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1

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RREELLAATTÓÓRRIIOO DDEE GGEESSTTÃÃOO –– 22001188

IMPACTOS

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PRODUTOS

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2

Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Educação


3

HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES

Registrar o controle de alterações (versões) do documento

DATA VERSÃO DESCRIÇÃO AUTOR

14/02/2019 1.0 Relatório de Gestão – Exercício 2018 – A ser entregue para o Controle Interno da SED SED/ DIAF / GECONT

21/02/2019 2.0 Relatório de Gestão – Exercício 2018 – A ser entregue para o Tribunal de Contas do Estado de SC: Inclusão do capitulo 6. Controle Interno.

SED/DIAF/ GECONT


4

GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Carlos Moisés da Silva VICE GOVERNADORA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Daniela Cristina Reinehr

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Natalino Uggioni

SECRETÁRIA ADJUNTA Carla Silvanira Bohn

DIRETORA DE GESTÃO DA REDE ESTADUAL Isabela Regina Fornari Müller

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Jean Paulo Cimolin

DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS Bruno Alfred Strunck

CONSULTORAJURÍDICA Zany Estael Leite Junior

ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO Edinéia Rauta

EQUIPE DE ELABORAÇÃO Conforme Portaria SED 2981 – Publicado no D.O.E. de SC em 12/12/2018 – Nº 20.914 – pág 3: Bruno Hubacher da Costa Avani Estip Fernandes Maike C Kretzshmar Ricci Salete M Cadore Aguiar Felipe Xavier de Oliveira Rodnei Alves João Almir Manes Mauricio Lobo Maria O Coimbra de Luca Zaida J Rabello Petry Ademir Amaral Ribeiro Fabrício Antunes Chagas Tânia Inez O Scartezini Nadia Maria Kienen

INFORMAÇÕES

Gerência de Contabilidade GECONT

E-mail: [email protected]

Telefone: (48) 3664-0133

SECRETARIA

DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Endereço: Rua Antônio Luz, 111, Centro – Florianópolis –

SC – CEP: 88010-410

mailto:[email protected]


5

Sumário

Conteúdo Sumário ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 5

1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................................................. 7

1.1 IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ..................................................................................................................................................................................... 7

1.2 ROL DERESPONSÁVEIS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ........................................................................................................................................................................................... 10

1.3 REDE DE ATENDIMENTO ............................................................................................................................................................................................................................................ 15

1.4 COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .......................................................................................................................................................................... 16

1.5 ORGANOGRAMA FUNCIONAL ................................................................................................................................................................................................................................... 17

1.6 MACROPROCESSOS FINALISTICOS ............................................................................................................................................................................................................................. 18

2 PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO .......................................................................................................................................................................................... 20

2.1 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ................................................................................................................................................................................................................................. 20

INTERNOS .............................................................................................................................................................................................................................................................................. 21

EXTERNOS .............................................................................................................................................................................................................................................................................. 21

2.2 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE .......................................................................................................................................................................................................................... 27

mecanismo para medir a satisfação dos clientes .................................................................................................................................................................................................................. 27

2.3 PLANO PLURIANUAL – 2016-2019 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................................... 28

2.3.1 Programas e Objetivos .................................................................................................................................................................................................................................................. 28

3. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA .................................................................................................................................................................................. 38

3.3 INFORMAÇÕES SOBRE GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ............................................................................................................................................... 161

3.4 GESTÃO DO PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA ............................................................................................................................................................................................................ 170

4 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ..................................................................................................................................................................................................................................... 174

5 LICITAÇÕES E CONTRATOS (Anexo V, item V, alíneaa) .................................................................................................................................................................................................... 243

VALORES ANUAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS POR MODALIDADE ................................................................................................................................................................................. 243

ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL ............................................................................................................................................................................................................................................ 244


6

CONTRATO DE GESTÃO 1 .................................................................................................................................................................................................................................................... 248

7.2 CONTRATO DE GESTÃO 2------------------------ ........................................................................................................................................................................................................... 251

TERMO DE PARCERIA1 ......................................................................................................................................................................................................................................................... 252

8.2 TERMO DE PARCERIA2 ............................................................................................................................................................................................................................................. 253

10 EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA EM NÚMEROS ............................................................................................................................................................................................................... 257

10.1 ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ................................................................................................................................................................................................................................. 257

10.2 DOCENTES ................................................................................................................................................................................................................................................................ 258

10.3 MATRICULAS ............................................................................................................................................................................................................................................................... 260

10.4 TURMAS ....................................................................................................................................................................................................................................................................... 261


7

Secretaria de Estado da Educação

Unidades Orçamentárias

Conselho Estadual de Educação


Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da

Educação Superior

Seccionais

Fundação Catarinense de Educação Especial Udesc Fundo Estadual de Educação –

FEDUC

1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

1.1 IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação é o órgão central do Sistema Estadual de Educação, responsável pela formulação, controle e avaliação das políticas educacionais, bem como pela

coordenação das atividades, ações, programas e projetos da educação básica, profissional e superior em Santa Catarina, em consonância com as Diretrizes Nacionais e com o Plano

Estadual de Educação (PEE/SC).

A Secretaria de Estado da Educação é constituída pelas seguintes unidades orçamentárias:


8

Em 1978, por meio do decreto n° 5.039 de 07 de junho foi aprovado o regimento interno da Secretaria de Educação e Cultura, e a lei n°

5.516 de 28 de fevereiro de 1979, transforma a Secretaria de Estado da Educação e Cultura em Secretaria da Educação.

http://www.sed.sc.gov.br/index.php/secretaria/historico

Regimento Geral/Interno

a) Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Educação

CNPJ: 82.951.328/0001-58

Telefone: (48)3664-0227

Ato de Criação

- Pelo ato Adicional de 1834, de âmbito nacional, instalou-se em cada província, a assembleia provincial, que dentre as suasatribuições

estava a Ensino Público primário de secundário;

- A Lei nº 35, de 14 de maio de 1836, outorgava ao Presidente da Província de Santa Catarina o poder de mando sobre os aspectos adminis-

trativos e pedagógicos das Escolas Públicas;

- A Lei nº 268 de 01 de maio de 1848, apresentou a estrutura hierárquica, passando o Presidente a ser auxiliado pelos Diretores municipais

e paroquiais, responsável pela inspeção do Ensino;

- Com a Lei nº 382 de 01 de julho de 1854,foi delegada ao diretor-geral das Escolas, a responsabilidade da orientação e administração do

Ensino Público;

- Mediante o Ato Adicional de 21 de fevereiro de 1881, a Diretoria de Instrução Pública, tornando-se responsável pelo Ensino Público no

Estado;

- Pelo Decreto nº 713 de 5 de janeiro de 1935, foi extinta a Diretoria de Instrução Pública e criado o Departamento de Educação;

- Em consequência do Decreto de Lei nº 658, de 04 de julho 1942, passa a denominar-se Secretaria de Educação;

- Lei nº 785, de 27 de outubro de 1952, passou a denominar-se Secretaria da Educação, Saúde e Assistência Social;

- Em 28 de fevereiro de 1979, mediante a Lei nº5.516, muda a denominação de Secretaria de Estado da Educação e Cultura em Secretaria

da Educação.

- Lei Complementar 381, de 07 de maio de 2007, dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração públicaEstadual

Estatuto

Reconhecimento

Home: http://www.sed.sc.gov.br

Endereço: Rua Antônio Luz, 111, Centro – Florianópolis – SC – CEP:88010-410




http://www.sed.sc.gov.br/


9


Reconhecimento


Reconhecimento

b) Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior

CNPJ: 09.076.036/0001-23

Telefone: (48)3664-0247

Ato deCriação Lei Complementar 407, de 25/01/2008

Estatuto

c) Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Educação - FEDUC

CNPJ: 20.859.947/0001-60

Telefone: (48)3664-0141

Ato deCriação Lei 16.425 de 03 de Julho de2014

Estatuto


Endereço: Rua Antônio Luz, 111 - 8º Andar, Centro – Florianópolis – SC – CEP:88010-410


Endereço: Rua Antônio Luz, 111, 6º Andar - Centro – Florianópolis – SC – CEP:88010-410




10

1.2 ROL DERESPONSÁVEIS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.2.1 ROL DE RESPONSÁVEIS: 450001/00001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO;

450091/45091 - FUNDO DE APOIO À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR e;

450092/45092 - FUNDO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO

UNIDADES JURISDICIONADAS 450001/1 450091/45091 450092/45092

DADOS DO RESPONSÁVEL

Nome: Eduardo Deschamps CPF: 561.317.049-53

Endereço Funcional: Rua Antônio Luz, 111

Cidade: Florianópolis UF: SC CEP: 88010-420 Telefone: 48 3664-0198 Fax: E-mail: [email protected]

INFORMAÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO

Natureza de Responsabilidade (Art. 12 da IN TCE nº 20/2015) Dirigente máximo da unidade jurisdicionada(Titular)

Nome do Cargo ou Função: Secretário de Estado da Educação

Ato de Designação Ato de Exoneração Período de gestão no exercício

Nome e número Data Nome e número Data Início Fim

Portaria 405 28/02/2012 Ato 1031 30/04/2018 29/02/2012 01/05/2018

UNIDADES JURISDICIONADAS 450001/1

450091/45091 450092/45092


Nome: Simone Schramm CPF: 399.584.189-91


Cidade: Florianópolis UF: SC CEP: 88010-420

Telefone: 48 3664-0198 Fax: E-mail: [email protected]

INFORMAÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO

Natureza de Responsabilidade (Art. 12 da IN TCE nº 20/2015) Dirigente máximo da unidade jurisdicionada(Titular) e Ordenadora Primária

Nome do Cargo ou Função: Secretário de Estado da Educação



Ato 1031 30/04/2018 Ato 1 02/01/2019 02/05/2018 31/12/2018




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450091/45091 450092/45092


Nome: Elza Marina da Silva Moretto CPF: 257.462.789-04



Telefone: 48 3664-0262 Fax: e-mail: INFORMAÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO

Natureza de Responsabilidade (Art. 12 da IN TCE nº 20/2015) Ordenador Primário da Despesa

Nome do Cargo ou Função: Secretário Adjunto



Portaria 440 29/02/2012 Ato 1048 02/05/2018 01/03/2012 01/05/2018

UNIDADES JURISDICIONADAS 450001/1 450091/45091

450092/45092 DADOS DO RESPONSÁVEL

Nome: Djalma de Souza Coutinho CPF: 065.630.409-00



Telefone: 48 3664-0262 Fax: e-mail: INFORMAÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO

Natureza de Responsabilidade (Art. 12 da IN TCE nº 20/2015) Ordenador Secundário da Despesa

Nome do Cargo ou Função: Diretor de Administração e Finanças



Portaria 433 29/02/2012 Ato 1047 02/05/2018 06/03/2012 01/05/2018


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450091/45091 450092/45092

DADOS DORESPONSÁVEL Nome: Mauricio Lobo CPF: 432.651.899-53

Endereço Funcional: Rua Antônio Luz,

111


Telefone: 48 3664-0136 Fax: e-mail: [email protected] INFORMAÇÕES DO CARGO OUFUNÇÃO

Natureza de Responsabilidade (Art. 12 da IN TCE nº 20/2015) Responsável pela aprovação das prestações de contas de recursos concedidos

Nome do Cargo ou Função: Gerente de Administração Financeira

Ato de Designação

Ato de Exoneração

Período de gestão no exercício


Portaria 1629 07/08/2017 08/08/2017 Continua no cargo


450091/45091 450092/45092

DADOS DORESPONSÁVEL

Nome: Mauricio Lobo CPF: 432.651.899-53

Endereço Funcional: Rua Antônio Luz, 111 Cidade: Florianópolis UF: SC CEP: 88010-420

Telefone: 48 3664-0136 Fax: e-mail: [email protected] INFORMAÇÕES DO CARGO OUFUNÇÃO

Natureza de Responsabilidade (Art. 12 da IN TCE nº 20/2015) Ordenador Secundário da Despesa Nome do Cargo ou Função: Gerente de Administração Financeira



Portaria 1629 07/08/2017 02/05/2018 Continua no cargo


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450091/45091 450092/45092

DADOS DORESPONSÁVEL

Nome: Roselene de Sou za Waltrick CPF: 564.216.139 -34

Endereço Funcional: Rua Antônio Luz, 111 Cidade: Florianópolis UF: SC CEP: 88010-420

Telefone: 48 3664-0348 Fax: e-mail: roselen ewaltrick@se d.sc.gov.br

INFORMAÇÕES DO CARGO OUFUNÇÃO Natureza de Responsabilidade (Art. 12 da IN TCE nº 20/2015) Responsável pelo Controle Interno da Unidade Nome do Cargo ou Função: Supervisora Escol ar



Portaria 2161 17/09/2013 Ato 18/09/2013 Continua no cargo

Orientações de Preenchimento:

1. A unidade jurisdicionada deverá estar enquadrada em alguma das personalidades jurídicas listadas na tabela 1. Na tabela 2 estão evidenciados os responsáveis obrigatórios que deverão compor o Rol de Responsáveis

Tabela 1 – Personalidade Jurídica x Responsáveis

Personalidade jurídica I II III IV V VI VII 2 CI

Empresa X X X X 0 X X X X

Administração Direta (Secretarias, Polícia, Bombeiro, etc) X 0 0 0 X X X X X

Autarquia X O O O O X X X X


14

Fundação X O O O O X X X X

Fundo X 0 0 0 X X X X X

Sigla Descrição

X Obrigatório

O Não obrigatório

Tabela 2 – Responsáveis

Código Descrição responsáveis

I I - Dirigente máximo da unidade jurisdicionada a que se refere a prestação de contas;

II II - Membros de diretoria executiva;

III III - membro de órgão colegiado que, por definição legal, regimental ou estatutária, seja responsável por atos de gestão;

IV IV - Membros de conselho administrativo, deliberativo, curador ou fiscal;

V V - Responsável pela aprovação das prestações de contas de recursos concedidos a título de subvenções, auxílios, contribuições, através de termos de parceria, contrato de gestão, convênio e instrumentos congêneres;

VI VI - ordenadores de despesas; (se houver delegação de competência);

VII VII – responsáveis pela arrecadação de receitas;

2 §2º Nos casos de liquidação, extinção ou intervenção em autarquia ou fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista do município ou do Estado e demais empresas contro- ladas direta ou indiretamente, serão arrolados, também, o liquidante, o inventariante ou o interventor.

CI Controle Interno da Unidade

2. O preenchimento do relatório deverá seguir a ordem de responsáveis constante na tabela 2, iniciando com o dirigente máximo e terminando com o controle interno da unidade jurisdicionada;

3. Todos os responsáveis que tiveram período(s) de gestão em 2016 deverão ser listados, ainda que tenham sido exonerados no decorrer do exercício. A ordem de responsáveis deverá seguir o seguinte critério: a) Responsáveis ativos; b) Responsáveis inativos em ordem crescente da data denomeação.


15

Telefone: (48)3664-0002

(48)3664-0003

1.3 REDE DE ATENDIMENTO

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

De 12:00h as 19:00h

E-mail: [email protected]

Ouvidoria: www.ouvidoria.sc.gov.br

Telefone: 3664 0001

Horário de atendimento: De 12h às 19h

Site: www.sed.sc.gov.br

SEDE


Rua Antônio Luz, 111 | Centro | Florianópolis | SC | CEP 88010-410

Conselho Estadual de Educação

Compete ao Conselho Estadual de Educação subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Estadual de Educa-

ção; propor e aprovar medidas que garantam a qualidade do ensino; sugerir alterações das leis que regem o Sistema Esta-

dual de Educação de Santa Catarina; e opinar sobre o plano anual de novas oportunidades educacionais da rede estadual

de educação.

Mais informações: www.cee.sc.gov.br

Gerências de Educação e Coordenadoria da Grande Florianópolis

35 Gerências de Educação e a Coordenadoria da Grande Florianópolis.

Relação das Gerências da Educação: http://www.sed.sc.gov.br/index.php/secretaria/gerencias-regionais-de-educacao

Escolas

Relação das escolas do estado de Santa Catarina: http://serieweb.sed.sc.gov.br/cadueportal.aspx

Twitter.com/educacaosc TWITTER

Facebook https://facebook.com/educacaosc

CANAIS DE ATENDIMENTO


http://www.ouvidoria.sc.gov.br/


http://www.sed.sc.gov.br/index.php/conselhos-foruns-e-nucleos/17004-conselho-estadual-de-educacao

http://www.cee.sc.gov.br/

http://www.sed.sc.gov.br/index.php/secretaria/gerencias-regionais-de-educacao

http://serieweb.sed.sc.gov.br/cadueportal.aspx


16

1.4 COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.4.1 COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS POR UNIDADEORÇAMENTÁRIA

LEI COMPLEMENTAR Nº 381, de 07 de maio de 2007

À Secretaria de Estado da Educação compete:

I - formular as políticas educacionais da educação básica, profissional e superior em Santa Catarina, observadas as normas regulamentares de ensino emanadas do Conselho Estadual

de Educação de Santa Catarina;

II -garantiroacessoeapermanênciadosalunosnaeducaçãobásicadequalidadeemSantaCatarina;

III - coordenar a elaboração de programas de educação superior para o desenvolvimentoregional;

IV - definir a política de tecnologia educacional;

V - estimular a realização de pesquisas científicas em parceria com outras instituições;

VI - fomentar a utilização de metodologias e técnicas estatísticas do banco de dados da educação, objetivando a divulgação das informações aos gestores escolares;

VII -formular,de forma articulada com as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional,a elaboração de programa de pesquisa na rede pública do Estado, na área educacional;

VIII - formular e implementar a Proposta Curricular de Santa Catarina;

IX - estabelecer políticas e diretrizes para a expansão de novas estruturas físicas, reformas e manutenção das escolas da rede pública estadual;

X - firmar acordos de cooperação e convênios com instituições nacionais e internacionais para o desenvolvimento de projetos e programas educacionais;

XI - sistematizar e emitir relatórios periódicos de acompanhamento e controle de alunos, escolas, profissionais do magistério, de construção e reforma de prédios escolares e aplica-

ção de recursos financeiros destinados à educação, de forma articulada com as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional;

XII - coordenar as ações da educação de modo a garantir a unidade da rede, tanto nos aspectos pedagógicos quanto administrativos;

XIII - apoiar, assessorar e supervisionar as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional na execução das atividades, programas, projetos e ações na área educacional;

XIV - normatizar, supervisionar, orientar, controlar e formular políticas de gestão de pessoal do magistério público estadual, de forma articulada com o órgão central do Sistema de

Gestão de Recursos Humanos;e

XV - promover, de forma articulada com as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional, a formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos para garantir a

unidade da proposta curricular no Estado de Santa Catarina, articuladamente com o órgão central do Sistema de Gestão de Recursos Humanos.


17

1.5 ORGANOGRAMA FUNCIONAL


18

1.6 MACROPROCESSOS FINALISTICOS

Grandes conjuntos de atividades pelos quais a organização exerce a sua missão, gerando valor. Refletem as funções da organização, às quais devem manter correspondência com os

objetivos das unidades organizacionais.

MACROPROCESSO

DESCRIÇÃO DO MACROPROCESSO

PRODUTOS E SERVIÇOS

PRINCIPAIS CLIENTES UNIDADE RESPON-

SÁVEL

Educação Infantil

Esta é a primeira etapa da educação básica e tem com a finalidade o desen-

volvimento integral da criança até os 5 anos de idade, em seus aspectos físico,

psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da

comunidade.

Aluno atendido

Crianças até 5 anos de idade

DIGR

Ensino Fundamental

A segunda etapa da Educação Básica, o Ensino Fundamental, tem duração de

nove anos de estudos divididos em duas fases: anos iniciais (1º ao 5º) e anos

finais (6º ao 9º). O seu objetivo é a formação do indivíduo para o exercício

pleno da cidadania, baseada nos princípios da igualdade, liberdade, reconhe-

cimento e respeito à diversidade.

Aluno atendido

Estudantes de 6 a 14 anos de

idade

DIGR

Ensino Médio

A etapa final da Educação Básica, o Ensino Médio, é estruturada em três séries

com a finalidade de consolidar os conhecimentos adquiridos até o Ensino

Fundamental. Neste período, são aprofundados os conteúdos visando à

continuidade dos estudos.

Aluno atendido

Estudantes de 15 a 17 anos

DIGR

Educação Profissional

A Educação Profissional e Tecnológica, nos termos da Lei nº 9.394/96 (LDB),

alterada pela Lei nº 11.741/2008, abrange os cursos de formação inicial e

continuada ou qualificação profissional, de Educação Profissional Técnica de

Nível Médio e de Educação Profissional Tecnológica, de graduação e de pós-

graduação (Artigo 2º, da Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012).

Aluno atendido

Jovens e adultos

DIGR

Educação de Jovens e Adultos

A Educação de jovens e adultos é destinada àqueles que não tiveram direito

ao acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na

idade própria (Art.37, LDB Lei nº 9.394/96). A idade mínima para ingresso na

EJA é de 15 anos completos no ato da matrícula para o Ensino Fundamental e

de 18 anos completos para o Ensino Médio, conforme as Resoluções nº

3/2010/CEB/CNE e nº074/2010/CEE/SC.

Aluno atendido

Pessoas que não tiveram acesso

ao estudo, com ingresso no

Ensino Fundamental, a partir

dos 15 anos e Ensino Médio aos

18 anos.

DIGR

Educação Especial

De acordo com a Política de Educação Especial do Estado de SC, a Educação

Especial é uma modalidade de ensino responsável pelo atendimento as pes-

soas com deficiência, transtorno do espectro autista, transtorno de déficit de

atenção/hiperatividade e altas habilidades/Superlotação, no âmbito da escola.

Aluno atendido

Alunos com deficiência, trans-

torno do espectro autista,

transtorno de déficit de aten-

ção/hiperatividade e altas

habilidades/Superlotação

DIGR

http://www.sed.sc.gov.br/index.php/servicos/etapas-e-modalidades-de-ensino/6617-educacao-de-jovens-e-adultos

19

Estado deSantaCatarina Secretaria de Estado daEducação

Educação Superior

A Secretaria de Estado da Educação atua no planejamento e execução do Programa

de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (UNIEDU). Neste sentido, possibilita o

benefício de bolsas de estudos, pesquisa e extensão a estudantes matriculados em

cursos de graduação e pós-graduação.

Aluno atendido

Estudantes de graduação e pós-

graduação

DIPE


20

2 PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

2.1 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

2.1.1 IDENTIDADE INSTITUCIONAL

2.1.2 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Oferecer educação básica com qualidade e equidade para todos os cidadãos catarinenses, assegurando o direito à aprendizagem neste nível de ensino, em idade adequada, promo-

vendo a melhoria dos indicadores educacionais.

Promover o princípio da gestão democrática na educação pública, por meio de ações que evidenciem o compromisso com o acesso, a permanência e o êxito na aprendizagem do

estudante.

Valorizar os profissionais da educação básica e profissional de Santa Catarina, dando efetividade ao Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério de Santa Catarina no que se

refere ao estímulo para o exercício da docência por meio de remuneração, formação continuada e condições de trabalho adequadas.

Reduzir as desigualdades educacionais e valorizar a diversidade promovendo a equidade na educação básica.

Contribuir para a elevação do acesso e da permanência na educação superior, com ênfase na superação das desigualdades econômicas e sociais.

Visão Missão Valores

• Elevar a Educação de Santa Catarina ao mesmo patamar dos países desenvolvidos

• Promover uma educação escolar de qualidade para todos os catarinenses.

• Transparência • Ética

• Igualdade

• Equidade


21

2.1.3 PARTES INTERESSADAS

Mantemos atividades em todos os municípios catarinenses, que nos colocam em contato diário comum a ampla diversidade de públicos.

PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA

INTERNOS

Estudantes da Rede Estadual de Ensino

Servidores da Secretaria de Estado da Educação (SED) e das Gerências de Educação(GEREDs)

Profissionais de educação escolar

Profissionais do magistério

Terceirizados

Estagiários

Outros

EXTERNOS

Estudantes não integrantes da Rede Estadual de Ensino

Cidadão

Pais/responsáveis

Instituições de Educação Básica

Instituições de Educação Superior

Fornecedores

Ministério da Educação

Outros Órgãos ligados a gestão da Educação


22

2.1.4 PRINCIPAIS PARCEIROS

No pedagógico:

- Instituto Airton Senna

- Instituto Natura

- Itaú BBA

- Ministério da Educação - Maiseducação

- Ministério Público -APOIA

- Google - Google forEducacion

- Grupo RIC/Record - RevistaITs

- Grupo RBS - EscolaAberta

- Pró-Universidade (ouFapeu)

- ACAFE (Concurso ACT)

- INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira


23

2.1.5 PRODUTOS E SERVIÇOS

SERVIÇOS

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

PRINCIPAIS CLIENTES UNIDADE

RESPONSÁVEL

Alimentação Escolar Fornecer Alimentação Escolar aos alunos matriculados em todas as Unidades Escolares da Rede Esta-

dual de Ensino de SC

Interno - estudantes da rede

estadual de ensino

DIAM

Atendimento Escolar Hospitalar/AEH

Possibilitar o acompanhamento pedagógico–educacional e garantir a continuidade do processo de

desenvolvimento escolar de crianças e adolescentes do ensino regular, assegurando a manutenção do

vínculo com a escola de origem através de um currículo flexibilizado e/ou adaptado, a regularização e

reconhecimento oficial de seus estudos, quando retornam às suas unidades escolares

Externo - empre-

sas/instituições, Externo -

órgãos públicos

DIGR

Atendimento Pedagógico Domiciliar

Garantir a continuidade do atendimento escolar aos alunos afastados da escola por motivos de saúde

Alunos matriculados nas esco-

las da Rede Pública Estadual,

afastados da escola por motivo

de doenças, cirurgia ou decor-

rente de acidente

DIGR

Ação Relação Escola-Comunidade (Escola Aberta)

Abrir, nos finais de semana, as escolas situadas em comunidades urbanas em situação de risco e

vulnerabilidade social, oferecendo alternativas de educação, lazer, cultura, esporte e formação inicial

para a comunidade em geral e particularmente para os jovens

Externo - cidadãos

DIGR

Cartão Escolar - CPESC

Repasse financeiro para compras emergenciais de materiais para as Unidades Escolares

Interno - colaboradores do

órgão, Gestores das Unidades

Escolares

DIAF

Censo Escolar

Censo Escolar: coleta anual das informações sobre o cadastro das escolas públicas e privadas, de seus alunos, turmas

e profissional escolar em sala de aula, por meio do Sistema Educacenso-online

Externo - órgãos públicos,

Interno - o órgão/entidade

DIPE

Certificação Escolar de Exames Nacionais

Atender a demanda das solicitações acerca das Certificados e Declarações: ENEM/ENCCEJA/EXAMES

SUPLETIVOS

Externo - cidadãos, Externo -

órgãos públicos

DIPE

Certificação de equivalência de estudos

Equivaler os estudos realizados no exterior aos do Sistema Brasileiro de Ensino Externo - cidadãos, Externo -

órgãos públicos

DIPE

Ensino Fundamental de 9 (nove) anos Oportunizar Escolarização aos cidadãos Externo - cidadãos DIEB/DIGR

Ensino Médio Regular Oportunizar Escolarização aos cidadãos Externo - cidadãos DIEB/DIGR

Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Oportunizar Escolarização aos cidadãos Externo - cidadãos DIGR

Ensino Médio Inovador Oportunizar Escolarização aos cidadãos Externo - cidadãos DIGR

24


Ensino Médio – Magistério

Educação Profissional Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio

Educação de Jovens e Adultos Dar escolarização aos jovens e adultos que não tiveram oportunidade na idade certa e as pessoas

privadas de liberdade (unidades prisionais/unidades socioeducativas e unidades terapêuticas)

Externos - cidadãos DIGR

Educação Básica nas Casas Familiares Rurais

Garantir a qualidade dos Cursos de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Ensino Médio

Regular com Qualificação, nas Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina. (Metodologia –

Pedagogia da Alternância)

Externo - cidadãos

DIGR

Educação Básica nas Escolas Indígenas

Oportunizar escolarização para alunos de comunidades indígenas Externo - cidadãos DIGR

Educação Básica nas Escolas do Campo Oportunizar escolarização para as famílias do campo Externo - cidadãos DIGR

Educação em espaços de privação de liberdade Dar escolarização aos jovens e adultos que não tiveram oportunidade na idade certa e as pessoas privadas de liberdade (unidades prisionais/unidades socioeducativas e unidades terapêuticas)

Externo - cidadãos DIGR

Estudante On-Line

Divulgar aos alunos, pais ou responsáveis, os dados escolares pertinentes ao aluno, bem como permi-

tir maior parceria entre a família e a escola no tocante ao acompanhamento do cotidiano escolar do

estudante

Estudantes matriculados na

rede estadual de ensino de

Santa Catarina

DITI

Expedição de documentos escolares Guarda e expedição de documentos de estabelecimentos desativados da Rede Pública e Privada

do Sistema Estadual de Ensino

Externo - Cidadões DIPE

Formação continuada para profissionais da educação

Formação continuada para profissionais da educação básica e profissional que estejam atuando na

rede estadual

Interno - o órgão/entidade DIGR

Habilitação Profissional - Carteira do Professor

Análise e Inclusão da habilitação do Professor no Sistema de Gestão de Pessoas, comprovando a

habilitação exigida para atuação nas disciplinas e nos cursos de atuação

Professores da Rede Pública

Estadual de Ensino

DIGP

Livro na Escola

Prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos e acervos de obras

literárias, obras complementares e dicionários


Material escolar para o estudante da rede pública estadual

Garantir aos estudantes matriculados o acesso e a permanência nas escolas estaduais de educação

básica

Interno - estudantes da rede

estadual de ensino

DIGR

Mobiliário Escolar

Renovar e padronizar os mobiliários das escolas no país, garantindo qualidade e conforto para estu-

dantes e professores nas salas de aula e contribuindo para a permanência dos alunos nas escolas


25

Professor Intérprete da Libras

Professor Intérprete da Libras: este professor é responsável pela interpretação de todas as atividades

didáticas, pedagógicas e culturais, desenvolvida na escola, de forma fiel, sem alterar as informações.

Responsável também, por reformular textos de uma dada língua com os meios de outra, através de

um processo interpretativo e comunicativo que se desenvolve em um contexto educacional com a

finalidade de tornar possível o processo de ensino aprendizagem do surdo. Atua nas turmas mistas

(com alunos surdos e alunos ouvintes) das séries finais do ensino fundamental e ensino médio, bem

como nas modalidades da EJA, educação profissional e educação indígena. Este professor deve ser

ouvinte, com fluência em Libras, comprovada por meio de exame de proficiência, com formação em tradução e interpretação, Libras/Português/Libras


DIGR

Professor On-Line Garantia do registro escolar do professor no tocante às turmas em que leciona, agenda de atividades,

registros de notas das avaliações, diário online etc

Professores da rede DITI

Programa Aviso por Infrequência de Alunos/APOIA online Diagnosticar os motivos da ausência dos alunos por faltas (de 5 dias consecutivos e 7 dias alternados)

assegurar o seu retorno e desenvolver estratégias para solucionar o problema, de forma intersetorial

Externo - cidadãos DIGR

Programa Nacional do Livro Didático/PNLD

Prover as escolas públicas com acervos didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares

e dicionários


DIGR

Programa Estadual Novas Oportunidades de Aprendizagem - PENOA

Atendimento aos alunos da rede estadual de Santa Catarina com novas oportunidades de aprendiza-

gem sempre que o estudante apresentar lacunas de conhecimento, sobretudo, nos processos (habili-

dades): de leitura, de produção textual oral e escrita e de cálculo

Externo - cidadãos

DIGR

Programa de Bolsas Universitárias do Estado de Santa Catarina - UNIEDU

O UNIEDU é um programa executado pela Secretaria de Estado da Educação, com recursos previstos

na Constituição Estadual para atendimento aos estudantes matriculados em cursos de graduação e

pós-graduação com benefício de bolsas de estudos, pesquisa e extensão. Atendimento aos estudantes

economicamente carentes com bolsas que favorecem a inclusão de jovens no ensino superior, e que

atendem aos requisitos estabelecidos na regulamentação dos programas. Atendimento aos estudan-

tes matriculados em cursos de graduação e pós-graduação com objetivo de fomentar a pesquisa e

extensão para o desenvolvimento econômico e social das potencialidades regionais.

Site: http://www.uniedu.sed.sc.gov.br/

Externo - cidadãos

DIPE

Progresso Funcional do Quadro do magistério público estadual Conceder progresso funcional horizontal e vertical Servidores Estáveis do quadro

do magistério público estadual

DIGP

Regularidade de Estudos Emitir certidão de regularidade e/ou autenticar documento escolar do aluno Externo – cidadãos, universidades, entidades públicas e privadas

DIPE

Supervisão do Sistema Estadual de Ensino Acompanhar e supervisionar as escolas do Sistema Estadual de Ensino quanto à regularidade, parecer

do CEE/SC e atualização da situação das escolas (ativa, paralisada, desativada). Atendimento de

denuncia de instituições privadas, bem como recursos de resultados finais de avaliação

Externo – cidadãos, unidades escolares

DIPE

Transporte Escolar

Fornecer transporte escolar aos alunos da educação básica da rede estadual, mediante transferência

de recursos financeiros aos municípios

Externo - cidadãos, alunos do

ensino fundamental e médio

regular da rede pública estadu-

al

DIAM

http://www.uniedu.sed.sc.gov.br/

26

Serviço de Atendimento Educacional Especializado/SAEDE

É uma atividade de caráter pedagógico, complementar ou suplementar a escolarização, prestado por

profissional da educação especial e atende as especificidades dos alunos com deficiência, condutas

típicas ou com altas habilidades/superlotação, matriculados na rede regular de ensino


DIGR


27

2.2 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

A Ouvidoria é a área responsável pelo relacionamento com a sociedade de modo que sua competência primária é o tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e

elogios referentes à área de atuação e prestar à sociedade serviço de qualidade no que diz respeito ao acesso à informação e, portanto, contribuir para a ampliação dos mecanismos

de controle social e transparência na gestão do bem público pelo cidadão, com o consequente aperfeiçoamento da democracia.

Tipos de demandas

Fonte: Ouvidoria Geral do Estado de Santa Catarina

mecanismo para medir a satisfação dos clientes

Nada consta.

