Usina Termelétrica de Barcarena

Relatório de Impacto Ambiental - RIMAMarço de 2007

UTE BARCARENAUTE BARCARENA

Capítulo 1. Introdução

Sumário

01

02

07

08

11

17

47

41

55

62

69

70

Capítulo 2. O Empreendimento

Capítulo 3. Legislação Aplicável

Capítulo 4. Áreas de Estudo

Capítulo 5. Metodologia

Capítulo 6. Diagnóstico Ambiental

Capítulo 8. Avaliação de Impactos

Capítulo 7. Prognóstico

Capítulo 9. Análise de Riscos

Capítulo 10. Programas

Capítulo 11. Conclusões

Capítulo 12. Equipe Técnica

UTE BARCARENA

IMERYS PARÁ PIGMENTOS

ALBRAS

ALUNORTE

PORTO VILA DO CONDE

RIO PARÁ

PÁTIO DE CINZAS

PÁTIO DE CARVÃO

UTE Barcarena - Relatório de Impacto Ambiental CAPÍTULO I - Introdução

Pará

CAPÍTULO I - Introdução

UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO

Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) baseia-se no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) elaborado para oempreendimento Usina Termelétrica de Barcarena - UTE Barcarena, com potência instalada de 600 MW, previstapara ser implantada no estado do Pará, na Área Industrial do município de Barcarena, em propriedade daALBRAS.

Conforme previsto na legislação brasileira, em especial, na Resolução CONAMA N 001/86, foram elaboradosos estudos ambientais acima referidos (EIA/RIMA) com o intuito de se iniciar o processo de licenciamentoambiental prévio para a UTE Barcarena, junto à Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente(SECTAM). Para tanto, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), responsável pela implantação desseempreendimento, contratou a empresa Delphi Projetos e Gestão Ltda, que iniciou esses trabalhos, na região, emJunho de 2006.

A UTE Barcarena utilizará a tecnologia de carvão mineral pulverizado, se aprovada a sua viabilidade ambiental, ese conectará ao Sistema Interligado Nacional (Região Norte), aprimorando e contribuindo para a diversificaçãoda matriz energética nacional.

Os estudos de engenharia para a avaliação da pré-viabilidade da Usina Termelétrica Barcarena (UTE Barcarena)tiveram início em meados de 2005, mediante estabelecimento de acordo com a empresa chinesa ShandongLuneng Engineering CO, Ltd - SDLEC. O resultado desses trabalhos levou a CVRD a dar continuidade aosestudos, passando para a etapa seguinte, de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental.

Nesse sentido, foi firmado acordo com a SDLEC para a continuidade dos trabalhos, sendo agregada, ao projeto,a empresa Promon Engenharia Ltda, para o desenvolvimento do detalhamento do mesmo.

Assim, este RIMA vem apresentar a análise e as conclusões do EIA, relacionadas a vários temas ambientais esociais, desenvolvidos por profissionais de diferentes áreas .

o

Endereço: Avenida João Pinheiro, 146, 2 andarBairro Centro - CEP 30130-180 - Belo Horizonte/MGFone: (31) 3273-8277Contato: João Bello de Oliveira NetoCoordenador Geral do EIA/RIMA

Empresa responsável pelo EIA/RIMAo

Endereço: Rua Sapucaí, 383, 4 andarBairro Floresta - CEP 30150-904- Belo Horizonte/MGFone: (31) 3279-4473Contato: Henrique Di Lello FilhoGerente Geral de Geração de EnergiaGerente Geral do Projeto UTE Barcarena

Empreendedoro

Para a obtenção de informações sobre os estudos ambientais e o empreendimento,apresentam-se os seguintes contatos:

Delphi Projetose Gestão Ltda

PA

PA

481

151

PA483

BARCARENA

ALBRAS

LARANJAL

ALUNORTE

ALUNORTE

VILA DO CONDE

VILA ITUPANEMA

RIO PARÁ VILA DOSCABANOS

VILA SÃO FRANCISCO

PORTO DE

VILA DO CONDE

9815

9820

9825

9830

9835

745 750 755 760

Pa483

Iga

ra

pé

Ág

ua

Bo

a

Moju Acará

Muaná

Bujaru

Cametá

Tomé-Açu

Marituba

Mocajuba

Benevides

Barcarena

Ananindeua

AbaetetubaCurralinho

Igarapé-MiriOeiras do Pará

Ponta de Pedras

Limoeiro do Ajuru

Cachoeira do Arari

Santa Isabel do Pará

Santo Antônio do Tauá

Santa Bárbara do Pará

São Sebastião da Boa Vista

BELÉM

LOCALIZAÇÃO DA UTE BARCARENA

01

UTE Barcarena - Relatório de Impacto Ambiental CAPÍTULO II - O Empreendimento

CAPÍTULO II - O Empreendimento

UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO II - O EMPREENDIMENTO

INTRODUÇÃO

Usina termelétrica é uma instalação destinada a converter aenergia de um combustível em energia elétrica. O combustívelutilizado para essa operação pode ser carvão, gás natural, óleodiesel, etc.

O empreendimento proposto, Usina Termelétrica de Barcarena(UTE Barcarena), será implantado no estado do Pará, a 40 km deBelém, em linha reta, no município de Barcarena, e ocupará umaárea correspondente a aproximadamente 120 hectares. A usinaserá conectada ao Sistema Interligado Nacional (Região Norte),disponibilizando energia para essa região do Brasil, utilizará atecnologia de carvão mineral e terá uma potência instalada de600 MW. O início de operação está previsto para o segundosemestre de 2010.

PORTOILHA DE

POTÊNCIA

CHAMINÉ

PRÉDIOADMINISTRATIVO

SISTEMAS AUXILIARESDE TRATAMENTO

SUBESTAÇÃO

TORRE DERESFRIAMENTO

.

CORREIATRANSPORTADORA

FICHA TÉCNICA DO EMPREENDIMENTO

02


DESCRIÇÃO RESUMIDA DO MACRO-FLUXO

O processo de geração de energia elétrica pela UTE Barcarena pode serexplicado da forma como se segue.

O combustível é enviado para a usina, para ser queimado na caldeira, quegera vapor a partir da água que circula por tubos em suas paredes. Ovapor é que movimenta as pás de uma turbina, ligada diretamente a umgerador de energia elétrica. Essa energia é transportada por linhas de altatensão aos centros de consumo.

A seguir, apresentam-se as principais atividades que ocorrerão no projetoda UTE Barcarena:

O carvão extraído na Colômbia é transportado por navio até o Brasil, eserá descarregado no porto de Vila do Conde, em Barcarena.

O carvão será armazenado em uma área próxima ao local dedescarregamento, dentro do porto, em um pátio de carvão, de onde serátransferido para a área da UTE por correia transportadora.

Na área da usina, o carvão é descarregado em outro pátio de carvão, deonde então será transportado para as caldeiras, sendo britado nestetrajeto, armazenado nos silos das caldeiras e pulverizado (moído).

Dos moinhos, o carvão pulverizado é misturado com o ar e soprado paraas fornalhas (caldeiras).

A mistura carvão pulverizado/ar inflama instantaneamente nafornalha. A alta quantidade de calor produzida pela queima docarvão aquece a água que circula dentro dos dutos da caldeiragerando vapor.

O vapor é conduzido da caldeira até a turbina através detubulações, aciona suas pás, que por sua vez aciona o gerador paraprodução de eletricidade.

A corrente elétrica gerada tem sua voltagem elevada nostransformadores, de onde é transmitida à subestação paradistribuição através das linhas de transmissão.

O vapor é resfriado em um condensador, a partir de um circuito deágua de refrigeração. Essa água, que pode provir de um rio, nãoentra em contato direto com o vapor que será convertido outra vezem água, que volta aos tubos da caldeira, dando início a um novociclo. Por esse motivo, é chamado de circuito fechado.

O carvão queimado pelas caldeiras produz gases e cinzas. Essesgases, ao saírem das caldeiras, passam pelo precipitadoreletrostático, onde sofrem a primeira limpeza, e daí para o sistemade dessulfurização. Após este tratamento (segunda limpeza), osgases são lançados na atmosfera através de uma chaminé. Quantoàs cinzas, estas são transportadas para um pátio específico dearmazenagem.

A CHEGADA DO CARVÃO/PORTO/CORREIASTRANSPORTADORAS

A chegada do carvão

Transporte do Retroporto para UTE

Manuseio e Estocagem de Carvão na UTE

O carvão utilizado neste projeto é proveniente da Colômbia ou deMoçambique. O transporte é feito por via marítima do seguintemodo: a carga chega ao porto de Vila do Conde, é descarregadaem uma doca existente de descarregamento de bauxita e transferidaà área de armazenagem de carvão próxima ao descarregamento(retroporto) através de correias transportadoras.

A área da pilha de carvão terá capacidade suficiente paraarmazenamento por um período de 20 dias. Nesta área, o carvãoserá armazenado para posterior transporte e utilização na UTE.

A infra-estrutura atual do porto de Vila do Conde será utilizada parareceber o carvão dos navios e transportá-lo à área prevista noretroporto para a UTE.

O carvão será retirado da pilha do retroporto e transportado até opátio de carvão da UTE, através de correias transportadoras comcapacidade nominal de 300t/h.

A área de estocagem de carvão na planta térmica deve tercapacidade de armazenamento por um período de 5 dias.

O sistema de manuseio de carvão na planta térmica se inicia na áreade estocagem de carvão, e inclui o sistema de estocagem, sistema detransportadores de correias, sistema de separação e pulverização edemais acessórios e facilidades necessários.

As pilhas e todo o sistema de manuseio de carvão possuirão sistemade supressão de pó do tipo aspersão, e o efluente deverá ser tratadona estação de tratamento de efluente de carvão e cinzas na UTE.

1

GASES GASES GASES

MOINHOS

CARVÃO PULVERIZADO

AR

VAPOR

ÁGUA DE CIRCULAÇÃO

VA

PO

R

ENERGIA ENERGIA

PÁTIO DE CARVÃO NO PORTO

CORREIA TRANSPORTADORA

PÁTIO DE CARVÃO NA UTE

BRITADOR

SILO CARVÃO

CALDEIRASTURBINAS

GERADOR

ELETROSTÁTICOPRECIPITADOR DESSULFURIZAÇÃO

CHAMINÉ

CONDENSADOR

TRANSFORMADOR

SUBESTAÇÃO

CINZAS

PARA PÁTIO DE CINZAS

1

2

3

4 5 6 7

8

9

7

2

8

9

3

4

5

6

03

Recirculação de Água

Gerador

Transformador

Subestação

A utilização de água dentro da UTE pode ser descrita da seguinte forma:

A água de alimentação é bombeada através dos tubos que estão dentro da caldeira. Alta quantidade decalor produzida pela queima do carvão transforma a água em vapor dentro dos tubos e o superaquece.O vapor superaquecido, e à alta pressão, é conduzido da caldeira até a turbina através de tubulações,aciona suas pás para movimentação do eixo, que por sua vez aciona o gerador para produção deeletricidade.

A água de resfriamento (chamada água de circulação), proveniente da torre de resfriamento, circula porequipamentos chamados de condensadores, que retiram o calor do vapor descartado (exausto) pelaturbina. O vapor exausto passa nos condensadores em feixes de tubos separados da água decirculação.O condensado recolhido no condensador é bombeado através do chamado sistema de águaalimentação, em que é novamente aquecido e levado de volta as caldeiras.

A água de circulação, agora aquecida, retorna à torre de resfriamento, fechando o circuito principal deresfriamento. Trata-se, portanto de um circuito totalmente independente da água de caldeira(condensado/água de alimentação).

O gerador é o aparelho utilizado para transformar a energia mecânica em energia elétrica.

A corrente elétrica gerada tem sua voltagem elevada nos transformadores elevadores, de onde étransmitida à subestação de alta tensão para distribuição através das linhas de transmissão.

A conexão ao sistema de transmissão será feita através de uma subestação dedicada à UTE Barcarena em230 kV.

GERAÇÃO DE ENERGIA

A UTE será composta de duas unidades de 300 MW brutos cada, queimando carvão pulverizado. Cadaunidade será constituída basicamente de uma (01) caldeira, uma (01) turbina a vapor e gerador, um (01)transformador elevador, um (01) condensador de superfície e uma (01) torre de resfriamento úmida. Ossistemas auxiliares, incluindo sistemas de manuseio e estocagem de carvão e subestação elétrica de altatensão, serão compartilhados entre as duas unidades de 300 MW.

O britador é o equipamento responsável pela redução do tamanho das partículas de carvão.

O silos são utilizados para a armazenagem do carvão britado, antes de serem pulverizados (moídos) paraseu encaminhamento às caldeiras. Cada uma das duas caldeiras da UTE terá quatro (4) silos paraarmazenamento de carvão britado, com capacidade total de cerca de 16 horas de operação.

Nos moinhos, o carvão britado é pulverizado (moído), misturado com ar e soprado para as fornalhas(caldeiras).

A caldeira é o local onde ocorre o aporte de calor à água. O calor é gerado através da queima do carvãotransferido para a água que circula através das tubulações no interior das caldeiras, que se evapora,gerando vapor em alta pressão.

A turbina é uma máquina ou motor em que uma roda provida de palhetas é feita girar, pela reação ouimpulso de uma corrente de fluido, como água, vapor ou gás. Para a UTE Barcarena, o vapor em altapressão que sai das caldeiras é responsável pela movimentação das pás das turbinas, produzindo energiamecânica.

Britador

Silo de Carvão

Moinhos

Caldeiras

Turbinas a vapor


FOTO LOCAL

UTE BARCARENA

Pátio de Carvão UTE Barcarena UTE BarcarenaPátio de Cinzas Pátio de CinzasIMERYS IMERYSALBRÁSPorto de Vila do Conde

04


A descarga das cinzas deverá ser feita sob aspersão de água regularmente para evitar emissão de pó para aatmosfera. Também é necessária a umidificação da superfície da pilhas para evitar dispersão de partículaspelo vento.

As cinzas pesadas, o gesso e os outros resíduos sólidos da UTE deverão ser dispostos em camadas sobre ascinzas leves, diminuindo as emissões fugitivas e minimizando o consumo de água de aspersão.

Outros cuidados especiais, como barreiras de vento através do plantio de árvores ao longo das pilhas dodepósito, ajudam a conter o espalhamento do pó.

A impermeabilização do fundo será realizada com mantas impermeáveis ou com solo compactado, comvistas a evitar contaminações do lençol freático.

Com o intuito de diminuir o consumo de água e minimizar o volume de efluentes a ser descartado, osefluentes líquidos serão tratados e reutilizados no sistema de remoção de poeira de carvão, sistema detransporte de carvão, aspersão de água no pátio de carvão e cinzas, na zona verde ou em outros locais quenão exijam alto padrão de qualidade da água.

Todos os efluentes gerados na UTE Barcarena, sejam industriais ou domésticos, serão direcionados aestações de tratamento, antes de seu lançamento no rio Pará.

Reaproveitamento da Água na UTE

ASPECTOS AMBIENTAIS

Controle de Emissões atmosféricas

Subprodutos da UTE Barcarena

Pátio de Cinzas

O carvão queimado pelas caldeiras produz dióxido de carbono (CO ) monóxido de carbono (CO), dióxido

de enxofre (SO2), óxidos de nitrogênio (NOx) e cinzas. Estes gases, que passam a compor a corrente de gásefluente das caldeiras, ao saírem da mesma passam para o precipitador eletrostático, e daí para o sistemade dessulfurização. Após este tratamento, os gases são lançados na atmosfera através de uma chaminécom 150m de altura.

O precipitador eletrostático (um enorme filtro de ar) remove a cinza leve da corrente de gás proveniente dascaldeiras, antes de os gases efluentes seguirem para o sistema de dessulfurização.

O sistema de dessulfurização consiste basicamente em uma torre em que o gás efluente das caldeiras,carregado de óxido de enxofre, recebe um tratamento, reduzindo a concentração em que esse gás élançado na atmosfera. A eficiência desse equipamento é de 90%.

A tecnologia adotada nas usinas termelétricas a carvão com utilização de precipitador eletrostático e FGD(Processo de Dessulfurização do Gás), fazem com que as emissões atmosféricas atinjam os parâmetros doBanco Mundial, bem como da legislação brasileira.

Os subprodutos de uma UTE a carvão mineral são as cinzas e o gesso, que são quimicamente inertes,podendo ser dispostos em aterro convenientemente dimensionado para tal destinação, não representandonenhum problema ambiental. Além disso, ambos poderão ser utilizados pela indústria da construção civil,notadamente a indústria cimenteira e a indústria de fabricação de placas de gesso acartonado.

A cinza pesada, formada dos fragmentos grossos e coletada do fundo da fornalha da caldeira, é removida earmazenada em silos, de onde é transferida manualmente para caminhões e depositados no pátio decinzas.

A cinza retida nas placas (eletrodos) dos precipitadores é liberada destas e coletada em moegas, de onde édescarregada manualmente em caminhões, seguindo daí para o pátio de cinzas.

O gesso, que é formado através de uma reação no dessulfurizador, é coletado em silos, de onde étransportado via caminhões para o pátio de cinzas.

O pátio de cinzas deve ser suficiente para armazenar um volume de resíduos sólidos para um período 10anos de operação da UTE.

O pátio deverá ser construído em estágios, sendo composto de várias pilhas de estocagem. Considera-seque cada pilha terá capacidade de armazenamento equivalente a dois anos de operação da usina. Destaforma, cada pilha ocupará uma área de 6,25 hectares, considerando-se a pilha com cinco metros dealtura.

2 ,

FOTO DA REGIÃO

Pátio de Cinzas UTE Barcarena Pátio de CarvãoALBRASIMERYS

05


Uma das empresas líderes da indústria mundial de mineração, maioroperadora de logística e atuante no setor de geração de energia elétrica noBrasil, a Companhia Vale do Rio Doce está em processo de expansão deseus negócios, ampliando a exploração em segmentos onde já atua ebuscando ingressar em novos mercados, visando atender a crescentedemanda mundial.

A escolha da região de Barcarena para a implantação da UTE Barcarenadeve-se, entre outras questões, à proximidade da área portuária, quereceberá o carvão, e ao compartilhamento da infra-estrutura dos demaisempreendimentos (Albras e Alunorte). O empreendimento deverá empregarcerca de 3.500 profissionais no pico de obras e 120 profissionais naoperação. Será priorizada a contratação de mão-de-obra local.

A CVRD reafirma seu compromisso de realizar todas as atividades de acordocom as normas e padrões de gestão e de responsabilidade socioambiental erealizar diálogo permanente com as comunidades do entorno,empregados, clientes, fornecedores, Poder Público e outras partesinteressadas.

Para tanto, a CVRD contratou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental(EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que já seencontram concluídos, e foram protocolados junto à Secretaria Executiva deCiência, Tecnologia e Meio Ambiente do estado do Pará (SECTAM), para darinício ao processo de licenciamento ambiental prévio.

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

Profissionais

Mar/

08

Nov/0

7

Ago/0

7

Jul/

07

Abr/

08

Dez/0

7

Set/

07

Mai/

08

Jan/0

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Jun/0

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8

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9

Fev/0

9

Mar/

09

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Dez/0

9

Jan/1

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Fev/1

0

Mar/

10

Abr/

10

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Jun/1

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Set/

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Out/

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Nov/1

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Dez/1

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Jan/1

1

Fev/1

1

HISTOGRAMA DE MÃO-DE-OBRA

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO

TAREFA Início Término05/2008 04/2010

03/2009 11/2010

11/2009 01/2011

Construção Civil

Montagem

Comissionamento

J J J JF F F FA A AM M MM M MJ J JJ J J JJ A A AA S S SS

2007 2008 2009 2010 2011

O O OO N N NN D D DD

06

UTE Barcarena - Relatório de Impacto Ambiental CAPÍTULO III - Legislação Aplicável

CAPÍTULO III - Legislação Aplicável

UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO III - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A legislação ambiental relacionada à implantação da Usina Termelétrica de Barcarena (UTE Barcarena), nomunicípio de Barcarena, estado do Pará, reúne um conjunto de 142 textos legais, nos níveis federal,estadual e municipal, partindo das Constituições Federal e Estadual, e passando por leis, decretos,resoluções, instruções e portarias pertinentes.

O Quadro, a seguir, resume o número de leis segundo o exposto:

A Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,cabendo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futurasgerações (Artigo 225).

A Constituição Estadual do Pará trata da proteção e melhoria do meio ambiente, definindo, em seu Artigo252, a importância da consideração deste tema na definição de qualquer política, programa ou projeto,público ou privado, nas áreas do Estado. As diretrizes gerais dispostas na Constituição Estadual sãoregulamentadas pela Lei Estadual n 5.887, de 09 de maio de 1995, que instituiu a Política Estadual doMeio Ambiente do Pará.

o

O presente RIMA da UTE Barcarena contempla os aspectos previstos nos dispositivos legais, cumprindo asexigências legais e ambientais para o licenciamento ambiental de sua atividade.

Em atendimento ao zoneamento do Município de Barcarena, bem como, aos objetivos do Plano Diretor deDesenvolvimento Urbano de Barcarena (Lei Complementar Municipal nº 23, de 09 de outubro de 2006) ediretrizes do Plano Diretor de Abaetetuba (Lei Municipal de Abaetetuba nº 222, de 10 de outubro de 2006),a Companhia Vale do Rio Doce deverá instalar a Usina Termelétrica implantando as medidas necessáriaspara prevenir e corrigir os impactos decorrentes desse empreendimento, assegurando a qualidadeambiental, o bem-estar, a saúde e a segurança das populações.

A legislação municipal de Barcarena definiu diretrizes de competência previstas nas normas federais eestaduais, especialmente a Lei Municipal nº 1970, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe, em seu artigo1º, que a Política Municipal de Meio Ambiente de Barcarena respeitará as competências do Estado e daUnião, visando assegurar a qualidade ambiental em equilíbrio com o desenvolvimento econômico-socialdo Município.

Destaca-se ainda a Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, no parágrafo único do Art. 9º,que trata, dentre outros assuntos, sobre o RIMA, , recomendando que

Natureza do DispositivoCategoriaConstituição Lei Decreto Resolução Instrução/Portaria Total

Federal 1 23 15 24 12 75

Estadual 1 20 19 7 1 48

Municipal 0 9 10 0 0 19

TOTAL 2 52 44 31 13 142

FONTE: Estudo de Impacto Ambiental – EIA, 2007.

07

UTE Barcarena - Relatório de Impacto Ambiental CAPÍTULO IV - Áreas de Estudo

CAPÍTULO IV - Áreas de Estudo

UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO IV - ÁREAS DE ESTUDO

As Áreas de Estudo foram definidas em três unidades espaciais a serem direta e indiretamente afetadas peloempreendimento, sendo elas: Área Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID) e Área deInfluência Indireta (AII).

A Área Diretamente Afetada corresponde às áreas ocupadas pelo empreendimento, sendo a mesma paraos Meios Físico, Biótico e Socioeconômico e Cultural. Inclui os terrenos ocupados pela UTE, Pátio deCarvão e Pátio de Cinzas. Além disso, fazem parte as áreas a serem ocupadas pela linha de transmissão queligará a UTE Barcarena à Subestação da Eletronorte e a faixa de servidão que será ocupada pela correiatransportadora de carvão e pelos dutos de adução de água e de lançamento dos efluentes líquidos no rioPará.

ÁREA DIRETAMENTE AFETADA - ADA

ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID

Na definição da Área de Influência Direta para os estudos do Meio Socioeconômico e Cultural foramutilizados os seguintes critérios:

Núcleos urbanos que poderão receber interferências da população atraída direta e indiretamente, e quepoderão fornecer serviços durante a implantação e operação do empreendimento;

O sistema viário que interliga o empreendimento com esses núcleos;

As populações e comunidades localizadas no entorno do empreendimento;

Área Industrial de Barcarena e suas empresas.

Neste sentido, considerando esses critérios, a Área de Influência Direta para o Meio Socioeconômico eCultural ficou definida como os municípios de Barcarena e Abaetetuba.

Para o Patrimônio Arqueológico foi considerada como área de estudos as drenagens que desaguam nabaía do Capim, baía de Marajó e no baixo curso do rio Carnapijó, englobando as áreas dos municípios deBarcarena e Abaetetuba. Esses municípios fazem parte de uma microrregião com significânciaarqueológica, possuindo área suficiente para nela os indígenas buscarem seus recursos e estabelecerem asnecessárias inter-relações comunitárias que marcam as sociedades humanas (Johnson, 1977; Canuto &Yaeger, 2000).

Muaná

Acará

Moju

Abaetetuba

Barcarena

BELÉM

Ponta de Pedras

Igarapé-Miri

Benevides

Ananindeua

Marituba

680 720 760 800

9.8

60

9.8

20

ALBRAS

ALUNORTE

Porto deVila do Conde

VILA DOCONDE

IMERYS

VILA DOCONDE

Praia doConde

PA

-481

PA-483

98

25

750

750

Rio Pará

SEVila doConde

PÁTIO DEPÁTIO DE

UTEUTE

PÁTIO DE CINZASPÁTIO DE CINZAS

LTLT

CORREIACORREIA

CARVÃOCARVÃO

TRANSPORTADORATRANSPORTADORA

0 1 2 3 4km

LIMITE DA ADA

AID DO MEIOSOCIOECONÔMICO E CULTURAL

0 5 10 15 20km

08

Os critérios utilizados para a definição da Área de Influência Direta para os estudos dos Meios Físico e Biótico foram:

A existência de área destinada à proteção do Meio Ambiente (não legalmente instituída) próxima a ADA;

Fatores relacionados às emissões atmosféricas, de ruídos, de efluentes líquidos e águas pluviais gerados na ADA,tanto pela implantação quanto pela operação da UTE, incluindo a disposição de resíduos e insumos nos terrenos,que podem contaminar corpos d'água e aqüíferos;

Área de drenagem dos cursos de água receptores da ADA, bem como dos rios/igarapés dos quais são afluentesdiretos.

Esses critérios determinaram a inclusão das sub-bacias dos dois braços do igarapé Dendê: o Norte, por drenar áreada UTE Barcarena propriamente dita e da faixa de domínio da correia transportadora, e o Sul, por drenar parte daárea do pátio de disposição de cinzas. Essa última área também exigiu a inclusão da sub-bacia do igarapé Acuí e, porconseqüência, do rio Arienga, do qual é afluente. O efeito das marés no rio Arienga, onde se verifica fluxo e refluxodiurno das águas, condicionou a inclusão de toda a sua bacia hidrográfica na AID.

Por situar-se em divisor de águas, a UTE Barcarena também possui drenagem que se direciona para noroeste, nocaso o igarapé Pramajó, afluente do igarapé Tauá, da bacia hidrográfica do rio Barcarena. Em função disso foiincluída toda a sub-bacia do igarapé Tauá.

Finalmente, faz parte da AID o segmento do rio Pará numa faixa de 2 km correspondente à atividade dedescarregamento de insumos na área portuária e à pluma de concentração decorrente do lançamento do efluentelíquido da futura Usina.

No caso específico da Qualidade do Ar, que tem contorno de AID diferenciado em relação aos demais temas dosMeios Físico e Biótico, foram, ainda, considerados os seguintes critérios:

Fatores relacionados às condições meteorológicas que determinam a dispersão de poluentes, considerando asfases de implantação e operação da UTE;

As populações e comunidades localizadas no entorno do empreendimento;

A Área Industrial de Barcarena, incluindo as empresas em operação e aquelas com previsão de serem instaladas(já licenciadas).

ou

Tauaporanga

Rio

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1

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Rio

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Rio

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a IgarapéG

uajaráda

Serraria

Rio Arapiranga

Igarapé Maúba

Igarapé Dendê

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apé

Maça

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Igarapé Água Verde

Igara

pé

Cupuaçu

Igarapé Pramajó

Igar

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Pau

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o

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é Açu

Ig. Curuperé

IgarapéTocupé

Igarapé Tauá

Igar

ALBRAS

IMERYS

LARANJAL

ALUNORTE

ALUNORTE

VILA DO CONDE

ILHA CARNAPIJÓ

VILA ITUPANEMA

VILA DOSCABANOS

VILA SÃO FRANCISCO

PORTO DEVILA DO CONDE

USIPAR(em construção)

PÁTIO DE CINZAS

Praia do Conde

Praia de Itupanema

Porto ImerysPortoPará

Pigmentos

PÁTIO DECARVÃO

Linha Transmissora de energia (500 KV)

Linha

Tran

smis

sora

deen

ergia

(500

KV)

Rio Pará


Muaná

Acará

Moju

Abaetetuba

Barcarena

BELÉM

Ponta de Pedras

Igarapé-Miri

AnanindeuaMarituba

680 720 760 800

9.8

60

9.8

20

Essas informações foram empregadas emsucessivas modelagens de dispersãoatmosférica, a partir das quais pôde serdefinido para a AID da Qualidade do Ar umpolígono de 65 x 57 km, totalizando uma áreade 3705 km , onde ocorrerão as potenciaisalterações significativas na qualidade do ardecorrentes da implantação e operação doempreendimento, em cuja posição central éprevista a implantação da UTE. Esses estudosdemonstraram que, além desses limitesdemarcados, são desprezíveis os impactos naQualidade do Ar associados à implantação eoperação da UTE.

2

LIMITE DA ADA

LIMITE DA AID PARA AQUALIDADE DO AR

LIMITE DA AII DOSMEIOS FÍSICO E BIÓTICO

LIMITE DA AID DOSMEIOS FÍSICO E BIÓTICO

0 5 10 15 20km

745

9835

9830

9825

9820

9815

750 755 760

65km

57

km

09

0 10 20 30 40km

ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII

A Área de Influência Indireta consiste na área para a qual estão previstos impactos indiretos doempreendimento.

Os critérios utilizados para a definição da Área de Influência Indireta para os estudos do MeioSocioeconômico e Cultural foram:

Presença de pólo regional nas proximidades do empreendimento e sua ligação com a Área Industrial;

Municípios onde se assenta o eixo rodoviário que liga a área do empreendimento ao pólo regional;

Município onde está prevista a implantação do empreendimento;

Municípios localizados próximo ao empreendimento, onde se espera a incidência de impactos indiretos.

Nesse sentido, a Área de Influência Indireta para o Meio Socioeconômico ficou definida como osmunicípios de Belém, Acará, Ananindeua, Marituba, Barcarena, Abaetetuba e Moju. No presente contexto,Belém é definida como pólo regional e os municípios de Acará, Ananindeua, Marituba e Moju fazem parteda Alça Viária, principal acesso à área onde pretende-se instalar o empreendimento, por último, Barcarenae Abaetetuba, por constituírem a AID.

A definição da Área de Influência Indireta para os estudos arqueológicos levou em consideração as baciashidrográficas existentes, os estudos arqueológicos já desenvolvidos na região e a própria definição da AIIpara o Meio Socioeconômico e Cultural. Neste sentido a AII para os estudos arqueológicos corresponde àsub-bacia hidrográfica Guamá-Moju.

Segundo a SECTAM, as principais drenagens da sub-bacia do rio Guamá-Moju são os rios Guamá, Capim,Acará, Moju, Aiu-Açu, Acará Mirim e Camari. Essa sub-bacia abarca um território suficiente para abrangeros deslocamentos e as interações sociais e ambientais das sociedades indígenas cujos remanescentesmateriais constituíram os sítios arqueológicos que se localizam na área de estudo, atendendo, portanto, aoreal escopo da arqueologia, que é conhecer os processos do passado recuado e não realizar merosinventários de bens culturais cujo significado e contexto se desconhecem.

O critério utilizado para a definição da Área de Influência Indireta para os estudos dos Meios Físico e Bióticofoi a inclusão da totalidade das áreas de drenagem direta dos cursos de água que banham a Área Industrialde Barcarena.

Nesse contexto, a AII é estendida da AID para a bacia hidrográfica do rio Barcarena até o encontro com ofuro do Arrozal, desconsiderando-se a bacia de seu afluente, o rio Itaporanga, e incluindo os terrenos aonorte até o furo do Arrozal.

S

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Igarapé Jacundá

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Rio Potiritá

Rio

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Rio Corari Paraná

Rio Candiru-Açu

Rio Ipixuna

RioSujo

Rio Ouricuri

Igarapé Itaquitiuá

Igarapé Maritacaou Piriazinho

Rio Anajá

Igarapé

Apeú

Igar

apé

Piraj

oara

Rio Paraquequara

IgarapéTabocal

Rio Piriá

Rio

Gur

upi

Rio Capim

Jotuba

Moju

Acará

Abaetetuba

Belém

Barcarena

Ananindeua

Marituba


LIMITE DA AII DOMEIO SOCIOECONÔMICO

AII DOS ESTUDOSARQUEOLÓGICOS

700 900

96

09

80

10

UTE Barcarena - Relatório de Impacto Ambiental CAPÍTULO V - Metodologia

CAPÍTULO V - Metodologia

UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO V - METODOLOGIA

O Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o presente Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da UTE Barcarena

consideraram os aspectos físicos, biológicos, sociais, econômicos e culturais relevantes para avaliação

ambiental integrada desse empreendimento, considerando-se as suas características tecnológicas e de

localização.

A metodologia geral de avaliação de impactos utilizada foi elaborada pelo Departamento de GestãoAmbiental e Territorial - DIAT/CVRD e discutida junto às equipes técnicas que participaram da realizaçãodos estudos ambientais. Trata-se de um procedimento metodológico que vem sendo empregado emdiferentes estudos da CVRD, orientados para projetos de diferentes naturezas.

As equipes que participaram da realização dos estudos envolveram geógrafos, geólogos, biólogos,engenheiros, sociólogos, economistas, dentre outros. Os temas (atributos) analisados encontram-serelacionados abaixo.

A figura a seguir ilustra o processo e a seqüência adotada para o desenvolvimento desses estudos.

MeioFísico

Clima, Meteorologiae Qualidade do Ar

Geologia e Geotecnia(rochas)

Ruídos

Geomorfologiae Espeleologia

(relevo)

(cavernas e grutas)

Solos e AptidãoAgrícola das Terras

Recursos Hídricos(superficiais e subterrâneos)

MeioBiótico

MeioSocioeconômico

e Cultural

Temas Ambientais Estudados

Flora Terrestre eInventário Florestal

Mamíferos

Aves

Anfíbios e Répteis

Peixes

Insetos

Limnologia

Patrimônio HistóricoEdificado

PatrimônioArqueológico

AtividadesEconômicas

AspectosPopulacionais

Infra-estrutura Econômica(transporte-energia-comunicação)

Infra-estrutura Social(saúde - educação - saneamento

habitação - segurança)

Formação Histórica eEconômica

MeioFísico

Contratação de Equipe Técnica

Elaboração dos Estudos deImpacto Ambiental-EIA

Elaboração do Relatóriode Impacto Ambiental

RIMA

Definição dos Trabalhos a Serem Realizados

Legislação Federal e Estadual

MeioBiótico

MeioSocioeconômico

e Cultural

PROCESSO ADOTADO

SEQÜÊNCIA GERAL ADOTADA PARA A ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA

Levantamento de dadosna Área de Estudos

Caracterização do EmpreendimentoDiagnóstico Ambiental

Identificação eAvaliação dos

Impactos Ambientais

Proposição deAções Ambientais

(Programas)

11


Para o desenvolvimento dos estudos ambientais, foram adotados os métodos e técnicas apropriadas eespecíficas a cada uma das etapas da seqüência mostrada na figura anterior, cujas principais atividadesgerais são apresentadas a seguir.

descrição do projeto de engenharia da UTE Barcarena.

definição das áreas sobre as quais há incidência dos impactosambientais: Área Diretamente Afetada - ADA, Área de Influência Direta AID, e Área de Influência Indireta -AII.

descrição das principais questões ambientais da área de inserção doempreendimento e de suas características gerais. Para esses estudos, foram adotados os métodos usuais decoleta, análise e interpretação dos dados consagrados pela literatura especializada. A população a serdiretamente atingida pelo empreendimento também foi pesquisada com maior detalhe, tendo sidosubmetida a uma pesquisa de campo com realização de entrevistas.

integração do conhecimento obtido em todos os meios com vistas aidentificar os temas ambientais mais relevantes no contexto do empreendimento, avaliando as questõesambientais restritivas (fragilidades) ou potencializadoras (potencialidades) da sua presença.

previsão da caracterização ambiental futura das áreas deestudos do empreendimento em dois cenários distintos, a saber: com a implantação e operação da UTE deBarcarena; sem a implantação da mesma, em um horizonte de tempo previamente estabelecido e comumàs duas situações.

identificação, quantificação, classificação e descrição dosprováveis impactos ambientais gerados pelas etapas de planejamento, implantação e operação da usina,sobre os aspectos físicos, bióticos e antrópicos (sociais, econômicos e culturais), nas áreas de estudosdefinidas, de acordo com a metodologia específica.

descrição das ações ambientaisrepresentadas por medidas mitigadoras dos impactos negativos, potencializadoras dos impactos benéficose compensatórias dos impactos não mitigáveis, assim como do controle dos impactos e acompanhamentode sua evolução futura.

com base na avaliação dos temas ambientais potenciais, foram identificados eavaliados os eventos perigosos para o público externo (pessoas não envolvidas com a atividade) ou para omeio ambiente do empreendimento.

apresentação de considerações específicas sobre a viabilidade ambiental doempreendimento.

