Universidade pública no Brasil: tensões e conflitos quanto à

identidade institucional e gestão

PROF. DR. ANGELO BRIGATO ÉSTHERCAD/FACC

Agenda de pesquisa• A política de identidade institucional da universidade federal

brasileira: tensões e conflitos e suas implicações para a gestão – FAPEMIG - BIC

• A construção da identidade do Administrador em formação –BIC

• Universidade empreendedora alternativa ou panaceia – BIC

• Uma história da universidade brasileira: tensões, contradições e perspectivas de sua identidade institucional (Pós-doutorado)

• Identidades e gestão de universidades federais: concepções de atores sociais relevantes

• Universidades católicas e outras confessionais no brasil: formação, identidade e gestão – BIC

• O processo de configuração identitária de gestores da média administração de universidades federais em Minas Gerais - BICA identidade gerencial dos gestores da alta administração de universidades federais de Minas Gerais (2007 – Tese de doutoramento)

Bolsistas atuaisIsabela Grossi AmaralIgor Porto DavidVictor de Castro Almeida

Bolsistas mais recentesCarolina BizotoNayara LaureanoAna Clara Castro PereiraVanessa Castro MendesVictor S Castro

Como resultado do pós-doutorado, publicamos, em 2014:

TORGAL, Luís Reis, ÉSTHER, Angelo Brigato. Que universidade: interrogações sobre os caminhos da universidade Em Portugal e no Brasil. EDUFJF e Universidade de Coimbra.

Premissasfundamentais

Há uma correlação entre e sistema educacional e a concepção desociedade e de desenvolvimento desta sociedade– econômico, social,cultural – adotado de um país.

Há uma correlação entre modelo e forma de gestão da universidade e oconceito que se adota de universidade.

A identidade é sempre política e, ao mesmo tempo, constitui e éconstituída por uma política de identidade.

A identidade é construída numa relação entre atores sociais relevantes,em que interesses, concepções e projetos em conflito são resolvidos oucontornados em um contexto de relações de poder sempre desiguais.

A identidade institucional é definida por aquilo que a instituição faz.

A identidade é melhor compreendida como uma configuração –conjunto de atributos provisórios e duradouros definidores de sua açãono tempo e no espaço.

Identidade enquanto

resultado daação

Identidade enquanto

(auto)conceito

Identidade enquantoprocesso

Identidade enquanto padrão

dinâmico

Trajetória recente da universidade brasileira

FHC

LULA

DILMA

Governo FHC

Reforma do Estado: orientação “neoliberal”.

Nova LDB (lei de diretrizes e bases da educação - 1996).

Implementação da lógica de avaliação das universidades, destacando-se o Exame Nacional de Cursos – o “provão”.

Corte de verbas e de investimentos.

Dicotomia “público x privado” é colocada em termos de “mediocridade x excelência”, ou seja, o que é público é medíocre e o que é privado é excelente.

Governo Lula Admite a necessidade de expansão da universidade, por meio de programas:

PROUNI (2005) REUNI (2007)

Reformulação do sistema de avaliação, mantendo-se sua lógica.

Apoio da ANDIFES e da UNE

Resistência do meio acadêmico ao programa de expansão, incluindo movimentos discentes contrários à UNE.

No entanto, todas as universidades promoveram a expansão, pois era o caminho para os recursos financeiros e investimentos.

Governo Dilma

Mantém a expansão, com oscilação de investimentos.

Enfrentou recentemente a greve dos professores e servidores TA, que demandam plano de carreira e repasse de recursos do REUNI.

Internacionalização do ensino superior no nível de graduação e pós –acesso e intercâmbios: “Ciência sem fronteiras”.

“Pátria Educadora” – com cortes orçamentários expressivos

LDB (1996) – O que é o ensino superior – art. 43I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais epara a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e datecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio emque vive;IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio dahumanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondenteconcretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadorado conhecimento de cada geração;VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestarserviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefíciosresultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

O que é a universidade - artigo 52 da LDB

São instituições pluridisciplinares de formação dos quadrosprofissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e dedomínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:

I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional;

II - um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;

III - um terço do corpo docente em regime de tempo integral.

