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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Manoela Santa Rosa Araujo IMPACTOS AMBIENTAIS NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA (LOCALIDADE DE MANGUEIRA) CAUSADOS PELA EXTRAÇÃO DE AREIA UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL EM FEIRA DE SANTANA- BA Feira de Santana 2008

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL

Manoela Santa Rosa Araujo

IMPACTOS AMBIENTAIS NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA (LOCALIDADE

DE MANGUEIRA) CAUSADOS PELA EXTRAÇÃO DE AREIA UTILIZADA NA

CONSTRUÇÃO CIVIL EM FEIRA DE SANTANA- BA

Feira de Santana

2008

Manoela Santa Rosa Araujo

IMPACTOS AMBIENTAIS NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA (LOCALIDADE

DE MANGUEIRA) CAUSADOS PELA EXTRAÇÃO DE AREIA UTILIZADA NA

CONSTRUÇÃO CIVIL EM FEIRA DE SANTANA- BA

Trabalho de Conclusão de

Curso da Universidade

Estadual de Feira de

Santana, apresentado à

disciplina Projeto Final II

como requisito parcial à

obtenção de título de

Bacharel em Engenharia

Civil.

Orientador: Prof. Carlos César Uchôa de Lima

Feira de Santana

2008

I

Manoela Santa Rosa Araujo

IMPACTOS AMBIENTAIS NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA (LOCALIDADE DE

MANGUEIRA) CAUSADOS PELA EXTRAÇÃO DE AREIA UTILIZADA NA

CONSTRUÇÃO CIVIL EM FEIRA DE SANTANA- BA

Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção de Título de

Bacharel em Engenharia Civil.

Feria de Santana, 26 de março de 2008

Banca Examinadora:

Carlos César Uchôa de Lima___________________________________

Universidade Estadual de Feira de Santana

Liana Maria Barbosa ________________________________________

Universidade Estadual de Feira de Santana

Gracinete Bastos____________________________________________

Universidade Estadual de Feira de Santana

II

DEDICATÓRIA

Ao meu Deus soberano, a Ele dou toda gloria e louvor.

A minha mãe que é indispensável em minha vida e presente em todos os momentos

me dando força e apoio.

A minha família e amigos pelo incentivo e confiança.

III

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por ser o Senhor da minha vida, por me iluminar durante

todo esse percurso dando-me força, coragem e mostrando-me sempre o melhor

caminho a seguir.

A minha mãe, minha grande amiga, por confiar e sempre acreditar no

melhor de Deus para mim.

Ao meu professor e amigo, Carlos César Uchoa, pela disponibilidade,

paciência e tempo empregado na orientação e a coordenadora Eufrosina

Cerqueira, professora da disciplina projeto final II, pelos incentivos ao longo do

curso.

Aos meus amigos que são verdadeiros presentes de Deus para minha vida.

A todos que, direta ou indiretamente contribuíram para o

desenvolvimento desta monografia.

IV

“Sei que Deus está comigo

Eu não temerei o que pode me fazer o mal

Nele está firmada a minha fé e o meu louvor

Eu sei quem Ele é

Sou vitoriosa

Mais que vencedora

Eu acredito em Sua palavra

Ele é fiel,

Ele não mudou e nem mudará,

Posso confiar”.

Rose Nascimento

V

Resumo

A extração irregular de areia, para a construção civil, se tornou, nos últimos anos, uma

das principais causas de degradação ambiental em diversas regiões do Brasil. O presente

trabalho tem por objetivo identificar e analisar os impactos ambientais causados por pequenos

e grandes empresas, na extração de areia no distrito de Maria Quitéria, Município de Feira de

Santana, Bahia. A pesquisa se desenvolveu a partir de uma pesquisa bibliográfica sobre o

tema, juntamente com visitas à comunidade, descrevendo, fotografando e entrevistando os

moradores para que um diagnóstico pudesse ser realizado. Foram identificados impactos

decorrentes de areais clandestinos, tanto no meio físico, quanto no biótico, tais como, erosão,

perda da vegetação desequilibrando o ecossistema da região. Espera-se que a partir da

pesquisa desenvolvida, os responsáveis pela extração, possam despertar para os impactos

ambientais e, a partir de então, procurar seguir as Leis Ambientais vigentes no município já

mencionado, procurando seguir medidas necessárias para a proteção ambiental.

Palavras Chaves: Impactos Ambientais, Areais Clandestinos, Leis Ambientais, Proteção

Ambiental.

VI

Abstract

The irregular extraction of sand, for the building, has become, in the last years, one of

the main causes of environmental degradation in several areas of Brazil. The objective of this

work is to identify and to analyze the environmental impacts caused by small and big

companies, in the extraction of sand in the district of Maria Quitéria, situated in the city of

Feira de Santana, state of Bahia. The research was developed from bibliographical research on

the theme, associated to visits to the community, describing, photographing and interviewing

the residents so that a diagnosis could be accomplished. It was identified current impacts from

extraction areas related to physical and biological aspects, such as, erosion, loss of the

vegetation, contributing to accelerate the degradation of the studied area. It is expected that

the developed research, could improve the responsibility of the local people in relation to

environmental impacts forcing them, to follow the effective Environmental Laws in the

municipal district and then follow necessary measures for the environmental protection.

Keywords: environmental protection, environmental impacts, environmental laws.

VII

SUMÁRIO

LISTA DE FIGURAS

CAPÍTULO 1

1 – INTRODUÇÃO 10

1.1 – JUSTIFICATIVA 12

1.2 – OBJETIVOS 13

1.2.1 – Geral 13

1.2.2 – Específico 13

1.3 – ESTRATÉGIA METODOLÓGICA 14

1.4 – ESTRUTURA DO TRABALHO 16

CAPÍTULO 2

2 – REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 17

2.1 – IMPACTO AMBIENTAL 17

2.2 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18

2.3 – SUSTENTABILIDADE 19

2.3.1 – Construção Civil Sustentável 20

2.4 – AGENDA 21 20

2.5 – ENGENHARIA AMBIENTAL 21

2.6 – CONSTUÇÃO CIVIL GERADORA DE IMPACTOS 22

2.7 – CONSTRUÇÃO CIVIL E LEIS AMBIENTAIS EM FEIRA DE 25

SANTANA

2.8 – AREIA 26

CAPÍTULO 3

3 – RESULTADOS 28

CAPÍTULO 4

4 – DISCUSSÃO 33

MEDIDAS MITIGADORAS 34

VIII

CAPÍTULO 5

5 – CONCLUSÃO 36

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 37

ANEXO 39

IX

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 01 Mapa de localização da área estudada 15

