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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOINSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIAPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
XVIII Semana de GeografiaIX Seminário da Pós-Graduação em Geografia
Guslene Tertuliana [email protected]
Linha de pesquisa: Produção do Espaço RegionalOrientador: Dr. Cornélio Silvano Vilarinho Neto
Turma 2014Cuiabá, Novembro de 2014.
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM CUIABÁ-MT: ESTUDO DE CASO DO BAIRRO
ALVORADA.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM CUIABÁ-MT: ESTUDO DE CASO DO BAIRRO
ALVORADA.
ESPAÇO DE LUTA E MORADIA: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
COMO UM DIREITO.
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Produção do espaço
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A informalidade urbana ocorre na quase totalidade das cidades brasileiras. Embora não exclusivamente, a irregularidade em sua maior parte é associada a ocupações de população de baixa renda, que historicamente não teve acesso à produção formal de habitação, e como consequência, é impedida de concretizar no quadro da legalidade, seu direito à cidade e exercer plenamente sua cidadania. Essas condições de moradia permite ampla discussão sobre a propriedade privada e a sua utilização, bem como, abre-se a discussão acerca da falta de políticas públicas voltadas para a regularização fundiária na cidade de Cuiabá.
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C O L E T A D OS D A D O S C O L E T A D OS D A D O S Primários:Primários:
Trabalhos de CampoTrabalhos de CampoEntrevistaEntrevista
QuestionáriosQuestionários
Secundários:Secundários: Trabalhos de Gabinete Trabalhos de GabinetePesquisas bibliográficasPesquisas bibliográficas
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Levantamentos cartográficos e estatísticos sobre a questão abordada
Levantamentos cartográficos e estatísticos sobre a questão abordada
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FORMAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE CUIABÁ
De acordo com VILARINHO NETO (2008, p.16).
"a formatação do espaço urbano da cidade de Cuiabá, em sua primeira fase de produção, configurou-se da seguinte maneira: as primeiras casas foram construídas junto aos veios auríferos e suas primeiras ruas se cruzavam aleatoriamente e sem planejamento prévio, arqueadas ou retilíneas, ajustando-se a topografia do terreno".
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OCUPAÇÕES IRREGULARES
Segundo CORRÊA (2001) a periferia é resultado da justaposição de numerosos loteamentos que acabam formando um mosaico irregular, cujo conteúdo em termos de equipamentos de consumo coletivo é extremamente precário, é a combinação dos diversos agentes produtores do espaço urbano. É um sistema de autoconstrução, gerador de precárias e inacabadas habitações e uma paisagem nunca completada.
Já AQUINO (2009) afirma que a ocupação de áreas urbanas pode ocorrer de forma pacífica ou violenta, porém, a ocupação tanto “pacífica” quanto a “violenta” não difere entre si já que em ambos os casos ocorre uma ocupação e o ato de ocupar tem o significado de entrar hostilmente e apoderar-se de algo que pertence a um terceiro.
Os loteamentos irregulares, também chamados de clandestinos, não seguem os padrões legais e com isso caracterizam qualidade urbanística muito baixa, prejudicando enormemente seus moradores que são de baixo poder aquisitivo. (CAMPOS FILHO, 2003. p.192).
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CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO BAIRRO ALVORADA.
O perímetro do bairro Alvorada inicia-se, na Avenida Monte Líbano, no cruzamento do Córrego Quarta-Feira; no cruzamento das Avenidas Miguel Sutil com a Avenida Historiador Rubens de Mendonça e Avenida Hermínia Torquato da Silva.
Fechando assim uma área aproximada de 230,12 hectares. Formada por 13 localidades. Composta por uma população total de 13,035 habitantes conforme é apresentado pelo Perfil Socioeconômico (2010)
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BAIRRO LOCALIDADE SITUAÇÃO OCUPAÇÃO
Alvorada
1. Antônio Dias Assentamento informal
1991 / 2000
2. Consil (Parque Residencial Senhor dos Passos)
Loteamento 1961 / 1970
3. Jardim Aclimação B Loteamento 1961 / 1970
4. Jardim Monte Líbano I (Bordas da Chapada)
Condomínio vertical
1981 / 1990
5. Jardim Monte Líbano II Loteamento 1981 / 1990
6. **Jardim Quitandinha Loteamento 1961 / 1970
7. **Mangueiral Loteamento . . .
8. Monte Líbano Assentamento informal
. . .
9. Parque Eldorado Loteamento 1981 / 1990
10. *Quarta-Feira Loteamento 1961 / 1970
11. Senhor dos Passos Loteamento 1971 / 1980
12. Senhor dos Passos III Loteamento 1971 / 1980
13. Miguel Sutil (parcialmente na Leste)
Loteamento 1961 / 1970
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ÁREA DE ESTUDO: LOTEAMENTO ALVORADA (ANTIGO BAIRRO QUARTA FEIRA)
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Do antigo Quarta-Feira ao atual Alvorada
A Lei Complementar n.º 231/2011, que “Disciplina o Uso, Ocupação e Urbanização do Solo Urbano no município de Cuiabá". Estabelece no Art. 79. A Zona de Regularização Específica.
Zona de Regularização Específica (ZERE)
No Art. 45 estabelece que As Zonas Especiais de Regularização Específica são áreas ocupadas por população de renda média ou superior, e que se caracterizam por terem parcelamentos irregulares perante o Município ou o Cartório de Registro de Imóveis.Art. 46 A regularização da ZERE dependerá do atendimento das seguintes condicionantes:I – desocupação de áreas de preservação permanente e de áreas consideradas como de proteção ambiental pela legislação Municipal, Estadual e Federal pertinentes,II – implantação de infraestrutura mínima.
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Áreas caracterizadas como especulação imobiliária
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Após ser finalizada o cumprimento dos créditos de disciplinas, ficou claro a questão do método e autores que serão utilizados na pesquisa.
Leituras de livros e cartilhas que tratam de forma jurídica a questão da lei de regularização Fundiária.
Algumas leituras bibliográficas sobre o assunto
Conversas informais com alguns moradores do bairro sobre a questão.
observações e trabalho de campo.
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Referências bibliográficas utilizadas e que serão utilizadas.Referências bibliográficas utilizadas e que serão utilizadas.
AQUINO, Adeja de. Habitação Popular: A Penúria da Moradia na Periferia urbana. Cuiabá: EDUFMT, 2009.
BRASIL Ministério das Cidades. Biblioteca Jurídica de Regularização Fundiária Plena. Brasília: Secretaria Nacional de Programas Urbanos, 2012. CAMPOS FILHO, Candido Malta. Reivente o seu bairro: Caminhos para você participar do planejamento da sua cidade - São Paulo: 2003 p. 192
VILARINHO NETO, Cornélio Silvano. Cuiabá uma metrópole regional. Novas territorialidade urbanas em Cuiabá. Org. Sônia Regina Romancini. Cuiabá,edUFMT/FAPEMAT, 2008.
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