Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli Advogados presta assessoria jurídica em todas as áreas do Direito ligadas à atividade empresarial, sobretudo em questões envolvendo Direito Bancário e dos Mercados de Capitais, Societário, Contratual, Tributário, Contencioso Empresarial e Arbitragem.

Nossa meta é desenvolver alternativas e soluções jurídicas que forneçam respostas adequadas e eficazes às demandas corporativas e o suporte necessário à tomada de decisão de nossos clientes. Nossos profissionais possuem reputação nacional e internacional nas suas respectivas áreas de atuação, sendo reconhecidos pela sua alta qualidade técnica, excelência no atendimento a clientes e elevados padrões éticos.

Como sinal do reconhecimento de nossa atuação, o escritório e seus profissionais têm alcançado posições de destaque em diversas publicações e rankings nacionais e internacionais, tais como Chambers Latin America, Legal 500 Latin America, Latin Lawyer, Best Lawyers, PLC Which Lawyer, Análise Advocacia e Uqbar

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli Advogados atua na área do direito empresarial, especialmente em Direito Bancário e dos Mercados de Capitais, Societário, Contratual, Tributário, Contencioso Empresarial e Arbitragem.

MERCADO DE CAPITAIS

DIREITO BANCÁRIO

Em decorrência da vasta experiência de nossos sócios representando instituições financeiras e companhias em operações de Mercado de Capitais, tanto em mercado de bolsa quanto de balcão, o escritório possui profunda experiência na consultoria sobre regulação aplicável e na assessoria legal voltada à estruturação de instrumentos de dívida e capital.Dentre esses instrumentos, destacamos nossa atuação em emissões públicas e privadas de notas promissórias, debêntures (incluindo debêntures de infraestrutura), ações, bônus de subscrição, cotas de fundos de investimento,

cédulas de crédito bancário e operações de securitização envolvendo, sobretudo, certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio.Ademais, o escritório presta assessoria jurídica em processos de abertura e fechamento de capital e ofertas públicas de aquisição, due diligence, constituição de fundos de investimento, obtenção de autorizações diversas, incluindo aquelas relativas a gestores e agentes autônomos de investimento, e representação de clientes em processos administrativos sancionadores e negociação de termos de compromisso perante a Comissão de Valores Mobiliários.

No ramo do Direito Bancário, o escritório presta consultoria em questões relativas ao Sistema Financeiro Nacional, assuntos regulatórios e em operações financeiras estruturadas, incluindo empréstimos sindicalizados e financiamento de projetos (project finance). Ainda, atuamos na assessoria para renegociação de dívidas, alienações de ativos, operações

com derivativos e investidores estrangeiros que desejam atuar no mercado brasileiro. Soma-se a esses serviços a representação de nossos clientes em processos administrativos perante o Banco Central e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, além da obtenção de licenças e concessões governamentais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

O escritório presta consultoria tributária voltada à legislação de tributos diretos, indiretos, aduaneiros, previdenciários e sobre transações financeiras, além de revisão de estruturas, procedimentos fiscais e declarações, compreendendo a identificação de contingências e de possibilidades de economia de tributos.

Nossa equipe atua, também, na elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação de legislação tributária e de classificação fiscal e na preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.

DIREITO SOCIETÁRIO

FUSÕES E AQUISIÇÕES

Na área de Direito Societário, o escritório presta assessoria na constituição, manutenção e encerramento de sociedades, incluindo a elaboração de documentos societários diversos, tais como atas, contratos e estatutos sociais, participação em assembleias, negociação de acordo de acionistas,

estruturação de governança corporativa e desenvolvimento e avaliação de procedimentos internos, programas e manuais de compliance que melhor se adequem às leis, regulamentos e políticas aplicáveis a cada cliente.

Em complementação à nossa atuação em Direito Societário, o escritório presta consultoria a seus clientes em negócios com terceiros, com foco na estruturação de operações de aquisição e alienação de participações societárias ou ativos, formação de joint ventures, parcerias, estruturação de operações de private equity e venture capital e reorganizações societárias, sobretudo cisões, fusões, aquisições e

incorporações.Destaca-se, ainda, a realização de auditorias legais (due diligence) nessas operações, com aplicação de metodologia desenvolvida pelo escritório para controle e organização de documentos e informações, bem como elaboração de relatórios preliminar e final de auditoria.