Tipos de demandas

Ano 2017

Ano 2018

Quantidade % Quantidade %

Reclamações 660 21% 687 19%

Denúncias 1841 57% 1999 55%

Sugestões 48 1% 49 1%

Elogios 59 2% 54 1%

Solicitações 544 17% 496 14%

Documentos solicitados pela Lei de Acesso a Informação

53

2%

382

10%

TOTAL 3205 100% 3667 100%


28

2.3 PLANO PLURIANUAL – 2016-2019 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

2.3.1 Programas e Objetivos

UO: 45001 – SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO

UO 45001 - Secretaria de Estado da Educação

45001 - Secretaria de Estado da EducaçãoProgramas / Objetivo Total do PPA 2016-2019

100 - Caminhos do Desenvolvimento

Promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental através da melhoria e adequação

da infraestrutura de transporte e segurança rodoviária; melhoria da mobilidade urbana;

ampliação e melhoria do sistema penitenciário; melhoria da infraestrutura de saúde e

realização de obras de combate à seca. 50.000

101 - Acelera Santa Catarina

Incrementar a estrutura de atendimento das necessidades da sociedade para melhorar a qualidade de vida e a competitividade das empresas catarinenses. 100.000

230 - CTI - Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação

Contribuir à melhoria das condições de vida da população de Santa Catarina, bem como para o avanço do conhecimento, ao articular instituições para o fomento das pesquisas científicas, tecnológicas e inovações na busca de soluções para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental.400.000

610 - Educação Básica com Qualidade e Equidade

Oferecer educação básica com qualidade e equidade para todos os cidadãos catarinenses,

assegurando o direito à aprendizagem neste nível de ensino, em idade adequada,

promovendo a melhoria dos indicadores educacionais da rede estadual. 2.666.037.672

623 - Gestão Democrática da Educação

Promover o princípio da gestão democrática na educação pública, por meio de ações que

evidenciem o compromisso com o acesso, a permanência e o êxito na aprendizagem do

estudante. 472.252.000

625 - Valorização dos Profissionais da Educação

Valorizar os profissionais da educação básica e profissional de Santa Catarina, dando efetividade ao Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério de Santa Catarina no que se refere ao estímulo para o exercício da docência por meio de remuneração, formação continuada e condições de trabalho adequadas.9.498.762.977

626 - Redução das Desigualdades e Valorização da Diversidade

Reduzir as desigualdades educacionais e valorizar a diversidade promovendo a equidade na educação básica. 85.971.000

627 - Acesso à Educação Superior

Contribuir para a elevação do acesso e da permanência na educação superior, com ênfase na superação das desigualdades econômicas e sociais. 944.790.000

850 - Gestão de Pessoas

Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir aos órgãos do Estado, pessoal qualificado, comprometido e motivado à execução das políticas públicas a cargo do Governo do Estado.9.788.000

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo

Gerir administrativa e financeiramente os órgãos do Poder Executivo do Estado. 236.554.000

Total geral 13.914.705.649


29

UO: 45091 – FUNDO DE APOIO À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SANTA CATARINA

UO: 45092 – FUNDO Estadual de Educação

Fonte: DIOR/SEF

45091 - Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Programas / Objetivo Total do PPA 2016-2019


Contribuir para a elevação do acesso e da permanência na educação superior, com ênfase na superação das desigualdades econômicas e sociais. 310.500.000

Total geral 310.500.000

45092 - Fundo Estadual de EducaçãoProgramas / Objetivo Total do PPA 2016-2019


Promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental através da melhoria e adequação

da infraestrutura de transporte e segurança rodoviária; melhoria da mobilidade urbana;

ampliação e melhoria do sistema penitenciário; melhoria da infraestrutura de saúde e

realização de obras de combate à seca. 28.700.000


Incrementar a estrutura de atendimento das necessidades da sociedade para melhorar a qualidade de vida e a competitividade das empresas catarinenses.215.194.882



30

2.3.2 Indicadores dos Programas

45001 - Secretaria de Estado da Educação

Valores

Programa / Indicador (Unidade de medida)

Polarização Fonte de Dados Valor de Referência

Valor da Meta 2019 % de Variação


Estudantes com proficiência insuficiente na Avaliação Nacional da Alfabetização - ANA - Escrita (Níveis 1, 2 e 3 da escala de proficiência) - rede estadual (%)

Menor Melhor INEP 16,2

9,7

67,01%

Estudantes com proficiência insuficiente na Avaliação Nacional da Alfabetização - ANA - Leitura (Nível 1 da escala ANA) - rede estadual (%)


7,3

67,12%

Estudantes com proficiência insuficiente na Avaliação Nacional da Alfabetização - ANA - Matemática (níveis 1 e 2 da escala de proficiência) (%)


25,5

66,67%

IDEB – anos finais do ensino fundamental - rede estadual (unidade)

Maior Melhor INEP 4,7

5,8

23,40%

IDEB – anos iniciais do ensino fundamental - rede estadual (unidade)


6,2

5,08%

IDEB – ensino médio - rede estadual (unidade)


5,1

50,00%

Percentual de escolas com matrículas em tempo integral - rede estadual (%)


26,0

113,11%

Percentual de jovens de 16 anos de idade que concluíram o ensino fundamental (%)

Maior Melhor IBGE/PNAD 89,0

92,0

3,37%


31

Percentual de matrículas em tempo integral - rede estadual (%)


16,0

501,50%

Taxa bruta de atendimento à população de 15 a 17 anos de idade (%)


99,0

19,71%

Taxa de abandono no ensino fundamental - rede estadual (%)


0,4

75,00%

Taxa de abandono no ensino médio - rede estadual (%)


4,0

77,50%

Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental - rede estadual (%)


9,0

112,22%

Taxa de distorção idade-série no ensino médio - rede estadual (%)


15,0

56,00%

Taxa de reprovação no ensino fundamental - rede estadual (%)


4,0

147,50%

Taxa de reprovação no ensino médio - rede estadual (%)


9,0

54,44%

Taxa líquida no ensino médio (%) Maior Melhor IBGE/PNAD 76,8

85,0

10,68%

Total de matrículas da educação profissional técnica - rede estadual (unidade)

Maior Melhor INEP 15.656,0

20.000,0

27,75%


Percentual de escolas que participam da nova forma de escolha dos gestores escolares da rede estadual de ensino (%)

Maior Melhor SED-DIAF/SC 89,0

97,0

8,99%

Recursos transferidos às escolas por meio do CPESC (R$)

Maior Melhor SED 8.500.000,0

9.500.000,0

11,76%


Percentual de professores ACTs na rede estadual de ensino (%)

Menor Melhor SED-DIGP/SC 60,0

40,0

49,93%

Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu - rede estadual (%)


55,0

14,51%


32

Percentual de profissionais de educação da rede estadual que se afastaram para fazer pós-graduação (%)

Menor Melhor SED-DIGP/SC 0,3

0,2

86,67%

Proporção de docências com professores que possuem formação superior compatível com a área de conhecimento que lecionam na Educação Básica - (todas as redes de ensino) (%)

Maior Melhor SED-DIAF/SC 60,8

77,2

26,97%

Razão entre o salário médio de professores da educação básica da rede pública (não federal) e o salário médio de não professores, com escolaridade equivalente (%)


93,0

7,51%


Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade (unidade)


10,9

3,81%

Escolaridade média da população de 18 a 29 anos pertencente aos 25% mais pobres (renda domiciliar per capita) (unidade)


9,5

9,20%

Escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente na área rural (unidade)


10,5

10,53%

Percentual da população de 18 e 29 anos com menos de 12 anos de escolaridade (%)

Menor Melhor IBGE/PNAD 72,5

60,0

20,83%

Percentual da população de 18 e 29 anos entre os 25% mais pobres com menos de 12 anos de escolaridade (%)


80,0

20,75%

Percentual da população de 18 e 29 anos residente no campo com menos de 12 anos de escolaridade (%)


70,0

23,57%

Percentual da população de 4 a 17 anos com deficiência que frequenta a escola (%)

Maior Melhor IBGE/Censo Demográfico

86,7

92,0

6,11%


33

Percentual da população negra entre 18 e 29 anos com menos de 12 anos de escolaridade (%)


79,0

12,66%

Percentual de escolas com salas de recursos multifuncionais em condições adequadas de uso - rede estadual (%)


52,0

22,93%

Percentual de escolas estaduais com banheiro acessível - rede estadual (%)


70,0

15,70%

Percentual de escolas estaduais com dependências e vias acessíveis - rede estadual (%)


87,4

40,97%

Percentual de matrículas em classes comuns do Ensino Regular e/ou EJA da Educação Básica de alunos de 4 a 17 anos de idade público da educação especial - rede estadual (%)


100,0

16,36%

Percentual de matrículas na EJA integrada à educação profissional - rede estadual (%)

Maior Melhor INEP - 5,0

0,00%

Razão entre a escolaridade média de negros e não negros na faixa etária de 18 a 29 anos (%)


87,0

2,96%

Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade (%)


98,0

1,34%

Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais de idade (%)


18,0

55,17%


Total de bolsas de estudos do UNIEDU - Graduação (unidade)

Maior Melhor SED - DIPE/SC 27.492,0

16.500,0

-39,98%

Total de bolsas de estudos do UNIEDU - PROESDE (unidade)

Maior Melhor SED - DIPE/SC 1.600,0

1.400,0

-12,50%

Total de bolsas de estudos Pós-Graduação (unidade)

Maior Melhor SED - DIPE/SC 907,0

1.400,0

54,36%

Total de investimentos no UNIEDU (R$) Maior Melhor SED - DIPE/SC 99.831.008,2

139.000.000,0

39,24%


34

Fonte: DIOR / SEF bgbg

2.4 PROGRAMAS – 2016-2019 – SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO


Valores

Programas / Subação Produto (unidade) Qtd Valor Total do PPA

2016-2019 Valor Liquidado

2016 a 2018

% Execução Financeira

Valor Liquidado 2018


12519 - Revitalização da rede física nas UES - lote I - SED Escola revitalizada (unidade) 1 50.000,00 176.641,03 353,28% -


12613 - Revitalização da rede física nas UES - lote II - SED Escola revitalizada (unidade) 2 100.000,00 - 0,00% -

230 - CTI - Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação

13278 - AP - Implementação de internet de qualidade nas escolas estaduais - ADR - Itapiranga Projeto implantado (unidade) 1 400.000,00 - 0,00% -


10206 - Alimentação escolar aos alunos da educação básica Aluno atendido (unidade) 575000 665.766.000,00 445.088.911,22 66,85% 142.595.571,57

10673 - Ampliação e modernização do PROERD - SED Criança/adolescente atendida (unidade) 61000 2.757.000,00 366.000,00 13,28% 366.000,00

11490 - AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica

Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) 500 420.406.000,00 220.796.243,30 52,52% 128.137.415,64

11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional

Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) 57 137.772.000,00 5.438.179,02 3,95% 828.946,20

11562 - Operacionalização da educação básica - SED Aluno atendido (unidade) 550000 884.015.331,00 325.095.750,98 36,77% 120.800.868,83

11567 - Transporte escolar dos alunos da educação básica - SED Aluno atendido (unidade) 150000 98.221.341,00 63.780.872,90 64,94% 11.972.791,45

11598 - Sistemática de supervisão e avaliação da Educação Básica em Santa Catarina Sistema implantado (unidade) 1 8.000.000,00 - 0,00% -

12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação básica Escola atendida (unidade) 1084 188.411.000,00 29.753.142,89 15,79% 13.669.663,83


35

13002 - Implantação e manutenção de sistemas de tecnologia e inovação nas unidades escolares Escola equipada (unidade) 700 114.100.000,00 984.539,60 0,86% 603.216,60

13410 - AP - Implantação da escola em tempo integral - ADR - São Joaquim Projeto implantado (unidade) 1 400.000,00 - 0,00% -

13413 - AP - Implantação da escola em tempo integral - ADR - Itajaí Projeto implantado (unidade) 1 400.000,00 - 0,00% -

13414 - AP - Const de centro de treinamento, formação e pesquisa - profissionais da educação - ADR - Itajaí Projeto implantado (unidade) 1 400.000,00 - 0,00% -

13426 - AP - Implantação da escola em tempo integral - ADR - Blumenau Projeto implantado (unidade) 1 400.000,00 - 0,00% -

13444 - AP - Implantação da escola em tempo integral - ADR - Rio do Sul Projeto implantado (unidade) 1 400.000,00 - 0,00% -

13475 - AP - Construção de quadra coberta e auditórios - ADR - Tubarão Obra executada (unidade) 1 400.000,00 - 0,00% -

14120 - Novas oportunidades na Educação Básica Estagiário contratado (unidade) 2200 33.000.000,00 6.312.039,79 19,13% 4.700.156,45

14131 - AP - Manutenção e reforma de escolas da educação básica na região da Grande Florianópolis Escola atendida (unidade) 117 5.300.000,00 4.134.279,94 78,01% 4.134.279,94

14150 - Operacionalização da educação básica Grande Florianópilis Aluno atendido (unidade) 66000 21.400.000,00 7.321.796,81 34,21% 7.321.796,81

6291 - Operacionalização da educação profissional - SED Aluno atendido (unidade) 10000 25.380.000,00 9.812.932,88 38,66% 5.776.698,01

7113 - Cooperação com municípios para gestão da educação básica Município atendido (unidade) 295 59.109.000,00 7.452.802,94 12,61% 2.542.318,54


11507 - Apoio financeiro às associações de pais e professores da educação básica APP atendida (unidade) 1084 413.900.000,00 284.540.608,93 68,75% 97.057.380,31

14073 - Sistemática de avaliação da gestão escolar Sistema implantado (unidade) 1 6.000.000,00 - 0,00% -

14074 - Caparcitação e formação continuada para gestão de escolas públicas Gestor capacitado (unidade) 2000 9.000.000,00 - 0,00% -

9759 - Programa de autonomia de gestão escolar Escola atendida (unidade) 1084 43.352.000,00 23.492.870,67 54,19% 8.107.025,69


1008 - Administração de pessoal e encargos sociais - educação infantil - SED Servidor remunerado (unidade) 90 93.840.000,00 42.002.590,95 44,76% 13.540.453,40

1010 - Administração de pessoal e encargos sociais - educação de jovens e adultos - SED Servidor remunerado (unidade) 1800 288.670.000,00 189.266.841,03 65,57% 67.875.334,35

1021 - Administração de pessoal e encargos sociais - SED Servidor remunerado (unidade) 640 1.088.827.927,00 558.702.851,59 51,31% 177.207.566,09


36

11557 - Capacitação e formação de profissionais da educação básica Servidor capacitado (unidade) 20000 71.859.530,00 9.396.167,95 13,08% 3.473.600,53

1172 - Administração de pessoal e encargos sociais - ensino fundamental - SED Servidor remunerado (unidade) 21880 4.791.620.000,00 3.135.315.926,81 65,43%

1.065.855.082,59

5582 - Capacitação profissional dos agentes públicos - SED Servidor capacitado (unidade) 600 10.536.720,00 676.610,34 6,42% 180.472,61

7133 - Capacitação e formação de profissionais da educação profissional Profissional capacitado (unidade) 1000 9.072.800,00 - 0,00% -

8662 - Administração de pessoal e encargos sociais - ensino médio - SED Servidor remunerado (unidade) 14214 3.032.300.000,00 1.871.967.055,09 61,73% 689.292.597,05

9344 - Administração de pessoal e encargos sociais - ensino profissional - SED Servidor remunerado (unidade) 500 112.036.000,00 - 0,00% -


12658 - Redução de desigualdades e valorização da diversidade Município atendido (unidade) 295 85.971.000,00 8.076.382,49 9,39% 6.557.219,51


12882 - Bolsa de pesquisa para estudantes do ensino superior - Art 170/CE Bolsa concedida (unidade) 10000 107.050.000,00 3.364.376,39 3,14% -

6302 - Bolsa de estudo para estudante de ensino superior - Art 170/CE - SED Bolsa concedida (unidade) 66000 653.900.000,00 156.313.574,94 23,90% 52.982.199,41

9785 - Cursos estratégicos do PROESDE - SED Bolsa concedida (unidade) 19000 183.840.000,00 34.185.948,81 18,60% 12.480.346,24

850 - Gestão de Pessoas

4824 - Encargos com estagiários - SED Estagiário contratado (unidade) 200 9.788.000,00 1.190.225,19 12,16% 474.609,03

900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo

4840 - Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED Unidade gestora mantida (unidade) 1 116.978.000,00 42.502.146,50 36,33% 17.078.722,51

4944 - Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SED Estação de trabalho mantida (unidade) 10000 92.000.000,00 278.535,04 0,30% 96.313,17

5599 - Manutenção do Conselho Estadual de Educação Conselho atuante (unidade) 1 27.576.000,00 1.803.089,48 6,54% 606.492,20

Total geral 1587354 13.914.705.649,00 7.489.589.935,50 53,82% 2.656.315.138,56

Fonte: DIOR/SEF


37

45091 - Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de SC

Valores



2016 a 2018




10748 - Bolsa de estudo para estudante da educação superior - Art 171/CE Bolsa concedida (unidade) 7000 310.500.000,00 117.696.551,09 37,91% 40.976.844,72

Total geral 7000 310.500.000,00 117.696.551,09 37,91% 40.976.844,72

Fonte: DIOR/SEF

45092 - Fundo Estadual de Educação

Valores



2016 a 2018




12842 - Revitalização da rede física nas UES - lote I - FEDUC - SED Obra executada (unidade) 20 28.700.000,00 17.332.893,21 60,39% 4.254.332,06


12843 - Revitalização da rede física nas UES - lote II - FEDUC - SED Obra executada (unidade) 120 215.194.882,00 142.080.200,72 66,02% 30.146.084,12

Total geral 140 243.894.882,00 159.413.093,93 65,36% 34.400.416,18


38

3. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

3.1 RECURSOS APLICADOS POR GRUPO DE DESPESA – 2011 a 2016 (Anexo V, Item II, subitem A1)

Os recursos vinculados constitucionalmente à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino se originam de uma fatia da receita pública e não à sua totalidade. Eles se originam da cha-

mada receita de impostos.

A Aplicação Mínima Constitucional é apurada a partir das receitas de impostos: ICMS, ITCMD, IPVA, IRRF e Dívida Ativa; Cota Parte do FPE, IPI-Exp, Des. ICMS, IOF-Ouro, após a dedu-

ção da participação dos Municípios e outros ajustes, formam base de cálculo da aplicação mínima constitucional – art. 212 (25%). Para fins de aplicação mínima são consideradas

também as despesas com Ensino Superior.

RECURSOS APLICADOS POR GRUPO DE DESPESA (R$MILHÕES)

UG

450001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


Valores em milhões de reais

Valor Liquidado Ano Rótulos de Linha 2013 2014 2015 2016 2017 2018

31 - Pessoal e Encargos Sociais 1.537,26 1.658,34

1.734,61

1.759,22

1.754,69

1.904,06

33 - Outras Despesas Correntes 507,35 500,76 524,34

568,22

584,52

588,98

44 - Investimentos 53,86 84,64 59,75

41,86

43,81

38,99

Total Geral 2.098,47 2.243,74

2.318,70

2.369,30

2.383,01

2.532,03


39

UO 45001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SED

Fonte: SIGEF/2018

1.5

37

,26

50

7,3

5

53

,86

1.6

58

,34

50

0,7

6

84

,64

1.7

34

,61

52

4,3

4

59

,75

1.7

59

,22

56

8,2

2

41

,86

1.7

54

,69

58

4,5

2

43

,81

1.9

04

,06

58

8,9

8

38

,99

3 1 - PESSOAL E EN C AR G OS SOC IA IS 3 3 - OUT R AS DESPESAS C OR R EN T ES 4 4 - IN V EST IMEN T OS

DESPESAS POR GRUPO (EM MILHÕES)

2013

2014

2015

2016

2017

2018


40

UG

450091 - FUNDO DE APOIO À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ESTADO DE SC

450091 - Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de SC Valores em milhões de reais

Valor Liquidado Ano Rótulos de Linha 2013 2014 2015 2016 2017 2018

33 - Outras Despesas Correntes 37,11 31,39 47,80

42,46

34,26

40,98

Total Geral 37,11 31,39 47,80 42,46

34,26

40,98

Fonte: SIGEF/2018

37

,11

31

,39

47

,80

42

,46

34

,26

40

,98

3 3 - OUT R AS DESPESAS C OR R EN T ES


2013

2014

2015

2016

2017

2018


41

Fonte: SIGEF/2018

4,9

5

98

,33

81

,71

43

,30

34

,40

4 4 - IN V EST IMEN T OS


2014

2015

2016

2017

2018

UG 450092 - FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - FEDUC


Valores em milhões de reais

Valor Liquidado Ano Rótulos de Linha 2014 2015 2016 2017 2018

44 - Investimentos

4,95

98,33

81,71

43,30

34,40

Total Geral 4,95

98,33

81,71

43,30

34,40


42

3.2 RELACIONAR OS PROGRAMAS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE JURISDICIONADA, ESPECIFICANDO:

3.2 1RELAÇÃO DE PROGRAMAS (Anexo V, ITEM II, SUBITEM A)

Unidade Orçamentária: 450001 Secretaria de Estado da Educação

Programa: 610 - Educação Básica com Qualidade

Objetivo do Programa:

Oferecer educação básica com qualidade e equidade para todos os cidadãos catarinenses, assegurando o direito à aprendizagem neste nível de ensino, em idade adequada, promovendo a melhoria dos indicadores educacionais da rede estadual.

Análise qualitativa do Programa: O programa manteve em funcionamento 112 escolas de Educação Básica, com alunos de ensino fundamental e médio, em turno parcial, integral,

integrado ao profissionalizante, educação de jovens e adultos e educação especial.

O direito à educação de qualidade com equidade é assegurado na Carta Magna do Brasil (CF/1988) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), sendo um dos componentes fundamentais à realização dos direitos humanos. Mais recentemente, os Planos de Educação Nacional, Estaduais e Municipais constituem um avanço significativo na garantia deste direito, pois materializam, por meio de diretrizes, metas e estratégias, propostas educacionais para a melhoria da qualidade da educação, almejando contribuir efe- tivamente para a construção de uma sociedade menos desigual. A busca pela equidade e pela qualidade da educação implica em políticas públicas de Estado e esforços coletivos entre todos os entes federados. Neste sentido, justifica-se a criação de um Programa que viabilize, por meio de projetos e ações, as estratégias do PEE/SC com vistas ao alcance das respectivas metas de acesso, permanência e de qualidade da educação catarinense.

Programa: 623 – Gestão Democrática da Educação


Promover o princípio da gestão democrática na educação pública, por meio de ações que evidenciem o compromisso com o acesso, a permanência e o êxito na aprendizagem do estudante.

Análise qualitativa do Programa: No ano de 2017 foram atendidas todas as escolas da rede estadual com recursos diretamente aos gestores escolares mediante Cartão Pagamento

CPESC, assim como disponibilização de recursos para contratação de serventes diretamente pelas Associações de Pais e Professores.

Para assegurar e materializar uma gestão educacional democrática, conta-se com conselhos, fóruns, projeto político pedagógico, entre outros, nas diversas instâncias educacionais. Em relação aos conselhos, na Educação Básica, conta-se com: Conselho Nacional de Educação (CNE); Conselho Estadual de Educação (CEE); Conselho Municipal de Educação (CME); Conselhos Escolares (CEs). E na Educação Superior conta-se com Conselhos Universitários, entre outros. Estes devem ser participativos e representativos dos segmentos sociais, tendo caráter: normativo, consultivo, deliberativo e avaliativo. Outros mecanismos são os Fóruns de Educação Nacional, Estadual e Municipais, constituídos com a participação da sociedade civil. Para qualificar a gestão democrática, no contexto educacional da Educação Básica, são necessários o fortalecimento e a participação de todos os segmentos de instâncias colegi- adas, como o conselho escolar, a Associação de Pais e Professores e o Grêmio Estudantil, cujas ações nortearão os princípios e encaminhamentos do projeto político pedagógico de cada unidade escolar, buscando a autonomia, a representatividade social e a formação da cidadania de seus componentes.


43

Programa: 625 – Valorização dos Profissionais da Educação


Valorizar os profissionais da educação básica e profissional de Santa Catarina, dando efetividade ao Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério de Santa Catarina no que se refere ao estímulo para o exercício da docência por meio de remuneração, formação continuada e condições de trabalho adequadas.

Análise qualitativa do Programa: O programa vem incrementando a valorização dos profissionais da educação, mediante a remuneração dos professores e servidores da educação,

além de proporcionar a capacitação e qualificação dos mesmos.

A valorização dos profissionais de educação não pode se resumir somente à formação inicial e continuada. Neste sentido, os Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação, em suas diretrizes, metas e estratégias consideram fundamental também a reestruturação dos estatutos e planos de carreira, o ingresso exclusivamente por concurso público de provas e título, o piso salarial profissional, a progressão funcional baseada na titulação/habilitação e na avaliação do desempenho, o período reservado a estudos, o planejamento e a avalia- ção, incluído na carga de trabalho e condições adequadas de trabalho. É imprescindível considerar os desafios a serem superados acerca da valorização dos profissionais de educação, como possibilidade de melhoria da qualidade da educação básica pública catarinense, no Plano Plurianual, visando o cumprimento das metas do PEE/SC para o período de 2016 a 2019.

Programa: 626 – Redução das Desigualdades e Valorização da Diversidade


Reduzir as desigualdades educacionais e valorizar a diversidade promovendo a equidade na educação básica.

Análise qualitativa do Programa: Com o programa estão sendo disponibilizados 3% dos recursos do Salário Educação, para ações específicas nas escolas dos 52 municípios com

Baixo Índice de Desenvolvimento Social e Humano, conforme relação prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. São adotadas medidas para melhorar a qualidade educacional

nestes municípios com o objetivo de alavancar o desenvolvimento.

O direito à educação de qualidade com equidade é assegurado na Carta Magna do Brasil (CF/1988) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), sendo um dos componentes fundamentais à realização dos direitos humanos. Mais recentemente, os Planos de Educação Nacional, Estaduais e Municipais constituem um avanço significativo na garantia deste direito, pois materializam, por meio de diretrizes, metas e estratégias, propostas educacionais para a melhoria da qualidade da educação, almejando contribuir efe- tivamente para a construção de uma sociedade menosdesigual.


44

Unidade Orçamentária: 450091 - Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior

Programa: 627 – Acesso à Educação Superior


Contribuir para a elevação do acesso e da permanência na educação superior, com ênfase na superação das desigualdades econômicas e sociais.

Análise qualitativa do Programa: O Programa UNIEDU favorece a inclusão de jovens no ensino superior, com bolsas de estudo, pesquisa e extensão para estudantes matriculados em

cursos de graduação e pós-graduação presenciais, nas instituições de ensino superior habilitadas pelo MEC ou pelo Conselho Estadual de Educação e cadastradas na Secretaria de

Estado da Educação de Santa Catarina para participarem do Programa UNIEDU.

No âmbito do governo estadual, e em regime de colaboração entre as Instituições de Ensino Superior cadastradas na SED, o Programa UNIEDU é desenvolvido e suas ações contribuem para a expansão da Educação Superior, a realização de pesquisas bem como a formação dos profissionais da educação. Diante disso, para que seja possível atingir as metas do PEE/SC para a Educação Superior, é necessária a continuidade do desenvolvimento, da aplicação e da avaliação de políticas públicas, estratégias e ações que envolvam os diferentes atores, instituições, movimentos sociais e, sobretudo, as esferas governamentais, com incentivo a evolução científica e tecnológica.

Unidade Orçamentária: 450092 - Fundo Estadual de Educação

Programa: 100–Caminhos do Desenvolvimento


Elaboração de projetos, ampliação e adequações da rede física no ensino médio regular, integral e inovador.

Análise qualitativa do Programa: Com este programa estão sendo revitalizadas várias escolas da rede estadual.

Revitalização da rede física nas UES - lote I - FEDUC - SED

Programa: 101 – Acelera Santa Catarina


Elaboração de projetos, ampliação e adequações da rede física.

Análise qualitativa do Programa: Com este programa estão sendo revitalizadas várias escolas da rede estadual.

Revitalização da rede física nas UES - lote II - FEDUC - SED

GEORC/SED


45

3.2.2 EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES DA LOA (Anexo V, ITEM II, SUBITEM A2)

1) Serviços Executados (Subações Atividade)

450001 - Secretaria de Estado da Educação Meta Física 2018 Meta Financeira 2018 Programa | Objeto de Execução | Produto (unidade de medida) | Período Subação Situação Previsto Realizado %Fisico Previsto Realizado %Finan.

610 - Educação Básica com Qualidade e Equidade 1158967 3303967 285,0786088 243.218.706 298.506.607

123

Alimentação escolar para alunos da educação básica de Santa Catarina - Terceirizada Aluno atendido (aluno) | 01/12 - Atividade Continuada 10206 Concluído 0 715000 0 - 4.415.763 -

Transporte escolar dos alunos da Escola de Educação Básica Dayse Werner Salles - Fpolis Aluno atendido (unidade) | 03/16 - Atividade Continuada 11567

Em andamento 80 80 100

100.000 128.638

129

Transporte escolar dos alunos da educação básica dos municípios da Grande Florianópolis Aluno atendido (unidade) | 03/16 - Atividade Continuada 11567

Em andamento 18700 18700 100 15.000.000 11.844.154

79

Transporte escolar dos alunos da educação básica de Florianópolis Aluno atendido (unidade) | 03/16 - Atividade Continuada 11567 Concluído 0 0 0 1 - -

Alimentação Escolar da rede pública de Santa Catarina. Aluno atendido (unidade) | 01/18 - Atividade Continuada 10206

Em andamento 575000 575000 100 141.000.000 142.698.415

101

Serviços administrativos para manter unidades escolares da educação básica Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada 11562

Em andamento 564000 564000 100 79.618.705 130.050.468

163

Alimentação escolar aos alunos da educação básica de Santa Catarina - Agricultura Familiar Aluno atendido (aluno) | 01/13 - Atividade Continuada 10206 Concluído 0 715000 0 - 534.733 -

Manutenção e reforma de escolas da Educação Básica da Grande Florianópolis. Escola atendida (unidade) | 02/18 - Atividade Continuada 14131

Em andamento 112 112 100 4.000.000 4.134.280

103


46

Alimentação escolar aos alunos da educação básica de Santa Catarina - PRODENE Aluno atendido (aluno) | 01/13 - Atividade Continuada 10206 Concluído 0 715000 0 - - -

Pagamento de estagiários do Programa Novos Valores da Educação Básica. Estagiário contratado (unidade) | 06/17 - Atividade Continuada 14120

Em andamento 1075 1075 100 3.500.000 4.700.156

134

623 - Gestão Democrática da Educação 1097 1097 100 109.000.000 97.739.266 90

Associação de Pais e Professores (APP) da rede pública estadual de ensino APP atendida (unidade) | 01/14 - Atividade Continuada 11507

Em andamento 1097 1097 100 109.000.000 97.739.266

90

625 - Valorização dos Profissionais da Educação 12300 12300 100 5.900.000 5.171.048

88

Capacitação e formação de gestores educacionais para a educação básica Gestor capacitado (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 11557

Em andamento 12000 12000 100 5.200.000 4.984.516

96

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS - SED (Secretária do Estado da Educação). Servidor capacitado (unidade) | 04/17 - Atividade Continuada 5582


700.000 186.533

27

627 - Acesso à Educação Superior 19713 23987 121,6811241 73.448.006 77.777.636 106

Programa de educação superior para desenvolvimento regional-PROESDE - Art. 170 - UNIVILLE Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada 9785

Em andamento 112 106 94,64285714

762.571 762.571

100

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a FSCF/CESUSC-Fac. Ciênc. Sociais-Florianópolis Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 46 42 91,30434783

100.995 125.912

125

Programa de educação superior para desenvolvimento regional-PROESDE-Art. 170 - UNOCHAPECÓ Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada 9785

Em andamento 100 128 128 3.056.420 1.116.613

37

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a FAMESUL-Faculdade Metropolitana de Rio do Sul Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 20 12 60 40.780 92.477

227


47

Bolsa de estudo (art. 170) convênio UNESC-Univ. Extremo Sul Catarinense - Criciúma Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 1080 1374 127,2222222 4.103.370 4.946.754

121

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com FERJ-Fund.Educ.Reg.Jaraguaense-Jaraguá do Sul Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 700 659 94,14285714 1.827.519 2.246.127

123

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com Fac. Tec. ASSESSORITEC - Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 10 10 100 12.065 12.065

100

Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UnC Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada 9785

Em andamento 160 191 119,375 1.478.276 1.478.276

100

Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UNIDAVI Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada 9785

Em andamento 120 115 95,83333333

831.320 831.320

100

Bolsa de estudo (art.170) convênio com a AVANTIS em Balneário Camboriú Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302


175.950 217.575

124

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a FAVIM-Fac. do Vale do Itajaí Mirim em Brusque Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 40 42 105 54.810 72.091

132

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a FAMEG - Faculdade Metropolitana de Guaramirim Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 30 41 136,6666667

104.817 202.146

193

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com FUCAP - Faculdade Capivari - Capivari de Baixo Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 20 26 130 65.838 80.909

123

Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UNESC Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada 9785

Em andamento 120 150 125 1.135.511 1.135.511

100

Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UNIBAVE Aluno atendido (aluno) | 9785


242.491 242.491

100


48

01/14 - Atividade Continuada

Bolsa de estudo e pesquisa União Cristã art 170. Bolsa concedida (unidade) | 04/18 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 2 1 50 3.141 3.141

100

Bolsa de Estudo (art. 170) em convênio com a FAEM - Fac. Empresarial de Chapecó Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 40 29 72,5 96.792 121.905

126

Bolsa de estudo (art. 170) Conv. com a Faculdade de Tecnologia SENAC Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 70 64 91,42857143 85.542 277.702

325

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com UNIASSELVI-Cen. Univ. Leonardo da Vinci-Indaial Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 2080 2078 99,90384615 2.811.923 3.291.705

117

Bolsa de estudo (art. 170) conv. FLC/SOCIESC-Fac. Litoral Catarin. - Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 140 204 145,7142857

428.711 533.797

125

Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UNISUL Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada 9785

Em andamento 192 180 93,75 1.436.765 1.436.765

100

Bolsa de Estudo (art. 170) convênio com FGG - Associação Catarinense de Ensino - Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/14 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 28 21 75 91.933 121.011

132

Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UNIFEBE Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada 9785

Em andamento 34 33 97,05882353

242.666 242.666

100

Bolsa de estudo (art. 170) convênio UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 2970 6118 205,993266 8.080.515 9.741.179

121

Bolsa de estudo (art. 170) convênio UNOESC - Univ. do Oeste de Santa Catarina Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 2402 2630 109,4920899 6.244.130 7.536.107

121

Bolsa de estudo (art. 170) conv. FAJS-Fac. Anhanguera de Jaraguá do Sul Bolsa 6302 Concluído 0 0 0 50.000 - -


49

concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com UNIPLAC-Univ. do Planalto Catarinense - Lages Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 445 213 47,86516854 1.237.766 1.521.992

123

Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UNIARP Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada 9785

Em andamento 112 107 95,53571429 1.019.245 732.689

72

Bolsa de estudo (art. 170) em convênio com a FACC - Faculdade Concórdia Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 10 10 100 28.934 36.560

126

Bolsa de estudo (art. 170) convênio SEI/FAI - Faculdade de Itapiranga Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 45 34 75,55555556

100.340 128.166

128

Bolsa de estudo (art. 170) convênio HORUS - Faculdade Pinhalzinho Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 20 20 100 25.630 30.934

121

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a FASATC - Faculdade SATC de Criciúma Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 40 42 105 91.660 91.660

100

Bolsa de estudo (art. 170) convênio UNIFEBE - Centro Universitário de Brusque Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 350 503 143,7142857 1.216.658 1.436.439

118

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a FAMEBLU - Fac. Metropolitana de Blumenau Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302 Concluído 100 68 68 2.811.923 127.351

5

Bolsa de estudo (art. 170) em convênio FESSC-Faculdade Estácio de Sá - São José Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 162 148 91,35802469

475.496 815.976

172

Bolsa de estudo (art. 170) convênio FURB - Universidade Regional de Blumenau Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 1000 1120 112 3.643.218 4.434.403

122

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com INESA-Inst. de Ens. Sup. Sto Antônio-Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - 6302

Em andamento 22 16 72,72727273 17.360 29.548

170


50

Atividade Continuada

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com SOCIESC/IBES - Inst. Blum. Ens. Sup.-Blumenau Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302 Concluído 22 16 72,72727273

428.711 47.857

11

Bolsa de estudo (art. 170) convênio UNC - Universidade do Contestado Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 1150 998 86,7826087 3.190.666 3.862.668

121

Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UNOESC Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada 9785

Em andamento 244 241 98,7704918 1.757.138 1.757.138

100

Bolsa de estudo (art. 170) convênio SINERGIA - Sistema de Ensino - Navegantes Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 16 16 100 39.743 48.053

121

Bolsa de Estudo (art. 170) convênio FEBAVI - Fundação Educacional Barriga Verde Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 360 328 91,11111111 1.001.357 1.196.390

119

Bolsa de estudo (art. 170) convênio UNOCHAPECÓ-Univ. Com. Reg. de Chapecó Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 1028 1031 100,2918288 3.056.420 3.720.232

122

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a Faculdade Futurão - Araranguá Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 10 9 90 11.246 17.037

151

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com UNIARP-Univ. do Vale do Rio do Peixe - Caçador Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 380 337 88,68421053 1.366.101 1.645.346

120

Bolsa de estudo (art. 170) convênio FACISA/CELER-Fac.Ciênc.Ap. ASSEFRENI am Xaxim Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 28 11 39,28571429 86.801 64.816

75

Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UNIVALI Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada 9785

Em andamento 176 167 94,88636364 1.707.702 1.707.702

100


51

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a Faculdade Jangada - Jaraguá do Sul Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 20 14 70 34.229 55.322

162

Bolsa de Estudo (art.170) em Convênio com o Inst. de Ensino Superior de Palhoça Bolsa concedida (unidade) | 01/13 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 20 11 55 14.412 14.412

100

Bolsa de estudo para estudante de ensino superior Art.170 - FAVINCI - Timbó Bolsa concedida (unidade) | 01/16 - Atividade Continuada 6302 Concluído 18 10 55,55555556 2.811.923 68.805

2

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 1150 833 72,43478261 7.388.599 8.784.718

119

Bolsa de Estudo (art. 170) em Convênio com a Anglo-Americano - Chapecó Bolsa concedida (unidade) | 01/14 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 70 64 91,42857143 53.173 53.173

100

Bolsa de estudo (art. 170) convênio UNIVILLE - Univ. da Região de Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 928 1286 138,5775862 3.151.827 3.823.581

121

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com IELUSC-Inst. Sup./Centro Ed.Luterano-Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 25 14 56 55.684 69.765

125

Bolsa de estudo (art. 170) convênio FSL - Faculdade São Luis em Brusque Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 12 6 50 6.823 6.823

100

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a FAP - Faculdade Palmitos Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 30 21 70 21.891 21.666

99

Bolsa de estudo (art. 170) em convênio com a ESUCRI - Esc. Sup. de Criciúma Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 158 145 91,7721519

192.983 243.820

126

Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UNIPLAC Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada 9785

Em andamento 150 149 99,33333333 68 1.019.245

1.498.889


52

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a FACE/FCJ-Fac. Cenecista de Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 28 42 150 86.801 105.309

121

Bolsa de estudo (art. 170) conv. FABET-Fac. de Tec. Pedro R. Garcia - Concórdia Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 2 1 50 1.325 1.325

100

CIEPH - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO HOMEM( Faculdade Tecnologia em saúde) Bolsa concedida (unidade) | 03/17 - Atividade Continuada 6302 Concluído 0 0 0 -

353 -

Bolsa de pesquisa para alunos do ensino superior - Faculdade Leonardo da Vinci SC - Timbó Bolsa concedida (unidade) | 01/16 - Atividade Continuada 12882 Concluído 0 0 0 - 4.053 -

Bolsa de estudo (art. 170) em convênio com a Faculdade de Tecnologia SENAI Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 40 33 82,5 57.672 67.687

117

Bolsa de Estudo (art. 170) em Convênio com a FACVEST - Lages Bolsa concedida (unidade) | 01/14 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 70 75 107,1428571

362.764 512.345

141

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com UNIDAVI-C.Univ.Des.Alto Vale Itajaí-Rio do Sul Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada 6302

Em andamento 550 1332 242,1818182 1.391.853 1.666.450

120

Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - FURB Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada 9785

Em andamento 126 124 98,41269841

937.013 937.013

100

Total geral 1192077 3341351 280,2965748 431.566.711 479.194.557

111


53


450091 - Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de SC Meta Física 2018 Meta Financeira 2018 Programa | Objeto de Execução | Produto (unidade de medida) | Período Subação Situação Previsto Realizado %Fisico Previsto Realizado %Finan.

