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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

INSTITUTO DE ECONOMIA

LUIS ABEL DA SILVA FILHO

MIGRAÇÃO: INSERÇÃO SOCIOECONÔMICA, CONDIÇÃO

DE ATIVIDADE E DIFERENCIAIS DE RENDIMENTOS NO

BRASIL

CAMPINAS 2017

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

INSTITUTO DE ECONOMIA




BRASIL

Prof. Dr. Alexandre Gori Maia – orientador

Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de Doutor em Ciências Econômicas, área de concentração Teoria Econômica. ESTE EXEMPLAR CORRESPONDE À VERSÃO FINAL DA TESE DEFENDIDA PELO ALUNO LUIS ABEL DA SILVA FILHO E ORIENTADA PELO PROF. DR. ALEXANDRE GORI MAIA.

______________________________________________

Orientador

CAMPINAS 2017

Agência(s) de fomento e nº(s) de processo(s): Não se aplica.

Ficha catalográfica

Universidade Estadual de Campinas

Biblioteca do Instituto de Economia

Mirian Clavico Alves - CRB 8/8708

Silva Filho, Luis Abel, 1981-

Si38m SilMigração: inserção socioeconômica, condição de atividade e diferenciais de

rendimentos no Brasil / Luis Abel da Silva Filho. – Campinas, SP: [s.n.], 2017.

SilOrientador: Alexandre Gori Maia.

SilTese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de

Economia.

Sil1. Migração - Brasil - Aspectos econômicos. 2. Mobilidade social. 3. Brasil -

Municípios. I. Maia, Alexandre Gori, 1972-. II. Universidade Estadual de

Campinas. Instituto de Economia. III. Título.

Informações para Biblioteca Digital

Título em outro idioma: Migration : socioeconomic insertion, condiction of activity and

income differentials in Brazil

Palavras-chave em inglês:

Migration - Brazil - Economics aspects

Social mobility

Brazil - Municipalities

Área de concentração: Teoria Econômica

Titulação: Doutor em Ciências Econômicas

Banca examinadora:

Alexandre Gori Maia [Orientador]

Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveira

Alexandre Nunes de Almeida

Alberto Augusto Eichman Jakob

Maria Alice Pestana de Aguiar Remy

Data de defesa: 05-12-2017

Programa de Pós-Graduação: Ciências Econômicas

TESE DE DOUTORADO




BRASIL

Defendida em 05/12/2017

COMISSÃO JULGADORA

Prof. Dr. Alexandre Gori Maia

Instituto de Economia / UNICAMP

Profa. Dra. Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveira

CEDEPLAR/UFMG

Prof. Dr. Alexandre Nunes de Almeida

Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/ESALq

Prof. Dr. Alberto Augusto Eichman Jakob

NEPO/UNICAMP

Profa. Dra. Maria Alice Pestana de Aguiar Remy

Instituto de Economia / UNICAMP

Ata de Defesa, assinada pelos membros da Comissão Examinadora, consta no processo de vida acadêmica do aluno.

À minha família, minha fortaleza e meu alicerce, incondicionalmente!

Aos meus avos Abel e Sinob Maria, Pedro e Ana (in memorian)

Ao povo cearense que, através dos seus impostos, tornaram possíveis a manutenção dos meus

bônus de afastamentos à qualificação Doutoral.

À Universidade Regional do Cariri – URCA, a instituição à qual sou vinculado como docente

do departamento de Economia.

Aos migrantes brasileiros, principalmente os nordestinos!

À minha primeira professora Pedrina Isabel de Souza (in memorian), foi com ela que tudo

começou ...

Dedico!

Agradecimentos

A DEUS, pelo dom da vida e pela força, sempre.

Meus pais, Dona Maria Anunciada e seu Luís Abel, por tudo que representam na minha

vida e por todos os ensinamentos imprescindíveis à minha principal formação – a de ser

humano. Sou-lhes eternamente grato.

Aos meus irmãos Damásio, Peu e Odair, pela oportunidade de aprender com vocês

diariamente a me tornar um ser humano melhor. E ao meu cunhado João e Minhas cunhadas

Benta Leal e Gislene. Às minhas sobrinhas Rayra e Laysla e aos sobrinhos Lucas, Luís

Henrique e João Pedro (meu afilhado). Vocês são os filhos do meu coração.

Àminha namorada Naanda Matos pelo companheirismo, atenção e compreensão nessa

reta final do curso.

Ao professor Alexandre Gori Maia, pela orientação no encaminhamento deste trabalho.

Discussões e debates sobre o tema e sobre o método me foram muito importantes.

Agradecimento especial aos meus amigos Bruno Miyamoto, Roney Fraga e Elias Netto,

pela atenção dada especialmente no uso de recursos instrumentais desta Tese, a partir das

discussões sobre o uso do Software R.

À professora Maria Messias, do departamento de Economia da Universidade Regional

do Cariri – URCA, pelas discussões importantes e enriquecedoras que temos e mantemos no

exercício de nossa profissão de docentes pesquisadores.

Aos funcionários do Instituto de Economia que foram imprescindíveis no auxilio e na

atenção dada ao longo desses anos, destacando Marcelo Messias, Isabel (Belzinha) Fátima,

Greizi, Lourdes, Giovana, Kely, Andréa, Eliane, Chico Orlandino, Ricardo, Fernando, Neuma,

Vladimir, Sasá, Vânia e Eva.

Ao professor e gênio do Instituto, Zé da Naoko (José Maria) pela paciência e pelas

importantes questões reflexivas levantadas ao longo de nossas infindáveis discussões sobre

ciência e economia.

Aos professores Ivette Luna, Rosangela Ballini, Rodrigo Lana, Marcelo Cunha, Marcelo

Justus, Francisco Lopreato, Bastiaan Reydon pelas imprescindíveis contribuições dadas ao

longo da minha formação Doutoral.

Aos meus amigos de curso e de bares: Alessandra, Aparecido (Cidão), Rodrigo, Acson,

Janaina, Rafael Gava, Camila Sakamoto, Camila Véneo, Diegão, Renato, Gabriel, Brunno

Sibin, Bruno Miyamoto, Elias, Kelvio, Felipe, Caio, Murilo, Fábio Massago.

Saudade1!

Saudade! Olhar de minha mãe rezando,

E o pranto lento deslizando em fio…

Saudade! Amor de minha terra…

O rio Cantigas de águas claras soluçando.

Noites de junho… O caboré com frio,

Ao luar, sobre o arvoredo, piando, piando…

E, ao o vento, as folhas lívidas cantando

A saudade imortal de um sol de estio.

Saudade! Asa de dor do pensamento!

Gemidos vãos de canaviais ao vento…

As mortalhas de névoa sobre a serra…

Saudade! O Parnaíba – velho monge,

As barbas brancas alongando… E, ao longe,

O mugido dos bois da minha terra…

1 Da Costa e Silva, em “Grandes Sonetos da nossa Língua”. [Organização e seleção de José Lino Grünewald].

Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1987.

RESUMO

O objetivo desta Tese é analisar as questões socioeconômicas que impactam: na dinâmica

migratória; na condição socioeconômica dos migrantes nos locais de destino; na condição de

atividade; e nos diferenciais de rendimentos no trabalho. A hipótese geral é a de que a migração

no Brasil é ocasionada pela dinâmica socioeconômica regional e resulta das ações individuais

ou coletivas de um grupo positivamente selecionado da população brasileira. As hipóteses

centrais dos capítulos da tese são as de que: (𝑖) os condicionantes socioeconômicos brasileiros

são importantes determinantes da dinâmica migratória; (𝑖𝑖) os migrantes responsáveis pelos

domicílios conseguem melhores condições de vida nos locais de destino do que na origem, mas

eles não conseguem, no curto prazo, terem inserção socioeconômica equivalente à dos não

migrantes; (𝑖𝑖𝑖) os migrantes, mesmo sendo pessoas formalmente mais instruídas, inserem-se

no mercado de trabalho de forma relativamente mais precária; (𝑖𝑣) apesar da inserção mais

precária, os migrantes auferem melhores rendimentos que os não migrantes devido, sobretudo,

a fatores não observáveis. Recorre-se à revisão de literatura e, posteriormente, às bases de dados

dos Censos Demográficos do Brasil nos anos de 2000 e de 2010. Trabalha-se com a migração

de data fixa ao logo de toda a tese. Na primeira parte, usam-se como indivíduos da amostra os

migrantes responsáveis pelos domicílios; na segunda parte, recorre-se aos indivíduos que se

declararam migrantes em idade ativa (15 a 60). O tratamento analítico foi dado a partir de uso

de modelos econométricos para investigar a hipótese básica de cada um dos capítulos que se

aliam à hipótese geral da tese. Os resultados mostram que houve uma redução nas disparidades

socioeconômicas regionais no ano de 2010 comparado a 2000, com crescimento substancial da

cobertura de serviços de infraestrutura domiciliar. Porém, a inserção socioeconômica dos

migrantes ocorre de forma relativamente mais precária que a dos não migrantes em seus locais

de destino, haja vista que são maiores as chances de acesso a serviços básicos para os não

migrantes do que para os migrantes nos dois anos analisados, apesar da redução dessa

desigualdade no último ano em comparação ao primeiro. No que se refere à condição de

atividade, os migrantes experimentam maior renda média domiciliar, porém com maiores taxas

de desemprego e menor taxa de formalidade no mercado de trabalho, apesar de mais

escolarizados que os não migrantes. Além disso, a propensão dos migrantes a trabalhar e/ou

estudar é menor em todos os anos em comparação aos não migrantes. Somente em 2010, a

propensão de um migrante estar desempregado era maior que a de um não migrante. Apesar

disso, os migrantes brasileiros, quando ocupados no mercado de trabalho, auferem maiores

rendimentos médios que os não migrantes devido a características produtivas não observáveis.

ABSTRACT

The aim of this thesis is to analyze the socioeconomic issues that influence the migratory

dynamics; the socio-economic status of migrants at the places of destination; the condition of

activity; and the income differentials at work. The general hypothesis is that migration in Brazil

is caused by regional socioeconomic dynamics resulting from individual or collective actions,

from a positively selected group of the Brazilian population. The central hypotheses of the

thesis chapters are that: (i) Brazilian socioeconomic conditions are important determinants of

migration dynamics; (ii) migrants have better conditions at the place of destination than at the

origin, but they cannot, in the short term, have socioeconomic insertion equivalent to non-

migrants; (iii) Migrants, though they have higher levels of formal education, enter the labor

market relatively more precariously; (iv) despite the more precarious insertion, migrants earn

higher wages than non-migrants, mainly due to unobservable factors. The analysis is based on

literature review and on Brazil’s Demographic Census databases of the years 2000 and 2010.

We work with the migration of a fixed date. In the first part of the thesis, the migrants

responsible for the households are used as individuals of the sample; in the second part of the

thesis, individuals who declared themselves migrants of working age (15 to 60) are used.

Econometric models were used to investigate the basic hypothesis of each of the chapters, based

on the general hypothesis of the thesis. The results show that there was a reduction in the

regional socioeconomic disparities in the year 2010 compared to the year 2000, with substantial

growth of home infrastructure services coverage. However, the socioeconomic insertion of

migrants occurs relatively more precariously than that of non-migrants in their places of

destination, since the chances of access to basic services are higher for migrants than for non-

migrants in both years, despite the reduction of the differences in the last year in comparison to

the first one. With regard to the condition of activity, although migrants present higher

educational levels and average household income, they are subject to higher rates of

unemployment and lower formality in the labor market. In addition, the propensity of migrants

to work and/or study, is lower in all years compared to non-migrants. In 2010, the propensity

of a migrant to be unemployed was higher than that of non-migrants. Nevertheless, Brazilian

migrants, when employed in the labor market, earn higher incomes on average compared to

non-migrants due to unobservable productive characteristics.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1-1: Clusters hierárquicos dos municípios brasileiros, a partir da cobertura dos serviços

de infraestrutura domiciliar – 2000/2010. ................................................................................ 34

Figura 1-2 Clusters hierárquicos dos municípios brasileiros, a partir da cobertura de capital

humano – 2000/2010. ............................................................................................................... 37 Figura 1-3: clusters hierárquicos dos municípios brasileiros, a partir da cobertura de ocupados,

contribuintes de instituto de previdência, trabalhadores da indústria, comércio e serviços e taxa

de não pobres no trabalho – 2000/2010. .................................................................................. 40

Figura 1-4: clusters hierárquicos dos municípios brasileiros pela abordagem socioeconômica–

2000/2010. ................................................................................................................................ 44 Figura 1-5: Total de migrantes brasileiros de data fixa no ano de 2000 e de 2010 (cada [.] ponto

do mapa equivale a 1.000 pessoas). ......................................................................................... 46 Figura 1-6: Índice de Eficácia Migratória nos municípios brasileiros – 2000/2010 Índice de

Eficácia Migratória nos municípios brasileiros – 2000/2010 ................................................... 47

LISTA DE TABELAS

Tabela 1-1: Descrição das variáveis e do e dos valores médios municipais no Brasil: 2000/ 2010

.................................................................................................................................................. 25

Tabela 1-2: Número de municípios e valores médios por variáveis nos clusters da dimensão

infraestrutura - 2000/2010 ........................................................................................................ 33 Tabela 1-3: Número de municípios e valores médios por variável nos clusters da dimensão

capital humano - 2000/2010 ..................................................................................................... 36 Tabela 1-4: Número de municípios e valores médios por variável nos clusters da dimensão

mercado de trabalho - 2000/2010 ............................................................................................. 39 Tabela 1-5: Número de municípios e valores médios totais e por variáveis nos clusters

multidimensionais - 2000/2010 ................................................................................................ 42 Tabela 1-6: Modelo de dados em painel para participação de migrantes e migrantes nos

municípios brasileiros - 2000/2010 .......................................................................................... 50

Tabela 2-1: Valores médios segundo condição de migração (apenas responsáveis dos

domicílios) - 2000/2010 ........................................................................................................... 59

Tabela 2-2: Regressão Logística Binária para serviços de infraestrutura domiciliar nos

municípios brasileiros - 2000/2010 .......................................................................................... 62

Tabela 2-3: Regressão Logística binária dimensão capital humano nos municípios brasileiros -

2000/2010 ................................................................................................................................. 66

Tabela 2-4: Regressão Logística binária para a dimensão mercado de trabalho nos municípios

Brasileiros - 2000/2010 ............................................................................................................ 68 Tabela 3-1:Total de pessoas com idade entre 15 e 60 anos segundo condição de atividade nos

municípios brasileiros – 2000/2010 ......................................................................................... 80 Tabela 3-2: Valores médios (proporções para binárias e R$ para renda domiciliar per capita)

das variáveis de controle - 2000/2010 ...................................................................................... 81

Tabela 3-3: Resultado das estimativas do modelo Logit Multinomial para a escolha de trabalhar

e estudar - 2000/2010 ............................................................................................................... 83

Tabela 3-4: Resultado das estimativas do modelo Logit Multinomial para a escolha de só

trabalhar - 2000/2010 ............................................................................................................... 84

Tabela 3-5: Resultado das estimativas do modelo Logit Multinomial para a escolha de só

estudar - 2000/2010 .................................................................................................................. 84

Tabela 3-6: Resultado das estimativas do modelo Logit Multinomial para a escolha de estar

Desocupado - 2000/2010 .......................................................................................................... 85

Tabela 3-7: – Odds ratio das estimativas das variáveis utilizadas no modelo de regressão

logística multinomial – 2000/2010 ........................................................................................... 86 Tabela 4-1: Descrição das variáveis utilizadas e padronizadas nos censos de 2000 e de 2010.

.................................................................................................................................................. 98

Tabela 4-2: Estatísticas descritivas das variáveis utilizadas neste estudo para o Brasil: censos

de 2000/2010 .......................................................................................................................... 102 Tabela 4-3: Estimativas da probabilidade de migração para o Brasil nos censos de 2000 e de

2010 ........................................................................................................................................ 105

Tabela 4-4: Estimativa do segundo estágio de Heckman sobre a determinação da renda do

trabalho dos migrantes no Brasil – 2000/2010 ....................................................................... 108 Tabela 4-5: Decomposição dos efeitos marginais das características observáveis a não

observáveis sobre os diferenciais de rendimentos de não migrantes e migrantes - 2000/2010

................................................................................................................................................ 110

Sumário

INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 15

CAPÍTULO I ............................................................................................................................ 20

1. DINÂMICA SOCIOECONÔMICA E MIGRAÇÕES: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

NOS ANOS 2000 ................................................................................................................. 20

1.1 – Considerações iniciais ............................................................................................. 21

1.2 – Procedimentos metodológicos ................................................................................. 23

1.2.1 – Análise de agrupamento por clusters hierárquicos .............................................. 24

1.2.2 – Índice de Eficácia Migratória ............................................................................... 27

1.2.3 – Modelo de dados em painel .................................................................................. 28

1.3 – Dinâmica migratória brasileira: aspectos socioeconômicos e demográficos .......... 29

1.3.1 – Cobertura de serviços básicos domiciliares nos municípios brasileiros .............. 32

1.3.2 – Distribuição do capital humano nos municípios brasileiros ................................. 35

1.3.3 – Estrutura do mercado de trabalho municipal no Brasil ........................................ 38

1.3.4 – Desenvolvimento socioeconômico municipal no Brasil: uma abordagem

multidimensional .............................................................................................................. 41

1.4. – Determinantes da migração nos municípios brasileiros ......................................... 45

1.4.1 – Modelo de dados em painel .................................................................................. 48

1.5. – Considerações finais ............................................................................................... 50

CAPÍTULO II .......................................................................................................................... 53

2. MIGRAÇÃO E INSERÇÃO SOCIOECONÔMICA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

.............................................................................................................................................. 53

2.1 Considerações iniciais ................................................................................................ 54

2.2 Procedimentos metodológicos .................................................................................... 56

2.2.1 – Modelo de regressão logística binária .................................................................. 56

2.3– Caracterização socioeconômica e demográfica no Brasil: comparativo entre

migrantes e não migrantes ................................................................................................ 58

2.4 – Condicionantes individuais de acesso ..................................................................... 60

2.4.1 – Dimensão de acesso a serviços de infraestrutura domiciliar básica ..................... 61

2.4.2 – Dimensão de capital humano ............................................................................... 65

2.4.3 – Dimensão de mercado de trabalho ....................................................................... 68

2.5 – Considerações finais ................................................................................................ 70

CAPÍTULO III ......................................................................................................................... 72

3. MIGRAÇÃO E CONDIÇÃO DE ATIVIDADE NO MERCADO DE TRABALHO

BRASILEIRO ...................................................................................................................... 72



3.2.1 – Base de dados ....................................................................................................... 76

3.2.2 – Modelo empírico .................................................................................................. 76

3.3 – Considerações teóricas acerca do mercado de trabalho e da dinâmica migratória . 78

3.3.1 – Condição de atividade da população migrante e não migrante nos municípios

brasileiros ......................................................................................................................... 79

3.4 – Resultados e discussões ........................................................................................... 82

3.5 – Considerações finais ................................................................................................ 87

CAPÍTULO IV ......................................................................................................................... 90

4. MIGRAÇÃO, SELEÇÃO E DIFERENCIAIS DE RENDIMENTOS NO MERCADO DE

TRABALHO NO BRASIL DOS ANOS 2000. ................................................................... 90


4.2 – Diferenciais de rendimentos no mercado de trabalho e seleção migratória: uma

revisão de literatura .......................................................................................................... 93


4.3.1 - Base de dados, variáveis e recorte temporal. ........................................................ 98

4.3.2 - Modelo empírico utilizado .................................................................................... 99

4.4 – Resultados e discussões ......................................................................................... 104

4.5 – Considerações finais .............................................................................................. 111

CONCLUSÕES ...................................................................................................................... 114

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................... 117

15

INTRODUÇÃO

Esta Tese tem como objetivo fazer um estudo acerca das questões que impactam na

dinâmica migratória, comparando a inserção socioeconômica, a condição de atividade e os

diferenciais de rendimentos do trabalho de migrantes e não migrantes nos municípios

brasileiros. A hipótese central é a de que as transformações socioeconômicas brasileiras

impactaram na dinâmica migratória nos anos 2000, com redução no volume de migrantes, que

pode ser atribuída, em parte, à leve melhora nos indicadores socioeconômicos nacionais. Apesar

disso, quando migram, mesmo sendo pessoas formalmente mais instruídas, inserem-se no

mercado de trabalho de forma relativamente mais precária, apesar de serem eles um grupo

positivamente selecionado da população brasileira, com características não observáveis que os

tornam mais produtivos e capazes de auferir rendimentos no trabalho maiores que os de um não

migrante.

O pressuposto básico tomado para a análise é o de que o desenvolvimento

socioeconômico e a dinâmica demográfica populacional brasileira foram marcados por

desníveis acentuados em sua consolidação. Concentração econômica regional; indicadores de

condições habitacionais díspares; elevada desigualdade no mercado de trabalho; disparidades

relevantes no capital humano nacional; taxas de desemprego significativamente elevada e com

substanciais diferenças entre as regiões; condições de atividades diferentes entre a população

economicamente ativa nacional; diferenciais de rendimentos substancialmente elevados entre

os ocupados na diferentes regiões do país, dentre outras questões, marcaram o movimento

populacional em busca de condições socioeconômicas melhores em regiões economicamente

mais dinâmicas (SJAASTADE, 1980; LEE, 1980; MARTINE, 1990; CAMARANO &

ABRAMOVAY, 1998; PACHECO, 1998; GUIMARÃES NETO, 1999; DINIZ, 2001;

ARAUJO, 2000; BRITO, 2006).

O contexto socioeconômico do país foi indutor da dinâmica migratória, sobretudo em

anos de baixo crescimento econômico e com forte incidência de volatilidade climática em

regiões de economias agrárias, o que ocasionava a necessidade de migrar como uma estratégia

de superação aos desafios impostos pelas condições locais. As diferenças regionais e a busca

por oportunidades de trabalho, diante de um quadro de baixo crescimento econômico e reduzida

disponibilidade de mão de obra em algumas regiões, motivaram um movimento migratório em

16

busca de inserção ocupacional, em um contexto de limitadas possibilidades de trabalho nas

regiões de origem (SJAASTADE, 1980; LEE, 1980; MARTINE, 1990).

A dinâmica socioeconômica regional foi a primeira característica observada como fator

de atração de migrantes nos clássicos estudos de Sjaastade (1980), Lee (1980) e Martine (1987).

A renda esperada na região de destino substancialmente superior à renda auferida na região de

origem constitui fator significativo no processo de expulsão e atração de mão de obra. Mesmo

sabendo que fatores implícitos à decisão de migrar têm fortes impactos, o desejo pessoal de

melhorar as condições socioeconômicas é determinante na decisão final (migrar ou não migrar).

Nesse sentido, a mobilidade espacial da população está intrinsecamente relacionada à

mobilidade social. Sair da origem para outro destino é a busca por melhores condições de

trabalho, com o qual se espera que haja maiores possibilidades de mobilidade social.

Considerando-se estudos de Maia & Quadros (2010) e Maia (2013) é possível observar que a

mobilidade social pelo trabalho configurou importante condição de melhoria social na

economia brasileira nos anos 2000. Ademais, estudos recentes convergem à lógica que se

configurou sobremaneira nos modelos teóricos sobre migrações por muitos anos, firmando que

a mobilidade social do migrante acontece pelo trabalho (LIMA & VALE, 2001; SANTOS

JUNIOR, 2002; GREENWOOD & HUNT, 2003).

A abordagem histórico-estrutural propõe que a decisão de migrar parte do desejo por

melhores condições de remuneração e de trabalho ofertados no local de destino em relação ao

local de origem. Todaro (1980) considerou que a decisão de migrar é uma decisão pautada em

fatores de natureza econômica e está diretamente influenciada pelas possibilidades de melhores

condições de inserção socioeconômicas dos indivíduos. Partindo deste princípio, as

características individuais observáveis (raça/cor, sexo, escolaridade, dentre outras) e não

observáveis (determinação, motivação, espírito empreendedor, dentre outras) analisadas na

decisão de migração só ganham destaque em estudos empíricos mais atuais. Mas a possibilidade

de ascensão social do indivíduo é o que mais explica a decisão da migração.

Ao longo dos anos, o movimento migratório foi sobremaneira elevado, com destinos os

mais diversos entre as regiões do país, porém, com focos específicos em regiões onde o

desenvolvimento econômico apresentava-se potencialmente elevado. O Sudeste brasileiro foi,

por muitas décadas, tanto em termos absolutos quanto relativos, a região de maior atratividade

de migrantes intra e interregionais. Contrariamente, o Nordeste apresentou movimento de

expulsão significativo nos últimos cinquenta anos do século XX (NETTO JUNIOR et al.,

17

2008), mas com mudanças acentuadas registradas nos últimos anos (OLIVEIRA &

JANNUZZI, 2005; QUEIROZ & BAENINGER, 2013).

O baixo dinamismo econômico de algumas regiões mostra-se como fator

acentuadamente elevado para explicar os processos migratórios (SINGER, 1980; TAYLOR,

1980; BORJAS, 1996; PACHECO & PATARRA, 1997). A dinâmica da população é orientada

pela dinâmica econômica, sendo este o principal fator de atração de migrantes no Brasil e no

mundo (salvo os poucos países em que as migrações são motivadas pelas guerras, catástrofes

climáticas, perseguições religiosas, dentre outras), mesmo compreendendo-se que a decisão é

individual (SINGER, 1982; SAWYER, 1984; CANÇADO, 1999; SANTOS, 2006; MATA et

al., 2007; CAMBOTA & PONTES, 2012; FREGUGLIA & MENEZES FILHO, 2012).

Pelo contexto apresentado, esta Tese busca analisar a dinâmica socioeconômica

brasileira e os fatores de desenvolvimento socioeconômico atuantes na atração de migrantes,

bem como sua inserção socioeconômica, condição de atividade e os diferenciais de rendimentos

do trabalho nos municípios do país. A especificidade desta investigação reside na análise

conjunta dos fatores socioeconômicos intermunicipais2 e individuais que impactam na decisão

de migração. Por essa ótica, o desenvolvimento do trabalho baseia-se tanto em uma abordagem

histórico-estruturalista quanto na ótica da maximização do bem-estar individual.

Destarte, a intenção é observar as diferenças socioeconômicas e o perfil dos migrantes,

bem como sua inserção socioeconômica nos municípios brasileiros, já que a divergência

econômica do país é sobremaneira elevada. Sem embargo, a análise pretende responder algumas

questões relacionadas ao deslocamento populacional, quais sejam: Quais as relações entre as

condições socioeconômicas municipais e a dinâmica migratória? Como os migrantes se

inserem, em termos socioeconômicos, nos locais de destino? Qual o perfil de inserção

socioeconômica (estudante, inativo, ocupado, desempregado) dos migrantes nos municípios

brasileiros e como esses migrantes foram inseridos no mercado de trabalho? Há seleção positiva

migratória nos municípios do país?

Para responder a estas indagações, buscou-se analisá-las com suporte teórico pautado a

partir de uma revisão de literatura nacional e internacional (organizado na forma de

considerações iniciais e discussões teóricas), bem como das informações censitárias dos Censos

2 A migração intermunicipal é aquela em que uma pessoa muda de um município para outro. É migrante

intermunicipal aquela pessoa que migra de um município pertencente a um estado para outro município

pertencente a outro estado, ou seja, interestadual; ou aquela que migra de um município de um estado para outro

município no mesmo estado, ou seja, intraestadual. Assim, a migração intermunicipal acontece de um município

para outro, seja do mesmo ou de outro estado.

18

Demográficos do Brasil, usadas em cada capítulo. Utilizam-se dados do ano de 2000 e de 2010

e ao longo da Tese trabalha-se com a migração de data fixa. A primeira parte da Tese busca

analisar as questões de natureza socioeconômica e de oportunidades, relacionadas à inserção

dos migrantes nos locais de destinos. Com isso, a primeira parte compõe-se a partir da

construção dos dois primeiros capítulos, os quais têm, como indivíduos amostrais, os

responsáveis pelos domicílios brasileiros. Busca-se comparar a condição socioeconômica entre

migrantes e não migrantes, dando ênfase às condições de inserção nos locais de destino a partir

de três dimensões, quais sejam: infraestrutura habitacional; capital humano e mercado de

trabalho.

A escolha da migração de data fixa deu-se pelas observações de Chiswick (1978; 1999),

que corrobora a hipótese de que os migrantes tendem a adquirir as características dos não migrantes

nos locais de destinos ao longo do tempo, eliminando as características não observáveis que os tornam

um grupo positivamente selecionado. Assim, trabalhar com a data fixa que corresponde ao intervalo

de até cinco anos de migração é uma forma de comparar migrantes e não migrantes sem a perda das

características citadas por este autor. Ademais, o estudo de Silva et al. (2016) mostra que, no Norte

do Brasil, só é possível constatar a seletividade migratória entre aqueles que estão na região com

menos de cinco anos. A partir disso, a renda dos migrantes tende a convergir com a dos não migrantes,

com queda relativa dos diferenciais em 5% ao ano, ratificando os estudos de Chiswick (1978; 1999).

Na segunda parte da Tese, busca-se entender a inserção no mercado de trabalho e a

questão dos rendimentos auferidos por migrantes e não migrantes, com o fito de observar se há

relação entre migração e diferenciais de rendimentos nos municípios brasileiros. No Capítulo

III, busca-se, a partir de regressões logísticas multinomial, abordar a inserção dos migrantes no

mercado de trabalho comparativamente aos não migrantes, dando ênfase à condição de

atividade (trabalha e estuda; só estuda; só trabalha; inativo; desempregado); e no Capítulo IV,

testa-se a hipótese de seleção positiva migratória em níveis municipais e os diferenciais de

rendimentos do trabalho entre migrantes e não migrantes ocupados (remunerados) no país. O

recorte da idade de 15 a 60 anos deu-se pelo fato de ser a faixa de idade em que a população

brasileira encontra-se legalmente ocupada e sem o viés amostral de pessoas aposentadas.

Considerando-se a decisão de migrar como sendo influenciada por fatores de natureza

socioeconômica e de cunho individual os mais diversos possíveis, a magnitude das variáveis

econômicas influencia a dinâmica populacional (infraestrutura, mercado de trabalho, taxa de

desemprego, salários, dentre outras). Ademais, é oportuno destacar que é possível mensurar a

influência que cada uma das características (socioeconômicas e demográficas individuais)

19

utilizadas pode exercer sobre a tomada de decisão e os processos migratórios. Adicionalmente,

destaque-se que a inserção socioeconômica dos migrantes nos municípios do país, a partir dos

dois últimos censos demográficos, permite observar tanto a dinâmica migratória quanto o

contexto econômico e social oriundo das transformações socioeconômicas vivenciadas no

Brasil. Por esta ótica, firmam-se os propósitos deste estudo.

20

CAPÍTULO I

1. DINÂMICA SOCIOECONÔMICA E MIGRAÇÕES: A EXPERIÊNCIA

BRASILEIRA NOS ANOS 2000

SINOPSE: o objetivo deste capítulo é analisar como os padrões de desenvolvimento

socioeconômico brasileiro afetam os fluxos migratórios registrados em níveis municipais.

Propõe-se a hipótese de que a dinâmica socioeconômica reduziu a heterogeneidade espacial em

2010 comparado com o ano 2000, e que a dinâmica migratória reproduziu o padrão de

desenvolvimento socioeconômico em múltiplas dimensões de análises. O recorte amostral é o

domicílio, e as informações socioeconômicas (incluindo condição e migração) estão

relacionadas à pessoa responsável pelo domicílio. Metodologicamente, constroem-se clusters

municipais nas dimensões de infraestrutura, capital humano e mercado de trabalho; em seguida,

constrói-se o Índice de Eficácia Migratória – IEM e se recorre ao uso de modelos de dados em

painel de efeitos fixos, tendo os municípios como unidades de análise. Os resultados mostram

que a desigualdade entre o norte e o sul do país reduziu, com a melhora de quase todos os

indicadores socioeconômicos em análise, em todas as regiões e estados, apesar de ainda haver

forte concentração de riqueza e de desenvolvimento no eixo Sudeste/Sul, o que está associado

aos fluxos migratórios. As variáveis de mercado de trabalho, tais como ocupação, trabalho no

setor da indústria, comércio e serviços, explicam em maior proporção a participação de

migrantes nos municípios do país. Já em relação à emigração, são os efeitos negativos dessas

variáveis que motivam a saída de pessoas de seu município.

Palavras-chave: Brasil; desenvolvimento socioeconômico; migrações municipais.

21

1.1 – Considerações iniciais

As disparidades socioeconômicas regionais constituem um dos principais temas de

estudos regionais (PERROUX, 1957; MYRDAL, 1956; BOUDEVILLE, 1961; ISARD, 1962;

CHRISTALLER, 1966; RICHARDSON, 1973; BENKO, 1999, 2002). A concentração de

atividades produtivas, suas causas e consequências foram e continuam sendo objeto de estudo

da ciência regional, sobretudo pela continuidade das disparidades socioeconômicas em níveis

mundiais. No caso brasileiro, as diferenças substanciais consolidadas a partir da concentração

produtiva regional fazem do país um vasto espaço geográfico com características

socioeconômicas peculiares em suas regiões (PACHECO, 1998; ARAUJO, 2000; DINIZ,

2001; SILVA & SILVA FILHO, 2017). Essas desigualdades tornaram-se motivos de ações do

Estado, a partir da institucionalização de políticas de desenvolvimento regional, com foco

específico na redução da desigualdade socioeconômica, dando ênfase à dinamização de

atividades industriais, sobretudo nas regiões menos desenvolvidas (GUIMARÃES NETO,

1997; PACHECO, 1999; SILVA FILHO et al., 2017).

Essas características díspares na esfera econômica das regiões brasileiras incitaram,

pois, um movimento populacional elevado das regiões mais pobres para as mais ricas,

economicamente ou em ascensão ao longo de toda a história do país (MARTINE, 1984, 1987;

LEE, 1980). No contexto da dinâmica populacional, o deslocamento aconteceu em vários

aspectos diferenciados. Dada a necessidade de firmação em outros locais, principalmente na

região de maior envergadura econômica, registraram-se significativos ingressos de pessoas com

destino a buscar condições socioeconômicas mais estáveis. Não somente o Sudeste, mas outros

grandes centros urbanos brasileiros foram tomados por substancial quantidade de migrantes em

busca principalmente de trabalho (LOBO & MATOS, 2011). Esses fluxos populacionais

acelerados, não seguidos da oferta de serviços básicos relativos, ocasionaram, por muitos anos,

os baixos índices de oportunidade à população, sobretudo aos migrantes nacionais que

passavam a habitar sobremaneira as periferias das grandes e médias cidades.

As consequências do movimento migratório intenso para as grandes cidades são

frequentemente apontadas na literatura. Uma grande quantidade de trabalhos observa os

impactos da migração e afirma que tal movimento migratório acentuou as desigualdades

22

regionais3 à luz de vários aspectos observados (BORJAS, 1987; SANTOS JUNIOR, 2002;

RAMALHO, 2005; DUSTMANN & GLITZ, 2011). No entanto, é pertinente destacar que os

fluxos migratórios no país são orientados pelos níveis de desempenho da economia, em sua

grande maioria: assim, os migrantes vão aonde têm trabalho. A seletividade migratória tende a

concentrar a população com características individuais dinâmicas nas regiões de maior

desenvolvimento econômico, elevando-se as disparidades de renda regional (RAMALHO,

2005). Por outro lado, há os que defendem que a renda adquirida no destino tem acentuado

impacto na origem, haja vista a melhoria socioeconômica das famílias que recebem repasse de

recursos auferidos pelo trabalho dos migrantes nos locais de destino (CANÇADO, 1999;

SANTOS & FERREIRA, 2006).

