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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO AYALLA OLIVEIRA CHAVES TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO DE ITABUNA: O caso do supermercado Itão ILHÉUS - BA 2008
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS
COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO
AYALLA OLIVEIRA CHAVES
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
A INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO DE ITABUNA: O caso do supermercado Itão
ILHÉUS - BA 2008
AYALLA OLIVEIRA CHAVES
A INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO DE ITABUNA: O
caso do supermercado Itão
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Colegiado de Administração, para obtenção do último crédito da Disciplina
Estágio Supervisionado II.
ORIENTADOR: Manuel Rodrigues Carneiro, M. Sc
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Recursos Humanos
LHÉUS - BA 2008
C512 Chaves, Ayalla Oliveira. A inclusão de portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho de Itabuna: O caso do supermercado Itão / Ayalla Oliveira Chaves. – Ilhéus, BA: UESC, 2008. ix, 42f.; anexos. Orientador: Manuel Rodrigues Carneiro. Trabalho (Graduação) – Universidade Esta - dual de Santa Cruz. Colegiado de Administra- cão. Inclui bibliografia. 1. Administração de pessoal. 2. Integração social . 3. Deficientes – Emprego. 4. Portadores de necessidades especiais . I. Título. CDD 658.304
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS
COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Este Relatório de Estágio Supervisionado elaborado pela acadêmica Ayalla Oliveira Chaves
foi por mim Manuel Rodrigues Carneiro* acompanhado como professor Orientador, e por
Rodrigo Maximo*, no papel de Supervisor da organização, estando o mesmo em condições de
ser apresentado ao Colegiado de Administração e posteriormente julgado pela Banca
Examinadora.
Orientador: Professor Manuel Rodrigues Carneiro M. Sc.
Encaminhado em: ______/______/________
Este Relatório de Estágio Supervisionado foi apresentado mediante Banca Examinadora, que
lhe atribuiu a nota _____ como último crédito, ao aluno (a) Ayalla Oliveira Chaves na
Disciplina Estágio Supervisionado II.
BANCA EXAMINADORA
Aprovado em: ______/______/________
Orientador: Professor Manuel Rodrigues Carneiro M. Sc.
Professor Rozilton Ribeiro Sales M. Sc.
Professora Mayana Brandão M. Sc.
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a Deus que permitiu a minha caminhada até aqui e aos meus pais que estiveram sempre presentes no desenvolvimento de meu aprendizado e me ensinaram
valores que norteiam a minha vida.
AGRADECIMENTOS
À Universidade Estadual de Santa Cruz.
Ao Professor Carneiro pela infinita paciência, conhecimento e dedicação demonstrada.
À Fátima, mãe e parceira.
Ao meu prestativo e impar, Tiago Franca.
Aos amigos Renata, Ceilana, Carol, Thales mais do que companheiros nesta jornada
acadêmica, meus mestres.
Aos meus queridos Gal, Marcos e Amanda, colegas de ouro.
À saudosa Caroline Mafra, eternamente lembrada.
Todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para o sucesso deste projeto.
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RESUMO
O estudo exploratório e qualitativo procura mostrar os reflexos que a inserção das pessoas portadoras de deficiência pode causar na organização, apresentando as reações da empresa em relação ao convívio com os deficientes. A partir das constatações obtidas no Supermercado Itão, com participação de todos os funcionários deficientes, foi analisado o perfil desse funcionário, a relação trabalhista e benefícios gerados por essa cooperação. Apresenta-se também no conteúdo do estudo, a visão do Empregador ao analisar e colocar em prática a lei que garante ao portador de deficiência oportunidades compatíveis com suas habilidades, e como este se sente em relação à sua contratação, firmando assim um acordo de cooperação entre empregado e empregador. Foi possível mostrar a posição da fundação de apoio ao deficiente em Itabuna como instrumento para por em pratica ações de melhoria dessa mão-de-obra.
Palavras-chaves: Portador de Necessidades Especiais, Empregabilidade e Inclusão.
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LISTA DE FIGURAS
1 Como ter o conhecimento da vaga ............................................................... 24
2 Vantagens de trabalhar na empresa .............................................................. 25
3 Desvantagens de trabalhar na empresa ........................................................ 25
4 Quantidade de treinamento participado ....................................................... 26
5 Qualidade dos treinamentos participados .................................................... 26
6 Relacionamentos com os colegas do setor ................................................... 27
7 Relacionamentos com o chefe do setor ........................................................ 27
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LISTA DE SIGLAS
CDL Sindicato dos dirigentes lojistas
DRT Delegacia Regional do trabalho
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
LOAS Lei Orgânica de Assistência Social
MEC Ministério da Educação e do desporto
MPAS Ministério da Previdência e Assistência Social
PIB Produto Interno Bruto
PPD Pessoa Portadora de Necessidades Especiais
FTC Faculdade de Tecnologia e Ciências
FUNDESB Fundação dos Deficientes do Sul da Bahia
OIT Organização Internacional do Trabalho
OMS Organização Mundial da Saúde
ONU Organização das Nações Unidas
SEESP Secretaria de Educação Especial
ix
SUMÁRIO
Resumo ........................................................................................................ vi
1. INTRODUÇÃO .......................................................................................... 10
2. JUSTIFICATIVA ...................................................................................... 12
3. OBJETIVO ................................................................................................. 13
3.1. Objetivo Geral .............................................................................................. 13
3.2. Objetivos Específicos................................................................................... 13
4. REFERÊNCIAL TEÓRICO..................................................................... 14
4.1. Conceitos...................................................................................................... 14
4.2. Dados Nacionais .......................................................................................... 15
4.3. Educação ...................................................................................................... 16
4.4. Mercado de Trabalho ................................................................................... 17
4.3. Legislação .................................................................................................... 19
5. METODOLOGIA ...................................................................................... 21
5.1 Local de Pesquisa: Itão Supermercado ........................................................ 21
6. ANALISE DOS RESULTADOS .............................................................. 23
6.1 Quanto ao funcionário portador de necessidades especiais ......................... 23
6.2 Quanto à empresa objeto da pesquisa: Supermercado Itão .......................... 28
6.3 Quanto à instituição de apoio ao portador de necessidades especiais ......... 30
7. CONSIDERAÇOES FINAIS .................................................................... 33
8. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ......................................................... 36
ANEXO ....................................................................................................... 38
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1. INTRODUÇÃO
Nas sociedades primitivas, uma das características predominantes era o nomadismo,
deste modo, dependendo do que lhes era fornecido pela natureza, os homens tinham que se
deslocar constantemente em busca de alimentos e lugares em que se abrigar, portanto
indispensável que cada integrante do grupo fosse responsável por si mesmo, além de
contribuir com ele.
A peculiaridade de Esparta não estava na sua constituição. Ferreira (1992, p. 93)
“Todas as relações sociais e econômicas eram baseadas na subordinação total do indivíduo ao
Estado e a transformação de toda classe dominante em um exército permanente, pronto para
iniciar uma campanha a qualquer momento”. Explicando o porquê do ato de descartar os
indivíduos que nascessem com qualquer tipo de deformação. Para eles as diferenças,
contrariavam os objetivos de perfeição estética, valorização da força e da beleza, padrão
referencial da sociedade bélica espartana, o que, para essa sociedade, justificava essa prática
eugênica – aperfeiçoamento da sociedade humana por processos seletivos.
Somente na Idade Média é que estes indivíduos ganham o status de pessoas, já que
passam a ter o direito à vida, mas ainda são estigmatizados pelo cristianismo que considera
essa diferença resultado do pecado, sendo usados como instrumentos de Deus para alertar os
homens e as mulheres sobre comportamentos adequados ou para lhe proporcionar a
oportunidade de fazer caridade.
A Idade Medial foi um período de costumes brutais, ausente da idéia de caridade e de
fraternidade humana. Certamente os senhores de todas as condições cedem terras as abadias, fundam hospitais e casas-Deus; mas o ato, no espírito, resume-se numa troca de bens materiais e perecíveis contra os bens eternos; assim o indica claramente a forma habitual dos preâmbulos de doação (HEERS, 1991, p.97).
Como o pensamento da Igreja tem como um de seus dogmas a caridade, é a partir
deste momento, no final da Idade Média, como é demonstrado na citação acima, que se dá o
surgimento das instituições de abordagem assistencialista-caritativa, casas de recolhimento
dessas pessoas ao modelo dos leprosários e hospícios.
