UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

ESTELA FAVORETTO LONGO

ATIVIDADE BALOEIRA NA TERMINAL DE GUARULHOS:

RISCO, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADES

Palhoça

2017

ESTELA FAVORETTO LONGO

ATIVIDADE BALOEIRA NA TERMINAL DE GUARULHOS:

RISCO, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADES

Monografia apresentada ao Curso de

graduação em Ciências Aeronáuticas, da

Universidade do Sul de Santa Catarina, como

requisito parcial para obtenção do título de

Bacharel.

Orientador: Prof. Orlando Flávio Silva, Esp.

Palhoça

2017

ESTELA FAVORETTO LONGO

ATIVIDADE BALOEIRA NA TERMINAL DE GUARULHOS:

RISCO, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADES

Esta monografia foi julgada adequada à

obtenção do título de Bacharel em Ciências

Aeronáuticas e aprovada em sua forma final

pelo Curso de Ciências Aeronáuticas, da

Universidade do Sul de Santa Catarina.

Palhoça, 02 de dezembro de 2017

__________________________________________

Orientador: Prof. Orlando Flávio Silva, Esp.

_________________________________________

Prof. Cleo Marcus Garcia, MSc.

Dedico este trabalho a minha família, em

especial meu marido Sandro, que me ajudou

cuidando da nossa filha recém-nascida para eu

poder trabalhar nessa monografia e ao

professor Orlando Flávio, pela empatia durante

a execução do mesmo, além de todos que

acreditaram no meu potencial.

AGRADECIMENTOS

Durante vários períodos estive ausente, seja pela profissão de aeronauta ou pela

necessidade de estar contida em casa para os estudos. Essa condição de estar distante, muitas

vezes não é compreendida pelos familiares e amigos, coisa que, admiravelmente não

aconteceu comigo. Por isso deixo aqui registrado meus agradecimentos a minha mãe Ângela,

meu pai Euclides, minha irmã Mariana e meu sobrinho Ícaro, que moram no interior do

Paraná e conviveram com minha ausência pelos últimos anos. Peço desculpas pela ausência

física. Agradeço imensamente meu companheiro Sandro pela paciência, entendimento e

parceria em aceitar e compreender meus compromissos e sempre me incentivar a continuar os

estudos. Agradeço a Deus pelas oportunidades vividas na vida pessoal e profissional. Aos

poucos amigos que continuaram comigo nessa trajetória, aos meus sogros, Arlete e João, que

sempre me apoiaram e em especial à minha filha Brenda, que mesmo sem saber, abriu mão da

mamãe para que eu pudesse realizar este trabalho. A todos: MUITO OBRIGADA!

"Quanto mais alto voamos, menores parecemos aos olhos daqueles que não sabem voar."

(NIETZSCHE, FRIEDRICH)

RESUMO

Esta pesquisa teve como objetivo geral compreender o perigo advindo da prática de soltura de

balões não tripulados de ar quente, principalmente na região da Terminal de Guarulhos, quais

suas consequências, seus riscos e responsabilidades. Caracteriza-se como uma pesquisa

exploratória, com procedimento bibliográfico e documental, por meio de artigos, reportagens,

sites da aviação em geral, regulamentos e leis. A abordagem utilizada foi qualitativa e

quantitativa. A análise dos dados foi feita por meio de gráficos, analisados de acordo com a

fundamentação teórica. Ao finalizar a pesquisa, conclui-se que o desconhecimento e a

ignorância dos indivíduos, contribui para a prática ilegal de soltura de balões, e traz como

solução para a diminuição desses dados, principalmente a educação, com o intuito de mudar a

consciência do mesmo.

Palavras-chave: Risco Baloeiro. Acidentes Aeronáuticos. Terminal Guarulhos. Segurança de

Voo. Balão.

ABSTRACT

This research had as general objective, understand the danger arising from the practice of

release of unmanned hot air balloons, mainly in the region of Guarulhos Terminal, what its

consequences, its risks and responsibilities. It is characterized as an exploratory research, with

a bibliographical and documentary procedure, through articles, reports, aviation sites in

general, regulations and laws. The approach used was qualitative and quantitative. The

analysis of the data was done by means of graphs, analyzed according to the theoretical basis.

At the end of the research, it is concluded that the ignorance of the individuals contributes to

the illegal practice of balloon release, and brings as a solution to the reduction of these,

especially education, in order to change the consciousness of everyone.

Keywords: Balloon Risk. Aeronautical Accidents. Guarulhos Terminal. Safety of Flight.

Balloon.

LISTA DE SIGLAS

ARC Approach Chart

AWY Aerovia

CENIPA Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos

CNPAA Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos

CTR Zona de Controle

DIVOP Divulgação Operacional

ERC Enroute Chart

GRU Guarulhos

NSCA Normas do Sistema do Comando da Aeronáutica

RCSV

SBGR

SERIPA

SIPAER

TMA

VOR

Relatório ao CENIPA para a Segurança de Voo

Designativo Aeroporto de Guarulhos

Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos

Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos

Terminal

VHF Omnirange

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Ilustração 1 – Risco Baloeiro ...................................................................................................15

Ilustração 2 – Balão Atmosférico..............................................................................................16

Ilustração 3 – Risco Baloeiro 2 ................................................................................................17

Ilustração 4 – Risco Baloeiro 3 ................................................................................................18

Ilustração 5 – Aeroporto de Brasília ........................................................................................18

Ilustração 6 – Terminal (TMA) ................................................................................................19

Ilustração 7 – WAC 3262 .........................................................................................................19

Ilustração 8 – Normas do SIPAER ..........................................................................................20

Ilustração 9 – Baloeiros ............................................................................................................21

Ilustração 10 – Movimentação em SBGR ................................................................................22

Ilustração 11 – Campanha da Secretaria de Aviação ...............................................................31

Ilustração 12 – Manual de Orientação para Fiscalização de Balões Não Tripulados ..............32

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 – Avistamento de Balões por Estado ano de 2015 ...................................................24

Gráfico 2 – Avistamento de Balões por Estado ano de 2016 ...................................................24

Gráfico 3 – Avistamento de Balões por Estado ano de 2017 ...................................................25

Gráfico 4 – Avistamento de Balões por Aeródromo ano de 2015 ...........................................25

Gráfico 5 – Avistamento de Balões por Aeródromo ano de 2016 ...........................................26

Gráfico 6 – Avistamento de Balões por Aeródromo ano de 2017 ...........................................26

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................................................. 13

2 DEFINIÇÕES ................................................................................................................... 16

2.1 DEFINIÇÃO DE BALÃO: ............................................................................................ 16

2.2 DEFINIÇÃO DE RISCO: .............................................................................................. 17