627 - Acesso à Educação Superior 6842 6685 97,70534931 39.600.254 42.827.483 108

Bolsa de estudo do art 171 - FUMDES - para alunos do ensino superior - IST - Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 20 108 540 222.048 930.284

419

Bolsa de estudo do art 171 - FUMDES - para alunos do ensino superior - SENAI Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 40 25 62,5 138.429 138.429

100

Sociedade de educação N.S Auxiliadora LTDA. Bolsa concedida (unidade) | 04/17 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 94 125 132,9787234 900.874 900.874

100

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior-UnC-Univ. do Contestado Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 380 180 47,36842105 1.111.563 1.206.603

109

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - SEI/FAI - Itapiranga Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748 Atrasado 60 41 68,33333333 323.834 323.834

100

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - INESA - Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 26 20 76,92307692 103.885 103.885

100


54

Bolsa de estudo do art 171 - FUMDES - para alunos do ensino superior - FAP - Palmitos Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 26 26 100 85.950 85.950

100

Bolsa de estudo do art 171 - FUMDES - para alunos do ensino superior - FAEM - Chapecó Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 40 36 90 246.975 246.975

100

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - FASATC - Criciuma Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 90 57 63,33333333 374.058 374.058

100

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - FAMESUL - Rio do Sul Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 10 16 160 98.695 119.815

121

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNIASSELVI - Indaial Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 60 29 48,33333333 909.871 454.935

50

Bolsa de estudo do art 171-FUMDES-para alunos do ensino superior - FACC - Concórdia Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 20 14 70 110.196 110.196

100

FAVINCI - Faculdade Leonardo da Vinci - Santa Catarina no município de Timbó. Bolsa concedida (unidade) | 01/17 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 4 19 475 22.000 465.495

2.116

Bolsa de estudo do art 171-FUMDES-para alunos do ensino superior-Jangada-Jaraguá do Sul Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 40 36 90 226.690 226.690

100

Bolsa de estudo do art 171 - FUMDES - para alunos do ensino superior - FAMEBLU - Blumenau Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748 Atrasado 15 77 513,3333333 177.000 108.535

61

Instituto de Ensino Superior de Palhoça S/S - LTDA. Bolsa concedida (unidade) | 04/17 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 4 8 200 41.473 41.473

100


55

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - FGG - Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 52 52 100 296.427 296.427

100

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - FAVIM - Brusque Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 20 19 95 143.954 143.954

100

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNIVALI Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 530 489 92,26415094 3.055.765 3.433.529

112

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - SINERGIA - Navegantes Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 26 26 100 167.836 167.836

100

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Bolsa concedida (unidade) | 04/17 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 28 24 85,71428571 157.416 191.982

122

Bolsa de estudo art 171-FUMDES para aluno do ensino de pós-graduação, mestrado e doutorado Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 900 1746 194 9.600.000 11.711.500

122

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - FERJ - Jaraguá do Sul Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 60 69 115 601.200 601.200

100

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - FURB - Blumenau Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748 Atrasado 350 282 80,57142857 1.907.043 1.907.043

100

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - FEBAVE - Orleans Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 50 77 154 199.990 406.957

203

Bolsa de estudo do art 171 - FUMDES - para alunos do ensino superior - FAMEG - Guaramirim Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 49 42 85,71428571 268.877 506.984

189


56

Bolsa de estudo do art 171-FUMDES-para alunos do ensino superior - FACISA/CELER - Xaxim Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 30 30 100 186.659 186.659

100

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNESC - Criciúma Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 244 277 113,5245902 1.894.573 1.894.573

100

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNIDAVI Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748 Atrasado 250 107 42,8 657.832 657.832

100

Bolsa de estudo do art 171 - FUMDES - para alunos do ensino superior - FESSC - São José Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 40 5 12,5 39.382 154.802

393

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior-Anglo Americano-Chapecó Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 64 64 100 222.664 222.664

100

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - HORUS - Pinhalzinho Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748 Atrasado 20 24 120 121.015 121.015

100

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNOCHAPECÓ Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748 Atrasado 370 568 153,5135135 1.953.472 1.953.472

100

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior-FUCAP-Capivari de Baixo Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748 Atrasado 30 40 133,3333333 237.850 237.850

100

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - IELUSC - Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 40 36 90 236.681 236.681

100

Bolsa de estudo do art 171 - FUMDES - para alunos do ensino superior - FVA - Araranguá Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748 Atrasado 12 9 75 47.333 47.333

100


57

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNIPLAC Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748 Atrasado 480 113 23,54166667 607.157 607.157

100

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNIVILLE Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 266 252 94,73684211 1.477.709 1.477.709

100

Bolsa de estudo do art 171-FUMDES-para alunos do ensino superior - ESUCRI - Criciuma Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 90 103 114,4444444 666.829 666.829

100

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior -SOCIESC/IBES- Blumenau Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 20 12 60 882.568 - -

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNOESC Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748 Atrasado 960 537 55,9375 3.095.709 3.095.709

100

Bolsa de estudo do art 171-FUMDES-para alunos do ensino superior - FABET - Concórdia Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 0 0 0 27.000 - -

Bolsa de estudo do art 171-FUMDES-para alunos do ensino superior - AVANTIS - B. Camboriú Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748 Atrasado 90 66 73,33333333 514.587 514.587

100

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNIFEBE - Brusque Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748 Atrasado 100 70 70 527.914 527.914

100

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNISUL Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 608 604 99,34210526 4.025.352 4.333.332

108

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNIARP - Caçador Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada 10748

Em andamento 134 125 93,28358209 685.920 685.920

100


58

2) Projetos Executados

Total geral 6842 6685 97,70534931 39.600.254 42.827.483 108


Meta Física Total Meta Financeira Total Meta Financeira 2018

Valores

Programa | Objeto de Execução | Produto (unidade de medida) | Período

Subação Situação Previsto Realizado %Fisico Previsto. Realizado. %Financ. Previsto Realizado %Financ.

2018

610 - Educação Básica com Qualidade e Equidade 118 102,1 86,5 171.234.493,11 154.587.396,51 90,3

5.399.185,14

20.465.626,37 379,1

Ampliação do Centro de Educação Profissional de Chapecó Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 06/16 - 12/18 11492 Atrasado 1 1,0 99,3 397.662,01 471.274,09 118,5 -

20.439,68 0,0

Construção quadra esportiva Escola de Educação Básica Leonor de Barros - Florianópolis Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 06/16 - 12/18 11490 Atrasado 1 1,0 98,7 537.227,37 803.909,09 149,6 -

397.141,30 0,0

Construção de Escola Indígena de Educação Fundamental Sape Tykó - Chapecó Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/16 - 12/18 11490 Concluído 1 1,0 100,0 395.739,90 395.739,90 100,0 - - 0,0

Construção de Escola de Ensino Médio na EEB Passos Fortes - Chapecó - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 99,5 5.778.686,00 6.497.671,06 112,4 - - 0,0

Construção de quadra coberta na Escola de Educação Básica XV de Junho em Itajaí Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 11490 Atrasado 1 0,1 8,0 132.500,03 49.898,30 37,7 - - 0,0


59

Construção cobertura quadra - Escola de Educação Básica Prof. Júlio Scheidemantel em Timbó Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 11490 Concluído 1 1,0 100,0 542.762,00 732.364,01 134,9 -

264.230,89 0,0

Construção de Escola de Ensino Médio na EEB Ambrósio - Garopaba - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 11490 Concluído 1 1,0 100,0 6.500.000,00 6.524.933,83 100,4 - - 0,0

Reajuste contratual na EEB Eng. Annes Gualberto - Joinville Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 12/17 - 12/18 11490

Em andamento 1 0,0 0,0 357.070,00 27.932,79 7,8

178.535,00

18.209,00 10,2

Construção de Escola de Ensino Médio - EEB São Vicente - Itajaí - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 11490 Concluído 1 1,0 100,0 9.095.600,89 7.766.669,64 85,4 - - 0,0

Construção quadra esportiva Escola Educação Básica Prof Laurita Dutra de Souza - São José Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 11/16 - 12/18

11490

Em andamento 1 1,0 100,0 676.203,44 783.738,92 115,9 -

468.469,60 0,0

Emergencial na EEB Aderbal Ramos da Silva e Governador Celso Ramos - Florianópolis Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/18 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 98,0 200.000,00 2.701.004,31 1350,5

200.000,00

2.701.004,31 1350,5

COBERTURA DE QUADRA NA EEB LAURITA DUTRA DE SOUZA - SÃO jOSÉ Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 02/18 - 12/18 11490

Em andamento 1 0,0 0,0 133.441,45 261.645,18 196,1

133.441,45

261.645,18 196,1

Em planejamento 1 0,0 0,0 133.441,45 - 0,0

133.441,45 - 0,0

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http://www.acompanhamentofisico.sc.gov.br/AcompanhamentoFisico/visaoExtrato?ano=2014&codigo=2018OE000009&cdUG=410021&cdGestao=1&nmUO=CELESC%20Gera%C3%A7%C3%A3o%20S.A.&deOnde=2&cdTipoOE=1&quantFotos=0










60

Construção de Escola de Ensino Médio na EEB Itaipava - Itajaí - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 11490 Concluído 1 1,0 100,0 5.570.684,00 6.522.608,80 117,1 -

9.842,21 0,0

Construção de Escola de Ensino Médio no Centro de Rio das Antas - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 11490 Concluído 1 1,0 100,0 4.200.000,00 4.842.135,76 115,3 - - 0,0

Construção de complexo esportivo na Escola de Educação Básica Ivo Silveira - Palhoça Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/16 - 12/18 11490 Atrasado 1 0,8 81,0 3.385.245,81 2.824.608,54 83,4 - - 0,0

Construção quadra esportiva Escola de Educação Básica Prof. Alicia B. Ferreira - Joinville Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 06/16 - 12/18 11490 Atrasado 1 1,0 97,7 542.761,89 739.915,70 136,3 -

327.424,01 0,0

Contratação de empresa especializada na EEB Nossa Senhora da Conceição - São José Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 11/16 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 98,0 220.000,00 209.831,85 95,4 - - 0,0

Construção de Escola de Ensino Médio na EEB Benedito - Indaial - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 98,8 5.652.084,38 6.462.351,66 114,3 - - 0,0

Construção quadra esportiva Escola de Educação Básica Almirante Boiteux - Araquari Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 12/16 - 12/18 11490

Em andamento 1 0,7 73,1 240.248,15 325.781,97 135,6 -

30.111,89 0,0

























61

Construção cobertura quadra no Centro de Educação Profissional Hermann Hering - Blumenau Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 11492 Atrasado 1 0,2 22,0 542.762,00 236.471,03 43,6 - - 0,0

Construção cobertura quadra -Escola de Educação Básica Alexandre G. Figueiredo-B. Piçarras Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 11490 Atrasado 1 1,0 96,8 635.529,15 577.596,76 90,9 -

174.053,87 0,0

EEB Getúlio Vargas - Fpolis, construção de cobertura de quadra Escolar Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 08/16 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 97,9 667.861,82 236.417,49 35,4 - - 0,0

Reforma e Ampliação da EEB Jornalista Jairo Calado - Florianópolis Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 05/18 - 12/18 11490

Em andamento 1 0,0 0,0 14.821,44 2.279,49 15,4

14.821,44

2.279,49 15,4

Construção de Escola de Ensino Médio no Bairro Parque Guarani - Joinville - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 98,9 8.597.528,18 6.474.359,17 75,3 - - 0,0

Construção de quadra coberta na Centro de Educação de Jovens e Adultos - Canoinhas Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/16 - 12/18 11490 Atrasado 1 0,3 30,0 481.914,53 - 0,0 - - 0,0

Construção cobertura de quadra na Escola de Educação Básica João Silveira em Palhoça Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 100,0 700.000,00 932.038,25 133,1 -

538.834,21 0,0


62

Contratação de empresa para reforma na EEB Prof Ursulina de Senna Castro - Palhoça Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/18 - 09/19 11490 Atrasado 1 0,6 55,0 276.565,63 351.827,13 127,2

276.565,63

351.827,13 127,2

Construção cobertura quadra -Escola de Educação Básica Prof. Osvaldo R. Cabral em São José Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 100,0 545.530,00 340.784,26 62,5 -

64.562,69 0,0

Construção de Escola de Ensino Médio no Bairro Itoupavazinha - Blumenau - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 11490

Em andamento 1 0,8 80,0 3.577.461,21 4.375.149,67 122,3 -

2.059.030,05 0,0

Construção quadra esportiva Escola de Educação Básica Tenente Almachio - Florianópolis Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 07/16 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 97,8 659.868,59 578.139,26 87,6 -

248.121,19 0,0

Primeira etapa da obra da EEB Maria Duarte Vasconcelos, no município de Sangão. Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 12/18 - 12/19 11490

Em planejamento 1 0,0 0,0 559.077,20 - 0,0

200.000,00 - 0,0

Construção quadra esportiva Escola de Educação Básica Prof Jandira Davila - Joinville Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 11/16 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 97,6 236.417,99 619.041,64 261,8 -

382.623,65 0,0

Construção cobertura quadra esportiva - Escola de Educação Básica Frei Godofredo - Gaspar Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 11490 Atrasado 1 0,7 69,0 542.762,00 306.095,25 56,4 - - 0,0


63

Obra complementar do CEDUP Vidal Ramos - Canoinhas Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 07/16 - 01/18 11492 Concluído 1 1,0 100,0 131.590,91 672.544,02 511,1 - - 0,0

Reforma e Ampliação da EEB Anisio Vicente de Freitas - Santo Amaro da Imperatriz Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 05/18 - 12/19 11490 Concluído 1 1,0 100,0 32.416,40 9.177,40 28,3

15.000,00

9.177,40 61,2

Primeiro termo aditivo da EEB Henrique Estefano Koerich - Palhoça Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/18 - 12/18 11490 Concluído 1 1,0 100,0 71.144,95 75.840,87 106,6

71.144,95

75.840,87 106,6

Em planejamento 1 0,0 0,0 71.144,95 - 0,0

71.144,95 - 0,0

Construção de Escola de Ensino Médio no centro - Irani - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 11490 Concluído 1 1,0 100,0 5.200.000,00 6.461.751,86 124,3 - - 0,0

EEB VEREADOR OSCAR MANOEL DA CONCEIÇÃO - FLORIANÓPOLIS Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 11/17 - 12/18 11490

Em andamento 1 3,9 392,0 99.860,92 - 0,0

49.930,46 - 0,0

Construção de CEDUP de São Bento do Sul - Mafra Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 12/16 - 12/18 11492

Em andamento 1 0,0 0,0 7.641.116,30 32.305,54 0,4 -

22.973,32 0,0

Construção de Quadra Coberta - EEB Pedro Américo - Agrolandia - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/14 - 12/18 11490 Atrasado 1 0,4 41,0 530.846,19 254.741,00 48,0 - - 0,0


64

Construção de cobertura de quadra na Escola de Educação Básica Luiz Bértoli em Taió Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 11490 Concluído 1 1,0 100,0 649.960,00 530.846,19 81,7 -

148.070,78 0,0

Reparos na Escola de Educação Básica Nicola Baptista de São Francisco Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 12/17 - 12/18 11490

Em andamento 1 0,0 0,0 15.215,65 15.215,65 100,0 -

4.438,96 0,0

Reforma no ginásio de esportes junto ao Instituto Estadual de Educação em Florianópolis Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 08/14 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 99,6 102.224,34 303.717,19 297,1 -

202.587,32 0,0

Contrataçao empresa CEDUP Renato Ramos da Silva - Lages Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 12/16 - 12/18 11492 Concluído 1 1,0 99,2 490.758,42 390.758,42 79,6 - - 0,0

Construção de Escola de Ensino Médio na EEB Gravatá - Navegantes - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 99,0 9.278.127,85 6.479.279,87 69,8 - - 0,0

EEB Aldo Camara da Silva- São José contrtação de empresa para construção de fossa. Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 11/16 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 100,0 78.542,00 78.542,44 100,0 - - 0,0

Contratação de empresa para reforma na EEB Jacó Anderle - Florianópolis Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/18 - 11/18 11490 Concluído 1 1,0 100,0 537.227,37 117.731,06 21,9

537.227,37

117.731,06 21,9

Construção de Escola de Ensino Médio na EEB Ana Machado Dal Toé - Morro Grande - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 98,6 5.000.000,00 5.314.660,64 106,3 -

115.947,76 0,0


65

Contratação para a reforma da EEB Irineu Bornhausen - Florianópolis Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 03/18 - 12/18 11490

Em andamento 1 0,9 92,3 257.007,22 381.839,17 148,6

257.007,22

381.839,17 148,6

Construção do Centro de Educação Profissional - Curitibanos Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 11492 Atrasado 1 1,0 100,0 2.102.068,60 1.888.468,31 89,8 -

3.185,22 0,0

Construção na EEB Prof Alexandre Sergio Godinho Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 08/17 - 12/18 11490

Em andamento 1 0,0 0,0 49.943,04 49.943,04 100,0

9.943,04 - 0,0

Construção de Escola de Ensino Médio - Bairro Tiffa Martins - Jaraguá do Sul - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 100,0 6.000.000,00 3.446.188,14 57,4 - - 0,0

Obras emergenciais devido vendaval Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 03/17 - 12/18 11490 Concluído 30 30,0 100,0 10.000.000,00 11.494.798,99 114,9 -

2.426.193,69 0,0

Reforma, readequação e ampliação da Escola de Educação Básica Laura Lima,- Florianópolis. Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/16 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 100,0 357.070,00 200.889,20 56,3 - - 0,0

Contratação de empresa para reforma na EEB Ildefonso Linhares - Florianópolis Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/18 - 12/18 11490

Em andamento 1 0,8 80,0 287.876,24 371.831,80 129,2

287.876,24

371.831,80 129,2

Construção de Escola de Ensino Médio na EEB Salseiro - Itajaí - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 11490 Concluído 1 1,0 100,0 6.521.613,21 6.521.613,21 100,0 - - 0,0


66

Construção cobertura quadra na Escola de Educação Básica João R. Moreira em São Domingos Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 11490 Atrasado 1 0,7 66,6 136.820,47 144.020,28 105,3 - - 0,0

Contratação especializada para reforma emergencial EEB ProfMaria do Carmo Lopes- São José Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/18 - 12/18 11490

Em andamento 1 0,8 84,8 400.000,00 366.046,32 91,5

400.000,00

366.046,32 91,5

Construção cobertura de quadra na Escola de Educação Básica Wanderlei Júnior em São José Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 97,9 676.116,89 335.249,74 49,6 -

58.489,96 0,0

CEDUP Getulio Vargas - São Miguel D Oeste. Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 10/17 - 12/18 11492 Concluído 1 1,0 100,0 1.590.601,24 787.880,94 49,5

795.300,62

787.880,94 99,1

Reforma e ampliação do Centro de Educação Profissional Diomício Freitas - Tubarão Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 11492 Concluído 1 1,0 97,0 857.877,58 422.448,40 49,2 - - 0,0

Construção de Cobertura de Quadra Esportiva - EEB Sen. Renato R. da Silva - Palhoça - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/14 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 100,0 679.278,29 751.221,41 110,6 -

264.665,71 0,0

Construção de Escola de Ensino Médio na EEB Itinga - Araquari - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 99,8 5.800.000,00 5.325.282,74 91,8 - - 0,0


67

Construção de Escola de Ensino Médio no Bairro Bela Vista/Rodobéns - Palhoça - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 95,2 8.674.509,13 6.163.420,05 71,1 -

690.256,88 0,0

Contratação de empresa especializada na EEB Aldo Camara - São José Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/18 - 12/18 11490

Em andamento 1 0,2 21,4 685.000,00 683.271,42 99,7

685.000,00

683.271,42 99,7

Construção cobertura quadra-Escola de Educação Básica Pres. Juscelino Kubitschek-São José Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 11490 Atrasado 1 1,0 97,9 542.761,89 708.263,53 130,5 -

75.452,59 0,0

Construção de Cobertura de Quadra Esportiva - EEB Simão José Hess - Florianópolis - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 97,9 357.070,00 735.878,16 206,1 -

257.092,63 0,0

Construção de CEDUP de Timbó, no município de Timbó. Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/17 - 12/18 11492

Em andamento 1 0,4 40,0 668.605,63 29.941,95 4,5 -

18.091,94 0,0

Construção quadra esportiva Escola de Educação Básica Felipe Schmdt - São Francisco do Sul Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 11/16 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 97,8 553.333,33 341.723,76 61,8 -

218.033,29 0,0

Construção da EIEF Pira Rupa, município de Palhoça Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/16 - 12/18 11490

Em andamento 1 1,0 100,0 79.695,20 91.895,54 115,3 - - 0,0


68

Construção quadra esportiva Escola de Educação Básica Mons Francisco Giesbert - Joinville Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 06/16 - 12/18 11490 Atrasado 1 0,9 91,1 545.529,15 298.608,72 54,7 -

150.335,99 0,0

Contratação especializada para reforma emergencial EEB Nicolina Tancredo-Palhoça Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/18 - 12/18 11490

Em andamento 1 0,0 0,0 123.146,71 121.130,21 98,4

123.146,71

121.130,21 98,4

Construção da Escola de Ensino Médio Bairro Itajuba - Barra Velha Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 05/16 - 12/18 11490 Atrasado 1 1,0 98,9 3.768.899,48 3.658.708,81 97,1 - - 0,0

Contratação de empresa para o Instituto Estadual de Educação - Florianópolis Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 07/18 - 12/19 11490

Em andamento 1 0,0 0,0 1.681.257,65 685.813,38 40,8

681.000,00

685.813,38 100,7

Construção de Escola de Ensino Médio na EEB Madre Terezinha Leoni - Videira - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 11490 Concluído 1 1,0 100,0 5.533.759,66 4.241.110,39 76,6 -

618.774,89 0,0

Construção cobertura quadra esportiva - Escola de Educação Básica Pedro II - Blumenau Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 11490 Concluído 1 1,0 100,0 542.762,00 591.058,27 108,9 -

241.669,40 0,0

Construção Escola Ensino Médio na EEB. Elza M. de Moura-Guarujá do Sul - BB/Comp.2013OE235 Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/14 - 12/18 11490 Concluído 1 1,0 100,0 2.100.867,57 2.100.867,57 100,0 - - 0,0


69

Contratação de empresa de engenharia para EIEF.Taquato - Biguaçu. Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 10/16 - 12/18 11490

Em andamento 1 0,9 91,2 166.365,23 205.701,58 123,6 - - 0,0

Contratação de empresa para reforma na EEB Norberto Teodoro de Mello - Angelina Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/18 - 12/18 11490

Em andamento 1 0,9 93,0 106.517,96 98.880,82 92,8

106.517,96

98.880,82 92,8

Construção de Escola de Ensino Médio no Bairro das Nações - Balneário Camboriú - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 11490 Concluído 1 1,0 100,0 8.791.461,68 9.687.961,54 110,2 - - 0,0

Serviço técnico de engenharia e arquitetura p/a rede pública de ensino de Santa Catarina Projeto elaborado (unidade) | 01/15 - 12/18 11490 Atrasado 1 0,9 90,0 1.000.000,00 1.098.290,12 109,8 -

305.461,78 0,0

Construção CEDUP Timbó Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/17 - 12/18 11490

Em andamento 1 0,0 0,0 97.838,30 97.838,03 100,0

48.919,15 - 0,0

Construção de Escola de Ensino Médio EEB Theodureto de Faria Souto - D. Cerqueira - FNDE Obra executada (unidade) | 01/15 - 12/18 11490 Concluído 2 2,0 100,0 5.300.000,00 4.786.596,33 90,3 -

2.599.963,91 0,0

Termo aditivo da obra EEB Pedro Ivo Figueiredo de Campos- Palhoça Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 12/17 - 12/18 11490 Concluído 1 2,0 200,0 246.443,00 95.863,99 38,9

123.221,50

24.646,61 20,0

Construção cobertura quadra na Escola de Educação Básica Prof. Honório Miranda em Gaspar Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 11490 Atrasado 1 0,5 54,0 542.762,00 145.921,79 26,9 - - 0,0


70

450092 - Fundo Estadual de Educação- FEDUC

Meta Física Total Meta Financeira Total Meta Financeira 2018

Valores


Subação Situação Previsto Realizado %Fisico Previsto. Realizado. %Financ. Previsto Realizado %Financ. 2018

100 - Caminhos do Desenvolvimento 5 8,4 167,1 15.036.777,24 16.262.700,85 108,2

1.879.997,86

4.254.332,06 226,3

Projeto Básico de Engenharia na Escola de Educação Básica João Boss em Guabiruba Obra executada (unidade) | 07/17 - 12/18 12842

Em andamento 1 1,0 100,0 58.611,55 58.611,55 100,0 -

58.611,55 0,0

Construção da Escola de Educação Básica Ana Godin em Laguna . Obra executada (unidade) | 10/16 - 12/18 12842

Em andamento 1 1,7 165,4 6.482.954,72 7.715.835,08 119,0

1,00

2.936.482,23 293648223,0

Construção da EEB Gasparino Zorzi - Campos Novos Obra executada (unidade) | 10/16 - 12/18 12842

Em andamento 1 2,7 271,3 2.149.698,40 2.216.265,76 103,1

982.176,00

1.049.743,36 106,9

Ampliação da Escola de Educação Básica Valesca Parizotto- Chapecó Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12842

Em andamento 1 1,0 100,0 4.713.123,07 5.374.167,60 114,0 -

46.242,70 0,0

Ampliação da Escola de Educação Básica Manoel Cruz - São Joaquim - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 11492 Atrasado 1 1,0 99,0 750.000,00 719.601,91 95,9 - - 0,0

Total geral 118 102,1 86,5 171.234.493,11 154.587.396,51 90,3 5.399.185,14

20.465.626,37 379,1


71

Construção da Escola de Ensino Médio no Bairro das Nações - Balneário Camboriu -Itajaí Obra executada (unidade) | 05/17 - 12/18 12842 Concluído 1 2,0 198,8 1.632.389,50 897.820,86 55,0

897.820,86

163.252,22 18,2

101 - Acelera Santa Catarina 74 61,1 82,6 209.794.990,75 197.251.125,73 94,0 17.626.076,11 30.186.036,02 171,3

Reforma da Escola de Educação Básica Nicolina Tancredo em Palhoça Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843 Concluído 1 1,0 100,0 2.980.101,45 3.581.096,25 120,2 - - 0,0

Cobertura de quadra escolar na EEB Frei Godofredo - Gaspar Obra executada (unidade) | 07/18 - 12/19 12843

Em andamento 1 0,0 0,0 66.871,84 101.855,55 152,3

6.871,84

101.855,55 1482,2

Construção de escola nova em Navegantes Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 100,0 4.869.394,68 4.514.887,16 92,7 - - 0,0

Reforma da Escola de Educação Básica Governador Ivo Silveira em Palhoça Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18

12843

Em andamento 1 1,0 99,3 5.900.000,00 5.896.703,07 99,9 -

135.989,95 0,0

Construção da área do EEB Aderbal Ramos da Silva - Florianópolis Obra executada (unidade) | 12/17 - 12/19 12843

Em andamento 1 0,2 22,5 132.821,94 1.378.221,33 1037,6

30.000,00

1.378.221,33 4594,1

Reforma e Ampliação da EEB Nereu Ramos - Sto. Amaro da Imperatriz Obra executada (unidade) | 12/17 - 12/19 12843

Em andamento 1 0,7 69,9 1.781.500,80 1.234.235,65 69,3

781.480,80

1.234.235,65 157,9

Ampliação e reforma da Escola de Educação Básica Nelson Horostecki em Chapecó Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 100,0 6.309.982,67 5.668.224,20 89,8 -

164.852,71 0,0

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72

Reforma e Ampliação da EEM. Prof Roberto Grant - São Bento do Sul - Mafra Obra executada (unidade) | 05/17 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 99,2 6.738.214,55 6.720.669,14 99,7

3.369.107,50

2.802.588,22 83,2

Contratação de empresa de engenharia para EEM Júlio da Costa Neves - Florianópolis Obra executada (unidade) | 10/16 - 12/18 12843 Concluído 1 1,0 100,0 131.960,28 149.867,04 113,6 -

9.875,34 0,0

Construção da Escola Estadual em Indaial Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 98,8 3.802.996,44 3.710.011,56 97,6 - - 0,0

Construção de cobertura na EEB Américo Vespúcio Prates - São José Obra executada (unidade) | 04/18 - 12/18 12843

Em andamento 1 0,0 0,0 672.366,75 169.700,39 25,2

672.366,75

169.700,39 25,2

Ampliação e reforma da Escola de Educação Básica Leopoldo Jacobsen de Taió Escola revitalizada (unidade) | 06/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 2,0 197,0 3.171.885,54 3.307.821,16 104,3 -

2.861.680,15 0,0

Reforma e Ampliação da EEB Dom Jaime Camara - Florianópolis Obra executada (unidade) | 05/18 - 12/19 12843

Em andamento 1 1,0 100,0 2.134.325,32 475.384,04 22,3

1.000.000,00

475.384,04 47,5

EEB Guilherme José Missen São Miguel do Oeste, contratação empresa pequeno porte especial Obra executada (unidade) | 11/16 - 12/18 12843 Concluído 1 1,0 100,0 36.649,58 36.627,88 99,9 - - 0,0

Reforma na EEB João Carlos Thiesen - ituporanga Obra executada (unidade) | 03/18 - 12/19 12843

Em andamento 1 1,0 98,7 7.530.222,22 3.076.306,66 40,9

2.522.222,22

3.076.306,66 122,0























73

Ampliação da Escola de Educação Básica Professor Maria Garcia Pessi - Araranguá Obra executada (unidade) | 08/16 - 12/18 12843

Em andamento 1 0,9 86,2 5.957.330,81 4.916.744,38 82,5 -

2.020.496,47 0,0

Construção da cobertura de quadra do CEDUP Hermamm Hering - Blumenau Obra executada (unidade) | 07/18 - 12/19 12843

Em andamento 1 0,0 0,0 2.588,81 13.391,41 517,3

1.000,00

13.391,41 1339,1

Construção da Escola de Educação Básica Felisberto de Carvalho, em Palmitos Escola revitalizada (unidade) | 06/15 - 12/18 12843 Concluído 1 1,0 100,0 5.792.789,21 5.461.886,34 94,3 -

25.456,26 0,0

Ampliação, reforma e urbanização da Escola de Educação Básica Saul Ulysséia de Laguna Escola revitalizada (unidade) | 06/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 0,9 94,9 3.084.895,98 3.830.151,67 124,2 - - 0,0

Construção de Escola de Ensino Médio no Bairro Bela Vista em Palhoça. Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 95,2 3.195.590,11 3.102.261,45 97,1 -

312.580,32 0,0

Adequação do CEDUP Mafra - Mafra Obra executada (unidade) | 07/16 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 100,0 1.753.594,24 1.753.594,24 100,0 - - 0,0

Ampliação/reforma Escola de Educação Básica Madre Benvenuta de São João do Oeste Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 100,0 2.328.059,65 2.099.289,63 90,2 - - 0,0

Ampliação/reforma Escola de Educação Básica Frei Manoel Philippi, de Imbuia Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843 Concluído 1 1,0 100,0 7.548.952,96 7.543.135,31 99,9 - - 0,0


74

Construção da cobertura de quadra da EEB. Profº Honório Miranda - Gaspar Obra executada (unidade) | 07/18 - 12/19 12843

Em andamento 1 0,0 0,0 143.886,53 181.733,36 126,3

43.886,53

181.733,36 414,1

Construção da Escola de Ensino Médio Itinga em Araquari Escola revitalizada (unidade) | 03/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 99,8 3.341.432,48 3.527.823,45 105,6 - - 0,0

Ampliação/reforma Escola de Educação Básica Senador Sagrado Coração de Jesus-Tubarão Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843 Concluído 1 1,0 100,0 2.905.381,19 3.099.789,58 106,7 - - 0,0

Ampliação/reforma Escola de Educação Básica Paulo Bauer de Itajaí Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843 Concluído 1 1,0 100,0 4.915.271,15 6.765.321,45 137,6 - - 0,0

Construção de quadra na EEB Wanderlei Jr -São José Obra executada (unidade) | 12/17 - 12/18 12843

Em andamento 1 2,0 200,0 133.364,80 202.270,54 151,7

133.354,80

202.270,54 151,7

Construção da Escola de Ensino Médio Bairro Tiffa Martins - Jaraguá do Sul. Obra executada (unidade) | 09/16 - 12/18 12843

Em andamento 1 0,9 94,6 1.382.978,54 1.431.559,21 103,5 -

143.180,95 0,0

Ampliação e reforma da Escola de Educação Básica Irmã Maria Felicitas em Canoinhas Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 99,7 1.888.700,29 1.920.017,40 101,7 -

34.106,49 0,0

Construção da Escola de Ensino Médio Madre Teresinha Leoni de Videira Escola revitalizada (unidade) | 03/15 - 12/18 12843 Concluído 1 1,0 100,0 5.368.055,95 2.039.587,70 38,0 -

401.224,11 0,0


75

Reforma e Ampliação da Escola de Educação Básica EEB Lages, em de Lages Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 98,8 8.357.209,90 8.281.026,81 99,1 -

296.511,09 0,0

Construção da Escola de Ensino Médio no bairro São Vicente em Itajaí. Escola revitalizada (unidade) | 03/15 - 12/18 12843 Concluído 1 1,0 100,0 3.176.049,18 5.700.429,48 179,5 - - 0,0

Construção de escola de Ensino Médio em Joinville Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 98,9 2.771.450,30 3.709.042,68 133,8 -

574.724,97 0,0

Construção da Escola Estadual Itajuba em Barra Velha Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 98,9 4.322.776,05 4.488.241,55 103,8 -

93.230,60 0,0

Reforma na EEB. Cecilia Rosa Lopes no município de São José Obra executada (unidade) | 10/17 - 12/18 12843

Em andamento 1 0,7 66,6 1.144.041,94 1.672.488,82 146,2

1.000.000,00

1.619.721,49 162,0

Construção de Unidade Escolar e quadra coberta EEB José Faria Neto - Campos Novos Obra executada (unidade) | 04/18 - 12/19 12843

Em andamento 1 0,4 36,3 2.386.914,58 868.338,18 36,4

1.193.457,29

868.338,18 72,8

Reforma e Ampliação da EEB. Catulo da Paixão Cearense - Sombrio Obra executada (unidade) | 08/17 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 97,3 2.623.283,10 2.547.264,62 97,1

1.311.641,55

1.655.931,83 126,2

Construção de escola de Ensino Médio em Itajaí Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 100,0 4.066.029,05 4.176.127,37 102,7 -

80.078,92 0,0


76

Reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Prof. Maria Amin Ghanem de Joinville Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843 Concluído 1 1,0 100,0 1.137.774,85 1.137.774,85 100,0 - - 0,0

Construção de quadra da EEB João Roberto Moreira - São Domingos Obra executada (unidade) | 04/18 - 12/18 12843

Em andamento 1 0,0 0,0 832.124,50 376.483,16 45,2

832.124,50

376.483,16 45,2

Constr. de Centro Tec. e reforma Escola de Educação Básica Jurema Savi Milanez em Quilombo Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843 Concluído 1 1,0 100,0 2.872.261,54 2.286.008,28 79,6 - - 0,0

Adequação do CEDUP de Guaramirm SDR de Jaraguá do Sul Escola revitalizada (unidade) | 08/15 - 12/18 12843 Atrasado 1 1,0 100,0 1.471.479,95 1.848.642,47 125,6 -

47.240,48 0,0

Contratação de empresa especializada na EEB Gonçalves Dias - Fraiburgo Obra executada (unidade) | 11/16 - 12/18 12843 Concluído 1 1,0 100,0 1.981.028,34 2.531.786,92 127,8 -

691.200,86 0,0

Reforma da Escola de Educação Básica Maria do Carmo Souza em Palhoça Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 99,5 3.520.360,98 3.674.568,32 104,4 -

169.534,10 0,0

Construção da Escola de Ensino Médio no bairro Ambrósio em Garopaba. Escola revitalizada (unidade) | 03/15 - 12/18 12843 Concluído 1 1,0 100,0 4.506.295,01 4.494.965,35 99,7 - - 0,0

Ampliação/reforma Escola de Educação Básica Senador Renato Ramos da Silva-Palhoça Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 0,8 80,3 2.612.900,00 2.689.628,74 102,9 - - 0,0


77

Construção da cobertura de quadra na EEB Prof Osvaldo R Cabral - São José/SC Obra executada (unidade) | 03/18 - 12/18 12843

Em andamento 1 0,0 0,0 679.762,55 134.233,40 19,7

679.762,55

134.233,40 19,7

Ampliação e reforma da Escola de Educação Básica Maria Rita Flor em Bombinhas Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843 Concluído 1 1,0 100,0 4.645.003,26 4.666.509,77 100,5 - - 0,0

Construção de escola de Ensino Médio Vila Nova em Joinville Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 100,0 4.378.875,78 4.502.018,90 102,8 - - 0,0

Construção da Escola de Ensino Médio no bairro Itoupavazinha em Blumenau. Escola revitalizada (unidade) | 03/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 0,8 80,0 5.523.104,46 3.751.015,25 67,9 -

287.669,59 0,0

Contratação de microempresa na EEB Irmã Edviges - Criciuma Obra executada (unidade) | 10/17 - 12/18 12843 Concluído 1 1,0 100,0 20.140,46 20.140,45 100,0

10.140,46

20.140,45 198,6

Construção de quadra na EEB Pres. Juscelino Kubisteck -São José Obra executada (unidade) | 12/17 - 12/18 12843

Em andamento 1 0,0 0,0 709.990,05 202.630,30 28,5

676.375,97

202.630,30 30,0

Ampliação/reforma Escola de Educação Básica Higino Aguiar de Araquari Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 0,9 89,1 1.391.831,73 573.178,89 41,2 -

39.056,62 0,0

Reforma/Ampliação da Escola de Ensino Médio Governador Celso Ramos - Joinville Escola revitalizada (unidade) | 03/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 99,6 5.857.110,00 2.885.290,05 49,3 - - 0,0


78

Reforma e Ampliação da Escola de Educação Básica Benonívio João Martins em Palhoça Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843 Concluído 1 0,6 59,2 1.632.773,90 931.417,20 57,0 - - 0,0

EEB Antonio Colonetti - Içara - Criciuma, contratação empresa pequeno porte especial Obra executada (unidade) | 11/16 - 12/18 12843 Concluído 1 1,0 100,0 31.698,29 31.698,24 100,0 - - 0,0

Construção de quadra desportiva na EEB Pedro Américo - Agrolandia Obra executada (unidade) | 07/18 - 12/19 12843

Em andamento 1 0,0 0,0 6.676,58 25.272,66 378,5

2.676,58

25.272,66 944,2

Reforma/Ampliação da Escola de Educação Básica São Miguel de São Miguel do Oeste Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 100,0 4.550.000,00 6.255.326,01 137,5 -

1.755.236,08 0,0

Construção de escola nova em Rio das Antas Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 100,0 271.117,94 271.117,94 100,0 -

62.264,02 0,0

Construção da cobertura de quadra na EEB Mons. Fco. Giesberts- Braço do Norte Obra executada (unidade) | 12/17 - 12/18 12843

Em andamento 1 0,0 0,0 682.955,55 422.300,32 61,8

679.242,35

422.300,32 62,2

Reforma/Ampliação da Escola de Educação Básica Visconde de Cairú de Lages Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 100,0 3.406.912,24 3.406.911,70 100,0 -

86.509,09 0,0

Reforma e ampliação da EEB Laercio Caçdeira de Andrada - São José. Obra executada (unidade) | 10/17 - 12/18 12843

Em andamento 1 0,9 86,0 1.939.349,70 1.661.086,53 85,7

1.539.349,70

1.661.086,53 107,9


79

Construção da Escola de Ensino Médio Ana Machado Dal Toé, de Morro Grande Escola revitalizada (unidade) | 03/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 98,5 2.708.872,45 2.665.526,84 98,4 - - 0,0

Construção de quadra na EEB Luiz Bertoli - Taió Obra executada (unidade) | 08/17 - 12/18 12843

Em andamento 1 0,0 0,0 762.128,68 325.358,64 42,7

381.064,34

169.644,87 44,5

Construção de quadra da EEB Getulio Vargas - Florianópolis Obra executada (unidade) | 04/18 - 12/18 12843

Em andamento 1 0,0 0,0 310.791,82 378.844,60 121,9

310.791,82

378.844,60 121,9

Ampliação e reforma da Escola de Educação Básica Mário Nardelli em Rio do Oeste Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 100,0 4.017.630,34 3.923.865,09 97,7 -

28.623,55 0,0

Elaboração de projeto de engenharia em escolas da Educação Básica Projeto executado (projeto) | 10/15 - 12/18 12843

Em andamento 0 0,0 0,0 95.748,80 188.732,44 197,1 - - 0,0

Construção da Escola de Ensino Médio Dr Theodureto de Faria Souto em Dionísio Cerqueira Escola revitalizada (unidade) | 04/15 - 12/18 12843 Concluído 1 1,0 100,0 1.258.548,35 1.258.548,35 100,0 -

660.191,71 0,0

Construção da Escola de Ensino Médio Passo dos Fortes de Chapecó Escola revitalizada (unidade) | 03/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 99,6 3.198.998,46 3.122.113,15 97,6 - - 0,0

Ampliação/reforma na Escola de Educação Básica Adelaide Konder em Navegantes Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 98,7 5.150.841,06 4.484.512,24 87,1 -

70.275,48 0,0


80

Construção da Escola Estadual em Irani Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 12843 Concluído 1 1,0 100,0 2.375.682,83 2.438.876,86 102,7 -

95.984,23 0,0

Construção de ginásio na Escola de Ensino Médio Almirante Lamego - Laguna Obra executada (unidade) | 08/16 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 99,3 7.110.124,50 8.012.092,81 112,7

425.369,73

1.285.360,09 302,2

Reforma/Ampliação da Escola de Educação Básica Felipe Schmidt de São Francisco do Sul Escola revitalizada (unidade) | 02/15 - 12/18 12843

Em andamento 1 0,7 68,6 3.270.386,11 2.200.275,21 67,3 -

463.340,76 0,0

Ampliação das instalações da EEM Governador Celso Ramos - Joinville Obra executada (unidade) | 09/18 - 12/18 12843

Em andamento 1 1,0 100,0 23.788,83 119.246,09 501,3

23.788,83

119.246,09 501,3

Total geral 79 69,5 87,9 224.831.767,99 213.513.826,58 95,0 19.506.073,97

34.440.368,08 176,6

DIOR/SEF


81

3) Justificativas

UGs: 450001/1 e 450091/45091

(Vários itens)

Justificativas: Atividades


Situação


Alimentação escolar para alunos da educação básica de Santa Catarina - Terceirizada Aluno atendido (aluno) | 01/12 - Atividade Continuada

Concluído

Transporte escolar dos alunos da Escola de Educação Básica Dayse Werner Salles - Fpolis Aluno atendido (unidade) | 03/16 - Atividade Continuada

Em andamento

Atividade continua

Transporte escolar dos alunos da educação básica dos municípios da Grande Florianópolis Aluno atendido (unidade) | 03/16 - Atividade Continuada

Em andamento

Atividade continua

Transporte escolar dos alunos da educação básica de Florianópolis Aluno atendido (unidade) | 03/16 - Atividade Continuada

Concluído


82

Alimentação Escolar da rede pública de Santa Catarina. Aluno atendido (unidade) | 01/18 - Atividade Continuada

Em andamento

Atividade continua

Serviços administrativos para manter unidades escolares da educação básica Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada

Em andamento

Atividade continua

Alimentação escolar aos alunos da educação básica de Santa Catarina - Agricultura Familiar Aluno atendido (aluno) | 01/13 - Atividade Continuada

Concluído

Atividade continua

Manutenção e reforma de escolas da Educação Básica da Grande Florianópolis. Escola atendida (unidade) | 02/18 - Atividade Continuada

Em andamento

Atividade continua

Alimentação escolar aos alunos da educação básica de Santa Catarina - PRODENE Aluno atendido (aluno) | 01/13 - Atividade Continuada

Concluído

Pagamento de estagiários do Programa Novos Valores da Educação Básica. Estagiário contratado (unidade) | 06/17 - Atividade Continuada

Em andamento

Atividade continua


Associação de Pais e Professores (APP) da rede pública estadual de ensino APP atendida (unidade) | 01/14 - Atividade

Em andamento

Atividade continua


83

Continuada


Capacitação e formação de gestores educacionais para a educação básica Gestor capacitado (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento

Atividade continua

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS - SED (Secretária do Estado da Educação). Servidor capacitado (unidade) | 04/17 - Atividade Continuada

Em andamento

Atividade continua


O Estado concede bolsas de estudo e pesquisa, para o pagamento total ou parcial das mensalidades dos alunos economicamente carentes, regularmente matriculados nos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior. Os percentuais variam de 25% a 100%. Com recursos previstos no art. 170 da Constituição Estadual.


