UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE SAÚDE ......7 RESUMO BRAGA, A.F.. A reciclagemdos resíduos...
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UNIVERSIDADE DE SAtildeO PAULO
FACULDADE DE SAUacuteDE PUacuteBLICA
A reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos um
olhar a partir de trecircs estudos de casos
ADRIANA FONSECA BRAGA
Tese apresentada ao Programa de Poacutes
Graduaccedilatildeo em Sauacutede Global e
Sustentabilidade para obtenccedilatildeo do tiacutetulo
de Doutor em Ciecircncias
Aacuterea de Concentraccedilatildeo Sauacutede Global e
Sustentabilidade
Orientadora Profa Dra Helena Ribeiro
Satildeo Paulo
2018
2
A reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos um olhar
a partir de trecircs estudos de casos
ADRIANA FONSECA BRAGA
Tese apresentada ao Programa de Poacutes
Graduaccedilatildeo em Sauacutede Global e
Sustentabilidade para obtenccedilatildeo do tiacutetulo
de Doutor em Ciecircncias
Aacuterea de Concentraccedilatildeo Sauacutede Global e
Sustentabilidade
Orientadora Profa Dra Helena Ribeiro
Versatildeo Corrigida
Satildeo Paulo
2018
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Autorizo a reproduccedilatildeo e divulgaccedilatildeo total ou parcial deste trabalho por qualquer
meio convencional ou eletrocircnico para fins de estudo e pesquisa desde que
citada a fonte
Catalogaccedilatildeo da Publicaccedilatildeo Ficha elaborada pelo Sistema de Geraccedilatildeo
Automaacutetica a partir de dados fornecidos pelo(a) autor(a) Bibliotecaacuteria da
FSPUSP Maria do Carmo Alvarez - CRB-84359
4
DEDICATOacuteRIA
Aos meus pais Vagner e Sonia
A todos os amigos que fiz ao longo das minhas andanccedilas profissionais e
pessoais ao redor do mundo
5
Agradeccedilo a minha querida professora e orientadora Helena Ribeiro que
sempre acreditou na minha garra e abriu as portas do continente africano por
meio da vaga de Voluntaacuterio das Naccedilotildees Unidas haacute deacutecadas atraacutes
Ao meu pai Vagner que sempre me apoiou em minha vida profissional E a
minha matildee que esteve ao meu lado pedindo parcimocircnia na dedicaccedilatildeo aos
estudos
Aos meus irmatildeos Anderson e Alessandro
Aos meus sobrinhos Leonardo Valentina e Davi que tiveram paciecircncia em me
esperar para brincar
Agrave Beatriz minha parceira de viagens e que deixa minha vida mais feliz
Agrave Tata Mavilde que me acolheu em sua casa na eacutepoca da graduaccedilatildeo e
reconhece minha caminhada acadecircmica
Agrave Vanessa e Greicy que me apoiaram durante minhas ausecircncias nesta fase da
vida
Agrave minha amiga irmatilde geoacutegrafa Keila que sempre disse que tudo ia dar certo
Aos amigos que estiveram presentes em muitas fases da minha vida antes de
chegar aqui Sarah e Lucia Juliane pelas noites de abrigo Celso Ferrara
Adriana Furlan Adriana Poccedilo Edil Lili Claudia Filipe Martines Annamaria
Ricardo (turma da Tetra) Dumara e Sandra Wandir Ribeiro Joatildeo Winther
Rodrigo Kato (velha guarda) Pedroso Elder Lima Magda Lara-Resende
Agrave Wanda que se revelou uma grande amiga durante o processo do doutorado
Ao Ednilson pela oportunidade do estaacutegio voluntaacuterio
Agrave Rizpah pelos bons papos e oacutetimos conselhos durante o processo desta
pesquisa
Aos colegas e amigos da FSP Anne Sofia Sandra Tiago Marli Rafael e
Denise
Agrave Fundaccedilatildeo CAPES pelo apoio na concessatildeo de bolsa
AGRADECIMENTOS
6
Aos Departamentos de Meio Ambiente de Satildeo Francisco e de Resiacuteduos Soacutelidos
da Cidade do Cabo pela recepccedilatildeo durante os trabalhos de levantamento de
campo e fornecimento de dados
A AMLURB pelos dados fornecidos e recepccedilatildeo durante as entrevistas do
levantamento de campo
Agrave turma da Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo da FSP Vania e Carlos que tem uma
paciecircncia iacutempar com os alunos e sempre muito atenciosos
Aos membros da Banca de Qualificaccedilatildeo e Defesa Gina Rizpah Besen
Ednilson Viana Wanda Maria Risso Guumlnther
E a todos que natildeo pude mencionar aqui pois o espaccedilo eacute restrito o meu muito
obrigada
7
RESUMO
BRAGA AF A reciclagem dos resiacuteduos soacutelidos urbanos um olhar a
partir de trecircs estudos de caso [tese de doutorado] Satildeo Paulo Faculdade de
Sauacutede Puacuteblica da USP 2018
Em muitas cidades ao redor do mundo principalmente nos paiacuteses em
desenvolvimento a gestatildeo e o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos satildeo
inadequados e causam impactos negativos agrave sauacutede puacuteblica meio ambiente
acentuam as desigualdades sociais e contribuem significativamente com a
geraccedilatildeo dos Gases do Efeito Estufa Entretanto estes impactos negativos
podem ser minimizados com o cumprimento de poliacuteticas puacuteblicas que
promovem a reutilizaccedilatildeo e reciclagem desses resiacuteduos Esta pesquisa teve
como objetivo identificar poliacuteticas puacuteblicas municipais que contribuem para o
aumento das taxas de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos por meio de
estudo de caso muacuteltiplo comparativo entre trecircs municiacutepios Satildeo Paulo (Brasil)
Cidade do Cabo (Aacutefrica do Sul) e Satildeo Francisco (Estados Unidos) A
metodologia baseou-se em referecircncias bibliograacuteficas para a identificaccedilatildeo de
um municiacutepio que fosse referecircncia mundial no tema e dois outros situados em
paiacuteses em desenvolvimento (BRICS) Posteriormente foram realizados
levantamentos de campo nos municiacutepios selecionados por meio de roteiro de
entrevistas e visitas teacutecnicas e na sequecircncia criados criteacuterios de avaliaccedilatildeo
comparativa baseados em cinco variaacuteveis para a coleta com segregaccedilatildeo na
fonte e cinco variaacuteveis para as poliacuteticas puacuteblicas Os resultados apontaram que
Satildeo Francisco recupera 84 dos resiacuteduos obtendo a melhor nota da avaliaccedilatildeo
tanto em termos de variaacuteveis teacutecnicas da coleta como em termos de poliacuteticas
puacuteblicas implantadas A Cidade do Cabo recupera 27 dos resiacuteduos e obteve a
segunda melhor avaliaccedilatildeo e Satildeo Paulo que recupera 162 dos resiacuteduos
obteve a menor avaliaccedilatildeo As conclusotildees apontaram que para se alcanccedilar
maiores taxas de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute fundamental a
obrigatoriedade local de segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora a
cobranccedila dos serviccedilos de coleta seletiva para garantir a sustentabilidade
8
econocircmica incluindo sistema que permita o pagamento de taxa proporcional agraves
quantidades de resiacuteduos geradas ampliar programas complementares de
minimizaccedilatildeo de resiacuteduos campanhas em massa para divulgaccedilatildeo dos serviccedilos
de coleta seletiva assim como a execuccedilatildeo de planos integrados de resiacuteduos
soacutelidos com objetivos metas recursos e cronograma executivo adaptados agraves
realidades locais dos municiacutepios inclusive com participaccedilatildeo de prestadores de
serviccedilos diversificados como o terceiro setor e empresas privadas de diversos
porte
Palavras-chave resiacuteduos soacutelidos urbanos reutilizaccedilatildeo reciclagem poliacuteticas
puacuteblicas municipais gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
9
ABSTRACT
BRAGA AF The recycling of municipality solid waste a look from three
case studies [doctoral thesis] Satildeo Paulo Satildeo Paulo School of Public Health
of USP 2018
In many cities around the world especially in developing countries the
management of municipal solid waste is inadequate and contributes with to
negative impacts for public health and the environment accentuates social
inequalities and contributes significantly to the generation of Greenhouse
Gases However these negatives impacts can be minimized by complying
public policies that promote the reuse and recycling of municipality solid waste
The objective of this research was to identify local public policies that contribute
to increase the rates of municipal solid waste recycling through a comparative
multiple case studies of three cities Satildeo Paulo (Brazil) Cape Town (South
Africa) and San Francisco (The United States) The methodology was based on
bibliographical references for the identification of a city that is a world reference
in the theme and two others located developing countries (BRICS) Afterwards
field surveys were carried out in the selected municipalities through a script of
interviews and technical visits followed by benchmarking criteria based on five
variables for collection with segregation at source and five variables for public
policies The results showed that Satildeo Francisco recovers 84 of the waste
obtaining the best evaluation score both in terms of technical variables of
collection and in terms of public policies implemented Cape Town recovers 27
of the waste and obtained the second best evaluation and Satildeo Paulo which
recovers 162 of the waste obtained the lowest evaluation The conclusions
pointed out that in order to achieve high rates of recycling of solid urban waste it
is essential to local compulsory segregation of waste in the generating source
the charging of collection services to ensure financial sustainability including a
system that allows the payment of a fee proportional to the amount of waste
generated mass campaigns to disseminate selective waste collection services
as well as the implementation of integrated solid waste plans with objectives
targets resources and executive schedule adapted to the local realities of
municipalities including the participation of diversified service providers such as
the third sector and private companies of various sizes
Keywords municipal solid waste reuse recycling municipal public policies
solid waste management
10
IacuteNDICE
1 INTRODUCcedilAtildeO 21
2 IMPACTOS Agrave SAUacuteDE E AO MEIO AMBIENTE DO GERENCIAMENTO
INADEQUADO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS E ACcedilOtildeES DE
MINIMIZACcedilAtildeO 27
3 OBJETIVOS 36
4 REFERENCIAIS TEOacuteRICOS 37
41 BENEFIacuteCIOS DA REUTILIZACcedilAtildeO E RECICLAGEM DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS 37
42 ESTUDO REFERENCIAL DE GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS 41
43 CONCEITOS 44
44 RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS COLETA SELETIVA REUTILIZACcedilAtildeO E RECICLAGEM NO
MUNDO 61
5 MEacuteTODOS 79
51 ESTUDO DE CASO 79
52 DEFINICcedilAtildeO DAS AacuteREAS DE ESTUDO 79
53 PERIacuteODO DE ESTUDO 84
54 PESQUISA BIBLIOGRAacuteFICA 85
55 SELECcedilAtildeO DE VARIAacuteVEIS PARA O ESTUDO DE CASO 88
56 LEVANTAMENTOS DE CAMPO 88
57 COMPARACcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DOS ESTUDOS DE CASO 90
6 RESULTADOS 97
61 SAtildeO FRANCISCO 97
611 Histoacuteria e Tradiccedilatildeo da Reciclagem em Satildeo Francisco 99
612 Gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos de Satildeo Francisco 102
613 Recuperaccedilatildeo de custos dos serviccedilos de coleta de resiacuteduos 116
614 Programas de Minimizaccedilatildeo de Resiacuteduos 116
615 Poliacuteticas Puacuteblicas Aplicadas aos Resiacuteduos Soacutelidos em Satildeo Francisco 120
62 CIDADE DO CABO 131
11
621 Histoacuteria e Reciclagem na Cidade do Cabo 133
622 Gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos na Cidade do Cabo 134
623 Recuperaccedilatildeo de custos dos serviccedilos de coleta de resiacuteduos 140
624 Programas de Minimizaccedilatildeo de Resiacuteduos da Cidade do Cabo140
625 Poliacuteticas Puacuteblicas Aplicadas aos Resiacuteduos Soacutelidos na Cidade do Cabo 150
63 SAtildeO PAULO 154
631 Histoacuteria e Tradiccedilatildeo da Reciclagem em Satildeo Paulo 156
632 Gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos de Satildeo Paulo 157
633 Recuperaccedilatildeo de custos dos serviccedilos de coleta regular eou seletiva 176
634 Programas de Minimizaccedilatildeo de Resiacuteduos Dispostos em Aterros em Satildeo Paulo 176
635 Poliacuteticas Puacuteblicas Aplicadas aos Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Paulo 181
7 COMPARACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS CASOS ESTUDADOS 184
71 VARIAacuteVEIS ANALISADAS 184
72 RESULTADOS DA AVALIACcedilAtildeO 195
8 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES 205
9 REFEREcircNCIAS 208
10 APEcircNDICE 221
101 APEcircNDICE 1 CONCEITOS DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS 222
102 APEcircNDICE 2 CONTATOS REALIZADOS COM INSTITUICcedilOtildeES DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NOS
MUNICIacutePIOS ESTUDADOS 226
103 APEcircNDICE 3 ROTEIRO DE ENTREVISTAS229
104 APEcircNDICE 4 DATAS DOS LEVANTAMENTOS DE CAMPO POR MUNICIacutePIO 239
105 APEcircNDICE 5 TRABALHO PUBLICADO EM CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS 241
11 ANEXOS 251
111 CARACTERIZACcedilAtildeO GRAVIMEacuteTRICA DOS RESIacuteDUOS EM SAtildeO PAULO 252
112 CURRIacuteCULO LATTES 257
12
LISTA DE ABREVIATURAS
AMLURB Autoridade Municipal de Limpeza Urbana BRICS Brasil Ruacutessia Iacutendica China Aacutefrica do Sul CCAC Coalisatildeo para o Clima e Ar Limpo COP 21 Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Unidas sobre Mudanccedila do Clima
EE Efeito Estufa
EEA Agecircncia Ambiental Europeia ERP Responsabilidade Estendida do Produtor FUNASA Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
GEE Gases do Efeito Estufa
GSIR Gerenciamento Sustentaacutevel Integrado de Resiacuteduos
HABITAT Programa das Naccedilotildees Unidas para os Assentamentos Humanos
IPCC Painel Intergovernamental de Mudanccedilas Climaacuteticas
ISWA Associaccedilatildeo Internacional de Resiacuteduos Soacutelidos OCDE Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e de Desenvolvimento Econoacutemico ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
ONG Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental
PGIRS Plano de Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Paulo PNRS Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos do Brasil
PRODAM Empresa de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo do Municiacutepio de Satildeo Paulo
RSU Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos
SABESP Companhia de Saneamento Baacutesico do Estado de Satildeo Paulo SINIS Sistema Nacional de Informaccedilotildees em Saneamento SISCOR Sistema de Controle de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos SISNAMA Sistema Nacional de Meio Ambiente SNVS Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria SUASA Sistema Unificado de Atenccedilatildeo agrave Sanidade Agropecuaacuteria UN Naccedilotildees Unidas
UNITAST Divisatildeo de Estatiacutesticas das Naccedilotildees Unidas USEPA Agecircncia de Proteccedilatildeo Ambiental Americana
13
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Gasto de energia eleacutetrica na produccedilatildeo de bens de consumo com
mateacuteria prima e com uso resiacuteduo soacutelido Canadaacute 2005
Tabela 2 Quantidade de material recuperada GEE emitidos a partir do uso
de materiais recuperados e equivalecircncia do nuacutemero de automoacuteveis retirados de
estradas estimados pela USEPA nos Estados Unidos 2013
Tabela 3 Percentual de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclados nos Estados
Unidos entre 1960 e 2013
Tabela 4 Reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos em paiacuteses do continente
africano em 2011
Tabela 5 Quantidade de resiacuteduos soacutelidos coletadas no Brasil de 2006 a
2016
Tabela 6 Quantidade de resiacuteduos soacutelidos recolhidos por coletadas seletivas
no Brasil de 2006 a 2016
Tabela 7 Caracterizaccedilatildeo de Satildeo Francisco nos anos de 2000 2010 e 2015
Tabela 8 Quantidades totais de resiacuteduos soacutelidos gerados aterrados e
desviados de aterros sanitaacuterios para Satildeo Francisco entre 2003 e 2006
Tabela 9 Quantidades totais de resiacuteduos soacutelidos gerados recuperados em
Satildeo Francisco entre 2006 e 2014
Tabela 10 Estimativa de resiacuteduos soacutelidos domiciliares produzidos Satildeo
Francisco em toneladas entre 2006 e 2014
Tabela 11 Tipos de resiacuteduos recebidos pela Recology desviados do
aterramento disposto em aterro e taxa de desvio entre 1 de julho de 2014 a 30
de junho de 2016 Satildeo Francisco
Tabela 12 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos soacutelidos urbanos recebidos
no aterro Norcal provenientes da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos de Satildeo
Francisco em 2006
Tabela 13 Caracterizaccedilatildeo da Cidade do Cabo nos anos de 2011 e 2016
14
Tabela 14 Quantidades de resiacuteduos soacutelidos urbanos coletados na Cidade
do Cabo por tipo entre 2007 e 2016
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos soacutelidos urbanos recebidos
nos aterros da Cidade do Cabo em 2011
Tabela 16 Unidades de recepccedilatildeo tratamento eou disposiccedilatildeo final da
Cidade do Cabo por tipo de resiacuteduos em 2018
Tabela 17 Caracterizaccedilatildeo de Satildeo Paulo nos anos de 2010 e 2015
Tabela 18 Total de resiacuteduos soacutelidos urbanos domiciliares e da coleta
seletiva entre 2006 e 2016 para Satildeo Paulo
Tabela 19 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica meacutedia dos resiacuteduos soacutelidos urbanos
domiciliares de Satildeo Paulo de marccedilo a setembro de 2015
Tabela 20 Taxa de coleta seletiva em relaccedilatildeo ao total de resiacuteduos soacutelidos
domiciliares por Prefeitura Regional entre 2006 e 2016 para Satildeo Paulo
Tabela 21 Tipos de coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos domiciliares em Satildeo
Paulo em 2016
Tabela 22 Populaccedilatildeo e renda per capita nos municiacutepios estudados
Tabela 23 Total de resiacuteduos soacutelidos urbanos e taxa de coleta seletiva
Tabela 24 Avaliaccedilatildeo da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos com segregaccedilatildeo
na fonte geradora para os municiacutepios estudados
Tabela 25 Avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de resiacuteduos soacutelidos urbanos para
os trecircs municiacutepios estudados
15
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Porcentagem de energia gasta no processo produtivo com
materiais reciclaacuteveis em relaccedilatildeo a mateacuteria prima
Quadro 2 Linhas de anaacutelise do estudo comparativo
Quadro 3 Benchmark no estudo comparativo
Quadro 4 Tipificaccedilatildeo de resiacuteduos e respectivas normativas em Satildeo
Francisco Estados Unidos
Quadro 5 Tipificaccedilatildeo de resiacuteduos gerados e respectivas normativas na
Cidade do Cabo Aacutefrica do Sul
Quadro 6 Serviccedilos divisiacuteveis e lei municipal correspondente por tipo de
resiacuteduo gerados e coletados em Satildeo Paulo Brasil
Quadro 7 Princiacutepios baacutesicos do gerenciamento sustentaacutevel integrado de
resiacuteduos (GSIR)
Quadro 8 Municiacutepios preacute-selecionados para definiccedilatildeo da aacuterea de estudo
Quadro 9 Matriz de Elegibilidade de municiacutepios a serem estudadas nos
BRICS
Quadro 10 Criteacuterio de avaliaccedilatildeo das variaacuteveis para a coleta de resiacuteduos
soacutelidos com segregaccedilatildeo na fonte geradora
Quadro 11 Criteacuterio de avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e instrumentos legais
Quadro 12 Categorias de separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos
categorias em Satildeo Francisco Estados Unidos
Quadro 13 Composiccedilatildeo dos resiacuteduos por categorias de separaccedilatildeo em Satildeo
Francisco Estados Unidos
Quadro 14 Unidades receptoras de RSU de Satildeo Francisco em 2018
Estados Unidos
Quadro 15 Programas complementares de minimizaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
urbanos de Satildeo Francisco
16
Quadro 16 Poliacuteticas puacuteblicas e seus instrumentos para a gestatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos em Satildeo Francisco de 2002 a 2016
Quadro 17 Variaacuteveis demograacuteficas da Cidade do Cabo em 2011
Quadro 18 Bairros de Cidade do Cabo abrangidos pelo Programa Think
Twice
Quadro 19 Poliacuteticas puacuteblicas e seus instrumentos para a gestatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos da Cidade do Cabo 2018
Quadro 20 Variaacuteveis demograacuteficas de Satildeo Paulo em 2010
Quadro 21 Serviccedilos de limpeza urbana de resiacuteduos soacutelidos em Satildeo Paulo
2013
Quadro 22 Categorias de separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos de Satildeo
Paulo
Quadro 23 Ranking de coleta de resiacuteduos soacutelidos domiciliares por
Prefeituras Regionais de Satildeo Paulo Brasil em 2016
Quadro 24 Unidades de recepccedilatildeo triagem e tratamento de resiacuteduos soacutelidos
urbanos em operaccedilatildeo em Satildeo Paulo 2017
Quadro 25 Poliacuteticas puacuteblicas e seus instrumentos para a gestatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos de Satildeo Paulo 2018
Quadro 26 Metas previstas e realizadas do PGIRS para Satildeo Paulo abril
2018
Quadro 27 Comparaccedilatildeo das variaacuteveis da coleta seletiva nos municiacutepios
estudados
Quadro 28 Comparaccedilatildeo das variaacuteveis de poliacuteticas puacuteblicas nos municiacutepios
estudados
Quadro 29 Resultado final da avaliaccedilatildeo da coleta seletiva e poliacuteticas
puacuteblicas para os municiacutepios estudados
17
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Etapas do sistema de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Figura 2 Inter-relaccedilatildeo do sistema de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos
urbanos com outros sistemas municipais
Figura 3 Dimensotildees do modelo gerenciamento sustentaacutevel integrado de
resiacuteduos soacutelidos
Figura 4 Foco da investigaccedilatildeo da pesquisa no sistema de gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos urbanos
Figura 5 Reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos no mundo em 2011
Figura 6 Composiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos nos Estados Unidos em
2013
Figura 7 Hierarquia do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos nos Estados
Unidos em 2013
Figura 8 Taxas de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclados nos
Estados Unidos entre 1960 e 2013
Figura 9 Hierarquia de resiacuteduos da Uniatildeo Europeia
Figura 10 Taxa regional de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos em
20082009 na Europa
Figura 11 Taxa de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclados em 32
paiacuteses europeus em 2001 e 2010 ()
Figura 12 Composiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos na Aacutefrica do Sul em
2011
Figura 13 Localizaccedilatildeo dos municiacutepios estudados
Figura 14 Vista geral de Satildeo Francisco Califoacuternia Estados Unidos
Figura 15 Localizaccedilatildeo geral de Satildeo Francisco Califoacuternia Estados Unidos
Figura 16 Coletores de resiacuteduos soacutelidos urbanos com carroccedilas em Satildeo
Francisco na deacutecada de 1920
18
Figura 17 Coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos em caminhatildeo em Satildeo
Francisco na deacutecada de 1960
Figura 18 Contentores utilizados para separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos
em Satildeo Francisco
Figura 19 Contentores diferenciados para coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos
em residecircncias em Satildeo Francisco
Figura 20 Fluxograma de origem e destino dos resiacuteduos soacutelidos urbanos de
Satildeo Francisco 2016
Figura 21 Carretas de transbordo de materiais reciclaacuteveis e orgacircnicos que
satildeo enviados para porto para comercializaccedilatildeo ou planta de compostagem Pier
96
Figura 22 Aacuterea portuaacuteria de embarque de contecircineres com materiais
reciclaacuteveis secos prontos para comercializaccedilatildeo
Figura 23 Central mecanizada de triagem de resiacuteduos soacutelidos
reciclaacuteveissecos Pier 96
Figura 24 Galpatildeo de orgacircnicos que recebe materiais que satildeo transportados
por carretas para compostagem
Figura 25 Vista geral da unidade de compostagem de Jepson Prairie 2016
Figura 26 Tipos de produtos comercializados a partir da produccedilatildeo de
composto da Jepson Prairie 2016
Figura 27 Local de recepccedilatildeo de resiacuteduos eletrocircnicos Pier 96
Figura 28 Local de recepccedilatildeo de materiais reaproveitaacuteveis Pier 96
Figura 29 Local de entrega voluntaacuteria de embalagens com produtos quiacutemicos
para pequenos geradores Pier 96
Figura 30 Localizaccedilatildeo geral da Cidade do Cabo na Aacutefrica do Sul
Figura 31 Vista geral da Cidade do Cabo na Aacutefrica do Sul
Figura 32 contentor preto para resiacuteduos do Programa Think Twice que satildeo
enviados para aterros sanitaacuterios
19
Figura 33 Fluxograma da origem e destino dos resiacuteduos soacutelidos urbanos
domiciliares da Cidade do Cabo 2018
Figura 34 Pequenas empresas cadastradas no Departamento de Resiacuteduos
Soacutelidos da Cidade do Cabo que executam a coleta e triagem de reciclaacuteveis do
Programa Think Twice
Figura 35 Regiotildees abrangidas pelo Programa Think Twice e Drof Offs da
Cidade do Cabo 2018
Figura 36 Rampas de acesso para descarga de materiais reciclaacuteveis
Kraaifontein Drop Off
Figura 37 Entrega de materiais reciclaacuteveis Kraaifontein Drop Off Rampas
Figura 38 Contentor para recepccedilatildeo de oacuteleos lubrificantes usados Muizenberg
Drop Off
Figura 39 Baias para armazenagem de resiacuteduo eletrocircnico Kraaifontein Drop
Off
Figura 40 Aacuterea de carregamento de poda para futuro transporte para unidade
de compostagem Muizenberg Drop Off
Figura 41 Escritoacuterio de empresa Reliance que comercializa o composto
proveniente da compostagem de poda Muizenberg Drop Off
Figura 42 Caminhatildeo de empresa de pequeno porte que tria e comercializa os
materiais reciclaacuteveis entregues pelos muniacutecipes no Drop Off de Muizenberg
Figura 43 Modelo de composteira caseira distribuiacuteda gratuitamente pela
administraccedilatildeo municipal da Cidade de Cabo
Figura 44 Fotografia enviada ao Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos por
participante do Programa que utiliza o composto em sua propriedade
Figura 45 trailer do programa Swop Shop
Figura 46 cartatildeo de deacutebito kilorands card do programa Packa Ching
Figura 47 Trailer compactador do programa Packa Ching
Figura 48 Moradores na fila para a pesagem dos resiacuteduos reciclaacuteveis do
programa Packa Ching
20
Figura 49 Localizaccedilatildeo geral do municiacutepio de Satildeo Paulo Brasil
Figura 50 Vista parcial da regiatildeo central de Satildeo Paulo
Figura 51 Taxa de coleta seletiva domiciliar por Prefeitura Regional em Satildeo
Paulo 2016
Figura 52 Percentual dos tipos de coleta seletiva em 2016 para Satildeo Paulo
Figura 53 Tipo de coleta seletiva de resiacuteduos domiciliares e entregues em
PEV por Prefeitura Regional em Satildeo Paulo 2016
Figura 54 Fluxograma da origem e destino dos resiacuteduos soacutelidos de Satildeo
Paulo 2016
Figura 55 Posto de entrega voluntaacuteria de resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveissecos
de Satildeo Paulo
Figura 56 Vista parcial da entrada de Ecoponto com sinalizaccedilatildeo dos
materiais recebidos na unidade
Figura 57 Caminhatildeo utilizado na operaccedilatildeo cata bagulho
Figura 58 Vista parcial do paacutetio de compostagem da Lapa
Figura 59 Poliacuteticas puacuteblicas implantadas ao longo do tempo nos municiacutepios
estudados
21
1 INTRODUCcedilAtildeO
Os Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU) satildeo gerados pelo ser humano em
suas atividades diaacuterias como fazer refeiccedilotildees organizar e limpar ambientes
atividades de trabalho de estudo e de lazer dentre outras Eacute uma geraccedilatildeo
ininterrupta e as quantidades em niacutevel mundial aumentam ano apoacutes ano
Segundo o Banco Mundial (2012) a geraccedilatildeo mundial estimada de
resiacuteduos soacutelidos urbanos1 vem crescendo nos uacuteltimos anos em percentuais
superiores ao crescimento da populaccedilatildeo urbana (WORLD BANK 2012) em
2002 foram estimados 068 bilhotildees de toneladas de resiacuteduos 13 bilhotildees de
toneladas em 2012 e previu-se que em 2025 seratildeo produzidas 22 bilhotildees de
toneladas ou seja entre 2002 e 2012 um crescimento de 91 e entre 2012 e
2025 um crescimento de 69 Em contrapartida as estimativas do Banco
Mundial para a populaccedilatildeo urbana mundial foram de 29 bilhotildees de pessoas em
2002 3 bilhotildees em 2012 e 43 bilhotildees em 2025 ou seja entre 2002 e 2012 um
crescimento de 3 e entre 2012 e 2025 um crescimento de 43
O fato eacute que a gestatildeo inadequada dos RSU principalmente nos
municiacutepios de paiacuteses em desenvolvimento desencadeia impactos negativos agrave
sauacutede e ao ambiente acentua desigualdades sociais e econocircmicas e contribui
significativamente para a geraccedilatildeo dos gases do Efeito Estufa (GEE) (BESEN
etal 2014 UN 2014)
Na escala global a organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas reconhece a importacircncia
do tema gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos e suas consequecircncias
para a sauacutede puacuteblica qualidade de vida e meio ambiente especialmente
quando natildeo haacute gerenciamento adequado conforme apontado no relatoacuterio ldquoSolid
Waste Management in The Worldrsquos Citiesrdquo (UN HABITAT 2010) Este relatoacuterio
1 Definiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico (OECD) resiacuteduos domeacutesticos incluindo resiacuteduos volumosos resiacuteduos de comeacutercio e outros negoacutecios edifiacutecios de escritoacuterios instituiccedilotildees e empresas de pequeno porte quintal e jardim resiacuteduos da varriccedilatildeo e das lixeiras das ruas e limpeza de mercados Satildeo excluiacutedos resiacuteduos de esgoto e seu tratamento e resiacuteduos de demoliccedilatildeo
22
aponta oito riscos evidentes para a sauacutede das populaccedilotildees quando os sistemas
de RSU satildeo mal geridos o que se evidencia em paiacuteses em desenvolvimento
bull As populaccedilotildees satildeo expostas a mais riscos em paiacuteses em
desenvolvimento devido a presenccedila de maior quantidade de mateacuteria
orgacircnica nos RSU que podem conter materiais em decomposiccedilatildeo
contendo bacteacuterias elementos infecciosos e perigosos A falta de
padronizaccedilatildeo no acondicionamento e a irregularidade na coleta dos
resiacuteduos expotildeem as populaccedilotildees a maiores riscos
bull Trabalhadores dos setores de limpeza formal e informal tambeacutem satildeo
mais expostos aos riscos porque em muitos casos as condiccedilotildees de
higiene e do gerenciamento dos RSU satildeo precaacuterias
bull Os riscos para a populaccedilatildeo em geral estatildeo diretamente associados ao
acuacutemulo de resiacuteduos soacutelidos nas ruas e terrenos baldios que propiciam o
surgimento de hospedeiros com vetores transmissores de doenccedilas
bull Os resiacuteduos soacutelidos urbanos natildeo coletados provocam obstruccedilatildeo de
drenagens urbanas e naturais e consequentemente a estagnaccedilatildeo de
aacuteguas produz ambientes propiacutecios para proliferaccedilatildeo de mosquitos
contribuem para a contaminaccedilatildeo das aacuteguas utilizadas para
abastecimento humano e para a dessedentaccedilatildeo animal Especialmente
nos paiacuteses tropicais (altas temperaturas e grande umidade) a mateacuteria
orgacircnica tem seu processo de degradaccedilatildeo mais acelerado gerando
chorume que afeta diretamente diversos ecossistemas devido a sua
infiltraccedilatildeo no solo e consequentemente mananciais superficiais e
subterracircneos
bull Animais que satildeo criados soltos em zonas perifeacutericas podem se alimentar
de restos de resiacuteduos orgacircnicos em decomposiccedilatildeo e podem se tornar
vetores transmissores de doenccedilas quando sua carne ou leite satildeo
ingeridos pelo ser humano
23
bull As crianccedilas satildeo mais vulneraacuteveis aos riscos associados aos resiacuteduos
soacutelidos urbanos gerenciados inadequadamente pois brincam em aacutereas
de beira de coacuterregos e terrenos baldios onde podem existir resiacuteduos
contaminados com parasitas viacuterus e bacteacuterias e tambeacutem porque
possuem taxa de respiraccedilatildeo mais raacutepida o que as torna mais
suscetiacuteveis quando comparadas aos adultos a riscos respiratoacuterios no
caso de inalaccedilatildeo de gases toacutexicos absorccedilatildeo quiacutemica e queimaduras
bull O metabolismo de desintoxicaccedilatildeo e excreccedilatildeo de toxinas das crianccedilas
natildeo estaacute totalmente desenvolvido e portanto em caso de ingestatildeo de
substacircncias toacutexicas que podem estar presentes nos RSU os efeitos satildeo
maiores se comparados em adultos
bull A importaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos pelos paiacuteses pobres aumenta os
riscos de geraccedilatildeo de enfermidades nas populaccedilotildees receptoras pois
existem mais indiviacuteduos sobrevivendo da coleta e separaccedilatildeo dos RSU
Uma das soluccedilotildees para reduzir os danos e impactos negativos causados
pela gestatildeo inadequada dos RSU eacute a implantaccedilatildeo e operaccedilatildeo de processos de
reutilizaccedilatildeo e reciclagem lastreadas por poliacuteticas puacuteblicas que priorizam o natildeo
aterramento dos resiacuteduos soacutelidos
Neste sentido este estudo teve como foco identificar municiacutepios que