2.3 DEFINIÇÃO DE AEROPORTO: .................................................................................. 18

2.4 DEFINIÇÃO DE TERMINAL (TMA): ......................................................................... 19

2.5 DEFINIÇÃO DE INCIDENTE AERONÁUTICO: ....................................................... 20

2.6 DEFINIÇÃO DE ACIDENTE AERONÁUTICO: ........................................................ 20

3 ATIVIDADE BALOEIRA NA TERMINAL GUARULHOS ....................................... 21

3.1 BANCO DE DADOS CENIPA ...................................................................................... 23

3.2 CONSEQUÊNCIAS ....................................................................................................... 27

3.3 RESPONSABILIDADES ............................................................................................... 30

3.4 METODOS DE PREVENÇÃO ..................................................................................... 32

3.5 FILOSOFIA SIPAER ..................................................................................................... 34

4 CONCLUSÃO ................................................................................................................... 36

REFERÊNCIAS................................................................................................................... 38

ANEXO A – EXCERTO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, LEI 9605/98 ............. 41

13

1 INTRODUÇÃO

Viver em grandes centros urbanos nos traz facilidades. Facilidades como contar

com grandes estruturas aeroportuárias, vastas estradas de rodagem e possuir grande extensão

territorial. Estas mesmas facilidades, normalmente estão associadas a grandes problemas

rotineiros: trânsito intenso, ter que percorrer grandes distâncias todos os dias, para ir da sua

casa até o seu trabalho (em alguns casos), violência urbana e alto custo de vida. Cita-se isto,

pois em São Paulo, na grande capital, temos um expressivo número de aeroportos, quando

comparado com outras cidades de menor porte: CONGONHAS, GUARULHOS e CAMPO

DE MARTE; sendo o último citado para uso exclusivo da aviação executiva. O aeroporto de

Congonhas fica localizado na Zona Sul da cidade, conta com uma estrutura antiga, porém

parcialmente reformada e com grandes problemas em relação à movimentação de aeronaves

versus espaço físico presente. Já o Aeroporto de Guarulhos, antigamente conhecido por

CUMBICA, situado na cidade de Guarulhos (adjacente à capital), é um grande aeroporto,

conta com 4 terminais de passageiros e carga, foi largamente ampliado nos últimos anos, traz

uma mega estrutura para embarque e desembarque de passageiros e está em constante

construção para melhorias. Foi escolhido como localidade a ser explorada a área do aeroporto

de Guarulhos, conhecida como TERMINAL, a qual apresenta-se a definição no próximo

capítulo.

Este trabalho tem como tema a segurança na aviação, e é delimitado pela atividade

baloeira na terminal de Guarulhos. O subtema é risco, consequências e responsabilidades.

Esta pesquisa teve como objetivo geral compreender o perigo advindo da prática de soltura de

balões não tripulados de ar quente. Neste trabalho, será apresentado dados coletados no site

do órgão brasileiro responsável, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes

Aeronáuticos (CENIPA), de avistamento de balões de ar quente não tripulados na terminal de

Guarulhos em São Paulo, quais os riscos advindos da prática de soltura de balões nas

proximidades desta área aeroportuária, quais as consequências no caso de uma colisão e quais

as responsabilidades de quem o faz.

Não é difícil assistir a um telejornal brasileiro e se deparar com chamadas do tipo:

"Balões deixam moradores assustados na Zona Norte de São Paulo" (GLOBO, 2012).

14

O lançamento indiscriminado de balões não tripulados, também conhecidos como

“balões juninos”, oferece, além de risco ao meio ambiente, mesmo sem usar fogo, pela

possibilidade de provocar incêndio, um risco muito grande à aviação (BRASIL, 2017).

Infelizmente no nosso país, a prática de soltura de balões de ar quente não

tripulados é muito grande. Tem-se um problema cultural enraizado na prática deste "hobby",

festas típicas brasileiras, que tem o balão como símbolo e isso faz com que a presença deles

em nosso céu seja ainda maior. Este trabalho vai demonstrar que não existe apenas uma causa

isolada para o fenômeno, vez que, além da soltura nas épocas das festas típicas, conhecidas

como festas juninas, temos a soltura dos balões durante todo o ano por pessoas que glorificam

a grandeza dos balões. São essas pessoas conhecidas por BALOEIROS. De fato, um balão

colorido, enorme e de bom gosto no que diz respeito às figuras utilizadas em sua estrutura,

traz muita beleza aos olhos, porém o estrago que o mesmo poderá fazer ao cair sobre um

aeroporto, ou colidir com aeronaves, que é o foco deste trabalho, faz com que essa beleza

momentânea seja colocada de lado e entre em cena a responsabilidade social que cada

indivíduo deve exercer. Responsabilidade que será discutida mais a frente na presente

monografia.

Para tanto, o trabalho vai se formatar da seguinte maneira: primeiramente

apresentam-se as definições dos principais elementos presente no trabalho, depois será

disposto quadros de avistamento de balões na terminal de Guarulhos em São Paulo, na

chamada terminal (TMA) de Guarulhos, área próxima ao Aeroporto Internacional Governador

André Franco Montoro (GRU); na sequência, será demonstrado o risco que é trazido pela

atividade baloeira; então serão analisados alguns incidentes e as consequências destes; em

seguida serão dispostos os métodos de prevenção de novas ocorrências e a conclusão do

mesmo.

Este trabalho foi desenvolvido para estudar o problema presente na região da

TMA de GRU, será realizada uma pesquisa exploratória, com procedimentos bibliográfico e

documental, utilizando livros, dicionários, documentos, reportagens e leis que falam sobre

deveres, obrigações e fiscalização de cada órgão responsável por fazer cumprir as normas,

numa abordagem qualitativa. Os dados serão extraídos por meio de análise de conteúdo.

O presente estudo conta com pesquisas em publicações, revistas eletrônicas desse

tipo de atividade na localidade citada.

O trabalho visa destacar o verdadeiro risco baloeiro, principalmente se praticado

nas proximidades de aeroportos, onde uma colisão pode gerar acidentes catastróficos. Além

15

disso, apresentar a legislação existente para a solução ou tentativa de diminuição desta

prática.

A prática ilegal da soltura de balões não tripulados de ar quente coloca em risco

pessoas, coisas e meio ambiente. Pode acarretar um acidente ambiental, aeronáutico ou social.

Tais riscos traz prejuízo financeiro, social e ambiental e deprecia a segurança de voo.

