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Artigo 52ordm Em cada um dos distritos referidos no nordm 1 do artigo 2ordm funciona um conselho de deontologia composto pelo presidente com voto de qualidade por um vice-presidente com excepccedilatildeo dos Conselhos de Lisboa e do Porto que elegem respectivamente trecircs e dois vice-presidentes e por mais 16 vogais no de Lisboa 12 no do Porto oito no de Coimbra e trecircs nos de Eacutevora de Faro da Madeira e dos Accedilores

Conselho de Deontologia

Eleiccedilotildees 20112013Ordem dos Advogados

ESPECIAL ELEICcedilOtildeES NOVEMBRO 2010

RECONCILIARApoacutes ter cumprido dois mandatos sucessivos no Conselho de Deon-tologia de Lisboa da Ordem dos Advogados (nos primeiro e segundo Conselhos de Deontologia) e apoacutes um interregno de trecircs anos estava longe de pensar em voltar a candidatar-me

Poreacutem foi irrecusaacutevel o convite do Dr Fernando Fragoso Mar-ques para formar uma lista ao Conselho de Deontologia de Lisboa integrada na sua candidatura a Bastonaacuterio

E tal irresistibilidade ao convite decorre da circunstacircncia de re-conhecer no Sr Dr Fernando Fragoso Marques e na equipa que o acompanha as condiccedilotildees necessaacuterias para restituir agrave Ordem dos Advogados o prestiacutegio e a dignidade que na minha modesta opiniatildeo se encontram fortemente abalados Nenhum conselho jurisdicional da Ordem pode desenvolver o seu desiderato num clima de crispaccedilatildeo permanente quer interna quer externa sobretudo com os outros operadores judiciaacuterios Eacute bom natildeo olvidar como dizia o Bastonaacuterio Acircngelo de Almeida Ribeiro que ldquoa toga dos Advogados e a beca dos magistrados satildeo feitas do mesmo tecidordquo

UNIRPretendo caminhar no sentido de anular definitivamente a cris-paccedilatildeo sem prejuiacutezo da salvaguarda da dignidade dos Advogados e da criacutetica por mais veemente que seja mas sempre num espiacuterito construtivo e de defesa dos interesses da classe e dos cidadatildeos

Neste contexto a candidatura ao Conselho de Deontologia de Lisboa apesar da natureza jurisdicional deste natildeo eacute uma can-didatura independente sendo todavia e pela sua natureza uma candidatura isenta

Natildeo eacute independente porque estaacute envolvida num projecto de pacificaccedilatildeo geral da Ordem dos Advogados condiccedilatildeo sine qua non para se poder com rigor e isenccedilatildeo cumprir os fins subjacentes agrave criaccedilatildeo destes conselhos jurisdicionais

Caso seja eleito presidente do Conselho de Deontologia pro-moverei como paracircmetros cruciais de actuaccedilatildeo do Conselho o rigor e o cumprimento escrupuloso das normas que regem a nossa profissatildeo

Tal objectivo soacute pode ser alcanccedilado se a actuaccedilatildeo disciplinar for acompanhada pela suprema preocupaccedilatildeo de apurar ad nauseam a

LISTA ECONSELHO DE DEONTOLOGIA DE LISBOA

Rui Santos

RAZOtildeES DE UMA CANDIDATURA

Credibilizar a Ordem e a classe Defender a AdvocaciaPor uma Ordem democraacutetica e interventiva ao serviccedilo dos Advogados

68

NOVEMBRO 2010 ESPECIAL ELEICcedilOtildeES 069

verdade material de forma a separar o trigo do joio e natildeo permitir de todo que Colegas injustamente participados venham a ter o seu nome enquanto cidadatildeos e Advogados manchado por denuacutencias infundadas ou caluniosas

Neste acircmbito entendo ser uacutetil lanccedilar as bases de um amplo pro-jecto de prevenccedilatildeo de pequenas infracccedilotildees disciplinares cometidas por Colegas ldquoincautosrdquo dando-lhes as ferramentas necessaacuterias para se enquadrarem com naturalidade no quadro das obrigaccedilotildees estatutaacuterias sem cometerem erros facilmente evitaacuteveis e que natildeo se confundem com a verdadeira infracccedilatildeo disciplinar

Estou bem ciente de que o prestiacutegio e a salvaguarda da dig-nidade da Advocacia passam pela boa administraccedilatildeo da justiccedila disciplinar Para tanto natildeo podem os Conselhos de Deontologia descartar-se de uma iacutentima colaboraccedilatildeo com os demais oacutergatildeos da Ordem nomeadamente com o Bastonaacuterio e com os Conselhos Distritais em cuja aacuterea exercem a respectiva jurisdiccedilatildeo No caso concreto do Conselho Distrital de Lisboa a eleiccedilatildeo do nosso Co-lega Vasco Marques Correia como presidente do Conselho seraacute

garante do bom entendimento institucional entre os dois oacutergatildeos indispensaacutevel agrave defesa da dignidade da profissatildeo e dos cidadatildeos que a ela recorrem para defesa dos seus legiacutetimos direitos

DEMOCRATIZARSerei intransigente na defesa dos direitos dos Colegas injus-tamente denunciados mas natildeo o serei menos na exigecircncia do cumprimento do dever de manutenccedilatildeo do segredo profissional por parte dos Advogados

Do mesmo modo entendo que para a defesa da dignidade da profissatildeo se torna necessaacuterio exigir o rigoroso cumprimento do Estatuto da Ordem dos Advogados no que concerne agrave discussatildeo puacuteblica de processos entregues a Advogado acabando com o ldquocircordquo mediaacutetico a que vimos assistindo nos uacuteltimos anos a meu ver com responsabilidades superiores e que apenas tecircm contribuiacutedo para a vulgarizaccedilatildeo de uma profissatildeo que deve ser uma profissatildeo eticamente de elite Natildeo hesitarei em optar pela boa Justiccedila em detrimento da estatiacutestica

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MandataacuterioAntoacutenio Pires de Limandash 01

Presidente Rui Santos Lisboa

Vice-presidentesJoseacute Antoacutenio de Albuquerque Dias Lisboa ndash 02

Antoacutenio Joseacute Santos Nunes Lisboa ndash 03

Teresa Alves de Azevedo Lisboa ndash 04

VogaisEsteves de Almeida Loures ndash 05

Paulo Graccedila Lisboa ndash 06

Paula Cabral Lisboa ndash 07

Maria Susete Freitas Lisboa ndash 08

Joseacute Carvalhal Lisboa ndash 09

Paulo da Silva Almeida Lisboa ndash 10

Ana Sequeira Varejatildeo Lisboa ndash 11

Joatildeo Basiacutelio Lisboa ndash 12

Linhares de Carvalho Lisboa ndash 13

Diogo da Luz Lisboa ndash 14

Joseacute Perez Lisboa ndash 15

Joatildeo Viana Lisboa ndash 16

Maria de Faacutetima Costa Anjos Lisboa ndash 17

Maria do Rosaacuterio Santiago Neves Lisboa ndash 18

Paulo Simatildeo Caldas Lisboa ndash 19

Filomena Vilas Raposo Lisboa ndash 20

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wwwordemparaagircome

Mais deontologia ndash Melhor AdvocaciaMais do que reprimir prevenir

UMA JUSTICcedilA DISCIPLINAR EFICAZ Eacute FUNDAMENTAL PARA CREDIBILIZAR O ADVOGADO

DE Conselho de Deontologia de Lisboa PARA Advogados ENVIADO quinta-feira 29 de Julho de 2010 1820ASSUNTO Conselho de Deontologia de Lisboa Dados Estatiacutesticos referentes ao 1ordm semestre de 2010

Quer este grupo de Colegas voltar a dedicar voluntariamente o seu tempo empenho e saber agrave Ordem sobraccedilando o difiacutecil e responsaacutevel dever que ela tem de exercer em exclusivo o poder disciplinar sobre os seus membros

