USINA TERMOELÉTRICA À BIOMASSA AGUDOS DO SUL · plantação de usinas de gera- ... sistema de...

Em conformidade com o exigido no Ofício 109/2009-IAP/DIRAM/DLE, observadas as Resoluções CONAMA n°s 001/86, Art. 2°, Inciso XI, nº 237/97 e Resolução CEMA n° 065/2008, bem como demais legislações relevantes à im-plantação de usinas de gera-ção de eletricidade, elaborou os Estudos e, respectivo Rela-tório Impacto Ambiental com o objetivo de obtenção do licen-ciamento ambiental. Desta maneira, considerando os parâmetros definidos por nor-mas e leis vigentes e o caráter decisivo sobre as ações admi-nistrativas voltadas ao licencia-mento ambiental, o EIA-RIMA torna-se um dos principais recursos técnicos à análise da

viabilidade operacional do empre-endimento.

Os estudos ambientais na área de influência do empreendi-mento foram desenvolvidos atra-vés do diagnóstico dos sistemas naturais e antrópicos, da avalia-ção dos impactos ambientais nas fases de viabilização do empre-endimento, da definição das me-didas mitigadoras e da criação de programas de monitoramento ambiental.

O diagnóstico ambiental na área de influência direta e direta-mente afetada abrangeu ativida-des de pesquisa e levantamentos técnicos para a caracterização dos aspectos físicos, bióticos e sócio-econômicos dos sistemas regionais.

A avaliação dos impactos ambientais resultou de um con-junto de procedimentos, adota-dos com base em métodos científicos de análise, que com-preenderam a identificação, a classificação e a hierarquização das possíveis interferências.

A proposição das medidas mitigadoras visou o estabeleci-mento de ações preventivas e corretivas para controlar e mini-mizar os impactos negativos, recuperar as áreas degradadas e potencializar os impactos positivos.

Por fim, os programas ambi-entais envolveram o planeja-mento executivo dos métodos e parâmetros técnicos a serem implementados para a manuten-ção e o controle da qualidade ambiental.

Volume 1 , Edição 1

APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO

Novembro/2009

RIMA Relatório de Impacto Ambiental é o docu-mento utilizado para apresentar à popula-ção empreendimen-tos que de alguma forma promovam alterações ao meio ambiente. Deve resu-mir as características do empreendimento, levantar os impactos gerados e definir me-didas e programas que os atenuem. A leitura do RIMA para implantação da Usina Termoelétrica Agu-dos do Sul deve per-mitir o entendimento pelo público e está à disposição para con-sulta na Prefeitura Municipal de Agudos do Sul e na Bibliote-ca do Instituto Ambi-ental do Paraná.

US INA T ERMOELÉTR ICA À US INA T ERMOELÉTR ICA À

B IOMASSA AGUDOS DO SULB IOMASSA AGUDOS DO SUL

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O EMPREENDIMENTOO EMPREENDIMENTOO EMPREENDIMENTO

LOCALIZAÇÃO E ACESSO A ÁREA O local para a implantação da Usina Termoelétrica Agudos do Sul à biomassa vegetal será na Estrada Municipal Prefei-to Chico Freitas nº 4.000, localidade de Palmito de Cima, do Município de Agudos do Sul - PR, na Região Metropolitana de Curitiba . O trajeto de acesso ao empreendimento, partindo-se de Curitiba, se dá através de rodovias federais e estaduais pavimentadas, sendo elas a BR-116, a PR-419 ou Rodovia Engenheiro Alfredo Sica Pinto e a rodovia PR-281. A rodovia BR-116 possui hoje no perímetro urbano de Curitiba, no trecho compreendido entre a rodovia BR-277 e o trevo do Contorno Sul de Curitiba, a denominação de Linha Verde, tornan-do-se novamente rodovia federal a partir do trevo do Contorno Sul de Curitiba. Partindo-se deste ponto seguem-se 38,4 km até a Rodovia Estadual PR-419, acesso principal a Agudos do Sul, estando o entronca-mento das duas rodovias localizado no município de Mandirituba, localida-de de Areia Branca. A partir do en-troncamento da BR-116 com a PR-419 seguem-se 16,4 km até o trevo de Agudos do Sul, localizado no perímetro urbano do município. Deste ponto a rodovia PR-419 passa a se denominar PR-281 e perfazem-se 6,9 km até a estrada municipal denomina-da Estrada Municipal Chico Freitas, via de acesso principal ao local do empreendimento, totalizando um deslocamento de 3,4 km por esta estrada até a localização da área de instalação futura da usina.

A conversão da energia da biomassa em eletricidade se inicia na área de recebi-mento de material combustível, cujo objetivo é armazenar a biomassa recebida dos fornecedores e produzir cavacos com granulometria adequada à gaseificação. Parte da biomassa recebida será encami-nhada diretamente para a alimentação da linha de picagem e parte deverá ser armazenada para os períodos quando não houver abastecimento de combustível, sendo sempre movimentada com gruas móveis. Após a mesa alimentadora, o material (biomassa) de dimensões maiores segue por transportadores de correia e rolos para transformação em cavacos no picador de tambor. Um pátio recebe os cavacos vindos do picador que são trans-portados por correias transportadoras, para estocagem.

O material combustível passará posteriormente para um silo horizontal e, finalmente, entregue a um dosador, que fará a alimentação adequada do combustí-vel na caldeira. Esta alimentação é contro-lada eletronicamente para regular veloci-dade, quantidade e respectivo calor produ-zido, de modo a não haver desperdício ou perda de desempenho. Na caldeira ocorre a adição do ar atmosférico insuflado e aquecido, fazendo a queima com controle automático de distribuição, tornando-a mais homogênea, através de espergidores pneumáticos e dumper. Os produtos resultantes da queima são: gases, cinzas e calor.

Os cavacos secos (umidade média em torno de 30%) alimentam o gaseifica-dor juntamente com o ar e em uma reação de combustão incompleta, tem-se a gera-ção do gás combustível. Posteriormente o gás é resfriado, purificado e enviado a

turbina a gás onde é queimado na câma-ra de combustão e posteriormente ex-pandido, gerando assim a energia mecâ-nica necessária ao acionamento do compressor e do gerador elétrico acopla-dos a turbina. O gerador que está acopla-do a turbina, usa a energia mecânica para geração de até 16,5 MW de energia elétrica.

Os gases da exaustão da turbina passam através da caldeira de recupera-ção de calor onde geram o vapor que alimenta o turbo gerador a vapor. A descarga do turbo gerador a vapor ocorre em um condensador arrefecido com água proveniente da torre de resfriamento.

A água da caldeira é alimentada do desaerador e passará pelo economiza-dor, a fim de otimizar termicamente o sistema de vapor. Então passará para os tubos da caldeira, o qual fará a troca térmica aquecendo a água até que esta atinja o estado de vapor superaquecido. Este vapor será armazenado no supera-quecedor, então passará ao atemperador (dessuperaquecedor) o qual fará a mistura com parte da água proveniente do desaerador onde atingirá a temperatu-ra de operação projetada.

Após o condensador, a água volta ao estado liquido, e armazenada no desaerador, fechando assim o ciclo. Uma pequena parcela desta água (cerca de 4%) é perdida em válvulas de descarga e deve ser reposta, assim como um volume de cerca de 1% é evaporado nas torres de resfriamento e deve igualmente ser reposto.

A energia elétrica é produzida em gerador independente, um por turbina, o

qual alimenta um barramento no nível de tensão de 13,8 kV. Nesse barramento encontram-se ligados, por meio de disjunto-res, o transformador elevador de tensão para a rede 13,8/34,5 kV (subestação principal Tafisa/Arauco) e transformadores auxiliares para alimentação da usina que rebaixam a tensão para 440 V. A interliga-ção da linha de transmissão com o transfor-mador principal também é feita via disjuntor.

Os gases provenientes da queima da biomassa serão coletados conforme deter-minação da Resolução n° 041/2002 – SEMA, artigo 21, IV – geração de calor ou energia utilizando biomassa como combus-tível, para emissões gasosas provenientes de caldeiras com potencial energético nominal de 10 e 50 MW.

A limpeza das cinzas da grelha, fuli-gem nas moegas e filtros multiciclones é feita com material seco, facilitando seu manuseio e aproveitamento.

Antes do exaustor será instalado um decantador de pó do tipo ciclone. Este fará a limpeza do particulado, para que na saída da chaminé não ultrapasse a determinação ambiental vigente.

A água deste processo será provenien-te de poço artesiano e seu consumo médio será de 80 m3 por hora.

Os estudos hidrogeológicos do terreno objetivaram a determinação das condições hidrogeológicas necessários à obtenção desta água subterrânea.

