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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
JOELMIR LISBOA VIANA
SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/LOCAL: ESTUDO A
PARTIR DA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE E DAS COMPRAS HOSPITALARES NO APL DE SAÚDE DE
NATAL
NATAL/RN
2016
Joelmir Lisboa Viana
SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/LOCAL: ESTUDO A
PARTIR DA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E
DAS COMPRAS HOSPITALARES NO APL DE SAÚDE DE NATAL
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentada ao Departamento de Economia
da UFRN, como requisito parcial para
obtenção do título de Bacharel em
Economia.
Orientadora: Profª Dr.ª Valdênia
Apolinário.
NATAL/RN
2016
JOELMIR LISBOA VIANA
Saúde e desenvolvimento regional/local: estudo a partir da distribuição
espacial dos serviços de saúde e das compras hospitalares no APL de Saúde
de Natal
Trabalho de conclusão de curso apresentada e aprovada em ___/___/___ pela Banca
Examinadora composta pelos seguintes membros:
___________________________________
PROFª Dra. VALDÊNIA APOLINÁRIO
Orientadora / DEPEC UFRN
___________________________________
PROFª. Dra. MARIA LUSSIEU DA SILVA
Examinadora / DEPEC UFRN
“Você nunca sabe que resultados virão da
sua ação. Mas se você não fizer nada, não
existirão resultados”. Mahatma Gandhi
Agradecimentos
Agradeço primeiramente a Deus, pela proteção, pela sabedoria, por ter me dado muita
força para a conclusão de curso.
Agradeço a minha família, meu pai Almir Onadias Viana, a minha mãe Rosa Maria Lisboa
Viana, pelo carinho e apoio, mostrando que a educação é a base de tudo.
Agradeço a minha avó Maria Lisboa Galdino (In Memoriam) por ter me ensinado que com
simplicidade e muito amor ao próximo pode se chegar a qualquer lugar.
As minhas tias e tios e em especial tia Ângela Maria e Helena Maria Galdino, pela ajuda e
cuidado que sempre tiveram comigo.
Aos meus primos mais velhos, onde desde pequeno busquei me espelhar, aos meus primos
mais novos pelos momentos de descontração, divertimento. Espero eu ser o espelho deles!!
Agradeço em especial a minha irmã Jussara Lisboa Viana, por ser minha IRMÃ! As dicas,
ensinamentos, aos momentos engraçados. Em tudo que se propõe a fazer sempre busca o
melhor.
Agradeço a turma e aos professores da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) onde tive
meu primeiro contato com o curso de economia.
Agradeço a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e a melhor turma que
poderia existir obrigado meus amigos Anna Karolina, Arthur Guilherme, Artur Rodrigues,
Bárbara Maia, Eliana Paula, Fabiana costa, Fabíola Assumpção, Joana Montenegro,
Rodineis Colombo, Nelson Rubens, Suenya Soares e tantos outros que ao longos desses
anos pudemos compartilhar alegrias, tristezas, ensinamentos e aprendizados que levarei por
toda minha vida.
Agradeço a ajuda de Carina Chave, os ensinamentos de Jandesson Coqueiro. Em nome de
Thalles Dantas, Pablo Paiva e Dalba Maria agradeço a disponibilidade de todos os
hospitais pesquisados.
Agradeço aos professores pelos ensinamentos.
Agradeço a minha orientadora Profa. Dra. Valdênia Apolinário pela paciência e
dedicação, por ter me guiado nesse trabalho dando a sua melhor contribuição. Com a
certeza que foi fundamental para meu crescimento e formação.
RESUMO
Este trabalho objetiva analisar a importância do setor de saúde para a economia do Rio
Grande do Norte. A pesquisa parte da hipótese de que há uma relação direta entre o
Complexo Econômico Industrial da Saúde – CEIS e a economia local/regional, na medida
em que inúmeras são as atividades (bens e serviços) acionadas por este complexo. No caso
dos serviços de saúde, é possível afirmar que as compras de bens e/ou serviços impactam
sobre a economia de uma maneira geral, e sobre a economia local/regional, de maneira
particular. Todavia, no Rio Grande do Norte, poucos são bens e serviços adquiridos
localmente (no estado) por hospitais públicos e privados localizados no arranjo de saúde de
Natal. A metodologia inclui uma pesquisa bibliográfica sobre saúde e desenvolvimento;
uma pesquisa documental sobre a distribuição espacial de estabelecimentos, equipamentos,
leitos e profissionais no Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte; e ainda, uma pesquisa
empírica sobre as compras locais/regionais por parte de hospitais públicos e privados de
Natal, buscando identificar a origem dos fornecedores de materiais/insumos e serviços. Os
resultados demonstram que há uma concentração inter-regional e intrarregional de
estabelecimentos, equipamentos, leitos e ocupações em favor do Sudeste, e regionalmente
em favor dos estados do Ceará, Pernambuco e Bahia. No tocante às compras de bens e
serviços por hospitais de alta complexidade localizados no Arranjo Produtivo de saúde de
Natal, confirma-se que há impactos sobre a economia local/estadual, já que muitas
atividades são acionadas. Todavia, poucos são bens e serviços adquiridos localmente (no
estado).
Palavras-chaves: Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Arranjo Produtivo
Local (APL). Saúde e Desenvolvimento. Distribuição espacial. Compras hospitalares. Rio
Grande do Norte.
ABSTRACT
This research aims to analyze how important is the Health Department for Rio Grande do
Norte economy. The research hypothesizes there is a connexion between Economic
Industrial Health Complex – CEIS and regional economy, considering there are lots of
activities (goods and services) operated by this Complex. In case of Health Services it’s
possible to affirm that purchases of good and services impact on general economy, and
particularly on regional one. However, in Rio Grande do Norte, private and public
hospitals, located into the health settlement from Natal, get little quantities of goods and
services within the own state. The methodology includes bibliography research about
health and development; a documentary research about space distribution of equipments,
professionals, establishments and beds in Brazil, Northeast and Rio Grande do Norte; and
an experiential research about local/regional purchases performed by private and public
hospitals from Natal, aiming to identify where the materials/input and services providers
are from. Results show there is an inter and intra regional concentration of establishments,
equipments, beds and occupations favoring the Southeast region and some states in
Northeast region, like Ceará, Pernambuco and Bahia. Concerning goods and services
purchases performed by high complexity hospitals, located into the health settlement from
Natal, local/regional economy impacts are confirmed, considering lots of activities are
operated in that region. However, there are little quantities of goods and services purchased
in Rio Grande do Norte.
Keywords: Economic Industrial Health Complex (CEIS). Local Productive Arrangement
(APL). Health and development. Space distribution. Hospital purchases. Rio Grande do
Norte.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Gráfico 1 - Número de médicos a cada 1.000 habitantes por região Brasileira,
no ano de 2005 e 2010.......................................................................
23
Gráfico 2 - Participação dos estabelecimentos de saúde por região brasileira no
período de agosto de 2005, 2010 e 2015...........................................
30
Gráfico 3 - Gráfico 3 – Participação dos estabelecimentos na região Nordeste
nos anos de 2005, 2010 e 2015.........................................................
30
Gráfico 4 - Natal/RN: Quantidade de estabelecimentos por esfera
administrativa (2005- 2015)..............................................................
32
Gráfico 5 - Participação dos estabelecimentos por esfera administrativa em
Natal/RN em 2005, 2010 e 2015.......................................................
33
Gráfico 6 - Participação dos equipamentos por região distribuídos por grupos
no ano de 2005...................................................................................
34
Gráfico 7 - Participação dos equipamentos por região distribuídos por grupos
no ano de 2010...................................................................................
35
Gráfico 8 - Participação dos equipamentos por região distribuídos por grupos
no ano de 2015..................................................................................
36
Gráfico 9 - Nordeste: Participação percentual dos estados em equipamentos de
DIAGNÓSTICOS DE IMAGEM (2005-2015)................................
39
Gráfico 10 - Nordeste: Participação percentual dos estados em equipamentos
para a MANUTENÇÃO DA VIDA (2005-2015).............................
39
Gráfico 11 - Natal: Quantidade dos equipamentos de diagnóstico por imagem e
manutenção da vida em Natal/RN (2005-2015)................................
40
Gráfico 12 - Participação dos equipamentos existentes no município de NATAL
no ano de 2005, 2010 e 2015.............................................................
41
Gráfico 13 - Participação dos leitos nas regiões brasileira em 2005, 2010 e
2015....................................................................................................
42
Gráfico 14 - Participação dos leitos nos estados do Nordeste em 2005, 2010 e
2015....................................................................................................
42
Gráfico 15 - Participação dos leitos Privados e Públicos* no Nordeste em 2005,
2010 e 2015 (em %) ..........................................................................
43
Gráfico 16 - Nordeste e Rio Grande do Norte: Quantidade de leitos cirúrgicos
existentes (2005-2015).......................................................................
44
Gráfico 17- Natal: Quantidade de leitos existentes por especialidade no
município (2005-2015)......................................................................
44
Gráfico 18 - Participação dos leitos por especialidade em Natal/RN em 2005,
2010 e 2015.......................................................................................
45
Gráfico 19- Participação dos leitos Privados e Públicos* em Natal em 2005,
2010 e 2015 (em %)........................................................................... 46
Gráfico 20 - Participação das ocupações* por região em 2005, 2010 e 2015........ 45
Gráfico 21 - Participação das ocupações em Natal/RN em 2005, 2010 e 2015..... 48
Gráfico 22- Origem dos Materiais Médicos sem ação Farmacológica
adquiridos nos últimos três anos pelos Hospitais públicos e
privados..............................................................................................
61
Gráfico 23 - Origem dos medicamentos adquiridos nos últimos três anos pelos
Hospitais de alta complexidade.........................................................
62
Gráfico 24 - Origem dos Móveis e Utensílios adquiridos nos últimos três anos
pelos Hospitais de alta complexidade. ..............................................
63
Gráfico 25 - Origem dos vestuários adquiridos nos últimos três anos pelos
Hospitais Públicos e Privados de alta complexidade.........................
64
Figura 1 - Caracterização do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.............. 18
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Número de Leitos existentes a cada 1.000 habitantes por região
Brasileira, no ano de 2005 e 2010. ...................................................
23
Tabela 2- Participação de cada estabelecimento na região Nordeste em 2005,
2010 e 2015 (em %)..........................................................................
31
Tabela 3 - Participação de equipamentos existentes na região Nordeste
distribuídos por grupos no ano de 2005. (em %). ............................
37
Tabela 4 - Participação de equipamentos existentes na região Nordeste
distribuídos por grupos no ano de 2010. (em %). ............................
37
Tabela 5 - Participação de equipamentos existentes na região Nordeste
distribuídos por grupos no ano de 2015. (em %)..............................
38
Tabela 6 - Nordeste e Natal/RN: ocupações* de saúde entre 2005 e 2015
(Quantidade e participação %).........................................................
47
Tabela 7 - Distribuição espacial dos hospitais de alta complexidade existentes
no Rio Grande do Norte, com ênfase sobre Natal e Região
449Metropolitana (Abril/2016) .......................................................
51
Tabela 8 - Número de Leitos por especialidade do INCOR Natal em
Maio/2016..........................................................................................
53
Tabela 9 - Número de Leitos por Especialidade do Natal Hospital Center em
Maio/2016. .......................................................................................
54
Tabela 10 - Número de Leitos por Especialidade da Casa de Saúde São Lucas
em Maio/2016....................................................................................
55
Tabela 11 - Número de Leitos por Especialidade do Hospital do Coração de
Natal em Maio/2016..........................................................................
56
Tabela 12 - Número de Leitos por especialidade na Maternidade Escola
Januário Cicco em Maio/2016..........................................................
57
Tabela 13 - Número de Leitos por Especialidade do Hospital Monsenhor
Walfredo Gurgel em Maio/2016.......................................................
58
Tabela 14 - Número de Hospitais de alta complexidade que adquiriram Bens e
Insumos nos últimos 3 anos...............................................................
59
Tabela 15 - Origem das Máquinas e Equipamentos adquiridos nos últimos três
anos por hospitais por hospitais de alta complexidade (em %).........
60
Tabela 16 - Origem dos Instrumentos e Ferramentas adquiridos nos últimos
três anos por hospitais de alta complexidade (em %)........................
60
Tabela 17 - Origem dos Materiais Médicos sem ação Farmacológica
adquiridos nos últimos três anos pelos Hospitais de alta
complexidade.....................................................................................
61
Tabela 18 - Origem dos Vestuários Adquiridos nos últimos três anos pelos
Hospitais de alta complexidade (em%).............................................
63
Tabela 19 - Origem das Matérias de limpeza adquiridos nos últimos três anos
pelos Hospitais Públicos e Privados de alta complexidade...............
64
Tabela 20 - Número de Hospitais de alta complexidade que adquiriram
serviços nos últimos três anos...........................................................
65
LISTA DE SIGLAS
APL Arranjo Produtivo Local
ART. Artigo
CAPs Caixa de Aposentadoria e Pensões
CEIS Complexo Econômico-Industrial da Saúde
CNES Cadastro Nacional de Estabelecimento da Saúde
DATASUS Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde
DNSP Departamento Nacional de Saúde Pública
IAPs Institutos de Aposentadorias e Pensões
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
MPE’s Micro e Pequenas Empresas
NOBs Normas Operacionais Básicas
PIB Produto Interno Bruto
PNAB Política Nacional de Atenção Básica
REDESIST Rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais
SUS Sistema Único de Saúde
UBSs Unidades Básicas de Saúde
UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..................................................................................................................13
CAP. 1 – SAÚDE E DESENVOLVIMENTO................................................................ 17
1.1 – Saúde e desenvolvimento: introdução a partir do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde (CEIS) e da noção de Arranjo Produtivo Local (APL).............................................17
1.2 – Origem e evolução do setor de saúde no Brasil: ênfase sobre o setor público............19
1.3–Compras locais e desenvolvimento: ênfase sobre as compras
públicas/governamentais......................................................................................................23
1.4 – Conclusão Parcial........................................................................................................28
CAP. 2 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS ESTABELECIMENTOS,
EQUIPAMENTOS, LEITOS E OCUPAÇÕES DE SAÚDE: COMPARATIVO
ENTRE BRASIL, NORDESTE COM ÊNFASE NO RIO GRANDE DO NORTE E
NATAL A PARTIR DO CNES/DATASUS (2005, 2010 E2015)....................................29 2.1 – Estabelecimentos.........................................................................................................29
2.2 – Equipamentos..............................................................................................................33
2.3 – Leitos...........................................................................................................................41
2.4 – Ocupações da Saúde...................................................................................................46
2.5 – Conclusão Parcial .......................................................................................................48
CAP. 3: METODOLOGIA................................................................................................50
3. 1 – Método, variáveis de análise e amostra......................................................................50
3.2 – Amostra e instrumentos de campo..............................................................................51
CAP. 4 – RESULTADOS DA PESQUISA DE CAMPO - AS COMPRAS
LOCAIS/REGIONAIS DE BENS E SERVIÇOS NOS HOSPITAIS DE ALTA
COMPLEXIDADE NO APL DE SAÚDE DE NATAL................................................. 53
4.1 – Panorama da rede hospitalar instalada e de suas especialidades.................................53
4.1.1 – INCOR Natal...........................................................................................................53
4.1.2 – Natal Hospital Center ..............................................................................................54
4.1.3 – Casa de Saúde São Lucas.........................................................................................55
4.1.4 – Hospital do Coração Natal.......................................................................................56
4.1.5 – Escola Maternidade Januário Cicco.........................................................................56
4.1.6 – Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.....................................................................57
4.2 – Análise dos resultados da pesquisa de campo.............................................................58
4.2.1 Compras de bens e insumos........................................................................................59
CAP. 5: CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................68
REFERÊNCIAS.................................................................................................................70
APÊNDICE.........................................................................................................................75
13
INTRODUÇÃO
A saúde ocupa um papel estratégico no Brasil, pois além de ser um direito social
previsto na Constituição Federal desde 1988, devendo ser respeitado, protegido e garantido
a todos pelo Estado, também é fortemente suprida pela iniciativa privada. Ademais, suas
atividades geralmente envolvem elevadas taxas de inovação de produto e de processo, bem
como a incorporação de variados tipos de profissionais, muitos dos quais altamente
qualificados. A saúde também mantém significativa interação com a infraestrutura de
ensino e pesquisa voltada à saúde no país ou fora dele.
