Flvio Arajo Prado

ACOLHIMENTO COM AVALIAO/CLASSIFICAO DE RISCO E

VULNERABILIDADE NA ATENO PRIMRIA EM SADE: uma proposta

analtica sob a perspectiva da melhoria do acesso e da qualidade

SOBRAL -CE

2016

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARA-UVA

CENTRO DE CINCIAS DA SADE

MESTRADO PROFISSIONAL EM SADE DA FAMLIA

Flvio Arajo Prado

ACOLHIMENTO COM AVALIAO/CLASSIFICAO DE RISCO E

VULNERABILIDADE NA ATENO PRIMRIA EM SADE: uma proposta analtica

sob a perspectiva da melhoria do acesso e da qualidade

Dissertao apresentada ao Mestrado Profissional em Sade da Famlia da Rede Nordeste em Sade da Famlia, Nucleadora Universidade Estadual Vale do Acara, como requisito parcial obteno do ttulo de Mestre em Sade da Famlia, modalidade Profissional.

Orientadora: Prof. Dr. Eliany Nazar Oliveira.

SOBRAL-CE

2016

Aos meus pais, Raimundo e Maria das

Graas. Esses que, com todo amor, foram

os primeiros a me acolherem, dedico.

Ao meu pai,

Responsvel, dedicado e justo,

Amou sua famlia at seus ltimos momentos.

Inigualvel, tinha sempre um ombro amigo nesse

Mundo para nos acolher no amor paternal.

Unico, respeitvel como um nobre, era

Nosso porto seguro. Sempre nos orgulhou com sua

Dignidade. Inspirava-nos confiana,

Orgulho e exemplo.

Xeque de nossa famlia, sua

Ida nos entristeceu,

Mas Deus, de onde tudo deriva

E para onde todo retorna, invocou-te para junto dEle.

No estamos ainda habituados com a ausncia fsica, porm

Esto em ns a sua calma, a sua fora nas decises, a sua

Simplicidade e a sua segurana do prprio valor e humildade.

Dedicou sua vida ao servio e disposio familiares e deixou

O melhor para ns: o exemplo de amor e bondade pelo que foi.

Presena indispensvel em nossas vidas.

Real e forte homem trabalhador, ensinou-nos a vida, o valor do

Amor, a serenidade nas mudanas e a sabedoria nas diferenas.

Deus lhe guarde, proteja e ilumine na plenitude da vida.

Onde quer que voc esteja, estaremos sempre te amando.

In memorian.

minha me,

Me, de todo amor que eu tenho,

A maior parte foi voc que me deu. Ao fitar sua angelical face, percebi que as

Razes do seu sorriso e as enrgicas luzes da beleza do seu olhar,

Igual verdade, serenidade, doura e amor, no havia.

A essncia da verdade, do caminho espiritual, instigou-nos a sempre pensar.

De tudo que estimula a filosofia, numa fluidez de modernidade,

A certeza de que a vida um fazer, desfazer e refazer constantes,

Senso no mais puro sentir, na simplicidade de ser humano e limpidez da alma.

Gratido por doar-me e ensinar-me a plenitude do amor bem como a certa e

Rica maneira de amar. E atravs do limite entre o sonho e a realidade,

Acertadamente, ensinou-me a interseco da subjetividade e da objetividade,

Com a unio mais ntima, mais pessoal e, precisamente, mais social.

Acalantou-me nas descobertas onde a vida foi menos biolgica, de forma mais

Serena, menos seletiva, menos competitiva, mais metafrica e mais potica.

A mim, no acode qualidade capaz de definir, sem desvio dos valores, o que

Representa o dom da maternidade. Acredito que a benevolncia divina

A mim presenteou a gerao em seu ventre.

Uniu-nos com a sensatez e com a singeleza do significado da felicidade e,

Juntamente com a formao de nosso seio parental, educou-nos com

Os valores, os juzos, os conceitos da aliana, do cuidado e do zelo familiares.

Primordialmente esclareceu que o produto patrimonial dos fartos saberes e das

Retricas aprendizagens no residem apenas na memria, pois

As respostas que darei na prova da vida, a nica prova que interessa, no vm

Da ponta do lpis, elas vm do corao aliadas ao equilbrio da razo.

Obrigado minha mestre em sensibilidade e doutora em amor, pela faculdade

da Vida!

AGRADECIMENTOS

A Deus, por me amparar em todos os momentos, dando-me fora interior

para superar as dificuldades, mostrar os caminho nas horas incertas e me suprir em

todas as necessidades e por me permitir ir ao Seu encontro, com tudo o que sou e

tudo o que no sou, e permanecer me amando infinitamente.

A meus pais, de forma muito especial, Raimundo (in memorian) e Maria,

pelo amor que compartilhamos e pelo efeito da presena eficaz, efetiva e afetiva de

ambos em meu viver, como patamares de meu mundo, partes integrantes de mim,

por me concederem o direito vida e dela fazerem parte de forma to autntica,

presente e real, meu infinito agradecimento. Isso s me fortaleceu e me fez tentar a

fazer o melhor de mim. Ainda no aprendi algo que seja o suficiente e possa

substituir o simples: Muito obrigado pelo amor incondicional!.

minha famlia, a qual amo muito, pelo carinho, pacincia e incentivo, por

compartilhar comigo sonhos e vitrias.

minha orientadora, Professora Doutora Eliany Nazar Oliveira, pela sua

valiosa orientao, na grandiosidade de partilhar as experincias desde a

graduao, com veredas pelo projeto de extenso da UVA, especializao e, agora,

o mestrado. Gratido pela ateno, pelo apoio, pela generosidade e pela confiana

depositada em mim no desenvolver da pesquisa; por acreditar em mim, mostrando o

caminho da cincia e por ser exemplo de profissional e de mulher a qual sempre far

parte da minha vida e da minha caminhada.

Professora Doutora Maristela Ins Osawa Vasconcelos por sua ajuda,

igualmente desde os primeiros passos na graduao at o caminhar do mestrado,

nos momentos de luz na qualificao, contribuindo com o desenho do estudo, por

acreditar no futuro deste projeto e contribuir para o meu crescimento profissional e

por ser tambm um exemplo a ser seguido. Sua participao foi fundamental para a

realizao deste trabalho.

Professora Doutora Roberta Cavalcante Muniz Lira, pela gentileza em

participar como examinadora da banca e pela prestimosa contribuio no estudo,

meus sinceros agradecimentos.

A todos os professores do Mestrado Profissional em Sade da Famlia,

pela construo do saber nesse perodo de formao, bem como s secretrias do

MPSF, pela disponibilidade, zelo e carinho.

Aos colegas do MPSF, por todos os momentos vivenciados juntos e pelo

aprendizado que cada um trouxe para partilhar durante esse perodo.

Rede Nordeste de Formao em Sade da Famlia e Universidade

Estadual Vale do Acara, pela oportunidade da formao atravs desse mestrado,

por abrirem as portas para que pudssemos realizar esse sonho, proporcionaram-

nos mais que a busca de conhecimento tcnico e cientfico, mas uma lio para a

vida.

Aos amigos, essa famlia extrassangunea e afetiva, que fizeram parte

desses momentos sempre me ajudando e incentivando, dando fora e apoio.

Aos meus colegas de trabalho e Secretaria de Sade de Forquilha, pela

ajuda em todos os momentos.

Todas as propostas devem ter como

objetivo principal a melhoria das

condies de sade da populao

brasileira, a garantia dos direitos do

cidado, o respeito aos pacientes e a

humanizao da prestao de servios.

(Carta de Braslia apresentada no VIII

Simpsio sobre Poltica Nacional de

Sade em junho de 2005).

RESUMO

O acolhimento visto, concomitantemente, como tecnologia do encontro, criando

redes de conversaes para resgatar um enfoque centrado no usurio, e como ao

tcnico-assistencial para reorganizar os processos de trabalho. Objetivou-se analisar

o processo de Acolhimento na Ateno Primria Sade no municpio de Forquilha,

Cear, tendo como base os dados da Avaliao Externa dos Ciclos I e II do

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica (PMAQ-AB).

Tratou-se de um estudo analtico e exploratrio, de abordagem quantitativa a partir

de um recorte no instrumento de avaliao externa do Programa de Melhoria do

Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica do Ministrio da Sade apenas com as

quesitaes referentes ao Acolhimento na Ateno Primria em Sade, tanto do

Mdulo dos Profissionais de Sade quanto do Mdulo dos Usurios do Servio,

tendo como referncia espacial o municpio de Forquilha, Cear. Os dados foram

compilados em planilhas do software Excel e analisados com apoio do software R

verso 3.2. Os dados esto descritos por frequncias absolutas e percentuais. O

teste exato de Fisher foi aplicado para comparar variveis similares obtidos nos dois

ciclos do PMAQ tanto para profissionais quanto para usurios dos servios de

sade. Quando as variveis apresentavam mais de duas categorias a comparao

foi feita utilizando o teste de Fisher Freeman Halton. Para a anlise inferencial,

adotou-se um nvel de significncia de 5%.Os resultados foram apresentados em

tabelas, considerando a proporo do evento encontrado para o municpio de

Forquilha, Cear, procedendo-se s anlises descritivas, com a devida verificao

da distribuio de cada varivel e avaliando sua amplitude e consistncia. Como

resultados foi encontrado que o Acolhimento est implantado na APS do municpio,

ocorrendo todos os dias, h a avaliao de risco e vulnerabilidade no Acolhimento

aos usurios, atravs de profissionais com capacitao para o Acolhimento. O

protocolo considera queixas frequentes, problemas por ciclo de vida e captao

precoce de gestantes. H agendamento de consultas que no so possveis de ser

realizadas no dia e que no caracterizem uma urgncia. Os usurios sentem-se

satisfeitos com o acolhimento, conseguem ser atendidos na prpria UBS quando h

queixa urgente. As gestantes usurias reconhecem o servio como local para

recebimento das queixas em urgncia.

Palavras-Chave: Acolhimento. Humanizao. Ateno Primria Sade.