Continuamos conscientes da responsabilidade do exerciacutecio do poder disciplinar e do dever de velar pelo cumprimento dos valores deontoloacutegicos num quadro de dignificaccedilatildeo da Advocacia e reflexamente da Justiccedila

Aquando da nossa candidatura para o trieacutenio que agora findaraacute propusemo-nos em primeiro lugar impor celeridade ao proce-dimento disciplinar E ser transparentes comunicando directa e regularmente aos Colegas os resultados da nossa actuaccedilatildeo no Conselho para que nos elegeram

Cumprimos As informaccedilotildees que vos prestaacutemos designadamente em Julho

quanto agrave pendecircncia de processos satildeo elucidativas

EVOLUCcedilAtildeO DA PENDEcircNCIA

Manuel Cordeiro

LISTA MCONSELHO DE DEONTOLOGIA DE LISBOA

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Mandataacuterio Antoacutenio Osoacuterio de Castro - 01

PresidenteManuel Cordeiro Vice-presidentesFernando Moura Santos - 02

Manuel Sebastiatildeo - 03

Filipe Pimenta - 04

VogaisJoatildeo Maria Pimentel - 05

Ana Luacutecia Guerra - 06

Alexandra Bordalo Gonccedilalves - 07

Maria Teresa Bandeira - 08

Acircngela Cruz - 09

Joatildeo Almeida drsquoEccedila - 10

Joatildeo Diogo Cortes Frazatildeo - 11

Rute Oliveira Serocircdio - 12

Alexandra Coelho da Silva - 13

Joaquim Manuel Cruz Coelho - 14

Carlos Casado Neves - 15

Artur Correia - 16

Miguel Ribeiro Telles - 17

Miguel Braga da Costa - 18

Cristina Pereira - 19

Joatildeo Espanha - 20

AumlCONTACTE-NOS PARAmanuelcordeiroordemparaagircomR Joseacute Estecircvatildeo 17 1169-300 LisboaTel 213 568 280

Com efeito como se constata deste graacutefico a evoluccedilatildeo das pen-decircncias de processos no Conselho de Deontologia foi-se agravando ao longo da uacuteltima deacutecada e mais significativamente nos anos de 20052007

No mandato ainda em curso apesar de as participaccedilotildees terem tido um desmesurado crescimento foi possiacutevel uma reduccedilatildeo das pendecircncias que hoje se situam jaacute em cerca de 50 dos processos que nos confiaram no princiacutepio do mandato

Temos a convicccedilatildeo de o ter feito com o empenho e dedicaccedilatildeo de todos fazendo jus agrave qualidade das decisotildees proferidas o exiacuteguo nuacutemero de alteraccedilotildees pelo Conselho Superior

Urge prosseguir e reforccedilar essa acccedilatildeo mantendo o rumo traccediladoOs passos dados nos uacuteltimos trecircs anos deram-nos o capital de

experiecircncia e confianccedila para alcanccedilar os seguintes objectivos1 Reforccedilar a credibilidade que para os Advogados se conquistou2 Acabar prontamente com as participaccedilotildees infundadas3 Sancionar com igual prontidatildeo os comportamentos desvian-tes concentrando a actividade jurisdicional nos casos de grave violaccedilatildeo da deontologia da nossa profissatildeo4 Produzir mais e melhores decisotildees disciplinares

5 Diminuir o tempo de duraccedilatildeo da instruccedilatildeo dos processos6 Prestar regularmente informaccedilatildeo sobre a actividade desen-volvida7 Prestar informaccedilatildeo pronta a todos os Advogados das penas de suspensatildeo expulsatildeo e declaraccedilatildeo de inidoneidade aplicadas8 Reduzir e conter as despesas de funcionamento9 Respeitar todos os oacutergatildeos eleitos da Ordem dos Advogados

Precisamos hoje mais do que haacute trecircs anos ver reforccedilada a nossa legitimidade atraveacutes do vosso voto

O Conselho de Deontologia de Lisboa tem hoje um creacutedito acres-cido de respeitabilidade que sendo tambeacutem da proacutepria instituiccedilatildeo eacute inequivocamente dos Advogados que serve

Este eacute o nosso compromissoContamos com o vosso apoio para nos encorajar a continuar

Manuel Cordeiro

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Maacuterio Alcobia Oleiro

LISTA OCONSELHO DE DEONTOLOGIA DE LISBOA

VOTEM NA LISTA O (DE OLEIRO)Caros Colegas

A deontologia eacute um dos pilares fundamentais da Advocacia Se por um lado eacute indispensaacutevel um adequado conhecimento das regras deontoloacutegicas da Advocacia soacute o justo e eficaz exerciacutecio da acccedilatildeo disciplinar pela Ordem dos Advogados projecta na socie-dade uma imagem de seriedade e confianccedila essencial para um correcto exerciacutecio da Justiccedila

A nossa lista caracteriza-se pela sua independecircncia e impar-cialidade pois natildeo pode haver distinccedilatildeo entre Advogados embora tenhamos uma especial preocupaccedilatildeo com os jovens Advogados que felizmente com maiores ou menores dificuldades com denodo vatildeo exercendo esta profissatildeo tatildeo exigente e tatildeo bela que eacute a advocacia

Somos candidatos ao Conselho de Deontologia de Lisboa por trecircs principais razotildees bull Para que os Advogados cumpram as regras da sua profissatildeo dignificando-a e dignificando-se perante os cidadatildeos que re-correm aos seus serviccedilos bull Para que os Advogados natildeo fiquem sujeitos agrave discricionariedade de clientes mal intencionados ou que fazem queixas infundadas para denegrir a imagem do Advogado seu mandataacuterio ou seu defensor e por isso entendemos que agraves queixas manifestamente infundadas devem ser aplicadas custasbull Soacute haveraacute processo disciplinar a partir da terceira participaccedilatildeo de um magistrado por falta de Advogado oficioso a uma diligecircncia judicial pois tais participaccedilotildees tecircm levado a um aumento expo-nencial do nuacutemero de participaccedilotildees e todos os Colegas bem sabem que sem analisar a situaccedilatildeo concreta a maioria dos magistrados participa sem sequer ter em conta que muitas vezes haacute justificaccedilatildeo para a falta dos nossos Colegas

Natildeo nos revemos nem nos resignamos com o estado a que chegou o procedimento disciplinar da Ordem A nossa perspectiva sobre o funcionamento de um Conselho de Deontologia natildeo eacute a de um oacutergatildeo persecutoacuterio ou de estilo inquisitoacuterio mas sim a de um oacutergatildeo estatutaacuterio que regula e administra o poder disciplinar de uma forma equilibrada justa e adequada

Queremos um Conselho de Deontologia aberto aos Colegas e nesse sentido aos sermos eleitos vamos implementar uma escala de membros eleitos em dia e hora a definir para receber

O nosso lema ldquoMUDANCcedilArdquo

mariooleiro-9810ladvoaptAuml


em audiecircncia os nossos Colegas Pretendemos que os Colegas que dizem em surdina ldquoque da Ordem estatildeo alheados e que dela soacute recebem quotas e processos disciplinaresrdquo entendam que na aplicaccedilatildeo da acccedilatildeo disciplinar agiremos dentro do Estatuto e da lei dando todas as garantias de defesa aos participados

Vivemos num periacuteodo de enorme crise econoacutemica e de aus-teridade por isso natildeo compreendemos como o actual Conselho de Deontologia de Lisboa (e nas presentes eleiccedilotildees a maioria dos seus membros estaacute novamente a candidatar-se nas outras listas concorrentes ao Conselho de Deontologia de Lisboa ndash in-clusivamente numa das listas como presidente e vice-presi-dentes) prevecirc gastar mais de 90 mil euros em 2010 ndash projecccedilatildeo de euro66813016 em relaccedilatildeo ao montante despendido em 2009 que foi no montante de euro58719086