A saúde funciona na forma de um complexo que integra variadas indústrias
produtora de bens com equipamentos, instrumentos, medicamentos, além de prestadores de
serviços. (GADELHA; MALDONADO; COSTA, 2012).
Esta noção de Complexo Econômico Industrial da Saúde – CEIS “reconhece não
somente a demanda da sociedade por bens e serviços como também a existência de uma
base produtiva responsável pela oferta dos mesmos”. (GADELHA; QUENTAL; FIALHO,
2003 apud GADELHA; MALDONADO; COSTA, 2012, p. 1).
Para Gadelha (2006), o complexo:
Procura-se captar,simultaneamente, a dimensão sanitária e a econômica, numa perspectiva de pensar, no limite possível, a interação entre saúde e
desenvolvimento. Tal relação vai além da concepção de um sistema de atenção
adequado. Remete, em última instância, para sua inserção numa estratégia de
desenvolvimento que privilegie, ao mesmo tempo, o dinamismo e atenuação da
dependência econômica em áreas estratégicas no atual contexto histórico, a
exemplo dos equipamentos eletrônicos, da biotecnologia e dos novos materiais.
O grande desafio é a constituição de um modelo que permita uma reestruturação
da base produtiva nacional na direção do dinamismo econômico e da superação
do atraso em áreas críticas para a atenuação da desigualdade e da exclusão social,
como é o caso de todos os segmentos que fazem parte do complexo da saúde.
(GADELHA, 2006, p. 15)
O Brasil passou por inúmeras mudanças no setor saúde, passando por uma saúde
filantrópica e centralizada no final do Brasil Império (1822-1828), o surgimento do setor
privado no setor e uma Constituição Federal (1988) determinando direitos à população por
um Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, os serviços em saúde tornaram-se ao longo do
tempo primordiais para atender a população, a partir de uma rede de estabelecimentos,
equipamentos, leitos e profissionais ocupados de grande relevância não apenas social, mas
também econômica.
Todavia, mesmo reconhecendo a persistência da histórica concentração produtiva e
de serviços no Sudeste brasileiro, importa aclarar a distribuição espacial dos serviços de
14
saúde, considerado por Gadelha (2009) o Subsistema que impulsiona todos os demais, bem
como os nexos existentes entre este Subsistema e a economia local/regional.
A escolha do Subsistema prestador de serviços se justifica pelo fato deste responder
por grande parte do número de estabelecimentos e profissionais existentes no CEIS. A
afirmação que segue é elucidativa:
Em 2012, 38,07% dos estabelecimentos formais do CEIS encontraram-se
concentrados no subsistem I (Indústria Química, biotecnológica; fabricação de
medicamentos, fármacos, vacinas e reagentes) e 60,74% no subsistema III
(Serviços de saúde), enquanto que o subsistema II (Indústria de base mecânica e
de materiais, equipamentos, instrumentos, órteses, próteses) detinha apenas
1,20% do total existente. [...] Destaca-se que os empregos entre os Subsistemas
encontram-se assim distribuídos em 2012: 25,68% no Subsistema I, 1,89% no
Subsistema II e 72,43% no Subsistema III. (CALDAS; APOLINÁRIO; SILVA,
2016, p. 8 e 10).
Assim, considerando o exposto, tem-se que a questão central de pesquisa é saber
em que medida o arranjo de saúde existente em Natal e Região Metropolitana estimulam a
economia local/regional.
A noção de Arranjo Produtivo Local supramencionada é a utilizada em estudos
como Cassiolato, J. E.; Lastres, H. M. M.; Stallivieri, F. (2008), Apolinário e Silva (2013;
2012), Chaves e Apolinário (2015). Tais esforços são inspirados na Rede de Pesquisa em
Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (REDESIST/UFRJ), que anuncia o
termo Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (ASPILs) em fins dos anos
1990, popularizados como APL.
Admite-se aqui, desde o princípio, que Natal e Região Metropolitana dispõem de
um Arranjo Produtivo em Saúde, cabendo analisar, no caso dos serviços de saúde, qual é
lugar deste espaço na distribuição regional destes serviços, e ainda, no caso de Natal, em
que medida as compras realizadas por hospitais de alta complexidade deste arranjo mantêm
relação com a economia local/regional.
A opção pelos hospitais de alta complexidade, dentre os demais estabelecimentos
de saúde (demais hospitais, consultório isolado, ambulatórios, postos de saúde, unidade
móvel terrestre, dentre outros) se deve ao fato destes tenderem a concentrar o maior
número de profissionais com o mais elevado grau de especialidade, de conteúdo
tecnológico dos equipamentos e procedimentos, e ainda, considerando o seu porte, o maior
volume de compras de bens e serviços.
Conforme o Ministério da Saúde, a alta complexidade se refere aos “procedimentos
com alto consumo de recursos assistenciais”. (SILVA, 2011, p. 3)
15
A definição de alta complexidade no sistema público e privado de saúde são as que
seguem
Conjunto de procedimentos que, no contexto do SUS, envolve alta tecnologia e
alto custo, objetivando à população acesso a serviços qualificados, integrando-os
aos demais níveis de atenção à saúde (atenção Básica e de média complexidade).
(SILVA, 2011, p. 4)
São atendimentos onde você precisa de recursos tecnológicos avançados e
competência médica multiprofissional para resolver o problema de maneira
eficaz. (TRANCHESI, 2014 apud HOSPITAL 9 DE JULHO, 2014, p. 1) [...]
Essa estrutura diferenciada, até por ser mais dispendiosa, não é encontrada em
todos os hospitais. (HOSPITAL 9 DE JULHO, 2014, p. 1)1
Neste sentido, o objetivo do presente estudo é analisar a importância do setor de
saúde para a economia do Rio Grande do Norte.
A hipótese de pesquisa é de que há uma relação direta entre o Complexo
Econômico Industrial da Saúde – CEIS e a economia potiguar e nordestina, na medida em
que inúmeras são as atividades (bens e serviços) que podem ser acionadas pelo CEIS. No
caso dos serviços de saúde é possível afirmar que as compras de bens e/ou serviços
impactam sobre a economia de uma maneira geral, e sobre a economia local/regional, de
maneira particular. Todavia, no Rio Grande do Norte, poucos são bens e serviços
adquiridos localmente (no estado).
A metodologia utilizada nesta monografia está disposta em três partes. A primeira
consiste numa revisão bibliográfica considerando a relação entre saúde e desenvolvimento,
enfatizando a importância do CEIS, a presença do setor público na saúde no Brasil, bem
como a possibilidade e potencial do uso do poder de compras do Estado. A segunda etapa é
uma pesquisa documental, centrada no CNES/DATASUS, demonstrando e comparando a
distribuição espacial de estabelecimentos, equipamentos, leitos e profissionais entre
regiões, entre os estados do Nordeste e no Rio Grande do Norte. A última fase contempla
uma pesquisa empírica (censo) nos hospitais públicos e privados de alta complexidade
localizados em Natal e Região Metropolitana. Todos os 11 (onze) hospitais de alta
complexidade de Natal e Região Metropolitana foram procurados e convidados a participar
do estudo. Destes, 7 (sete) responderam positivamente.
O questionário aplicado visou identificar a presença e participação das compras
locais/regionais de bens e serviços por parte dos hospitais públicos selecionados (Ver
Apêndice A)
1 O Hospital 9 de Julho pertence ao grupo TOTALCARE – AMIL.
16
Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) está dividido em quatro capítulos. O
primeiro capítulo relaciona saúde e desenvolvimento. O segundo apresenta e analisa a
configuração espacial dos estabelecimentos e ocupações na saúde. O terceiro capítulo
detalha a metodologia do estudo. Na sequência, o quarto capítulo analisa as compras locais
por parte dos hospitais públicos e privados de alta complexidade de Natal e Região
Metropolitana. Por fim são apresentadas as Considerações Finais.
17
CAP. 1 – SAÚDE E DESENVOLVIMENTO
1.1 Saúde e desenvolvimento: introdução a partir do Complexo Econômico-Industrial
da Saúde (CEIS) e da noção de Arranjo Produtivo Local (APL)
O conhecimento sobre o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) nas
considerações de Gadelha (2006) revela uma correlação entre saúde e desenvolvimento.
Para o autor, a saúde tem sua relevância nas questões sociais, políticas e econômicas,
impactando a economia como estratégia para o desenvolvimento de um país.
Gadelha e Costa (2012) afirmam que este setor possui forte relação com pesquisas
tecnológicas, além de ser de grande importância para a geração de emprego e renda. “A
saúde tem sua importância social como elemento estruturante do estado de bem-estar social
e condição básica de cidadania para a população, e também tem seu papel na geração de
emprego, renda e riqueza para o País” (GADELHA; COSTA, 2012, p. 15).
Gadelha e Costa (2012) afirmam que superar a polarização entre modernização e
marginalização é o principal passo para que o Brasil avance no tema. O desenvolvimento
pode ser explicado pelo “processo de mudança social pelo qual o crescente número de
necessidades humanas (...) são satisfeitas através de uma diferenciação no sistema
produtivo, gerado pela introdução de inovações tecnológicas” (FURTADO, 1964 apud
GADELHA; COSTA, 2012, p. 15).
Conforme Gadelha e Costa (2012), nos anos 2000 o setor saúde no Brasil buscou
percorrer uma trajetória de desenvolvimento articulando as dimensões sociais e
econômicas. A retomada de políticas industriais para a área foi apontada como principal
passo, unindo diversas áreas (saúde, ciência e tecnologia, comércio exterior e industrial).
O enfrentamento do desafio de redefinir e impulsionar o desenvolvimento do
sistema produtivo da saúde depende, por sua natureza, de uma política
transversal, pressupondo a articulação de várias instâncias da área da saúde, bem
como das demais esferas de governo. (GADELHA; COSTA, 2012, p. 17).
Gadelha, Maldonado e Costa (2012) ao conceituarem o Complexo Econômico
Industrial da Saúde (CEIS), partem do pressuposto de que além da saúde como bem-estar
social, neste complexo existem relações intersetoriais num sistema produtivo que envolve a
base industrial e os serviços. Portanto, a caracterização do CEIS “reconhece não somente a
demanda da sociedade por bens e serviços como também a existência de uma base
produtiva responsável pela oferta dos mesmos.” (GADELHA; QUENTAL; FIALHO, 2003
apud GADELHA; MALDONADO; COSTA, 2012, p. 1)
18
Nesse contexto, a dinâmica desse complexo (Figura 1) é formada por dois setores:
industrial (de base química e biotecnológica; mecânica, eletrônica e de matérias) e de
prestadores serviços em saúde (hospitais, ambulatórios e serviços de diagnóstico e
tratamento). O CEIS associa a formação e difusão de tecnologias e a dinâmica institucional
a um sistema universal de saúde, evidenciando o papel do Estado como mediador dos
interesses envolvidos na relação entre saúde e desenvolvimento. (GADELHA;
MALDONADO; COSTA, 2012).
Figura 1 - Caracterização do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Fonte: GADELHA; QUENTAL; FIALHO, 2003 apud GADELHA, MALDONADO; COSTA, 2012, p. 2.
Gadelha (2006) afirma que o CEIS favorece a atividade produtiva, mas considera
que a vulnerabilidade econômica do país na área da saúde é a fragilidade do sistema
industrial e empresarial brasileiro. Desta forma evidencia um dos desafios:
[...] a constituição de um modelo que permita uma reestruturação da base
produtiva nacional na direção do dinamismo econômico e da superação do atraso
em áreas críticas para a atenuação da desigualdade e da exclusão social, como é
o caso de todos os segmentos que fazem parte do complexo da saúde.
(GADELHA, 2006, p. 15)
Apolinário e Silva (2013) também realçam a importância estratégica dos sistemas
relacionados à saúde, assim como a produção local de bens e serviços relacionados ao
CEIS e apontam para a importância de sua territorialização. As autoras também citam
exemplos de APLs de Saúde estudados no âmbito da Rede de Pesquisa em Sistemas e
Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (RedeSist/UFRJ). Segundo afirmam, tais arranjos:
19
[...] são estratégicos para o Brasil, inclusive em razão do déficit comercial e da
dependência de importações na área de saúde e, ao mesmo tempo, por envolver
processos produtivos e inovativos bastante específicos, uma vez que também
estes mantêm relação com o contexto político, institucional e social do território
que abriga tais sistemas. Além do mais, tais estudos exploram as possibilidades
de territorialização destes sistemas permitindo, tanto quanto possível, a produção local de produtos e/ou serviços demandados pelo Complexo Econômico-
Industrial da Saúde (CEIS). São exemplos de estudos já concluídos: o Arranjo
Produtivo e Inovativo da Saúde em João Pessoa (PB), no Triângulo Mineiro
(MG), em Salvador (BA), na Grande Vitória (ES), de Porto Alegre (RS).
(APOLINÁRIO; SILVA, 2013, p. 12)
Destaca-se que segundo Cassiolato, Lastres e Stallivieri (2008, p. 14) o enfoque em
Arranjos Produtivos Locais inclui:
Conjuntos de atores econômicos, políticos e sociais e suas interações, incluindo:
empresas produtoras de bens e serviços finais e fornecedoras de matérias-primas, equipamentos e outros insumos; distribuidoras e comercializadoras; trabalhadores e
consumidores; organizações voltadas a formação e treinamento de recursos humanos,
informação, pesquisa, desenvolvimento e engenharia; apoio, regulação e
financiamento; cooperativas, associações, sindicatos e demais órgãos de representação.
Com base no enfoque em APLs Chaves e Apolinário (2015) analisam o APL de
Saúde de Natal, destacando os vínculos existentes entre as compras hospitalares e
economia local. As autoras concluem que há proeminência das compras fora do estado do
Rio Grande do Norte, mas também afirmam que são inúmeras as atividades estimuladas
localmente por tais compras de bens e serviços.
