Merece, igualmente, referência a criação de serviços transversais que objectivam combater a fraude, principalmente a existente com a utilização de cartões de crédito, resultante da crescente exposição do processo de venda a pagamentos não presenciais.

Para finalizar, uma especial referência ao início do projecto da transformação tecnológica da TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, ao nível aplicacional e da infra-estrutura tecnológica, como consequência da decisão da reestruturação daquela Unidade de Manutenção e Engenharia adquirida, pela TAP, no Brasil.

taP, S.a.

TRANSPORTE AÉREO

> atHOS (Bi) – Criação de diversos modelos de informação: ATHOS OPS (Operation); ATHOS ASR (Airport Services); ATHOS Produção e ATHOS MARKETING;

> COmPaSS (REPPtO) – Efectuada a reestruturação do módulo de Geração de Pairing, no âmbito da adequação dos módulos do sistema às actuais necessidades de negócio;

> PROS (Sistema de Revenue Management) – Conversão da versão do sistema, tendo sido efectuada a implementação de novos conectores com o sistema CITP; Introdução do autopilot, funcionalidade que garante a confirmação imediata de pedidos de grupos, em função de critérios pré-definidos;

> Projectos da StaR alliance – Participação nos seguintes desenvolvimentos:

- Saua (STAR Alliance Upgrade Awards) – Especificação de uma nova solução, motivada pela substituição dos sistemas de Reservas e DCS (Departure Control System), tendo sido identificados potenciais fornecedores;

- CimP (Common Information Mobile Platform) – Disponibilizado, aos Clientes TAP, através de telemóveis, PDA’s, ou outros dispositivos móveis, o acesso a diversos serviços, designadamente, chegadas e partidas, horários e informações sobre o destino, entre outros.

TAP–MANUTENçãO E ENGENHARIA

> dRaCO (Directive Airworthiness Control System) – Implementação da Fase I;

> gEnESiS V2 (General Engine Shop Information System) – Finalizada a análise funcional da nova versão;

> SPaCE (System for Planning and Control of Aircraft Maintenance) – Em produção o módulo de controlo de Produtos e Ferramentas;

> SCORPiuS (System for Control, Ordering and Procurement Inventory) – Em produção, após reformulação, o módulo das condições de fornecimento;

> SaP – Desenvolvimento do módulo de Formação da TAP–Manutenção e Engenharia;

> SaP – Desenvolvimento do módulo para Gestão da Certificação de Técnicos Autorizados;

> intranet taP–manutenção e Engenharia – Redesenhada e mudada a plataforma tecnológica.

Desenvolvimentos no âmbito da plataforma integrada de sistemas de informação Cosmos

RelatóRio aNUal | 2009 83Sistemas de informação e desenvolvimento tecnológico

> adP 2009 – Avaliação de Desempenho e Potencial, criado em plataforma online;

> adP taP–manutenção e Engenharia Brasil – Avaliação de Desempenho e Potencial;

> módulo para Controlo de mão-de- -Obra da manutenção de linha.

> Redefinição processual e orgânica;> Implementação do SPACE TAP–

Manutenção e Engenharia Brasil, na Plataforma COSMOS - Fase I em testes, em ambiente produção, desde final de 2009;

> Redesenho da infra-estrutura tecnológica;> Análise do upgrade da versão SAP existente;> Análise e concurso para actualização do

parque micro-informático.

TAP SERVIçOS

> SaP - Reformulação do Modelo de

Rentabilidade para o Transporte Aéreo e para a Portugália, com a implementação de Indicadores para Gestão e Reporting Financeiro;

- Projectos de integração Financeira das Representações do Brasil.

> Finanças Brasil – Migração, desenvolvimento e implementação dos sistemas de informação de suporte aos processos financeiros de: Facturação, Revenue Accounting (Passageiros e Carga) e Contabilidade, na sequência da integração das representações da TAP no Brasil;

> Call Center do travel Office – Implementação do centro de atendimento telefónico;

> PCi-dSS (Payment Card Industry - Data Security Standard) – Início das actividades com vista a adequar os processos, as redes, os sistemas e as aplicações à regulamentação exigida para empresas que manipulam cartões de crédito;

> tele-trabalho – Análise e implementação das soluções que permitem aos elementos TAP Serviços desenvolver, remotamente, a sua actividade.

SPdh–Serviços Portugueses de handling, S.a.

> Sistema inform (groundStar) – Coordenação e apoio à GroundForce na implementação dos novos módulos;

> Sistema de carga (Hermes) – Implementação da nova versão.

PoRtUGália–Companhia Portuguesa de transportes aéreos, S.a.

> Sistema de gestão das tripulações (netline) – Implementação da nova versão;

> Plataforma de sistemas transversais da taP (mail e taPnet) – Conclusão da integração da Portugália no grupo de utilizadores.

Outros desenvolvimentos

Trabalhos efectuados no âmbito do processo de reorganização da TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, tendo sido iniciado o Plano de Transformação Tecnológica (PTT), envolvendo:

RelatóRio aNUal | 2009 84 Recursos humanos

Recursos humanosDurante 2009, teve lugar a consolidação dos Recursos Humanos no Grupo TAP, com a implementação do modelo de Human Resources Business Partners e serviços partilhados de Especialistas de Recursos Humanos.

Outras iniciativas, de carácter transversal, se devem, igualmente, destacar:

> Consolidação do projecto de formação e-Conhecimento, através do acréscimo da oferta de acções de formação por e-Learning, com forte adesão dos formandos;

> Desenvolvimento e conclusão do projecto reformulação / modernização da Intranet, concretamente, ao nível de:

– Home Page do Grupo TAP (Nova Imagem, novas funcionalidades, acesso de casa…);

– Portal de Comunicação do Grupo TAP – Concentração, num único espaço dedicado, de informação e comunicação institucional, interna e externa, referente ao Grupo TAP (parceria estabelecida entre a área de Recursos Humanos e a área de Comunicação e Relações Públicas da Empresa).

> Início do projecto Portal do Trabalhador. Esta ferramenta, via intranet, destina-se à consulta de dados da área de Recursos Humanos, que disponibiliza, através de acessos controlados, informação no âmbito de dados pessoais, pedidos de alteração, situação na Empresa, remunerações, trabalho suplementar, ausências e férias, entre outros. Tem como objectivo diminuir o uso de papel, e

optimizar alguns processos de trabalho do Grupo empresarial (maior eficiência de Recursos Humanos e diminuição do fluxo de pedidos de informação aos serviços), aumentando a autonomia dos seus Colaboradores e a partilha de informações e conhecimentos.

> Desenvolvimento do Sistema de Ponto, integrado no sistema informático central/RH, com novas funcionalidades e maior fiabilidade e simplificação no tratamento dos dados de presenças.

quadro de Colaboradores do Grupo taP

Em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo TAP (TAP, S.A. e outras empresas participadas) integrava nos seus quadros 13.397 trabalhadores, menos 430 do que em 31 de Dezembro de 2008. Este facto decorreu, essencialmente, de reduções registadas no quadro da empresa associada SPdH–Serviços Portugueses de Handling e, também, no quadro do conjunto das restantes empresas participadas. Como alterações mais significativas refiram-se, ainda, as variações verificadas na TAP, S.A., nos quadros das Unidades de Negócio de Manutenção e Engenharia, e do Transporte Aéreo, com um acréscimo de 25 e uma redução de 15 elementos, respectivamente.

O quadro de pessoal da TAP, S.A. (6.986 trabalhadores) registou um aumento de 13 elementos, tendo-se verificado uma redução

qUadRo de PeSSoal do GRUPo taP Situação a 31 dezembro 2009 ColaboRadoReS % total vaRiação

Pessoal Terra, Portugal 870 6,5% 3,2% 27

Pessoal Terra, Estrangeiro 529 3,9% -0,9% -5

Total P. Terra Transporte Aéreo 1.399 10,4% 1,6% 22

Pessoal Navegante Comercial 2.281 17,0% -1,6% -38

Pessoal Navegante Técnico 809 6,0% 0,1% 1

Total P. Navegante Transporte Aéreo 3.090 23,1% -1,2% -37

Pessoal Transporte Aéreo 4.489 33,5% -0,3% -15

Pessoal Manutenção e Engenharia Portugal* 1.961 14,6% 1,3% 25

Pessoal TAP Serviços 498 3,7% 0,8% 4

Restante Pessoal da TAP, S.A. 38 0,3% -2,6% -1

Total TAP, S.A.** 6.986 52,1% 0,2% 13

Total SPdH, S.A.*** 2.439 18,2% -10,2% -276

Restantes Empresas 3.972 29,6% -4,0% -167

tOtal taP, SgPS, S.a. 13.397 100,0% -3,1% -430

(*) Inclui pessoal no Estrangeiro, sendo um total de 19 e 17 trabalhadores, em 2009 e 2008(**) Não inclui pessoal sem colocação e não activo(***) Empresa Associada

RelatóRio aNUal | 2009 85Recursos humanos

no quadro do Pessoal Navegante (+1 piloto, -38 Assistentes e Comissários de Bordo) e um aumento no quadro do Pessoal de Terra (+22 Colaboradores).

No quadro de pessoal das restantes empresas (3.972 trabalhadores), registou-se a redução de 167 elementos, em grande parte devido à diminuição de 239 Colaboradores na empresa TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, e aos acréscimos verificados nos quadros das empresas Cateringpor (+44), Lojas Francas de Portugal (+16) e Megasis (+16).

No final do exercício, a TAP, S.A. incorporava 52,1% da totalidade dos trabalhadores do Grupo, a SPdH–Serviços Portugueses de Handling empregava 18,2% e as Restantes Empresas 29,6%.

Em 2009, o quadro médio de pessoal activo do Grupo TAP, excluindo as Restantes Empresas, totalizava 9.569 trabalhadores, dos quais 542 localizados no estrangeiro. Aquele valor é inferior ao de 2008, em 105 trabalhadores, reflectindo as reduções que se verificaram na Empresa.

Formação

Tendo por objectivo a manutenção da proficiência dos seus Colaboradores, a TAP, ao longo do ano 2009, realizou 1.204 Acções de Formação, ministradas por 348 Formadores, com um volume de 219.219 horas, a envolver 12.351 participantes. Para além da Formação presencial, realizaram-se, também, 80 Acções de Formação a Distância, num total de 214 horas curriculares e com a participação de 8.558 Formandos. Com a finalidade de proporcionar, ainda, uma maior oferta de Formação, foi realizada Formação Facultativa, em regime de horário pós-laboral, perfazendo um total de 2.826 horas, com 130 participações.

Toda a Formação referida abrange Formação Técnica, inicial e contínua, específica de cada área da Empresa e dirigida ao desempenho

da função, bem como Formação Transversal, neste caso criteriosamente escolhida, por forma a representar uma mais valia para o Trabalhador e individual. Para a realização desta Formação, a TAP detém um Centro de Formação Profissional, em edifício próprio, composto por Salas de Formação, devidamente equipadas, Oficinas, Laboratórios, Salas para Formação Técnica, Sala para Formação a Distância, Mock-ups e Simuladores de Voo.

No modelo de Formação adoptado pela Empresa, é privilegiada a Formação ministrada por Formadores internos, por razões da estrita especificidade da realidade empresarial. Igualmente, no que se refere a Formação e-Learning, o desenvolvimento interno está a ser intensificado, tendo sido criado um pólo técnico e pedagógico para apoio à concepção.

iniciativa Novas oportunidades

Mantendo a sua preocupação na valorização constante dos seus Colaboradores, a TAP, depois de, no final de 2008, ter assinado um Protocolo com a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), relativamente à Iniciativa Novas Oportunidades, firmou, em Abril de 2009, um Protocolo de Cooperação com o Centro Novas Oportunidades (CNO) da Escola Secundária Eça de Queirós, uma vez que a Empresa está incluída na Carta Educativa da área de influência daquele CNO. Este Protocolo foi assinado no sentido do Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) se desenvolver, em regime de itinerância, tendo a TAP disponibilizado as suas instalações de Formação, bem como o equipamento necessário para a operacionalização do Processo. O número de Adultos aderentes foi de 84 e de 353, respectivamente, nos ensinos Básico e Secundário.

COLABORADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO TAPA 31 DEZEMBRO

52,1%

33,5%6,0%

14,6%

3,7%

0,3%

18,2%

29,6%

10,4%17,0%

TAP, S.A. (excl. Emp. Participadas)

Transporte AéreoPessoal Navegante Técnico

Manutenção e Engenharia

TAP Serviços

Outro Pessoal da TAP, S.A.

SPdH, S.A.

Restantes Empresas

Pessoal de TerraPessoal Navegante Comercial

52,1%

33,5%6,0%

14,6%

3,7%

0,3%

18,2%

29,6%

10,4%17,0%

TAP, S.A. (excl. Emp. Assoc.)

Transporte AéreoPessoal Navegante Técnico

Manutenção e Engenharia

TAP Serviços

Outro Pessoal da TAP, S.A.

SPdH, S.A.

Restantes Emp. Associadas

Pessoal de TerraPessoal Navegante Comercial

02.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

QUADRO DE PESSOAL ACTIVOEM 31 DEZEMBRONÚMERO DE COLABORADORES(SPdH, S.A. E TAP, S.A. EXCLUINDO RESTANTES EMPRESAS)

2004

2005

2006

2007

2009

2008

Pessoal Terra, Portugal

Pessoal Terra, EstrangeiroPessoal Navegante

Total - Quadro 31 DezTotal - Quadro Médio

02.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

0

100

200

300

400

500

600

FORMAÇÃO

2004

2005

2006

2007

2009

2008

Número AcçõesNúmero Trabalhadores(000) Horas

Núm

ero

de A

cçõe

sN

úmer

o de

Tra

balh

ador

es

(000

) Hor

as

A Formação a Distância, mais conhecida por Formação e-Learning, tem, na TAP, por designação:

RelatóRio aNUal | 2009 86 outras actividades do Grupo taP

outras actividades do Grupo taP

Relativamente às restantes participações detidas pela TAP, SGPS, S.A., refira-se o desenvolvimento de actividade em áreas ligadas aos negócios principais do Grupo – o Transporte Aéreo e a Manutenção e Engenharia –, concorrendo para os mesmos, através dos seus serviços, de forma a possibilitar um melhor controlo da cadeia de serviço, bem como o acréscimo de vantagens competitivas promovido por efeito sinérgico.

O critério seguido para a selecção daqueles investimentos assentou no pressuposto de que o desenvolvimento das respectivas actividades contribui para o fortalecimento dos negócios principais do Grupo, através da rentabilização do capital investido, detido pela TAP, directa ou indirectamente, na

totalidade ou, apenas, como parte do capital social daquele núcleo de empresas.

Com o objectivo fundamental de efectuar o acompanhamento da gestão de algumas destas suas subsidiárias, que não sejam companhias de aviação, a TAP detém, ainda, uma empresa que funciona como holding, a TAPGER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A..

À semelhança da tendência na Indústria, a TAP detém os seus investimentos financeiros nas áreas de: Catering, Sistemas de Informação, Operadores Turísticos, Lojas de Vendas em Aeroportos e a Bordo; Serviços de Saúde e Assistência em Escala.

oUtRaS PaRtiCiPaçõeS do GRUPo taP, em 31 dezembro 2009 MoNtaNte PaRtiCiPação do CaPital PRoveitoS ReSUltado eUR Milhares da taP (%) SoCial da taP totaiS líqUido

taP, S.a.

operador turístico Air Portugal Tours (AP Tours) 100 100 3.569 23

SEaP (1) 75 76 0 (2)

Air Macau, C.º Ltd. (2) 0,001 N/D N/D N/D

PORtugÁlia, S.a. 100 15.000 67.211 (5.135)

REaCHing FORCE, SgPS, S.a. 100 50 8.253 3.508

AeroLB, Participações, S.A. 99 27.269 8.962 2.400

TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. 98,64 207.058 149.018 (162)

taPgER–Sociedade de gestão e Serviços, S.a. 100 2.500 4.841 2.978

Catering Cateringpor –Catering de Portugal, S.A. 51 1.785 33.762 1.115

lojas de vendas em aeroportos e a bordo LFP–Lojas Francas de Portugal, S.A. 51 281 122.956 6.116

Sistemas de informação Megasis-Soc. de Serv. e Eng. Inf., S.A. 100 500 36.107 107

Serviços de Saúde UCS–Cuidados Integrados de Saúde, S.A. 100 500 7.355 32

Notas:(1) Conversão a €: Resultados, ao câmbio médio 2009 de 11,133195 MOP; Capital Social, ao câmbio histórico de 9,8857 MOP(2) Conversão a €: Resultados, ao câmbio médio 2009 de 11,133195 MOP; Capital Social, ao câmbio histórico de 9,8857 MOP Participação indirecta; a companhia é detida, em 0,001%, pela SEAP


O 2º Melhor Fornecedor de Catering – Uma distinção efectuada pela Air France à empresa Cateringpor do Grupo TAP.

Lançamento de uma nova imagem da uCS, com a criação de um novo logotipo, com um enfoque estético na sintonia com o Grupo TAP. A adopção do uniforme da TAP pelo serviço de Recepção e Secretariado Clínico reforçou a imagem corporativa do Grupo, conferindo uma apresentação visual homogénea e integrada.

A groundForce obteve a certificação ISAGO (IATA Safety Audit for Ground Operations), que atesta o cumprimento de normas rigorosas de segurança e gestão operacional na actividade nos aeroportos. A empresa tornou-se, assim, o 16º handler, a nível mundial, a conseguir esta certificação.

Na empresa megasis registou-se a entrada em produção do novo CPD2 (Centro de Processamento de Dados), uma infra-estrutura de suporte aos computadores e sistemas da TAP, mais funcional, mais segura e mais adequada às exigências actualmente colocadas pelas tecnologias de informação e pelo negócio que estas suportam.

Reconhecimento externo do sucesso da empresa lFP pela revista Exame, como a melhor empresa no sector do comércio, na edição de 2009 das 500 Maiores & Melhores empresas. Este galardão destina-se a quantificar a performance e o dinamismo das empresas e os respectivos contributos para a riqueza nacional.

A Pga renovou o certificado no programa IOSA (IATA Operational Safety Audit), cumprindo os cerca de 900 requisitos estabelecidos, e sem o qual não poderia manter o registo na IATA. Este certificado comprova a eficiência e o elevado padrão de segurança e qualidade da companhia, reconhecidos internacionalmente.

outras actividades do Grupo taP


PoRtUGália–Companhia Portuguesa de transportes aéreos, S.a.

Em 2009, a PGA continuou o processo de consolidação do modelo de negócio resultante da reestruturação ocorrida em 2007 e que se mantém, desde Julho desse ano: flight capacity provider do Grupo TAP, ao abrigo de um contrato de Wet Lease com a empresa Transportes Aéreos Portugueses, S.A..

A companhia continuou a implementação de algumas alterações, nomeadamente nos processos e reformulação de procedimentos, tendo sido afinadas as sinergias de Grupo e as matrizes de funcionamento identificadas em 2008. A empresa continuou a operar com a mesma frota, constituída por seis Fokker 100 e oito Embraer 145, com capacidades de 97 e de 49 passageiros, respectivamente.

O esforço no sentido da melhoria da produtividade, sempre aliado à segurança, tem sido uma constante. Os resultados efectivos deste esforço comprovam-se, comparando a média de Flight Hours per day da PGA, com aquela que é registada pelas companhias congéneres europeias, que operam o mesmo tipo de equipamento.

Em Novembro de 2009, a PGA renovou o certificado no programa IOSA (IATA Operational Safety Audit) da IATA, organização de que faz parte. Desde 2005, que a companhia tem passado com distinção na auditoria realizada por esta instituição, cumprindo os cerca de 900 requisitos estabelecidos. O registo IOSA da PGA, assegurado por mais dois anos e sem o qual a companhia não poderia manter o registo na IATA, comprova a eficiência e o elevado padrão de segurança e qualidade da PGA, de reconhecimento internacional.

O ano de 2009 foi um ano de investimento e de aposta nos Recursos Humanos, tendo sido iniciados vários projectos de valorização e desenvolvimento do Capital Humano. A PGA implementou, pela primeira vez, o Sistema de Avaliação de Desempenho e Potencial para Pessoal de Terra, dando resposta a um dos pontos considerados cruciais pelos seus Colaboradores. Aderiu, também, ao Programa Novas Oportunidades, proporcionando aos Colaboradores a possibilidade de terminar o ensino secundário. Desenvolveram-se, ainda, acções de formação em Inglês Empresarial, abrangendo 25 Colaboradores. Nos projectos de âmbito transversal à empresa, realça-se a formação com vista ao desenvolvimento de competências de liderança e gestão de conflitos, que abrangeu Colaboradores de várias áreas da companhia, bem como a aposta na Formação Pedagógica Inicial de Formadores.

No âmbito da prestação de Serviços de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho (SHST), a PGA celebrou um contrato de prestação de serviços com a UCS. Os serviços passaram a ser, ainda, mais vocacionados para a realidade PGA, respondendo de forma mais eficaz às necessidades dos seus Colaboradores. Paralelamente ao cumprimento das imposições legais, a PGA, com a colaboração da UCS, iniciou um programa de intervenção intensiva no domínio da SHST, passando pelo levantamento de situações críticas e consequente implementação de acções correctivas e de formação.

Com vista à prevenção da saúde dos seus Colaboradores, a PGA contratou um serviço adicional de Assistência Médica Domiciliária, abrangendo o Colaborador e respectivo agregado familiar. Em termos de distribuição de pessoal, o quadro da PGA, a 31 Dezembro 2009, era constituído por 531 Colaboradores. Percentualmente, 69% na área DOV (Pessoal

MESA DA ASSEMBLEIA GERALPresidente Dr. António Lorena de SèvesSecretário Dra. Maria Manuela Fernandes Barata Valadão Silveira

CONSELHO DE ADMINISTRAçãOPresidente Eng.° Fernando Abs da Cruz Souza Pintoadministrador-delegado Eng.° Luiz Filipe Plácido LapaVogal Eng.° Fernando Jorge Alves SobralVogal Eng.° Manoel José Fontes TorresVogal Dr. Michael Anthony Conolly

CONSELHO FISCALPresidente Prof. Dr. Luís Miguel Tavares de Almeida CostaVogal Efectivo Dr. Joaquim Oliveira de JesusVogal Efectivo Dr. José Vieira dos ReisVogal Suplente Dr. Mário José Silva Jerónimo

SEDE SOCIALAeroporto de LisboaRua C - Edifício 701749-078 LISBOATelef. +351 21 842 5500Fax +351 21 842 5625Email: [email protected]

Capital Social EUR 15.000.000n.° de Contribuinte 502 030 879

ACTIVIDADE PRINCIPALTransporte Aéreo.

RelatóRio aNUal | 2009 89outras actividades do Grupo taP

Navegante Técnico e de Cabine), 19% afectos à Direcção de Manutenção e Engenharia (DME) e os restantes 12% afectos a Pessoal de Terra / áreas de apoio. Do total de 531 Colaboradores, 42% são do sexo feminino e 58% do sexo masculino. De referir, ainda, que 42% dos Colaboradores têm idade inferior a 35 anos, e 43% da população tem antiguidade superior a 10 anos. Estes indicadores permitem concluir que o potencial de desenvolvimento dos Recursos Humanos da Companhia é elevado, tendo a PGA uma população jovem, mas experiente no sector de actividade.

DESEMPENHO OPERACIONAL

No ano de 2009, a PGA registou uma diminuição no número de block hours voadas, de -14%, face ao ano homólogo, e -17% face ao orçamento. Esta situação deveu-se, essencialmente, a uma queda por parte da procura do Cliente, como resultado do estado da Indústria, e a paragens na operação (dezasseis dias de greve do Pessoal Navegante Técnico).

MANUTENçãO E ENGENHARIA

A Unidade de Negócio de Manutenção e Engenharia continua a definir projectos e a investir na certificação, como forma de aumentar a capacidade in-house de execução de serviços normalmente contratados ao exterior, procurando assegurar, para o futuro, capacidade para prestação de serviços a terceiros. Em 2009, destaca-se a conclusão do ciclo de certificação da DME, iniciado em 2008, e que permite doravante a execução de inspecções de base no hangar da PGA. A programação da actividade de manutenção para 2010 já contempla este cenário. Em termos de optimização de custos, a introdução do Crew Concept vai conduzir a melhorias no serviço prestado, uma vez que permitirá alocar os técnicos de manutenção de aeronaves a trabalhos mais especializados e de value added, em detrimento de funções mais simples, que serão atribuídas à tripulação e a prestadores de serviços de handling. Este projecto implica uma melhoria de coordenação entre a área

de Voo e a Manutenção, bem como uma maior exigência ao prestador de handling, a Groundforce, em Lisboa e no Porto. Na vertente contratual, destaca-se a revisão de contratos de grande importância e volume em termos de custos, como é o caso dos contratos relativos a Motores, dossier que representa cerca de EUR 4 milhões/ano. Para além do impacto significativo na redução de custos, esta alteração de prestador de serviços conduziu, também, a melhorias em termos de qualidade de serviço. Este programa de renegociação e revalidação de contratos, embora iniciado em 2009, mantém-se no ano de 2010, esperando-se, através da sua implementação, vir a obter condições financeiras mais favoráveis, melhoria das garantias e serviços prestados, devendo o impacto total desta acção ser analisado no final de 2010.

QUALIDADE

Segurança: A PGA continua a trabalhar no seu Safety Management System, a fim de o dotar das ferramentas necessárias para uma análise célere e eficaz, com o objectivo de melhorar a capacidade de gestão da operação, analisando criteriosamente os eventos registados, e implementando as medidas que, nessa sede, se demonstram como necessárias.

Serviço de Bordo: A qualidade do serviço prestado ao Cliente continua a ser um objectivo da PGA. Em 2009, afinou-se a gestão entre a TAP e PGA, no âmbito de diversos aspectos que, face ao actual modelo de negócio, são controlados e geridos ao nível do Grupo TAP (ex. serviços de catering e handling), prática que prosseguirá no ano de 2010.

Política ambiental: No âmbito da inclusão da aviação no comércio europeu de licenças de emissão de CO2, que abrange todos os voos que chegam ou partem de aeródromos situados em território das UE, a PGA, em conjunto com a TAP, entregou, em Agosto de 2009, um plano de monitorização de emissões anuais, e um plano de monitorização de dados toneladas- -quilómetro (este último é efectuado uma única vez, e permite à companhia requerer a atribuição de uma quota gratuita de licenças de emissão

para o período compreendido entre 2012 e 2019). No decorrer dos próximos anos, a PGA irá proceder à monitorização das emissões das aeronaves e das toneladas por quilómetro, sendo este processo gerido autonomamente pela PGA. No entanto, o reporte à APA (Agência Portuguesa do Ambiente) é efectuado pela TAP, no conjunto das duas companhias aéreas do Grupo.

Jet-fuel: A PGA gere internamente o seu projecto de Fuel Conservation, não obstante os custos desta rubrica serem da responsabilidade do Cliente. Através do trabalho coordenado das Direcções de Operações de Voo e de Manutenção e Engenharia foi sendo implementado um conjunto de medidas de optimização de consumo de combustível, tendo as mesmas vindo a ser aperfeiçoadas. Contudo, a redução efectiva do consumo de combustível só é possível com o compromisso de envolvimento global, valorizando a soma de pequenos ganhos. Tendo em consideração este princípio, encontram-se implementadas as seguintes medidas:

> Práticas eficientes na operação das aeronaves (redefinição de procedimentos nas aproximações, aterragem, descolagem, utilização dos motores, utilização do serviço de gerador de energia de terra, em detrimento da utilização do da aeronave);

> Programa de lavagem periódica das aeronaves;

> Redução de peso (novas pinturas, substituição de alcatifas, elementos ligação windshield – titânio vs aço inox);

> Concordância de painéis e polimento das pás da fan.


MESA DA ASSEMBLEIA GERALPresidente Dra. Alda Maria dos Santos Pato (*) Vice-Presidente Dr. Carlos Pedro Silva (**)Secretário Dr. Carlos Pedro Silva (**)

CONSELHO DE ADMINISTRAçãOPresidente Eng.º Luís Manuel Miguel Correia da Silva (**)administrador-delegado Eng.º Fernando Alberto Mesquita de Melo (**)Vogal José Manuel de Esaguy Gonçalves Onofre (**)Vogal Dr. Luís Manuel da Silva Rodrigues (***) Vogal Dr. Michael Anthony Conolly (**)

FISCAL ÚNICOEfectivo PricewaterhouseCoopers & Associados SROC, Lda. Suplente Dr. José Manuel Henriques Bernardo (ROC)

SEDE SOCIALEdifício 25-6°, Aeroporto de Lisboa1704–801 LisboaTelef. +351 21 891 8700Fax +351 21 891 8701Email: [email protected]


ACTIVIDADE PRINCIPALPrestação de serviços de assistência em escala ao transporte aéreo.

(*) Por deliberação em Assembleia Geral, de 15 de Abril 2008, para o triénio de 2008-2010.(**) Por deliberação em Assembleia Geral, de 2 de Abril 2008, para o triénio de 2008-2010.(***) Por cooptação do Conselho de Administração, em 18 de Junho de 2009, ratificada em Assembleia Geral, de 25 de Junho de 2009, para o triénio de 2008-2010, em substituição do vogal Dr. Luís Miguel da Silveira Ribeiro Vaz.

SPdh–Serviços Portugueses de handling, S.a.

A ESTRATÉGIA – MELHORIA PERMANENTE DA QUALIDADE DE SERVIçO

A empresa entrou, decididamente, no segundo ano da nova Gestão Groundforce com o respectivo Plano Estratégico e com o Plano Operativo para 2010. O ano de 2009 foi um ano de muitas dificuldades a vários níveis, em que a recessão económica teve um impacto negativo na facturação, na ordem de EUR 14 milhões. Contudo, 2009 também foi um ano de boas notícias, com a empresa a melhorar, significativamente, a qualidade dos serviços prestados aos seus Clientes, decorrente do plano de Desenvolvimento Sustentado, lançado em Agosto de 2008. Continuou-se, assim, a política de Customer Experience, que passa pela gestão das emoções dos clientes Passageiros (B2BC), focada na imagem, simpatia e eficiência técnica dos Colaboradores da empresa, em que a formação e os questionários de satisfação se assumiram como os maiores condutores do processo.

QUALIDADE – O CAMINHO PARA OS MODELOS DE ExCELêNCIA

A estratégia de recuperação da Groundforce tem por base as certificações que vêm alavancar o serviço prestado pela organização, permitindo incrementar a consistência de processos, e melhorar a eficiência operacional no caminho dos modelos de excelência.

Em 2009, obteve-se a Certificação ISO 9001:2000, norma que reconhece o esforço da organização em assegurar a conformidade dos seus serviços, a satisfação dos seus Clientes e a melhoria contínua da sua performance.

No âmbito da Segurança, obteve-se a certificação ISAGO - IATA Safety Audit for Ground Operations. A ênfase desta certificação é colocada nas práticas de Segurança (Safety e Security) reveladas pela empresa em todas as suas áreas de actuação, fazendo a Groundforce Portugal parte do primeiro grupo de handlers europeus certificados com esta norma.

A Cargo 2000, outra certificação obtida em 2009, é uma iniciativa de vários players da indústria da Carga Aérea, com o desígnio de implementar um novo sistema de gestão da qualidade para o negócio mundial deste sector. O objectivo é simples: implementar processos, assentes em princípios e standards de qualidade mensuráveis, capazes de aumentar a eficiência da Carga Aérea.

Todas estas certificações motivam a empresa a continuar o caminho delineado, e a acreditar nas reais capacidades da organização.

Decorre, actualmente, a preparação da Certificação em OHSAS 18001 – Saúde e Segurança no Trabalho, e está previsto, para breve, o lançamento do processo de Certificação em ISO 14000 – Norma Ambiental, e em SA 8000 – Norma de Responsabilidade Social. Estas certificações permitiram a adopção de boas práticas por parte da organização, contribuindo para a melhoria significativa dos indicadores dos processos-chave.

O NEGÓCIO – COMPREEDER AS NECESSIDADES DOS CLIENTES

No âmbito do desenvolvimento das vendas, em 2009, renovaram-se 48 contratos e conquistaram-se 15 clientes, graças a uma atitude comercial clara e justa, que diferencia a empresa e conduz os Clientes a atribuir-lhe a sua preferência.


A actividade comercial está permanentemente atenta, face a novas oportunidades, com uma atitude de constante dinamismo, procurando sempre inovar e melhorar. Neste sentido, prossegue-se uma gestão mais rigorosa e cuidada de todos os serviços complementares à actividade core, que permitem proporcionar uma oferta integrada e, progressivamente, mais completa, junto da carteira de clientes.

A ORGANIZAçãO E OS RECURSOS HUMANOS – GERIR COM AS PESSOAS

Dando continuidade ao projecto lançado em 2008, o programa de Certificação em Investors in People constitui uma importante alteração na forma como a empresa e os seus Colaboradores se relacionam.

Assim, em 2009, concretizaram-se alguns projectos preconizados pelo plano de acções do Investors in People. Os planeamentos de recursos mais eficientes, a melhoria da comunicação, a divulgação do Plano Operativo entre outras iniciativas, são razões suficientes para se pretender continuar a fazer mais e melhor.

A Gestão da Mudança na Groundforce passa, obrigatoriamente, por transformar a visão que ambas as partes têm uma da outra, e em que o princípio-chave é que Pessoas motivadas, formadas e produtivas dão qualidade de serviço, que por sua vez se transforma em satisfação do cliente, e por consequência traz desenvolvimento sustentado para a empresa, que irá gerar valor para os accionistas e para as pessoas.

Ao longo do ano, a Groundforce desenvolveu um conjunto de acções que visaram a formação, o desenvolvimento e a qualificação dos seus recursos. Com efeito, a Qualidade de Serviço relaciona-se, positivamente, com a satisfação do cliente interno e externo, que deixa de ter uma actuação passiva na organização, assumindo um carácter activo dentro da mesma.

O quadro de FTE (Full Time Equivalent) verificou um decréscimo de 7,9% (2.799 FTE, em 2008, para 2.579 FTE, em 2009), face à média do ano anterior.

O DESEMPENHO ECONÓMICO

O volume de negócios, em 2009, foi de EUR 115,7 milhões, verificando-se um decréscimo de 9%, face ao ano anterior. Esta evolução reflectiu o comportamento geral do mercado em que a Groundforce Portugal registou uma ligeira perda de quota de mercado (-4 p.p.).

PASSAGEIROS ASSISTIDOS EM LISBOA MILHÕES

9,710,09,1

2007

2008

2009

TerceirosTAP

TOTAL DE MOVIMENTOS PONDERADOSASSISTIDOS EM LISBOAMILHÕES

51,554,657,5

2007

2008

2009

-5,1% -5,7%

Variação %

TerceirosTAP

Nota - Os movimentos ponderados foram alterados, uma vez que a configuração dos aviões A320 da TAP passou de 156 para 162 lugares.


MESA DA ASSEMBLEIA GERALPresidente Dra. Alda Maria dos Santos PatoSecretário Dr. José Carlos Magalhães Ferreira

CONSELHO DE ADMINISTRAçãOPresidente Eng.° Fernando Abs da Cruz Souza PintoVogal Dr. Mário Marmelo Castanheira GuilhermeVogal Dr. Michael Anthony Conolly

FISCAL ÚNICOEfectivo PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda.Suplente Dr. José Manuel Henriques Bernardo (ROC)

SEDE SOCIALAeroporto de LisboaReduto TAP, Edifício 25 – 8°1704–801 LisboaTelef. +351 21 841 5978Fax +351 21 841 6666


ACTIVIDADE PRINCIPALPrestação de serviços de consultoria e de gestão de ordem comercial, estudos e preparação de contratos e apoio a operações de comércio internacional.

taPGeR–Sociedade de Gestão e Serviços, S.a.

A TAPGER−Sociedade de Gestão e Serviços é uma Sociedade Anónima com sede em Lisboa, criada pela TAP em Setembro de 1997, com o objectivo de garantir uma gestão mais directa e participada nas várias actividades complementares ou colaterais dos seus negócios principais de transporte aéreo e de manutenção, numa perspectiva do seu desenvolvimento.

Actualmente, a actividade da TAPGER caracteriza-se por uma vocação dirigida ao acompanhamento da gestão das suas empresas participadas, com predominância na respectiva performance económica e financeira, e pela prestação de assistência e apoio às empresas Lojas Francas de Portugal, S.A. e Cateringpor–Catering de Portugal, S.A., em determinadas áreas, no âmbito do estabelecido no Joint Venture Agreement e no Technical Service Agreement, respectivamente.

Relativamente à gestão de tesouraria, foi decidido coordenar com a TAP Serviços (área de Tesouraria) a utilização dos fundos disponíveis na TAPGER, durante grande parte do ano, emprestando-os à TAP SGPS, S.A. para sua aplicação a curto prazo.

ALTERAçãO DA DENOMINAçãO SOCIAL DA A.A.E.–ACADEMIA AERONÁUTICA DE ÉVORA

Relativamente à Academia Aeronáutica de Évora, e a pedido da CAE, foram formalizadas, por Deliberação Social Unânime por Escrito:

1) A alteração da Denominação social da empresa Academia Aeronáutica de Évora, que passou a integrar a referência do grupo maioritário CAE Global Academy;

2) A alteração do ano social, que passa a ser de 1 de Abril a 31 de Março do ano seguinte.


MESA DA ASSEMBLEIA GERALPresidente Sr. Peter Christopher WoodSecretário Dra. Anabela Gomes Lopes

CONSELHO DE ADMINISTRAçãOPresidente Eng.° Luiz da Gama Móradministrador-delegado Dr. Nuno Filipe Martins do AmaralVogal Sr. Andrea BelardiniVogal Sr. Christian Heinrich StegemannVogal Dr. Luís António Domingos Fernandes Silvério Monteiro

FISCAL ÚNICODeloitte e Associados, SROC, S.A.

SEDE SOCIALAeroporto de LisboaRua C, Edifício 10, Piso 01700–008 LisboaTelef. +351 21 841 5685Fax +351 21 841 5373Email: [email protected]

Capital Social EUR 550.000n.° de Contribuinte 503 346 128

ACTIVIDADE PRINCIPALExploração de Lojas de Vendas em Aeroportos e de Vendas a Bordo.

lFP–lojas Francas de Portugal, S.a.

A actividade de retalho aeroportuário está intimamente ligada à evolução do tráfego aéreo como resultado das características muito específicas deste negócio, designadamente, a sua localização restrita e a sua gama de produtos. Nesse sentido, o ano de 2009 foi, naturalmente, penalizador para todo o sector, dado ter-se assistido a uma acentuada quebra na procura de viagens aéreas e, consequentemente, no número de passageiros nos aeroportos. Esta realidade foi global, embora sentida com intensidades diferenciadas nos diversos aeroportos, ainda que pertencentes ao mesmo país. Assim, os aeroportos portugueses apresentaram um decréscimo de passageiros de 2,9%, e a TAP, como principal operadora e, simultaneamente, como principal companhia aérea para a actividade de negócio de Vendas a Bordo, registou um decréscimo de passageiros da ordem dos -3%.

Este decréscimo teve um efeito ainda superior nas vendas da LFP, que diminuíram -9,8%, situando-se na ordem de EUR 119,2 milhões. Como principais razões para este comportamento negativo, para além da já mencionada quebra no número de passageiros embarcados, de referir, igualmente, a perda de competitividade de preço (devido à constante desvalorização da libra, face ao euro), a crise económica mundial, bem como a crise económica do Reino Unido. No entanto, o apertado controle de custos, a par de um esforço na maximização dos proveitos suplementares, permitiram à empresa atingir um Resultado antes de Impostos (EBT) de EUR 8,3 milhões.

Ainda, diversos rácios de eficiência, com destaque para a rentabilidade das vendas, registaram melhoria, embora o resultado verificado reflicta um desempenho diferenciado no valor de vendas dos diversos negócios da empresa. Enquanto nos aeroportos, Faro continuou a ser o aeroporto mais penalizado com a crise económica, registando acentuadas quebras de vendas, Lisboa e Porto apresentaram apenas decréscimos ligeiros, e os Açores cresceram em relação a 2008. Igualmente, as Vendas a Bordo registaram quebras de vendas, quer devido ao menor número de passageiros na TAP, quer devido ao fim do contrato com as companhias SATA INTERNATIONAL e White, que decidiram, por razões operacionais, terminar o seu

serviço de Vendas a Bordo. Ainda, de referir, que no plano da racionalização da gestão da empresa, a par de um considerável esforço no sentido da geração de receitas adicionais, foi possível implementar um conjunto de medidas de controlo de custos, que possibilitaram, no seu conjunto, salvaguardar a integridade do resultado para os accionistas, enquanto, em paralelo, se assegurava a manutenção da totalidade dos postos de trabalho. Este resultado é tanto mais notável, se considerarmos que, já em 2009, se assistiu a um considerável aumento de custos, resultante do acréscimo das taxas de exploração a pagar à ANA, em virtude da negociação da extensão da respectiva licença.

