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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM DOUTORADO EM ENFERMAGEM MARILENE NONNEMACHER LUCHTEMBERG PROCESSO DE TRABALHO NO SAMU: O QUE PENSAM OS ENFERMEIROS? FLORIANÓPOLIS 2014
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CINCIAS DA SADE
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ENFERMAGEM
DOUTORADO EM ENFERMAGEM
MARILENE NONNEMACHER LUCHTEMBERG
PROCESSO DE TRABALHO NO SAMU:
O QUE PENSAM OS ENFERMEIROS?
FLORIANPOLIS
2014
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MARILENE NONNEMACHER LUCHTEMBERG
PROCESSO DE TRABALHO NO SAMU:
O QUE PENSAM OS ENFERMEIROS?
Tese apresentada ao Programa de Ps-
Graduao em Enfermagem da Universidade
Federal de Santa Catarina, como requisito final
para obteno do ttulo de Doutor em
Enfermagem - rea de Concentrao:
Educao e Trabalho em Sade e
Enfermagem.
Orientadora: Dra. Denise Elvira Pires de Pires
Linha de Pesquisa: Processo de Trabalho em
Sade.
FLORIANPOLIS
2014
2
Ficha de identificao da obra elaborada pelo autor, atravs do
Programa de Gerao Automtica da Biblioteca Universitria da UFSC
Luchtemberg, Marilene Nonnemacher
Processo de trabalho no SAMU: o que pensam os enfermeiros /
Marilene Nonnemacher Luchtemberg ; orientadora, Denise Elvira Pires
de Pires - Florianpolis, SC, 2014.
141 p.
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro
de Cincias da Sade. Programa de Ps-Graduao em Enfermagem.
Inclui referncias
1. Enfermagem. 2. Processo de Trabalho. 3. Enfermeiros. 4. Servio
de Atendimento Mvel de Urgncia. 5. SAMU. I. Pires, Denise Elvira
Pires de Pires. II. Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de
Ps-Graduao em Enfermagem. III. Ttulo.
3
4
Dedico este estudo a todos os enfermeiros do
Servio de Atendimento Mvel de Urgncia
(SAMU), que gentilmente participaram deste
estudo e que exercem sua profisso,
conscientes de suas responsabilidades,
enfrentando com coragem os desafios da
profisso. O trabalho do enfermeiro em
urgncia e emergncia enobrece a nossa
profisso.
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AGRADECIMENTOS
A DEUS, pelo dom da vida.
Ao Everaldo Jos Tiscoski, meu companheiro, parceiro em todos os momentos, por
compartilhar comigo mais este sonho. Um grande incentivador.
minha amada filha Fernanda Nonnemacher Luchtemberg Tiscoski, que por tantas
vezes tive que me ausentar para estudar e mesmo estando em casa ausncia se fazia
necessria para dedicao ao doutorado.
A minha me Adilci Nonnemacher Luchtemberg, por me apoiar nas minhas decises e
cuidar do meu maior tesouro, minha filha Fernanda.
Ao meu pai Valdir Daboit Luchtemberg (in memoriam), que durante as viagens era
com ele que, silenciosamente, conversava.
As minhas irms Celane e Telma, aos meus sobrinhos Edvan e Andresa e aos meus
cunhados Nilson e Jos, pelo apoio nesta trajetria.
A minha sogra Maria Berkenbrok Tiscoski ao meu sogro Lino Tiscoski, as minhas
enteadas Julia, Danusa e Emanuela Tiscoski que acompanharam esta caminhada.
Professora Dra. Denise Elvira Pires de Pires, minha orientadora por quem cultivo
uma grande admirao. Que trava uma luta constante pela valorizao da Enfermagem no
Pas. Muito obrigada pelas oportunidades e por confiar no meu trabalho. Obrigada por todos
os momentos de aprendizado e pelos desafios lanados ao longo do meu processo de
formao no doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina pela oportunidade de estar realizando o meu
doutorado e em especial ao Programa de Ps Graduao em Enfermagem da UFSC e aos
Professores do Programa de Ps Graduao em Enfermagem pela competncia e seriedade.
Aos colaboradores do Programa de Ps-Graduao em Enfermagem da UFSC, pela
ateno a todas as dvidas e solicitaes prontamente atendidas.
Aos Membros da Banca Examinadora que aceitaram compartilhar seus conhecimentos
para contribuir com o estudo: Professora Dra. Soraia Dornelles Schoeller, a quem admiro
muito, pela luta constate em prol de estudos aos portadores de leso medular que gentilmente
aceitou compor a banca. A Dra. Felipa Rafaela Amadigi, uma guerreira na luta por uma
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enfermagem mais justa e valorizada. Ao Professor Dr. Vicente Volnei de Bonna Sartor,
colega de trabalho que sempre se mostrou interessado pelo meu doutorado e que gentilmente
aceitou compor a banca. A Dra. Hosana Fertonani a quem conheci nesta caminhada. A
Professora Dra. Rosani Ramos Machado que prontamente aceitou o convite. Muito obrigada.
Aos membros suplentes Professora Francine Lima Gelbcke pelas contribuies ao projeto
realizadas no Grupo Prxis. Ao Dr. Fabrcio Pagani Possamai, colega de trabalho, a quem
muitas vezes recorri, que contribuiu com seu conhecimento participando ativamente em um
dos artigos submetidos.
Aos professores, alunos e participantes do Grupo de Pesquisa Prxis pelos momentos
de discusso e reflexo.
Aos colegas da turma de doutorado 2011, pelos momentos de convivncia e
aprendizado e em especial aos colegas que chegaram depois Jacks Sorato e Daiane Biff
orientandos da Professora Dra. Denise Pires, companheiros de viagem e estudos, tenho um
carinho muito especial por vocs. A Dra. Ariane Thaise Frello, egressa do doutorado UFSC e
colega de trabalho na ESUCRI, muito obrigada pelas dicas, aprendi muito com voc.
A Escola Superior de Cricima - ESUCRI, pela compreenso, apoio e incentivo
realizao do doutorado.
Aos meus colegas de trabalho professores e coordenadores de cursos Sandra, Roger,
Mariesa, Andreia, Francisco, Graziela e Christiano pelo apoio e incentivo.
Aos professores do Curso de Enfermagem da ESUCRI pelo apoio nas atividades
dirias durante a realizao do doutorado em especial a Professora Lyziane Boer, Professor
Fabrcio Pagani Possamai e a Enfermeira Patricia de Carvalho.
A todos os demais que no nomeie, mas que me ajudaram a construir este trabalho,
meu reconhecimento a todos que de alguma forma contriburam para torn-lo realidade.
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LUCHTEMBERG, Marilene Nonnemacher. Processo de trabalho no SAMU: o que pensam
os enfermeiros?. 2014. 141f. Tese (Doutorado em Enfermagem) Programa de Ps-Graduao
em Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianpolis, 2014.
Orientadora: Dra. Denise Elvira Pires de Pires
Linha de Pesquisa: Processo de Trabalho em Sade.
RESUMO
Esta Tese teve como objetivo caracterizar o processo de trabalho dos enfermeiros que atuam
no Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (SAMU) de um estado da regio sul do Brasil,
relacionando percepo, legislao profissional e poltica de sade para rea. Trata-se de uma
pesquisa exploratria descritiva de abordagem qualitativa, desenvolvida com 63 enfermeiros
que atuam no SAMU, nas unidades de suporte avanado, areo e coordenao, distribudos
conforme as oito centrais de regulao mdica do estado selecionado, o que correspondeu a
60,5% do universo dos enfermeiros. A coleta de dados foi realizada atravs de questionrio
durante o ms de fevereiro do ano de 2014, e analisados seguindo os preceitos da anlise de
contedo, com suporte da teorizao de Karl Marx sobre o processo de trabalho. A pesquisa
foi aprovada pelo Comit de tica em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal
de Santa Catarina, com o parecer n 364.784/2013. Os resultados esto apresentados em forma
de trs manuscritos. O Manuscrito 1: Enfermeiros que trabalham no SAMU: perfil e
atividades desenvolvidas. Este estudo caracterizou os participantes quanto ao gnero, idade,
tempo de atuao no SAMU e na enfermagem, capacitao para o trabalho em emergncia,
formao de ps-graduao, e tipo de unidade que atuam. As atividades desenvolvidas foram
organizadas nas trs dimenses do trabalho da enfermagem, cuidar, gerenciar e educar
verificou-se o predomnio das aes de cuidado. Nas aes gerenciais destacou-se o
preenchimento de documentos impressos ou por meio eletrnico e, em menor percentual,
foram mencionadas as aes educativas. O Manuscrito 2: Trabalhar no SAMU: facilidades e
dificuldades para realizao do trabalho dos enfermeiros buscou descrever as facilidades e as
dificuldades expressadas pelos enfermeiros. Os resultados esto apresentados nas
subcategorias: objeto de trabalho, relaes de trabalho e condies de trabalho. Houve 270
citaes de itens que dificultam e ou facilitam o trabalho dos enfermeiros. Este quantitativo
representa 48,5% para as dificuldades e 51,5% para facilidades. Neste estudo destacou-se s
condies de trabalho com 60,3% para as dificuldades e 64,7% para as facilidades. As
citaes relacionadas s facilidades superaram o nmero de citaes que representam as
dificuldades o que permite uma leitura positiva do cenrio de trabalho dos enfermeiros no
SAMU. O Manuscrito 3: o que pensam os enfermeiros do Servio de Atendimento Mvel de
Urgncia sobre o seu processo de trabalho, procurou descrever as atividades desenvolvidas
pelos enfermeiros no SAMU. Os resultados foram organizados em trs categorias: o trabalho
no SAMU: a descrio das atividades desenvolvidas, processo de trabalho no SAMU segundo
os enfermeiros e o que orienta o agir profissional dos enfermeiros no SAMU. Os resultados
mostraram que o fluxo de trabalho da equipe do SAMU segue um padro de aes focadas
nas pessoas que necessitam de atendimento em situao de urgncia e emergncia. Os
participantes mostraram que possuem conhecimento sobre elementos do processo de trabalho
no SAMU. A maioria descreveu que a necessidade geradora do trabalho so as situaes de
urgncia e emergncia das pessoas. Que o objeto de trabalho a populao com risco de vida.