FIGURA 02 Visão da área de extração de areia na chácara nº 01 28

FIGURA 03 Colonização da planta arbustiva Acácia Jerema (Planta Nativa), em área

abandonada pela extração. 29

FIGURA 04 Colonização por gramíneas e outras espécies de vegetação rasteira 30

FIGURA 05 Visão da terceira chácara. Observe a formação de uma poça e do acúmulo de

umidade, favorecendo o desenvolvimento de plantas forrageiras 30

FIGURA 06 Chácara 01, em área não atingida pela extração de areia 31

FIGURA 07 Chácara 01, depois da extração de areia 31

10

CAPÍTULO 1

1. Introdução

A interferência antrópica no ambiente tem provocado uma série de modificações

ambientais, que têm sido denominadas genericamente de impacto ambiental. Várias são as

definições encontradas para esse termo. A Resolução do Conselho Nacional do Meio

Ambiente (CONAMA) nº 001/86 define o impacto ambiental como toda alteração das

propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de

matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam a

saúde, o bem estar da população e a qualidade do meio ambiente.

Com relação à construção civil, os impactos gerados são os mais diversos. A

ineficiência da fiscalização para impor uma política ambiental, assim como a não

conscientização por parte da sociedade, ao longo dos anos, tem trazido prejuízos imensuráveis

para o meio ambiente, tornando-o cada vez mais degradado.

A construção civil contribui significativamente para a degradação ambiental, como por

exemplo, o acúmulo de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) próximo a encostas e

margens de rios, córregos e até mesmo na malha urbana. A parcela de contribuição para o

desgaste e poluição ambiental causados pelo setor da construção civil é ainda muito grande e

cada vez mais crescente no Brasil e no mundo.

As edificações que vencem o seu tempo de vida útil sempre necessitarão de reformas

e/ou demolições. Um grande percentual de materiais enviados para aterros sanitários leva ao

esgotamento dos mesmos e, além disso, a necessidade da utilização de agregados naturais

vem se tornando bastante difícil e com maior custo econômico. Esses últimos se constituem

em importante item no ambiente físico em que está inserida a sociedade.

A demanda da sociedade tem provocado uma redução dos recursos naturais e, devido a

isso, tem sido cada vez mais freqüente a preocupação com a organização de programas que

planejem um crescimento econômico equilibrado com a conservação e manejo sustentável do

meio ambiente.

A extração de jazidas de areia também é uma das grandes preocupações, não

exclusivamente dos ambientalistas, mas também do setor da construção civil que já vem

sentindo efeitos negativos devido a falta de controle e de técnicas mais elaboradas,

negligenciando, desta forma, as regras que deveriam ser cobradas pela fiscalização.

O esgotamento de jazidas próximas dos grandes centros urbanos, como São Paulo, por

11

exemplo, tem levado muitas construtoras a buscarem insumos em outros locais com distâncias

de até 100Km (JOHN, 2001), o que resultam em um aumento de custo para a construção.

Na região do Nordeste do país, a extração irregular de areia mineral também não é

diferente das demais regiões. Em Feira de Santana, na Bahia, a extração de areia é realizada

de forma indiscriminada. Além disso, poucos locais são licenciados ambientalmente para

explorar as jazidas que restam. A conseqüência disso leva a existência de áreas clandestinas

esgotadas onde fenômenos naturais como erosão, voçorocamento, desmatamentos, dentre

outros, evidenciam os prejuízos naturais causados ao meio ambiente (JOHN, 2001).

A partir desse contexto, os impactos ambientais, causados pela extração inadequada de

areia no Distrito de Maria Quitéria e utilizada como matéria-prima na construção civil,

principalmente em Feira de Santana, Bahia, serão estudados com a finalidade de descrever os

fatores causadores de degradação, assim como as conseqüências ocasionadas pelos mesmos.

12

1.1 Justificativa

Em território brasileiro, várias são as áreas de extração de areia e outros agregados

naturais, que estão ou estiveram em atividade durante muito tempo, e que têm provocado uma

degradação ambiental significativa.

Um bom exemplo é a extração da areia de dunas do Nordeste brasileiro que, mesmo

sendo inadequada para a construção civil, é utilizada para estes fins, ocasionando um grave

problema ambiental (DIAS, 2003).

Em Feira de Santana, a extração de areia para a construção civil, vem sendo realizada

de forma desordenada, provocando desmatamento e formando as áreas suscetíveis a erosão.

Através da pesquisa bibliográfica, das observações de campo e dos fatos relatados por

pessoas (cerca de 15 pessoas) que moram nas vizinhanças de antigas extrações, observa-se a

importância de elaborar um estudo diagnóstico, para que medidas mitigadoras possam ser

implementadas. A não realização desses estudos pode ocasionar danos irreversíveis ao meio

ambiente.

13

1.2 Objetivos

- Geral

Identificar os impactos ambientais causados pela extração de areia na região de Feira de

Santana, no distrito de Maria Quitéria na localidade de Mangueira.

- Específicos

Identificar os tipos de impactos físicos e bióticos

Identificar o uso e destino do material extraído

Apontar algumas medidas mitigadoras.

14

1.3 Estratégia Metodológica

1.3.1 Pesquisa Bibliográfica

Foram levantados livros, artigos e trabalhos apresentados em congressos que abordem

temas relacionados à utilização e/ou extração de areia para uso na construção civil.

Esses trabalhos servirão para subsidiar o embasamento teórico acerca de temática da

presente pesquisa.

1.3.2 Estudo de campo:

Esse estudo serviu para a observação das áreas impactadas, do processo de extração e

para entrevistar os moradores da região. Com os dados levantados, foi realizado um

diagnóstico do ambiente e sua relação com a extração ilegal de areia no Distrito de

Maria Quitéria. Adicionalmente, foi feita uma documentação fotográfica para registrar

o estado atual da área degradada.

1.3.3 Tratamento dos dados:

A partir dos dados levantados em campo e do referencial teórico, foi feita uma análise,

no sentido de gerar informações que contribuam para a discussão e conclusões dos

problemas observados.

1.3.4 Redação da Monografia

1.3.5 Área estudada

O Distrito de Maria Quitéria possui 19.889 habitantes, de acordo com o censo (2000) e

tem sua sede distante aproximadamente 11 km do centro urbano da cidade de Feira de

Santana. O local estudado fica a 5 quilômetros da sede do distrito de Maria Quitéria e

próximo a Lagoa Grande de São José. A vegetação esparsa, clima quente e úmido

(Prefeitura de Feira de Santana, 2008).

A população vive basicamente da agricultura e da pecuária de caprinos e ovinos para

subsistência.