Nesse sentido, as questões econômicas têm impacto na decisão de migração e na

consolidação do movimento migratório guiado por melhores rendimentos oriundos do trabalho

dos migrantes nos seus locais de destinos (FREGUGLIA, 2007; FREGUGLIA & MENEZES

FILHO, 2012; SILVA et al., 2016). É pertinente acrescentar que a inserção socioeconômica da

grande maioria dos migrantes acontece pela ótica do trabalho. As possibilidades de barganhar

melhores condições limitam-se aos possíveis retornos das atividades laborais. Contudo, outros

indicadores de naturezas socioeconômicas são omitidos nas análises. A cobertura de

indicadores socioeconômicos e a oferta de serviços básicos à população têm sido pouco

exploradas pela literatura nacional, principalmente quando se considera novas motivações nas

decisões migratórias em anos recentes.

Por outro lado, conforme defendeu Singer (1980), os aspectos relacionados à decisão de

migrar não se consolidam somente como uma forma de auferir melhores condições monetárias.

Em muitos casos, a migração decorre da “expulsão”4 na origem dos migrantes. Por muitos anos,

as regiões com problemas relacionados à baixa capacidade produtiva ou afetadas por problemas

de natureza climática foram potenciais fatores de deslocamento de mão de obra para outras

regiões do país (MARTINE & CAMARGO, 1984; CAMARANO & ABRAMOVAY, 1998).

Considerando-se os fatores de evasão mais abordados na literatura que norteiam este

capítulo, entende-se que as questões de natureza socioeconômica foram as mais influentes,

3 Essa vertente interpreta que a força de trabalho com características produtivas superiores migra em busca de

trabalho e isso eleva as disparidades, uma vez que eles elevam o nível médio de desempenho nos locais de destino,

deixando as regiões de origem com a força de trabalho com características produtivas inferiores.

4 Entende-se “expulsão” como fenômeno ocasionado pelas circunstâncias socioeconômicas em regiões de baixo

desempenho econômico, e não motivado por guerras e/ou perseguições políticas e religiosas, fatores de natureza

climática, dentre outros.

23

sobrepondo-se às decisões não observáveis de natureza individual. As condições de inserção

caracterizam-se, no mais das vezes, de forma relativamente precária. Questões circunstanciais

que estão relacionadas à oferta de serviços básicos independem das ações individuais na

condição inicial de inserção dos migrantes no local de destino.

Além disso, é plausível destacar que a corrente migratória de origem relativamente

pobre em relação ao destino – região economicamente mais rica – intensifica-se sobretudo

quando se consideram os fluxos migratórios observados no Brasil nos anos de baixo

desempenho econômico (RAMALHO, 2005; NETTO JUNIOR et al., 2008). Também se

registram na dinâmica contemporânea fluxos e refluxos migratórios com intensidade reduzida,

diante das configurações nas economias locais (BRITO, 2006; BAENINGER, 2012; LIMA &

BRAGA, 2013). As regiões/estados/municípios que expulsam estão usualmente em condições

econômicas relativamente frágeis, com estruturas produtivas acentuadamente precárias e com

baixa capacidade de absorção de mão de obra.

Nas migrações intermunicipais, questões como acesso aos serviços básicos de

infraestrutura domiciliar e oferta de outros serviços públicos, como os de educação, podem

explicar parte da dinâmica migratória. Diante disso, este capítulo busca analisar a dinâmica

migratória brasileira a partir dos condicionantes socioeconômicos e demográficos observados

nas escalas municipais. Observa-se a relação entre infraestrutura domiciliar, capital humano e

mercado de trabalho sobre a migração. Os municípios são considerados as unidades de análises

nesse estudo.

Este capítulo se apoia na hipótese central de que a dinâmica migratória intermunicipal

brasileira é resultado de uma série de fatores circunstanciais (possibilidades de melhores

condições de habitação) e de cunho individual (oportunidade de qualificação profissional e

chances de inserção ocupacional) no destino dos migrantes.

Para atingir o objetivo proposto, o capítulo encontra-se assim estruturado: além destas

considerações iniciais; a segunda seção apresenta os procedimentos metodológicos

desenvolvidos na análise; na terceira seção, analisa-se o desenvolvimento socioeconômico

brasileiro, a partir da construção de padrões multidimensionais de análises; na quarta seção,

apresentam-se os resultados empíricos do capítulo; na quinta, tecem-se as considerações finais

e as perspectivas de novas abordagens.

1.2 – Procedimentos metodológicos

24

Os dados aqui utilizados são provenientes dos Censos Demográficos do Brasil.

Trabalha-se com os microdados da amostra e têm-se como unidade mínima de análise os

municípios. Foram considerados somente os responsáveis pelos domicílios nos censos dos dois

anos em análise. Usar como cerne o responsável pelo domicílio possibilita-nos fazer um uma

análise estrutural da migração e as condições que a família migrante tinha na origem e adquiriu

no destino. Somente a migração de data fixa foram considerados, conforme a definição dos

censos demográficos do Brasil, ou seja: os que responderam que moravam em outro município

em 1995 e em 2005 compõem a amostra de dados para o ano 2000 e 2010, respectivamente. O

objetivo é traçar um perfil das migrações e das condições de vidas dos migrantes a partir dos

dois recortes temporais.

Os municípios foram equiparados e a amostra é o universo é de 5.507 em 2000 e em

2010. Apesar de alguns municípios terem se emancipado no período, esses foram agrupados

para que se tivessem unidades geográficas historicamente comparáveis. A amostra é composta

por 9.448.548 chefes de domicílios no ano 2000; e, 5.492.084 chefes de domicílios em 2010.

1.2.1 – Análise de agrupamento por clusters hierárquicos

Na primeira parte do capítulo, analisa-se o padrão de desenvolvimento socioeconômico

brasileiro, a partir da construção de três dimensões de análise, a saber: 𝑖) infraestrutura

habitacional: cobertura dos serviços de abastecimento de água, coleta de lixo, esgotamento

sanitário e energia elétrica nos domicílios; 𝑖𝑖) capital humano: participação de responsáveis

pelos domicílios alfabetizados, com ensino médio completo e com ensino superior completo

por município; 𝑖𝑖𝑖) mercado de trabalho: participação de responsável pelo domicílio ocupado,

contribuinte de algum instituto oficial de previdência no trabalho principal ou em outro

trabalho; e ocupado nos setores da indústria, comércio ou serviços; ocupados com renda inferior

a um salário mínimo (R$ 510 em 20105). O objetivo é verificar como essas dimensões do

desenvolvimento socioeconômico se relacionam com o percentual de imigrantes e emigrantes

dos municípios. A Tabela 1.1 apresenta a lista completa de variáveis, bem como seus valores

médios em 2000 e 2010.

5 Todas as variáveis monetárias (renda) desta Tese estão em Reais de 2010.

25

Tabela 1-1: Descrição das variáveis e do e dos valores médios municipais no Brasil: 2000/

2010

Variáveis Ano Descrição das Variáveis – participação por município

2000 2010 2000 e 2010

𝑝_𝑖𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 0,11 0,08 Percentual de domicílios no destino liderado por imigrantes

𝑝_𝑒𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 0,10 0,08 Percentual de domicílios na origem com responsáveis que emigraram

𝑝_𝑎𝑔𝑢𝑎 0,58 0,69

Percentual de domicílios com serviço de abastecimento de água por rede

geral.

𝑝_𝑒𝑠𝑔𝑜𝑡𝑜 0,75 0,86

Percentual de domicílios com sistema de esgotamento sanitário por rede

geral de esgoto ou pluvial; fossa séptica e fossa rudimentar.

𝑝_𝑙𝑖𝑥𝑜 0,53 0,70

Percentual de domicílios com coleta de lixo por serviço de limpeza ou

colocado em caçamba de serviço de limpeza.

𝑝_𝑒𝑛𝑒𝑟𝑔𝑖𝑎 0,86 0,97

Percentual de domicílios com abastecimento de energia elétrica por

companhia distribuidora ou por outras fontes.

𝑝_𝑎𝑙𝑓𝑎𝑏𝑒𝑡𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜 0,72 0,79

Percentual de domicílios nos quais a pessoa responsável afirmou ser

alfabetizada.

𝑝_𝑠𝑒𝑔𝑟𝑎𝑢 0,08 0,15

Percentual de domicílios nos quais a pessoa responsável respondeu ter

ensino médio completo.

𝑝_𝑠𝑢𝑝𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟 0,02 0,05

Percentual de domicílios nos quais a pessoa responsável respondeu ter

ensino superior completo.

𝑝_𝑜𝑐𝑢𝑝𝑎𝑑𝑜 0,79 0,74

Percentual de domicílios nos quais a pessoa de referências respondeu estar

ocupado na semana de referência da pesquisa.

𝑝_𝑝𝑟𝑒𝑣𝑖𝑑𝑒𝑛𝑐𝑖𝑎 0,11 0,12

Percentual de domicílios nos quais o responsável pelo domicílio

respondeu pagar previdência no trabalho principal ou em outro trabalho.

𝑝_𝐼𝐶𝑆

0,30 0,32

Percentual de domicílios nos quais o responsável respondeu estar ocupado

em setores de atividades econômicas da indústria, comércio ou serviços

(ICS).

𝑝_𝑝𝑜𝑏𝑟𝑒𝑡𝑟𝑎𝑏 0,68 0,57

Percentual de domicílios nos quais o responsável declarou ser pobre no

trabalho. Ou seja, ter remuneração inferior a 1 salário mínimo.

Fonte: elaboração do autor a partir de dados dos Censos demográficos de 2000 e 2010

A partir do método de Ward, o instrumental de clusterização hierárquica foi aplicado,

com o fito de classificar os municípios brasileiros pela semelhança (municípios homogêneos)

e pelas dessemelhanças (municípios heterogêneos) a partir das variáveis utilizadas.

A clusterização ou classificação não supervisionada ocorre pelo agrupamento dos

indivíduos (municípios) de tal forma que os municípios são homogêneos dentro dos clusters e

heterogêneos entre os clusters. Nesse agrupamento, são classificados os indivíduos com

características semelhantes entre si, a partir da distância ou proximidade estatística das variáveis

entre eles (THEODORIDIS & KOUTROUMBAS, 1998; JAIN et al., 1999; MINGOTI, 2005).

O critério de agregação do método de Ward é maximizar a variância entre os grupos e minimiza

a variância dentro dos grupos, conforme Mingoti (2005) e Maia (2006). A medida da

variabilidade total e dada por:

𝑆𝑆𝑖 =∑(𝑋𝑖𝑗 − 𝑋𝑖̅̅̅. )′(𝑋𝑖𝑗 − 𝑋𝑖̅̅̅. )

𝑛𝑖

𝑗=1

(1.1)

26

Onde, 𝑛𝑖 é definido como um número de elementos pertencentes a um conglomerado 𝐶𝑖

em que se encontra no passo 𝑘 de um processo de agrupamento. O 𝑋𝑖𝑗 é definido como o vetor

de observações em que o 𝑗 − é𝑠𝑖𝑚𝑜 elemento amostral pertence ao 𝑖 − é𝑠𝑖𝑚𝑜 conglomerado.

Assim, o 𝑋𝑖̅̅̅ é o centroide do conglomerado 𝐶𝑖, no qual 𝑆𝑆𝑖 corresponde à soma dos quadrados

que correspondem ao conglomerado 𝐶𝑖. Adicionalmente, conforme destacado por Mingoti

(2005), no passo 𝑘, a soma dos quadrados totais são definidas da forma que se segue: 𝑆𝑆𝑅 =

∑ 𝑆𝑆1𝑘𝑔𝑖=1

. Destaque-se que o 𝑘𝑔 é definido pela soma do número de agrupamentos no passo 𝑘.

Partindo dessa demonstração, Mingoti (2005) define que a distância entre os clusters a

serem formados, 𝐶1 e 𝐶𝑖, assume a expressão, a saber:

𝑑(𝐶1, 𝐶𝑖) = [𝑛1𝑛𝑖𝑛1 + 𝑛𝑖

](�̅�1. − �̅�𝑖.)′(�̅�1. − �̅�𝑖.) (1.2)

Assim, a soma dos quadrados entre os clusters 𝐶1 e 𝐶𝑖 são combinados para minimizar

a distância em cada um dos passos do algoritmo de agrupamento. Com isso, são agrupados os

mais semelhantes, ou seja, os municípios que mais se assemelham na combinação das variáveis

utilizada em cada um dos clusters.

A escolha do número de clusters neste capítulo seguiu dois critérios. O primeiro é a

simplicidade e conveniência analítica. Procurou-se definir números idênticos de clusters para

cada dimensão de análise para facilitar a comparação das desigualdades territoriais. O segundo

critério é a capacidade de os clusters formados explicarem a heterogeneidade dos valores no

território. Esse se pautou pelos resultados encontrados pelo 𝑅² 𝑠𝑒𝑚𝑖𝑝𝑎𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙, no qual é possível

acompanhar o número de clusters indicados a cada passo a partir da variabilidade dentro dos

grupos, seguindo sugestão de Maia (2006). Inicialmente, todas as informações são dissimilares

entre si e cada uma delas faz parte de um único cluster. No final do processo, o dendograma

construído permitiu observar a quantidade de clusters a ser escolhida, dentre os quais foi

possível definir a variabilidade total explicada. Assim, utilizou-se como critério o número de

quatro clusters em cada dimensão, com base no valor de 𝑅² sobre a variabilidade total que cada

cluster é capaz de explicar.

27

1.2.2 – Índice de Eficácia Migratória

Para se fazer uma análise da dinâmica migratória municipal brasileira, um importante

índice utilizado pela literatura é o Índice de Eficácia Migratória – 𝐼𝐸𝑀. Este foi criado e

indicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) (Manuals VI, 1970) e sugere uma forma

de se comparar a dinâmica migratória interna de um país, sem riscos de fragilidade do indicador

ao longo do tempo. Com isso, pode-se fazer uma análise interna das migrações em recortes

temporais diferentes, mantendo-se a robustez dos resultados. Assim, busca-se fazer uma análise

dinâmica das migrações no território considerando-se as emigrações e imigrações de cada

unidade de análise (saídas e entradas). Com o índice, é possível observar os municípios por sua

capacidade de retenção, evasão e rotatividade migratória. Para tanto, faz-se necessária a

construção da matriz migratória brasileira, aqui apresentada em níveis municipais. A matriz

migratória desta tese é construída a partir da seguinte denominação matemática. Seja 𝐴 uma

matriz migratória qualquer:

𝐴 = (

𝑎11 ⋯ 𝑎1𝑗⋮ ⋱ ⋮𝑎𝑖1 ⋯ 𝑎𝑖𝑗

) (1.3)

Onde,

𝐴𝑖𝑗 = saída dos migrantes do município 𝑖 para os municípios 𝑗 no período 𝑡 em análise;

∑𝑎1𝑗 = total de pessoas que emigraram do município 𝑖 para os 𝑗 municípios brasileiros;

∑𝑎𝑖1 = total de pessoas que são imigrantes no município 𝑖 e que saíram dos 𝑗 municípios

brasileiros.

A partir desta definição, é possível construir uma análise de fluxos para os migrantes

brasileiros responsáveis pelos domicílios e então construir o 𝐼𝐸𝑀. Os valores assumidos pelo

índice variam entre −1,00 𝑒1,00. A fórmula matemática dá-se a partir da seguinte expressão:

𝐼𝐸𝑀 = [(𝐼𝑖 − 𝐸𝑖𝐼𝑖 + 𝐸𝑖

)] (1.4)

Com a construção do índice, é oportuno destacar que a literatura nacional (OLIVEIRA,

2010) e internacional (MENEZES, 2003) interpretam os valores aproximadamente da seguinte

forma: −1,00 < −0,13 são considerados área de perda migratória; ≥ −0,13 ≤ 0,12

28

𝑎𝑡𝑟𝑖𝑏𝑢𝑒𝑚-se como área de rotatividade migratória; e, > 0,12 <= 1,00 são classificados como

área de retenção migratória.

1.2.3 – Modelo de dados em painel

A terceira parte do capítulo faz o uso do modelo de dados em painel pela abordagem de

efeitos fixos. Utilizam-se os municípios como unidades de corte transversal. Os municípios

existentes em 2010 foram compatibilizados para o ano 2000, de tal forma que os novos

municípios desmembrados foram agrupados aos seus municípios de origem, conforme

constavam no censo demográfico do ano 2000, para que a matriz de dados pudesse ser

compatibilizada. Assim, o painel de análise contava com 5.507 municípios em dois períodos,

totalizando 11.014 registros.

O modelo de dados em painel consiste em associar dados de séries temporais e corte

transversal. Isso resulta na junção de informações de várias unidades de análise acompanhada

ao longo do tempo. Nesse sentido, têm-se que a composição das unidades se dá a partir de 𝑖 =

1,2,3… ,𝑁 unidades em um intervalo de tempo qualquer em que 𝑡 = 1,2,3… , 𝑇 períodos de

tempo utilizado na série temporal em 𝑖 unidades de observação.

Com isso, as unidades de análises e o tempo são cruciais à construção do painel de dados

a ser usado em estudos desta natureza. Destarte, a representação matemática assume a seguinte

forma:

𝑌𝑖𝑡 = 𝛼𝑖 + 𝑋𝑖𝑡𝛽 + 휀𝑖𝑡 (1.5)

Onde, αi assume os efeitos específicos das unidades de corte transversal, sendo que

esses são considerados constantes ao longo do tempo em estudo; e, εit assume o termo de erro

não especificado no modelo. O fator αi pode ser controlado pela abordagem de efeitos fixos ou

aleatórios. A primeira, efeitos fixos, assume que esse fator pode estar correlacionado às

características dos municípios Xit. A segunda, efeitos aleatórios, assume que esse fator não está

relacionado às características dos municípios. Neste trabalho, optou-se pela abordagem de

efeitos fixos, uma vez que a decisão de migrar (atratividade, por exemplo), também estaria

associada às características socioeconômicas dos municípios.

29

Com isso, busca-se a correlação entre as características das unidades e as variáveis

aleatórias utilizadas no modelo de dados em painel empregado neste estudo. A participação de

migrantes no município 𝑖 pode ser explicada por variáveis circunstanciais de infraestrutura

básica domiciliar, tais como: atendimento de energia, água, esgoto e coleta de lixo; variáveis

de capital humano municipal, quais sejam: participação de pessoas alfabetizadas e participação

de pessoas com pelos menos o segundo grau completo; participação de pessoas com ensino

superior completo; e, variáveis de mercado de trabalho, sendo elas: taxa de ocupação

(participação de pessoas ocupadas sobre a População em Economicamente Ativa – PEA do

país), contribuição previdenciária e participação de ocupados na Indústria, no Comércio e nos

Serviços (ICS) por município brasileiro.

1.3 – Dinâmica migratória brasileira: aspectos socioeconômicos e demográficos

As limitações do espaço geográfico, das condições de trabalho, da renda concentrada,

dentre outras, proporcionaram problemas cruciais no desenvolvimento socioeconômico

brasileiro. As questões políticas e econômicas foram fortemente influenciadas pela dinâmica

urbana registrada a partir da concentração produtiva e da fluidez com que a dinâmica

populacional se intensificava. A estrutura do mercado de trabalho sempre apresentou forte

influência no movimento migratório brasileiro, sobretudo no auge do processo de

industrialização, bem como do avanço da fronteira agrícola nacional (TODARO, 1980;

WOOD, 1982; MARTINE, 1990). Por um lado, mudanças substanciais nas estruturas

produtivas comprometiam acentuadamente a inclusão de mão de obra, principalmente aquela

com baixo nível de escolaridade e reduzida experiência profissional nos grandes centros de

desenvolvimento industrial do país. Por outro, a busca por trabalho nas regiões de fronteira

agrícola absorveu, por muitos anos, o excedente populacional não absorvido pelas atividades

ligadas à indústria.

Estudos dessa natureza confirmam a hipótese do modelo histórico-estrutural

determinante da migração (SINGER, 1980). Por ele, entende-se que a decisão de migrar decorre

da deficiente capacidade das estruturas produtivas instaladas e afetam negativamente a

economia das regiões que expulsam população. Mudanças substanciais na dinâmica produtiva

regional reforçam um movimento migratório em busca de melhores condições de existência em

outras regiões.

30

Conforme destacou Ramalho (2005), são as disparidades econômicas regionais em um

país com elevada população distribuída em território acentuadamente díspar, bem como a

concentração da renda monetária, que determinam o movimento migratório. Mudanças nas

estruturas produtivas regionais mudam o sentido dos fluxos migratórios. Nesse caso, é a busca

por melhores condições de trabalho, principalmente com remuneração superior àquela auferida

na origem, que determina o destino. Na dinâmica migratória intermunicipal, questões

relacionadas à infraestrutura domiciliar e à possibilidade de acesso a serviços de formação de

capital humano também têm relevância na decisão de migrar.

Essas desigualdades nas estruturas produtivas regionais impactam acentuadamente na

distribuição regional da renda monetária da população brasileira. As regiões mais

desenvolvidas economicamente são as que mais absorvem mão de obra, e com os melhores

salários praticados, o que incentiva a migração inter-regional e intra-regional nestes espaços

(FREGUGLIA et al., 2007). Mesmo diante da melhor performance assumida em anos recentes

nas estruturas produtivas em escalas regionais no país, Freguglia & Menezes Filho (2012)

constataram o elevado efeito dos diferenciais de salários nas escalas regionais influenciando o

movimento migratório incentivado por maior renda monetária advinda do trabalho. Contudo,

parcela relativamente pequena da população migrante é influenciada pela dinâmica do mercado

de trabalho em setores de alta intensidade tecnológica e de substancial capacidade de absorção

de mão de obra qualificada. A maioria da população migrante ocupam postos de trabalhos em

setores mais tradicionais.

Destarte, alguns trabalhos no Brasil têm procurado elencar determinantes dos processos

migratórios tendo como condicionantes as disparidades de renda regionais, sem, contudo,

analisar as questões socioeconômicas de natureza estrutural no destino dos migrantes

(FERREIRA & DINIZ, 1995; MENEZES & FERREIRA JÚNIOR, 2003; NETTO JÚNIOR et

al., 2008). Diante disso, as questões relacionadas à desigualdade de renda regional, mediante a

alocação espacial da força de trabalho pelos processos migratórios, justificam uma série de

estudos empíricos.

Além daqueles, há produção considerável acerca da seletividade migratória6 nos estudos

internacionais (BORJAS, 1987, 1998; CHISWICK, 1978, 1999) e nacionais (RAMALHO,

2005; SILVA et al., 2016) que atribuem à migração a perda de mão de obra qualificada ou

6 Por esse modelo, entende-se que os imigrantes são parcela da população com características individuais mais

agressivas, entusiástica, empreendedora e motivada a buscar melhores oportunidades. Por isso, constituem uma

amostra positivamente selecionada.

31

empreendedora, já que fatores como melhor remuneração têm significativa importância na

decisão de migrar. Destarte, os empreendedores, que formam parte do contingente migratório,

procuram morar em áreas urbanas de maior relevância econômica e com maiores possibilidades

de ascensão social.

Freguglia et al. (2007) e Freguglia & Menezes Filho (2012) mostraram que migrantes

das regiões economicamente menos desenvolvidas buscam melhores condições de inserção

ocupacional. Para os autores, há diferenciais de salários entre as regiões e esse é um dos

incentivos à migração nos estudos realizados. Ante isso, a seleção positiva pode não acontecer

exatamente pela maior qualificação ou determinação na ótica individual, mas pelas condições

oferecidas pelo mercado de trabalho no destino, contrariando alguns dos trabalhos que elegem

a seletividade migratória como fenômeno que acentua a disparidade de renda na escala regional.

Além disso, as cidades do agronegócio brasileiro também se tornaram importantes polos

de oportunidade: essas cidades recebem substancial participação de migrantes ao longo dos

anos em busca de trabalho. São importantes destinos para a força de trabalho e atende aos

anseios de parte da mão de obra não qualificada, sobretudo para atuar nas atividades diretas no

campo. Assim, não é possível desprezar o importante papel do agronegócio na dinâmica

migratória brasileira, principalmente com o avanço da fronteira agrícola nacional e na

consolidação das atividades de campo na atração de agroindústrias nos anos posteriores ao

avanço da produção de grão no país (GUIMARÃES & LEME, 2002; JUTTEL, 2007).

Os impactos da expansão da fronteira agrícola nacional sobre a dinâmica da

população são registrados ainda em alguns poucos municípios do Nordeste brasileiro. Essa

dispersão da dinâmica migratória nacional é acentuada pela modernização e ocupação agrícolas

nas áreas menos povoadas do território nacional (TODARO, 1980; WOOD, 1982; MARTINE,

1990; CAMARANO & ABRAMOVAY, 1998; GUIMARÃES & LEME, 2002; JUTTEL,

2007). Conforme Brito (2006) o Centro-oeste ainda se destaca na dinâmica migratória dos anos

2000, bem como o Norte do país que apresentou crescimento expressivo nas migrações nos

últimos anos (JAKOB & JAKOB, 2015).

O Centro-Oeste, com o desenvolvimento do agronegócio em larga escala, tornou-se um

importante núcleo de atração de migrantes ao longo das últimas décadas do século XX

(MARTINE & CAMARGO, 1984; CAMARANO & ABRAMOVAY, 1998) e início dos anos

2000 (GUIMARÃES & LEME, 2002; BRITO, 2006; JUTTEL, 2007). Assim, questões de

natureza estrutural podem impactar na dinâmica migratória brasileira? Há correspondência

entre o nível de desenvolvimento socioeconômico municipal e a atração de pessoas ao largo do

32

território nacional? Diante disso, a subseção que se segue procura identificar os condicionantes

da migração de natureza estrutural nos municípios brasileiros nos anos 2000 e 2010.

1.3.1 – Cobertura de serviços básicos domiciliares nos municípios brasileiros

Os principais estudos que discutem desigualdade no mundo atribuem parte dela à

infraestrutura domiciliar derivada de fatores circunstanciais e que são exógenos às ações

individuais (ATKINSON, 1970; DWOKIN, 1981; ARNESON, 1989; KRANICH, 1996). São

problemas de natureza circunstanciais que afetam o desempenho e corroboram a elevação da

desigualdade. Alguns dos estudos atribuem a desigualdade de renda em parte à natureza

individual (esforço) e em parte às questões circunstanciais (infraestrutura domiciliar) (BARRO

et al., 2009; CHECCHI & PERAGINE, 2010, FIGUEIREDO & ZIEGELMANN, 2010;

FIGUEIREDO et al., 2012).

Os clusters municipais foram formados pelo método de clusterização hierárquica

agrupando-se os municípios brasileiros pelo método de Ward. Foram selecionados quatro

clusters que explicam a variabilidade total entre os municípios em 70% no primeiro ano e em

65% no segundo ano em análise. Ou seja, um elevado percentual da variabilidade entre os

municípios explicados por apenas quatro grupos de análise.

No Brasil, como é possível observar pelos dados da Tabela 1.2, as informações

estatísticas mostram que a oferta de serviços básicos melhora em todas as dimensões

consideradas e em todos os clusters. A oferta de serviços de coleta de lixo, esgotamento

sanitário e abastecimento de água e energia elétrica nos domicílios têm médias maiores em

2010, quando comparado ao ano 2000.

O cluster de melhor desempenho no ano 2000 agrupou 1.945 municípios. Em 2010, o

primeiro cluster agrupou 1.439 municípios. Já o cluster que se destacou com as menores médias

das variáveis agrupou 1.317 municípios no primeiro ano e 960 no último.

O cluster 1 tem o maior percentual de pessoas migrantes em seus municípios. Ou seja,

nos municípios do primeiro cluster, com as melhores médias dos indicadores selecionados,

também está concentrado o maior percentual de pessoas migrantes (12,4%). Além disso, os

municípios que compõem o cluster 4, o de indicadores médios mais baixos, têm os menores

percentuais de participação de migrantes, em média, no ano 2000. Em 2010, mantém-se a

tendência: os clusters com os melhores indicadores são os que concentram, em média, a maior

participação de migrantes.

33

Com isso, é possível associar indicadores de desenvolvimento socioeconômico com a

participação de migrantes nestes municípios. Os dados indicam que os melhores indicadores se

encontram naqueles municípios com maior participação de imigrantes e a menor de emigrantes

em ambos os anos em observação. Ademais, eles associam-se mais aos municípios com

capacidade de retenção populacional. Já os municípios agrupados nos clusters 2 e 3 registram

média de participação de imigrantes e emigrantes muito próximas, caracterizando municípios

de alta rotatividade.

Tabela 1-2: Número de municípios e valores médios por variáveis nos clusters da

dimensão infraestrutura - 2000/2010

𝐴𝑛𝑜 2000 2010

𝐶𝑙𝑢𝑠𝑡𝑒𝑟𝑠 C1 C2 C3 C4 C1 C2 C3 C4

𝑁ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑚𝑢𝑛𝑖𝑐í𝑝𝑖𝑜𝑠 1.945 1.422 823 1.317 1.439 1.692 1.416 960

𝑝_𝑖𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 0,124 0,102 0,107 0,089 0,098 0,089 0,072 0,065

𝑝_𝑒𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 0,103 0,113 0,108 0,085 0,076 0,089 0,090 0,079

𝑉𝑎𝑟𝑖á𝑣𝑒𝑖𝑠

𝑝_𝑎𝑔𝑢𝑎 0,798 0,622 0,315 0,370 0,883 0,706 0,653 0,415

𝑝_𝑒𝑠𝑔𝑜𝑡𝑜 0,922 0,752 0,784 0,453 0,967 0,896 0,849 0,648

𝑝_𝑙𝑖𝑥𝑜 0,815 0,518 0,380 0,217 0,935 0,799 0,552 0,402

𝑝_𝑒𝑛𝑒𝑟𝑔𝑖𝑎 0,973 0,900 0,891 0,635 0,995 0,983 0,962 0,907

𝑀é𝑑𝑖𝑎 0,877 0,698 0,593 0,419 0,945 0,846 0,754 0,593


A figura 1.1, apresenta a clusterização dos municípios brasileiros, a partir do uso de

quatro variáveis básicas de infraestrutura domiciliar, a saber: acesso a água, energia elétrica,

serviço de esgoto, coleta de lixo. Como podem ser observados, o Censo 2000 registrou

informações que mostram uma aglomeração caracterizada pela alta concentração da cobertura

elevada de serviços nas regiões ao sul do país. O cluster 1 (de cor mais escura) aglomera os

municípios do país com os maiores indicadores de cobertura de serviços básicos nas quatro

variáveis analisadas.

Nesse cluster, quase todo o estado de São Paulo, maior centro dinâmico, econômico e

financeiro do país, registrou municípios na melhor posição relativa naquele ano. Munícipios do

Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país estavam muito próximos na oferta de serviços básicos. Já

o norte de Minas Gerais assemelha-se ao Nordeste e do Norte do país, onde poucos municípios

ficaram no cluster 1. É possível registrar no sul do estado da Bahia, no oeste baiano e no vale

do São Francisco, área de desenvolvimento do agronegócio e da fruticultura irrigada, alguns

municípios com cobertura semelhante àquelas verificada nos municípios do Sudeste/Sul

34

brasileiro. Nas capitais dos estados do Nordeste e nos municípios de maior dinâmica

econômica, também foram aglomerados em clusters municípios em situação mais favorável à

existência de oferta de serviços de infraestrutura domiciliar. No Norte do país, poucos

municípios ficaram no primeiro cluster, que corresponde à melhor posição na classificação

hierárquica.

Ainda no ano 2000, é possível observar que os municípios do Piauí e do Maranhão,

sobretudo, além de quase todo o Norte brasileiro, com destaque para os Estados do Amazonas

e o Pará, estão no cluster 4, que agrupou os municípios com as piores médias de cobertura de

serviços básicos de infraestrutura domiciliar, resultados convergentes aos observados por

Ferreira et al. (2012). Municípios de dois estados no Nordeste e dois do Norte brasileiros

estavam em situação acentuadamente inferior em relação àqueles com maiores taxas de

cobertura domiciliar municipal em serviços básicos.

Pelos resultados, é possível destacar a forte diferenciação entre o norte e o sul do país a

partir das informações censitárias para a cobertura de serviços básicos de infraestrutura

domiciliar no ano 2000. Os municípios do Sudeste, Sul e Centro-Oeste apresentaram coberturas

médias próximas e ficaram nos clusters 1 e 2, bem como os municípios do Nordeste e do Norte

do país ficaram majoritariamente nos clusters 3 e 4. Os resultados convergem com os da

literatura que trataram tal temática e ratificam a hipótese da desigualdade regional elencada

pelo acesso a oportunidades básicas.

Figura 1.1: Clusters hierárquicos dos municípios brasileiros, a partir da cobertura dos

serviços de infraestrutura domiciliar – 2000/2010. Fonte: elaboração do autor a partir de dados dos censos demográficos do Brasil – 2000/2010.

35

Pelo mapa da direita da figura 1.1 (2010) é possível observar que persiste o padrão de

concentração nos municípios localizados no sul do país, apesar de ter havido melhora na

cobertura de serviços em diversas áreas nas regiões Nordeste e Norte. No cluster 1, dos

municípios com a maior cobertura dos serviços básicos, há forte concentração de municípios

no eixo Sudeste/Sul e Centro-Oeste. Com isso, mantém-se o padrão de diferenciação entre

Norte/Nordeste e Sul para os indicadores dessa dimensão, mesmo que alguns municípios do

Norte e do Nordeste tenham despontado com resultados semelhantes aos observados nas áreas

de maior desenvolvimento socioeconômico do país.

A redução das disparidades, sobretudo no acesso a serviços de infraestrutura domiciliar,

é visível nos registros censitários de 2010, uma vez que as médias de todos os clusters se

elevaram de um período para o outro. A oferta de energia elétrica chegou próxima a níveis de

universalização, e foram ampliados os serviços de infraestrutura de oferta de água, coleta de

lixo e esgotamento sanitários. Todos os valores médios dos clusters se elevaram de 2000 a 2010

quando se observam as informações da Tabela.

Na dimensão acesso a serviços de infraestrutura domiciliar, dado pela cobertura de

serviços básicos, os dados revelam ligeira melhora nas médias dos clusters.

1.3.2 – Distribuição do capital humano nos municípios brasileiros

Uma das principais questões relacionadas à desigualdade de renda no país foi, por

muitos anos, atribuída ao baixo nível de capital humano (LANGONI, 1973; REIS & BARROS,

1991; NERI & THOMAS, 2000; LEME & WAJNMAN, 2000).

A desigualdade educacional acentuadamente elevada entre as regiões é um relevante

indicador da concentração regional do desenvolvimento socioeconômico, uma vez que a

elevação da educação formal no país é responsável por parcela substancial do aumento da renda

pessoal no trabalho (REIS & BARROS, 1991; FERNANDES & MENEZES-FILHO, 2000;

MENEZES-FILHO, 2001; FERNANDES & NARITA, 2001). A baixa cobertura no acesso à

educação fundamental e básica foi um dos principais problemas na formação do capital humano

nacional.

No que se refere ao capital humano, os dados da Tabela 1.3 mostram que as médias dos

clusters melhoram, grosso modo, quando se observa o ano de 2010. Para facilitar a compreensão

em conjunto com os resultados do tópico anterior (infraestrutura), foram novamente

36

selecionados quatro clusters de análises. Destaque-se, ainda, que a variabilidade total dos

municípios é explicada em 88% em 2000 e 82% em 2010 pela escolha de quatro clusters.

Quanto à participação de alfabetizados, todos os clusters apresentam em 2010 média

superior àquela registrada no ano 2000. A média de pessoas com segundo grau completo foi

superior em 2010, assim como com ensino superior, o que demonstra a melhora registrada nos

indicadores educacionais do país.

Na dimensão capital humano, os maiores percentuais de imigrantes, em média, estão

concentrados nos dois primeiros clusters, ou seja, aqueles com os melhores indicadores

educacionais. Além disso, os clusters com os mais baixos indicadores também têm, em média,

os menores percentuais de imigrantes. Isso mostra que os municípios com os melhores

indicadores tendem a ter as maiores taxas médias de participação de imigrantes em ambos os

anos. Esse resultado poderia refletir parcialmente a migração de pessoas em busca de melhores

possibilidades para a formação educacional.