Ilustração 1 – Risco Baloeiro 1

Fonte: blogspot minha paixão é avião e aviação. Postagem em 01 dez 2015. Disponível em

http://minhapaixaoeaviaoeaviacao.blogspot.com.br/2015/12/balao-vs-aviacao.html acesso em 10 out.

2017

O interesse da pesquisa surgiu em função da necessidade de aumentar a

consciência situacional dos aeronautas e, mais ainda, da população das grandes cidades,

acerca do perigo advindo dos balões, vez que, provavelmente, não tem estas pessoas

(população), noção das consequências de uma colisão entre aeronave e balões.

16

2 DEFINIÇÕES

Para um melhor entendimento da presente monografia, apresenta-se as definições

dos principais elementos abordados neste trabalho, além de informações relevantes para o

entendimento da linha de raciocínio do mesmo.

2.1 DEFINIÇÃO DE BALÃO

De acordo com o dicionário Aurélio, balão significa: “Aparelho, geralmente cheio

de ar quente ou de um gás mais leve que o ar atmosférico, que se eleva e sustém na atmosfera,

entre outras” (BRASIL, 2017).

Os que interessam a este trabalho são os não tripulados, sendo feitos de ar quente

ou gás, estes que, após a soltura, navegam ao sabor do vento, não podendo ser guiados ou

parados posteriormente.

Já no Manual de Orientações às Forças de Segurança Pública para a Fiscalização

de Balões Não Tripulados (Balões Juninos), balão é apresentado como: “Aeronave mais leve

que o ar que não dispõe de propulsão própria” (BRASIL, 2017).

No mesmo manual de Orientação, encontramos outras definições que nos

auxiliam no entendimento da problemática:

“Balão Livre Não Tripulado: Aeronave não motorizada, não tripulada, mais leve

que o ar em voo livre."

Ilustração 2 – Balão Atmosférico

Fonte: stock off. Disponível em: http://1. http://www.stock-

off.com/produto/balao-de-sao-joao-ar-quente/ Aceso em: 20 out. 2017

17

2.2 DEFINIÇÃO DE RISCO:

A ISO 31000 define o risco como a consequência da incerteza nos objetivos.

"Incerteza esta que pode ocorrer ou não, e que surgem devido à falta de comunicação e

informações. O risco é a possibilidade de que os resultados sejam diferentes dos esperados,

podendo envolver graves perdas ou então novas oportunidades" (DAMODARAN, 2003).

De acordo com o site QUE CONCEITO, risco nada mais é que uma ameaça

concreta de dano que paira sobre nós em cada momento vivido em nossas vidas e que pode

materializar-se em algum momento ou pelo contrário pode que nunca ocorra, porém poucos

podem livrar-se dessa ameaça que também podemos denominar como perigo. Tudo aquilo

que pode nos provocar algum dano pode ser considerado um risco para nós e para nossa saúde

(BRASIL, 2017).

Diante da explicação acima, conclui-se que risco baloeiro, é o risco de dano

causado pela prática de soltura de balões não tripulados. Podendo acarretar em incidente ou

acidente, social, ambiental ou aeronáutico, com grandes proporções.

Ilustração 3 – Risco Baloeiro 2

Fonte: TV Globo/reprodução. Disponível em https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/queda-

de-baloes-coloca-voos-em-risco-no-aeroporto-de-cumbica-em-guarulhos-assista-ao-

video.ghtml, acesso 29 set 2017

Devido ao enorme número de ocorrências relatadas no banco de dados do

CENIPA de avistamento de balões não tripulados de ar quente nas proximidades dos

aeroportos brasileiros, nosso espaço aéreo sofreu um "downgrade" na classificação

18

internacional em relação à segurança do espaço aéreo. Isto por si só já traz enormes prejuízos

para a imagem da segurança aérea brasileira.

Ilustração 4 – Risco Baloeiro 3

Fonte: 4.bp.blogspot.com. Disponível em:

http://4.bp.blogspot.com/_34IRbT8JioU/S-v-

JBw2WiI/AAAAAAAADuc/49Sdo63aWIg/s400/DSC03425+c%C3%B3pia.jpg,

acesso em 10 ago. 2017

2.3 DEFINIÇÃO DE AEROPORTO:

Vernáculo utilizado para designar um aeródromo acrescido de um terminal capaz de

acomodar e despachar, rapidamente, grande volume de carga e número expressivo

de passageiros.

Aeródromo (AD) é uma área destinada a operação de aeronaves, inclusive com vias

adjacentes de ligação entre as pistas ou entre essas e os pátios de estacionamentos

chamados "taxiways", hangares, oficinas, auxílios à navegação e facilidades de toda

sorte necessárias à operação do avião e tarefas dos tripulantes e pessoal de apoio no

solo (SILVA, 2016).

Ilustração 5 – Aeroporto de Guarulhos SP

Fonte: Andomenda / Wikipedia. Disponível em: Por Andomenda - Obra do próprio,

CC BY 3.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=3802563, acesso em

21 out. 2017

19

2.4 DEFINIÇÃO DE TERMINAL (TMA):

"TMA – Área de controle situada geralmente na confluência de rotas ATS e nas

imediações de um ou mais aeródromos. Configuração variável definida nas cartas ERC e

ARC". Disponível em http://conhecimentosaeronauticos.blogspot.com.br/2010/01/sala-de-

aula-regulamento-de-trafego_8071.html acesso 12 set 2017.

Ilustração 6 – Terminal (TMA)

Fonte: blogspot aviação em Floripa. Disponível em:

http://aviacaoemfloripa.blogspot.com.br/2016/09/uma-visita-ao-dtcea-fl.html, acesso

em 10 ago. 2017

Este trabalho delimita a área de estudo na Terminal Guarulhos, situada em São

Paulo, nas proximidades do VOR*1 de BOM SUCESSO, como demonstra a World

Aeronautical Chart (WAC) de número 3262, que contempla a área desejada:

Ilustração 7 - WAC 3262

Fonte: site Aisweb. Disponível em:

https://www.aisweb.aer.mil.br/cartas/visuais/wac/3262_jan14.pdf acesso em: 23 out.