ABSTRACT

The host is seen concurrently as technology of the meeting, creating conversations

networks to rescue a focus centered on the user, and as a technical-assistance

action to reorganize work processes. This study aimed to analyze the reception of

process in primary health care in the city of Forquilha, Cear, based on data from the

External Evaluation of Cycles I and II of the Access Improvement Programme and

Quality of Primary Care (PMAQ-AB) . This was an analytical and exploratory study

with a quantitative approach from a cut in the external evaluation of the instrument

Access Improvement Programme and the Ministry of Health Primary Care Quality

only with questions for the Home in Primary Care in health, both module of health

professionals as module of the Service Users, with the spatial reference of the

municipality Forquilha, Cear. The data were compiled in Excel spreadsheet

software and analyzed with the support of R version 3.2 software. The date are

described by absolute and percentage frequencies. The Fisher exact test was used

to compare similar variables obtained in the two cycles of PMAQ both professionals

and users of health services. When the variables, more than two categories

comparison was performed using the Fisher test - Freeman - Halton. For the

inferential analysis, we adopted a significance level of 5% .The results were

presented in tables, considering the ratio of the event found for the city of Forquilha,

Cear, proceeding to the descriptive analysis, with due verification of distribution of

each variable and evaluating its breadth and consistency. The results found that the

Home is deployed in the municipality of APS, taking place every day, there is the risk

assessment and vulnerability in Home users through professionals with training for

Reception. The protocol considers frequent complaints, problems life cycle and early

identification of pregnant women. There scheduling appointments which are not

possible to be held on and does not characterize an emergency. The users feel

satisfied with the host, they can be seen at UBS itself when there is an urgent

complaint. The pregnant women who recognize the service as a location for receipt

of the urgency of complaints.

Keywords: Home. Humanization. Primary Health Care.

LISTA DE ILUSTRAES

Figura 1 Caracterizao da PNH .......................................................................... 29

Figura 2 Componentes da RUE e suas interfaces ................................................ 36

Figura 3 Fluxograma para a organizao do processo de trabalho das equipes de

ateno primria para o atendimento da demanda espontnea ............ 40

Figura 4 Fases da avaliao do programa nacional de melhoria do acesso e qua

lidade da ateno bsica (PMAQ). Brasil. ............................................. 45

Figura 5 Localizao do municpio de Forquilha em relao ao Brasil e ao Cear 51

Grfico 1 Capacitao de profissionais que fazem o acolhimento para avaliao

e classificao de risco e vulnerabilidade dos usurios, para os ciclos I

e II do PMAQ no Municpio de Forquilha, Cear ................................... 63

Grfico 2 Percentual de participao de profissionais no acolhimento no Munic

pio de Forquilha, Cear, conforme, ciclo I do PMAQ ............................ 79

Grfico 3 Percentual de aes desencadeadas a partir do acolhimento realizado

conforme profissionais de sade, no ciclo I do PMAQ no municpio de

Forquilha, Cear ................................................................................... 81

Grfico 4 Percentual de profissionais que realizam escuta ao usurio no munic

pio de Forquilha, Cear no ciclo I do PMAQ ........................................ 96

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Comparao dos dados dos profissionais de sade relativos institucio

nalizao do acolhimento nas UBS nos ciclos I e II do PMAQ no munic

pio de Forquilha, Cear ......................................................................... 58

Tabela 2 Comparao dos dados dos profissionais de sade relativos dinmica

da equipe da AB frente ao acolhimento nos ciclos I e II do PMAQ do mu

nicpio de Forquilha, Cear .................................................................... 67

Tabela 3 Comparao dos dados dos profissionais de sade relativos ao fator tem

po para resoluo de demandas no acolhimento nos ciclos I e II do

PMAQ do municpio de Forquilha, Cear .............................................. 71

Tabela 4 Dados dos profissionais de sade relativos ao procedimento do acolhi

mento no ciclo I do PMAQ do municpio de Forquilha, Cear ................ 74

Tabela 5 Dados dos profissionais de sade relativos ao acolhimento no ciclo II do

PMAQ do municpio de Forquilha, Cear .............................................. 82

Tabela 6 Dados dos profissionais de sade relativos queixa, ao tipo de atendi

mento e ao procedimento do agendamento no ciclo II do PMAQ do muni

cpio de Forquilha, Cear ...................................................................... 84

Tabela 7 Satisfao dos usurios do servio de sade e tempo de espera para

Primeira escuta relativos aos ciclos I e II do PMAQ do municpio de For

quilha, Cear, 2011-2014 ...................................................................... 88

Tabela 8 Dados dos usurios do servio de sade relativos ao acolhimento no ci

clo I do PMAQ do municpio de Forquilha, Cear, 2011-2012 ............... 88

Tabela 9 Dados dos usurios do servio de sade relativos ao acolhimento no

ciclo I do PMAQ do municpio de Forquilha, Cear, 2013-2014 ............. 98

Tabela 10 Dados dos usurios do servio de sade relativos ao acolhimento

gestante no ciclo II do PMAQ do municpio de Forquilha, Cear,

2013-2014 ........................................................................................... 99

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AB Ateno Bsica

AMAQ Autoavaliao para Melhora do Acesso e da Qualidade

AMQ Avaliao para Melhoria da Qualidade

AP Ateno Primria

APS Ateno Primria Sade

CEP Comit de tica em Pesquisa

CNS Conselho Nacional de Sade

CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade

CS Centro de Sade

DAB Departamento de Ateno Bsica

EAB Equipes de Ateno Bsica

eSF Equipe de Sade da Famlia

ESF Estratgia de Sade da Famlia

GM Gabinete Ministerial

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

MPSF Mestrado Profissional Sade Famlia

MS Ministrio da Sade

NASF Ncleo de Apoio Sade da Famlia

OMS Organizao Mundial de Sade

PA Pronto Atendimento

PACS Programa de Agentes Comunitrios de Sade

PMAQ Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade

PMAQ-AB Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Ateno

Bsica

PNAB Poltica Nacional da Ateno Bsica

PNH Poltica Nacional de Humanizao

PSF Programa Sade da Famlia

RENASF Rede Nordeste de Formao em Sade da Famlia

RAS Rede de Ateno Sade

RUE Rede de Urgncia e Emergncia

SUS Sistema nico de Sade

UBS Unidade Bsica de Sade

UVA Universidade Estadual Vale do Acara

SUMRIO

1 INTRODUO ........................................................................................... 17

1.1 Aproximao com o objeto de pesquisa: o encontro ............................ 17

1.2 Contextualizando o objeto de estudo ..................................................... 21

1.3 Justificativa e relevncia da pesquisa .................................................... 22

2 OBJETIVOS ............................................................................................... 25

2.1 Objetivo geral ........................................................................................... 25

2.2 Objetivos especficos ............................................................................... 25

3 REVISO DE LITERATURA ...................................................................... 26

3.1 Princpios da humanizao do atendimento .......................................... 27

3.2 O acolhimento como princpio da PNH ................................................... 31

3.3 O acolhimento como prtica multiprofissional de organizao do aces

so e da melhora da qualidade na ateno bsica a sade .................... 35

3.4 O programa de melhoria do acesso e da qualidade na ateno bsica

(PMAQ) ...................................................................................................... 43

4 TRAJETRIA METODOLGICA .............................................................. 49

4.1 Tipo de estudo .......................................................................................... 49

4.2 Local do estudo ........................................................................................ 50

4.2.1 Localizao ................................................................................................ 51

4.2.2 Ateno primria sade em Forquilha ..................................................... 51

4.3 Mtodo de processamento e anlise de dados ...................................... 53

4.4 Consideraes e aspectos ticos do estudo ......................................... 55

5 RESULTADOS E DISCUSSES ............................................................... 57

5.1 Dados relativos aos profissionais da ateno primria nos dois ciclos

do PMAQ ................................................................................................... 58

5.2 Dados relativos aos usurios da ateno primria nos dois ciclos do

PMAQ ........................................................................................................ 87

6 CONCLUSES ........................................................................................ 104

REFERNCIAS ........................................................................................ 109

APNDICE A TERMO DE CONFIDENCIALIDADE .............................. 125

APNDICE B- PLANEJAMENTO DE VARIVEIS PARA CRUZAMENTO

DE DADOS CONFORME COMUNICABILIDADE ENTRE CICLO I E CICLO

II ............................................................................................................... 126

ANEXO A TERMO DE AUTORIZAO PARA PESQUISA ................ 131

ANEXO B INSTRUMENTO DE AVALIAO EXTERNA DO RPOGRA

MA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE

DA ATENO BSICA (PMAQ)/2012 CICLO MDULO II

ETREVISTA COM PROFISSIONAL DA EQUIPE DE ATENO BSI

CA E VERIFICAO DE DOCUMENTOS NA UNIDADE DE SA

DE (QUESTES UTILIZADAS NA PESQUISA ....................................... 132

ANEXO C- INSTRUMENTO DE AVALIAO EXTERNA DO PROGRA

MA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE

DA ATENO BSICA (PMAQ)/2012 CICLO I MDULO III ENTRE

VISTA NA UNIDADE DE SADE COM USURIO .................................. 135

ANEXO D INSTRUMENTO DE AVALIAO EXTERNA DO PROGRA

MA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA

ATENO BSICA (PMAQ)/2013 CICLO II MDULO II

ENTREVISTA COM PROFISSIONAL DA EQUIPE DE ATENO BSICA

E VERIFICAO DE DOCUMENTOS NA UNIDADE DE SA

DE (QUESTES UTILIZADAS NA PESQUISA) ...................................... 138

ANEXO E- INSTRUMENTOS DE AVALIAO EXTERNA DO PROGRA

MA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA

ATENO BSICA (PMAQ)/2012 CICLO II MDULO III

ENTREVISTA NA UNIDADE DE SADE COM USURIO ...................... 142

ANEXO F- PARECER CONSUBSTANCIADO DO CEP .......................... 145

ANEXO G - DECLARAO DE CORREO ORTOGRFICA

E GRAMATICAL ...................................................................................... 147

ANEXO H DECLARO DE FORMATAO CONFORME NOR

MAS ABNT .............................................................................................. 148

17

1 INTRODUO

1.1 Aproximao com o objeto de pesquisa: o encontro

Estar no mundo, viver, conviver, reviver, construir nossa histria com um

arcabouo de lembranas instigantes de reflexes, de experincias motivadoras

para receber o outro com um olhar para o cuidado, do contato com sensibilidade no

desenvolvimento das habilidades da arte e da essncia do cuidar, do acolher em

suas mltiplas nuances, e, especialmente, no desvelar dos processos na sade,

estimularam-me a trabalhar a questo do acolhimento, visto que ele fundamental

no incio da comunicao, das relaes interpessoais, nos projetos teraputicos,

como tambm ele um forte elemento para o incio ou continuidade de uma relao

de vnculo e de cuidado.