Tabela 1-3: Número de municípios e valores médios por variável nos clusters da

dimensão capital humano - 2000/2010

𝐴𝑛𝑜 2000 2010

𝐶𝑙𝑢𝑠𝑡𝑒𝑟𝑠 C1 C2 C3 C4 C1 C2 C3 C4

𝑁ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑚𝑢𝑛𝑖𝑐í𝑝𝑖𝑜𝑠 1.425 1.542 1.384 1.156 463 2.185 1.162 1.697

𝑝_𝑖𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 0,119 0,130 0,099 0,072 0,104 0,098 0,086 0,055

𝑝_𝑒𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 0,097 0,120 0,105 0,080 0,074 0,087 0,094 0,077


𝑝_𝑎𝑙𝑓𝑎𝑏𝑒𝑡𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜 0,907 0,811 0,643 0,467 0,945 0,898 0,784 0,609

𝑝_𝑠𝑒𝑔𝑟𝑎𝑢 0,122 0,083 0,063 0,031 0,270 0,168 0,136 0,099

𝑝_𝑠𝑢𝑝𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟 0,040 0,018 0,010 0,005 0,113 0,054 0,038 0,025

𝑀é𝑑𝑖𝑎 0,356 0,304 0,239 0,168 0,443 0,373 0,319 0,244


Pelos dados da figura 1.2, a dimensão capital humano, composta pelo percentual de

participação de pessoas alfabetizadas, com ensino médio completo e com ensino superior

completo por município brasileiro, mostra que a diferenciação regional era evidente no ano

2000. As regiões Sul e Sudeste, em maior medida, e Centro-Oeste assemelhavam-se nessa

dimensão de análise. No Nordeste, somente as capitais dos estados e alguns municípios de áreas

metropolitanas se sobressaíram no cluster 1. Além disso, o norte de Minas Gerais reproduz o

padrão do Norte e do Nordeste brasileiros nessa dimensão de análise.

37

O cluster 4 (de menores médias na dimensão supracitada) aglomera majoritariamente

municípios do Nordeste e do Norte do país. O cluster 3 também tem forte proporção de

municípios dessas duas regiões. Ou seja, os municípios das regiões mais pobres do país estão

aglomerados nos clusters de menor desempenho na dimensão capital humano (SOUSA &

SILVA, 1994; SANTOS & BARROS, 2000). Questões circunstanciais, como a oferta de

serviços educacionais e a garantia de permanência da população nos cursos de educação básica,

podem se refletir no baixo desempenho do capital humano local nessas regiões.

Figura 1.2 Clusters hierárquicos dos municípios brasileiros, a partir da cobertura de

capital humano – 2000/2010. Fonte: elaboração do autor a partir de dados dos censos demográficos do Brasil – 2000/2010.

Como se pode observar na figura 1.2, o padrão espacial da clusterização apresenta leve

desconcentração, mas ainda se assemelha ao do ano 2000. A concentração territorial dos

melhores indicadores de capital humano mantém-se, apesar da melhora das médias no ano de

2010 em relação a 2000. A situação dos municípios fica relativamente mais favorável do ponto

de vista da formação e manutenção do capital humano. Isso não significa que se atingiu um

padrão ótimo para o indicador de educação formal no país. Ademais, é possível perceber pelo

mapa da direita que os municípios que se encontram em melhor situação educacional estão

concentrados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Apesar de as médias dos clusters

registrarem melhora, a proporção dessa melhora ocorre majoritariamente nas regiões mais

desenvolvidas do país. A manutenção do Norte e do Nordeste nos clusters 3 e 4 mostram que,

38

apesar da melhora nos indicadores educacionais, essas regiões ainda se distanciam das regiões

mais desenvolvida.

É necessário observar que o cluster 2 mantém um padrão concentrado nos municípios

do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Ademais, mesmo com a leve redução da polarização espacial

em áreas do sul do país, os municípios do Norte e Nordeste ainda estão sobremaneira

concentrados nos clusters 3 e 4. No cluster 2, somente alguns poucos municípios e as capitais

dos estados nordestinos e nortistas estão classificados, registrando, inclusive, redução da

participação daqueles que estavam no cluster 3 no ano 2000 e perdendo espaço neste cluster

em 2010.

As médias elevaram-se em todos os clusters nas três perspectivas analisadas para a

dimensão capital humano. É possível que programas de alfabetização em idade adulta, maior

acessibilidade e permanência de crianças e jovens nas escolas de ensino fundamental e médio,

bem como o processo de interiorização das universidades públicas e programas de ingresso e

permanência de jovens de baixa renda em universidades e faculdades privadas tenham

contribuído para o resultado observado.

1.3.3 – Estrutura do mercado de trabalho municipal no Brasil

Sobre as transformações no mercado de trabalho brasileiro dos anos 2000, uma série de

estudos (BARROS & GALVÃO, 2002; SANTOS & MOREIRA, 2006; DEDECCA &

ROSANDISKI, 2006; SILVA FILHO, 2011; SILVA FILHO, 2016;) têm apontado para uma

substancial melhora no nível de formalidade e nos ganhos relativos de salários. O mercado de

trabalho brasileiro mostrou desempenho substancialmente melhor que nos anos de 1990, mas

os resultados ainda foram tímidos no contexto da formalização do trabalho e da qualidade dos

postos de trabalho ofertados (SILVA FILHO, 2011; SILVA FILHO, 2016).

Diante disso, os dados da Tabela 1.4 mostram os valores médios registrados para cada

uma das variáveis em cada um dos clusters. Mais uma vez, foram selecionados quatro clusters

para facilitar a comparação com as demais dimensões de análise. Destaque-se que o uso de

quatro clusters explicou 64% da variabilidade total dos municípios em 2000 e 69% em 2010.

Quanto às médias registradas nos clusters na dimensão mercado de trabalho, os dados

da Tabela 1.4 mostram que a variável p_ocupado em todos os clusters de 2000 apresentou

valores superiores aos registrados em 2010. Ou seja, a ocupação (participação de pessoas

ocupadas em relação à população economicamente ativa) média nos municípios em cada um

39

dos clusters apresentou melhor desempenho no ano 2000 comparativamente ao de 2010. Além

disso, os valores médios da variável p_previdencia, são maiores nos clusters 2, 3 e 4 em 2010

em comparação a 2000, ratificando a maior formalização no mercado de trabalho brasileiro

(SILVA FILHO, 2016). Somente no primeiro cluster o valor de 2010 foi inferior àquele

registrado no ano 2000.

Nessa dimensão de análise, a variável 𝑝_𝐼𝐶𝑆 também apresentou valores médios

estatisticamente iguais para os clusters 1, 2 e 4 nos dois anos. Somente o clusters 3 apresentou

maior média no ano 2000, se for observada a média registrada em 2010. Ademais, a variável

𝑝_𝑛_𝑝𝑜𝑏𝑟𝑒𝑡𝑟𝑎𝑏 (participação de não pobres no trabalho7) apresentou médias em 2010

inferiores àquelas registradas no ano 2000. Com isso, é possível observar que os valores médios

registrados em cada um dos clusters em 2010 são inferiores àqueles dos anos 2000.

É oportuno destacar que as maiores taxas de participação de imigrantes estão nos

clusters que têm, em média, os melhores indicadores. Dessa forma, infere-se que a migração

no Brasil tem como um dos motivos o mercado de trabalho. É possível registrar que os

municípios que retém população e são centros de atração de imigrantes são aqueles com os

maiores valores médios nas dimensões de mercado de trabalho. Além disso, eles registram as

menores taxas de emigração nos dois anos em questão.

Tabela 1-4: Número de municípios e valores médios por variável nos clusters da

dimensão mercado de trabalho - 2000/2010

Ano 2000 2010

𝑐𝑙𝑢𝑠𝑡𝑒𝑟𝑠 C1 C2 C3 C4 C1 C2 C3 C4

𝑁ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑚𝑢𝑛𝑖𝑐í𝑝𝑖𝑜𝑠 1.270 1.328 712 2.197 1.444 1.273 863 1.927

𝑝_𝑖𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 0,136 0,126 0,098 0,082 0,104 0,097 0,085 0,057

𝑝_𝑒𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 0,094 0,126 0,106 0,091 0,077 0,097 0,091 0,079


𝑝_𝑜𝑐𝑢𝑝𝑎𝑑𝑜 0,797 0,847 0,750 0,775 0,781 0,829 0,698 0,673

𝑝_𝑝𝑟𝑒𝑣𝑖𝑑𝑒𝑛𝑐𝑖𝑎 0,144 0,177 0,094 0,054 0,127 0,179 0,115 0,083

𝑝_𝐼𝐶𝑆 0,515 0,244 0,392 0,190 0,519 0,268 0,347 0,199

𝑝_𝑛_𝑝𝑜𝑏𝑟𝑒𝑡𝑟𝑎𝑏 0,527 0,437 0,254 0,154 0,391 0,468 0,577 0,774

𝑀é𝑑𝑖𝑎 0,496 0,426 0,373 0,293 0,455 0,436 0,434 0,432


7 Essa variável foi criada a partir da variável 𝑝_𝑝𝑜𝑏𝑟𝑒𝑡𝑟𝑎𝑏. O objetivo era considerar o maior valor médio como

o melhor em cada cluster. Assim, criou-se a partir do uso do operador (1 − 𝑝_𝑝𝑜𝑏𝑟𝑒𝑡𝑟𝑎𝑏). Ou seja, subtraiu-se

de um a participação de pobres no trabalho e construiu-se a participação de não pobre no trabalho.

40

Na dimensão do mercado de trabalho municipal brasileiro (figura 1.3), os dados

referentes aos anos 2000 e 2010 apresentam padrões relativamente semelhantes de classificação

municipal entre os anos. No ano 2000, foram agrupados 1.270 municípios no cluster 1, o de

melhor desempenho do mercado de trabalho em termos de taxa de ocupação, contribuição

previdenciária e execução de atividades nos setores de indústria comércio e serviços. Em 2010,

registraram-se 1.444 municípios no primeiro cluster, a maioria concentrada nos estados do Sul,

Sudeste e Centro-Oeste. Ou seja, nas regiões economicamente mais dinâmicas do país.

No cluster 2, observa-se maior aglomeração de município no eixo Sudeste/Sul e Centro-

oeste, seguindo a mesma tendência observada no cluster 1, com dispersão de alguns poucos

municípios ao largo do território, mas em áreas de economias relativamente mais dinâmicas.

No cluster 2, poucos municípios nordestinos se destacam, tendo maior participação de

municípios do Norte.

Nos clusters 3 e 4 concentraram-se sobremaneira os municípios do Norte e do Nordeste

brasileiros. Além dos estados destas duas regiões, os municípios do norte de Minas Gerais

também apresentam padrão relativamente semelhante àqueles das regiões supracitadas no ano

2000. Alguns poucos municípios do Mato Grosso e do Goiás também foram classificados nestes

clusters.

Figura 1-3: clusters hierárquicos dos municípios brasileiros, a partir da cobertura de

ocupados, contribuintes de instituto de previdência, trabalhadores da indústria, comércio

e serviços e taxa de não pobres no trabalho – 2000/2010. Fonte: elaboração do autor a partir de dados dos censos demográficos do Brasil – 2000/2010.

41

No ano de 2010, mais municípios passaram a compor o cluster 1, e os valores médios

de suas variáveis se reduziram substancialmente do primeiro ao último ano, saindo de 0,56 para

0,45. Porém, o cluster 2 também aglomerou número substancialmente elevado de municípios.

O baixo desempenho dos municípios do Norte e do Nordeste nos melhores clusters é notável

em ambos os anos. Mas apesar do baixo desempenho, em 2010 essas regiões apresentam mais

municípios no cluster 1, comparativamente ao ano 2000.

Nos clusters 3 e 4, os municípios se concentram sobremaneira no Norte e no Nordeste

do país em ambos os anos. Ou seja, sob o aspecto do mercado de trabalho, há polarização na

distribuição de oportunidades pelos municípios das regiões economicamente mais dinâmicas

do país, classificados nos clusters que apresentam as maiores médias de cada uma das variáveis

que compõem a dimensão e, consequentemente, com as melhores médias totais dos clusters.

A redução do padrão de polarização desses municípios é pouco visível. Ainda existem

substanciais diferenças entre as regiões brasileiras neste aspecto tratado. Relativa melhora nos

indicadores das regiões menos desenvolvidas do país não as aproximam das demais regiões,

mesmo que o desenvolvimento da dimensão mercado de trabalho ainda esteja muito aquém da

proposta de inclusão brasileira no ranking de países desenvolvidos em todas as regiões. O Norte

e o Nordeste são as regiões mais atingidas e seus municípios são sobremaneira concentrados

nos clusters de piores médias desta dimensão de análises.

1.3.4 – Desenvolvimento socioeconômico municipal no Brasil: uma abordagem

multidimensional

Questões relacionadas ao desenvolvimento socioeconômico brasileiro são tratadas na

literatura do ponto de vista das desigualdades no processo de concentração das atividades

produtivas do país (ARAÚJO, 2000; DINIZ, 2001; SILVA FILHO et al., 2015). Questões de

naturezas estruturais e de concentração industrial no eixo Sudeste/Sul têm relevância

substancial para explicar as causas das desigualdades socioeconômicas (DINIZ, 2001;

PACHECO, 1997, 1998; SILVA & SILVA FILHO, 2017). Porém, a mensuração do nível de

desigualdade socioeconômica entre as regiões ao nível dos municípios é pouco explorada na

literatura econômica nacional.

Os problemas relacionados ao desenvolvimento e ao subdesenvolvimento econômico

brasileiro sempre foram tratados pela ótica da desigualdade oriunda do processo de

industrialização do país e seria essa uma das principais causas das desigualdades regionais

42

(GUIMARÃES NETO, 1997, 1998; PACHECO, 1998; ARAÚJO, 2000; DINIZ, 2001;

FURTADO, 2007). A desigualdade de oportunidade pode ser causa e também consequência da

ausência de possibilidade de dinamização econômica, bem como ela pode resultar da

ineficiência das ações na promoção da criação de oportunidades (FIGUEIREDO et al., 2010).

Para analisar o desenvolvimento socioeconômico de maneira integrada, foram definidos

quatro clusters baseados em todos os indicadores das sessões anteriores. Manteve-se o mesmo

número de grupos das análises anteriores para poder comparar a distribuição espacial e o poder

de explicação dessas dimensões de análise observando as figuras de cada uma das dimensões.

Na Tabela 1.5 estão os valores médios assumidos por cada uma das variáveis e em cada um dos

clusters em cada ano. A variabilidade entre os clusters no ano 2000 representava 60% da

variabilidade total dos municípios, e em 2010, era de 58%.

É possível perceber que os valores médios variam ao longo dos anos e os clusters

também apresentam comportamentos diferentes de um ano para o outro, não sendo, dessa

forma, possível sua comparação, sendo apenas possível observar os valores médios e a

distribuição dos municípios em cada um dos mapas. Os valores médios da dimensão nos

clusters em 2010 são superiores àqueles registrados no ano 2000, apesar de algumas variáveis

que compõem algumas das dimensões ter apresentado médias inferiores em 2010, sobretudo as

relacionadas à estrutura do mercado de trabalho.

É possível destacar ainda, que, tanto em 2000 como em 2010, o cluster 1 que agrupa os

municípios com os melhores indicadores, também tinha, em média, os maiores percentuais de

imigrantes, bem como os menores percentuais de emigrantes, sugerindo que há uma relação

entre o desenvolvimento socioeconômico dos municípios e a sua dinâmica migratória ao longo

dos anos. Ou seja, os municípios que contém os melhores indicadores socioeconômicos também

são os que mais retêm imigrantes e apresentam as menores taxas de evasão em termos

percentuais.

Tabela 1-5: Número de municípios e valores médios totais e por variáveis nos clusters

multidimensionais - 2000/2010

𝐴𝑛𝑜 2000 2010

𝑐𝑙𝑢𝑠𝑡𝑒𝑟𝑠 C1 C2 C3 C4 C1 C2 C3 C4

𝑁ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑚𝑢𝑛𝑖𝑐í𝑝𝑖𝑜𝑠 1.553 1.065 474 2.414 2.169 898 1.115 1.325

𝑝_𝑖𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 0,136 0,126 0,098 0,082 0,104 0,097 0,085 0,057

𝑝_𝑒𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 0,094 0,126 0,106 0,091 0,077 0,097 0,091 0,079

Variáveis

𝑝_𝑎𝑔𝑢𝑎 0,773 0,539 0,650 0,466 0,830 0,651 0,716 0,593

43

𝑝_𝑒𝑠𝑔𝑜𝑡𝑜 0,922 0,841 0,778 0,575 0,956 0,912 0,878 0,743

𝑝_𝑙𝑖𝑥𝑜 0,834 0,539 0,588 0,331 0,917 0,708 0,763 0,510

𝑝_𝑒𝑛𝑒𝑟𝑔𝑖𝑎 0,974 0,916 0,894 0,752 0,994 0,982 0,975 0,935

𝑝_𝑎𝑙𝑓𝑎𝑏𝑒𝑡𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜 0,885 0,830 0,700 0,568 0,911 0,867 0,789 0,646

𝑝_𝑠𝑒𝑔𝑟𝑎𝑢 0,131 0,080 0,080 0,043 0,215 0,139 0,152 0,103

𝑝_𝑠𝑢𝑝𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟 0,042 0,019 0,016 0,007 0,075 0,045 0,044 0,027

𝑝_𝑜𝑐𝑢𝑝𝑎𝑑𝑜 0,797 0,847 0,750 0,775 0,781 0,819 0,698 0,673

𝑝_𝑝𝑟𝑒𝑣𝑖𝑑𝑒𝑛𝑐𝑖𝑎 0,144 0,177 0,094 0,054 0,127 0,166 0,115 0,083

𝑝_𝐼𝐶𝑆 0,515 0,244 0,392 0,190 0,519 0,242 0,347 0,199

𝑝_𝑛_𝑝𝑜𝑏𝑟𝑒𝑑𝑜𝑚 0,868 0,799 0,634 0,486 0,935 0,906 0,823 0,658

𝑀é𝑑𝑖𝑎 0,626 0,530 0,507 0,386 0,660 0,585 0,573 0,470


No que se refere ao desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros, a

partir de uma análise multidimensional, os dados da figura 1.4 mostram que no ano 2000 havia

polarização clara em favor do Sul e Sudeste brasileiros. O desenvolvimento socioeconômico

pelas múltiplas dimensões de análise aglomerou municípios do Sudeste, Sul e Centro-Oeste no

cluster 1, aquele de melhor nível de desenvolvimento socioeconômico, com poucos municípios

do Norte e Nordeste que se assemelhavam aos dos centros dinâmicos da economia nacional.

Além disso, é importante destacar que, no cluster 2, os municípios de melhores médias

e medianas dos indicadores multidimensionais se encontravam no entorno dos municípios do

cluster 1, em sua grande maioria. Onde estava um município desenvolvido, no seu entorno

estava um munício igual ou próximo ao seu nível de desenvolvimento socioeconômico. Além

disso, é pertinente destacar que a maior concentração de municípios classificados no primeiro

cluster estava localizada nos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, resultados

convergindo a outros resultados encontrados na literatura acerca do índice de infraestrutura

domiciliar e de igualdade de oportunidade que são também importantes indicadores de

desenvolvimento municipal (DILL & GONÇALVES, 2012; FERREIRA et al., 2012;

CAVALCANTI & RAMOS, 2014).

No outro extremo, situavam-se os municípios do Norte e do Nordeste brasileiros, em

sua grande maioria, nos cluster 3 e 4, ou seja, aqueles com os piores indicadores

socioeconômicos. O norte mineiro apresentou características dos seus municípios semelhantes

àquelas observadas nos estados do Nordeste e do Norte. Os municípios do Piauí e do Maranhão,

bem como aqueles do Amazonas estavam majoritariamente concentrados no cluster 4.

44

Figura 1-4: clusters hierárquicos dos municípios brasileiros pela abordagem

socioeconômica– 2000/2010. Fonte: elaboração do autor a partir de dados dos censos demográficos do Brasil – 2000/2010.

Em 2010, as transformações ocorridas no Brasil melhoram apenas levemente os níveis

de indicadores socioeconômicos, não sendo possível identificar alteração no padrão de

polarização pelos municípios no Sul e Sudeste existente no ano 2000. A assimetria Norte/Sul é

mantida, uma vez que a leve melhora ocorreu em todas as regiões, mas manteve a distância

entre o desenvolvimento e o subdesenvolvimento econômico brasileiro praticamente constante.

Aumenta levemente a participação de municípios do Norte e do Nordeste que passaram a ser

parte do primeiro cluster. Ou seja, o de melhores indicadores médios e que concentra os

municípios economicamente mais dinâmicos do país. A matriz de semelhança aglomera

municípios de Norte a Sul do país no primeiro cluster. Apesar de a maioria dos municípios que

compõem o cluster 1 estarem localizados no Sul e no Sudeste brasileiros, é possível constatar,

em minoria, em todas as regiões e estados, municípios que se assemelham àqueles localizados

nas regiões economicamente mais dinâmica.

Adicionalmente, percebe-se que se os municípios que compõem o segundo cluster

também se concentram nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com poucos deles no Norte e

no Nordeste brasileiros. Ou seja, o cluster de posição considerável no ranking de classificação

dos municípios a partir das variáveis utilizadas também é concentrado no centro dinâmico,

econômico e financeiro do país.

É possível inferir do mapa da direita da figura 1.4 que houve leve redução da polarização

do território nos indicadores aqui utilizados. Com isso, municípios localizados em outras

45

regiões e em estados substancialmente pobres do país, atingiram níveis de indicadores

socioeconômicos um pouco mais elevados, em média, no ano 2010, mas ainda são

relativamente dessemelhantes aos das regiões economicamente mais desenvolvidas. A leve

redução das disparidades socioeconômicas regionais não foi suficiente para reduzir as

assimetrias entre o norte e o sul do país (DILL & GONÇALVES 2010; FERREIRA et al.,

2010).

1.4. – Determinantes da migração nos municípios brasileiros

A dinâmica migratória brasileira é definida pela intensidade e pelo volume dos fluxos

migratórios. Os padrões de classificação e os determinantes da mobilidade de pessoas no país

assumem os mais diversos motivos ao longo dos anos. Questões relacionadas ao

desenvolvimento econômico das regiões brasileiras e fatores de naturezas climáticas tomaram

dimensão substancial na análise da dinâmica migratória na segunda metade do século XX

(MARTINE & CAMARGO, 1984; CAMARANO & ABRAMOVAY, 1998; AYDOS, 2010).

Conforme Myrdal (1972) os principais condicionantes da dinâmica demográfica estão

relacionados às suas desigualdades no âmbito da geografia econômica interna. Nessa

interpretação, as questões econômicas são uma das principais determinantes da mobilidade

populacional.

É possível destacar que dos anos 1940 aos anos 1980, a dinâmica migratória brasileira

foi pautada sobretudo por questões relacionadas a fatores climáticos (CAMARANO &

ABRAMOVAY, 1998) – saídas do Nordeste – e relacionados ao desenvolvimento

socioeconômico do país (MARTINE & CAMARGO, 1984). A construção de rodovias de

acesso e o mercado de trabalho em setores industriais que se despontavam nas regiões de maior

envergadura econômica foram cruciais à promoção do movimento populacional interno.

Nos anos mais recentes, sobretudo depois do avanço das políticas de desconcentração

produtiva e da redução das desigualdades regionais brasileiras, novos fluxos migratórios e

novas direções foram registrados (VASCONCELLOS & RIGOTTI, 2005; LIMA & BRAGA,

2013; GAMA & MACHADO, 2014). As novas áreas de desenvolvimento econômico em

potencial no Centro-Oeste e Norte do país (JAKOB & JAKOB, 2015), além dos movimentos

registrados para o Nordeste, sobretudo a migração de retorno, são fenômenos recentes que

marcaram a nova fase dos processos migratórios internos brasileiros (GUIMARÃES & LEME,

46

1997; JUTTEL, 2007; JUSTO et al., 2012; QUEIROZ & BAENINGER, 2013; SILVA et al.,

2016).

Pela figura 1.5, é possível perceber a concentração de migrantes nas áreas

metropolitanas do país nos dois anos estudados. As áreas litorâneas do Nordeste e as capitais

do Sudeste e Sul brasileiro apresentam a maior concentração absoluta de migrantes em ambos

os anos.

Figura 1-5: Total de migrantes brasileiros de data fixa no ano de 2000 e de 2010 (cada [.]

ponto do mapa equivale a 1.000 pessoas). Fonte: elaboração do autor a partir de dados dos censos demográficos do Brasil – 2000/2010.

A partir do Índice de Eficácia Migratória, é possível classificar áreas como de retenção,

evasão e rotatividade no âmbito macrorregional. Os índices de eficácia migratória que podem

ser espacialmente observados na figura 1.6 mostram que no ano 2000, muitos municípios,

principalmente do Nordeste brasileiro, caracterizavam-se como áreas de evasão populacional,

apesar do retorno em alta registrada na dinâmica migratória da região (OLIVEIRA &

JANNUZZI, 2005; QUEIROZ & SANTOS, 2011; JUSTO et al., 2012; QUEIROZ &

BAENINGER, 2013). Esses resultados podem encontrar respaldos empíricos no fato de o

desenvolvimento econômico regional, mesmo com a desconcentração produtiva e a redução

das disparidades regionais, ainda ser um desenvolvimento concentrado em áreas de maior

capacidade de absorção de atividades econômicas, dado, sobretudo por seu potencial nível de

infraestrutura elevado (SILVA FILHO et al., 2015; SILVA & SILVA FILHO, 2017).

47

Diante disso, os municípios metropolitanos e de regiões com potencial elevado de

desenvolvimento apresentam os melhores resultados no 𝐼𝐸𝑀. Como pode ser visualizado, são

nos municípios metropolitanos e nas cidades médias do Nordeste que o valor do indicador acusa

como áreas de retenção populacional, ficando as áreas menos desenvolvidas como de elevada

rotatividade migratória ou áreas de evasão no ano 2000. Ademais, a região Sudeste, sobretudo

o estado de São Paulo, Espírito Santo e Sul de Minas Gerais, apresentam índices referentes à

retenção e ou rotatividade migratória, sendo poucos municípios classificados como áreas de

evasão populacional. Já o norte de Minas Gerais e todo o sertão baiano se destacam em áreas

de municípios com populações evasivas.

Ainda no ano 2000, a concentração de municípios no Centro-Oeste e no Norte como

área de retenção migratória é sobremaneira elevado. No Norte, conforme destacado por Jakob

& Jakob (2015), cinco das capitais da região apresentaram crescimento populacional acima de

3%, sendo que somente uma capital fora desta região obteve estes resultados. Além disso, o

elevado processo de agroindustrialização regional tem respaldo empírico na literatura para

justificar o intenso movimento migratório para a região Centro-Oeste (GUIMARÃES &

LEME, 1997; JUTTEL, 2007), bem como a permanência dos migrantes familiares nos estados.

Goiás e Mato Grosso se destacam na retenção migratória regional (JUTTEL, 2007). A expansão

da fronteira agrícola acoplada aos programas de desenvolvimento da região, baseados no

desenvolvimento do agronegócio tem importante impacto na atração e retenção populacional.

Figura 1-6: Índice de Eficácia Migratória nos municípios brasileiros – 2000/2010 Índice

de Eficácia Migratória nos municípios brasileiros – 2000/2010 Fonte: elaboração do autor a partir de dados dos censos demográficos do Brasil – 2000/2010.

48

Em 2010, como pode ser observado pelo mapa, apesar da região Centro-Oeste ser

detentora dos maiores valores assumidos pelo IEM, outros municípios de outras regiões do país

assumiram valores classificados como unidades de retenções populacionais. Os resultados

podem estar associados à melhora nos indicadores de desenvolvimento socioeconômicos dos

municípios brasileiros. Pelo mapa da direita da figura, é possível perceber que as áreas de

evasão se expandem em 2010. No Nordeste elevam-se os municípios de evasão em 2010,

quando comparado ao ano 2000. Além dessa região, o número de municípios do Sul

considerados como áreas de perdas populacionais também se expande.

O número de municípios classificados com pelo menos alguma rotatividade migratória

se eleva em todo o território nacional. A intensidade e a redução dos fluxos migratórios, bem

como do tempo de permanência nas cidades, dado pela rotatividade no mercado de trabalho,

podem explicar o padrão de migração recente. Assim, uma elevada rotatividade no mercado de

trabalho como a apresentada pelo Brasil (CORSEUIL et al. 2002a; 2002b; ORELLANO &

PAZELLO, 2006; SILVA FILHO, 2016) pode acentuar o movimento espacial da população.

1.4.1 – Modelo de dados em painel

Nessa seção, a abordagem será feita a partir de modelos de dados em painel, pela

abordagem de efeitos fixos com transformação within8. Aqui, busca-se explicar a participação

de imigrantes e emigrantes nos municípios brasileiros. Partindo-se do pressuposto de que são

muitas as condicionantes socioeconômicas e demográficas da dinâmica migratória no país,

recorrem-se às variáveis em múltiplas dimensões. O objetivo é estabelecer uma relação de causa

e efeito entre os fatores socioeconômicos (causa) e migração (efeito) nos municípios brasileiros.

Nesse sentido, os resultados indicam que, se a participação de responsáveis no domicílio

com segundo grau aumentar em um ponto percentual, em relação aos que tem primeiro grau,

espera-se uma redução de 0,117 pontos percentuais na imigração no município. Ademais, se

variar em um ponto percentual a participação de responsáveis pelos domicílios com ensino

superior, espera-se redução de ordem de 0,04 ponto percentual na participação de imigrantes

no município. Já a variação de um ponto percentual na participação 𝑝_𝑎𝑙𝑓𝑎𝑏𝑒𝑡𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜 implica

8 Wooldridge (2010, p. 300)

49

na variação de 0,066 pontos percentuais na participação de imigrantes nos municípios. O nível

de alfabetização do município tem relação direta com a participação de imigrantes em níveis

municipais. Os resultados sugerem que a imigração está associada a localidades onde há maior

participação de pessoas escolarizadas9. Mas naquelas localidades com elevados índices de

qualificação, a participação da imigração é menor. Provavelmente porque os migrantes teriam

uma inserção mais difícil no mercado de trabalho. O coeficiente da variável 𝑝_𝑠𝑢𝑝𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟 é

menos expressivo, mas sinaliza na mesma direção que o de ensino médio.

No que se refere ao imigrante, é oportuno destacar que todas as variáveis de

infraestrutura domiciliar, com exceção de 𝑝_𝑒𝑠𝑔𝑜𝑡𝑜, apresentaram significância estatística, aos

níveis de 0,001, 0,01 e 0,05. Nas variáveis de infraestrutura domiciliar, 𝑝_𝑎𝑔𝑢𝑎 e 𝑝_𝑙𝑖𝑥𝑜

apresentaram sinais positivos e 𝑝_𝑒𝑛𝑒𝑟𝑔𝑖𝑎 sinal negativo para explicar a participação de

migrantes por município do país. Ou seja, os municípios com maior cobertura de serviços

basilares também são os que tendem a atrair os migrantes.

Ademais, a variação de um ponto percentual na participação 𝑝_𝑜𝑐𝑢𝑝𝑎𝑑𝑜 implica na

variação de 0,06 pontos percentuais na participação de imigrante nos municípios brasileiros.

Pode-se interpretar que a taxa de ocupação nos níveis municipais tem relação direta com a

participação de imigrantes. Destarte, o mercado de trabalho local é importante sinalizador da

dinâmica migratória do município. Na medida em que aumenta em um ponto percentual a taxa

de ocupação, tende a se registrar variação positiva na participação de imigrantes no nível

municipal.

O setor de atividade econômica também apresentou sinal positivo para o coeficiente.

Isso significa que a variação de um ponto percentual nos ocupados 𝑝_𝐼𝐶𝑆 implica na variação

de 0,06 pontos percentuais na participação de imigrantes intermunicipais no Brasil. Ou seja, há

uma relação de causa e efeito entre os ocupados nestes setores de atividades (causa) e a

participação de imigrantes (efeito) que são diretamente relacionadas. De outra forma, a variação

de um ponto na pobreza no trabalho (𝑝_𝑝𝑜𝑏𝑟𝑒𝑡𝑟𝑎𝑏) implica na redução da participação de

imigrantes nos municípios em 0,02 pontos percentuais. Ou seja, há correlação positiva entre os

indicadores de mercado de trabalho e a participação de imigrantes, bem como uma correlação

negativa entre pobreza no trabalho e imigrantes intermunicipais no país.

9 É preciso destacar que pode ocorrer efeito endógeno na variável educação e imigração. Como não é possível, a

partir da migração de data fixa, trabalhar com essa variável defasada, usa-se aqui como forma de inferir por uma

relação de causa/efeito que pode ser questionável.

50

Tabela 1-6: Modelo de dados em painel para participação de migrantes e migrantes nos

municípios brasileiros - 2000/2010


2000/2010 2000/2010

𝐼𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠 𝐸𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠

𝐸𝑠𝑡𝑖𝑚𝑎𝑡𝑖𝑣𝑎𝑠 𝑃𝑟 > |𝑡| 𝐸𝑠𝑡𝑖𝑚𝑎𝑡𝑖𝑣𝑎𝑠 𝑃𝑟 > |𝑡| 𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑐𝑒𝑝𝑡𝑜 -0,015 0,600 0,035 0,267

𝑝_𝑎𝑔𝑢𝑎 0,019 0,001*** 0,014 0,007**

𝑝_𝑒𝑠𝑔𝑜𝑡𝑜 -0,006 0,264 0,020 0,002**

𝑝_𝑙𝑖𝑥𝑜 0,009 0,064* -0,003 0,646

𝑝_𝑒𝑛𝑒𝑟𝑔𝑖𝑎 -0,015 0,011* 0,048 0,000***

𝑝_𝑎𝑙𝑓𝑎𝑏𝑒𝑡𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜 0,066 0,000*** -0,014 0,344

𝑝_𝑠𝑒𝑔𝑟𝑎𝑢 -0,117 0,000*** 0,031 0,105

𝑝_𝑠𝑢𝑝𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟 -0,037 0,315 -0,116 0,004**

𝑝_𝑜𝑐𝑢𝑝𝑎𝑑𝑜 0,060 0,000*** -0,008 0,358

𝑝_𝑝𝑟𝑒𝑣𝑖𝑑𝑒𝑛𝑐𝑖𝑎 -0,012 0,083 0,005 0,483

𝑝_𝐼𝐶𝑆 0,055 0,000*** -0,034 0,000***

𝑝_𝑝𝑜𝑏𝑟𝑒𝑡𝑟𝑎𝑏 -0,022 0,008** 0,058 0,000***

Significância: 0 ‘***’ 0,001 ‘**’ 0,01 ‘*’ 0,05 ‘,’ 0,1 ‘ ’ 1

Fonte: elaboração do Autor a partir de dados dos censos demográficos de 2000 e 2010

No que se refere à participação de emigrantes, os dados mostram que, das 11 variáveis

utilizada, 5 não apresentaram significância estatística. Porém, não foram retiradas do modelo

para não causar viés de especificação. Ou seja, é maior a dificuldade de predição dos fatores de

evasão de pessoas nos municípios do país. Além disso, as demais variáveis apresentaram

significância em 0,001% e 0,01%.

A variável p_pobretrab apresentou sinal positivo. Ou seja, a variação de um ponto

percentual na pobreza no trabalho pode implicar na variação de 0,06 pontos percentuais na

participação de emigrantes. Com isso, os coeficientes indicam que quanto maior é a pobreza

municipal, maiores são os registros de pessoas que emigraram daquele município. Dessa forma,

é possível supor que há uma relação direta entre pobreza e evasão de pessoas nos municípios

brasileiros. Além disso, as variáveis: ter ensino superior completo; está ocupado, ou trabalhar

na indústria comércio ou serviços, tiveram sinais negativos, sinalizando que variações negativas

de um ponto nessas variáveis implicam variações negativas, em pontos percentuais, da

participação de emigrantes nos municípios do país. Ou seja, a saída de pessoas dos municípios

pode estar relacionada com a baixa participação de ocupados ou trabalhadores dos setores da

indústria, do comércio e dos serviços, bem como de pessoas com maior nível de escolarização.

