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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E TECNOLOGICAS
CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA FILHO
DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO NA
CIDADE DE MOSSORÓ, RIO GRANDE DO NORTE
MOSSORÓ-RN
2011
FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA FILHO
DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO NA
CIDADE DE MOSSORÓ, RIO GRANDE DO NORTE
Monografia apresentada a Universidade
Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA,
Departamento de Ciências Ambientais e
Tecnológicas para a obtenção do título de
Bacharel em Ciência e Tecnologia.
Orientadora: Profª. Dra. Solange Aparecida
Goularte Dombroski– UFERSA.
MOSSORÓ-RN
2011
Ficha catalográfica preparada pelo setor de classificação e catalogação
da Biblioteca “Orlando Teixeira” da UFERSA
C837d Costa Filho, Francisco das Chagas da.
Deposição irregular de resíduos da construção e demolição na
cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte. / Francisco das
Chagas da Costa Filho. – Mossoró-RN, 2011.
78f. il.
Monografia (Graduação em Bacharelado em Ciência e
Tecnologia) – Universidade Federal Rural do Semi-
Árido.
Orientadora: Profº. Dra. Sc. Solange Aparecida Goularte
Dombroski.
1.Resíduos da construção civil. 2.Gerenciamento de
resíduos. 3.Deposição irregular. I.Título.
CDD: 624 Bibliotecária: Marilene Santos de Araújo
CRB5 1013
FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA FILHO
DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO NA
CIDADE DE MOSSORÓ, RIO GRANDE DO NORTE
PARECER__________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
DATA DA DEFESA:_____/_____/_____
BANCA EXAMINADORA
__________________________________________________
Profª. Dra. Solange Aparecida Goularte Dombroski– UFERSA
Presidente
_________________________________________________
Profª. Dra. Maria Aridenise Macena Fontenele UFERSA
Primeiro Membro
_________________________________________________
Prof. MSc. Blake Charles Diniz Marques - UFERSA
Segundo Membro
DEDICATÓRIA
A Renata Oliveira, em agradecimento
pela sua total doação de vida na
evangelização dos jovens aos moldes da
vocação Shalom.
Renata, intercedei por nós junto ao pai
(In memorian).
Aos meus pais que sempre me apoiaram
e me deram forças para nunca desistir de
buscar os meus objetivos.
As minhas irmãs e sobrinhos, por
estarem sempre próximos nos momentos
em que eu mais precisei.
AGRADECIMENTOS
A Deus primeiramente, que me deu força e coragem para ir em busca dos meus sonhos;
Aos meus pais e minha família, que me apoiaram sempre nas escolhas da minha vida e me
aconselharam a buscar o melhor caminho;
Aos amigos, que sempre estiveram presentes nas diversas situações;
Aos Mestres que tive ao longo do Bacharelado em Ciência e Tecnologia, em especial a Sergio
Sombra e Elmer Rolando Llanos Villarreal, que buscaram ao máximo transmitir
conhecimentos e me encorajaram a ir em frente, me apoiando sempre no que era possível;
A minha orientadora, Dra. Solange Dombroski, por colaborar nesse projeto, pela paciência,
amizade e companheirismo que me dedicou na realização deste trabalho;
Aos membros da banca, pela colaboração para melhorar minha monografia;
A todos, que de alguma forma contribuíram para a concretização deste sonho.
“Não me dêem fórmulas certas, porque eu não
espero acertar sempre.
Não me mostre o que esperam de mim, porque
vou seguir meu coração!
Não me façam ser o que não sou, não me
convidem a ser igual, porque sinceramente sou
diferente!
Não sei amar pela metade, não sei viver de
mentiras, não sei voar com os pés no chão.
Sou sempre eu mesmo, mas com certeza não
serei o mesmo pra sempre!”
(Clarice Lispector).
RESUMO
A construção civil é o setor de produção responsável pela transformação do ambiente natural
em meio construído, adequado ao desenvolvimento das mais diversas atividades da sociedade.
O setor está relacionado às atividades de construção, conservação, reforma, demolição e da
preparação e escavação de terrenos. Estas atividades tem se mostrado fontes geradoras de
resíduos sólidos representativas, no contexto de resíduos sólidos urbanos (RSU). Pesquisas
estimam valores entre 10 e 50% de resíduos da construção e demolição (RCD) em relação aos
RSU, em diferentes países, incluindo o Brasil. Os RCD incluem diversos materiais como
tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, telhas, pavimento asfáltico, vidros,
plásticos, tubulações, fiação elétrica e outros. Com a aprovação da Resolução do CONAMA
nº307/2002, ficaram estabelecidos critérios e procedimentos para a gestão de RCD no Brasil.
Nos termos desta resolução, os geradores devem objetivar prioritariamente a não geração de
resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação final.
Ainda, a resolução estabelece que os RCD não devem ser dispostos em aterros de resíduos
domiciliares, em áreas de “bota fora”, em encostas, corpos d`água, lotes vagos e em áreas
protegidas por Lei. Neste contexto, o presente trabalho teve por objetivo geral,identificar
áreas, na região urbana de Mossoró, Rio Grande do Norte, utilizadas para deposição irregular
de RDC, visando contribuir para a tomada de decisões em relação à gestão destes resíduos no
município. Para a realização desta pesquisa, foram desenvolvidas atividades em duas etapas
principais. Na primeira parte desta obra, fez-se um levantamento de informações em órgãos
governamentais e na literatura sobre a evolução da construção civil e a geração estimada de
RCD no município de Mossoró. Na segunda etapa, pesquisaram-se áreas utilizadas para
deposição irregular de RCD na região urbana de Mossoró através de verificação in loco e
registro fotográfico e georreferenciando. Quanto à construção civil em Mossoró relacionada,
especificamente, a obras públicas cadastradas na Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Territorial e Ambiental, verificou-se que houve um aumento de obras cadastradas em 2009
(82 obras) para 2010 (125 obras). Com relação a todas as obras realizadas no município de
Mossoró entre 1973 e 2010, cadastradas na Gerência Executiva do Desenvolvimento
Urbanístico do Município, observou-se: maior número de construções em 1981 com 321
obras, 1983 com 239 e 2010 com 222 obras cadastradas. A partir de 1987 até 1997, houve
uma tendência de diminuição do número de obras, tendo sido cadastradas 23 obras em 1997.
A partir de 2001, observou-se uma tendência geral de crescimento. Considerando o período
em que o estudo foi realizado e sua abrangência, foram identificadas 57 áreas utilizadas para
deposição irregular de resíduos da construção e demolição, na região urbana de Mossoró-RN,
em 11 bairros dos 15 visitados. Quanto à geração destes resíduos, as informações obtidas
foram limitadas ao material removido pela prefeitura e, além disso, foram diferentes entre si,
pois mencionaram a produção de entulho junto com resíduos de poda em torno de 300 e 144
t/dia.
Palavras - Chave: Resíduos da construção civil. Gerenciamento de resíduos. Deposição
irregular.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Impactos ambientais potenciais e medidas atenuantes, do setor da construção civil
.................................................................................................................................................. 18
Tabela 2 - Responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos sólidos ................................... 21
Tabela 3- Quantidade coletada de resíduos sólidos urbanos e índice per capita, por regiões e
no Brasil .................................................................................................................................... 23
Tabela 4 - Municípios com serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares e/ou públicos,
por quantidade diária coletada, segundo as Grandes Regiões e o estado do Rio Grande do
Norte - 2008 .............................................................................................................................. 24
Tabela 5 - Coleta e geração de RSU no estado do Rio Grande do Norte em 2009 e 2010 ...... 25
Tabela 6- Coleta e geração de RSU em Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte em 2010
.................................................................................................................................................. 26
Tabela 7 - Estimativa de geração de resíduos da construção e demolição, no mundo ............. 29
Tabela 8 - Quantidade total coletada de RCD por região e no Brasil, em 2009 e 2010 ........... 31
Tabela 9 – Municípios, total e com serviço de manejo de resíduos de construção e demolição
por existência e tipo de processamento dos resíduos, segundo as Grandes Regiões e as
Unidades de Federação - 2008.................................................................................................. 32
Tabela 10 – Municípios, total e com serviço de manejo de resíduos de construção e
demolição, por forma de disposição dos resíduos no solo, segundo as Grandes Regiões e as
Unidades da Federação - 2008.................................................................................................. 34
Tabela 11- Tipos de resíduos, formas de coleta e remoção do canteiro de obra para resíduos
oriundos da atividade construtiva ............................................................................................. 37
Tabela 12 - Tipos de resíduos, formas de coleta e remoção do canteiro de obra para resíduos
não oriundos da atividade construtiva ...................................................................................... 38
Tabela 13 - Alguns materiais ou resíduos da construção e demolição com possibilidade de
reutilização e seus respectivos cuidados exigidos .................................................................... 41
Tabela 14 – Usinas de reciclagem de RCD instaladas em alguns municípios do Brasil .......... 43
Tabela 15 – Áreas, na região urbana de Mossoró, visitadas para levantamento de ocorrência
de deposição irregular de resíduos da construção e demolição ................................................ 52
Tabela 16 – Resumo de obras cadastradas na Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Territorial e Ambiental da prefeitura municipal de Mossoró em 2009, 2010 e 2011¹ ............. 54
Tabela 17 – Números de obras cadastradas na Gerencia Executiva do Desenvolvimento
Urbanístico do Município de Mossoró nos anos de 1973 a 2010 ............................................. 55
Tabela 18 – Levantamento de algumas áreas utilizadas para deposição de resíduos da
construção e demolição, na região urbana de Mossoró-RN: material identificado, localização
da área, identificação de registro fotográfico e data da verificação. ........................................ 66
Tabela 19 – Materiais identificados nos registros de deposição irregular na área urbana de
Mossoró .................................................................................................................................... 71
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Geração de resíduos sólidos urbanos no Brasil em 2009 e 2010. ............................ 22
Figura 2 - Coleta de resíduos sólidos urbanos no Brasil em 2009 e 2010. ............................... 22
Figura 3 - Destinação final de RSU no estado do Rio Grande do Norte (t/dia). ...................... 25
Figura 4 – Vista de caçambas metálicas de chapas de aço em formato de tronco de pirâmide
invertido para resíduos da construção e demolição. ................................................................. 36
Figura 5 - Sistema de produção convencional – produção linear ............................................. 46
Figura 6 – Sistema de produção cíclica. ................................................................................... 46
Figura 7 – Localização do município de Mossoró no Nordeste brasileiro. .............................. 48
Figura 8 – Mapa geológico de Mossoró. .................................................................................. 49
Figura 9 – Bairros da cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte. ............................................ 50
Figura 10 – Vistas de deposições de resíduos da construção e demolição: (A) Brita granítica e
calcária, agregado miúdo (areia); (B) Brita granítica. Rua Rui Carneiro, Bairro Redenção.
Mossoró, RN, 16/09/11. Coordenadas geográficas: 5°8’27’’S 37°21’1’’W. ........................... 57
Figura 11 - Vistas de deposições de resíduos da construção e demolição: (A) Detrito de
Alvenaria e madeira; (B) Detrito de Alvenaria, gesso e madeira; (C) Detrito de Alvenaria,
gesso, tijolo de oito furos e madeira; (D) Detrito de Alvenaria, gesso e madeira. Complexo
Vight Rosado Neto, Bairro Alto da Conceição/Alto do São Manoel. Mossoró, RN, 19/08/11.
Coordenadas geográficas: 5°12’28’’S 37°20’26’’W. ............................................................... 58
Figura 12 - Vista de deposição de resíduos da construção e demolição: Ferro, tijolos de oito
furos, detritos de alvenaria e madeira. Rua Dom Helder Câmera, Bairro Belo Horizonte.
Mossoró, RN, 07/10/11. Coordenadas geográficas: 5°12’16’’S 37°21’23’’W. ....................... 59
Figura 13 - Vista de deposição de resíduos da construção e demolição: detritos alvenaria. Rua
Padre João Urbano, Bairro Alto da Conceição. Mossoró, RN, 29/08/11. Coordenadas
geográficas 5°12’13’’S 37°20’56’’W. ...................................................................................... 59
Figura 14 - Vista de deposição de resíduos da construção e demolição: telha, madeira e tijolo
de oito furos. Rua Padre Freire, Bairro Belo Horizonte. Mossoró, RN, 07/10/11. Coordenadas
geográficas 5°12’18’’S 37°21’19’’W. ...................................................................................... 60
Figura 15 - Vistas de deposições de resíduos da construção e demolição: (A) gesso e tijolos de
oito furos; (B) madeira, tijolo comum e gesso. Cruzamento das ruas Manuel Antônio e Maria
Neura de Melo Freitas, Bairro Alto do São Manoel. Mossoró, RN, 21/08/11. Coordenadas
geográficas 5°12’20’’S 37°20’22’’W. ...................................................................................... 60
Figura 16 - Vistas de deposições de resíduos da construção e demolição: (A) agregado miúdo
(areia), madeira, detritos de alvenaria com tijolos com 8 furos e gesso; (B) agregado miúdo
(areia), madeira, detritos de alvenaria, gesso e telha. Avenida Centenária, Bairro Aeroporto.
Mossoró, RN, 07/10/11. Coordenadas geográficas: 5°11’34’’S e 37°22’13’’W. .................... 61
Figura 17 - Vistas de deposições de resíduos da construção e demolição: (A) detrito de tijolos
de oito furos, tijolos comuns e telha; (B) detritos de tijolos e gesso. Cruzamento da Rua
Manuel Antônio com Aristides Rebouças. Bairro Alto do São Manoel. Mossoró, RN,
25/08/11. Coordenadas geográficas: 5°12’28’’S 37°20’26’’W. .............................................. 61
Figura 18 - Vistas de deposições de resíduos da construção e demolição: detritos de
demolição e movimento de terra. Rua Salvador. Bairro Alto do Sumaré. Mossoró, RN,
06/11/11. Coordenadas geográficas: 5°13’41”S 37°20’02”W. ................................................ 62
Figura 19 - Vistas de deposições de resíduos da construção e demolição: (A) tijolos de oito
furos; (B) tijolos de oito furos e telhas; (C) brita calcária; (D) tijolos de oito furos e vidro.
