v.dados.tce.ma.gov.br/sacop/120955/1589407033810.pdf · entre 95, 1 a 96 GL, vol/vol ou 92,6 a...

ITEM DESCRl(:AO UNID QUANT. v.

V. TOTAL. TOTAL UNIT.

Acendedor: acendedor; tipo f6sforo de madeira;

1 composto de vegetal e minerlo: apresentado na forma UNID 100 1,58 158,00 de palito; com ponta de p61vora; de tamanho longo; com certiflcacao compulsoria INMETRO.

Agua Sanitaria: Solucao aquosa a base de hipoclorito s6dio OU calcio, tear de cloroativo 2 % a 2,5%

2 embalado em frasco plastico opaco, embalagem de UNID 2600 3,4 8.840,00 1,0 litro, conforme a NBR 13390 e portaria da ANVISA 89, com validade minima de 12 meses a partir da entreqa.

3 .1. As estimativas de consurno dos produtos foram elaboradas com base nos consurnos dos anos anteriores. Todavia, somente sera pago o que efetivamente for consurnido, considerando os quantitativos maximos estabelecidos na planilha abaixo:

2.2. A aquisicao dos materiais de limpeza se faz necessario para limpeza de todos espacos fisicos existente desta administracao presando pelo bem esta dos servidores e funcionarios como tarnbem da populacao que utiliza esses espacos.

2.1. A contratacao se da em razao da necessidade do abastecimento de material de limpeza para funcionamento das secretarias e administracao.

2. DA JUSTJFICATIVA

1.1. 0 objeto da presente licitacao e o registro de precos de Material de limpeza para a Prefeitura Municipal de Nova Colinas, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

TERMO DE REFERENCIA

ANEXOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS Rua Sao Francisco, s/n, Centro - Nova Colinas - MA

CNPJ: 01.608.768/0001-05

2.070,00

1.395,00

1.517,00

1.617,00

1.826,00

2.216,00

7.870,00

6.776,00

13,8

9,3

15,17

16,17

9,13

11,08

7,87

8,47

150

150

100

100

200

200

800

1000

UNID

UNID

UNID

UNID

UNID

UNID

UNID

UNID

Balde Ptastico Preto - Com capacidade para 20 litres, 10

Balde plastico: para limpeza, reforcado, alca com resistencia, corpo em poliprepileno, conico, com borda reforcada, alca ergon6mica e resistente. Capacidade de volume 10 litres. Apresentar identificacao do fabricante e registre de normas tecnicas.

9

Bacia redonda: em plastico reforcado, at6xico, isenta de rebarbas com polimento interno e externo, cores claras, com 40 cm de diarnetro, e 13 cm de altura apreximadamente.

8

Bacia redonda: em plastico reforcado, at6xico, isenta de rebarbas com polimento interno e externo, cores claras, com 50 cm de diarnetro, e 13 cm de altura apreximadamente.

7

Avental - confeccionado exclusivamente para uso em cozinha, com exclusive tratamento impermeavel; preporcionam elevado conforto e eficiente protecao contra o calor irradiado e projecoes de liquidos quentes ou vapores. Permite o contato com alimentos, sem risco de contarninacao. Totalmente hiqienizavel e de longa vida util.

6

Amaciante de roupa: Principia ativo cloreto de diestearil dietil amonio; composicao basica quaternario de arnonia: corante e outras substancias quimicas permitidas; teer de nae volateis basico: 2,0% minima; teer de ativos cati6nico basico: 1,8% minima; cornposicao arornatica floral; acondicionamento em frasco plastico com 2.000 ml, validade 03( tresjanos, com registro na ANVISA. Marca de referencia: Fofo, Contort ou de melhor qualidade.

>---l--

Alcool etilico em gel: a 70% para antissepsia das macs; contendo emolientes que contenha em sua cornposicao um agente antimicrebiano;acondicionado em embalagem plastica; com capacidade de 800ml;com valvula individual de contrele ajustavel da porcao do dosador, sem refluxo; cornposicao e procedencia com reqistro na ANVISA.

4

Alcool etilico para limpeza: Com teer alco61ico entre 95, 1 a 96 GL, vol/vol ou 92,6 a 93,81NPM PIP a 15 graus centigrades, com selo IMETRO, com validade de 3 anos, embalados de 1,0 litre.

