UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO DE JANEIRO – UFRJ...
Transcript of UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO DE JANEIRO – UFRJ...
UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO DE JANEIRO – UFRJ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA
DEPARTAMENTO DE PSIQUIATRIA
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA
LINHA DE PESQUISA MICROPOLÍTICA DO TRABALHO E DO CUIDADO EM SAÚDE
Título: ACESSIBILIDADE NA ATENÇÃO A CRISE NAS REDE SUBSTITUTIVA DE CUIDADO EM
SAÚDE MENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Linha: Investigação de atenção a crise nos CAPS
Áreas de Ação do Projeto: Saúde Coletiva; Saúde mental;
Coordenador:
Profª. Dra.Maria Paula Cerqueira Gomes – pesquisador coordenador
Prof. Dr. Emerson Elias Merhy (UFRJ) – pesquisador coordenador
Equipe de Trabalho
Recursos humanos da UFRJ e/ou instituições parceiras
Nome Unidade Categoria
Profissional Função no Projeto
Carga
Horária
no
Projeto
Ana Lucia
Abrahão
UFF/PPGCM - UFRJ Professora
Adjunta e
pesquisadora
CNPq
Pesquisadora 20hs
Laura Macruz
Feuerwerker
PPGCM/UFRJ Professora
Adjunta e
pesquisadora
CNPq
Pesquisadora 10hs
Prof. Dra.
Erminia
Silva
(UNICAMP e UFRJ) – Historiadora Pesquisadora 10hs
Profª Rita
Louzada
Instituto de
Psiquiatria – UFRJ
Professora
Adjunta -
Pesquisadora 10hs
Claúdia
Tallemberg
GSM/SESDEC-RJ e
UFRJ
Doutoranda Pesquisadora de campo 10hs
Ricardo
Moebius
PPGCM/UFRJ Doutorando Pesquisador 10hs
Flavia Freire PPGCM/UFRJ Doutoranda Pesquisador 10hs
Simone
Delgado
GSM/SESDEC-RJ Mestre Pesquisadora de Campo
Leila Vianna GSM/SESDEC-RJ e
UFRJ
Especialista em
saúde pública
Pesquisadora de campo 10hs
Carlos
Eduardo
Honorato
GSM/SESDEC-RJ e
UFRJ
Doutorando
IMS/UERJ
Pesquisadora de campo 10hs
Maria
Thereza da
Cunha
Santos
GSM/SESDEC-RJ e
UFRJ
Mestre em
saúde pública
Pesquisadora de campo 10hs
Ana Lúcia da
Silva
GSM/SESDEC-RJ e
UFRJ
Mestre Pesquisadora de campo 10hs
Monica
Rocha
FM/UFRJ
PPGCM - UFRJ
Fonoaudióloga
mestranda
Pesquisador 10hs
Eduardo
Alves Melo
IMS/UERJ e
PPGCM/UFRJ
Doutorando Pesquisador 10hs
Luan Cassal IP/LETRAS/UFRJ Mestrando Pesquisador de Campo 10hs
A construção coletiva desse projeto de pesquisa está sendo realizado por meio da
cooperação entre a Linha de Pesquisa Micropolítica do Trabalho e o Cuidado em Saúde, da
Pós Graduação em Clínica Médica da UFRJ e a Área Técnica de Saúde Mental da
Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa da
Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.
I )Introdução e Justificativa: o problema e o objeto da investigação
Experiências reais no campo do cuidado em saúde mental revelam como tem sido difícil
operar a mudança de paradigmas na atenção ao cidadão que vive com sofrimento psíquico.
As situações são ímpares nesse campo. Estudos indicam que há inúmeros casos de usuários
dos Centros de Atenção Psicossocial que vivenciam contatos muito singulares, quando
necessitam utilizar outros serviços e, isso, acontece mesmo em redes de cuidado muito
complexas em termos de ofertas bem variadas e com grande capacidade de produzir
cuidado intensivo para usuários bem comprometidos e baixa autonomia. (Costa, 2007;
Merhy,2009)
Não são poucos os casos de usuários da saúde mental que, ao se verem com um problema
clínico de outra ordem que não a mental, têm que enfrentar barreiras de seu acesso aos
cuidados de uma forma muito peculiar. Por exemplo, alguém com quadro psíquico e uma
doença renal crônica, é visto como um usuário que tem também um “rim louco” e, portanto,
os serviços de saúde responsáveis por um cuidado a renais crônicos o segregam de uma
maneira bem distinta. Isso se repete a monta em todos os pontos de acesso de um usuário a
serviços de saúde, bem como na própria rede de saúde mental, na qual para um usuário tido
como “drogadito e marginal”, criam-se fortes restrições para sua inserção no que se tem de
oferta. Para um psicótico tido como “muito violento” faz-se de uma maneira muito fácil
barreiras para sua incorporação junto ao cuidado de um PSF ou ao uso de um serviço geral
de urgência e emergência. (Merhy,2008)
Nos próprios serviços tipicamente substitutivos, muitas vezes, as portas não estão abertas
para a entrada do seu próprio usuário a qualquer momento, pois se necessita de um
acolhimento, fica relegado, em muitas situações, a ter que entrar em outras portas de
cuidado não competentes para o que precisa. Essa produção de barreira frequentemente é
vista nas situações dos ditos casos difíceis nos quais se associa ao intenso sofrimento
psíquico algum distúrbio de comportamento. Nesses casos é comum haver uma
transinstitucionalização dos pacientes cujo destino final é um nomadismo sem produção de
vínculo em qualquer lugar de cuidado. (Cerqueira Gomes, 2009)
Outro momento que dá visibilidade as formas como os serviços de atenção psicossocial
sustentam ou não o acesso a sua clientela são as ações que envolvem a atenção a crise.
Trata-se de inúmeras situações que se manifestam pela via do ato ou do afeto. Essas
situações revelam múltiplos acontecimentos que tem como um eixo comum a
imprevisibilidade. São fenômenos intensos, disruptivos e, muitas vezes incontroláveis pois
estão em um primeiro momento fora do modo como no cotidiano os sujeitos manejam suas
distintas formas de andar a vida.
“(...)agitações, irrupção de atos e violência que culminam em auto e/ou hetero-
agressividade, alterações súbitas de humor que se expressam pela exaltação ou estrupor,
atos derivados do consumo excessivo de drogas lícitas ou ilícitas e crises de pânico são
algumas das manifestações clínicas assimiladas como urgências. (Maron,2008:12)
Nada mais apropriado, ético e conseqüente do que serviços de atenção psicossocial que
surgem com a demanda de oferecer um cuidado intensivo e contínuo sustentem o
atendimento a essas situações. No entanto não é isso que se verifica em muitas redes
substitutivas. Muitos serviços não acolhem e, consequentemente não tratam as situações de
crise encaminhando a setores especializados como pólos de emergência, porta de entrada
em hospitais gerais, realizando um atendimento dissociado dos serviços comunitários. No
debate atual da Política Pública de Saúde Mental não são poucos os fóruns que se destinam
a tratar do tema do manejo a crise e o lugar de tratamento. Maron,2008;MG,2007)
“No Brasil, verificamos, apesar tentativas de transformação e implantação
de novos dispositivos para o acolhimento das urgências, que os setores de
atendimento à chamada emergência psiquiátrica foram os menos
permeáveis a transformações no seu modo de funcionamento e
sobrevivem à parte dos dispositivos de tratamento. As urgências persistem
sendo predominantemente tratadas em serviços especializados e ainda
conserva um modelo operacional padronizado apoiado na contenção
mecânica e medicamentosa, podendo estar associado ao isolamento
temporário. E, principalmente, são ainda abordadas dentro de um
enquadre que excluem o sujeito: o poder de decisão, a responsabilidade e
o reconhecimento de seu testemunho.” (Maron,2008:13)
Esse complexo cenário que envolve o atendimento as situações de crise e a acessibilidade
dos serviços de atenção psicossocial, por si, já coloca que um dos grandes problemas a ser
enfrentado é aquele que se vincula a temática da acessibilidade e suas barreiras no que
tange a produção do cuidado na atenção a crise na saúde mental. Pesquisar como os
serviços de atenção psicossocial enfrentam esse tema na sua clínica cotidiana, como
recebem, como atendem e como se organizam para o atendimento das situações de crise,
de uma forma substitutiva à lógica manicomial é um imperativo ético e técnico na
consolidação da atual política de saúde mental. Dar visibilidade as múltiplas formas de
atendimento a crise nesses serviços por meio do acompanhamento da trajetória dos
pacientes em situações de emergência nas distintas redes revelará analisadores importantes
capazes de contribuir de forma significativa para potencializar o acesso as situações de
urgência/emergência na atenção comunitária.