Do exposto ressalta-se a importância estratégica da saúde, e particularmente da
prestação dos serviços de saúde, no estímulo no estímulo ao desenvolvimento.
1.2 -Origem e evolução do setor de saúde no Brasil: ênfase sobre o setor público
Na organização sanitária ocorrida no final do Brasil Império (1822-1828), onde a
sociedade era dividida em grandes proprietários de terras, escravos e imigrantes, a saúde
era rudimentar e centralizada, a população que detinha maiores recursos era atendida por
médicos particulares, enquanto os indigentes eram atendidos pelas casas de misericórdias,
caridades e pela filantropia. (PAIM, 2009).
Na República Velha (1889-1930) surgiram diversas fábricas, bancos e várias
companhias de navegação. O financiamento em geral veio do capital cafeeiro e do capital
financeiro internacional. O Brasil se urbanizou e passou a dar grandes saltos
desenvolvimentistas para aderir ao capitalismo (FABER; SEVERO; WOLF, 2008). Com a
urbanização e o surgimento de grandes indústrias a população era afetada por doenças
20
como a varíola, a malária, a febre amarela e a peste, atribuindo-se ao poder público
políticas de combate a essas epidemias. (PAIM, 2009).
A realização de campanhas sanitárias e a reforma dos órgãos federais marcaram
a saúde pública daquela época. Aliás, desde a década de 1910, ocorreu um
movimento pela mudança na organização sanitária, liderado por médicos e contando com autoridades políticas e intelectuais. A importância desse
movimento foi reconhecida com a criação do Departamento Nacional de saúde
Pública (DNSP). (PAIM, 2009, p. 28).
No começo do século XX, a saúde ganha força e seus serviços são estimulados para
todo o país, com a reforma Carlos Chagas2. Nesse período, a saúde do trabalhador é posta
em pauta e surge a previdência social no Brasil, através da caixa de aposentadoria e
pensões (CAPs), após a aprovação da Lei Eloi Chaves (1923)3. Com isso a crescente massa
trabalhadora do país passou a ter acesso à saúde. A medicina previdenciária estendeu seus
benefícios ao número maior de trabalhadores urbanos a fim de antecipar as reivindicações
destas categorias (BRAVO, 2001). Destaca-se que somente os trabalhadores do mercado
formal tinham direito a assistência à saúde (PAIM, 2009).
A conjuntura da saúde na década de 1930 era baseada em duas vias: a saúde
pública e a medicina previdenciária (BRAVO, 2001). De acordo com Paim (2009),
ocorreram diversas campanhas sanitárias no campo da saúde pública. O foco era o combate
e a prevenção de diversas doenças que atingiam o país. Também surge no país o modelo
sanitarista campanhista (com ênfase em campanhas) e a criação do Ministério da Saúde
trouxe centralidade ao combate das doenças. Todavia, a medicina previdenciária se
contrapõe à saúde pública, por ser baseada em recuperação e reabilitação da saúde. Por
outro lado, “A previdência preocupa-se mais com a acumulação de reservas financeiras do
que com a prestação de serviços” (BRAVO, 2001, p. 5).
Com o fim da II Guerra Mundial, Getúlio Vargas é derrubado; é decretada a
constituição de 1945 e o General Dutra assume a presidência, mas Vargas é reeleito em
1950. A forte influência americana no país refletiu-se no setor saúde na concepção de um
2 A Reforma Carlos Chagas ocorreu em 1923 e tentou ampliar o atendimento à saúde por parte do governo da
União, nas seguintes áreas: assistência médica, assistência materno-infantil, educação sanitária, orientação
alimentar, fiscalização de alimentos, laboratórios e do exercício da medicina.(RUFFINO NETTO; SOUZA,
1999) 3 A Lei Eloi Chaves, de 1923, se constituiu no embrião da seguridade social no Brasil, com forte controle por
parte do governo. Seriam organizadas por empresas e deveriam ofertar aos trabalhadores os seguintes
benefícios: a) assistência médica curativa e fornecimento de medicamentos; b) aposentadoria por tempo de
serviço, velhice e invalidez; c) pensões para os dependentes; e, d) auxílio pecuniário para funeral.
(RUFFINO-NETTO; SOUZA, 1999)
21
modelo semelhante aos padrões americanos, precisamente a construção de grandes
hospitais e equipamentos concentrando o atendimento médico de toda uma região,
colocando em segundo plano a rede de postos de saúde, consultórios e ambulatórios, cujos
custos são bem menores. Havia uma tendência de construção de hospitais cada vez maiores
em quantidade e extensão. Com grandes recursos financeiros alguns Institutos de
Aposentadorias e Pensões (IAPs) começaram a construir seus próprios hospitais, mas
algumas empresas não estavam satisfeitas com o atendimento médico oferecido.
O surgimento e o rápido crescimento do setor empresarial de serviços médicos se
intensificaram nos 1960 e 1970. Esse período teve como marca a construção ou reforma de
inúmeras clínicas e hospitais privados, com financiamento da Previdência Social. Esse
setor era formado principalmente por proprietários de empresas médicas centradas mais na
lógica do lucro do que na da saúde ou da cura de sua clientela (LUZ, 1991). De acordo
com Paim (2009) tanto a medicina liberal quanto a medicina empresarial estão
subordinados ao mercado e é condicionada ao poder de compra do cliente. Luz (1991)
afirma que “Assistimos, finalmente, à consolidação de uma relação autoritária,
mercantilizada e tecnificada entre médico e paciente e entre serviços de saúde e
população.” (LUZ, 1991, p. 82).
Com isso os anos 1980 foram de total insatisfação da população, grandes filas para
os serviços de saúde e corte das verbas da saúde pública e previdências foram marca de
uma década onde a medicina se tornou utópica frente às péssimas condições da população.
Surgem então os movimentos sociais em protesto a essa realidade. Sindicatos, partidos,
cientistas, acadêmicos discutiram a deterioração das condições de vida brasileira.
A partir de 1983, a sociedade civil organizada desceu às ruas para pedir, junto com um Congresso firme e atuante, novas políticas sociais que pudessem
assegurar plenos direitos de cidadania aos brasileiros, inclusive o direito à saúde,
visto também como dever do Estado. Pela primeira vez na história do país, a
saúde era vista socialmente como direito universal e dever do Estado, isto é,
como dimensão social da cidadania. (LUZ, 1991, p. 83).
É nesse contexto de lutas e reivindicações que é proposto a Reforma Sanitária e a
implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), centralmente discutida no VIII
Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, em 1986, e que deveria incluir os princípios e
diretrizes fundamentais da reforma sanitária na nova Constituição brasileira, finalmente
sancionada em 1988. Com a Constituição Federal formulada: “A saúde é direito de todos e
dever do Estado” (Art.196). No eixo de seguridade social, “o SUS supõe uma sociedade
22
solidária e democrática, movida por valores de igualdade e de equidade, sem
discriminações ou privilégios.” (PAIM, 2009, p. 43). Segundo a Constituição Federal,
Art.199, “A assistência à saúde é livre à iniciativa privada podendo essa participar de
forma complementar mediante contrato de direito público e convênios.” (BRASIL, 2006,
p. 2).
Nos anos 1990, a efetivação dos princípios do SUS estava em contínua tensão por
diversos problemas estruturais e conjunturais. A marcante desigualdade social e políticas
neoliberais de abertura da economia e privatizações são marcas dessa década. “Vale
ressaltar que a descentralização é a única diretriz organizativa do SUS que não colide com
as ideias neoliberais fortalecidas nos anos 90.” (LEVCOVITZ; LIMA; MACHADO, 2001,
p. 270). A descentralização garantida na Constituição foi regulamentada através das
Normas Operacionais Básicas (NOBs).
Nos anos 2000 as políticas macroeconômicas foram mantidas e as políticas sociais
estão subordinadas à lógica econômica (BRAVO, 2001). O principal embate dessa época e
até hoje é a forma de financiamento do SUS. De acordo com a lei complementar 141/12 de
2012:
Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito
Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os
critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de
fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de
governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e
8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências. (BRASIL, 2012)
Atualmente umas das leis mais importantes é Decreto 7508/11 de 2011 que:
Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
(BRASIL, 2011)
A estrutura normativa do SUS influencia na organização dos serviços de saúde. A
seguir uma breve síntese sobre esta distribuição em nível nacional.
A Tabela 1 mostra o número de leitos a cada 1.000 habitantes por região Brasileira
no ano de 2005 e 2010. Na região Norte em 2005, para cada mil/hab. existia 1,88 leitos
existentes. Em 2010 essa participação passa para 1,94. As regiões Nordeste e Centro Oeste
apresentaram queda no número de leitos. Já as regiões Sul e Sudeste apresentam as
maiores participações de leitos por mil/hab. nos anos pesquisados.
Ao analisar o Gráfico 1 que apresenta o número de médicos por 1000 habitantes,
percebe-se que a região Norte tem menos de um médico para cada 1000 habitantes, pois a
23
região possuía 0,82 em 2005 e 0,9 em 2010. Em 2005 a região Nordeste possuía também
menos de um médico por 1000 habitantes. Em 2010 há um pequeno crescimento passando
para 1,09. Apesar do aumento notado em todas as regiões, o Sudeste e Sul concentram boa
parte desses profissionais.
Tabela 1 - Número de Leitos existentes a cada 1.000 habitantes por região Brasileira, no ano
de 2005 e 2010.
Região 2005 2010
Norte 1,88 1,94
Nordeste 2,48 2,29
Sudeste 2,54 2,46
Sul 2,79 2,73
Centro Oeste 2,88 2,64
Total 2,53 2,42 Fonte: Ministério da Saúde/SAS - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Elaboração
própria
Grafico 1-Número de médicos a cada 1.000 habitantes por região Brasileira, no ano
de 2005 e 2010.
Fonte: Ministério da Saúde/SGTES/DEGERTS/CONPROF - Conselhos profissionais. Elaboração
própria.
1.3 – Compras locais e desenvolvimento: ênfase sobre as compras
públicas/governamentais
Estudos, pesquisas e fóruns ressaltam a importância de se considerar o uso das
compras locais como estímulo ao desenvolvimento local/regional.
O estímulo às compras locais refere-se a:
[...] um modelo de produção e consumo que valorize a produção e do
desenvolvimento locais mais do que a produção global. Isso já ocorre Brasil
afora, por exemplo, por meio de organizações comunitárias na produção e
24
comercialização de produtos típicos regionais. [...] E a ideia não é combater a
produção global. A priorização das compras locais significa escolher, no que for
possível, produtos e serviços com produção local. [...] Vale destacar que o
desenvolvimento econômico local não é simplesmente o reflexo de um processo
de desenvolvimento nacional em uma dada localidade. [...] A preferência por
produtos e serviços locais incentiva também o rompimento da lógica secular da economia brasileira de vender commodities, de baixo valor agregado, e comprar
de outros países os produtos industrializados, com valor agregado muito maior.
Comprar localmente incentiva a produção local, agrega valor à economia local,
amplia e sofistica a cadeia de produtiva e oferece opções de maior valor
agregado aos negócios que apenas tiram o produto in natura e vendem ao
exterior. (MATTAR, 2014, p. 1) (Grifos nossos).
Dentre as compras mais mencionadas como estimuladoras do desenvolvimento
destacam-se as compras públicas/governamentais.
Estima-se que as compras públicas representem uma parte considerável da
economia de um país, em torno de 8% a 25% do PIB. No Brasil, elas movimentam, nos
diversos níveis de governo, cerca de 10% do PIB. (MOURA, 2012).
De acordo com o IPEA “As compras públicas são o processo por meio do qual o
governo busca obter serviços, materiais e equipamentos necessários ao seu funcionamento
em conformidade com as leis e normas em vigor.” (IPEA, 2014, p. 7).
Jesus e Nonato (2012) afirmam que o uso do poder de compra do estado se realiza
quando “Há um planejamento sobre como serão gastos estes recursos, de forma a trazer
retornos sociais de médio e longo prazo que transpassem a aquisição ou permitam a
universalidade da oferta de bens e serviços estratégicos.” (JESUS; NONATO, 2012, p. 4).
No conceito do Ministério do Planejamento o poder de compra do estado é
entendido como:
O direcionamento da demanda por bens e serviços do Estado para desenvolver a
economia local, micro e pequenas empresas e setores sensíveis da economia ou
de interesse estratégico, gerando emprego e renda e primando pelo
desenvolvimento econômico sustentável. (MPOG/SLTI, 2007 apud JESUS E
NONATO, 2012, p. 4).
De acordo com Silva (2008):
A expressão “Uso do poder de compra” tem em si uma ideia de capacidade de
influência, que se apresenta como um “poder” a partir do momento em que a
disponibilidade de recursos de uma determinada instituição lhe confere a
possibilidade de induzir comportamentos em terceiros, buscando quase sempre a
obtenção de resultados paralelos e, consequentemente, uma maior eficiência de
suas ações, à semelhança dos conceitos de poder e influência já colocados
anteriormente. Logo, as relações que passam a acontecer entre as instituições que
se utilizam deste mecanismo buscam fortalecer um tipo de jogo cooperativo, de
soma não-zero ao final. (SILVA, 2008, p. 61)
25
De acordo com Jesus e Nonato (2012) apud Chaves (2015, p. 45), o uso do poder
de compra do estado pode ser classificado em quatro categorias. As principais observadas
no Brasil são:
I. Compras Sustentáveis: são compras que estimulam uma produção
sustentável, podendo muitas vezes se utilizar de tecnologia reduzindo os danos
ao meio ambiente.
II. Compras de Fomento: o governo prioriza compras de produtos e
tecnologias nacionais. Segundo as autoras a Lei n°10. 973/2004 incentiva a
inovação e a pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo nacional,
favorecendo as indústrias nacionais através de compras públicas.
III. Compras de Escala: são compras feitas principalmente pelo governo
federal, no qual adquire um produto em grandes quantidades reduzindo custos e
evitando repetitivas licitações.
IV. Compras Sociais: há um favorecimento do governo para empresas de serviços socialmente favoráveis, ou seja, elas não teriam condições de concorrer
com as médias ou grandes empresas. Com isso o governo garante a
sobrevivência e auxilia no crescimento.
Assim, reafirma-se que o uso de poder de compras do Estado se torna estratégico
para o desenvolvimento tecnológico. Silva (2008, p. 61) afirma que:
Os principais objetivos almejados pelas empresas que o utilizam, sejam elas públicas, privadas ou mistas, passa a ser, em um primeiro momento, o do
desenvolvimento tecnológico de seus fornecedores e, portanto, do aumento de
competitividade delas próprias, cujo reflexo principal se traduz pela melhoria da
qualidade de seus produtos, aumento da produtividade e no desenvolvimento de
novas tecnologias, tornando-as mais eficientes e competitivas, o que faz deste
mecanismo, quando bem direcionado, uma poderosa ferramenta administrativa a
ser adotada, principalmente quando se observa o quadro geral de escassez de
recursos.
Em seus estudos Camargos e Moreira (2011, p. 5) mencionam que o Estado é o
maior demandante tendo a possibilidade de direcionar os produtos ofertados. Segundo
afirmam, “o Estado, com seu poder de compra, passa a fornecer incentivo para que as
empresas desenvolvam produtos, processos e serviços inovadores”.
