VALORAÇÃO MONETÁRIA DO DANO AMBIENTAL - ESTUDO DE CASO

7/27/2019 VALORAO MONETRIA DO DANO AMBIENTAL - ESTUDO DE CASO

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Autor: Dr. Georges Kaskantzis Neto - 2013MESTRADO PROFISSIONAL MEIO AMBIENTE URBANO E INDUSTRIAL(UFPR/SENAI/STUTTGART)

VALORAO MONETRIA DODANO AMBIENTAL- ESTUDO

DE CASO


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1---------- Dr. Georges Kaskantzis Neto ----------

VALORAO MONETRIA DO DANO AMBIENTAL

1. Resumo do estudo de caso Natureza do dano: corte ilegal da flora em estgio inicial de re-

generao, edificao de obra em rea protegida - APA

Caractersticas da rea: rea na linha de costa do municpio Flo-rianpolis, de frente para mar situada no topo do costo rochosocom 500 m2;

Situao da rea: rea protegida - APA, pouco conservada comocupao antropognica;

Agravantes: persistncia na transgresso, irespeitabilidade dedeciso judicia.

2. Escolha do Mtodo de Valorao do Dano AmbientalApesar do nmero de metodologias de valorao econmica

de danos ambientais disponveis na literatura ser limitado, para o caso

presente podem ser aplicados os modelos: CATE; DEPRN; VCP; HEA e OE-

DEKOVEN. Considerado o fato do mtodo CATE ter sido elaborado para

avaliao de danos as florestas atravs de um estudo de caso de natureza

semelhante ao descrito nesse texto decidiu-se adotar o modelo CATE. A

metodologia CATE Custos Ambientais Totais Esperados foi desenvolvida

pelo pesquisador Csar Ribas, no ano de 2006.

3. Modelo de valorao monetria de danos ambientais


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Visando a estimativa do valor monetrio dos danos ambientais

originados do corte ilegal de mata e da edificao de obra em rea pro-

tegida pela Lei adotou-se o mtodo CATE, especificamente a equao do

impacto como intermitente com dano ambiental irreversvel.

A expresso do modelo CATE I tem a forma:

CATE I = (V + C F/) 1 + j1 + j 1 1

CATE I: o valor presente dos custos ambientais esperados para determi-nado dano intermitente, o qual pode-se calcular a partir do fluxo de caixaestimado por srie infinita de vidas teis de n anos; ou de outra forma,valor presente dos custos ambientais totais esperados do cenrio ambien-tal degradativo, expresso em unidade monetria por unidade de rea;

Cd: representa o custo monetrio de reparao do dano inicial, isto ,para efeito da considerao dos valores ambientais diretos, expresso em

unidade monetria por unidade de rea;

Vc: o valor comercial da rea afetada estimado a partir de uma srieperidica anual do benefcio direto a ser auferido por motivo econmico,expresso em unidade monetria por unidade de rea;

Fi/d: um fator que relaciona os custos ambientais diretos com os indiretos,para efeito de considerao dos valores ambientais indiretos, conformedepreendido de RIBAS (1996), em uma escala de 1 a 9;

j: a taxa de juros anual (%);

n: o perodo ou horizonte de ocorrncia dos efeitos ambientais no tempo(normalmente uma gerao = 25 anos).

4. Aspectos e impactos ambientais


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Em geral, para calcular os custos de recuperao do dano am-

biental, primeiro devem ser identificados e analisados a importncia, a

magnitude e significncia dos impactos ambientes precursores dos danos.

Neste caso, em virtude do tempo disponvel, decidiu-se definir

os impactos com base na vivncia profissional do autor, adquirida durante

os doze anos que vem funcionado como assistente tcnico e perito am-

biental judicial, em casos da mesma natureza ou semelhante ao caso em

investigao.