A área da usina termelétrica que compreende a caldeira, casa do turbo, área de armazenamento e torre de resfriamento e silo, ocupa 12.000 m².

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PPPROCESSOROCESSOROCESSO DEDEDE G G GERAÇÃOERAÇÃOERAÇÃO DEDEDE EEENERGIANERGIANERGIA E E ELÉTRICALÉTRICALÉTRICA AAA PARTIRPARTIRPARTIR

DADADA QUEIMAQUEIMAQUEIMA DEDEDE B B B IOMASSAIOMASSAIOMASSA

E m u m a u s i n a termoelétrica, temos: a forna lha , onde é q u e i m a d o o combustível; a caldeira, onde é produzido o vapor. O jato de vapor extraído da caldeira gira a turbina que, por estar interligada ao eixo do gerador faz com que este entre movimento, gerando a eletricidade. Após gerada, a energia elétrica é conduzida por cabos até a subestação e l e v a d o r a , o n d e transformadores elevam o valor da tensão elétr ica (voltagem). Assim, nesse nível de tensão, a eletricidade pode percorrer longas distâncias pelas linhas d e t r a n s m i s s ã o , sustentadas por torres, a t é c h e g a r n a s proximidades de onde será consumida.


USINA TERMOELÉTRICA À BIOMASSA AGUDOS DO SUL

A geração de ener-gia por empresas privadas, principalmente com a diver-sificação da matriz energé-tica, está de acordo com a Política Nacional do Gover-no para o setor, pois elimi-na a dependência do regi-me hidrológico. Ademais, ressalta-se que há um e-norme benefício para a questão atual, sobre a pro-blemática do aquecimento global do planeta, em virtu-de da utilização de energia fóssil, não renovável, como o petróleo, para a geração de energia elétrica.

O empreendimento vem justamente contribuir para a mudança da matriz energética brasileira: de energia fóssil, não renova-da e impactante, para uma energia de fonte renovável, energia “limpa”, contribuin-do, assim, com a redução dos gases de efeito estufa (GEE’s) e, desta forma, com a diminuição do aque-cimento global, além de estar adequado ao que preceitua o Protocolo de Quioto a respeito deste tema. Quanto à utilização de biomassa de resíduos de madeira há também uma significativa contribui-ção quanto à solução para um passivo ambiental, hoje existente.

O projeto da UTE Agudos do Sul consiste na aquisição e instalação de equipamentos de geração térmica e elétrica, utilizan-do-se como combustível a biomassa de: resíduos de madeira de origem flores-tal, extração da madeira,

origem industrial, beneficia-mento da madeira, serrari-as, laminadoras, fábricas de móveis, etc., de grande disponibilidade na região, além de outros tipos de biomassa como capim-elefante e bagaço-de-cana.

Tecnicamente a usina gera eletricidade a partir de um gerador acio-nado por uma turbina a vapor. Este vapor deve estar em alta pressão e temperatura para um maior aproveitamento energético. A energia potencial do va-por é convertida pela turbi-na em energia mecânica e pelo gerador em eletricida-de. A capacidade de gera-ção instalada é de 16,5 MW, sendo 15,0 MW a potência a ser liberada para a rede e 1,5 MW gas-tos internamente na opera-ção da usina.

Trata-se de uma usina térmica alimentada por biomassa, onde o licen-ciamento ambiental seguirá as determinações regula-mentares, das Resoluções e Portarias do Governo Federal, Estadual e Munici-pal.

Todos os equipa-mentos foram dimensiona-dos e cotados para atender as normas Brasileiras de emissões, portanto, garan-tindo à sociedade local um ambiente adequado. Não existe alta periculosidade no local, além das instala-ções elétricas de alta ten-são (34,5 KV), amplamente normalizadas e de manu-seio bastante dominado. Este empreendimento, a-

lém de aumentar o seques-tro de carbono atmosférico, viabilizará a contratação de novos empregos, tanto dire-tos como indiretos.

Finalmente, as carac-terísticas químicas funda-mentais da biomassa e sua temperatura de queima prati-camente impedem a forma-ção do óxido de nitrogênio (NOx), principal provocador do Efeito Estufa.

Suas cinzas residuais podem ser aproveitadas para adubação do solo das propriedades rurais da regi-ão por serem formadas, ba-sicamente, por potássio e cálcio, ou vendidas para as fábricas de cimento.

Não serão emprega-dos outros combustíveis além da biomassa, quer deri-vados de petróleo ou de qualquer outra origem. Não existe qualquer tipo de des-carte de efluentes líquidos pelo processo de geração propriamente dito. Igualmen-te inexiste o uso de produtos químicos tóxicos, reações químicas potencialmente perigosas ou de manuseio especializado, por tratar-se apenas de evaporação de água e recondensação.

A energia produzida será comercializada e distri-buída de acordo com a regu-lamentação oficial do Minis-tério de Minas e Energia, aplicável a cada caso espe-cífico.

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OBJETIVOS E JUSTIFICATIVASOBJETIVOS E JUSTIFICATIVASOBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS

ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII

A AII corresponde a uma divisão espacial, a

partir do centro do empreendimento correspondente a

um raio de 40 km, de uma área potencialmente forne-

cedora de biomassa florestal para a UTE de Agudos do

Sul abrangendo municípios do Paraná (Agudos do Sul,

Piên, Rio Negro, Campo do Tenente, Quitandinha,

Mandirituba, Tijucas dos Sul, São José dos Pinhais,

Fazenda Rio Grande, Araucária, Contenda e Lapa) e

Santa Catarina (Campo Alegre, São Bento do Sul, Rio

Negrinho, Mafra, Corupá, Jaraguá do Sul, Joinville e

Garuva), perfazendo uma área total de 502.654,8245

hectares.

ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID

MEIO FÍSICO E BIÓTICO

A Área de Influência Direta (AID) é definida

pela porção dos municípios de Agudos do Sul, Piên e

Quitandinha, inseridos em um raio de 500 m a partir do

centro do empreendimento e 100 m para cada lado

da estrada municipal de acesso ao empreendimento.

A AID corresponde a 191,3248 hectares.

MEIO SÓCIO ECONÔMICO

A AID compreendeu o Município de Agudos

do Sul, região de implantação do empreendimento e

corresponde aos espaços, pessoas e bens situados

no entorno, e localidades próximas ao empreendi-

mento que poderão ser afetados pela obra como

Palmito de Cima e Lagoa dos Pretos.

ÁREA DIRETAMENTE AFETADA - ADA

A ADA corresponde à área abrangida pela

implantação da UTE Agudos do Sul: o próprio imóvel

com área de 4,1075 hectares.

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Para determinação das áreas de

influência, foram consideradas

todas as variáveis

levantadas nos diagnósticos ambientais,

estabelecendo-se, desta

maneira, a interposição das mesmas para os

meios físico, biológico e sócio-

econômico.


ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII

DETERMINAÇÃO DETERMINAÇÃO DETERMINAÇÃO DASDASDAS ÁREASÁREASÁREAS DEDEDE INFLUÊNCIAINFLUÊNCIAINFLUÊNCIA


Este resumo climatológico baseou-se em dados da Estação Meteorológica do Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR (Lat. 25°47’S / Long. 49°46’W / Alt. 910m), na Lapa, no período de 1989-2008, já que o mu-nicípio de Agudos de Sul não possui Estação Meteo-rológica própria. Optou-se por utilizar esta base de dados devido à proximida-de da Estação da Lapa com a área a ser implantado o empreendimento, apresen-tando dados confiáveis em relação aos aspectos climá-ticos da região.

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DIAGNÓSTICO AMBIENTALDIAGNÓSTICO AMBIENTALDIAGNÓSTICO AMBIENTAL

ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID e ÁREA DIRETAMENTE AFETADA - ADA

MEIO FÍSICO ASPECTOS CLIMÁTICOS

SOLOS GEOLOGIA


Na área de estudo, ocorrem predominantemente rochas cristalinas, cujas idades vão do Proterozói-co inferior ao Proterozóico superior. Durante o Mesozóico estas rochas foram localmente seccionadas por diques de rochas ígneas de composição básica - diabásios. Posteriormente, durante o Quaternário, estas litologias foram recobertas localmente por sedimentos quaternários, como: aluviões, e colúvios, compostos por areia, silte, argila e cascalho.

Desta maneira verifica-se, cronologicamente, da base para o topo, a seguinte seqüência estratigrá-fica na região:

Complexo Máfico Ultramáfico de Piên: constituído por rochas do Proterozóico Inferior e composição granítica representadas principalmente por:

� Migmatitos estromáticos com paleossoma de biotita-hornblenda, mica-quartzo-xisto, ultraba-sito e anfibolito;

� Migmatitos oftálmicos e embrechitos com paleossoma de biotita-gnaísse e biotita-hornblenda-gnmaísse, neossoma com predomínio de quartzo e feldspatos potássicos;

� Metaperidotitos, metapiroxênios e metanoritos;

� Hornblenda metagabros, hornblenditos, anfibolitos e hornblenda ganisses;

Localmente ocorrem lentes de quartzito, não reconhecíveis em escala regional.