Avenida Francisco Mota, Bairro Presidente Dutra. Mossoró, RN, 14/08/11. Coordenadas
geográficas: 5°12’14”S 37°19’24”W. ...................................................................................... 62
Figura 20 - Vistas de deposições de resíduos da construção e demolição: (A) detrito de
alvenaria; (B) detrito de alvenaria. Rua André P. Fernandes, Bairro Vight Rosado Neto, RN,
06/11/11. Coordenadas geográficas: 5°12’01”S 37°18’38”W. ................................................ 63
LISTA DE SIGLAS
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas;
ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais;
BNB – Banco do Nordeste do Brasil;
CBIC – Câmera Brasileira da Indústria da Construção Civil;
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente;
GPS - Global Positioning System (Sistema global de posicionamento);
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;
NBR – Norma Brasileira Regulamentadora;
PIB – Produto interno bruto;
PL – Produção limpa;
PNAD - Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílios;
PNSB - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico;
RCD - Resíduos de construção e demolição;
RSS - Resíduos de serviços de saúde;
RSU – Resíduos sólidos urbanos;
SINDUSCON – Sindicato da Indústria da Construção;
UFERSA – Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 14
2 OBJETIVOS ................................................................................................................... 16
2.1 OBJETIVO GERAL ..................................................................................................... 16
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ....................................................................................... 16
3 REVISÃO DA LITERATURA ..................................................................................... 17
3.1 O SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL ....................................................................... 17
3.2 POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO
CIVIL........................................................................................................................................18
3.3 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS ................................. 19
3.3.1 Definição .................................................................................................................. 19
3.3.2 Classificação ............................................................................................................ 20
3.3.3 Responsabilidade pelo gerenciamento .................................................................. 20
3.3.4 Geração e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) no brasil ........... 22
3.3.5 Dispositivos legais ................................................................................................... 26
3.4 RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) ........................................ 28
3.4.1 Definição .................................................................................................................. 28
3.4.2 Classificação ............................................................................................................ 28
3.4.3 Geração de resíduos da construção e demolição.................................................. 29
3.4.4 Gerenciamento de resíduos da construção e demolição ...................................... 30
3.4.5 Dispositivos legais e normas referentes a resíduos da construção e demolição 39
3.4.6 Impactos ambientais relacionados a deposições irregulares de resíduos da
construção e demolição .......................................................................................................... 39
3.5 ALTERNATIVAS PARA MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
NEGATIVOS RELACIONADOS A DEPOSIÇÕES IRREGULARES DE RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO ........................................................................................... 41
3.5.1 Reutilização ............................................................................................................. 41
3.5.2 Reciclagem ............................................................................................................... 42
3.5.3 Produção limpa ....................................................................................................... 44
4 MATERIAL E MÉTODOS ........................................................................................... 47
4.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ........................................................ 47
4.2 ETAPAS DA PESQUISA ............................................................................................ 51
4.2.1 Levantamento de informações relacionadas à evolução da construção civil e
geração de resíduos da construção e demolição ................................................................... 51
4.2.2 Verificação de áreas utilizadas para deposição irregular de resíduos da
construção e demolição .......................................................................................................... 51
4.3 PERÍODO DE ESTUDO .............................................................................................. 53
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO ................................................................................... 54
5.1 RESULTADOS SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL EM MOSSORÓ ....................... 54
5.2 RESULTADOS SOBRE O LEVANTAMENTO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO, NA ÁREA URBANA DE MOSSORÓ .......................... 56
5.3 RESULTADOS RELACIONADOS À IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS UTILIZADAS
PARA DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO,
NA REGIÃO URBANA DE MOSSORÓ ................................................................................ 57
6 CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................ 72
7 RECOMENDAÇÕES ..................................................................................................... 74
REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 78
14
1 INTRODUÇÃO
A ciência nos mostra que o planeta desde sua formação sempre sofreu modificações,
mas a partir do surgimento da humanidade, essas modificações foram acentuadas devido à
prática que o ser humano tem de transformar as paisagens e extrair matérias-primas para
satisfazer suas necessidades.
Essas transformações feitas ao longo da história da humanidade ocorreram de uma
maneira desordenada, gerando resíduos e, às vezes, sem nenhum gerenciamento dos mesmos,
acarretando diversas consequências negativas para o próprio ser humano.
Hoje, percebe-se que a urbanização acelerada e o crescimento populacional têm
piorado a situação de geração de resíduos. Por outro lado, a população e as empresas da
construção vêm, aos poucos, se conscientizando sobre a necessidade de desenvolver uma
produção mais sustentável, tentando assim minimizar o desperdício tanto de matéria-prima e
energia, quanto de dinheiro, além de buscar uma gestão adequada dos resíduos advindos desta
produção.
A preocupação com os resíduos da construção e demolição de uma maneira geral,
ainda é relativamente recente no Brasil. Segundo Lopes (2003 apud ROTH, 2008, p.23), em
alguns países como a Holanda e Bélgica, a reciclagem de entulhos já é largamente utilizada,
consequência da pouca quantidade de matéria-prima existente nesses países. No Brasil, esta
preocupação com os entulhos só foi intensificada com a publicação da Resolução do Conselho
Nacional do Meio Ambiente – CONAMA nº307/2002, quando iniciou a criação de políticas
publicas, focando a coleta, transporte e disposição (SCHNEIDER, 2003, p. 13).
Em alguns países já foram tomadas várias medidas para minimizar as consequências
negativas causadas pelo desperdício e o mau uso das matérias primas a partir de métodos
simples como é o caso da reutilização e da produção limpa. Sem dúvida, a construção civil é
um dos principais geradores de resíduos urbanos, pois segundo Corrêa (2009, p. 37), a
indústria da construção civil produz rejeitos em todas as suas atividades, sendo estimada, no
Brasil, uma produção de 850.000 t/mês de entulho e em outras potencias mundiais como
Reino Unido e o Japão, são gerados, respectivamente, 53.000 e 6.000 t/mês. Isto enfatiza a
necessidade que as construtoras e o Estado têm de tornar as suas produções mais sustentáveis,
implantando atividades que auxiliem na redução e na reutilização de resíduos.
15
Estima-se que em 2010 foram coletadas cerca de 99.354 t/dia de rejeitos da
construção civil, segundo o panorama dos resíduos sólidos no Brasil (ABRELPE, 2010, p.
102), e que em 2008 foram coletados cerca de 259.547 t/dia de resíduos sólidos segundo a
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB 2008 (IBGE, 2010 a, p.163). Com esses
dados, percebe-se que a indústria da construção civil possui uma parcela significativa na
produção de resíduos sólidos. Apesar de vários estudos feitos na área da construção para
minimizar a geração de rejeitos, a construção civil ainda acarreta diversos impactos no
ambiente, pois nem sempre os resíduos produzidos são coletados, tendo um destino
inadequado, por exemplo, a utilização de áreas para a deposição desses rejeitos de maneira
indiscriminada, sem que haja um estudo prévio para os possíveis reaproveitamentos que esses
materiais poderiam oferecer.
Para minimizar problemas causados pelo descarte dos rejeitos da construção, surge à
implantação de atividades sustentáveis, a produção limpa. Segundo Thorpe (1999 apud
SPERANDIO E DONAIRE, 2005, p.5), o método da produção limpa (PL) tem como função
investigar o fluxo dos materiais em meio à sociedade, levando em consideração os processos
sofridos em seu período de utilização, ou seja, sua produção, como foram processados, e quais
os desperdícios gerados ao longo da cadeia produtiva, seus derivados e o que acontece com
esses produtos durante e ao término de sua vida útil.
Considerando que a resolução de problemas requer um diagnóstico destes, o presente
trabalho visa contribuir com informações a cerca de deposições irregulares de resíduos da
construção e demolição na área urbana de Mossoró, Rio Grande do Norte, além de pesquisar
na literatura técnica, alternativas para minimização de impactos negativos relacionados a tais
resíduos.
16
2 OBJETIVOS
No contexto de deposição irregular de resíduos da construção e demolição, os
objetivos deste trabalho são apresentados a seguir.
2.1 OBJETIVO GERAL
Identificar áreas, na região urbana de Mossoró, Rio Grande do Norte, utilizadas para
deposição irregular de resíduos da construção e demolição, visando contribuir para a tomada
de decisões em relação à gestão destes resíduos no município.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Considerando a região urbana de Mossoró, Rio Grande do Norte, os objetivos
específicos deste trabalho foram:
(i) Pesquisar, junto a órgãos governamentais, sobre a evolução da construção civil;
(ii) Estudar, na literatura técnica ou junto a órgãos governamentais, a geração estimada
de resíduos da construção civil;
(iii) Realizar registros fotográficos e georreferenciar as áreas utilizadas para deposição
irregular de resíduos da construção e demolição.
17
3 REVISÃO DA LITERATURA
Neste item, o assunto está dividido em quatro partes principais, o setor da construção
civil, considerações gerais sobre resíduos sólidos, resíduos de construção e demolição com
algumas de suas especificidades e alternativas para minimização de impactos ambientais
negativos relacionados a deposições irregulares de resíduos da construção e demolição.
3.1 O SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL
A construção civil é o setor de produção responsável pela transformação do ambiente
natural em meio construído, adequado ao desenvolvimento das mais diversas atividades. Essa
cadeia produtiva é uma das maiores da economia e, consequentemente, possui enorme
impacto ambiental (JOHN, 2000 apud FREITAS, 2009, p.16).
O setor da construção civil está diretamente ligado a atividades de infra-estrutura
como saneamento; técnicas de construtivas; abastecimento de materiais de construção;
conservação e produção de espaços habitacionais, entre outras atividades que tem
fundamental importância para o crescimento do país e o bem-estar do ser humano.
Segundo Gaede (2008, p.17), cerca de 70% de todos os investimentos feitos no país
passa pela cadeia da indústria da construção civil e, desde 1995, vem aumentando a sua
participação na formação do Produto Interno Bruto (PIB), valorizando mais ainda o setor que
nos anos de 1995, 1996 e 1997 teve, respectivamente, registro de 14,2, 14,3 e 14,8% de
participação e, em 2001, chegou a 15,6%.
De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), a
construção civil espera crescer cerca de 6% em 2011, sendo este valor, acima do esperado
para o PIB. O crescimento do setor se dará pelo avanço do programa de aceleração ao
crescimento (PAC) e os eventos esportivos que acontecerão no Brasil, a Copa do Mundo em
2014 e as Olimpíadas em 2016, dando ao setor um impulso maior na cadeia produtiva
(AGÊNCIA BRASIL, 2011).
Segundo o Estudo Setorial da Construção, entre janeiro e dezembro de 2010 foram
gerados 254.178 novos empregos formais no setor, o melhor saldo da série histórica,
iniciada em 1996. Em 2009, tinham sido criados 177.185 empregos e, em 2008,
197.868. O ramo da construção representou quase 12% da geração total de postos de
trabalho no Brasil em 2010, que chegou a 2,137 milhões no ano.
O setor de construção civil como um todo cresceu 11,6% em 2010, o melhor
desempenho dos últimos 24 anos, segundo dados do IBGE (G1 ECONOMIA, 2011).
18
3.2 POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Segundo o Manual de Impactos Ambientais do Banco do Nordeste do Brasil, os
potenciais impactos ambientais negativos da construção civil podem ser divididos nas fases de
planejamento da urbanização e da construção propriamente dita (BNB, 2006, p. 149). Na
Tabela 1 apresenta-se um resumo de impactos ambientais relacionados à construção civil.
Tabela 1 – Impactos ambientais potenciais e medidas atenuantes, do setor da construção civil
IMPACTOS AMBIENTAIS
POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES
Alteração no fluxo das águas provocada
pelos serviços de drenagem do terreno.
Manejar as águas superficiais (pluviais) considerando:
minimização das áreas impermeáveis; implantar áreas
de infiltração, manter espaços livres com vegetação;
utilizar vegetação para estabilizar taludes e facilitar a
infiltração de água; implantar retentor de água para
retardar o lançamento nas galerias de águas pluviais.
Degradação da flora e da fauna em função
da remoção da vegetação natural do local
de implantação da obra.
Promover a reposição da vegetação, mediante o plantio
de árvores no terreno ou na região.
Degradação dos horizontes do solo,
geração de poeira, erosão e sedimentação.
Implantar medidas de controle durante os serviços de
terraplenagem, com proteção às águas superficiais,
umedecimento das vias de circulação interna e, se for
necessário, implantar lagoa para sedimentação e
remoção de sólidos suspensos antes do lançamento nas
águas pluviais.
Danos à população pela geração de ruídos
provocados por máquinas e equipamentos.
Implementar medidas de controle – horário específicos
para funcionamento de equipamentos e máquinas
ruidosas (bate-estaca, retroescavadeira, caminhões etc.)
e medidas de isolamento de equipamentos
(compressores, geradores de energia etc.).
Degradação da qualidade ambiental pelo
aumento da geração de resíduos sólidos e
de esgoto.
Estabelecer medidas de acondicionamento adequado
dos resíduos sólidos para a coleta e tratamento em
unidade do município (aterro, unidade de
processamento) e adequar-se às exigências do sistema
de coleta e tratamento de esgoto disponível ou
implantar unidade de tratamento local.
Fonte: BNB (2006, p. 152), adaptada pelo autor.
19
3.3 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS
A seguir são apresentadas as definições, classificação, responsabilidade pelo
gerenciamento, geração de resíduos sólidos urbanos e aspectos legais relacionados a resíduos
sólidos.
3.3.1 Definição
A NBR 10004/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) define os
resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública. De
acordo com a referida norma, resíduos sólidos são:
Resíduos nos estados sólidos e semissólidos, que resultam de atividades de origem
industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição.
Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de
água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem
como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviáveis o seu
lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso
soluções técnica e economicamente viáveis em face á melhor tecnologia disponível
(ABNT, 2004, p.1).
No contexto da lei federal nº 12.305/2010, a qual instituiu a política nacional dos
resíduos sólidos, estes são entendidos como
Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em
sociedade, cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a
proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em
recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na
rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica
ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível (BRASIL,
2010).
Tanto a ABNT quanto a lei federal nº 12.305/2010 consideram que resíduo sólido
engloba não só resíduos no estado sólido, mas também semissólidos e determinados líquidos
que não podem ser descartados no sistema da rede pública de esgoto e segundo a lei, em
corpos d´água. Nesta condição de inviabilidade de lançamento na rede pública de esgotos ou
em corpos d’água, a referida lei inclui ainda gases contidos em recipientes.
20
3.3.2 Classificação
Os resíduos sólidos podem ser classificados, entre outros, quanto aos riscos e quanto
à natureza ou origem dos mesmos. A NBR 10004/2004, classifica os resíduos sólidos de
quanto aos riscos potenciais ao meio ambiente e a saúde pública. A periculosidade é a
característica apresentada por um resíduo que, em função das suas propriedades físicas,
químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar (ABNT, 10004, p.2):
a) Risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus
índices.
b) Risco ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado deforma inadequada.
Em relação à origem, Monteiro et al. (2001, p.26) consideram esta a característica
fundamental para a classificação dos resíduos sólidos,agrupando-os em cinco classes:
a) Lixo doméstico ou residencial: produzido a partir de atividades gerais de residências.
b) Lixo comercial: resíduos produzidos por atividades comerciais, que junto com o lixo
doméstico, forma um grande grupo chamado de lixo domiciliar.
c) Lixo público: são os resíduos encontrados em locais públicos, desde folhas a bens
considerados inservíveis.
d) Lixo domiciliar especial: este grupo engloba vários tipos de resíduos, como entulhos de
obra, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes e pneus.
e) Lixo de fontes especiais: resíduos que merecem destaque por conter características que
enfatiza o seu gerenciamento, como é o caso do lixo industrial, radioativo, de portos,
aeroportos, terminais rodoferroviários, lixo agrícola e resíduos de serviços de saúde.
3.3.3 Responsabilidade pelo gerenciamento
O gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) tem como finalidade a limpeza
urbana, envolvendo tanto a administração pública quanto a sociedade civil.
De acordo com a lei federal nº 12.305/2010,
Gerenciamento de resíduos sólidos é o conjunto de ações exercidas, direta ou
indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação
final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final
ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão
integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos,
exigidos na forma desta Lei (BRASIL, 2010).
21
Para que ocorra esse gerenciamento de forma correta e segura, todos os agentes
envolvidos devem agir de forma integrada, ou seja, se cada um (fabricantes, importadores,
distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza
urbana e de manejo dos resíduos sólidos) realizar as suas obrigações, o lixo chegará ao seu
destino final como planejado.
Para isso, a população deverá realizar a separação dos resíduos, diferenciando
aqueles que podem ser encaminhados para a reciclagem e reutilização, dos que são
considerados inutilizáveis. Os grandes geradores de resíduos, como as indústrias, também
devem se comprometer para que os seus rejeitos sejam direcionados para o fim apropriado.