3

5


CNPJ: 01.608.768/0001-05

4 8.000,00

9.970,00

1.250,00

9,97

12,5

1000

2000

100

Copo descartavel de polipropileno: Copo descartavel: polipropileno; com capacidade minima para 180ml; acondicionado em mangas cl 100 capos, peso minima 198gramas; as mangas nao devem estar violadas e protegidas em caixa de papelao resistente;

15 devera constar impresso na manga a capacidade UNID total do copo, quantidade; e o peso minima de cada copo; os capos devem canter gravado de forma indelevet em relevo marca ou identificacao do fabricante; simbolo de identificacao do material para reciclagem conforme nbr 13230; e capacidade do copo; os capos deverao estar em conformidade com nbr14865,nbr13230 da ABNT.

saneantes

LITRO

CLORO 1 % - Solucao de hipoclorito s6dico a 1 %, acondicionado em qalao apartir de 2000 ml, lacrado. Embalagem contendo dados de identificacao, procedencia, lote e validade. Deve

14 atender a RDC 14 de 28/02/2007. A empresa vencedora devera apresentar registro no MS, certificado de boas praticas de fabricacao, autorizacao de funcionamento emitido pela ANVISA e alvara sanitario na classe de

Cesto PVC para lixo TELADO: Especificacao: -Sem 13 tampa, formate cilindrico.

12 1.950,00 39 50 UNID Cesto grande para lixo para lixo 60L: de corredor de plastico resistente de boa qualidade

11 6.000,00 60 100 PAR

Sota de sequranca em PVC -; tamanho de acordo com a necessidade; cor Preta ou Branca; modelo unissex; sem fechamento; cano Curto; solado em PVC; Palmilha de montagem em borracha; palmilha hiqienica Antibactericida; biqueira em borracha; atendendo exiqencia de sequranca conforme ABNT NBR ISO 20344, isto e ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO 20346 e ABNT NBR ISO 20347/2008.

UNID

com alca em arame zincado e borda reforcada,


CNPJ: 01.608.768/0001-05

6.970,00

2.050,00

6,97

2,05

7,4 16.280,00

7,68 11.520,00

2200

1500

1000

1000

Copo descartavel: poliprepileno; com capacidade minima para 300ml; acondicionado em mangas cl 100 capos, peso minima 330gramas; as mangas nae devem estar violadas e pretegidas em caixa de papelao resistente; devera constar impresso na manga a capacidade total do copo,quantidade; e o peso minima de cada capo; os capos devem canter gravado de forma indelevel: em relevo marca ou identificacao do fabricante; simbolo de identiflcacao do material para reciclagem conforme nbr 13230; e capacidade do capo; os capos deverao estar em conformidade com nbr14865,nbr13230 da ABNT.

UNID

Detergente Limpa Cerarnica e Azulejo: detergente elaborado para remover sujeiras, manchas e incrustracoes em superficies cerarnicas (pisos e azulejos). Produto

19 biodeqradavel. Caracteristicas fisico quimicas: UNID aspecto: liquido, car azul, odor: perfumado, acidez 3,6 a 4,0 (NaOH 0,2N). Cornposicao: Acido suf6nico, fraqrancia, corante e aqua. Deve estar embalado em plastico apropriado, intacto, em perfeitas condicoes de uso. Embalagem com 5 litres. Marca de referencia: "Azulim" ou de melhor qualidade.

Desinfetante bactericida: Embalado em plastico 18 resistente, com 2 litres, cuja cornposicao seja: UNID

tensoativo nae ionico, quaternario de arnonia; Essencia lavanda; validade minima de 12 meses.

Copo descartavel de polipropileno: Capo descartavel; polipropileno; com capacidade minima para 50ml; acondicionado em mangas cl 100 capos peso minima 75gramas; as mangas nao devem estar violadas e pretegida em caixa de papelao resistente; devera constar impresso na manga a capacidade

16 total do capo; e peso minima de cada capo; os capos devem canter gravado de forma indelevel: em relevo a marca ou identificacao do fabricante; simbolo de identificacao do material para reciclagem conforme nbr 13230; e capacidade do capo; os capos deverao estar em conformidade com nbr14865,nbr13230 da ABNT.