Caracterização do Empreendimento:

Definição das Áreas de Estudo:

Diagnóstico Ambiental:

Análise Ambiental Integrada:

Elaboração do Prognóstico Ambiental:

Avaliação dos Impactos Ambientais:

Programas de Monitoramento e de Controle Ambiental:

Análise de Riscos:

Conclusão:

O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

Para a elaboração do diagnóstico ambiental dos Meios Físico, Biótico e Socioeconômico, a equipe técnicaenvolvida nos estudos baseou-se em dados secundários e nas informações coletadas em campo. Foramconsultadas as bibliografias disponíveis na literatura, dados oficiais de órgãos federais, estaduais emunicipais, informações existentes nas instituições de ensino e pesquisa presentes na região, bem comotodos os estudos já desenvolvidos, e disponíveis, pelas empresas já instaladas em Barcarena, ou queencontram-se em fase de implantação.

Agência Nacional de Águas - ANA

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT

Centrais Elétricas do Pará - CELPA

Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA

Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais - CPRM

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG

Prefeitura Municipal de Barcarena

Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Secretaria Executiva de Educação do Pará - SEDUC/PA

Secretaria Executiva do Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF

Serviço Geológico do Brasil - CPRM/PA

Universidade Federal do Pará - UFPA

ALBRAS, ALUNORTE, Rio Capim Caulim (Imerys), Pará Pigmentos, PROMON.

Principais Fontes de Consulta

Órgãos e Instituições Pesquisadas:

Empresas:

12


MEIO FÍSICO

Os estudos do Meio Físico que compõem o Diagnóstico Ambiental abordaram a caracterização do ar, daágua e dos solos nas áreas de estudos do empreendimento: Área de Influência Indireta (AII), Área deInfluência Direta (AID) e Área Diretamente Afetada (ADA) da UTE Barcarena.

Os temas específicos estudados foram: Clima, Meteorologia, Qualidade do Ar, Ruídos, Geologia (estudode rochas), Geomorfologia (estudo do relevo) e Espeleologia (estudo de grutas, cavernas), Solos e AptidãoAgrícola das Terras (qualidade dos solos e capacidade de uso dos mesmos para as atividadesagropecuárias, ou outros usos) e Recursos Hídricos (estudo das características das águas superficiaispresentes nos rios, igarapés e córregos; e das águas subterrâneas armazenadas no interior dos solos e dasrochas).

O estudo do Clima incluiu a classificação climática da região de Barcarena e a caracterização dasvariáveis climáticas nas AII e AID. Para essa última, foram utilizados dados complementares de chuvacoletados em uma estação de medição de dados climáticos localizada em Vila do Conde, no município deBarcarena, e em outra estação situada em Abaetetuba. Foram também utilizados dados sobre direção evelocidade dos ventos, medidos no aeroporto Val de Cans, em Belém.

Em função da pouca disponibilidade de dados secundários sobre a Qualidade do Ar, foi instalada, em Vilado Conde, no município de Barcarena, uma estação automática de medição, cujos dados possibilitaramuma caracterização refinada da qualidade do ar atual na AID. As medições foram realizadas de acordocom padrões e certificações recomendados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização eQualidade Industrial - INMETRO, e pela EPA ( ).

Com relação aos Ruídos e Vibrações, os estudos procuraram caracterizar os seus níveis na AID e ADA daUTE Barcarena. O levantamento de informações em campo foi realizado em nove pontos de coleta, cujalocalização, no limite entre a ADA e a AID, obedeceu aos critérios estabelecidos em norma legal específica(Norma ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas N 10151/2000).

United States Environmental Protection Agency

o Levantamentos de campo realizados nas áreas de influência doempreendimento (AII, AID e ADA) para subsidiar os estudos do Meio Físico

elaboração do mapa de solos da AII e a caracterização da Aptidão Agrícola das Terras (qualidade dos solose capacidade de uso dos mesmos para as atividades agropecuárias, ou outros usos).

Os estudos de Geomorfologia (relevo) e Espeleologia (grutas e cavernas) incluíram a identificação dosvários tipos do relevo local, a caracterização de cada um deles e o levantamento da existência de grutas ecavernas (espeleologia) na ADA e AID. Para tanto, baseou-se em dados e estudos existentes, como imagensde satélite, fotografias aéreas e cartas geográficas e, principalmente, em um levantamento de campoespecífico. Toda a região compreendida pelas Áreas de Influência (ADA, AID e AII) do empreendimento foipercorrida, visando a identificação dos principais tipos de paisagem, posteriormente mapeados, e averificação da ocorrência de eventuais processos erosivos, especialmente na AID e ADA. Esses estudosforam desenvolvidos de forma integrada com os estudos de solos e rochas.

Os estudos relacionados aos Recursos Hídricos (estudo das características das águas superficiais presentesnos rios, igarapés e córregos e das águas subterrâneas armazenadas no interior dos solos e das rochas)abordaram a identificação e mapeamento dos cursos d'água existentes nas áreas de estudo, a qualidade desuas águas (conforme Resoluções CONAMA N 20/86 e 357/05, que definem as condições e padrões dequalidade associadas às classes de enquadramento, em conformidade com os usos preponderantes), oestudos das águas subterrâneas (incluindo a qualidade dessas águas e a capacidade para atendimento àsnecessidades da população), o levantamento de nascentes, o estudo de marés, a influência das chuvasnesses cursos d'água, e os usos das águas por parte da população (águas superficiais e subterrâneas).

Especificamente para a avaliação dos principais Usos das Águas (superficiais e subterrâneas), foramrealizados estudos integrados pelas equipes dos meios Físico e Socioeconômico e Cultural. A coleta dedados de campo contemplou o cadastro dos pontos de uso de água em rios, igarapés e poços, na AID e naADA, para fins de abastecimento público, residencial, recreação, comercial e industrial. As informaçõeslevantadas, em campo, foram complementadas com dados do IBGE (2000) sobre o abastecimento deágua e esgotamento sanitário dessa área.

os

Para a caracterização da Geologia (rochas), além da pesquisade dados já existentes, incluindo imagens de satélite,fotografias aéreas e resultados de sondagem, foram realizadostrabalhos de campo na AID, bem como de sondagens pelaPROMON (empresa responsável pelo projeto de engenharia daUTE Barcarena).

O diagnóstico dos Solos também foi elaborado a partir deestudos técnico-científicos já existentes, e de um levantamentode campo realizado nas áreas de estudo. Na AID e na ADA,foram estudados perfis de solos através da abertura detrincheiras em locais previamente escolhidos. Esta escolha foifeita a partir da análise de imagem de satélite, fotografia aéreae carta topográfica. Após a descrição dos perfis, para melhoravaliar a qualidade dos solos da região, foram coletadasamostras dos mesmos para análises físicas e químicas. Na AII,foram feitas descrições simples das classes (tipos) de solos, apartir de caminhamento em campo, a fim de verificar se eles têmalguma relação com aqueles da ADA e AID. As observações decampo e as análises de laboratório também subsidiaram a

Perfil de solo Argissolo Amarelo DistróficoLatossólico (ADA).

Qualidade do Ar 24/08/06 a 23/10/06 medições contínuas em estação automática

05/09/06 medições de campo diurnasRuídos e Vibrações

05/09/06 e 06/09/06 medições de campo noturnas

Geologia (rochas) 20/08/06 a 27/08/06 identificação de ocorrências geológicas

Solos 23/08/06 a 28/08/06descrição dos perfiscoleta de amostras de perfis dos solos

Geomorfologia (relevo) e Espeleologia(grutas, cavernas)

20/08/06 a 27/08/06verificação de ocorrência de eventuais processos erosivosverificação de ocorrência de grutas, cavernasidentificação das formas de relevo presentes na região

21/08/06 a 31/08/06 medição de vazão (quantidade de água) na estiagem

16/10/06 a 21/10/06 medição de vazão (estiagem)

21/08/06 a 31/08/06

caracterização das águas subterrâneas da árealevantamento dos pontos de nascentes, poços escavados, poçostubulares na AII, AID e ADAregistro fotográfico levantamento de dados secundários

Agosto/2006 coleta de amostras de águas superficiais e subterrâneas, paraestudos de componentes físicos e químicos

Recursos Hídricos (identificação e qualidadedas águas – rios, igarapés, córregos, etc eáguas armazenadas nos solos e nas rochas)

Outubro/2006

13

MEIO BIÓTICO

O diagnóstico do Meio Biótico avaliou a situação ambiental atual dos grupos de animais e vegetais quehabitam a área de inserção da Usina Termelétrica de Barcarena. Nesse contexto, foram analisadas a flora(vegetação) e a fauna pertencente aos grupos de insetos (exclusivamente borboletas e mosquitostransmissores de doenças tropicais), sapos, rãs, pererecas, cobras, lagartos, aves e mamíferos (pequenos,médios, grandes e voadores), todos do meio terrestre. No meio aquático, foram estudados os vegetais eanimais aquáticos (especialmente os de menor tamanho, sendo alguns microscópicos), e os peixes.

Todos esses estudos foram desenvolvidos utilizando-se de informações disponíveis em diferentes fontes deconsulta. Foram obtidos ainda dados básicos coletados em campo, no período compreendido entre agostoe novembro de 2006, com ênfase sobre a área que sofrerá as intervenções diretas do empreendimento.

Os dados de campo sobre todos os grupos estudados foram coletados nos mesmos locais e no mesmoperíodo, visando à integração dos mesmos. Os métodos adotados para a coleta e análise dos gruposestudados se basearam na literatura especializada. A interpretação dos resultados obtidos buscou concluirsobre a importância da região, em termos de riqueza, diversidade, quantidades, entre outros aspectos.

Cabe ressaltar que, para os estudos de fauna, foram levantadas todas as informações de campo sobre osgrupos de animais estudados. Utilizou-se técnicas e armadilhas específicas para cada grupo, com destaquepara observação direta e indireta (fezes, pegadas, cantos, carcaças, vestígios, etc.), e captura e coletapropriamente dita de indivíduos representantes da fauna local.

Os principais locais estudados, em campo, foram os destinados à futura implantação da UTE (Pátio deCarvão; UTE e Pátio de Cinzas) e em áreas florestais presentes na AID e AII (área destinada à proteçãoambiental, de propriedade da Albras e Alunorte, situada próxima à Área Industrial do município deBarcarena, e a RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) do Hotel Samaúma, na praia de Caripi).

Todo o material coletado nos estudos de vegetação foidevidamente preparado e encaminhado ao Herbário(coleção científica) do Instituto de Ciências Biológicas daUniversidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte(BHCB - UFMG). A identificação dessas espécies foi feitadiretamente no campo pelo técnico de herbário do MPEG -Museu Paraense Emílio Goeldi, integrante da equipe devegetação. Algumas plantas não identificadas em campoforam comparadas com aquelas existentes no Herbário doMPEG.

Alguns representantes do grupo de sapos / rãs / pererecas/ cobras / lagartos foram também encaminhados à coleçãode referência do Museu de Ciências Naturais da PontifíciaUniversidade Católica de Minas Gerais (Museu de CiênciasNaturais da PUC Minas), já que os estudos ambientais têm,como uma das funções, aprimorar o conhecimentocientífico da região estudada. O mesmo procedimento foiadotado para as aves, sendo que alguns representantesforam depositados na coleção Ornitológica do MPEG.Quanto aos insetos, o material coletado em campo foienviado para a coleção do MCN da PUC Minas e partedesse material também foi enviada ao MPEG.

Os estudos de vegetação buscaram conhecer os tipos de floresta existentes na região, bem como asespécies nelas existentes. Também foram efetuados estudos mais específicos sobre inventário florestal nasáreas necessárias para a implantação da UTE, uma vez que serão desmatadas para essa finalidade.

Por último, vale dizer que os estudos de fauna (conhecida como bentos e zooplâncton) e vegetaçãoaquáticos (conhecida como fitoplâncton) ocorreram nos mesmos pontos de coleta para a qualidade daságuas, permitindo, assim, a caracterização das águas presentes na região de inserção da UsinaTermelétrica de Barcarena.

As Áreas Especialmente Protegidas (Áreas de Preservação Permanente - APPs) situadas nas margens doscursos de água foram identificadas, enquadradas e mapeadas na ADA. Complementarmente, foramlevantadas, identificadas, enquadradas e mapeadas as Unidades de Conservação existentes no conjuntodas áreas sob influência do empreendimento em estudo.

Todos esses trabalhos foram desenvolvidos por equipe multidisciplinar, envolvendo profissionais de váriasformações técnicas e de várias localidades, inclusive da região de inserção do empreendimento.

Monitoramento de aves em ambiente de floresta ombrófiladensa de terra firme, encontrada na área destinada à

proteção ambiental da Albrás e Alunorte (AID).

Levantamentos de campo realizados nas áreas de influência doempreendimento (AII, AID e ADA) para subsidiar os estudos do Meio Biótico

Vegetação, mamíferos, aves, cobras,lagartos (pertencente ao grupo dosRépteis) e sapos / rãs / pererecas(pertencente ao grupo dos Anfíbios),insetos, peixes, fauna e vegetaçãoaquáticas

28/08/06 a02/09/06

reconhecimento e escolha de pontos de estudosentrevistas com população localmapeamento da vegetação na AII, AID e ADAvisita às instituições locais e regionais

Vegetação01/10/06 a10/10/06

estudos de vegetaçãoinventário florestal

Fauna e vegetação aquáticas16/10/2006

a19/10/2006

Mamíferos, aves, répteis eanfíbios e insetos

18/1006 a01/11/06

coleta de representantesvisita ao MPEG

Peixes21/10/06 a29/10/06

coleta de representantes

coleta de representantes

Vegetação 23/10/06 a01/11/06

estudos de vegetação e de inventário florestalinventário florestalestudos de vegetação na AID e AIIconsulta ao Herbário do MPEG

UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO V - METODOLOGIA 14

ou

Tauaporanga

Rio

Barc

aren

a

I garap

éIp

ará

Furo do Arrozal

SE

Vilado

Conde

UTE(Projeto)

ParáPigmentos PA

481

PA48

3

PA

151

PA481

BARCARENA

Rio

Itaporanga

Rio

Barc

aren

a

Rio Arienga

ou Uruenga

Igarapé

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í

Rio

Arie

nga

Igar

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in

deBeja

Rio Aipim

Igarapé Murucupi

Igar

apéAc

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pé

Aru

mandeua

Rio

Barcaren

a IgarapéG

uajaráda

Serraria

Rio Arapiranga

Igarapé Maúba

Igarapé Araticu

Igarapé Dendê

Igar

apé

Maça

rapó


Igara

pé

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Igarapé Pramajó

Igar

apé

Pau

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arel

o

Igarap

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IgarapéTocupé

Igarapé Tauá

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Curu

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ALBRAS

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LARANJAL

ALUNORTE

ALUNORTE

VILA DO CONDE

ILHA CARNAPIJÓ

VILA ITUPANEMA

VILA DOSCABANOS

VILA SÃO FRANCISCO



PÁTIO DE CINZAS(Projeto)

Praia do Conde

Praia de Itupanema


Pigmentos

PÁTIO DECARVÃO(Projeto)

Linha Transmissora de energia (500 KV)

Linha

Tran

smis

sora

de

ener

gia

(500

KV)

9815

9820

9825

75

0

9825

9830

9835

745 750 755 760 765

Locais de Amostragem de Fitossociologia e Inventário Florestal

LOCAIS DE AMOSTRAGEM DO MEIO BIÓTICO

Transectos de Observação e Gravação das Aves

Transectos de Captura de Aves e Pequenos Mamíferos Voadores

Transectos de Amostragem de Pequenos Mamíferos não Voadores

Transectos de Amostragem da Entomofauna

Pontos de Amostragem da Ictiofauna

Pontos de Amostragem da Herpetofauna

Pontos de Amostragem Florística de Caracterização da Vegetação

SE

Vilado

Conde

UTE

(Projeto)

PA48

1

Igarapé Dendê

Ig. Curuperé

ALBRAS

IMERYS

ALUNORTE

VILA DO CONDE




Praia do Conde

RIO PARÁPÁTIO DECARVÃO(Projeto)


LIMITE DA ADA

LIMITE DA ADA



S

W

N

E

S

W

N

E

0 1 2 3 4km

0 300 600 900 1,2km

15

MEIO SOCIOECONÔMICO

Os estudos do Meio Socioeconômico abrangeram os municípios correspondentes às Áreas de Influência daUTE Barcarena, definidas especificamente para esse Meio. Entre os temas abordados incluem-se: formaçãohistórica e econômica, dinâmica econômica e populacional, situação de emprego e renda, rede viária eprincipais sistemas de transporte, infra-estrutura urbana e situação de moradia, qualidade de vida, uso dosolo e da água, patrimônio cultural, histórico e arqueológico (levantamento de vestígios materiais sobrecomunidades muito antigas, que habitaram a região no passado).

Para a elaboração dos estudos, utilizou-se informações bibliográficas e coletas de dados secundários(estatísticas e documentos consolidados por órgãos oficiais), e um amplo conjunto de informaçõescoletadas em campo.

Na formação histórica e econômica destacou-se, nos anos mais recentes, o processo de desenvolvimentoindustrial ocorrido em Barcarena, sede do projeto da UTE Barcarena, que resultou na implantação de suaÁrea Industrial e na construção do porto de Vila do Conde.

Na AID, formada pelos municípios de Barcarena e Abaetetuba, foram aprofundados os temas que tratamda infra-estrutura social, compreendendo os aspectos ligados à urbanização e habitação, saúde,saneamento básico, educação e segurança pública; e infra-estrutura econômica, abrangendo energiaelétrica, comunicações e estrutura produtiva. O estudo da AID foi complementado com investigações sobreos Patrimônios Cultural, Histórico e Arqueológico, através da identificação e registro de edificações emanifestações de expressão cultural (comidas típicas, festas, comemorações, etc.), bem como dos sítiosarqueológicos.

Na ADA, foi feito um levantamento censitário, através da aplicação de questionários, junto às comunidadesexistentes. Antes da aplicação dos questionários, foram realizadas reuniões com as comunidades, paraesclarecimentos sobre a pesquisa, e os imóveis foram identificados através de selos e mapeados. Os selos,com informações sobre sua localização espacial e tipo de uso e ocupação, foram colocados em local visívelpara facilitar o trabalho dos pesquisadores.

A pesquisa levantou informações sobre as famílias residentes, como o número de pessoas, sexo, estadocivil, idade, relação com o chefe da família, educação e escolaridade, procedência e tempo de residênciana área, ocupação e renda. As moradias foram caracterizadas quanto à infra-estrutura de saneamento,energia elétrica, abastecimento d'água, esgotos sanitários e coleta de lixo. Investigou-se também assituações de posse, as formas de ocupação e as atividades exercidas nos terrenos.

Foi feita ainda uma caracterização da área de entorno da ADA, onde estão presentes importantes viasde acesso e empreendimentos industriais, mostrando, assim, as relações de vizinhança entre a UTEBarcarena e essas empresas. Os estudos relacionados ao uso da água foram elaborados de formaintegrada, em conjunto com as equipes do Meio Físico.

Reunião com a comunidade do Residencial Dom Manuel (ADA).

Levantamentos de campo realizados nas Áreas de Influência do empreendimento(AII, AID e ADA) para subsidiar os estudos do Meio Socioeconômico

07/10/2006 reunião com as comunidades Curuperé e Acuí

13/10/2006 reunião com as empresas situadas no entorno da ADA

14/10/2006 reunião com a comunidade do Núcleo Residencial Dom Manuel

09/10 a 18/10/2006 identificação dos imóveis/terrenos e localização espacial em planta

11/10 a 26/10/2006 aplicação de questionários

UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO V - METODOLOGIA 16

UTE Barcarena - Relatório de Impacto Ambiental CAPÍTULO VI - Diagnóstico Ambiental

CAPÍTULO VI - Diagnóstico Ambiental

UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO VI - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

MEIO FÍSICO

Área de Influência Indireta e Área de Influência Direta (AII e AID)

A área prevista para a instalação da UTE Barcarena está localizada na Região Norte do Brasil, que apresenta climaquente e úmido. O clima dessa região resulta da interação de diversos fatores como relevo, posicionamento,características dos cursos d'água e influência das marés e do oceano Atlântico, dentre outros.

Na região em que se insere a AII podem ser identificados 3 (três) diferentes tipos climáticos:

Superúmido sem seca;Superúmido com subseca;Úmido com 1 (um) a 2 (dois) meses secos.

As chuvas são abundantes, havendo mais de 270 dias com ocorrência de chuvas no ano. O período mais chuvoso vaide janeiro a abril, e o período mais seco corresponde aos meses de agosto a novembro. De acordo com dados dasestações de medições localizadas em Belém, Abaetetuba e Barcarena, a média anual de chuvas situa-se entre 2.700e 3.000 mm, enquanto que os meses mais secos apresentam médias inferiores a 60 mm.

O ar é quente e úmido durante todo o ano, predominando valores médios mensais de temperatura em torno de 26°C.Os meses mais quentes são outubro e novembro, quando as médias aumentam para cerca de 32°C. Fevereiro emarço correspondem aos meses mais frios, com temperaturas médias em torno de 22°C. A média anual de umidaderelativa do ar da região situa-se entre 80% e 90%.

A insolação (incidência do sol) na AII situa-se entre 2.100 e 2.400 horas de sol por ano. O mês com menos horas desol é fevereiro, com aproximadamente 100 h. O mês com mais horas de sol é agosto, com aproximadamente 250 h.A nebulosidade indica a presença de nuvens e pode ser medida numa escala que varia entre 0 décimos e 10 décimos.A nebulosidade média anual é de, aproximadamente, 7 décimos, e nos meses de fevereiro a abril, aumenta para 8décimos. Nos meses de julho a setembro, o céu é mais limpo (menos nuvens), com nebulosidade média mensal entre5 e 6 décimos. Os ventos predominantes vêm de Leste (E) - de Barcarena em direção ao rio Pará, e de Nordeste (NE) -de Belém em direção à Abaetetuba. A velocidade média dos ventos é de 2,5 m/s, sendo considerados de fracos amoderados.

No que diz respeito à qualidade dor ar, de acordo com o monitoramento realizado em Vila do Conde, o ar na AIDapresenta níveis satisfatórios de qualidade. Para todos os poluentes avaliados, as concentrações são inferiores aospadrões estabelecidos na legislação brasileira.

Os níveis de ruído monitorados na AID e no entorno imediato da ADA, tanto no período diurno quanto no noturno,também atendem aos padrões de conforto para a comunidade, conforme estabelecidos na legislação.

Os terrenos da região de inserção do empreendimento são compostos por camadas de rochas sedimentares, ou seja,rochas formadas a partir de sedimentos (material desagregado de outras rochas, ou material de origem orgânica ouquímica). Estes sedimentos, depositados há milhões de anos nas áreas mais baixas do relevo, transformaram-senovamente em rochas por ação de forças físicas de compressão e de processos químicos.

As camadas mais recentes das rochas sedimentares presentes nas áreas de estudo (AII, AID e ADA) estão localizadas,aproximadamente, entre profundidades que vão de 25 a mais de 250 metros, e recebem a denominação deFormação Pirabas e Grupo Barreiras. Essas rochas começaram a ser elaboradas há cerca de 23 milhões de anos.

Os sedimentos que se depositaram em seguida, entre 60 e 1,6 milhões de anos atrás, foram denominadosSedimentos Pós-Barreiras e são encontrados desde a superfície até perto de 25 metros de profundidade. Entre essessedimentos formou-se uma camada de crosta ferruginosa (camada onde se observa uma maior concentração de

ferro), ou crosta laterítica, muito resistente, que sustenta superfícies planas e elevadas recobertas por solos do tipoLatossolos, que são antigos e profundos, e por sedimentos. Essa formação é regional e não necessariamente é encontradaou observada em toda a área de estudo.

Há cerca de 1,6 milhões de anos, outros sedimentos começaram a ser depositados sobre essas camadas e receberam onome de Sedimentos Quaternários. Esses sedimentos estão presentes nas margens dos cursos d'água sujeitas à inundação,nas áreas de pântanos, mangues, barras litorâneas, campos de dunas, praias e cordões litorâneos. Têm origem nosprocessos erosivos que fornecem sedimentos aos cursos d'água e são por eles transportados.

Foram identificadas três unidades geotécnicas nas AII, AID e ADA: as zonas das escarpas (falésias), encontradas nasmargens do rio Pará, as terras altas e planas e as áreas inundadas nos leitos dos cursos d'água. Em relação à geotecnia(resistência dos terrenos) local, destaca-se a característica arenosa das camadas superiores, que exigem a utilização detécnicas mais onerosas de fundação para edificações.

O RADAMBRASIL (BRASIL, 1974) - estudo de referência para o mapeamento de solos no Brasil, aponta o Latossolo comoo solo mais comum na região. Os Latossolos são solos muito antigos, possuem profundidade maior que 50 cm, têmgrande capacidade de absorção e retenção de umidade e são, relativamente, resistentes à erosão. No entanto, são solosmuito pobres porque tiveram seus nutrientes transportados pela água até as camadas mais profundas durante a sua

Detalhe de sedimentos argilosos originários dasrochas do Grupo Barreiras, com presença demanchas com grande concentração de ferro.

formação.Os estudos realizados a partir da abertura de trincheiras eda análise de amostras de solos demonstraram que osArgissolos Amarelos intermediários para LatossolosAmarelos predominam nas áreas (ADA, AID e AII). OsArgissolos são solos muito parecidos com os Latossolos,sendo também antigos, profundos, com grande capacidadede absorção e retenção de umidade, relativamenteresistentes à erosão e pobres. Porém, diferenciam-se dosLatossolos quanto à composição e distribuição de argila emsuas camadas. Os Argissolos encontrados apresentamconstituição arenosa, sobretudo na camada superior,abaixo da qual existe outra camada arenosa, porém commaior presença de argila. Também foram encontradosPlintossolos e Espodossolos na área avaliada.

Os Plintossolos são caracterizados por apresentarem, emprofundidade, camada conhecida como horizonte plíntico(com ocorrência de manchas com acúmulo de ferro). OsEspodossolos são solos também arenosos que apresentamacúmulo de matéria orgânica em profundidade, são ácidose concentram maior quantidade de alumínio.

Todos esses solos são pobres em nutrientes. Os ArgissolosAmarelos encontrados podem ser utilizados para plantio delavouras, desde que sejam aplicadas técnicas de manejo ecorreção, variando entre as mais simples e aquelas quedemandam maior quantidade de recursos e tecnologia. OsEspodossolos e os Plintossolos apresentam maior limitaçãoao uso agrícola, em função do excesso de água, acidezelevada e da presença de manchas com acúmulo de ferro.São aptos para uso com pastagens ou não apresentamaptidão agrícola.

Falésias da Praia do Conde formadas pela açãoda água, localizada às margens dosistema estuarino do Rio Pará (AID).

17


A AII apresenta relevo plano a suavemente ondulado. As formas de relevo dessa região estão relacionadas,principalmente, ao clima predominantemente úmido e às particularidades da rede hidrográfica da RegiãoAmazônica.

Destaca-se regionalmente o conjunto de relevo denominado “domínio morfoclimático dos planaltos amazônicosrebaixados ou dissecados, das áreas colinosas e planícies revestidas por floresta densa”, descrito no Projeto Radam(BRASIL, 1974) e representado por duas formas básicas:

: corresponde a uma extensa área de superfície planarecoberta por camadas de sedimentos. Abrange os relevos tabulares observados na área de estudo.

: corresponde a uma faixa que abrange as margens do rio Amazonas, e que se alarga naregião da foz com a presença de inúmeras ilhas, inclusive a de Marajó.

Na AID estão presentes relevos tabulares (áreas pouco mais elevadas e planas), recortados por rios e igarapés. Asplanícies dos cursos d'água correspondem às suas áreas de inundação. Os trabalhos realizados permitiram adefinição dos seguintes compartimentos de paisagem:

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Planalto rebaixado da Amazônia (do Baixo Amazonas)

Planície Amazônica

Compartimento das Terras Firmes: presenta baixas otas topográficas e é caracterizado por apresenta umrelevo plano a suavemente ondulado, predomina temente associado à ocorrência de solos arenosos,denominados de Argissolos Amarelos, e coberto ori inalmente por floresta densa.

Compartimento das Feições Fluviais Interiores: or esponde aos igarapés e rios locais que penetram nCompartimento das Terras Firmes, englobando suas respectivas áreas de inundação.

Compartimento das Feições Fluviais Estuarinas: or esponde às ormas de relevo típicas de ambientes osteiros,como as praias do rio Pará, e àquelas elacionadas a ambientes de erosão costeira, como s falésias (escarpasformadas pela ação da água) a Vila do Conde. Predominam nesse compartimento a praias.

Os processos erosivos provocados pelos cursos d'água,pelas chuvas e pelos ventos são muito pontuais e poucosignificativos. A AID não apresenta uma pré-disposição paraa ocorrência de erosão, existindo um predomínio deinfiltração de água no solo em detrimento ao de escoamentosuperficial. A infiltração é favorecida pela topografia e peloalto teor de areia nos solos, aumentando suapermeabilidade.

Os processos erosivos observados correspondem àquelesprovocadas pelos cursos d'água, tratando-se de processosnaturais de elaboração da paisagem que se encontram emequilíbrio com o ambiente local.

As AII e AID da UTE Barcarena não apresentam condiçõeslocais que favoreçam o desenvolvimento de grutas ecavernas. Em todo o levantamento realizado não foiencontrada nenhuma cavidade.

A área de interesse do projeto da UTE Barcarena situa-sepróxima ao estuário do rio Pará, que recebe as águas dosrios Pará, Tocantins e Amazonas.

O rio Pará não possui nascente própria, sendo formado pordiversos rios que nele desaguam. O rio Amazonas, devido àforça de suas águas, contribui para a vazão de água doce

Compartimento de Terras Firmes na AID,com relevo plano, cobertura vegetal de floresta

ombrófila densa de terra firme em estágiointermediário de regeneração (capoeira).

que escoa no estuário do rio Pará, através de um conjunto de canais naturais conhecidos pela denominação de“furos”. Próximo à foz do rio Pará estão presentes diversas baías e enseadas e, após atravessar o trecho de interesse,em frente ao local de instalação da UTE Barcarena, o rio Pará deságua na baía de Marajó, na porção a leste da ilhade mesmo nome.

As áreas de influência (AII, AID e ADA) abrangem o espaço drenado pelos rios Arienga e Barcarena. Estes cursosd'água desaguam no rio Pará e recebem a contribuição de diversos igarapés de pequeno porte. Também está incluídaa área drenada pelo igarapé Murucupi, que aflui para o furo do Arrozal (canal natural de ligação entre o rioBarcarena e a baía do rio Pará).

As nascentes dos igarapés afloram no solo de forma difusa (espalhada), em seguida formam pequenas poças deágua alguns metros abaixo, de onde começam a surgir fluxos mais concentrados que delineiam os leitos dosigarapés. Devido ao relevo plano, normalmente os igarapés possuem leito raso e baixas velocidades de escoamento.Em diversos trechos, alargam-se formando regiões alagadas, e somente nos trechos mais baixos do seu percurso éque os leitos são mais escavados.

A região apresenta grande disponibilidade de água doce superficial (rios, igarapés, etc.) e subterrânea (águaarmazenada nos solos e rochas). Em função das dificuldades de realização de medições e cálculos mais precisos,considerou-se, neste estudo, que a vazão média do rio Pará é, no mínimo, igual à vazão média do rio Tocantins, umde seus principais formadores, calculada como sendo igual 1.264 m³/s. A vazão média do rio Arienga é de 4,5 m³/s.Para os igarapés, os valores calculados variaram entre 0,5 e 0,16 m³/s.

O escoamento das águas no estuário do rio Pará sofre o efeito das marés do Oceano Atlântico. As maréstambém influenciam o escoamento das águas dos cursos de água que atravessam a AII e desaguam no rio Pará,podendo ocorrer, além do efeito de remanso (diminuição da velocidade das águas), o efeito de refluxo(escoamento no sentido contrário).

Rio Arienga próximo à foz (AID).

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Os valores registrados no Porto de Vila do Conde, obtidos junto ao Ministério da Defesa, mostram que a variaçãoentre as marés mínimas e as marés máximas é, em média, de 2,5 m, podendo chegar a 4,0 m.

Em se tratando de águas subterrâneas (armazenadas no interior das rochas), a Região Norte apresenta, em mais dametade de seu território, rochas sedimentares, de composição variável e elevada permeabilidade, o que favorece oarmazenamento de água no seu interior. Os principais reservatórios de água subterrânea da região de estudo sãoformados por rochas do Grupo Barreiras, e apresentam profundidades e distribuições laterais muito variáveis. O nívelde água nestes reservatórios está situado entre 7 e 20 m de profundidade.

As águas subterrâneas também estão armazenadas, em quantidades menores, na unidade Pós-Barreiras, maispróxima da superfície. A profundidade do nível de água nesta unidade pode variar entre 0,1 m, próximo aos cursos deágua, e 13 m nas áreas mais altas. Na AID, incluindo os terrenos da ADA, o nível do lençol freático encontra-se entre 5e 6 m de profundidade.

As áreas mais elevadas da AII, AID e ADA comportam-se como áreas de recarga e divisores naturais das águassubterrâneas. As áreas de descarga (saída), onde ocorre escoamento lateral direcionado para os cursos de águasuperficiais, correspondem àquelas de menor altitude. Os estudos realizados indicaram que a disponibilidade hídricasubterrânea dessas áreas é significativa.

Em termos de qualidade das águas, registram-se condições substancialmente distintas entre o rio Pará, os igarapés eos rios Arienga e Barcarena.

O rio Pará é fortemente influenciado pelos seus formadores em terras interiores, com águas relativamente pobres emsais dissolvidos, com pH variando em torno da neutralidade, cargas de materiais em suspensão aceitáveis e ricas emoxigênio dissolvido.

Os igarapés têm características associadas às condições naturais dos terrenos onde são formados e por ondeescoam. Suas águas são translúcidas e muito pobres em sais dissolvidos e com pH ácido, com elevada capacidadepara dissolver e manter metais dissolvidos, como é o caso do alumínio e do ferro.

Apesar de não apresentarem indícios da presença de materiais orgânicos de rápida decomposição, pois não sãoreceptores de esgotos sanitários ou efluentes industriais na AID, os teores de oxigênio dissolvido nos igarapés sãobaixos, o que pode estar relacionado à decomposição de matéria orgânica de origem vegetal. Essa decomposição,por sua vez, gera ácidos naturais, que juntamente com a acidez natural das águas de chuva, potencializam o aspectoácido das águas.