A prefeitura tem um papel fundamental nesse gerenciamento, agindo ativamente para
que as instituições e empresas contratadas para a limpeza da cidade exerçam suas atribuições
de forma correta, coletando e destinando esses resíduos para seus devidos fins, exercendo
assim um papel de sustentabilidade em meio à sociedade.
A responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos é da
administração pública municipal, porém os outros tipos de resíduos sólidos são de
responsabilidade do seu gerador (OLIVEIRA, 1997, p.15) conforme mostrado na Tabela 2.
Tabela 2 - Responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos sólidos
Tipo de resíduos sólidos Responsabilidade
Doméstico Prefeitura
Comercial Prefeitura
Especiais Prefeitura*
Feiras, varrição e outros Prefeitura
De serviços de saúde Gerador
Industrial Gerador
De aeroportos, portos e terminais ferroviários e rodoviários Gerador
Agrícola Gerador
Outros (tóxicos e/ou perigosos) Gerador
* Entulhos: a prefeitura é co-responsável por pequena quantidade de acordo com legislação
municipal vigente (coleta especial). Fonte: Jardim et al.(1995 apud OLIVEIRA, 1997, p.15).
22
3.3.4 Geração e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil
Segundo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2010 da Associação
Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE, 2010, p.30),
entre 2009 e 2010 houve um crescimento significativo na geração de resíduos urbanos (RSU)
conforme os dados apresentados na Figura 1, superando o crescimento populacional do
mesmo período que foi de cerca de 1%.
A comparação da quantidade total gerada em 2010 com o total de resíduos sólidos
urbanos coletados, indicado na Figura 2, mostra que 6,7 milhões de toneladas de RSU
deixaram de ser coletados no ano de 2010 e, por consequência, tiveram outro destino
(ABRELPE, 2010, p.30).
Figura 1 - Geração de resíduos sólidos urbanos no Brasil em 2009 e 2010.
Fonte: ABRELPE (2010, p.30).
Figura 2 - Coleta de resíduos sólidos urbanos no Brasil em 2009 e 2010.
Fonte: ABRELPE (2010, p.31).
23
Cabe ressaltar a metodologia utilizada pela ABRELPE (2010) quanto ao
levantamento de dados e tratamento das informações:
Os dados relativos às populações urbana e total dos municípios e estados brasileiros
e os índices de urbanização da Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílios
(PNAD) foram obtidos por meio de consulta à base de dados do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento de dados sobre os resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de
construção e demolição (RCD), coleta seletiva e resíduos de serviços de saúde
(RSS) origina-se exclusivamente de pesquisas diretas realizadas pela ABRELPE
junto aos municípios com a aplicação de um questionário.
Os dados que compõem o capítulo sobre reciclagem foram obtidos junto às
associações representativas dos setores de alumínio, papel, plástico e vidro, os quais
abrigam as principais atividades de reciclagem no país.
A pesquisa das informações junto aos municípios brasileiros, relativas aos resíduos
sólidos urbanos (RSU) coletados pelos municípios e demais itens pertinentes à
limpeza urbana, atingiu um universo de 350 municípios entrevistados.
Nas pesquisas realizadas pela ABRELPE, as informações coletadas foram tabuladas
em planilhas que relacionam os municípios que as disponibilizaram juntamente com
as respectivas variáveis consideradas relevantes para representar a situação atual dos
resíduos sólidos no país. Após tabuladas, as informações foram submetidas a um
processo de análise de consistência, o que resultou na exclusão daquelas que
apresentaram desvios considerados fora do intervalo adotado como padrão para cada
variável (ABRELPE, 2010, p.22).
Considerando os dados entre 2009 e 2010, a Tabela 3 apresenta um aumento de 5,3%
no índice per capita de geração de RSU do Brasil como um todo e um acréscimo de 6,8% na
quantidade total gerada.
Tabela 3- Quantidade coletada de resíduos sólidos urbanos e índice per capita, por regiões e
no Brasil
Região
2009 2010
RSU coletado
(t/dia)/índice
(kg/hab/dia)
População
urbana (hab)
RSU coletado
(t/dia)
Índice
(kg/hab/dia)
Norte 12.072/1,051 11.663.184 12.920 1,108
Nordeste 47.665/1,254 38.816.895 50.045 1,289
Centro-oeste 13.907/1,161 12.479.872 15.539 1,245
Sudeste 89.460/1,204 74.661.877 96.134 1,288
Sul 19.624/0,859 23.257.880 20.452 0,879
Brasil 182.728/1,152 160.879.708 195.090 1,213
Fonte: ABRELPE (2010, p.45).
24
Quanto à Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) de 2008, o objetivo foi
investigar as condições de saneamento básico de todos os municípios brasileiros, através das
atuações dos órgãos públicos e empresas privadas, permitindo uma avaliação sobre a oferta e
a qualidade dos serviços prestados, além de possibilitar análises das condições ambientais e
suas implicações diretas com a saúde e qualidade de vida da população (IBGE, 2010 a, p.20).
Com relação ao manejo de resíduos sólidos, a PNSB 2008, considerou que o
município tinha serviço de manejo de resíduos sólidos quando este existisse em pelo menos
um distrito, ou parte dele, independentemente da cobertura e frequência (IBGE, 2010 a, p.25).
Segundo este autor (p.59), os serviços de manejo dos resíduos sólidos compreendem a coleta,
a limpeza pública bem como a destinação final desses resíduos, e exercem um forte impacto
no orçamento das administrações municipais, podendo atingir 20,0% dos gastos da
municipalidade.
A Tabela 4 apresenta o número de municípios com serviço de coleta de resíduos
sólidos domiciliares e/ou públicos e as respectivas quantidades diárias coletadas, de acordo
com a PNSB 2008.
Tabela 4 - Municípios com serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares e/ou públicos,
por quantidade diária coletada, segundo as Grandes Regiões e o estado do Rio Grande do
Norte - 2008
Grandes Regiões e Rio
Grande do Norte
Municípios com serviço de coleta
de resíduos sólidos domiciliares
e/ou públicos
Quantidade diária coletada de
resíduos sólidos domiciliares
e/ou públicos (t/dia)
Brasil 5.553 (municípios brasileiros
existentes em 2008: 5.564) 183.488
Norte 449 14.639
Nordeste 1.788 47.206
Centro-Oeste 466 16.120
Sudeste 1.665 68.181
Sul 1.185 37.342
Rio Grande do Norte 167 4.849
Fonte: Adaptado de IBGE (2010 a, p.33, 158).
A ABRELPE ainda relata que os 1.794 municípios do Nordeste produziram juntos
50.045 toneladas de RSU por dia em 2010, das quais 38.118 tonelada/dia foram coletadas. Em
relação à geração de resíduos no período entre 2009 e 2010, observou-se um aumento de 2.8%
no índice per capita de geração de RSU, que atingiu a marca de 1,289 kg por habitante por
dia.
25
No ano de 2010, os municípios da região nordeste aplicaram por mês R$ 3,19 por
habitante para realizar os serviços de coleta de RSU e R$ 6,22 por habitante por mês
nos demais serviços de limpeza e manutenção de parques e jardins, limpeza de
córregos, etc., que somados perfazem um total de R$ 9,41 por habitante por mês
para desempenho de todos os serviços relacionados com a limpeza urbana das
cidades (ABRELPE, 2010, p.63).
De fato, percebe-se uma preocupação com a limpeza da cidade em todos os
municípios do Brasil, mas apesar dos esforços, pesquisas afirmam que ainda 61% dos
municípios brasileiros fazem uso dos famosos lixões e aterros controlados.
Em relação ao estado do Rio Grande do Norte, a geração de RSU/dia em 2010 foi de
2.644 toneladas, sendo de 2.313 ton/dia em 2009. A Tabela 5 apresenta dados referentes à
população urbana, RSU coletados por habitantes, RSU coletado por dia e o total gerado por
dia referente a 2009 e 2010.
Tabela 5 - Coleta e geração de RSU no estado do Rio Grande do Norte em 2009 e 2010
Ano População Urbana
(hab)
RSU coletado por
habitante (kg/hab/dia)
RSU coletado
(t/dia)
RSU gerado
(t/dia)
2009 2.262.739 0,866 1.960 2.313
2010 2.465.439 0,929 2.290 2.644
Fonte: ABRELPE (2010, p.74-75).
Apesar de todas as pesquisas e iniciativas feitas para o tratamento correto de RSU, é
evidente que ainda não acontece à destinação correta. Na Figura 3, a seguir, é possível
perceber um pequeno aumento de 1,2% no número de toneladas/dia de RSU que teve a
destinação correta.
Figura 3 - Destinação final de RSU no estado do Rio Grande do Norte (t/dia).
Fonte: ABRELPE (2010, p. 75).
26
De acordo com a PNSB de 2008, 50,8% dos municípios brasileiros depositaram os
resíduos sólidos em vazadouros a céu aberto, famosos lixões, embora, essa disposição seja
considerada inadequada. Verificou-se que os municípios das regiões Nordeste e Norte tiveram
as maiores proporções de disposição de resíduos sólidos em lixões, respectivamente de 89,3%
e 85,5%, enquanto as regiões Sul e Sudeste apresentaram, respectivamente, 15,8% e 18,7%
(IBGE, 2010 a, p.60).
Na Tabela 6 são apresentados dados da produção e coleta de RSU para Mossoró, no
estado do Rio Grande do Norte.
Tabela 6 - Coleta e geração de RSU em Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte em 2010
População Urbana 2010
(hab)
Quantidade de RSU
Coletada (t/dia)
Quantidade de
RSU Coletada
(kg/hab/dia)
PIB per capita
(R$/hab)
237.300 216,3 0,91 12.522
Fonte: ABRELPE (2010, p.154).
A gestão de resíduos sólidos no Brasil ainda encontra diversos obstáculos,
principalmente nos grandes centros urbanos. Conforme os dados apresentados no
Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2010, os índices de geração e coleta de
RSU por habitante superaram mais de seis vezes o índice de crescimento
populacional do país registrado pelo censo do IBGE 2010 no mesmo período, a
demonstrar a necessidade de adoção imediata de um sistema integrado e sustentável
de gestão de resíduos (ABRELPE, 2010, p. 138).
3.3.5 Dispositivos legais
Publicada em 22 de fevereiro de 2007, a lei federal n° 11.445 (BRASIL, 2007), veio
alterar as leis n° 8.666/93 e 8.987/95, estabelecendo as diretrizes nacionais para o Saneamento
Básico entre outras providências.
A respeito das alterações ocorridas na Lei nº 8.666 /93, refere-se basicamente ao Art.
24, que atualmente prevê a dispensa de licitação para a contratação da coleta, processamento e
comercialização dos RSU recicláveis ou reutilizáveis, onde existam sistemas de coleta
seletiva, gerenciadas por associações ou cooperativas que possua sua formação
exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda.
Já a alteração feita na lei nº 8.987/95 refere-se ao seu Art. 42, que trata de
disposições transitórias para as concessões de serviços públicos, outorgadas anteriormente à
vigência desta lei.
27
A lei n° 11.445 (BRASIL, 2007) estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento
básico e para a política federal de saneamento básico, nos seus quatro componentes:
abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas
pluviais.
Depois de alguns anos tramitando no Congresso Nacional, em agosto de 2010, a
Justiça Federal publicou a Lei Federal nº 12.305 que institui a política nacional de resíduos
sólidos, que foi sancionada pelo Presidente da República 02 de agosto de 2010. A lei
estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão integrada e ao
gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo os perigosos. Esta lei se aplica a todos que de
certa forma desenvolvem alguma atividade que gera resíduo, seja direta ou indiretamente, se
aplicando tanto ao gerador quanto ao poder público.
Ressalte-se que a política nacional de resíduos sólidos, lei no
12.305/2010 (BRASIL,
2010), trata na seção II do capítulo III, da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida
dos produtos. Segundo esta lei, responsabilidade compartilhada, refere-se ao
Conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes,
importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos
serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para
minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir
os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo
de vida dos produtos, nos termos desta Lei (BRASIL, 2010).
Segundo o Art. 30da Lei no 12.305 (BRASIL, 2010):
É instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser
implementada de forma individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes,
importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos
serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, consoante as
atribuições e procedimentos previstos nesta Seção.
Parágrafo único. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
tem por objetivo:
I - compatibilizar interesses entre os agentes econômicos e sociais e os processos de
gestão empresarial e mercadológica com os de gestão ambiental, desenvolvendo
estratégias sustentáveis;
II - promover o aproveitamento de resíduos sólidos, direcionando-os para a sua
cadeia produtiva ou para outras cadeias produtivas;
III - reduzir a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais, a poluição e
os danos ambientais;
IV - incentivar a utilização de insumos de menor agressividade ao meio ambiente e
de maior sustentabilidade;
V - estimular o desenvolvimento de mercado, a produção e o consumo de produtos
derivados de materiais reciclados e recicláveis;
VI - propiciar que as atividades produtivas alcancem eficiência e sustentabilidade;
VII - incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.
28
3.4 RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD)
Para os resíduos de construção e demolição, a seguir, apresentam-se: definição,
classificação, geração, gerenciamento, armazenamento, coleta e transporte, disposição final,
dispositivos legais e normalizações, e impactos ambientais relacionados a deposições
irregulares.
3.4.1 Definição
De acordo com a Resolução nº307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA), resíduos sólidos da construção civil são provenientes de construções, reformas,
reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da
escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, telhas,
pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica e outros, comumente
chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha (BRASIL, 2002).
3.4.2 Classificação
Os resíduos da construção civil são classificados segundo a Resolução do CONAMA
nº 307/2002 (BRASIL, 2002), sendo esta alterada pela Resolução nº 348/2004 (BRASIL,
2004), como se apresenta a seguir:
- Classe A: são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como os
oriundos de:
a) construção, demolição reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-
estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;
b) construção, demolição, reformas e reparos de edificações: materiais cerâmicos (tijolos,
blocos, telhas, placas de revestimento... etc.), argamassa e concreto;
c) processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos,
tubos, meios-fios, etc.) produzidas nos canteiros de obras.
- Classe B: são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos,
papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros.
- Classe C: são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações
economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os
produtos fabricados com gesso.
29
- Classe D: são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas,
solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de
demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros,
bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos
nocivos à saúde.
3.4.3 Geração de resíduos da construção e demolição
É perceptível que todas as ações humanas geram resíduos e na construção civil não é
diferente. Desde a elaboração do projeto a sua execução, materiais vão sendo desperdiçados,
seja no transporte, na construção e principalmente no acabamento, que é um exemplo
clássico, que depois de construídas as estruturas, elas são perfuradas para fazer as instalações
elétricas e hidráulicas. Segundo Freitas (1995 apud FRAGA, 2006, p.3) o desperdício é uma
característica marcante na construção civil brasileira, sendo caracterizado, principalmente, por
desperdícios de materiais, de tempo, os relativos à mão-de-obra e o de recursos financeiros.
No Brasil, a geração per capita varia entre 230 a 760 kg/hab.ano considerando as
médias realizadas em algumas cidades brasileiras (PINTO, 1999; CARNEIRO et al, 2001 e
PINTO; GONZALEZ, 2005, apud CÓRDOBA, 2010, p. 23).
Com isso, pode-se observar que atualmente um dos grandes problemas enfrentados
pelas prefeituras municipais é à disposição dos resíduos em seus locais adequados, pois como
a geração está acontecendo em grande escala, não é mais só um problema administrativo,
passa então a ter caráter social à medida que a população se sente prejudicada. Sendo assim,
as autoridades têm que tomar uma posição para que não ocorram problemas sanitários,
econômicos e sociais ocasionando transtorno a população.