Pesquisar o tema do acesso nas situações de crise depende da existência real de redes
complexas em termos de ofertas de cuidado, com longa experiência de produção de modos
alternativos de cuidar para além dos projetos mais tradicionais que sustentem. Essa
possibilidade não existe em qualquer lugar, mas municípios de vários estados do país, como
Campinas, Belo Horizonte, e alguns do estado do Rio de Janeiro, mostram que isso é bem
possível. (Campos, C. e outros, 1998; GSM/SESDEC, 2009)
Aqui, vamos nos ater a situação do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo em algumas redes
municipais do interior do estado. Essas redes serão tomadas como “laboratórios” bem
particulares, uma vez que se constituem como uma rede complexa em termos de cuidado
em saúde mental, com ofertas muito variadas, por ter hoje uma quantidade significativa de
usuários com necessidades de cuidado bem intensos em sua rede de CAPS, articulada as
redes de cuidado como as da urgência e emergência e a atenção básica, além de processos
de desinstitucionalização bastante exitosos.
Cabe destacar a importância de se eleger como campo de pesquisa redes em funcionamento
com capacidade física instalada em relação à densidade demográfica dentro dos indicadores
preconizados pelo MS. Isto porque investigar redes incipientes por si só já configurar-se-ia
como uma variável interveniente na pesquisa, ou seja, a não existência de serviços ou a
quantidade insuficiente deles já se constituem em uma barreira ao acesso aos serviços.
Portanto, a escolha de municípios com redes múltiplas, com ofertas variadas permitem
explorar em termos da construção de uma investigação que tem a acessibilidade ao
atendimento a crise como seu problema a potência de produção de cuidado e o acesso real
a esses distintos espaços.
Exatamente por esse último argumento que o presente projeto não toma a capital do estado
como um de seus campos de estudo. O município do Rio de Janeiro, segundo os principais
indicadores clínicos, epidemiológicos e de organização dos serviços disponíveis na Área
Técnica de Saúde Mental da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e
Gestão Participativa da SESDEC, revelam uma baixa capacidade física instalada do conjunto
dos dispositivos que compõe uma rede de atenção psicossocial, a saber: para 6.186.710
habitantes, dispõe de 20 CAPS(11 capsII, 5 capsi, 4 capsad), 31 SRTs,75
ambulatórios e 47 leitos em Hospital Geral (GSM/SESDEC, 2009. ). Como pode ser
visto este cenário por princípio revela um grave problema de acessibilidade aos serviços de
saúde mental dada a baixa oferta dos mesmos. Como dito anteriormente a falta de serviços
desenha-se em si como uma variável interveniente do estudo, sobretudo, quando deseja-se
investigar como se dá o acesso a produção do cuidado nas situações de crise em redes
substitutivas potencialmente em funcionamento. O perfil do município do Rio de Janeiro,
dada a sua complexidade - grande população e baixa cobertura de equipamentos em saúde
mental – mereceria ser objeto de uma única pesquisa. Incluí-lo nesse estudo, inviabilizaria
estudos de outros municípios no Estado, pelos motivos já apresentados. Tais elementos
justificam um estudo em outras regiões do estado e não na capital.
No início desse texto já foi apontado um leque de situações vividas que revelam como é
pertinente tomar como foco de um estudo sobre o cuidado em saúde mental, o campo da
acessibilidade dos usuários nas redes de cuidado e seu atendimento a crise nas redes
substitutivas.
Cabe, entretanto, destacar as razões que posicionam o Estado do Rio de Janeiro como um
laboratório privilegiado para uma pesquisa dessa ordem. Isso, deve-se tanto ao porte e a
multiplicidade de modalidades tecnológicas, que foram produzidas no eixo da Reforma
Psiquiátrica brasileira, quanto no reconhecimento da efetiva consolidação de uma ampla
rede de cuidado em saúde organizada em torno das principais diretrizes do SUS, na busca
incessante de um modelo de atenção integral à saúde com eqüidade, segundo as
perspectivas fundamentais da universalidade do cuidado.
A Construção da Política Estadual de Saúde Mental no Rio de Janeiro
Desde a segunda metade da década de 90, e influenciado pelo Movimento de Reforma Psiquiátrica
Brasileira a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro empreendeu ações no sentido de
reorientar o modelo de atenção em saúde mental no Rio de Janeiro, efetuando a organização de
serviços de base comunitária, mesmo sem bases institucionais e normativas específicas que
pudessem garantir a sustentabilidade destes serviços ( Santos, 2007).
A partir de 2000, especialmente após a regulamentação da Lei Federal 10.216/01, um dos objetivos
da área Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Estado e Defesa Civil (SESDEC) é fortalecer e
acelerar o processo de reorientação do modelo de atenção em saúde mental para serviços de base
territorial, a saber : CAPS em suas diferentes modalidades populacionais ( Caps I, Caps II, Caps III,
Capsad e Capsi , referência Portaria 336/02), serviços residenciais terapêuticos, leitos em hospital
geral para atenção a crise e leitos de atenção para álcool e outras drogas , ações de inclusão social
através de estratégias de trabalho e geração de renda e ações de incentivo para
desinstitucionalização como o Programa de Volta para Casa ( Lei Federal 10708/2003), assim como a
Resolução Estadual 235/08 que estabelece o incentivo financeiro para estas ações assim como
sanciona a não abertura de novos leitos em hospitais psiquiátricos . As estratégias de
fortalecimento , destacam-se a organização do Colegiado Estadual de Coordenadores Municipais de
Saúde Mental que atualmente conta com 100% de cobertura dos municípios com Programas e
Coordenações de saúde mental estruturados, assim como espaços de Educação Permanente através
dos Foruns Mensais de Atenção à Crianças e Adolescentes e Álcool e outras Drogas, e o apoio
institucional que consiste no acompanhamento regional sistemático das ações e programas de
saúde mental nos municípios A rede CAPS no Estado encontra-se em processo de expansão,
apresentando uma distribuição em termos de cobertura ( Indicador MS/2007, PACTO pela VIDA
Portaria 699/06, apontando 1 CAPS para 100.00 habitantes) pelas 10 macro-regiões bastante
heterogênea, conforme indicado na Figura I , sendo que as regiões Serrana, Centro-Sul, Metro II e
Noroeste apresentam hospitais psiquiátricos em processo de descredenciamento pelo Ministério da
Saúde através do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares /Psiquiatria PNASH, e
portanto, em processo de ampliação de suas redes, especialmente dos dispositivos e ações de
desinstitucionalização.