Com a crise do modelo feudal e o surgimento do capitalismo, a sociedade passa a
sofrer mudanças profundas em todos os seus aspectos, resultantes da ascensão da burguesia ao
poder. O valor que norteia a nova sociedade é o capital e, portanto, há uma extrema
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importância da mecanicista e com a produção em série. Houve uma mudança no modo de
pensar a diferença pela sociedade, a diferença passa a ser associada, agora, à
disfuncionalidade, já que, nos moldes do sistema capitalista, o papel do indivíduo nela
inserido é ser produtivo.
“A racionalidade e manipulação técnico-científica estão fundidas em novas formas de
controle social”, (MARCUSE, 1967, p. 144).
Marcuse (1967) relata, ao abordar este período, que a realidade capitalista passa a
exercer uma grande influência na ciência, o que acarretará em uma intensificação de estudo
dos fatores biológicos e o entender do desenvolvimento humano como uma coisa inata ao
homem, disseminando teorias segregacionistas discriminatórias, tanto a da evolução das raças,
classificando-as em graus de desenvolvimento, quantas teorias da degenerescência humana,
que se fez presentes até o século XX. As idéias humanitárias, religiosas e morais são apenas idéias não perturbam indevidamente o estilo de vida estabelecido não são invalidadas pelo fato de serem contraditadas por um comportamento ditado pelas necessidades diárias dos negócios e da política (MARCUSE, 1967, p. 144).
Para tentar minimizar a prática da exclusão, foram implementadas determinados
mecanismos para categorizar o portador de deficiência, o que não impede as rotulações.
Inicialmente, falava-se em excepcionais, depois em deficientes, mais adiante em portadores
de deficiência, e, hoje, em portadores de necessidades especiais.
A política pública adotou meios de inserção dessas pessoas na sociedade e no mercado
de trabalho, criando leis que determinam padrões de acessibilidade em vias pública,
repartições, escolas, nas empresas, através de cotas tanto nas instituições públicas quanto
privadas. A idéia é que os portadores de deficiência que tenham capacidade de realizar
trabalhos produtivos sejam inseridos no mercado de trabalho com os mesmos direitos dos
outros trabalhadores, assim, tornando-os menos isolados e dependentes.
Portanto, o que se propõe é apresentar aspectos sobre a inclusão do portador de
necessidades especiais no mercado de trabalho de Itabuna, através de uma abordagem
histórica, legal, social e educacional, com enfoque nos benefícios dessa relação de trabalho
tanto para o portador de necessidades especiais quanto para os empregadores. Deste modo,
pretende-se verificar de que maneira se pode melhorar o relacionamento entre deficientes e
organizações, como fator de inserção no mercado de trabalho.
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2. JUSTIFICATIVA
A idéia do trabalho surgiu a partir de experiências vividas pela autora, inclusive na
família, em contatos com portadores de deficiência e outras observações informais sobre as
dificuldades encontradas pelos empregadores para contratação deste tipo de capital humano.
Apesar dos temas “Responsabilidade Social” e “Sociedade Inclusiva” estarem na
moda, ainda se vivem em uma sociedade demasiadamente excludente e preconceituosa em
relação a todo cidadão ou cidadã considerado destoante dos demais. Este sentimento negativo
pode ser identificado através do emprego de termos pejorativos usados para definir pessoas
com características diferenciadas. Chega-se ao extremo de ser preciso criar leis que reafirmam
os direitos dos seres humanos portadores de necessidades especiais.
Assim como a problemática identificada referente visão da sociedade em relação aos
portadores de necessidades especiais, a maioria das empresas os vêem como geradores de
custo, desprezando sua capacidade e seu potencial para a realização de trabalhos nas
organizações. Em contrapartida, a legislação faculta a inclusão nas empresas.
O trabalho contribui para alto-estima, confiança e para determinar o status do ser
humano, seu papel é de fundamental importância para a pessoa, pois proporciona
aprendizagem, crescimento, transformação de conceitos e atitudes, aprimoramento e
remuneração.
Para os portadores de deficiência, o processo e o significado do trabalho não são
diferentes daqueles que ocorrem para qualquer outra pessoa, mas o deficiente para obter seu
trabalho e mostrar-se capaz, precisa na maioria das vezes, romper mitos: o social que o vê
com alguém improdutivo e o familiar que o trata como um eterno dependente.
A ativa participação dos governos Federal, Estaduais e Municipais e das empresas
públicas e privadas de todos os segmentos é fundamental para a perfeita e definitiva inclusão
da pessoa portadora de necessidade especial na sociedade. Portanto são fundamentais ações
estruturadas e coordenadas que possibilite a capacitação profissional destas pessoas, sua
inserção no mercado de trabalho de forma inclusiva, a conscientização para receber a pessoas
portadoras de deficiência no ambiente de trabalho e na escola regular.
Observando estes aspectos, pode-se vislumbrar a importância das dificuldades
enfrentadas pelos portadores de deficiência e certa aversão dos empregadores na sua
contratação.
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3. OBJETIVO
3.1. Objetivo Geral
Conhecer às principais dificuldades encontradas pelos deficientes e os benefícios
oferecidos aos potenciais empregadores, levando em consideração a evolução histórica do
portador de deficiência e as conquistas já alcançadas na sociedade, bem como a legislação que
trata essa relação trabalhista e as condições de educação oferecida pelo Estado a essas
pessoas.
3.2. Objetivo Específico
- Caracterizar o perfil sócio-econômico do portador de necessidades especiais;
- Reconhecer visão tridimensional: empregador, empregado, fundação de apoio ao
deficiente;
- Discutir os laços trabalhistas entre empresas e portadores de necessidades especiais;
- Identificar os benefícios, para o empregador, referente à cooperação de trabalho;
- Descrever mecanismos para promover e implantar uma percepção diferenciada sobre
o tema dentro da organização.
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4. REFERÊNCIAL TEÓRICO
A diferença é um ponto comum a todo ser humano. Naturalmente, em maior ou menor
escala, características individuais podem gerar dificuldades na vida dos indivíduos. Os
portadores de deficiências menores devem fazer tratamentos específicos orientados por
médicos. Assim como as pessoas com deficiências mais complexas exigem cuidados. Cabe
ressaltar que o termo deficiência é genérico, englobando toda e qualquer deficiência, seja ela
física ou motora, mental ou intelectual, sensorial ou múltipla.
Como observou Claudia Werneck (1997, p.21): A sociedade para todos, consciente da diversidade da raça humana, estaria estruturada para atender as necessidades de cada cidadão, das maiorias às minorias, dos privilegiados aos marginalizados. Crianças, jovens e adultos com deficiência seriam naturalmente incorporado à sociedade inclusiva, definida pelo princípio: todas as pessoas têm o mesmo valor.
4.1. Conceitos
Em nove de dezembro de 1975, aprovada em Assembléia Geral da ONU, surgiu a
Declaração dos direitos das pessoas deficientes, que proclamava em seu artigo I: O termo pessoa deficiente refere-se a qualquer pessoa incapaz de assegurar por si mesma, total ou parcialmente, as necessidades de uma vida individual ou social normal, em decorrência de uma deficiência congênita ou não, em suas capacidades físicas ou mentais.
Para os efeitos do Direito do Trabalho, a Convenção 159 da OIT (Organização
Internacional do Trabalho), de 1983, ratificada pelo Brasil define pessoa com deficiência
como aquela “cuja possibilidade de conseguir, permanecer e progredir no emprego é
substancialmente limitada em decorrência de uma reconhecida desvantagem física ou
mental”.
Deficiência “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica,
fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do
padrão considerado normal para o ser humano” (BRASIL, 1999, ART 3°, INC I).
Deste modo, considera-se todo conjunto de deficiências, abrangendo as físicas,
sensoriais (da visão ou audição), mentais, de nascença ou adquirida em algum momento da
vida, devido à doença ou acidente.