Os impactos ambientais, supostamente advindos do corte da

vegetao e das atividades de construo e demolio da obra de edifi-

cao civil so os seguintes:

Reduo da cobertura vegetal do solo; Reduo de estoque de matria-prima; Reduo do servio de captura de carbono; Reduo do servio de regulao climtica; Reduo do servio de regulao hdrica; Reduo da capacidade estoque do fretico; Perda do servios de proteo a desastres; Perda e perturbao de habitats da fauna; Eliminao integral da microfauna do solo; Alterao da paisagem natural da regio; Alterao da qualidade da gua do fretico; Perturbao da paz de vida da populao.


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Os aspectos e os impactos ambientais os quais, supostamente

ocorreram ou poderiam ocorrer em razo do corte da mata e edificao

da obra esto relacionados aos usos direto e indireto de recursos naturais

e com os servios ambientais provenientes dos elementos que constituem

a rea afetada, os quais beneficiam a populao e a prpria natureza.

Na primeira etapa realizou-se anlise crtica do evento

acidental seguindo a linha de raciocnio do modelo chamado VERA Va-

lorao Econmica de Recursos Ambientais, o qual se encontra descrito

na Norma NBR 14.653 6: Avaliao de Recursos Naturais Ambientais da

ABNT - Associao Brasileira de Normas Tcnica.

A equao matemtica VERA definida como:

VERA = (VUD + VUI + VO) + VE (1)

Onde: VERA - o valor econmico do recurso ambiental; VUD o valorde uso direto do recurso; VUI o valor de uso indireto do recurso; VO o valor de opo do recurso; VE o valor de existncia do recurso.

Posto acima, observa-se que o modelo VERA aplicvel ao pre-

sente caso bastado para isso, primeiro realizar a identificao dos aspec-

tos e impactos relativos a cada um dos termos da eq. (1) para, depois,

calcular o valor monetrio dos danos empregando modelos de valorao

monetria adequados para cada uma dos termos de (1) analisados.

Quanto elementos a serem considerados na equao (1), no

presente estudo de caso so as matrias-primas e os servios ambientais


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de uso direto pela sociedade, tais como: os madeirveis, gua do subter-

rneo e sequestro de carbono, alimentos, e outros. Os servios ambientes

so funes ecossistmicas executadas pelos componentes naturais, as-

sim como aqueles artificiais que tem significado para determinado grupo

social porque representam as tradies e os costumes daquele grupo. Em

geral, as matrias-primas, fluxos de energia e servios associados que

podem ser vinculados ao primeiro termo da equao VERA so aqueles

cujos valores de mercado so conhecidos, enquanto, os servios ambien-

tais cujos valores econmico ou de troca no so conhecidos ou no fo-

ram reconhecidos pelo mercado consumidor, em geral, so includos no

segundo termo da equao, do uso indireto dos recursos da equao VERA.

oportuno observar que no mbito da percia ambiental o que

se busca so as evidncias e provas, visando o esclarecimento da verdade

a respeito dos fatos e das afirmativas das partes da lide, as quais devero

ser obtidas com imparcialidade empregando o mtodo cientfico.

A grande maioria das percias ambientais judiciais so execu-

tadas em curto prazo e com recursos limitados. Os resultados que se ob-

tm nas percias, em geral, so aqueles relativos ao uso direto, pois acre-dita-se que os valores e as utilidades atribudas ao primeiro termo de (1)

sejam equivalentes disposio que sociedade teria de receber compen-

sao pelos impactos negativos provocados ao ecossistema. Na maioria

das percias, inclusive aquelas extrajudiciais o resultado da valorao do

dano ambiental no inclui todos os termos do modelo VERA, significando

que o valor atribudo ao dano no completo, isto , sub valorado.


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Assim, o valor monetrio do dano determinado deste modo,

isto , considerando apenas dois primeiros termos do modelo VERA uma

aproximao do verdadeiro valor econmico do recurso natural afetado.

Observa-se que essa linha de pensamento adota-se que o recurso natural

ou artificial afetado no desvaloriza no tempo, fato este que no retrata

a completa verdade.