Essas mesmas condições são observadas nas águas subterrâneas, o que se deve à forte inter-relação existente entre asmesmas e os igarapés. Nesse aspecto, merece destaque o fato de o alumínio e o ferro serem comuns na composiçãodas rochas do Grupo Barreiras e nos solos da região.

Rio Barcarena, localmente denominado São Francisco, na área de Balsa da Vila de São Francisco (AII).

Igarapé Dendê utilizado para recreação, banho e lavagem de roupa (ADA).

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Furo do Arrozal

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MAPA DE GEOLOGIA E GEOTECNIA

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Lito-estratigrafia: QUATERNÁRIO: Aluvião, ocupando as áreas de influênciaDas marés e composto por areias finas a grossas, silte, argila orgânicaE camadas de cascalho lateritico em arranjos diversos.

Unidade Geotécnica 1: Áreas alagadiças, planas, com sedimentos arenososDesagregados associados a argilas orgânicas, muito porosos e com lençolFreático aflorante. Características geotécnicas de baixa resistência paraFundação e grande potencial de recalque. Áreas não indicadas paraocupação antrópica.

Lito-estratigrafia: TERCIÁRIO SUPERIOR: Mioceno/ Pleistoceno: GrupoBarreiras - Composto predominantemente por sedimentos arenosos finosA médios, com grãos de quartzo angulosos a sub-arrendondados,Localmente bem selecionados, com intercalações de lentes argilo-arenosas,de dimensões diversas. No topo ocorre uma camada com materialArenoso rico em argila, normalmente lateritizada (lateritos imaturos), produtode segregação física e química associada à oscilação do lençol freático. NoMapa estão inseridos, nesta unidade, os sedimentos Pós-Barreiras associadosà evolução das encostas no quaternário.

Unidade Geotécnica 2: Áreas de terras altas, com cotas de 10 a 25 metros,aplainadas e com encostas da baixa declividade, por vezes inundáveisanualmente, com sedimentos arenosos pouco compactos no topo a muitoCompactos em profundidade, associados à intercalações argilosas rijas. OLençol freático é raso, oscilando em função da pluviometria, e a capacidadede escoamento das águas superficiais é muito baixa. Áreas sujeitas ainundações esporádicas, com baixa capacidade erosiva e baixa capacidadede suporte para fundações rasas.

Unidade Geotécnica 3: Áreas de terras altas, similar à unidade 2, diferindodesta por apresentar escarpas verticais de até 10m nas margens do rio Pará.Área sujeita a pequenos movimentos de massa (queda de blocos efragmentos de laterita e tombamentos) associados à erosão da escarpa porondas e marés das águas do rio Pará. Área sujeita a ocupação com projetosde engenharia geotécnica.


O mapa de Geologia e Geotecnia apresenta a distribuição dos compartimentos geotécnicos identificadosnas áreas de estudo e sua caracterização. Observa-se o predomínio das áreas sujeitas à inundações emalgumas épocas do ano e que apresentam baixo potencial de erosão e baixa a capacidade de suporte parafundações rasas. Nessas áreas está localizado o local de implantação da UTE Barcarena (UTE).

LEGENDA DE LITO-ESTRATIGRAFIA E UNIDADES GEOTÉCNICAS

LIMITE DA ADA



0 1 2 3 4km

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MAPA DE PEDOLOGIA E APTIDÃO AGRÍCOLA DAS TERRAS

O mapa de Solos apresenta a distribuição dos solos encontrados nas áreas de estudo(Argissolos Amarelos, Espodossolo e Plintossolo) e o potencial de uso agrícola de cada umdeles. Observa-se o predomínio dos Argissolos Amarelos que, apesar de serem solos pobres,podem ser utilizados com lavouras, mas necessitam de aplicação de técnicas de manejo ecorreção, variando entre as mais simples e aquelas que demandam maior quantidade derecursos e tecnologia.

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- Argissolo Amarelo Distrófico LatossólicoAptidão Agrícola 3(abc)lavouras com aptidão restrita nos níveis de manejo A, B C.

- Argissolo Amarelo Distrófico Abrúptico Plíntico- Terras aptas para uso com

Lavouras com aptidão restrita nos níveis de manejo A, B einapta no C.

- Espodossolo Cárbico Órtico Arênico- Terras inaptas para utilização agrícola

- Plintossolo Pétrico Concrecionário Distrófico- Terras com aptidão regular

para uso com pastagem natural.

Pontos de Descrição do Solo

- - Terras aptas para uso comSolo PAd1

Solo PAd2Aptidão Agrícola

Solo EkoAptidão Agrícola 6 -

Solo FFcdTípico Aptidão Agrícola 5n

LIMITE DA ADA



0 1 2 3 4km

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VILA ITUPANEMA

VILA DOSCABANOS

BARCARENA



Praia do Conde

Praia de Itupanema

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Pigmentos


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Cascalheira

Feição Meândrica

Falésias daVila do Conde

Cabeceira doIgarapé

Água Verde

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PORTO DEVILA DO

COMPARTIMENTOS GEOMORFOLÓGICOS

Compartimento das Terras Firmes

Compartimento das Feições Fluviais Interiores

Pontos Referenciados no Diagnóstico Geomorfológico

Compartimento das Feições Fluviais Estuarinas

Perfil esquemático geológico geomorfológico A-A’

Lentes argilo-arenosas

Matriz arenosa com interdigitações argilo-siltosas

Nível de laterização inferido

Argiloso amarelo

MAPA DE COMPARTIMENTAÇÃO GEOMORFOLÓGICA

O mapa de Compartimentação Geomorfológica apresenta a distribuição doscompartimentos do relevo identificados nas áreas de estudo. Observa-se o predomínio dasterras firmes, com relevo plano a suavemente ondulado e baixas cotas topográficas. Nodetalhe é apresentado, de forma esquemática, o perfil dos terrenos, destacando-se opredomínio de areia na sua composição.

LIMITE DA ADA



0 1 2 3 4km

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MEIO BIÓTICO

Vegetação Terrestre

ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA E ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AII E AID)

A Área de Influência Indireta - AII e a Área de Influência Direta - AID da UTE Barcarena, definidas para oMeio Biótico, inserem-se em uma região onde ocorre o predomínio da floresta típica da Amazônia,chamada de Floresta Ombrófila Densa. Cerca da metade dessas áreas é ocupada pelos ambientesflorestais denominados floresta ombrófila densa de terra firme (presente em área não inundada), florestaombrófila densa de várzea (presente nas várzeas dos igarapés e rios, sujeita a inundação temporária) efloresta ombrófila densa de igapó (presente ao longo dos igarapés, permanentemente inundada ), todas emníveis variados de alterações provocadas pelo homem (antrópicas).

Apredomina sobre as demais formaçõesvegetais no estado do Pará e também nas AII,AID e ADA do empreendimento. Aparecerevestindo os solos não inundáveis, e nas AII eAID estão mais presentes nos estágios deregeneração iniciais (capoeirinhas) eintermediários (capoeiras), ocorrendo tambémno estágio avançado de regeneração(capoeirão).

As aparecem ao longodos igarapés e rios, ocorrendo as formas de

, sujeitas à inundações diáriasresultantes da variação das marés, e as de

, que sofrem influência do cicloanual de enchente e vazante. As florestas devárzeas altas estão mais concentradas nacabeceira dos igarapés. A população localestá distribuída ao longo desses ambientes,

floresta ombrófila de terra firme

florestas de várzea

várzeas baixas

várzeas altas

atraída pela maior disponibilidade de água, sendo estes locais muito utilizados para pequenos cultivos ecoleta de produtos vegetais, como o palmito e o açaí. Essas formações são, em geral, mais recentes. Asflorestas de várzea do igarapé Tauá e do rio Arienga, sobretudo em seu baixo curso, apresentam-se em bomestado de conservação.

A aparece ao longo dos igarapés, na AII, em pequenas áreas permanentementeinundadas. As árvores são mais espalhadas, possuindo pequeno porte, com grandes raízes superficiais oucom raízes que saem e tornam a penetrar no solo em forma de alça.

São registradas, ainda, ocorrências pontuais de espécies de mangue, na barra do rio Arienga, espécies depraia de rio, em Itupanema, e plantas aquáticas nos pequenos barramentos de cursos de água, tal como oobservado no igarapé Pramajó.

As áreas significativas cobertas por florestas primárias (que nunca foram alteradas pelo homem) são

floresta de igapó

Floresta ombrófila densa de várzea (várzea de alta)tem o nível de água influenciado pelo ciclo anual de

enchente e vazante ou período de chuvas (AII).

Floresta ombrófila densa de terra firme bem preservada, sub-bacia do igarapé Tauá (AID).

inexistentes. Porém, mais de 20% das matas observadas encontram-se em estágio avançado deregeneração (capoeirão), formando matas fechadas com árvores que medem mais de 20 m de altura, e sãoraras. São representadas, principalmente, por áreas destinadas à proteção ambiental de empresasinstaladas na Área Industrial e ao longo de trechos específicos dos cursos de água.

Os ambientes semi-naturais incluem as áreas de cultivo em pousio com início de sucessão vegetal(capoeiras baixas ou novas), e correspondem apenas a 10% da cobertura total. Os ambientes antropizados(modificados pelo homem), representados por cultivos e pastagens, ocupam 30% da cobertura total dasáreas de cultivo de maior extensão são raras, e foram identificadas no núcleo “Vai Quem Quer”, na baciado rio Arienga. As áreas de pastagens são encontradas em pequenas porções, sendo que as maisexpressivas ocorrem na parte alta da bacia do rio Arienga e na bacia do igarapé Tucupé, afluente damargem esquerda do rio Arienga.

A área urbana mais importante da Área de Influência Direta do empreendimento é o núcleo da Vila doConde. Na Área Industrial, destacam-se pelo grande porte, as indústrias Ymeris (Rio Caulim Capim), a ParáPigmentos, Usina Siderúrgica do Pará (em construção), ALUNORTE E ALBRAS.

Na AII/AID do empreendimento, foram registradas várias espécies (tipos) vegetais. Só em Barcarena foramidentificadas 457 espécies. Dessas, sete encontram-se relacionadas na lista de espécies ameaçadas doIBAMA: a sucupira, o angelim rajado, a castanheira, a ucuuba, que são consideradas “vulneráveis” (quecorrem o risco de desaparecer em função do pequeno número de árvores hoje existentes no Brasil), e oacapu e o mogno, que são citadas como “em perigo” (que estão mais ameaçadas por terem menor númerode árvores do que o grupo anterior).

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Fauna Terrestre

Nas AII e AID, estão presentes 41 espécies de mamíferos não-voadores. A grande maioria dessas espécies écitada na bibliografia consultada e/ou foi citada pela população, mas nem todas foram capturadas nosestudos de campo.

Observou-se a presença de mamíferos que possuem uma bolsa para carregar os filhotes (marsupiais), talcomo a cuíca-de-quatro-olhos, que é uma espécie considerada comum a vários dos ambientes naturaisbrasileiros; alguns tatus, tal como o tatu-galinha, os macacos (primatas), tais como o sagüi-preto e oguariba-de-mãos-ruivas, o carnívoro jupará e alguns veados.

Dentre os mamíferos voadores, foram registradas 18 espécies de morcegos para o conjunto da AID e AII.

A região de Barcarena possui 163 espécies de aves registradas na literatura e em outros estudos anteriores.Dessas, 20 podem ser consideradas como animais de estimação e seis estão incluídas em alguma categoriade ameaça das listas de espécies ameaçadas do Pará e do Ministério do Meio Ambiente. O mutum-pinimatiriba pérola, mãe-da-taoca-pintada e arapaçu-da-taoca encontram-se na categoria de “em perigo” e aararajuba o araçarí-da-nuca-vermelha na categoria de “vulnerável”.

Na área destinada à proteção ambiental, de propriedade da ALBRAS e ALUNORTE, localizada na AID doempreendimento, foram encontradas 59 espécies de aves. A grande diversidade e riqueza desse grupoindica que a área estudada ainda apresenta bom estado de preservação. Nesse estudo, algumas espéciesde aves foram registradas apenas na ADA, tais como a marianinha-de-cabeça-amarela e o surucuá-grande-de-barriga-amarela. As aves mais encontradas foram aquelas que possuem como hábito alimentaros insetos, destacando-se o abre-asa e o abre-asa-da-mata. O segundo grupo mais abundante foi aqueleque se alimenta de frutos, destacando-se o uirapuruzinho e a cabeça-encarnada.

Foram registradas ainda duas espécies comuns entre os animais de estimação, a maitaca-de-cabeça-azul eo curica. Outras quatro espécies são caçadas, entre elas está a juriti-gemedeira, freqüentementeencontrada no interior de matas. Cinco espécies registradas são consideradas indicadoras da qualidadeambiental, três das quais foram encontradas somente na referida área de proteção ambiental, destacando-se o rendadinho. Salienta-se a presença de um grande número de espécies sensíveis às mudançasambientais, indicando um bom estado de conservação desta área, destinada à proteção ambiental,entretanto, não foram encontradas espécies incluídas na Lista de Fauna Silvestre Brasileira Ameaçada deExtinção.

Foram identificadas 14 espécies de répteis (cobras e lagartos), 20 espécies de anfíbios (sapos, rãs,pererecas), e nenhuma delas também está incluída em lista de espécies ameaçadas no país.

No grupo das serpentes, as jibóias e sucurijus são bastante cobiçadas na região. Além do potencial de caça,para aproveitamento da carne e do couro, essas serpentes são muito perseguidas pelo seu valor comercialno tráfico de animais silvestres vivos, e ainda por colocar em risco a vida de pessoas e animais domésticos.As jibóias podem alcançar até 3 m de comprimento, e são vendidas por valores superiores a trezentos reais.Essa situação, aliada à perda de seus ambientes naturais, torna esses animais vulneráveis, reduzindo a suapopulação.

São encontradas também as serpentes peçonhentas ou venenosas, tais como as corais e a surucucu-pico-de-jaca. Esta última é uma espécie de difícil visualização devido a seus hábitos. Na AID, ela é registradaapenas para as áreas florestais mais conservadas, ou seja, em estádio avançado de regeneração.

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e

Outro grupo que ocorre na região, principalmente nas várzeas, é o dos lagartos, tendo como representanteo camaleão, animal procurado para caça, da mesma forma que o jacuraru. Devido à extrema agilidade docalango-verde, o mesmo torna-se de difícil captura, existindo, portanto, em abundância na região.

Quanto aos insetos, foram observadas várias espécies de borboletas, incluindo algumas que indicam boaqualidade ambiental. Foram também registradas duas espécies que são consideradas indicadoras dedegradação ambiental, quando abundantes. No entanto, como foram observados poucos indivíduos,pode-se afirmar que a AII e AID ainda possuem condições de conservação razoáveis.

Quanto aos mosquitos encontrados, vale destacar aqueles transmissores de doenças tropicais (malária,leishmaniose, oncocercose, febre amarela e dengue), dentre outros grupos existentes na região. Todosesses vetores ocorrem nos remanescentes florestais da AII e AID.

Fauna típica de hábitos aquáticos

Não foram registrados grupos ou espécies de fauna específicos de hábitos aquáticos, nem mesmo asespécies típicas da Região Amazônica, tais como o peixe-boi, o boto tucuxi e o boto-cor-de-rosa. Porém, deacordo com relatos da comunidade e informações consultadas, a l sontra, que não consta da lista daespécies ameaçadas de extinção do estado do Pará ou do país, é encontrada na região.

Exemplar coletado de Trachycephalus venulosus, espécie registrada na ADA e AII.

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Ambiente Aquático

Os ambientes aquáticos da Região Amazônica apresentam grande e complexa diversidade, os quaissustentam uma grande variedade de espécies vegetais e animais representadas pelas algas (fitoplâncton),pela fauna microscópica (zooplâncton), pela macrofauna que habita os ambientes aquáticos (zoobêntos) epelos peixes. Estes ambientes têm características distintas, nos quais é mantido seu equilíbrio natural. Osorganismos se adaptam a esses diferentes ambientes, porém observa-se uma maior riqueza de espécies nosgrandes rios em relação aos cursos de água de menor porte.

Foram diferenciados três sistemas aquáticos distintos na área de inserção do empreendimento. O primeirocorresponde ao rio Pará, que apresenta boa estabilidade e elevada capacidade assimiladora de poluentes,em razão do seu grande porte e de suas boas características físicas e químicas.

O segundo sistema compreende os igarapés, cujas águas, possuem características associadas àscondições naturais dos terrenos onde são formados e por onde escoam, apresentando acidez naturalelevada, pouco oxigênio dissolvido e grande capacidade de manter metais dissolvidos. Esse sistema émuito frágil, e suas águas são muito sensíveis a interferências externas, que apresentam grande potencialpara afetar as comunidades aquáticas, a exemplo do que já se observa no igarapé Curuperé.

O terceiro sistema inclui os rios Barcarena e Arienga, cujas características são intermediárias entre o rio Paráe os igarapés, porém mais parecidas com as características dos igarapés. Assim, suas potencialidades efragilidades também são mantidas como intermediárias entre os dois sistemas.

As algas são importantes indicadores de qualidade ambiental, pois a presença de poluentes reduz seucrescimento, diminuindo a quantidade e a diversidade dessas espécies. Os ambientes estudadosapresentaram riqueza de espécies de microalgas, típica de águas doces represadas, com baixa velocidadede escoamento. As diferenças encontradas entre os rios Pará, Arienga e Barcarena, e os igarapés sãomarcantes, tendo sido registradas algumas espécies típicas de água salobra (mistura de águas doces esalgadas).Uma espécie de Cianobactéria (microalga azul) que dominou em outubro/06, no rio Pará, épotencialmente tóxica e produtora de neurotoxinas e cianotoxinas. Mesmo que tenha sido encontrada emquantidades aceitáveis, por ser espécie invasora, essas microalgas têm potencial para se multiplicar econtaminar os sistemas de abastecimento de água.

Nos igarapés, a acidez natural elevada aumenta a presença de metais nas águas, que podem serabsorvidos pelos organismos, inclusive microalgas, reduzindo suas taxas de crescimento e diminuindo aquantidade e a diversidade. Nos igarapés mais ácidos, foi registrada a quase que ausência de microalgas.Nos demais igarapés e nos rios Arienga e Barcarena, foram encontradas maiores quantidades. Contudoocorreu dominância de microalgas verdes de pequeno tamanho em todos os igarapés, enquanto que o rioPará e os rios Barcarena e Arienga apresentaram altas diversidades de microalgas.A comunidade de microfauna aquática (zooplâncton) apresentou espécies associadas a sedimentos ou àvegetação marginal, principalmente. Em termos espaciais, as maiores quantidades totais foramencontradas nos rios Pará, Barcarena e Arienga, e as maiores diversidades foram encontradas nos igarapés.

Os principais grupos encontrados da comunidade zoobentônica (fauna aquática visível encontrada nossedimentos) foram as larvas dos mosquitos e besouros. O rio Pará apresentou baixa riqueza desse grupo.Por outro lado, dentre os igarapés, o Dendê, Tauá, Pramajó e Japiinzinho apresentaram os maiores valoresde riqueza ou diversidade de espécies. Em condição intermediária, tem-se o igarapé Curuperé e os riosArienga e Barcarena.

Com relação aos peixes, foram registradas 45 espécies nos corpos de água das AII e AID. Nos ambientes denascentes e dos igarapés Dendê, Acuí e Curuperé, foi encontrada uma variedade menor de espécies epredominância de espécies de menor porte se comparado com os rios Pará, Arienga e Barcarena.

Prevaleceram as espécies de menor porte e com grande predomínio dos acarás, piabas e diversas outrascom valor para uso em aquários. Espécies de grande porte e, portanto, com interesse na pesca artesanal,foram capturadas sempre em ambientes maiores, notadamente no ambiente de praia do rio Pará. A pescaartesanal é desenvolvida primariamente na calha dos rios maiores, onde transita grande quantidade debarcos de pesca. Existe, também, uma cooperativa de pesca local em Vila do Conde. Na ADA, não existemcursos de água nem foram registradas espécies que permitam manter esse tipo de atividade. No rio Pará,onde estará situado o porto para recebimento de carvão e será feita a captação de água, essa condição édistinta, ou seja, é uma área utilizada por barcos em atividade de pesca.

A pesca para consumo e comercialização em pequenas quantidades ocorre somente nos trechos dos cursosde água sob influência das marés, e assume maior expressão, pois comporta todas os tipos e tamanho depeixes.

Áreas protegidas

Na AII, existe apenas uma categoria de Unidade de Conservação implantada, ou seja, a Reserva Particulardo Patrimônio Natural Samaúma (RPPN Samaúma), com uma área de 6,63 ha, que compreende em todasua extensão um remanescente de floresta ombrófila de terra firme em estágio avançado de regeneração.Esta RPPN foi criada através da Portaria do IBAMA n° 12, em 25 de fevereiro de 2000, pelo proprietário doHotel Samaúma, este situado na praia de Caripi, município de Barcarena.

Detalhe do aspecto das águas do Igarapé Japiinzinho (AII).

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Área diretamente afetada - ADA

Na ADA com um todo, foram registradas 299 espécies vegetais, dentre as quais 134 foram identificadas nocampo. Dessas, três são espécies citadas nas listas de espécies ameaçadas: a sucupira, o acapu e acastanheira.

Foram catalogadas 40 espécies de mamíferos de pequeno, médio e grande porte, sendo nove identificadasem campo. Todas as espécies de médio e grande porte são consideradas comuns no estado do Pará, evárias delas são comuns em todos os ambientes brasileiros. Três espécies de marsupiais foram capturadas:o gambá e a mucura-de-quatro-olhos, que são endêmicas da Região Amazônica, e a catita, espéciecomum a vários ambientes brasileiros.

Outras quatro espécies foram citadas pelos entrevistados. sendo duas confirmadas pela observação decarcaças e/ou pegadas, o tatu-galinha e o tatu-peba. Outras espécies, como o tatu-quinze-quilos, que éendêmico da Região Amazônica, provavelmente ocorre em toda a ADA. Aparentemente esses animais sãomuito caçados na região e, por várias vezes, a equipe de campo foi surpreendida por caçadores.

A preguiça-de-bentinho, espécie de ampla distribuição geográfica, também foi confirmada. O sagüi-pretofoi a única espécie de macaco visualizada na ADA. Por ser endêmica, é muito abundante nessa área. Omacaco-da-noite foi citado por entrevistados e é uma espécie comum na Região Amazônica. Eleprovavelmente está presente em áreas mais preservadas próximas ao empreendimento.

Alguns carnívoros (animais que se alimentam de outros) parecem ser bem comuns na região, sendo quecinco espécies foram citadas por todos os entrevistados, e possuem alta probabilidade de ocorrência: araposa, o jupará, o furão, a lontra e o gato-maracajá, sendo que vestígios de raposa e jupurá foramobservados na ADA.

Região da Ute Barcarena e do Pátio de Cinzas

O gato-maracajá é a única espécie de carnívoro citada nas listas das espécies ameaçadas de extinção doPaís e do Pará, e foi citado por todos os entrevistados. A lontra foi mencionada como muito caçada, tantopelo valor da pele quanto para alimentação.

No grupo dos veados, o veado-vermelho foi a única espécie confirmada, por visualização, mas o catitu e oveado-fuboca devem também ocorrer na área do empreendimento.

Dentre os pequenos roedores, o esquilo foi mencionado nos trabalhos consultados como sendo comum naADA, e foram capturadas duas espécies: o rato-do-mato, que é restrita à Região Amazônica, e uma espéciede rato de espinhos. As espécies de roedores de médio porte presentes foram a paca, e a cutia, as quais sãocaças bastante apreciadas na região. O coelho tapeti ainda parece ser comum na região, pois forammuitos os relatos sobre a presença dessa espécie.

Em relação aos mamíferos voadores, foram registradas 10 espécies de morcegos, pertencentes a um únicogrupo. A baixa diversidade dessas espécies na ADA possivelmente está relacionada à presença de indústriase núcleos rurais e urbanos no local, ou em seu entorno imediato. Os alimentos preferenciais dos morcegosregistrados na ADA são o néctar e as frutas. Nenhuma das espécies registradas se encontra ameaçada deextinção no Brasil, e apenas uma espécie capturada é endêmica da Região Amazônica.

As espécies de aves registradas na ADA são em geral características das paisagens predominantes nomunicípio de Barcarena, representada por fragmentos de florestas secundárias, circundados por formaçõesabertas, decorrentes da ocupação humana.

UTE BARCARENAUTE BARCARENA


Mucura-de-quatro-olhos (Philander opossum), espécie endêmica da região amazônica,capturada nas áreas do Pátio de Cinzas, Pátio de Carvão e área da UTE (ADA).

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As espécies de sapos rãs e pererecas inventariadas na ADA apresentaram-se bem distribuídasgeograficamente, ocupando diferentes ambientes. Somente quatro das 18 espécies de sapos e rãs foramcapturadas em área abertas (campos), e nenhuma delas está ameaçada de extinção.

Com relação ao grupo de serpentes e lagartos, foram encontradas 11 espécies, exclusivamente emambientes de floresta, as quais são de ampla distribuição amazônica. As serpentes vivem em zonas rurais eperiferias de cidades, bem como em áreas cultivadas. Dentre as espécies de serpentes registradas destaca-se a presença da jararaca, por apresentar risco potencial de acidentes. Os lagartos têm ocorrênciarelacionada a diferentes tipos de formação vegetal, além de serem encontrados com freqüência emambientes antropizados (alterados pelo homem).

Dentre os insetos, foram registradas 28 espécies de borboletas, indicando um bom sucesso de amostragem.Várias espécies registradas na ADA são indicadoras de ambiente florestal com boa qualidade ambiental.Não foi encontrada nenhuma espécie de borboleta ameaçada de extinção.

Sobre os insetos transmissores de doenças, foi registrado o vetor da Malária, e tLeishmaniose visceral vem apresentando um aumento gradativo no município de Barcarena. Foramencontradas três espécies de flebótomos, mosquitos vetores da Leishmaniose. Além disso, foram coletadosmosquitos vetores da Dengue e da Febre Amarela, todos na ADA.

A presença de água superficial na ADA é restrita ao igarapé Dendê, nas áreas destinadas a UTE e à CorreiaTransportadora, e ao igarapé Curuperé, no entorno da área destinada ao Pátio de Cinzas.

Não foram encontrados grupos ou espécies de fauna de hábitos aquáticos na ADA. A lontra, apesar de nãoter sido confirmada por observações diretas ou indiretas em campo, foi muito citada pela populaçãoentrevistada na área do Pátio de Cinzas.

m oda a ADA. A

Área destinada a UTE

A área destinada à instalação da UTE apresenta vegetação de floresta em diversos estágios deregeneração, prevalecendo o estágio intermediário (capoeira). Contudo, aparecem trechos muitoalterados, que são classificados no estágio inicial (capoeirinha), a oeste e noroeste da área, e trechos maispreservados situados a leste.

Na área da UTE, foram amostradas 180 espécies pertencentes a 47 grupos botânicos, registrando-se umaalta diversidade, característica da floresta amazônica. Não foi observada qualquer predominânciaacentuada de espécies nessa área. Porém, mesmo alterada pelo homem, essa área continua sendoextremamente representativa do bioma amazônico.

O remanescente florestal da área da UTE enquadra-se em estágio intermediário de regeneração(capoeira). Apesar de bastante heterogêneo, ainda apresenta algumas partes com vegetação maispreservada, como a região próxima à subestação, apresentando um volume médio estimado de 138metros cúbicos por hectare de madeira com casca e galhos. Embora esse volume total pareça alto, emáreas mais preservadas na Amazônia, são encontrados volumes acima de 200 metros cúbicos por hectarede madeira para serraria. Restam atualmente grande número de indivíduos de pequeno e médio porte, ealguns indivíduos de maior porte, porém de espécies pioneiras ou sem valor comercial.

Foram catalogadas 36 espécies de aves, correspondendo a uma alta diversidade. A maioria destasespécies têm como habitat principal os ambientes de floresta, como, por exemplo, o anu-coroca,geralmente encontrado em matas densas associadas à água (beiras de rios e igarapés), e que foi registradocom exclusividade na área da UTE.

As espécies que habitam as áreas de bordas entre os ambientes de mata e os ambientes abertos vizinhostambém são representativas. Dentre essas destacam-se o asa-de-sabre, beija-flor registrado na mata devárzea, mas que é também encontrado em bordas de capoeiras e ambientes alterados pelo homem. Dentreas poucas espécies típicas de ambientes abertos encontradas, destaca-se o urubu-de-cabeça-preta,registrado várias vezes durante sobrevôos realizados na área.

As aves que se alimentam de insetos são mais abundantes, seguidas daquelas que comem frutas. Noprimeiro grupo, tem-se o arapaçu-de-bico-branco, espécie que, apesar de bastante comum nas matas deigarapé e buritizais da Amazônia, foi registrada também na área da UTE, e no segundo, cita-se a rendeira.Na área da UTE, foi encontrada uma espécie comum entre os animais de estimação, a curica, uma dasespécies de papagaio mais comuns na Amazônia. Também foi encontrada uma espécie consideradaindicadora da qualidade ambiental, a mãe-da-taoca, especialista em seguir formigas-de-correição para sealimentarem de insetos e aranhas fugidias. As espécies que acompanham correições costumam ser asprimeiras a sentir as mudanças ambientais, podendo sua presença revelar o grau de conservação doambiente em que se encontram. Não foram registradas espécies incluídas nas listas de aves ameaçadas deextinção no Brasil ou no Pará.

Especificamente na área destinada a UTE, foram coletadas cinco espécies de borboletas. Esta áreaapresenta um conjunto de fatores que justificam as baixas diversidade e abundância de borboletas diurnasaí encontradas. Mesmo sendo uma formação secundária, as árvores em geral são muito altas, dificultandoa coleta dos organismos adultos. Assim a baixa diversidade e abundância encontradas não devem seratribuídos à degradação ambiental. Esta área se apresenta em processo de regeneração, certamentesustentando uma comunidade diversa de borboletas diurnas. A coleta de algumas espécies, que sãoconsideradas indicadoras de boa qualidade ambiental confirma isso.

Região da Ute Barcarena

UTE BARCARENA

SUBESTAÇÃO DE VILA DO CONDE

UTE BARCARENA

SUBESTAÇÃO DE VILA DO CONDE

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Macho adulto de tangará-falso(Chiroxiphia pareola), UTE (ADA).

Detalhe do dorso do exemplar de Kentropyx calcarata,esta espécie foi registrada na ADA e AID.

Área destinada ao Pátio de Carvão

Na área do futuro pátio de carvão, a vegetação apresenta maior homogeneidade do que a da UTE,predominando o estágio intermediário de regeneração (capoeira), sendo que as bordas se encontram maisalteradas.

Na área de capoeira existente, registrou-se 98 espécies de 41 grupos botânicos, representando umariqueza bastante expressiva. A diversidade encontrada, embora inferior aos índices obtidos para a área daUTE, pode ser considerada mediana. Não ocorreu predominância acentuada de qualquer espécie.

Em razão de intervenções anteriores, essa área apresenta grande número de indivíduos jovens e em estágiode regeneração. Não há presença de indivíduos de grande porte, sendo que a quantidade de indivíduos émaior do que a da área da UTE. A grande maioria das espécies encontradas possui características deespécies pioneiras, demonstrando o estágio juvenil da vegetação da área.

Para essa área, foi estimado um volume de81 metros cúbicos por hectare, que é muitobaixo para florestas da Amazônia, tendo-seestimado um volume total a ser retirado de857 metros cúbicos.

Foram catalogadas 35 espécies de avesnessa área. As altas diversidades equantidades de indivíduos encontradasindicam que esse grupo de aves ésemelhante àquele da área da UTE,representando as características ambientaisdessas áreas, na qual predominam afloresta ombrófila densa em estágiosintermediários de regeneração.

As aves mais abundantes foram as de ambiente de mata, destacando-se o besourinho-da-mata, uma dasmenores espécies de beija-flor do Brasil. As aves que utilizam o ambiente de borda entre mata e ambientesabertos foram a segunda categoria mais abundante, com destaque para o gavião-carijó, espécie de ampladistribuição em todo o Brasil, no entanto, registrada com exclusividade na área do pátio de carvão. Dentreas espécies de ambientes abertos, destaca-se a rolinha-caldo-de-feijão que, apesar de pequena, é umaespécie caçada na região.

As aves que se alimentam de insetos foram as mais abundantes, destacando-se o caga-sebinho-de-penacho, pequeno papa-moscas comum na Amazônia. Em segundo lugar, têm-se as de dieta mista,ressaltando-se o sabiá, registrado em todas as áreas de amostragem, por causa do reduzido tamanho dofragmento. As áreas da borda atraem espécies mais adaptadas a diferentes ambientes. Dentre as aves quese alimentam de frutas, destacam-se a pipira-vermelha que, além de ser abundante, foi encontrada emtodas as áreas estudadas, e o saí-azul.

Foram encontradas duas espécies de aves de interesse dos caçadores, ressaltando-se a sanã-castanha, quegeralmente habita regiões secas e distantes da água, e duas espécies indicadoras de boa qualidadeambiental, uma delas, a choca-lisa, espécie seguidora de correições (trilhas formadas por formigas).Espécies que acompanham correições costumam ser as primeiras a sentir as mudanças ambientais,podendo sua presença revelar o grau de conservação do ambiente. Não foram encontradas espécies deaves catalogadas em qualquer uma das categorias ameaçadas de extinção.

Com relação às borboletas, foram inventariadas 15 espécies de borboletas nesta área do Pátio deCarvão. Considera-se uma alta riqueza de espécies, sem a dominância de nenhuma espécie. Foramencontradas espécies que ocorrem em ambientes variados e espécies que ocorrem somente emambientes específicos, sugerindo uma alta diversidade. A maior parte das espécies coletadas sealimentam de plantas muito específicas na fase de larvas, indicando boa a excelente qualidadeambiental do remanescente florestal desta área.

Rato-de-espinho (Proechimys sp.) capturado na área do Pátio de Carvão.

Região do Pátio de Carvão

PÁTIO DE CARVÃOPÁTIO DE CARVÃO

RIO PARÁ

ALBRAS

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Área destinada ao Pátio de Cinzas

A área destinada ao pátio de cinzas é caracterizada por usos do solo e pela cobertura vegetal, ambosdiferentes das demais áreas, e apresenta-se mais degradada em relação ao restante da ADA.

Uma pequena área está ocupada por florestas, que está sendo desmatada e queimada para formação deaceiros, abertura de novas áreas de cultivo temporário e, sobretudo, para a ocupação humana. A florestade várzea ocorre nas duas drenagens que formam o igarapé Curuperé, localizado nos limites do pátio decinzas.

Esta formação apresenta sinais de degradação, predominando o estágio intermediário de regeneração. Aretirada da floresta de terra firme na área do pátio de cinzas, antes contígua à floresta de várzea, contribuiupara aumentar o grau de degradação desta última. A floresta de igapó foi registrada como ocorrênciaspontuais e não mapeáveis, estando localizada na parte alta das drenagens dos igarapés Dendê e Curuperé.

As áreas de cultivo em pousio apresentam vegetação em estágio inicial de desenvolvimento (2 a 3 metros dealtura), e possuem árvores muito freqüentes na área destinada ao Pátio de Cinzas, formando um mosaicocom pequenas glebas de cultivo de mandioca. As áreas de plantio são utilizados por um ano, no máximodois, sendo deixadas em pousio, enquanto que novas áreas de cultivo são abertas. Nesse processo, écomum o uso do fogo para limpeza da gleba, sendo utilizado aceiro no limite da área para evitar que o fogoatinja áreas vizinhas. A ocupação humana verificada nessa área, sobretudo no Residencial Dom Manoel,tem contribuído para a degradação de áreas de vegetação nativa.

Foram amostradas 28 espécies pertencentes a 19 grupos vegetais, com valor de riqueza bastante baixo. Adiversidade de espécies também é baixa em comparação com as outras áreas. Há predominância depoucas espécies em condição secundária (de regeneração). A quantidade de material lenhoso presente éinexpressiva.