Granito Agudos do Sul: constituído por granitos e seus diferenciados gerados durante o Proterozóico Superior.

Intrusivas Básicas: constituído por rochas de composição basáltica, principalmente dioritos e diabásios, geradas nos condutos do intenso vulcanismo tipo fissural ocorrido durante o Cretáceo Superior até o Jurássico Superior. Estes condutos normalmente apresentam direção noroeste, continuidade regional, espessuras e espaçamentos variáveis - desde poucos até centenas de metros.

Sedimentos Quaternários: sedimentos de deposição fluvial e aluviões com areias, siltes, argilas e cas-calhos depositados em canais, barras e planícies de inundação.

Na área diretamente afetada (ADA) pelo empreendimento são descritos monzogranitos, os quais afloram nas drenagens e encostas como blocos centimétricos a decimétricos e pequenos leitos rocho-sos. A rocha é cinza médio a cinza escuro, com textura fanerítica equigranular fina e raramente faneríti-ca inequigranular porfirítica, com estrutura maciça. A matriz da rocha é fina, composta por quartzo (35%), FK (25%), plagioclásio (20%), biotita (15%) e anfibólio (5%), com textura fanerítica equigranular fina xenomórfica.

Ocorrem fenocristais de FK rosados esparsos euédricos, com até 1 cm ao longo do eixo maior. Também se observam cristais de quartzo recristalizados com até 0,5 cm, com hábito anédrico, e for-mas arredondadas. Ocorrem veios de quartzo centimétricos sub-horizontais, representando fases finais da granitogênese. É muito comum a ocorrência de blocos arredondados de granito equigranular, métri-cos a decimétricos nas encostas e ombreiras. Planícies aluviais são raramente observadas.

Conforme carta de Solos do Estado do Paraná ( e s c a l a 1 : 6 0 0 . 0 0 0 ) , EMBRAPA/IAPAR, (2008), na Área de Influência Indireta (AII), ocorrem 10 (dez) asso-ciações de solos, entre os principais grupos citam-se Latossolos, Argissolos, Cam-bissolos, Neossolos, Gleisso-los, Organossolos e Aflora-mentos de Rocha.

Na Área de Influência Direta (AID), que é formada por uma porção do município de Agudos do Sul inserido em um raio de 500 m a partir do centro do empreendimento e uma distância de 100 m para cada lado da principal estrada de acesso ao local, ocorrem 02 (duas) associações de solos sendo:

PVAd10 – Associação AR-GISSOLO VERMELHO-AMARELO distrófico típi-co, textura média/argilosa, fase relevo forte ondulado + LATOSSOLO BRUNO Distrófico típico, textura argilosa, fase relevo ondu-lado, ambos A moderado, álicos, fase floresta sub-tropical perenifólia.

PVAd19 – ARGISSOLO VER-MELHO-AMARELO dis-trófico abrúptico, textura média/argilosa, álico, fase floresta subtropical pereni-fólia, relevo suave ondula-do e ondulado.

A Área Diretamente Afetada (ADA), local do em-preendimento, encontra-se no domínio da seguinte classe de solo:

PVAd10 – Associação AR-GISSOLO VERMELHO-AMARELO distrófico típi-co, textura média/argilosa, fase relevo forte ondulado + LATOSSOLO BRUNO Distrófico típico, textura argilosa, fase relevo ondu-lado, ambos A moderado, álicos, fase floresta sub-

Geologia na Área de Influência Direta (AID) e Diretamente Afetada (ADA)

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GEOMORFOLOGIA

Na Área de Influência Indireta (AII) ocorrem os seguintes compartimentos geomorfológicos: Blocos Soerguidos da Serra do Mar, Blocos Soerguidos do Primeiro Planalto Paranaense, Planalto de Curitiba, Planalto de Guatá, Planalto de Ponta Grossa, Planalto do Alto Iguaçu e Planícies Fluviais.

A Área de Influência Direta (AID) e a Área Diretamente Afetada (ADA) ocorre a subunidade morfoescultural 1.2.4. A subunidade morfoescultural 1.2.4. é denominada Planalto de Curitiba, inserido na unidade morfoescultural Primeiro Planalto Paranaense.

O Primeiro Planalto Paranaense estende-se desde a região de Jaguariaíva, Tibagi e Purunã, nos sopés da escarpa da Serra do Purunã, constituída de estratos horizontais devonianos, até a vertente leste da Serra do Mar.

Ao norte comparecem as rochas do Grupo Açungui, onde a drenagem da bacia do rio Ribeira produziu uma intensa dissecação, modelando um relevo montanhoso, com altitudes variando entre 400 e 1200 metros, sustentado por rochas metamórficas de baixo grau do Grupo Açungui, metavulcânicas do Grupo Castro, intrusões graníticas e diques de diabásio.

Ao sul é relativamente uniforme, esculpido em rochas cristalinas, tais como migmatitos, xistos metamórficos e gnaisses, cortados por diques de pegmatitos e diques de diabásio, com altitudes médias entre 850-950 metros, formando uma paisagem suavemente ondulada com planícies e várzeas intercaladas, constituídas por sedimentos coluvioaluvionares recentes e paludais ao longo dos principais cursos de água. Os sedimentos da Formação Guabirotuba preenchem a bacia de Curitiba, depositados durante o Pleistoceno e constituindo uma área de relevo de colinas que se articulam às planícies fluviais mediante suaves rampas.

Este planalto subdivide-se nas seguintes subunidades:

Blocos Soerguidos do Primeiro Planalto

Planalto do Complexo Gnáissico Migmatítico

Planalto Dissecado de Adrianópolis

Planalto de Curitiba

Planalto do Alto Iguaçu

Planalto Dissecado de Tunas do Paraná

Planalto Dissecado de Rio Branco do Sul

Planalto Dissecado do Alto Ribeira

Planalto do Alto Jaguariaíva

Planalto de Castro

A subunidade morfoescultural Planalto de Curitiba apresenta dissecação média e ocupa uma área total de 3.753 km². A classe de declividade predominante está abaixo de 6% em uma área de 2.299,71 km². Em relação ao relevo, apresenta um gradiente de 680 metros com altitudes variando entre 560 (mínima) e 1.240 (máxima) metros sobre o nível do mar. As formas predominantes são topos alongados e aplainados, vertentes convexas e vales em “V”.

Geomorfologia da ÁDA Domínio 1.2.4. Planalto de Curitiba

A Bacia do Iguaçu é a maior bacia hidrográfica do Estado, ocupan-do a área de 57.329 km2. As nascen-tes do Rio Iguaçu possuem duas regiões distintas, uma incluindo suas origens propriamente ditas, na conflu-ência dos Rios Atuba e Irai na Região Metropolitana de Curitiba, e outra formada pelo conjunto das Bacias dos Rios Negro e da Várzea. Apesar de, estes rios possuírem cabeceiras próximas a Serra do Mar, tal como os Rios Atuba e Irai, e estarem localiza-das no primeiro planalto paranaense, eles somente se juntam ao Iguaçu em

seu trecho médio (segundo planalto paranaense), sem haver qualquer barrei-ra biogeográfica consistente nesta regi-ão, como cachoeiras ou serras.

O rio Iguaçu recebe 61 afluentes em sua margem direita e 42 na margem esquerda (MAACK, 1981). Entre seus principais afluentes na margem direita pode-se citar: Rio Negro, Rio da Várzea, Rio Passa Dois, Rio Potinga, Rio Areia, Rio Pinhão, Rio Jordão, Rio Cavernoso, Rio das Cabras, Rio Guarani, Rio Ade-laide, Rio Andrade, Rio Gonçalves Dias, Rio Floriano, Rio Silva Jardim, Rio São

J o ã o , R i o Tamanduá, Rio C a r i m ã e afluentes na margem es-que rda os principais: Rio Canoinhas, Rio Timbó, Rio Jangada, Rio Iratim, Rio Chopim, Rio C a p a n e m a , R i o S an to Antônio (marca a f rontei ra A r g e n t i n a -Brasil).

(Vitex megapotamica).

