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Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
ESCOLA DE CONSELHOS DE PERNAMBUCO
ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Uma intervenção no Município de Triunfo – PE
Carlos Rogério de Pádua
Cléa Lucas Ribeiro
Elma de Melo Ferraz
Selma Fernandes de Almeida
Recife – 2014.
UFRPE- Universidade Federal Rural de Pernambuco
PRO- REITORIA DE EXTENSÃO
ESCOLA DE CONSELHOS DE PERNAMBUCO
Carlos Rogério de Pádua
Cléa Lucas Ribeiro
Elma de Melo Ferraz
Selma Fernandes de Almeida
ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Uma intervenção no Município de Triunfo – PE
Trabalho de Conclusão de Curso de
Aperfeiçoamento em Teoria e Prática
dos Conselhos da Criança e do
Adolescente, apresentado ao Professor
Eduardo Machado como requisito de
conclusão.
Recife – 2014
AGRADECIMENTOS
Agradecemos primeiramente a Deus pelo Dom da Vida
Ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da sua
presidente Paula Xavier e sua Secretária Executiva Edrícia.
A Escola de Conselhos pela oportunidade e aprendizado do Curso Ser
Conselheiro
Ao motorista, que a cada sexta feira nos conduziu ao Centro de Referência de
Serra Talhada para participação das aulas
Aos colegas do Conselho de Direito e Conselho Tutelar pela união e amizade
construída
A todos que, direta e indiretamente, nos apoiaram e contribuirão para a
realização deste Curso.
Dedicatória
Dedicamos este trabalho a todas as Crianças e adolescentes que estão em
risco social e esperam em nós a proteção e segurança almejada. Dedicamos
também a todas as pessoas que trabalham em prol da Garantia de Direitos das
Crianças e Adolescentes.
PRÓLOGO
Jesus Cristo diz: “Deixai vir a mim todas as Crianças... porque delas é o
Reino de Deus”
Cuidar das Crianças e Adolescentes é
garantir um amanhã seguro e
Feliz para todos.
SUMÁRIO
Introdução ________________________________________________ 7
Justificativa ________________________________________________ 8
Objetivos Geral e Específicos __________________________________ 9
Metodologia ________________________________________________ 10
Público ____________________________________________________ 11
Cronograma ________________________________________________ 12
Resultados Esperado ________________________________________ 13
Relato da Experiência ________________________________________ 14
Aprendizado _______________________________________________ 15
Referências ________________________________________________ 16
Anexos ____________________________________________________ 17
INTRODUÇÃO
O presente projeto tem por finalidade principal, tornar o tema do abuso e
da Exploração Sexual acometido contra Crianças e Adolescentes em Triunfo-PE
conhecido por parte das crianças, adolescentes, famílias e educadores,
buscando a conscientização e prevenção dos danos que causam o abuso e a
exploração na vida das vítimas.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS)
O abuso e maus-tratos à criança incluem todas as formas de maus-tratos graves, físicos e/ou efetivos, o abuso sexual, abandono ou tratamento negligente, exploração comercial ou outras que resultam em riscos reais ou potenciais à sua saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade no contexto de uma relação de responsabilidade, poder ou confiança.
Em Triunfo, a questão da Exploração Sexual tem sido um problema de
grande preocupação das instituições que atendem Crianças e Adolescentes, por
isso o tema tem a calhar em nossa intervenção.
JUSTIFICATIVA
O problema de maus-tratos, abuso e exploração sexual está presente em
todos os países, e segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS),
10% de meninos e 20% de meninas no mundo são vítimas de abuso ou violência
sexual. Como todas as outras pessoas, as crianças também são protegidas
pelos direitos universais; porém, ela também tem certos direitos adicionais por
causa de sua vulnerabilidade e suas necessidades de desenvolvimento. O
número de ocorrências denunciadas e não denunciadas vem crescendo
assustadoramente.
Através de um artigo publicado pela revista “Nova Escola” na edição nº
267, Novembro de 2013, pode-se perceber que há certa preocupação acerca do
tema, o qual trás algumas informações acerca do tema em destaque: “O abuso
sexual acontece independente de classe social, por membros das famílias ou
pessoas em quem a vítima confirma. Em 2011 era motivo de 72,26% das cerca
de 4 mil notificações recebidas no primeiro trimestre. Aí estão só os casos
comunicados, e profissionais dessa área calculam que o número real é muito
maior.”
Desde 1990, o Estatuto da criança e do adolescente (ECA) estabeleceu
que o abuso sexual, exploração e maus-tratos são uma violação aos direitos
humanos e as instituições públicas e privadas são espaços importantes para lidar
com isso.
Por ser Triunfo uma cidade pequena e turística, as crianças em situação
venerável ficam muito expostas a todo tipo de riscos, principalmente ao abuso
e exploração. Pro mais que os Conselhos de Direito e Tutelar trabalhem em cima
da prevenção e combate, alguns casos de abuso e exploração sexual em nossa
cidade, foram detectados, comprovados e tomadas as providências cabíveis.
OBEJTIVO GERAL
Minimizar os riscos de violência, maus-tratos, abuso e exploração sexual
contra crianças e adolescentes.
OBEJTIVOS ESPECÍFICOS
Conscientizar toda a população dos danos físicos e psíquicos, causados
pelo abuso e exploração sexual na vida de crianças e adolescentes;
Conhecer e divulgar a PPI (Política de Proteção Infantil) do Lar Santa
Elisabeth;
Estabelecer parcerias com os diversos Conselhos do Município.
