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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CAMPUS EXPERIMENTAL DE OURINHOS
SUBSÍDIOS PARA PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUES
LINEARES NA UGRHI 14 – ESTADO DE SÃO PAULO
Pedro Augusto Assaf Navarro Ayub
Orientador: Prof. Dr. Antonio Cezar Leal
Ourinhos
2012
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CAMPUS EXPERIMENTAL DE OURINHOS
SUBSÍDIOS PARA PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUES
LINEARES NA UGRHI 14 – ESTADO DE SÃO PAULO
Pedro Augusto Assaf Navarro Ayub
Orientador: Professor Dr. Antonio Cezar Leal
Monografia de pós-graduação apresentada a Comissão do Curso de Especialização em Gerenciamento de Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental em Bacias Hidrográficas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita filho” – Campus experimental de Ourinhos.
Ourinhos
2012
“A cidade de quem passa sem entrar é uma; é outra
pra quem é aprisionado e não sai mais dali; uma é a
cidade à qual se chega pela primeira vez, outra é a
que se abandona para nunca mais retornar;...”
CALVINO, 1993
AGRADECIMENTOS
Aos meus Pais David e Marialda e aos meus irmãos e também pós-graduandos
deste curso João e Felipe.
Ao meu Orientador Professor Dr. Antonio Cezar Leal, pela dedicada e
generosa orientação e pelo o apoio prestado nos momentos difíceis.
Aos profissionais do DAEE de Piraju, pela ajuda imprescindível no
desenvolvimento deste trabalho.
A todo pessoal do curso de pós-graduação, que se tornaram amigos e
companheiros de confraternizações e risadas e contatos profissionais.
A todos que direta ou indiretamente participaram deste trabalho.
v
SUMÁRIO
Página
Agradecimentos ..................................................................................................... iv
Sumário ................................................................................................................... v
Lista de figuras ...................................................................................................... vi
Lista de quadros ................................................................................................... vii
Lista de siglas e abreviaturas .............................................................................. vii
Resumo ................................................................................................................ viii
Abstract .................................................................................................................. ix
INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 01
CAPÍTULO 1 - COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA E PARQUES
LINEARES: a atuação do CBH-ALPA .................................................................. 04
1.1. Realizações aprovadas pelos Comitês e Financiadas pelo FEHIDRO .. 05
1.2. FEHIDRO e a UGRHI 14 ...................................................................... 04
1.2.1. Canalizações de córregos ...................................................... 09
1.2.1. Parques Lineares ................................................................... 11
CAPÍTULO 2 – PARQUES LINEARES: fundamentos e experiências ................. 15
2.1. Escolhas das Áreas .................................................................................. 18
2.1.1. Elaboração do Projeto ............................................................ 19
2.2. Estudo de casos ....................................................................................... 20
2.2.1. Parque Costa Azul – Salvador, Bahia ..................................... 21
2.2.2. Parque Municipal do Bariqui – Curitiba, Paraná ..................... 22
2.2.3. Parque Central – Santo Andre, São Paulo ............................. 23
2.2.4. Parque da Biquinha – Sorocaba, São Paulo ........................... 24
2.2.5. Parque Carlos Alberto de Souza – Sorocaba, São Paulo ....... 25
2.2.6. Parque Linear Várzeas do Tietê – São Paulo ......................... 26
2.2.7. Porto Maravilha – Rio de Janeiro, Rio de Janeiro .................. 28
CAPÍTULO 3 – PROPOSTA ................................................................................... 30
3.1. Projetos realizados ................................................................................... 30
3.1.1. Piraju ...................................................................................... 32
3.1.1. Paranapanema ....................................................................... 34
3.1.1. Coronel Macedo ..................................................................... 36
3.1.1. Santa Cruz do Rio Pardo ........................................................ 37
CONCLUSÃO......................................................................................................... 39
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 40
vi
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 01: Mapa das UGRHI do Estado de São Paulo ................................. 03
FIGURA 02: UGRHI 14, área de atuação do CBH-ALPA ................................ 06
FIGURA 03: Canalização do Córrego do Lajeado ........................................... 10
FIGURA 04: Foto da execução do Parque Linear de Riversul ........................ 12
FIGURA 05: Foto do Parque Lourenço Custódio ............................................. 13
FIGURA 06: Imagem aérea do Parque do Dourado, as margens do Rio
Paranapanema ................................................................................................. 14
FIGURA 07: Imagem dos quiosques do Parque .............................................. 14
FIGURA 08: Foto aérea - Córrego Tijuco Preto ............................................... 16
FIGURA 09: Estâncias turísticas dentro da UGRHI 14 .................................... 17
FIGURA 10: Implantação do Parque Costa Azul ............................................. 21
FIGURA 11: Foto aérea do Parque Costa Azul ............................................... 21
FIGURA 12: Implantação do Parque Municipal de Birigui ............................... 22
FIGURA 13: Foto aérea do Parque Municipal de Birigui .................................. 22
FIGURA 14: Implantação do Parque Central ................................................... 23
FIGURA 15: Foto do Passeio do Parque Central ............................................. 23
FIGURA 16: Foto do playground do Parque da Biquinha ................................ 24
FIGURA 17: Foto do Passeio do Parque da Biquinha ..................................... 24
FIGURA 18: Imagem aérea do Parque Carlos Alberto de Souza. ................... 25
FIGURA 19: Foto do passeio do Parque Carlos Alberto de Souza .................. 25
FIGURA 20: Foto do lago do Parque Carlos Alberto de Souza. ...................... 25
FIGURA 21: Implantação do Parque Linear Várzeas do Tietê......................... 26
FIGURA 22: Perspectivas do Parque Linear Várzeas do Tietê ........................ 27
FIGURA 23: Perspectivas do Parque Linear Várzeas do Tietê ........................ 27
FIGURA 24: Perspectivas do Parque Linear Várzeas do Tietê ........................ 27
FIGURA 25: Perspectivas do Parque Linear Várzeas do Tietê ........................ 27
FIGURA 26: Perspectivas do Parque Linear Porto Maravilha .......................... 29
FIGURA 27: Perspectivas do Museu do Parque Linear Porto Maravilha ......... 29
FIGURA 28: Área do Parque Linear de Piraju ................................................. 32
FIGURA 29: Planta da escola de educação ambiental .................................... 33
FIGURA 30: Perspectiva da escola de educação ambiental ........................... 33
FIGURA 31: Planta da escola de canoagem ................................................... 33
vii
FIGURA 32: Perspectiva da escola de canoagem ........................................... 33
FIGURA 33: Planta do Eco Parque de Paranapanema ................................... 34
FIGURA 34: Planta e perspectivas do prédio da Secretaria do Meio Ambiente
do Eco Parque de Paranapanema ................................................................... 35
FIGURA 35: Planta do Parque Linear de Paranapanema ............................... 35
FIGURA 36: Planta do Parque Linear de Coronel Macedo. ............................. 36
FIGURA 37: Anteprojeto do Parque Linear do São Domingos ........................ 37
FIGURA 38: Perspectivas do anteprojeto do Parque Linear do
São Domingos .................................................................................................. 37
FIGURA 39: Planta do Parque Linear do São Domingos, em execução ......... 38
FIGURA 40: Cortes do projeto do Parque Linear do São Domingos, em
execução .......................................................................................................... 38
LISTA DE QUADROS
QUADRO 01: Dados gerais da UGRHI 14 ....................................................... 07
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
CRH - Conselho de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
CBH - Comitê de Bacia Hidrográfica.