84

Programa de educação superior para desenvolvimento regional-PROESDE - Art. 170 - UNIVILLE Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada

Em andamento

Em atendimento às metas do Plano Estadual de Educação 2015 - 2024 (PEE-SC) e ao objeto do Termo de Convênio

do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU: "cooperação técnica-científica na execução do

Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional – PROESDE, e consiste na assistência

financeira, no período de duração do referido Programa, aos estudantes matriculadosnas Instituições de Ensino

Superior." Também, acordo com Alínea c, Art.1º, da Lei Complementar 281, de 20 de janeiro de 2005: "c) 20%

(vinte por cento) destinados à concessão de bolsas de estudo para alunos matriculados em Cursos de Graduação e

Licenciatura em áreas estratégicas [...]." Segundo, também, as diretrizes, metas e objetivos do Plano Plurianual

(PPA).

Bolsa de estudo do art 171 - FUMDES - para alunos do ensino superior - IST - Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento

Em atendimento às metas do Plano Estadual de Educação 2015 - 2024 (PEE-SC), e ao objeto do Termo de Convênio

"assistência financeira aos estudantes economicamente carentes, para bolsa de estudo, bolsa de pesquisa e extensão e

bolsa de licenciatura, matriculados nas Instituições de Ensino Superior", com recursos previstos no Art. 171 da

Constituição Estadual. E, de acordo com o Art. 11, da Lei Complementar 407, de 25 de janeiro de 2008, "A bolsa

será concedida ao aluno regularmente matriculado pelo prazo mínimo de duração do curso-programa ou projeto de

pesquisa ou de extensão." Segundo, também, as diretrizes, metas e objetivos do Plano Plurianual (PPA).


85

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a FSCF/CESUSC-Fac. Ciênc. Sociais-Florianópolis Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento


do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina - UNIEDU "consiste na assistência financeira, para bolsa de

estudo e bolsa de pesquisa, aos estudantes economicamente carentes matriculados nas Instituições de Ensino

Superior", com recursos previstos no Art. 170 da Constituição Estadual. E, de acordo com o Art.2º, da Lei

Complementar 281, de 20 de janeiro de 2005, "O Estado concederá bolsas de estudo e bolsas de pesquisa, para o

pagamento total ou parcial das mensalidades dos alunos economicamente carentes, regularmente matriculados nos

cursos de graduação das instituições de Ensino Superior [...]." Segundo, também, as diretrizes, metas e objetivos do

Plano Plurianual (PPA).

Programa de educação superior para desenvolvimento regional-PROESDE-Art. 170 - UNOCHAPECÓ Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada

Em andamento








(PPA).


86

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a FAMESUL-Faculdade Metropolitana de Rio do Sul Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo (art. 170) convênio UNESC-Univ. Extremo Sul Catarinense - Criciúma Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento










87

Bolsa de estudo do art 171 - FUMDES - para alunos do ensino superior - SENAI Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento







Bolsa de Estudo do art. 171 – FUMDES – para alunos do ensino superior - Sociedade de educação N.S Auxiliadora LTDA. Bolsa concedida (unidade) | 04/17 - Atividade Continuada

Em andamento








88

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com FERJ-Fund.Educ.Reg.Jaraguaense-Jaraguá do Sul Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior-UnC-Univ. do Contestado Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento







Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - SEI/FAI - Itapiranga Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Atrasado

No momento da inserção dos dados, foi criado o objeto de execução como projeto, porém este convênio está em

andamento, devido ao objeto do Termo de Convênio, às legislações e em atendimento às metas do Plano Plurianual

de Educação.


89

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - INESA - Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento







Bolsa de estudo do art 171 - FUMDES - para alunos do ensino superior - FAP - Palmitos Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento








90

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com Fac. Tec. ASSESSORITEC - Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UnC Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada

Em andamento








(PPA).


91

Bolsa de estudo do art 171 - FUMDES - para alunos do ensino superior - FAEM - Chapecó Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento







Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UNIDAVI Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada

Em andamento








(PPA).


92

Bolsa de estudo (art.170) convênio com a AVANTIS em Balneário Camboriú Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - FASATC - Criciuma Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento








93

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a FAVIM-Fac. do Vale do Itajaí Mirim em Brusque Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a FAMEG - Faculdade Metropolitana de Guaramirim Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento










94

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com FUCAP - Faculdade Capivari - Capivari de Baixo Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UNESC Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada

Em andamento








(PPA).


95

Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UNIBAVE Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada

Em andamento








(PPA).

Bolsa de estudo e pesquisa União Cristã art 170. Bolsa concedida (unidade) | 04/18 - Atividade Continuada

Em andamento










96

Bolsa de Estudo (art. 170) em convênio com a FAEM - Fac. Empresarial de Chapecó Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo (art. 170) Conv. com a Faculdade de Tecnologia SENAC Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento










97

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com UNIASSELVI-Cen. Univ. Leonardo da Vinci-Indaial Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - FAMESUL - Rio do Sul Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento








98

Bolsa de estudo (art. 170) conv. FLC/SOCIESC-Fac. Litoral Catarin. - Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNIASSELVI - Indaial Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento








99

Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UNISUL Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada

Em andamento








(PPA).

Bolsa de Estudo (art. 170) convênio com FGG - Associação Catarinense de Ensino - Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/14 - Atividade Continuada

Em andamento









Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UNIFEBE Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada

Em andamento








(PPA).


100

Bolsa de estudo do art 171-FUMDES-para alunos do ensino superior - FACC - Concórdia Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento







Bolsa de estudo do art. 171 – FUMDES – para alunos do Ensino Superior - FAVINCI - Faculdade Leonardo da Vinci - Santa Catarina no município de Timbó. Bolsa concedida (unidade) | 01/17 - Atividade Continuada

Em andamento








101

Bolsa de estudo (art. 170) convênio UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo (art. 170) convênio UNOESC - Univ. do Oeste de Santa Catarina Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento







cursos de graduação das instituições de Ensino Superior [...]." Segundo o Plano Plurianual

Bolsa de estudo (art. 170) conv. FAJS-Fac. Anhanguera de Jaraguá do Sul Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Concluído A Instituição de Ensino Superior não se cadastrou para o ano seguinte, ficando o objeto

concluído.


102

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com UNIPLAC-Univ. do Planalto Catarinense - Lages Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo do art 171-FUMDES-para alunos do ensino superior-Jangada-Jaraguá do Sul Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento

Em atendimento às metas do Plano Estadual de Educação 2015 - 2024 (PEE-SC), e o objeto do Termo de Convênio

"assistência financeira aos estudantes economicamente carentes, para Bolsa de Estudo e Bolsa de Pesquisa e

Extensão e Licenciatura matriculados nas Instituições de Ensino Superior bolsas de estudo e pesquisa e extensão",

com recursos previstos no Art. 171 da Constituição Estadual. De acordo com o Art. 11, da Lei Complementar 407, de

25 de janeiro de 2008, "A bolsa será concedida ao aluno regularmente matriculado pelo prazo mínimo de duração do

curso-programa ou projeto de pesquisa ou de extensão."


103

Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UNIARP Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada

Em andamento








(PPA).

Bolsa de estudo (art. 170) em convênio com a FACC - Faculdade Concórdia Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento










104

Bolsa de estudo do art 171 - FUMDES - para alunos do ensino superior - FAMEBLU - Blumenau Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Atrasado



de Educação.

Bolsa de estudos do art. 171 – FUMDES – para alunos do Ensino Superior - Instituto de Ensino Superior de Palhoça S/S - LTDA. Bolsa concedida (unidade) | 04/17 - Atividade Continuada

Em andamento







Bolsa de estudo (art. 170) convênio SEI/FAI - Faculdade de Itapiranga Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento










105

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - FGG - Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento







Bolsa de estudo (art. 170) convênio HORUS - Faculdade Pinhalzinho Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento










106

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a FASATC - Faculdade SATC de Criciúma Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - FAVIM - Brusque Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento








107

Bolsa de estudo (art. 170) convênio UNIFEBE - Centro Universitário de Brusque Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a FAMEBLU - Fac. Metropolitana de Blumenau Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada


concluído.


108

Bolsa de estudo (art. 170) em convênio FESSC-Faculdade Estácio de Sá - São José Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNIVALI Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento








109

Bolsa de estudo (art. 170) convênio FURB - Universidade Regional de Blumenau Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - SINERGIA - Navegantes Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento








110

Bolsa de estudos do art. 171 – FUMDES – para alunos do Ensino Superior - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Bolsa concedida (unidade) | 04/17 - Atividade Continuada

Em andamento







Bolsa de estudo art 171-FUMDES para aluno do ensino de pós-graduação, mestrado e doutorado Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento








111

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - FERJ - Jaraguá do Sul Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento

Em atendimento às metas do Plano Estadual de Educação 2015 - 2024 (PEE-SC), e o objeto do Termo de Convênio

"assistência financeira aos estudantes economicamente carentes, para Bolsa de Estudo e Bolsa de Pesquisa e

Extensão e Licenciatura matriculados nas Instituições de Ensino Superior bolsas de estudo e pesquisa e extensão",

com recursos previstos no Art. 171 da Constituição Estadual. De acordo com o Art. 11, da Lei Complementar 407, de

25 de janeiro de 2008, "A bolsa será concedida ao aluno regularmente matriculado pelo prazo mínimo de duração do

curso-programa ou projeto de pesquisa ou de extensão."

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com INESA-Inst. de Ens. Sup. Sto Antônio-Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo (art. 170) convênio com SOCIESC/IBES - Inst. Blum. Ens. Sup.-Blumenau Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Concluído

A Instituição de Ensino Superior não se cadastrou para o ano seguinte, ficando o objeto concluído.


112

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - FURB - Blumenau Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Atrasado



de Educação.

Bolsa de estudo (art. 170) convênio UNC - Universidade do Contestado Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - FEBAVE - Orleans Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento








113

Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UNOESC Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada

Em andamento








(PPA).

Bolsa de estudo (art. 170) convênio SINERGIA - Sistema de Ensino - Navegantes Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento










114

Bolsa de estudo do art 171 - FUMDES - para alunos do ensino superior - FAMEG - Guaramirim Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento







Bolsa de estudo do art 171-FUMDES-para alunos do ensino superior - FACISA/CELER - Xaxim Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento








115

Bolsa de Estudo (art. 170) convênio FEBAVI - Fundação Educacional Barriga Verde Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo (art. 170) convênio UNOCHAPECÓ-Univ. Com. Reg. de Chapecó Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento










116

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a Faculdade Futurão - Araranguá Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo (art. 170) convênio com UNIARP-Univ. do Vale do Rio do Peixe - Caçador Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento










117

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNESC - Criciúma Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento







Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNIDAVI Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Atrasado No momento da inserção dos dados, foi criado o objeto de execução como projeto, porém este convênio está em


de Educação.

Bolsa de estudo (art. 170) convênio FACISA/CELER-Fac.Ciênc.Ap. ASSEFRENI am Xaxim Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento










118

Bolsa de estudo do art 171 - FUMDES - para alunos do ensino superior - FESSC - São José Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento







Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UNIVALI Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada

Em andamento








(PPA).


119

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a Faculdade Jangada - Jaraguá do Sul Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de Estudo (art.170) em Convênio com o Inst. de Ensino Superior de Palhoça Bolsa concedida (unidade) | 01/13 - Atividade Continuada

Em andamento










120

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior-Anglo Americano-Chapecó Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento







Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - HORUS - Pinhalzinho Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Atrasado



de Educação.

Bolsa de estudo para estudante de ensino superior Art.170 - FAVINCI - Timbó Bolsa concedida (unidade) | 01/16 - Atividade Continuada


concluído.

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNOCHAPECÓ Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Atrasado No momento da inserção dos dados, foi criado o objeto de execução como projeto, porém este convênio está em


de Educação.

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior-FUCAP-Capivari de Baixo Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Atrasado



de Educação.


121

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de Estudo (art. 170) em Convênio com a Anglo-Americano - Chapecó Bolsa concedida (unidade) | 01/14 - Atividade Continuada

Em andamento










122

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - IELUSC - Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento







Bolsa de estudo do art 171 - FUMDES - para alunos do ensino superior - FVA - Araranguá Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Atrasado



de Educação.

Bolsa de estudo (art. 170) convênio UNIVILLE - Univ. da Região de Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento










123

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com IELUSC-Inst. Sup./Centro Ed.Luterano-Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNIPLAC Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Atrasado



de Educação.

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNIVILLE Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento








124

Bolsa de estudo (art. 170) convênio FSL - Faculdade São Luis em Brusque Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a FAP - Faculdade Palmitos Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento










125

Bolsa de estudo do art 171-FUMDES-para alunos do ensino superior - ESUCRI - Criciuma Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento







Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior -SOCIESC/IBES- Blumenau Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento







Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNOESC Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Atrasado



de Educação.


126

Bolsa de estudo (art. 170) em convênio com a ESUCRI - Esc. Sup. de Criciúma Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo do art 171-FUMDES-para alunos do ensino superior - FABET - Concórdia Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento







Programa de educação superior para desenvolvimento regional - PROESDE - Art. 170 - UNIPLAC Aluno atendido (aluno) | 01/14 - Atividade Continuada

Em andamento








(PPA).


127

Bolsa de estudo (art. 170) convênio com a FACE/FCJ-Fac. Cenecista de Joinville Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo (art. 170) conv. FABET-Fac. de Tec. Pedro R. Garcia - Concórdia Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento









CIEPH - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO HOMEM( Faculdade Tecnologia em saúde) Bolsa concedida


concluído.


128

(unidade) | 03/17 - Atividade Continuada

Bolsa de pesquisa para alunos do ensino superior - Faculdade Leonardo da Vinci SC - Timbó Bolsa concedida (unidade) | 01/16 - Atividade Continuada


concluído.

Bolsa de estudo do art 171-FUMDES-para alunos do ensino superior - AVANTIS - B. Camboriú Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Atrasado



de Educação.

Bolsa de estudo (art. 170) em convênio com a Faculdade de Tecnologia SENAI Bolsa concedida (unidade) | 01/12 - Atividade Continuada

Em andamento










129

Bolsa de Estudo (art. 170) em Convênio com a FACVEST - Lages Bolsa concedida (unidade) | 01/14 - Atividade Continuada

Em andamento









Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNIFEBE - Brusque Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Atrasado



de Educação.

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNISUL Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento








130

Bolsa de estudo do art 171 -FUMDES- para alunos do ensino superior - UNIARP - Caçador Bolsa concedida (unidade) | 01/15 - Atividade Continuada

Em andamento







UGs: 450001/1 e 450092/45092

Justificativas: Projetos Programa | Objeto de Execução | Produto (unidade de medida) | Período

Situação


Projeto Básico de Engenharia na Escola de Educação Básica João Boss em Guabiruba Obra executada (unidade) | 07/17 - 12/18 Em andamento obra concluida

Construção da Escola de Educação Básica Ana Godin em Laguna . Obra executada (unidade) | 10/16 - 12/18 Em andamento obra em andamento


131

Construção da EEB Gasparino Zorzi - Campos Novos Obra executada (unidade) | 10/16 - 12/18 Em andamento obra concluida

Ampliação da Escola de Educação Básica Valesca Parizotto- Chapecó Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra concluida com saldo a pagar

Construção da Escola de Ensino Médio no Bairro das Nações - Balneário Camboriu -Itajaí Obra executada (unidade) | 05/17 - 12/18 Concluído

101 - Acelera Santa Catarina obra em andamento

Reforma da Escola de Educação Básica Nicolina Tancredo em Palhoça Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Concluído

Cobertura de quadra escolar na EEB Frei Godofredo - Gaspar Obra executada (unidade) | 07/18 - 12/19 Em andamento obra em andamento

Construção de escola nova em Navegantes Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra concluida com saldo a pagar

Reforma da Escola de Educação Básica Governador Ivo Silveira em Palhoça Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção da área do EEB Aderbal Ramos da Silva - Florianópolis Obra executada (unidade) | 12/17 - 12/19 Em andamento obra em andamento


132

Reforma e Ampliação da EEB Nereu Ramos - Sto. Amaro da Imperatriz Obra executada (unidade) | 12/17 - 12/19 Em andamento obra em andamento

Ampliação e reforma da Escola de Educação Básica Nelson Horostecki em Chapecó Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra concluida

Reforma e Ampliação da EEM. Prof Roberto Grant - São Bento do Sul - Mafra Obra executada (unidade) | 05/17 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Contratação de empresa de engenharia para EEM Júlio da Costa Neves - Florianópolis Obra executada (unidade) | 10/16 - 12/18 Concluído

Construção da Escola Estadual em Indaial Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção de cobertura na EEB Américo Vespúcio Prates - São José Obra executada (unidade) | 04/18 - 12/18 Em andamento obra concluida com saldo a pagar

Ampliação e reforma da Escola de Educação Básica Leopoldo Jacobsen de Taió Escola revitalizada (unidade) | 06/15 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Reforma e Ampliação da EEB Dom Jaime Camara - Florianópolis Obra executada (unidade) | 05/18 - 12/19 Em andamento obra em andamento


133

EEB Guilherme José Missen São Miguel do Oeste, contratação empresa pequeno porte especial Obra executada (unidade) | 11/16 - 12/18 Concluído

REFORMA NA EEB jOÃO CARLOS THIESEN - ITUPORANGA Obra executada (unidade) | 03/18 - 12/19 Em andamento obra concluida com saldo a pagar

Ampliação da Escola de Educação Básica Professor Maria Garcia Pessi - Araranguá Obra executada (unidade) | 08/16 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção da cobertura de quadra do CEDUP Hermamm Hering - Blumenau Obra executada (unidade) | 07/18 - 12/19 Em andamento obra em andamento

Construção da Escola de Educação Básica Felisberto de Carvalho, em Palmitos Escola revitalizada (unidade) | 06/15 - 12/18 Concluído

Ampliação, reforma e urbanização da Escola de Educação Básica Saul Ulysséia de Laguna Escola revitalizada (unidade) | 06/15 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção de Escola de Ensino Médio no Bairro Bela Vista em Palhoça. Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Adequação do CEDUP Mafra - Mafra Obra executada (unidade) | Em andamento obra concluida com saldo a pagar


134

07/16 - 12/18

Ampliação/reforma Escola de Educação Básica Madre Benvenuta de São João do Oeste Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra concluida

Ampliação/reforma Escola de Educação Básica Frei Manoel Philippi, de Imbuia Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Concluído

Construção da cobertura de quadra da EEB. Profº Honório Miranda - Gaspar Obra executada (unidade) | 07/18 - 12/19 Em andamento obra em andamento

Construção da Escola de Ensino Médio Itinga em Araquari Escola revitalizada (unidade) | 03/15 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Ampliação/reforma Escola de Educação Básica Senador Sagrado Coração de Jesus-Tubarão Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Concluído

Ampliação/reforma Escola de Educação Básica Paulo Bauer de Itajaí Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Concluído

Construção de quadra na EEB Wanderlei Jr -São José Obra executada (unidade) | 12/17 - 12/18 Em andamento obra concluida

Construção da Escola de Ensino Médio Bairro Tiffa Martins - Jaraguá do Sul. Obra executada (unidade) | 09/16 - 12/18 Em andamento rescindido contrato - será feito nova licitação para conclusão


135

Ampliação e reforma da Escola de Educação Básica Irmã Maria Felicitas em Canoinhas Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra concluida com saldo a pagar

Construção da Escola de Ensino Médio Madre Teresinha Leoni de Videira Escola revitalizada (unidade) | 03/15 - 12/18 Concluído

Reforma e Ampliação da Escola de Educação Básica EEB Lages, em de Lages Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra concluida com saldo a pagar

Construção da Escola de Ensino Médio no bairro São Vicente em Itajaí. Escola revitalizada (unidade) | 03/15 - 12/18 Concluído

Construção de escola de Ensino Médio em Joinville Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção da Escola Estadual Itajuba em Barra Velha Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra concluida

Reforma na EEB. Cecilia Rosa Lopes no município de São José Obra executada (unidade) | 10/17 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção de Unidade Escolar e quadra coberta EEB José Faria Neto - Campos Novos Obra executada (unidade) | 04/18 - 12/19 Em andamento obra em andamento


136

Reforma e Ampliação da EEB. Catulo da Paixão Cearense - Sombrio Obra executada (unidade) | 08/17 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção de escola de Ensino Médio em Itajaí Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra concluida

Reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Prof. Maria Amin Ghanem de Joinville Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Concluído

Construção de quadra da EEB João Roberto Moreira - São Domingos Obra executada (unidade) | 04/18 - 12/18 Em andamento obra concluida

Constr. de Centro Tec. e reforma Escola de Educação Básica Jurema Savi Milanez em Quilombo Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Concluído

Adequação do CEDUP de Guaramirm SDR de Jaraguá do Sul Escola revitalizada (unidade) | 08/15 - 12/18 Atrasado obra concluida

Contratação de empresa especializada na EEB Gonçalves Dias - Fraiburgo Obra executada (unidade) | 11/16 - 12/18 Concluído

Reforma da Escola de Educação Básica Maria do Carmo Souza em Palhoça Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra concluida


137

Construção da Escola de Ensino Médio no bairro Ambrósio em Garopaba. Escola revitalizada (unidade) | 03/15 - 12/18 Concluído

Ampliação/reforma Escola de Educação Básica Senador Renato Ramos da Silva-Palhoça Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra concluida

Construção da cobertura de quadra na EEB Prof Osvaldo R Cabral - São José/SC Obra executada (unidade) | 03/18 - 12/18 Em andamento obra concluida com saldo a pagar

Ampliação e reforma da Escola de Educação Básica Maria Rita Flor em Bombinhas Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Concluído

Construção de escola de Ensino Médio Vila Nova em Joinville Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção da Escola de Ensino Médio no bairro Itoupavazinha em Blumenau. Escola revitalizada (unidade) | 03/15 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Contratação de microempresa na EEB Irmã Edviges - Criciuma Obra executada (unidade) | 10/17 - 12/18 Concluído

Construção de quadra na EEB Pres. Juscelino Kubisteck -São José Obra executada (unidade) | Em andamento obra concluida com saldo a pagar


138

12/17 - 12/18

Ampliação/reforma Escola de Educação Básica Higino Aguiar de Araquari Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Reforma/Ampliação da Escola de Ensino Médio Governador Celso Ramos - Joinville Escola revitalizada (unidade) | 03/15 - 12/18 Em andamento obra concluida

Reforma e Ampliação da Escola de Educação Básica Benonívio João Martins em Palhoça Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Concluído

EEB Antonio Colonetti - Içara - Criciuma, contratação empresa pequeno porte especial Obra executada (unidade) | 11/16 - 12/18 Concluído

Construção de quadra desportiva na EEB Pedro Américo - Agrolandia Obra executada (unidade) | 07/18 - 12/19 Em andamento obra em andamento

Reforma/Ampliação da Escola de Educação Básica São Miguel de São Miguel do Oeste Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra concluida com saldo a pagar

Construção de escola nova em Rio das Antas Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra concluida


139

Construção da cobertura de quadra na EEB Mons. Fco. Giesberts- Braço do Norte Obra executada (unidade) | 12/17 - 12/18 Em andamento obra concluida com saldo a pagar

Reforma/Ampliação da Escola de Educação Básica Visconde de Cairú de Lages Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra concluida

Reforma e ampliação da EEB Laercio Caçdeira de Andrada - São José. Obra executada (unidade) | 10/17 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção da Escola de Ensino Médio Ana Machado Dal Toé, de Morro Grande Escola revitalizada (unidade) | 03/15 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção de quadra na EEB Luiz Bertoli - Taió Obra executada (unidade) | 08/17 - 12/18 Em andamento obra concluida

Construção de quadra da EEB Getulio Vargas - Florianópolis Obra executada (unidade) | 04/18 - 12/18 Em andamento obra concluida com saldo a pagar

Ampliação e reforma da Escola de Educação Básica Mário Nardelli em Rio do Oeste Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra concluida

Elaboração de projeto de engenharia em escolas da Educação Básica Projeto executado (projeto) | 10/15 - 12/18 Em andamento obra concluida


140

Construção da Escola de Ensino Médio Dr Theodureto de Faria Souto em Dionísio Cerqueira Escola revitalizada (unidade) | 04/15 - 12/18 Concluído

Construção da Escola de Ensino Médio Passo dos Fortes de Chapecó Escola revitalizada (unidade) | 03/15 - 12/18 Em andamento obra concluida com saldo a pagar

Ampliação/reforma na Escola de Educação Básica Adelaide Konder em Navegantes Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção da Escola Estadual em Irani Escola revitalizada (unidade) | 01/15 - 12/18 Concluído

Construção de ginásio na Escola de Ensino Médio Almirante Lamego - Laguna Obra executada (unidade) | 08/16 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Reforma/Ampliação da Escola de Educação Básica Felipe Schmidt de São Francisco do Sul Escola revitalizada (unidade) | 02/15 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Ampliação das instalações da EEM Governador Celso Ramos - Joinville Obra executada (unidade) | 09/18 - 12/18 Em andamento obra concluida



141

Ampliação do Centro de Educação Profissional de Chapecó Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 06/16 - 12/18 Atrasado obra concluida

Construção quadra esportiva Escola de Educação Básica Leonor de Barros - Florianópolis Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 06/16 - 12/18 Atrasado obra concluida com saldo a pagar

Construção de Escola Indígena de Educação Fundamental Sape Tykó - Chapecó Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/16 - 12/18 Concluído

Construção de Escola de Ensino Médio na EEB Passos Fortes - Chapecó - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 Em andamento obra concluida

Construção de quadra coberta na Escola de Educação Básica XV de Junho em Itajaí Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 Atrasado rescindido contrato

Construção cobertura quadra - Escola de Educação Básica Prof. Júlio Scheidemantel em Timbó Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 Concluído


142

Construção de Escola de Ensino Médio na EEB Ambrósio - Garopaba - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 Concluído

Reajuste contratual na EEB Eng. Annes Gualberto - Joinville Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 12/17 - 12/18 Em andamento obra concluida

Construção de Escola de Ensino Médio - EEB São Vicente - Itajaí - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 Concluído

Construção quadra esportiva Escola Educação Básica Prof Laurita Dutra de Souza - São José Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 11/16 - 12/18 Em andamento obra concluida com saldo a pagar

Emergencial na EEB Aderbal Ramos da Silva e Governador Celso Ramos - Florianópolis Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/18 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Cobertura de Quadra na EEB Laurita Dutra de Souza - São José Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 02/18 - 12/18 Em andamento obra concluida com saldo a pagar

Em planejamento obra concluida com saldo a pagar


143

Construção de Escola de Ensino Médio na EEB Itaipava - Itajaí - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 Concluído

Construção de Escola de Ensino Médio no Centro de Rio das Antas - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 Concluído

Construção de complexo esportivo na Escola de Educação Básica Ivo Silveira - Palhoça Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/16 - 12/18 Atrasado obra em andamento

Construção quadra esportiva Escola de Educação Básica Prof. Alicia B. Ferreira - Joinville Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 06/16 - 12/18 Atrasado obra em andamento

Contratação de empresa especializada na EEB Nossa Senhora da Conceição - São José Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 11/16 - 12/18 Em andamento obra concluida

Construção de Escola de Ensino Médio na EEB Benedito - Indaial - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 Em andamento obra em andamento


144

Construção quadra esportiva Escola de Educação Básica Almirante Boiteux - Araquari Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 12/16 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção cobertura quadra no Centro de Educação Profissional Hermann Hering - Blumenau Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 Atrasado obra em andamento

Construção cobertura quadra -Escola de Educação Básica Alexandre G. Figueiredo-B. Piçarras Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 Atrasado obra em andamento

EEB Getúlio Vargas - Fpolis, construção de cobertura de quadra Escolar Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 08/16 - 12/18 Em andamento obra concluida com saldo a pagar

Reforma e Ampliação da EEB Jornalista Jairo Calado - Florianópolis Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 05/18 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção de Escola de Ensino Médio no Bairro Parque Guarani - Joinville - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 Em andamento obra em andamento


145

Construção de quadra coberta na Centro de Educação de Jovens e Adultos - Canoinhas Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/16 - 12/18 Atrasado tramitando anulação contrato

Construção cobertura de quadra na Escola de Educação Básica João Silveira em Palhoça Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 Em andamento obra concluida com saldo a pagar

Contratação de empresa para reforma na EEB Prof Ursulina de Senna Castro - Palhoça Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/18 - 09/19 Atrasado obra em andamento

Construção cobertura quadra -Escola de Educação Básica Prof. Osvaldo R. Cabral em São José Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 Em andamento obra concluida com saldo a pagar

Construção de Escola de Ensino Médio no Bairro Itoupavazinha - Blumenau - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção quadra esportiva Escola de Educação Básica Tenente Almachio - Florianópolis Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 07/16 - 12/18 Em andamento obra concluida com saldo a pagar


146

Primeira etapa da obra da EEB Maria Duarte Vasconcelos, no município de Sangão. Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 12/18 - 12/19 Em planejamento obra concluida

Construção quadra esportiva Escola de Educação Básica Prof Jandira Davila - Joinville Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 11/16 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção cobertura quadra esportiva - Escola de Educação Básica Frei Godofredo - Gaspar Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 Atrasado obra em andamento

Obra complementar do CEDUP Vidal Ramos - Canoinhas Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 07/16 - 01/18 Concluído

Reforma e Ampliação da EEB Anisio Vicente de Freitas - Santo Amaro da Imperatriz Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 05/18 - 12/19 Concluído

Primeiro termo aditivo da EEB Henrique Estefano Koerich - Palhoça Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/18 - 12/18 Concluído

Em planejamento


147

Construção de Escola de Ensino Médio no centro - Irani - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 Concluído

EEB VEREADOR OSCAR MANOEL DA CONCEIÇÃO - FLORIANÓPOLIS Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 11/17 - 12/18 Em andamento obra concluida

Construção de CEDUP de São Bento do Sul - Mafra Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 12/16 - 12/18 Em andamento obra concluida

Construção de Quadra Coberta - EEB Pedro Américo - Agrolandia - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/14 - 12/18 Atrasado obra em andamento

Construção de cobertura de quadra na Escola de Educação Básica Luiz Bértoli em Taió Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 Concluído

Reparos na Escola de Educação Básica Nicola Baptista de São Francisco Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 12/17 - 12/18 Em andamento obra concluida

Reforma no ginásio de esportes junto ao Instituto Estadual de Educação em Florianópolis Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | Em andamento obra em andamento


148

08/14 - 12/18

Contrataçao empresa CEDUP Renato Ramos da Silva - Lages Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 12/16 - 12/18 Concluído

Construção de Escola de Ensino Médio na EEB Gravatá - Navegantes - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 Em andamento obra concluida com saldo a pagar

EEB Aldo Camara da Silva- São José contrtação de empresa para construção de fossa. Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 11/16 - 12/18 Em andamento obra concluida

Contratação de empresa para reforma na EEB Jacó Anderle - Florianópolis Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/18 - 11/18 Concluído

Construção de Escola de Ensino Médio na EEB Ana Machado Dal Toé - Morro Grande - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Contratação para a reforma da EEB Irineu Bornhausen - Florianópolis Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | Em andamento obra concluida


149

03/18 - 12/18

Construção do Centro de Educação Profissional - Curitibanos Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 Atrasado obra concluida

Construção na EEB Prof Alexandre Sergio Godinho Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 08/17 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção de Escola de Ensino Médio - Bairro Tiffa Martins - Jaraguá do Sul - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 Em andamento rescindido contrato - será feito nova licitação para conclusão

Obras emergenciais devido vendaval Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 03/17 - 12/18 Concluído

Reforma, readequação e ampliação da Escola de Educação Básica Laura Lima,- Florianópolis. Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/16 - 12/18 Em andamento

Contratação de empresa para reforma na EEB Ildefonso Linhares - Florianópolis Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/18 - 12/18 Em andamento obra em andamento


150

Construção de Escola de Ensino Médio na EEB Salseiro - Itajaí - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 Concluído

Construção cobertura quadra na Escola de Educação Básica João R. Moreira em São Domingos Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 Atrasado obra concluida com saldo a pagar

Contratação especializada para reforma emergencial EEB ProfMaria do Carmo Lopes- São José Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/18 - 12/18 Em andamento obra concluida

Construção cobertura de quadra na Escola de Educação Básica Wanderlei Júnior em São José Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 Em andamento obra concluida com saldo a pagar

CEDUP Getulio Vargas - São Miguel D Oeste. Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 10/17 - 12/18 Concluído

Reforma e ampliação do Centro de Educação Profissional Diomício Freitas - Tubarão Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 Concluído


151

Construção de Cobertura de Quadra Esportiva - EEB Sen. Renato R. da Silva - Palhoça - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/14 - 12/18 Em andamento obra concluida

Construção de Escola de Ensino Médio na EEB Itinga - Araquari - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção de Escola de Ensino Médio no Bairro Bela Vista/Rodobéns - Palhoça - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Contratação de empresa especializada na EEB Aldo Camara - São José Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/18 - 12/18 Em andamento obra concluida

Construção cobertura quadra-Escola de Educação Básica Pres. Juscelino Kubitschek-São José Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 Atrasado obra concluida com saldo a pagar

Construção de Cobertura de Quadra Esportiva - EEB Simão José Hess - Florianópolis - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 Em andamento obra concluida com saldo a pagar


152

Construção de CEDUP de Timbó, no município de Timbó. Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/17 - 12/18 Em andamento obra concluida

Construção quadra esportiva Escola de Educação Básica Felipe Schmdt - São Francisco do Sul Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 11/16 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção da EIEF Pira Rupa, município de Palhoça Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/16 - 12/18 Em andamento obra concluida

Construção quadra esportiva Escola de Educação Básica Mons Francisco Giesbert - Joinville Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 06/16 - 12/18 Atrasado obra concluida com saldo a pagar

Contratação especializada para reforma emergencial EEB Nicolina Tancredo-Palhoça Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/18 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção da Escola de Ensino Médio Bairro Itajuba - Barra Velha Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 05/16 - 12/18 Atrasado obra concluida

Contratação de empresa para o Instituto Estadual de Educação - Florianópolis Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | Em andamento obra em andamento


153

07/18 - 12/19

Construção de Escola de Ensino Médio na EEB Madre Terezinha Leoni - Videira - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 Concluído

Construção cobertura quadra esportiva - Escola de Educação Básica Pedro II - Blumenau Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 Concluído

Construção Escola Ensino Médio na EEB. Elza M. de Moura-Guarujá do Sul - BB/Comp.2013OE235 Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/14 - 12/18 Concluído

Contratação de empresa de engenharia para EIEF.Taquato - Biguaçu. Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 10/16 - 12/18 Em andamento obra concluida

Contratação de empresa para reforma na EEB Norberto Teodoro de Mello - Angelina Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 04/18 - 12/18 Em andamento obra em andamento

Construção de Escola de Ensino Médio no Bairro das Nações - Balneário Camboriú - FNDE Escola Concluído


154

construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18

Serviço técnico de engenharia e arquitetura p/a rede pública de ensino de Santa Catarina Projeto elaborado (unidade) | 01/15 - 12/18 Atrasado obra em andamento

Construção CEDUP Timbó Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/17 - 12/18 Em andamento obra concluida

Construção de Escola de Ensino Médio EEB Theodureto de Faria Souto - D. Cerqueira - FNDE Obra executada (unidade) | 01/15 - 12/18 Concluído

Termo aditivo da obra EEB Pedro Ivo Figueiredo de Campos- Palhoça Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 12/17 - 12/18 Concluído

Construção cobertura quadra na Escola de Educação Básica Prof. Honório Miranda em Gaspar Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 09/15 - 12/18 Atrasado obra em andamento

Ampliação da Escola de Educação Básica Manoel Cruz - São Joaquim - FNDE Escola construída, ampliada ou reformada (unidade) | 01/13 - 12/18 Atrasado obra concluida

DINE/SED


155

3.2.3 ANÁLISE SOBRE A EXECUÇÃO DAS PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONALIZADAS(AP)

DIOR/SEF

Análise qualitativa Sem informações prestadas


Valores

Programa / Subação Produto / Unidade de Medida Qtd Total do PPA 2016-2019Execução Financeira

2016 a 2018

% Execução do

PPA

Valor Orçamento

2018

Valor Liquidado

2018



Escola construída, ampliada ou

reformada (unidade) 500 420.406.000 220.796.243 52,52% 188.206.300 128.137.416

Total geral 500 420.406.000 220.796.243 52,52% 188.206.300 128.137.416


Valores

Programa / Subação Produto / Unidade de Medida Qtd Total do PPA 2016-2019Execução Financeira

2016 a 2018

% Execução do

PPA

Valor Orçamento

2018

Valor Liquidado

2018


12842 - Revitalização da rede física nas UES - lote I - FEDUC - SED Obra executada (unidade) 20 28.700.000 17.332.893 60,39% 18.898.848 4.254.332


12843 - Revitalização da rede física nas UES - lote II - FEDUC - SED Obra executada (unidade) 120 215.194.882 142.080.201 66,02% 104.114.544 30.146.084

Total geral 140 243.894.882 159.413.094 65,36% 123.013.392 34.400.416


156

3.2.4 CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO 2017 (Anexo V, ITEM II, SUBITEM A3) UG Fonte Nome da Unidade Gestora Orçamento Programado

Saldo contigenciado

450001 0100 Secretaria de Estado da Educação 293.011.724,40 293.011.724,40 -

450001 0120 Secretaria de Estado da Educação 179.478.774,84 176.988.339,48 2.490.435,36


450001 0131 Secretaria de Estado da Educação 2.185.638.386,84 1.932.912.358,74 252.726.028,10

450001 0140 Secretaria de Estado da Educação - - -

450001 0185 Secretaria de Estado da Educação 6.605.000,00 3.037,11 6.601.962,89



450001 0320 Secretaria de Estado da Educação 8.431.899,69 8.431.899,69 0,00



157


450001 0340 Secretaria de Estado da Educação 200,00 200,00 -



450001 0387 Secretaria de Estado da Educação 875.537,32 875.537,32 -

450001 0661 Secretaria de Estado da Educação 25.339,90 25.339,90 -


450001 0685 Secretaria de Estado da Educação 168.780,38 - 168.780,38


450001 7300 Secretaria de Estado da Educação 1.055.049,54 192.309,94 862.739,60

TOTAL SECRETARIA DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO

2.970.981.019,62

2.649.671.294,72

321.309.724,90


158

450091 265 Fundo de Apoio à Manutenção e ao

Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de SC

56.847.277,00

28.800.000,00

28.047.277,00



205.764,00 - 205.764,00



18.526.631,13 18.526.631,13 -

TOTAL FUNDO DE APOIO À MANUTENÇÃO E

AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

SUPERIOR NO ESTADO DE SC 75.579.672,13 47.326.631,13 28.253.041,00

450092 0185 Fundo Estadual de Educação - FEDUC 745.398,00 - 745.398,00

450092 0385 Fundo Estadual de Educação- FEDUC 25.851.021,79 3.644.498,32 22.206.523,47

450092 0391 Fundo Estadual de Educação- FEDUC 95.583.173,31 35.071.409,51 60.511.763,80

450092 0685 Fundo Estadual de Educação- FEDUC 833.798,68 - 833.798,68

TOTAL FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

123.013.391,78 38.715.907,83 84.297.483,95

DITE/SEF


159

Razões para contingenciamento

Em 29.01.2018 foi publicada, por meio do Decreto n. 1.459/18, a programação financeira quadrimestral e o cronograma de execução mensal do desembolso. Tal documento reflete o

planejamento financeiro para o exercício de 2018, por meio do qual são fixadas as cotas mensais de programação financeira, correspondentes aos limites de empenhamento das

unidades gestoras, por fonte de recurso.

