Universidade Federal de Minas Gerais

Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica

Juliana Corrêa CrepaldeAssessora Jurídica de Propriedade Intelectual

Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica- CT&IT

CRIAÇÃOCRIAÇÃO

Instituída através da Portaria 02212 de 16.06.1997 do Reitor Tomaz Aroldo dos Instituída através da Portaria 02212 de 16.06.1997 do Reitor Tomaz Aroldo dos

Santos e vinculada a Pró-Reitoria de Pesquisa por meio da Portaria 00349 de 10 Santos e vinculada a Pró-Reitoria de Pesquisa por meio da Portaria 00349 de 10

de fevereiro de 2004.de fevereiro de 2004.

MISSÃOMISSÃO

Atuar na gestão do conhecimento científico e tecnológico, exercendo, entre outras, Atuar na gestão do conhecimento científico e tecnológico, exercendo, entre outras,

atividades concernentes à disseminação da cultura de propriedade intelectual, ao atividades concernentes à disseminação da cultura de propriedade intelectual, ao

sigilo das informações sensíveis, à proteção do conhecimento e à comercialização sigilo das informações sensíveis, à proteção do conhecimento e à comercialização

das inovações geradas na Universidade Federal de Minas Gerais.das inovações geradas na Universidade Federal de Minas Gerais.

Pró-Reitoria de Pesquisa

CTIT

Escritório de Propriedade Intelectual e

Transferência de Tecnologia

INOVA-UFMGIncubadora de

Empresas

Áreas Contempladas na CT&ITÁreas Contempladas na CT&IT

Propriedade Propriedade IntelectualIntelectual

Empreendedorismo

Inovação Tecnológica

Transferência de tecnologia

Interação com setor produtivo

Títulos dos ProjetosTítulos dos Projetos

a) “Núcleo Especializado em Prestação de Serviços, a) “Núcleo Especializado em Prestação de Serviços,

Orientação, Assessoria e Consultoria na Área de Orientação, Assessoria e Consultoria na Área de

Propriedade Intelectual”.Propriedade Intelectual”.

b)“Escritório de Negócios em Propriedade Intelectual”.b)“Escritório de Negócios em Propriedade Intelectual”.

Metas: Projeto Propriedade IntelectualMetas: Projeto Propriedade Intelectual

Consolidação da CT&IT. Consolidação da CT&IT.

Transformar a competência já instalada na CT&IT em Transformar a competência já instalada na CT&IT em oportunidade de contribuição com o desenvolvimento oportunidade de contribuição com o desenvolvimento econômico, tecnológico e social do país.econômico, tecnológico e social do país.

Aumento do número de proteções.Aumento do número de proteções.

Disseminação da cultura da propriedade intelectual na Disseminação da cultura da propriedade intelectual na Academia.Academia.

Metas: Projeto Escritório de NegóciosMetas: Projeto Escritório de Negócios

Promover e facilitar a cooperação entre a UFMG e o Promover e facilitar a cooperação entre a UFMG e o setor produtivo privado.setor produtivo privado.

Aumentar a qualidade e eficiência do procedimento de Aumentar a qualidade e eficiência do procedimento de transferência de tecnologias da UFMG para o mercado.transferência de tecnologias da UFMG para o mercado.

Contribuir para o desenvolvimento tecnológico do país.Contribuir para o desenvolvimento tecnológico do país.

ResultadosResultados

Patentes:160Patentes:160

Depósitos de Patentes NacionaisDepósitos de Patentes Nacionais: 140: 140

Patentes concedidas: 3Patentes concedidas: 3

Depósitos Internacionais (PCT):Depósitos Internacionais (PCT): 24 24

Patentes concedidas: 9Patentes concedidas: 9

PEDIDOS DE PATENTES COM TITULARIDADE NA UFMG 1995-2005

60%

40%

Número de patentes antes da implementação doprojeto.

Número de patentes depois da implementação doprojeto.