possuem coleta seletiva suas caracteriacutesticas operacionais e quais foram as
poliacuteticas puacuteblicas que contribuiacuteram para aumentar as taxas de coleta seletiva de
RSU A partir de criteacuterios de seleccedilatildeo foram selecionados para um estudo
comparativo trecircs cidades Satildeo Francisco Estados Unidos da Ameacuterica Cidade
do Cabo Aacutefrica do Sul e Satildeo Paulo Brasil
Segundo o Banco Mundial a gestatildeo e o gerenciamento inadequado
causam tambeacutem efeitos negativos para a economia uma vez que o custo da
gestatildeo correta dos resiacuteduos eacute menor quando comparado aos custos de
despoluiccedilatildeo e descontaminaccedilatildeo (WORLD BANK 2012)
24
Portanto poliacuteticas puacuteblicas de resiacuteduos soacutelidos urbanos que preconizam a
minimizaccedilatildeo da geraccedilatildeo operacionalizaccedilatildeo de coleta seletiva para reutilizaccedilatildeo
e reciclagem tratamento dos resiacuteduos implantaccedilatildeo de unidades de disposiccedilatildeo
final adequadas ambientalmente podem contribuir positivamente com a
melhoria da sauacutede da qualidade de vida das populaccedilotildees com o meio
ambiente com a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e diminuiccedilatildeo de gases do
efeito estufa
Ao tratar o tema do gerenciamento dos RSU e suas conexotildees com accedilotildees
globais de desenvolvimento condensadas nos dezessete Objetivos de
Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) propostos pelas Naccedilotildees Unidas para 2030
e aprovados em setembro de 2015 destacam-se seis que tecircm relaccedilatildeo com o
gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos a saber
bull Objetivo 3 assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para
todas e todos em todas as idades Reduzir substancialmente o nuacutemero
de mortes e doenccedilas por produtos quiacutemicos perigosos contaminaccedilatildeo e
poluiccedilatildeo do ar da aacutegua e do solo
bull Objetivo 8 promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e
sustentaacutevel emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e
todos Melhorar progressivamente ateacute 2030 a eficiecircncia dos recursos
globais no consumo e na produccedilatildeo e empenhar-se para dissociar o
crescimento econocircmico da degradaccedilatildeo ambiental de acordo com o
Plano Decenal de Programas sobre Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis
com os paiacuteses desenvolvidos assumindo a lideranccedila
bull Objetivo 11 tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos
seguros resilientes e sustentaacuteveis Ateacute 2030 reduzir o impacto
ambiental negativo per capita das cidades inclusive prestando especial
atenccedilatildeo agrave qualidade do ar gestatildeo de resiacuteduos municipais e outros Ateacute
2020 aumentar substancialmente o nuacutemero de cidades e assentamentos
humanos adotando e implementando poliacuteticas e planos integrados para a
25
inclusatildeo a eficiecircncia dos recursos mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas
climaacuteticas e a resiliecircncia a desastres
bull Objetivo 12 assegurar padrotildees de produccedilatildeo e de consumo sustentaacuteveis
Ateacute 2030 alcanccedilar a gestatildeo sustentaacutevel e o uso eficiente dos recursos
naturais Ateacute 2020 alcanccedilar o manejo ambientalmente saudaacutevel dos
produtos quiacutemicos e de todos os resiacuteduos ao longo de todo o ciclo de
vida destes de acordo com os marcos internacionais acordados e
reduzir significativamente a liberaccedilatildeo destes para o ar aacutegua e solo para
minimizar seus impactos negativos sobre a sauacutede humana e o meio
ambiente Ateacute 2030 reduzir substancialmente a geraccedilatildeo de resiacuteduos por
meio da prevenccedilatildeo reduccedilatildeo reciclagem e reuso Promover praacuteticas de
compras puacuteblicas sustentaacuteveis de acordo com as poliacuteticas e prioridades
nacionais Ateacute 2030 garantir que as pessoas em todos os lugares
tenham informaccedilatildeo relevante e conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento
sustentaacutevel e estilos de vida em harmonia com a natureza Apoiar paiacuteses
em desenvolvimento a fortalecer suas capacidades cientiacuteficas e
tecnoloacutegicas para mudar para padrotildees mais sustentaacuteveis de produccedilatildeo e
consumo
bull Objetivo 13 tomar medidas urgentes para combater as mudanccedilas
climaacuteticas e seus impactos Integrar medidas da mudanccedila do clima nas
poliacuteticas estrateacutegias e planejamentos nacionais Promover mecanismos
para a criaccedilatildeo de capacidades para o planejamento relacionado agrave
mudanccedila do clima e agrave gestatildeo eficaz nos paiacuteses menos desenvolvidos
inclusive com foco em mulheres jovens comunidades locais e
marginalizadas
bull Objetivo 17 fortalecer os meios de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria
global para o desenvolvimento sustentaacutevel Aumentar a coerecircncia das
poliacuteticas para o desenvolvimento sustentaacutevel Incentivar e promover
parcerias puacuteblicas puacuteblico-privadas e com a sociedade civil eficazes a
26
partir da experiecircncia das estrateacutegias de mobilizaccedilatildeo de recursos dessas
parcerias
Assim investigar como trecircs municiacutepios em diferentes paiacuteses vem
conduzindo a separaccedilatildeo de resiacuteduos para reaproveitamento e reciclagem
constitui uma pesquisa de sauacutede global (FORTES e RIBEIRO 2014) nos
seguintes aspectos (i) a gestatildeo da coleta seletivareciclagem envolve conceitos
de integralidade e interdisciplinaridade (ii) necessita de acordos regulatoacuterios
que transcendem limites municipais regionais e nacionais (iii) a minimizaccedilatildeo
de aterramento de resiacuteduos contribui com a sauacutede do ambiente e das pessoas
de todo planeta (iv) constitui um problema enfrentado por todas as cidades do
mundo em diferentes intensidades que podem usufruir de achados
importantes desta pesquisa
27
2 IMPACTOS Agrave SAUacuteDE E AO MEIO AMBIENTE DO GERENCIAMENTO INADEQUADO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS E ACcedilOtildeES DE MINIMIZACcedilAtildeO
A mateacuteria orgacircnica presente nos RSU eacute fonte de atraccedilatildeo de vetores
transmissores de doenccedilas Aleacutem disso os animais peccedilonhentos (serpentes e
artroacutepodes) encontram nos resiacuteduos dispostos irregularmente um ambiente
propiacutecio para sobreviver
No Brasil segundo a FUNASA (2015) os vetores transmissores de
doenccedilas (ratos pulga moscas mosquitos baratas gado porcos catildees e gatos)
tecircm no ambiente dos resiacuteduos soacutelidos sejam orgacircnicos ou inorgacircnicos locais
propiacutecios para se reproduzirem e se multiplicarem Algumas das doenccedilas
relacionadas aos vetores mencionados satildeo cisticercose coacutelera disenteria
febre tifoide filariose giardiacutease leishmaniose leptospirose peste bubocircnica
salmonelose toxoplasmose tracoma triquinose e outras (FUNASA 2015)
Aleacutem disso pode-se ainda mencionar os ambientes cujos resiacuteduos inertes
(restos de entulho madeiras plaacutesticos ferragens etc) e resiacuteduos orgacircnicos
acumulados em locais ao ar livre e sem organizaccedilatildeo tornam-se propiacutecios para
o abrigo a reproduccedilatildeo e proporcionam fonte de alimentos (roedores insetos
em geral) para alguns animais peccedilonhentos (INSTITUTO BUTANTAtilde 2014)
Segundo o Instituto Butantatilde serpentes e artroacutepodes peccedilonhentos (aranhas
e escorpiotildees) tecircm ldquouma tendecircncia crescente a se adaptarem ao ambiente
urbano devido agrave facilidade de encontrarem alimento como baratas e roedoresrdquo
Bochner (2003) tambeacutem ressalta a grande incidecircncia de acidentes com animais
peccedilonhentos e seus impactos negativos para a sauacutede puacuteblica
Hoje em dia os acidentes por animais peccedilonhentos continuam a constituir um seacuterio problema de sauacutede puacuteblica no Brasil tanto pelo nuacutemero de casos registrados em meacutedia 20000 casos de acidentes com serpentes 5000 com aranhas e 8000 por escorpiotildees por ano quanto pela gravidade apresentada podendo conduzir agrave morte ou a sequelas capazes de gerar incapacidade temporaacuteria ou definitiva
28
para o trabalho e para as atividades habituais de lazer (BOCHNER 2003 12)
Os resiacuteduos soacutelidos natildeo recolhidos das habitaccedilotildees das vias de circulaccedilatildeo
e espaccedilos puacuteblicos tambeacutem datildeo origem agraves reclamaccedilotildees das comunidades pois
o odor desagradaacutevel a sensaccedilatildeo de sujeira de desorganizaccedilatildeo e de abandono
em geral natildeo eacute aceita pelos muniacutecipes
Moraes (2007) publicou uma pesquisa realizada entre 1989 e 1990 em
assentamentos periurbanos de Salvador BA cujo objetivo foi verificar os
impactos na sauacutede das crianccedilas ateacute 15 anos da forma de acondicionamento
dos resiacuteduos soacutelidos nas residecircncias e nos assentamentos O termo ldquoimpactordquo
utilizado pelo autor era associado ao risco de crianccedilas contraiacuterem mais doenccedilas
nas residecircncias em que os resiacuteduos soacutelidos eram acondicionados
inadequadamente (em caixas de papelatildeo caixotes sem tampas) e nos
assentamentos em que natildeo havia coleta regular de resiacuteduos Os resultados da
pesquisa apontaram para uma
associaccedilatildeo estatisticamente significante entre o tipo de acondicionamento domiciliar dos resiacuteduos soacutelidos bem como entre a coleta de resiacuteduos soacutelidos domiciliares no ambiente de domiacutenio puacuteblico e a prevalecircncia de A limbricoides T trichiura e ancilostomiacutedeos em crianccedilas entre 5 e 14 anos de idade mesmo quando outros fatores socioeconocircmicos culturais demograacuteficos e ambientais satildeo considerados e a incidecircncia de diarreacuteia e o estado nutricional das crianccedilas menores de cinco anos residentes em assentamentos periurbanos (MORAES 2007 647)
A disposiccedilatildeo de RSU diretamente no solo (lixotildees) causa impactos como
(i) contaminaccedilatildeo dos mananciais superficiais e subterracircneos devido agrave
percolaccedilatildeo do chorume gerado na decomposiccedilatildeo da mateacuteria orgacircnica que
altera as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas da aacutegua tornando-a
improacutepria para o consumo (ii) contaminaccedilatildeo do solo devido agrave presenccedila de
metais pesados e outras substacircncias toacutexicas contidas em embalagens de
produtos quiacutemicos farmacecircuticos de higiene e limpeza agroquiacutemicos tintas
29
solventes que alteram as caracteriacutesticas fiacutesico-quiacutemicas do solo (iii) risco de
incecircndios e explosotildees espontacircneas especialmente em lixotildees e aterros
controlados devido agrave geraccedilatildeo de gaacutes metano decorrente da decomposiccedilatildeo da
mateacuteria orgacircnica que em contato com o oxigecircnio da atmosfera entra em
combustatildeo (iv) poluiccedilatildeo atmosfeacuterica causada pelo surgimento de gases
especialmente o gaacutes metano gerado no processo de decomposiccedilatildeo da mateacuteria
orgacircnica presente (v) atraccedilatildeo da avifauna que busca nos resiacuteduos orgacircnicos
seu alimento e inclusive dependendo do local do lixatildeo ou aterro controlado
aumentam os riscos de acidentes com aeronaves (vi) ambientes insalubres
(risco de contaminaccedilatildeo por produtos quiacutemicos e agentes patogecircnicos) para
catadores que estatildeo presentes nas frentes de descarga de resiacuteduos em locais
natildeo controlados e tambeacutem aumentam os riscos de acidentes tais como
atropelamento devido agrave movimentaccedilatildeo de equipamentos pesados (caminhotildees e
tratores) perfuraccedilatildeo e cortes que podem ser causados pela presenccedila de
material perfurocortante (vii) riscos de desestabilizaccedilatildeo da massa de resiacuteduos
devido agrave ausecircncia de sistemas de drenagens de aacuteguas pluviais e chorume
ausecircncia de compactaccedilatildeo e recobrimento com solo da massa de resiacuteduos
podendo ocasionar deslizamentos e soterramentos dependendo das condiccedilotildees
topograacuteficas
Possamai et al publicaram em 2007 um levantamento realizado nos
lixotildees inativos na regiatildeo carboniacutefera de Santa Catarina composta por 11
municiacutepios sobre os riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo e ao ambiente A pesquisa foi
realizada com base em entrevistas feitas por questionaacuterios previamente
definidos junto aos representantes municipais responsaacuteveis pelos lixotildees
visitados Os pesquisadores definiram ldquoindicadores de grau de riscordquo dos lixotildees
classificando-os em baixo regular e criacutetico (POSSAMAI et al 2007 174) Os
indicadores se basearam em oito paracircmetros proximidade de corpos de aacutegua
superficiais coleta e tratamento de biogaacutes coleta e tratamento de aacuteguas
pluviais coleta e tratamento de chorume monitoramento nos lixotildees inativos
30
proximidade de residecircncias existecircncia de cercas e tipo de cobertura e
utilizaccedilatildeo de manta Os pesquisadores constataram que
Observa-se de modo geral que todos os resultados apontaram para uma situaccedilatildeo global criacutetica em todos os municiacutepios que possuem lixotildees inativos Apesar de alguns dos lixotildees possuiacuterem classificaccedilatildeo de risco regular ou baixo para um ou outro paracircmetro eles ainda expotildeem na anaacutelise conjunta dos paracircmetros o meio ambiente e a sauacutede conjunta dos paracircmetros o meio ambiente e a sauacutede puacuteblica Esta avaliaccedilatildeo eacute fortalecida ainda pelo fato de que nenhum dos municiacutepios apresentava no periacuteodo dessa avaliaccedilatildeo mecanismos ou normas legais para a inativaccedilatildeo dos seus lixotildees (POSSAMAI et al 2007 177)
Os aterros controlados que natildeo dispotildeem de sistemas de controle da
poluiccedilatildeo ambiental (impermeabilizaccedilatildeo de fundo drenos para captaccedilatildeo de
gases sistemas de drenagens de aacuteguas pluviais tratamento de chorume)
tambeacutem satildeo fontes de poluiccedilatildeo ambiental para as bacias hidrograacuteficas solo e
atmosfera mesmo depois do encerramento de suas atividades operacionais
Gouveia e Prado (2010) analisaram entre 1998 e 2002 o risco para a
sauacutede na ocorrecircncia de cacircncer e malformaccedilotildees congecircnitas nas aacutereas proacuteximas
a 15 aterros de resiacuteduos soacutelidos urbanos no municiacutepio de Satildeo Paulo
(GOUVEIA PRADO 2010) A pesquisa verificou os nuacutemeros de oacutebitos por
cacircncer de fiacutegado de bexiga e leucemia em adultos e crianccedilas bem como
malformaccedilatildeo congecircnita nas aacutereas dos entornos dos aterros num raio de 2
quilocircmetros Os resultados apontaram que as mortes se localizavam nas
regiotildees centrais da cidade de Satildeo Paulo e natildeo indicaram excesso de risco para
os moradores de aacutereas proacuteximas aos aterros Entretanto para os aterros ainda
em funcionamento na eacutepoca da pesquisa os pesquisadores verificaram um
ldquorisco aumentado para cacircncer de bexiga fiacutegado e para mortes por
malformaccedilotildees congecircnitas poreacutem sem significacircncia estatiacutesticardquo (GOUVEIA
PRADO 2010 859)
Os sistemas de tratamento e disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos (centrais
de compostagem de triagem incineradores) fora dos padrotildees teacutecnicos de
31
controle contribuem para a desvalorizaccedilatildeo imobiliaacuteria das regiotildees onde estatildeo
instalados assim como ao longo de seus acessos devido agrave circulaccedilatildeo de
caminhotildees e carretas carregadas com resiacuteduos soacutelidos
As emissotildees atmosfeacutericas de gases provenientes da decomposiccedilatildeo da
parcela de resiacuteduos orgacircnicos presentes nos RSU sistemas de tratamento eou
sistemas de tratamento ineficientes contribuem com a poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
urbana e potencializam o Efeito Estufa (EE)
A organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas vem discutindo os efeitos deleteacuterios
das alteraccedilotildees climaacuteticas globais notadamente o aquecimento global e suas
consequecircncias para a sauacutede o ambiente as economias mundiais e a
sustentabilidade do planeta desde 1979 quando da primeira Conferecircncia
Mundial do Clima (UN 2014)
As Naccedilotildees Unidas e suas agecircncias mencionam que os padrotildees climaacuteticos
alterados em funccedilatildeo das accedilotildees antroacutepicas vecircm provocando alteraccedilotildees dos
niacuteveis dos mares e efeitos climaacuteticos mais extremos em funccedilatildeo dos Gases do
Efeito Estufa (GEE) emitidos pelas atividades humanas e que a temperatura da
superfiacutecie terrestre poderaacute aumentar em ateacute 30 C ao longo do seacuteculo XXI (UN
2014)
Algumas das soluccedilotildees visualizadas para prevenccedilatildeo do aquecimento
global pelos especialistas envolvidos no tema satildeo a reduccedilatildeo dos GEE
notadamente emissotildees de poluentes climaacuteticos de curta duraccedilatildeo ou short lived
climate pollutants (SLCP) presentes na cadeia dos RSU (UN 2014)
Diversas conferecircncias reuniotildees e paineacuteis internacionais sobre o tema
ocorreram nas uacuteltimas deacutecadas apresentadas cronologicamente 1988 ndash Painel
Intragovernamental de Mudanccedilas Climaacuteticas (IPCC) 1992 ndash Rio 92 assinatura
do Painel das Naccedilotildees Unidades para a Convenccedilatildeo das Mudanccedilas Climaacuteticas
1997 ndash Protocolo de Quioto 2007 ndash lanccedilamento do 4ordm Relatoacuterio do IPCC com o
tema das Mudanccedilas Climaacuteticas cujo problema exposto foi fortemente absorvido
pela sociedade mundial 2014 - na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
32
liacutederes globais de governos empresas e da sociedade civil anunciaram
compromissos para reduzir as emissotildees dos GEE em oito aacutereas criacuteticas e
barrar o aquecimento global agricultura cidades energia financcedilas florestas
industrias resiliecircncia e transporte 2015 ndash COP 21 acordo assinado em Paris
por diversos paiacuteses com o compromisso da reduccedilatildeo das emissotildees dos GEE
(UN 2014)
Em 2014 os liacutederes identificaram a necessidade de accedilotildees executivas para
os sistemas de RSU principalmente para as disposiccedilotildees finais pois os aterros
satildeo o terceiro maior emissor de gaacutes Metano (CH4) antropogecircnico no mundo
representando 11 de toda a emissatildeo global (UN 2014) Aleacutem disto o setor de
resiacuteduos tambeacutem contribui com as emissotildees de gaacutes Carbono (C) e gaacutes Dioacutexido
de Carbono (CO2) decorrentes de queimas a ceacuteu aberto de resiacuteduos lanccedilados
ao ar livre e das emissotildees de gases durante o transporte de resiacuteduos com
equipamentos obsoletos (UN 2014)
Diante da constataccedilatildeo da contribuiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos para o
Aquecimento Global a organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas formou a Coalisatildeo para
o Clima e Ar Limpo (Climate and Clean Air Coalition ndash CCAC) que traccedilou um
Plano de Accedilatildeo cujo foco foi reduzir as emissotildees dos poluentes climaacuteticos de
curta duraccedilatildeo presentes nas cadeias de resiacuteduos soacutelidos por meio de sistemas
de gerenciamento adequados de resiacuteduos soacutelidos
O Plano de Accedilatildeo inicial contemplou 25 cidades ao redor do mundo que se
comprometeram a reduzir as emissotildees de GEE associados aos sistemas de
resiacuteduos soacutelidos Abidjan Accra Addis Ababa Amman Barranquilla
Battambang Cali Cebu City Concepcion Dhaka Jakarta Johannesburg
Kitakyushu Lagos Lima Penang Phitsanulok Queretaro Rio de Janeiro San
Diego San Francisco Stockholm Umearing Vintildea del Mar e Yamoussoukro As
metas posteriores do Plano satildeo ateacute dezembro de 2020 envolver 150 cidades
ao redor do mundo (UN 2014) na reduccedilatildeo das emissotildees de GEE causadas por
RSU
33
O Plano de Accedilatildeo pretende treinar as cidades piloto para projetar e
implantar sistemas integrados de resiacuteduos soacutelidos que sejam sustentaacuteveis
financeiramente e ainda envolver os setores puacuteblicos e privados para financiar
a execuccedilatildeo dos sistemas de resiacuteduos Em termos praacuteticos as cidades deveratildeo
implantar um conjunto de praacuteticas sustentaacuteveis que incluam foco nas seguintes
perspectivas minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos com foco na diminuiccedilatildeo da
geraccedilatildeo de resiacuteduos orgacircnicos aumentar a cobertura de coleta melhorar os
sistemas de transporte de resiacuteduos aumentar os recursos na separaccedilatildeo dos
resiacuteduos reutilizar e reciclar resiacuteduos foco desta pesquisa implantar
compostagem ou digestatildeo para resiacuteduos biodegradaacuteveis implantar aterros
sanitaacuterios com captaccedilatildeo de gases para utilizaccedilatildeo (UN 2014)
Lakhan (2016) menciona que nos paiacuteses desenvolvidos accedilotildees de
reutilizaccedilatildeo reaproveitamento e reciclagem de RSU foram encampadas para o
combate agrave poluiccedilatildeo ambiental e suas consequecircncias danosas agrave sauacutede puacuteblica e
ao ambiente especialmente em situaccedilotildees de acidentes ambientais nas
deacutecadas de 1970 e 1980 Nas uacuteltimas deacutecadas especialmente a partir da
assinatura do Protocolo de Quioto em 1997 os esforccedilos dos paiacuteses tecircm sido
focados em ampliar as poliacuteticas puacuteblicas que estimulam a reutilizaccedilatildeo o
reaproveitamento e a reciclagem dos RSU pois a geraccedilatildeo de Metano (CH4) e o
Dioacutexido de Carbono (CO2) que representam 97 dos GEE estatildeo fortemente
associados agrave gestatildeo e gerenciamento inadequados de sistemas de RSU O
autor menciona ainda que o Metano gerado na decomposiccedilatildeo da mateacuteria
orgacircnica presente nos RSU pode ser minimizado a partir de processos
tecnoloacutegicos adequados que inibem as emissotildees para a atmosfera No caso do
Dioacutexido de Carbono o estiacutemulo agrave reutilizaccedilatildeo e reciclagem reduz o uso de
mateacuterias primas virgens e consequentemente contribui para a reduccedilatildeo de
emissotildees
Portanto seja em abordagens mais globais ou em estudos aplicados aos
sistemas de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute notoacuteria a necessidade de diminuir eou
34
eliminar teacutecnicas de aterramento de resiacuteduos para substituiacute-las por outras
tecnologias que permitam a reutilizaccedilatildeo e a reciclagem de modo a contribuir
com a diminuiccedilatildeo das emissotildees dos GEE
A circulaccedilatildeo da frota de equipamentos da limpeza urbana
predominantemente de caminhotildees movidos a diesel utilizados para as coletas
de RSU e coleta seletiva contribui negativamente para a poluiccedilatildeo atmosfeacuterica
especialmente em modelos operacionais de coleta porta a porta com reduzida
otimizaccedilatildeo de roteiros de coleta
Os sistemas de limpeza urbana usam equipamentos movidos a
combustiacuteveis foacutesseis como caminhotildees de diversos tamanhos e outros
equipamentos Com o aumento das quantidades de resiacuteduos soacutelidos urbanos
gerados satildeo necessaacuterios mais equipamentos e maior frequecircncia de viagens
para manter as condiccedilotildees adequadas de limpeza puacuteblica nas cidades
As emissotildees de gases poluentes gerados na combustatildeo dos caminhotildees
da coleta (monoacutexido de carbono - CO hidrocarbonetos natildeo metano - NMHC
oacutexidos de nitrogecircnio - NOx dioacutexido de enxofre - SO2 aldeiacutedos totais - RCHO e
material particulado - MP) constituem um elemento negativo a mais nos
sistemas de limpeza puacuteblica mal geridos Segundo Teixeira et al (2008) os
veiacuteculos pesados (ocircnibus e caminhotildees) satildeo responsaacuteveis pela maior fraccedilatildeo das
emissotildees de oacutexidos de nitrogecircnio e de enxofre e seu combustiacutevel o diesel ldquoeacute
notadamente o combustiacutevel mais poluente e economicamente custoso se
considerarmos todas as perdas ambientais infraestruturas e governamentais do
seu usordquo (TEIXEIRA et al 2008 244) Tambeacutem se observa efeitos nocivos agrave
sauacutede devido os gases inalados (DRUMM et al 2014)
A ineficiecircncia do sistema de limpeza urbana especialmente nas aacutereas
perifeacutericas das cidades de paiacuteses em desenvolvimento onde a coleta de
resiacuteduos e a limpeza e desobstruccedilatildeo de sistemas de drenagens urbanas satildeo
insuficientes contribui significantemente para aumentar os riscos de
35
alagamentos pois resiacuteduos satildeo carreados pelas aacuteguas pluviais para o sistema
de drenagens e vaacuterzeas
Nas situaccedilotildees de desastres e de conflitos armados um dos grandes
problemas para o poder puacuteblico eacute a remoccedilatildeo de grandes quantidades de
resiacuteduos soacutelidos (urbanos solo entulhos vegetaccedilatildeo etc) em aacutereas habitadas
Nestas situaccedilotildees depois das perdas humanas satildeo as paralizaccedilotildees totais dos
sistemas de saneamento baacutesico (fornecimento de aacutegua coleta de esgoto
energia eleacutetrica) e ausecircncia de coleta de resiacuteduos que aumentam o caos
sanitaacuterio ao propiciar contato primaacuterio com mateacuteria orgacircnica em decomposiccedilatildeo
com aacuteguas contaminadas excrementos em locais de acuacutemulo de pessoas
enfermas em abrigos e campos de refugiados
A ineficiecircncia do sistema de limpeza urbana ainda fere o princiacutepio
constitucional da eficiecircncia no caso brasileiro
Art 37 ndash A Administraccedilatildeo puacuteblica direta e indireta de qualquer dos poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios obedeceraacute aos princiacutepios de legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiecircncia ()rdquo (BRASIL 1998)
Di Pietro aponta que o serviccedilo puacuteblico inclusive a limpeza puacuteblica ldquoeacute toda
atividade que a administraccedilatildeo puacuteblica executa direta ou indiretamente para
satisfazer agrave necessidade coletiva sob regime juriacutedico predominantemente
puacuteblicordquo (DI PIETRO 2001 60) O autor ainda menciona que os interesses
puacuteblicos tecircm supremacia sobre os individuais e o poder puacuteblico deve zelar pela
satisfaccedilatildeo dos interesses coletivos sendo a eficiecircncia um dos deveres da
Administraccedilatildeo Puacuteblica Neste sentido expandir as accedilotildees de limpeza puacuteblica
incluindo os serviccedilos de coleta seletiva a reutilizaccedilatildeo e a reciclagem eacute uma
obrigaccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas
A presente pesquisa foi motivada pelos problemas anteriormente
mencionados e pelo compromisso da autora em contribuir para a melhoria e a
eficiecircncia das poliacuteticas de limpeza urbana
36
3 OBJETIVOS
O objetivo desta tese foi identificar e avaliar a coleta de resiacuteduos soacutelidos
urbanos e poliacuteticas puacuteblicas municipais que contribuem para minimizar os
impactos negativos agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente por meio de estudo de
casos comparativos de trecircs cidades Satildeo Paulo (Brasil) Cidade do Cabo (Aacutefrica
do Sul) e Satildeo Francisco (Estados Unidos)
Os objetivos especiacuteficos satildeo
Caracterizar as coletas de resiacuteduos soacutelidos urbanos que possuem
segregaccedilatildeo de resiacuteduos na fonte nos trecircs municiacutepios por meio das
variaacuteveis ocorrecircncia abrangecircncia regularidade eficiecircncia
desvioseparaccedilatildeo de resiacuteduos por tipo incorporaccedilatildeo quanto aos
executores
Identificar as poliacuteticas puacuteblicas e instrumentos legais e de planejamento
em vigor nos trecircs municiacutepios para o gerenciamento integrado dos
resiacuteduos soacutelidos urbanos
Realizar a avaliaccedilatildeo comparativa do gerenciamento das poliacuteticas
puacuteblicas que favorecem a coleta com segregaccedilatildeo na fonte geradora
(coleta seletiva) a partir de referencial desenvolvido pela autora
37
4 REFERENCIAIS TEOacuteRICOS
41 BENEFIacuteCIOS DA REUTILIZACcedilAtildeO E RECICLAGEM DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Conforme exposto anteriormente os Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)
que natildeo recebem tratamento e disposiccedilatildeo adequada causam diversos impactos
negativos para a sauacutede puacuteblica contribuem com a poluiccedilatildeo ambiental e
impactam outros elementos das aacutereas urbanas
Uma das alternativas para minimizar estes impactos negativos satildeo os
processos de reutilizaccedilatildeo e reciclagem precedidos da separaccedilatildeo dos resiacuteduos
na fonte geradora e na coleta especiacutefica (seletiva) pois conforme apontado por
Besen etal ldquocontribuem para a sustentabilidade urbana com reflexos na sauacutede
ambiental e humanardquo (BESEN etal 2014) A separaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte
geradora para fins de reciclagem visando reprocessaacute-los ou utilizaacute-los como
recurso material nos processos produtivos eacute uma alternativa viaacutevel e uma
tendecircncia internacional
Os principais benefiacutecios dos processos de separaccedilatildeo dos resiacuteduos na
fonte satildeo
Reduccedilatildeo da exploraccedilatildeo de recursos naturais e consequentemente a
conservaccedilatildeo dos mesmos
Diminuiccedilatildeo do consumo de energia eleacutetrica e do uso de combustiacuteveis
foacutesseis
Reduccedilatildeo das emissotildees de gases do efeito estufa em especial o metano
e dioacutexido de carbono
Incentivo agrave economia circular
Estiacutemulo agrave sustentabilidade
Aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Aumento da geraccedilatildeo de empregos quando comparado aos meacutetodos de
aterramento de RSU
38
Promoccedilatildeo de ambientes mais saudaacuteveis para trabalhadores dos setores
de RSU
Em diversos processos produtivos para a fabricaccedilatildeo de bens duraacuteveis e
natildeo duraacuteveis a extraccedilatildeo de recursos naturais e sua transformaccedilatildeo provocam
grandes alteraccedilotildees no ambiente natural eou urbano Materiais descartados
podem ser reintroduzidos nos processos produtivos minimizando a extraccedilatildeo de
recursos e poupando recursos naturais (solo vegetaccedilatildeo aacutegua) O
reaproveitamento dos resiacuteduos permite reduccedilatildeo das emissotildees de GEE
conforme apontado pelo ICF (ICF Consulting 2005)
A Tabela 1 apresenta o consumo de energia nos processos produtivos com
mateacuteria prima e a partir de resiacuteduos de residecircncias no Canadaacute Os dados
apontam grandes economias energeacuteticas quando se recuperam os resiacuteduos
Tabela 1 Gasto de energia eleacutetrica na produccedilatildeo de bens de consumo com
mateacuteria prima e com uso de resiacuteduos soacutelidos Canadaacute 2005
Materiais
Gasto com energia eleacutetrica na produccedilatildeo de bens de consumo (GjT)
Produccedilatildeo com uso mateacuteria prima virgem
Produccedilatildeo com uso de resiacuteduos soacutelidos
Alumiacutenio 6419 618
Accedilo 2267 930
Fio de cobre 6787 600
Vidro 600 420
Plaacutestico polietileno de alta densidade (HDPE)
3325 600
Plaacutestico PET 6221 600
Outros plaacutesticos 3525 600
Pneu 10253 4211
Papel jornal 1411 835
Papelatildeo 3093 1278
Papel fino 3523 1309
Outros papeacuteis 3256 1030 Fonte ICF Global Consulting Services 2005
A Uniatildeo Europeia considera que o reaproveitamento e a reciclagem de
resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute ldquoessencial para extrair mais valor dos recursos
reduzindo as pressotildees sobre o meio ambiente e criando empregosrdquo
39
(EUROPEAN ENVIRONMENTAL AGENCY 2013 p 77) Existe ganho
socioambiental pois haveraacute menor degradaccedilatildeo ambiental Associado a este
fator conforme Lakhan (2016) a manutenccedilatildeo de aacutereas com cobertura vegetal
aumenta o sequestro de dioacutexido de carbono minimizando os efeitos antroacutepicos
de emissotildees de GEE
Alguns aspectos desfavoraacuteveis aos processos de reciclagem
(HUTCHINSON 2008) seriam as frotas de caminhotildees para o transporte de
materiais reciclaacuteveis da coleta ateacute as unidades de processamento e os usos de
energia nos processos de reciclagem gerando poluiccedilatildeo
Entretanto Morris (1996) investigou o ciclo de vida de quatro produtos
contabilizando a quantidade de energia gasta para a coleta e o transporte ateacute a
reintroduccedilatildeo em algum processo produtivo versus a coleta e o transporte dos
resiacuteduos para aterros sanitaacuterios incineradores ou outras unidades de
tratamento Segundo Morris 1 tonelada de material virgem consome 233
milhotildees de Btu (British Thermal Unit) e 1 tonelada de materiais reciclaacuteveis
consome 104 milhotildees de Btu Chegou agrave conclusatildeo que o uso de resiacuteduos
reciclados consome menos energia que processos que utilizam mateacuterias primas
(Quadro 1)
Quadro 1 Porcentagem de energia gasta no processo produtivo com
materiais reciclaacuteveis em relaccedilatildeo a mateacuteria prima
Material de energia gasta no processo produtivo com uso de materiais reciclaacuteveis em relaccedilatildeo a mateacuteria prima
Latas de alumiacutenio 96
Vidro 21