8
Que a finalidade do trabalho prestar atendimento/assistncia populao em situao de
urgncia e emergncia e que o produto do trabalho o atendimento realizado as pessoas. Com
relao ao agir profissional praticamente a totalidade conhece as polticas de urgncia e
emergncia e a Lei do Exerccio Profissional da enfermagem e que elas influenciam no dia a
dia do seu trabalho. A partir dos resultados da pesquisa possvel sugerir que durante as
capacitaes sejam realizados, momentos de reflexo sobre o processo de trabalho da
enfermagem na sade e no SAMU, melhorando o seu entendimento sobre o seu trabalho no
SAMU. Reflexes acerca do agir profissional dos enfermeiros do SAMU com nfase no
prescrito pela legislao profissional se fazem necessrio para a valorizao e fortalecimento
da profisso.
Palavras-chave: Ambulncias. Medicina de emergncia. Servios mdicos de emergncia.
Enfermeiros. Trabalho.
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LUCHTEMBERG, Marilene Nonnemacher. Work process in SAMU: what nurses think?.
2014. 141f. Thesis (Doctorate in Nursing) - Graduate Program in Nursing, Federal University
of Santa Catarina, Florianpolis, 2014.
Advisor: D. Denise Elvira Pires de Pires
Research line: Work Process in Health.
ABSTRACT
This thesis aimed to characterize the work process of nurses working at the Mobile
Emergency Service of a southern Brazil state, linking perception, professional legislation and
health policy area. This is a descriptive exploratory qualitative study, conducted with 63
nurses working in the SAMU, the units support advanced, air and coordination, distributed
according to the eight medical centers regulating the selected state, which corresponded to
60.5 % of the universe of nurses. Data collection was conducted through a questionnaire
applied during February 2014, and analyzed following the thematic content analysis precepts,
supporting by the work process theory of Karl Marx. The study was approved by the Federal
University of Santa Catarina Human Research Ethics Committee n 364 784/2013. The results
are presented in the form of three manuscripts. The Manuscript 1: Nurses working in the
SAMU: profile and activities. This study characterized the participants regarding gender, age,
experience time at the SAMU and nursing, emergency job training, post-graduate training,
and unit type they work. The activities were organized at the three dimensions of nursing
work, care, manage and educate, there was a predominance of care actions. In managerial
actions stood out as filling out forms or documents electronically and to a lesser percentage,
were mentioned educational activities. The Manuscript 2: Working at the SAMU: easy and
difficult to accomplish the nurses work; tried to describe the facilities and the difficulties
expressed by nurses. The results are presented in subcategories: work object, labor relations
and working conditions. There were 270 citations to items that hinder and or facilitate the
nurses work. This quantity represents 48.5% for difficulties to 51.5% for facilities. In this
study we highlighted working conditions with 60.3% for the difficulties and 64.7% for the
facilities. The quotes related to facilities exceeded the number of citations that represent the
difficulties which allows a positive reading of the nurses works cenario at the SAMU. The
Manuscript 3: what the SAMU nurses think about their work process, sought to describe the
activities performed by nurses at the SAMU. The results were organized into three categories:
work in SAMU: a activities description, SAMU work process second the nurses and what
guides the act of professional nurses at the SAMU. The results showed that the workflow of
the SAMU team follows a pattern of actions focused on people who need care in an
emergency situation and emergency. The participants demonstrate having knowledge about
the work process elements at the SAMU. Most described the generating work necessity are
emergency situations and emergency people. That the work object is the population at risk of
life. That the purpose of work is to provide service / assistance to people in urgent and
emergency situation and that the work product is the care given to people. With respect to the
professional act practically all known policies and emergency and the Professional Practice
Law of nursing and that its influence the day to day work. From the survey results it is
possible to suggest that during the training, moments of reflection on the process of nursing
work in health and SAMU be realized by improving their understanding of their work in the
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SAMU. Reflections on the professional act of SAMU nurses with emphasis on professional
prescribed by law.
Keywords: Ambulances. Emergency medicine. Emergency medical services. Nurse. Work.
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LUCHTEMBERG, Marilene Nonnemacher. Proceso de trabajo en SAMU: lo que piensan
los enfermeros?. 2014. 141f. Tesis (Doctorado en Enfermera) Programa de Pos-Graduacin
en Enfermera, Universidad Federal de Santa Catarina, Florianpolis, 2014.
Lnea de Investigacin: Proceso de Trabajo en Salud.
Director: Dra. Denise Elvira Pires de Pires
RESUMEN
Esta Tesis tuvo como objetivo caracterizar el proceso de trabajo de los enfermeros que actuan
en el Servicio de Atencin Mvil de Urgencia (SAMU) de un estado de la regin sur del
Brasil, relacionando percepcin, legislacin profesional y poltica de salud para rea. Se trata
de un estudio cualitativo exploratorio descriptivo, realizado con 63 enfermeras que trabajan en
el SAMU, las unidades de soporte avanzado, el aire y la coordinacin, distribuidos de acuerdo
con los ocho centros mdicos que regulan el estado seleccionado, que correspondan a 60,5 %
del universo de las enfermeras. La cosecha de datos fue realizada a travs de cuestionario
durante el mes de febrero del ao de 2014, y analizados siguiendo los preceptos de la anlisis
temtica del contenido, con soporte de la teorizacin de Karl Marx sobre el proceso de
trabajo. La investigacin fue aprobada por el Comit de tica en Investigacin con Seres
Humanos de la Universidad Federal de Santa Catarina, con el parecer n 364.784/2013. Los
resultados estn presentados en forma de tres manuscritos. El Manuscrito 1: Enfermeros que
trabajan en el SAMU: perfil y actividades desarrolladas. Este estudio caracteriz los
participantes cuanto al gnero, edad, tiempo de actuacin en el SAMU y en la enfermera,
capacitacin para el trabajo en emergencia, formacin de postgrado, y tipo de unidad que
actuan. Las actividades desarrolladas fueron ordenadas en las tres dimensiones del trabajo de
la enfermera, cuidar, gerenciar y educar, se verific el predominio de las acciones de
cuidado. En las acciones gerenciais se destac el rellenamiento de documentos impresos o por
medio electrnico y, en menor porcentaje, fueron mencionadas las acciones educativas. El
Manuscrito 2: Trabajar en el SAMU: facilidades y dificultades para realizacin del trabajo de
los enfermeros busc describir las facilidades y las dificultades expresadas por ellos. Los
resultados estn presentes en las subcategoras: objeto de trabajo, relaciones de trabajo y
condiciones de trabajo. Hubo 270 citaciones de itens que dificultan y o facilitan el trabajo de
los enfermeros. Este cuantitativo representa 48,5% para las dificultades y 51,5% para
facilidades. En este estudio se destac las condiciones de trabajo con 60,3% para las
dificultades y 64,7% para las facilidades. Las citaciones relacionadas a las facilidades
superaron el nmero de citaciones que representan las dificultades, lo que permite una lectura
positiva del escenario de trabajo de los enfermeros en el SAMU. El Manuscrito 3: Que
piensan los enfermeros del SAMU a respecto de su proceso de trabajo, busc describir las
actividades desarrolladas por los enfermeros en el SAMU. Los resultados fueron ordenados en
tres categoras: el trabajo en el SAMU: la descripcin de las actividades, proceso de trabajo en
el SAMU segn los enfermeros y lo que orienta el agir profesional de los enfermeros en el
SAMU. Los resultados mostraron que el flujo de trabajo del equipo del SAMU sigue un
padrn de acciones focadas en las personas que necesitan de asistencia en situaciones de
urgencia y emergencia. Los participantes mostraron que poseen conocimiento sobre
elementos del proceso de trabajo en el SAMU. La mayora describi que la necesidad
generadora del trabajo son las situaciones de urgencia y emergencia de las personas. Que el
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objeto de trabajo es la poblacin con riesgo de vida. Que la finalidad del trabajo es prestar
atencin/asistencia a la poblacin en situacin de urgencia y emergencia y que el producto del
trabajo es el cuidado realizado a las personas. Con relacin al agir profesional practicamente
la totalidad conoce las polticas de urgencia y emergencia y la Ley del Ejercicio Profesional
de la enfermera y que ellas influyen en el da de su trabajo. A partir de los resultados de la
investigacin es posible sugerir que durante las capacitaciones sean realizados, momentos de
reflexin sobre el proceso de trabajo de la enfermera en la salud y en el SAMU, mejorando
su entendimiento a respecto de su trabajo en el SAMU. Reflexiones acerca del agir
profesional de los enfermeros del SAMU con nfasis en el prescrito por la legislacin
profesional.
Palabras-claves: Ambulancias. Medicina de emergencia. Servicios mdicos de urgncia.
Enfermeros. Trabajo.