Parâmetros de Cobertura
MS/2010:
Cobertura muito boa
(acima de 0,70)
Cobertura boa
(entre 0,50 e 0,69)
Cobertura regular/baixa
(entre 0,35 a 0,49)
Cobertura baixa
(de 0,20 a 0,34 )
Cobertura insuficiente/crítica
(abaixo de 0,20 )
* A cobertura apresentada levou em consideração todos os CAPS do Estado que se encontram em
funcionamento de acordo com os parâmetros exigidos pela Portaria 336/02.
A expansão da rede substitutiva em saúde mental pode ser ilustrada com o acompanhamento do
aumento progressivo da rede CAPS no Estado, que em janeiro de 2004 apresentava um índice de
cobertura CAPS/100.000 habitantes da ordem de 0,33 sendo que em 2008 apresentou índice de
0,50, considerado pelo Ministério da Saúde como boa cobertura da rede Caps ( FONTE: saúde mental
em Dados/ MS/ junho 2009). O Estado apresenta atualmente 96 CAPS cadastrados ( DADOS CNES
dezembro 2009) e mais 13 Caps em funcionamento e em processo de credenciamento, totalizando
109 CAPS (SESDEC/ATSM/2010), 190 leitos de atenção à crise em hospital geral e 7.220 leitos em
hospitais psiquiátricos apontando , apesar dos avanços significativos,uma grande concentração de
leitos em hospitais psiquiátricos, herança de um modelo marcadamente hospitalocêntrico.
Figura II : Cobertura da Rede CAPS por 100 mil habitantes e ampliação da rede CAPS.
Cobertura CAPS por 100.000 Habitantes
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Ano
Para além das ações de ampliação de cobertura da rede de atenção psicossocial extra hospitalar o
Estado apresenta atualmente as seguintes ações de desinstitucionalização, de acordo com a Política
Nacional Avaliação Serviços Hospitalares/ Psiquiatria - PNASH: Casa de Saúde Dr Eiras de Paracambi,
atualmente com 344 leitos, o Hospital Estadual Teixeira Brandão com 280 leitos (
descredenciamento destas unidades a partir do PNASH 2002); e a Portaria 501 de 13 de setembro de
2007 do Ministério da Saúde que institui o processo de descredenciamento dos seguintes hospitais
psiquiátricos de acordo com a avaliação do PNASH 2004/2005: Clínica de Repouso Itabapona Ltda
com 320 leitos, Clínica Engenheiro Paulo de Frontin com 116 leitos, Hospital Colônia de Rio Bonito
com 630 leitos e Clínica de Repouso Valência Ltda com 200 leitos. Além do fechamento em março de
2009 de 74 leitos, por determinação da SMS de Petrópolis e do Ministério Público o fechamento da
Clínica Solar Pedras Brancas , bem como o fechamento em novembro de 2008 do Sanatório Duque
de Caxias com 200 leitos. Cabe ressaltar que paralelo a essas ações de desinstitucionalização a ATSM
vem investindo intensamente na ampliação da cobertura das redes de atenção psicossocial dessas
cidades com vistas a garantir e sustentar o acesso da clientela oriunda dessa rede de atenção, antes,
exclusivamente hospitalar nas redes de atenção comunitária de seus respectivos municípios.
Ainda nessa direção de apoiar e investir na construção das redes de cuidados municipais o
Estado do Rio de Janeiro estabeleceu políticas públicas estaduais específicas para indução ao novo
modelo de atenção por meio da deliberação CIB 54/2000 , Resolução 235 de 2008 e Resoluções 189
e 190 de 6 de dezembro de 2007. As resoluções 189 e 190/2007 estabelecem recursos financeiros
estaduais para aplicação e aumento da resolutividade na atenção básica, através da melhoria de 5
indicadores de saúde , dentre estes a diminuição em 12% das internações psiquiátricas nos
municípios. A Deliberação CIB 54 /2000 e Resolução 235/08 que determinam a reorientação dos
recursos financeiros oriundos da AIH ( autorização para internação hospitalar), dos pacientes
internados por um período superior a 2 anos de internação e que foram desinstitucionalizados, para
os municípios que acompanharem estes pacientes em suas redes de base territorial, realocando este
recurso para o teto SIA ( sistema de Informação ambulatorial), para aplicação em ações e serviços da
rede substitutiva de saúde mental. A Resolução 235/08 estabelece, além do valor médio da AIH
reorientada um incentivo adicional de 1/3 do valor da mesma para investimentos nas redes
substitutivas municipais de saúde mental.A SESDEC recentemente aprovou a resolução 799/09 que
estabelece critérios de avaliação para acompanhamento e monitoramento da aplicação destes
recursos , tomando como indicadores o número de internações psiquiátricas e expansão da rede,
investimentos em estratégias clínicas e outras ações de fortalecimento da rede de base territorial.
Para além da redução dos leitos em hospital especializado o Estado tem investido
financeiramente na construção e manutenção das redes substitutivas revelando assim uma
necessidade de avaliação tanto do uso desses recursos quanto do acesso aos usuários em sofrimento
psíquico no cuidado em saúde mental.
Este cenário bastante heterogêneo, aponta para uma grande complexidade e as diversas
formas de construção das redes substitutivas , considerando os diferentes portes populacionais,
níveis de cobertura e contextos locais , especialmente dos processos de desinstitucionalização em
curso que produzem efeitos tanto na acessibilidade como na atenção e que necessitam ser avaliadas
através de metodologias que possam efetivamente dar visibilidade à produção do cuidado à luz das
novas tecnologias e ofertas de cuidado que a Reforma Psiquiátrica Brasileira em articulação com a
política pública estadual pôde engendrar.
Neste contexto torna-se de fundamental importância produzir um estudo que coloque em
análise como se dá o acesso dos pacientes as suas respectivas redes de cuidado de saúde mental no
estado sobretudo nas situações de crise. Aposta-se que conhecer o modo de funcionamento
dessas redes no manejo as situações de crise revelara inúmeras situações vividas por
usuários que podem apontar de que modo a acessibilidade se configura tanto como uma
positividade, ao se garantir em muitas situações o benefício do cuidado necessário e
pertinente, quanto como negatividade ao apontarem que mesmo em situações
aparentemente tão ímpar em termos de ofertas, em quantidade e qualidade de cuidado, há
a produção de barreiras efetivas ao acesso que se precisa.
As ordens dessas situações são muito variadas e vividas de modo muito singulares pelos
milhares de usuários que estão vinculados a rede de saúde mental desses municípios.
Porém, há alguns deles que são bem analisadores 1para um projeto de investigação desse
objeto, que são aqueles que nos seus modos de “andar pela rede de cuidado” vão
apontando de maneira muito ruidosa as dinâmicas de acesso, nas positividades e
negatividades. Esse grupo de usuários é constituído por um conjunto de pacientes muito
comprometidos na sua autonomia, no seu caminhar a vida no dia a dia, pela sua condição de
ser um cidadão que vive com sofrimento mental de modo intenso e muitas vezes com riscos
de perda significativa da autonomia no seu viver.
Como já foi apontado no começo, alguns desses usuários quando necessitam entrar para
outras redes de cuidado não tipicamente da saúde mental, vivenciam situações muito
traumáticas em termos de acesso a bons cuidados. Sem dúvida, o terror fantasmático que
um usuário um pouco mais agressivo, ou em situação de crise, provoca em profissionais de
saúde, por exemplo, da rede básica, faz com que salte a vista atitudes de discriminação
quase de ordem molecular, ali no encontro em ato, que provoca um desequilíbrio
1 “(...) Assim, mostramos como o analisador é o que faz aparecer coisas que estão ali mas não tão visíveis.