Uma das diretrizes norteadoras do setor sade de que a assistncia

sade um direito de todo cidado brasileiro e dever do Estado de assegur-lo,

identificando e priorizando aes bsicas comprovadamente eficazes no controle

dos mais relevantes problemas. Assim, como fazemos parte, construmos e vivemos,

conforme a Carta Magna de 88, em um Estado Democrtico de Direito em que tem,

como um dos princpios basilares, a Soberania Popular, instiga-me, como cidado,

usurio e profissional do SUS, o compromisso de estar constantemente empenhado

no protagonismo dos processos de produo da sade.

Meu interesse em trabalhar com processo de acolhimento me acompanha

desde minha tenra formao e educao familiar, onde meus pais sempre nos

educaram a receber os outros, os vizinhos, os parentes, os amigos, da mesma forma

que gostaramos de ser recebidos, despertando j a possibilidade reflexiva de se

colocar no lugar do outro, de dar as boas-vindas, de tentar acomod-los dentro de

nossas possibilidades, porm da melhor forma e conforto que poderamos oferecer

nossa ateno.

Em complemento formao educacional familiar estava a construo da

formao religiosa, espiritual e crist, com uma grande contribuio da Parquia So

Francisco de Assis do municpio de Forquilha, Cear, bem como o zelo de repassar

o exemplo de Francisco de Assis na doao para com o outro.

Assim, engajei-me no grupo da igreja assumindo um papel social dentro

do espao catlico e cristo, passando por um grupo paroquial chamado de aclitos.

18

A palavra aclito vem do verbo acolitar, que significa acolher, acompanhar no

caminho. Dado que se pode acompanhar algum indo frente, ao lado ou atrs de

outras pessoas, aclito aquele ou aquela que, precede, vao lado ou segue outras

pessoas, para servi-las e ajud-las. Nesse sentido, cabia a ns, aclitos, acolher a

comunidade de fiis para alm dos momentos das celebraes eucarsticas, atend-

los em suas necessidades de orientaes das atividades e procedimentos dentro

das aes paroquiais.

Destarte, trabalhar diretamente com pessoas tem me acompanhado

desde cedo onde iniciei minhas atividades laborais no servio pblico municipal de

educao aos quatorze anos de idade em uma sala grande com oitenta e cinco

alunos, alguns com idade superior a minha. Minha preocupao sempre culminava

na forma de como abordar e acolher cada discente a fim de que se sentissem

acomodados e confortveis no processo de ensino-aprendizagem e um grande

desafio era acolher a todos, nas suas individualidades, onde eu tambm fazia parte

do processo do ser acolhido na escola, na educao e na profisso. Essa etapa foi

de grande valia para a compreenso das coparticipaes nos processos coletivos,

de ensino-aprendizagem e de trabalho coletivo.

Emps, no incio de minhas atividades como enfermeiro da ESF do

municpio de Forquilha, atuando em uma equipe de zona rural, com vrias barreiras

geogrficas, caracterizava-nos como uma equipe que realizava muitos

deslocamentos para atender s comunidades e, s vezes, fixava ponto de apoio nas

salas e nas varandas cedidas nas residncias dos usurios ou nas escolas das

comunidades. Fatos repetidos que me chamavam a ateno eram as formas em que

as pessoas, culturalmente, garantiam o atendimento. Em vez de pessoas

presentes para acolhida, estavam enfileirados registros de identidades, pedras,

chinelos, todos representativos de seus proprietrios, ficavam marcando seus

lugares para o atendimento conforme a ordem de chegada no local, j existindo

uma forma de norma social entre eles como uma prioridade incontestvel de acesso

ao servio. Pouco mais afastados, depois dos objetos representativos, estavam

alguns usurios obedientes que, apesar de acordarem cedo para a consulta, no

conseguiram chegar a tempo hbil em relao aos demais, mantendo-se a norma

social daquele micro-espao e, na maioria das vezes, eram pessoas com prioridades

por risco e vulnerabilidades que apresentavam.

19

A viso da fragilidade do acolhimento no SUS me surpreendeu quando

sa da perspectiva de profissional de sade para usurio do sistema. Enquanto

acompanhante do meu pai, meu exemplo de vida, meu modelo de honra e inteireza

de carter, meu porto seguro e minha fonte de estabilidade, equilbrio e segurana.

Foi quando, literalmente, estava no lugar do outro, do ser que estava necessitando

de cuidados, usurio do servio que eu estava totalmente inserido: o servio pblico

de sade.

Acompanhei meu pai, no como o profissional de sade, mas como um

filho inundado de esperanas que procurava apoio nas redes de sade pblica do

municpio de Forquilha, do municpio polo de referncia na regio, que Sobral e do

estado do Cear, com possibilidades at de transpor os limites do municpio, do

estado, do pas, se fosse necessrio, para encontrar a integralidade da assistncia

sade to merecida a qualquer cidado. Sentimos, em conjunto, a nsia do forar

pele, nervos, msculos para mover todos os recursos do cuidar.

Em um dos acompanhamentos ambulatoriais no SUS, o profissional do

acolhimento nem sequer interrogou pelo nome, pelo que necessitava, pelo possvel

diagnstico. Assim, de forma mecnica e fria, tratou de afastar meu pai,

grosseiramente, da proximidade dos demais usurios do ambulatrio, apenas

considerando um sinal diferente dos demais que ali estavam, mal sabia que no se

tratava de doena contagiosa. Igualmente sem saber que minha irm estava ali

presente como acompanhante, ainda justificou que estava passando ele na frente,

pois estava muito magrinho e amarelinho, para no correr o risco de infect-la.

A lgrima que percorria o rosto era igual lgrima de muitos usurios dos

servios que no encontram uma resposta, ou at mesmo, o respeito por suas

necessidades. Lamentavelmente, esquecendo o profissional, que essa instituio

familiar adoecia juntamente com o patriarca. Desse modo, a viso holstica do cuidar

e a compreenso da ateno integral sade bem como o conceito mais amplo de

famlia e de sade da famlia estavam comprometidos com uma atitude profissional

aparentemente pontual, mas com reflexo no conjunto de rotinas, de normas, de

direitos, de deveres, de conceitos e pr-conceitos, de juzos e pr-juzos, da

universalidade, da equidade, da autonomia, da segurana, da gesto do cuidado, da

longitudinalidade, do vnculo, da humanizao e do acolhimento.

Destarte, acode-me o ser que procura a assistncia, o ser que

disponibiliza a assistncia e a fuso de ambos em um ser que sente, que previne,

20

que promove, que busca, que tenta e que experimenta e que acolhe. Assim, no h

como se distanciar da condio existencialista do ser numa perspectiva no

puramente filosfica, mas em um expectador dos fatos cotidianos que tem a

oportunidade de observar, de ler, de estudar um conjunto de doutrinas segundo as

quais se tem como objetivo a anlise e a descrio da existncia concreta,

considerada como ato, como atitude, como dinamismo e como uma liberdade que se

constitui afirmando-se e que tem unicamente como gnese ou fundamento esta

afirmao de si.

No se trata de uma nica doutrina, de uma nica cincia ou de uma

nica necessidade. Entretanto, existe algo em comum entre eles, que a

preocupao em compreender e explicar a existncia humana bem como os fatores

importantes na expresso da convico de que a realidade ltima somente pode ser

encontrada na existncia individual e concreta, seja profissional, seja familiar.

Costuma-se acentuar a importncia da necessidade como um fator que compele o

indivduo na procura do objeto que satisfaa uma carncia biolgica ou motive sua

realizao psquica e existencial. Mas o homem no meramente movido por

carncias e desejos; um ser aberto ao mundo, aberto ao apelo e s possibilidades.

Por estar aberto, no est inteiramente determinado e j feito de uma vez. Toda

motivao, todo desejo, todo projeto, emana ou se sustenta no cuidado.

O fato que vivemos uma realidade como um feixe de possibilidades

diante das quais o ser, com sua liberdade de escolha, pode optar pelas que mais lhe

convm. Estes caminhos podem ser englobados em opes primordiais que

podero ser decisivas diante da efemeridade da vida: o ser tico, o ser esttico e o

ser religioso. Portanto, no possvel alcanar o porqu de tudo que ocorre na

esfera em que vivemos, pois no se pode racionalizar o mundo como ns o

percebemos. Esta viso d margem a uma angstia existencial diante do que no se

pode compreender e conceder um sentido. Resta a liberdade humana, caracterstica

bsica do existencialismo, a qual no se pode negar. E em uma liberdade de

pensamento heideggeriano, concluo que o homem um ser-no-mundo. Ele no

existe com um eu ou um sujeito em relao a um mundo externo; no tampouco

uma coisa ou um objeto, ou um corpo interagindo com as outras coisas que fazem

no mundo. O homem tem sua existncia por ser-no-mundo e o mundo tem sua

existncia porque h um Ser para revel-lo.

21

A partir dessa fase de produo, o texto ser escrito em primeira pessoa

do plural por considerar a participao da orientadora no processo de trabalho bem

como dos sujeitos da pesquisa como construtores em conjunto e vivncias coletivas

que foram somadas para a produo da pesquisa.

1.2 Contextualizando o objeto de estudo

As polticas pblicas adotadas pelo Sistema nico de Sade (SUS) tm

passado por contnuas transformaes, buscando reafirmar a sade como direito

universal. O acolhimento, entendido como uma diretriz operacional da Poltica

Nacional de Humanizao da Ateno e Gesto do SUS, vem ganhando significados

prprios e importncia na Ateno Primria Sade para garantir acesso

humanizado e resolubilidade s demandas de sade dos usurios e das

comunidades (BRASIL, 2013).