CBH-ALPA - Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema.
UGRHI - Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
APP - Área de Preservação Permanente.
DAEE - Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo.
CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo.
MPO - Manual de Procedimentos Operacionais para Investimentos.
DADE - Departamento de Apoio as Estâncias do Estado de São Paulo.
viii
RESUMO
Esta monografia de Pós-graduação, do Curso de Especialização em
Gerenciamento de Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental em Bacias
Hidrográficas, vêm apresentar propostas de formas de uso e ocupação das
margens dos recursos hídricos em áreas urbanas através da implantação de
Parques Lineares, determinando diretrizes e os procedimentos que devem ser
tomados para a viabilização dos empreendimentos em questão.
Os Parques Lineares visam contemplar equipamentos de esporte,
cultura e lazer para a população, além de preservar a APP (Área de
Preservação Permanente), mantendo assim a integridade da paisagem, que
tende a gerar qualidade de vida e a conservação do meio ambiente das
cidades.
Palavras-Chave: lugar, espaço, revitalização, urbanização, parque linear,
turismo.
ix
ABSTRACT
This monograph Graduate, Specialization Course in Water Resources
Management and Environmental Planning in Watersheds come forward
proposals for ways to use and occupy the margins of water resources in urban
areas through the deployment of Linear Parks, and determining guidelines
procedures that should be taken to the viability of the enterprises in question.
The Linear Parks aim to include sports equipment, leisure and culture for
the population, besides preserving APP (Permanent Preservation Area), thus
maintaining the integrity of the landscape, which tends to generate quality of life
and environmental conservation cities.
Key-words: place, space, revitalization, urbanization, linear park, tourism.
1
INTRODUÇÃO
O dia a dia profissional em contato com a Arquitetura e Urbanismo e o
conhecimento da região ao longo dos anos possibilitaram-me, observar que a
demanda e busca pelo lazer junto aos recursos hídricos tem uma crescente
demanda, porém tratada sem critérios e entendimento técnico, que envolve
uma gama de detalhes, conhecimentos de leis e prática de projeto.
A área de estudo em questão é a Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos 14 (UGRHI 14), área de atuação do Comitê de Bacia
Hidrográfica do Alto Paranapanema (CBH-ALPA), uma região rica em recursos
hídricos e pouco desenvolvida economicamente, onde a maioria dos seus 36
municípios possuem população menor que 30 mil habitantes.
Nesta monografia iremos discorrer sobre a importância da preservação
das margens dos córregos e rios urbanos, fomentando a criação de Parques
Lineares, infraestrutura, a qual se torna um elo entre homem e natureza,
aumentando assim a qualidade de vida da população local, além de se criar
uma barreira que pode impedir que as áreas preservação permanente,
especialmente de mananciais, tornem-se alvo de invasões/ocupações
irregulares, de despejo de entulho, etc.
Para tanto, foram realizadas atividades de gabinete e de campo,
incluindo revisão bibliográfica sobre os temas e áreas em estudo, análise de
documentos do CBH-ALPA e de projetos de parques lineares, bem como foram
analisados projetos realizados no âmbito de minhas atividades profissionais.
No Capítulo 1 abordamos algumas Canalizações de Córregos e Parques
Lineares urbanos já implantados e/ou em implantação dentro da UGRHI 14, em
sua maioria, financiados pelo FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos
Hídricos), mostrando a sua importância e como se tornam essenciais para a
preservação dos recursos hídricos. Para termos um parâmetro melhor de
Parques Urbanos relacionados a recursos hídricos, no Capítulo 2, citamos
2
alguns parques Brasileiros que já são consagrados e se tornaram ponto
turístico.
No Capítulo 3 apresentamos propostas de Parques Lineares em alguns
municípios da UGRHI 14, com a intenção de promover a preservação de áreas
com potencial para a melhoria da qualidade de vida e qualidade ambiental nas
cidades.
3
CAPÍTULO 1 – COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA E PARQUES
LINEARES: a atuação do CBH-ALPA
Comitê, do latim committere, significa “confiar,
entregar, comunicar”. É o termo empregado para dar
significado à comissão, à junta, à delegação, à
reunião de pessoas para debate e execução de ação
de interesse comum. (HOUAISS, 2001)
O Comitê de Bacia Hidrográfica é responsável pela gestão das águas
em sua unidade de gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI), que são
divididas conforme as bacias de contribuição e outros critérios econômicos,
sociais e naturais.
Figura 01: Mapa das UGRHI do Estado de São Paulo.
Fonte: http://www.sigrh.sp.gov.br.
Os Comitês existem no Brasil desde 1988 e suas principais
competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia; arbitrar
4
conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer
mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.
No estado de São Paulo, em 1991, foi promulgada a Lei nº 7.663, que
deu a origem aos órgãos Colegiados, Consultivos e Deliberativos: o Conselho
de Recursos Hídricos (CRH), para o debate das questões com relevância
estadual; e os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH), com atuação em unidades
hidrográficas em território paulista.