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Cada um dos conceitos abordados retrata a postura da sociedade com relação a estas
pessoas. Estas conceituações constituem um verdadeiro problema para elas, pois tais acepções
terminam por influenciar o imaginário coletivo, o qual passa a discriminar e rejeitar
socialmente estas pessoas, o que implica em sua exclusão do espaço de igualdade, traz efeitos
para a própria auto-estima do portador de necessidades especiais que passa a se ver de forma
negativa, sentindo-se incapaz em face das exigências da sociedade. Por isso, deve-se ter
cuidado ao empregar determinadas palavras, tanto se devendo observar o seu sentido
denotativo, quanto o seu sentido conotativo, para que, ao categorizar o outro, isso não
implique no sentido pejorativo.
Vivencia-se desde algum tempo a facilidade e rapidez na disseminação de
informações. Com o advento da TV, rádio, jornais, revistas, livros, telefone, internet, entre
outros, proporcionou-se maior fluxo da aprendizagem e o portador de necessidades especiais
hoje, é muito mais consciente de seus direitos quanto cidadão e tem buscado a melhoria e o
respeito dentro da sociedade. Na tentativa de quebrar o paradigma de que o deficiente é
coitadinho, muitos buscam se preparar para se tornarem cada vez mais independentes do
auxílio constante de terceiros, em sua maioria parente ou acompanhante contratado.
4.2. Dados Nacionais
Tradicionalmente, a inclusão do Portador de deficiência foi vista como incumbência
delas próprias e de suas famílias, tendo pouco apoio das entidades sociais. Em contrapartida,
as deficiências eram tratadas como problemas de saúde, enfermidades que necessitavam de
tratamento.
Esta concepção vem mudando desde a década de 80 e o Estado, sociedade e empresas
estão tendo que participar do processo de inclusão dessas pessoas.
No Brasil, os Portadores de Necessidades Especiais somam 16 milhões de pessoas,
segundo dados do MPAS (Ministério da Previdência e Assistência Social), sendo uma fatia
expressiva da população com necessidades e direitos iguais a qualquer outro cidadão, não
havendo condições de ficarem segregadas do convívio em sociedade. Assim, fortalecem-se
movimentos que procuram explorar o que estas pessoas têm a oferecer, ou seja, em linguagem
de RH, é preciso conhecer e explorar o perfil de competências destes profissionais.
Segundo dados estatísticos da Organização Mundial da Saúde (OMS), 10% da
população são portadores de algum tipo de deficiência (diferenças físicas, sensoriais ou
intelectuais, decorrentes de fatores inatos ou adquiridos, de caráter temporário ou permanente)
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em qualquer país do mundo. No Brasil, 16 milhões de pessoas têm esse problema. O Nordeste
concentra 40% dos portadores de deficiência do país, o Norte, 14%; o Sudeste, 12%; o Sul,
18%; e o Centro-Oeste, 16% (MPAS, 1998).
Quanto ao tipo de deficiência, ainda de acordo com os cálculos da OMS, entre os
portadores de deficiência existentes no Brasil, 50% têm limitações mentais; 20% têm
deficiência física (motora); 15%, de audição; 5%, visuais; 10%, deficiências múltiplas.
No Brasil, dos 16 milhões de portadores de deficiência, nove milhões estão em idade
de trabalhar. Destes, apenas 180.000 (2%) trabalham no mercado formal. Incluindo os
portadores de deficiência que trabalham informalmente, esse total chega a cerca de um milhão
de pessoas – pouco mais de 10% das pessoas em idade de trabalhar (MPAS, 1998).
O Brasil tem elevados índices de acidentes de trabalho e de violência urbana e estima-
se que 10.000 pessoas por mês se tornam deficientes. Se levar em consideração que os
deficientes têm pessoas próximas, como pais e parentes, o universo de envolvidos diretamente
salta para 122,5 milhões de brasileiros, segundo OMS e IBGE.
4.3. Educação
O Brasil tem uma política Nacional de Educação especial. Ela foi elaborada em 1993,
quando a professora Rosita Edler de Carvalho era responsável pela coordenação da Secretaria
de Educação Especial (SEESP) e do Ministério da Educação e do desporto(MEC).
Essa política tem sido revista e atualizada ao longo dos ultimos anos, partindo da
Declaração de Salamanca de 1994 e da nova lei das diretrizes e bases da Educação, Lei n°
9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como lei Darcy Ribeiro.
O objetivo dessa política é garantir o atendimento educacional ao aluno com
necessidades Educativas especiais. Mas até hoje, o direito à igualdade de oprotunidades desse
aluno denota dificilmente ser respeitado.
João Baptista Cintra Ribas cita em seu livro a Lei 5.692/71, onde especifica que os
objetivos gerais da educação especial fundamentam-se nos objetivos da educação comum a
todas as pessoas com o desenvolvimento das potencialidades do educando, auto-realização e
preparação para o trabalho e para ser cidadão.
De acordo com dados do Instituto Ethos (2002), há 18.200 escolas públicas para
alunos portadores de necessidades especiais no país. Há 280 mil alunos com deficiência
matriculados em escolas especiais de 1ª a 8ª série, há outros 30 mil em classes regulares
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nessas mesmas séries. Destes 310 mil alunos apenas 9 mil conseguiram chegar ao ensino
médio.
Os dados apresentados, ilustram a realidade de que mesmo com a existência de escolas
voltadas para alunos portadores de necessidades especiais, a maioria deles não conseguem
concluir o 2° grau. Suas maiores dificuldades, como: o acesso ao local, a falta de material
didática e estrutura física apropriada, dificuldade em interagirir com os professores e demais
colegas afastam esses alunos das escolas.
Uma das dimensões do processo de inclusão social é a inclusão escolar. A inclusão
educacional é, certamente, o caminho definitivo para que o país deixe de ser palco de
injustiças sociais e que os portadores de necessidades especiais no Brasil tenham autonomia
para viver cada vez mais independente de terceiros no trabalho, nas ruas, em casa,
principalmente nas simples tarefas do cotidiano.
4.4. Mercado de Trabalho
Segundo Chiavenato (2006, p. 23): “O mercado de trabalho é constituído pelas ofertas
de trabalho ou de emprego oferecidas pelas organizações, em determinada época. É
basicamente definido pelas organizações e suas oportunidades de emprego”. A
disponibilidade de vagas no mercado varia de acordo com quantidade de empresas em
determinado local, o período do ano e a oferta de mão-de-obra.
O trabalho dignifica o indivíduo e permite sua participação no processo social. Em
grande parte, o portador de deficiência fica restrito ao mercado informal, seja pela falta de
escolaridade, ou seja, pela falta de preparo na estrutura e no psicológico das empresas,
limitando-os a profissões socialmente desprestigiadas. É comum encontrar nas ruas da cidade
pessoas portadoras de necessidades especiais vendendo adesivos e outras bugigangas, como
manobristas nos estacionamentos públicos e até mesmo mendigando.
Segundo Silva (1993, p. 87): “A grande maioria das pessoas que têm deficiência não
está preparada para ser absorvida pelo mercado de trabalho, em bases competitivas.” E um
dos maiores agravantes para essa situação é a falta de escolarização, pois a maioria das
escolas não tem estrutura física e de profissionais para atender a essas pessoas.
Para que ocorra o ingresso do portador de necessidades especiais no mercado de
trabalho, será primordial que eles passem por um processo educacional que lhes permita
adquirir autoconfiança, comportamento adequado e qualificação profissional. No entanto,
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também é necessário que a sociedade e as empresas estejam dispostas a facilitar o processo de
inclusão dos portadores de deficiência no mercado formal de trabalho.
De acordo com informativo apresentado pela Assessoria de Comunicação da
Prefeitura Municipal de Itabuna, 22 de abril a 21 de maio de 2008, foi aplicado um curso de
informática contemplando a capacitação de deficientes auditivos no uso de softwares como
Word, Excel, PowerPoint, além de curso de Internet e orientações na utilização de e-mail.
Uma introdução ao Sistema Operacional Microsoft Windows, projeto realizado pelo
colegiado de sistema de informação da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC em
cooperação com a Fundação dos Deficientes do Sul da Bahia - FUNDESB com o objetivo de
promover o desenvolvimento do Projeto de Inclusão Digital para Deficientes Auditivos,
habilitando os portadores deste tipo de necessidade para as funções de escriturário, oferecidas
no mercado de trabalho regional.