A seguir, apresentam-se os parmetros da equao CATE, os

quais foram estimados fazendo uma pesquisa na rede mundial de com-

putadores. Os valores pesquisados devem ser usados com ateno, pois

so estimativas inicias, as quais, posteriormente, devero ser refinadas

para assegurar a qualidade e a confiabilidade dos resultados finais.

5. Determinao do valor monetrio dos danos ambientaisEm virtude da no disponibilidade do registro de imveis da

propriedade injuriada, determinaram-se os valores dos danos ambien-

tais do estudo de caso, considerando as duas possibilidades, isto , que

o responsvel pelo dano o proprietrio do imvel e no segundo caso o

contrrio. Inicialmente, obtiveram-se os valores comerciais dos vinte e

um imveis similares ao injuriado fazendo pesquisa na internet, especi-

ficamente no municpio de Florianpolis, a capital do Estado de Santa

Catarina.

Os valor comercial e rea dos imveis identificados na pes-

quisa esto apresentados na FIGURA 1. Observando o histograma de barras


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apresentado da FIGURA 1, pode-se notar que apesar da tamanho dos im-

veis ser semelhante os preos so diferentes, variando na entre 120 e 583

mil reais. Com base nas estatsticas dos dados obtidos na pesquisa de mer-

cado, obtiveram-se a mdia, desvio padro e a varincia do preo dos

imveis analisados. NA TABELA 1 e FIGURAS 2 e 3, apresentam-se os resul-

tados da estatstica descritiva dos dados analisados.

FIGURA 1. PREO E REA DE REAS SIMILARES ENCONTRADAS NA PESQUISA

TABELA 1. ESTATTICAS DO CONJUNTO DE DADOS DOS IMVEIS.Estatstica rea (m2) Preo (R$)

Vlidos 21,00 21,00

Mdia 456,4 273.542,9

Mediana 451, 260.000,

Moda 480 Mltiplo

Mnimo 400 120.000

Mximo 500 583000

0

100

200

300

400

500

600

0

100000

200000

300000

400000

500000

600000

700000

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

readoimvel(m2)

Preodoimvel(R$)

Imveis

Area Preo


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Varincia 9,59E+02 1,46E+10

Desvio padro 31,0 120.824,8

Coef. Variao 6,79 44,17

Erro padro 6,76 26366,13

Skewness -0,18 0,80

Kurtosis -1,18 0,63

Analisando os dados da TABELA 1 verifica-se que os valores da

mdia das reas e do preo de mercado dos imveis so iguais a 456,4 m2

e R$ 273.543,00 respectivamente. O desvio padro da mdia 31 m2 e

para a mdia dos preos R$ 120.825. Esses resultados indicam que os

valores da rea dos imveis variam menos em torno da mdia, que os va-

lores dos preos dos imveis, isto , a varincia dos preos maior que da

rea dos imveis.

A partir dos resultados, pode-se calcular o valor de mercado

(preo) do metro quadrado de rea, dos imveis semelhantes aquela rea

afetada. O valor mdio do mercado imobilirio de Florianpolis do metro

quadrado dos imveis similares ao injuriado, pesquisados na internet

obtido fazendo a razo do preo mdio e da rea mdia dos vinte e um

imveis considerados,

IC = R$ 273.543,0456,4 =599,34R$m

O valor mdio de mercado da rea afetada pode ser estimado,

calculando o produto da rea do imvel pelo valor do metro quadrado. O


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resultado desta etapa fornece o valor da varivel Vc da equao do modelo

CATE, o qual da ordem de R$ 299.674,63, conforme indicado, a seguir.

Vc=500 m 599,34 R$m = $ . ,

Aps a obteno do preo mdio de mercado do imvel afe-

tado, pode-se estimar os custos da recuperao da rea injuriada. Basi-

camente, uma parte dos danos provocadas ao imvel pode ser recupe-

rada executando aes, tais como: recuperao da cobertura vegetal do

solo; replantio de espcies eliminadas, nivelamento e restituio da dre-

nagem natural do terreno, e outras.