A geração de receitas adicionais e os incrementos de margens resultaram, principalmente, das melhorias obtidas na negociação com fornecedores, do aumento das campanhas e iniciativas de marketing, bem como da melhoria da capacidade de captação de receitas promocionais. Ao nível dos custos, de registar o controlo de custos salariais, a redução do número de horas extraordinárias, a renegociação de contratos de terceiros, a redução de custos de viagens, bem como a consciencialização comum para a necessidade da redução de custos.

O ano de 2009 caracterizou-se, mais uma vez, pela abertura de novas lojas e pela exploração de novos fluxos de passageiros. Assim, em Lisboa, assistiu-se à abertura de uma loja nova no novo Pier Norte, que irá servir os passageiros não-Schengen. No caso do aeroporto do Porto, abriu-se um posto de venda no Bus Gate Norte, como forma de assegurar uma presença mais próxima do considerável número de passageiros que se prevêem naquela área do aeroporto, como consequência da instalação da base da Ryanair, naquela cidade. No caso de Faro, foram remodelados os espaços comerciais na sala de recolha de bagagem, e na área não-Schengen.

Quanto às Vendas a Bordo, de referir o início da operação com a STP – companhia de bandeira de S. Tomé que, para além de acrescer mais uma companhia aérea ao portfolio da LFP, contribuirá para limitar, parcialmente, o impacto da perda da SATA INTERNATIONAL.

VENDAS DE MERCADORIASEUR MILHÕES

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2009

2008

2006

2007

0

20

40

60

80

100

120

140



CONSELHO DE ADMINISTRAçãOPresidente Dr. Michael Anthony Conollyadministrador-delegado Eng.° Eduardo Jorge Dias RodriguesVogal Dra. Maria dos Prazeres Nunes Ramalho Monteiro

FISCAL ÚNICOEfectivo Deloitte e Associados, SROC, S.A.

SEDE SOCIALAeroporto de LisboaReduto TAP, Edifício 191704–801 LisboaTelef. +351 21 841 6888Fax +351 21 841 6344Email: [email protected]


ACTIVIDADE PRINCIPALPrestação de serviços no domínio do desenvolvimento e manutenção de software informático.

MeGaSiS–Sociedade de Serviços e engenharia informática, S.a.

O ano de 2009 foi marcado, mais uma vez, pelas enormes dificuldades sentidas pela indústria da Aviação Comercial. E, mais uma vez, a redução de custos foi a iniciativa mais utilizada pelas empresas da Aviação Comercial, não obstante ser cada vez mais sentida a necessidade de aumentar a eficácia dos processos, para além da habitual procura de acréscimos na eficiência das organizações.

A TAP, contudo, apresentou resultados relevantes, com um desempenho que decorreu da manutenção dos objectivos essenciais, há muito traçados, baseados na procura de eficiências operacionais, não esquecendo, porém, a melhoria do serviço ao Cliente e as significativas obrigações da Empresa, no que respeita ao ambiente e às melhorias da reconhecida cultura de responsabilidade social, ambiental e de segurança.

A actividade da Megasis não podia, naturalmente, deixar de ser influenciada pelas decisões do seu accionista e principal Cliente. O aumento de actividade prevista relativamente às tecnologias de informação, resultante do incremento do nível de negócio atrás referido, induziu, também, o crescimento da Megasis, quer em termos das tecnologias aplicadas, quer em termos dos recursos incorporados para desenvolver e suportar, de forma oportuna, a actividade planeada.

Durante 2009, foram iniciados ou prosseguidos inúmeros projectos, podendo citar-se em particular:

> As actividades desenvolvidas para o projecto de migração dos sistemas de reservas e controle de passageiros para a plataforma da Amadeus, conhecida por Common IT Platform (CITP), na sequência da decisão tomada no âmbito da adesão à STAR Alliance;

> O alargamento e a melhoria dos serviços disponibilizados, através dos canais electrónicos, aos Clientes;

> A produção de indicadores de gestão, na área de Business Intelligence, os quais muito contribuíram para o acréscimo da eficiência operacional da Empresa;

> O lançamento do projecto de transformação tecnológica da TAP– –Manutenção e Engenharia Brasil, como forma de promover a adequação dos processos operacionais e de gestão do negócio às melhores práticas, já seguidas pela TAP–Manutenção e Engenharia Portugal.

De salientar que o resultado dos investimentos que a Megasis efectuou, durante 2009, se traduz na existência de uma moderna infra-estrutura tecnológica na TAP, a qual permitirá enfrentar os desafios que, no futuro, serão colocados pelo crescimento da Empresa e, consequentemente, no domínio das tecnologias da informação. A entrada em funcionamento do segundo centro de processamento de dados, com as inúmeras vantagens que encerra, na área da capacidade de produção tecnológica, ou na construção do plano de continuidade do negócio, é um exemplo da modernidade referida. Ainda, no contexto da modernização tecnológica, não pode deixar de referir-se o início da construção da arquitectura SOA – Service Oriented Architecture –, designada de Mozart no âmbito do projecto CITP. Esta arquitectura tem por objectivo dotar a TAP de uma infra-estrutura de serviços, a qual permitirá, no futuro, desenvolver sistemas de informação mais rápida e eficazmente, por forma a responder às mudanças que, seguramente, ocorrerão na indústria da Aviação Comercial.

Para finalizar, não pode deixar de ser referido que a Megasis cumpriu os compromissos para com o accionista, aumentando, mais uma vez, a produtividade, com base no aumento da qualidade e na quantidade dos serviços prestados, e mantendo, concomitantemente, os níveis de competitividade da Empresa.

2.7503.250

3.9505.150

7.0008.000

8.500

12.770

10.100

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2009

2008

UTILIZADORES DOS SERVIÇOS DA TAPNETUTILIZADORES TOTAIS

SISTEMA DE RESERVASTRANSACÇÕES TOTAIS / SEGUNDO

2004

2005

2006

2007

2009

2008

161

233

341378

464458



CONSELHO DE ADMINISTRAçãOPresidente Eng.° Luiz da Gama Móradministrador-delegado Dr. Mário José Santos de MatosVogal Sr. Sílvio Canettoly

CONSELHO FISCALPresidente Dra. Maria de Fátima Castanheira Corte Damásio GeadaVogal Dr. Miguel de Azeredo PerdigãoVogal Deloitte e Associados, SROC, S.A.

SEDE SOCIALAeroporto de LisboaRua C, Edifício 591749–036 LisboaTelef. +351 21 854 7100Fax +351 21 854 7199Email: [email protected]


ACTIVIDADE PRINCIPALConfecção e comercialização de refeições e, também, a prestação de serviços e apoio logístico a aeronaves.

CateRiNGPoR–Catering de Portugal, S.a.

A actividade da empresa, mantendo-se a TAP como seu Cliente de maior dimensão, e perante a exiguidade do mercado de catering de aviação gerado pelas restantes operadoras no Aeroporto de Lisboa, reflecte directamente as variações operacionais ali ocorridas. De facto, as respostas à crise nacional e internacional tomadas pelo seu principal Cliente, nomeadamente a decorrente da política de contenção da oferta, traduzida no aumento da eficiência da frota utilizada, acabou por ter expressão na redução do total de refeições vendidas e do número de voos assistidos.

Também, a significativa irregularidade da procura, verificada no primeiro semestre do ano, concorreu para a dificuldade de adequação de algumas naturezas de custos aos níveis de actividade verificados mensalmente.

Como factores compensatórios desta realidade, registou-se algum crescimento de outros Clientes de menor dimensão, a par de um comportamento mais positivo da procura, durante o segundo semestre.

De referir, igualmente, o esforço bem sucedido no âmbito da angariação de novos clientes, cujo resultado apenas se irá revelar no próximo exercício.

Internamente, deve ser salientado o desenvolvimento e o início da implementação do sistema informático de controlo da produção, visando incrementar a qualidade do delivery e dos níveis de eficiência.

NÚMERO DE REFEIÇÕESMILHARES

4.5714.920

5.6586.178

7.0551.3581.314

1.2501.406

1.371

5.9296.233

6.9097.585

8.426

7.337

1.274

8.611

2005

2006

2009

2008

2007

TAP Outras companhias

NÚMERO DE VOOS SERVIDOSMILHARES

26,6 27,729,8

31,9

42,39,7 8,3

7,78,1

7,7

36,3 36,0 37,540,0

50,0

40,5

8,2

48,7

2004


2004

2005

2006

2009

2008

2007

NÚMERO DE REFEIÇÕESMILHARES

4.5714.920

5.6586.178

7.0551.3581.314

1.2501.406

1.371

5.9296.233

6.9097.585

8.426

7.337

1.274

8.611

2005

2006

2009

2008

2007


NÚMERO DE VOOS SERVIDOSMILHARES

26,6 27,729,8

31,9

42,39,7 8,3

7,78,1

7,7

36,3 36,0 37,540,0

50,0

40,5

8,2

48,7

2004


2004

2005

2006

2009

2008

2007

2009 2008 var. % var. abs.

nº dE REFEiçõES

TAP 7.054.887 7.336.734 -3,8% -281.847

Outras companhias 1.371.087 1.274.323 7,6% 96.764

tOtal 8.425.974 8.611.057 -2,1% -185.083

nº dE VOOS SERVidOS

TAP 40.528 42.301 -4,2% -1.773

Outras companhias 8.154 7.695 6,0% 459

tOtal 48.682 49.996 -2,6% -1.314


MESA DA ASSEMBLEIA GERALPresidente Dra. Anabela Gomes LopesSecretário Dr. José Carlos de Azevedo Magalhães Ferreira

CONSELHO DE ADMINISTRAçãOPresidente Dr. Michael Anthony Conollyadministrador-delegado Dra. Maria Helena Arrobas do Carmo Paiva PeixotoVogal Dra. Orlanda do Céu Silva Sampaio Pimenta d’ Aguiar

FISCAL ÚNICODeloitte e Associados, SROC, S.A.

SEDE SOCIALAeroporto de LisboaEdifício 35Apartado 84261804–001 LisboaTelef. +351 21 843 6300Fax +351 21 843 6310Email: [email protected]


ACTIVIDADE PRINCIPALPrestação de cuidados clínicos ambulatórios (consultas, exames complementares de diagnóstico e tratamentos); exercício da actividade de segurança, higiene e saúde no trabalho; certificação médica de pilotos e controladores de tráfego aéreo; consultoria em organização e gestão de serviços de prestação de cuidados de saúde.

UCS–Cuidados integrados de Saúde, S.a.

Tendo a UCS como cliente maioritário o Grupo TAP, a sua missão centra-se na prestação de cuidados de saúde globais, ao nível do ambulatório, e no contexto das especificações da indústria aeronáutica, através de uma estratégia integrada da promoção da saúde, da prevenção, do diagnóstico e do tratamento e reabilitação.

A actividade da empresa enquadra-se em três áreas chave estruturantes:

Saúde Ocupacional (Medicina do Trabalho e Higiene e Segurança), Clínica Geral e Centro Médico Aeronáutico (certificação de pilotos e de controladores de tráfego aéreo), agregando dois núcleos de know-how específico e único – Medicina Aeronáutica e Medicina das Viagens.

É neste contexto de apoio permanente ao Grupo TAP, na totalidade do que diz respeito a decisões operacionais com envolvência de saúde, com os inerentes ganhos de produtividade, segurança e cumprimento de regulamentações nacionais e internacionais, que a UCS desenvolve a sua actividade.

O ano de 2009 foi encarado como o ano de mudança tecnológica, que permitisse a optimização dos processos de gestão em todas as áreas da empresa.

Nesse sentido, procedeu a UCS a um estudo de solução para a obtenção de uma plataforma de gestão clínica integrada, centrada no utente, e que disponibilizasse à UCS, não só as best practices na gestão clínica electrónica através de workflows

de trabalho integrados, como também a implementação de interfaces fiáveis com as áreas administrativa e financeira.

Desta forma, no início de 2009, entrou em produtivo a nova aplicação informática escolhida, tendo sido implementado, simultaneamente, o interface com o sistema informático central da TAP, no que concerne às áreas não específicas do core bussiness da UCS.

Em 2009, marcado como um ano de viragem, de referir, ainda, o lançamento de uma nova imagem da UCS, com a criação de um novo logotipo, rejuvenescido e com um enfoque estético na sintonia com o Grupo TAP.

Nesse mesmo sentido, foi adoptado, pelo serviço de Recepção e Secretariado Clínico, o uniforme da TAP, reforçando, assim, a imagem corporativa do Grupo e conferindo uma apresentação visual homogénea e integrada.

O volume de negócios, em 2009, foi de EUR 7,3 milhões, registando um decréscimo de 5,6%, relativamente ao ano anterior, ainda assim, apresentando a empresa resultados positivos, na medida em que prosseguiu uma racionalização de custos com igual proporção.

ACTIVIDADE CLÍNICA

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2009

2008

2006

2007

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

Exames Complementares Diagnóstico

Consultas

Actos Terapêuticos

ActosClínicos

RelatóRio aNUal | 2009 97desempenho económico-Financeiro do Grupo taP

RelatóRio aNUal | 2009 98 desempenho económico-Financeiro do Grupo taP

desempenho económico-Financeiro do Grupo taP

Situação económica

ALTERAçõES NA ESTRUTURA DO GRUPO

Foram consideradas subsidiárias todas as entidades controladas pelo Grupo TAP, considerando-se o controlo como o poder de gerir as políticas financeiras e operacionais de uma entidade, de forma a obter benefícios das suas actividades. Existe controlo, quando a Entidade-mãe do Grupo TAP é titular, directa ou indirectamente, através de subsidiárias, de mais de metade do poder de voto de uma entidade.

Em 31 de Dezembro de 2009, foram incluídas nas demonstrações financeiras as seguintes empresas subsidiárias:

> TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.

> Transportes Aéreos Portugueses S.A. (TAP, S.A.) e empresa subsidiária:- AIR PORTUGAL TOURS–Programações

Turísticas, S.A.> TAPGER–Sociedade de Gestão e Serviços,

S.A. e empresas subsidiárias:- CATERINGPOR–Catering de Portugal, S.A.- L.F.P.–Lojas Francas de Portugal, S.A.- U.C.S.–Cuidados Integrados de Saúde, S.A.- MEGASIS–Sociedade de Serviços e Engenharia Informática, S.A.

> SEAP–Serviços, Administração e Participações, Lda. (SEAP)

> PORTUGÁLIA–Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A. (PORTUGÁLIA)

> REACHING FORCE, SGPS, S.A. (REACHING FORCE) e empresa subsidiária:- AERO-LB, Participações, S.A. (AERO-LB) e

empresa subsidiária: - TAP–Manutenção e Engenharia Brasil,

S.A. (ex-VEM)

As demonstrações financeiras da TAP SGPS e das suas subsidiárias foram consolidadas

pelo método integral. As quantias escrituradas dos investimentos da TAP SGPS em cada subsidiária, e a respectiva parte no capital próprio de cada uma foram eliminadas, tendo sido identificados os interesses minoritários nos resultados das mesmas. Os interesses minoritários nos activos líquidos das subsidiárias consolidadas são identificados separadamente do capital próprio. Os saldos, transacções, rendimentos e gastos intra-grupo foram eliminados.

Foram consideradas associadas todas as entidades, sobre as quais o Grupo TAP tenha influência significativa e que não sejam subsidiárias nem tenham interesses em empreendimentos conjuntos. Como influência significativa, foi considerado o poder de participar nas decisões das políticas financeiras e operacionais das investidas, mas não assumindo controlo, nem controlo conjunto, sobre essas políticas. Considerou-se a existência de influência significativa, quando a TAP SGPS detém, directa ou indirectamente, 20% ou mais do poder de voto da investida, ou quando detém direitos especiais de voto.

Foi qualificada como associada a seguinte entidade:> SPdh–Serviços Portugueses de

handling, S.a. (SPdh)

As empresas associadas foram contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial, pelo qual os investimentos em associadas são inicialmente reconhecidos pelo custo e as quantias escrituradas são aumentadas ou diminuídas para reconhecer as partes do Grupo nos resultados das investidas depois das datas de aquisição; as partes do Grupo nos resultados das investidas são reconhecidas nos resultados dos interesses maioritários; as distribuições recebidas das investidas reduzem as quantias escrituradas dos investimentos; as alterações nos interesses proporcionais do Grupo TAP nas investidas, resultantes de alterações no capital

próprio, que não tenham sido reconhecidas nos resultados, são reconhecidas directamente no capital próprio do Grupo.

As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas de acordo com as IFRS (International Financial Reporting Standards).

RESULTADOS CONSOLIDADOS DO GRUPO TAP

Para a Indústria da Aviação Comercial, significativamente exposta a factores exteriores ao seu âmbito de controlo, a crise económica global teve um efeito profundo, ficando, o ano de 2009 marcado como um dos anos com piores resultados, para as companhias de aviação a nível global. Annus Horribilis foi, aliás, a consideração feita pela IATA, (Associação Internacional do Transporte Aéreo), sobre o ano de 2009, tendo-se a Indústria confrontado com o aprofundamento da recessão económica global, e que arrastou uma redução acentuada dos níveis de tráfego aéreo.

Com uma percentagem das receitas, de importância crescente, directamente relacionadas com o crescimento económico, e fortemente influenciadas por alterações nos padrões de consumo, a queda expressiva na procura do tráfego, em particular do tráfego de viagens em negócios, bem como do comércio internacional, contribuiu para o agravamento dos resultados, estimando-se que as perdas da Indústria tenham atingido, no final do ano, 9,4 biliões de USD.

Na TAP, SGPS, S.A., embora condicionadas por um contexto de acentuada dificuldade, as empresas da holding TAP apresentaram, em 2009, uma recuperação muito significativa, registando, quase na globalidade, resultados positivos. De referir, que não obstante o quadro económico descrito em 2009, e embora num cenário de queda do preço


do combustível, estes resultados apenas foram possíveis pelo efeito conjugado de um acentuado rigor na gestão dos custos, de aumento permanente dos níveis de produtividade, da adopção das melhores práticas e da simplificação de processos, bem como da intensificação de políticas comerciais agressivas.

Assim, não obstante o contexto de acentuada dificuldade em que a Empresa operou, a TAP SGPS finalizou 2009 com um resultado líquido consolidado com os interesses minoritários do exercício de EUR -3,5 milhões, mais EUR 284,9 milhões que os EUR -288,4 milhões registados em 2008 (reexpresso). Contribuíram para aquele resultado os resultados apurados para as empresas Groundforce, com EUR -28,2 milhões, e Reaching Force – empresa detentora de 98,64% do capital da TAP–Manutenção e Engenharia Brasil –, com EUR 3,5 milhões, tendo a empresa TAP, S.A. registado um resultado positivo no valor de EUR 57,4 milhões. O resultado antes de impostos totalizou EUR 7,3 milhões, valor que representa uma melhoria de EUR 287,9 milhões, face aos EUR -280,6 milhões de 2008 (reexpresso).

RESULTADOS OPERACIONAIS

A nível operacional (antes de gastos de financiamento e impostos), a Empresa registou, igualmente, um resultado positivo, que ascendeu a EUR 47,7 milhões. Este valor traduz, face a 2008, uma melhoria de EUR 248,7 milhões, tendo o conjunto de medidas implementadas, com principal ênfase na redução de oferta, um impacto positivo nos custos, que em conjunto com o somatório de iniciativas que vêm sendo desenvolvidas desde há vários anos, bem como com a redução do custo do fuel, mais do que compensou a perda de proveitos verificada.

De salientar que o encargo com Combustíveis, oscilando, no período entre 2001 e 2003, num intervalo compreendido entre EUR 140 milhões e EUR 150 milhões, representou, em 2009, um valor na ordem dos EUR 358,6 milhões, para a empresa TAP, S.A., menos 49,0% que em 2008, equivalendo esta evolução a EUR -344,6 milhões, sendo EUR -296,5 milhões atribuíveis ao efeito preço.

O total de custos e despesas incorridos, incluindo depreciações, amortizações e perdas por imparidade, cifrou-se em EUR 2.131,9 milhões, menos EUR 474,3 milhões, ou seja menos 18,2% do que em 2008. Excluído o encargo com Combustível, aquela variação foi de -6,8%, um comportamento que evidencia as significativas reduções de custo alcançadas no Transporte Aéreo e na Manutenção e Engenharia, continuando as outras empresas participadas a contribuir no mesmo sentido.

O total de proveitos atingiu EUR 2.179,6 milhões, montante que compara com EUR 2.405,3 milhões do ano anterior (reexpresso), ou seja menos 9,4%. O total de Vendas e Prestações de Serviços, representando 95,2% dos proveitos totais da Empresa, registou uma redução de cerca de EUR 288,2 milhões, ou seja, menos 12,2% que o valor atingido no ano transacto. Esta diminuição deveu-se, principalmente, à redução dos proveitos gerados pelo Transporte Aéreo, de EUR 174,4 milhões e pela actividade de Manutenção e Engenharia, de EUR 99,4 milhões. O Transporte Aéreo representou 85,1% dos proveitos totais, mais 0,7 p.p. que em 2008. As outras prestações de serviços, decorrentes de actividades complementares ao core business da Empresa, totalizaram 3,1%, menos 0,3 p.p. que em 2008. O desenvolvimento de actividade para Clientes Terceiros, por parte da Manutenção e Engenharia da TAP, reduziu a sua expressão para cerca de 7%, tendo-se verificado uma ligeira redução, de 1,5 p.p., na contribuição da TAP–Manutenção e Engenharia Portugal que, evidenciando um elevado nível de trabalho para a frota da Empresa, atingiu os 4,5%. Na perspectiva dos custos, a rubrica relacionada com a aquisição de materiais e serviços consumidos registou uma redução de EUR 421,5 milhões, passando a representar 56,9% do total de custos.

RESULTADOS FINANCEIROS

A despesa financeira líquida cifrou-se em EUR 40,4 milhões negativos, reflectindo uma melhoria na ordem dos EUR 39,2 milhões, relativamente ao resultado de 2008. O comportamento registado da função financeira foi, principalmente, influenciado pela redução verificada em diferenças de câmbios e, também, em juros suportados.

ReSUltadoS CoNSolidadoS do GRUPo taP eUR Milhões 2009 2008 Reexpresso

PROVEITOS DE ExPLORAçãO 2.179,6 2.405,3

RESULTADO OPERACIONAL 47,7 (201,0)

RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 7,3 (280,6)

RESULTADO CONSOLIDADO LÍQUIDO

ATRIBUÍVEL AO ACCIONISTA TAP (3,5) (288,4)

INTERESSES MINORITÁRIOS 3,5 2,5

eNCaRGo CoM CoMbUStíveiS taP, S.a. var. eUR Milhões 2009 2008 (abs.)

tOtal 358,6 703,2 -344,6 Efeito Preço -296,5

Efeito Quantidade -48,1


EBITDAR

Os meios libertos de exploração para fazer face a encargos financeiros e de investimentos, medidos pelo EBITDAR (Resultados antes de Juros, Impostos, Amortizações e Rendas de leasings de frota), atingiram EUR 272,4 milhões, mais EUR 221,6 milhões que em 2008 (reexpresso).

GESTãO DO RISCO

aSPeCtoS GeRaiSSe o ano de 2007 assistiu ao estalar da crise nos mercados financeiros e imobiliários, e se 2008 testemunhou o maior choque petrolífero desde o início dos anos 70, em 2009 viveu-se a maior recessão à escala global, desde a 2ª guerra mundial. O PIB da União Europeia caiu 4,2%, o dos EUA contraiu 2,4% e os próprios mercados emergentes, de acordo com os números do Banco Mundial, em média, tiveram crescimento nulo, tendo o Brasil apresentado crescimento ligeiramente negativo. A China e a Índia, embora em desaceleração, contrariaram a tendência geral com crescimentos de 7% e 5%, respectivamente. A inflação baixou, também, fortemente, tendo caído de 3,7% em 2008, para 1% em 2009, na União Europeia, e de 3,8% para -0,4%, nos EUA, enquanto o desemprego subiu generalizadamente por todo o mundo. A economia portuguesa, que já havia estagnado em 2008, caiu 2,7% em 2009, tendo a inflação passado de 2,7%, em 2008, para -0,9% em 2009, de acordo com números do Eurostat. A contracção histórica da economia mundial verificada em 2009 só não foi mais grave, em virtude das políticas de estímulo desencadeadas pela generalidade dos países, quer de âmbito fiscal, quer orçamental, quer, ainda, através de taxas de juro, ao nível mais baixo de sempre, ou seja, 0% nos EUA, e 1% na zona euro. Também, os mercados de matérias-primas deram o seu apport para amortecer a quebra da actividade e, em particular no 1º semestre do ano, as cotações da energia, por exemplo, situaram--se em 1/3 do pico que haviam atingido em meados de 2008.

ReSUltado oPeRaCioNal CoNSolidado do GRUPo taP eUR Milhões 2009 2008 Reexpresso

2.179,6 2.405,3 VENDAS E PRESTAçõES DE SERVIçOS 2.075,0 2.363,2 Transporte Aéreo 1.854,2 2.028,6

Manutenção e Engenharia 152,4 251,9

Outras Prestações de Serviços 68,4 82,7

OUTROS DE ExPLORAçãO 101,0 32,3

SUBSÍDIOS À ExPLORAçãO 3,6 9,8

2.131,9 2.606,3 GASTOS E PERDAS 1.958,3 2.457,0 Custo de materiais e serviços

consumidos excepto combustível 853,4 930,1

Combustível 358,6 703,5

Gastos com Pessoal 502,6 510,9

Outros Gastos e Perdas Operacionais 17,0 11,7

Outros Gastos e Perdas 226,7 300,8

DEPRECIAçõES, AMORTIZAçõES

E PERDAS POR IMPARIDADE 173,6 149,2

RESultadOS OPERaCiOnaiS 47,7 (201,0)

84,3%

10,5%

3,4%

1,4%

0,4%

Vend. e Prest. Serv. Transporte Aéreo

Vend. e Prest. Serv. Manutenção e Engenharia

Vend. e Prest. Serv. Outros

Outros Exploração

Subsídios à Exploração

PROVEITOS2009

85,1%

7,0%

3,1%

4,6%

0,2%

Vend. e Prest. Serv. Transporte Aéreo

Vend. e Prest. Serv. Manutenção e Engenharia

Vend. e Prest. Serv. Outros

Outros Exploração

Subsídios à Exploração

35,7%

27,0%

19,6%

12,0%

5,7%

Custo de materiais e serviçosconsumidos excepto combustível

Combustível

Custos com o Pessoal

Outros Gastos e Perdas

Depreciações, amortizaçõese perdas por imparidade

40,0%

16,8%

23,6%

11,4%

8,1%

Custo de materiais e serviçosconsumidos excepto combustível

Combustível

Custos com o Pessoal

Outros Gastos e Perdas

Depreciações, amortizaçõese perdas por imparidade

CUSTOS2009

DESEMPENHO OPERACIONAL


evolUção do PReço do CoMbUStívelAs cotações do crude iniciaram o ano em 40 usd/barril, e terminaram 2009 em 80 usd/barril. Por seu lado, as cotações de jet fuel, que apresentaram uma volatilidade ligeiramente inferior, subiram de 500 usd/tonelada, em início de 2009, para 700 usd/tonelada no final do ano. A média anual do preço do combustível situou-se em 567 usd/ton, um valor que não se verificava desde 2005. Recorde-se que a média do jet foi de 650 usd/ton em 2006, 712 usd/ton em 2007 e 1.007 usd/ton em 2008.

Em termo de gestão de risco, foram contratadas múltiplas operações de fixação do preço, quer destinadas ao semestre em curso, quer para o 1º semestre de 2010. A quase totalidade das operações vieram a gerar resultado positivo aquando da sua liquidação, ou ainda um mark to market favorável em 31 de Dezembro, no que diz respeito a operações que transitaram para 2010. O grau de cobertura atingido foi de aproximadamente 55%, face ao consumo efectivamente realizado, enquanto que o volume de combustível contratado para 2010 se aproximou de 2/3 do consumo previsto para o 1º semestre deste ano. O efeito da enorme queda das cotações médias de 2008 para 2009 traduziu-se numa redução histórica da factura com combustíveis em 2009 para, praticamente, metade do seu valor de 2008, ou seja de EUR 703 milhões para EUR 359 milhões. Para esse resultado terá sido decisivo o montante quase nulo de hedging da primeira parte do ano, bem como o timing das operações realizadas na 2ª metade de 2009.

CoMPoRtaMeNto daS taXaS de JURoNa sequência dos meses conturbados do final de 2008, com a ameaça de falência de diversas grandes instituições financeiras, o ano de 2009 ficou marcado por uma progressiva estabilização dos mercados financeiros a nível global, para a qual contribuiu decisivamente a política monetária dos principais bancos centrais, nomeadamente o FED e o BCE. Estes dois bancos centrais mantiveram as taxas de juro a níveis próximos do mínimo absoluto, no caso

do FED em 0%-0,25% (desde Dezembro de 2008), durante todo o ano de 2009, e no caso do BCE em 1%, desde Maio de 2009.

As taxas de mercado acompanharam em baixa as taxas directoras: as euribors de prazos intermédios (a 3 e 6 meses) passaram de um valor médio, em 2008, de 4,6% para uma média, em 2009, de 1,3%, e as libors do dólar baixaram em média de 3%, em 2008, para 0,9% em 2009.

Também as taxas de longo prazo bateram recordes em baixa, tendo as taxas de swap a 5 anos passado de um pico de 5%, em meados de 2008, e níveis de 3% em final de 2008, para cerca de 2,5% em final de 2009.

A despeito da redução de taxas e da estabilização dos mercados monetários, bem como da progressiva redução do spread entre as taxas directoras dos bancos centrais e as taxas interbancárias, as dificuldades de financiamento às empresas mantiveram--se ao longo de 2009, e a restrição ao crédito reflectiu-se, quer na dificuldade de negociação de operações novas, quer no agravamento de margens em linhas de curto prazo, que foram sendo renovadas em condições progressivamente mais desfavoráveis.

Dada a percentagem relativamente diminuta de créditos de curto prazo na dívida global da Empresa, cerca de 7% do total, a subida de preço dos financiamentos não teve, ainda em 2009 um impacto significativo nos custos financeiros globais; no entanto, a resposta do mercado ao lançamento, em Outubro, de um Request for Proposal para novos financiamentos ao Grupo veio indiciar um agravamento das margens financeiras praticadas.

A exposição ao risco de taxa de juro foi objecto de diversas actuações em final do ano, na sequência da baixa continuada das taxas de juro de longo prazo. Assim, foi decidido accionar os dispositivos de hedging previstos nos próprios contratos de leasing de aeronaves relativos aos novos A330. De forma a garantir o melhor preço para a

respectiva fixação de taxa, foram colocadas, em concorrência, as entidades directamente envolvidas nos contratos em causa, bem como outras entidades bancárias, tendo sido fixadas taxas, em 5 contratos existentes. As taxas fixadas situaram-se sempre abaixo de 3%, sendo a vida média das operações superior a 5 anos e as datas finais dos leasings em causa situadas entre 2019 e 2020. Como consequência das conversões de taxa flutuante para taxa fixa, verificou-se uma subida do rácio de cobertura de taxa fixa, que atingiu, em final de 2009, 58% do total da dívida.

RiSCo CaMbialEmbora os níveis do eurodólar, em 31/12/2008 e 31/12/2009, se tenham situado em níveis muito próximos (respectivamente 1,3917 e 1,4406, câmbios de referência do BCE), e a média anual se tenha situado também próxima, em 1,395, ao longo do ano registou- -se, contudo, uma volatilidade significativa num intervalo entre 1,25 e 1,50.

O perfil de evolução do eurodólar ao longo do ano acabou por ter um impacto negativo, correspondendo a um agravamento de 6% na facturação com combustíveis, face ao ano anterior, o que contrariou, embora de forma muito limitada, os ganhos muito significativos já referidos, resultantes da baixa das cotações e do hedging. No plano das receitas de passagens e de manutenção, o comportamento médio do eurodólar terá tido pouco impacto no respectivo resultado. Da mesma forma, a evolução específica de divisas como a libra, que se desvalorizou ligeiramente, e do franco suíço, que se apreciou, também ligeiramente, terá tido um impacto reduzido nas receitas da Empresa.


O real brasileiro apresentou uma forte subida ao longo do ano (cerca de 30%), quer face ao euro, quer face ao dólar, beneficiando progressivamente, quer da estabilização ocorrida nos mercados financeiros, quer da boa performance da economia brasileira no contexto da recessão mundial. Dada a exposição crescente ao mercado brasileiro, quer na actividade de transporte aéreo, quer em virtude dos investimentos na TAP–Manutenção e Engenharia Brasil, a valorização cambial do real e a crescente afirmação económica do Brasil deverão induzir benefícios de longo prazo à Empresa.

De referir, ainda, que em 2009 não foram levadas a cabo operações de cobertura cambial e que, relativamente à exposição cambial da dívida, esta se manteve quase totalmente denominada em euros, cerca de 97% do total, no fecho do exercício.

Situação Financeira

O total do Activo consolidado da TAP, SGPS, S.A. ascendeu a EUR 2.024,4 milhões, enquanto o grau de utilização dos Activos, expresso pelo rácio entre o Volume de Negócios e o total do Activo da Empresa, atingiu 1,03.

Em 2009, no âmbito do Grupo TAP, o total da Formação Bruta de Capital Fixo atingiu EUR 32,3 milhões. Este valor reflecte, essencialmente, os investimentos com a aquisição de stocks e de um reactor de reserva no âmbito da introdução da frota A330. e, ainda, de equipamento informático, hardware e software.

De destacar, ainda, naquele montante, o valor de EUR 1,1 milhões relativamente a Despesas de Inovação e Desenvolvimento, correspondente à reformulação de aplicações do sistema de suporte central.

A análise dos indicadores económico- -financeiros evidencia uma Situação Líquida da Empresa na ordem dos EUR -204,6 milhões, traduzindo um agravamento, face a 2008, de EUR 16,6 milhões. Refira-se, ainda, a existência de Interesses Minoritários no valor de EUR 6,7 milhões, relativos às empresas LFP–Lojas Francas de Portugal, Cateringpor e SEAP. O rácio de Autonomia Financeira atingiu -10,1%, representando um agravamento de 1,7 p.p. face a 2008 e o rácio de Solvabilidade foi de -9,18%, reduzindo-se de 1,4 p.p. face ao ano anterior.

O capital da TAP, SGPS, S.A. é representado por 1.500.000 acções, com o valor nominal de EUR 10, detidas pela Parpública–Participações Públicas, SGPS, S.A., empresa detida a 100% pelo Estado Português.

O total do Passivo da TAP, SGPS, S.A. situou--se em EUR 2.229,0 milhões, sendo de EUR 1.284,4 milhões o valor relativo ao Passivo Não Corrente e de EUR 944,7 milhões o valor referente ao Passivo Corrente, que representa, actualmente, 42,4% do total do Passivo, mais 1,7 p.p. que em 2008.

No que refere à estrutura do endividamento, empréstimos bancários e locação financeira, no final de 2009, o total atingiu EUR 1.302,5 milhões. Os compromissos relativos a dívida remunerada corrente, com o valor de EUR 265,3 milhões, representavam 20,4% do total, mais 6,7 p.p. que em 2008.

050

100150200250300350

FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXOEUR MILHÕES

2004

2005

2006

2009

2008

2007

23,5 15,5

203,9

300,9 316,3

32,3

88,6%

0,2%

0,2%

3,8%

7,2%

Equip. Básico (Aviões+Rot. React.Reserva+Máq. e Apar. Diversa)

Edifícios e Out. Construções

Equip. de Transporte

Equip. Administrativo

Outros (Out.+Imob. Incorp.+Imob.em Curso+Ferram. e Utens.)

2009

RelatóRio aNUal | 2009 103Perspectivas para 2010

Perspectivas para 2010Após uma profunda recessão global, o crescimento económico voltou a valores positivos, na sequência da adopção oportuna de medidas de estímulo monetário, orçamental e de apoio ao sistema financeiro, que se mostraram decisivas para a redução da volatilidade e dos níveis de aversão ao risco, por parte dos agentes económicos, tendo contribuído para limitar a contracção da actividade económica, e criado as condições para que uma recuperação gradual se iniciasse no segundo semestre de 2009. Espera-se, no entanto, uma retoma de ritmo lento, perante sistemas financeiros, ainda, debilitados, e face a uma progressiva redução dos estímulos e apoios públicos. Por outro lado, considera-se, ainda, que nas economias que sofreram acentuadas diminuições nos preços dos activos, as famílias prossigam a reposição dos níveis das suas poupanças, ao mesmo tempo que se confrontam com níveis elevados de desemprego.

As previsões actuais apontam para um crescimento da actividade global, em 2010, da ordem dos 3,9 por cento, progredindo, no entanto, com velocidades diferentes, a nível global: por um lado, os mercados emergentes, liderados pela Ásia, apresentam--se relativamente vigorosos, permanecendo, por outro, as economias avançadas com um ritmo de crescimento lento e ainda dependentes de medidas de estímulo governamentais. Neste contexto, esperam--se evoluções positivas para o crescimento económico no Japão e nos Estados Unidos, de 1,7% e de 2,7%, respectivamente, e um crescimento moderado, no intervalo de 0,1 a 1,5 por cento, na área do euro, num processo de recuperação irregular, ainda marcado de algumas incertezas.

Relativamente a Portugal, as perspectivas apontam para uma ligeira recuperação de cerca de 0,7 por cento da actividade económica em 2010, acompanhada pelo regresso a valores positivos da inflação, com valores próximos de 0,7%, determinados pela subida do preço do petróleo, pelo

aumento do deflator das importações de bens não energéticos, e por um crescimento moderado dos custos unitários do trabalho. Esta projecção decorre, essencialmente, de uma progressiva dissipação da crise financeira nos mercados internacionais e de uma reversão gradual do grau de aversão ao risco à escala global, com reflexos directos, quer na recuperação da procura externa dirigida às empresas a operar em Portugal, quer na melhoria das condições de financiamento das famílias e das empresas nacionais. No que respeita à procura interna, espera-se que a mesma continue a ser condicionada pela deterioração das condições no mercado de trabalho, pela persistência de fragilidades de natureza estrutural, assim como pela incerteza associada ao reinício do processo de consolidação orçamental. Esta projecção traduz-se num crescimento das necessidades de financiamento externo da economia portuguesa, a reflectir, em particular, uma ligeira deterioração do défice da balança de bens e serviços, e um aumento expressivo do défice da balança de rendimentos, em resultado de uma nova deterioração da posição do investimento estrangeiro, e de um aumento gradual das taxas de juro, a partir de meados de 2009.

Relativamente ao Sector do Transporte Aéreo, constituindo-se o crescimento económico como o principal driver para a Indústria, e embora se verifiquem sinais de alguma retoma nos volumes de tráfego de certos mercados, esta melhoria representa, apenas, um primeiro passo na reposição dos anteriores níveis de tráfego. A extensão da contracção traduz-se por um longo caminho a percorrer até que seja conhecida a natureza das alterações, estruturais, ou apenas de carácter cíclico. Adicionalmente, a revitalização dos mercados e do comércio internacional, mais lenta que em anteriores recessões, condicionando a evolução do tráfego de negócios, induz, também, uma retoma lenta nos níveis do yield que, embora evidenciando alguma recuperação recente, permanecem, ainda, significativamente distanciados dos valores do início do ano de 2008. Neste contexto, com os preços do combustível numa trajectória ascendente, perspectiva-se que 2010 seja mais um ano de significativos desafios para as companhias

aéreas, compelidas a efectuar uma utilização racional da capacidade, e a manter uma prática de rigoroso controlo de custos.

Para a TAP, após um ano marcado por acentuado rigor na gestão do curto prazo, a Empresa propõe-se, em 2010, na presença dos primeiros sinais de uma dinâmica de recuperação, prosseguir com um optimismo prudente, enfrentando os desafios e não abdicando de uma visão de longo prazo na construção do seu futuro. Neste sentido, constitui-se como seu primeiro desígnio alcançar a rentabilidade dos seus negócios, com vista a possibilitar, de forma sustentada, a retoma da sua trajectória de consolidação de resultados líquidos positivos e de criação de valor. Num contexto de globalização, com superiores níveis de concorrência a requererem estruturas flexíveis e adaptáveis, o ano de 2010 prefigura-se como mais um ano de desafios exigentes, relativamente à continuidade das modificações estruturais que vêm sendo operadas nos últimos anos. Perspectiva-se, assim, como necessário, privilegiar uma estratégia de consolidação do crescimento efectuado em anos recentes, prosseguindo o esforço na estimulação do load factor, com intensificada agressividade comercial, bem como o reforço do controlo de custos, fundamentado numa visão focada no Cliente e numa organização interna baseada nas melhores práticas. Assim, estabilizada a reestruturação da frota, e apresentando-se as novas ligações como uma ferramenta fundamental para a consolidação da Empresa a nível internacional, de referir, como principais objectivos para 2010, a retoma da trajectória de crescimento, com a criação de novas ligações, e o reforço das já existentes, numa atitude de exploração de oportunidades. De destacar, neste âmbito, o início das operações para Marraquexe e Argel, a partir de Junho, e para Campinas no Brasil, a partir de Julho. No primeiro caso, trata-se de uma iniciativa decorrente de um reforço da estratégia de crescimento para África, representando a segunda situação uma diversificação para o interior da região de São Paulo. Prevê-se, ainda, em Junho, interromper a aplicação do Plano de Contingência, em actividade a partir no final do período de Verão de 2009, implementado com vista a promover uma adequação racional da oferta, face à

RelatóRio aNUal | 2009 104 Perspectivas para 2010

intensificação da crise económico-financeira internacional e a consequente redução na procura.