Garrafas plaacutesticas 76
Papel jornal 45
Fonte Environmental Consultant Jeffrey Morris 1996
Os estudos de Morris (1996) tambeacutem apontaram que os melhores
sistemas de reciclagem satildeo aqueles onde haacute um circuito fechado isto eacute os
40
resiacuteduos tecircm origem definida e satildeo encaminhados diretamente agrave processos
produtivos
Mabee (2011) apresenta em seu estudo de economia circular realizado
no Canadaacute para o setor florestal (induacutestria da celulose) que o fluxo oacutetimo de
bens e serviccedilos pode ser representado como um loop quando um processo
recupera os produtos apoacutes um periacuteodo de uso e os transforma em novos
produtos ou seja o uacuteltimo produto pode ser usado como base para uma nova
produccedilatildeo trazendo o produto ao ponto de partida do processo produtivo e
ainda proporciona o sequestro de carbono nas florestas agrave medida que diminui
a necessidade de corte de novas aacutervores para a induacutestria florestal
A Agecircncia de Proteccedilatildeo Ambiental Americana (USEPA 2014) calculou o
efeito da reciclagem e da compostagem dos resiacuteduos na geraccedilatildeo de GEE
utilizando o Modelo de Reduccedilatildeo de Resiacuteduos (sigla WARM) A Tabela 2 mostra
que em um ano foram retirados da atmosfera cerca de 150 milhotildees de
toneladas meacutetricas de dioacutexido de carbono equivalente a retirada de 31 milhotildees
de carros das ruas
Tabela 2 Quantidade de material recuperada GEE emitidos a partir do uso
de materiais recuperados e equivalecircncia do nuacutemero de automoacuteveis retirados de
estradas estimados pela USEPA nos Estados Unidos 2013
Material
Quantidade Material
Recuperada (toneladas)
GEE emitidos
MMTCO2E (1)
Equivalecircncia do Nuacutemero de Automoacuteveis
Retirados das Estradas por Ano
Papel e papelatildeo 43000000 14900 31000000
Vidro 3200000 100 210000
Metais
Accedilo 5800000 950 2000000
Alumiacutenio 700000 640 1300000
Outros Metais Natildeo Ferrosos(2)
1370000 590 1200000
Total metais 7870000 2180 4500000
Plaacutesticos 3000000 360 760000
41
Material
Quantidade Material
Recuperada (toneladas)
GEE emitidos
MMTCO2E (1)
Equivalecircncia do Nuacutemero de Automoacuteveis
Retirados das Estradas por Ano
Borracha e Couro (3) 1240000 060 127000
Tecidos 2300000 580 1200000
Madeira 2470000 380 798000
Outros resiacuteduos
Alimentos outros (4) 1840000 170 308000
Aparas jardim 20600000 104 220000 Fonte USEPA Relatoacuterio Gestatildeo Sustentaacutevel Avanccedilada de Materiais da Agecircncia de Proteccedilatildeo
Ambiental dos Estados Unido
Nota (1) MMTCO2E milhotildees de toneladas meacutetricas de dioacutexido de carbono equivalente (2)
Inclui chumbo de baterias de chumbo-aacutecido Outros metais natildeo ferrosos calculados em WARM
como metais misturados (3) A recuperaccedilatildeo soacute inclui borracha de pneus (4) Inclui recuperaccedilatildeo
de outros compostos orgacircnicos para compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
42 ESTUDO REFERENCIAL DE GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Wilson et al (2012) realizaram importante estudo comparativo sobre o
gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos de 20 cidades no mundo que envolveu 35
especialistas em resiacuteduos soacutelidos que haviam trabalhado no Terceiro Relatoacuterio
Global sobre Aacutegua e Saneamento em Cidades do MundoGerenciamento de
Resiacuteduos Soacutelidos para a conferecircncia ldquoFifth World Urban Forumrdquo das Naccedilotildees
Unidas ndash HABITAT no Rio de Janeiro em 2010
O estudo foi baseado no conceito de gerenciamento integrado e
sustentaacutevel de resiacuteduos soacutelidos que apresenta duas grandes linhas focais
ambas compostas por trecircs componentes (Quadro 2)
Quadro 2 Linhas de anaacutelise do estudo comparativo
Linha Focal Componentes
Componentes Fiacutesicos para
Sauacutede puacuteblica manutenccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede nas cidades por meio de bom serviccedilo de coleta de resiacuteduos
42
Linha Focal Componentes
desenvolvimento dos sistemas de resiacuteduos soacutelidos
Meio ambiente proteccedilatildeo ambiental por meio da cadeia de resiacuteduos soacutelidos especialmente nas fases de tratamento e disposiccedilatildeo final
Gerenciamento de recursos ciclo de reciclagem onde os recursos (orgacircnicos e inorgacircnicos) satildeo reintroduzidos em processos ou minimizados por meio da prevenccedilatildeo da geraccedilatildeo reutilizaccedilatildeo sistemas de reciclagem e recuperaccedilatildeo
Componentes de Estrateacutegias Governamentais para sistema eficiente de resiacuteduos soacutelidos
Inclusatildeo promover abertura para atores sociais contribuiacuterem no sistema como usuaacuterios provedores e facilitadores
Sustentabilidade financeira rentaacutevel e acessiacutevel
Poliacuteticas puacuteblicas base de instituiccedilotildees soacutelidas e poliacuteticas proativas
Fonte Wilson et al (2012)
Para a comparaccedilatildeo dos dados coletados nas 20 cidades Wilson et al
(2012) utilizaram benchmarks (Quadro 3) como referecircncia para a preparaccedilatildeo do
roteiro de entrevista aplicadas no levantamento de campo nos trecircs municiacutepios
do estudo
Quadro 3 Benchmark no estudo comparativo
N Criteacuterio Analiacutetico
Indicador Descriccedilatildeo
Componentes Fiacutesicos
1 Sauacutede Puacuteblica Cobertura da coleta e varriccedilatildeo
Quantidade percentual de cidadatildeos que tem acesso confiaacutevel ao serviccedilo de coleta de resiacuteduos
2 Controle Ambiental
Controle da disposiccedilatildeo
Quantidade percentual do total de resiacuteduos destinados enviado para aterro sanitaacuterio disposiccedilatildeo controlada ou qualquer tipo de tratamento controlado inclusive tratamento teacutermico
3 Gerenciamento dos Recursos
Recuperaccedilatildeo e reciclagem de materiais
Quantidade percentual do total de resiacuteduos que eacute reciclado ou valorizado (o termo valoraccedilatildeo foi usado tanto para reciclagem de resiacuteduos secos ou recuperaccedilatildeo de resiacuteduos orgacircnicos)
43
N Criteacuterio Analiacutetico
Indicador Descriccedilatildeo
Componentes de Estrateacutegias Governamentais
4A Inclusatildeo do Usuaacuterio
Grau de inclusatildeo do usuaacuterio
Grau de inclusatildeo dos usuaacuterios de serviccedilos de resiacuteduos soacutelidos considerados no planejamento poliacuteticas de informaccedilatildeo implantaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos serviccedilos Os indicadores foram - Leis nacionais ou locais que requerem consulta puacuteblica e participaccedilatildeo com atores sociais fora das estruturas burocraacuteticas - Procedimentos em vigor que evidenciam a participaccedilatildeo dos cidadatildeos com assento nas seccedilotildees sobre discussotildees de operacionalizaccedilatildeo de disposiccedilotildees finais ou outras unidades de tratamento - Satisfaccedilatildeo do consumidor no gerenciamento dos serviccedilos de resiacuteduos soacutelidos no niacutevel municipal - Mecanismos de respostas entre usuaacuterios dos serviccedilos e provedores de serviccedilos - Comitecirc de cidadatildeos que atuam em questotildees de resiacuteduos soacutelidos
4B Inclusatildeo do Provedor
Grau de inclusatildeo do provedor
Grau ao qual provedores de serviccedilos de resiacuteduos natildeo municipal do setor formal privado comunidade ou setores informais estatildeo inclusos no planejamento e na implantaccedilatildeo de serviccedilos e atividades de resiacuteduos e reciclagem - Leis nacionais ou locais que encorajam parcerias puacuteblico privadas participaccedilatildeo do setor privado ou da participaccedilatildeo da comunidade organizada - Organizaccedilotildees ou plataformas que representam o setor de resiacuteduos - Evidecircncias de proteccedilatildeo dos direitos do setor informal que atua na cadeia de resiacuteduos soacutelidos
44
N Criteacuterio Analiacutetico
Indicador Descriccedilatildeo
- Barreiras legais para a participaccedilatildeo do setor privado no gerenciamento dos resiacuteduos - Incentivos legais ou institucionais para participaccedilatildeo do setor privado no gerenciamento dos resiacuteduos
5 Sustentabilidade Financeira
Populaccedilatildeo usuaacuteria e pagante pela coleta
Percentual do total de residecircncias que utilizam e pagam pelos serviccedilos de coleta de resiacuteduos
6 Coerecircncia Institucional
Grau de coerecircncia institucional
Indicadores que avaliam as poliacuteticas e o grau de controle municipal - Existem compromissos do poder puacuteblico com a gestatildeo sustentaacutevel de resiacuteduos soacutelidos - Existe um quadro poliacutetico claro e transparente para o planejamento e implantaccedilatildeo de praacuteticas de gerenciamento de resiacuteduos - As autoridades retecircm receitas obtidas de multas e encargos ou cobram encargos diretos para pagamento dos serviccedilos de resiacuteduos - Existem serviccedilos terceirizados de coleta de resiacuteduos definidos supervisionados e controlados pela municipalidade
Fonte Wilson et al (2012)
Wilson et al (2012) mencionam que quando um sistema de
gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos falha raramente eacute por razotildees teacutecnicas e sim
por razotildees poliacuteticas econocircmicas ou institucionais
43 CONCEITOS
Os conceitos de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU) dos municiacutepios
estudados nesta tese foram analisados a fim verificar se a comparaccedilatildeo de
dados quantitativos entre os municiacutepios era compatiacutevel (Apecircndice 1)
45
Nos trecircs municiacutepios estudados o conceito de RSU refere-se aos resiacuteduos
provenientes das atividades domeacutesticas das residecircncias (verticais eou
horizontais) de pequenos estabelecimentos comerciais e de serviccedilos
instituiccedilotildees puacuteblicas limpeza urbana (varriccedilatildeo resiacuteduos de lixeiras de ruas e
avenidas poda dentre outros) que natildeo ultrapassam as quantidades definidas
como pequeno gerador2
Natildeo estatildeo inclusos no conceito de RSU dos trecircs municiacutepios os seguintes
tipos de resiacuteduos inertes de grandes geradores perigosos de grandes
geradores de atividades industriais comerciais e de serviccedilos de serviccedilo de
sauacutede de cliacutenicas hospitais e unidades de sauacutede em geral lodo de estaccedilatildeo de
tratamento de esgoto
Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos pode ser definida como o ato de
retirar e recolher os resiacuteduos gerados na fonte geradora por equipamentos
especiacuteficos para tal fim
No Brasil a coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos faz uma diferenciaccedilatildeo
entre a coleta regular e a coleta seletiva onde (a) a coleta regular eacute realizada
por empresas concessionaacuterias de serviccedilos puacuteblicos ou pela proacutepria
administraccedilatildeo municipal onde todos os resiacuteduos gerados satildeo coletados sem
distinccedilatildeo isto eacute sem separaccedilatildeo na fonte geradora por tipos de resiacuteduos
(orgacircnicos materiais secos inertes e rejeitos) (b) a coleta seletiva caracteriza-
se por uma coleta diferenciada que geralmente eacute realizada com outros
equipamentos em dias especiacuteficos onde o gerador separa os tipos de resiacuteduos
que seratildeo transportados para unidades de triagem eou para processos
produtivos de reaproveitamento eou reciclagem
Na Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2010) em seu artigo
terceiro a coleta seletiva foi definida como ldquoV - coleta seletiva coleta de
2 Limites de coleta de RSU Satildeo Francisco 423lcoleta Cidade do Cabo 240lsemana Satildeo Paulo
200ldia
46
resiacuteduos soacutelidos previamente segregados conforme sua constituiccedilatildeo ou
composiccedilatildeordquo
Nos paiacuteses desenvolvidos principalmente na Uniatildeo Europeia e na
Ameacuterica do Norte natildeo existe distinccedilatildeo entre coleta regular e coleta seletiva pois
o grau de envolvimento da sociedade no cumprimento de normas especiacuteficas
para segregaccedilatildeo dos resiacuteduos eacute alto e os equipamentos que executam a coleta
de resiacuteduos satildeo adequados para coletar os diferentes tipos de resiacuteduos Logo
coleta seletiva eacute um conceito existente no Brasil natildeo sendo encontrado em Satildeo
Francisco e na Cidade do Cabo
O municiacutepio de Satildeo Paulo utiliza o conceito de ldquocoleta seletivardquo da Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos para se referir agraves quantidades de resiacuteduos
segregados na fonte geradora e recolhidos por prestadores de serviccedilos
(concessionaacuterias eou cooperativas e associaccedilotildees de catadores) diferentes
daqueles da coleta regular e que satildeo enviados para processos de triagem e
posteriormente comercializados junto agraves industrias recicladoras eou
produtoras Para Satildeo Francisco o termo utilizado pelo Departamento de Meio
Ambiente equivalente ao termo e aos dados quantitativos de Satildeo Paulo eacute
ldquorecuperaccedilatildeo de resiacuteduordquo (waste recovery) e para a Cidade do Cabo o termo
utilizado pelo Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos eacute ldquominimizaccedilatildeo de resiacuteduordquo
(waste minimization)
Reutilizaccedilatildeo
Reutilizar ou reusar objetos coisas integrais ou partes eacute um haacutebito comum
da sociedade e consiste basicamente em ldquousar novamente ou dar um novo uso
ou utilizaccedilatildeordquo a um objeto (DICIONAacuteRIO AUREacuteLIO 2017)
Nesta accedilatildeo natildeo existe processos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que
transformam o objeto ou sua embalagem Nesta accedilatildeo o objeto passa a ter um
novo uso para seu proprietaacuterio ou quando eacute descartado outro indiviacuteduo o
reaproveita estando ele quebrado ou em bom estado de funcionamento seja
integralmente ou partes do mesmo
47
Para Forlin (2002) a reutilizaccedilatildeo estaacute diretamente associada a usar um
objeto ou uma embalagem para a funccedilatildeo originalmente planejada
Para a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2010) conforme
estabelecido no artigo terceiro inciso XVIII a reutilizaccedilatildeo eacute
() processo de aproveitamento dos resiacuteduos soacutelidos sem sua transformaccedilatildeo bioloacutegica fiacutesica ou fiacutesico-quiacutemica observadas as condiccedilotildees e os padrotildees estabelecidos pelos oacutergatildeos competentes do Sisnama e se couber do SNVS e do SUASA (BRASIL 2010)
Para o governo sul-africano a reutilizaccedilatildeo eacute definida como a utilizaccedilatildeo de
ldquomateriais do fluxo de resiacuteduos novamente para um diferente propoacutesito sem
alterar a forma ou propriedades dos materiaisrdquo (REPUBLIC OF SOUTH
AFRICA 2008)
Reciclagem
Segundo as Naccedilotildees Unidas (UNSTATS 2011) a reciclagem eacute definida
como qualquer reprocessamento de material residual de um processo de
produccedilatildeo e que eacute desviado do caminho dos resiacuteduos exceto o reuso de
combustiacutevel
Para a Agecircncia Ambiental Europeia a reciclagem eacute
(1) Um meacutetodo de recuperaccedilatildeo de recursos envolvendo a coleta e tratamento de resiacuteduos de um produto para utilizaccedilatildeo como mateacuteria-prima para o fabrico do mesmo ou de um produto semelhante (2) A estrateacutegia de resiacuteduos da Uniatildeo Europeia se distingue entre (a) reutilizaccedilatildeo de materiais sem quaisquer alteraccedilotildees estruturais no material (b) reciclagem entendida como uma reciclagem de materiais apenas e com uma referecircncia agraves mudanccedilas estruturais de produtos e (c) recuperaccedilatildeo como uma recuperaccedilatildeo de energia (EEA 2014)
Jaacute a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2010) em seu artigo
terceiro inciso XIV define a reciclagem como
o processo de transformaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos que envolve a alteraccedilatildeo de suas propriedades fiacutesicas fiacutesico-quiacutemicas ou bioloacutegicas com vistas agrave transformaccedilatildeo em insumos ou novos produtos
48
observadas as condiccedilotildees e padrotildees estabelecidos pelos oacutergatildeos competentes do SISNAMA se couber do SNVS e do SUASA (BRASIL 2010)
Para o governo sul-africano a reciclagem eacute definida como
ldquoum processo em que os resiacuteduos satildeo recuperados para uso posterior processo que envolve a separaccedilatildeo de resiacuteduos de um fluxo de resiacuteduos para uso posterior e o processamento desse material separado pode ser utilizado como produto ou mateacuteria-primardquo (REPUBLIC OF SOUTH AFRICA 2008)
Assim a reciclagem pode ser uma alternativa viaacutevel para diminuir os
problemas causados pelas quantidades de resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados
diariamente no mundo e diminuir os problemas de sauacutede ambientais e as
perdas de recursos financeiros e naturais decorrentes do gerenciamento dos
resiacuteduos soacutelidos urbanos incluindo disposiccedilotildees inadequadas Entretanto
apesar de todas as vantagens mencionadas os iacutendices de reciclagem ainda
satildeo irrisoacuterios em muitos municiacutepios nos paiacuteses em desenvolvimento
Gestatildeo e Gerenciamento
Na liacutengua portuguesa existe uma diferenciaccedilatildeo entre gestatildeo e
gerenciamento o que natildeo ocorre na liacutengua inglesa que usa ambas palavras
com o mesmo significado conforme apontado por Guumlnther (2008 10)
Por gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos se entende as etapas operacionais que vatildeo desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final que envolve o fluxo dos resiacuteduos do berccedilo ao tumulo como se costuma dizer Apoacutes a geraccedilatildeo o resiacuteduo passa pelas etapas de acondicionamento coleta transporte transbordo tratamento (processamento ou transformaccedilatildeo) e disposiccedilatildeo final (colocaccedilatildeo no solo) as quais integram o gerenciamento Por se tratar de etapas operacionais o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos sempre esteve ligado a questotildees da engenharia (civil sanitaacuteria e mais recentemente ambiental) buscando solucionar o problema do afastamento do lixo produzido no meio urbano mediante uma logiacutestica de implantaccedilatildeo de sistemas de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final como miacutenimo de impactos ambientais (2008 10)
Segundo a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2010)
49
X - gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos conjunto de accedilotildees exercidas direta ou indiretamente nas etapas de coleta transporte transbordo tratamento e destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada dos resiacuteduos soacutelidos e disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos de acordo com plano municipal de gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos ou com plano de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos exigidos na forma desta Lei
XI - gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos conjunto de accedilotildees voltadas para a busca de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
Portanto ao mencionar fatores teacutecnicos e operacionais dos sistemas de
resiacuteduos soacutelidos este trabalho iraacute considerar que o termo gestatildeo eacute o mais
pertinente para as anaacutelises das poliacuteticas puacuteblicas de resiacuteduos soacutelidos e
reciclagem e o termo gerenciamento seraacute empregado para anaacutelises mais
especiacuteficas da operacionalidade do sistema
Definiccedilatildeo dos Tipos de Resiacuteduos Soacutelidos nos Municiacutepios Estudados
Em Satildeo Francisco nos Estados Unidos a definiccedilatildeo dos tipos de resiacuteduos
utilizados estaacute apresentada no Quadro 4
Quadro 4 Tipificaccedilatildeo de resiacuteduos e respectivas normativas em Satildeo
Francisco Estados Unidos
Resiacuteduo Definiccedilatildeo Publicaccedilatildeo
Resiacuteduos reciclaacuteveis
Todo os materiais que podem ser classificados limpos e reconstituiacutedos a partir dos programas de coleta seletiva de Satildeo Francisco com a finalidade de usar diferentes formas de fabricaccedilatildeo de um novo produto A reciclagem natildeo inclui queima incineraccedilatildeo conversatildeo ou de outra forma termicamente destruindo resiacuteduos soacutelidos
Portaria nordm 33-12 que alterou Seccedilotildees 1702 17035 e 1704 do Coacutedigo Ambiental de Satildeo Francisco paacutegina 5
Resiacuteduos compostaacuteveis
Significa qualquer material que pode ser decomposto em ou tornar-se parte de composto utilizaacutevel (condicionamento do solo em material) de forma segura e aceita em Satildeo Francisco como restos de alimentos papel sujo e aparas e podas de plantas Os materiais
Portaria nordm 100-09 Seccedilatildeo 1902 paacutegina 5
50
Resiacuteduo Definiccedilatildeo Publicaccedilatildeo
compostaacuteveis tambeacutem podem incluir utensiacutelios de plaacutestico descartaacuteveis e sacos desde que sejam aqueles rotulados como compostaacuteveis de acordo com o Regulamento de Reduccedilatildeo de Resiacuteduos de Alimentos (nordm 295-06) e com as regulamentaccedilotildees do Departamento de Meio Ambiente
Rejeito
Material que eacute destinado para o aterro sanitaacuterio para disposiccedilatildeo e natildeo inclui materiais reciclaacuteveis ou compostaacuteveis Tambeacutem natildeo inclui resiacuteduos perigosos ou material de construccedilatildeo ou demoliccedilatildeo
Portaria nordm 100-09 Seccedilatildeo 1902 paacutegina 7
Resiacuteduo ou Lixo universal
Resiacuteduos domeacutesticos em geral tambeacutem conteacutem pilhas lacircmpadas fluorescentes ou tubos termostatos e outros itens que conteacutem mercuacuterio chumbo caacutedmio e outros produtos quiacutemicos bem como dispositivos eletrocircnicos incluindo videocassetes microondas telefones celulares e sem fio impressoras e raacutedios
Resoluccedilatildeo nordm 100475
Resiacuteduos de material de construccedilatildeo ou demoliccedilatildeo
Materiais de construccedilatildeo gerados em atividades de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo incluindo mas natildeo se limitando a asfalto totalmente curado concreto tijolo rocha solo madeira serrada paineacuteis de gesso cartatildeo e outras embalagens associadas material de telhados telha ceracircmica carpetes tubulaccedilotildees metais tocos de aacutervores e outros materiais vegetais resultantes do desmatamento eou limpeza do terreno e paisagismo
Portaria nordm 100-09 Seccedilatildeo 1902 paacutegina 5
Resiacuteduos comerciais
Parcela ou qualquer quantidade de resiacuteduos gerados em propriedade privada que natildeo eacute uma habitaccedilatildeo ocupada por famiacutelia incluindo escolas instituiccedilotildees e propriedades puacuteblicas
Portaria nordm 100-09 Seccedilatildeo 1902 paacutegina 5
Fonte County and City of San Francisco 2012
Os serviccedilos de resiacuteduos soacutelidos urbanos conforme a classificaccedilatildeo da legislaccedilatildeo
sul-africana e adotada pela administraccedilatildeo municipal da Cidade do Cabo estatildeo
apresentados no Quadro 5
51
Quadro 5 Tipificaccedilatildeo de resiacuteduos gerados e respectivas normativas na
Cidade do Cabo Aacutefrica do Sul
Resiacuteduo Definiccedilatildeo Publicaccedilatildeo
Resiacuteduos gerais
Resiacuteduos gerais satildeo aqueles que natildeo representam risco ou ameaccedila imediata para a sauacutede ou para o meio ambiente e incluem (a) resiacuteduo domeacutestico (b) resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo (c) resiacuteduos comerciais (d) resiacuteduos inertes (e) qualquer resiacuteduo classificado como resiacuteduo natildeo perigoso em termos dos regulamentos estabelecidos na seccedilatildeo 69 e inclui substacircncias materiais ou objetos natildeo perigosos dentro dos resiacuteduos comerciais resiacuteduos domeacutesticos inertes de construccedilatildeo e de demoliccedilatildeo
Gestatildeo nacional do meio ambiente Lei de resiacuteduos nordm 262014
Resiacuteduos domeacutesticos
Satildeo os resiacuteduos excluindo resiacuteduos perigosos que satildeo gerados em instalaccedilotildees que satildeo utilizadas total ou principalmente para serviccedilos residenciais educacionais de sauacutede fins esportivos ou recreativos que incluem (a) resiacuteduos de jardim e parque (b) resiacuteduos municipais e (c) resiacuteduos alimentares
Gestatildeo nacional do meio ambiente Lei de resiacuteduos nordm 262014
Fonte Republic of South AfricaDepartment Environmental Affairs 2014
Os serviccedilos de RSU de Satildeo Paulo satildeo classificados em divisiacuteveis
indivisiacuteveis essenciais e indivisiacuteveis complementares conforme a Lei Municipal
1347803 artigo 21 Os serviccedilos divisiacuteveis e os tipos de resiacuteduos soacutelidos
gerados estatildeo apresentados no Quadro 6
52
Quadro 6 Serviccedilos divisiacuteveis e lei municipal correspondente por tipo de
resiacuteduo gerados e coletados em Satildeo Paulo Brasil
Resiacuteduo Definiccedilatildeo Publicaccedilatildeo
I - Domiciliar Resiacuteduos soacutelidos e materiais de varredura residenciais
Lei Municipal 1347803 art 22
II - Soacutelidos domiciliares natildeo-residenciais
Aqueles originaacuterios de estabelecimentos puacuteblicos institucionais de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e industriais entre outros com caracteriacutesticas de Classe 2 (atual classe II A) conforme NBR 10004 da ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ateacute 200 (duzentos) litros por dia
Lei Municipal 1347803 art 22
IIIndash Inertes
Caracterizados como Classe 3 (atual classe II B) pela norma teacutecnica entre os quais entulhos terra e sobras de materiais de construccedilatildeo que natildeo excedam a 50 (cinquenta) quilogramas diaacuterios devidamente acondicionado
Lei Municipal 1347803 art 22
V - Volumosos
Restos de moacuteveis de colchotildees de utensiacutelios de mudanccedilas e outros similares em pedaccedilos ateacute 200 (duzentos) litros
Lei Municipal 1347803 art 22
VI Feiras livres
Originados de feiras livres e mercados desde que corretamente acondicionados
Lei Municipal 1347803 art 22
VII Outros Outros resiacuteduos que vierem a ser definidos por regulamento pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB
Lei Municipal 1347803 art 22
Fonte AMLURB 2017
Elementos de um Sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos
Os elementos de um sistema de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos
urbanos contemplam diversas etapas operacionais geraccedilatildeo
acondicionamento coleta transporte tratamento ateacute sua disposiccedilatildeo final
envolvendo diferentes atores sociais desde o cidadatildeo (gerador) como os
gestores dos serviccedilos de limpeza urbana empresas privadas concessionaacuterias
53
organizaccedilotildees sociais que atuam na cadeia de resiacuteduos conforme apresentado
na Figura 1
Figura 1 Etapas do sistema de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Elaboraccedilatildeo a autora
Entretanto um sistema de gerenciamento de RSU bem sucedido isto eacute
com impactos negativos miacutenimos agrave sauacutede puacuteblica ao meio ambiente agrave
economia e aos aspectos socioculturais natildeo pode ser visto como um sistema
isolado
O sistema de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos deve estar
integrado aos outros elementos de gestatildeo puacuteblica (planos programas
instrumentos legais accedilotildees operacionais etc) de diversas aacutereas (sauacutede
educaccedilatildeo saneamento ambiente economia transporte desenvolvimento
social patrimocircnio cultura seguranccedila e outros) para garantir seus objetivos
fundamentais contribuir com a manutenccedilatildeo da qualidade de vida da sauacutede a
proteccedilatildeo dos recursos naturais o respeito aos aspectos sociais e culturais a
sustentabilidade financeira e econocircmica Alteraccedilotildees na gestatildeo municipal em
qualquer aacuterea pode desencadear ajustes necessaacuterios no gerenciamento dos
RSU Pode-se mencionar como exemplo a adoccedilatildeo de coleta contenerizada
para todo o territoacuterio de Satildeo Paulo acarretaraacute ajustes necessaacuterios nas aacutereas de
transporte de desenvolvimento urbano obras na medida que haveraacute
necessidade de se remodelar ou projetar locais dentro de edificaccedilotildees locais
especiacuteficos para armazenar os contecircineres dentre outros A Figura 2 ilustra a
GERACcedilAtildeO
ACONDICIONAMENTO
COLETA
TRANSPORTE(transbordo)
TRIAGEM
TRATAMENTO
DISPOSICcedilAtildeO FINAL
54
inter-relaccedilatildeo do sistema de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos com as
demais aacutereas da gestatildeo municipal
Figura 2 Inter-relaccedilatildeo do sistema de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos
urbanos com outros sistemas municipais
Elaboraccedilatildeo a autora
O Banco Mundial em seu relatoacuterio What a Waste A Global Review of Solid
Waste Management (WORLD BANK 2012) menciona que gerenciar os
resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute uma enorme tarefa que envolve (i) retirar os
resiacuteduos dos locais de geraccedilatildeo e fazecirc-lo da maneira mais econocircmica social e
ambiental possiacutevel (ii) sempre eacute uma responsabilidade do poder puacuteblico local
(iii) o poder puacuteblico local necessita estar capacitado para diversas tarefas para
operacionalizar o sistema (aquisiccedilotildees e licitaccedilotildees operacionalizaccedilatildeo das
tarefas gestatildeo de orccedilamentos gerenciamento das financcedilas profissionais
capacitados etc) (iv) haacute necessidade da existecircncia de um forte contrato social
entre o municiacutepio e a comunidade
Esta concepccedilatildeo de sistema de RSU integrado agraves demais aacutereas da gestatildeo
municipal jaacute foi explorada na literatura internacional pelo relatoacuterio das Naccedilotildees
Unidas (UN HABITAT 2010) e por Wilson et al (2012) que investigaram
Seguranccedila
Sauacutede
Saneamento
Ambiente
Economia
Gerenciamento de Resiacuteduos
Soacutelidos
CulturaPatrimocircnio
Desenvolvimento Social
Educaccedilatildeo
Transporte
Macro Sistema de Gestatildeo Municipal
Urbanismo
55
modelos de gestatildeo e gerenciamento de sucesso de RSU Ambos trabalhos
mencionam o modelo desenvolvido por Van De Klundert e Anschuumltz (2001)
para paiacuteses em desenvolvimento como um modelo de referecircncia para as boas
praacuteticas de sistemas de resiacuteduos soacutelidos urbanos Gerenciamento Sustentaacutevel
Integrado de Resiacuteduos (GSIR) Van De Klundert e Anschuumltz (2001)
desenvolveram o GSIR para cidades onde os problemas sanitaacuterios causados
pela gestatildeo e o gerenciamento inadequados de resiacuteduos soacutelidos urbanos eram
significativos e necessitam de intervenccedilotildees imediatas O modelo GSIR se
baseia na seguinte visatildeo
() a maioria dos problemas de gerenciamento de resiacuteduos tem que ver com algo diferente - ou mais - do que dinheiro e equipamento Alguns problemas tecircm a ver com a atitude e o comportamento dos cidadatildeos da equipe de gerenciamento de resiacuteduos empresas privadas e dos catadores de lixo Outros problemas satildeo causados ou satildeo mais graves por fatores que natildeo satildeo teacutecnicos ou financeiros mas se relacionam com capacidades gerenciais o quadro institucional o meio ambiente ou o contexto social eou cultural Nesses casos natildeo eacute dinheiro ou equipamentos que fornecem soluccedilotildees mas mudam as condiccedilotildees sociais institucionais legais ou poliacuteticasrdquo (VAN DE KLUNDERT E ANSCHUumlTZ 2001 10)
Esta visatildeo do modelo elencou quatro princiacutepios baacutesicos que norteiam as
boas praacuteticas de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos equidade
eficaacutecia eficiecircncia e sustentabilidade cujas justificativas estatildeo apresentadas no
Quadro 7
56
Quadro 7 Princiacutepios baacutesicos do gerenciamento sustentaacutevel integrado de
resiacuteduos (GSIR)
Princiacutepios Baacutesicos Justificativa
Eq
uid
ad
e Todos os cidadatildeos tecircm
direito a um sistema de gestatildeo adequado de resiacuteduos soacutelidos por razotildees de sauacutede e ambiental
A poluiccedilatildeo em uma parte da cidade afeta o resto da cidade incluindo o seu abastecimento de aacutegua e ar A poluiccedilatildeo viaja sob a forma de doenccedilas transmissiacuteveis por vetores (moscas insetos ratos) pelo ar e pela aacutegua As aacutereas poluiacutedas contribuem com condiccedilotildees de vida precaacuterias que por sua vez promovem o conflito social e as atividades antigovernamentais O abandonado eacute um siacutembolo de um serviccedilo puacuteblico falido Bairros imundos podem afetar a economia da cidade e inibir o desenvolvimento Os investidores natildeo investem em lugares sujos poluiacutedos e com foco de doenccedilas Os trabalhadores tecircm baixa produtividade em ambientes poluiacutedos
Efi
caacute
cia
O modelo de gerenciamento de resiacuteduos deve promover a remoccedilatildeo de todos os resiacuteduos soacutelidos para locais ambientalmente corretos
A eficaacutecia de um serviccedilo eacute a medida em que os objetivos do serviccedilo foram atendidos na praacutetica Por exemplo o serviccedilo de varredura eacute eficaz se as ruas estiverem limpas A eficaacutecia da gestatildeo de resiacuteduos em geral significa que todos os resiacuteduos satildeo removidos conforme planejado e todos os materiais passiacuteveis de reciclagem satildeo recuperados Quando a eficaacutecia eacute limitada ao centro da cidade aacutereas turiacutesticas ou distritos de negoacutecios o sistema geral de gerenciamento de resiacuteduos natildeo eacute totalmente efetivo As partes menos visiacuteveis da cidade satildeo tatildeo importantes quanto (agraves vezes mais importantes do que) os visiacuteveis