METODOLOGIA
O tema será trabalhado pelos Conselheiros Tutelares e Conselheiros/as
dos Direitos da Criança e do Adolescente, através de:
Realização de palestras em escolas, grupos de jovens, Entidades Sociais;
Promoção de encontros com crianças, adolescentes, familiares e
Educadores;
Realização de Programas de rádio sobre o tema e divulgando os Órgãos
de Proteção e Defesa dos Direitos das crianças e adolescentes.
Perseguiremos, como recursos didáticos: a conversação, o trabalho em
equipe, e a socialização entre os participantes.
O material didático utilizado para se trabalhar o tema será data show,
cartazes, banners, cartolinas, canetas e pilotos e fitas adesivas.
PÚBLICO
O Tema será trabalhado com crianças e adolescentes, de ambos os
sexos, na faixa etária de 03 aos 18 anos, atendidos pelas escolas do Munícipio
e do Estado, e nas Entidades sociais na cidade. Em, âmbito geral, 80% de toda
a população Regional, ouvinte da Rádio Triunfo FM, Legal como você participará
do tema através de Microfone aberto!
CRONOGRAMA
O QUE? QUANDO? QUEM?
Mobilização sobre Abuso e exploração sexual
Dezembro Conselho Tutelar e Conselho de Direito
Realização de Palestras Novembro a Dezembro
Conselho Tutelar e Conselho de Direito
Promover encontros com crianças, adolescentes, familiares e Educadores
Dezembro Conselho Tutelar e Conselho de Direito
Realizar Programas de rádio Dezembro Conselho Tutelar e Conselho de Direito
Conhecer e divulgar a PPI (Política de Proteção Infantil) do Lar Santa Elisabeth;
Novembro Comitê de Gerenciamento do Lar Sta. Elisabeth
Trabalhar em parcerias com os Diversos Conselhos do Município
Nov./ 2014 a Jan./ 2015
Conselho Tutelar e Conselho de Direito
RESULTADO ESPERADO
Sensibilizar para práticas de normas de conduta e mecanismo de controle
e queixas, funcionando de forma transparente e que sejam eficientes, garantindo
assim a proteção infantil para todas as crianças e adolescentes de Triunfo.
RELATOS DA EXPERIÊNCIA
A intervenção aconteceu nos dias 02 3 03 de dezembro, nas Escolas
Municipais da Zona Rural, envolvendo aproximadamente 360 Crianças,
Adolescentes, Educadores e Familiares e nos dias 09 e 10 do mesmo mês, na
Entidade Lar Santa Elisabeth, envolvendo aproximadamente 350 atendidos com
seus Educadores e Famílias.
Toda a Equipe sentiu o tema como grande desafio por ser de extrema
complexidade. Porém, foi levado a sério os estudos e os objetivos específicos,
chegando ao final pudemos tirar a conclusão de que o trabalho em equipe,
orientações recebidas pela Escola de Conselhos, delegando funções, sentando
para monitoramento e avaliação, tendo ética nos casos expostos e analisando
com cuidado os depoimentos, pode-se chegar aos objetivos previstos.
De todos os casos recebidos, neste ano de 2014, o “Caso das 06 M”,
chamou-nos a atenção, foi acompanhado passo a passo e depois de passar pelo
Conselho Tutelar, Delegacia de Polícia, Ministério Público(MP), o réu foi
condenado e continua preso.
Em Relação a participação do programa de Rádio deu-se no Programa
Rádio Notícias, que atinge uma audiência em todo o território, com
potencialidade de alcançar 80% dos seus Munícipes. Durante a entrevista,
houve intervenção de ouvintes (ou do locutor) que apontou como principal
questão a divulgação dos Órgãos de Proteção e Segurança da Criança e do
Adolescente no Município, na garantia de seus Direitos.
APRENDIZADOS
Essa experiência de intervenção conduziu o grupo aos seguintes
aprendizados:
Valorização e garantia dos Direitos da Criança e adolescente,
principalmente as que se encontram em vulnerabilidade social;
Tornar as crianças e adolescentes, conscientes dos seus Direitos, no
exercício da cidadania, orientando-os para procurar os Orgãos e Serviços,
quando se sentirem ameaçadas;
Informar e conscientizar a população acerca dos cuidados com as
crianças e adolescentes em situação de risco social;
Trabalhar as Famílias para que assumam seu compromisso frente as
causas que acontecem muitas no seu cotidiano, dentro do ambiente em
que vivem;
Capacitar os Educadores, quanto ao ECA e aos possíveis sintomas de
abuso e exploração
Trabalhar em Rede, torna o serviço mais produtivo e eficaz.
REFERÊNCIAS
1- Constituição de 1988;
2- ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente
3- Dados da Internet
4- PPI da Kindernothilfe (Protegendo crianças contra abuso e maus tratos)
5- Revista “Nova Escola” na edição nº 267, Novembro de 2013.
6- Bíblia Sagrada
ANEXOS
-Fotos do Arquivo da Entidade Lar Santa Elisabeth, do Encontro realizado
ECA em Cordel
No Programa da Rádio Triunfo FM
Palestra nas Escolas
Ato Público na Câmara de Vereadores