As espécies de mamíferos registradas nessa área caracterizam-se por serem mais facilmente adaptáveis adiferentes ambientes, e menos exigentes com relação ao estado de conservação da área. Muitas dasespécies amostradas são muito caçadas na região, como, por exemplo, a paca, o tatu-galinha e o tatu-peba. Embora esta área seja a mais alterada pela ação do homem, dentro da ADA, ela teve o maior registrode mamíferos de médio e grande porte. Provavelmente este resultado se deu pelo fato de que muitos

residentes têm o hábito de caçar e guardar partes dosanimais, favorecendo a detecção da presença dessasespécies através de vestígios.

Foram catalogadas 38 espécies de aves, cuja diversidadeencontrada foi semelhante à das demais áreas estudadas.Contudo, nela foi detectada a maior quantidade deanimais, o que pode ser explicado pela presença deárvores frutíferas, que atraem vários indivíduos em buscade alimento.

A maioria das espécies registradas é encontradatransitando entre os remanescentes de mata, os quais sãorestritos às margens do Igarapé Curuperé e aosambientes vizinhos. Dentre essas, cita-se o risadinha, que


Macho adulto de curica (Amazonaamazonica), indivíduo xerimbabo demoradores do entorno do Pátio de Cinzas

Áreas sendo preparadas para cultivo, mostrando corte depequenas árvores e uso do fogo, localizada na

Vila Dom Manoel - Pátio de Cinzas

é encontrada em ambientes variados do Brasil. Dentre aquelas que utilizam os ambientes de mata, destaca-se o balança-rabo-de-bico-torto, que ocorre em quase todo o Brasil. O maior número de espécies quehabita os ambientes abertos foi encontrado na área do pátio de cinzas, destacando-se o coleiro-do-norte,cuja distribuição ocorre nos campos sujos e em terrenos cultivados amazônicos.

As aves que comem insetos foram as mais abundantes, ressaltando-se o papa-formiga-pardo, espécie quefaz seus ninhos nas folhas de ramagens densas, e que foi registrada apenas neste local, no presente estudo.E também o picapauzinho-avermelhado, representante amazônico que costuma acompanhar as marchasde formigas-de-correição. As aves de dieta mista foram as segundas mais abundantes, com destaque parao tururim, que habita a orla de mata e capoeira, registrado somente na área de implantação do Pátio deCinza. Dentre aquelas que se alimentam de frutas, destaca-se a pipira-da-taoca, espécie de ampladistribuição na Amazônia, geralmente encontrada em matas que acompanham os cursos de água, emigarapés e buritizais, na área destinada ao Pátio de Cinzas.

Foram encontradas duas espécies comuns entre as aves de estimação, como por exemplo a maitaca-de-cabeça-azul, e quatro espécies de interesse dos caçadores, entre as quais uma espécie endêmica do Brasil,o aracuã-de-sombracelhas, de registro exclusivo nesta área de estudo. O mãe-da-taoca foi a única espécieindicadora da qualidade ambiental registrada na área destinada ao Pátio de Cinzas. Não foram registradasespécies de aves ameaçadas de extinção, do estado do Pará ou do Brasil, neste setor da ADA.

Foram coletadas 16 espécies de borboletas, representando uma diversidade alta. Apesar disso, e dapresença de algumas espécies indicadoras de boa qualidade ambiental, o Pátio de Cinzas,contraditoriamente, está inserido na área mais descaracterizada em relação à vegetação nativa. Por suavez, a presença de pomares e plantações no Pátio de Cinzas pode servir de atrativos para as borboletas, queusam de plantas hospedeiras para as formas imaturas (lagartas) em áreas vizinhas mais preservadas.Devido à alta mobilidade deste grupo de organismos, e à direção habitual dos ventos na região, a riquezadestes organismos mesmo em áreas degradadas, pode permanecer relativamente alta.

Área destinada à Correia Transportadora

Para a instalação da correia transportadora, serão utilizadas áreas do Porto da Vila do Conde e áreasmarginais aos locais destinados à implantação do Pátio de Carvão e da UTE. Essas áreas se encontramatualmente ocupadas por cobertura vegetal arbórea aceiros e estradas .

Exemplar coletado de Rhinella margaritifer,espécie registrada com exclusividade na ADA.

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MEIO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL

Formação Histórico-Econômica

O primeiro núcleo de colonização européia na região da AII surgiu no século XVII, como uma estratégia dosportugueses, preocupados em defender a Região Norte das ameaças de ocupação pelos franceses. Em1616, foi construído o Forte do Presépio na Baía de Guajará, no entorno do qual teve origem a cidade deBelém.

No período que se estende entre meados do século XVII e meados do século XIX, a economia da regiãorestringiu-se à coleta de produtos silvestres, como o cravo, a canela e a castanha, e ao cultivo de algunsprodutos, como tabaco, cacau e cana-de-açúcar. O cultivo de café, introduzido no século XVIII, não sedesenvolveu em virtude das condições ambientais desfavoráveis.

As atividades extrativistas sempre influenciaram a economia regional. A exploração dos seringais, durante operíodo conhecido como “Ciclo da Borracha”, foi uma das mais importantes. Essa atividade teve início emmeados do século XIX, para suprir a demanda européia provocada pela Revolução Industrial. Declinou apartir das primeiras décadas do século XX, diante da forte concorrência com a produção asiática e da faltade políticas de valorização do produto brasileiro.

No século XX, por volta dos anos 50, a atenção do governo federal voltou-se para a Amazônia procurandointegrá-la à economia nacional. Em 1953, o governo criou a Superintendência do Plano de Valorização daAmazônia SPVEA, visando desenvolver a produção agrícola, mineral e industrial, bem como elevar o bem-estar econômico e social da população. Para facilitar o acesso à região, foi construída a rodovia Belém -Brasília.

O governo militar, instalado em 1964, criou a Superintendência de Desenvolvimento da AmazôniaSUDAM e o Banco de Crédito da Amazônia - BCA. Foram implantados o Programa de Integração Nacional- PIN e o Programa de Redistribuição de Terras - PROTERRA. Foi concluído o asfaltamento da rodoviaBelém-Brasília e construídas as rodovias Transamazônica e Pará-Maranhão.

Na década de 1970, a necessidade de geração de divisas mobilizou o Governo Federal no sentido deagilizar a implantação de projetos exportadores que incluíam a exploração das reservas minerais. Em1974, foi criado o Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia - POLAMAZÔNIA, emque se destacam Carajás, Trombetas e Amapá.

Para a transformação do minério, foram instaladas plantas químicas e metalúrgicas. Nesse contexto,surgiram as associações de empresas brasileiras e estrangeiras, como ocorreu entre a CVRD e os capitaisjaponeses para a produção de alumina e alumínio.

Com a preocupação de suprir a grande demanda de energia dessas unidades industriais, o governo criou,em 1973, a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), para viabilizar a implantação da UsinaHidrelétrica de Tucuruí. Foi construída uma linha de transmissão de energia da hidrelétrica até Barcarena,juntamente com as infra-estruturas viária e portuária, além de outras instalações necessárias aosempreendimentos.

Essas medidas possibilitaram o desenvolvimento da economia paraense como um todo, com destaque paraos investimentos mínero-siderúrgicos, alcançando a região compreendida pelos municípios de Abaetetubae Barcarena, formadores da AID da UTE Barcarena. Na década de 1980, foi implantada a CompanhiaAlumínio Brasileiro - ALBRAS, e a Alumina Norte do Brasil - ALUNORTE foi inaugurada em 1995.

Além dessas, estão presentes em Barcarena, IMERYS (Rio Capim Caulim S/A) e PARÁ PIGMENTOS S.A.,bem como a USIPAR (Usina Siderúrgica do Pará), que se encontra em fase de implantação, e a RefinariaABC (Alumina Brasil China), que obteve a Licença Prévia junto a SECTAM (Secretaria Executiva de Ciência,Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará) em dezembro de 2006. Também se localizam na ÁreaIndustrial a Companhia Docas do Pará (CDP) e a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.(ELETRONORTE), além de outras empresas de serviços e pequenas indústrias de apoio.

Configuração do Sistema de Transportes no Espaço Territorial

O espaço territorial de interesse do presente estudo é interligado, principalmente, pelas rodovias BR-010(Belém-Brasília), BR-316 (Pará-Maranhão), BR-230 (Transamazônica) e pela rede de rodovias estaduais.

O Pará é conectado aos estados do Maranhão, Tocantins, Goiás e ao Distrito Federal pela rodovia Belém-Brasília. A ligação com o Maranhão também é feita pela BR-316, que se estende de Belém até o estado dePernambuco. A BR-316 e a rodovia Transamazônica (BR-230) são as principais rodovias regionais, doponto de vista socioeconômico. A rodovia Transamazônica liga o Pará à Região Nordeste do país. Emconjunção com a Belém-Brasília, permite o tráfego rodoviário até as Regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

O sistema rodoviário estadual inclui as rodovias PA-151, PA-252, PA-483 (Alça Viária), PA-481, PA-409 ePA-403. A Alça Viária foi inaugurada em outubro de 2002, para facilitar o acesso da Região Metropolitanade Belém com o porto de Vila do Conde, e também interliga os municípios de Moju, Acará, Marituba eAnanindeua.

O sistema portuário é representado pelo porto de Vila do Conde, localizado no município de Barcarena e a40 km de Belém, na confluência dos rios Amazonas, Tocantins, Guamá e Capim. A partir do porto, chegaminsumos e são exportados os produtos da Área Industrial de Barcarena. O porto de Vila do Conde é o maiorda Amazônia, e um dos dez maiores do Brasil. Administrado pela Companhia Docas do Pará (CDP),recentemente passou por melhorias para receber transferências de cargas vindas de Belém. Sua estruturacompreende as instalações portuárias terrestres existentes em Barcarena, na baía de Marajó, e a infra-estrutura de proteção e acessos aquaviários.

ALÇA VIÁRIA

Muaná

Abaetetuba

Barcarena

Acará

Beja

BAÍADO

CAPIM

PA 252

PA403

PA 151

PA483

PA 409

PA

151

PA15

1

PA48

1

PA 403

Porto Imerys

Porto ParáPigmentos


Vila doConde

PA15

1

P/ Igarapé Miri P/ Moju

0 4 8 12 16km

ESCALA GRÁFICA

Imerys

Limites Municipais

Transporte com Balsa

Mineroduto

Sistema Viário Principal

Portos

ADA

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ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII

Estrutura Econômica

A economia de uma localidade ou região pode ser medida em valores monetários (dinheiro). Geralmente,para facilitar o entendimento sobre o seu funcionamento, costuma-se dividir a atividade econômica emsetores.

Assim, o valor produzido na agropecuária descreve a soma dos valores das produções de todos os produtosdesse setor. O mesmo ocorre nas atividades industriais.

No setor de serviços são somados os valores produzidos nas atividades de comércio, prestação de serviços,etc, agregando tudo o que não pode ser considerado nem na agropecuária e nem na indústria.

A soma de todos esses valores, em um ano, mostra a riqueza da localidade ou região.

Na Área de Influência Indireta da UTE Barcarena, com seus sete municípios componentes, o setor deatividades agropecuárias é o de menor importância em valor. Em 2003, de acordo com os dados doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, somou apenas R$ 206,7 milhões. Isto representouapenas 1,8% de tudo o que foi produzido na AII.

As atividades realizadas no setor industrial contribuíram com uma riqueza calculada em R$ 5.174,8 milhõesem 2003, quase a mesma alcançada pelo setor de serviços, com R$ 5.911,3 milhões. Assim, a soma totaldos três setores de atividades atingiu R$ 11.292,9 milhões.

Quando se observa a contribuição de cada município na produção dessa riqueza, percebe-se que sãomuito diferentes. Belém, capital do Pará e o pólo regional mais importante, produziu o equivalente a R$7.286,5 milhões no ano de 2003, isto é, 59% de tudo o que foi produzido na AII. Barcarena, o segundomunicípio mais rico da AII, contribuiu com 1.974,9 milhões, ou 17,5%.

O grande destaque de Barcarena é o setor industrial, responsável por 82% de toda a riqueza gerada nomunicípio naquele ano de 2003. A principal diferença entre Barcarena e Abaetetuba é que, nesta última, osetor industrial é bem menos representativo pois contribuiu com apenas 14,4% de sua riqueza total.

Os municípios de Acará e Moju, por sua vez, mostraram contribuições significativas dos seus setoresagropecuários nas suas produções totais. Em Acará, 60% de toda a riqueza gerada no município foiresultado das atividades realizadas no campo. Em Moju, essa participação foi de 37%, também bastantesignificativa.

Os municípios da AII, juntos, respondem por aproximadamente 50% dos postos de trabalho, com vínculoempregatício, existentes no Pará. Belém concentra cerca de 40% desse total, sendo que o setor público é omaior empregador. Outros 6% dos postos de trabalho estão em Ananindeua, principalmente no comércio eprestação de serviços.

Em Barcarena, a indústria concentra maior número de postos de trabalho. Em Abaetetuba, a oferta deempregos está equilibrada entre os setores da administração pública e as atividades de comércio eserviços, que atendem às populações de Barcarena e de outros municípios.

O número de pessoas ocupadas no mercado de trabalho teve grande crescimento em Ananindeua durantea década de 1990, muito acima das taxas de crescimento registradas no Pará. Esse município, inserido na

região metropolitana de Belém, é influenciado diretamente pela dinâmica econômica e social de Belém.

Barcarena e Abaetetuba também apresentaram taxas elevadas de crescimento da população ocupada nadécada de 1990, acima das que foram registradas no Estado, como reflexo da atração populacionalexercida pela presença dos empreendimentos industriais.

O grande número de pessoas que vêm em busca de trabalho faz aumentar também a população nãoocupada, principalmente entre as mulheres, cuja participação no mercado de trabalho do Pará é pequena.

Em se tratando das finanças públicas, os municípios de Belém e Barcarena têm maior capacidade dearrecadação própria, através da cobrança de impostos e taxas. Nos demais municípios, prevalecem asreceitas provenientes de transferências, principalmente da União. Em Barcarena, as transferênciasestaduais, especialmente de ICMS, representam a maior fonte de arrecadação, em virtude do parqueindustrial instalado, enquanto que, em Abaetetuba, mais da metade dos valores são repassados peloGoverno Federal.

Vista aérea do Porto de Belém

ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AIIEstrutura Econômica

Distribuição do emprego na AII

Municípios%EmpregoExtraçãoMineral

%EmpregoAgropecuário

%EmpregoIndustrial (*)

%EmpregoComércio eServiços (**)

%EmpregoAdministração

Pública

%Emprego

TotalBarcarena 0,87 0,07 44,40 31,76 22,90 100,00Abaetetuba 0,12 1,40 10,96 43,82 43,70 100,00Belém 0,02 0,80 9,34 48,34 41,50 100,00Ananindeua 0,24 0,38 27,69 62,32 9,37 100,00Marituba 0,00 0,11 22,71 36,98 40,20 100,00Acará 0,00 7,25 21,80 3,75 67,20 100,00Moju 0,00 18,91 25,59 12,68 42,82 100,00Total AII 0,06 0,92 12,66 48,66 37,70 100,00FONTE: MTE; RAIS. 2003 (***)(*) engloba Indústria de Transformação e Construção Civil(**) engloba Comércio,,Serviços e Serviços Industriais de Utilidade Pública(***) MTE = Ministério do Trabalho e Emprego; RAIS = Relatório Anual de Informações Sociais

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População

Os municípios de Belém e Ananindeua concentram o maior número de pessoas residentes na AII, sendo osprincipais municípios constituintes da região metropolitana da Capital. Entre os demais, o destaque é deAbaetetuba, com quase 120 mil habitantes.

POPULAÇÃO TOTAL, GRAU DE URBANIZAÇÃO,ÁREA GEOGRÁFICA E DENSIDADE DEMOGRÁFICA – ANO 2000

ESTADO DO PARÁ E MUNICÍPIOS DA AII

Espaçosde Interesse

PopulaçãoTotal

(habitantes)

Grau deUrbanização

(%)

ÁreaGeográfica

(km²)

DensidadeDemográfica(habs/km²)

Barcarena 63.268 43,9% 1.310 48Abaetetuba 119.152 59,5% 1.611 74

Belém 1.280.614 99,4% 1.065 1.202Ananindeua 393.569 99,8% 185 2.127

Marituba 74.429 87,2% 103 722Acará 52.126 18,7% 4.344 12Moju 52.941 33,3% 9.049 6

Total AII 2.036.099 91,1% 17.712 115Pará 6.195.695 66,5% 1.247.689 5

FONTE: IBGE, Censo Demográfico,2000.

Todos os municípios passaram por intenso crescimento populacional nas décadas de 1980 e 1990,especialmente Ananindeua e Barcarena.

Ananindeua passou por um processo de explosão demográfica na década de 1990 e mostrou um aumentoexcepcional da população de cinco vezes. Os principais movimentos migratórios da AII ocorrem nessemunicípio que, juntamente com Marituba, recebe os excedentes populacionais de Belém.

A população de Barcarena aumentou mais de duas vezes entre 1980 e 2000, com ritmo maior nadécada de 1980, coincidindo com a implantação da sua área industrial. Barcarena e Abaetetubatambém concentram importantes movimentos migratórios da AII, por causa da atratividade da indústria.

POPULAÇÃO DA AII SEGUNDO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA, 1980-2000

Municípios e AII 1980 1991 2000Abaetetuba 74. 541 99. 989 119. 152

Barcarena 20. 015 45. 946 63. 268Acará 35. 269 37. 184 52. 126Ananindeua 65. 878 88. 151 393.569Belém 933. 287 1. 244. 689 1. 280. 614

Marituba - - 74. 429Moju 28.628 44.424 52.941

TOTAL AII 1. 157.618 1. 560. 383 2. 036. 099FONTE: IBGE, Censos Demográficos, 1980, 1991 e 2000.

Condições Sociais

A avaliação das condições sociais tem como referência o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Esse índice enriquece eaprimora a avaliação baseada apenas nas atividades econômicas produzidas, pois considera, além dessadimensão econômica, o número médio de anos de vida das pessoas, também chamado “esperança de vidaao nascer” e a educação, medida pela “taxa de analfabetismo” e pela “taxa de matrícula” em todos osníveis de educação.

No Brasil, o IDH foi adaptado através de um esforço conjunto do PNUD e de instituições de pesquisanacionais, para melhor representar a nossa realidade econômica e social. Foi criado o Índice deDesenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), calculado para todos os municípios brasileiros.

O valor do IDH varia entre 0 (pior) e 1 (melhor). Quanto mais próximo de 1 for o valor deste índice, maiorserá o nível de desenvolvimento humano do país, região, estado ou município (IDH-M).

Para os municípios da AII, os valores do IDH-M, relativos aos anos de 1991 e 2000, últimos disponíveis,estão listados no Quadro a seguir, juntamente com sua posição em relação aos 143 municípios do Pará.

IDH-MAno 1991 Ano 2000

MunicípioValor

Posição noPará Valor

Posição noPará

Belém 0,767 1 0,806 1Ananindeua 0,733 2 0,782 2

Marituba 0,649 18 0,713 25Barcarena 0,695 3 0,768 3Abaetetuba 0,619 35 0,706 33

Acará 0,564 88 0,629 117

Moju 0,553 97 0,643 107FONTE: Atlas do IDH do Brasil. 2003

Todos os municípios da AII apresentaramcrescimento dos valores de IDH-M nadécada de 1990. Belém apresentou osmelhores resultados, com elevação do IDH-M para 0,806, em 2000.

As melhores situações de desenvolvimentohumano no Pará, de acordo com o IDH-M,foram registradas nos municípios de Belém,Ananindeua e Barcarena, que mantiveramas três primeiras colocações em 1991 e em2000. Moju, Acará e Abaetetubapermaneceram com os menores valores deIDH-M no contexto da AII.

Vista aérea da área urbana do município de Barcarena

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ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID

Urbanização e Habitação

No município de Barcarena, os principais núcleos urbanos são Barcarena (sede) e a Vila dos Cabanos(Murucupi). Outros núcleos apresentam também bom nível de consolidação: Vila de Itupanema, Vila doConde, Vila de São Francisco Xavier, Laranjal e Pioneiros. (O Plano Diretor do Município foi votado pela LeiMunicipal nº. 1474 de 13/12/82) . Atualmente, o novo Plano Diretor encontra-se em vigor através da LeiComplementar

A sede administrativa do município foi transferida da Vila São Francisco, no ano de 1943, para Barcarena,atualmente dividida em oito bairros: Nazaré, Comercial, Novo, Novo I, Novo II, Centro, Betânia e Pedreira.A Vila dos Cabanos, inaugurada em 1985, foi concebida para abrigar os funcionários das indústrias Albrase Alunorte. Na Vila de São Francisco, o núcleo urbano desenvolve-se no final da rodovia PA-481, nasmargens do rio Barcarena. A Vila dos Pioneiros é uma extensão da Vila dos Cabanos, ocupando a áreaentre a rodovia PA-481 e o rio Murucupi. O bairro Laranjal está localizado entre a Vila dos Cabanos e oBairro de São Francisco. Apresenta apenas as ruas principais asfaltadas e dotadas de iluminação pública.A Vila de Itupanema margeia o rio Pará. É um dos núcleos mais antigos de Barcarena. Apresentacrescimento urbano desordenado e irregular. A Vila do Conde localiza-se ao lado do porto de cargas querecebe o mesmo nome, da Companhia Docas do Pará (CDP). Encravada entre o rio Pará e a Área Industrial,recebe a influência direta das indústrias ali presentes.

O município de Abaetetuba possui parte de seu território formado por um complexo de 72 ilhas. A áreaurbana se divide em dois núcleos principais: Abaetetuba (sede) e Vila de Beja. O Plano Diretor Participativodo Município encontra-se em vigor através da Lei nº 226, de 10 de outubro de 2006. O núcleo deAbaetetuba é composto por 14 bairros: Centro, Cafezal, São João, Francilândia, São Lourenço, Angélica,Santa Clara, Mutirão, Castanhal, São Sebastião, Algodoal, Santa Rosa, Aviação e Cristo Redentor. A Vilade Beja é composta por poucas quadras, com poucos serviços públicos essenciais e comércio limitado.Nas localidades mais afastadas do centro, a ocupação é feita em lotes maiores, com pequenas plantações,que apresentam características rurais.

nº. 23 de 09/10/2006.

Saneamento Básico

O abastecimento de água em Barcarena é realizado pela Companhia de Águas de Barcarena, que atendea 3.508 ligações, beneficiando 14.032 moradores distribuídos no município. A Vila dos Cabanos é o úniconúcleo urbano onde a água recebe tratamento completo.

No município de Abaetetuba, o sistema é operado pela Companhia Estadual de Saneamento do ParáCOSANPA, que atende a 37 municípios. A sede do município possui 10.980 domicílios, dos quais 5.759são abastecidos. Apenas a área urbana é servida através da rede. Os bairros de São Sebastião, Castanhal,Francilândia (parte), São João, D. Angélica (pequena parte), Cristo Redentor (parte) e Algodoal (parte) nãosão atendidos oficialmente. Na Vila de Beja, atualmente a população atendida com o abastecimento deágua é de 2.921 habitantes.

Quanto ao sistema de esgoto s na a

g i s

e ab n

a

Os municípios de Barcarena e Abaetetuba apresentam sistemas de drenagem pluvial muito precários. Alémdisso, a grande variação das marés e a elevada incidência de chuvas, somadas à maior impermeabilizaçãodos solos por causa da pavimentação das ruas, comprometem o escoamento adequado das águas.

A única rede de drenagem existente na sede de Barcarena encaminha as águas para um afluente doIgarapé Aipim. Existem alguns pontos de alagamento, junto aos igarapés, que cortam seu núcleo urbano etransbordam na estação da cheia. Na Vila dos Cabanos, quase todos os bueiros foram inutilizados peloacúmulo de areia.

O sistema de drenagem da sede municipal de Abaetetuba direciona as águas para os igarapés e riosexistentes, juntamente com as águas lançadas pelas residências nas vias. A Vila de Beja não possui nenhumsistema de drenagem, sendo que a água escoada pela declividade é despejada nos igarapés.

O serviço de coleta de lixo do município de Barcarena é realizado duas vezes ao dia, são coletadas 18 t/diapor caminhões e transportadas para dois depósitos (lixões), localizados próximos aos núcleos urbanos deVila dos Cabanos e Barcarena. Não há mecanismos de controle de poluição (impermeabilização do solonem recobrimento periódico das camadas depositadas). Na Vila dos Cabanos, existe uma Unidade deReciclagem e Compostagem, da Cooperativa de Serviços Agro-Florestais e Industriais (COOPSAI), ondeparte do lixo é reciclado. O lixo hospitalar é incinerado. O lixo industrial da cidade é encaminhado para umaterro sanitário, no município de Belém. Para atender as ocupações mais recentes, são instaladascaçambas com coleta periódica. Nas áreas rurais, o lixo é queimado, enterrado ou jogado nos cursosd'água.

Em Abaetetuba, o lixo é coletado por caminhões em toda a zona urbana três vezes por semana. Partedas 50 toneladas recolhidas diariamente é depositada em lixões e outra parte é destinada à unidade dereciclagem mantida pela COOPSAI, em parceria com a Alunorte. Nessa unidade é realizado o serviçode seleção de materiais recicláveis e a incineração do lixo hospitalar.

anitário, a área urba a atendida por rede coletora no município deBarc rena restringe-se à Vila dos Cabanos e pequena p rte da sede municipal. Na Vila dos Cabanos, oes oto coletado é lançado diretamente no rio Murucup . Nos Bairros de Laranjal, Pioneiros e São Franci co,existem pontos com ocorrência de esgoto a céu aberto. Em Barcarena, a rede de coleta é reduzida e oefluente é lançado diretamente no rio Barcar na, sem tratamento. A maioria da população utiliz fossassépticas e rudimentares. O município de A aetetuba ão possui rede de coleta nem tratamento de esgotos ea maior parte dos domicílios utiliz fossas rudimentares.

Os municípios da AID apresentam umadeficiência habitacional equivalente a poucomais de 10 mil domicílios. A maior carênciaestá concentrada no município deAbaetetuba, em sua área rural. Apesar disso,existem domicílios vagos nos dois municípios.Em Barcarena, o número é maior, sendo 963domicílios na área urbana e 984 na árearural. Em Abaetetuba, a maioria absoluta dosdomicílios vagos se encontra em áreasurbanas (1.332 domicílios). As condições desaneamento básico são precár ias,comprometendo a qualidade habitacionaldesses domicílios.

Pátio de compostagem de material orgânico em Barcarena.

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Saúde

Educação

As principais causas de mortalidade na AID são as doenças dos aparelhos circulatório e respiratório, ecomplicações do período neonatal (infecções, diarréias e desnutrições agudas, pneumonias e outrasinfecções do sistema pulmonar).

No grupo das doenças infecciosas e parasitárias, os atendimentos e internações são mais freqüentes paraos casos de doenças diarréicas, que afetam crianças de 0 a 5 anos.

Em Abaetetuba e Barcarena, ocorreu redução da mortalidade geral, nos últimos três anos. A mortalidadeinfantil diminuiu ainda mais, revelando melhora do atendimento ao recém-nascido e dos programas deatenção infantil no primeiro ano de vida.

As condições de tratamento de água, de esgoto e coleta de lixo não são satisfatórias nos municípios da AID,colaborando para a ocorrência de um número expressivo de patologias relacionadas às doençastransmitidas através da água, como hepatites, verminoses e doenças diarréicas, especialmente emBarcarena.

A AIDS e as outras doenças sexualmente transmissíveis adquirem uma grande importância, por causa dogrande número de pessoas que migram. Por esta razão, os serviços de saúde municipais desenvolvemprogramas específicos de prevenção e combate, contemplando as etapas de diagnóstico, tratamento eaconselhamento dos pacientes.

As principais endemias são a , a , a e a . Para essas doenças,ambos os municípios possuem programas de vigilância epidemiológica, que visam sua prevenção, controlee extermínio.

Em termos de infra-estrutura de saúde, em Barcarena existem três Centros de Saúde, oito Postos de Saúde,um Posto de Vigilância Sanitária, 12 Unidades de Saúde da Família (U.S.F.), um Hospital (Municipal), umCentro de Testagem Anônima - CTA (diagnóstico e acompanhamento dos portadores de DoençasSexualmente Transmissíveis/Aids), três Laboratórios e dois Centros de Fisioterapia.

Abaetetuba, por sua vez, dispõe de três Centros de Saúde, 25 Postos de Saúde para atendimento nas ilhas,uma unidade móvel odontológica, uma unidade móvel fluvial, um Posto de Vigilância Sanitária, oitoUnidades de Saúde da Família - USF, sendo três na zona urbana e cinco na rural, um Hospital Municipal, umhospital conveniado com o SUS (Hospital Geral de Abaetetuba), uma Unidade Básica Filantrópica (CentroMédico das Irmãs de Caridade), um Centro de Testagem Anônima - CTA (diagnóstico e acompanhamentodos portadores de Doenças Sexualmente Transmissíveis/ Aids) e três Laboratórios.

A Educação Básica na AID é atendida por 328 escolas, sendo 276 municipais, 37 estaduais e 15particulares. Abaetetuba possui 207 unidades escolares, e Barcarena, 121. Em ambos os municípios, amaioria dos estabelecimentos é de responsabilidade municipal, e estão localizados na zona rural. Em geral,a infra-estrutura das escolas é precária nos dois municípios.

Em Abaetetuba, a maior das unidades escolares da rede estadual situa-se na zona urbana, enquanto que,em Barcarena, a maioria das escolas estaduais está na zona rural. As escolas particulares estão localizadasna área urbana dos dois municípios.São baixos os índices de educação infantil, principalmente na creche e na pré-escola. A média de alunos

malária leishmaniose febre amarela dengue

por sala de aula é inferior à média nacional, que é de 35 a 40 alunos. Os estabelecimentos da zona ruralpossuem capacidade de atender aumento de demanda, mas existem problemas de infra-estrutura física.

A maioria dos professores possui escolaridade equivalente ao ensino médio completo, e a maioria dosprofessores que possuem curso superior encontra-se nas zonas urbanas de ambos os municípios.

A taxa de analfabetismo cresceu, no período entre 1996 e 2000, nos dois municípios. Em Barcarena, houveredução da taxa de analfabetismo entre a população de 15 a 19 anos e, nos dois municípios, houveredução do analfabetismo entre as pessoas com 50 anos ou mais.

Ambos os municípios oferecem cursos superiores utilizando, em parte, as instalações físicas de escolaspúblicas para ministrá-los.

Em Abaetetuba, estão instaladas as seguintes instituições: Universidade Federal do Pará (UFPA),Universidade da Amazônia (UNAMA), Universidade do Vale do Acaraú (UVA), Universidade do Tocantins(UNITINS), Faculdade de Educação Tecnológica (FACETE), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) eCentro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

Barcarena, por sua vez, conta com os serviços de três instituições: Universidade da Amazônia (UNAMA),Universidade do Vale do Acaraú (UVA) e Universidade Federal do Pará (UFPA). A região da AID oferece umtotal de 1.064 vagas, em diversos cursos no ensino superior, e 40 vagas para especialização em educação.

Quanto ao Ensino Tecnológico e Profissionalizante, há cinco instituições em Abaetetuba: Centro deFormação Profissional Cristo Trabalhador, Escola São Francisco Xavier, Associação Comercial eEmpresarial de Abaetetuba, Grupo Educacional Genoma e Escola de Trabalho e Produção de Abaetetuba.

Em Barcarena, há três instituições: Centro de Educação Profissional de Barcarena SENAI, que possuiconvênio com a CVRD, a EIC Escola de Informática e Cidadania, também patrocinada pela indústria emparceria com o CDI Comitê para Democratização da Informática, e a Aspec Cursos Profissionalizantes. Ototal de vagas oferecidas por estes estabelecimentos, nos dois municípios, é de 5.887, distribuídas emdiversas áreas.

Vista aérea da área urbana do município de Abaetetuba

34


Segurança Pública

No período de 2002 a 2004, a criminalidade aumentou em Abaetetuba e em Barcarena, acompanhando atendência observada nos maiores municípios do Pará. As principais ocorrências foram de crimes contra opatrimônio, contra a pessoa, principalmente ameaças e lesões corporais, tráfico de entorpecentes e porteilegal de armas. Não foi observado comércio ilegal de armas.

A ONU estabelece uma média de 340 policiais para cada 100 mil habitantes. Em comparação com essamédia, o contingente policial dos dois municípios seria insuficiente.

MUNICÍPIOS DA AID EM 2005INFRA-ESTRUTURA DE SEGURANÇA NOSTOTAL DAS POLÍCIAS CIVIL E

MILITAR POR 100 MIL HABITANTES

Infra-estrutura Abaetetuba Barcarena

Viaturas 5 2

Delegacia Civil 1 2

Delegacia da Mulher 1 0

Capacidade de Detentos 4 36

Conselheiros Tutelares 5 5

FONTE: SSP Pará/ Diagonal Urbana, 2006.

Energia Elétrica

O consumo de energia elétrica nos municípios da AID corresponde a 2% do total consumido no Pará. ACELPA (Centrais Elétricas do Pará S.A.) é responsável pelo fornecimento de energia elétrica em todo oEstado. O programa “Luz para Todos“, do Governo Federal, prevê a instalação de postes e fiação paraatender a um maior número de domicílios na zona rural.

As áreas urbanas estão relativamente bem servidas. A qualidade do serviço de energia elétrica ofertadoapresenta limitações, ocorrendo quedas de tensão em Abaetetuba e Barcarena.

A iluminação pública é mantida pelas prefeituras, que se utilizam de empresas terceirizadas para a suaexpansão e manutenção. No Pará, a CELPA é responsável apenas pelo fornecimento da energia, ficando osdemais serviços a cargo de empresas terceirizadas.

Em Barcarena, existem 19.915 domicílios atendidos pela rede oficial, correspondendo a cerca de 90%,sendo que, mesmo nas ocupações irregulares mais antigas, verifica-se o atendimento oficial. No entanto,nas ocupações mais recentes, foram observadas ligações clandestinas e mesmo a ausência de qualquertipo de atendimento. O setor industrial é o que mais consome energia no município, chegando a 64% doconsumo total. O consumo residencial chega a 17%.

Em Abaetetuba, mais de 20.000 domicílios recebem fornecimento de energia elétrica, tendo ocorrido umaumento em torno de 50% no atendimento, no período entre 2000 e 2006.

Quanto à iluminação pública, nos dois municípios, as áreas centrais são mais bem atendidas emcomparação com as periferias e áreas de ocupação irregular.

Comunicações

Os veículos de comunicação disponíveis na AID englobam os seguintes tipos: radiodifusão, radiodifusãode som e imagem (audiovisual), jornais locais e regionais, outdoors, telecomunicações e serviços postais.

O rádio é o meio de comunicação mais difundido. As emissoras locais se destacam pela utilização de alto-falantes, que são instalados em postes. Em ambos os municípios, há rádios comunitárias e comerciais comprogramação variada. Existem, em operação, sete emissoras em Barcarena e quatro em Abaetetuba.

Em Barcarena, são captados os sinais de oito emissoras de TV aberta e três de TV por assinatura. EmAbaetetuba, operam sete emissoras de TV aberta e uma de TV por assinatura.

A imprensa escrita é representada pela circulação de dois grandes jornais de Belém e outros de âmbitoregional e local. Em Abaetetuba, existem dois jornais municipais e dois regionais. Em Barcarena, existemtrês jornais regionais e quatro municipais.

Os são comuns nas principais vias de acesso entre os núcleos urbanos de Barcarena e Abaetetuba.

A Telemar é a empresa responsável pelos serviços de telefonia fixa nesses municípios. Entretanto, não hápostos de atendimento, que é feito por telefone ou diretamente em Belém. Existem 4.470 assinantes emBarcarena e 2.778 em Abaetetuba.