Estimativas internacionais apontam que em diversos países essa geração varia de 130
a 3.000 kg/hab.ano conforme a Tabela 7. Os autores ainda enfatizaram que essa variação, às
vezes, é grande para um mesmo país, devido à inexistência de metodologias unificadas para a
estimativa desta geração (CÓRDOBA, 2010, p.24).
Tabela 7 - Estimativa de geração de resíduos da construção e demolição, no mundo Cont.
País Quantidade Anual
Milhões t/ano kg/hab.ano Fonte
Suécia 1,2 – 6 136 – 680 Tolstoy; Börklund; Carlson (1998), Córdoba
(1999).
Holanda 12,8 – 20,2 820 – 1.300 Lauritzen (1998), Brossink; Brouwers; Van
Kessel (1996), Córdoba (1999).
EUA 136 - 171 463 – 584 EPA (1998), Peng,;Grosskopf; Kibert (1994).
30
Reino Unido 50 – 70 880 – 1.120
Detr (1998), Lauritzen (1998).
Belgica 7,5 – 34,7 735 – 3.359
Dinamarca 2,3 – 10,7 440 – 2.010
Itália 35 – 40 600 – 690
Alemanha 79 – 300 963 – 3.658
Japão 99 785 Kasai (1998).
Portugal 3,2 – 4,4 325 – 447 Córdoba (1999), Ruivo; Veiga apud Marques
Neto (2009, p.67).
Brasil - 230 – 760 Pinto (1999), Carneiro et al. (2001), Pinto e
Gonzalez (2005).
Fontes: John; Agopyan (2000), Pinto (1999), Carneiro et al. (2001), Pinto; Gonzalez (2005), Marques Neto
(2009) apud Córdoba (2010, p.25).
Existem fatores que possuem um grande impacto na geração do RCD, como países
que sofrem com guerras, ou com catástrofes naturais, que é o caso do Japão, gerando RCD em
um ritmo muito alto e sem possibilidades de controle, acarretando várias conseqüências
significativas para os cidadãos.
3.4.4 Gerenciamento de resíduos da construção e demolição
Para efeito da Resolução nº 307/2002 do CONAMA (BRASIL, 2002),
gerenciamento de resíduos é o sistema de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar
resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para
desenvolver e implementar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em
programas e planos.
De acordo com a referida Resolução, os projetos de gerenciamento de resíduos da
construção civil deverão contemplar as seguintes etapas (BRASIL, 2002):
I- Caracterização: identificar e quantificar os resíduos gerados;
II- Triagem: deverá ser realizada a triagem dos rejeitos de acordo com as classes
de resíduos estabelecida na Resolução;
III- Acondicionamento: o gerador deverá realizar o confinamento dos resíduos
gerados até que seja feito o transporte adequado daqueles que não poderão ser
reutilizados ou reciclados;
IV- Transporte: realização do transporte após as outras etapas descritas acima, de
acordo com a norma vigente;
V- Destinação:deverá ser prevista de acordo com o estabelecido nesta
Resolução.
31
Segundo as pesquisas da ABRELPE (2010, p. 102), os municípios coletam tão
somente os resíduos de construção civil e demolição (RCD) lançados em logradouros
públicos. Levando em consideração os anos de 2009 e 2010, observou-se um aumento
significativo na coleta dos RCD nos municípios do Brasil, cerca de 8,7%, enfatizando ainda
mais o crescimento urbano brasileiro, conforme apresentado na Tabela 8.
Tabela 8 - Quantidade total coletada de RCD por região e no Brasil, em 2009 e 2010
Região
2009 2010
RCD coletados (t/dia)/
índice (kg/hab/dia)
População
urbana (hab)
RCD coletado
(t/dia)
Índice
(kg/hab/dia)
Norte 3.405/0,297 11.663.184 3.514 0,301
Nordeste 15.663/0,412 38.816.895 17.995 0,464
Centro – Oeste 10.997/0,918 12.479.872 11.525 0,923
Sudeste 46.990/0,632 74.661.877 51.582 0.691
Sul 14.389/0,630 23.257.880 14.738 0,634
Brasil 91.444/0,576 160.879.708 99.354 0,618
Fonte: ABRELPE (2010, p. 102).
A Tabela 9, de acordo com a PNSB 2008, apresenta os municípios brasileiros que
possuem serviço de manejo de resíduos de construção e demolição.
Na Tabela 10 apresenta-se o número de municípios brasileiros que possuem serviço
de manejo de resíduos de construção e demolição, por forma de disposição dos resíduos no
solo, segundo a PNSB 2008.
32
Tabela 9 – Municípios, total e com serviço de manejo de resíduos de construção e demolição por existência e tipo de processamento dos resíduos,
segundo as Grandes Regiões e as Unidades de Federação – 2008 Cont.
Grandes
regiões e
Unidade de
Federação
Municípios
Total
Com serviço de manejo dos resíduos de construção e demolição
Total
Existência e tipo de processamento de resíduos
Total
Triagem simples dos
resíduos de
construção e
demolição
reaproveitáveis
(classes A e B)
Triagem e
trituração simples
dos resíduos classe
A
Triagem e trituração dos
resíduos classe A, com
classificação
granulométrica dos
agregados reciclados
Reaproveitamento dos
agregados produzidos
na fabricação de
componentes
construtivos
Outros
Brasil 5.564 4.031 392 124 14 20 79 204
Norte 449 293 28 5 - - 6 18
Rondônia 52 28 9 - - - 3 6
Acre 22 6 - - - - 3 6
Amazonas 62 39 6 3 - - 2 1
Roraima 15 1 1 - - - 1 -
Pará 143 117 12 2 - - - 10
Amapá 16 4 - - - - - -
Tocantins 139 98 1 - - - - 1
Nordeste 1.793 1.454 178 38 4 6 32 118
Maranhão 217 139 6 3 2 1 - 3
Piauí 223 121 1 - - - - 1
Ceará 184 167 31 2 - 1 2 28
Rio Grande
do Norte 167 141 42 4 - - 3 38
Paraíba 223 189 6 4 1 1 1 3
Pernambuco 185 157 23 5 - 1 5 12
Alagoas 102 87 22 9 1 2 10 6
Sergipe 75 69 5 - - - - 5
Bahia 417 384 42 11 - - 11 22
Sudeste 1.668 1.272 109 50 7 12 25 38
Minas
Gerais 853 682 45 15 2 2 11 19
33
Espírito
Santo 78 60 3 2 - - - 1
Rio de
janeiro 92 64 9 6 1 - 1 1
São Paulo 645 466 52 27 4 10 13 17
Sul 1.188 639 54 24 3 2 14 16
Paraná 399 272 22 10 - 1 6 6
Santa
Catarina 293 111 11 4 3 1 2 4
Rio Grande
do Sul 496 252 21 10 - - 6 6
Centro-
Oeste 466 373 22 7 - - 2 14
Mato Grosso
do Sul 78 60 10 1 - - - 10
Mato Grosso 141 80 5 1 - - 2 2
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (2008, p. 169)
Nota: O município pode apresentar mais de um tipo de processamento dos resíduos de construção e demolição.
34
Tabela 10 – Municípios, total e com serviço de manejo de resíduos de construção e demolição, por forma de disposição dos resíduos no solo,
segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008 Cont.
Grandes
Regiões e
Unidades da
Federação
Municípios
Total
Com serviço de manejo dos resíduos de construção e demolição
Total
Forma de disposição no solo
Disposição
em
vazadouro
s, em
conjunto
com os
demais
resíduos
Disposição/uti
lização sob
controle em
aterro
convencional,
em conjunto
com os
demais
resíduos
Disposição
sob controle,
em pátio ou
galpão de
estocagem
da
prefeitura,
específico
para
resíduos
especiais
Disposição
transitória
sob controle,
aterro da
prefeitura
específico
para resíduos
especiais
Disposição
transitória
sob controle
em aterro de
terceiros
específico
para
resíduos
especiais
Utilização
definitiva e sob
controle dos
resíduos como
material de
aterro, pela
prefeitura,
após triagem e
remoção dos
resíduos classes
B, C e D
Utilização
definitiva e
sob controle
dos resíduos
como
material de
aterro, por
terceiros,
após triagem
e remoção dos
resíduos
classes B, C e
D
Outras
Brasil 5.564 4.031 1.330 442 176 267 181 503 292 1.235
Norte 449 293 148 27 5 13 11 16 12 71
Rondônia 52 28 7 5 3 - - - - 7
Acre 22 6 5 - - - - - - 1
Amazonas 62 39 11 3 - 2 3 6 4 12
Roraima 15 1 - - - - - - - 1
Pará 143 117 61 5 2 5 4 9 8 36
Amapá 16 4 4 - - - - - - -
Tocantins 139 98 60 14 - 6 4 1 - 14
Nordeste 1.793 1.454 744 92 21 46 56 143 114 391
Maranhão 217 139 114 3 2 1 2 2 4 22
Piauí 223 121 99 2 - 2 - - 2 21
Ceará 184 167 50 8 - 8 15 24 27 43
Rio Grande
do Norte 167 141 65 6 3 4 5 36 6 31
Paraíba 223 189 77 4 1 2 2 7 1 108
35
Pernambuco 185 157 52 14 1 5 4 22 19 52
Alagoas 102 87 46 10 6 4 7 10 6 13
Sergipe 75 69 34 3 - 2 4 10 10 12
Bahia 417 384 207 42 8 18 17 32 39 89
Sudeste 1.668 1.272 207 202 105 126 65 220 97 391
Minas
Gerais 853 682 153 127 32 49 22 130 64 172
Espírito
Santo 78 60 6 8 1 - 5 19 7 22
Rio de
Janeiro 92 64 16 9 3 8 4 11 3 19
São Paulo 645 466 32 58 69 69 34 60 23 178
Sul 1.188 639 77 74 33 37 37 73 51 284
Paraná 399 272 46 29 25 19 19 19 9 114
Santa
Catarina 293 111 8 10 4 4 8 6 12 65
Rio Grande
do Sul 496 256 23 35 4 14 10 48 30 105
Centro-
Oeste 466 373 154 47 12 45 12 51 18 98
Mato Grosso
do Sul 78 60 11 3 5 25 1 14 - 10
Mato Grosso 141 80 41 16 5 11 3 4 4 2
Goiás 246 232 101 27 2 8 8 33 14 85
Distrito
Federal 1 1 1 1 - 1 - - - 1
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (2008, p. 170)
Nota: O município pode apresentar mais de uma forma de disposição no solo dos resíduos de construção e demolição.
36
3.4.4.1 Armazenamento
Segundo a Resolução nº 307/2002 do CONAMA (BRASIL, 2002), os geradores
deverão ter como objetivo prioritário a não geração de resíduos e, secundariamente, a
redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação final. Em muitos locais as empresas
terceirizadas assumem a responsabilidade do armazenamento, deixando nas obras de
construção ou demolição, caçambas que auxiliam na estocagem e no transporte dos rejeitos
para o seu devido fim.
Essas caçambas metálicas são construídas com chapas de aço soldadas em formato
de tronco de pirâmide invertido, as quais possuem capacidade útil de 3, 4 ou 5m³
(PARELLADA, 2001 apud CÓRDOBA, 2010, p.34).
Figura 4 – Vista de caçambas metálicas de chapas de aço em formato de tronco de pirâmide
invertido para resíduos da construção e demolição.
Fonte: Autoria própria (2011).
Este tipo de armazenamento é muito comum, mas devem existir precauções na sua
utilização, pois geralmente eles ficam abertos e sujeitos a contaminação de outro tipo de
rejeito, como por exemplo, pode-se tornar um local propício ao desenvolvimento de larvas de
Aedes aegypti. Outro tipo de contaminação é a disposição de animais mortos junto com os
RCD ou outros resíduos sólidos. Para isso ser evitado, pode se realizar uma medida simples,
como cobrir o reservatório com algum tipo de material que impeça a contaminação.
37
3.4.4.2 Coleta e transporte
Para coletar os resíduos armazenados, comumente contratam-se carros que possuem
carroceria para fazer o transporte desses reservatórios. Já, para os rejeitos dispostos em locais
clandestinos, a coleta, geralmente, é feita pela prefeitura do município. Dependendo da
quantidade de rejeitos a prefeitura passa a ser parcialmente responsável, já que a mesma
exerce papel fundamental na limpeza da cidade.
A Tabela 11 e a 12 apresentam, respectivamente, tipos de resíduos e formas de coleta
e remoção do canteiro de obra, para resíduos oriundos e não oriundos da atividade
construtiva, respectivamente.
Tabela 11- Tipos de resíduos, formas de coleta e remoção do canteiro de obra para resíduos
oriundos da atividade construtiva Cont.
TIPOS DE RESÍDUOS REMOÇÃO DOS RESÍDUOS
Bloco de concreto, blocos cerâmicos, outros
componentes cerâmicos, argamassas,
concreto, tijolos e assemelhados
Caminhão com equipamento poliguindaste ou
caminhão com caçamba basculante, sempre coberto
com lona.
Madeira
Caminhão com equipamento poliguindaste, caminha
com caçamba basculante ou caminhão com
carroceria de madeira, respeitando as condições de
segurança para a acomodação da carga na carroceria
do veículo, sempre coberto com lona.
Plásticos (sacaria de embalagens, aparas de
tubulações etc.)
Caminhão ou outro veículo de carga, desde que os
bags sejam retirados fechados para impedir mistura
com outros resíduos na carroceria e dispersão
durante o transporte.
Papelão (sacos e caixas de embalagens dos
insumos utilizados durante a obra) e papéis
(escritório)
Caminhão ou outro veículo de carga, desde que os
bags sejam retirados fechados para impedir mistura
com outros resíduos na carroceria e dispersão
durante o transporte.
Metal (ferro, aço, fiação revestida, arames
etc.)
Caminhão preferencialmente equipado com
guindaste para elevação de cargas pesadas ou outro
veículo de carga.
Serragem e EPS (poliestireno expandido,
exemplo: isopor)
Caminhão ou outro veículo de carga, desde que os
sacos ou bags sejam retirados fechados para impedir
mistura com outros resíduos na carroceria e
dispersão durante o transporte.
Gesso de revestimento, placas acartonadas e
artefatos
Caminhão com equipamento poliguindaste ou
caminhão com caçamba basculante, sempre coberto
com lona.
Solo
Caminhão com equipamento poliguindaste ou
caminhão com caçamba basculante, sempre coberto
com lona.
Telas de fachada e de proteção Caminhão ou outro veículo de carga, com cuidado
para contenção de carga durante o transporte.
Materiais, instrumentos e embalagens
contaminadas por resíduos perigosos
(exemplos: embalagens plásticas e de metal,
Caminhão ou outro veículo de carga, sempre
coberto.
38
instrumentos de aplicação com broxas,
pincéis, trinchas e outros materiais auxiliares
como panos, trapos, estopas etc.)
Fonte: SINDUSCON/SP (2005, p.27).
Tabela 12 - Tipos de resíduos, formas de coleta e remoção do canteiro de obra para resíduos
não oriundos da atividade construtiva
TIPOS DE RESÍDUO REMOÇÃO DOS RESÍDUOS
Restos de alimentos e suas embalagens, copos
plásticos usados e papéis sujos (refeitório,
sanitários e áreas de vivência)
Veículos utilizados na coleta pública dos resíduos
domiciliares, obedecendo aos limites estabelecidos
pela legislação municipal competente.
Resíduos de ambulatório Veículos definidos pela legislação municipal
competente.
Fonte: SINDUSCON/SP (2005, p.27).
3.4.4.3 Disposição final
De acordo com Resolução nº 307/2002 do CONAMA (BRASIL, 2002), os resíduos
da construção civil não poderão ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares, em áreas de
bota fora, em encostas, corpos d`água, lotes vagos e em áreas protegidas por Lei.