No entanto, considerando-se como indissociável do futuro da Companhia a qualidade do serviço prestado aos seus passageiros, constitui-se como objectivo da Empresa, para 2010, prosseguir a respectiva melhoria com suporte em inovação tecnológica, nomeadamente, consolidando o canal móvel como uma nova forma de interagir e intensificar a comunicação com os Clientes. Perspectiva-se, assim, efectuar a conclusão da segunda e terceira fases do portal tap mobile, implementando o check-in móvel, com as informações do check-in no telemóvel dos Clientes, bem como a venda de bilhetes através do telemóvel, entre outras facilidades. Ainda, no mesmo sentido, mantém-se o empenhamento da Empresa em continuar a persecução de esforços no sentido da melhoria do seu posicionamento nas vertentes da pontualidade e das irregularidades de bagagem. No decorrer de 2009, foi possível, na sequência da continuação de esforços entretanto desenvolvidos, melhorar visivelmente a pontualidade dos voos da TAP, que apresentam, já, um aumento de 5 p.p. em relação ao ano de 2008, e de 21 p.p. relativamente a 2007.

No âmbito do negócio de Manutenção e Engenharia, o modelo organizacional actualmente existente possibilita à Empresa apresentar-se comercialmente, no mercado mundial, como uma das poucas organizações MRO (Maintenance Repair & Overhaul) capazes de suportar as frotas dos 3 principais fabricantes mundiais de aeronaves: Airbus, Boeing e Embraer. Assim, tendo como objectivo principal para 2010 a adopção de uma política global de contenção, garantindo a manutenção da capacidade instalada, em Portugal e no Brasil, para fazer face às necessidades da frota da TAP e dos Clientes Terceiros com contratos já assumidos, a Unidade de Negócio espera, apesar da actual recessão económica, manter uma perspectiva de crescimento a médio prazo, suportada por uma estratégia comercial integrada. É, igualmente, seu objectivo a garantia da sustentabilidade da actividade, respeitando as acções e investimentos necessários ao cumprimento das normas aeronáuticas e da legislação ambiental. É, ainda, de destacar a intenção da continuidade do desenvolvimento da capacidade de reparações in-house, em particular nas áreas de Manutenção de Motores, na linha do que já vem sendo concretizado, desde há 5 anos, permitindo maiores margens de lucro nesta actividade, e de Manutenção de Aviões, concretamente, no desenvolvimento de reparações em materiais compósitos, os quais têm vindo a ter

uma utilização crescente e que continuará a aumentar.

No seguimento do projecto de diagnóstico da actividade e dos processos, que envolveu as áreas de Manutenção de Aviões, Manutenção de Motores e Logística, iniciado em 2009, e tendo por base a actual estrutura organizacional da Manutenção e Engenharia, delineada e aprovada em Abril, está prevista a criação, em 2010, de uma equipa específica, dedicada à Transformação Organizacional e à melhoria da performance das áreas – Projecto de Melhoria Contínua. Terá como responsabilidade a implementação das oportunidades identificadas nas áreas que já foram alvo de diagnóstico, bem como a extensão da metodologia de análise e a implementação dos processos de melhoria decorrentes, às restantes áreas, criando, assim, uma cultura Lean transversal a toda a Unidade de Negócios.

Entretanto, no cumprimento das disposições dimanadas pela Autoridade da Concorrência sobre a operação de concentração da TAP com a empresa de prestação de serviços de assistência em escala SPdH, e na sequência do Contrato para Mandatário de Gestão, tendo o conjunto dos membros do Conselho de Administração apresentado renúncia em 31 de Dezembro de 2009, registou-se, em Assembleia Geral Extraordinária daquela empresa de 27 de Janeiro de 2010, a eleição do novo Conselho de Administração, para o triénio 2010-2012, com a seguinte constituição: Dr. Carlos Nogueira, Dr. José Fragoso de Sousa e Eng.º Fernando Melo (cargo de Administrador-Delegado), de acordo com proposta da EUROPARTNERS, e Eng.º Luís Correia da Silva – Presidente (não executivo) e Dr. Luís Silva Rodrigues, de acordo com proposta do representante da TAP, SGPS, S.A..

Por último, de referir, ainda numa perspectiva estratégica, o papel da TAP, continuadamente privilegiado pela Gestão da Empresa, como factor determinante na dinamização do turismo nacional, actuando no sentido da promoção da imagem do País e da consequente criação de riqueza. De realçar, que mais de dois terços das receitas geradas pela TAP são obtidas no exterior, realidade de destacada importância, com impacto directo na geração de emprego e de riqueza para o País.

Visa-se, em resumo, continuar o processo de transformação da TAP numa Empresa sólida no espaço europeu, apta a explorar, com oportunidade, todas as potencialidades do nicho de mercado em que opera, e a diferenciar-se pela eficiência operacional e pelo valor agregado dos serviços que presta.

RelatóRio aNUal | 2009 105história da taP

história da taP

a criação dos transportes aéreos Portugueses (taP)

1945, 14 DE MARçO

Os Transportes Aéreos Portugueses são instituídos como uma secção do Secretariado da Aeronáutica Civil. Inicia-se o recrutamento de quadros técnicos nas Escolas Aeronáuticas Militar e Naval, tendo sido efectuada a especialização de um grupo de 11 pilotos na BOAC (British Overseas Airways Corporation).

São adquiridos os primeiros dois aviões DC-3 Dakota, de 21 passageiros.

Em 1946, é realizado o primeiro Curso Geral de Pilotos em Portugal e abre, em 19 de Setembro, a primeira linha comercial, Lisboa--Madrid.

A 31 de Dezembro, é inaugurada a rota Lisboa-Luanda-Lourenço Marques, a Linha Aérea Imperial. Com 12 escalas e 15 dias de operação (ida e volta), é a mais extensa linha mundial, operada com DC-3.

1948

Os TAP tornam-se membros efectivos da IATA. Têm início as linhas de Paris e de Sevilha.

É adoptada uma nova imagem e a primeira loja de vendas é aberta.

1950

A Manutenção e Engenharia dá início à prestação de assistência técnica, nos aeroportos de Lisboa e Porto, a aviões de companhias estrangeiras sem disponibilidade de meios próprios para efectuar a manutenção das suas aeronaves.

a transformação em empresa privada

1953, 1 DE JUNHO

Os Transportes Aéreos Portugueses adquirem o estatuto de Empresa privada (S.A.R.L.) com capitais mistos, de maioria estatal.

1955

A rede da Companhia integra já um total de 8 destinos e o primeiro avião quadrimotor, o Lockheed L-1049G Super Constellation, entra em serviço, passando a operar na linha de África com a redução substancial do tempo de voo.

1960

É efectuada a viagem inaugural Lisboa-Goa que dura perto de 19 horas e tem início o Voo da Amizade entre Lisboa e Rio de Janeiro.

1962

Em Julho, a TAP recebe o primeiro dos três Caravelle VI-R, entrando na era do jacto.

a primeira companhia europeia a operarexclusivamente com jactos

1967

O primeiro B727 chega à Empresa, sendo retirado o último Super-Constellation. A TAP torna-se, assim, a primeira companhia europeia a operar exclusivamente com jactos.

1968

A Manutenção e Engenharia vê ampliadas as suas infra-estruturas, sendo inaugurado o

RelatóRio aNUal | 2009 106 história da taP

Centro de Revisão e Ensaio de Motores de Avião, dotado do mais moderno apetrechamento tecnológico da época.

1971

Os serviços da Empresa transferem-se para novas instalações no aeroporto de Lisboa, e são inauguradas novas infra-estruturas oficinais, incluindo o Hangar 6.

1972

Os dois primeiros de quatro Boeing 747-200 passam a integrar a frota da Empresa.

A TAP participa em 50% do capital da Empresa Açoreana SATA, assumindo a presidência do Conselho de Administração.

1974

A rede da TAP inclui mais de 40 destinos localizados em quatro continentes, operados por uma frota de 32 aviões tecnologicamente avançados.

É iniciado o serviço computorizado de Reservas, de load-control e de check-in, com o Sistema TAPMATIC.

A TAP torna-se na primeira companhia europeia a executar as grandes revisões completas dos reactores JT9-D dos B747.

a nacionalização da taP

1975, 16 DE ABRIL

A TAP transforma-se em empresa pública pelo Decreto-Lei n° 205-E/75.

1978

A Manutenção e Engenharia é distinguida pela revista internacional Air Transport World, com o prémio Technical Management Award.

1979

É implementado o programa de modernização da Empresa, que altera, também, a sua designação para TAP–Air Portugal.

Tem início o serviço computorizado de reservas de espaço para Carga (CARGOMATIC).

o reforço da frota da taP

1983

Chegam à Empresa os primeiros aviões Boeing 737-200 para o médio curso e o Lockheed 1011-500 Tristar para o longo curso.

É atribuído à Manutenção e Engenharia, pela primeira vez, pela Federal Aviation Administration dos EUA (FAA), o certificado de Repair Station, com o mais amplo licenciamento para reparação de aviões e seus componentes. A TAP ganha o concurso internacional para as grandes inspecções de 35 aviões B727-100 da Federal Express Corporation (FEC).

1987

A Manutenção e Engenharia procede a um extenso programa de modificações estruturais em aviões Douglas DC10 da FEC, facto que ocorre, pela primeira vez, em todo o mundo.

1988

Inicia a operação o primeiro A310-300.

1989

A TAP é a primeira companhia aérea a estabelecer ligações terra-ar via satélite e ocorre o primeiro curso de pilotos inteiramente realizado em Portugal.

1991, 17 DE AGOSTO

A TAP adquire o estatuto de Sociedade Anónima (TAP, S.A.) de capitais maioritariamente públicos, pelo Decreto-Lei n° 312/91.

a taP entra na era airbus

1992

São recebidos os primeiros A320, equipados com a mais avançada tecnologia, controlos fly-by-wire.

1994

Integram a frota da TAP os dois primeiros A340-300, e é efectuado o lançamento do Plano Estratégico de Saneamento Económico-Financeiro (PESEF).

1996

A TAP abre o seu próprio website, e é tomada a decisão de renovação da frota de médio curso.

É atribuído, pela Airbus, o Award for Operational Excellence, relativo ao melhor desempenho operacional, a nível mundial, da frota A340.

1997

Os dois primeiros aviões A319 integram a frota da TAP e é introduzida, nos voos domésticos, a tecnologia de ponta do Electronic Ticketing (ET).

É assinado o acordo de aliança estratégica com o SAirGroup.

1998

A TAP torna-se membro fundador do Qualiflyer Group.

1999

É estabelecido o 1° acordo de cooperação com a Empresa Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA).

a recuperação da taP

2000

É criado o QTC–Quick Transfer Center, sistema de ligações rápidas para passageiros em trânsito no aeroporto de Lisboa. É atribuído, pela Airbus, o Award for Operational Excellence, pelo melhor desempenho operacional, a nível mundial, relativamente à frota A319.

O sistema da Qualidade da Manutenção e Engenharia obtém a 1ª certificação atribuída pela APCER em conformidade com a Norma NP EN ISO 9002, com o âmbito de Empresa de Manutenção de Aviões, Motores e Componentes.

2001

É adoptada uma estratégia de hub, com o aeroporto de Lisboa como centro das operações.

RelatóRio aNUal | 2009 107história da taP

O SAirGroup, tendo por base problemas internos, é forçado a desistir da intenção de participação em 34% do capital da TAP.

É assinado o Contrato de Consórcio para a cooperação na área de grande manutenção de aviões Airbus, da família A320, nas instalações da empresa OGMA.

2003, 26 DE ABRIL

É criado o Grupo TAP, com a constituição de uma sociedade gestora de participações sociais, a TAP, SGPS, na sequência de um processo de reestruturação empresarial, que envolveu, também, a criação da empresa SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A. pelo Decreto-Lei n° 87/2003.

A TAP é distingida, pela Airbus, recebendo o Award for Operational Excellence, devido ao melhor desempenho operacional, a nível mundial, relativamente à frota A310, que recebe também o Highest Daily Utilization Award.

APCER e IQNet certificam Sistema da Qualidade da Manutenção e Engenharia em conformidade com a Norma ISO 9001:2000.

2004

A estratégia adoptada pela TAP é considerada como um case-study, no âmbito académico, por Harvard.

A TAP–Manutenção e Engenharia e a FEC celebram 20 anos de cooperação técnica.

2005

É apresentada a nova imagem institucional da Empresa (TAP Portugal).

A TAP integra, como companhia-membro a STAR Alliance, a maior aliança global de companhias aéreas.

A TAP–Manutenção e Engenharia integra a Rede de Organizações de Manutenção Airbus (Airbus MRO Network).

A TAP–Manutenção e Engenharia ganha concurso para manutenção integral de dois Airbus A340 da Força Aérea Francesa.

A Airbus atribui à TAP o Award for Operational Excellence, relativo ao melhor desempenho operacional, a nível mundial, da frota A310.

2006

É iniciada a renovação da frota de longo curso, composta por equipamentos A310 e A340, com a recepção do primeiro Airbus 330-200 para operação das rotas do Brasil, EUA e África.

A TAP–Manutenção e Engenharia e a Air France Industries celebram 10 anos de cooperação técnica e renovam contrato.

O Grupo TAP e o Grupo OMNI assinam um contrato para a venda da totalidade das acções da White–Airways, S.A..

2007

A TAP–Manutenção e Engenharia obtém a certificação como Organização de Projecto (DOA–Design Organisation Approval) da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA–European Aviation Safety Agency).

Após a emissão do parecer da Autoridade da Concorrência, de não oposição à operação, foi efectuada a aquisição, pela TAP, da totalidade do capital social da Portugália–Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A., tendo sido intermediária a empresa Gertiserv–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A., constituída para o efeito.

A IATA, Associação Internacional do Transporte Aéreo, anuncia, que Fernando Pinto, CEO da TAP, inicia o mandato de um ano como Presidente do Conselho de Governação da Associação, elegendo o meio ambiente e a segurança operacional como prioridades.

A TAP assina com a Airbus o contrato para a aquisição de 12 aviões A350 xWB, com opção para mais 3 unidades e, também, uma carta de intenções para mais 8 aparelhos da família A320.

2008

Fevereiro – Foi realizado o voo inaugural para Belo Horizonte, perfazendo a operação de oito destinos entre a Europa e o Brasil.

Maio – A frota da TAP foi reforçada, com a entrada em operação do novo aparelho de médio curso A319.

Junho – Foi efectuada a emissão de bilhetes TAP, 100% em formato electrónico.

A TAP imprimiu uma significativa mudança no seu modelo comercial, com o lançamento da Campanha Liberdade de Escolha. 1 Voo, 5 Formas de Viajar, que aposta na diferenciação pela qualidade de produto e de preço, em função da motivação de cada Cliente.

Foi inaugurado o novo Espaço Premium (Premium Customer Center), no Aeroporto de Lisboa, para os passageiros de classe Executiva, ou detentores de cartão Gold do Programa Victoria ou do cartão TAP Corporate.

Julho – A TAP integrou na sua frota o 9º avião A330-200, recebido directamente da Airbus.

Outubro – Foi inaugurada a operação para Marrocos, com seis frequências semanais entre Lisboa e Casablanca, um dos principais hubs de distribuição de tráfego para vários países da África Ocidental.

Dezembro – Ocorreu a abertura do novo lounge no Aeroporto de Lisboa, disponibilizando aos passageiros de classe Executiva, ou detentores do cartão Gold do Programa Victoria ou do cartão TAP Corporate, mais espaço, conforto e novas funcionalidades.

RelatóRio aNUal | 2009 108 Prestação de Contas

RelatóRio aNUal | 2009 109Prestação de Contas

demonstrações Financeiras ConsolidadasDemonstração dos Resultados ConsolidadosPosição Financeira ConsolidadaDemonstração do Rendimento Integral ConsolidadoDemonstração das Alterações nos Capitais Próprios ConsolidadosDemonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados

Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas

Relatório de Auditoria

anexo

demonstrações Financeiras Consolidadas RelatóRio aNUal | 2009 110

demonstração dos Resultados Consolidadosem 31 de Dezembro de 2009 e 2008

valores em Milhares de euros Notas 2009 2008 ReeXPReSSo

Vendas e serviços prestados 4 2.075 010 2.363.163

Apropriação de resultados em empresas associadas 9 (29.596) (22.954)

Outros proveitos operacionais 5 134.192 65.064

2.179.606 2.405.273 gaStOS E PERdaS Inventários consumidos e vendidos 6 (180.238) (235.390)

Variação da produção 6 (14.673) (5.980)

Materiais e serviços consumidos 6 (1.212.059) (1.633.554)

Gastos com o pessoal 6 (502.607) (510.931)

Custos com benefícios pós-emprego 6 (1.843) (11.532)

Imparidades de existências e contas a receber 6 (26.105) (12.505)

Provisões 6 (3.832) (35.417)

Outros gastos e perdas 6 (16.985) (11.721)

221.264 (51.757)

Depreciações, amortizações e perdas por imparidade 8 (173.580) (149.237)

RESultadOS OPERaCiOnaiS 47.684 (200.994)

Resultados financeiros líquidos 10 (40.396) (79.585)

RESultadOS antES dE imPOStOS 7.288 (280.579)

Imposto sobre o rendimento 11 (7.287) (5.341)

RESultadO líquidO dO ExERCíCiO 1 (285.920)

luCROS REtidOS dO ExERCíCiO Atribuível ao accionista da TAP 12 (3.542) (288.394) Atribuível a interesses minoritários 13 3.543 2.474

RESultadOS POR aCçãO Resultados básicos por acção, Eur 12 (2) (192)

Resultados diluídos por acção, Eur 12 (2) (192)

demonstrações Financeiras ConsolidadasRelatóRio aNUal | 2009 111

Posição Financeira Consolidada em 31 de Dezembro de 2009 e 2008

valores em Milhares de euros Notas 31-12-2009 31-12-2008 01-01-2008 ReeXPReSSo ReeXPReSSo

aCtiVO

aCtiVOS nãO CORREntES

Activos fixos tangíveis 17 1.188.526 1.303.593 1.206.982

Propriedades de investimento 20 1.287 1.287 1.287

Goodwill 15 204.432 193.205 63.099

Outros activos intangíveis 16 2.115 4.095 12.858

Investimentos em associadas 18 - - 4.849

Outros activos financeiros 19 3.395 1.135 692

Activos por impostos diferidos 28 24.221 24.889 26.967

Outros activos não correntes 21 26.663 52.705 6.401

1.450.639 1.580.909 1.323.136 aCtiVOS CORREntES

Existências 23 126.671 114.140 66.361

Contas a receber correntes 24 291.194 330.397 248.243

Estado 25 24.814 33.097 39.467

Caixa e seus equivalentes 31 131.077 182.298 321.070

573.756 659.932 675.141

Activos não correntes detidos para venda 36 - - 263.790

tOtal dO aCtiVO 2.024.395 2.240.841 2.262.067

CaPital PRÓPRiO E PaSSiVO

CaPital E RESERVaS Capital social 26 15.000 15.000 15.000

Reserva Legal 27 3.000 3.000 1.785

Reservas de conversão cambial 27 (7.423) 10.056 (2.385)

Reservas de justo valor 27 e 34 4.348 (2.468) (2.929)

Ajustamentos de partes de capital (2.260) - -

Lucros retidos (220.454) 67.940 47.249

Lucros retidos do exercício (3.542) (288.394) 21.906

CaPital PRÓPRiO atRiBuíVEl aO gRuPO (211.331) (194.866) 80.626

Interesses minoritários 13 6.705 6.796 7.417

tOtal dO CaPital PRÓPRiO (204.626) (188.070) 88.043

PaSSiVOS nãO CORREntES Passivos por impostos diferidos 28 24.064 24.712 26.712

Pensões e outros benefícios pós-emprego 29 87.784 97.168 70.384

Provisões 30 134.039 93.980 15.871

Passivos remunerados 31 1.037.208 1.219.560 995.316

Contas a pagar 32 1.275 4.758 74

1.284.370 1.440.178 1.108.357 PaSSiVOS CORREntES Passivos remunerados 31 265.330 193.337 222.771

Contas a pagar 32 359.646 447.624 397.416

Estado 25 112.691 119.306 26.872

Doc. Pendentes de voo 33 206.984 228.466 192.294

944.651 988.733 839.353

Passivos não correntes de activos detidos para venda 36 - - 226.314

tOtal dO PaSSiVO 2.229.021 2.428.911 2.174.024

tOtal dO CaPital PRÓPRiO E PaSSiVO 2.024.395 2.240.841 2.262.067


demonstração das alterações nos Capitais Próprios Consolidadosde 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2009

aJUSta- MeNtoS ReSeRvaS ReSeRvaS de lUCRoS CaPital de PaRteS de JUSto ReSeRva CoNveRSão lUCRoS RetidoS iNteReSSeS valores em Milhares de euros SoCial de CaPital valoR leGal CaMbial RetidoS eXeRCíCio total MiNoRitáRioS total

CaPital PRÓPRiO Em 1 dE JanEiRO dE 2008 15.000 - (2.929) 1.785 (2.385) 60.699 21.906 94.076 7.417 101.493 Ajustamentos e correcções com efeitos retrospectivos - - - - - (13.450) - (13.450) - (13.450)

CaPital PRÓPRiOEm 1 dE JanEiRO dE 2008 REExPRESSO 15.000 - (2.929) 1.785 (2.385) 47.249 21.906 80.626 7.417 88.043 Aplicação do resultado líquido do exercício 2007 - - - 1.215 - 20.691 (21.906) - - -

Transposição das demonstrações financeiras das

empresas participadas estrangeiras - - - - 12.441 - - 12.441 - 12.441

Dividendos pagos pelas subsidiárias

aos interesses minoritários - - - - - - - - (3.042) (3.042)

Justo valor de instrumentos financeiros derivados* - - 461 - - - - 461 - 461

Outros movimentos - - - - - - - - (53) (53)

Resultado líquido do exercício - - - - - - (288.394) (288.394) 2.474 (285.920)

CaPital PRÓPRiO Em 31 dE dEzEmBRO dE 2008 15.000 - (2.468) 3.000 10.056 67.940 (288.394) (194.866) 6.796 (188.070)Aplicação do resultado líquido do exercício 2008 - - - - - (288.394) 288.394 - - -

Transposição das demonstrações financeiras das

empresas participadas estrangeiras - - - - (17.479) - - (17.479) - (17.479)

Dividendos pagos pelas subsidiárias

aos interesses minoritários - - - - - - - - (3.634) (3.634)

Justo valor de instrumentos financeiros derivados* - - 6.816 - - - - 6.816 - 6.816

Outros movimentos - (2.260) - - - - - (2.260) - (2.260)

Resultado líquido do exercício - - - - - - (3.542) (3.542) 3.543 1

CaPital PRÓPRiO Em 31 dE dEzEmBRO dE 2009 15.000 (2.260) 4.348 3.000 (7.423) (220.454) (3.542) (211.331) 6.705 (204.626)

* Montantes líquidos de impostos diferidos, se aplicável

demonstração do Rendimento integral Consolidadoem 31 de Dezembro de 2009 e 2008

valores em Milhares de euros 2009 2008

lucros retidos do exercício antes de interesses minoritários 1 (285.920)

Justo valor de instrumentos financeiros derivados 6.816 461

Diferenças de conversão cambial (17.479) 12.441

Outros ganhos e perdas (2.260) (53)

Rendimento reconhecido directamente no capital próprio (12.923) 12.849

(12.922) (273.071)

atribuível a:

Accionistas da TAP (16.465) (275.492)

Interesses minoritários 3.543 2.421

tOtal dOS REndimEntOS E gaStOS RECOnHECidOS nO ExERCíCiO (12.922) (273.071)


demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidadosem 31 de Dezembro de 2009 e 2008

valores em Milhares de euros Notas 2009 2008

aCtiVidadES OPERaCiOnaiS

Recebimentos de clientes 1.887.849 2.253.424

Pagamentos a fornecedores (1.466.669) (1.866.569)

Pagamentos ao pessoal (386.927) (417.055)

Fluxos gerados pelas operações 34.253 (30.200)

(Pagamentos)/recebimentos do imposto sobre o rendimento (3.497) (9.325)

Outros (pagamentos)/recebimentos da actividade operacional 148.132 15.309

FluxOS daS aCtiVidadES OPERaCiOnaiS (1) 178.888 (24.216)

aCtiVidadES dE inVEStimEntO RECEBimEntOS PROVEniEntES dE: Investimentos financeiros - 310

Activos fixos tangíveis 4.469 51.161

Activos disponíveis para venda - -

Empréstimos concedidos - -

Juros e proveitos similares 5.550 15.406

10.019 66.877 PagamEntOS RESPEitantES a: Investimentos financeiros - (4.043)

Activos fixos tangíveis (31.979) (78.710)

Empréstimos concedidos (35.000) -

(66.979) (82.753)

FluxOS daS aCtiVidadES dE inVEStimEntO (2) (56.960) (15.876)

aCtiVidadES dE FinanCiamEntO RECEBimEntOS PROVEniEntES dE: Empréstimos obtidos 10.000 178.632

PagamEntOS RESPEitantES a: Empréstimos obtidos (65.931) (138.943)

Amortização de contratos de locação financeira (90.338) (71.386)

Juros e custos similares (49.751) (68.819)

Dividendos (3.989) (2.516)

(210.009) (281.664)

FluxOS daS aCtiVidadES dE FinanCiamEntO (3) (200.009) (103.032)

VaRiaçãO dE Caixa E SEuS EquiValEntES (1)+(2)+(3) (78.081) (143.125)

EFEITO DAS DIFERENçAS DE CÂMBIO 11.920 241

Caixa E SEuS EquiValEntES nO iníCiO dO ExERCíCiO 182.298 321.070

VARIAçãO DE PERÍMETRO 36 - 4.112

Caixa E SEuS EquiValEntES nO Fim dO ExERCíCiO 31 116.137 182.298


índice das Notas às demonstrações Financeiras Consolidadas

1. Resumo das principais políticas contabilísticas 116 1.1 Bases de preparação 116 1.2 Comparabilidade 116 1.3 Bases de consolidação 117 1.3.1 Subsidiárias 117 1.3.2 Associadas 117 1.4 Relato por segmentos 118 1.5 Conversão cambial 118 1.5.1 Moeda funcional e de relato 118 1.5.2 Saldos e transacções expressos em moedas estrangeiras 118 1.5.3 Empresas do grupo 118 1.6 Activos intangíveis 118 1.7 Goodwill 118 1.8 Activos fixos tangíveis 119 1.9 Propriedades de investimento 119 1.10 Imparidade de activos não correntes 119 1.11 Investimentos financeiros 120 1.12 Instrumentos financeiros derivados 121 1.13 Imposto sobre o rendimento 121 1.14 Existências 121 1.15 Valores a receber correntes 122 1.16 Caixa e seus equivalentes 122 1.17 Capital social e acções próprias 122 1.18 Passivos remunerados 122 1.19 Encargos financeiros com empréstimos 122 1.20 Provisões 122 1.21 Planos de pensões de benefícios definidos 123 1.22 Valores a pagar correntes 123 1.23 Subsídios 123 1.24 Locações 123 1.25 Distribuição de dividendos 124 1.26 Rédito e especialização dos exercícios 124 1.27 Activos e passivos contingentes 124 1.28 Eventos subsequentes 125 1.29 Novas normas, alterações e interpretações a normas existentes 1252. Gestão de risco 1263. Estimativas e julgamentos contabilísticos relevantes 130 3.1 Imparidade do Goodwill 130 3.2 Imposto sobre o rendimento 130 3.3 Pressupostos actuariais 131 3.4 Reconhecimento de provisões e ajustamentos 1314. Relato por segmentos 1315. Outros proveitos operacionais 1326. Gastos e perdas 1337. Remuneração dos membros dos órgãos sociais 1348. Depreciações, amortizações e perdas por imparidade 1349. Apropriação de resultados em empresas associadas 13410. Resultados financeiros líquidos 13411. Imposto sobre o rendimento 13512. Resultados por acção 13513. Interesses minoritários 13514. Aplicação do resultado do exercício anterior 13615. Goodwill 13616. Outros activos intangíveis 137


17. Activos fixos tangíveis 13818. Investimentos em associadas 13919. Outros activos financeiros 14020. Propriedades de investimento 14021. Outros activos não correntes 14022. Imparidades em activos correntes 14123. Existências 14124. Contas a receber correntes 14125. Estado 14226. Capital social e acções próprias 14327. Reservas 14328. Impostos diferidos 14429. Pensões e outros benefícios pós-emprego 14630. Provisões 14931. Passivos remunerados 15132. Contas a pagar 15433. Documentos pendentes de voo 15534. Instrumentos financeiros derivados 15635. Saldos e transacções com partes relacionadas 15636. Alterações no perímetro de consolidação 15737. Número de pessoal 15838. Compromissos 15839. Activos e passivos contingentes 15940. Detalhe dos activos e passivos financeiros 16041. Cotações utilizadas 16142. Eventos subsequentes 16143. Empresas incluídas na consolidação 16144. Diferenças entre o normativo contabilístico POC e IFRS no exercício de 2009 162


Notas às demonstrações Financeiras Consolidadasdo Exercício de 2009

(Nas presentes notas, todos os montantes são apresentados em milhares de euros, salvo se indicado o contrário.)

O Grupo TAP (“Grupo”) é constituído pela TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. (“Empresa” ou “TAP SGPS”) e subsidiárias (Nota 43). A TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. é uma sociedade anónima de capitais públicos, com sede em Lisboa, constituída em 25 de Junho de 2003, no âmbito do Decreto-Lei n.º 87/2003, de 26 de Abril, cujo capital foi integralmente realizado em espécie pela Parpública–Participações Públicas, SGPS, S.A. (“Parpública”), por entrada das acções representativas da totalidade do capital social da sociedade Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (“TAP”).

Sede Social: Aeroporto de Lisboa, Edifício 25 Capital Social: Euros 15.000.000n.i.P.C.: 506 623 602

A Empresa tem por objecto a gestão de participações sociais em outras sociedades, como forma indirecta do exercício de actividades económicas.

A TAP explora o sector de transporte aéreo de passageiros, carga e correio, operando regularmente em Portugal Continental e Regiões Autónomas, Europa, África, Atlântico Norte, Atlântico Médio e Atlântico Sul, tendo representações em 18 países estrangeiros. Para além desta actividade, executa trabalhos de manutenção e engenharia em Portugal. As restantes subsidiárias dedicam-se, essencialmente, ao transporte aéreo e à exploração de espaços comerciais em aeroportos (free shops), catering para aviação e manutenção e engenharia no Brasil.

Estas demonstrações financeiras consolidadas foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 9 de Abril de 2010.

Os membros do Conselho de Administração que assinam o presente relatório, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação nele constante foi elaborada em conformidade com as Normas Contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados das empresas incluídas no perímetro de consolidação do Grupo.

1. Resumo das principais políticas contabilísticasAs principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração destas demonstrações financeiras consolidadas estão descritas abaixo.

1.1 BASES DE PREPARAçãOAs presentes demonstrações financeiras consolidadas do Grupo foram preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia (IFRS – anteriormente designadas Normas Internacionais de Contabilidade – IAS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e Interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) ou pelo anterior Standing Interpretations Committee (SIC), em vigor à data da preparação das referidas demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 43), e tomando por base o custo histórico, excepto os instrumentos financeiros e os programas de fidelização de clientes que se encontram registados ao justo valor.

A preparação das demonstrações financeiras exige a utilização de estimativas e julgamentos relevantes na aplicação das políticas contabilísticas do Grupo. As principais asserções que envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade, ou os pressupostos e estimativas mais significativas para a preparação das referidas demonstrações financeiras, estão divulgados na Nota 3.

1.2 COMPARABILIDADE Os valores constantes das demonstrações financeiras consolidadas do período findo em 31 de Dezembro de 2008 são comparáveis em todos os aspectos significativos com os valores do exercício de 2009. Pela aplicação do IFRIC 13 as demonstrações financeiras foram reexpressas conforme enunciado na Nota 1.29.


1.3 BASES DE CONSOLIDAçãO

1.3.1 SUbSidiáRiaSSubsidiárias são todas as entidades sobre as quais o Grupo tem o poder de decisão sobre as políticas financeiras e operacionais, geralmente representado por mais de metade dos direitos de voto. A existência e o efeito dos direitos de voto potenciais que sejam correntemente exercíveis ou convertíveis são considerados quando se avalia se o Grupo detém o controlo sobre outra entidade.

O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondentes à participação de terceiros nas mesmas são apresentados nas rubricas de interesses minoritários, respectivamente, no balanço consolidado em linha própria no capital próprio e na demonstração de resultados consolidada. As empresas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas encontram-se detalhadas na Nota 43.

É utilizado o método de compra para contabilizar a aquisição de subsidiárias. O custo de uma aquisição é mensurado pelo justo valor dos bens entregues, dos instrumentos de capital emitidos e dos passivos incorridos, ou assumidos na data de aquisição, adicionados dos custos directamente atribuíveis à aquisição.

Os activos identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos numa concentração empresarial são mensurados inicialmente ao justo valor na data de aquisição, independentemente da existência de interesses minoritários. O excesso do custo de aquisição relativamente ao justo valor da parcela do Grupo dos activos e passivos identificáveis adquiridos é registado como Goodwill que se encontra detalhado na nota 15.

As subsidiárias são consolidadas, pelo método integral, a partir da data em que o controlo é transferido para o Grupo.

Se o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos activos líquidos da subsidiária adquirida (Goodwill negativo), a diferença é reconhecida directamente na Demonstração dos Resultados na rubrica Outros proveitos operacionais.

As transacções internas, saldos, ganhos não realizados em transacções e dividendos distribuídos entre empresas do grupo são eliminados. As perdas não realizadas são também eliminadas, excepto se a transacção revelar evidência de imparidade de um activo transferido.

As políticas contabilísticas das subsidiárias foram alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo.

1.3.2 aSSoCiadaSAssociadas são todas as entidades sobre as quais o grupo exerce influência significativa mas não possui controlo, geralmente com investimentos representando entre 20% a 50% dos direitos de voto. Os investimentos em associadas são contabilizados pelo método de equivalência patrimonial.

De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas, e pelos dividendos recebidos.

As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis da associada na data de aquisição, se positivas são reconhecidas como Goodwill e mantidas na rubrica Investimento em associadas. Se essas diferenças forem negativas são registadas como proveito do período na rubrica Apropriação de resultados em empresas associadas.

É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade sendo registadas como custo as perdas por imparidade que se demonstrem existir também naquela rubrica. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores deixam de existir são objecto de reversão à excepção do Goodwill.

Quando a participação do Grupo nas perdas da associada iguala ou ultrapassa o seu investimento nestas sociedades, o Grupo deixa de reconhecer perdas adicionais, excepto se tiver incorrido em responsabilidades ou efectuado pagamentos em nome destas. Os ganhos não realizados em transacções com as associadas são eliminados na extensão da participação do Grupo nas mesmas. As perdas não realizadas são também eliminadas, excepto se a transacção revelar evidência de imparidade de um bem transferido.

As políticas contabilísticas de associadas são alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo. Os investimentos em associadas encontram-se detalhados na Nota 18.


1.4 RELATO POR SEGMENTOSSegmento de negócio é um grupo de activos e operações do Grupo que estão sujeitos a riscos e retornos diferentes dos de outros segmentos de negócio.

Foram identificados cinco segmentos de negócio: Transporte Aéreo, Manutenção e Engenharia, Free shop, Catering e Outros.

Segmento geográfico é uma área individualizada comprometida em fornecer produtos ou serviços num ambiente económico particular e que está sujeito a riscos e benefícios diferentes daqueles dos segmentos que operam em outros ambientes económicos. O segmento geográfico é definido com base no país de origem dos bens e serviços vendidos pelo Grupo, o qual no caso do transporte aéreo se entende como o país emissor do bilhete. No caso do free shop, as vendas e prestações de serviço são agrupadas com base no país de destino do voo.

As políticas contabilísticas do relato por segmentos são as utilizadas consistentemente no Grupo. Todos os réditos intersegmentais são a preços de mercado e eliminados na consolidação. A informação relativa aos segmentos identificados encontra-se apresentada na Nota 4.

1.5 CONVERSãO CAMBIAL

1.5.1 Moeda FUNCioNal e de RelatoOs elementos incluídos nas Demonstrações Financeiras de cada uma das entidades do Grupo são mensurados utilizando a moeda do ambiente económico em que a entidade opera (moeda funcional). As Demonstrações Financeiras consolidadas são apresentadas em milhares de euros, sendo esta a moeda funcional e de relato do Grupo.

1.5.2 SaldoS e tRaNSaCçõeS eXPReSSoS eM MoedaS eStRaNGeiRaSTodos os activos e passivos do Grupo expressos em moedas estrangeiras foram convertidos para euros utilizando as taxas de câmbio vigentes na data do balanço.

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados consolidados do exercício. 1.5.3 eMPReSaS do GRUPoOs resultados e a posição financeira de todas as entidades do Grupo que possuam uma moeda funcional diferente da sua moeda de relato são convertidas para a moeda de relato como segue:

(i) Os activos e passivos de cada Balanço são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data das Demonstrações Financeiras;

As diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas como componente separada no Capital Próprio, na rubrica Reservas de conversão cambial.

(ii) Os rendimentos e os gastos de cada Demonstração de Resultados são convertidos pela taxa de câmbio média do período de reporte, a não ser que a taxa média não seja uma aproximação razoável do efeito cumulativo das taxas em vigor nas datas das transacções, sendo neste caso os rendimentos e os gastos convertidos pelas taxas de câmbio em vigor nas datas das transacções.

As diferenças de câmbio resultantes de um item monetário que faça parte do investimento líquido numa unidade operacional estrangeira são reconhecidas numa componente separada do capital próprio e reconhecidas nos resultados aquando da alienação do investimento líquido ou liquidação desses montantes.

1.6 ACTIVOS INTANGÍVEISOs activos intangíveis, encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido de amortizações e perdas por imparidade, pelo método das quotas constantes durante um período que varia entre 5 e 10 anos.

1.7 GOODWILLO Goodwill representa o excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis das subsidiárias na data de aquisição.

O Goodwill não é amortizado e encontra-se sujeito a testes por imparidade, numa base mínima anual. As perdas por imparidade relativas ao Goodwill não podem ser revertidas. Ganhos ou perdas decorrentes da venda de uma entidade incluem o valor do Goodwill correspondente.


1.8 ACTIVOS FIxOS TANGÍVEISOs activos fixos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para IFRS), encontram-se registados ao custo de aquisição, ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas.

Adicionalmente, à data da transição a subsidiária Transportes Aéreos Portugueses, S.A. aplicou a excepção prevista na IFRS 1 - Primeira Aplicação das Normas Internacionais de Relato Financeiro, pela qual se poderá considerar como custo considerado (deemed cost) o justo valor de algumas categorias de bens, reportado à data de transição (1 de Janeiro de 2004).

Assim, com efeitos a 1 de Janeiro de 2004, os bens pertencentes à categoria de edifícios da referida subsidiária, foram revalorizados para o correspondente justo valor a essa data. O justo valor desses itens do activo fixo tangível foi determinado por um estudo de avaliação patrimonial efectuado por uma entidade especializada independente (Colliers P&I), a qual procedeu igualmente à determinação do período de vida útil remanescente desses bens, à data de transição.

Os activos fixos tangíveis adquiridos posteriormente à data de transição são apresentados ao custo de aquisição deduzido de depreciações e perdas por imparidade. O custo de aquisição inclui todos os dispêndios directamente atribuíveis à aquisição dos bens.

Os custos subsequentes são incluídos no custo de aquisição do bem ou reconhecidos como activos separados, conforme apropriado, somente quando é provável que benefícios económicos futuros fluirão para a empresa e o respectivo custo possa ser mensurado com fiabilidade. Os demais dispêndios com reparações e manutenção são reconhecidos como um gasto no período em que são incorridos.