As comunidades iniciais de araucária são muito variáveis e diferem de um local para outro, o que não sucede com as fases posteriores, que são mais estáveis. Entre as primeiras espécies associadas ao pinheiro nos capões, observa-se: aroeira (Schinus terebinthifolius), bugreiro (Lithraea sp.), Myrtaceae de diversos gêneros, cataia (Drymis brasiliensis), carne-de-vaca (Clethra scabra) e pimen-teira (Capsicodendron dinisii). Nesses grupamentos, vai-se introduzindo a cane-la-lageana (Ocotea pulchella); seguem guaçatungas (Casearia sp.), açoita-cavalo

Originalmente, a área do empreendi-mento estava inserida na Região Fitoecoló-gica da Floresta Ombrófila Higrófila Mista Montana , uma formação florística que tem como fácies um dossel superior cujas copas das árvores se tocam, dando um aspecto fechado e denso, com estacio-nalidade térmica e associando coníferas e folhosas.

A Floresta Ombrófila Mista caracteri-za-se por apresentar árvores com porte variando entre 25 a 30 metros de altura, com abundante sub-bosque, lianas e epífitas. Estruturalmente, apresenta dois estratos arbóreos e um arbustivo. O estrato superior é constituído pela Araucária e o inferior, por outros elementos cuja constitu-ição e altura variam de acordo com as condições locais e com o estado da vege-tação. Muitas de suas espécies perdem as folhas durante a estação seca. São co-muns as epífitas, como bromeliáceas, aráceas e orquidáceas.

Dentre as espécies arbóreas de expressão econômica ou ecológica que ocorrem nesta formação florestal, distin-guem-se: pinheiro brasileiro (Araucaria angustifolia), imbuia (Ocotea porosa), erva-mate (Ilex paraguariensis), pessegueiro-bravo (Prunus sp.), cedro (Cedrela fissilis), canjerana (Cabralea canjerana), açoita-cavalo (Luehea divaricata), guaçatunga (Casearia sp), carvalho brasileiro (Roupala sp.), cambará (Gochnatia polymorpha), vassourão-preto (Vernonia discolor), vassourão-branco (Piptocarpha angustifoli-a), sassafrás (Ocotea pretiosa), canela-preta (Ocotea catharinensis), canela-lageana (Ocotea pulchella), bracatinga (Mimosa scabrella), pinheiro-bravo (Podocarpus lambertii e Podocarpus sellowii), capororoca (Myrsinae sp.), mami-ca-de-porca (Zanthoxylum sp.), tarumã

(Luehea divaricata) e cuvatã (Matayba sp.).

Com o tempo esta comunidade aden-sa-se e o pinheiro já não encontra condi-ções de luz para sua regeneração mediante sementes. As primeiras espécies acima mencionadas tendem a ser substituídas por estas últimas. Em fase mais adiantada, o dominante da submata é a imbuia, a canela-lageana ou a canela-guaicá, fechando a cobertura. Na fase subsequente, os pinhei-ros são maduros, e outras árvores associa-das são o cedro (Cedrela fissilis), erva mate (Ilex paraguariensis), caúna (Ilex theezans), Eugenia sp..

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HIDROGRAFIA

F o r m a ç ã o Ve g e t a l O r i g i n a l


Em Agudos do Sul, os Rio da Várzea, Rio Negro, Rio Três Barras e Rio Palmito, são rios considera-dos os limites do município e o Ribeirão Colônia Nova nasce e tem todo o seu percurso dentro do município desaguando no Rio Negro, ainda dentro do município.

O local previsto para a implan-tação do empreendimento está situado entre o Rio Palmito e o Rio Dos Índios, ambos tributários da sub-bacia do Rio Negro, importante afluente da margem direita do Rio Iguaçu.

Na área de instalação da Usina Termoelétrica à Biomassa Agudos do Sul não foram evidenciados recursos hídricos expressivos.

Nascente rio dos Índios

Nascente rio Palmito

FLORA

Distribuição da cobertura vegetal original na AID e ADA Floresta Ombrófila Mista ou Floresta de Araucária.

Fragmento de Floresta de Araucária na AID

MEIO BIOLÓGICO

FORAM REALIZADAS PESQUISAS EM

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, EM

SITES DA REDE INTERNACIONAL DE

COMPUTADORES, E CONTATO COM

O ÓRGÃO AMBIENTAL RESPONSÁ-

VEL NO ESTADO DO PARANÁ (IAP –

INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ)

E CONSTATOU-SE A INEXISTÊNCIA

DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

SEJA NOS ÂMBITOS FEDERAIS,

ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICU-

LARES, NO MUNICÍPIO DE AGUDOS

DO SUL - PR.


As atividades antrópicas ocorri-das no decorrer do processo evoluti-vo e o desenvolvimento regional ocasionaram o aparecimento de atividades agrícolas, com monocultu-ras de milho, fumo, feijão e mandio-quinha-salsa, sendo que deste produ-to, o município de Agudos do Sul tem a maior produção do país

Na área do empreendimento, a fitofisionomia encontra-se bastante alterada com cobertura vegetal for-mada por Vegetação Secundária em Estágio Inicial de Regeneração, composta por espécies pioneiras e heliófilas, que ocupam a maior parte da área, pouco exigentes e resisten-tes à seca e à alta incidência de radiação solar; dominando as vassou-rinhas (Baccharis sp.). Na porção Norte do imóvel, existe um fragmento florestal com bracatinga (Mimosa scabrella) caracterizado também em fase inicial de desenvolvimento.

Não foram evidenciados corpos hídricos inseridos na área de implan-tação do empreendimento. As áreas de preservação permanente dos rios Palmito e dos Índios, na área de influência direta, encontram-se bem alterados e bastante antropizados devido às atividades agrícolas e à

substituição das formações flores-tais originais por reflorestamentos de Pinus. As APP’s são formadas por espécies características de uma Vegetação Secundária em Estágio Inicial/Médio na escala de sucessão ecológica da Formação Ombrófila Mista.

Embora a área de instalação da UTE Agudos do Sul tenha sido decretada como área urbana

(Decreto n° 147 de 23 de dezembro de 2008), o imóvel possui área de Reserva Legal (Figura 32), conforme exigido pela legislação (RL = 20 % da área total do imóvel 4,2804 ha = 0,8561 ha). Esta área é composta de vegetação secundária inicial, pioneira e/ou desprovida de vegeta-ção e deverá ser revegetalizada/recuperada utilizando preferencial-mente espécies nativas já adaptadas ao ambiente.

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Situação Fito-paisagística Atual

da região, bem como ajudar as obser-vações diretas e indiretas, localiza-ção, segurança, etc. Entre os materi-ais utilizados neste trabalho, estão: máquina fotográfica digital, aparelho de GPS, binóculos, lanternas, grava-dor e sonorizador (para vocalização de aves), trena e escala, equipamen-to de proteção individual (EPI). Devi-do a opção de técnica utilizada pelo pequeno período da pesquisa, não foram utilizadas redes de neblina, puçá, ou armadilhas pitfalls e live traps para capturas, buscando não interferir na biota. Levantamentos quantitativos mais detalhados serão propostos nos programas de monito-ramento das medidas mitigadoras dos impactos do empreendimento. Os registros esperados com técnicas de captura deverão envolver, assim, principalmente os pequenos mamífe-ros pertencentes às ordens Chiropte-ra, Didelphimorphia e Rodentia.

A fauna foi amostrada a partir de uma combinação de técnicas distintas para cada um dos grupos de verte-brados. As técnicas de amostragem incluem: censos terrestres (diurnos e noturnos); observações com binócu-los; registros das manifestações sonoras e sua replicação; observa-ções indiretas através de indícios da presença da espécie na área, como fezes, pegadas, ninhos, carcaças e abrigos; e informações confiáveis, baseadas em observações de tercei-ros ou em entrevistas com a popula-ção local. Embora não sejam aplicá-veis em análises estatísticas, os métodos qualitativos tornam-se im-portantes por amostrarem espécies

que podem não ser registradas pelos métodos quantitativos, devido à seletividade destes.

Todos os locais estudados foram registrados através de foto-grafias e as coordenadas obtidas através da utilização de GPS. A pesquisa foi realizada com auxílio de cartas geográficas, mapas e imagens de satélite.

Foram realizadas duas campa-nhas de campo, onde procuramos obter a maior quantidade de infor-mações possíveis, tanto de mora-dores da região quanto de observa-ções diretas e indiretas.

As incursões ocorreram na maior extensão possível, utilizando-se picadas, margens de cursos d’água e estradas. Esse procedi-mento visa aumentar as oportunida-des de observação de animais e de encontrar vestígios deixados por eles no ambiente, como também de localizar e identificar locais de alimentação e abrigo (tocas, ninhos, buracos, outros). Os vestígios procurados foram: pegadas, pêlos, fezes e restos de alimentos, princi-palmente de frutos. As pegadas ou rastros constituem excelentes indi-cadores da presença animal.

