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UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS CIÊNCIAS ECONÔMICAS CURSO DE MBA EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO SANDRA MARIA DALMINA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE CRÉDITO RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA (RS) VIABILIZADOS PELO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER NO PERÍODO DE 1997-2009 São Leopoldo 2010
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UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
CURSO DE MBA EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO
SANDRA MARIA DALMINA
ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE CRÉDITO RURAL
NO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA (RS) VIABILIZADOS PELO
ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER NO PERÍODO DE 1997-2009
São Leopoldo
2010
SANDRA MARIA DALMINA
ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE CRÉDITO RURAL
NO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA (RS) VIABILIZADOS PELO
ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER NO PERÍODO DE 1997-2009
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós-Graduação Em Gestão do Agronegócio.
Orientador: Prof. Ms. Gisele Spricigo
São Leopoldo
2010
São Leopoldo, 03 de novembro de 2010.
Considerando que o Trabalho de Conclusão de Curso da aluna Sandra Maria Dalmina encontra-se em condições de ser avaliado, recomendo sua apresentação escrita para avaliação da Banca Examinadora, a ser constituída pela coordenação do Curso de MBA em Gestão do Agronegócio.
________________________________________
Gisele Spricigo Professora Orientadora
Dedico
À Eduarda, ao Mateus e ao André, meus filhos e esposo, respectivamente, pela compreensão, apoio e, principalmente, por despertar diariamente o sentimento de que viver vale à pena.
Agradeço
A Deus, pela oportunidade de aprendizado e crescimento diário; A EMATER/RS-ASCAR, em especial a atual diretoria, pela oportunidade ímpar de viver esta experiência; Aos colegas de curso, que proporcionaram troca de experiências que serão inesquecíveis; Aos colegas de trabalho pela compreensão e ajuda que tornou este trabalho possível; A minha orientadora professora Gisele Spricigo, pela motivação desafiadora que resultou neste trabalho; A toda minha família, pela colaboração incondicional.
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Isso nós sabemos. Todas as coisas estão conectadas como o sangue que une uma família... Tudo o que acontece com a Terra acontece com os filhos e filhas da Terra. O Homem não teceu a teia da vida; ele é dela apenas um fio. Tudo o que faz à teia, ele faz si mesmo. Ted Perry, inspirado no Chefe Seattle
RESUMO
O trabalho tem como objetivo analisar o Pronaf como instrumento de desenvolvimento no município de Nova Pádua (RS) no período de 1997 até 2009, elencando resultados positivos e negativos, tanto quantitativamente, através de dados coletados junto ao escritório municipal da Emater/RS, como qualitativamente, através de pesquisa de campo realizada com lideranças locais e produtores beneficiários do Pronaf, bem como dados fornecidos pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Também utilizamos como método de pesquisa a revisão bibliográfica. O principal resultado identificado no período é que houve um incremento gradual e constante de investimentos viabilizados pelas linhas de crédito do Pronaf, tornando as propriedades mais estruturadas, humanizando as atividades, colaborando no crescimento e diversificação da matriz produtiva, crescimento econômico e social de bens e serviços, gerando o desenvolvimento local.
Palavras-chave: Pronaf. Crédito Rural. Política Pública de Crédito Rural. Agricultura familiar. Agronegócio.
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Principais marcos institucionais do sistema de crédito agrícola do Brasil..............35
Gráfico 2: Valores de crédito (R$) viabilizados pela EMATER Nova Pádua entre 1997 e
2009...........................................................................................................................................62
Gráfico 3: Crédito (R$) por modalidade/ano – 1997-2009.......................................................63
Gráfico 4:Crédito (R$) somatório por modalidade – 1997-2009..............................................64
Gráfico 5: Crédito aplicado na aquisição de tratores (R$) – 1997-2009...................................64
Gráfico 6: Crédito aplicado em construções/benfeitorias (R$) – 1997-2009...........................65
Gráfico 7: Crédito aplicado em pomares (R$) – 1997-2009.....................................................66
Gráfico 8: Crédito aplicado em equipamentos e implementos (R$) – 1997-2009....................67
Gráfico 9: Crédito aplicado em utilitários (R$) – 1997-2009...................................................67
Gráfico 10: Grau de escolaridade das lideranças......................................................................69
Gráfico 11: Qual a importância da agricultura familiar para o Município, Estado e País........69
Gráfico 12: Avaliação pelas lideranças do Pronaf em relação ao município de Nova Pádua..70
Gráfico 13: Idade......................................................................................................................72
Gráfico 14: Grau de instrução...................................................................................................73
Gráfico 15: Dados do imóvel....................................................................................................73
Gráfico 16: Em caso de permanecer na propriedade, aponte três principais justificativas.......74
Gráfico 17: Dados da propriedade............................................................................................75
Gráfico 18: Fontes de renda......................................................................................................76
Gráfico 19: Frequência da utilização dos recursos nos últimos 13 anos...................................77
Gráfico 20: Principais vantagens da utilização do Pronaf........................................................78
Gráfico 21: Aumento da renda da propriedade após o acesso ao Pronaf..................................79
Gráfico 22: Quanto percentualmente aumentou a renda da propriedade..................................80
Gráfico 23: Depois do acesso ao Pronaf sua vida e de sua família melhorou..........................81
7
Gráfico 24: Quanto percentualmente melhorou sua vida e de sua família...............................81
Gráfico 25: Se não tivesse o crédito do Pronaf, você teria condições de fazer os investimentos
que foram financiados...............................................................................................................82
Gráfico 26: Você acessaria o Pronaf novamente......................................................................83
Gráfico 27: Grau de satisfação dos entrevistados em relação ao Pronaf..................................84
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: PIB do Município de Nova Pádua (RS) – 1996-2009...............................................18
Tabela 2: Produção das principais culturas (em toneladas) em Nova Pádua (RS) – 1997-
2002.........................................................................................................,,................................19
Tabela 3: Produção das principais culturas (em toneladas) em Nov, Pádua (RS) – 2003-
2008............................................................................................,,,,...........................................19
Tabela 4: Produção das principais culturas (em toneladas) em Nova Pádua (S) – 2009..........20
Tabela 5: Produção de aves no sistema de integração em Nova Pádua (RS) – 1998-2009......21
Tabela 6: Evolução dos recursos – valores constantes do crédito rural no Brasil no período de
1969 a 2009...............................................................................................................................38
Tabela 7: Principais características do Pronaf, análise comparativa de três períodos 1999-
2000, 2005-2006 e 2010-2011..................................................................................................48
Tabela 8: Projetos elaborados pela Emater de Nova Pádua (RS) de 1997 a 2009....................57
Tabela 9: Dados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Pádua (RS)........................85
Tabela 10: Dados da Educação no município de Nova Pádua (RS) em 1999, 2003 e 2009.....86
Tabela 11: Dados da Saúde no município de Nova Pádua (RS) em 1999, 2003 e 2009..........87
Tabela 12: Valores de Crédito (R$) viabilizados pela Emater Nova Pádua entre 1997-
2009.........................................................................................................................................100
Tabela 13: Crédito aplicado na aquisição de tratores (R$) – 1997-2009................................100
Tabela 14: Crédito aplicado na aquisição de equipamentos e implementos (R$) – 1997-
2009.........................................................................................................................................101
Tabela 15: Crédito aplicado na implantação de pomares (R$) – 1997-2009..........................101
Tabela 16: Crédito aplicado na construção de benfeitorias (R$) – 1997-2009.......................102
Tabela 17: Crédito aplicado na aquisição de veículos utilitários (R$) – 1997-2009..............102
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Mapa de localização de Nova Pádua.........................................................................17
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ............................................................................................... 11 1.1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA ..................................................................... 14 1.2 OBJETIVOS .................................................................................................. 15 1.2.1 Objetivo geral ............................................................................................. 15 1.2.2 Objetivo específico ...................................................................................... 15 1.3 JUSTIFICATIVA .......................................................................................... 146 1.4 CONTEXTUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA .................. 17
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .................................................................. 244 2.1 DESENVOLVIMENTO RURAL .................................................................. 144 2.2 O PAPEL DO CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR 146 2.2.1 O papel da extensão rural como instrumento de acesso ao crédito .............. 28 2.3 CRÉDITO RURAL BRASILEIRO ................................................................ 33 2.4 O PRONAF .................................................................................................... 39 2.5 O PRONAF EM NOVA PÁDUA ................................................................... 55
3 MÉTODOS E PROCEDIMENTOS ............................................................... 58 3.1 ANÁLISES QUANTITATIVAS .................................................................... 58 3.2 DESCRIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕEM OS GRUPOS ......................... 58 3.2.1 Aquisição de tratores .................................................................................. 58 3.2.2 Aquisição de equipamentos/implementos ..................................................... 58 3.2.3 Implantação de pomares ............................................................................. 59 3.2.4 Construção de benfeitorias .......................................................................... 59 3.2.5 Aquisição de veículos utilitários .................................................................. 59 3.3 ANÁLISES QUALITATIVAS....................................................................... 60
4 A APLICAÇÃO DO PRONAF EM NOVA PÁDUA ..................................... 61 4.1 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS ............................................... 61 4.1.1 Dados quatitativos ...................................................................................... 61 4.1.1.1 Detalhamento do crédito .......................................................................... 62 4.1.2. Dados qualitativos ..................................................................................... 67
5 CONCLUSÃO ................................................................................................. 88
REFERÊNCIAS ................................................................................................. 93
ANEXO A – TABELAS DE CRÉDITO – VALORES NOMINAIS ................ 1400
ANEXO B – MAPA DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA ............................. 103
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1. INTRODUÇÃO
Nova Pádua, município localizado na Serra do Rio Grande do Sul, Encosta Superior
do Nordeste, com uma população de 2.517 habitantes, é constituída basicamente por
descendentes de imigrantes italianos e tem sua economia fundamentada na agropecuária.
Do total da receita arrecadada em 2009, 87,77% são provenientes do setor primário,
por meio do desenvolvimento de atividades como fruticultura, olericultura, criação de aves e
bovinos de leite, desenvolvidas exclusivamente pela agricultura familiar.
Neste trabalho se busca analisar a aplicação dos recursos do crédito rural no município
de Nova Pádua, especialmente os projetos de investimento nas linhas de Pronaf, elaborados pelo
escritório da Emater, no período de 1997 até 2009 e sua influência no desenvolvimento e
melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
No Brasil, são cerca de 4,5 milhões de estabelecimentos ligados à agricultura familiar
(80% do número de estabelecimentos agrícolas). O segmento detém 20% das terras e fornece
alguns produtos básicos da dieta do brasileiro. Por ser diversificada, a agricultura familiar traz
benefícios agrosocioeconômicos e ambientais (EMBRAPA, 2010).
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estima que em torno de
60% dos alimentos consumidos pela população brasileira têm origem na produção da agricultura
familiar (KLEIN, 2008).
O segmento da agricultura familiar tem um papel crucial na economia das pequenas
cidades, pois 4.928 municípios têm menos de 50 mil habitantes. Mais de 4 mil tem menos de 20
mil habitantes. Estes produtores e seus familiares são responsáveis por inúmeros empregos no
comércio e nos serviços prestados nas pequenas cidades. Assim, não há dúvida quanto à
importância da agricultura familiar e à necessidade de garantir condições dignas a este segmento
da população (ALEIXO et al, 2006)
Para que a agricultura familiar possa manter-se, inúmeras ações são necessárias, entre
elas, o crédito rural, que ao longo dos anos proporcionou aos produtores melhoria nas condições
produtivas e aumento de renda.
Segundo Almeida & Zylbersztajn (2008), podemos categorizar em três fases a
institucionalização do crédito agrícola no Brasil a partir de 1965. A primeira fase perdurou a
década de 1970 e meados da década de 1980, e caracteriza-se pela intervenção do Estado na
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política agrícola brasileira, criação do Sistema Nacional de Crédito Rural, juros subsidiados por
taxas negativas e criação da conta movimento. Porém, este modelo apresentou entraves já no
final da década de 1970, o que levou, na década de 1980, a elevação dos juros e a adoção de
limites de crédito.
A segunda fase é marcada pela retirada gradual da intervenção estatal e a maior
integração entre diferentes elos da cadeia agroindustrial. Esta fase estende-se do início da década
de 1980 a meados da década de 1990. As principais características deste período são a extinção
da conta movimento, a criação da poupança rural, o aumento da participação do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a criação da Cédula do Produtor Rural
(CPR). É também nessa fase que ocorre a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) e, finalmente, o Programa de Securitização das Dívidas.
A terceira fase, iniciada no final da década de 1990 e início da década de 2000, é
marcada pela adoção de critérios mais rígidos na concessão dos empréstimos pelos agentes
financeiros, a maior pulverização do crédito subsidiado por meio da participação das
cooperativas de produção e cooperativas de crédito no repasse dos recursos aos produtores e a
maior participação de formas alternativas de financiamento. Essa fase caracteriza-se também
pela renegociação das dívidas.
Diversas foram as formas de crédito rural, porém, nenhum conseguiu atender
adequadamente a demanda da agricultura familiar até a criação do Pronaf. No início da década
de 1990, o desenvolvimento rural parecia estagnado, pois o país encontrava-se sem recursos para
investimento em subsídios, além disso, os juros eram elevados e havia o congelamento de
preços.
Ao mesmo tempo em que o produtor tinha dificuldade de manter a produção, o
mercado exigia dele uma modernização para poder competir num cenário que estava se tornando
globalizado. Com a entrada do Plano Real (início de 1994) as dificuldades aumentaram. Todos
os setores, principalmente a agricultura – a chamada “âncora verde” (Arfelli da Silva, 2007) –
foram convidados a entrar com sua cota de sacrifício para sustentar a nova moeda.
Em 1995 assumiu a presidência da República o presidente Fernando Henrique
Cardoso, que encontrou um cenário agrícola preocupante, pois com a dificuldade de obtenção de
crédito, os agricultores endividados encontravam-se sem alternativa, senão diminuírem as áreas
plantadas. As pressões sociais aumentaram as importações também. Assim, o governo viu-se
forçado a criar medidas para viabilizar o setor.
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No final de 1995, por meio da Resolução do Conselho Monetário Nacional e do Banco
Central do Brasil (CMN/Bacen) nº 2.191, foi criado o Pronaf para apoiar o desenvolvimento
rural a partir do fortalecimento da agricultura familiar, que tinha como objetivo aumentar a
produção agropecuária, melhorar a renda e, consequentemente, a qualidade de vida dos
produtores rurais.
Inicialmente o Pronaf compreendia quatro linhas básicas, capacitação, melhoria na
infraestrutura, definição de políticas públicas para a agricultura familiar e financiamento de
produção. Desde sua criação até hoje o Pronaf sofreu diversas alterações e adequações para
atender cada vez mais os interesses da agricultura familiar, viabilizando suas atividades e
propriedades na busca da sustentabilidade e produção de mais alimentos.
Dentro deste contexto, o município de Nova Pádua também enfrentava dificuldades no
setor produtivo – as propriedades com pequenas áreas, em média dois módulos fiscais (módulo
fiscal de 12 hectares), restrição de mão de obra e a necessidade de diversificação.
Para solucionar estas questões as propriedades necessitavam uma série de mudanças,
como modernização da produção, melhoria nos índices produtivos, redução de tempo gasto nas
tarefas, investimentos na implantação de outras culturas, estruturas de armazenagem,
beneficiamento e condições para escoamento dos produtos, bem como melhoria nas condições de
produção, tornado-as mais humanizadas e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida
dos produtores.
Com a criação do Pronaf, em 1996, a possibilidade de crescimento e investimento
passa a ser possível. Então, desde 1997 os agricultores familiares paduenses, incentivados pela
Associação Riograndense de Emprendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Emater/RS) passam a se beneficiar deste recurso, que ao longo dos anos foi crescendo e
tornando as atividades locais desenvolvidas e competitivas, gerando um crescimento e
desenvolvimento.
Este trabalho, em linhas gerais, pretende analisar a aplicação dos recursos do Pronaf
no município de Nova Pádua e sua relação com os fatores que geram o desenvolvimento local
como melhoria dos índices produtivos, o incrementando da renda e a melhoria da qualidade de
vida. A análise dos dados do Pronaf será através de relatórios fornecidos pelo escritório local da
Emater/RS e através de entrevistas com os produtores beneficiários do crédito e de levantamento
de dados econômicos, de educação e de saúde, entre outros, junto a órgãos e entidades oficiais.
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Como forma de contextualizar e ampliar o entendimento sobre o objeto de estudo,
também se fará uma fundamentação teórica a respeito do crédito rural e seu papel como agente
de desenvolvimento, a evolução do Pronaf e suas normas de enquadramento, bem como o papel
da extensão rural como instrumento de acesso ao crédito.
1.1. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA
No início da década de 1990, o desenvolvimento rural estava estagnado, pois o país
encontrava-se sem recursos para investimento em subsídios. Além disso, os juros eram elevados
e ocorreu o congelamento de preços.
Ao mesmo tempo em que o produtor tinha dificuldade de manter a produção o
mercado exigia dele uma modernização para poder competir num mercado que estava se
tornando globalizado. Com a entrada do Plano Real (início de 1994) as dificuldades aumentaram,
pois altos juros, inadimplência e a descapitalização impediam que os agricultores custeassem as
lavouras, diminuindo a produção.
Em 1995 o cenário agrícola era preocupante, pois com a dificuldade de obtenção de
crédito, os agricultores endividados ficam sem alternativas, as pressões sociais aumentaram, e o
governo precisou importar mais. Então, o governo viu-se forçado a criar medidas para viabilizar
o setor.
No final de 1995, por meio da Resolução CMN/Bacen nº 2.191 foi criado o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para apoiar o desenvolvimento
rural, que tem como objetivo viabilizar o setor, através de linhas de crédito de custeio e
investimento com juros subsidiados.
Os problemas econômicos do país foram somados à insatisfação dos moradores do
então distrito de Nova Pádua com o município mãe, Flores da Cunha, que na época tinha sua
política de desenvolvimento voltada para o setor industrial, deixando de lado os investimentos no
setor primário. Os fatos culminaram com o desmembramento do distrito de Nova Pádua.
Em 1º de janeiro de 1993, Dorvalino Pan, prefeito municipal, iniciou a primeira
administração política em meio à euforia da emancipação e à crise financeira nacional, pois o
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então formado município passou a ter como base de sua economia a produção primária, fato que
perdura até os dias atuais.
Para desenvolver o recém criado município fazem-se necessários investimentos nas
propriedades, que almejam uma série de mudanças para a modernização, diversificação,
adequação da matriz produtiva, melhoria nos índices produtivos, redução de tempo gasto nas
tarefas, estruturas de armazenagem, beneficiamento e condições para escoamento dos produtos.
Com a criação do Pronaf, em 1996, este passa a ser um dos principais instrumentos a
viabilizar investimentos no setor primário.
Sendo assim, o presente trabalho tem como pergunta de pesquisa: Qual a análise que
se faz da influência da aplicação dos recursos do Pronaf Investimento no desenvolvimento de
Nova Pádua, no período de 1997 a 2009?