1.5. – Considerações finais

51

Este capítulo teve como objetivo analisar a estrutura socioeconômica dos municípios

brasileiros nos anos de 2000 e 2010 e observar se há relação com a dinâmica migratória

municipal. Os dados dos censos demográficos mostram que houve uma leve melhora nos

indicadores socioeconômicos do país, quando comparado o primeiro ao último ano em análise.

Ademais, registra-se relação entre desenvolvimento socioeconômico e migração, a partir dos

dados amostrais, nos municípios brasileiros, sendo que as áreas de maior nível de

desenvolvimento de atividades econômicas, que são o agronegócio e as atividades industriais

intensivas, registraram maior participação relativa dos migrantes responsáveis pelo domicílio.

No que se refere à infraestrutura domiciliar relacionada aos serviços básicos, os

resultados mostram que entre 2000 e 2010 houve leve redução das diferenças entre o norte e o

sul do país. Pela clusterização hierárquica aqui utilizada, foi possível aglomerar municípios de

todas as regiões brasileiras tanto nos clusters melhores quanto nos de piores indicadores. Os

resultados nesta dimensão de análise mostram uma leve redução da assimetria e confirmam a

concentração das melhores médias de indicadores de desenvolvimento nas regiões mais

dinâmicas do país.

Com respeito ao desempenho dos indicadores de capital humano, pode-se afirmar que

houve melhora substancial em todo o território brasileiro. No ano 2000, é clara a assimetria

entre Norte e Sul, com baixos indicadores para o primeiro e os melhores indicadores

encontrados nos municípios do Sul. No ano de 2010, a análise por clusters mostra uma leve

redução das disparidades regionais nessa dimensão. Ademais, o mercado de trabalho também

apresenta substancial assimetria entre Norte e Sul nas regiões economicamente mais dinâmicas

do país, em ambos os anos.

Nos clusters de desenvolvimento socioeconômicos municipais brasileiros, é possível

perceber somente uma leve redução da assimetria Norte/Sul quando se observam os anos de

2000 e 2010. Apesar desta leve redução, ainda existem desigualdades substanciais, sobretudo

quando se observam outros indicadores e outras dimensões de análise. A leve melhora dos

indicadores ocorre de forma generalizada e as regiões economicamente menos desenvolvidas

elevam, embora que levemente, seus indicadores, mas não conseguem acompanhar os índices

registrados nas regiões economicamente mais dinâmicas.

Pelas três dimensões analisadas, bem como pela construção dos clusters

multidimensionais, ficou evidente a relação entre migração e desenvolvimento

socioeconômicos dos municípios. Os municípios que ficaram no primeiro cluster de cada uma

das dimensões de análise também tiveram as maiores médias de imigrantes, relativamente

52

superiores às de emigrantes. Além disso, os municípios dos piores clusters em cada uma das

dimensões registraram as menores médias dos indicadores e, consequentemente, de imigrantes

em ambos os anos. Assim, os resultados sugerem que os imigrantes buscam municípios com os

melhores indicadores de desenvolvimento socioeconômico no país, e os registros de emigração

são proporcionalmente maiores nos municípios menos desenvolvidos economicamente.

Os resultados do modelo de dados em painel mostraram que o percentual de participação

de imigrantes é afetada positivamente pela ocupação e pelo trabalho no setor da indústria,

serviços e comércio, sendo essas as variáveis de maiores coeficientes e com maiores poderes

de explicação no modelo. Ou seja, é possível afirmar que há relação direta entre o desempenho

do mercado de trabalho, em particular nas atividades mais dinâmicas relacionadas aos setores

de indústria, comércio e serviços, com a participação de imigrantes nos municípios que

apresentam os melhores indicadores. Já o percentual de participação de emigrantes nos

municípios pode ser explicado majoritariamente pela variação negativa na ocupação total e por

setor.

Os resultados encontrados apontam para várias frentes determinantes da dinâmica

migratória intermunicipal brasileira. Não foi possível constatar efeito isolado das variáveis

sobre a dinâmica migratória dos responsáveis pelos domicílios. Isso está relacionado com

questões de oportunidades para os migrantes e a seleção é feita por critérios diferenciados entre

eles. Como próximos passos para pesquisas futuras, recomenda-se decompor os fatores que

influenciam a dinâmica imigratória intermunicipal de responsáveis pelos domicílios no Brasil.

53

CAPÍTULO II

2. MIGRAÇÃO E INSERÇÃO SOCIOECONÔMICA NOS MUNICÍPIOS

BRASILEIROS

Sinopse: a dinâmica migratória brasileira das últimas décadas tem apresentado aspectos

determinantes da inserção socioeconômica dos migrantes nos locais de destino. A condição de

habitação, a formação do capital humano e o mercado de trabalho são fatores relevantes para

analisar a inserção dos migrantes nos municípios brasileiros. Assim, este capítulo busca analisar

o acesso a serviços de infraestrutura domiciliar, a condição do capital humano e o acesso ao

mercado de trabalho observando a condição de migração nos municípios brasileiros. O método

empírico tem suporte em modelos de regressão logística binária. Os resultados mostram que,

na dimensão de infraestrutura domiciliar, os migrantes têm menos chances de residirem em

domicílios atendidos por serviços de energia, abastecimento de água, esgotamento sanitário e

coleta de lixo do que um responsável pelo domicílio não migrante. Já na dimensão capital

humano, os migrantes têm mais chances de serem alfabetizados e de terem segundo grau

completo ou ensino superior completo quando comparados à categoria de referência. Porém, os

migrantes têm menos chances de estarem ocupados ou de serem contribuintes de instituto

oficial de previdência do que um não migrante, apesar de terem mais chances de estarem

desenvolvendo suas atividades laborais em setores da indústria, comércio ou serviços do que a

categoria de referência.

Palavras-chave: migrações municipais; infraestrutura domiciliar; mercado de trabalho; capital

humano.

54

2.1 Considerações iniciais

Questões relacionadas à mobilidade populacional são abordadas pelas várias dimensões

que orientam a movimentação de pessoas no território. Os modelos histórico-estruturais

postulam que a geografia econômica constitui um dos principais determinantes da migração no

mundo(GAUDEMAR, 1977; SINGER, 1980). Por sua vez, a abordagem neoclássica aponta os

fatores psicológicos e subjetivos de naturezas individuais como os principais determinantes da

dinâmica populacional (HARRIS & TODARO, 1980; SJAASTAD, 1980; BORJAS,

1996).Seja qual for a corrente de pensamento, em todas elas a busca por oportunidade de

trabalho e acesso a serviços básicos têm relevante papel na mobilidade populacional

Nessa interpretação da dinâmica populacional, fatores de natureza conjuntural são

importantes determinantes da migração em todo o mundo e devem ser ponderados no tempo e

no espaço (GOLGHER, 2006; MYRDAL, 1956). Ao longo de décadas de análises, observam-

se que os mais diversos motivos têm influenciado a dinâmica migratória. Infraestrutura,

mercado de trabalho e possibilidades de formação profissional são importantes fatores a serem

abordados como determinantes socioeconômicos da mobilidade de pessoas, sobretudo na

conjuntura recente. Assim, não somente o mercado de trabalho atua como determinante da

dinâmica migratória, uma vez que os motivos são os mais diversos e subjetivos em um contexto

de amplas possiblidades esperadas pelos migrantes ao tomar a decisão de migrar (PACHECO

& PATARRA, 1997).

Com o avanço na redução das desigualdades (GAMA & MACHADO, 2014), sobretudo

da desigualdade de oportunidade (FERREIRA et al., 2011; DILL & GONÇALVES, 2012;

CAVALCANTI & RAMOS, 2015), e no maior acesso ao mercado de trabalho, outras questões

relacionam-se à decisão de migração, sobretudo em países em desenvolvimento. Nos processos

migratórios brasileiros, em nível municipal, vários outros fatores estão relacionados ao

movimento de pessoas que explicam as transformações demográficas pelos determinantes dos

movimentos populacionais visualizados desde os anos de 1980 (MATOS, 2002; BRITO, 2006).

Conforme Vasconcellos & Rigotti (2005) e Lima & Braga (2013), a mobilidade intermunicipal

e a migração de curta distância são fenômenos registrados nos censos de 1991 e de 2000 com

elevada intensidade. Por essa ótica, a migração intermunicipal pode resultar de oportunidades

socioeconômicas, associadas tanto ao mercado de trabalho como a outros fatores.

Nos últimos censos, os registros mostram que os fluxos migratórios de curta distância

predominam (VASCONCELLOS & RIGOTTI, 2005). A busca por melhores oportunidades

55

socioeconômicas, como melhores escolas para os filhos e possibilidade de realização de um

curso universitário, vem se tornando frequente na decisão de migração familiar. Essas questões

são relativamente recentes no perfil das migrações brasileiras e refletem novas motivações para

os fluxos de pessoas, já que, por muitas décadas, o principal determinante das migrações

brasileiras foi o mercado de trabalho com predomínio das migrações de longa distância

(PACHECO & PATARRA, 1997).

Questões de natureza estrutural também têm relevante impacto na dinâmica migratória.

Desde os anos de 1960 até os anos de 1980, o êxodo rural foi acentuadamente elevado no país,

sendo esse o período de maior intensidade (MARTINE & CAMARGO, 1984; CAMARANO

& ABRAMOVAY, 1998; LIMA et al., 2011). O movimento do campo para a cidade ocorreu

sobretudo em busca de melhores condições de residência, apesar de o processo de

industrialização ter inquestionável relevância (MARTINE, 1990; FREGUGLIA, 2007). A

busca pela educação formal dos filhos e questões relacionadas ao saneamento básico foi

essencial à explicação dos fluxos de curta distância de pessoas ao largo do território nacional.

A condição de inserção nos locais de destinos deve ser considerada em toda análise de

fluxos migratórios (FERREIRA et al., 2011; DILL & GONÇALVES, 2012; CAVALCANTI

& RAMOS, 2015). As oportunidades de acesso a serviços básicos de moradia, saneamento e

educação têm sido acentuadamente díspares entre as regiões brasileiras ao longo de sua história.

É possível que os migrantes tenham menores chances de acesso, comparativamente aos não

migrantes, a residirem em domicílios com oferta de serviços básicos de infraestrutura

habitacional, condição educacional e de acesso ao mercado de trabalho.

Estas questões socioeconômicas se relacionam com a dinâmica migratória

intermunicipal brasileira, conforme tratado no primeiro capítulo. Neste segundo capítulo,

busca-se analisar a desigualdade de acesso em infraestrutura habitacional (considerando-se a

condição de moradia), situação educacional e acesso ao mercado de trabalho, comparando

migrantes e não migrantes intermunicipais no país. Procura-se abordar a inserção

socioeconômica dos migrantes nos locais de destino, a partir das informações contidas nas

variáveis de infraestrutura domiciliar, capital humano e mercado de trabalho.

Para atingir o objetivo proposto, o capítulo encontra-se assim estruturado: além destas

considerações iniciais, a segunda seção apresenta os procedimentos metodológicos utilizados;

na terceira seção, revisa-se a literatura acerca dos determinantes da migração, bem como se

discute a questão da desigualdade de acesso a serviços básicos, a partir dos pressupostos

56

clássicos da teoria econômica; na quarta seção, apresentam-se os resultados do modelo de

regressão logística binária; por último, na quinta seção, tecem-se as considerações finais.

2.2 Procedimentos metodológicos

Neste capítulo, dados de natureza individual são analisados por meio de regressão

logística, com o intuito de analisar as chances de acesso de migrantes e não migrantes a serviços

básicos habitacionais, de mercado de trabalho e de capital humano, , considerando variáveis de

domicílios e de pessoas. O objetivo é destacar que, apesar de os migrantes serem atraídos pelas

melhores condições socioeconômicas das localidades de destino, esses acabam se inserindo em

situação inferior aos não migrantes em relação a uma série de indicadores socioeconômicos. A

amostra é composta por 3.704.005 chefes de domicílios no ano 2000; e, 1.054.208 chefes de

domicílios em 2010. Destaque-se que só compõem a amostra aqueles que responderam a todas

as perguntas referentes as variáveis aqui utilizadas.

O método analítico utilizado foi a regressão logística binária em três dimensões, a saber:

infraestrutura domiciliar, capital humano e mercado de trabalho. O objetivo é observar as

chances de inserção e estado dos migrantes no que concerne às condições de habitação, nível

de capital humano e mercado de trabalho nos municípios brasileiros.

2.2.1 – Modelo de regressão logística binária

Como instrumental empírico, recorre-se ao modelo de regressão logística binária pelo

Método de estimação de Modelos Lineares Generalizados – MLG (GLM). A partir disso, usam-

se as regressões com as variáveis, que se seguem: 𝑖) serviços básicos de infraestrutura

domiciliar: serviço de abastecimento de água no domicílio, tipo de coleta de lixo, serviço de

esgotamento sanitário, atendimento e tipo de abastecimento de energia elétrica, explicada pelas

características socioeconômicas dos responsáveis pelos domicílios dos municípios brasileiros;

𝑖𝑖) capital humano: responsáveis pelos domicílios que se declararam alfabetizados, com

segundo grau completo e com ensino superior completo; 𝑖𝑖𝑖) mercado de trabalho: responsáveis

pelos domicílios que se declararam ocupados na semana de referência da pesquisa; declarados

ocupados nos setores de Indústria, Comércio e Serviços – (ICS); responsáveis pelos domicílios

que declararam-se contribuintes de instituto de previdência oficial no trabalho principal ou em

57

outro trabalho; 𝑖𝑣) pobreza no trabalho – pessoas ocupadas que auferiam rendimentos inferior

a ¼ de salários mínimos; 𝑣) a variável é formada a partir de uma binária para as regiões Norte,

Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-oeste.

O modelo logístico usado quando a variável dependente é binária e assume dois valores

possíveis, a saber:

𝑌𝑖 = 1 → 𝑃(𝑌𝑖 = 1) = 𝜋𝑖 (2.1)

𝑌𝑖 = 0 → 𝑃(𝑌𝑖 = 0) = 1 − 𝜋𝑖 (2.2)

Assim, as probabilidades de sucesso e de fracasso são dadas a partir dos resultados

possíveis atribuídos a cada uma das variáveis respostas.

O modelo adotado baseia-se na função de probabilidade logística acumulada e pode ser

reescrito da seguinte forma:

𝑃𝑖 =

(

1

1 + 𝑒−( kiki

xx ...110 )

)

(2.3)

Em que iP é a probabilidade do 𝑖 − é𝑠𝑖𝑚𝑜 indivíduo estar na condição de sucesso e hix

com kh ,...,1 sendo as k variáveis observáveis do modelo. Em processo de transformação

para se obterem os valores em log-linear, a equação expressa no modelo (2.3) pode assumir a

forma que segue:

𝑙𝑛 (𝑃𝑖

1 − 𝑃𝑖) = kiki XX ...110 (2.4)

A variável dependente da equação (2.4) é o logaritmo natural da razão de chances de

sucesso e a probabilidade de não ter sucesso (log do 𝑜𝑑𝑑𝑠, ou 𝑙𝑜𝑔𝑖𝑡), expressando quantas

vezes a chance de ter sucesso é maior do que as chances de não o ter. O coeficiente expressa

a variação no 𝑙𝑜𝑔𝑖𝑡 para uma variação unitária no regressor X de interesse, mantendo-se

constantes as demais variáveis do modelo. Para obter a relação direta entre a variação unitária

58

de 𝑋ℎ e a variação do 𝑜𝑑𝑑𝑠 𝑟𝑎𝑡𝑖𝑜 (razão entre as chances de ter sucesso para duas categorias

de 𝑋) calcula-se o 𝑎𝑛𝑡𝑖𝑙𝑜𝑔𝑎𝑟𝑖𝑡𝑚𝑜 de 𝑋ℎ, ou seja, 𝑒𝛽ℎ.

Foram utilizadas como determinantes estruturais do 𝑙𝑜𝑔𝑖𝑡 variáveis socioeconômicas e

demográficas já referenciadas aqui, para analisar o acesso e a situação de migrantes e não

migrantes em três dimensões de desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros,

a saber: infraestrutura domiciliar, capital humano e mercado de trabalho.

2.3– Caracterização socioeconômica e demográfica no Brasil: comparativo entre

migrantes e não migrantes

No que concerne às condições individuais de acesso a serviços básicos, as diferenças

entre migrantes e não migrantes intermunicipais brasileiros são consideráveis, analisando-se

pelas características individuais dos responsáveis pelos domicílios. As diferenças dentro das

regiões acentuam-se por essas características individuais, bem como as de localização dentro

da própria região geográfica.

A Tabela 2.1 mostra os dados referentes aos percentuais de responsáveis pelos

domicílios que responderam estar na situação referente a cada uma das variáveis aqui

analisadas. Pelos dados, é possível perceber que há diferenças, em maiores ou menores

dimensões, no que concerne ao acesso para os migrantes e os não migrantes em todas as

variáveis, mesmo sendo elas de poucos pontos percentuais.

No que se refere ao acesso aos domicílios com oferta de serviço de água canalizada, a

participação de migrantes e de não migrantes atendidos por serviços dessa natureza é

relativamente baixa em ambos os anos. No ano 2000, a participação dos dois grupos era entre

60% e 65% atendidos por este tipo de serviço, sendo relativamente maior a participação dos

não migrantes. No último ano, as diferenças se reduzem mais ainda e elevam-se, também, a

participação de domicílios atendidos pelos serviços de abastecimento de água para migrantes e

não migrantes, apesar de haver ainda aproximadamente 30% dos domicílios do país sem água

canalizada.

Por um lado, em relação à escolaridade, nas três categorias de análise, os responsáveis

pelos domicílios migrantes têm maior escolaridade tanto no ano 2000 quanto no de 2010. Ou

seja, a situação de educação formal, sobretudo ensino superior, é melhor para os migrantes, o

que ratifica outras pesquisas realizadas no país (MACIEL & HERMETO, 2011; GAMA &

59

MACHADO, 2014). Ademais, a diferença na escolaridade entre os grupos aumenta no ano de

2010 comparativamente ao de 2000. Ou seja, no primeiro ano, enquanto 81% dos responsáveis

pelos domicílios não migrantes disseram serem alfabetizados, os migrantes eram 85% na

mesma situação. No ano de 2010, essa diferença de quatro pontos percentuais permaneceu,

apesar da elevação na participação de alfabetizados. Ou seja, 91% dos responsáveis pelos

domicílios migrantes responderam ser alfabetizados, contra 87% dos não migrantes.

No que concerne às diferenças entre os grupos em relação ao ensino médio e superior

completos, o gap aumenta em favor dos migrantes. Além dos responsáveis pelos domicílios

migrantes serem mais escolarizados comparativamente aos não migrantes, essa diferença se

eleva no ano de 2010 em relação a 2000. No último ano, 11% dos responsáveis pelos domicílios

migrantes responderam ter curso superior completo, enquanto somente 7% dos não migrantes

estavam na mesma situação educacional. Essa diferença de quatro pontos percentuais pode estar

relacionada à hipótese de maior investimento em migração instituído por parcela da população

que decide migrar no país (MACIEL & HERMETO, 2011).

Tabela 2-1: Valores médios segundo condição de migração (apenas responsáveis dos

domicílios) - 2000/2010

Variáveis 2000 2010

𝑁ã𝑜 𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 𝑁ã𝑜 𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒

Á𝑔𝑢𝑎 0.64 0.62 0.72 0.71

𝐸𝑠𝑔𝑜𝑡𝑜 0.99 0.98 0.97 0.96

𝐿𝑖𝑥𝑜 0.63 0.65 0.76 0.78

𝐸𝑛𝑒𝑟𝑔𝑖𝑎 0.79 0.81 0.88 0.90

𝐴𝑙𝑓𝑎𝑏𝑒𝑡𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜 0.81 0.85 0.87 0.91

𝑆𝑒𝑔𝑟𝑎𝑢 0.16 0.19 0.19 0.23

𝑆𝑢𝑝𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟 0.05 0.05 0.07 0.11

𝑂𝑐𝑢𝑝𝑎𝑑𝑜 0,93 0,92 0,96 0,95

𝑃𝑟𝑒𝑣𝑖𝑑ê𝑛𝑐𝑖𝑎 0.22 0.17 0.25 0.21

𝐼𝐶𝑆 0.44 0.46 0.33 0.35

𝑃𝑜𝑏𝑟𝑒𝑡𝑟𝑎𝑏 0.07 0.05 0.08 0.05

𝑁𝑂 0.08 0.11 0.08 0.11

𝑁𝐸 0.32 0.26 0.30 0.26

𝑆𝐸 0.32 0.29 0.35 0.32

𝑆𝑈 0.19 0.19 0.18 0.16

𝐶𝐸 0.08 0.14 0.09 0.14


Por outro lado, já no que se refere às variáveis de mercado de trabalho, a taxa de

ocupação era semelhante entre migrantes e não migrantes em ambos os anos, com elevação no

60

percentual de ocupação para ambos e mantendo-se a mesma diferença: assim, a proporção de

responsáveis pelos domicílios não migrantes ocupados era apenas um ponto percentual maior

do que os migrantes em ambos os anos. Outrossim, no que se refere à previdência social,

indicativo de formalidade no mercado de trabalho, no ano 2000, 22% dos responsáveis pelos

domicílios não migrantes ocupados eram contribuintes de instituto oficial de previdência social,

comparativamente a 17% dos migrantes. No ano de 2010, o gap se reduz, mas a maior

formalidade no mercado de trabalho era em favor dos não migrantes. Com isso, apesar de mais

escolarizados, enfrentavam maiores taxas de desocupação e informalidade

De outra forma, a pobreza no trabalho era maior entre os não migrantes do que entre os

migrantes em ambos os anos. No ano 2000, 7% dos responsáveis pelos domicílios não

migrantes declararam-se pobres no trabalho, comparativamente a 5% dos migrantes. Em 2010,

a pobreza no trabalho se reduz para ambos. Assim, a pobreza no trabalho ainda atingiu 8% dos

responsáveis pelos domicílios não migrantes e 5% dos migrantes no mesmo ano. Os dados

mostram que a diferença se mantém, apesar da redução na participação relativa, e a proporção

de migrantes declarados pobres no trabalho era 3 pontos percentuais menor que a de não

migrantes, enquanto no primeiro ano a diferença era de dois pontos percentuais.

Ademais, há concentração relativa de migrantes nas regiões Nordeste e Sudeste, e essa

participação mantém-se em ambos os anos. No primeiro ano em análise, 29% dos migrantes

chefes de domicílios residiam no Sudeste e 26% no Nordeste brasileiro. Em 2010, eleva-se para

32% a participação de chefes de domicílios migrantes residindo no Sudeste e permanece em

26% a participação dos que residiam no Nordeste do país.

Pelos dados da Tabela acima, é possível perceber que as diferenças existentes entre não

migrantes e migrantes são observadas na maioria das variáveis selecionadas para o estudo.

Apesar de essas diferenças serem favoráveis, em sua maioria, aos não migrantes, os migrantes

conseguem ser mais escolarizados, e menos pobres no trabalho, embora sejam maioria na

informalidade e na desocupação. Ademais, têm menos acesso a serviços básicos de

infraestrutura habitacional, comparativamente aos não migrantes. Essas diferenças persistem

aos logo dos anos, apesar de terem sofrido uma redução.

2.4 – Condicionantes individuais de acesso

Os resultados da regressão logística binária ajudam a avaliar os efeitos do acesso aos

serviços de infraestrutura domiciliar, capital humano e mercado de trabalho, sendo o cerne os

61

migrantes que se declararam responsáveis pelos domicílios nos censos demográficos dos anos

2000 e 2010. Procura-se abordar a condição de acesso a serviços como determinantes de

desenvolvimento socioeconômico e suas possíveis relações com a migração no Brasil. São

distribuídos em três subseções de acordo com cada uma das dimensões em análises.

2.4.1 – Dimensão de acesso a serviços de infraestrutura domiciliar básica

Os resultados observados a partir dos indicadores de desenvolvimento socioeconômico

municipal evidenciam uma leve redução das assimetrias na distribuição do desenvolvimento

socioeconômico brasileiro de 2000 para 2010, considerando-se os serviços de infraestrutura

básica domiciliar municipal. Porém, o acesso à igualdade de oportunidade não é universal no

território nacional e ainda há diferenças entre os que têm e os que não têm acesso a tais serviços,

considerando-se uma série de características individuais.

Assim, pelos resultados apresentados na Tabela 2.2, é possível perceber que as chances

de residirem em um domicílio atendido pelo serviço de energia são menores para os

responsáveis pelos domicílios que se declararam migrantes, tanto em 2000 como em 2010Em

ambos os anos, o sinal do coeficiente foi negativo, assim como em 2010. Ou seja, pelo

𝑜𝑑𝑑𝑠 𝑟𝑎𝑡𝑖𝑜 é possível afirmar que a chance de um migrante residir em um domicílio com

serviço de energia elétrica era aproximadamente 70% menor que a de um não migrante em 2000

e 39% menor em 2010. Como se pode observar, há redução das diferenças em favor dos

migrantes, mas o acesso a tal oportunidade continua sendo menor nos domicílios em que os

responsáveis são migrantes, apesar de haver se reduzido substancialmente o valor assumido

pelo coeficiente e as diferenças entre as razões de chances terem se reduzido em 2010.

A migração familiar é, em sua maioria, de pessoas em busca de melhores oportunidades

e que podem inicialmente assumirem um ônus elevado nos locais de destino. Nas grandes

cidades, as favelas são as principais áreas de residência. Nessas áreas, ainda é possível que a

maioria resida em condições mais precárias que a dos não migrantes. Nesse aspecto, é possível

perceber que a binária para as regiões apresentou sinal negativo, o que significa dizer que as

chances de um residente no Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste morar em um domicílio sem

atendimento de serviços de energia elétrica são maiores que a de um residente no Nordeste do

país.

No que concerne às demais variáveis de controle, registra-se que as chances de residir

em domicílios com energia elétrica são maiores para responsáveis pelos domicílios que se

62

declararam brancos, que moram em áreas urbanizadas, são alfabetizados, têm ensino médio ou

superior completos e são contribuintes de instituto de previdência oficial no trabalho principal

ou em outros trabalhos. As chances se reduzem para responsáveis pelos domicílios do sexo

masculino. Em 2010, ser do sexo masculino e ser pobre no trabalho reduzem as chances de

residir em domicílios com serviço de energia elétrica. São as características clássicas já

discutidas amplamente na literatura nacional e internacional.

No que se refere ao serviço de abastecimento de água, tanto em 2000 quanto em 2010,

o fato de o responsável pelo domicílio ser migrante reduz as chances de acesso. O sinal do

coeficiente é negativo em ambos os anos: -0.305 em 2000 e -0.153 em 2010. Ou seja, pelo

𝑜𝑑𝑑𝑠 𝑟𝑎𝑡𝑖𝑜 (colunas 4 e 7 da Tabela 2.2), é possível observar que as razões de chances, embora

menores para os migrantes, reduzem-se no período intercensitário. No primeiro ano, a razão de

chances de acesso era aproximadamente 26% menor e se reduziu para aproximadamente 15%

comparativamente aos não migrantes.

Apensar de serem menores do que as de um não migrante, as chances de um migrante

intermunicipal brasileiro morar em domicílios com abastecimento de água, se reduziram ao

longo da década, como mostra o valor assumido pelo coeficiente, bem como as razões de

chances (𝑜𝑑𝑑𝑠 𝑟𝑎𝑡𝑖𝑜). Além disso, se o responsável pelo domicílio é do sexo masculino e pobre

no trabalho, também se reduzem as chances de residir em domicílios atendidos por este tipo de

serviço. Porém, se for branco, morar em área urbanizada, alfabetizado, com ensino médio ou

superior completo e trabalhar na indústria, comércio ou serviços, pagar previdência oficial e

residir no Sudeste e Sul, aumentam-se as chances.

Tabela 2-2: Regressão Logística Binária para serviços de infraestrutura domiciliar nos

municípios brasileiros - 2000/2010

𝐸𝑛𝑒𝑟𝑔𝑖𝑎

2000 2010

𝐸𝑠𝑡𝑖𝑚𝑎𝑡𝑖𝑣𝑎 𝑃𝑟(> |𝑧|) 𝑂𝑑𝑑𝑠 𝑅𝑎𝑡𝑖𝑜 𝐸𝑠𝑡𝑖𝑚𝑎𝑡𝑖𝑣𝑎 𝑃𝑟(> |𝑧|) 𝑂𝑑𝑑𝑠 𝑅𝑎𝑡𝑖𝑜

(𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑐𝑒𝑝𝑡𝑜) 4.211 < 2e-16 *** - 2.436 < 2e-16 *** -

𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎 -1.140 < 2e-16 *** 0.320 -0.493 < 2e-16 *** 0.611

𝑀𝑎𝑠𝑐𝑢𝑙𝑖𝑛𝑜 0.076 1.28e-05 *** 1.079 -0.573 < 2e-16 *** 0.564

𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑜 0.337 < 2e-16 *** 1.401 0.476 < 2e-16 *** 1.609

𝑈𝑟𝑏𝑎𝑛𝑜 0.710 < 2e-16 *** 2.034 1.650 < 2e-16 *** 5.207

𝐴𝑙𝑓𝑎𝑏𝑒𝑡𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜 0.328 < 2e-16 *** 1.389 0.548 < 2e-16 *** 1.730

𝑆𝑒𝑔𝑟𝑎𝑢 0.271 < 2e-16 *** 1.311 0.690 < 2e-16 *** 1.993

𝑆𝑢𝑝𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟 0.422 < 2e-16 *** 1.525 1.296 < 2e-16 *** 3.656

𝐼𝐶𝑆 -0.340 < 2e-16 *** 0.712 0.198 < 2e-16 *** 1.219

𝑃𝑟𝑒𝑣𝑖𝑑ê𝑛𝑐𝑖𝑎 0.348 < 2e-16 *** 1.416 0.540 < 2e-16 *** 1.717

𝑃𝑜𝑏𝑟𝑒𝑡𝑟𝑎𝑏 -0.095 1.01e-06 *** 0.909 -0.429 < 2e-16 *** 0.651

63

𝑁𝑂 -0.578 < 2e-16 *** 0.561 -1.016 < 2e-16 *** 0.362

𝑆𝐸 -0.010 0.544 0.990 0.665 < 2e-16 *** 1.945

𝑆𝑈 -0.279 < 2e-16 *** 0.756 0.792 < 2e-16 *** 2.208

𝐶𝑂 -0.807 < 2e-16 *** 0.446 -0.076 0.00103 ** 0.927

Á𝑔𝑢𝑎

2000 2010


(𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑐𝑒𝑝𝑡𝑜) -1.836 < 2e-16 *** - -0.977 <2e-16 *** -

𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎 -0.305 < 2e-16 *** 0.737 -0.153 <2e-16 *** 0.858

𝑀𝑎𝑠𝑐𝑢𝑙𝑖𝑛𝑜 -0.363 < 2e-16 *** 0.695 -0.323 <2e-16 *** 0.724

𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑜 0.018 9.76e-08 *** 1.018 -0.014 0.0295 * 0.986

𝑈𝑟𝑏𝑎𝑛𝑜 3.352 < 2e-16 *** 28.572 3.205 <2e-16 *** 24.662

𝐴𝑙𝑓𝑎𝑏𝑒𝑡𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜 0.356 < 2e-16 *** 1.428 0.239 <2e-16 *** 1.269

𝑆𝑒𝑔𝑟𝑎𝑢 0.514 < 2e-16 *** 1.671 0.301 <2e-16 *** 1.352

𝑆𝑢𝑝𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟 0.282 < 2e-16 *** 1.325 0.462 <2e-16 *** 1.588

𝐼𝐶𝑆 0.429 < 2e-16 *** 1.535 0.308 <2e-16 *** 1.361

𝑃𝑟𝑒𝑣𝑖𝑑ê𝑛𝑐𝑖𝑎 0.100 < 2e-16 *** 1.105 0.091 <2e-16 *** 1.095

𝑃𝑜𝑏𝑟𝑒𝑡𝑟𝑎𝑏 -0.301 < 2e-16 *** 0.740 -0.020 0.063 . 0.980

𝑁𝑂 -1.428 < 2e-16 *** 0.240 -1.659 <2e-16 *** 0.190

𝑆𝐸 0.392 < 2e-16 *** 1.481 -0.156 <2e-16 *** 0.855

𝑆𝑈 0.251 < 2e-16 *** 1.285 0.361 <2e-16 *** 1.435

𝐶𝑂 -0.406 < 2e-16 *** 0.666 -0.545 <2e-16 *** 0.580

𝐸𝑠𝑔𝑜𝑡𝑜

2000 2010


(𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑐𝑒𝑝𝑡𝑜) -0.747 <2e-16 *** - 0.319 <2e-16 *** -

𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎 -0.048 0,0348 * 0.954 0.053 3.54e-05 *** 1.055

𝑀𝑎𝑠𝑐𝑢𝑙𝑖𝑛𝑜 -0.110 <2e-16 *** 0.896 -0.135 <2e-16 *** 0.874

𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑜 0.349 <2e-16 *** 1.417 0.349 <2e-16 *** 1.417

𝑈𝑟𝑏𝑎𝑛𝑜 1.678 <2e-16 *** 5.353 1.432 <2e-16 *** 4.185

𝐴𝑙𝑓𝑎𝑏𝑒𝑡𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜 0.541 <2e-16 *** 1.717 0.492 <2e-16 *** 1.636

𝑆𝑒𝑔𝑟𝑎𝑢 0.846 <2e-16 *** 2.331 0.568 <2e-16 *** 1.765

𝑆𝑢𝑝𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟 0.917 <2e-16 *** 2.502 1.343 <2e-16 *** 3.832

𝐼𝐶𝑆 0.315 <2e-16 *** 1.371 0.260 <2e-16 *** 1.298

𝑃𝑟𝑒𝑣𝑖𝑑ê𝑛𝑐𝑖𝑎 0.428 <2e-16 *** 1.533 0.317 <2e-16 *** 1.373

𝑃𝑜𝑏𝑟𝑒𝑡𝑟𝑎𝑏 -0.600 <2e-16 *** 0.549 -0.485 <2e-16 *** 0.616

𝑁𝑂 0.339 <2e-16 *** 1.404 -0.364 <2e-16 *** 0.695

𝑆𝐸 0.499 <2e-16 *** 1.647 0.224 <2e-16 *** 1.250

𝑆𝑈 1.204 <2e-16 *** 3.333 1.103 <2e-16 *** 3.013

𝐶𝑂 1.149 <2e-16 *** 3.155 1.378 <2e-16 *** 3.968

𝐿𝑖𝑥𝑜

2000 2010


(𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑐𝑒𝑝𝑡𝑜) -3.349 <2e-16 *** - -1.775 <2e-16 *** -

𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎 -0.184 <2e-16 *** 0.832 -0.028 0.0385 * 0.972

𝑀𝑎𝑠𝑐𝑢𝑙𝑖𝑛𝑜 -0.543 <2e-16 *** 0.581 -0.521 <2e-16 *** 0.594

𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑜 0.303 <2e-16 *** 1.354 0.305 <2e-16 *** 1.356

𝑈𝑟𝑏𝑎𝑛𝑜 4.221 <2e-16 *** 68.121 4.038 <2e-16 *** 56.714

64

𝐴𝑙𝑓𝑎𝑏𝑒𝑡𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜 0.542 <2e-16 *** 1.719 0.486 <2e-16 *** 1.626

𝑆𝑒𝑔𝑟𝑎𝑢 0.882 <2e-16 *** 2.416 0.503 <2e-16 *** 1.653

𝑆𝑢𝑝𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟 0.727 <2e-16 *** 2.068 0.989 <2e-16 *** 2.689

𝐼𝐶𝑆 0.715 <2e-16 *** 2.045 0.752 <2e-16 *** 2.121

𝑃𝑟𝑒𝑣𝑖𝑑ê𝑛𝑐𝑖𝑎 0.294 <2e-16 *** 1.342 0.148 <2e-16 *** 1.160

𝑃𝑜𝑏𝑟𝑒𝑡𝑟𝑎𝑏 -0.742 <2e-16 *** 0.476 -0.607 <2e-16 *** 0.545

𝑁𝑂 -0.471 <2e-16 *** 0.624 -0.437 <2e-16 *** 0.646

𝑆𝐸 1.126 <2e-16 *** 3.084 0.821 <2e-16 *** 2.274

𝑆𝑈 1.138 <2e-16 *** 3.121 0.990 <2e-16 *** 2.691

𝐶𝑂 0.647 <2e-16 *** 1.911 0.159 <2e-16 *** 1.173

Significância: ‘***’ 0,001; ‘**’ 0,01; ‘*’ 0,05; ‘.’ 1.


