VALORAÇÃO DO DANO MODELO CULTURAL

8/4/2019 VALORAO DO DANO MODELO CULTURAL

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MODELO DE VALORAO DE DANOS AO PATRIMNIO CULTURAL

INTRODUO

Por muitos anos o conceito de patrimnio cultural no Brasil era associado apenasao patrimnio material, edificaes e objetos. Na atualidade, este conceito estassociado noo de continuidade da trajetria de um povo representada peloaporte material e imaterial da cultura. Assim, podemos escrever,

PATRIMNIO CULTURAL = BENS MATERIAIS + BENS IMATERIAIS

O Art. 216, do Captulo III da Constituio Federal de 1988, define PatrimnioCultural Brasileiro como bens de natureza material e no materiais, individuais ouem conjunto, que so portadores de referncia identidade, ao e memriade diferentes grupos formadores da nossa sociedade nos quais se incluem:

As formas de expresso;Os modos de criar, fazer e viver;As criaes cientficas, artsticas e tecnolgicas;As obras, objetos, documentos, edificaes e os espaos destinados s

manifestaes artsticas e culturais;Os conjuntos urbanos e stios de valor histrico, paisagstico, artstico;arqueolgico, paleontolgico, ecolgico e cientfico.

DEFINIES

1) Patrimnio Cultural

Conjunto de bens mveis e imveis de determinada cidade, estado ou nao, cujaconservao de interesse pblico por questes histricas locais.


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2) Patrimnio Arqueolgico

O patrimnio arqueolgico compreende a parte do patrimnio cultural materialpara a qual os mtodos da arqueologia fornecem conhecimentos bsicos. Nele,

esto includos os vestgios da existncia humana, como as estruturas e artigosde todos os tipos, localizados na superfcie, no subsolo ou sob as guas, assimcomo, todos os materiais associados aos prprios.

3) Patrimnio Artstico

Conjunto de bens culturais de uma sociedade que inclu o legado, a memria

histrica e a identidade cultural da nao, como por exemplo, obras de grandesartistas, pintores, msicos, escritores, poesias e outras manifestaes annimasque apresentam significados sociais.

4) Patrimnio Paisagstico

Conjunto de bens imveis naturais ou transformados com contornos estticos,

culturais ou paisagsticos representativos da interao dos valores ambientais,sociais e culturais de uma determinada sociedade.

MODELO DE VALORAO

O mtodo apresentado considera os atributos que exercem influncia naformao do valor. Ele tambm pode ser utilizado para estimar o valor econmicodas indenizaes das desapropriaes de imveis conforme citado por Josimar Rde Almeida (ALMEIDA, R. J, Pericia Ambiental Judicial e Securitria, Ed. THEX, RJ,

2006). O modelo considera dois aspectos, o valor inicial e o valor desingularidade. O valor inicial representa o valor da terra ou da edificaoconstruda afetada que est diretamente associada ao patrimnio cultural,desconsiderando a sua singularidade. O valor cnico ou de singularidade do bem atribudo a partir dos atributos de raridade, atratividade e fatores externos einternos, associados ao patrimnio cultural material de interesse popular. Assim,podemos escrever,

VG = VI + VC (1)


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onde,

VG = valor global;VI = valor inicial (somente material) e;

VC = valor cnico (de singularidade).

CLCULO DO VALOR INICIAL (VI)

O valor inicial determinado a partir dos valores de mercado da rea ouedificao do patrimnio material afetada, ou seja,

VI = VU x A (TERRA / EDIFICAO) (2)

onde,

VI = valor inicial do bem;

VU = valor unitrio da terra /edificao e;

A (TERRA /EDIFICAO) = rea de terra /edificao afetada pelo dano;

Para monumentos histricos pode- se utilizar os custos da mo-de-obraespecializada e dos materiais necessrios para a restaurao o bem materialdanificado, ou seja,

VI = VREPARAO DO BEM (3)

CLCULO DO VALOR CNICO (VC)

Para o valor cnico, inicialmente, estabelecemos um coeficiente de raridade dobem e da sua atratividade em relao populao,

VC = VI x RA x FC (4)


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onde,

VI = valor inicial;

RA = coeficiente de raridade / atratividade do bem e;FC = fator corretivo.

O coeficiente RA indica os nveis de representatividade municipal, estadual enacional. Para expressar o grau de raridade e atratividade e a sua influencia sobrea populao foram atribudos os pesos 3/6 para o nvel municipal; 2/6 para oestadual e 1/6 para o nacional. Assim temos,

Nvel de Raridade (RA):

Comum = 1;Raro = 2;Exclusivo = 3

RA = (3x RAMUNICIPAL + 2 x RAESTADUAL x RANACIONAL) / 6 (5)

O fator corretivo FC obtido a partir de fatores externos e internos associadoscom o patrimnio material, considerando de quatro variveis principais:Acessibilidade (AC); Reputao turstica (RT); Facilidade de uso (FU) e; Visual

Paisagstico (VP), que dependendo do caso, recebem os pesos apresentados naTabela 1.