Para as autoras:
O avanço do uso das compras governamentais enquanto instrumento para o
estímulo à inovação é registrado em Fraunhofer (2005, p. 3, tradução nossa), que
reporta as demandas por uma “mobilização sistemática das compras
governamentais para o bem da inovação e da competitividade”. No estágio atual,
países desenvolvidos investem grande parte de suas rendas em atividades de
pesquisa pura e aplicada e em desenvolvimento tecnológico, as chamadas
atividades de P&D, que são desenvolvidas principalmente por instituições sem
fins lucrativos, como universidades e laboratórios governamentais, e por empresas privadas (DOSI, 1988). Os investimentos em atividades de P&D se
tornaram, assim, indicadores consolidados dos esforços de inovação
empreendidos pelas firmas, sendo adotados pela OCDE e, no Brasil, pela
PINTEC (IBGE, 2008). (CAMARGOS; MOREIRA, 2011, p. 5).
26
De acordo com a Constituição Federal, a lei complementar n° 123 de 2006
estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado
às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Para Silva (2008). Essa Lei dá um
tratamento diferenciado para o segmento das Micro e Pequenas Empresas (MPE’s),
principalmente no campo tributário, sejam elas do comércio, indústria ou serviços.
A importância das MPE’s para as economias nacionais contemporâneas torna-se
fato quase que inquestionável, conforme comprovam os dados da União
Europeia constantes do documento Craft and Small Businees, com dados do
Observatório das Pequenas e Médias Empresas (COMISSÃO EUROPÉIA,
2003). É neste sentido que os países da OCDE cada vez mais buscam
desenvolver o Uso do poder de compra do Estado como política de competitividade industrial, objetivando o fortalecimento das bases regionais para
desenvolvimento tecnológico, o fortalecimento da rede de MPE’s e
desenvolvimento de áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento
econômico. (ALÉM, 2000 apud SILVA, 2008, p. 48).
Em sua análise (Além, 2000 apud Silva, 2008) revela que as políticas públicas
destinadas as MPE’s são recentes no Brasil, mas estão seguindo padrões internacionais de
valorização desse setor do mercado empresarial. As MPE’s passam a ser estratégicas para
o desenvolvimento, sejam por inovações tecnológicas ou desenvolvimento de uma
economia local/regional através clusters, distritos industriais ou Arranjos Produtivos
Locais (APLs).
De acordo com Jesus e Nonato (2012) pela grandiosidade e forte influência que
possui as compras públicas na economia, o poder público precisa seguir normas e leis para
adquirir um bem ou serviços, diferentemente dos órgãos privados.
Silva (2012) afirma que:
A utilização das compras públicas como meio de instrumentalizar o
desenvolvimento econômico não tem finalidade de consumo, mas sim de
regulação. Assim, o Estado pode induzir a inclusão, no setor das compras
governamentais, de empresas que, por estarem localizadas em regiões
desprivilegiadas, não conseguem atingir um patamar de igualdade de condições para concorrer em um mercado livre de regulação. O uso dessa ferramenta
possibilitará ações outras que vão além da utilização dos contratos públicos para
mera prestação de serviço, podendo usá-los também como instrumento
fomentador do desenvolvimento de regiões. (SILVA, 2012, p. 78 apud
CHAVES, 2015 p. 42).
Segundo Ferraz (2009) a Lei 8.66/933 que regula as licitações possui dois objetivos
fundamentais: a busca da melhor proposta para a Administração Pública e a manutenção
do princípio da isonomia entre os interessados – concorrência. De acordo com o autor a
27
licitação pode ser utilizada como instrumento para regular o mercado como também é uma
ferramenta que produz benefícios à sociedade.
Logo, “sendo a licitação o instrumento jurídico que regulamenta toda essa dinâmica
de compras públicas terá ela, além da função de garantir a isonomia, a transparência e a
livre concorrência, também a de regular o mercado.” (SILVA, 2012, p.78).
Biderman et al. (2008) reforça alguns passos para as empresas conseguirem abrir a
licitação de um serviço ou de uma compra:
Segundo essa norma, licitação vem a ser um procedimento administrativo pelo
qual um ente público, visando selecionar a proposta mais vantajosa para um
contrato de seu interesse, abre a todos os interessados a possibilidade de
apresentar propostas. Para cientificar os possíveis interessados em contratar com
a administração pública são utilizados dois instrumentos: o edital e a carta-
convite, onde constam todas as condições e exigências para contratação de um
serviço ou aquisição de um bem, salvo quando há dispensa ou inexigibilidade da
licitação, conforme dispõe o art. 37, XXI, da Constituição Federal. As hipóteses de dispensa ou inexigibilidade podem ocorrer em razão do pequeno valor, de
situações excepcionais, do objeto buscado ou da pessoa a ser contratada, mas
sempre baseadas nos casos especificados na legislação. Por meio do edital a
administração leva ao conhecimento do público a abertura de licitação nas
modalidades concorrência, tomada de preço, concurso, leilão e pregão. Na
modalidade convite, a cientificação da licitação se dá com a emissão de carta-
convite, forma simplificada de edital. A escolha, pela administração, entre uma
modalidade ou outra de licitação levará em conta o objeto a ser contratado, o
valor estimado da contratação e os licitantes envolvidos. (BIDERMAN et al.,
2008, p. 30)
Tanto Biderman et al. (2008) quanto Silva (2012) apontam a licitação como um
instrumento de desenvolvimento. Precisamente quanto à licitação sustentável consideram
que esta vai além da questão ambiental, pois políticas públicas sustentáveis podem levar ao
desenvolvimento social e econômico de uma região. Para Biderman et al. (2008):
Aquisições públicas podem ajudar a criar um grande mercado para negócios
sustentáveis, aumentando as margens de lucro dos produtores por meio de
economias de escala e reduzindo seus riscos. Além disso, as autoridades
públicas, atores poderosos do mercado, podem incentivar a inovação e,
conseqüentemente, estimular a competição da indústria, garantindo aos
produtores recompensas pelo melhor desempenho ambiental de seus produtos,
por meio da demanda do mercado ou de incentivos concretos. (BIDERMAN et
al., 2008, p. 25)
Complementarmente, para Silva (2012):
Diante das dimensões continentais que o país apresenta, a busca do
desenvolvimento nacional sustentável deveria sujeitar os contratos
governamentais a regras outras que não apenas o melhor preço ou o mais
econômico. Melhor do que isso, o olhar voltado para a sustentabilidade traz a
necessidade de elaborar estudos sobre a situação econômica e social de cada ente
da federação, com o objetivo de identificar zonas econômicas e sociais
problemáticas cujos contratos públicos poderiam regular os planos de
desenvolvimento, bem como serem usados como instrumentos fomentadores
para o desenvolvimento de certas atividades locais. (SILVA, 2012, p. 82)
28
1.4 Conclusão parcial
Este capítulo teve como objetivo analisar a saúde como fator de desenvolvimento,
tecendo comentários introdutórios sobre o Complexo Econômico-Industrial de Saúde
(CEIS), assim como o de Arranjo Produtivo Local, possuem conceitos e características
sistêmicas e podem servir de lócus para a implementação de políticas que favoreçam o
desenvolvimento regional/local, além do serviço de saúde ser um requisito fundamental
para a plena cidadania.
Considerando o desenvolvimento histórico do setor de saúde brasileiro, pode-se
afirmar que inicialmente este era baseado no modelo assistencialista. A partir dos anos de
1930 adotou-se o seguro social principalmente para os trabalhadores de todas as classes. A
Constituição Federal de 1988 reconheceu a saúde como um direito social de todo cidadão,
regulamentando o Sistema Único de Saúde (SUS).
Também foi destacada a importância das compras locais e os seus rebatimentos
sobre as economias locais. E, precisamente quanto às compras públicas, viu-se que esse
instrumento tem grande relevância, porque a partir de políticas públicas favoráveis, o uso
do poder de compra governamental pode estimular a produção, os serviços, a pesquisa e o
desenvolvimento de tecnologias, com impactos sobre a inovação e sobre o
desenvolvimento.
29
CAP. 2 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS ESTABELECIMENTOS,
EQUIPAMENTOS, LEITOS E OCUPAÇÕES DE SAÚDE: COMPARATIVO
ENTRE BRASIL, NORDESTE COM ÊNFASE NO RIO GRANDE DO NORTE E
NATAL A PARTIR DO CNES/DATASUS (2005, 2010 E 2015)
Hoje são vários os serviços de saúde fundamentados principalmente em estruturas
organizacionais e técnicas, incluindo a atenção primária, a média e a alta complexidade.
Logo, identificar a distribuição espacial dos profissionais, estabelecimentos, equipamentos
e leitos envolvidos torna-se importante para a compreensão dos desafios e potencialidades
relacionados aos serviços de saúde.
O objetivo deste capítulo é traçar um panorama dos serviços de saúde através dos
dados sobre estabelecimentos, equipamentos, leitos cirúrgicos e ocupações, nas regiões
brasileiras, nos estados da região Nordeste e no município de Natal. Para isso os dados
analisados têm por base o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
(CNES/DATASUS).
2.1 ESTABELECIMENTOS
De acordo com o Ministério da Saúde (1985, p.14) entende-se por estabelecimento
de saúde “qualquer local destinado à prestação de assistência sanitária à população em
regime de internação e/ou não internação, qualquer que seja o seu nível de complexidade”.
Os estabelecimentos em saúde estudados são os seguintes: academia da saúde;
central de regulação; central de regulação médica das urgências; Centro de Apoio a Saúde
da Família; centro de atenção hemoterápica; Centro de Atenção Psicossocial; Unidade
Básica de Saúde; consultório; farmácia; hospital especializado, geral e dia; policlínica;
pronto socorro geral; secretaria de saúde; unidades móveis, entre outros.
É notada a grande participação dos estabelecimentos em saúde na região Sudeste
como mostra o Gráfico 2. O Nordeste em 2005 respondia por 25,7% de estabelecimentos
de saúde. No ano de 2010 essa participação passou para 20,9% e em 2015 os
estabelecimentos representavam 20,4% em relação ao Brasil. Essa queda na participação é
notada na região Norte, Sul e Centro Oeste.
30
Gráfico 2 - Participação dos estabelecimentos de saúde por região brasileira no
período de agosto de 2005, 2010 e 2015
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.
Elaboração própria.
De acordo com o Gráfico 3, ao analisar cada estado do Nordeste percebe-se uma
maior concentração de estabelecimentos nos estados da Bahia, Pernambuco e Ceará. Em
2005 o Rio Grande do Norte respondia por 6,4% dos estabelecimentos da região, em 2010
esses estabelecimentos tiveram um aumento na participação passando para 6,9%,
mantendo-se em 2015.
Gráfico 3 – Participação dos estabelecimentos na região Nordeste nos anos de 2005,
2010 e 2015.
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.
Elaboração própria
31
Tabela 2- Participação de cada estabelecimento na região Nordeste em 2005, 2010 e
2015 (em %)
ESTABELECIMENTOS 2005 2010 2015
ACADEMIA DA SAÚDE 0 0 1,08
CENTRAL DE REGUALAÇÃO 0 0 0,3
CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DAS URGÊNCIAS 0 0 0,1
CENTRO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA-CASF 0 0,38 1,02
CENTRO DE ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E/OU HEMATOLÓGICA 0 0,04 0,07
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 0 1,36 1,63
CENTRO DE PARTO NORMAL 0 0,03 0,01
CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 44,75 24,07 23,01
CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 0,23 0,56 0,18
CENTRAL DE NOTIF. CAPTAÇÃO E DISTR. ÓRGÃOS ESTADUA 0 0 0,06
CLINICA ESPECIALIZADA/AMBULATORIO ESPECIALIZADO 0 13,08 15,42
CONSULTORIO 0 29,84 28,16
COOPERATIVA 0 0,37 0,23
FARMACIA 0 0,3 0,77
HOSPITAL ESPECIALIZADO 1,89 0,81 0,57
HOSPITAL GERAL 6,87 3,08 2,48
HOSPITAL DIA 0,23 0,27 0,28
LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA - LACEN 0 0,04 0,04
LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 0 0 0,11
POLICLINICA 3,3 2,36 2,04
OFICINA ORTOPEDICA 0 0 0
POSTO DE SAUDE 24,15 10,33 7,08
PRONTO ANTEDIMENTO 0 0,05 0,3
PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 0 0,14 0,08
PRONTO SOCORRO GERAL 0 0,15 0,08
SECRETARIA DE SAUDE 0 2,73 3,07
SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 0 0 0,07
UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA 0 0,05 0,2
UNIDADE DE ATENCAO EM REGIME RESIDENCIAL 0 0 0,01
UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE DIAGNOSE E TERAPIA 10,18 6,46 6,78
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 3,87 1,55 1,19
UNIDADE MISTA 2,92 1,24 0,82
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSP-URGENCIA/EMERGENCI 0,27 0,27 2,33
UNIDADE MOVEL TERRESTRE 1,12 0,44 0,39
TELESAÚDE 0 0 0,05
TOTAL 100,0 100,0 100,0 Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES. Elaboração Própria.
Após desmembrar cada estabelecimento da região Nordeste (Tabela 2), percebe-se
a forte participação relativa de centro de saúde/unidade básica de saúde. Todavia, esses
32
estabelecimentos tiveram suas participações drasticamente reduzidas nos anos pesquisados,
pois em 2005 representavam 44,75%, em 2010 passaram para 24,07% e 23,01% em 2015.
Esta significativa redução de participação relativa também ocorre com os postos de saúde
(24,15% em 2005 e 7,08% em 2015). Hospitais gerais também perdem participação
relativa no período (6,87% em 2005 e 2,48% em 2015). Outra grande participação na
região são os consultórios. Apesar de não serem contabilizados em 2005, esses
representam 29,84% em 2010 e 28,16 % em 2015.
Conforme do Gráfico 4 a seguir, Natal concentra grande parte dos estabelecimentos
do estado, precisamente 29% (em 2005) e 37% (em 2015). Em 2015, a quase totalidade
dos 1.467 estabelecimentos é de natureza privada, precisamente 1.331 (90,7%), 101 da
rede municipal (6,9%), 29 (2%) da rede estadual e 6 (0,4%) federais. O número de
estabelecimentos públicos se manteve praticamente constante e o privado aumentou
significativamente.
Todavia, é preciso relativizar que grande parte dos estabelecimentos privados de
saúde se refere a ‘consultórios isolados’, conforme afirma Apolinário (2012, p. 6).
Gráfico 4- Natal/RN: Quantidade de estabelecimentos por esfera administrativa
(2005-2015)
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.
Elaboração Própria.
Ao considerar a esfera administrativa observa-se que o município de Natal (Gráfico
5), concentra grande parte dos estabelecimentos dos estabelecimentos privados. Em 2005
76% dos estabelecimentos no município eram privados e ao longo dos anos esse percentual
aumenta para 89% em 2010 e 91% em 2015. As participações de estabelecimentos
33
federais praticamente se mantiveram ao longo dos anos, enquanto as esferas estaduais e
municipais tiveram suas participações reduzidas. Os estabelecimentos municipais em 2005
no município de Natal eram 18%, em 2010 este percentual se reduziu para 8% e em 2015 a
participação desses estabelecimentos era de 7%, em relação ao total de estabelecimentos
em 2005, 2010 e 2015, respectivamente.
Gráfico 5 – Participação dos estabelecimentos por esfera administrativa em Natal/RN
em 2005, 2010 e 2015.
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.
Elaboração Própria.
2.2 EQUIPAMENTOS
Para o bom funcionamento de qualquer estabelecimento de saúde é imprescindível
a utilização de equipamentos, seja ele o mais simples ao de alto teor tecnológico,
equipamentos para uma simples consulta ou aqueles capazes de manter o ser humano vivo.
Os equipamentos aqui estudados são de audiologia, diagnóstico de imagem, infraestrutura4,
manutenção da vida, métodos ópticos e outros equipamentos.
Ao analisar o Gráfico 6, da participação de cada equipamento em regiões do Brasil
no ano de 2005, percebe-se que há uma uniformidade na distribuição dos equipamentos.
Quanto aos equipamentos para a manutenção da vida, por exemplo, a região Norte
4 Controle ambiental/ar-condicionado central, grupo de gerador, usina de oxigênio. (CNES-DATASUS)
34
participava com 53%, o Nordeste 54%, o Sudeste 66%, o Sul 59% e o Centro Oeste 54%.
Os equipamentos por métodos gráficos e ópticos mantiveram suas participações constantes
nas regiões do Brasil.
Gráfico 6 - Participação dos equipamentos por região distribuídos por grupos no ano
de 2005
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.
Elaboração Própria
No ano de 2010, como mostra o Gráfico 7, os dados de equipamentos de
odontologia passaram a ser contabilizados pelo CNES e em todas regiões esses
equipamentos tiveram grandes participações. A região Norte representava 30% dos
equipamentos de odontologia, o Nordeste 32%, a região Sudeste 28%, o Sul 30% e o
Centro Oeste 38%.
35
Gráfico 7- Participação dos equipamentos por região distribuídos por grupos no ano
de 2010
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.
Elaboração Própria
No ano de 2015, além dos equipamentos de odontologia, os equipamentos de
audiologia também são computados, mas esses representam apenas 1% em todas as regiões
brasileiras.
Considerando todos os dados, observa-se que são poucas as diferenças de
participação de um ano para outro, pois estas praticamente se mantêm constantes. Nota-se,
contudo, a predominância dos equipamentos de manutenção da vida e de odontologia.
36
Gráfico 8 - Participação dos equipamentos por região distribuídos por grupos no ano
de 2015
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.
Elaboração Própria
Ao analisar a tabela 3, da participação de equipamentos dos estados da região
Nordeste percebe-se que também os equipamentos para manutenção têm grande
participação em todos os estados. No Rio Grande do Norte, esses equipamentos
representam 57,1%. Outro equipamento de grande participação no estado é o de
diagnóstico por imagem, representando 12,2%.
De acordo com a Tabela 4 ao se tratar do ano de 2010, alguns equipamentos
tiveram suas participações reduzidas como no caso equipamentos de diagnóstico. No Rio
Grande do Norte a participação desses equipamentos correspondeu a 8,5%, em 2010.
Equipamentos de odontologia passaram a ser contabilizados e é notada grande participação
em todos os estado do Nordeste. No RN, esse tipo de equipamento correspondia a 35,7%
em 2010.
37
Tabela 3– Participação de equipamentos existentes na região Nordeste distribuídos
por grupos no ano de 2005. (em %) Unidade da
Federação
Equipamentos
de Diagnóstico
por Imagem
Equipamentos
de
Infraestrutura
Equipamentos
para
Manutenção da
Vida
Equipamentos
por Métodos
Gráficos
Equipamentos
por Métodos
Ópticos
Outros
Equipamentos
Alagoas 13,1 5,4 55,5 6,0 4,6 15,4
Bahia 17,1 5,9 51,1 5,9 5,7 14,4
Ceará 10,8 12,2 53,8 4,6 4,3 14,3
Maranhão 16,8 13,5 50,2 5,0 4,6 9,8
Paraíba 13,2 11,6 50,4 5,0 5,2 14,5
Pernambuco 10,5 4,9 65,9 4,6 4,1 10,0
Piauí 15,4 15,1 44,0 5,0 5,3 15,1
Rio Grande
do Norte 12,2 4,9 57,1 5,2 5,1 15,5
Sergipe 17,4 10,5 46,5 7,7 5,2 12,7
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Tabela 4 - Participação de equipamentos existentes na região Nordeste distribuídos
por grupos no ano de 2010. (em %)
Região/Unidade
da Federação
Equipamentos
de
Diagnostico
por Imagem
Equipamentos
de
Infraestrutura
Equipamentos
de
Odontologia
Equipamentos
para
Manutenção
da Vida
Equipamentos
por Métodos
Gráficos
Equipamentos
por Métodos
Ópticos
Outros
Equipamentos
Alagoas 9,2 21,4 33,4 23,0 3,0 2,6 7,3
Bahia
11,5 4,8 29,9 38,1 3,5 3,6 8,7
Ceará
9,1 9,4 34,7 31,2 2,7 2,9 10,0
Maranhão
10,5 9,2 33,8 30,8 3,1 3,6 9,0
Paraíba
8,7 11,5 32,9 31,8 3,4 3,2 8,5
Pernambuco
8,4 4,1 25,3 46,8 3,3 3,5 8,7
Piauí
10,0 8,8 35,5 26,1 3,4 3,8 12,4
Rio Grande
do Norte
8,5 3,2 35,7 36,8 3,4 3,2 9,1
Sergipe
9,6 6,1 39,2 32,0 3,6 2,7 7,0
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES. Elaboração própria
38
A tabela 5 mostra a participação desses equipamentos no ano de 2015.
Equipamentos de odontologia e manutenção da vida continuam com forte participação nos
estados da região Nordeste. Nesse ano, os equipamentos de audiologia são contabilizados,
mas com baixa participação. No Rio Grande do Norte, ao comparar os três anos percebe-se
uma queda na participação dos equipamentos de imagem, infraestrutura, métodos gráficos
e ópticos. Equipamentos de odontologia entre 2010 e 2015 têm sua participação elevada no
RN.
Tabela 5 - Participação de equipamentos existentes na região Nordeste distribuídos
por grupos no ano de 2015. (em %)
Unidade da
Federação Equipamentos
de Audiologia
Equipamentos
de
Diagnóstico
por Imagem
Equipamentos
de
Infraestrutura
Equipamentos
de
Odontologia
Equipamentos
para
Manutenção
da Vida
Equipamentos
por Métodos
Gráficos
Equipamentos
por Métodos
Ópticos
Outros
Equipamentos
Alagoas
0,4 7,8 18,2 30,7 30,5 2,5 3,6 6,3
Bahia
0,8 9,2 6,2 29,8 39,6 2,7 5,4 6,5
Ceará
0,6 7,4 11,4 33,3 35,1 2,1 3,4 6,7
Maranhão
0,9 8,6 9,0 35,6 31,5 2,7 4,3 7,3
Paraíba
0,6 8,9 13,8 33,1 31,9 2,9 3,0 5,6
Pernambuco
0,7 7,1 3,5 26,7 47,6 2,8 5,2 6,5
Piauí
0,6 8,6 11,5 38,3 23,4 2,7 4,0 10,9
Rio Grande
do Norte
0,8 7,7 3,6 38,7 35,5 3,3 2,9 7,6
Sergipe
0,8 8,2 5,8 36,9 36,9 3,4 2,7 5,4
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.
Elaboração própria
Com relação à localização dos equipamentos mais utilizados desde 2005
‘Equipamentos de Diagnóstico de Imagem e de Manutenção da Vida’, observa-se que a
concentração já ressaltada quanto aos estabelecimentos é ainda maior quando se trata de
equipamentos de diagnóstico de imagem, pois BA, CE e PE respondem por 63% dos
equipamentos de imagem na região em 2005 e 65,1% em 2015. Nesse período o CE
aumenta a sua presença na região (de 14,6% para 18,2%), a BA diminui (34,2% para
31,9%) e PE apresenta ligeiro acréscimo (14,2% para 15,6%). O RN varia entre no
intervalo entre 5,8% e 5,2%. (Ver Gráfico 9)
39
Gráfico 9 - Nordeste: Participação percentual dos estados em equipamentos de
DIAGNÓSTICOS DE IMAGEM (2005-2015)
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES
No tocante aos equipamentos para a manutenção da vida, observa-se que a
concentração na BA, PE e CE é maior do que em ‘Diagnósticos por imagem’, pois juntos
somam 67% dos equipamentos de manutenção da vida na região em 2005 e 71,7% em
2015. Nesse período a BA aumenta a sua presença na região (de 26% para 30%), o CE e
PE mantêm as suas posições. O RN também aqui perde peso relativo [6,9% e 5,3%]. (Ver
Gráfico 10)
Gráfico 10 – Nordeste: Participação percentual dos estados em equipamentos para a
MANUTENÇÃO DA VIDA (2005-2015)
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES
40
Destaca-se que embora o peso relativo do RN tenha diminuído na região em relação
aos equipamentos selecionados, em termos absolutos o número destes de equipamentos
aumentou no período 2005-2015. (Ver Gráfico 11)
Gráfico 11 - Natal: Quantidade dos equipamentos de diagnóstico por imagem e
manutenção da vida em Natal/RN (2005-2015)
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES
Ao analisar o município de Natal, percebe-se também que equipamentos de
diagnóstico de imagem, infraestrutura, manuntenção a vida, métodos gráficos e ópticos
têm sua participação reduzida. Todavia, conforme já ressaltado, apenas em termos
relativos. Talvez o cômputo dos equipamentos de odontologia, que tem início em 2010,
tenha influenciados estas alterações, isto porque ao serem contabilizados em 2010 os
equipamentos de odotologia participam com 26% e em 2015 aumentam para 30%.(Ver
gráfico 12)
41
Gráfico 12 – Participação dos equipamentos existentes no município de NATAL no
ano de 2005, 2010 e 2015
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.
Elaboração própria
2.3 – LEITOS
Para o Ministério da Saúde (BRASIL, 1985, p. 18) leito é um “local destinado a
acomodar pacientes em determinada especialidade médica”.
No presente estudo foram analisados os seis tipos de leitos indicado pelo CNES:
cirúrgicos, clínicos, obstétricos, pediátricos, outras especialidades e hospital/Dia. Os
períodos em questão são outubro5 de 2005, agosto de 2010 e 2015.
Ao analisar os leitos no Gráfico 13, percebe-se uma maior concentração na região Sudeste
seguido pelo Nordeste. Mas essas duas regiões tiveram suas participações reduzidas ao
longo dos anos. Em 2005 os leitos localizados na região Nordeste respondiam por 27% do
total nacional, em 2010 essa participação é reduzida ficando em 26,2% e em 2015 a região
5 Esclarece-se a escolha do mês (outubro) para a coleta de dados sobre leitos se deu em função do CNES
começar a disponibilizar estes dados somente a partir deste mês.
42
registra 25,7%. Regiões com o Norte, Sul e Centro-Oeste tiveram ligeiro crescimento nas
participações relativas dos leitos.
Gráfico 13 – Participação dos leitos nas regiões brasileira em 2005, 2010 e 2015.
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.
Elaboração própria
Ao analisar cada estado do Nordeste nota-se que os leitos se concentram mais nos
estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. Esses estados tiveram crescimento de suas
participações ao longo dos anos, como mostra o Gráfico 14. Estados do maranhão, Paraíba
e Sergipe tiveram redução na participação relativa dos leitos na região. O Rio Grande do
Norte em 2005 participava com 6,4 % dos leitos, essa porcentagem cai para 6,2% em 2010,
mas cresce em 2015 passando para 6,5%.
Gráfico 14 – Participação dos leitos nos estados do Nordeste em 2005, 2010 e 2015
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.
Elaboração própria
43
Observando-se a participação relativa dos leitos públicos e privados na região
Nordeste (Gráfico 15), pecerbe-se que houve uma diminuiçao da participaçao dos leitos
privados, em relação aos leitos públicos. Em 2005 os leitos privados representam 57,1% e
em 2015 passam para 45% dos leitos na regiao Nordeste .
Grafico 15- Participação dos leitos Privados e Públicos* no Nordeste em 2005, 2010 e
2015 (em %)
*(Federal, Estadual e Municipal) Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.
Elaboração própria
Em termos absolutos os leitos cirúrgicos são os mais expressivos no Nordeste e Rio
Grande do Norte. Todavia, é bastante curioso notar que diferentemente das demais
variáveis (estabelecimentos e equipamentos), o número absoluto de leitos cirúrgicos não
aumenta no período 2005-2015 no Nordeste. E mais, praticamente se manteve o mesmo
entre 2005 e 2010 e chega a diminuir entre 2010 e 2015. No caso do RN, este sofre uma
redução de 111 leitos entre 2005 e 2010. E em 2015 a quantidade é apenas de 13 leitos a
mais do que em 2005. (Ver Gráfico16).
44
Gráfico 16 – Nordeste e Rio Grande do Norte: Quantidade de leitos cirúrgicos
existentes (2005-2015)
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.
Elaboração própria
Em Natal, apesar do inexpressivo aumento de leitos cirúrgicos entre 2005-2015,
houve um significativo aumento de leitos em outras especialidades como
ortopedia/traumatologia, oncologia. (Ver Gráfico 17)
Gráfico 17 - Natal: Quantidade de leitos existentes por especialidade no município
(2005-2015)
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.
Elaboração própria.
O Gráfico 18, resume as especialidades dos leitos existentes no município de
Natal, em termos relativos. Nestes, nota-se uma predominância dos leitos cirúrgicos e
clínicos no município, bem como o seu crescimento relativo. Os leitos obstétricos em 2005
participavam com 9,8%, em 2010, têm uma diminuição passando para 8,7% e em 2015
esses leitos aumentam ligeiramente e representam 10%. O CNES trata de outras
45
especialidades (leitos crônicos, psiquiatria, reabilitação, tisiologia e acolhimento noturno).
Estes tiveram suas participações bastante reduzidas no município entre 2005 e 2015.
Gráfico 18 – Participação dos leitos por especialidade em Natal/RN em 2005, 2010 e
2015.
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.
Elaboração própria.
A forte participação dos estabelecimentos privados no município de Natal também
é notada nos leitos. Em 2005, os leitos privados representavam 56,7% e os públicos 43,3%.
Em 2010, essas participações praticamente se equilibraram e em 2015, os leitos privados
tiveram aumento passando para 53,3% e os leitos públicos 46,7%. Destaca-se que para o
ano de 2015 este resultado difere do encontrado em termos regionais, pois neste ano no
Nordeste os leitos públicos preponderam em relação aos privados (Gráfico 19).
46
Gráfico 19 - Participação dos leitos Privados e Públicos* em Natal em 2005, 2010 e
2015 (em %)
*(Federal, Estadual e Municipal) Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.