Como diz Lourau: um analisador faz uma instituição falar, dizer coisas que não são conversadas mesmo estando
ali, meio oculta, mas acontecendo. (Merhy e Franco, 2007:2)
significativo na construção de modos de cuidar de forma cidadã e terapêutica. (Merhy, 2006-
b)
Há que reconhecer, também, que muitas vezes os serviços substitutivos, como os CAPS, não
conseguem estar o tempo todo no ar, 24 hs, dando conta de uma oferta de acolhimento aos
usuários que necessitam de uma intensividade de cuidado importante, provocando certos
deslocamentos desse mesmo usuário para a porta de outras redes de cuidado, como os da
Urgência e Emergência, que não têm instalada, como regra, grande competência em operar
o mundo das tecnologias leves em ato, necessárias para a produção de um acolhimento
inclusivo e terapêutico. Explodem aí situações muito ruidosas no campo da acessibilidade.
II) Objetivos da pesquisa:
Objetivo Geral: Mapear e analisar as barreiras e acessos ao atendimento as situações de
crise e sua continuidade nas redes substitutivas de saúde mental no estado do rio de janeiro.
Objetivos específicos:
1 – mapear por meio de casos traçadores / analisadores em situação de crise, em termos de
necessidade de cuidado em saúde mental, a rede de ofertas de serviços em sua
conformação e conexão, no estado do rio de janeiro;
2 – mapear e analisar, por meio desses casos em situação de crise, os componentes
responsáveis pelas barreiras de acesso ao cuidado nas redes de saúde mental do estado do
rio de janeiro;
3 – mapear e analisar, por meio desses casos em situação de crise, os componentes
responsáveis pela construção da acessibilidade ao cuidado a atenção a crise em saúde
mental, na rede de saúde mental do estado do rio de janeiro;
4 – construir elementos analisadores para o estudo das barreiras e acessos ao cuidado em
saúde mental a partir da experiência do estado do rio de janeiro.
III) Metodologia da pesquisa:
Há estudos no campo do cuidado em saúde que vêm problematizando a idéia de que
território, seja algo rígido e geográfico. Na realidade, os usuários dos estabelecimentos de
saúde, em geral, buscam formas de vínculos aos territórios de modo muito singulares.
Tomam, de um lado, o território geográfico socialmente constituído para si como referencial
e assim o seu bairro e o que há de equipamentos institucionais são referências. Mas, de
outro lado, ele em si mesmo é um território, subjetivo e cultural, que vaza o geográfico e vai
atrás de ofertas que lhe pareçam mais adequadas, situadas em outros espaços materiais que
não seu bairro ou seu lugar do trabalho. (Campos, 1997; Merhy, 2002)
No campo do cuidado em Saúde Mental (Costa, 2007) essa segunda situação é uma
característica muito marcante. O seu usuário é um “nômade” pelas redes de cuidado e
inclusive um forte protagonista de sua produção. (Lancetti, 2006)
Desse modo, quando estamos diante de um projeto de pesquisa que procura estudar a
existência de barreiras e acessibilidades ao atendimento as situações de crise, inclusive da
sua própria continuidade em complexas redes de cuidado de saúde mental no âmbito do
estado do rio de janeiro, há um problema metodológico que deve ser enfrentado: fixar-se
nos estabelecimentos de saúde como lugar único de fonte de informação e dados não
permite, por si, dar visibilidade ao próprio modo de o cuidado ocorrer em toda sua
complexidade.
Vale também apontar que os usuários das redes de saúde, como um todo, mesmo que
fortemente vinculados a certas equipes de saúde, não se portam como usuários exclusivos
desses locais de grande territorialização, pois são “nômades” no sentido de que são
produtores de redes de conexões não previstas e conhecidas no mundo do cuidado, que
fogem aos lugares que os serviços de saúde instituem como lugares para eles. Poder andar
com eles e descobrir essa produção de novas redes de conexões para um olhar sobre a
acessibilidade é chave. E, em particular, no campo de cuidado em saúde mental.
Nessa direção, todas as estações de cuidado (Cecilio e Merhy, 2003) são chaves como fonte
base para isso ser revelado, em parte, mas não suficiente, pois é do conhecimento no campo
do cuidado em saúde mental que esse usuário que tem um comportamento “tipo nômade”
pelas redes de conexão de cuidado, não se serve só dos equipamentos de saúde e vai
produzindo novas redes, desterritorializadas, no seu caminhar “nômade”. (Lancetti, 2006)
Com isso, há que se valorar as estações de cuidado como fonte para mapear algumas
situações vividas por esses usuários que necessitam de cuidado mais complexo, como são,
por exemplo, os psicóticos graves. Mas, há que reconhecer que só isso não dá conta. De
outro lado no seu caminhar na construção de suas redes de conexões, pois o lado não
institucionalizado é significativo, aqui.
Assim, procurar estudar barreiras e acessibilidade em complexas redes formais de cuidado
exige cruzar estratégias de investigação múltiplas. Por isso, iremos nesse estudo associar
pesquisa qualitativa, que parte dos encontros que os usuários produzem em algumas
estações de cuidado, nos quais será possível identificar outros atores com quem se conecta
que serão fontes de dados sobre o objeto em foco. Entretanto, como no seu nomadismo vai
abrindo novas redes de cuidado que constrói, para fora do próprio sistema de saúde e, às
vezes, para vencer barreiras, teremos que associar outras estratégias de investigação não
tão tradicionais, que vão buscar na construção dos fluxos de caminhares novos modos de
obtenção de informações e materiais para análises.
Aqui, tiraremos proveito da metodologia vivenciada no campo da história social da cultura,
pela historiadora Erminia Silva (2007), em sua pesquisa sobre circo-teatro, que para
enfrentar o nomadismo dos artistas circenses e do próprio circo, trabalhou com alguns
artistas-guia que lhe permitiram mapear lugares, instituições, práticas e saberes, na
construção da memória dos seus viveres circenses. Espelharemos-nos nesse modo de
investigar, também, na busca da construção de uma memória não institucional sobre o
cuidado produzido como forma de trazer para a cena do estudo muito do que habita a
oralidade dos processos de cuidado, em particular, para fora das redes formais.
Por isso, vamos construir um percurso metodológico que traz como ferramenta o que já vem
sendo constituído no campo da saúde no âmbito da pesquisa qualitativa (Minayo, 2005),
junto com o que o campo da análise institucional também tem ofertado para essas
investigações com a construção de ferramentas analisadoras dos encontros realizados, no
mundo dos próprios estabelecimentos de saúde (Lourau, 2004; Merhy, 2002); bem como a
metodologia utilizada pela História Social da Cultura na investigação vestigial e oral (Silva,
2007).
Para isso, iremos trabalhar com um eixo ordenador dos nossos materiais de campo e de
informações que será o que denominamos nessa investigação de Usuário-Guia. O Usuário-
Guia tem as características de um caso traçador do cuidado institucionalizado e não
institucionalizado, escolhido entre os usuários que circulam nas redes de cuidados da saúde
mental e nas suas estações de cuidado2 de 05 municípios no interior do estado do rio de
janeiro a serem definidos em conjunto com a gerência de saúde mental do estado do rio de
janeiro. (Cecilio e Merhy, 2003) A escolha dos usuários-guia se fará utilizando como critério
2 Estações de cuidado é o modo como designamos nessa pesquisa a idéia de estabelecimentos de
saúde.
central ser um caso de alta complexidade para a rede de cuidado, em situação de crise que
traz como conseqüência o fato de ser um grande utilizador das redes em oferta. Assim, nos
debruçaremos sobre vários usuários apontados pelas equipes das estações de cuidado, que
tenham essa característica e dentre eles serão escolhidos os que oferecerem os trajetos
mais amplos e largos para exporem o tema da acessibilidade no seu conjunto, diante da
complexa rede desses municípios.
