USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM PORTUGAL CONTINENTAL...metropolitanas, das cidades médias e das áreas...
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLOEM PORTUGAL CONTINENTAL
O território em 2018
Carta de Uso e Ocupação do solo – COS 2018
#01 ANÁLISES TEMÁTICASJUNHO 2020
Onde o país encontra o futuro
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Territórios artificializados
5%
Agricultura 26%
Pastagens7%
Superfícies agroflorestais
8%
Florestas39%
Matos12%
Outros3%
O mapeamento das classes de uso e ocupação do solo permite uma leitura geral do aproveitamento dos recursos territoriais e percecionar macro paisagens que refletem a diversidade do território continental.
A extensão e continuidade das áreas ocupadas por agricultura, pastagens e agrofloresta marcam de forma imediata as paisagens do Alentejo e da Beira Baixa, tal como as ocupadas por floresta e matos marcam as paisagens da faixa central das regiões Centro e Norte, dos territórios da margem esquerda do Tejo e da Serra Algarvia e assim como os territórios artificializados marcam a presença das áreas metropolitanas, das cidades médias e das áreas de povoamento fragmentado e disperso. É também imediata a perceção das paisagens florestais da faixa atlântica do Centro e Alentejo, das paisagens agrícolas do Oeste, da Lezíria do Tejo e do Barrocal e Litoral algarvios das paisagens de matos, agricultura e pastagens da faixa raiana do Centro e Norte e das paisagens mescladas, resultantes de uma profusão de usos e ocupações, bem patentes no Minho e Douro Litoral e noutros territórios de transição urbano-rural.
No quadro desta leitura macro, a análise dos dados desagregados, relativos às sub-classes de uso e ocupação do solo permite inferir realidades específicas, influenciadas pelas condições biofísicas, pelos recursos naturais, humanos e materiais, pela estrutura da propriedade e pelo retorno económico do aproveitamento do solo.
Os grandes números do uso e ocupação do solo em Portugal continental, em 2018, evidenciam que: • 92% do território apresenta uma ocupação de natureza agrícola, florestal e agroflorestal; • 51% do território está afeto a floresta e matos e 26% a agricultura; • 5% do território está artificializado.
#01 ANÁLISES TEMÁTICASJUNHO 2020
Onde o país encontra o futuro
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM PORTUGAL CONTINENTAL
Prevalência da descontinuidade no tecido edificado
Dominância de culturas anuais
Dominância de povoamentos monoespecíficos
99
203
50 49
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150
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Tecido edificado contínuo
Tecido edificado descontínuo
Indústria e comércio
Infraestruturas de ambiente, energia
e transportes
Equipamentos Parques e jardins Outras áreas artificializadas
Milh
ares
de
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Culturas anuais Arrozais Vinhas Pomares Olivais Agricultura protegida e
viveiros
Mosaicos de culturas
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Sobreiro Azinheira Outros carvalhos Eucalipto Pinheiro bravo Pinheiro manso Outras espécies
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Quase 50% do território artificializado corresponde a tecido edificado descontínuo, com baixa intensidade de impermeabilização, sobretudo associado a povoamento disperso, antecipando especificidades territoriais relevantes no planeamento de infraestruturas ambientais, nas opções de mobilidade e no acesso a serviços de interesse geral.
As áreas artificializadas incluem as edificações predominantemente residenciais, em tecido contínuo e em tecido descontínuo, as áreas de localização empresarial, as áreas com infraestruturas, equipamentos e espaço público e outras ocupações artificializadas.
As áreas de agricultura integram dois grandes grupos de culturas: as culturas anuais ou temporárias e as que permanecem por períodos alargados de tempo, com carácter mais permanente. Incluem-se neste grupo a vinha, os pomares e o olival, onde este último prevalece sobre os demais. A sua distribuição reflete as condições específicas do território e o aproveitamento das oportunidades associadas à sua infraestruturação.
A floresta é a classe de uso e ocupação do solo com maior representatividade no território. Esta floresta é composta de espécies diversas, sendo dominada por pinheiro bravo, eucalipto e sobreiro, embora estando esta última espécie concentrada em determinadas regiões. São ainda relevantes outras espécies, nomeadamente os carvalhos.