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LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas
AE Auxiliar de Enfermagem
CBM Corpo de Bombeiros Militar
CEP Comit de tica em Pesquisa
CFM Conselho Federal de Medicina
COFEN Conselho Federal de Enfermagem
DAC Departamento de Aviao Civil
GM Gabinete Ministerial
ICNP International Classification for Nursing Practice
LEP Lei do Exerccio Profissional
MS Ministrio da Sade
NANDA North American Nursing Diagnosis Association
PNAU Poltica Nacional de Ateno s Urgncias
PM Polcia Militar
PRF Polcia Rodoviria Federal
PEN Ps Graduao em Enfermagem
SAMU Servio de Atendimento Mvel de Urgncia
SAE Sistematizao da Assistncia de Enfermagem
SES Secretaria Estadual de Sade
SUS Sistema nico de Sade
TARM Tcnico Auxiliar de Regulao Mdica
TCLE Termo de Consentimento Livre Esclarecido
TE Tcnico de Enfermagem
UFSC Universidade Federal de Santa Catarina
USA Unidade de Suporte Avanado
USB Unidade de Suporte Bsico
UPA Unidade de Pronto Atendimento
USA Estados Unidos da Amrica
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Sntese de portarias referentes Poltica Nacional de Ateno s
Urgncias no Brasil .................................................................................... 46
Manuscrito 03
Quadro 1 Fluxo de trabalho segundo os enfermeiros do SAMU ............................... 105
Quadro 2 Elementos do processo de trabalho dos enfermeiros do SAMU ............... 106
Quadro 3 Sobre a adequao, suficincia e condies dos instrumentos de trabalho
disponveis no SAMU, segundo os enfermeiros ........................................ 106
Quadro 4 O que orienta o agir profissional dos enfermeiros do SAMU ................... 107
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LISTA DE TABELAS
Manuscrito 1
Tabela 1 Perfil dos enfermeiros que atuam no SAMU ............................................. 73
Tabela 2 Aes de cuidado aos pacientes ................................................................. 75
Tabela 3 Aes de cuidados aos familiares .............................................................. 75
Tabela 4 Aes de coordenao/gerncia ................................................................. 76
Tabela 5 Aes educativas realizadas pelos enfermeiros do SAMU ....................... 76
Manuscrito 2
Tabela 1 Dificuldades relacionadas ao objeto de trabalho ....................................... 89
Tabela 2 Dificuldades relacionadas s relaes de trabalho ..................................... 89
Tabela 3 Dificuldades relacionadas s condies de trabalho .................................. 90
Tabela 4 Facilidades relacionadas ao objeto de trabalho .......................................... 91
Tabela 5 Facilidades relacionadas s relaes de trabalho ....................................... 92
Tabela 6 Facilidades relacionadas s condies de trabalho .................................... 92
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SUMRIO
CAPTULO 1 INTRODUO ...................................................................... 18
1 INTRODUO ............................................................................................ 19
CAPTULO 2 - PROBLEMA DE PESQUISA, OBJETIVOS E TESE ................. 24
2 PROBLEMA DE PESQUISA, OBJETIVOS E TESE .................................. 25
2.1 PROBLEMA DE PESQUISA ............................................................................ 25
2.2 OBJETIVO GERAL ........................................................................................... 25
2.3 OBJETIVOS ESPECFICOS ............................................................................. 25
2.4 TESE ................................................................................................................... 25
CAPTULO 3 - REVISO DA LITERATURA ................................................... 26
3 REVISO DA LITERATURA ....................................................................... 27
CAPTULO 4 - REFERENCIAL TERICO ........................................................ 37
4 SUSTENTAO TERICA .......................................................................... 38
4.1 ATENO A URGNCIAS E EMERGNCIAS, REFERNCIAS
HISTRICAS E CONCEITUAIS ..................................................................... 38
4.1.1 Referncias Histricas ...................................................................................... 39
4.1.2 Referncias Conceituais ................................................................................... 41
4.2 POLTICAS DE ATENO S URGNCIAS NO BRASIL E EM SANTA
CATARINA ....................................................................................................... 44
4.2.1 Caractersticas e Referncias da Poltica de Ateno s Urgncias e
Emergncia no Brasil ....................................................................................... 44
4.2.2 Servios de Atendimento Mvel de Urgncia no Estado de Santa
Catarina ............................................................................................................. 48
4.3 ENFERMAGEM: TRABALHO E PROFISSO .............................................. 49
4.3.1 Processo de Trabalho em Sade....................................................................... 49
4.3.2 Processo de Trabalho no SAMU ..................................................................... 51
4.3.3 Profisso de Enfermagem e o Trabalho das Enfermeiras ............................ 53
4.3.4 A Profisso de Enfermagem e a Legislao Profissional .............................. 56
17
CAPTULO 5 - REFERENCIAL METODOLGICO ............................................ 59
5 METODOLOGIA ............................................................................................. 60
5.1 DELINEAMENTO DA PESQUISA .................................................................. 60
5.2 CENRIO DO ESTUDO ................................................................................... 61
5.3 PARTICIPANTES DO ESTUDO ...................................................................... 62
5.4 COLETA DE DADOS ....................................................................................... 62
5.5 ANLISE DE DADOS ...................................................................................... 64
5.6 ASPECTOS TICOS ......................................................................................... 65
CAPTULO 6 - RESULTADOS ........................................................................... 67
6 RESULTADOS ................................................................................................. 68
6.1 Manuscrito 01 - ENFERMEIROS QUE TRABALHAM NO SAMU: PERFIL
E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS .............................................................. 68
6.2 Manuscrito 02 - TRABALHAR NO SAMU: FACILIDADES E
DIFICULDADES PARA REALIZAO DO TRABALHO DOS
ENFERMEIROS ................................................................................................ 84
6.3 Manuscrito 03 - O QUE PENSAM OS ENFERMEIROS DO SAMU SOBRE
O SEU PROCESSO DE TRABALHO .............................................................. 100
CAPTULO 7 - CONSIDERAES FINAIS ....................................................... 117
7 CONSIDERAES FINAIS ........................................................................... 118
REFERNCIAS .................................................................................................. 121
APNDICES ....................................................................................................... 132
APNDICE A - Roteiro de questionrio aplicado aos enfermeiros do Servio
de Atendimento Mvel de Urgncia (SAMU) ................................................... 132
APNDICE B - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) ........... 135
ANEXOS ............................................................................................................. 137
ANEXO A - Parecer do Comit de tica em Pesquisa com Seres Humanos .... 137
ANEXO B - Autorizao do SAMU .................................................................. 140
18
CAPTULO 1
INTRODUO
19
1 INTRODUO
O aumento no nmero de acidentes e da violncia urbana juntamente com a baixa
estrutura dos servios de emergncia no pas foram fatores determinantes que contriburam
para a construo da primeira Portaria voltada urgncia e emergncia no Brasil de n 2.048,
de 05 de novembro de 2002. Os acidentes e a violncia tm forte impacto sobre o Sistema
nico de Sade (SUS) e a sociedade em geral, pois eleva os gastos com internaes
hospitalares, assistncia em unidades de terapia intensiva e aumenta a taxa de permanncia
hospitalar (BRASIL, 2006).
O Ministrio da Sade caracteriza acidente como um evento no intencional e
evitvel, causador de leses fsicas e/ou emocionais no mbito domstico ou nos outros
ambientes sociais, como o do trabalho, do trnsito, da escola, de esportes e o de lazer.
(BRASIL, 2002, p.8). A violncia expressada de diversas formas entre elas esto: agresso
fsica, abuso sexual, violncia psicolgica e violncia institucional. Os diversos grupos
populacionais so atingidos por diferentes tipos de violncia com consequncias distintas
(BRASIL, 2002, p.7-8).
Os acidentes e a violncia configuram um conjunto de agravos sade, que podem
ou no levar a bito. Incluem acidentes causados pelo trnsito, trabalho, quedas,
envenenamentos, afogamentos e outros, alm de causas intencionais como agresses e leses
autoprovocadas (BRASIL, 2002).
No ano de 2011 o Sistema nico de Sade pagou 159.327 internaes hospitalares por
acidentes de trnsito, com um custo aos cofres pblicos equivalente a 210,8 milhes de reais.
No mesmo ano a taxa de mortes de motociclistas que era de 7,6 por 100 mil habitantes, dever
passar para 12,0 no de 2020. Isto significa que no ano de 2020, provavelmente 25,5 mil
motociclistas devero morrer vtimas de acidentes (WAISELFISZ, 2013).
O Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (SAMU), institudo pela Portaria
acima, ampliou as Polticas de Urgncia e Emergncia j existentes com vistas garantir s
pessoas em situao de urgncia e emergncia acolhimento, atendimento por profissionais
qualificados e encaminhamento adequado (BRASIL, 2006).
No processo de estruturao, ampliao e consolidao da poltica de ateno neste
campo, novas portarias foram emitidas em 2003, como a de n 1.863/GM que instituiu a
Poltica Nacional de Ateno s Urgncias, a ser implantada em todo o pas, e a de n
1.864/GM que instituiu o componente pr-hospitalar mvel da Poltica Nacional de Ateno
20
s Urgncias, atravs da implantao do SAMU que em todo o pas, atende pelo telefone 192
(BRASIL, 2006).
Em julho de 2011 a Portaria n 1.863/GM/MS foi revogada e substituda pela Portaria
n 1.600 que reformula a Poltica Nacional de Ateno s Urgncias, instituindo a Rede de
Ateno Bsica s Urgncias no SUS. Deste modo todas as portas de entrada do SUS ficam
responsveis pelo atendimento aos quadros agudos e encaminhamentos em nveis crescentes
de complexidade e responsabilidade, caracterizando uma nova modalidade de ateno sade
e reorganizando o processo de trabalho das equipes que prestam cuidados na ateno
primria, ambulatorial e hospitalar (BRASIL, 2011).
O sistema de atendimento pr-hospitalar tem como misso diminuir o intervalo
teraputico s vtimas de traumas e agravos clnicos, aumentando as chances de sobrevida e
diminuindo sequelas. Fornece atendimento adequado atravs do encaminhamento das vtimas
s instituies de sade de acordo com a complexidade de cada caso de maneira racional e
equnime. Para isso utiliza-se de ambulncias de suporte bsico e avanado equipada com
profissionais capacitados, materiais e equipamentos que permitem a manuteno da vida at o
servio de referncia (SANTA CATARINA, 2011).
Segundo Minayo e Deslandes (2008), o atendimento prestado pelo SAMU veio
oficializar, padronizar e regular um servio que fundamental para salvar vidas e que se
mostra eficaz em muitos pases. Mas para que esta poltica continue cada vez mais eficaz
necessrio que os gestores do SUS invistam em melhorias do servio buscando a integrao
com todo o sistema de urgncia e emergncia.
Segundo Vieira e Mussi (2008), colocar o servio do SAMU a disposio da
populao no caracteriza eficcia e eficincia. O atendimento deve estar baseado nas
necessidades locais da comunidade. necessrio contar com profissionais capacitados em
atendimento pr-hospitalar, com recursos materiais adequados para cada tipo de atendimento
e com integrao dentro de um sistema de regulao e assistncia. Para que isso acontea
necessrio planejamento e avaliao permanente do servio de forma integral como: as
necessidades da comunidade, definio de prioridades, administrao de recursos e avaliao
das polticas, protocolos e estatsticas, entre outros. O processo de trabalho e os protocolos de
atendimento devem estar em constante avaliao para melhoria do servio. Outro ponto
importante a ser destacado a preparao da populao para o uso correto do servio. Aes
educativas so necessrias para que a populao demande o servio quando realmente
necessrio, pois, quando o SAMU chamado sem necessidade como o caso dos trotes, a
estrutura estar sendo usada na prestao de um servio sem resolubilidade. Neste mesmo
21
momento uma chamada com real necessidade no ser atendida.
Segundo Rodrguez (2012), para implantar um servio de atendimento pr-hospitalar
necessrio se destacar alguns pontos importantes como a motivao e participao dos
profissionais, cooperao das demais instituies de sade, educao da comunidade de como
utilizar e quando utilizar este servio entre outros.
