Urban and Territorial Ecology - ecomodus.files.wordpress.com · • para as empresas da economia...

14-04-2016

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Urban and Territorial Ecology Ecologia Territorial e Urbana

Joana Mourão (Arch. PhD)

Doutoramento em Urbanismo

Módulo 0 – Introduction/Introdução

Conceitos e Enquadramento

Módulo 1 – Ecological Buildings and Territories/ Edificação e Territórios Ecológicos

Edifícios, Bairros e Territórios

Módulo 2 – Low Carbon Urban Planning/ Planeamento Urbano Baixo Carbono

Freguesias, Cidades e Municípios

Módulo 3 – Urban Environmental Asessment/ Avaliação de Impactes da Urbanização

Bairros e grandes urbanizações

Módulo 4 – Urban Metabolism Evolution/ Evolução do Metabolismo Urbano

Regiões e Áreas metropolitanas

2

Territorial and Urban Ecology – All Contents:

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Módulo 3 – Urban Environmental Asessment in Africa

- The Problematic

- The Master Plan

- Diagnosis before the Plan

- Main Impacts of the Plan

- Management and mitigation measures

- Key Factors and Scenarios of Plan implementation

- Resettlement Policy

- Other Examples of Urban Environmental Asessment in Africa

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Territorial and Urban Ecology – M3 Contents:

Urban Environmental Asessment in Africa

Research/Assessment question

− How to mitigate the negative environmental and social impacts of urbanization in

African Developing Countries / Como mitigar os impactes ambientais e sociais

negativos da urbanização nos países africanos em desenvolvimento?

Methodology

− Analysis and Assessment of environmental and social impacts of specific

development plans / Análises de impactes ambientais e sociais de planos de

urbanização específicos

Results/ Basis

− Viewpoint on a Environmental Assessment Study and identification of mitigation

and planning implementation measures / Artigo baseado num Estudo de Avaliação e

suas medidas de mitigação

4

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Urban Environmental Asessment in Africa

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© Betar/Promontorio

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4

KATEMBE = way of living / lifestyle

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• “a experiência mostra que é inviável (…) apagar do mapa tudo o que uma determinada relação espacial significa, para se substituir por uma outra que é forçada, não considera as relações estabelecidas, despreza o desenho que traduz compromissos, negociações, cedências” (Forjaz, J. 2006)

• A urbanização e a produção de habitação em larga escala (em curso em países como Moçambique ou Angola) incentivam a discussão sobre o papel e sobre o fraco poder dos arquitectos na orientação do processo de revolução urbana global (Lefebvre, H. 1968) que chega agora, em tempos e modos específicos, aos países em desenvolvimento” (Mourão, 2013)

Urban Environmental Asessment and Architecture

KATEMBE = environment + society

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6

• A pressão populacional nestes países e a corrida às suas áreas metropolitanas ocorrem num contexto económico globalizado, caracterizado pela sua liberalidade, conduzindo a soluções de habitação massificada de escassa qualidade, face à incapacidade política de orientar com ponderação os processos de transformação do território e dos modos de vida, em curso nestes países.

• as carências habitacionais são vistas como um problema do foro dos direitos humanos por parte das entidades não governamentais, (com uma acção de urbanização relevante mas pontual e espacialmente limitada) mas...

Urban Environmental Asessment and Housing

KATEMBE = which future?

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• para as entidades governamentais, a supressão destas carências reveste-se de interesses eleitoralistas mas também de interesses económicos e financeiros, dado o potencial de incentivo à indústria da construção civil, local e global, na longa cadeia de serviços desde a infra-estruturação à edificação (Pedro, J. e Boueri, J. 2010)

• para as empresas da economia globalizada, o móbil da supressão destas carências habitacionais e da transformação dos modos de vida é, por sua vez, a exploração de recursos naturais e a criação de novos mercados e grupos de consumidores, na expectativa da emergência de uma classe média com poder de compra crescente

Urban Environmental Asessment and Urbanism

KATEMBE = which future?

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• A decisão da localização do solo urbanizável meramente política ou económica tem tido resultados negativos social, ambiental e

urbanisticamente.