As amortizações são calculadas sobre o custo de aquisição, sendo utilizado o método das quotas constantes por duodécimos, utilizando-se as taxas que melhor reflectem a sua vida útil estimada, como segue:

aNoS de vida útil valoR ReSidUal

Edifícios e outras construções 50 -

Equipamento básico:

Equipamento de voo:

Frota aérea 16 10%

Frota aérea em regime de locação financeira 16 10%

Reactores de reserva e sobressalentes 16 10%

Reactores de reserva em regime de locação financeira 16 10%

Outro equipamento básico 7 - 16 0 - 10%

Equipamento de transporte 4 - 10 -

Ferramentas e utensílios 8 - 16 0 - 10%

Equipamento administrativo 5 - 16 -

Outras imobilizações corpóreas 10 -

Os valores residuais dos activos e as respectivas vidas úteis são revistos e ajustados, se necessário, na data do balanço. Se a quantia escriturada é superior ao valor recuperável do activo, procede-se ao seu reajustamento para o valor recuperável estimado mediante o registo de perdas por imparidade (Nota 1.10).

Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação são determinados pela diferença entre os recebimentos das alienações deduzido dos custos de transacção e a quantia escriturada do activo, e são reconhecidos na demonstração dos resultados, como outros proveitos ou outros custos operacionais.

1.9 PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOAs propriedades de investimento são valorizadas ao custo de aquisição líquido de amortizações e perdas por imparidade sendo que, para as adquiridas até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para IFRS), o custo de aquisição corresponde ao custo de aquisição histórico ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data.

1.10 IMPARIDADE DE ACTIVOS NãO CORRENTESOs activos não correntes que não têm uma vida útil definida, não estão sujeitos a amortização, mas são objecto de testes de imparidade anuais. Os activos sujeitos a amortização são revistos quanto à imparidade sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor pelo qual se encontram escriturados possa não ser recuperável.

Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da quantia escriturada do activo face ao seu valor recuperável. A quantia recuperável é a mais alta de entre o justo valor de um activo, deduzidos os gastos para venda, e o seu valor de uso.


Para realização de testes por imparidade, os activos são agrupados ao mais baixo nível no qual se possam identificar separadamente fluxos de caixa (unidades geradoras de fluxos de caixa a que pertence o activo), quando não seja possível fazê-lo individualmente, para cada activo.

A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram (com excepção das perdas por imparidade do Goodwill – ver Nota 1.7).

A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados em Depreciações, amortizações e perdas por imparidade, a não ser que o activo tenha sido reavaliado, situação em que a reversão corresponderá a um acréscimo da reavaliação. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em períodos anteriores.

1.11 INVESTIMENTOS FINANCEIROSO Grupo classifica os seus investimentos nas seguintes categorias: activos financeiros ao justo valor através de resultados, empréstimos concedidos e contas a receber, investimentos detidos até à maturidade e activos financeiros disponíveis para venda. A classificação depende do objectivo de aquisição do investimento. A classificação é determinada no momento de reconhecimento inicial dos investimentos e sendo essa classificação reavaliada em cada data de relato.

Todas as aquisições e alienações destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da data de liquidação financeira.

Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, sendo o justo valor equivalente ao preço pago, incluindo despesas de transacção. A mensuração subsequente depende da categoria em que o investimento se insere, como segue:

eMPRéStiMoS CoNCedidoS e CoNtaS a ReCebeROs empréstimos concedidos e contas a receber são activos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis e que não são cotados num mercado activo. São originados quando o Grupo fornece dinheiro, bens ou serviços directamente a um devedor, sem intenção de negociar a dívida.

São incluídos nos activos correntes, excepto quando se tratam de activos com maturidades superiores a 12 meses após a data do Balanço, sendo nesse caso classificados como activos não correntes.

Os empréstimos concedidos e contas a receber são incluídos no balanço em Valores a receber correntes.

aCtivoS FiNaNCeiRoS ao JUSto valoR atRavéS de ReSUltadoSUm activo financeiro é classificado nesta categoria se adquirido principalmente com o objectivo de venda a curto prazo ou se assim designado pelos gestores. Os activos desta categoria são classificados como correntes se forem detidos para negociação ou sejam realizáveis no período até 12 meses da data de balanço. Estes investimentos são mensurados ao justo valor através da demonstração de resultados.

iNveStiMeNtoS detidoS até à MatURidadeOs investimentos detidos até à maturidade são activos financeiros não derivados, com pagamentos fixos ou determináveis e maturidades fixas, que o Grupo tem intenção e capacidade para manter até à maturidade. Esta categoria de investimento está registada ao custo amortizado pelo método da taxa de juro efectiva.

aCtivoS FiNaNCeiRoS diSPoNíveiS PaRa veNdaOs activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que são designados nesta categoria ou que não são classificados em nenhuma das outras categorias. São incluídos em activos não correntes, excepto se os gestores entenderem alienar o investimento num prazo até 12 meses após a data do balanço (Nota 19). Estes investimentos financeiros são contabilizados ao valor de mercado, entendido como o respectivo valor de cotação à data de balanço.

Se não existir mercado activo, o Grupo determina o justo valor através da aplicação de técnicas de avaliação, que incluem o uso de transacções comerciais recentes, a referência a outros instrumentos com características semelhantes, a análise de fluxos de caixa descontados e modelos de avaliação de opções modificados para incorporar as características específicas do emitente.

As mais e menos valias potenciais resultantes são registadas directamente na reserva de justo valor até que o investimento financeiro seja vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, momento em que o ganho ou perda acumulado, anteriormente reconhecido na reserva de justo valor é incluído no resultado líquido do período.

Caso não exista um valor de mercado ou não o seja possível determinar, os investimentos em causa são mantidos ao custo de aquisição. São reconhecidas perdas por imparidade para a redução de valor nos casos que se justifiquem.


O Grupo avalia, em cada data de balanço, se há uma evidência objectiva de que um activo financeiro ou um grupo de activos financeiros sofreram uma perda por imparidade. Se existir uma diminuição no justo valor por um período prolongado dos activos disponíveis para venda, a perda cumulativa – calculada pela diferença entre o custo de aquisição e o justo valor corrente, menos qualquer perda por imparidade nesse activo financeiro que já foi reconhecida em resultados – é anulada através do capital próprio e reconhecida no resultado do período.

Uma perda por imparidade reconhecida relativamente a activos financeiros disponíveis para venda é revertida se a perda tiver sido causada por eventos externos específicos de natureza excepcional que não se espera que se repitam mas que acontecimentos externos posteriores tenham feito reverter, sendo que nestas circunstâncias a reversão não afecta a demonstração de resultados, registando-se a subsequente flutuação positiva do activo na reserva de justo valor.

1.12 INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOSO Grupo utiliza derivados com o objectivo de gerir os riscos financeiros e operacionais a que se encontra sujeito. Sempre que as expectativas de evolução de taxas de juro e do preço do jet fuel o justifiquem, o Grupo procura contratar operações de protecção contra movimentos adversos, através de instrumentos derivados, tais como interest rate swaps (IRS), swaps e opções sob jet fuel, etc. Adicionalmente, o Grupo procura contratar operações de protecção contra movimentos adversos no jet fuel, através de instrumentos financeiros derivados, tais como swaps, forwards e opções.

Na selecção de instrumentos financeiros derivados são essencialmente valorizados os aspectos económicos dos mesmos. Os instrumentos financeiros derivados são registados no balanço pelo seu justo valor.

Na medida em que sejam consideradas coberturas eficazes, as variações no justo valor são inicialmente registadas por contrapartida de capitais próprios e posteriormente em Resultados financeiros líquidos na data da sua liquidação.

Desta forma e, em termos líquidos, os custos associados aos financiamentos cobertos são periodificados à taxa inerente à operação de cobertura contratada. Os ganhos ou perdas decorrentes de rescisão antecipada deste tipo de instrumento são reconhecidos em resultados aquando da sua ocorrência.

Sempre que possível, o justo valor dos derivados é estimado com base em instrumentos cotados. Na ausência de preços de mercado, o justo valor dos derivados é estimado através do método de fluxos de caixa descontados e modelos de valorização de opções, de acordo com pressupostos geralmente utilizados no mercado. O justo valor dos instrumentos financeiros derivados encontra-se incluído, essencialmente nas rubricas de Valores a receber correntes e de Valores a pagar correntes.

1.13 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTOO imposto sobre o rendimento inclui imposto corrente e imposto diferido. O imposto corrente sobre o rendimento é determinado com base nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal vigente à data de balanço.

O imposto diferido é calculado com base na responsabilidade de balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a respectiva base de tributação. Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa fiscal que se espera estar em vigor no período em que as diferenças temporárias serão revertidas.

São reconhecidos impostos diferidos activos sempre que exista razoável segurança de que serão gerados lucros futuros contra os quais poderão ser utilizados. Os impostos diferidos activos são revistos periodicamente e reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmos possam ser utilizados.

Os impostos diferidos são registados como custo ou proveito do exercício, excepto se resultarem de valores registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.

1.14 ExISTêNCIASAs existências encontram-se valorizadas de acordo com os seguintes critérios:

i) Mercadorias e matérias-primas As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao mais baixo entre o custo de aquisição e o valor

realizável líquido. O custo de aquisição inclui as despesas incorridas até ao armazenamento, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio.

O material recuperado internamente encontra-se valorizado ao custo. No exercício corrente a subsidiária TAP Manutenção & Engenharia Brasil adoptou igualmente este critério. Não foi possível proceder à respectiva quantificação do exercício anterior.


ii) Produtos e trabalhos em curso Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao mais baixo de entre o custo de produção (que inclui o custo das matérias-

primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico, tomando por base o nível normal de produção) e o valor realizável líquido.

O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda estimado deduzido dos custos estimados de acabamento e de comercialização. As diferenças entre o custo e o valor realizável líquido, se inferior, são registadas em Inventários consumidos e vendidos.

1.15 VALORES A RECEBER CORRENTESOs saldos de clientes e outros valores a receber correntes são contabilizados pelo valor nominal deduzido de perdas por imparidade, necessárias para os colocar ao seu valor realizável líquido esperado (Nota 24).

As perdas por imparidade são registadas quando existe uma evidência objectiva de que o Grupo não receberá os referidos montantes em dívida conforme as condições originais das contas a receber.

1.16 CAIxA E SEUS EQUIVALENTES A rubrica de caixa e equivalentes de caixa inclui caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo com maturidade inicial até 3 meses, que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor. Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa esta rubrica inclui também os descobertos bancários, os quais são apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica Passivos remunerados.

1.17 CAPITAL SOCIAL E ACçõES PRÓPRIASAs acções ordinárias são classificadas no capital próprio (Nota 26).

Os custos directamente atribuíveis à emissão de novas acções ou outros instrumentos de capital próprio são apresentados como uma dedução, líquida de impostos, ao valor recebido resultante da emissão.

Os custos directamente imputáveis à emissão de novas acções ou opções, para a aquisição de um negócio são incluídos no custo de aquisição, como parte do valor da compra.

As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição, como uma redução do capital próprio, na rubrica Acções próprias sendo os ganhos ou perdas inerentes à sua alienação registados em Outras reservas. Em conformidade com a legislação comercial aplicável, enquanto as acções próprias se mantiverem na posse da sociedade, é tornada indisponível uma reserva de montante igual ao seu custo de aquisição.

1.18 PASSIVOS REMUNERADOSOs passivos remunerados são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de transacção incorridos sendo, subsequentemente apresentados ao custo amortizado. Qualquer diferença entre os recebimentos (líquidos de custos de transacção) e o valor de reembolso é reconhecido na demonstração de resultados ao longo do período da dívida, utilizando o método da taxa de juro efectiva.

A dívida remunerada é classificada no passivo corrente, excepto se o Grupo possuir um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do Balanço (Nota 31).

1.19 ENCARGOS FINANCEIROS COM EMPRÉSTIMOSOs encargos financeiros relacionados com empréstimos são geralmente reconhecidos como custos financeiros, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

Os encargos financeiros de empréstimos directamente relacionados com a aquisição, construção (caso o período de construção ou desenvolvimento exceda um ano) ou produção de activos fixos são capitalizados, fazendo parte do custo do activo.

A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização ou quando a execução do projecto em causa se encontre suspensa ou substancialmente concluída.

Qualquer proveito directamente relacionado com um investimento específico é deduzido ao custo do referido activo.

1.20 PROVISõESSão reconhecidas provisões sempre que o Grupo tenha uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de acontecimentos passados, seja provável que uma saída de fluxos e/ou de recursos se torne necessária para liquidar a obrigação e possa ser efectuada uma estimativa fiável do montante da obrigação.

Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras. As provisões são revistas na data de balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data (Nota 30).


O Grupo incorre em dispêndios e assume passivos de carácter ambiental. Assim, os dispêndios com equipamentos e técnicas operativas que assegurem o cumprimento da legislação e dos regulamentos aplicáveis (bem como a redução dos impactos ambientais para níveis que não excedam os correspondentes a uma aplicação viável das melhores tecnologias disponíveis desde as referentes à minimização do consumo energético, das emissões atmosféricas, da produção de resíduos e do ruído) são capitalizados quando se destinem a servir de modo duradouro a actividade do Grupo, bem como se relacionem com benefícios económicos futuros e que permitam prolongar a vida, aumentar a capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência de outros activos detidos pelo Grupo.

1.21 PLANOS DE PENSõES DE BENEFÍCIOS DEFINIDOSAlgumas subsidiárias do Grupo assumiram o compromisso de pagar aos seus empregados prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma, cuidados de saúde e prémios de jubilação, constituindo planos de pensões de benefícios definidos.

Conforme referido na Nota 29, o Grupo constituiu Fundos de Pensões autónomos como forma de financiar uma parte das suas responsabilidades por aqueles pagamentos. De acordo com o IAS 19, as empresas com planos de pensões reconhecem os custos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados pelos empregados beneficiários. Deste modo a responsabilidade total do Grupo é estimada anualmente para cada plano separadamente, por uma entidade especializada e independente de acordo com o método das unidades de crédito projectadas.

Os custos por responsabilidades passadas, que resultem da implementação de um novo plano ou acréscimos nos benefícios atribuídos, são reconhecidos imediatamente, nas situações em que os benefícios se encontrem a ser pagos ou se encontrem vencidos.

A responsabilidade assim determinada é apresentada no Balanço, deduzida do valor de mercado dos fundos constituídos, na rubrica Pensões e outros benefícios pós-emprego, nos passivos não correntes.

Os desvios actuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos utilizados para efeito de apuramento de responsabilidades e o que efectivamente ocorreu (bem como de alterações efectuadas aos mesmos e do diferencial entre o valor esperado da rentabilidade dos activos dos fundos e a rentabilidade real) são reconhecidos nos resultados do período.

Os ganhos e perdas gerados por um corte ou uma liquidação de um plano de pensões de benefícios definidos são reconhecidos em resultados do exercício quando o corte ou a liquidação ocorrer. Um corte ocorre quando se verifica uma redução material no número de empregados ou o plano é alterado de forma a que os benefícios atribuídos sejam reduzidos, com efeito material.

1.22 VALORES A PAGAR CORRENTESOs saldos de fornecedores e valores a pagar correntes são registados pelo seu valor nominal (Nota 32).

1.23 SUBSÍDIOSOs subsídios estatais só são reconhecidos após existir segurança de que o Grupo cumprirá as condições inerentes aos mesmos e que os subsídios serão recebidos.

Os subsídios à exploração, recebidos com o objectivo de compensar o Grupo por custos incorridos, são registados na demonstração dos resultados de forma sistemática durante os períodos em que são reconhecidos os custos que aqueles subsídios visam compensar.

Os subsídios ao investimento recebidos com o objectivo de compensar o Grupo por investimentos efectuados em activos imobilizados são incluídos na rubrica Valores a pagar correntes e são reconhecidos em resultados, durante a vida útil estimada do respectivo activo subsidiado, por dedução ao valor das amortizações.

1.24 LOCAçõESOs activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro.

De acordo com este método o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo na rubrica de empréstimos, os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculada conforme descrito na Nota 1.8, são registados como custos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.

As locações em que uma parte significativa dos riscos e benefícios da propriedade é assumida pelo locador sendo o Grupo locatário, são classificadas como locações operacionais. Os pagamentos efectuados nas locações operacionais, líquidos de quaisquer incentivos recebidos do locador, são registados na demonstração dos resultados durante o período da locação.


1.25 DISTRIBUIçãO DE DIVIDENDOSA distribuição de dividendos aos detentores do capital é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras do Grupo no período em que os dividendos são aprovados pelos accionistas e até ao momento da sua liquidação.

1.26 RÉDITO E ESPECIALIZAçãO DOS ExERCÍCIOSOs proveitos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração de resultados consolidada quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado.

O valor da venda do transporte de passageiros e carga é, no momento da venda, registado como um passivo na rubrica Documentos pendentes de voo. Quando o transporte é efectuado ou a venda é cancelada, o valor da venda é transferido desta rubrica para proveitos do exercício ou para uma conta a pagar consoante o transporte tenha sido: i) efectuado pela Empresa ou a venda cancelada sem direito a reembolso, ii) efectuado por outra transportadora aérea ou a venda cancelada com direito a reembolso, respectivamente, por um montante geralmente diferente do registado no momento da venda. São efectuadas análises periódicas do saldo da rubrica Documentos pendentes de voo, de forma a corrigir os saldos dos bilhetes vendidos a fim de verificar os que já foram voados ou cujos cupões perderam a validade, não podendo, portanto, ser voados ou reembolsados.

As comissões, atribuídas pela Empresa na venda de bilhetes, são diferidas e registadas como custos do exercício, de acordo com a periodização entre exercícios das respectivas receitas de transporte.

O Grupo segue o procedimento de, em condições definidas e com base nos voos efectuados, atribuir milhas e pontos aos clientes aderentes aos programas de fidelização denominados por TAP Victoria e TAP|Corporate Fly , os quais podem, posteriormente, ser por estes utilizadas na realização de voos com condições contratualizadas na adesão aos referidos programas. Adicionalmente, a Empresa estabeleceu acordos com diversas empresas nacionais (“parceiros de marketing”) onde prevê a venda de milhas a serem creditadas a clientes aderentes ao programa de fidelização conforme solicitação dos referidos parceiros. Com base no número de milhas e pontos atribuídos e não utilizados nem caducados no final de cada exercício, com expectativa de utilização, e na valorização unitária atribuída, o Grupo procede ao diferimento da receita correspondente à estimativa do valor percepcionado pelo cliente na atribuição dos pontos e milhas.

Para o reconhecimento dos proveitos dos contratos de manutenção, foi adoptado o método da obra completa. De acordo com este método, os proveitos directamente relacionados com as obras em curso são reconhecidos na demonstração de resultados até ao ponto em que seja provável que os custos do contrato incorridos serão recuperáveis.

Os custos do contrato são reconhecidos como um gasto no período em que são incorridos. Quando for provável que os custos totais do contrato excedam o rédito total do contrato, a perda esperada é reconhecida como um gasto.

A facturação provisória de trabalhos de manutenção para terceiros que ainda se encontram em curso à data de 31 de Dezembro de 2009 encontra-se contabilizada nas rubricas de “Contas a pagar”.

As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante recebido ou a receber.

Os juros recebidos são reconhecidos pelo princípio da especialização do exercício, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa de juro efectiva durante o período até à maturidade.

As empresas do Grupo registam os seus custos e proveitos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual os custos e proveitos são reconhecidos à medida em que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos.

As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes custos e proveitos são registadas nas rubricas Valores a receber correntes e Valores a pagar correntes (Notas 24 e 32 respectivamente).

1.27 ACTIVOS E PASSIVOS CONTINGENTESOs passivos contingentes em que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja apenas possível, não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo divulgados nas notas, a menos que a possibilidade de se concretizar a saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.

São reconhecidas provisões para passivos que satisfaçam as condições previstas na Nota 1.20.

Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas mas são divulgados no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.


1.28 EVENTOS SUBSEQUENTESOs eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas.

Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas, se materiais.

1.29 NOVAS NORMAS, ALTERAçõES E INTERPRETAçõES A NORMAS ExISTENTES

a) NovaS NoRMaS e iNteRPRetaçõeS de aPliCação MaNdatóRia eM 31 de dezeMbRo de 2009: As interpretações e alterações a normas existentes identificadas abaixo, são de aplicação obrigatória pelo IASB, para os exercícios que se iniciem em 1 de Janeiro de 2009: PASSIVO REMUNERADO 31-12-2008 NovaS NoRMaS eM viGoR

IAS 1 (revisão) - Apresentação das demonstrações financeiras

IAS 23 (alteração) - Custos de empréstimos obtidos

IAS 32 (alteração) - Instrumentos financeiros: apresentação e consequente alteração à IAS 1 - Apresentação das demonstrações financeiras

IFRS 1 (alteração) - Adopção pela primeira vez das IFRS e consequente alteração à IAS 27 - Demonstrações financeiras separadas e consolidadas

IFRS 2 (alteração) - Pagamentos baseados em acções

IFRS 7 (alteração) - Instrumentos financeiros - Divulgações

IFRS 8 - Segmentos Operacionais

IFRIC 9 (alteração) - Derivados embutidos e IAS 39 - Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração

IFRIC 13 - Programas de fidelização de clientes

IFRIC 14 - Limitação aos activos decorrentes de planos de benefícios definidos e a sua interacção com requisitos de contribuições mínimas

MelhoRia aNUal daS NoRMaS eM 2008

IAS 16 - Activos fixos tangíveis

IAS 20 - Contabilização dos subsídios do Governo e divulgação de apoios ao Governo

IAS 38 - Activos intangíveis

IAS 40 - Propriedades de investimento

A introdução destas interpretações e a alteração das normas referidas anteriormente não tiveram impactos relevantes nas demonstrações do Grupo, com excepção da IFRIC 13.

Em virtude da adopção da IFRIC 13 conforme descrita na Nota 1.26, os valores de 2008 foram reexpressos. O impacto decorrente desta situação na posição financeira e nos resultados do Grupo em 2008 foram os seguintes:

31-12-2008 31-12-2008 01-01-2008 01-01-2008 valores em Milhares de euros ReeXPReSSo ReeXPReSSão ReeXPReSSo ReeXPReSSão

Lucros retidos 67.940 - 81.390 47.249 (13.450) 60.699

Lucros retidos do exercício (288.394) (2.919) (285.475) 21.906 - 21.906

Outros 25.588 - 25.588 11.471 - 11.471

CaPital PRÓPRiO atRiBuíVEl aO gRuPO (194.866) (2.919) (178.497) 80.626 (13.450) 94.076

Provisões 93.980 (1.219) 100.812 15.871 (5.613) 21.484

Contas a pagar 447.624 4.138 424.423 397.416 19.063 378.353

Outros 1.887.307 - 1.887.307 1.760.737 - 1.760.737

tOtal dO PaSSiVO 2.428.911 2.919 2.412.542 2.174.024 13.450 2.160.574

O impacto nos resultados do Grupo em 2009 originou uma diminuição de €3.995 milhares.


b) NovaS NoRMaS e iNteRPRetaçõeS de aPliCação Não MaNdatóRia eM 31 de dezeMbRo de 2009:

Existem novas normas, alterações e interpretações efectuadas a normas existentes, que apesar de já estarem publicadas, a sua aplicação apenas é obrigatória para períodos anuais que se iniciem depois de 1 de Janeiro de 2009, que o Grupo decidiu não adoptar antecipadamente neste exercício, como segue:

NovaS NoRMaS aPRovadaS Pela CoMiSSão eURoPeia data de aPliCação *

IAS 27 (revisão) - Demonstrações financeiras separadas e consolidadas 1 de Julho de 2009

IAS 32 (alteração) - Instrumentos financeiros: apresentação e consequente alteração

à IAS 1 - Apresentação das demonstrações financeiras 1 de Fevereiro de 2010

IAS 39 (revisão) - Instrumentos financeiros - Itens elegíveis para cobertura 1 de Julho de 2009

IFRS 2 (alteração) - Pagamentos baseados em acções no grupo - transacções pagas em dinheiro 1 de Janeiro de 2010

IFRS 3 (revisão) - Concentrações de actividades empresariais 1 de Julho de 2009

IFRS 5 (Melhoria 2008) - Activos detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas 1 de Julho de 2009

IFRIC 12 - Serviços de Concessão 30 de Março de 2009

IFRIC 15 - Contratos para a construção de imóveis 1 de Janeiro de 2010

IFRIC 16 - Cobertura de investimentos em operações estrangeiras 1 de Julho de 2009

IFRIC 17 - Distribuições em espécie aos accionistas 1 de Novembro de 2009

IFRIC 18 - Transferências de activos pelos clientes 1 de Novembro de 2009

NovaS NoRMaS Não aPRovadaS Pela CoMiSSão eURoPeia data de aPliCação *

IAS 24 (alteração) - Partes relacionadas 1 de Janeiro de 2011

IFRS 1 (alteração) - Adopção pela primeira vez das IFRS 1 de Janeiro de 2010

IFRS 2 (alteração) - Pagamentos baseados em acções no grupo - transacções pagas em dinheiro 1 de Janeiro de 2010

IFRS 19 - Instrumentos financeiros, classificação e mensuração 1 de Janeiro de 2013

IFRIC 14 (alteração) - IAS 19 - Limitação aos activos decorrentes de planos de benefícios

definidos e a sua interacção com requisitos de contribuições mínimas 1 de Janeiro de 2011

IFRIC 19 - Regularização de passivos financeiros com instrumentos de capital 1 de Julho de 2010

* Para exercícios iniciados em ou após a data indicada.

O Grupo não concluiu ainda o apuramento de todos os impactos decorrentes da aplicação das normas supra pelo que optou pela sua não adopção antecipada. Contudo, não espera que estas venham a produzir efeitos materialmente relevantes sobre a sua posição patrimonial e resultados.

2. Gestão de RiscoA gestão de risco do Grupo visa estruturar e acompanhar os mecanismos de protecção face aos múltiplos riscos a que o Grupo está exposto. Desde o comportamento dos mercados externos e interno, onde presta os seus serviços, até a variáveis decisivas como as cotações de combustível, com impacto determinante na estrutura de custos, passando pelos custos salariais e financeiros ou pelas oscilações cambiais, existe uma necessidade constante de prevenir e reagir a movimentos adversos que afectam a performance e a rentabilidade do Grupo.

RISCO DE PREçOO risco de mercado do Grupo, sobretudo relacionado com a actividade de transporte aéreo, tem vindo a acentuar-se, traduzindo-se numa quebra tendencial dos preços ao cliente, que estão dependentes quer da evolução do poder de compra dos consumidores, quer da evolução global das economias, e ainda da intensidade da concorrência nas diversas rotas operadas e destinos comercializados.

A procura de passagens aéreas, incluindo o tráfego de negócios e de carga, está muito dependente da dinâmica económica dos mercados geradores de tráfego que se ressentiram fortemente com a crise económica de 2009. Por outro lado, a proliferação das companhias low cost a voar para Portugal tem vindo a forçar a empresa a ajustar o próprio modelo de gestão para fazer face a este tipo de concorrente cujo foco é centrado no baixo preço e em níveis de serviço reduzidos, obrigando a um grande esforço na gestão da oferta e apertado controle de custos. O novo ambiente concorrencial tem provocado uma tendência de redução nos preços de passagens das companhias regulares principalmente nas rotas europeias, procurando a empresa obter aumentos de receita, não através do preço mas antes através de volumes crescentes de tráfego, uma vez que as low costs geram elas próprias um alargamento do próprio mercado. A política de preços, e o seu reflexo nas receitas, é naturalmente condicionada a nível de custos pelo comportamento do combustível, para o qual se activa o mecanismo de sobretaxas em caso de subida acentuada do combustível, o que não sucedeu em 2009, dado que a subida do preço do combustível foi limitada. As variações cambiais repercutiram-se limitadamente em 2009 na receita, tendo tido algum impacto negativo nas fases do ano em que o Euro se valorizou de forma generalizada face ao espectro de divisas, europeias e não europeias, a que a empresa está exposta.

Muitos outros factores se repercutem na receita e na rentabilidade das linhas, como sejam as conexões oferecidas, a integração da rede, a qualidade do serviço a bordo, o número de frequências, a imagem de marca, a maior ou menor apetência pelos destinos disponíveis, o desenvolvimento de fluxos turísticos, étnicos e de negócios, a abertura de novos destinos.


Por fim, um elemento significativo na capacidade de reacção da empresa ao risco de mercado, em 2009, foi a capacidade de ajustar a oferta, quer em número de voos, quer de frequências ou tipo de equipamento, de forma a minimizar o impacto muito forte que a quebra económica de 2009 teve no transporte aéreo e em particular na procura dirigida à empresa. Esse elemento revelou-se decisivo ao permitir compensar a baixa da receita com uma redução significativa dos custos variáveis, como combustíveis, por exemplo, cujo consumo reduziu cerca de 7% face a 2008.

RISCO CAMBIALA exposição cambial do Grupo é resultado, a nível da receita, da dispersão geográfica das suas vendas (quer de bilhetes e carga, quer de serviços de manutenção), designadamente em mercados europeus fora da zona euro e extra-europeus como o Brasil, sendo as vendas fora do mercado nacional uma proporção significativa no total. A nível de custos, diversas fontes contribuem para uma exposição significativa ao dólar, quer de forma directa na Exploração, como no caso dos combustíveis, ou de forma indirecta em investimentos como a aquisição de frota, com preços contratuais denominados em dólares.

Embora o Eurodólar, em final de 2008 e final de 2009, se tenha situado em níveis relativamente próximos (câmbios de referência do BCE em 31 de Dezembro respectivamente de 1,3917 e 1,4406) e embora a média anual se tenha situado também próxima desses valores (em 1,395), ao longo do ano registou-se, contudo, uma volatilidade significativa num intervalo entre 1,25 e 1,50. O perfil de evolução do Eurodólar registado ao longo do ano acabou por ter um impacto negativo correspondente a um agravamento de 6% nos combustíveis face ao ano anterior, o que contrariou, embora de forma muito limitada, os ganhos muito significativos resultantes da baixa das cotações e do hedging.

No plano das receitas de passagens e de manutenção, o comportamento médio do Eurodólar terá tido pouco impacto no respectivo resultado. Da mesma forma, a evolução específica de divisas como a libra, que desvalorizou ligeiramente, e do franco suíço, que se apreciou ligeiramente, terão tido um impacto reduzido nas receitas do Grupo.

O real brasileiro apresentou uma forte subida ao longo do ano (cerca de 30%), quer face ao Euro, quer face ao dólar, partindo de um nível muito desvalorizado, em final de 2008, em plena tempestade financeira internacional, e beneficiando progressivamente, quer pela estabilização ocorrida nos mercados financeiros, quer em virtude da boa performance relativa da economia brasileira no contexto da recessão mundial. Dada a exposição crescente ao mercado brasileiro, quer na actividade de transporte aéreo, quer em virtude dos investimentos na TAP Manutenção & Engenharia Brasil, a valorização cambial do Real e a crescente afirmação económica do Brasil deverão trazer benefícios de longo prazo à empresa.

De referir ainda, que, em 2009 não foram levadas a cabo operações de cobertura cambial e que, relativamente à exposição cambial da dívida, esta se manteve quase totalmente denominada em Euros (96.8% do total no fecho do exercício).

Em conclusão, pode referir-se que a exposição ao dólar, do lado dos custos, reside sobretudo nos combustíveis e que, desde que o montante total desta rubrica não sofra agravamentos significativos como os verificados em 2008, essa mesma exposição estará substancialmente compensada pela exposição de sentido contrário a receitas em dólares verificadas em diversos mercados, entre os quais as próprias receitas no Brasil, onde o tarifário é baseado no dólar e onde a evolução do real não tem, portanto, impacto directo, linear e integral no total de receitas.

A exposição do Grupo ao risco de taxa de câmbio a 31 de Dezembro de 2009, com base nos valores de balanço dos activos e passivos financeiros do Grupo convertidos para euros aos câmbios em vigor à data de balanço, apresenta-se como segue:

aCtivoS e PaSSivoS eM diviSaS 2009 valores em Milhares de euros USd bRl oUtRaS total

aCtiVOSCaixa e equivalentes de caixa 18.899 6.064 33.556 58.519

Contas a receber - Clientes 41.779 76.114 15.489 133.382

Contas a receber - outros 2.545 18.251 86 20.882

Estado e outros entes públicos - 54.644 - 54.644

Custos diferidos - 558 - 558

63.223 155.631 49.131 267.985

PaSSiVOS Passivos remunerados 41.689 - - 41.689

Contas a pagar - fornecedores 2.935 12.527 565 16.027

Contas a pagar - outros 24.454 5.380 349 30.183


Acréscimos de custos 12.851 10.538 179 23.568

81.929 165.822 1.093 248.844


aCtivoS e PaSSivoS eM diviSaS 2008 valores em Milhares de euros USd bRl oUtRaS total

aCtiVOSCaixa e equivalentes de caixa 6.031 32.122 15.149 53.302

Contas a receber - clientes 62.421 49.140 18.194 129.755

Contas a receber - outros 125 1.104 35 1.264


68.577 89.319 33.378 191.274

PaSSiVOS

Passivos remunerados 52.016 - - 52.016

Contas a pagar - fornecedores 14.359 20.693 2.804 37.856

Contas a pagar - outros 17.343 4.669 157 22.169


Acréscimos de custos 275 5.161 40 5.476

83.993 127.549 3.001 214.543

RISCO DE TAxA DE JURONa sequência dos meses conturbados do final de 2008, com a ameaça de falência de diversas grandes instituições financeiras, o ano de 2009 ficou marcado por uma progressiva estabilização dos mercados financeiros a nível global, para a qual contribuiu decisivamente a política monetária dos principais bancos centrais, nomeadamente o FED e o BCE. Estes dois bancos centrais mantiveram as taxas de juro a níveis próximos do mínimo absoluto, no caso do FED em 0%-0,25% (desde Dezembro de 2008) durante todo o ano de 2009, no caso do BCE em 1% desde Maio de 2009.

As taxas de mercado acompanharam, em baixa, as taxas directoras: as Euribor de prazos intermédios (a 3 e 6 meses) passaram de um valor médio em 2008 de 4,6% para uma média em 2009 de 1,3%, e as Libor do Dólar baixaram em média de 3% em 2008 para 0,9% em 2009.

Também as taxas de longo prazo bateram recordes em baixa, tendo as taxas de swap a 5 anos do Euro caído de um pico de 5% em meados de 2008 e níveis de 3% em final de 2008 para cerca de 2,5% em final de 2009.

A despeito da redução de taxas e da progressiva estabilização dos mercados monetários, traduzida nomeadamente na redução do spread entre as taxas directoras dos bancos centrais e as taxas interbancárias, as dificuldades de financiamento às empresas mantiveram-se ao longo de 2009 e a restrição ao crédito reflectiu-se, quer na dificuldade de negociação de operações novas, quer no agravamento de margens em linhas de curto prazo que foram sendo renovadas em condições progressivamente mais desfavoráveis.

Dada a percentagem relativamente diminuta de créditos de curto prazo na dívida global do Grupo, cerca de 5% do total, a subida de preço dos financiamentos não teve, em 2009, um impacto significativo nos custos financeiros globais. Contudo, à medida que for sendo necessário refinanciar a dívida de longo prazo, com spreads significativamente mais altos que os existentes, os custos financeiros poderão subir.

A exposição ao risco de taxa de juro foi objecto de diversas actuações durante o ano, na sequência da baixa continuada das taxas de juro de longo prazo. Assim, foi decidido realizar a fixação de taxa de juro a longo prazo nos contratos de leasing das novas aeronaves A330, utilizando concorrencialmente os dispositivos contratuais existentes nos contratos e a contratação em mercado. Como consequência das conversões de taxa flutuante para taxa fixa, verificou-se uma subida do rácio de cobertura de taxa fixa, que atingiu, em final de 2009, 60% do total da dívida, contra 45% em final de 2008. O custo adicional de protecção a movimentos futuros das taxas de juro consistiu em abdicar da indexação à Euribor, com taxas de, aproximadamente, 1% em final do ano, e em assumir níveis de taxas fixas entre 2,5 e 3% durante os 10 anos de vida remanescente destes leasings. No quadro do Passivo remunerado abaixo apresentado, englobando capital e juros, assumiram-se os pressupostos relativos a taxas de juro de mercado e câmbio do Eurodólar, como segue: 3% para a Euribor, 1,75% para a Libor do Dólar, e 1,4377 no Eurodólar. Note-se que o indexante da generalidade dos passivos, com taxa variável, é a Euribor a 3 ou a 6 meses. Os valores de passivo expressam os valores a pagar nos prazos indicados, incluindo a estimativa de todos os fluxos de caixa contratuais com amortização e juros, não descontados, até ao final da vida dos empréstimos. Considerou-se um pressuposto simplificador de ritmo de amortização intra-anual linear para efeito de cálculo dos juros futuros:

2009 valores em Milhares de euros < 1 aNo 1-2 aNoS 3-5 aNoS 6-10 aNoS > 10 aNoS total

Empréstimos 156.509 84.609 250.879 220.505 - 712.502

Locações financeiras 143.418 112.310 274.676 245.097 6.399 781.900

total 299.927 196.919 525.555 465.602 6.399 1.494.402 Empréstimos taxa fixa 59.472 49.243 147.551 147.262 - 403.528

Locações financeiras taxa fixa 93.785 78.471 167.173 162.372 6.399 508.200

tOtal taxa Fixa 153.257 127.714 314.724 309.634 6.399 911.728


2008 valores em Milhares de euros < 1 aNo 1-2 aNoS 3-5 aNoS 6-10 aNoS > 10 aNoS total

Empréstimos 130.336 89.852 251.292 304.702 - 776.182

Locações financeiras 116.897 142.848 306.906 304.627 28.140 899.418

total 247.233 232.700 558.198 609.329 28.140 1.675.600Empréstimos taxa fixa 49.343 49.270 147.623 196.433 - 442.669

Locações financeiras taxa fixa 60.415 66.350 92.900 70.287 - 289.952

tOtal taxa Fixa 109.758 115.620 240.523 266.720 - 732.621

Relativamente às responsabilidades de curto prazo, o valor de amortização e juros estimados com prazo de reembolso inferior a 1 ano, seria, de acordo com os pressupostos acima descritos, com taxas acima das correntes, corresponde a €121,3 M no 1º semestre do ano de 2010 e a €178,6 M no 2º semestre. Extraindo deste valor o montante de juros, o total de amortizações com empréstimos e leasings corresponde a €101,0 M no 1º semestre de 2010 e €149,2 M no 2º semestre, assumindo-se o pressuposto de liquidação integral das linhas de curto prazo existentes.

Na Nota 31 encontra-se apresentado o detalhe da divida bancária remunerada com a indicação da entidade financiadora e respectivo indexante.

RISCO DE PREçO DE COMBUSTÍVELAs cotações do crude iniciaram o ano em 40 usd/barril e terminaram o ano em 80 usd/barril. Por seu lado, as cotações de jet fuel, que apresentaram uma volatilidade ligeiramente inferior, subiram de 500 usd/tonelada, em início de 2009, para 700 usd/tonelada no final do ano.

A média anual do preço do combustível situou-se em 546 usd/ton, um valor que não se verificava desde 2005. Recorde-se que a média do jet fuel (referência CIF NWE do Platts) foi de 650 usd/ton em 2006, 712 usd/ton em 2007 e 1.007 usd/ton em 2008.

Em termos de gestão de risco, reduziu-se o mais possível a contratação de operações de hedging no 1º semestre do ano. Em contrapartida, no 2º semestre foram contratadas múltiplas operações de fixação do preço, quer destinadas ao semestre em curso, quer para o 1º semestre de 2010. A quase totalidade das operações vieram a gerar resultado positivo aquando da sua liquidação ou mark to market favorável em 31/12/2009 no que diz respeito a operações que transitaram para 2010. O grau de cobertura atingido foi de aproximadamente 55% face ao consumo efectivamente realizado no 2º semestre de 2009, enquanto que o volume de combustível contratado para 2010 se aproximou de 66% do consumo previsto para o 1º semestre de 2010.

O efeito da enorme queda das cotações médias de 2008 para 2009 traduziu-se numa redução histórica dos custos com combustíveis em 2009 para praticamente metade do seu valor de 2008, de 703.493 milhares de Euros para 358.641 milhares de Euros e para esse resultado, terá sido decisivo o montante quase nulo de hedging da primeira metade do ano, bem como o timing das operações realizadas na 2ª metade do ano.

A exposição ao preço do combustível é um dos factores mais importantes geradores de exposição cambial líquida do Grupo (especialmente quando as cotações do combustível estão elevadas) dado que o mercado de jet fuel é denominado em dólares e o combustível é a principal rubrica de custos variáveis. Uma baixa considerável no preço do combustível, por seu turno, reduz significativamente a exposição líquida do Grupo ao dólar.