Atualmente existem 21 (vinte e um) Comitês de Bacias Hidrográficas no
estado de São Paulo, um dos quais atuando em duas UGRHI (CBH Aguapeí-
Peixe), e cada um é representado por um colegiado tripartite, ou seja,
representantes de Órgãos do Estado com atuação na Bacia Hidrográfica (como
DAEE, CETESB, entre outros); entidades da Sociedade Civil (incluindo os
usuários de recursos hídricos e ONG) e os Municípios com terras na área da
Unidade de Gerenciamento. Assim que definidos os membros representantes
do CBH são eleitos o Presidente, o Secretário executivo e seus respectivos
suplentes, que irão ser os representantes legais do Comitê.
Na Lei nº 7.663 de 1991, também foram criados o FEHIDRO (Fundo
estadual de Recursos Hídricos), regulamentado posteriormente pelos decretos
37.300/93 e 43.204/98, que tem como objetivo dar suporte financeiro ao
sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e
viabilizar Programas de proteção, recuperação, controle e conservação de
recursos hídricos, que deverão ser utilizados para trazerem benefícios em sua
unidade de gerenciamento correspondentes.
1.1. Realizações aprovadas pelos Comitês e financiadas pelo FEHIDRO
Os projetos e obras aprovados pelos Comitês e financiados pelo
FEHIDRO podem ter como tomadores dos recursos: Prefeituras; Instituições
Públicas; Associações; Consórcios Intermunicipais; Pessoas jurídicas de direito
público; Concessionárias de serviços públicos; Pessoas jurídicas de direito
privado, mas devem ter como objetivo a preservação do meio ambiente e da
recuperação dos Recursos Hídricos, seguindo o cumprimento desses requisitos
pela análise dos respectivos Estatutos e da Secretaria Executiva do
COFEHIDRO.
5
Os recursos do FEHIDRO basicamente tem origem na arrecadação dos
Royalties e na compensação financeira decorrente dos aproveitamentos
hidroenergéticos no território do Estado de São Paulo; pela Usina Hidrelétrica
de Itaipu por sua utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná; pela
cobrança da utilização dos recursos hídricos; pela renda de aplicações
financeiras e devolução de parcelas e rendas de aplicação repassadas pelo
tomador. Esta arrecadação é repassada para os 21 CBH do Estado e tornam-
se responsáveis pela aprovação de projetos dos interessados a serem
financiados com a verba disponível.
Os interessados em captar verbas para o financiamento de
empreendimentos do FEHIDRO deverão apresentar suas propostas a Câmara
Técnica do CBH, seguindo o Manual de Procedimentos Operacionais para
Investimento (MPO) do FEHIDRO para serem julgados e selecionados. A
seleção vai desde a apresentação de toda a documentação solicitada à
prioridade da implantação dos serviços, seja ela emergencial ou não, podendo
ser avaliadas a viabilidade do investimento, entre outros aspectos.
Entre os principais projetos/realizações aprovados pelos Comitês de
bacias Hidrográficas e financiados pelo FEHIDRO no Estado de São Paulo
estão as canalização de córrego e as proteções de margens dos municípios
Bragança Paulista, Piracaia, Taquarituba, Itanhanhem, Praia Grande,
Caraguatatuba, Poá, Terra Roxa, Viradouro e Santo Antônio de Posse.
1.2. FEHIDRO e a UGRHI 14
Dentre as 21 (vinte e uma) Unidades de Gerenciamento de Recursos
Hídricos (UGRHI) do Estado de São Paulo destacam-se alguns grandes rios
como o Tietê, o Piracicaba e o Rio Paranapanema.
A bacia do Rio Paranapanema, na vertente paulista, está dividida em
três unidades hidrográficas:
• A UGRHI 14 – Alto do Paranapanema
• A UGRHI 22 – Pontal do Paranapanema
• A UGRHI 17 – Médio Paranapanema
6
A UGRHI 14, área em foco neste estudo, possui 22.689 km² e tem como
principal curso de água o Rio Paranapanema, com aproximadamente 530 km
de extensão percorridos dentro dos limites da bacia. Esse trecho corresponde
uma extensão desde a sua principal nascente, no município de Capão Bonito,
até a Usina Hidrelétrica de Chavantes, localizada a cerca de 3 km à jusante da
confluência com o rio Itararé, divisa com o Estado do Paraná.
A UGRHI 14 em sua composição territorial é formada por 36 (trinta e
seis) municípios, dos quais 34 (trinta e quatro) possuem 100% de seu território
dentro da UGRHI. Apesar de ser uma das maiores Unidades de
Gerenciamento em porção territorial, é também uma das menos populosas
possuindo 721,587 mil habitantes em seu território (SEADE, 2010).
Figura 02: UGRHI 14, área de atuação do CBH-ALPA.
Fonte: http://comitealpa.com.
Na página a seguir podemos ver as principais características da UGRHI
Alto Paranapanema, presentes no Quadro 1.
7
Quadro 01: Dados gerais da UGRHI 14.
Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas de SP – UGRHI 14.
Os municípios que compõem a UGRHI 14 tem em sua maioria uma
população abaixo de 30 mil habitantes, sendo os municípios de Itapetininga,
Itapeva, Capão Bonito e Itararé os municípios com maior contingente
populacional com cerca de 45% da população total. Itapetininga é o município
com maior número de habitantes, atualmente conta com 144.416 mil, segundo
o censo IBGE 2010. Possuindo uma taxa de crescimento populacional de
1,67% ao ano (SEADE, 2008), é também o município do Comitê de Bacia
Hidrográfica do Alto Paranapanema com a maior concentração de indústrias e
8
comércios, segundo o relatório de situação dos Recursos Hídricos das Bacias
Hidrográficas do estado de São Paulo, da Bacia Hidrográfica do Alto
Paranapanema – UGRHI 14.
Por apresentar uma pequena densidade populacional a UGRHI 14,
ainda é uma região do estado de São Paulo que possui em sua característica
geral poucas invasões/ocupações nas margens dos rios e córregos em áreas
urbanas, assim consequentemente há pouca degradação ambiental feita pelo o
homem, como desmatamento de APP urbanas (áreas de preservação
permanente) e contaminação de água, tornando-se uma região propícia para a
implantação de técnicas como a educação ambiental e de infraestruturas
urbanas, que são deficientes em alguns municípios UGRHI 14, mas que
quando implantados são capazes de melhorar a qualidade de vida da
população, como emissários de esgoto sanitários e ETE (Estações de
Tratamento de Esgoto) evitando assim que o esgoto seja lançado nos córregos
e rios sem o tratamento adequado, bem como implantação de redes de
abastecimento de água, salas verdes para educação ambiental e Parques
Lineares em áreas urbanas.