Em 2011 continua a projectar-se em orccedilamento um valor deveras elevado no montante de euro64717229 (os colegas po-dem consultar na Internet em ldquoProposta de orccedilamento para 2011 do Conselho de Deontologia de Lisboardquo paacuteg 3 ndash aprovada recentemente em sessatildeo plenaacuteria do Conselho de Deontologia de Lisboa datada de 14 de Setembro de 2010)

Infelizmente as citadas despesas satildeo suportados por to-dos noacutes Advogados atraveacutes das nossas quotas por isso caso ganhemos as eleiccedilotildees comprometemo-nos a reduzir tais des-pesas pois parece-nos deveras excessivo que o Conselho de Deontologia de Lisboa em 2010 e 2011 tenha previsto gastos em torno dos 650 mil euros

Por uacuteltimo contamos com o voto de todos inclusivamente com o voto dos nossos Colegas que anteriormente ou natildeo exer-ciam o seu direito de voto ou votavam em branco pois natildeo se identificam na forma como tem sido conduzida a acccedilatildeo disci-plinar nos uacuteltimos tempos Ora a Ordem tutela e tem o dever de zelar por todos os Advogados quer os que exercem a sua Advocacia em praacutetica individual quer os que exercem inseridos numa sociedade de Advogados E por isso indistintamente fomos recolhendo assinaturas dos nossos Colegas e contamos com o vosso voto sobretudo para aqueles que pretendem ouvir a palavra ldquoMUDANCcedilArdquo


MandataacuterioPedro Dias Louro

PresidenteMaacuterio Alcobia Oleiro

Vice-presidentesAdelaide Guitart Pedro Dias LouroFernanda Peixoto

VogaisJoseacute Castelo FilipeJoseacute Augusto VasquesAna RosadoA MouraAdelino Santos SilvaEugeacutenia FerreiraJoaquim Mendes TenreiraRui MaginaCristina Madail LouroAntoacutenio PiresAntoacutenio CatraiaAna Cristina DominguesCarlos de Sequeira SerraMaria da Luz CarvalhoJoaquim Ferreira de AndradeAna Damiatildeo

AumlCONTACTE-NOS PARAFacebook httpwwwfacebookcomadvgmarioprofilephpid=1525038660Tlms 966 235 023918 904 200



Maria Manuel Marques

LISTA GCONSELHO DE DEONTOLOGIA DO PORTO

Estimados colegasAproximam-se as eleiccedilotildees para os oacutergatildeos da Ordem

Retoma-se nestas eleiccedilotildees a tradiccedilatildeo interrompida nas duas antecedentes da apresentaccedilatildeo de mais de uma lista concorrente ao Conselho de Deontologia

A lista que lidero ao Conselho de Deontologia natildeo eacute uma lista contra o Conselho de Deontologia que agora termina o seu mandato mas uma lista pelo Conselho

Como todos sabemos a eleiccedilatildeo para o Conselho de Deon-tologia faz-se segundo o meacutetodo de Hondt o que significa que concorrendo duas listas a este oacutergatildeo o proacuteximo Conselho integraraacute necessariamente elementos de ambas as listas

Eacute assim e ainda bemNo ano em que se celebra(ou) o centenaacuterio da Repuacuteblica eacute

nosso desejo que as alteraccedilotildees electivas se faccedilam sufragadas na reflexatildeo dos problemas no debate de ideias nas propostas de soluccedilotildees e que o voto seja traduccedilatildeo de uma vontade e de uma escolha e natildeo o resultado de quem fatalmente soacute tem um cami-nho ou seja simplesmente o produto de uma soluccedilatildeo dinaacutestica inscrita praticamente na matriz de reserva de confianccedila de quem deixa o cargo Senatildeo por outras esta seria por si mesma razatildeo suficiente para apresentaccedilatildeo desta lista

Os oacutergatildeos jurisdicionais da Ordem nos quais se inclui o Conselho de Deontologia devem ter presente a sua principal funccedilatildeo de apreciar e julgar os casos que lhe satildeo submetidos em mateacuteria disciplinar abstendo-se do exerciacutecio de uma funccedilatildeo politizada tanto no interior como no exterior da Ordem ainda menos para servir de contrapoder a oacutergatildeos eleitos com pelo menos igual forccedila de legitimaccedilatildeo

A intervenccedilatildeo poliacutetica do Conselho de Deontologia deve limitar-se agrave sua aacuterea de intervenccedilatildeo na prevenccedilatildeo e remeacutedio dos males ocorridos no exerciacutecio da Advocacia como eacute aliaacutes funccedilatildeo estatutaacuteria deste oacutergatildeo

Eacute por isso nosso propoacutesito durante o processo eleitoral e inexoravelmente depois dele dar garantias de total distancia-mento e independecircncia em relaccedilatildeo a candidaturas e exerciacutecio das competecircncias dos demais oacutergatildeos (com excepccedilatildeo naturalmente do dever de acatamento das decisotildees superiores que interfiram nas tomadas pelo Conselho de Deontologia e em observacircncia estrita do estatuto) sendo nosso entendimento que as questiuacutenculas

Os oacutergatildeos jurisdicionais da Ordem nos quais se inclui o Conselho de Deontologia devem ter presente a sua principal funccedilatildeo de apreciar e julgar os casos que lhe satildeo submetidos em mateacuteria disciplinar

manemarques-3247padvoapt Auml


do foro interno como as provindas do exterior da Ordem natildeo seratildeo nem factor de perturbaccedilatildeo do regular funcionamento do Conselho de Deontologia nem motivo de reacccedilatildeo ou de resposta no proacuteximo mandato se formos maioritariamente eleitos por natildeo ser este comportamento em nossa perspectiva enquadraacutevel num oacutergatildeo jurisdicional

O novo paradigma da Advocacia e da admissatildeo ao exerciacute-cio da profissatildeo com a inflaccedilatildeo de Advogados inscritos torna este excedentaacuterio num factor de maior conflitualidade entre os profissionais ou com eles pois natildeo soacute o maior nuacutemero eacute motivo para maiores conflitos a este e a outros niacuteveis como a cada vez maior avidez na caccedila ao cliente num quadro de mercado em que a oferta se torna maior que a procura faz aligeirar a observacircncia das regras da deontologia transformando o Advogado mais precisado num soldado de uma guerra judicial que a toma como sua passando como o cliente a ver no Colega seu adversaacuterio um inimigo a abater por qualquer meio

Este eacute um aspecto que no capiacutetulo da intervenccedilatildeo do Conselho em outras instacircncias normativamente consagradas pode e deve ser levado a debate e agrave reflexatildeo dos membros da classe sem tabus e sem preconceitos tal como nos propomos fazer e dar eco

Na sua vertente profilaacutectica e pedagoacutegica ao Conselho de Deontologia cabe fazer natildeo soacute o diagnoacutestico deste como de todos os fenoacutemenos que perturbem o exerciacutecio da Advocacia enquanto fonte de conflitos entre (ou com) os seus profissionais que minam as suas relaccedilotildees e que prejudicam o seu prestiacutegio e o da Ordem que nos representa Somos ndash sem receio de engano - a instituiccedilatildeo com maior saldo quer no volume de processos

MandataacuterioJoseacute Sampaio Braga - 01

PresidenteMaria Manuel Marques Braga

Vice-presidenteMartins Costa Vila Verde - 02

Antoacutenio Ferreira de Cima Porto - 03

VogaisNuno Cerejeira Namora Porto - 04

Lourdes Lemos Valongo - 05

Jorge Ferreira Passos Porto - 06

Juvenal Viana Poacutevoa de Varzim - 07

Rosa Maria Ferreira Paccedilos de Ferreira - 08

Renato Beires Moreira Vila Nova de Gaia - 09

Conceiccedilatildeo Gomes da Costa Vila Nova de Famalicatildeo - 10

Narciso Correia Caminha - 11

Fernando Cunha Barcelos - 12

Fernando Sousa Guimaratildees - 13

Helena Fontes Santo Tirso - 14

Pedro Peixoto Norton Braga - 15

lCONTACTE-NOS PARATel 253 263 646

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disciplinares como no das situaccedilotildees condenatoacuterias dos seus profissionais