No que se refere às chances de residir em domicílios com esgotamento sanitário, os

coeficientes mudam o sinal para os migrantes. No primeiro ano (2000), se o responsável pelo

domicílio se declarou migrante, reduziam-se as chances em aproximadamente 5%, comparada

a um não migrante. Em 2010, ser migrante elevava as chances em aproximadamente 5%, em

relação a um não migrante. Apesar do baixo valor assumido pelo coeficiente, é importante

destacar a mudança de sinal da variável (coluna 5, estimativa de 2010). Além disso, tanto em

2000 quanto em 2010, as chances de residir em domicílios com serviço de abastecimento de

esgoto se reduz quando o responsável é do sexo masculino. Resultado semelhante foi registrado

por Dill & Gonçalves (2012).

Adicionalmente, se for pobre no trabalho também as chances se reduzem. Se morar em

área urbana; morar em municípios das regiões Norte, Sudeste, Sul e Centro-oeste,

comparativamente aos residentes no Nordeste; ser alfabetizado ou tiver ensino médio ou

superior completo; trabalhar na indústria, comércio ou serviços; e ser contribuinte de instituto

de previdência oficial aumentam as chances de residir em domicílios com atendimento de

esgotamento sanitário. Ou seja, as características socioeconômicas estão diretamente

relacionadas às condições de moradia. Se for escolarizado, trabalhar e pagar previdência, estar

ocupado em setores dinâmicos de atividade econômica (indústria, comércio e serviços), as

chances de acesso são maiores; por outro lado, se for pobre no trabalho têm menores chances

de acesso.

Em relação ao serviço domiciliar de coleta de lixo, os resultados da regressão logística

indicam, tanto para o ano 2000 quanto para 2010, que ser migrante reduz as chances de residir

em domicílio com atendimento de tal serviço, quando comparado a um não migrante. No

primeiro ano, o valor do coeficiente era de -0.184 e -0.028 no último ano. Pelo 𝑜𝑑𝑑𝑠 𝑟𝑎𝑡𝑖𝑜 as

chances de um migrante ter acesso a tal serviço no domicilio é aproximadamente 17% menor

65

que a de um não migrante no primeiro ano e de aproximadamente 3% no segundo ano. Ou seja,

as diferenças de acesso quase desaparecem do primeiro ao último ano em comparação.

Além disso, ser do sexo masculino e ser pobre no trabalho também reduz as chances de

residir em domicílio com atendimento de coleta de lixo. Por outro lado, residir em áreas

urbanizadas; nas regiões Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste; ser branco; ser alfabetizado ou ter

ensino médio ou superior completo; trabalhar na indústria no comércio ou nos serviços, bem

como ser contribuinte de instituto oficial de previdência social, aumentam as chances de residir

em domicílios com coleta de lixo.

Pelos resultados apresentados na Tabela, é possível ver que, tanto em 2000 quanto em

2010, ser um responsável pelo domicílio migrante intermunicipal reduz as chances de ter acesso

a serviços básicos de infraestrutura domiciliar no Brasil. Quando se trata da migração de data

fixa de responsáveis pelos domicílios, tem-se que as oportunidades de acesso se reduzem

quando comparado a um não migrante. Somente no acesso a atendimento de esgotamento

sanitário, e no ano de 2010, registraram-se maiores chances para os migrantes, em relação aos

não migrantes. Pelas dimensões dos coeficientes, ainda é possível inferir que as disparidades

de acesso entre migrantes e não migrantes são substancialmente elevadas, apesar de se

reduzirem ao longo dos anos.

2.4.2 – Dimensão de capital humano10

Na dimensão do capital humano, os dados da Tabela 2.3 mostram que as características

socioeconômicas dos indivíduos relacionam-se sobremaneira com o desempenho do capital

humano nacional. Tanto no que se refere a ser alfabetizado, quanto a ter segundo grau ou ensino

superior completos, os resultados dos coeficientes são positivos e elevam-se quando comparado

o primeiro ao segundo ano, com exceção da variável segundo grau. Ou seja, ser migrante

intermunicipal aumenta as chances de ser mais escolarizado em relação a um não migrante no

tempo e nos espaços estudados. No primeiro ano (2000), as razões de chances elevavam-se em

aproximadamente 19%; e, no segundo ano (2010), elevam-se para aproximadamente 35% a

favor dos responsáveis pelos domicílios que se declararam migrantes relativamente às chances

de serem eles alfabetizados.

10 Nessa subseção, pertinente destacar que o que se está analisando são os padrões de associação, e não as relações

de causa e efeito.

66

O valor do coeficiente para ensino superior mais que dobra de 2000 para 2010. Esses

resultados destacam maior nível de escolaridade superior entre os migrantes, o que já foi

apontado em outros estudos (MACIEL & HERMETO, 2011; GAMA & MACHADO, 2014).

Ou seja, quando comparado com pares, os migrantes têm maiores chances de serem

escolarizados entre si, comparativamente a um não migrante. Pela 𝑜𝑑𝑑𝑠 𝑟𝑎𝑡𝑖𝑜 (colunas 4 e 7

da Tabela 2.3) os migrantes tiveram uma chance de ter curso superior 38% maior no primeiro

ano e 92% no segundo. Ou seja, o gap além de já ser acentuado, ainda se eleva no período

intercensitário.

Ademais, pelos resultados registra-se que, tanto em 2000 quanto em 2010, ser do sexo

masculino e ser pobre no trabalho reduzem as chances de ser um indivíduo alfabetizado. Ou

seja, há uma relação direta entre a condição de pobreza no trabalho e os baixos índices de

escolaridade, revelando ser a educação um importante condicionante à superação da pobreza.

Por outro lado, ser de raça/cor branca; residir em área urbanizada; nas regiões Sudeste, Sul e

Centro-Oeste, comparativamente ao Norte e Nordeste, trabalhar na indústria, no comércio ou

nos serviços; e ser contribuinte de instituto oficial de previdência elevam as chances de ser um

responsável pelo domicílio alfabetizado.

Outrossim, as chances de um responsável pelo domicílio nos municípios brasileiros ter

concluído o ensino médio, tanto em 2000 quanto em 2010, dependiam das mesmas

características socioeconômicas. Se for homem; pobre no trabalho residente na região Sul do

país reduzem-se as chances em comparação aos seus pares; por outro lado, morar em área

urbana; ser banco; trabalhar no setor industrial de comércio ou serviço; ser contribuinte de

instituto oficial de previdência, elevam as chances.

Tabela 2-3: Regressão Logística binária dimensão capital humano nos municípios

brasileiros - 2000/2010

𝐴𝑙𝑓𝑎𝑏𝑒𝑡𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜

2000 2010


(𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑐𝑒𝑝𝑡𝑜) -0.135 <2e-16 *** - 0.729 <2e-16 *** -

𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎 0.171 <2e-16 *** 1.186 0.301 <2e-16 *** 1.351

𝑀𝑎𝑠𝑐𝑢𝑙𝑖𝑛𝑜 -0.122 <2e-16 *** 0.885 -0.439 <2e-16 *** 0.644

𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑜 0.621 <2e-16 *** 1.861 0.604 <2e-16 *** 1.829

𝑈𝑟𝑏𝑎𝑛𝑜 0.753 <2e-16 *** 2.124 0.693 <2e-16 *** 2.000

𝐼𝐶𝑆 0.881 <2e-16 *** 2.413 0.844 <2e-16 *** 2.327

𝑃𝑟𝑒𝑣𝑖𝑑ê𝑛𝑐𝑖𝑎 0.902 <2e-16 *** 2.464 0.754 <2e-16 *** 2.126

𝑃𝑜𝑏𝑟𝑒𝑡𝑟𝑎𝑏 -0.824 <2e-16 *** 0.439 -0.872 <2e-16 *** 0.418

𝑁𝑂 0.684 <2e-16 *** 1.981 0.655 <2e-16 *** 1.924

𝑆𝐸 1.092 <2e-16 *** 2.980 1.045 <2e-16 *** 2.842

67

𝑆𝑈 1.458 <2e-16 *** 4.299 1.382 <2e-16 *** 3.982

𝐶𝑂 0.991 <2e-16 *** 2.694 0.871 <2e-16 *** 2.390

𝑆𝑒𝑔𝑢𝑛𝑑𝑜 𝐺𝑟𝑎𝑢

2000 2010


(𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑐𝑒𝑝𝑡𝑜) -4.022 <2e-16 *** - -2.324 <2e-16 *** -

𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎 0.327 <2e-16 *** 1.387 0.241 <2e-16 *** 1.273

𝑀𝑎𝑠𝑐𝑢𝑙𝑖𝑛𝑜 -0.422 <2e-16 *** 0.656 -0.410 <2e-16 *** 0.664

𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑜 0.868 <2e-16 *** 2.382 0.275 <2e-16 *** 1.317

𝑈𝑟𝑏𝑎𝑛𝑜 1.721 <2e-16 *** 5.591 0.957 <2e-16 *** 2.603

𝐼𝐶𝑆 0.628 <2e-16 *** 1.873 0.562 <2e-16 *** 1.753

𝑃𝑟𝑒𝑣𝑖𝑑ê𝑛𝑐𝑖𝑎 1.280 <2e-16 *** 3.595 0.488 <2e-16 *** 1.629

𝑃𝑜𝑏𝑟𝑒𝑡𝑟𝑎𝑏 -1.871 <2e-16 *** 0.154 -1.039 <2e-16 *** 0.354

𝑁𝑂 0.018 0.0144 * 1.018 0.114 <2e-16 *** 1.121

𝑆𝐸 0.128 <2e-16 *** 1.137 -0.129 <2e-16 *** 0.879

𝑆𝑈 -0.145 <2e-16 *** 0.865 -0.173 <2e-16 *** 0.841

𝐶𝑂 0.057 <2e-16 *** 1.059 -0.077 7.06E-16 *** 0.926

𝑆𝑢𝑝𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟

2000 2010


(𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑐𝑒𝑝𝑡𝑜) -6.555 <2e-16 *** - -5.248 <2e-16 *** -

𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎 0.323 <2e-16 *** 1.381 0.652 <2e-16 *** 1.920

𝑀𝑎𝑠𝑐𝑢𝑙𝑖𝑛𝑜 -0.361 <2e-16 *** 0.697 -0.468 <2e-16 *** 0.627

𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑜 1.402 <2e-16 *** 4.062 1.024 <2e-16 *** 2.785

𝑈𝑟𝑏𝑎𝑛𝑜 2.368 <2e-16 *** 10.678 1.784 <2e-16 *** 5.954

𝐼𝐶𝑆 -0.055 <2e-16 *** 0.946 0.183 <2e-16 *** 1.201

𝑃𝑟𝑒𝑣𝑖𝑑ê𝑛𝑐𝑖𝑎 1.699 <2e-16 *** 5.469 1.451 <2e-16 *** 4.269

𝑃𝑜𝑏𝑟𝑒𝑡𝑟𝑎𝑏 -2.399 <2e-16 *** 0.091 -1.673 <2e-16 *** 0.188

𝑁𝑂 -0.202 <2e-16 *** 0.817 0.108 <2e-16 *** 1.114

𝑆𝐸 0.304 <2e-16 *** 1.356 0.265 <2e-16 *** 1.303

𝑆𝑈 -0.168 <2e-16 *** 0.845 -0.046 0.000771*** 0.955

𝐶𝑂 0.075 1.92E-11 * 1.078 0.200 <2e-16 *** 1.222

Significância: ‘***’ 0,001; ‘**’ 0,01; ‘*’ 0,05; ‘.’ 1.


Igualmente, as chances de um responsável pelo domicílio ter ensino superior nos

municípios brasileiros variam positivamente entre os residentes em áreas urbanas nas regiões

Sudeste e Centro-Oeste; ocupados na indústria, comércio ou serviços; contribuintes de instituto

de previdência oficial. De outra forma, ser do sexo masculino e pobre no trabalho reduzem-se

as chances de um responsável pelo domicílio ter curso superior, tanto no ano 2000 quanto no

de 2010, nos municípios brasileiros.

68

2.4.3 – Dimensão de mercado de trabalho

Na dimensão mercado de trabalho, ser responsável pelo domicílio migrante

intermunicipal reduz as chances de estar ocupado (em 2010), de ser contribuinte de instituto

oficial de previdência social e de estar ocupado na indústria, comércio ou serviços, tanto no

primeiro quanto no último ano analisados. Ou seja, apesar de ser parte de um grupo que investe

em migração e apresenta maior capital humano (nesse caso, serem mais escolarizados), este

grupo tende a se inserir em situação mais vulnerável no mercado de trabalho.

No que se refere às chances de um responsável pelo domicílio estar ocupado no Brasil,

pelas demais variáveis de controle, os dados da Tabela 2.4 mostram que: ser do sexo masculino;

residir em área urbanizada; no Sudeste, Sul e Centro-oeste, comparativamente aos residentes

no Nordeste; ser alfabetizado ou ter segundo grau completo aumentam as chances de estar

ocupado no ano 2000. Em 2010, ser do sexo masculino; de raça/cor branca; ter segundo grau

ou curso superior completo; residir em qualquer região do país, comparativamente ao Nordeste,

elevam-se as chances de estar ocupado.

No que se refere ao fato de ser contribuinte de algum instituto de previdência oficial,

observa-se que as chances se reduzem para responsáveis pelos domicílios pobres e residentes

no Norte do país. Em 2010, são as mesmas características que influenciam a redução das

chances registradas em 2000, mudando-se somente a intensidade. De outra forma, apresentam

maiores chances de ser contribuinte de instituto de previdência oficial os responsáveis pelos

domicílios homens, brancos, residentes em áreas urbanas; alfabetizados ou com ensino médio

ou superior completo.

Tabela 2-4: Regressão Logística binária para a dimensão mercado de trabalho nos

municípios Brasileiros - 2000/2010

𝑂𝑐𝑢𝑝𝑎𝑑𝑜

2000 2010


(𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑐𝑒𝑝𝑡𝑜) 1.427 0,043* - 3.735 <2e-16 *** -

𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎 0.112 < 2e-16 *** 1.118 -0.425 <2e-16 *** 0.654

𝑀𝑎𝑠𝑐𝑢𝑙𝑖𝑛𝑜 0.132 < 2e-16 *** 1.142 1.049 <2e-16 *** 2.854

𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑜 -0.014 0.004 ** 0.986 0.267 <2e-16 *** 1.307

𝑈𝑟𝑏𝑎𝑛𝑜 1.184 < 2e-16 *** 3.267 -1.122 <2e-16 *** 0.326

𝐴𝑙𝑓𝑎𝑏𝑒𝑡𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜 0.256 < 2e-16 *** 1.291 -0.051 5.46e-09 *** 0.950

𝑆𝑒𝑔𝑟𝑎𝑢 0.207 < 2e-16 *** 1.230 0.023 0.00078 *** 1.023

𝑆𝑢𝑝𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟 -0.164 0,000*** 0.849 0.761 <2e-16 *** 2.141

𝑃𝑜𝑏𝑟𝑒𝑑𝑜𝑚 -0.006 0.275 0.994 -2.528 <2e-16 *** 0.080

𝑁𝑂 -0.037 0.000 *** 0.964 0.043 2.29e-05 *** 1.044

69

𝑆𝐸 0.591 < 2e-16 *** 1.805 0.013 0.056421 . 1.013

𝑆𝑈 0.766 < 2e-16 *** 2.150 0.160 <2e-16 *** 1.173

𝐶𝑂 0.346 < 2e-16 *** 1.414 0.123 <2e-16 *** 1.131

𝑃𝑟𝑒𝑣𝑖𝑑ê𝑛𝑐𝑖𝑎

2000 2010


(𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑐𝑒𝑝𝑡𝑜) -3.132 <2e-16 *** - -2.721 <2e-16 *** -

𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎 -0.419 <2e-16 *** 0.658 -0.366 <2e-16 *** 0.693

𝑀𝑎𝑠𝑐𝑢𝑙𝑖𝑛𝑜 0.412 <2e-16 *** 1.510 0.384 <2e-16 *** 1.469

𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑜 0.413 <2e-16 *** 1.511 0.341 <2e-16 *** 1.407

𝑈𝑟𝑏𝑎𝑛𝑜 0.197 <2e-16 *** 1.218 0.148 <2e-16 *** 1.160

𝐴𝑙𝑓𝑎𝑏𝑒𝑡𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜 0.666 <2e-16 *** 1.946 0.528 <2e-16 *** 1.695

𝑆𝑒𝑔𝑟𝑎𝑢 0.959 <2e-16 *** 2.609 0.738 <2e-16 *** 2.091

𝑆𝑢𝑝𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟 0.852 <2e-16 *** 2.345 1.664 <2e-16 *** 5.282

𝑃𝑜𝑏𝑟𝑒𝑑𝑜𝑚 -0.951 <2e-16 *** 0.387 -0.912 <2e-16 *** 0.402

𝑁𝑂 -0.097 <2e-16 *** 0.907 -0.123 <2e-16 *** 0.885

𝑆𝐸 0.606 <2e-16 *** 1.834 0.448 <2e-16 *** 1.565

𝑆𝑈 0.880 <2e-16 *** 2.410 0.763 <2e-16 *** 2.145

𝐶𝑂 0.136 <2e-16 *** 1.146 0.105 <2e-16 *** 1.110

𝐼𝐶𝑆

2000 2010


(𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑐𝑒𝑝𝑡𝑜) -2.578 <2e-16 *** - -3.094 <2e-16 *** -

𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎 -0.006 <2e-16 *** 0.994 -0.013 0.105 0.987

𝑀𝑎𝑠𝑐𝑢𝑙𝑖𝑛𝑜 0.449 <2e-16 *** 1.566 0.419 <2e-16 *** 1.520

𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑜 0.268 <2e-16 *** 1.308 0.283 <2e-16 *** 1.327

𝑈𝑟𝑏𝑎𝑛𝑜 1.953 <2e-16 *** 7.052 1.790 <2e-16 *** 5.987

𝐴𝑙𝑓𝑎𝑏𝑒𝑡𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜 0.749 <2e-16 *** 2.115 0.706 <2e-16 *** 2.025

𝑆𝑒𝑔𝑟𝑎𝑢 0.743 <2e-16 *** 2.102 0.583 <2e-16 *** 1.791

𝑆𝑢𝑝𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟 -0.526 <2e-16 *** 0.591 0.460 <2e-16 *** 1.585

𝑃𝑜𝑏𝑟𝑒𝑑𝑜𝑚 -0.536 <2e-16 *** 0.585 -0.510 <2e-16 *** 0.601

𝑁𝑂 -0.023 1.31e-06 *** 0.977 -0.036 3.99e-05 *** 0.964

𝑆𝐸 -0.352 <2e-16 *** 0.703 -0.352 <2e-16 *** 0.703

𝑆𝑈 -0.503 <2e-16 *** 0.605 -0.457 <2e-16 *** 0.633

𝐶𝑂 -0.440 <2e-16 *** 0.644 -0.313 <2e-16 *** 0.731

Significância: ‘***’ 0,001; ‘**’ 0,01; ‘*’ 0,05; ‘.’ 1.


Os dados também mostram que ser do sexo masculino, morar em área urbanizada e ser

alfabetizado ou ter segundo grau completo ou ensino superior elevam a chance de um

responsável pelo domicílio desenvolver suas atividades laborais nos setores de atividade

industrial, comercial e de serviços, ao passo que residir em domicílios pobres, nas regiões Norte,

Sudeste, Sul e Centro-Oeste reduz essa chance.

70

2.5 – Considerações finais

O objetivo deste capítulo foi analisar a desigualdade de acesso a serviços e

oportunidades de trabalho em três dimensões de natureza socioeconômica nos municípios

brasileiros e suas possíveis relações com a dinâmica migratória, considerando as seguintes

variáveis: condições de residência, chance de acesso a serviços básicos, formação de capital

humano e mercado de trabalho. O trabalho utilizou dados de responsáveis pelos domicílios

migrantes e não migrantes residentes nos municípios brasileiros nos anos de 2000 e de 2010.

Com relação ao acesso, os resultados mostram que as chances de um responsável pelo

domicílio ocupar uma residência com atendimento de energia elétrica, abastecimento de água,

coleta de lixo e esgotamento sanitário são menores em comparação com as de um não migrante,

tanto em 2000 quanto em 2010, apesar da ligeira melhora na razão entre as chances de acesso

de 2010 para 2000. Destaque-se que somente para o atendimento no serviço de esgotamento

sanitário, e no ano de 2010, as chances de acesso por um migrante eram levemente maiores que

as de um não migrante.

No que diz respeito ao capital humano nos municípios brasileiros, os migrantes

intermunicipais estavam associados a maiores níveis de escolaridade comparativamente aos não

migrantes. As chances de um responsável pelo domicílio migrante ser alfabetizado, ter segundo

grau completo ou ter ensino superior eram maiores do que as chances de um não migrante tanto

no primeiro quanto no último ano em análises. Assim, apesar das disparidades e das menores

chances no acesso a serviços básicos nos domicílios brasileiros ocupados por migrantes, as

chances de serem eles melhor escolarizados são maiores que as dos não migrantes em ambos

os anos em apreço. Para as variáveis “ser alfabetizado” e ter “cursos superior completo”, os

coeficientes são maiores no ano de 2010, quando comparado ao ano 2000. Ou seja, crescem no

período intercensitário.

No que se refere ao mercado de trabalho, as chances de um migrante responsável pelo

domicílio estar ocupado eram menores em 2010 em comparação com um não migrante. Além

disso, as chances de um responsável pelo domicílio migrante ser contribuinte de instituto oficial

de previdência no trabalho principal ou em outro trabalho eram menores em relação a um não

migrante. Apesar da redução do valor do coeficiente, ser um migrante em 2010 ainda implicava

na redução das chances de ter seguridade social no trabalho em relação a não um migrante,

mesmo o migrante tendo chance maior de ser mais escolarizado.

71

Já no que se refere a estar ocupado na indústria, comércio ou serviços, apesar do baixo

valor dos coeficientes, tanto em 2000 quanto em 2010, o sinal aponta no sentido de que os

responsáveis pelos domicílios migrantes têm menores chances do que um não migrante.

Nesse sentido, fica evidenciado que os migrantes são atraídos pelas melhores condições

socioeconômicas, e que isso resulta na intensa dinâmica migratória intermunicipal brasileira

em ambos os anos estudados, conforme destacado no capítulo 1. Mas quando o migrante chega

aos municípios localizados nas melhores regiões do país, ainda assim se insere de maneira mais

vulnerável comparativamente a um não migrante, conforme principais evidências aqui

destacadas (capítulo 2).

72

CAPÍTULO III

3. MIGRAÇÃO E CONDIÇÃO DE ATIVIDADE NO MERCADO DE

TRABALHO BRASILEIRO

SINOPSE: As características socioeconômicas e demográficas dos indivíduos sempre tiveram

importante impacto na condição de atividade e, consequentemente, na condição de ocupação.

Há, entretanto, poucos estudos empíricos com os dados dos censos que investigam de que forma

a condição de migração afeta a condição de atividade. Diante disso, este capítulo tem como

objetivo analisar os determinantes da condição de atividade dos indivíduos migrantes e não

migrantes com idade entre 15 e 60 anos nos municípios brasileiros. Os dados são dos Censos

Demográficos do Brasil referentes aos anos de 2000 e 2010. Revisa-se a literatura e, em seguida,

recorrem-se às regressões logísticas multinomiais. Os resultados mostram que os migrantes

intermunicipais de data fixa no Brasil experimentam as piores formas de inserção na condição

de atividade comparativamente aos não migrantes nos dois censos em análises.

Palavras-chave: condição de atividade; regressões logísticas; municípios brasileiros.

73


A literatura nacional e internacional que aborda a condição de atividade da população

no mercado de trabalho é ampla e relativamente convergente quanto às características

individuais de aquisição, permanência e remuneração em um posto de trabalho

(CACCIAMALI, 1992; BIVAR, 1993; JATOBÁ & ANDRADE, 1993; FUNKHOUSER,

1996; MARCOULLIER et al., 1997; MÁRQUEZ & PAGES, 1998; FREIJE, 2001; RIBEIRO,

2001; CORBACHO, 2002; CORSEUIL et al., 2002a; CORSEUIL et al., 2002b; ORELLANO

& PAZELLO, 2006; CAMARGO, 2006). Atributos de natureza pessoal são determinantes na

condição de ocupação no mercado de trabalho e têm substancial importância na condição de

remuneração e permanência no emprego (KASSOUF, 1998; SOARES, 2000; CRESPO &

REIS, 2004; BIDERMAN & GUIMARÃES, 2005; BOHNENBERGER, 2005; MATOS &

MACHADO, 2006; OLIVEIRA & RIOS-NETO, 2006; BARROS et al., 2007).

Assim, as características individuais devem ser tratadas, mas não somente elas.

Atributos de natureza exógena devem ser considerados, haja vista que a região de residência

tem acentuada contribuição na condição de atividade, sobretudo em países com espaços

geográficos acentuadamente heterogêneos (GRAHAM, 1970; SOARES, 2000; FIESS &

VERNER, 2003; CARVALHO et al., 2006; LEONE & TEIXEIRA, 2010; SILVA FILHO &

CLEMENTINO, 2011; SILVA FILHO et al., 2015). Desta feita, os níveis de desenvolvimento

econômico das regiões, interpretados a partir da heterogeneidade dos mercados de trabalho, são

importantes fatores exógenos à condição de atividade dos indivíduos (BARROS et al., 2007;

FONTES et al., 2010; FREGUGLIA & PROCÓPIO, 2011). Questões relacionadas à

mobilidade populacional também podem explicar a condição de atividade, haja vista que a

dinâmica migratória em países em desenvolvimento é acentuadamente elevada, com registros

de pessoas que saem de áreas pobres para se tornarem migrantes nas regiões economicamente

mais ricas, a partir de um processo de seletividade migratória (RIBEIRO & BASTOS, 2004).

É importante considerar que as características socioeconômicas e demográficas da

população também são importantes condicionantes dos rendimentos oriundos do trabalho.

Tanto a literatura nacional quanto a internacional reconhecem que os rendimentos do trabalho

estão diretamente correlacionados com atributos pessoais e regionais dos indivíduos (LEAL &

WERLANG, 1991; RAMOS & TRINDADE, 1992; LAM & SHOENI, 1994; MENEZES-

FILHO, 2001).

74

Atributos individuais, como raça/cor, sexo, escolaridade, idade e características

regionais, como localização dos postos de trabalho em áreas de maiores e de menores níveis de

desenvolvimento, funcionam como fatores determinantes dos diferenciais de rendimentos e de

condição de atividade da força de trabalho (SOARES, 2000; CARVALHO et al., 2006;

BARROS et al. 2007; CACCIAMALI et al., 2009; SOUZA et al., 2015). Em países em

desenvolvimento, com elevado contingente de pessoas na população economicamente ativa,

isso ainda é mais acentuado. A substituição perfeita da mão de obra no mercado de trabalho

contribui para que características individuais e de natureza subjetiva sejam importantes

determinantes na aquisição e manutenção de um emprego (LIMA et al., 2011).

Outra importante questão a ser ressaltada é a plena mobilidade de pessoas no mercado

de trabalho interno. A literatura econômica mostra que, com a perfeita substituição da mão de

obra no mercado de trabalho, a mobilidade populacional se torna um fator determinante na

condição de atividade da população economicamente ativa de um país (LEWIS, 1969;

TAYLOR, 1999; GREEN et al., 2001). Assim, a migração de pessoas em busca de trabalho ou

de melhores condições de trabalho acirra a concorrência no mercado de trabalho e pressiona as

taxas de desemprego.

Nesses aspectos, a mobilidade de pessoas deve ser considerada nos estudos em que se

busca observar a condição de atividade da população, sobretudo em aspectos relacionados às

questões exógenas na condição de atividade e de ocupação. Uma hipótese a ser estudada é a de

que a inserção não depende apenas dos atributos produtivos individuais, como idade e

escolaridade, mas também de fatores não observáveis que estariam associados à condição de

migração, como atitudes, determinação ou redes sociais, dentre outras tantas.

A dinâmica migratória, principalmente em países com acentuada heterogeneidade

econômica espacial, ocorre sobremaneira motivada pela busca de melhores condições de

inserção socioeconômica (FIESS & VERNER, 2003; RIBEIRO & BASTOS, 2004). O nível de

desempenho no mercado de trabalho é um dos principais determinantes na condição de atração

de pessoas de uma região para outra (MACIEL & HERMETO, 2011). As atividades

econômicas determinam o nível de ocupação da força de trabalho e as características individuais

da força de trabalho são, muitas vezes, determinantes da permanência nos postos de trabalho

(SOARES, 2000; CARVALHO et al., 2006; BARROS et al. 2007).

Nesse sentido, as questões de natureza exógena têm maior impacto sobre o processo de

atração de mão de obra de outras áreas economicamente inferiores. A seleção da força de

trabalho e a condição de atividade do migrante passa a ser determinado sobretudo pelas

75

características individuais e produtivas nos locais de destinos (RAMALHO, 2005; LIMA et al,

2011; MACIEL & HERMETO, 2011; GAMA & MACHADO, 2014). O desempenho da força

de trabalho ocupada é condição necessária à permanência no empego, quando se trata de um

mercado de trabalho com características predominantemente celetistas. Ante isso, questões de

natureza individual acabam por ter importância excepcional no mercado de trabalho.

Destarte, este capítulo busca analisar a condição de ocupação da população

economicamente ativa brasileira, considerando-se como importante variável de observação a

mobilidade de pessoas. Ou seja, a migração interna. A partir de características socioeconômicas

e demográficas, analisa-se a condição de atividade da população economicamente ativa,

comparando migrantes e não migrantes. Para atingir o objetivo proposto, o capítulo encontra-

se assim estruturado: além destas considerações iniciais, a segunda seção busca destacar os

procedimentos metodológicos utilizados; na terceira seção, revisa-se a literatura acerca do

mercado de trabalho e da condição de atividade da população economicamente ativa do país;

na quarta seção, apresentam-se os resultados e discussões a partir da abordagem empírica; por

fim, tecem-se algumas considerações finais e as limitações do capítulo.


Este capítulo busca analisar a condição de atividade da população economicamente ativa

do país, comparativamente entre os migrantes intermunicipais brasileiros aos não migrantes

com idade entre 15 e 60 anos11. O propósito deste capítulo justifica-se pelo fato de os estudos

das migrações intermunicipais terem relevância acentuada, uma vez que comparar a dinâmica

migratória intermunicipal permite captar novos padrões nas migrações do país. Além disso, as

transformações recentes nas estruturas socioeconômicas brasileiras são perceptíveis em âmbito

territorial e local. Nesse sentido, busca-se abordar a condição de atividade (estuda e trabalha,

só trabalha, desocupado ou só estuda) de migrantes e não migrantes em nível municipal.

Usa-se como recorte amostral a população brasileira em idade ativa. Ou seja, pessoas

com idade entre 15 e 60 anos. No terceiro capítulo a amostra é composta por 11.237.214 e

10.182.483 migrantes e os não migrantes somavam 94.880.976 e 115.600.089 no ano 2000 e

no de 2010, respectivamente; e, no quarto capítulo, pessoas com idade entre 15 e 60 anos.

11 O recorte de idade procurou captar a população economicamente ativa e retirar parte considerável da população

aposentada, considerando-se a idade média de aposentadorias, em sua maioria, superior a 60 anos.

76

3.2.1 – Base de dados

A base de dados utilizada neste capítulo são os microdados da amostra dos Censos

Demográficos do Brasil. Os censos aqui utilizados são os dos anos de 2000 e de 2010. Procurou-

se a compatibilização de todas as variáveis utilizadas neste estudo, a fim de que se possam

comparar as informações ao longo dos anos. Todas as variáveis utilizadas são comparáveis nos

dois censos, sem perda de qualquer informação ou substância da informação nelas contidas.

3.2.2 – Modelo empírico

Regressões logísticas multinomiais são comumente utilizadas em estudo desta natureza.

Neste tipo de modelo, os indivíduos 𝑖 têm 𝑗 escolhas e acabam por maximizar as escolhas nas

quais suas funções de utilidade serão maximizadas. Neste capítulo, os indivíduos têm escolhas

representadas por uma variável categórica que assume cinco possibilidades, a saber:

𝑖) Se o indivíduo estuda e trabalha;

𝑖𝑖) Se o indivíduo é inativo;

𝑖𝑖𝑖) Se o indivíduo só trabalha;

𝑖𝑣) Se o indivíduo está desocupado;

𝑣) Se o indivíduo só estuda.

No caso em que o indivíduo só estuda, não está classificado nem como ocupado nem

como desocupado. Mas se a pessoa está desocupada e estuda, foi classificada como somente

desocupada. Ou seja, a classificação “desocupado” sobrepõe-se a “só estuda”. Assim, a

categoria de referência é a categoria 𝑖𝑖 = inativo.

O modelo 𝑙𝑜𝑔𝑖𝑡 multinomial foi proposto por Luce (1959). Sua proposta é a de comparar

duas categorias simultaneamente. Assim, uma variável dependente 𝑦 assume 𝑗 categorias em

que (𝑗 = 1, 2, 3, … , 𝐽) e nesse distribuição, busca-se comparar a categoria de contraste, na qual

(𝑗 > 1) em relação uma categoria de referência na qual (𝑗 = 1). Destaque-se que a

probabilidade vai estar sempre associada a uma categoria entre as probabilidades de respostas

(𝑝𝑖1, 𝑝𝑖2 , 𝑝𝑖3, … , 𝑝𝑖𝑗) a qual vai representar a probabilidade de um individuo 𝑖 pertencer a uma

categoria 𝑗 específica.

77

Sendo assim, o modelo 𝑙𝑜𝑔𝑖𝑡 multinomial fornece ao indivíduo 𝑖 a probabilidade de

escolher a categoria 𝑗 entre as probabilidades possíveis. Neste caso, a expressão matemática

que representa a probabilidade escolhida pode ser representada por:

𝑃𝑟(𝑦𝑖 = 𝑗|𝑥𝑖) = (𝑒𝛽𝑗𝑥𝑖

1 + ∑ 𝑒𝛽𝑘𝑥𝑖𝐾𝑘=1

) (3.1)

Se (𝑗 = 1, 3, 4, 5) e (𝛽 = 0) é considerado que a categoria (𝑗 = 2) foi tomada como

referência na pesquisa. A somatória das probabilidades alcançadas deve ser igual à unidade.

Destaque-se que o processo de estimação dos parâmetros acontece pelo método de máxima

verossimilhança. Assim, os coeficientes (𝛽1, 𝛽2, 𝛽3, … , 𝛽𝑗) apresentam as mudanças relativas

nas probabilidades. Essas mudanças são oriundas de uma variação unitária (quando todas as

demais variáveis permanecem constantes) em qualquer uma das variáveis explicativas e

ocorrem sempre em relação à categoria de referência.