Elaboração própria.
2.4 OCUPAÇÕES DA SAÚDE
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)6 descreve as características das
ocupações do mercado de trabalho brasileiro, identificando os profissionais da saúde que
atuam em estabelecimentos de saúde ambulatoriais e de saúde.
Neste estudo procurou-se enfatizar especialmente as ocupações na área médica,
odontológica e de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares7).
De acordo com o Gráfico 20, a região Sudeste concentra a maioria das ocupações,
pois em 2005 a região participava com 49,8%, em 2010 tem um crescimento passando para
51,5% e em 2015 as ocupações representava 50,5%. O Nordeste é a segunda região em
concentração de ocupações e perde participação relativa no período analisado. O mesmo
ocorre com o Sul, terceira região em ocupações. O Centro-oeste e Norte, quarto e quinto
lugar em ocupações, elevaram as suas participações relativas entre 2005 e 2015.
6 A partir de agosto de 2007 as categorias profissionais passaram a ser classificadas pela Classificação
Brasileira de Ocupações de 2002 - CBO 2002. Por isto existem duas opções de tabulação: uma que
disponibiliza dados anteriores a agosto de 2007, utilizando a CBO 1994, e outra com dados de agosto de 2007 em diante, utilizando a CBO mais recente. No presente estudo optou-se pela CBO 2002. 7 Em relação à extinção o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP) informa que “Não
é verdadeira a notícia que circula em alguns órgãos de imprensa a respeito da extinção
da categoria dos auxiliares de enfermagem. As informações falsas baseiam-se numa
interpretação errada da Resolução COFEN 276/2003, que determina a todos os auxiliares
de enfermagem formados após 23 de junho de 2003 a conclusão da complementação dos
estudos como técnicos de enfermagem num prazo de cinco anos, a contar da data de
emissão do certificado de conclusão do curso”. (COREN-SP, 2010, p. 1)
47
Gráfico 20 – Participação das ocupações* por região em 2005, 2010 e 2015.
*Médicos, Dentistas, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.
Elaboração própria.
A Tabela 6 revela um aumento absoluto das ocupações no período em todos os
estados do Nordeste. A BA, CE e PE seguem concentrando as ocupações, sendo 56,9% em
2005, 60% em 2010 e 59,5% em 2015. O Rio Grande do Norte participa com 7,9% dos
profissionais no Nordeste em 2005, caindo para 6,9%, em 2015.
Tabela 6 – Nordeste e Natal/RN: ocupações* de saúde entre 2005 e 2015 (Quantidade
e participação %)
Ao analisar cada ocupação no município de Natal em termos relativos (Gráfico21)
percebe-se uma grande participação dos médicos no total dos ocupados, pois em 2005
esses profissionais representavam 45,5%, passando para 52,3% em 2010 e em 2015
48
respondiam por 51,4%. Dentistas e enfermeiros tiveram crescimento relativo ao longo dos
anos pesquisados. Mas o crescimento mais expressivo ocorreu entre os técnicos de
enfermagem, já que em 2005 representavam 5,8%, passando para 11% em 2010 e 19,2%
em 2015. Nota-se também a diminuição dos profissionais de auxiliar de enfermagem.
Gráfico 21 – Participação das ocupações em Natal/RN em 2005, 2010 e 2015.
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.
Elaboração própria.
2.5 Conclusões Parciais
Pretendeu-se nesse capítulo mostrar onde e como os serviços de saúde estão
distribuídos no Brasil, Nordeste, com ênfase Rio Grande do Norte e no município de Natal,
quantificando os estabelecimentos, equipamentos, leitos e ocupações.
O estudo demonstrou que para todos os itens pesquisados se manteve e/ou se
aprofundou a concentração espacial dos estabelecimentos, equipamentos, leitos e
ocupações na Bahia, Ceará e Pernambuco, em relação aos demais estados do Nordeste, no
período 2005-2015. O mesmo ocorre em Natal quando comparado com o estado do Rio
Grande do Norte.
Também foi possível observar que o número de estabelecimentos, equipamentos e
ocupações cresceram em todos os locais pesquisados. Todavia, o número de leitos em
alguns casos chegou a diminuir.
Notou-se também um aumento dos estabelecimentos privados no município de
Natal. Observou-se ainda um aumento considerável de equipamentos de odontologia em
49
todos os setores pesquisados, provavelmente devido às políticas nos últimos anos de
atenção a saúde bucal da população.
Ao analisar os leitos, verificou-se que sua participação diminuiu no Nordeste. Isso
ocorre também no estado do Rio Grande do Norte. Ao especificar o município de Natal
percebeu-se um forte aumento em leitos clínicos.
Quanto às ocupações de saúde em Natal, ao especificar cada profissão notou-se
uma diminuição dos auxiliares de enfermagem, bem como aumento da ocupação de
técnicos de enfermagem.
50
CAP. 3: METODOLOGIA
3. 1 -Método, variáveis de análise e amostra
O presente estudo contém duas etapas. Num primeiro momento foi feita uma
pesquisa secundária através de teses, dissertações, monografias, livros, artigos, sites
oficiais, o que permitiu suporte teórico aos objetivos e hipótese, bem como embasamentos
nas conclusões.
Logo depois foi realizada uma pesquisa com a base de dados do Cadastro Nacional
de Estabelecimento da Saúde (CNES/DATASUS), do Ministério da Saúde. A partir desta
base foram coletados dados para uma melhor análise dos serviços de saúde, precisamente
quanto ao número e localização de estabelecimentos, equipamentos, leitos e ocupações,
segundo as Grandes Regiões brasileiras, os nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia,
Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), com destaque
para Natal-RN, em 2005, 2010 e 2015.
Considerando que a base de dados não possui dados anuais acumulados, foi
escolhido como parâmetro o mês mais recente disponível na base (agosto e outubro de
2015, respectivamente), considerando o período da coleta dos dados (segundo semestre de
2015). Apenas por insuficiência de dados, a categoria leitos foi analisada por outubro de
2005.
Os estabelecimentos em saúde estudados foram: academia da saúde; central de
regulação; central de regulação médica das urgências; Centro de Apoio a Saúde da
Família-CASF; centro de atenção hemoterápica; Centro de Atenção Psicossocial-CAPS;
Centro de parto normal; Unidade Básica de Saúde; central de regulação de serviços de
saude; clínica especializada; consultório; cooperativa; farmácia; hospital especializado,
geral e dia; policlínica; laboratório de saúde pública; policlínica; oficina ortopédica; posto
de saúde; pronto socorro geral e especializado; secretaria de saúde; unidade de atenção em
regime residencial; unidade de saúde da família; unidade de vigilância da saúde; unidade
mista; e, unidades móveis.
Os equipamentos estudados foram os de audiologia, diagnóstico de imagem,
infraestrutura, manutenção da vida, métodos ópticos e outros equipamentos.
No presente estudo foram analisados os leitos cirúrgicos, clínicos, obstétricos,
pediátricos, outras especialidades e hospital/Dia.
Quanto às ocupações, neste estudo foram enfatizadas as ocupações na área médica,
odontológica e de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares).
51
Os dados foram analisados em sua forma relativa (participação % da região/estado)
no subtotal.
3.2 – Amostra e instrumentos de campo
Com relação à pesquisa de campo, esta ocorreu nos meses de Abril de 2016 e
atingiu todos os hospitais públicos e privados em que a área hospitalar é de alta
complexidade e localizados no município de Natal e demais municípios da Região
Metropolitana de Natal (RMN).
A escolha deste espaço (Natal e Região Metropolitana) se justifica por concentrar
87% da população potiguar (IBGE, 2010), bem como por concentrar 91% dos hospitais de
alta complexidade do estado (CNES, 2016), com destaque para Natal. Ver tabela 7 a
seguir.
Tabela 7 - Distribuição espacial dos hospitais de alta complexidade existentes no Rio
Grande do Norte, com ênfase sobre Natal e Região Metropolitana (Abril/2016)
LOCALIZAÇÃO QUANTIDADE %
Natal 10 91%
Parnamirim - -
S.G do Amarante - -
Mossoró 1 9%
TOTAL 11 100%
Fonte: CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, Abril /2016. Elaboração Própria.
Ressalta-se que apesar dos serviços de saúde no APL contemplarem, além dos
hospitais, clínicas, laboratórios e outros, somente os hospitais foram incluídos na pesquisa,
por serem o foco do presente estudo.
Destaca-se que ainda que foram procurados, contatados e visitados todos os
hospitais de alta complexidade localizados em Natal. Destes, sete responderam
positivamente ao convite de participação neste estudo, o que representa 70% do total
existente. Destes sete, quatro são hospitais privados (57%) e três (37%) são hospitais
públicos.
O instrumento aplicado (questionário) encontra-se no APÊNDICE 1 e visou
verificar quais bens/insumos e serviços foram adquiridos pelos hospitais de alta
52
complexidade nos últimos três anos; qual a origem dos bens e serviços adquiridos, e ainda,
quais os principais desafios/oportunidades para a aquisição local/regional dos bens e
insumos.
Os hospitais de alta complexidade que participaram desta pesquisa foram os
listados a seguir:
Nome Natureza Jurídica Localização
1.INCOR NATAL Privada Natal
2. HOSPITAL NATAL CENTER Privada Natal
3. CASA DE SAÚDE SÃO
LUCAS
Privada Natal
4. HOSPITAL DO CORAÇÃO Privada Natal
5.MATERNIDADE ESCOLA
JANUÁRIO CICCO
Público Natal
6.HOSPITAL MONSENHOR
WALFREDO GURGEL
Público Natal
7.Anônimo Público Natal
53
CAP 4- RESULTADOS DA PESQUISA DE CAMPO - AS COMPRAS
LOCAIS/REGIONAIS DE BENS E SERVIÇOS NOS HOSPITAIS DE ALTA
COMPLEXIDADE DE NATAL
4.1 Panorama da rede hospitalar instalada e de suas especialidades
A pesquisa de campo procurou delimitar hospitais em que a área hospitalar fosse de
alta complexidade. Com isso dez hospitais em Natal estavam aptos a responder esse
questionário, sete concederam entrevistas. A entrevista foi realizada a partir de um
questionário em que são indicadas as compras realizadas pelos hospitais, averiguando a
origem dos bens e serviços demandados por cada estabelecimento, bem como
questionando os limites e/ou vantagem em comprar no Rio Grande do Norte os bens e
serviços.
Dos sete entrevistados, apenas um não autorizou a divulgação de seu respectivo
nome.
4.1.1 INCOR Natal
O Instituto do Coração de Natal é um estabelecimento de saúde da esfera privada de
natureza jurídica limitada. Com mais de 18 anos de experiência no município é especialista
em clínica e procedimentos de alta complexidade ligados ao coração.
Segundo o CNES (CNES, 2016) o INCOR Natal contava com o número de 32
leitos, conforme a divisão na Tabela 8 a seguir:
Tabela 8 - Número de Leitos por especialidade do INCOR Natal em Maio/2016.
Especialidade Leitos Existentes
Cirúrgico (cardiologia) 12
Clínico (cardiologia) 2
UTI Neonatal 3
UTI Adulto 10
UTI Pediatria 5
Total 32
Fonte: CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, mai/2016. Elaboração Própria.
54
O hospital atende em duas unidades, a de consultas e exames não evasivos e a
hospitalar. Além de todos os serviços ligados ao coração oferece também serviços de
geriatria, endocrinologia, neuropediatria, dermatologia e várias outras, atendendo desde a
criança em início de vida à terceira idade. O estabelecimento atende a população de Natal
através de variados convênios e na modalidade particular. (INCOR NATAL, 2016).
4.1.2 Natal Hospital Center
Durante a década de 1990 uma equipe de cardiologistas de Natal decidiu construir
no município o que passaram a chamar de hospital do futuro, exercendo uma medicina de
alto padrão, numa estrutura voltada para a cardiologia e oncologia.
O Natal Hospital Center teve sua inauguração em 2002, habilita-se como centro
de transplante de medula óssea e coloca o RN no cenário internacional da
medicina, sendo o principal centro transplantador do Norte e Nordeste e, a partir
de 2012, através do reconhecimento pelo Ministério da Saúde passa a ser um
centro transplantador classe A. Esta categoria se confere apenas aos centros transplantadores que realizem todos os tipos de transplantes de medula óssea.
(NATAL HOSPITAL CENTER, 2016)
Em 2013 o Natal Hospital Center reposiciona seu papel no sistema de saúde se
direcionando para o perfil cirúrgico de alta complexidade
A seguir está disposta a tabela 9 com os 129 leitos existentes no Natal Hospital
Center, segundo o CNES.
Tabela 9 - Número de Leitos por Especialidade do Natal Hospital Center em
Maio/2016.
Especialidade Leitos Existentes
Cirúrgico (cardiologia,
neurocirúrgico,oncologia,trasplante)
36
Clínico
(cardiologia, clinica geral, oncologia)
37
UTI Adulto 46
UTI Pediatria 5
Pós-transplante 5
Total 129
Fonte: CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, mai/2016. Elaboração Própria
55
4.1.3 Casa de Saúde São Lucas
A primeira ideia da Casa de Saúde São ucas (CSS ) surgiu no dia 1 de outubro
de 19 , quando um grupo de nove médicos, juntos a uma obstetra, decidiram se unir
visando aprimorar suas habilidades técnicas e, principalmente, amenizar a escassez de
leitos hospitalares em Natal. O hospital iniciou suas atividades no dia 6 de janeiro de 1952.
Na tabela 10 está disposto o número de leitos que o São Lucas possui, sendo um
total de 133 divididos nas diversas especialidades.
Tabela 10- Número de Leitos por Especialidade da Casa de Saúde São Lucas em
Maio/2016.
Especialidade Leitos
Existentes
Cirúrgico
(cardiologia, neurocirúrgico, otorrinolaringologia, ortopediatraumatologia, gastroenterologia,
ginecologia, nefrologiaurologia, plasitica, oncologia, toraxica, cirugia geral,endocrinologia,
neurocirurgia, oftalmologia)
38
Clínico
(cardiologia, clínica geral, hematologia, pneumologia, oncologia, neurologia,oncologia,
hansenologia, nefrourologia, dermatologia, geriatria)
70
UTI Adulto 21
Obstétrico 4
Total 133
Fonte: CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, mai/2016. Elaboração Própria.
O hospital oferece serviços de ortopedia, traumatologia, neurologia, cardiologia,
clínica médica, UTIs, unidade centro cirúrgico, clínica hiperbárica e exames
complementares.
O São ucas não se restringe apenas à assistência médico-hospitalar, colabora
também no esforço para o desenvolvimento econ mico do Estado, empregando 60
funcionários, dos quais de nível superior. O hospital possui 76 apartamentos, 36 leitos
de enfermaria e centro cirúrgico completo. Em 2013 alcançou a certificação NBR ISO
9001:200 para todo Sistema de estão da ualidade de seus processos de assistência ao
paciente. (CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS, 2016)
56
4.1.4 Hospital do Coração Natal
Fundado no início dos anos 2000, por médicos cardiologistas de Natal que
resolveram criar um hospital que congregasse profissionais qualificados, atendimento
humanizado, tecnologia de última geração e uma infraestrutura semelhante a dos melhores
centros médicos do país. Especialidades médicas se uniram ao projeto: Pneumologia,
Hematologia, Otorrinolaringologia e Radiologia, entre outras, tornando o Hospital do
Coração não só uma referência em Cardiologia, mas um hospital conceituado em diversas
áreas.