Atores sociais Concepção de universidade

MEC/SESu(Ministério da Educação/Secretaria de

Educação Superior)

Universidade como agente de desenvolvimento econômico e competitividade internacional. Constitui a concepção oficial governamental. Universidade como

formadora de profissionais para o mercado de trabalho.

ANDIFES(Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior)

Universidade empreendedora para o desenvolvimento econômico e competitividade internacional. Compatível com a concepção oficial.

ANDES – SN(Sindicato Nacional dos Docentes das

Instituições de Ensino Superior )Universidade desinteressada e autônoma.

FASUBRA(Federação dos Sindicatos de Trabalhadores

das Universidades Brasileiras)Universidade desinteressada e autônoma.

UNE(União Nacional dos Estudantes)

Universidade para o desenvolvimento econômico e competitividade internacional. Compatível com a concepção oficial.

ANEL(Assembleia Nacional de Estudantes – Livre)

Universidade pública, autônoma, laica, gratuita, de qualidade que produza conhecimento a serviço dos trabalhadores.

Concepção de educação

Educação e conhecimento comomercadorias e/ou produtos.

Teoria do capital humano. Crença no mercado como agente

econômico fundamental. Foco no desenvolvimento

econômico. Ensino de competências. Formação profissional técnica.

Modelo de gestão e de governança

Universidade como prestadora de serviço. Atuação orientada para e pelo mercado

(necessidades do mercado). Universidade empreendedora lógica

gerencial baseada na gestão empresarial. “Capitalismo acadêmico” universidades

buscam fontes de receita vendendo marca e produtos físicos.

Universidade deve transferir tecnologia para a iniciativa privada.

Modelo empresarial de universidade

Autonomia universitária – desde que as decisões se orientem pelas necessidades de mercado.

Indissociabilidade E/P/E – se o conhecimento for encarado apenas como mercadoria (competência paraatuar no mercado), a pesquisa e a extensão seguem o mesmo princípio.

O papel de crítica e reflexão tende a ser anulado, pois o foco é nos RESULTADOS, os quais, na lógicaempresarial, traduzem-se em lucro.

A universidade, concebida a partir da lógica empresarial, passa a se constituir meramente numaUNIVERSIDADE CORPORATIVA, com o setor público assumindo os custos, transferindo o conhecimentopara o setor privado, que LUCRA com este procedimento.

Empresas lucram com conhecimento, cujos beneficiários são apenas os que podem comprá-lo.

O que a sociedade como um todo lucra com este modelo?

Universidade empreendedora: balanço entre demanda e resposta(Clark, 1998).

Notícia recente (16/09/2015),nesta direção:

o ministro da Educação, Hakuban Shimomura, enviou uma carta às 86 universidades nacionais do Japão pedindo que “tomem ações para abolir organizações (de ciências sociais e humanas) ou sirvam áreas que contemplem as necessidades da sociedade”.

Que universidade temos?

Universidade operacional – Marilena Chauí

A expansão da universidade ocorreu baseada na premissa da relação entre desenvolvimento econômico e educação, ou seja, tomou como base a teoria do

capital humano, negligenciando a educação como meio e possibilidade de emancipação humana.

Neste sentido, a reforma do Estado, a partir da década de 1990, foi efetiva. Em produzindo, fundamentalmente, profissionais para o mercado, a universidade estaria produzindo “incompetentes sociais, presas fáceis da dominação e da rede de autoridades” (CHAUÍ, 2000, p.55), ou seja, indivíduos heterônomos

equiparados, meramente, a recursos humanos para o mercado, e não cidadãos, participantes ativos da vida em sociedade.

Por fim, não se nega a necessidade de desenvolvimento da sociedade, nem do papel do conhecimento e da educação neste processo, mas,

Podemos/Devemos assumir o risco de adotarmos o pensamento único de que este é o (único) modelo de sociedade e de desenvolvimento possível?

Como a ANDIFES se posiciona quanto a este movimento?

Qual a posição do meio acadêmico?

Este é o modelo de sociedade e de desenvolvimento que queremos?Este é o modelo econômico que queremos?

Esta é a universidade que queremos?

Se a universidade não for um espaço de reflexão, para além do papel de formação profissional, onde será? Nas empresas?

Obrigado!

angelo.esther@ufjf.edu.br

2102-3521 (FACC)