A equação (3.2) pode ainda ser expressa pela equação linear:

𝑙𝑛 ()Pr( jyi

)Pr( kyi ) = jiβx (3.2)

Conforme a literatura, a interpretação dos coeficientes resultados da regressão logística

multinomial é pouco usual (Maia & Sakamoto, 2015). A variável dependente da equação (2.3)

é o logaritmo natural da razão de chances de sucesso de uma escolha 𝑗 e a probabilidade de

sucesso da categoria de referência (k). Esta variável também é chamada de 𝑙𝑜𝑔 𝑑𝑜 𝑜𝑑𝑑𝑠, ou

𝑙𝑜𝑔𝑖𝑡𝑒. Nesse sentido, os resultados expressam quantas vezes às chances de se ter sucesso são

maiores do que as chances de não o ter. O coeficiente expressa à variação no 𝑙𝑜𝑔𝑖𝑡𝑒 para uma

variação unitária no regressor em cada uma dos regressores 𝑋 de interesse, mantendo-se

constantes as demais variáveis do modelo. Para se obter a relação direta entre a variação unitária

de hX e a variação do 𝑜𝑑𝑑𝑠 𝑟𝑎𝑡𝑖𝑜, ou seja, as razões de chances de sucesso para duas categorias

de 𝑋, calcula-se o antilogaritmo de h , ou seja, he

. A partir disso, os resultados tornam-se

interpretáveis pelas chances de escolha de uma categoria 𝑗 em relação a outra categoria.

78

3.3 – Considerações teóricas acerca do mercado de trabalho e da dinâmica migratória

As transformações macroeconômicas brasileiras vivenciadas nos anos de 1990 foram

substanciais e tiveram importantes reflexos sobre a nova conjuntura no mercado de trabalho do

país. O processo de reestruturação produtiva nacional e a reorganização das atividades

econômicas no território reforçaram importantes transformações no perfil do emprego e da

ocupação da população brasileira. Além disso, o deslocamento de plantas industriais, em um

importante movimento de configuração da produção nacional de regiões economicamente mais

desenvolvidas para as demais regiões, sobretudo o Nordeste brasileiro, foi acentuado e

impactou na produção e no emprego nas economias regionais periféricas12 (CACCIAMALI,

1992; BIVAR, 1993; JATOBÁ & ANDRADE, 1993; RIBEIRO, 2001; CORSEUIL et al.,

2002a; CORSEUIL et al., 2002b; ORELLANO & PAZELLO, 2006; CAMARGO, 2006).

As atividades intensivas em trabalho foram as principais plantas produtivas que se

deslocaram em busca de mão de obra barata e de incentivos fiscais (FERREIRA & DINIZ,

1995; PACHECO, 1999). Essas transformações impactaram no movimento de pessoas de uma

região para outra em busca de emprego, podendo até mesmo ter impactado na redução dos

fluxos populacionais de regiões pobres para as mais ricas. Nesse sentido, as reconfigurações

econômicas brasileiras, ocasiondas pela abertura econômica e pela reestruturação da economia

do país, também são responsáveis pelas novas configurações do mercado de trabalho e da

dinâmica migratória da população economicamente ativa no contexto dos anos 2000.

Maior nível de emprego acoplado às transformações no mercado de trabalho brasileiro

e a distribuição de renda com queda recente da desigualdade (MAIA, 2006; MAIA &

QUADROS, 2009; HOFFMANN, 2009; HOFFMANN, 2017) também podem ter impactado

na dinâmica migratória. Seguindo a interpretação de Dustmann & Glitz (2011) na qual os

indivíduos migram ou por serem forçados ou por perspectivas de melhorias socioeconômicas

em outras regiões, na medida em que a região de origem tende a melhorar economicamente, é

possível que haja uma redução na saída de pessoas. Assim, as transformações nas estruturas

produtivas, acoplada à recente queda da desigualdade de renda, bem como as transferências

condicionadas (GAMA, 2012; GAMA & MACHADO, 2014) podem ter corroborado redução

dos fluxos migratórios no Brasil.

12 Os incentivos fiscais e a mão de obra barata foram os principais determinantes de emigração de plantas

produtivas para a região Nordeste, além da proximidade de mercados consumidores internacionais, sobretudo de

produtos de baixo valor agregado, a exemplo do têxtil e calçadista.

79

A redução dos fluxos migratórios pode ter relação direta com o melhor desempenho nos

indicadores socioeconômicos registrados ao longo dos anos 2000 no Brasil. Esses indicadores

podem resultar da desconcentração produtiva brasileira, dada pela abertura comercial ainda e

pela reestruturação produtiva dos nos anos de 1990 (SILVA & SILVA FILHO, 2017), como

ainda pela estabilização da economia do país, a qual permitiu reestruturar as contas públicas do

Estado e dar-lhe maior capacidade de elaboração e manutenção de políticas distributivas.

No mercado de trabalho, as taxas de desemprego foram relativamente reduzidas e se

registrou maior inserção da força de trabalho com vínculos formais ao longo dos anos 2000.

Assim, o nível de ocupação da PEA do país elevou-se substancialmente nesses anos, registrando

taxas de desemprego acentuadamente baixas e recordes no período intercensitário nesses anos.

Vários estudos mostram que se reduziu substancialmente a desigualdade entre os vários grupos

socioeconômicos no mercado de trabalho ao longo desses anos (RIBEIRO, 2001; CORSEUIL

et al., 2002a; CORSEUIL et al., 2002b; ORELLANO & PAZELLO, 2006; SILVA FILHO,

2016).

Assim sendo, é importante observar a condição de atividade bem como a condição de

ocupação, ou seja, como são inseridos no mercado de trabalho e de que forma permanecem as

diferenças entre migrantes e não migrantes ocupados no mercado de trabalho brasileiro.

Considerar a condição de atividade, observando-se apenas a questão da renda, pode refletir

questões de natureza socioeconômica que são menos usuais nos estudos acerca da condição dos

migrantes brasileiros em regiões de destino nos anos recentes.

3.3.1 – Condição de atividade da população migrante e não migrante nos municípios

brasileiros

Uma das questões relacionadas aos estudos sobre o mercado de trabalho está

diretamente voltada à análise da condição de atividade da população brasileira. O desemprego

ou o trabalho precário atinge grupos da população que são, conforme a literatura nacional e

internacional, universal em economias desenvolvidas ou em desenvolvimento. O desemprego

atinge, no mais das vezes, jovens, idosos, mulheres, negros em magnitude acentuadamente

superior aos seus comparativos no mercado de trabalho. Essas características demográficas da

população corroboram a discriminação no mercado de trabalho, mesmo quando as

características socioeconômicas são semelhantes (FUNKHOUSER, 1996; MARCOULLIER et

al., 1997; MÁRQUEZ & PAGES, 1998; FREIJE, 2001; CORBACHO, 2002). Ou seja, tenham

80

os mesmos níveis de escolaridade, trabalhem nos mesmos setores de atividades econômicas e

exerçam suas atividades em postos de trabalho iguais (GAMA & MACHADO, 2014).

As disparidades no mercado de trabalho são universalmente registradas pelas

características socioeconômicas e demográficas dos indivíduos (ALMEIDA et al., 1995;

CORSEUIL et al., 1997; CORSEUIL, 1999; HIRATA, 2009; BASTOS, 2010), não sendo esse

um problema de economias periféricas, apenas. Porém, os estudos empíricos acusam redução

das desigualdades de oportunidades e de acesso no mercado de trabalho brasileiro, apesar de

ainda ter disparidades acentuadas (SOARES, 2000; CARVALHO et al., 2006; BARROS et al.

2007). Elas se apresentam como diferenciais salariais, taxas de desempregos díspares por

grupos populacionais, sendo os jovens, idosos, negros e mulheres, os mais atingidos nos

períodos cíclicos e de baixa capacidade de ocupação (LAVINAS, 1997; WAJNMAN &

PERPÉTUO, 1997; WAJNMAN et al., 1998; GONÇALVES et al., 2004).

Pela Tabela 3.1, é possível perceber a desigualdade no mercado de trabalho brasileiro,

quando se refere à condição de ocupação entre migrantes e não migrantes. Pelos dados dos

censos demográficos dos anos 2000 e 2010, as taxas de desemprego atingiram mais os

migrantes comparativamente aos não migrantes tanto no primeiro quanto no último ano em

apreço. No primeiro ano, 11,3% dos migrantes e 10,4% dos não migrantes economicamente

ativos estavam desocupados. A diferença é de aproximadamente um ponto percentual em

ambos os anos, apesar de haver redução quase pela metade nas taxas de desemprego de 2000

para 2010 para ambos os grupos, uma vez que o desemprego atingiu 6,3% dos migrantes e 5,4%

dos não migrantes no último ano, ainda assim, os migrantes são relativamente mais atingidos

pelo desemprego quando comparados aos não migrantes.

Considerando-se a participação de migrantes que trabalham e estudam no país, somente

7,5% deles estavam nessa condição no ano 2000, comparativamente a 7,8% dos não migrantes.

Em 2010, elevam-se para 8,6% e 8,5% para migrantes e não migrantes, respectivamente. Já na

condição de estudantes, a diferença é mais acentuada: enquanto 7,0% dos migrantes estavam

nessa condição, 8,5% dos não migrantes só estudavam no ano 2000. No último ano, 7,9% dos

migrantes só estudavam enquanto 9,0% dos não migrantes estavam na mesma situação. Ou seja,

era mais favorável a situação aos não migrantes em comparação aos migrantes nos mesmos

anos.

Tabela 3-1:Total de pessoas com idade entre 15 e 60 anos segundo condição de atividade

nos municípios brasileiros – 2000/2010

𝐶𝑜𝑛𝑑𝑖çã𝑜 𝑑𝑒 𝑎𝑡𝑖𝑣𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 2000 2010

81

𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 𝑁ã𝑜 𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 𝑁ã𝑜 𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒

𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 % 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 % 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 % 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 %

𝑇𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑎 𝑒 𝑒𝑠𝑡𝑢𝑑𝑎 842.010 7,5 7.384.938 7,8 874.915 8,6 9.861.186 8,5

𝑆ó 𝑡𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑎 5.708.038 50,8 47.929.971 50,5 5.748.708 56,5 64.220.181 55,6

𝑆ó 𝑒𝑠𝑡𝑢𝑑𝑎 782.381 7,0 8.081.860 8,5 799.749 7,9 10.348.396 9,0

𝐷𝑒𝑠𝑜𝑐𝑢𝑝𝑎𝑑𝑜 1.273.312 11,3 9.879.204 10,4 640.547 6,3 6.217.534 5,4

𝐼𝑛𝑎𝑡𝑖𝑣𝑜 2.631.472 23,4 21.605.003 22,8 2.118.564 20,8 24.952.791 21,6

𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 11.237.213 100 94.880.976 100 10.182.483 100 115.600.088 100

Fonte: elaboração do autor a partir de dados dos censos demográficos do Brasil – 2000/2010

Em relação à condição de atividade de somente trabalhar, os dados mostram que o

percentual de migrantes era de 50,8%, no ano 2000; e, de 56,5%, em 2010, nessa situação. Já

os não migrantes que se encontravam somente trabalhando eram 50,5% no primeiro e 56,6%

no segundo ano em análises. Ademais, no ano 2000, a participação de migrantes inativos era

superior à dos não migrantes. No segundo ano, reverte-se essa participação relativa e os não

migrantes inativos eram relativamente superiores aos migrantes na mesma condição. Ou seja,

há uma maior prevalência de desocupados e inativos entre os migrantes, em detrimento da

participação de estudantes.

Pela Tabela 3.2 é possível ver os valores médios de cada uma das variáveis nos dois

anos em análise. Pelos dados, no ano 2000, 49% dos migrantes são masculinos com 30% deles

com idade entre 25 e 34 anos, escolaridade média de primeiro grau (44%); sendo que 55% deles

são de raça/cor branca; 84% residentes em áreas urbanas; com rendimento domiciliar de R$

706,678; com 22% dos migrantes residindo no Nordeste; e, 42% deles no Sudeste brasileiro. Já

os não migrantes eram 49% da população masculina; 25% deles com idade entre 25 e 34 anos;

55% de raça/cor branca; 83% residentes em áreas urbanas; com rendimento domiciliar de R$

646,142; 44% da população residente no Sudeste e 27% no Nordeste brasileiro.

Tabela 3-2: Estatísticas descritivas das variáveis utilizadas (proporções para binárias e

R$ para renda domiciliar per capita) - 2000/2010

𝑉𝑎𝑟𝑖á𝑣𝑒𝑖𝑠 𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑜𝑙𝑒

2000 2010

Não migrante Migrante Não migrante Migrante

𝑀é𝑑𝑖𝑎 𝑀é𝑑𝑖𝑎 𝑀é𝑑𝑖𝑎 𝑀é𝑑𝑖𝑎

𝑀𝑎𝑠𝑐𝑢𝑙𝑖𝑛𝑜 0,491 0,488 0,489 0,498

15 𝑎 17 𝑎𝑛𝑜𝑠 0,102 0,094 0,083 0,074

18 𝑎 24 𝑎𝑛𝑜𝑠 0,214 0,269 0,184 0,252

25 𝑎 34 𝑎𝑛𝑜𝑠 0,247 0,304 0,255 0,329

35 𝑎 44 𝑎𝑛𝑜𝑠 0,217 0,194 0,216 0,191

45 𝑎 54 𝑎𝑛𝑜𝑠 0,154 0,103 0,180 0,112

55 𝑎 60 𝑎𝑛𝑜𝑠 0,065 0,036 0,081 0,043

𝐺𝑟𝑎𝑢1 0,440 0,443 0,587 0,631

82

𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑎 0,545 0,551 0,484 0,497

𝑈𝑟𝑏𝑎𝑛𝑜 0,826 0,844 0,854 0,868

𝑅𝑒𝑛𝑑𝑎𝑑𝑜𝑚𝑝𝑐 646,142 706,678 814,097 1.004,094

𝑁𝑂 0,068 0,086 0,078 0,090

𝑁𝐸 0,272 0,220 0,274 0,220

𝑆𝐸 0,444 0,417 0,433 0,398

𝑆𝑈 0,149 0,168 0,143 0,178

𝐶𝑂 0,066 0,109 0,072 0,114

Fonte: elaboração do autor a partir de dados dos censos demográficos do Brasil – 2000/2010

No ano de 2010, 50% dos migrantes eram masculinos; com 33% deles com idade entre

25 e 34 anos; 63% com ensino fundamental completo; 50% de raça/cor branca; 87% residentes

em áreas urbanas; e, rendimento domiciliar de R$ 1.004,09. Sendo que 22% dos migrantes

intermunicipais residiam no Nordeste e 40% no Sudeste do país. Já os não migrantes eram

aproximadamente 49% do sexo masculino; com 26% deles com idade entre 25 e 34 anos; 59%

tinham ensino fundamental completo; aproximadamente 48% de raça/cor branca; 85%

residindo em área urbanizada e com rendimento domiciliar de R$ 810,00. Além disso,

aproximadamente 44% no Sudeste e o Nordeste em segundo com 27% da população não

migrante de todo o total do país.

Pelas evidências acima apresentadas, os migrantes de data fixa intermunicipais

brasileiros estão relativamente em situação piores comparativamente aos não migrantes em

ambos os anos. Ou seja, experimentam maiores taxas de desemprego; tem menor participação

relativa no grupo dos que só estudam; e, ainda tem renda domiciliar inferior à dos não migrantes

em ambos os anos.

3.4 – Resultados e discussões

As Tabelas 3.3 a 3.6 apresentam as estimativas de máxima verossimilhança para o

modelo de regressão logística multinomial (equação 3.2). A categoria de referência é a condição

de inativo. Ou seja, os coeficientes indicam uma maior propensão das pessoas a trabalhar e

estudar (Tabela 3.3), só trabalhar (Tabela 3.4), só estudar (Tabela 3.5) ou estar desocupado

(Tabela 3.6) em relação à categoria de referência (ser inativo).

Pelos resultados dos coeficientes presentes na Tabela 3.3, no ano 2000, é possível

verificar que a propensão de trabalhar e estudar em relação a ser inativo são significativamente

menores para migrantes comparativamente aos não migrantes, independente das categorias de

controle. As diferenças entre migrantes e não migrantes reduzem-se ligeiramente no ano 2010,

83

mas permanece uma propensão sensivelmente menor de trabalhar e estudar dos indivíduos

migrantes comparados aos não migrantes, em relação aos inativos.

Tabela 3-3: Resultado das estimativas do modelo 𝑳𝒐𝒈𝒊𝒕 Multinomial para a escolha de

trabalhar e estudar - 2000/2010

𝑇𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑎 𝑒 𝐸𝑠𝑡𝑢𝑑𝑎

𝑃𝑎𝑟â𝑚𝑒𝑡𝑟𝑜𝑠 2000 2010

𝐸𝑠𝑡𝑖𝑚𝑎𝑡𝑖𝑣𝑎 𝑆𝑡𝑎𝑛𝑑𝑎𝑟𝑑 𝐸𝑟𝑟𝑜 𝑃𝑟 𝐶ℎ𝑖𝑆𝑞 𝐸𝑠𝑡𝑖𝑚𝑎𝑡𝑖𝑣𝑎 𝑆𝑡𝑎𝑛𝑑𝑎𝑟𝑑 𝐸𝑟𝑟𝑜 𝑃𝑟 𝐶ℎ𝑖𝑆𝑞

𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑐𝑒𝑝𝑡𝑜 -2,537 0,002 <,0001 -4,392 0,002 <,0001

𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎 -0,319 0,001 <,0001 -0,295 0,001 <,0001

𝑀𝑎𝑠𝑐𝑢𝑙𝑖𝑛𝑜 1,742 0,000 <,0001 1,169 0,000 <,0001

18 𝑎 24 𝑎𝑛𝑜𝑠 -0,915 0,001 <,0001 -0,942 0,001 <,0001

25 𝑎 34 𝑎𝑛𝑜𝑠 -1,763 0,001 <,0001 -1,306 0,001 <,0001

35 𝑎 44 𝑎𝑛𝑜𝑠 -2,400 0,001 <,0001 -1,727 0,001 <,0001

45 𝑎 54 𝑎𝑛𝑜𝑠 -3,641 0,002 <,0001 -2,669 0,001 <,0001

55 𝑎 60 𝑎𝑛𝑜𝑠 -4,969 0,004 <,0001 -3,831 0,002 <,0001

𝐺𝑟𝑎𝑢1 1,253 0,001 <,0001 0,682 0,000 <,0001

𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑎 -0,213 0,000 <,0001 -0,074 0,000 <,0001

𝑙𝑛_𝑟𝑒𝑛𝑑𝑎 0,438 0,000 <,0001 0,763 0,000 <,0001

𝑈𝑟𝑏𝑎𝑛𝑜 -0,123 0,001 <,0001 -0,271 0,001 <,0001

𝑁𝑂 -0,181 0,002 <,0001 0,107 0,001 <,0001

𝑆𝐸 -0,461 0,001 <,0001 -0,146 0,001 <,0001

𝑆𝑈 -0,140 0,001 <,0001 0,049 0,001 <,0001

𝐶𝑂 -0,108 0,002 <,0001 0,031 0,001 <,0001

Fonte: elaboração do autor a partir de dados dos censos demográficos do Brasil - 2000/2010

De outra forma, a probabilidade de trabalhar e estudar no ano 2000 são maiores para

homens, com escolaridade de ensino fundamental, e o logaritmo da renda domiciliar corrobora

positivamente a trabalhar e estudar em ambos os anos. Ou seja, na medida em que a renda

domiciliar se eleva, existe uma relação direta entre trabalhar e estudar. Em 2010, a propensão

de trabalhar e estudar são positivas para homens, com boa escolaridade, residentes no Norte,

Sul e Centro-oeste. O sinal positivo para o logaritmo da renda domiciliar sinaliza na mesma

direção observada no ano 2000.

No que se refere à categoria de só trabalhar, no ano 2000, a propensão é menor para as

pessoas de raça/cor branca, residentes em áreas urbanas, nas regiões Norte, Sudeste e Centro-

oeste, comparativamente ao Nordeste brasileiro. Ademais, ser migrante reduz a propensão de

só trabalhar comparativamente ao não migrante, mas em relação a ser inativo. Ou seja, os

migrantes são mais propensos a só trabalhar à serem inativos quando comparados aos não

migrantes.

84


só trabalhar - 2000/2010

Só trabalha


𝐸𝑠𝑡𝑖𝑚𝑎𝑡𝑖𝑣𝑎 𝑆𝑡𝑎𝑛𝑑𝑎𝑟𝑑 𝐸𝑟𝑟𝑜 𝑃𝑟 > 𝐶ℎ𝑖𝑆𝑞 𝐸𝑠𝑡𝑖𝑚𝑎𝑡𝑖𝑣𝑎 𝑆𝑡𝑎𝑛𝑑𝑎𝑟𝑑 𝐸𝑟𝑟𝑜 𝑃𝑟 > 𝐶ℎ𝑖𝑆𝑞

𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑐𝑒𝑝𝑡𝑜 -3,081 0,002 <,0001 -4,592 0,003 <,0001

𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎 -0,128 0,001 <,0001 -0,095 0,001 <,0001

𝑀𝑎𝑠𝑐𝑢𝑙𝑖𝑛𝑜 2,094 0,001 <,0001 1,534 0,001 <,0001

18 𝑎 24 𝑎𝑛𝑜𝑠 0,972 0,002 <,0001 1,294 0,001 <,0001

25 𝑎 34 𝑎𝑛𝑜𝑠 1,396 0,002 <,0001 1,867 0,002 <,0001

35 𝑎 44 𝑎𝑛𝑜𝑠 1,403 0,002 <,0001 1,929 0,002 <,0001

45 𝑎 54 𝑎𝑛𝑜𝑠 0,758 0,002 <,0001 1,415 0,002 <,0001

55 𝑎 60 𝑎𝑛𝑜𝑠 -0,114 0,002 <,0001 0,514 0,002 <,0001

𝐺𝑟𝑎𝑢1 0,433 0,001 <,0001 0,356 0,001 <,0001

𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑎 -0,197 0,001 <,0001 -0,123 0,001 <,0001

𝑙𝑛_𝑟𝑒𝑛𝑑𝑎 0,405 0,000 <,0001 0,599 0,000 <,0001

𝑈𝑟𝑏𝑎𝑛𝑜 -0,287 0,001 <,0001 -0,313 0,001 <,0001

𝑁𝑂 -0,095 0,001 <,0001 0,062 0,001 <,0001

𝑆𝐸 -0,094 0,001 <,0001 0,065 0,001 <,0001

𝑆𝑈 0,169 0,001 <,0001 0,289 0,001 <,0001

𝐶𝑂 -0,007 0,001 <,0001 0,151 0,001 <,0001


Em 2010, as diferenças nas propensões de só trabalhar em relação a ser inativo entre

migrantes e não migrantes se reduzem, mas continuam significativas. Ou seja, os migrantes

continuam com propensões significativamente inferiores de só trabalharem a serem inativos

quando comparados aos não migrantes. O logaritmo da renda domiciliar per capita sinaliza

positivamente inferindo que a medida em que a renda se eleva, elevam-se também as

propensões a só trabalharem em ambos os anos.

No que se refere à propensão à só estudar, os coeficiente da Tabela 3.5 mostram que ela

é menor para os migrantes. Em outras palavras, os migrantes são menos propensos à só estudar

em relação a serem inativos quando comparados aos não migrantes e os resultados são

confirmados em ambos os anos em observação, mas com redução, embora levemente, na

magnitude do coeficiente no ano de 2010, comparativamente ao ano 2000.


só estudar - 2000/2010

𝑆ó 𝑒𝑠𝑡𝑢𝑑𝑎



𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑐𝑒𝑝𝑡𝑜 -0,033 0,002 <,0001 0,669 0,002 <,0001

𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎 -0,472 0,002 <,0001 -0,319 0,002 <,0001

𝑀𝑎𝑠𝑐𝑢𝑙𝑖𝑛𝑜 0,936 0,001 <,0001 0,567 0,001 <,0001

18 𝑎 24 𝑎𝑛𝑜𝑠 -2,233 0,001 <,0001 -2,379 0,001 <,0001

25 𝑎 34 𝑎𝑛𝑜𝑠 -4,091 0,001 <,0001 -3,804 0,002 <,0001

85

35 𝑎 44 𝑎𝑛𝑜𝑠 -4,896 0,003 <,0001 -4,398 0,002 <,0001

45 𝑎 54 𝑎𝑛𝑜𝑠 -5,578 0,003 <,0001 -4,836 0,002 <,0001

55 𝑎 60 𝑎𝑛𝑜𝑠 -5,929 0,005 <,0001 -5,114 0,003 <,0001

𝐺𝑟𝑎𝑢1 1,099 0,001 <,0001 0,525 0,001 <,0001

𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑎 0,019 0,001 <,0001 0,207 0,001 <,0001

𝑙𝑛_𝑟𝑒𝑛𝑑𝑎 0,216 0,000 <,0001 0,097 0,001 <,0001

𝑈𝑟𝑏𝑎𝑛𝑜 0,312 0,001 <,0001 0,319 0,001 <,0001

𝑁𝑂 -0,125 0,002 <,0001 0,088 0,002 <,0001

𝑆𝐸 -0,649 0,001 <,0001 -0,138 0,001 <,0001

𝑆𝑈 -0,715 0,002 <,0001 -0,349 0,002 <,0001

𝐶𝑂 -0,446 0,002 <,0001 -0,118 0,002 <,0001


Outrossim, a propensão a só estudar é maior para os homens com primeiro grau de

escolaridade e raça/cor branca, e o logaritmo da renda domiciliar per capita tem influência

positiva sobre a escolha de só estudar, ou seja, quanto maior o 𝑙𝑛_𝑟𝑒𝑛𝑑𝑎, maior a propensão de

estar nessa condição; residentes em áreas urbanas e, no ano de 2010, residente no Norte do país.

No que se refere à propensão de estar desocupado, no ano 2000, ela é maior para

homens, jovens, de baixa escolaridade, residentes em áreas urbanas, do Sudeste, Sul e Centro-

oeste, comparativamente ao Nordeste brasileiro. Resultados semelhantes aos estudos clássicos

para o Brasil. Por outro lado, ser migrante, com idade acima de 18 anos, de raça/cor branca e

de baixa renda, residente no Norte, reduz-se a propensão de estar desocupado.


estar Desocupado - 2000/2010

𝐷𝑒𝑠𝑜𝑐𝑢𝑝𝑎𝑑𝑜



𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑐𝑒𝑝𝑡𝑜 -0,793 0,002 <,0001 -1,523 0,002 <,0001

𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎 -0,109 0,001 <,0001 0,006 0,001 0,0002

𝑀𝑎𝑠𝑐𝑢𝑙𝑖𝑛𝑜 1,326 0,001 <,0001 0,667 0,001 <,0001

18 𝑎 24 𝑎𝑛𝑜𝑠 -0,487 0,002 <,0001 -0,469 0,002 <,0001

25 𝑎 34 𝑎𝑛𝑜𝑠 -1,064 0,002 <,0001 -0,868 0,002 <,0001

35 𝑎 44 𝑎𝑛𝑜𝑠 -1,344 0,002 <,0001 -1,264 0,002 <,0001

45 𝑎 54 𝑎𝑛𝑜𝑠 -1,946 0,002 <,0001 -1,895 0,002 <,0001

55 𝑎 60 𝑎𝑛𝑜𝑠 -2,743 0,002 <,0001 -2,824 0,003 <,0001

𝐺𝑟𝑎𝑢1 0,840 0,001 <,0001 0,615 0,001 <,0001

𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑎 -0,212 0,001 <,0001 -0,159 0,001 <,0001

𝑙𝑛_𝑟𝑒𝑛𝑑𝑎 -0,160 0,000 <,0001 -0,011 0,000 <,0001

𝑈𝑟𝑏𝑎𝑛𝑜 1,353 0,001 <,0001 0,933 0,002 <,0001

𝑁𝑂 -0,152 0,002 <,0001 -0,107 0,002 <,0001

𝑆𝐸 0,235 0,001 <,0001 0,022 0,001 <,0001

𝑆𝑈 0,209 0,001 <,0001 -0,140 0,002 <,0001

𝐶𝑂 0,044 0,002 <,0001 -0,054 0,002 <,0001


86

Em 2010, a propensão de estar desempregado era marginalmente maior para migrantes.

Por outro lado, essa propensão de desemprego se reduz para as faixas de mais de 18 e até 55

anos, de raça/cor branca, residentes no Norte, Sul e Centro-oeste brasileiro. Além disso, o

𝑙𝑛_𝑟𝑒𝑛𝑑𝑎 da renda apresenta sinal negativo em ambos os anos sinalizando que a propensão ao

desemprego é inversamente proporcional à renda domiciliar. Ou seja, na medida em que se

eleva o desemprego, reduz-se o logaritmo da renda domiciliar.

Pelas estimativas pontuais (𝑜𝑑𝑑𝑠 𝑟𝑎𝑡𝑖𝑜) apresentada na Tabela 3.7, é possível ter as

razões de chances de cada indivíduo pertencer a cada uma das categorias nos anos de 2000 e de

2010. Pelos resultados, é possível observar que as chances de trabalhar e estudar tanto no

primeiro quanto no último ano são menores para os migrantes em relação aos não migrantes.

Ademais, para todas as categorias, as chances de inserção dos migrantes são menores em

relação aos não migrantes em 2000 e em 2010. Apenas no que se refere às chances de estarem

desempregados, os migrantes têm maiores razões de chances, comparativamente a um não

migrante no ano de 2010.

Tabela 3-7: – 𝑶𝒅𝒅𝒔 𝒓𝒂𝒕𝒊𝒐 das estimativas das variáveis utilizadas no modelo de

regressão logística multinomial – 2000/2010 𝐸𝑓𝑓𝑒𝑐𝑡 𝑇𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑎 𝑒 𝑒𝑠𝑡𝑢𝑑𝑎 𝑆ó 𝑡𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑎 𝐷𝑒𝑠𝑜𝑐𝑢𝑝𝑎𝑑𝑜 𝑆ó 𝑒𝑠𝑡𝑢𝑑𝑎

2000 2010 2000 2010 2000 2010 2000 2010

𝑃𝑜𝑖𝑛𝑡 𝐸𝑠𝑡𝑖𝑚𝑎𝑡𝑒 𝑃𝑜𝑖𝑛𝑡 𝐸𝑠𝑡𝑖𝑚𝑎𝑡𝑒 𝑃𝑜𝑖𝑛𝑡 𝐸𝑠𝑡𝑖𝑚𝑎𝑡𝑒 𝑃𝑜𝑖𝑛𝑡 𝐸𝑠𝑡𝑖𝑚𝑎𝑡𝑒

𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎 0,73 0,74 0,88 0,91 0,90 1,01 0,62 0,73

𝑀𝑎𝑠𝑐𝑢𝑙𝑖𝑛𝑜 5,71 3,22 8,12 4,64 3,77 1,95 2,55 1,76

18 𝑎 24 𝑎𝑛𝑜𝑠 0,40 0,39 2,64 3,65 0,61 0,63 0,11 0,09

25 𝑎 34 𝑎𝑛𝑜𝑠 0,17 0,27 4,04 6,47 0,35 0,42 0,02 0,02

35 𝑎 44 𝑎𝑛𝑜𝑠 0,09 0,18 4,07 6,89 0,26 0,28 0,01 0,01

45 𝑎 54 𝑎𝑛𝑜𝑠 0,03 0,07 2,14 4,12 0,14 0,15 0,00 0,01

55 𝑎 60 𝑎𝑛𝑜𝑠 0,01 0,02 0,89 1,67 0,06 0,06 0,00 0,01

𝐺𝑟𝑎𝑢1 3,50 1,98 1,54 1,43 2,32 1,85 3,00 1,69

𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑎 0,81 0,93 0,82 0,88 0,81 0,85 1,02 1,23

𝑙𝑛_𝑟𝑒𝑛𝑑𝑎 1,55 2,15 1,50 1,82 0,85 0,99 1,24 1,10

𝑈𝑟𝑏𝑎𝑛𝑜 0,89 0,76 0,75 0,73 3,87 2,54 1,37 1,38

𝑁𝑂 0,84 1,11 0,91 1,06 0,86 0,90 0,88 1,09

𝑆𝐸 0,63 0,86 0,91 1,07 1,27 1,02 0,52 0,87

𝑆𝑈 0,87 1,05 1,18 1,34 1,23 0,87 0,49 0,71

𝐶𝑂 0,90 1,03 0,99 1,16 1,05 0,95 0,64 0,89


No que se refere às chances da população brasileira de trabalhar e estudar, elas são

menores em todas as faixas, comparativamente aos que têm entre 15 e 17 anos. Além disso,

87

quando se refere às chances de só trabalhar, as pessoas na faixa acima de 18 anos têm muito

mais chances do que aqueles com idade inferior a 18 de pertencer a está categoria, haja vista

que essa é a idade de entrada em massa no mercado de trabalho no país, sendo que a faixa entre

18 e 34 anos apresenta os maiores coeficientes, ou seja, as maiores razões de chances de

trabalharem, entre as faixas aqui analisadas. Com essa idade a força de trabalho exerce

plenamente suas atividades, sendo que o coeficiente de discriminação por idade se anula nessa

faixa etária, uma vez que a força de trabalho mais produtiva encontra-se nela, seguramente.

Já no que se refere a estarem desocupados, os que têm idade acima de 18 anos têm

menores chances, comparativamente à categoria de referência. Esse resultado é bastante óbvio,

uma vez que com essa idade têm-se a maior participação da população economicamente ativa

no país. Além disso, as chances de só estudar são muito poucas para aqueles com idade acima

de 18 anos. Parte substancialmente elevada da população do país entra na força de trabalho com

a maioridade e também com ensino médio concluído. Assim sendo, poucos estão somente

estudando ao ingressar no ensino superior. Ademais, parte substancialmente pequena dos que

concluem ensino médio entra no ensino superior no país, quiçá, somente ser estudante.

Os que são de raça/cor branca têm menores chances de estudar e trabalhar, só trabalhar

ou estar desocupados, comparativamente a um não branco. Porém, suas chances são maiores de

só estuar, comparativamente àqueles. Além disso, os residentes em áreas urbanas têm menos

chances de estudar e trabalhar ao mesmo tempo, bem como só trabalhar, comparativamente aos

residentes em áreas rurais. Todavia, eles têm muito mais chances de estarem desempregados,

bem como de só estarem estudando, comparativamente a um residente na zona rural brasileira.

Ademais, os residentes nas regiões mais dinâmicas do país, a exemplo do Sudeste, Sul

e Centro-oeste têm maiores chances de estarem desocupados no ano 2000, comparativamente

a um residente no Nordeste. Várias questões podem estar associadas aos resultados: o

desemprego é maior em áreas urbanas em condições de crises; essas áreas concentram a maior

reserva de força de trabalho com maior qualificação e que em situações cíclicas preferem ficar

mais tempo procurando emprego; os impactos das crises cíclicas podem ser mais acentuados

em regiões mais dinâmicas. Já em 2010, as chances para um residente no Sudeste se reduz,

comparativamente a um residente no Nordeste.


88

O objetivo deste capítulo foi analisar a condição de atividade da população em idade

ativa nos anos de 2000 e de 2010, a partir dos dados dos censos demográficos do Brasil. Buscou-

se comparativamente observar a condição de atividade dos migrantes residentes há menos de

cinco anos nos municípios da entrevista em relação aos não migrantes.

Pelos dados, foi possível perceber que, no ano 2000, 11,3% dos migrantes residentes do

país estava desempregado, enquanto somente 10,4% dos não migrantes estavam na mesma

situação. Além disso, a taxa de inatividade dos migrantes era superior à dos não migrantes no

mesmo ano. Somente 7% dos migrantes estavam na condição de só estudar, enquanto a

participação de não migrantes na mesma condição era de 8,5%. Em 2010, a taxa de desemprego

se reduziu, atingindo somente 6,3% dos migrantes. Porém, os não migrantes registraram apenas

5,4% nas suas taxas de desemprego no Brasil, sendo levemente maior a taxa de desemprego

para a população migrante.

Além disso, é importante ressaltar que dos 10.182.483 migrantes brasileiros, somente

7,9% deles só estudavam e 8,6% trabalhavam e estudavam. Aproximadamente 20% eram

inativos e aproximadamente 57% dele só trabalhavam. Essas cifras eram menores para os não

migrantes no mesmo ano em apreço. Sendo que aproximadamente 22% deles eram inativos,

56% só trabalhavam e 9,0% só estudavam nos municípios brasileiros.