No contexto da sade, o Acolhimento entendido como uma ao

tcnico-assistencial que pressupe uma mudana na relao entre o usurio e o

profissional, colocando o primeiro como participante ativo, um protagonista, no

processo de produo de sade (BRASIL, 2004). Alm disso, foi identificado como o

mecanismo que poderia funcionar para viabilizar uma anlise crtica do fluxo de

entrada na ESF (porta de entrada), revelar seu processo de trabalho e, ao mesmo

tempo, servir para a mudana de postura (STARFIELD, 2002; FRANCO & MERHY,

2003).

Como diretriz operacional, o Acolhimento consiste em uma estratgia

para inverter a lgica de organizao e funcionamento do servio de sade, tendo

como princpios: garantir acessibilidade e atendimento a todos; reorganizar o

processo de trabalho para a equipe multiprofissional que se responsabilize em

escutar o usurio com o compromisso de resolver seu problema de sade; qualificar

a relao trabalhador/usurio por parmetros humanitrios, solidrios e de cidadania

(ANDRADE et al., 2007).

No mesmo sentido, o Acolhimento, em razo da afetividade que essa

tecnologia proporciona, consiste em uma ferramenta potente para humanizar o

cuidado (ROSSI & LIMA, 2005). Assim sendo, o acolhimento aponta para as

potencialidades do uso como ferramenta transdisciplinar em Ateno Primria

Sade. Neste sentido, o SUS se mostra como uma obra aberta em que os seus

22

eixos basilares determinados pela Carta Magna de 1988 e o arcabouo legal que o

constituiu funcionam como pilares mestres de uma obra cujo formato final ser

configurado em torno dessa estrutura, sem previso, de um acabamento em

pequeno lapso temporal (SAES, RAYS & GATTI, 2011).

Destarte, o Acolhimento deve abranger os problemas de recepo da

demanda fazendo somatrio s diretrizes de clnica ampliada, co-gesto, ambincia

e valorizao do trabalho em sade, processos integrantes do HumanizaSUS, para

a mudana nos processos de trabalho e gesto de servios (BRASIL, 2009). Por

conseguinte, deve influir positivamente no padro de utilizao dos servios por

parte dos indivduos, e tambm consiga influenciar em questes scio-

organizacionais do servio.

Como bem refere Freitas e Mand (2010), a promoo da sade poltica

e prtica que envolve aes do governo, do setor sade, de outros setores sociais e

produtivos, e aes de indivduos, famlias e comunidades, direcionadas ao

desenvolvimento de melhores condies de vida e sade. Dessa forma, a promoo

da sade envolve uma multiplicidade de aes e de nveis de atuao que, de

maneira coordenada, promovero uma melhoria da condio de qualidade de vida

dos cidados, com reduo de agravos e doenas.

Diante de tais assertivas, torna-se importante a identificao das

caractersticas que compem o acolhimento e se essas esto presentes nas

unidades de Ateno Primria Sade. Nesse sentido, surgem as seguintes

hipteses: o acolhimento est efetivamente institucionalizado nas UBS de Forquilha;

Os profissionais esto realizando o acolhimento no cotidiano das equipes de

Ateno Bsica; O usurio percebe esse acolhimento; O Acolhimento tem reflexo no

acesso e na qualidade da ateno sade.

1.3 Justificativa e relevncia da pesquisa

A importncia de se trabalhar com Acolhimento no apenas para uma

possvel satisfao enquanto pesquisador ou como usurio do sistema de sade

local onde essa pesquisa se ambientou, mas pela sua funo social e pelo seu

potencial de auxiliar gestores, profissionais ou usurios de servios de sade bem

como de vrias outras organizaes a tomarem decises mais acertadas em suas

instituies e nos modelos de assistncia prestada. As possibilidades de

23

transformaes em benefcio de uma coletividade sero melhores abordadas a partir

do momento em que se estuda, de maneira sistematizada, o objeto despertador da

inquietude.

Nesse sentido, pode-se encontrar indcios de comportamento regular e

previsvel, porm algo que, categoricamente, no se pode afirmar seno com a

aplicabilidade dos procedimentos abordados em estudos dessa natureza a fim de

que se consiga chegar a concluses devidamente fundamentadas, a fim de que se

produza modificaes significativas na dinmica da sade. Para tanto, toma-se o

Acolhimento na perspectiva de melhoria do acesso e da qualidade na Ateno

Bsica em Sade. Assim, imprescindvel que se reconhea os limites e as

possibilidades encontradas nos servios, atravs do potencial cognitivo de

desenvolver transformaes a partir da interao com o meio scio cultural ao qual

est inserido. Pois, este trabalho parte do pressuposto sociocultural em que o ser

humano construtor e construdo pelas suas interaes sociais e culturais.

No Ministrio da Sade, a Secretaria de Ateno Sade destaca como

objetivos fundamentais da atual gesto a ampliao do acesso e a melhoria da

qualidade da ateno sade no SUS, tendo a implantao das Redes Temticas

prioritrias como estratgia nuclear para o alcance desses objetivos. Dentre as

Redes Temticas prioritrias, a Rede de Ateno s Urgncias e Emergncias se

sobressai, tendo em vista a questo salutar e necessria das situaes clnicas

envolvidas (BRASIL, 2013). Ressalta-se que o acolhimento demanda espontnea

e o atendimento s urgncias em uma UBS diferencia-se do atendimento em uma

unidade de pronto-socorro ou pronto-atendimento, pois a Ateno Bsica trabalha

em equipe, tem conhecimento prvio da populao, possui, na maior parte das

vezes, registro em pronturio anterior queixa aguda, possibilita o retorno com a

mesma equipe de sade, o acompanhamento do quadro e o estabelecimento de

vnculo, o que caracteriza a continuidade do cuidado, e no somente um

atendimento pontual.

Conforme Pereira (2006), uma estratgia importante de garantia de

acesso com equidade a adoo da avaliao/estratificao de risco e de

vulnerabilidades como ferramenta, possibilitando identificar as diferentes gradaes

de risco, as situaes de maior urgncia e, com isso, realizar as devidas

priorizaes. Tem sido cada vez mais comum, principalmente nos servios de

urgncia-emergncia, a adoo de protocolos de estratificao de risco. A utilizao

24

de tais protocolos, e de suas respectivas escalas, tem impacto importante na

qualidade do acesso destes servios.

Por outro lado, alguns problemas persistem: a ausncia de articulao em

redes integradas, o excesso de demanda, o modelo biomdico hegemnico, a

ausncia de capacitao e de espaos democrticos e reflexivos para reorganizar o

processo de trabalho em sade tm colocado em questo, de modo cada vez mais

incisivo, a potencialidade desta diretriz na operacionalizao e qualificao do SUS

(MITRE et al., 2012).

Mendes (2008) afirma que, apesar dos esforos das polticas pblicas de

sade em tentar absorver a demanda na Ateno Primria, a falta de estrutura das

unidades de sade e a reduzida oferta de servios (muitas vezes de simples

resoluo) refletem no aumento da demanda aos servios de urgncia e

emergncia.

Assim sendo, destaco que o objeto de estudo o Acolhimento a partir dos

dois Ciclos do instrumento de Avaliao Externa do Programa de Melhoria do

Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica em Sade, do Ministrio da Sade do

Brasil, realizado no municpio de Forquilha, Cear.

Apesar de o Acolhimento ser um atributo de todas as prticas de ateno

e gesto em sade, elegemos os servios de urgncia, em especial a

avaliao/classificao de risco e vulnerabilidade na Ateno Primria em Sade

como foco para a pesquisa, por apresentarem alguns desafios a serem superados

no atendimento em sade: superlotao, processo de trabalho fragmentado,

conflitos e assimetrias de poder, excluso dos usurios na porta de entrada,

desrespeito aos direitos desses usurios, pouca articulao com o restante da rede

de servios, entre outros.

preciso, portanto, repensar e criar novas formas de agir em sade que

levem a uma ateno resolutiva, humanizada e acolhedora a partir da compreenso

da insero dos servios de sade na rede local. Acolher o incio de um projeto

teraputico, mas tambm o incio (ou continuidade) de uma relao de vnculo.

25

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo geral

Analisar o processo de Acolhimento na Ateno Primria Sade no

municpio de Forquilha, Cear, tendo como base os dados da Avaliao Externa dos

Ciclos I e II do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica

(PMAQ-AB).

2.2 Objetivos especficos

Identificar o processo do acolhimento demanda espontnea na

perspectiva dos profissionais de sade e dos usurios;

Caracterizar o Acolhimento na Ateno Bsica sob a tica dos

profissionais de sade e dos usurios dos servios, com base na dinmica do

PMAQ-AB;

Averiguar como acontece o Acolhimento especifico gestante;

Verificar o reflexo do Acolhimento no Acesso e na Qualidade da

Ateno em Sade.

26

3 REVISO DE LITERATURA

Na perspectiva da construo do modelo tcnico-assistencial nos

processos sade-doena-cuidado, considerando a trade gesto/profissionais de

sade/comunidade nesse contexto de coparticipantes e construtores do quadro de

sade, bem como no planejamento, execuo e avaliao do sistema de sade, a

humanizao desses servios se tornou uma necessidade presente em todo o

processo, dentro de uma pluralidade de necessidades que o setor sade precisa

responder. Considerando uma possibilidade consequente da insatisfao da

populao por conta do tempo de espera nas filas, pouco acesso ao atendimento em

sade, demandas por intervenes tecnolgicas, ausncia de atendimento

acolhedor e resolutivo baseado em critrios de risco, garantindo os direitos dos

usurios e valorizando o trabalho na sade.

Segundo Martins (2001), a humanizao um processo amplo, demorado

e complexo, ao qual se oferecem resistncias, pois envolve mudanas de

comportamento, que sempre despertam insegurana.

De acordo com a Poltica Humaniza SUS, o SUS deve ser contagiado por

esta atitude humanizadora, articulando-se atravs deste eixo. Trata-se, sobretudo,

de destacar o aspecto subjetivo presente em qualquer ao humana, em qualquer

prtica de sade (BRASIL, 2005).