Efi
ciecirc
nc
ia
A gestatildeo de todos os resiacuteduos eacute feita com maximizaccedilatildeo dos benefiacutecios minimizaccedilatildeo dos custos e otimizaccedilatildeo dos uso de recursos considerando a equidade a eficaacutecia e a sustentabilidade
O serviccedilo eacute eficiente quando os benefiacutecios das ruas limpas estatildeo equilibrados e todos os beneficiaacuterios pagam valor viaacutevel para mantecirc-lo Dessa forma usando a combinaccedilatildeo ideal de matildeo-de-obra dinheiro equipamentos maacutequinas e gerenciamento
57
Princiacutepios Baacutesicos Justificativa S
us
ten
tab
ilid
ad
e
O sistema de gestatildeo de resiacuteduos eacute adequado agraves condiccedilotildees locais viaacutevel a partir de uma abordagem teacutecnica ambiental social econocircmica financeira institucional e poliacutetica Manteacutem-se ao longo do tempo sem esgotar os recursos que utiliza
Sustentabilidade se refere agraves formas como os recursos satildeo utilizados e a forma como estes se enquadram no contexto da cultura da sociedade local Os recursos podem ser humanos (matildeo de obra) materiais (equipamentos) ou recursos naturais (aacutegua ar solo) Inclui a distinccedilatildeo entre o uso de recursos renovaacuteveis e natildeo renovaacuteveis Tambeacutem se refere agrave interaccedilatildeo de todos os aspectos como sociais poliacuteticos teacutecnicos e ambientais Um sistema eacute considerado sustentaacutevel quando seu funcionamento natildeo afeta as geraccedilotildees futuras
Fonte adaptado Van de Klundert e Anschuumltz 2001 11
A partir dos princiacutepios baacutesicos o modelo GSIR identificou trecircs dimensotildees
do sistema de RSU que conduzem agrave sustentabilidade (i) os atores sociais eou
as partes interessadas na gestatildeo dos resiacuteduos (ii) os elementos teacutecnicos do
sistema de resiacuteduos e (iii) os aspectos do contexto local que devem ser
considerados nas accedilotildees de planejamento e avaliaccedilatildeo de um sistema de gestatildeo
de resiacuteduos A Figura 7 mostra a integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees
58
Figura 3 Dimensotildees do modelo gerenciamento sustentaacutevel integrado de
resiacuteduos soacutelidos
Fonte Van de Klundert e Anschuumltz 2001
Para a dimensatildeo dos atores sociais Van De Klundert e Anschuumltz (2001)
identificaram que apesar dos interesses distintos no gerenciamento dos
resiacuteduos os atores tecircm papel fundamental na persuasatildeo das comunidades e
podem contribuir para tomadas de decisotildees portanto devem ser incluiacutedos nos
processos de planejamento nas mudanccedilas de objetivos de planos de gestatildeo de
resiacuteduos e nas alteraccedilotildees de processos Os autores destacam como ator social
estrateacutegico o setor informal da reciclagem nas cidades de paiacuteses do Sul
Os elementos teacutecnicos de um sistema de resiacuteduos seriam uma
combinaccedilatildeo entre cada um (geraccedilatildeo separaccedilatildeo reduccedilatildeo coleta reuso
transporte transbordo reciclagem recuperaccedilatildeo tratamento e disposiccedilatildeo)
sempre em constante mudanccedila com participaccedilotildees igualitaacuterias no processo de
gerenciamento Portanto planos de gerenciamento de resiacuteduos devem
59
enxergar todos os fluxos dos diversos materiais presentes e criar uma
estrateacutegia integrada de gerenciamento considerando as caracteriacutesticas dos
locais geradores
A terceira dimensatildeo do modelo GSIR os Aspectos segundo Van De
Klundert e Anschuumltz (2001) pode ser dividida em seis itens que devem ser
considerados ao se avaliar um sistema de resiacuteduos soacutelidos existente ou
planejado Segundo os autores estes aspectos proporcionam um equiliacutebrio de
prioridades e ajudam a criar medidas para alcanccedilar os resultados Os seis
aspectos considerados pelo modelo satildeo
bull Aspectos ambientais satildeo os efeitos que o gerenciamento dos resiacuteduos
soacutelidos causa nos recursos naturais (aacutegua solo ar) na sauacutede puacuteblica
na conservaccedilatildeo de recursos naturais natildeo renovaacuteveis e no controle da
poluiccedilatildeo
bull Aspectos poliacuteticos e juriacutedicos endereccedilam os limites das condiccedilotildees
existentes dos sistemas de gerenciamento de resiacuteduos existentes
Determinam as prioridades e metas os papeacuteis das instituiccedilotildees e suas
competecircncias o quadro legal e regulador e os processos para tomada
de decisotildees
bull Aspectos socioculturais se referem agrave influecircncia da cultura na geraccedilatildeo e
gestatildeo de resiacuteduos nas residecircncias empresas e instituiccedilotildees e como a
comunidade participa na gestatildeo dos resiacuteduos quais satildeo as relaccedilotildees
entre os grupos e as comunidades entre pessoas de vaacuterias idades
sexo etnia e as condiccedilotildees sociais dos trabalhadores de resiacuteduos
bull Aspectos institucionais estatildeo associados agraves estruturas organizacionais
os procedimentos aos meacutetodos aplicados agrave capacidade disponiacutevel das
instituiccedilotildees como se daacute o envolvimento dos atores e agrave importacircncia do
planejamento
bull Aspectos econocircmicos e financeiros referem-se ao orccedilamento e
despesas dos custos do sistema de gestatildeo de resiacuteduos em si e em
60
relaccedilatildeo agrave economia local regional nacional e internacional Outras
questotildees abordadas neste aspecto satildeo privatizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo e
reduccedilatildeo de custos impacto dos serviccedilos ambientais nas atividades
econocircmicas o mercado de commodities como as infraestruturas de
reciclagem estatildeo organizadas a eficiecircncia dos sistemas municipais de
gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos agraves dimensotildees macroeconocircmicas do uso de
recursos naturais agrave conservaccedilatildeo e agrave geraccedilatildeo de renda
bull Aspectos teacutecnicos estatildeo associados a todos os elementos executivos do
sistema de resiacuteduos tais como equipamentos ferramentas instalaccedilotildees
funcionamento projetos de novas tecnologias eou reformas e
ampliaccedilotildees E como todos estes elementos juntos em funcionamento
mantem a limpeza das cidades
Apesar de todo os elementos de um sistema de resiacuteduos soacutelidos urbanos serem
fundamentais para sua viabilidade teacutecnica econocircmica ambiental e
sociocultural este trabalho se propotildee a investigar parte do sistema a coleta
que retira os resiacuteduos dos aterros sanitaacuterios que podem ser reaproveitados eou
reciclados (Figura 4)
Figura 4 Foco da investigaccedilatildeo da pesquisa no sistema de gerenciamento
de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Elaboraccedilatildeo a autora
GERACcedilAtildeO
ACONDICIONAMENTO
COLETA
TRANSPORTE(transbordo)
TRIAGEM
TRATAMENTO
DISPOSICcedilAtildeO FINAL
SEGREGACcedilAtildeO NA FONTE
COLETA REAPROVEITAMENTO
RECICLAGEM
61
Esta investigaccedilatildeo se propotildee a verificar a existecircncia de segregaccedilatildeo de
resiacuteduos soacutelidos urbanos domiciliares na fonte como satildeo coletados e
encaminhados para reaproveitamento reuso eou reciclagem Quanto maior a
participaccedilatildeo do gerador na segregaccedilatildeo na fonte maiores satildeo as chances de as
administraccedilotildees municipais aumentarem suas taxas de reciclagem
44 RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS COLETA SELETIVA REUTILIZACcedilAtildeO E RECICLAGEM NO MUNDO
A partir dos dados da UNSTATS (2011) apresentados na Figura 5
observa-se que os paiacuteses com maiores percentuais de reciclagem de resiacuteduos
soacutelidos urbanos satildeo em geral os paiacuteses desenvolvidos Tanto na Europa como
na Ameacuterica do Norte os paiacuteses com melhores percentuais de reciclagem
consideram os resiacuteduos como uma fonte de energia e de subprodutos para
processos produtivos Um importante fator que impulsionou a reciclagem de
RSU no mundo foi a carecircncia das aacutereas para aterros sanitaacuterios
Nos paiacuteses desenvolvidos as instalaccedilotildees utilizadas para processar
(separar tratar reciclar) os resiacuteduos satildeo unidades com grandes investimentos
tecnoloacutegicos e financeiros onde os governos locais aplicam muitos recursos
humanos e financeiros em campanhas de sensibilizaccedilatildeo para a separaccedilatildeo dos
resiacuteduos na fonte geradora
Entretanto mesmo com maiores percentuais de reciclagem os paiacuteses
desenvolvidos possuem desafios constantes para manter os percentuais
alcanccedilados eou aumentaacute-los pois haacute uma tendecircncia mundial de aumento da
geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos (WORLD BANK 2012 ISWA 2011)
Em 2020 a OCDE estima que poderemos gerar 45 a mais resiacuteduos do que gerados em 1995 Obviamente temos de inverter esta tendecircncia se natildeo quisermos ficar submersos nos resiacuteduos Mas a imagem natildeo eacute totalmente sombria Das accedilotildees do Programa de Accedilatildeo Ambiental da Uniatildeo Europeia foi identificado que a prevenccedilatildeo e gestatildeo de resiacuteduos eacute uma das quatro prioridades principais O objetivo primaacuterio eacute dissociar a geraccedilatildeo de resiacuteduos da atividade
62
econocircmica tanto que o crescimento da Uniatildeo Europeia natildeo conduza agrave geraccedilatildeo de mais resiacuteduos e haacute sinais de que isso estaacute comeccedilando a acontecer Na Alemanha e nos Paiacuteses Baixos por exemplo geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos caiu durante a deacutecada de 1990 (ISWA 2011 22)
Figura 5 Reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos no mundo em 2011
Fonte UNSTATS 2011
O desafio eacute ainda maior para os governos locais de paiacuteses em
desenvolvimento como o Brasil e Aacutefrica do Sul
A crescente geraccedilatildeo de RSU e os reduzidos percentuais de reciclagem
satildeo problemas universais de sauacutede e sustentabilidade socioambiental que
permanecem rondando as melhores teacutecnicas de planejamento urbano e
saneamento ambiental Em muitas localidades de paiacuteses em desenvolvimento
63
o tema gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute tratado isoladamente dos
assuntos de planejamento (ISWA 2011)
Entretanto em algumas regiotildees como na Europa e na Ameacuterica do Norte
a cadeia de valor dos RSU jaacute foi invertida As prioridades estatildeo focadas em
teacutecnicas de minimizaccedilatildeo de resiacuteduos onde o produtor tem responsabilidade por
produzir bens mais duraacuteveis aptos a serem consertados e ambientalmente
adequados atraveacutes dos instrumentos legais definidos como Responsabilidade
Estendida do Produtor (ERP) Os cidadatildeos tambeacutem satildeo incentivados a gerar
menores quantidade de RSU e a pagar taxas especificas quando geram mais
resiacuteduos do que o estabelecido nos instrumentos legais em vigor
O conceito de Resiacuteduo Zero ou Zero Waste onde o foco eacute reaproveitar
reutilizar e reciclar ao maacuteximo de modo que sejam enviadas quantidades
miacutenimas para aterros sanitaacuterios tem se disseminado no mundo Entretanto nos
paiacuteses de renda baixa ou meacutedia como o Brasil o foco ainda eacute atingir a coleta
de resiacuteduos soacutelidos urbanos ampla e acessiacutevel para todos e promover a correta
disposiccedilatildeo final
Paralelamente nos paiacuteses em desenvolvimento a coleta seletiva formal
ou informal tem uma importante participaccedilatildeo dos setores informais (Cooperativa
ou Associaccedilatildeo de Catadores e catadores independentes) conforme apontado
pela publicaccedilatildeo do International Solid Waste Association (ISWA)
Em muitas cidades ao redor do mundo e especialmente naquelas de raacutepido crescimento eacute consideraacutevel o nuacutemero de pessoas que se mantem financeiramente bem como suas famiacutelias com a recuperaccedilatildeo de materiais reutilizaacuteveis e reciclaacuteveis dos materiais considerado resiacuteduos por outros (ISWA 2011 p22)
O ISWA (2011) ainda aponta que o setor informal de coleta seletiva vem
se organizando em niacutevel global e que eacute um movimento crescente na Aacutesia e na
Ameacuterica Latina O ISWA ressalta as estimativas do Banco Mundial que ldquoestima
que 1 da populaccedilatildeo mundial ou 50 milhotildees de pessoas vivem das coletas
64
seletivas informaisrdquo O relatoacuterio ainda aponta a importacircncia do setor informal
para a reciclagem
() deve-se sempre ter em mente que um dos principais desafios da gestatildeo de resiacuteduos nos paiacuteses em desenvolvimento eacute trabalhar com o setor de reciclagem informal existente para melhorar os meios de vida condiccedilotildees de trabalho e eficiecircncia de reciclagem (ISWA 2011 p 22)
Estados Unidos
Segundo o Relatoacuterio Gestatildeo Sustentaacutevel Avanccedilada de Materiais (USEPA
2015) a reciclagem traz vantagens ambientais em todo o ciclo de vida dos
produtos ao se utilizar materiais em desuso ou indesejaacuteveis como mateacuteria
prima de processos industriais satildeo produzidas menores quantidades de gases
do Efeito Estufa e tambeacutem haacute a criaccedilatildeo de mais empregos e maior dinamizaccedilatildeo
econocircmica
A composiccedilatildeo dos RSU nos Estados Unidos apresentada na Figura 6
mostra que os resiacuteduos satildeo compostos por materiais com potencial para
reciclagem ou aproveitamento teacutermico (combustatildeo ou incineraccedilatildeo) em maior
percentual do que os resiacuteduos orgacircnicos ou uacutemidos (USEPA 2014)
65
Figura 6 Composiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos nos Estados Unidos
em 2013
O gerenciamento dos RSU nos Estados Unidos (Figura 7) estaacute baseado
na hierarquia que considera 4 componentes (i) reduccedilatildeo na fonte incluindo a
reutilizaccedilatildeo de produtos e a compostagem de aparas de jardim e dos quintais
(ii) Reciclagem incluindo compostagem feita pela comunidade fora do local de
geraccedilatildeo (iii) combustatildeo (incineraccedilatildeo) com recuperaccedilatildeo de energia e (iv)
tratamento e disposiccedilatildeo final em aterros sanitaacuterios (USEPA 2014)
Papel
27
Vidro
45
Metais
91
Plaacutesticos 128
Borracha couro e tecircxtil 9
Madeira 62
Aparas de jardim 135
Alimentos 146
Outros 33
Fonte USEPA 2014
66
Figura 7 Hierarquia do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos nos Estados
Unidos em 2013
Fonte USEPA 2014
Do total de RSU (254 milhotildees de toneladas) gerados nos Estados Unidos
em 2013 8720 milhotildees de toneladas (343) foram recicladas e compostadas
3270 milhotildees de toneladas (129) foram incineradas em processos com
recuperaccedilatildeo de energia e 13430 milhotildees de toneladas (528) foram
destinados a aterros sanitaacuterios (USEPA 2014) (Figura 8 e Tabela 3)
Reduccedilatildeo na fonte
e reutilizaccedilatildeo
Reciclagemcompostagem
Compostagem
Recuperaccedilatildeo de energia
Tratamento e Disposiccedilatildeo
Mais preferido
Menos preferido
67
Figura 8 Taxas de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos nos Estados
Unidos entre 1960 e 2013
Tabela 3 Percentual de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclados nos Estados
Unidos entre 1960 e 2013
Etapas Percentual do Total Gerado ()
1960 1970 1980 1990 2000 2005 2009 2011 2012 2013
Geraccedilatildeo 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000
Total de Materiais Recuperados
640 660 960 1600 2850 3140 3380 3470 3450 3430
Reciclagem 640 660 960 1400 2180 2330 2530 2650 2600 2550
Compostagem (1)
200 670 810 850 820 850 880
Recuperaccedilatildeo apoacutes descarte
9360 9340 9040 8400 7150 6860 6620 6530 6550 6570
Combustatildeo com Recuperaccedilatildeo de Energia (2)
0 030 180 1420 1390 1250 1190 1270 1280 1290
Envio Aterros outras Disposiccedilotildees (3)
9360 9310 8860 6980 5760 5610 5440 5260 5270 5280
Fonte USEPA 2014 Nota () Dado natildeo disponiacutevel (1) Compostagem de aparas de jardim alimentos e outros materiais orgacircnicos RSU Natildeo inclui compostagem de quintal (2) Inclui combustatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Fonte USEPA 2014
Percentual de reciclagem Total RSU
reciclado
Perc
entu
al re
cic
lado
gera
do
To
tal R
SU
re
cic
lad
o (
milh
otildee
s d
e
ton
ela
da
s)
68
em incinerador ou resiacuteduos usados como combustiacutevel e combustatildeo com recuperaccedilatildeo de energia provenientes de mateacuterias primas separadas dos resiacuteduos soacutelidos urbanos (por exemplo paletes de madeira e combustiacutevel derivado de pneus) 2013 inclui 29500 resiacuteduos soacutelidos urbanos 510 de madeira e 2650 pneus (1000 toneladas) (3) Descarte apoacutes a combustatildeo de recuperaccedilatildeo menos com recuperaccedilatildeo de energia Descartes incluem combustatildeo sem recuperaccedilatildeo de energia Detalhes podem natildeo corresponder aos totais devido a arredondamentos
A Agecircncia de Proteccedilatildeo Ambiental dos Estados Unidos (USEPA 2014)
registrou um crescimento do valor ldquoper capitardquo gerado por dia de resiacuteduos
soacutelidos urbanos em todo o paiacutes em 1960 um americano gerou 121 kgdia e
em 2013 gerou 199 kgdia aumento de 61
Europa
Segundo a Agecircncia Ambiental Europeia (EEA 2013) cerca de 60 dos
resiacuteduos soacutelidos gerados na Europa em 2010 eram constituiacutedos por resiacuteduos
minerais e solo Jaacute os resiacuteduos compostos por metal papel e papelatildeo madeira
produtos quiacutemicos e resiacuteduos meacutedicos e animal e resiacuteduos vegetais
representaram entre 2 e 4 do total Os resiacuteduos soacutelidos urbanos
representaram cerca de 10 do total gerado
Em 2012 a quantidade per capita de resiacuteduos soacutelidos urbanos na Europa
foi contabilizada em 481 quilos ou 131 kgdia (EEA 2013)
Na Uniatildeo Europeia a legislaccedilatildeo de gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos
(Waste Framework Directive 2008) determina em linhas gerais que se deve
prevenir ou seja natildeo gerar os resiacuteduos separaacute-los para a reutilizaccedilatildeo
posteriormente encaminhar para a reciclagem ou recuperaccedilatildeo e em uacuteltimo
caso a disposiccedilatildeo em aterros sanitaacuterios (EEA 2013) (Figura 9)
69
Figura 9 Hierarquia de resiacuteduos da Uniatildeo Europeia
Fonte EEA 2013
Os percentuais de reciclagem de RSU na Uniatildeo Europeia em 2012
ficaram em 32 (EEA 2013) A reciclagem somada agrave compostagem nos paiacuteses
da Uniatildeo Europeia aumentou de 31 em 2004 para 41 em 2012 de acordo
com o Relatoacuterio Bem Estar e Meio Ambiente (EEA 2013) Entretanto conforme
apresentado na Figura 10 e na Figura 11 existem paiacuteses com mais de 50 de
resiacuteduos reciclados Segundo as metas da Uniatildeo Europeia em 2020 todos os
paiacuteses membros deveratildeo reciclar pelo menos 50 dos resiacuteduos soacutelidos
urbanos gerados Esta meta foi estabelecida em 2008 pela Diretiva de
Resiacuteduos (Waste Framework Directive)
Prevenccedilatildeo natildeo geraccedilatildeo
Preparaccedilatildeo para
reutilizaccedilatildeo
Reciclagem
Outras recuperaccedilotildees (recuperaccedilatildeo de energia)
Disposiccedilatildeo final (ex aterro)
70
Figura 10 Taxa regional de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos em
20082009 na Europa
Fonte EEA 2013 Nota Reciclagem inclui material reciclado e compostagemdigestatildeo Taxas de reciclagem satildeo calculadas como um percentual do resiacuteduo soacutelido urbano gerado Dados de 2008 usados para Beacutelgica Alemanha Franccedila Hungria Romecircnia e Eslovecircnia Dados de 2009 foram usados para os demais paiacuteses
Reciclagem municipal de resiacuteduos 20082009
Sem informaccedilatildeo
71
Figura 11 Taxa de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclados em 32
paiacuteses europeus em 2001 e 2010 ()
Fonte EEA 2013 Nota quanto mais longe do centro no graacutefico radar melhor eacute a gestatildeo de resiacuteduos A taxa de reciclagem eacute calculada como o percentual de resiacuteduos soacutelidos urbanos produzidos que foi reciclado Reciclagem total inclui a reciclagem de materiais bem como a compostagem e digestatildeo dos bio resiacuteduos (orgacircnicos) De acordo com o Eurostat a comparabilidade dos dados ao longo do tempo eacute alta No entanto algumas interrupccedilotildees na seacuterie temporal satildeo documentadas o que pode influenciar a comparabilidade entre paiacuteses e dentro de um paiacutes Em geral a qualidade dos dados melhorou durante o periacuteodo de 2001-2010 Para a Islacircndia os dados de 2008 foram utilizados os dados de 2010 Para a Esloveacutenia em 2002 foram usados dados de 2001 e 2009 foram usados os dados de 2010 A Croaacutecia natildeo estaacute incluiacuteda em 2001
72
Continente Africano
Segundo dados da Divisatildeo de Estatiacutesticas das Naccedilotildees Unidas (UNSTATS
2011) dos 54 paiacuteses existentes no continente africano somente seis paiacuteses
reportaram informaccedilotildees sobre a existecircncia de sistemas de reciclagem para
Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos conforme Tabela 4
Tabela 4 Reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos em paiacuteses do continente
africano em 2011
Paiacutes Uacuteltimo
Ano Disponiacutevel
Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos
Coletados (x1000 t)
Aterrados ()
Incinerados
() Reciclados
() Compostagem
()
Algeacuteria 2003 850000 9990 010
Camarotildees 2009 724900 9960 040
Madagascar 2007 41900 9670 000 000 350
Ilhas Mauricius
2009 40800 9710 290
Marrocos 2000 650000 9800 000 200 000
Niger 2005 975000 6400 1200 400
Fonte UNITAST 2011 Nota () Dado natildeo disponiacutevel
Segundo Liebenberg (2007) a coleta de reciclaacuteveis no continente africano
em geral eacute desorganizada e informal sendo praticada por pessoas pobres e
desempregadas que buscam nos recipientes de resiacuteduos soacutelidos urbanos
materiais para construccedilatildeo de abrigos roupas e comida para melhorar sua
condiccedilatildeo de vida e posterirormente algum tipo de material que pode ser
vendido para empresas de reciclagem O autor menciona que existem
catadores nos aterros sanitaacuterios devido agraves grandes quantidades de materiais
reciclaacuteveis que satildeo descarregadas com os resiacuteduos soacutelidos urbanos e aponta
que a praacutetica da cataccedilatildeo nos aterros eacute uma situaccedilatildeo de risco para a sauacutede e
para a seguranccedila pessoal dos catadores aleacutem de gerar problemas
operacionais nos aterros
O Banco Africano de Desenvolvimento (THE AFRICA DEVELOPMENT
BANK 2002) apontou que na Aacutefrica do Sul cerca de 95 dos resiacuteduos soacutelidos
73
gerados incluindo aiacute os resiacuteduos soacutelidos urbanos satildeo enviados para
disposiccedilatildeo no solo
Aacutefrica Do Sul
A Aacutefrica do Sul passou pelo processo poliacutetico do apartheid que restringiu o
acesso aos serviccedilos baacutesicos de saneamento ldquode forma justa e equitativardquo para
os negros onde ateacute 1994 os ldquopobres sul-africanos natildeo tinham acesso a
serviccedilos baacutesicos como remoccedilatildeo de resiacuteduos e aacutegua potaacutevelrdquo (TISCHLER 2013
26)
Segundo Tischler apoacutes o apartheid a prioridade das poliacuteticas puacuteblicas foi
ampliar os serviccedilos de saneamento baacutesico para todos os cidadatildeos e muitas
poliacuteticas puacuteblicas e documentos de planejamento do governo sulafricano
consideraram que a reciclagem dos resiacuteduos soacutelidos era um importante
elemento para a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo dos resiacuteduos mesmo natildeo tendo
legislaccedilotildees em niacutevel local que estabelecesse a obrigatoriedade dos muniacutecipes
fazerem a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora e encaminhaacute-los para
processos de reciclagem
A Aacutefrica do Sul gerou cerca de 59 milhotildees de toneladas de RSU em 2011
segundo o Departamento de Assuntos Ambientais (DEPARTMENT OF
ENVIRONMENTAL AFFAIRS 2012) sendo que foram estimados que 59
milhotildees de toneladas de resiacuteduos foram reciclados (~10)3 e 535 milhotildees de
toneladas de resiacuteduos gerais foram depositados em aterros Segundo Tischler
(2013) a Aacutefrica do Sul recicla cerca de 30 do total de resiacuteduos soacutelidos
gerados
A composiccedilatildeo dos resiacuteduos gerais em 2011 para toda Aacutefrica do Sul estaacute
apresentada na Figura 12 onde pode-se verificar que os RSU (municipal solid
waste) satildeo bastante representativos em termos de massa seguidos pelos
3 Neste total estatildeo inclusos resiacuteduos gerais (domiciliar limpeza urbana estabelecimentos puacuteblicos)
comerciais e industriais excluindo resiacuteduos perigosos
74
resiacuteduos inertes provenientes da construccedilatildeo civil e pelos resiacuteduos orgacircnicos e
metais
Figura 12 Composiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos na Aacutefrica do Sul em
2011
Fonte Department of Environmental Affairs 2012
Brasil
A geraccedilatildeo de RSU no Brasil tem crescido seguindo a tendecircncia mundial
Segundo as informaccedilotildees do Diagnoacutestico do Manejo de Resiacuteduos Soacutelidos
Urbanos do Sistema Nacional de Informaccedilatildeo em Saneamento (SNIS) a
predominacircncia da geraccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos se concentra nas aacutereas
urbanas seguindo a tendecircncia da concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo brasileira
(BRASIL 2016)
Cabe destacar que a cobertura da pesquisa nacional de saneamento natildeo
abrange todos os municiacutepios brasileiros Entretanto em termos de
representatividade para a populaccedilatildeo total urbana brasileira a abrangecircncia eacute
significativa atualmente dos municiacutepios que responderam agrave pesquisa nacional
Vidro 4
Plaacutestico 6
Papel 8
Pneu 1 Natildeo reciclaacuteveis
35
Orgacircnicos 13
Inertes (construccedilatildeo e demoliccedilatildeo)
20
Metais 13
75
a participaccedilatildeo da amostra em relaccedilatildeo ao total da populaccedilatildeo urbana brasileira
ultrapassou 80
A Tabela 5 apresenta os dados do Diagnoacutestico do Manejo de Resiacuteduos
Soacutelidos Urbanos para o periacuteodo de 2006 a 2016 dos resiacuteduos soacutelidos totais
coletados divididos em resiacuteduos domiciliares resiacuteduos puacuteblicos (oriundos da
varriccedilatildeo ou limpeza de logradouros puacuteblicos) e resiacuteduos recolhidos pelas
coletas seletivas A coluna total de resiacuteduos soacutelidos coletados natildeo equivale agrave
soma das coletas dos resiacuteduos domiciliares e puacuteblicos pois existem outras
quantidades de outros tipos de resiacuteduos soacutelidos que natildeo fazem parte deste
trabalho
Conforme Tabela 5 as quantidades de resiacuteduos soacutelidos totais no Brasil
aumentaram paulatinamente nos uacuteltimos 10 anos entre 2006 e 2007 as
quantidades totais permaneceram abaixo das 30 mil toneladas anuais sendo
que a partir de 2011 ultrapassaram as 40 mil toneladas anuais permanecendo
crescentes chegando a mais de 50 mil toneladas coletadas de resiacuteduos soacutelidos
em 2016 no Brasil em amostra que representa mais de 80 da populaccedilatildeo
urbana brasileira
A evoluccedilatildeo da coleta de resiacuteduos soacutelidos domiciliares tambeacutem foi
crescente em 2006 com 4880 de representatividade da amostra foram
coletados nos municiacutepios pesquisados cerca de 13 mil toneladas e a partir de
2010 as quantidades ultrapassaram as 20 mil toneladas Os resiacuteduos puacuteblicos
(varriccedilatildeo e limpeza de espaccedilos puacuteblicos) satildeo menos representativos mas
tambeacutem foram aumentando com o passar dos anos
Especificamente as quantidades de resiacuteduos provenientes da coleta
seletiva independente de quem coleta (contratadas administraccedilotildees municipais
cooperativas e outros) passaram de menos de 2 em relaccedilatildeo ao total de
resiacuteduos domiciliares entre 2006 e 2008 para cerca de 4 logo apoacutes a
publicaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (2010) permanecendo
76
neste patamar ateacute 2012 quando houve um ligeiro decreacutescimo Nos anos de
2014 2015 e 2016 o percentual voltou a subir atingindo cerca de 6
Para o ano de 2009 na coleta seletiva (CS) observou-se que alguns
municiacutepios brasileiros apresentaram valores extremamente acima da meacutedia dos
anos anteriores inclusive valores muito superiores a grandes municiacutepios como
Satildeo Paulo Foi solicitado ao Ministeacuterio das Cidadespor correio eletrocircnico a
conferecircncia destes valores entretanto a resposta obtida foi que as
responsabilidades dos dados satildeo dos municiacutepios
Tabela 5 Quantidade de resiacuteduos soacutelidos coletados no Brasil de 2006 a
2016
Ano
Participaccedilatildeo da Amostra no Total da Populaccedilatildeo Urbana ()
Resiacuteduos Por Ano No Brasil (t)
Total (1) Domiciliar (2) Puacuteblico (3) Seletiva (4)
Seletiva Domiciliar
2006 4880 2395503152 1376752209 524031078 21382970 155
2007 5480 2962973600 1641767600 726285700 31129670 190
2008 5830 4200903904 2035604265 832612315 32230195 158
2009 (5)
6860 3293443514 1950910658 598667858 309729493 1588
2010 7280 3767105009 2260337207 530188784 99500410 440
2011 7330 4248225460 2258265780 543335600 98582530 437
2012 8110 4953370260 2449562120 712369610 96675060 395
2013 8431 5422565250 2587467730 865055410 98276500 380
2014 8610 5794536930 2689326210 991796560 145513880 541
2015 8280 5362081660 2609988690 791883760 195486750 749
2016 hellip 5162081660 2514229920 301205940 156269640 622
TOTAL - 47562790399 24374212389 7417432615 1284777098 527
MEacuteDIA - 4323890036 2215837490 674312056 116797918 -
Fonte BRASIL 2016
Nota () dado natildeo disponiacutevel (1) Valor anual da soma das quantidades totais de resiacuteduo
domiciliar (RDO) e resiacuteduo puacuteblico (RPU) coletadas por todos os agentes mencionados puacuteblicos privados e outros agentes exceto cooperativas de catadores (2) Quantidade anual de resiacuteduo domiciliar (RDO) coletada por todos os agentes executores puacuteblico privado ou outro(s) agente(s) executor(es) exceto cooperativas ou associaccedilotildees de catadores Natildeo inclui quantidade de resiacuteduo puacuteblico (RPU) coletada (3) resiacuteduos puacuteblicos (RPU) oriundo da varriccedilatildeo ou limpeza de logradouros puacuteblicos Quantidade anual de resiacuteduo puacuteblico (RPU) coletado por serviccedilo executado diretamente pelos agentes puacuteblicos Natildeo inclui quantidade de resiacuteduo domiciliar (RDO) coletado Considera-se como agente puacuteblico a Prefeitura (qualquer oacutergatildeo de
77
sua administraccedilatildeo direta centralizada -secretaria departamento divisatildeo ou seccedilatildeo) ou administraccedilatildeo descentralizada (empresa puacuteblica ou autarquia) (4) Valor anual do resultado da soma das quantidades de resiacuteduos soacutelidos recolhidos por meio do serviccedilo de coleta seletiva por todos os agentes - puacuteblico privado associaccedilotildees de catadores e outros que detenham parceria com a Prefeitura Excluem-se quantidades de mateacuteria orgacircnica quando coletadas de forma exclusiva (5) Particularmente para o ano 2009 constatou-se que alguns municiacutepios preencheram as quantidades de resiacuteduos da coleta seletiva provavelmente com equiacutevoco nas unidades de massa o municiacutepio de Sede NovaRS declarou que em 2009 coletou seletivamente 191890 toneladas de resiacuteduos da coleta seletiva sendo que no ano seguinte declarou que coletou 150 toneladas o municiacutepio de Uniatildeo da VitoacuteriaPR declarou que coletou seletivamente em 2009 73440 toneladas entretanto em 2010 declarou que foram coletadas seletivamente 59 toneladas de resiacuteduos Santopoacutelis do AguapeiacuteSP declarou que em 2009 coletou seletivamente 10000 toneladas de resiacuteduos entretanto em 2010 declarou que natildeo possuiacutea evidencia de coleta seletiva Assim a discrepacircncia para o percentual de coleta seletiva em relaccedilatildeo ao total de resiacuteduos soacutelidos domiciliares para o ano de 2009 para o Brasil (1588) deve ser utilizado com parcimocircnia
A Tabela 6 apresenta as quantidades de resiacuteduos soacutelidos recolhidos por
diversas coletas seletivas no Brasil de 2006 a 2016 segundo SNIS por tipo de
executores (i) diretamente pelas administraccedilotildees municipais (ii) empresas
contratadas pelas administraccedilotildees municipais e (iii) catadores com apoio de
prefeituras
Tabela 6 Quantidade de resiacuteduos soacutelidos recolhidos por coletas seletivas
Brasil de 2006 a 2016
Ano
Participaccedilatildeo da Amostra no Total da Populaccedilatildeo Urbana ()
Quantidade De Resiacuteduos Soacutelidos De Coletas Seletivas Recolhidos Por Agentes Brasil (t)
Seletiva (1) Prefeitura ou
SLU (2)
Empresas Contratadas
(3)
Catadores com Apoio
das Prefeituras
(4)
Outros (5)
2006 4880 21382970 5635710 6586800 6902570 2206000
2007 5480 31129670 7286110 8010140 15706250 23040
2008 5830 32230195 6407215 12100408 10765469 1057273
2009 6860 309729493 270819195 128370298 158117791 1843600
2010 7280 99500410 53826010 110133320 37306360 2123440
2011 7330 98582530 29911160 44359410 52357190 202600