Os povoamentos de eucalipto e de pinheiro bravo correspondem a 56% da área ocupada por floresta, tendo proporções muito próximas e com diferenças que não devem ser consideradas significativas, uma vez que a produção de cartografia de uso e ocupação do solo em pinhais percorridos por grandes incêndios incorre, naturalmente, em maiores níveis de incerteza sobre a manutenção desse uso no futuro. A evolução da floresta, sobretudo em territórios de pequena propriedade, onde as deficiências de gestão têm vindo a manifestar-se como críticas, não dispensa a adoção de políticas públicas e de instrumentos de gestão da paisagem que promovam os serviços de ecossistemas e fomentem uma perspetiva multifuncional e de conciliação de diferentes usos florestais, agrícolas e de pastagem.
As culturas anuais (trigo, milho, tomate, batata, etc), em regime de sequeiro ou regadio, constituem a maior sub-classe da COS e atingem quase 50% de toda a agricultura do continente. A sua representatividade, bem como dos mosaicos de cultura, territorialmente integrados ou próximos das grandes áreas metropolitanas, podem ser indicadores de oportunidades associadas ao incremento e promoção de consumos de proximidade, nomeadamente quando associados à produção de hortícolas.
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Dimensão regional
Classes de uso por unidade territorial NUTS II
Representatividade das unidades territoriais NUT II nas classes de uso
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Matos
Florestas
Superfícies agroflorestais
Pastagens
Agricultura
Territórios artificializados
Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve
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7 6 22 2 5
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27 21
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Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve
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)
Territórios artificializados Agricultura Pastagens Superfícies agroflorestais Florestas Matos Outros
Para além da análise centrada em cada unidade territorial, importa relativizar a dimensão das regiões, tornando mais evidente o contributo de cada uma delas para o peso das classes de uso e ocupação do solo à escala do território continental.
As NUTS II são a base territorial da análise da dimensão regional do uso e ocupação do solo. O peso de cada classe na respetiva unidade territorial indicia paisagens dominantes na região e permite antever potencialidades e constrangimentos de desenvolvimento e interesses de planeamento e gestão territorial.
A análise da repartição de usos e ocupações por NUTS II confirma a elevada proporção do território da região Centro afeto à floresta, a presença expressiva da floresta em todas as regiões, incluindo na região de Lisboa, coincidente com o território metropolitano, e na região Alentejo, que tendemos a associar à dominância dos sistemas agroflorestais. As regiões Algarve e Norte contam nos seus territórios com uma significativa proporção de áreas ocupadas por matos, refletindo o não aproveitamento do solo para a atividade produtiva com valor de mercado mas garantindo uma importante reserva de interesse para a conservação da natureza e da biodiversidade, crucial para a manutenção de serviços dos ecossistemas e fundamental para sustentabilidade e qualidade de vida, não só da região mas de territórios mais vastos.
Os territórios artificializados são dominantes na região de Lisboa, como seria expectável face à coincidência da NUTS II com a Área Metropolitana de Lisboa, mas, neste caso, importa, sobretudo, sublinhar a presença significativa de áreas ocupadas com floresta e agricultura em contexto metropolitano e o potencial que representam para a produção alimentar de proximidade e para a promoção de áreas multifuncionais de produção, recreação e descarbonização, se devidamente geridas. Situação, aliás, similar à da Área Metropolitana do Porto, como se verifica na análise das NUTS III.
NORTE CENTRO LISBOA ALENTEJO ALGARVE
8 3 25 14 16 3 11 2 1 2 6 11 13 7 10 6 22 2 2 1 1 4 5
1824
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Territórios artificializados Agricultura Pastagens Superfícies agroflorestais Florestas Matos Outros
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Especificidades sub-regionais
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM PORTUGAL CONTINENTAL
A análise do uso e ocupação do solo à escala das NUTS III, neste caso, agrupadas por NUTS II, introduz um maior detalhe na perceção das paisagens e na observação das diversidades territoriais.
É possível notar:
• A elevada proporção dos territórios artificializados nas NUTS III coincidentes com as Áreas Metropolitanas e nas NUTS III da faixa litoral, sobretudo a norte do Tejo;
• A muito elevada proporção da floresta em algumas NUTS III, como são os casos da Região de Coimbra, do Médio Tejo, da Região de Leiria e de Viseu-Dão-Lafões, onde a floresta ocupa cerca de 60% do território;
• A elevada proporção de matos em NUTS III caracterizadas por uma orografia mais acidentada;
• A concentração das superfícies agroflorestais nas NUTS III do interior do Alentejo;
• A forte associação das áreas de pastagem com as superfícies agroflorestais;
• A predominância da agricultura no Oeste, onde ocupa mais de 40% do território, mas também no Douro, nas Terras de Trás-os-Montes, no Baixo Alentejo e na Área Metropolitana de Lisboa.