UNID


CNPJ: 01.608.768/0001-05

17

1.416,00

383,00

1,77

3,83

800

100

UNO

UNO

28

lsqueiros - grande Acende 3.000 vezes, Selo holoqrafico do INMETRO que garante originalidade, qualidade e sequranca. Colorido

27

Guardanapo: Guardanapo de papel na cor branco, 26 simples - gofrado, folha pequena, medindo (20x22

cm) com 50 unidades cada pacote.

25 Garrafa termica para cafe com capacidade 900 ml 24 Garrafa termica com capacidade 5 litros

Esponja para limpeza dupla face: Fibra sintetica e espuma de poliuretano, dirnensoes de

23 aproximadamente 100x73x25 milimetros. Embalados em saco plastico transparente contendo 3 unidades cada pacote.

935,00

1.278,80

1,87

31,97

500

40

PCT

UNIO

Escova oval multiuso: com base de madeira ou plastico, para lavar tecidos em geral, com cerdas em material sintetico. Apresentar identificacao do fabricante e reqistro de normas tecnicas.

22

846,00 42,3 20 UNIO

Escova sanitaria: escova para limpeza sanitaria tipo lavatina (vassourinha), cor branca, base de polipropileno, base com diarnetro de 07 cm, com cerdas de nylon sintetico, sem alga, cabo em polipropileno, medindo 28 cm, minimo de 15 cerdas por tufos, cm suporte e rosca na cupula. Apresentar identificacao do fabricante e registro de normas tecnicas.

21

Detergente liquido: Neutro, para Cozinha, com bico econornico, biodeqradavel, concentrado. Produto de born rendimento. Cornposicao: Alquil Benzeno Sulfonato de S6dio, Lauri! Eter Sulfato de S6dio, Espessantes, Alcalinizantes, Preservante, Sequestrante, Fraqrancia, Corante e Agua. Oeve estar embalado em plastico adequado, resistente e contento o r6tulo do produto, prazo de validade e reqistro do OISAO. Unidade de 500 ml.

3.780,00

620,00

790,00

6.000,00 2

3,78

3,1

7,9

200

100

1000

3000

PCT

UNIO

UNIO

UNIO

La de aco: Embalado em pacote plastico com 1 unidade. Peso aproximadamente, 48 gramas.

20

Rua Sao Francisco, s/n, Centro - Nova Colinas - MA CNPJ: 01.608.768/0001-05

955,20

1.194,00

1.194,00

693,00

975,00

5,97

5,97

5,97

6,93

6,5

160

200

200

100

150

PAR

PAR

PAR

UNO

UNO

36

de latex natural, pequeno, com

com superffcie com a NORMA

Luva para limpeza: borracha resistente, flexivel, tamanho revestimento interno, reforcada, externa antiderrapante, de acordo NBR-13393, na cor amarelo.

Luva para limpeza: borracha de latex natural, resistente, flexf vel, tamanho media, com revestimento interno, reforcada, com superffcie extern a antiderrapante, de acordo com a NORMA NBR-13393, na cor amarelo.

35

Luva para limpeza: borracha de latex natural, resistente, flexivel, tamanho grande, com revestimento interno, reforcada, com superffcie externa antiderrapante, de acordo com a NORMA NBR-13393, na cor amarela.

34

Lustra m6veis: utilizado para limpeza de m6veis em geral.Composto de parafina,, emulsificantes, solvente, umectante, preservante, fraqancia e aqua. Devera vir em embalagens adequadas de 200ml cada, inviolaveis, com reqistro na ANVISA

33

Lixeira simples: para banheiro, plastica sem tampa. Capacidade 9 litros 32

Limpador multiuso tradicional: Produto indicado para limpeza em geral de todas as superffcies lavaveis. Embalagem squeeze na versao original azul. Com validade minima de 2 anos a contar da data de entrega. 500 ml cada unidade com registro na ANVISA.

31

Limpa aluminio: Composto de Tensoativo Anionico biodeqradavel, coadjuvante, corante e agua.Componente ativo: acido sulfonico. 500 ml cada unidade. Com registro na ANVISA.