2017

1 VOR – (VHF Omnirange) : antena no solo que emite sinais de posicionamento em todas as direções.

20

2.5 DEFINIÇÃO DE INCIDENTE AERONÁUTICO:

Incidente aeronáutico por definição, é toda ocorrência inclusive de trafego aéreo

associada à operação de uma aeronave, havendo intenção de voo, que não se chegue

a se caracterizar como um acidente mas que afeta ou possa afetar a segurança da

operação (MARTINS, Clovis de A, 2009)

2.6 DEFINIÇÃO DE ACIDENTE AERONÁUTICO:

De acordo com a NSCA 3-1 do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes

Aeronáuticos (SIPAER), acidente aeronáutico é:

Toda ocorrência relacionada com a operação de uma aeronave, havida entre o

período em que uma pessoa nela embarca coma intenção de realizar um voo, ate o

momento que todas as pessoas tenham dela desembarcado e, durante o qual, pelo

menos uma das situações abaixo ocorra:

- Qualquer pessoa sofra lesão grave ou morra como resultado de estar na aeronave,

em contato direto com qualquer uma de suas partes, incluindo aquelas que dela

tenham se desprendido, ou submetida à exposição direta do sopro de hélice, rotor ou

escapamento de jato, ou às suas consequências;

- A aeronave sofra dano ou falha estrutural que afeta adversamente a resistência

estrutural, o seu desempenho ou as suas características de voo; exija a substituição

de grandes componentes ou a realização de grandes reparos no componente afetado.

- A aeronave seja considerada desaparecida ou o local onde se encontre seja

absolutamente inacessível (MARTINS, Clovis de A., 2009).

Para conhecimento e esclarecimento, o quadro abaixo explica o que rege cada

NSCA do SIPAER:

Ilustração 8– Normas do SIPAER

Fonte: site SIPAER. . Disponível em:

http://slideplayer.com.br/slide/1254720/3/images/13/Regulamenta%C3%A7%C3%

A3o+do+SIPAER.jpg acesso em 29 set 2017

21

3 ATIVIDADE BALOEIRA NA TERMINAL GUARULHOS

A prática de soltura de balões não tripulados de ar quente no Brasil vem de muitos

anos, é um problema cultural. No Brasil tem-se festas onde o balão é um objeto

representativo. As festas onde mais se utilizam balões no Brasil são as festas da época de

junho e julho, chamadas de festas juninas ou festas de São João. São festas dedicadas aos

santos da igreja católica, onde é comum ter grandes aglomerações e em alguns casos, soltura

de balões para comemorar.

Acredita-se que o balão leva os desejos dos homens na terra e está relacionado

com as fogueiras, também típicas destas festas. Eles, balões e fogueiras, anunciavam o inicio

das comemorações.

O grande problema é que, hoje em dia, vivemos em grandes cidades, cercadas de

construções, onde que, se um balão cair, poderá causar grandes danos às estruturas e pessoas,

alem do risco desses balões caírem em áreas verdes e causar grandes incêndios devastadores.

De qualquer maneira, o balão não tem um final feliz, ele acaba caindo e nunca se sabe onde

isso irá ocorrer. Seja na cidade ou na área de vegetação, o estrago será grande e perigoso para

a população em geral.

Se tratando de áreas próximas a aeroportos, esse risco se acentua ainda mais. Na

terminal Guarulhos por exemplo, é comum encontrarmos balões nas redondezas.

De acordo com o CENIPA, somente em 2017, de janeiro até setembro, foram

relatados 57 avistamentos de balões na terminal de

Guarulhos .

Ilustração 9 - Baloeiros

Fonte: acervo pessoal

22

Na TMA de GRU contamos com grandes aeronaves em fase de subida ou descida,

aeronaves de grande porte, vindas de todas as partes do mundo, devido GRU ser um aeroproto

internacional que funciona no regime 24/72, máquinas estas que podem causar um enorme

estrago caso venham a sofrer uma colisão com balões.

O Aeroporto Internacional de Guarulhos, SBGR, têm uma movimentação intensa,

é o mais movimentado em relação ao número de passageiros transportados da América

Latina. Um aeroporto de grande fluxo, onde um balão pode causar desde atrasos, e

consequente efeito dominó na malha aérea nacional e internacional, vez que um atraso em

Guarulhos afeta a operação no aeroporto de destino, até um grande acidente.

Abaixo está um quadro mostrando a movimentação aeroportuária do aeroporto de

Guarulhos em números:

Ilustração 10 - Movimentação em SBGR

Fonte: Site do Aeroporto de Guarulhos. Disponível em: https://www.gru.com.br/pt/negocio acesso em 21 out.

2017

No mesmo site do CENIPA, já citado anteriormente, encontramos o seguinte texto

que esclarece a linha de raciocínio que este trabalho segue:

A prevenção de acidentes aeronáuticos depende da mobilização e do

comprometimento de todos os envolvidos na aviação civil e militar brasileira.

2 24/7 : Regime de trabalho onde a instituição funciona o dia inteiro, todos os dias, 24 horas durante os 7

dias da semana.

23

No CENIPA, prevenir acidentes é uma das principais atividades. Há no Centro

programas distintos de prevenção, como: Risco de Fauna, Raio Laser e Risco

Baloeiro. Além desses, há ainda o RCSV, a DIVOP e o CNPAA. Os conhecimentos

sobre cada programa é difundido nos cursos ministrados no Centro, em Brasília, e

em todo o Brasil.

Com o objetivo de mitigar o risco de ocorrências, o CENIPA atua por meio dos sete

Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos

(SERIPA), espalhados pelo território brasileiro. Os SERIPA realizam seminários,

palestras e cursos para difundir conhecimentos sobre os programas de prevenção:

Risco de Fauna, Raio Laser e Risco Baloeiro, além de conscientizar os profissionais

sobre os benefícios e a importância da segurança de voo (BRASIL, 2017).

3.1 BANCO DE DADOS CENIPA

O endereço eletrônico do CENIPA, apresenta um leque de informações muito

importante para a aviação brasileira. É um conceituado site que serve de busca para os

interessados no tema segurança da aviação. Utiliza-se no presente trabalho, dados coletados

no mesmo. Considera-se uma grande ferramenta para os aviadores e apreciadores da aviação

em geral. Pode-se consultar o banco de dados que é alimentado por relatórios feitos por

qualquer pessoa que tenha vivenciado um ato relevante à segurança aérea brasileira. Além

disso, o site apresenta vários “links" para pesquisas relacionadas ao mesmo tema citado

acima.

Alimentar o banco de dados do CENIPA é de extrema importância para a

segurança de voo em geral, uma vez que são através desses dados, que são tomadas algumas

das medidas de prevenção e mitigação de riscos.

Para fazer o relatório de avistamento de balão não tripulado de ar quente, deve-se

acessar o site do CENIPA no endereço eletrônico http://www2.fab.mil.br/cenipa/, lado

esquerdo, no menu principal e clicar em prevenção de acidentes, logo após escolher a opção

Risco Baloeiro e clicar em Formulário Online. Aparecerá uma ficha de ocorrência para

preenchimento. Preenche-se com a maior riqueza de detalhes possível e clica-se em enviar.