Ademais, é importante destacar que a população migrante é maioria masculina na faixa

etária de 25 a 34 anos, com renda média inferior a de um não migrante e com destino, sobretudo

para áreas urbanas do país. Ademais, há concentração de migrantes no Sudeste e no Nordeste

brasileiro em detrimento das demais regiões. É pertinente destacar melhora na escolaridade

daqueles com primeiro grau completo quando comparado o ano de 2000 ao de 2010 para os

migrantes e os não migrantes, bem como a melhora da renda média, sendo ela maior para os

migrantes.

Os resultados mostram, ainda, que a propensão dos migrantes a estar em condição de

ocupação mais favorável é relativamente menor do que a de um não migrante em ambos os

anos. Adicionalmente, a propensão a estudar e trabalhar é menor para os migrantes residentes

em áreas urbanas, de raça/cor branca e com idade acima de 18 anos em ambos os anos em

apreço, bem como é menor para os residentes no Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste

comparativamente a um residente no Nordeste.

A propensão de só estudar é menor para os migrantes, de raça/cor branca, e residentes

em áreas urbanizadas nos dois anos em apreço. Ademais, a propensão de estar desocupado é

89

menor para os migrantes e de raça/cor branca no primeiro e maior para migrantes no segundo

ano em observação.

Ademais, destaque-se que as chances dos migrantes de só estudar são menores que suas

chances de trabalhar e estudar, que por sua vez são menores que as chances de só trabalhar. Os

migrantes são mais propensos a serem inativos ou desocupados comparativamente aos não

migrantes em ambos os anos analisados.

Os resultados revelam que, além das características clássicas na literatura sobre

seletividade no mercado de trabalho brasileiro, ser migrante também aumenta as chances de

inserção no mercado de trabalho em situações mais precárias, a partir das bases de dados dos

censos demográficos aqui utilizados. É possível afirmar que, além da raça/cor, sexo,

escolaridade, região de residência, dentre outras tantas, o fato de ser migrante também afeta

negativamente sua condição de ocupação no mercado de trabalho brasileiro.

90

CAPÍTULO IV

4. MIGRAÇÃO, SELEÇÃO E DIFERENCIAIS DE RENDIMENTOS NO

MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL DOS ANOS 2000.

Sinopse: a migração é compreendida na literatura econômica como uma decisão pautada em

perspectivas de melhores condições de trabalho e na busca por maior remuneração no destino,

comparativamente à origem da força de trabalho. Nesse sentido, este capítulo busca testar a

hipótese de seletividade positiva migratória, a partir do modelo com correção de viés de seleção

amostral proposto por Heckman (1979). Com informações censitárias dos anos de 2000 e de

2010, busca-se analisar a população com idade entre 15 e 60 anos que se declararam ocupadas

no mercado de trabalho brasileiro. Se confirmado que os migrantes são um grupo positivamente

selecionado da população, o segundo passo é decompor as características que afetam nos

diferenciais de rendimentos entre migrantes e não migrantes, considerando-se aquelas de

natureza observáveis e não observáveis. O primeiro estágio de Heckman mostra que a

probabilidade de migração intermunicipal é maior para homens e se reduz com a idade; que a

probabilidade se reduz para os casados, chefes de domicílios e àqueles que se declararam filhos

nos domicílios pesquisados; que a melhora na educação formal aumenta a probabilidade de

migração, especialmente entre os residentes no Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste,

comparativamente a um residente no Nordeste. Os diferenciais de rendimentos são maiores em

favor dos homens brancos; aumenta com a idade, mas em forma decrescente; aumenta com a

escolaridade e são maiores nas regiões Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste comparativamente a

um migrante ocupado no Nordeste. No que se refere à decomposição dos diferencias de

rendimentos, a renda do trabalho é maior em favor dos migrantes e a maior parcela das

diferenças de renda entre migrantes e não migrantes se deve a fatores não observáveis,

corroborando a hipótese de seletividade positiva.

Palavras-chave: migração intermunicipal; seleção; diferenciais de rendimentos; Brasil.

91


Os diferenciais de rendimentos do trabalho na literatura econômica são analisados pelas

mais diversas formas e assumem as mais diversas hipóteses possíveis. As características

socioeconômicas e demográficas, contudo, têm relevante posição nas discussões que tratam a

desigualdades de rendimentos oriundos do trabalho em todo o mundo (BLINDER, 1973;

BERGMAN, 1974; 1986; HIRSCH & SCHUMACHER, 1992; BLAU & KAHN, 2003;

NEUMAN & OAXACA, 2003; BASKER, 2003;). O investimento em capital humano é o

principal determinante dos salários e está atribuída às desigualdades educacionais, parcela

substancial dos diferenciais de rendimentos no mercado de trabalho, mas associado ao baixo

nível de capital humano, características não observáveis também revelam impactos nos

diferenciais salariais (RAMALHO, 2005; FREGUGLIA, 2007).

O capital humano e suas características associadas ao baixo desempenho ganharam

respaldo substancial para justificar a desigualdade de renda no Brasil nas décadas de 1960, 1970

e 1980, sendo esse o cerne central da discussão sobre a desigualdade (LANGONI, 1973;

AMADEO et al., 1994; NETTO JUNIOR et al., 2008; ROCHA et al., 2010). No entanto, as

evidências empíricas encontradas a partir destes anos sugerem que parcela da desigualdade está

associada ao baixo nível de capital humano, mas não é somente essa variável que se associa à

desigualdade. Assim, uma série de características socioeconômicas e demográficas tem

substancial impacto nessa questão.

Com isso, não somente as características socioeconômicas, mas os atributos produtivos

podem impactar nos diferenciais de rendimentos do trabalho da população, bem como sobre a

desigualdade de renda (FIGUEIREDO et al., 2012; CAVALCANTI & RAMOS, 2015). As

evidências empíricas para o Brasil mostram que o esforço próprio oriundo de atributos

produtivos individuais é sobremaneira importante para os diferenciais de rendimentos da

população. Ademais, o atributo produtivo individual atenua os impactos de tais desigualdades

quando se considera que, mesmo que se tenham as mesmas chances, os resultados podem ser

diferentes e isso está relacionado às características produtivas individuais ou à desigualdade

socialmente justa (RAWLS, 1971).

As evidências empíricas têm mostrado que indivíduos com os mesmos níveis de

escolaridade enfrentam substanciais barreiras no mercado de trabalho; e, quando ocupados

conseguem auferir rendimentos inferiores àqueles recebidos por seus semelhantes (GAMA &

MACHADO, 2014). Essas condicionantes socioeconômicas e demográficas que afetam os

92

diferenciais de rendimentos do trabalho expressam que parcela substancial da desigualdade

pode estar relacionada a outras características que não somente a formação e ao investimento

em capital humano (JUSTO & SILVEIRA NETO, 2008; MACIEL & HERMETO, 2011).

Essas caraterísticas são parcialmente observadas, uma vez que a idade, o sexo, a

escolaridade, a região e o setor de ocupação, bem como a condição de residência, migração,

dentre outras, têm forte papel no processo de determinação de salários (MACIEL &

HERMETO, 2011; GAMA & HERMETO, 2017). Contudo, características não observáveis

afetam os diferenciais de rendimentos e somente uma parcela de estudos na literatura

econômica mais recente, sobretudo a empírica, vem se encarregando de abordar tais aspectos e

seus impactos nas desigualdades salariais em todo o mundo (HECKMAN, 1976; 1979;

NEUMAN & SILBER, 1996; OAXACA & RAMSON, 1998; NEUMAN & OAXACA, 2005).

Com isso, atributos produtivos individuais não observáveis devem ser tratados nos estudos

empíricos que abordam a questão da desigualdade pela ótica apenas das características

socioeconômicas dos indivíduos.

Nas discussões que orientam a teoria neoclássica sobre a migração, em uma grande

quantidade de importantes estudos empíricos, esse fenômeno é tratado pela ótica da decisão

individual e são as características não observáveis dos indivíduos que os tornam um grupo

positivamente selecionado da população de um país (SJAASTAD, 1962; TAYLOR, 1999).

Essa amostra da população não é uma amostra aleatória e caraterísticas não observáveis lhes

conferem maior probabilidade de migrar e em consequência, maior probabilidade de auferir

rendimentos do trabalho superiores aos seus semelhantes não migrantes, uma vez que esses

atributos não observáveis também podem conter características produtivas não observáveis

superiores à dos não migrantes.

Por essa ótica, não somente as características socioeconômicas e demográficas da

população conferem rendimentos do trabalho superiores aos migrantes, mas existem

componentes não observados capazes de lhes possibilitarem maiores rendimentos. São essas

características não observáveis da população que afetam as desigualdades salariais; e, mesmo

com os mesmos níveis de instrução; ocupadas nos mesmos setores de atividades; e, com

características demográficas semelhantes, as diferenças de renda persistem (GAMA &

MACHADO, 2014).

Diante disso, este capítulo busca testar a hipótese de que os migrantes são um grupo

positivamente selecionado da população brasileira, mesmo com características observáveis,

como melhor escolaridade, por exemplo, e mesmo sendo eles maioria entre os desempregados,

93

comparativamente aos não migrantes (capítulo III), conseguem auferir maiores rendimentos

que um não migrante quando inseridos no mercado de trabalho. Além disso, busca-se decompor

os diferenciais de rendimentos pelas características observáveis e pelos atributos não

observáveis.

Seguida a estas considerações iniciais, a segunda seção deste capítulo busca apresentar

alguns achados na literatura econômica sobre diferenciais de rendimentos pelas mais diversas

características observáveis e não observáveis dos indivíduos. Na terceira seção, apresentam-se

os procedimentos metodológicos utilizados. Na seção seguinte, apresentam-se os resultados

empíricos e, por fim, na quinta seção, tecem-se as considerações finais.

4.2 – Diferenciais de rendimentos no mercado de trabalho e seleção migratória: uma

revisão de literatura

A discussão teórica acerca de diferenciais de rendimentos no mercado de trabalho é

tratada na literatura internacional e nacional sob diversas formas de observação. Um consenso,

contudo, está no fato de que as características socioeconômicas e demográficas apresentam

influências nos diferenciais de rendimentos em maior ou em menor proporção, dependendo do

país ou região analisados. Os impactos são os mais diversos possíveis e afetam diferentemente

os grupos étnico-raciais, etários e por diferenças no capital humano da força de trabalho

(NEUMAN & SILBER, 1996; OAXACA & RAMSON, 1998; HECKMAN, 1976; 1979;

FUNKHOUSER, 1996; MARCOULLIER et al., 1997; MÁRQUEZ & PAGES, 1998; FREIJE,

2001; RIBEIRO, 2001; CORBACHO, 2002; CORSEUIL et al., 2002a; CORSEUIL et al.,

2002b; NEUMAN & OAXACA, 2005; ORELLANO & PAZELLO, 2006; CAMARGO, 2006).

As clássicas determinantes dos diferenciais salariais também encontram na condição de

migração da força de trabalho disponível no mercado, mais um atributo que pode ter efeitos

favoráveis ou não favoráveis a esse grupo da população. As principais evidências empíricas

internacionais (BORJAS, 1987; AXELSSON & WESTERLUND, 1998) e nacionais (SANTOS

JUNIOR, 2002; RAMALHO, 2005; FREGUGLIA, 2007) dentre outras tantas, mostram que os

migrantes compõem um grupo positivamente selecionado da população nas regiões originárias

e que atributos não observáveis os afetam de tal forma que eles também dispõem de

características produtivas não observáveis que lhes condicionam, além de maior probabilidade

de migrar, quando migram, lhes conferem melhores retornos no mercado de trabalho,

comparativamente ao não migrante.

94

Por essa ótica, as regiões originárias apresentam perda de força de trabalho com

características produtivas superiores e as regiões receptoras ganham contingente da força de

trabalho com características produtivas não observáveis através da migração (BORJAS, 1997;

CHISWICK, 1999; TAYLOR, 1999; GREEN et al., 2001; RIBEIRO & BASTOS, 2003;

RAMALHO, 2005; SILVA et al., 2016). Esse movimento de pessoas proporciona desempenho

substancialmente elevado no mercado de trabalho das regiões receptoras e corroboram baixos

índices de desempenho no mercado de trabalho nas regiões originárias, uma vez que a força de

trabalho com características mais produtivas acaba migrando para outras regiões (BORJAS,

1987; SANTOS JUNIOR, 2002; DUSTMANN & GLITZ, 2011).

No mercado de trabalho, evidências empíricas mostram que, nos locais de destino, há

uma pressão sobre as taxas de desemprego e sobre os salários nominais (CARD, 2001a; 2001b),

uma vez que aumenta a oferta de trabalho e sobressaem-se aqueles com características

produtivas superiores. Assim, as características não observáveis que favorecem a migração

também podem ter efeito sobre o trabalho e, assim, proporcionar maior taxa de empregabilidade

e consequentemente melhores rendimentos oriundos do trabalho nos locais de destino.

Na literatura nacional, as controvérsias sobre os resultados efetivos da dinâmica

migratória são os mais diversos possíveis. Por um lado, há os que defendem, a partir de

evidências empíricas, que a migração ocasiona convergência de renda, uma vez que as

transferências oriundas de repasses emitidos pelos migrantes à suas famílias na região de

destino têm importante respaldo sobre a renda regional nas áreas emissoras (LEWIS, 1969;

FERREIRA & FERREIRA & DINIZ, 1995; GRAHAM, 1977; GREEN et al., 2001;

CAMBOTA & PONTE, 2012; FIESS & VERNER, 2003; MENEZES & FERREIRA JUNIOR,

2003; FREGUGLIA & MENEZES-FILHO, 2012). Por outro lado, há os que defendem que a

dinâmica migratória caba acentuando as disparidades regionais, uma vez que a força de trabalho

mais produtiva migra buscando oportunidade de trabalho em regiões mais prósperas e isso

impacta aumentando a renda nas regiões de destino e não nas regiões de origem (RAMALHO,

2005; DUSTMANN & GLITZ, 2011).

A convergência de renda a partir dos processos migratórios no Brasil também foi

abordada na literatura (FERREIRA & DINIZ, 1995; RAMALHO, 2005; CAMBOTA &

PONTES, 2012). Os resultados encontrados mostram que não há convergência de rendimentos,

em sua maioria, e o que se observa é que as características não observáveis dos migrantes os

conferem retornos salariais diferenciados positivamente em seu favor. Dessa forma, o que se

faz é confirmar que os migrantes são positivamente selecionados quanto as suas características

95

e que os retornos são oriundos dessas características produtivas no mercado de trabalho o que

corrobora elevação da renda média nos locais de destino e não na origem (CANÇADO, 1999).

No Brasil, a grande maioria dos estudos empíricos mostra que os migrantes compõem

um grupo positivamente selecionado da população do país e em âmbito internacional a maioria

dos trabalhos consultados ratificam seletividade e confirmam que a renda dos migrantes é

superior à dos não migrantes (RAMALHO, 2005; NETTO JÚNIOR et al., 2008; FREGUGLIA

& PROCÓPIO, 2013; GRAHAM, 1977; WOOD, 1982; BORJAS, 1997; TAYLOR, 1999;

CHISWICK, 1999; CUTILLO & CECCARELLI, 2012). De fato, eles têm características

produtivas não observáveis que os condicionam diferenciais substanciais desde a decisão de

migração até os retornos salariais por eles auferidos (RAMALHO, 2005; LIMA et al, 2011;

MACIEL & HERMETO, 2011; GAMA & MACHADO, 2014; LIMA et al. 2011; GAMA &

HERMETO, 2017). Assim sendo, as regiões receptoras acabam por obter ganhos de

produtividade com o adicional de força de trabalho com elevados índices de produtividade e as

regiões evasivas acabam por permanecerem em processos de perda contínua da força de

trabalho produtiva oriundo dos processos migratórios.

Borjas (1987), Ramalho (2005), Dustmann & Glitz (2011) compreendem que a

população de migrantes residentes em uma determinada região é positivamente selecionada.

Ou seja, têm características não observáveis que são positivamente favoráveis ao seu melhor

desempenho quando comparado a um natural nessa mesma região. Dessa forma, os impactos

da migração são negativos para as regiões de origem, uma vez que perdem força de trabalho

com características positivas e de melhor desempenho; e, são positivas para as regiões de

destino, haja vista que eles conseguem melhor desempenho em suas funções, quando

comparados aos não migrantes.

Santos Junior et al. (2002), usando dados para o ano de 1999, mostram que os migrantes

brasileiros são um grupo positivamente selecionados13, quando se consideram os mesmos na

região de destino. Os autores controlam por características socioeconômicas e demográficas

dos indivíduos e chegam a conclusões de que os migrantes têm médias salariais superiores à

dos não migrantes no Brasil. Ou seja, características não observáveis de naturezas individuais

13 Os estudos que tratam da seletividade migratória a abordam, em sua grande maioria, pela ótica da renda. Ou

seja, o modelo teórico sugere que características não observáveis dos imigrantes os colocam em condições

melhores que a dos nativos, no que se refere aos rendimentos oriundos do trabalho. Ou seja, têm salários maiores

que os de um não migrante.

96

lhes conferem maiores retornos nos rendimentos oriundos do trabalho do que aqueles auferidos

por não migrantes, mesmo quando controlado por todas as características observáveis possíveis.

Ramalho (2005), usando dados do censo demográfico de 2000, mostra que há seleção

positiva migratória quando se consideram os migrantes residentes em áreas metropolitanas

brasileiras. O autor considera como atributos de seletividade positiva os diferenciais de

rendimentos do trabalho maiores para os migrantes em comparação aos não migrantes. Além

disso, o autor atribui parcialmente à desigualdade de renda nas esferas inter-regionais à entrada

de migrantes qualificados nas áreas metropolitanas e de maior dinamismo econômico. Assim,

os resultados convergem ao modelo apresentado por Dustmann & Glitz (2011), que propõe

perda de mão de obra com características mais dinâmicas para as regiões de origem e ganho

para as regiões de destinos, o que, de certa forma, corrobora desigualdade da renda regional.

Já Santos & Ferreira (2006) chegam a conclusões pouco diferentes das anteriormente

observadas. Os autores usam dados da PNAD e mostram que as migrações corroboram elevação

da renda média dos estados brasileiros, com exceção daqueles de maior dinamismo econômico

– São Paulo e Rio de Janeiro. Assim, as migrações promovem a redução da desigualdade

regional da renda e apresentam efeitos positivos sobre a convergência de renda regional no

longo prazo. Os resultados, contudo, divergem daqueles alcançados por Cançado (1999) ao

analisar os dados para o Brasil entre 1960 e 1991. Este autor chegou a conclusões de que as

migrações brasileiras tiveram efeitos nulos sobre a hipótese de convergência de renda no

período estudado. Ademais, o saldo migratório positivo contribuiu para elevação da renda per

capita, o que sugeriu seleção migratória positiva. Ou seja, os migrantes são mais habilidosos e

conseguem rendimentos superiores aos dos não migrantes nas regiões receptoras, o que eleva a

renda média regional no destino e não na origem.

Além disso, o trabalho de Freguglia (2007) mostra que os migrantes são positivamente

selecionados. Para o autor, características não observáveis da população migrante brasileira os

proporcionam diferenciais de rendimentos ao seu favor, em relação aos não migrantes. Essas

características corroboram hipótese de seletividade positiva migratória. Contudo, é importante

observar que a dinâmica migratória brasileira de anos recentes apresenta substanciais

transformações nos motivos de saídas e de entradas de pessoas nos municípios do país. O

controle pela renda pode não captar outras questões de natureza socioeconômica dos migrantes

nos locais de destino.

Porém, Maciel & Oliveira (2011), usando dados da PNAD (2008) mostram que não há

seletividade migratória positiva entre os migrantes internos brasileiros, uma vez que as

97

características não observáveis dos migrantes não foram capazes de interferir nos diferenciais

de rendimentos do trabalho. Para as autoras, os retornos salarias elevados para os migrantes são

oriundos dos retornos de investimentos da migração. Ou seja, os retornos da migração são

positivos e elevam-se à medida que cresce a distribuição condicional dos salários no país.

Assim, não são as características não observáveis que proporcionam diferenciais de

rendimentos, mas os retornos do investimento da migração.

Silva et al. (2016) testaram a hipótese de seletividade positiva migratória para a região

Norte do Brasil, a partir dos dados do censo demográfico de 2010. Os autores mostram que não

é possível validar a hipótese de seletividade migratória para a região, uma vez que, somente

para os migrantes de curto-prazo, ou seja, aqueles que migraram há menos de cinco anos foram

possíveis observar diferenciais de rendimentos em relação a um não migrante. Além disso, os

autores mostram que cada ano de permanência dos migrantes no Norte do país, implica em

redução que converge em torno de 0,05% em relação a dos não migrantes. Assim, classificando

os migrantes do Norte por tempo de permanência, só aqueles mais recentes auferem

rendimentos oriundos do trabalho relativamente maior que os dos não migrantes. No geral, não

há diferenciais de rendimentos entre migrantes e não migrantes.

Assim, é importante atentar-se para o fato de que as elevadas disparidades econômicas

no Brasil é uma das principais causas da dinâmica migratória. Os principais motivos da

migração interna são ocasionados pelo movimento da força de trabalho ao largo do território

nacional (SILVA FILHO et al., 2017). Essa concentração substancial da produção em larga

escala também proporciona forte pressão sobre as taxas de desemprego (CARD, 2001b) nas

regiões mais dinâmicas, sobretudo em períodos de crises econômicas ou de baixo desempenho.

Dessa forma, o maior desempenho da produção em níveis regionais pode ter forte contribuição

sobre a pressão nas taxas de desemprego, bem como nos salários nominais do mercado de

trabalho e isso repercutirem na hipótese de seleção migratória.

Sendo as disparidades regionais brasileiras uma das principais causas da dinâmica

migratória e da pressão sobre as taxas de desemprego e sobre os salários no mercado de trabalho

do país, a redução dessas disparidades poderia ter efeitos substancialmente positivos sobre o

emprego e sobre a renda do trabalho. Em países com elevadas disparidades socioeconômicas,

a migração é sobremaneira determinada pela busca por melhores condições de trabalho. Em

situação de livra mobilidade da foça de trabalho, o ajuste das taxas de desemprego acontece

pala migração (LEWIS, 1969). A pobreza, dada pelas disparidades, afeta substancialmente o

desempenho econômico da força de trabalho na origem e pressionam as taxas de desemprego

98

nos locais de destino, sobretudo em situações em que a economia passa por movimentos cíclicos

(CARD, 2001b). Assim, o processo de seleção positiva migratória pode se dar pelas questões

inerentes a busca por melhores condições de trabalho da população do país.


Neste capítulo, busca-se testar a hipótese de seleção positiva migratória através do

modelo com correção de viés de seleção amostral de Heckman (1979). Se for comprovada a

hipótese de que os migrantes são um grupo positivamente selecionado da população, o segundo

passo é recorrer à decomposição de Oaxaca (1973) e Blinder (1973), com correções propostas

por Neuma & Oaxaca (2006) e Cutillo & Ceccarelli (2012), a partir da equação de rendimentos

(Segundo estágio de Heckman). Com as estimativas do método da equação de rendimentos, o

objetivo é observar, a partir da decomposição, quais atributos corroboram proporcionalmente

maiores diferenciais de rendimentos entre migrantes e não migrantes.

4.3.1 - Base de dados, variáveis e recorte temporal.

Os dados são dos censos demográficos do Brasil dos anos de 2000 e de 2010 e trabalha-

se com migração intermunicipal na escala geográfica e de data fixa. A amostra é composta por

6.889.619 e 6.889.607, em 2000 e em 2010, respectivamente. O tamanho da amostra foi

definido previamente, a partir da bases de dados. Foram excluídos todos aqueles que deixaram

de responder alguma das questões utilizadas neste capítulo; e, a partir disso, decidiu-se pelas

amostras iguais nos dois anos, com perda de 12 observações no ano de 2010.

Tabela 4-1: Descrição das variáveis utilizadas e padronizadas nos censos de 2000 e de

2010.

𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎

Binária (1) para pessoas que disseram que morava em outro município em

1995 e em 2005, nos censos de 2000 e de 2010, respectivamente; (0) caso

contrário.

𝑆𝑒𝑥𝑜 Binária (1) para masculino; (0) para feminino

𝑅𝑎𝑐𝑎𝑐𝑜𝑟 Binária (1) para Branco; (0) para pretos, pardos, amarelos (indígenas

foram excluídos da amostra).

𝐼𝑑𝑎𝑑𝑒

Idade da pessoa de referência na pesquisa. Também foi utilizado a idade

ao quadrado nas estimações, conforme indicação da literatura.

𝑆𝑒𝑚𝑖𝑛𝑠𝑡𝑓𝑢𝑛𝑑𝑖𝑛𝑐 Para pessoas que declararam não ter instrução ou ter pelo menos o ensino

fundamental incompleto.

99

𝐹𝑢𝑛𝑑𝑐𝑜𝑚𝑝𝑚𝑒𝑑𝑖𝑛𝑐 Para pessoas que declararam ter ensino fundamental completo e ensino

médio incompleto.

𝑀𝑒𝑑𝑐𝑜𝑚𝑝𝑠𝑢𝑝𝑖𝑛𝑐 Para pessoas que declararam ter ensino médio completo e superior

incompleto.

𝑆𝑢𝑝𝑐𝑜𝑚𝑝 Para pessoas que declararam ter ensino superior completo.

𝐸𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜𝑐𝑖𝑣𝑖𝑙 Binária (1) para pessoas que declararam ser casadas; e (0) para solteiros

𝐶ℎ𝑒𝑓𝑒𝑑𝑜𝑚 Binária Para pessoas que declararam ser o responsável pelo domicílio.

𝐹𝑖𝑙ℎ𝑜 Binária Para pessoas que disseram ocupar a posição de filho no domicílio.

𝑁𝑂 Binária para pessoas que disseram morar em algum município da região

Norte do país.

𝑁𝐸 Binária para pessoas que disseram morar em algum município da região

Nordeste do país.

𝑆𝐸 Binária para pessoas que disseram morar em algum município da região

Sudeste do país.

𝑆𝑈 Binária para pessoas que disseram morar em algum município da região

Sul do país.

𝐶𝑂 Binária para pessoas que disseram morar em algum município da região

Centro-oeste do país.

𝑅𝑒𝑛𝑑𝑎𝑡𝑟𝑎𝑏 Total de rendimentos declarados no trabalho principal ou em outros

trabalhos.

Fonte: elaboração do autor a partir de dados dos censos demográficos de 2000/2010

A Tabela acima apresenta a forma como foram construídas as variáveis utilizadas neste

capítulo. Os censos de 2000 e de 2010 foram padronizados para tornar as variáveis compatíveis

e comparáveis ao longo do estudo.

4.3.2 - Modelo empírico utilizado

Os estudos sobre migrações apresentam várias hipóteses teóricas para as decisões de

migração e seus impactos socioeconômicos sobre as condições de vida após a migração. Porém,

um dos erros mais comuns nos estudos sobre migrações e os diferenciais de rendimentos entre

migrantes e não migrantes está no fato de se afirmar, a princípio, que o investimento na

migração é fator determinante na aquisição de maiores salários em favor deles, o que pode

carregar viés de seleção amostral nessas análises, já que pode existir uma relação não linear não

captada por métodos simples.

Heckman (1979) propõe um modelo com correção de viés de seleção amostral para

captar os efeitos das características não observáveis que afetam as decisões dos indivíduos.

100

Pela abordagem teórica de cunho neoclássico e pela disseminação dos estudos sobre

migrações brasileiras, a presença de características produtivas não observáveis intrínsecas aos

migrantes, tais como agressividade, ambição, determinação, entusiasmo no trabalho e

motivações, não podem ser captadas, ou ao menos constatadas, sem um exercício empírico mais

robusto que possa corrigir o viés de seleção pertencente aos migrantes. Assim, quando se afirma

que a probabilidade de migrar e os possíveis efeitos sobre os diferenciais de rendimentos se

devem ao maior investimento em capital humano inerentes aos migrantes, pode-se estar

omitindo o viés de seletividade migratória constatada nos estudos clássicos internacionais e

estudos mais recentes em âmbito nacional (BORJAS, 1997; CHISWICK, 1999; SANTOS

JUNIOR, 2002; FIESS & VERNER, 2003; RIBEIRO & BASTOS, 2005; MACIEL &

HERMETO, 2011; SILVA et al., 2016; GAMA & HERMETO, 2017).

Ante isso, é importante testar a hipótese de seleção positiva migratória e, com isso,

analisar os diferenciais de rendimentos entre migrantes e não migrantes, sem desprezar a

existência de características não observáveis, ou seja, os vieses de seleção que afetam a decisão

de migração (HECKMAN, 1979). Com isso, usa-se o procedimento instituído por Heckman em

dois estágios com correção de viés de seleção amostral. O objetivo é observar as características

que impactam diretamente sobre a decisão de migração. Ou seja, se os migrantes são, de fato,

um grupo positivamente selecionado da população brasileira.

A estimação da equação de rendimentos do trabalho ocorre a partir da clássica equação

minceriana de determinação de salários, com o uso de variáveis observáveis que afetam os

rendimentos (MINCER, 1971), em que:

𝑙𝑛𝑊𝑖 = 𝛽𝑋𝑖 + 𝛿𝐼𝑖 + 𝜇𝑖 (4.1)

𝑙𝑛𝑊𝑖 é determinado como o logaritmo do salário da força de trabalho ocupada com 𝑊𝑖 >

0, 𝑋𝑖 se refere-se ao conjunto de características socioeconômicas e demográficas observáveis

que afetam os rendimentos da força de trabalho ocupada; 𝐼𝑖 é definido como uma vaiável

𝐵𝑖𝑛á𝑟𝑖𝑎 que assume 1 quando o indivíduo responder ser natural de outro município e morar no

município atual há menos de cinco anos no momento da pesquisa, ou seja, ser migrante de data

fixa, e 0, caso contrário; 𝜇𝑖 é definido como o termo do erro estocástico do modelo.

Nesse estudo, supõe-se que os migrantes não são uma amostra aleatória da população

residente em um município brasileiro, ou seja, os migrantes possuem características não

observáveis que exercem impactos positivos sobre a decisão de migração. Assim, faz-se

101

necessário que se acrescente a equação de determinação de salários, outra equação de correção

de viés de seleção amostral instituída por Heckman (1979). Qual seja:

𝐼∗ = 𝑍𝑖𝛾 + 휀𝑖 (4.2)

Nessa equação, o 𝑍𝑖 é definido como um conjunto de caraterísticas não observáveis que

impactam sobre a decisão de migração de um indivíduo 𝑖. Essas características conferem status

diferenciado ao migrante e o classifica como integrante de um grupo positivamente selecionado.

Assim, essas características afetam a decisão de migração e, consequentemente, de estar em

outro município brasileiro, diferente do qual estava há cinco anos antes da pesquisa censitária.

Ademais, se o indivíduo migra (𝐼 = 1), tem-se que (𝐼∗ > 0). Nestes termos, a probabilidade

de migração estará associada a rendimentos líquidos oriundos do trabalho superior a 0 no local

de destino dos migrantes.

Ao considerar que os migrantes são um grupo positivamente selecionado, e não uma

amostra aleatória da população de um país, recorre-se ao primeiro estágio do procedimento

proposto por Heckman (1979), com correção de viés de seleção amostral, o qual pode ser

estimado através de um modelo 𝑃𝑟𝑜𝑏𝑖𝑡, onde as características que influenciam na decisão de

migração podem ser estimadas a partir do instrumental matemático apresentado na equação

(4.3). Por esta equação, a probabilidade de um indivíduo 𝑖 ser um migrante pode ser expressa

da forma que se segue, baseada em Cameron & Trivedi (2005, capítulo 16, páginas 539 a 543),

Greene (2012) e também apresentado em Maciel & Hermeto (2011):

𝑃𝑟𝑖(𝐼 = 1) = 𝑃𝑟𝑖(𝐼∗ > 0) = 𝑃𝑟𝑖(𝑍𝑖𝛾 + 𝜇𝑖 > 0) = 𝑃𝑟𝑖(휀𝑖 > −𝑍𝑖𝛾) (4.3)

Aqui, recorre-se ao instrumental proposto por Heckman (1979) no qual o vetor de

variáveis 𝑋contêm as características socioeconômicas e demográficas observáveis que afetam

a decisão de migração, e certamente mantém características em comum àquelas contidas no

vetor 𝑍 que contém as variáveis que são determinantes na equação de rendimentos, ou seja, dos

salários da força de trabalho ocupada com 𝑊𝑖 > 0. Porém, é preciso que pelo menos uma das

variáveis contidas em 𝑋 (vetores com variáveis de determinação da probabilidade de migrar)

não esteja em 𝑍 (vetores de variáveis que influenciam nos rendimentos oriundos do trabalho).

A Tabela 4.1 apresenta as variáveis utilizadas e os seus valores médios.

102

Tabela 4-1: Estatísticas descritivas das variáveis utilizadas neste estudo para o Brasil:

censos de 2000/2010


2000 2010

𝑁ã𝑜 𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 𝑁ã𝑜 𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒 𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒

𝑆𝑒𝑥𝑜 (Masculino) 63.1 65.7 59.4 63.1

𝑅𝑎𝑐𝑎𝑐𝑜𝑟 (𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑜) 54.8 55.0 48.6 47.9

𝐼𝑑𝑎𝑑𝑒 34.5 31.7 35.9 32.6

𝐼𝑛𝑠𝑡𝑟𝑢çã𝑜

𝑆𝑒𝑚𝑖𝑛𝑠𝑡𝑓𝑢𝑛𝑑𝑖𝑛𝑐 54.6 54.8 40.6 37.6

𝐹𝑢𝑛𝑑𝑐𝑜𝑚𝑝𝑚𝑒𝑑𝑖𝑛𝑐 16.8 17.2 18.2 19.1

𝑀𝑒𝑑𝑐𝑜𝑚𝑝𝑠𝑢𝑝𝑖𝑛𝑐 25.8 24.6 30.3 30.4

𝑆𝑢𝑝𝑐𝑜𝑚𝑝 2.8 3.3 10.4 12.7

𝐷𝑜𝑚𝑖𝑐í𝑙𝑖𝑜

𝐸𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜𝑐𝑖𝑣𝑖𝑙 (𝐶𝑎𝑠𝑎𝑑𝑜) 46.3 42.0 42.4 36.6

𝐶ℎ𝑒𝑓𝑒𝑑𝑜𝑚 49.2 52.3 44.8 47.6

𝐹𝑖𝑙ℎ𝑜 25.7 14.0 23.1 10.5

𝑅𝑒𝑔𝑖ã𝑜

𝑁𝑂 6.5 8.6 7.6 9.5

𝑁𝐸 27.1 22.0 26.6 20.9

𝑆𝐸 38.7 34.5 39.8 37.5

𝑆𝑈 19.7 21.4 17.3 18.1

𝐶𝑂 8.2 13.6 8.7 14.0

𝑇𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑜

𝑅𝑒𝑛𝑑𝑎𝑡𝑟𝑎𝑏 1.131,02 1.198,24 1.072,60 1.284,46


Assim, das variáveis contidas na primeira equação, a de decisão de migração, somente

as variáveis 𝐸𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜𝑐𝑖𝑣𝑖𝑙, 𝐶ℎ𝑒𝑓𝑒𝑑𝑜𝑚 e 𝐹𝑖𝑙ℎ𝑜 não estão contidas em 𝑋, ou seja, equação de

salários, por não serem consideradas na literatura como variáveis relevantes na determinação

de rendimentos do trabalho. No primeiro estágio é estimada a probabilidade de migrar aonde a

variável 𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎 é a dependente; no segundo estágio, é estimada a equação de rendimentos,

aonde o ln _𝑟𝑒𝑛𝑑𝑎𝑡𝑟𝑎𝑏 é a variável a ser explicada, condicionada aos migrantes (I=1).