O quanto antes forem desenvolvidos e implantados projetos
relacionados a práticas ambientais, tanto de conservação, quanto a de
instrução da população em forma de educação ambiental para os habitantes da
UGRHI 14, pode-se gerar uma relação mais harmoniosa entre o homem e a
natureza, contribuindo para a conscientização de conservação e preservação e
até mesmo de melhoramento do meio existente.
Por possuir uma arrecadação baixa pelo FEHIDRO, atualmente cerca de
R$ 2 (dois) milhões por ano, o que seria em média de R$ 55 mil para cada um
dos 36 municípios da UGRHI 14. Fato que impede de viabilizar grandes
empreendimentos na região, mas com a cobrança pelo uso dos Recursos
Hídricos, a ser implantada até 2017, esta arrecadação pode aumentar três ou
quatro vezes mais, sendo possível implantar um plano em escala regional de
recuperação das margens dos córregos e rios urbanos da UGRHI 14.
A seguir são apresentados alguns investimentos na parte da criação de
espaços de cultura, lazer e esportes às margens de cursos d água em trechos
urbanos realizados durante a atuação do CBH-ALPA, financiados ou inspirados
pela ação do FEHIDRO na UGRHI 14:
9
1.2.1. Canalização de córregos
Soluções de como canalização de córregos são alternativas aos danos típicos
de rios urbanos. Intervenções em córregos e rios urbanos se mostram
necessárias quando se tornam frequentes eventos como enchentes e
solapamento das margens e erosão, com assoreamento do curso d'água.
10
1.2.1.1. Córrego do Lajeado em Taquarituba:
Na cidade de Taquarituba já vem sendo feito um trabalho de canalização
desde 2003, no Córrego do Lajeado, onde a cada ano o Município busca o
recurso do FEHIDRO para se executar etapas da obra. A área que antes era
incidente de muitas enchentes que traziam grandes transtornos a população
ribeirinha, agora os incidentes acontecem com frequências e intensidades bem
menores, além de dar uma aparência melhor ao local.
Figura 03: Canalização do Córrego do Lajeado.
Fonte: Arquivo digital DAEE.
11
1.2.2. Parques Lineares
Os Parques Lineares servem como meio de preservação das margens
dos córregos e rios urbanos, alem de servir como áreas de lazer e recreação
para os moradores da região. Podem ser atrativos de turismo regional,
podendo conter estruturas para receber um pequeno centro de educação
ambiental ou promover atividades culturais voltadas ao meio ambiente.
São infraestruturas importantes para o desenvolvimento urbano e social
do município, que podem evitar a degradação e proteger áreas com potencial
para melhoria da qualidade de vida e qualidade ambiental nas cidades. No
próximo capítulo abordaremos este tema com mais detalhes.
12
1.2.2.1 Parque linear de Riversul
No município de Riversul está em execução um trecho do Parque Linear
financiado pelo FEHIDRO, onde contempla a canalização do córrego e um
passeio para caminhada.
Figura 04: Foto da execução do Parque Linear de Riversul
Fonte: Arquivo digital DAEE.
13
1.2.2.2 Parque Municipal de Taquarituba – Lourenço Custódio
O parque municipal Lourenço Custódio se localiza próximo à região
central da cidade de Taquarituba e é contemplado com um grande lago,
passeios, quiosques, etc. É bastante frequentado pela população da cidade
para o desenvolvimento de atividades como caminhadas, descanso, lazer e
contemplação da paisagem.
Não foi um empreendimento financiado pelo FEHIDRO, mas teve grande
influencia do Comitê de bacias Hidrográficas para sua idealização.
Figura 05: Foto do Parque Lourenço Custódio.
Fonte: Arquivo digital da Prefeitura Municipal de Taquarituba.
14
1.2.2.3 Parque Municipal do Dourado - Piraju
Aproximadamente a 3 (três) quilômetros da cidade de Piraju e com fácil
acesso, o Parque Municipal do Dourado, fica a margem do Rio Paranapanema
e possui trilhas, quiosques com churrasqueira, áreas para lazer e
contemplação.
O parque recebe visitas diárias, mas é mais frequentado aos finais de
semana, por ser um pouco afastado da cidade. É bastante utilizado para a
prática de pesca, passeios de barco, caminhadas, descanso e lazer.
Parte da infraestrutura existente no Parque do Dourado foi financiada
pelo FEHIDRO.
Figura 06: Imagem aérea do Parque do Dourado, as margens do Rio Paranapanema.
Fonte: Arquivo digital da Prefeitura Municipal de Piraju.
Figura 07: Imagem dos quiosques do Parque.
Fonte: Arquivo digital da Prefeitura Municipal de Piraju.
15
CAPÍTULO 2 – PARQUES LINEARES: fundamentos e experiências
par.que
sm (fr parc) 1 Terreno mais ou menos extenso, com
muitas árvores de grande porte, destinado a passeios,
exposições, ou ambos ao mesmo tempo. 2 Jardim
extenso, particular ou público.
P. infantil: estabelecimento público para recreio de
crianças, provido das respectivas instalações, como
balanços, gangorras etc. P. nacional: região natural que
o governo de um país coloca sob a proteção do Estado,
a fim de conservar flora e fauna, preservando-as contra
as devastações feitas pelo homem. (dicionário Michaelis
online)
li.ne.ar
adj (lat lineare) 1 Que diz respeito a linhas. 2 Muito
estreito e comprido. (dicionário Michaelis online)
A expressão Parque Linear é somente uma nomenclatura que foi dada
aos parques ou praças as margens de um curso d’água remetendo-se a forma
que é obtida durante a execução do projeto, por ser algo continuo e linear.
Porém, um parque às margens de rio agrega mais valores, como por
exemplo, a de preservação das margens, evitando assim a ocupação de
moradias irregulares e não permite que a área vire depósito de lixo ou materiais
de construção, muito comum de se ver em área abandonadas.
Na imagem da página a seguir podemos ver um exemplo claro disso,
que ocorre no Córrego Tijuco Preto no Itaim Paulista na cidade de São
Paulo/SP. Se analisarmos bem se pode observar um “corte” no traçado da
quadra, evidenciando o córrego invadido por casas.
16
Figura 08: Foto aérea - Córrego Tijuco Preto.
Fonte:http://mural.blogfolha.uol.com.br/2012/08/23/tres-mil-familias-vivem-nas-magens-de-corrego-no-itaim paulista/
Atualmente existem 3 (três) mil famílias vivendo na proximidade das
margens do córrego em moradias precárias e com alto nível de insalubridade.