30

3.656,00

1.415,00

1.614,00

4,57

2,83

8,07

800

500

200

UNO

UNO

UNO

Limpa vidros: produto utilizado para remover as sujeiras mais diff ceis de forma rapida. Composto por butilenoglicol, solvente, fraqrancia, corante azul, Cl: 42090. Denatonio benzoato Sol 1 %, Laurileter Sulfate de S6dio e aqua desmineralizada. Embalagens adequadas de 500 ml cada, em perfeitas condicoes. Validade minima de 2anos a partir da data de entrega. Marca de referencia TRIEX, ou de melhor qualidade, com registro na ANVISA

29


CNPJ: 01.608.768/0001-05

6,63 3.315,00

4 1.040,00

6,27 2.445,30

7,57 757,00

9,4 1.880,00

9,47 1.894,00

5,17 517,00

500

260

390

100

200

200

100

Pano para Chao , alvejado, 100% alqodao, car 43 branco, arremate nas bordas e trama nae desfiavel, UNO

tamanho aproximado 45cm x 85 cm, embalagem em saco plastico com uma unidade cada.

Pano Multiuso: Produto utilizado para limpeza de 42 superficies em geral, pano Multi - uso, tamanho UNO

50x33 cm, cor azul ou rosa; Pacotes com 5 unidades cada. A ernbalaqern devera estar intacta.

Pano de Prato , para cozinha, resistente, com no 41 minima 100% alqodao, na car branca, medindo UNO

aproximadamente 40x66cm podendo variar para tamanhos maiores, com bainha.

Pa para lixo: pa para lixo com base plastica: formato em L, dimens6es aproximadas medindo largura 24cmx comprimento 22cm x altura 8.5cm, cabo

40 longo de madeira medindo 1,20 cm de UNO comprimento, e 22mm de diarnetro, devera constar no produto etiqueta com dados de identificacao do fabricante e marca.

Odorizador de ambiente: aerossol, jasmim, alcool etilico 39,2%, perfume, nitrito de s6dio, aqua, propelente (propano/butano) e sem CFC, de

39 frasco de aluminio, registro e laudo analitico UNO do fabricante, produto sujeito a verificacao no ato da entrega, aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.

Multi inseticida aerosol: frasco 300 ml, composicao basica: ingredientes ativos, solvente, antioxidante, emulsificante, veiculo e propelentes, principio ativo:

38 imiprotrina 0,020%, permetrina 0,050%, UNO esbiotrina 0, 100%. Apresentar notificacao na ANVISA/MS e identificacao do fabricante. Validade minima de 12 meses a oartir da entrega.

Luva de sequranca: tricotada em fios de alqodao e 37 poliester, palma e face palmar dos dedos com PAR

pigmentos antiderrapantes de PVC, punho em elastico.


CNPJ: 01.608.768/0001-05

273,50

966,00

4.750,00

5,47

4,83

4,75

50

200

1000

PCT

PCT

Pilha tipo alcalina(AAA): na voltagem de 1.5 V, irnpedancia interna nominal 250 M-OHM em 1 KHZ; no tamanho palito(aaa), NORMAS: NEDA/ANSI CARTE 24a, LEC LR03; embalado em cartela com 2 unidades; LA conforme resolucao do CONAMA 401 04/11/2008;norma ABNT e 11175/90.

46

Papel toalha: Toalha de papel-simples- interfolhada institucional; classe 01; quantidade de dobras 03 dobras; na cor branca; alvura isso maier que 87%; quantidade de pintas menor que 3mm2/m2; tempo de absorcao de aqua menor que 5 segundos; capacidade de absorcao de aqua maier que 5 g/g;quantidade de furos menor que 6,5mm2/m2; resistencia a tracao a urnido maier que 80 n/m; conforme norma da ABNT NBR 15464-7 II 15134; caracteristica complementares: rnateria prim a 100% fibra vegetal virgem; dimensao da folha 23 x 27 cm, com oscilacao de 0,5_a 1,0cm; quantidade de folhas 1250 folhas; acabamento gofrado/crepado; rotulagem contendo: com identificacao da classe, marca, quantidade de folhas, dirnensao da folha comolemento.