15

Figura 1 – Mapa de localização da área estudada.

16

1.4 Estrutura do Trabalho

Cinco capítulos organizam este trabalho de Conclusão de Curso.

O primeiro capítulo é composto por introdução, objetivos, área de estudo, justificativa

e estratégia metodológica.

No segundo capítulo, será feita uma revisão bibliográfica com o objetivo de mostrar o

estado da arte acerca de temas relacionados aos impactos ambientais provocados pela

construção civil.

No terceiro capítulo serão apresentados os resultados do trabalho desenvolvido.

O quarto capítulo compreende a discussão.

O quinto capítulo é dedicado à conclusão do trabalho.

17

CAPÍTULO 2

2. Revisão Bibliográfica

2.1 Impacto Ambiental

O impacto ambiental pode ser definido como a alteração no ambiente ou, em algum de

seus componentes, por determinada ação ou atividade humana. Essas alterações precisam ser

quantificadas, pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas,

pequenas ou grandes (JOHN, 2001).

De acordo com a resolução do Conselho Nacional do Maio Ambiente (CONAMA) nº.

001/86, art. 1º, o termo “impacto ambiental” é definido da seguinte maneira: “Para efeito

desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas,

químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia

resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetem: a saúde, a segurança e

o bem estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e

sanitárias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos ambientais”.

Estudar os impactos ambientais é avaliar as conseqüências de algumas ações para que

possa haver a prevenção da qualidade de determinado ambiente que poderá sofrer a execução

de certos projetos e ações. Nas palavras de Romeiro (2001)

O monitoramento e a avaliação de impactos ambientais, bem como sua contabilização

econômica, são hoje uma exigência da sociedade para todos os setores de atividade

econômica e em todos os níveis de escala espacial. Existe a preocupação crescente em

saber até que ponto tais impactos comprometem a preservação de equilíbrios

socioambientais fundamentais, preocupação que se traduz na necessidade de

elaboração de indicadores de sustentabilidade (ROMEIRO, op. cit.).

Devido ao rápido desenvolvimento econômico, tem-se observado a necessidade de

explorar cada vez mais os recursos naturais, sem se preocupar com o controle e manutenção

dos mesmos. Por isso, têm sido encontradas grandes áreas impactadas ou até mesmo grandes

porções de estados ou países extremamente impactados pela exploração desses recursos. A

conseqüência pode ser poluição, uso incontrolado de recursos como água, material mineral

para a construção civil, energia, entre outros.

Segundo Medeiros (1995), a avaliação de impactos ambientais deve ser entendida,

18

antes de tudo, como instrumento preventivo de política pública. Este instrumento se torna

eficiente, quando pode se constituir num elemento de auxílio à decisão, uma ferramenta de

planejamento e concepção de projetos. Isso visa efetivar um desenvolvimento sustentável

como forma de se sobrepor ao viés economicista do processo de desenvolvimento que,

aparecendo como sinônimo de crescimento econômico ignora os aspectos ambientais,

culturais, políticos e sociais.

A construção civil com atividades de extração de matérias primas, construção e

demolição, geram impactos ambientais como: ruído, poeira, poluentes industriais, entulhos,

entre outros. Além de ser o maior responsável pelo consumo de agregados.

2.2 Desenvolvimento Sustentável

A visão linear do modelo de desenvolvimento atual tem como premissas: um

suprimento inesgotável de energia, matéria e, uma capacidade infinita do ambiente em

reciclar matéria e absorver resíduos (BRAGA et al 2006). Se entendermos que a Terra é um

planeta fechado, onde há troca de energia com o espaço, mas não havendo troca de matéria,

percebemos que,

pelo fato da quantidade de matéria em um sistema fechado ser fixo e finito,

os recursos minerais neste planeta são tudo o que nós temos e, para um futuro

não muito próximo, tudo o que teremos. Isso implica que, encontrar maneiras

de reciclar material em grande escala e, de um modo que não agrida o meio

ambiente e, seja economicamente viável, serão absolutamente necessários

(Lima 2001, p. 3).

Diante desse comportamento, o atual modelo de crescimento econômico tem gerado

enormes desequilíbrios por conta do consumo excessivo dos recursos naturais que, de forma

direta, atua degradando o sistema ambiental. Se por um lado, nunca houve tanta riqueza e

fartura no mundo, por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam

dia a dia. Diante disso, surge a idéia do desenvolvimento sustentável, buscando conciliar o

desenvolvimento econômico com a sustentabilidade do meio ambiente e ainda, com fim da

pobreza no mundo.

Os cuidados com o meio ambiente têm que ser entendidos como parte integrante do

processo de desenvolvimento, e não pode ser considerado isoladamente, visto que todo

sistema produtivo depende, direta ou indiretamente, dos recursos naturais. “Nenhuma

sociedade pode atingir o desenvolvimento sustentável sem que a construção civil, que lhe dá

19

suporte, passe por profundas transformações” (JOHN, 2001, pág. 29).

A construção civil é responsável por grandes suportes causados ao meio ambiente, não

só pela extração de matéria prima como também pela produção de materiais, construção e

demolição.

“Os elementos chave do desenvolvimento sustentável relacionam-se diretamente às

necessidades humanas e à limitada capacidade ambiental de satisfazer essas necessidades,

tanto no presente quanto no futuro” (ROMEIRO, 2001, pág. 183).

Por sua vez, a construção civil tem se preocupado em melhorar a qualidade de vida,

levando em consideração a proteção ao meio ambiente, através de políticas como reciclagem

de resíduos gerados por ela, e sustentabilidade dos recursos naturais, tais como, água e

materiais rochosos.

2.3 Sustentabilidade

A sustentabilidade, como capacidade de sustento, começou a ser discutida a partir do

início do século XX, embora o aprofundamento do conceito fortaleceu-se a partir da década

de 1960, quando surgiu o conceito de sociedades sustentáveis, mais adequado que

“desenvolvimento sustentável que tende a biologizar a desigualdade social” (Alier, 1998 p.

95). A partir da criação do Clube de Roma em 1968, estabeleceram-se discussões sobre a

degradação do ambiente que, culminaram com a publicação do relatório Os Limites do

Crescimento em 1972 na Conferência de Estocolmo. Esta conferência recomendou a

realização de discussões intergovernamentais sobre educação ambiental como processo

decisivo na busca por uma reorientação dos padrões de produção e consumo (Dias 2003).

Apesar disso, o posicionamento político de alguns governantes, têm impedido um avanço

maior das novas idéias, como foi demonstrado na Rio+10 realizada na África do Sul, onde a

maior economia do planeta, os estados Unidos da América, não assinou o Tratado de Kyoto.