Conforme Brasil (2004) as diretrizes especficas no nvel da Ateno

Bsica so:

1. Elaborar projetos de sade individuais e coletivos para usurios e sua

rede social, considerando as polticas intersetoriais e as necessidades

de sade;

2. Incentivar prticas promocionais de sade;

3. Estabelecer formas de acolhimento e incluso do usurio que

promovam a otimizao dos servios, o fim das filas, a hierarquizao

de riscos e o acesso aos demais nveis do sistema;

4. Comprometer-se com o trabalho em equipe, de modo a aumentar o

grau de corresponsabilidade, e com a rede de apoio profissional,

visando a maior eficcia na ateno em sade.

27

Para tanto, faz-se necessrio, principalmente, um atendimento eficaz e

resolutivo. Brasil (2013) traz uma orientao muito importante quanto ao primeiro

contato e/ou primeira avaliao em demanda espontnea.

No primeiro contato e na primeira avaliao, os pacientes devem ser informados a respeito do processo de trabalho da equipe e do fluxo do cuidado do usurio na demanda espontnea. O profissional deve esclarecer a possibilidade de diferentes tempos de espera e de manejo de cada caso, considerando o processo de avaliao de risco e vulnerabilidades. Faz parte do processo de trabalho da equipe na primeira escuta do usurio:

Avaliar a necessidade de cuidados imediatos;

Prestar ou facilitar os primeiros cuidados;

Identificar as vulnerabilidades individuais ou coletivas;

Classificar o risco para definir as prioridades de cuidado;

Organizar a disposio dos pacientes no servio, de modo a acomodar os que necessitam de observao, ou administrao de medicao, ou que estejam esperando remoo para outro servio, ou que sejam suspeitos de portar doenas infectocontagiosas de transmisso area (meningite, por exemplo);

Encaminhar o usurio para o cuidado de acordo com sua classificao.

Assim sendo, tornam-se palpveis os princpios do SUS: a

Universalidade, a Equidade e a Integralidade da Ateno Sade da populao

brasileira.

3.1 Princpios da humanizao do atendimento

A partir de 2000, atravs da IX Conferncia Nacional de Sade (CNS),

intensificam-se os debates em torno da importncia do acolhimento na perspectiva

de humanizao da sade. Nova crise no sistema se instaura, visto que de um lado

encontravam-se os usurios que buscavam ateno com acolhimento e de outro, os

profissionais que reivindicavam melhores condies de trabalho (BENEVIDES;

PASSOS, 2005).

Em 2003, foi ento realizada a XII Conferencia Nacional de Sade, que

retorna o debate em torno da Universidade, Acesso, Acolhimento aos usurios e

valorizao dos trabalhadores (BRASIL, 2004). Assim segundo Santos Filho, Barros

e Gomes (2009) foi lanada nesse mesmo ano a Poltica Nacional de Humanizao

(PNH), a qual veio afirmar a indissociabilidade entre ateno e gesto dos processos

de produo de sade, assegurando a incluso dos usurios, trabalhadores e

gesto nos servios de sade, impulsionando aes para disparar processos no

28

plano das polticas pblicas, visando transformao nos modelos de ateno e

gesto da sade vigentes.

Conforme Brasil (2006) a Poltica Nacional de Humanizao (PNH),

denominada de Humaniza-SUS foi desenvolvida de modo a qualificar o SUS e

estabelecer suas diretrizes. Essa poltica foi em resposta s evidncias do

despreparo dos profissionais de sade para lidar com a dimenso subjetiva do

cuidado, juntamente com a persistncia dos modelos centralizados e verticais, que

desapropriam o trabalhador de seu processo de trabalho.

Os princpios norteadores da PNH so apontados em Brasil (2000) como

sendo:

Valorizao da dimenso subjetiva e social em todas as prticas de

ateno e gesto do SUS, fortalecendo os compromissos com os direitos

dos cidados, destacando-se o respeito com relao raa, gnero,

etnia, orientao sexual e populaes especificas;

Fortalecimento do trabalho em equipe multiprofissional, instigando a

transversalidade e a grupalidade, qualificando a comunicao no sistema;

Apoio construo de redes cooperativas, solidrias e comprometidas

com a produo de sade e sujeitos;

Construo da autonomia e protagonismo dos sujeitos e coletivos da

rede SUS;

Corresponsabilidade dos sujeitos nos processos de gesto e ateno

sade;

Fortalecimento do controle social com carter participativo nas

instncias do SUS;

Compromisso com a democratizao das relaes de trabalho e

valorizao de profissional de sade, com estmulo aos processos de

educao permanente;

Heckert, Passos e Barros (2009) definem humanizao como tratar com

respeito, carinho, amor, educao, empatia; capacidade de se colocar no lugar do

outro e aceit-lo; acolhimento; dilogo; tolerncia; aceitar as diferenas, em suma,

resgatar a dimenso humana nas prticas de sade.

29

Faiman et al. (2003) apontam que o processo de humanizao implica em uma

transformao da cultura assistencial, a fim de que sejam valorizados os aspectos

subjetivos, histricos e culturais no s dos usurios, como tambm dos

profissionais visando melhoras nas condies de trabalho e qualidade do

atendimento.

A humanizao representa melhoria da capacidade dialgica entre os

sujeitos, acolhimento resolutivo, participao no SUS, corresponsabilidade,

cogesto, incluso, tica, oposio violncia, seja ela de qualquer natureza, no

discriminao, qualidade como aliana entre o uso de altas tecnologias, o cuidado e

bom relacionamento na assistncia e oferecimento de melhores condies de

trabalho (DESLANDE, 2004).

Figura 1 - Caractersticas da PNH

Fonte: PACHECO, Marcos Antnio Barbosa Pacheco (Org.). Redes de ateno sade: rede de urgncia e emergncia RUE. Universidade Federal do Maranho. UNA-SUS/UFMA - So Lus, 2015.

30

De acordo com Pasche (2010) humanizar trata-se de uma poltica com

princpios, com diretrizes e com dispositivos acionados por um mtodo caracterizado

por uma trplice incluso: pessoas, movimentos sociais e pela perturbao e tenso

que estas incluses produzem nas relaes entre sujeitos nos processos de gesto

e ateno, sendo que essa perturbao que permite a produo de mudanas nos

modos de gerir e nos processos de formao.

Forte; Martins (2000) compara humanizao com reconhecimento, ou

seja, reconhecer o usurio que busca os servios de sade, como sujeito de direitos,

observando-o em sua individualidade, especificao, ampliando assim as

possibilidades para que possa exercer sua autonomia.

Humanizar os servios de sade implica em transformar o prprio modo

como se concede o usurio, ou seja, de objetivo passivo a sujeito; de necessitado de

atos de caridade quele que exerce o direito de ser usurio de um servio de sade

que garanta aes tcnicas, polticas e eticamente segura, prestadas por

trabalhadores responsveis. O enfoque sade apresenta-se numa dimenso

ampliada, relacionadas s condies de vida inseridas em um contexto sociopoltico

e econmico (MARQUES; SOUZA, 2010).

Para a construo de uma poltica de qualificao do SUS, Pereira et al

(2010) destacam que a humanizao deve ser vista como uma das dimenses

fundamentais, no podendo ser entendida como apenas mais um programa a ser

aplicado nos diversos setores da sade, mas como uma poltica que opere

transversalmente em toda rede SUS.

Com a implementao do atendimento humanizado, pretende-se,

segundo Brasil (2004) consolidar alguns pontos especficos:

Reduo das filas e tempo de espera, ampliando o acesso e o

acolhimento resolutivo, baseando em critrios de risco;

Os usurios tero cincias de quem so os profissionais que cuidem de

sua sade;

Os servios de sade responsabilizar-se-o pelo territrio de

referncia;

As informaes aos usurios sero garantidas pelas unidades de

sade;

31

As unidades de sade garantiro gesto participativa dos trabalhadores

e usurios, bem como educao permanente dos trabalhadores;

3.2 O Acolhimento como princpio da PNH

Passos (2006) indaga que a PNH se propes a fomentar princpios e

modos de operar no conjunto das relaes entre profissionais e usurios, entre os

diferentes profissionais, entre as diversas unidades e servios de sade e entre as

instncias que constituem o SUS. Um dos dispositivos dessa poltica o

Acolhimento, que compreende desde a recepo do usurio no sistema de sade e

a responsabilizao integral de suas necessidades, at a ateno resolutiva de seus

problemas.

O Acolhimento ganha discurso oficial do Ministrio de Sade,

configurando-se como uma das diretrizes de maior relevncia da PNH para

operacionalizao do SUS; que prope o protagonismo de todos os sujeitos

envolvidos no processo de produo da sade; a reorganizao dos servios a partir

da problematizao dos processos de trabalho; alm de mudanas estruturais na

forma de gesto para ampliar os espaos democrticos de discusso, escuta e

decises coletivas (BRASIL, 2006).

A PNH prope o acolhimento como processo constitudo das prticas de

produo e promoo da sade, preocupando-se em incluir a sade do trabalhador

em sade como parte das metas do SUS e de seus parmetros de avaliao

(SCHOLZE; DUARTE JUNIOR; SILVA, 2009). O acolhimento implica em

responsabilizao do profissional pelo usurio, ouvindo-o, considerando suas

preocupaes e angstias, fazendo uso de uma escuta qualificada, que permita

analisar sua demanda, impondo os limites necessrios, garantindo ateno integral

e resolutiva, por meio de articulao de redes internas e externas (BRASIL, 2004).

O Acolhimento envolve um interesse, uma postura tica e de cuidado,

uma abertura humana emptica e respeitosa ao usurio e concomitantemente

identificar riscos e vulnerabilidade, eleger prioridades, perceber necessidades

clnico-biolgicas, epidemiolgicas e psicossociais. Isso possibilita hierarquizar

necessidades quanto ao tempo de cuidado, ou seja, diferenciar necessidades mais

prementes e menos prementes; distinguir entre necessidades desigualdades e trat-

las conforme suas caractersticas (STARFIELD, 2002). Nesse sentido, vislumbra-se

32

uma forte potencialidade de se observar essas fragilidades e fraquezas do

atendimento, da assistncia e do cuidado com consequente eleio das aes

priorizadas para serem otimizadas com o tempo oportuno.