45

Papel higienico: Papel hiqienico - folha simples; classe 01, fraqrancia neutra; na cor branca; alvura iso maier que 80%; indice de maciez menor que 6 nm/g; resistencia a tracao ponderada igual ou maier que 90 n/m; quantidade de furos menor que 100 mm2/m2; quantidade de pintas menor que 200 mm2/m2; tempo de absorcao de aqua menor que 6 s; conforme norma ABNT nbr 15464-1 e 15134; caracteristicas complementares: materia prima 100% fibra vegetal; comprimento do rolo 30 m - com tolerancia de 2%; com largura de 10 cm - com tolerancia de 2%; diarnetro no Maximo 11,7 cm; largura do tubete 10 cm - com tolerancia de 2%; diarnetro interno maier que 4 cm; formate gofrado; picotado; rotulagem contendo: c/identificacao da classe, marca, quantidade de roles; aroma,metragem do papel; nome do fabricante e fantasia, cnpj; e-mail, telefone do sac; embalagem com boa visibilidade do produto.Pacote com 4 und. Cada

44


CNPJ: Ol.608.768/0001-05

1.700,00 17

3,87 1.548,00

12,92 646,00

8,52 17.040,00

9,27 23.175,00

400

50

100

2000

2500

Saco para Lixo domestico: Material reciclavel, produtos nae perecivel. Cornposicao 98% polietileno e 2% pigmento. Capacidade 100 litros.

55 Car preta. Material resistente ao peso. Unidade de fornecimento: Pacote com 10 unidades.

Sabonete em barra: Suave (ph entre 5,0 e 8,50) 54 comum, para higiene pessoal, 90 gramas. Pacote com PCT

12 unidades. Marca de boa qualidade.

Sabao comum em pedra: Produto destinado a lavagem de tecidos, loucas, panelas e talheres. Composicao: Sabao de Acidos Graxos de Coco/ Babacu, Sabao de Acidos Graxos de Sebo, Sabao de

53 Acidos Graxos de Soja, Coadjuvante, Glicerina, UNID Agente Anti Repositante e Agua. Deve apresentar boa qualidade e rendimento. 0 produto deve apresentar embalagem apropriada, intacta contendo 5 pedras de sabao com 200 gramas cada uma. Peso par unidade: 1 cuilo.

Sabao em p6: Biodeqradavel, concentrado, micro perolado. Cornposicao: tensoativo ani6nico, sequestrante, coadjuvante alcalinizante,

52 branqueador 6ptico, pigmento, perfume, e UNID tensoativo biodeqradavel. Apresentado em embalagem de papelao com 1,0 quilograma, devendo apresentar prazo de validade e registro junta ao DISAD, com Reqistro na Anvisa

UNID Rodo Grande: 60cm de comprimento com base de plastico resistente. Produto de boa qualidade. 51

UNID Rodo medic: 40cm de comprimento com base de plastico resistente. Produto de boa qualidade. 50 1.300,00 13 100

UNID Rodo pequeno: 30cm de comprimento com base de plastico resistente. Produto de boa qualidade. 967,00

573,40

9,67

28,67

100

20 UNID Registro para fogao a gas GLP: com Mangueira

48 de125cm.

261,50 CARTE LA

Pilha tipo alcalina (AA): na voltagem 1.5V, formula avancada e cornposicao de di6xido de manqanes,

47 zinco, grafite e oxido de zinco, no tamanho pequena (aa), embalados em cartela com 2 unidades, conforme a resolucao N.257 de 30/06/99 do CONAMA, NORMA ABNT 11175/90.

5,23 50

PCT

49

,~ ( --~


CNPJ: 01.608.768/0001-05

TOTAL 212.820,70

693,00

1.667,00

6,93

16,67

10,8 1.080,00

7,6 760,00

9,8 980,00

30 12.000,00

100

100

100

100

400

100

Vassourao Piacava 40 cm: Para calcada com Cabo UNID 64 de Madeira 120cm

Vassoura Piacava: Com piacava natural, com base de polipropileno, cerdas com comprimento minima de 11 cm e espessura media de 0,8 mm, dispostas em no minima 4 carreiras de tufos

63 justapostos hornoqeneos de modo a preencher toda a UNID base. A fixacao das cerdas a base devera ser de plastico firme e resistente, com cabo de madeira plastificado, com emborrachado na ponta para rosquear com facilidade a base da vassoura e com gancho na outra ponta do cabo para pendurar, com oerfeito acabamento, uso dornestico.