De acordo (BRASIL, 2007), a sustentabilidade tem suas raízes fincadas na ecologia e

está associada à capacidade de recomposição e regeneração dos ecossistemas. Esta visa

promover o melhor para a sociedade e para o ambiente tanto agora como para o futuro. Além

disso, são consideradas as seguintes dimensões de sustentabilidade: sustentabilidade

ecológica, ambiental, social, política e econômica. Essas dimensões atuam no sentido de

reconhecer os recursos existentes e as inter-relações com as respectivas cadeias produtivas e

as pressões antrópicas em que as mesmas estão sujeitas (BRASIL, 2007).

20

2.3.1 Construção Civil sustentável

A construção civil no que se refere à busca da sua sustentabilidade e a mudança de

práticas e métodos ultrapassados, tem se fortalecido no cenário global.

Com uma nova tendência a construção civil que, em anos passados não se considerava

causadora de grandes impactos ambientais, hoje com uma nova tendência, faz uso de

materiais ecologicamente corretos e eficientes, além de soluções tecnológicas inteligentes

para promover o bom uso e a economia de recursos como água e energia elétrica.

Uma das maiores iniciativas brasileira foi a criação do Conselho Brasileiro de

Construção Sustentável (CBCS), com o objetivo de integrar boas práticas de sustentabilidade

e promover o desenvolvimento sustentável.

2.4 Agenda 21

A Agenda 21 é um programa de ação criado, durante a Rio 92, para promover um

macro padrão de desenvolvimento, unindo métodos de proteção ambiental, justiça social e

eficiência econômica. É um plano para ser adotado global, nacional e localmente, em todas as

áreas em que o meio ambiente é impactado pelas ações do homem. O programa recebeu

contribuições de governo e instituições da sociedade civil de 179 países, tendo a função de

servir como base para que cada um desses países elabore e implemente sua própria Agenda 21

nacional (RITZ, 2007).

A Agenda 21 traduz, em proposta concreta, a idéia segundo a qual, desenvolvimento e

meio ambiente constituem um conjunto de partes interligadas que não se separam e, como tal,

deve ser incorporado às políticas e às práticas sociais de todos os países (BRASIL, 2007).

O processo de planejamento da Agenda 21 se dá através da análise da situação atual de

um estado, país, município de forma que se tenha um futuro baseado na sustentabilidade.

No Brasil, a Agenda 21 determina estratégias e linhas de ação cooperadas ou

partilhadas entre a sociedade civil e o setor público com o objetivo de avaliar os fatores e as

potencialidades para instituir um modelo de desenvolvimento sustentável no país (BRASIL,

2007).

Segundo Marina Silva (2007, site do ministério do meio ambiente), Ministra do Meio

Ambiente, a Agenda 21 reúne o conjunto mais amplo de premissas e recomendações sobre

21

como as nações devem agir para alterar seu vetor de desenvolvimento em favor de modelos

sustentáveis e a iniciarem seus programas de sustentabilidade.

2.5 Engenharia Ambiental

Dentre as diversas áreas do conhecimento que tem relação com as questões ambientais

destaca-se a Engenharia, pela sua capacidade de diagnosticar, equacionar e resolver

problemas. No conceito mais amplo, a Engenharia Ambiental é “um ramo da engenharia que

estuda os problemas ambientais de forma integrada nas suas dimensões ecológicas, social,

econômica, tecnológica, com vista a promover um desenvolvimento sustentável” (wikipédia,

a enciclopédia livre).

No Brasil, a Engenharia Ambiental obedece aos conceitos adotados nos demais países

do mundo e uma de suas principais atribuições é o levantamento e a redução dos danos

ocasionados pelo ser humano. Tais danos culminaram na chamada “crise ambiental”, que

segundo pesquisadores da área foi provocada por três fatores diretamente relacionados: o

aumento populacional, o aumento da demanda de recursos naturais e o aumento da poluição

ambiental (JOHN, 2001).

O surgimento de graves problemas ambientais, refletindo sobre o próprio homem, fez

com que este procurasse compreender melhor os fenômenos naturais e entender que deve agir

como parte integrante do sistema natural. Infelizmente, a população não foi ainda,

suficientemente trabalhada, no que diz respeito à conscientização e continua provocando

mudanças drásticas nos ecossistemas.

A natureza tem grande capacidade de recuperação e seus recursos proporcionam ao

homem uma qualidade de vida satisfatória. Mas, essa capacidade é limitada e por isso muitas

vezes, um recurso natural degradado não tem condições de voltar as suas características

originais, causando além da destruição dos seus componentes, sérios danos à vida, e

conseqüentemente, ao ser humano.

O homem faz uso dos recursos naturais para atender suas necessidades biológicas e

desenvolver suas atividades retirando deles a água, alimentos, matéria prima para execução de

seus móveis, abrigo, utensílios e outros. Nesse mesmo meio de onde ele retira os bens para

sobrevivência, ele lança resíduos decorrentes do seu organismo ou resultantes de suas

atividades, na formas sólidas, gasosas, líquida ou de energia (MOTTA, 1995).

Essas atividades do homem provocam alterações nos meios físico, biológico e

22

antrópico. Diante disso, a Engenharia Ambiental tem o objetivo de estudar os problemas

ambientais adotando o conceito de sustentabilidade para propor soluções. De acordo com esse

conceito a utilização dos recursos naturais deve ser feito de forma eficiente, atendendo as

necessidades atuais, e preservando-os para as futuras gerações.

2.6 Construção Civil geradora de Impactos

A questão ambiental é de grande importância, profundidade e alcance social, não

perpassa apenas pela satisfação dos usuários diante de um produto específico, mas o futuro da

humanidade a longo prazo, e a qualidade de vida a curto e médio prazo. Portanto deve-se ter

um olhar mais voltado às conseqüências causadas pelas transformações no ambiente natural.

As atividades de engenharia, talvez mais do que outras, estão bastante

relacionadas com o meio ambiente. Nas suas diversas especialidades os

engenheiros são responsáveis por alterações no ambiente natural, podendo

causar, se não houver um adequado controle, inúmeros problemas (MOTA,

1997 p. 272,).

Qualquer área inserida, ou não, no mercado necessita de um ambiente que seja

construído de forma adequada para aplicação de suas atividades, e os produtos da construção

civil são sempre de grandes dimensões, apresentando importantes impactos ambientais em

todas as fases de seu processo. Logo, “qualquer sociedade preocupada seriamente com essa

questão deve colocar o aperfeiçoamento da construção civil como prioridade” (JOHN, 2001).