Se este dado eacute indicador da seriedade com que a Ordem en-frenta as queixas que satildeo dirigidas aos seus membros natildeo pode nunca ser motivo de regozijo pois que o maior nuacutemero de de-cisotildees condenatoacuterias natildeo advindo apenas do maior nuacutemero de profissionais inscritos pode muito bem ser ndash e seraacute ndash o reflexo de uma poliacutetica de abrandamento dos criteacuterios na admissatildeo dos candidatos a Advogados e da ausecircncia de um aprofundamento mais enraizado da actuaccedilatildeo eacutetica do Advogado

Face agrave enorme pendecircncia de processos pese embora a bondade do empenho empregue natildeo eacute possiacutevel a conclusatildeo em tempo uacutetil de todos eles pelo que julgamos necessaacuteria a tomada de medidas de caraacutecter provisoacuterio mediante recurso a uma comissatildeo provi-soacuteria que permitam a resoluccedilatildeo das pendecircncias e habilitem os Conselhos agrave apreciaccedilatildeo dos processos que regularmente passem a entrar

Deste modo nos submeteremos ao sufraacutegio dos Colegas eleito-res seguros de que se natildeo merecedores da confianccedila maioritaacuteria destes nos propusemos dar e fazer o melhor de noacutes proacuteprios mas cientes igualmente de que se tal suceder daiacute tambeacutem natildeo vem mal nenhum ao mundo

Cumprimentos cordiais a todos desta vossa Colega ao dispor




PRINCIacutePIOS DA CANDIDATURASatildeo TREcircS os princiacutepios basilares que movem esta nossa candi-daturabull Intransigente defesa e aperfeiccediloamento de um modelo de auto- -regulaccedilatildeo disciplinar da Advocaciabull Afirmaccedilatildeo e reforccedilo do meacuterito qualidade e celeridade da acti-vidade que o CONSELHO DE DEONTOLOGIA DO PORTO vem desenvolvendobull Total independecircncia quanto a qualquer candidatura de acircmbito distrital eou nacional

EM DEFESA DA AUTO-REGULACcedilAtildeOA auto-regulaccedilatildeo disciplinar eacute uma das mais importantes e exi-gentes funccedilotildees puacuteblicas que a ORDEM exerce pacificamente aceite como um dos principais redutos de existecircncia da proacutepria ORDEM

No contexto do actual ldquoestado da Justiccedilardquo e dos constantes ataques ao cometimento agrave ORDEM de tatildeo nobres tarefas mais do que nunca urge afirmar e reforccedilar o meacuterito e qualidade da actividade disciplinar que desenvolvemos

Quer aprofundando o meacuterito substancial das decisotildees dos oacutergatildeos jurisdicionais da ORDEM quer agilizando o tempo de resposta dos mesmos natildeo obstante o elevado nuacutemero de parti-cipaccedilotildees que se faz notar ano apoacutes ano

O nosso propoacutesito e comprometimento satildeo os de consolidar uma ceacutelere e qualificada autodisciplina profissional de forma que a deontologia possa ser encarada como factor de coesatildeo dos Advogados e de incremento num desempenho de excelecircncia no seu muacutenus

O acervo deontoloacutegico alcanccedilado no seio da ORDEM corporiza um patrimoacutenio profissional e puacuteblico que se mostra necessaacuterio defender e projetar

A visibilidade dos CONSELHOS DE DEONTOLOGIA perante os Advogados em particular e o puacuteblico em geral bem como a sua interacccedilatildeo com os restantes oacutergatildeos da ORDEM carece de ser potenciada sendo certo que no cumprimento das suas com-petecircncias legais os CONSELHOS DE DEONTOLOGIA deveratildeo ser o catalisador de uma verdadeira DEONTOLOGIA PREVENTIVA para aleacutem da necessaacuteria e efectiva jurisdiccedilatildeo disciplinar

Afirmar a deontologiaacreditar a Advocacia

candidaturaruirodrigues2010gmailcomAuml

LISTA QCONSELHO DE DEONTOLOGIA DO PORTO

Rui Freitas Rodrigues


Natildeo podem pois os oacutergatildeos disciplinares da ORDEM continuar refeacutens das querelas e controveacutersias internas quanto ao seu finan-ciamento As necessidades de meios devem ser adequadas em tempo real aos objectivos a cumprir celeridade e qualidade na jurisdiccedilatildeo disciplinar Nem maishellip nem menos do que isso

Tendo consciecircncia do actual momento de crise financeira na ORDEM importa definir regras claras e transparentes quanto agrave dotaccedilatildeo orccedilamental dos CONSELHOS DE DEONTOLOGIA

ISENCcedilAtildeO ESTABILIDADE E REJUVENESCIMENTOA presente candidatura tem uma loacutegica assumida de continua-ccedilatildeo de um trabalho seacuterio e responsaacutevel no CONSELHO DE DEONTOLOGIA DO PORTO

Composta maioritariamente por actuais e experientes membros do CONSELHO foi possiacutevel acrescentar-lhe uma componente de renovaccedilatildeo de que um oacutergatildeo com competecircncias tatildeo exigentes carece Como candidatos a um oacutergatildeo de natureza disciplinar prezamos a nossa isenccedilatildeo e independecircncia

Os elementos da presente candidatura teratildeo o envolvimento pessoal e eleitoral que a sua consciecircncia de forma livre e criacutetica ditar ndash como eacute apanaacutegio do Advogado ndash sendo inabalaacutevel a natildeo vinculaccedilatildeo desta candidatura a quaisquer outras aos demais oacutergatildeos nacionais ou distritais

AFIRMACcedilAtildeO DA DEONTOLOGIAA deontologia natildeo eacute um fim em si mesmo e natildeo pode ser vista como uma forma iacutenvia de corporativismo Devemos DECIDIR com celeridade e qualidade de acordo com a factualidade apurada

Pela ceacutelere e qualificada jurisdiccedilatildeo disciplinar se promovem valores tatildeo elevados como a isenccedilatildeo e independecircncia do Advogado o segredo profissional um quadro equilibrado de incompatibi-lidades profissionais e a autonomia teacutecnica dando resposta ao Advogado que injustamente haja sido participado

Desta forma combateremos de forma justa e equilibrada no exerciacutecio dos poderes puacuteblicos que a ORDEM desempenha as violaccedilotildees dos deveres deontoloacutegicos que por vezes prejudicam a dignidade e o prestiacutegio da profissatildeo

Estamos seguros de que uma deontologia seriamente apli-cada reforccedila a imagem a competecircncia e os direitos de todos os Advogados bem como promove a protecccedilatildeo dos cidadatildeos E natildeo eacute a Advocacia tambeacutem uma forma reforccedilada e responsaacutevel de CIDADANIA Assim damos corpo ao nosso lema AFIRMAR A DEONTOLOGIA ACREDITAR A ADVOCACIA

Contamos com a confianccedila dos Colegas

lCONTACTE-NOS PARATel +351 226 052 600

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MandataacuterioGonccedilalo Gama Lobo - 01