Em um estudo realizado por Machado et al. (2011, p. 523) com objetivo de analisar a
conformao da poltica de ateno mvel s urgncias no Brasil, os autores identificaram
que, apesar do Brasil ter se inspirado em modelos internacionais para implantao deste
modelo de ateno pr-hospitalar, o modelo aqui implantado possui caractersticas prprias.
Alm das ambulncias de suporte bsico e de suporte avanado foram propostos outros
modelos alternativos de transporte como: ambulanchas, para atendimento a populaes
ribeirinhas; motolncias, para reas remotas ou de trfego intenso; e o transporte areo, para
situaes especficas.
Falando ainda sobre as caractersticas do SAMU no Brasil o mesmo estudo traz em
uma das falas dos entrevistados que: o modelo francs 100% medicalizado e que no
teramos condies de fazer de outra forma. Nos espelhamos muito no modelo francs, mas
nosso SAMU um modelo brasileiro: feito de acordo com as nossas condies
(MACHADO et al., 2011, p. 523).
O SAMU tem como componentes de sua estrutura assistencial centrais de regulao
mdica de abrangncia municipal ou regional, articuladas entre si. Unidades mveis de
diferentes categorias que obedecem s normas da Associao Brasileira de Normas Tcnicas
(ABNT), e que possuem materiais e equipamentos compatveis com cada categoria. A
composio das equipes segue o que preconiza o Ministrio da Sade e so distribudas
conforme a demanda e a abrangncia de cada central (SANTA CATARINA, 2011).
A Regulao Mdica realizada por mdico regulador que, alm de realizar atividades
de regulao tambm atua dentro das ambulncias a fim de conhecer o funcionamento do
atendimento, e os recursos disponveis para o atendimento pr-hospitalar. Em menos de um
minuto o mdico deve detectar o problema, estabelecer as prioridades e enviar a equipe
adequada para o atendimento (MARTINEZ-ALMOYNA; NITSCHKE, 1999).
O SAMU estadual responsvel por todas as transferncias que ultrapassem a rea de
abrangncia macrorregional providenciando a transferncia intermunicipal de pacientes
graves, ou quando houver necessidade de transferncia para outro estado dentro do territrio
Nacional. Os recursos so divididos entre as esferas Federal, Estadual e Municipal (SANTA
CATARINA, 2011).
22
No ano de 2013 o Brasil possua 176 Centrais de Regulao que regulam em torno de
2.527 municpios somando uma populao com acesso ao SAMU de 134.078.675 milhes de
habitantes, com cobertura populacional de 70% da populao brasileira. Neste perodo o
Brasil possua 2.834 unidades mveis habilitadas pelo Ministrio da Sade. Destas, 2.141 so
unidades de suporte bsico, 517 de suporte avanado, 167 motos, 07 embarcaes e 02
aeromdicos (helicpteros). At novembro de 2012 o custeio foi de 443,8 milhes. Possui
ainda 1.464 municpios em situao de expanso e ou implantao (BRASIL, 2013).
O atendimento pr-hospitalar est em franca expanso no Brasil, porm h muito que
melhorar no que diz respeito distribuio dos servios e de ambulncias, assim como em
relao ao nmero de profissionais (SILVA et al., 2010). Estados como Acre, Alagoas, Gois,
Paraba, Santa Catarina, Sergipe e o Distrito Federal j possuem SAMU com cobertura
populacional de 100% (BRASIL, 2013, p.12).
A referida expanso pode ser ilustrada com os dados do nmero de atendimentos na
cidade de So Paulo os quais saltaram de 173.714 no ano de 2003 para 463.893 no ano de
2012. O aumento no nmero de atendimento se deu por fatores como: controle de qualidade,
treinamento de funcionrios e investimentos em infraestrutura. Estes fatores levaram o SAMU
de So Paulo a atingir nveis internacionais de eficincia no atendimento de emergncia. So
realizados diariamente 1.200 atendimentos, a partir de 09 mil ligaes. Sua central de
atendimento a maior do mundo e a mais moderna da Amrica Latina (SO PAULO, 2012).
A implantao do SAMU provocou uma transformao no atendimento pr-hospitalar.
O que antes era realizado somente por socorristas agora tambm pode ser realizado por
equipes formadas por profissionais de sade qualificados para este fim, o que favorece a
qualidade do atendimento prestado. A nova forma de atendimento est agora norteada pelos
princpios e diretrizes do SUS, contemplando uma Rede de Ateno s Urgncias e o processo
de trabalho das equipes deve primar pela qualidade do atendimento prestado vtima, visando
reduo de riscos e sequelas.
A enfermagem participa da equipe de sade e desempenha papel relevante na Rede de
Ateno s Urgncias, inclusive na ateno pr-hospitalar. Segundo o Ministrio da Sade
(2002), as unidades de suporte bsico contam com o trabalho dos auxiliares e/ou tcnicos de
enfermagem, e as unidades de suporte avanado contam com o trabalho dos enfermeiros(as)1.
Ambos atuam na prestao de cuidados aos indivduos, tomam as primeiras decises, mantm
contato com a famlia, o paciente, a regulao mdica e os servios de emergncia de
1 A partir daqui, quando referenciarmos o profissional enfermeiro(s), este corresponder ao gnero masculino e
feminino. (grifo da autora)
23
referncia (MARQUES; LIMA; CICONET, 2011).
No ano de 2011 o Conselho Federal de Enfermagem publicou a Resoluo n 375 que
dispe da presena do enfermeiro nas unidades de atendimento pr-hospitalar e inter-
hospitalar (terrestre, area ou martima) em situaes de risco conhecido e desconhecido. A
referida Resoluo define que a assistncia de enfermagem realizada por auxiliares e tcnicos
de enfermagem dever ter superviso direta do enfermeiro.
Este cenrio impe desafios enfermagem no sentido de suprir uma demanda em
franca expanso com competncia tcnica e conhecimentos especficos, contribuindo para a
sobrevida dos pacientes bem como para a reduo de sequelas (ROCHA et al., 2003.)
No que diz respeito ao trabalho dos enfermeiros1 a literatura registra a importncia da
Sistematizao da Assistncia de Enfermagem para a qualificao dos cuidados prestados.
Gentil (1997) refere que, nos casos de remoo inter-hospitalar atravs de transporte areo, a
sistematizao da assistncia de enfermagem realizada pelo enfermeiro permite avaliao
antes da remoo e informaes sobre a avaliao clnica durante o transporte, e pode servir
como fonte de dados para o hospital de destino. Registra ainda que a assistncia direta ao
paciente grave por meio de instrumentos sistemticos consolida-se como uma nova rea de
atuao do enfermeiro.
Aps 10 anos de implantao no pas surge o interesse em buscar mais informaes
sobre o trabalho desenvolvido pelo SAMU e em especial pelos enfermeiros devido
importncia deste servio para a populao. Diante deste contexto, o presente estudo aborda o
tema do processo de trabalho dos enfermeiros do SAMU, focalizando o estudo em um estado
da Regio Sul Brasil.
Sabe-se que o trabalho do SAMU, alm de ser complexo, ocorre em momentos
delicados da vida do ser humano. Por j ter atuado como enfermeira em unidade de
emergncia e, atualmente ministrar a disciplina de enfermagem em emergncia em um curso
de graduao em enfermagem, que surgiu o interesse pela temtica ora mencionada. Assim
sendo, esta pesquisa pretende conhecer o trabalho dos enfermeiros que atuam no SAMU uma
vez que o trabalho destes profissionais pea chave no atendimento pr-hospitalar prestado
pela equipe.
24
CAPTULO 2
PROBLEMA DE PESQUISA, OBJETIVOS E TESE
25
2 PROBLEMA DE PESQUISA, OBJETIVOS E TESE
2.1 PROBLEMA DE PESQUISA
Como se desenvolve o processo de trabalho dos enfermeiros em Servio de
Atendimento Mvel de Urgncia (SAMU) no Brasil?
2.2 OBJETIVO GERAL
Caracterizar o processo de trabalho dos enfermeiros que atuam nos Servios de
Atendimento Mvel de Urgncia de um estado da regio sul do Brasil, relacionando
percepo, legislao profissional e poltica de sade para rea.
2.3 OBJETIVOS ESPECFICOS
1 Caracterizar a fora de trabalho dos enfermeiros que trabalham no SAMU quanto ao
gnero, faixa etria, tempo de trabalho no SAMU, formao acadmica e capacitao para
trabalho em urgncias.
2 Identificar as percepes dos enfermeiros acerca do resultado do seu trabalho e dos
instrumentos de trabalho disponveis.
3 Identificar a percepo dos enfermeiros acerca das relaes de trabalho no SAMU.
4 Caracterizar o processo de trabalho dos enfermeiros do SAMU a partir da percepo
dos mesmos e relacionando com os papeis prescritos na legislao profissional e na Poltica
de Ateno s Urgncias.
2.4 TESE
O processo de trabalho dos enfermeiros nos Servios de Atendimento Mvel de
Urgncia (SAMU) na regio sul do Brasil estrutura-se orientado pelo prescrito na Poltica de
Sade para a rea e, com menor relevncia pela legislao profissional de enfermagem.
26
CAPTULO 3
REVISO DA LITERATURA
27
3 REVISO DA LITERATURA
A reviso da literatura apresentada neste captulo est organizada na forma de um
manuscrito a ser submetido a um peridico cientfico.
O TRABALHO DOS ENFERMEIROS NO ATENDIMENTO PR-HOSPITALAR:
UMA REVISO DA LITERATURA DE 2007 A 2012
NURSING WORK AT PRE-HOSPITAL CARE: A LITERATURE REVIEW
FROM 2007 TO 2012
EL TRABAJO DE LOS ENFERMEROS EN LA ASISTENCIA PR-
HOSPITALARIA: UNA REVISIN DE LA LITERATURA DE 2007 HASTA 2012
Marilene Nonnemacher Luchtemberg
Denise Elvira Pires de Pires
RESUMO
Estudo de reviso de literatura com objetivo de analisar as contribuies das pesquisas
relacionadas ao trabalho dos enfermeiros no Atendimento Pr-hospitalar, contidas em artigos
nacionais e internacionais publicados nos anos de 2007 a 2012. Foram utilizados os
descritores: Enfermeiros, Servios Mdicos de Emergncia e Assistncia Pr-Hospitalar. Ao
final foram selecionados cinco artigos. Os resultados foram organizados em dois temas:
dimenso profissional e sade do trabalhador. Os nmeros de artigos relacionados temtica
mostram a necessidade de mais estudos. A reviso da literatura constata a importncia do
trabalho do enfermeiro, sem, no entanto, o mesmo tem pouca visibilidade acadmica
considerando-se a relevncia do servio prestado comunidade. Conclui-se que este mais
um campo de atuao em que a enfermagem vem crescendo e se destacando, e sobre o qual
cabe realizar mais estudos.