O ambiente natural começa a ser modificado com a implantação de obras civis

transformando-o em edificações, ruas, estradas, aeroportos, áreas irrigadas, reservatórios de

água, e tantos outros ambientes artificiais. Em conseqüência dessas modificações algumas

atividades como desmatamento, impermeabilizações do solo, movimento de terra, alterações

no armazenamento e escoamento das águas, podem ocasionar sérios impactos ambientais.

“Todas as atividades dos diversos ramos da engenharia são feitas, obviamente, visando

à melhoria das condições de vida da população. Para isso, tem sido desenvolvido todo o

esforço do homem, objetivando aperfeiçoar métodos e técnicas” (MOTA, 1997 p. 273).

Nas próximas décadas os investimentos estarão voltados para a questão ambiental, já

que na anterior tais investimentos foram direcionados à qualidade, ficando conhecida como

“década da qualidade”. Nota-se que em conseqüência dessa nova ordem de valorização

ambiental, os países desenvolvidos e os em desenvolvimento já começaram a sentir os efeitos

das agendas nacionais de desenvolvimento sustentável (JOHN, 2001).

23

O impacto ambiental da atividade direta da construção civil, no Brasil, começa a ser

considerado, tornando de suma importância a evidência dos efeitos da agenda ambiental nesta

área.

As práticas relacionadas à prevenção são vistas como as mais eficazes, com a

finalidade de tornar o ambiente mais adequado à sobrevivência humana. Dentro do contexto

de desenvolvimento sustentável, a sustentabilidade do ambiente não implica apenas em

proteção aos ecossistemas naturais e, a preservação de ecossistemas, não mais se opõe

frontalmente à noção de desenvolvimento.

Atualmente estamos vivendo um desenvolvimento longe de ser sustentável, pois se

verifica o grande descaso com o ambiente. Diante dessa situação é indispensável que o

engenheiro esteja consciente da importância de proteger o ambiente, na realização de suas

atividades.

É claro que, em todas as suas ações, haverá sempre necessidade de alterar o

ambiente natural. No entanto, isso pode ser feito de forma ordenada, adotando-se

cuidados, de modo a minimizar os impactos ambientais negativos (MOTA, pág.

273, 1997).

Hoje, um fator significativo na área da construção civil é o consumo de matérias

primas não renováveis, que crescem, na mesma proporção do crescimento da economia e da

população. A síntese dessa grande quantidade de materiais exige a extração gradativa de

matérias primas naturais, dadas as perdas e resíduos do processo. “Estima-se que a construção

civil utiliza algo entre 20 e 50% do total de recursos naturais consumidos pela sociedade”

(SJOSTROM, 1992).

Verifica-se que as grandes reservas potenciais desses materiais têm entrado em

escassez, especialmente aqueles que se encontram juntos dos grandes centros. Dessa forma

corre-se um risco de esgotar as reservas de recursos naturais, visto que a ação extrativa destrói

e gera sérios danos na fauna e na flora.

Em face a tantos problemas perceptíveis ao meio ambiente, conceitos como

“desmaterialização” da produção, ou seja, diminuição do consumo de materiais e matérias

primas naturais para a produção de um mesmo bem, tem sido propostos.

A construção civil tem sua atuação em todas as regiões do planeta, estando presente

em todas as áreas ocupadas pelo homem, quer seja no campo ou na cidade e até mesmo entre

os povos das florestas. “De maneira geral o impacto da construção civil é proporcional a sua

tarefa social” (JOHN, 2002).

O maior desafio da construção civil é atuar na melhoria e na ampliação do ambiente

24

construído com o emprego de um volume proporcionalmente inferior de recursos naturais Isso

se torna um desafio mais relevante para os países desenvolvidos, onde se constrói uma maior

quantidade de bens.

Na atividade de canteiro da construção civil é gerado, durante a manutenção e a

demolição, resíduos na produção de materiais. Estes representam uma significativa parte do

lixo produzido nas grandes cidades.

A deposição irregular dos resíduos da construção e demolição (RDC) gera efeitos na

qualidade ambiental, pois os mesmos podem conter resíduos perigosos como óleos, adesivos,

sulfatos provenientes da dissolução do gesso, biocidas incorporados em madeiras tratadas,

além de muitas vezes atingirem o lençol freático poluindo a água, tornando-a tóxica. Isso

acarreta grandes parcelas de custo para os municípios.

Diante disso é necessária uma reorganização em nível de projetos para que haja um

planejamento mais adequado, evitando desperdício, uso de tecnologia inadequada e super-

dimensionamento da construção, minimizando as perdas e necessidade de trabalho.

As estimativas da participação da construção civil no consumo global de recursos

naturais, no Brasil, são escassas, considerando que aqui é produzida uma quantidade

significativa de cimento Portland por ano. Esse material se constitui em outra importante

fonte de poluição.

A fabricação do cimento Portland e cal implicam na calcinação do calcário, liberando

grandes quantidades de gás carbônico (JOHN, 2002), que é o principal gás responsável pelo

efeito estufa.

O buraco na camada de ozônio aumenta a taxa de radiação ultravioleta no terreno,

tendo efeito na velocidade de degradação dos plásticos. Outro fato que causa a degradação

dos materiais de construção, metálicos e não metálicos, é provocado pela concentração de

SO2, NO3 e O3 na atmosfera.

Analisando de forma geral, a noção de desenvolvimento sustentável vai afetar

significativamente o conceito de engenharia. Tradicionalmente, a engenharia desenvolve

soluções de desempenho técnico adequado, dentro de prazos razoáveis e ao menor custo. A

incorporação do paradigma de desenvolvimento sustentável vai exigir que as soluções de

engenharia também demonstrem um impacto ambiental aceitável.

O projeto de uma obra vai exigir a avaliação dos múltiplos aspectos ambientais

envolvidos, durante todo o ciclo de vida. Seleção de materiais de acordo com a agenda

ambiental local, economia de energia, uso racional da água, reciclagem de resíduos,

tratamento de dejetos, preservação da paisagem e outros aspectos, serão incorporados na fase

25

de projeto.

Este ciclo fechado vai implicar necessariamente maior volume de reciclagem na

construção civil, especialmente de seus próprios resíduos. Atualmente, a cadeia produtiva da

construção civil já é a principal recicladora da economia, especialmente em razão da

reciclagem realizada pela indústria do cimento e pela indústria siderúrgica.

Adicionalmente, será necessária a redução da intensidade de uso de matérias-primas

na construção (JOHN, 2001).