62

Vassoura Caipira: Cepa de palha, cerdas de palha, 05 (cinco) fios, arnarracao de arame, cabo de madeira, medindo 120cm, gancho de aluminio, sem rosca, com rebite de aluminio rnacico, com embalagem aorooriada.

Vassoura tipo novica: Vassoura novica com base 61 de plastico, de rosca, cornposicao : base de UNID

polietileno e cerdas sinteticas plumadas.

60 Touca descartavel - com elastico para uso em PCT cozinha, material nae plastico com 100 unidades.

59 UNID Soda Caustica - com 98 a 99%, escama, embalagem de 1 OOOg contendo a identificacao do produto e prazo de validade.

58 PCT

Saco para Lixo domestico: Material reciclavel, produtos nao perecivel. Cornposicao 98% polietileno e 2% pigmento. Capacidade 30 litros. Cor preta. Unidade de fornecimento: Pacote com 10 unidades.

57 PCT

Saco para Lixo domestico: Material reciclavel, produtos nae perecivel. Composi9ao98% polietileno e 2% pigmento. Capacidade 15 litros. Cor preta. Unidade de fornecimento: Pacote com 10 unidades.

56

1.512,00

1.512,00

3,78

3,78

400

400

PCT

Saco para Lixo domestico: Material reciclavel, produtos nae perecivel. Cornposicao 98% polietileno e 2% pigmento. Capacidade 50 litros. Cor preta. Material resistente ao peso. Unidade de fornecimento: Pacote com 10 unidades.

1.548,00 3,87 400

UNID

Rua Sao Francisco, s/n, Centro - Nova Colinas - MA CNP J: 01.608. 768/0001-05

5.4. Rejeitar no todo ou em parte os produtos entregues em desacordo com as obrigacoes assumidas, no caso de densidade fora dos padroes, erro quanta ao produto solicitado, volume menor que o solicitado, contaminacao par quaisquer

5.3. Notificar a licitante vencedora, por escrito, a ocorrencia de eventuais falhas imperfeicoes no fornecimento dos produtos, fixando prazo para sua correcao, aplicando, se for o caso, as penalidades previstas neste Termo de Referencia.

5.2. Acompanhar e fiscalizar a execucao do fornecimento dos produtos por meio de servidor especialmente designado, que anotara em registro pr6prio todas as ocorrencias relacionadas com a execucao, sob o aspecto quantitativo e qualitativo.

5.1. Prestar a licitante vencedora todas as informacoes solicitadas e necessarias ao fornecimento dos produtos.

5. DOSDEVERESDACONTRATANTE

4.7. Manter durante toda a execucao do contrato, em compatibilidade com as demais obrigacoes assumidas, todas as condicoes de habilitacao e qualificacao exigidas no processo licitat6rio.

4.6. Observar e adotar todas as normas de seguranca e prevencao a incendio, recomendadas pela legislacao vigente.

4.5. Fornecer a seus empregados todos os Equipamentos de Protecao Individual - EPI, exigidos pela Secretaria de Seguranca e Medicina do Trabalho - SSMT do MTE, bem como cumprir todas as normas sobre medicina e seguranca do trabalho.

4.4. Relatar a Prefeitura Municipal toda e qualquer irregularidade observada em virtude da prestacao do fornecimento e prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados, cujas reclamacoes obrigarn-se a atender prontamente.

4.3. Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuizos causados a Prefeitura Municipal, por dolo ou culpa, bem coma por aqueles que venham a ser causados por seus prepostos em qualquer estabelecimento da rede credenciada.

4.2. Nao subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o fornecimento dos produtos objetos deste Termo de Referencia.

4.1. Fomecer os produtos de acordo com as especificacoes e demais condicoes estipuladas em sua proposta comercial.

4. DOS DEVERES DA LICIT ANTE VENCEDORA


CNPJ: Ol.608.768/0001-05

8.3. Havendo erro na (s) Nota (s) Fiscal(is) ou circunstancia que impeca a liquidacao da despesa, aquela(s) seraiao) devolvida(s) e o pagamento ficara pendente ate que a licitante vencedora providencie as medidas saneadoras.