1.2. OBJETIVOS
1.2.1. Objetivo Geral
Analisar a influência da aplicação dos recursos do Pronaf Investimento no
desenvolvimento de Nova Pádua, no período de 1997 a 2009.
1.2.2. Objetivos Específicos
• Conceituar e explorar as possibilidades de desenvolvimento rural;
• Entender o papel do crédito e da extensão rural no desenvolvimento rural;
• Fazer um levantamento da história do crédito rural no Brasil;
• Analisar o Pronaf e sua evolução;
• Elencar os recursos do Pronaf aplicados em Nova Pádua entre 1997 e 2009;
• Analisar os recursos do Pronaf aplicados por modalidade;
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• Analisar o Pronaf como instrumento de desenvolvimento no município de Nova Pádua,
elencando resultados positivos e negativos, tanto quantitativamente como qualitativamente.
1.3 JUSTIFICATIVA
Com a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
em 1996, os agricultores familiares conquistaram uma maior atenção do governo federal e ações
específicas destinadas a promover a melhoria das suas vidas (Damasceno & Khan, 2009). A
partir de então, o Pronaf passa a ser considerado um importante instrumento de Estado ao
possibilitar a captação de capital financeiro e humano, o que pode viabilizar a obtenção da
sustentabilidade dos agricultores e de suas famílias (Lima Neto, 1999).
As rendas do município de Nova Pádua são oriundas basicamente do setor primário
(87,77% - dados de 2009), por meio da produção de alimentos realizada quase que
exclusivamente por agricultores familiares, que neste momento passam a beneficiar-se
diretamente desta política agrícola. No período de 1997 até 2009, foram investidos, conforme
dados fornecidos pela Emater/RS, R$ 26.327.480,40 (valores nominais) de recursos provenientes
das linhas de Pronaf.
Estes investimentos geraram um incremento direto na produção, pois por meio deles foi
possível investir na diversificação da matriz produtiva, com a implantação de novas culturas e
incremento das já existentes, em maquinários, infraestrutura de armazenagem, beneficiamento e
veículos para o escoamento da produção. Os dados podem ser comprovados nas tabelas 02, 03,
04 e 05, que demonstram a evolução da produção agrícola, e na tabela 08, que se refere a tomada
de crédito, bem como na tabela 01, que mostra a evolução do PIB local.
O desenvolvimento econômico de Nova Pádua, nos últimos anos, está bastante claro,
considerando em linhas gerais. Então, nos cabe ao longo deste trabalho relacionar a aplicação do
crédito ao desenvolvimento através da apresentação de dados levantados e sua análise.
Também pretendemos demonstrar que o crédito é importante não só no incremento da
renda, mas principalmente na humanização das tarefas e na melhoria da qualidade de vida dos
agricultores familiares.
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1.4 CONTEXTUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA
Nova Pádua, município localizado na Serra Gaúcha, na Encosta Superior do Nordeste,
está a 165 quilômetros da capital do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Emancipada
politicamente em 1992, está em sua quinta administração, com uma área de 102,51 km², sendo
estes divididos, em sua maioria, em pequenas propriedades. Em média, os estabelecimentos
possuem até dois módulos fiscais (módulo fiscal é igual a 12 hectares). A população de 2.517
habitantes é constituída basicamente por
descendentes de imigrantes italianos, nos
quais é muito evidente a manutenção de suas
tradições. No meio urbano são 830
moradores e, na zona rural, 1.687 habitantes,
que ocupam 393 unidades familiares (IBGE,
2010). Os imigrantes italianos quando
chegaram à Serra Gaúcha nos Séculos XIX e
XX receberam pequenos lotes para viver e
cultivar suas terras, dando origem na região a
um tipo de agricultura bastante conhecida na
Europa, a agricultura familiar. Ao contrário
da agricultura extensiva, a agricultura
familiar favorece o desenvolvimento social
de maneira mais homogênea. A base
econômica é fundamentada na agropecuária,
pois segundo dados de 2009, 87,77% da
arrecadação eram provenientes do setor primário, por meio do desenvolvimento de atividades
como fruticultura, olericultura, criação de aves e bovinos de leite, desenvolvidas exclusivamente
pela agricultura familiar. A uva foi desde o início o carro-chefe da produção, pois até início da
década de 1990 a produção era baseada na monocultura da parreira e subsistência. O
monocultivo normalmente antagônico ao desenvolvimento foi, neste caso, uma das causas que
moveram o progresso, pois nos locais onde era produzido em grande quantidade é evidente até
hoje a supremacia na qualidade das instalações físicas e construções (GALIOTO, 1992).
Figura 1: Mapa de localização de Nova Pádua
Fonte: site da prefeitura de Nova Pádua (www.npadua.com.br), 2010.
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Com o passar dos anos o monocultivo da parreira tornou-se insuficiente para atender
as necessidades crescentes de melhoria de vida dos munícipes, ocorrendo assim à diversificação
na produção, fato evidente, conforme as tabelas 02, 03, 04 e 05.
O desenvolvimento gerado pelo trabalho e a pujança dos munícipes é algo que merece
atenção, pois se verifica inúmeras melhorias nas propriedades, seja na utilização de
equipamentos para realização dos tratos culturais, armazenagem, beneficiamento e
comercialização dos produtos agrícolas, ou nas condições de moradia e a qualidade de vida dos
agricultores.
Outro fato que comprova o desenvolvimento do município de Nova Pádua é o Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH), pois o mesmo aparece na 3ª posição do ranking estadual e
na 8ª do nacional, apresentando um Índice de 0,832 e uma expectativa de vida de 75,4 anos,
segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil calculado pela Organização das Nações
Unidas (ONU).
Tabela 01: PIB do Município de Nova Pádua (RS) entre 1996 e 2009
Ano PIB (R$ mil) 1996 28.756 1997 28.874 1998 29.030 1999 25.584 2000 26.980 2001 34.804 2002 38.021 2003 38.602 2004 42.335 2005 43.702 2006 59.797 2007 47.180 2008 53.641 2009 53.902
Fonte: FEE/Núcleo de Contabilidade Social (2010).
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Tabela 02: Produção das principais culturas (em toneladas) em Nova Pádua (RS) – 1997-2002
Cultura/Ano 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Uva 21.400 19.703 22.000 24.753 19.500 24.500
Pêssego 2.193 3.519 3.055 3.840 2.450 2.520
Ameixa 405 608 560 546 202 110
Pêra 354 440 880 878 720 780
Caqui 396 260 412 772 612 825
Alho 2.100 1.875 2.100 2.700 1.620 1.552
Cebola 3.520 4.875 4.125 4.050 5.100 6.240
Tomate 1.030 1.870 1.470 1.425 1.050 840
Pimentão 387 702 522 551 551 750
Chuchu 600 1.365 1.260 1.738 1.430 1.625
Totais 32.385 35.217 36.384 41.253 33.235 41.744
Fonte: Emater Nova Pádua (2010).
Tabela 03: Produção das principais culturas (em toneladas) em Nova Pádua (RS) – 2003-2008
Cultura/Ano 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Uva 26.500 31.000 31.127 35.664 36.972 37.752
Pêssego 2.475 2.475 2.475 2.475 2.880 3.120
Ameixa 90 90 90 90 90 60
Pêra 1.120 1.120 1.120 1.120 1.120 1.120
Caqui 660 660 660 900 900 900
Alho 1.440 1.620 1.620 1.440 1.890 1.620
Cebola 7.520 9.450 8.820 10.080 10.065 11.200
Tomate 1.050 1.050 1.400 1.530 1.400 810
Pimentão 396 396 990 990 990 990
Chuchu 2.720 2.720 2.720 2.720 2.720 2.040
Totais 45.974 50.581 53.027 59.015 61.034 59.612
Fonte: Emater Nova Pádua (2010).
Em 2009 surgiu a necessidade de uma amostragem detalhada da matriz produtiva, pois a
busca de alternativas mais rentáveis fez com que a diversificação se intensificasse. Então, o
escritório municipal da Emater e a Secretaria Municipal da Agricultura realizaram uma pesquisa
em todas as propriedades para levantar os dados de produção chegando à tabela 04, conforme
segue.
20
Tabela 04: Produção das principais culturas (em toneladas) em Nova Pádua (RS) – 2009
Cultura/Ano 2009
Uva 34.608
Pêssego 2.185
Ameixa/Nectarina 86
Pêra 791
Caqui 232
Maçã 658
Citros 85
Kiwi 18
Alho 1.330
Cebola 8.580
Tomate 990
Pimentão 532
Chuchu 1.080
Beterraba 247
Cenoura 450
Repolho 33
Moranga/Abóbora 258
Totais 52.163
Fonte: Emater Nova Pádua (2010).
A análise da produção total anual nas tabelas 02, 03 e 04 demonstram que, com o
passar do tempo, ocorreu um incremento na produção. Em alguns anos observa-se a queda da
produção, que em seguida é recuperada. Isso se deve a problemas climáticos que interferem na
produtividade; já na olericultura a variação ocorre devido às oportunidades de mercado, safras
com preços elevados tendem a aumentar a área e vice-versa.
A renovação dos pomares também interfere na produção total, pois na maioria dos
casos necessita cerca de quatro anos para chegar à plena produção.
Comparando-se as tabelas fica evidente a crescente diversificação, pois em alguns
casos a produção diminuiu, porém, verificamos a introdução de outras culturas que, com o
levantamento de 2009, passam a ter expressão.
Outro fator que deve ser levado em consideração em relação ao aumento e diminuição
da produção é que com o passar do tempo os produtores foram apropriando-se de
21
conhecimentos, e a partir destes adequaram as propriedades conforme a disponibilidade de área,
mão de obra e principalmente a relação custo benefício, ou seja, adaptaram a matriz produtiva.
Este fenômeno é muito comum, pois as novidades são introduzidas e, a partir do
conhecimento aprofundado da cadeia produtiva, o agricultor pode optar em permanecer na
atividade ou abandoná-la. Um exemplo bem característico pode ser evidenciado na produção do
alho que apresenta variação constante.
A tabela 05 demonstra a produção de aves no sistema integrado, onde se verifica a
importância deste setor para a economia municipal. Este sempre foi motivo de interesse para os
governantes, pois devido a forma como é comercializado (obrigatório a extração de nota fiscal
do valor total de cada lote de frango enviado para agroindústrias) é uma das principais fontes de
receita do município.
Tabela 05: Produção de aves no sistema integração em Nova Pádua (RS) 1998-2009
Ano Quantidade em (Kg) 1998 10.456.297,70 1999 12.280.686,63 2000 11.760.411,13 2001 8.227.785,71 2002 11.796.774,13 2003 11.691.483,12 2004 11.576.889,12 2005 12.584.816,32 2006 9.878.608,23 2007 9.825.154,20 2008 11.999.977,88 2009 10.551.169,06
Fonte: Elaborada pela autora a partir de dados da tributação municipal (2010).
A redução observada em 2001, na tabela 05, é devida à baixa remuneração recebida
pelos produtores que desestimulou a criação, ocorreu uma parada temporária, retomando em
2002 e mantendo-se até 2005. A partir de 2006 observa-se novamente queda também por
insatisfação por parte dos produtores que migram desta atividade para outras consideradas mais
rentáveis no momento. Em 2007, após identificar uma redução no setor, a administração
municipal criou o Programa de Incentivo da Avicultura (PIDA), para incentivar os produtores a
22
permanecerem na atividade. A essência do PIDA é financiar reformas nos aviários já existentes
para adequá-los às novas exigências do mercado, bem como a ampliação e implantação de novas
áreas por meio do subsídio de terraplanagem, cobertura, telas, areia e brita. Com a criação da lei
de incentivo, e também através de financiamentos do Pronaf, os produtores apostaram
novamente na atividade. A principal mudança é a redução do número de criadores e o aumento
do número de aves por criador. Esse novo modelo traz mais lucros devido à escala. A estrutura
moderna tornou o trabalho humanizado e trouxe mais lucro, sendo que o resultado dessa
reestruturação será observado nos anos vindouros.
Segundo Bianchini (2006), diferentemente da monocultura da agricultura de escala
altamente dependente de insumos externo, como as grandes lavouras de soja, cana de açúcar,
arroz ou as grandes fazendas de gado de corte, a agricultura familiar apresenta sistema
diversificado mais próximo dos ecossistemas em que estão inseridos. A maior diversidade de
cultivos na agricultura familiar se deve a busca de diferentes rendas distribuídas ao longo dos
anos, a busca do autoconsumo alimentar, a redução de possíveis riscos e a busca de uma menor
dependência de insumos externos. A diversidade de cultivos é possível em função de que o
agricultor familiar é ao mesmo tempo empreendedor e trabalhador. Trabalho e gestão estão
juntos na unidade familiar.
Esse fenômeno descrito por Bianchini retrata a matriz produtiva de Nova Pádua, pois a
diversificação surgiu justamente para minimizar os efeitos climáticos e a dependência da
agroindústria vinícola e otimizar os locais aptos à produção, pois desta forma é possível cultivar
duas safras por ano em uma mesma gleba de terra.
Outro fator que contribui para fortalecer a matriz produtiva e a agricultura familiar de
Nova Pádua é o fácil acesso dos produtores aos canais de comercialização, como a Central de
Abastecimento do Rio Grande do Sul S/A (Ceasa) de Caxias do Sul e de Porto Alegre, bem
como mercados regionais e até nacionais, através de distribuidores estabelecidos no município.
Nova Pádua, conforme mapas da figura 01 e anexo B, fica a 32 km de Caxias do Sul e
a 165 km de Porto Alegre. O acesso principal é pela RS-122, asfaltada, bem como as principais
estradas municipais, facilitando o transporte e escoamento da produção. Segundo fonte da
Emater (2010), são 83 agricultores paduenses que comercializam na Ceasa.
Depois de conhecer os objetivos, justificativa e o município de Nova Pádua, o capitulo
seguinte dedica-se a fundamentação teórica, através da conceituação de desenvolvimento rural,
23
sua relação com o crédito e a extensão rural, bem como um apanhado histórico do crédito rural,
do Pronaf e mais especificamente da aplicação do Pronaf no município de Nova Pádua.
24
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O capítulo a seguir aborda o desenvolvimento rural, a sua relação com o crédito e o
papel da extensão rural como instrumento de acesso ao crédito, bem como um apnhado
histórico do crédito rural e do Pronaf em geral e no município de Nova Pádua.
2.1. DESENVOLVIMENTO RURAL
Iniciamos a descrição com alguns conceitos básicos do rural e do desenvolvimento
rural. Segundo Kageyama (2004), “a discussão sobre a definição de rural é praticamente
inesgotável, mas parece existir um consenso sobre os seguintes pontos: a) rural não é
sinônimo de agrícola e nem tem exclusividade sobre este; b) o rural é multissetorial
(pluriatividade) e multifuncional (funções produtivas, ambiental, ecológica, social); c) as
áreas rurais têm densidade populacional relativamente baixa; d) não há um isolamento
absoluto entre os espaços rurais e as áreas urbanas. Redes mercantis, sociais e institucionais se
estabelecem entre o rural e as cidades e vilas adjacentes”.
Segundo o Censo Demográfico de 1996, rural é a área externa ao perímetro urbano de
um distrito, composta por setores nas seguintes situações de setores: rural de extensão urbana,
rural povoada, rural núcleo, rural outros aglomerados, rural exclusive aglomerado. (IBGE,
2002, p.66).
Esta delimitação baseia-se na definição administrativa de distrito e de perímetro
urbano (“linha divisória dos espaços juridicamente distintos de um distrito, estabelecida por
lei municipal”) e é utilizada para classificar os domicílios pesquisados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O conceito de desenvolvimento tem sido muito controvertido na história brasileira
com predominância absoluta das políticas produtivistas que levaram aos grandes índices de
desenvolvimento do pós-guerra até os anos 1980 quando, gradualmente, a recessão, a
hiperinflação, o desemprego crescente e a gigantesca dívida pública mantida a juros
estratosféricos praticamente decretaram a falência de um modelo.
25
Eis que surgem, nas últimas décadas, modelos alternativos de desenvolvimento
preocupados com uma maior equidade social que inclui distribuição de renda, segurança
alimentar e garantia dos serviços sociais básicos de saúde e educação para os grandes
contingentes excluídos da população. Um número crescente de economistas e cientistas
sociais acredita que esses requisitos não têm apenas um caráter humanitário, mas deles
depende o desenvolvimento de um país e o próprio crescimento econômico (BIANCHINI,
2006).
Desenvolvimento sempre constituiu tema importante de discussão, principalmente
para a economia, e, nesse sentido, traz a ideia implícita que as dimensões sociais, políticas,
culturais ou antropológicas são consequências do desenvolvimento econômico ou
determinadas por ele. Além disso, as avaliações de progresso, realizadas principalmente
através dos indicadores do tipo “facilmente mensuráveis” (PIB, renda per capita), sempre
fizeram com que se relacionasse desenvolvimento a crescimento econômico
(BRANDENBURG, 1999).
De acordo com Kageyama, 2004, p.388:
“Pode-se extrair a idéia de que o desenvolvimento rural deve combinar o aspecto econômico (aumento do nível e estabilidade da renda familiar) e o aspecto social (obtenção de um nível de vida socialmente aceitável), e sua trajetória principal possa residir na diversificação das atividades que geram renda (pluriatividade). O desenvolvimento rural tem de específico o fato de redefinir-se a uma base territorial, local ou regional, na qual interagem diversos setores produtivos e de apoio, e nesse sentido trata-se de um desenvolvimento “multissetorial”. Ao mesmo tempo as áreas rurais desempenham diferentes funções no processo geral de desenvolvimento e, ao longo desse processo, essas funções se modificam. A função produtiva, antes restrita a agricultura, passa a abranger diversas atividades, o artesanato e o processamento de produtos naturais e aqueles ligados ao turismo rural e à conservação ambiental; a função populacional, que nos períodos de industrialização acelerada consistia em fornecer mão de obra para as cidades, agora inverteu-se, requerendo-se o desenvolvimento da infraestrutura, serviços e oferta de emprego que assegurem a retenção da população na área rural; a função ambiental passa a receber mais atenção após as fases iniciais de industrialização (inclusive do campo) e demanda do meio rural a criação e proteção de bens públicos e quase públicos, como paisagem, florestas e meio ambiente em geral. Assim o desenvolvimento rural, além de multissetorial, deve ser também multifuncional.”
O desenvolvimento, em sua formulação mais ampla, significa a realização de
potencialidades socioculturais e econômicas de uma sociedade em perfeita sintonia com o seu
entorno ambiental. Sua conceituação pioneira provavelmente se deva a Caspar Friedrich
26
Wolff, quando, ainda no Século XVIII, se referia a desenvolvimento embrionário como o
crescimento alométrico (variação das relações entre as partes) em direção à forma apropriada
do ser (SERVILHA GUSMÁN et all. apud CAPORAL & COSTABEBER, 2000).
De acordo com os autores citados conclui-se que o desenvolvimento rural não é
simplesmente o aumento da renda da propriedade, sendo assim, não pode, e não deve ser
medido por indicadores econômicos, pois este é influenciado também por fatores sociais,
culturais, fundiários e ambientais, entre outros.
Dentre os indicadores sociais está a saúde e a educação, porém, não basta que estes
serviços estejam disponíveis, o que deve ser medido é o acesso que a população tem aos
mesmos.