As casas impedem o acesso ao córrego impossibilitando a sua limpeza,
que deve ser feita periodicamente, para que se evite que a área se torne um
foco de insetos e micro-organismos causadores de doenças. Assim torna-se
visível a Importância da preservação das margens dos cursos d’água, pois
seria um meio de prevenção para que não se repita esse fato, que é muito
comum em várias regiões do Brasil e até mesmo do mundo.
Também não podemos ter uma consciência tão desesperadora, pois
claro que em certos tipos de invasões em áreas de APP urbanas não há ações
tão impactantes quanto a do Córrego Tijuco Preto, porem nos grandes centros
como o caso da cidade de São Paulo, existe uma série de fatores que vão além
da discussão desta monografia e teria que ser feito um estudo mais
aprofundado e especifico para a região, mas com a implantação de um Parque
Linear em uma área sem invasões ou não tão degradada, permite-se que seja
realizado um trabalho mais simples e com custo bem menor para a sua
execução. O que trará muitos benefícios para a população e até mesmo para o
comércio e o turismo da região de UGRHI 14.
17
Como exemplo da importância da recuperação das áreas próximas às
águas, menciona-se o caso do projeto do Porto Maravilha (vide pg. 28), em
execução na antiga área portuária da cidade do Rio de Janeiro, que pretende
ser o cartão postal dos Jogos Olímpicos de 2016, que acontecerá na cidade.
Esta correlação com o turismo é importante, pois a proteção das
margens fluviais e da água nos córregos pode se tornar benéfico para todas as
cidades da UGRHI 14, fazendo com que abra a possibilidade de ter um
percurso regional de turismo, já que atualmente existem 3 (três) cidades dentro
do CBH-ALPA que são Estâncias Turísticas, as cidades de Avaré,
Paranapanema e Piraju.
Figura 09: Estâncias turísticas dentro da UGRHI 14.
Fonte: Autor.
A indústria do turismo é incontestavelmente uma das mais importantes
atividades econômicas mundiais. Os dados brasileiros são igualmente
positivos: o turismo cresceu 6% em 2011, o dobro da média mundial. O setor já
é responsável por 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e segundo o IBGE, gera
aproximadamente 2,8 milhões de empregos no país.
Turismo é o movimento de pessoas, é um fenômeno social, econômico e
cultural. A importância do turismo reside menos nas estatísticas que mostram
parcialmente seu significado e mais na sua incontestável capacidade de
organizar sociedades inteiras e de condicionar o (re)ordenamento de territórios
para sua realização (Cruz, 2000). Porém o reconhecimento deste fato, de
18
transformação da cidade, não implica necessariamente em acertos nas ações
implementadas.
O turismo não é mais considerado uma atividade de trabalho ideal e não
poluente. É um fenômeno mundial que afeta tanto os ambientes, quanto as
sociedades humanas (MacGregor, 1994), por isso é cada vez mais importante
desempenhar o papel do desenvolvimento econômico, da justiça social, da
conservação do meio ambiente e dos patrimônios históricos. É preciso ampliar
a consciência sobre a natureza complexa do turismo, perceber o seu papel
ambivalente em direção ao desenvolvimento sustentável, criando além de
infraestruturas turísticas e de lazer, meios para o desenvolvimento de serviços
para o uso dos cidadãos, favorecendo o grau de instrução, a fim de
proporcionar educação ambiental e profissional para a população local.
2.1. Escolha das Áreas
Entende-se como espaço livre, conceito que abrange outros conceitos,
como o espaço que se contrapõe a espaços construídos em áreas urbanas.
Entende-se como área verde o espaço livre de domínio público em que há o
predomínio de vegetação arbórea ou de atributos ambientais relevantes, que
possibilitem o desenvolvimento de atividades recreacionais e de lazer ao ar
livre, englobando as praças, os jardins públicos e os parques urbanos
(MORERO, 1996; GUZZO, 1999).
Entende-se parque urbano como sendo uma área verde com dimensões
bem maiores que as praças e jardins públicos e que possui funções ecológica,
estética e de lazer (GUZZO, 1999). Como citado por MELLO (1995), os
espaços públicos, incluindo-se aí as áreas verdes, são valores culturais que
influem consciente ou inconscientemente na interação da população com o
entorno, influenciando as ações e reações desta população bem como sua
qualidade de vida.
Nesse contexto as definições de onde se implantar um Parque Linear
não são simples. Deve ser feito um estudo aprofundado da cidade, como o
desenvolvimento de um Plano Diretor, indicado diretrizes capazes de direcionar
o crescimento mais sustentável da cidade, no qual a Prefeitura deve ter
19
participação direta com a população, que é o maior privilegiado de um
empreendimento desta magnitude.
2.1.1 Elaboração do Projeto
Assim que definida a área de implantação, pode ser preparada a
elaboração e desenvolvimento do Projeto Arquitetônico e Urbanístico do
Parque Linear, no qual segundo LabHab (2006), podem ser considerados
alguns aspectos gerais e seguir algumas diretrizes como:
1. Aspectos dos meios físicos da microbacia;
2. Aspectos socioeconômicos da região/município;
3. A importância do Parque enquanto espaço de lazer;
4. A ocupação urbana do território;
5. Ligação do parque com sistema viário e de transportes;
6. Legislações Ambientais;
7. Definição de áreas prioritárias e etapas de implantação;
8. Viabilidade econômica de implantação;
Um dos principais objetivos que um Parque Linear deve ter é a de
conciliar a recuperação ambiental das margens dos córregos e/ou rios urbanos,
com a provisão de espaços livres e áreas verdes para população, articulados
ou não a áreas habitacionais, lembrando que a implantação de um parque
linear, muitas vezes é pontual, onde não se contempla toda a extensão do
curso d’água, mas deve se tornar parte de um processo de intervenções mais
amplo e continuado, sendo efetuadas em etapas futuras.
A implantação de um Parque Linear aliado a implementação de
infraestrutura básica, principalmente a coleta e o tratamento de efluentes de
esgoto, é capaz de solucionar parte do déficit de saneamento ambiental da
região, melhorando assim a qualidade de água e a qualidade de vida.