Com base na natureza dos impactos adversos supostamente

originados no ambiente, determinaram-se os custos do replantio das es-

pcies eliminadas adotando como base de referncia o trabalho de RO-MAN (1999). Neste trabalho, ROMAN apresenta com detalhes os custos

para a recuperao de servios perdidos pela queimada de 0,6 ha de ve-

getao.

Segundo ROMAN, os custos de recuperao das dos servios

ecossistmicos afetados pela queimada so da ordem de R$56.834,00. Do

total, metade corresponde aos custos de mo-de-obra, matrias, defen-

sivos e outras despesas, e, a outra parte do oramento relativa o fator

ambiental, cuja definio se encontram descrita no artigo original do

autor.


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Com base no estudo de ROMAN, como primeira aproximao,

estima-se que os custos financeiros de replantio das espcies vegetais

eliminadas na rea injuriada seja da ordem de R$ 9,47/m2. Adota-se fac-

tvel o custo total de recuperao da vegetao ser da ordem de,

Custo do replantio = 500 m 9,47R$m = R$ 4.736,16

Observa-se que os custos do replantio foram definidos no ano

que foi publicado o estudo de ROMAN, isto , em 1999. Portanto, estes

custos devem ser convertidos para a data presente.

A correo dos custos da recuperao da vegetao pode ser

realizada com a equao do valor presente, cuja expresso analtica tem

a forma:

V F = V P 1 + j

Onde: VF o valor futuro; VP o valor presente; j a taxa dedesconto anual; n o nmero de perodos.

Em geral, o valor que se adota para a taxa anual de desconto

aquele correspondente a inflao do perodo de interesse, podendo

tambm ser utilizada a taxa anual de 12%, que o ndice adotado pelas

agncias nacionais e internacionais de financiamento de projetos de de-

senvolvimento social.


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Adotando postura conservadora, decidiu-se utilizar a taxa

anual de desconto de 12%, tendo sido obtida a estimativa dos custos de

replantio da flora, cujo montante financeiro da ordem de,

VF = VP 1+0,12 =4.736,16 1,12 = $ . ,

Com base no valor de replantio sugerido por ROMAN, estima-

se que os custos financeiros de recuperao da mata eliminada indevida-

mente seja da ordem de R$ 23146,15.

Para estimar o valor monetrio dos madeirveis e subprodutos

florestais perdido com o corte da mata, empregaram-se os dados reporta-

dos no trabalho de FUMAGALLI (2008).

Nesse artigo foram estimados os valores do dano do corte ile-

gal de 93,44 hectares de floresta de Araucria nativa em estgio de rege-

nerao, ocorrido na Fazenda de Alvorada, localizada no municpio de Pas-

sos Maia, Santa Catarina.

No artigo, apresenta-se com detalhes o emprego dos modelos

de valorao VERA e aquele elaborado pelo DEPRN, para valorao de da-

nos ambientais similares aos ocorridos no presente caso.

Segundo os autores do trabalho, o volume mdio de torra e

lenha para esse tipo de sistema florestal so 490 m3 ha-1 e 600 estreos

ha-1. Os preos da tora e lenha apresentados no artigo de FUMAGALLI fo-

ram R$150 m-3 e R$ 30,00 por estreo, respectivamente.


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Adotando os valores reportados por FUMAGALLI, pode-se de-

terminar os custos dos produtos madeirveis perdidos em funo do corte

da mata e das atividades de construo.