Segundo João Baptista Cintra Ribas (1994, p.88): No raciocínio que tento desenvolver fica claro que não podemos examinar a discriminação da força de trabalho das pessoas deficientes (em qualquer grau) sem levarmos em conta o sistema de relações de trabalho capitalista extremamente competitivo para todos os trabalhadores - quer deficiente ou não deficiente.
As empresas têm percebido que o seu recurso humano é o principal capital e tem
trabalhado intensamente na retenção de talentos. São as pessoas que detém o conhecimento e
que superam as crises organizacionais, por isso são mais valorizadas do que tecnologia.
Porém, nenhuma empresa está voltada espontaneamente para o emprego de pessoas
deficientes de nenhum tipo porque em tese não necessitam deles. Prejulgando-os
despreparados incapazes.
A fim de conciliar as necessidades de produção da empresa com os seus recursos
humanos, as organizações consideram a seguinte afirmação: “Para alcançar todo o seu
potencial de realizações, a organização precisa ter as pessoas adequadas disponíveis para o
trabalho a ser realizado”, CHIAVENATO (2006, p.62). Apresentando-se resistentes a
participação de pessoas portadoras de necessidades especiais no processo produtivo da
empresa.
Existe, em Itabuna, a FUNDESB, que a fim de auxiliar o portador de necessidades
especiais, disponibiliza as empresas um cadastro das pessoas que tem interesse em se incluir
no mercado de trabalho, visando facilitar a comunicação entre empregador e candidato. Trata-
se de um banco de dados composto somente por pessoas portadoras de necessidades especiais
e suas habilidades. Por se tratar de uma Fundação conceituada na cidade de Itabuna, atua
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como intermediador e facilitador direcionando o deficiente cadastrado para as vagas
existentes em empresas parceiras.
Outro exemplo é um centro de atendimento em Salvador, localizado no prédio da
Delegacia Regional do trabalho - DRT, para apoiar o idoso e o portador de deficiência física,
visual ou auditiva, funcionando como banco de currículos e posto de atendimento, emitindo
carteiras de trabalho, captando vagas no mercado e qualificando profissionalmente.
Essas ações aumentam as condições para que as empresas diversifiquem suas
contratações, colocando em funções variadas pessoas com diferentes tipos de deficiência,
enfocando sempre a capacidade da pessoa e não o tipo de deficiência da qual ela é portadora.
4.5. Legislação
Segundo dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho do Ministério do
Trabalho, foram registrados em 2006, em todo o País, cerca de 503.900 acidentes de trabalho.
Apesar da incidência de acidentes ter diminuido em relação a 2005, ainda é muito alta, devido
às condições precárias de trabalho, do uso de máquinas obsoletas e processos inadequados.
As estatísticas oficiais brasileiras são limitadas, pois incluem apenas os trabalhadores
com registro em carteira, desconsiderando os trabalhadores do setor informal da economia, do
setor público, da área rural e entre os cooperados e autônomos. Mesmo assim a quantidade é
altíssima.
Estima-se que cerca de 30% dos acidentes atingem mãos, dedos e punhos, e poderiam
ser evitados com investimentos em máquinas mais modernas, dispositivos de segurança,
capacitação dos trabalhadores e processos de produção mais adequados, de acordo com as
estastística brasileiras.
Além do prejuízo social, os acidentes de trabalho são responsáveis também por uma
perda econômica anual da ordem de 2,3% do PIB brasileiro, e que pode chegar a 4%, se
forem considerados também os acidentes e doenças que atingem todos os trabalhadores no
âmbito geral, ainda segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho.
As pessoas acidentadas passam por um processo de reabilitação profissional, com o
objetivo de serem realocadas no mercado de trabalho de acordo com a sua nova condição
física, o que nem sempre é possivel devido as sequelas do acidente.
No Brasil, existe a Lei 8.742/93, também denominada Lei Orgânica de Assistência
Social, cuja uma das funções é prestar um mínimo de subsistência à pessoa com deficiência
discorrendo em seu Art. 20:
20
O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
A deficiência é comprovada através de avaliação e laudo expedido pelo Sistema Único
de Saúde ou pelo Instituto Nacional do Seguro Social, não podendo este benefício ser
acumulado pelo beneficiário com qualquer outro, no âmbito da seguridade social ou de outro
regime e considerando incapaz de prover à manutenção da pessoa portadora de deficiência ou
idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo
da assistência médica.
Deste modo, o benefício assistencial previsto na Lei Orgânica de Assistência Social
muitas vezes acaba promovendo exclusão ao invés de beneficiar a pessoa com deficiência.
Muitas pessoas que vivem deste benefício evitam habilitar-se ao trabalho por receio de
perderem o benefício. Assim, preferem ficar recebendo um salário mínimo vitalício do que se
arriscarem no mercado formal de trabalho. A conseqüência disso são portadores de
necessidades especiais no mercado informal, sem as garantias trabalhistas e sem um salário
digno e empresas com dificuldade de encontrar esses profissionais com disponibilidade para o
trabalho formal.
De acordo com o art. 93 da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991(Plano de Benefícios de
Previdência Social, Portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social), fica instituída
a obrigatoriedade de reserva de postos em empresas privadas a portadores de deficiência de
acordo com os percentuais: "A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a
preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários
reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção":
- Até 200 empregados__________________________2%
- de 201 a 500 empregados______________________3%
- de 501 a 1000 empregados_____________________4%
- de 1001 em diante____________________________5%
A lei já está vigorando desde o final de julho de 1991, e as autoridades (Ministério
Público do Trabalho, Ministério da Justiça, Ministério da Previdência e Assistência Social e
Ministério do Trabalho e Emprego) têm a responsabilidade de zelar pelo seu cumprimento.
Esta é uma situação complexa, pois, se por um lado o Estado tem que prestar
assistência a essas pessoas, por outro é seu dever também buscar a inclusão destas.
21
5. METODOLOGIA
À luz da conceituação proposta por Lakatos e Marconi (2001, p.43) de que, “A
pesquisa pode ser considerada um procedimento formal com método de pensamento reflexivo
que requer um tratamento científico e se constitui no caminho para se conhecer ou para
descobrir verdades parciais”. O presente trabalho tem como finalidade levantar, analisar e
sistematizar informações, para melhoria do processo de inclusão de pessoas portadoras de
necessidades especiais no mercado de trabalho de Itabuna.
De maneira ampla, pode-se dizer que a pesquisa é a realização de uma investigação
planejada, que é desenvolvida e regida conforme normas metodológicas.
Para tal, serão utilizadas a pesquisa bibliográfica, investigação explicativa e pesquisa
descritiva. Empregada a entrevista livre e o formulário como técnico de coleta de dados, com
uma amostra não probabilística por acessibilidade conforme concepções de Vergara e
Lakatos.
“A entrevista é um encontro entre duas pessoas, a fim de que uma delas obtenha
informações a respeito de determinado assunto, mediante uma conversação de natureza
profissional”, afirma (LAKATOS, 1982, p. 70).
Trata de conversação face a face entre entrevistador e entrevistado com o objetivo de
conhecer o que os indivíduos pensam e acreditam sobre a temática abordada e quais fatores
podem influenciar seus sentimentos e conduta e por quê. A entrevista será organizada por uma
série de perguntas específicas, abertas e respondidas dentro de uma conversa informal.
Segundo Nogueira op.cit. Lakatos (1982, p. 86) define formulário como sendo: Uma lista formal, catálogo ou inventário destinado à coleta de dados resultante quer da observação, quer de interrogatório, cujo preenchimento é feito pelo próprio investigador, à medida que faz as observações ou recebe as respostas, ou pelo pesquisado, sob sua orientação.
Assim objetiva-se a obtenção de dados úteis, abrangentes e completos.
5.1. Local de Pesquisa: Itão Supermercado
O Itão surgiu da cisão da empresa Sociedade Mercantil de Alimentos S/A, e o nome
tem uma história curiosa: a partir da música em que há um verso “peguei o Ita no norte...”. O
Sr. Miguel de Souza Dantas, o criador da empresa, colocou o nome no aumentativo, ficando
22
Itão Supermercados Importação e Exportação S/A. Com sede na cidade de Itabuna, é uma das
mais sólidas empresas do ramo na região sul da Bahia, sendo genuinamente baiana e tem uma
história com mais de 40 anos. Sua primeira loja foi aberta em Itororó - BA, em 1961; em 1977
inaugurou-se a loja de Itabuna - BA, e dois anos depois a loja de Ilhéus - BA.