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Dimensão municipal
Territórios ar�ficializados
Agricultura
Sistemas agroflorestais Floresta
Matos
Pastagens
137 Municípios com artificialização superior a 5%
70 Municípios com agricultura superior a 35%
46 Municípios com floresta superior a 60%
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM PORTUGAL CONTINENTAL
Tecido edificado descon�nuo
Tecido edificado con�nuo
predominantemente horizontal
Indústria
Tecido edificado con�nuo
predominantemente ver�cal
Tecido edificado descon�nuo esparso
Rodovia e espaços associados
Outros equipamentos e instalações turís�cas
Outros
Eucalipto
Pinheiro bravo
Sobreiro
Outras folhosas
Outras
Culturas temporárias de sequeiro e regadio
Olivais
Vinhas
Pomares
Outros
Os territórios artificializados concentram-se essencialmente na faixa litoral. Nos municípios com uma percentagem superior a 5%, predomina o tecido edificado descontínuo, contínuo predominantemente horizontal, a indústria e o tecido edificado esparso. Nos municípios com uma ocupação superior a 30% predomina o tecido edificado contínuo.
A agricultura é a ocupação predominante no Oeste, Baixo e Alto Alentejo, bem como no Douro Interior e Nordeste Transmontano. Nestes municípios, a ocupação agrícola representa pelo menos 35% da sua área total e predominam as culturas temporárias de sequeiro e regadio com uma área sensivelmente equivalente ao somatório das 3 classes seguintes (olivais, vinhas e pomares).
A floresta tem uma enorme expressão territorial em todo o território continental, mas sobretudo na região Centro, onde um conjunto significativo de municípios contíguos apresenta uma ocupação florestal superior a 60%. As florestas de eucalipto e pinheiro bravo, representam quase ¾ da área florestal na totalidade desses municípios. O sobreiro é a terceira espécie com uma expressão territorial relevante, mas sobretudo confinado aos municípios a sul do Tejo.
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Dinâmicas e balanços das últimas duas décadas
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AG
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FL
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Territórios artificializados
Agricultura
Superfícies agroflorestais
Florestas
Matos
Pastagens
Valores em milhares de hectares
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM PORTUGAL CONTINENTAL
1995 2018
345
2553
769
3290
1177
573
465
2333
733
3460
1108
572
ART
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SAF
FL
MT
PAST
ART
AG
SAF
FL
MT
PAST
Entre 1995 e 2018 ocorreram alterações entre classes de uso e ocupação do solo em cerca de 12% do território, o que representa aproximada-mente um milhão de hectares. Em termos de balanço geral, apenas as classes relativas às áreas arti�cializadas e às áreas de �oresta aumentaram, enquanto que todas as demais re�etem perdas mais ou menos signi�cativas.
> Os territórios artificializados aumentaram, sobretudo à custa de áreas de agricultura (52 000 ha) e de floresta (41 000 ha).
> As novas áreas de floresta resultam essencialmente da conversão de matos (148 000 ha) e de agricultura (126 000 ha). A área de floresta converte-se com maior expressão, essencialmente para matos (86 000 ha), territórios artificializados (41 000 ha), agricultura (40 000 ha) e para sistemas agroflorestais (30 000ha).
> As novas áreas de agricultura surgem, sobretudo, a partir de áreas de pastagens (57 000 ha), mas igualmente de matos (42 000 ha) e da floresta (40 000 ha). Em sentido inverso, as principais conversões de agricultura são para floresta (126 000 ha) e pastagem (125 000 ha), num total de 251 000 ha, refletindo um balanço final negativo.
> As variações nos sistemas agroflorestais devem-se, sobretudo, a conversões de e para a floresta (30 000 ha e 36 000 ha respetivamente), muitas das vezes devido a meras alterações do modelo de exploração do montado.
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Ritmos de evolução
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0
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Agricultura
Pastagens
Superfícies agroflorestais
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1995 2007 2010 2015 2018
1995-2007 2007-2010 2010-2015 2015-2018 1995-2018
Territórios artificializados 7 957 4 464 1 534 1 293 5 236
Agricultura -21 294 -664 3 733 6 122 -9 587
Pastagens 2 426 -1 633 -3 162 -2 936 -17
Superfícies agroflorestais -2 343 -818 -925 -309 -1 571
Florestas 13 524 196 1 671 -592 7 368
Matos -2 581 -2 315 -3 551 -4 199 -2 968
Outros 2 310 769 701 621 1 539
1995-2007 2007-2010 2010-2015 2015-2018 1995-2018ha % ha % ha % ha % ha %
Total 920 221 10,3 79 733 0,9 114 242 1,3 43 264 0,5 1 063 241 11,9Média anual 76 685 0,9 26 578 0,3 22 848 0,3 14 421 0,2 46 228 0,5
Para compreender a realidade atual e prospetivar e planear o futuro importa conhecer a evolução verificada no passado e a forma como a mesma se operou.