2.7 Construção Civil e Leis Ambientais em Feira de Santana

O código do meio ambiente, Lei Complementar 1612/92 Art. 2º, a Política do meio

ambiente do município de Feira de Santana objetiva manter o meio ambiente ecologicamente

equilibrado, visando assegurar a qualidade ambiental propícia à vida, atendida as

peculiaridades locais e em harmonia com o desenvolvimento social e econômico através da

preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente.

Deve-se explorar e utilizar racionalmente os recursos naturais de modo a não

comprometer o equilíbrio ecológico.

A atividade de extração mineral, caracterizada, como utilizadora de recursos naturais e

considerada efetiva ou potencialmente poluidora e capaz de causar degradação ambiental,

depende de licenciamento ambiental, qualquer que seja o regime de aproveitamento do bem

mineral, devendo ser procedido, do projeto de recuperação a área a ser degradada que será

examinado, pela Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente para obter

aprovação (Art. 131, Lei Complementar nº1612/92, Código do Meio Ambiente).

Atualmente em Feira de Santana, poucas empresas da Construção Civil têm

licenciamento ambiental para exploração dos recursos minerais. Com isso, existem grandes

ocorrências de áreas exploradas ilegalmente e ambiente totalmente degradado, já que muitas,

mesmo sem autorização, se sentem no direito de utilizar esses bens. Estes que não cumprem a

lei estão sujeitos a penalidades.

Segundo o Código do Meio Ambiente Lei complementar 1612/92 em seu Art.146,

constitui infração, para os efeitos desta Lei Complementar, qualquer ação ou omissão que

caracterize na inobservância de seus preceitos, bem como das normas regulamentares e

medidas diretivas dela decorrentes. Responderá pela infração quem a cometer, incentivar a

sua prática ou dela se beneficiar.

26

2.8 Areia

A utilização dos agregados naturais se faz presente desde a civilização dos antigos

Incas na construção de estradas, e hoje tem sido aplicados em diversas obras de engenharia:

fundações, edificações, pavimentações, pontes, monumentos, entre outras (BOBROWSKY,

1989, apud Silva et al 2005).

Os agregados estão divididos em dois grupos, agregados miúdos e agregados graúdos.

A NBR 7211/83 específica de agregados para concreto, define agregado miúdo como uma

areia de origem natural ou resultante do britamento de rochas estáveis ou mistura de ambas,

cujos grãos passam pela peneira ABNT 4.08mm e ficam retidos na peneira da ABNT

0.075mm. Já os agregados graúdos ela define como sendo pedregulhoso ou a brita

proveniente de rochas estáveis ou mistura de ambos, cujos grãos passam pela peneira de

malha graduada com abertura nominal de 152mm e ficam retidos na peneira ABNT 4.8mm.

Atualmente, utilizam-se os agregados como materiais de construção que contribuem

para a produção de um concreto mais econômico, observando vantagens técnicas

consideráveis, que passa a ter maior estabilidade dimensional e melhor durabilidade do que a

pasta de cimento pura (NEVILLE, 1997).

Pode ser observado, na sociedade atual, que a areia é essencial para grandes

construções. Mas são grandes os impactos causados pela extração desse material.

Independente da tecnologia utilizada, a extração de areia é sempre uma atividade danosa ao

meio ambiente. Os principais danos são: retirada da cobertura vegetal, erosão, assoreamento,

alteração da paisagem, presença de covas abandonadas pela extração, poluição visual e sonora

e diminuição da pressão sobre os lençóis de águas subterrâneas. Sabe-se que a camada de

areia funciona como filtro físico e biológico para as águas subterrâneas e que, por isso, sua

retirada representa a diminuição destas importantes funções no ecossistema local.

“É necessário tratar o solo como algo que possui vida e saber que sua „morte‟ ou

degradação significará baixa produtividade agrícola, surgimento de parasitas, secas, fome,

miséria e decadência de um povo” (CAMPOS, 1994).

A exploração dos recursos naturais de forma empresarial é cada vez mais intensa, afim

de atender as necessidades de matéria prima, principalmente o da construção civil.

A construção de edificações, a execução da pavimentação, resulta na transformação de

um solo que antes era permeável numa superfície impermeabilizada, causando grandes

implicações no escoamento das águas.

Nas condições naturais de um terreno a menor quantidade de água precipitada escoa

27

sobre a superfície e a maior parte infiltra-se. Com o desmatamento e o aumento da superfície

construída ou pavimentada, essa situação se inverte, havendo o aumento do volume de água

escoada.

Nas grandes cidades, observa-se que precipitações pluviais, mesmo de portes

pequenos ou médios, provocam problemas de enchente em muitos trechos, ocasionando danos

materiais e sociais. Mesmo desenvolvendo sistema de drenagem para determinadas

contribuições de água, os mesmos são ultrapassados devido à impermeabilização gradual do

solo.

28

CAPÍTULO 3

3. Resultados

Através da aplicação das técnicas de observação e questionário (em anexo) na

comunidade de Mangueira, no Distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana, foi possível

elaborar algumas medidas mitigadoras para combater a excessiva extração de areia, nesta

região.

Percebeu-se que a extração foi feita de forma irregular e desordenada, não atendendo a

Lei Complementar nº1612/92 Art. 131, que diz: “... deve-se explorar e utilizar racionalmente

os recursos naturais de modo a não comprometer o equilíbrio ecológico”.

Na chácara 01, foi tentada a recuperação do campo utilizando capim brachiaria para

recompor o pasto, mas segundo o próprio morador e como pode ser visto na Figura 02, não

foi obtido êxito.

Figura 02: Visão da área de extração de areia na chácara nº 01

A região estudada apresenta declividade relativamente elevada e, a retirada das

espécies de pequeno e médio porte da parte superior do terreno, para a extração da areias

expôs o terreno ao impacto direto das águas pluviais, além de aumentar o fluxo de superfície,

29

durante as chuvas.

Isso ocasionou a remobilização de sedimentos acelerando os processos erosivos e de

compactação do solo. Devido a isso, não foi possível o sucesso da tentativa de minimizar os

impactos causados para aquela área, pois desta, foram suprimidos componentes essenciais

para manutenção de suas funções ecológicas.

Os trabalhos de campo revelam uma disparidade muito grande entre as áreas

desmatadas e as que possuem vegetação natural.

Nas partes mais baixas do terreno onde se acumulam as águas da chuva e alguns

materiais orgânicos, percebe-se o nascimento de algumas espécies, principalmente a chamada

Acácia jerema, uma planta nativa (Figura 03).

Figura 03: Colonização da planta arbustiva Acácia Jerema (Planta Nativa), em área

abandonada pela extração.

Apesar da revegetação, aparentemente natural, de algumas áreas, a maior parte do

terreno explorado permanece sem vegetação, ou com a colonização por gramíneas e arbustos

esparsos.