– Aos urbanistas não foi reconhecido o devido papel (e poder)

• A produção massificada de solo urbanizável e de habitação perde o objectivo de supressão de carências de habitação e de urbanidade, e transforma-se num produto “subversivo” das boas práticas de arquitectura e urbanismo, criando dormitórios isolados, sem espaço público, sem equipamentos e sem urbanidade, construídos no pressuposto errado de que as populações podem ser deslocalizadas


KATEMBE = housing or cities?

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• o distanciamento técnico que os arquitectos têm para com o “urbanismo” como disciplina e o fraco reconhecimento social do “urbanista”, dificultam a condução do surto de desenvolvimento urbano nestes países para estratégias de urbanização exemplares, em particular ao nível das políticas de habitação social.

• Contribui-se, assim, para que os decisores políticos não compreendam a diferença entre o processo, expedito e comercial,

de construir edifícios, do processo, mais moroso, mais lento e

com resultados a mais longo prazo, de criar cidades (Ferreira, J.

et al, 2012).


KATEMBE = housing or employment?

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Urban Plans

Diagnosis

Impacts

Measures

Scenarios

19

Urban Environmental Asessment

Plano Geral de Urbanização do Distrito Municipal

da KaTembe

MAPUTO

Boane

Namaacha

Bela Vista

Marracuene

Cidade da Matola

Nsime

Zitundo

Pessene

Catuane

Changalane

Matola Rio

Ndelane/MachanguloKufa

Pochane

Djabula

Hindane

Manhoca

Madjuba

KaTembe

Mugazine

Massindla

Salamanga

Madjadjane

Mabilibili

Tinonganine

Ponta do Ouro

Portinho de Inhaca

Nhonguane/Santa Maria

Tete

Pemba

BEIRA

MAPUTO

XAI-XAI

Nampula

Chimoio

Lichinga

Inhambane

QUELIMANE

40°0'0"E35°0'0"E30°0'0"E

15

°0'0

"S2

0°0

'0"S

25

°0'0

"S

R

10 0 105

Km

LIMITE DO P.E.D.U. DO D.M. DA KATEMBE

LOCALIDADES

Capital de província

Capital de distrito

Capital de posto administrativo

Localidade

LIMITES ADMINISTRATIVOS

Fronteira internacional

Limite de Distrito

Limite de posto administrativo

VIAS DE COMUNICAÇÃO

Fonte: Adaptado de CENACARTA, 2011

Rede rodoviária

Rede ferroviária

REDE HIDROGRÁFICA

Linhas de água

Corpos de água

Location of the Plan

Distrito Municipal da KaTembe

MAPUTO

KATEMBE

20

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The new bridge Maputo - KaTembe incentivates urban expansion in the South margin of the River. Therefore, the Master Plan (PGU) intents to:

• Control urban expansion

• Establish strategies of settlement and urban policies for KaTembe

• Program the execution of the plan and the rules of contratualization

Objectives of the Plan Plano Geral de Urbanização do Distrito Municipal

da KaTembe

21

Áreas de protecção

e conservação

Áreas de verde

arborizado natural

ou agropecuária

Áreas de verde

estrutural urbano de

recreio e produção

Planta de Ordenamento

Solo urbanizável

para expansão

urbana Solo urbanizável a consolidar

Solo urbanizável a consolidar – áreas

implementadas de planos parciais em

vigor

Solo urbanizável a reordenar

Solo urbanizável para

actividade industrial e

logística

Áreas de usos

especiais


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Planta de Usos e Densidades

Média densidade

Baixa densidade

Industria

Alta densidade

Muito alta densidade

Baixa densidade (Turismo)


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13

• Existem riscos de transformar planos de urbanização em “indústrias de

solo urbanizável e de pré-fabricados” e riscos de contribuir para “tornar

as populações carenciadas ainda mais carenciadas”.

• Riscos conhecidos mas que parecem ser vistos como “um mal a aceitar”

pela construção civil no mundo em desenvolvimento.

• Riscos irreversíveis que podem ser mitigados por opções do processo

urbanização e de produção de habitação

• Serão estes riscos aceitáveis num mundo globalmente consciente das

suas fortes assimetrias sociais e económicas, bem como da finitude dos

seus recursos?

Urban Environmental Asessment and Risks

• A magnitude destes riscos depende de opções de gestão territorial e de

formas de produção de habitação e sua capacidade de contribuir para a

coesão social e para a articulação da urbanização formal e informal,

evitando a reprodução de mais dicotomias entre “Bairros Cimento” e

“Bairros Caniço”.

• Opções que são a essência do urbanismo e que não deviam ser deixadas à

mercê dos interesses dos investimentos de escala planetária, e do poder

agigantado de que estes dispõem, sem encontrarem um contrapoder

político eficaz.

Urban Environmental Asessment and Risks

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Urban Plans

Diagnosis

Impacts

Measures

Scenarios

27 27


28

KATEMBE = environment + society

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15

Síntese da situação ambiental e socioeconómica

31

%

19

%

15

%

12

%

10

%

2%

Socio Economic Situation

• Na área de estudo predominam os

terrenos agrícolas e de uso agro-

pecuário e as áreas de matos.

• O Nordeste de KaTembe é uma

região demograficamente

consolidada.

• As limitações das acessibilidades

representam um factor de

isolamento e explicam a

concentração da população nos

bairros a Norte (Guachene e Chali).

29

• 53,9% da população de KaTembe é iletrada;

• O sector formal emprega apenas 4,6% da

população em idade activa.

• A agricultura de subsistência é a principal

fonte de rendimento

• A pesca tradicional tem um impacto muito

aquém do seu potencial.

• 90% das famílias não tem veículo próprio.

• A rede de transportes colectivos é

totalmente informal

Socio Economic Situation

30

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Environmental Situation

FLOODS

© Betar/Nemus

31

MAPUTO

KaTembe

32°35'0"E32°30'0"E

26

°0'0

"S2

6°5

'0"S


LOCALIDADES


Capital de distrito


Localidade

HABITATS

Áreas intertidais de areiae lodo

Corpo de água

Mangal

Matos

Matos densos/Brenhas

Praia arenosa

Plantações arbóreas

Sapal

Sistema dunar

Terrenos agrícolas ou de usoagro-pecuário

Vegetação ribeirinha

Zona artificializada

5 0 52.5

Km

Baia deMaputo

Environmental Situation

ECOLOGY (habitats)

MAPUTO

KaTembe

32°35'0"E32°30'0"E

26

°0'0

"S2

6°5

'0"S


LOCALIDADES


Capital de distrito


Localidade

HABITATS


Corpo de água

Mangal

Matos


Praia arenosa


Sapal

Sistema dunar




5 0 52.5

Km

Baia deMaputo

MAPUTO

KaTembe

32°35'0"E32°30'0"E

26

°0'0

"S2

6°5

'0"S


LOCALIDADES


Capital de distrito


Localidade

HABITATS


Corpo de água

Mangal

Matos


Praia arenosa


Sapal

Sistema dunar




5 0 52.5

Km

Baia deMaputo

© Betar/Nemus

32

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Urban Plans

Diagnosis

Impacts

Measures

Scenarios

33 33


• Animação da economia local (assentamentos «informais») e criação directa e indirecta de emprego

• Manutenção de zonas agricultadas e de comunidades rurais nas zonas urbanizáveis

• Melhoria das condições habitacionais

• Previsão de equipamentos colectivos, de infra-estruturas ambientais e de espaços canais

• Melhoria da qualidade da água (a longo prazo)

POSITIV IMPACTS/ OPORTUNITIES

34

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18

Alterações positivas potenciais (2/2)

Salvaguarda de de áreas sensíveis:

• Estrutura verde e ecológica com áreas

húmidas e inundáveis, áreas alagáveis e

susceptíveis a inundações, faixa de

protecção das linhas de água, áreas de

protecção e conservação, áreas de verde

arborizado natural ou agro-pecuária,

verde estrutural urbano

• Faixa de protecção da linha costeira (200

m), abrangendo as dunas e arribas do

arco costeiro

35

POSITIV IMPACTS

Alterações negativas potenciais (2/2)

• Impermeabilização dos solos e alterações à drenagem natural

• Risco pontual de cheia na zona Nordeste do Plano (risco moderado a alto)

• Aumento da pressão sobre a zona costeira, e afectação da estabilidade das arribas e das dunas

• Alteração da estrutura e função dos habitats e das comunidades faunísticas e florísticas: 17% do espaço total urbanizável sobrepõe-se a áreas de matos; aumento da mortalidade (por atropelamento) e perturbação da fauna

• Degradação da qualidade do ar e aumento do ruído devido ao aumento de tráfego

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NEGATIV IMPACTS (environmental)

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Alterações negativas potenciais (1/2)

• Afectação da paisagem: descontinuidade da estrutura ecológica; ausência de espaços verdes de proximidade; eliminação de tipologias de assentamento e usos de solo tradicionais

• Ocupação espontânea indevida do território (assentamentos «informais») caso não sejam assegurados mecanismos adequados de governança e gestão do território (podendo bloquear a própria implementação do plano)

• Segregação social (75% de população com baixo rendimento), insegurança, congestionamento (vias e equipamentos) e problemas de acessibilidade (com a decorrente exclusão social)

• Deslocalização de comunidades e actividades económicas, e destruição de machambas com perda de produção agrícola de subsistência

NEGATIV IMPACTS/ RISKS (spatial/social)

37

Urban Plans

Diagnosis

Impacts

Measures

Scenarios

38 38


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Medidas de mitigação e gestão

Planeamento e projecto (primeira fase)

•Medidas a considerar ainda no âmbito do

PGUDMK;

•Medidas a considerar na elaboração de planos

parciais (PPU/PP) e de projectos que venham a

ser desenvolvidos na sequência do PGUDMK

•Estudos ambientais setoriais a desenvolver.

Construção e operação (fase seguinte)

Management and mitigation measures

39


Domínio Medidas/ Recomendações

Geology

• Elaborar um projecto de valorização e reabilitação das dunas frontais do arco costeiro da KaTembe

• Delimitar e regulamentar uma faixa de protecção das arribas para o lado do mar nos troços com elevada susceptibilidade à instabilidade

• Regular: os acessos às praias; a extracção de areias e a sua utilização para reabilitação dunar; as soluções de descarga de efluentes na praia e/ou no mar; as obras de consolidação das arribas.

Water

resources

• Realizar estudos de inundação de maior pormenor para os planos e projectos em que se verifique confluência entre estruturas e linha de água ou zonas inundáveis

• Avaliar a viabilidade do incremento das cotas do dique, de forma a diminuir o risco de galgamento.

Measures for the Plan

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Domínio Medidas/Recomendações

Ecology

• Plano de Requalificação Ecológica para o pântano de Bangoloene;

• Na área classificada como “Área de solo urbanizável para actividade industrial e logística” (unidade de execução 13), garantir a preservação de uma mancha do habitat ‘matos’

• Criar zonas de atravessamento das estradas para a fauna.

Environmental

Quality

• Promover o afastamento entre o edificado e as vias rodoviárias de superior nível hierárquico para maior conforto acústico

• Prever a instalação de um sistema de recolha, drenagem e tratamento das escorrências das redes viárias

• Prever a instalação de sistemas integrados de drenagem e tratamento de águas residuais

41



Domínio Medidas/Recomendações

Socio-

Economy

• Cedência de espaço para rede de espaços públicos

• Cedência de espaço para equipamentos de proximidade

• Espaços agricultados dentro de cada unidade de execução

• Cedência de espaço para cooperativas e associações de agricultores

• Prever habitação colectiva de baixo custo com espaços comunitários, sem ultrapassar o número máximo de pisos que requerem elevador

• Articular com um processo de reassentamento justo e pacífico.

Landscape

• Elaborar projectos de integração paisagística das Áreas de Equipamentos nas áreas da Estrutura Verde e Ecológica

• Regulamentar a integração de espaços verdes públicos de proximidade

Heritage

• Relocalizar espacialmente os cemitérios tradicionais

• Prever medidas específicas para a sua salvaguarda em sede de regulamento.

42


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22

• Viabilizar a fiscalização e gestão urbanística;

• Garantir infra-estruturação prévia à edificação;

• Assegurar disponibilidade e gestão de recursos;

• Conceber estratégias integradas de

mobilidade;

• Gerir e integrar os assentamentos informais;

• AIA para Planos de Pormenor;

• Monitorização ambiental dos projectos;