2012 8110 96675060 34927540 46248010 43407260 1331760
2013 8431 98276500 20725200 44836700 32714700 577610
2014 8610 145513880 27463500 57143860 72906240 771460
2015 8280 195486750 46970030 86255950 90886810 1373960
2016 hellip 156269640 27967720 76314280 49770000 2217640
TOTAL 1284777098 531939390 620359176 570840640 13728383
78
Fonte BRASIL 2016 Nota () Dado natildeo disponiacutevel (1) Valor anual do resultado da soma das quantidades de resiacuteduos soacutelidos recolhidos por meio do serviccedilo de coleta seletiva por todos os agentes - puacuteblico privado associaccedilotildees de catadores e outros que detenham parceria com a Prefeitura Excluem-se quantidades de mateacuteria orgacircnica quando coletadas de forma exclusiva (2) Quantidade anual de resiacuteduos soacutelidos domiciliares recolhidos diretamente pelo agente puacuteblico (prefeitura empresa puacuteblica ou autarquias) por meio do serviccedilo de coleta seletiva Excluem-se as quantidades de mateacuteria orgacircnica quando coletadas de forma exclusiva (3) Quantidade anual de resiacuteduos soacutelidos domiciliares recolhidos pelos agentes privados contratados pela Prefeitura ou SLU por meio do serviccedilo de coleta seletiva Excluem-se as quantidades de mateacuteria orgacircnica quando coletadas de forma exclusiva (4) Quantidade anual de resiacuteduos soacutelidos domiciliar recolhidos pelas organizaccedilotildees de catadores (associaccedilotildees ou cooperativas) que contam com parceria ou apoio teacutecnico-operacional do agente puacuteblico por meio do serviccedilo de coleta seletiva Excluem-se quantidades de mateacuteria orgacircnica quando coletadas de forma exclusiva (5) Quantidade anual de resiacuteduos recolhida por outros agentes executores da coleta seletiva que detenham alguma parceria com a Prefeitura Enquadram-se neste caso as quantidades recolhidas por entidades filantroacutepicas que tenham parceria ou apoio teacutecnico-operacional da Prefeitura e que destinam o produto de sua coleta para a Prefeitura Excluem-se quantidades de mateacuteria orgacircnica quando coletadas de forma exclusiva
Para os anos de 2006 a 2008 os resiacuteduos coletados seletivamente
estavam sendo recolhidos predominantemente pelas administraccedilotildees
municipais A partir de 2010 registra-se uma alteraccedilatildeo a coleta seletiva passa
a ser realizada predominantemente por empresas privadas contratadas pelas
administraccedilotildees municipais e por organizaccedilatildeo de catadores com apoio das
prefeituras municipais Pode-se associar o aumento da presenccedila das
cooperativas e associaccedilotildees de catadores com apoio de prefeituras atuando na
coleta seletiva em funccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Registra-
se mesmo que incipiente a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas que incentivam a
coleta seletiva e consequentemente a reciclagem de materiais secos Cabe
mencionar conforme jaacute apresentado que as quantidades recolhidas pela coleta
seletiva em 2009 satildeo incoerentes em relaccedilatildeo aos anos podendo ter ocorrido
erro de preenchimento do questionaacuterio por parte de alguns municiacutepios
79
5 MEacuteTODOS
Os meacutetodos utilizados nesta pesquisa estatildeo apresentados a seguir
51 ESTUDO DE CASO
O meacutetodo definido para investigar comparativamente as poliacuteticas puacuteblicas
que elevam as taxas de coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos com segregaccedilatildeo na
fonte geradora (coleta seletiva) em trecircs municiacutepios foi o estudo de caso
retratando muacuteltiplos casos
O estudo de caso conforme apontado por Yin (2005 32) permite a
investigaccedilatildeo de um ldquofenocircmeno contemporacircneo dentro do seu contexto da vida
realrdquo e ainda
Baseia-se em vaacuterias fontes de pesquisa
Pode explicar viacutenculos causais em situaccedilotildees da vida real que satildeo muito
complexas para serem explicados por estudos experimentais
Permite identificar programas bem sucedidos
Pode ser utilizado para explorar situaccedilotildees nas quais a intervenccedilatildeo que
estaacute sendo avaliada natildeo apresenta um conjunto simples e claro de
resultados
52 DEFINICcedilAtildeO DAS AacuteREAS DE ESTUDO
Esta pesquisa focou na seleccedilatildeo de unidades territoriais urbanas haja vista
que predominantemente no mundo a responsabilidade pela manutenccedilatildeo da
limpeza urbana gerenciamento e gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute
responsabilidade do poder puacuteblico local
A seleccedilatildeo dos trecircs municiacutepios estudados baseou-se nos seguintes
criteacuterios
Identificar um municiacutepio que fosse referecircncia mundial no
reaproveitamento e reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos com
80
processos tecnoloacutegicos que natildeo incluiacutessem incineraccedilatildeo e de faacutecil
replicaccedilatildeo com adaptaccedilotildees agrave realidade brasileira e que estivesse com
seu sistema de gerenciamento de resiacuteduos maduro Priorizou-se
municiacutepios com accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas que praticam o conceito de
ldquoresiacuteduo zerordquo ou seja a minimizaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos e o envio de
quantidades miacutenimas de rejeitos para aterros sanitaacuterios
Selecionar municiacutepio do grupo de paiacuteses do BRICS4 com semelhanccedilas
econocircmicas sociais e poliacuteticas ao Brasil e que possuiacutesse sistema de
gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos com informaccedilotildees teacutecnicas acessiacuteveis
com coleta de materiais reciclaacuteveis com participaccedilatildeo da populaccedilatildeo local
por meio de associaccedilotildees eou ONGs que promovessem a inserccedilatildeo de
populaccedilatildeo de catadores que atuam na coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos
urbanos predominantemente domiciliares
Eleger um municiacutepio brasileiro com maiores quantidades de geraccedilatildeo de
resiacuteduos soacutelidos urbanos com sistema de coleta seletiva de resiacuteduos
domiciliares implantados com participaccedilatildeo do setor formal (empresas
concessionarias) e informal (associaccedilotildees e cooperativas de catadores) e
que necessita de ajustes teacutecnicos operacionais de participaccedilatildeo popular
para a separaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora cujas poliacuteticas
puacuteblicas implantadas ainda natildeo refletem os preceitos da Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
Com base nos criteacuterios de seleccedilatildeo dos municiacutepios foi realizada pesquisa
nas bases de dados da rede mundial de computadores (www) de artigos
4 O termo BRIC (Brasil Ruacutessia Iacutendia China) foi utilizado a primeira vez por Jim ONeill (OrsquoNEILL 2001)
economista do banco Goldman Sachs para identificar os paiacuteses emergentes que natildeo faziam parte do G7 mas que tinham importacircncia econocircmica social e poliacutetica mundial as chamadas econocircmicas emergentes Segundo o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores a primeira reuniatildeo ldquoiniciou-se de maneira informal em 2006 com reuniatildeo de trabalho agrave margem da abertura da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasrdquo (BRASIL 2017) e posteriormente o grupo dos quatro paiacuteses passou a formar uma entidade poliacutetico-diplomaacutetica permanente que se reuacutene anualmente para discutir diversos assuntos de interesses muacutetuos para estimular cooperaccedilotildees entre os integrantes Em 2011 a Aacutefrica do Sul foi inserida na entidade e a sigla da entidade passou a ser denominada como BRICS Segundo FERNANDES (2015) em 2011 o grupo de paiacuteses do BRICS detinha 28 do PIB mundial e concentrava 42 da populaccedilatildeo mundial e o maior poder de consumo do mundo
81
cientiacuteficos em bases bibliograacuteficas bem como em sites de instituiccedilotildees de
pesquisa reconhecidamente especializadas no tema gerenciamento de resiacuteduos
soacutelidos de forma a selecionar as cidades mais adequadas para a pesquisa
As palavras chave foram pesquisadas em junho de 2015 em inglecircs e
portuguecircs sendo recycling municipality solid waste recycling household
public policies increase recycling coleta seletiva de resiacuteduos domiciliares
poliacuteticas puacuteblicas de resiacuteduos soacutelidos urbanos As palavras chaves foram
utilizadas tambeacutem para o levantamento bibliograacutefico
Ao longo de todo periacuteodo de pesquisa manteve-se a verificaccedilatildeo nos
endereccedilos eletrocircnicos pesquisados com as mesmas palavras chave e aviso
automaacutetico da disponibilizaccedilatildeo de novos artigos associados ao objeto de
pesquisa a fim de atualizar a busca
A fim de definir os municiacutepios a serem estudados foi realizado um
levantamento preliminar para os maiores em termos de importacircncia poliacutetica
econocircmica populacional e geraccedilatildeo de RSU nos paiacuteses dos BRICS Os
municiacutepios preacute-selecionados estatildeo apresentadas no Quadro 8 a seguir
Quadro 8 Municiacutepios preacute-selecionados para definiccedilatildeo da aacuterea de estudo
Paiacuteses BRICS
Municiacutepio Populaccedilatildeo
Brasil
Satildeo Paulo (1) 12106920 (2017)
Rio de Janeiro (1) 6520266 (2017)
Belo Horizonte (1) 2523794 (2017)
Ruacutessia Moscou (2) 12170000 (2015)
Satildeo Petersburgo (3) 4993000 (2017)
China (1)
Xangai (2) 23740000 (2015)
Pequim (2) 20380000 (2015)
Guangzhou (2) 12460000 (2015)
Iacutendia
Mumbai (2) 21400000 (2015)
Calcutaacute (2) 14864919 (2015)
Bangalore (2) 10900000 (2015)
Aacutefrica do Sul Johanesburgo (4) 4434827(2011)
Cidade do Cabo (4) 3740026 (2011)
82
Fonte (1) httpscidadesibgegovbrbrasilspsao-paulopanorama (2) httpsesaunorgunpdwupCD-ROM (3) httpswwwciagovlibrarypublicationsthe-world-factbookfields2219html (4) httpwwwstatssagovzapage_id=1021ampid=city-of-cape-town-municipality
Apoacutes a definiccedilatildeo dos municiacutepios foi realizado novo levantamento de dados
bibliograacuteficos disponiacuteveis na rede mundial de computadores cujos criteacuterios de
seleccedilatildeo foram (i) publicaccedilatildeo de pesquisas para os municiacutepios do BRICS para o
tipo de resiacuteduos soacutelidos urbanos pesquisado (ii) viabilidade de execuccedilatildeo de
pesquisa de campo tanto em termos de logiacutestica como de possiacuteveis contatos
com representantes dos municiacutepios que pudessem receber a pesquisadora (iii)
avaliaccedilatildeo da existecircncia de pesquisadores eou departamentos de setores de
limpeza urbana que poderiam apoiar a pesquisadora na obtenccedilatildeo de dados
quantitativos e qualitativos para alcanccedilar os objetivos da pesquisa
Para os paiacuteses e respectivos municiacutepios selecionados (Quadro 8) natildeo
foram identificados artigos disponiacuteveis para a Ruacutessia Para a Iacutendia foram
encontrados muitos artigos associados agrave coleta seletiva com o setor informal
(catadores) e de outros tipos de resiacuteduos que natildeo satildeo objeto da pesquisa em
tela Para a Aacutefrica do Sul foram encontrados artigos sobre a coleta seletiva na
Cidade do Cabo e em Johanesburgo A matriz de elegibilidade das cidades
estudadas estaacute apresentada no Quadro 9
Quadro 9 Matriz de Elegibilidade de municiacutepios a serem estudadas nos
BRICS
Paiacuteses BRICS
Municiacutepios
Criteacuterios de Seleccedilatildeo
Artigos Disponiacuteveis
Facilidade de
Pesquisa de Campo
Conhecimento ou Contato Preacute Existente dos
Pesquisadores
Resultado
Brasil
Satildeo Paulo sim sim sim elegiacutevel
Rio de Janeiro sim sim sim elegiacutevel
Belo Horizonte sim sim sim elegiacutevel
Ruacutessia Moscou natildeo natildeo natildeo descartado
Satildeo Petersburgo
natildeo natildeo natildeo descartado
China Xangai sim natildeo natildeo descartado
Pequim sim natildeo natildeo descartado
83
Paiacuteses BRICS
Municiacutepios
Criteacuterios de Seleccedilatildeo
Artigos Disponiacuteveis
Facilidade de
Pesquisa de Campo
Conhecimento ou Contato Preacute Existente dos
Pesquisadores
Resultado
Guangzhou sim natildeo natildeo descartado
Iacutendia
Mumbai sim natildeo natildeo descartado
Calcutaacute sim natildeo natildeo descartado
Bangalore sim natildeo natildeo descartado
Aacutefrica do Sul
Johanesburgo sim sim sim elegiacutevel
Cidade do Cabo sim sim sim elegiacutevel
Conforme Quadro 9 os municiacutepios da Ruacutessia China e Iacutendia foram
descartados considerando as dificuldades para realizaccedilatildeo da pesquisa de
campo e pela inexistecircncia de contatos para obter dados quantitativos e
qualitativos Sendo assim o foco passou a ser a seleccedilatildeo do municiacutepio brasileiro
e sul-africano
A seleccedilatildeo final dos municiacutepios para pesquisa foi qualitativa sendo
Brasil o municiacutepio de Belo Horizonte foi descartado pois jaacute foi estudado
no estudo comparativo das Naccedilotildees Unidas (UN 2010) O municiacutepio do
Rio de Janeiro foi descartado pois no levantamento de artigos
acadecircmicos sobre coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos urbanos estavam
disponiacuteveis 8 artigos dos quais nenhum associado ao objeto de
pesquisa Para o municiacutepio de Satildeo Paulo na nova pesquisa sobre a
coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos urbanos foram encontrados 75
artigos dos quais 4 estavam associadas ao tema de pesquisa Com
base nestas anaacutelises e na facilidade de obtenccedilatildeo de dados o municiacutepio
de Satildeo Paulo foi selecionado
Na Aacutefrica do Sul foi selecionada a Cidade do Cabo por contatos preacutevios
jaacute existentes com a orientadora desta tese por referecircncias positivas
encontradas na literatura e pelo envolvimento de
cooperativasassociaccedilotildees de catadores na coleta seletiva
84
No caso da cidade em niacutevel mundial que eacute referecircncia na coleta e na
reciclagem dos resiacuteduos soacutelidos urbanos sem processos de incineraccedilatildeo
com poliacuteticas puacuteblicas com conceito Resiacuteduo Zero o municiacutepio
identificado foi Satildeo Francisco nos Estados Unidos
Ao final os trecircs municiacutepios selecionados foram Satildeo Francisco Cidade do
Cabo e Satildeo Paulo A localizaccedilatildeo dos municiacutepios selecionados estaacute apresentada
na Figura 13
Figura 13 Localizaccedilatildeo dos municiacutepios estudados
Elaboraccedilatildeo a autora
53 PERIacuteODO DE ESTUDO
O periacuteodo do estudo de casos foi definido para uma deacutecada entre 2006 a
2016 pois as implantaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas e seus reflexos nas taxas de
RSU muitas vezes natildeo satildeo identificadas rapidamente em funccedilatildeo de
necessitarem de um periacuteodo miacutenimo de maturaccedilatildeo para serem
85
operacionalizadas desde a criaccedilatildeo da poliacutetica ateacute sua execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo
de instrumentos de monitoramento para avaliar sua eficiecircncia
54 PESQUISA BIBLIOGRAacuteFICA
A pesquisa bibliograacutefica foi realizada a partir de leitura e anaacutelise da
literatura especializada disponiacutevel em artigos cientiacuteficos por meio de busca em
bases bibliograacuteficas (Scielo Pubmed Web of science) por palavra chave em
inglecircs recycling municipality solid waste recycling household public policies
increase recycling Em portuguecircs as palavras chaves pesquisadas foram
coleta seletiva de resiacuteduos domiciliares poliacuteticas puacuteblicas de resiacuteduos soacutelidos
urbanos
Foi realizado um primeiro levantamento de artigos disponiacuteveis em liacutengua
inglesa associados agraves palavras chaves em junho de 2015 Os resultados
preliminares da busca bibliograacutefica apontaram 392 artigos internacionais que
continham em seu tiacutetulo as palavras chaves definidas A partir desta listagem foi
feita uma anaacutelise do tiacutetulo e resumo de cada artigo e foram selecionados
aqueles que apontavam que o artigo se referia ao reaproveitamento eou
reciclagem dos RSU nos paiacuteses e municiacutepios selecionados ou aqueles que
poderiam ser utilizados como referenciais teoacutericos
Desta triagem foram identificados 74 artigos em inglecircs que durante o
desenvolvimento desta pesquisa foram analisados e serviram de referecircncias
para esta tese A busca pelas palavras chave em portuguecircs resultou em 122
artigos dos quais 15 foram analisados e 7 utilizados como referecircncias
Tambeacutem foram realizadas buscas direcionadas a estudos relatoacuterios e
outros documentos teacutecnicos associados agrave reutilizaccedilatildeo e reciclagem de resiacuteduos
soacutelidos urbanos nos endereccedilos eletrocircnicos das seguintes instituiccedilotildees
internacionais Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas Banco Mundial Comissatildeo
Ambiental da Uniatildeo Europeia Internacional Solid Waste Association (ISWA)
86
Environemntal Protection Agency (USEPA) oacutergatildeos puacuteblicos ambientais dos
paiacuteses estudados (Estados Unidos Aacutefrica do Sul e Brasil)
Para os municiacutepios do estudo de caso foram consultados os endereccedilos
eletrocircnicos da rede mundial de computadores (www)
Complementarmente foram realizadas pesquisas sobre a existecircncia de
instrumentos legais que materializam as poliacuteticas puacuteblicas para reutilizaccedilatildeo e
reciclagem nos trecircs municiacutepios estudados
Especificamente para o municiacutepio de Satildeo Paulo durante a pesquisa
bibliograacutefica identificou-se que as informaccedilotildees sobre as quantidades de
resiacuteduos soacutelidos urbanos triados e enviados para processos de reutilizaccedilatildeo eou
reciclagem eram divergentes no documento Plano de Gerenciamento Integrado
de Resiacuteduos Soacutelidos (SAtildeO PAULO 2014) em vigor Nos municiacutepios de Satildeo
Francisco e Cidade do Cabo natildeo foram encontradas estas incoerecircncias
Entatildeo optou-se no caso de Satildeo Paulo aprofundar a coleta de dados de
quantidades de resiacuteduos soacutelidos urbanos que satildeo encaminhados para
processos de triagem e consequentemente para reutilizaccedilatildeo e reciclagem A
Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) do municiacutepio de Satildeo
Paulo registra diariamente as quantidades de resiacuteduos soacutelidos coletadas por
cada caminhatildeo envolvido na coleta convencional ou coleta seletiva por meio do
sistema de pesagem dos caminhotildees em balanccedilas eletrocircnicas e transmissatildeo
eletronicamente em tempo real para a central da AMLURB os quais satildeo
armazenados no Sistema de Controle de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (SISCOR)
O SISCOR tem como objetivo (i) controlar as pesagens dos serviccedilos de
limpeza urbana (ii) efetuar as mediccedilotildees dos serviccedilos para posterior pagamento
dos contratos e (iii) controlar o pagamento do entulho recolhido pelas empresas
particulares (caccedilambas) (PRODAM 2017)
Os tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos contabilizados pelo SISCOR
originados nos serviccedilos de limpeza urbana satildeo divisiacuteveis indivisiacuteveis essenciais
e complementares e envolve alimentos vencidos animais chorume diversos
87
escoacuteria esgoto domiciliar entulho manual entulho mecanizado feira livre
pequenos geradores de sauacutede grandes geradores de sauacutede rejeitos
transbordo poda remoccedilatildeo resiacuteduos descartados resiacuteduos de boca de lobo
resiacuteduos de coacuterregos resiacuteduos de Ecopontos resiacuteduos de piscinatildeo resiacuteduos
gerados nas unidades da SABESP da coleta seletiva domiciliar e das
atividades de varriccedilatildeo de logradouros
Foram selecionados os resiacuteduos soacutelidos domiciliares que representaram
68 do total em 2016 e que alimentam a coleta seletiva considerando-se que
em Satildeo Paulo satildeo os resiacuteduos domiciliares os recolhidos triados e
encaminhados para processos de reciclagem e que entraram nas estatiacutesticas
para caacutelculo do percentual de reciclagem do municiacutepio Os dados obtidos do
SISCOR satildeo expressos em quilogramas e foram transformados em toneladas
permitindo agrupamentos por Prefeituras Regionais (31 unidades) Natildeo foi
possiacutevel agrupar os dados por Distritos Municipais (96 distritos) criados pela lei
municipal nordm 1122092 pois os limites geograacuteficos dos setores de coleta de
cada caminhatildeo satildeo incompatiacuteveis com os limites dos Distritos
Foram obtidos dados mensais para os 10 anos de 2006 a 2016
compondo um universo de 120 planilhas que continham todos os resiacuteduos
soacutelidos urbanos coletados Para cada mecircs foi realizada uma seleccedilatildeo de dados
onde se buscou separar os dados de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e da coleta
seletiva por Prefeitura Regional Posteriormente foram elaboradas 10 planilhas
que continham o resumo de cada ano do periacuteodo estudado Estas planilhas
foram agrupadas em uma uacutenica que apresenta a relaccedilatildeo do total de resiacuteduos
soacutelidos urbanos dos resiacuteduos domiciliares e da coleta seletiva a fim de calcular
a taxa de resiacuteduos soacutelidos que foram encaminhados para algum processo de
reciclagem
Estes dados estatildeo apresentados no capiacutetulo Resultados no item
correspondente ao municiacutepio de Satildeo Paulo
88
55 SELECcedilAtildeO DE VARIAacuteVEIS PARA O ESTUDO DE CASO
A seleccedilatildeo de variaacuteveis para caracterizaccedilatildeo dos sistemas de resiacuteduos
soacutelidos urbanos e as poliacuteticas puacuteblicas que influenciam diretamente as taxas de
reciclagem de resiacuteduos dos municiacutepios estudados foi baseada no estudo
internacional realizado pelas Naccedilotildees Unidas para o Terceiro Relatoacuterio de
Saneamento e Aacutegua em Cidades Mundiais Solid Waste Management in the
Worldrsquos Cities Water and Sanitarion in the Worldrsquos Cities 2010 O foco do
Relatoacuterio esteve baseado em
Pesquisar as boas praacuteticas que vem sendo executadas para
gerenciamento de sistemas de resiacuteduos soacutelidos em municiacutepios pequenos
e grandes ricos e pobres ao redor do mundo
Investigar os fatores que impulsionam as mudanccedilas no gerenciamento
de resiacuteduos soacutelidos o que funciona em cada cidade e o que pode
funcionar melhor e sob que circunstacircncias
Apoiar representantes de poderes puacuteblicos e privados assim como os
cidadatildeos a implantarem sistemas de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos
adequados
Promover a referecircncia para boas praacuteticas por meio do compartilhamento
de experiecircncias bem sucedidas de forma que os sistemas de resiacuteduos
soacutelidos estejam adequadas para cada municiacutepio
Posteriormente foram definidas as variaacuteveis especiacuteficas para este estudo
que estatildeo apresentadas no item 57
56 LEVANTAMENTOS DE CAMPO
A partir das pesquisas bibliograacuteficas foi possiacutevel identificar as instituiccedilotildees
responsaacuteveis pelo gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos nos municiacutepios
estudados e iniciar contatos por meio de correio eletrocircnico para Satildeo Francisco
e Cidade do Cabo e contatos telefocircnicos para Satildeo Paulo visando agendar
visitas teacutecnicas e entrevistas
89
Os contatos foram iniciados em janeiro de 2017 e os levantamentos de
campo foram planejados para o primeiro semestre de 2017
Cabe destacar que a pesquisadora efetuou visita teacutecnica ao Departamento
de Meio Ambiente de Satildeo Francisco em julho de 2014 e jaacute havia recebido
informaccedilotildees teacutecnicas Posteriormente foram realizados novos contatos com
Departamento de Meio Ambiente para um novo levantamento de campo em
2017 entretanto natildeo houve retorno dos responsaacuteveis para autorizar esta
atividade Neste caso as informaccedilotildees atualizadas foram obtidas por correio
eletrocircnico
Na Cidade do Cabo o levantamento em campo ocorreu em fevereiro e
marccedilo de 2018 a partir de contatos iniciais realizados em 2013 por Ribeiro
(2013)
Em Satildeo Paulo foi possiacutevel seguir o cronograma inicial foram realizadas oito
visitas e entrevistas na AMLURB e unidades de triagem de resiacuteduos soacutelidos As
datas dos levantamentos de campo estatildeo apresentadas no Apecircndice 2
O levantamento de campo realizado consistiu de (i) vistas teacutecnicas em
unidades de tratamento triagem e disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos (ii)
entrevistas com responsaacuteveis pelas coletas de resiacuteduos soacutelidos urbanos com
separaccedilatildeo na fonte (ou coleta seletiva) dos municiacutepios estudados
O foco das visitas teacutecnicas foi entender como se datildeo os processos de
cada unidade e estabelecer viacutenculos com os responsaacuteveis a fim de obter
informaccedilotildees qualitativas muitas vezes natildeo disponiacuteveis em documentos
teacutecnicos
As entrevistas foram realizadas a partir de um roteiro semi estruturado
cujo objetivo foi obter informaccedilotildees similares em cada um dos municiacutepios do
estudo O roteiro das entrevistas encontra-se apresentado no Apecircndice 3
Cabe destacar algumas especificidades encontradas durante os
levantamentos de campo Satildeo elas
90
A obtenccedilatildeo de dados quantitativos para as taxas de reciclagem de
resiacuteduos urbanos secos foi sempre difiacutecil Somam-se tambeacutem alteraccedilotildees
na forma de apresentaccedilatildeo de dados para o periacuteodo de 10 anos
estudados exigindo grande esforccedilo para analisar os dados quando
obtidos
A gravaccedilatildeo das entrevistas foi realizada sempre que o representante da
instituiccedilatildeo permitiu e foram arquivadas para servirem de ajuda memoacuteria
para toacutepicos discutidos durante a entrevista que eventualmente natildeo
estivessem contidos no roteiro de entrevista
Tanto em Satildeo Paulo quanto na Cidade do Cabo a tarefa de obter
respostas para o roteiro de entrevista foi aacuterdua pois geralmente os
setores ou departamentos que gerenciam os resiacuteduos soacutelidos urbanos
possuem muitas compartimentaccedilotildees e agraves vezes a resposta a uma
simples pergunta significa identificar o responsaacutevel e verificar a sua
disponibilidade para as respostas Este fato gerou 18 visitas agraves
instituiccedilotildees e um tempo longo para o levantamento de campo As datas
dos levantamentos de campo realizados estatildeo apresentadas no
Apecircndice 4
57 COMPARACcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DOS ESTUDOS DE CASO
Para comparar os trecircs municiacutepios estudados foram identificadas variaacuteveis
relacionadas aos objetivos da pesquisa e definidas variaacuteveis baseadas no
referencial teoacuterico apresentado no Capiacutetulo 4
Posteriormente foi criado um criteacuterio de hierarquizaccedilatildeo com notas
maacutexima miacutenima e meacutedia para todas as dez variaacuteveis cuja funccedilatildeo foi identificar
maior ou menor proximidade a bons sistemas de gerenciamento de resiacuteduos
soacutelidos Foi dado destaque para a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora e
na coleta sendo cinco variaacuteveis para caracterizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos sistemas
91
de coleta e cinco para avaliar as poliacuteticas puacuteblicas e instrumentos de gestatildeo
existentes
As notas receberam valores numeacutericos para facilitar a identificaccedilatildeo por
variaacutevel sendo
Nota maacutexima valor numeacuterico 3
Nota meacutedia valor numeacuterico 2
Nota miacutenima valor numeacuterico 1
Para a caracterizaccedilatildeo das coletas de resiacuteduos soacutelidos com segregaccedilatildeo na
fonte geradora para os trecircs municiacutepios estudados foram selecionadas as
seguintes variaacuteveis
Abrangecircncia a coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute um elemento
fundamental para a sauacutede puacuteblica de um municiacutepio Quanto maior o
acesso da populaccedilatildeo agrave coleta de resiacuteduos menores satildeo as chances de
doenccedilas transmissiacuteveis
Frequecircncia a frequecircncia e a regularidade satildeo fatores de manutenccedilatildeo da
segregaccedilatildeo na fonte
Eficiecircncia quanto mais eficiente a coleta com separaccedilatildeo na fonte dos
resiacuteduos maiores satildeo as quantidades coletadas e encaminhadas para
reaproveitamento e reciclagem e maiores os benefiacutecios socioambientais
Potencializadora a coleta com separaccedilatildeo de resiacuteduos potencializa os
benefiacutecios da minimizaccedilatildeo de extraccedilotildees de recursos naturais e do
consumo de energia
Incorporadora a execuccedilatildeo da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos por
empresas privadas de todos os portes (pequeno meacutedio e grande) e por
outros atores sociais do terceiro setor (associaccedilotildees cooperativas ONGs
dentre outros) potencializa o aumento do nuacutemero de empregos diretos do
setor de resiacuteduos soacutelidos
92
Para as poliacuteticas puacuteblicas e respectivos instrumentos legais e de
planejamento em vigecircncia para o gerenciamento integrado dos resiacuteduos soacutelidos
urbanos foram selecionadas as seguintes variaacuteveis
Recuperaccedilatildeo de custos a cobranccedila de taxa especiacutefica dos geradores de
resiacuteduos soacutelidos urbanos propicia maior consciecircncia do gerador pois
paga pelo quanto descarta e consequentemente eacute um estiacutemulo agrave
minimizaccedilatildeo
Existecircncia de poliacuteticas puacuteblicas com obrigatoriedade de segregaccedilatildeo na
fonte geradora a existecircncia de instrumentos legais que determinam a
obrigatoriedade de geradores segregar os resiacuteduos soacutelidos na fonte
geradora impulsiona toda a cadeira de resiacuteduos ao disponibilizar mais
materiais para o mercado e forccedilar o poder puacuteblico a proporcionar um
sistema de gestatildeo conveniente
Existecircncia de planos e programas claros com metas planos e programas
de gerenciamento integrado de resiacuteduos soacutelidos com objetivos claros e
definidos metas factiacuteveis orccedilamento especiacuteficos e prestaccedilatildeo de contas
do cumprimento das metas agrave disposiccedilatildeo dos cidadatildeos eacute fundamental
para manter eou aumentar as taxas de reutilizaccedilatildeo e reciclagem dos
resiacuteduos soacutelidos urbanos
Existecircncia de programas complementares de reutilizaccedilatildeo e reciclagem
quanto maior a quantidade de programas complementares de
reutilizaccedilatildeo e reciclagem para diversos tipos de resiacuteduos maiores satildeo as
oportunidades de manter eou aumentar as taxas de desvio de resiacuteduos
de aterros sanitaacuterios
Divulgaccedilatildeo de informaccedilatildeo a divulgaccedilatildeo em massa das poliacuteticas puacuteblicas
para reaproveitamento e reciclagem satildeo fundamentais para conscientizar
os geradores da importacircncia da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos
urbanos na fonte geradora pois manteacutem a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo
constante
93
Para cada variaacutevel foi construiacutedo criteacuterio de avaliaccedilatildeo (Quadro 10 e
Quadro 11)
Quadro 10 Criteacuterio de avaliaccedilatildeo das variaacuteveis para a coleta de resiacuteduos
soacutelidos com segregaccedilatildeo na fonte geradora
Variaacuteveis Criteacuterio de Avaliaccedilatildeo
Abrangecircncia
Nota maacutexima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora estaacute disponiacutevel para todos os geradores de resiacuteduos soacutelidos urbanos para trecircs tipos de resiacuteduos reciclaacuteveissecos orgacircnicos e rejeitos Nota meacutedia a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora estaacute disponiacutevel para parte dos geradores de resiacuteduos soacutelidos urbanos para mais de um tipos de resiacuteduos Nota miacutenima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora estaacute disponiacutevel para parte dos geradores de resiacuteduos soacutelidos urbanos somente para um dos tipos de resiacuteduos
Frequecircncia
Nota maacutexima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora ocorre initerruptamente desde sua operacionalizaccedilatildeo e eacute constante ocorre mais de uma vez por semana em toda sua abrangecircncia Nota meacutedia a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora ocorre ininterruptamente desde sua operacionalizaccedilatildeo eacute constanteocorre no miacutenimo uma vez por semana em toda sua abrangecircncia Nota miacutenima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora foi interrompida ao longo do periacuteodo estudado por diversos fatores operacionais e poliacuteticos
Eficiecircncia
Nota maacutexima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora proporciona o reaproveitamento e a reciclagem de trecircs tipos de resiacuteduos reciclaacuteveissecos orgacircnicos rejeito Nota meacutedia a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora proporciona o reaproveitamento e a reciclagem de no miacutenimo dois tipos de resiacuteduos Nota miacutenima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora proporciona o reaproveitamento e a reciclagem somente de um tipo de resiacuteduo
Potencializadora
Nota maacutexima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora desvia do aterramento mais de 50 dos resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados Nota meacutedia a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora desvia do aterramento de 10 ateacute 50 dos resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados Nota miacutenima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora desvia do aterramento ateacute 10 dos resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados
Incorporadora Nota maacutexima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora eacute realizada por diversos atores sociais do terceiro setor
94
Variaacuteveis Criteacuterio de Avaliaccedilatildeo
(associaccedilotildees cooperativas ONGs catadores independentes) empresas de porte diversificado (pequeno meacutedio e grande) todos geridos pelo poder puacuteblico local gerando mais oportunidades econocircmicas na cadeia de reaproveitamento e reciclagem Nota meacutedia a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora eacute realizada por empresas de meacutedio e grande porte com a participaccedilatildeo do terceiro setor geridos parcialmente pelo poder puacuteblico local Nota miacutenima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora eacute realizada por empresas de grande porte sem participaccedilatildeo do terceiro setor
Elaboraccedilatildeo a autora
Quadro 11 Criteacuterio de avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e instrumentos legais
Variaacuteveis Criteacuterio de Avaliaccedilatildeo
Recuperaccedilatildeo de custos
Nota maacutexima existe a cobranccedila de taxa de resiacuteduos especiacutefica onde o gerador pode efetuar o pagamento em funccedilatildeo das quantidades geradas O natildeo pagamento da taxa gera multas ao gerador A cobranccedila de taxa especiacutefica eacute diferenciada para os rejeitos Nota meacutedia existe a cobranccedila de taxa de resiacuteduos especiacutefica onde o gerador pode efetuar o pagamento em funccedilatildeo das quantidades geradas O natildeo pagamento da taxa gera multas ao gerador Nota miacutenima natildeo existe a cobranccedila de taxa de resiacuteduos A recuperaccedilatildeo de custos estaacute inserida em outros impostos eou taxas O gerador natildeo identifica o quanto paga pelos serviccedilos de limpeza urbana
Poliacuteticas puacuteblicas com obrigatoriedade de segregaccedilatildeo na fonte geradora
Nota maacutexima os geradores de resiacuteduos soacutelidos urbanos satildeo obrigados a fazer a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora A fiscalizaccedilatildeo para o comprimento dos instrumentos legais eacute muito atuante Nota meacutedia os geradores de resiacuteduos soacutelidos urbanos satildeo obrigados a fazer a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora A fiscalizaccedilatildeo para o cumprimento dos instrumentos legais natildeo eacute atuante Nota miacutenima natildeo existe a obrigatoriedade junto aos geradores de fazerem a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora
Planos e programas claros com metas
Nota maacutexima os planos e programas existentes satildeo executados conforme previsto e satildeo revisados conforme planejado As informaccedilotildees dos cumprimentos dos objetivos e metas satildeo puacuteblicas e avaliadas anualmente pelo poder puacuteblico responsaacutevel A prestaccedilatildeo de contas do orccedilamento gasto eacute compatiacutevel com o orccedilamento previsto Nota meacutedia os planos e programas existentes nem sempre satildeo executados conforme previsto bem como suas revisotildees satildeo realizadas conforme planejado As informaccedilotildees dos cumprimentos dos objetivos e metas satildeo puacuteblicas mediante a solicitaccedilatildeo das informaccedilotildees ao poder puacuteblico responsaacutevel A prestaccedilatildeo de contas do
95
Variaacuteveis Criteacuterio de Avaliaccedilatildeo
orccedilamento gasto nem sempre eacute compatiacutevel com o orccedilamento previsto Nota miacutenima os planos e programas existentes natildeo executados conforme previsto As revisotildees dos planos e programas satildeo deficitaacuterias pois natildeo ocorrem nos periacuteodos programados As informaccedilotildees dos cumprimentos dos objetivos e metas satildeo de difiacutecil acesso ao puacuteblico em geral As avaliaccedilotildees que devem ser realizadas anualmente pelo poder puacuteblico responsaacutevel natildeo estatildeo disponiacuteveis A prestaccedilatildeo de contas do orccedilamento gasto nem sempre eacute compatiacutevel com o orccedilamento previsto
Programas complementares de reutilizaccedilatildeo e reciclagem
Nota maacutexima existem diversos programas complementares para a coleta e recebimento de diversos tipos de resiacuteduos aleacutem daqueles mais significativos (reciclaacuteveissecos orgacircnicos e rejeitos) Os programas complementares estatildeo disponiacuteveis a todos os geradores sem cobranccedila especiacutefica A participaccedilatildeo do gerador em enviar espontaneamente os resiacuteduos especiacuteficos para os locais existentes eacute praacutetica comum A disponibilidade eacute grande em todo o territoacuterio do municiacutepio Nota meacutedia existem alguns programas complementares para a coleta e recebimento de diversos tipos de resiacuteduos aleacutem daqueles mais significativos (reciclaacuteveissecos orgacircnicos e rejeitos) Os programas complementares estatildeo disponiacuteveis a boa parte dos geradores sem cobranccedila especiacutefica A participaccedilatildeo do gerador em enviar espontaneamente os resiacuteduos especiacuteficos para os locais existentes eacute razoaacutevel Nota miacutenima existem poucos programas complementares para a coleta e recebimento de diversos tipos de resiacuteduos Os programas complementares tecircm pouca disponibilidade para todo o territoacuterio Natildeo haacute cobranccedila especiacutefica A participaccedilatildeo do gerador em enviar espontaneamente os resiacuteduos especiacuteficos para os locais existentes eacute reduzida
96
Variaacuteveis Criteacuterio de Avaliaccedilatildeo
Divulgaccedilatildeo
Nota maacutexima estatildeo disponiacuteveis para todos os cidadatildeos diversos instrumentos de comunicaccedilatildeo (viacutedeos cartazes cartilhas dentre outros) que esclarecem a obrigatoriedade da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora Existem diversos canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos (endereccedilo eletrocircnico telefone formulaacuterios on line) para o gerador conhecer detalhadamente como executar a separaccedilatildeo de resiacuteduos dicas de reutilizaccedilatildeo de embalagens dentre outros As informaccedilotildees de coleta de resiacuteduos estatildeo centralizadas pelo poder puacuteblico num uacutenico endereccedilo eletrocircnico ou telefone de contato Nota meacutedia estatildeo disponiacuteveis para todos os cidadatildeos alguns instrumentos de comunicaccedilatildeo (viacutedeos cartazes cartilhas dentre outros) que esclarecem a obrigatoriedade da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora Existe pelo menos um canal de comunicaccedilatildeo especiacutefico para o gerador conhecer detalhadamente como executar a separaccedilatildeo de resiacuteduos dicas de reutilizaccedilatildeo de embalagens dentre outros As informaccedilotildees de coleta de resiacuteduos estatildeo centralizadas pelo poder puacuteblico num uacutenico endereccedilo eletrocircnico ou telefone de contato Nota miacutenima reduzido ou nenhum instrumento de comunicaccedilatildeo (viacutedeos cartazes cartilhas dentre outros) para os cidadatildeos conhecerem a correta segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora Existe um canal de comunicaccedilatildeo especiacutefico para o gerador conhecer detalhadamente como executar a separaccedilatildeo de resiacuteduos As informaccedilotildees de coleta de resiacuteduos estatildeo pulverizadas nos endereccedilos eletrocircnicos ou telefones de contato das empresas concessionaacuterias e natildeo possuem padratildeo de apresentaccedilatildeo das informaccedilotildees educacionais
Elaboraccedilatildeo a autora
97
6 RESULTADOS
Na sequecircncia estatildeo apresentados os resultados da pesquisa realizada
nos trecircs municiacutepios estudados
61 SAtildeO FRANCISCO
O municiacutepio de Satildeo Francisco (Figura 14) situa-se no estado da
Califoacuternia na costa oeste dos Estados Unidos da Ameacuterica (Figura 15) O
territoacuterio municipal de Satildeo Francisco eacute formado pelos limites territoriais do
condado5 e do municiacutepio (city) (NATIONAL LEAGUE OF CITIES 2016)
Figura 14 Vista geral de Satildeo Francisco Califoacuternia Estados Unidos
Fonte httpswwwpinterestcompin446982331746275185
5 Os condados foram criados pelas constituiccedilotildees estaduais para servirem de braccedilos administrativos dos
governos estaduais Os municiacutepios geralmente estatildeo dentro dos condados em termos geograacuteficos e foram criados para deliberarem sobre os temas locais e possuem diversas funccedilotildees administrativas tais como fazer a gestatildeo administrativa criar as poliacuteticas municipais definir orccedilamento eleger o prefeito atraveacutes do Conselho do Municiacutepio eleger os comissaacuterios para os diversos temas do municiacutepio dentre outros Em Satildeo Francisco os limites do municiacutepio e do condado foram consolidados (NATIONAL LEAGUE OF CITIES 2016)
98
Figura 15 Localizaccedilatildeo geral de Satildeo Francisco Califoacuternia Estados Unidos
Fonte City and County of San Francisco Bureau of Land Management 2012
Em 2015 Satildeo Francisco possuiacutea uma populaccedilatildeo total de 864816
habitantes residindo em 390204 habitaccedilotildees todas situadas em aacuterea urbana
com densidade demograacutefica de 27647 habitantes por quilocircmetro quadrado
(Tabela 7) A renda familiar meacutedia anual em 2010 foi de USD 7130400 e a
renda per capita USD 4547800 acima da meacutedia nacional de USD 4027800
(UNITED STATES CENSUS BUREAU 2016)
99
Tabela 7 Caracterizaccedilatildeo de Satildeo Francisco nos anos de 2000 2010 e 2015
Item Ano
2000 2010 2015
Populaccedilatildeo total 77673300 80523500 86481600
Nuacutemero de habitaccedilotildees 34652700 37694200 39020400 Renda familiar meacutedia ano (doacutelares)
5522100 7130400
Renda per capita ano (doacutelares) 3455600 4547800 Fonte United States Census Bureau 2016 Nota () Dado natildeo disponiacutevel
No periacuteodo de 2010 a 2014 Satildeo Francisco possuiacutea 348832 famiacutelias
com meacutedia de 232 pessoas por famiacutelia sendo que 844 das famiacutelias falavam
outra liacutengua em casa aleacutem do inglecircs e 867 tinham niacutevel secundaacuterio
completo ou superior (UNITED STATES CENSUS BUREAU 2016)
A existecircncia de vaacuterios idiomas falados influenciou a elaboraccedilatildeo de
cartazes e cartilhas explicativas em 4 idiomas utilizados nas campanhas de
educaccedilatildeo para a separaccedilatildeo domiciliar e comercial dos resiacuteduos soacutelidos
urbanos
611 Histoacuteria e Tradiccedilatildeo da Reciclagem em Satildeo Francisco
O municiacutepio de Satildeo Francisco atualmente eacute uma das cidades no mundo
que possui mais altas taxas de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos
entretanto esta tradiccedilatildeo pode ter comeccedilado haacute mais de um seacuteculo associada agrave
proacutepria histoacuteria da cidade
A regiatildeo da baia de Satildeo Francisco onde se situa Satildeo Francisco foi uma
aacuterea que ficou escondida por deacutecadas encoberta pelo nevoeiro desde o
periacuteodo dos primeiros exploradores portugueses em 1542 a serviccedilo da coroa
espanhola que navegaram nesta regiatildeo ateacute o ano de 1769 quando
exploradores espanhoacuteis liderados por Gaspar Portolaacute adentraram na baia Em
1776 os espanhoacuteis construiacuteram um forte e uma igreja denominados Missioacuten
San Francisco aleacutem de construiacuterem um presiacutedio para abrigar os nativos presos
100
usados como escravos para a construccedilatildeo do forte (THE SAN FRANCISCO
PRESERVATION SOCIETY 2016)
Por volta do iniacutecio do seacuteculo XIX a regiatildeo da baia de Satildeo Francisco
passou a ser ocupada por criadores de gado que vieram da baixa Califoacuternia
Esta atividade atraiu novos colonos da regiatildeo central dos Estados Unidos Em
1846 mexicanos jaacute independentes e americanos entraram em guerra pela
posse das terras da Califoacuternia e no mesmo periacuteodo foi descoberto ouro nas
montanhas de Serra Nevada fato que consolidou a regiatildeo como zona portuaacuteria
e de atraccedilatildeo de ondas migratoacuterias de todas as regiotildees do paiacutes e de outros
paiacuteses (THE SAN FRANCISCO PRESERVATION SOCIETY 2016)
A coleta de resiacuteduos soacutelidos em Satildeo Francisco foi iniciada no final do
seacuteculo XIX pelos imigrantes italianos que buscavam uma alternativa de
sobrevivecircncia na cataccedilatildeo de resiacuteduos descartados pela populaccedilatildeo residente
para comercializaccedilatildeo (RECOLOGY SAN FRANCISCO 2016a) Este serviccedilo era
realizado pelos imigrantes pois era considerado menos nobre e eles eram os
catadores (em inglecircs scavengers) que separavam materiais descartados que
podiam ser comercializados depois de limpos lavados e consertados tais
como garrafas de vidro trapos de tecidos papeacuteis embalagens reaproveitaacuteveis
como caixas de madeiras lonas e outros materiais (RECOLOGY SAN
FRANCISCO 2016a) Os imigrantes e outros pequenos grupos de catadores se
organizaram por volta dos anos 192021 (Figura 16) e fundaram duas
empresas a Scavengerrsquos Protective Association e a Sunset Scavenger
Company que receberam licenccedilas da administraccedilatildeo de Satildeo Francisco para
executar os serviccedilos de coleta de resiacuteduos (RECOLOGY SAN FRANCISCO
2016a)
Em 1935 estas duas empresas tornaram-se subsidiaacuterias formando a
Sanitary Fill Company responsaacutevel por toda a coleta transporte
processamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos de Satildeo
Francisco Em 1965 a empresa Scavengerrsquos Protective Association trocou de
101
nome como parte da estrateacutegia de expansatildeo e para marcar uma nova fase
passou a se chamar Golden Gate Disposal amp Recycling Company (RECOLOGY
SAN FRANCISCO 2016b) (Figura 17)
Neste periacuteodo a empresa Sunset Scavenger operava o aterro sanitaacuterio
no condado de San Mateo Em 1983 a empresa Golden Gate se reestruturou
novamente e passou a se chamar Norcal Solid Waste Systems que foi vendida
a seus funcionaacuterios em 1986 e em 1987 comprou a empresa Envirocal
formada pela Sunset Scavenger tornando-se na eacutepoca uma das 10 maiores
empresas dos Estados Unidos controlada 100 por seus funcionaacuterios No
iniacutecio dos anos 1990 a Norcal adotou uma postura agressiva na modernizaccedilatildeo
dos seus serviccedilos e passou a ser a empresa pioneira na reciclagem de resiacuteduos
soacutelidos antes mesmo da reciclagem tornar-se obrigatoacuteria por lei (RECOLOGY
PENINSULA SERVICES 2016b)
Em 2009 a Norcal passou a se comprometer com os princiacutepios da
sustentabilidade e para marcar uma nova era foi renomeada de Recology
Atualmente a Recology atua em 127 cidades nos estados da Califoacuternia
Oregon Washington e Nevada ampliando sua influecircncia e diretrizes
(RECOLOGY SAN FRANCISCO 2016b)
Figura 16 Coletores de resiacuteduos soacutelidos urbanos com carroccedilas em Satildeo Francisco na deacutecada de 1920
Figura 17 Coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos em caminhatildeo em Satildeo Francisco na deacutecada de 1960
Fonterecologypeninsulaservicecomprofilehistory
Fonterecologypeninsulaservicecomprofilehistory
102
612 Gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos de Satildeo Francisco
Em Satildeo Francisco natildeo existe a coleta seletiva nos moldes como eacute
realizada no Brasil onde somente em alguns dias da semana com
equipamentos especiacuteficos os resiacuteduos soacutelidos secos satildeo coletados A coleta
regular realizada com frequecircncia semanal recolhe em um mesmo caminhatildeo
trecircs categorias de resiacuteduos orgacircnicos reciclaacuteveis e rejeito A caccedilamba do
veiacuteculo coletor possui compartimentos separados para descarregar os resiacuteduos
segregados nas residecircncias estabelecimentos comerciais de serviccedilos e das
instituiccedilotildees em geral
O gerenciamento integrado dos resiacuteduos soacutelidos de Satildeo Francisco tem
como foco a natildeo geraccedilatildeo reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo e reciclagem e vem sendo
executado pelo Departamento de Meio Ambiente de Satildeo Francisco desde
2002 impulsionado pelos projetos de lei da Assembleia Legislativa do Estado
da Califoacuternia A publicaccedilatildeo Boletim Administrativo nordm 939 da Califoacuternia
estabeleceu metas para desvio de resiacuteduos de aterramento (i) todos os
municiacutepios do estado deveriam deixar de enviar 25 dos seus resiacuteduos para
aterros sanitaacuterios ateacute 1 de janeiro de 1995 (ii) ateacute 1 de janeiro de 2000 deixar
de enviar 50 do total de resiacuteduos gerados para aterros (CALRECYCLE
2015a)
Entretanto a administraccedilatildeo municipal de Satildeo Francisco sempre foi
audaciosa ao longo dos uacuteltimos 15 anos alcanccedilando as metas estaduais com
antecedecircncia estabelecendo metas mais restritivas Em 2011 o governo
estadual estipulou que no ano 2020 os municiacutepios da Califoacuternia deveratildeo deixar
de enviar 75 dos resiacuteduos soacutelidos gerados para aterros sanitaacuterios Em 2014
Satildeo Francisco jaacute havia ultrapassado esta meta (KATZ 2014) e propocircs a
ampliaccedilatildeo da meta no periacuteodo em 2020 nenhuma quantidade de resiacuteduos
soacutelidos seraacute aterrada ou seja o princiacutepio do aterro zero (COUNTY AND CITY
OF SAN FRANCISCO 2003)
103
A meta de natildeo enviar nenhuma quantidade de resiacuteduos soacutelidos para
aterros sanitaacuterios foi estabelecida em 2003 e ficou conhecida na cidade de Satildeo
Francisco como Lixo Zero ou em inglecircs ldquoZero Wasterdquo (COUNTY AND CITY OF
SAN FRANCISCO 2003)
Para alcanccedilar a meta de Lixo Zero Satildeo Francisco criou em 2009 pela
Portaria nordm 100-09 a obrigatoriedade a todos os muniacutecipes inclusive turistas
de separarem seus resiacuteduos soacutelidos em trecircs categorias na fonte de geraccedilatildeo
(COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO 2009)
Aleacutem desta diretiva Satildeo Francisco implementou programas
complementares e estabeleceu instrumentos legais que disciplinaram poliacuteticas
puacuteblicas municipais que abordaram desde o estabelecimento da
responsabilidade compartilhada do produtor ateacute a restriccedilatildeo da utilizaccedilatildeo de
certos materiais (isopor plaacutesticos e similares) cujo processo de reciclagem eacute de
difiacutecil realizaccedilatildeo ou natildeo estaacute disponiacutevel nas unidades de processamento dos
resiacuteduos da cidade ou satildeo considerados altamente poluentes quando
dispostos em aterros sanitaacuterios Estes procedimentos seratildeo apresentados em
detalhe em itens subsequentes
As categorias de separaccedilatildeo obrigatoacuterias em Satildeo Francisco estatildeo
apresentadas no Quadro 12 (CITY AND COUNTY OF SAN FRANCISCO
2012a)
Quadro 12 Categorias de separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos categorias
em Satildeo Francisco Estados Unidos
Categorias de Resiacuteduos Soacutelidos
Composiccedilatildeo Predominante
Tratamento eou Disposiccedilatildeo Final
Cor Contentor
Reciclaacuteveis Papel plaacutesticos metais vidro
Central de Reciclagem no Pier 96
Azul
Orgacircnicos Restos de alimentos papel sujo e vegetais de poda de jardim
Central de compostagem
Verde
104
Categorias de Resiacuteduos Soacutelidos
Composiccedilatildeo Predominante
Tratamento eou Disposiccedilatildeo Final
Cor Contentor
Rejeitos Materiais natildeo reaproveitados
Transbordo e aterro sanitaacuterio San Francisco
Preto
Fonte City and County of San Francisco The Department of The Environment 2012
Todas as residecircncias recebem trecircs contentores de cores diferentes (azul
verde e preto) com tamanho (121 litros) e forma padronizados que facilitam o
gerenciamento das quantidades de resiacuteduos soacutelidos urbanos (Figura 18 e
Figura 19) Em 2018 os tamanhos dos contentores passaram a ser
diferenciados (i) verde para orgacircnicos tecircm capacidade de 121 litros (ii) o azul
para resiacuteduos reciclaacuteveis (secos) passou para 242 litros (iii) e o preto para
rejeitos que satildeo enviados para aterros passou para 60 litros Esta foi uma
forma para aumentar o estimulo agrave separaccedilatildeo na fonte geradora Os
estabelecimentos puacuteblicos e comerciais recebem contentores para maiores
quantidades de armazenamento de resiacuteduos
Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo de contentores minimiza o uso de muitos sacos
plaacutesticos para estocar os resiacuteduos soacutelidos e permite gerenciar melhor as
quantidades permitidas de descarte de resiacuteduos que satildeo proporcionais agraves
tarifas pagas pelos muniacutecipes O programa de distribuiccedilatildeo dos 3 contentores
para os domiciacutelios comeacutercio e estabelecimentos puacuteblicos foi denominado de
Os Trecircs Fantaacutesticos (3 Fantastic) iniciado como projeto piloto em 1999
conforme informaccedilotildees obtidas no levantamento de campo
105
Figura 18 Contentores utilizados para separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos em Satildeo Francisco
Figura 19 Contentores diferenciados para coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos em residecircncias em Satildeo Francisco
Fonte sfenvironmentorgarticleresidential-recycling-and-compostingrecycling-composting-requirements-for-residents
Fonte Levantamento de Campo 2014 Da autora
Os contentores satildeo elementos integrantes do sistema de coleta uma vez
que satildeo projetados para serem recolhidos por sistema automatizado do
caminhatildeo que conecta uma garra ao contentor e descarrega o conteuacutedo em
uma de suas partes de acordo com o tipo de resiacuteduo Os resiacuteduos soacutelidos que
podem ser depositados em cada contentor estatildeo apresentados em detalhe no
Quadro 13
Quadro 13 Composiccedilatildeo dos resiacuteduos por categorias de separaccedilatildeo em Satildeo
Francisco Estados Unidos
Categorias de separaccedilatildeo
Composiccedilatildeo Predominante
Tipos de Materiais
Reciclaacuteveis Papel limpo
Todo tipo de papel limpo e seco papelatildeo (natildeo-encerado) caixas de cereais (sem forro de plaacutestico) caixas de ovos envelopes caixas de papel diversas sacolas de papel revistas jornais blocos de anotaccedilotildees papel picado etiqueta de papel papel de embrulho (natildeo metaacutelicos)
106
Categorias de separaccedilatildeo
Composiccedilatildeo Predominante
Tipos de Materiais
Vidro Garrafas copos embalagens em geral de vidro (frascos)
Metal
Latas de alumiacutenio folhas de alumiacutenio bandejas de alumiacutenio tampas de metal tampa de lata de tinta (deve estar vazia ou seca) embalagem de aerossol (deve estar vazia)
Plaacutestico
Garrafas (sem tampas) baldes (pode deixar alccedila de metal) tampas do copo de cafeacute recipientes de plaacutestico em geral conchas rolhas de plaacutestico copos e pratos de plaacutestico (sem isopor) vasos de flores de plaacutestico brinquedos (sem componentes eletrocircnicos metais ou baterias) banheiras e tampas plaacutesticas em geral
Orgacircnicos
Restos alimentos
Sobras e comida estragada carne (incluindo ossos) frutos do mar (incluindo crustaacuteceos) frutas e vegetais (incluindo caroccedilos e cascas) borra de cafeacute e filtro de papel produtos laacutecteos (natildeo liacutequidos) ovos e suas cascas
Vegetais de poda de jardim
Ramos flores enfeites florais gramiacuteneas ervas daninhas folhas troncos de aacutervores (menos de 15 cm de diacircmetro e 121 cm de comprimento)
Papel sujo
Filtros de cafeacute sache de chaacutes caixas de pizza engordurada sacos de papel copos e pratos de papel recipientes de sorvete de papel guardanapos e lenccedilos de papel toalhas de papel embalagens de papel em geral embalagens de papel de comida pronta embalagens de papel de leite e caixas de suco
Outros compostaacuteveis
Sacos rotulados como compostaacuteveis rolhas de corticcedila naturais algodatildeo cotonetes com hastes papel cabelo pele e penas (natildeo sinteacuteticonatildeo colorido) plaacutestico identificado como compostaacutevel caixas de madeira vegetal papelatildeo encerado Madeira pequenos pedaccedilos de madeira limpa serragem limpa pauzinhos de madeira agitadores de cafeacute palitos
107
Categorias de separaccedilatildeo
Composiccedilatildeo Predominante
Tipos de Materiais
Rejeitos Materiais natildeo
reaproveitados
Louccedila ceracircmica ou pedaccedilos de vidro fraldas e absorventes sacos com alumiacutenio (salgadinho) vidro (exceto garrafas e frascos) embalagens de suco eou leite forradas com alumiacutenio e plaacutestico caixas com forro da folha em plaacutestico lacircmpadas incandescentes itens de plaacutestico fabricados e misturados com metal tecido ou borracha luvas de borracha ou laacutetex
Fonte County and City of San Francisco 2009
O detalhamento do conteuacutedo que cada contentor pode receber faz parte
do material educativo distribuiacutedo pela Recology e pelo Departamento de Meio
Ambiente de Satildeo Francisco e satildeo disponibilizados no website de ambas
instituiccedilotildees
As unidades de recepccedilatildeo tratamento eou destinaccedilatildeo final de Satildeo Francisco
estatildeo apresentadas no Quadro 14
Quadro 14 Unidades receptoras de RSU de Satildeo Francisco em 2018 Estados
Unidos
Unidade Quantidade
TransbordoSan Francisco Transfer Station - Tunnel Avenue Satildeo Francisco (Figura 21 e Figura 22)
1
Central de Separaccedilatildeo de ReciclaacuteveisRecycle CentralPier 96 - 1000 Amador Street Satildeo Francisco (Figura 27)
1
Unidade de recepccedilatildeo de resiacuteduos orgacircnicos - Tunnel Avenue Satildeo Francisco (Figura 28)
1
Aterro Sanitaacuterio Recology - Hay Road Vacaville 1
Unidade de compostagem Jepson Prairie Vacaville 1
Elaboraccedilatildeo a autora
O fluxograma de origem e destino dos resiacuteduos soacutelidos urbanos de Satildeo
Francisco estaacute apresentado na Figura 20 a seguir
108
Figura 20 Fluxograma de origem e destino dos resiacuteduos soacutelidos urbanos de Satildeo Francisco 2016
Fonte Levantamento de Campo 2014 Elaboraccedilatildeo a autora
Organic Annex
Domiciliar
Estabelecimentos Comerciais e
Serviccedilos
orgacircnicos
reciclaacuteveis
rejeitos
Centro de Reciclagem
Centro de Compostagem
Tranbordo
Aterro Sanitaacuterio
Comercializaccedilatildeo e reciclagem
Pier 96
Galpatildeo Reutilizaacuteveis
navio
carretas
Unidade de Compostagem -Jeapson Prairie
paisagismocontrole erosatildeo
produccedilatildeo orgacircnica
109
Figura 21 Carretas de transbordo de materiais reciclaacuteveis e orgacircnicos que satildeo enviados para porto para comercializaccedilatildeo ou planta de compostagem Pier 96
Figura 22 Aacuterea portuaacuteria de embarque de contecircineres com materiais reciclaacuteveis secos prontos para comercializaccedilatildeo
Fonte levantamento de campo 2014 Da autora
Fonte levantamento de campo 2014 Da autora
Figura 23 Central mecanizada de
triagem de resiacuteduos soacutelidos
reciclaacuteveissecos Pier 96
Figura 24 Galpatildeo de orgacircnicos que recebe materiais que satildeo transportados por carretas para compostagem
Fonte levantamento de campo 2014 Da autora
Fonte levantamento de campo 2014 Da autora
Em termos de quantidades totais de resiacuteduos soacutelidos gerados coletados e
enviados para disposiccedilatildeo final o municiacutepio de Satildeo Francisco vem diminuindo
paulatinamente as quantidades que satildeo enviadas para aterros sanitaacuterios em
funccedilatildeo da execuccedilatildeo de accedilotildees que visam cumprir as poliacuteticas puacuteblicas
110
estabelecidas pelo municiacutepio e pelo governo da Califoacuternia Conforme pode ser
observado na Tabela 8 do total dos resiacuteduos soacutelidos gerados em Satildeo
Francisco 23 satildeo resiacuteduos domiciliares No periacuteodo entre 2003 e 2006 jaacute se
constata uma reduccedilatildeo meacutedia de 37 em relaccedilatildeo ao total gerado e agraves
quantidades de resiacuteduos soacutelidos dispostas em aterros sanitaacuterios
Esta reduccedilatildeo eacute o reflexo positivo do cumprimento das metas das poliacuteticas
puacuteblicas do estado (Lei de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos AB 93989 capiacutetulo
1095 do Estado da Califoacuternia de 1989) de reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos
enviados para aterros No caso de Satildeo Francisco isto significou que os
resiacuteduos desviados dos aterros foram enviados para algum processo de
reutilizaccedilatildeo eou reciclagem
Tabela 8 Quantidades totais de resiacuteduos soacutelidos gerados aterrados e
desviados de aterros sanitaacuterios para Satildeo Francisco entre 2003 e 2006
Item 2003 2004 2005 2006
Geraccedilatildeo Total Resiacuteduos (t) 1843338 1843338 1892506 1892506
Taxa de Resiacuteduos Domiciliares ()
23 23 23 23
Geraccedilatildeo Resiacuteduos Domiciliares (t)
423968 423968 435276 435276
Geraccedilatildeo Resiacuteduos Natildeo Domiciliar (t)
1419370 1419370 1457230 1457230
Quantidade Total Resiacuteduos Disposta em Aterro (t)
718931 691679 675326 695640
Quantidade de Resiacuteduos Desviada de Aterro (t)
132384 62600 63591 76818
Saldo da Quantidade Total Resiacuteduos (t)
586547 629079 611735 618822
FontewwwcalrecyclecagovLGCentralReportsdiversionprogramJurisdictionDiversionDetailaspxJurisdictionID=438 2018
Cabe destacar que apesar desta pesquisa investigar o periacuteodo entre
2006 e 2016 para as taxas de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos ateacute o
presente momento natildeo foi possiacutevel obter os dados especiacuteficos de resiacuteduos
soacutelidos domiciliares para a seacuterie histoacuterica de 10 anos e entatildeo utilizou-se como
111
referecircncia para identificar as quantidades de resiacuteduos domiciliares os 4 anos
anteriores apresentados na Tabela 8
No endereccedilo eletrocircnico do governo estadual da Califoacuternia
(httpwwwcalrecyclecagov) eacute possiacutevel monitorar o cumprimento de todas as
metas de desvio de resiacuteduos de aterros que foram estabelecidas nas poliacuteticas
puacuteblicas Neste mesmo endereccedilo eletrocircnico os municiacutepios devem preencher
seus formulaacuterios conforme modelos estabelecidos pelo governo estadual e
assim demonstrar o cumprimento das metas estabelecidas
Conforme pode ser observado na Tabela 9 obtida a partir de contatos
formais com o representante do Departamento de Meio Ambiente de Satildeo
Francisco as metas de diminuiccedilatildeo das quantidades de resiacuteduos soacutelidos totais
enviadas para os aterros sanitaacuterios (desvio de resiacuteduos para aterros) vem
sendo alcanccediladas conforme previsto nas poliacuteticas puacuteblicas municipais de Satildeo
Francisco onde a coluna taxa de recuperaccedilatildeo mostra a taxa total de resiacuteduos
soacutelidos recuperados por ano
Tabela 9 Quantidades totais de resiacuteduos soacutelidos gerados recuperados em
Satildeo Francisco entre 2006 e 2014
Ano Geraccedilatildeo Total de Resiacuteduos Soacutelidos
(t)
Quantidades de Resiacuteduos
Recuperados (t)
Taxa de Recuperaccedilatildeo
()
2006 2033980 1415158 70
2007 2100943 1517849 72
2008 2142671 1641252 77
2009 1983934 1550046 78
2010 2000214 1593830 80
2011 2154476 1764955 82
2012 2255812 1871251 83
2013 2672124 2260708 85
2014 2875078 2424608 84
2015 hellip hellip hellip
2016 hellip hellip hellip Fonte San Francisco Department of the Environment Commercial Zero Waste Coordinator Nota (hellip) Dado natildeo disponiacutevel
112
A partir dos dados quantitativos da tabela anterior e considerando que no
periacuteodo da pesquisa os resiacuteduos domiciliares representaram 23 do total de
resiacuteduos gerados em Satildeo Francisco se mantiveram na mesma proporccedilatildeo
conforme informaccedilotildees obtidas com o Departamento de Meio Ambiente foi
possiacutevel calcular as quantidades de resiacuteduos domiciliares apresentadas na
Tabela 10
Tabela 10 Estimativa de resiacuteduos soacutelidos domiciliares produzidos Satildeo
Francisco em toneladas entre 2006 e 2014
Ano Total Gerado
Resiacuteduos Soacutelidos (t)
Estimativa do Total de Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares (t)
2006 2033980 46781540
2007 2100943 48321689
2008 2142671 49281433
2009 1983934 45630482
2010 2000214 46004922
2011 2154476 49552948
2012 2255812 51883676
2013 2672124 61458852
2014 2875078 66126794
2015 hellip hellip
2016 hellip hellip Fonte Adaptado de San Francisco Department of the Environment Commercial Zero Waste Coordinator Nota (hellip) Dado natildeo disponiacutevel
Parte dos tipos de resiacuteduos soacutelidos coletados e processados nas unidades
da empresa Recology entre o periacuteodo de 01 de julho de 2014 a 30 de junho de
2016 estatildeo apresentados na Tabela 11 Conforme pode ser observado os
rejeitos que satildeo armazenados (contentores preto) tiveram as menores taxas de
desvio do aterramento quando comparado aos resiacuteduos orgacircnicos (contentor
verde) e reciclaacuteveis (contentor azul) que tiveram as medias para os dois
periodos de 97 e 83 respectivamente demonstrando a eficiencia dos
sistemas de separaccedilatildeo e processamento destes dois tipos de residuos
113
Tabela 11 Tipos de resiacuteduos recebidos pela Recology desviados do
aterramento disposto em aterro e taxa de desvio entre 1 de julho de 2014 a 30