Para Ramos e Lima (2003) o acolhimento trata-se de um instrumento que

humaniza a assistncia, facilita o acesso efetivamente e permite priorizar casos de

risco ou grupos especficos que devem ser atendidos por determinadas programas,

permitindo alterar o modelo exclusivo de pronto atendimento.

A proposta de acolhimento no Brasil sugere formas de ateno

demanda espontnea, que no impliquem simplesmente em aumentar o acesso a

consultas mdicas, mas prope-se a servir de elo entre as necessidades dos

usurios e as vrias possibilidades do cuidado, incluindo, assim, vrios profissionais

(GUARDINI, 2002). As ideias so retirar do mdico o papel de nico protagonista do

cuidado, ampliar a clnica realizada pelos outros profissionais e incluir outras

abordagens e explicaes possveis, que no somente as biomdicas, para o

processo de adoecimento e demanda (TESSER; POLI NETO; CAMPOS, 2010).

Assim, fortelecem-se as aes da clnica ampliada, alm das prticas de promoo,

de preveno, do ordenamento e da gesto do cuidado em sade, dentro do

territrio adscrito.

Franco et al. (1999) discutem o acolhimento como uma diretriz

operacional pautada nos princpios do SUS partindo das seguintes diretrizes:

Atender todas as pessoas que procuram os servios, com garantia

universalidade do acesso; dessa forma o servio assume sua forma e sua

funo precpua de acesso e acolhimento;

Buscar a reorganizao do processo de trabalho, deslocando o eixo

central, centrado na prtica mdica, para uma equipe multiprofissional,

capaz de produzir escuta qualificada, responsvel, resolutiva e com

formao de vnculo; assim a consulta mdica justifica-se para os casos

em que realmente h necessidades;

Qualificar as relaes de trabalho entre profissionais e usurios, sob os

parmetros de humanizao, solidariedade e cidadania. Essa a

argamassa capaz de unir trabalhadores e usurios em prol de um

interesse comum: um servio de sade de qualidade.

33

O Acolhimento significa a humanizao do atendimento, pressupondo

garantia de acesso universal dos usurios nos servios de sade. Diz respeito a

uma escuta qualificada dos seus problemas, visando respostas e

corresponsabilizando pela resoluo dos mesmos. mais que uma triagem

qualificada ou escuta interessada. Pressupe um conjunto formado pela escuta,

identificao dos problemas e intervenes resolutivas para seu enfretamento,

ampliando a capacidade da equipe de sade responder demanda dos usurios,

reduzindo a centralidade em torno das consultas mdicas e ampliando o potencial

dos demais profissionais (SOLLA, 2005).

Da, portanto, apega-se com uma valorosa ferramenta para o cuidado em

sade que a comunicao, pois uma tecnologia fundamental para a prtica dos

profissionais de sade quando se relaciona ao processo de humanizao da

assistncia, tanto no contexto direcionado ao paciente quanto equipe de sade. A

comunicao, alm de aproximar, tambm promove a interao entre cuidador e

cuidado, entre usurio, profissional e gesto, permitindo que eles se expressem, que

exponham seus sentimentos, suas nsias, seus desejos, suas sugestes e suas

opinies, realizem seus contatos e possam relacionar-se com o outro de forma a

compartilhar conhecimentos. A eficcia da interao entre a gesto, o profissional de

sade e o usurio depende de um meio de comunicao qualificado, o que exige

uma linguagem clara, exigindo o desenvolvimento de novas habilidades para a

transmisso das ideias. Nesta perspectiva, podem ser adotadas diferentes

metodologias e recursos educativos em sade pblica que facilitem a transmisso

da mensagem proposta.

Matumoto (1998) afirma que o Acolhimento trata-se de um processo uma

vez que deve ser realizado por todos os setores e trabalhadores dos servios de

sade; no se limita a um discurso verbal, mas sim de uma sequncia de atos que

se culmina em um processo de trabalho concretizado em aes que respondam s

necessidades da populao.

Silva Junior e Mascarenhas (2004) identificam quatros dimenses do

Acolhimento: acesso-geogrfico e organizacional; postura-escuta, atitude

profissional/usurio e interao entre a equipe; a tcnica, o trabalho em equipe,

capacitao de profissionais e aquisio de tecnologias, saberes e prticas; projeto

institucional-superviso e processos de trabalho.

34

Para esses autores, Acolhimento como postura pressupe uma atitude de

equipe de sade que permita receber bem os usurios, escutando de forma

adequada e humanizada suas demandas. Dessa maneira, torna-se possvel a

construo de confiana e apoio entre trabalhadores e usurios. Nessa dimenso,

se situam as relaes no interior da prpria equipe e entre os nveis de hierarquia na

gesto.

Franco et al. (1999) corroboram que o acolhimento deve alcanar a

dimenso da gesto do processo de trabalho, pois sua implantao s ser possvel

se houver uma gesto participativa, baseada em princpios democrticos e equipe

interativa. Esses autores tambm mencionam que o Acolhimento est baseado em

um direito constitucional dos usurios: o acesso. Portanto, a Ateno Primria

Sade, como porta de entrada da rede de sade, deve elaborar estratgias, que

garantam esse fcil acesso, o qual um dos motivos que garantem a efetividade e o

sucesso da Ateno Primria.

Malta & Merphy (2002) mencionam que o Acolhimento enquanto tcnica

implica na construo de ferramentas que contribuam para uma escuta e anlise,

identificando solues possveis s demandas apresentadas. A composio da

equipe traduziria a incorporao de novos agentes e alteraes nos processos de

trabalho, relativas s mudanas de como os servios so organizados.

Conforme Brasil (2004) o Acolhimento uma maneira de operar os

processos de trabalho em sade, de forma a atender os usurios que procuram os

servios de sade, ouvir seus pedidos, e pactuar respostas conforme as

necessidades identificadas. Considera-se uma tecnologia leve a ser aplicada em

todos os nveis de complexidade dos servios de sade, para dar continuidade a

sua assistncia, estabelecendo articulaes para garantir a eficcia desses

encaminhamentos. Trata-se de uma ao tcnica-assistencial, que pressupe a

mudana da relao profissional/usurio, passando a reconhecer esse ltimo como

sujeito ativo no processo de produo de sade;

O Acolhimento diz respeito valorizao da singularizaro e dignidade

humana, indo alm do cuidado tcnico e prescritivo. Este envolve compromisso com

o ser humano como um todo, sem distino de raa, cor, etnia, favorecendo, assim,

um vnculo entre o ser cuidador e o ser cuidado. Trata-se de um atendimento

diferenciado, focando a dignidade das pessoas em situaes de cuidado e ateno,

propondo aes que valorizam e qualificam os servios de sade (WALDOW, 1998).

35

Segundo Lina et al. (2007) o Acolhimento permite alm do

empoderamento do usurio pela produo de sua sade, a responsabilizao do

profissional pelo estado de sade do usurio, despertando neste, um sentimento de

confiana naquele que lhe presta a assistncia.

De acordo com Brasil (2004) o Acolhimento na Ateno Sade,

constitui-se de um dispositivo na organizao dos processos de trabalho, dos

servios de sade, portanto deve estar relacionado como parte do processo de

produo de sade, como algo que qualifica a relao e que, portanto passvel de

ser apreendido em diferentes dimenses (relacionais, tcnico, clnica, cidadania) e

trabalhado em todo e qualquer encontro entre profissionais/usurio, profissional,

equipe de sade/gesto e usurio e sua rede social.

O Acolhimento no se restringe a um espao ou local, mas uma postura

humana. No pressupe horrio e profissional especfico, implica em compartilhar

saberes, necessidades, possibilidades, angstias e intervenes. Diferencia-se da

triagem, por no constituir uma do processo, mas como ao que deve ocorrer em

todos os locais e momentos dos servios de sade (BRASIL, 2004).

3.3 O Acolhimento como prtica multiprofissional de organizao do acesso e

da melhoria da qualidade na ateno bsica sade

Em julho de 2011, foi aprovada a Portaria n 1600 (BRASIL, 2011), que

reformula a Poltica Nacional de Ateno s Urgncias e institui a Rede de Ateno

s Urgncias (atualmente denominada Rede de Urgncia e Emergncia RUE) no

Sistema nico de Sade (SUS), em conformidade com os caminhos apontados pela

Portaria n 4279 (Brasil, 2010). A finalidade descrita para a RUE articular e integrar

todos os equipamentos de sade, de maneira que se alcance a ampliao e

qualificao do acesso aos usurios em situao de urgncia e emergncia nos

servios de sade, garantindo agilidade do atendimento.

Os componentes que constituem a RUE so: Promoo, Preveno e

Vigilncia Sade; Ateno Bsica em Sade; Servio de Atendimento Mvel de

Urgncia (SAMU 192) e suas Centrais de Regulao Mdica das Urgncias; Sala de

Estabilizao; Fora Nacional de Sade do SUS; Unidades de Pronto Atendimento

(UPA 24h) e o conjunto de servios de urgncia 24 horas; Hospitalar e Ateno

Domiciliar (PACHECO, 2015).

36

A RUE, como rede complexa e que atende a diferentes condies

(clnicas, cirrgicas, traumatolgicas, em sade mental etc.), composta por

diferentes pontos de ateno, de forma a dar conta das diversas aes necessrias

ao atendimento s situaes de urgncia. Desse modo, necessrio que seus

componentes atuem de forma integrada, articulada e sinrgica. Alm disso, de forma

transversal a todos os componentes, devem estar presentes o acolhimento, a

qualificao profissional, a informao e a regulao de acesso (PACHECO, 2015).

Assim, com o objetivo principal de reordenar a ateno sade em situaes de

urgncia e emergncia de forma coordenada pela ateno bsica, necessrio

muito mais do que a ampliao da rede de servio: necessrio, de forma

qualificada e resolutiva, o desenvolvimento de aes de promoo da sade e

preveno de doenas e agravos, de diagnstico, tratamento, reabilitao e

cuidados paliativos.

Figura 2 - Componentes da RUE e suas interfaces

Fonte: PACHECO, Marcos Antnio Barbosa Pacheco (Org.). Redes de ateno sade: rede de urgncia e emergncia RUE. Universidade Federal do Maranho. UNA-SUS/UFMA - So Lus, 2015.