Outra função importante é de melhorar a permeabilidade do solo,
minimizando as enchentes e impedindo a construção de habitações irregulares
nas áreas de várzea, redefinindo o espaço, criando assim um traçado mais
20
agradável e harmonioso para a cidade, alem de proporcionar um crescimento
sustentável da malha urbana.
Por se tratar de uma área grande de atuação (UGRHI 14) para a
realização dos estudos não podemos generalizar a forma de implantação e
elaboração do Parque Linear, pois cada Município possui uma necessidade
especifica, tendo até casos de microrregiões dentro das cidades (bairros) terem
a sua peculiaridade, exigindo atender a necessidade local. Lembrando que
para isso ocorra deve ser ouvida a população local e ter um reconhecimento
geral da área.
2.2. Estudo de casos
A seguir iremos expor e discorrer sobre alguns Parques Urbanos
localizados no Brasil que tem relação com Recursos Hídricos, alguns já
conhecidos e outros ainda em processo de implantação, sendo executados em
etapas, por serem um empreendimento de magnitude regional, englobando
várias cidades no entorno da cidade de São Paulo, como é caso do Parque
Linear Várzeas do Tietê.
Todos os parques a seguir mostram a importância da relação entre
preservação dos Recursos Hídricos e a criação de áreas de lazer para a
população.
21
2.2.1. Parque Costa Azul – Salvador, Bahia.
Situado na orla marítima de Salvador, na região da foz do Rio
Camaragipe. O parque ocupa uma área de um antigo clube, o Costa Azul.
Segundo Kliass (1993) o rio se encontrava em uma situação de
deterioração e através do projeto de saneamento Projeto Bahia Azul, a área
pode ser revitalizada e assim o parque foi implantado criando áreas de
interesses públicos.
Os equipamentos implantados são voltados para o lazer ativo e
contemplativo em razão da grande densidade de pessoas próximo a área do
parque.
Como elementos de ligação existe uma passarela que une a orla ao
parque e as suas atividades, e uma ponte que cruza o rio Camaragipe que
permite as pessoas residentes do bairro Pituba a terem acesso ao parque.
O parque possui a presença do rio como um elemento de paisagem, que
estava em condições degradadas e foi revitalizado para implantação de áreas
de convívio.
Imagem 10 e 11: Implantação e Foto aérea do Parque Costa Azul, respectivamente.
Fonte: Kliass, 1993
22
2.2.2. Parque Municipal do Barigui – Curitiba, Paraná.
Conforme citado por Kliaas (1993) o parque tinha a preocupação em se
prevenir enchentes, de ampliar o saneamento básico e preservar as áreas
verdes foi o ponto de partida para se projetar esse parque, que teve seu
nascimento em 1972. Hoje o Parque Municipal do Barigui é ponto de encontro
de pessoas e atrativo turístico de Curitiba.
O nome tem origem indígena: Rio do Fruto Espinhoso. O parque é
responsável pela formação do lago represado para minimizar os impactos
causados pelas enchentes e possibilitar a existência de aves aquáticas, além
de conter atividades esportivas e espaços de contemplação dentro do parque.
Imagem 12 e 13: Implantação e foto aérea do Parque Municipal do Birigui, respectivamente.
Fonte: Kliass, 1993
23
2.2.3. Parque Central – Santo André, São Paulo.
Segundo Kliass (1993) se tratava de uma área abandonada e
deteriorada em uma região muito densa, que através da implantação do parque
recuperou-se a qualidade ambiental. O terreno pertencia a São Paulo Railway,
hoje Rede Ferroviária Federal, que utilizava as águas das nascentes nos
antigos trens a vapor.
Essa área foi muito ocupada no decorrer do tempo, nos anos 1950
existiam agricultores japoneses, e em 1978 iniciou-se a construção de um
Hospital Regional das Clinicas ainda inacabado. Existia também uma favela
que se estendia sob a rede de alta tensão da Eletropaulo que corta a área.
Na década de 1980, a administração municipal executou parte de um
projeto de parque, no setor Oeste, deixando a outra parte por fazer. A
continuação do parque se deu em 1992 com o resgate de uma grande área
urbana voltada para o lazer. O córrego que nasce no próprio parque e deságua
no rio Tamanduateí, era canalizado e recebia esgotos residenciais,
transformou-se em três grandes represas de água limpa, com peixes e
pássaros. O parque mostra como é possível recuperar a vegetação nativa de
um lugar, mesmo ele estando em precárias condições.
Imagem 14 e15: Implantação e foto do passeio do Parque Central, respectivamente.
Fonte: Kliass, 1993
24
2.2.4. Parque da Biquinha – Sorocaba,São Paulo.
Conforme informações cedidas pela Prefeitura Municipal de Sorocaba o
parque foi criado em 1976 e está situado numa área verde com cerca de um
alqueire de terra. O local é uma região de topografia bem acidentada,
privilegiada por fazer parte de uma bacia hidrográfica com muitas quedas
d'água e lagos.
O espaço é preparado para fins educativos e de pesquisas.
Imagem 16: Foto do playground do Parque da Biquinha.
Fonte: Arquivo pessoal
Imagem 17: Foto do Passeio do Parque da Biquinha.
Fonte: Arquivo pessoal
25
2.2.5. Parque Carlos Alberto de Souza (Campolim) – Sorocaba,São Paulo.
Localizado na Av. Antônio Carlos Cômitre, o Parque Carlos Alberto de
Souza (Campolim) virou símbolo da prática de caminhada na cidade de
Sorocaba. Além de uma extensa pista de caminhada e um grande lago, o
parque é anexo a uma Praça de Eventos.
Nas vias que contornam este parque existem vários bares noturnos e
restaurantes, que dão vida ao parque até mesmo a noite.
Imagem 18 e 19: Imagem aérea e foto do passeio do Parque Carlos Alberto de Souza, respectivamente.
Fonte: Arquivo pessoal
Imagem 20: Foto do lago do Parque Carlos Alberto de Souza.
Fonte: Arquivo pessoal
26
2.2.6. Parque Linear Várzeas do Tietê - SP
Com 75 km de extensão e 107 km² de área, o Parque Várzeas do Tietê
ganhará o título de ser o maior Parque Linear do mundo. Ainda em implantação
percorrerá um traçado ao longo do Rio Tietê, unindo o Parque Ecológico do
Tietê (localizado na Penha) e o Parque Nascentes do Tietê (localizado em
Salesópolis), passando pelos municípios de São Paulo, Guarulhos,
Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis.
