UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO … · unidades aglomerativas do Brasil; (v) ......

Observatório das Metrópoles: território, coesão social e governança democrática

Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém,

Natal, Goiânia e Maringá.

COORDENAÇÃO GERAL:LUIZ CESAR DE QUEIROZ RIBEIRO

VICE-COORDENAÇÃO:SUZANA PASTERNAK

RIO DE JANEIRO2005/2008

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROINSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL

Instituto do Milênio

Observatório das Metrópoles: território, coesão social e governança democrática

Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém,

Natal, Goiânia e Maringá.

Santos, Florianópolis

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROINSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL


OBJETIVOS

1- Identificar os aglomerados urbanos com o território nacional que têm FUNÇÕES METROPOLITANAS e as diferenças entre estes aglomerados em termos dos GRAUS DE INTEGRAÇÃO na dinâmica metropolitana.

2- EVOLUÇÃO DO QUADRO DE DESIGUALDADES SÓCIO-ESPACIAIS das metrópoles quanto ao acesso ao bem-estar urbano e às oportunidades no período 1980/2000, bem como identificar a relação destas desigualdades com os processos intrametropolitanos de diferenciação, segmentação e segregação residencial.

3- DESENVOLVER E DIFUNDIR METODOLOGIAS DE ANÁLISE SOCIAL DO ESPAÇO que possam identificar e mensurar as conexões dos processos sócio-territoriais de divisão, segmentação e segregação residencial com os mecanismos de reprodução das desigualdades sociais e a pobreza urbana nas áreas metropolitanas.

4- Com base nos resultados das pesquisas, incentivar a reflexão sobre os MODELOS DE POLÍTICA URBANA VOLTADA PARA AS ÁREAS METROPOLITANAS que possam aliar os clássicos objetivos de provisão de serviços coletivos e de regulação do uso do solo urbano, com políticas sociais que incorporem em sua concepção a dimensão sócio-territorial da reprodução das desigualdades e da pobreza urbana.

OBJETIVOS

5- Avaliar o quadro institucional dos aglomerados urbanos com função metropolitana no sentido de IDENTIFICAR AS CONDIÇÕES QUE INCENTIVAM OU BLOQUEIAM A GESTÃO INTEGRADA destes territórios.

6- UTILIZAR AS INFORMAÇÕES E OS CONHECIMENTOS GERADOS EM AÇÕES DIRETA OU INDIRETAMENTE REALIZADAS PELO OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES QUE FORTALEÇAM A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DOS ATORES SOCIAIS E GESTORES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVEREM A CONSCIÊNCIA DA DIMENSÃO METROPOLITANA DOS PROBLEMAS SOCIAIS E URBANOS.

7- Promover o LIVRE E AMPLO ACESSO AOS CONHECIMENTOS E INFORMAÇÕES gerados pelo Observatório das Metrópoles pelas entidades e movimentos sociais que realizam ações de exigibilidade (advocacy), pressão política (lobbying) e CONCERTAÇÃO VISANDO ASSEGURAR O DIREITO ÀCIDADE nas áreas metropolitanas.


ATIVIDADES POR LINHAS DE PESQUISA


LINHA I – METROPOLIZAÇÃO, DINÂMICAS INTRAMETROPOLITANAS E O TERRITÓRIO NACIONAL

LINHA II - DIMENSÃO SÓCIO-ESPACIAL DA EXCLUSÃO/INTEGRAÇÃO NAS METRÓPOLES:

ESTUDOS COMPARATIVOS

LINHA III - GOVERNANÇA URBANA, CIDADANIA E GESTÃO DAS METRÓPOLES

LINHA IV - MONITORAMENTO DA REALIDADE METROPOLITANA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

1. Linha I – Metropolização, dinâmicas intrametropolitanas e o Território Nacional

Orientadores da linha:

Profª Tânia Bacelar – UFPE e Núcleo Recife

Profª. Olga Lúcia de Freitas Firkowski – UFPR e Núcleo de Curitiba

1.1. Dinâmica Intrametropolitana (atividades)(i) Inclusão, na base de dados, de municípios do entorno das RMs e que não se incluem nos limites

institucionalizados;

(ii) Análise do grau da integração desses municípios na dinâmica das aglomerações;

(iii) Estudo de outras aglomerações urbanas dos estados;

(iv) Elaboração de matriz origem destino, por município, do movimento pendular para todas as unidades aglomerativas do Brasil;

(v) Mapeamento dos fluxos do movimento pendular intrametropolitano e inter aglomerações.

(vi) Análise dos fluxos do movimento pendular intrametropolitanos para detecção de novas centralidades, identificação das espacialidades “dormitórios” e levantamento de novos tipos de demandas por equipamentos e serviços;

(vii) Cruzamento das informações do movimento pendular com outros indicadores sociais e demográficos, criando um perfil do morador em trânsito;

(viii) Análise da configuração de novas espacialidades, articulando em complexos urbanos, conjuntos de regiões metropolitanas, aglomerações e centros urbanos;

(ix) Estudo da capacidade institucional para gestão urbano-regional, complexificada com as espacialidades emergentes;

(x) Construção de tipologia de municípios das áreas metropolitanas segundo o grau de concentração dos problemas urbano-habitacionais e condições fiscais para empreender ações cooperativas.

Responsável:

Dr. Paulo Delgado - IPARDES e Núcleo Curitiba.

Consultores:

Prof. Carlos de Mattos - Universidade Católica de Santiago do Chile;

Prof. José Luis Coraggio – Universidad General Sarmiento

Equipe:

Profª.Olga Lúcia de Freitas Firkowski - UFPR,

Rosa Moura - IPARDES,

pesquisadores do Laboratório de Geografia Humana e Regional da UFPR e

Maria Luísa Castello Branco (IBGE).

Apoio:

pesquisadores do IPARDES.

Produtos:

Relatórios parciais; Livro Hierarquia e Tipologias dos Grandes Espaços Urbanos do Brasil (acompanhado de CD-ROM com base de informações e Atlas dos Indicadores de Metropolização e Dinâmica Intrametropolitana).

1.2. O Metropolitano e Não-Metropolitano no Território Nacional

O foco de análise que será desenvolvido nesse item será a relação entre o metropolitano e o não-metropolitano no território nacional. Vencida a etapa da tipologia, a equipe do Observatório Pernambuco deve agora caracterizar com variáveis mais diretamente vinculadas a políticas urbanísticas cada um dos tipos e propor ao debate rumos de política urbana, com ênfase na articulação com demais políticas territoriais e na concepção de diretrizes adequadas àdiversidade das cidades de menor tamanho. Desse modo, espera-se que a política nacional de desenvolvimento urbano possa abranger tanto a concentração, como o urbano não-metropolitano, inclusive aquele mais isolado ou rural, onde a base econômica é essencialmente agrícola ou agroindustrial, e aquele onde se manifestam oportunidades de desenvolvimento travadas pela falta de urbanização. A atenção a este urbano não-metropolitano, menos dinâmico, isolado ou raro, deve ser destacada entre os aspectos que definem a nova abordagem de política urbana aqui sugerida.

Responsável:

Profª Tânia Bacelar – UFPE e Núcleo de Recife.

Consultores:

Prof. Carlos de Mattos - Universidade Católica de Santiago do Chile;

Prof. José Luis Coraggio – Universidad General Sarmiento

Equipe:

Prof. Jan Bitoun - UFPR,

Profª. Ana Cristina Fernandes - UFPR do Núcleo de Recife.

Produtos:

Relatório. Publicação de artigos e do livro Tipologia das Cidades no Brasil (acompanhado de acompanhado de CD-ROM com base de informações e Atlas dos Indicadores).

1.3. Estudos de Caso

Estes dois projetos de caráter nacional serão complementados por estudos de casos sobre as transformações das dinâmicas econômicas regionais, cuja compreensão é fundamental para melhor entendimento das relações que estão sendo estabelecidas entre as metrópoles entre si e com seus espaços regionais. Trata-se, sobretudo, de realizar algumas pesquisas que permitam avaliar os efeitos do ajuste estrutural e da reestruturação produtiva sobre a dimensão urbano-metropolitana.

a) Estudo da dinâmica das atividades terciárias na Região Metropolitana de Porto Alegre (1985/2003, em anos selecionados), buscando desvendar o papel exercido pelas atividades terciárias no desenvolvimento da economia metropolitana, seja na função de indutoras seja na função de induzidas pelas atividades ditas produtivas (agropecuária e indústria).

Responsável: Ms. José Antonio Fialho Alonso - FEE-RS e Núcleo de Porto Alegre.

Equipe: Apoio da FEE-RS.