O objetivo atribudo AB na rede a ampliao do acesso, fortalecimento

do vnculo e responsabilizao, bem como o primeiro cuidado s urgncias e

emergncias, em ambiente adequado, at a transferncia ou encaminhamento a

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outros pontos de ateno, se necessrio. Faz-se ressalva sobre a necessidade de

implantao do acolhimento com avaliao de risco vulnerabilidades (Brasil, 2013).

A Ateno Bsica em Sade tem como objetivos a ampliao do acesso,

o fortalecimento do vnculo, a responsabilizao e o primeiro atendimento s

urgncias e emergncias, em ambiente adequado, at a transferncia ou

encaminhamento dos pacientes a outros pontos de ateno, quando necessrio,

mediante implantao de acolhimento com avaliao de riscos e vulnerabilidades.

Caracteriza-se por um conjunto de aes de sade, no mbito individual e coletivo,

que abrange a promoo e a proteo da sade, a preveno de agravos, o

diagnstico, o tratamento, a reabilitao, a reduo de danos e a manuteno da

sade com o objetivo de desenvolver uma ateno integral que impacte na situao

de sade e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de sade

das coletividades (Portaria MS/GM n 2.488/2011).

Neste sentido, Pacheco (2015) aponta que a Ateno Bsica deve

cumprir algumas funes para contribuir com o funcionamento das Redes de

Ateno Sade. So elas:

Ser base: ser a modalidade de ateno e de servio de sade com o

mais elevado grau de descentralizao e capilaridade, cuja participao

no cuidado se faz sempre necessria;

Ser resolutiva: identificar riscos, necessidades e demandas de sade,

utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e

coletivo, por meio de uma clnica ampliada capaz de construir vnculos

positivos e intervenes clnicas e sanitariamente efetivas, na perspectiva

de ampliao dos graus de autonomia dos indivduos e grupos sociais;

Coordenar o cuidado: elaborar, acompanhar e gerir projetos

teraputicos singulares, bem como acompanhar e organizar o fluxo dos

usurios entre os pontos de ateno das RAS. Deve atuar como o centro

de comunicao entre os diversos pontos de ateno, responsabilizando-

se pelo cuidado dos usurios em qualquer destes pontos por intermdio

de uma relao horizontal, contnua e integrada, com o objetivo de

produzir a gesto compartilhada da ateno integral. Deve articular

tambm as outras estruturas das redes de sade e intersetoriais,

pblicas, comunitrias e sociais; e

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Ordenar as redes: reconhecer as necessidades de sade da

populao sob sua responsabilidade, organizando as necessidades

desta populao em relao aos outros pontos de ateno sade,

contribuindo para que a programao dos servios de sade parta das

necessidades de sade dos usurios.

Destaca-se o carter estruturante e estratgico que a Ateno Bsica

pode e deve ter na constituio da RAS, na medida em que se caracteriza pela

grande proximidade com o cotidiano da vida das pessoas e dos coletivos em seus

territrios.

As equipes da Ateno Bsica tm a possibilidade de se vincular,

responsabilizar-se e atuar na realizao de aes coletivas de promoo e

preveno no territrio, no cuidado individual e familiar, assim como na cogesto dos

projetos teraputicos singulares dos usurios, que, por vezes, requerem percursos,

trajetrias e linhas de cuidado que perpassam outras modalidades de servios para

atender as necessidades de sade de modo integral (BRASIL, 2013).

Dourado (2013) afirma que no que se refere ao processo de trabalho das

equipes com foco na urgncia/emergncia, os profissionais devem realizar o

acolhimento com escuta qualificada, classificao de risco, avaliao de

necessidade de sade e anlise de vulnerabilidades, tendo em vista a

responsabilidade da assistncia resolutiva demanda espontnea e ao primeiro

atendimento s urgncias e emergncias.

Antes mesmo da publicao da PNAB (2011) outros documentos j

anunciavam maiores nuances de articulao da ateno bsica para o atendimento

s urgncias. Pode-se apontar como parte desse processo o Programa de Melhoria

do Acesso e Qualidade (PMAQ), lanado com aprovao da Portaria n 1654

(BRASIL, 2013). Trata-se de uma iniciativa federal para instituir processos

avaliativos da AB, com o objetivo de induzir a ampliao do acesso e a melhoria da

qualidade dos servios prestados, de maneira que permita a criao de um padro

de qualidade comparvel nos mbitos nacional, regional e local.

O fluxograma a seguir (figura 3) busca representar um padro de fluxo

dos usurios nas UBS, partindo do pressuposto de que a recepo o primeiro

contato da equipe com o usurio. Para tanto, qualquer profissional da UBS pode

estar fazendo o primeiro contato ou a primeira escuta ao usurio. Nas situaes em

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que avaliao e definio de oferta(s) de cuidado no sejam possveis na recepo,

deve haver um espao para escuta, anlise, definio de oferta de cuidado com

base na necessidade de sade, seja esta oferta um agendamento, uma orientao

ou uma interveno (BRASIL, 2013). Em parte dos servios, h um espao fsico

especificamente para essa escuta a sala de acolhimento. Porm, como

acolhimento um espao-momento de encontro para o reconhecimento de

necessidades, ele acontece com ou sem sala especfica, em vrios lugares e

tempos (BRASIL, 2013).

Assim sendo, o ambiente propcio para o acolhimento aquele onde o

profissional da sade e o usurio do servio se sintam vontade para realizar a

conversa, o dilogo sobre a necessidade do usurio e a oferta do profissional que

est acolhendo.

Em sntese, este fluxograma deve ser tomado como uma oferta, um ponto

de partida possvel, uma estratgia de visualizao e de organizao do trabalho

coletivo na UBS, devendo, sempre que necessrio, ser adaptado, enriquecido,

testado e ajustado, considerando a singularidade de cada lugar, de modo a facilitar o

acesso, a escuta qualificada e o atendimento s necessidades de sade com

equidade, assumindo a perspectiva usurio-centrada como um posicionamento

tico-poltico que tem implicaes organizativas e no processo de trabalho das

equipes (BRASIL, 2013).

Assim, apresenta-se como uma ferramenta de orientao, uma sugesto

de fluxo, nada impedindo que cada unidade de sade crie o fluxo de demanda da

realidade local da rea adscrita de atuao. O importante manter a organizao do

servio e da demanda ofertando ao usurio uma postura aberta e acolhedora dentro

da Estratgia Sade da Famlia ou de qualquer outro servio de sade que faa

parte da Rede de Ateno Sade.

Desse modo, o fluxograma da Figura 3 uma sugesto do Ministrio da

Sade no qual ele apresenta o fluxo da chegada do usurio unidade de sade e

segue, conforme necessidade, o caminho do atendimento adequado aps o

acolhimento por meio de uma escuta qualificada, avaliao do risco ou

vulnerabilidade com consequente encaminhamento conforme oferta de cuidado para

a necessidade apresentada.

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Figura 3 - Fluxograma para a organizao do processo de trabalho das equipes de ateno primria para o atendimento da demanda espontnea

Fonte: BRASIL. Caderno de Ateno Bsica. Acolhimento Demanda Espontnea. n. 28, Volume

I. MS. Braslia: 2013.

Franco, Bueno e Merhy (1999) enfatizam que em todo local onde ocorre

um encontro entre trabalhador de sade e usurio, seja um profissional mdico ou o

porteiro do servio, deve-se desenvolver a prtica do Acolhimento, a qual segundo

os autores trata-se de uma prtica clnica, que deve ser realizada por quaisquer que

sejam os trabalhadores, visando, assim, a produo de relaes de escutas e

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responsabilizaes, as quais se articulam com as constituies de vnculos e em

compromissos de projetos de interveno.

Entendendo que o acolhimento constitui-se uma prtica da Estratgia de

Sade da Famlia, torna-se relevante que todos os profissionais o realizem, pois

acolher, mesmo com aqueles que no lidam cotidianamente com o saber clnico,

podem realizar o Acolhimento, ainda que para essa atuao, sejam necessrias

discusses com os demais integrantes da equipe a fim de ser definida a melhor

conduta para o usurio (FRACOLLI; ZOBOLI, 2004).

Campos (2003) menciona a importncia do Acolhimento que se realiza

por todos os profissionais de sade, uma vez que o trabalho em equipe favorece a

contribuio dos diferentes saberes, o que no deve eliminar o carter particular de

cada profissional, ou de cada profisso, de modo a assegurar prticas de sade

populao e realizao pessoal dos trabalhadores.

Nenhum profissional detm de todas as ferramentas necessrias para

exercer o cuidado; faz-se necessrio o trabalho em equipe, afirmam Cavalcante

Filho et al.(2009). Ceccim (2006) acrescenta que todo profissional, pela sua

condio de terapeuta, deve ter com apropriao ou com proximidade entre o valor

experimental e o valor verdadeiro, recursos e instrumento de interveno clnica ou

teraputica, entretanto, estas s podem ser desenvolvidas a perspectivas de

compartilhamento de saberes, conhecimentos e apoio matricial.

O Acolhimento resolutivo no se limita apenas na clnica, uma vez que

aes de consultas mdicas, de enfermagem, de curativos, de orientaes, dentre

outros baseados na clnica, no so por si s, suficientes para dar todas as

respostas s vrias dimenses que compem os problemas e as necessidades de

sade das pessoas, sendo essencial o trabalho envolvendo aes coletivas, que

evoquem a intersetorialidade e uma rede de referncia e contra referncia eficiente

(FRACOLLI; ZOBOLI, 2004).

Silva e Alves (2008) abordam que o acolhimento colabora para a garantia

de um atendimento de qualidade e humanizado, facilita a promoo da assistncia

integral, de forma que cada profissional possua um a viso holstica do ser humano

a ser assistido. Essa colaborao somente poder existir se o acolhimento for

entendido como um processo de corresponsabilidade de todos os profissionais pela

sade dos usurios, por meio do trabalho de uma equipe multiprofissional,

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qualificada e capacitada para tal, da postura acolhedora de todos e da liberdade

para que se estabelea o vnculo dos usurios com o servio.