Apesar das dificuldades de observação direta na natureza, espécies diurnas, gregárias e com vocalização audível, permitem maiores chances de visualização. Nas áreas mais alagadiças, onde a presença da água é constante, foi averiguada a presença de anfíbios e alguns répteis, freqüentes nestes ambientes. De acordo com os estudos e bibliografias consultadas é possível se estimar potencialmen-te a fauna da região, principalmente pela associação dos grupos aos diferentes ambientes encontrados.

Os materiais utilizados neste trabalho tiveram a finalidade de auxiliar os técnicos nos procedi-mentos do levantamento faunístico

FAUNA

Vegetação na ADA

Rastro de tatu – Dasypus novemcintus

A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental da implanta-ção da Usina Termoelétrica de Agudos do Sul teve início com o levantamento de dados secun-dários sobre as áreas de influ-ência, mais especificamente sobre o município de Agudos do Sul.

Inicialmente, a coleta de dados secundários teve como principal fonte de pesquisa as diversas instituições governa-mentais federais, estaduais e municipais, responsáveis pela

geração de informações e de indicadores socioeconômicos. Foram consideradas somente as instituições que apresentassem critérios adequados de validade, cobertura e confiabilidade de informações para o levantamento dos dados secundários.

A organização da pesquisa de campo teve por base os da-dos secundários compilados e seu objetivo foi levantar informa-ções mais específicas sobre comunidades localizadas no

entorno do local onde o empre-endimento pretende instalar-se.

Foram realizadas entrevis-tas nas comunidades, com pes-soas consideradas formadoras de opinião e residentes nas comunidades. Além das ques-tões relativas à caracterização da comunidade, foram aborda-das outras questões referentes ao empreendimento. Essas últimas puderam consolidar o prognóstico específico do meio socioeconômico.

tes morando em sua maioria em zona rural. È uma popula-ção jovem, mais de 60% possui até 24 anos de idade.

Quanto à área territorial do município, 60% são utilizados para produção agropecuária, sendo o maior percentual utili-zado para lavouras temporá-rias. Na AID os solos são inap-tos para agricultura em função da suas características de sus-cetibilidade à erosão.

A economia local é diversifi-cada, embora as atividades relacionadas à agricultura se-jam mais significativas.O núme-ro de empresas registradas no município de Agudos do Sul é de 245 unidades, sendo 77% no setor de serviços.

Nas lavouras permanentes, o principal produto em valor de

Em relação à implantação da Usina, não há moradores na Área Diretamente Afetada, ou seja, no local onde o empreen-dimento pretende instalar-se. Dessa forma, para o meio so-cioeconômico, a área principal de diagnóstico é o entorno imediato da obra, ou seja, a Área de Influência Direta.

A estrada principal que dá acesso à área do empreendi-mento é a estrada Municipal Prefeito Chico Freitas, antece-dida pelas rodovias BR 116, PR 419 e PR 281. Como a Área de Influência Direta é rural, com um sistema agrosilvi-cultural, o movimento da estra-da é basicamente formado por caminhões e tratores.

Em Agudos do Sul, a popu-lação é de quase 8200 habitan-

colheitas é a maçã, mas em área plantada é a erva-mate. Nas lavouras temporárias os principais produtos são o fumo, milho e feijão, além da mandio-quinha-salsa, em que o municí-pio se destaca por ter a maior produção do país.

O abastecimento de água das residências é realizado através de captação em poços ou nascentes, mas também pela rede pública. O destino do esgo-to doméstico é diversificado, sendo que a maioria possui fossa séptica. A prefeitura aten-de a coleta e destinação dos resíduos sólidos, mas a maioria queima o lixo nas suas proprie-dades.

Todas as residências na área urbana possuem energia elétri-ca, além da área rural.

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Área de Influência Indireta


MEIO SÓCIO-ECONÔMICO

LEVANTAMENTO

ARQUEOLÓGICO

Os dados referentes a

diversidade e a quantida-

de de sítios arqueológicos

localizados nesta porção

do estado fornecendo

uma amostra do potencial

arqueológico poderá ser

identificado na região do

empreendimento. No

entanto, será confirmado

pela etapa seguinte da

pesquisa, que correspon-

de a realização do levan-

tamento arqueológico

interventivo de campo, na

aplicação da pesquisa

oral junto aos moradores

da localidade e por fim,

na implantação do progra-

ma de Educação Patrimo-

nial, conforme determina

a Portaria IPHAN nº

230/02. Este levantamen-

to arqueológico interventi-

vo de campo não pode

ser realizado antes da

emissão da Portaria da

Autorização pelo IPHAN

(Instituto do Patrimônio

Histórico e Artístico Na-

cional).

A Área de Influência Indireta foi esta-belecida em função da necessidade de transporte da biomassa até o empreendi-mento.

Nessa área a influência do empreen-dimento, o impacto está mais concentra-do na atividade de transporte de biomas-sa, especialmente em relação à malha rodoviária da região.

Área de Influência Direta

PR-281

Estrada de acesso ao

empreendimento


As comunidades do entorno fazem parte da Área de Influência Direta. O empreendimento está localizado na

comunidade denominada Palmito de Cima . A comunidade é composta por cerca de 20 famílias, muitas delas estão nessa comunidade há gerações. Todas as propriedades possuem abastecimento de energia elétrica desde meados da década de 80. Não há abastecimento público de água, sendo que as proprie-dades possuem poços semi-artesianos. As instalações sanitárias são internas e o destino do esgoto sanitário são fossas sépticas.

Em relação ao atendimento de saúde, a população da comunidade vai à sede de Agudos do Sul. Entretanto, a difi-culdade apontada pelos entrevistados é que não há transporte coletivo da comuni-dade à sede. As crianças em idade escolar frequentam a escola existente na sede comunitária. Para elas, porém, o transporte escolar é gratuito e oferecido pela prefeitu-ra. Na comunidade há uma escola desati-vada, pois o a prefeitura de Agudos do Sul, a exemplo de outras prefeituras no país, está centralizando o atendimento educacio-nal na sede municipal.As atividades econô-micas estão centralizadas na produção de fumo e no binômio milho/feijão. O exceden-te da produção de feijão e milho é comerci-alizado no município de Agudos do Sul. A agricultura é, na maior parte das áreas, mecanizada. O fumo é comercializado para uma indústria em Santa Catarina. Estima-se que a produção de fumo em Palmito de Cima alcance 40.000 quilos ao ano. Na comunidade há uma pequena madeireira, que comercializa seus produtos na região.

Em Palmito de Cima há uma pe-quena indústria de lavagem e embalagem de mandioquinha-salsa.

Outra comunidade importante na

Área de Influência Direta é a Lagoa dos Pretos . Comunidade antiga da região, sen-do que a maior parte dos moradores é for-mada por famílias que residem no lugar há gerações. Os entrevistados estimam que somente 10% dos moradores podem ser considerados “novos”, isto é, que vieram residir na comunidade há menos de 20 a-nos. É formada, atualmente, por 70 famílias, cerca de 200 pessoas.

terreno doado pela família Malucelli. A primeira missa foi celebrada em 1953. Atu-almente, a cada dia 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, realiza-se uma romaria que envolve todas as capelas do município.

Capela de Pedra : localizada na comunida-de de Areias, no sul do município, destaca-se pela fachada construída com pedras dos rios locais, coladas individualmente.

Pedreira : anteriormente de grande impor-tância para a economia local, a extração de ardósia atualmente encontra-se desativada. A pedreira é uma propriedade particular, de visitação restrita, mas que oferece uma bela vista panorâmica do município, dada a sua posição em um terreno elevado.

Estância Ribeirão Grande : situada na comunidade de mesmo nome, é um espaço para prática de lazer e turismo rural. Fun-ciona diariamente, e atende excursões e passeios particulares. Possui um restauran-te onde é servida comida caseira, com destaque ao carneiro assado, que é criado no próprio local. Também oferece quios-ques com churrasqueiras, junto a um açude onde pode se praticar pesca.

Agudos do Sul possui uma privilegia-da paisagem campestre e relevos monta-nhosos da serra do Piador e do Cabral. O município é formado por 21 comunidades de culturas e opções de lazer variadas. A gastronomia típica é baseada no biju e na mandioquinha-salsa, com fortes influên-cias da colonização européia, principal-mente de poloneses.

Alguns dos principais pontos de inte-resse turístico do município, segundo a prefeitura municipal, são:

Igreja Matriz : inaugurada em 1872 como a primeira capela de madeira do municí-pio, construída por João Fernandes Go-mes na sede do povoado, tem como pa-droeira Nossa Senhora da Conceição. Em 1948 a capela foi transferida de lugar, devido ao grande número de fiéis. Os habitantes iniciaram então a construção da matriz atual, em alvenaria, em um

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L A Z E R , T U R I S M O E C U L T U R A

C O M U N I D A D E S N A A I D

A hospedagem inclui três chalés com capaci-dade para até 9 pessoas, e um alojamento coletivo, que pode receber 200 pessoas. A área de camping complementa as opções de estada: há instalações elétricas e sanitárias para abrigar 200 barracas. Além disso, po-dem ser realizados eventos no auditório com capacidade para 300 pessoas.