As dinâmicas e ritmos de alteração mostram que a evolução de uso e ocupação do solo entre 1995 e 2018 operou-se em dois andamentos. Um primeiro, ocorrido até 2007, em que se registaram ritmos de alteração mais significativos, nomeadamente a diminuição dos territórios afetos à agricultura e o aumento dos territórios florestados e artificializados, sendo de salientar que o ritmo acelerado da artificialização ainda se prolongou até 2010. Um segundo, ocorrido a partir de 2007, marcado por uma trajetória mais estável dos territórios afetos a cada classe, independentemente de balanços e transições internas, destacando-se uma ligeira tendência do aumento da agricultura nos últimos anos.
A diferença dos ritmos de alteração dos dois períodos traduz-se numa variação da percentagem média anual de alteração de 0.9% no primeiro período (1995-2007) para valores de 0.3% e 0.2% do território nacional a partir de 2007.
Este abrandamento permite-nos perspetivar um caminho de reconhecimento das aptidões e vocações de determinados territórios, com efeitos positivos na sustentabilidade de usos e ocupações, mas também reflete alguma inércia na alteração de usos e ocupações de outros territórios que carecem de uma transformação da paisagem para gerar resiliência aos riscos e inclusivamente para melhorar os níveis de rendimento. No que se refere aos territórios artificializados, a estabilização impõe-se como uma realidade a reforçar num contexto de acentuado decréscimo demográfico e de travagem do consumo de solo enquanto recurso natural.
Variação média anual das classes
Alteração total e média anual entre classes
Milhares de hectares
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Variações percentuais ao nível das NUTS III
Territóriosartificializados
Agricultura
Floresta
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM PORTUGAL CONTINENTAL
24 25 26 27 28 30 31 3135 36 38 38 38 40 40 41 41 43 43 45
4956 58 59
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Onde o país encontra o futuro
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Dinâmicas territoriais por Município
Mais informação:
Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG): https://snig.dgterritorio.gov.pt Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo (OOTU): a disponibilizar brevemente.
Territórios ar�ficializados
Agricultura
Super�cies agroflorestais Floresta
Matos
Pastagens
Variação percentual da classes de ocupação entre 1995 e 2018
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM PORTUGAL CONTINENTAL
Os mapas espacializam, por concelho, as variações de cada classe ocorridas entre 1995 e 2018. Para além desta representação, a compreensão destas variações deve ser completada com as análises realizadas sobre as mudanças entre classes, os ritmos a que ocorreram e com as dinâmicas de transformação internas em cada classe. Esta análise é especialmente relevante no que respeita à agricultura e à floresta.
Para além da agricultura ser uma classe em perda, assistiu-se a uma dinâmica assente essencialmente na transferência de usos entre culturas temporárias de sequeiro e regadio para olivais, pomares e vinhas. A conversão para olival teve muita expressão na região do Alentejo (cerca de 60 000 ha) e a conversão para vinha foi mais patente na região Norte (52 000 ha). Em todo o continente foram transferidos cerca de 36 mil ha de culturas temporárias de sequeiro e regadio para pomares. Em sentido inverso foram transferidos de vinhas, olivais e pomares para culturas temporárias, cerca de 42 mil hectares, continuando esta a ser a ocupação predominante em Portugal continental.
Na floresta observou-se uma transferência de todas as outras classes para floresta de eucalipto ou pinheiro bravo em cerca de 16 120 ha, sendo que cerca de 7 520 ha, transitaram de sobreiro, azinheira e outros carvalhos. As alterações incidem essencialmente nas regiões do Norte, Centro e Alentejo totalizando cerca de 15 000 ha. O maior acréscimo regista-se no Alentejo. Para estas espécies, existem cerca de 1 780 000 ha que se mantêm inalterados desde 1995, sendo a ocupação florestal de produção com maior expressão em Portugal continental, seguido da floresta de sobreiro com 530 000 ha.
Toda a informação dos mapas, gráficos e tabelas desta análise temática teve por base a Carta de Uso e Ocupação de Solo (COS) 1995 – 2007 – 2010 – 2015 – 2018
Fonte: