Universidades Europeiasdiversificam financiamento

Ensino Superior: avaliação e sustentabilidade28 de Fevereiro 2011, Lisboa

ISG – Instituto Superior de Gestão

Maria da Graça Carvalho – IST, PE Grupo PPEManuel Loureiro - ULHT

Investimento público e privado no Ensino Superior

Apoio financeiro aos estudantes

Propinas Vantagens e Desvantagens Casos: Irlanda, Reino Unido, Austrália

Portugal Propinas Procura e empregabilidade Financiamento e custo Bolsas

Conclusões

Sumário da Apresentação

Investimento no EnsinoSuperior público e privado empercentagem do PIB em 2007

EU19 média 1 0,2 1,2Estados Unidos 0,9 1,8 2,7Japão 0,5 1 1,5

Public Private Total

Investimento Público e Privado

Fonte: OCDE

1,6

1,6

1,4

1,1

1,1

1,2

1,3

1,1

0,7

1,2

0,9

1

1,1

0,9

1

0,9

0,9

0,6

0,7

0,2

0,5

0,4

0,2

0,3

0,6

0,4

0,3

0,2

0,3

0,2

0,2

0,2

0,3

0,2

0,1

0,1

0,1

0,1

0 0,5 1 1,5 2

Dinamarca

Finlândia

Suécia

Portugal

Países Baixos

França

Áustria

Irlanda

Reiro Unido

Bélgica

Polónia

Eslovénia

Estónia

Hungria

Rep. Checa

Alemanha

Espanha

Itália

Eslováquia

O investimento público no Ensino Superior na UE (1% do PIBGDP) é similar ao dos Estados Unidos (0.9%) e muitosuperior ao do Japão (0,5%).

Existem grandes diferenças na despesa com ensino superiorentre os países europeus. Nos países nórdicos os valoresrondam os 2% do GDP, no Leste no Sul são inferiores a 1%.

Investimento privado na UE (0,2% of GDP) muito menor doque no Japão (1%) e nos Estados Unidos (1.8%)

A Comissão Europeia avançou o objectivo de 2% do PIB emEnsino Superior

Investimento Público e Privado

Para igualar o investimento dos Estados Unidos aEuropa teria de despender mais 150 000 milhões porano em Ensino Superior.

Os recursos investidos pelos estudantes americanosexplicam parte da diferença.

As universidades Americanas beneficiam de elevadosfinanciamentos públicos e privados: Doações privadas (antigos alunos, mecenas) Cátedras (Min. Defesa, privados) Financiamento de fundações privadas

Investimento Público e Privado

Subfinanciamento das Universidades=

Menor capacidade para atrair os melhores talentos

Menor reforço da excelência da investigação

Menor capacidade para melhorar a actividade lectiva

Investimento Público e Privado

Despesa total (público eprivado) por estudante do

Ensino Superior2004/5

EU average 8,6Estados Unidos 20,1

1413,6

1210,7

10,19,79,7

9,28,78,6

8,17,6

76,96,9

6,15,25,1

4,94,8

43,9

3,13

SuéciaDinamarca

Países BaixosBélgicaÁustria

AlemanhaReiro Unido

ChipreEslovéniaFinlândia

FrançaItália

HungriaIrlanda

EspanhaMalta

Rep. ChecaEstónia

EslováquiaPortugal

GréciaPolóniaLituâniaLetónia

Fonte: OCDE

Investimento Público e Privado

6,4 %EU 27

4,6 %Japan

5,1 %United States

Apoio financeiro a alunos doEnsino Superior % da

despesa pública em 2007

Fonte: Eurostat

14,613,8

11,411

10,39,9

86,6

6,26

5,25,25,1

4,54,44,3

3,83,73,63,6

3,22,32,2

1,91,6

19,416,1Noruega

DinamarcaBulgária

ChipreHolanda

AlemanhaIrlandaSuécia

EslovéniaFinlândia

Reino UnidoEslováquia

HungriaItália

ÁustriaLituâniaBélgicaLetónia

Rep. ChecaPortugalEstóniaFrança

EspanhaLuxemburgo

PolóniaRoménia

Suíça

(bolsas, outras transferências paraalunos e famílias e empréstimosestatais, caso existam)