Tabela 1 Fatores corretivos do valor cnico do bem

FATORES CORRETIVOS

EXTERNOS EXTERNOS INTERNOS

ACESSIBILIDADADE(AC) ACESSIBILIDADADE (AC)FACILIDADE DE USO(FU)

0,00

0,25

0,50

Muito difcil

Difcil

Razovel

0,00

0,25

0,50

Muito difcil

Difcil

Razovel


5/8

0,75

1,00

Boa

Excelente

0,75

1,00

Boa

Excelente

REPUTAOTURSITICA (RT)

0,00

0,25

0,50

0,75

1,00

Nenhuma

Pouca

Razovel

Boa

Muita

0,00

0,25

0,50

0,70

1,00

Fraco

Regular

Interessante

MuitoInteressante

Magnfico

A incluso de fatores corretivos, na equao do valor cnico fornece,

FC = [(AC + 2 x RT) / 3 + (FU + 2 x VP) / 3] / 2(6)

CLCULO DO VALOR GLOBAL (VG)

A partir das relaes apresentadas para o clculo do valor inicial e do valor cnicodo bem, considerando os atributos de raridade, atratividade e fatores corretivosindicadas pelas equaes (2) a (5), obtemos a expresso geral (6) para estimar ovalor do dano.

VG = (VU x ATERRA / EDIFICAO) + {(VU x A TERRA / EDIFICAO) x (3xRAMUNCIPAL + 2x RAESTADUAL x RANACIONAL)/6) x [(AC + 2 x RT) / 3 +

(FU + 2 x VP)/ 3] /2} (7)

EXEMPLO

Os desastres naturais causam danos ao patrimnio histrico e cultural de umpas. O terremoto ocorrido em 15 de agosto de 2007 no Peru atingiu stioshistricos, reservas naturais e patrimnios histricos. Na Figuras 1 e 2 estofotografias do dano causado a uma antiga igreja localizada na regio de SANVICENT de CANETE.


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Figura 1 Vista geral da igreja histrica afetada pelo terremoto do Peru

Figura 2 Detalhe da igreja afetada pelo terremoto

CLCULO DO DANO

Clculo do valor inicial (VI)

Durante o diagnstico da igreja atingida pelo dano os especialistas observaramque as fundaes no foram afetadas, mas, a cpula e algumas imagens sofrem


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danos mais significativos Os custos estimados para a restaurao da edificaofoi de U$ 25.000,00, incluindo os materiais e a mo de obra. Portanto,

VI = V REPARAO = U$ 25.000,00

Clculo do valor cnico (VC)

VC = VI x RA x FC

- Clculo de RA

Para calcular o fator de raridade foram utilizados os dados obtidos da pesquisarealizada junto populao local e as informaes do ministrio da cultura. Osresultados indicam que RA MUNICIPAL = RA ESTADUAL = RA NACIONAL = 2.Assim,

RA = (3x RAMUNICIPAL + 2 x RAESTADUAL x RANACIONAL) / 6

RA = (3x2) + (2x2) + (2x1) = 12/6 = 2,0

RA = 2,0

- Clculo de FC:

FC = [(AC + 2 x RT) / 3 + (FU + 2 x VP) / 3] / 2

A partir dos pesos dos fatores externos e internos da Tabela 1 obteve-se,

Fatores Externos: AC (acessibilidade) = 0,75 (boa)

RT (reputao turstica) = 0,75 (boa)

Fatores Internos: FU (facilidade de uso) = 0,75 (boa)

VP (visual paisagstico) = 0,5 (interessante)

FC = [(0,75 + 2 x 0,75) / 3 + (0,75 + 2 x 0,5) / 3] / 2


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FC = [(2,3 / 3) + ( 1,75 / 3)] = [0,8 + 0,6] = 1,4

FC = 1,4

- Clculo de VCVC = 25.000, 00 x 2,0 x 1,4 = 70.000,00

VC = US$ 70.000,00

Clculo do Valor Global (VG)

VG = VI + VC = 25.000,00 + 70.000,00

VG = US$ 95.000,00 (noventa e cinco mil dlares americanos)

CONCLUSES

A partir dos resultados da aplicao do modelo de valorao pode-se concluir queo terremoto causou um dano de US$ 95.000,00 no patrimnio histrico dacomunidade. Deste total, US$ 25.000,00 so referentes aos danos materiais eUS$ 70.000,00 so relativos ao valor cnico do bem afetado pelo terremoto.

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