Quanto à telefonia pública, estão instalados 406 orelhões em Barcarena e 492 em Abaetetuba. Os serviçosde manutenção, muito solicitados por causa do vandalismo, são demorados e precários. Em alguns casos,a localização dos aparelhos é inapropriada, seja por ausência de iluminação ou até dificuldade de acessopara os usuários.

outdoors

0

50

100

150

200

250

Abaetetuba Barcarena

A telefonia celular é dividida entre as operadoras Vivo, Amazônia Celular, Oi e Tim. No município deBarcarena, há torres em operação das empresas Amazônia Celular, Norte Brasil Telecom (Vivo) e Tim. Nãohá dados quantitativos disponíveis para os dois municípios da AID.

O acesso a internet ainda é precário nos dois municípios e oscila com a ocorrência de chuvas intensas,muito comuns na região. O custo de assinatura é muito alto para a maioria da população. Há 618 usuáriosem Barcarena e 80 em Abaetetuba.

Os serviços de postagem são prestados por duas agências em Barcarena e apenas uma em Abaetetuba.Esses serviços são considerados insuficientes e ineficientes pela população.

35


Transporte de Passageiros

Estrutura Produtiva

O transporte de passageiros, no município de Barcarena,é feito a partir de duas rodoviárias, localizadas na Vila dosCabanos e na sede, próximo ao porto de Vila do Conde.São utilizados ônibus e vans que fazem a ligação comBelém e Abaetetuba. O transporte fluvial cumpre umpapel muito importante para as ligações regionais e éfeito a partir dos portos de São Francisco, Barcarena,Cafezal e Arapari, alcançando inclusive a capital doEstado. O uso de balsas complementa os percursos dasligações rodoviárias.

Na área urbana do município, o transporte depassageiros é efetuado por cooperativas de condutoresde vans, que não são regulamentadas pela prefeituramunicipal. As áreas rurais não são atendidas.

O transporte escolar é mantido pela prefeitura, quetambém subsidia vales-transportes para os estudantesque precisam se deslocar até Belém.

Abaetetuba possui uma estação rodoviária. O percursodas linhas interurbanas liga a cidade aos municípios deIgarapé-Miri, Moju, Barcarena, Tailândia, Mãe do Rio,Belém, Cametá, Mocajuba e Tucuruí. A ligação comBelém também se dá através da integração rodo-hidroviária, que é feita através do porto de Cafezal, nomunicípio de Barcarena. A ligação com os municípioslocalizados a montante do rio Tocantins é feita por linhasirregulares, e a ligação com as ilhas é feita através debarcos que partem do porto localizado na zona central dacidade conduzindo passageiros e pequenas cargas.

O transporte de passageiros no sistema intra-urbano érealizado por uma concessão para a linha Vila deBeja/Abaetetuba (sede), sendo que os pequenos núcleosrurais localizados ao longo das estradas são atendidospor linhas intermunicipais que têm Abaetetuba comodestino ou passagem. O perímetro urbano não éatendido por nenhuma linha, sendo comum o uso debicicletas e motos.

A estrutura produtiva de um espaço é formada pelasatividades econômicas realizadas pela população

ocupada. Para uma melhor compreensão, divide-se a estrutura em três setores: primário (agropecuária),secundário (indústria) e terciário (comércio e serviços).

Na AID, a atividade econômica industrial está mais concentrada no município de Barcarena. Trata-se dasegunda maior concentração industrial do Estado, atrás apenas de Belém.

A presença da Área Industrial de Barcarena é, de fato, o elemento característico do processo detransformação da AID, particularmente de Barcarena, e da localidade onde se encontra esse pólo, a Vila doConde (localizada a 22 km do centro de Barcarena). Ali estão concentradas as plantas da Albras, Alunorte,Alubar, Ymeris RCC e Pará Pigmentos, além do porto homônimo administrado pela Companhia Docas doPará (CDP).

A agropecuária, por sua vez, é a principal atividade econômica do município de Abaetetuba, sendo maissignificativas as lavouras permanentes de mamão, maracujá e côco-da-baía.

Considerando as lavouras temporárias da AID, as que mais se destacam são as de melancia e a de cana-de-açúcar. Em ambas as lavouras, a participação de Abaetetuba é maior que a de Barcarena, como, aliás,ocorre em todas as lavouras temporárias, com exceção do milho e abacaxi. Abaetetuba foi o sextomunicípio do Pará que mais produziu cana-de-açúcar em 2005. Além da melancia, a lavoura de arrozapresentou forte crescimento da produção.

Na pecuária, apenas o rebanho de suínos (porcos) é significativo na AID, com 25.800 cabeças querepresentam 2,5% do total paraense. A maior parte (73%) desse rebanho está concentrada em Abaetetuba.

Quanto ao setor de serviços, este também está mais concentrado em Abaetetuba, se comparado comBarcarena que, por sua importância industrial, os segmentos mais relevantes são dos serviços prestadosprincipalmente às empresas. Já em Abaetetuba, cuja economia é mais direcionada à agropecuária, ossegmentos de comércio varejista e atacadista são os mais relevantes.

Vila dos Pioneiros

Bairro Laranjal

Vila de Itupanema

Vila do Conde Rio Barcarena, localmente denominado São Francisco,na área de Balsa da Vila de São Francisco (AII).

36

Patrimônio Cultural

As manifestações religiosas se destacam nos dois municípios constituintes da AID. Entre as maissignificativas, estão as festas realizadas em homenagem aos seus santos padroeiros (São Francisco Xavier,em Barcarena, e Nossa Senhora da Conceição, em Abaetetuba), ainda muito presentes na vida dapopulação. A passagem do Círio de Nazaré é a maior expressão da devoção católica na AID. A populaçãose organiza para enfeitar as ruas com balões coloridos e a entrada das casas com imagens de NossaSenhora de Nazaré e outros santos, de acordo com a devoção da família; há ainda os que participam comogrupos de atividade (escoteiros, grupos de jovens dos diferentes bairros, senhoras de grupos deespiritualidade), e outros que carregam enormes potes de água para servi-la aos peregrinos durante acaminhada.

Outras manifestações culturais vêm perdendo seus significados tradicionais entre os mais jovens, maspermanecem na memória dos mais antigos, como é o caso das lendas que ainda povoam o imagináriodessas pessoas, especialmente as estórias sobre botos, matinta-pereira e do medo que tais entidadesprovocavam no passado.

O artesanato é uma atividade de grande importância cultural e econômica nesses municípios. EmBarcarena, desenvolveu-se a partir da utilização de materiais encontrados na vegetação local como oguarumã, jupati, casca do miritizeiro, nó de taperebazeiro, casca de diversas árvores, vime e cipó. Osprodutos incluem bolsas, porta-lápis, vasos, maletas, cestas, arranjos rústicos, peneiras, baús, miniaturasvariadas, mesas, cadeiras, etc. Os principais pólos de produção do artesanato são: Utinga-Açu (IlhaTrambioca) e Santana do Cafezal.

Em Abaetetuba, o artesanato é especialmenterepresentado pela fabricação dos brinquedos demiriti, arte repassada de pai para filho, que usa essatradicional madeira da região como matéria-prima.As figuras expressas nesse tipo de artesanato sãovariadas: animais, meios de transporte, objetosdomésticos, atividades regionais, figuras humanas,entre outros. O município de Abaetetuba também éconhecido pela fabr icação artesanal deembarcações, cuja segurança e desenho da suaprodução tornou o município uma referência. Há 30anos, existiam mais de 20 estaleiros ou oficinas, mas,atualmente são bem poucos os que se dedicam àconstrução naval.A criatividade e as tradições da culinária, emBarcarena, são manifestadas nos festivais do Abacaxi,do Açaí, do Peixe e do Caranguejo.

As manifestações folclóricas estão sofrendo umprocesso de descaracterização progressiva, caindoem desuso pela diminuição do interesse por parte dapopulação mais jovem. Mas algumas delas aindaestão muito presentes como a Folia de Reis, o BoiBumbá, as festas juninas e Carimbó. Entre as festaspopulares de Abaetetuba, o carnaval é bastantefestejado.

Patrimônio Histórico Edificado

O conjunto arquitetônico de Abaetetuba conta com edificações imponentes e deestilos variados, além de um número considerável de edificações tipo palafitas, dediferentes formas. Em Barcarena, é muito presente o uso de madeira e palafitas naconstrução de moradias, e observa-se uma mistura de estilos nas diversas construçõeslocais.

No município de Barcarena, fazem parte do Patrimônio Histórico os seguinteselementos:

Igreja de São João Batista: construída por missionários e indígenas, na Vila doConde, é tombada também pelo Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural doEstado do Pará - DPHAC.

Igreja de São Francisco de Xavier: monumento do século XVII, marco dacolonização portuguesa na Amazônia.

Monumento Nossa Senhora do Tempo: datado no final do séc.XIX, construído emhomenagem à Nossa Senhora do Livramento.

Ruínas do Casarão do Cafezal: existe ainda em forma de remanescentesarqueológicos e na memória dos moradores das redondezas, visto que, em 1982,sua edificação ainda estava de pé.

Túmulo de Batista Campos: localizado na fazenda Madre de Deus.

Igreja de São Miguel de Beja, datada de 1844: monumento de interesse histórico,mas não está em processo de tombamento. Localizado na Vila de Beja, l

Igreja de São João Batista: construída em meados do século XVII. Localizada emVila do Conde. Nessa localidade

ocalidadede ocupação histórica mais antiga da região, datando do século XVII.

ainda existem edificações remanescentes deséculos passados, em meio a palafitas e casas de alvenaria recentes.


Ruínas do Cafezal em Barcarena - Poço existente nolocal do antigo casarão, remanescente arqueológico

da edificação histórica.

Patrimônio Arqueológico

Um “sítio arqueológico” pode ser considerado como um local onde são encontradas mostras de artefatoselaborados por civilizações antigas ou pregressas em relação ao tempo atual. Por sua vez, denomina-se“sambaqui” um extenso depósito de areia, conchas, cascas de ostras, restos de artefatos, etc, detectando apresença de primitivos habitantes num dado local pesquisado, em tempos remotos.

Na AII, são conhecidos 41 sítios arqueológicos, dos quais 25 estão localizados na AID. Desses, 24pertencem à categoria de cerâmica a céu aberto e um pertence à categoria de sambaqui. Sobre este último,a única informação conhecida é que pertence a uma categoria de sítios arqueológicos construídos eocupados por índios ceramistas.

Nos sítios a céu aberto da AID, as características da cultura material registradas forampredominantemente da Tradição Tupi-guarani. As tribos Tupi registradas historicamente na AID foramapenas do amplo grupo denominado Tupinambá. Os sítios cerâmicos a céu aberto foram implantados nasplanícies de inundação e rampas.

Vila de Beja - Igreja deSão Miguel do Beja,

datada de 1844

Abaetetuba: brinquedosartesanais feitos demadeira de miriti.

Fragmentos de cerâmicaindígena, aflorados em

superfície, no sítio Curuperé

37

ÁREA DIRETAMENTE AFETADA - ADA

Entre as áreas destinadas ao empreendimento, o Pátio de Cinzas é a única que apresenta ocupaçãoresidencial e/ou utilização das terras para cultivos, lazer, etc. A população presente nessa área pertence àscomunidades do Curuperé e Acuí, Residencial Dom Manuel e da região da Vargem. Cada uma apresentacaracterísticas distintas no que se refere à população e ao tipo de ocupação.

A Comunidade do Curuperé corresponde à ocupação mais antiga e sua população começou a serformada em 1950, originária da Vila do Conde. Dos 49 terrenos identificados, 15 são ocupados porfamílias residentes e 34 são utilizados apenas para práticas de agricultura familiar e extrativismo. Osterrenos não têm demarcações precisas e são ocupados por filhos, netos e outros parentes, que nãodispõem de títulos de propriedade.

As casas são pequenas, de madeira e tijolo sem revestimento, não dispondo de banheiro interno, e ascondições sanitárias são precárias. Não há coleta de lixo, abastecimento de água tratada, energia elétrica erede de esgoto. A água é captada em poços e a população utiliza fossas rudimentares ou lançamdiretamente os dejetos no terreno. O lixo é queimado no próprio local.

Em comparação com os demais núcleos, a Comunidade do Curuperé é relativamente melhor estruturadaem defesa de seus interesses. Além disso, possui tradição de conhecimento de ervas medicinais.

O Núcleo Residencial Dom Manuel é a unidade mais recente, foi implantado em 2006 e ainda está em fasede ocupação.

Além das residências, os lotes são utilizados para agricultura familiar. Dos 110 terrenos, apenas seis estãoocupados com residências consolidadas, apresentando características semelhantes às descritas para onúcleo anterior.

Os moradores estão organizando uma Associação de Moradores com objetivo de apresentar as suasdemandas à Companhia Elétrica do Pará e a outros órgãos públicos, havendo solicitações junto à prefeiturapara a construção de arruamento.

Sistema Viário

Usos do Solo

Usos da Água

A rede viária da ADA engloba desde estradas e avenidas bem estruturadas, tais como rodovias estaduaisPA-483 (Alça Viária) e PA-481 (ligação entre as sedes municipais de Abaetetuba e Barcarena), até umconjunto de acessos e caminhos (ramais) de uso estritamente local.

Na Alça Viária, embora asfaltada, verificam-se problemas de conservação nos períodos mais chuvosos. Asvias locais, com pistas simples, também são asfaltadas e são ligadas às vias de circulação interna do portode Vila do Conde.

A comunidade do Acuí é cortada pela rodovia não asfaltada de acesso à USIPAR e à Fábrica da ParáPigmentos (PPSA), conhecida como Estrada Pará Pigmentos ou Estrada da Montanha.

Há ainda vias locais, de pequenas dimensões e sem asfaltamento, que servem de acesso às comunidadesdo Curuperé e ao Núcleo Residencial Dom Manuel, e passam pelo interior da área destinada ao pátio decinzas.

A Área Diretamente Afetada abrange uma superfície total de cerca de 380 hectares, predominantementecoberta por vegetação. Desses, 240 hectares serão destinados ao Pátio de Cinzas.

No caso do Pátio de Cinzas, as florestas ocupam um total de 10 hectares e as áreas de cultivo em pousiosomam 160 hectares. A área restante, 70 hectares, é destinada a outros usos humanos, entre os quaisestradas de acesso aos núcleos de ocupação, áreas de cultura, edificações e quintais, campos de futebol elinha de distribuição.

Nas demais intervenções previstas (UTE + Correia + Linha de Transmissão + Pátio de Carvão), quetotalizam 140 hectares, não ocorrem áreas de cultivo em pousio. Apenas 11 hectares são destinados a usoshumanos, principalmente vias de acessos.

As drenagens existentes na ADA correspondem a uma das nascentes do igarapé Dendê, na área destinada àimplantação da UTE, e a dois braços desse igarapé que são interceptados pela área destinada à CorreiaTransportadora.

O igarapé Curuperé está localizado nos limites do Pátio de Cinzas, sendo que seu braço secundário, quesepara a ADA da expansão urbana da Vila do Conde, denominada Canaã, é utilizado para banho,lavagem de roupa e lazer, em um ponto denominado “poço das cobras”.

No local previsto para implantação da UTE, existe uma lagoa, próxima à nascente do igarapé Dendê, que éutilizada pela população do Núcleo Residencial Dom Manuel e pelos residentes ao longo da PA-483, noentorno do empreendimento. A população da área tem como uma das mais importantes atividades de lazera freqüência às praias e aos igarapés.

A comunidade Acuí é formada por 19 terrenos, com apenas seis residências permanentes. Predominamocupações em grandes lotes, alguns cultivados, sem infra-estrutura de saneamento. A água é captada empoços, a população utiliza fossa rudimentar e queima o lixo no local. Utilizam o igarapé Acuí para banho elavagem de roupas.

O Núcleo da Vargem apresenta residências de padrão superior, com maior número de cômodos e melhoracabamento. Os habitantes dispõem de energia elétrica e coleta de lixo. Dos cinco terrenos/ocupaçõespresentes na ADA, apenas dois são ocupados com residências.


Área interna do porto de Vila do Conde, com o atracadouro à direita,a faixa da correia transportadora ao centro e a área do pátio de carvão à esquerda.

38

Atividades Produtivas

Características Socioeconômicas dos Ocupantes da ADA

As principais atividades produtivas são representadas pela agricultura familiar (cultivos de açaí, côco,abacaxi, maracujá, cupuaçu, banana e mandioca) e pelo extrativismo.

Os terrenos da ADA apresentam uso mais comum de moradia associados ao cultivo de produtos para oconsumo familiar e a venda de excedentes. A produtividade da agricultura é relativamente baixa.

Outras atividades existentes compreendem a avicultura, criação de porcos e casas de farinha.

Os levantamentos efetuados no campo, abrangendo a Comunidade do Curuperé, o Núcleo ResidencialDom Manuel, a Comunidade do Acuí e o Núcleo da Vargem, possibilitaram o conhecimento de inúmerascaracterísticas socioeconômicas dos habitantes da ADA.A população total presente na ADA é de 380 pessoas, das quais apenas 100 residem nas comunidadespesquisadas. Estão distribuídas por 29 famílias que residem em 27 imóveis. Os não-residentes somam 280pessoas, distribuídas por 154 famílias que ocupam igual número de imóveis em atividades rurais eextrativistas.

Em se tratando da situação de posse da terra, 55% dos residentes e 43% dos não residentes (45% do total)não possuem nenhum tipo de documentação. Mesmo assim, 24 dos 29 chefes de famílias residentes (83%),e 121 dos 154 não residentes (79%) consideram-se donos de imóveis próprios.

0

50

100

150

200

Acuí Curuperé Dom Manuel Vargem

22

53

2005

29

95

152

04

Distribuição da população residente enão residente por comunidade

0

20

40

60

80

100

120


0615

06 02

15

34

03104

Distribuição da população residente enão residente por número de famílias

não-residente residente

Distribuição da população residente enão residente por número de imóveis

0

20

40

60

80

100

120


0514

06 02

03

13

34 104

LEGENDA

População Residente

Quanto à distribuição da população por faixas de idade, existe um maior número de crianças de 0 a 14anos, poucos jovens com idade entre 15 e 21 anos e poucos idosos com mais de 65 anos de idade. .

Predominam famílias com até quatro pessoas e indivíduos casados, ou vivendo maritalmente em relaçãoaos solteiros e viúvos.

A população residente e não residente na área apresenta, em geral, baixo nível de escolaridade. Omaior número de pessoas cursaram ou estão cursando os anos iniciais do nível fundamental (1 a 4ªsérie), incluindo as crianças em idade escolar.

a

Analfabeto

Alfabetizado

Fica em casa

Creche/Educação Infantil

1ª a 4ª série Ensino Fundamental

5ª a 8ª série Ensino Fundamental

Supletivo Ensino Fundamental

Ensino Médio

Supletivo Ensino Médio

Superior Completo

Educação de Adultos

Educação Especial

Pós-graduação/especialização

Não Informou

NÃO RESIDENTE - 280 pessoas

90

5018

21

67

12

05

05

01

03

0102

02 03

RESIDENTE - 100 pessoas

35

04 05

13

0523

05

08

01 01

Dos 29 chefes de família, oito declararam “viver de bico” e sete estavam empregados com registro emcarteira. Apenas quatro sobreviviam exclusivamente do trabalho rural. Em relação aos rendimentos, amaioria das famílias recebiam entre um e dois salários mínimos.

RENDA FAMILIAR DA POPULAÇÃO RESIDENTE - 29 famílias

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

de 0 a 0,5 salário mínimo

de 0,5 a 1 salários mínimos

de 1 a 2 salários mínimos


acima de 5 salários mínimos

Não informado ou não tem renda

09

13

0301

03

Os hábitos do extrativismo e da agricultura familiar ajudam a complementar os rendimentos dessascomunidades. O perfil de baixa renda fez com que 11 das 29 famílias fossem selecionadas pelosprogramas de transferência de renda do governo federal, especialmente o Bolsa Família.

A população residente na ADA é constituída principalmente por paraenses (27 dos 29 chefes defamílias), dos quais 18 são naturais de Barcarena, seis de Belém e um de Acará, municípios inseridosna AII do projeto. A maioria mora no local há mais de cinco anos.

UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO VI - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 39

População Não Residente

A população não residente na ADA abrange 154 famílias, com um total de 280 pessoas.

Dos 154 chefes de família, 50 estavam empregados com registro em carteira, 21 declararam “viver debicos” e 15 sobreviviam exclusivamente do trabalho rural. Em relação aos rendimentos, a maioria dasfamílias recebiam entre um e dois salários mínimos. Apenas 20 das 154 famílias de não residentes utilizamos terrenos há mais de cinco anos e 93 utilizam há menos de um ano.

RENDA FAMILIAR DOS NÃO RESIDENTES - 154 famílias de 0 a 0,5 salário mínimo

de 0,5 a 1 salário mínimo



acima de 5 salários mínimos

Não Localizado

Não informado ou não tem renda

46

08

3106

37

26

Patrimônio Arqueológico na ADA

Foram identificados cinco sítios arqueológicos cerâmicos através de levantamento de campo, aproveitandoacessos existentes e áreas com melhor visibilidade: Sítio Lagoa, Sítio Cajueiro, Sítio Monte Sinai, SítioCuruperé e Sítio do Holandino. Além desses, foi detectada uma ocorrência isolada no Igarapé do Conde.


ALBRAS

ALUNORTE


VILA DOCONDE

IMERYS

VILA DOCONDE

Praia doConde

PA

-481

PA-483

Trevo da Albrás

98

25

750

Rio Pará

SEVila doConde

PÁTIO DEPÁTIO DE

UTEUTE


LTLT

CORREIACORREIA

CARVÃOCARVÃO

TRANSPORTADORATRANSPORTADORA

0 1 2 3 4km

LIMITE DA ADA

750

SÍTIO ARQUEOLÓGICOJÁ IDENTIFICADO

Campo de Futebol na comunidade D. Manuel

Casa em Vargem, próxima a PA-483

Casa de farinha na Comunidade Curuperé

Roça de Mandioca na comunidade Acuí

SÍTIO CURUPERÉSÍTIO CURUPERÉ

SÍTIO HOLANDINO

SÍTIO LAGOA

SÍTIO CAJUEIROSÍTIO CAJUEIRO

SÍTIO HOLANDINO

SÍTIO LAGOA

SÍTIO MONTE SINAISÍTIO MONTE SINAI

40

UTE Barcarena - Relatório de Impacto Ambiental CAPÍTULO VII - Prognóstico

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PROGNÓSTICO COM IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

PROGNÓSTICO SEM O EMPREENDIMENTO

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UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO VII - PROGNÓSTICO

Em suma, espera-se que o município de Abaetetuba mantenha sua característica de uso e ocupaçãoagropecuária das terras e, conseqüentemente, sua estrutura de arrecadação tributária permaneceráalicerçada na atividade terciária, que é a sua base econômica. Ainda que estas atividades cresçam, talexpansão interferirá diretamente no meio natural, com as conseqüências já citadas, sem gerar, no entanto,grandes repercussões no meio socioeconômico. Já o município de Barcarena continuará tendo como baseprodutiva as atividades econômicas dinâmicas ligadas à atividade industrial. O agravamento dosproblemas relacionados à infra-estrutura social dependerá da capacidade do poder público em darrespostas ao crescimento populacional. As áreas rurais continuariam recebendo interferência de processospresentes atualmente, que levam a valorização da terra e o deslocamento da população da área rural paraa urbana.

No presente contexto, valem ainda considerações sobre as características geológicas e morfológicas daárea. O cenário futuro da área sem o empreendimento não apresenta alterações significativas em relaçãoaos aspectos geomorfológicos. Mesmo que a pressão antrópica tenha potencial para promover a formaçãode focos erosivos localizados, a magnitude desse impacto não é relevante em vista do predomínio dosterrenos planos a suavemente ondulados.

O problema mais grave de ordem geológica e geotécnica que afeta a região, que, inclusive, não temrelação direta com a pressão antrópica, é a área de instabilidade formada pelas falésias ao longo damargem do rio Pará.

A geração de empregos seria o principal indutor do aumento da população de Barcarena na próximadécada. As projeções aqui empregadas estão baseadas nas seguintes taxas de crescimento da populaçãode Barcarena: para o cenário sem o empreendimento, 3,91% ao ano de 2005 a 2015; para o cenário como empreendimento, as taxas decresceriam de 6,76%, no período 2005/2010, para 5,94%, nos últimoscinco anos (2010 a 2015). Isto significa que sem a implantação da termelétrica supõe-se a continuidadedo crescimento populacional do município. Os resultados das projeções estão dispostos na Tabela abaixo,e a análise com a presença do empreendimento será realizada no próximo item do prognóstico.

A principal restrição à elevação das condições de vida (acesso a serviços públicos de saúde, educação,infra-estrutura urbana, segurança, etc.) está na capacidade do poder público municipal em adequar osserviços públicos a essa rápida expansão da população urbana de Barcarena. A situação atual mostra quehá carência de serviços públicos e infra-estrutura no município, e a tendência é o agravamento dessasituação nos próximos anos.

Com relação à infra-estrutura básica, mesmo com o crescimento estabilizado, caso não haja uminvestimento significativo na infra-estrutura, as condições de salubridade dos municípios tendem a piorar,sendo mais perceptível em longo prazo. Conseqüentemente, poderá haver piora no quadro da saúde,principalmente com relação às doenças ligadas à contaminação por veiculação hídrica.

Nesse sentido, são ressaltados os hábitos locais, com o uso generalizado de poços para o abastecimento,de fossas negras para a disposição dos esgotos, e dos igarapés para banhos e lavagem de roupa. A isso secontrapõe a fragilidade diagnosticada, tanto dos igarapés, muito sensíveis a alterações ambientais, quantodo lençol subterrâneo, em terreno preponderantemente arenoso, mais susceptível à contaminação.

Por outro lado, registra-se a abundância de água, tanto subterrânea, quanto superficial, no caso o rio Pará,em bom estado para uso no abastecimento doméstico, desde que implantados sistemas adequados detratamento e distribuição. Da mesma forma, a elevada vazão do rio Pará se apresenta como uma pungenteoportunidade para a recepção dos esgotos sanitários tratados, desde que os respectivos sistemas,contemplando redes coletoras, tratamento e disposição final, sejam objeto de projetos apropriados.

As conseqüências para a área da saúde serão sentidas em várias modalidades de atendimento,considerando-se a cobertura que os municípios apresentam. Os municípios de Abaetetuba e Barcarenaapresentam uma cobertura de atenção básica à saúde dentro das normas preconizadas pelo Ministério daSaúde. No entanto, no que se refere à cobertura dos Programas de Saúde da Família e de AgentesComunitários de Saúde, a cobertura é deficitária e tenderá a ser mais restrita. Seria necessário, nessesentido, investir na ampliação das equipes.

Em relação ao quadro educacional, o prognóstico sem o empreendimento aponta para uma situação deatendimento limitado das necessidades da população quanto ao nível básico de ensino e deficitário, nosníveis de educação infantil e médio, não essencialmente distinto do quadro atual.

Em termos de segurança, o quadro de violência urbana se mostra tendencialmente em crescimento, porémsem alterações significativas. Os dados de violência dos municípios da AID revelaram já uma tendência decrescimento nas modalidades de crimes contra o patrimônio, contra a pessoa e uso de entorpecentes noperíodo recente.

O aumento de demanda será mais sentido em relação aos equipamentos de lazer e cultura, uma vez que ademanda atual já não é atendida. No entanto, enquanto perdurar a transição entre o modo de vida ruralpara o urbano, esta demanda será pequena e contida.

Por outro lado, considerando os aspectos biológicos, a AII está inserida no setor meridional da ProvínciaAmazônica, caracterizada pelo predomínio da floresta ombrófila densa, que hoje se apresenta reduzida esecundarizada em função da ocupação antrópica, com uso constante do espaço por várias indústrias e pelacomunidade local que utiliza o mesmo para as atividades econômicas e domésticas (extrativismo demadeira e açaí, lavagem de roupa nos igarapés), e de caça e lazer, além de moradia.

Projeções da População de Abaetetuba e Barcarena

Abaetetuba Barcarena

AnoSem o

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empreendimentoSem o

empreendimentoCom o

empreendimento

2005 134.810 135.783 74.002 74.002

2010 148.841 157.036 89.651 116.959Populaçãoestimada

2015 164.382 177.672 108.603 156.075

2005-2010 2,0% 3,0% 3,9% 6,8%Taxa anual decrescimentodemográfico

2010-2015 2,0% 2,5% 3,9% 6,0%

Fonte: Diagonal Urbana, 2007, com base em projeções do Núcleo de Estudos Populacionais da Unicamp (NEPO), realizadaspara a Diagonal Urbana em 2006.

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PROGNÓSTICO COM O EMPREENDIMENTO

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UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO VII - PROGNÓSTICO 44

É muito importante salientar que a região vem recebendo vários empreendimentos industriais pertencentesao grupo CVRD e de outros empreendedores. As informações apresentadas reforçam a vocação industrialdesta porção do nordeste do Pará.

Considerando que o empreendedor adotará todas as medidas cabíveis para que, regionalmente, sejamconhecidas a sua importância estratégica, implementadas as ações de controle, mitigação ecompensatórias, e considerando as reais dimensões do empreendimento, espera-se que, isoladamente,não sejam imputadas transformações negativas de alta magnitude, aliado ao fato de que a área previstapara a implantação da UTE já é destinada ao uso industrial, seja este ou outro empreendimento.

A UTE Barcarena é um projeto importante, não apenas pelo seu pioneirismo, mas, seguramente, pelo papelrelevante na ampliação e estruturação da infra-estrutura de energia elétrica regional, que, por sua vez, éfundamental para subsidiar qualquer estratégia de desenvolvimento. A energia gerada contribuirá para aeconomia regional, garantido a abertura de novos negócios e novos investimentos produtivos.

É seguro afirmar que o cenário de uso e ocupação do solo atual deverá sofrer alterações, não apenasdecorrente do processo de implantação da UTE Barcarena, mas fruto de todos os fatores que atualmente jáse manifestam na região, entre os quais é destacada a ampliação e implantação de indústrias, a alteraçãoda renda fundiária, ampliação das áreas urbanas, aumento da sua população, facilitações de acesso, eproximidade de centros urbanos importantes do Estado, entre outros. Neste caso, espera-se uma reduçãodas áreas rurais e uma intensificação do seu uso.

A expansão das indústrias ocorrerá principalmente no município de Barcarena, onde existe uma ÁreaIndustrial, mas com repercussões não apenas neste município como também em Abaetetuba. Atualmenteem Barcarena estão localizadas as seguintes indústrias: ALBRAS, ALUNORTE, Pará Pigmentos, CapimCaulim (RCC), Bunge, Alubar, White Martins, entre outras. Espera-se que, além da ampliação daALUNORTE e da conclusão da implantação da USIPAR, ocorra a implantação da ABC Refinaria.

Tanto a indústria, quanto o setor de serviços da AID, cresceriam, no período 2007 a 2015, a uma taxasuperior à observada entre 1999 e 2004, embora com tendência à desaceleração após 2011, com oencerramento das principais obras. Concomitante a esse processo, haveria uma maior expansão doemprego e conseqüente elevação do movimento migratório para a AID. A elevação da atividade daindústria de Barcarena repercute diretamente, e em elevado grau, no nível de atividade do setor de serviçosdo município, enquanto que em Abaetetuba, é esperado que o comércio varejista desse município possa sebeneficiar com o aumento da renda de seus residentes que venham a trabalhar no empreendimento.

Com relação ao emprego, é necessário levar em consideração na análise os vários empreendimentos emimplantação (expansão da Alunorte) e previstos para a região (Refinaria ABC), além daqueles já existentes.A conseqüência de todos esses eventos seria um salto do emprego do complexo de alumínio de 3,7 milpessoas, em 2006, para 10,2 mil, em 2008. Com a finalização das principais obras, em 2008, o empregorecuaria abruptamente em 2009 e manteria um crescimento moderado até 2015. A geração de empregosseria o principal indutor do aumento da população da AID na próxima década.

Além do aumento do emprego direto, está previsto um crescimento no emprego indireto em Barcarena,principalmente durante a fase de implantação das obras.

A presença da UTE Barcarena contribuirá para o aumento na arrecadação tributária, principalmente

durante a implantação decorrente do pagamento do ISS e ICMS. Este aumento de arrecadação representaimportante majoração do poder de investimento municipal, com possíveis reflexos na ampliação da infra-estrutura urbana e serviços para a comunidade.

A dimensão de tal transformação demanda a avaliação de variáveis de difícil previsão, fato que faz com queesta análise se restrinja, exclusivamente, à efetiva ampliação da capacidade de investimento por parte daPrefeitura Municipal.

Neste sentido, é necessário considerar que, não apenas por causa da UTE, mas também por causa da AlçaViária, da ampliação de algumas indústrias e implantação de novas indústrias, existe a possibilidade decrescimento das áreas urbanas e a ampliação da periferia destes núcleos urbanos. Segundo informaçõesda Prefeitura Municipal de Barcarena, já existem, atualmente, além do crescimento das áreas urbanas,áreas que estão sendo invadidas pela população, onde estão sendo implantados loteamentos nãoaprovados pela Prefeitura. Caso este crescimento urbano ocorra de forma irregular e sem a infra-estruturabásica necessária, estas ocupações deverão pressionar os igarapés e rios da região, na medida em quereceberão parte dos esgotos.

Em Abaetetuba, o aumento populacional não deverá, necessariamente, ampliar o perímetro da áreaurbana da sede municipal. Esta localidade oferece também a presença de serviços urbanos precários e deassistência social. O crescimento da população neste núcleo permitirá sua consolidação. Deve serressaltado que é de difícil previsão o que irá ocorrer com a sede municipal de Abaetetuba, mesmoconsiderando a implantação do empreendimento.

Com a instalação da UTE e estimativa de crescimento populacional decorrente da abertura de frentes detrabalho, é possível um aumento no fluxo migratório para os núcleos urbanos da AID, resultando em novasdemandas de moradias. A princípio, os trabalhadores ligados à obra terão a possibilidade de residirem emalojamentos existentes, mas, mesmo com esta alternativa, pode ocorrer um aumento de demanda porhabitações e, conseqüentemente, aumentar num primeiro momento o déficit habitacional, considerandotambém que o empreendimento poderá atrair trabalhadores indiretos, que não estão computados nosalojamentos destinados aos trabalhadores diretos da obra.

Já no prognóstico sem o empreendimento, tinha sido identificado que qualquer que seja a varianteconsiderada, haverá maior sobrecarga na infra-estrutura básica e nos equipamentos sociais dosmunicípios, afetando diretamente a qualidade de vida da população, principalmente na fase deimplantação. A situação atual mostra que há carência de serviços públicos e infra-estrutura no município, ea tendência é o agravamento dessa situação nos próximos anos. Considerando que a oferta de trabalhonão acompanhe o forte aumento da demanda por trabalho no mercado local, então a tendência é oagravamento dos problemas sociais atualmente observados no município.

Tanto em Barcarena, quanto em Abaetetuba, as condições de infra-estrutura básica de saneamento sãodeficientes e não atendem a toda a população; portanto, a intensificação das demandas, provocadas pelaUTE, poderá levar a uma sobrecarga dos serviços e da infra-estrutura básica. Esta demanda adicionalpoderá pressionar por investimentos do poder público para melhorias. A mesma perspectiva se aplica aoesgotamento sanitário, um dos serviços mais precários nos municípios. A coleta de resíduos sólidos poderácontar com melhorias nos dois municípios, em termos de ampliação do serviço de coleta.

Com a implantação da UTE Barcarena, as principais interferências no Meio Biótico decorrerão, sobretudo,dos impactos relacionados ao processo de desmatamento. Serão suprimidos 105 ha de vegetação, porçãorelativamente pequena do total de mais de 380 ha de cobertura vegetal que compõem a ADA. Além domais, faz-se importante frisar que grande parte da vegetação a ser suprimida encontra-se em estágios iniciale intermediário de desenvolvimento e que as porções de vegetação em estágios mais avançados desucessão não serão suprimidas; atualmente inexistem formações primárias no conjunto das áreas deestudo. Ainda, a área a ser suprimida encontra-se dentro da Área Industrial de Barcarena, cuja destinação,portanto, é para as indústrias.