Apoio Financeiro aos Estudantes

Public Institutions(USD)

Private Institutions(USD)

France 179 to 1206 ---Netherlands 1754 ---

Spain 854 ---Slovenia --- 1166 to 5971

USA 5943 21979Portugal 1178 4796

Italy 1195 4355Japan 4432 6935Korea 4717 8519

Australia 4035 7902Austria 821 821Iceland No tuition fees 2058 to 6449Mexico No tuition fees 4847Norway No tuition fees 5247Sweden No tuition fees No tuition feesFinland No tuition fees No tuition feesIreland No tuition fees No tuition fees

Propina anualmédia no Ano

Lectivo 2006/2007

Fonte: OCDE

Propinas

Aumento das propinas:

Vantagens maior autonomia e responsabilidade maior competitividade entre instituições Menor esforço orçamental - sustentabilidade

Desvantagens Barreira social Estudantes passam a part-time, menor procura? Estudantes escolhem a universidade por critério

económico (ex: proximidade geográfica) não pelaqualidade

Propinas

Irlanda – não existem propinas

Taxas de inscrição, de exame e de serviços

Estudantes em tempo parcial, repetentes,reprovados pagam propinas (200 Euros / crédito)

Estudantes de fora UE pagam propina mais cara

“(…)little or no impact to date on promoting equityand broadening access to higher education for thelower socio-economic groups (…)”

Propinas

Reino Unido – reformas recentes

Situação inicial: Propina máxima: 3000 libras Sistema de propina diferida sem taxa de juro

Reforma: Cortes no orçamento do Ensino Superior (ensino, investigação) Propina máxima: 6000 libras (9000 libras excepcionalmente) Estudantes em part-time pela 1ª vez também pode aceder a

empréstimos e deixam de pagar up-front costs Propinas diferidas com taxa de juro real (banco paga às

universidade e cobra o empréstimo quando é atingido um nívelde rendimento)

Propinas

Austrália – Higher Education Contribution Scheme (HECS)

Propinas elevadas para estudantes estrangeiros – em algunsestabelecimentos representam mais de 30% do financiamento

Pagamento à cabeça com 25% desconto A maior parte dos estudantes tem apoio da Commonwealth (sistema de

empréstimos indexados ao rendimento – governo paga às universidadee cobra o empréstimo quando é atingido um nível de rendimento)

“Australia was the only OECD country where the Public Investment onHigher Education remained at the same level in 2005 as it had been in1995, while student numbers grew more than a third” (Vice Chancellor ofAustralian National University)

Propinas

Portugal 1986 adesão CEE 1989 exames de acesso não eliminatórios (+ 77%) 1980 – 90 Orçamento Funcionamento (+ 877%) 1990 – 2000 Orçamento Funcionamento (+ 226%) Até 1993 propinas simbólicas – OE financia 92% 1997 Lei Base Financiamento – OE financia 70% (propina

indexada ao salário minimo) 2003 propinas com valor relevante (entre 1,3 s.m. e valor

máximo) Apoio financeiro: 30% dos estudantes com bolsas que cobrem

a propina e alguns deles com bolsa suplementar até ao ordenadomínimo (500€)

Portugal – procura e empregabilidade

Número inscrições anoSubsistema Público

Subsistema Particular e Coop

135.115148.064

162.528

178.516191.207

199.382

249.073

278.587

233.265

231.175

105.73893.04787.418

79.789

220.587

284.240

269.749

282.326

49.649

118.266

93.789

115.108

28.85822.79913.7298.928

124.033

117.415 113.671109.850

91.275

1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Portugal – procura e empregabilidade