Em Itabuna-Ba, empregam-se 216 funcionários e mais de 80 mil clientes são atendidos
mensalmente pela loja, que tem 2.000m2 de área de venda.
Na área social, o Itão Supermercados tem uma importante atuação, seja
desenvolvendo projetos próprios, ou participando de parcerias que demonstram a
responsabilidade social da empresa. Uma parceria com a Prefeitura Municipal de Itabuna
promoveu concurso de literatura infantil com alunos da rede pública municipal, doando todos
os prêmios da campanha. Anualmente promovem-se campanhas em favor de creches e
abrigos, apóia também, atividades esportivas participando com atividades internas e para o
público nas principais datas de interação com a comunidade.
A organização é uma das patrocinadoras do GACC – Grupo de Apoio à Crianças com
Câncer. Em outubro de 2002, lançou a campanha “Dispense palavras para falar de amor.
Pratique!”, em favor de abrigos que cuidam de idosos em Itabuna e Ilhéus, doando
R$5.000,00 em vales-compra.
Desenvolve um processo de requalificação profissional para seus colaboradores.
Possui um Centro de Treinamento (C.T.) em sua sede em Itabuna-BA, onde realiza
periodicamente cursos em várias áreas referentes às seções existentes no ramo. É importante
salientar que esses cursos têm reconhecimento do MEC (Ministério da Educação), e são
oferecidos pela ABASE (Associação Baiana de Supermercados), que é correspondente
estadual da ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados), criadora da Escola Nacional
de Supermercados em 1999, na Conferência Brasileira de Supermercados.
23
6. ANÁLISE DOS RESULTADOS
As informações a seguir têm por finalidade clarificar todos os aspectos que envolvem
o fenômeno abordado pelo presente estudo e tornar possível sua compreensão sistematizada,
do ponto de vista técnico, e com possibilidade real de aplicação prática, com vistas à solução
do problema em discussão. A presente análise é constituída de três seções, a saber: quanto ao
funcionário portador de necessidades especiais; quanto à empresa objeto da pesquisa - Itão
Supermercados; quanto à instituição de apoio ao portador de necessidades especiais.
6.1. Quanto ao funcionário portador de necessidades especiais
A Análise referente aos funcionários portadores de necessidades especiais permitiu
caracterizar tanto o perfil sócio-econômico quanto sua relação com a empresa e sociedade.
Foram entrevistados seis funcionários portadores de necessidades especiais, o número total
existente na empresa até a data de realização da pesquisa, sendo três deles portadores de
deficiência física e os outros três portadores de deficiência auditiva. Nenhum dos
entrevistados possuía deficiência mental ou visual.
Deste universo, pôde-se constatar que cinco dos entrevistados nasceram com a
deficiência e em apenas um dos casos a pessoa nasceu com suas funções físicas normais,
adquirindo a deficiência após o segundo ano de vida através de uma queda, agravada por
negligência médica.
Em relação ao perfil dos entrevistados, cinco são homens e uma mulher, na faixa etária
de 21 a 33 anos de idade. Apenas dois dos entrevistados afirmam ser casados e ter filhos,
quatro solteiros e sem filhos. Todos moram com a família, pais e irmãos ou cônjuges e filhos.
Atualmente, cinco deles encontram-se na função de empacotador e apenas um está na
função de operador de caixa, tendo sido promovido após desempenhar também a função de
empacotador. A maioria deles já faz parte do quadro da empresa em um período maior que
um ano e até três anos de serviço.
Quando questionados sobre o seu grau de escolaridade, afirmaram que três cursaram
até o ensino básico (de 5ª a 8ª série) e os outros três cursaram o segundo grau (de 1° ano ao 3°
ano científico). Esse dado não possui uma relação direta em referencia ao tipo de deficiência,
24
pois os entrevistados se posicionaram de forma diferente em relação à força de vontade para
completar o estudo médio.
Todos os entrevistados sempre estudaram ou estudam em escolas públicas, e apesar da
baixa escolaridade, apenas um deles continua estudando para conclusão do segundo grau. Foi
mencionado que a jornada de trabalho de um supermercado dificulta a continuidade dos
estudos, seja pela presença nos fins de semana, ou pelas mudanças de escala.
Quando questionados sobre o que poderia ser feito pelo governo para melhorar sua
condição de educação escolar, um não soube responder, três não se lembraram de nenhum
item que poderia ser melhorado e dois citaram a necessidade de melhoria na estrutura física
das escolas e professores mais pacientes para lecionar.
Figura 1 - Como teve conhecimento da vaga. Fonte: Pesquisa da autora.
A maior parte deles tomou conhecimento da vaga de emprego no Itão supermercados
através de Instituições de apoio ao Portador de Necessidades Especiais, ou através de amigos
e outras instituições como o CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola. Nenhum deles
tomou conhecimento da disponibilidade de vagas na empresa através de anúncios em outros
meios de comunicação como jornais, rádios ou televisão.
Apesar de somente um dos entrevistados alegar participar de entidade de apoio ao
portador de necessidades especiais, citando a FUNDESB – Fundação dos Deficientes do Sul
da Bahia, foi através dessa instituição que foram encaminhados para a oportunidade de
trabalho no Itão Supermercados. Ou seja, essas entidades são as maiores parceiras das
empresas no processo de inclusão do deficiente no mercado de trabalho em Itabuna.
Para cinco deles esta não é a primeira experiência de trabalho. Eles afirmam já ter
trabalhado anteriormente, seja em empregos formais ou informais. Os que afirmaram ter
25
participado do mercado informal para sobreviver, exerciam pequenos serviços como
flanelinha e domestica, sendo estes sem carteira assinada.
Referente às vantagens de trabalhar na empresa objeto deste estudo, foi citado à
oportunidade de trabalho como fator positivo, seguido de pessoas boas na empresa, trabalho
simples de ser executado e pagamento em dia, empatado.
Figura 2 – Vantagens de trabalhar na empresa.
Fonte: Pesquisa da autora.
Em relação às desvantagens, quatro dos entrevistados não souberam citar nenhum
ponto negativo, sendo mencionado por outros o trabalho aos fins de semana e dificuldades de
relacionamento com colegas de setor.
Figura 3 – Desvantagens de trabalhar na empresa. Fonte: Pesquisa da autora.
Também, perguntou-se sobre um item que pudesse ser melhorado na empresa em
relação às condições de trabalho, dois não se lembraram de nenhum item que poderia ser
melhorado, um não soube responder e dois citaram a necessidade de melhoria na postura dos
26
colegas de setor com relação a eles e um citou objetos como bancos que pudessem tornar seu
trabalho mais independente dos outros colegas, facilitando seu acesso a prateleiras mais altas.
O Itão Supermercados desenvolve um processo de requalificação profissional para
seus colaboradores, com o reconhecimento do MEC (Ministério da Educação), e são
oferecidos pela ABASE (Associação Baiana de Supermercados). Em reflexo a essa
preocupação ficou confirmada a participação de todos em um ou mais treinamentos
oferecidos pela empresa até a data de realização da pesquisa, avaliados como de boa
qualidade pela maioria.
Figura 4 – Quantidade de treinamento participado. Fonte: Pesquisa da autora.
Porém, esses treinamentos não são específicos para os Portadores de Necessidades
Especiais, mas abrangem todos os funcionários de acordo as especificidades de cada função.
Figura 5 – Qualidade dos treinamentos participados. Fonte: Pesquisa da autora.
27
Também foram perguntados sobre a qualidade do relacionamento com os colegas de
setor, chefe e com os outros Portadores de Necessidades Especiais da empresa.
Figura 6 – Relacionamentos com os colegas do setor. Fonte: Pesquisa da autora.
Foi avaliada como boa a qualidade de relacionamento com os chefes e os outros
portadores de Necessidades Especiais, mas com os outros colegas de setor a avaliação variou
entre bom e regular. Justificando a resposta com o fato de alguns colegas de setor não terem
disponibilidade para auxiliá-los nas atividades pertinentes a função e ficarem impacientes com
as dificuldades de execução.
Figura 7 – Relacionamentos com o chefe do setor. Fonte: Pesquisa da autora.