Apresenta-se a seguir, gráficos que mostram o número de avistamento de balões

não tripulados de ar quente, divididos por estados e depois por aeródromos, nos anos de 2015,

2016 e no atual ano de 2017. Os que nos interessam para este trabalho são os dados de

avistamentos no estado de SP e posteriormente no aeródromo SBGR.

24

Gráfico 1 – Avistamento de balão por Estado ano 2015

Fonte: site do CENIPA. Disponível em: em

http://sistema.cenipa.aer.mil.br/cenipa/baloeiro/graficos/index, acesso em 02 out. 2017

Gráfico 2 - Avistamento de balão por Estado ano 2016

Fonte: site do CENIPA. Disponível em: em http://sistema.cenipa.aer.mil.br/cenipa/baloeiro/graficos/index,

acesso em 02 out. 2017

25

Gráfico 3 - Avistamento balão por Estado ano 2017

Fonte: site do CENIPA. Disponível em: em http://sistema.cenipa.aer.mil.br/cenipa/baloeiro/graficos/index,

acesso em 02 out. 2017

Gráfico 4 - Avistamento de balão por aeródromo ano 2015

Fonte: site do CENIPA. Disponível em: em http://sistema.cenipa.aer.mil.br/cenipa/baloeiro/graficos/index,

acesso em 02 out. 2017

26

Gráfico 5 - Avistamento balão por aeródromo 2016

Fonte: site do CENIPA. Disponível em: em http://sistema.cenipa.aer.mil.br/cenipa/baloeiro/graficos/index,

acesso em 02 out. 2017

Gráfico 6 – Avistamento balão por aeródromo 2017

Fonte: site do CENIPA. Disponível em: em http://sistema.cenipa.aer.mil.br/cenipa/baloeiro/graficos/index,

acesso em 02 out. 2017

27

Os quadros apresentados foram construídos em cima do banco de dados do

CENIPA, que é o órgão responsável do Comando da Aeronáutica para promover a segurança

aérea brasileira. Volta-se a destacar a importância dos relatos vindos dos funcionários dos

aeroportos, pilotos, comissários, pessoal de apoio em terra, assim como qualquer cidadão que

tenha acesso a essa informação, de relatar todo o qualquer avistamento de balão se possível

com a maior riqueza de detalhes, através da Ficha de Notificação de Ocorrência com balão,

disponível no site do CENIPA, ou qualquer outro meio disponível. Com os dados coletados

nos relatórios, pode-se mensurar qual o risco que estes balões não tripulados oferecem à

aviação. Além disso, quanto maior o número de relatos, maior a possibilidade de chamar a

atenção as autoridades sobre um risco iminente de um acidente aeronáutico envolvendo

balões. Nota-se através dos gráficos, que o número de avistamento de balões na terminal de

Guarulhos aumentou nos últimos anos, dado alarmante, pois campanhas de conscientização já

foram iniciadas, e pelas autoridades, era esperado que esse número diminuísse ou invés de

aumentar.

3.2 CONSEQUÊNCIAS

Felizmente no Brasil não há relatos de acidentes grave com resultante em mortes,

ou grande dano ao patrimônio, no caso aeronaves, devido à colisão entre aeronave e balão não

tripulado, o que não quer dizer que essa cena não possa ocorrer a qualquer momento. O risco

é potencial e iminente. Se a prática de soltura de balões não for coibida, as chances de um

acidente acontecer são imensas.

Ainda no banco de dados do CENIPA, podemos pesquisar por relatos com e sem

colisão com as aeronaves. Os casos de colisão relatados, não trouxeram prejuízo ao voo ou a

aeronave. Apresenta-se a seguir os casos de colisão, relatados no período delimitado neste

trabalho, entre 2015 e 2017.

Encontram-se 3 relatos, sobre 2 colisões que ocorreram.

A primeira delas, com aeronave da Gol Linhas Aéreas e outra com aeronave da

TAM Linhas Aéreas.

No dia 04 de março de 2017, um balão de ar quente não tripulado, colidiu com

uma aeronave Boeing 737-800 da Gol Linhas Aéreas, na TMA de GRU, durante a fase de

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subida da aeronave. O balão chocou-se contra a fuselagem da mesma. Não houve maiores

danos ou prejuízos ao voo.

Já no dia 29 agosto de 2015, tivemos 2 relatos da mesma colisão, um deles feito

pelo controlador de trafego aéreo e outro pelo piloto da aeronave em questão. Trata-se de uma

grande aeronave de voos internacionais da TAM Linhas Aéreas, que fazia parte do quadro de

aeronaves da empresa em questão. O balão chocou-se contra o Airbus 330 em solo, durante o

taxi da mesma, outras aeronaves no pátio de Guarulhos notificaram o piloto do A330 e

passageiros também alertaram a tripulação do ocorrido. Foi feita uma inspeção na aeronave e

constatou-se pedaços do balão ainda presos na parte estrutural do avião, o A330 teve que

retornar ao "gate", pedir novo reabastecimento, cautelosa inspeção da manutenção e depois

prosseguiu voo. Estes dados estão disponíveis no site do CENIPA, através do link

http://sistema.cenipa.aer.mil.br/cenipa/baloeiro/pesquisa?data=01%2F01%2F2015&datafinal

=31%2F12%2F2017&uf=SP&aerodromo=sbgr&ano=2017&colisao=Sim&v=03FIJ, acesso

em 01 de dez. de 2017.

Os prejuízos por enquanto, resumem-se em atraso de voo e possível prejuízo

financeiro as empresas aéreas envolvidas devido ao atraso em si, além de deixar os

passageiros apreensivos quanto à segurança do voo.

Os números de avistamento de balões não tripulados no espaço aéreo brasileiro é

tão grande, que fez com que a federação internacional que reúne os pilotos de companhias aéreas

rebaixou o espaço aéreo brasileiro ao nível de risco de países em guerra, conforme reportagem

citada abaixo:

A federação internacional que reúne os pilotos de companhias aéreas rebaixou o espaço

aéreo brasileiro ao nível de risco de países em guerra.

Céu azul e nuvens inocentes à frente. Mas o perigo vem voando... E passa bem perto do

avião.

“Não tem equipamento que mostre ele pra você. É só na hora que você avista e não há

outro jeito de você evitá-lo, a não ser com uma manobra evasiva, visualizando o artefato”,

afirma o presidente nacional do Sindicato dos Aeronautas, Adriano Castanho.

Enorme e cheio de fogos no chão. Um balão grande pegando fogo causou pânico no

aeroporto internacional de Guarulhos no começo de 2016.

Aeronautas e aeroviários colecionam gravações dos sustos frequentes provocados por

balões. Um piloto diz: “Aqui tem mais três balões”. E o controlador de voo responde:

“Hoje está complicado. Vamos rezar para que nada aconteça”.