A programação financeira é elaborada a partir de amplo estudo que considera, dentre outras variantes, a execução orçamentária ordinária das unidades gestoras em

períodos anteriores, a tendência de comportamento da arrecadação, e o contexto econômico local, regional, nacional e mundial.

Os valores financeiros referentes às fontes relacionadas a convênios com o Governo federal e de financiamentos são contingenciados na sua totalidade, e liberados

no curso do ano na medida em que se verifica o ingresso dos recursos nas respectivas contas bancárias.

Para 2018, a programação financeira foi fortemente influenciada pelo cenário político e econômico, e seus reflexos na arrecadação estadual.

Nos quadros acima estão detalhados o Orçamento autorizado, a programação financeira liberada e o saldo contingenciado. Abaixo os efeitos provocados pelo contin-

genciamento nos resultados planejados pela unidade jurisdicionada.


160

3.2.5 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS (Anexo V, ITEM II, SUBITEM A4)

Saldo da Conta Contábil 2.1.8.91.28.01 Motivo do registro

Nada Consta nas UGs 450001/1; 450091/45091; e 450092/45092

Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF)

3.2.6 RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Anexo V, ITEM II, SUBITEM5)

As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício financeiro

Valor (R$) Motivo da Permanência

450001/1 : R$ 113.845,19

450091/45091 : NADA CONSTA

450092/45092 : NADA CONSTA

A UG 450001/1 possui em 31/01/2019 um saldo de permanência de Restos a Pagar Processados Incritos no exercício de 2017, no valor

de 113.845,19:

2017NE003286 – Favorecido Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá – 113.492,00.

2017NE003287 – Favorecido Centro Integrado de Estudos e Pesquisa do Homen – 353,19.

MOTIVO: Em ambos os casos, há pendência operacional de domocilio bancário do beneficiário que encontra-se inativo, devido

pendências durante o ano corrente com CND e/ou Prestação de Contas, o que gerou automaticamente a inativação de tais contas.

Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF)


161

Composição do quadro de servidores ativos: DIGP

TIPOLOGIA DOS CARGOS QUANTITATIVO

1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)

1.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 17.552

1.2. Servidores de carreira vinculados a outro órgão 48

2. Servidores com Contratos Temporários - ACTs 23.197

3. Servidores Terceirizados

421

Total de Servidores (1+2+3) 41261

Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da unidade

CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUANTITATIVO

1. Cargos em Comissão (Grupo Direção e Assessoramento Superi- or)

1.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 32

1.3. Servidores vinculados a Outros Órgãos 2

1.4. Sem Vínculo 20

1.5. Aposentados 0

2. Funções Gratificadas (2.1 + 2.2)

2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 186

2.2. Servidores de carreira vinculados a outros órgãos ou esferas 6

Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)

Quantificação do quadro de pessoal, segundo a escolaridade: DIPE. Censo escolar 2018

Escolaridade Quantidade %

Analfabeto 0 0

Alfabetizado 0 0

Fundamental 29 0,1

Médio 3.249 7,8%

Superior 22.766 54,9%

Especialização 14.612 35,2%

Mestrado 732 1,8%

Doutorado 74 0,2%

Quantificação do quadro de pessoal, segundo a idade: DIPE. Censo Escolar/2018

Idade Quantidade %

Até 24 anos 1.344 5,2%

De 25 a 29 anos 3.111 11,9%

De 30 a 39 anos 8.478 32,5%

De 40 a 49 anos 8.068 31%

De 50 a 54 anos 2.846 11%

De 55 a 59 anos 1.504 5,8%

De 60 ou mais 693 2,6%

Quantificação do quadro de pessoal,

segundo o gênero

Masculino 4.351

Feminino 13.201

Distribuição da força de trabalho entre área meio e área fim dos servidores de carreira, em contratos temporários e terceirizados

TIPOLOGIA DOS CARGOS ÁREA MEIO

PROFESSORES

1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)

1.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 4.075 13.477

1.2. Servidores de carreira vinculados a outro órgão Não há informação

Não há informação

2. Servidores com Contratos Temporários 0 23.197

3. Servidores Terceirizados

0

Total de Servidores (1+2+3)

Quantificação do quadro de pessoal, segundo o tempo de serviço

Até 5 anos 2.236

De 6 a 10 anos 2.131

De 11 a 15 anos 3.140

De 16 a 20 anos 3.901

De 21 a 25 anos 3.137

Mais de 25 anos 2.602

3.3 INFORMAÇÕES SOBRE GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

3.3.1 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS

Número de servidores na Educação Básica - Ensino Regular, Especial e/ou EJA, da Rede Estadual


162

Fonte: SED-SC: DIGP E DIPE (INEP – Censo Escolar da Educação Básica 2018) Notas: 1 - Docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar da Educação Básica.

2 - Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE).

3 - Inclui os docentes que atuam no Ensino Regular, Especial e/ou EJA.

4 - Não inclui auxiliares da Educação Infantil.

5 - No total da graduação, os docentes são contados uma única vez, independente de possuirem mais de um curso de graduação.

6 - Inclui cursos de complementação pedagógica.


163

3.3.2 QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, Item III, Alínea“A”)

SIGRH / SC – Sistema Informatizado de Gestão de Recursos Humanos de Santa Catarina

Obs: Não há quadro de pessoal vinculados às UGs 450091/45091 e 450092/45092.

UG 450001/1 SED

FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

100436898,34 101992181,63 102109238,63 104348598,21 119529219,60 99734317,27 117436887,05 97273012,75 97207441,58 159700025,50 100137516,82

0 0 0 7110,84 2354,88 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

108736,99 213158,97 179472,33 207118,03 220379,87 207873,51 210527,23 207873,50 203450,67 214950,07 223817,58

446572,12 596457,88 859800,13 928521,22 816092,17 754456,97 850854,23 1003854,82 1091392,40 934829,21 770169,53

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

268790,81 261506,40 267566,13 268132,09 305905,18 254500,95 304672,60 256497,11 254041,42 429924,02 260080,20

43470,22 44523,84 44981,26 40332,05 46844,86 40634,99 48428,15 40771,27 40926,14 66607,05 49281,03

33874980,79 47089430,36 51208266,21 54781999,85 62470714,09 59242030,21 61877878,73 54891029,02 55966829,29 75302291,89 81518479,41

372448,95 377617,46 401759,73 309281,99 522757,59 485377,61 574433,20 484153,42 480821,22 784348,18 496181,12

181732,06 177853,52 178893,97 121157,23 140503,81 118693,45 140210,25 125106,76 142754,92 186169,26 129610,38

216 252 252 252 252 264 264 228 264 228 4085,98

216926,83 202317,85 202328,75 195691,91 94501,73 80567,28 94655,87 80530,36 166021,86 283263,18 214280,02

135950773,11 150955299,91 155452559,14 161208195,42 184149525,78 160918716,24 181538811,31 154363057,01 155553943,50 237902636,36 183803502,07TOTAL DO ÓRGÃO 123.387.666,84

Servidores recebidos à disposição de outras esferas de Governo 264

Servidores recebidos à disposição de outras Unidades Gestoras 241047,63

Servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão com vínculo efetivo

com o Estado

412732,55

Servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão sem vínculo efetivo

com o Estado

176287,78

Servidores cedidos para outras Unidades Gestoras 47840,80

Servidores contratados por tempo determinado 2374617,01

Policiais civis e militares inativos que retornaram como temporários 0

Servidores cedidos para outras esferas do Governo 309594,45

Membros ativos de Poder ou Órgão 0

Pagamentos a vinculos encerrados no ano anterior 0

Estagiários 391348,88

Jovem Aprendiz 0

Agentes Públicos Militares Ativos 0

Conselheiros ou Conselheiros/JETON com ônus ao Poder Executivo 205392,03

Agentes Públicos Civis Ativos ocupantes de Cargo Público 119228541,71

Agentes Públicos Civis Ativos ocupantes de Emprego Público 0

Vinculo JANAgentes Políticos com Mandato Eletivo 0


164

3.3.3 QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA – MENSAL - QUANTIDADE (Anexo V, Item III, Alínea“A”)

UG: 450001/1 SED Vinculo JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Agentes Políticos com Mandato Eletivo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Agentes Públicos Civis Ativos ocupantes de Cargo Público 18536 19190 19098 18984 18786 18636 18510 18351 18237 18156 18056 18016

Agentes Públicos Civis Ativos ocupantes de Emprego Público 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1

Agentes Públicos Militares Ativos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Conselheiros ou Conselheiros/JETON com ônus ao Poder Executivo 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25

Estagiários 1248 1224 1679 1768 1771 1771 1724 2151 2202 2205 2197 802

Jovem Aprendiz 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Membros ativos de Poder ou Órgão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pagamentos a vinculos encerrados no ano anterior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Policiais civis e militares inativos que retornaram como temporários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Servidores cedidos para outras esferas do Governo 84 85 84 85 85 84 84 84 85 85 83 80

Servidores cedidos para outras Unidades Gestoras 7 7 6 6 5 5 5 5 5 5 5 5

Servidores contratados por tempo determinado 887 19744 21987 23264 23605 24051 22902 23972 24092 24199 24180 815

Servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão com vínculo efetivo com o Estado

26 26 26 27 20 29 30 31 30 31 30 30

Servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão sem vínculo efetivo com o Estado

23 23 23 23 11 15 16 16 17 17 16 16

Servidores recebidos à disposição de outras esferas de Governo 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2

Servidores recebidos à disposição de outras Unidades Gestoras 18 16 16 16 13 6 6 6 12 12 12 12

TOTAL DO ÓRGÃO 20855 40341 42945 44199 44323 44624 43304 44643 44707 44737 44607 19804

SIGRH / SC – Sistema Informatizado de Gestão de Recursos Humanos de Santa Catarina

Obs: Não há quadro de pessoal vinculados às UGs 450091/45091 e 450092/45092.


165

3.3.4 DEMONSTRATIVO DE POSTOS DE TRABALHO NA UNIDADE GESTORA POR MEIO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS (Anexo V, Item III, Alínea“B”)

UG: 450001/1

Discriminação dos Postos de Trabalho

(por Categori- as/Funções) (56)

MÊS/QUANTIDADE

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

AUX. SERV. GERAIS - 08 horas

3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3

COPEIRA - 08 horas 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

DIGITADOR - 06 horas

23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23

ELETRICISTA - 08 horas

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

INSTRUTOR DE IN- FORMÁTICA - 06 horas

13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13

MERENDEIRA - 08 horas

16 16 16 16 16 15 15 15 15 15 15 15

RECEPCIONISTA - 08 horas

6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6

SERVENTE - 08 horas 132 132 132 132 132 166 166 166 166 166 166 166

VIGILÂNCIA - 06 horas

3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3


166


67 67 67 67 67 67 67 67 67 67 67 67


42 42 42 42 42 42 42 42 42 42 42 42


48 48 48 48 48 48 48 48 48 48 48 48


25 25 25 29 29 29 29 29 29 29 29 29

ZELADOR - 08horas 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Total 384 384 384 388 388 421 421 421 421 421 421 421

Fonte: SEA e SEF

Obs 1: Despesa Liquidada no ano de contratos de terceirização de serviço = 55.026.308,20

OBS2: Não há quadro de Terceirizados vinculado às Unidades Gestoras 450091/45091 e 450092/45092

(56) Refere-se à quantidade de Postos de Trabalho e não à quantidade de pessoas que ocupam esses postos. Exemplo: um posto de trabalho de vigilante poderá ser ocupado por mais

de uma pessoa em função da jornada de trabalho, mas deve ser informado apenas como um posto. Deve ser informada a posição do último dia de cada mês. Deve ser informado os

postos de trabalho por categoria/função (atividade contratada). Exemplo: recepcionista, digitador, servente, copeira etc. Na Despesa Liquidada Anual preencher o somatório das des-

pesas do exercício de todos os postos, sendo facultativo o preenchimento do valor anual de cada posto.

3.3.5 REMUNERAÇÃO ANUAL PAGA A MEMBROS DE DIRETORIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL DA UNIDADE GESTORA (Anexo V, Item III, Alínea"D")

Exercício: 2016

Cargo Remuneração/Jeton (62) (63) Bônus (64) Participação no Lucro

(65) Outros (66) Despesa Total Anual (67)

Conselho Deliberativo: Não Consta

... (discriminar cargo)



Diretoria: DIGP NÃO POSSUI ESTES DA-

DOS




Conselho Fiscal: Não Consta




167

Exercício: 2016

Cargo Remuneração/Jeton (62) (63) Bônus (64) Participação no Lucro

(65) Outros (66) Despesa Total Anual (67)


Total

NOTAS: (62) Remuneração: Valor fixado em Assembleia Geral dos acionistas, para ser pago aos administradores e integrantes dos Conselhos de Administração e Fiscal (Art. 152 da Lei 6.404/1976).

(63) Jeton: Gratificação pela participação em reuniões deórgãos de deliberação coletivada administração centralizada e autárquica, conforme definido em lei ou no estatuto do órgão ou entidade.

(64) Bônus: Benefícios de qualquer natureza definidos em Assembleia Geral dos acionistas, para ser pago aos administradores e integrantes dos Conselhos de Administração e Fiscal (Art. 152 da Lei

6.404/1976).

(65) Participação no Lucro: Eventuais valores de participação nos lucros fixados em decorrência de previsão estatutária, destinado aos administradores, observado o disposto nos §§ 1º e 2º do art 152 e

no 190 da Lei 6.404/1976)."Art. 152. A assembleia-geral fixará o montante global ou individual da remuneração dos administradores, inclusive benefícios de qualquer natureza e verbas de representação,

tendo em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no mercado. § 1º O estatuto da companhia que fixar o

dividendo obrigatório em 25% (vinte e cinco por cento) ou mais do lucro líquido, pode atribuir aos administradores participação no lucro da companhia, desde que o seu total não ultrapasse a remunera-

ção anual dos administradores nem 0,1 (um décimo) dos lucros (artigo 190), prevalecendo o limite que for menor. § 2º Os administradores somente farão jus à participação nos lucros do exercício social

em relação ao qual for atribuído aos acionistas o dividendo obrigatório, de que trata o artigo 202."

(66) Outros: Demais pagamentos destinados a administradores e membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, não enquadrados nos itens anteriores.

(67) Despesa líquida Anual: Totalização do valor anual pago a administradores e membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, (deduzido eventuais descontos e tributosretidos).

COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS

3.3.6 QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO

A qualificação do Servidor Público da Educação passa pela instrumentalização e capacitação do mesmo através de ações que visem o desempenho profissional. Neste sentido, a qualifi-

cação continuada é a garantia para o atendimento ao público alvo da educação.

É função da Secretaria de Estado da Educação propor Políticas efetivas para a Formação/Qualificação Inicial e Continuada de professores e gestores. Os programas, projetos e ações

devem articular a qualificação e o exercício da docência ao processo de ensino-aprendizagem e à gestão da educação nos diferentes níveis e modalidades.

3.3.7 POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL

POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

a) Finalidade: assegurar e organizar a formação continuada dos profissionais da rede pública estadual deensino.


168

b) Princípios:

I – a formação continuada para todos os profissionais da Educação da rede pública estadual, como um dos elementos estratégicos para a consolidação da qualidade social da escola;

II – a articulação entre teoria e prática no processo de desenvolvimento da formação continuada, visando à crescente ampliação dos conhecimentos cientí- ficos, tecnológicos, culturais, pedagógicos e de gestão dos profissionais da Educação, de modo integrado ao cotidiano da escola pública;

III – a formação continuada entendida como direito e componente essencial da valorização dos profissionais da Educação, vinculada às políticas de estí- mulo à profissionalização, jornada única, progressão na carreira, dedicação exclusiva no magistério, melhoria das condições de remuneração e garantia de condições adequadas de trabalho;

IV – a articulação entre formação inicial, formação continuada e profissionalização docente, objetivando a qualificação da docência e da gestão escolar nas diferentes etapas e modalidades da Educação Básica;

V – a colaboração constante entre a SED, secretarias municipais de Educação, MEC e instituições de Ensino Superior públicas e comunitárias na conse- cução dos objetivos da Política de Formação Continuada dos Profissionais da Educação das redes públicas de ensino;e

VI – a equidade no acesso e na oferta da formação continuada, buscando a redução das desigualdades sociais e regionais, por meio de programas e projetos condizentes e contextualizados com as demandas da escola pública, pautados no atendimento e reconhecimento da diversidade.

c) Objetivos:

I – promover a melhoria da qualidade da Educação Básica, por meio da oferta de formação continuada a todos os profissionais da Educação, como prática regular na escola;

II – identificar as necessidades de formação continuada dos profissionais da Educação;

III – suprir as demandas de formação continuada dos profissionais da Educação, por meio da elaboração do planejamento estratégico de formação continuada;

IV – ampliar a oferta dos programas e projetos de formação continuada, articulando as ações da SED, secretarias municipais de Educação, MEC e insti- tuições de Ensino Superior públicas e comunitárias, para atendimento ao planejamento estratégico de formação continuada;

V – oferecer programas e projetos de formação continuada contextualizados com a realidade da escola pública, priorizando a construção de práticas pedagógicas interdisciplinares que proporcionem a crescente ampliação dos conhecimentos científicos, tecnológicos, culturais, pedagógicos e de gestão dos profissionais da Educação;

VI – ampliar as oportunidades de formação continuada para o atendimento às modalidades da Educação Básica, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação Indígena, Educação do Campo, Educação Quilombola e Educação Profissional eTecnológica;

VII – ampliar a oferta de programas de formação continuada em nível de especialização, mestrado e doutorado para os profissionais da Educação em exercício;

VIII – garantir a inclusão, nos processos de formação continuada, da temática da gestão democrática, a fim de qualificar o processo de elaboração, implementação e avaliação do projeto político-pedagógico das escolas;

IX – assegurar a dissociabilidade entre teoria e prática nos processos de formação continuada e a atualização dos conhecimentos escolares na perspectiva da inter e transdisciplinaridade, incorporando, inclusive, o uso das tecnologias de comunicação e informação nos processos educativos;e


169

X – contribuir para a construção da profissionalidade docente na perspectiva da diversidade, educação integral, democracia, direitos humanos, cidadania e sustentabilidade, com vistas à construção de ambiente escolar inclusivo e cooperativo.

d) Estratégias:

I – criação, manutenção e atualização de sistema informatizado para realização de diagnóstico anual das necessidades de formação continuada dos profissionais da Educação, incluindo o registro sistemático das ações, dados dos concluintes e indicadores de avaliação ecertificação;

II – elaboração do planejamento estratégico de formação continuada, em regime de colaboração entre a SED, secretarias municipais de Educação, MEC, e instituições de Ensino Superior públicas e comunitárias, no âmbito do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente. O planejamento estratégico de formação continuada a que se refere este item deverá contemplar:

– o diagnóstico e identificação das necessidades de formação continuada dos profissionais da Educação e a capacidade de atendimento por parte das insti- tuiçõesenvolvidas;

– os índices e resultados do desenvolvimento da Educação Básica das redes públicas de ensino do Estado nos diferentes instrumentos de avaliação em âmbito regional, estadual, nacional einternacional;

– a definição da quantidade e área de conhecimento dos programas e projetos a serem desenvolvidos para o atendimento às necessidades de formação continuada, nas diferentes etapas e modalidades da Educação Básica;e

– a atribuição das responsabilidades e especificação dos compromissos de cada partícipe, inclusive financeiros.

– terá duração de 4 (quatro) anos, com revisão e atualização anual, a partir dos dados provenientes do monitoramento, acompanhamento e avaliação reali-zadas pelos sistemas de ensino;

III – oferta de programas, projetos e atividades formativas na modalidade presencial, semipresencial e a distância, desenvolvidos no decorrer do ano letivo, de forma articulada ao exercício das atividades escolares cotidianas, em consonância com os projetos político-pedagógicos das unidades escolares, e por cursos de especialização, mestrado e doutorado. Os cursos de especialização, mestrado e doutorado a que se refere este item serão ofertados pelas instituições de Ensino Superior públicas e comunitárias, preferencialmente com sede no Estado, em consonância com o planejamento estratégico de formação continuada;

IV – concessão de bolsas de pós-graduação, em nível de mestrado e doutorado, para profissionais da Educação em exercício nas redes públicas de ensino; V – fomento e criação de

grupos de estudos e pesquisa no âmbito das escolas das redes públicas de ensino do Estado;e

VI – implantação de Centros de Formação dos Profissionais da Educação, instituições públicas responsáveis por contribuir na oferta, desenvolvimento, assessoramento e avaliação dos projetos de formação continuada, atendendo ao planejamento estratégico de formação continuada.

e) Ações:

I – oferta anual de, no mínimo, 40 (quarenta) horas de formação continuada aos profissionais da Educação, membros do magistério público estadual, ao longo do anoletivo;


170

II – constituição de Coordenadoria de Programas e Projetos de Formação Continuada, para promover e assessorar a formação continuada;

III – concessão de afastamento remunerado para profissionais da Educação do magistério público estadual para cursar formação continuada nos níveis de mestrado e doutorado, desde que a temática dos projetos de pesquisa sejam relevantes para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem da rede estadual de ensino;

IV – fomento à divulgação e publicação de pesquisas produzidas pelos profissionais do magistério público estadual, oportunizando a socialização do co-nhecimento;

V – implantação, regulamentação e manutenção, com adequada infraestrutura, dos Centros de Formação dos Profissionais da Educação, nas mesorregiões do Estado;

VI – criação de programas de aproveitamento e valorização dos profissionais da Educação das redes públicas de ensino, com percursos formativos e experiências pedagógicas significativas, para atuarem no desenvolvimento das ações de formaçãocontinuada;

VII – apoio a programas de iniciação à docência que beneficiem estudantes matriculados em cursos de licenciatura de graduação plena nas instituições de Educação Superior, que objetivem promover a articulação entre as instituições formadoras e as escolas da rede estadual de ensino;e

VIII – criação de programas que subsidiem projetos educacionais e de pesquisa, propostos pelas escolas, que contribuam para a formação continuada de seus profissionais;e

IX – definição de políticas de estímulo à valorização da carreira dos profissionais da Educação do magistério público estadual, visando ao fortalecimento da identidade docente e à qualidade social da escola pública.

3.3.8 INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANO

Taxa de Absenteísmo dos Servidores: em torno de 7,4%

3.4 GESTÃO DO PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA

INFRAESTRUTURAESCOLAR

Rede Estadual de Ensino – Santa Catarina – Estabelecimentos e alunos matriculados em 2017

Nível de ensino Nº de Estabelecimentos Número de matrículas

Creche 1 45

Pré-escola 1 44

Ensino fundamental anos iniciais 688 111.232

Ensino fundamental anos finais 905 180.016

Ensino médio 729 201.227

Educação profissional 117 17.533

Educação especial em classes exclusivas(1)

0 0


171

Fonte: INEP – Censo Escolar da Educação Básica 2018

Notas: 1 - O mesmo estabelecimento pode oferecer mais de uma Etapa de Ensino.

2 - Não Inclui estabelecimentos com turmas exclusivas de Atendimento Complementar ou Atendimento Educacional Especializado (AEE).

3 - Inclui estabelecimentos em atividade com pelo menos uma matrícula de Ensino Regular, Especial e/ou EJA.

4 - O total da Educação Infantil inclui os estabelecimentos com pelo menos uma matrícula da Creche ou Pré-Escola de Ensino Regular e/ou Especial. 5 - O total do Ensino Fundamental inclui os estabelecimentos com pelo menos uma matrícula em turmas de 8 e 9 anos de Ensino Regular e/ou Especial.

6 - O total dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental inclui os estabelecimentos com pelo menos uma matrícula em turmas da 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental de 8 anos e do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental de 9 anos de Ensino Regular e/ou Especial.

7 - O total dos Anos Finais do Ensino Fundamental inclui os estabelecimentos com pelo menos uma matrícula em turmas da 5ª a 8ª Série do Ensino Fundamental de 8 anos e do 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental de 9 anos de Ensino Regular e/ou Especial.

8 - O total do Ensino Médio inclui os estabelecimentos com pelo menos uma matrícula do Ensino Médio Propedêutico ou Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) ou Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

9 - O total da Educação Profissional Inclui estabelecimentos com pelo menos uma matrícula nas seguintes Etapas de Ensino Regular, Especial e/ou EJA: Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado), Ensino Médio Normal/Magistério, Curso Técnico Concomitante e Subsequente, Curso FIC Concomitante, Cursos FIC Integrados à EJA de níveis Fundamental e Médio, EJA Ensino Fundamental Projovem Urbano e Curso Técnico Integrado à EJA (EJA Integrada à Educação Profissional de Nível Médio). 10 - Inclui estabelecimentos com pelo menos uma matrícula no Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado), Ensino Médio Normal/Magistério, Curso Técnico Concomitante e Subsequente e Curso Técnico Integrado à EJA (EJA Integrada à Educação Profissional de Nível Médio) de Ensino Regular, Especial e/ou EJA.

11 - Inclui estabelecimentos com pelo menos uma matrícula de alunos com algum tipo de deficiência, , transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em Escolas Exclusivamente Especializadas e/ou em Classes Exclusivas de Ensino Regular e/ou EJA.

Educação de jovens e adultos 0 0


172

INFRAESTRUTURA DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO –2018

4.293 87,6%

40,8%

3,2%

95,66%

0,07%

7% 68,5% 74,4% 47,4%

40%

18,3%

72,5% 74,2% 62,8% 52%

99,9 %

100%

Abastecimento de água

Abastecimento de energia elétrica

Esgoto sanitário

Sala de dire-

toria

Sala de pro-

fessor

Laborató- rio de

informáti- ca

Laboratório de ciências Sala de atendimento especial Quadra de esportes

Cozinha Biblioteca Parque infantil

Berçário

Sanitário fora ou dentro do prédio

Sanitário para educação infantil Sanitário

para deficientes físicos

Dependên- cias para

deficientes físicos

Nº de TV


173

Fonte: INEP – Censo da Educação Básica 2018

3.4.1 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

3.4.2 INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS

3.4.3 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

3.4.4 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(TI)

59,56% 94,3% 24.039 3.761 1.316 2.777

Internet banda larga

Internet Nº Computa-

dores

Nº de Impressora

Nº de Copiadora

Nº de DVD


174

4 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS

Informações sobre transferências de recursos mediante convênio, termo de parceria, termo de cooperação ou instrumento congênere, discriminando volume de recursos transferidos

e respectivos beneficiários.

4.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A TERCEIROS PELA UNIDADE GESTORA (Anexo V, ItemIV)

Beneficiário do Recurso

Espécie de Transferência Contribuição

Espécie de Transferência

Auxílio


Subvenção

Formalização Convênio

Formalização Termo de Parceria

Formalização Instrumento Congênere

Valor Anual Transferido

450001 - Secretaria de Estado da Educação X X X 165.419.203,52

00160070000107 ASSOCIACAO DE ALUNOS, PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DOM ORLANDO DOTTI

X 148.189,86

00199357000140 ASSOCIACAO DE FUNCIONARIOS, PROFESSORES E ALUNOS DO CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS-AFPAC

X 130.268,68

00219877000178 ASSOC DE PAIS E PROF DO COL ACACIO GARIBALDI SANTIAGO

X 51.325,08

00293479000100 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GRACIOSA COPETTI PEREIRA

X 59.879,34

00293482000115 APP E.E.B. WANDA KRIEGER GOMES X 51.774,12

00323397000152 ASSOCIACAO DE FUNCIONARIOS PROFESSORES E ALUNOS DO CEJA

X 90.971,19

00682766000101 ASSOCIACAO FUNCIONARIOS PROF ALUNOS CENTRO EDUCAC ADULT

X 77.785,47

00690064000161 ASSOCIACAO DE FUNC PROF E ALUNOS DO CEJA

X 83.594,30

00802011000195 APAF - ASSOCIACAO PROFESSORES ALUNOS E FUNCIONARIOS

X 11.000,00

00827210000158 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CECILIA VIVAN

X 77.157,62

00862551000164 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DA X 50.922,02


175

ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF. ANDRE ANTONIO DE SOUZA

00877086000135 ASSOCIACAO DE FUNCIONARIOS, PROFESSORES E ALUNOS DO CEJA

X 79.574,60

00886831000102 ASSOC.DE FUNC.PROF.E ALUNOS DO CENTR.DE EDUC.DE ADULTOS

X 102.384,90

01106440000190 AFPAC DO CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

X 51.325,08

01132857000128 AFPAC ASSOCIACAO DE FUNCIONARIOS, PROFESSORES E ALUNOS DO CEJA

X 76.935,15

01134828000103 AFPAC ASSOC.DE FUNC.PROF.E ALUNOS DO CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULSTOS-CEJA

X 85.294,20

01206597000198 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO JOAO BATISTA

X 76.987,62

01209569000124 ASSOC DE FUNC PROF E ALUNOS DO CENTRO DE EDUC DE JOVENS E ADULTOS - CEJA

X 91.887,09

01239721000111 ESCOLA ISOLADA ESTADUAL LINHA MATAO

X 30.489,23

01489360000161 APP ESCOLA ISOLADA VILA NOVA X 29.443,32

01568739000167 ASSOCIACAO DE FUNCIONARIOS E ALUNOS DO CEA

X 76.987,62

01647418000158 ASSOCIACAO DE FUNCIONARIOS, PROFESSORES E ALUNOS - AFPA

X 25.662,54

01723520000195 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ISOLADA ESTA

X 127.781,33

01756511000109 APP DA ESCOLA INDIGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO JOSE

X 29.862,91

01824771000166 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES ESCOLA ISOLADA ESTADUA

X 25.662,54

01842024000150 ASSOC DE FUNC.PROF E ALUNOS DO NAES DE SOMBRIO

X 25.662,54

01847525000120 ASSOCIACAO DE FUNCIONARIOS, PROFESSORES E ALUNOS

X 25.662,54

01864673000152 ASSOCIACAO DE FUNCIONARIOS, PROFESSORES E ALUNOS DO CEJA-AFPAC

X 25.662,54

01894432000580 SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA

X 127.350,63


176

01922315000159 FUNDACAO ADOLPHO BOSIO DE EDUCACAO NO TRANSPORTE

X 1.325,23

02047262000137 ASSOCIACAO DE FUNCIONARIOS, PROFESSORES E ALUNOS DO CENTRODE EDUCACAO DE ADULTOS

X 105.877,23

02070658000103 ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS, PROFESSORES E ALUNOS DO CEJA

X 108.954,61

02274708000166 APP DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA DARCI FRANKE WELK

X 76.987,62

02339693000177 APP DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO VITOR MEIRELLES

X 64.383,74

02539803000144 ASSOCIACAO DOS PROFESSORES E ALUNOS DO CEJA DE ITAPIRANGA - APACI

X 25.662,54

02639316000153 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA INDIGENA ITATY

X 45.871,74

02747320000135 APP EEM DEPUTADO NAGIB ZATTAR X 191.880,58

02822133000179 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA E. I. E. VANHECU PATTE

X 41.342,66

02984294000169 CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LTDA

X 100.995,15

02990618000171 ASSOC. DE FUNCIONARIOS, PROFESSORES, ALUNOS DO CENTRO DE EDUCACAO DE ADULTOS DE CURITIBANOS

X 78.254,03

03301628000115 CELER FACULDADES LTDA X 38.364,51

03505804000130 SOCIEDADE BLUMENAUENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

X 23.928,86

03523235000156 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA INDIGENA SAPENKO

X 127.671,13

03681405000120 SECAB SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CAPIVARI DE BAIXO LTDA

X 51.787,24

03728455000116 APP DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO NORBERTO LANSER

X 51.145,58

03774688000155 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

X 57.327,81

03819722000160 SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO ITAPOCU S/S LTDA.

X 140.664,57

04440952000187 APP DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA ELADIR SKIBINSKI

X 35.895,46


177

04730949001250 ASSOCIACAO DEHONIANA BRASIL MERIDIONAL

X 3.410,96

05031740000109 ASSEVIM - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO ITAJAI MIRIM LTDA.

X 40.380,95

05120403000198 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES AOENAS APP DA COMUNIDADE INDIGENA TOLDO IMBU

X 74.699,05

05187920000184 UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE EDUCACAO FAEM FACULDADE LTDA

X 94.603,21

05220468000105 SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA

X 28.933,74

05282310000160 ASSOCIACAO DE FUNC. PROF. E ALUNOS DO CENTRO DE ED. DEJOVENS E ADULTOS

X 121.322,46

05566665000180 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO ERWIN CURT TEICHMANN

X 53.555,66

05607714000186 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA COSTA CARNEIRO

X 110.136,69

05637100000147 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA INDIGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL YYNN MOROTI WHERA

X 51.325,08

05682453000169 INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA

X 34.228,99

05780321000170 AFPAN - ASSOCIACAO DE FUNCIONARIOS, PROFESSORES E ALUNOS DO NAES

X 28.954,39

06161490000194 APP DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO MACARIO BORBA

X 230.471,85

06229864000166 ASSOC. DE PAIS E PROF. DA ESCOLA INDIGENA DE ENSINO FUND. TEKOA MARANGATU

X 104.396,98

06304360000163 APP DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO YVONNE OLINGER APPEL

X 78.088,80

06992434000100 ESCOLA INDIGENA DE EDUCACAO BASICA LA KLANO

X 123.350,34

07047834000100 APP DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO DITE FREITAS

X 128.312,70

07162848000166 INSTITUTO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI LTDA

X 40.756,52

07196820000140 ASSOCIACAO EDUCACIONAL E X 9.048,60


178

TECNOLOGICA DE SANTA CATARINA

07436923000130 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA INDIGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE PIRA

X 36.682,86

07488858000196 SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMITOS LTDA

X 16.418,52

07812355000124 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA INDIGENA DA ALDEIA MORRO ALTO

X 49.048,31

08164850000137 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO SEMENTE DA CONQUISTA

X 33.161,88

08763845000140 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA E.I.E.F. KIRIKUE NHEMBOEA

X 69.190,71

08912988000177 A P P - ESCOLA DE ENSINO MEDIO PAULO FREIRE

X 53.345,97

09157932000117 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE PALHOCA S/S LTDA.