O crescimento econômico é importante, desde que este seja revertido em benefício da
população, por meio de investimentos em saúde, educação e divulgação de informações,
minimizando as diferenças sociais.
No desenvolvimento rural procuramos fortalecer uma categoria básica que são os
agricultores familiares. Existem vários estudos que mostram que países que atingiram os mais
altos níveis educacionais, de esperança de vida, e de renda real per capita tenham todos
optados pela reforma agrária fortalecendo uma agricultura baseada no trabalho familiar,
enquanto os países com os mais baixos índices de Desenvolvimento Humano (IDH) contam
com o predomínio da agricultura patronal e do latifúndio improdutivo (BIANCHINI, 2006)
Outra forma de demonstrar o desenvolvimento é tornar as atividades do setor primário
mais humanas, colocando as máquinas e benfeitorias a serviço do homem, melhorando a
qualidade de vida no campo. Isso pode ser feito através do investimento da renda gerada pela
produção na melhoria da propriedade e, consequentemente, da qualidade de vida dos
agricultores.
2.2. O PAPEL DO CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
No Brasil, o crédito rural é um importante instrumento de desenvolvimento da
atividade agropecuária, tendo sido fundamental nos últimos 40 anos para permitir o
crescimento econômico nacional (MARTINS, 2010).
27
Guedes Pinto (1978) considera que a política de crédito, como ação estatal altamente
interventora, desencadeou várias contradições: elevada concentração de renda e de terras,
favorecendo os grandes agricultores; aumento da inflação de custos, que estimulou a demanda
de fatores escassos; elevação do preço de terras; inadequação tecnológica, em função do mau
uso de insumos e equipamentos; surgimento de inadequações na relação capital-trabalho em
função das disponibilidades de mão de obra; propiciou o vazamento de recursos subsidiados,
através do uso de adubo-papel, de calcário-papel; favoreceu o desvio de recursos para outras
atividades, através de especulação no mercado financeiro, compra de imóveis nos centros
urbanos; o endividamento crescente do setor rural, em função de que, o crédito chegou a
representar praticamente 100% do valor da produção, uma total dependência do setor.
Com a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf) em 1996, os agricultores familiares conquistaram uma maior atenção do governo
federal e ações específicas destinadas a promover a melhoria das suas vidas (DAMASCENO
& KHAN, 2009). A partir de então, o Pronaf passa a ser considerado um importante
instrumento de Estado ao possibilitar a captação de capital financeiro e humano, o que pode
viabilizar a obtenção da sustentabilidade dos agricultores e de suas famílias (LIMA NETO,
1999).
Muitas coisas mudaram desde a implementação desta política pública (PRONAF), já
que antes nunca se havia aplicado tantos recursos públicos nessa categoria produtiva. No
entanto, ficam nítidos seus limites quanto às transformações da realidade numa perspectiva
realmente sustentável devido à adoção de uma noção reduzida de desenvolvimento (SILVA &
MARTINS, 2007).
Gryzagoridis & Rocha Ferreira (2008 p.17), após analisar os Impactos do Crédito
Rural no Brasil, concluem que:
“O crédito rural vem apresentando uma desconcentração em termos de tipo de produtor, mas continua concentrado na finalidade de custeio, na atividade agrícola e em termos regionais, sendo as regiões Norte e Nordeste as menos beneficiadas. Sabe-se que um dos grandes problemas enfrentados pelo Brasil é a desigualdade (renda, propriedade terra, crédito, etc). Deste modo, a concessão de crédito pelo SNCR deve priorizar uma redução das participações das regiões mais favorecidas para aumentar a das regiões mais “carentes” de recursos. O investimento é muito importante para o desenvolvimento da produção agropecuária, sendo necessário um aumento dos financiamentos para esta finalidade, assim como na comercialização. A política agrícola deve estar atenta a esses fatores e, deste modo, procurar melhor alocar os recursos creditícios do SNCR.”
28
A partir da análise dos autores é possível concluir que o crédito rural, embora seja um
importante instrumento no fomento do desenvolvimento, quando feito de forma desordenada
pode trazer mais prejuízos do que benefícios. Porém, de forma geral, o objetivo sempre foi
viabilizar o setor produtivo.
Com a criação do Pronaf, o crédito aproximou-se da agricultura familiar,
beneficiando-a. Embora ainda ocorram algumas distorções regionais, esta política parece estar
mais adequada às necessidades dos agricultores gerando o desenvolvimento desejado.
Para que os recursos destinados ao crédito atinjam seus objetivos se faz necessário que
os agentes financeiros, bem como a assistência técnica cumpram seus papeis de fiscalização e
orientação e os beneficiários apliquem corretamente o financiamento de modo a promover o
aumento da produção e da produtividade e, por fim, a melhoria da qualidade de vida.
2.2.1. O papel da extensão rural como instrumento de acesso ao crédito
Para explicar um pouco sobre a extensão rural é necessário fazer um breve histórico
de como ela foi instituída no país. Inicialmente foi criada a Associação de Crédito e
Assistência Rural de Minas Gerais (ACAR-MG). Em decorrência dos resultados dos trabalhos
iniciais desenvolvidos por esta, que conjugavam os serviços de extensão e de crédito rural
supervisionado, começaram a surgir no Brasil organizações similares. Em fevereiro de 1954,
foi criada a Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural (Ancar) para exercer
atividades de crédito supervisionado no polígono das Secas, no Nordeste brasileiro. No ano de
1955, foi criada a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar) para aplicar a
extensão conjugada ao crédito rural supervisionado no Estado do Rio Grande do Sul. Em
1957, surgiram a Associação de Crédito e Assistência Rural de Santa Catarina (Acaresc) para
atuar no Estado de Santa Catarina e a Associação de Crédito e Assistência Rural do Espírito
Santo (Acares) para desenvolver no Espírito Santo um serviço semelhante (MACHADO e
RIBEIRO, 1960).
Em 21 de junho de 1956, foi fundada a Associação Brasileira de Crédito e Assistência
Rural (ABCAR), com a finalidade de coordenar os serviços estaduais de extensão e crédito
rural supervisionado que dela faziam parte, bem como estimular a criação de novos serviços
com a mesma filosofia de trabalho. A entidade desenvolvia seus trabalhos tendo como lema
“Ajudar o homem do campo a ajudar-se a si mesmo”, por meio de ações cooperativas,
29
baseadas em princípios educacionais, na busca do aprendizado da agricultura, da pecuária e da
economia doméstica, envolvendo lideranças, grupos de produtores e jovens rurais, por meio
dos clubes “4 S” (saber, sentir, saúde e servir) e da prestação de serviços de saúde através de
mini-postos de atendimento (IATER-RN, 2006).
A partir de então os produtores foram divididos em grupos e, segundo Machado &
Ribeiro (1960, p.35), o Crédito Rural Supervisionado (CRS) passou a recair no grupo de
agricultores médios. A ação extensionista e o programa de crédito passam a adquirir um
caráter de seleção/exclusão, privilegiando determinados segmentos de produtores rurais em
detrimento de outros. Os “pequenos”, a grande maioria, começa a ser marginalizada.
A partir de medos da década de 1960, passou a predominar uma assistência técnica
direcionada à resolução dos problemas identificados pelos próprios agricultores. Assim,
julgou-se que seria mais adequado dar prioridade aos produtores com maior capacidade de
resposta às inovações tecnológicas. A ABCAR desvinculou sua ação do programa de crédito
rural supervisionado e atrelou-se à política produtivista do governo, privilegiando a
transferência de conhecimentos tecnológicos na busca do aumento da produção e da
produtividade, com o propósito de substituir importações e alcançar o equilíbrio da balança
comercial (LOPES, 2002).
Na medida em que o Estado encara a necessidade de intervir mais diretamente para
modernizar a base técnica produtiva do setor agrícola, através de instrumentos de
planejamento mais sistematizados, a extensão rural é instada a se pautar pelas diretrizes das
prioridades estabelecidas pelos planos governamentais. Suas orientações filosóficas e
operacionais se tornam mais flexíveis e a difusão de tecnologias, atrelada ao Crédito Rural
Orientado (CRO), se torna a estratégia central da extensão rural, configurando um modelo que
se convencionou chamar de “difusionismo produtivista” (RODRIGUES, 1997).
O Crédito Rural Orientado era voltado para médios e grandes produtores
preferencialmente, pois eram estes que davam retorno, aumentando a produção, tinham
capacidade de investir e garantias para oferecer em troca dos financiamentos. Os pequenos
poderiam se beneficiar deste crédito, desde que se comprometessem a aumentar a produção e
tivessem garantias para apresentar em troca dos financiamentos.
Segundo Souza & Caume (2008), a década de 60 caracterizava-se por ser um “período
marcado pela supremacia do produtivismos em detrimento da assistência educacional, os
pequenos produtores foram deixados de lado tanto de financiamentos como da extensão”.
Dessa forma, “o desenvolvimento social em nenhum momento apresenta uma
autonomia relativa de fins: a finalidade dos planos é o desenvolvimento econômico, e toda e
30
qualquer estratégia que se procura levar a cabo no campo social é instrumentalizada apenas
em termos de sua eficácia econômica” (KOWARICK apud QUEDA, 1987).
Também segundo Kowarick apud Queda (1987), após serem definidas as
características e a maneira como esta seria assistida, a população rural foi divida em três
categorias: a) os grandes empresários, que deveriam receber orientação específica, em termos
de assistência técnica, para que fizessem melhor uso dos fatores de produção; b) os pequenos
e médios proprietários, que deveriam ser estimulados.
A partir de então para cumprir os objetivos estabelecidos, a política agrícola teve que
se ampliar para outros setores para dar conta da complexidade da produção rural: criou a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); o Plano Nacional de Defensivos
Agrícolas (PNDA); extinguiu o sistema ABCAR e criou a Empresa Brasileira de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Embrater), ao mesmo tempo substituiu as Acars pelas Ematers
estaduais, formando o Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sibrater);
estruturou-se a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) a partir dos mecanismos de
Aquisição do Governo Federal (AGF) e de Empréstimo do Governo Federal (EGF); dentre
outros (KAGEYAMA, 1990).
Dentro deste contexto, no Rio Grande do Sul, em 2 de junho de 1955, ocorreu a
criação da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar). Um mês depois, o
Ministério e a Secretaria da Agricultura, juntamente com o Escritório Técnico Rural – Estados
Unidos (EUA), firmaram um convênio de cooperação técnica pelo qual os governos federais e
estaduais delegavam à Ascar a responsabilidade de executar os serviços de extensão rural no
Rio Grande do Sul.
O Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sisbrater) foi criado
em março de 1975, passando a coordenar a extensão rural em todo o país. Em 14 de março de
1977, foi criada a Emater/RS, órgão executor das decisões e ações dos governos estadual e
federal no setor agropecuário gaúcho por meio de convênios com as prefeituras municipais
(OLIVEIRA, 1984).
Por tratar-se de duas entidades distintas, surgidas em épocas diferentes, mas voltadas
para objetivos idênticos, a orientação inicial apontava para a extinção da Ascar,
permanecendo apenas a Emater/RS. Disciplinando a estratégia dessa transição estruturada, foi
celebrado um protocolo de administração conjunta, emergindo daí a conjunção Emater/Ascar,
que persiste até hoje.
A Emater/Ascar é até hoje o principal instrumento de assistência técnica e de extensão
rural no Estado, como, aliás, preconiza o seu Estatuto. A relação com o Estado e prefeituras se
31
dá mediante convênio de prestação de serviços. Assim, a sua estrutura conta com um
escritório central localizado em Porto Alegre, 10 estruturas regionais e 486 escritórios
municipais, que abrigam as respectivas equipem técnicas que prestam serviços às famílias
rurais.
A Emater, por ser a empresa estadual oficial de extensão rural, por meio de sua
capilaridade e tradicionalmente atuando junto aos produtores, tem um papel fundamental no
desenvolvimento local. O crédito sempre fez parte de suas ações, pois os seus extensionistas
são fundamentais para fazer as informações chegar aos produtores rurais e a partir delas, estes
tomarem a decisão na obtenção do crédito.
Com a criação do Pronaf, a Emater é o agente que estimula o produtor a buscar o
financiamento, faz o enquadramento, elabora o projeto e principalmente orienta sua aplicação.
Em 2002 a demanda crescente de crédito fez com que a empresa desenvolvesse um sistema
próprio para elaboração de projetos, o Sistema de Crédito Rural (SCR).
A Emater/RS também é a entidade de extensão rural do Estado cadastrada junto ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), habilitada a fazer o enquadramento dos
produtores rurais no Pronaf, para isso a empresa desenvolveu um sistema para elaboração das
Declarações de Enquadramento no Pronaf (DAPs).
Com a criação do SCR a Emater tornou-se ágil na elaboração dos planos de crédito,
bem como através do conhecimento dos seus extensionistas da realidade local, disponibiliza
aos assistidos orientações eficazes que qualificam o crédito.
Segundo o Bacen (2010), no ano de 2008 o total de crédito de Pronaf contratados no
Brasil foi de R$ 9.759.838.901,83, sendo que no RS a parcela foi de R$ 2.703.308.543,75.
Destes, a Emater/RS contribuiu com um valor de R$ 709.685.331,33 (LIMA & BARBOSA).
Cabe salientar que grande parte dos recursos liberados é de custeio do Banco do Brasil que
não exige plano de crédito e assistência técnica, então os números a que se refere a parcela da
Emater, quase que na totalidade é de investimento.
No município de Nova Pádua no mesmo ano o valor foi de R$ 5.267.187,41 de crédito
do Pronaf, através de projetos elaborado exclusivamente pelo escritório municipal da
Emater/RS local.
Analisando a estrutura e a disponibilidade de profissionais disseminada pelo Estado
conclui-se que não é por acaso que ao longo dos anos o Rio Grande do Sul é o Estado que
mais utiliza os recursos destinados ao programa, aproximadamente 30% dos valores totais
liberados em todo o país.
32
Já o Relatório do Pronaf – Resultados da Etapa Paraná, realizado pelo Instituto
Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) em outubro de 2006 (p. 35 e 36), analisa
a tomada de crédito do Pronaf no Estado do Paraná:
“[...] Esse tipo de agricultura tem tido um apoio expressivo da assistência técnica, tanto pública como privada. O percentual de beneficiários(as) que recebe esse serviço se situa ao redor de 80%. No entanto, as informações relativas aos grupos de beneficiários(as) mostram contrastes importantes, especialmente em relação aos percentuais daqueles(as) que não são atendidos(as). Assim, 30% do grupo C afirmou que não recebe nenhum tipo de assistência. Esse percentual no grupo D é de 12%, e no grupo E se reduz para apenas 3%.Outro fator importante a ser observado é que mais da metade dos(as) beneficiários(as) do Pronaf vêm recebendo assistência técnica entre 4 e 14 anos. [...] Esse tipo de serviço é prestado por empresas e/ou órgãos públicos (Emater e prefeituras municipais), além de empresas privadas, cooperativas e técnicos autônomos [...]”
Cabe salientar que o Estado do Paraná possui uma estrutura de assistência técnica
pública semelhante a do Rio Grande do Sul. Também segundo o Censo Agropecuário 2006,
no Brasil apenas 22,12% dos estabelecimentos agropecuários recebem orientação técnica, já
no Rio Grande do Sul 49,82% dos estabelecimentos são orientados (IBGE, 2010).
Lima Neto (1999, p. 5) considera que:
“O serviço de assistência técnica e extensão rural, por estar presente na grande maioria dos municípios brasileiros e por ser o único instrumento de estado que vive em contato direto com os agricultores e suas famílias, não pode ser considerado o único responsável pelo sucesso ou insucesso das conquistas do desenvolvimento, da sustentabilidade e da cidadania dos agricultores e de suas comunidades. Estamos convencidos de que quem faz o desenvolvimento não são as instituições públicas nem os programas de governo, mas sim as pessoas que se beneficiam dos serviços dessas instituições, e de que compete aos serviços de assistência técnica e extensão rural executar com eficiência e eficácia, a função que lhe é delegada pela sociedade: fazer extensão rural, ou seja apoiar o desenvolvimento em parceria com as intuições responsáveis pelos serviços de pesquisa, educação e cultura, saúde, preservação ambiental, crédito rural e outras.”
Porém um fator relevante para a qualificação do crédito rural é a disponibilidade de
recursos destinados a assistência técnica, que está se tornando mais efetiva a cada ano,
atrelando à liberação dos recursos a contratação deste serviço.
Caporal (2008 p. 1), relata que:
33
“O Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA passou a ser responsável pelas atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater, como estabelece o Decreto nº 4.739, de 13 de junho de 2003. Por delegação da Secretaria da Agricultura Familiar – SAF, do MDA, um grupo de técnicos foi designado com a finalidade de coordenar a elaboração da nova Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Pnater [...]. Este processo, democrático e participativo, caracteriza uma forma de construção de política pública, que reconhecendo as diversidades busca a construção de consensos possíveis e um conjunto de acordos que respondam à análise da realidade e aos interesses e vontades da maioria dos setores de sociedade que foram envolvidos, em particular, às demandas dos potenciais beneficiários dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater: os agricultores familiares[...]. Alguns aspectos são emblemáticos, como por exemplo, o avanço no volume de recursos orçamentários. Em 2003, o orçamento para Ater não passava de R$ 3 milhões, entretanto, com o apoio do Programa Fome Zero, o Dater aplicou cerca de R$ 18 milhões. Em 2008/2009, o orçamento chega a R$ 397 milhões. O reconhecimento da importância da Ater, tanto pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, como pelo governo federal, permitiu incluir no Plano Plurianual 2008-2011 um programa de Ater. Desta forma, o orçamento para Ater, que antes era uma Ação dentro do Programa Pronaf, passou a ganhar vida própria. O Pronater – Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar está composto por nove ações executadas no âmbito do MDA, a saber: Ater na Agricultura Familiar; Ater em Áreas Indígenas; Ater para Comunidades Quilombolas; Ater Especializada para Mulheres Rurais; Assistência Técnica e Capacitação para Assentados; Apoio a Projetos de Inovação Tecnológica para a Agricultura Familiar do Semi-Árido; Fomento à Produção de Tecnologias e Conhecimentos apropriados para a Agricultura Familiar; Formação de Agentes de Ater e Gestão; e Administração do Programa. Face à necessidade de ampliar a oferta de serviços de Ater para a agricultura familiar,”
Embora haja controvérsia, a Assistência Técnica e Extensão Rural têm importância
fundamental na manutenção e desenvolvimento da agricultura familiar. Entre suas ações esta
o fomento ao crédito rural, principalmente no que se refere à viabilização, orientação e
acompanhamento após a liberação do recursos, que torna este instrumento de política publica
qualificado para dar o retorno desejado, tanto para os produtores beneficiários, como para o
governo que investe recursos subsidiados.
2.3. CRÉDITO RURAL BRASILEIRO
Aqui faremos uma abordagem histórica do crédito rural no Brasil. Conforme dados
coletados junto a Zukowski apud Alfrelli da Silva (2007), uma das primeiras experiências de
crédito a agricultura no Brasil foi ao início do Século XIX, quando o governo de São Paulo
34
iniciou programas de financiamento destinados à defesa e sustentação de preços do café,
adquirindo sacas de café para depois queimá-las, sendo estas aquisições financiadas pelo
Banco do Brasil.