O Art. 10 da Resolução nº 307/2002 do CONAMA (BRASIL, 2002) menciona que
os resíduos da construção civil deverão ser destinados das seguintes formas:
I- Classe A: deverão ser utilizados ou reciclados na forma de agregados, ou
encaminhados a áreas de aterro de resíduos da construção civil, sendo dispostos de
modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura;
II- Classe B: deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de
armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou
reciclagem futura;
III- Classe C: deverão ser armazenados, transportados e destinados em
conformidade com as normas técnicas específicas;
IV- Classe D: deverão ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados em
conformidade com as normas técnicas específicas.
Segundo Pinto e Gonzalez (2005 apud CÓRDOBA, 2010, p.53), existem duas
formas de disposição final irregular, a primeira seria o descarte em bota-foras clandestinos e
outra consiste em áreas de deposição irregular.
Esses bota-foras são locais nos quais as empresas que coletam os rejeitos da
construção, despejam grandes volumes de RCD em áreas que não estão licenciadas. As áreas
de deposição irregular são locais utilizados por pequenos geradores de resíduos para o
descarte, não só do RCD, como também os RSU, geralmente são terrenos baldios, vias
urbanas, margens de rios. Um exemplo são os RSU e os RCD que ficam a margem do rio
Mossoró - Apodi.
39
Em muitos municípios, o que se vê também é a disposição em lixões,
comprometendo ainda mais esses locais e também desperdiçando muito material que poderia
ser reaproveitado e reciclado.
As deposições ilegais oneram os cofres das prefeituras, como exemplo deste prejuízo
pode-se citar o setor de limpeza pública paulistana que consome de 4% a 7%, cerca de
quatrocentos milhões de reais por ano (CABRAL, 2007 apud CÓRDOBA, 2010, p.55).
3.4.5 Dispositivos legais e normas referentes a resíduos da construção e demolição
Algumas normas brasileiras relacionadas aos resíduos da construção e demolição são
citadas a seguir:
- ABNT NBR 15112 - Resíduos da construção civil e resíduos volumosos - áreas de
transbordo e triagem - diretrizes para projeto, implantação e operação;
- ABNT NBR 15113 - Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes - aterros -
diretrizes para projeto, implantação e operação;
- ABNT NBR 15114 - Resíduos sólidos da construção civil - áreas de reciclagem – diretrizes
para projeto, implantação e operação;
- ABNT NBR 15115 - Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil –
execução de camadas de pavimentação – procedimentos;
- ABNT NBR 15116 - Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil -
utilização em pavimentação e preparo de concreto sem função estrutural – requisitos.
- CONAMA Nº 307 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos
resíduos da construção civil;
- Código de obras, posturas e edificações do Município de Mossoró.
- Lei nº 9.605 – Crimes Ambientais: Dispõe sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias.
3.4.6 Impactos ambientais relacionados a deposições irregulares de resíduos da
construção e demolição
Toda ação humana utilizando a extração de recursos naturais ou não, gera impactos.
Hoje, uma das principais discussões mundiais é a preocupação com o meio ambiente, com os
impactos negativos que ocasionamos e consequências geradas pelo uso irresponsável de
recursos naturais.
40
Segundo Gaede (2008, p. 22), todas as etapas do processo construtivo, tais como:
extração de matérias-primas, produção de materiais, construção, utilização e demolição,
causam impactos ambientais que afetam direta ou indiretamente os seguintes aspectos:
- A saúde, a segurança e o bem-estar da população;
- As atividades sociais e econômicas;
- A biota;
- As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
- A qualidade dos recursos ambientais.
A Resolução nº 1/1986 do CONAMA define impacto ambiental da seguinte forma:
Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio
ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das
atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o
bem estar da população, as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições
estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos ambientais
(BRASIL, 1986).
A construção civil é uma das práticas que mais gera resíduos entre todas as
atividades humanas e a disposição irregular desses resíduos pode ocasionar consequências
graves para a natureza e para o próprio ser homem. É grande o número de áreas degradadas
por bota-foras clandestinos ou por deposição irregular, sendo mais expressivo nas periferias
das cidades, onde se encontra a população mais carente, que acaba sofrendo as consequências
pelo mau gerenciamento dos RCD.
Entre os diversos impactos ambientais negativos ocasionados pela deposição
irregular dos RCD pode-se citar:
- Assoreamento de rios;
- Obstrução de vias, impedindo a passagem de pedestres e de veículos, degradando a
paisagem urbana;
- Contaminação do RCD por RSU, provocando a proliferação de possíveis transmissores de
doenças;
- Obstrução de sistema de drenagem, aumentando as possibilidades de enchentes;
- Queimadas ocasionadas por resíduos de alta combustão que podem ser depositadas junto
aos entulhos.
41
3.5 ALTERNATIVAS PARA MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
NEGATIVOS RELACIONADOS A DEPOSIÇÕES IRREGULARES DE RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
É inquestionável que o avanço da construção no país é de alta importância para a
economia e para a qualidade de vida da população. Entretanto, toda ação gera uma
consequência. Nesse sentido, é fundamental que o desperdício e a geração de resíduos sejam
minimizados, tanto quanto possível.
Entre as alternativas existentes para a minimização dos impactos ambientais
negativos relacionados a deposições irregulares, pode-se citar, por exemplo, a reutilização, a
reciclagem e o modo de produção limpa.
3.5.1 Reutilização
Nos termos da Resolução nº 307/2002 do CONAMA (BRASIL, 2002), a reutilização
pode ser definida como o processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação do
mesmo.
A reutilização de resíduos da construção e demolição, como também mudanças
desde a concepção do projeto podem ajudar a diminuição da geração de resíduos da
construção. O cálculo correto de tamanhos e quantidades de materiais necessários pode
diminuir significativamente o desperdício com quebras de materiais no acabamento e,
consequentemente, contribui na redução dos custos, tanto na compra de novos materiais,
como também na contratação de transporte para proporcionar uma disposição final a esse
rejeito. Além disso, a menor geração de rejeitos diminui a possibilidade de disposição
irregular.
A Tabela 13 apresenta alguns materiais ou resíduos da construção e demolição com
potencial para reutilização.
Tabela 13 - Alguns materiais ou resíduos da construção e demolição com possibilidade de
reutilização e seus respectivos cuidados exigidos
TIPOS DE MATERIAL
OU RESÍDUO
CUIDADOS
REQUERIDOS PROCEDIMENTO
Painéis de madeira
provenientes da desforma
de lajes, pontalentes,
sarrafos etc.
Retirada das peças,
mantendo-as separadas
dos resíduos
inaproveitáveis.
Manter as peças empilhadas, organizadas e
disponíveis o mais próximo possível dos
locais de reaproveitamento.
Se o aproveitamento das peças não for
próximo do local de geração, essas devem
formar estoque sinalizado nos pavimentos
42
inferiores (térreo em ou subsolos).
Blocos de concreto e
cerâmicos parcialmente
danificados.
Segregação
imediatamente após a sua
geração, para evitar
descarte.
Formar pilhas que podem ser deslocadas para
utilização em outras frentes de trabalho.
Solo
Identificar eventual
necessidade do
aproveitamento na própria
obra para reaterros.
Planejar execução da obra compatibilizando
fluxo de geração e possibilidades de
estocagem e reutilização.
Fonte: SINDUSCON/SP (2005, p.25).
3.5.2 Reciclagem
Segundo a Resolução nº 307/2002 do CONAMA (BRASIL, 2002), reciclagem é o
processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter sido submetido à transformação.
Segundo Schulz e Hendricks (1992 apud PINTO, 1999, p. 87) o uso dos RCD
recicláveis só veio ter relevância após a Segunda Guerra Mundial, para satisfazer a
necessidade de remover os escombros das cidades européias e ao mesmo tempo aumentar a
produção de materiais de construção, já que a demanda nesta época era muito alta.
A então República Federal da Alemanha herdou da guerra um volume entre 400 e
600 milhões de metros cúbicos de escombros, dos quais foram reciclados cerca de 11,5
milhões de metros cúbicos, que possibilitaram a produção de 175.000 unidades habitacionais
até o ano de 1955 (SCHULZ; HENDRICKS, 1992 apud PINTO, 1999, p. 87).
A reciclagem no Brasil ainda está em crescimento, mas já é uma atividade praticada
por empresas que prezam pelo meio ambiente e pela redução dos custos e também é de suma
importância para a destinação correta de resíduos da construção e demolição.
Segundo Pinto (1999, p. 93), os primeiros trabalhos de reciclagem eram feitos no
próprio canteiro de obra, no inicio da década de 80. Eram utilizadas masseiras-moinho, um
tipo de equipamento de pequeno porte que propiciava a moagem intensa de resíduos menos
resistentes, como alvenaria e argamassas, e o produto dessa moagem era utilizada para o
revestimento da edificação a qual se extraiu os rejeitos.
Córdoba (2010, p.43) mencionou que a reciclagem deve ser a terceira medida
adotada para o fim dos rejeitos, pois a primeira e a segunda deverá ser respectivamente a não
geração de resíduos e a reutilização.
Segundo Santos (2007 apud CÓRDOBA, 2010, p. 44), a aplicação de resíduos
reciclados na indústria da construção civil pode ser feito tanto com material produzido de
atividades da própria construção civil, como também de outras atividades.
43
Ainda de acordo com Córdoba (2010, p. 44), as principais aplicações de RCD
recicláveis são:
- Base para pavimentações;
- Agregados para concreto que não possua função estrutural;
- Fabricação de objetos derivados do cimento, como é o caso de blocos e bancos;
- Argamassas para tijolos ou revestimento.
Tendo em vista a regulamentação para utilização de RCD reciclados, foram
elaboradas duas normas da ABNT para utilização no Brasil, são elas:
- NBR 15.115/2004: Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil – execução
de camadas de pavimentação - procedimentos;
- NBR 15.116/2004: Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil – utilização
em pavimentação e preparo de concreto sem função estrutural - requisitos.
Segundo Hamassaki (2000, p.183), existem diferenças significativas nos reciclados
de RCD do canteiro de obra e da usina. Isto se dá pelo fato que os reciclados produzidos em
usinas podem ser contaminados por solos, matérias orgânicas, plásticos e outros rejeitos, pois
muitas vezes apresenta uma composição bastante heterogênea. Já, os reciclados no canteiro de
obra tornam-se mais puros, pois não tem muito contato com outros materiais.
A Tabela 14 apresenta algumas usinas de reciclagem que estão em atividade no
Brasil, como também as suas localizações, propriedades, inícios de suas atividades e suas
respectivas capacidades.
Tabela 14 – Usinas de reciclagem de RCD instaladas em alguns municípios do Brasil Cont.
MUNICÍPIOS PROPRIEDADE INICIO DA
ATIVIDADE
CAPACIDADE
(T/H)
São Paulo – SP Prefeitura 1991 100
Londrina – PR Prefeitura 1993 20
Belo Horizonte – MG (Estoril) Prefeitura 1994 30
Belo Horizonte – MG (Pampulha) Prefeitura 1996 20
Ribeirão Preto – SP Prefeitura 1996 30
Piracicaba - SP Autarquia/Emdhap 1996 15
São José dos Campos – SP Prefeitura 1997 30
Muriaé – MG Prefeitura 1997 8
São Paulo - SP ATT Base 1998 15
Macaé – RJ Prefeitura 1998 8
São Sebastião – SP Adm. Regional 1999 5
Socorro – SP Irmãos Preto 2000 3
Guarulhos – SP Prefeitura/ Proguaru 2000 15
Vinhedo – SP Prefeitura 2000 15
Brasília – DF Caenee 2001 30
Fortaleza – CE Usifort 2002 60
Ribeirão Pires – SP Prefeitura 2003 15
44
Ciríaco – SP Prefeitura 2003 15
São Gonçalo - RJ Prefeitura 2004 35
Jundiaí – SP SMR 2004 20
Campinas – SP Prefeitura 2004 70
São Bernardo do Campo - SP Urbem 2005 50
São Bernardo do Campo - SP Ecoforte 2005 70
São José do Rio Preto - SP Prefeitura 2005 30
São Carlos - SP Autarquia/PROHAB 2005 20
Belo Horizonte – MG (BR – 040) Prefeitura 2006 40
Ponta Grossa - SP P. Grossa Amb. 2006 20
Taboão da Serra – SP Estação Ecologia 2006 20
João Pessoa – PB Prefeitura/ Emlur 2007 25
Caraguatatuba – PB JC 2007 15
Colombo – PR Soliforte 2007 40
Limeira – SP RL Reciclagem 2007 35
Americana – SP Cemara 2007 25
Piracicaba – SP Autarquia/Sema e 2007 20
Santa Maria – RS GR2 2007 15
Osasco – SP Inst. Nova Anera 2007 25
Rio das Ostras – RJ Prefeitura 2007 20
Brasília - DF CAENGE 2008 30
Londrina - PR Kurica Ambiental 2008 40
São Luís – MA Limpel 2008 40
São José dos Campos - SP RCC Ambiental 2008 70
Paulínia – SP Estre Ambiental 2008 100
Guarulhos - SP Henfer 2008 30
Barretos – SP Prefeitura 2008 25
São José dos Campos – SP Julix – Entema 2008 25
Petrolina – PE Prefeitura 2008 25
Itaquaquecetuba - SP Entrec Ambiental 2008 40
¹ Há também usinas em Canoas, Caxias do Sul, Charquedas e São Leopoldo no Estado do RS, porém estas não
foram contabilizadas pelos autores em função da falta de informações mais detalhadas
Fontes: Miranda; Ângulo; Careli (2008 apud PINTO, 2010, p.49).
3.5.3 Produção Limpa
O objetivo da produção limpa está basicamente relacionado com o do
desenvolvimento sustentável, onde o foco é a produção que minimiza os danos à natureza e
não gera a escassez das fontes naturais de produção.
De acordo com o relatório Nosso Futuro Comum (Our Commom Future), também
conhecido como Relatório Brundtland, desenvolvimento sustentável é o modelo de
desenvolvimento que atenda as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de
as gerações futuras atenderem também as suas (CMMAD, 1988, p.9).
Segundo Furtado (2000 apud SPERANDIO E DONAIRE, 2005, p. 6), há quatro
elementos fundamentais que compõem o conceito de Produção Limpa:
- Princípio da precaução: obriga o poluidor potencial a arcar com o ônus da prova de
que uma substância ou atividade causará dano ao ambiente;
45
- Princípio da prevenção: consiste em substituir o controle de poluição pela
prevenção da geração de resíduos na fonte, evitando a geração e emissões perigosas
para o ambiente. Preferência pelo aspecto preventivo em relação ao curativo ao
avaliar o efeito das emissões;
- Principio de controle democrático: acesso à informação sobre questões que dizem
respeito a segurança e uso de processos e produtos, por todos os interessados,
inclusive as emissões e registros de poluentes, planos de redução de uso de produtos
tóxicos e dados sobre a utilização de componentes perigosos nos produtos;
- Principio da integração: visão holística do sistema de produção de bens e serviços,
com o uso de ferramentas específicas como a utilização da Avaliação do Ciclo de
Vida (ACV).