de junho de 2016 Satildeo Francisco
Tipo de Resiacuteduos
de 1 Julho 2014 a 30 Junho 2015 de 1 Julho 2015 a 30 Junho 2016
Recebido (t)
Desviado (t)
Disposto (t)
Desvio
Recebido (t)
Desviado (t)
Disposto (t)
Desvio
Rejeito 261418 730 260688 03 269223 53 269171 0
Orgacircnicos Compostagem
173505 166647 6858 96 147749 164067 10682 94
Reciclaacuteveis 161801 137377 24424 85 162828 141902 20926 87
Fonte San Francisco Annual Rate Reports Year Ended June 30 2015 Ended June 30 2016 Department of Public Works Directorrsquos Report
Na composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos soacutelidos urbanos de Satildeo
Francisco os resiacuteduos orgacircnicos representam 33 e os reciclaacuteveis (papel
plaacutestico metais e vidro) representam 4230 (Tabela 12)
Tabela 12 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos soacutelidos urbanos recebidos
no aterro Norcal provenientes da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos de Satildeo
Francisco em 2006
Material Toneladas Orgacircnicos 17030500 3300 Papel 12517700 2430 Entulho 6278 1220
Plaacutestico 5431600 1050 Outros Materiais 4901500 950
Metais 2191 420 Vidro 1714200 330 Resiacuteduos perigosos (1) 1502 290
Total 51566400 10000
Fonte City and County of San Francisco Department of the Environment Attachment A 2006 Nota (1) Resiacuteduos perigosos as mediccedilotildees de resiacuteduos perigosos incluem os pesos dos recipientes que contecircm esses resiacuteduos
Em 2016 os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos provenientes da coleta domiciliar
e estabelecimentos comerciais (bares restaurantes mercearias eventos etc)
corresponderam a coleta em 165000 unidades que produziram cerca de 600
toneladasdia e foram transportados por 49 caminhotildees compactadores e
transportados ateacute o Galpatildeo de Orgacircnicos (Tunnel Avenue ou Pier 96 em Satildeo
114
Francisco) (RECOLOGY ORGANICS WASTE ZERO 2016) Os caminhotildees
descarregam os resiacuteduos orgacircnicos no fosso do Galpatildeo e posteriormente satildeo
transportados por carretas de maior capacidade (245 toneladas) para a
unidade de compostagem Jepson Prairie Organics em Vacaville a 100
quilocircmetros do Galpatildeo de Orgacircnicos (RECOLOGY ORGANICS WASTE ZERO
2016d)
De acordo com dados de 2016 a unidade de compostagem Jepson Prairie
processou cerca de 100000toneladasmecircs de resiacuteduos orgacircnicos gerados em
Satildeo Francisco e em outras cidades do entorno da Baia de Satildeo Francisco A
produccedilatildeo de composto orgacircnico envolve resiacuteduos advindos de (i) restos de
alimentos de restaurantes hoteacuteis mercados cafeacutes e (ii) resiacuteduos de podas de
aacutervores e jardins Estes resiacuteduos satildeo homogeneizados em um misturador para
alcanccedilarem proporccedilotildees ideais dos diferentes materiais orgacircnicos para o
processo de decomposiccedilatildeo bioloacutegica e posteriormente satildeo encaminhados
para o biodigestor (Engineered Compost System - ECS) O material permanece
no biodigestor por um periacuteodo de 30 a 45 dias onde as condiccedilotildees de oxigecircnio
temperatura e umidade satildeo controladas e monitoradas Apoacutes esta etapa o
composto eacute levado para um paacutetio de cura onde satildeo formadas pilhas e apoacutes
conferecircncia da qualidade o composto eacute ensacado e comercializado A Figura
25 apresenta uma visatildeo geral da unidade de compostagem Jepson Prairie
(RECOLOGY ORGANICS WASTE ZERO 2016d)
Figura 25 Vista geral da unidade de compostagem de Jepson Prairie 2016
Fontehttpthecompoststorecomindexphpcompost-facilities-oldjepson-prairie-organics 2017
115
O composto curado serve de base para quatro produtos finais produzidos
os quais satildeo misturados (Figura 26) com outros elementos (orgacircnicos e
minerais) e comercializados pela Jepson para diferentes clientes (RECOLOGY
ORGANICS WASTE ZERO 2016d)
bull Composto Premium produto rico em nutrientes feito a partir dos restos
de alimentos e de materiais de poda A demanda para este composto
em geral satildeo as viniacutecolas agricultura orgacircnica e fruticultura Este
produto eacute certificado pelo Instituto de Materiais Orgacircnicos dos Estados
Unidos
bull Super Composto Orgacircnico eacute o Composto Premium misturado com casca
de arroz serragem enxofre orgacircnico gesso e farelo de pedra pome
(Pumice) Eacute usado principalmente como condicionar de solos
diretamente para plantio ou mistura de solo
bull Topsoil eacute um composto que mistura o Composto Premium com casca de
arroz serragem argila e gesso Eacute um produto para substituiccedilatildeo eou
preparaccedilatildeo de solo semeadura direta de pastagens e correccedilatildeo do solo
bull Ultra Mix Potting eacute uma mistura do Composto Premium com casca de
arroz turfa gesso Groganics e pedra pode Eacute um produto pronto para o
uso em qualquer tipo de plantio
Figura 26 Tipos de produtos comercializados a partir da produccedilatildeo de
composto da Jepson Prairie 2016
Fontehttpthecompoststorecomindexphpcompost-facilities-oldjepson-prairie-
organics 2017
116
613 Recuperaccedilatildeo de custos dos serviccedilos de coleta de resiacuteduos
A viabilidade econocircmica da limpeza urbana em Satildeo Francisco eacute garantida
por meio de cobranccedila de taxa de resiacuteduos soacutelidos
Todos os geradores de resiacuteduos soacutelidos urbanos recebem a fatura (conta)
por correio e podem processar o pagamento por meio de deacutebito em conta
cartatildeo de creacutedito ou envio de cheque nominal a empresa RECOLOGY O valor
baacutesico da taxa mensal para uma residecircncia eacute de USD 1500mecircs sendo que os
geradores podem personalizar os tipos de serviccedilos e tamanhos dos
contentores em funccedilatildeo das quantidades e tipos de resiacuteduos gerados Os
geradores considerados famiacutelias de baixa renda tecircm direito a desconto de 25
no valor da taxa de resiacuteduos
614 Programas de Minimizaccedilatildeo de Resiacuteduos
O programa ldquoLixo Zerordquo (Zero Waste) de Satildeo Francisco possui 19
subprogramas complementares que tecircm como objetivo dar o destino correto
para os diversos tipos de resiacuteduos que natildeo satildeo armazenados nos trecircs
contentores e visam reaproveitar e reutilizar diversos itens de modo a
complementar os serviccedilos oferecidos pela coleta regular de resiacuteduos soacutelidos
urbanos Os programas existentes estatildeo apresentados no Quadro 15
Quadro 15 Programas complementares de minimizaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
urbanos de Satildeo Francisco
Subprogramas Detalhamento
1 Programa de Reutilizaccedilatildeo de itens em bom estado
Itens diversos em boas condiccedilotildees (estado geral e funcionamento) que satildeo entregues na Estaccedilatildeo de Transferecircncia (Pier 17) por residentes e pequenas empresas Satildeo separados e enviados para unidade de reparo onde satildeo recondicionados e posteriormente entregues agraves lojas de segunda matildeo para venda (Figura 28)
2 Reciclaacuteveis de lixeiras das calccediladas
Coleta de materiais reciclaacuteveis das lixeiras das calccediladas garrafas latas papel e plaacutesticos riacutegidos (xiacutecaras cubas tampas baldes e brinquedos sem fios ou peccedilas metaacutelicas)
117
Subprogramas Detalhamento
3 Compostaacuteveis das lixeiras das calccediladas
Coleta de materiais orgacircnicos de lixeiras de calccediladas tais como restos de alimentos papel sujo folhas galhos e plantas para compostagem
4 Reciclagem de itens volumosos
Coleta especial para itens volumosos como moacuteveis eletrodomeacutesticos sucata madeira papelatildeo e eletrocircnicos Os muniacutecipes podem solicitar um veiacuteculo para coleta destes itens no website da Recology
5 Reciclagem de entulho de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo
Coleta de entulho da construccedilatildeo civil (concreto madeira metais plaacutesticos riacutegidos papel e outros) a partir de caccedilambas especiacuteficas colocadas nas obras que satildeo transportadas para triagem e posterior reciclagem em unidade especiacutefica
6 Reciclagem de Colchotildees
Os colchotildees inutilizados satildeo recolhidos por veiacuteculo especiacutefico e enviados para a Estaccedilatildeo de Transferecircncia e posteriormente para empresa local especializada na reciclagem de colchotildees
7 Equipes de Limpeza aos Saacutebados (volumosos)
Satildeo organizadas campanhas de coleta de itens inserviacuteveis aos saacutebados que os moradores podem colocar na rua para a coleta
8 Reciclagem de resiacuteduos eletrocircnicos
Pontos de entrega para equipamentos eletrocircnicos (lacircmpadas fluorescentes computadores monitores televisotildees e outros) Os equipamentos eletrocircnicos satildeo coletados e transportados para a Estaccedilatildeo de Transferecircncia e posteriormente encaminhados para empresas especializadas em reciclagem de resiacuteduos eletrocircnicos (Figura 27)
9 Auto Reciclagem
Moradores e pequenos empreiteiros descarregam na Estaccedilatildeo de Transferecircncia resiacuteduos de pequenas reformas eou limpeza Os resiacuteduos recebidos satildeo madeira metal plaacutestico riacutegido e outros materiais de reformas construccedilotildees e limpeza (embalagens de produtos quiacutemicos)
10 Reciclagem de Bateria Domeacutestica
As baterias de automoacuteveis satildeo coletadas e enviadas para empresas especializadas de reciclagem Os moradores deixam a bateria em sacos fechados em cima do contentor preto e o coletor separa a bateria que fica estocada na Estaccedilatildeo de Transferecircncia e depois eacute enviada para
118
Subprogramas Detalhamento
reciclagem
11 Descarte de Produtos Perigosos
Os moradores podem levar para a Estaccedilatildeo de Transferecircncia seus resiacuteduos perigosos (oacuteleo de motor usado restos de tintas solventes produtos de limpeza produtos quiacutemicos em geral) ou agendar uma coleta especiacutefica Estes produtos satildeo armazenados e posteriormente enviados para reutilizaccedilatildeo ou reciclados (Figura 29)
12 Reciclagem para Grandes Geradores
O programa recebe resiacuteduos (paletes restos de madeira grandes peccedilas de automoacuteveis) que satildeo enviados para empresas de reciclagem
13 Trituraccedilatildeo de materiais
Reciclagem de concreto tijolos restos de asfalto de grandes construccedilotildees reparos de rodovias vias entulho de terremotos que ocorrem na Baia de Satildeo Francisco
14 Reciclagem e Compostagem de Resiacuteduos de Eventos Especiais
Programa especiacutefico para coleta e reciclagem de eventos especiais tais como Parada do Ano Novo Chinecircs e Natal
15 Reciclagem de Pneus
Os pneus usados satildeo coletados separadamente armazenados na Estaccedilatildeo de Transferecircncia e posteriormente enviados para empresa que tritura e recicla a borracha
16 Centros recuperaccedilatildeo do depoacutesito de embalagens
Moradores pode reaver parte do valor pago pelas embalagens (garrafas e latas) levando-as para locais de recuperaccedilatildeo do valor do depoacutesito das embalagens
17 Reciclagem de Vidros de Janela e vitrines
Coleta especiacutefica para vidro de vitrines e janelas de clientes comerciais que satildeo coletados e enviados para reciclagem
18 Reciclagem de aacutervores de Natal
As aacutervores de natal satildeo coletadas separadamente nas duas primeiras semanas de janeiro e satildeo desgalhadas e usadas como combustiacutevel de caldeira para instalaccedilotildees de geraccedilatildeo de energia
119
Subprogramas Detalhamento
19 Pontos de entrega de isopor (styrofoam drop-off)
Moradores e empresas levam para os pontos de entrega especiacuteficos materiais de isopor Todos os materiais coletados tambeacutem satildeo enviados para a Estaccedilatildeo de Transferecircncia e posteriormente satildeo enviados para um densificador especial que condensa pedaccedilos soltos de isopor em lingotes que satildeo usados em placas de base e molduras
Fonte Recology San Francisco 2016
Figura 27 Local de recepccedilatildeo de resiacuteduos eletrocircnicos Pier 96
Figura 28 Local de recepccedilatildeo de materiais reaproveitaacuteveis Pier 96
Fonte levantamento de campo 2014 Da autora Fonte levantamento de campo 2014 Da autora
Figura 29 Local de entrega voluntaacuteria de embalagens com produtos quiacutemicos para pequenos geradores Pier 96
Fonte levantamento de campo 2014 Da autora
120
615 Poliacuteticas Puacuteblicas Aplicadas aos Resiacuteduos Soacutelidos em Satildeo Francisco
Satildeo Francisco possui poliacuteticas puacuteblicas ambientais cujo foco tem sido o
combate ao aquecimento global em diversas aacutereas (aacutegua energia e
transporte) aleacutem das poliacuteticas para a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos
baseadas na reutilizaccedilatildeo e reciclagem completa dos resiacuteduos produzidos na
cidade
A principal poliacutetica puacuteblica na aacuterea de resiacuteduos para diminuir o
aquecimento global foi a eliminaccedilatildeo dos aterros sanitaacuterios Para tanto os
gestores da cidade criaram diversas accedilotildees com metas estabelecidas planos e
programas de gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos que foram transformados
em instrumentos legais
As principais poliacuteticas puacuteblicas de Satildeo Francisco de resiacuteduos soacutelidos
urbanos foram formuladas e baseadas na necessidade do cumprimento da
Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos da Califoacuternia (AB nordm 9391989) que estabeleceu
metas de eliminaccedilatildeo do envio de resiacuteduos soacutelidos para os aterros sanitaacuterios e
executar a reutilizaccedilatildeo e reciclagem ao maacuteximo com metas para reduzir a
quantidade de todos os resiacuteduos soacutelidos gerados enviadas para aterros
sanitaacuterios Entretanto a cidade rapidamente ultrapassou a meta do governo
estadual e estabeleceu suas proacuteprias poliacuteticas que levaram a um dos melhores
iacutendices de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos dos Estados Unidos
As poliacuteticas puacuteblicas de Satildeo Francisco para expandir a reutilizaccedilatildeo e a
reciclagem de todos os resiacuteduos soacutelidos gerados estatildeo em conformidade com o
estado da Califoacuternia Para Satildeo Francisco cumprir as determinaccedilotildees da poliacutetica
estadual de resiacuteduos soacutelidos a partir do ano 2000 criou uma seacuterie de accedilotildees
para serem executadas pela sociedade em geral e que foram transformadas em
instrumentos legais nos quais o papel do poder puacuteblico da sociedade em
geral assim como dos empresaacuterios foi claramente definido nas Portarias e
Resoluccedilotildees que foram sendo lanccediladas nos anos posteriores (Quadro 16)
121
Quadro 16 Poliacuteticas puacuteblicas e seus instrumentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos em Satildeo Francisco de 2002 a 2016
Ano Nuacutemero Instrumento
Legal Poliacutetica Puacuteblica
2002 Resoluccedilatildeo nordm 679-02 Determina a meta para desviar 75 dos resiacuteduos dos aterros
2003 Coacutedigo de Meio Ambiente
Consolida as Portarias da cidade que regem a proteccedilatildeo ao meio ambiente aos recursos naturais e a sustentabilidade que antes eram tratados no Coacutedigo Administrativo da cidade
2003 Resoluccedilatildeo nordm 002-03-COE
Adota a data de 2020 para Satildeo Francisco alcanccedilar a meta de desviar 100 dos resiacuteduos dos aterros Determina que o Departamento de Meio Ambiente de Satildeo Francisco desenvolva poliacuteticas e programas para aumentar a responsabilidade dos produtores e consumidores para alcanccedilar a meta de natildeo dispor nenhuma quantidade de resiacuteduos em aterros
2005 Portaria nordm 115-05
Requer um programa de compra ambientalmente corretas para mercadorias compradas pela administraccedilatildeo puacuteblica da cidade
2006 Resoluccedilatildeo nordm 94-06 Responsabilidade Estendida do Produtor ndash REP
2006 Portaria 295-06 Alteraccedilatildeo do Capiacutetulo 16 do Coacutedigo de Meio Ambiente que estabeleceu a reduccedilatildeo dos resiacuteduos do serviccedilo de alimentaccedilatildeo
2006 Diretiva Executiva 06-05
Conservaccedilatildeo dos Recursos e Reciclagem
2007 Portaria nordm 81-07 Alteraccedilatildeo do Capiacutetulo 17 do Coacutedigo de Meio Ambiente reduccedilatildeo das sacolas plaacutesticas
2007 Portaria nordm 53-07 Requer materiais de conteuacutedo reciclado para ser usado em obras puacuteblicas e projetos de melhoria
2007 Diretiva Executiva 07-07
Proiacutebe os Departamentos da cidade de Satildeo Francisco a utilizarem seus fundos puacuteblicos para comprar aacutegua engarrafada
122
Ano Nuacutemero Instrumento
Legal Poliacutetica Puacuteblica
2008 Diretiva Executiva 08-02
Requer que os Departamentos Puacuteblicos de Satildeo Francisco comprem papel 100 reciclados e comprem produtos verdes aprovados
2009 Portaria nordm 100-09
Alteraccedilotildees nos Coacutedigos de Meio Ambiente Capiacutetulo 19 de Obras Puacuteblicas seccedilatildeo 173 e de Sauacutede seccedilotildees de 291 e 293 Obrigatoriedade da reciclagem e compostagem
2010 Resoluccedilatildeo para Apoio da Responsabilidade Estendida do Produtor
Resoluccedilatildeo para Apoio da Responsabilidade Estendida do Produtor ndash ERP
2010
Coacutedigo de Obras de Satildeo Francisco Boletim Administrativo nordm AB-088
Especifica detalhes construtivos que os locais de armazenamento de resiacuteduos devem ter em caso de novos projetos arquitetocircnicos eou reformas
2012 Portaria nordm 33-12
Coacutedigo de Meio Ambiente nenhum estabelecimento de alimentos deve fornecer sacolas plaacutesticas aos clientes Os estabelecimentos que fornecerem devem cobrar pelo menos dez centavos ($010) por sacola
2013 Resoluccedilatildeo nordm 007 - 13 - COE
Apoio ao programa da Califoacuternia na responsabilidade do produtor para reduzir a presenccedila de plaacutestico no mar
2014 Portaria nordm 28-14
Portaria que altera o Coacutedigo de Meio Ambiente da cidade para restringir a venda ou distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel em garrafas plaacutesticas de 062 litros (21 oz) ou menos definir a poliacutetica da cidade para aumentar a disponibilidade de aacutegua potaacutevel em aacutereas puacuteblicas e barrar a utilizaccedilatildeo dos recursos financeiros da administraccedilatildeo da cidade para comprar engarrafada aacutegua
2016 Resoluccedilatildeo nordm 217-16
Todas as embalagens de bebidas comercializadas na Califoacuternia que tenham um uacutenico uso devem conter no miacutenimo 25 de plaacutestico reciclado
123
Ano Nuacutemero Instrumento
Legal Poliacutetica Puacuteblica
2016 Portaria nordm 140-16
Proibe uso de diversos tipos de poliestireno (isopor) para embalagens de alimentos e determina o uso de materiais compostaacuteveis ou reciclaacuteveis
A Resoluccedilatildeo nordm 679-02 de 30092002 foi a primeira editada para o
cumprimento das diretrizes do Conselho de Gerenciamento Integrado de
Resiacuteduos da Califoacuternia O Conselho de Supervisores de Satildeo Francisco adotou
como meta para o ano de 2010 desviar dos aterros 75 do total de resiacuteduos
soacutelidos gerados Para isso autorizou a Comissatildeo de Meio Ambiente de Satildeo
Francisco a adotar uma meta mais restritiva que a meta estadual quando a
cidade alcanccedilasse a meta de natildeo enviar 50 dos seus resiacuteduos soacutelidos para
aterros sanitaacuterios poderia partir para a meta de aterro zero (COUNTY AND
CITY OF SAN FRANCISCO 2002)
Jaacute em 6 de marccedilo de 2003 a Comissatildeo de Meio Ambiente de Satildeo
Francisco lanccedilou a Resoluccedilatildeo nordm 002-03-CE cuja meta para o ano de 2020 foi
natildeo enviar nenhuma quantidade de resiacuteduos soacutelidos para aterros sanitaacuterios
Esta meta ficou conhecida como ldquolixo zerordquo ou ldquoZero Wasterdquo Nesta resoluccedilatildeo o
Departamento de Meio Ambiente de Satildeo Francisco foi autorizado a desenvolver
poliacuteticas puacuteblicas e programas para aumentar a responsabilidade dos
produtores e dos consumidores (COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO
2003) em relaccedilatildeo agrave separaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora e assim enviaacute-
los para processos de reciclagem ao inveacutes do aterramento
Dando sequecircncia agraves accedilotildees de publicaccedilotildees de resoluccedilotildees que definiram
responsabilidades de produtores e consumidores bem como de reduccedilatildeo da
poluiccedilatildeo ambiental e manutenccedilatildeo da sauacutede puacuteblica a Comissatildeo de Meio
Ambiente de Satildeo Francisco publicou em 2 de julho de 2006 a Resoluccedilatildeo nordm
94-06 que estabeleceu a Responsabilidade Estendida do Produtor (REP)
(COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO 2006a) Nesta Resoluccedilatildeo os
resiacuteduos soacutelidos declarados como ldquolixo universalrdquo ou seja resiacuteduos domeacutesticos
124
em geral que conteacutem pilhas lacircmpadas fluorescentes ou tubos termostatos e
outros itens que conteacutem mercuacuterio chumbo caacutedmio e outros produtos quiacutemicos
bem como dispositivos eletrocircnicos incluindo videocassetes microondas
telefones celulares e sem fio impressoras e raacutedios foram associados agrave geraccedilatildeo
de impactos negativos significativos para a sauacutede e o meio ambiente quando
descartados de forma inadequada podendo causar contaminaccedilatildeo do
abastecimento de aacutegua (COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO 2006a)
Para corrigir estes impactos a Resoluccedilatildeo estabeleceu a
responsabilidade estendida dos resiacuteduos soacutelidos aos produtores para que as
empresas assumissem a responsabilidade financeira eou fiacutesica da gestatildeo dos
produtos poacutes consumo de modo a fazer a reciclagem de seus produtos e
providenciassem o descarte final adequado (COUNTY AND CITY OF SAN
FRANCISCO 2006a) Mencionou tambeacutem que deveria ser incentivada a
produccedilatildeo de bens e produtos mais duraacuteveis faacuteceis de reciclar menos toacutexicos e
que o custo que o poder puacuteblico teria com o descarte do ldquolixo universalrdquo deveria
ser transformado em incentivos aos produtores e distribuidores de produtos
menos toacutexicos (COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO 2006a)
Por fim a Resoluccedilatildeo estabeleceu que o Departamento de Meio
Ambiente de Satildeo Francisco deveria desenvolver poliacuteticas puacuteblicas para a
responsabilidade estendida do produtor tais como o sistema de ldquoleasingrdquo para
todas as secretarias e departamentos puacuteblicos para que os fabricantes ao final
do contrato eou vida uacutetil do bem seja responsaacutevel por coletar e reciclar o bem
comercializado (COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO 2006a)
Ainda em 2006 a Comissatildeo de Meio Ambiente de Satildeo Francisco
publicou a Portaria Ordinaacuteria nordm 295-06 (nordm 060944) em 29 de novembro que
alterou o Coacutedigo Ambiental de Satildeo Francisco Esta portaria estabeleceu a
proibiccedilatildeo do uso de poliestireno nas embalagens e utensiacutelios descartaacuteveis para
alimentos nos restaurantes fornecedores de alimentos e prestadores de serviccedilo
do ramo e determinou a substituiccedilatildeo por materiais biodegradaacuteveis eou
125
compostaacuteveis ou reciclados a menos que natildeo houvesse uma alternativa viaacutevel
Nesta portaria tambeacutem foi proibido o uso de embalagens de alimentos e
utensiacutelios de plaacutestico com clorofluorcarbonetos e foram previstas sanccedilotildees para
violaccedilatildeo do que foi estabelecido (COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO
2006b)
No ano seguinte em 22 de marccedilo de 2007 foi realizada uma emenda no
Coacutedigo de Meio Ambiente de Satildeo Francisco que obrigou o uso de plaacutestico
biodegradaacutevel e papel reciclaacutevel para as sacolas distribuiacutedas nos
estabelecimentos comerciais para armazenamento e transporte dos produtos
Tambeacutem obrigou a exibiccedilatildeo dos dizeres ldquoreciclaacutevelrdquo e ldquoreutilizaacutevelrdquo nas sacolas
e estabeleceu penalidades para o descumprimento desta determinaccedilatildeo onde
na primeira infraccedilatildeo a multa natildeo deveria ultrapassar USD 10000 na segunda
infraccedilatildeo natildeo ultrapassar USD 20000 e na terceira infraccedilatildeo natildeo ultrapassar
USD 50000
Com esta alteraccedilatildeo no Coacutedigo de Meio Ambiente Satildeo Francisco foi a
primeira cidade nos Estados Unidos a restringir o uso de sacolas plaacutesticas natildeo
biodegradaacutevel bem como exigiu que as sacolas utilizadas fossem fabricadas
com plaacutestico mais espesso de modo que permitissem a reutilizaccedilatildeo Dois anos
depois dessa proibiccedilatildeo foi editada uma emenda (Portaria nordm 100-09) muito
completa em termos de accedilotildees para o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos que
alterou diversos capiacutetulos de trecircs coacutedigos municipais (i) Coacutedigo de Meio
Ambiente Capiacutetulo 19 seccedilotildees de 1901 a 1912 (ii) Coacutedigo de Serviccedilos
Puacuteblicos seccedilatildeo 173 (iii) Coacutedigo de Sauacutede seccedilotildees de 291 e 293 Esta Portaria
estabeleceu a obrigatoriedade da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos em trecircs
categorias reciclaacuteveis (azul) compostaacuteveis (verde) e rejeito (preto) Os
muniacutecipes que natildeo executassem a separaccedilatildeo dos resiacuteduos seriam punidos
conforme previsto em seccedilatildeo especiacutefica do Coacutedigo de Meio Ambiente
Os muniacutecipes deveriam pagar pela coleta de resiacuteduos soacutelidos para a
empresa de limpeza puacuteblica como um serviccedilo puacuteblico Os gestores (siacutendicos
126
zeladores gerentes) de condomiacutenios residenciais e comerciais deveriam
providenciar capacitaccedilatildeo para os moradores funcionaacuterios e contratados para
fazerem a separaccedilatildeo dos resiacuteduos e fornecer contentores adequados para as
quantidades geradas de resiacuteduos com identificaccedilotildees claras e objetivas dos
tipos de resiacuteduos que cada contentor deve receber e ainda garantir local e
posicionamento adequado para que os usuaacuterios pudessem depositar seus
resiacuteduos de forma adequada Os gestores tambeacutem ficaram responsaacuteveis por
garantir capacitaccedilatildeo para novos inquilinos moradores funcionaacuterios e
contratados pelo menos uma vez por ano (COUNTY AND CITY OF SAN
FRANCISCO 2009) As edificaccedilotildees novas ou reformas de preacutedios residenciais
e comerciais deveriam garantir espaccedilo adequado para os trecircs tipos de
contentores
Os proprietaacuterios e gestores de estabelecimentos que vendem alimentos
para serem consumidos no local (restaurantes lanchonetes mercearias bares
e similares) e organizadores de eventos foram obrigados a fazer a separaccedilatildeo
dos resiacuteduos soacutelidos e garantir quantidade de contentor adequada agrave geraccedilatildeo
dos resiacuteduos e local e treinamento para seus funcionaacuterios Tambeacutem foram
obrigados a manter pelo menos 1 contentor de cada tipo de resiacuteduo dentro do
estabelecimento proacuteximos agrave entrada eou saiacuteda Este tipo de estabelecimento
natildeo teve permissatildeo para dispor oacuteleo eou gordura nos contentores pretos
(COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO 2009)
As responsabilidades das empresas de coleta de resiacuteduos segundo esta
Resoluccedilatildeo ficaram responsaacuteveis por fornecer agrave todos os estabelecimentos
residenciais comerciais e de serviccedilos contentores adequados (tamanho cor
identificaccedilatildeo e nome da empresa) para acondicionar os resiacuteduos separados
(COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO 2009)
Durante o serviccedilo de coleta contenerizada o operador da empresa de
limpeza que verificar que o contentor contem resiacuteduos inadequados conforme a
normativa de separaccedilatildeo (reciclaacuteveis compostaacuteveis e rejeito) deveria
127
obrigatoriamente deixar uma etiqueta identificando que o resiacuteduo estava
armazenado no contentor errado Se o erro persistisse o operador deveria
novamente deixar outra etiqueta de identificaccedilatildeo do erro e enviar carta
notificando o responsaacutevel pela gestatildeo dos resiacuteduos Se o erro ocorrer pela
terceira vez o operador da limpeza deveria deixar o contentor cheio e natildeo
recolher os resiacuteduos E se na proacutexima coleta se o contentor natildeo estivesse
vazio o operador da limpeza puacuteblica deixaria nova etiqueta no contentor e
enviaria uma carta para o responsaacutevel pela gestatildeo dos resiacuteduos naquela
edificaccedilatildeo identificando quais foram os materiais depositados em contentor
errado e quais satildeo as accedilotildees que o gerador deveria tomar para que os resiacuteduos
fossem recolhidos na proacutexima coleta (COUNTY AND CITY OF SAN
FRANCISCO 2009)
O operador da limpeza puacuteblica passou a ser o responsaacutevel por enviar
uma lista como nomes dos responsaacuteveis e respectivos endereccedilos das
edificaccedilotildees que natildeo corrigiram os erros de separaccedilatildeo dos resiacuteduos ao diretor
do Departamento de Meio Ambiente que tem por responsabilidade analisar o
caso e aplicar penalidades previstas (multas interdiccedilotildees e outros) (COUNTY
AND CITY OF SAN FRANCISCO 2009)
Segundo o Coacutedigo de Meio Ambiente de Satildeo Francisco mesmo que
uma instalaccedilatildeo de tratamento eou disposiccedilatildeo final seja operada por empresas
privadas nenhuma pessoa fiacutesica ou juriacutedica pode enviar resiacuteduos soacutelidos para
estas unidades a natildeo ser que estejam autorizadas (contrato) pela direccedilatildeo do
Departamento de Meio Ambiente (COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO
2009)
O Departamento de Meio Ambiente segundo o Coacutedigo de Meio
Ambiente eacute o responsaacutevel por fazer todos os avisos puacuteblicos audiecircncias dar
diretrizes e formular regulamentos para que a separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos
na fonte geradora ocorra conforme previsto O Departamento deve inclusive
providenciar toda a assistecircncia aos demais oacutergatildeos puacuteblicos para que as
128
regulamentaccedilotildees da gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos sejam cumpridas e manter
no seu website todas as informaccedilotildees necessaacuterias sobre os tipos de resiacuteduos
adequados para cada tipo de contentor (COUNTY AND CITY OF SAN
FRANCISCO 2009)
As alteraccedilotildees no Coacutedigo de Obras Puacuteblicas da Portaria nordm 100-09
referiram-se agrave necessidade dos cidadatildeos empresas corporaccedilotildees mercearias
lojas de bebidas estabelecimentos que vendem alimentos para consumo
imediato manterem trecircs contentores (azul verde e preto) para o uso dos
clientes Estes tambeacutem devem ter capacidade adequada estarem identificados
corretamente e serem limpos no final do dia O natildeo cumprimento desta
obrigatoriedade acarreta ao residente ou gestor do estabelecimento multa de
USD 8000 a USD 10000 na primeira violaccedilatildeo e nas reincidecircncias multas entre
USD 15000 a USD 20000 e USD 25000 a USD 50000 respectivamente
As alteraccedilotildees no Coacutedigo de Sauacutede da Portaria nordm 100-09 foram
realizadas para todos os subitens da Seccedilatildeo 291 tornarem-se adequadas ao
Capiacutetulo 16 do Coacutedigo de Meio Ambiente jaacute mencionadas e tambeacutem para a
Seccedilatildeo 293 que estabeleceu como violaccedilatildeo do Coacutedigo a retirada de resiacuteduos
soacutelidos dos contentores (COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO 2010b)
Para complementar o ciclo de medidas legais que reforccedilam o
comprometimento da administraccedilatildeo puacuteblica de Satildeo Francisco o Conselho de
Supervisores publicou a Resoluccedilatildeo nordm 1004752010 que estabeleceu o apoio a
Responsabilidade Estendida do Produtor (REP) Nesta resoluccedilatildeo foi
estabelecido que os fabricantes satildeo os responsaacuteveis por projetar produzir e
gerenciar todo o ciclo de vida de seu produto (end-of-life systems) e que devem
incorporar no preccedilo final dos produtos os custos de recuperaccedilatildeo reciclagem e
disposiccedilatildeo final e assim retirar o custo que era arcado indiretamente pelo
poder puacuteblico municipal uma vez que a maioria dos produtos acabavam em um
dos trecircs contentores da coleta regular (COUNTY AND CITY OF SAN
FRANCISCO 2010b)
129
A Resoluccedilatildeo nordm 1004752010 encorajou os fabricantes a produzirem
produtos que tecircm maior durabilidade satildeo facilmente consertados em caso de
defeito que podem ser reutilizados eou reciclados e ainda que sejam menos
toacutexicos ao meio ambiente
Para dar sustentabilidade aos princiacutepios da resoluccedilatildeo o prefeito da
cidade enviou cartas para diversas associaccedilotildees estaduais para que todas
apoiassem a formaccedilatildeo de um quadro legislativo e regulamentar para o sucesso
da REP com accedilotildees articuladas junto a diversas associaccedilotildees correlatas
Conselho Estadual de Produtores da Califoacuternia Liga Nacional das Cidades da
Califoacuternia Associaccedilatildeo dos Municiacutepios da Califoacuternia Associaccedilatildeo de Resiacuteduos
Soacutelidos da Ameacuterica do Norte Associaccedilatildeo de Gerenciamento de Resiacuteduos
Soacutelidos Estadual Departamento de Controle de Substacircncias Menos Toacutexicas