Serão dessas equipes as fontes iniciais para chegarmos aos “casos traçadores” que melhor
nos permitirão mapear e analisar em uma rede substitutiva de grande multiplicidade de
ofertas essas barreiras e a acessibilidade ao cuidado, olhando para a lógica do acolhimento
inclusivo e da continuidade do cuidado no campo da saúde mental.
Alguns fundamentos para essa abordagem e percursos metodológicos
Analisar a organização dos serviços de atenção e uma rede complexa de cuidado requer a
utilização de um método que possibilite apreender a dinamicidade e a complexidade
inerentes ao objeto investigado.
Assim, utilizar de estratégias investigativas que se aproximem de uma construção
cartográfica como método de investigação é pertinente a esta pesquisa visto que esta
possibilitará cartografar, mapear e construir uma análise a partir da realidade
observada/vivida, considerando as organizações do cuidado em saúde, as relações e o fluxo
das várias estações de cuidado (Cecilio e Merhy, 2003), no que se refere à atenção em saúde
mental.
A cartografia é um termo oriundo da Geografia e registra as paisagens que se conformam
segundo sua afetação pela natureza, pelo desenho do tempo, pela vida que ali passa. Gilles
Deleuze e Felix Guattari (2000) captam este termo e o desterritorializa dizendo que as
paisagens sociais são cabíveis de serem cartografadas. Eles também utilizam o termo mapa
para descrever linhas, identidades, subjetivações da paisagem social como se fosse um mapa
geográfico. Tanto que na primeira fase desse estudo será feita a identificação e
reconhecimento dos serviços de saúde mental, um certo mapeamento, partindo-se dos
chamados casos traçadores / analisadores, os usuários-guia (Erminia Silva, 2007), pois com
eles andaremos por lugares e percursos a conhecer, em ato.
O estudo da cartografia surge no Brasil em 1989, como proposta metodológica oriunda dos
estudos da filosofia da diferença, da pragmática universal e como um novo paradigma ético-
estético discutido por Gilles Deleuze e Félix Gattari (2000), tendo como expoente inicial da
discussão sobre a cartografia de Suely Rolnik (1989), no qual ela conceitua a cartografia
como “a conformação do desejo no campo social”.
Esta proposta parte da vertente filosófica da imanência por defender um pensar imanente
que existe sempre em um dado objeto e é inseparável dele. O rigor desta teoria está na
coexistência do extensivo (extrato, território) e o intensivo. Mairesse (2003) pondera que a
cartografia participa e desencadeia um processo de desterritorialização – construção
espacial subjetiva, no campo da ciência para inaugurar uma nova forma de produzir o
conhecimento, um modo que envolve a criação, a arte, a implicação do
pesquisador/autor/cartógrafo. Vantagens que se agregam aos caminhares metodológicos
mais clássicos dos estudos consagrados e igualmente fundamentais. Aqui misturaremos
essas possibilidades ao utilizarmos de ferramentas como o Fluxograma Analisador, as Redes
de Petição e Compromisso e as informações diretas junto aos protagonistas dos processos
de cuidado em todas as instâncias que o usuário guia acessar, inclusive utilizando de Grupos
Focais com trabalhadores, gestores, usuários e familiares, para explorar melhor o que for
identificado como referente ao objeto em investigação: bloqueios e acessibilidade ao
cuidado e sua continuidade, em qualquer nível.
A pesquisa será apoiada na abordagem qualitativa utilizando-se, em parte, do referencial de
estudo de casos para apreensão da realidade de uma instância singular, em que o objeto
estudado é tratado como único, uma representação singular da realidade que é
multidimensional e historicamente situada (Ludke e André, 1986), que dará a abertura para
a identificação de analisadores vivenciados em ato nos processos de cuidado, referentes as
questões do bloqueio e acessibilidade. E, por isso, conviverá com a oferta que a análise
institucional (Lourau, 2004 e Merhy, 2002) tem feito para estudos qualitativos em
instituições.
Yin (2001) orienta-nos que o estudo de caso é uma ”investigação empírica de um fenômeno
contemporâneo dentro do seu contexto de vida real, especialmente, quando os limites entre
o fenômeno e o contexto não são claramente definidos”.
Esta opção reforça a crença de que o conhecimento não é algo acabado, mas uma
construção que se faz e refaz constantemente e pressupõe que a realidade pode ser vista
sob diferentes perspectivas, não havendo uma única que seja a mais verdadeira. Lüdke e
André (1986) assinalam que, na pesquisa tipo estudo de caso, o pesquisador deve
apresentar os diferentes pontos de vista presentes numa situação social como, também, sua
opinião a respeito do tema em estudo. É fundamental que o pesquisador se mantenha
aberto às novas descobertas que são feitas, como também se mantenha alerta aos novos
elementos ou dimensões que poderão surgir ao longo da investigação.
Além disso, estaremos utilizando a oferta teórica de trabalhos anteriores de Cecílio (1997) e
de Merhy (2002; 2007) na construção da rede de cuidados e na utilização de instrumentos
como o fluxograma analisador para a leitura crítico/analítica deste mesmo cuidado.
Associamos, como já indicado, a noção de analisadores (dos institucionalistas) que emergem
no campo de investigação e fazem referência ao objeto em estudo. Por exemplo, tomamos
como um possível analisador a emergir, a constatar no campo de investigação, a ruptura da
continuidade do cuidado por negação de prestação de serviços solicitado por uma estação
de cuidado a outra e recusada; bem como, não aceitação dos responsáveis familiares por
uma oferta que a rede está fazendo; e assim por diante. Repetimos que isso não será olhado
com indicadores a priori, mas com um olhar que vai atrás de acontecimentos que as
vivências reais dos usuários-guia mostrarão.
Para caracterizar a participação e visão dos trabalhadores será desenvolvido instrumento de
coleta de informações (questionário, roteiro de entrevista etc.) junto aos mesmos. Nessa
linha, também serão investigados os critérios utilizados para inclusão ou não dos usuários
nos atendimentos demandados.
Análise dos dados
O tratamento dos dados será ancorado na análise dos discursos obtidos dos dados
cartografados. Os dados obtidos serão organizados de forma a identificar os temas
analisadores, que serão articulados com os autores referenciados e com a experiência dos
pesquisadores.
O material empírico será apresentado, em seminário, aos participantes do estudo e pessoas
com interesse no tema em discussão. O seminário terá como propósito a devolução dos
resultados, a validação dos mesmos e a ampliação da análise.
O tratamento e análise dos dados empíricos constituirá uma etapa importante da pesquisa e
permitirá a interpretação da realidade objetiva. Nesse processo, o movimento será analítico
no qual os dados empíricos serão contextualizados, criticados, comparados e triangulados:
inicialmente faremos uma análise interna dos dados obtidos e em um segundo momento a
análise articulada e triangulada dos dados. (Minayo, 2004)
A análise interna dos dados empíricos obtidos por meio de cada instrumento será realizada a
partir da técnica de análise de conteúdo, modalidade temática que, segundo Minayo (2004),
busca os significados manifestos e latentes no material empírico.
A autora apresenta alguns passos para a operacionalização da técnica:
�ordenação dos dados: engloba a releitura do material e organização dos dados, buscando
assim uma classificação inicial.
�classificação dos dados: leitura exaustiva e repetida do material coletado, com a finalidade
de apreender as idéias centrais, possibilitando estabelecer as categorias empíricas do
estudo.
�análise final: configura-se pela articulação entre o empírico e o teórico, entre o concreto e
o abstrato, entre o particular e o geral. Essa articulação é orientada pelo objetivo do estudo.
A escolha por essa técnica permitirá revelar a realidade da atenção a saúde mental nos
serviços dos municípios pesquisados. Outro aspecto considerado por Minayo (2004) é que
neste processo podem surgir pistas e indicações que subsidiem propostas de planejamento,
avaliações de programas, mudanças institucionais e de relacionamento, buscando
transformar o contexto estudado.