Produtos: Relatório de pesquisa e artigo a ser publicado na revista da FEE.

b) Análise do papel da indústria no processo de desconcentração urbano/metropolitano, com ênfase na indústria automobilística implantada no aglomerado metropolitano de Curitiba, e suasrepercussões no âmbito da migração (expatriados), inserção diferenciada dos municípios na dinâmica, e demais expressões espaciais do referido processo.

Responsável: Profª. Olga Lucia Castreghini de Freitas Firkowski – UFPR e Núcleo Curitiba.

Equipe: Pesquisadores do Laboratório de Geografia Humana e Regional e apoio do IPARDES.

Produtos: Relatório de pesquisa e artigo a ser publicado na revista do IPARDES.

c) Análise do processo de transformação da economia metropolitana de Goiânia, do ponto de vista da economia do Estado de Goiás e da região Centro Oeste, no que se refere às atividades produtivas mais significativas. Serão aprofundados os aspectos referentes ao trabalho/emprego, com ênfase à informalidade, à mobilidade da população e às alterações espaciais resultantes do processo de interação entre essas variáveis. Será também investigada a influência da região frente a outras regiões do país. Ao mesmo, serão considerados os efeitos sociais, políticos e ambientais gerados pela ocupação desordenada do cerrado e pela expansão do agronegócio no Centro-Oeste, uma vez que modificam as relações de trabalho no campo, substituindo o modelo de produção voltado para a subsistência por um modelo que contempla fundamentalmente a produção de mercadorias destinadas ao mercado exportador, desmantelam a incipiente produção agrícola calcada na agricultura familiar e expulsam para as cidades, pequenas, médias e grandes, uma leva significativa de migrantes.

Responsável: Profª. Maria do Amparo Albuquerque Aguiar - UFG e Núcleo Goiânia.

Equipe: Pesquisadores, mestrandos e doutorandos da UCG, UFG, UEG, ENCE e UFSC.

Produtos: Relatório de pesquisa, 3 dissertações de mestrado e um artigo a ser publicado.

d) Análise das dinâmicas econômicas e territoriais na região amazônica e seus impactos na estrutura da Região Metropolitana de Belém. Propõe-se um duplo olhar: da metrópole sobre a organização do território das cidades medias e um olhar das cidades não-metropolitanas quanto ao processo de metropolização. Ou seja, obter um entendimento dos processos de agregação, na metrópole, e de dispersão nas cidades menores, conformando assim o estudo da questão metropolitana amazônica.

Responsável: Profª. Dra. Ana Claudia Cardoso e Profª. Dra. Edna Castro – UFPA e Núcleo Belém

e) Análise das particularidades da economia de serviços da economia metropolitana do Recife procurando identificar, de um lado, as estratégias de redução das desigualdades, e, de outro, as condições de difusão das inovações na Região Metropolitana de Recife.

Responsável: Profª. Ana Cristina Fernandes – UFPE e Núcleo Recife.

Equipe: Observatório Pernambuco

f) Análise do processo de descentralização produtiva da economia metropolitana na década de 90 e suas repercussões no mercado de trabalho e na estrutura sócio-ocupacional.

Responsável:

Profª. Lucia Bógus - PUC-SP e Profª. Suzana Pasternak – FAU/USP e Núcleo de São Paulo.

Equipe: Prof. Antonio Cláudio Moreira – FAU/USP e Núcleo de São Paulo.


LINHA II - DIMENSÃO SÓCIO-ESPACIAL DA EXCLUSÃO/INTEGRAÇÃO NAS METRÓPOLES:

ESTUDOS COMPARATIVOS

2. Linha II - Dimensão sócio-espacial da Exclusão/Integração nas metrópoles: estudos comparativos

Orientadores da Linha:

Prof. Luiz Antônio Machado – IUPERJ e

Prof. Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro – IPPUR/UFRJ e Núcleo Rio de Janeiro e

Profª. Luciana Teixeira Andrade – PUC Minas e Núcleo de Belo Horizonte

Dimensões:

(i) Descrição, análise da dinâmica e evolução da organização social do território das metrópoles -1980/2000;

(ii) Análise da relação entre a organização social do território das metrópoles e as desigualdades sociais, urbanas e ambientais.

(iii) Estudos de caso de tipos de espaços que expressam a organização social do território das metrópoles, visando:

a) descrever e analisar práticas e representações sociais dos moradores,

b) os padrões de sociabilidade e interação social neles vigentes

c) o papel da configuração social do bairro e das práticas dos moradores na explicação de certos aspectos das desigualdades e,

d) analisar a formação da identidade dessas unidades relacionada às práticas, representações e padrões de interação, e às imagens públicas destas unidades espaciais, entendidas como contrapartida dessas identidades.

(iv) Aprofundamento conceitual e metodológico do quadro de referência que vem sustentando o modelo de análise dos fenômenos de diferenciação, segmentação e segregação residencial aqui apresentado e a interpretação do seu impacto na vida social da metrópole. O debate teórico em torno destas questões é amplo e multifacetado, Como, além disso, costuma estar atravessado por posições normativas quanto aos problemas tratados, é necessário um tratamento mais direto, específico e sistemático, do conteúdo e implicações dos diferentes argumentos, de modo a ultrapassar as considerações meramente tópicas e instrumentais de elementos desses quadros analíticos.

2.1. Descrição, análise da dinâmica e evolução da organização social do território das Metrópoles - 1980/2000.

Esta linha de trabalho se desdobra em vários projetos de pesquisa desenvolvidos por todas as equipes, utilizando para tanto os dados dos censos demográficos do IBGE - em alguns casos acrescidos de informações levantadas localmente - e empregando a metodologia da construção de tipologias sócio-espaciais.

a- Atualização e expansão da análise da organização social dos territórios das metrópoles e a identificação das tendências de transformação de longo prazo - 1980/2000

Responsável:

Profª. Luciana Corrêa do Lago - IPPUR/UFRJ e Núcleo Rio de Janeiro

Equipe: Equipes locais

Produtos: Relatórios na forma de monografia descrevendo as tipologias sócio-ocupacionais de cada metrópole e sua evolução no tempo, buscando-se articular a descrição da organização social dos territórios metropolitanos com as transformações da estrutura produtiva e com o mercado de trabalho; artigos publicados em periódicos, dissertações e teses, cartogramas de representação das divisões sócio-ocupacionais dos espaços metropolitanos e suas evoluções no período, disponibilizados através do servidor de mapas e CD-ROM com as bases de dados e os cartogramas.

b- Análise da relação entre estruturação sócio-espacial das metrópoles e a organização morfológica das metrópoles

Serão consideradas as seguintes dimensões:

(i) Demografia; estrutura etária da população, composição por sexo, taxas de crescimento e de reprodução, movimentos migratórios intra e inter metropolitanos, movimentos pendulares, densidade de ocupação do solo, etc; (ii) família: tamanho, tipo e ciclo familiar; (iii) composição racial e étnica da população; (iv) composição religiosa da população.

Responsável: Profª. Suzana Pasternak – FAU/USP e Núcleo São Paulo


Produtos: Relatórios na forma de monografia explicando os determinantes demográficos da organização social dos territórios de cada metrópole, através do cruzamento da tipologia sócio-ocupacional e as variáveis de demográficas com a qual poderemos correlacionar as transformações dos espaços metropolitanos e as mudanças na estrutura sócio-ocupacional; artigos científicos a serem apresentados na ANPDE a serem submetidos à publicação posteriormente; dissertações e teses, cartogramas de representação dos espaços metropolitanos e suas evoluções no período, disponibilizados através do servidor de mapas e CD-ROM com as bases de dados e os cartogramas.

c- Análise da organização social do espaço metropolitano e mobilidade residencial

Para este estudo são propostos os seguintes procedimentos metodológicos:

1) calcular o saldo da mobilidade nas diversas unidades espaciais e cruzar o resultado com as taxas de crescimento demográfico, identificando as áreas fechadas, expulsoras de população –apresentando crescimento populacional negativo e saldo de mobilidade também negativo –, e as áreas abertas, ou seja, aquelas que apresentam alto crescimento demográfico e configuram destino de fluxos de diversos estratos sociais;

2) cruzar os dados de renda e de mobilidade das famílias, identificando e qualificando os movimentos ascendentes e descendentes (mudanças para áreas com maior ou menor renda média familiar do que a renda média da área de origem);

3) identificar as famílias por grupo social (através dos dados sobre ocupação e posição na ocupação do chefe da família, por exemplo) e as trocas populacionais entre as áreas, associando a dinâmica demográfica e o movimento dos diversos grupos sociais, e identificando padrões demográfico-espaciais;

4) identificados os fluxos de entrada e de saída das unidades espaciais, por grupo social, efetuar o cruzamento das informações com a classificação social dos espaços e, se possível, com a classificação por tipo de evolução socioespacial na metrópole, analisando os padrões de mobilidade, vis-à-vis as transformações sócio-espaciais.

Responsável: Profª. Jupira Gomes de Mendonça – EA/UFMG e Núcleo Belo Horizonte

Equipe: As equipes locais

Produtos: Relatórios na forma de monografia, explicando a relação entre a dinâmica de organização social do território de cada metrópole, a mobilidade espacial da população e o sistema de transporte; seminário nacional temático para apresentar às equipes locais as condições e possibilidades de integração dos bancos de dados das pesquisas origem/destino com o banco de dados do projeto, com base na experiência já realizada pelo núcleo de Belo Horizonte; artigos publicados em periódicos; dissertações e teses; cartogramas de representação dos fluxos de migração pendular, disponibilizados através do servidor de mapas e CD-ROM com as bases de dados e os cartogramas. Publicação de um livro sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte jáem elaboração; CD-ROM.

d- Análise da relação entre organização social do espaço metropolitano e o mercado imobiliário

O objetivo é avaliar (i) se há mudanças na estrutura de provisão de moradia de cada metrópole, em função da crise de do sistema de financiamento dos anos 80, da perda da renda das camadas populares e da crise de mobilidade e (ii) se estas mudanças estão ou não redistribuindo os pobres na metrópole. Ao mesmo tempo, é necessário examinar os impactos das novas formas monopolistas de produção da moradia na geração da segregação. Para tanto, serão utilizados os dados dos censos, criando indicadores que possam capturar as formas de produção de moradia, complementados com dados locais obtidos junto às Prefeituras, concessionárias de energia elétrica e Associações dos Dirigentes de Empresas Imobiliárias existentes localmente.

Responsável: Prof. Aristides Moysés - UCG e Núcleo Goiânia

Equipe: Equipes Locais

Produtos: Relatórios na forma de monografia explicando o papel da atividade imobiliária na constituição da dinâmica de organização social do território de cada metrópole. Três artigos científicos comparativos a serem apresentados nas reuniões científicas da ANPUR, cada um dedicado a explorar uma das formas de provisão da moradia na organização do espaço social das metrópoles: as favelas, invasões e demais formas de moradia precária e informal; o loteamento e auto-produção da mordia e a produção empresarial, posteriormente, submetidos à publicação; realização de um seminário nacional temático para apresentação dos resultados; cartogramas de representação da distribuição dos sistemas e agentes imobiliários os fluxos de migração pendular, disponibilizados através do servidor de mapas e CD-ROM com as bases de dados e os cartogramas.

e. Estudo comparativo sobre o papel das atividades imobiliária-turísticas na transformação do espaço social das metrópoles nordestinas: Salvador, Recife, Natal e Fortaleza.

(i) investigar de maneira os programas de desenvolvimento do turismo implementados nas regiões litorâneas de Salvador, Recife, Natal e Fortaleza a partir dos anos 90, na reestruturação da rede urbana regional, com ênfase nas metrópoles;

(ii) medir o crescimento das desigualdades e da segregação residencial e avaliar se as estratégias turísticas adotadas nas metrópoles têm relação com a forma de ocupação do espaço metropolitano;

(iii) avaliar em que medida as intenções recentes de mudanças na estratégia turística constitui-se como a emergência de novos capitais e novos agentes econômicos;

(iv) compreender a articulação do capital turístico com o capital imobiliário e investigar os limites e interseções entre ambos;

(v) identificar e compreender os novos agentes relacionados com a produção do “turismo imobiliário”em suas diversas faces (produtor-consumidor-financiador)

(vi) verificar a relação entre os movimentos do capital financeiro, do capital turístico de origem internacional e suas articulações com o mercado imobiliário, como prováveis causadores da segregação residencial nos espaços das duas metrópole;

(vii) avaliar como o financiamento pelo BID de projetos e obras de infra-estrutura podem modificar o padrão de ocupação do solo urbano da metrópole;

(viii) identificar a força de expansão conurbada do tecido urbano desencadeada pela apropriação desordenada do território pelas atividades de turismo;

(ix) verificar as formas de configuração sócio-espacial, as novas formas de moradia e os impactos estruturais no espaço urbano das RM`s;

(x) analisar o impacto no setor imobiliário, na produção e comercialização de empreendimentos, tipologia destes e perfil do público alvo nas regiões metropolitanas.

Responsável: Prof. José Borzacchiello da Silva – UFC e Núcleo Fortaleza

Equipe: Profª. Cleide Bernal e Prof. Eustógio Wanderley Dantas – UFC; Profª. Maria Ângela de Almeida Souza - UFPE e Profª. Ângela Gordilho Souza – UFBA

2.2. Organização social do território das metrópoles e desigualdades

Nesta sublinha utilizamos os resultados da análise anterior e a ferramenta da tipologia sócio-espacial construída para cada metrópole como instrumental para a descrição e interpretação de várias vertentes das desigualdades presentes nas metrópoles brasileiras.

a. Análise da relação entre a estruturação sócio-espacial e as desigualdades urbanas e ambientais. 1980/2000

Os indicadores a serem utilizados compreendem, entre outros:

1) Acesso ao saneamento: abastecimento de água adequado; coleta de esgoto adequada; coleta de lixo adequada;

2) Condições de moradia: adensamento domiciliar; condição de propriedade do imóvel e do terreno; moradia em aglomerado subnormal; déficit habitacional;

3) Desigualdade e risco ambiental: poluição atmosférica; poluição hídrica; situações de risco a deslizamento de encostas ou a enchentes; poluição industrial; situação de risco à exposição a resíduos de caráter tóxico; situação de risco a exposição a resíduos domiciliares em lixões e assemelhados.

Responsável:Prof. Adauto Lúcio Cardoso – IPPUR/UFRJ e Núcleo Rio de Janeiro

Equipe: Profª. Maria Ângela de Almeida Souza, Prof. José Júlio Ferreira Lima - UFPA,

Produtos: Relatórios sobre cada metrópole evidenciando a relação entre a organização social do espaço do território metropolitano e as desigualdades sociais e ambientais; dissertações e teses; artigos publicados em periódicos; CD-ROM sobre se relacionam em cada metrópole risco e desigualdade ambiental; cartogramas de representação dos riscos e das desigualdades disponibilizados através do servidor. Realização de dois seminários temáticos nacionais com a participação de representantes do movimento “Justiça Ambiental”; publicação de um livro sobre o tema “as desigualdades sociais e ambientais nas metrópoles brasileiras”.

b. Análise da organização social dos espaços metropolitanos e desigualdades raciais

(...) Testar em que medida o espaço social das metrópoles é marcado por um padrão particular de distribuição territorial dos grupos de cor e, ao mesmo tempo, avaliar a hipótese de uma segmentação ou segregação residencial por cor. Com base no censo de 2000, propõe-se, ainda, avaliar as relações sócio-espaciais entre os grupos autoclassificados como “pretos”, “pardos”e “brancos” no que concerne aos seguintes aspectos das desigualdades:

I. de oportunidades distribuídas (ou à disposição) através da utilização de indicadores da situação de risco dos jovens e das crianças de reproduzirem a situação de pobreza dos pais pela via educacional e do trabalho; atraso e evasão escolar e desocupação;

II. de bem-estar, avaliadas pelas diferenças das condições habitacionais.

Responsável: Prof. Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro – IPPUR/UFRJ

Equipe: As equipes locais

Produtos: Relatórios sobre a relação entre desigualdade social e desigualdade racial na organização do território de cada metrópole; dissertações e teses; artigos em periódicos; cartogramas de representação de divisão sócio-racial das metrópoles disponibilizados pelo servidor de mapas; realização de um seminário nacional temático com pesquisadores do tema relações raciais e racismo no Brasil, com o objetivo de empreender uma reflexão sobre a pertinência do conceito de quotas nas políticas urbanas; para uma reflexão representante do debate publicação de um livro comparativo sobre o tema entre as metrópoles do Rio de Janeiro, Salvador e Belo Horizonte; CD-ROM.

c- Análise da organização social dos espaços metropolitanos e desigualdades de oportunidades

Esta pesquisa propõe desenvolver uma análise para o conjunto das metrópoles sobre a relação entre segregação residencial e riscos da reprodução das desigualdades pelo bloqueio do acesso de crianças e jovens aos ativos da escolaridade e da experiência de trabalho. A situação de risco será analisada em relação à estrutura social do bairro onde moram crianças e jovens. O risco se refere às condutas que podem dificultar a acumulação dos ativos na forma de recursos humanos e capital social necessários para utilizar as estruturas de oportunidades da sociedade moderna.

Os indicadores de situação de risco são os seguintes:

(i) evasão dos cuidados materno-infantil de crianças de 4 a 6 anos;

(ii) atraso escolar ou evasão do sistema escolar de menores de 7 a 15 anos;

(iii) jovens homens não emancipados de 15 a 24 anos que não estudam e nem trabalham;

(iv) jovens homens não emancipados de 15 a 24 anos que não estudam e nem trabalham e nem buscam emprego;

(v) mães jovens com idade entre 15 e 19 anos cujos filhos foram concebidos fora do casamento.

Para a análise destas questões, utilizar-se-á os dados do censo 2000 e as tipologias sócio-espaciais já construídas para cada metrópole, verificando o comportamento destas variáveis segundo:

(i) composição social das áreas de cada metrópoles, classificadas segundo a tipologia sócio-espacial;

(ii) tipo de família;

(iii) natureza do laço de conjugal dos pais (união estável ou união consensual);

(iv) clima educativo do domicílio, medido pela anos médios de estudos dos moradores no mesmo domicílio, excetuando aqueles sobre os quais incidirá a análise (crianças e/ou jovens).

A inclusão desta última variável está fundada nos resultados de vários estudos que evidenciam os múltiplos benefícios auferidos por crianças e jovens que habitam domicílios com bons estoques de capital educativo:

(i) o clima educativo alto permite que os adultos assumam um importante papel de complementação educativa da escola;

(ii) estimula a fixação de metas educativas importantes e a adoção de pautas de gratificação pelo alcance destas metas;

(iii) facilita a seleção de estabelecimentos educativos adequados e uma participação ativa no controle do seu funcionamento;

(iv) geralmente se associa à convicção de que a educação é uma das vias mais relevantes de mobilidade social, o que implica na decisão de investir fortemente e no longo prazo na formação dos filhos, muitas vezes à custa de sacrifícios pessoais e de outros custos do domicílio.

Responsáveis:

Prof. Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro – IPPUR/UFRJ,

Profª. Inaiá Maria Moreira de Carvalho – UFBA e Núcleo Salvador,

Prof. Maura Véras – PUC-SP e a Drª. Marley Deschamps – IPARDES e Núcleo Curitiba

Equipe: Equipes locais.

Produtos: Relatório sintético apresentando os resultados para o conjunto das metrópoles. Monografias sobre cada metrópole. Elaboração um artigo científico de caráter mais conceitual metodológico ser apresentado na reunião da ANPOCS e outro com os resultados na ANPUR e, posteriormente, submetidos à publicação. Artigo comparando os resultados obtidos nesta análise com os presentes na literatura latino-americana, especialmente a veiculada pela CEPAL, em com a literatura americana e francesa. Artigos comparando as metrópoles nordestinas com as metrópoles do sul sudeste. Cartogramas identificando as áreas vulneráveis das metrópoles brasileiras. CD-ROM.

2.3. Comparações, sistematização e identificações de padrões diferenciados entre as metrópoles.

Este projeto, que envolve todas as metrópoles brasileiras, será objeto de comparação e sistematização, cuja finalidade é identificar:

(i) a relação entre a dinâmica territorial regional e o processo de metropolização;

(ii) suas conseqüências na constituição de padrões diferenciados de organização social dos territórios das metrópoles;

(iii) identificação das tendências de diferenciação, segmentação e segregação residencial nas metrópoles;

(iv) a relação entre estes processos sócio-territoriais e as desigualdades sociais.

Responsáveis:


Profª. Suzana Pasternak – FAU/USP, Profª. Tânia Bacelar - UFPE,

Prof. Luiz Antônio Machado – IUPERJ/UCAM e IFCS/UFRJ,

Profª Luciana Corrêa do Lago – IPPUR/UFRJ,

Prof. Aristides Moysés - UCG,

Prof. Adauto Lúcio Cardoso – IPPUR/UFRJ,

Prof. José Borzacchiello da Silva - UFC, Profª. Jupira Mendonça - UFMG.

Consultores: Todo os consultores do projeto

Produto: Realização de um seminário internacional.

2.4. Estudos de Casoa. Tipologias de formas de vida em territórios populares em situações de integração, segmentação e

segregação espacial.

Desta perspectiva, serão exploradas três questões, a saber:

(i) os bairros como estruturas de oportunidades, os ativos existentes no plano do domicílio e da comunidade (bairro) e o comportamento social dos seus habitantes;

(ii) os padrões de interação e sociabilidade intra e inter-bairro e sua relação com as condições sociais e inter-subjetivas necessárias à construção de vias de integração cultural e institucional com a sociedade; e,

(iii) as diferentes formas de vida para as quais o bairro é referência central e suas condições de possibilidade (sem pressupor uma relação biunívoca entre território e formas sociais: em princípio, as mesmas formas de vida podem se reproduzir em diferentes bairros, e os mesmos bairros podem conter mais de uma forma de vida).

Responsáveis:


Prof. Luiz Antônio Machado da Silva – IUPERJ,

Profª. Márcia Leite – UERJ, Profª Luciana Teixeira Andrade – PUC Minas.

Equipe:

Profª Juliana Gonzaga Jayme – PUC Minas no núcleo de Belo Horizonte,

Prof. Eber Pires Marzulo - UFRGS do Núcleo Porto Alegre

e uma antropóloga a contratar para a equipe do Rio de Janeiro,

Aristides Moysés - UCG.

Apoio: Equipes locais

Produtos: Relatórios monográficos sobre cada caso estudado, nos quais estarão registradas asobservações sobre os vários aspectos da vida no bairro escolhidos. Realização se um seminário nacional sobre o tema. Artigos científicos a serem apresentados em reuniões anuais na ANPOCS.

b. Realização de estudos de caso visando avaliar as percepções e as práticas sociais em espaços típicos da segmentação da metrópole

Etapas:

I. analisar as desigualdades sociais expressas na espacialidade urbana, através dos mecanismos de acesso à metrópole para as diferentes classes sociais, aqui compreendidos como:

(i) as formas mercantis e não-mercantis de produção e consumo da moradia,

(ii) as condições de circulação e

(iii) o acesso a equipamentos e serviços urbanos.

II. analisar as desigualdades sociais expressas na espacialidade urbana, através das estratégias de localização dos moradores, tendo em vista o universo de possibilidades dadas:

(i) pelo mercado de trabalho,

(ii) pelo mercado de terra e de moradia,

(iii) pela definição das “necessidades básicas”,

(iv) pelas redes sociais e amplitude da experiência cotidiana na cidade,

(v) pela representação dos “lugares” que conformam a metrópole, delimitando “fronteiras”simbólicas e

(vi) pela construção social das condições ambientais consideradas “adequadas”, em termos de acesso a recursos e de exposição a riscos e agravos ambientais .

II. analisar, com base nos resultados a serem alcançados nos objetivos anteriores, em que medida a configuração territorial da metrópole, ao mesmo tempo em que expressa as desigualdades de classe, condiciona e reproduz esses padrões desiguais de acesso à moradia, equipamentos e serviços urbanos e de distribuição do risco e dos agravos de natureza ambiental.

III. analisar situações específicas de desigualdades qualitativas e quantitativas no acesso aos serviços de saneamento que ainda caracteriza a Região Metropolitana, identificadas na análise quantitativa das desigualdades ambientais, como instrumentopara avaliar:

(i) a qualidade efetiva dos serviços aos quais diferentes frações da população metropolitana tem acesso

(ii) os impactos da política e programas de saneamento na acessibilidade aos serviços e na qualidade do meio ambiente urbano na região.

Responsáveis:

Profª Luciana Corrêa do Lago – IPPUR/UFRJ,

Prof. Adauto Lúcio Cardoso IPPUR/UFRJ e

Profª. Ana Lúcia Britto – PROURB/UFRJ.

Apoio: Equipe local

Produto: Relatórios sobre os casos estudados; 3 monografias e 2 dissertações de mestrado. Publicação de uma série de brochuras com “Lugares na Metrópole do RJ” do tipo “Conjuntos habitacionais e isolamento sócio-territorial; “O que é ser um favelado no Rio de Janeiro”; “Favelas, conjuntos habitacionais e periferia: fluxos e contra-fluxos”. Esta linha de publicação integrará também produtos dos outros estudos de caso apresentados a seguir, como temas tais como “Escola e Favela”, “Escola e Periferia”, “Favela e favelados: representações, estigma e negociações”. Serão também produzidos artigos a serem apresentados nos encontros anuais da ANPOCS e da ANPUR.

c. Estudos de caso sobre o “efeito vizinhança” e “efeito escola” na explicação de desempenho escolar de estudantes de 4 série do ensino elementar.

Os indicadores de avaliação da escola são os seguintes:

(i) o papel do diretor na escola;

(ii) a expectativa que os professores e demais profissionais da escola têm sobre o desempenho dos alunos;

(iii) o clima da escola;

(iv) a existência de objetivos claramente estabelecidos, compreendidos e, principalmente, compartilhados pelos que trabalham na escola, o que significa um grau razoável de participação dos professores no planejamento curricular;

(v) a organização do tempo na escola;

(vi) as formas e estratégias de acompanhamento do progresso dos alunos, incluindo-se aqui a retro-informação para esses últimos dos pontos positivos e negativos do seu desempenho e o planejamento de estratégias para superar dificuldades;

(vii) a estratégia de capacitação de professores em cada escola;

(viii) a assistência técnica que as instâncias governamentais superiores dão à escola;

(ix) a participação dos pais na escola.

Responsável: Profª. Luciana Teixeira Andrade – PUC Minas e Núcleo Belo Horizonte

Equipe: Prof. Luiz César de Queiroz Ribeiro - IPPUR/UFRJ, e Profª. Maria Josefina Gabriel Sant´Anna -UERJ e Núcleo Rio de Janeiro

Consultora: Profª. Maria Ligia Barbosa – IFCS/UFRJ

Produtos: Relatório sobre os resultados de cada metrópole e relatório síntese. Realização de um seminário nacional temático para o qual serão convidados especialistas da área da educação. Três artigos científicos sobre cada uma das metrópoles a serem apresentados nas reuniões científicas da ANPOCS, da ANPUR e da ANPED e, posteriormente, submetidos à publicação. Constituição de um banco de dados sobre o tema.

2.5. Desenvolvimento conceitual e metodológico

a. Como definir e medir a segregação.

Sugerirmos uma reflexão sistemática sobre os seguintes dilemas:

(i) devemos medir a segregação através de índices sintéticos para o conjunto das metrópoles ou devemos buscar mensurar a segregação levando em consideração sucessivamente diferentes escalas de análise?

(ii) qual é a variável mais relevante e/ou com maior poder de discriminar a segregação: educação, renda, raça, etnia ou devemos buscar construir um índice sintético;

(iii) que unidade de medida é a mais adequada: os indivíduos, as famílias ou os domicílios?

(iv) que conceitos mais relevantes devemos assumir na análise da segregação: desigualdade, pobreza, vulnerabilidade, comportamento de risco ou uma combinação entre eles?

(v) na impossibilidade de usarmos o segmento censitário como unidade de base da análise da segregação, como levar em consideração a influência do tamanho demográfico dos recortes institucionais dos territórios das metrópoles pelos quais os dados são disponibilizados na descrição e explicação dos fenômenos da segregação?

b- Como identificar, medir e estabelecer os efeitos ecológicos nas unidades espaciais de análise sobre as famílias e os indivíduos?

A leitura de textos de pesquisas e textos teóricos identifica pelo menos seis mecanismos distintos através dos quais a segregação residencial pode gerar desigualdades sociais: a qualidade de serviços; a socialização das crianças e jovens pelos adultos, a influência dos pares, o capital social, a exposição aos crimes violentos e a distância física. Como integrar estes mecanismos na análise das metrópoles brasileiras (e latino-americanas) levando em consideração a nossas particularidades enquanto processo de estruturação social, formação de matriz sócio-cultural e constituição da sociedade urbana?

c- Quais teorias e que dados devemos utilizar para entendermos as razões pelas quais as metrópoles tornam-se mais ou menos segregadas?

Temos o desafio intelectual de entender as atuais dinâmicas de organização social dos espaços metropolitanos se queremos pensar as políticas públicas que enfrente os as tendências à excluso e à marginalização sociais para além da do seu papel compensatório.

d- Bens públicos e política pública

Através do Estado e do Mercado, as metrópoles provêem bens públicos, entretanto, de maneira estratificada. Descrever e explicar tais processos que levam a esta distribuição estratificada é a chave para a elaboração de planos e políticas eficientes e socialmente justas com potencial de minimização dos efeitos da segregação na distribuição das oportunidades de vida oferecidas aos habitantes das metrópoles. Os processos de exit, voice and loyalty que sustentam e transformam bairros e bens públicos, são entrelaçados e devem ser analiticamente compreendidos e distinguidos para que se possa enfrentar o declínio da dimensão pública das metrópoles e o crescimento da privatização dos bens públicos.

e- Como combinar análises quantitativas e qualitativas e as escalas macro e micro na descrição e explicação dos mecanismos da dinâmica da segregação e seus efeitos

Dados e métodos quantitativos são claramente insuficientes na compreensão da segregação e seus efeitos. Mas, por outro lado, análises quantitativas tendem a orientar e a facilitar abordagens micro. Necessitamos da usar complementarmente as duas estratégias: a escala macro para gerar hipóteses e descrever processos e resultados e a micro para explicar comportamento. Para a primeira, necessitamos desenvolver análises institucionais, análises comparativas e históricas das políticas econômicas e, para a segunda, estudos etnográficos e um amplo conjunto de técnicas qualitativas de coletas e análise são requeridas.

Responsáveis: Prof. Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro – IPPUR/UFRJ,

Prof. Ruben Kaztman - Universidad Católica de Montevideo

Equipe: Prof. Luiz Antonio Machado da Silva - IUPERJ;

Profª. Catherine Bidou-Zachariasen - Université de Paris-Dauphine,

Profª. Hélène Rivère d´Arc - Institut de Hautes Études de l´Amérique Latine.

Produtos: Realizar dois seminários, produzir um relatório e publicar artigos.


LINHA III - GOVERNANÇA URBANA, CIDADANIA E GESTÃO DAS METRÓPOLES

3. Linha III – Governança Urbana, Cidadania e Gestão das Metrópoles

Orientadores de linha:

Prof. Sérgio de Azevedo – UENF;

Núcleo do Rio de Janeiro;

Profª. Maria do Livramento Clementino – UFRN e do Núcleo de Natal

Esta linha de trabalho está dedicada a complementar a avaliação realizada sobre as condições institucionais existentes para a criação de um sistema de governança das áreas metropolitanas que atenda os requerimentos da necessária eficiência e eficácia na gestão dos problemas comuns e das políticas públicas, considerando o quadro institucional decorrente da ordem constitucional e legal brasileira que afirma os princípios:

(i) da descentralização, para os estados-membros, da competência para criar regiões metropolitanas,

(ii) da inclusão dos municípios como entes integrantes da federação,

(iii) da definição da política urbana como uma competência essencialmente municipal, que deve ser orientar

(iv) pelos princípios da participação, da redistribuição e regulação.

Os projetos abaixo apresentados aprofundam aspectos particulares desta problemática.

3.1. Cultura Política, Cidadania e Segregação nas Metrópoles.

Trata-se de estudar os efeitos da urbanização e da sub-urbanização – o efeito-metrópole --, que distinguiremos do efeito-cidade propriamente dito, isto é, o fato de residir no núcleo urbano central de uma metrópole moderna – sobre o mesmo fenômeno do exercício dos direitos da cidadania.

Responsáveis:


Prof. Manuel Villaverde - ICS/Universidade de Lisboa,

Prof. Orlando Junior – FASE e Prof. Carlos Aurélio Pimenta de Faria – PUC Minas.

Equipe:

Profª. Suely Maria Ribeiro Leal – UFPE,

Prof. Renato Godinho – UFOP, Profª. Solange Gayoso - UFPA,

Profª. Sandra Helena Cruz - UFPA, Profª. Celene Tonella - UEM.

Produtos:

Relatório nacional com os resultados do survey.

Realização de um seminário nacional com a participação de especialistas sobre o tema.

3.2. Capital Social e Movimentos Sociais nas Metrópoles

Explorar:

(i) os tipos de grupos e redes com os quais as pessoas podem contar e a natureza de suas contribuições para com os outros membros desses grupos e redes;

(ii) as percepções subjetivas dos entrevistados sobre a confiabilidade de outras pessoas e instituições cruciais que modelam suas vidas, assim como as normas de cooperação e reciprocidade que envolvem as tentativas de trabalhar em conjunto para resolver problemas; e

(iii) avaliar os tipos de ativos que estão disponíveis nestes territórios e como a sua circulação pode empreender aumento de bem-estar social e oportunidades.

Responsável: Prof. Orlando Alves dos Santos Junior - FASE e Núcleo Nacional.

Equipe:

Profª Soraya Maria Vargas Côrtes – UFRGS e Núcleo Porto Alegre.

Profª. Eleanor Gomes da Silva Palhano – UFPA e Núcleo de Belém.

Produtos:

Publicação de um livro nacional sobre o tema.

Publicação de um livro comparativo Rio de Janeiro/Lisboa.

Publicação de um livro comparativo entre as metrópoles brasileiras.