X 14.411,04

10221997000163 A.P.P.ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES ESCOLA DE EDUCACAO BASICA EURICO PINZ

X 26.414,83

10860551000189 ASSOCIACAO DE FUNCIONARIOS, PROFESSORES E ALUNOS DO NUCLEO AVANCADO DO ENSINO SUPLETIVO-AFPAN DE SAO DOMINGOS-SC

X 25.662,54

10881046000110 ASSOCIACAO DE FUNCIONARIOS, PROFESSORES E ALUNOS DA UNIDADE DESCENTRALIZADA - PASSOS MAIA

X 25.662,54

10912462000139 ASSOCIACAO DE FUNCIONARIOS PROFESSORES E ALUNOS DA UNIDADE DESCENTRALIZADO AFPA/UD ABELARDO LUZ

X 27.696,88

10995466000128 AFPAC - ASSOCIACAO DE FUNCIONARIOS, PROFESSORES E ALUNOS DO CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DE BRACO DO NORTE

X

51.325,08

11076397000111 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA INDIGENA ENSINO FUNDAMENTAL PIRA RUPA

X 58.323,02

11081582000102 APP - ASSOCIACAO DE PAIS E X 76.987,62


179

PROFESSORES DA ESCOLA INDIGENA CACIQUE WERA PUCU

11188114000123 ASSOCIACAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DE TAIO/SC

X 25.662,54

12263586000166 A.P.P. - ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL AMBA Y JU

X 51.325,08

12446556000195 ASSOCIACAO DE ALUNOS E PROFESSORES DO NUCLEO AVANCADO DE ENSINO SUPLETIVO

X 25.662,54

12535206000103 ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PROFESSORES E ALUNOS DO CEJA DE TIMBO SC

X 81.605,84

12576597000104 ASSOCIACAO DE PROFESSORES E ALUNOS DO NUCLEO AVANCADO DE ENSINO SUPLETIVO NAES - APAN

X 25.662,54

13776819000197 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA INDIGENA JATAITY

X 48.598,41

15835322000128 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA INDIGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL NHEMBEA VYA DA ALDEIA INDIGENA GURANI TEKOA VY DE MAJOR GERCINO SC

X

25.662,54

18411602000105 CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA BC

X 37.531,42

19399563000122 A.P.P - ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA INDIGENA TARUMA

X 41.616,88

21317216000155 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DO CEDUP VIDAL RAMOS

X 129.482,88

21542523000130 ASSOCIACAO DE ALUNOS, PAIS, PROFESSORES E FUNCIONARIOS DO CEDUP INDUSTRIAL DE LAGES - AAPPF CIL

X 61.552,01

21819997000186 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOAO KUCHLER

X 51.697,14

22585069000167 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DA ESCOLA INDIGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL KUARAY PAPA

X 40.557,41

33621384013792 CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

X 86.127,42


180

34075739004414 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

X 237.748,02

72335649000174 ASSOCIACAO DE FUNCIONARIOS, PROFESSORES E ALUNOS DO CEJA - CHAPECO SC

X 47.636,07

72354285000170 ASSOC. DE FUNC.PROF.ALUNOS DO CENTRO DE EDUC.DE ADULTOS

X 157.748,24

72384787000143 APP DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO ILSE KARSTEN

X 26.445,77

72498835000124 ASS. FUNC. PROF. E ALUNOS DO CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

X 94.480,35

73479537000150 APP EEM ANTONIO PASCHOAL APOSTOLO

X 27.341,89

73506016000144 ESUCRI - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIUMA LTDA

X 192.982,62

75273730000165 ASS DE PAIS E PROF DA ESCOLA BASICA NEREU RAMOS S A IMP

X 429.895,21

75279331000101 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CORONEL ANTONIO LEHMKUHL

X 116.336,53

75298810000175 A.P.P. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA EDITH GAMA RAMOS

X 138.555,00

75307157000163 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA GOVERNADOR IVO SILVEIRA

X 435.377,27

75308171000181 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DR. ADERBAL RAMOS DA SILVA

X 163.359,41

75321729000169 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA WALTER FONTANA

X 76.987,62

75322867000162 APP ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA

X 85.541,88

75324269000122 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ANTONIETA SILVEIRA

X 51.325,08

75325282000104 APP DA ESCOLA BASICA JOAO PAULO I

X 102.650,16

75325381000188 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO FLORDOARDO CABRAL

X 132.160,18

75325605000151 APP DO COLEGIO ESTADUAL X 118.734,09


181

GODOLFIN NUNES SOUZA

75327411000195 APP ESCOLA EDUCAO BASICA FRANCISCO MANFROI

X 131.257,95

75327502000120 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CORA BATALHA DA SILVEIRA

X 78.713,96

75327866000100 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA DE EDUC BASICA DRUZIANA SARTORI

X 144.706,15

75400192000122 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA HILDA THEODORO VIEIRA

X 53.801,16

75401349000134 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LAURO MULLER

X 166.999,70

75434175000106 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAO LUIZ

X 51.325,08

75434209000162 APP ESCOLA EDUCACAO BASICA FAZENDA TRIANGULO

X 50.544,45

75434241000148 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ARTUR DA COSTA E SILVA

X 25.662,54

75436295000142 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA LOURDES ANGELA SARTURI LAGO

X 191.135,73

75436543000155 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAO FRANCISCO

X 90.995,42

75436931000136 APP DA ESCOLA BASICA PRINCESA ISABEL

X 91.367,06

75437343000117 APP EEB PROFESSORA VALESCA C. R. PARIZOTTO

X 102.669,87

75437772000194 APP DA ESCOLA INDIGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL FEN NO

X 72.175,87

75437897000114 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MARCOLINA RODRIGUES DA SILVA

X 85.141,37

75437947000163 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA BASICA DOM PEDRO II

X 126.227,60

75437996000104 APP ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA SALETE

X 40.679,89


182

75439364000171 APP DA ESCOLA BASICA PROFESSORA ILZA A. DE OLIVEIRA

X 131.589,68

75440099000141 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEF BELA VISTA

X 53.233,07

75440644000108 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA GOVERNADOR IRINEU BORNHAUSEN

X 56.072,63

75441089000120 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAO JOSE

X 51.312,47

75442061000108 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JACOB MARAN

X 51.325,08

75451922000114 ASSOC. DE PAIS E PROFES. DA ESCOLA DE ED. BASICA FREDERICO SANTOS

X 145.333,94

75550178000105 ASSOCIACAO PAIS PROFESSORES ESCOLA BAS PROF J BRASILICI

X 117.017,44

75565028000175 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA HUMBERTO HERMES HOFFMANN

X 79.058,77

75565135000101 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MARIA JOSE HULSE PEIXOTO

X 76.987,62

75565556000124 ASSOC. DE PAIS E PROF. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOAO DAGOSTIM

X 78.290,03

75566430000174 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ANTONIO COLONETTI

X 99.973,46

75567297000170 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA NATALIO VASSOLER

X 128.656,21

75568170000176 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GERVASIO TEIXEIRA FERNANDES

X 69.562,22

75886739000141 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO BASICO DAYSI WERNER SALLES

X 78.010,32

75900019000193 ASSOC PAIS PROF ESCOLA BAS PRES JUSCELINO KUBITSCHEK

X 181.327,87

76276765000110 ASSOC DE PAIS E PROF DA E E B PERO VAZ DE CAMINHA

X 40.027,12


183

76276807000113 APP - ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PADRE ANCHIETA

X 288.412,58

76276898000197 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR ANIBAL NUNES PIRES

X 165.974,84

76276906000103 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA BAS CECILIA ROSA LOPES

X 116.703,89

76276930000134 ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TENENTE ALMACHIO

X 107.957,28

76277037000123 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA E.E.B. PROFESSORA JULIETA AGUIAR BERTONCINI

X 89.550,72

76277060000118 APP-ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MORRO CHATO

X 51.325,08

76277367000119 ASSOC.DE PAIS E PROF. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA TIMBE DO SUL

X 102.650,16

76554591000100 ASSOC DE PAIS E PROF ESC BASICA ROSINHA CAMPOS

X 55.148,13

76554971000145 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF LAERCIO CALDEIRA DE ANDRADA

X 114.658,98

76583939000198 APP DA EEB ALOYSIUS BACK X 52.591,14

76695055000125 APP EEF CARLOS FANTINI X 102.879,12

76695592000175 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA EDITH PRATES GONCALVES

X 76.987,62

76696137000194 ASSOCAICAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DO COLEGIO NEREU RAMOS

X 139.564,89

76696855000160 APP ESCOLA EDUCACAO BASICA XV DE JUNHO

X 166.198,77

76696863000107 APP DA E.E.M. PROF. HENRIQUE DA SILVA FONTES

X 224.067,25

76696947000140 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA IRENE ROMAO

X 77.662,82

76697002000143 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DA ESC B PROF F ALVES GEVAERD

X 87.113,13

76697424000119 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PREFEITO AMADIO DALAGO

X 73.362,74


184

76697473000151 APP DA E.E.F. PROF. MARIA NILZA FERREIRA EVARISTO

X 32.507,64

76697929000183 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA E.B. ADOLFO ANTONIO CABRAL

X 25.662,54

76698323000162 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RUIZELIO CABRAL

X 76.987,62

76699032000199 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF MARIO GARCIA

X 153.975,24

76699503000169 A.P.P. ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ELIZABETH KONDER REIS

X 136.289,56

76700616000137 ASS DE PAIS E PROF DO GRUPO ESC PROF LAUREANO PACHECO"

X 33.885,91

76701093000143 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF E.E.B PROF MARIA T GARCIA

X 101.901,47

76701192000125 APP EEB ARY MASCARENHAS PASSOS X 128.312,70

76703859000129 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ANTONIO ROCHA DE ANDRADE

X 128.312,70

76705938000179 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ALCUINO GONCALO VIEIRA

X 137.830,36

76845205000130 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA LAURA LIMA

X 139.092,26

76845221000122 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DA E B PROF AMERICO V PRATES

X 188.485,60

76852847000166 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF RODOLFO FINK

X 25.020,97

76853159000110 ASSOC DE PAIS E PROF DA EB PROFA OTILIA DA SILVA BERTI

X 52.155,04

76853217000106 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA BASICA PROF MOTA PIRES

X 46.384,12

76853233000107 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESC BAS JORDAO BERNARDO DA ROSA

X 51.325,07

76853506000105 ASSOC DE PAIS E PROF DA E B PADRE ANTONIO LUIZ DIAS

X 51.325,08

76853522000106 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA NEUSA OSTETTO CARDOSO

X 98.251,22


185

76853928000180 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA E.E.B.PROF ISABEL FLORES HUBBE

X 76.987,62

76853977000113 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESC MULT APOLONIO I CARDOSO

X 100.509,51

76854074000157 ASSOC DE PAIS E PROF APPDA E B GOV IRINEU BORNHAUSEN

X 111.204,42

76875665000100 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA BAS IRMA MARIA TEREZA

X 655.180,78

76875715000150 APP EEB PROFESSOR HENRIQUE STODIECK

X 152.207,88

78267127000169 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DOM JAIME DE BARROS CAMARA

X 143.525,42

78326493000141 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESC REUNIDA BALDICERO FILOMENO

X 60.991,99

78326519000151 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESC BAS PROF MARIA A CARDOSO

X 88.534,81

78354560000131 APP ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JULIO DA COSTA NEVES

X 166.157,99

78473873000109 APP ESC. EDUC. BASICA LEIA MATILDE GERBER

X 76.987,62

78474053000131 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LEOVEGILDO ESMERIO DA SILVA

X 51.325,08

78474202000162 E E B JORGE AUGUSTO NEVES VIEIRA X 87.698,14

78474525000156 APP-ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA N S DE FATIMA

X 76.987,62

78474608000145 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA EGIDIO BARAUNA

X 78.874,12

78476033000108 ASSOC PAIS PROF ESCOLA EDUC BASICA PROF ARMANDO RAMOS DE CARVALHO

X 99.145,65

78477445000154 ASSOC DE PAIS E PROFESSORES DO G E FAZENDA OLINKRAFT

X 97.838,98

78477833000135 APP - ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LAUDELINO DE SOUZA MEDEIROS

X 25.662,54

78478500000120 APP ESC. EDUC. BASICA MARIA SALETE CAZZAMALI

X 98.287,48


186

78478930000142 APP EEB ROSINA NARDI X 32.366,76

78480159000148 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LUIZ LUNARDI

X 35.568,54

78480183000187 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA GENOVA PALMA DE NUNES

X 25.662,54

78480266000176 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LUIZ CORADI

X 76.987,62

78480274000112 ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALTAIR SILVA

X 76.987,62

78480654000157 ESCOLA DE EDUCACAO BASICA BELERMINO VICTOR DALLA VECCHIA

X 102.650,16

78480795000170 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ROMILDO CZEPANHIK

X 89.345,84

78481074000184 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO PAQUES

X 26.928,97

78481173000166 APP - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TUPINAMBA

X 41.269,29

78481199000104 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES

X 25.662,54

78481207000112 ASSOC DE PAIS PROF ESCOLA B HUMBERTO A C BRANCO

X 34.216,80

78481215000169 APP DO COLGIO ESTADUAL PROFESSORA LOURDES TONIN

X 76.987,62

78481223000105 ASSOC DE PAIS PROF ESCOLA BASICA SEDE OLDENBURG

X 51.325,08

78481264000100 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LINHA CAMPINAS

X 46.467,70

78481314000140 APP - ESCOLA BASICA ADELE FACCIN ZANUZZO

X 51.325,08


X 111.204,42

78481629000198 ASSOC DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA BASICA TIRADENTES

X 59.879,34

78481744000162 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA BOM

X 261.514,54


187

PASTOR

78482072000100 ASSOC. DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAAD ANTONIO SARQUIS

X 131.239,08

78482106000166 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR EDVINO HUPPES

X 51.325,08

78482155000107 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

X 174.070,14

78482171000191 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES(APP)DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL -AGILBERTO ZANDAVALLI-

X 48.862,97

78482494000185 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MATER DOLORUM

X 159.351,01

78482668000100 APP - ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PREFEITO AGENOR PIOVEZAN

X 77.262,43

78482759000145 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ISABEL DA SILVA TELES

X 92.673,70

78482890000102 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SANTA RITA

X 51.325,08

78483567000153 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DR. GUILHERME JOSE MISSEN

X 128.312,70

78484284000126 ASSOC PAIS E PROFESSORES ESCOLA BASICA SANTA TEREZINHA

X 85.541,88

78484409000118 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA

X 76.987,62

78488657000137 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF ESCOLA BASICA SAO DONATO

X 26.814,68

78490455000120 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ARY DE SOUZA BORGES

X 70.939,09

78493954000170 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES ESCOLA B RODOLFO FOSS

X 51.325,08

78493988000165 APP DA ESCOLA DE ENSINO X 25.662,54


188

FUNDAMENTAL PADRE BERNARDO

78495280000143 ASSOC.DE PAIS E PROF. DA ESCOLA BAS;JOAO BATISTA FLECK

X 25.662,54

78495793000154 APP DA ESCOLA BASICA DR CARLOS CULMEY

X 40.353,72

78500949000148 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO ARLINDO BARBIERO

X 85.541,88

78501210000150 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AUGUSTO COLATTO

X 82.222,87

78501665000176 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 30 DE OUTUBRO

X 51.325,08

78502077000157 ASSOC FUNC ALUNOS E PROF CENTRO EDUC ADULTOS DE CACADOR

X 52.359,74

78507266000112 ASSOC.DE FUNC.PROF.E AL.DO CE.DE EDUC.DE ADUL.DE CONCOR

X 102.994,92

78509163000191 APP ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL DOM OSCAR ARNULFO ROMERO

X 78.706,63

78509692000195 APP ESCOLA ISOLADA ESTADUAL PINHALZINHO

X 138.158,32

78511631000162 ESCOLA DE EDUCACAO BASICA VINTE E CINCO DE MAIO

X 164.847,95

78531902000141 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MARIA JOSE BARBOSA VIEIRA

X 336.868,10

78540259000112 APP - ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ALDO CAMARA DA SILVA

X 89.964,78

78540382000133 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA E B LAURITA D SOUZA

X 137.380,21

78540424000136 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESC BAS PROF CLAUDETE M H DOMIN

X 180.593,64

78625001000119 APP E. E. B. PREFEITO PEDRO BITTENCOURT

X 76.987,62

78625191000174 APP ESCOLA REUNIDA MARIA CORREA SAAD

X 133.440,64

78625332000159 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR LUIS FELIX BARRETO

X 59.879,34


189

78625688000192 APP E.E.B.PALMIRA MORAES DE MIRANDA

X 111.204,42

78625704000147 APP E.E.B. CEL JOSE MAURICIO DOS SANTOS

X 77.159,34

78625902000100 APP E.E.F. SANTA MARTA X 57.793,50

78626579000190 ASSOC.DE PAIS E PROFESSORES DO G.E.GETULIO VARGAS.

X 170.126,32

78639903000104 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA EEB PROFESSOR BENONIVIO JOAO MARTINS

X 139.484,08

78827201000154 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ALTAMIRO GUIMARAES

X 155.241,66

78883626000180 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ILDEFONSO LINHARES

X 79.826,42

79005393000186 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESC BAS PROF MARIA DO C LOPES

X 175.538,51

79005484000111 ASSOC DE PAIS E PROF DA E BAS PE VICENTE F CORDEIRO

X 165.930,26

79006052000125 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO DE SOUZA

X 138.870,66

79306924000170 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESC BAS MARCILIA DE OLIVEIRA

X 106.770,25

79307070000147 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DA ESCOLA BASICA JOSE BOITEUX

X 79.212,92

79314225000172 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF.DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ANTONIO GUGLIELMI SOBRINHO

X 128.312,70

79314407000143 A.P.P. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ANTONIO MILANEZ NETTO

X 96.496,35

79356135000144 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAO ALBERTO SCHMID

X 25.662,54

79358040000160 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA IRENE REVA ZADOROSNY

X 25.662,54

79358925000169 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SEN. FRANCISCO BENJAMIN GALLOTTI

X 26.928,97

79360137000107 ASSOC PAIS PROF ESC ENS FUNDAM X 134.677,22


190

PROFESSORA MARIA AMIN GHANEM

79363883000154 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA BRUNO HOELTGEBAUM

X 109.497,54

79365938000165 ASSOC DE PAIS E PROF DO GRUPO ESCOLAR JOAO D MULLER

X 76.987,62

79368676000192 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MANOEL RIBEIRO

X 51.325,08

79369443000104 ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PROFESSORES E ALUNOS - AFPAC - DO CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA

X 102.650,16

79372314000175 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE VIEIRA CORTE

X 60.466,77

79375432000137 ASS DE PAIS PROFESSORES E AMIGOS DA ESC EST BASICA JONAS ROSARIO COELHO NEVES

X 76.987,62

79376018000142 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSOR WIGAND GELHARDT

X 25.662,54

79376331000180 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PROFESSORA ELZA HENRIQUETA TECHENTIN PACHECO

X

76.584,80

79377990000131 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ERICH GRUETZMACHER

X 51.325,08

79400289000196 ASSOC. DE PAIS E PROF DA ESCOLA DE ED BAS INTENDENTE JOSE FERNANDES

X 206.557,26

79400354000183 APP. ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL SEVERO HONORATO DA COSTA

X 26.775,19

79412656000171 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PREFEITO AVELINO MULLER

X 47.145,59

79424206000107 ASSOC DE PAIS E PROF DA EB P M CLEMENTINA DE S LOPES

X 72.028,48

79424263000188 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESC B HENRIQUE ESTEFANO KOERICH

X 155.914,65

79524591000156 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF. ALEXANDRE SERGIO GODINHO

X 88.085,88

79524740000187 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO X 353.350,90


191

BASICA ANISIO VICENTE DE FREITAS

79679122000106 APP EEB GOVERNADOR ILDO MENEGHETTI

X 113.731,83

79679320000170 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA REUNIDAS OPERARIA

X 52.815,72

79679775000195 APP ESCOLA BASICA EUFRAZIO AVELINO ROCHA

X 82.836,76

79679783000131 ASSOC DE PAIS E PROF DA E REUNIDA PAT JUCEMAR PAES

X 50.858,76

79886792000101 ASSOC PAIS PROF ESC BAS. DR HOMERO MIRANDA GOMES

X 58.394,08

79887089000100 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ER JOSE M ZIMERMANN

X 84.597,64

80151194000165 ASSOC.DE PAIS E PROF.DA ESCOLA BAS.LEOPOLDO J.GUERREIRO

X 85.541,88

80165491000160 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUINTINO FOLHIARINI DAJORI

X 77.989,30

80166762000100 ASSOC DE FUNC PROF ALUNOS DO CENTRO DE EDUC DE ADULTOS

X 51.908,22

80167208000139 APP-E.E.F.AUGUSTA SCOTTI BACIS X 51.295,52

80168818000157 A.P.P. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LUIZ TRAMONTIN

X 98.993,21

80484942000121 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA BASICA MARIA RITA FLOR

X 130.628,78

80622038000135 APP ESCOLA BASICA SAO JOAO BOSCO

X 25.662,54

80622061000120 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES E B NEIVA MARIA ANDREATTACOSTELA

X 27.662,54

80622129000170 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA CLELIA SEGANFREDO BODANESE

X 76.987,62

80624349000133 APP DA ESCOLA INDIGENA DE EDUCACAO BASICA CACIQUE VANHKRE

X 197.888,97

80624414000120 ESCOLA ISOLADA SAO PEDRO X 25.662,54

80624489000101 APP ESCOLA INDIGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL BAIXO SAMBURA

X 25.662,54


192

80625304000183 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF SONIA DE OLIVEIRA ZANI

X 52.279,07

80627649000176 ESCOLA IZOLADA ESTADUAL GUARANI

X 8.209,56

80643422000114 APP-ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE REINALDO STEIN

X 41.434,07

80671852000140 ASSOCIACAO PAIS PROFESSORES EB AMERICA DUTRA MACHADO

X 121.939,54

80674617000121 APP DA ESCOLA BASICA NORBERTO TEODORO DE MELO

X 52.019,66

81141392000100 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA JURACY MARIA BROSIG

X 185.084,46

81156416000103 ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA ELISA CLAUDIO DE AGUIAR

X 76.987,62

81329146000187 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA BELA VISTA

X 53.216,97

81348625000140 ASSOC DE PAIS E PROFESSORES DA E B JOAO FREDERICO HECK

X 70.976,02

81531337000127 ASSOC DE PAIS E PROF E B DR PAULO FONTES

X 53.550,38

81531691000151 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO HENRIQUE VERAS

X 51.325,08

81617391000190 APP COLEGIO ESTADUAL JOAO GONCALVES PINHEIRO

X 120.092,09

81840035000130 APP DA ESCOLA DE ENSINO BASICO DE MUQUEM

X 72.817,44

81840209000165 APP EEM JACO ANDERLE X 159.413,76

81840407000129 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESORES X 25.662,54


X 130.060,48

82662958000102 FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

X X 4.544.271,52


193

82703711000197 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA MARIA DE LOURDES SCHERER

X 54.965,69

82703737000135 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA E I AREIAS DE CIMA

X 25.662,54

82770009000146 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAO BENTO

X 105.237,14

82798828000100 FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP

X X 2.098.790,42

82804642000108 FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE

X X 4.034.109,15

82837766000190 APP.DA ESCOLA DE EDUC.BASICA MANOEL GOMES BALTAZAR

X 136.396,93

82853516000143 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA GOMES CARNEIRO

X 97.485,53

82892274000105 MUNICIPIO DE SAO JOSE X 243.432,00

82975236000108 FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE

X X 1.243.848,25

83040089000147 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA GOVERNADOR LACERDA

X 118.848,90

83082909000163 APP EEB DRA NAYA GONZAGA SAMPAIO

X 84.836,13

83083436000119 APP EEB PAULO SCHIEFFLER X 138.908,53

83083667000122 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DANTE MOSCONI

X 54.750,42

83102384000180 MUNICIPIO DE CANOINHAS X 1.621.105,06

83128769000117 FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE FEBE

X X 1.452.787,55

83130229000178 FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE

X X 1.827.519,43

83173633000129 APP ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSOR ROBERTO GRANT

X 118.778,31

83182295000191 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DOM JOAO BECKER

X 102.291,88

83218156000170 APP EEB IRMAO LEO X 76.987,62


194

83218321000194 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA FREI CANECA

X 113.675,49

83218404000183 APP-ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ALBINA MOSCONI

X 40.589,24

83251157000117 APP/ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SENADOR FRANCISCO B. GALLOTTI

X 83.056,10

83391870000166 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA BASICA PROFESSORA AUREA PERPETUA GOMES

X 70.458,44

83395921000128 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC

X X 4.566.770,63

83400812000151 ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA ADELINA REGIS

X 165.506,13

83400978000178 APP DA EEB PROF MAURA DE SENNA PEREIRA

X 77.352,76

83400994000160 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOSEFINA CALDEIRA DE ANDRADE

X 77.728,19

83401067000165 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA INSPETOR EURICO RAUEN

X 100.531,44

83416339000109 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PADRE NOBREGA

X 75.765,29

83418210000121 APP ESC.EDUCACAO B. PE. ANTONIO VIEIRA

X 103.677,99

83422832000123 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA VENDELINO JUNGES

X 102.650,16

83422980000148 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA JUREMA SAVI MILANEZ

X 23.124,08

83424887000172 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA VIDAL RAMOS

X 76.131,88

83424945000168 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES

X 132.920,46

83429639000114 APP ESCOLA DE EDUC. BASICA PROF ANACLETO DAMIANI

X 102.650,16


195

83430801000114 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PRESIDENTE ARTUR DA COSTA E SILVA

X 163.615,68

83430850000157 APP DA ESCOLA DE EDUCACO BASICA JOAQUIN NABUCO

X 136.866,95

83454256000104 APP ESC. EDUC. BASICA IRMA IRENE X 136.866,96

83454272000199 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DA E E B SAO TARCISIO

X 57.771,56

83454280000135 ASSOC DE PAIS E FROF DA E B PROF ANTONIO F DE CAMPOS

X 56.761,65

83454314000191 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ARGEU FURTADO

X 76.987,62

83456772000160 ASSOC DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DOM JOAQUIM

X 169.227,58

83456996000171 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES WERNER KNABBEN

X 52.453,38

83457028000180 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA NOSSA SENHORA DE FATIMA

X 76.845,23

83459099000111 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA TONEZA CASCAES

X 102.764,62

83462523000187 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CAETANO BEZ BATTI

X 99.661,41

83462614000112 APP-ASSOCIACAO PAIS PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PRINCESA ISABEL.

X 162.529,50

83463786000100 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA UDO DEEKE

X 51.164,67

83463794000157 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOSE DO PATROCINIO

X 128.312,70

83463810000101 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA BARAO DO RIO BRANCO

X 81.763,57

83463828000103 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DR TULIO CAVALLAZZI

X 80.957,88

83468454000119 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA

X 114.275,33


196

SIMAO JOSE HESS


X 158.757,65

83477232000162 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JORNALISTA JAIRO CALLADO

X 71.413,25

83479956000145 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO ENG. ANNES GUALBERTO

X 119.935,45

83480038000136 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF. GRACINDA AUGUSTA MACHADO

X 101.885,59

83484097000182 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ORESTES GUIMARAES

X 53.929,66

83484667000134 ASSOC.DE PAIS E PROF.(APP) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE ZIPPERER

X 118.720,59

83484808000119 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES(APP) DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO MANUEL DA NOBREGA

X 120.627,23

83484865000106 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES E B CELSO RAMOS FILHO

X 123.139,54

83485565000133 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ELISEU GUILHERME

X 78.254,04

83485599000128 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA EEB PROFESSORA MARIA ANGELICA CALAZANS

X 51.325,08

83485615000182 ASSOCIACAO PAIS PROFESSORES E B BERNARDO MULLER

X 25.662,54

83485656000179 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LINDO SARDAGNA

X 82.466,04

83485698000100 ASSOCIACAO PAIS PROFESSORES E B VALTER BUSS

X 7.628,03

83485714000164 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA SEMIRAMIS BOSCO

X 102.650,16

83485789000145 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DOM

X 48.478,82


197

PEDRO I

83485813000146 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOSE CLEMENTE PEREIRA

X 56.842,40

83485847000130 ASSOCIACAO PAIS PROFESSORES G E PREFEITA CECILIA AX

X 102.650,16

83485888000127 ASSOCIACAO PAIS PROFESSORES ESC BASICA WALMOR RIBEIRO

X 78.989,40

83485920000174 ASSOC.PAIS E PROF.E.B.DR.WALDOMIRO COLAUTTI

X 52.250,61

83486027000163 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA VICTOR MEIRELLES

X 76.987,61

83486068000150 ASSOCIACAO PAIS PROFESSORES E B PAPA JOAO XXIII

X 25.662,54

83487595000189 ASSOCIACAO PAIS PROFESSORES ESCOLA BASICA LUIZ DELFINO

X 138.862,82

83488254000128 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA E B HERCILIO DEEKE

X 174.132,31

83490839000182 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO VICTOR MEIRELLES

X 127.958,30

83492710000103 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA BARAO DE ANTONINA

X 169.027,62

83493585000156 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SANTO ANTONIO

X 99.451,63

83493767000127 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOVINO LIMA

X 76.967,66

83493924000102 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA VIRGILIO VARZEA

X 130.148,83

83493965000190 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DO CONJ EDUCACIONAL PEDRO II

X 195.274,86

83495200000190 ASSOC. DE PAIS E PROF. E.E.B. DR. MAX TAVARES DAMARAL

X 82.329,45

83495655000105 ASS DE PAIS E PROF DA ESC BAS PROF IZOLETE E G MULLER

X 83.070,20

83496497000108 APP DO COLEGIO ESTADUAL X 107.656,95


198

FREDERICO HARDT

83496570000141 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO MARCUS RAUH

X 51.325,08

83497628000171 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO GERMANO BRANDES JUNIOR

X 110.998,85

83499863000182 ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIS LEDRA

X 48.671,81

83499871000129 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ALEIXO DELLAGIUSTINA

X 74.249,64

83500132000100 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MARCOS KONDER

X 122.998,91

83506402000190 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FREYA HOFFMANN WETTENGEL

X 25.662,54

83507434000100 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA GENERAL LIBERATO BITTENCOURT

X 82.709,14

83507459000103 APP - DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CARLOS CHAGAS

X 88.955,78

83507509000152 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ARABUTA

X 77.559,44

83507533000191 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR MANSUETTO BOFF

X 81.501,99

83507541000138 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOSE PIEREZAN

X 59.879,34

83507574000188 APP EEB RAIMUNDO CORREA X 76.987,62

83507640000110 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA VIDAL RAMOS JUNIOR

X 102.650,16

83507707000116 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA IRMA ANUNCIATA SPERANDIO

X 77.176,65

83507830000137 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA BASICA MARCOLINO PEDROSO

X 25.662,54

83507889000125 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA BENJAMIM CARVALHO DE OLIVEIRA

X 76.987,62

83507939000174 APP EEF BATISTA PALUDO X 25.662,54


199

83507947000110 APP EEB SEARA X 102.650,16

83507970000105 APP EEB PROF BENTA CARDOSO X 102.650,16

83508457000139 APP EEF ELISABETHE MATILDE SIMON

X 25.662,54

83508812000170 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ORIDES ROVANI

X 34.216,80

83508911000151 ASSOC.PAIS E PROF.ESC.EDUC.BASICA FCO M.BAGESTAN

X 85.541,88

83509554000146 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA RUBENS DE ARRUDA RAMOS

X 183.531,17

83509729000115 ASSOC DE PAIS E PROF DO CENTRO EDUC VIDAL RAMOS JUNIOR

X 195.131,55


X 85.798,37

83510933000156 ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAO JUDAS TADEU

X 110.072,73

83511055000193 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESC DE EDUCACAO BASICA PROF OTILIA U UNGARETTI

X 99.527,35

83511063000130 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA VISCONDE DE CAIRU

X 51.325,08

83511113000189 APP DA ESCOLA BASICA ZULMIRA AUTA DA SILVA

X 162.278,84

83511170000168 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DA E B JOSE CESARIO BRASIL

X 68.309,76

83511303000104 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CAMPOS SALES

X 101.396,76

83511667000186 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CEDRENSE

X 110.053,53

83511774000104 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OSNI MEDEIROS REGIS

X 58.788,68

83512111000104 APP COLEGIO ESTADUAL RAUL POMPEIA

X 127.174,63


X 128.312,70


200

83512525000133 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MADRE TEREZINHA LEONI

X 121.811,66

83512681000102 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA GOVERNADOR CELSO RAMOS

X 81.441,96

83513606000158 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA BASICA LA SALLE

X 76.987,62

83515239000121 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PADRE VENDELINO SEIDEL

X 100.650,08

83515254000170 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA GENOVEVA DALLA COSTA

X 102.650,16

83515437000195 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES C E MAJOR OTACILIO COT

X 136.866,96

83515510000129 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA NOSSA SENHORA DO ROSARIO

X 111.037,17

83516450000169 APP EEB MARINO PISANI X 87.775,65

83516468000160 APP E B PROF VIRGINIA PAULINA DA S GONCALVES

X 128.312,70

83516476000107 APP COLEGIO ESTADUAL NADIR BECKER

X 72.976,47

83516484000153 APP E.E.F. RAFAEL DAL PAI X 46.444,16

83516492000108 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOSE ZANCHETTI

X 81.942,31

83516518000100 ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DEPUTADO AUGUSTO BRESOLA

X 88.911,28

83516526000156 APP E B PREF AUGUSTO CARLOS STEFANES

X 48.906,01

83516534000100 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PAULO BLASI

X 168.060,14

83516542000149 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA ANTONIA CORREA MENDES

X 51.325,08

83516575000199 ASSOCIACAO PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR JOSE FARIA NETO

X 54.468,17

83516609000145 APP - ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MAJOR CIPRIANO RODRIGUES DE ALMEIDA

X 51.966,65


201

83517482000189 APP DA ESOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA CECILIA LOTIN

X 51.325,08

83518241000154 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA FREI EVARISTO

X 25.834,26


X 24.700,14

83518555000157 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ESTHER CREMA MARMENTINI

X 51.590,64

83518605000104 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PADRE BRUNO POKOLM

X 76.987,62

83518993000115 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA FRANCISCO BRASINHA DIAS

X 76.987,62

83519264000183 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAO MIGUEL

X 94.453,34

83519280000176 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA EVERARDO BACKHEUSER

X 125.248,54

83519306000186 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR OSNI PAULINO DA SILVA

X 93.283,30

83519389000103 ESC BAS PROF HERMINIO H DA SILVA E COL IMAC CONCEICAO

X 76.987,62

83519439000152 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SARA CASTELHANO KLEINKAUF

X 106.482,85

83519447000107 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SANTA HELENA

X 51.325,08

83519504000140 APP DA EEB NEREU DE O. RAMOS X 25.662,54

83519629000170 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAO CAFE FILHO

X 51.325,08

83519884000112 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANITA GARIBALDI

X 34.216,80

83519900000177 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ADOLFO SILVEIRA

X 76.987,61


202

83520387000134 A.P.P DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ITAJUBA

X 52.405,89

83520445000120 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA HELIO WASUN

X 51.325,08

83521740000109 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOSE MARCOLINO ECKERT

X 126.949,12

83521955000111 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CORONEL LARA RIBAS

X 164.839,20

83522086000140 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR NELSON HOROSTECKI

X 141.680,72

83522235000170 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR CELSO RILLA

X 105.505,42

83522276000167 ASSOC DE PAIS E PROF DO COL EST PROFA ZELIA SCHARF

X 144.152,57

83522284000103 APP DA ESCOLA DE EDUCAO BASICA DR. SERAFIN ENOSS BERTASO

X 89.911,53

83523076000129 APP - ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA GONCALVES DIAS

X 150.864,99

83523084000175 A.P.P. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ANITA BRASILEIRA

X 49.272,05

83523217000103 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DOIS IRMAOS

X 51.325,08

83523274000192 APP E.E.B. SAO VICENTE X 102.650,16

83523423000113 APP E.E.B. HUMBERTO MACHADO X 51.325,08

83523431000160 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PE.BALDUINO RAMBO

X 89.900,64

83523449000161 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PE JOAO RICK

X 25.662,54


X 46.804,69

83523464000100 A.P.P. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MADRE BENVENUTA DE SAO JOAO DO OESTE

X 66.320,17

83523472000156 ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CRISTO REI

X 48.053,07


203

83523480000100 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LINHA PITANGUEIRA

X 53.726,80

83523498000102 APP E.E.B. SANTO ANTONIO X 52.493,41

83523563000191 APP E.E.F. LUDGERO WIGGERS X 25.535,90

83524413000100 ASSOC PAIS E PROF DA ESCOLA BASICA HELIO WASSUN

X 76.987,62

83524512000184 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOAO XXIII

X 102.650,16

83524538000122 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA OSVALDO FERREIRA DE MELLO

X 103.014,06

83524553000170 APP- ESCOLA DE EDUCACAO BASICA OSCAR MAJOLO

X 76.281,85

83524587000165 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES E B P J DE OLIVEIRA

X 139.121,28

83524595000101 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF. MANOEL DE FREITAS TRANCOSO

X 107.012,70

83524637000104 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES E B DOM HELDER CAMARA

X 77.159,34

83524678000109 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR BALBINO MARTINS

X 25.662,53

83524744000132 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DA ESC BAS PROF SILVIO ROMERO

X 77.817,59

83525527000167 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA GOVERNADOR BORNHAUSEN

X 104.310,09

83525576000108 APP DA E. E. B. PROF. JOAO JORGE DE CAMPOS

X 85.541,88

83526020000128 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CEL PEDRO CHRISTIANO FEDDERSEN

X 130.032,12

83527606000107 A P P DO COLEGIO ESTADUAL ADOLPHO KONDER

X 148.777,34

83528653000175 APP ESCOLA BASICA SANTA CRUZ X 156.186,71


204

83528661000111 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DA ESC BAS MANOEL S QUADROS

X 76.987,62

83528679000113 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA IRMAO MARIA FELICITAS

X 102.480,73

83528695000106 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF.DA ESC.DE EDUC.BASICA ALMIRANTE BARROSO

X 126.627,20

83528703000114 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADO CORACAO DE JESUS

X 104.697,83

83528943000119 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA FREI MENANDRO KAMPS

X 124.487,12

83529016000113 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOAO JOSE DE SOUZA CABRAL

X 103.406,97

83529040000152 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA RODOLFO ZIPPERER

X 78.402,69

83529081000149 ASSOCIACAO DE PAIS PROF DO COLEGIO ESTADUAL LUIZ DAVET

X 124.224,22

83529099000140 E.E.B COLOMBO MACHADO SALLES X 94.096,14

83529107000159 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA GENERAL OSORIO

X 85.538,56

83529404000102 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA GERTRUDES MULLER

X 40.728,04

83529594000150 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA HORACIO NUNES

X 112.103,48

83529925000151 ASSOC DE PAIS E PROFESSORES DA E B DOM DANIEL HOSTIN

X 73.328,79

83530105000180 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR GERMANO WAGENFUHR