Diante do exposto, não serão verificadas grandes alterações no prognóstico ambiental da região,apresentado no item anterior, diante da implantação do empreendimento. No entanto, é importanteressaltar que a implantação da UTE e das estruturas relacionadas, contribuirá para a redução da área devegetação nativa hoje existente, e para o aumento da fragmentação da mesma, em nível local.

Em relação à fauna associada ao meio florestal, considerando-se a implantação da UTE, poderá haver, emmenor escala, o comprometimento de populações locais com a perda de habitat decorrente da supressãoda vegetação. Por sua vez, diante da predominância da ocorrência de espécies comuns ao ambienteAmazônico, atestada pelo Diagnóstico Ambiental, aliada ao fato da confirmação do registro e distribuiçãodessas espécies em toda a AID e AII do empreendimento, as quais não serão impactadas com odesmatamento para implantação da UTE, pode-se prever que o comprometimento das mesmas, em escalaregional, não será potencializado pelo empreendimento.

No que se refere ao uso do solo na agropecuária, a implantação da Usina não resultará em perdasignificativa de área ou do potencial de produção. Como indicado no Prognóstico Sem o Empreendimento,solos locais têm baixos níveis de fertilidade, não se apresentando como um atrativo para o incremento dessesetor.

Evidentemente, as características dos solos das áreas destinadas à implantação das unidades de geração edos pátios de carvão e de cinzas serão modificadas, em decorrência de seu novo objetivo.

São ressaltados os cuidados previstos, através dos sistemas de controle intrínsecos, para se evitar acontaminação dos solos e, conseqüentemente, das águas subterrâneas, por resíduos resultantes daoperação e drenagem da área industrial e dos pátios de carvão e de cinzas. Nesse aspecto, é destacável afragilidade ambiental, representada pela característica arenosa do terreno. Já em relação aos aqüíferosprofundos, os efeitos serão ainda menos evidentes, em vista de sua profundidade e de se encontraremprotegidos por camadas superiores argilosas.

Considera-se, ainda, o efeito da impermeabilização dos terrenos e a alteração nos picos de cheia e,conseqüentemente, nas vazões em trânsito nas cabeceiras dos igarapés na ocorrência de chuvas intensas.

Os sistemas de controle intrínsecos, especialmente no que se refere aos Sistemas de Drenagem Pluvial,Bacias Escavadas e Sump, bem como os próprios sistemas construtivos a serem adotados, terão papelfundamental no controle dos processos erosivos da área e da própria morfologia da calha fluvial dosigarapés receptores das águas pluviais, mantendo baixa a magnitude desses impactos, bem como naalteração na qualidade das águas subterrâneas. Além desses sistemas de controle intrínsecos, serãoimplantados programas ambientais visando a recuperação das áreas degradadas, de modo a mantê-lascom a cobertura vegetal apropriada, bem como a manutenção adequada dos sistemas de drenagem.

Com relação à energia elétrica, o empreendimento permitirá a estabilização do fornecimento público,diminuindo ou cessando as atuais interrupções, freqüentes, e possibilitando ainda a melhoria dascondições de atendimento.

Os equipamentos de saúde seriam pressionados principalmente durante a fase de implantação doempreendimento, entre 2008 e 2010, quando haveria maior presença de trabalhadores da construção civilna região. A cobertura da rede hospitalar é suficiente, porém deverá ser monitorada frente à eventualdemanda a ser gerada pela UTE. Os municípios só apresentam cobertura para procedimentos médicos debaixa ou média complexidade, sendo os casos que ultrapassam essa competência, encaminhados a Belém.Tal situação está conforme com as normas do Ministério da Saúde para municípios com população inferiora 100 mil habitantes, o que não seria atingido até 2010, mesmo com taxas de crescimento populacionaissuperiores a 6% em Barcarena. Entretanto, a partir deste ano, o crescimento populacional obrigaráprincipalmente o município de Barcarena a ampliar sua rede de atendimento de forma significativa,incorporando inclusive atendimentos mais complexos. Ressalte-se, ainda, que a área corresponde à zonaendêmica de doenças tropicais,e que todos os vetores estão presentes na mesma.

No período de operação, os trabalhadores da construção civil não encontrariam colocação, pois oempreendimento absorve pequeno número de profissionais e depende de qualificação específica. Supondoa implantação de uma estrutura em maior escala, pode haver, então, uma “acomodação” do nível dedemanda em patamares superiores ao atual, incorporando, porém, como repercussão indireta, umademanda dos municípios vizinhos, configurando Barcarena como um centro de atendimento local.

Diferentemente da saúde, a educação não sofre imediatamente as conseqüências da migração detrabalhadores para a construção civil, pois este sistema só é acionado a partir da efetiva inserção dapopulação migrante e de suas famílias no município. Entretanto, os municípios já apresentam pouca ofertade educação infantil e demanda reprimida para o nível médio de educação, além de deficiências quantoaos equipamentos necessários para as boas condições de aprendizado.

Assim, já existe a necessidade de melhoria do sistema, com a ampliação da oferta de vagas na rede enecessidade de melhoria dos equipamentos escolares, o que poderá atender a demanda a ser gerada peloempreendimento, devendo, no entanto, ser objeto de monitoramento. No que se refere ao nível superior deensino, há oferta suficiente de cursos, tanto em instituições públicas quanto privadas, presentes nos doismunicípios. Além disto, a principal restrição à elevação das condições de vida (acesso a serviços públicos desaúde, educação, infra-estrutura urbana, segurança, etc.) está na capacidade do poder público municipalem adequar os serviços públicos a essa rápida expansão da população urbana de Barcarena.

Em termos de segurança, o quadro de violência urbana se mostra tendencialmente em crescimento, comum possível pico coincidente com o período de maior mobilização de mão-de-obra. Conforme observadono prognóstico sem o empreendimento, já existe uma tendência de crescimento nas modalidades de crimescontra o patrimônio, contra a pessoa e uso de entorpecentes. O pico das obras poderá causar, também,uma sobrecarga temporária nos equipamentos para a ação policial e de bombeiros.

O aumento de demanda com o empreendimento será mais sentido em relação aos equipamentos de lazer ecultura, uma vez que a demanda atual já não é atendida. Embora haja grande diversidade cultural naregião, há pouca oferta de entretenimento cultural e lazer mais organizado. No entanto, enquanto perduraa transição entre o modo de vida rural para o urbano, esta demanda será pequena e contida.

UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO VII - PROGNÓSTICO 45

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UTE Barcarena - Relatório de Impacto Ambiental CAPÍTULO VIII - Avaliação de Impactos

Impactos sobre os Solos

alteração das propriedades do solo

instalação de processos erosivos

aumento do usode áreas úteis para a disposição adequada de resíduos

Impactos sobre os Recursos Hídricos Superficiais Igarapés

alteraçãona morfologia (forma) da calha dos igarapés

Na fase de implantação, durante a construção da infra-estrutura da UTE e de seu apoio, bem como, a construçãodo Bota-fora, haverá , pois algumas características do solo sãomodificadas quando ele é revolvido, ou quando sua cobertura vegetal é retirada. Na fase de operação da Usina, oefeito desse impacto é desprezível, e ele estará relacionado apenas à retirada da vegetação para construção doPátio de Cinzas. Para esse impacto, são previstas ações de acompanhamento e verificação no Programa deMonitoramento de Processos Erosivos.

Os trabalhos que resultarão no revolvimento do solo, como corte e aterro, para terraplenagem e movimento demáquinas pesadas, promovendo alterações nas propriedades do solo, durante a fase de implantação, resultarãona . Este impacto também poderá ser potencializado com a retirada davegetação. Todavia, em decorrência do clima chuvoso e do terreno plano e úmido, espera-se que o transporte desedimentos seja reduzido. Para esse impacto, são previstas ações de acompanhamento e verificação através doPrograma de Monitoramento de Processos Erosivos, bem como de controle, pelo Programa de Gestão deSedimentos e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD.

O Depósito Intermediário de Resíduos DIR da UTE Barcarena será construído como parte do sistema de controleambiental na fase de implantação, de modo a permitir o adequado armazenamento temporário de resíduos, emlocais impermeáveis, circundados por paredes, canaletas ou diques de contenção, e com cobertura. Os resíduosarmazenados nesse depósito serão encaminhados para locais licenciados e previamente determinados pararecuperação ou destinação final, atendendo as normas e regulamentações ambientais. No entanto, o aumento douso desses aterros reduzirá sua vida útil ou tornará necessária a sua expansão, resultando no

. Este impacto se estenderá também à fase deoperação. Foram previstas ações de controle que serão realizadas pelo Programa de Gestão de Resíduos.

Os cursos de água locais poderão sofrer assoreamento se ocorrerem alterações significativas no aumento daquantidade de sedimentos a serem carreados para eles. O descarte de águas de chuvas não contaminadas poderáaumentar a capacidade de erosão, especialmente nas margens.

Nas fases de implantação e operação do empreendimento, o possível acúmulo de sedimentos levados pela chuva,e o lançamento de efluentes líquidos, poderão alterar o leito e as margens dos igarapés, provocando

. Na fase de implantação, esse impacto ocorrerá emconseqüência do lançamento de efluentes líquidos tratados e poderá, também, ser mais evidente em decorrênciado desmatamento, terraplenagem e construção da infra-estrutura da UTE e de seu apoio, bem como da construçãode sistemas de controle ambiental (Bota-fora e sistemas de tratamento de efluentes líquidos).

As baixas declividades do relevo plano, bem como a menor capacidade erosiva das águas de chuvas, sugerem anecessidade de intervenções de menor porte. Para reduzir a carga de sedimentos que chegariam aos cursos deágua, será instalado um adequado sistema de drenagem nas áreas que serão alvo das maiores intervençõesconstrutivas. As águas de chuvas serão conduzidas para a bacia de decantação, e daí, livres de sedimentos,seguirão para os cursos d'água presentes na área de inserção do empreendimento. Estão previstas ações deacompanhamento e verificação no Programa de Monitoramento de Processos Erosivos, no Programa deMonitoramento da Qualidade das Águas, e no Programa de Monitoramento Limnológico, e ações de controle noPrograma de Gestão de Sedimentos. Além disso, a manutenção das Áreas de Preservação Permanente no entornodos igarapés e os sistemas de controle podem prevenir o impacto, na medida em que a vegetação funciona comobarreira para os sedimentos gerados chegarem nos cursos d'água.

CAPÍTULO VIII - Avaliação de Impactos

UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO VIII - AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

A avaliação de impactos ambientais recebe especial atenção no planejamento estratégico ambiental. É apartir dessa caracterização dos impactos que são definidas as ações a serem implementadas naverificação e acompanhamento, controle, mitigação (redução) e compensação ambientais, assim como apotencialização dos impactos benéficos, em decorrência da instalação do empreendimento. Naseqüência são apresentados os impactos por Meio Ambiental.

A geração de ruído durante a implantação da UTE Barcarena provocará. Este impacto será decorrente da operação das máquinas e equipamentos

empregados nos processos de construção da infra-estrutura da UTE, externa e de apoio, ao transporte (depessoal, equipamentos e insumos), terraplenagem e à central de concreto. O efeito de ruído será maissignificativo nas operações realizadas no canteiro de obras e no desmatamento. Na fase de operação,esse impacto será decorrente de diversas atividades, mas, as unidades com maior potencial para ageração de ruído serão a caldeira e auxiliares, turbina a vapor e auxiliar, sistema de ar comprimido ecaldeira auxiliar.

No entanto, nos limites do terreno do empreendimento, os limites de ruído para o período diurno e para operíodo noturno, em áreas industriais, serão atendidos. Estão previstas ações de acompanhamento everificação e de controle através do Programa de Monitoramento de Ruído e Vibração.

Na fase de implantação, ocorrerá , principalmente, por causa daemissão de poeira, mas também serão emitidos, em menor escala, gases, como o dióxido de enxofre,óxidos de nitrogênio, monóxido de carbono e hidrocarbonetos. Tais alterações estão relacionadas àexecução de obras civis, terraplenagem e transportes, quando ocorrerá trânsito de veículos em vias nãopavimentadas e movimentação de terra, com geração de poeira pela ação do vento e emissão de gases decombustão de motores dos veículos e máquinas. Quando houver a ocorrência de ventos fortes no períodomais seco, essas alterações poderão ser mais percebidas nas imediações do terreno da UTE Barcarena.

Na fase de operação, a ocorrerá em função da emissão de poeira egases durante a operação das caldeiras, da movimentação de carvão e calcário, e da operação dos pátiosde carvão e de cinzas. Os principais poluentes a serem emitidos nessa fase são: poeira, dióxido de enxofre,óxidos de nitrogênio, monóxido de carbono e hidrocarbonetos. Os gases e partículas resultantes daqueima do carvão mineral, nas caldeiras, serão tratados pelo sistema de controle (PrecipitadorEletrostático e Dessulfurizador). Em seguida, serão lançados, com velocidade de saída elevada, por umachaminé com 150 m de altura. Dessa forma, a dispersão dos gases e partículas emitidas será facilitada e,em conseqüência, serão reduzidos os impactos na qualidade do ar próximo ao solo em toda a AID.

Na constante movimentação de carvão e calcário e nas demais operações nos pátios de carvão e decinzas, haverá emissão de poeira. Para o controle desse efeito será realizada, entre outras ações, aaspersão de água sobre as pilhas. Destaca-se que os padrões vigentes no Brasil para a qualidade do arcontinuarão sendo atendidos durante a operação da UTE Barcarena. O Plano de Gestão da Qualidadedo Ar, a ser implementado, prevê ações de acompanhamento e verificação dos impactos na qualidade doar, bem como ações de controle das emissões atmosféricas.

MEIO FÍSICO

Impactos Relacionados ao Ruído

alteração do nível depressão sonora

Impacto sobre a Qualidade do Ar

alteração da qualidade do ar

alteração da qualidade do ar

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Na fase de operação, esse impacto não é esperado, pois, nessa fase, já estarão instalados todas as medidas de controle, e será feita adestinação adequada de resíduos, e o lançamento de efluentes em conformidade com as normas e padrões estabelecidos pelalegislação ambiental. O acompanhamento e verificação desse impacto será feito, nas fases de implantação e operação, através doPrograma de Monitoramento da Qualidade das Águas.

A impermeabilização do terreno associada aos processos de construção da infra-estrutura da UTE, externa e de apoio, durante a fase deimplantação, resultará em . Esteimpacto também poderá estar relacionado à retirada da vegetação. Contudo, é importante destacar que a dimensão das áreas a seremalteradas pela impermeabilização ou pela retirada da vegetação é, relativamente, muito pequena. São previstas ações deacompanhamento e verificação para este impacto no Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas.

A instalação de dois poços profundos para captação de água durante a fase de implantação resultará em. Os poços serão instalados, em média, a 100 m de

profundidade, para captação de água, e terão capacidade unitária de 200 m /s.

A demanda acima citada encontra-se dentro do limite de reserva disponível calculado, e não se esperam impactos em nascentes ouigarapés, que porventura se situem próximos a esses poços. Estão previstas ações de acompanhamento e verificação para este impactono Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas.

A captação de água por esses poços, na fase de implantação, resultará, também, em, ressaltando-se, novamente, que a demanda prevista é inferior aos limites de reserva disponível calculados, e que não

são esperados impactos em nascentes e igarapés situados em suas proximidades.

As ações de acompanhamento e verificação desse impacto, relacionados à manutenção das vazões captadas nos limites da reservadisponível de água subterrânea na região, foram incluídas no Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas.

alteração nas taxas de recarga dos aqüíferos e vazões de nascentes (volume de água)

alteração na dinâmicahídrica subterrânea (disponibilidade de água subterrânea)

alteração na disponibilidade hídricasubterrânea

3

UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO VIII - AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

Na fase de implantação, ocorrerá, causada pelo lançamento de efluentes líquidos de

drenagem de águas de chuva tratados. As alterações no terreno para construção civile o desmatamento também poderão provocar alteração na qualidade das águassuperficiais nessa fase.

Durante a fase de operação, esse impacto será decorrente do lançamento deefluentes provenientes dos sistemas de drenagem de águas de chuvas nãocontaminadas.

Estão previstas ações de acompanhamento e verificação para este impacto noPrograma de Monitoramento da Qualidade das Águas e no Programa deMonitoramento Limnológico, bem como ações de controle através do Programa deGestão de Sedimentos.

No início da implantação do empreendimento, os efluentes dos sistemas separadoresde água e óleo e da bacia de decantação da central de concreto serão transportadospor caminhões e lançados no rio Pará. O lançamento desses efluentes tratadosprovocará do rio Pará. Apósa construção dos demais sistemas de controle ambiental, os efluentes líquidostratados nesse sistema continuarão sendo lançados no rio Pará, e o impacto serámantido na fase de operação da usina.

Tendo em vista que o efluente final será lançado em conformidade com os padrõesambientais, e levando em conta a elevada capacidade de autodepuração do rio Pará,este impacto é considerado insignificante.

Para esse impacto, foram previstas ações de acompanhamento e verificação, atravésdo Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas e do Programa deMonitoramento Limnológico, e ações de controle, no Programa de Gestão daQualidade dos Efluentes Líquidos, Industriais e Domésticos.

Na fase de operação do empreendimento, será feita captação de água no rio Pará, ehaverá . Contudo, ovolume captado será inferior a 0,5 m /s. Como as vazões mínimas e médiasestimadas para o local da captação são da ordem de, respectivamente, 3.000 m /s e11.400 m /s, esse impacto é considerado insignificante.

Diversas tarefas da fase de implantação da UTE Barcarena, que poderiam causar acontaminação das águas subterrâneas, possuem medidas de controle, não gerandoimpacto ambiental. Entretanto, o revolvimento do solo, em terreno arenoso, duranteas atividades de terraplenagem e construção da infra-estrutura da UTE e de seuapoio, bem como da implantação de Bota-Fora, provocará alterações nascaracterísticas naturais das águas subterrâneas. Dessa forma, haverá

alteração da qualidade das águassuperficiais dos igarapés

Impactos sobre os Recursos Hídricos Superficiais do Rio Pará

alteração da qualidade das águas superficiais

alteração da disponibilidade hídrica superficial

Impactos sobre os Recursos Hídricos Subterrâneos

alteração naqualidade das águas subterrâneas.

3

3

3

Fator Ambiental Impacto Fase Programa

Ruído Alteração do nível de pressão sonora Implantação / OperaçãoPrograma de Monitoramento de Ruído e Vibração / Programa de Diretrizes Ambientais para oEmpreendimento

Qualidade do Ar Alteração da qualidade do ar Implantação / Operação Plano de Gestão da Qualidade do Ar

Alteração das propriedades do solo Implantação / Operação Programa de Monitoramento de Processos Erosivos

Instalação de processos erosivos ImplantaçãoPrograma de Monitoramento de Processos Erosivos / Programa de Gestão de Sedimentos / Programade Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD

Aumento do uso de áreas úteis para a disposiçãoadequada de resíduos

Implantação / Operação Programa de Gestão de Resíduos

Alteração na morfologia da calha fluvial/ igarapés Implantação / OperaçãoPrograma de Monitoramento de Processos Erosivos / Programa de Monitoramento da Qualidade dasÁguas / Programa de Monitoramento Limnológico / Programa de Gestão de Sedimentos

Alteração na qualidade das águas superficiais /igarapés

Implantação / OperaçãoPrograma de Monitoramento da Qualidade das Águas / Programa de Monitoramento Limnológico /Programa de Gestão de Sedimentos

Alteração da qualidade das águas superficiais / rioPará

Implantação / OperaçãoPrograma de Monitoramento da Qualidade das Águas / Programa de Monitoramento Limnológico /Programa de Gestão de Qualidade dos Efluentes Líquidos Industriais e Domésticos

Alteração na disponibilidade hídrica superficial Operação -

Alteração na qualidade das águas subterrâneas Implantação Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas

Alteração nas taxas de recarga dos aqüíferos evazões de nascentes

Implantação Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas

Alteração na dinâmica hídrica subterrânea Implantação Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas

Alteração na disponibilidade hídrica subterrânea Implantação Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas

Impactos no Meio Físico

Solos

Recursos Hídricos Superficiais /

Rio Pará

Impactos sobre os Recursos

Hídricos Subterrâneos

Recursos Hídricos Superficiais

Igarapés

48

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MEIO BIÓTICO

Impactos sobre a flora

redução da cobertura vegetal nativa,fragmentação e perda de biodiversidade genética

comprometimento da vegetação devárzea

Impactos sobre a Fauna

redução de habitats (ambientes) e alteração nas comunidades defauna terrestre e alada (aves)

alterações nas comunidades de anfíbios e répteis

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afugentamento da fauna

atropelamento da fauna

comunidades aquáticas (peixes, algas, etc.) dos igarapés

alterações nas comunidades aquáticas do rio Pará


Redução da cobertura vegetal nativa,

fragmentação e perda da biodiversidade

genética

Implantação / OperaçãoPrograma de Supressão da Cobertura Vegetal / Programa de Acompanhamento e Resgate da Flora e

Fauna durante a Supressão da Cobertura Vegetal / Programa de Compensação Ambiental

Comprometimento da vegetação de várzea

devido ao assoreamento dos igarapésImplantação Programa de Supressão da Cobertura Vegetal

Redução de hábitats e alteração nas

comunidades de fauna terrestre e aladaImplantação / Operação

Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre, Alada e Aquática / Programa de Acompanhamento e

Resgate da Flora e Fauna durante a Supressão da Cobertura Vegetal / Programa de Compensação

Ambiental

Alterações nas comunidades de anfíbios/igarapés Implantação Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre, Alada e Aquática

Afugentamento da fauna Implantação / Operação Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre, Alada e Aquática

Atropelamento da fauna Implantação / Operação -

Alterações nas comunidades aquáticas dos

igarapésImplantação / Operação

Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre, Alada e Aquática / Programa de Monitoramento

Limnológico

Alterações nas comunidades aquáticas do rio Pará Implantação / OperaçãoPrograma de Monitoramento da Fauna Terrestre, Alada e Aquática / Programa de Monitoramento

Limnológico

Fauna

Biota Aquática

Impactos no Meio Biótico

Flora

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aumentodo fluxo migratório

a relocação involuntária da população residente

alteração e desestruturação espacial dasatividades produtivas

pressão de demanda sobre o comércio e os serviçoslocais

redução dos postos de trabalho

Impactos sobre a dinâmica populacional

Impactos sobre a atividade econômica

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aumento da economia informal

geração de emprego e renda aumento de empregoe renda decorrente da demanda por produtos e serviços

aquisição de serviços. Haverá aumento

geração de emprego local

aumento da renda das famílias

aumento do poder de compra das populações indenizadas

melhoria do padrão de consumo

reestruturação espacial de atividades produtivas

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Aumento do fluxo migratório Planejamento / Implantação Programa de Comunicação Social

Relocação involuntária de população residente Planejamento / Implantação Programa de Negociação de Terras e Benfeitorias

Alteração e desestruturação espacial das atividadesprodutivas

Planejamento Programa de Negociação de Terras e Benfeitorias

Pressão de demanda sobre o comércio e osserviços locais

ImplantaçãoPrograma de Contratação e Capacitação de Mão-de-Obra / Programa de Monitoramento dosIndicadores Socioeconômicos

Redução dos postos de trabalho ImplantaçãoPrograma de Monitoramento dos Indicadores Socioeconômicos / Programa de Potencialização daCapacidade de Geração de Renda

Aumento da economia informal Implantação Programa de Monitoramento dos Indicadores Socioeconômicos

Finanças públicas Redução da arrecadação de tributos Implantação Programa de Monitoramento dos Indicadores Socioeconômicos

Especulação imobiliária Planejamento / ImplantaçãoPrograma de Comunicação Social / Programa de Negociação de Terras e Benfeitorias / Programa deMonitoramento dos Indicadores Socioeconômicos

Aumento da ocupação na área de inserção doempreendimento / Incremento da ocupação

irregularPlanejamento / Implantação

Programa de Comunicação Social / Programa de Negociação de Terras e Benfeitorias/Programa deMonitoramento dos Indicadores Socioeconômicos / Recrutamento e Capacitação de Mão-de-obra

Alteração da Paisagem Operação -

Uso das águas nos igarapésComprometimento dos usos das águas superficiais

/ IgarapésImplantação/ Operação

Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas / Programa de Monitoramento dos IndicadoresSocioeconômicos

Expectativas em relação ao empreendimento Planejamento / Implantação Programa de Comunicação Social

Conflitos de interesses Planejamento Programa de Negociação de Terras e Benfeitorias

Alteração das relações sociais e culturaisconstruídas

Planejamento Programas de Comunicação Social / Programa de Negociação e Indenização de Terras e Benfeitorias

Frustração de expectativas Implantação Programa de Comunicação Social

Incômodos à população Implantação / OperaçãoPrograma de Monitoramento dos Indicadores Socioeconômicos / Programas de Monitoramento deRuído / Programa de Qualidade do Ar / Programa de Comunicação Social

Aumento das vulnerabilidades sociais Implantação Programa de Monitoramento dos Indicadores Socioeconômicos / Programa de Saúde Pública

Propagação de doenças infecto-contagiosas ImplantaçãoPrograma de Monitoramento dos Indicadores Socioeconômicos / Programa de Saúde Pública /Programa de Educação Ambiental

Sobrecarga no sistema viário Implantação Programa de Fomento à Infra-estrutura e Serviços Públicos

Pressão sobre infra-estrutura básica ImplantaçãoPrograma de Monitoramento dos Indicadores Socioeconômicos / Programa de Fomento à Infra-estrutura e Serviços Públicos

Interferência em Infra-estruturas na ADA Implantação -

Organização territorial

Organização da sociedade civil

Impactos Negativos no Meio Socioeconômico e Cultural

Dinâmica populacional

Atividade econômica

Condições de vida da população

Infra-estrutura urbana e regional

Serviços sociais Pressão sobre equipamentos sociais Implantação Programa de Monitoramento dos Indicadores Socioeconômicos

Patrimônio cultural

Enfraquecimento de manifestações culturaisimateriais tradicionais e introdução de

manifestações culturais exógenasImplantação Programa de Valorização do Patrimônio Cultural

Interferências sobre sítios arqueológicos Implantação Programa de Valorização do Patrimônio Cultural

Interferências com elementos arqueológicosconstituintes de sistemas sócio-culturais pretéritos

Implantação Programa de Valorização do Patrimônio Cultural

Patrimônio arqueológico

A demanda por serviços, componentes e insumos junto aos fornecedores locais eregionais, durante a fase de , promoverá o

. Essa demanda resultará das atividadesrelacionadas ao sistema de controle da qualidade ambiental, particularmente dagestão de resíduos, e também das atividades de mobilização e desmobilização depessoal, equipamentos e serviços. Esse impacto possibilita não apenas da melhoriafinanceira da empresa, mas também o incremento de suas atividades.

Na fase de , na

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O fortalecimento das empresas a partir da demanda, e a conseqüente ampliação desuas atividades, possibilitará também o

nas fases de e .

Ainda na fase de , o processo de desmatamento vai ocasionar aem grande volume. Algumas atividades

econômicas serão particularmente beneficiadas com a possibilidade de aquisição dematéria-prima de baixo custo. Localmente, há diversas famílias que mantêmpequenos fornos de carvão, principalmente para produção de farinha, que poderãose beneficiar. Em escala mais regional, empresas podem adquirir a madeira paraaproveitamento na construção civil (caibros, moldes e formas), caixas de transportede mercadorias, etc. Este impacto pode ser acompanhado através do Monitoramentode Indicadores Socioeconômicos.

Um ocorrerá na fase deem decorrência da aquisição de componentes e insumos, no processo demobilização e desmobilização de pessoal, equipamentos e serviços, associado aopagamento de fornecedores. Esse impacto poderá influenciar toda a cadeiaprodutiva, contribuindo no fortalecimento das empresas e incremento das atividadeseconômicas. O acompanhamento e verificação desse impacto pode ser realizadopelo Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos, podendo-se aindapotencializar sua ocorrência por meio do Programa de Capacitação deFornecedores.

O pagamento de salários, na fase de provocará uma, relacionada ao aumento da demanda por produtos e empregos e,

conseqüentemente, geração de oportunidades de pequenos negócios ou dediversificação de atividades. O pagamento de fornecedores, na fase de ,poderá ser também um fator gerador da . Esteimpacto poderá ser potencializado por meio do Programa de Capacitação deFornecedores, e seu acompanhamento é possível através de um Monitoramento de

implantação

operação a demanda por componentes e i sumos será significativamentemaior em comparação aos serviços. Merece destaque a demanda específic porserviços ligados ao fornecimento de equipame tos e serviços de armazenamento,coleta e disposi ão / tratamento / destinação adequada dos resíduo sólidos.Atualmente, não há uma significativa of rta disponível de serviços para o atendimentoa e sa demanda, o que significa que o mercado ainda t rá de se desenvolver oucontar com investimentos públicos nesse sentido. Destaca-se que as medidas previstasno Programas de Potencialização da Capa idade de Geração de Renda eCapacitação de Fornec dores poderão beneficiar toda a população local.

implantação operação

Implantação

implantação,

implantação,

implantação

fortalecimento dasempresas a partir da demanda

incremento das atividadeseconômicas

disponibilização de material lenhoso

aumento do faturamento das empresas

dinamizaçãoda economia

dinamização da economia

Indicadores Socioeconômicos.

Da mesma forma, poderá ocorrer na fase de , porém, em menoresproporções, em decorrência do pagamento de salários e de fornecedores.

Na fase de haverá , através da SE Vila do Conde O fornecimento deenergia para o Sistema Elétrico Norte representa a mais significativa contribuição do empreendimento para a economia regional, jáque a disponibilidade de energia é condição imprescindível para o crescimento da atividade econômica, de forma geral.

contribuição para a economia regional

disponibilização de energia no Sistema Norte

operação

operação, .

UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO VIII - AVALIAÇÃO DE IMPACTOS 51

Impacto sobre as finanças públicas

Impacto sobre a organização territorial

Também no final da fase de as finanças públicas serão afetadas pelapor causa da extinção dos postos de trabalho (diretos e indiretos), e do

encerramento de contratos, com menor demanda por produtos e serviços, e menor arrecadação deISS e ICMS. Porém, parte dos serviços e do fornecimento de materiais e insumos permanecerá durantea fase de ; dessa forma, não ocorrerá extinção dos tributos, mas a redução. Para sua gestão,haverá acompanhamento e verificação, por meio do Programa de Monitoramento dos IndicadoresSocioeconômicos.

O recrutamento, contratação e capacitação de mão-de-obra temporária, bem como a aquisição decomponentes, insumos e serviços na fase de resultará em significativo recolhimento detributos e encargos sociais, com relevante , principalmentemunicipal e estadual. O estímulo à abertura de novos negócios e o aumento no faturamento dasempresas já existentes, prestadoras de serviços, por exemplo, vão gerar aumento na arrecadaçãotributária municipal.

Porém, com o término da fase de da UTE, haverá encerramento dos contratos comfornecedores, diminuindo a capacidade de compra, atraindo menor número de empresas, ediminuindo o faturamento das já existentes. Portanto, na fase de esse impacto permaneceráem proporções muito menores.

A verificação e acompanhamento desses impactos pode ser feito por meio do Programa deMonitoramento de Indicadores Socioeconômicos, e pode ser também potencializado pelosProgramas de Potencialização da Capacidade de Geração de Renda e Capacitação de Fornecedores.

A representará um impacto, decorrente da disseminação deinformações sobre o empreendimento e o empreendedor, durante os processos de gestão derelacionamentos com partes interessadas e aquisição de propriedades, na fase de . Suagestão está prevista no Programa de Comunicação Social, e no Programa de Negociação de Terras eBenfeitorias, cabendo ainda a verificação e acompanhamento dos preços no mercado imobiliário,que está previsto no âmbito do Programa de Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos.

Ocorrerá também, na fase de o. No momento das negociações,

caso não haja um controle para evitar novas construções, o número de habitações e de culturas naárea destinada ao Pátio de Cinzas aumentará, na expectativa de indenizações. A gestão desseimpacto está prevista no Programa de Comunicação Social, e no Programa de Negociação de Terras eBenfeitorias.

A UTE Barcarena contará, entre outras estruturas, com um Pátio de Cinzas, uma CorreiaTransportadora e uma Chaminé de 150m. Essas estruturas, relacionadas ao sistemas de controle daqualidade ambiental na fase de , representarão novos elementos de

. O empreendimento irá se destacar na paisagem atual, onde ainda existe grandeocorrência de vegetação de médio porte, e a maioria das construções não industriais é de pequenascasas.

implantação,

operação

implantação,

implantação

operação,

planejamento

planejamento,

operação

redução daarrecadação de tributos

aumento da arrecadação tributária

especulação imobiliária

aumento da ocupação na área de inserção doempreendimento/ incremento da ocupação irregular

alterações dapaisagem local

Impactos sobre os usos das águas nos igarapés

.

Impactos sobre a organização da sociedade civil

Durante a fase de o lançamento de efluentes líquidos tratados pelos sistemas de controle daqualidade ambiental resultará noEsse mesmo impacto poderá ocorrer nos trabalhos de modificação do terreno referentes ao processo deconstrução da infra-estrutura da UTE, na fase de , e por lançamento de efluentes líquidos pluviaistratados pelos sistemas de controle da qualidade ambiental, na fase de .

O principal acompanhamento deste impacto será realizado através do Programa de Monitoramento daQualidade das Águas, Programa de Monitoramento Limnológico, além de ações relacionadas ao Programa deMonitoramento de Indicadores Socioeconômicos.

Durante a gestão de relacionamento com partes interessadas (residentes na área de inserção doempreendimento, lideranças, instituições, empresas, etc.), nas fases de e adisseminação de informações sobre o empreendedor e o empreendimento resultará na criação de

As expectativas mais prováveis são aquelas relativas àpossibilidade de contratação ou benefícios econômicos, mas também podem se voltar à apreensão relativa adesapropriações, poluição, entre outras. A gestão desse impacto está prevista no Programa de ComunicaçãoSocial.

Na fase de os serão decorrentes do processo de aquisição depropriedades durante a negociação de terras com proprietários, posseiros ou partes interessadas. Existe grandedificuldade, por parte da população, em apresentar títulos de propriedade ou documentos com validade legalinquestionável, podendo-se configurar, nesse sentido, uma desvalorização das verbas indenizatórias a quejulgam terem direito. Esse impacto será alvo do Programa de Negociação de Terras e Benfeitorias.

Durante esse mesmo processo de aquisição de propriedades, na fase de ocorreráAlém da quebra de laços sociais de vizinhança e de comunidade

longamente construídos, serão afetadas, de maneira permanente, a solidariedade e a confiança manifestasnessas comunidades, seu modo de vida atual e tudo o que está ligado ao local de moradia. Para esse impacto,estão previstas medidas de gestão nos Programas de Comunicação Social e de Negociação e Indenização deTerras e Benfeitorias.

O impacto correspondente à geradas na etapa de estárelacionado ao processo de gestão de relacionamento com partes interessadas, e poderá ocorrer apenas na fasede . Nesta fase, a concretização do empreendimento permite julgar quais das expectativas sãoprocedentes ou não. Ao final dessa fase, quando o empreendimento será uma realidade, não deverá haver maisexpectativa possível quanto à UTE Barcarena. Sua gestão está prevista no Programa de Comunicação Social.

Na fase de , durante o processo de aquisição de terras para implantação do empreendimento,serão envolvidos interesses diretos da população eventualmente afetada. Nesse momento, deverá ocorrer a maissignificativa em função do empreendimento. A população que habita a ADA da UTEBarcarena já se encontra razoavelmente organizada em torno de associações de moradores ou associaçõescomunitárias. A participação nas negociações das terras poderá ser um momento de fortalecimento dessaorganização para a população da área e em relação ao empreendedor, constituindo canais de comunicaçãosólidos e transparentes.

implantação,

implantaçãooperação

planejamento implantação,

planejamento,

planejamento,

planejamento

implantação

planejamento

comprometimento dos usos das águas superficiais / Igarapés

expectativas em relação ao empreendimento

conflitos de interesse

alteração dasrelações sociais e culturais construídas

frustração de expectativas

mobilização social

.