Palavras-chave: Enfermeiros. Servios mdicos de emergncia. Assistncia pr-hospitalar.
ABSTRACT
Study literature review in order to examine the contributions of the research related to the
work of nurses in pre-hospital care, contained in national and international articles published
in the years 2007 to 2012 were used descriptors: Nurses, Emergency Medical Services and
Prehospital care. At the end we selected five articles. The results were organized into two
topics: the professional dimension and worker health. The numbers related to the theme
28
articles highlight the need for further studies. The literature notes the importance of nurses'
work, without, however, it has little academic visibility considering the importance of service
to the community. We conclude that this is another field of endeavor where nursing is
growing and excelling, and on which lies further studies.
Keywords: Nurses. Emergency medical services. Prehospital care.
RESUMEN
Estudie revisin de la literatura con el fin de examinar los aportes de la investigacin
relacionada con el trabajo de las enfermeras en la atencin pre-hospitalaria, contenida en los
artculos nacionales e internacionales publicados en los aos 2007 a 2012, fueron utilizados
los descriptores: Enfermeras, Servicios Mdicos de Emergencia y atencin prehospitalaria. Al
final se seleccionaron cinco artculos. Los resultados fueron organizados en dos temas: la
dimensin y el trabajador profesional de la salud. Los nmeros relacionados con los artculos
temticos destacan la necesidad de realizar ms estudios. La literatura seala la importancia
del trabajo de las enfermeras, sin embargo, tiene poca visibilidad acadmica teniendo en
cuenta la importancia del servicio a la comunidad. Llegamos a la conclusin de que este es
otro campo de accin donde la enfermera est creciendo y sobresaliendo, y en la que se
encuentra ms estudios.
Palabras-clave: Enfermeros. Servicios mdicos de emergncia. Asistencia prehospitalaria.
INTRODUO
No Brasil, o aumento no nmero da violncia urbana, bem como a insuficiente
infraestrutura dos servios de emergncia, contribuiu para a formulao de polticas no mbito
do Ministrio da Sade, com vistas a melhorar o atendimento s urgncias garantindo
atendimento mais adequado a populao. O Servio de Atendimento Mvel de Urgncia
(SAMU) teve seu inicio a partir da Portaria n 2.048, de 2002, expedida pelo Gabinete do
Ministro da Sade que instituiu o Regulamento Tcnico dos Sistemas Estaduais de Urgncia e
Emergncia. No ano de 2003 surgiram duas novas Portarias a de n 1.863 que instituiu a
Poltica Nacional de Ateno as Urgncias e a n 1.864 que estabeleceu o componente pr-
hospitalar mvel em todo o territrio brasileiro atravs do SAMU - 192 (BRASIL, 2006).
No ano de 2011 a Portaria n 1.863 foi revogada e substituda pela Portaria 1.600 que
reformula a Poltica Nacional de Ateno s Urgncias instituindo a Rede de Ateno as
Urgncias no Sistema nico de Sade (SUS). Esta Portaria trabalha dentro de um conceito mais
amplo de sade que alm das intervenes realizadas populao prev a realizao de aes
de promoo da sade e preveno de doenas e agravos, alm de inserir a ateno bsica como
porta de acesso as urgncias. A Rede de Ateno s Urgncias ficou constituda pelos seguintes
29
componentes: Promoo, Preveno e Vigilncia Sade; Ateno Bsica de Sade; SAMU -
192 e suas Centrais de Regulao Mdica; Sala de Estabilizao; Fora Nacional do SUS;
Unidades de Pronto Atendimento 24h e os Servios de Urgncia; Hospitais e Ateno
Domiciliar (BRASIL, 2011).
O SAMU tem como misso atender vtimas de traumas e urgncias clnicas
diminuindo o intervalo teraputico, e possibilitando maiores chances de sobrevida, bem como
a diminuio de sequelas, garantindo continuidade ao tratamento e encaminhamento dos
pacientes aos diferentes servios de sade de acordo com a complexidade de cada caso, de
forma equnime e racional. Para isso o SAMU dispe de ambulncias equipadas e
profissionais qualificados capazes de oferecer medicamentos, imobilizaes, ventilao
artificial, pequenas cirurgias, monitorizao cardaca, desfibrilao, que permitem a
manuteno da vida at o servio de referncia mais prximo, atravs de um sistema
regionalizado e hierarquizado (SANTA CATARINA, 2011).
Marques, Lima e Ciconet (2011), referem que as aes do SAMU so realizadas por
equipes de suporte bsico e avanado. As primeiras so compostas por condutores e tcnicos
de enfermagem que realizam medidas de suporte no invasivas; e as equipes de suporte
avanado que so compostas por condutores, enfermeiros e mdicos, que realizam
procedimentos de suporte invasivo e transporte inter-hospitalar de pacientes graves.
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), preocupado com a assistncia de
enfermagem realizada durante o Atendimento Pr-Hospitalar (APH) ou inter-hospitalar
publicou em 2011 a Resoluo de n 375. Esta determina a presena do enfermeiro em todos
os tipos de transporte que realizam a assistncia de enfermagem, seja areo, terrestre ou
martimo, a indivduos em situao de risco conhecido ou desconhecido (COFEN, 2011).
Diante deste contexto o presente estudo tem como objetivo analisar as contribuies
das pesquisas relacionadas ao trabalho dos enfermeiros1 no Atendimento Pr-hospitalar,
contidas em artigos nacionais e internacionais publicados entre os anos de 2007 a 2012.
METODOLOGIA
Trata-se de uma reviso de literatura, realizada nas bases de dados Lilacs, Bireme,
Medline e CINAHL entre os anos de 2007 a 2012, no qual definiu-se como critrios de
incluso: artigos cientficos nos idiomas portugus, ingls e espanhol.
Os critrios de excluso foram: teses, dissertaes, livros e artigos duplicados, no
30
disponveis na ntegra, fora do perodo de estudo e em outros idiomas. Tambm foram
excludos os artigos que discutiam o trabalho da equipe e os que tratavam da equipe de
enfermagem e no somente dos enfermeiros.
A escolha do perodo do estudo deu-se pelo fato das primeiras Portarias voltadas ao
Servio de Atendimento Mvel de Urgncia no Brasil terem sido emitidas a partir de 2003.
Deste modo levou-se em conta um perodo de tempo que permitisse as primeiras publicaes
para implantao do servio e o surgimento das primeiras publicaes nacionais, assim como
a incluso das publicaes internacionais mais recentes. Para a busca foram utilizados os
seguintes descritores: Enfermeiros, Servios Mdicos de Emergncia, Assistncia Pr-
Hospitalar, Nurses, Emergency Medical Services, Prehospital Care, Enfermeros, Servicios
Mdicos de Urgencia e Atencin Prehospitalaria. Foram feitos os cruzamentos com
associao do descritor enfermeiro com os demais. A coleta de dados foi realizada no ms de
outubro de 2012.
A organizao dos dados articulou ttulo, palavras chave, ano de publicao, local,
objetivo, autores e resultados. Nas buscas nas bases de dados obteve-se pelos descritores 143
produes, a seguir foi realizada a leitura dos resumos e a partir da feita a seleo dos artigos
de interesse do estudo. Ao final foram selecionados cinco artigos, sendo um em ingls e
quatro em portugus. Aps leitura dos artigos na ntegra, os mesmos foram organizados
segundo duas temticas: dimenso profissional e sade do trabalhador.
RESULTADOS
A anlise dos resultados mostrou que os estudos trataram basicamente de dois temas: a
dimenso profissional da enfermagem e a sade do trabalhador. Na dimenso profissional
foram includas as pesquisas que abordaram a preocupao com a capacitao profissional
dos enfermeiros para o Atendimento Pr Hospitalar (APH), o impacto positivo no resultado
do trabalho quando a equipe incluiu a enfermeira no APH, e a anlise dos diagnsticos de
enfermagem feitos pelos enfermeiros.
Na dimenso profissional foram includos trs estudos realizados no Brasil, nas
cidades de So Paulo, Porto Alegre e Ribeiro Preto e um estudo realizado na Inglaterra e Pas
de Gales. Na dimenso sade do trabalhador foi encontrado apenas um estudo realizado na
cidade de Porto Alegre no ano de 2007.
No estudo realizado por Gentil; Ramos e Whitaker (2008) no municpio de So Paulo
31
com 25 enfermeiros que atuam em APH, e concluiu que os contedos e as habilidades
propostas pela Portaria n 2.048 so temas bsicos para a capacitao dos enfermeiros que
atuam nesta rea. Os temas mais citados que os mesmos sentem necessidade de capacitao
so: situaes que exige tomada de deciso, prontido e destreza/habilidades, em momento de
intenso estresse e a capacitao para o atendimento a populaes especficas (ex: crianas).
Outra abordagem sobre esta questo vem de Romanzini e Bock (2010) que abordou as
concepes e sentimentos de enfermeiros que atuam no APH sobre a prtica e a formao
profissional. Este estudo foi realizado na cidade de Porto Alegre com nove enfermeiros. Os
dados mostraram que para se trabalhar no SAMU necessrio: capacidade profissional,
conhecimentos gerais e especficos, domnio de tcnicas, patologias, protocolos, capacidade
de liderana e gerenciamento, e equilbrio emocional. Os mesmos relatam prazer e se sentem
reconhecidos e valorizados pelos pacientes e sociedade. Relatam a necessidade de maior
exigncia das escolas formadoras e a necessidade de estgios nesta rea. O estudo refere que a
formao adquirida pelos enfermeiros ocorreu dentro do SAMU atravs de capacitaes e da
vivncia diria. Como dificuldades foram apontadas despreparo acadmico, adversidades do
cenrio, exposio a riscos e falta de apoio psicolgico.