Na segunda chácara visitada, segundo os moradores, nenhuma tentativa de

recomposição vegetal e manejo do solo foram feitos. Esta chácara está também localizada em

uma área de declive acentuado, onde a água da chuva promove o transporte de sedimentos

acumulando-os nas partes baixas do terreno, proporcionando assim o crescimento de algumas

30

espécies de plantas forrageiras (Figura 4).

Figura 04 – Colonização por gramíneas e outras espécies de vegetação rasteira.

Na terceira chácara visitada, a situação é similar, as tentativas de recuperação da área

não foram feitas. Porém o fato de ter sido extraído a areia em grande escala, além da

construção de uma barragem de terra, proporcionou a formação no local, um reservatório que

possibilita o acúmulo de água durante o período chuvoso. No entanto, a disponibilidade de

forragem não é suficiente para a quantidade de animais presentes no local, tal como mostra a

Figura 05.

Figura 05: Visão da terceira chácara. Observe a formação de uma poça e do acúmulo de

umidade, favorecendo o desenvolvimento de plantas forrageiras.

31

É notório o contraste das áreas onde existe a paisagem original (Figura 06), em relação

àquelas onde houve a extração de matéria mineral para a construção civil (Figura 07). Nas

áreas onde ocorreu extração é a vegetação que se estabelece não reflete a vegetação original

em sua totalidade, já que algumas espécies conseguem se desenvolver mais prontamente do

que outras.

Figura 06: Chácara 01, em área não atingida pela extração de areia.

Figura 07: Chácara 01, depois da extração de areia.

32

Vale lembrar que o último período que se têm registros de extrações nos locais citados

foi a cerca de seis anos atrás e que a quantidade de areia removida, por chácara, foi de

aproximadamente 12000 m³, utilizada na construção civil. Contudo, até a data dos registros

fotográficos, fevereiro de 2008, nenhum dos fiscais da secretaria de desenvolvimento urbano

e meio ambiente se apresentou ao local.

Portanto, é perceptível o quanto tem crescido os areais clandestinos e a negligência da

fiscalização em não manter o controle dos mesmos, além da ausência do governo municipal.

33

CAPÍTULO 4

4. Discussão

A mineração é, sem dúvida, uma atividade indispensável à sobrevivência do homem

moderno, pois a sua importância se abrange por praticamente todas as atividades humanas;

das mais básicas como, habitação, construção, saneamento, transporte, agricultura às mais

sofisticadas como tecnologia de ponta nas áreas de comunicação e medicina (DIAS, 2003).

Apesar disso, a falta de critério para a exploração, bem como, a não observância das leis que

dispõem a respeito dessa temática, têm provocado impactos ambientais significativos.

Na localidade de Mangabeira, distrito de Maria Quitéria, no município de Feira de

Santana, a exploração de areias ocasionou modificação da paisagem, desequilibrando as

interações ecológicas daquele lugar. As observações de campo revelaram um baixo poder de

recuperação, apesar de algumas tentativas da comunidade local em plantar gramíneas na

chácara 01.

Na chácara 02 nenhuma tentativa foi feita. Apesar disso, uma mudança na declividade

do terreno, ocasionou, nas partes mais baixas, a ocupação de uma pequena cobertura de

gramíneas e a formação de uma poça que se acumula água em período chuvoso. A retenção da

umidade acaba por facilitar o desenvolvimento de uma vegetação, que pode não ter a

diversidade da vegetação que ocupava a área, antes da exploração das areias.

Já na chácara 03, houve a tentativa de construção de barragens de terra para acumular

as águas pluviais. Inicialmente, a barragem foi construída com o intuito de acumular água

para uso da população. Hoje, essa barragem é utilizada para uso dos animais.

Adicionalmente, a extração dos sedimentos para a construção civil, implica na retirada

e, conseqüentemente desorganização dos horizontes do solo, da região, desfazendo o trabalho

que os processos de formação do solo (pedogênese), levam muito tempo para desenvolver.

A exploração de areias para a construção civil apresenta-se como um desafio para o

conceito de desenvolvimento sustentável, uma vez que é retirado da natureza, recursos

naturais que não se renovam. Devido a isso, a atividade mineral é também um desafio para os

organismos ambientais, pois se caracteriza como o setor que mais demanda pedidos de

licenciamento ambiental na maioria dos Estados Brasileiros (DIAS, 2003).

Em Feira de Santana, esse licenciamento, atualmente, é cedido a um pequeno grupo de

empresas. Diante disso, a população faz a retirada desse material sem nenhuma autorização

dos órgãos que legislam e executam as leis. Em contra partida, a fiscalização negligencia o

34

seu papel de aplicar as leis, multar e auxiliar em uma recomposição vegetal.

Segundo Morais (2000), antes de se decidir qual ação deve ser tomada para se

restaurar um ambiente degradado é necessário entender, antes de tudo, o que causou sua

degradação e por que essa área não se regenera naturalmente. “A degradação é caracterizada

pela diminuição da resiliência e a perda da estabilidade do ecossistema, ou seja, pela

eliminação ou diminuição dos meios de propagação (inexistência de sementes, por exemplo)

no local” (MORAIS, op. cit).

A recuperação de áreas degradadas é o resultado da aplicação de técnicas de manejo

visando tornar uma área degradada apta para um novo uso produtivo.

A recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a

uma forma de utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido

para o uso do solo, visando a obtenção de uma estabilidade do meio

ambiente.

Dec. Federal 97.632/89 (Art. 3o).

Diante da realidade encontrada nas áreas visitadas, se faz necessário que algumas

medidas possam ser tomadas para minimizar e ou recuperar as áreas exploradas, com o intuito

de homogeneizar os impactos visuais e permitir que a flora original possa ser, de alguma

forma, restabelecida.

MEDIDAS MITIGADORAS

O texto que se segue foi baseado em MACEDO (1993) e CASTRO (2001).

Normalmente a vegetação existente no inicio da mineração é eliminada no começo das

atividades. Retira-se qualquer material com valor comercial, como a madeira, para depois

remover completamente a cobertura vegetal. Depois disso, remove-se todo material orgânico

para depois ser retirado a areia para uso na construção civil.

Esse material orgânico é armazenado e misturado com a vegetação do mesmo local,

convertida mecanicamente em cobertura morta. O solo pode ser amontoado em camadas de

terra de até 1,5 metros de altura e de 3 a 4 metros de largura, com qualquer comprimento. Este

solo armazenado deve ser protegido dos raios solares com cobertura de palha.