Segundo Almeida & Zylbersztanj (2008), duas datas marcam a trajetória do crédito no
Brasil: a criação, em 1937, da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial do Banco do Brasil e,
em 1965, a criação da Lei 4.298, que instituiu o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR).
O SNCR fundou um período de expansão da produção e modernização da agricultura no
Brasil (ARAÚJO & MEYER, 1977). Segundo Fürstenau (1988), a criação da Carteira de
Crédito Agrícola e Industrial surgiu para melhorar a velocidade na concessão dos
financiamentos.
A CREAI tinha por objetivo garantir recursos para financiar a atividade agrícola,
estabelecer prazos adequados à natureza e especificamente das operações e conceder
empréstimos a taxas de juros menores do que em outros setores da economia.
Apesar da criação da CREAI, Servilha apud Ebina (2010), afirmou que a principal
fonte de recursos continuava sendo atrelada às operações das Carteiras de Redescontos do
Banco do Brasil.
Após o golpe militar de 1964, o governo federal implantou um novo plano de
desenvolvimento econômico para o país. Surgiu então o Programa de Ação Econômica do
Governo (PAEG). Entre outros objetivos do PAEG estava a necessidade de desenvolver a
agricultura. O mais importante instrumento para desenvolvimento do setor seria o crédito
rural (PRETO apud EBINA, 2010).
Conforme Almeida & Zylbersztanj (2008 p. 271, 272 e 273), podemos categorizar em
três fases a institucionalização do crédito agrícola no Brasil, a partir de 1965.
35
“A primeira fase perdurou pela década de 70 e meados da década de 80 e caracteriza-se pela intervenção do estado na política agrícola brasileira, criação do Sistema Nacional de Crédito Rural, juros subsidiados por taxas negativas, criação da conta movimento. Porém este modelo apresentou entraves já no final da década de 70 e levou na década de 80 a elevação dos juros e adoção de limites de crédito. A segunda fase é marcada pela retirada gradual da intervenção estatal e a maior integração entre diferentes elos da cadeia agroindustrial, esta fase estende-se do início da década de 80 a meados da década de 90, as principais características deste período são a extinção da conta movimento, criação da poupança rural, o aumento da participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS), criação da Cédula do Produtor Rural (CPR), é nesta faze que ocorre a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e finalmente o Programa de Securitização das Dividas. A terceira fase, iniciada no final da década de 90 e início da década de 2000, é marcada pela adoção de critérios mais rígidos na concessão dos empréstimos pelos agentes financeiros, a maior pulverização do crédito subsidiado por meio da participação das cooperativas de produção e cooperativas de crédito no repasse dos recursos aos produtores e a maior participação de formas alternativas de financiamento. Esta fase caracteriza-se também pela renegociação das dívidas.
As fases são ilustradas no gráfico 01, a seguir.
Gráfico 1: Principais marcos institucionais do sistema de crédito agrícola do Brasil
Fonte: Almeida & Zylbersztajn (2008 p.271)
De acordo com Silva apud Ebina (2010), a organização institucional do SNCR foi
regulamentada pela Resolução 69 do Conselho Monetário Nacional (CMN), em 22 de
setembro de 1967. Nesta mesma resolução foi estipulado um percentual de 10% sobre os
36
depósitos à vista do sistema bancário, que seriam redirecionados para a concessão de crédito
rural.
Desde sua institucionalização, em 1965, o Crédito Rural cumpre os seguintes
objetivos:
• Estimular o incremento ordenado dos investimentos rurais, inclusive para
armazenamento, beneficiamento e industrialização dos produtos agropecuários, quando
efetuados por cooperativas ou pelo produtor na sua propriedade rural.
• Favorecer o custeio oportuno e adequado da produção e a comercialização dos
produtos agropecuários.
• Possibilitar o fortalecimento econômico dos produtores, notadamente considerados
ou classificados como pequenos e médios.
• Incentivar a introdução de métodos racionais de produção, visando o aumento da
produtividade e a melhoria do padrão de vida das populações rurais e à adequada defesa do
solo.
A finalidade do Crédito Rural pode ser defina como custeio quando atende às despesas
do ciclo produtivo, investimento quando é destinado a inversões em bens e serviços que
gerem benefícios por mais de um ciclo de produção, comercialização quando atende às
despesas de pós-produção.
Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) é constituído de órgãos básicos,
vinculados e articulados. São órgãos básicos o Banco Central do Brasil (Bacen), Banco do
Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB). Como órgãos
vinculados temos o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
bancos privados e estaduais, caixas econômicas, cooperativas de crédito rural e sociedades de
crédito. Por último, existem os órgãos articulados que são os órgãos oficiais de valorização
regional e entidades de prestação de assistência técnica. Antes de 1965, o crédito rural era
executado somente pelo Banco do Brasil, por meio de sua Carteira de Crédito Agrícola e
Industrial (CREAI).
Alguns marcos históricos merecem destaque e explicam a evolução do crédito rural
após 1965. Em 1967 a resolução do Conselho Monetário Nacional tornou obrigatório o
direcionamento de 10% dos depósitos à vista no sistema bancário para a concessão de crédito
ao setor agrícola.
37
A partir de 1986 ocorreu a extinção da Conta Movimento, o que limitou os recursos
para o Crédito Rural à disponibilidade da União.
No mesmo ano de 1986, com a criação da Poupança Rural, os bancos oficiais ficaram
autorizados a operar com essa fonte de recursos que se tornou, em 1988, na maior supridora
para o Crédito Rural.
Em 1991 ocorre o aumento da participação do BNDES no crédito rural por meio da
Finame Rural (Agência Especial de Financiamento Industrial – Finame), do Programa de
Operações Conjuntas (POC) e do Programa de Operações Diretas do próprio banco. Até
então, tradicionalmente, o BNDES sempre esteve voltado para o financiamento de
investimentos industriais.
No ano de 1995 ocorreu a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf). A partir de então também é criado o Programa de Securitização
das dívidas dos agricultores, que permitiu o reescalonamento do vencimento das operações a
taxas de juros compatíveis com a atividade agropecuária. A Securitização das dívidas foi
necessária, pois, nas tentativas de estabilização da economia que se sucederam no Brasil,
diversos desencontros entre a correção das dívidas e dos preços mínimos foram muito
desfavoráveis aos agropecuaristas.
Em 1998, é criado o Programa de Revitalização das Cooperativas Agropecuárias
(Recoop).
No ano de 2001 foi instituído o Programa de Fortalecimento das Instituições
Financeiras Oficiais.
Dentro deste contexto apresentamos a tabela 06, que retrata os valos que foram
investidos em crédito rural no país de 1969 até 2009, evidenciando que os valores foram
crescendo com uma constância de 1969 até 1986, com uma razoável retração nos anos de
1983 e 1984 e em seguida uma recuperação nos anos de 1984 e 1986. No período de 10 anos,
a partir de 1987, o crédito foi diminuindo anualmente até chegar em 1996 com o menor valor
desde a criação SNCR (Sistema Nacional de Crédito Rural). Após este período, em 1997 até
2009 o valor foi sendo incrementado anualmente, é neste período também que recursos são
destinados especificamente para a agricultura familiar através do Pronaf. Cabe salientar que
até os anos 1990 o índice inflacionário era muito elevado, assim como os juros, dificultando o
acesso ao crédito principalmente dos pequenos produtores.
38
Tabela 06: Evolução de Recursos - Valores Constantes do Crédito Rural no Brasil, de 1969 a 2009 Ano Moeda Valor Corrente Valores Constantes em
Reais (*)
Variação Anual (%)
1969 NCr$ 6.489.096.000 26.303.844.771 -
1970 Cr$ 9.247.980.000 31.385.209.546 19,32
1971 Cr$ 12.669.711.000 36.302.377.081 15,67
1972 Cr$ 18.668.785.000 44.882.427.435 23,63
1973 Cr$ 30.333.919.000 63.463.550.222 41,40
1974 Cr$ 48.272.761.000 78.481.795.487 23,66
1975 Cr$ 89.997.117.000 114.428.823.950 45,80
1976 Cr$ 130.226.160.000 117.232.029.081 2,45
1977 Cr$ 165.858.671.000 104.661.952.483 (10,72)
1978 Cr$ 233.942.454.000 106.413.339.365 1,67
1979 Cr$ 448.730.894.000 132.610.010.328 24,62
1980 Cr$ 859.193.128.000 126.819.754.967 (4,37)
1981 Cr$ 1.564.090.171.000 109.999.049.059 (13,26)
1982 Cr$ 2.960.272.886.000 106.519.821.229 (3,16)
1983 Cr$ 5.687.785916.000 80.408.547.491 (24,51)
1984 Cr$ 11.138.665.520.000 49.114.282.989 (38,92)
1985 Cr$ 51.705.203.320.010 70.037.527.323 42,60
1986 Cz$ 186.780.085.648 104.438.286.828 49,12
1987 Cz$ 478.278.934.444 82.328.912.193 (21,17)
1988 Cz$ 2.648.106.745.503 58.095.620.707 (29,43)
1989 NCz$ 34.335.066.599 53.051.383.534 (8,68)
1990 Cr$ 557.089.210.701 30.308.296.453 (42,87)
1991 Cr$ 2.958.342.825.718 31.269.562.457 3,17
1992 Cr$ 35.799.339.489.152 34.671.142.896 10,88
1993 CR$ 677.434.965.253 29.772.280.937 (14,13)
1994 R$ 8.921.742.735 48.491.027.226 62,87
1995 R$ 6.481.597.114 22.066.731.270 (54,49)
1996 R$ 6.293201.099 19.286.382.886 (12,60)
1997 R$ 9.839.522.275 27.943.257.119 44,89
1998 R$ 11.133.827.728 30.433.907.521 9,91
1999 R$ 11.786.166.115 28.936.566.650 (4,92)
2000 R$ 13.779.503.344 29.738.429.668 2,77
2001 R$ 17.942.118.196 35.085.070.537 17,98
2002 R$ 22.443.322.771 38.664.135.095 10,20
2003 R$ 31.102.681.808 43.638.563.010 12,87
2004 R$ 40.446.483.895 51.873.190.356 18,87
2005 R$ 41.959.848.252 50.786.980.887 (2,09)
2006 R$ 43.765.567.022 52.074.187.704 2,53
2007 R$ 51.164.725.459 57.930.579.270 11,25
2008 R$ 66.172.097.610 67.352.296.433 16,26
2009 R$ 75.186147.216 75.186147.216 11,63
Fonte:Banco Central do Brasil – Gerência Executiva de Regulação e Controle das Operações Rurais e do Proagro (Gerop) Registro Comum de Operações Rurais – RECOR (2010).
(*) IGP-DI – índice médio anual
39
Após esta análise concluímos que diversas foram as formas de crédito rural, porém
nenhum conseguiu atender adequadamente a demanda da agricultura familiar até a criação do
Pronaf. Para entender melhor este instrumento de crédito faremos uma abordagem mais
detalhada do programa.
2.4 PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)
No início da década de 1990 o desenvolvimento rural parece estagnado, pois o país
encontra-se sem recursos para investimento em subsídios, além disso, os juros são elevados e
ocorre o congelamento de preços.
Ao mesmo tempo em que o produtor tem dificuldade de manter a produção o mercado
exige dele uma modernização para poder competir num mercado que está se tornando
globalizado. Com a entrada do Plano Real (início de 1994) as dificuldades aumentam. Todos os
setores, principalmente a agricultura – a chamada “âncora verde” (Arfelli da Silva, 2007) –
foram convidados a entrar com sua cota de sacrifício para sustentar a nova moeda.
Até 1994 não havia no Brasil uma linha de crédito específica para a agricultura
familiar e o próprio conceito de agricultura familiar não havia sido incorporado pelos
agricultores familiares e suas associações. O pequeno agricultor disputava o crédito rural oficial
com o grande produtor e enorme desvantagem (ALEIXO & et al., 2006)
Em 1995 assume o governo o presidente Fernando Henrique Cardoso, que encontra
um cenário agrícola preocupante, pois com a dificuldade de obtenção de crédito os agricultores
endividados encontram-se sem alternativa, senão diminuírem as áreas plantadas. As pressões
sociais aumentam as importações também, assim o governo se vê forçado a criar medidas para
viabilizar o setor.
No final de 1995, por meio da Resolução CMN/Bacen nº 2.191 foi criado o Pronaf
para apoiar o desenvolvimento rural a partir do fortalecimento da agricultura familiar, que tem
como objetivo aumentar a produção agropecuária, melhorar a renda e, consequentemente, a
qualidade de vida dos produtores rurais.
40
Inicialmente o Pronaf compreendia quatro linhas básicas: capacitação, melhoria na
infraestrutura, definição de políticas públicas para a agricultura familiar e financiamento de
produção. Desde sua criação até hoje o Pronaf sofreu diversas alterações e adequações, para
atender cada vez mais os interesses da agricultura familiar, viabilizando suas atividades e
propriedades na busca da sustentabilidade e produção de mais alimentos.
Desde sua criação os beneficiários eram pequenos agricultores que apresentavam
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Para obtenção desta o agricultor precisa enquadrar-se
em algumas normas. As principais características, normas e alterações do Pronaf serão descritas
abaixo, fazendo uma linha cronológica da evolução do programa desde sua criação até a
atualidade.
De acordo com levantamentos extraídos dos documentos “Plano Agrícola e Pecuário
Safra 2001/2002”, “Os caminhos do Crédito Rural no Rio Grande do Sul safra 2003/2004”,
2005/2006, “Manual do Crédito Rural safra 2009/2010” e “Arquivo Histórico das Normas do
Pronaf”, este fornecido pelo escritório municipal da Emater de Nova Pádua, é possível
estabelecer uma linha do tempo evolutiva das principais regras do Pronaf, desde sua criação em
1995 até 2010, conforme segue.
• 1995 – Beneficiários, pequenos agricultores que possuem terra a qualquer título de até 4
módulos fiscais, residentes no local do imóvel ou próximo dele, mão de obra família.
Destinava-se a custeio e investimento, o limite individual de crédito é de R$ 10.000,00
com juro de 16% a.a e rebate de 25%.
• 1996 – As principais alterações são a inclusão da exigência da renda bruta anual ser no
mínimo 80% vinda da exploração agropecuária ou extrativista e permitir a contratação de
até dois empregados fixos. Os limites de financiamento na linha de custeio é R$ 5.000,00
e investimento R$ 15.000,00. A taxa de juro de custeio passou para 9% a.a e investimento
T.J.L.P. mais 6% a.a com rebate de 50%. Prazo para pagamento do investimento é oito
anos, com até dois anos de carência.
• 1997 – Incluiu-se para fins de enquadramento o limite de renda familiar bruta anual de R$
27.500,00, permitindo rebate de 50% nas atividades de avicultura, olericultura,
piscicultura, sericultura e suinocultura. Neste ano é instituído o crédito para Mini
Produtores (Grupo C). Para enquadrar-se o produtor deve ter renda anual bruta de até R$
8.000,00, também com o benefício do rebate. O crédito para custeio varia entre R$ 500,00
até R$ 1.500,00 a juros de 6,5% a.a.
41
• 1998 – Não teve nenhuma mudança significativa. A novidade foi a criação do Pronaf
Agroindústria e do Pronaf Agregar, como objetivo de agregar renda as atividades
agropecuárias.
• 1999/2000 – Neste ano as mudanças foram significativas. A Resolução 2.629, de
10/08/1999, cria os grupos A, B, C e D para o acesso ao Pronaf. Esses grupos determinam
diferentes regras dependendo da faixa de renda dos beneficiários. Além dos agricultores
familiares são beneficiários e se enquadram nos Grupos “B”, “C”, “D” de acordo com a
renda e a caracterização da mão de obra, pescadores artesanais, extrativistas que se
dediquem à exploração extrativista vegetal ecologicamente sustentável, aquicultores. Para
os Grupos “C” e “D” são concedidos rebate de 50% a renda bruta proveniente das
atividades de avicultura, aquicultura, bovinocultura de leite, caprinocultura, fruticultura,
olericultura, ovinocultura, sericultura e suinocultura.
As principais características dos grupos estão descritas abaixo:
Grupo A: beneficiários agricultores familiares, assentados pelo Programa Nacional de
Reforma Agrária que ainda possuem limite do Procera (Programa de Crédito Especial para a
Reforma Agrária).
Grupo C: condição especial para substituição de copas de cajueiro de até oito anos
incluindo até três anos de carência.
Grupo D: Os beneficiários devem obedecer aos critérios já estabelecidos e ainda ter
até dois empregados permanentes.
Créditos especiais destinados a investimento integrado coletivo, com ou sem capital de
giro associado, sujeitam-se às seguintes condições: os beneficiários podem ser cooperativas,
associações ou outras pessoas jurídicas, observado que a pessoa jurídica deve ser formada
exclusivamente por agricultores familiares; o projeto técnico deve demonstrar a viabilidade
econômica e financeira do empreendimento coletivo, assim como o objetivo de integrar os
diversos sistemas produtivos das unidades familiares. O limite de crédito é de R$ 200.000,00,
observado que o limite individual por beneficiário participante do projeto é de R$ 5.000,00.
Quando o projeto previr eventuais recursos para capital de giro associado não podem
representar mais que 35% do valor do financiamento.
Os créditos de investimento para projetos de desenvolvimento integrados por unidades
agroindustriais créditos coletivos ou grupais com finalidade de investimentos agropecuários,
42
inclusive os relativos à pesca de captura, à aquicultura e às atividades extrativas,
investimentos e capital de giro para as atividades agroindustriais e para a unidade central de
apoio gerencial, abrangendo inclusive despesas com marketing, aquisição, distribuição e
comercialização. Os tetos de R$ 600.000,00 para cada projeto agroindustrial integrado às
atividades agropecuárias, com 15% do valor total do projeto de desenvolvimento para a
unidade central de apoio gerencial, 30% do valor total do projeto de desenvolvimento, para
capital de giro e 30% do valor total do projeto de desenvolvimento, para investimento na
produção agropecuária. Respeitar o valor de R$ 15.000,00 para o total de créditos concedidos
a cada produtor.
Os créditos de investimento para aquisição de matrizes bovinas estão restritos a
projetos conduzidos por associações de produtores ou integrados a cooperativas ou
agroindústrias, ao montante de R$ 5.000,00 nos demais casos.
Linha de Crédito de Investimento para Agregação de Renda à Atividade Rural
(Agregar) sujeitam-se às seguintes condições especiais: os beneficiários devem estar
enquadrados nos Grupos C e D e a finalidade dos investimentos, inclusive em infraestrutura,
que visem o beneficiamento, processamento e comercialização da produção agropecuária ou
de produtos artesanais, desenvolvidos por famílias rurais, de forma isolada ou grupal; a
exploração de turismo e lazer rural; a evolução do processo de produção agropecuária,
mediante garantia de repasse de tecnologia ao agricultor por parte de indústrias adquirentes e
processadoras do produto e a inserção da produção familiar no mercado, via integração da
cadeia produtiva, e gerem agregação de renda. Os limites de crédito independem dos limites
definidos para outros investimentos ao amparo do Pronaf. Observados os limites de crédito
estabelecidos no item anterior o valor destinado às inversões pode ser acrescido de até 20%
para atender às necessidades de custeio vinculado ao investimento, previstas para o período
compreendido entre a implantação do projeto e até três meses após o início da produção
comercial.