X 73.734,84

83530147000110 ASSOC. PAIS E PROFS. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF. CLEMENTINO BRITTO

X 104.535,23

83530154000112 ASSOC. PAIS E PROF. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CORONEL CID GONZAGA

X 144.100,52

83530238000156 ASSOC. PAIS E PROFS. DA ESCOLA DE X 119.758,68


205

EDUCACAO BASICA PROF. BALDUINO CARDOSO

83530451000168 ASSOC. DE PAIS E PROFS. DA ESC. DE EDUCACAO BASICA ANTONIO GONZAGA

X 78.053,26


X 76.987,62

83533380000157 ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ROBERTO HEINZEN

X 59.879,34

83533430000104 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA GUIILHERME ANDRE DALRI

X 95.675,74

83533588000176 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESC BAS MAES HEITOR VILLA LOBOS

X 51.325,08

83533620000113 ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DR. FERNANDO FERREIRA DE MELLO

X 113.821,30

83534172000172 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LEOPOLDO JACOBSEN

X 108.794,80

83534602000156 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADELE HEIDRICH

X 25.662,54

83534941000132 ASSOC.PAIS E PROF.DA E.E.B.LUIZ BERTOLI

X 117.426,30

83535112000174 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO FREDERICO PROBST

X 51.325,08

83535120000110 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MONT ALVERNE

X 77.159,33

83536706000108 ASSOC. DE PAIS E PROF. (APP) ESCOLA DE EDUC. BASICA PROF. MARTA TAVARES

X 99.639,29

83536888000109 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) ESCOLA DE EDUCACAO BASICA (EEB) LEBON REGIS

X 76.985,62

83536946000102 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR ARGEMIRO GONCALVES

X 51.781,55

83539494000104 A.P.P. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF. HELEODORO BORGES

X 85.201,21

83539510000169 A.P.P. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ROLAND H. DORNBUSCH

X 112.074,74



206

BASICA PROFESSOR JOSE DUARTE MAGALHAES

83539700000186 A.P.P. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA HOLANDO MARCELINO GONCALVES

X 79.326,56

83540104000116 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA EEB EUCLIDES DA CUNHA

X 112.576,96

83540203000106 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ELZA GRANZOTTO FERRAZ

X 76.987,62

83540260000187 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA TERESA RAMOS

X 76.987,62

83540344000110 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MIGUEL COUTO

X 112.690,96

83540377000160 APP DA EEB GENERAL RONDON X 121.370,73

83540609000180 APP E.E.F. ALMIRANTE TAMANDARE X 93.424,45

83543454000136 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR HONORIO MIRANDA

X 131.768,07

83543801000120 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR HERIBERTO JOSEPH MULLER

X 124.993,10

83544080000173 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA VICTOR HERING

X 51.325,08

83544106000183 ASSOC DE PAIS E PROF DO COLEGIO NORMAL FREI GODOFREDO

X 169.045,86

83546036000100 ASSOC PAIS PROF ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FLORENTINO VETTER

X 51.325,08

83546044000149 ASSOC DE PAIS E PROF ESCOLA BASICA RAULINO HORN

X 134.284,92

83546218000173 APP ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL POLIDORO SANTIAGO

X 85.541,88

83546283000107 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR GIOVANI TRENTINI

X 103.826,12

83546408000190 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA OSVALDO CRUZ

X 77.817,60

83546465000170 ASSOC DE PAIS E PROFESS DO COL ESTADUAL RUY BARBOSA

X 125.218,98


207

83546564000151 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAO JOAO BOSCO

X 111.204,42

83546929000148 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR JUVENAL CARDOSO ZANELLA

X 51.325,07

83547042000174 APP ESCOLA DE EDUCAO BASICA PROFESSOR JULIO SCHEIDEMANTEL

X 123.292,20

83547174000104 APP DA ESCOLA BASICA DOMINGOS SAVIO

X 93.241,31

83547208000152 APP ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HUGO ROEPKE

X 51.325,08

83547570000123 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ALFREDO DALFOVO

X 76.991,62

83547968000160 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ROBERTO MORITZ

X 136.866,96

83548073000140 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PRESIDENTE TANCREDO NEVES

X 51.325,08

83548164000185 ASSOC. DE PAIS E PROFESSORES (APP) DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA WALTER PROBST

X 102.650,16

83548172000121 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA WILLY HERING

X 75.237,26

83548222000170 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. FREDERICO NAVARRO LINS

X 53.905,26

83548263000167 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PAULO CORDEIRO

X 94.784,06

83548271000103 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MARIA REGINA DE OLIVEIRA

X 102.650,16

83548339000154 ASSOC.DE PAIS E PROF. DA ESCOLA DE EDUC. BASICA DEP. JOAO CUSTODIO DA LUZ.

X 82.502,27

83548370000195 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ARNO SIEWERDT

X 119.643,50

83548487000179 A.P.P. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DR. FREDERICO ROLLA

X 76.987,62



208

BASICA HERMES FONTES

83548628000153 ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOAO TOLENTINO JUNIOR

X 59.879,34

83548677000196 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ADOLFO BOVING

X 96.244,38

83548719000199 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR HENRIQUE DA SILVA FONTES

X 104.643,73

83548735000181 A.P.P. ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PEDRO AMERICO

X 102.650,16

83548743000128 ASSOC. DE PAIS E PROF. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA REGENTE FEIJO

X 145.663,06

83548776000178 APP DA ESCOLA DE EDUCAO BASICA TEREZA CRISTINA

X 76.987,62

83548784000114 A.P.P. ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LETICIA POSSAMAI

X 51.358,67

83548818000170 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PAULO ZIMMERMANN

X 145.421,21

83548826000117 ASSOC DE PAIS E PROF DO COLEGIO EST DR HERMANN BLUMENAU

X 117.252,95

83548909000106 A.P.P. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAO JOAO

X 51.325,08

83549949000172 APP E.E.B PROF JULIA MIRANDA DE SOUZA

X 171.784,60

83551218000161 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF. DA E.E.B. PROF MARIA DA GLORIA PEREIRA

X 123.991,32

83551275000140 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DEPUTADO NILTON KUCKER

X 137.603,49

83551325000190 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DOM AFONSO NIEHUES

X 120.388,27

83551358000130 APP DA EEB PROF PEDRO PAULO PHILIPPI

X 97.681,67

83551580000132 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HERCILIO ANDERLE

X 51.252,09

83551614000199 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA BRUNO HEIDRICH

X 76.987,62

83551903000198 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PRESIDENTE PRUDENTE DE MORAIS

X 77.461,34


209

83552067000166 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOSE BONIFACIO

X 85.109,80

83552661000157 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA OSVALDO ARANHA

X 81.582,09

83552745000190 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA EDUCACAO BASICA PROF JANDIRA D AVILA

X 177.408,77

83553685000120 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ENGENHEIRO ANNES GUALBERTO

X 131.413,35

83553727000123 APP EB PROF LEA M AGUIAR LEPPER X 53.729,74

83553842000106 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA OLAVO BILAC

X 97.485,97

83553974000120 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR JOAO MARTINS VERAS

X 135.839,41

83554196000193 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF. RUDOLFO MEYER

X 82.487,18

83557181000189 APP/ EEB. GOV. ADERBAL RAMOS DA SILVA

X 85.955,07

83558395000170 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR PATRICIO TEIXEIRA BRASIL

X 73.811,84

83558841000146 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESC BAS TIRADENTES

X 129.532,74

83559195000131 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESC BASICA DEP V GOMES

X 121.792,66

83559377000102 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA EEB. PROFESSOR TERCILIO BASTOS

X 51.325,08

83559591000169 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA FRANCISCO MAZZOLA

X 128.312,70

83559807000196 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PREFEITO OLEGARIO BERNARDES

X 200.449,09

83560979000180 ASSOCIACAO PAIS E PROFESSORES X 152.652,86


210

ESCOLA BASICA GAMA ROSA

83562645000145 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR JOSE DE PATTA

X 73.599,30

83563569000192 APP E.E.B. DOMINGOS BARBOSA CABRAL

X 112.632,25

83563585000185 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAUL ULYSSEA

X 111.947,88

83563676000110 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DA ESCOLA BAS DR RENATO R DA SILVA

X 86.713,21

83563684000167 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ANA GONDIN

X 133.061,19

83563692000103 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JERONIMO COELHO

X 89.137,95

83563700000111 APP E.E.B GREGORIO MANOEL DE BEM

X 130.068,06

83564005000174 APP E.E.M. ALMIRANTE LAMEGO X 180.381,74

83564997000130 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DO COLEGIO ESTADUAL JORGE SCHUTZ

X 73.928,02

83565374000181 APP EEB PROFESSORA MARIA SOLANGE LOPES DE BORBA

X 109.003,13

83567057000102 ASSOC PAIS E PROF ESCOLA BASICA MANOEL DUTRA BESSA

X 47.636,04

83567065000140 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF ESC BASICA ARAUJO FIGUEIREDO

X 129.142,67

83567099000135 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA BASICA ADOLFO J MARTINS

X 100.180,10

83567305000107 APP DO COLEGIO ESTADUAL PROF DJALMA BENTO

X 75.780,15

83567313000153 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MANOEL CRUZ

X 121.923,02

83567339000100 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAO BASICA MARTINHO DE HARO

X 58.733,83

83567420000181 ASSOC DE PAIS E PROFS DA ESC BASICA MANUEL P MEDEIROS

X 78.954,34


211

83594986000100 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ROSA TORRES DE MIRANDA

X 55.848,37

83595595000100 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA RUBENS DE ARRUDA RAMOS

X 82.786,06

83595603000100 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA HUMBERTO DE CAMPOS

X 105.857,43

83595611000157 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DA GLORIA SILVA

X 128.312,70

83595660000190 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO CRISTOVAO

X 69.366,51

83595702000192 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ LAZZARIN

X 74.742,15

83595835000169 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA GOVERNADOR HERIBERTO HULSE

X 77.814,71

83595843000105 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SILVA ALVARENGA

X 52.394,17

83595868000109 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA SALETE SCOTTI DOS SANTOS

X 109.206,30

83595892000148 APP - E.E.B MELCHIADES BONIFACIO ESPINDOLA

X 96.170,34

83595900000156 ASS. DE PAIS E PROF. DA ESCOLA DE ED. BASICA COELHO NETO

X 72.128,92

83596197000109 A. P. P. ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOAQUIM RAMOS

X 99.123,04

83596494000146 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PADRE MIGUEL GIACCA

X 137.158,53

83596676000117 ASSOC. DE PAIS E PROF.DA ESC.DE EDUC.B. BULCAO VIANA

X 80.605,07

83596692000100 ASSOC.PAIS E PROF.ESCOLA EDUC.BAS.ABEL E.DE AGUIAR

X 76.987,62

83596718000110 APP ASSOC PAIS E PROF ESC EDUC X 156.665,22


212

BASICA JOAO COLODEL

83596759000106 ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL IMACULADA CONCEICAO

X 34.216,80

83596767000152 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DE JACINTO MACHADO

X 136.866,96

83596841000130 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOAO DOS SANTOS AREAO

X 105.369,02

83596866000134 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES EB ANA MACHADO DAL TOE

X 100.272,26

83596965000116 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF.MARIA GARCIA PESSI

X 300.900,63

83596973000162 ASSOC DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO MOLGERO

X 28.919,81

83597096000144 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DE ARARANGUA

X 164.511,24

83597112000107 ASSOC DE PAIS E PROF DA E BASICA NORMELIO CUNHA

X 102.560,16

83597435000192 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CONEGO JOAO REITZ

X 16.527,71

83598300000141 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA BASICA VENCESLAU BUENO

X 280.922,76

83599639000162 APP DA E.E.M PROF MARIA DA GLORIA VIRISSIMO DE FARIA

X 147.339,50

83600486000126 APP/ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SANTO ANJO DA GUARDA

X 88.595,37

83600700000144 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DO IEE

X 1.398.810,00

83601047000138 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SILVA JARDIM

X 123.219,57

83601179000160 ASSOC PAIS E PROFESSORES DA ES B PRESIDENTE ROOSEVELT

X 127.176,57

83602110000150 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA GOVERNADOR IVO SILVEIRA

X 154.862,45


213

83602128000152 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PADRE LUX

X 100.180,08

83602169000149 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOAO XXIII

X 136.866,96

83602227000134 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA FRANCISCO ARAUJO BRUSQUE

X 121.317,04

83602235000180 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MONS GREGORIO LOCKS

X 156.845,65

83602243000127 A P P ESCOLA DE EDUCACAO BASICA OSVALDO REIS

X 83.516,88

83602292000160 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SANTA TEREZINHA

X 153.987,87

83602318000170 A.P.P. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR JOAO BOOS

X 119.309,40

83602342000109 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA FELICIANO PIRES

X 142.389,93

83602359000166 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESC DE EDUC BASICA PADRE JOAO STOLTE

X 73.245,42

83602433000144 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CACILDA GUIMARAES

X 111.204,42


X 165.749,56

83603258000100 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA E B JOAO SILVEIRA

X 361.860,02

83603407000130 ASSOC DE PAIS E PROF DA E B SEN RENATO RAMOS DA SILVA

X 221.689,16

83603415000187 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA NICOLINA TANCREDO

X 141.118,43

83603563000100 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MARILDA LENIA ARAUJO

X 85.947,66

83603639000199 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAO TARCISIO

X 73.386,87


X 109.728,01


214

CONSELHEIRO MANOEL PHILIPPI

83603886000195 APP ESCOLA DE EDUCAO BASICA JUREMA CAVALLAZZI

X 55.245,65

83604173000146 ASSOC PAIS PROFS ESC BASICA PROF OSWALDO R CABRAL

X 100.724,54

83604256000135 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES ESCOLA EDUCACAO BASICA PROFA.JULIETA LENTZ PUERTA

X 60.623,46

83604306000184 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES ESCOLA DE EDUCACAO BASICA VITORIO ROMAN

X 70.689,66

83604314000120 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PREFEITO SILVIO SANTOS

X 76.987,62

83604371000100 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA IRMA WIENFRIDA

X 102.650,16

83604611000176 APP- ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MELO E ALVIM

X 59.879,34

83604967000100 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES ESCOLA DE EDUCACAO BASICA GALEAZZO PAGANELLI

X 44.806,19

83607507000135 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFRES. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA KYRANA LACERDA

X 76.987,62

83608083000123 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JALDYR B.F.DA SILVA

X 102.650,16

83608091000170 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ALBERICO AZEVEDO

X 102.650,16

83608133000172 ASSOC PAIS E PROF DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAO SEBASTIAO

X 51.073,22

83609073000102 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAO JOSE

X 103.260,95

83609107000169 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MATER SALVATORIS

X 77.330,31

83609982000140 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA EDUCACAO BASICA PROFESSOR SALUSTIANO ANTONIO CABREIRA

X 76.987,62


215

83610022000109 APP ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF.TERTULIANO TURIBIO DE LEMOS

X 25.662,54

83610048000149 ASSOC. DE PAIS E PROF. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF. IRACY TONELLO

X 66.277,90

83611350000111 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF - APP - DA ESC DE EDUCACAO BAS PROF MARIA GLORIA MATTOS

X 51.848,93

83612275000103 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DA ESC BAS SANTOS DUMONT

X 163.975,89

83612507000123 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF MARIA PAULA FERES

X 121.351,71

83612531000162 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DR. FRANCISCO IZABEL

X 52.103,77

83612598000105 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ALINOR VIEIRA CORTE

X 180.279,35

83612697000189 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR GUSTAVO FRIEDRICH

X 78.201,91

83612705000197 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAO JOAO BATISTA

X 51.325,08

83613232000142 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HERCILIO BUCH

X 51.325,07

83613489000102 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MONTEIRO LOBATO

X 76.987,62

83613919000188 APP DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL AMANDUS BAUER

X 51.325,08

83613943000117 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PAULO CRISTIANO HEYSE

X 67.556,58

83614461000181 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CONSELHEIRO MAFRA

X 111.679,53

83616474000190 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CARLOS TECHENTIN

X 79.592,71

83616524000139 ASSOCIACAO DE PAIS E X 93.769,97


216

PROFESSORES DA E B IVO DAQUINO

83616813000138 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA EMILIO BAUMGART

X 162.529,50

83616912000110 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA FREI POLICARPO

X 99.441,19

83616979000154 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DO CONJ EDUC GOV CELSO RAMOS

X 131.202,54

83616995000147 A.P.P. E.E.B. PROF. LOTHAR KRIECK X 52.052,42

83617118000190 ASSOC DE PAIS E PROF DA E B JULIA LOPES DE ALMEIDA

X 51.325,08

83617191000162 ASSOC DE PAIS E PROF DA E B MARINA VIEIRA LEAL

X 51.325,08

83617217000172 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA BAS ARNOLDO A ZIMMERMANN

X 104.053,22

83618322000126 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF. E.E.B PREF. LAURO ZIMMERMANN

X 97.907,60

83618397000107 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAO PEDRO

X 118.196,94

83618652000111 A.P.P DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ALFREDO ZIMMERMANN

X 120.772,83

83619205000187 APP ESCOLA DE ENSINO MEDIO ABDON BATISTA

X 80.920,89

83619841000109 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA FREDERICO FENDRICH

X 111.204,42

83623470000139 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA FREI MANOEL PHILIPPI

X 134.156,10

83623488000130 A P P DA E B CECILIA BERTHA HILDEGARD CARDOSO

X 73.843,92

83625608000139 APP DA ESCOLA BASICA COMENDADOR ARNO ZADROZNY

X 31.162,59

83626044000159 APP DO COLEGIO ESTADUAL PADRE JOSE MAURICIO

X 128.312,70

83626622000157 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ESTANISLAU SCHUMANN

X 80.033,95


217

83628099000106 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOAO COLIN

X 93.014,85

83628883000106 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO HIGINO AGUIAR

X 134.833,07

83629907000141 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CONSELHEIRO ASTROGILDO ODON AGUIAR

X 149.139,10

83629949000182 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF. ELVIRA FARIA PASSOS

X 76.987,62

83632349000173 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA VEREADOR PAULO FRANCA

X 75.400,36

83634451000108 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA TEOFILO NOLASCO DE ALMEIDA

X 100.526,10

83634923000122 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO GOVERNADOR CELSO RAMOS

X 319.469,78

83635938000105 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DOM PIO DE FREITAS

X 100.746,45

83637579000125 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ERWIN RADTKE

X 52.377,67

83639104000178 APP ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO JOSE

X 51.325,08

83640771000170 APP DA ESCOLA BASICA GERTRUD AICHINGER

X 85.541,88

83641449000166 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ALMIRANTE BOITEUX

X 128.312,70

83643528000106 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA GOVERVADOR IRINEU BORNHAUSEN

X 78.475,67

83645457000180 APP EEF PROFESSOR JOAO ROPELATO

X 51.325,08

83649830000171 ASSOCIACAO BENEFICENTE DA INDUSTRIA CARBONIFERA DE SANTA CATARINA (SATC)

X 91.659,92

83661074000104 FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA

X X 5.208.122,56



218

BASICA DR THEODURETO DE FARIA SOUTO

83674887000120 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE REUS

X 59.879,34

83674911000121 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CLAUDINO CRESTANI

X 102.650,16

83674937000170 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SERAFIM BERTASO

X 51.325,07

83674945000116 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ANTENOR NASCENTES

X 51.325,08

83674960000164 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA BAS EMIL GAR MEDICE

X 102.732,40

83675041000105 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF. ELZA MANCELOS DE MOURA

X 111.204,42

83675199000185 APP ESCOLA EDUCACAO BASICA MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA

X 76.987,62

83675249000124 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA URBANO SALLES

X 51.588,82

83675322000168 APP - ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA FREI ROGERIO

X 73.876,01

83675553000171 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MARECHAL BORMANN

X 159.157,07

83675801000184 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ALECIO ALEXANDRE CELLA

X 25.775,96

83675819000186 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA BASICA SOROR ANGELICA

X 136.866,96

83675884000101 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA RUI BARBOSA

X 127.361,68

83676007000155 ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CANDIDO RAMOS

X 76.987,62

83676056000198 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SEDE FIGUEIRA

X 32.332,90


219

83676072000180 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SANTA LUCIA

X 85.541,88

83676775000109 ASSOC. PAIS E PROF. ESC. DE EDUC. BAS. PROF. LUIZ S. B. DA TRINDADE

X 51.325,08

83676783000155 APP - ASSOC. DE PAIS E PROF. DA ESC. DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO MASSOLINI

X 52.852,63

83677161000141 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAO CAETANO

X 25.662,54

83677211000190 APP ESC DE EDUCACAO BASICA APARICIO JULIO FARRAPO

X 51.291,69

83678920000190 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DEPUTADO ALTIR WEBBER DE MELLO

X 60.841,17

83679050000174 APP - ESCOLA DE EDUCACAO BASICA IRMA GERTRUDES

X 51.325,08

83679134000108 APP - ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CASIMIRO DE ABREU

X 145.217,78

83679365000111 ASSOC DE PAIS E PROF DO COL EST LUCIA FERNANDES LOPES

X 133.461,71

83679373000168 ASSOC. DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MARIA QUITERIA

X 53.211,58


X 51.325,08

83680827000110 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DELMINDA SILVEIRA

X 84.041,21

83680900000154 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO LOURENCO

X 51.325,07


X 22.935,87


X 51.325,08

83681577000133 APP DA ESCOLA DE EDUC. BASICA JOAQUIM D AGOSTINI

X 74.319,44

83681593000126 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DOM FELICIO CESAR DA CUNHA VASCONCELOS

X 96.523,20


220


X 102.650,16

83681643000175 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA BELISARIO PENA

X 51.325,08

83681676000115 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESC.DE EDUC. BAS. S.JOSE

X 51.325,08

83681858000196 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESC DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF NEUSA BERNARDINA LEMOS DE MARQUES DE LINHA UNIAO ITA SC.

X 34.216,80

83681973000160 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO ISIDORO GIACOMO SAVARIS

X 25.662,54

83682302000114 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DOM VITAL

X 123.084,66

83682955000101 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) - DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CATHARINA SEGER

X 50.010,11

83683128000124 ASSOCIACAO DE PAIS E PREF DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. DALILO QUINTINO PEREIRA

X 42.361,36

83683169000110 APP COLEGIO ESTADUAL EMILIA BOOS LAUS SCHMIDT

X 76.987,62

83683185000103 APP DO COLEGIO ESTADUAL STA TEREZINHA

X 74.154,82

83683664000120 APP EEF THOMAZ PADILHA X 51.325,08

83683813000150 E.E.B. PROF. DOMINGOS DA COSTA FRANCO

X 51.325,08

83684183000139 APP EEB DR JOAO SANTO DAMO X 84.806,65

83684548000125 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA LUIZA SANTIN

X 105.380,91

83685255000162 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES ESCOLA DE EDUCACAO BASICA VICTOR FELIPPE RAUEN

X 76.987,62

83685321000102 APP - DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR EUGENIO MARCHETTI

X 76.987,62



221

BASICA IRMAO JOAQUIM


X 73.981,90

83685529000113 APP - DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CARLOS FRIES

X 102.555,87

83685792000102 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA HERIBERTO HULSE

X 69.876,91

83686592000174 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA CORALIA GEVAERD OLINNGER

X 96.893,84

83687525000174 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ELIDIA MARIA BIEZUS

X 25.645,51

83688168000169 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR ODILON FERNANDES

X 25.662,54

83688952000177 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA E. E. B. RUDOLFO LUSINA - APP

X 90.087,71

83689844000119 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF.(APP) DA ESC.DE EDUC.BASICA CORDILHEIRA ALTA

X 83.528,06

83690685000172 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JULIO VICENTE DE PELEGRIN

X 25.662,54

83690727000175 ASS DE PAIS E PROF DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA OURO VERDE

X 25.662,54

83692350000193 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA BELISARIO RAMOS

X 94.509,14

83692673000187 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CARDEAL ARCOVERDE

X 100.275,82

83693739000153 APP DO COLEGIO ESTADUAL HELIO LENTZ PUERTA

X 59.665,36

83693978000103 APP - DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA (EEB) CELESTINO JOSE DO NASCIMENTO

X 51.668,70

83695395000111 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LINHA BIGUA

X 25.662,54

83695536000104 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA FREI NICODEMOS

X 99.429,69

83697243000158 ASSOC. DE PAIS E PROFESSORES X 53.162,30


222

ESCOLA BASICA SAO BERNARDINO

83697334000193 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAO TIAGO

X 63.946,40

83699249000164 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SOLON ROSA

X 136.587,07

83699454000120 APP - ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SANTA TERESINHA

X 148.505,60

83699496000160 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA EMBAIXADOR EDMUNDO DA LUZ PINTO

X 59.879,34

83700617000147 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DOGELLO GOSS

X 51.325,08

83701615000172 APP ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO BAGATINI

X 25.662,54

83702001000105 ASSOC.PAIS PROF. ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SANTOS ANJOS

X 51.325,08

83702670000187 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA GENERAL JOSE PINTO SOMBRA

X 150.151,15

83702704000133 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DO COLEGIO ALEXANDRE GUSMAO

X 108.369,34

83703397000105 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAO CRISTOVAO

X 102.650,16

83704718000196 ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO SILVIO FERRARO

X 51.325,08

83704734000189 A P P DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIETA QUINTANILHA DE ANDRADE

X 52.611,30

83704924000104 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR PADRE SCHULER

X 106.182,17

83705731000160 ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCAS BEZ BATTI

X 60.051,06

83705897000186 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA VITORIO BURIGO

X 76.987,62

83706267000126 A P P DA ESCOLA DE ENSINO X 51.325,08


223

FUNDAMENTAL VICENZO DE VILLA

83706390000147 ASSOC DE PAIS E PROFS DA ESCOLA BASICA GERALDINA M TAV

X 94.253,96

83706416000157 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA B MARTINHO A DOS SANTOS

X 130.033,83

83706440000196 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES E B P TOME M VIEIRA

X 52.301,22

83706515000139 ASSOC DE PAIS E PROF DA E B CATEQUISTA JOANA PENDICA

X 74.165,81

83706614000110 APP/ ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOSE BOTEGA

X 51.325,08

83706770000181 ASSOC DE PAIS E PROF DA EEB DR OTTO FEUERSCHUETTE

X 135.958,90

83706838000122 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA BAS BERTOLDO ZIMMERMANN

X 61.602,25

83706929000168 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA B PROF CELIA COELHO CRUZ

X 65.984,15

83707281000144 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESC BAS FERNANDO JOSE CARDOSO

X 34.216,80

83707901000145 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CONEGO RODOLFO MACHADO

X 102.185,63

83707935000130 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TEOFILO TEODORO REGIS

X 25.662,54

83708081000106 ASSOC DE PAIS E PROFESSORES DO G E VICENTE SILVEIRA

X 321.885,08

83708214000144 ASSOC PAIS PROFS ESCOLAS REUNIDAS GAL JOSE V DA ROSA

X 88.866,36

83708321000172 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF. TANIA MARA FARIA E SILVA LOCKS

X 137.373,88

83708776000198 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF. MARCILIO DIAS S. THIAGO

X 65.890,94

83708883000116 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ENG. ALVARO CATAO

X 111.204,42

83708909000126 ASSOCIACAO DE PAIS E X 51.325,08


224

PROFESSORES DA E B RODOLFO FEUSER

83708933000165 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESC BAS FRIDOLINO HULSE

X 75.286,00

83709394000189 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PEDRO SIMON

X 72.347,58

83710228000100 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

X 100.572,57

83711390000135 APP E.E.B. COMENDADOR ROCHA X 111.204,42

83713545000172 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF. ELOISA MARIA PRAZERES DE FARIA

X 132.398,49

83714014000102 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOSE MARIA CARDOSO DA VEIGA

X 155.883,24

83715417000168 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ANITA GARIBALDI

X 102.650,16

83715425000104 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA BASICA ALEXANDRE TERNES FILHO

X 51.325,08

83715854000181 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DO COLEGIO ESTADUAL BERTINO SILVA

X 102.329,40

83716068000107 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA BARTLOMEU DA SILVA

X 76.987,62

83716506000129 ASSOC DE PAIS E PROF DA E B GEN OSVALDO PINTO DA VEIGA

X 69.488,03

83716894000148 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DA ESCOLA B HENRIQUE FONTES

X 139.101,94

83717009000145 APP/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARTINHO GHIZZO

X 51.325,08

83717025000138 ASSOC DE PAIS E PROFESSOR DA ESCOLA BAS PROF NOE ABATTI

X 91.690,52

83717033000184 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA HERCILIO BEZ - APP

X 79.655,62

83717082000117 ASSOCIACAO PAIS E PROFESSORES DO COLEGIO MARECHAL LUZ

X 128.312,70


225

83717090000163 ASSOC DE PAIS E PROF DA E B PREFEITO OSNY PEREIRA

X 51.325,08

83717108000127 APP DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANTONIO KNABBEN

X 102.822,93

83717132000166 ESCOLA BASICA ALICE JULIA TEIXEIRA X 82.066,48

83717181000107 ASSOC PAIS E PROF DA E B MARIA DUARTE VASCONCELOS

X 137.807,04

83717231000148 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CAMPOS VERDES

X 63.644,24

83717439000167 ASSOC DE PAIS E PROF.DA ESCOLA BASICA CASTRO ALVES

X 141.496,05

83717629000184 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA E.E.B. PROFESSORA EREMETA SOUZA

X 51.325,08

83717959000170 ASSOC DE PAES E PROF DA E B PROTASIO JOAQUIM DA CUNHA

X 124.365,19

83718742000184 ASS DE PAIS E PROFESSORES COLEGIO DR MIGUEL DE PATTA

X 111.204,42

83718858000113 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES E B PROF ALDO CAMARA

X 51.325,08

83719070000121 ASSOC DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CONEGO NICOLAU GESING DE RIO BONITO

X 100.592,61

83720011000173 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA NOSSA SENHORA

X 94.001,64

83721951000187 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ROBERTO SCHUTZ

X 59.879,34

83722512000199 ASSOCIACAO PAIS E PROF COLEGIO EST LEONOR DE BARROS

X 112.925,23

83722785000133 ASSOC PAIS E PROF DA ESCOLA BASICA BERNARDO SCHMITZ

X 100.484,64

83722900000170 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MONSENHOR FRANCISCO GIESBERTS

X 136.866,96

83723031000106 ASSOCIACAO PAIS E PROFESSORES E. EDUCACAO B. SAGRADO C. JESUS

X 81.542,70

83723080000130 ASSOC.PAIS E PROF.ESCOLA EDUCACAO BASICA MONSENHOR BERNARDO PETERS

X 77.159,34


226

83723130000180 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR JOAO BATISTA BECKER

X 25.662,54

83723387000131 APP/ EEF. FABIO SILVA X 48.487,76

83723585000103 APP/EEB.TERESA MARTINS BRITO X 51.496,80

83723643000190 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF FERNANDO VALTER

X 51.325,08

83723668000194 APP/ EEB. PROFESSORA ALDA HULSE X 51.325,08

83723916000105 ASSOC PAIS PROF ESC BASICA PROF JOAQUIM SANTIAGO

X 102.764,95

83724161000155 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA IGNACIOS STAKOWSKI

X 102.677,57

83724310000186 ASSOC DE PAIS E PROFESSORES DA EEB JULIETA TORRES GONCALVES

X 64.949,14

83725168000191 ASSOC P PROFESSORES E R EMERITA DUARTE SILVA E SOUZA

X 102.650,16

83726489000100 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES ESCOLA BASICA "PE. HER

X 25.662,54

83726539000150 ASSOCIACAO PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ENGENHEIRO ANNES GUALBERTO

X 76.987,62

83728212000117 A.P. P. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CORONEL MARCOS ROVARIS

X 79.174,20

83728683000125 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR LAPAGESSE

X 83.324,05

83729426000108 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA JULIETA PAVAN SIMOES

X 86.031,99

83729434000154 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA HENRIQUE LAGE

X 130.511,69

83729459000158 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA VISCONDE DO RIO BRANCO

X 94.001,16

83729475000140 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOAO

X 84.658,55


227

GUIMARAES CABRAL

83729491000133 APP DA ESC. DE ED. BASICA PROF. JUSTINA DA CONCEICAO SILVA

X 55.606,01

83729533000136 ASSOC DE PAIS E PROF DA E B PROF JOSE RODRIGUES LOPES

X 201.874,34

83729582000179 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA EULINA HELEODORO BARRETO

X 76.987,62

83730135000130 ASSOC PAIS PROF DA ESCOLA BASICA PROF SILVEIRA DE MATOS

X 117.447,61

83730408000146 ASSOC PAIS PROF ESCOLA BASICA SAMUEL SANDRINI

X 82.262,81

83730630000149 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA EBJAM

X 51.325,08

83730671000135 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA WALTER HOLTHAUSEN

X 78.125,74

83737361000142 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAO JOSE

X 73.691,08

83737437000130 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF JOSE ARANTES

X 136.866,96

83737528000175 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR JOAO BATISTA PAIVA

X 77.645,31

83737601000109 APP ESCOLA ENS. FUND. FRANCISCO DE PAULA SEARA

X 105.958,49

83737957000142 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ADELAIDE KONDER

X 126.312,57

83738252000140 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PAULO BAUER

X 85.541,88

83738658000122 APP - E.E.B.PROF.HERINQUE MIDON X 71.366,77

83742395000125 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PADRE JOAO KOMINEK

X 86.320,18

83743070000167 A.P.P. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA TENENTE ARY RAUEN

X 76.987,62

83743252000138 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ODIR ZANELATTO

X 52.081,81

83743294000179 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA VALENTIN GONCALVES RIBEIRO

X 111.204,42


228

83743526000199 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ANTONIO BLASKOWSKI

X 85.541,88

83743617000124 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA FRANCISCO NICOLAU FUCK

X 51.325,08

83743625000170 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI

X 51.325,08

83744243000161 ASSOCIACAO PAIS PROFESSORES G E JOAO ALFREDO MOREIRA

X 51.325,08

83744276000101 ASSOC. DE PAIS E PROF. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA VEREADORA RUTH NOBREGA MARTINEZ

X 52.088,56

83745166000164 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CARMEM SEARA LEITE

X 135.605,53

83746016000175 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA GIOVANI PASQUALINI FARACO

X 130.518,74

83778753000150 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOAO GAYA

X 132.573,03

83778951000113 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL HERMANN HERING

X 51.516,46

83779314000161 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF JOAO WIDEMANN

X 156.869,20

83780726000111 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR JOAO CARLOS THIESEN

X 53.833,29

83782219000117 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA FRANCISCO ALTAMIR WAGNER

X 76.987,62

83782722000172 A.P.P. ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF. ANAIR M. VOLTOLINI

X 106.517,49

83784306000103 APP DA EEF FELIPE MANKE X 76.987,62

83784629000105 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR GIARDINI LUIZ LENZI

X 128.312,70

83784694000122 APP E B JULIUS KARSTEN X 122.236,80

83784942000135 A.P.P. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ALVINO TRIBESS

X 82.551,88


229

83784967000139 ASSOC DE PAIS E PROF DA E B PROF JOAO ROMARIO MOREIRA

X 76.987,62

83784975000185 APP E. E. B. PROF. VALDETE INES PIAZERA ZINDARS

X 68.868,09

83784991000178 A.P.P. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF. LILIA AYROSO OECHSLER

X 136.866,96

83785154000163 ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MARIA KONDER BORNHAUSEN

X 76.987,62

83786111000100 APP DA ESCOLA DE EDUCAO BASICA JULIA BALEOLI ZANIOLO

X 120.593,10

83786376000109 ASSOC. PAIS E PROF. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA NILO PECANHA

X 132.611,18

83787192000155 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA OSMARINA BATISTA BETKOWSKI

X 53.912,06

83787200000163 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PREFEITO CARLOS ZIPPERER SOBRINHO

X 96.235,30

83787341000186 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LUIZ BERNARDO OLSEN

X 74.260,95

83788448000149 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ENGELBERTO GROSSL

X 51.325,08

83791046000101 ASSOC. PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ENGENHEIRO ANNES GUALBERTO

X 82.960,81

83791061000141 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF. CLAURINICE VIEIRA CALDEIRA

X 102.689,35

83791087000190 ASSOCIACAO DE PAIS PROF ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CARLOS C PEREIRA

X 37.662,25

83791137000139 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA VICTOR KONDER

X 76.987,62

83791178000125 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR NICOLA BAPTISTA

X 104.997,14


X 81.047,06


230

FELIPE SCHMIDT

83791251000169 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SANTA CATARINA

X 143.625,38

83791608000109 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DARIO GERALDO SALLES - CEDUP

X 134.003,44

83792028000136 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF. GERMANO TIMM

X 101.578,89

83792226000108 ASSOC. PAIS E PROF. DA ESCOLA EDUC. BASICA DR. TUFI DIPPE

X 143.395,35

83792234000146 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PRESIDENTE MEDICI

X 142.381,21

83792424000163 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DOM GREGORIO WARMELING

X 128.312,70

83792457000103 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PLACIDO OLIMPIO DE OLIVEIRA

X 68.576,91

83792770000141 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF. ANTONIA ALPAIDES CARDOSO DOS SANTOS

X 130.920,31

83792796000190 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA TITOLIVIO VENANCIO ROSA

X 76.987,62

83793091000197 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA FREI LUCINIO KORTE

X 75.571,13

83793125000143 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ENCANO DO NORTE

X 52.418,37

83793232000171 A.P.P DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ORLANDO BERTOLI

X 156.975,48

83794131000115 APP DA ESCOLA BASICA TERCILIO LONGO

X 76.964,55

83794263000147 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GUSTAVO BARROSO

X 52.120,20

83794339000134 APP DA ESCOLA BASICA DEPUTADO ABEL AVILA DOS SANTOS

X 51.325,08

83794362000129 APP ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CLARA DONNER

X 51.325,08


231

83794420000114 APP DA ESCOLA BASICA LEOPOLDO KOPROWSKI

X 48.598,41

83794438000116 ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR EMIR ROPELATO

X 51.961,05

83795344000161 APP DA EEBT ANSELMO JOSE HESS X 51.325,08

83796417000130 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DR. JORGE LACERDA

X 150.475,50

83796482000165 APP DA ESCOLA BASICA VEREADOR GUILHERME ZUEGE

X 53.372,48

83796573000109 APP EEB PROF. GUSTAVO AUGUSTO GONZAGA

X 81.582,08

83796672000182 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA NEREU RAMOS

X 153.975,24

83796987000120 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA DE EDUC BASICA ALBANO SCHMIDT

X 45.249,38

83797027000184 APP E.E.B PROFESSORA NAIR DA SILVA PINHEIRO

X 51.325,08

83797043000177 A.P.P. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DR. PAULO MEDEIROS

X 142.709,67

83797118000110 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DR. GEORG KELLER

X 129.844,19

83797258000198 A.P.P.E.E.B. PROFESSOR JOAO ROCHA

X 133.188,37

83797423000101 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA FRANCISCO EBERHARDT

X 81.582,09

83797738000159 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA ALICIA BITTENCOURT FERREIRA

X 124.931,46

83798140000184 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DAVID PEDRO ESPINDOLA

