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Universidade Federal do Rio Grande do NorteCentro de Ciências Humanas, Letras e Artes
Departamento de Comunicação SocialÉtica Jornalística
Docente: Maria AparecidaDanielle PontesÉlmano Ricarte
Maria AliceMarília Graziella
Lissa Fernandes
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Comunicações no Brasil: Novos e velhos atores
Venício A. de Lima
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1.Introdução
• Concentração de propriedade;
• Reduzido número de megaempresas mundiais: diluição de fronteiras, mass midia e informática;
• O primeiro nível, dez enormes conglomerados, a segundo, 40 empresas ligadas as primeiras;
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• (...) “A consolidação vertical e horizontal das diferentes formas de mídia, resultando em simbiose cada vez maior com o poder político e econômico, diluição de conteúdo e autocensura”;
• Oligopolização;
•Duas consequências: mass midia -única política de comunicações; novos global players e organismos internacionais;
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• Leis de abertura para novos global players;
• Ações internacionais não ateraram a estrutura das comunicações no Brasil... domínio histórico por grupos familiares e elites políticas; novo e poderoso ator naciona: igrejas; ainda hegemonia de um grupo nacional: Organizações Globo;
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2. Padrão Universal: Concentração de propriedade
Monopólio do Estado -> Oligopólios privados e industrias de informática
Global playeres /
No Brasil:• A ineficácia da norma legal, que limita a participação societária de “entidades” de radiodifusão a cinco concessões em VHF, em nível nacional, e a duas em UHF, em nível regional (estadual).• O período de carência legal para venda das concessões de radiodifusão, isto é , para a troca legal de proprietários, é de apenas cinco anos e, mesmo assim, é sabido que existem vendas antecipadas mediante a conhecida prática dos “contratos de gaveta”.• Não há normas ou restrições legais para a “afiliação” de emissoras de radio difusão, isto é, para a formação de redes nacionais e/ou regionais.
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2.1 Concentração horizontalTrata-se da oligopolização ou monopolização que se
produz dentro de uma mesma área do setor.
• TV paga: Mercado de tv paga • TV aberta:Redes comerciais de TV
aberta
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2.2 Concentração verticalIntegração das diferentes etapas da cadeia de produção e distribuição.
Ex: Rede Globo.
Produz a novela-> distribui (exibe)-> comercializa para outros países -> divulga “o pacote” por sua rede de TV, seus jornais, suas revistas, suas emissoras de rádio e etc.
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2.3 Propriedade CruzadaTrata-se da propriedade, pelo mesmo grupo, de diferentes
tipos de mídia do setor da comunicação.
Ex: Grupo RBS• 6 jornais• 24 emissoras AM e FM• 21 canais de TV• Um portal de internet• Uma empresa de marketing• Um projeto na área rural• Sócio operadora de TV a cabo NET
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2.4 Monopólio em cruzTrata-se de uma reprodução em nível local e regional dos oligopólios da “propriedade cruzada”, constituindo o que se chamou “monopólio em cruz”.
Geralmente os sistemas regionais decomunicações são formados pordois “braços” principais, geralmenteligados às organizações globo.
O monopólio em cruz se manifesta em pelo menos 18 dos 26 estados brasileiros: Rio de Janeiro, Paraná, Acre, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Pará, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Tocantíns, Goiás, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
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3. O padrão histórico brasileiro: famílias e elites políticas
3.1 Os grupos familiares• As constituições brasileiras têm
restringido a propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão por parte de pessoas jurídicas.
• Conseqüência: Controle histórico do setor por empresas familiares.
• Em 2003, o Ministério das Comunicações tornou público a composição societária das emissoras de rádio e TV do Brasil.
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• Desde 2001: crise financeira no setor de comunicações e, certamente, os grupos familiares.
• Vários grupos familiares promoveram ou ainda promovem uma reestruturação do seu negócio.
• Estimativa feita por Nuzzi (1995) indicava que cerca de 90% da mídia brasileira era controlada por apenas 15 grupos familiares.
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NACIONAIS TV RADIOMarinho (Globo) 32 20Saad (Band) 12 21Abravanel (SBT) 10 -REGIONAIS TV RADIOSirotsky (RBS – Sul) 21 34Câmara (Centro-Oeste)
08 13
Daou (Norte) 05 04Zahran (Mato Grosso)
04 02
Jereissati (Nordeste) 01 05
GRUPOS FAMILIARES NA RADIODIFUSÃO BRASILEIRA
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3.2 As elites políticas
• “Coronelismo eletrônico” ou “Cartórios eletrônicos”
• (...) “O vínculo entre as comunicações e as elites políticas, sobretudo regionais e locais, deixou raízes profundas no país.”
• Dados de 1995 indicava que 31,12% das emissoras de rádio e televisão no Brasil eram controladas por políticos.
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• Estados onde é notória a presença de políticos no controle das comunicações. No Norte-Nordeste, os estados da Bahia (Grupo de Antônio Carlos Magalhães), Maranhão (Grupo de José Sarney) e o Rio Grande do Norte (Grupo de Aluízio Alves).
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• Políticos com vínculo direto com a mídia concorrem como candidatos aos diferentes mandatos públicos.
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• Veículos de mídia controlados por políticos. Parlamentares por estado:
- RN com 15 veículos (8 rádios, 5 jornais e 2 emissoras de televisão).
- Bahia com 14 (9 rádios, 2 jornais e 3 emissoras de televisão).
- São Paulo com 10 (6 rádios, 1 jornal e 3 emissoras de televisão).
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4. Uma nova tendência: as igrejas na mídia
• - Década de 90 marca início da nova tendência • -1990 Igreja Universal compra a Record do Grupo Silvio Santos
-1995 entra em funcionamento a Rede vida, ligada a igreja católica • -1998 TV Record abrange 80% do território nacional e o jornal Folha
Universal com tiragem de 1,5 milhões• -1992 Rede Vida alcança 500 cidades brasileiras e estava presente
em duas TVs pagas
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Segundo pesquisas acadêmicas:
-Evangélicos controlam mais de 300 emissoras de rádio e canais de TV (faturamento: 500 milhões/ano)
-2002 tinham 96 gravadoras, 1.000 artistas e bandas e 5 Cds/ mês (faturamento: 200 milhões/ano)
-Editoras com vendas de bíblias, livros e publicações (faturamento: 300 milhões/ano)
-Bancada Evangélica no congresso com mais de 56 Dep. Federais e 4 senadores.
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• - Mídia e religião: busca pelo lucro ou valores? • -Comunicação gerando dinheiro
- Código de Ética dos Jornalistas
• Capítulo II - Da conduta profissional do jornalista • Art. 6º É dever do jornalista: • XIV - combater a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais, econômicos, políticos,
religiosos, de gênero, raciais, de orientação sexual, condição física ou mental, ou de qualquer outra natureza.
• Capítulo III - Da responsabilidade profissional do jornalista • Art. 12. O jornalista deve: • VI - promover a retificação das informações que se revelem falsas ou inexatas e defender o direito de
resposta às pessoas ou organizações envolvidas ou mencionadas em matérias de sua autoria ou por cuja publicação foi o responsável;VII - defender a soberania nacional em seus aspectos político, econômico, social e cultural;VIII - preservar a língua e a cultura do Brasil, respeitando a diversidade e as identidades culturais;
• -Em nome de Deus • -Revisão de conceitos
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5. A permanência de um grupo hegemônico
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5.1 Mudanças
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5.2 Permanência Garantida