A análise de sensibilidade para o custo com combustíveis da empresa foi elaborada com base nos pressupostos abaixo:Consumo padrão: 900 mil toneladasVariação: 100 usd/toneladaCâmbio eur/usd: 1,40Impacto anual na Exploração: 90 M usd, 64,3 M €

RISCO DE CRÉDITO E LIQUIDEZO risco de crédito do Grupo reside na possibilidade de incumprimento de obrigações contratuais por parte de determinados clientes, por exemplo a nível de serviços de manutenção e engenharia. Contudo são, consistentemente, accionados mecanismos de salvaguarda e de protecção do risco de crédito (por exemplo, garantias bancárias) que permitem minimizar os riscos em questão. Dada a natureza das transacções a nível da actividade de transporte aéreo, o montante de risco incorporado nos valores a receber de clientes é significativamente mitigado, existindo aliás um valor elevado em saldo, de forma recorrente, de adiantamento de clientes, montantes pagos antes da concretização do voo. De referir que os bilhetes vendidos através de agentes de viagens são liquidados à empresa através de um sistema de clearing específico da indústria, coordenado pela IATA (International Air Transport Association), o qual salvaguarda o risco de crédito das companhias aéreas através de avaliação contínua da posição financeira das agências e da solicitação, sempre que justificado, de instrumentos de protecção ao risco, como garantias bancárias ou de accionistas.

A posição de tesouraria é uma variável crítica e determinante da estabilidade do Grupo. Esta variável requer uma atenção especial dada a susceptibilidade da liquidez às flutuações da economia em geral e também a oscilações em mercados determinantes como o mercado petrolífero. Por outro lado, a forte recessão verificada em 2009 implicou uma atenção redobrada à regulação da oferta num contexto de retracção da procura, de forma a minimizar o risco económico e o risco de tesouraria. A agravar o contexto económico global desfavorável, também a contracção significativa dos mercados de crédito tornou a gestão da liquidez um factor chave de estabilidade. Por outro lado, o choque petrolífero de 2008 causou uma destruição de liquidez sem precedentes que só foi possível recuperar, parcialmente, na sequência


do contra-choque de baixa de cotações verificado em finais de 2008 e inícios de 2009. A descida dos preços dos combustíveis registou-se em simultâneo com uma recessão também sem precedentes, o que originou uma quebra de receitas significativa, inviabilizando a recuperação total em 2009 das perdas de 2008.

A conjuntura verificada em 2008 e 2009 é um exemplo de como a gestão de tesouraria e da dívida, englobando a estrutura de financiamentos e escalonamento de amortizações, o montante de linhas disponíveis de curto prazo e respectivos custos, as margens médias e indexantes de taxas de juro, se torna valiosa em contexto de restrições financeiras e de crédito e de agravamento sem precedentes de custos de cedência de liquidez.

Em 2009 a tesouraria estabilizou mas foi considerado conveniente preparar o seu reforço para o futuro através do lançamento de um request for proposals, em final do ano, aos mercados financeiros, para que o Grupo disponha em inícios de 2010 de novos capitais que garantam a normal substituição de dívida resultante de amortizações programadas e termo previsto de algumas operações de leasing de longo prazo de aeronaves. O quadro seguinte apresenta elementos relativos à posição de liquidez do Grupo a 31 de Dezembro de 2009 e 2008, bem como saldos de contas a receber, que reflectem o risco de crédito nessas mesmas datas:

CoNtaS a ReCebeR


aCtiVOS

Caixa e equivalentes de caixa (Nota 31) 131.077 182.298

Contas a receber - clientes (Nota 24) 192.590 234.747

Contas a receber - outros (Nota 24) 79.453 85.059

403.120 502.104

De referir que uma percentagem superior a 2/3 do total da rubrica “Contas a receber – clientes” correspondia em 2009 a créditos ainda não vencidos. Quanto a créditos já vencidos, a parcela de antiguidade inferior a 6 meses representava em 2009 cerca de 1/5 do total. Quanto aos créditos com antiguidade superior a 1 ano referem-se, essencialmente, a valores a receber de diversas entidades públicas, a dívidas da SPdH e ainda a valores em dívida de clientes à TAP Manutenção & Engenharia Brasil em 31 de Dezembro de 2009.

O risco de crédito, das contrapartes em instrumentos financeiros derivados, apresentou os seguintes ratings de longo prazo da Moody’s:

Swaps de combustível (valor nominal dos contratos):Aa2: USD 49.218.750 A1: USD 155.250.000

Swaps de taxa de juro (valor nominal dos contratos):Aa2: €18.735.422 A1: €67.106.855

Importa salientar que todas as entidades contrapartes têm rating de curto prazo P-1 da Moody’s.

3. estimativas e julgamentos contabilísticos relevantesA preparação de demonstrações financeiras consolidadas exige que a gestão do Grupo efectue julgamentos e estimativas que afectam os montantes de proveitos, custos, activos, passivos e divulgações à data do balanço.

Estas estimativas são determinadas pelos julgamentos da gestão do Grupo, baseados: (i) na melhor informação e conhecimento de eventos presentes e em alguns casos em relatos de peritos independentes e (ii) nas acções que o Grupo considera poder vir a desenvolver no futuro. Todavia, na data de concretização das operações, os seus resultados poderão ser diferentes destas estimativas.

As estimativas e as premissas que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico dos activos e passivos no exercício seguinte são apresentadas abaixo:

3.1 IMPARIDADE DO GOODWILLO Grupo testa anualmente, para efeitos de análise de imparidade do Goodwill, que regista no seu Balanço, de acordo com a política contabilística indicada na Nota 1.10. Os valores recuperáveis das unidades geradoras de fluxos de caixa são determinados com base no cálculo de valores de uso. Esses cálculos exigem o uso de estimativas.

3.2 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTOO Grupo reconhece passivos para liquidações adicionais de impostos que possam resultar de revisões pelas autoridades fiscais. Quando o resultado final destas situações é diferente dos valores inicialmente registados, as diferenças terão impacto no imposto sobre o rendimento e nas provisões para impostos, no período em que tais diferenças se constatam.


3.3 PRESSUPOSTOS ACTUARIAISAs responsabilidades referentes a planos de benefícios a empregados com benefícios definidos são calculadas com base em determinados pressupostos actuariais. Alterações nestes pressupostos podem ter um impacto relevante naquelas responsabilidades.

3.4 RECONHECIMENTO DE PROVISõES E AJUSTAMENTOSO Grupo é parte em diversos processos judiciais em curso para os quais, com base na opinião dos seus advogados, efectua um julgamento para determinar se deve ser registada uma provisão para essas contingências.

Os ajustamentos para contas a receber são calculados essencialmente com base na antiguidade das contas a receber, o perfil de risco dos clientes e a situação financeira dos mesmos.

Os ajustamentos de existências são calculados com base em critérios que atendem à natureza, finalidade de utilização, antiguidade e rotação de materiais.

4. Relato por segmentosA informação por segmentos é apresentada em relação aos segmentos de negócio identificados nomeadamente Transporte Aéreo, Manutenção, Free Shop, Catering e outros. Os resultados, activos e passivos de cada segmento correspondem àqueles que lhe são directamente atribuíveis, assim como os que numa base razoável lhes podem ser atribuídos.

SEGMENTOS DE NEGÓCIOA informação financeira por segmentos de negócio, do exercício de 2009, analisa-se como segue:

MaNUteNção aNUlaçõeS HolDIngS e iNteR- valores em Milhares de euros tRaNSP. aéReo PoRtUGal bRaSil Free SHoP CAterIng oUtRoS SeGMeNtaiS CoNSolidado

RÉditOS Réditos 1.854.190 98.642 53.790 119.157 33.665 47.502 (131.936) 2.075.010

Resultados operacionais 63.030 13.660 22.276 8.362 1.515 (61.159) - 47.684

Resultados financeiros líquidos externos (22.333) (1.470) (19.561) 69 41 2.859 - (40.395)

Parte de lucros líquidos em associadas - - - - - (29.596) - (29.596)

Imposto sobre o rendimento (3.691) - - (2.223) (442) (930) - (7.286)

Interesses minoritários - - - 2.997 546 - - 3.543

RESultadO líquidO dO ExERCíCiO 37.007 12.190 2.714 6.207 1.114 (59.231) - 1

OutRaS inFORmaçõES Total dos activos segmentais 2.002.472 - 184.602 18.198 11.942 375.272 (568.091) 2.024.395

Investimentos em associadas - - - - - - - -

Total de passivos segmentais 2.008.973 - 339.763 10.780 6.822 430.774 (568.091) 2.229.021

Amortizações e perdas por imparidade (135.027) - (3.833) (428) (769) (33.524) - (173.581)

EBITDA 198.057 13.660 26.109 8.790 2.284 (27.635) - 221.264

Dívida líquida remunerada 1.177.749 - (2.017) (4.571) (3.009) 3.309 - 1.171.461

A informação financeira por segmentos de negócio, do exercício de 2008, analisa-se como segue:

MaNUteNção aNUlaçõeS HolDIngS e iNteR- valores em Milhares de euros tRaNSP. aéReo PoRtUGal bRaSil Free SHoP CAterIng oUtRoS SeGMeNtaiS CoNSolidado

RÉditOS Réditos 2.028.591 145.344 106.520 132.061 35.059 45.929 (130.341) 2.363.163

Resultados operacionais (165.894) 13.786 (21.541) 8.181 1.697 (37.223) - (200.994)

Resultados financeiros líquidos externos (57.795) (233) (8.463) 172 48 (13.314) - (79.585)

Parte de lucros líquidos em associadas (2.930) - - 77 - (20.101) - (22.954)

Imposto sobre o rendimento (3.040) - 825 (2.218) (487) (421) - (5.341)

Interesses minoritários - - - (3.042) (614) 1.182 - (2.474)

RESultadO líquidO dO ExERCíCiO (226.729) 13.553 (29.179) 3.093 644 (49.776) - (288.394)

OutRaS inFORmaçõES Total dos activos segmentais 2.125.472 - 109.176 20.585 13.024 219.994 (247.410) 2.240.841

Investimentos em associadas - - - - - - - -

Total de passivos segmentais 2.187.478 - 232.284 12.055 7.726 236.778 (247.410) 2.428.911

Amortizações e perdas por imparidade (139.995) - (5.295) (507) (618) (2.822) - (149.237)

EBITDA (25.899) 13.786 (16.246) 8.688 2.315 (34.401) - (51.757)

Dívida líquida remunerada 1.230.345 - 4.521 (4.951) (4.028) 4.712 - 1.230.599


De mencionar que a informação financeira por segmentos de negócio apresentada com referência a 31 de Dezembro de 2008 foi ajustada pelo montante das anulações intersegmentais que eram apresentadas separadamente.

O segmento de Manutenção – Portugal encontra-se incluído na estrutura da subsidiária TAP–Transportes Aéreos Portugueses, S.A., razão pela qual não são apresentados os seus activos e passivos separadamente.

SEGMENTOS GEOGRÁFICOS

2009 MaNUteNção aNUlaçõeS HolDIngS e iNteR- valores em Milhares de euros tRaNSP. aéReo PoRtUGal bRaSil Free SHoP CAterIng oUtRoS SeGMeNtaiS CoNSolidado

VEndaS E PREStaçõES dE SERViçOS: Continente e ilhas 666.002 98.642 - 14.827 33.665 47.236 (131.936) 728.436

Europa 691.107 - - 80.868 - - - 771.975

Atlântico Sul 270.568 - 53.790 10.120 - - - 334.478

Atlântico Norte 57.866 - - 2.325 - - - 60.191

Atlântico Médio 45.449 - - 1.482 - - - 46.931

Sul África 84.922 - - 6.828 - 170 - 91.920

Africa Ocidental 25.469 - - 2.032 - 96 - 27.597

Outros 12.807 - - 675 - - - 13.482

1.854.190 98.642 53.790 119.157 33.665 47.502 (131.936) 2.075.010

2008 MaNUteNção aNUlaçõeS HolDIngS e iNteR- valores em Milhares de euros tRaNSP. aéReo PoRtUGal bRaSil Free SHoP CAterIng oUtRoS SeGMeNtaiS CoNSolidado

VEndaS E PREStaçõES dE SERViçOS: Continente e ilhas 735.343 145.344 - 14.926 35.059 45.929 (130.341) 846.260

Europa 764.142 - - 90.794 - - - 854.936

Atlântico Sul 298.053 - 106.520 11.362 - - - 415.935

Atlântico Norte 70.005 - - 2.610 - - - 72.615

Atlântico Médio 41.409 - - 1.664 - - - 43.073

Sul África 66.464 - - 7.666 - - - 74.130

Africa Ocidental 33.618 - - 2.282 - - - 35.900

Outros 19.557 - - 757 - - - 20.314

2.028.591 145.344 106.520 132.061 35.059 45.929 (130.341) 2.363.163

5. outros proveitos operacionaisEm 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, a rubrica de Outros proveitos operacionais decompõe-se como segue:


Ganhos na redução de dívida fiscal - Refis (Nota 25) 55.734 -

Material de armazém recuperado 30.912 4.116

Venda de milhas passageiro frequente 17.275 4.931

Outros proveitos suplementares 11.165 8.844

Ganhos na alienação de activos não correntes 4.949 11.936

Publicidade 3.800 7.361

Subsidios à exploração 3.559 9.784

Comissões de vendas a bordo 3.538 3.741

Aluguer de aeronaves 2.402 2.625

Ganhos em existências - manutenção 414 1.090

Outros proveitos operacionais 444 10.636

134.192 65.064

O aumento da rubrica de material de armazém recuperado face ao exercício homólogo deve-se essencialmente ao facto da subsidiária TAP Manutenção & Engenharia Brasil ter consumido parte da sua mão-de-obra disponível na recuperação de spare parts que serão utilizados nos serviços prestados ou vendidos no decorrer da sua actividade operacional, o qual originou um ganho no corrente exercício no montante de €19.061 milhares. Durante o exercício de 2008 não foi possível proceder à respectiva quantificação.

O aumento na rubrica de vendas de milhas do programa de passageiro frequente TAP Victoria face ao exercício homólogo prende-se com a renegociação comercial efectuada com os respectivos parceiros. O valor na rubrica de subsídios à exploração inclui o reconhecimento do proveito com indemnizações compensatórias, referente a bilhetes voados pela Empresa para a região autónoma dos Açores. Os montantes referentes ao ano de 2008 e 2009 não se encontram ainda aferidos e verificados pela Inspecção-Geral de Finanças, nem aprovados pelo Governo, não sendo contudo esperadas correcções significativas aos valores registados pela Empresa.


O decréscimo desta rubrica face ao exercício homólogo deve-se essencialmente ao facto dos créditos referentes às indemnizações compensatórias sobre a rota da Madeira terem passado a ser reclamados ao Estado directamente pelos residentes e/ou estudantes desde o segundo trimestre do exercício anterior.

Conforme referido na Nota 17, os ganhos em imobilizações correspondem essencialmente ao resultado das operações efectuadas pela TAP S.A. de alienação de imobilizado.

6. Gastos e perdasEm 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, a rubrica Gastos e perdas operacionais decompõe-se como segue:


CuStO daS VEndaS E PREStaçõES dE SERViçOS

Inventários consumidos e vendidos 180.238 235.390

Materiais e serviços consumidos 1.212.059 1.633.554

VaRiaçãO dE PROduçãO 14.673 5.980

gaStOS COm PESSOal Remunerações dos Orgãos Sociais (Nota 7) 3.157 3.883

Outras remunerações 376.710 383.521

Outros gastos com pessoal 122.740 123.527

502.607 510.931 OutROS gaStOS E PERdaS OPERaCiOnaiS Trabalhos para a própria empresa (1.650) (798)

Perdas na alienação de activos não correntes 4.033 1.291

Outros gastos operacionais 14.602 11.228

16.985 11.721

CuStOS COm BEnEFíCiOS PÓS-EmPREgO (nOta 29) 1.843 11.532 imPaRidadES dE ExiStênCiaS E COntaS a RECEBER (nOta 22) 26.105 12.505 PROViSõES líquidaS (nOta 30) 3.832 35.417 tOtal dOS gaStOS E PERdaS 1.958.342 2.457.030

MATERIAIS E SERVIçOS CONSUMIDOSNos exercícios de 2009 e 2008 o custo com materiais e serviços consumidos detalham-se como segue:


Combustíveis 358.641 703.493

Serviços de handling 146.254 146.833

Taxas de navegação aérea 124.180 129.977

Conservação e reparação de equipamento de voo 71.566 99.614

Trabalhos especializados 61.413 69.027

Comissões 50.249 60.111

Taxas de aterragem 49.560 50.738

Locação Operacional de aeronaves (Nota 31) 46.620 38.531

Rendas e alugueres 43.145 53.637

Despesas a bordo 35.511 38.464

Encargos especiais de venda - transporte aéreo 30.705 44.119

Conservação e reparação de outros activos 25.098 23.490

Deslocações e estadias do pessoal navegante 23.496 22.368

Subcontratos 12.625 7.718

Fretamento de aviões 11.883 9.669

Publicidade 9.262 9.127

Honorários 3.299 3.067

Limpeza, higiene e conforto 3.090 3.163

Comunicação 3.005 9.049

Vigilância e segurança 2.463 2.458

Outros 99.994 108.901

tOtal 1.212.059 1.633.554

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 o Grupo registou um ganho de €10.433 milhares (custo em 2008 de €34.142 milhares) na rubrica Combustíveis decorrente dos instrumentos financeiros derivados de cobertura utilizados pelo Grupo para cobertura do fuel respeitantes a contratos de fixação de preço de combustível para cobertura do risco de preço.

A diminuição dos custos deve-se essencialmente à diminuição do preço médio do jet fuel face ao período homólogo e, adicionalmente, à diminuição da actividade de transporte aéreo.


7. Remuneração dos membros dos órgãos sociaisEm 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, a rubrica Remunerações dos membros dos órgãos sociais decompõe-se como segue:


COnSElHO dE adminiStRaçãO TAP, S.A. 2.558 2.542

Orgãos sociais de outras empresas do Grupo 620 1.362

3.178 3.904

8. depreciações, amortizações e perdas por imparidadeEm 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica Depreciações, amortizações e perdas por imparidade decompõe-se como segue:


dEPRECiaçõES dE aCtiVOS tangíVEiS Edifícios e outras construções 5.866 7.883

Equipamento básico 125.948 121.590

Equipamento de transporte 361 379

Ferramentas e utensílios 1.059 592

Equipamento administrativo 5.534 6.447

Outras imobilizações corpóreas 232 657

139.000 137.548 amORtizaçõES dE aCtiVOS intangíVEiS Despesas de investigação e de desenvolvimento - 13.782

Propriedade industrial e outros direitos 1.980 1.993

1.980 15.775 PERdaS POR imPaRidadE Em aCtiVOS tangíVEiS Terrenos 1.000 606

1.000 606 PERdaS POR imPaRidadE Em OutROS aCtiVOS nãO CORREntES Outros activos 31.600 -

31.600 - 173.580 153.929

As Depreciações, amortizações e perdas por imparidade de 2008 que ascendem a €153.929 milhares, encontram-se registadas €149.237 milhares na própria rubrica e €4.692 milhares na rubrica de Outros gastos e perdas.

9. apropriação de resultados em empresas associadas No decurso do exercício de 2009 e 2008, o Grupo apropriou-se de resultados em empresas associadas conforme segue:


SPdH–Serviços Portugueses de Handling,S.A. (29.596) (17.980)

Outros - (4.974)

(29.596) (22.954)

10. Resultados financeiros líquidosEm 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, os Resultados financeiros líquidos decompõem-se como segue:


Juros suportados (61.089) (72.533)

Juros obtidos 6.708 14.289

Diferenças de câmbio líquidas 20.511 (9.954)

Outros custos e perdas financeiros (7.057) (13.322)

Outros proveitos e ganhos financeiros 531 1.935

(40.396) (79.585)

A rubrica de Juros suportados inclui um custo no montante de €1.660 milhares (2008: €166 milhares), referente aos instrumentos financeiros de cobertura descritos na nota 1.12.

A redução na rubrica de juros suportados deve-se, essencialmente, à diminuição generalizada das taxas de juro. Adicionalmente, o aumento das diferenças de câmbio favoráveis deve-se principalmente à recuperação do Euro face ao USD.


11. imposto sobre o rendimentoA Empresa e as suas subsidiárias são tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (“IRC”), com base nos seus resultados individuais, à taxa normal de 25% acrescida em 1,5% sobre o lucro tributável pela aplicação da Derrama, resultando numa taxa de imposto agregada de 26,5% em 2009.

O Decreto-Lei n.º 258/98, de 17 de Agosto, revogou as isenções fiscais de que a TAP vinha beneficiando e que haviam sido estabelecidas na base xII anexa ao Decreto-Lei nº 39.188, de 25 de Abril de 1953, e nos Decretos-Lei nº 39.673, de 22 de Maio de 1954, nº 41.000, de 12 de Fevereiro de 1957 e nº 44.373, de 29 de Maio de 1962, pelo que deixou de estar isenta do pagamento ao Estado de impostos e contribuições.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais das empresas incluídas na consolidação estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais das empresas incluídas na consolidação dos anos de 2006 a 2009 poderão vir ainda ser sujeitas a revisão. A Administração do Grupo entende que as eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009.

Nos termos do artigo nº 81 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, a Empresa e as suas subsidiárias encontram-se sujeitas a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas naquele artigo.

Nos termos do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, os proveitos e ganhos e os custos e perdas, assim como as variações patrimoniais relevadas na contabilidade em consequência da utilização do método da equivalência patrimonial, não concorrem para a determinação do lucro tributável. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica Impostos apresenta o seguinte detalhe:


Imposto corrente 7.267 5.263

Imposto diferido 20 78

7.287 5.341

O imposto corrente de 2009 refere-se essencialmente ao imposto corrente das subsidiárias Cateringpor e Lojas Francas o qual ascende a €420 milhares (2008: €477 milhares) e €2.221 milhares (2008: €2.110 milhares), respectivamente, e à tributação autónoma das ajudas de custo do pessoal navegante.

12. Resultados por acçãoNão existem instrumentos financeiros convertíveis sobre as acções da TAP, pelo que não existe diluição dos resultados.


Resultado atribuível ao Accionista da TAP (3.542) (288.394)

Número médio ponderado de acções 1.500.000 1.500.000

Resultado básico por acção (0,002) (0,192)

Resultado diluído por acção (0,002) (0,192)

13. interesses minoritáriosEm 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os Interesses minoritários evidenciados na Demonstração dos resultados detalham-se como segue:


SEAP–Serviços, Administração e Participações, Lda. - (1.182)

CATERINGPOR–Catering de Portugal, S.A. 546 614

L.F.P.–Lojas Francas de Portugal, S.A. 2.997 3.042

3.543 2.474

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os Interesses minoritários em Balanço detalham-se como segue:


SEAP–Serviços, Administração e Participações, Lda. 21 21

CATERINGPOR–Catering de Portugal, S.A. 2.551 2.596

L.F.P.–Lojas Francas de Portugal, S.A. 4.133 4.179

6.705 6.796


14. aplicação do resultado do exercício anterior

aPliCação do ReSUltado do eXeRCíCio de:


Distribuição de dividendos

Reservas legais 1.215

Outras reservas

Resultados Transitados (288.394) 20.691

RESultadO líquidO dO ExERCíCiO (288.394) 21.906

diVidEndOS POR aCçãO - -

15. goodwillNo decurso do exercício de 2009, o movimento ocorrido na rubrica Goodwill, foi conforme segue:

CaPitaiS PRóPRioS


ValOR líquidO nO iníCiO dO ExERCíCiO 193.205 63.099 Variação de perímetro - 130.106

Variação cambial 11.227 -

ValOR líquidO nO Final dO ExERCíCiO 204.432 193.205

Conforme preconizado pela IAS 36, o Goodwill encontra-se sujeito a testes de imparidade efectuados numa base anual conforme política contabilística descrita na nota 1.7.

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o Goodwil detalha-se como segue:

eNtidade aNo aqUiSição 2009 2008

Portugália 2007 63.099 63.099

AERO-LB 2007 49.728 38.501

Reaching Force 2007 91.605 91.605

204.432 193.205

O Goodwill é atribuído às unidades geradoras de fluxos de caixa (CGU’s) do Grupo, identificadas de acordo com o segmento de negócio e com o país da operação, conforme segue:

2009 valores em Milhares de euros tRaNSP. aéReo MaNUteNção total

Portugal 63.099 63.099

Brasil - 141.333 141.333

63.099 141.333 204.432

2008 valores em Milhares de euros tRaNSP. aéReo MaNUteNção total

Portugal 63.099 63.099

Brasil - 130.106 130.106

63.099 130.106 193.205

Para efeitos de testes de imparidade, o valor recuperável das CGU’s é determinado com base no valor em uso, de acordo com o método dos fluxos de caixa descontados. Os cálculos baseiam-se no desempenho histórico e nas expectativas de desenvolvimento do negócio com a actual estrutura produtiva, sendo utilizado o orçamento para o ano seguinte e uma estimativa dos fluxos de caixa para um período subsequente de 4 anos. Em resultado dos testes de imparidade efectuados às diferentes CGU’s, não foram identificadas perdas por imparidade no Goodwill.

Os principais pressupostos utilizados para efeitos de testes de imparidade foram os seguintes:

2009 PoRtUGal bRaSil

Taxa de desconto* 8,08% 12,00%

Crescimento na Perpetuidade 0,00% 0,00%

Taxa de Imposto 26,50% 34,00%

* Taxa de desconto líquida de impostos


2008 PoRtUGal bRaSil

Taxa de desconto* 8,50% 12,50%

Crescimento na Perpetuidade 0,00% 0,00%

Taxa de Imposto 26,50% 34,00%

* Taxa de desconto líquida de impostos

16. outros activos intangíveisNo decurso do exercício de 2009 e 2008, o movimento ocorrido na rubrica Outros activos intangíveis, foi conforme segue:

deSPeSaS de iNveStiGação PRoPRiedade iNdUStRial valores em Milhares de euros e de deSeNvolviMeNto e oUtRoS diReitoS total

CuStO dE aquiSiçãO SaldO a 1 dE JanEiRO dE 2008 13.041 11.952 24.993 Variação de perímetro 7.012 - 7.012

Aquisições - - -

Alienações - - -

Regularizações, transferências e abates - - -

Ajustamento cambial - - -

SaldO a 31 dE dEzEmBRO dE 2008 20.053 11.952 32.005 Variação de perímetro - -

Aquisições - - -

Alienações - - -

Regularizações, transferências e abates - - -


SaldO a 31 dE dEzEmBRO dE 2009 20.053 11.952 32.005

amORt. aCumuladaS E PERdaS POR imPaRidadE SaldO a 1 dE JanEiRO dE 2008 (6.271) (5.864) (12.135) Variação de perímetro - - -

Amortizações e perdas por imparidade (13.782) (1.993) (15.775)

Alienações - - -


SaldO a 31 dE dEzEmBRO dE 2008 (20.053) (7.857) (27.910) Variação de perímetro - - -

Amortizações e perdas por imparidade - (1.980) (1.980)

Alienações - - -


SaldO a 31 dE dEzEmBRO dE 2009 (20.053) (9.837) (29.890)

Valor líquido a 1 de Janeiro de 2008 6.770 6.088 12.858 Valor líquido a 31 de Dezembro de 2008 - 4.095 4.095 Valor líquido a 31 de Dezembro de 2009 - 2.115 2.115

A rubrica de Propriedade industrial e outros direitos inclui uma licença, no montante de USD 5.000.000, válida durante um período de 10 anos, concedida pela CFM International, S.A. (“CFMI”), que lhe garante a possibilidade de prestar a terceiros informação e suporte técnicos relacionados com reactores. Esta licença é amortizada em quotas constantes durante o período de duração da referida licença cujo valor líquido ascende a €1.851 milhares. Esta rubrica inclui ainda o “entrance fee” pago à Star Alliance, no montante de USD 10.000.000, que é amortizado em quotas constantes durante um período de 5 anos, cujo valor líquido é de €264 milhares.


17. activos fixos tangíveisNo decurso do exercício de 2009 e 2008, o movimento ocorrido nos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas de imparidade, foi conforme segue:

teRReNoS e edíFiCioS FeRRa- oUtRaS adiaNtaMeN. ReCURSoS e oUtRaS eqUiP. eqUiP. MeNtaS e eqUiP. iMobiliz. iMobiliz. PoR CoNtavalores em Milhares de euros NatURaiS CoNStRU. báSiCo tRaNSP. UteNSílioS adMiNiSt. CoRPóReaS eM CURSo iMob. CoRP. total

CuStO dE aquiSiçãO SaldO Em 1 dE JanEiRO dE 2008 47.115 347.094 2.054.263 5.518 19.072 70.888 11.191 23.208 64.410 2.642.759 Variação de perímetro - 1.218 24.868 60 3.636 15.607 - 4.187 - 49.576

Aquisições 1.131 532 309.058 105 1.180 1.684 524 4.347 2.695 321.256

Alienações (13) (49) (244.684) (125) (6) (258) (1) (194) - (245.330)

Regularizações, transferências e abates - 1.393 (4.462) (66) (16) (1.539) (58) (22.360) (57.718) (84.826)

Ajustamento cambial (197) (243) (4.670) (17) (812) (3.160) - (1.086) - (10.185)

SaldO Em 31 dE dEzEmBRO dE 2008 48.036 349.945 2.134.373 5.475 23.054 83.222 11.656 8.103 9.387 2.673.250 Variação de perímetro - - - - - - - - - -

Aquisições - - 25.949 72 969 1.223 242 3.312 - 31.767

Alienações - (40) (18.308) (168) (6) (497) (15) - - (19.034)

Regularizações, transferências e abates (2) (1.471) 1.393 (112) (4.646) (20.293) (109) (10.622) (3.066) (38.928)

Ajustamento cambial 271 347 19.611 15 974 5.874 - 1.330 - 28.422

SaldO Em 31 dE dEzEmBRO dE 2009 48.305 348.781 2.163.018 5.282 20.345 69.529 11.774 2.123 6.321 2.675.477

amORt. aCumuladaS E PERdaS POR imPaRidadE SaldO Em 1 dE JanEiRO dE 2008 - (207.385) (1.140.009) (4.287) (12.573) (61.357) (10.165) - - (1.435.776) Variação de perímetro - (347) (13.563) (30) (1.562) (8.974) - - - (24.476)

Amortizações e perdas por imparidade (606) (7.883) (121.590) (379) (592) (6.447) (306) (352) - (138.155)

Alienações - 25 221.103 91 17 1.119 32 - - 222.387

Regularizações, transferências e abates - 3 126 96 2 318 8 - - 553

Ajustamento cambial - 86 3.028 10 312 2.258 54 62 - 5.810

SaldO Em 31 dE dEzEmBRO dE 2008 (606) (215.501) (1.050.905) (4.499) (14.396) (73.083) (10.377) (290) - (1.369.657) Variação de perímetro - - - - - - - - - -

Amortizações e perdas por imparidade (1.000) (5.866) (125.948) (361) (1.059) (5.534) (232) - - (140.000)

Alienações - 12 16.492 156 3 472 15 - - 17.150

Regularizações, transferências e abates - 2.112 (7.630) 101 2.119 20.312 122 290 - 17.425

Ajustamento cambial - (104) (5.638) (12) (367) (5.748) - - - (11.869)

SaldO Em 31 dE dEzEmBRO dE 2009 (1.606) (219.347) (1.173.629) (4.616) (13.700) (63.581) (10.472) - - (1.486.951)

Valor líquido a 1 de Janeiro de 2008 47.115 139.709 914.254 1.231 6.499 9.531 1.026 23.208 64.410 1.206.983

Valor líquido a 31 de Dezembro de 2008 47.430 134.444 1.083.468 976 8.658 10.139 1.279 7.813 9.387 1.303.593

Valor líquido a 31 de Dezembro de 2009 46.699 129.434 989.389 666 6.645 5.948 1.301 2.123 6.321 1.188.526

O aumento no montante de €25.949 milhares, na rubrica “Equipamento básico”, refere-se, essencialmente, à aquisição de um reactor no montante de €13.405 milhares, de sobressalentes no montante de cerca de €6.000 milhares e de equipamentos no montante de cerca de €4.250 milhares.

A redução no montante de €18.308 milhares, na rubrica “Equipamento básico”, refere-se, essencialmente, à alienação de dois reactores no montante de €17.098 milhares, os quais geraram uma mais-valia de cerca de € 2.677 milhares.

Os terrenos da sede e edifícios e outras construções foram transferidos para a propriedade da Empresa ao abrigo do Decreto-Lei n.º 351/89, de 13 de Outubro.

A Câmara Municipal de Lisboa interpôs, em exercícios anteriores, no Supremo Tribunal Administrativo, um recurso que se encontra pendente da decisão do Governo Português, consubstanciado no Decreto-Lei n.º 351/89, de 13 de Outubro, ao abrigo do qual se processou a transferência para a propriedade da Empresa dos terrenos, edifícios e outras construções utilizados pela Empresa, e localizados junto do Aeroporto de Lisboa, desafectando-os do domínio público. Paralelamente, foi colocada uma acção cível cuja tramitação depende do desfecho do processo atrás referido. É entendimento da Empresa que do desfecho destes processos judiciais não resultarão impactos materiais para a Empresa.


À data de 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica “Equipamento básico” tinha a seguinte composição:

2009 2008 valoR aMoRtizaçõeS valoR valoR aMoRtizaçõeS valoR bRUto aCUMUladaS líqUido bRUto aCUMUladaS líqUido

EquiPamEntO BÁSiCO: EquiPamEntO dE VOO: Frota aérea 607.860 (381.944) 225.916 556.533 (305.140) 251.393

Reactores de reserva 46.026 (21.127) 24.899 64.808 (34.197) 30.611

Sobressalentes 147.803 (108.809) 38.994 161.588 (107.043) 54.545

801.689 (511.880) 289.809 782.929 (446.380) 336.549 EquiPamEntO dE VOO Em REgimE dE lOCaçãO FinanCEiRa: Frota aérea 1.202.316 (550.423) 651.893 1.253.703 (533.500) 720.203

Reactores de reserva 6.867 (1.352) 5.515 6.867 (966) 5.901

1.209.183 (551.775) 657.408 1.260.570 (534.466) 726.104 mÁquinaS E aPaRElHagEm diVERSa (PROP. taP) 152.146 (109.974) 42.172 90.874 (70.059) 20.815

2.163.018 (1.173.629) 989.389 2.134.373 (1.050.905) 1.083.468

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 a frota aérea decompõe-se da seguinte forma:

2009 2008 loC. loC. loC. loC. PRoP. taP FiNaNCeiRa oPeRaCioNal total PRoP. taP FiNaNCeiRa oPeRaCioNal total

Airbus A340 4 - - 4 4 - - 4

Airbus A310 - - - - - - 1 1

Airbus A330 3 8 1 12 3 8 1 12

Airbus A319 4 11 4 19 4 15 4 23

Airbus A320 - 5 13 18 - 5 10 15

Airbus A321 - 2 1 3 - 2 1 3

Fokker 100 - 6 - 6 - 6 - 6

Embraer 145 - 8 - 8 - 8 - 8

11 40 19 70 11 44 17 72

A rubrica “Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas” no montante de €6.321 milhares refere-se ao adiantamento efectuado à Airbus para a aquisição futura de aeronaves.

18. investimentos em associadas O movimento ocorrido nesta rubrica nos exercícios de 2009 e 2008, foi como segue:


Saldo inicial (20.085) 258

Alteração de método de consolidação - (118)

Resultado líquido apropriado (Nota 9) (29.596) (22.954)

Outros movimentos (22.424) 2.729

(72.105) (20.085)

O saldo negativo apresentado em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 encontra-se reconhecido no passivo na rubrica de Provisões – Provisões para investimentos financeiros (Nota 30).

O saldo de 31 de Dezembro de 2009 refere-se à provisão para capitais próprios negativos da SPdH (€68.405 milhares) acrescido de €3.700 milhares referente a prestações acessórias concedidas à SPdH registado na rubrica de “Outros activos não correntes” (Nota 21).

O detalhe dos outros movimentos do exercício no valor de €26.125 milhares é o seguinte:

valores em Milhares de euros 2009

Reclassificação de valor registado em 2008 na rubrica de Provisões – Outras 20.165

Outras variações em capitais próprios de associadas 2.260

Prestações acessórias concedidas à SPdH 3.700

26.125


Em Março de 2009, um consórcio de três bancos (BIG, Banif e Banco Invest) transferiu para a TAP, S.A. a participação detida na SPdH (50,1%) por 31,6 milhões de Euros. Na mesma data e durante o período de pendência do processo de concentração na Autoridade da Concorrência, a TAP S.A. transferiu o exercício dos seus direitos de voto e supervisão, enquanto accionista maioritária da SPdH, para uma entidade independente do Grupo TAP.

A Autoridade da Concorrência (“AdC”) deliberou, em 19 de Novembro de 2009, após uma investigação aprofundada, adoptar uma decisão de proibição relativamente à operação de concentração que consistia na aquisição, pela TAP S.A., do controlo exclusivo da SPdH, mediante a aquisição de uma participação de 50,1% do capital social da SPdH.

A AdC impôs assim a obrigação de separação da SPdH mediante a alienação, por parte do Grupo TAP, das acções referentes a, pelo menos, 50,1% do capital social da SPdH. Até à venda, o regulador impôs que a gestão da SPdH seja efectuada por um mandatário de gestão, que age em nome da Autoridade da Concorrência, gerindo a SPdH de forma independente do Grupo TAP.

Assim, as presentes demonstrações financeiras incluem provisões para fazer face à apropriação da totalidade dos prejuízos e da situação líquida da SPdH.

19. outros activos financeirosO movimento ocorrido nesta rubrica nos exercícios de 2009 e 2008, foi como segue:


Justo valor no início do exercício 1.135 692

Aquisições - 443

Outros movimentos 2.260 -

JuStO ValOR nO Fim dO ExERCíCiO 3.395 1.135

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o justo valor dos Outros Activos financeiros tinham a seguinte decomposição:


SITA Group Foundation 474 474

Depósitos bancários em Moçambique 443 443

Empréstimo SalvorHotéis Moçambique 2.260 -

Outros 218 218

3.395 1.135

O montante apresentado referente a SITA Group Foundation refere-se a 437.070 certificados (títulos de capital não cotados) da empresa SITA Group Foundation, entidade fundada pela Société International de Télécommunications Aéronautiques.

O empréstimo à SALVORHOTÉIS Moçambique resultou da disponibilização, em 1997, de fundos detidos pela Empresa e que apenas podiam ser utilizados para investimento em Moçambique. Em 31 de Dezembro de 2008, os referidos montantes encontravam-se totalmente ajustados em virtude das restrições quanto à transferência de fundos para o exterior. No início de 2010, a empresa recebeu USD 3.250 milhares o que representa um montante de €2.261 milhares. O remanescente, no montante de €1.788 milhares mantém-se ajustado.

20. Propriedades de investimentoO saldo da rubrica “Propriedade de investimento” corresponde ao valor atribuído a dois edifícios em Maputo (Moçambique), um dos quais se encontra arrendado a terceiros. Não se estimam diferenças entre o valor escriturado destes edifícios e o seu valor de mercado.

21. outros activos não correntes valores em Milhares de euros 2009 2008

Adiantamento para compra de inv. financeiros - 31.600

SPdH–Sociedade Portuguesa de Handling, S.A. 3.700 3.700

Depósitos de garantia 3.805 5.666

Depósitos judiciais - Brasil 14.749 7.825

Depósitos cativos 3.533 -

Outros 876 3.914

26.663 52.705

A variação ocorrida no montante de adiantamento para compra de investimentos financeiros corresponde à perda por imparidade registada no corrente exercício relacionada com a associada SPdH (Nota 8).


22. imparidades em activos correntesO movimento ocorrido na rubrica de imparidades em activos correntes, nos exercícios de 2009 e 2008, foi como segue:

valores em Milhares de euros eXiStêNCiaS ClieNteS C/C oUtRoS devedoReS total

SaldO iniCial Jan08 38.600 31.486 6.834 76.920 Variação de perímetro 21.054 5.586 - 26.640

Reforço 210 19.947 119 20.276

Reversões (742) (1.010) - (1.752)

Utilizações (6.254) (221) - (6.475)

Ajustamento cambial (4.160) (2.881) - (7.041)

SaldO Final dEz08 48.708 52.907 6.953 108.568 Variação de perímetro - - - -

Reforço 9.618 17.820 - 27.438

Reversões (957) (376) - (1.333)

Utilizações (61) (499) - (560)

Ajustamento cambial 2.582 1.354 385 4.321

SaldO Final dEz09 59.890 71.206 7.338 138.434

O montante líquido de impacto nos resultados do exercício de 2009 que ascende a €26.105 milhares foi registado na rubrica de “Imparidades de existências e contas a receber”.