No presente caso, para toras de madeira tm-se:

Vol.de toras=490 mha 1,0 ha10m 5 0 0 m =24,5m

Valor das toras=24,5m 150,00R$m = R$ 3.675,00

Para a lenha eliminada, tem-se:

Vol.de lenha=600 estreosha 1,0 ha10m 5 0 0 m

=30,0 estreosValor da lenha=30 estreos30,00R$

estreo= R$ 900,00

Somando os valores do dano aos produtos madeirveis, obtm-

se:

Valor Dano mad.= R$ 4.575,00

Conforme reportado por SANQUETE, pesquisador do departa-

mento de solos da UFPR que participou da pesquisa de FUMAGALLI, os sis-

temas florestais similares aos do presente caso, adsorvem de 60 a 90 t ha-

1. Supondo factvel a massa capturada de C de 75t/ha, pode-se estimar o

valor de servios de captura de C afetados em funo do corte da flora.


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M = 75 t de Cha 1,0 ha10m 5 0 0 m =3,75 t Carbono

No momento o valor de mercado da tonelada de carbono cap-

turado da ordem de U$ 7,50 (dlares americanos). Deste modo, o valor

do dano aos servios do sequestro de carbono da ordem de:

Valor Dano = 3,75 t C 7,5US$t C 2,0 R$

1,0 US$ = $ ,

O valor do dano a servios ecossistmicos providos pelo recur-

sos naturais existentes na rea afetada foi estimado com os valores suge-

ridos por CONSTANZA (1997).

No trabalho de CONSTANZA, os servios ambientais fornecidos

por sistemas florestais tropicais valem, cerca de US$ 2.007 ha -1 ano-1.

Neste montante, esto includos os valores monetrios dos servios de:

regulao climtica; regulao de distrbio; regulao hdrica; supri-

mento de gua, controle da eroso; formao de solos; ciclo de nutrien-

tes; tratamento de resduos; produo de alimentos; matrias-primas.

Observa-se que todos os servios ambientais, supostamente

afetados pelos impactos adversos oriundos do corte ilegal da mata e das

atividades de construo se encontram inclusos no valor econmico repor-

tado por CONSTANZA.

Com base no valor econmico dos servios ambientais oriundos

das florestas tropicais, que se encontra descrito indicado trabalho de


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CONSTANZA, determinaram-se os valores dos danos causados aos demais

servios e componentes injuriados pelas aes de mal trato do ambiente.

O valor econmico das leses causadas aos demais servios e

componentes ambientais afetados na rea considerada foi estimado a par-

tir da seguinte relao:

Valor Dano . =2007,U$ha 1 ha

10m 5 0 0m 2,0 R$

1,0 US$

= R$ 200,70

Tendo findo a determinao dos valores monetrios individuas

dos danos, pode-se fazer o somatrio dos valores individuais, visando a

estimativa do valor total dos danos ambientais, que corresponde ao

termo Vc da equao CATE.

Assim, somando os valores dos danos, obtm-se:

Valor total dos danos = valor dos danos a propriedade + valor dos danos

relativo aos madeirveis + valor do dano a captura de carbono + valor

do dano a flora + valor do dano aos demais servios providos sociedade

pelos recursos naturais.

Substituindo os valores dos danos correspondentes a cada um

dos componentes ambientais alterados, obtm-se:

A. Considerando o valor da propriedade no clculo:Valor total dos danos I = R$ 299.674,00 + R$ 23.146,15 +

R$ 4.575,00 + R$ 56,25 + R$ 200,70 = R$ 372.652,00


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B. Desconsiderando o valor da propriedade no clculo:Valor total dos danos II = R$ 27.978,00 (valor global dos danos

ambientais valor do dano a propriedade)

Analisando os resultados obtidos se pode constatar que o valor

da recuperao parcial dos componentes afetados da ordem de

R$ 372.652,00, quando se considera o valor de comercial de mercado no

valor total dos danos ambientais.

Se o valor comercial do imvel no for includo no clculo, o

valor total dos danos, isto , da recuperao dos meios e servios ambi-

entais lesionados igual a R$ 27.978.00.

Vez que, o valor presente dos danos ambientais foi determi-

nado, pode-se agora empregar o modelo CATE para estimar o valor econ-

mico global dos danos ambientais, desde o instante da sua ocorrncia ini-

cial at o momento em que eles deixam de existir, significando que as

aes e projetos de remediao dos meios e dos servios afetados atingi-

ram o fim para o qual foram executados, possibilitando o retorno da linha

base de servios dos recursos ao estado que se encontrava antes de acon-

tecer o evento inicial.