3.3. Sistema Federativo e Condições Institucional-Fiscais da Gestão Metropolitana

O objetivo geral deste trabalho é analisar a situação dos municípios das Regiões Metropolitanas (RMs) de forma a avaliar sua capacidade de aportar recursos para o desenvolvimento de projetos para a solução de problemas comuns. Tal conhecimento orientará o desenho dos instrumentos que viabilizem a cooperação entre os entes federativos. Este objetivo geral de desdobra nos seguintes objetivos específicos:

(i) situar as RMs no contexto nacional e no estado em que se situam, através de indicadores econômicos, demográficos, políticos e fiscais. As comparações destacarão os dados das cidades núcleo e das demais cidades de cada região. Para todo o trabalho, sempre que couber, os municípios serão diferenciados, quanto ao porte, por faixa de população;

(ii) avaliar a estrutura de receitas dos municípios metropolitanos, de forma a delimitar o grau de autonomia do município e a sustentabilidade – disponibilidade de receitas asseguradas;

(iii) avaliar a estrutura de despesas dos municípios metropolitanos e seu financiamento, com o objetivo de definir o grau de liberdade para assunção de novos compromissos, face às obrigações constitucionais na área de saúde e educação;

(iv) avaliar a capacidade de geração de poupança dos municípios metropolitanos, para sustentar investimentos de prazo mais longo. Aqui, particular atenção será dada àestrutura de financiamento dos investimentos comumente operada pelo município e sua adequação a projetos que requerem recursos assegurados por diversos exercícios fiscais;

(v) avaliar o grau de endividamento e de comprometimento da receita com o serviço da dívida.

O estudo das variáveis fiscais permitirá construir um conjunto de indicadores com a finalidade de conhecer e acompanhar: o grau de autonomia do município; o grau de sustentabilidade da receita; o grau de comprometimento da receita permanente; a capacidade de aportar recursos para investimentos e ações de caráter permanente.

Os dados serão obtidos prioritariamente das fontes: IBGE, para dados demográficos; IPEA, para a caracterização econômica; Tribunal Superior Eleitoral, para dados de situação política; Secretaria do Tesouro Nacional para dados fiscais.

Os dados demográficos e populacionais poderão compreender diversos períodos, a depender de disponibilidade e consistência. As informações relativas à área fiscal, após tratamento analítico, poderão ser disponibilizadas, inclusive sob a forma de indicadores, em meio eletrônico para livre consulta. Elas compreenderão o período 1998 a 2003, sujeito à disponibilidade de dados consistentes.

Responsáveis:


Profª. Sol Garson Braule Pinto do Núcleo Rio de Janeiro,

Profª. Maria do Livramento Clementino – UFRN e Profª. Ilza Araújo Leão de Andrade - UFRN.


Produtos:

Relatório sobre as dificuldades fiscal-financeiras na cooperação intermunicipal e entre estado e municípios nas áreas metropolitanas. Relatório sobre as dificuldades institucionais dos governos municipais e estaduais em ajustar os seus desenhos institucionais à dinâmica da política descentralizada para enfrentar problemas metropolitanos. Tese de doutorado. Base de dados fiscal-financeiros dos municípios.


LINHA IV - MONITORAMENTO DA REALIDADE METROPOLITANA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

4. Linha IV - Monitoramento da realidade metropolitana e desenvolvimento institucional

Orientadores de linha:

Dr. Orlando Alves Santos Junior – FASE e

Núcleo do Rio de Janeiro e Prof. Renato Godinho – UFOP e

Núcleo de Belo Horizonte

Esta linha visa:

(i) desenvolver atividades estudos e recomendações;

(ii) monitoramento de políticas públicas,

(iii) fortalecer redes e fóruns nacionais de articulação dos atores sociais;

(iv) difundir e consolidar a rede Observatório das Metrópoles como uma rede de articulação entre instituições de pesquisa e organizações não-governamentais;

(v) realizar a sistemática transferência de resultados de pesquisa para a sociedade; e

(vi) dar continuidade ao Programa Interdisciplinar de Políticas Públicas e Gestão Local: Curso de Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. Assim, esta linha esta composta das seguintes atividades:

4.1. Estudos a. Cooperação Intermunicipal no saneamento: entre a universalização dos serviços e a preservação da

qualidade ambiental

Duas posições sobre o modelo de gestão de serviços polarizam os debates:

(i) a proposta garantia da titularidade municipal e autonomia dos municípios na escolha do modelo de gestão a ser adotado, com diferentes possibilidades de cooperação entre os municípios que compõem as regiões metropolitanas, defendida pelo Ministério das Cidades e por entidades do setor como a ASSEMAE (Associação de Serviços Municipais de Água e Esgoto) e explicitada no anteprojeto de lei do Governo Federal que define a Política Nacional de Saneamento Ambiental;

(ii) a gestão regionalizada, com os municípios delegando a gestão as Companhias Estaduais de Saneamento defendida por entidades como a ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária) e a AESB (Associação de Empresas Estaduais de Saneamento Básico). A proposta de lei do governo federal enfatiza a possibilidade de cooperação intermunicipal na gestão dos serviços de saneamento. Na França a cooperação intermunicipal é um modelo historicamente consolidado. Ele se manifesta através dos sindicatos intermunicipais e das comunidades urbanas, e pode ser atribuído à grande fragmentação do território nacional: existiam naquele país, em 1998, 36.772 municípios. A articulação municipal foi assim a solução técnica e econômica encontrada para a gestão dos serviços de saneamento. O objetivo do presente atividade é fazer um estudo do modelo de cooperação intermunicipal francês, identificando potencialidades e limites deste modelo, sobretudo no que concerne aos temas da sustentabilidade ambiental e do controle social da gestão. A análise da experiência francesa pode trazer elementos que venham a servir de referência para a discussão da proposta de cooperação intermunicipal na gestão dos serviços apresentada nas propostas de lei do Ministério das Cidades que virão a regular o setor, as quais se encontram em debate hoje no Brasil. Este amplo programa de pesquisa trata, entre outros temas, do significado de uma gestão sustentável dos serviços de água e dos níveis territoriais apropriados para gestão dos serviços.

Responsável:

Profª Ana Lúcia Britto - PROURB/UFRJ e Núcleo Rio de Janeiro

Produtos: Elaboração de um relatório a ser encaminhado ao Ministério das Cidades e aos Fóruns de Debate sobre o tema. Elaboração de um artigo para ser apresentado na reunião da anual da ANPUR e submetido às revistas científicas da área.

b. A produção e a apropriação desigual da infra-estrutura pública nas metrópoles. Análise de planos e projetos setoriais e integrados.

O projeto organiza-se conforme os objetivos específicos que seguem:

1. Identificar, em planos setoriais ou integrados abrangendo metrópoles brasileiras, inclusive planos de bacia hidrográfica, a proposição ou adoção de medidas não estruturais e instrumentos de gestão da demanda.

2. Avaliar – para as experiências analisadas – os desdobramentos sociais das medidas e instrumentos identificados, inclusive destinação de capacidades (de infra-estrutura, de serviços) poupadas, se em benefício da generalização de acesso ou se para ampliação de faturamento do(s) operador(es).

3. Avaliar possíveis desdobramentos dessas medidas e instrumentos sobre a desigualdade social, de acordo com sua inserção peculiar em cada plano, em cada projeto, à luz das evidências de desigualdade sócio-ambiental levantadas em cada área de estudo.

4. Propor princípios e elementos de planejamento e gestão integrada que compatibilizem objetivos de conservação e uso racional dos recursos com a mitigação das desigualdades sociais nas metrópoles brasileiras.

Responsáveis:

Prof. Ricardo Toledo Silva – FAU/USP,

Profª Ana Lúcia Britto - PROURB/UFRJ e

Prof. Adauto Lucio Cardoso – IPPUR/UFRJ.

Consultora: Prof. Andrea Catenazzi – UNGS

Equipe: equipes locais

c. Análise do desempenho institucional dos municípios metropolitanos

Este estudo visa identificar o quadro institucional estadual voltado para a gestão das áreas metropolitanas. É importante, nesse diagnóstico enfocar a gestão na ótica metropolitana propriamente dita (origem, evolução, situação atual do sistema de planejamento e gestão/organismos). A perspectiva da indagação é se existem (ou não) instâncias de coordenação para tomada de decisão e/ou implementação de ações dos municípios das regiões metropolitanas. Quais as estruturas de gestão existentes? Quais são os planos ou diretrizes regionais, os mecanismos de compensação financeira? Quais são os momentos de maior efetividade de ação do órgão metropolitano e os de inércia? Quais as causas? Quais os principais obstáculos atuais à gestão? A região participa do Fórum Nacional de RMs?

Todas essas questões devem ser buscadas junto aos órgãos metropolitanos e às principais instâncias, de planejamento, voltadas à gestão regional (secretarias estaduais e municipais de assuntos metropolitanos, associações metropolitanas de municípios, órgãos municipais de planejamento dos principais municípios além do pólo).

Paralelamente a essa compreensão regional, serão identificadas as ações de cooperação inter-municipal: transportes, habitação e saneamento e avaliado o quadro institucional e das finanças municipais dos municípios em que essas ações existirem.