O montante líquido de impacto nos resultados do exercício de 2008 que ascende a €18.524 milhares foi registado €12.504 milhares na rubrica de “Imparidades de existências e contas a receber” e €6.020 milhares na rubrica de “Outros gastos e perdas”.

23. existênciasEm 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, a rubrica Existências tinha a seguinte composição:


Matérias primas, subsidiárias e de consumo 107.689 69.661

Produtos e trabalhos em curso 8.131 22.823

Mercadorias 10.851 21.656

126.671 114.140

Nota: Os valores apresentados encontram-se líquidos de perdas por imparidade (nota 22)

A rubrica Produtos e trabalhos em curso corresponde ao valor dos materiais e horas aplicadas em obras de manutenção de aeronaves para terceiros que se encontram em curso à data de fecho do exercício.

As matérias-primas, subsidiárias e de consumo referem-se a material técnico para utilização na manutenção e reparação de aeronaves próprias e de terceiros.

O aumento da rubrica de existências face ao exercício homólogo deve-se essencialmente ao facto da subsidiária TAP Manutenção & Engenharia Brasil ter consumido parte da sua mão-de-obra disponível na recuperação de “spare parts” que serão utilizados nos serviços prestados ou vendidos no decorrer da sua actividade operacional. O impacto decorrente desta situação ascende a €19.061 milhares (Nota 6).

24. Contas a receber correntesEm 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, a rubrica Valores a receber correntes decompõe-se como segue:


Clientes 192.590 234.747

Outros devedores 79.453 85.059

Acréscimo de proveitos 11.324 3.244

Custos diferidos 7.827 7.347

291.194 330.397

Nota: Os valores apresentados encontram-se líquidos de perdas por imparidade (nota 22)

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, a rubrica Clientes detalha-se como segue:


Agências de Viagem 78.836 90.091

Companhias de Aviação 20.932 46.088

Partes relacionadas (Nota 35) 12.999 15.678

Outros 79.823 82.890

192.590 234.747


Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, a rubrica Outros devedores detalha-se como segue:


Consórcio de Instituições Financeiras - 31.600

Facturação Interline, Tour operadores e outros 7.524 7.825

Pessoal 9.608 3.950

Partes relacionadas (Nota 35) 36.223 412

Companhias de seguro 2.167 3.744

Airbus 6.529 11.984

Outros valores a receber de fornecedores 5.972 9.283

IVA das Representações 1.346 1.704

Outros 10.084 14.557

79.453 85.059

À data de 31 de Dezembro de 2008, o montante de €31.600 milhares corresponde ao direito que o Grupo detinha perante um consórcio de Instituições Financeiras, relativamente ao compromisso de compra de acções da SPdH, o qual se materializou no início de 2009.

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, as rubricas de Acréscimo de proveitos e Custos diferidos detalham-se como segue:


aCRÉSCimOS dE PROVEitOS Hedging de combustível 8.927 -

Juros a receber 75 1.134

Aluguer de espaço e publicidade - 909

Partes relacionadas (Nota 35) 439 902

Outros 1.883 299

11.324 3.244 CuStOS diFERidOS Comissões 3.523 4.310

Rendas e alugueres 2.066 1.947

Outros 2.238 1.090

7.827 7.347 19.151 10.591

O montante de €8.927 milhares, evidenciado na rubrica de hedging de combustível detalha-se como segue:


Justo valor de swaps de jet fuel (Nota 34) 6.285 -

Especialização do ganho do exercício 2.642 -

8.927 -

Em 31 de Dezembro de 2008 a especialização do resultado de hedging de combustível representava uma perda de aproximadamente €10 milhões que se encontrava registada em Contas a pagar correntes.

A rubrica Comissões compreende as comissões pagas a agentes por bilhetes vendidos mas não voados e não caducados até 31 de Dezembro de 2009.

25.estadoOs saldos com estas entidades detalham-se como segue:

2009 2008 valores em Milhares de euros aCtivo CoRReNte PaSSivo CoRReNte aCtivo CoRReNte PaSSivo CoRReNte

EStadO E OutROS EntES PúBliCOS Indemnizações Compensatórias 14.566 - 21.737 -

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC 504 2.745 1.059 770

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS - 7.843 - 7.791

Imposto sobre o Valor Acrescentado 4.043 203 2.934 208

Contribuição para a Segurança Social - 12.788 - 12.849

Estado - Brasil (Nota 30) 5.352 88.602 6.954 97.081

Restantes Impostos 349 510 413 607

24.814 112.691 33.097 119.306


O montante registado na rubrica de Indemnizações compensatórias, à data de 31 de Dezembro de 2009, inclui o parcial da tarifa suportada pelo Estado referente às rotas da Região Autónoma dos Açores de parte do exercício de 2008 e do exercício de 2009 no montante total de €8.681 milhares. Estes montantes correspondem a bilhetes vendidos pela TAP, podendo ser voados por esta ou por companhias terceiras. Esta rubrica inclui ainda o montante a receber do Estado de €5.885 milhares de encaminhamentos entre ilhas na Região Autónoma dos Açores.

O decréscimo desta rubrica face ao exercício homólogo deve-se essencialmente ao facto dos créditos referentes às indemnizações compensatórias sobre a rota da Madeira terem passado a ser reclamados ao Estado directamente pelos residentes e/ou estudantes desde o segundo trimestre do exercício de 2008.

À data de 31 de Dezembro de 2009 e 2008 a rubrica “Estado – Brasil” tem a seguinte decomposição:

2009 2008 valores em Milhares de euros aCtivo CoRReNte PaSSivo CoRReNte aCtivo CoRReNte PaSSivo CoRReNte

Refis - 52.279 - -

Outros 5.352 36.323 6.954 97.081

5.352 88.602 6.954 97.081

A subsidiária TAP Manutenção & Engenharia Brasil aderiu em 2009 ao programa de refinanciamento fiscal, denominado “Refis”, pelo que compensou parte dos juros e multas de contingências com imposto de renda e contribuição social diferidos, sobre a totalidade dos prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social. Adicionalmente, encontra-se registado na rubrica “Provisões” um montante de €21.523 milhares (Nota 30), igualmente relacionado com o programa Refis.

A adesão ao programa de refinanciamento fiscal teve um impacto favorável de € 55.734 milhares de Euros no resultado do exercício corrente (Nota 5).

26. Capital social e acções própriasEm 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o capital social da TAP, SGPS, encontrava-se totalmente subscrito e realizado, sendo representado por 1.500.000 acções com o valor nominal de 10 Euros.

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 o capital da Sociedade era totalmente detido pela Parpública, Participações Públicas (SGPS), S.A.

27. ReservasEm 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as rubricas Reserva de justo valor, Reserva de conversão cambial e Outras reservas decompõem-se como segue:


Justo valor de instrumentos financeiros 4.348 (2.468)

tOtal dE RESERVaS dE JuStO ValOR 4.348 (2.468)

RESERVa dE COnVERSãO CamBial (7.423) 10.056 RESERVa lEgal 3.000 3.000 tOtal dE RESERVaS (75) 10.588

JUSTO VALOR DE INSTRUMENTOS FINANCEIROSO montante de €4.348 milhares, apresentado na rubrica de Justo valor de instrumentos financeiros, corresponde ao justo valor dos instrumentos financeiros classificados como de cobertura, da subsidiária TAP, S.A. (Nota 34), contabilizados em conformidade com a política descrita na nota 1.12.

RESERVA DE CONVERSãO CAMBIAL

eNtidade Saldo iNiCial aUMeNtoS diMiNUiçõeS Saldo FiNal

SEaP: Conversão das demonstrações financeiras (2.383) - (2) (2.385)

VEm E aERO-lB: Conversão das demonstrações financeiras 18.281 1.588 (32.405) (12.536)

Extensão do investimento líquido na AERO-LB (5.842) 13.340 - 7.498

10.056 14.928 (32.407) (7.423)


O aumento de €14.928 milhares respeita essencialmente às diferenças de câmbio favoráveis provenientes dos financiamentos concedidos, a médio e longo prazo, à AERO-LB Participações, S.A., cuja liquidação não é provável que ocorra num futuro previsível, sendo, em substância, uma extensão do investimento líquido do Grupo nessa entidade estrangeira.

A diminuição de €32.407 milhares respeita à apropriação pelo Grupo das diferenças cambiais resultantes da conversão das demonstrações financeiras das sociedades que operam fora da zona Euro, essencialmente no Brasil e Macau.

RESERVAS LEGAIS A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital.

Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da sociedade poderá, contudo, ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.

28. impostos diferidosConforme mencionado na Nota 1.13 o Grupo reconhece nas suas demonstrações financeiras o efeito fiscal das diferenças temporárias entre activos e passivos numa base contabilística e fiscal, sendo o mesmo reconhecido com base nas seguintes taxas agregadas de imposto: 25%, no caso de activos por impostos diferidos relativos a prejuízos fiscais reportáveis; e 26,5% no casos dos restantes activos e passivos por impostos diferidos (34% no Brasil).

Embora as diferenças temporárias activas sejam significativamente superiores às diferenças temporárias passivas, a Empresa reconhece apenas as diferenças temporárias activas até à concorrência das diferenças temporárias passivas, dado não existirem expectativas concretas de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar para além desses montantes. Assim, na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o montante do impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura.

As principais diferenças temporárias entre os valores contabilísticos e tributáveis em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os correspondentes activos e passivos por impostos diferidos e o respectivo efeito no capital próprio e nos resultados do exercício de 2009, são como segue:

a 1 de JaN. deMoNStRação a 31 de dez. valores em Milhares de euros de 2009 ReSUltadoS de 2009

aCtiVOS POR imPOStOS diFERidOS Prejuízos fiscais reportáveis 1.062 2.437 3.499

Responsab. com benefícios pós-emprego 15.651 (3.177) 12.474

Perdas de imparidade em existências 8.176 72 8.248

Provisões tributadas - - -

24.889 (668) 24.221 PaSSiVOS POR imPOStOS diFERidOS Reavaliação de activos imobilizados 21.424 (1.423) 20.001

Diferença da base fiscal derivada da alteração

do período de vida útil dos edifícios 3.288 775 4.063

Diferenças de câmbio diferidas - - -

24.712 (648) 24.064

a 1 de JaN. deMoNStRação a 31 de dez. valores em Milhares de euros de 2008 ReSUltadoS de 2008

aCtiVOS POR imPOStOS diFERidOS Prejuízos fiscais reportáveis 2.933 (1.871) 1.062

Responsab. com benefícios pós-emprego 15.925 (274) 15.651

Perdas de imparidade em existências 8.037 139 8.176

Provisões tributadas 72 (72) -

26.967 (2.078) 24.889 PaSSiVOS POR imPOStOS diFERidOS Reavaliação de activos imobilizados 23.353 (1.929) 21.424

Diferença da base fiscal derivada da alteração

do período de vida útil dos edifícios 2.522 766 3.288

Diferenças de câmbio diferidas 837 (837) -

26.712 (2.000) 24.712


PREJUÍZOS FISCAIS REPORTÁVEIS SEM IMPOSTO DIFERIDO ACTIVOOs prejuízos fiscais sobre os quais o Grupo considera, em 31 de Dezembro de 2009, não existir a capacidade de dedução a lucros tributáveis futuros, e como tal sem imposto diferido activo, detalham-se conforme segue:

1 de JaNeiRo de 2009 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA 671 1.853 1.040 4.085 2.331 1.765 n/a

TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SA - 1.109 8.428 - - 214.382 n/a

Portugália–Companhia Portuguesa Transportes Aéreos, SA 5.356 14.400 34.070 39.340 28.085 156 n/a

VEM–Manutenção e Engenharia, SA - 41.137 25.915 26.137 - - n/a

6.027 58.499 69.453 69.562 30.416 216.303 n/a

Utilização de PReJUízoS FiSCaiS RePoRtáveiS eM 2009 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA - - - - - - n/a

TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SA - (1.109) (8.428) - - (42.610) n/a

Portugália–Companhia Portuguesa Transportes Aéreos, SA - - - - - - n/a

VEM–Manutenção e Engenharia, SA - - - - - - n/a

- (1.109) (8.428) - - (42.610) n/a

31 de dezeMbRo de 2009 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 PRoviSóRio

TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA n/a 1.853 1.040 4.085 2.331 1.765 2.064

TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SA n/a - 0 - - 171.772 -

Portugália–Companhia Portuguesa Transportes Aéreos, SA n/a 14.400 34.070 39.340 28.085 156 -

VEM– Manutenção e Engenharia, SA n/a 41.137 25.915 26.137 - - -

- 57.390 61.025 69.562 30.416 173.693 2.064 anO limitE dE dEduçãO n/a 2010 2011 2012 2013 2014 2015

No exercício de 2006, a subsidiária TAP–Transportes Aéreos Portugueses, S.A. realizou ao abrigo do Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro, uma operação de securitização de créditos futuros, na qual o Deutsche Bank actuou como lead manager, tendo os créditos futuros sido adquiridos pela Tagus–Sociedade de Titularização de Créditos, S.A.

Em resultado desta operação, e por força do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 219/2001, de 4 de Agosto, o montante de €230.000 milhares foi acrescido para efeitos de determinação do lucro tributável do exercício de 2006. Refira-se que, ao lucro tributável apurado, foram deduzidos os prejuízos fiscais reportáveis dos exercícios de 2000 e 2001.

O passivo registado pela Empresa, que corresponde ao montante recebido pela venda dos créditos futuros, no valor de €230.000 milhares, líquido de despesas com a operação no montante de €779 milhares, será reembolsado, entre Março de 2009 e Dezembro de 2016, à medida que ocorra a entrega dos créditos cedidos à sociedade de titularização de créditos. O custo financeiro associado ao passivo originado com a alienação destes créditos está em linha com as taxas de mercado.

O projecto do relatório elaborado pela Inspecção Fiscal em 2008, apresenta um entendimento divergente do preconizado pelo Grupo, fundamentalmente baseado na não aplicabilidade do disposto do Decreto-Lei nº219/2001, de 4 de Agosto, entendendo a Administração Fiscal que a referida operação constitui um passivo financeiro, não originando, por si só, o apuramento de qualquer rendimento ou resultado tributável em IRC, concluindo por uma correcção ao lucro tributável do exercício de 2006, no montante de €230.000 milhares.

O Conselho de Administração suportado no parecer dos seus advogados e consultores fiscais entende que lhe assiste inteira razão no procedimento adoptado pelo que procederá ao exercício do seu legítimo direito de contestação.

Salientamos que os prejuízos fiscais reportáveis acima apresentados encontram-se deduzidos da correcção acima referida.


29. Pensões e outros benefícios pós-empregoConforme referido na Nota 1.21 o Grupo atribui aos seus trabalhadores diversos benefícios pós-emprego. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 as responsabilidades em balanço detalham-se como segue:

2009 PeNSõeS aNteS aCtoS PRéMioS ReP. valores em Milhares de euros viva de 1997 aCtivoS MédiCoS JUbilação iNGlateRRa bRaSil total

Responsabilidades por serviços passados

Activos 3.389 - - - 37.214 15.638 - 56.241

Pré-reformados - - 1.247 115 - - 60.419 61.781

Aposentados 6.723 44.606 - 3.356 - - - 54.685

Valor de mercado dos fundos (15.149) - - - (22.988) (13.130) (33.656) (84.923)

inSuFiCiênCia / (ExCESSO) (5.037) 44.606 1.247 3.471 14.226 2.508 26.763 87.784


Responsabilidades por serviços passados

Activos 7.219 - 2.843 - 32.641 15.638 - 58.341

Pré-reformados - - 1.064 136 - - 40.436 41.636

Aposentados 10.568 44.139 - 3.362 - - - 58.069

Valor de mercado dos fundos (8.819) - - - (18.154) (13.130) (20.775) (60.878)

inSuFiCiênCia / (ExCESSO) 8.968 44.139 3.907 3.498 14.487 2.508 19.661 97.168

O excesso de financiamento registado em 31 de Dezembro de 2009 nas Pensões Viva, no montante de €5.037 milhares, nos termos da lei, é reembolsável e/ou possibilita a dispensa de contribuições futuras, nos termos da lei.

EVOLUçãO DAS RESPONSABILIDADES COM PENSõES E OUTROS BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO EM BALANçOA evolução das responsabilidades assumidas, reflectidas no balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, são conforme segue:


Responsabilidades no início do exercício 17.787 44.139 3.907 3.498 32.642 15.638 40.436 158.047

Variação de perímetro - - - - - - - -

Variação cambial - - - - - - 12.541 12.541

Valores registados nos resultados do exercício:

Serviços correntes 391 - - - 2.571 - 211 3.173

Custo dos juros 774 2.428 215 192 1.921 - 5.687 11.217

Desvios actuariais (8.840) (1.961) (2.875) (219) 81 - 4.678 (9.136)

Benefícios pagos - - - - - - (3.135) (3.135)

Alterações aos planos - - - - - - - -

RESPOnSaBilidadES nO Fim dO ExERCíCiO 10.112 44.606 1.247 3.473 37.215 15.638 60.418 172.707


Responsabilidades no início do exercício 14.248 44.457 9.137 4.883 18.682 15.638 - 107.045

Variação de perímetro - - - - - - 45.181 45.181

Variação cambial - - - - - - (9.919) (9.919)

Valores registados nos resultados do exercício:

Serviços correntes 391 - 718 - 2.526 - 278 3.913

Custo dos juros 801 2.223 457 244 1.403 - 5.281 10.409

Desvios actuariais 2.347 (2.541) (6.405) (1.629) 3.077 - 2.387 (2.764)

Benefícios pagos - - - - - - (2.772) (2.772)

Alterações aos planos - - - - 6.954 - - 6.954

RESPOnSaBilidadES nO Fim dO ExERCíCiO 17.787 44.139 3.907 3.498 32.642 15.638 40.436 158.047


GASTOS SUPORTADOS COM PENSõES E OUTROS BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGORelativamente aos gastos suportados com pensões e outros benefícios pós-emprego, o detalhe é conforme segue:


Serviços correntes 391 - - - 2.571 - 211 3.173

Custo dos juros 774 2.428 215 192 1.921 - 5.687 11.217

Retorno dos activos do plano (1.150) - - - (620) - (7.853) (9.623)

Ganhos/(perdas) actuariais (2.628) (1.961) (2.875) (219) 81 - 4.678 (2.924)

Alterações aos planos - - - - - - - -

(2.613) 467 (2.660) (27) 3.953 - 2.723 1.843

Os custos com pensões e outros benefícios pós emprego do exercício encontram-se registados na rubrica de “Custos com benefícios pós-emprego”.


Serviços correntes 391 - 718 - 2.525 - 278 3.912

Custo dos juros 801 2.223 457 244 1.404 - 5.281 10.410

Retorno dos activos do plano 1.080 - - - (500) - (3.719) (3.139)

Ganhos/(perdas) actuariais 2.347 (2.541) (6.405) (1.629) 3.077 - (1.454) (6.605)

Alterações aos planos - - - - 6.954 - - 6.954

4.619 (318) (5.230) (1.385) 13.460 - 386 11.532

Os custos com pensões e outros benefícios pós emprego de 2008 encontram-se registados: (i) €11.532 milhares na rubrica de “Custos com benefícios pós-emprego” e €3.848 milhares na rubrica de “Gastos com Pessoal – Outros” (nota 6).

PENSõES - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, S.A.De acordo com as normas vigentes na Empresa, esta assegura aos empregados admitidos até 31 de Maio de 1993 a diferença entre a pensão de reforma, por limite de idade ou invalidez, atribuída pela Segurança Social, e um montante mínimo garantido pela Empresa. Este montante corresponde a uma percentagem fixa do vencimento pensionável à data da reforma, por cada ano de serviço na Empresa, até um máximo de 20 anos, conforme segue:

■ Pessoal navegante (pilotos e técnicos de voo) 3,2% por ano de serviço■ Pessoal de terra e pessoal navegante de cabine 4% por ano de serviço

Adicionalmente, a Empresa assumiu responsabilidades pelo pagamento de prestações de pré-reforma, de modo a que o montante a receber em situação de pré-reforma se situe entre 75% e 100% do valor que o empregado receberia no activo.

Em Outubro de 2008 foi alterado o acordo de empresa com o SPAC, o qual teve como principais alterações:

(i) Pilotos admitidos até 31 de Maio de 2007: o plano de pensões pressupõe a bonificação do tempo de serviço garantida pelo Estado (de 15% ou 10%, conforme a data de início da carreira contributiva) e a possibilidade de bonificação adicional (até 25% ou 30%) por opção do beneficiário na data da passagem à reforma (até 25%, esta bonificação adicional será encargo da Empresa);

(ii) Pilotos admitidos a partir de 1 de Junho de 2007: o plano de pensões é constituído por um regime de contribuição definida, no montante de 7,5% da remuneração de base (14 vezes por ano), do qual 80% é encargo da Empresa.

A Empresa tem registado a totalidade das suas responsabilidades com serviços passados pelo pagamento de complementos de pensões e prestações de pré-reforma, referente ao plano de benefício definido.

A quantificação das responsabilidades teve em devida consideração que, nos termos expressos da regulamentação colectiva que consagra o plano de pensões referido, a pensão total garantida pela Empresa, ou seja, pensão da segurança social e complemento de reforma, nunca será superior ao valor da remuneração base mensal líquida de IRS e Segurança Social no activo. Esta premissa não é aplicável, por não estar consagrada na regulamentação colectiva respectiva ao pessoal navegante técnico, para o qual aquele limite não existe e o salário pensionável é constituído pelo vencimento base da tabela de remunerações, adicionado do vencimento do exercício e das anuidades.


PENSãO - BRASIL

(a) PlaNo de beNeFíCioS ii – taP MaNUteNção & eNGeNhaRia bRaSil (CoMPoNeNte de beNeFíCioS deFiNidoS)A subsidiária patrocina um plano de pensões aos seus empregados, gerido pelo Instituto AERUS de Seguridade Social e denominado Plano de Benefícios II - TAP Manutenção & Engenharia Brasil. Apesar de se tratar de um plano cujo benefício é de “contribuição definida”, o plano também oferece benefícios de invalidez e morte sob o conceito de “benefícios definidos”, além de garantir benefícios especiais a um grupo de empregados oriundos da VARIG que foram absorvidos no quadro da subsidiária aquando da cisão das operações desta empresa.

A partir de 1 de Janeiro de 2002, a subsidiária tornou-se uma das patrocinadoras do Instituto AERUS de Seguridade Social (“AERUS”), por meio do plano de reforma complementar, na modalidade de contribuição definida, denominado Plano de Benefícios II - TAP Manutenção & Engenharia Brasil.

Em 2008 a subsidiária solicitou a transferência do administrador do fundo de benefícios dos seus empregados da entidade AERUS. Este processo foi recusado pela sociedade gestora do fundo AERUS que alegou que a TAP Manutenção & Engenharia Brasil possuía dívidas não reconhecidas na transferência de responsabilidades com benefícios pós-emprego, por ser co-responsável pelo deficit dos fundos de pensões de outros patrocinadores. A TAP Manutenção & Engenharia Brasil está a questionar a validade jurídica da referida dívida e o Conselho de Administração suportado pelos pareceres preliminares dos seus advogados e consultores externos entende que a referida dívida não é sua responsabilidade, razão pela qual não reconheceu qualquer provisão para fazer face ao referido processo.

Assim, apenas a componente de benefício definido referida anteriormente se encontra registada na rubrica de Pensões e outros benefícios pós-emprego.

PRÉMIO DE JUBILAçãO – PNTO Acordo de Empresa da TAP S.A. celebrado com o Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil (SPAC) prevê a garantia, por parte da Empresa, para além de um plano de pensões, de um prémio de jubilação a cada piloto, a ser pago de uma só vez no momento da reforma à data da formação da pensão completa, cuja garantia financeira advém dos capitais acumulados num seguro de capitalização colectiva constituído pela Empresa em nome dos pilotos. Os princípios subjacentes à apólice de reforma colectiva celebrada com a companhia seguradora, que reproduzem este Plano de Benefícios de Reforma dos Pilotos, são como segue:

(i) Condições de admissão: Pilotos que se encontrem em efectividade de serviço;(ii) Idade normal de reforma: 60 anos;(iii) Garantias: Cada participante terá direito, na idade normal de reforma a um capital de 16 vezes o último salário mensal declarado.

O financiamento do Plano de Benefícios é efectuado através da apólice, que é reforçada pelas contribuições (prémios) efectuadas pela Empresa e pelo rendimento obtido a partir das aplicações financeiras realizadas pela companhia seguradora num Fundo Autónomo que suporta esta modalidade de seguro.

Em Outubro de 2008, foi alterado o acordo de empresa com o SPAC, o qual teve como principais alterações:

■ Pilotos admitidos até 31 de Maio de 2007: o jubileu é mantido, mas apenas será devido no caso de reforma à data da formação da pensão completa, podendo o capital ser aumentado por cada ano de prestação de serviço após a formação da pensão completa;

■ Pilotos admitidos a partir de 1 de Junho de 2007: não existe direito ao prémio de jubilação.

CUIDADOS DE SAÚDEA Empresa assegura aos pré-reformados e reformados antecipadamente, que tenham idade inferior a 65 anos, um plano de saúde que lhes dá acesso a serviços médicos a uma taxa reduzida. Por outro lado, a Empresa vem facultando aos reformados, a título de liberalidade, a possibilidade de acesso e de utilização dos serviços médicos da UCS, pelos quais pagarão, por cada acto clínico, uma parcela do custo do serviço, sendo a parte restante suportada pela Empresa.

A Empresa entende que o facto de permitir aos seus ex-trabalhadores, reformados a utilização dos serviços de saúde prestados na UCS (uma empresa do Grupo TAP SGPS), não constitui uma obrigação, mas tão somente uma liberalidade em cada momento concedida, pelo que não terá que registar qualquer responsabilidade com a prestação de cuidados de saúde, relativamente aos trabalhadores presentemente no activo, para o período após a cessação da sua actividade laboral na Empresa. Desta forma, a esta data, a provisão existente cobre a totalidade das responsabilidades com actos médicos com pré-reformados, reformados antecipadamente, tendo a referida responsabilidade sido determinada com base em estudo actuarial calculado por entidade independente.


PRESSUPOSTOS UTILIZADOS NA AVALIAçãO DAS RESPONSABILIDADESOs estudos actuariais desenvolvidos por entidades independentes, com referência a 31 de Dezembro de 2009 e 2008, para efeitos de apuramento nessas datas das responsabilidades por serviços passados, tiveram por base os seguintes pressupostos:

2009 2008 PoRtUGal bRaSil PoRtUGal bRaSil

Tabelas de invalidez EKV 1980 IAPB - 57 EKV 1980 RRB 1944

Tabelas de mortalidade TV 88/90 AT83 TV 88/90 AT83

Taxa de crescimento salarial 2,50% 6,28% 2,50% 6,59%

Taxa de crescimento pensões 1,50% 4,20% 1,50% 4,50%

Taxa de desconto 5,50% 10,19% 5,50% 12,34%

FUNDOS AFECTOS AOS PLANOS DE BENEFÍCIO COM PENSõESNos exercícios de 2009 e 2008 a evolução do património dos fundos foi conforme segue:

2009 2008 PeNSõeS PRéMioS ReP. PeNSõeS PRéMioS ReP. valores em euros viva JUbilação iNGlateRRa bRaSil total viva JUbilação iNGlateRRa bRaSil total

Saldo inicial 8.819 18.154 13.130 20.775 60.878 9.900 13.631 13.130 - 36.661

Variação de perímetro - - - - - - - 23.913 23.913

Variação cambial - - - 6.534 6.534 - - - (5.120) (5.120)

Dotação efectuada no exercício 5.180 4.214 - 1.628 11.022 - 4.214 - 1.034 5.248

Rendimento dos fundos no exercício 1.150 620 - 7.853 9.623 (1.081) 500 - 3.724 3.143

Benefícios pagos - - - (3.134) (3.134) - - - (2.776) (2.776)

Resgate - - - - - - (191) - - (191)

SaldO Final 15.149 22.988 13.130 33.656 84.923 8.819 18.154 13.130 20.775 60.878

30. ProvisõesNo decurso do exercício de 2009 e 2008, realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de provisões:

PRoviSõeS P/ PRoviSão P/ iNveStiMeNtoS PRoviSõeS P/ PRoC. JUdiC. FiaNçaS a FiNaNCeiRoS CoNtiNG. oUtRaS valores em Milhares de euros eM CURSo aSSoCiadaS (Nota 18) bRaSil - bRaSil oUtRaS total

1 dE JanEiRO dE 2008 7.511 2.132 4.591 - - 1.521 15.755 Variação de perímetro - - - 65.849 6.308 - 72.157

Aumentos 2.338 - 17.980 11.543 965 20.345 53.171

Reversões (188) (1.650) - (4.898) - (34) (6.770)

Utilizações (57) - (2.486) (784) (5.689) - (9.016)

Ajustamento Cambial - - - (30.885) (434) 2 (31.317)

31 dE dEzEmBRO dE 2008 9.604 482 20.085 40.825 1.150 21.834 93.980 Aumentos 867 - 29.596 8.993 - 138 39.594

Reversões - (95) - (6.055) - (16) (6.166)

Utilizações (234) - - (174) (1.249) - (1.657)

Outros movimentos - - 22.424 (6.879) - (20.164) (4.619)

Ajustamento Cambial - - - 12.808 99 - 12.907

31 dE dEzEmBRO dE 2009 10.237 387 72.105 49.518 - 1.792 134.039

O montante líquido de impacto nos resultados do exercício de 2009, excepto o referente à provisão para capitais próprios negativos a qual se encontra registada na rubrica de “Apropriação de resultados em empresas associadas” (Nota 9), que ascende a €3.832 milhares foi registado na rubrica de “Provisões”.

O montante líquido de impacto nos resultados do exercício de 2008, excepto o referente à provisão para capitais próprios negativos a qual se encontra registada na rubrica de “Apropriação de resultados em empresas associadas” (Nota 9), que ascende a €28.421 milhares foi registado €35.417 milhares na rubrica de “Provisões” e uma reversão de provisões de €6.996 milhares na rubrica de “Outros gastos e perdas”.


PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSOAs provisões para processos judiciais em curso são constituídas de acordo com as avaliações de risco efectuadas pela Empresa e pelos seus consultores legais, baseadas em taxas de sucesso históricas por natureza de processo e probabilidade de desfecho desfavorável para a Empresa, destinando-se a provisão existente em 31 de Dezembro de 2009, no montante de €10.237 milhares a fazer face a diversos processos judiciais intentados contra a Empresa, no país e no estrangeiro.

PROVISõES PARA INVESTIMENTOS FINANCEIROSA provisão para investimentos financeiros encontra-se detalhada na nota 18.

OUTRAS - BRASIL

(a) PRoviSão PaRa ReeStRUtURação - PlaNo aoG O Plano AOG, desenvolvido em 2007, visa concluir o processo de reestruturação, que além de várias acções para a redução de despesas estruturais, também contemplou a redução de 30% do quadro de colaboradores.

(b) MoviMeNtação da PRoviSão PaRa ReeStRUtURação

Saldo eM 31 de dezeMbRo de 2008 1.150

Pagamentos realizados “Plano AOG” (1.249)

Variação cambial 99

Saldo eM 31 de dezeMbRo de 2009 -

PASSIVOS PARA CONTINGêNCIAS - BRASIL

(a) detalhe daS CoNtiNGêNCiaS - bRaSilA subsidiária apresenta os seguintes passivos, os quais encontram-se relacionados com os depósitos judiciais descritos na Nota 21, relacionados com as contingências:


Contingências laborais 26.121 14.624

Contingências tributárias 75.676 109.989

101.797 124.613

Os montantes apresentados no quadro acima encontram-se registados nas seguintes rubricas:


PROViSõES Provisão para contingências laborais - Brasil 26.121 14.624

Provisão para contingências tributárias - Brasil 23.397 26.201

49.518 40.825 EStadO Diversos - Brasil (Nota 25) 52.279 83.788

101.797 124.613

(b) PRoviSão PaRa CoNtiNGêNCiaS laboRaiS - bRaSilA subsidiária é parte envolvida em processos laborais, cíveis e tributários que se encontram a decorrer, tanto na esfera administrativa como na judicial, as quais, quando aplicáveis, são garantidas por depósitos judiciais e/ou penhora de bens.

As provisões para as eventuais perdas decorrentes desses processos são estimadas e actualizadas pela Administração, baseada na opinião dos seus consultores jurídicos, registando as respectivas provisões para os processos com possibilidade de perda provável. A movimentação ocorrida durante o exercício de 2009 é a seguinte:


Reforço de provisão 8.213

Redução por pagamentos efectuados -

Reversão por revisão de estimativa (4.020)

Variação cambial 4.853

Outros movimentos 2.451



Em 31 de Dezembro de 2009, a subsidiária possuía cerca de 1.842 acções laborais (1.260 acções em 31 de Dezembro de 2008). A subsidiária é devedora solidária do passivo laboral pela migração de funcionários da VARIG para a TAP Manutenção & Engenharia Brasil em 2001 e 2002. Adicionalmente, existem acções laborais propostas por ex-funcionários da VARIG contra a subsidiária e contra a TAP devido à demissão dos funcionários da VARIG após o leilão judicial de venda da unidade produtiva da VARIG ocorrido em Julho de 2006.

(C) PRoviSão PaRa CoNtiNGêNCiaS tRibUtáRiaS - bRaSil


Reforço de provisão 780

Redução por pagamentos efectuados (174)

Reversão por revisão de estimativa (2.035)

Variação cambial 7.955

Outros movimentos (9.330)


No exercício de 2009, a subsidiária aderiu ao programa de refinanciamento fiscal REFIS, o qual parcelou a totalidade das contingências tributárias até essa data. À data de 31 de Dezembro de 2009, o montante registado na rubrica Provisão para contingências tributárias – Brasil referente ao REFIS ascende a €21.523 milhares.

oUtRaSO montante registado em Provisões - Outras refere-se essencialmente a responsabilidades adicionais incorridas pelo Grupo noutras subsidiárias.

31. Passivos remuneradosEm 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, a dívida líquida remunerada detalha-se como segue:


díVida a tERCEiROS REmunERada Não Corrente 1.037.208 1.219.560

Corrente 265.330 193.337

1.302.538 1.412.897 Caixa E SEuS EquiValEntES Numerário 200 389

Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 130.877 181.909

Outras aplicações de tesouraria - -

131.077 182.298

díVida líquida REmunERada 1.171.461 1.230.599

DÍVIDA REMUNERADA CORRENTE E NãO CORRENTEEm 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, a dívida remunerada não corrente detalha-se como segue:


nãO CORREntES Securitização de créditos futuros 181.646 206.146

Empréstimos bancários 304.328 348.159

díVida BanCÁRia REmunERada 485.974 554.305

Locação Financeira 551.234 665.255

OutRaS díVidaS REmunERadaS 551.234 665.255

tOtal dE díVida REmunERada 1.037.208 1.219.560


Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, a dívida remunerada corrente detalha-se como segue:


CORREntES Securitização de créditos futuros 24.592 23.075

Empréstimos bancários 111.056 82.045

díVida BanCÁRia REmunERada 135.648 105.120

Locação Financeira 129.682 88.217

OutRaS díVidaS REmunERadaS 129.682 88.217

tOtal dE díVida REmunERada CORREntE 265.330 193.337

DÍVIDA BANCÁRIA REMUNERADAEm 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a dívida bancária remunerada corrente e não corrente detalha-se como segue:

valores em Milhares de euros 2009 2008 iNdeXaNte

nãO CORREntES taP, SgPS Empréstimo bancário BCP 4.867 5.000 Euribor 3m

taP, S.a. Tagus–Sociedade de Titularização de Créditos, S.A. 181.646 206.146 Euribor 3m

Empréstimo bancário Deutsche Bank 297.453 333.182 Taxa fixa

Diversos - Financiamento frota 2.008 9.977 Vários

485.974 554.305 CORREntES taP, SgPS Empréstimo bancário BCP 142 - Euribor 3m

taP, S.a. Descoberto bancário 14.940 - Vários

Tagus–Sociedade de Titularização de Créditos, S.A. 24.592 23.075 Euribor 3m

Linha de crédito BCP 40.161 40.000 Euribor 30 d

Empréstimo bancário Deutsche Bank 37.966 34.252 Taxa fixa

Papel Comercial Banco Popular 10.000 - Taxa fixa

Diversos - Financiamento frota 7.847 7.793 Vários

135.648 105.120

SaldO nO Fim dO ExERCíCiO 621.622 659.425

O montante de €181.646 milhares e de €24.592 milhares, registado em dívida não corrente e corrente, respectivamente, corresponde a um passivo gerado no âmbito de uma operação de securitização de créditos futuros, realizada pela Empresa em Dezembro de 2006, ao abrigo do Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro, na qual o Deutsche Bank actuou como lead manager, tendo os créditos futuros sido adquiridos pela Tagus–Sociedade de Titularização de Créditos, S.A. (nota 28).

Os prazos de reembolso relativamente ao saldo registado em empréstimos obtidos, de médio e longo prazo, detalham-se como segue:


1 a 2 anos 65.822 68.324

2 a 3 anos 67.058 65.821

3 a 4 anos 70.423 67.059

4 a 5 anos 74.016 70.424

Mais de 5 anos 208.655 282.677

485.974 554.305

O montante global de responsabilidades acrescidos dos juros vincendos encontra-se apresentado no capítulo referente ao Risco de taxa de juro.


A análise por maturidade da dívida por tipo de taxa de juro detalha-se como segue:


taxa VaRiÁVEl até 1 ano 87.682 70.955

1 a 2 anos 28.527 32.595

2 a 3 anos 28.115 28.527

Mais de 3 anos 131.878 160.001

276.202 292.078taxa Fixa até 1 ano 47.966 34.164

1 a 2 anos 37.295 35.729

2 a 3 anos 38.943 37.295

Mais de 3 anos 221.216 260.159

345.420 367.347

621.622 659.425

Os empréstimos obtidos por moeda funcional apresentam o seguinte detalhe:

2009 2008

Empréstimos em EUR 617.804 651.519

Empréstimos em USD 3.818 7.906

621.622 659.425

DÍVIDA REFERENTE A LOCAçõES FINANCEIRASEm 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, a dívida referente a locação financeira corrente e não corrente detalha-se como segue:


nãO CORREntES Frota Aérea 551.234 665.254

Outro Imobilizado - 1

551.234 665.255 CORREntES Frota Aérea 129.682 88.211

Outro Imobilizado - 6

129.682 88.217

tOtal dE díVida POR lOCaçãO FinanCEiRa 680.916 753.472

As locações financeiras, por moeda funcional, apresentam o seguinte detalhe:


Locações financeiras em EUR 643.046 709.363

Locações financeiras em USD 37.870 44.109

680.916 753.472

Os planos de reembolso da dívida de médio e longo prazo do Grupo referente a locações financeiras detalham-se como segue:


1 a 2 anos 90.305 114.450

2 a 3 anos 79.723 89.382

3 a 4 anos 76.312 71.404

4 a 5 anos 70.272 84.884

Mais de 5 anos 234.622 305.135

551.234 665.255

O montante global de responsabilidades acrescidos dos juros vincendos encontra-se apresentado no capítulo referente ao Risco de taxa de juro.

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os créditos bancários concedidos e não sacados ascendiam a €750 milhares e €7.500 milhares, respectivamente.


LOCAçõES OPERACIONAISConforme referido na nota 1.24, estas responsabilidades não se encontram registadas no Balanço do Grupo. Estes contratos têm durações variáveis que podem ir desde os 4 até aos 10 anos, podendo ser prorrogados por vontade expressa das partes contraentes.

À data de 31 de Dezembro de 2009, a dívida de locação operacional contraída ascende a USD383.171 milhares (€278.105 milhares).

Os planos de reembolso da dívida do Grupo referente a locações operacionais, aos quais se adicionam os respectivos juros a taxas normais de mercado, detalham-se como segue:


Até 1 ano 52.448 36.111

1 a 2 anos 46.466 28.223

2 a 3 anos 36.578 20.395

3 a 4 anos 27.165 8.056

Mais de 4 anos 115.448 710

278.105 93.495

Nestes contratos existem depósitos de garantia constituídos no montante global de €3.805 milhares (nota 21), que serão devolvidos ao Grupo, sem juros, à medida que os aviões são restituídos aos locadores.

FINANCIAL COVENANTS Para determinado tipo de operações de financiamento, existem compromissos de manutenção de certos rácios financeiros cujos limites se encontram previamente negociados.

32. Contas a pagar

NãO CORRENTESEm 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica de Outros passivos não correntes corresponde a saldos a pagar, de médio e longo prazo, a fornecedores de imobilizado.