• 2000/2001 – Os beneficiários do Grupo A, que já atingiram o teto podem se beneficiar
do custeio previsto para o Grupo “C”. O Grupo B não sofreu alterações. Neste plano
também observamos alterações como o aumento do teto das rendas para
enquadramento nos grupos, elevação dos limites para contratação e redução das taxas
de juros. Para beneficiários com atividades de avicultura, aquicultura, caprinocultura,
ovinocultura, sericultura, suinocultura, bovinocultura de leite, olericultura e
43
fruticultura, a renda bruta anual dos enquadrados no Grupo C pode chegar até R$
16.000,00 e, para o Grupo D, até R$ 55.000,00.
Os créditos de investimento para projetos de desenvolvimento integrados para
unidades agroindustriais passam a ser atendidos pela Linha de Crédito de Investimento para
Agregação de Renda a Atividade Rural (Agregar). Os beneficiários são pessoas físicas ou
jurídicas, para investimento que visem a exploração de turismo ou lazer rural, a implantação
de pequenas e médias agroindústrias e a implantação de unidades centrais de apoio gerencial.
O beneficiário enquadrado em grupo de menor renda pode ser reenquadrado em grupo de
renda superior, desde que demonstre capacidade produtiva, representada por terra, mão de
obra familiar e acompanhamento técnico, apresentem projeto com taxa interna de retorno
compatível com os limites de endividamento e as condições financeiras estabelecidas para o
grupo de maior renda pretendido
O beneficiário reenquadrado em grupo de maior renda não pode retornar ao grupo a
que anteriormente pertencia, para efeito de recebimento de futuros créditos.
• 2001/2002 – O valor do benefício para o Grupo C passa a ter a possibilidade de sobre
teto de até 50% e o Grupo D 20% para a unidade familiar com atividades em
bovinocultura leiteira, fruticultura, olericultura, sistemas agroecológicos de produção e
projetos que contemplem jovens estudantes de escolas técnicas agrícolas.
Projetos destinados a aquisição de matrizes bovinas o teto passa de R$ 5.000,00 para
R$ 6.000,00.
São beneficiários do Pronaf também os silvicultores que cultivam florestas nativas ou
exóticas.
Ficam excluídos para fins de enquadramento os benefícios previdenciários decorrentes
das atividades rurais.
• 2002/2003 – Os principais benefícios deste plano-safra dizem respeito à
renegociação da dívidas e a criação do Pronaf Floresta para beneficiários enquadrados nos
Grupos C e D. Os valores dos créditos concedidos nesta linha não são computados para os
limites nas outras modalidades de crédito.
O sobre teto de 50% no limite de crédito fica estendido também para
ovinocaprinocultores, avicultores e suinocultores não integrados e agricultores em fase de
transição para agricultura orgânica. Para os Grupos C e D fica estabelecido para fins de
44
enquadramento rebate de 70% na renda bruta familiar proveniente das atividades de
avicultura e suinocultura integradas. Veda a concessão de créditos relacionados com a
produção de fumo em regime de parceria com fumageiras.
• 2003/2004 – Institui o Grupo E (Proger Rural Familiar). Os beneficiários são
agricultores familiares egressos do Pronaf e também precisam atender regras de
enquadramento. A renda bruta anual deve estar entre R$ 40.000,00 e R$ 60.000,00. Os
limites são de R$ 28.000,00 para custeio e R$ 36.000,00 para investimento, com prazo de
oito anos e carência de até três anos. Os juros são de 7,25% ao ano.
Referente às regras de enquadramento destacamos algumas alterações, como o
enquadramento de pecuaristas familiares com até seis módulos ficais. No mínimo 80% da
renda bruta familiar devem ser provenientes da exploração agropecuária ou não agropecuária
do estabelecimento.
O limite de custeio para o grupo C pode ser acrescido para R$ 3.250,00 quando o
crédito for para lavoura de milho, feijão, arroz, mandioca ou trigo (Pronaf Alimentos) e no
caso do Grupo D o valor de custeio pode chegar até R$ 7.800,00 obedecendo à mesma
condição.
Para os Grupos C e D rebate de 50% nas rendas brutas anuais provenientes das
atividades de avicultura, aquicultura, bovinocultura de leite, caprinocultura, fruticultura,
olericultura, ovinocultura, sericultura, e suinocultura e de 70% nas rendas proveniente das
atividades de avicultura e suinocultura integradas.
Para os grupos C e D o valor do investimento pode ser acrescido em 50% para
atividades de bovinocultura, fruticultura, olericultura, carcinocultura e ovinocaprinocultura.
Avicultura e suinocultura sem integração. Produção agroecológica ou em transição. Famílias
que apresentarem propostas de crédito específicas para projetos de filhos maiores de 16 anos
cursando o último ano de centros de formação familiar ou escolas técnicas. Famílias que
apresentarem projetos específicos para mulheres. Aquisição de máquinas, tratores e
implementos agrícolas, veículos utilitários, embarcações, equipamentos de irrigação,
destinados a agropecuária.
• 2004/2005 – A principal alteração é a criação da linha Pronaf Mulher que tem
como beneficiárias mulheres agricultoras integrantes de unidades familiares de produção
enquadradas em um dos Grupos C, D ou E.
45
Este plano safra também autoriza a concessão de financiamento de investimento
destinado a produtores de fumo quando destinados a novos empreendimentos.
• 2005/2006 – As alterações referem-se ao enquadramento, para o Grupo B, no
mínimo 30% da renda deve vir da exploração agropecuária e não agropecuária do
estabelecimento, já para o Grupo C é necessário 60%, para o Grupo D 70% e, no Grupo E,
80%.
Outra novidade refere-se às linhas de crédito, para custeio. Continuamos tendo os
Grupos A, B, C, D e E e introduziu-se o custeio para agroindústrias.
O custeio Agroindústria é para beneficiários dos Grupos A, A/C, B, C, D, e E, com
valores de R$ 5.000,00 individualmente e de R$150.000,00 coletivo, juro de 8,75% ao ano e
prazo de 12 meses, para custeio do beneficiamento e industrialização da produção própria e
ou de terceiros, desde que no mínimo 70%, seja própria.
No investimento, além dos Grupos A, B, C, D e E temos o Pronaf Agroindústria,
Floresta, Mulher, Jovem; cotas-parte para cooperativas de crédito é o Pronaf Agroecologia.
As taxas de juros também são reduzidas.
• 2006/2007 – Este plano safra não sofreu alterações em relação ao anterior, este
foi um período de consolidação das diversas alterações ocorridas no plano-safra anterior.
• 2007/2008 – Este ano tivemos novamente alterações nas faixas de
enquadramento, com aumento na renda bruta anual. Aumento também nos limites de
financiamento para algumas linhas de custeio e redução nas taxas de juros.
Destacamos o juro do Grupo A que passou para 0,5% ao ano, no Grupo C e D o
custeio passou para 3% a.a e o investimento para 2% a.a. No Grupo E o juro foi reduzido
para 5,5% ao ano.
Criação do Pronaf Convivência com o semiárido, para agricultores familiares
enquadrados no Grupos A, A/C, B, C e D, que tem como finalidade investimentos em
infraestrutura hídrica (50% do valor) e demais infraestruturas de produção agropecuária. O
limite é de R$ 6.000,00, juros 1% ao ano, prazo de reembolso 10 anos com até três de
carência.
Também foi instituído o Pronaf ECO Sustentabilidade Ambiental para agricultores
familiares enquadrados nos grupos C, D, ou E. O crédito é para investimentos destinados a
implantação, utilização ou recuperação de tecnologias de energia renovável,
46
biocombustíveis, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos e
silvicultura. Os limites são de R$ 6.000,00, R$ 18.000,00 e R$ 36.000,00 para os Grupos C,
D e E, respectivamente. O juro para os Grupos C e D é de 2% a.a e, para o Grupo E, 5,5% ao
ano. O reembolso pode ser em até 16 anos, com oito de carência para projetos de silvicultura
e até oito anos com até 5 anos de carência para os demais.
• 2008/2009 – Este plano ficou conhecido como Plano-safra Mais Alimento da
Agricultura Familiar e representa um avanço das políticas públicas desenvolvidas para
reforçar a atividade de 4,1 milhões de unidades produtoras que respondem por 70% dos
alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do
país. As linhas de custeio, investimento e comercialização do Pronaf disponibilizam R$ 13
bilhões para esta safra. É um valor cinco vezes superior ao da safra 2003/2004 (Fôlder MDA,
2008)
O Mais Alimento amplia os limites de financiamento e reduz as taxas de juros. Para as
operações de custeio, as taxas de juros, que na safra anterior variavam entre 3% e 5,5%,
foram reduzidas para entre 1,5% e 5,5%, e o limite de financiamento aumentou de R$
20.000,00 para R$ 30.000,00.
Para as operações de investimento, as taxas de juros, que na safra anterior variavam
entre 2% e 5,5%, foram reduzidas para entre 1% e 5%.
Outra mudança significativa é forma de enquadramento: os agricultores familiares
enquadrados nos Grupos C, D e E foram agrupados em uma única categoria, chamada de
Agricultura Familiar, também para fins de enquadramento adota-se o nome de Grupo V
(Variável), que sugere a forma de como o grupo funciona, dependendo do valor de crédito
acessado a taxa de juros varia. O valor que o produtor pode acessar depende do saldo e da
capacidade de pagamento.
A linha de crédito Mais Alimento é para agricultores familiares enquadrados no Pronaf
que têm a possibilidade de acessar mais um crédito para investimentos destinados a produção
de milho, feijão, arroz, trigo, mandioca, olerícolas, frutas e leite. O limite é de R$ 100 mil
com juros de 2% ao ano e o prazo de reembolso é de 10 anos com até três anos de carência.
Também nesta modalidade o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) acordou com
as empresas fabricantes de máquinas, tratores e implementos descontos na aquisição destes
bens que variam entre 11% e 17,5%.
47
Salientamos que este foi mais um marco importante no desenvolvimento, na
aproximação e adequação do crédito para a Agricultura Familiar.
• 2009/2010 – Este ano o plano-safra trouxe poucas novidades. As mais
importantes referem-se à consolidação da linha Mais Alimento, com ampliação desta para
produtores de açafrão, café, centeio, sorgo, aquicultores, apicultores, avicultores,
bovinocultores de corte, caprinocultores, ovinocultores, pescadores e suinocultores. Permite a
aquisição, além de máquinas, tratores e implementos, de veículos utilitários.
• 2010/2011 – As mudanças são basicamente ampliação dos limites de crédito, redução
nas taxas de juros, ampliação dos rebates para fins de enquadramento, como está
demonstrado na tabela 07, abaixo, que representa três momentos significativos do Pronaf. A
mesma permite fazer comparações a análises da evolução do programa.
48Tabela 07: Principais características do Pronaf em três períodos – 1999/2000, 2005/2006 e 2010/211
Safra Grupos Enquadramento renda bruta anual em R$
Juros a.a/ Prazo de amortização
Limites de Crédito R$ Observações
1999/00 Grupo A
Agricultores Familiares, Assentados PNRA
TJLP com rebate de 75% piso mínimo 3,25%,
Prazo 10 anos com 3 de carência
3.000,00 a 7.500,00 Rebate de 40% no pagamento em dia
Grupo B
Até R$ 1.500,00, excluídos proventos de aposentadoria rural.
1%
Reembolso de até 2 anos, incluído até 1 ano de carência
Investimento – 500,00 Rebate de 40% sobre o saldo devedor no ato da liquidação
Grupo C
Acima de 1.500,00 e até R$ 8.000,00
Custeio - 5,75%
Investimento – 6% mais 50% do somatório da TJLP
Reembolso de até 5 anos e até dois de carência
Custeio - 500,00 a 1.500,00
Investimento - 1.500,00 a 3.000,00
Rebate de 200,00 no ato do pagamento do custeio e de 700,00 para investimento
Grupo D Acima de 8.000,00 até 27.500,00
Custeio – 5,75%
Investimento – 6% mais 50% do somatório da TJLP
Reembolso de até 5 anos e até 3 de carência
Custeio - Até 5.000,00
Investimento - Até 15.000,00
Integrado Cooperativas e Associações
6% mais 50% do somatório da TJLP
Prazo 8 anos até 2 de carência
Coletivo – até 200.000,00
Respeitando o limite individual de 5.000,00
49Agroindústria Enquadrados nos
PRONAF 6% mais 50% do somatório da TJLP
Prazo 8 anos até 3 de carência
Coletivo – 600.000,00
Individual - 15.000,00
Agregar Enquadrados nos grupos C e D
6% mais 50% do somatório da TJLP
Prazo 8 anos até 3 de carência
Limite – 15.000,00 Se destinado para aquisição de veículos utilitários só pode financiar até 50% do valor
2005/06 Grupo A Agricultores Familiares, Assentados PNRA ou Crédito Fundiário
Juros de 1,15% a.a com 45% de rebate do principal em cada amortização.
Prazo 10 anos e até 5 de carência
Investimento – 16.500,00 acrescido de 1.500,00 para Assistência Técnica
Até 35% deste valor pode ser destinado para custeio
Grupo B Até R$2.000,00 Mínimo 30% da renda devem vir do estabelecimento agropecuário
1% a.a
Reembolso de até 2 anos, incluído até 1 ano de carência
Investimento – 1.000,00 Desconto de 25% no principal para pagamento em dia
Grupo C Acima de 2.000,00 e até R$ 14.000,00
Mínimo 60% da renda devem vir do estabelecimento agropecuário
Custeio – 3% a.a
Investimento – 3%
Reembolso de até 8 anos e até 5 de carência
Custeio – 500,00 até 3.000,00 podendo aumentar para 3.900,00 no custeio de produtos do Pronaf Alimentos.
Investimento – 1.500,00 até 6.000,00
Para os grupos C, D e E rebate de 50% da renda bruta para atividades já citadas
Desconto de R$ 200,00 para pagamento em dia no custeio e R$ 700,00 no investimento
O limite pode chegar até 4.500,00 se destinado a novas atividades agregadoras
50Grupo A/C Egressos do grupo A
e que se enquadrem na condição do Grupo C
Custeio – 2% a.a
Custeio – 500,00 até 3.000,00 podendo aumentar para 3.900,00 no custeio de produtos do Pronaf Alimentos
Desconto no pagamento de R$ 200,00
Grupo D Acima de 14.000,00 e até 40.000,00
Mínimo 70% da renda devem vir do estabelecimento agropecuário
Custeio – 3% a.a
Investimento – 3% a.a
Reembolso até 8 anos, incluídos até 5 de carência.
Custeio – Até 6.000,00 podendo aumentar para 7.800,00 no custeio de produtos do Pronaf Alimentos.
Investimento – até 18.000,00
O limite do investimento para os Grupos C e D pode ser acrescido em 50% se destinado para atividades agregadoras de renda
Grupo E Acima de 40.000,00 e até 60.000,00
Mínimo 80% da renda devem vir do estabelecimento agropecuário
Custeio – 7,25% a.a
Investimento – 7,25%
Reembolso até 8 anos, incluídos até 3 de carência.
Custeio – 28.000,00
Investimento – 36.000,00
Agroindústria Beneficiários dos Grupos A, A/C, B, C, D e E
Custeio – 8,75% a.a
Investimento 3% a.a
Prazo de 8 anos e até 3 de carência
Custeio – 5.000,00 individual e 150.000,00 coletivo
Investimento – 18.000,00
Floresta Beneficiários dos Grupos B, C, D
Juro de 3% a.a
Reembolso de até 12 anos, incluído até 8 ano de carência
B – 1.000,00
C – 4.000,00
D – 6.000,00
51Mulher Beneficia Mulheres
agricultoras dos Grupos A, A/C, B, C, D e E
A, A/C e B – 1% a.a e bônus de 25% de adimplência.
C e D – 3% a.a
E – 7,25%
A, A/C e B – 1.000,00
C – 1.500,00 a 6.000,00
D – até 18.000,00
E – até 36.000,00
Carência e prazos de descontos iguais aos investimentos dos respectivos grupos
A concessão independe do financiamento do marido ou companheiros
Jovem Para jovens de 16 a 25 anos pertencentes a famílias dos Grupos B, C, D e E
Juro – 1% com bônus de adimplência de 25%
Reembolso de até 10 anos e até 5 de carência
Até 6.000,00
Cotas-parte para Cooperativas de Crédito
Beneficiários dos Grupos B, C, D e E associados a cooperativas de crédito
8,75% a.a
Valor de 500,00 individualmente
Mínimo 90% dos sócios tem que ser agricultores familiares
Agroecologia Enquadrados nos grupos C e D e em fase de transição para produção agroecológica
Tem as mesmas condições das linhas de investimento.
2010/11 Grupo A Agric. Familiares, Assentados PNRA
Reassentados de Barragens
Beneficiários do PNCF
Juros de 0,5% a.a
Prazo de até 10 anos e até 5 anos de carência.
Até 21 mil Bônus de adimplência de 44,18% com Assist. Técnica e de 40% nos demais casos.
52Grupo A Complementar
Participantes do programa de recuperação PNRA, PROCERA e PNCF
1% a.a
10 anos para pagamento com até 3 anos de carência
Até 6.000,00 Assistência Técnica obrigatória
Grupo A/C Custeio
Agric. Familiares, Assentados PNRA
Beneficiários do PNCF que não contraíram financiamento de custeio e exceto no A/C
1,5% a.a.
Prazo agrícola: até dois anos/ciclo da cultura
Pecuário: até 1 ano
Agroindústria: até 1 ano
Até 5 mil
Até 3 operações
Grupo B Participantes do programa de recuperação PNRA, PROCERA e PNCF
0,5% a.a
Reembolso de até 2 anos, incluído até 1 ano de carência
Até 4.000,00 com até 35% de custeio associado
Rebate de 40% sobre o saldo devedor no ato da liquidação.
Grupo V
Agricultura Familiar
Produtores com renda bruta familiar entre R$ 6 mil e até R$ 110 mil com rebates de 50, 70 e 90% dependendo da atividade
Custeio – 1,5% a.a até 4,5% a.a
Prazo agrícola: até dois anos/ciclo da cultura
Pecuário: até 1 ano
Agroindústria: até 1 ano
Investimento – de 1% até 4%
Reembolso de até 10 anos e até 3 de carência
Custeio – até 50.000,00
Investimento – até 50.000,00
O valor de financiamento é variável assim como a taxa de juros. Depende do projeto e da capacidade de pagamento.
53Mais Alimento Agricultores
Familiares enquadrados no Pronaf
2% ao ano
10 anos para pagar e até 3 anos de carência
De 10.000,00 até 130.000,00
Obrigatório a comprovação de que no mínimo 70% da renda seja proveniente das atividades contempladas pelo programa
Agroindústria Agricultores Familiares enquadrados no Pronaf, cooperativas, associações ou outras pessoas jurídicas.