De acordo com Kruzewska e Thorpe (1995 apud SPERANDIO E DONAIRE, 2005,
p. 6) a aplicação da PL envolve oito etapas, a saber:
- Identificar as substâncias perigosas a serem gradualmente eliminadas com base no
princípio da precaução;
-Realização de análises químicas e de fluxo de materiais;
-Estabelecimento e implantação de um cronograma para a eliminação gradual das
substâncias perigosas do processo de produção, assim como o acompanhamento das
tecnologias de gerenciamento de resíduos;
-Implementação de produção limpa em processos e produtos existentes e em
pesquisa e desenvolvimento de novos;
-Prover treinamento e dar suporte técnico e financeiro;
-Propiciar ativa divulgação de informação para o público e garantia de sua
participação na tomada de decisões;
- Viabilização da eliminação gradativa de substâncias por meio de incentivos
normativos e econômicos
-Viabilização da transição para a produção limpa com planejamento social,
envolvendo trabalhadores e comunidades afetadas.
Segundo o Centro Nacional de Tecnologias Limpas (2008, apud ROTH, p. 91), a
produção limpa pode ser representada por uma estratégia econômica, ambiental e tecnologia
aos processos e produtos (materiais), a fim de maximizar eficiência do uso de matérias, água e
energia e minimizar a geração dos resíduos ou encaminhá-los para a reciclagem.
A produção limpa é contrária às técnicas convencionais, pois nela o foco
fundamental é evitar a geração de resíduos ainda no processo produtivo, ou seja, o uso da
prevenção, já as convencionais utilizam as técnicas chamadas de fim-de-tubo, aplicando
técnica no final do processo produtivo, ou seja, depois que os resíduos já estão formados.
Pode-se afirmar que a produção convencional é linear e a produção limpa é cíclica
conforme mostram a Figura 5 e 6, respectivamente.
46
Figura 5 - Sistema de produção convencional – produção linear
Fonte: Roth (2008, p. 92)
Figura 6 – Sistema de produção cíclica.
Fonte: Roth (2008, p. 92).
A produção limpa pode ser aplicada na indústria da construção civil em diversas
formas, desde a produção industrializada dos materiais de construção, como também na obra
propriamente dita, no planejamento e na orientação do setor produtivo. Com isso haverá uma
minimização dos custos, como também no uso de energia, de água e assim, menos resíduo
será gerado. Também diminuirá o consumo de materiais não renováveis aumentando o ciclo
de vida desses materiais. Além disso, a produção limpa também facilitará a organização da
obra, dando uma melhor condição de trabalho, redução da degradação do ambiente e
minimizando os riscos de acidentes.
Materia Prima
Processo Produtivo
Produto Final
Resíduos
Matéria Prima Processo
Produtivo
Produto Final
Meio Ambiente
Resíduos
47
4 MATERIAL E MÉTODOS
A seguir são apresentadas a caracterização da área, etapas e período do estudo.
4.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
Conhecida como a terra do sal e do petróleo, Mossoró é um município do Rio
Grande do Norte, que está localizado no semiárido brasileiro, entre duas capitais, Fortaleza e
Natal.
O município de Mossoró possui como limites geográficos os seguintes pontos
(MASCARENHAS et al. 2005, p.2):
- Ao Norte com o Estado do Ceará e o Município de Grossos;
- Ao Sul com os Municípios de Governador Dix-Sept Rosado e Upanema;
- Ao Leste com os Municípios de Areia Branca e Serra do Mel e
- Ao Oeste com o Município de Baraúnas.
A sede do município tem uma altitude média de 16 m e apresenta coordenadas
05°11’16,8” de latitude sul e 37°20’38,4” de longitude oeste, distando da capital cerca de 277
km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-304
(MASCARENHAS et al., 2005, p.2).
A Figura 7 apresenta a localização do município no nordeste brasileiro. O município
de Mossoró encontra-se inserido, geologicamente, na Província Borborema, sendo constituído
pelos sedimentos da Formação Jandaíra (K2j), do Grupo Barreiras (ENb), depósitos Colúvios-
eluviais (NQc), Flúvio-lagunares (Qfl) e depósitos Aluvionares (Q2a), como pode ser
observado na Figura 8 (MASCARENHAS et al., 2005, p.4).
Ainda de acordo com Mascarenhas (2005, p.4), Mossoró possui um clima do tipo
muito quente e semiárido, com estação chuvosa de fevereiro a abril, tendo como vegetação a
Caatinga Hiperxerófila (vegetação seca).
Segundo o site Infográficos Cidades@ (IBGE, 2010 b), Mossoró inicialmente teve
sua formação administrativa pelas seguintes resoluções:
- Distrito criado com a denominação de Mossoró, pela resolução provincial nº 87, de
27/10/1842;
- Elevado à categoria de vila com a denominação Mossoró pela lei provincial nº 246, de
15/03/1852, desmembrado de Princesa (mais tarde Assu). Sede na povoação de Mossoró;
48
- Elevado à condição de cidade com a denominação de Mossoró, pela lei provincial nº 620,
de 09/11/1870.
Figura 7 – Localização do município de Mossoró no Nordeste brasileiro.
Fonte: IBGE (2010 b)
Mossoró possui uma área de 2.099 km², e uma população 259.815 habitantes. Tem
uma receita de R$ 313.676.856,00 e despesas orçamentária de R$ 263.068.214,00, sendo a
indústria responsável por R$ 1.189.480,00 do seu produto interno bruto-PIB (IBGE, 2010 b).
Recentemente foi uma das cidades médias destacadas na revista Veja, por ser umas
das que mais prosperam em todo o Brasil, segundo esta revista.
De acordo com Coutinho (2010, p.110), Mossoró é uma terra de cultura e de muitos
fatos históricos, como a famosa batalha contra o Cangaço. Até os anos 80, a economia de
Mossoró era baseada na Indústria Salineira, este setor que gera muitos empregos e que ainda
hoje é responsável por 60% do produto consumido no país. Mossoró também possui outras
riquezas, com é o caso do petróleo e da fruticultura, além do crescimento significativo no
setor da Construção Civil, prova disso é a verticalização dos imóveis da cidade.
Nos últimos anos, 23 fábricas se instalaram no seu distrito industrial, atraídas pela
oferta de gás natural. A maior delas é a Porcelanatti, do grupo Catarinense Itagres,
que investiu110 milhões de reais na construção da maior fábrica de porcelanato da
América Latina. Escolheu Mossoró por causa da abundância de minerais usados na
produção da cerâmica, da enorme oferta de energia à base de gás e da sua
localização, próximo a dois portos exportadores: o pernambucano Suape e o
cearense Pecém (COUTINHO, 2010, p.110).
49
Isto, só ressalta o grande crescimento da cidade, oferecendo assim muitas
oportunidades para a população.
A Figura 8 e 9 apresentam respectivamente o mapa geológico do Município de
Mossoró e o mapa dos bairros do município.
Figura 8 – Mapa geológico de Mossoró.
Fonte: Mascarenhaset al. (2005, p.4).
50
Figura 9 – Bairros da cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte.
Fonte: Adaptado do Plano Diretor do Município de Mossoró (2005)
51
4.2 ETAPAS DA PESQUISA
A realização desta pesquisa ocorreu em duas etapas principais, mencionadas a seguir:
levantamento de informações em órgãos governamentais e na literatura sobre a evolução da
construção civil e a geração estimada de resíduos da construção e demolição no município de
Mossoró, RN, e verificação de locais utilizados para deposição irregular de resíduos da
construção e demolição na área urbana deste.
4.2.1 Levantamento de informações relacionadas à evolução da construção civil e
geração de resíduos da construção e demolição
Nesta etapa, visando a obtenção de dados sobre o crescimento da construção civil,
geração de resíduos de construção e demolição (em termos quantitativos), geração e
deposições irregulares destes, fez-se contato com os seguintes órgãos municipais:
- Gerência Executiva do Desenvolvimento Urbanístico;
- Gerência Executiva da Gestão Ambiental;
- Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos, Trânsito e Transportes Públicos;
- Secretaria Municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental.
4.2.2 Verificação de áreas utilizadas para deposição irregular de resíduos da
construção e demolição
Nesta etapa, fez-se a identificação das áreas utilizadas para deposição irregular de
resíduos da construção e demolição na região urbana de Mossoró através de verificação in
loco e registro fotográfico e georreferenciando.
Para o georreferenciamento foi utilizado um aparelho de Global Positioning System
(GPS), em português, Sistema de Posicionamento Global da marca Tomtom do modelo One.
Para a definição das áreas visitadas para verificação de ocorrência de deposição
irregular de resíduos da construção e demolição foram considerados os seguintes critérios: (i)
uma a três ruas de um mesmo bairro; (ii) no mínimo quinze bairros da cidade e (iii) segurança
pública, segundo depoimento de moradores do local.
Desta forma, os locais, da região urbana de Mossoró, percorridos para levantamento
de ocorrência de deposição irregular de resíduos da construção e demolição, são apresentados
na Tabela 15.
52
Tabela 15 – Áreas, na região urbana de Mossoró, visitadas para levantamento de ocorrência
de deposição irregular de resíduos da construção e demolição
Área Rua/Avenida Bairro
1 Lauro Monte Abolição
2 José Damião Abolição
3 Nidinha de Paula Abolição
4 Centenária Aeroporto
5 Manoel Pessoa Neto Aeroporto
6 Farmacêutico Edgar Julião Aeroporto
7 Padre João Urbano Alto da Conceição
8 Coelho Neto Alto da Conceição
9 Alberto Maranhão Alto da Conceição
10 Manuel Antônio Alto do São Manoel
11 Maria Neura de Melo Freitas Alto do São Manoel
12 Complexo Vight Rosado Neto Alto do São Manoel
13 Aristides Rebouças Alto do São Manoel
14 Salvador Alto do Sumaré
15 Lourival C. Pereira Alto do Sumaré
16 Damião R. de Souza Alto do Sumaré
17 Antonio Delmiro Belo Horizonte
18 Aroldo Gurgel Belo Horizonte
19 Dom Helder Câmera Belo Horizonte
20 Padre Freire Belo Horizonte
21 João Victor de Oliveira Belo Horizonte
22 Felipe Camarão Boa Vista
23 Rua Delfino Freire Boa Vista
24 Manuel Freire Boa Vista
25 Manoel B. da Costa Bom Jesus
26 Manoel L. Mendes Bom Jesus
27 Neuza Pires de Almeida Bom Jesus
28 Coronel Gurgel Centro
29 Avenida Cunha da Mota Centro
30 Tiradentes Centro
31 Felipe Camarão Doze anos
32 Lopes Trovão Doze Anos
33 Frei Miguelino Doze Anos
34 Idalino P. da Costa Liberdade I
35 Chico Lino Liberdade I
36 Pedro Paraguai Liberdade I
37 Rua dos Cajueiros Presidente Costa e Silva
38 Aroeira Presidente Costa e Silva
39 Rua dos Angicos Presidente Costa e Silva
40 Avenida Francisco Mota Presidente Costa e Silva
41 General de Gaule Redenção
42 Dr. Servente Redenção
43 Rui Carneiro Redenção
44 Nossa Senhora de Guadalupe Santa Delmira
45 São Paulo Santa Delmira
46 Nossa Senhora de Lurdes Santa Delmira
47 André P. Fernandes Vight Rosado Neto
48 Cenira Targino Vight Rosado Neto
49 Joaquim da Silveira Borges Vight Rosado Neto
Fonte: Autoria própria (2011).
53
4.3 PERÍODO DE ESTUDO
O presente estudo foi executado no período de agosto a novembro de 2011, incluindo
todas as atividades, desde a obtenção de dados na literatura como também as pesquisas de
campo.
54
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO
A seguir, os resultados são apresentados em três partes. Inicialmente apresentam-se
levantamentos de informações sobre a construção civil e sobre a geração de resíduos da
construção e demolição e, em seguida, apresentam-se áreas, na região urbana de Mossoró,
utilizadas para deposição irregular de resíduos da construção e demolição.
5.1 RESULTADOS SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL EM MOSSORÓ
A Tabela 16 apresenta um resumo das obras cadastradas na Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Territorial e Ambiental nos anos de 2009, 2010 e 2011, relacionadas,
especificamente a obras públicas, como construção, recuperação, reforma, ampliação,
manutenção e conservação de escolas, hospitais e infra-estrutura como iluminação,
pavimentação e outros.
Tabela 16 – Resumo de obras cadastradas na Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Territorial e Ambiental da prefeitura municipal de Mossoró em 2009, 2010 e 2011¹ Cont.
Tipo da obra Quantidade de obras registradas
2009 2010 2011¹
Construção de edificação 6 6 -
Construção de pavimentação 21 25 2
Construção de drenagem 1 12 1
Construção de saneamento 1 1 -
Construção de urbanização - 4 4
Construção de Outros - - 4
Total – construção 29 48 11
Recuperação de edificação 3 8 3
Recuperação de pavimentação 24 11 9
Recuperação de drenagem 6 5 3
Recuperação de urbanização 1 20 -
Recuperação de iluminação - - 1
Recuperação de outros 1 2 -
Total – recuperação 35 46 16
Reforma/adaptação de edificação 3 3 4
Reforma/adaptação de urbanização 2 4 -
Total – reforma 5 7 4
Ampliação de iluminação 1 1 1
Ampliação de edificação 1 1 1
Ampliação de drenagem 1 - -
Ampliação de outros 2 1 -
Total – ampliação 5 3 2
Manutenção de iluminação 2 1 -
Manutenção de edificação 4 2 3
Manutenção de pavimentação 1 9 2
Manutenção de urbanização 1 2 -
55
Manutenção de outros - 4 1
Total – manutenção 8 18 6
Conservação de urbanização - 3 -
Conservação de pavimentação - - 2
Total – conservação - 3 2
TOTAL GERAL 82 125 41
¹Cadastro realizado até 21/10/2011.
Fonte: Adaptado de PMM (2011a).
Através destes dados pode-se perceber que o ano no qual acorreu maior investimento
dos órgãos públicos foi o de 2010, visto que houve 125 obras cadastradas, envolvendo tanto
construção como também reforma, ampliação, conservação entre outras. Percebeu-se que a
construção de novas obras foi o setor que houve mais investimento, predominando a
pavimentação, sendo cadastradas 25 obras em 2010, de 48 no total.
A Tabela 17 apresenta todas as obras realizadas no município de Mossoró de 1973 a
2010 que foram cadastradas na Gerência Executiva do Desenvolvimento Urbanístico do
Município. Nesta tabela pode-se perceber que houve uma variação do número de construções
e que os anos de maior crescimento se deram em 1981 com 321 obras, 1983 com 239 e 2010
com 222 obras cadastradas. Estes dados mostram que a construção civil de Mossoró está se
reerguendo, pois a partir dos anos 90, ocorreu queda no número de construções cadastradas,
mas, a partir de 2001, apresentou tendência geral de crescimento.
Tabela 17 – Números de Obras cadastradas na Gerencia Executiva do Desenvolvimento
Urbanístico do Município de Mossoró nos anos de 1973 a 2010 Cont.
Ano Numero de construções
1973 173
1974 221
1975 193
1976 153
1977 169
1978 139
1979 170
1980 215
1981 321
1982 206
1983 239
1984 125
1985 121
1986 134
1987 185
1988 184
1989 155
1990 94
1991 92
1992 65
1993 104
56
1994 78
1995 50
1996 35
1997 23
1998 96
1999 110
2000 100
2001 82
2002 84
2003 98
2004 111
2005 166
2006 133
2007 106
2008 153
2009 191
2010 222
Total 5296
Fonte: Adaptado de PMM (2011b).
5.2 RESULTADOS SOBRE O LEVANTAMENTO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO, NA ÁREA URBANA DE MOSSORÓ
Em 30 de janeiro de 2011, o jornal local Jornal de Fato apresentou uma matéria sobre
a questão do lixo em Mossoró, não só referente a resíduos domiciliares, mas também sobre
entulhos da construção civil e outro detritos.