Clube de Campo Caminho das Pedras : situado entre as comunidades Ribeirãozinho e Ximbuva, a 7 quilômetros da sede munici-pal, é mais um espaço de lazer e entreteni-mento. A estrutura atende primeiramente aos associados, mas também é possível receber visitantes. Ainda em construção, segundo a prefeitura, vai oferecer churrasqueiras, quios-ques, quadras poliesportivas, bosques, área para camping e açudes para pesca. Também há lanchonete e restaurante, e um salão para eventos com capacidade para 250 pessoas.

Sítio Rincão Alegre : fica nos limites do muni-cípio, junto à divisa com Mandirituba. É outra área para lazer e turismo rural, de funciona-mento diário. A estrutura inclui lanchonete, restaurante, salão para 300 pessoas, estacio-namento para 500 carros, tanques para pes-ca, playground, piscina de água natural, tobo-águas, quiosques, churrasqueiras e campo de futebol society com vestiário. Há 13 chalés com capacidade para até 10 pessoas, além da casa sede, que pode ser alugada e abrigar até 40 pessoas.


ANÁLISE DOS IMPACTOS ANÁLISE DOS IMPACTOS ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAISAMBIENTAISAMBIENTAIS

guintes parâmetros de clas-sificação:

Quanto à natureza: indica os efeitos negativos ou positivos sobre os com-ponentes ambientais;

Quanto à magnitude: refere-se à quantificação su-perficial, volumétrica ou populacional da interfe-rência, atribuindo-se nível baixo, médio ou alto;

Quanto à importância: for-nece a qualidade do impacto, que varia entre pequena, média ou grande, conforme a magnitude da alteração a ser imposta;

Quanto à duração: relativo ao caráter permanente ou temporário do impac-to, conforme o período de manifestação após o término da atividade;

Quanto à reversibilidade: indica a capacidade de

cessação dos efeitos, caso sejam implemen-tadas medidas minimi-zadoras;

Quanto à abrangência: esclarece a área da alteração, podendo ter influência local ou regi-onal;

Quanto à forma: refere-se ao efeito direto ou indi-reto da interferência; e

Quanto à temporalidade: variando de imediato a curto ou médio prazo, indica o espaço de tem-po entre a execução da atividade causadora do impacto e a manifesta-ção dos efeitos sobre o meio ambiente.

Objetivando a hierarqui-zação dos impactos ambi-entais, atribui-se valores aos parâmetros classifica-tórios, cujo produto resulta nos conceitos individuais de significância.

A análise das interferên-cias ambientais decorrentes da implantação da Usina Termoelétrica, nas diferen-tes fases do empreendimen-to, foi realizada pelo método das Matrizes de Interação, que possibilita identificar e classificar os impactos, atra-vés dos resultados obtidos com o cruzamento entre as atividades de engenharia e os fatores ambientais carac-terizados para os meios a sofrerem modificações.

A primeira etapa dos trabalhos compreendeu a elaboração de uma listagem preliminar dos impactos, gerada a partir das informa-ções gerais sobre o projeto de engenharia e do diagnós-tico ambiental realizado nas áreas de influência do em-preendimento.

Na seqüência dos proce-dimentos metodológicos, os impactos integrantes da listagem preliminar foram avaliados conforme os se-

Na fase de implantação, os impactos principais ocorrerão no meio físico, mas por serem temporá-rios, não são impactos significativos. O principal impacto posi-tivo na operação será a geração energia elétrica.


A primeira etapa explicita as características do empre-endimento. A segunda etapa do trabalho identifica e avalia os efeitos do empreendimento sobre o ambiente que lhe dá suporte e as medidas associ-áveis à mitigação ou potenci-alização das situações emer-gentes, a partir do início das obras. A terceira etapa englo-ba as recomendações de planos e programas de moni-toramento, correção ou com-pensação considerados perti-nentes ao assunto.

A identificação dos impac-tos partiu do conhecimento das atividades potencialmente

geradoras de alterações ambientais relacionadas aos processos de implanta-ção e operação do empre-endimento. No processo de implantação estão incluídas a instalação do canteiro de obras e a execução dos procedimentos construtivos necessários à implantação da Usina Termoelétrica Agudos do Sul.

O processo de operação abrange a execução de tarefas relacionadas gera-ção de energia à biomassa, atividades administrativas, manutenção e monitora-mento da unidade.

Objetivando-se tornar mais fácil a compreensão do texto, em seguida à des-crição e análise dos impac-tos ambientais, serão pro-postas as medidas neces-sárias à sua mitigação.

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AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAISAMBIENTAISAMBIENTAIS

A hierarquização dos impactos, quanto a sua significância, demonstram os níveis de preocupação e rigidez que devem ser destinados a cada uma das interferências negativas e o grau de otimização dos impactos positivos. Apesar de compreender estudos tecnicamente especializados, a classificação dos impactos a serem gerados pelo empreendimento apre-senta certo grau de subjetividade, merecendo devida consideração para a leitura e a inter-pretação dos quadros demonstrativos.

Neste contexto, os resultados da análise apontam a fase de construção da obra como geradora de maior número de impactos ambientais de natureza negativa. A maioria dos im-pactos compreende valores com significância entre fraca a moderada, para o meio físico, com exceção da geração de resíduos sólidos na fase de operação (geração de cinzas no processo de queima na caldeira) com significância muito forte e, fraca a forte para o meio sócio-econômico, podendo, estes impactos serem minimizados através da adoção de ade-quadas medidas mitigadoras e/ou compensatórias, que se encontram descritas no item sub-seqüente. Com relação ao patrimônio arqueológico, na etapa seguinte da pesquisa poderá ser confirmado seu potencial arqueológico, com o levantamento interventivo de campo após emissão do ofício pelo IPHAN. Assim, o resultado dos impactos positivos gerados pelo em-preendimento até a presente data supera os impactos negativos, com a confirmação da ine-xistência de sítios arqueológicos no local.

Na fase de operação do empreendimento, apesar da natureza negativa da maioria dos impactos, em geral, foram detectadas significâncias variando entre moderada a muito forte para os impactos positivos, o que representa o grande benefício, principalmente em relação ao meio sócio econômico, a ser proporcionado pela operacionalização do empreendimento na geração de energia elétrica.

Os impactos positivos, em destaque, são relacionados à melhoria dos componentes eco-nômicos e de infra-estrutura social. Os de natureza negativa, que necessitam adoção de medidas mitigadoras e/ou compensatórias e de monitoramento, referem-se ao meio físico.

III M P A C T O SM P A C T O SM P A C T O S P O S I T I V O SP O S I T I V O SP O S I T I V O S : 1 3 3: 1 3 3: 1 3 3 III M P A C T O SM P A C T O SM P A C T O S N E G A T I V O SN E G A T I V O SN E G A T I V O S : 1 0 7: 1 0 7: 1 0 7


LISTAGEM DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

COMPONENTES AMBIENTAIS NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO IMPACTOS AMBIENTAIS

MEIO FÍSICO

Condições do Ar

1 Mudança na composição química do ar

2 Aumento da quantidade de partículas no ar

3 Ruídos

Recursos Hídricos 4 Aumento da quantidade de partículas em suspensão nos

canais fluviais

5 Mudança na composição química e biológica das águas

Solos 6 Processos erosivos e instabilizações pela implementação

da obra

7 Compactação do solo

MEIO BIÓTICO

Flora 8 Mudança na paisagem florística

9 Mudança da diversidade e abundância das espécies da fauna

Fauna 10 Acréscimo de casos de atropelamentos da fauna

11 Oferta de alimento e de abrigo para a fauna

MEIO SÓCIO ECONÔMICO

Atividades Econômicas

12 Expectativas da população

13 Alteração no quadro demográfico

14 Geração de emprego e renda

15 Circulação de veículos

16 Geração de energia elétrica

Arqueologia

17 Destruição de estruturas arqueológicas

18 Soterramento de estruturas arqueológicas

19 Destruição de fontes pretéritas de matéria-prima


MEIO FÍSICO ALTERAÇÕES NA QUALIDADE DO AR

Os poluentes atmosféricos provenientes da operação da usina consistem na emissão de gases para a atmosfera. Vale salientar, entretanto, que em função da tecnologia empregada, as emissões produzidas pela unidade terão redução significativa.

O equipamento a emitir gases e material particulado é citado abaixo com seu respectivo controle de emissões, haja visto que as instrumentações dos sistemas de controle são as principais ferramentas para uma adequada operação.

