Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Instituto de Medicina Social

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Planejamento, Política e Administração em Saúde

PROFESSOR: Paulo Henrique de Almeida Rodrigues

ANO/SEMESTRE: 2017/1 CÓDIGO: M: IMS027161

D: IMS028169

TURMA: 32 CARGA HORÁRIA / CRÉDITOS:

30h / 2 créditos

INÍCIO (dia/mês): 10/05/17 DIA DA SEMANA / HORÁRIO

Quarta-feira, 9h30 às 12h30 (ou em horário a combinar com o grupo) TÉRMINO (dia/mês): 28/06/17

DISCIPLINA

Tópicos Especiais em Política, Planejamento e Administração em Saúde O Sistema político partidário e eleitoral brasileiro e suas implicações sobre o Sistema Único de Saúde – II (eletiva) –

restrita a orientandos

EMENTA E PROGRAMA DETALHADOS:

“Presidencialismo de coalizão” e processo orçamentário nacional; Emendas parlamentares e barganha política no Congresso

Nacional; Emendas parlamentares e financiamento dos investimentos federais no SUS; Emendas parlamentares e sua

influência no financiamento do SUS nos municípios; Emendas parlamentares e barganha política no nível local.

(Obs: é sugerido que os alunos desta disciplina tenham cursado a disciplina eletiva com o mesmo nome (O Sistema político

partidário e eleitoral brasileiro e suas implicações sobre o Sistema Único de Saúde – I)

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

ARRETCHE, M; e RODDEN, J. Política distributiva na federação: estratégias eleitorais, barganhas legislativas e coalizões de

governo. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, 47(3): 549-576, 2004.

LIMONGI, F; e FIGUEIREDO, A. Poder de Agenda e Políticas Substantivas. São Paulo: USP, 2009. Disponível em: http://svr-

web.fflch.usp.br/dcp/assets/docs/Limongi/Poder_de_Agenda_e_Politicas_Substantivas.pdf; acesso em 28/08/12.

MIRANDA JÚNIOR, JC. A corrupção nos municípios brasileiros: uma análise a partir dos relatórios de fiscalização produzidos

pela Controladoria Geral da União (Dissertação). Brasília: Faculdade de Economa/UNB, 2010.

PRAÇA, Corrupção e reforma institucional no Brasil, 1988-2008. Opinião Pública, Campinas, 17(1): 137-162, Junho, 2011.

ROCHA, ASC. As partes e o todo: Congresso Nacional, executivo e o problema do orçamento no Brasil. Perspectivas, São Paulo,

v. 34. 55 - 78, jul./dez. 2008.

SANTANA, VL. Atraindo o Pork: que fatores explicam a execução das emendas orçamentárias no Brasil? (Dissertação). Brasília:

Instituto de Ciência Política/UNB, 2011.

SODRÉ, ACA; e ALVES, MFC. Relação entre Emendas Parlamentares e Corrupção Municipal no Brasil: Estudo dos Relatórios

do Programa de Fiscalização da Controladoria-Geral da União. RAC, Curitiba, 14(3): 414-433, Mai./Jun., 2010

TIPO DE AVALIAÇÃO: Trabalho escrito (7); Participação nas aulas (3) = 10