CORRENTESEm 31 de Dezembro de 2009 e 2008 a rubrica de Valores a pagar correntes decompõe-se como segue:


Fornecedores c/c 104.221 118.546

Fornecedores - partes relacionadas (Nota 35) 10.502 16.239

Outros credores 51.860 93.070

Acréscimos de custos 138.820 155.706

Proveitos diferidos 54.243 64.063

359.646 447.624

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica de Outros credores decompõe-se como segue:


Fornecedores de imobilizado 7.407 19.184

Consórcio de Instituições Financeiras - 31.600

Taxas e impostos 29.751 26.864

Outros credores - Representação do Brasil 953 509

Partes relacionadas (Nota 35) 3.307 71

Pessoal 3.673 654

Saldos a pagar de clientes 3.661 8.140

Outros 3.108 6.049

51.860 93.070

Em 31 de Dezembro de 2008 o montante de €31.600 milhares correspondia à responsabilidade que nesta data o Grupo tinha assumido perante um consórcio de Instituições Financeiras, relativamente ao compromisso de compra de acções da sua associada SPdH, o qual se materializou no início de 2009.


Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as rubricas de Acréscimos de custos e Proveitos diferidos decompõe-se como segue:


aCRÉSCimO dE CuStOS Remunerações 70.786 66.002

Encargos financeiros - 19.222

Encargos especiais da actividade de venda - comissões 10.051 12.770

Conservação e reparação de material 2.370 7.734

Custos com partes relacionadas (Nota 35) 2.451 2.096

Booking fees 2.154 -


Taxas de navegação 10.430 831

Taxas de aterragem 1.210 2.285

Taxas de exploração das lojas francas 1.929 2.300

Seguros 2.290 3.818

Outros 31.739 26.961

138.820 155.706 PROVEitOS diFERidOS Trabalhos para companhias de aviação 20.928 35.314

Programa de fidelização de clientes 28.928 23.201

Fornecimentos de combustíveis 2.625 3.500

Outros 1.762 2.048

54.243 64.063

ACRÉSCIMOS DE CUSTOSEm 31 de Dezembro de 2009 os encargos financeiros encontram-se apresentados na rubrica de Passivos remunerados correntes.

PROVEITOS DIFERIDOSO montante de €20.928 milhares, registado na rubrica de Trabalhos para companhias de aviação refere-se a facturação provisória de trabalhos de manutenção para terceiros que ainda se encontram em curso à data de 31 de Dezembro de 2009. Conforme mencionado na Nota 1.29, a Empresa procedeu em 2009 à aplicação do IFRIC 13 – Programa de fidelização de clientes. Neste âmbito a atribuição de milhas e pontos aos clientes aderentes aos programas de fidelização denominados por TAP Victoria e TAP|Corporate Fly, passou a ser registada enquanto proveito diferido com base no valor da milha/ponto.

O montante de €2.625 milhares deve-se à comparticipação recebida em 2008 pelo contrato de fornecimento de combustíveis para aviação entre os períodos de 2009 a 2012.

33. documentos pendentes de vooEm 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a responsabilidade do Grupo referente a bilhetes emitidos e não utilizados era a seguinte:


Passageiros 206.560 228.375

Carga 424 91

206.984 228.466

Durante os exercícios de 2009 e 2008, das análises efectuadas a esta rubrica (ver nota 1.26) resultaram ajustamentos às receitas de transporte de passageiros e de carga resultantes de itens com uma antiguidade superior a 18 meses, o montante de €59.310 milhares e €54.675 milhares, respectivamente, correspondentes a, aproximadamente, 5% (2008: 2,8%) da receita voada, que foram reconhecidos na rubrica de serviços prestados.


34. instrumentos financeiros derivadosEm 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados, decompõe-se como segue:

2009 2008 valores em Milhares de euros iNíCio MatURidade líqUido líqUido

COBERtuRa SWAPS dE taxa dE JuRO (SWAP’S) TTA 15.09.2000 15.09.2009 - (87)

TTB 15.09.2000 15.09.2009 - (87)

TTG 16.11.1999 05.11.2010 (194) (305)

TTH 16.11.1999 26.11.2010 (214) (327)

TTI 18.06.1999 22.12.2010 (254) (235)

TTK 15.06.2000 15.06.2011 (431) (494)

TNG 18.06.1999 17.02.2011 (183) (308)

TNI 22.05.2000 22.05.2011 (558) (625)

TOL 26.11.2009 26.11.2019 (103) -

SWAPS dE jET FuEL 6.285

4.348 (2.468)

MOVIMENTO OCORRIDO NA RUBRICA EM INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOSO justo valor dos instrumentos financeiros derivados encontra-se incluído na rubrica “Valores a pagar correntes” e “Outros passivos não correntes”, quando negativo e na rubrica “Valores a receber correntes”, quando positivo (Nota 40).

oUtRoS aCtivoS FiNaNCeiRoS Estes valores são reconhecidos ao seu justo valor, correspondendo ao seu valor de mercado, deduzido de eventuais imparidades (Nota 19).

CRéditoS e valoReS a ReCebeREstes valores são reconhecidos ao seu justo valor, correspondendo ao seu valor nominal, deduzido de eventuais imparidades identificadas no decurso da análise dos riscos de crédito das carteiras de crédito detidas (Notas 2, 22 e 24).

oUtRoS PaSSivoS FiNaNCeiRoSEstes valores são reconhecidos pelo seu custo amortizado, correspondendo ao valor dos respectivos fluxos de caixa, descontados pela taxa efectiva de juro associada a cada um dos passivos (Nota 31).

35. Saldos e transacções com partes relacionadasEm 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os saldos com partes relacionadas decompõe-se como segue:

2009 aCtivoS PaSSivoS oUtRoS aCRéSCiMoS e aCRéSCiMoS e oUtRoS valores em Milhares de euros ClieNteS devedoReS diFeRiMeNtoS FoRNeCedoReS diFeRiMeNtoS CRedoReS

aCCiOniSta

Parpública, Participações Públicas (SGPS), S.A. - - - - - -

EmPRESaS aSSOCiadaS SPdH–Sociedade Portuguesa de Handling, S.A. 7.042 36.222 2 (2.968) (796) (3.307)

OutRaS EntidadES RElaCiOnadaS ANA–Aeroportos de Portugal, S.A. 5.957 1 437 (7.534) (1.655) -

tOtal 12.999 36.223 439 (10.502) (2.451) (3.307)

2008 aCtivoS PaSSivoS oUtRoS aCRéSCiMoS e aCRéSCiMoS e oUtRoS valores em Milhares de euros ClieNteS devedoReS diFeRiMeNtoS FoRNeCedoReS diFeRiMeNtoS CRedoReS

aCCiOniSta

Parpública, Participações Públicas (SGPS), S.A. - - - - - -

EmPRESaS aSSOCiadaS SPdH–Sociedade Portuguesa de Handling, S.A. 11.117 303 430 (8.562) (210) (71)

OutRaS EntidadES RElaCiOnadaS ANA–Aeroportos de Portugal, S.A. 4.561 109 472 (7.677) (1.886) -

tOtal 15.678 412 902 (16.239) (2.096) (71)


O montante de Outros devedores referente à associada SPdH inclui um contrato de empréstimo no valor de €35.000 milhares com prazo de reembolso inferior a 1 ano e remunerado a taxas normais de mercado. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as transacções ocorridas entre partes relacionadas decompõe-se como segue:

2009 CUStoS CoM oUtRoS CUStoS veNdaS e oUtRoS PRoveitoS valores em Milhares de euros SeRviçoS CoNSUMidoS oPeRaCioNaiS SeRviçoS PReStadoS oPeRaCioNaiS

aCCiOniSta Parpública, Participações Públicas (SGPS), S.A. - - - -

EmPRESaS aSSOCiadaS SPdH–Sociedade Portuguesa de Handling, S.A. 77.278 21 10.293 2.342

OutRaS EntidadES RElaCiOnadaS ANA–Aeroportos de Portugal, S.A. 62.525 118 1.213 74

tOtal 139.803 139 11.506 2.416

2008 CUStoS CoM oUtRoS CUStoS veNdaS e oUtRoS PRoveitoS valores em Milhares de euros SeRviçoS CoNSUMidoS oPeRaCioNaiS SeRviçoS PReStadoS oPeRaCioNaiS

aCCiOniSta Parpública, Participações Públicas (SGPS), S.A. - - - -

EmPRESaS aSSOCiadaS SPdH–Sociedade Portuguesa de Handling, S.A. 82.004 7 6.906 2.376

OutRaS EntidadES RElaCiOnadaS ANA–Aeroportos de Portugal, S.A. 36.880 58 13 1.808

tOtal 118.884 65 6.919 4.184

36. alterações no perímetro de consolidação

ALTERAçõES NO PERÍMETRO EM 2009Não ocorreram alterações no perímetro em 2009.

ENTRADAS NO PERÍMETRO EM 2008Em 31 de Dezembro de 2007, em virtude de à data ter sido intenção do Conselho de Administração proceder à alienação da VEM, os activos e passivos das subsidiárias Reaching Force, AERO-LB e VEM foram reconhecidos em activos não correntes detidos para venda e em passivos não correntes de activos detidos para venda, os quais ascendiam a €263.790 milhares e €226.314 milhares.

No exercício de 2008, em virtude da actual situação internacional e do interesse estratégico da referida participação, o Conselho de Administração decidiu unificar a gestão das unidades de manutenção de Portugal e do Brasil e prosseguir a reestruturação da empresa. Decorrente da referida decisão, a TAP desreconheceu o referido investimento, classificado em 2007 como activo não corrente detido para venda, e em conformidade com o IFRS 5 reapresentou a demonstração de resultados de forma a apresentar os resultados do referido investimento em cada uma das rubricas da demonstração de resultados.


Assim, o quadro abaixo resume os impactos da apresentação dos activos e passivos das referidas subsidiárias, linha a linha do balanço, os quais em 2007 se encontravam apresentados em activos não correntes detidos para venda e em passivos não correntes de activos detidos para venda:

valores em Milhares de euros JaN 2008

aCtiVOS nãO CORREntES Goodwill (Nota 15) 130.106

Activos Intangíveis (Nota 16) 7.012

Activos fixos tangíveis (Nota 17) 25.100

Outros activos não correntes 893

aCtiVOS CORREntES Existências 50.283

Estado 6.138

Outros valores a receber correntes 40.145

Caixa e equivalentes de caixa 4.112

Activos detidos para venda (263.790)

PaSSiVOS nãO CORREntES Provisões (Nota 30) (72.157)

Pensões e outros benefícios pós-emprego (Nota 29) (21.268)

Outros valores a pagar não correntes -

PaSSiVOS CORREntES Passivos remunerados -

Estado (99.718)

Outros valores a pagar correntes (33.171)

Passivos detidos para venda 226.314

37. Número de pessoalEm 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o número de colaboradores ao serviço das diversas empresas do Grupo, repartidos por segmento de negócios e localização, detalha-se conforme segue:

2009 valores em Milhares de euros tRaNSPoRte aéReo MaNUteNção Free SHoP CAterIng oUtRoS total

Portugal 4.506 1.938 329 478 843 8.094

Brasil 112 2.393 - - - 2.505

Outros 411 10 - - - 421

5.029 4.341 329 478 843 11.020

2008 valores em Milhares de euros tRaNSPoRte aéReo MaNUteNção Free SHoP CAterIng oUtRoS total

Portugal 4.501 1.919 318 444 827 8.009

Brasil 117 2.572 - - - 2.689

Outros 417 9 - - - 426

5.035 4.500 318 444 827 11.124

38. CompromissosEm 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as garantias prestadas pelo Grupo decompõem-se como segue:


gaRantiaS BanCÁRiaS PREStadaS PEla SEdE da taP, S.a.

Estado Português - Exploração das linhas dos Açores 4.910 4.910

Natwest - Acquiring referente a cartões de crédito 5.855 5.855

Tribunal do Trabalho 2.522 3.372

Aeronaves 6.636 2.611


Syrian Airlines - -

Airbus A310 subalugado à White - -

Outras 3.883 3.974

gaRantiaS BanCÁRiaS PREStadaS PEla lFP, S.a. Contratos de concessão de licenças de exploração das lojas francas 6.699 5.596

gaRantiaS BanCÁRiaS PREStadaS POR OutRaS EmPRESaS dO gRuPO 387 1.535

gaRantiaS E CaRtaS dE COnFORtO PREStadaS a aSSOCiadaS 3.666 3.900

CauçõES PREStadaS a SEguRadORaS 742 1.549

38.414 35.459


O reforço efectuado durante o corrente exercício nas garantias bancárias prestadas pelo Grupo TAP referentes a aeronaves prende-se essencialmente com os novos contratos de locação operacional.

COMPROMISSOS DE COMPRAEm 31 de Dezembro de 2009 existiam compromissos financeiros assumidos pela Empresa relativos a rendas de locação operacional de aviões, no montante de €278.105 milhares (€93.495 milhares em 31 de Dezembro de 2008), aos quais se adicionam os respectivos juros a taxas normais de mercados.

Adicionalmente, está contratada com a Airbus a compra futura de doze aeronaves Airbus A350, com mais três de opção, a receber entre 2014 e 2018.

39. activos e passivos contingentes

PASSIVOS CONTINGENTESA subsidiária brasileira TAP Manutenção & Engenharia Brasil possui acções de naturezas tributária, cívil e laboral, envolvendo riscos de perda classificados pela Administração como possíveis, com base na avaliação dos seus consultores jurídicos, para as quais não foi constituída provisão, conforme composição a seguir:

a) aCçõeS laboRaiS

FGtS não depositado entre 2002/2004 e Periculosidade/insalubridadevalor: €81.973 milhares

A principal acção laboral trata-se de um processo movido pelo sindicato onde é reclamado o depósito do FGTS entre o período 2002 e 2004 de todos os funcionários de Porto Alegre.

A outra acção refere-se ao requerimento de pagamento adicional de insalubridade e periculosidade para todos os funcionários que exercem a função de auxiliar de manutenção de aeronaves em Porto Alegre. Após análise da prova pericial, foi concluído que as actividades exercidas não se caracterizam como perigosas ou insalubres. O processo encontra-se no TST (Brasília) com recurso do Sindicato para ser julgado.

A TAP entende, baseada em informações provenientes dos seus advogados, que destes processos não resultarão impactos materialmente relevantes, susceptíveis de afectar as suas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009.

b) aCçõeS FiSCaiS

auto de infracção de iRPJ/CSll/PiS/CoFiNS valor: €60.862 milhares

Em Abril de 2007 foi instaurado contra a subsidiária um auto de infracção, através do qual a Receita Federal reclama créditos tributários de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, do exercício de 2002, no qual argumenta: (i) a suposta omissão de receitas; e (ii) dedução de custos não comprovados pela subsidiária e que, portanto, não poderiam ter sido deduzidos pela empresa. Adicionalmente, é cobrada uma multa decorrente de divergências entre os valores constantes dos registos contabilísticos e aqueles declarados pela subsidiária nas suas declarações de DCTF’s e DIPJ’s. A subsidiária apresentou a sua defesa administrativa sustentando que não houve omissão de receitas e que os custos e despesas não aceites pelo Fisco foram efectivamente comprovados durante a fiscalização. Aguarda-se o julgamento, em 1ª instância administrativa. A TAP entende, baseada em informações provenientes dos seus advogados, que destes processos não resultarão impactos materialmente relevantes, susceptíveis de afectar as suas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009. execução fiscal de obrigação de pagamento de iCMS – imposto na importação de mercadorias valor: €61.808 milhares

Em Março de 2009, foi lavrado um auto de infracção contra a TAP Manutenção & Engenharia Brasil sobre a suposta exigência do pagamento de ICMS, o qual incide sobre a importação de mercadorias. A subsidiária apresentou impugnação administrativa sobre o auto de infracção que foi julgado procedente. Em Dezembro de 2009, o recurso do Estado foi julgado procedente no Conselho de Contribuintes. De acordo com os advogados desta subsidiária, a probabilidade de perda é possível na esfera administrativa e remota na esfera judicial. execução fiscal de obrigações acessórias de iCMS – imposto na importação de mercadorias valor: €4.913 milhares


Em Dezembro de 2007, a subsidiária foi notificada no âmbito de uma execução fiscal, proposta pela Fazenda do Estado de São Paulo (Guarulhos), relativa a obrigações acessórias de ICMS. A subsidiária realizou a penhora de 2% da facturação, bem como a suspensão da execução com as razões para a revisão da execução fiscal. Actualmente, a subsidiária está a aguardar a decisão do Juiz em relação à suspensão da execução. A probabilidade de êxito por parte da subsidiária é considerada provável.

auto de infracção de ii/iPi/PiS/CoFiNS – importação valor: €11.089 milhares

A subsidiária foi notificada pela Reserva Federal, em 16 de Outubro de 2007, que entendeu não serem aplicáveis às operações de importação da subsidiária a isenção de II e IPI e a alíquota 0% de PIS e COFINS. Aguarda-se o julgamento da defesa apresentada pela subsidiária. A TAP entende, baseada em informações provenientes dos seus advogados, que deste processo não resultarão impactos materialmente relevantes, susceptíveis de afectar as suas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009.

De referir ainda que a Câmara Municipal de Lisboa interpôs, em exercícios anteriores, no Supremo Tribunal Administrativo, um recurso que se encontra pendente da decisão do Governo Português, consubstanciado no Decreto-Lei n.º 351/89, de 13 de Outubro, ao abrigo do qual se processou a transferência para a propriedade da TAP S.A. dos terrenos, edifícios e outras construções utilizados pela Empresa, e localizados junto do Aeroporto de Lisboa, desafectando-os do domínio público. Paralelamente, foi colocada uma acção cível cuja tramitação depende do desfecho do processo atrás referido. É entendimento da TAP S.A. que, do desfecho destes processos judiciais, não resultarão impactos materiais para a Empresa.

ACTIVOS CONTINGENTESEm 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o Grupo TAP não detém activos contingentes.

40. detalhe dos activos e passivos financeirosA reconciliação do balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 com as diversas categorias dos activos e passivos financeiros nele incluídos detalha-se como segue:

2009 iNStRUMeNtoS FiNaNCeiRoS aCtivoS FiNaNCeiRoS deRivadoS deSiGNadoS CoMo CRédito e valoReS diSPoNíveiS oUtRoS PaSSivoS aCtivoS/PaSSivoSvalores em Milhares de euros iNStRUMeNtoS de CobeRtURa a ReCebeR PaRa veNda FiNaNCeiRoS Não FiNaNCeiRoS total

aCtiVOS Activos Disponíveis para Venda - - 3.395 - - 3.395

Outros Activos não correntes - 26.663 - - - 26.663

Valores a receber correntes 6.285 346.305 - - 12.866 365.456

Caixa e seus equivalentes - 131.077 - - - 131.077

tOtal aCtiVOS 6.285 504.045 3.395 - 12.866 526.591

PaSSiVOS

Passivos remunerados não correntes - - - (1.037.208) - (1.037.208)

Outros passivos não correntes (1.275) - - - - (1.275)

Passivos remunerados correntes - - - (265.330) - (265.330)

Valores a pagar correntes (662) - - (535.044) (193.063) (728.769)

tOtal PaSSiVOS (1.937) - - (1.837.582) (193.063) (2.032.582)

2008 iNStRUMeNtoS FiNaNCeiRoS aCtivoS FiNaNCeiRoS deRivadoS deSiGNadoS CoMo CRédito e valoReS diSPoNíveiS oUtRoS PaSSivoS aCtivoS/PaSSivoSvalores em Milhares de euros iNStRUMeNtoS de CobeRtURa a ReCebeR PaRa veNda FiNaNCeiRoS Não FiNaNCeiRoS total

aCtiVOS Activos Disponíveis para Venda - - 1.135 - - 1.135

Outros Activos não correntes - - - 52.705 - 52.705

Valores a receber correntes - 352.903 - - 10.591 363.494

Caixa e seus equivalentes - 182.298 - - - 182.298

tOtal aCtiVOS - 535.201 1.135 52.705 10.591 599.632

PaSSiVOS Passivos remunerados não correntes - - - (1.219.560) - (1.219.560)

Outros passivos não correntes - - - (4.758) - (4.758)

Passivos remunerados correntes - - - (193.337) - (193.337)

Valores a pagar correntes (2.468) - - (416.611) (353.116) (772.195)

tOtal PaSSiVOS (2.468) - - (1.834.266) (353.116) (2.189.850)


41. Cotações utilizadasOs activos e passivos das subsidiárias e associadas estrangeiras foram convertidos para contra-valores em euros, ao câmbio de 31 de Dezembro de 2009.

As rubricas de resultados do exercício foram convertidas ao câmbio médio mensal do período. As diferenças resultantes da aplicação destas taxas comparativamente aos valores anteriores foram reflectidas na rubrica Reservas de conversão cambial no capital próprio.

As cotações utilizadas nos exercícios de 2009 e 2008, face ao Euro, foram as seguintes:

valoRização/

2009 2008 (deSvaloRização)

BRl (REaiS BRaSilEiROS) Câmbio médio do exercício 2,7642 2,6737 (3,38%)

Câmbio de fim do exercício 2,5113 3,2436 22,58%

mOP (PataCa maCaEnSE)

Câmbio médio do exercício 11,1481 11,802 5,54%

Câmbio de fim do exercício 11,506 11,109 (3,57%)

uSd (dÓlaR amERiCanO) Câmbio médio do exercício 1,3963 1,4708 5,06%

Câmbio de fim do exercício 1,4406 1,3917 (3,51%)

gBP (liBRa EStERlina) Câmbio médio do exercício 0,8900 0,7963 (11,76%)

Câmbio de fim do exercício 0,8881 0,9525 6,76%

42. eventos subsequentes

Em 10 de Janeiro de 2010 o Governo Venezuelano tomou a decisão de desvalorizar o Bolívar Forte (VEF) de 1 USD = 2,3 VEF para 1 USD = 4,6 VEF (desvalorização de 100%).

Posteriormente, foi também autorizada pelo Governo Venezuelano a transferência de fundos relativos às vendas de Agosto a Novembro de 2009 ao câmbio de 1 USD = 2,6 VEF.

Consequentemente, o efeito da variação da taxa de câmbio entre 31 de Dezembro de 2009 e a data da aprovação das contas pelo Conselho de Administração é desfavorável em cerca de €12 milhões, que deduzido do impacto favorável relacionado com a transferência de fundo das vendas acima referidas, no montante de cerca de €4 milhões, resulta num impacto total desfavorável de cerca de €8 milhões.

43. empresas incluídas na consolidação % diReCta e iNdiReCta do CaPital detido

deNoMiNação SoCial Sede diReCta iNdiReCta total

SuBSidiÁRiaS:TAP– Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. Lisboa 100% - 100%

TAP–Transportes Aéreos Portugueses, S.A. Lisboa 100% - 100%

AIR PORTUGAL TOURS–Programações Turísticas, S.A. Lisboa - 100% 100%

TAPGER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A. Lisboa 100% - 100%

CATERINGPOR–Catering de Portugal, S.A. Lisboa - 51% 51%

L.F.P.–Lojas Francas de Portugal, S.A. Lisboa - 51% 51%

MEGASIS–Soc. de Serviços e Engenharia Informática, S.A. Lisboa - 100% 100%

U.C.S.–Cuidados Integrados de Saúde, S.A. Lisboa - 100% 100%

SEAP–Serviços, Administração e Participações Lda. Macau 75% - 75%

Reaching Force, SGPS, S.A. Lisboa 100% - 100%

AERO-LB, Participações, S.A. Brasil - 100% 100%

TAP–Manutenção e Engenharia Brasil S.A. Brasil - 98,64% 98,64%

PORTUGÁLIA–Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A. Lisboa 100% - 100%


44. diferenças entre o normativo contabilístico PoC e iFRS no exercício de 2009

O Grupo adoptou as Normas Internacionais de Relato Financeiro (International Financial Reporting Standards – IFRS) em 2005, apenas para efeito de reporte de informação financeira consolidada à accionista Parpública, tendo para o efeito observado o disposto na IFRS 1 – Primeira Aplicação das Normas Internacionais de Relato Financeiro. A data de transição estabelecida para efeitos de determinação dos impactos derivados do processo de adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro foi, ao abrigo do disposto na IFRS 1, fixada em 1 de Janeiro de 2004.

RECONCILIAçãO DOS CAPITAIS PRÓPRIOS E DO RESULTADO LÍQUIDO DO ExERCÍCIO DE 2009As demonstrações financeiras individuais da TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. são preparadas em conformidade com o normativo geralmente aceite em Portugal, o Plano Oficial de Contas (POC). Caso o Grupo preparasse contas consolidadas em conformidade com o POC, pelo facto de aplicar o Método da Equivalência Patrimonial às suas participações financeiras, o Capital próprio e Resultado do exercício apresentar-se-iam iguais. Neste sentido o quadro abaixo resume a reconciliação dos Capitais próprios e resultado de exercício consolidados entre o normativo nacional e o normativo internacional.

2009 oUtRaS total do ReSUltado líqUido RUbRiCaS de CaPital CaPital PRóPRio*

POC (17.755) (265.342) (283.097)

Reavaliação de edifícios 714 56.477 57.191

Anulação das amortizações do Goodwill 10.465 13.019 23.484

Desreconhecimento de activos intangíveis 3.600 (8.212) (4.612)

Desreconhecimento de custos diferidos (56) (2.412) (2.468)

Reconhecimento de IF derivados - 4.348 4.348

Outros (510) 1.038 528

iFRS (3.542) (201.084) (204.626)

* Inclui interesses minoritários

2008 oUtRaS total do ReSUltado líqUido RUbRiCaS de CaPital CaPital PRóPRio*

POC (289.353) 61.587 (227.766)

Reavaliação de edifícios (1.395) 57.873 56.478

Anulação das amortizações do Goodwill 11.474 (44) 11.430

Desreconhecimento de activos intangíveis (7.225) (43) (7.268)

Desreconhecimento de custos diferidos 840 (3.252) (2.412)

Reconhecimento de IF derivados (2.466) (2.466)

Outros 184 119 303

iFRS (285.475) 113.774 (171.701)

* Inclui interesses minoritários

As principais diferenças entre as demonstrações financeiras preparadas em conformidade com o POC e as demonstrações financeiras preparadas em conformidade com as IFRS são os seguintes:

ACTIVOS FIxOS TANGÍVEISO Grupo aplicou a excepção prevista na IFRS 1 – Primeira Aplicação das Normas Internacionais de Relato Financeiro, pela qual se poderá considerar como custo considerado (deemed cost) o justo valor de algumas categorias de bens, reportado à data de transição (1 de Janeiro de 2004).

Assim, com efeitos a 1 de Janeiro de 2004, os bens pertencentes à categoria de edifícios foram revalorizados para o correspondente justo valor a essa data. O justo valor desses itens do activo fixo tangível foi determinado por um estudo de avaliação patrimonial efectuado por uma entidade especializada independente (Colliers P&I), a qual procedeu igualmente à determinação do período de vida útil remanescente desses bens, à data de transição, e como tal foram recalculadas as amortizações do exercício de 2004 em função desse período de vida útil remanescente.

GOODWILLDe acordo com as IFRS, o Goodwill resultante da concentração de actividades empresariais é mensurado pelo custo menos qualquer perda por imparidade acumulada, não se procedendo à amortização sistemática do mesmo.


ACTIVOS INTANGÍVEIS E CUSTOS DIFERIDOS De acordo com as IFRS´s não qualificam como activos e passivos determinados activos e passivos como tal considerados nas demonstrações financeiras preparadas nas normas locais, designadamente activos intangíveis, como despesas de constituição e de investigação e desenvolvimento e custos diferidos, como despesas de conservação e reparação e encargos, os quais devem ser levados directamente a resultados do exercício quando ocorridos.

RECONHECIMENTO DO JUSTO VALOR DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOSO justo valor dos instrumentos financeiros derivados, que no caso do Grupo TAP correspondem a Swaps de taxa de juro e jet fuel qualificáveis como derivados de cobertura de cash-flows, foram reconhecidos no balanço consolidado em IFRS.

IMPOSTOS DIFERIDOS Na medida em que os ajustamentos acima mencionados geraram diferenças temporárias tributáveis e como tal foram reconhecidos os correspondentes passivos por impostos diferidos, procedeu-se igualmente ao reconhecimento de activos por impostos diferidos, relacionados com prejuízos fiscais e provisões não aceites para efeitos fiscais, que compensem os passivos por impostos diferidos no período da sua reversão.

TÉCNICO OFICIAL DE CONTASSandra Candeias Matos da Luz

CONSELHO DE ADMINISTRAçãO ExECUTIVOPresidente Fernando Abs da Cruz Souza Pinto

Vogal Luís Manuel da Silva Rodrigues

Vogal Fernando Jorge Alves Sobral

Vogal Luiz da Gama Mór

Vogal Manoel José Fontes Torres

Vogal Michael Anthony Conolly

RelatóRio aNUal | 2009 164 Relatório de auditoria

Relatório de auditoria

RelatóRio aNUal | 2009 165Relatório de auditoria

Relatório de auditoria

introdução1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas anexas da TAP–Transportes

Aéreos Portugueses, SGPS, S.A., as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2009 (que evidencia um total de 2.024.395 milhares de euros e um total de capital próprio negativo de 204.626 milhares de euros, o qual inclui um total de interesses minoritários de 6.705 milhares de euros e um resultado líquido consolidado negativo de 3.542 milhares de euros), a Demonstração consolidada dos resultados, a Demonstração das alterações nos capitais próprios consolidados e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e as correspondentes Notas as demonstrações financeiras consolidadas.

Estas demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas em conformidade

com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (International Financial Reporting Standards (“IFRS”)), tal como adoptadas na União Europeia.

Responsabilidades2. É da responsabilidade do Conselho de Administração Executivo a preparação de

demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados, a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados, bem como a informação de quaisquer factos relevantes que tenham influenciado a actividade, a posição financeira ou os resultados das empresas incluídas no perímetro da consolidação.

3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.

RelatóRio aNUal | 2009 166 Relatório de auditoria

âmbito4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as

Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu a verificação numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração Executivo, utilizadas na sua preparação, a verificação das operações de consolidação, a apreciação da adequação das políticas contabilísticas adoptadas, da sua aplicação uniforme e da sua divulgação, tendo em conta as circunstancias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade, e a apreciação da adequação, em termos globais, da apresentação das demonstrações financeiras consolidadas.

5. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Reserva6. O resultado líquido do exercício encontra-se influenciado pelo registo da perda por

imparidade de um investimento financeiro, no montante de cerca de € 32 milhões, conforme divulgado nas Notas às demonstrações financeiras nos 8 e 21. Atendendo a que os pressupostos de avaliação utilizados já se verificavam no exercício anterior, o seu reconhecimento deveria ter sido efectuado directamente no capital próprio, na conta de resultados transitados.

opinião7. Em nossa opinião, excepto quanto ao efeito da situação descrita no parágrafo 6. acima,

as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da TAP –Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A., em 31 de Dezembro de 2008, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia.

RelatóRio aNUal | 2009 167Relatório de auditoria

ênfases8. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para as

situações seguintes:

8.1. Encontra-se perdida mais de metade do capital social da Empresa, situação enquadrável no artigo 35° do Código das Sociedades Comerciais, a qual obriga a sua regularização nas condições nele estabelecidas;

8.2. A Certificação Legal das Contas da TAP, S.A., principal subsidiária, inclui uma ênfase sobre a aplicabilidade do princípio da continuidade das operações.

Lisboa, 14 de Abril de 2010

OLIVEIRA, REIS & ASSOCIADOS, SROC, LDA.Representada por

José Vieira dos Reis, ROC n° 359

anexo RelatóRio aNUal | 2009 168

anexo Proposta de aplicação de Resultadosdemonstrações Financeiras SimplesBalanço

Demonstração dos Resultados por Naturezas

Demonstração dos Resultados por Funções

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Anexo às Demonstrações Financeiras

anexoRelatóRio aNUal | 2009 169

Proposta de aplicação de Resultados

O resultado líquido negativo de 17.754.883 Euros registado na TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A., no exercício de 2009, resulta do somatório dos seguintes valores:

Resultados operacionais (7.652.257)Resultados financeiros (10.102.626)

Propõe-se, assim, que o referido resultado líquido do exercício seja transferido, na totalidade, para resultados transitados, de acordo com a legislação em vigor e com os estatutos da Empresa.

Face ao montante negativo do resultado líquido no final do exercício, sendo o total do capital próprio negativo em 289.802.431 Euros, e dando cumprimento ao disposto no art. 35º Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de Administração irá propor, para sua cobertura o seguinte:

- Entrada de dinheiro no montante de 297.500.000 Euros.

Lisboa, 12 de Março de 2010








balanço em 31 de Dezembro de 2009 e 2008

aCtiVO 2009 aMoRtizaçõeS valores em euros Notas activo bRUto e aJUStaMeNtoS aCtivo líqUido 2008imOBilizadO: imOBilizaçõES inCORPÓREaS: Trespasses 8 e 10 109.928.597 27.575.306 82.353.291 89.931.430

inVEStimEntOS FinanCEiROS: Partes de capital em empresas do grupo 10 47.992.490 - 47.992.490 50.673.655

Empréstimos a empresas do grupo 10 5.214.671 - 5.214.671 5.400.832

Partes de capital em empresas associadas 10 3.700.000 - 3.700.000 3.700.000

Adiantamentos por conta de invest. financeiros 10 - - - 31.600.000

56.907.161 - 56.907.161 91.374.487díVidaS dE tERCEiROS - mÉdiO E lOngO PRazO:

Outros devedores 50 3.532.574 - 3.532.574 -

Empresas do grupo 16 100.576.758 - 100.576.758 30.882.487

104.109.332 - 104.109.332 30.882.487CiRCulantE:

díVidaS dE tERCEiROS - CuRtO PRazO: Empresas do grupo 16 497 - 497 502.785

Empresas associadas 16 35.002.425 - 35.002.425 -

Estado e outros entes públicos 48 7.777 - 7.777 7.159

Outros devedores 16 e 50 14.985 - 14.985 15.476

35.025.684 - 35.025.684 525.420 dEPÓSitOS BanCÁRiOS E Caixa: Depósitos bancários 20.012 20.012 2.545.289

tOtal dE amORtizaçõES 27.575.306 tOtal dE aJuStamEntOS - tOtal dO aCtiVO 305.990.786 27.575.306 278.415.480 215.259.113

As notas anexas fazem parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2009.


CaPital PRÓPRiO E PaSSiVO valores em euros Notas 2009 2008

CaPital PRÓPRiO: Capital 36, 37 e 40 15.000.000 15.000.000

Ajustamento de partes de capital em filiais e associadas 40 (88.770.016) (7.364.032)

Ajustamento de conversão cambial 40 5.885.554 (7.452.093)

Reservas legais 40 3.000.000 3.000.000

Resultados transitados 40 (207.163.086) 51.606.532

Resultado líquido do exercício 40 (17.754.883) (289.352.800)

tOtal dO CaPital PRÓPRiO (289.802.431) (234.562.393)

PaSSiVO: PROViSõES:

Outras provisões 34 303.451.218 277.515.651

díVidaS a tERCEiROS - m/l PRazO: Dívidas a instituições de crédito 53 4.866.953 5.000.000

Outros credores 16 e 50 3.475.542 2.260.553

8.342.495 7.260.553 díVidaS a tERCEiROS - CuRtO PRazO: Dívidas a instituições de crédito 53 133.047 -

Fornecedores c/c 16 44.288 46.436

Empresas do grupo 16 256.162.806 133.010.120

Estado e outros entes públicos 48 7.518 68.400

Outros credores 16 e 50 1.700 31.601.700

256.349.359 164.726.656 aCRÉSCimOS E diFERimEntOS: Acréscimos de custos 49 17.807 281.902

Proveitos diferidos 57.032 36.744

74.839 318.646

tOtal dO PaSSiVO 568.217.911 449.821.506 tOtal dO CaPital PRÓPRiO E PaSSiVO 278.415.480 215.259.113

TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS Sandra Candeias Matos da Luz








demonstração dos Resultados por Naturezas para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008

CuStOS E PERdaS 2009 2008 valores em euros Notas

Fornecimentos e serviços externos 51 66.506 45.998

Custos com o pessoal:

Remunerações 52 2.740 1.370

Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo 10 7.578.139 7.622.192

Provisões 34 - 7.578.139 20.164.699 27.786.891

Impostos 4.872 50.620

(A) 7.652.257 27.884.879Perdas em Empresas do grupo e associadas 45 38.982.639 261.138.866

Amortizações e ajustam. aplic. Investim.financeiros 45 31.600.000 -

Juros e custos similares:

Relativos a Empresas do grupo 45 4.811.170 4.472.022

Outros 45 123.340 75.517.149 299.666 265.910.554

(C) 83.169.406 293.795.433Custos e perdas extraordinários - -

(E) 83.169.406 293.795.433Resultado líquido do exercício (17.754.883) (289.352.800)

65.414.523 4.442.633

Resultados operacionais: (B) - (A) (7.652.257) (27.542.879)

Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) (10.102.626) (261.809.921)

Resultados correntes: (D) - (C) (17.754.883) (289.352.800)

Resultados antes de impostos: (F) - (E) (17.754.883) (289.352.800)

Resultado líquido do exercício: (F) - (G) (17.754.883) (289.352.800)

As notas anexas fazem parte integrante da demonstração dos resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.


PROVEitOS E ganHOS 2009 2008 valores em euros Notas

Prestações de serviços - 342.000

(B) - 342.000

Ganhos em Empresas do grupo e associadas 45 63.648.995 3.074.045

Outros juros e proveitos similares:

Relativos a Empresas do grupo 45 1.765.150 1.020.865

Outros 45 378 5.723

(D) 65.414.523 4.442.633 (F) 65.414.523 4.442.633









demonstração dos Resultados por Funçõespara os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008

valores em euros 2009 2008

Vendas e prestações de serviços - 342.000

Custo das vendas e das prestações de serviços - -

Resultados brutos - 342.000

Outros proveitos e ganhos operacionais - -

Custos administrativos (7.647.384) (7.669.560)

Outros custos e perdas operacionais (4.872) (20.215.319)

Resultados operacionais (7.652.256) (27.542.879)

Custo líquido de financiamento (3.168.981) (3.745.100)

Ganhos em filiais e associadas (6.933.646) (258.064.821)

Perdas em outros investimentos - -

Resultados não usuais ou não frequentes - -

Resultados correntes (17.754.883) (289.352.800)

Impostos sobre os resultados correntes - -

Resultados líquidos (17.754.883) (289.352.800)

Resultados por acção (11,84) (192,90)

As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração dos resultados por funções.









demonstração dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008

diSPOniBilidadES 2009 2008 valores em euros

aCtiVidadES OPERaCiOnaiS: Recebimentos de Clientes - 410.400

Pagamentos a fornecedores (64.429) (239.152)

Pagamentos ao pessoal (2.080) (9.622)

Fluxo gerado pelas operações (66.509) 161.626

Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento (618) 597

Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional (2.378.412) 2.160.617

Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias (2.445.539) 2.322.840

FluxOS daS aCtiVidadES OPERaCiOnaiS (1) (2.445.539) 2.322.840

aCtiVidadES dE inVEStimEntO: Recebimentos provenientes de:

Juros e proveitos similares 38.637 141.527

Dividendos 2.644.397 2.000.000

Empréstimos concedidos 500.000 3.183.034 1.590.000 3.731.527

Pagamentos respeitantes a:

Investimentos financeiros - (12.700.000)

Empréstimos concedidos (89.602.000) (89.602.000) (28.781.000) (41.481.000)

FluxOS daS aCtiVidadES dE inVEStimEntO (2) (86.418.966) (37.749.473)

aCtiVidadES dE FinanCiamEntO: Recebimentos provenientes de:

Empréstimos obtidos 190.021.000 190.021.000 95.012.000 95.012.000

Pagamentos respeitantes a:

Empréstimos obtidos (102.162.000) (55.802.000)

Juros e custos similares (1.519.772) (103.681.772) (1.514.784) (57.316.784)

FluxOS daS aCtiVidadES dE FinanCiamEntO (3) 86.339.228 37.695.216

Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) (2.525.277) 2.268.583

Efeito das diferenças de câmbio - -

Caixa e seus equivalentes no início do exercício 2.545.289 276.706

Caixa E SEuS EquiValEntES nO Fim dO ExERCíCiO 20.012 2.545.289

As notas anexas fazem parte desta demonstração dos fluxos de caixa.









anexo à demonstração dos Fluxos de Caixapara os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008

2. discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes: diSPoNibilidadeS 31-12-2009 31-12-2008

Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 20.012 2.545.289

Disponibilidades constantes no Balanço 20.012 2.545.289

Em 31 de Dezembro de 2008 a rubrica de depósitos bancários incluía o valor de €2.260.553 que em 2009 deixou de ser apresentado como equivalente de caixa pelo facto de não ser imediatamente mobilizável.









anexo ao balanço e à demonstração de Resultados em 31 de Dezembro de 2009

(Montantes expressos em Euros)

Nota introdutóriaA TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. (“Empresa” ou “TAP SGPS”) é uma sociedade anónima de capitais públicos, com sede em Lisboa, constituída em 25 de Junho de 2003, no âmbito do Decreto-Lei n.º 87/2003, de 26 de Abril, cujo capital foi integralmente realizado em espécie pela Parpública–Participações Públicas, SGPS, S.A., por entrada das acções representativas da totalidade do capital social da sociedade Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (“TAP S.A.”).