Juro varia de 1% a 3% a.a dependendo do valor financiado
Reembolso de até 8 anos e até 3 de carência
O valor do crédito individual varia de 10 mil até 20 mil.
Contrato coletivo de 500 mil até 10 milhões
As cooperativas, associações e outras pessoas jurídicas devem ter no mínimo 90% dos participantes enquadrados no Pronaf e mais de 70% da matéria prima seja produção própria.
Custeio e comercialização de Agroindústrias
Agricultores Familiares enquadrados no Pronaf, cooperativas, associações ou outras pessoas jurídicas.
4% a.a
Prazo de até 12 meses
Limite individual 5.000,00 e coletivo de 50 mil até 5 milhões sempre respeitando o limite individual.
As cooperativas, associações e outras pessoas jurídicas devem ter entre 90% e 70% dos participantes enquadrados no Pronaf e 70% a 55% da matéria prima seja produção própria, dependo da faixa.
Floresta Beneficiários dos Grupos C e D
1% a 2% a.a
Reembolso até 12 anos, incluídos até 8 de carência
Varia de 10 mil até 20 mil
Mulher Mulheres agricultoras integrantes das unidades familiares de produção enquadradas no Pronaf
Varia de 0,5% até 4% a.a
Reembolso até 8 anos, incluídos até 3 de carência
Valores variam de 10 mil até 50 mil.
54Jovem Para jovens de 16 a
29 anos pertencentes a famílias enquadradas no Pronaf
1% ao
Prazo até 10 anos e até 5 anos de carência
Até 10.000,00 As mesmas condições de enquadramento anterior e ainda os que tenham participado de curso ou estágio de formação profissional cfe. Requisitos do SAF/MDA
Agroecologia Agric. Familiares enquadrados no Pronaf,exceto aqueles enquadrados nos Grupos A, A/C, e B
Variam de 1% até 4%
Prazo até 8 anos e até 3 anos de carência
Varia de 10.000,00 até 50.000,00
Cotas-Parte Agricultores Familiares filiados a cooperativas de produção de produtores rurais
8,75% a.a
Prazo até 6 anos
Valor de 500,00 individualmente
Mínimo 70% dos sócios tem que ser agricultores familiares e no mínimo 55% da produção seja oriunda de agricultores familiares.
Tenha patrimônio líquido mínimo de 50 mil e máximo de 70 milhões.
Tenha no mínimo 1 ano de funcionamento.
ECO Sustentabilidade
Agric. Familiares enquadrados no Pronaf,exceto aqueles enquadrados nos Grupos A, A/C, e B
Variam de 1% até 4%
Prazo até 16 anos e até 8 anos de carência
Varia de 10.000,00 até 50.000,00
Fonte: elaborada pela autora a partir documentos do arquivo histórico das normas de Pronaf, fornecido pela EMATER de Nova Pádua (2010).
55
Depois de fazer este apanhado geral em relação ao Pronaf e demonstrar na tabela
anterior mudanças significativas que o programa sofreu com o passar dos anos, concluímos
que esta política pública consolida-se a cada ano, pois a cada lançamento do plano-safra se
identificam mudanças que aproximam o programa das necessidades da agricultura familiar.
Para o plano-safra 2010/2011 os recursos disponíveis são na ordem de R$ 16 bilhões
para financiamentos através das diversas linhas de crédito de custeio, investimento e
comercialização do Pronaf são R$ 8,5 bilhões para investimento e R$ 7,5 bilhões para custeio.
Para se ter uma ideia da ampliação do programa, de 2002/2003 a 2010/2011, o volume
de recursos oferecidos por meio do Pronaf subiu de R$ 2,4 bilhões para R$ 16 bilhões, um
crescimento de 572%. O número de contratos avançou de 890 mil para mais de 2
milhões/ano-safra.
O governo federal, por meio dos recursos alocados, no programa demonstra a
importância da agricultura familiar, que por sua vez dá retorno na produção de mais
alimentos, na geração de renda, aumento do PIB e exportações que favorecem a balança
comercial.
2.5. O PRONAF NO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA
Na década de 1990, após sua emancipação política, Nova Pádua, enfrenta dificuldades
no setor produtivo, com propriedades que possuem pequenas áreas, em média dois módulos
fiscais (módulo fiscal de 12 hectares), restrição de mão de obra e necessidade de diversificação.
O monocultivo da parreira é o carro-chefe da produção, tornando a matriz produtiva vulnerável
aos efeitos do clima e, principalmente, se torna refém das agroindústrias vinícolas.
Para solucionar estas questões as propriedades necessitam uma série de mudanças,
modernização da produção, melhoria nos índices produtivos, redução de tempo gasto nas tarefas,
investimentos na implantação de outras culturas, estruturas de armazenagem, beneficiamento e
condições para escoamento dos produtos.
São necessários também, melhoria nas condições de produção, para torná-la mais
humanizadas e consequentemente melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Com a criação do Pronaf, a tomada de crédito por parte dos agricultores familiares
passa a se viabilizar, sendo assim, a Emater/RS, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais e os agentes financeiros, incentivou a contratação do crédito, pois à medida que os
56
produtores buscam novas tecnologias sentem necessidade de melhorar a infraestrutura,
modernizar as propriedades para se tornarem mais competitivos, oferecendo produtos
diversificados com mais qualidade e maior valor agregado.
A viticultura, embora esteja na mão das agroindústrias, passa por uma fase de euforia,
pois traz bons lucros, incentivando os produtores a investir na atividade e diversificar a
fruticultura. Neste período, a olericultura, até então pouco produzida no município, também
passa a ter atenção dos produtores, que por meio dos recursos do Pronaf constatam a
possibilidade de investir em infraestruturas que permitem sua produção.
Desde que surgiu, o Pronaf sofreu diversas alterações, as quais serviram para adequar
o mesmo às necessidades dos agricultores e minimizar as distorções existentes. Nova Pádua
felizmente sempre pode se beneficiar principalmente no que diz respeito às regras de
enquadramento, pois os rebates para avicultura integrada, olericultura e fruticultura, de 90%,
70% e 50%, respectivamente, bem como a possibilidade de utilizar o sobreteto de 50% em
projetos com incremento de produção para a fruticultura, se enquadram perfeitamente com as
atividades desenvolvidas como é comprovado nos dados de produção das tabelas 02, 03, 04 e 05.
Cita-se também como benefício que facilitou a aquisição dos bem e contribuiu para o
aumento constante na tomada de crédito, a criação das linhas do Pronaf Agroindústria e Mulher,
que são cumulativos ao Pronaf Investimento e mais recentemente a criação do Pronaf Mais
Alimento. Também é importante salientar a adequação dos valores, juros e prazos de pagamento
que o programa sofreu com o tempo (Pronaf, 2009/2010).
O conjunto de fatores criou um cenário favorável e fez com que o programa se
desenvolvesse. De acordo com a tabela 08, pode-se verificar que desde sua criação houve uma
demanda constante e crescente na obtenção do crédito.
Os baixos valores de contratos nos anos de 1998, 1999 e 2000 devem-se à
indisponibilidade de recursos nos agentes financeiros locais, que impossibilitou a toma do
crédito por parte dos interessados.
A elaboração dos projetos no município parte da divulgação do programa pelos
agentes envolvidos, que a partir de então, através de um acordo informal, seguem o seguinte
fluxo.
A Emater/RS, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, faz os
enquadramentos do produtor no programa; o Sindicato emite a DAP (Declaração de
Enquadramento no Pronaf); a Emater elabora o projeto, orienta sua aplicação e encaminha para
57
os agentes financeiros locais (Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco do Brasil e
Sicredi), os quais efetivam a contratação e a liberação do crédito. Posteriormente, a Emater
acompanha e execução do projeto e faz os laudos de aplicação dos recursos.
A tabela 08 mostra a evolução da tomada do crédito no município de Nova Pádua no
período de 1997 até 2009. A tabela apresenta valores nominais e corrigidos pelo Índice Geral de
Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em moeda
corrente de 1º de agosto de 2010.
Tabela 08: Projetos elaborados pela Emater de Nova Pádua de 1997 a 2009
ANO PROJETOS VALOR (R$) Valor Corrigido
(R$) 1997 103 1.513.297,50 4.432.961,41 1998 27 373.685,70 1.079.440,78 1999 1 6.003,00 14.488,51 2000 21 203.613,00 445.453,28 2001 84 1.262.596,20 2.487.637,49 2002 67 1.125.115,74 1.797.735,01 2003 51 859.446,47 1.249.350,47 2004 104 1.713.724,29 2.219.733,29 2005 81 1.639.583,37 2.088.558,41 2006 107 2.343.170,85 2.881.423,77 2007 176 3.975.121,22 4.585.423,73 2008 141 5.267.187,41 5.464.028,08 2009 128 6.044.935,65 6.382.861,10
TOTAL 822 26.327.480,40 35.129.095,33
Fonte: elaborada pela autora a partir de dados fornecidos pela Emater (2010).
58
3. MÉTODOS E PROCEDIMENTOS
A pesquisa será encaminhada por meio de metodologias quantitativas e qualitativas, com
coleta de dados primários, bibliográficos, documentais e de campo.
3.1 ANÁLISES QUANTITATIVAS
A metodologia consiste na obtenção de dados de crédito e produção por meio dos
relatórios fornecidos pelo Escritório Municipal da Emater de Nova Pádua, compreendendo o
período de 1997 até 2009. Para atingir o objetivo do trabalho estes relatórios serão analisados
detalhadamente para entender quando e onde estes créditos foram aplicados, confrontando as
informações com os dados de produção, produtividade e do PIB.
Para melhor entender como foi aplicado o crédito, foi preciso analisar individualmente
cada projeto elaborado, a partir daí verificou-se a possibilidade de estabelecer categorias
distintas, então os projetos foram agrupados em: Aquisição de Tratores, Aquisição de
Equipamentos/Implementos, Implantação de Pomares, Construções/Benfeitorias e Aquisição de
Veículos Utilitários. Com as categorias estabelecidas, fez-se o somatório chegando aos
montantes que serão apresentados a seguir nos gráficos 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.
3.2 DESCRIÇÕES DOS ITENS QUE COMPÕEM OS GRUPOS
3.2.1 Aquisição de Tratores Neste item são agrupados todos os recursos destinados a aquisição de tratores novos e
usados, os quais vão desde microtratores até tratores de 75cv, destinados aos tratos culturais e ao
transporte dos produtos hortigranjeiros.
3.2.2 Aquisição de Equipamentos/Implementos
59
Integram este grupo os recursos destinados a aquisição de implementos agrícolas para
realização dos tratos culturais (pulverizadores, enxada rotativa, subsoladores, pá-carregadeira,
arado, grade, distribuidor de adubo, raspo transportador e carreta agrícola, entre outros), bem
como para automatização de aviários (comedouros, bebedouros, silos etc), equipamentos para
irrigação (motores, filtros, canos, aspersores, canhões e rede elétrica), para agroindústrias
vinícolas (desengaçadeiras e prensas) e equipamentos para beneficiamento e classificação de
frutas.
3.2.3 Implantação de pomares
Agrupa-se neste item todos os recursos destinados à implantação de pomares de frutíferas
(parreira, pessegueiro, pereira, macieira, ameixeira, caquizeiro, citros, etc.), adequação e preparo
do terreno, insumos necessários e aquisição de mudas.
3.2.4 Construções de benfeitorias
As construções financiadas englobam aviários, pavilhões para a implantação de câmaras
frias, agroindústrias, armazenamento e beneficiamento de produtos, garagens para tratores e
maquinários.
3.2.5 Aquisição de veículos utilitários
Engloba todos os veículos utilitários que foram adquiridos, em sua maioria para
escoamento das frutas e hortigranjeiros, seja da lavoura/pomar até o local de beneficiamento-
armazenamento, seja para escoamento até a indústria ou para consumo in natura nas Centrais de
Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasas) de Caxias do Sul e de Porto Alegre, bem como
mercados regionais e até nacionais.
60
3.3 ANÁLISES QUALITATIVAS
A avaliação do desenvolvimento local será através de entrevista semi-estruturada. De acordo
com Langelett (2003), a pesquisa qualitativa tem como objetivo central a compreensão de
fenômenos sociais caracterizados pela complexidade dos elementos que os compõem. A amostra
parte dos dados do sistema de crédito da Emater que atualmente tem 634 produtores cadastrados
que são beneficiários do crédito rural. Destes, serão selecionados 10%, perfazendo 63
beneficiários utilizando o seguinte critério: sete beneficiários de cada comunidade, contemplando
a diversidade existente no município.
A entrevista foi dividida por blocos abordando questões fundiárias, econômica, sociais
como dados da propriedade, atividade produtiva, utilização de mão de obra, número de pessoas,
grau de escolaridade e renda, além de uma análise comparativa da propriedade antes e depois da
aplicação dos recursos do Pronaf.
Além da entrevista para os produtores elaborou-se um questionário para as lideranças
municipais e agentes bancários, com o objetivo de analisar o programa e seus efeitos no
município através da visão das pessoas entrevistadas.
Para analise de indicadores de saúde e educação criou-se um questionário que foi aplicado
na Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde fazendo um comparativo entre três períodos
1997, 2003 e 2009. Este questionário contempla questões que dizem respeito à disponibilidade
de serviços e o acesso da população a estes.
Também dentro desta linha, questionou-se o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
comparando o mesmo período com o objetivo de verificar a busca dos produtores rurais a
sindicalização e aos benefícios que isso pode trazer como acesso aos planos de saúde privado e
convênio com profissionais.
Cabe destacar que ainda servirão de base de dados primários, os atendimentos e as
impressões pessoais da relatora, por meio de sua atuação junto ao escritório municipal da Emater
de Nova Pádua, desde 2005 até a presente data.
61
4. A APLICAÇÃO DO PRONAF EM NOVA PÁDUA
Conforme já descrito anteriormente em Nova Pádua o Pronaf é acessado pelos
agricultores desde sua disponibilização, passamos então a apresentar os resultados e análise da
pesquisa.
4.1. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS
4.1.1 Dados quantitativos
Os gráficos a seguir refletem os dados obtidos no escritório da Emater e retratam os
valores dos projetos elaborados na linha Pronaf Investimento no município de Nova Pádua no
período de 1997 até 2009. Os valores foram corrigidos através do Índice Geral de Preços –
Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em moeda corrente de
1º de agosto de 2010. Os valores originais estão em tabelas no anexo A.
Os dados serão detalhados segundo a finalidade a que se destinam, dividindo-os em
cinco grupos ou categorias denominados de: Aquisição de Tratores, Aquisição de
Equipamentos/Implementos, Implantação de Pomares, Construções/Benfeitorias e Aquisição
de Veículos Utilitários.
62
Gráfico 2: Valores de Crédito (R$) viabilizados pela Emater Nova Pádua entre 1997-2009.
0,00
1.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
5.000.000,00
6.000.000,00
7.000.000,00
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: elaborado pela autora a partir de dados primários da Emater Nova Pádua (2010).
4.1.1.1. Detalhamento do crédito
Analisando os dados do gráfico 02 fica evidente a forte arrancada no primeiro ano de
operacionalização do PRONAF para, nos três anos posteriores, ocorrer severa retração na
tomada do crédito. Tal fato deveu-se devido à indisponibilidade de recursos nos agentes
financeiros locais. Do quarto ano em diante, de maneira geral, há um incremento paulatino
nos valores investidos, com destaque para os três últimos anos da série. Nestes, o acréscimo
percentual em relação ao ano imediatamente anterior foi de 59%, 19% e 16,8%,
respectivamente. Este aumento deve-se também às adequações do programa, permitindo a
contratação de valores maiores por parte dos beneficiários.
O gráfico 03 traz uma comparação entre os cinco grupos de investimento em cada ano
de estudo. Observa-se que o item “Tratores” vem sempre ponteando o montante de recursos
investidos, demonstrando claramente a intenção dos produtores de dispor na propriedade
desta máquina básica para as lidas do campo. Os investimentos em “Construções” têm uma
demanda expressiva no primeiro ano, passando a baixos índices nos anos seguintes, com
exceção de 2001 e forte incremento nos três anos finais da série, os “Utilitários” tem um
comportamento semelhante, porém o aumento expressivo se verifica nos dois últimos.
63
Referente aos itens de implantações de pomares e aquisição de equipamentos e implementos a
demanda é mediana e constante.
Gráfico 3: Crédito (R$) por modalidade/ano – 1997-2009
0,00
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
Tratores Equip/Implem. Pomares Construções Utilitários
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: elaborado pela autora a partir de dados primários da Emater Nova Pádua (2010).
Comparando-se os valores absolutos de cada um dos grupos durante o período em
estudo (gráfico 4), vê-se claramente a supremacia do grupo “Tratores”, passando da casa dos
R$ 13 milhões. Em seguida aparece o item “Construções” que supera a cifra dos R$ 7
milhões. Os outros três grupos apresentam valores bem semelhantes entre si variando entre
R$ 4 milhões e R$ 6 milhões.
64
Gráfico 4: Crédito (R$) somatório por Modalidade – 1997-2009
0,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
Tratores Equip/Implem Pomar Construções Utilitários
Fonte: elaborado pela autora a partir de dados primários da Emater Nova Pádua (2010).
Gráfico 5: Crédito Aplicado na Aquisição de Tratores (R$) – 1997-2009
0,00
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: elaborado pela autora a partir de dados primários da Emater Nova Pádua (2010).
O gráfico 5, que demonstra a evolução de recursos aplicados no item “Tratores”, pode-
se observar três momentos bem caracterizados: a) 1997-2000: declínio acentuado; b) 2001-
2003: forte retomada e consequente redução; e c) 2004-2009: retomada anual crescente, com
65
leve declive no último ano. O forte incremento de 2008 foi influenciado pela criação do
Pronaf Mais Alimento, que entre outros benefícios concede descontos de até 17% na
aquisição de tratores novos.
Gráfico 6: Crédito Aplicado em Construções/Benfeitorias (R$) – 1997-2009
0,00
200.000,00
400.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
1.600.000,00
1.800.000,00
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: elaborado pela autora a partir de dados primários da Emater Nova Pádua (2010).
O segundo item em aplicação de recursos “Construções”, se encontra retratado no
gráfico 6, evidenciando característica bem peculiar, ou seja, um grande demanda no primeiro
ano, pequena tomada e certa constância até 2006 e contundente e gradual incremento nos três
últimos anos. Os recursos investidos neste item retratam a evolução dos produtores, pois a
partir de estruturas de armazenagem, classificação e refrigeração é possível agregar valor ao
produto devido a melhoria na apresentação, bem como a comercialização em época mais
adequada
66
Gráfico 7: Crédito Aplicado em Pomares (R$) – 1997-2009
0,00
200.000,00
400.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
���� ���� ���� ���� ���� ���� ���� ���� ��� ��� ���� ���� ����
Fonte: elaborado pelos autores a partir de dados primários da Emater Nova Pádua (2010).