Todas essas imagens e reclamações têm chegado aos olhos e ouvidos de organizações

internacionais que zelam pela segurança de voo. Foi uma delas que, por falta de

providências das autoridades, rebaixou o nível do espaço aéreo brasileiro, considerado

agora tão perigoso quanto o dos países em guerra.

A Ifalpa, que é a Federação Internacional das Associações dos Pilotos, em dezembro de

2015 já tinha pedido que a Secretaria da Aviação Civil tomasse providências contra o

perigo dos balões.

Alegando que nada foi feito, a entidade agora classificou o espaço aéreo brasileiro com

uma estrela negra, que significa “criticamente deficiente”. Um alerta que não tem força de

lei, mas que vem de entidade reconhecida internacionalmente.

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“Se as autoridades não fizerem nada, o espaço aéreo brasileiro pode sofrer uma

recomendação para que as aeronaves, as empresas internacionais evitem. E isso não é

bom pra ninguém”, alerta Adriano Castanho.

Soltar balões é crime no Brasil, mas cometido com frequência assustadora. Eles estão

cada vez maiores e voando mais alto.

Gráficos do Cenipa, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos,

mostram que São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná são os estados que mais registram riscos

de acidentes com balões. Foram 307 notificações de perigo em 2015 e já são 99 em 2016

nos três estados, o que assusta principalmente os pilotos estrangeiros.

“Teve uma vez que algumas empresas internacionais até pensaram em parar os voos ou

diminuir a frequência de voos para o Brasil. Na visão do estrangeiro, que não está

acostumado com isso, ele se assusta muitas vezes, porque não tem esse conhecimento”,

afirma o diretor de segurança da Associação Brasileira de Empresas Aéreas, Ronaldo

Jenkins.

Nesta terça-feira (26), um avião teve que retornar para o Aeroporto Internacional de São

Paulo porque uma turbina foi danificada por um pássaro. Imagine se fosse um balão.

A Secretaria de Aviação Civil declarou que a organização da aviação civil internacional

qualifica o controle do espaço aéreo brasileiro entre os quatro mais seguros do mundo. A

secretaria afirmou ainda que não recebeu a primeira carta da Ifalpa enviada em dezembro

de 2015.

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo informou que desconhece os critérios da

Ifalpa pra rebaixar o Brasil.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos declarou que realiza

um programa de prevenção de balões (BRASIL, 2016).

Tratamos aqui, de balões de grandes dimensões, que podem chegar a 30, 50

metros de comprimento. Balões que carregam expressiva massa de papéis, juntamente com

tochas de fogo acesas, alguns balões são soltos com botijão de gás de cozinha de 13 kg,

maçaricos, varetas, enormes bandeiras acopladas, etc. Materiais que certamente farão um

grande estrago no caso de uma colisão com uma aeronave em rota. Os 13 kg de um botijão de

gás, transforma-se em toneladas num caso de colisão em voo. Além do risco de colisão com

aeronaves, tem-se o risco de incêndios em toda a cidade, causando grandes estragos, como a

destruição da fauna e da flora, acabando com o meio ambiente e devastando as reservas

florestais.

Outro grande problema enfrentado pelas autoridades aeroportuárias, é que, os

balões não tripulados de ar quente, não são detectados pelos radares dos aviões. Conta-se com

a declaração visual de pilotos, que relatam às fonias, localização e altitude dos balões

avistados nas rotas das aeronaves. Na região norte e leste de São Paulo, local que abrange a

TMA de GRU, tem-se rotas de confluência com grande movimentação de aeronaves em fase

de subida ou descida, e infelizmente, é comum relatos de avistamento de balões não

tripulados de ar quente nessas áreas.

Além do desvio da aeronave para a não colisão, pilotos ficam ocupados em

detectar, analisar, verificar altitude e tamanho provável dos balões, para poder relatar com

exatidão às autoridades aeroportuárias. Essa carga extra de trabalho, estressa os pilotos, os

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distrai involuntariamente, tira o foco da atividade anterior, normalmente um pouso ou

decolagem, e traz inúmeros riscos para a operação aérea, devido ao fator humano.

3.3 RESPONSABILIDADES

A Lei, não é exclusivamente sobre o risco baloeiro, e sim de crimes ambientais,

apesar disso, temos um respaldo quanto à punição dos baloeiros que são flagrados

manuseando, comprando materiais ou soltando balões. Acredita-se que a legislação possa ser

aplicada mais efetivamente, se a população denunciar.

A lei de crimes ambientais 9605/98, no seu artigo 42 deixe claro que a soltura,

manuseio, fabricação e transporte de balões é crime, passível de multa ou detenção

de 1 a 3 anos. Apesar disso ainda existem pessoas que, ou desconhecem a legislação

ou a ignoram completamente. A situação apresentada não envolve somente o risco

ao meio ambiente estritamente, mas engloba toda a sociedade, as pessoas que estão

em suas casas e sobretudo ao transporte aéreo em sua plenitude, desde o voo

propriamente dito até a infraestrutura, aeroportos, estações de auxilio as

comunicações, etc (BRASIL, 2017. Disponível em

https://nivelpadrao.wordpress.com/2015/05/20/perigo-no-ar-risco-baloeiroparte-2/,

acesso 05 out 2017).

Além disso, a prática ilegal também está contemplada na legislação de crimes

aeronáuticos, que prevê de dois a cinco anos de reclusão aos responsáveis, por impedir ou

dificultar a navegação aérea (Artigo 261 do Código Penal Brasileiro) (BRASIL, 2017).

Para denunciar, pode-se contatar um dos órgãos abaixo:

Corpo de Bombeiros

Exército

Força Aérea Brasileira

Departamento de Aviação Civil

Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Renováveis

Polícia Militar

Além desses meios, foi criado em 1999 o disque denúncia para balões, um canal

específico para esse crime.

31

(...) A campanha é principalmente, para sensibilizar a população para os riscos que

os balões geram para a conservação e preservação dos recursos ambientais e para a

segurança humana.

(...) São oferecidas recompensas, com valores entre R$ 300,00 e R$ 2000,00 por

denúncia feita, que levem a apreensão de balões e/ou identificação e localização de

baloeiros.

As consequências deste ato são sentidas tanto na área econômica, com os prejuízos

causados pela interrupção de serviços, quanto social, diante das consequências

inclusive para a segurança da população, além da área ambiental propriamente dita,

sobretudo pelas queimadas provocadas pela queda dos balões.

Todas as denúncias são encaminhadas para a polícia (...) (BRASIL, 2014).