Todos eles recebem um único benefício do governo, o Passe Livre, utilizado em
coletivos urbanos. Como reza o Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, através da
política nacional para a integração da Pessoal Portadora de Deficiência que assegura, além de
outros, o direito ao transporte.
28
Quando perguntados sobre algum item que poderia ser melhorado pelo governo para
facilitar seu acesso em vias urbanas, três deles não tiveram nenhum item em mente para citar
o que poderia ser melhorado, um não soube responder, outros citaram a necessidade de mais
placas de sinalização e letreiros de comunicação nas vias públicas. As pessoas que citaram
estes dois últimos itens eram portadores de deficiência auditiva, portanto percebem a falta de
sinalizações visuais para facilitar acessibilidade dos mesmos.
Para concluir, foram provocados em relação ao preconceito sofrido por causa das suas
limitações. Surpreendentemente, nenhum deles alegou se sentir alvo de preconceito seja na
sociedade, escola ou trabalho. Deste modo, percebe-se que as campanhas de inclusão social
em relação ao portador de Necessidades Especiais têm surtido efeito positivo na sociedade,
favorecendo a igualdade de tratamento do indivíduo.
6.2. Quanto à empresa objeto da pesquisa: Supermercado Itão
Foi realizada uma entrevista com o coordenador de recursos humanos do
Supermercado Itão onde foram levantadas informações relacionadas à percepção atual da
empresa na relação de trabalho abordado nesta pesquisa. Eles trabalham com os Portadores de
Necessidades Especiais há cinco anos, constam atualmente com sete funcionários deficientes
ativos em seu quadro de pessoal. Porém a cota exigida pela Lei 8.213 de 24 de julho de 1991
é de onze funcionários, pois seu quadro total é de 350 funcionários registrados.
A empresa não possui nenhum tipo de parceria com fundações ou instituições de apoio
ao deficiente.
Todos os Portadores de Necessidades Especiais da empresa são celetistas, eles não
recebem nenhum tipo de benefício/incentivo diferenciado dos funcionários sem deficiência.
Todos os funcionários têm os mesmos benefícios sem distinção de sexo, raça, crença, ou
condição física.
A empresa não pensa em mudar sua estrutura física para melhor se adaptar a esses
funcionários, pois já possui o essencial para possibilitar o seu acesso às dependências do
supermercado, e para que eles exerçam suas funções (rampas de acesso, cadeiras adaptadas,
entre outros). Entre seus funcionários deficientes não há nenhum cadeirante ou deficiente
visual.
Também, afirmam que a postura dos Portadores de Necessidades Especiais em relação
à missão e visão da empresa, é a mesma se comparada com os demais funcionários. Havendo
a identificação de todos e a participação efetiva para o desenvolvimento organizacional.
29
A análise referente à entrevista realizada com o empregador apresentou as seguintes
conclusões a cerca das questões colocadas:
Autora - Qual a sua maior dificuldade em atingir a cota estipulada pela Lei 8.213?
Rodrigo Máximo - A maior dificuldade que a empresa encontra hoje para atingi-la é o
baixo nível de escolaridade dos candidatos portadores de necessidades especiais e a falta de
qualificação profissional.
Autora - Quem é o responsável por selecionar esse pessoal na empresa?
Rodrigo Máximo - Os portadores de necessidades especiais são selecionados
atualmente pelo Gerente de Recursos Humanos da empresa, mas, estamos em processo de
contratação de uma Psicóloga para realização destas e das demais contratações.
Autora - Conte um pouco das mudanças físicas e culturais sofridas pela empresa para
trabalhar com essas pessoas.
Rodrigo Máximo - Estamos realizando adaptação das cadeiras utilizadas pelos
Operadores de Caixa, adaptação do pedestal, rampa de acesso a empresa.
Quando perguntados sobre a relação entre os deficientes e o chefe e com os demais
colegas, a resposta foi que essa relação é muito boa. Porém ao perguntar Como é a relação
deles com os colegas de setor?
Rodrigo Máximo - Em geral a relação é muito boa, porém, já nos relataram situações
isoladas em que colegas não tinham muita paciência com eles. Achavam que seu trabalho era
lento. Mas pelo que identificamos era situação de preconceito, pois, em geral eles são muito
respeitados por todos os colegas, principalmente, por serem responsáveis no desempenho das
suas atividades.
Autora - Que tipo de mecanismo de RH deve ser diferenciado para os Portadores de
Necessidades Especiais?
Rodrigo Máximo - Nenhum, a política é a mesma para todos, pois, os encaramos como
qualquer outro colaborador dito normal.
Autora - Os Portadores de Necessidades Especiais sofrem mais acidentes que os
funcionários comuns?
Rodrigo Máximo - Não.
Autora - Os Portadores de Necessidades Especiais faltam ao trabalho mais que os
funcionários comuns?
Rodrigo Máximo - Não. Muito pelo contrário. Em geral eles são assíduos.
Autora - Os Portadores de Necessidades Especiais produzem menos que os
funcionários comuns?
30
Rodrigo Máximo - Não. Eles são muito responsáveis no desempenho das suas
atividades.
Autora - Como surgiu a necessidade de trabalhar com os Portadores de Necessidades
Especiais?
Rodrigo Máximo - Uma forma de retribuir à sociedade.
Autora - Quais os benefícios identificados pela presença de funcionários Portadores de
Necessidades Especiais na empresa? E malefícios?
Rodrigo Máximo - Um dos benefícios é que toda empresa acaba tendo e o Itão não
fugiu a regra é a imagem positiva da sociedade em relação às empresas que praticam estas
ações, além de contribuir para a sensibilização por parte dos demais colaboradores em
conviver e respeitar estes profissionais. Quanto a malefícios, não há.
Autora - Algum dos Portadores de Necessidades Especiais tem capacidade de assumir
carga de liderança? Por quê?
Rodrigo Máximo - Sim. Pois, sua deficiência é exclusivamente física.
Autora - Qual a opinião da empresa sobre: A inclusão profissional Portador de
Necessidades Especiais como meio de inclusão social?
Rodrigo Máximo - Que o governo deveria ter um programa voltado para a integração
dos portadores de necessidades especiais, pois, vem através do Ministério do Trabalho
obrigando as empresas a cumprir cotas estabelecidas em lei, sob pena de multa caso a lei não
seja cumprida. Em contrapartida, nós enquanto empresa, precisamos contribuir com a
sociedade na qual estamos inseridos, através da prática de ações sociais. Reconhecer o papel
de Empresa Cidadã vai muito além de uma simples contratação de pessoas, as quais o
governo negou-lhes o direito de receber o benefício vitalício.
6.3. Quanto à instituição de apoio ao portador de necessidades especiais
Após um acidente de carro sofrido pelo senhor Iacilton Prado de Queiroz que o deixou
com limitações físicas, no ano de 1967, já recuperado surgiu à idéia, de fundar a ASPD-
Associação Sul Baiana de Pessoas com deficiência, com o intuito de apoiar a pessoa com
deficiência na cidade de Itabuna e regiões vizinhas. Em 1990, a associação passou a chamar-
se FUNDESB- Fundação dos Deficientes do sul da Bahia, essa mudança de contrato ocorreu
com o objetivo de conseguir mais apoio financeiro do governo municipal e estadual. No
entanto isso acabou não ocorrendo, e a fundação sobrevive do apoio de instituições como o
Rotary Clube de Itabuna, CDL – Clube dos Dirigentes Logistas, TV Santa Cruz e Cabrália,
31
Associação Comercial, Lions Clube Itabuna, Departamentos Acadêmicos de direito e
engenharia da FTC, e doações esporádicas de materiais por empresas da região.
A situação ilustra o contexto do porquê que tantas associações e fundações de apoio as
pessoas carentes e excluídas na sociedade, acabam com tanta freqüência.
Com sede atual na Praça José Bastos, em Anexo da 7ª DIRES, no centro de Itabuna, a
Fundação assiste, atualmente, entre trinta a quarenta pessoas com deficiência por dia.
Oferece serviços de inclusão do deficiente no mercado de trabalho de Itabuna.
A fundação desenvolve parcerias com empresas, direcionando essa mão-de-obra e
acompanhando o processo de seleção, realizando programas de capacitação e benefícios para
essas pessoas, orientando-as e encaminhando-as para centros médicos e INSS, e
movimentações de processos de melhorias nas vias publica e locais de necessidade de acesso
do deficiente.