Antes da reposição do solo orgânico que tinha sido armazenado, a superfície do

depósito a ser recuperado deverá ser escarificada em curvas de nível a uma profundidade de

pelo menos 1 metro para atenuar a compactação. Depois da aplicação do solo orgânico, a

escavação deverá ser repetida. Para o cultivo de gramíneas, recomenda-se que esses solos

sejam espalhados numa capa de 5 a 8 centímetros. Já para o plantio de árvores ou arbustos, a

profundidade deve ser superior a 30 centímetros.

35

As seguintes medidas devem ser implantadas para assegurar a sobrevivência e o

crescimento da vegetação e melhorar a estética do local recuperado:

Plantar para enriquecer a diversidade de espécies

Controlar a invasão de ervas

Controlar a erosão

Repelir roedores ou outros consumidores de sementes e plantas na fase de

implantação das áreas de recuperação.

Irrigar o local quando necessário

Corrigir a acidez do local e suplementar suas necessidades com fertilizantes

Inspecionar as plantações para evitar o ataque de pragas e tomar as medidas

necessárias a cada caso

Proteger a área contra fogo descontrolado

Após a revegetação com gramíneas e/ou árvores, um segundo plantio é planejado,

em que a mistura e a diversidade de espécies deverão ser aumentadas, criando-se uma

comunidade vegetativa mais permanente. Em áreas recentes de recuperação deve se evitar o

pastoreio, até que a vegetação possa tolerar tal uso.

A erosão pode ser controlada fazendo-se uma escavação manual para restabelecer

drenagem adequada, seguida pelo enchimento do sulco da erosão e seu plantio. As formigas

cortadeiras são controladas com veneno. O controle de ervas daninhas deve ser feito enquanto

as mudas das árvores são muito pequenas, não necessitando mais fazê-lo após o crescimento.

O método de reflorestamento adotado para recomposição de uma área é determinado

a partir da avaliação do grau de perturbação ou de degradação dessa área, levando-se em

conta a tipologia e fisionomia da vegetação remanescente (FADIGAS,2004).

Uma vez que o solo é o suporte dos ecossistemas e das atividades humanas sobre a

terra, seu estudo é imprescindível para o planejamento de um meio ambiente próspero.

Quando se analisa o solo, pode-se deduzir sua, potencialidade e fragilidade como elemento

natural, como recurso produtivo, como substrato de atividades construtivas ou como

concentrador de impactos (SANTOS, 2004).

36

CAPÍTULO 5

5. Conclusão

A atividade de exploração de areia é tida como uma das mais impactantes ao meio

ambiente, haja vista os diversos impactos que geram: degradação visual da paisagem, do solo,

do relevo entre outros (DIAS, 2003).

Diante dos impactos ambientais observados no Distrito de Maria Quitéria, percebe-se

a importância de se preservar o meio ambiente, já que este não é, como pressupõe a visão

linear do modelo de desenvolvimento atual, uma fonte inesgotável.

Os trabalhos de campo revelaram uma exploração feita de forma irregular e

desordenada, o que acarretou modificações significativas na paisagem, como retirada da

vegetação e do solo e, localmente, modificação na topografia do terreno.

Diante desse quadro, é preciso que a Secretaria do Meio Ambiente utilize de

ferramentas como diálogos e trabalhos de educação ambiental, visando despertar a

conscientização da população. É necessário também que as Leis Ambientais de Feira de

Santana sejam apresentadas e que uma fiscalização possa ser efetiva, para que a população se

convença a não praticar violações ao meio em que vive, já que, tais violações retornam para a

própria sociedade.

A construção civil certamente estará inserida numa política mais ampla de

desenvolvimento sustentável. Construir significa modificar o ambiente natural. Restam aos

engenheiros serem bons administradores para que não causem tantos danos ao meio e, com

isso, alcance o maior grau de equilíbrio entre a construção civil e a sustentabilidade do

ambiente.

37

Referências Bibliográficas

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FURB. Santa Catarina, 1998.

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5 CASTRO, Paulo Sant`Anna, e LOPES,José Dermeval Saraiva. Recuperação e

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Consorcio CDS/UNB – Abipti.

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12 LIMA, C.C.U. O Conceito de Sistemas. Tradução e adaptação de texto. 11p. 2001.

13 MACEDO,A.C.REVEGETAÇÃO: matas ciliares e de proteção ambiental.São Paulo,

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15 MORAIS,Luiz Fernando Duarte;ASSUMPÇÃO,Jose Maria; PEREIRA, Tânia Sampaio;

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estado do Rio de Janeiro,2000.

38

16 MOTA,S.,1995. Preservação Urbano e Preservação Ambiental. Fortaleza, Edições

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17 MOTA,S.,1997. Introdução à Engenharia Ambiental. Rio de Janeiro, ABES.

18 NEVILLE, A.M. Propriedades do Concreto,1997

19 Recicloteca (www.recicloteca.org.br)- Acessado em 25 de abril de 2007

20 Rede de informações para o 3ºsetor- RITZ-( www.ritz.com .br)- Acessado em 15 de abril

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21 Resol (www.resol.com.br) – Acessado em 25 de abril de 2007

22 ROMEIRO, Ademar Ribeiro. Avaliação e contabilização de Impactos

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23 SANTIAGO,Cybele Celestino. O solo como material de construção.Salvador,

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24 SANTOS, Rozely Ferreira. Planejamento Ambiental : Teoria e Prática – São Paulo:

Oficina de Textos, 2004.

25 SILVA, C. L. F. ; LIMA, C. C. U. ; BARBOSA, L. M. . Propriedades fisicas e

importancia socio-ambiental dos depósitos pleistocenicos da planicie costeira do Rio

Sao Francisco. In: XXI CBGE, 2005, Florianopolis. Anais, 2005. p. 1272-1280.

26 SJOSTROM, C. Durability and sustainable use of building materials. In:

LLEWELLY, J. W.; DAVIES, H. (Ed.). Sustainable use of materials. London:

BRE/RILEM, 1992.

27 www.pt.wikipedia.org/wiki/Engenharia_do_ambiente – Acessado em 18 de agosto de

2007.

28 www.feiradesantana.ba.gov.br/asp_gerais.htm - Acessado em 21 de março de 2008.

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Anexo

Questionário aplicado aos moradores da área de extração.

Questionário para monografia – População Maria Quitéria

Nome do morador: _________________________________________

1) Início da exploração

2) Término da exploração

3) Tipo de coleta (extração)

- mecanizada

-manual

4) Destino do material

5) Utilização do material (construção civil, aterro...?).

6) Houve algum período em que a retirada do material foi proibida (embargada)?

7) Havia alguma preocupação com a recomposição da paisagem?