O terceiro estudo foi realizado na Inglaterra e Pas de Gales. Apresenta, cinco
estudos de caso de enfermeiras que trabalham em uma central de servio de ambulncia ao
lado de paramdicos e que descrevem sua experincia no Atendimento Pr-Hospitalar. O
primeiro caso, da enfermeira Michelle Summonds que trabalha em um setor responsvel pelo
servio head-and-treat que consiste em orientar por telefone pacientes sobre procedimentos
adequados antes da internao. A mesma recebe 200 ligaes por dia. Para trabalhar nesta
rea so necessrios no mnimo cinco anos de experincia nas reas de atendimento
emergencial e crtico. O segundo caso, o da enfermeira Dbora Scothern que dirige o servio
de emergncia de ambulncias. O trabalho desta enfermeira identificar os usurios que
utilizam repetidamente o servio de emergncia de forma inapropriada e orient-los sobre o
servio de sade apropriado. Todos os meses a mesma examina as ligaes das pessoas que
ligaram mais de seis vezes de forma inapropriada. O terceiro caso, da enfermeira Sue Smith
diretora de padres clnicos de um servio de ambulncias. O trabalho desta profissional
assegurar que toda a equipe tome medidas para o reconhecimento de ameaas a segurana de
crianas, jovens e adultos vulnerveis atravs do controle de infeco. O quarto caso, da
enfermeira Adrian Doyle que atua ao lado de paramdicos. O quinto e ltimo caso, da
enfermeira Lisa Ashley a qual avalia, faz o diagnstico, trata, relata o caso, admite ou
dispensa o paciente. A mesma possui formao em tratamento de pequenos ferimentos e
32
enfermidades, bem como interpretao de eletrocardiograma e raio-x. O estudo mostra que o
trabalho das enfermeiras complementa o trabalho dos paramdicos, diminui o nmero de
internaes e que os pacientes recebem cuidados adequados (WILLIAMS, 2012).
O ltimo estudo nesta temtica foi realizado no municpio de Ribeiro Preto estado de
So Paulo e identificou os diagnsticos de enfermagem a vtimas de trauma atendidas pelo
servio do SAMU. Foram selecionados 23 pacientes durante o APH. Ao final do estudo
evidenciou-se o predomnio de diagnsticos de enfermagem na categoria de necessidades
psicobiolgicas que se no atendidas prontamente, pode trazer maiores agravos aos pacientes.
As autoras relatam que logo aps o atendimento das prioridades o enfermeiro do APH no
pode desconsiderar as necessidades humanas bsicas inter-relacionadas. Cuidados corporais e
com o ambiente, respeito aos valores, tica e cultura tambm devem fazer parte do
atendimento. A identificao dos diagnsticos de enfermagem a vitimas de trauma subsidia o
enfermeiro na tomada das decises, possibilita uma assistncia individual e especfica,
favorecendo as aes de enfermagem (CYRILLO et al., 2009).
Na dimenso Sade do Trabalhador, apenas um estudo foi encontrado e mostra a
preocupao com a sade dos enfermeiros que atuam no APH. O estudo foi realizado no ano
de 2008, com 15 enfermeiros e teve como objetivo identificar os estressores vivenciados pelos
enfermeiros que atuam no SAMU, identificar as estratgias de enfrentamento utilizadas para
lidar com o estresse no ambiente de trabalho, e as repercusses na assistncia aos usurios. Os
fatores que causam estresse so: esforo fsico, instalaes fsicas inadequadas, falta de
materiais e profissionais, trabalho noturno, questo salarial, trabalhar com profissionais
desqualificados, relaes interpessoais com a chefia, com a equipe mdica e com os
enfermeiros. Quanto ao enfrentamento de estressores relacionados ao trabalho o destaque
para: desligar-se do trabalho, realizar atividades fsicas, estabelecer dilogo no ambiente de
trabalho e estar com a famlia. O estudo evidenciou a necessidade da elaborao de mais
estratgias que venham minimizar os estressores e melhorar a qualidade de vida dos
enfermeiros que no APH (STUMM et al., 2008).
DISCUSSO
Os resultados da reviso mostraram a predominncia da preocupao com a
capacitao profissional dos enfermeiros para o APH. Esta preocupao talvez seja pelo fato
deste servio estar h poucos anos em vigncia no Brasil, e os cursos de graduao no
33
estarem preparados para integrar, na formao do enfermeiro conhecimentos do ramo do
APH. A maioria dos estudos selecionados so publicaes brasileiras, o que justifica a
predominncia da referida preocupao.
As Polticas de Sade tem um papel indutor na prtica dos profissionais de sade. No
entanto os reflexos na formao no so imediatos. As diretrizes curriculares de formao de
enfermeiros no definem estes contedos. A rea de urgncia e emergncia tem relevncia
prtica, mas no h correspondncia com a formao no Brasil. O COFEN reconhece esta
especialidade em Resoluo especfica n 389/2011.
Trabalhar em emergncia requer capacitao contnua, face s mudanas no perfil de
morbimortalidade da populao, os avanos nas tecnologias de cuidado e tratamento de sade,
bem como habilidade tcnica para a prestao de cuidados seguros, o que demanda formao
permanente.
Trabalhar em unidades de urgncia e emergncia sempre uma caixinha de surpresas.
Os profissionais desta rea trabalham sob constante estresse. difcil prever o que acontecer
em poucos instantes. Por isso a destreza e habilidades so fundamentais ao enfermeiro e a
equipe. A tomada de deciso outro ponto importante nesta hora, pois uma emergncia no
pode esperar, e a deciso deve ser tomada o mais rpido possvel. Quando a deciso a ser
tomada em lugares adversos como no caso do APH o nvel de estresse maior em virtude
de fatores ambientais como: vias pblicas, condies do tempo, curiosos que assistem ao
evento, familiares em pnico, entre outros.
O trabalho profissional de enfermagem requer aplicao de conhecimentos cientficos
e o registro adequado que demonstre o processo mental de anlise dos problemas que
justificam a tomada de deciso pelo enfermeiro. Neste sentido a Sistematizao da Assistncia
de Enfermagem que inclui o Diagnstico de Enfermagem so ferramentas importantes para
prticas seguras.
O diagnstico de enfermagem um aspecto importante a ser destacado no APH, uma
das etapas do processo de enfermagem. O processo de enfermagem privativo do enfermeiro
e deve ser realizado em ambientes, pblicos ou privados, onde ocorre o cuidado de
enfermagem conforme Resoluo do COFEN 358/2009. Neste sentido, o estudo sobre
diagnsticos de enfermagem em urgncia e emergncia mostra-se relevante.
No que diz respeito sade do profissional enfermeiro foi encontrado um estudo
realizado no Brasil. No entanto a literatura mostra a importncia deste tema para o conjunto
de profissionais que atuam no APH como mencionam Vegian e Monteiro (2011).
importante conhecer s caractersticas dos profissionais que atuam em APH, bem
34
como as suas condies de trabalho a fim de se elaborar programas que promovam a sade
mental e fsica destes profissionais. Deve-se zelar pela sade, preservao e qualidade de vida
dos mesmos para que eles possam realizar atendimento de qualidade aos usurios do servio
(VEGIAN; MONTEIRO, 2011).
Faz-se necessrio realizar mais estudos que identifiquem fatores que possam vir a
agravar a sade dos enfermeiros e da equipe neste cenrio. Fatores como os biolgicos,
fsicos, qumicos, cansao fsico e mental.
Para Batista e Bianchi (2006), o enfermeiro que atua em emergncia vive em
condies estressantes de trabalho, e quando o mesmo realizado em condies insalubres e
inseguras influencia diretamente no bem estar fsico e psquico deste profissional.
A enfermagem vem atuando em diferentes campos, ampliando seus conhecimentos e,
contribuindo significativamente na qualificao da ateno a sade para com a sociedade.
Para Erdmann et al. (2009), a enfermagem vem assumindo um lugar cada vez mais distinto e
afirmando-se enquanto profisso em crescimento que proporciona mudanas em diferentes
campos de atuao da rea da sade.
CONSIDERAES FINAIS
Este estudo teve como objetivo analisar os estudos realizados no perodo de 2007 a
2012, que abordaram o trabalho do enfermeiro no atendimento pr-hospitalar.
Os poucos estudos realizados evidenciaram a preocupao com a dimenso
profissional, e apenas um mostrou preocupao com a sade dos enfermeiros(as) que atuam
no APH. Os nmeros de artigos relacionados temtica mostram a necessidade de mais
estudos a fim de se conhecer uma realidade praticamente no estudada. A Poltica de Ateno
s Urgncias no Brasil recente, tem apenas dez anos, mas j mostrou que a sua atividade
de extrema importncia. O trabalho do enfermeiro neste contexto primordial, a enfermagem
realiza atividades nas unidades de suporte bsico e avanado, ocupa cargos de chefia,
coordenao, realiza educao continuada entre outras atividades.
A reviso da literatura constata a importncia do trabalho do enfermeiro, sem, no
entanto, o mesmo tem pouca visibilidade acadmica considerando-se a relevncia do servio
prestado comunidade. Ou seja, em corroborao marxista, o sentimento e ou a sensao de
alienao e pouco reconhecimento pela atividade socialmente relevante. Conclui-se que este
mais um campo de atuao em que a enfermagem vem crescendo e se destacando, e sobre o
35
qual cabe realizar mais estudos.
REFERNCIAS
BATISTA, Karla de Melo; BIANCHI, Estela Regina Ferraz. Estresse do enfermeiro em
unidade de emergncia. Rev Latino-am Enfermagem, v.14, n.4, p. 534-539, 2006.
BRASIL. Ministrio da Sade. Portaria n 1.600, de 07 de julho 2011 - Reformula a
Poltica Nacional de Ateno s Urgncias e institui a Rede de Ateno s Urgncias no
Sistema nico de Sade (SUS). Braslia: 2011.