Chaminé - Emissão de particulados - Abaixo de 200 mg/Nm³

Controle de emissões - Multiciclone e Filtro de Mangas

Medidas recomendadas:

� Uso de sistemas de controle de emissões de gases;

� Monitoramento, checagem, limpeza e padronização periódicas dos equipamentos de produção e dos equipamentos de controle para o perfeito funcionamento e utilização;

� Uso de EPI’s ou unidades de proteção coletiva;

� Atendimento à legislação ambiental vigente e aos padrões de emissão estabelecidos pelo órgão ambiental competente.

GERAÇÃO DE MATERIAL PARTICULADO A geração de material particulado poderá ocorrer na fase de implantação, no canteiro de obras, principalmente, das operações de terraplanagem, de

cortes, de aterros e de movimentação de terra, como também do transporte de materiais de construção e descarte de estéreis. Tem abrangência local, restrita aos locais de movimentação e trajetos de transporte dos materiais, e seus efeitos deixarão de serem sentidos, tão logo sejam concluídas suas a-ções.

Na operação, o impacto deverá ocorrer devido ao transporte de biomassa do fornecedor à usina e será de abrangência regional. Medidas recomendadas:

� Redução na velocidade dos veículos e umectação abundante e freqüente das vias de acesso;

� Utilização de caminhões fechados para o transporte ou, se abertos, utilização de lona;

� Utilização de EPI’s pelo pessoal envolvido nas atividades que houver geração de poeiras.

GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Os resíduos sólidos gerados na implantação da obra são: papel sanitário, lixo orgânico, papéis, papelões, plásticos, embalagens e entulhos da obra civil

da usina. Os resíduos sólidos gerados na operação são basicamente da unidade administrativa (material de escritório, papel sanitário, lixo orgânico) e cinzas

residuais do processo de queima de biomassa. Nas atividades administrativas, os resíduos sólidos gerados serão destinados à coleta seletiva, para que, posteriormente, os mesmos possam ter a destinação adequada, quer seja reutilização, recuperação ou reciclagem ou outra forma de disposição final. As cinzas residuais podem ser aproveitadas para adubação do solo das propriedades rurais da região por possuírem em sua composição, basicamente, potás-sio e cálcio, ou vendidas para as fábricas de cimento. Medidas recomendadas:

� Remoção periódica dos detritos gerados pela obra e pelos trabalhadores, bem como o encaminhamento ao aterro sanitário do município;

� A disposição de todos os resíduos sólidos deverá atender à legislação vigente, destinando cada um da maneira mais adequada possível, quer seja recuperação, reciclagem, reutilização, co-processamento ou aterros sanitários;

� Atendimento ao Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

GERAÇÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS Os efluentes líquidos gerados na implantação e operação do empreendimento são provenientes dos sanitários e dos refeitórios, oriundos do canteiro de

obras e do setor administrativo. O processo de geração de energia não gera efluentes líquidos. Dessa forma, os efluentes líquidos gerados pelo empreendimento correspondem ao

esgoto doméstico, às águas pluviais contaminadas, às águas da drenagem da área de estocagem de biomassa, às águas provenientes da área de lavagem da caldeira e da lavagem de pisos e galpões.


� Sistemas de tratamento de efluente doméstico (fossa séptica – sumidouro);

� Sistema de drenagem, caixa separadora água – óleo;

� Atendimento a normas técnicas de implantação.

GERAÇÃO DE RUÍDOS Durante a construção, as máquinas e equipamentos empregados na obra são considerados como as principais fontes de ruído. O ruído do canteiro de

obras é caracterizado por altos níveis, contínuo e intermitente, produzido por equipamentos como betoneiras, geradores, compressores e serras, dentre outros.

Na operação do empreendimento, os pontos críticos com relação aos ruídos gerados e que afetarão aos operários são movimentação de caminhões de transporte de biomassa e veículos que atendem às necessidades da usina, e o turbo redutor que atinge um nível sonoro de 98 dB (A) a 1m de distância.


� Seleção de equipamentos mais silenciosos - Para alcançar o nível de 85 dB (A) deverá haver uma cobertura termoacús-tica para turbina e redutor;

� Maximização da distância entre as fontes de ruído e os receptores;

� Utilização de EPI’s pelo pessoal envolvido nas atividades de maior geração de ruídos;

� Rotação do pessoal nos turnos de trabalho;

� Atendimento à legislação ambiental vigente que determina os níveis máximos permitidos de ruído.

MEDIDAS MITIGADORAS E DE CONTROLE AMBIENTAL

MEIO BIOLÓGICO

FLORA E FAUNA

As medidas mitigadoras dos impactos ao Meio Biológico são discutidas de um modo integrado, tanto para fauna, como para a flora, visto que as alterações faunísticas, de um modo geral, estão associadas a mudanças na vegetação.

O imóvel possui área de Reserva Legal, a qual será recuperada e mantida de forma a gerar um refúgio para os animais afetados diretamente pelas alterações ambientais em decorrência da instalação e operação da usina.


� Implantação de Projeto Paisagístico após conclusão das obras e cortina vegetal no entorno do empreendimento;

� Promover a recuperação da Reserva Legal, com o plantio de essências florestais nativas da região bioclimática.

MEIO SÓCIO-ECONÔMICO

EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO

A implantação de um empreendimento desse porte e a movimentação de técnicos na região atrai a atenção da população diretamente afetada. Isso pode criar um clima de inquietação e ansiedade nos moradores das comunidades locais, expectativas em relação à criação de postos de trabalho ou oportunidades de geração de renda. Caso sejam expectativas não condizentes com a real oferta de trabalho, pode haver situações de conflito entre a comunidade e a gerên-cia do empreendimento.


� Trata-se de um impacto negativo difícil de ser mitigado.

� Promover o Programa de Comunicação Social.

ALTERAÇÃO NO QUADRO DEMOGRÁFICO

A instalação da Usina Termoelétrica poderá transformar-se num atrativo para moradores de outras regiões, os quais estejam à procura de trabalho. Isso poderá acarretar em tentativas de ocupação desordenada (ou parcelamento irregulares de propriedades) nas áreas do entorno.


� A possibilidade de ocupação desordenada e urbanização das áreas lindeiras ao empreendimento é um impacto difícil de ser mitigado.

� A Prefeitura Municipal de Agudos do Sul deverá promover constante fiscalização para que nenhum estabelecimento, loteamentos ou núcleos de ocu-pação irregular sejam implantados sem o licenciamento ambiental necessário, atentando, com especial cuidado, aos parcelamentos de solos rurais, nas propriedades do entorno da usina.

OCORRÊNCIA DE ACIDENTES

A circulação de veículos e do maquinário necessário para a implantação da obra poderá acarretar acidentes e atropelamentos, envolvendo principalmente os trabalhadores da obra e população residente na Área de Influência Direta.

Durante a fase de implantação e operação haverá aumento do fluxo de veículos leves e pesados, além da movimentação de máquinas e equipamentos, fato esse que poderá apresentar transtornos para os moradores da Área de Influência Direta.


� Orientação aos motoristas para a condução e procedimentos adequados no tráfego de veículos, máquinas e equipamentos de grande porte;

� Sinalização adequada quanto a situações de risco, perigo, desvios, contornos;

� Adoção de normas para a redução de velocidade em pontos críticos que representam potencial de ocorrência de acidente.

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

A implantação do empreendimento demanda obras de construção civil, que por sua vez, geram empregos, requisitando tanto mão-de-obra de operários com exigências e características tanto de baixa qualificação profissional, quanto mão-de-obra especializada.

Esse impacto é benéfico, pois além de gerar renda pessoal e familiar, uma vez que deve haver prioridade na contratação de mão-de-obra na localidade onde o empreendimento pretende se instalar, notadamente nos cargos que exijam pouca qualificação. Para os demais cargos, a cidade de Agudos do Sul certamente não dispõe de profissionais para o desempenho das diferentes funções requeridas, especialmente as de média e alta qualificação.

Serão gerados 50 empregos diretos, distribuídos em 15-17 por turno de trabalho, e também ocorrerá à criação de 350 empregos indiretos, relacionados ao cultivo e transporte de biomassa, fundamentais no que se refere ao incremento da economia municipal.

A geração de empregos e renda, considerando a situação atual em que os postos de trabalho assalariados são escassos, irá beneficiar os trabalhadores da região de influência do empreendimento, gerando renda familiar e incrementando a economia local. Esse impacto positivo propicia, de imediato, uma queda no índice de desemprego e aumento da renda individual e familiar dos trabalhadores. O aumento da renda tende a gerar melhoria da qualidade de vida familiar, através de maior acesso aos bens de consumo.

GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Quando a Usina Termoelétrica entrar em operação haverá uma maior oferta de energia elétrica “limpa” no mercado consumidor, já que será produzida a partir da de biomassa.

A disponibilidade e acessibilidade energética assegurarão condições favoráveis à expansão industrial e comercial em várias localidades e também proporcionarão a oferta de energia para consumo doméstico familiar nos meios rural e urbano, aspectos estes que seguramente representam eventuais racionamentos de energia.

Quando em operação, a usina irá disponibilizar a energia que será incorporada ao sistema elétrico integrado, fato esse que representará uma contribuição importante e valiosa para o suprimento energético da demanda regional e local.

Com a implantação e operação da UTE este será o maior benefício para a sociedade e para a economia em geral.

MEDIDAS MITIGADORAS E DE CONTROLE AMBIENTAL



PROGRAMAS AMBIENTAIS

CONCLUSÃO

O projeto prevê benefícios para a população local, gerando empregos na Termoelétrica e no transporte da matéria-prima (biomassa), visto que serão necessários motoristas, auxiliares de motoristas, operadores de máquinas como pá carregadeiras, trator esteira, além do pessoal operacional, em turno de 8 horas; além de empregos indiretos em diversas funções.

Aumentará a demanda por tais vagas ocupacionais na região, e melhorará consideravelmente a qualidade dos empregos e colaborará enormemente com aumento da renda per capta no município e região.

Outro quesito que será atendido pelo próprio projeto, é que ele será de fácil apreensão, em virtude de que serão as próprias pessoas da comunidade os responsáveis pelo manuseio da aparelhagem, recolhimento e transporte da biomassa para a termoelétrica, embalagem e transporte das cinzas para as fábricas de cimento, ou para as áreas rurais.

Beneficiará sobremaneira o Município com o aumento da arrecadação, gerará um maior recolhimento de impostos, aumentando assim a participação do município no recebimento das verbas estaduais e federais permitindo assim, que o poder público invista em saneamento básico, educação, saúde, transporte coletivo, pavimentação, combate à erosão etc, e os seus programas e planos ambientais se integrarão de maneira definitiva, pública e institucionalmente.

Contribuirá para o desenvolvimento sócio-econômico do Município, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos e apoiando a moderni-zação da estrutura produtiva, com conseqüente geração de riqueza, renda e empregos, mas de maneira responsável e, portanto, sustentá-vel, respeitando-se o meio ambiente.

O projeto insere-se no planejamento municipal de forma marcante, pois a matéria-prima (biomassa) virá de distâncias num raio de 70 km, envolvendo assim outros municípios da região. Haverá necessidade dos municípios manterem as estradas em boas condições, evitando condições precárias de tráfego e evitando erosões do solo.

Temos, atualmente, a dura realidade das serrarias e fábricas de móveis, com muita sobra de resíduos e/ou que lançam seus resíduos de madeira (serragem, pedaços de madeira, árvores caídas, casca de árvores), em qualquer lugar; em áreas desocupadas, vales, onde a água da chuva os levam para desaguarem em riachos ou rios, prejudicando a qualidade da água e contaminando assim a flora e a fauna. Atual-mente não há o que fazer com os galhos resultantes do corte das árvores, serragem, nem com as cascas das mesmas, que ficam sem utili-zação, poluindo sobremaneira vários locais da região, emitindo gás metano oriundo da decomposição, para a atmosfera, o qual é muito mais nocivo que o gás carbônico com relação ao efeito estufa. Os resíduos nesse caso deverão ser utilizados para o processo de geração de energia elétrica.

Desta forma, a instalação da termoelétrica beneficiará enormemente o município de Agudos do Sul, bem como municípios vizinhos, no que tange a uma contribuição significativa no combate à poluição já existente. Como a construção da termoelétrica prevê instalação de equi-pamentos de alta tecnologia, será uma produtora de energia que não poluirá o ambiente, visto ainda que o calor a ser dissipado no ar passa antes por sistemas de resfriamento. Assim, a região terá enormes benefícios, pois se livrará de poluição existente, atualmente sem solução, para uma geração de renda para si mesma e para seus habitantes.

A Termoelétrica gerará energia que será comercializada para as concessionárias como a COPEL, ELETROBRÁS, etc. Os beneficiários da produção de energia será o povo brasileiro que ficará mais distante da crise energética prevista para os próximos

anos, baseado no crescimento populacional e industrial brasileiro. Estamos no país da matéria prima farta, da energia renovável. Temos as maiores reservas energéticas, ecologicamente corretas, do mundo! O conjunto: Sol equatorial, terra fértil e água em abundância, é uma exclusividade brasileira. Nosso potencial hidroelétrico é motivo de inveja mundial, e utilizamos menos de 5 %. Gerar Energia Elétrica Limpa, com pouquíssimo impacto ambiental, usinas modulares, em pequena escala, é sinônimo de eficiência e de desenvolvimento.

Pequenos e médios consumidores serão produtores e fornecedores de energia elétrica, aproveitando a grande capacidade ociosa das redes de distribuição existentes. Devido ao horário de ponta e também à previsão de novos consumidores, todas as redes de distribuição de energia elétrica do planeta, estão super dimensionadas em 50%. Esta elevada capacidade das redes existe, principalmente, aqui no Brasil, terra dos chuveiros elétricos. Ligar um chuveiro elétrico (6 kW) é como ligar ao mesmo tempo 150 lâmpadas de 40 W. O horário de ponta brasileiro é consequência de milhões de pessoas que tomam banho entre 19h00 e 21h00, resultando em 3 horas diárias de altíssimo consu-mo de energia elétrica. Nas outras 21 horas restantes, a utilização de muitas redes de distribuição é irrisória, chegando a menos de 10 % em alguns trechos.

As pequenas usinas particulares promovem o surgimento de centenas de novas indústrias, comércios, empregos, cursos e prestadores de serviço (geradores, motores, controladores, aquecedores, refrigeradores, etc.), resultando em desenvolvimento social, industrial, tecnoló-gico e comercial.

Estão sendo propostos 06 Programas Ambientais para o Projeto de Implantação da Usina Termoelétrica à Biomassa Agudos do Sul.

1. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DAS EMISSÕES GASOSAS

2. PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

3. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

4. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SAÚDE PÚBLICA

5. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA RESERVA LEGAL E IMPLANTAÇÃO DA CORTINA VEGETAL

6. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA

EMPREENDEDORA ELABORADORA DO EIA/RIMA

Sede: Rua Jacon Zattoni, 29, Borda do Campo, Quatro Barras - PR.

Escritório: Rua Antonio Escorsin, 1326, Sala 04,

São Braz, Curitiba - PR.

Fone/Fax 41-3372-8284

E-mail: [email protected]


RELAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO

COORDENADOR DA IMPLANTAÇÃO / ENGENHEIRO RESPONSÁVEL

Carlos Roberto Emídio dos Santos

Engenheiro Civil CREA-PR 6.730-D

COORDENAÇÃO GERAL - EIA/RIMA

Lella Regina Curt Bettega

Engenheira Florestal CREA-PR 25.120-D

Advogada OAB 20.437

EQUIPE TÉCNICA

Profissional Formação Registro de

Classe Cadastro Técnico

Federal

Legislação Incidente

Lella Regina Curt Bettega Engenheira Florestal CREA-PR 25.120-D 33406

Advogada OAB 20.437

Meio Físico

André Luciano Malheiros MSc. Eng. Civil CREA-PR 67.038-D 924222

Andréas Grauer Dr. Eng. de Processos - 4902481

Elaine Aparecida Bonacim Geóloga CREA-PR 21.960-D 53837

Helder Rafael Nocko Eng. Ambiental CREA-PR 86.285-D 1563032

Meio Biológico – Flora

Vania Portela Engenheira Florestal CREA-PR 55.079-D 456440

Meio Biológico – Fauna

Juliano José da Silva Santos Biólogo CRBio7 34.006 D 209539

Robson Odeli Espíndola Hack Biólogo CRBio7 50.923 D 3718634

Meio Sócio-Econômico

Carla Valesca de Moraes Socióloga DRT-PR 255 97418

Osvaldo Paulino da Silva Historiador - Msc. Arqueologia - 33412

Elaboração cartográfica

Paulo Roberto Rodachinski Geógrafo - 4902329

APOIO TÉCNICO

Danuza Stall; Karina Stival Carlos Santos; Raul Figlie.

Sede Industrial: Estrada Municipal Prefeito Chico Freitas, 4000, Palmito de Cima, Agudos do Sul - PR.

Foro Administrativo: Rua Paraíba, 3109, Vila , Curitiba - PR.

Fone: 41-3013-7995 / 3013-7996

E-mail: kcc@ kcc-cleanenergy.com

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