CONTENCIOSO E ARBITRAGEM

Nosso escritório possui sólida experiência no patrocínio dos interesses dos seus clientes em processos administrativos, judiciais e arbitragem, conduzindo e acompanhando ativamente processos em todas as instâncias, além da participação em processos de mediação e aconselhamento de clientes sobre questões pontuais relacionadas a processos administrativos e judiciais já em trâmite ou não, com avaliação de riscos e definição de estratégias processuais e de defesa. O escritório também possui atuação em processos de recuperação de créditos e falência, com especial destaque

para a assessoria em processos judiciais de recuperação de empresas, tanto por parte de credores quanto da empresa em recuperação.Destaca-se, ainda, a representação de nossos clientes em litígios envolvendo responsabilidade civil, para a reparação de danos por atos ilícitos contratuais e/ou extracontratuais, e em litígios societários diversos envolvendo, dentre outros temas, exclusão extrajudicial ou judicial de sócios, exercício de direito de retirada, descumprimento de acordo de sócios, dissolução parcial de sociedades e ações em face de ex-administradores de sociedades.

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Nosso escritório possui forte atuação na representação de nossos clientes em conflitos judiciais e administrativos envolvendo Direito Tributário, elaborando defesas e recursos em processos administrativos, bem como realiza análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais questionando a exigência de tributos nas esferas municipal, estadual e federal.No âmbito administrativo, destacamos a apresentação de defesas como impugnações, recursos voluntários, manifestações de inconformidade, recursos especiais, inclusive apresentação de sustentação oral, perante os mais diversos órgãos fiscais, em especial Receita Federal, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Câmara Superior

de Recursos Fiscais e TIT/SP.Em relação aos processos judiciais, destacamos nossa atuação na defesa de nossos clientes contra exigências fiscais indevidas e visando à diminuição da carga tributária, inclusive com a formulação de teses tributárias contra inconstitucionalidades e ilegalidades existentes na legislação específica, com ajuizamento de mandados de segurança, ações anulatórias, embargos à execução fiscal, dentre outros. Além disso, temos grande experiência na adoção de medidas judiciais com a finalidade de obter a restituição de tributos pagos indevidamente no passado, tanto por meio de compensação como devolução em dinheiro.

DIREITO CONTRATUAL

A fim de atender demandas diversas no âmbito de negociação entre nossos clientes e terceiros, nosso escritório atua em Direito Contratual desde a fase de tratativas iniciais à celebração de contratos definitivos, com assessoria na negociação e na elaboração de minutas.Destacam-se, nesta área, os contratos e escrituras necessários à estruturação de garantias em operações diversas no âmbito

societário e nos mercados financeiro e de capitais, contratos de franquia, representação comercial, fornecimento, locação, arrendamento, compra e venda e prestação de serviços.Em matérias mais específicas, também atuamos na elaboração de acordos de confidencialidade e memorandos de entendimentos em operações envolvendo nossos clientes.

INFRAESTRUTURA E REGULATÓRIO

Nosso escritório, como forma de viabilizar projetos de infraestrutura e relações de nossos clientes com o Poder Público, presta assessoria em processos que envolvem o balanceamento de interesses públicos e privados e aplicação de normas de Direito Público.Nossos serviços consistem na assessoria para exploração de serviços públicos por meio de concessões, autorizações ou permissões, acompanhamento das atividades reguladas

perante diversos órgãos reguladores, incluindo assistência para procedimentos de aprovação administrativa e trâmites burocráticos relacionados, elaboração e análise de contratos administrativos em geral, incluindo Parcerias Público-Privadas (PPPs).Ainda, destaca-se nossa assessoria específica em aspectos societários, fiscais e contratuais em setores regulados, em parceria com outras áreas de atuação do nosso escritório.