Nos recursos humanos est uma possvel soluo das maiores questes

de sade. So eles que, sendo capazes de interferir positivamente na modificao

das condies de vida e sade da populao e na expectativa de uma sociedade

saudvel, influiro diretamente na ateno sade e na teraputica prestados no

indivduo e na coletividade. A sade exige profissionais ticos e responsveis, na

medida em que este passe a reconhecer no usurio um ser repleto de necessidades

complexas e nem sempre objetivadas em uma doena (CAMELO et al., 2000).

Brasil (2004) indaga que a aproximao entre usurio e profissional de

sade promove um encontro, um e outro sujeitos dotados de intenes,

interpretaes, necessidades, razes e sentimentos, mas em situao de

desequilbrio, de expectativas diferentes, em que um, o usurio, busca assistncia

em estado fsico e emocional fragilizado, junto ao outro, um profissional que deve

estar capacitado para atender e cuidar da causa da sua fragilidade. Assim, cria-se

um vnculo gerando afetiva e eticamente entre ambos, numa convivncia de ajuda e

respeito mtuos.

Teixeira (2003) sistematiza que o acolhimento e vnculo entre usurios e

trabalhadores tm contribudo para desvelar e problematizar e desumanizao do

atendimento, determinada principalmente pela tecnificao do cuidado sade.

Com isso, o foco no cliente e a incorporao de alteraes substantivas nos

processos de trabalho nos servios de sade podem questionar aspectos crticos do

modelo hegemnico, como a relao mdico/paciente ou mesmo os limites dos

conhecimentos e tecnologias utilizadas to intensamente nesse modelo medico

cntrico.

Atravs do respeito singularidade humana e dilogo, promovidos pelo

acolhimento, os usurios sentem-se seguros no ambiente onde esto inseridos,

aceitando com mais facilidades as orientaes dos profissionais (BACKES;

LUNARDI FILHO; LUNARDI, 2005). Com isso, afirma S et al.(2007) h uma maior

adeso ao tratamento, seja clnico ou no, devido criao do vnculo.

Oliveira (2008) tambm admite a importncia da inteno entre

profissionais de sade e usurios, para alm da atuao tcnica, associando aquela

criao e manuteno de vnculos, adeso aos planos de cuidados e

satisfao dos usurios.

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Lima et al. (2007) referem que a responsabilizao do profissional para

com o usurio constitui em um dos elementos que torna o acolhimento efetivo,

despertando no usurio um sentimento de confiana em relao ao profissional que

lhe acolheu. Esse bom relacionamento, baseado na escuta do usurio acaba por

otimizar o processo de assistncia, proporcionando aos profissionais conhecerem os

seus clientes e as prioridades de cada um, facilitando-lhes o acesso.

O acolhimento mesmo de difcil execuo ajuda na organizao do

processo de trabalho e do acesso dos usurios. Produz na equipe uma

compreenso mais ampla das necessidades de sade dos usurios que vo alm da

identificao e da classificao das doenas e dos agravos e carncias

correlacionadas, muitas vezes, imperceptveis, numa abordagem fria, restrita a sinais

e sintomas. Esses, passveis de serem aliviados por gestos de ateno e respeito,

exigem aes que se estendem alm dos limites dos servios de sade (SOUZA et

al., 2008).

Coelho e Jorge (2009) mencionam a importncia do estabelecimento de

um dilogo entre o trabalhador e o usurio, pois se pode encontrar a soluo para

muitos problemas de sade, j que na confiana, no encontro e no desabafo, muitas

vezes so encontradas respostas para determinadas dificuldades enfrentadas pelo

ser cuidado. Concomitantemente, trabalha-se com o conhecimento popular, o qual

nunca deve ser desprezado pelo profissional, mas sim trabalhado junto ao seu saber

acadmico.

3.4 O Programa de melhoria do acesso e da qualidade na ateno bsica

(PMAQ-AB)

O Ministrio da Sade tem priorizado a execuo da gesto pblica com

base em aes de monitoramento e avaliao de processos e resultados. O

conjunto de aes e atividades desenvolvidas no mbito do Sade Mais Perto de

Voc, no qual se insere o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade

da Ateno Bsica (PMAQ), apresenta-se como uma das principais estratgias

indutoras da qualidade no Ministrio da Sade. Entre os objetivos do programa,

destacam-se a institucionalizao da cultura de avaliao da Ateno Bsica (AB)

no Sistema nico de Sade (BRASIL, 2013).

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A Portaria n 1.654, do Ministrio da Sade criou o PMAQ-AB e instituiu,

na nova PNAB, amplo processo de mobilizao de trabalhadores, gestores das

trs esferas de governo e usurios para a implantao de mudanas no processo

de trabalho com impacto no acesso e na qualidade dos servios, articulado a uma

avaliao e certificao que vincula repasses de recursos conforme o desempenho

alcanado na implantao e no desenvolvimento dos elementos avaliados pelo

programa (BRASIL, 2013).

O instrumento de Avaliao Externa da PMAQ-AB guarda similaridade

com o Instrumento de Autoavaliao para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da

Ateno Bsica (AMAQ), utilizado nos processos de autoavaliao, visando

assegurar coerncia das informaes, uma vez que os resultados foram

acompanhados ao longo da implementao de novos ciclos do PMAQ. Esto

contemplados, ao longo do instrumento, aspectos importantes das prioridades da

Poltica Nacional de Ateno Bsica, tais como: sade da mulher, sade da criana,

sade bucal, sade mental, ateno s doenas crnicas, Programa Sade na

Escola, ateno domiciliar, prticas integrativas e complementares e ateno s

doenas negligenciadas.

O Sade Mais Perto de Voc Acesso e Qualidade procura induzir

processos que ampliem a capacidade das gestes federal, estaduais, municipais e

das Equipes de Ateno Bsica em ofertarem servios que assegurem acesso e

qualidade, de acordo com as necessidades concretas da populao. A iniciativa

objetiva a ampliao do acesso e a melhoria da qualidade da ateno bsica, com

garantia de um padro de qualidade comparvel nacional, regional e localmente de

maneira a permitir maior transparncia e efetividade das aes governamentais

direcionadas Ateno Bsica em Sade (BRASIL, 2013).

O PMAQ passou a ser um importante elemento, qualitativo e quantitativo, da

nova proposta de financiamento da AB e um revelador da nova PNAB (PINTO; KOERNER;

SILVA, 2012; PINTO; SOUSA; FERLA, 2014), possui, portanto, a capacidade de induzir um

movimento de mudana por meio de padres de qualidade (PINTO; SOUZA; FLORNCIO,

2012).

Possui como um de seus principais aspectos, o carter voluntrio de

adeso, associado ideia de que a qualificao do servio e mudana das prticas

s ser possvel quando trabalhadores, gestores e usurios sintam-se motivados e

se percebam como protagonistas para o seu xito (PINTO, 2014).

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O PMAQ est organizado em quatro fases que se complementam e que

conformam um ciclo contnuo de melhoria do acesso e da qualidade da Ateno

Bsica (Adeso e Contratualizao, Desenvolvimento, Avaliao Externa e

Recontratualizao).

Figura 4 - Fases da Avaliao do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Ateno Bsica (PMAQ). Brasil

Fonte: Ministrio da Sade do Brasil, 2012.

A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adeso ao

Programa, mediante a contratualizao de compromissos e indicadores a serem

firmados entre as Equipes de Ateno Bsica (EAB) com os gestores municipais, e

desses com o Ministrio da Sade num processo que envolve pactuao local,

regional e estadual e a participao do controle social (BRASIL, 2012).

A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de

aes que sero realizadas pelas equipes de Ateno Bsica, pelas gestes

municipais e estaduais e pelo Ministrio da Sade, com o intuito de promover

movimentos de mudana da gesto, do cuidado e da gesto do cuidado que

produziro a melhoria do acesso e da qualidade da Ateno Bsica. Essa fase est

organizada em quatro dimenses (Autoavaliao, Monitoramento, Educao

Permanente e Apoio Institucional) que devero ser estruturadas de forma contnua e

sistemtica (BRASIL, 2012).

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A terceira fase consiste na avaliao externa, momento em que ser

realizado um conjunto de aes para averiguar as condies de acesso e de

qualidade dos municpios e das equipes de Ateno Bsica participantes do PMAQ.

Esta fase realizada pelas Instituies de Ensino e Pesquisa (BRASIL, 2012).

A quarta fase constituda por um processo de repactuao das equipes

de Ateno Bsica e dos gestores com o incremento de novos padres e

indicadores de qualidade, estimulando a institucionalizao de um processo cclico e

sistemtico a partir dos resultados alcanados pelos participantes do programa

(BRASIL, 2012).

Espera-se que a autoavaliao funcione como um dispositivo que

provoque o coletivo a questionar o institudo e a colocar em anlise seu processo,

suas relaes e suas condies de trabalho, de modo que consiga negociar e

planejar maneiras de superar problemas e alcanar objetivos desejados e pactuados

(COUTINHO, 2015).

A avaliao externa consiste no levantamento de informaes para

anlise das condies de acesso e de qualidade das Equipes da Ateno Bsica

participantes do programa. Busca reconhecer e valorizar os esforos e resultados

das eAB e dos gestores municipais de sade na qualificao da Ateno Bsica.

Segundo o Departamento da Ateno Bsica do Ministrio da Sade

(BRASIL, 2013), o processo de avaliao externa, tambm, possibilita:

Reforar prticas de cuidado, gesto e educao que contribuam para

a melhoria permanente da ateno bsica sade ofertada ao cidado;

Fortalecer aes e estratgias das gestes do SUS que qualifiquem as

condies e relaes de trabalho e que busquem apoiar tanto o

desenvolvimento do processo de trabalho das equipes quanto dos

prprios trabalhadores;

Subsidiar a recontratualizao das equipes de forma singularizada,

respeitando suas potencialidades e dificuldades;

Considerar a avaliao dos usurios e fortalecer sua participao no

esforo de qualificao permanente do SUS;

Conhecer em escala e profundidade, indita, as realidades e

singularidades da ateno bsica no Brasil, registrando as fragilidades e

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potencialidades de cada lugar contribuindo para planejamento e

construes de aes de melhoria em todos os nveis;

Elaborar estratgias adequadas s diferenas dos territrios,

promovendo maior equidade nos