Cabe a cada um, refletir sobre a importância da conscientização da denúncia. O

simples ato de denunciar uma pessoa suspeita, leva as autoridades a iniciar uma investigação,

investigação essa que poderá coibir a soltura de novos balões que poderiam, no futuro, causar

um grande acidente aéreo.

Abaixo tem-se um cartaz da Secretaria de Aviação Civil, usado em uma das

campanhas para a diminuição da soltura de balões não tripulados:

Ilustração 11 - Campanha Secretaria da Aviação

Fonte: Disponível em: http://www.aviacao.gov.br/noticias/2016/06/secretaria-inicia-campanha-sobre-o-

perigo-dos-baloes-nao-tripulados. Acesso em 05 out. 2017

Criou-se também o MANUAL DE ORIENTAÇÃO ÀS FORÇAS DE

SEGURANÇA PÚBLICA PARA A FISCALIZAÇÃO DE BALÕES NÃO TRIPULADOS,

feito pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), para que um Grupo de Trabalho (GT) tivesse

estabelecido, as diretrizes e ações para mitigar o risco baloeiro às atividades relacionadas à

aviação.

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"O manual tem como intenção, incentivar e orientar a atuação das Forças de

Segurança Pública, autoridades ambientais e governamentais, na fiscalização e repreensão da

soltura de balões não tripulados, que expõe a segurança da navegação aérea e dos aeroportos

(BRASIL, 2017).

A seguir, tem-se a capa do Manual criado pela Secretaria de Aviação Civil:

Ilustração 12 - Manual de Orientação para a Fiscalização de Balões Não Tripulados

Fonte: Disponível em: https://www.pilotopolicial.com.br/secretaria-de-aviacao-civil-publica-

manual-de-orientacao-as-forcas-de-seguranca-para-fiscalizacao-de-baloes-nao-tripulados/. Acesso

em 25 out. 2017

3.4 MÉTODOS DE PREVENÇÃO

Não se descobriu ainda um meio de simplesmente erradicar as coisas erradas que

acontecem no mundo, se fosse assim, com uma fórmula mágica, seria relativamente fácil

consertar os erros humanos. Assim como citado acima, não se sabe ao certo ainda como fazer

para extinguir a prática da soltura de balões não tripulados. O que se tem, é, uma grande

parcela de pessoas cuidando para aperfeiçoar a segurança do espaço aéreo brasileiro. E para

isso já são feitas campanhas de conscientização para a população em geral. Acredita-se que a

educação, seja o meio mais eficaz de erradicar com essa prática ilegal que tanto nos traz

33

prejuízo. Abaixo, cita-se algumas ideias para a diminuição, ou mitigação, da prática de soltura

de balões não tripulados de ar quente:

Orientação nas instalações dos aeroportos, para conscientizar os funcionários a

relatar os casos de avistamentos de balões não tripulados, nos canais corretos,

para alimentar o banco de dados do CENIPA;

Orientação nas instalações dos aeroportos, nas áreas de embarque para orientar

dessa vez os passageiros, expondo o problema a eles e pedindo ajuda na luta

contra os balões;

Cursos em eventos da área, como feira de aviação, etc.

Palestras nas escolas, principalmente nas proximidades dos locais com maior

número de avistamentos de balões não tripulados;

Panfletagem em festas juninas;

Orientação através de programa de TV nas proximidades das datas

comemorativas de junho e julho;

Colocação de cartazes alertando sobre os riscos e danos em locais onde os

baloeiros costumam comprar matéria prima para a fabricação de balões;

“Outdoor” com fotos de desastres com balões e alertando os prejuízos dos

mesmos;

Cursos para os baloeiros de como fazer um balão verde;

Acredita-se que o fundamental, seja educar as crianças, para que, no futuro, ao se

tornarem adultos, saibam das consequências dos seus atos, e sejam conscientes do risco que

soltar um balão pode trazer para a sociedade em geral.

Além das ideias citadas acima, continuar o governo e as autoridades responsáveis

por essa área da segurança aérea, com as campanhas de conscientização, com os “banners”

explicativos, com os canais de denúncia e com a orientação à população.

34

3.5 FILOSOFIA SIPAER

De acordo com o colunista Figueiroa, no site http://www.figueroa.net.br, a

filosofia do Sipaer se baseia nos seguintes princípios:

1. Todos os acidentes podem e devem ser evitados. Nenhum acidente ocorre por

fatalidade, mas sim por deficiências enquadradas em três fatores básicos: humano,

material e operacional. Uma vez identificados e analisados todos os fatores

participantes nos acidentes, podemos constatar que existem e estão disponíveis

medidas adequadas a neutralizá-los.

2. Todos os acidentes resultam de uma sequência de eventos e nunca de uma

"causa" isolada. Os acidentes aeronáuticos são sempre o resultado da combinação

de vários riscos diferentes, os chamados "fatores contribuintes". Cada fator

contribuinte pode ser interpretado como um elo de uma corrente, que está sempre

ligado a outro elo. Se o analisarmos isoladamente, poderemos achá-lo até

insignificante, contudo ao abrangermos o espectro, veremos que ele tem uma

participação crucial para desenrolá-lo de um acidente. Em processos de investigação

mais atuais não é novidade, ao analisarmos especificamente um elo, descobrirmos

que ele é composto por outra corrente de eventos que o influenciavam.

3. Todo acidente tem um precedente. Se compararmos as características de qualquer

acidente da atualidade com as características dos acidentes historicamente

conhecidos, concluiremos que o atual não se constitui em uma completa "novidade"

e seus fatores contribuintes serão basicamente os mesmos. Logo, pode-se concluir

que os acidentes que hoje acontecem, já ocorreram no passado; estão se repetindo

no presente e, seguramente se repetirão no futuro, na medida em que a prevenção

não foi e não seja eficaz.

4. Prevenção de acidentes é uma tarefa que requer mobilização geral. A prevenção

de acidentes, por sua natureza, não produz os efeitos desejados senão sob a forma de

mobilização geral. Para alcançar seus objetivos, todos, sem distinção, têm que se

integrar no esforço global e ao mesmo tempo, têm que se conscientizar de que

segurança deve ser algo inerente, integrante de tudo que fazemos.

5. O propósito da prevenção de acidentes não é restringir a atividade aérea; ao

contrário, estimular seu desenvolvimento com segurança. Aos leigos que não se dão

ao trabalho de analisar as medidas de prevenção preconizadas, pode ocorrer que elas

tragam, em seu bojo, certo caráter restritivo ao desenvolvimento da atividade aérea.