A seguir na tabela 11 está disposto o número de 119 leitos segundo a especialidade:
Tabela 11 - Número de Leitos por Especialidade do Hospital do Coração de Natal em
Maio/2016.
Especialidade Leitos
Existentes
Cirúrgico
(cardiologia, otorrinolaringologia, ortopediatraumatologia, gastroenterologia, nefrologiaurologia,
plástica, oncologia, toraxica, cirurgia geral, neurocirurgia, transplante)
60
Clínico
(cardiologia, clinica geral, hematologia, pneumologia, oncologia, neurologia,oncologia, nefrourologia,
geriatria)
26
UTI Adulto 33
Total 119
Fonte: CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, mai/2016. Elaboração Própria.
O hospital atende a pacientes de convênios, particulares e do SUS, oferecendo
diagnóstico, prevenção e tratamento em oncologia e hematologia, em crianças e adultos.
4.1.5 Escola Maternidade Januário Cicco
Inaugurada em 02 de fevereiro de 1950, hoje a Maternidade escola é Hospital de
referência terciária do SUS e funciona como um campo de ensino e aplicação prática para
as profissões da área da saúde, cumprindo um meritório trabalho de ensino, pesquisa e
atenção à população pobre. Suas bases de pesquisas são alto risco gestacional, saúde da
57
mulher, cirurgia ginecológica. Além das áreas de ensino em graduação em medicina e pós-
graduação em toco-ginecologia. (MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO/UFRN,
2016).
A seguir o número de 128 leitos da maternidade, segundo dados da CNES, por
especialidade.
Tabela 12 - Número de Leitos por especialidade na Maternidade Escola Januário
Cicco em Maio/2016
Especialidade Leitos
Existentes
Cirúrgico (Ginecologia)
15
Clínico (clinica geral) 2
UTI Adulto,neonatal 44
Obstétrico 67
Total 128
Fonte: CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, mai/2016. Elaboração Própria.
4.1.6 Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel foi inaugurado em 14 de março de 1971,
então conhecido como Hospital Geral e Pronto Socorro de Natal. Suas atividades foram
iniciadas em 31 de março de 1973. É referência no atendimento de urgência pelo SUS há
mais de quatro décadas e é o único hospital público da região metropolitana de Natal que
conta com serviço especializado de queimados, ortopedia, neurologia e neurocirurgia, entre
outras especialidades.
O Hospital Walfredo Gurgel dispõe de uma equipe de 2.000 funcionários, dos quais
cerca de 300 são de empresas terceirizadas. A equipe de plantão permanente é composta
por 30 médicos em cada turno, e o hospital conta ainda com uma equipe de profissionais
que podem, a qualquer momento, ter seus serviços solicitados. Além disso, conta com os
Serviços Auxiliares de Diagnóstico, que compreendem: Laboratório de Análises Clínicas;
Endoscopia Digestiva Alta, Ultrassonografia e Radiologia, com equipamentos de Raio-X e
de tomografia computadorizada.(HOSPITAL WALFREDO GURGEL, 2015)
A seguir está detalhada a quantidade de 361 leitos por especialidade segundo o
CNES/2016 do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
58
Tabela 13 - Número de Leitos por Especialidade do Hospital Monsenhor Walfredo
Gurgel em Maio/2016.
Especialidade Leitos
Existentes
Cirúrgico (oftalmologia, buco maxilo facial, toraxica, plástica, cirurgia geral, neurocirurgia,
ortopediatraumatologia, nefrologiaurologia)
149
Clínico
(cardiologia, clinica geral, hematologia, pneumologia, neurologia, nefrourologia )
146
UTI (adulto e pediátrica) 66
Total 361
Fonte: CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, mai/2015. Elaboração Própria.
4.2 Análise dos dados da pesquisa de campo em hospitais de alta complexidade de
Natal
O questionário aplicado nos hospitais de alta complexidade do APL de Saúde de
Natal objetivou compreender os desafios e/ou oportunidades de territorialização dos
serviços de saúde de Natal, enfatizando o seu potencial de compras locais e/ou regionais de
bens e/ou serviços. Portanto, os questionamentos foram direcionados a identificar a origem
dos bens e serviços que atendem aos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde de
Natal, podendo ser do Rio Grande do Norte, representado por RN; de outro estado da
região Nordeste, exceto o Rio Grande do Norte, representado por NE; do Brasil (exceto a
região Nordeste), representado por BR, ou ainda, do exterior, representado por EX.
Esclarece-se que as entrevistas foram de grande relevância para a compreensão da
complexidade que é o setor de compras de um hospital de grande porte, pois além das
cotações da busca do menor preço e produtos de boa qualidade, este toma decisões quanto
às compras fora do estado ou no próprio estado, visando empregar da melhor maneira o
recurso financeiro do hospital. Relatos e experiências dos responsáveis dos setores de
compras foram fundamentais para construir o entendimento dos entraves e oportunidades
relacionadas às compras de materiais, insumos e serviços hospitalares.
59
4.2.1 Bens e insumos
O primeiro conjunto de pergunta se destina aos bens e insumos adquiridos nos
hospitais e buscou esclarecer quais foram os conjuntos de bens comprados nos últimos 3
anos. Na Tabela 14 está disposto o total de hospitais que adquiriram cada um dos bens e/ou
insumos.
Tabela 14 - Número de Hospitais de alta complexidade que adquiriram Bens e
Insumos nos últimos 3 anos.
CONJUNTOS DE BENS E/OU INSUMOS
ADQUIRIDOS PELOS HOSPITAIS NOS ÚLTIMOS 3
ANOS
Total Hospitais
Público
Hospitais
Privados
%
Total
Máquinas e equipamentos 6 2 4 85%
Instrumentos e ferramentas 5 1 4 71%
Materiais médicos sem ação farmacológica: seringas,
dosadores, agulhas, ataduras, bolsas, tubos, cateteres, conectores, sondas, drenos, fios, equipos, luvas, materiais
curativos: algodão, compressa, esparadrapo, órteses,
próteses, EPIs,
7
3
4
100%
Medicamentos 7 3 4 100%
Alimentação 5 1 4 71%
Móveis e utensílios 6 2 4 85%
Vestuários (fardas, roupa de cama/banho) 6 2 4 85%
Material/instrumentos de limpeza/higienização 6 2 4 85%
Outros - - - -
FONTE: Pesquisa de Campo. Abril 2016.
Em relação à máquinas e equipamentos, 85% dos hospitais pesquisados adquiriram
esse bem para seus estabelecimentos. Apenas um hospital público deixou de responder
essa questão. O responsável do setor da Maternidade Escola Januário Cicco afirma que
com a mudança da gestão hospitalar, ele não teria esse dado.
Sobre a origem das máquinas e equipamentos que os hospitais adquiriram, a
Tabela 15 indica a proveniência desses equipamentos. Observa-se que mais de 50% das
máquinas e equipamentos é proveniente de fora da região Nordeste, tanto em hospitais
públicos e privados. Apenas um hospital privado, ou seja, 25% de suas compras desse bem
são provenientes do Rio Grande do Norte. Ressalta-se também que nenhum hospital
público realizou esse tipo de compra no estado.
Dois hospitais efetuaram compras de máquinas e equipamentos no Nordeste (exceto
o RN), um público e um privado. A região participa com um pouco mais de 8% desse
60
bem. Conforme exposto a grande predominância dessas compras é o Brasil, (exceto NE)
mais de 50%. Esse percentual é relevante devido aos hospitais públicos adquirirem estes
bens fora da região Nordeste.
Tabela 15 - Origem das Máquinas e Equipamentos adquiridos nos últimos três anos
por hospitais de alta complexidade (em %)
RN NE BR EX
Total 16,67 8,33 51,67 23,33
Público 0,00 5,00 90,00 5,00
Privado 25,00 10,00 32,50 32,50
FONTE: Pesquisa de Campo. Abril 2016.
Nas compras de instrumentos e ferramentas, conforme visto na Tabela 14, cinco
dos sete hospitais entrevistados adquiriram esses bens, representando 71% da amostra. Na
Tabela 16 é possível verificar a proporção de instrumentos e ferramentas que são
comprados no Rio Grande do Norte, Nordeste, Brasil e Exterior. Como o bem anterior, o
Brasil (exceto NE) é a principal origem dessas compras 42%. Apenas um hospital público
o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel adquiriu todo esse bem fora do RN e Nordeste,
devido principalmente ao menor preço praticado por empresas instaladas no Sudeste do
país. Os hospitais privados exibiram maior diversificação de fontes, pois compraram
37,5% dos instrumentos e ferramentas no RN, 35% no Nordeste e 27,5% no Brasil.
Tabela 16 - Origem dos Instrumentos e Ferramentas adquiridos nos últimos três anos
por hospitais de alta complexidade (em %)
RN NE BR EX
Total 30,00 28,00 42,00 0,00
Público - - 100,00 -
Privado 37,5 35 27,5
FONTE: Pesquisa de Campo. Abril /2016
Quanto às compras de materiais médicos sem ação farmacológica (seringas,
dosadores, agulhas, ataduras, bolsas, tubos, cateteres, conectores, sondas, drenos, fios,
luvas, materiais curativos: algodão, compressa, esparadrapo, órteses, próteses, EPIs, dentre
61
outros), 100% dos hospitais entrevistadas adquiriram estes materiais nos últimos anos, pois
são bens necessários para o bom funcionamento de estabelecimentos de saúde. Destes,
50% dos materiais médicos sem ação farmacológica são oriundos de regiões do Brasil
(exceto o NE). O RN é a origem de 18% dessas compras e o Nordeste 32%. (Tabela 17)
Tabela 17 - Origem dos Materiais Médicos sem ação Farmacológica adquiridos nos
últimos três anos pelos Hospitais de alta complexidade.
RN NE BR EX
Total 18,00 32,00 50,00 0,00
Fonte: Pesquisa de Campo. Abril /2016
Ao analisar os hospitais públicos e privados no Gráfico 22, percebe-se a tendência
de hospitais públicos adquirirem esses bens em regiões fora do Nordeste (60%), enquanto
em hospitais privados 43% dessa oferta de medicamento sem ação farmacológica advêm
de outras regiões. Observa-se ainda que 42% dos hospitais privados buscam empresas
localizadas no Nordeste. Os hospitais públicos compram quase que igualmente do
Nordeste e o RN. Estes representam 18% e 22 %, respectivamente.
Gráfico 22 - Origem dos Materiais Médicos sem ação Farmacológica adquiridos nos
últimos três anos pelos Hospitais públicos e privados.
Fonte: Pesquisa de Campo. Abril/2016
Quanto aos medicamentos, todos os hospitais confirmaram que compraram este
produto. Como mostra o Gráfico 23, há uma tendência de regiões brasileiras serem maiores
ofertantes desses medicamentos 43,69%. A região Nordeste responde por 40,53% e o RN
por pouco mais de 15%.
62
A rede pública de hospitais adquire mais medicamentos de outras regiões do Brasil
cerca de 55%, do que do Nordeste. O Nordeste participa com mais de 27% e o RN com
pouco mais de 16%. Segundo entrevistados, dentre as dificuldades de não se comprar no
estado estão os altos preços praticados por empresas locais. Os hospitais privados
adquiriram os medicamentos com grande predominância na região Nordeste 50%. Outras
regiões do Brasil são representadas por 35% e o RN 15%. Muitos hospitais privados
priorizam a agilidade de entrega desses medicamentos recorrendo a estados vizinhos para
obtenção dos mesmos e no próprio RN, quando a necessidade for de urgência.
Gráfico 23 - Origem dos medicamentos adquiridos nos últimos três anos pelos
Hospitais de alta complexidade.
FONTE: Pesquisa de Campo. Abril/2016
Quanto à alimentação, todos os hospitais privados realizaram as compras no estado
do RN, um hospital público não mostrou apto a responder esse quesito e o outro adquire
alimentação através da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte. Somente
um hospital público faz compras de alimentos, sendo totalmente adquirido localmente.
Segundo afirmam preferem comprar no estado pelos alimentos serem perecíveis e há
necessidade de um consumo imediato.
Ao investigar o item ‘móveis e utensílios’, dos sete pesquisados apenas um hospital
não dispunha de dados a respeito dessa compra. Três hospitais particulares afirmaram ter
adquirido esses bens no estado no RN, principalmente móveis planejados. Dos hospitais
públicos, suas compras são distribuídas entre o RN, Nordeste e Brasil. No total dos
63
hospitais mais de 68% adquirem móveis e utensílios, sendo 9,17% na região Nordeste e
cerca de 22% em regiões do Brasil. (Gráfico 24)
Gráfico 24 - Origem dos Móveis e Utensílios adquiridos nos últimos três anos pelos
Hospitais de alta complexidade.
FONTE: Pesquisa de Campo.Abril/2016
Em se tratando de vestuário, ou seja, fardas, roupas de cama e banho, seis hospitais
disponibilizaram os dados. No total de mais de 83% dos hospitais necessitaram de
empresas no RN para suprir suas necessidades; 6,67 % buscou estados do Nordeste e 10%
recorreu a regiões do Brasil para realizar suas compras. (Tabela 18)
Tabela 18 - Origem dos Vestuários Adquiridos nos últimos três anos pelos Hospitais
de alta complexidade. (em %)
RN NE BR EX
Total 83,33 6,67 10,00 0,00
FONTE: Pesquisa de Campo. Abril/2016
Dos três hospitais públicos, dois disponibilizaram dados a respeito das compras dos
vestuários. Um hospital obteve todas as compras no RN. O outro hospital obteve suas
compras no RN, Nordeste e Brasil, ou seja, 55% obtiveram suas compras no RN, 20% em
estados do Nordeste e 25% em regiões do Brasil.
64
Dos quatros hospitais particulares pesquisados, três fazem compras no RN. Um
hospital adquiriu vestuário do RN e uma pequena parcela de regiões do Brasil, mostrando
que 97% das compras são no RN e 3% em regiões do Brasil. (Gráfico 25)
Gráfico 25 - Origem dos vestuários adquiridos nos últimos três anos pelos Hospitais
Públicos e Privados de alta complexidade.
Fonte: Pesquisa de Campo. Abril/2016
Os dados da Tabela 19 demonstram que os materiais de limpeza e higienização são
adquiridos com grande predominância no RN mais de 81%. Estados da região Nordeste
participam com um pouco mais de 13% e o Brasil com 5%. Essa lógica ao desmembrar
hospitais o públicos e os privados também é observada. Com a resalva que hospitais
públicos mantiveram suas compras apenas no RN e Nordeste.
Tabela 19 - Origem dos materiais de limpeza/higienização adquiridos nos últimos três
anos pelos Hospitais Públicos e Privados de alta complexidade.