Patentes por ÁreaPatentes por Área

EventosEventos

- Diretor Autoral - Dr. Hidelbrando Pontes Neto- Diretor Autoral - Dr. Hidelbrando Pontes Neto

- Workshop de Propriedade Intelectual e Transferência - Workshop de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia- III Encontro da Rede Mineira de de Tecnologia- III Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual

WorkshopWorkshop

Palestras de SensibilizaçãoPalestras de Sensibilização

Média de 12 palestras por ano, 01 por mês, nas Média de 12 palestras por ano, 01 por mês, nas Unidades Acadêmicas da Universidade para Unidades Acadêmicas da Universidade para disseminação da cultura da propriedade intelectual.disseminação da cultura da propriedade intelectual.

Assessoria jurídica da CT&IT.Assessoria jurídica da CT&IT.

AquisiçõesAquisições

Software Acrobat- 6.0- Windows Full Port – CDSoftware Acrobat- 6.0- Windows Full Port – CD

Licença Office XP- StandartLicença Office XP- Standart

Software Integrado para a Propriedade Intelectual- Software Integrado para a Propriedade Intelectual- Swipin – Acompanhamento do Trâmite de DepósitoSwipin – Acompanhamento do Trâmite de Depósito

Capacitação de PessoalCapacitação de Pessoal

Curso Avançado de Patentes- ANPEICurso Avançado de Patentes- ANPEI

Curso de Elaboração de Relatório Descritivo – DannemannCurso de Elaboração de Relatório Descritivo – Dannemann

Curso de Elaboração de Patentes e Busca Prévia- INPICurso de Elaboração de Patentes e Busca Prévia- INPI

LicenciamentoLicenciamento

13 contratos envolvendo 15 13 contratos envolvendo 15 tecnologiastecnologias

Tabela de ContratosTabela de Contratos

ReformulaçãoReformulação

Folder InstitucionalFolder Institucional

Reformulação Reformulação Home PageHome Page da da

CT&ITCT&IT

Prêmio FinepPrêmio Finep

3º Lugar na Categoria 3º Lugar na Categoria

Instituição de Pesquisa-Instituição de Pesquisa-

Região SudesteRegião Sudeste

Projeto:Projeto: “Transformando“Transformando

Biotecnologia em Biotecnologia em Bionegócios”Bionegócios”

Sugestões para AprimoramentoSugestões para Aprimoramento

Criar linha de financiamento para gastos com proteção Criar linha de financiamento para gastos com proteção das patentes em âmbito nacional e internacional, devido das patentes em âmbito nacional e internacional, devido a limitação de recursos das IFES.a limitação de recursos das IFES.

Disponibilização de maior número de bolsas de gestão Disponibilização de maior número de bolsas de gestão científica e tecnológica, devido a limitação do quadro de científica e tecnológica, devido a limitação do quadro de pessoal.pessoal.

Lei de InovaçãoLei de Inovação

Diretriz para a Política Industrial, Tecnológica e de Diretriz para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior.Comércio Exterior.

Concentração de esforços no sentido de capacitar, Concentração de esforços no sentido de capacitar, reforçar e aprimorar o ambiente produtivo nacional.reforçar e aprimorar o ambiente produtivo nacional.

Segue a tendência do incentivo à parceria público/ Segue a tendência do incentivo à parceria público/ privado que já desponta em outros campos do direito, privado que já desponta em outros campos do direito, principalmente do Direito Administrativoprincipalmente do Direito Administrativo

O QUE MUDA NA O QUE MUDA NA UNIVERSIDADE?UNIVERSIDADE?

ImpactosImpactos

Não apenas jurídico mas também técnico-administrativo Não apenas jurídico mas também técnico-administrativo

que amplia a atuação da UFMG no campo da pesquisa que amplia a atuação da UFMG no campo da pesquisa

científica e tecnológica.científica e tecnológica.