PresidenteRui Freitas Rodrigues Porto

Vice-presidentesBolota Belchior Vila Nova de Gaia - 02

Miguel Lopes Cardoso Porto - 03

VogaisPedro Ferreira Gomes Braga - 04

Miguel Ferreira Vila Nova de Famalicatildeo - 05

Rui Morais Ferreira Matosinhos - 06

Pedro Macieirinha Vila Real - 07

Bernardo Andrade e Castro Porto - 08

A Borges da Costa Santa Maria da Feira - 09

Isabel Afonso Porto - 10

Luiacutes Cerquinho da Fonseca Porto - 11

Artur Tavares Bastardo Guimaratildees - 12

Joatildeo Teixeira Leatildeo Porto - 13

Paulo Ortigatildeo de Oliveira Porto - 14

David Marques da Silva Arcos de Valdevez - 15



Jacob Simotildees

LISTA LCONSELHO DE DEONTOLOGIA DE COIMBRA

DIGNIFICAR O PODER DISCIPLINAR DEFENDENDO A ADVOCACIAQuase volvido o trieacutenio de 2008-2010 e antes do respectivo fim ousa-se pedir um novo voto em mim e na equipa que me acompanha

Pretendemos assim continuar a servir a Advocacia exercendo o poder disciplinar

Por isso o nosso programa natildeo pode ser outro que natildeo o enun-ciado no artigo 54ordm do EOA exactamente velar pela observacircncia por parte dos Srs Advogados e Advogados Estagiaacuterios domicilia-dos no distrito judicial de Coimbra dos Estatutos vigentes

Ainda poderemos tentar enriquecer esta esqueleacutetica alusatildeo invocando o passado recente de dois anos e nove meses de exerciacutecio funcional empenharemos na prossecuccedilatildeo do predito objectivo a mesma entrega e dedicaccedilatildeo que nos tecircm movido continuaremos a tentar que cada decisatildeo nossa seja um paradigma de isenccedilatildeo e consubstancie a boa hermenecircutica da lei positivada Procurare-mos ainda e sempre proferir decisotildees ceacuteleres pugnando pela eficiecircncia das intervenccedilotildees que nos sejam solicitadas

Na verdade uma qualquer dolecircncia lenta e arrastada da tra-mitaccedilatildeo processual eacute insustentaacutevel face agrave relevacircncia da tarefa Antes de mais qualquer sistema jurisdicional carece de ser ceacutelere para ser justo como impressivamente comanda a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa Depois porque ao Colega inocente interessa um esclarecimento tanto quanto possiacutevel raacutepido da sua actuaccedilatildeo para que sobre ele natildeo paire infinitamente o espectro do comportamento eticamente incorrecto Finalmente porque agrave Ordem ndash e aos seus membros ndash importa que os com-portamentos desviantes sejam punidos de forma eficaz assim se reiterando a validade das normas de conduta que devem reger os Advogados

Ora o uacuteltimo segmento alinhado cruza-se inexoravelmente com a aspiraccedilatildeo ndash que se crecirc atravessar transversalmente toda a classe ndash de que mantenhamos a auto-regulaccedilatildeo Todavia tal desiderato soacute se cumpre atraveacutes de um poder disciplinar isento equilibrado e agilmente competente

No entanto um exerciacutecio do poder disciplinar com as carac-

Procuraremos proferir decisotildees ceacuteleres pugnando pela eficiecircncia das intervenccedilotildees que nos sejam solicitadas

wwwcandidaturascdc2010comyrcome


teriacutesticas desejadas natildeo se realiza sem meios Efectivamente satildeo necessaacuterios funcionaacuterios administrativos um espaccedilo para alojar os processos e efectuar reuniotildees papel para escrever as decisotildees envelopes e selos para as comunicar e instrutores E tudo importa um dispecircndio de verbashellip

Como se crecirc ser puacuteblico Sua Excelecircncia o actual Bastonaacuterio bem como o Conselho Geral ndash democraticamente eleitos com programa submetido a sufraacutegio ndash tecircm subvalorizado nos actos que natildeo em palavras de ocasiatildeo o papel dos oacutergatildeos disciplinares dado que nada contribuem para o respectivo funcionamento Na verdade os Conselhos de Deontologia desprovidos que estatildeo de receitas estatutaacuterias tecircm de viver do financiamento que lhes eacute outorgado sendo expectaacutevel que o Conselho Geral efectuasse uma qualquer prestaccedilatildeo a tal tiacutetulo No entanto recebemos 000 euros e consequentemente dependemos em absoluto da solidariedade lealdade e boa vontade ndash nunca regateadas ndash do Conselho Distrital de Coimbra

Este estado de coisas eacute verdadeiramente incompatiacutevel com a dignificaccedilatildeo do papel dos Conselhos de Deontologia De facto ou se aposta na auto-regulaccedilatildeo como uma trave mestra da Ordem dos Advogados e dotam-se os oacutergatildeos jurisdicionais dos meios indispensaacuteveis para a prossecuccedilatildeo das suas tarefas ou ao inveacutes insiste-se numa gestatildeo autocraacutetica dos dinheiros da Ordem e deixa-se definhar ateacute ao completo exaurimento da funccedilatildeo de velar pelo cumprimento das regras estatutaacuterias

Evidentemente que pugnamos pela clarificaccedilatildeo e concreti-zaccedilatildeo das fontes de financiamento dos oacutergatildeos jurisdicionais e repudiamos o papel de par passivo desta valsa de morte lenta do poder disciplinar

Portanto por dever de consciecircncia temos de repudiar ges-totildees ciruacutergicas dos dinheiros da Ordem que subalternizam tal exerciacutecio impondo aos respectivos membros o papel de pedintes de esmolas ainda que legitimados pela insofismaacutevel relevacircncia do papel que se propotildeem desempenhar

Por isso soacute concebemos a nossa coabitaccedilatildeo com um Conselho Distrital que reconheccedila a necessidade de ser solidaacuterio leal e cooperante com o Conselho de Deontologia mas concomi-tantemente respeite a necessaacuteria independecircncia de quem tem uma tarefa eminentemente jurisdicional

Na lista encabeccedilada pelo Colega Maacuterio Diogo descortinamos essa predisposiccedilatildeo de resto sedimentada na praacutetica seguida neste trieacutenio que finda

Por isso e por partilharmos com ela a ideia fundamental de que a Ordem deve intervir activamente na defesa e valorizaccedilatildeo intransigentes da Advocacia a candidatura conjunta emergiu como soluccedilatildeo natural

E necessaacuteria

01 02 03 04

05 06 07 08

09

Mandataacuterio ALucas da Silva

PresidenteJacob Simotildees Coimbra

Vice-presidenteRui Pedrosa de Magalhatildees Coimbra - 01

VogaisAlexandra Vilela Castelo Branco - 02

Fernanda Conceiccedilatildeo Figueira da Foz - 03

Joaquim da Silveira Aveiro - 04

Joatildeo Amado Coimbra - 05

Luiacutes Curado Coimbra - 06

Maria de Lurdes Quintela Leiria - 07

Paulo Benfeito Viseu - 08

Teresa Letras Coimbra - 09

AumlCONTACTE-NOS PARAjacobsimoesdeontologia2010gmailcom



Com honestidade trabalho capacidade e serenidade Prometemos Justiccedila

Amplamente conhecidos quesomos natildeo fazemos campanhaeleitoral prometendo coisas vatildesEstamos vinculados aocumprimento do EOA e julgaremos de acordo com o princiacutepio da legalidade a que estamos adstritos na esteira dadoutrina e casos julgados dosConselhos de Deontologia eConselho SuperiorTemos todos um passado naOrdem Somos uma equipa e sabemos secirc-loPor isso pedimos o seu voto de confianccedila

ILUSTRES COLEGAS

LISTA BCONSELHO DE DEONTOLOGIA DE EacuteVORA

Antoacutenio Velezdrantvelez-815eadvoaptAuml

80


01 02

03 04

Mandataacuterios Alfredo Castanheira NevesSandra CastanheiraPaula ForjazArmanda Godinho Silva

Presidente Antoacutenio Velez Abrantes

Vice-presidenteAntoacutenio J Amado Eacutevora - 01

VogaisPedro Goulatildeo Santareacutem - 02

Siacutelvia Gomes da Silva Setuacutebal - 03

Manuel Luacutecio Beja - 04

lCONTACTE-NOS PARATels 241 366 203965 808 862



A jurisdiccedilatildeo disciplinar sobre os Advogados encontra-se exclusi-vamente atribuiacuteda aos oacutergatildeos da Ordem dos Advogados cabendo aos Conselhos de Deontologia a competecircncia para exercerem o poder disciplinar em primeira instacircncia