O Projeto foi apresentado pelo DAEE em 20 de julho de 2010 e teve
início em 2011. O investimento previsto é de R$ 1,7 bilhão para um prazo até
2020. O principal objetivo do programa é recuperar e proteger a função das
várzeas do Rio Tietê, além de funcionar como um regulador de enchentes. Ao
mesmo tempo, o Projeto Parque Várzeas do Tietê contempla uma gigantesca
área de lazer para a população:
Para a sustentabilidade ambiental e econômica do parque, serão criadas
unidades de conservação e desenvolvidas ações educativas.
Imagem 21: Implantação do Parque Linear Várzeas do Tietê.
Fonte: http://www.daee.sp.gov.br.
O empreendimento terá estrutura de lazer, ao mesmo tempo em que vai
recuperar e preservar a várzea natural do rio, além de reduzir os riscos de
enchente na região metropolitana de São Paulo.
Ao todo, se somarão 33 núcleos de lazer, cultura e esporte, 230
quilômetros de ciclovia e Via Parque, os 77 campos de futebol e 129 quadras
poliesportivas.
A ocupação das margens será reordenada com a transferência de
famílias de áreas de risco para moradias populares.
27
As várzeas do Alto do Tietê serão preservadas formando grandes
piscinas naturais, que amortecerão as cheias e serão fundamentais para
complementar o efeito das obras de aprofundamento da calha do Tietê (41
quilômetros). (informações do texto tiradas do site http://www.daee.sp.gov.br)
Imagem 22 e 23: Perspectivas do Parque Linear Várzeas do Tietê.
Fonte: http://www.daee.sp.gov.br.
Imagem 24 e 25: Perspectivas do Parque Linear Várzeas do Tietê.
Fonte: http://www.daee.sp.gov.br.
28
2.2.7. Porto Maravilha – Rio de janeiro, Rio de Janeiro.
O projeto porque linear do Porto Maravilha, ainda está em processo de
implantação e será um dos atrativos turísticos para as Olimpíadas de 2016, que
acontecerão na cidade do Rio de Janeiro.
A Operação Urbana Porto Maravilha está preparando a Região
Portuária, há muitos anos relegada a segundo plano, para integrar este
processo de desenvolvimento. Sua finalidade é promover a reestruturação
local, por meio da ampliação, articulação e requalificação dos espaços públicos
da região, visando à melhoria da qualidade de vida de seus atuais e futuros
moradores e à sustentabilidade ambiental e socioeconômica da área.
O projeto abrange uma área de 5 milhões de metros quadrados, além de
criar novas condições de trabalho, moradia, transporte, cultura e lazer para a
população local, fomenta expressivamente o desenvolvimento econômico da
região.
As obras que incluem a construção de novas redes de água, esgoto e
drenagem, além da restauração dos Jardins Suspensos do Valongo, já estão
em andamento.
Principais obras:
Construção de 4 km de túneis;
Reurbanização de calçadas;
Reconstrução de redes de infraestrutura urbana (água, esgoto,
drenagem);
Implantação de ciclovias;
Plantio de árvores;
Construção de três novas estações de tratamento de esgoto.
Principais Impactos:
Aumento da população de 22 mil para 100 mil habitantes em 10 anos;
Aumento da área verde de 2,46 % para 10,96%;
Aumento de 50% na capacidade de fluxo de tráfego na região;
29
Redução da poluição do ar e sonora, com a retirada da Perimetral e a
redução do transporte pesado na região;
Aumento da permeabilidade do solo;
Aumento e melhoria da qualidade da oferta de serviços públicos;
Transformação da região em referência para a cidade.
(informações do texto tiradas do site http://portomaravilha.com.br)
Imagem 26: Perspectivas do Parque Linear Porto Maravilha.
Fonte: http://portomaravilha.com.br
Imagem 27: Perspectivas do Museu do Parque Linear Porto Maravilha.
Fonte: http://portomaravilha.com.br
30
CAPÍTULO 3 – PROPOSTAS
Este capítulo de modo geral, tem como objetivo apresentar algumas das
minhas atividades realizadas na UGRHI 14, em maioria projetos de Parques
Lineares. Sempre tentando afinar os temas Turismo – Meio Ambiente – Cultura
– Esporte e Lazer, que a meu ver, são dispositivos que devem caminhar juntos
e que se não houver uma trama que interligue estas atividades prejudicam o
desenvolvimento sustentável, perdendo a harmonia.
O turismo agrega valores a este desenvolvimento, não sendo uma
atividade essencial e as vezes até mesmo utópica. Portanto deve-se trabalhar
em uma escala menor e até mesmo mais focada em um tema, como a
educação ambiental e preservação do meio ambiente. Podem existir alguns
pequenos centros de pesquisa que podem receber e educar alunos de ensino
médio e fundamental. Mas que para isso se concretize tem que haver o apoio e
a vontade do setor público.
Com um plano de desenvolvimento Urbano e Turístico, pode-se interligar
a cidade a um das suas principais riquezas, o Recurso Hídrico, visando o
planejamento de toda a esfera municipal e regional, criando atrativos tanto
turísticos, quanto econômicos, tornando-se uma região apta a receber
empreendimentos e investimentos externos.
Tendo a intenção de propiciar melhor qualidade de vida à população,
criando meios de instrução capazes de aumentar o nível cultural e social dos
cidadãos, deve-se tornar constante a ampliação de infraestruturas capazes de
tal fato, seguindo metas determinadas por um Plano de Desenvolvimento
Continuado, tornando assim as ações de desenvolvimento mais organizadas e
menos fragmentadas e interruptas, resgatando a história e a preservação da
integridade das paisagens.
3.1. Projetos realizados
Foram executados alguns projetos durante a minha carreira profissional
seguindo o conceito desde minha formação como arquiteto na Universidade
Católica de Santos, no ano de 2009. Nas páginas a seguir vou expor alguns
31
projetos executados, alguns já estão em execução, outros aguardando
liberação ou em busca de recursos para a execução.
32
3.2.1 Piraju
Com o trabalho de monografia entregue na Universidade Católica de
Santos, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, defendida no ano de 2009,
apresentei o trabalho intitulado “Projeto de Integração Rio-Cidade. Plano de
Desenvolvimento Urbano e Turístico de Piraju”. Durante o desenvolvimento da
monografia foi desenvolvido um projeto de um Parque Linear as margens do
Rio Paranapanema. A cidade de Piraju, privilegiada por ter o rio como elemento
integrante da paisagem e o projeto contempla alem das áreas de lazer e
esportes para a população, uma escola de educação ambiental e um centro de
treinamento de canoagem.