Esse trabalho é feito gratuitamente pela FUNDESB, não gerando nenhum ônus nem
para o deficiente assistido nem para as empresas parceiras.
Segundo senhor Iacilton, “Não existem malefícios quanto à presença do deficiente nas
empresas, gerando como benefícios a humanização da organização devido a essa
diversidade”.
Ele complementa com a afirmação: “As empresas não acreditam no potencial do
deficiente”. E alega ser essa mentalidade que dificulta o processo de inclusão do deficiente no
mercado de trabalho, sendo a maior dificuldade encontrada pelos portadores de necessidade
especiais em busca de emprego.
A idéia de que os Portadores de Necessidades Especiais são mais propensos a faltar ou
serem vítimas de acidentes de trabalho em maior índice que o funcionário comum não é
verdadeira. Não há nenhum tipo de comprovação. A deficiência nada tem haver com
assiduidade do funcionário, pelo contrário, eles são mais atenciosos e esforçados que os
demais colegas de trabalho.
O entrevistado comenta que, “as empresas só querem deficientes com facilidade para
trabalho (...) as empresas cuidam delas não se preocupam com os funcionários”. Como é mais
fácil trabalhar com deficientes auditivos devido ao satisfatório funcionamento dos membros,
visão, mental, eles são preferidos entre as empresas, assim como os que possuem deficiência
física leve. Deficientes visuais, mentais e cadeirantes dificilmente conseguem vagas nas
empresas, pois exige toda uma reestruturação física para recebê-los.
32
Em sua grande maioria os PPD’s não se queixam das empresas onde trabalham, porém
o senhor Iacilton desconhece os elogios. Mas, comumente escuta “Eu estava desempregado e
agora estou trabalhando!”
Outro ponto de grande importância para o estudo abordado na entrevista foi à falta de
escolaridade dos deficientes na idade de trabalhar. Na opinião do entrevistado; “Nas escolas o
maior problema é a falta de acessibilidade aos locais internos, faltam profissionais de libras e
braile. A própria UESC não serve de exemplo, os elevadores que deveriam ajudar,
principalmente, os cadeirantes estão sempre quebrados.”
De acordo com o acompanhamento da FUNDESB, o índice de informalidade dos
portadores de necessidades especiais em Itabuna, praticamente foi eliminado. Todos os
atendidos pela fundação são orientados e acompanhados para vagas de trabalho ou processos
de auxilio previdenciário. Porém o LOAS, criado para auxiliar o deficiente acaba não
atendendo a todos os deficientes, pois a renda familiar estipulada para oferta do benefício é
muito baixa.
Para encerrar o encontro foi colocado com a seguinte pergunta:
Autora - Qual a opinião da instituição sobre: A inclusão profissional Portador de
Necessidades Especiais como meio de inclusão social?
Iacilton Prado - A inclusão é importante para mostrar como as pessoas com deficiência
são tão capazes quanto qualquer outra pessoa de trabalhar, e tem os mesmo direitos.
33
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A atenção dispensada à situação dos Portadores de Necessidades Especiais constitui
um importante instrumento em apoio ao processo de responsabilidade social. O incentivo a
inserção desse tipo de mão-de-obra, produz, comprovadamente, efeitos significativos no
desenvolvimento social local, gerando também a diminuição do impacto da desigualdade e do
desemprego, tão presentes na realidade atual.
No caso em estudo, o Supermercado Itão possui um programa reconhecido na cidade
pelo seu trabalho social, no que se refere ao apoio às atividades de inclusão e responsabilidade
social. Dado a sua importância, o presente estudo propôs-se a conhecer às principais
dificuldades encontradas pelos deficientes e que benefícios podem ser oferecidos aos
potenciais empregadores, o que representa um problema para sua sustentabilidade, tendo
como propósito final oferecer subsídios para a solução na ocorrência desse fenômeno.
De acordo com o que foi observado, a inclusão do deficiente no mercado de trabalho,
é um problema sistemático, pois está diretamente relacionada à baixa escolaridade dos
envolvidos, a falta de acesso aos locais públicos, a baixa renda familiar, a cultura social local
e falta de subsídio governamental.
Através do estudo, foi possível identificar o perfil sócio-econômico do deficiente
funcionário do Itão Supermercado, seu acesso a informações, apoio encontrado no governo,
empresa e sociedade e a qualidade do seu relacionamento social. Perfil esse, construído com
base nas entrevistas aplicadas a cada um deles individualmente.
As opiniões do empregador também foram objeto de análise, por fornecerem indícios
claros sobre o que os levou a esse tipo de contratação, sua relação de trabalho e preocupação
como papel da organização no desenvolvimento da comunidade. Tendo sido identificado
como principal fator de ocorrência do fenômeno, a imposição do art. 93 da Lei 8.213 de 24 de
julho de 1991(Plano de Benefícios de Previdência Social, Portaria do Ministério da
Previdência e Assistência Social) instituindo: "A empresa com 100 (cem) ou mais
empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus
cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na
seguinte proporção":
34
- Até 200 empregados__________________________2%
- de 201 a 500 empregados______________________3%
- de 501 a 1000 empregados_____________________4%
- de 1001 em diante____________________________5%
Logo, é oportuno que algumas medidas sejam tomadas, com base nas informações
levantadas, na busca de se estabelecer uma melhor qualidade entre a relação de trabalho
deficiente e a empresa, em todos seus aspectos.
Para atingir um nível de excelência dessa relação trabalhista, sugere-se a implantação
de algumas medidas na organização, dentre as quais:
• Conscientização junto aos demais funcionários da importância do portador de
deficiência no trabalho, sob argumento que indica os benefícios que eles trarão como exemplo
da diversificação no local de trabalho e superação frente às limitações encontradas;
• Oferecer treinamento empresarial com vistas a combater a falta de preparo e
escolaridade dos deficientes;
• Desenvolver e implantar ações de valorização da diversidade nas empresas,
princípio norteador da Responsabilidade Social Empresarial, determinando práticas de gestão
e de relacionamento com públicos de interesse. Pode ser feita através de: palestras, workshops
vivenciais e/ou campanha de comunicação;
• Formação de um comitê de inclusão, composto por funcionários das áreas de
Recursos Humanos (DP, seleção, treinamento), segurança e medicina do trabalho, jurídico e
responsabilidade social, com a principal função de coordenar as atividades nas fases de
planejamento e implantação do programa;
• Usar incentivos fiscais para aplicação em programas externos de treinamento
de pessoas com deficiência.
Dessa forma, pode-se inferir que, caso as medidas recomendadas no presente
estudo sejam adotadas por parte do Itão Supermercado, incorporando-as ao conjunto
das políticas de recursos humanos, acredita-se que, será possível, no curto e médio
prazo, uma reversão gradual dos problemas enfrentados pelas organizações para a
contratação e manutenção da relação de trabalho com a pessoa deficiente.
O processo poderá resultar na melhoria da imagem da empresa junto à
sociedade e na diminuição da segregação do portador de necessidade especiais na
35
sociedade, possibilitando, ao mesmo tempo, o crescimento individual e cultural da
organização.
As barreiras para a inclusão de deficientes talvez estejam mais na mente das
pessoas do que em problemas efetivos.
36
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
CHIAVENATO, Idalberto. Planejamento, recrutamento e seleção de pessoal: como agregar talentos à empresa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006. 152p.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA FUNDESB; COLEGIADO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ; SHINTOMI, CARLOS; SMITH, RENATA; FUNDAÇÃO DOS DEFICIENTES DO SUL DA BAHIA. A problemática do deficiente e as soluções. Itabuna, [BA]: UESC, [1999]. 1 videocassete (VHS).
FERREIRA, Jose Ribeiro. A Grécia Antiga: sociedade e política. Rio de Janeiro: Ed. 70, c1992. 279p. Capitulo Esparta: seu sistema social, econômico e político.
HEERS, Jacques. Historia medieval. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991. 381 p. Capitulo Referência espiritual e a independência da igreja nos séculos X e XI.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. São Paulo: Atlas, 1988. 205 p.
MARCUSE, Herbert. A ideologia da sociedade industrial. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editora, 1973. 238 p. Capítulo Do pensamento positivo para o negativo: racionalidade tecnológica em lógica da dominação.