Para que aquela exclusiva atribuiccedilatildeo permaneccedila no seio da Ordem como parece corresponder agrave vontade da maioria dos Advogados torna-se necessaacuterio que se disponibilizem candida-turas para se submeterem a sufraacutegio universal dos Colegas e deles recolherem a legitimidade para o exerciacutecio daquele poder

A apresentaccedilatildeo da nossa candidatura tem esse uacutenico escopo e assenta entre outros nos seguintes princiacutepios e pressupostosbull Recusamos considerar o Conselho de Deontologia como um oacutergatildeo punitivo antes entendendo o exerciacutecio do poder disciplinar como a apreciaccedilatildeo da conduta do Advogado perante as normas estatutaacuterias e o dever de decidir em conformidade Como talbull Seratildeo liminarmente arquivados todos os processos cujos fac-tos participados natildeo correspondam a qualquer iliacutecito assim se evitando aos Colegas o encargo de suportar um procedimento disciplinar inuacutetilbull Natildeo hesitaremos em arquivar as participaccedilotildees sempre que decorrida a tramitaccedilatildeo processual natildeo se comprove a praacutetica de qualquer infracccedilatildeobull Natildeo deixaremos impunes as praacuteticas censuraacuteveis de modo a impedir que confundindo a onda com o oceano se tente es-tender a todos os Advogados os comportamentos repreensiacuteveis de algunsbull Nas participaccedilotildees desprovidas de fundamento e apresentadas com intuitos manifestamente persecutoacuterios ou de intimidaccedilatildeo para com os Colegas participados natildeo nos demitiremos de fazer constar nas decisotildees o propoacutesito reprovaacutevel dos participantesbull Saberemos distinguir as infracccedilotildees dolosas das negligentes e em ambas o respectivo grau de gravidadebull Apreciaremos com rigor ponderaccedilatildeo imparcialidade e estrita observacircncia da lei os comportamentos participados decidindo as puniccedilotildees segundo criteacuterios de prevenccedilatildeo e proporcionalidade bull Nos procedimentos disciplinares entre Advogados seratildeo pro-movidas todas as iniciativas para tentar dirimir consensualmente os litiacutegiosbull Consideramos que a independecircncia do Advogado no exerciacutecio da profissatildeo prevista no artigo 84ordm do EOA constitui ldquoum valor

LISTA JCONSELHO DE DEONTOLOGIA DE EacuteVORA

A nossa candidatura eacute autoacutenoma e desvinculada de qualquer outra afirmando a nossa independecircncia perante os demais oacutergatildeos e cargos da OA

canddeontologiaevoragmailcomAuml

Adriano Marques Pinto

82


Da esquerda para a direita Manuel da Silva Lopes Isabel Alves de Matos Adriano Marques Pinto Antoacutenio Espada e Manuel Guerra Henriques

MandataacuteriaAna Martinho do Rosaacuterio Santareacutem

PresidenteAdriano Marques Pinto Eacutevora

Vice-presidenteAntoacutenio Espada Alcaacutecer do Sal

VogaisIsabel Alves de Matos SantareacutemManuel Guerra Henriques SetuacutebalManuel da Silva Lopes Beja

deontoloacutegico essencial agrave dignidade da Advocaciardquo de que natildeo abdicamosbull Comprometemo-nos a empregar todos os esforccedilos e conheci-mentos para que as decisotildees sejam ceacuteleres e justasbull Exerceremos o cargo com total recato discriccedilatildeo e reserva que a proacutepria natureza das funccedilotildees aconselha mas natildeo renunciamos retorquir perante as afrontas injustificadamente dirigidas ao oacutergatildeo ou a qualquer dos seus membros

A nossa candidatura eacute constituiacuteda por Advogados que exer-cem a actividade haacute mais de 20 anos possuindo todos os seus elementos a imprescindiacutevel maturidade que soacute a praacutetica da vida forense concede ao cabal desempenho das funccedilotildees no Conselho de Deontologia

Compete agora a cada Colega ponderar se nos reconhece os demais atributos para o exerciacutecio do cargo e decidir se quer cha-mar-nos a integrar este oacutergatildeo de poder disciplinar

Deixando consignado que a nossa candidatura eacute autoacutenoma e desvinculada de qualquer outra afirmamos a nossa independecircncia perante os demais oacutergatildeos e cargos da Ordem dos Advogados

AumlCONTACTE-NOS PARATel 266 706 213 fax 266 742 099



joaoleandro-765eadvoaptAuml

Joatildeo Leandro

Estimados ColegasEm Outubro de 2007 escrevemos no nosso programa de candida-tura que a defesa e a afirmaccedilatildeo da Advocacia passam tambeacutem pela garantia dada ao cidadatildeo de que os seus reparos satildeo apreciados por quem tem conhecimento e experiecircncia sobre as normas que regem a profissatildeo e sobre os deveres e comportamentos que satildeo inerentes agrave relaccedilatildeo estabelecida entre os Advogados e todos os demais componentes do tecido social

Decorridos que estatildeo trecircs anos de exerciacutecio de mandato aquela afirmaccedilatildeo eacute hoje uma profunda convicccedilatildeo

No entanto a nossa recandidatura ao Conselho de Deontologia de Faro da Ordem dos Advogados natildeo tem como causa directa a invocaccedilatildeo de uma qualquer experiecircncia ou conhecimentos adicionais sobre as regras deontoloacutegicas que tivessem sido ad-quiridos no exerciacutecio do mandato

Outros haveraacute certamente melhor preparados do que noacutes para o exerciacutecio de funccedilotildees no Conselho de Deontologia

A razatildeo de ser da presente recandidatura reside antes na percepccedilatildeo que temos de que o dever que entatildeo nos propusemos cumprir natildeo se mostra integralmente realizado a aplicaccedilatildeo isenta rigorosa e ceacutelere das normas deontoloacutegicas

Para tanto temos por certa a contribuiccedilatildeo do aumento expo-nencial do nuacutemero de participaccedilotildees nomeadamente no acircmbito do apoio judiciaacuterio

No entanto a razatildeo decisiva reside na impossibilidade praacutetica que os membros eleitos haacute trecircs anos sentiram na reorganizaccedilatildeo do proacuteprio Conselho de Deontologia

Na verdade seja por impedimentos estatutaacuterios seja por razotildees orccedilamentais ou institucionais natildeo pudemosbull Evitar a apatia institucional que vitimou a Ordem neste trieacutenio e que reduziu ao miacutenimo denominador comum o funcionamento dos seus oacutergatildeos regionais bull Abrir um concurso para contrataccedilatildeo de dois instrutores entre os colegas que se mostrassem interessadosbull Promover a digitalizaccedilatildeo das centenas de processos agilizando a

LISTA ECONSELHO DE DEONTOLOGIA DE FARO

PROGRAMA DE CANDIDATURA AO CONSELHO DE DEONTOLOGIA DE FARO


01 02 03 04

05

respectiva circulaccedilatildeo entre a sede do Conselho e os seus membros com recurso agrave assinatura digital permitindo assim ganhos de tempo significativos ao niacutevel dos despachos interlocutoacuteriosbull Aumentar o nuacutemero de acoacuterdatildeos a proferir pelo Plenaacuterio na se-quecircncia da agilizaccedilatildeo processual decorrente da digitalizaccedilatildeo

Na realidade os Estatutos da Ordem embora prevejam a figura do tesoureiro do Conselho de Deontologia natildeo prevecircem a respectiva fonte de financiamento sendo assim fatal para o seu funcionamento a total ausecircncia de receitas