Os valores dos demais parmetros da equao do modelo CATE

utilizados nesse estudo de caso foram: taxa anual de desconto igual a 12%;

tempo de recuperados parcial ou total dos servios ambientais afetados


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iguala 10 anos; Fator de relao entre os danos diretos e indiretos do mo-

delo igual unidade; tempo decorrido desde o incio do impacto at o mo-

mento que se faz a valorao econmica dos danos igual dois anos.

Clculo dos Custos Ambientais Totais Esperados

Levando em cota o desconhecimento a respeito da proprie-

dade do imvel injuriado, determinara-se os valores do CATE e do DAI

para os dois cenrios, isto , considerando e desconsiderando o valor da

propriedade no resultado final.

1 CASO: CONSIDERANDO O VALOR DO IMVEL NO RESULTADO

Nesse caso, faz-se a substituio dos parmetros iniciais no

modelo, para obter, primeiro o valor CATE e depois do VALOR DAI con-

forme apresentado, a seguir.

CATE I = (V + C F/) 1 + j1 + j 1

Substituindo os valores de entrada: Vc = R$ 299.674,00; Cd =

R$ 27.978,10; F i/d = 1,0; J = 0,12 e n = 10, na equao CATE I, obtm-se:

CATE I = 299.673,00 + 27.978,10 x 1,0 1+0,121+0,12 1

CATE I = R$ 483.888,10

DAI = CATE I x [(1+j) - 1] t = 483.888,10 x (0,12)2 = R$ 6.968,00

DAI = R$ 6.968,00


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2 CASO: DESCONSIDERANDO O IMVEL NO RESULTADO

CATE I =27.978,10 x 1,0 1+0,12

1+0,12 1 CATE I = R$ 41.262,20

DAI = CATE I x [(1+j) - 1] t = 41.262,20 x (0,12)2 = R$ 594,18

DAI = R$ 594,18

6.Consideraes FinaisCom a aplicao do modelo CATE determinaram-se os valores

monetrios de danos ambientais relativos ao corte de mata para dois ce-

nrios. O primeiro cenrio considera que o responsvel de dano no o

proprietrio do imvel e o segundo cenrio, o contrrio do primeiro.

Os resultados indicam que se o responsvel pelo dano no for

proprietrio do imvel afetado pelo corte ilegal da mata, o valor monetrio

do dano ambiental igual soma do CATE mais o DAI, cujo resultado

R$ 490.856,10. Se o responsvel, for o proprietrio do imvel afetado, o

valor monetrio do dano ambiental a soma CATE mais o DAI, cujo valor R$ 41.856,38.

7. RefernciasROMAN, E., (1999), Avaliao Monetria do Meio Ambiente, Caderno doMinistrio Pblico Paran, Curitiba, Paran, v.2, n.5, p. 143 147, junho.


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RIBAS, L. C (1996). Metodologia para Valorao de Danos Ambientais-CasoFlorestal, Reviso da Tese apresentada Escola Politcnica da Universi-dade de So Paulo para obteno do ttulo de Doutor em Engenharia, SoPaulo.

FUMAGALLI, G., et. al. (2008). Avaliao Econmica de uma rea de Flo-resta Ombrfila Mista. Apresentao PowerPoint,Capturada em 26/04/2008. Link:http://claudio.jacoski.googlepages.com/desmatamento.pdf,

CONSTANZA, R. et. al. (1997). The value of worlds ecosystem and natu-

ral capital. Nature 387, 253 260, 15 May.
http://claudio.jacoski.googlepages.com/desmatamento.pdfhttp://claudio.jacoski.googlepages.com/desmatamento.pdfhttp://claudio.jacoski.googlepages.com/desmatamento.pdf

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