Matrículas EnsinoSecundário Vagas Subs Público

40.000

42.000

44.000

46.000

48.000

50.000

52.000

54.000

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006320.000

340.000

360.000

380.000

400.000

420.000

440.000

460.000

480.000

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Portugal – procura e empregabilidade

Inscrições Subs Público

Desemp. UniversidadesDesemp. Politécnicos

Desemp. 1996-2006Desemp. 2003-2006

5,41% 5,41%

3,49%

4,58%

Subs PCoo Subs Estado

19

24

14

28

Subs PCoo SubsEstado

Portugal – procura e empregabilidade

Financiamento do Ensino Superior Público em 2005

Financiamento médio por aluno: 4.233 €

3.8884.3

74

3.945 4.4

614.902

4.298

4.5335.1

955.2

36

4.505

2.898 4.1

99

3.620

3.168

2.471 3.0

563.2

35

2.6773.0

703.3

013.1

275.8

95 6.267

3.052

3.0983.5

33

7.443

4.641

12.44

0

3.778

3.322

1.843

Uni Algarv

e

Uni Aveir

o

Uni Beira

Interio

r

Uni Coim

bra

Uni Lisb

oa

Uni Minho

Uni Nova

Uni Porto

Uni T. A

lto D

ouro

I.S.C

.T.E.

Uni Mad

eira

IP Beja

IP C. B

ranco

IP Cava

do e Ave

IP Coim

bra

IP Guard

a

IP Leiria

IP Lisboa

IP Portaleg

re

IP Porto

IP Tomar

IP V. Cas

telo

IP Viseu

ES Enf. Coim

bra

ES Enf. Lisb

oa

ES Enf. Porto

Portugal – financiamento e custo

ES Público ES Particular eCoop.

Ensino Básico eSecundário

Transf. média OEpor aluno 4.233

Propina média 712,7 2.870Custo 4.945,7 2.870 3.516,4

2.870

712,7

4.233

SubsPCoo SubsEstado

Portugal – financiamento e custo

Bolsas de Estudo - 2005

Subsistema Público Subsistema P. Coop.

Nº alunos 276.196 98.181

Nº bolsas 57.779 12.221

Bolsa média 2.592 € 1.687 €

Portugal – bolsas

Recomendações para combater osubfinanciamento das

Universidades Europeias:

Conclusões

Financiamento exclusivo pelo Estado- Não existem propinas- Exemplo: Finlândia, Irlanda

Vantagens Direito, bem público Não sobrecarrega o sector privado

Desvantagens Impostos elevados Pago por contribuintes que não beneficiam do sistema

Modelo 1Conclusões

Sistema de bolsas- Propinas- Bolsa relativa ao rendimento da familia do aluno- Exemplo: Portugal

Vantagens Propinas contribuem para financiamento Não sobrecarrega tanto o contribuinte

Desvantagens Impostos Requer avaliação de orçamento das famílias

Modelo 2Conclusões

Sistema de empréstimos- Propinas elevadas- Contribuições privadas, sistema de empréstimos- Exemplo: Inglaterra

Vantagens Não sobrecarrega o contribuinte Paga o beneficiário

Desvantagens Acesso depende da capacidade de pagar Aumenta dívida privada

Modelo 3Conclusões

Custos de ES tendem a subir Financiamento do ES concorre com o da saúde, do

ensino básico e do secundário Dificuldade em subir os impostos tende a aumentar Equidade social é um imperativo

Factos

Conclusões

Diversificar fontes de financiamento Criação de sistema fiscal atractivo para doações privadas Regulação que permita tirar partido das actividades de investigação Venda de serviços Controlar custos (gestão profissional) e follow-up investimento Melhorar competitividade Simplificar procedimentos Garantir igualdade de oportunidades

Sistema de propinas combinadas com bolsas, calculadas porescalão de rendimento, promove equidade, acesso e

igualdade de oportunidades

Logo urge:

Conclusões

Fim