• Minimizar a exclusão social no reassentamento

Desafios à implementação do PGUDMK Recomendations

43

Urban Plans

Diagnosis

Impacts

Measures

Scenarios

44 44


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GOVERNANÇA

FINANCIAMENTO

GESTÃO

URBANISTICA

PARCERIAS

PARTICIPAÇÃO

PLANOS

APROVADOS

RISCOS

AMBIENTAIS

QUAL. ÁGUA CHEIAS

ECOLOGIA GEOLOGIA

URBANISMO

ADEQUADO

ESPAÇO PÚBLICO

CONTRACÇÃO E ANCORAGEM

GESTÃO RECURSOS UNIDADES DE VIZINHANÇA

POLÍTICA

HABITAÇÃO

CONSOLIDAÇÃO

HABITAÇÃO SOCIAL

REORDENAMENTO

REASSENTAMENTO

Master Plan Key Factors

45

GOVERNANCE

FINANCING MANAGEMENT

PARTNERSHIPS PLANS

ENVIRONME

NTAL RISKS

WATER

QUALITY

FLOODS

ECOLOGY GEOLOGY

URBAN

DESIGN

PUBLIC SPACE CONTRACTION

RESOURCES NEIGHBORHOODS

HOUSING

CONSOLIDATION

SOCIAL HOUSING

REFURBISHMENT

RESSETLEMENT

Master Plan Key Factors

46

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Master Plan Implementation Scenarios

47

CENÁRIO A: CIDADE FRAGMENTADA

IMPLEMENTAÇÃO RESIDUAL DO PLANO

CENÁRIO B: CIDADE ESTRUTURADA

IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DO PLANO

INTEGRAÇÃO DE ASPECTOS CHAVE NO PGUDMK BAIXA

GOVERNANÇA

Financiamento do Plano Infra-estruturação muito incompleta

Gestão Urbanística Bloqueio do plano pela urbanização informal

Participação e Parcerias Locais Não-aceitação do plano pelo público

Planeamento Aprovado Ilegitimidade da gestão territorial

POLÍTICA DE HABITAÇÃO

Reordenamento/Consolidação Expulsão de comunidades Destruição de herança patrimonial e cultural

Reassentamento Integrado Conflito social e político Destruição de comunidades

Habitação Social Exclusão social geral Descontrolo de custos de construção

URBANISMO ADEQUADO

Contracção/Ancoragem Desordenamento do território Descontrolo de custos de infra-estruturação

Unidades de Vizinhança Inviabilidade da oferta de equipamentos

Salvaguardas non edificandi Desqualificação dos espaços públicos e da mobilidade

Regulação da procura de recursos Elevados custos de operação Insuficiência alimentar/energética/hídrica

RISCOS

AMBIENTAIS IMEDIATOS

Geomorfologia costeira Instabilidade de dunas e arribas/ Erosão hídrica

Exposição a cheias Agravamento da exposição a cheias

Qualidade da água Poluição hídrica e contaminação de aquíferos

Ecologia e Paisagem Degradação da estrutura ecológica e de habitats


IMPLEMENTAÇÃO RESIDUAL DO PLANO

48

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25


Fragmented city

Reduzida Governança

Implementação Residual e

Fragmentada do Plano

Degradação da qualidade

urbana e ambiental, com

excepções pontuais

49

CENÁRIO A:

Exemplo/Example – Lagos

50

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26

INTEGRAÇÃO DE ASPECTOS CHAVE NO PGUDMK ELEVADA

GOVERNANÇA

Financiamento do Plano Infra-estruturação progressivamente completa

Gestão Urbanística Forte fiscalização urbanística

Participação e Parcerias Locais Participação pública e institucional

Planeamento Aprovado Respeito de direitos adquiridos

POLÍTICA DE

HABITAÇÃO

Reordenamento/Consolidação Preservação de herança cultural Respeito de cadastro consolidado in/formal

Reassentamento Integrado Integração Social Preservação de comunidades

Habitação Social Coesão Social Apoio a populações carenciadas

URBANISMO

ADEQUADO

Contracção/Ancoragem Ordenamento do Território Optimização da infra-estrutura

Unidades de Vizinhança Consolidação e criação de comunidades Optimização da oferta de equipamentos

Espaço Colectivo e Salvaguardas Rede de espaços públicos e para agricultura Qualificação da mobilidade e transportes

Regulação da procura de recursos Baixo custo de construção e operação

RISCOS

AMBIENTAIS

IMEDIATOS

Geomorfologia costeira Requalificação de dunas e arribas

Exposição a cheias Redução da exposição a cheias

Qualidade da água Melhoria da qualidade da água

Ecologia e Paisagem Continuidade da estrutura ecológica e habitats

Cenários de Implementação do Plano: CENÁRIO B: CIDADE ESTRUTURADA

IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DO PLANO

51

CENÁRIO B: CIDADE ESTRUTURADA

Structured City

Elevada Governança

Implementação Progressiva

e Estruturada do Plano

Qualidade urbana e

ambiental progressivamente

generalizada

52

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27

CENÁRIO B:

Exemplo/Example – Kronsberg

53

• A ausência de articulação com uma estrutura de governança adequada poderia conduzir

a urbanização de Katembe a um cenário indesejável de cidade fragmentada, onde os

ganhos em qualidade de vida para as populações ficam aquém do esperado e onde seria

difícil conseguir concretizar os objectivos do Plano.