MudançasMudanças Passar a ser Órgão Suplementar – Instituída pelo Conselho Passar a ser Órgão Suplementar – Instituída pelo Conselho

Universitário da UFMG. Universitário da UFMG.

Elaboração de Regimento interno da CT&IT.Elaboração de Regimento interno da CT&IT.

Desenvolvimento de Minuta de Edital para transferências de Desenvolvimento de Minuta de Edital para transferências de tecnologia e licenciamentos realizados com cláusula de tecnologia e licenciamentos realizados com cláusula de exclusividade.exclusividade.

Redação de Regulamento Interno para as ações previstas na Lei, a Redação de Regulamento Interno para as ações previstas na Lei, a exemplo de:exemplo de:

a) Forma como ocorrerá a prestação de serviços tecnológicos – a) Forma como ocorrerá a prestação de serviços tecnológicos – formalização mediante contrato. formalização mediante contrato.

b) b) Licença sem remuneração ao pesquisador público para constituição Licença sem remuneração ao pesquisador público para constituição de empresa associada a atividade de inovação.de empresa associada a atividade de inovação.

c) Afastamento do pesquisador público para prestar colaboração a c) Afastamento do pesquisador público para prestar colaboração a outra ICT e a forma como será avaliado se o afastamento outra ICT e a forma como será avaliado se o afastamento acarretou algum prejuízo a UFMG, para fins de contratação de acarretou algum prejuízo a UFMG, para fins de contratação de substituto. (Art. 15, § 3º)substituto. (Art. 15, § 3º)

- Alteração da Resolução 08/98, por exemplo com a previsão de que Alteração da Resolução 08/98, por exemplo com a previsão de que serão deduzidos dos royalties destinados aos pesquisadores os serão deduzidos dos royalties destinados aos pesquisadores os encargos e obrigações legais decorrentes da proteção da encargos e obrigações legais decorrentes da proteção da propriedade intelectual da tecnologia transferida.propriedade intelectual da tecnologia transferida.

- Atendimento ao inventor independente e forma de avaliação para a Atendimento ao inventor independente e forma de avaliação para a decisão sobre a adoção da respectiva tecnologia.decisão sobre a adoção da respectiva tecnologia.

- Participação de pesquisadores externos (sem vínculo com a Participação de pesquisadores externos (sem vínculo com a UFMG) como inventores de pedidos de patente de titularidade da UFMG) como inventores de pedidos de patente de titularidade da UFMG, podendo inclusive receber royalties decorrentes da UFMG, podendo inclusive receber royalties decorrentes da exploração comercial. (contrato)exploração comercial. (contrato)

DesafiosDesafios Processo maciço de conscientização dos pesquisadores para a Processo maciço de conscientização dos pesquisadores para a

importância da propriedade intelectual,importância da propriedade intelectual,

Campanha de sensibilização e mobilização do empresariado,Campanha de sensibilização e mobilização do empresariado,

Agilidade no trâmite dos contratos;Agilidade no trâmite dos contratos;

Divulgação do portifólio de tecnologias – Portal,Divulgação do portifólio de tecnologias – Portal,

Treinamento de recursos humanos nas áreas de negociação de Treinamento de recursos humanos nas áreas de negociação de

contratos, licenças, gestão de patentes,contratos, licenças, gestão de patentes,

Acompanhamento (auditoria) recebimento de royalties,Acompanhamento (auditoria) recebimento de royalties,

Definição de qual a melhor estratégia para negociação,Definição de qual a melhor estratégia para negociação,

Equilíbrio nas relações entre ICT e empresa,Equilíbrio nas relações entre ICT e empresa,

Não valorização apenas da pesquisa aplicada,Não valorização apenas da pesquisa aplicada,

Muito obrigadaMuito obrigada!!

E-mail: jcrepalde@ufmg.brE-mail: jcrepalde@ufmg.brTel: 31-3499-4772Tel: 31-3499-4772