Avaliação do quadro institucional das Prefeituras, tendo como base de dados a Pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros do IBGE, completa esse conjunto de informações nos seguintes âmbitos: da democratização da gestão municipal; da existência de consórcios Intermunicipais; da existência de cadastro Imobiliário Municipal e cadastro de Carência Habitacional; da política de Segurança Pública; dos instrumentos de Planejamento Urbano; dos instrumentos de planejamento governamental; da política habitacional e política econômica.

Responsável:

Prof. Maria do Livramento Clementino e

Profª Ilza Araújo Leão de Andrade – UFRN e Núcleo Natal


Produto: Monografias sobre cada região metropolitana.

d. Programa de intercâmbio com o organismo Metrópoli 2025

Estabelecimento de um programa de intercâmbio com o organismo Metrópoli 2025, organização da sociedade civil do México, que tem como objetivo incentivar a criação de políticas de coordenação e desenvolvimento metropolitano na região do Valle de México. Adicionalmente, pretende-se iniciar cooperação com o Observatorio Nacional de Suelo y Vivienda. Estas atividades deverão se desenvolver no quadro do acordo interinstitucional entre o Observatório das Metrópoles e o Colégio Mexiquense, contando com a interveniência do Prof. Alfonso Iracheta.

Responsáveis:

Prof. Alfonso Iracheta – Colégio Mexiquense e

Ms. Rosetta Mammarella – FEE e Núcleo Porto Alegre

Produto: Relatório

e. Sistematização das experiências dos modelos institucionais de gestão metropolitana

Levantamento e sistematização das experiências dos modelos institucionais de gestão metropolitana de Manchester, Rotterdan, Stuttgart, Lyon, Bolonha, Santiago do Chile, Buenos Aires e outras metrópoles.

Responsável:

Dr. Ricardo Brinco – FEE e Núcleo Porto Alegre

Equipe:

Ms. Sheila Villanova Borba – FEE e Núcleo Porto Alegre e

Profa. Sol Garson – Núcleo Rio de Janeiro

Produto: Relatório

4.2. Formação

•Continuidade do Programa Interdisciplinar de Políticas Públicas e Gestão Local: Curso de capacitação de agentes sociais e conselheiros municipais, com a realização anual de cursos sobre Políticas Públicas para Conselheiros Municipais e de cursos sobre o Estatuto da Cidade para conselheiros municipais (governamentais e não-governamentais), lideranças comunitárias e técnicos governamentais. Planejado no âmbito do programa Observatório das Metrópoles, em 1999, o curso érealizado anualmente em diversas cidades brasileiras em cooperação com organizações não-governamentais e universidades. O curso visa capacitar os atores locais – governamentais e não-governamentais – que atuam em esferas públicas de participação social, tais como os conselhos municipais, os processos de orçamento participativo, e fóruns e redes municipais, na elaboração, avaliação e implementação de políticas públicas capazes de enfrentar o quadro de desigualdades sociais no âmbito local. Desta forma, partindo de uma metodologia desenvolvida nacionalmente, torna-se possível o desenvolvimento de cursos de capacitação, de forma a fornecer aos participantes um conjunto de conceitos, métodos e técnicas visando a (i) identificação de problemas de políticas públicas, (ii) utilização de instrumentos de controle social e monitoramento de políticas públicas; (iii) compreensão da dinâmica de funcionamento do orçamento municipal e; (iv) gestão de processos políticos de conflito, reivindicação e negociação que viabilizem a adoção de políticas comprometidas com ideais da universalização dos direitos, da justiça social e da participação democrática. Serão realizados quatro cursos anuais na Baixada Fluminense, Recife, Belo Horizonte e Belém, totalizando 12 cursos, envolvendo 900 participantes.

•Fortalecimento dos Observatórios de Belém (Pará), Fortaleza (Ceará), Curitiba (Paraná) e Porto Alegre (Rio Grande do Sul), articulando centros acadêmicos e organizações não-governamentais em torno do programa de trabalho do projeto do Milênio. Ao final do projeto estarão consolidados sete programas Observatório incorporando a metodologia proposta: Rio de Janeiro, Recife, Belém, Fortaleza, Curitiba e Porto Alegre.

•Neste sentido, com base nas experiências acumuladas por alguns núcleos e, sobretudo, contando com o conhecimento específico da FASE, o Observatório das Metrópoles vai apoiar a criação da Escola de Práticas Urbanas que já integram os planos dos núcleos as Curitiba, Goiânia, Recife, Belém e Maringá, em razão da demanda local por formação e qualificação dos gestores e movimentos sociais. A nossa preocupação é que tais iniciativas, utilizando as informações e conhecimentos gerados por cada equipe sobre as respectivas realidades metropolitanas locais, possam aumentar a capacidade dos atores locais na mobilização da aplicação da gestão democrática das cidades e na exigibilidade do direito à cidade e fortaleça o desenvolvimento institucional das áreas metropolitanas.

•Participação no Fórum Nacional pela Reforma Urbana e na Frente Nacional de Saneamento Ambiental, através da participação da FASE na coordenação executiva dessas articulações nacionais. O programa Observatório tem contribuído na discussão nacional dos problemas metropolitanos, subsidiando a atuação dos atores nacionais nesses espaços. Nesta perspectiva, o projeto prevê a difusão de análises e das conclusões da pesquisa para estas articulações com ONGs, movimentos populares de caráter nacional, instituições sindicais e associações de classe. Serão produzidas duas análises sobre políticas urbanas anuais para os dois fóruns, envolvendo 25 organizações de caráter nacional.

•Articulação entre do Programa de Capacitação do Observatório com o Programa de Capacitação das Cidades, em desenvolvimento no Ministério das Cidades, através da presença de organizações sociais ligadas à rede Observatório das Metrópoles no Conselho das Cidades.

•Dar continuidade aos cursos de treinamento de pesquisadores da Rede na área das metodologias de análise social do espaço e de avaliação das políticas públicas. Será realizada uma oficina anualenvolvendo 100 pesquisadores.

Responsável: Prof. Orlando Alves dos Santos Junior – FASE

Equipe:

Profª. Marinella Machado Araújo - PUC Minas;

Profª. Lena Godinho – PUC Minas;

Profª. Naiane Loureiro - PUC Minas e Núcleo de Belo Horizonte;

Dr. João Gomes – FASE/Amazônia;

Ms.Lívia Miranda – FASE/Pernambuco;

Ms. Mauro dos Santos – FASE/RJ;

Prof. Jan Bitoun – UFPE;

Prof. José Antônio Peres Gediel - UFPR;

Prof. Aldebaran do Socorro Farias de Moura - UFPA;

Prof. Pedro Célio Alves Borges - UFG e

Prof. Adão Francisco de Oliveira Goiânia – UEG.

4.3. Monitoramento

•Dar continuidade ao monitoramento da avaliação do desempenho das políticas locais nas metrópoles tendo em vista o grau de organização da sociedade civil, a capacidade institucional e administrativa dos governos locais, a distribuição dos equipamentos e serviços urbanos, o modo de produção e gestão dos serviços e as políticas orçamentárias estaduais e locais. Será produzido um relatório anual por cada equipe envolvida no projeto, contendo os resultados da análise, dirigido aos atores de cada metrópole.

•Dar continuidade ao monitoramento da avaliação do impacto do quadro de desigualdades socioespaciais e no desempenho político-institucional dos governos estaduais e municipais, no sentido do surgimento ou não de obstáculos à construção e à implementação de uma política de desenvolvimento fundada na cooperação e negociação entre as forças locais capaz de minimizar os riscos de marginalização das regiões metropolitanas. Será produzido um relatório anual, de âmbito nacional, contendo os resultados da análise, dirigido aos atores nacionais e locais.

•Monitoramento das políticas nacionais de habitação, saneamento e política urbana do Ministério das Cidades, com enfoque nas cidades envolvidas na Rede Metrópoles. O monitoramento buscaráidentificar o impacto das políticas nacionais sobre o quadro de desigualdades sociais no espaço metropolitano, tendo em vista os impactos sociais e territoriais gerados pelas mudanças estruturais na economia brasileira, com bases nos censos de 1991 e 2000, articulando três diferentes aspectos analíticos: inserção no mercado de trabalho; perfil social e condições urbanas de vida. Serão produzidos 3 boletins (1 cada ano) produzidos com análise e subsídios sobre as políticas nacionais, envolvendo as políticas de habitação, de saneamento ambiental e urbana, no período 2004-2006 e um relatório ao final do projeto com a síntese da avaliação realizada anualmente.

•Realização de um estudo exploratório sobre as possíveis relações entre o quadro de segregação e desigualdade socioespacial e violência urbana, cuja especificação será objeto de reflexões teórico-metodologicos e produção de uma analise das diferenciações ambientais entre as unidades socioespaciais nas metrópoles brasileiras. Produção de um documento analítico contendo o resultado da análise.