Neste cenário, as oportunidades do território da KaTembe seriam desvalorizadas e os

riscos sócio ambientais serão difíceis de controlar.

• Se cumpridas as recomendações se o Plano se articulasse com uma estrutura de

governança urbana, acautelando os aspectos habitacionais, urbanísticos e ambientais

que permitem obter uma elevada “qualidade da vivência urbana” para todos, tornar-se-

ia então possível alcançar o desejável cenário de cidade estruturada e implementar

progressivamente os objectivos do plano.

• Neste cenário, as oportunidades e valores da KaTembe seriam integrados no processo

de desenvolvimento urbano e os seus riscos sócio ambientais serão mitigados.

54

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28

• the absence of coordination of the Plan with a governance structure can lead the

urbanization of Katembe to an undesirable scenario of fragmented city where the gains

of quality of life for the population will be less than expected and where will hard to get

achieve the objectives of the Plan.

In this scenario, the Katembe territory of opportunities will be devalued and

environmental risks will be difficult to control.

• Following the Assessment recommendations articulating the Plan with an urban

governance structure, cautioning the housing, urban and environmental aspects of high

"quality of urban life" for everyone, it then becomes possible to achieve the desirable

scenario of a structured city and gradually implement the plan 's objectives

• In this scenario, the opportunities and values of Katembe will be integrated in

the urban development process and its environmental risks will be mitigated.

55

Resettlement Policy

Política de reassentamento

56

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29

Quadro da política de reassentamento (1/2)

• um dos aspectos-chave da implementação do Plano é a sua articulação com o processo

de reassentamento e com uma política de habitação social

• Foram elaboradas directrizes para a elaboração dos Planos de Acção de Reassentamento

• As populações abrangidas por acções de reassentamento têm o direito de lhes ser

facultada a possibilidade de continuar a residir dentro da mesma unidade de execução

(cf. Artigo 28 – Direitos das populações do Regulamento do PGUDMK)

57

Resettlement

58

1

2

3

4

5

6

MAPUTO

7

8

9

10

11

12

13

0 2,500 5,000

Metros

LIMITE DO PGUDMK

UNIDADES DE EXECUÇÃO (UE)

UE3

Restantes UEs

DISTRITO MUNICIPAL DA KATEMBE

Bairros

Chali

Chamissava

Guachene

Incassane

Inguide

Estuário do

Espírito Santo

(Interior)

Estuário do

Espírito Santo

(Exterior)

Baía de Maputo

Rio

Tem

be

MAPUTOMATOLA

14-04-2016

30

Constituem direitos dos afectados:

• Ter estabelecido o seu nível de rendimento, igual ou superior ao anterior

• Ter restaurado o seu padrão de vida, igual ou superior ao anterior

• Ser transportado com os seus bens para o novo local de residência

• Viver num espaço físico estruturado, com equipamentos sociais

• Ter espaço para praticar as suas actividades de subsistência

• Dar opinião em todo o processo de

reassentamento. 59

Resettlement

60

Resettlement

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31

• O Reassentamento é um aspecto crítico dos Planos de Urbanização de KaTembe que

deveria ser resolvido por um programa de habitação social

• Maputo não dispõe de uma política municipal ou metropolitana de habitação social

• O Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo (PEUMM) exige que 60% da

habitação em novas urbanizações seja habitação social

• A distribuição de lotes de solo urbanizável infra-estruturado não resolve as carências

habitacionais pois o custo de construção de habitação social (considerado na análise

económica) é de 15.000 USD por fogo (autoconstrução) e poucas família so poderão

suportar

• A viabilidade económica do Plano ficou comprometida pelos elevados custos de

urbanização, incluindo a habitação de reassentamento e o valor da concessão do DUAT