Esta ausecircncia de previsatildeo legal cumulada com o estran-gulamento financeiro do Conselho Distrital de Faro eterno e leal aliado do Conselho de Deontologia impediu a desejada reorganizaccedilatildeo dos serviccedilos

Perante este quadro entenderam os membros do Conselho de Deontologia que era sua obrigaccedilatildeo natildeo baixar os braccedilos mas antes renovar o seu empenho no propoacutesito de cumprirem o objectivo que se propuseram no iniacutecio do mandato que agora finda na convicccedilatildeo de que o actual estado de letargia institucio-nal natildeo poderaacute manter-se sob pena de ferir de morte a Ordem dos Advogados

Devemo-lo agrave Ordem dos Advogados e a todos os colegas que em noacutes confiaram Assim a presente recandidatura propotildee como

traves mestras do seu programabull A defesa intransigente da auto-regulaccedilatildeobull A defesa do bom nome dos Advogados inscritos pelo Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados atraveacutes da aplicaccedilatildeo isenta rigorosa e ceacutelere do direito disciplinar aos que prevari-cam pois que aqueles que desprezam as normas deontoloacutegicas constituem um estigma social para a nossa profissatildeobull Insistir junto dos oacutergatildeos superiores da Ordem dos Advogados pela resoluccedilatildeo da questatildeo orccedilamental que limita o funcionamento dos Conselhos de Deontologia e os coloca na dependecircncia de outros oacutergatildeos e por isso agrave mercecirc das suas contingecircnciasbull Contribuir para o aperfeiccediloamento das normas disciplinares que carecem nalguns aspectos de actualizaccedilotildees como sejam os casos das formas processuais notificaccedilotildees e execuccedilotildees das decisotildees bull Reorganizar o funcionamento do ConselhoAssim os estimados Colegas renovem a confianccedila que nos deram anteriormente

Joatildeo Leandro

lCONTACTE-NOS PARATel 282 427 564 fax 282 416 057

MandataacuterioAntoacutenio Cabrita - 01

PresidenteJoatildeo Leandro

Vice-presidenteAnatiacutelia Mascarenhas - 02

VogaisJoseacute Pedro Magalhatildees - 03 Gilda Barreto - 04 Duarte Brito Figueira - 05



Caros Colegas

Preparamos a nossa candidatura ao Conselho de Deontologia da Madeira da Ordem dos Advogados para o proacuteximo trieacutenioNos uacuteltimos dois mandatos alguns dos membros que agora in-tegram esta lista desempenharam funccedilotildees de vogal no Conselho de Deontologia da Madeira onde tiveram a oportunidade de lidar e de conhecer melhor os problemas deontoloacutegicos existentes no Ciacuterculo Distrital da Madeira Procuraacutemos sempre intermediar os conflitos existentes entre Colegas exercendo ainda o poder disciplinar sempre que necessaacuterioAo longo da nossa carreira tivemos o privileacutegio de contactar e de trabalhar com diversos Colegas de geraccedilotildees mais antigas com quem sempre aprendemos a importacircncia do respeito pelos mais importantes valores deontoloacutegicos da nossa profissatildeo Ao longo das uacuteltimas duas deacutecadas temos vindo a assistir ao crescimento da Advocacia na nossa Regiatildeo e consequentemente agrave proliferaccedilatildeo dos processos no Conselho de Deontologia da MadeiraEntendemos poreacutem que o respeito pelos valores deontoloacutegicos da Advocacia sempre dignificou a nossa classe e acreditamos por isso que a defesa de tais valores se torna cada vez mais essencial para a credibilidade puacuteblica e a dignificaccedilatildeo dos Advogados na Madeira Por isso propomo-nos agora candidatar a este oacutergatildeo de particular importacircncia no nosso ciacuterculo distrital impondo o respeito pelo estrito cumprimento dos valores deontoloacutegicos da nossa profissatildeoAssim e pela ausecircncia de outra lista para este oacutergatildeo decidimos agora candidatar-nos ao Conselho de Deontologia da Madeira com a seguinte listaEsperamos poder contar com o apoio activo de todos os Colegas que partilham a nossa visatildeo da Advocacia

Isabel Mendes Londral

LISTA HCONSELHO DE DEONTOLOGIA DA MADEIRA

Isabel Mendes Londral imlondral-59eadvoapt Auml


Presidente Isabel Mendes Londral

Vice-presidenteFrancisco Homem de Gouveia

VogaisDoroteia LeccedilaArtur BaptistaDavid Nunes

lCONTACTE-NOS PARATel 291221945



Carlos Melo Bento

A deontologia profissional do Advogado tem de corresponder ao exerciacutecio plenamente correcto da Advocacia com renuacutencia a todo e qualquer desvirtuamento que natildeo corresponda agrave difiacutecil arte de dar voz a quem a natildeo tem e de estudar e defender as causas que nos satildeo confiadas segundo o melhor das nossas aptidotildees como juristas e profissionais liberais

Se a Ordem deve defender com denodo contra tudo e contra todos o comportamento correcto dos Colegas que cumprem com rigor as nossas difiacuteceis obrigaccedilotildees os seus oacutergatildeos proacuteprios tecircm a obrigaccedilatildeo de impedir que os que natildeo cumprem possam continuar a ser tidos como Colegas a natildeo ser que passem a cumprir com escruacutepulo os nossos deveres profissionais

A TAREFA Eacute DIFIacuteCIL MAS NAtildeO IMPOSSIacuteVEL Por outro lado noacutes Advogados somos temos sido e espera-se que continuaremos a ser mestres de controveacutersia durante muito tempo treinamos e exercemos o contraditoacuterio seguindo as regras da boa conduta Disciplinadamente ouvimos longos arrazoados da parte contraacuteria ou decisotildees por vezes tatildeo duras dos juiacutezes en-carregados de julgar (tarefa sublime mas tatildeo difiacutecil ) e sabemos aguardar a nossa vez para contradizermos os argumentos opostos ou discutirmos com calor mas intelectualmente serenos no lugar proacuteprio as decisotildees judiciais com que natildeo nos conformamos E contra-alegamos e contestamos com humor e com a ciecircncia juriacutedica de que cada um dispotildee que por vezes nos esquecemos que noacutes eacute que temos de ensinar agraves outras profissotildees e ao Paiacutes essa nossa teacutecnica de discutir sem transtornarmos o funcionamento regular das instituiccedilotildees

Carlos Melo Bento

LISTA NCONSELHO DE DEONTOLOGIA DOS ACcedilORES

Caros colegas


01 02 03 04

05

MandataacuterioLeonardo Ponte - 01

PresidenteCarlos Melo Bento

Vice-presidente Luiacutes Cota Moniz - 02

VogaisEduardo Lopes Medeiros - 03

Joatildeo Vasco Pereira da Costa - 04

Nuna Menezes - 05



LISTA RCONSELHO DE DEONTOLOGIA DOS ACcedilORES

Caros Colegas

A elevaccedilatildeo do nuacutemero de Advogados a cifras nunca dantes pensa-das uma certa insensibilizaccedilatildeo da sociedade a valores relevantes e o clima de crise que atravessamos acabam necessariamente por gerar fenoacutemenos que nos tecircm assolado ultimamente o atropelo das regras deontoloacutegicas da Advocacia por parte de alguns Co-legas e uma sanha persecutoacuteria por parte dos nossos clientes e por alguns magistrados

A nossa lista ciente desta realidade entende o Conselho de Deontologia como um oacutergatildeo que regula e administra o poder disciplinar de uma forma justa e adequada procurando encontrar um equiliacutebrio razoaacutevel que procure debelar aqueles fenoacutemenos Equiliacutebrio razoaacutevel natildeo significa mais do que seguir os ditames legais com uma boa dose de bom senso

Estamos convictos de que o justo e eficaz exerciacutecio da acccedilatildeo disciplinar pela Ordem dos Advogados projecta na sociedade uma imagem de seriedade e confianccedila essenciais para um melhor exerciacutecio da nossa profissatildeo e para a proacutepria administraccedilatildeo da Justiccedila