X 104.646,37

83798603000108 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PEDRO GONCALVES RIBEIRO

X 51.325,08

83798611000154 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MANOEL ESTEVAO FURTADO

X 76.958,03


X 51.325,08


232

CHRISTOPH AUGENSTEIN

83800409000110 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA GERTRUDES BENTA COSTA

X 143.515,39

83800813000193 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA IRINEU BORNHAUSEN

X 82.315,60

83804617000197 ASSOC DE PAIS E PROFE DO COLEG ADERBAL RAMOS DA SILVA

X 114.354,98

83807693000156 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA ZULMA BECKER

X 202.182,99

83809301000198 APP ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA MINERVINA LAUS

X 100.211,53

83809699000162 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA OLIVIA BASTOS

X 102.650,16

83810499000120 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR CARLOS MAFFEZZOLLI

X 76.987,62

83811505000163 APP E.E.B. HERCILIO LUZ X 51.325,08

83814103000112 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIMER PIZZETTI

X 51.325,08

83814236000199 ASSOC. DE PAIS E PROF. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ABILIO CESAR BORGES

X 76.987,62

83814251000137 A.P.P. DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL RONDON

X 49.506,06

83814376000167 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO BASICO ANGELO IZE

X 59.879,34

83815258000173 A P P DO COLEGIO ESTADUAL BERNARDINO SENA CAMPOS

X 106.755,15

83815621000150 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF. DA E.B.PRAIA DA GAIVOTA

X 124.905,40

83816660000172 ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA URSULINA DE SENNA CASTRO

X 128.501,08


233

83817668000153 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA IMACULADO CORACAO DE MARIA

X 86.485,24

83818096000127 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ENG ERNANI COTRIN

X 76.987,62

83818385000126 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAO LUDGERO

X 128.312,70

83818518000164 APP/ESCOLA BASICA SAO JOAO BATISTA

X 43.465,91

83818682000171 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM RETIRO

X 68.433,60

83818856000104 APP/CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DIOMICIO FREITAS

X 52.442,57

83820043000140 APP DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA DORALINA CLEZAR DA SILVA

X 76.987,62

83820464000171 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DE MELEIRO

X 104.169,68

83820662000135 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ALEXANDRE GUILHERME FIGUEREDO

X 128.312,70

83824748000136 ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA PAULINA GAYA

X 109.304,74

83824763000184 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DO COL. JOAO GOULART

X 126.791,53

83825687000121 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MANOEL HENRIQUE DE ASSIS

X 136.866,95

83826990000149 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA HENRIQUE RUPP JUNIOR

X 143.506,80

83827006000164 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CORONEL GASPARINO ZORZI

X 86.647,66

83827790000100 APP DA ESCOLA BASICA ISIDORO SILVA

X 51.325,08



234

BASICA DE LAGES

83828111000118 APP DA ESC DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF NELI OTTONI LANGE

X 26.164,29

83828251000196 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF OLGA NUNES DE ABREU

X 85.541,88

83828343000176 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES APP DA ESCOLA BASICA PADRE ANTONIO VIEIRA-IPUACU

X 74.396,47

83828376000116 APP-ASS.DE PAIS E PROF. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA VERONICA SENEN

X 76.530,42

83828459000105 APP DA ESCOLA DE EDUCAO BASICA JOAO ROBERTO MOREIRA

X 164.547,89

83828467000151 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA NEUSA MASSOLINI

X 93.905,08

83828517000109 ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PIO XII

X 85.541,88

83828533000193 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SANTO ANTONIO

X 28.253,01

83828582000126 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR CUSTODIO DE CAMPOS

X 142.726,61

83828723000100 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA ANTONIA GASINO DE FREITAS

X 44.583,46

83828814000146 A P P DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR ZELINDO CARBONERA

X 50.683,51

83829085000142 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOAO WINCKLER

X 51.296,47

83830828000102 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA LIDIA GLUSTACK REMUS

X 56.869,99

83830919000130 ASSOC DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAO DASICA PROFESSORA GENI COMEL

X 131.026,19

83830984000165 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CORONEL ERNESTO BERTASO

X 72.834,14

83831016000173 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA

X 124.885,29


235

PEDRO MACIEL

83831354000105 APP E.E.F. PORTO NOVO X 54.026,41

83831552000179 ASSOC PAIS E PROFESSORES ESCOLA BAS ANTONIO MORANDINI

X 105.806,91

83831628000166 ASSOC DE PAIS E PROF DA ESC BAS SETE DE SETEMBRO

X 76.987,62

83831651000150 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA DELIA REGIS

X 94.979,42

83831669000152 ASSOCIACAO PAIS E PROF DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROF IRENE STONOGA

X 125.782,00

83831693000191 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA RUI BARBOSA

X 52.348,74

83831958000151 ASSOCIACAO PAIS E PROF. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA FREI CRISPIM

X 59.879,34

83832378000189 A P P DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ELZA DEEKE

X 100.605,26

83832410000126 APP ESCOLA EDUCACAO BASICA EMILIANO RAMOS

X 44.652,85

83832428000128 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO INT 2 GRAU

X 179.378,11


X 41.348,74


X 182.259,69


X 102.650,15

83833863000177 APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA NICOLAU SCHOENBERGER

X 52.813,32

83852335000165 APP- DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA IRMA EDVIGES

X 91.273,73

83852376000151 APP DO CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL ABILIO PAULO - CEDUP

X 28.408,03

83852392000144 ASS DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENS FUNDAMENTAL PROF ALAIDE TABALIPA

X 48.015,44


236

83852434000147 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR PEDRO DA RE

X 77.429,72

83852574000115 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOAO FRASSETTO

X 130.450,88

83852582000161 AAP EEB ENGENHEIRO SEBASTIAO TOLEDO DOS SANTOS

X 165.736,77

83852921000100 A. P. P. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MIN. JARBAS PASSARINHO.

X 35.189,74

83868489000145 ASSOC PAIS PROF ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR ARNO HUBBE

X 90.922,75

83869156000130 ASSOC PAIS E PROF DA ESCOLA BASICA LINO PESSOA

X 74.407,30

83869164000187 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA E B JOAO T NUNES

X 79.295,86

83871129000100 ASSOC DE PAIS E PROF E BASICA DOLVINA L DE MEDEIROS

X 61.750,47

83871145000195 ASSOCIACAO DE PAIS E PROF.DA ESCOLA DE EDUCAO BASICA CATULO DA PAIXAO CEARENSE

X 145.681,02

83871640000102 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR CLOVIS GOULART

X 51.325,08

84307974000102 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI

X X 9.345.820,48

84592369000120 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

X X 8.000.881,49

84685163000145 ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC

X 41.760,65

84711092000108 ASSOCIACAO CATARINENSE DE ENSINO

X 68.936,81

84714682000194 FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE

X X 3.905.663,67

84953579000105 FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE

X X 2.256.978,41

85170546000143 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA EB CRISTO REI

X 77.499,67


237

85170785000101 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JOAQUIM JOAO CARDOSO

X 27.129,79

85209336000111 APP DA ESCOLA DE ENSINO BASICO JANUARIA TEIXEIRA DA ROCHA

X 26.775,18

85209633000167 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES-APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PORTO DO RIO TAVARES

X 102.650,16

85210029000150 APP ESCOLA BASICA GOV PEDRO IVO F DE CAMPOS

X 104.378,42

85210102000194 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO FUNDAMENTAL DOM JAIME DE BARROS CAMARA

X 168.366,49

85784023000197 FUNDACAO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI - UNIDAVI -

X X 2.199.716,84

86445293000136 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL

X X 8.626.971,37

95781142000140 ASSOC. FUNC. PROF. ALUNOS DO CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA

X 78.105,11


X 1.397.751,53


X 16.360,73

03603739000186 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

X 199.392,61

04204407000191 SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA

X 165.214,36

04220662000128 SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA X 29.807,22

04608241000179 SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LTDA

X 272.072,52

07244722000130 FVA - FACULDADE DO VALE DO ARARANGUA LTDA

X 11.245,95

85209492000182 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO PRESIDENTE CASTELO BRANCO

X 42.075,63

83169623000110 MUNICIPIO DE JOINVILLE X 516.480,60

82951328000158 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

2.457.396,84


238

16780795000138 MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA X 161.300,88

01177264000188 AFPAC - ASSOCIACAO DE FUNCIONARIOS, PROFESSORES E ALUNOS DO CEJA

X 80.563,62

03882782000128 UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE EDUCACAO FAI FACULDADES LTDA

X 75.255,03

05573801000160 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MARLI MARIA DE SOUZA

X 189.585,83

05608297000196 SOCIEDADE EDUCACIONAL PINHALZINHO LTDA

X 19.222,26

13503391000109 ASSOCIACAO DE FUNCIONARIOS, PROFESSORES E ALUNOS DO CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - AFPAC

X 20.850,79

17561071000166 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA RITA LTDA

X 39.879,42

27525595000155 CEDUP ERNESTO ANTONIO DEBASTIANI

X 25.230,71

29786592000109 ASSOCIACAO DE PAIS, PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONARIOS DO CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL PROFESSOR ENORI POZZO

X 9.334,71

73794810000130 UNIAO CRISTA - ASSOCIACAO SOCIAL E EDUCACIONAL

X 3.141,29

75304261000102 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA E.E.B. WANDERLEY JUNIOR

X 228.026,51

75323303000144 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA AGAR ALVES NUNES

X 68.515,49

78476645000192 APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PE.ANTONIO TRVELLIN

X 85.541,88

79372322000111 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR NILO BORGHESI

X 49.607,24

80166424000160 APP DA EEB PROFESSORA FRANCISCA M. DE O. BURIGO

X 85.541,88

81140600000157 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SENADOR RODRIGO LOBO

X 104.181,65

81531519000106 APP EEB PROFESSORA VALDETE LUCI X 140.362,28


239

MARTINS PORTO

81531832000136 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO MIGUEL

X 119.275,90

83447276000220 SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO ANTONIO S/S LTDA

X 16.922,26

83454249000102 APP MACHADO DE ASSIS X 109.088,07

83457002000131 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PADRE JACOB LUIZ NEIBEL

X 51.325,08

83524520000120 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA NOSSA SENHORA DA SALETE

X 155.097,92

83524579000119 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JORGE LACERDA

X 106.158,37

83548156000139 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES ESCOLA DE EDUCACAO BASICA EXPEDICIONARIO MARIO NARDELLI

X 126.063,04

83558833000108 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA E.E.B. MANOEL VICENTE GOMES

X 76.474,37

83559781000186 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA LIDIA LEAL GOMES

X 51.325,08

83560037000100 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES EEB CRUZ E SOUSA

X 128.312,70

83560060000196 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA SAO JOAO BATISTA

X 127.759,72

83600403000107 APP/ EEB. JOAO XXIII X 33.480,75

83622951000120 ASSOCIACAODE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA OTILIA MULLER DE CHAPADAO DO LAGEADO - SC

X 51.325,08

83643981000112 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA VALERIO GOMES

X 76.987,62

83684464000191 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES OLGA FIN TRAVI

X 97.446,53


240

83690719000129 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSOR JOAO ROMARIO MOREIRA

X 25.662,54

83730499000110 APP ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL VISCONDE DE TAUNAY

X 111.204,42

83784900000102 APP E.E.F. LUIZ DELFINO X 76.987,62

83792002000198 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ARNALDO MOREIRA DOUAT

X 100.338,13

83799197000106 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA HERMANN HAMANN

X 94.096,14

83828277000134 ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MARIA MADALENA DE MOURA FERRO

X 51.325,08

84684182000157 SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA - SOCIESC S/A

X 260.438,91

BENEFICIÁRIO DO RECURSO Espécie de

Transferência Contribuição


Auxílio


Subvenção

Formalização Convênio

Formalização Termo de Parceria

Formalização Instrumento Congênere

Valor Anual Transferido

450091 - Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de SC

X X 29.152.792,38


X 62.436,51

03301628000115 CELER FACULDADES LTDA X 186.659,40

03681405000120 SECAB SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CAPIVARI DE BAIXO LTDA

X 232.228,32

03774688000155 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

X 126.390,72

03819722000160 SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO ITAPOCU S/S LTDA.

X 490.410,72


241

05031740000109 ASSEVIM - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO ITAJAI MIRIM LTDA.

X 105.476,65

05187920000184 UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE EDUCACAO FAEM FACULDADE LTDA

X 246.721,53

05220468000105 SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCORDIA LTDA

X 110.196,00

05682453000169 INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA

X 226.459,34

07162848000166 INSTITUTO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI LTDA

X 108.813,12

07488858000196 SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMITOS LTDA

X 84.657,41

09157932000117 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE PALHOCA S/S LTDA.

X 40.419,22

73506016000144 ESUCRI - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIUMA LTDA

X 666.524,39

82662958000102 FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

X X 1.734.863,54

82798828000100 FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP

X X 685.920,00

82804642000108 FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE

X X 1.776.457,50

82975236000108 FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE

X X 402.200,52

83128769000117 FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE FEBE

X X 509.122,16

83130229000178 FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE

X X 564.436,92

83395921000128 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC

X X 1.147.683,30

83649830000171 ASSOCIACAO BENEFICENTE DA INDUSTRIA CARBONIFERA DE SANTA CATARINA (SATC)

X 358.410,56

83661074000104 FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA

X X 1.874.780,37

84307974000102 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI

X X 3.021.019,69

84592369000120 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

X X 3.058.875,97


242

84685163000145 ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC

X 231.531,51

84711092000108 ASSOCIACAO CATARINENSE DE ENSINO

X 295.620,77

84714682000194 FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE

X X 1.415.108,90

84953579000105 FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE

X X 588.682,03

85784023000197 FUNDACAO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI - UNIDAVI -

X X 583.997,10

86445293000136 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL

X X 4.040.000,16


X 804.351,66


X 10.560,00

03603739000186 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

X 191.982,00

04204407000191 SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA

X 395.193,66

04220662000128 SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA X 167.736,00

04608241000179 SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LTDA

X 875.109,53

07244722000130 FVA - FACULDADE DO VALE DO ARARANGUA LTDA

X 47.332,94

03882782000128 UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE EDUCACAO FAI FACULDADES LTDA

X 318.616,29

05608297000196 SOCIEDADE EDUCACIONAL PINHALZINHO LTDA

X 119.194,24

17561071000166 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA RITA LTDA

X 221.734,16

83447276000220 SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO ANTONIO S/S LTDA

X 94.593,35

84684182000157 SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA - SOCIESC S/A

X 930.284,22

Fonte: SIGEF


243

5 LICITAÇÕES E CONTRATOS (Anexo V, item V, alíneaa)

Informações sobre licitações e contratos: a) informação sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por modalidade de

licitação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação; b) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993.

VALORES ANUAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS POR MODALIDADE

CONTRATAÇÕES POR MODALIDADE DE LICITAÇÃO (ANEXO V, ITEM V, ALÍNEA"A")

UNIDADE GESTORA MODALIDADE/FORMA

OBRAS E SERVIÇOS DE

ENGENHARIA (A)

COMPRAS (B)

CONTRATAÇÃO DE

SERVIÇOS (C)

TOTAL ANUAL (A+B+C)

Fundo Estadual de Educação- FEDUC Concorrência 33.742.805,47 - - 33.742.805,47

Fundo Estadual de Educação- FEDUC Pregão Presencial 135.989,95 - - 135.989,95

Fundo Estadual de Educação- FEDUC Tomada de Preços 39.056,62 - - 39.056,62

Fundo Estadual de Educação- FEDUC Não Aplicável 482.564,14 - - 482.564,14

TOTAL GERAL FEDUC - UG 450092 34.400.416,18 - - 34.400.416,18

Secretaria de Estado da Educação Concorrência 14.602.818,92 - 54.014.781,96 68.617.600,88

Secretaria de Estado da Educação Dispensa de Licitação 4.488.105,84 7.254.586,62 1.359.990,89 13.102.683,35

Secretaria de Estado da Educação Dispensa de Licitação por Valor - 152.931,16 163.081,85 316.013,01

Secretaria de Estado da Educação Licitação Inexigível - - 9.494.725,49 9.494.725,49

Secretaria de Estado da Educação Pregão Eletrônico - 30.996.903,06 10.889.899,85 41.886.802,91

Secretaria de Estado da Educação Pregão Presencial - 41.104.808,83 89.906.244,05 131.011.052,88

Secretaria de Estado da Educação Tomada de Preços 745.535,07 - 84.340,88 829.875,95

Secretaria de Estado da Educação Não Aplicável 635.743,52 10.171.530,33 30.792.213,96 41.599.487,81

Secretaria de Estado da Educação Suprimento de Fundos - 3.393.868,57 62.558,75 3.456.427,32

TOTAL GERAL SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO - UG 450001

20.472.203,35 93.074.628,57 196.767.837,68 310.314.669,60

Fonte: SIGEF * OBS: Não há contratações pela UG 450091/45091


244

Nota explicativa:

Considerar os seguintes elementos de despesas para o preenchimento das colunas da tabela.

1 - Obras e Serviços de Engenharia (A)

Elementos (Portaria 163/2001 STN):

51 - Obras eInstalações

61 - Aquisição deImóveis

2 - Compras (B)


30 - Material de Consumo

52 - Equipamentos e Material Permanente

62 - Aquisição de Produtos para Revenda.

3 - Contratação de Serviços (C)


31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas eOutras

32 - Material, Bem ou Serviço para DistribuiçãoGratuita

33 - Passagens e Despesas comLocomoção

34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos deTerceirização

35 - Serviços deConsultoria

36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

37 - Locação deMão-de-Obra

38- Arrendamento Mercantil

39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL

Indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993.

Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.


245

6 CONTROLE INTERNO (Anexo V, ItemVI)

Informações sobre as recomendações expedidas pelo órgão de controle interno e as providências adotadas no exercício, demonstrando: a) recomendações expedidas no exercício; b)

recomendações pendentes de atendimento e justificativas para o seu não cumprimento.

Preenchimento conforme orientações da Diretoria de Auditoria Geral (DIAG) da Secretaria da Fazenda

RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS EM 2018 (Anexo V, Item VI, SubitemA)

Descrição da recomendação Providências adotadas Setor responsável pela implementação

Síntese da providência adotada

Resultados obtidos

Recomendação de abertura de Abertura de procedimento administrativo a fim de averiguar responsabilidade nas irregularidades constatadas no convênio 700127/2010 e Concorrência nº 57/11, contrato 105/11 (construção de Escola indígena Sape Ty Kó

1. Abertura de processo controle interno, nº SED 5095/2013 para acompanhamento, 2. Emissão de relatório detalhado, Ciência do relatório ao gestor e diretoria responsável, reiteradas solicitações de providencias. 3. Registro no RCI Bimestral.

Diretoria de Infraestrutura Escolar – DINE e Diretoria de Administração Financeira DIAF.

A Diretoria de Infraestrutura Escolar solicitou abertura de procedimento administrativo para esclarecer as possíveis irregularidades encontradas, através do processo SED nº 4744/2017.

Sindicância para apurar responsáveis. Sindicância arquivada e solicitado abertura de Processo Disciplinar que se encontra curso.

Abertura de procedimento administrativo para apurar responsáveis. Irregularidades encontradas no Pregão presencial nº 70/10 contrato 128/2010 (aquisição de condicionadores de ar)

1. Abertura de processo pelo Controle Interno, nº SED 12816/2013, para acompanhamento; Emitido de relatório detalhado. 2. Ciência do Relatório ao gestor e diretoria responsável; 3. Reiteradas solicitações de providências; 4. Registro no RCI Bimestral.

Diretoria de Administração Financeira DIAF.

Abertura de sindicância investigativa portaria nº 2978 /2017 processo SED nº 15786/2017

Sindicância concluída e arquivada. Sobre o mesmo caso Tribunal de contas aplicou multa aos responsáveis.

Regularização dos repasses realizados as APPs das Escolas da Rede Pública Estadual pela via da subvenção com recursos do FUNDEB.

1. Abertura de processo controle interno, nº SED 12816/2013, para acompanhamento, Emissão de relatório detalhado, Ciência do relatório ao gestor e diretoria

Diretoria de Administração Financeira DIAF.

Abertura de licitação para terceirizar os serviços

Regularização em parte. Abertura de Processo de Licitação modalidade Pregão Eletrônico edital nº 69/2017 aberto em 25/01/2018, assinado Contrato. Processo SED nº6339/2017.


246

responsável, 2. Reiteradas solicitações de providencias; 3. Registro no RCI Bimestral.

Em curso



Resultados obtidos

Abertura de procedimento para acompanhamento das recomendações contidas no relatório nº 0001/2018

1. Abertura de processo Controle Interno, nº SED 22737/2018 para acompanhar a adoção de procedência referente a denuncia encaminhada a DIAG/SEF pelo Ministério Público SC.

Gerência de Educação Básica e Profissional

Expedição de Portaria 1614/ de 08/06/18 Afixadas em todas as Escolas Públicas de Santa Estaduais de Santa Catarina.

Esclarecimento a comunidade Escolar sobre da Gratuidade do Ensino Público e aos gestores sobre a necessidade de atender ao principio da legalidade e gratuidade.

Abertura de procedimento para realização de análise nas prestações de contas e demais procedimentos que envolvem adiantamento de recursos do cartão CPESC/PRODENE

1. Abertura de processo controle interno, nº SED 15981/2018, para acompanhamento, em face do relatório expedido por este Controle Interno demonstrando inconsistências a serem regularizadas

Diretoria de Articulação com os Municípios/Diretoria de Administração financeira

1. Apresentação do relatório às diretorias envolvidas. Acompanhamento das providencias adotadas. 2. Solicitação de Parecer feito através da CI 14/2018 Processo SED CI nº 01/2018 em 20/06/2018 (reiterado)

Regularização em curso

Acompanhamento das providências adotadas referente ao relatório de acompanhamento nº 028/2017 da Secretaria de Estado do Planejamento – UG 450092

1. Abertura de processo pelo Controle Interno para acompanhamento SED nº 104/2018

Diretoria de Infra estrutura Escolar

Solicitação de abertura de processo Administrativo

Em curso



Resultados obtidos


247

Acompanhamento da implementação da recomendação referente a INF/SEF nº 062/2018 processo SEF 09873/2018

Abertura de processo pelo Controle Interno para acompanhamento SED nº 16862/2018.

Diretoria de Infraestrutura Escolar

Encaminhamento de relatório fiscal para DIAG Processos ADR 08 nº 1657/2018

Em curso

Coordenadoria do Controle Interno / SED

Obs: Recomendações de anos anteriores. Tramitação em 2018.

RECOMENDAÇÕES PENDENTES DE ATENDIMENTO (Anexo V, Item VI, SubitemB)

Recomendações pendentes de atendimento

Justificativas para o seu não cumprimento

Descrição da recomenda- ção

Providências adotadas Setor responsável pela implementação


Resultados obtidos

Nada Consta

Nada Consta

Nada Consta

Nada Consta

Coordenadoria do Controle Interno / SED


248

7 CONTRATO DE GESTÃO (Anexo V, ItemVII)

Acompanhamento das ações relacionadas a contrato de gestão vigentes no exercício de 2016. Observa-se que cada contrato de gestão deverá ser aberto em um item específico,

como por exemplo: 7.1, 7,2, 7,3.

Não operamos com este tipo de contrato.

CONTRATO DE GESTÃO 1

DADOS DO CONTRATO (Anexo V, VII, A – 1 a9)

Número do Contrato

Nome da entidade CNPJ Endereço

Dirigente Máximo


249

Data da celebração Período de vigência: Inicio Termino

Objeto do contrato

Valor Global Total R$ Contratante R$ Contratada R$

Limite para a remuneração Dirigentes: R$ Empregados: R$

MEMBROS DO CONSELHO DA ENTIDADE (Anexo V, VII, A -10)

Órgão que representa

Nome do conselheiro

CPF

Ato de Designação

Período de exercício Número de Reuniões que o Conselheiro

Participou em 2016 Total de ajuda de Custo para partici- pação nas reuniões em 2016 e 2015

INÍCIO FIM Ordinárias Extraordinárias Total 2015 2016 Total

VOLUME DE RECURSO REPASSADO PARA AS ENTIDADES (Anexo V, VII,B)

Entidade CNPJ Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Total

Total

VALORES REPASSADOS (Anexo V, VII,C)

Nome da Entidade CNPJ Valor Pactuado (R$) Valor Repassado (R$) Valor Previsto para 2017

(R$) Total Programado 2016 2016 Acumulado até 2016


250

DADOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS (Anexo V, VII,C)

Nome da Entidade

CNPJ

Data da Prestação de Contas

Período de referência

Publicação no D.O.E.

Situação da Prestação de Contas (Aprovado, reprova-

do, etc.)

METAS PACTUADAS (Anexo V, VII,C)

% de realização

META Unidade de medida Pactuada Realizada Em 2016

Acumulado até 2016

INDICADORES DE DESEMPENHO PACTUADOS - (ANEXO V, VII,C)

Nome da Entidade CNPJ

Indicador de desempenho Unidade de medida Fórmula de cálculo Período de medição Meta pactuada 2016 Meta realizada 2016 Meta realizada 2015

1.

2.

3.

4.

Análise crítica acerca do cumprimento ou não da meta estabelecida para o indicador, levando-se em conta, se for o caso, as medidas adotadas para corrigir os problemas que impedi-

ram a entidade contratada de atingir as metas previamente acordadas.

Explicação Indicador1-xxx:

Explicação Indicador2-xxx:

AVALIAÇÃO GERAL DOSRESULTADOS

Avaliação geral dos resultados do contrato de gestão contendo: identificação da entidade contratada (nome e CNPJ); avaliação dos resultados da parceria no exercício; ilegalidades e

irregularidades apuradas durante o exercício; parecer da comissão de avaliação; síntese da conclusão da comissão de avaliação.


251

OUTROS RECURSOS À DISPOSIÇÃO DA ENTIDADE (ANEXO V, Item VII, Subitem D)

Recursos da unidade jurisdicionada colocados à disposição da entidade privada signatária do contrato de gestão.

Pessoal

Relação dos servidores da unidade jurisdicionada colocados à disposição da entidade privada

NOME DO SERVIDOR

ATO DE DESIGNAÇÃO

CARGO QUE OCUPAVA NA UNIDADE JURISDICIONADA

CARGO QUE OCUPA NA ENTIDADE

DATA DE CES- SÃO

INDICAÇÃO DE ÔNUS OU NÃO PARA A UNI- DADE JURISDICIONADA

Bens moveis eimóveis

Relação dos bens moveis e imóveis cedidos pela unidade jurisdicionada para a entidade privada no exercício

DESCRIÇÃO DO BEM

DATA DE AQUISIÇÃO

VALOR DA AQUISIÇÃO (R$)

ATO AUTORIZADOR DA CESSÃO

DATA DE CES- SÃO

A PR0PRIEDADE DO BEM FOI TRANSFERIDA PARA A ENTIDADE PRIVADA (SIM OU NÃO)

Discriminação de outros recursos não financeiros colocados à disposição

7.2 CONTRATO DE GESTÃO 2------------------------

Caso tenha outro contrato de gestão repetir toda a estrutura do item 7.1.


252

8 TERMOS DE PARCERIA (ANEXO V, ItemVIII)

Avaliação dos termos de parceria celebrados pela unidade jurisdicionada. Observa-se que cada termo de parceria deverá ser aberto em um item específico, como por exemplo: 8.1,

8,2, 8,3

TERMO DE PARCERIA1

Nada consta.

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE PARCEIRA (Anexo V, ITEM VIII, SUBITEMA)

ENTIDADE PARCEIRA CNPJ

Âmbito de atuação da entidade (art. 3º

da lei 9.790/99 e legislação estadual

equivalente)

Regulamento da contratação de obras e

serviços (art. 14 da lei 9.790/99 e legislação

estadual equivalente)

INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO DE PARCEIRIA (Anexo V, ITEM VIII, SUBITEMB)

NÚMERO

DATA DE CELEBRAÇÃO

FORMA DE ESCOLHA DA UNIDADE PARCEIRA

OBJETO

UNIDADE JURISDICIONADA PARCEIRA

PERIODO DE VIGÊNCIA INÍCIO

FIM

VALOR TOTAL (R$) TOTAL R$ UNIDADE JURISDICIONADA

PARCEIRO

VALORE REPASSADOS (Anexo V, ITEM VIII, SUBITEMC)

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total


253

AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS (Anexo V, ITEM VIII, SUBITEM D)

Objetivo 1–

Indicadores

NOME DO INDICADOR FÓRMULA DE CÁLCULO UNIDADE DE MEDIDA PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO

Aferição dos resultados dosindicadores

NOME DO INDICADOR META PACTUADA META REALIZADA % DE REALIZAÇÃO % DE REALIZAÇÃO DA META DE EXERCICIOS ANTERIORES

2015 2014 2013 2012

Análise dos indicadores definidos no termo de parceria, demonstrando se os objetivos estabelecidos com a parceira foram atingidos e em quemedida.

8.2 TERMO DE PARCERIA2

Caso tenha outro contrato de gestão repetir toda a estrutura do item 8.1.


254

9 ORÇAMENTO DE 2019

45001 - Secretaria de Estado da Educação Subações LOA 2019

1008 - Administração de pessoal e encargos sociais - educação infantil - SED

16.207.538

1010 - Administração de pessoal e encargos sociais - educação de jovens e adultos - SED

71.758.695

10206 - Alimentação escolar aos alunos da educação básica

156.200.000

1021 - Administração de pessoal e encargos sociais - SED

178.279.879

10673 - Ampliação e modernização do PROERD - SED

350.000


57.123.557

11492 - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional

9.000.000

11507 - Apoio financeiro às associações de pais e professores da educação básica

100.000.000

11557 - Capacitação e formação de profissionais da educação básica

11.930.000

11562 - Operacionalização da educação básica - SED

145.589.146

11567 - Transporte escolar dos alunos da educação básica - SED

24.000.000

1172 - Administração de pessoal e encargos sociais - ensino fundamental - SED

1.150.032.836

12482 - Manutenção e reforma das escolas de educação básica

22.630.017

12658 - Redução de desigualdades e valorização da diversidade

8.000.000

13002 - Implantação e manutenção de sistemas de tecnologia e inovação nas unidades escolares

8.267.006


255

14073 - Sistemática de avaliação da gestão escolar

350.000

14120 - Novas oportunidades na Educação Básica

6.300.000

14131 - AP - Manutenção e reforma de escolas da educação básica na região da Grande Florianópolis

4.427.015

14150 - Operacionalização da educação básica Grande Florianópilis

11.514.804

14226 - Encargos gerais com serviços da divida pública da Educação

33.000.000

14227 - Emenda parlamentar impositiva da Educação

60.000.000

14231 - Campanhas de caráter educacional, informativo e institucional - SED

7.000.000

4824 - Encargos com estagiários - SED

1.842.000

4840 - Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED

12.987.872

4944 - Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SED

4.000.000

5582 - Capacitação profissional dos agentes públicos - SED

824.341

5599 - Manutenção do Conselho Estadual de Educação

1.460.000

6291 - Operacionalização da educação profissional - SED

4.300.000

6302 - Bolsa de estudo para estudante de ensino superior - Art 170/CE - SED

164.036.000

7113 - Cooperação com municípios para gestão da educação básica

8.500.000

7133 - Capacitação e formação de profissionais da educação profissional

1.750.000

8662 - Administração de pessoal e encargos sociais - ensino médio - SED

693.411.373

9344 - Administração de pessoal e encargos sociais - ensino profissional - SED

15.861.000

9759 - Programa de autonomia de gestão escolar

10.500.000


256

45091 - Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de SC Subações LOA 2019

10748 - Bolsa de estudo para estudante da educação superior - Art 171/CE 68.258.034 Total geral 68.258.034

45092 - Fundo Estadual de Educação Subações LOA 2019

12842 - Revitalização da rede física nas UES - lote I - FEDUC - SED 500.000

12843 - Revitalização da rede física nas UES - lote II - FEDUC - SED 1.000.000


DIOR/SEF

9785 - Cursos estratégicos do PROESDE - SED

45.900.000

Total geral 3.047.333.079


257

10 EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA EM NÚMEROS

10.1 ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

Total de Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica por dependência administrativa – 2018

Dependência Administrativa Total de Estabelecimentos

Estadual 1.291

Federal 39

Municipal 3.854

Privada 1.040

Total 6.224

Fonte: INEP – Censo Escolar da Educação Básica 2018

Notas: 1 - O mesmo estabelecimento pode oferecer mais de uma Etapa de Ensino.

2 - Não inclui estabelecimentos com turmas exclusivas de Atendimento Complementar ou Atendimento Educacional Especializado (AEE).

3 - Inclui estabelecimentos em atividade com pelo menos uma matrícula de Ensino Regular, Especial e/ou EJA.


258

Função que exerce Quantidade de Profissionais

Escolares

Docente 86.383

Docente Tutor EAD

38

Auxilar/Assistente Educacional

17.234

Docente Titular EAD

247

Profissio- nal/Monitor de Atv

Comp

2.332

Tradutor Intérprete de Libras

408

SEXO

Feminino 88.272

Masculino 16.052

TIPO DE VÍNCULO

Concursado/efetivo/estável 37.658

Contrato Temporário 34.747

Contrato Terceirizado 135

Contrato CLT 3.007

Não Informado

36.494

FAIXA ETÁRIA

Total

Até 24 anos 9.247

De 25 a 29 anos 13.062

De 30 a 39 anos 35.854

De 40 a 49 anos 29.381

De 50 a 54 anos 9.808

De 55 a 59 anos 4.810

60 anos ou mais 2.162

ESCOLARIDADE

Fundamental 1.531

Ensino Médio 25.766

Ensino Superior 77.027

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Com Licenciatura10 80.698

Sem Licenciatura 232.274

Especialização 46.500

Mestrado

3.040

Doutorado 740

10.2 DOCENTES

Número de Profissionais Escolares em efetivo exercício na Educação Básica em todas as redes de ensino - Ensino Regular, Especial e/ou EJA – 2018


Notas: 1- Profissional escolar: Auxiliar/Assistente Educacional, Docente, Docente Titular EAD,Docente Tutor EAD e Tradutor Intérprete de Libras


259

Número de docentes em exercício na Educação Básica, por dependência administrativa – 2018

Dependência Administrativa Quantidade de docentes

Estadual 26.044

Federal 2.067

Municipal 46.531

Privada 16.064


Número de profissionais escolares em efetivo exercício na Educação Básica por dependência Administrativa – 2018

Dependência Administrativa Profissionais escolares

Estadual 27.275

Federal 2.104

Municipal 61.683

Privada 19.591

TOTAL SC 110.653


Notas:

1 - O mesmo profissional escolar pode ser informado em mais de uma rede deensino.

2 -Profissionalescolar:Auxiliar/AssistenteEducacional,Docente,DocenteTitularEAD,Docente TutorEADeTradutorIntérpretedeLibras


260

10.3 MATRICULAS

Educação Básica - Matrícula por Etapas e/ou Modalidades de Ensino – 2018

Dependência Administrativa

Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Educação Profissional Educação Especial

Educação de Jovens e Adultos

Total

Total

Creche

Pré-

escola

Total

Anos

Iniciais

Anos Finais

Total

Propedêutico

Integrado

Magistério

Concomitante e Subsequen-

te

Ensino

médio/Eja

Classes Especi-

ais e Exclusi- vamente Espe-

cializadas

Incluídos

Estadual 45 44 111.232 180.016 190.384 6.145 4.698 1.312 5.378 0 0 0 2.173 11.213 18.603 531.243

Federal 46 153 361 323 255 10.750 0 1.773 5.130 41 153 370 0 94 117 19.566

Municipal 144.323 156.904 286.610 163.548 669 0 0 0 32 0 0 0 2.588 10.989 1.251 766.914

Privada 34.598 30.615 65.022 44.881 29.436 197 0 6.556 24.025 211 15 0 463 5.244 20.189 261.452

Total 179.012 187.716 463.225 388.768 220.744 17.092 4.698 9.641 34.565 252 168 370 5.224 27.540 40.160 1.579.175

Fonte: INEP – Censo Escolar da Educação Básica 2018 Notas: 1 - O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.

2 - Não inclui matrículas de turmas de Atendimento Complementar e Atendimento Educacional Especializado (AEE).

3 - Inclui matrículas do Ensino Regular, Especial e/ou Educação de Jovens e Adultos (EJA).

4 - O Número de Matrículas da Educação Básica aqui é composto pela soma das seguintes Etapas de Ensino: Total da Educação Infantil, Total do Ensino Fundamental, Total do Ensino Médio, Curso Técnico Concomitante, Curso Técnico Subsequentee Total da Educação de Jovens e Adultos. 5 - Inclui matrículas da Creche de Ensino Regular e/ou Especial. 6 - Inclui matrículas da Pré-Escola de Ensino Regular e/ou Especial. 7 - O total dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental inclui matrículas em turmas da 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental de 8 anos e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental de 9 anos de Ensino Regular e/ou Especial. 8 - O total dos Anos Finais do Ensino Fundamental inclui matrículas em turmas da 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos e do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental de 9 anos de Ensino Regular e/ou Especial. 9 - inclui matrículas do Ensino Médio Propedêutico de Ensino Regular e/ou Especial. 10 – inclui matrículas do Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) de Ensino Regular e/ou Especial. 11 - inclui matrículas do Ensino Médio Normal/Magistério de Ensino Regular e/ou Especial.

12 - O Curso Técnico Concomitante inclui matrículas do Ensino Regular e/ou Especial.

13 - O Curso Técnico Subsequente inclui matrículas do Ensino Regular e/ou Especial. 14 - O Curso FIC Concomitante inclui matrículas de Ensino Regular e/ou Especial. (FIC são os cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional.) 15 - O Curso FIC Integrado na Modalidade EJA inclui matrículas de Educação de Jovens e Adultos. 16 - O Curso Técnico Integrado à EJA (EJA Integrada à Educação Profissional de Nível Médio) inclui matrículas do Ensino Especial e/ou EJA. 17 - Inclui matrículas da EJA Ensino Fundamental nos Anos Iniciais de Ensino Especial e/ou EJA. 18 - Inclui matrículas da EJA Ensino Fundamental nos Anos Finais de Ensino Especial e/ou EJA. 19 – Inclui matrículas da EJA Ensino Médio de Ensino Especial e/ou EJA.


261

10.4 TURMAS

Total de turmas na Educação Básica por dependência Administrativa – 2018

Dependência Administrativa

Total de Turmas

Total 84.763

Estadual 30.148

Federal 751

Municipal 40.516

Privada 13.348

Fonte: INEP - Censo da Educação Básica 2018

Notas: 1 - Não inclui turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE).

2 - Inclui todas as turmas de Ensino Regular, Especial e/ou EJA.


262

UUNNIIDDAADDEESS SGGEESSTTOORRAAS:: DDEE …

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