61

Resettlement – Social Housing

• O Planeamento dos bairros de habitação social evolutiva exemplificaria o processo a

reproduzir ao longo de desenvolvimento dos Planos de Urbanização de KaTembe

• Na ausência de um plano específico para a habitação social em KaTembe será difícil

concretizar o Plano Geral de Urbanização do Distrito Municipal de KaTembe

• A concretização da habitação para reassentamento pode estar posta em causa devido

às restrições financeiras e aos elevados custos de urbanização dos Planos Parciais

• Os custos da habitação social em KaTembe podem ser reduzidos se esta for planeada

em modalidades complementares e etapas de construção progressivas, viabilizando a

economia construtiva, o recurso ao financiamento bancário, a organização

comunitária e a atracção e integração de novos residentes

62

Resettlement – Social Housing

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32

63

Alejandro Aravena

Chile

Pritzker Prize, 2016

VALORES DE REFERÊNCIA DA HABITAÇÃO EVOLUTIVA (EXEMPLO)

Custo Total dos elementos básicos: 2.000 USD

64

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33

• OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO dos bairros cooperativos para habitação social

evolutiva, em articulação com as necessidades de reassentamento de desalojados

• PROJECTOS DE HABITAÇÃO EVOLUTIVA

• BLOCO DE INFRAESTRUTURAS – Bloco com casa de banho e cozinha e sala, a

desenvolver a par das infra-estruturas urbanas com construção especializada

• BLOCO FAMILIAR – Bloco com sala e dois quartos, a desenvolver por construção

comunitária não especializada

• BLOCO COMPLEMENTAR – Bloco complementar de ampliação da habitação, a

desenvolver por autoconstrução personalizada

• MANUAL PARA A AUTOCONSTRUÇÃO dos bairros e das habitações, optimizando

tanto os recursos humanos como os recursos materiais envolvidos

65

Social Housing for Resettlement

66

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34

Execution Units

Unidades de Execução Prioritária

67

• 13 Unidades de Execução (4 prioritárias) para

cada uma das quais é obrigatória a aprovação de

um Plano Parcial de Urbanização.

• Com cada Plano Parcial de Urbanização, o

Regulamento do PGUDMK prevê a elaboração de:

a) Plano de Acção de Reassentamento das

populações abrangidas;

b) Estudos de avaliação ambiental, que a

legislação própria entenda serem necessários.

• À elaboração e aprovação dos Planos Parciais de

Urbanização de cada unidade execução, segue-se

a aprovação de Planos de Pormenor ou de

operações de loteamento.

Plano Geral de Urbanização do Distrito Municipal

da KaTembe

UEP1

UEP2

UEP3

UEP4

ferry

MAPUTO

KATEMBE

Unidades de Execução:

68

14-04-2016

35

0 250 500

Metros

CARTA DE ORDENAMENTO

Canais Viários

Áreas de Estrutura Ecológica

Áreas de Protecção e Conservação

Áreas de Verde Estrutural Urbano de Recreio e Produção

Áreas de Verde de Uso Específico (Cemitérios Existentes)

Áreas de Equipamentos Colectivos

Áreas de Equipamentos Colectivos Existentes

Áreas Urbanizáveis

Áreas de Solo Urbanizável Para Expansão Urbana

Áreas de Solo Urbanizável a Reordenar

Áreas de Solo Urbanizável a Consolidar - Áreas

Implementadas dos Planos Parciais em Vigor

0 250 500

Metros


Canais Viários




Áreas de Usos Especiais






Áreas de Solo Urbanizável a Consolidar


UEP1

UEP2

UEP3

UEP4

0 250 500

Metros


Canais Viários










Áreas de Solo Urbanizável a Consolidar


Execution Units

CHAMISSAVA

UEP 3 70

14-04-2016

36

Aspectos chave Riscos Oportunidades

Vulnerabilidade a cheias

Habitats com valor

ecológico

Risco a cheias “alto” (zonas

de travessia do V. Xandane)

Escorrências superficiais

Pressão sobre os recursos

hídricos

Perda de habitats

Perturbação da fauna

Requalificação da zona

húmida do Vale de Xandane

regulando cheias

Melhoria da qualidade da

água a longo prazo

Criação/ manutenção de

espaços naturais

Baixa densidade

Baixa acessibilidade

Elevada subsistência

População envelhecida

Emprego reduzido

Presença de cemitérios

Destruição de

assentamentos

Desagregação de

comunidades

Destruição de machambas

Ocupação espontânea

Destruição total ou parcial

de espaços cemiteriais

Intervenção no espaço

público

Elevada dotação de espaço

aberto (a manter)