A matéria recebeu o titulo de Uma guerra contra 450 toneladas de lixo, guerra esta
que o Secretário dos Serviços Urbanos, Trânsito e Transporte de Mossoró (SESUTRA),
Senhor Alex Moacir, relatou sobre a questão da limpeza urbana de Mossoró.
Segundo o redator Lima (2011), a "guerra" contra o lixo é cercada de números
alarmantes.
Diariamente um mutirão de homens se distribui pela cidade para recolher
aproximadamente 150 toneladas de lixo domiciliar. Já de entulhos, que envolve
poda de árvores, detritos de construção e afins, esse número sobe para 300 toneladas
por dia. Ou seja, um mutirão para recolher, em média, 450 toneladas de detritos
todos os dias.
"Este ano, em específico, esse número está mais alto devido ao surto da mosca
branca, que levou muitos a podarem árvores e até mesmo retirá-las, o que,
conseqüentemente, aumenta a necessidade de recolhimento", explica Alex Moacir.
Para dar vencimento, o município conta hoje com cerca de 370 funcionários
envolvidos diretamente na limpeza pública (LIMA, 2011).
Essa matéria relatou a produção diária, no inicio do ano de 2011, cerca de 300 t/dia,
envolvendo tanto entulho quanto podas de árvores e outros rejeitos sólidos.
57
Segundo Edne Soares1, Diretora Administrativa da SESUTRA, são produzidas cerca
de 144 t/dia de entulhos e podas de árvores de pequenos geradores da cidade.
Pode-se observar a diferença em torno de 50% das informações apresentadas pelo
Jornal de Fato e da Diretora Administrativa da SESUTRA, o que pode ser explicado pela
variação ao longo do ano, pois como foi afirmado pelo referido Jornal, esses valores tendem
aumentar no inicio do ano devido ao período de chuva, onde os moradores cortam as copas
das arvores ou retiram a planta por completo para evitar a queda delas com as fortes chuvas.
5.3 RESULTADOS RELACIONADOS À IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS UTILIZADAS
PARA DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E
DEMOLIÇÃO, NA REGIÃO URBANA DE MOSSORÓ
Os resultados obtidos sobre deposições irregulares relacionadas à indústria da
construção civil, incluindo o pequeno produtor, levantadas entre os meses de agosto e
novembro do corrente ano na região urbana de Mossoró-RN, são apresentados a seguir.
Na Figura 10 observa-se o desperdício de materiais de construção, sendo visualmente
identificado agregado miúdo – areia, e agregado graúdo - brita calcária e granítica. Este
material foi encontrado em ambiente aberto, exposto a contaminação por resíduos urbanos ou
outro rejeito qualquer, além de deteriorar a paisagem urbana da cidade.
Figura 10 – Vistas de deposições de resíduos da construção e demolição: (A) Brita granítica e
calcária, agregado miúdo (areia); (B) Brita granítica. Rua Rui Carneiro, Bairro Redenção.
Mossoró, RN, 16/09/11. Coordenadas geográficas: 5°8’27’’S 37°21’1’’W.
Fonte: Autoria própria (2011).
1 Comunicação pessoal em 07/novembro/2011.
(B) (A)
58
A Figura 11 apresenta imagens de deposição irregular de resíduos da construção e
demolição, em local próximo ao rio Mossoró, o que pode contribuir para a destruição da flora
existente na área, e consequente diminuição das áreas verdes da cidade e áreas de infiltração
de águas superficiais. Além disso, a deposição irregular pode estimular o uso do local como
bota fora de resíduos, tanto urbanos como também da construção e demolição.
Figura 11 - Vistas de deposições de resíduos da construção e demolição: (A) Detrito de
Alvenaria e madeira; (B) Detrito de Alvenaria, gesso e madeira; (C) Detrito de Alvenaria,
gesso, tijolo de oito furos e madeira; (D) Detrito de Alvenaria, gesso e madeira. Complexo
Vight Rosado Neto, Bairro Alto da Conceição/Alto do São Manoel. Mossoró, RN, 19/08/11.
Coordenadas geográficas: 5°12’28’’S 37°20’26’’W.
Fonte: Autoria própria (2011).
Na Figura 12 percebe-se a deposição de rejeitos de um pequeno gerador em meio
urbano, ocasionando a deterioração da paisagem como também a obstrução parcial da via.
Esta deposição foi misturada com outros resíduos sólidos urbanos, o que, entre outras
conseqüências, oportuniza a proliferação de vetores de doenças, como o mosquito Aedes
aegypti, ratos e baratas.
(A) (B)
(C) (D)
59
Figura 12 - Vista de deposição de resíduos da construção e demolição: Ferro, tijolos de oito
furos, detritos de alvenaria e madeira. Rua Dom Helder Câmera, Bairro Belo Horizonte.
Mossoró, RN, 07/10/11. Coordenadas geográficas: 5°12’16’’S 37°21’23’’W.
Fonte: Autoria própria (2011).
A Figura 13 mostra uma deposição irregular de um pequeno gerador em meio
urbano, ocasionando, principalmente, a obstrução da via, dificultando a mobilidade tanto de
pedestre como de automóveis. Esta deposição pode induzir o uso da área como um futuro bota
fora de resíduos sólidos além de poder causar acidentes de trânsito, pois o seu volume
restringe o espaço utilizado para a mobilidade entre as vias.
Figura 13 - Vista de deposição de resíduos da construção e demolição: detritos alvenaria. Rua
Padre João Urbano, Bairro Alto da Conceição. Mossoró, RN, 29/08/11. Coordenadas
geográficas 5°12’13’’S 37°20’56’’W.
Fonte: Autoria própria (2011).
60
Na Figura 14 observa-se o contato direto de resíduos da construção e demolição com
esgoto escoando a céu aberto e a mistura dos RCD com outros resíduos sólidos urbanos.
Figura 14 - Vista de deposição de resíduos da construção e demolição: telha, madeira e tijolo
de oito furos. Rua Padre Freire, Bairro Belo Horizonte. Mossoró, RN, 07/10/11. Coordenadas
geográficas 5°12’18’’S 37°21’19’’W.
Fonte: Autoria própria (2011).
A Figura 15, 16 e 17 apresentam outras três áreas utilizadas para deposição irregular
de resíduos da construção e demolição, cujas consequências negativas incluem: uso indevido
de terrenos baldios como bota foras, degradação de áreas verdes, contaminação dos resíduos,
desperdício de material, possibilidade de contaminação do solo, entre outras.
Figura 15 - Vistas de deposições de resíduos da construção e demolição: (A) gesso e tijolos de
oito furos; (B) madeira, tijolo comum e gesso. Cruzamento das ruas Manuel Antônio e Maria
Neura de Melo Freitas, Bairro Alto do São Manoel. Mossoró, RN, 21/08/11. Coordenadas
geográficas 5°12’20’’S 37°20’22’’W.
Fonte: Autoria própria (2011).
(A) (B)
61
Figura 16 - Vistas de deposições de resíduos da construção e demolição: (A) agregado miúdo
(areia), madeira, detritos de alvenaria com tijolos com 8 furos e gesso; (B) agregado miúdo
(areia), madeira, detritos de alvenaria, gesso e telha. Avenida Centenária, Bairro Aeroporto.
Mossoró, RN, 07/10/11. Coordenadas geográficas: 5°11’34’’S e 37°22’13’’W.
Fonte: Autoria própria (2011).
Figura 17 - Vistas de deposições de resíduos da construção e demolição: (A) detrito de tijolos
de oito furos, tijolos comuns e telha; (B) detritos de tijolos e gesso. Cruzamento da Rua
Manuel Antônio com Aristides Rebouças. Bairro Alto do São Manoel. Mossoró, RN,
25/08/11. Coordenadas geográficas: 5°12’28’’S 37°20’26’’W.
Fonte: Autoria própria (2011).
Levando em consideração o aumento da cota dos terrenos baldios, a Figura 18
apresenta esta situação, onde por causa das deposições irregulares de resíduos ocasionou o
aumento da cota do terreno, observe na referida figura.
(A) (B)
(A) (B)
62
Figura 18 - Vistas de deposições de resíduos da construção e demolição: detritos de
demolição e movimento de terra. Rua Salvador. Bairro Alto do Sumaré. Mossoró, RN,
06/11/11. Coordenadas geográficas: 5°13’41”S 37°20’02”W.
Fonte: Autoria própria (2011).
Tendo como referência o desperdício de materiais de construção, pode-se observar
na Figura 19, detritos de obras públicas, onde se observa tijolos de oito furos, vidro e brita
calcária que ainda podem ser utilizados em outras construções, pois ainda estão em bom
estado para uso.
Figura 19 - Vistas de deposições de resíduos da construção e demolição: (A) tijolos de oito
furos; (B) tijolos de oito furos e telhas; (C) brita calcária; (D) tijolos de oito furos e vidro.
Avenida Francisco Mota, Bairro Presidente Dutra. Mossoró, RN, 14/08/11. Coordenadas
geográficas: 5°12’14”S 37°19’24”W. Cont.
(A) (B)
63
Fonte: Autoria própria (2011).
Foi observada em alguns pontos do meio urbano do município de Mossoró, a
ocupação de calçadas e de vias públicas impedindo a passagem de pedestre e de meios de
transportes como pode ser observada na Figura 20.
.
Figura 20 - Vistas de deposições de resíduos da construção e demolição: (A) detrito de
alvenaria; (B) detrito de alvenaria. Rua André P. Fernandes, Bairro Vight Rosado Neto, RN,
06/11/11. Coordenadas geográficas: 5°12’01” S 37°18’38”W.
Fonte: Autoria própria (2011).
Com relação à limpeza urbana e a não destruição da paisagem, foi possível
identificar a prefeitura do município como co-responsável pela deposição irregular feita por
pequenos geradores de resíduos, já que a mesma retira das ruas estes rejeitos e os encaminha
para um local previamente definido.
De acordo com o representante da Gerência Executiva de Gestão Ambiental da
prefeitura municipal2, esta utiliza uma área como bota fora para resíduos da construção e
2 Comunicação pessoal em 07/outubro/2011.
(C) (D)
(A) (B)
64
demolição. Neste relato, foi enfatizado que a solução adequada seria o envio destes resíduos
para a reutilização e reciclagem, mas foi necessário adotar tal solução como ação imediata em
função do crescimento acelerado da construção, considerando que a cidade ainda não estava
estruturalmente preparada para a geração de tanto resíduo. Ainda, segundo o representante da
Gerência Executiva de Gestão Ambiental, a prefeitura só está fazendo a referida coleta e
disposição em área previamente definida dos resíduos em questão, para cumprir com a
responsabilidade ambiental e proporcionar um bem estar para os cidadãos, pois o verdadeiro
responsável pelos resíduos da construção e demolição é aquele que o produz, tendo como
dever fundamental dar um destino adequado para os mesmos.
Segundo o representante da Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos, Transito e
Transportes Públicos3, o terreno utilizado para essa disposição de resíduos é o Sítio Cajazeiras
na Zona Rural de Mossoró, que é locado a prefeitura do Município, onde são encaminhados
somente a os entulhos e podas de árvores.
Segundo a Lei Federal 12.305/2010 (BRASIL, 2010), a construção civil está sujeita a
elaboração do plano de gerenciamento (Art.20, inciso III) e a responsabilidade da definição
dos procedimentos operacionais relativos às etapas do gerenciamento de resíduos sólidos é do
gerador (Art.21, inciso IIIb). Já, o Art. 27, § 2º, especifica que nos casos abrangidos pelo Art.
20, que inclui a construção civil, as etapas sob responsabilidade do gerador que forem
realizadas pelo poder público serão devidamente remuneradas pelas pessoas físicas ou
jurídicas responsáveis. No Art.36 consta sobre a responsabilidade compartilhada, onde o
poder público responsável pela limpeza urbana local, entrará como co-responsável pelo
gerenciamento dos resíduos para que esses rejeitos sejam encaminhados para o seu devido
fim, isto quando é associado à reciclagem e reutilização do rejeito ainda dentro do seu ciclo
produtivo.
Relatando esta questão das obrigações, pode-se citar o exemplo dos ecopontos
apresentados por Córdoba (2010, p. 3), onde o Município de São Carlos, SP, implantou um
plano de gerenciamento para resíduos de pequenos produtores da construção civil, com a Lei
n° 13.867 de 12/09/2006, deixando assim assegurado o cumprimento da Resolução
CONAMA 307/202 pela adoção de diretrizes de gestão. Foram criados pontos de recebimento
e triagem de pequenos volumes gerados.
Segundo Pinto e Gonzalez (2005 apud CÓRDOBA, 2010, p, 40), para a definição de
uma rede de pontos de entrega em um município, inicialmente deve-se possuir um
diagnóstico sobre a situação dos RCD, o qual deverá contemplar diversos fatores
3 Comunicação pessoal em 07/novembro/2011.
65
como, por exemplo, perfil atual dos geradores e coletores de pequenos volumes e
localização dos depósitos clandestinos. [...] Para que os ecopontos alcancem a
eficiência devida são necessárias estruturas físicas que favorecem o descarte,
segregação, remoção dos materiais segregados e ainda propiciem o bem estar dos
funcionários do local.
A Tabela 18 apresenta o levantamento realizado de algumas áreas utilizadas para
deposição de resíduos da construção e demolição, na região urbana de Mossoró-RN, nos
meses de agosto a novembro de 2011. Na referida tabela, apresentam-se o tipo de material
predominante, a localização da área, a identificação da ocorrência de registro fotográfico e
data da verificação. As áreas nas quais foram verificadas deposições de resíduos da
construção e demolição localizavam-se nas ruas e bairros citados na Tabela 15.
Considerando o período de estudo, a realização do presente trabalho permitiu
levantar 57 áreas utilizadas para deposição irregular de resíduos da construção e demolição,
na região urbana de Mossoró-RN, em 11 bairros dos 15 visitados.
Com relação à composição dos resíduos da construção e demolição, objeto da
pesquisa de deposições irregulares, observou-se a presença dos materiais descritos na Tabela
19.
66
Tabela 18 – Levantamento de algumas áreas utilizadas para deposição de resíduos da construção e demolição, na região urbana de Mossoró-RN:
material identificado, localização da área, identificação de registro fotográfico e data da verificação. Cont.
Área Material identificado
Localização Registro fotográfico Data de
verificação Rua ou Avenida Bairro Coordenadas
geográficas Realizado Apresentação
1 Argamassa e brita granítica Rua Lauro Monte Abolição
5°10’14”S
37°20’54” W X 16/09/11
2 Argamassa, brita granítica e
tijolo de oito furos. Rua Lauro Monte Abolição
5°10’14”S
37°20’54”W X 16/09/11
3 Agregado miúdo (areia) e
pedras
Centenária Aeroporto 5°11’34”S37°22
’13”W X 07/10/11
4 Agregado miúdo (areia), brita
calcária e pedras.
Centenária Aeroporto 5°11’34”S
37°22’13”W X 07/10/11
5 Agregado miúdo (areia),
madeira, detritos de alvenaria
com tijolos com 8 furos e gesso.
Centenária Aeroporto 5°11’34”S
37°22’13”W X Figura 16 A 07/10/11
6 Agregado miúdo (areia),
Madeira, Detritos de Alvenaria,
Gesso e Argamassa.
Centenária Aeroporto 5°11’34”S
37°22’13”W X 07/10/11
7 Agregado fino (areia), madeira,
detritos de alvenaria, gesso e
telha.
Centenária Aeroporto 5°11’34”S
37°22’13”W X Figura 16 B 07/10/11
8 Detritos alvenaria Rua Padre João Urbano Alto da
Conceição
5°12’13”S
37°20’56”W X
Figura 13 29/08/11
9 Detrito de Alvenaria, gesso e
madeira.