.


Recomenda-se a adoção de medida de acompanhamento e verificação, integrandoo Programa de Comunicação Social, e o de Negociação de Terras e Benfeitorias.

Na fase de , durante a gestão de relacionamento com partes interessadas,envolvendo o posicionamento institucional e articulação com o poder público eoutros públicos estratégicos, e mobilização comunitária, haverá oportunidade de

entre o empreendedor e a sociedade civil. Tais parceriaspoderão facilitar a comunicação com o público externo, ampliando sua participaçãonas decisões que envolvam os interesses comuns. Assim, essa ação do empreendedorvai ao encontro de um anseio da população, e a construção de parcerias teráimportante repercussão nesse processo, aumentando a transparência nas relaçõesentre empreendedor e sociedade civil organizada. Nesse caso, estão previstas açõesde acompanhamento e verificação no Programa de Comunicação Social.

Na fase de ocorrerão relacionados àgeração de ruído, geração de poeira, emissão de gases de combustão e tráfego nasvias de acesso, durante os diversos processos, tais como: transporte (de pessoal,equipamentos e insumos), construção da infra-estrutura da UTE e de apoio,terraplenagem, canteiro de obras, central de concreto, desmatamento, sistemas decontrole da qualidade ambiental, em suas diversas tarefas associadas. Estão previstasações para gestão desse impacto no Programa de Monitoramento de IndicadoresSocioeconômicos, além das ações previstas no Plano de Gestão da Qualidade do Are no Programa de Monitoramento de Ruído e Vibração.

Na fase de , os serão decorrentes de diversosprocessos geradores de ruídos, de poeira e de emissão de gases tratados (transporte;operação da turbina e gerador; fornecimento e manuseio de carvão e calcário;ampliação, construção e terraplenagem do pátio de cinzas; sistemas de controle daqualidade ambiental, além de outros). Considera-se, no entanto, que esses impactosserão pouco perceptíveis pela população, supondo-se a estrita obediência aospadrões regulamentares de qualidade do ar e geração de ruído. Prevê-seacompanhamento e verificação, como parte do Programa de Monitoramento deIndicadores Socioeconômicos, além das ações previstas no Plano de Gestão daQualidade do Ar e no Programa de Monitoramento de Ruído e Vibração.

O representa um impacto derivado doprocesso de mobilização e desmobilização de pessoal, equipamentos e serviços, eocorrerá somente na fase de , quando se dará a mobilização expressivade pessoal, atingindo o pico de 3.500 trabalhadores, durante as obras. Após essafase, cerca de 120 pessoas serão mantidas na . A presença de numerosamão-de-obra temporária e de pequena qualificação resultará em mudanças nascondições de vida da população, que já expressa atualmente uma percepção doaumento de prostituição e tráfico de drogas a partir da implantação do porto emBarcarena. A capacidade das estruturas que agem no combate dessasvulnerabilidades é muito limitada, observando-se, como conseqüência, o aumentodo sentimento de insegurança e da prostituição feminina. É possível que uma parte

operação

implantação,

operação

implantação

operação

construção de parcerias

incômodos à população

incômodos à população

aumento das vulnerabilidades sociais

Impacto sobre as condições de vida da população

dos trabalhadores seja mobilizada na própria região, reduzindo os efeitos de potenciais fluxos migratórios. Esse impacto será alvo dasações previstas no Programa de Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos, e no Programa de Saúde Pública.

Ainda no processo de mobilização e desmobilização de pessoal, equipamentos e serviços, durante a fase de ocorrerátambém a . O afluxo de migrantes de outras regiões contribuirá para oaparecimento de novas doenças nos municípios afetados pelo empreendimento. Cabe destacar que os municípios da AID possuemuma rede de saúde muito limitada, com capacidade para atendimentos apenas de baixa e média complexidade, e número de leitos e demédicos insuficientes. Esse impacto será alvo das ações previstas no Programa de Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos, noPrograma de Saúde Pública, e no Programa de Educação Ambiental.

O processo de mobilização e desmobilização de pessoal, equipamentos e serviços, que envolverá recrutamento, contratação ecapacitação de mão-de-obra temporária, na fase de promoverá

. A população dos municípios da região, notadamente da AID, apresenta pequena escolaridade e qualificaçãoprofissional. A capacitação oferecida pelo empreendedor e a experiência de trabalho no empreendimento poderão beneficiar apopulação, que terá a chance de adquirir um melhor perfil para disputar futuras oportunidades de trabalho. Estão previstas medidas deacompanhamento e verificação deste impacto, como parte do Programa de Recrutamento e Capacitação da Mão-de-Obra.

Na fase de o intenso fluxo de ônibus e caminhões, associado ao transporte de insumos e pessoal, provocará, comprometendo as condições físicas e de circulação das rodovias. Esse impacto será alvo do Programa de

Fomento à Infra-estrutura e Serviços Públicos.

implantação,

implantação,

implantação,

propagação de doenças infecto-contagiosas

melhorias nas condições de vida dapopulação

sobrecargano sistema viário

Impactos sobre a infra-estrutura urbana e regional


Geração de emprego e renda / geração de emprego

local / aumento do nível de emprego / Aumento de

emprego e renda decorrente da demanda por

produtos e serviços

Planejamento / Implantação /

Operação

Programa de Potencialização da Capacidade de Geração de Renda / Programa de Capacitação de

Fornecedores

Aumento da renda das famílias Implantação / Operação -

Aumento do poder de compra das populações

indenizadas / Melhoria do padrão de consumoPlanejamento / Operação -

Reestruturação espacial de atividades Planejamento Programa de Potencialização da Capacidade de Geração de Renda

Fortalecimento das empresas a partir da demanda Implantação / OperaçãoProgramas de Potencialização da Capacidade de Geração de Renda / Programa de Capacitação de

Fornecedores

Incremento das atividades econômicas Implantação / Operação -

Disponibilização de material lenhoso Implantação Programa de Monitoramento dos Indicadores Socioeconômicos

Aumento do faturamento das empresas ImplantaçãoPrograma de Monitoramento dos Indicadores Socioeconômicos / Programa de Capacitação de

Fornecedores

Contribuição para a economia regional /

Dinamização da economiaImplantação / Operação

Programa de Monitoramento dos Indicadores Socioeconômicos / Programa de Capacitação de

Fornecedores

Disponibilização de energia no Sistema Norte Operação -

Finanças públicas Aumento da arrecadação tributária Implantação / OperaçãoPrograma de Monitoramento dos Indicadores Socioeconômicos / Programas de Potencialização da

Capacidade de Geração de Renda / Programa de Capacitação de Fornecedores

Mobilização social Planejamento Programa de Comunicação Social / Programa de Negociação de Terras e Benfeitorias

Construção de parcerias Implantação / Operação Programa de Comunicação Social

Condições de vida da população Melhoria das condições de empregabilidade Implantação Programa de Recrutamento e Capacitação da Mão-de-Obra

Serviços sociaisInserção dos trabalhadores na rede de previdência

socialImplantação Programa de Monitoramento dos Indicadores Socioeconômicos

Atividade econômica

Organização da sociedade civil

Impactos Positivos no Meio Socioeconômico e Cultural


O recrutamento, contratação e capacitação de mão-de-obra temporária, e a abertura de postos detrabalho temporários no processo de mobilização e desmobilização de pessoal, equipamentos e serviços,durante a fase de causará . A situação atual dainfra-estrutura é precária ou inexistente nos núcleos urbanos e na área rural, principalmente no que dizrespeito ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo. O aumento da demandapoderá sobrecarregar mais ainda o sistema de abastecimento de energia, e serão necessárias novasmoradias para atender à população. Para este impacto, estão previstos o Programa de Monitoramento deIndicadores Socioeconômicos, e o Programa de Fomento à Infra-estrutura e Serviços Públicos.

Na fase de para o processo de construção da infra-estrutura da UTE, será necessário realizar, como as infra-estruturas de outras empresas instaladas

no local, vias de acesso, linha de transmissão, além de outras. Para este impacto, estão previstas ações noPrograma de Fomento à Infra-estrutura de Serviços.

O impacto da relaciona-se com o processo de mobilização edesmobilização de pessoal, equipamentos e serviços, durante o recrutamento, contratação e capacitaçãode mão-de-obra temporária. De forma semelhante aos impactos relacionados a esse processo, a pressãosobre equipamentos e serviços sociais (saúde, educação, esporte e lazer, transporte), ocorrerá somente nafase de do empreendimento. Esse impacto afetará o acesso aos serviços sociais para apopulação local, na medida em que a infra-estrutura existente, principalmente no município de Barcarena,já é insuficiente. Esse impacto será objeto de ações de acompanhamento e verificação, a partir doPrograma de Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos, Programa de Saúde Pública e Programa deFomento à Infra-estrutura de Serviços Urbanos.

A é outro impacto característico dafase de , relacionado ao recrutamento, contratação e capacitação de mão-de-obratemporária. Os municípios da AII, e principalmente da AID, possuem grande parte de seu mercado detrabalho na informalidade, o que dificulta a demanda de alguns serviços sociais, como seguro saúde,aposentadorias ou pensões, durante o final da vida produtiva desses trabalhadores. Assim, durante a fasede do empreendimento, um grande contingente de trabalhadores passará à legalidade no quese refere ao vínculo empregatício. E parte dessa mão-de-obra será mantida na doempreendimento. Estão previstas medidas de acompanhamento e verificação deste impacto, como partedo Programa de Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos.

Importantes remanescentes históricos da cultura regional ainda estão preservados em Barcarena eAbaetetuba, embora em crescente risco de desaparição. Na fase de , durante o processo demobilização e desmobilização de pessoal, equipamentos e serviços, poderão ocorrer impactosrepresentados pelo

. Estes impactos sãocausados pela afluência, para a região, de pessoas que não compartilham a cultura tradicional daspopulações residentes. Decorrem da abertura de postos de trabalhos temporários, com o recrutamento demão-de-obra exógena aos municípios de Barcarena e Abaetetuba, e mesmo da região onde estes seinserem. Neste caso, será implantado o Programa de Valorização do Patrimônio Cultural.

implantação,

implantação,

implantação

implantação

implantaçãooperação

implantação

pressão sobre a infra-estrutura básica

interferência em infra-estruturas na ADA

pressão sobre equipamentos sociais

inserção dos trabalhadores na rede de previdência social

Impacto sobre o patrimônio cultural

enfraquecimento de manifestações culturais imateriais tradicionais e aintrodução de manifestações culturais exógenas (de outras regiões)

Impacto sobre os serviços sociais

Impactos sobre o patrimônio arqueológico

Na área de estudo, estão presentes sítios arqueológicos cerâmicos (vestígios de populações que habitaram aregião há muito tempo atrás), a céu aberto, os quais ocorrem na superfície ou um pouco abaixo da superfície,com espessura e profundidade variáveis. Na fase de ocorrerão

durante a construção da infra-estrutura da UTE, decorrentes da alteração do terreno.Ocorrerão as seguintes interferências: depredação ou profunda desestruturação de antigos assentamentosindígenas, deposição de material estranho sobre testemunhos materiais de atividades humanas do passado,retirada da camada de solo que protege fisicamente os sítios arqueológicos. A gestão deste impacto pode sercontemplada pelo Programa de Prospecções Arqueológicas Intensivas e pelo Programa de Valorização doPatrimônio Cultural.

As alterações causadas aos sítios arqueológicos, na fase de poderão representar tambémuma vez que os sítios

arqueológicos são parte de um sistema sócio-cultural maior que existiu no passado. Cada sítio arqueológicodegradado ou desaparecido numa mesma região dificulta ainda mais a compreensão do sistema sócio-cultural(da cultura local), ao qual pertenciam, como um todo, e do papel de cada elemento nesse sistema. O potencialarqueológico da área é alto, e suas riquezas são muito pouco conhecidas. A medida a ser aplicada, neste caso,corresponde às atividades de Educação Patrimonial previstas no âmbito do Programa de Valorização doPatrimônio Cultural.

implantação,

implantação,

interferências sobre sítiosarqueológicos

interferências em sistemas sócio-culturais pretéritos (passados),


UTE Barcarena - Relatório de Impacto Ambiental CAPÍTULO IX - Análise de Riscos

CAPÍTULO IX - Análise de Riscos

UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO IX - ANÁLISE DE RISCOS

OBJETIVO

IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS

METODOLOGIA

O objetivo desse estudo de análise de risco é a identificação de eventos perigosos iniciadores de possíveiscenários acidentais e seus respectivos desdobramentos, avaliando-se as conseqüências sobre o meioambiente, as pessoas e o patrimônio, considerando as etapas de implantação e operação da UTE -Barcarena. Esse estudo possibilita o controle contínuo dos riscos previamente identificados, a fim de mantê-los dentro de níveis considerados “toleráveis”.

Os impactos ambientais potenciais são todos aqueles associados aos aspectos ambientais decorrentes dasatividades, processos e tarefas do empreendimento da UTE - Barcarena e que ocorrem em condiçõesexcepcionais. Dessa forma, toda avaliação de impactos ambientais potenciais requer uma análise dos riscosenvolvidos na materialização dos aspectos ambientais potenciais, associados a uma determinadaprobabilidade de ocorrência, a fim de estimar a magnitude dos mesmos ao meio ambiente, à segurança e aopatrimônio.

A metodologia de avaliação de riscos contempla as seguintes etapas:

A metodologia empregada para a identificação dos eventos perigosos e avaliação dos riscos associados àsetapas de implantação e operação da UTE Barcarena foi baseada na técnica de Análise Preliminar de Perigos(APP), uma técnica estruturada para identificar os riscos associados à ocorrência de eventos indesejáveis, quetenham como conseqüência danos à integridade física de pessoas ou ao meio ambiente. Esta técnica pode serusada para análise de sistemas em início de desenvolvimento ou em fase de projeto e, também, como revisãogeral de segurança de sistemas já em operação.

Identificação dos Processos e Tarefas

Identificação dos Perigos

Avaliação da Frequência e Magnitude

Matriz de Avaliação de Risco

Qualificação dos Riscos

Ações de Controle (preventivas e mitigadoras)

Planilha de Análise Preliminar de Perigos – APP

Empreendimento / Unidade Operacional:Processo:Sistema:

Revisão: Data:

EventoPerigoso

CausasModos deDetecção

ImpactosCategoria

deFreqüência

Categoriade

Magnitude

Categoria deRisco

MedidasPreventivas /Mitigadoras

Referência

1ª coluna: Evento Perigoso

2ª coluna: Causas

3ª coluna: Modos de detecção

4ª coluna: Impactos

Foram relacionados nesta coluna os eventos perigosos identificados para o processo em estudo. Esses eventossão os que têm o potencial para causar danos às instalações, aos trabalhadores, ao público externo e/ou aomeio ambiente. São exemplos de eventos perigosos as liberações acidentais.

São eventos simples ou combinados que levam à consumação dos eventos perigosos previamenteidentificados. As causas básicas de cada evento perigoso devem ser discriminadas nesta coluna. Estas causaspodem envolver tanto falhas intrínsecas de equipamentos (vazamentos, rupturas, falhas de instrumentação,etc.) e erros humanos durante testes, operação e manutenção.

Os possíveis modos disponíveis na instalação para a detecção do perigo identificado na 1ª coluna devem serrelacionados nesta coluna. A detecção da ocorrência do perigo pode ser realizada através de instrumentação(alarmes de pressão, sensores de temperatura, medidores de vazão, etc.), como através da percepção humana(visual, odor, etc.).

Os possíveis danos decorrentes de cada perigo identificado (p.ex.: contaminação do solo, incêndio seguida deexplosão. Etc.).

5ª coluna: Categoria de freqüência do cenário acidental

6ª coluna: Categorias de magnitude

7ª coluna: Categoria de risco

Nesta coluna é feita a indicação qualitativa da freqüência esperada de ocorrência de cada cenário acidentalidentificado na análise. As categorias de freqüência utilizadas neste trabalho são freqüente (A), prováve (B),pouco provável (C) e remota (D).

Os cenários acidentais identificados devem ser classificados nas seguintes categorias de magnitude:desprezível (I) , marginal (II), crítica (III) e catastrófica (IV).

Combinando-se as categorias de freqüência com as de magnitude obtém-se a matriz de risco conformetabela abaixo, a qual fornece uma indicação qualitativa do nível de risco de cada cenário acidental

FreqüênciaMagnitude

D(2) C(4) B(6) A(8)

IV (8)Médio(16)

Médio(32)

Crítico(48)

Crítico(64)

III (6)Não Crítico

(12)Médio(24)

Médio(36)

Crítico(48)

II (4)Não Crítico

(8)Médio(16)

Médio(24)

Médio(32)

I (2)Não Crítico

(4)Não Crítico

(8)Não Crítico

(12)Médio(16)

8ª coluna: Medidas preventivas / mitigadoras

9ª coluna: Referência

Esta coluna contém as medidas de proteção recomendadas para prevenir as causas ou minimizar asconseqüências do cenário acidental identificado.

É a identificação do cenário acidental para posterior identificação.

55

ANÁLISE PRELIMINAR DE PERIGOS

Estão apresentadas a seguir as planilhas resultantes da Análise Preliminar de Perigos para a etapa deinstalação e de operação.

AN

ÁLI

SE P

REL

IMIN

AR

DE

PER

IGO

S -

AP

P -

ETA

PA D

E IM

PLA

NTA

ÇÃ

O

AN

ÁLI

SE P

REL

IMIN

AR

DE

PER

IGO

S -

AP

P -

ETA

PA D

E IM

PLA

NTA

ÇÃ

O

UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO IX - ANÁLISE DE RISCOS 56

AN

ÁLI

SE P

REL

IMIN

AR

DE

PER

IGO

S -

AP

P -

ETA

PA D

E O

PER

AÇ

ÃO


Evento Perigoso CausasModos de

DetecçãoImpactos

Categoria de

Freqüência

Categoria de

Magnitude

Categoria de

RiscoMedidas Preventivas / Mitigadoras Referência

Vazamento de dióxido de

enxofre (SO2)

Falta de manutenção

Falha Operacional

Analisadores de

SO2 na saída do

dessulfurizador

Alteração da qualidade

do arB II Médio

Estabelecer programa de

manutenção;

Estabelecer procedimento de

operação do dessulfurizador

Avaliar a possibilidade de instalar

detector para monitoramento de

material particulado

25

Processo: Sistema de Controle da Qualidade Ambiental

Sistema: Dessulfurizador


DetecçãoImpactos

Categoria de

Freqüência

Categoria de

Magnitude

Categoria de


Incêndio

Presença de materiais combustíveis

e substâncias inflamáveis

Fontes de ignição diversas

Sistema de

detectores de

incêndio

Emissão de gases

tóxicos, poluentes e

material particulado

Geração de resíduos

B II Médio

Estabelecer e implementar

procedimentos para estocagem,

preservação, transferência e

manuseio de resíduos;

Instalar sistemas de prevenção e

combate a incêndio conforme normas

técnicas aplicáveis;

Elaborar e implementar programa de

treinamento em combate a incêndio.

26


Sistema: Depósito intermediário de resíduos


DetecçãoImpactos

Categoria de

Freqüência

Categoria de

Magnitude

Categoria de


Falha da Estação de

Tratamento

Falta de energia elétrica


Painel de

controle da ETE

Contaminação do

corpo hídrico receptorB II Médio

Estabelecer programa de

manutenção;

Estudar a viabilidade de um gerador

de emergência;

Estabelecer procedimento de

operação da estação;

27


Sistema: Sistema de Tratamento de Efluentes


DetecçãoImpactos

Categoria de

Freqüência

Categoria de

Magnitude

Categoria de


Falha do Precipitador

Eletrostático

Falta de energia elétrica


Falha Operacional

Sistema de

monitoramento

com câmeras

Detectores para

análise de

material

particulado

Alteração da qualidade

do arB II Médio

23) Estabelecer programa de

manutenção;

24) Estudar a viabilidade de um

gerador de emergência

25) Estabelecer procedimento de

operação do precipitador

26) Instalar detector para

monitoramento de material

particulado

24


Sistema: Precipitador Eletrostático

AN

ÁLI

SE P

REL

IMIN

AR

DE

PER

IGO

S -

AP

P -

ETA

PA D

E O

PER

AÇ

ÃO



DetecçãoImpactos

Categoria de

Freqüência

Categoria de

Magnitude

Categoria de


Vazamento de combustível

ou óleo lubrificante

Furo ou ruptura de tanques ou

tubulações

Vazamento em bombas, válvulas ou

conexões

Falha operacional

Sistema de

monitoramento

com câmeras

Contaminação do solo

Contaminação da

drenagem pluvial


oleosos

Possibilidade de

incêndio ou explosão

C II Médio

Seguir as normas técnicas aplicáveis

para projeto, construção e

manutenção dos tanques de

armazenagem, em particular a NBR

17505, quando aplicável;


procedimentos para recebimento,

estocagem, transferência e manuseio

de combustíveis e lubrificantes;


procedimento de inspeção e

manutenção de tanques, tubulações,

bombas, válvulas e conexões;






28

Incêndio

Presença de materiais combustíveis

e substâncias inflamáveis

Fontes de ignição diversas

Sistema de

monitoramento

com câmeras

Emissão de gases

poluentes e material

particulado


C II Média


procedimentos para recebimento,

estocagem, transferência e manuseio

de materiais combustíveis e

substâncias inflamáveis;






29

Processo: Manutenção

Sistema: Manutenção de máquina e equipamentos móveis

AN

ÁLI

SE P

REL

IMIN

AR

DE

PER

IGO

S -

AP

P -

ETA

PA D

E O

PER

AÇ

ÃO

RESULTADOS

A Análise Preliminar de Perigos resultou na identificação de 29cenários acidentais com possíveis efeitos para o meio ambiente, aspessoas e o patrimônio. A tabela abaixo apresenta a distribuição doscenários acidentais por classe de risco.

Cenário Acidental 13:





Medidas Preventivas e Mitigadoras de Caráter Geral

Combustão espontânea do carvão no pátio(Porto e UTE)

Formação de atmosfera explosiva devido afinos de carvão nos sistemas de britagem, silo e moagem

Explosão da caldeira

Vazamento de monóxido de carbonodurante operação da caldeira

Grande vazamento de vapor duranteoperação da turbina

Implantar o Plano de Gerenciamento de Risco, com forte e amploenvolvimento das áreas operacionais e gerencias;

Desenvolver Plano de Emergência, com as definições deatribuições e responsabilidades, recursos internos e externos eprocedimentos de combate às emergências identificadas na APP;

Manter um Programa de Manutenção Preventiva, ressaltando ainspeção e calibração de dispositivos críticos que protegem asunidades analisadas contra vazamentos, emissões de gases ouinflamáveis, danos a pessoas, equipamentos e meio ambiente.Podem ser destacadas as instrumentações das unidades,intertravamentos, válvulas de segurança e de controle, bombas,sistemas elétricos, sistema de água de incêndio, etc;

Garantir que a documentação de engenharia de projeto sejadetalhada para atender as necessidades de contenção e exaustãodas áreas de recebimento, preparação e estocagem de carvão;

Para a execução de serviços à quente e em áreas confinadas ou naproximidade de produtos inflamáveis, purgar e inertizar linhas etanques, além de providenciar sistemas autônomos de respiraçãoartificial. Após esta operação, fazer teste final com analisadoresportáteis (explosímetro);

Manter inspeção e manutenção de sinalização interna (placas deidentificação, limites de acesso, avisos de perigo, etc.);

Implantar programas periódicos de treinamento e reciclagem paraempregados.

Distribuição dos Cenários Acidentais por Classe de Risco

FreqüênciaMagnitude

D(2) C(4) B(6) A(8)

IV (8) 1 4

III (6) 2

II (4) 7 12

I (2) 1 2

Da tabela observa-se a seguinte classificação: 1 cenário acidental comrisco não crítico, 24 cenários acidentais com risco médio e 4 cenáriosacidentais com risco crítico.

A partir da APP realizada são listados a seguir os cenários acidentaisidentificados na avaliação da UTE Barcarena, com níveis de magnitudeIII e IV:

Incêndio Florestal ou nos estoques de madeiraproveniente de áreas desmatadas

Incêndio / explosão na estocagem de óleodiesel

Consolidação dos Cenários Acidentais:




UTE Barcarena - Relatório de Impacto Ambiental CAPÍTULO X - Programas

CAPÍTULO X - Programas

UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO X - PROGRAMAS

AÇÕES DE CONTROLE, MITIGAÇÃO E DE COMPENSAÇÃO

O resultado da avaliação dos impactos, mostrou que para garantir aviabilidade ambiental do empreendimento nas suas fases de instalaçãoe operação, deverão ser implementados os seguintes programasaplicáveis ao gerenciamento ambiental do empreendimento:

Programa de Gerenciamento Ambiental;

Programa de Diretrizes Ambientais para o Empreendimento.

A seguir são apresentados por Meio Ambiental, os Programasespecíficos relacionados diretamente com o gerenciamento ambientaldo empreendimento, responsáveis pelo controle, mitigação (redução)e compensação dos respectivos impactos, indicados e analisados

1. Plano de Gestão da Qualidade do Ar:

1. Programa de Monitoramento de Fauna Terrestre, Alada eAquática;

2. Programa de Monitoramento Limnológico;

3. Programa de Supressão da Cobertura Vegetal

PROGRAMAS DO MEIO FÍSICO

PROGRAMAS DO MEIO BIÓTICO

Programa de Controle das Emissões do Manuseio e Estocagem deCinzas;Programa de Controle das Emissões do Manuseio, Beneficiamento eEstocagem de Carvão Mineral;Programa de Controle de Emissões de Material Particulado das Viasde Tráfego Internas;Programa de Controle das Emissões de Escapamentos de Veículos;Programa de Monitoramento das Emissões Atmosféricas;Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e Meteorologia;

Subprograma de Remoção da Cobertura Vegetal;

Subprograma de Acompanhamento das Atividades de

2. Programa de Monitoramento de Ruído e Vibração;

3. Programa de Recuperação de Áreas Degradadas PRAD;

4. Programa de Monitoramento de Processos Erosivos;

5. Programa de Gestão de Sedimentos;

6. Programa de Gestão de Resíduos;

7. Programa de Gestão da Qualidade dos Efluentes Líquidos,

Industriais e Domésticos;

8. Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas.

Desmatamento e

Terraplenagem relativo à Remoção e Estocagem de Solo Orgânico;

4. Programa de Acompanhamento e Resgate da Flora e Fauna durante

Supressão da Cobertura Vegetal;

Subprograma de Acompanhamento e Resgate da Flora;

Subprograma de Acompanhamento e Resgate da Fauna;

5. Programa de Compensação Ambiental.

1. Programa de Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos;

2. Programa de Negociação de Terras e Benfeitorias;

3. Programa de Comunicação Social;

4. Programa de Saúde Pública;

5. Programa de Educação Ambiental;

6. Programa de Fomento à Infra-estrutura e Serviços Públicos;

7. Programa de Mobilização e Capacitação de Mão-de-obra;

8. Programa de Potencialização de Capacidades para a Geração de

Renda;

9. Programa de Capacitação de Fornecedores;

10. Programa de Valorização do Patrimônio Cultural;

11. Programa de Prospecções Arqueológicas Intensivas.

Por último, vale registrar que o presente Capítulo trata dos ProgramasAmbientais relacionados diretamente com a UTE Barcarena. Noentanto, outras ações que venham a ser implementadas pela CVRD naregião de Barcarena, buscando a atuação conjunta, e a otimização deresultados, contarão com a participação desse empreendimento.

Na seqüência, são detalhados os programas referidos anteriormente,destacado-se aqueles referentes ao gerenciamento ambiental doempreendimento e a diretrizes ambientais para o empreendimento,daqueles previstos para os Meios Físico, Biótico e Socioeconômico eCultural.

PROGRAMAS DO MEIO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL

Programa de Gerenciamento AmbientalO Gerenciamento Ambiental realiza a gestão integrada de todas as açõesde controle ambiental, desde a fase de planejamento, passando pelaimplantação com a implementação propriamente dita das medidas eações ambientais propostas, até a verificação da sua eficiência, já na fasede operação. Coordena a implementação articulada de todas as açõesambientais propostas no projeto ambiental e verifica sua conformidade emrelação ao projeto executivo de engenharia, visando atender aos requisitosnecessários à obtenção das licenças ambientais do empreendimento. Asações desenvolvidas no Programa de Gerenciamento Ambiental incluemainda: suporte técnico e logístico para o bom andamento e execução dasações previstas; promoção do envolvimento da comunidade e de órgãospúblicos diretamente relacionados aos Programas propostos, integrando-os ao processo de implementação das ações programadas; divulgaçãodos resultados alcançados; realização do controle de qualidade das açõesambientais implementadas, de maneira a efetivar o controle dos impactosgerados pelo empreendimento; promoção do intercâmbio de informaçõescom o órgão ambiental licenciador, dentre outras que se fizeremnecessárias ao longo da implementação do referido Programa.

Este Programa consiste numa série de especificações que têm comoobjetivo orientar os procedimentos gerais a serem adotados, a fim de evitarou mitigar atividades que comprometam a segurança da população ligadaà obra. Desse modo, busca garantir a qualidade de vida da população eevitar impactos decorrentes das interferências do afluxo populacional,relacionado ao empreendimento, sobre as condições prevalecentes dapopulação do município. Também estão sendo levados em conta osaspectos relativos às alterações nos componentes do meio ambiente doentorno da obra, decorrentes das obras civis. O Programa de DiretrizesAmbientais para o Empreendimento inclui: procedimentos relacionados aosaneamento, saúde, medicina e segurança do trabalho; normas deconduta a serem adotadas pela população em trânsito; diretrizes para oestabelecimento de níveis de ruídos nas áreas internas e externas aoempreendimento; diretrizes ambientais para disposição de bota-fora;diretrizes ambientais para abertura, manutenção e recuperação deestradas e acessos; e diretrizes ambientais para as áreas de implantação deinfra-estruturas.

Programa de Diretrizes Ambientais para o Empreendimento

ATIVIDADES DO

EMPREENDIMENTO ABRMAI JUN JUL AGOSET OUTNOVDEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

11/2009 01/2011

4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

PROGRAMAS

2008 2009 2010

1 TRI

IMPLANTAÇÃO

1 TRI

2008 2011

11/2010Montagem

03/2009

Construção Civil

Comissionamento

04/201005/2008

2009 2010

PLANEJAMENTO

ANO 3

4 TRI

2007

2 TRI 3 TRI 4 TRI 1 TRI2 TRI 3 TRI 4 TRI 3 TRI

OPERAÇÃO

2012 2013

ANO 1 ANO 2 ANO 3

2013

ANO 1 ANO 2

Cronograma do Programa de Gerenciamento Ambiental e do Programa de DiretrizesAmbientais para o Empreendimento

20112007

2 TRI 3 TRI 4 TRI

Programa de Gerenciamento Ambiental

2012

2 TRI

Programa de Diretrizes Ambientais para o

Empreendimento

62


PROGRAMAS DO MEIO FÍSICO

Plano de Gestão da Qualidade do Ar

Programa de Controle das Emissões do Manuseio e Estocagem de Cinzas

Programa de Controle das Emissões do Manuseio, Beneficiamento e Estocagem deCarvão Mineral

O Plano de Gestão da Qualidade do Ar da UTE Barcarena será implantado com o propósito de reduzir aspotenciais alterações da qualidade do ar decorrentes, principalmente, da emissão de material particulado,dióxido de enxofre, monóxido de carbono e óxidos de nitrogênio, alterações essas previstas para as fases deimplantação e operação do empreendimento.

O Plano será desenvolvido e implementado com base no que estabelecem as Resoluções CONAMA05/89, 03/90, 08/90 e 382/06, e envolverá ações de acompanhamento e verificação, bem como decontrole de aspectos ambientais.

Foram previstos 5 (cinco) Programas com o cunho de controle de aspectos ambientais, quais sejam:

Programa de Controle das Emissões do Manuseio e Estocagem de Cinzas;Programa de Controle das Emissões do Manuseio, Beneficiamento e Estocagem de Carvão Mineral;Programa de Controle de Emissões de Material Particulado das Vias de Tráfego Internas; ePrograma de Controle das Emissões de Escapamentos de Veículos.

O monitoramento das emissões atmosféricas é instrumento fundamental da gestão da qualidade do ar,permitindo a verificação sistemática do desempenho dos sistemas de controle adotados, propiciando apronta atuação sobre eventuais desvios que venham a ser identificados.

O Plano de Gestão da Qualidade do Ar engloba, ainda, 2 (dois) Programas com o enfoque voltado paraacompanhamento e verificação, que são os seguintes:

Programa de Monitoramento das Emissões Atmosféricas; ePrograma de Monitoramento da Qualidade do Ar e Meteorologia.

Os Programas desse Plano são apresentados nos itens que se seguem.

O objetivo desse Programa é reduzir as emissões de material particulado decorrentes do manuseio eestocagem de cinzas.

O manuseio e estocagem das cinzas, provenientes da caldeira da UTE, tem grande potencial de emissão dematerial particulado, dado que as cinzas possuem baixa umidade. Assim, é necessária a adoção demedidas de controle para a mitigação dessas emissões.

Esse Programa tem como objetivo reduzir as emissões de material particulado decorrentes do manuseio,beneficiamento e estocagem de carvão mineral.

O manuseio e estocagem de carvão mineral tem grande potencial de emissão de material particulado.Assim, é necessária a adoção de medidas de controle para a mitigação destas emissões.

Programa de Controle de Emissões de Material Particulado das Vias deTráfego Internas

Programa de Controle das Emissões de Escapamentos de Veículos

Programa de Monitoramento das Emissões Atmosféricas

Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e Meteorologia

O objetivo desse Programa é reduzir as emissões de material particulado provenientes do tráfego deveículos nas vias internas da UTE Barcarena.

As vias de tráfego representam um importante grupo de fontes emissoras de material particulado,principalmente quando se tratam de vias não pavimentadas, que deverão ser utilizadas na fase deimplantação. Assim, as emissões de material particulado das vias de tráfego devem ser controladas atravésde ações que as mitiguem, quer seja pela redução do tráfego de veículos ou pelo controle de variáveis queinterferiram no mecanismo de emissão, como umidade das superfícies das vias, velocidade dos veículos,dentre outros fatores.

Esse Programa tem por objetivo reduzir as emissões provenientes de escapamentos de veículosautomotores, movidos a diesel, que trafegam nas vias internas da UTE Barcarena.

Os veículos automotores, especialmente os movidos a diesel, representam fontes emissoras significativas degases e partículas (dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio, monóxido de carbono, hidrocarbonetos,material particulado). Assim, há necessidade de estabelecer um Programa adequado de manutenção, deforma que as condições operacionais dos motores de combustão a diesel sejam mantidas em níveissatisfatórios de desempenho operacional e ambiental.

O objetivo desse Programa é monitorar as emissões de poluentes atmosféricos provenientes das fontespontuais da UTE Barcarena.

O monitoramento das emissões dos principais poluentes (material particulado e gases de combustão),lançados na atmosfera devido à operação da UTE Barcarena, deverá ser realizado como forma de garantirque as emissões do empreendimento sejam mantidas em conformidade com os limites estabelecidos pelalegislação vigente, e em conformidade com a manutenção da qualidade do ar da Área de Influência Diretado empreendimento.

A verificação da eficiência dos sistemas de controle das emissões atmosféricas instalados para as fontessistematicamente monitoradas será feita através da análise dos resultados das medições realizadas, e pelainexistência de emissões visíveis nos seus respectivos pontos de captação. Para as demais fontes de emissãode material particulado, a eficiência de controle será determinada pela ausência de emissões visíveis.

O objetivo desse Programa é monitorar continuamente a qualidade do ar e a meteorologia da Área deinfluência Direta da UTE Barcarena.