O gráfico 7 representa a dinâmica dos valores investidos no grupo “Implantação de
Pomares”, observam-se fortes oscilações em períodos constantes: nos anos de 1997, 2000, em
2001, 2004 e 2007 encontram-se picos nos recursos investidos, com forte retração nos anos
posteriores. Este comportamento pode ser explicado pela oportunidade de negócio, pois em
anos em que a fruticultura está em alta, principalmente a viticultura, é natural ocorrer
investimentos em detrimento de anos onde o preço recebido ou a frustração de safra
desestimula o produtor.
Um comportamento bastante semelhante ao anterior se observa no grupo
“Equipamentos-Implementos” tipificado no gráfico 8: há picos sazonais e constantes na
tomada de crédito, com exceção do primeiro ano da série em que se observa alto pico. Este
pico inicial demonstra claramente a necessidade que o produtor tinha de equipamentos
básicos, necessários para a produção, que com a criação do Pronaf foi possível adquirir.
67
Gráfico 8: Crédito Aplicado em Equipamentos e Implementos (R$) – 1997-2009
0,00
200.000,00
400.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: elaborado pela autora a partir de dados primários da Emater Nova Pádua (2010).
Gráfico 9: Recursos Investidos em Utilitários (R$) – 1997-2009
0,00
200.000,00
400.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
1.600.000,00
1.800.000,00
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: elaborado pela autora a partir de dados primários da Emater Nova Pádua (2010).
68
O gráfico 9 traduz o comportamento do item “Utilitários”, destacando-se dois períodos
bem marcantes: a) 1997- 2004: tomada em dois anos isolados e seguidos de período sem
investimentos; b) 2005-2009: retomada anual gradual e com forte incremento nos dois últimos
anos da série. Este deve-se principalmente a criação do Pronaf Mais Alimento, que
possibilitou a aquisição deste bem, proporcionando aos produtores o escoamento dos produtos
com mais eficiência, pois como a maioria trabalha com produtos perecíveis o fator transporte
torna-se limitante quando não está disponível na época da colheita principalmente.
4.1.2 Dados qualitativos
Neste capítulo passamos a apresentar os dados obtidos através das entrevistas com os
produtores, lideranças, agentes bancários, extensionistas rurais, secretarias da saúde, educação
e Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR).
A entrevista elaborada para as lideranças do município tem como objetivo analisar o
perfil desses líderes, o grau de conhecimento em relação ao Pronaf, o pensamento sobre a
importância da agricultura familiar para o Município, Estado e País. As entrevistas foram
realizadas com os administradores do município, representantes dos agentes bancários que
atuam com o crédito, lideres das cooperativas e Sindicato e extensionistas da EMATER local.
69
Gráfico 10: Grau de Escolaridade das Lideranças
8%15%
23%23%
31% 1º Grau Incompleto2º Grau Incompleto2º Grau Completo3º Grau Incompleto3º Grau Completo
Fonte: Pesquisa de Campo (2010)
O gráfico 10 mostra que 54% das lideranças locais possuem terceiro grau completo ou
incompleto, 23% tem segundo grau completo e apenas 23% não completaram o segundo grau,
demonstrando que o fator educação tem relevância no município, pois os administradores e
demais líderes são escolhidos também pelo conhecimento e preparo que possuem.
Gráfico 11: Qual a importância da agricultura familiar
0123456789
Município Estado País
Nada Pouco Nem Pouco/Nem Muito Muito Totalmente
Fonte: pesquisa de campo (2010)
70
De acordo com o gráfico 11, os entrevistados consideram que a agricultura familiar
tem muita importância para o município, o Estado e o país. Ressalta-se que para o município
todos consideram muito ou totalmente importante.
Este fato já foi abordado em outros capítulos evidenciando que a matriz produtiva do
município é essencialmente agrícola e produzida pela agricultura familiar, importante
observar que as lideranças têm conhecimento da realidade local.
Gráfico 12: Avaliação do Pronaf pelas lideranças do Município de Nova Pádua
�
�
�
�
��
��
Atende as exigênciasdos produtores rurais
A partir de suacriação o
comportamento e asexigências dos
produtores mudou
Melhorou a qualidadede vida dos
produtores rurais
Os recursos foramaplicados
adequadamente
O desenvolvimentolocal foi influienciado
pela aplicação dosrecursos
Nada Pouco Nem Poco/Nem Muito Muito Totalmente
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
O gráfico 12 mostra que em relação às exigências dos produtores, estas são atendidas
muito ou totalmente pelo Pronaf, segundo as lideranças.
Quando questionados quanto ao comportamento dos produtores depois da criação do
programa, as opiniões são diversas, porém a maioria acha que a partir de então os produtores
mudaram muito ou totalmente o comportamento e as exigências.
A qualidade de vida dos produtores, segundo a maioria dos entrevistados, melhorou
muito ou totalmente após a criação do Pronaf e os recursos foram aplicados de forma
satisfatória para 40%. Outros 60% consideram que foram muito ou totalmente adequadas as
aplicações.
71
Com relação à influência do Pronaf no desenvolvimento local, apenas um entrevistado
considera que teve influência média, os outros acham que o desenvolvimento foi muito ou
totalmente influenciado pela aplicação destes recursos.
A partir destas respostas já é possível verificar que existe o entendimento de que o
Pronaf foi relevante para o município.
Do gráfico 13 até o 27 serão apresentados os resultados obtidos através da pesquisa de
campo com os produtores rurais beneficiários do Pronaf em Nova Pádua.
As entrevistas foram realizadas no escritório municipal da Emater aproveitando visitas
dos produtores e nas residências de alguns, aproveitando visitas que os extensionistas faziam
às propriedades. A grande maioria dos questionários o produtor respondeu individualmente,
em alguns casos foram auxiliados pelos extensionistas da EMATER local.
A pesquisa engloba diversos aspectos conforme segue.
A primeira questão envolvendo gênero não tem necessidade de ser apresentada por
meio de gráfico, pois quando levantamos os dados identificamos que 100% dos questionários
foram respondidos pelo sexo masculino. Este fato pode ser explicado pelo teor do
questionário que envolve dados financeiros da propriedade e o acesso ao crédito, pois via de
regra quem faz estas transações são os chefes de família, normalmente homens – as mulheres
só assumem esta função oficialmente na falta do patriarca. Nota-se que ainda é muito forte a
forma patriarcal de organização social, isso provavelmente deva-se a influência da
colonização italiana, porém a questão de gênero não é objeto de estudo deste trabalho,
devendo oportunamente ser abordada devido a importância social que representa.
O gráfico 13 mostra a população segunda a faixa etária, através deste observamos que
42% dos beneficiários do Pronaf estão na faixa dos 41 até 50 anos; em segundo lugar com
29% estão os que possuem entre 51 a 60; 14% possui 21 e 30 anos e, empatadas com 5%,
estão as faixas de 31 a 40, 61 a 70 e 71 a 80. É importante observar que somando os maiores
percentuais chegamos a 71% dos agricultores entre 41 e 60 anos, demonstrando que se faz
necessário uma atenção maior a este fato, pois existe uma tendência de envelhecimento no
campo. Oportunamente deverá ocorrer uma investigação mais detalhada a respeito deste fato,
pois é motivo de preocupação se fizermos uma analogia deste com a matriz produtiva, a
composição da renda municipal e o futuro do município.
72
Gráfico 13: Idade
14%
5%
42%
29%
5% 5%
21 a 30 31 a 40 41 a 50 51 a 60 61 a 70 71 a 80
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
Com relação à escolaridade representada no gráfico 14 constatou-se que, 47% têm o
primeiro grau incompleto e 28% o primeiro grau completo. Somados estes dois percentuais
observa-se que 75% tem no máximo o primeiro grau (ensino fundamental). Isso explica-se
pela faixa etária representada no gráfico 13, pois a educação de segundo grau (ensino médio)
e principalmente o acesso a ela é fato recente no município, conforme dados da tabela 10.
Também verificou-se que 5% possui o ensino médio incompleto, 10% tem o ensino médio
completo e 10% possui o 3º grau incompleto – nenhum dos entrevistados tem nível superior
(3º grau completo). Comparando o gráfico 10 com o gráfico 14 novamente é possível afirmar
que a escolaridade é relevante para assumir funções de liderança em Nova Pádua.
73
Gráfico 14: Grau de Escolaridade
47%
28%
5%
10%
10% 0%
1º Grau Incompleto 1º Grau Completo 2º Grau Incompleto2º Grau Completo 3ª Grau Incompleto 3º Grau Completo
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
O gráfico 15 mostra os dados do imóvel, em relação à condição da posse da terra, o
tamanho da propriedade, a média de tempo que os produtores atuam na agricultura e se
desejam permanecer na atividade.
Gráfico 15: Dados do imóvel
51
93
32,9
63
00
10
20
30
40
50
60
70
Terra Própria Terra emparceria
Terraarrendada
Média de tempoque trabalha naagricultura em
anos
Desejapermanecer naatividade rural
Não desejapermanecer naatividade rural
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
74
No gráfico 15 verifica-se que dos 63 entrevistados, 51 responderam que são
proprietários do imóvel, este percentual elevado é porque os produtores que ainda não
possuem o título da terra, mas que são herdeiros e trabalham com seus familiares consideram-
se já proprietários; nove possuem terra em parceria e apenas três são arrendatários.
A média de tempo que os agricultores trabalham na agricultura é de 32,9 anos, este
fato também está relacionado com a faixa etária dos trabalhadores que na sua maioria fica
entre 41 e 60 anos. Conclui-se, então, que desde muito jovens trabalham na terra.
Não é surpresa para nós que 100% dos entrevistados manifestem o desejo de
permanecer na atividade rural, pois se considerarmos que na média eles trabalham a mais de
30 anos na atividade, é natural que queiram continuar, pois o produtor rural é essencialmente
persistente, característica exigida pela atividade. Outro fator que contribui para o elevado
índice é a posse da terra – a maioria é proprietária ou herdeira natural.
O gráfico 16 a seguir mostra as principais justificativas apontadas pelos agricultores
para permanecer na atividade agrícola, uma vez que 100% dos entrevistados pretendem
continuar cultivando a terra.
Gráfico 16: Em caso de permanecer na propriedade, aponte três principais justificativas
57
30
4845
9
0
10
20
30
40
50
60
Gosto do trabalho naagricultura
Financeiramente vale apena permanecer
Acho melhor viver nomeio rural do que na
cidade
Com o apoio do créditoé possivel investir napropriedade e obter
mais retorno
Outro
Fonte: pesquisa de campo (2010)
75
Analisando-se o gráfico 16 verifica-se que dos 63 entrevistados, 57 apontaram o gosto
pelo trabalho na agricultura como justificativa para permanecer na atividade; 48 acham que é
melhor viver no meio rural do que na cidade; 45 consideram que com o apoio do crédito é
possível investir na propriedade e obter mais retorno; 30 avaliam que financeiramente vale a
pena; e 9 apontaram outras justificativas. Cabe salientar que todos levam em consideração o
cenário atual da agricultura e sua propriedade – este pode modificar-se e, a qualquer
momento, acontecendo o mesmo com o desejo dos produtores. Este cenário favorável para a
agricultura familiar é influenciado pelas políticas públicas atuais que tem como principal
instrumento o Pronaf.
Gráfico 17: Dados da propriedade
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
O gráfico 17 mostra a média do tamanho da propriedade, das pessoas que compõem o
grupo familiar e que trabalham no imóvel. As propriedades têm em média 16,02 hectares,
menos de dois módulos fiscais (módulo fiscal igual a 12). Já havíamos chamado atenção para
4,38
2,61
16,02
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
Média de pessoas do grupofamiliar
Média de pessoas quetrabalham na propriedade
Tamanho médio dapropriedade rural
76
este fato, uma vez que a maioria das propriedades do município encontra-se nesta mesma
condição.
É importante observar a interação existente entre as outras duas variáveis, pois a
família em média é composta por 4,38 pessoas. Os que trabalham efetivamente na
propriedade são 2,61. A diferença mostra que apenas 68% do grupo familiar trabalha na
atividade rural, evidenciando que existe uma tendência de procurar alternativas, isso ocorre
principalmente com as mulheres, fato que pode ter relação com a forma patriarcal de
organização social.
Porém independente dos motivos é preocupante, pois a tendência é a diminuição da
mão de obra, inviabilizando a produção e a propriedade, este insumo torna-se cada vez mais
limitante, para a agricultura familiar, hoje observa-se redução de áreas cultivadas e
adequações da matriz produtiva em função da disponibilidade de mão de obra, pois a
contratação é dificultada pelas leis trabalhistas vigentes.
Gráfico 18: Fontes de renda
0
10
20
30
40
50
60
Fruticultura Olericultura Bovinos de Leite Avicultura Agroindústria Outra
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
O gráfico 18 mostra basicamente a composição da matriz produtiva municipal,
evidente também é a diversificação conforme já demonstrado nas tabelas 02, 03, 04 e 05. A
fruticultura é a principal fonte de renda das propriedades. Depois aparecem a olericultura, a
avicultura e a agroindústria, que têm valores semelhantes, estes valores não são em números
absolutos e não representam valores financeiros.
77
Gráfico 19: Freqüência da utilização dos recursos nos últimos 13 anos
0
5
10
15
20
25
Uma Duas Três Quatro Cinco Seis Mais de Seis
Fonte: Pesquisa de campo (2010).
Quanto ao número de vezes que os agricultores beneficiaram-se do crédito do Pronaf,
o gráfico 19 mostra que a grande maioria, aproximadamente 43%, acessou duas a três vezes.
Os outros dividem o restante do percentual para uma, quatro, cinco, seis e mais de seis vezes.
É evidente que os recursos trazem benefícios, pois dos 63 entrevistados, 61 procuraram
novamente o recurso, demonstrando que o programa está adequado as necessidades da
agricultura familiar. Este dado é relevante, pois se não fosse o Pronaf um bom programa para
a agricultura familiar não seria tão procurado pelos beneficiários, na tabela 08 podemos
confirmar estes dados, observandoo número de projetos elaborados anualmente.
78
Gráfico 20: Principais vantagens da utilização do Pronaf
�
��
�
��
�
��
�
��
�
�
A possivilidade deaumento de renda da
propriedade
O desenvolvimento dapropriedade com a
realização deinvestimentos
A possibilidade detranquilidade
financeira, pois ascondições de
empréstimos sãofavoráveis
A melhoria da infraestrutura que facilita a
produção
Outra
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
Segundo o gráfico 20, a principal vantagem de utilizar o Pronaf é a melhoria da
infraestrutura que facilita a produção, seguida da possibilidade de aumento de renda da
propriedade, o desenvolvimento da propriedade com a realização de investimento e,
finalmente, a possibilidade de tranquilidade financeira. Esta resposta mostra que o bem estar é
mais importante que a renda, pois 45 entrevistados apontaram este como sendo o principal
motivo de acessar o Pronaf.
79
Gráfico 21: Aumento da renda na propriedade após o acesso ao Pronaf
Sim95%
Não5%
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
O gráfico 21 mostra que 95% dos entrevistados consideram que a renda da
propriedade aumentou após o beneficio do Pronaf, relacionando esta variável com o gráfico
20, verifica-se que embora o principal motivo seja o bem estar, ao acessar o crédito o produtor
direciona o investimento também para o aumento da renda. Isso é compreensível, pois ao
fazer o investimento também contrai uma dívida que, embora com juros subsidiados, precisa
ser paga. Os motivos de aumento de renda podem ser vários, como o aumento da área de
produção, a diminuição dos custos com mão de obra, o beneficiamento, classificação e
armazenamento do produto, agregando valor e o transporte diretamente do produtor para o
consumidor.
80
Gráfico 22: Quanto percentualmente aumentou a renda da propriedade
0
5
10
15
20
25
30
35
Até 20 20 a 50 50 a 80 80 a 100 Mais de 100
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
Dos que afirmam terem aumentado a renda da propriedade após o Pronaf, segundo o
gráfico 22, 30 consideram que aumentou entre 20% a 50%, dezoito até 20% e 12 entendem
que o aumento foi de 50% a 80%. Os motivos deste aumento são variados, dependendo do
tipo de investimento e da atividade desenvolvida, porém, este é um fator muito importante
para o desenvolvimento econômico do município.
81
Gráfico 23: Depois do acesso ao Pronaf sua vida e de sua família melhorou
Sim100%
Não0%
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
Gráfico 24: Quanto percentualmente melhorou sua vida e de sua família
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Até 20% 20 a 50% 50 a 80% 80 a 100%
Fonte: pesquisa de campo (2010)
Embora 95% dos entrevistados afirmem que a renda aumentou, 100% consideram que
a sua vida e de sua família melhorou, seja pelo aumento da renda, ou pela melhoria das
condições de trabalho. Conforme demonstram os gráficos 23 e 24, este aumento na maioria
82
dos casos gira em torno de 20% a 50%, evidenciando mais uma vez que a melhoria da
qualidade de vida é o que motiva o produtor a procurar o Pronaf.
Gráfico 25: Se não tivesse o crédito do Pronaf, você teria condições de
fazer os investimentos que foram financiados
Sim86%
Não14%
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
No gráfico 25, 86% dos produtores afirmam que se não fosse o Pronaf, não teriam
condições de fazer os investimentos que foram financiados. Apenas 14% tinham capital
suficiente para fazer o investimento sem o crédito do Pronaf, demonstrando a relevância do
programa para a agricultura familiar.
83
Gráfico 26: Você acessaria o Pronaf novamente
Sim90%
Não10%
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
Embora no gráfico 19 verificou-se que a grande maioria acessou o recurso mais de
uma vez, ainda assim, observa-se no gráfico 26 que a disposição para fazê-lo novamente é de
90% dos entrevistados, confirmando a tendência da manutenção do programa para beneficiar
este setor e gerar crescimento.
84
Gráfico 27: Grau de satisfação dos entrevistados em relação Pronaf
0
10
20
30
40
50
60
Limite
de créd
ito
Taxas
de juro
s
Atendim
ento
da EM
ATER
Atendim
ento
do Sindica
to
Atendim
ento
dos Ban
cos
Documen
tação
exigi
da
Tempo d
e libera
ção d
os rec
ursos
Linhas de c
rédito
dispon
íveis
Regra
s de e
nquadra
mento
Progr
ama c
omo u
m todo
Totalmente Insatisfeito Insatisfeito Nem Satisfeito/Nem Insatisfeito Satisfeito Totalmente satisfeito
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
O gráfico 27 retrata o grau de satisfação dos entrevistados em relação ao Pronaf e suas
regras e ao atendimento das entidades envolvidas na viabilização do crédito.
De modo geral pode-se afirmar que o grau de satisfação é evidente, pois é superado
apenas no quesito que se refere ao atendimento da Emater, no qual se sobressaem os
totalmente satisfeitos, salientamos que esta questão precisa ser mais bem investigada, uma vez
que as entrevistas foram realizadas na grande maioria pela autora, que é funcionária da
entidade.
As maiores manifestações de satisfação média e insatisfação estão registrados nos
quesitos que referem-se a documentação exigida, ao tempo de liberação dos recursos e ao
atendimentos dos agentes de crédito (bancos).
85
Porém quando perguntados sobre sua satisfação em relação ao programa como um
todo, aproximadamente 95% dos entrevistados estão satisfeitos ou totalmente satisfeitos, e os
outros 5% estão mediamente satisfeitos.