Complexo Vight Rosado
Neto.
Alto da
Conceição /
Alto do São
Manoel
5°12’28”S
37°20’26”W X Figura 11 D 19/08/11
10 Detrito de Alvenaria, gesso,
tijolo de oito furos e madeira.
Complexo Vight Rosado
Neto.
Alto da
Conceição /
Alto do São
Manoel
5°12’28”S
37°20’26”W X Figura 11 C 19/08/11
11 Detrito de Alvenaria e madeira. Complexo Vight Rosado Alto da 5°12’28”S X Figura 11 A 19/08/11
67
Neto. Conceição /
Alto do São
Manoel
37°20’26”W
12 Detrito de Alvenaria, gesso e
madeira.
Complexo Vight Rosado
Neto.
Alto da
Conceição /
Alto do São
Manoel
5°12’28”S
37°20’26”W X Figura 11 B 19/08/11
13 Madeira, tijolo comum e Gesso. Cruzamento da Manuel
Antônio com a Maria
Neura de Melo Freitas.
Alto do São
Manoel
5°12’20”S
37°20’22”W X Figura 15 B 21/08/11
14 Gesso Cruzamento da Manuel
Antônio com a Maria
Neura de Melo Freitas.
Alto do São
Manoel
5°12’20”S
37°20’22”W X 21/08/11
15 Gesso e tijolos de oito furos. Cruzamento da Manuel
Antônio com a Maria
Neura de Melo Freitas.
Alto do São
Manoel
5°12’20”S
37°20’22”W X Figura 15 A 21/08/11
16 Detritos de tijolos de oito furos
e Gesso.
Cruzamento da Rua Manuel
Antonio com o Complexo
Vight Rosado Neto.
Alto do São
Manoel
5°12’31”S
37°20’25”W X 03/09/11
17 Detritos de tijolos de oito furos. Cruzamento da Rua Manuel
Antonio com o Complexo
Vight Rosado Neto.
Alto do São
Manoel
5°12’31”S
37°20’25”W X 03/09/11
18 Detritos de tijolos e gesso. Cruzamento da Rua Manuel
Antonio com Aristides
Rebouças.
Alto do São
Manoel
5°12’28”S
37°20’26”W X Figura 17 B 25/08/11
19 Detrito de tijolos de oito furos,
tijolos comuns e telha.
Cruzamento da Rua Manuel
Antonio com Aristides
Rebouças.
Alto do São
Manoel
5°12’28”S
37°20’26”W X Figura 17 A 25/08/11
20 Detrito de tijolos de oito furos,
telha e madeira.
Cruzamento da Rua Manuel
Antonio com Aristides
Rebouças.
Alto do São
Manoel
5°12’28”S
37°20’26”W X 25/08/11
21 Pedra. Rua Salvador Alto do
Sumaré
5°13’41”S
37°20’02”W X 06/11/11
22 Detritos de demolição e
Movimento de Terra
Rua Salvador Alto do
Sumaré
5°13’41”S
37°20’02”W X Figura 18 06/11/11
68
23 Agregado miúdo (areia), Gesso
e madeira
Rua Salvador Alto do
Sumaré
5°13’41”S
37°20’02”W X 06/11/11
24 Detrito de Alvenaria, tijolos de
oito furos e madeira
Rua Lourival C. Pereira Alto do
Sumaré
5°13’49”S
37°19’47”W X 06/11/11
25 Detritos de Alvenaria com
tijolos comuns.
Cruzamento da Rua
Antonio Delmiro com a
Aroldo Gurgel
Belo
Horizonte
5°12’09”S
37°21’13”W X 21/08/11
26 Detritos de Alvenaria com
tijolos comuns, tijolos com 8
furos, madeira, paralelepípedos
(pedra) e Agregado miúdo
(areia).
Cruzamento da Rua
Antonio Delmiro com a
Aroldo Gurgel
Belo
Horizonte
5°12’09”S
37°21’13”W
X 21/08/11
27 Pedra. Rua Dom Helder Câmera Belo
Horizonte
5°12’20”S
37°21’25”W X 07/10/11
28 Ferro, tijolos de oito furos,
detritos de alvenaria e madeira.
Rua Dom Helder Câmera Belo
Horizonte
5°12’16”S
37°21’23”W X Figura 12 07/10/11
29 Telha, madeira e tijolo de oito
furos.
Rua Padre Freire Belo
Horizonte
5°12’18”S
37°21’19”W X
Figura 14 07/10/11
30 Madeira Rua João Victor de Oliveira Belo
Horizonte
5°12’24”S
37°21’25”W X 07/10/11
31 Madeira e detritos de alvenaria Rua João Victor de Oliveira Belo
Horizonte
5°12’24”S
37°21’25”W X 07/10/11
32 Detrito de estrada. Rua Felipe Camarão, Boa Vista 5°11’37”S
37°20’53”W X 16/09/11
33 Detrito de estrada, ferro e
movimento de terra.
Rua Felipe Camarão, Boa Vista 5°11’37”S
37°20’53”W X 16/09/11
34 Detrito de alvenaria, telha,
tijolo de oito furo e madeira
Rua Delfino Freire Boa Vista 5°11’54”S
37°21’19”W X 01/10/11
35 Pedra, detrito de tijolo de oito
furos, gesso e agregado fino
(areia).
Chico Lino Liberdade I 5°13’27”S
37°19’37”W X 06/11/11
36 Detrito de demolição. Rua dos Cajueiros Presidente
Costa e Silva
5°12’51”S
37°18’58”W X 06/11/11
37 Detritos de demolição. Rua dos Cajueiros Presidente
Costa e Silva
5°12’51”S
37°18’58”W X 06/11/11
69
38 Brita Calcária, detrito de
demolição e agregado miúdo
(areia).
Rua dos Cajueiros Presidente
Costa e Silva
5°12’51”S
37°18’58”W X 06/11/11
39 Detrito de telha, tijolos de oito
furos, gesso e agregado miúdo
(areia).
Rua Aroeiras Presidente
Costa e Silva
5°12’49”S
37°19’02”W X 06/11/11
40 Detrito de alvenaria, telha,
tijolo de oito furos, madeira e
agregado miúdo (areia).
Rua Aroeiras Presidente
Costa e Silva
5°12’49”S
37°19’02”W X 06/11/11
41 Tijolos de oito furos e telhas. Avenida Francisco Mota Presidente
Costa e Silva
5°12’14”S
37°19’24”W X
Figura 19 B 14/08/11
42 Brita Calcária e detritos de
demolição.
Avenida Francisco Mota. Presidente
Costa e Silva
5°12’14”S
37°19’24”W X 14/08/11
43 Brita Calcária. Avenida Francisco Mota Presidente
Costa e Silva
5°12’14”S
37°19’24”W X
Figura 19 C 14/08/11
44 Tijolos de oito furos. Avenida Francisco Mota Presidente
Costa e Silva
5°12’14”S
37°19’24”W X
Figura 19 A 14/08/11
45 Tijolos de oito furos e vidro Avenida Francisco Mota Presidente
Costa e Silva
5°12’14”S
37°19’24”W X
Figura 19 D 14/08/11
46 Detritos de tijolos com oito
furos.
Cruzamento da Rua
General de Gaule com a
Rua Dr. Servente
Redenção 5°8’27”S
37°21’1”W X 16/09/11
47 Detritos de tijolos com oito
furos e de Alvenaria.
Cruzamento da Rua
General de Gaule com a
Rua Dr. Servente
Redenção 5°8’27”S
37°21’1”W X 16/09/11
48 Brita granítica e calcária,
agregado miúdo (areia).
Cruzamento da Rua
General de Gaule com a
Rua Dr. Servente
Redenção 5°8’27”S
37°21’1”W X Figura 10 A 16/09/11
49 Brita Granítica. Cruzamento da Rua
General de Gaule com a
Rua Dr. Servente
Redenção 5°8’27”S
37°21’1”W X Figura 10 B 16/09/11
50 Pedra e brita calcária. Rua Rui Carneiro Redenção 5°8’27”S
37°20’59”W X 16/09/11
51 Pedra, brita calcária e agregado
miúdo (areia).
Rua Rui Carneiro Redenção 5°8’27”S
37°20’59”W X 16/09/11
70
52 Pedra. Cenira Targino Vight
Rosado Neto
5°12’10”S
37°18’35”W X 06/11/11
53 Brita calcária e granítica, pedra
e agregado miúdo (areia)
Cenira Targino Vight
Rosado Neto
5°12’10”S
37°18’35”W X 06/11/11
54 Brita (calcária e granítica) e
agregado miúdo (areia).
Cenira Targino Vight
Rosado Neto
5°12’10”S
37°18’35”W X 06/11/11
55 Detrito de Alvenaria e tijolo de
oito furos.
Rua André P. Fernandes Vight
Rosado Neto
5°12’01”S
37°18’38”W X
Figura 20 B 06/11/11
56 Pedra e Agregado miúdo (areia) Rua André P. Fernandes Vight
Rosado Neto
5°12’01”S
37°18’38”W X 06/11/11
57 Detrito de Alvenaria Rua André P. Fernandes Vight
Rosado Neto
5°12’01”S
37°18’38”W X
Figura 20 A 06/11/11
Fonte:Autoria própria (2011).
71
Tabela 19 – Materiais identificados nos registros de deposição irregular na área urbana de
Mossoró
Material
Número de identificações
realizadas através de registros
fotográficos e
georreferenciamento
Porcentagem
Agregado miúdo (areia) 16 11,3
Brita calcária 9 6,4
Brita granítica 6 4,3
Argamassa 3 2,1
Detrito de Alvenaria 18 12,8
Detrito de demolição 5 3,5
Detrito de estrada 2 1,4
Detrito de telha 8 5,7
Detrito de Tijolo comum 4 2,8
Detrito de Tijolo de oito furos 23 16,3
Ferro 2 1,4
Gesso 14 9,9
Madeira 18 12,8
Movimento de terra 2 1,4
Paralelepípedo 1 0,7
Pedra 9 6,4
Vidro 1 0,7
Total 141 100,0
Fonte:Autoria própria (2011).
Com este levantamento é possível verificar a predominância de detrito de tijolo de
oito furos, os quais foram identificados em 16,3 % dos materiais, logo após temos o detrito de
alvenaria e a madeira cada um com 12,8% do total.
72
6 CONCLUSÕESE CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir do desenvolvimento deste trabalho, foi possível concluir que:
- Quanto a construção civil em Mossoró relacionada, especificamente, a obras públicas
cadastradas na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental, como
construção, recuperação, reforma, ampliação, manutenção e conservação de escolas,
hospitais e infra-estrutura como iluminação, pavimentação e outros: houve um aumento de
obras cadastradas em 2009 (82 obras) para 2010 (125 obras). Em 2011 o registro de
cadastros (41 obras) foi incompleto;
- Com relação a todas as obras realizadas no município de Mossoró entre 1973 e 2010,
cadastradas na Gerência Executiva do Desenvolvimento Urbanístico do Município,
observou-se: maior número de construções em 1981 com 321 obras, 1983 com 239 e 2010
com 222 obras cadastradas. A partir de 1987 até 1997, houve uma tendência de diminuição
do número de obras, tendo sido cadastradas 23 obras em 1997. A partir de 2001, observa-
se uma tendência geral de crescimento;
- Quanto à geração de resíduos da construção civil, as informações obtidas foram limitadas
ao material removido pela prefeitura e, além disso, foram diferentes entre si pois
mencionaram a produção de entulho junto com resíduos de poda em torno de: 300 t/dia
(LIMA, 2011) e 144 t/dia (Diretora Administrativa da SESUTRA4);
- Considerando o período de estudo, foram identificadas 57 áreas utilizadas para deposição
irregular de resíduos da construção e demolição, na região urbana de Mossoró-RN, em 11
bairros dos 15 visitados.
Neste contexto, entende-se como de fundamental importância, a existência de um
plano de gerenciamento dos resíduos da construção e demolição, sob responsabilidade de
órgãos governamentais e empresas de produção local, considerando a não geração, a
reutilização, e a reciclagem de rejeitos, nesta ordem. Para a última, uma alternativa é uma
usina de reciclagem.
É importante ressaltar que existe a necessidade de requerer a licença ambiental para
os empreendimentos que queiram se estalar na cidade, bem como a adequação ao plano
4Edne Soares: comunicação pessoal em 07/novembro/2011.
73
diretor, pois a liberação da licença ambiental está condicionada ao estudo de impactos e
consequentemente a ações que minimizem os impactos.
A realização do trabalho possibilitou a verificação de desperdício de materiais em
bom estado de uso sendo depositados em meio a outros rejeitos, o que leva a um gasto
desnecessário de recursos financeiros e recursos naturais, além de agravar os problemas de
poluição.
Diante do crescimento do setor da construção na cidade, é preciso que as autoridades
e os produtores desta área tenham em mente principalmente a questão da sustentabilidade,
promovendo sempre ações de educação ambiental, pois o desenvolvimento é muito
importante, mas se este desenvolvimento não for realizado de forma sustentável irá ocasionar
conseqüências ao meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores destes locais.
Também é de suma importância a preparação dos trabalhadores desta área, para ser
criado um pensamento crítico sobre a sustentabilidade evitando assim o desperdício por parte
destes trabalhadores, visto que a iniciativa para evitar a geração dos rejeitos começa a partir
da classe trabalhadora por estar diretamente ligado a produção.
74
7 RECOMENDAÇÕES
Considerando os resíduos da construção e demolição em Mossoró, recomenda-se
para os futuros trabalhos:
- Realização de um estudo aplicando o processo produtivo linear e cíclico,
enfatizando as responsabilidades de cada operador no processo e quantificando os prováveis
resíduos da obra;
- Desenvolver estudo sobre os impactos potenciais ocasionados pela deposição
direta sobre o solo, levando em consideração a geologia;
- Estudar as possíveis inovações tecnológicas que são mais viáveis para minimizar a
produção dos rejeitos;
- Identificar os benefícios que as usinas de reciclagem trazem para os municípios
que as instalam, como também, quantificar os gastos que são minimizados com as atividades
que estas usinas praticam.
75
REFERÊNCIAS
AGÊNCIA BRASIL. Construção civil prevê crescimento acima do PIB brasileiro em
2011, 2011.
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espera-crescer-mais-que-o-pib-brasileiro-este-ano-diz-cbic>. Acesso em: 11 nov. 2011
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 10.004: resíduos
sólidos - classificação. Rio de Janeiro, 2004.71p.
______.NBR 16.001: responsabilidade social - sistema social - requisitos. Rio de Janeiro,
2004. 17 p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS
ESPECIAIS (ABRELPE). Panorama dos resíduos sólidos no Brasil - 2010. São Paulo:
Grappa Editora e Comunicação, 2010.
Disponível em:<http://www.abrelpe.org.br/downloads/panorama2010.pdf>.Acesso em: 23
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ANDERE, Pedro Augusto Ramos; SANTOS, Harlen Inácio dos. Disposição final de
resíduos da construção civil: estudo de caso. Goiânia/GO. Disponível em:
<http://www.ucg.br/ucg/prope/cpgss/arquivosupload/36/file/disposi%c3%87%c3%83o%20fin
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%20estudo%20de%20caso.pdf>. Acesso: 8 nov. 2011.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB. Manual de Impactos Ambientais:
Orientações básicas sobre aspectos ambientais de atividades produtivas. S.l: s.n.2006
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA). Resolução n° 001, de 23 de janeiro de 1986. Estabelece as definições, as
responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da
Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente.
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