Responsável:

Profª. Maria Elvira Sá – UFPA e Núcleo Belém

Equipe:

Ms. Regina Ferreira – FASE/RJ;

Aércio Barbosa – FASE/RJ;

Prof. Renato Fontes PUC Minas e Núcleo Belo Horizonte;

Carla Ricardo (Observatório PUC Minas);

Guilherme Carvalho (FASE/Amazônia),

Ms. Lívia Miranda – FASE/Pernambuco

4.4. Tranferência de resultados e desenvolvimento institucional

•Concepção e desenvolvimento de um Portal Observatório das Metrópoles.

Trata-se de transformar o sistema web já existente em um Portal como solução para:

(i) integração da rede;(ii) disponibilização ampla dos resultados e informações geradas aos gestores em atores da política pública nas áreas metropolitanas; (iii) difusão para o grande público de dos problemas metropolitanos; (iv) formação à distância de gestores e conselheiros municipais.

O Portal terá uma arquitetura descentralizada e uma interface amigável, que permitam unificar as ações desenvolvidas no âmbito dos projetos previstos. Utilizaremos as ferramentas de gerenciamento do conhecimento, utilizando tecnologias de gestão de conteúdo e colaboração, gestão de documentos (GED) e de Workflow. Além disto, é nossa intenção implantar a versão eletrônica dos Cadernos Metrópoles.

•Concepção, desenvolvimento e implantação de um Servidor de Mapas.

Trata-se de um serviço oferecido ao usuário pelo qual ele pode consultar, visualizar e imprimir mapas diversos, com base nas informações geradas e utilizadas pelo Observatório. Terá como base as informações já acumuladas no serviço Metrodata disponíveis na página do Observatório, acrescidas daquelas incorporadas em razão dos projetos que serão desenvolvidos. A finalidade mais importante do Servidor de Mapas é oferecer ao usuário representações cartográficas construídas com bases em informações obtidas dos censos e outras fontes que tenham o potencial de estimar e localizar da forma a mais desagregada possível as carências sociais dos domicílios e a sua relação com certas características sócio-demográficas da população moradora em cada unidade geográfica. Além de orientar os gestores das políticas públicas em áreas metropolitanas, pretende também: (i) quantificar e focalizar os beneficiários das políticas sociais; (ii) analisar de maneira sistemática e diferenciada a importância de variáveis sócio-demográficas na compreensão das diversas causalidades dos problemas sociais; (iii) permitir comparações no tempo e no espaço dos problemas sociais e dos resultados nas políticas públicas; (iv) organizar uma base de informações georeferenciadas.

A avaliação dos resultados do uso destes mapas pelos organismos públicos em vários países da América Latina tem evidenciado o seu potencial como instrumento de orientação das políticas sociais. Observaram-se os seguintes resultados positivos: (i) elevou a sensibilidade pública sobre o tema da pobreza e estimulou o debate nacional sobre a adequação dos indicadores de pobreza; (ii) estimulou a uniformização das definições e usos de indicadores entre os organismos responsáveis pela ação social; (iii) reduziu a duplicidade de esforços e criou condições para integrar a informação e coordenar melhor ação dirigida aos pobres.

•Produção sistemática de informes para as instituições formadoras da opinião pública e meios de comunicação de massa (jornais, revistas, rádio e televisão) com a finalidade de divulgar os resultados do nosso trabalho de pesquisa e ajudar a formar o debate público sobre a questão metropolitana.

•Manutenção, alimentação e ampliação do banco de dados METRODATA (http://www.observatorio.tk) que reúne informações que permitem um acompanhamento permanente da evolução do desempenho das políticas urbanas na esfera local. O banco de dados éorganizado de forma a garantir o acesso fácil às informações por parte do público interessado. Além disso, junto do Metrodata, será desenvolvido um Servidor de Mapas com o objetivo de capacitar os atores locais a realizarem diagnósticos e formularem projetos para os municípios das áreas metropolitanas.

Responsável:

Prof. Renato Pequeno - UFC e Núcleo Fortaleza

Equipe:

Ms. Regina Ferreira – FASE/RJ;

Prof. Aristides Moysés - UCG e Núcleo Goiânia;Rosa Moura - IPARDES ;

Equipe do Metrodata do Núcleo do Rio de Janeiro.

4.5. Publicações

• Publicação de 12 livros da série “Como andam as metrópoles”, para cada região metropolitana integrante da rede;

• Publicação de 12 livros, dirigidos à rede de estudantes de graduação e lideranças locais, abordando de forma acessível temáticas da pesquisa e questões urbanas atuais;

• Publicação das dissertações e teses defendidas no âmbito do projeto;

• Publicação dos papers escritos pelos bolsistas de iniciação científica e apoio técnico no formato de Cadernos através do programa editorial do Observatório;

• Continuidade da Revista Cadernos Metrópole;

• Publicação do livro “Hierarquia e Tipologias dos Grandes Espaços Urbanos do Brasil”(acompanhado de CD-ROM com base de informações e Atlas dos Indicadores de Metropolização e da Dinâmica Intrametropolitana);

• Publicação do livro “Tipologia das Cidades no Brasil” (acompanhado de CD-ROM com base de informações e Atlas dos Indicadores);

• Publicação de um livro sobre a análise da organização social do espaço metropolitano e mobilidade residencial na Região Metropolitana de Belo Horizonte; CD-ROM;

• Publicação de CD-ROM com as bases de dados e os cartogramas sobre a análise da relação entre organização social do espaço metropolitano e o mercado imobiliário;

• Publicação de um livro sobre o tema “As desigualdades sociais e ambientais nas metrópoles brasileiras” e publicação de CD-ROM sobre risco e desigualdade ambiental nas metrópoles;

• Publicação de um livro comparativo entre as metrópoles do Rio de Janeiro, Salvador e Belo Horizonte sobre análise da organização social dos espaços metropolitanos e desigualdades raciais; CD-ROM;

• Publicação de CD-ROM com os cartogramas identificando as áreas vulneráveis das metrópoles brasileiras resultante da análise da organização social dos espaços metropolitanos e desigualdades de oportunidades;

• Publicação de um livro nacional sobre o tema Capital Social e Movimentos Sociais nas Metrópoles; de um livro comparativo Rio de Janeiro/Lisboa e de um livro comparativo entre as metrópoles brasileiras.

Responsável:

Prof. Orlando Alves dos Santos Junior – FASE

Equipe:

Prof. Renato Godinho – UFOP e Núcleo Belo Horizonte;

Evanildo Barbosa – FASE/Pernambuco);

Ms.Tatiana Dahmer – FASE/RJ; Guilherme Carvalho – FASE/Amazônia

4.6. Mecanismos de Formação e Fixação de Jovens Pesquisadores

O Observatório das Metrópoles tem se constituído em um programa com grande capacidade de geração e absorção de jovens pesquisadores. Em primeiro lugar, em razão de suas linhas de pesquisas serem incorporadas nas instituições integrantes da rede e, em algumas delas, integrada na grade curricular como disciplina. Em conseqüência, temos podido incorporar de maneira orgânica os projetos de dissertação e de tese no programa de trabalho do Observatório. Em segundo lugar, pelo fato da rede ser constituída por vários centros de pós-graduação (mestrado e doutorado) espalhados por todas as regiões do país (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte), agrupando um leque disciplinar amplo (sociologia, geografia, planejamento urbano, urbanismo, economia etc), inserido em uma diversificada rede de centros universitário públicos e privados, o que dota o nosso trabalho de grande potencial de arrasto. Em muitos centros tem-se buscado já orientar a elaboração de monografias de graduação para a realização de estudos de casos que iniciam os graduandos na formação teórica, na problemática das pesquisas e no exercício metodológico.

Outra frente de formação tem sido o conjunto de atividades realizadas pelo Observatório para capacitar os novos pesquisadores que se associam na utilização da metodologia e nas técnicas de manipulação de dados empregadas na pesquisa. Estas atividades são realizadas através de pequenos cursos e seminários de pesquisa.

É evidente que em se tratando de universidades públicas, a fixação do pesquisador formado esbarra nos atuais limites institucionais dos concursos públicos. Para contornar esta limitação, na medida do possível temos lançado mão do expediente de bolsas de pesquisador.

São diversas as teses e dissertações já defendidas ou orientadas por pesquisadores integrantes de cada núcleo da rede, que foram elaboradas no âmbito das pesquisas realizadas pelo Observatório, tendo os seus autores se beneficiado da metodologia proposta e, ao mesmo tempo, contribuído com estudos aprofundados sobre diversos temas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO … · unidades aglomerativas do Brasil; (v) ......

Documents

Transcript of UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO … · unidades aglomerativas do Brasil; (v) ......