MARINS JUNIOR, Moisés Ramos. Da exclusão do Portador de necessidades especiais: Aspectos históricos. Âmbito Jurídico, Rio Grande, 30/04/2008. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=720> Acesso em: 18 jun. 2008.
MPS. Anuário Estatístico da Previdência Social 2006. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.previdenciasocial.gov.br/aeps2006/15_01_03_01.asp>. Acesso em: 15 jun. 2008.
O QUE as empresas podem fazer pela inclusão das pessoas com deficiência. São Paulo: Instituto Ethos, 2002. 95p.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA. ASCOM. Cepei vai interagir com a Fundesb e FTC na Inclusão Digital de Deficientes Auditivos, Itabuna, 16 abril 2008. Disponível em: <http://www.itabuna.ba.gov.br/template_news.php?id=2751>. Acesso em: 20 jun. 2008.
37
RIBAS, João Baptista Cintra. O que são pessoas deficientes. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. 103p.
SILVA, Otto Marques da. Uma questão de competência. São Paulo: Memnon, 1993. 127p.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1997. 90p.
38
Anexo A: Formulário para os Portadores de Necessidades Especiais – PARTE I
1-Nome:______________________________________
2-Sexo: ______________________________________
3-Idade: ______________________________________
4-Escolaridade: ________________________________
5-Estado Civil: _________________________________
6-Tipo de deficiência:
( ) Física ( ) Mental ( ) Visual ( ) Auditiva
7- Há quanto tempo trabalha na empresa?
( ) Até um ano ( ) Até três anos ( ) Acima de três anos
8-Qual sua função atual?___________________________
9- Tem filhos?
( ) não ( ) Sim. Quantos?_______
10- Como adquiriu a deficiência?
( )Nascença
( )Acidente. Como?____________________________
( )Doença. Qual?______________________________
11-Com quem reside? __________________________
Anexo B: Formulário para os Portadores de Necessidades Especiais – PARTE II
1- Como veio trabalhar na empresa?
( ) Amigos
( ) Anúncios da empresa
( ) Associações de apoio ao deficiente
( ) ____________________________
2- Já teve outro trabalho?
( ) não ( )sim. Tipo?( )formal ( )Informal
3- Quais as vantagens de trabalhar na empresa? ___________________
__________________________________________________________
4- Quais as desvantagens de trabalhar na empresa? ________________
__________________________________________________________
5- Como é o seu relacionamento com os colegas de setor?
39
( ) Bom ( ) Regular ( ) Ruim
6- Como é seu relacionamento com o chefe do setor?
( ) Bom ( ) Regular ( ) Ruim
7- Como é seu relacionamento com os outros Portadores de Necessidades
Especiais?
( ) Bom ( ) Regular ( ) Ruim
8- A empresa oferece algum tipo de treinamento profissional para os
Portadores de Necessidades Especiais?
( ) Não ( ) Sim
9- De quantos treinamentos você já participou?
( ) Nenhum ( ) Até um ( ) De um acima
10- O que você achou?
( ) Bom ( ) Regular ( ) Ruim
11- Estudou em escola pública ou particular?
( ) Pública ( ) Particular
12- Ainda estuda?
( ) Não ( ) Sim
13- Cite um item que você acha que pode ser melhorado pela empresa em
relação a suas condições de trabalho. ______________________
14- Cite um item que você acha que pode ser melhorado pelo governo para
facilitar seu acesso em vias urbanas. ______________________
15- Cite um item que você acha que pode ser feito pelo governo para melhorar
sua condição de educação escolar. ____________________
16- Possui algum benefício do governo municipal?
( ) Não ( ) Sim. Qual?__________________________
17- Você se sente alvo de preconceito na sociedade?
( ) Não ( ) Sim
18- Você se sente alvo de preconceito na escola?
( ) Não ( ) Sim
19- Você se sente alvo de preconceito no trabalho?
( ) Não ( ) Sim
20- Participa de alguma entidade ou associação de apoio ao deficiente?
( ) Não ( ) Sim. Qual?_____________________________
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Anexo C: Roteiro da entrevista com o Empregador
1- Há quanto tempo trabalha com os Portadores de Necessidades Especiais?
2- Quantos são atualmente?
3- Qual a quantidade exigida por lei para uma empresa de seu porte?
4- Qual a sua maior dificuldade em atingi-la?
5- Quem seleciona esse pessoal?
6- Possuem algum tipo de parceria? Qual?
7- Todos os Portadores de Necessidades Especiais são celetistas?
8- Eles recebem algum tipo de benefício/incentivo diferenciado dos funcionários sem
deficiência?
9- Conte um pouco das mudanças físicas e culturais sofridas pela empresa para trabalhar
com essas pessoas.
10- Como é a relação deles com os colegas de setor?
11- Como é a relação deles com o chefe?
12- Como é a relação deles com os demais funcionários?
13- Que tipo de mecanismo de RH deve ser diferenciado para os Portadores de
Necessidades Especiais?
14- Os Portadores de Necessidades Especiais sofrem mais acidentes que os funcionários
comuns?
15- Os Portadores de Necessidades Especiais faltam ao trabalho mais que os funcionários
comuns?
16- Os Portadores de Necessidades Especiais produzem menos que os funcionários
comuns?
17- Como surgiu a necessidade de trabalhar com os Portadores de Necessidades
Especiais?
18- Quais os benefícios identificados pela presença de funcionários Portadores de
Necessidades Especiais na empresa? E malefícios?
19- A empresa pensa mudar mais o que para melhor se adaptar a esses funcionários?
20- Algum dos Portadores de Necessidades Especiais tem capacidade de assumir carga de
liderança. Por quê?
21- Qual a postura dos Portadores de Necessidades Especiais em relação à missão e visão
da empresa, se comparada com os demais funcionários?
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22- Qual a opinião da empresa sobre: A inclusão profissional Portador de Necessidades
Especiais como meio de inclusão social.
Anexo D: Roteiro da entrevista com Fundação/Associação que apóia o PPD
1- Há quanto tempo lida com os Portadores de Necessidades Especiais?
2- Possuem algum tipo de parceria? Qual?
3- Quais os benefícios identificados pela presença de funcionários Portadores de
Necessidades Especiais na empresa? E malefícios?
4- Como surgiu a idéia da fundação/Associação?
5- Quantos Portadores de Necessidades Especiais são assistidos pela
Fundação/Associação?
6- Como é o trabalho desenvolvido por vocês para a inclusão dos Portadores de
Necessidades Especiais no mercado de trabalho de Itabuna?
7- Qual a maior dificuldade encontrada nas empresas?
8- Qual a maior dificuldade encontrada nos Portadores de Necessidades Especiais?
9- Vocês oferecem algum tipo de treinamento para os Portadores de Necessidades
Especiais? Comente.
10- Esse trabalho realizado pela fundação/Associação é gratuito? De onde parte os
recursos para sua manutenção?
11- Qual a postura do governo municipal para facilitar o processo de inclusão, de modo
geral, dos Portadores de Necessidades Especiais?
12- Os Portadores de Necessidades Especiais são mais propensos a faltar ao trabalho ou
serem vítimas de acidentes de trabalho em maior índice que o funcionário comum?
13- Qual a maior queixa das empresas que trabalham com os Portadores de Necessidades
Especiais? E elogios?
14- Qual a maior queixa dos Portadores de Necessidades Especiais empregados em
relação às empresas que trabalham? E elogios?
15- Qual a maior queixa dos Portadores de Necessidades Especiais em relação às escolas
nas quais estudam? E elogios?
16- Qual a maior queixa das escolas que trabalham com os Portadores de Necessidades
Especiais? E elogios?
17- Qual a postura do município em relação à formação escolar dos Portadores de
Necessidades Especiais?
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18- Comente sobre o índice de informalidade dos Portadores de Necessidades Especiais
em Itabuna.
19- Como a instituição vê a Lei Orgânica de Assistência Social na melhoria da qualidade
de vida dos Portadores de Necessidades Especiais?
20- Algum dos Portadores de Necessidades Especiais tem capacidade de assumir carga de
liderança. Por quê?
21- Qual a opinião da instituição sobre: A inclusão profissional Portador de Necessidades
Especiais como meio de inclusão social.