8.2. 0 pagamento sera efetuado par intermedio de transferencia eletronica bancaria ate 10° (decimo) dia ap6s o recebimento da(s) Nota(s) Fiscal(is) de devendo estar devidamente atestada por servidor designado para a fiscalizacao do contrato.

8.1. 0 pagamento sera efetuado pela Prefeitura Municipal de Nova Colinas, referente ao fomecimento no decorrer do mes anterior, mediante apresentacao de todos os documentos que comprovem a regularidade junta ao INSS-CND; do FGTS-CRF, Certidao Negativa de Tributes e Contribuicoes Federais da SRF e Divida Ativa da Uniao, Certidao Negativa do Fisco Estadual e Municipal e de outros exigiveis pelos orgaos competentes.

8. DOPAGAMENTO

7.2. A Prefeitura Municipal de Nova Colinas, nao fica obrigada a adquirir o fornecimento dos produtos na totalidade estimada.

7.1. A Prefeitura Municipal de Nova Colinas, requisitara o fornecimento par escrito a licitante contratada, que o fara de imediato, no local designado.

7. DO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS

6.1. 0 abastecimento dos veiculos devera ser feito em locais previamente designados pela administracao, na sede do Municipio.

6. DO LOCAL DE FORNECIMENTO DOS PRODUTOS

5.6. Suspender o pagamento da Nata Fiscal sempre que houver obrigacao contratual pendente par parte da licitante vencedora, ate a completa regularizacao,

5.5. Efetuar o pagamento nas condicoes e precos pactuados, mediante apresentacao Nata Fiscal/Fatura devidamente atestada, depois de constatado o cumprimento

I - Por atraso injustificado na execucao do contrato:

10.2. Ao orgao ou entidade usuaria, na qualidade de responsavel pelo controle do cumprimento das obrigacoes relativas ao contrato de fornecimento ou services que cabera, com excecao das sancoes previstas nas alineas "c" e "d" do inciso II, a aplicacao das seguintes penalidades:

I - Multa de 10% ( dez por cento) sobre o valor constante da nota de empenho e ou contrato; II - Cancelamento do preco registrado; III - suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a adrninistracao por prazo de ate 5 ( cinco) anos.

10.1. A Cornissao Permanente de Licitacao - CPL, compete, a seu juizo, ap6s a notificacao por escrito de irregularidade pelo orgao ou entidade requisitante, aplicar ao fornecedor, garantidos o contradit6rio e a ampla defesa, as seguintes sancoes administrativas pelo descumprimento total da obrigacao assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos:

9.2. 0 fomecimento dos produtos sera supervisionado, fiscalizado e atestado pelo Fiscal do Contrato, observando-se o exato cumprimento de todas as clausulas e condicoes decorrentes do contrato celebrado, anotando, inclusive em registro pr6prio, todas as ocorrencias relacionadas com a execucao do mesmo, determinando o que for necessario a regularizacao das falhas observadas, como preve o artigo 67 da Lei 8.666/93.

9.1. A fiscalizacao sera exercida no interesse da Administracao e nao exclui nem reduz a responsabilidade da licitante vencedora, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades, e, na sua ocorrencia, nae implica corresponsabilidade do Poder Publico ou de seus agentes e prepostos.

9. DA FISCALIZA(:AO DO CONTRATO

8.5. A Prefeitura Municipal de Nova Colinas, reserva-se o direito de suspender o pagamento se o fornecimento dos produtos estiver em desacordo com as especificacoes constantes do contrato.

8.4. Na hip6tese acima, o prazo para pagamento iniciar-se-a ap6s a regularizacao da situacao e/ou reapresentacao da (s) Nota (s) Fiscal(is), nae acarretando qualquer onus para a Prefeitura Municipal de Nova Colinas.


CNPJ: 01.608.768/0001-05

I 0.8. Fica garantido ao fornecedor o direito previo da citacao e de amp la defesa, no respectivo processo, no prazo de 5 ( cinco) dias uteis, contado da notificacao.

10. 7. A aplicacao da penalidade prevista na alinea "d" do inciso lI, sera de cornpetencia exclusiva da autoridade maxima do orgao gerenciador da Ata de Registro de Precos; facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no paragrafo seguinte, podendo a reabilitacao ser concedida mediante ressarcimento dos prejuizos causados e depois de decorrido o prazo de sancao minima de dois anos.