Após a análise interna dos dados de cada instrumento segue-se a análise triangulada que
consiste no diálogo dos achados por meio da utilização de cada instrumento permitindo
evidenciar as contradições e, também, as consistências de resultados ao emergirem as
categorias empíricas.
Segundo essa autora, as categorias empíricas apresentam a propriedade de apreender as
determinações e as especificidades que se expressam na realidade empírica construídas a
partir dos elementos dados pelos atores sociais.
A análise final será realizada confrontando-se os achados da análise interna com os achados
apreendidos na análise triangulada e estabelecendo o diálogo com os autores consultados e
a experiência e conhecimento das pesquisadoras, num “verdadeiro movimento dialético,
visando ao concreto pensado” (Minayo, 2004).
Etapas necessárias para o trabalho de campo
Escolha dos 05 municípios que irão compor o campo da pesquisa.
1. Essa escolha será realizada pelos pesquisadores em conjunto com a equipe de saúde
mental da GSM/SESDEC-RJ. Os critérios para a escolha desses municípios são:
• Marcadores centrais
Tipos de substitutividade
Diversidade dos tipos de substitutividade
• Marcadores coadjuvantes
População
Indicadores clínicos, epidemiológicos e de organização dos serviços
Articulação com a atenção básica
Intersetorialidade
Processos de desisntitucionalização vividos ou em curso
Números de leitos psiquiátricos
Número de internações/ano
Mapeamento das experiências nas varias estações de cuidado desses 05 municípios para a
identificação dos usuários-guia e a conformação do grupo de pesquisadores que envolverá
membros da equipe de pesquisadores e trabalhadores do próprio serviço, em uma escolha
pactuada com as equipes dos estabelecimentos de saúde em foco desses municípios.
Teremos pelo menos 2 usuários-guia no mínimo de 4 estações de cuidado diferentes da rede
típica da saúde mental em cada 1 desses 5 municípios.
1. Um trabalho de campo, junto aos serviços em foco, com a aplicação do “kit
pesquisador”: composto por carta de apresentação; termos de consentimento livre e
esclarecido - modelo para os profissionais de saúde e outro para os usuários e familiares;
roteiro de entrevista para o conjunto dos atores implicados com o cuidado gerado, do
gestor do serviço a equipe cuidadora, além da Coordenação Municipal de Saúde Mental.
• O roteiro de entrevista será estruturado tomando como referência alguns
analisadores artificiais (Baremblit, 1992) definidos pelo grupo de pesquisa, por
exemplo:arranjos e composição da equipe; articulação do cuidado com o sistema
local de saúde; características do cuidador; a conformação do ato de cuidar;
racionalidade (efetividade, eficiência e eficácia).
2. Construção dos casos traçadores a partir dos Usuários-guia.
• Considera-se o caso traçador como um método que permite avaliar o processo de
trabalho de uma equipe de saúde, a partir da reconstituição de um caso,
possibilitando uma melhor observação do ato de cuidar prestado ao usuário.
(Kessner et al., 1973).
• A lógica de construção do caso traçador baseia-se na ferramenta fluxograma
analisador (Merhy, 2002) com o objetivo de observar mais atentamente a
micropolítica do trabalho em saúde na produção do cuidado de um usuário. Para isso
é necessário conversar com os trabalhadores de saúde envolvidos na produção do
caso e, também, por meio das suas falas reconstruir o caminho trilhado pelo usuário
e seus momentos de interface com os outros atores, tanto no plano institucional
quanto nos territórios não previstos.
• Vale destacar que optou-se por essa ferramenta por ter sido demonstrado em
diversas experiências (Merhy, 2002; Franco e Magalhães, 2006; Franco e outros,
2007) como um instrumento potente de construção de mapas de processos de
trabalho de um serviço de saúde e a sua articulação com a rede, conseqüentemente,
o modelo de cuidado que é praticado por esse.
• Após o processamento do material coletado, realizar-se-a devolução para equipe das
suas falas por meio do fluxograma, possibilitando a sua interrogação do processo de
trabalho existente no serviço e na rede de saúde. Proporcionando uma análise mais
específica das relações estabelecidas entre os trabalhadores e desses com o usuário;
além da percepção das tecnologias utilizadas e os seus manejos, os problemas do
processo de trabalho da equipe, o jogo de interesses, as relações de poder e os
processos decisórios. Com o que se construirá os grupos de analisadores a serem
trabalhados nos encontros proporcionados pelos grupos focais mistos, que procurará
incluir uma composição ampla através da presença de atores que venham também,
além de outras estações de cuidado, dos lugares não territorializados
institucionalmente.
Fases da pesquisa
A realização da pesquisa permitirá explorar fenômenos já conhecidos e com muitas
acumulações, mas que ainda apresentam interfaces inexploradas do mundo do cuidado.
Para apreender a realidade investigada seguindo as orientações da cartografia, como
método, e da abordagem qualitativa é pertinente a descrição das seguintes fases que
nortearão a construção da investigação.
�Fase 1: Será realizada levantamento bibliográfico e análise documental sobre a atenção em
saúde mental no Brasil e no mundo procurando-se identificar os padrões de organização,
oferta de serviços e de interação com a rede de saúde, definindo clusters e o tema da
acessibilidade e barreiras.
�Fase 2. Seleção dos “pesquisadores do local”. Para o trabalho de campo serão selecionados
além da equipe de pesquisa dois pesquisadores locais para cada município. Os critérios para
a seleção desses pesquisadores são conhecer a rede de saúde mental investigada e
apresentar experiência ou formação em saúde mental e/ou em pesquisa qualitativa.
�Fase 3 Construção dos critérios de escolha dos usuários-guia por estações de cuidado e das
maneiras de processá-la junto as equipes dos 05 municípios. Produção do Kit do Pesquisador
contemplando os objetivos da pesquisa e preparação das equipes de investigadores para o
trabalho de campo.
�Fase 4: Construção dos casos traçadores e identificação dos seus pontos de conexão na
constituição das redes de cuidado. Identificação dos atores que serão objeto de tratamento
com os instrumentos de entrevistas. Realização das entrevistas. Discussão do material de
campo produzido. Construção do quadro analítico.
A construção da cartografia a partir do mapeamento e dos casos traçadores deverá
considerar: profissionais, usuários, cuidadores, gestores e outras pessoas que de alguma
forma estarão envolvidas com o objeto de investigação. O caso traçador, por meio da sua
flexibilidade, possibilitará cartografar os serviços de atenção em saúde mental e para isso
não será necessário definir à priori quais as técnicas de coleta. Isto significa que durante a
fase de coleta de dados os pesquisadores poderão, a partir do encontrado, definir a
pertinência do uso de: entrevistas e/ou observações, como também a busca de informações
em fontes secundárias. As entrevistas e verificação in loco dos casos traçadores serão
gravadas em áudio, respeitando-se os procedimentos éticos da pesquisa envolvendo seres
humanos, com discussão sobre os objetivos e finalidades do estudo e anuência no Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (Anexo 2). Como produto desta etapa espera-se a análise
da intensidade.
Fase 5: Identificação dos analisadores para a conformação dos Grupos Focais. Identificação
da composição dos Grupos Focais por usuário-guia trabalhado. Conformação dos operadores
dos Grupos Focais. Realização dos Grupos Focais.
�Contemplar o quadro analítico com os novos elementos que emergirem através dessa fase.
Fase 6: Produção do Relatório Final e preparação de material para a realização do seminário
de discussão com a participação de representantes dos serviços analisados na pesquisa, o
grupo de pesquisa, representantes da gestão municipal de saúde e convidados estratégicos.