Mas isso implica natildeo apenas exercer a acccedilatildeo disciplinar sobre os colegas prevaricadores mas proteger o exerciacutecio da Advocacia dos atropelos praticados pelos magistrados e pelos proacuteprios clientes impedindo que os Advogados natildeo fiquem sujeitos agrave discricionariedade destes uacuteltimos

Contamos com os Colegas que no exerciacutecio diaacuterio e muitas vezes solitaacuterio do seu muacutenus partilham destas mesmas preocu-paccedilotildees para atingirmos este desiderato

Nuno A Peixoto Xavier

peixotoxavier-71aadvoaptAuml


Advocacia sem deontologia a barbaacuteriePor isso as regras deontoloacutegicas ocupam um lugar de destaque na economia do Estatuto da Ordem


01 02 03

04

Presidente Nuno A Peixoto Xavier Angra do Heroiacutesmo

Vice-presidenteAna Luiacutesa Baptista Horta - 01

VogaisPaulo Jorge Botelho Angra do Heroiacutesmo - 02

Joatildeo Morais Ponta Delgada - 03

Joseacute Luiacutes Ponte Ribeira Grande - 04

AumlCONTACTE-NOS PARApeixotoxavier-71aadvoapt anabaptista-1130eadvoapt paulobotelho_advogadohotmailcom joaomorais-172aadvoapt joseluispontes-178aadvoapt

Artigo 3ordm nordm 1 ndash A Caixa tem por fim conceder pensotildees de reforma por velhice aos beneficiaacuterios e subsiacutedios por morte agraves respectivas famiacutelias

Caixa de Previdecircncia dos Advogados e Solicitadores



LINHAS PROGRAMAacuteTICASbull Gerir com prudecircncia ndash Defender o patri-

moacutenio

bull Rentabilizar o imobiliaacuterio ndash Dinamizar o arrendamento

bull Recuperar as contribuiccedilotildees ndash Promover a cobranccedila

bull Rever o regime ndash Consolidar o futuro

bull Divulgar os benefiacutecios ndash Estimular a pou-panccedila

bull Manter a solidariedade intergeracional

Um passado com rostoum futuro com rumo

Joseacute Ferreira de Almeida

CAIXA DE PREVIDEcircNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES

jfalmeida-4689ladvoapt Auml


JOSEacute FERREIRA DE ALMEIDACeacutedula nordm 4689 LBenef da CPAS nordm 827131 anos de inscriccedilatildeo na CPASVogal secretaacuterio da CPAS 1999-2004Vice-presidente da CPAS 2008-2010

MARIA DE LOURDES DA SILVACeacutedula nordm 4256 LBenef da CPAS nordm 731032 anos de inscriccedilatildeo na CPASVogal tesoureira do CDL 1999-2001Vice-presidente da CPAS 2005-2007

JOSEacute VILARCeacutedula nordm 12482 LBenef da CPAS nordm 2399114 anos de inscriccedilatildeo na CPASVogal Tesoureiro da CPAS 1999-2010

AMEacuteRICO SILVA DIASCeacutedula nordm 7131 LBenef da CPAS nordm 1283524 anos de inscriccedilatildeo na CPASVogal da Direcccedilatildeo da CPAS 2008-2010



A 3 de Dezembro de 2004 realizou-se o acto eleitoral que conduziria Rogeacuterio Alves a Bastonaacuterio para o trieacutenio de 2005-2007 Foram nesse ano candidatos Joatildeo Correia e Antoacutenio Marinho e Pinto Luiacutes Laureano Santos foi o Presidente do Conselho Superior eleito para este trieacutenio tendo concorrido com Alfredo Castanheira Neves

TRIEacuteNIO 2005-2007


As votaccedilotildees para a eleiccedilatildeo dos membros dos vaacuterios oacutergatildeos da Ordem dos Advogados para o trieacutenio de 2008-2010 realizaram-se no dia 30 de Novembro de 2007 Antoacutenio Marinho e Pinto foi eleito Bastonaacuterio no ano em que se candidataram Luiacutes Menezes Leitatildeo Magalhatildees e Silva e Garcia Pereira O Presidente do Conselho Superior eleito foi Joseacute Antoacutenio Barreiros No mesmo acto eleitoral foram candidatos Luiacutes Neiva Santos e Alves Mendes


Conselho de Deontologia












Rui Santos



68








01 02 03 04

05 06 07 08

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13 14 15 16

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20













Manuel Cordeiro


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Filipe Pimenta - 04












Artur Correia - 16















Manuel Cordeiro

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Jacob Simotildees




















E necessaacuteria

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ILUSTRES COLEGAS



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Joatildeo Leandro












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Joatildeo Leandro








Caros Colegas












Carlos Melo Bento




Carlos Melo Bento


Caros colegas


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Nuna Menezes - 05




Caros Colegas











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moacutenio

































Rui Santos



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Manuel Cordeiro


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Filipe Pimenta - 04












Artur Correia - 16















Manuel Cordeiro

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Jacob Simotildees




















E necessaacuteria

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ILUSTRES COLEGAS



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Joatildeo Leandro












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Joatildeo Leandro








Caros Colegas












Carlos Melo Bento




Carlos Melo Bento


Caros colegas


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Nuna Menezes - 05




Caros Colegas











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moacutenio





























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Manuel Cordeiro


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Filipe Pimenta - 04












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Manuel Cordeiro

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Jacob Simotildees




















E necessaacuteria

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ILUSTRES COLEGAS



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Joatildeo Leandro












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Joatildeo Leandro








Caros Colegas












Carlos Melo Bento




Carlos Melo Bento


Caros colegas


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Manuel Cordeiro


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Filipe Pimenta - 04












Artur Correia - 16















Manuel Cordeiro

05

20






























































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Jacob Simotildees




















E necessaacuteria

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ILUSTRES COLEGAS



80


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Joatildeo Leandro












01 02 03 04

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Joatildeo Leandro








Caros Colegas












Carlos Melo Bento




Carlos Melo Bento


Caros colegas


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Nuna Menezes - 05




Caros Colegas











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moacutenio























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Filipe Pimenta - 04












Artur Correia - 16















Manuel Cordeiro

05

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Jacob Simotildees




















E necessaacuteria

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ILUSTRES COLEGAS



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Joatildeo Leandro












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Joatildeo Leandro








Caros Colegas












Carlos Melo Bento




Carlos Melo Bento


Caros colegas


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Nuna Menezes - 05




Caros Colegas











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Jacob Simotildees




















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Joatildeo Leandro












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Joatildeo Leandro








Caros Colegas












Carlos Melo Bento




Carlos Melo Bento


Caros colegas


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Caros Colegas











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Jacob Simotildees




















E necessaacuteria

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ILUSTRES COLEGAS



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Joatildeo Leandro












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Joatildeo Leandro








Caros Colegas












Carlos Melo Bento




Carlos Melo Bento


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Caros Colegas











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Jacob Simotildees




















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ILUSTRES COLEGAS



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Joatildeo Leandro












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Joatildeo Leandro








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Carlos Melo Bento




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Joatildeo Leandro












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Joatildeo Leandro








Caros Colegas












Carlos Melo Bento




Carlos Melo Bento


Caros colegas


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Caros Colegas











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Joatildeo Leandro












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Joatildeo Leandro








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Carlos Melo Bento




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Joatildeo Leandro








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Carlos Melo Bento




Carlos Melo Bento


Caros colegas


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Caros Colegas











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Joatildeo Leandro








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Carlos Melo Bento




Carlos Melo Bento


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Joatildeo Leandro








Caros Colegas












Carlos Melo Bento




Carlos Melo Bento


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Caros Colegas











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Carlos Melo Bento




Carlos Melo Bento


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Caros Colegas











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