A Empresa tem por objecto a gestão de participações sociais em outras sociedades, como forma indirecta do exercício de actividades económicas.

As demonstrações financeiras anexas foram obtidas a partir dos registos contabilísticos da Empresa, os quais foram preparados em conformidade com as disposições do Plano Oficial de Contabilidade (POC) e as directrizes contabilísticas emitidas pela Comissão de Normalização Contabilística.

As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no POC. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é relevante para a apreciação das demonstrações financeiras anexas. Excepto quando especificamente indicado, todos os valores apresentados são expressos em Euros.

Em Março de 2009, um consórcio de três bancos (BIG, Banif e Banco Invest) transferiu para a TAP, S.A. a participação detida na SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A. (“SPdH”) (50,1%) por 31,6 milhões de Euros. Na mesma data e durante o período de pendência do processo de concentração na Autoridade da Concorrência, a TAP S.A. transferiu o exercício dos seus direitos de voto e supervisão, enquanto accionista maioritária da SPdH, para uma entidade independente do Grupo TAP.

A Autoridade da Concorrência (“AdC”) deliberou, em 19 de Novembro de 2009, após uma investigação aprofundada, adoptar uma decisão de proibição relativamente à operação de concentração que consistia na aquisição, pela TAP S.A., do controlo exclusivo da SPdH, mediante a aquisição de uma participação de 50,1% do capital social da SPdH.

A AdC impôs assim a obrigação de separação da SPdH mediante a alienação, por parte do Grupo TAP, das acções referentes a, pelo menos, 50,1% do capital social da SPdH. Até à venda, o regulador impôs que a gestão da SPdH seja efectuada por um mandatário de gestão, que age em nome da Autoridade da Concorrência, gerindo a SPdH de forma independente do Grupo TAP.

Assim, as demonstrações financeiras anexas incluem provisões para fazer face à apropriação da totalidade dos prejuízos e da situação líquida da SPdH.

2. Comparabilidade com o exercício anteriorDurante o exercício de 2009, a TAP S.A. alterou a política contabilística associada aos programas de fidelização de clientes – TAP Victoria e TAP|Corporate Fly passando a valorizar as milhas atribuídas aos clientes aderentes ao justo valor. Até ao presente exercício, a subsidiária valorizava as milhas atribuídas aos clientes aderentes de acordo com a estimativa de custos a incorrer com a facilitação destas condições preferenciais. A referida alteração de política contabilística originou um aumento da responsabilidade com os programas acima referidos no montante de 16.367.901 Euros (Nota 40) e um aumento do prejuízo do exercício de 3.995.495 Euros.


3. bases de apresentação e Principais Critérios valorimétricosAs demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, os quais podem ser diferentes dos utilizados noutros países.

Estas demonstrações financeiras reflectem apenas as contas individuais da TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A., preparadas nos termos legais para aprovação em Assembleia de Accionistas e publicação.

Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:

A) TRESPASSESAs imobilizações incorpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição e incluem essencialmente trespasses (goodwill) verificados na aquisição de participações financeiras, os quais são amortizados, pelo método das quotas constantes, durante os períodos divulgados na Nota 8. Na determinação destes períodos teve-se em atenção a actividade das empresas participadas e o período de vida útil económica estimado para as suas principais imobilizações corpóreas. Adicionalmente, os trespasses apurados nas subsidiárias em moeda estrangeira, são considerados activos daquelas subsidiárias e desse modo transpostos à taxa de câmbio do fim do período.

B) PARTICIPAçõES FINANCEIRASAs participações financeiras em empresas do grupo e associadas encontram-se registadas pelo método da equivalência patrimonial, sendo inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição (Nota 16).

De acordo com este método, as participações financeiras são ajustadas pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo por contrapartida de ganhos ou perdas financeiras do período (Nota 45). As participações são ainda ajustadas pelo valor correspondente à participação noutras variações nos capitais próprios dessas empresas, por contrapartida da rubrica “Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas”. Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma redução no saldo da rubrica de “Investimentos financeiros”, no exercício em que são atribuídos.

As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do grupo e associadas e o valor proporcional à participação da Empresa nos capitais próprios dessas filiais associadas à data de aquisição foram registadas no imobilizado incorpóreo na rubrica “Trespasses”.

Os investimentos financeiros em empresas constituídas e/ou adquiridas para venda subsequente encontram-se registados ao seu valor de custo, o qual não é superior ao respectivo valor de mercado destes investimentos.

Os outros investimentos financeiros, nomeadamente os registados nas rubricas de Empréstimos a empresas do grupo, são registados ao valor nominal.

As perdas estimadas na realização das participações financeiras e empréstimos encontram-se registadas na rubrica “Ajustamentos de investimentos financeiros”.

As demonstrações financeiras das empresas do grupo e associadas expressas em moeda estrangeira, incluindo os justos valores dos activos e passivos atribuídos na data de aquisição, são convertidas para Euros com as seguintes taxas de câmbio:

Câmbio histórico: para capital próprio, excepto resultados do exercício;Câmbio da data de balanço: para activos e passivos;Câmbio médio do período: para demonstração dos resultados do exercício.

C) SALDOS E TRANSACçõES ExPRESSOS EM MOEDA ESTRANGEIRATodos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando-se as taxas de câmbio vigentes nas datas dos balanços.

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou na data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração de resultados do exercício, com excepção das diferenças de câmbio provenientes de financiamentos concedidos, a médio e longo prazo, a entidades estrangeiras (Aero-LB, Participações, S.A.) cuja liquidação não é provável que ocorra num futuro previsível, sendo, em substância, uma extensão do investimento líquido da Empresa nessa entidade estrangeira. Estas diferenças foram registadas no capital próprio, na rubrica “Ajustamento de conversão cambial” (Nota 40).


D) AJUSTAMENTOS DE VALORES DO ACTIVO E PROVISõESOs ajustamentos de investimentos financeiros são constituídos pela diferença entre o custo de aquisição e a quantia recuperável, sempre que esta seja inferior ao anterior.

Os ajustamentos de dívidas a receber são calculados tendo por base os riscos previstos de cobrança no final de cada período.

As provisões são constituídas com o objectivo de reconhecer as responsabilidades cuja natureza esteja claramente definida e que à data do balanço sejam de ocorrência provável ou certa, mas incertas quanto ao seu valor ou data de ocorrência.

E) USO DE ESTIMATIVASA preparação de demonstrações financeiras exige que a gestão da Empresa efectue julgamentos e estimativas que afectam os montantes de proveitos, despesas, activos, passivos e divulgações à data do balanço. Estas estimativas são determinadas pelo juízo da gestão da Empresa, baseado: (i) na melhor informação e conhecimento de eventos presentes, suplementada, em alguns casos, em relatos de peritos independentes e (ii) nas acções que a Empresa considera poder vir a desenvolver no futuro. Todavia, na data de desfecho das operações, os resultados das mesmas poderão ser diferentes destas estimativas.

F) ESPECIALIZAçãO DE ExERCÍCIOSA Empresa regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios, pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos.

4. Cotações Utilizadas para Conversão em eurosAs taxas de câmbio utilizadas, em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, para converter para Euros os principais activos e passivos do Balanço, expressos em moeda estrangeira, foram as seguintes:

Moeda 2009 2008

BRL 2,5113 3,2436

MOP 11,5060 11,1094

6. impostosA Empresa encontra-se sujeita ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (“IRC”) à taxa normal de 25% em 2009, acrescida em 1,5% sobre o lucro tributável por aplicação da Derrama, resultando numa taxa de imposto agregada de 26,5%. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social). Contudo, no caso de serem apresentados prejuízos fiscais estes podem ser sujeitos a revisão e liquidação pelas autoridades fiscais por um período de dez anos. A Administração da Empresa entende que as eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009.

Nos termos do artigo 81º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, a Empresa encontra-se sujeita, adicionalmente, a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.

Nos termos da legislação fiscal em vigor, os prejuízos são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período. Os prejuízos fiscais apurados pela Empresa, e que poderão vir a ser utilizados para compensar lucros fiscais futuros, de acordo com as declarações fiscais apresentadas pela Empresa, e o respectivo exercício de reporte são como segue:

eXeRCíCio de oRiGeM

valores em euros valoR RePoRtável No PeRíodo eXeRCíCio de RePoRte

2004 1.853.167 2010

2005 1.040.318 2011

2006 4.084.748 2012

2007 2.330.580 2013

2008 1.765.228 2014

2009 (estimado) 2.063.825 2015

13.137.866


Por não existirem expectativas de geração de lucro tributável no futuro e, atendendo ao disposto na Directriz Contabilística nº 28, quanto ao reconhecimento de activos por impostos diferidos relacionados com prejuízos fiscais reportáveis, a Empresa não registou os activos por impostos diferidos desta natureza.

Os ganhos e perdas em empresas do grupo resultantes da aplicação do método da equivalência patrimonial, são deduzidos ou acrescidos, respectivamente, ao resultado do exercício, para apuramento da matéria colectável ou prejuízos fiscais, de acordo com o artigo 46º do Código do IRC.

A reconciliação da taxa efectiva de imposto é evidenciada como segue:


Resultado antes de impostos (17.754.883) (289.352.800)

Taxa nominal de imposto 26,50% 26,50%Imposto esperado (4.705.044) (76.678.492)

Diferenças permanentes (a) 4.158.130 75.994.263

Tributação autónoma - -

(546.914) (684.229)

Taxa efectiva de imposto 3,08% 0,24%

(a) EStE ValOR RESPEita, ESSEnCialmEntE, a: Efeito da aplicação do M.E.P (Nota 45) 6.933.644 258.064.821

Provisões não dedutíveis - 18.088.997

Amortizações não aceites como custo 7.578.139 7.622.192

Encargos Financeiros 998.206 1.238.453

Ajustamentos não dedutíveis 181.069 1.756.339

15.691.058 286.770.802imPaCtO FiSCal 26,5% 4.158.130 75.994.263

7. Número de PessoalEm 31 de Dezembro de 2009 a empresa não possui quaisquer colaboradores (Nota 43).

8. trespassesConforme referido na Nota 3.a), as diferenças entre o custo de aquisição e o montante do capital próprio correspondente das empresas do grupo e associadas à data de aquisição, após atribuição do justo valor aos activos e passivos adquiridos, são registadas na rubrica de trespasses, e amortizadas durante o período estimado de recuperação dos investimentos como se segue:

diFeReNça de aMoRtizaçõeS aMoRtizaçõeS vida útil CoMPRa iNiCial eXeRCíCio aCUMUladaS eM 2009 valoR líqUido valores em euros (Nota 10) (Nota 10) (Nota 10) (Nota 10)

Transportes Aéreos Portugueses, S.A. 5 881.059 - (881.059) -

TAPGER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A. (“Tapger”) 5 9.163.191 (1.832.638) (9.163.191) -

SEAP–Serviços, Administração e Participações, Lda. (“SEAP”) 5 5.008.553 (1.001.711) (4.090.319) 918.234

Reaching Force–SGPS, S.A. (“Reaching Force”) 20 94.875.794 (4.743.790) (13.440.737) 81.435.057

109.928.597 (7.578.139) (27.575.306) 82.353.291

10. Movimento do activo imobilizado e das amortizações acumuladasDurante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:

aCtiVO BRutO

valores em euros Saldo iNiCial aUMeNtoS diMiNUiçõeS Saldo FiNal

imOBilizaçõES inCORPÓREaS: Trespasses (Nota 8) 109.928.597 - - 109.928.597

inVEStimEntOS FinanCEiROS: Partes de capital em empresas do grupo 50.673.655 2.631.000 (5.312.165) 47.992.490

Empréstimos a empresas do grupo 5.400.832 - (186.161) 5.214.671

Partes de capital em empresas associadas 3.700.000 - - 3.700.000

Adiantamentos por conta de inv. financeiros 31.600.000 - (31.600.000) -

91.374.487 2.631.000 (37.098.326) 56.907.161


amORtizaçõES

valores em euros Saldo iNiCial ReFoRço Saldo FiNal

imOBilizaçõES inCORPÓREaS: Trespasses 19.997.167 7.578.139 27.575.306

O movimento ocorrido durante o exercício de 2009 na rubrica de investimentos financeiros tem a seguinte composição:

iNveStiMeNtoS FiNaNCeiRoS

valores em euros taPGeR SeaP SPdh ReaChiNG FoRCe PGa SUbtotal

31 dE dEzEmBRO dE 2008 8.159.504 5.400.832 3.700.000 39.846.383 2.667.768 59.774.487

Distribuição de resultados (2.644.397) - - - - (2.644.397)

Resultado apropriado pela aplicação do método

da equivalência patrimonial (Nota 45):

Ganhos 2.631.000 - - - - 2.631.000

Perdas - - - - - -

Ajustamentos de partes de capital em filiais

e associadas (Nota 40):

Ajustamentos de conversão cambial - (186.161) - - - (186.161)

Outras variações no capital próprio -

Transferências - - - - (2.667.768) (2.667.768)

31 dE dEzEmBRO dE 2009 8.146.107 5.214.671 3.700.000 39.846.383 - 56.907.161

oUtRaS PRoviSõeS (Nota 34)

valores em euros taP, S.a. SeaP SPdh PGa ReaChiNG FoRCe SUbtotal (Nota 34) total (Nota 16)

31 dE dEzEmBRO dE 2008 (115.587.438) (5.338.293) (17.669.266) - (118.755.955) (257.350.952) (197.576.465)

Distribuição de resultados - - - - - - (2.644.397)

Resultado apropriado pela aplicação do método

da equivalência patrimonial (Nota 45):

Ganhos 61.017.995 - - - - 61.017.995 63.648.995

Perdas - (1.372) (27.819.815) (5.308.165) (5.853.287) (38.982.639) (38.982.639)

Ajustamentos de partes de capital em filiais

e associadas (Nota 40):

Ajustamentos de conversão cambial - 184.110 - - - 184.110 (2.051)

Outras variações no capital próprio (17.102.901) - (2.124.786) (135.625) (31.459.490) (50.822.802) (50.822.802)

Transferências - - (20.164.699) 2.667.768 - (17.496.931) (20.164.699)

31 dE dEzEmBRO dE 2009 (71.672.344) (5.155.555) (67.778.566) (2.776.022) (156.068.732) (303.451.218) (246.544.058)

A rubrica “Outras provisões”, corresponde à proporção da Empresa nos capitais próprios negativos da TAP S.A., SEAP, SPdH, PGA e Reaching Force, nos montantes de 71.672.344 Euros, 5.155.555 Euros, 67.778.566 Euros, 2.776.022 Euros e 156.068.732 Euros, respectivamente.

A Reaching Force é uma sociedade de direito português constituída para a aquisição de uma participação de 90% (actualmente 98,64%) no capital social da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (“TAP–Manutenção Brasil”). Esta participação é detida através de uma terceira empresa, de direito brasileiro, denominada Aero-LB, Participações, S.A. (“Aero-LB”), participada pela Reaching Force em 100% do capital social.


16. empresas do Grupo e associadas eMPReSa PaRtiCiPação FiNaNCeiRa ReSUltado líqUido PRoveitoS valores em euros % valoR balaNço total do aCtivo CaPital PRóPRio do eXeRCíCio totaiS

PaRtES dE CaPital Em EmPRESaS dO gRuPO: Transportes Aéreos Portugueses, S.A. 100 (71.672.344) 1.745.574.728 (64.116.983) 57.354.005 1.980.260.718 a)

TAPGER–Soc. de Gestão e Serviços, S.A. 100 8.146.107 17.485.993 8.146.107 2.977.696 4.841.038

Portugália–Comp. Portuguesa de Transp. Aéreos, S.A. 100 (2.776.022) 178.729.738 (2.776.022) (5.135.145) 67.210.687 a)

SEAP–Serviços, Administração e Participações, Lda. 75 (5.155.555) 122.090 78.821 (1.829) - a), b)

Reaching Force–SGPS, S.A. 100 (116.222.349) 51.145.115 (116.222.349) 3.507.597 8.253.273 a)

(187.680.163) EmPRÉStimOS a EmPRESaS dO gRuPO: SEAP–Serviços, Administração e Participações, Lda. 100 5.214.671 n/a n/a n/a n/a

PaRtES dE CaPital Em EmPRESaS aSSOCiadaS: SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A. 94 (64.078.566) 27.719.906 (68.404.857) (28.222.545) 117.613.566 a)

(246.544.058)

a) A participação da Empresa nos capitais próprios negativos destas participadas encontra-se provisionada na rubrica “Outras provisões” (Notas 34 e 45).

b) Valores em Euros resultantes da conversão das demonstrações financeiras expressas em MOP (Patacas Macaenses) em 31 de Dezembro de 2009.

Para efeitos de aplicação do método de equivalência patrimonial, o resultado líquido do exercício e o capital próprio da TAP S.A., foram corrigidos conforme segue:

valores em euros 2009Resultado líquido do exercício da TAP S.A. 57.354.005

Correcções ao resultado líquido da TAP S.A.:

Amortização do Goodwill da TAPGER 1.832.638

Amortização do Goodwill da SEAP 1.001.711

Amortização do Goodwill da LFP e da Cateringpor 829.641

Resultado líquido corrigido para efeitos de equivalência patrimonial 61.017.995

Capital próprio da TAP S.A. (64.116.983)

Correcções ao capital próprio da TAP S.A.:

Mais-valia TAPGER (19.948.519)

Mais-valia SEAP (5.008.553)

Amortização do Goodwill da TAPGER 9.163.190

Amortização do Goodwill da SEAP 4.090.318

Amortização do Goodwill da LFP e da Cateringpor 4.148.203

Capital próprio corrigido para efeitos de equivalência patrimonial (71.672.344)

A correcção “Amortização do Goodwill da TAPGER” corresponde ao reconhecimento, no exercício de 2009, de parte da mais-valia registada pela TAP S.A. na alienação da TAPGER à Empresa em 2004, equivalente às amortizações do respectivo trespasse registadas pela Empresa no exercício de 2009.

A correcção “Amortização do Goodwill da SEAP” corresponde ao reconhecimento, no exercício de 2009, de parte da mais-valia registada pela TAP S.A. na alienação da SEAP à Empresa em 2005, equivalente às amortizações do respectivo trespasse registadas pela Empresa no exercício de 2009.

A correcção “Amortização do Goodwill da LFP e da Cateringpor” refere-se à apropriação, no exercício de 2009, de parte do proveito financeiro registado pela TAP S.A. aquando da alienação da TAPGER à Empresa em 2004. Este proveito correspondeu ao reconhecimento em resultados, pela TAP S.A., da mais-valia gerada com a alienação à TAPGER, em 1998, das participações financeiras nas associadas LFP–Lojas Francas de Portugal, S.A. e Cateringpor–Catering de Portugal, S.A., que se encontrava diferida, com o reconhecimento em resultados a ser efectuado na proporção das amortizações dos respectivos trespasses registadas pela TAPGER. O montante apropriado de 829.641 Euros corresponde à amortização destes trespasses registada pela TAPGER no exercício de 2009.


Em 31 de Dezembro de 2009 os saldos com empresas do grupo e associadas são os seguintes:

eMPReSaS do eMPReSaS do GRUPo e eMPReSaS do GRUPo-MlP aSSoCiadaS-CP oUtRoS GRUPo-CP (saldos devedores) (saldos devedores) oUtRoS CRedoReS (saldos devedores) oUtRoS valores em euros (Nota 47) (Nota 47) devedoReS MlP (Nota 47) FoRNeCedoReS CRedoReS

Transportes Aéreos Portugueses, S.A. - - 14.191 (3.475.542) (241.527.204) (6.156) (1.700)

Aero-LB, Participações, S.A. 100.576.758 - - - - - -

TAPGER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A. - - - - (602.824) - -

Portugália–Companhia Portuguesa - - - - (14.032.778) - -

de Transportes Aéreos, S.A.

Reaching Force - SGPS, S.A. - 497 794 - - - -

SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A. - 35.002.425 - - - - -

100.576.758 35.002.922 14.985 (3.475.542) (256.162.806) (6.156) (1.700)

O saldo a pagar à TAP S.A. inclui, em 31 de Dezembro de 2009, o montante de 229.371.000 Euros relativo a um empréstimo de curto prazo. O valor remanescente em dívida refere-se a juros a pagar e a pagamentos efectuados pela TAP S.A. por conta da Empresa.

Em 31 de Dezembro de 2008 o saldo a pagar à TAP S.A. incluía o montante de 30.000.000 Euros relativo a dívida emitida pela Empresa, sob a forma de papel comercial, que a participada subscreveu na totalidade. Esta operação, que foi intermediada por uma entidade bancária, venceu-se em Outubro de 2009, não tendo sido renovada.

O valor a receber da Aero-LB inclui o montante de 97.607.188 Euros correspondente a um empréstimo concedido a esta entidade (entidade detida a 100% pela Reaching Force), denominado em Reais e que vence juros a taxas normais de mercado. O valor remanescente no montante de 2.969.570 Euros refere-se aos juros a receber daquele empréstimo.

Em Dezembro de 2009 foi celebrado um contrato de empréstimo com a SPdH, no valor de 35.000.000 Euros, com prazo de reembolso inferior a 1 ano e remunerado a taxas normais de mercado.

Em Maio de 2009 e Dezembro de 2009, a PGA concedeu empréstimos de curto prazo à Empresa, nos montantes de 9.000.000 Euros e 5.000.000 Euros, respectivamente, os quais serão remunerados a taxas normais de mercado.

34. Movimento ocorrido nas ProvisõesDurante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 ocorreram os seguintes movimentos nas rubricas de provisões:

RUbRiCaS valores em euros Saldo iNiCial tRaNFeRêNCiaS ReFoRço diMiNUição Saldo FiNal

Apropriação pelo método da equivalência patrimonial de 257.350.952 20.164.699 87.137.671 (61.202.104) 303.451.218

capitais próprios negativos de empresas do grupo (Nota 10)

Outras provisões 20.164.699 (20.164.699) - - -

277.515.651 - 87.137.671 (61.202.104) 303.451.218

36. Composição do Capital SocialO capital social da Empresa, totalmente subscrito e realizado nos termos do Decreto-Lei n.º 87/2003, de 26 de Abril, ascende a 15.000.000 Euros, sendo constituído por 1.500.000 acções com o valor nominal de 10 Euros cada (Nota 40).

37. identificação de Pessoas Colectivas com Mais de 20% do CapitalEm 31 de Dezembro de 2009, a Empresa era detida a 100% pela Parpública–Participações Públicas, SGPS, S.A.


40. Movimento nas Rubricas de Capital PróprioDurante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 o movimento ocorrido nas rubricas de capital próprio foi como segue:

aPliCação de valores em euros Saldo iNiCial aUMeNtoS diMiNUiçõeS tRaNFeRêNCiaS ReSUltadoS Saldo FiNal

Capital (Nota 36) 15.000.000 - - - - 15.000.000

Ajustamento de partes de capital em

filiais e associadas (Nota 10) (7.364.032) - (50.822.802) (30.583.182) - (88.770.016)

Ajustamento de conversão cambial (Nota 10) (7.452.093) 13.339.698 (2.051) - - 5.885.554

Reservas legais 3.000.000 - - - - 3.000.000

Resultados transitados 51.606.532 - - 30.583.182 (289.352.800) (207.163.086)

Resultado líquido do exercício (289.352.800) - (17.754.883) - 289.352.800 (17.754.883)

(234.562.393) 13.339.698 (68.579.736) - - (289.802.431)

Os movimentos na rubrica “Ajustamento de partes de capital em filiais e associadas” respeita às variações nos capitais próprios das participadas Reaching Force, TAP S.A., SPdH e PGA, conforme segue:

REaCHing FORCE

Actualização Cambial da Aero-LB (31.459.490)

Impacto da aplicação do M.E.P. à Reaching Force - Resultado de 2008 (30.583.182)

(62.042.672)taP

Programas de fidelização de clientes (Nota 2) (16.367.901)

Redução da reserva de reavaliação resultante da diminuição do justo valor dos terrenos (735.000)

(17.102.901)SPdH

Correcções relativas a anos anteriores (2.124.786)

(2.124.786)Pga

Aplicação do M.E.P à SPdH (135.625)

(135.625) (81.405.984)

ajustamento de conversão cambial: O aumento de 13.339.698 Euros resulta da diferença de câmbio proveniente do financiamento concedido, a médio e longo prazo, à Aero-LB, cuja liquidação não é provável que ocorra num futuro previsível, sendo, em substância, uma extensão do investimento líquido da Empresa nessa entidade estrangeira. A diminuição de 2.051 Euros nesta rubrica resulta da conversão cambial das demonstrações financeiras da participada SEAP, sedeada em Macau, que se encontram expressas em Patacas Macaenses (Notas 10 e 34).

Reservas legais: A legislação comercial estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.

Por deliberação da Assembleia Geral de accionistas realizada em 19 de Maio de 2009, o resultado líquido negativo do exercício de 2008, no montante de 289.352.800 Euros, foi transferido para a rubrica “Resultados transitados”.

43. Remunerações dos Membros dos órgãos SociaisAs remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais no exercício de 2009 foram as seguintes:

Conselho de Administração (Nota 52) 2.740

Órgão de Fiscalização (Nota 51) 13.800

Em 2007, a responsabilidade relativa às remunerações dos membros do Conselho de Administração da Empresa foi transferida para a participada TAP S.A., pelo que não existem remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais nos exercícios seguintes.


45. demonstração dos Resultados FinanceirosOs resultados financeiros têm a seguinte composição:


CuStOS E PERdaS: Juros suportados 4.930.233 4.740.529

Perdas em empresas do grupo e associadas (Nota 10) 38.982.639 165.535.175

Ajustamentos para investimentos financeiros (Nota 10) 31.600.000 95.603.691

Outros custos e perdas financeiros 4.277 31.159

75.517.149 265.910.554 Resultados financeiros (10.102.626) (261.809.921)

65.414.523 4.100.633PROVEitOS E ganHOS: Juros obtidos 1.765.528 1.026.588

Ganhos em empresas do grupo e associadas (Nota 10) 63.648.995 3.074.045

65.414.523 4.100.633

47. informações exigidas por diplomas legaisDando cumprimento ao nº 4 do art. 5º do Decreto-Lei nº 318/94, informamos que os movimentos incluídos nas rubricas de empresas do grupo e associadas foram os seguintes:

Saldo FiNal valores em euros Saldo iNiCial aUMeNtoS diMiNUiçõeS (Nota16)

Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (133.010.120) 129.791.220 (238.308.304) (241.527.204)

Aero-LB, Participações, S.A. 30.882.487 71.838.268 (2.143.997) 100.576.758

SPdH–Serviços Portugueses de Handling, S.A. - 35.002.425 - 35.002.425

TAPGER–Sociedade de Gestão e Serviços, S.A. - 2.657.423 (3.260.247) (602.824)

Portugália–Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A. 568 - (14.033.346) (14.032.778)

UCS–Cuidados Integrados de Saúde, S.A. 501.720 10.151 (511.871) -

Reaching Force - SGPS S.A. 497 - - 497

(101.624.848) 239.299.487 (258.257.765) (120.583.126)

48. estado e outros entes PúblicosEm 31 de Dezembro de 2009 esta rubrica tinha a seguinte composição:

valores em euros SaldoS devedoReS SaldoS CRedoReS

imPOStO SOBRE O REndimEntO daS PESSOaS COlECtiVaS: Pagamentos por conta 7.701 -

Retenções na fonte efectuadas por terceiros 76 7.508

imPOStO dO SElO - 10

7.777 7.518

49. acréscimos e diferimentosEm 31 de Dezembro de 2009 e 2008 estas rubricas tinham a seguinte composição:


aCRÉSCimOS dE CuStOS: Juros a liquidar 9.113 233.479

Outros fornecimentos e serviços a liquidar 8.694 48.423

17.807 281.902

Em 31 de Dezembro de 2008 a rubrica “Juros a liquidar” registava os juros vencidos e não liquidados relativos à dívida de 30.000.000 Euros emitida sob a forma de papel comercial, subscrita pela TAP S.A., tal como referido na Nota 16.


50. outros devedores e CredoresEm 31 de Dezembro de 2009 estas rubricas tinham a seguinte composição:


Outros Devedores - MLP 3.532.574 -

Outros Devedores - CP 14.985 15.476

Outros Credores - MLP 3.475.542 2.260.553

Outros Credores - CP 1.700 31.601.700

A dívida a médio e longo prazo, em 31 de Dezembro de 2008 e 2009, respeita a uma caução prestada por conta da TAP S.A., como garantia da prestação de serviços futuros aos aviões da FAF (“Força Aérea Francesa”). Em 2009, as referidas garantias são prestadas através de depósitos cativos no montante da facturação antecipada de manutenções ainda não efectuadas pela TAP S.A., as quais são apresentadas na rubrica de ”Outros devedores – MLP”.

51. Fornecimentos e Serviços externosEm 31 de Dezembro de 2009 e 2008 esta rubrica tinha a seguinte composição:


Trabalhos especializados 46.206 27.307

Honorários (Nota 43) 13.800 16.629

Contencioso e notariado 6.500 357

Outros - 1.705

66.506 45.998

52. Custos com PessoalEm 31 de Dezembro de 2009 e 2008 esta rubrica tinha a seguinte composição:


Remunerações fixas (Nota 43) 2.740 1.370

53. empréstimos obtidosEm 31 de Dezembro de 2009 e 2008 esta rubrica apresentava a seguinte composição:

2009 2008 valores em euros CURto PRazo Médio e loNGo PRazo total total

Empréstimos obtidos de instituições bancárias 133.047 4.866.953 5.000.000 5.000.000

54. demonstração dos Resultados por FunçõesA demonstração dos resultados por funções apresenta um conceito de resultados extraordinários diferente do definido no Plano Oficial de Contabilidade (POC) para preparação da demonstração dos resultados por naturezas. No entanto, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, não existem quaisquer reclassificações ao nível desta demonstração.


55. transição para o Novo Sistema de Normalização ContabilísticaEm 2010, face à publicação do Decreto-Lei nº 158/2009 de 13 de Julho, que substitui o actual modelo nacional de normalização contabilística, a Empresa deverá adoptar as Normas Internacionais de Relato Financeiro, como base de relato financeiro, necessariamente com comparativos de 2009.

Até à data, a Empresa ainda não concluiu a quantificação do impacto da implementação do novo normativo, no entanto, a Empresa preparou em 31 de Dezembro de 2008, demonstrações financeiras consolidadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”), as quais apresentavam um incremento na situação líquida no montante de 56.065 milhares de Euros. Apesar das diferenças de critérios valorimétricos entre as contas individuais e contas consolidadas e da diferença entre a data de transição das contas consolidadas e individuais, é expectável que os impactos decorrentes da transição para o novo normativo contabilístico sejam similares.

É da convicção do Conselho da Administração, que a TAP–Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. se encontra preparada para responder aos desafios da implementação do novo Sistema de Normalização Contabilística e que os impactos não irão afectar significativamente as operações da Empresa.








RelatóRio aNUal | 2009 188 Relatório do Conselho Geral e de Supervisão 2009, taP, SGPS

Relatório do Conselho Geral e de Supervisão 2009, taP SGPS

RelatóRio aNUal | 2009 189Relatório do Conselho Geral e de Supervisão 2009, taP, SGPS

Relatório do Conselho Gerale de Supervisão 2009, taP SGPS

1. A Assembleia Geral da TAP SGPS, de 02.06.2009, reconduziu os titulares do Conselho Geral e de Supervisão (CGS), como membros desse órgão social para o triénio de 2009-2011.

2. O CGS reuniu oito vezes durante o ano 2009, encontrando-se os trabalhos das reuniões documentados nas respectivas actas.

3. Nas reuniões do CGS tomaram também parte o Presidente do Conselho de Administração Executivo (CAE) e os Administradores responsáveis pelas matérias em análise. A participação da administração executiva nas reuniões foi alargada ao plenário do CAE quando se tratou da apreciação das contas do exercício de 2008, orçamento para 2010, e Plano Estratégico 2010-12. Por seu turno, o Presidente do CGS assistiu às reuniões formais do Conselho de Administração Executivo, tendo acompanhado regularmente a gestão da Empresa.

4. O CGS tomou conhecimento oportuno das deliberações do CAE que, nos termos estatutários, lhe foram submetidas para apreciação, bem como das respectivas fundamentações e esclarecimentos.

5. O CGS levou a efeito ao longo do ano a supervisão da actividade da TAP, compreendendo tanto a gestão corrente do exercício de 2009 como a definição das linhas de orientação financeira e estratégica do Grupo para anos seguintes. Em particular, o CGS participou activamente nos debates que enquadraram o processo de elaboração e subsequente aprovação do Orçamento para 2010 e do Plano Estratégico 2010-12, documentos sobre os quais emitiu o seu parecer. A supervisão realizada pelo CGS abrangeu o universo das empresas do Grupo, com especial relevo para a principal participada, a TAP S.A..

6. No desempenho das suas funções, o CGS foi coadjuvado pelas Comissões especializadas de Auditoria (CEA) e de Sustentabilidade e Governo Societário (CESGS), as quais prestaram ao Conselho todas as informações e esclarecimentos relativos às suas atribuições, designadamente no que se refere à verificação do cumprimento dos estatutos e preceitos legais aplicáveis.

7. A CEA reuniu regularmente ao longo do ano, quer com o Revisor Oficial de Contas e o Auditor Externo, quer com a Auditoria Interna da Empresa, tendo dedicado especial atenção, entre outros assuntos, ao desenvolvimento dos processos, em curso, de reestruturação das participadas Groundforce e TAP M&E Brasil, bem como à evolução da situação de tesouraria da TAP, e ao impacto, nas contas da Empresa, da introdução de novas normas internacionais de valorização das milhas não voadas.

RelatóRio aNUal | 2009 190 Relatório do Conselho Geral e de Supervisão 2009, taP, SGPS

8. Como é de norma, a CESGS supervisionou o processo de elaboração do Relatório do Governo Societário e de Sustentabilidade de 2009. Também no âmbito das suas competências, a CESGS analisou e debateu, em reuniões com a participação de administradores das empresas associadas, a situação e evolução dos negócios da TAP S.A., Groundforce, TAP M&E Brasil, Cateringpor, Lojas Francas, Megasis, UCS, na perspectiva do impacto desses desenvolvimentos na sustentabilidade do Grupo.

9. No âmbito do governo societário, cabe assinalar a entrada em vigor dos novos estatutos da TAP SGPS, aprovados na assembleia geral de 02.06.2009, os quais, entre outras alterações, determinaram o alargamento de competências, tanto do CGS como das respectivas comissões especializadas. Assim – tendo em vista as novas competências atribuídas à CESGS em matéria de política de remunerações, bem como os novos dispositivos legais consagrados na Lei nº 28/2009 – deliberou esta Comissão nomear, entre os seus membros, um grupo de trabalho ad-hoc com a missão de prestar ao CGS a sua qualificada assistência nesse domínio. Por outro lado, também na sequência da entrada em vigor dos novos estatutos, a CESGS procedeu à revisão do Regulamento do CGS, de forma a harmonizá-lo com o novo quadro estatutário.

10. Para além do enquadramento geral da actividade do Grupo, nas reuniões do CGS foram também analisados e amplamente debatidos os assuntos de maior acuidade ou relevância estratégica para a evolução dos respectivos negócios. Entre outros, mereceram especial atenção do Conselho: a evolução da actividade da TAP e da sua posição concorrencial no contexto do transporte aéreo global; o processo de ajustamento da Empresa à conjuntura recessiva do sector em 2009, envolvendo medidas de contenção de custos, reforço da dinâmica comercial, reestruturação e redimensionamento temporário da operação; a evolução da situação financeira da Empresa, nomeadamente no que se refere à monitorização de riscos associados à insuficiência de capitais próprios.

11. O Conselho apreciou o relatório de gestão e contas do exercício de 2009. Num ano crítico para o transporte aéreo, em que a generalidade das principais companhias de aviação incorreram em vultosos prejuízos, o CGS destaca, com apreço, o desempenho da TAP S.A., traduzido num resultado sem precedentes na história da Empresa que se pode considerar excepcional no referido contexto. Esse resultado contribuiu decisivamente para a redução drástica do montante de perdas do Grupo observado no ano anterior, proporcionando um resultado consolidado muito próximo do break-even. Assume assim acrescida relevância para a futura sustentabilidade do Grupo, o sucesso dos processos de reestruturação operacional e recomposição accionista, em curso nas empresas participadas ainda deficitárias.

RelatóRio aNUal | 2009 191Relatório do Conselho Geral e de Supervisão 2009, taP, SGPS

12. Face ao exposto, e atentos também a recomendação da CEA e os relatórios do ROC e do Auditor Externo, o CGS – nos termos da lei geral das sociedades comerciais e da alínea n) Artº 23º dos Estatutos da TAP, SGPS – deliberou emitir parecer favorável sobre o referido relatório de gestão e contas de 2009 da TAP SGPS, recomendando a sua aprovação pela Assembleia Geral da TAP, SGPS.

13. O CGS deseja exprimir o seu agradecimento à administração, trabalhadores e colaboradores da TAP, pelo contributo pessoal que deram para que a Empresa pudesse, com êxito assinalável, fazer face aos críticos desafios do ano de 2009.

Lisboa, 22 de Abril de 2010

O CONSELHO GERAL E DE SUPERVISãOManuel Soares Pinto Barbosa

Carlos Alberto Veiga Anjos

João Luís Traça Borges de Assunção

Luís Manuel dos Santos Silva Patrão

Maria do Rosário Miranda Andrade Ribeiro Vítor

Rui Manuel Azevedo Pereira da Silva

Vítor Cabrita Neto

RelatóRio aNUal | 2009 192 abreviaturas e Glossário

abreviaturas e Glossário

abreviaturas AEA Association of European Airlines

APCER Associação Portuguesa de Certificação

EASA European Aviation Safety Agency

IATA International Air Transport Association

INAC Instituto Nacional de Aviação Civil

ISO International Standards Organization

QTC Quick Transfer Center

Glossário Block Hours Número de horas entre partida e chegada de um voo, medido o tempo a partir do momento

em que são retirados ou colocados os calços.

Code-Share Código repartido

Acordo entre duas companhias a operar em parceria, mediante o qual oferecem serviços no mesmo avião, mantendo os respectivos códigos IATA, números de voo e marcas.

Dióxido de Carbono (CO2) Gás que naturalmente faz parte da composição da atmosfera e que resulta, também, da combustão de combustíveis fósseis (carvão, petróleo). O aumento da sua proporção na atmosfera pode conduzir ao aquecimento global e consequentes alterações climáticas.

Hub Termo utilizado para designar a base operacional de uma companhia aérea, em que chegadas e partidas são coordenadas, por forma a reduzir ao máximo, o tempo de trânsito. O hub da TAP em Lisboa, encontra-se estruturado em três ondas diárias de chegadas e partidas, por forma a aumentar o número de oportunidades de ligações aos Clientes da TAP.

Hub and Spoke Modelo de operação que possibilita a ligação entre destinos com menor fluxo de tráfego entre si, através de um aeroporto hub, sempre que não seja exequível um serviço directo.

Load Factor de passageiros Número total de passageiro-quilómetros (PKU) dividido pelo número total de lugar- -quilómetros (PKO).

Multi-hub Sistema de operação por conexão entre diversos hubs, que possibilita uma oferta acrescida de destinos através do acesso às diversas redes que se desenvolvem a partir de cada hub.

PKO Lugar-quilómetro

Número total de lugares disponíveis para venda multiplicado pelo número de quilómetros voados.

PKU Passageiro-quilómetro

Número total de passageiros multiplicado pelo número de quilómetros voados.

Pontualidade Standard da Indústria, medido pela percentagem do número de voos com partidas até 15 minutos após a hora de partida publicada em horário.

Regularidade Percentagem de voos efectivamente realizados, do total de voos planeados.

Revenue Management Técnica utilizada na optimização da receita de cada voo, através da procura sistemática do equilíbrio entre a ocupação do voo e as tarifas oferecidas.

TKU Global Número total de toneladas de passageiros, de carga e de correio multiplicado pelo número de quilómetros voados.

TKU Carga e Correio Número total de toneladas de carga e de correio multiplicado pelo número de quilómetros voados.

Yield de Passageiros Receita do tráfego de passageiros dividida pelo número total de passageiro-quilómetros (PKU).

Mensagem do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão RelatóRio aNUal | 2009 194

2009new.flytap.com/prjdir/flytap/mediaRep/editors/Content...assinalável, fazer face aos ingentes...

Documents

Transcript of 2009new.flytap.com/prjdir/flytap/mediaRep/editors/Content...assinalável, fazer face aos ingentes...