O Seminário tem como objetivo difundir os resultados do trabalho e fomentar discussão
ampliada sobre o tema. Ademais, é um momento de sistematização de novas questões que
amplia o universo inicial da pesquisa, a partir dos resultados gerados das aproximações das
etapas anteriores e a formulação de novos questionamentos e novos projetos de
investigação.
Aspectos éticos da pesquisa
A solicitação de autorização para a realização da pesquisa será feita por meio de carta aos
gestores/coordenadores dos serviços em cada uma das instituições. O projeto será
submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Psiquiatria da Universidade
Federal do Rio de Janeiro.
A coleta de dados será precedida de contato com os gestores dos serviços, solicitando a
participação na pesquisa. Aos entrevistados, será entregue carta individual de apresentação
do projeto de pesquisa e o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE, sendo que os
dados só serão coletados após o consentimento e a assinatura do Termo.
Todas as etapas deste projeto estarão em concordância com a Resolução 196/96 do
Ministério da Saúde que regulamenta a pesquisa envolvendo seres humanos.
IV) Resultados esperados
mapeamento de diferentes tipos de rede de ofertas de serviços cuidadores em saúde
mental, no interior do estado do rio de janeiro;
mapeamento e sistematização dos componentes responsáveis pelas barreiras de acesso ao
cuidado na atenção a crise, nas diferentes redes de cuidado de saúde mental no estado do
rio de janeiro
mapeamento e sistematização dos componentes responsáveis pelas acessibilidade de acesso
ao cuidado na atenção a crise, nas diferentes redes de cuidado de saúde mental no estado
do rio de janeiro;
construção e sistematização dos elementos analisadores para o estudo das barreiras e
acessos ao cuidado a atenção a crise em saúde mental.
V) Cronograma
bimes
tre
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Fase 1 X X
fase2 X X X X X
Fase 3 X X
Fase 4 X X X
Fase5 x x x
Fase6 x x x x x
VI) Orçamento
Especificação Qtde Vl. Unit. Total
a) Custeio
Material de consumo:
Cartucho p/ impresora jato de tinta (preto) 7 67,00 469,00
Cartucho p/ impresora jato de tinta (preto) 5 42,00 210,00
Bloco flip chart 64x88(c/50fls) 4 28,00 112,00
Bloco de papel 15 4,00 60,00
Papel A4 - resmas 60 19,90 1.194,00
USB Drive - 2.0 – 04 GB 10 69,90 699,90
DVD 20 0,50 10,00
Papel sulfite 75g alcalino 210x297 A4 chamex office paper PT 500 FL 40 11,99 479,00
Canetas marcadoras para lousa branca piloto 50 2,46 123,00
Líquido limpador p/quadro branco RADEX 10 6,19 61,90
Pasta Plástica 06 2,00 12,00
Soma 3.430,80
Serviços de terceiros
Remuneração de serviços pessoais – pessoa física
Diária para o campo – 5 municípios /5dias/3pesquisadores 75 187,83 14.087,25
Diária consultor- 3 consultores – 5 diárias por oficina/25
diarias/consultor/ano
75 187,83 14.087,25
Passagens aérea – consultor- 3 30 780,00 23.400,00
Passagem rodoviária ida e volta
/5municípios/2viagens/3pesquisadores/1consultor
45 120,00 5.400,00
Transcrição das gravações das entrevistas 250
laudas
10,00 2.500,00
Apoio a realização do seminário(coordenadores e relatores)-
1 seminário/município e 1 relator- 2dias 7horas/dia
70 horas 100,00 7.000,00
Transcrição debate seminário – 1
seminário/município/horas/dia/2dias/14horas
70
horas
130,00 9.100,00
Revisão de Ortografia do relatório técnico final 1 1.000,00 1.000,00
Revisão de Ortografia de 02 artigos para publicação
internacional
1 1.200,00 1.200,00
Serviço de gráfica (certificado e folder para seminário) 800,00 1.800,00
Soma 79.574,50
b) Capital
Equipamentos
pen drive 4gb usb 2.0 flash dt 100 kingston 9 69,.00 621.00
Cavalete flip-chart com quadro branco e bandeja stablo 01
65,00
65.00
Notebook - Processador Core2 Duo 2.0GHz, 800MHz FSB, 2MB
L2 Cache Chipset Mobile PM/GM 965 Express Memória 2 Gb
(2048gb DDR2 667MHz, Suporte 2x1gb) Display 12.1" WXGA
(1280 x 800) Fine Bright Interface Gráfica Dedicada / HD2400
(128mb vram) HD 250GB(SATA) Drive Óptico Super Multi (
Gravador DVD ) Wireless 802.11agn Antena WLAN Triple Hexa
Band Modem 56kbps LAN 10/100MB Ethernet Bluetooth
(Bluetooth v2.0+EDR) Security HDD Security Mouse Touchpad
com Função Scroll Expansion Slot Multimedia Card Slot 5-in-1
(XD/SD/MMC/MS/MS Pro) PC Card Slot PCMCIA Type II Audio
24bit HD Audio SRS WOW HD, SRS TruSurround XT Bateria
6Cell(Li-Ion), 3 saídas USB Adaptador AC 90W, teclado de
acordo com o padrão ANBT2, com maletas cabos e manuais.
01 2.579,00 2.579,00
Gravador Digital - MP-3, WMA, WAV - player
-LINE IN: entrada que permite digitalizar qualquer fonte de
áudio analógico externo
-Rádio FM, com memórias e Auto Scan
-Gravação de voz (inclusive em MP-3)
-Bateria recarregável de armazenamento
-Bateria recarregável que recarrega automaticamente quando
ligada ao PC, ou através de fonte (TRAVEL CHARGER) que
acompanha o produto.
06
300,00
1.800,00
Soma 5.065,00
Material bibliográfico
Aquisição de periódicos 1.000,00
Aquisição de livros 3.800,00
TOTAL GERAL 92.870,30
VII) Bibliografia
Acessibilidade em debate no Conselho Nacional de Saúde
http://conselho.saude.gov.br/comissao/conf_saudemental/adicidania.htm
Acurcio, F. A. Evolução histórica das políticas de saúde no Brasil. In: Heloisa Marcolino.
(Org.). Projeto MultiplicaSUS: (Re)Descobrindo o SUS que temos para construirmos o SUS
que queremos. 1 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2005, v. 1.
Amarante, P. Loucos pela vida: a trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil, RJ: FIOCRUZ,
1995.
__________________ - Asilos, alienados e alienistas: uma pequena história da psiquiatria no
Brasil, Psiquiatria e reforma psiquiátrica, RJ: FIOCRUZ, 1994.
Amarante, P. E Torres, E.H.G. A constituição de novas práticas no campo da atenção
psicossocial: análise de dois projetos pioneiros na Reforma Psiquiátrica no Brasil Saúde em
Debate, 25. 2001.
Baremblit, G. Compêndio de Análise Institucional. Fundação Felix Guattari. Belo Horizonte.
1992.
Borges, C.F.; Baptista, T.W.F. – O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória
da construção política de 1990 a 2004; Cadernos de Saúde Pública; v.24; n.2; Rio de
Janeiro; fev.; 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado
Federal, Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Clínica ampliada, equipe de referência e projeto terapêutico singular – Ministério da
Saúde - Secretaria de Atenção à Saúde Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização -
2007
BRASIL. Lei 10424 de 15 de abril de 2002. Acrescenta capítulo e artigos à Lei 8080 de 19 de
setembro de 1990, que dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e funcionamento de serviços correspondentes e dá outras
providências, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde. Brasília
(DF): Diário Oficial da União;16 abr 2002.
Campos, C. E outros. O SUS em Belo Horizonte. Lemos. São Paulo. 1998.