RN NE BR EX
Total 81,67 13,33 5,00 0,00
Público 75,00 25,00 - -
Privado 85,00 7,50 7,50 -
Fonte: Pesquisa de Campo. Abril /2016
Além do conjunto de bens e insumos foi investigado também o conjunto de
serviços contratados por esses hospitais nos últimos 3 anos. A seguir a tabela 20 apresenta
o conjunto dos serviços pesquisados:
65
Tabela 20 - Número de Hospitais de alta complexidade que adquiriram serviços nos
últimos três anos.
CONJUNTOS DE SERVIÇOS
CONTRATADOS/COMPRADOS PELOS
HOSPITAIS NOS ÚLTIMOS 3 ANOS
Hospitais
Públicos
Hospitais
Privados
Vigilância 1 4
Lavanderia 1 1
Nutrição/dietas/cozinha - -
Manutenção 3 2
Farmácia – apoio - -
Ambulância – apoio - 2
Esterelização – apoio 1 2
Arquivos (médicos, estatísticos) 1 2
Controle do estoque - -
Gestão hospitalar - -
Laboratório 1 2
Radiologia - -
Fonte: Pesquisa de Campo. Abril /2016
Boa parte dos hospitais de alta complexidade possui os serviços próprios, são
poucos os serviços que precisam ser contratados. Os principais serviços contratados são de
vigilância, contratados por quatro hospitais privados e um público e manutenção. Neste
último caso todos os hospitais públicos contratam e dois privados. Em sua maioria esses
serviços são efetuados por empresas no RN. Alguns hospitais recorrem a outros estados do
Nordeste e até em outra região para realizar alguns serviços, como é o caso de
esterilização. Dois hospitais privados necessitam de empresas do Nordeste para realizar os
procedimentos. Um hospital privado recorre a laboratórios do Sudeste e um hospital
público necessita de empresas de estados vizinhos (Paraíba, Pernambuco) para serviços de
manutenção.
Durante as entrevistas também foram indagadas o processo de aquisição dos bens
(pregão, representante, carta-convite), bem como os limites e vantagens em se comprar um
bem ou serviço no RN. Por fim, na opinião do entrevistado quais eram as políticas ou
ações que tornariam vantajoso comprar no estado.
Destaca-se que na maioria dos hospitais houve total atenção e interesse por parte
dos responsáveis em responder o questionário, também ressaltaram que o questionário
continha perguntas pertinentes e bem elaboradas.
No Hospital INCOR Natal, ao ser indagada quanto à forma de aquisição dos bens
nos últimos três anos que o hospital utiliza, a gerente de compra informou que trabalha por
66
cotações de preços junto aos representantes das mercadorias. Também relata que um limite
para não comprar no Rio Grande do Norte são os valores altos dos produtos e a vantagem
de comprar no RN é uma entrega rápida dessas compras. O mesmo ocorre com os serviços
adquiridos pelo hospital, pois escolhe empresas do estado pela proximidade e resposta
rápida do serviço. Para a gerente de compra, as demandas ou políticas/ações que tornariam
vantajosas as compras dos bens e serviços no RN seriam valores atrativos e uma maior
diversidade de produtos/serviços.
Durante a entrevista no Hospital Natal Center, ao ser questionada pelo processo de
aquisição dos bens nos últimos três anos, a responsável pelo setor de compras adquire os
bens através da plataforma Bionexo8 onde os pedidos são enviados para os emails dos
fornecedores. O hospital sempre opta pelo menor preço dos produtos, mas caso os
necessitem de produtos imediatos, a aquisição é feita independentemente de preço. A
responsável vê como limite para não comprar no RN a falta de determinados produtos e
uma vantagem é a entrega rápida daquele bem que esteja faltando no hospital ou necessite
de urgência. O hospital detém boa parte dos serviços e apenas nos últimos anos contratou
serviços de vigilância. Quanto às demandas ou políticas/ações que tonariam vantajosas as
compras dos bens e serviços no RN a entrevistada destaca o fato de que a compra no
estado a ação é facilitada em razão do contato rápido com as empresas.
Ao ser indagado pelo processo de aquisição dos bens pelo hospital, o responsável
pelo setor de compra da Casa de Saúde São Lucas informou que utiliza a plataforma
Bionexo, onde o sistema traz a cotação dos produtos de empresas. Além do preço e da
qualidade o hospital prioriza a logística dos produtos, pois quanto mais perto melhor. Uma
das dificuldades informadas para não comprar no RN é a falta de produtos. Segundo afirma
não fosse este fator limitante comprar no estado ajudaria muito na rapidez da entrega. O
hospital detém boa parte dos serviços, mas quando necessita terceirizar a maioria das
empresas é do estado de São Paulo. Para o entrevistado uma política que ajudaria as
empresas a se instalarem no RN seria a de incentivos fiscais do Governo.
Segundo o administrador hospitalar responsável pelas compras do Hospital do
Coração de Natal, a aquisição dos bens é feita através do portal Bionexo. Uma vantagem
8 BIONEXO é uma solução digital pioneira no mercado brasileiro que permite à instituição realizar a compra
de insumos online e oferece acesso de mais de 7 mil fornecedores: indústria farmacêutica, distribuidoras de
materiais médicos e medicamentos e empresas das mais variadas categorias de produtos.(Extraído de:
BIONEXO.COM)
67
para comprar no RN é o processo rápido de entrega e um limite é a falta de algumas
mercadorias. Ao contratar os serviços para o hospital no estado, o administrador relata
manutenções constantes rápidas, em algumas empresas oferecendo plantões de serviços 24
horas por dia, como é no caso de geradores e elevadores. Com relação às demandas ou
políticas/ações que tonariam vantajosas ou estimulariam mais compras locais, o
responsável cita o governo ofertar mais incentivo fiscal, estimulando novas empresas e
acabar com o monopólio de alguns setores como, por exemplo, gás e resíduo sólidos.
A Maternidade Escola Januario Cicco passou nos últimos anos por uma mudança
na organização de sua gestão. Antes era totalmente controlada pela Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN), agora fica a cargo da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH). Para o chefe do setor administrativo responsável pelas compras
do hospital, o processo de aquisição dos bens é feito através de licitação na modalidade de
pregão eletrônico, permitindo uma maior competitividade e transparência. Como vantagem
ao comprar um bem e contratar um serviço no RN o entrevistado cita uma entrega rápida e
uma resposta rápida ao serviço de manutenção. Mas avalia que no estado são poucas as
empresas qualificadas a fazer um determinado serviço, recorrendo a estados vizinhos.
De acordo com a gerente de compras do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a
aquisição dos bens é feita através de licitações por meio de pregão eletrônico. O hospital
busca sempre o menor preço dos produtos, mas analisando sempre a qualidade do mesmo.
Uma das dificuldades para não comprar no estado segundo a entrevistada são os altos
preços praticados, diferentes de empresas de fora que conseguem ser mais competitivas. A
vantagem ao comprar no estado é um entrega imediata dos produtos e uma melhor
mediação com a empresa. No tocante às demandas ou políticas/ações que estimulariam as
compras locais, a entrevistada ressalta estímulos para que mais fábricas instalem-se no
estado, como também, no caso particular do hospital, a mudança em alguns casos do
pregão eletrônico para pregões presenciais, pois pequenas empresas do estado utilizam
desse último para efetuar suas transações.
68
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este Trabalho de Conclusão de Curso teve como objetivo analisar a importância do
setor de saúde para a economia do Rio Grande do Norte. A pesquisa partiu da hipótese de
que há uma relação direta entre o Complexo Econômico Industrial da Saúde – CEIS e a
economia local/regional, na medida em que inúmeras são as atividades (bens e serviços)
acionadas por este complexo.
Após a revisão bibliográfica, pesquisa em bases de dados e pesquisa de campo
avalia-se que o APL de Saúde de Natal efetivamente contribui para estimular a economia
local, pois inúmeros estabelecimentos, profissionais e insumos são mobilizados
localmente. Todavia, conclui-se ser longo o caminho rumo à territorialização da saúde no
estado e na região, visto que mecanismos legais de compras, sobretudo realizados por
hospitais públicos presentes no arranjo, acabam priorizando outros espaços como fontes de
suprimentos de equipamentos, medicamentos, dentre outros. Contudo, acredita-se que
esforços devem ser implementados para que produtores/fornecedores locais/regionais
possam participar crescentemente destes negócios, o que pressupõe ações para que
problemas alegados como insuficiências de escala, qualidade, prazo de entrega e preço
justo sejam solucionados.
Com relação à distribuição espacial dos serviços de saúde, percebeu-se uma forte
concentração de estabelecimentos, equipamentos, leitos e ocupações na região Sudeste.
Entre os estados da região Nordeste esses serviços estão concentrados na Bahia, Ceará e
Pernambuco. E, no Rio Grande do Norte, em Natal. Destaca-se que a queda de leitos na
região Nordeste se deu principalmente pela diminuição relativa dos leitos privados na
região, em 2015. Contrariando este movimento, em 2015 os leitos privados de Natal
exibem uma maior participação relativa do que os leitos públicos.
Quanto às compras públicas, viu-se que esse instrumento tem grande relevância na
economia, porque a partir de políticas públicas favoráveis o poder de compras pode se
tornar estratégico para o desenvolvimento, pois estimula a produção, os serviços, a
pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias, com impactos sobre a inovação.
Ao analisar os resultados da pesquisa nota-se que os hospitais públicos, ao
priorizarem a política de menor preço adquirem a maioria dos produtos fora do RN.
Também consideram que o estado possui poucas fábricas e não que consegue competir
com os preços de fábricas do sudeste. Os grandes entraves relatados são os poucos
incentivos dados pelo governo para as empresas se instalarem no estado e empresas
69
pequenas ao serem contratadas não conseguirem manter suas obrigações. Como agravante
mencionam que pelo fato do estado demorar a pagar as parcelas das compras, muitas
acabam entrando em falência ou desistem de fornecer a hospitais públicos.
Os hospitais particulares, diferentemente dos públicos, conseguem realizar as suas
compras registrando uma participação maior das compras locais/regionais, isso porque
priorizam a agilidade da entrega.
Todos os hospitais afirmaram que comprar no RN facilitaria muito a intermediação
com as empresas. Entretanto, ressaltam que o estado possui poucas variedades de bens e
algumas empresas não possuem qualidade nos bens que oferecem.
Finalmente, conclui-se que a despeito das compras de bens por hospitais de alta
complexidade localizados no Arranjo Produtivo de saúde de Natal ocorrerem
predominantemente fora de RN, confirma-se que há impactos sobre a economia
local/estadual, já que muitas atividades são acionadas, particularmente quanto aos serviços.
Por fim, considerando que não era pretensão deste estudo exaurir o tema, mas tão
somente contribuir para a sua melhor compreensão, acredita-se que pesquisas futuras
possam se somar a esta e fornecer ainda mais elementos para desvendar a relação entre
saúde e desenvolvimento.
70
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anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços
públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três)
esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e
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75
APÊNDICE 1
QUESTIONÁRIO DE PESQUISA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
Saúde e desenvolvimento regional/local: estudo a partir da distribuição
espacial dos serviços de saúde e das compras hospitalares
Ao Entrevistados(a)
Natal, ___/______/2016.
Prezado Senhor(a),
A presente pesquisa objetiva compreender os desafios e/ou oportunidades de
territorialização dos Serviços de Saúde de Natal e Região Metropolitana, enfatizando o seu
potencial de compras locais e/ou regionais de bens e/ou serviços. Tal esforço possui fins
exclusivamente acadêmicos. Enquanto professora e orientadora do aluno concluinte
JOELMIR LISBOA VIANA agradeço antecipadamente toda forma de contribuição que
V.Sa. possa oferecer. Atenciosamente. Profa. Valdênia Apolinário. E-mail:
1. Nome da empresa/organização/entidade visitada (SE SOLICITADO
DESCONSIDERE!):
2. Função do(s) responsáveis pelas informações abaixo (SE SOLICITADO
DESCONSIDERE!):
PERGUNTAS
1. Quais os principais conjuntos de BENS E/OU INSUMOS adquiridos pela
empresa/organização nos últimos 3 anos?
a. ( ) Máquinas e equipamentos
b. ( ) Instrumentos e ferramentas
c. ( ) Materiais médicos sem ação farmacológica: seringas, dosadores, agulhas,
ataduras, bolsas, tubos, cateteres, conectores, sondas, drenos, fios, equipos, luvas,
materiais curativos: algodão, compressa, esparadrapo, orteses, próteses, EPIs,
d. ( ) Medicamentos
e. ( ) Alimentação
f. ( ) Móveis e utensílios
g. ( ) Vestuários (fardas, roupa de cama/banho)
76
h. ( ) Material/instrumentos de limpeza/higienização
i. ( ) Outros – especificar
j. ( ) Todos
2. Quais as principais diferenças no processo de aquisição destes diferentes bens
(pregão, representante, carta-convite?!) nos últimos 3 anos?
3. Qual é a origem dos BENS E/OU INSUMOS adquiridos pela
empresa/organização em nos últimos 3 anos? (em % - aproximadamente)
RN Nordeste
(exceto RN)
Brasil
(exceto NE)
Exterior
Máquinas e
equipamentos
Instrumentos e
ferramentas
Materiais médicos
sem ação
farmacológica
Medicamentos
Alimentação
Móveis e utensílios
Vestuários (fardas,
roupa de
cama/banho)
Material/instrumentos
de
limpeza/higienização
Outros – especificar
4. Liste os cinco principais limites e/ou vantagens para comprar no Rio Grande do Norte
BENS E INSUMOS costumeiramente adquiridos pelo hospital?!
LIMITES VANTAGENS
5. Quais os principais conjuntos de SERVIÇOS contratados/comprados pela
empresa/organização?
a. ( ) Vigilância
b. ( ) Lavanderia
c. ( ) Nutrição/dietas/cozinha
d. ( ) Manutenção
77
e. ( ) Farmácia - apoio
f. ( ) Ambulância – apoio
g. ( ) Esterelização – apoio
h. ( ) Arquivos (médicos, estatísticos)
i. ( ) Controle do estoque
j. ( ) Gestão hospitalar
k. ( ) Laboratório
l. ( ) Radiologia
m. ( ) Outros – especificar
n. ( ) Todos
6. Qual é a origem dos SERVIÇOS adquiridos pela empresa/organização em nos
últimos 3 anos? (em % - aproximadamente)
Natal e/ou
RMN
RN
(exceto Natal
e RMN)
NE
(exceto RN)
BR
(exceto NE)
Lavanderia
Nutrição/dietas/cozinha
Manutenção
Farmácia - apoio
Ambulância - apoio
Esterelização – apoio
Arquivos (médicos,
estatísticos)
Controle do estoque
Gestão hospitalar
Controle do estoque
Laboratório
Radiologia
Outros – especificar
7. Liste os cinco principais limites e/ou vantagens para comprar no Rio Grande do Norte
SERVIÇOS costumeiramente adquiridos pelo hospital?!?!
LIMITES VANTAGENS
8. Quais as cinco principais demandas ou políticas/ações que tornariam vantajosas ou
estimulariam MAIS compras locais (no RN), de bens e serviços? (Justifique sua
resposta)