A partir disso, a equação de salários pode ser reescrita da forma que se segue14, quando

se tem 𝑙𝑛𝑊𝑖 observado, se, e somente se, (휀𝑖 > −𝑍𝑖𝛾) tais que os erros estocásticos das

equações de migração de salários (𝜇𝑖 𝑒 휀𝑖) sejam normalmente distribuídos com média zero e

correlação 𝜌. Desta forma, a equação de salários oriundos do trabalho pode ser reapresentada

da forma que se segue:

14 Ver Cameron & Trivedi (2005, capítulo 16, páginas 539 a 543).

103

𝑆[𝑙𝑛𝑊𝑖|𝐼∗ > 0] = 𝑆⟨𝑙𝑛𝑊𝑖|휀𝑖 > −𝑍𝑖𝛾⟩ = 𝛽𝑋𝑖 + 𝛿𝐼𝑖 + 𝑆⟨𝜇𝑖|휀𝑖 > −𝑍𝑖𝛾⟩

= 𝛽𝑋𝑖 + 𝛿𝐼𝑖 + 𝜌𝜎𝑢𝜆𝑖(𝛼𝜀) = 𝛽𝑋𝑖 + 𝛿𝐼𝑖 + 𝛾𝜆𝜆𝑖(𝛼𝜀) (4.4)

Entendendo-se que:

𝛼𝜀 = (−𝑍𝑖𝛾

𝜎𝜀) 𝑒 𝜆(𝛼𝜀) = [

𝜙(𝑍𝛾𝑖/𝜎𝜀)

Φ((𝑍𝛾𝑖/𝜎𝜀))] ; 𝑆[𝑙𝑛𝑊𝑖|휀𝑖 > −𝑍𝑖𝛾] + 𝑣𝑖

= 𝛽𝑋𝑖 + 𝛿𝐼𝑖 + 𝛾𝜆𝜆𝑖(𝛼𝜀) + 𝑣𝑖 (4.5)

Assim, se a esperança dos erros da equação 4.1 não for igual a 𝑧𝑒𝑟𝑜, as estimativas por

Mínimos Quadrados Ordinários (𝑀𝑄𝑂) serão enviesadas, uma vez que 𝜌 ≠ 0. Assim sendo, a

omissão da 𝐼𝑛𝑣𝑒𝑟𝑠𝑎 𝑑𝑎 𝑅𝑎𝑧ã𝑜 𝑑𝑒 𝑀𝑖𝑙𝑙𝑠 que é representada por 𝜆 não permitiria estimar a

equação sem captar o viés de seleção amostral (correção instituída por Heckman, 1979). Dessa

forma, o segundo estágio do modelo de Heckman (1979) com correção de viés de seleção

amostral sugere que a equação de rendimentos que são influenciadas por 𝑁 características entre

diferentes grupos seja estimada da forma, a seguir:

𝑙𝑛𝑊𝑖 = 𝛽𝑋𝑖 + 𝜸𝝀𝒊 + 𝑣𝑖 (4.6)

Em que 𝑙𝑛𝑊𝑖 é o logaritmo natural do salário oriundo do trabalho de migrantes; 𝑋𝑖 é um

vetor de variáveis de controle que é composto por variáveis de natureza socioeconômicas e

demográficas; e, 𝜆𝑖 é o 𝐼𝑛𝑣𝑒𝑟𝑠𝑜 𝑑𝑎 𝑅𝑎𝑧ã𝑜 𝑑𝑒 𝑀𝑖𝑙𝑙𝑠 (𝐼𝑅𝑀), com correção do viés de seleção

amostral; 𝑣𝑖 é um vetor de erro estocástico da regressão ajustada. Esta equação é ajustada apenas

para o grupo de migrantes (I=1). Ajuste análogo foi realizado para o grupo de não migrantes.

Ou seja, no primeiro estágio ajustou-se a probabilidade se ser não migrante e, no segundo

estágio, os determinantes da renda controlados pelo 𝐼𝑅𝑀 da função de seleção dos não

migrantes.

Assim sendo, as estimações em primeiro e segundo estágios foram corrigidas e os

resultados dos coeficientes não serão enviesados. O controle de viés de seleção permite

estimativas de parâmetros robustas para este tipo de estudo.

Em seguida, constatado que os migrantes compõem um grupo positivamente

selecionado da população brasileira, recorreu-se ao método de decomposição, a partir da

104

construção de contrafactual para equações de não migrantes, sendo a variável dependente o

ln _𝑟𝑒𝑛𝑑𝑎𝑡𝑟𝑎𝑏. Os regressores são os mesmos usados na equação de rendimentos dos

migrantes. A partir do cálculo dos rendimentos contrafactual, deve ser decomposta por

características, os impactos de cada uma das variáveis observáveis e dos atributos produtivos

não observáveis sobre os rendimentos do trabalho. A decomposição assume a forma que se

segue (NEUMAN & OAXACA, 2005):

�̅�𝑚 − �̅�𝑛𝑚 = 𝑋′̅̅ ̅𝑛𝑚(�̂�𝑚 − �̂�𝑛𝑚) + �̂�𝑚(�̅�𝑚 − �̅�𝑛𝑚)′ + (𝜃𝑚�̂�𝑚 − 𝜃𝑛𝑚�̂�𝑛𝑚) (4.7)

Os subíndices 𝑚 e 𝑛𝑚 são atribuídos aos indivíduos migrantes e aos indivíduos não

migrantes, respectivamente; as matrizes �̅� são compostas pelas características médias dos

migrantes e dos não migrantes; o vetor 𝛽 apresenta o retorno às características contidas na

matriz �̅�; o �̅�𝑖𝑚 representa o retorno médio dos rendimentos do trabalho do migrante; �̅�𝑖𝑛𝑚 o

retorno médio do rendimento do trabalho dos não migrantes usado como contrafactual.

Reescrevendo a equação acima, mantêm-se a decomposição a partir de características

observáveis e não observáveis eliminando com o viés de seletividade subtraído dos valores da

renda.

(�̅�𝑖𝑚 − �̅�𝑖𝑛𝑚) − (𝜃𝑖𝑚�̂�𝑖𝑚 − 𝜃𝑖𝑛𝑚�̂�𝑖𝑛𝑚) = 𝑋′̅̅ ̅𝑖𝑛𝑚(�̂�𝑖𝑚 − �̂�𝑖𝑛𝑚) + �̂�𝑖𝑚(�̅�𝑖𝑚 − �̅�𝑖𝑛𝑚)′ (4.8)

A partir da equação 4.8 os resultados são apresentados com a decomposição das

características observáveis de cada vetor 𝛽 e das características médias instituídas na matriz �̅�

que agrega os valores médios das variáveis. Assim, do lado esquerdo, tem-se a soma das

desigualdades totais subtraída do viés de seleção; do lado esquerdo, tem-se a soma do

componente desigualdade atribuída às diferenças captadas pelos 𝛽`𝑠 e o efeito característica

oriundo das diferenças entre os migrantes e não migrantes intermunicipais brasileiros.

4.4 – Resultados e discussões

Pelas características observáveis da população brasileira, foi possível apresentar na

Tabela 01 aquelas que podem influenciar na probabilidade de migração intermunicipal no país.

As estimativas mostram que as variáveis clássicas amplamente abordadas em diversos estudos

105

empíricos sobressaem-se na probabilidade de um indivíduo ser migrante. Os homens têm maior

probabilidade de serem migrantes comparativamente às mulheres em ambos os anos. É

pertinente destacar que o valor do coeficiente da variável para o ano 2010 se eleva

comparativamente ao ano 2000, mostrando que, além da probabilidade ser maior, ela ainda se

eleva. Já no que se refere à raça/cor, apesar de serem estatisticamente significativos, os

coeficientes são acentuadamente baixos, mostrando não haver influência substancial da raça/cor

sobre a probabilidade de migração no país.

No ano 2000, ser de raça/cor branca aumentava a probabilidade de ser migrante,

comparativamente e um não branco. Em 2010, muda o sinal do coeficiente da variável e se

reduz a probabilidade de um indivíduo de raça/cor branca ser migrante em relação a um não

branco. A mudança de sinal pode ser reflexo somente do aumento o número de autodeclarações

de raça/cor nas pesquisas censitárias, dado pela maior conscientização da população em relação

à etnia. Ademais, os baixos valores assumidos pelos coeficientes mostram que a raça/cor não

apresenta diferenças substanciais à migração intermunicipal entre bancos e não brancos no

período intercensitário.

Os coeficientes e os sinais assumidos pela variável 𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 sinalizam para redução da

probabilidade de migrar. Ou seja, um ano a mais reduz em 4 pontos percentuais em 2000 e em

3 pontos percentuais em 2010 a probabilidade de um indivíduo ser migrante intermunicipal no

Brasil. Além disso, no que se refere à probabilidade de ser migrante, segundo a faixa de

escolaridade, é possível perceber que usando os sem instrução e com ensino fundamental

incompleto como categoria de referência, a probabilidade de ser migrante se reduz para aqueles

com fundamental completo e médio incompleto em ambos os anos, mas se eleva para aqueles

com médio completo e superior incompleto, embora levemente, e tem maior probabilidade os

que têm curso superior completo. Para estes, a probabilidade é de 18 pontos percentuais no

primeiro e 22 pontos percentuais no último ano, em comparação àqueles menos escolarizados.

Ou seja, a probabilidade de migração intermunicipal no Brasil é registrada nos extremos da

escolaridade. É negativa para os que têm fundamental completo é médio incompleto; e, positiva

para aqueles com pelo menos ensino médio.

Tabela 4-2: Estimativas da probabilidade de migração para o Brasil nos censos de 2000

e de 2010

𝑉𝑎𝑟𝑖á𝑣𝑒𝑙 𝑑𝑒𝑝𝑒𝑛𝑑𝑒𝑛𝑡𝑒 = 𝑀𝑖𝑔𝑟𝑎 2000 2010

𝐶𝑜𝑛𝑠𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒

-0,198*** -0,416***

(0,007) (0,008)

𝑆𝑒𝑥𝑜 (𝑀𝑎𝑠𝑐𝑢𝑙𝑖𝑛𝑜) 0,129*** 0,142***

106

(0,002) (0,002)

𝑅𝑎𝑐𝑎𝑐𝑜𝑟 (𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑜)

0,017*** -0,003**

(0,001) (0,002)


-0,037*** -0,033***

(0,0000) (0,0004)

𝐼𝑑𝑎𝑑𝑒²

0,0002*** 0,0001***

(0,00000) (0,00001)

𝐹𝑢𝑛𝑑𝑐𝑜𝑚𝑝𝑚𝑒𝑑𝑖𝑛𝑐

-0,018*** -0,002

(0,002) (0,002)

𝑀𝑒𝑑𝑐𝑜𝑚𝑝𝑠𝑢𝑝𝑖𝑛𝑐

0,010*** 0,016***

(0,002) (0,002)

𝑆𝑢𝑝𝑐𝑜𝑚𝑝

0,178*** 0,217***

(0,004) (0,002)

𝐸𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜𝑐𝑖𝑣𝑖𝑙 (𝑐𝑎𝑠𝑎𝑑𝑜)

-0,152*** -0,162***

(0,002) (0,002)

𝐶ℎ𝑒𝑓𝑒𝑑𝑜𝑚

-0,093*** -0,067***

(0,002) (0,002)

𝐹𝑖𝑙ℎ𝑜

-0,793*** -0,826***

(0,002) (0,002)

𝑁𝑂

0,222*** 0,196***

(0,003) (0,003)

𝑆𝐸

0,071*** 0,124***

(0,002) (0,002)

𝑆𝑈

0,159*** 0,166***

(0,002) (0,002)

𝐶𝑂

0,365*** 0,360***

(0,002) (0,003)

𝑅² 0,417 0,3853

𝑂𝑏𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎𝑡𝑖𝑜𝑛𝑠 6.889.619 6.889.607

𝑁𝑜𝑡𝑎: ∗∗∗ 𝑝 < 0,01; ∗∗ 𝑝 < 0,05; ∗ 𝑝 < 0,1


É importante destacar que o estado civil, a condição de chefe do domicílio e de filho

reduz a probabilidade de um indivíduo ser um migrante intermunicipal no Brasil. O efeito do

estado civil sobre a redução da probabilidade de ser migrante é de 15 pontos percentuais no

primeiro e de 16 pontos percentuais no último ano em análise. A condição de filho no domicílio

reduz a probabilidade de ser migrante em 79 pontos percentuais e 82 pontos percentuais no ano

2000 e no de 2010, respectivamente, em comparação com a categoria 𝑜𝑢𝑡𝑟𝑜𝑠 que foi omitida

no modelo. Os estudos empíricos também apresentam resultados semelhantes na literatura

internacional e nacional (MINCER, 1978).

107

Ademais, é importante destacar que residir em qualquer região brasileira aumenta a

probabilidade de ser um migrante, tendo como referência um residente na região Nordeste

(região Nordeste é omitida no modelo). Ou seja, residir no Norte do país aumenta a

probabilidade de ser migrante em 22 pontos percentuais, contra 20 pontos percentuais ao residir

no Nordeste, no ano 2000 e em 2010, respectivamente. Ademais, residir no Sudeste aumenta a

probabilidade de ser migrante em 7 pontos percentuais e em 12 pontos percentuais no primeiro

e no último ano, respectivamente, em comparação a um residente no Nordeste. Residir no

Centro-oeste apresentou o maior coeficiente em comparação a um residente no Nordeste. Ou

seja, residir na região Centro-Oeste aumentava a probabilidade de ser um migrante em 37

pontos percentuais no primeiro e em 36 pontos percentuais no segundo ano em análise.

Pelos resultados, embora o Nordeste tenha entrado em processo de reversão de suas

taxas migratória, reduzindo a sua participação entre os locais de origem dos migrantes e

mantendo elevadas taxas de migração de retorno (OLIVEIRA & JANNUZZI, 2005; JUSTO et

al., 2012; QUEIROZ & BAENINGER, 2013), a probabilidade de um indivíduo ser migrante

morando em qualquer outra região do país ainda é maior comparativamente a um indivíduo

residente no Nordeste, o que definem as outras regiões como potenciais receptoras de

migrantes.

Na equação de rendimentos (Tabela 4.3), os dados revelam substanciais diferenciais de

rendimentos, oriundos das características individuais da população. A variável 𝑠𝑒𝑥𝑜 da pessoa

apresenta coeficiente elevado, mostrando que os diferenciais de rendimentos entre homens e

mulheres são discrepantes, além de ter aumentado o seu valor no ano de 2010

comparativamente ao ano 2000. No primeiro ano, um migrante ocupado do sexo masculino

recebia rendimentos do trabalho 45 pontos percentuais a mais que um indivíduo do sexo

feminino na mesma condição. No segundo ano o gap se eleva para 47 pontos percentuais,

convergindo com uma grande quantidade de estudos empíricos realizados em âmbito

internacional e nacional (BROWN et al., 1980; MACPHERSON & HIRSCH, 1995; NEUMAN

& WEISBERG, 1998; GAMA & HERMETO, 2017).

Já no que se refere à raça/cor, o coeficiente assumido pela variável mostra que o gap se

reduz, já que, no ano 2000, um indivíduo banco tinha renda superior em 18 pontos percentuais

comparativamente a um não branco, e em 2010, a raça/cor ainda afetou o log da renda em 13

pontos percentuais em favor dos que se declararam brancos, comparativamente aos não brancos,

sendo os resultados convergentes com a literatura internacional e nacional (REIMERS, 1983;

SOARES, 2000; CRESPO & REIS, 2004; KIM, 2010). É importante ressaltar que, embora a

108

probabilidade de migração seja levemente afetada pela raça/cor, essa variável tem importância

crucial na determinação do salário dos migrantes no país, conforme os resultados dos

coeficientes apresentados.

No que se refere à 𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒, essa variável apresentou coeficientes indicando que um ano

a mais aumentava a renda em 10 pontos percentuais em 2000 e em 7 pontos percentuais em

2010. A 𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒² apresentou sinal negativo indicando uma relação de U invertido entre renda e

idade. Os resultados convergem com os da literatura, mostrando que a idade é importante na

determinação dos rendimentos, o que pode associar-se a aumento da experiência da força de

trabalho com os anos. Mas a renda passa a decair a partir de uma determinada idade.

Tabela 4-3: Estimativa do segundo estágio de Heckman sobre a determinação da renda

do trabalho dos migrantes no Brasil – 2000/2010

𝑉𝑎𝑟𝑖á𝑣𝑒𝑙 𝑑𝑒𝑝𝑒𝑛𝑑𝑒𝑛𝑡𝑒 = 𝑙𝑛_𝑟𝑒𝑛𝑑𝑎𝑡𝑟𝑎𝑏 2000 2010

𝐶𝑜𝑛𝑠𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒

3,968*** 4,553***

(0,011) (0,013)

𝑆𝑒𝑥𝑜 (𝑀𝑎𝑠𝑐𝑢𝑙𝑖𝑛𝑜)

0,460*** 0,466***

(0,002) (0,002)

𝑅𝑎𝑐𝑎𝑐𝑜𝑟 (𝐵𝑟𝑎𝑛𝑐𝑜)

0,184*** 0,126***

(0,002) (0,002)


0,096*** 0,071***

(0,000) (0,001)

𝐼𝑑𝑎𝑑𝑒²

-0,001*** -0,001***

(0,000) (0,000)

𝐹𝑢𝑛𝑑𝑐𝑜𝑚𝑝𝑚𝑒𝑑𝑖𝑛𝑐

0,415*** 0,271***

(0,003) (0,003)

𝑀𝑒𝑑𝑐𝑜𝑚𝑝𝑠𝑢𝑝𝑖𝑛𝑐

0,994*** 0,608***

(0,002) (0,002)

𝑆𝑢𝑝𝑐𝑜𝑚𝑝

1,911*** 1,449***

(0,005) (0,003)

𝑁𝑂

0,252*** 0,225***

(0,004) (0,004)

𝑆𝐸

0,395*** 0,323***

(0,003) (0,003)

𝑆𝑈

0,280*** 0,295***

(0,003) (0,003)

𝐶𝑂

0,318*** 0,346***

(0,003) (0,004)

𝐼𝑛𝑣𝑒𝑟𝑠𝑒 𝑀𝑖𝑙𝑙𝑠 𝑅𝑎𝑡𝑖𝑜

-0,296*** -0,199***

(0,006) (0,005)

𝑟ℎ𝑜 -0,365 -0,266

𝑠𝑖𝑔𝑚𝑎 0,8109 0,7491

109

𝑅² 0,4053 0,3853

𝑂𝑏𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎𝑡𝑖𝑜𝑛𝑠 6.889.619 6.889.607

𝑁𝑜𝑡𝑎: ∗∗∗ 𝑝 < 0,01; ∗∗ 𝑝 < 0,05; ∗ 𝑝 < 0,1


Os coeficientes para a escolaridade, tendo como referência os indivíduos sem instrução

e com ensino fundamental incompleto, mostram que a escolaridade é muito importante para os

retornos salariais no mercado de trabalho (ROCHA et al., 2010). Ter ensino médio completo e

superior incompleto eleva o log da renda em 174% no primeiro e 84% no segundo ano em

análise15. Já no que se refere ao ocupados com ensino superior completo, a renda oriunda do

trabalho é aproximadamente 6 vezes maior no ano 2000 e 3 vezes maior em 2010,

comparativamente a um indivíduo sem instrução e com ensino fundamental incompleto. Ou

seja, no primeiro ano, a renda do trabalho de um indivíduo com curso superior completo era

aproximadamente 600% maior que a de um sem instrução e com ensino fundamental

incompleto (categoria de referência). No ano 2010 reduz-se o gap para aproximadamente 300%.

Os retornos do investimento em capital humano, apesar de ainda serem elevados

comparativamente aos de menor nível de escolaridade, reduzem-se substancialmente ao longo

dos anos. Há uma compressão nos rendimentos do trabalho reduzindo o gap entre os migrantes

mais escolarizados e os menos escolarizados que estão ocupados no país. Essa redução foi

registrada em aproximadamente 50% para os migrantes ocupados com cursos superiores de

formação no período intercensitário.

Ainda na Tabela 4.3, ressalva-se o fato de estar trabalhando em regiões geográficas mais

dinâmicas para os retornos salariais no mercado de trabalho. Tendo como categoria de

referência os ocupados no Nordeste (variável omitida), os migrantes ocupados no Norte,

recebem em média, 25 pontos percentuais em 2000 e 22,5 pontos percentuais em 2010 a mais

que um migrante ocupado no Nordeste. Os migrantes ocupados no Sudeste têm os maiores

rendimentos do trabalho comparativamente aos ocupados no Nordeste. Em 2000, o gap atingiu

40 pontos percentuais e no segundo, apesar da redução, ainda se registrou 32 pontos

percentuais, sendo essa a região com maiores diferenciais de rendimentos, no país, e

comparativamente aos rendimentos oriundos do trabalho auferidos por aqueles ocupados no

Nordeste brasileiro.

15 O cálculo é feito a partir dos coeficientes apresentado pelas variáveis, conforme a Tabela, usando-se a seguinte

expressão: Exp(Coeficiente)-1, conforme indicado na literatura.

110

Na região Sul, os valores mantiveram-se praticamente constantes, aproximadamente 28

pontos percentuais no primeiro e 30 pontos percentuais no segundo ano, e o Centro-oeste

aumenta o gap no ano de 2010, comparativamente ao ano 2000. Nessa região, um migrante

ocupado auferia rendimento de 32 pontos percentuais no primeiro e 36 pontos percentuais no

segundo ano, maior que um migrante ocupado no Nordeste. Foi uma das únicas regiões do país

que apresentou elevação no gap já existente nos rendimentos do trabalho para os migrantes

ocupados, além de ser ela uma das regiões que mais tem atraído migrantes nos últimos anos

(GUIMARÃES & LEME, 2002; BRITO, 2006; JUTTEL, 2007).

Na Tabela 4.4 estão os dados referentes à decomposição dos diferenciais de rendimentos

entre migrantes e não migrantes ocupados no mercado de trabalho brasileiro nos anos de 2000

e de 2010. Neuman & Oaxaca (2005) sugerem, por simplicidade analítica, isolar o efeito da

seletividade no diferencial de renda, interpretando apenas a parcela restante devida aos fatores

observáveis e não observáveis. Assim, o percentual de contribuição foi calculado apenas para

a parcela do diferencial após excluir a contribuição do componente de seletividade.

Os resultados mostram que os efeitos não observáveis são os grandes responsáveis pelos

diferenciais de renda entre migrantes e não migrantes. Esses contribuem para um maior

rendimento dos migrantes em relação aos não migrantes, corroborando a hipótese de

seletividade positiva. No ano 2000, os efeitos das características não observáveis (coeficientes)

dos migrantes contribuíam para aumentar em aproximadamente 0.63 o log da renda média dos

migrantes em relação aos não migrantes, ou seja, em termos percentuais, 88% a mais. Em 2010,

embora com redução, as características não observáveis aumentavam em 0.57 o log da renda

média em favor dos migrantes. Ou seja, 77% dos diferencias salariais. Já as características

observáveis corroboravam rendimentos maiores em favor dos não migrantes em detrimento dos

migrantes no mesmo ano. Ou seja, em ambos os anos, essas características observáveis

corroboravam diferenciais de 2% nos rendimentos do trabalho em favor dos não migrantes,

superior aqueles registrado para os migrantes. Considerando-se os efeitos totais, os migrantes

apresentavam, em média, 1% de características que corroboravam melhores rendimentos do

trabalho comparativamente a um não migrante no ano 2000 e 11% no ano de 2010.

Tabela 4-2: Decomposição dos efeitos marginais das características observáveis a não

observáveis sobre os diferenciais de rendimentos de não migrantes e migrantes -

2000/2010

𝐸𝑓𝑒𝑖𝑡𝑜𝑠 2000 2010 𝑉𝑎𝑟𝑖𝑎çã𝑜

(10 − 00) 𝐴𝑏𝑠𝑜𝑙𝑢𝑡𝑜 𝑅𝑒𝑙𝑎𝑡𝑖𝑣𝑜 𝐴𝑏𝑠𝑜𝑙𝑢𝑡𝑜 𝑅𝑒𝑙𝑎𝑡𝑖𝑣𝑜

𝑆𝑒𝑥𝑜 0.013 0.034 0.021

111

𝑅𝑎𝑐𝑎𝑐𝑜𝑟 -0.006 -0.009 -0.003

𝐼𝑑𝑎𝑑𝑒 -0.096 0.041 0.137

𝐼𝑑𝑎𝑑𝑒² -0.043 -0.095 -0.051

𝐹𝑢𝑛𝑑𝑐𝑜𝑚𝑝𝑚𝑒𝑑𝑖𝑛𝑐 -0.028 -0.012 0.016

𝑀𝑒𝑑𝑐𝑜𝑚𝑝𝑠𝑢𝑝𝑖𝑛𝑐 -0.004 -0.011 -0.007

𝑆𝑢𝑝𝑐𝑜𝑚𝑝 -0.001 0.009 0.010

𝑁𝑂 -0.002 -0.002 0.000

𝑆𝐸 -0.042 -0.041 0.000

𝑆𝑈 -0.022 -0.021 0.001

𝐶𝑂 -0.009 -0.009 -0.001

𝐸𝑓𝑒𝑖𝑡𝑜 𝐶𝑜𝑒𝑓𝑖𝑐𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 0.627 104 0.5687 96 -0.058

𝐸𝑓𝑒𝑖𝑡𝑜 𝐶𝑎𝑟𝑎𝑐𝑡𝑒𝑟í𝑠𝑡𝑖𝑐𝑎𝑠 -0.023 -4 0.0244 4 0.047

𝑆𝑒𝑙𝑒𝑡𝑖𝑣𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 -0.596 -0.480 0.116

𝐷𝑖𝑓𝑒𝑟𝑒𝑛ç𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 0.008 100 0.113 100 0.105

Fonte: elaboração do autor a partir das estimações com bases nos dados dos censos demográficos de

2000/2010

Pelos resultados, os migrantes apresentam, de fato, características não observáveis como

ambição, persistência, determinação, entusiasmo e ousadia, além de atributos produtivos não

mensuráveis no mercado de trabalho que lhes conferem rendimentos superiores aos de não

migrantes em ambos os anos em análise. Com isso, além de serem eles positivamente

selecionados na região originária, dado que apresentam características que os tornam mais

propensos à migração, quando migram, eles ainda conseguem auferir melhores rendimentos no

mercado de trabalho, comparativamente a um não migrante.


O objetivo deste capítulo foi analisar se os migrantes intermunicipais brasileiros são um

grupo positivamente selecionado da população. Recorreu-se ao procedimento de Heckman em

dois estágios com correção de viés de seleção amostral para os dados dos censos de 2000 e de

2010.

Os resultados mostraram que os migrantes intermunicipais brasileiros são um grupo

positivamente selecionado da população do país. O inverso da razão de Mills mostra

significância estatística em 0,001 firmando a hipótese de seleção positiva migratória para os

migrantes brasileiros de data fixa nos dois censos em análises.

O primeiro estágio de Heckman mostra que a probabilidade de migração é maior para

os homens de raça/cor branca em 2000 e para não brancos em 2010. A probabilidade se reduz

112

com o aumento da idade e aumenta com a escolaridade, sendo os maiores coeficientes

associados à probabilidade de migração para os que têm curso superior completo de formação

nos dois censos em análises. Ou seja, se os indivíduos têm curso superior, a probabilidade de

ser migrante intermunicipal é de aproximadamente 18 pontos percentuais no primeiro e de 22

pontos percentuais no segundo ano estudado.

Em relação ao estado civil, a probabilidade se reduz com o casamento e com a posição

de responsável pelo domicílio, bem como entre aqueles que têm posição de filho nos domicílios

municipais brasileiros. Esses resultados convergem com os da literatura internacional, a qual

indica que a decisão de migração, depois da união conjugal, passa a ser de natureza familiar, e

que os responsáveis por domicílio ou cônjuges, com vínculos familiares mais fortes, acabam

tendo menor probabilidade de se tornar um migrante no território brasileiro.

No que se refere à região de residência, residir no Norte, no Sudeste, Sul e Centro-oeste

aumenta a probabilidade de ser migrante, comparativamente a um residente no Nordeste

brasileiro. Os valores assumidos pelos coeficientes mostram que, mesmo o Nordeste sendo uma

região potencialmente receptora de migrantes retornados nos últimos anos, sua característica de

região de expulsão prevalece. Ou seja, a probabilidade de um residente em outras regiões do

país ser um migrante é muito maior que a de um residente no Nordeste, uma vez que a região

foi, por muitas décadas, uma das principais regiões de evasão migratória em todo o país.

Na equação de rendimentos, segundo estágio de Heckman, os resultados convergem

com os da literatura nacional e internacional, mostrando que a renda é maior em favor dos

homens de raça/cor branca e cresce com a idade, mas de forma decrescente. Além disso, a renda

se eleva com a escolaridade, mostrando ser o investimento em capital humano uma importante

forma de auferir melhores rendimentos oriundos do trabalho no país. Ademais, a região de

ocupação tem importante influência sobre a renda do trabalho dos migrantes. Estar ocupado no

Sudeste e no Centro-Oeste brasileiro proporciona os maiores retornos salariais

comparativamente aos ocupados no Nordeste. Além disso, os ocupados no Norte e no Sul

também auferem rendimentos superiores aos ocupados no Nordeste.

Assim, os resultados apresentados pela decomposição corroboram que os migrantes

compõem um grupo positivamente selecionado da população e que, além de terem eles maior

probabilidade de migração e de melhores rendimentos do trabalho, quando migram, as

características não observáveis lhes conferem maior parcela nos rendimentos do trabalho,

mostrando serem eles mais motivados, persistentes e produtivos no mercado de trabalho

brasileiro.

114

CONCLUSÕES

Nesta tese, objetivou-se analisar as questões socioeconômicas que impactaram na

migração, na inserção socioeconômica de migrantes nos locais de destino, na condição de

atividade e nos diferenciais de rendimentos oriundos do trabalho. Levantou-se como hipótese

central a ser testada a de que a migração no Brasil, nos censos demográficos de 2000 e de 2010,

foi motivada pela questão econômica regional e resultou das ações individuais ou coletivas de

um grupo positivamente selecionado da população brasileira, detentores de características não

observáveis determinantes da decisão de migração.

Em cada um dos capítulos, foram levantadas as seguintes hipóteses centrais: (𝑖) os

condicionantes socioeconômicos regionais no país são importantes determinantes da dinâmica

migratória; (𝑖𝑖) os responsáveis pelos domicílios migrantes conseguem melhores condições de

inserção socioeconômica nos locais de destino, porém eles não conseguem, no curto prazo,

inserção equivalente aos não migrantes; (𝑖𝑖𝑖) mesmo sendo pessoas formalmente mais

instruídas, os migrantes se inserem no mercado de trabalho em condições inferiores aos não

migrantes; (𝑖𝑣) os migrantes auferem melhores rendimentos que os não migrantes devido,

sobretudo, a fatores não observáveis.

Os principais achados desta tese mostraram, a partir da primeira hipótese levantada e

diante das evidências empíricas, ser possível inferir que as transformações socioeconômicas

brasileiras dos anos 2000 apresentaram pouco impacto no processo de redução dos níveis de

desigualdades no país, bem como no que concerne às transformações nas estruturas sociais. As

melhorias sociais puderam ser observadas em várias dimensões de análise, mas não foram muito

significativas. E os níveis de desenvolvimento socioeconômico do país estão, de fato,

relacionados à migração.

Há concentração de migrantes nas áreas economicamente mais desenvolvidas, dada a

maior atratividade do mercado de trabalho nessas. Os fluxos se formam desde as áreas menos

desenvolvidas até as mais desenvolvidas, conforme a direção dos movimentos migratórios

nacionais descritos na literatura consultada. Ademais, pode-se se afirmar que os municípios

localizados em áreas economicamente mais desenvolvidas foram classificados como aqueles

com maior capacidade de retenção de migrantes. Inversamente, os municípios de onde se

originam os maiores fluxos de saída de migrantes estão localizados em áreas economicamente

menos desenvolvidas, conforme pôde ser constatado por meio da análise dos dados dos censos

de 2000 e 2010.

115

No que se refere à segunda hipótese levantada, os resultados sugerem que a maioria dos

migrantes responsáveis pelos domicílios insere-se de forma relativamente mais precária nos

locais de destino. Ou seja, a condição de migração pode lhes permitir melhores condições nos

locais de destino do que na origem. Porém, eles não conseguem, no curto prazo, ter uma

inserção socioeconômica equivalente à do não migrante, sugerindo que a melhora da situação

de vida da família migrante depende inicialmente da sua forma de inserção, comparada à dos

não migrantes.

Em relação à hipótese referente à condição de atividade, foi possível constatar que os

migrantes e não migrantes têm participação distinta nos locais de destino. A propensão de um

migrante trabalhar e estudar é menor que a de um não migrante, tanto em 2000 quanto em 2010.

Além disso, no ano de 2010, as chances de estar desocupado eram maiores para os migrantes.

Ou seja, eram afetados com maior propensão ao desemprego.

Também foi confirmada a hipótese de que os migrantes são um grupo positivamente

selecionado da população brasileira. A probabilidade de migração é maior para homens, para

os mais escolarizados, e cai com a idade e com a condição matrimonial e a posição no domicílio:

é menor para os casados e para os responsáveis pelos domicílios em ambos os anos. Ademais,

são maiores para residentes no Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste comparativamente a um

residente no Nordeste brasileiro. Ou seja, apesar de elevar substancialmente sua participação

no cenário das migrações de retorno, o Nordeste ainda se caracteriza como área de fluxos de

saída, comparativamente às demais regiões brasileiras.

No que se refere aos rendimentos do trabalho, os migrantes apesentam substanciais

diferenciais de rendimentos pelas características socioeconômicas e demográficas, como os

demais grupos da população do país: os diferenciais de rendimentos são maiores em favor dos

homens de raça/cor branca, mais escolarizados e ocupados nas regiões Norte, Sudeste, Sul e

Centro-Oeste, comparativamente aos ocupados no Nordeste brasileiro.

Contudo, os retornos oriundos do trabalho dos migrantes são maiores, não por serem

mais escolarizados, mas pelo fato de os migrantes apresentarem características não observáveis

que lhes conferem melhores diferenciais de rendimentos do trabalho. O impacto positivo das

características não observáveis sobre os diferenciais de renda entre migrantes e não migrantes

corrobora a hipótese de que os migrantes são um grupo positivamente selecionado da região

originária. A renda dos migrantes é superior à dos não migrantes em ambos os anos.

Características não observáveis lhes conferem substanciais diferenças de rendimento no

116

mercado de trabalho brasileiro, sendo elas traduzidas como esforço, ambição, dedicação,

entusiasmo e motivação pela literatura econômica internacional e nacional.

É preciso ressaltar que a redução das disparidades regionais pode reduzir os fluxos

migratórios. Assim, se melhorar a distribuição de atividades produtivas ao longo do território

nacional, é possível que os fluxos se reduzam e que as pressões sobre taxas de desemprego e

sobre os salários nominas sejam eliminadas. Dessa forma, tanto altera o perfil da migração

quanto mudam-se as formas de inserção dos migrantes nos locais de destino, sendo possíveis

ganhos substanciais à população, uma vez que se reduz a pressão demográfica e se distribuem

melhor as oportunidades de trabalho no território nacional.

Assim, este estudo não apenas corrobora as conclusões da literatura existente, mas

também avançou na discussão sobre a migração intermunicipal brasileira recorrendo-se a

evidências empíricas relacionadas as questões de naturezas socioeconômicas e individuais

como potenciais determinantes da dinâmica migratória no país. Nesse sentido, sua principal

contribuição reside na compreensão de que, em economias em desenvolvimento, como a

brasileira, a migração não é motivada somente pelos desníveis regionais: é também fruto de

decisões individuais, influenciadas por características não observáveis que conferem aos

indivíduos maior propensão à decisão de migração, sendo essas decisões estreitamente

relacionadas à dinâmica econômica brasileira.

117

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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