______. ______. Poltica Nacional de Ateno s Urgncias. 3. ed. Braslia: 2006.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resoluo COFEN n 375/2011 - Dispe
sobre a presena do Enfermeiro no Atendimento Pr-Hospitalar e Inter-Hospitalar, em
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37
CAPTULO 4
REFERENCIAL TEORICO
38
4 SUSTENTAO TERICA
4.1 ATENO A URGNCIAS E EMERGNCIAS, BREVES REFERNCIAS
HISTRICAS E CONCEITUAIS
SISTEMA NICO DE SADE
A Constituio Federal de 1988 descreve em seu Art. 196 que a sade direito de
todos e dever do Estado, garantido mediante polticas sociais e econmicas que visem
reduo do risco de doena e de outros agravos e ao acesso universal e igualitrio s aes e
servios para sua promoo, proteo e recuperao (BRASIL, 1988). com base na
Constituio Federal que os direitos sade so garantidos aos cidados brasileiros, e para
operacionalizar este direito foi criado o Sistema nico de Sade (SUS).
Para atender a este principio constitucional foi publicada no ano de 1990 a Lei n
8.080 que dispe sobre as condies para a promoo, proteo e recuperao da sade, bem
como sobre a organizao e o funcionamento dos servios (BRASIL, 1990).
A assistncia prestada ao cidado compreende desde um atendimento ambulatorial
simples at o tratamento de alta complexidade. O acesso rede de servios de sade
universal, estabelecido constitucionalmente. tambm direito do cidado, o benefcio de
todas as aes pblicas de preveno e promoo da sade, como campanhas de vacinao,
controle de doenas e vigilncia em sade (BRASIL, 2014).
Antes da implantao do Sistema nico de Sade, o acesso aos servios de sade era
restrito as pessoas que contribuam para a previdncia social (trabalhadores com carteira
assinada), e os cidados que tinham condies de pagar pelo servio de sade. Com a
implantao do SUS ficou garantido em Lei o acesso universal e igualitrio aos servios de
sade e o direito de participao do cidado nas definies relativas ao sistema. A Lei n
8.142 dispe sobre a participao da comunidade na gesto do Sistema nico de Sade
atravs das Conferncias de Sade e dos Conselhos de Sade (BRASIL, 2014).
No ano de 2011 foi publicado o Decreto n 7.508 que Regulamenta a Lei n 8.080/90.
O Art. 1 deste decreto define a organizao do Sistema nico de Sade (SUS), incluindo o
planejamento na rea, a assistncia sade e a articulao interfederativa. O Art. 8 do mesmo
decreto descreve que o acesso universal, igualitrio e ordenado s aes e servios de sade se
inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de
acordo com a complexidade do servio (BRASIL, 2011).
39
No Art. 9 do mesmo decreto, esto definidas as portas de entrada s aes e aos servios
de sade nas Redes de Ateno Sade. So estes: os servios de ateno primria, os servios
de ateno de urgncia e emergncia, os servios de ateno psicossocial e os servios
especiais de acesso aberto (BRASIL, 2011).
Este estudo tem como cenrio uma das portas de entrada do SUS, os servios de
urgncia e emergncia institudos pelo Decreto n 7508. Dentre os servios de urgncia e
emergncia esta a Rede de Ateno as Urgncias, reformulada pela Portaria n 1.600 de 2011.
Esta portaria instituiu a Rede de Ateno as Urgncias no Sistema nico de Sade o qual
possui vrios componentes, entre eles o Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (SAMU)
foco deste estudo que atende em todo o territrio nacional atravs do nmero 192.
4.1.1 Referncias Histricas
O atendimento pr-hospitalar teve seu incio na Frana no sculo XIX atravs dos
mdicos cirurgies Pierre Franois Percy e Dominique Jean Larrey, no exrcito de Napoleo
os quais desenvolveram o primeiro sistema de atendimento pr-hospitalar. Percy desenvolveu
o conceito do campo de internao cirrgica e Larrey criou a primeira ambulncia, um carro
coberto puxado por cavalos que carregava soldados feridos no campo de batalha. Mais tarde,
durante a guerra civil americana, William A. Hammond e o diretor mdico do exrcito,
Jonathan Letterman, adaptaram estes conceitos atravs da retirada, estabilizao e tratamento
de soldados feridos (STIERLE, 2014).
No Brasil, na dcada de 1970, surgiu o SAMU. O Ministrio dos Transportes,
preocupado com o excessivo nmero de vtimas em acidentes rodovirios que morriam antes
de chegar aos hospitais desenvolve, em parceria com o Ministrio da Sade, o primeiro
Servio de Emergncias Mdicas (EMS). No ano de 1976 o pas definiu em lei a existncia do
servio. Em 1986, uma nova lei definiu a misso do SAMU, bem como o nmero 15 para
chamadas telefnicas aos servios do SAMU em todo pas (STIERLE, 2014).
Os servios de ambulncias tiveram seu inicio em 1890 em Cincinnati, Ohio (USA).
Prtica esta abandonada em 1950. Em 1960 nos Estados Unidos o atendimento pr-hospitalar
era escasso e realizado por carros funerais. Haviam poucos servios organizados de
atendimento pr-hospitalar. Nesta mesma dcada cresce no pas a morbi-mortalidade
relacionada a acidentes rodovirios, fazendo com que surgissem normas e a formao de
milhares de paramdicos bem como a compra macia de ambulncias e equipamentos
40
(POITRAS; LAPOINTE, 2000).
No final dos anos de 1960, surgiu o interesse da comunidade mdica pelo atendimento
a pacientes que tiveram algum tipo de evento coronariano. Fato este que chamou ateno, pois
quase metade dos pacientes acometidos de doena arterial coronariana aguda morreram antes
da chegada ao hospital. Os trabalhos realizados pelo Doutor. J.E Pantridge, de Belfast, na
Irlanda do Norte, mostraram que o atendimento pr-hospitalar precoce fornecido aos
pacientes reduzia a arritmia e mortalidade. L. Cobb de Seattle, M. Criley de Los Angeles e D.
Warren de Columbus incentivaram o desenvolvimento de assistncia pr-hospitalar avanada,
capaz de apoiar vtimas de evento coronariano. Alm disso, vrias organizaes influenciaram
o desenvolvimento do atendimento pr-hospitalar nos Estados Unidos, mais especificamente,
o American College of Emergency Physicians, que em 1968, estabeleceu normas que
mudaram a prtica da medicina de emergncia (POITRAS; LAPOINTE, 2000).
O atendimento pr-hospitalar continua em evoluo. A regulao mdica essencial e
elemento chave na definio do atendimento pr-hospitalar adequado e moderno (POITRAS;
LAPOINTE, 2000). O surgimento do atendimento pr-hospitalar se deu, em diferentes pases,
de acordo com as necessidades de cada poca, como se observou na Frana, Coria do Sul e
Costa Rica.
Na Coria do Sul o atendimento pr-hospitalar foi reorganizado pela deficincia
apresentada em grandes catstrofes ocorrida na dcada de 1990. A realizao de eventos
esportivos de carter internacional como a Copa do Mundo de Seul em 2002 acelerou o
processo de implantao deste servio no pas (CHOI et al., 2007).
Na Costa Rica a ateno pr-hospitalar pblica e privada so obrigadas a acatar e
difundir o regulamento proposto pelo Governo Federal daquele pas. Preferencialmente os
profissionais de ateno pr-hospitalar devero ter curso de capacitao em suporte avanado
cardaco, suporte avanado peditrico, suporte avanado em trauma e experincia mnima de
dois anos em ateno a emergncias pr-hospitalares. A cada dois anos os profissionais
devem realizar atualizao tcnico-prtica pelo Colgio de Mdicos e Cirurgies da Costa
Rica, ou por instituies designadas. A atualizao indispensvel para que os profissionais
continuem desenvolvendo seus trabalhos (COSTA RICA, 1995).
No Brasil os fatores que mais contriburam para o surgimento do Servio de
atendimento mvel foram o aumento exacerbado da violncia e das doenas cardiovasculares,
respiratrias, metablicas entre outras. Este servio veio para fornecer atendimento imediato
s vtimas bem como o transporte adequado das mesmas at um servio de emergncia mais
prximo, diminuindo as chances de sequelas e reduzindo os ndices de mortalidade
41
(MARTINS; PRADO, 2003).
J nas regies metropolitanas os fatores que mais se destacam so os acidentes,
envenenamento e a violncia, atingindo uma faixa etria entre 15 e 49 anos. Em conjunto,
estes fatores superam as doenas cardiovasculares e as neoplsicas. Alm do alto nmero de
bitos, a violncia uma importante causa de incapacidade fsica, temporria ou permanente,
gerando transtornos ao indivduo e familiares, assim como perdas econmicas e
previdencirias. A forma como a vtima socorrida fundamental neste momento, pois
atendimentos inadequados podem trazer prejuzos ainda maiores. Este cenrio fez com que o
Ministrio da Sade criasse mecanismos para melhorar o atendimento s vtimas no Brasil
(BRASIL, 2001). Atualmente temos dois servios de atendimento pr-hospitalar no Brasil, o
realizado pelo Corpo de Bombeiros e o realizado pelo SAMU, que alm do atendimento pr-
hospitalar presta assistncia de maior complexidade, pois dispe de regulao mdica e
realiza transferncias interhospitalares de pacientes graves.
Independentemente das condies sociais, culturais ou religiosas de uma populao, o
atendimento de emergncia deve basear-se em certos princpios universais como o
profissionalismo. Todos os prestadores de cuidados de sade, seja em hospitais, clnicas ou no
atendimento pr-hospitalar, tm obrigao tica de agir em benefcio de seus pacientes.
importante que os profissionais de sade saibam respeitar os limites de sua formao e no
tentem procedimentos para os quais no esto qualificados. Excees s devem ser realizadas
em caso de um grande desastre ou evento que cause um grande nmero de vtimas. Nesses
casos, os profissionais da ateno pr-hospitalar devem concentrar seus esforos em salvar os
que tm maior probabilidade de sobreviver. s vezes isso pode exigir dos profissionais
procedimentos para salvar vidas fora do mbito de sua prtica cotidiana (WORLD HEALTH
ORGANIZATION, 2005).
4.1.2 Referncias Conceituais
Com vistas a um melhor entendimento das situaes de urgncia e emergncia
resgatou-se o conceito do Conselho Regional de Medicina de n 1451, de 1995 que descreve
estas situaes como sendo: Urgncia: a ocorrncia imprevista de agravo sade com ou
sem risco potencial de vida, cujo portador necessita de assistncia mdica imediata e de
Emergncia: a constatao mdica de condies de agravo sade que impliquem em risco
iminente de morte ou sofrimento intenso, exigindo, portanto, tratamento mdico imediato
42
(CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, 1995).