I 0.6. Os procedimentos e aplicacao das sancoes de que tratam alineas "c" e "d" do inciso II, serao conduzidos no ambito do orgao Gerenciador.

I 0.5. 0 fornecedor que nao recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejara tambem a aplicacao da pena de suspensao ternporaria de participacao em licitacao ou impedimenta de contratar com a adrninistracao, enquanto nao adimplida a obrigacao.

I 0.4. Ensejara ainda motivo de aplicacao da penalidade de suspensao ternporaria de participacao em licitacao ou impedimenta de contratar com a adrninistracao de ate 05 (cinco) anos e descredenciamento do Cadastro de Fornecedores do Municipio de Nova Colinas, o licitante que apresentar documentacao falsa, nao mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuizo das demais corninacoes legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.

a) multa morat6ria de um par cento, par dia util, sobre o valor da prestacao em atraso ate o decirno dia; b) rescisao unilateral do contrato ap6s o decimo dia de atraso; II - Por inexecucao total ou execucao irregular do contrato de fornecimento ou de prestacao de service: a) advertencia, por escrito, nas faltas !eves; b) multa de dez por cento sobre o valor correspondente a parte nao cumprida ou da totalidade do fomecimento ou service nao executado pelo fornecedor; c) suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimenta de contratar com a adrninistracao por prazo de ate cinco anos; d) declaracao de inidoneidade para licitar ou contratar com a adrninistracao publica, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punicao ou ate que seja promovida a reabilitacao perante a pr6pria autoridade que aplicou a penalidade.

10.3. A penalidade prevista na alinea "b" do inciso II podera ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sancces previstas nas alineas "a", "c" e "d", sem prejuizo da rescisao unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hip6teses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei n° 8.666, de 1993.


CNPJ: 01.608.768/0001-05

12.1.8. Toda e qualquer assunto relativo a execucao do contrato, somente podera ser tratado e negociado com o Fiscal do Contrato, sem que haja ingerencia de terceiros, nao credenciados para tal fim;

12.1.7. A licitante vencedora estara obrigada a aceitar, nas mesmas condicoes propostas, acrescimos ou supressoes determinadas pela Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhao, ate o limite correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor adjudicado, na forma do § 1 ° do art. 65, da Lei 8.666/93;

12.1.6. A licitante vencedora apresentara declaracao de que possui e mantera quadro de pessoal suficiente para o atendimento dos services a serem executados conforme previsto neste Termo de Referencia;

12.1.5. A Prefeitura Municipal de Nova Colinas realizara diligencia nas instalacoes da licitante vencedora com o intuito de apurar o efetivo atendimento as exigencias neste Termo de Referencia;

12.1.4. Os proponentes sao responsaveis pela fidelidade e legitimidade das informacoes e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitacao;

12.1.3. Apresentacao de atestado de capacidade tecnica;

12.1.2. Declaracao de que nao contrata menor;

12.1.1. Declaracao de Inexistencia de Fatos Impeditivos;

12.1. As licitantes deverao apresentar, juntamente com as propostas:

11.1. 0 contrato tera vigencia por 10 ( dez) meses, a contar da data de sua assinatura, dentro da vigencia da Ata de Registro de Precos.

11.DA VIGENCIA

10.10. As irnportancias relativas as multas deverao ser recolhidas a conta do Tesauro do Municipio, se orgao da administracao direta, ou na conta especifica, no caso de entidade da adrninistracao indireta.

10.9.As penalidades aplicadas serao obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores do Municipio de Nova Colinas.


CNPJ: Ol.608.768/0001-05

Raimundo Nonato de Paula Ribeiro Presidente da CPL

Nova Colinas (MA), 11 de marco de 2020.

12.1.11. 0 foro para dirimir questoes relativas ao presente Edita! sera o de Balsas - MA, com exclusao de qualquer outro.

12.1.10. Aos casos omissos aplicar-se-ao as demais disposicoes constantes da legislacao pertinente;

12.1.9. As decisoes e/ou providencias que ultrapassarem a competencia do fiscal do contrato deverao ser solicitadas a Adrninistracao, em tempo habit para a adocao das medidas convenientes e necessarias ao caso;


CNPJ: 01.608.768/0001-05

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