Isto não é verdadeiro; muito ao contrário, a prevenção de acidentes pretende, pela

elevação dos índices de segurança, estimular e incrementar a atividade aérea em

todas as suas modalidades.

6. O Presidente, Diretores e Chefes da empresa são os principais responsáveis pelas

medidas de segurança. Fazer com que o Presidente, os Diretores, e os Chefes de

uma empresa aérea se engajem na Segurança de Voo e invistam em prevenção, tem

sido uma das maiores dificuldades encontradas por todos aqueles que militam nesta

área, pois esses cargos ou são ocupados por pilotos mais antigos, que não tiveram

uma boa formação em Segurança de Voo, ou por administradores que desconhecem

completamente o assunto.

7. Em prevenção de acidentes não há segredos nem bandeiras. A troca de

informações exclusivas de prevenção é uma missão nobre. Ela não visa nada mais

que a segurança de todos, a nossa segurança e como tal, o bem comum.

Infelizmente, ainda é comum presenciarmos empresas ou organizações que tratam

as informações sobre segurança de voo como algo sigiloso. Devemos sempre

estimular a troca de informações e um bom relacionamento entre os setores de

segurança de voo de todas as empresas.

8. Acusações e punições agem diretamente contra os interesses da prevenção de

acidentes. Como descrito no item 6, a falta de conhecimento da filosofia SIPAER e

dos princípios básicos da Segurança de Voo faz com que os Diretores e Chefes

ainda cometam perseguições e punições contra seus funcionários, agindo

35

completamente contra a prevenção de acidentes, uma vez que o funcionário

ameaçado dificilmente se sentirá motivado a relatar as deficiências que podem

colocar em risco a aviação (BRASIL, 2017).

A filosofia SIPAER, explica que um acidente nunca é devido a uma causa isolada,

e tudo tem um precedente. Precisamos olhar para os dados de avistamento de balões na

terminal de Guarulhos com mais atenção. Mensurar os riscos reais e colocar em prática os

métodos para a diminuição da soltura de balões não tripulados na área.

36

4 CONCLUSÃO

De acordo com o que foi mostrado nos capítulos anteriores, conclui-se que os

números de avistamento de balões não tripulados de ar quente no Brasil são expressivos e que

é um problema cultural enraizado no brasileiro, principalmente nas épocas de festas juninas

(meses de junho e julho) e que os Estados com maiores índices são: São Paulo, Rio de Janeiro

e Paraná.

Em SP, a área definida como Terminal de Guarulhos é a que mais contempla

avistamento dos mesmos.

Conclui-se que o risco é expressivo. Que o perigo está crescendo cada ano mais.

Que a população ainda não tem ciência do que está fazendo ao soltar balões não tripulados.

Espera-se que a educação, aos jovens, traga para um futuro próximo, pessoas capazes de

pensar antes de agir, e assim, mitigar o perigo baloeiro hoje existente em nossos céus.

Espera-se consciência de todos os envolvidos, sejam os funcionários de

aeroportos, pessoas que estejam nas instalações aeroportuárias ou simplesmente, alguém da

comunidade.

Apesar da responsabilidade dos órgãos oficiais, todos podem contribuir com a

diminuição do risco baloeiro, denunciando avistamentos, fábricas clandestinas e soltura,

somente assim as autoridades poderão fazer algo de imediato para a diminuição dos balões

não tripulados, principalmente na área da Terminal de Guarulhos, que é o foco deste trabalho.

Entende-se que a cultura brasileira tem seu valor, e que outros meios possam

representar o balão. Pretende-se fazer pensar o individuo. Fazer o mesmo mudar a cultura do

povo. Mudar o modo de pensar.

Conclui-se neste trabalho que, as pessoas, agem sem pensar nas consequências. A

soltura de balões não tripulados de ar quente é uma delas. Solta-se balão no Brasil por

"hobby", passatempo, brincadeira, cultura...

Nota-se que, nas comunidades mais simples, normalmente temos um bom

percentual de pessoas ignorantes, ainda sem acesso à educação, informação e formação.

Nessas áreas é comum ter um maior número de baloeiros. Porém, não é um número absoluto.

Ao mesmo tempo, encontram-se baloeiros com alta classe social, o que permite concluir que

não é apenas a posição social o maior fator de descaso com a segurança de voo no que tange

ao perigo baloeiro. Não se pode afirmar que solta-se balão somente por ignorância, já que

temos todos os tipos de indivíduos nesta atividade.

37

Também encontram-se pessoas que até sabem do perigo advindo desta prática,

porém não se sentem responsabilizadas, uma vez que até hoje, nunca tivemos um acidente de

grandes proporções com queda de aeronaves, mortes ou algo de maior impacto, que fizesse

essas pessoas sentirem este sentimento de culpa.

Nota-se que, na grande maioria dos baloeiros, o que impera é a irresponsabilidade,

e não o desejo de matar propriamente dito. Algo que acontece, por exemplo, com um jovem

que sai para se divertir com os amigos, ingere bebidas alcoólicas, mesmo que em pequenas

quantidades, e após, pega ao volante. O mesmo o faz sem a intenção de matar, de causar um

acidente, de prejudicar alguém, porém esse "comportamento indevido" causa sim desgraças,

mortes e prejuízos à sociedade. Idem acontece com os baloeiros, porém é comum vermos

acidentes de trânsito com mortes, devido à imprudência na direção, e não é comum vermos

acidentes aeronáuticos com quedas de aeronaves devido a choque com balões não tripulados

de ar quente. Acredita-se que, a consciência dos atos venha, após o primeiro acidente

acontecer.

Outro fator que impulsiona o grande número de balões nos nossos céus é a certeza

da impunidade. Por isso, deve-se denunciar sempre e, além disso, cobrar das autoridades, que

a lei seja cumprida a rigor.

Em suma, ignorância, impunidade e certeza da não responsabilização são os

maiores multiplicadores dos números de balões não tripulados de ar quente nos céus

brasileiros, um risco iminente que deprecia tanto os níveis de segurança de voo.

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REFERÊNCIAS

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Terminal (TMA). Disponível em: http://aviacaoemfloripa.blogspot.com.br/2016/09/uma-

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WAC 3262. Site AISWEB. Disponível em:

https://www.aisweb.aer.mil.br/cartas/visuais/wac/3262_jan14.pdf acesso 23 out. 2017

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ANEXO A – EXCERTO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, LEI 9605/98

Presidência da República

Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.

Mensagem de veto

Dispõe sobre as sanções penais e

administrativas derivadas de condutas e

atividades lesivas ao meio ambiente, e dá

outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e

eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º (VETADO)

(...)

Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios

nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de

assentamento humano: Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Art. 43. (VETADO)

(...)