As emissões de poluentes atmosféricos da UTE Barcarena provocarão alteração da qualidade do ar de suaÁrea de Influência Direta (AID), sendo necessário o acompanhamento sistemático das concentrações depoluentes existentes nessa área, através do monitoramento contínuo da qualidade do ar, proporcionando acontínua verificação do atendimento aos padrões de qualidade do ar vigentes.

63


As emissões de poluentes e a dispersão dos poluentes na atmosfera são influenciadas pelas condiçõesmeteorológicas. Portanto, de forma complementar ao monitoramento da qualidade do ar, faz-se necessárioo monitoramento contínuo da meteorologia da região, proporcionando informações fundamentais parauma gestão atmosférica completa e integrada, com análise de causa, interação, efeito e responsabilidade.

O Programa tem como objetivo acompanhar e verificar se os níveis de pressão sonora (ruídos) no entornodireto do empreendimento atenderão à legislação vigente, fornecendo subsídios para a indicação danecessidade de serem implementados procedimentos operacionais, visando sua redução nas diferentesfontes geradoras da UTE Barcarena. O monitoramento contemplará as fases de implantação e operação doempreendimento.

O objetivo do Programa é promover a recuperação final das áreas utilizadas na implantação da Usina, demodo que as mesmas passem a integrar a paisagem em condições de equilíbrio com sua área de entorno.

A implantação da UTE Barcarena prevê ações de desmatamento, corte e aterro em sua Área DiretamenteAfetada, o que pode expor os solos locais, predispondo-os à instalação de processos erosivos. Além disso, aimplantação da Usina demandará a instalação de canteiro de obras e a construção de bota-fora,merecendo destaque o fato de que a maioria das áreas afetadas irá receber as estruturas físicas definitivasdo empreendimento, sendo, portanto, alvo deste Programa.

O principal objetivo desse Programa é impedir que focos localizados de erosão do solo sejam instalados,em conseqüência dos sistemas de drenagem de águas pluviais (águas de chuvas), e monitorar o avanço dasfalésias (forma de relevo ocorrente nas margens do rio Pará, onde se dá o encontro entre a terra e o rio, deforma repentina. Trata-se do “paredão” aí encontrado) em direção às estruturas do retroporto.

A conformação do terreno, mesmo com a pequena intervenção prevista para o Meio Físico, aliada àimpermeabilização do mesmo, promoverá a concentração das águas pluviais nos respectivos sistemas decaptação, transporte, tratamento e lançamento, induzindo a um aumento localizado de seu poder erosivo,especialmente quando as respectivas estruturas civis apresentarem deficiências.

Acrescente-se, a isso, a erosão natural que ocorre ao longo da linha de praia, nas áreas de falésias, que éindependente da intervenção prevista pela implantação da Usina, mas que poderá afetar, mesmo que alongo termo, as estruturas projetadas para a área do retroporto, onde será implantado o Pátio de Carvão.

Para ambos os casos, é sugerido o monitoramento visual sistemático.

O objetivo desse Programa é acompanhar as movimentações de solo e rocha decorrentes das atividades deinstalação, bem como as movimentações de materiais durante a operação do empreendimento sejamrealizadas adequadamente, evitando que ocorra assoreamento de corpos d'água. Visa, também, propiciaro controle da manutenção dos sistemas de drenagem pluvial e bacias de contenção de sedimentos, emconformidade com os níveis de desempenho operacional previstos em projeto.

Programa de Monitoramento de Ruído e Vibração

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD

Programa de Monitoramento de Processos Erosivos

Programa de Gestão de Sedimentos

Programa de Gestão de Resíduos

Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas

Os objetivos do Programa de Gestão de Resíduos são:

Reduzir a geração de resíduos;Racionalizar a destinação final de resíduos;Estimular a reciclagem, o reuso, o co-processamento ou a disposição ematerros controlados da própria empresa, quando estiverem esgotadas asdemais alternativas de destinação;Fornecer as diretrizes que irão orientar a execução de ações ambientalmenteadequadas e seguras nas atividades relacionadas à separação, coleta,armazenamento, transporte e destinação final dosresíduos sólidos gerados durante a implantação e operação doEmpreendimento.

Na implantação e, especialmente, operação da UTE Barcarena, serão geradas grandes quantidades deresíduos sólidos, tais como resíduos domésticos, entulhos de obras e material de escavação. Já na fase deoperação, serão geradas grandes quantidades de cinza leve, cinza pesada e gesso, como também lamas desistemas de tratamento de água e efluentes líquidos, resíduos de carvão e cinzas, óleos, sucatas e outrosresíduos diversos.

Como uma conseqüência disso, será necessário o adequado gerenciamento dos mesmos, envolvendosegregação, coleta, armazenamento, transporte, destinação e disposição final, o que deverá ser feito peloPrograma de Gestão de Resíduos.

Os objetivos principais desse Programa são:

Acompanhar as transformações decorrentes das ações de implantação das obras sobre a qualidadedas águas;Acompanhar as variações climáticas naturais dos principais constituintes físico-químicos ebacteriológicos das águas;Caracterizar e acompanhar a evolução da condição de qualidade das águas da Área de InfluênciaDireta do projeto;Acompanhar os efeitos da operação do empreendimento sobre essas águas;Acompanhar a disponibilidade de água subterrânea;Fornecer subsídios para a identificação de problemas ambientais que exijam o desenvolvimento deestudos específicos detalhados;Fornecer subsídios para a avaliação da eficácia dos sistemas de controle implantados;Fornecer subsídios para a identificação da necessidade da adoção de medidas para a mitigação deeventuais problemas ambientais.

64


As atividades desenvolvidas durante as fases de implantação eoperação da UTE Barcarena poderão promover alterações naqualidade dos corpos receptores dos efluentes gerados na Usina. Emvista disso, será implantado um Programa de monitoramento paraacompanhar e verificar essas alterações.

O Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas abrangeráas águas superficiais e subterrâneas.

O monitoramento das águas superficiais deverá contemplar pontosde amostragem no rio Pará e demais cursos d'água que venhamsofrer interferência pela implantação da Usina, e um ponto dereferência, a ser alocado em um curso de água sem influência deimpactos antrópicos.

O programa de monitoramento de águas subterrâneas deveráincorporar os poços a serem utilizados como fonte deabastecimento de água na fase de implantação da Usina, bemcomo poços de monitoramento a serem implantados a montante(acima) e jusante (abaixo) dos depósitos de resíduos e carvão.

65

ATIVIDADES DO

EMPREENDIMENTO ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

11/2009 01/2011

4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

PROGRAMAS

Programa de Controle de Emissões de Material

Particulado das Vias de Tráfego Internas

Programa de Controle das Emissões de

Escapamentos de Veículos

2008 2009 2010

1 TRI

11/2010Montagem

03/2009

Construção Civil

Comissionamento

2008 2011

04/201005/2008

2009 2010

PLANEJAMENTO IMPLANTAÇÃO

4 TRI

2007

2 TRI 3 TRI 4 TRI 1 TRI2 TRI 3 TRI 4 TRI 1 TRI

OPERAÇÃO

2012 2013

ANO 1 ANO 2 ANO 3

2013

ANO 1 ANO 2 ANO 3

2012

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas -PRAD

Programa de Monitoramento das Emissões

Atmosféricas

2 TRI 3 TRI

Programa de Monitoramento de Ruído e Vibração

Programa de Controle das Emissões do Manuseio

e Estocagem de Cinzas

2011

Programa de Controle das Emissões do Manuseio,

Beneficiamento e Estocagem de Carvão Mineral

2007

2 TRI 3 TRI 4 TRI

Plano de Gestão da Qualidade do Ar

Programa de Monitoramento da Qualidade dasÁguas

Programa de Gestão de Sedimentos

Programa de Gestão de Resíduos

Programa de Gestão da Qualidade dos EfluentesLíquidos, Industriais e Domésticos

Programa de Monitoramento de Processos Erosivos

Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e

Meteorologia

Cronograma de Execução dos Programas do Meio Físico

MEIO BIÓTICO

Programa de Monitoramento de Fauna Terrestre, Aladae Aquática

Programa de Monitoramento Limnológico

Programa de Supressão da Cobertura Vegetal

O monitoramento da fauna local é um importante mecanismo paraa verificação dos impactos resultantes da implantação deempreendimentos. O Programa de Monitoramento de FaunaTerrestre, Alada e Aquática tem o objetivo de detectar eventuaisalterações nas comunidades da fauna, em função da instalação eoperação do empreendimento; acompanhar a evolução deespécies na ADA e AID; propor e subsidiar, caso necessário, açõesque mitiguem os danos causados pelo empreendimento; e proporações de conservação e manejo que mantenham estáveis ouaumentem a qualidade ambiental, permitindo, dessa forma, amanutenção da fauna em longo prazo.

Este Programa irá acompanhar as transformações decorrentes dasações de implantação das obras da UTE Barcarena sobre osindicadores limnológicos (fauna e flora aquáticas biota aquática)da qualidade das águas e as variações naturais dos mesmos aolongo do ano. Será feita a caracterização e o acompanhamento daevolução da biota aquática da Área de Influência Direta do projeto,e dos efeitos da operação do empreendimento sobre essascomunidades de organismos aquáticos. Dessa forma, os resultadosobtidos poderão auxiliar na identificação de problemas ambientais,caso ocorram, na avaliação da eficácia dos sistemas de controleimplantados, e na identificação da necessidade da adoção demedidas para a solução de eventuais problemas ambientais.

Este Programa encontra-se dividido em dois Subprogramas:Subprograma de Remoção da Cobertura Vegetal, e Subprogramade Acompanhamento das Atividades de Desmatamento eTerraplenagem relativo à Remoção e Estocagem de Solo Orgânico.As ações previstas neste Programa têm como objetivo diminuir, aomáximo, os impactos sobre o Meio Biótico em conseqüência dasatividades de desmatamento, retirada de material lenhoso,remoção e estocagem de solo orgânico e de terraplenagem,contribuindo para o menor impacto na região de inserção doempreendimento.

Programa de Acompanhamento e Resgate da Flora e Fauna durante a Supressão da Cobertura Vegetal

Programa de Compensação Ambiental

Este Programa encontra-se dividido em dois Subprogramas: Subprograma de Acompanhamento e Resgate da Flora, e Subprograma deAcompanhamento e Resgate da Fauna. O objetivo desse Programa é reduzir os impactos sobre a fauna e flora local, promovendo o acompanhamento dasações de desmate. Para tanto, propõe ações de resgate de espécies vegetais ameaçadas ou de valor para o homem (medicinais, madeireiras,ornamentais, fornecedoras de alimento), em período anterior ao desmatamento. Essas espécies poderão ser utilizadas em trabalhos de reflorestamento naregião. Também serão implementadas ações de resgate da fauna, antes e durante o desmate, assim como estão previstas atividades específicas que visema fuga natural dos animais.

O objetivo do Programa de Compensação Ambiental é promover a conservação de área representativa dos ambientes a serem afetados peloempreendimento, garantindo a preservação de amostra significativa da fauna e flora existente na região. Através desse Programa, pretende-se tambémestudar, em conjunto com a SECTAM, e entidades porventura por esta indicada, as alternativas para criação de uma UC na AII do empreendimento, oudestinar recursos para UC já criada e implantada, conforme Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (SNUC).

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO MEIO BIÓTICO

ATIVIDADES DO

EMPREENDIMENTO ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

11/2009 01/2011

4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

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OBS: a - Ações referentes ao desmate na área de implantação da UTE, pátio de carvão e correia transportadora b - Ações referentes ao desmate na área de implantação do pátio de cinzas

Subprograma de Remoção da Cobertura

Vegetal

Subprograma de Acompanhamento das

Atividades de Desmatamento e Terraplenagem

relativo à Remoção e Estocagem de Solo

Organico

Subprograma de Acompanhamento e Resgate

da Flora

Subprograma de Acompanhamento e Resgate

da Fauna

PROGRAMAS

Acompanhamento e Resgate da Flora e Fauna

Compensação Ambiental

2008 2009 2010

1 TRI 2 TRI 3 TRI

2008 2011

04/201005/2008

2009 2010

OPERAÇÃO

2013

Construção Civil

2007


4 TRI 1 TRI 2 TRI 3 TRI4 TRI 1 TRI 2 TRI

2012 2013

ANO 1 ANO 2 ANO 3

Monitoramento da Fauna Terrestre, Alada e

Aquática

ANO 1 ANO 2 ANO 3

4 TRI3 TRI

Comissionamento

11/2010Montagem

03/2009

2012

Monitoramento Limnológico

2011

Supressão da Cobertura Vegetal

2007

2 TRI 3 TRI 4 TRI

UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO X - PROGRAMAS 66


Programa de Saúde Pública

Programa de Educação Ambiental

Programa de Fomento à Infra-Estrutura e Serviços Públicos

O objetivo deste Programa é definir as ações a serem implementadas no canteiro de obras relativas à saúdedos trabalhadores, além das ações que reduzam ou neutralizem os eventuais impactos negativos causadospelo empreendimento sobre o quadro de saúde da região.

A implementação desse Programa visa, também, a orientação com relação à execução de procedimentospreventivos e de controle das possíveis repercussões negativas do empreendimento sobre a saúde docontingente de mão-de-obra a ser contratado.

As principais ações que compõem este Programa são: orientações com relação à saúde ocupacional dostrabalhadores, orientações com relação ao ambulatório no canteiro de obras, monitoramento da infra-estrutura local, e atividades de vigilância epidemiológica.

O Programa de Educação Ambiental tem o objetivo primordial de contribuir para a sensibilização dacoletividade sobre questões ambientais, e para a conscientização do seu papel na defesa da preservação emelhoria da qualidade do meio ambiente.

Tem ainda, como objetivos específicos, orientar os trabalhadores para adotarem procedimentosambientalmente adequados na execução dos serviços e nas relações com as comunidades locais e divulgar,junto à comunidade da AID, as informações relativas ao empreendimento e às medidas mitigadoras e decontrole ambiental assumidas pelo empreendedor.

O Programa terá também como meta repassar, para os empregados do empreendimento, noções deconservação da natureza, buscando evitar que espécies da flora e fauna nativas sejam capturadas, discutirtemas de interesse da preservação do local das obras como destinação do lixo, proteção de nascentes,igarapés e das matas ciliares, e incentivar ações preservacionistas no dia-a-dia urbano e rural da região doempreendimento.

Este Programa tem por objetivo contribuir para a qualidade de vida da população local e dos trabalhadoresdiretamente envolvidos na implantação do empreendimento, reduzindo os eventuais impactos decorrentesdas pressões exercidas direta ou indiretamente pelo empreendimento sobre o sistema de infra-estrutura ede serviços públicos locais; garantir as condições de acesso e de circulação nas vias a serem afetadas pelaimplantação do empreendimento, com a adequada sinalização das mesmas, e propiciar a adequadarelocação da infra-estrutura existente na ADA que será afetada pela implantação da UTE.

O desenvolvimento deste Programa poderá propiciar, ainda, o estreitamento das relações com o poderpúblico local e a sociedade civil organizada, permitindo a maior integração e articulação doempreendimento no local.

As ações propostas neste Programa deverão, sempre que possível, ser orientadas no sentido de beneficiarnão apenas os locais destinados ao empreendimento ou à residência dos seus funcionários como, também,à comunidade como um todo, buscando soluções, quando os impactos detectados pelo monitoramentodos indicadores socioeconômicos assim indicarem.


Programa de Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos

Programa de Negociação de Terras e Benfeitorias

O objetivo desse Programa é produzir indicadores padronizados (referências) para acompanhar odesenvolvimento socioeconômico da região durante o período de implantação, e nos dois primeiros anosde operação da UTE Barcarena. Dessa forma, pretende-se acompanhar a evolução dos aspectosambientais e detectar as alterações previstas, bem como, a adequação ou não dos demais programassociais propostos.

Para produzir esses indicadores, deverão ser estabelecidas parcerias entre o empreendedor e os poderespúblicos municipais, outros empreendedores e/ou outras organizações civis envolvidas. A elaboração dosindicadores será baseada em dados oficiais de órgãos federais, estaduais e municipais e, quandonecessário, deverão ser realizadas pesquisas de campo para complementação de informações.

Entre os temas a serem abordados nos indicadores incluem-se a dinâmica populacional, incômodos àpopulação, habitação, infra-estrutura e serviços, saúde, educação, economia, finanças públicas e mão-de-obra ligada ao empreendimento.

Este Programa tem como objetivo adquirir e liberar a área necessária à instalação da UTE mediante umprocesso de negociação justo, transparente e participativo.

Para a liberação da área para a construção da Usina Termelétrica, será necessário um processo denegociação com proprietários e famílias residentes, ou que mantenham atividades no local. O Programa deNegociação de Terras e Benfeitorias visa estabelecer critérios para esta negociação.

Este Programa deverá ter interface com o Programa de Comunicação, que será responsável pelamobilização e o estabelecimento do diálogo entre o empreendedor e as partes interessadas.

Este Programa objetiva consolidar os processos e canais de interação da empresa com a sociedade,buscando garantir formas efetivas de participação, aprofundando seus conhecimentos sobre oempreendimento, facilitando a cooperação na implantação dos programas sociais e ambientais e,principalmente, ajudando a empresa a perceber os valores da comunidade, permitindo-lhe, assim, planejarsuas ações de maneira clara e participativa.

A Companhia Vale do Rio Doce tem por princípio assegurar que seus empreendimentos sejam responsáveisdo ponto de vista ambiental e social. Para que isso ocorra, é necessária uma política de comunicação queconsolide um canal de relacionamento transparente, ético e entre a empresa e a comunidade, visandoinformar tanto os impactos positivos quanto os negativos associados à chegada do empreendimento, bemcomo administrar adequadamente as expectativas da comunidade.

Programa de Comunicação Social

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ATIVIDADES DO

EMPREENDIMENTO ABRMAI JUN JUL AGOSET OUTNOVDEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

11/2009 01/2011

4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

PROGRAMAS

Saúde Pública

Educação Ambiental

2008 2009 2010

1 TRI


11/2010Montagem

03/2009

Construção Civil

4 TRI 1 TRI

Comissionamento

2008 2011

04/201005/2008

2009 2010

2 TRI 3 TRI 4 TRI

2007

2 TRI 3 TRI 4 TRI 1 TRI2 TRI 3 TRI

OPERAÇÃO

2012 2013

ANO 1 ANO 2 ANO 3

2013

ANO 1 ANO 2 ANO 3

Prospecções Arqueológicas

Intensivas

Fomento à Infra-estrutura e

Serviços Públicos

Mobilização e Capacitação da

Mão-de-Obra

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO MEIO SOCIOECONÔMICO

Negociação de Terras e

Benfeitorias

2011

Comunicação Social

2007

2 TRI 3 TRI 4 TRI

Monitoramento de Indicadores

Socioeconômicos

2012

Valorização do Patrimônio

Cultural

Potencialização de Capacidades

para a Geração de Renda

Capacitação de Forncedores

Programa de Mobilização e Capacitação da Mão-de-Obra

Programa de Potencialização de Capacidades para aGeração de Renda

Programa de Capacitação de Fornecedores

O Programa de Mobilização e Capacitação da Mão-de-obra tem porobjetivo mobilizar, selecionar e qualificar profissionais da região,dotando-os de habilidade para participar da implantação e operaçãoda Usina Termelétrica Barcarena, atendendo aos níveis de qualidadee eficiência preconizados pela empresa. Além disso, buscará inibir osfluxos migratórios para a região do empreendimento, priorizando acontratação de mão-de-obra local e melhorando a qualificação dapopulação local, contribuindo para o aumento das oportunidades detrabalho oferecidas na região.

Este Programa pretende, também, contribuir para a otimização dosimpactos relacionados ao aumento do nível de emprego e melhoriadas condições de empregabilidade.

O principal objetivo deste Programa é estimular a integração earticulação entre o empreendimento, a comunidade e o poderpúblico, considerando as características, qualidades e oportunidadeslocais, tanto sociais, quanto econômicas.

Neste sentido, o Programa espera garantir um maior acesso dapopulação e empreendedores locais às oportunidades dedesenvolvimento das potencialidades da região, visando a ampliaçãodo trabalho e da geração de renda, além de dinamizar a economialocal.

São propostas do Programa a sensibilização para a geração derenda e inclusão social da população; identificação daspossibilidades de diversificação econômica; orientação quanto apossível dinamização do setor terciário; criação de capacidadeslocais para a captação de recursos no mercado formal; e,potencialização das oportunidades de novos negócios geradas apartir do próprio empreendimento.

O Programa de Capacitação de Fornecedores tem por objetivoaumentar a participação de empresas locais no fornecimento de bense serviços para o empreendimento e, conseqüentemente, aumentar acompetitividade das mesmas. Além disso, também constitui objetivodo Programa promover, ainda que indiretamente, a elevação do nívelde empregos na região e a conseqüente melhoria dos níveis deconsumo da população. O Programa obedece às diretrizes adotadaspela empresa de fomentar o desenvolvimento local e ampliar os níveisde emprego na região de implantação do empreendimento.

Programa de Prospecções Arqueológicas Intensivas

Programa de Valorização do Patrimônio Cultural

O objetivo geral deste Programa é estimular parcerias para a proteção aos bens arqueológicos e às manifestações culturais regionais e locais. OPrograma de Prospecções Arqueológicas Intensivas tem ainda como objetivos conscientizar os profissionais ligados à implantação doempreendimento da importância e significado do patrimônio arqueológico; alertar os profissionais ligados à implantação do empreendimento sobreas implicações jurídico-legais da destruição de bens constituintes do patrimônio arqueológico nacional, tanto para eles quanto para o empreendedorpar o qual trabalham; e, instrumentalizar os professores das escolas locais próximas à área do empreendimento a transmitir a seus alunos noçõesbásicas de patrimônio, arqueologia e pré-história regional.

O Programa busca, também, prevenir danos ao patrimônio arqueológico regional, protegido pela Constituição Federal e pela Lei 3.924/1961;investigar sistemática e intensivamente a área de intervenção da UTE Barcarena para verificar se nela ocorrem bens arqueológicos que possam sercolocados em risco pela implantação do empreendimento; e, em caso positivo, recomendar ao empreendedor as medidas preventivas cabíveis,quando possível, no sentido de preservar os bens arqueológicos porventura existentes no local e, quando impossível, no sentido de se proceder ao seuresgate previamente ao início das obras que possam afetá-los.

O Objetivo geral do Programa é estimular parcerias para a proteção aos bens arqueológicos e às manifestações culturais regionais e locais. Alémdisso, o Programa busca conscientizar os profissionais ligados à implantação do empreendimento sobre a importância e significado do patrimônioarqueológico. É objetivo do Programa, ainda, alertar os profissionais ligados à implantação do empreendimento sobre as implicações jurídico-legaisda destruição de bens constituintes do patrimônio arqueológico nacional, tanto para eles quanto para o empreendedor para o qual trabalham.

Por fim, o Programa objetiva instrumentalizar os professores das escolas locais próximas à área do empreendimento a transmitir a seus alunos noçõesbásicas de patrimônio, arqueologia e pré-história regional. São igualmente objetivos deste Programa esclarecer as comunidades fisicamentepróximas ao empreendimento sobre o significado dos bens culturais regionais, materiais e imateriais; sensibilizá-las sobre a importância de preservaros bens culturais regionais; e, fomentar iniciativas locais e regionais de promoção e defesa dos bens culturais regionais.

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UTE Barcarena - Relatório de Impacto Ambiental CAPÍTULO XI - Conclusões

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UTE Barcarena - Relatório de Impacto Ambiental CAPÍTULO XII - Equipe Técnica

CAPÍTULO XII - Equipe Técnica

UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO XII - EQUIPE TÉCNICA

Para a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental, há necessidade do envolvimento de uma equipede profissionais com especialidades em diversas áreas, além da interface com a equipe de engenharia,responsável pelo projeto.

Dessa forma, para a elaboração do EIA/RIMA para a UTE Barcarena, e considerando as especificidades deprojeto, esses estudos foram elaborados por equipe multidisciplinar, proveniente de diversas empresas,inclusive instituições do estado do Pará, permitindo, assim, a tradução desse empreendimento sob oaspecto ambiental, bem como a Avaliação de Impacto Ambiental condizente com o mesmo e com arealidade local.

Nesse sentido, registra-se que as principais empresas e instituições que participaram desse projeto são dosestados do Pará, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Do Pará, houve a participação do Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, com a carta de aceite parareceber material coletado relativo aos estudos do Meio Biótico realizados na região. Os responsáveis peloMPEG foram:

Curador da coleção de aves, Professor Alexandre Aleixo;Curadora da coleção de mastofauna, Professora Suely A. Marques-Aguiar;Curador da coleção de ictiofauna, Professor Wolmar Wosiacki;Curadora da coleção de herpetofauna, Professora Ana Lúcia da Costa Prudente; eCurador da coleção de invertebrados, Professor Orlando Tobias Silveira.

Além disso, esses estudos também contaram com a participação dos seguintes profissionais do Pará,relacionados aos temas a seguir apresentados:

Mastofauna, técnico do MPEG Airton da Luz;Botânica, técnico de campo e herbário do MPEG Carlos Rosário, além dos mateiros Manoel Socorro eManoel Carvalho;Herpetofauna, biólogas Alexandra E. Melo Travassos e Amanda Lima do MPEG;Patrimônio Arqueológico, Fernanda H. Jalles de Carvalho de Araújo Costa e Elisângela Aurora CordovilBastos.

As demais empresas contratadas para esses serviços, considerando as suas especificidades, são as seguintes:

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NOME PROFISSÃO N° DO REGISTRO ATIVIDADE

João Bello de Oliveira Neto Eng° Agrônomo CREA - MG 19181/D Coordenação Geral do EIA/RIMA da UTE Barcarena

Joaquim Caetano de Aguirre Junior Eng° Civil CREA-MG 50134/D Coordenação do Meio Físico, Limnologia, Qualidade das Águas

Aloísio Otavio Ferreira Biólogo CRBio 02450/4-D Coordenador do Meio Biótico

Sérgio Eustáquio Bastos Lins Economista CORECON MG 4132-7 / 10ª Região Coordenador do Meio Socioeconômico

Airton da Luz Técnico - Mastofauna

Alexandra E. Melo Travassos Bióloga CRBio 37519/6-D Herpetofauna

Amanda Lima Bióloga CRBio 46205/5-D Herpetofauna

Ana Paula Gotschalg Duarte Silva Biólogo CRBio 30945/4-D Mastofauna - Quirópteros

Carlos Rosário Técnico - Botânica - Herbário MPEG

Cláudia Guimarães Costa Biólogo CRBio 16542/4-D Mastofauna

Cristiano Vinícius Vidal Biólogo CRBio 30748/4 -D Botânica

Daniel Medeiros de Freitas Arquiteto CREA-MG 73717/D Programação Visual

Edeltrudes Maria Valadares C. Câmara Bióloga CRBio 8619/4-D Mastofauna

Eduardo José Gontijo Tostes Eng° Agrônomo CREA-MG 11426/D Levantamento Cartorial

Elisângela Aurora Cordovil Bastos Arqueóloga - Patrimônio Arqueológico

Eugênio Tameirão Neto Biólogo CRBio 2441/4 -D Botânica

Fábio Vieira Biólogo CRBio 12036/4-D Ictiofauna

Fernanda H. J. C. de Araújo Costa. Arqueóloga - Patrimônio Arqueológico

Filipe Marcos Horta Nunes Biólogo CRBio 37477/4-D Herpetofauna

Henrique Paprocki Biólogo CRBio 16104/4-D Entomologia

José Mauro Barros Fernandes Eng° Eletricista CREA-SP 0500211084 Caracterização do Empreendimento

Luciano Sergio Alves da Silva Eng° Mecânico CREA-MG 18597/D Ruído

Luiz Carlos Cardoso Vale Eng° Florestal CREA-MG 17273/D Inventário Florestal

Manoel Carvalho - - Mateiro

Manoel Socorro - - Mateiro

Márcio Luis Pinheiro Rabelo Projetista - Programação Visual e Desenhos

Marcelo de Ávila Chaves Eng° Agrônomo CREA-MG 37439/D Geoprocessamento

Maurício Alexandre Silva Moreira Sociólogo - Socioeconomia

Michael Antonio Bonilla Denes Eng° Civil CREA-MG 56076/D Hidrologia

Múcio Leão Pessoa de Castro Médico CRM-MG 16613 Saúde

Renata Mageste da Silva Bióloga CRBio 44190/04-D Avifauna

Henrique Di Lello Filho Eng° Eletricista CREA-SP 35561/D Análise de Risco

Richard Chan Engº Eletricista CREA-SP 125258/D Análise de Risco/Suporte Técnico

Sérgio de Lima Delgado Geólogo CREA-MG 23264/D Geologia, Geotecnia e Hidrogeologia

Sérgio Solino Ramos Eng° Civil CREA-MG 92957/D Hidrologia

Shigeru Yamagata Eng° Mecânico CREA-SP 96425 Emissões Atmosféricas

Simone Garabini Lages Geógrafa CREA-MG 75730/D Geomorfologia, Pedologia e Espelelogia

Simone Paschoal Nogueira Advogada OAB/SP 158.115 Legislação

Solange Caldarelli Arqueóloga - Arqueologia

Thiago de Alencar Silva Geógrafo CREA-ES 9619/D Programação Visual e desenhos

Warley Augusto Caldas Carvalho Eng° Florestal CREA-MG 74330/D Botânica e Inventário Florestal

UTE BARCARENA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - CAPÍTULO XI - EQUIPE TÉCNICA

emissões atmosféricas e clima

engenharia

socioeconomia

Promon

recursos hídricos

71

NOME PROFISSÃO N° DE REGISTRO ATIVIDADE

Adriana Jeber de Lima Barreto Marra Geóloga CREA-MG 52310/D Coordenação de Recursos Hídricos/ Controle de Qualidade/Revisão hidrogeologia

Ana Paula Parenti Vianna Engª Hidróloga CREA-MG 56580/D Coordenação Adjunta/ Revisão hidrologia

Ciomara Rabelo Geoquímica CRQ - 02300337 Qualidade de Águas

Domingos Sávio Santos Projetista - Base cartográfica e Mapas temáticos

Gisele Kimura Geóloga CREA-SP 5060634182 Estudos Hidrogeológicos

Izabela Barros Engª Hidróloga CREA-MG 89316/D Qualidade de Águas

João Paulo Lutti Eng° Hidrólogo CREA-MG 89736/D Estudos Hidrológicos/Cadastro de Nascentes/Medições de Vazões

Leonardo Costa Oceanógrafo - Estudos de Influência de marés

Lígia Ziviani Geógrafa CREA-MG 06000405 Base cartográfica e Mapas temáticos

Marcelo Castro Eng° Hidrólogo CREA-MG 78604/D Estudos hidrológicos

Márcio Rezende Eng° Hidrólogo CREA-MG 59443/D Estudos hidrológicos

Mário Cicareli Pinheiro Eng° Hidrólogo CREA-RJ 38958/D Estudos hidrológicos e de Disponibilidades Hídricas

Rinaldo Fernandes Geólogo CREA-MG 72841/D Estudos Hidrogeológicos

Suely Geralda Duarte de Oliveira Geóloga CREA-MG 78931/D Estudos Hidrogeológicos

Vinícius Roman Eng° Hidrólogo CREA- 69540/D Estudos Hidrológicos


Luíz Cláudio Donadello Santolim Eng° Mecânico . Eng° Ambiental, M. Sc. CREA-ES 4531/D Estudos de clima, meteorologia, emissões atmosféricas e diagnóstico e prognóstico da qualidade do ar (coordenador e responsável técnico)

Anderson da Silva Simões Tecnólogo em Saneamento Ambiental - Estudos de clima, meteorologia, emissões atmosféricas e qualidade do ar

Flávio Curbani Eng° Mecânico . Eng° Ambiental, M. Sc. CREA-ES 7864/D Estudos de clima, meteorologia, emissões atmosféricas e diagnóstico e prognóstico da qualidade do ar

Luíz Antônio Radaelli Eng° Mecânico CREA-ES 10751/D Estudos de clima, meteorologia, emissões atmosféricas e qualidade do ar


Luíza Maria Barboza Carneiro Engª Civil CREA-RJ 102322 Diretora do Contrato - Promon

Carla Soldan Engª Civil CREA-RJ 100972 Eng enheira Civi

Carlos Augusto Carpanzano Barcelos Eng° Mecânico CREA-RJ 102827 Supervisor de Tubulação

Carlos Alberto de Giácomo Filizola Eng° Mecânico CREA-RJ 100629 Supervisor de Mecânica

Carlos Thomaz Guimarães Lopes Júnior Eng° Mecânico CREA-RJ 104371 Engenheiro Mecânico

Clarisse Cortes Moreira Engª Química CREA-RJ 105163 Planejamento

Gilberto Garcia Correa Eng° Elétrico CREA-RJ 120765 Supervisor de Elétrica

João Augusto Ribeiro Fontoura Eng° Mecânico CREA-RJ 106968 Gerente de Engenharia

José Roberto Bazzo Engª Mecânica CREA-RJ 101195 Supervisor de Suprimento

Luciano Junger de Carvalho Eng° Civil CREA-RJ 114912 Supervisor de Civi

Patrícia Cohen Arquiteta/Urbanismo CREA-RJ 117975 Supervisor de Arquitetura

Patrícia Cavalcante Raposo Lopes Engª Química CREA-RJ 100835 Supervisor de Instrumentação


Karin Matzkin Arquiteta e Urbanista CREA/SP 195.013/D Gerente de Contrato - Diagonal

Wilson da Costa Simões Geógrafo CREA/SP 601031449 Coordenador Temátic o

Dora Heirici Arquiteta e Urbanista CREA/SP 060021875/1 Consultora Estudos Ambientais

Daniel Pessini Sobreira Demógrafo - Dinâmica Populacional

Marcos Virgílio da Silva Arquiteto e Urbanista CREA/SP 5061219840/D Supervisão Geral - Diagonal

Almiro Blumenschein Cruz Arquiteto e Urbanista CREA/SP 170963/D Processo Histórico de Ocupação do Território e Assentamento Humano

Ana Paula Buarque de Carvalho Arquiteta e Urbanista CREA/PE 030414-D Uso e ocupação do Solo, Uso da Água, Habitação, Infra-estrutura Básica, Patrimônio Natural

Fernanda de Cássia Araújo Costa Economista CORECON/SP 16.630

Vladimir Fernandes Maciel Economista CORECON/SP 29.358-1

Alexandre Guazzelli Afonso Economista CORECON/SP 281000766

Manoel Victor Gomes Figueiredo Economista CORECON 17.691 2ªRegião SP

Frederico Roman Ramos Arquiteto e Urbanista CRE/SP5060423091/D Geoprocessamento

Múcio Leão Pessoa de castro Médico CRM-MG: 16.613. Saúde

Elisabeth Murilho da Silva Socióloga - Educação, Segurança Pública, Lazer, Turismo, Religião e Cultura, Elaboração de relatório de caracterização da população da ADA

Alessandra Alves da Silva Assistente Socia CRESS - 232 Aplicação de pesquisa ADA

Márcia Conceição Rossatti Carvalho Assistente Socia CRESS - 3045 Pesquisa socioeconômica - ADA

Maria Aparecida Russo Spinola Calhado Assistente Socia CRESS – 5312 Mobilização e apoio nos levantamentos de campo

Lurdes Grzybowski Pedagoga " L" n.13289 Organização Social e Político-Institucional.

Sabrina Ribeiro Engª Florestal CREA 12943 Identificação dos imóveis na ADA, selagem - aplicação de pesquisa e mapa de selagem.

Carlos Wellington Lopes Wellington Assistente Administrativo - Digitação, consistência de banco de dados, elaboração de tabelas.

Cláudio Lima Informática - Elaboração de banco de dados

Mellany Picoli Estagiária de Serviço Social - Aplicação de pesquisa socioeconômica

Alexandre Berzaghi Economista

Economia Regional, Atividade Econômica, Estrutura Ocupacional, Finanças Públicas

CORECON 31386 / 2ª Região – SP

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