Novamente frisamos a importância do programa e o formato do mesmo que conforme
demonstra que a pesquisa permitiu melhoras financeiras e qualitativas aos produtores rurais.
Tabela 9: Dados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Pádua em 1997, 2003 e 2009
Ano 1997 2003 2009
Nº de Associados 480 520 560
Nº de Associados que possuem plano de saúde 300 400 450
Nº de Profissionais que atuam no STR em Saúde 01 01 01
Nº de Atendimentos odontológicos 180 200 220
Nº de Profissionais de saúde conveniados 45 60 75
Fonte: elaborado pela autora com base nos dados fornecidos pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais (2010).
A análise dos dados da tabela 9 permite verificar que em todos os quesitos pesquisados
houve um aumento gradual e constante, a exceção do número de profissionais disponíveis
para atendimento odontológico. Entretanto, é possível verificar que embora só tenha um
profissional, o número de atendimentos aumentou.
A tabela permite-nos verificar que com o passar dos anos houve uma procura
constante pela sindicalização, demonstrando que os agricultores entendem a importância deste
instrumento de organização na reivindicação de políticas públicas adequadas à realidade em
que se inserem.
A tabela também mostra um aumento constante na procura de planos de saúde
particular. Isto se deve à preocupação com a saúde e um atendimento de qualidade, bem como
retrata o problema vivenciado com a saúde pública, no que se refere à qualidade e
disponibilidade do serviço.
Na tabela seguinte são apresentados os dados obtidos junto à Secretaria Municipal de
Educação. Os dados têm o objetivo de fazer um comparativo entre três períodos 1997, 2003 e
2009. É importante frisar que nossa pesquisa entende o ano de 1997 como marco-zero, e a
evolução dos índices até 2009.
86
Tabela 10: Dados da Educação no Município de Nova Pádua (RS)
Ano 1997 2003 2009
Nº de Escolas no Município 01 02 02
Nº de Profissionais que atuam na educação municipal
15 35 35
Nº de alunos atendidos 200 354 375
Nº de Séries disponibilizadas 09 14 16
Nº de alunos atendidos nas escolas municipais Zero 64 65
Nº se alunos atendidos nas escolas estaduais 200 290 310
Nº de alunos atendidos com transporte escolar 170 324 340
Nº de alunos atendidos com subsídio no transporte escolar de nível superior
20 45 75
Nº de alunos beneficiados com subsidio na educação de nível superior
15 15 85
Fonte: elaborada pela autora a partir de dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação (2010)
Os dados demonstram que ocorreu um avanço significativo no setor da educação, pois
no ano de 1997 havia apenas uma escola. Já nos outros períodos foi disponibilizado o serviço
em dois educandários. Comparando o número de alunos atendidos em 1997 e 2003,
constatamos um crescimento de 76%. De 2003 para 2009, o crescimento foi de 6%. Tal fato
se deve à disponibilidade de mais uma escola e mais séries – em 1997 era oferecido somente o
ensino fundamental. Em 2003 disponibilizou-se desde a educação infantil até o ensino médio
completo. Em 2009 o número de séries aumentou devido à reestruturação no ensino.
A disponibilidade do transporte escolar no município aumentou 90% no período de
1997 a 2003 e 5% entre 2003 e 2009. A disponibilidade foi ampliada para todos os alunos.
No caso do transporte para o ensino superior, o aumento foi de 275%; já na concessão de
subsídios, de 466%. Isso porque foi criada uma lei municipal de incentivo à educação
superior, principalmente nos cursos ligados a ciências agrárias e licenciatura.
Os resultados em educação são significativos, pois demonstram que além do
crescimento econômico está acorrendo também desenvolvimento em Nova Pádua. Certamente
repetindo-se esta pesquisa daqui a 10 anos será verificado os resultados no grau de
escolaridade dos produtores.
87
Tabela 11: Dados da saúde no município de Nova Pádua (RS) em 1999, 2003 e 2009
Ano 1997 2003 2009
Nº de Postos de Saúde no Município 01 01 01
Nº de Profissionais na área da saúde municipal 09 15 19
Nº de atendimentos médico - 3.204 3.156
Nº de atendimentos ambulatoriais - 2.054 5.422
Nº de atendimentos odontológicos - 2.639 2.638
Nº de campanhas preventivas - 04 03
Nº de pessoas atendidas nas campanhas preventivas
- 500 1.700
Nº de áreas de atuação Profissional 06 08 12
Fonte: elaborada pela autora a partir de dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (2010)
Com relação aos as variáveis investigadas na tabela 11, pode-se afirmar que é evidente
o incremento na área da saúde, embora não foi possível ter acesso a maioria dos dados de
1997, os quais não foram localizados na unidade sanitária.
No primeiro item que se refere ao número de postos de saúde, verificamos que
permanece apenas uma unidade, todavia, em 2005, foi construído um novo prédio com o
dobro da área instalada, permitindo melhorar o espaço físico e dar mais qualidade aos
atendimentos.
O número de atendimentos médico e odontológico praticamente permaneceu o mesmo
nos dois períodos analisados. Mas, observou-se um grande incremento nos atendimentos
ambulatoriais, evidenciando que a maioria das necessidades são resolvidas com pequenas
intervenções.
O número de campanhas preventivas foi reduzido de 2003 para 2009, porém, o
número de pessoas atendidas nos eventos triplicou. Esse é um fator positivo, pois quanto mais
prevenção, menos pessoas doentes – e melhor a qualidade de vida.
Outro fator positivo fica evidente no número de profissionais que atendem na unidade
básica de saúde. Nota-se que ocorreu um aumento no número de profissionais, e no número
de áreas de atuação destes. Em 2003 só existiam profissionais para as áreas básicas; hoje
conta-se com médico, dentista, psicólogo, nutricionista, fonoaudiólogo, farmacêutico e
88
enfermeiros, entre outros, que somados atuam em 12 áreas diferenciadas, qualificando os
atendimentos.
Importante salientar, também, que o crescimento econômico evidenciado ao longo
deste trabalho está revertendo-se em serviços básicos de educação e saúde.
89
5. CONCLUSÃO
Atualmente, no Brasil, diversos estudos e análises são realizados para conhecer e
entender o papel que a agricultura familiar desempenha dentro do agronegócio.
Dentro deste contexto, procura-se, neste trabalho, levantar alguns aspectos econômicos
e sociais que possam explicar as relações existentes entre programas de política pública,
agricultura familiar e sua relação com o desenvolvimento.
Para responder esses questionamentos ao longo do trabalho desenvolveu-se o objetivo
que tem como premissa analisar a influência da aplicação dos recursos do Pronaf
Investimento no desenvolvimento de Nova Pádua, no período de 1997 a 2009, respondendo
também aos objetivos específicos que nos permitiram chegar às seguintes conclusões.
No primeiro objetivo específico foi proposto conceituar e explorar as possibilidades de
desenvolvimento rural, após estudar alguns conceitos, concluindo que este se refere não
apenas a crescimento econômico, mas principalmente a fatores sociais como educação, saúde,
melhoria na qualidade de vida e sustentabilidade ambiental, pois se trata de uma visão
sistêmica onde todos os fatores estão interligados – e sempre existe uma reação quando um
dos elos da cadeia é influenciado ou modificado. Este capítulo foi muito importante para
direcionar a investigação no sentido de verificar se realmente ocorreu desenvolvimento em
Nova Pádua e se foi influenciado pelo Pronaf.
O segundo objetivo remete ao entendimento do papel do crédito e da extensão rural no
desenvolvimento rural, chegando à conclusão de que ambos são relevantes, pois, se não fosse
dessa forma, os movimentos sociais não se mobilizariam para a implementação destas
políticas públicas.
Na década de 1990, quando o país passava por um período de estagnação, os pequenos
agricultores estavam endividados e sem perspectiva futura. Ocorreu então uma forte
organização dos movimentos sociais, sindicatos e representantes dos agricultores familiares,
no sentido de pressionar o governo para criar instrumentos que viabilizassem o setor, surgindo
aí o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em 1995. Isso
demonstrou a importância do crédito rural para a manutenção e crescimento e
desenvolvimento da agricultura familiar.
90
Assim como o crédito rural, a extensão rural tem seu papel no desenvolvimento, pois
desde a década de 1950 vem trabalhando como agente de implementação das políticas
públicas, entre elas, o crédito rural.
É válido lembrar que ao longo da história a extensão rural vem sobrevivendo aos
percalços das administrações públicas, que vê esta com maior ou menor importância,
dependendo da elegibilidade das prioridades de governo. Contudo, depois da criação do
Pronaf, fica clara a importância deste setor, pois a assistência técnica e extensão rural
atualmente têm um capítulo exclusivo no Manual de Crédito Rural (MCR). Sua importância
também pode ser comprovada por meio de estudos que demonstram que os produtores
assistidos têm mais acesso as políticas públicas de crédito rural, em detrimento dos outros.
No terceiro objetivo dedicou-se em fazer um levantamento da história do crédito rural
no Brasil, dentro deste contexto verificou-se que a história do crédito rural tem três marcos
importantes. O primeiro é a criação, em 1937, da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial
(CREAI) pelo Banco do Brasil. A segunda ocorre em 1965, quando foi instituído o Sistema
Nacional de Crédito Rural (SNCR). E a terceira, em 1995, com a criação do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O SNCR, desde sua criação, tem como objetivo estimular o incremento ordenado dos
investimentos rurais, fornecer o custeio oportuno e adequado a produção e comercialização,
possibilitar o fortalecimento econômico dos produtores pequenos e médios, incentivar a
introdução de métodos racionais de produção, visando o aumento da produtividade e a
melhoria do padrão de vida das populações rurais e a adequada defesa do solo. De modo
geral, conclui-se que estes objetivos vêm sendo alcançados, especialmente após a criação do
Pronaf, que tem uma visão voltada mais especificamente aos pequenos produtores. Entretanto,
ainda existem distorções quanto ao acesso de todos os produtores, pois a aplicação dos
recursos disponíveis em algumas regiões ainda é escassa.
Também em relação à defesa do solo entende-se que poucas são as ações voltadas para
este fator, porém, cada vez mais se observa a inclusão do tema de preservação e manutenção
dos recursos naturais nos programas governamentais, como a implementação do Pronaf
sistematizado, que visa analisar a propriedade como um todo e as exigências de licenças
ambientais para liberação dos recursos de crédito rural.
Analisar o Pronaf e sua evolução é, também, objetivo desse estudo. Dessa forma, é
possível concluir que a criação do Pronaf foi um marco na história do crédito rural, pois desde
91
que foi instituído, em 1995, possibilitou os agricultores familiares se beneficiarem do crédito
rural de uma forma mais ampla, justa, acessíveis e adequadas às condições dos agricultores
familiares. O programa, ao longo dos anos, sofreu diversas modificações para estar cada vez
mais próximo da realidade e necessidade dos produtores. Modificações importantes como
faixas de enquadramento, limites de crédito, linhas especiais e juros cada vez menores
estimularam os agricultores na busca deste benefício. Sendo assim, a cada plano-safra lançado
observa-se o incremento no valor destinado ao programa, fato que comprova também que o
investimento do governo está tendo retorno por parte dos beneficiários, que cada vez
produzem mais gerando crescimento econômico e contribuindo para o equilíbrio e até
superávit da balança comercial.
Inserido neste cenário está o município de Nova Pádua, com 393(IBGE, 2010)
unidades familiares no meio rural, a maioria agricultores familiares, com uma matriz
produtiva diversificada que contempla principalmente fruticultura, olericultura, avicultura de
corte integrada e bovinocultura leiteira, tendo esta produção com a base da receita municipal
(87,77%, segundo dados de 2009). No momento da criação do Pronaf os agricultores
vislumbram este como uma oportunidade de crescimento econômico por meio da estruturação
de suas propriedades.
O quinto objetivo refere-se ao levantamento dos recursos do Pronaf aplicados em
Nova Páua durante 1997 e 2009 e, o sexto, tem como objetivo analisar os recursos do Pronaf
aplicados por modalidade. Após estudo de ambos, constata-se que desde 1997 os agricultores
familiares do município vêm se beneficiando do Pronaf. Em valores corrigidos, de 1997 até
2009, foram elaborados projetos pela Emater num montante superior a R$ 35,1 milhões, estes
aplicados somente nas linhas de investimento, destinados basicamente a aquisição de tratores,
equipamentos, implementos, veículos utilitários, implantação de pomares e construção de
benfeitorias.
Também se verifica que houve uma grande demanda inicial com uma retração entre os
anos de 1998 a 2000, e a partir de então uma busca crescente e constante pelos recursos,
mostrando ser esta uma importante política pública para o produtor familiar, uma vez que a
grande maioria dos entrevistados usou o beneficio mais de uma oportunidade. Também é
possível afirmar que, de modo geral, os produtores estão satisfeitos com o programa.
Finalmente, o sétimo objetivo propôs-se analisar o Pronaf como instrumento de
desenvolvimento no município de Nova Pádua, elencando resultados positivos e negativos,
92
tanto quantitativamente como qualitativamente. Para realizar esta análise foram verificados os
resultados apresentados por meio das tabelas e gráficos que contemplam tanto os dados
quantitativos, obtidos dos relatórios fornecidos pela Emater, como qualitativos, pesquisados
por meio de entrevistas de campo. A partir disso, conclui-se que este é um dos fatores que
interferiu diretamente no desenvolvimento local, pois os produtores, no momento que buscam
o crédito do Pronaf, têm como primeira necessidade a melhoria das estruturas produtivas para
facilitar a produção, tornando as atividades mais humanizadas. Em segundo lugar, ele busca o
aumento da renda. Sendo assim, é válido citar que estas premissas estão contempladas, pois
são evidentes as melhorias ocorridas nos três indicadores sociais analisados – associativismo,
educação e saúde, bem como o crescimento e diversificação da matriz produtiva, que por
consequência elavam o PIB, que é revertido em mais benefícios sociais, evidenciando o
princípio básico do desenvolvimento.
O produtor, quando questionado referente à melhoria de sua condição de vida e de sua
família, afirma com unanimidade que esta evolução se deu, pois é evidente que os
investimentos na mecanização, reformas e implantações de pomares, introdução de novas
culturas e adequação da matriz produtiva, bem como as estruturas de armazenamento,
refrigeração e classificação, permitem agregar valor ao produto e dão qualidade de trabalho
aos agricultores. Assim como a automação dos aviários, que diminui a demanda de mão de
obra e permite aumentar a escala, proporcionando mais lucro; os resfriadores, que mantêm a
qualidade do leite; os veículos utilitários, que aproximam os produtores dos consumidores,
além do ganho de tempo, também são importantes para o crescimento e desenvolvimento
rural.
Enfim, os avanços são tantos que somente estando no dia a dia, vivenciando esta
experiência, é possível ter a real dimensão dos benefícios e satisfação. Por isso é mais do que
justo ratificar a posição favorável ao crédito rural no desenvolvimento social, em especial na
agricultura familiar. Espera-se que o Pronaf continue avançando e disponibilizando mais
recursos e adequando-se às necessidades dos agricultores familiares.
Para estudos futuros, uma sugestão é para que seja aprofundada a investigação dos
fatores que contribuem e/ou limitam o desenvolvimento de Nova Pádua, como aspectos
sociais ligados as questões de gênero, êxodo rural e masculinização do campo, mão de obra
para produção e aspectos culturais – como o preconceito contra pessoas vindas de outros
locais e a resistência às inovações, entre outros. Também cabe ressaltar que a matriz produtiva
que envolve fruticultura e olericultura, primando pela diversificação, tem tido mais sucesso na
93
manutenção da agricultura familiar, evidenciando também uma melhor condição de vida dos
produtores – fato que também poderá ser abordado futuramente.
94
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ANEXO A – TABELAS DE CRÉDITO – VALORES NOMINAIS
Tabela 12: Valores de Crédito (R$) viabilizados pela Emater Nova Pádua entre 1997-2009. Ano Valor Total em R$ 1997 1.513.297,50 1998 373.685,70 1999 6.003,00 2000 203.613,00 2001 1.262.596,20 2002 1.125.115,74 2003 859.446,47 2004 1713.724,29 2005 1.639.583,37 2006 2.343.170,85 2007 3.975.121,22 2008 5.267.187,41 2009 6.044.935,65 Total 26.327.480,40 Fonte: elaborado pela autora a partir de dados primários da Emater Nova Pádua (2010). Tabela 13: Crédito Aplicado na Aquisição de Tratores (R$) – 1997-2009. Ano Valor em R$ 1997 652.449,44 1998 49.600,00 1999 0,00 2000 19.990,00 2001 939.111,00 2002 393.800,00 2003 98.000,00 2004 474.000,00 2005 707.545,00 2006 1.034.473,00 2007 1.337.141,60 2008 2.037.360,97 2009 1.808.952,13 Fonte: elaborado pela autora a partir de dados primários da Emater Nova Pádua (2010).
101 Tabela 14: Crédito Aplicado na Aquisição de Equipamentos e Implementos (R$) – 1997-2009. Ano Valor em R$ 1997 384.075,00 1998 27.875,00 1999 2.380,00 2000 62.785,00 2001 342.504,00 2002 69.251,08 2003 190.673,00 2004 438.136,08 2005 582.448,26 2006 359.065,00 2007 270.235,00 2008 581.362,53 2009 582.767,00 Fonte: elaborado pela autora a partir de dados primários da Emater Nova Pádua (2010). Tabela 15: Crédito Aplicado na Implantação de Pomares (R$) – 1997-2009. Ano Valor em R$ 1997 46.620,00 1998 0,00 1999 0,00 2000 153.898,00 2001 425.021,00 2002 186.211,00 2003 363.676,10 2004 566.204,20 2005 92.056,50 2006 490.056,06 2007 842.645,40 2008 349.597,32 2009 290.329,86 Fonte: elaborado pela autora a partir de dados primários da Emater Nova Pádua (2010).
102 Tabela 16: Crédito Aplicado nas Construções de Benfeitorias (R$) – 1997-2009. Ano Valor em R$ 1997 568.874,00 1998 0,00 1999 3.623,00 2000 32.439,00 2001 328.868,00 2002 30.000,00 2003 207.087,87 2004 179.402,04 2005 185.867,61 2006 153.086,00 2007 844.863,34 2008 1.283.691,26 2009 1.604.418,21 Fonte: elaborado pela autora a partir de dados primários da Emater Nova Pádua (2010). Tabela 17: Crédito Aplicado na Aquisição de Veículos Utilitários (R$) – 1997-2009. Ano Valor em R$ 1997 343.857,00 1998 0,00 1999 0,00 2000 0,00 2001 332.500,00 2002 0,00 2003 0,00 2004 0,00 2005 50.000,00 2006 294.480,00 2007 175.500,00 2008 777.910,00 2009 1.588.606,00 Fonte: elaborado pela autora a partir de dados primários da Emater Nova Pádua (2010).
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ANEXO B – MAPA DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA
Fonte: Revista de prestação de contas “Nova Pádua, 20 Primeiros Meses de Desenvolvimento”, (2010).
![Agroecologia Aplicada Solos EMATER[1]](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/55cf9b9f550346d033a6c2ca/agroecologia-aplicada-solos-emater1.jpg)