Campos, F.C.B. O Modelo da Reforma Psiquiátrica Brasileira e as Modelagens de São Paulo,
Campinas e Santos. Tese de doutorado: Faculdade de Ciências Médicas, Departamento de
Saúde Coletiva, Unicamp, 2000.
Campos, G.W.S. Reforma da Reforma. Repensando a Saúde. Hucitec. São Paulo. 1994.
Campos, G.W.S. Um método para análise e co-gestão de coletivos. Hucitec. São Paulo. 2000.
Cecílio, L.C.O. Modelos tecno-assistenciais em saúde: da pirâmide ao círculo, uma
possibilidade a ser explorada. Cad Saúde Pública 1997; 13(3):469-78.
Cecílio, L.C.O. e Merhy, E.E. A integralidade do cuidado como eixo da gestão hospitalar, in
Sentidos da integralidade. Lappis. Rio de Janeiro. 2003.
Cerqueira Gomes, M.P. Relatório de Supervisão clínico-institucional do CAPS Torquato Neto.
Rio de Janeiro, 2009.(mimeo)
Costa, J.F. – História da Psiquiatria no Brasil, RJ: Garamond, 2007.
Costa, A.C.F. – Direito, Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica, Módulo de Saúde
Mental, Curso de Especialização em Direito Sanitário, Ministério Público, 2001.
Cunha, G.T. Gestão da Clínica e o processo de trabalho - Dia 15/05/2008 no IV Ciclo de
Debates "Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família" da ENSP. (em audio e PPT).
Rio de Janeiro, 2008.
Deleuze, G, Guattari, F: Introdução: Rizoma. In: Deleuze, G, Guattari, F. Mil Platôs:
Capitalismo e Esquizofrenia. São Paulo, Editora 34, 2000.
Fletcher, M. Strategy and implications of managing long-term illness. Nurs Times, England, 1,
n. 102, p. 19-20, jan. 2006.
Foucault, M. Microfísica do poder. Trad. Roberto Machado. 19º ed. Rio de Janeiro: Graal,
2004.
Franco, T.B. et al. Assistência Domiciliar na saúde complementar: revelando os processos de
trabalho. 2007. Disponível em: http://www.hucff.ufrj.br/ micropolitica/pesquisas/
implantacaoad/textos/ad_na_saude_suplementar_revelando_os_processos_de_trabalho.pdf
Franco, T.B., Magalhães Jr., H.M. Integralidade na assistência à saúde; a organização das
linhas de cuidado. In: Merhy, E.E. et al O trabalho em saúde: olhando e experienciando o SUS
no cotidiano. 3 ed. São Paulo: Hucitec, 2006.
Furtado, J.; Pacheco, R. Moradias extra-hospitalares para pacientes psiquiátricos em
Campinas: análise de uma experiência. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, Rio de Janeiro, V.4,
N.3, 1998
GSM/SESDEC. Consolidado dos indicadores de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 2009.
Guattari, F; Rolnik, S: Micropolítica: Cartografias do desejo. Petrópolis, Editora Vozes, 1896.
6ª ed.
Harari, A. e Valentini, W. (orgs.) A reforma psiquiátrica no cotidiano. Hucitec. São Paulo,
2001.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Censo Demográfico de 2000, Brasília,
IBGE. Disponível em: <http//www.ibge.gov.br.//censo2000>. Acesso em: 20 de março de
2007.
Junior, Ottoni Fernandes. Maluco Beleza. Desafios do desenvolvimento, Melhores Práticas.
Campinas, 2005.
Kessner, D.M., Kalk, C., Singer, J. Assesing health quality- a case for tracer. N. Engl. J. Med., n.
288, p. 189-94, 1973
Lancetti, A. A clínica peripatética. Hucitec. São Paulo, 2006.
Lourau, R. Análise Institucional. Hucitec. São Paulo, 2004.
Ludke, M., André, M.E.D. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. EDU. São Paulo,
1986.
Mairesse, Denise. Cartografia: do método à arte de fazer pesquisa. In: Fonseca, T. e Kirst, P
(orgs). Cartografias e devires: A Construção do presente. Editora UFRGS. Porto Alegre, 2003.
Maron,Gloria. Urgência sem emergência? In: Urgência sem emergência? Instituto de Clínica
Psicanalítica do Rio de Janeiro/Andamento. Rio de Janeiro,2008.
Merhy, E.E. Saúde: a cartografia do trabalho vivo. Hucitec. São Paulo, 2002.
Merhy, E.E. e Amaral, H. (orgs.) Reforma Psiquiárica no cotidiano II. Hucitec. São Paulo, 2007.
Merhy, E.E. et al. Relatório preliminar do projeto de pesquisa implantação de atenção
domiciliar no âmbito do SUS – modelagem a partir das experiências correntes [relatório
preliminar de pesquisa]. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2006-a.
Merhy, E.E. Um dos grandes desafios para os gestores do SUS: apostar em novos modos de
fabricar os modelos de atenção. In: MERHY, E.E. et al O trabalho em saúde: olhando e
experienciando o SUS no cotidiano. 3 ed. São Paulo: Hucitec, 2006-b.
Merhy, E.E., Feuerwercker, L.C.M. Atenção domiciliar: medicalização e substitutividade.
2007. Disponível em:
http://www.hucff.ufrj.br/micropolitica/pesquisas/atencaodomiciliar/textos/ad-
medicalizacao_e_substitutividade.pdf.
Merhy, E.E e Franco.T.B. Mapas Analíticos. Rio de Janeiro, 2007. (mimeo)
Minas Gerais. Guia de Saúde Mental. Escola de Saúde Pública. Belo Horizonte, 2007.
Minayo, C. Pesquisa Qualitativa em Saúde. Hucitec. São Paulo, 2005.
Noronha, J. C. de; Soares, L. T. A política de saúde no Brasil nos anos 90. Ciência e S. saúde
coletiva, v. 6, n. 2, 2001.
Oliveira, G.N. O Projeto Terapêutico Como Contribuição Para a Mudança das Práticas de
Saúde. Tese Mestrado: Faculdade de Ciências Médicas, Departamento de Saúde Coletiva,
Unicamp, 2006.
Prefeitura Municipal de Campinas. http://antigo.campinas.sp.gov.br / saude / programas /
mental / implantacao.htm). Campinas, 2004.
Reforma Psiquiátrica no Brasil - material didático
www.ufpi.br/nesp/downloads/especializacao1-
2007/modulo_III/aussuntos_aula...aula.../reforma_psiquiatrica_brasil2.pdf
Reis, A.F. et al (Orgs) Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público.
São Paulo: Xamã, 1998.
Rolnik, S. Cartografia sentimental: transformações contemporâneas do desejo. São Paulo:
Estação Liberdade, 1989.
Shaver, JL. Rebalancing our health care systems paradigm. In: Nurs Outlook, USA, 4, n. 53, p.
169-170, jul.-aug. 2005.
Silva, E. Circo-teatro. Benjamin de Oliveira e a teatralidade circense no Brasil. Altana. São
Paulo, 2007.
Veras, R. et al. Transformações demográficas e os novos desafios resultantes do
envelhecimento populacional. In: MINAYO, M.C.S; COIMBRA, JR., C.E.A. (Org.) Críticas e
atuantes: ciências sociais e humanas em saúde na América Latina. Rio de Janeiro: FIOCRUZ,
2005.
Veras, R. País jovem com cabelos brancos: a saúde do idoso no Brasil. Rio de Janeiro: Relume
Dumará, 1994.
WHO Innovative care for Chronic conditions: building blocks for action: Global Report.
Geneva: WHO. 2002.
Yin, R.K. Estudo de caso: Planejamento e métodos. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.