O atendimento a pessoas em situao de emergncia requer atendimento rpido e
adequado. A primeira hora aps o evento fundamental e ficou denominada como hora de
ouro. Este termo foi conceituado por Adams Cowley, primeiro tenente do exercito dos
Estados Unidos, tambm conhecido como o pai do tratamento do estado de choque provocado
por trauma. Cowley era cirurgio do exercito americano e morreu na Europa logo aps a
Segunda Grande Guerra aos 74 anos de idade. O mesmo comeou a desenvolver mtodos e
procedimentos de atendimento de carter emergencial a pessoas gravemente feridas. Ele
verificou que medidas imediatas realizadas em menos de uma hora aps o evento diminuam
em cerca de 85% o nmero de mortes causadas por trauma (OLIVEIRA et al., 2010).
Considerando a relao entre a ocorrncia do evento e a interveno de socorro para a
sobrevida e eficcia do atendimento, em 1997 foi desenvolvido na Inglaterra um protocolo
denominado Protocolo de Manchester que estabelece o tempo de espera pela ateno mdica
em unidades de emergncia. Esta metodologia foi disseminada no mundo, sendo utilizada em
vrios pases como Portugal, Sucia, Holanda e Espanha. No Brasil muitos hospitais j
utilizam esta metodologia. O mtodo consiste em identificar a queixa inicial, seguir o
fluxograma de deciso e, por fim, estabelecer o tempo de espera, que varia de acordo com a
gravidade. Nesta metodologia os casos so identificados por cores. A cor vermelha
(emergncia) tem atendimento imediato; a laranja (muito urgente) prev atendimento em 10
minutos; o amarelo (urgente), 60 minutos; o verde (pouco urgente), 120 minutos e o azul (no
urgente), 240 minutos. Este protocolo permite encaminhar corretamente o paciente ao ponto
de ateno certo, para a assistncia mais eficaz e no menor tempo possvel (MINAS GERAIS,
2009).
No ano de 2012 o COFEN estabeleceu atravs da Resoluo n 423/2012, em seu Art.
1, a participao do Enfermeiro na Atividade de Classificao de Riscos. No mbito da
equipe de Enfermagem, a classificao de risco e priorizao da assistncia em Servios de
Urgncia privativa do Enfermeiro. J o Art. 2 define que o Enfermeiro dever estar dotado
dos conhecimentos, competncias e habilidades que garantam rigor tcnico-cientfico ao
procedimento. O procedimento a que se refere esta Resoluo deve ser executado no contexto
do Processo de Enfermagem, atendendo-se s determinaes da Resoluo n 358/2009 e aos
princpios da Poltica Nacional de Humanizao do Sistema nico de Sade. Esta poltica se
prope ser um eixo norteador em todas as esferas da prtica de ateno e gesto do Sistema
nico de Sade. Humanizar entendido como ofertar atendimento de qualidade articulando
os avanos tecnolgicos com acolhimento, com melhoria dos ambientes de cuidado e das
43
condies de trabalho dos profissionais (BRASIL, 2004, p.6). No nvel de ateno em
Urgncia e Emergncia, nos pronto-socorros, nos pronto-atendimentos, na Assistncia Pr-
Hospitalar e outros, a Poltica nacional de Humanizao tem como diretrizes:
1. Acolher a demanda por meio de critrios de avaliao de risco, garantindo o
acesso referenciado aos demais nveis de assistncia. Comprometer-se com a
referncia e a contra-referncia, aumentando a resoluo da urgncia e
emergncia, provendo o acesso estrutura hospitalar e a transferncia segura,
conforme a necessidade dos usurios.
2. Definir protocolos clnicos, garantindo a eliminao de intervenes
desnecessrias e respeitando as diferenas e as necessidades do sujeito (BRASIL,
2004, p.14).
O HumanizaSUS tem como princpios:
1. Valorizao da dimenso subjetiva e social em todas as prticas de ateno e
gesto, fortalecendo/estimulando processos integradores e promotores de
compromissos/responsabilizao.
2. Estmulo a processos comprometidos com a produo de sade e com a produo
de sujeitos.
3. Fortalecimento de trabalho em equipe multiprofissional, estimulando a
transdisciplinaridade e a grupalidade.
4. Atuao em rede com alta conectividade, de modo cooperativo e solidrio, em
conformidade com as diretrizes do SUS.
5. Utilizao da informao, da comunicao, da educao permanente e dos
espaos da gesto na construo de autonomia e protagonismo de sujeitos e
coletivos (BRASIL, 2004, p.9-10).
44
4.2 POLTICAS DE ATENO AS URGNCIAS NO BRASIL E EM SANTA
CATARINA
4.2.1 Caractersticas e Referncias da Poltica de Ateno as Urgncias e Emergncia no
Brasil
O sculo XX foi marcado por diversas transformaes, entre elas a urbanizao, a
industrializao e os avanos tecnolgicos que modificaram o estilo de vida das pessoas,
modificando o perfil epidemiolgico e aumento do nmero de novas de doenas (DIAS,
2004). Neste contexto as urgncias e emergncias, dadas s condies de urbanizao
acelerada, mobilidade social e diferentes morbidades, assumiram um papel relevante ainda
no suficientemente estudado.
O atendimento pr-hospitalar de urgncia tem como objetivo fundamental transportar
o indivduo que necessita de cuidados de urgncia a um estabelecimento de sade que fornea
atendimento adequado e eficaz. Alm disso, a vtima deve receber atendimento de sade e de
suporte durante todo o transporte por profissionais capacitados. Este modelo melhora o
atendimento ao paciente at a chegada ao hospital de referncia e favorece a sobrevida do
mesmo frente ao evento (RODRGUEZ, 2012).
Implantar a Poltica de Atendimento s Urgncias em um pas como o Brasil, de
dimenses geogrficas que ultrapassam a soma de vrios pases um desafio ao poder pblico
e aos profissionais de sade. O atendimento pr-hospitalar no caracteriza por um trabalho
individual, sua demanda uma relao direta entre as urgncias atendidas e os demais servios
de sade. A implantao de uma poltica deste porte e complexidade constitui-se em um
desafio a ser enfrentado pelo SUS, pois envolve o prprio sistema de sade, profissionais e
demais atores sociais envolvidos no contexto da assistncia, bem como seu corpo e
concretude se d atravs das centrais de regulao mdica de urgncia (VELLOSO et al.,
2008).
A Portaria n 2.048 de 2002 estabelece os princpios e diretrizes dos Sistemas
Estaduais de Urgncia e Emergncia, normas e critrios de seu funcionamento. Em seu
captulo IV (p.22-24) esto descritas as dimenses e outras especificaes dos veculos
terrestres os quais devero obedecer s normas da ABNT - NBR 14561/2000, de julho de
2000. As ambulncias classificam-se da seguinte forma:
45
TIPO A - Ambulncia de Transporte: veculo destinado ao transporte em decbito
horizontal de pacientes que no apresentam risco de vida, para remoes simples e de carter
eletivo.
TIPO B - Ambulncia de Suporte Bsico: veculo destinado ao transporte inter-
hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pr-hospitalar de
pacientes com risco de vida desconhecido, no classificado com potencial de necessitar de
interveno mdica no local e/ou durante transporte at o servio de destino.
TIPO C - Ambulncia de Resgate: veculo de atendimento de urgncias pr-
hospitalares de pacientes vtimas de acidentes ou pacientes em locais de difcil acesso, com
equipamentos de salvamento (terrestre, aqutica e em alturas).
TIPO D - Ambulncia de Suporte Avanado: veculo destinado ao atendimento e
transporte de pacientes de alto risco em emergncias pr-hospitalares e/ou de transporte inter-
hospitalar que necessitam de cuidados mdicos intensivos. Deve contar com os equipamentos
necessrios para esta funo.
TIPO E - Aeronave de Transporte Areo: aeronave de asa fixa ou rotativa utilizada
para transporte inter-hospitalar de pacientes e aeronave de asa rotativa para aes de resgate,
dotada de equipamentos mdicos homologados pelo Departamento de Aviao Civil (DAC).
TIPO F - Embarcao de Transporte Mdico: veculo motorizado aquavirio,
destinado ao transporte por via martima ou fluvial. Deve possuir os equipamentos mdicos
necessrios ao atendimento de pacientes conforme sua gravidade.
A Portaria n 1.863/GM/MS de 2003 que institui a Poltica Nacional de Ateno s
Urgncias, no Brasil foi substituda pela Portaria n 1.600, de 07 de julho de 2011, a qual
reformulou a Poltica Nacional de Ateno as Urgncias e instituiu a Rede de Ateno as
Urgncias no Sistema nico de Sade. Esta Rede de ateno s urgncias constituda pelos
seguintes componentes:
I. Promoo, Preveno e Vigilncia Sade;
II. Ateno Bsica em Sade;
III. Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (SAMU 192) e suas Centrais de
Regulao Mdica das Urgncias;
IV. Sala de Estabilizao;
46
V. Fora Nacional de Sade do SUS;
VI. Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o Conjunto de Urgncia 24 horas;
VII. Hospitalar;
VIII. Ateno Domiciliar.
O Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (SAMU) presta assistncia aos usurios
atravs de unidades de suporte bsico e suporte avanado. O suporte bsico composto por
auxiliar/tcnico de enfermagem e motorista-socorrista que realizam cuidados no invasivos
como cuidados bsicos de ventilao e circulao, imobilizaes e conduo das vtimas as
unidades de emergncia. A unidade de suporte avanado tripulada por enfermeiro, mdico e
motorista-socorrista, que realizam procedimentos invasivos de suporte ventilatrio e
circulatrio, bem como o transporte inter-hospitalar de pacientes crticos (MARQUES, LIMA
e CICONET, 2011).
A seguir, o Quadro 1 sintetiza as portarias e decretos referentes Poltica Nacional de
Ateno as Urgncias no Brasil.
Quadro1 - Sntese de portarias referentes Poltica Nacional de Ateno as Urgncias no Brasil.
(continua)
Portarias e Decretos Contedo
Portaria 824, de 24 de junho de
1999.
Normatizao do Atendimento Pr-Hospitalar.
Portaria n 814/GM em 01 de junho
de 2001.
Estabelece conceitos, princpios e diretrizes da regulao mdica das urgncias.
Estabelece a Normatizao dos Servios de Atendimento Pr-Hospitala