SÓCIOS PRINCIPAIS

PAULO CESAR RUZISCA VAZ

Eleito como um dos advogados mais admirados pela revista “Chambers Latin America”, reconhecido pela Best Lawyers e também indicado pela revista “Análise Advocacia” – 2008, 2009 e 2010 - destaque no campo do Direito Tributário, Paulo Cesar Ruzisca Vaz é sócio fundador de Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli Advogados.Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, é autor de livros sobre direito tributário, além de atuar como professor do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa (atual denominação do IBMEC), da Saint Paul e da Fundação Instituto de Administração e do Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS (atual denominação do Centro de Extensão Universitária – CEU).

pvaz@vbso.com.brt +55 11 3043 4960

JOSÉ BARRETO DA SILVA NETTO

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994) e pós-graduado em finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC (1998), José Barreto atua há mais de quinze anos assessorando clientes em operações de mercado de capitais envolvendo emissões de ações, debêntures, notas promissórias, quotas de fundos de investimento e títulos emitidos por companhias securitizadoras de créditos, assim como em operações de fusões e aquisições e reestruturações de empresas.

jbarreto@vbso.com.brt +55 11 3043 4961

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, doutor e mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, MBA em Finanças pelo Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa (atual denominação do IBMEC) e especialista em regulação do mercado financeiro e de capitais pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (EDESP/FGV). Erik Oioli é sócio fundador de Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli Advogados e assessora clientes em operações societárias e de mercado de capitais, envolvendo ofertas públicas de ações, debêntures e notas promissórias, estruturação de fundos de investimento, securitização imobiliária e outros financiamentos estruturados. Erik Oioli é membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA e professor do curso de LLM do Mercado Financeiro e de Capitais do Insper, além dos cursos de Direito Empresarial do Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS (atual denominação do Centro de Extensão Universitária – CEU) - e Direito do Agronegócio da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP. É autor do livro “Oferta Pública de Ações de Companhias Abertas”, co-autor dos livros “Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais” e “Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos”, bem como autor de diversos artigos em publicações e revistas especializadas.

erik@vbso.com.brt +55 11 3043 4963

MÁRIO SHINGAKI

Formado em administração de empresas pela FEA-USP, mestre em contabilidade e controladoria pela mesma instituição, contabilista e advogado, Shingaki é professor na Fundação do Instituto de Administração (FIA) e Instituto Saint Paul em programas de MBA e especialização na área financeira. Autor do livro “Gestão de Impostos para Pessoas Físicas e Jurídicas” – 8ª. Edição, 2012 e co-autor do Livro “Planejamento Financeiro Pessoal e Gestão do Patrimônio” - 1ª edição, 2012.

mshingaki@vbso.com.brt +55 11 3043 4962

ERIK FREDERICO OIOLI

JOSÉ ALVES RIBEIRO JUNIOR DIEGO AUBIN MIGUITA

jribeiro@vbso.com.brt +55 11 3043 4964Área de atuação: Mercado de Capitais / Bancário / SocietárioIdioma: Português / InglêsFormação: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2009)

E-mail: dmiguita@vbso.com.brt +55 11 3043 4966Área de atuação: 55 11 3043-4966Idioma: Português / InglêsFormação: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP / MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI FEA/USP / Mestrando em Contabilidade pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP / Pós-graduação em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT (cursando) / Extensão em International Financial Reporting Standards e em Tributação Internacional pela FIPECAFI FEA/USPCo-autor do livro “Direito Tributário Contemporâneo: estudos em homenagem a Luciano Amaro”. Editora Saraiva. 2013

ADVOGADOS SENIORES

AMANDA ROSA VISENTINI HENRIQUE VICENTIN LISBOA

avisentini@vbso.com.brt +55 11 3043 4990Área de atuação: Mercados de Capitais / Bancário / SocietárioIdioma: Português / InglêsFormação: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2008)LL.M em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa

hlisboa@vbso.com.brt +55 11 3043 4978Área de atuação: Mercado de Capitais / BancárioIdioma: Português / InglêsFormação:Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2010)

CÍNTHIA BRAVO FORONI

cforoni@vbso.com.brt +55 11 3043 4974Área de atuação: Mercados de Capitais / Bancário / SocietárioIdioma: Português / Inglês / AlemãoFormação:Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) LL.M em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa

Rua Gomes de Carvalho, 13298º andar 04547-005 São Paulo SP

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