Imagem 28: Área do Parque Linear de Piraju
Fonte: Arquivo pessoal
Cortado pelo Rio Paranapanema, a cidade de Piraju possui uma vasta
opção de aproveitamento deste Recurso Hídrico para várias atividades
aquáticas, porem o seu acesso é dificultado pelo fato de grande parte da área
33
em torno do rio ser particular, não deixando muito opção para a população
usufruir deste bem natural.
A área de implantação escolhida para contemplar o projeto do Parque
Linear foi feita por ser um grande vazio que está encravado entre a malha
urbana e que limita ao acesso ao rio.
Imagem 29 e 30: Detalhe e perspectiva da escola de educação ambiental, respectivamente.
Fonte: Arquivo pessoal
Imagem 31 e 32: Detalhe e perspectiva da escola de canoagem, respectivamente.
Fonte: Arquivo pessoal
34
3.2.2 Paranapanema
Na cidade de Paranapanema foram desenvolvidos dois projetos:
- Um denominado Eco Parque de Paranapanema, o qual contempla um
recinto de exposições, com áreas para shows, leilões, rodeios, pista de laço,
baias para cavalos, prédio para secretaria do meio ambiente, entre outras
atividades. O córrego que faz parte da área foi represado criando três lagos,
com áreas de caminhada, lazer e contemplação do entorno.
Imagem 33: Planta do Eco Parque de Paranapanema.
Fonte: Arquivo pessoal
35
Imagem 34: Planta e perspectivas do prédio da Secretaria do Meio Ambiente do Eco Parque de Paranapanema.
Fonte: Arquivo pessoal
- O segundo projeto, foi de um Parque Linear que contempla o córrego
da entrada principal da cidade, o qual fica próximo a uma vila de moradores de
baixa renda e o intuito do projeto era de revitalizar a área criando alternativas
de lazer e entretenimento para os moradores da região.
Imagem 35: Planta do Parque Linear.
Fonte: Arquivo pessoal
36
3.2.3 Coronel Macedo
Na cidade de Coronel Macedo existia uma situação peculiar, onde os
lotes com testada de frente para o córrego do Lajeado, não possuíam uma rua
para a servidão dos lotes, além da área ser alvo direto de inundações.
Então com o projeto do Parque Linear, os lotes foram contemplados com
uma rua de servidão e espaços de lazer para os moradores das casas
ribeirinhas e para a solução das enchentes foi criado uma barreira com
taludamentos em grama.
Lembrando que o projeto exigia uma solução simples e barata, pela falta
de recursos financeiros da Prefeitura. Alem de ser da intenção do Prefeito da
época uma opção de continuação do projeto, estendendo para todo o percurso
do córrego na parte urbana.
Imagem 36: Planta do Parque Linear de Coronel Macedo.
Fonte: Arquivo pessoal
37
3.2.4 Santa Cruz do Rio Pardo
Em Santa Cruz do Rio Pardo a intenção era de se fazer um projeto que
contemplaria todo o percurso do córrego São Domingos em área urbana,
desde o lago existente, o Pantanal, até o seu deságue no Rio Pardo. A
intenção do projeto previa a revitalização da área e a desapropriação das
casas ribeirinhas em áreas de APP e a criação de áreas de lazer para a
população da cidade.
A viabilização de um projeto desta magnitude exigem anos de
dedicação, por ser um processo burocrático e ter o apoio da população, além
de ter um alto custo de implantação. Durante o processo de execução, foi feito
somente um anteprojeto do parque, sem muito detalhamento.
Por fim foi viabilizado somente um pequeno trecho deste projeto, em
uma área verde da Prefeitura Municipal, onde não se existia nenhuma
infraestrutura.
Imagem 37: Anteprojeto do Parque Linear do São Domingos.
Fonte: Arquivo pessoal
Imagem 38: Perspectivas do anteprojeto do Parque Linear do São Domingos.
Fonte: Arquivo pessoal
38
A parte do projeto executada esta com as obras iniciadas e tem previsão de
termino no primeiro bimestre de 2013, abaixo está a planta do projeto que
contempla passeios para caminhada, equipamentos para academia de terceira
idade, estacionamento, prevê a construção de um pequeno centro de apoio ao
Idoso, estacionamento, iluminação a LED, entre outros.
Imagem 39: Planta do Parque Linear do São Domingos, em execução.
Fonte: Arquivo pessoal
Imagem 40: Cortes do projeto do Parque Linear do São Domingos, em execução.
Fonte: Arquivo pessoal
39
CONCLUSÃO
Durante a execução dos projetos temos que ter a consciência de que
toda a estrutura criada para os parques estão sujeitas a serem executadas com
verbas públicas, que são em muitos casos limitadas e difíceis de conseguir.
Além de terem um processo burocrático as verbas públicas demoram de
um a dois anos para serem liberadas até a viabilização do empreendimento.
Na maioria dos casos o custo de implantação de um Parque Linear é
alto, para um município de até 30 mil habitantes, que é o caso da maioria dos
municípios da UGRHI 14. Assim devem ser executados em etapas, tornando o
processo mais demorado. Para que isso aconteça as Prefeituras devem se
comprometer para que este processo não seja interrompido durante a transição
entre Prefeitos.
Contudo os Parques Lineares trazem benefícios para a cidade
aproveitando espaços considerados muitas vezes como vazios urbanos,
tornando-se um meio de prevenção para que os recursos hídricos não sejam
degradados pela ação humana ou até mesmo pelas forças da natureza, como
no caso de erosões e assoreamento.
Nos projetos dos Parques Lineares apresentados no Capítulo 3, tivemos
durante o seu desenvolvimento a preocupação de atender as solicitações que
foram exigidas pelas Prefeituras e equacionar os problemas existentes nas
áreas, para suprir as necessidades específicas de cada unidade.
Para serem concretizados os projetos, as Prefeituras citadas, buscaram
recursos financeiros diversos, como o caso de Paranapanema que firmou
convênio com o DADE (Departamento de Apoio as Estâncias), departamento
responsável pelas estâncias turísticas do Estado de São Paulo. Somente o
município de Coronel Macedo buscou recursos financeiros junto ao FEHIDRO
e o projeto do Parque Linear do Córrego do Lajeado deve ser executado
durante o ano de 2013.
40
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