Futura (eventual) dotação

de equipamentos colectivos

Enquadramento dos

espaços cemiteriais

Unit 3

71

10

7

4

1

2

8

PGU de KaTembe


UE3

Restantes UE

LOTES

Áreas edificáveis

Áreas edificáveis de reserva

para equipamentos colectivos

ESTRUTURA VERDE

ÁREAS DE PROTECÇÃO E CONSERVAÇÃO

EDIFÍCIOS EXISTENTES

0 500250 metros

Alteração dos modos de vida e dos assentamentos

72 72

14-04-2016

37

REASSENTAMENTO

73

10

7

4

1

2

8

PGU de KaTembe


UE3

Restantes UE

LOTES

Áreas edificáveis

Áreas edificáveis de reserva

para equipamentos colectivos

ESTRUTURA VERDE

ÁREAS DE PROTECÇÃO E CONSERVAÇÃO

OCUPAÇÃO DO SOLO

Zona florestada

Plantações

0 500250 metros

Transformação dos usos do solo e das actividades económicas

74

14-04-2016

38

RESTITUIÇÃO DE CULTIVOS

75

É determinante para o sucesso e qualidade da implementação do Plano:

• incorporar o reassentamento numa política de habitação social mais

alargada, contribuindo para a efectiva supressão de carências

habitacionais da região metropolitana de Maputo.

• concretizar a restituição de direitos de habitação e de subsistência e

conciliar este processo com o desenvolvimento de uma nova comunidade

urbana com elevados níveis de coesão social

76

14-04-2016

39

Other examples

Outros Exemplos

77

Location

14-04-2016

40

79

I II

III

IV

• Dotar a cidade de uma infra-estrutura náutica

com indiscutível importância para esta actividade

no contexto da costa ocidental africana;

• Potenciar a dinâmica turística da cidade, através

da construção de várias unidades hoteleiras e

diferentes equipamentos de desporto e lazer;

• Contribuir para o desenvolvimento local:

- Com a geração de receitas através do

desenvolvimento de actividades associadas ao

turismo, lazer e serviços;

- Com a criação de emprego, tanto na fase de

construção como na fase de exploração.

• Contribuir para a melhoria das condições

ambientais da faixa costeira.

Objectives

80

Oportunities Assessment

14-04-2016

41

81

Risks Assessment

Specific Social/Spatial Impacts

14-04-2016

42

1 2 3 3 2 1

FCD

2 -

Ord

enam

ento

Ter

rito

rial

e U

rban

o

Transferência e agravamento de problemas

urbanísticos com a deslocação dos

residentes de Chicala

Criação de um quadro de gestão urbanística para

a transferência de residentes

Aumento das dificuldades na gestão dos

processos de desocupação do solo

Satisfação de carências habitacionais específicas e

de equipamentos

Demolições e expulsão de actividades que

contribuem para a actual atractividade

turística da área

Criação de novas actividades turísticas integradas

em novo núcleo urbano

Desarticulação com o ordenamento

territorial e urbano local

Inclusão da intervenção nos perímetros urbanos

municipais e articulação com ordenamento

Ocorrência de episódios de desocupação

forçada e violenta

Criação de oferta formal de habitação

diversificada e inclusiva

Reacção social negativa à desocupação

coerciva do solo urbano e às soluções de

realojamento precário preconizadas

Satisfação de carências habitacionais para um

estrato social de baixo-médio rendimento

Ocupação do espaço público pela

especulação imobiliária informal e usos

informais

Aumento da dotação urbanística em espaços

abertos e equipamentos

Restrição de acesso ao espaço aberto e

segregação social urbana Melhoria da acessibilidade local e internacional

Contribuição indirecta para o incremento de

situações de pobreza extrema

Melhoria da salubridade, ventilação urbana, do

micro clima urbano e da saúde pública local

Elevados preços de abastecimento de água

na Ilha de Luanda

Criação de sistemas funcionais de abastecimento

e drenagem de águas

83

Scenarios Assessment

Muito Obrigada

[email protected]

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