Para complementar a Portaria nordm 100-09 que gerou alteraccedilotildees no
Coacutedigo de Obras de Satildeo Francisco em 2010 foi aprovado o Boletim
Administrativo (AB) nordm 088 que apresentou todos os detalhes construtivos que
os locais de armazenamento e coleta de resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveis
compostaacuteveis e lixo devem ter em novos projetos arquitetocircnicos eou
ampliaccedilotildees Em linhas gerais os locais de armazenamento e coleta devem ser
projetados para armazenar todos os resiacuteduos gerados nas trecircs categorias
(reciclaacuteveis compostaacuteveis e lixo) estar integrados no projeto arquitetocircnico
com a vegetaccedilatildeo e com a topografia do local estar de acordo com as leis
federais e estaduais e tambeacutem com outros instrumentos legais locais tais como
normas do Corpo de Bombeiros Transporte Seguranccedila e Acessibilidade estar
protegidos de chuva serem acessiacuteveis a pessoas com deficiecircncias fiacutesicas natildeo
gerarem impactos ambientais como barulho odor atraccedilatildeo de vetores serem
acessiacuteveis aos tipos de equipamentos e veiacuteculos que faratildeo a coleta preveem
rotas e aacutereas de manobras para os veiacuteculos de coleta (COUNTY AND CITY OF
SAN FRANCISCO 2010b)
130
No ano de 2012 o Departamento de Meio Ambiente de Satildeo Francisco
publicou emenda ao Coacutedigo de Meio Ambiente por meio da Portaria nordm 33-12
(020712) que determinou a cobranccedila de dez centavos por sacolas plaacutesticas
que o consumidor solicite no momento de suas compras em todos os tipos de
estabelecimentos comerciais e de serviccedilos da cidade complementando assim a
portaria de 2007 que havia estabelecido a obrigatoriedade de papel reciclado
eou plaacutestico biodegradaacutevel para confecccedilatildeo das sacolas Esta Portaria tambeacutem
atribuiu ao Departamento de Meio Ambiente a responsabilidade de executar
todas as accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo para os estabelecimentos
comerciais de serviccedilos e seus funcionaacuterios e consumidores a usar sacolas
reutilizaacuteveis (COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO 2012c)
Em 2014 o Departamento de Meio Ambiente de Satildeo Francisco publicou
a Portaria nordm 28-14 que restringiu a venda ou distribuiccedilatildeo da aacutegua potaacutevel em
garrafas plaacutesticas de 062 litros ou menos a fim de desestimular a geraccedilatildeo dos
resiacuteduos e criou ainda a obrigatoriedade do governo municipal de aumentar a
disponibilidade de aacutegua potaacutevel em aacutereas puacuteblicas e barrar a utilizaccedilatildeo dos
recursos financeiros da cidade para comprar aacutegua engarrafada (COUNTY AND
CITY OF SAN FRANCISCO 2014)
Jaacute em 2016 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 217-16 todas as embalagens de
bebidas comercializadas na Califoacuternia que tenham um uacutenico uso foram
obrigadas a conter no miacutenimo 25 de plaacutestico reciclado E a Portaria nordm 140-
16 proibiu o uso de diversos tipos de poliestireno (isopor) para embalagens de
alimentos e determinou que as embalagens fossem produzidas com materiais
compostaacuteveis ou reciclaacuteveis (COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO
2016)
131
62 CIDADE DO CABO
A Cidade do Cabo situa-se no extremo sul do continente africano na
proviacutencia do Cabo Ocidental (Western Cape) Possui uma aacuterea de 2445 kmsup2 e
faz divisas com Distrito da Costa Oeste ao norte Cape Winelands District a
leste e Overberg District ao sudeste conforme apresentado na Figura 30 Eacute a
segunda maior cidade da Aacutefrica do Sul em termos populacionais abrigando um
dos mais importantes Portos do continente aleacutem de ser a capital legislativa da
Repuacuteblica da Aacutefrica do Sul
Figura 30 Localizaccedilatildeo geral da Cidade do Cabo na Aacutefrica do Sul
Fonte Google Earth Pro Strategic Information Strategic Development Information amp GIS August 2013
132
Figura 31 Vista geral da Cidade do Cabo na Aacutefrica do Sul
Fonte ANNUAL REPORT City Of Cape Town 201516
Em 1997 apoacutes o fim do apartheid a regiatildeo da Cidade do Cabo que era
formada por 39 municiacutepios foi restruturada em 7 regiotildees para tratar os temas de
serviccedilos municipais entretanto em dezembro de 2000 os municiacutepios foram
unificados formando a ldquoThe City of Cape Townrdquo
A Cidade do Cabo eacute a mais antiga da Aacutefrica do Sul e o mais importante
destino turiacutestico no continente africano ocupando destaque em termos
econocircmicos na proviacutencia sendo conhecida pelos sul-africanos como A Cidade
Matildee com uma populaccedilatildeo total estimada em 2016 de 4 milhotildees de habitantes
(Tabela 13)
Tabela 13 Caracterizaccedilatildeo da Cidade do Cabo nos anos de 2011 e 2016
Item Ano
2011 2016
Populaccedilatildeo total 3740026 (2) 4 004 793 (1)
Nuacutemero de habitaccedilotildees 1068573 (1) 1 264 849 (1)
Renda familiar meacutedia ano (doacutelares) 1300338 (3)
Densidade demograacutefica (habkm2) 1530 (2)
133
Fonte (1) Socio economic profile City of Cape Town 2016 (2) httpwwwstatssagovzapage_id=1021ampid=city-of-cape-town-municipality (3) Census 2011 Municipal report Western Cape Report 03-01-49 Nota () Dado natildeo disponiacutevel
A maioria dos residentes da Cidade do Cabo falam outras liacutenguas (72)
e o inglecircs era falado somente por 27 da populaccedilatildeo total em 2004 (Quadro
17)
Quadro 17 Variaacuteveis demograacuteficas da Cidade do Cabo em 2011
Variaacuteveis 2011
Nuacutemero total de famiacutelias 1068572 (1)
Nuacutemero meacutedio de pessoas por famiacutelia 350 (1)
Porcentagem total das famiacutelias que falam outra liacutengua em casa aleacutem do inglecircs (liacutenguas Afrikaans isiXhosa e outras) ()
72 em 2004 (2)
Porcentagem da populaccedilatildeo de 5 a 24 anos que frequenta escola 2011 ()
678 (3)
Fonte (1) httpswwwwesterncapegovzaassetsdepartmentstreasuryDocumentsSocio-economic-profiles2016City-of-Cape-Towncity_of_cape_town_2016_socio-economic_profile_sep-lgpdf (2) httpwwwstatssagovzapublicationsReport-00-91-01Report-00-91-012004pdf (3) Census 2011 Municipal report Western Cape Report 03-01-49
621 Histoacuteria e Reciclagem na Cidade do Cabo
Segundo Benson amp Vanqa-Mgijima (2010) a Aacutefrica do Sul possui
() uma longa histoacuteria de pessoas que coletam lixo nas ruas para sobreviver Durante a era do apartheid os locais de despejo de resiacuteduos eram frequentemente localizados perto de favelas e aldeias rurais Os resiacuteduos eram recolhidos em grande parte de aacutereas dos brancos e despejado em favelas (aacuterea dos negros) onde apresentava um perigo para a sauacutede das comunidades que viviam nos entornos Mesmo assim os desempregados e pobres examinavam os lixotildees para obter restos de comida para consumo e obter garrafas para vender
Benson amp Vanqa-Mgijima (2010) tambeacutem apontaram que na Cidade do
Cabo nas deacutecadas de 1970 e 1980 os resiacuteduos soacutelidos eram coletados nas
aacutereas ocupadas por famiacutelias brancas da classe meacutedia duas vezes por semana
A coleta era realizada pelos trabalhadores da Cacircmara Municipal e os resiacuteduos
transportados para os locais de triagem na Estaccedilatildeo de Transferecircncia Athlone
onde os materiais reciclaacuteveis eram classificados e separados para
comercializaccedilatildeo e os natildeo reciclaacuteveis enviados para lixotildees do municiacutepio
134
Ainda segundo os autores desde a ldquoadoccedilatildeo das poliacuteticas neoliberais por
vaacuterias administraccedilotildees sulafricanas a escala da recuperaccedilatildeo privada aumentou
assim como a disponibilidade de pessoas pobres para fazer parte da cadeia de
recuperaccedilatildeo por pelo menos trecircs razotildeesrdquo (BENSON amp VANQA-MGIJIMA
2010 2)
bull Os serviccedilos puacuteblicos de limpeza foram reduzidos para minimizaccedilatildeo de
custos para atender agraves restriccedilotildees fiscais e favorecer as empresas
privadas
bull Grandes empresas tecircm buscado a reduccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo a
partir do uso de materiais recuperados especialmente com o uso de
papel madeira e outros bem como para atender agrave legislaccedilatildeo que exige
o uso de mais materiais reciclados
bull A falta de empregos formais expulsou os trabalhadores para a busca de
outras formas de obtenccedilatildeo de renda
Outro aspecto apontado por Benson amp Vanqa-Mgijima eacute que o aumento da
recuperaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveis na Cidade do Cabo esteve
diretamente ligado agrave necessidade da populaccedilatildeo se organizar coletivamente de
diferentes formas para contestar a opressatildeo vivida durante deacutecadas com a
poliacutetica do apartheid
Segundo Ferrara et al (2008) a Cidade do Cabo iniciou o gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na deacutecada de 1980 de maneira tiacutemida e mais
recentemente (anos 2000) se tornou uma cidade liacuteder no tema com uma
poliacutetica integrada de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos
622 Gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos na Cidade do Cabo
O Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos da administraccedilatildeo municipal eacute
responsaacutevel pelo gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados na
Cidade do Cabo
135
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos domiciliares eacute realizada uma vez
por semana sendo gerenciada de maneira diferente entre bairros formais e
informais (assentamentos) sendo estes equivalentes a 18 do total dos
domiciacutelios (WESTERN CAPE GOVERNAMENT 2017)
Todos residentes dos bairros formais da Cidade do Cabo satildeo
responsaacuteveis por solicitar junto ao Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos um
contentor (lixeira) de 240 litros de capacidade onde devem armazenar seus
resiacuteduos ateacute o dia da coleta (Figura 32) Os contentores possuem um sistema
de raacutedio frequecircncia que permite que o Departamento conheccedila a localizaccedilatildeo
exata do equipamento bem como quantas vezes foi descarregado nos
caminhotildees de coleta
Figura 32 contentor preto para resiacuteduos do Programa Think Twice que satildeo enviados para aterros sanitaacuterios
Fonte levantamento de campo 2018 Da
autora
A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute realizada diretamente pelo
Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos ou seus contratados (empresas do setor de
resiacuteduos soacutelidos de grande porte e empresas locais menores que atuam nas
comunidades)
136
Para o ano de 2017 foi estimada a geraccedilatildeo de 25 milhotildees de toneladas
sendo que 27 deste total foi desviado dos aterros sanitaacuterios a partir da soma
total de todos os programas de minimizaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos
calculado em relaccedilatildeo ao total de resiacuteduos soacutelidos coletados (Tabela 14) Cabe
ressaltar que os valores para as taxas de resiacuteduos reciclados foram
informaccedilotildees obtidas durante o levantamento de campo junto ao Departamento
responsaacutevel
Tabela 14 Quantidades de resiacuteduos soacutelidos urbanos coletados na Cidade do
Cabo por tipo entre 2007 e 2016
Ano
Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (t)
Reciclado Total Geral
Perigosos
Entulho e Inertes
Podas Programas
Minimizaccedilatildeo De Resiacuteduos
Total
2006 hellip hellip hellip hellip hellip hellip hellip
2007(1)
hellip hellip hellip hellip hellip 2712805
hellip
2008 (1)
hellip hellip hellip hellip hellip 1997156
hellip
2009(1)
hellip hellip hellip hellip hellip 1813713
hellip
2010 (1)
hellip hellip hellip hellip hellip 1813713
hellip
2011(2)
1279124 41397 317220 60822 183404 1881967 10
2012(2)
1250843 43001 310358 90578 280474 1975254 14
2013 (2)
1640503 24249 365794 96382 218805 2345733 9
2014 (2)
1615315 21004 603263 41378 190472 2471432 8
2015 (2)
1190482 19774 811333 10450 356217 2388256 15
2016 (3)
hellip hellip hellip hellip hellip 2537483 27
Fonte (1) 3rd Generation IWM Plan 2016 (2) Western Cape Integrated Waste Management Plan 2017-2022 2016 (3) Levantamento de campo 2018 Nota () Dado natildeo disponiacutevel
A composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos soacutelidos urbanos da Cidade do
Cabo em 2011 foi a seguinte 20 de resiacuteduos orgacircnicos 39 de resiacuteduos
reciclaacuteveis 22 de inertes 9 de perigosos e 10 de outros resiacuteduos
Especificamente para os resiacuteduos soacutelidos domiciliares estes representam 45
do total dos resiacuteduos soacutelidos gerados (Tabela 15) cuja composiccedilatildeo
137
gravimeacutetrica foi a seguinte 11 de orgacircnicos (restos de alimentos e poda)
21 de reciclaacuteveis (resiacuteduos secos embalagens e papel) 10 de outros
materiais e 3 de resiacuteduos perigosos
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos soacutelidos urbanos recebidos
nos aterros da Cidade do Cabo em 2011
Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos Porcentagem ()
Orgacircnicos Poda enviada direto para aterro 2
Orgacircnicos de Parquesjardins 0
Outros - Perigosos 6
Outros - Orgacircnicos 7
Outros - Reciclaacuteveis 18
Inertes - Entulho 22
Domiciliar - Orgacircnicos (poda) 6
Domiciliar - Resiacuteduos Perigosos 3
Domiciliar - Embalagens 15
Domiciliar - Papel 6
Domiciliar - Restos de alimentos 5
Domiciliar - Outros 10
Total 100 Fonte Levantamento de campo 2018
As unidades de recepccedilatildeo tratamento eou destinaccedilatildeo final da Cidade do
Cabo estatildeo apresentadas na Tabela 16 apresentada a seguir
Tabela 16 Unidades de recepccedilatildeo tratamento eou disposiccedilatildeo final da Cidade
do Cabo por tipo de resiacuteduos em 2018
Unidade Quantidade Resiacuteduos Recebidos
Drop off sites 19
poda de jardins de domiciacutelios poda das aacutereas verdes e
parques
Drop off sites anexos aos aterros ou estaccedilotildees de transbordo
7
Drop off Athlone 1
Sub Total 27
Aterro Sanitaacuterio Bellville South 1 todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos com exceccedilatildeo dos
perigosos rejeitos
Aterro Sanitaacuterio Coastal Park 1
Aterro Sanitaacuterio Vissershok 1
Sub Total 3
Estaccedilatildeo de Transbordo 1 Os resiacuteduos gerais dos
138
Unidade Quantidade Resiacuteduos Recebidos
Swartklip Refuse Transfer Station (SRTS)
distritos de Mitchells Plain e Khayelitsha
Sub Total 1
Unidade de RecuperaccedilatildeoSeparaccedilatildeo de Materiais (MRF) - Kraaifontein integrated waste management facility
1 Resiacuteduos domiciliares secos
Sub Total 1
Unidade de Compostagem - Bellville
1 poda triturada dos drop offs
Unidade de Compostagem - Reliance
1 poda triturada dos drop offs
Sub Total 2
TOTAL 34 Fonte Levantamento de campo 2018
Todas as unidades (Tabela 16) foram implantadas pela administraccedilatildeo
municipal com exceccedilatildeo da Unidade de Compostagem da Reliance pois
segundo a constituiccedilatildeo nacional da Repuacuteblica da Aacutefrica do Sul esta eacute uma
responsabilidade dos municiacutepios Somente as operaccedilotildees satildeo terceirizadas para
empresas contratadas pela administraccedilatildeo municipal
Devido agrave existecircncia de um percentual relativo alto de resiacuteduos orgacircnicos
provenientes de podas de jardim (6) entregues pelos moradores nos Drop
Offs existentes na cidade o Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos implantou uma
unidade de compostagem em Bellville e terceirizou os serviccedilos de outra unidade
para a empresa Reliance Com esta estrateacutegia a Cidade do Cabo possui em
seu processo de tratamento de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos unidades de
compostagem que produzem composto para diversos usos que satildeo
comercializados para as viniacutecolas da regiatildeo para produccedilatildeo de vinho orgacircnicos
viveiros produtores de hortaliccedilas dentre outros
O fluxograma da origem e destino dos resiacuteduos soacutelidos urbanos
domiciliares estaacute apresentado na Figura 33
139
Figura 33 Fluxograma da origem e destino dos resiacuteduos soacutelidos urbanos domiciliares da Cidade do Cabo
2018
Elaboraccedilatildeo a autora
Domiciliar
Kraafontein
Programa Think Twice
(reciclaacuteveis secos)
Coleta regulargrandes
empresas
carretasComercializaccedilatildeo
e reciclagem
Posto entrega
voluntaacuteria(Drop Off)
Resiacuteduos orgacircnicos
poda(green w aste)
Central de Triagem
Unidade de Compostagem
paisagismocontrole erosatildeo
produccedilatildeo orgacircnicaComercializaccedilatildeo dos produtos
Resiacuteduos sem
separaccedilatildeo
Aterro SanitaacuterioTranbordo carretas
Coleta pequenas empresas
Separaccedilatildeo por pequenas empresas
Resiacuteduos orgacircnicos
(resto alimentos)
Compostagemdomeacutestica reutilizaccedilatildeo nos
domiciacutelios
140
623 Recuperaccedilatildeo de custos dos serviccedilos de coleta de resiacuteduos
Na Cidade do Cabo os residentes pagam uma tarifa mensal para os
serviccedilos de coleta de resiacuteduos soacutelidos domiciliares Um contentor de resiacuteduos
de 240 litros por semana gera uma tarifa mensal de cerca de USD 1000
Segundo informaccedilotildees obtidas em entrevista a relaccedilatildeo de ldquopague pelo que jogardquo
(pay-as-you-trow) eacute uma maneira muito adequada do poder puacuteblico arrecadar
constantemente os recursos necessaacuterios para pagamento dos serviccedilos
prestados agrave populaccedilatildeo
A tarifa dos serviccedilos de coleta eacute atualizada anualmente e o muniacutecipe
pode requerer mais de um contentor bastando efetuar uma solicitaccedilatildeo no
endereccedilo eletrocircnico da administraccedilatildeo municipal e processar o pagamento
624 Programas de Minimizaccedilatildeo de Resiacuteduos da Cidade do Cabo
Segundo informaccedilotildees obtidas em entrevista com o responsaacutevel do setor
de Minimizaccedilatildeo de Resiacuteduos do Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos da Cidade
do Cabo pelo menos 30 de toda a populaccedilatildeo efetua algum tipo de
separaccedilatildeo de resiacuteduos e entrega seus resiacuteduos para programas de reciclagem
formais (empresas cadastradas na administraccedilatildeo municipal) ou para outras
iniciativas existentes na cidade tais como escolas Organizaccedilotildees Natildeo
Governamentais (ONGs) e outros O setor de minimizaccedilatildeo ainda natildeo possui
dados quantitativos destas iniciativas
Aleacutem da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora a Cidade do Cabo
possui diversos programas complementares para desviar os resiacuteduos do
aterramento Os programas existentes estatildeo descritos resumidamente a seguir
bull Programa Think Twice de coleta de materiais reciclaacuteveis
Parte da cidade eacute abrangida pelo programa Think Twice (Pense Duas
Vezes) que eacute a coleta de resiacuteduos soacutelidos secos ou reciclaacuteveis (papel plaacutestico
141
papelatildeo vidros latas e metais em geral) de domiciacutelios e estabelecimentos
comerciais em geral Os participantes do programa recebem um contentor
(preto) para armazenar resiacuteduos que satildeo enviados para aterros e contentores
eou sacos limpos para estocagem de materiais reciclaacuteveis
Este programa foi iniciado em 2001 como projeto piloto na regiatildeo de
Marina da Gama e posteriormente expandido para a regiatildeo de Atlantic em 2007
e em 2011 para a regiatildeo de Kraaifontein
Os serviccedilos do programa Think Twice satildeo realizados por empresas
privadas contratadas (grandes e pequenas empresassmall business (Figura
34) pela administraccedilatildeo puacuteblica municipal em vaacuterios bairros conforme
apresentado no Quadro 18 e na Figura 35 As empresas recebem pelos
serviccedilos e podem comercializar os resiacuteduos reciclaacuteveis coletados ou transportaacute-
los para a Unidade de RecuperaccedilatildeoSeparaccedilatildeo de Materiais (MRF)
Kraaifontein
Quadro 18 Bairros de Cidade do Cabo abrangidos pelo Programa Think
Twice
Bairros Abrangidos
Empresa Bairros
Abrangidos Empresas
Gordons Bay Wasteplan Pinelands Wasteplan
Strand Wasteplan Parklands Wasteplan
Somerset West Wasteplan Melkbosstrand Wasteplan
Macassar Wasteplan Bloubergstrand Wasteplan
Hout Bay Wasteplan Sea Point Salt River Recycling
Camps Bay Wasteplan Green Point Mandla Recycling
Fresnaye Wasteplan Mouille Point Mandla Recycling
Bantry Bay Wasteplan Three Anchor Bay Mandla Recycling
Clifton Wasteplan - -
Na eacutepoca da implantaccedilatildeo deste programa o criteacuterio de seleccedilatildeo de
regiotildees foi aleatoacuterio isto eacute natildeo foram realizados estudos que determinassem
regiotildees com maior potencial de coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis secos Este
programa foi uma forma de atrair as empresas privadas para coletarem os
reciclaacuteveis e comercializaacute-los pois as empresas que prestavam serviccedilos para a
142
administraccedilatildeo municipal para a coleta regular de resiacuteduos natildeo possuiacuteam
caminhotildees suficientes para expandir os setores de coleta aleacutem daqueles
contratados inicialmente
Nas regiotildees natildeo atendidas pelo programa os geradores de resiacuteduos
domiciliares podem descartar seus reciclaacuteveis nos drop offs existentes na
cidade
Figura 34 Pequenas empresas cadastradas no Departamento de
Resiacuteduos Soacutelidos da Cidade do Cabo que executam a coleta e
triagem de reciclaacuteveis do Programa Think Twice
Fonte levantamento de campo 2018 Da autora
143
Figura 35 Regiotildees abrangidas pelo Programa Think Twice e Drof Offs da
Cidade do Cabo 2018
Fonte Levantamento de campo
2018
144
bull Drop Off ou Pontos de Entrega Voluntaacuteria
Os resiacuteduos soacutelidos domiciliares reciclaacuteveis e restos de materiais
orgacircnicos provenientes de podas de jardins podem ser transportados e
descarregados pelos geradores nos 27 Drop Offs existentes na cidade (Figura
35) onde a quantidade permitida para descarte eacute 1500 kg por dia por gerador
Eacute permitido que os geradores descartem tambeacutem resiacuteduos eletrocircnicos
entulhos de pequenas reformas objetos volumosos oacuteleos lubrificantes usados
(uacutenico resiacuteduo perigoso aceito) dentre outros
A instalaccedilatildeo dos Drop Offs foi definida a partir de zonas de abrangecircncia
(buffers) com raio de 7 km de modo que todo o territoacuterio possa ser abrangido
por um drop off a cada 7 km
Os resiacuteduos orgacircnicos provenientes de podas satildeo triturados e enviados
para unidades de compostagem sendo este processo realizado por empresas
privadas conveniadas com a administraccedilatildeo municipal
Os resiacuteduos domiciliares reciclaacuteveis (resiacuteduos secos) dos Drop Offs satildeo
armazenados separadamente e triados por pequenas empresas privadas que
apoacutes manifestarem interesse nos resiacuteduos e efetivarem cadastro formal no
Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos podem retiraacute-los para comercializaccedilatildeo
proacutepria Cabe destacar que estas pequenas empresas segundo informaccedilotildees
obtidas satildeo empresas de um uacutenico indiviacuteduo que possui seu proacuteprio caminhatildeo
e que geralmente contrata diariamente ajudantes para os serviccedilos de triagem
de materiais Pagam ao Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos uma taxa mensal
equivalente a 8 USDmecircs e podem retirar gratuitamente os resiacuteduos com
potencial de comercializaccedilatildeo junto a induacutestria de reaproveitamento e
reciclagem natildeo recebendo nenhum subsidio do Departamento de Resiacuteduos
Soacutelidos
Ainda segundo informaccedilotildees obtidas as pequenas empresas que estatildeo
habilitadas para recuperar os resiacuteduos de Drop Offs de aacutereas com maior renda
familiar conseguem obter melhores receitas com a comercializaccedilatildeo dos
145
materiais e em contrapartida aquelas que atuam em aacutereas cuja renda familiar eacute
menor tem permissatildeo para triar materiais em mais de uma unidade bem como
fazer a coleta domiciliar de materiais reciclaacuteveis em algumas regiotildees
Os entulhos recebidos nos Drop Offs satildeo enviados para reprocessamento
e posterior e reutilizaccedilatildeo Os resiacuteduos que natildeo satildeo reciclaacuteveis ou natildeo tem
aproveitamento satildeo transportados para os aterros sanitaacuterios
A operaccedilatildeo de todos os Drop Offs eacute realizada pela equipe do
Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos
Durante as pesquisas de campo foram visitadas duas unidades de Drop
Offs (Kraaifontein e Muizenberg) cuja documentaccedilatildeo fotograacutefica a seguir ilustra
parte das etapas descritas (Figura 36 a Figura 42)
Figura 36 Rampas de acesso para descarga de materiais reciclaacuteveis Kraaifontein Drop Off
Figura 37 Entrega de materiais reciclaacuteveis Kraaifontein Drop Off Rampas
Fonte levantamento de campo 2018 Da autora
Fonte levantamento de campo 2018 Da autora
146
Figura 38 Contentor para recepccedilatildeo de oacuteleos lubrificantes usados Muizenberg Drop Off
Figura 39 Baias para armazenagem de resiacuteduo eletrocircnico Kraaifontein Drop Off
Fonte levantamento de campo 2018 Da autora Fonte levantamento de campo 2018 Da autora
Figura 40 Aacuterea de carregamento de poda para futuro transporte para unidade de compostagem Muizenberg Drop Off
Figura 41 Escritoacuterio de empresa Reliance que comercializa o composto proveniente da compostagem de poda Muizenberg Drop Off
Fonte levantamento de campo 2018 Da autora Fonte levantamento de campo 2018 Da autora
147
Figura 42 Caminhatildeo de empresa de pequeno porte que tria e comercializa os materiais reciclaacuteveis entregues pelos muniacutecipes no Drop Off de Muizenberg
Fonte levantamento de campo 2018 Da autora
bull Compostagem Domiciliar
A fim de diminuir as quantidades de resiacuteduos orgacircnicos domiciliares
provenientes de restos de alimentos na Cidade do Cabo o Departamento de
Resiacuteduos Soacutelidos implantou um projeto piloto com a doaccedilatildeo de composteiras
caseiras (Home Composting) o qual teve iniciou em 2012 com 25 participantes
(Figura 43) O Departamento de Resiacuteduos estima que cerca de 20 quilos de
resiacuteduos orgacircnicos provenientes de restos de alimentos satildeo desviados dos
aterros sanitaacuterios por mecircs para cada composteira caseira
Posteriormente foi implantado um estudo de viabilidade entre 2013 e
2014 quando 700 residecircncias situadas em aacutereas de renda familiar baixa e
meacutedia receberam as composteiras caseiras
O programa foi um sucesso segundo informaccedilotildees obtida na pesquisa de
campo devido a (i) o retorno nas miacutedias sociais e correios eletrocircnicos dos
participantes do programa foi acima das expectativas (Figura 44) (ii) ldquoOs
participantes estavam felizes por participar do programa especialmente
pessoas idosas O programa envolveu tambeacutem seguranccedila alimentar e
148
jardinagemrdquo Em funccedilatildeo do retorno positivo o programa foi expandido na fase
12016 foram distribuiacutedas 5693 unidades na fase 22017 foram distribuiacutedas
5097 unidades na fase 32017 foram distribuiacutedas 1196 unidades e em 2018
estatildeo previstas distribuiccedilotildees de mais composteiras caseiras
Figura 43 Modelo de composteira caseira distribuiacuteda gratuitamente pela administraccedilatildeo municipal da Cidade de Cabo
Figura 44 Fotografia enviada ao Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos por participante do Programa que utiliza o composto em sua propriedade
Fonte levantamento de campo 2018 Fonte levantamento de campo 2018
bull Troca ou Recompra (Buy Back Center) de Resiacuteduos Reciclaacuteveis
Domiciliares
O programa de Swop Shop eacute um programa de troca de resiacuteduos por
produtos no qual um trailer itinerante visita um bairro uma ou duas vezes por
semana e os moradores levam seus resiacuteduos reciclaacuteveis para trocar por pontos
utilizados na troca por produtos (Figura 45)
O programa Packa Ching eacute um programa piloto de recompra de resiacuteduos
iniciado no bairro de Langa que funciona desde agosto de 2017 onde os
moradores tambeacutem trazem seus resiacuteduos reciclaacuteveis para venda Os resiacuteduos
satildeo pesados e os moradores recebem uma quantia equivalente em moeda local
cujo valor eacute carregado em um cartatildeo (cartatildeo de deacutebito da Mastercard kilorands
149
card) que pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais Este programa
piloto estaacute sendo executado em parceria com as empresas Mastercard Polyco6
dentre outras (Figura 46 e Figura 48) Este setor de Minimizaccedilatildeo de Resiacuteduos
do Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos da Cidade do Cabo juntamente com as
empresas parceiras iraacute expandir este programa para as escolas do bairro
Langa
Figura 45 trailer do programa Swop Shop
Figura 46 cartatildeo de deacutebito kilorands card do programa Packa Ching
Fonte levantamento de campo 2018 Fonte httpwwwpackachingcoza
Figura 47 Trailer compactador do programa Packa Ching
Figura 48 Moradores na fila para a pesagem dos resiacuteduos reciclaacuteveis do programa Packa Ching
Fonte httpwwwpackachingcoza Fonte httpwwwpackachingcoza
6 Polyolefin Recycling Company ou Polyco eacute uma entidade sem fins lucrativos criada em 2011 que atua na reduccedilatildeo da
quantidade de resiacuteduos de poliolefinas que satildeo enviados para aterros com objetivo de aumentar a coleta reciclagem recuperaccedilatildeo e beneficiamento sustentaacutevel de plaacutesticos poliolefiacutenicos polietileno de baixa densidade (LDPE) polietileno
linear de baixa densidade (LLDPE) polietileno de alta densidade (HDPE) e polipropileno (PP)
150
625 Poliacuteticas Puacuteblicas Aplicadas aos Resiacuteduos Soacutelidos na Cidade do Cabo
A principal poliacutetica puacuteblica na aacuterea de resiacuteduos na Aacutefrica do Sul foi a
promulgada por meio da Lei dos Resiacuteduos nordm 592008 ou Waste Act
(REPUBLIC OF SOUTH AFRICA 2008) que estaacute atrelada agrave implantaccedilatildeo da
Estrateacutegia Nacional de Gerenciamento de Resiacuteduos (REPUBLIC OF SOUTH
AFRICA 2008) Na Aacutefrica do Sul o Departamento de Assuntos Ambientais
com categoria de ministeacuterio eacute o responsaacutevel por editar as poliacuteticas puacuteblicas
para o gerenciamento integrado de resiacuteduos soacutelidos A Lei dos Resiacuteduos
considera que
Todos tecircm o direito constitucional de ter um ambiente que natildeo eacute prejudicial agrave sua sauacutede e ter o ambiente protegido em benefiacutecio de geraccedilotildees presentes e futuras atraveacutes de medidas legislativas razoaacuteveis e outras que
(a) previna a poluiccedilatildeo e a degradaccedilatildeo ecoloacutegica
(h) promova a conservaccedilatildeo
(c) assegure o desenvolvimento ecoloacutegico sustentaacutevel e o uso de recursos naturais promovendo economicamente e desenvolvimento social justificaacutevel
A Lei dos Resiacuteduos tambeacutem considera fundamental que as proviacutencias e as
municipalidades executem como parte de suas poliacuteticas puacuteblicas seus Planos
de Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos tornando-os exequiacuteveis para
cumprir as determinaccedilotildees legais
Entre 2011 e 2012 a Estrateacutegia Nacional de Gerenciamento de Resiacuteduos
passou por revisotildees que impactaram as poliacuteticas puacuteblicas de gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos Satildeo elas
bull Os municiacutepios foram obrigados a fornecer um ambiente propiacutecio para
que as famiacutelias reciclassem os resiacuteduos domeacutesticos
151
bull Passou a ser obrigatoacuteria a separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos na fonte
geradora em todas as aacutereas metropolitanas e para as demais aacutereas a
obrigatoriedade da separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos na fonte geradora
passou a ser meta a ser alcanccedilada ateacute o ano de 2016
bull Ateacute 2016 todas as municipalidades deveriam deixar de enviar para os
aterros sanitaacuterios 25 do total de resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveis
As poliacuteticas puacuteblicas para resiacuteduos soacutelidos da proviacutencia de Western Cape
foram estabelecidas no Plano Integrado de Gestatildeo de Resiacuteduos 2017 ndash 2022 e
integradas com outras de temas associados notadamente (i) Marco da
Estrateacutegia de Economia Verde do Cabo Ocidental 2013 (ii) Plano Integrado de
Gestatildeo de Resiacuteduos do Cabo Ocidental 2017 ndash 2022 (iii) Plano Estrateacutegico
Provincial (2014 - 2019) (iv) Estrateacutegia de Resposta agraves Alteraccedilotildees Climaacuteticas
(2014) e (v) Plano de Gestatildeo Sustentaacutevel da Aacutegua Em todos estes planos os
principais elementos associados aos resiacuteduos soacutelidos foram (i) o crescimento
do setor de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para geraccedilatildeo de renda (ii) as
parceiras entre os setores puacuteblico e privado satildeo fontes de geraccedilatildeo de
empregos (iii) a busca pela sustentabilidade econocircmica estaacute associada a
mudanccedila da economia intensiva em recursos para uma economia eficiente no
uso dos recursos (WESTERN CAPE GOVERNMENTAL 2017)
Especificamente para a Cidade do Cabo em 2009 o Estatuto Integrado de
Gerenciamento de Resiacuteduos da Cidade (CITY OF CAPE TOWN 2009)
estabeleceu a obrigatoriedade da separaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora
aleacutem dos seguintes compromissos
bull Todo cidadatildeo deve evitar a geraccedilatildeo de resiacuteduos ou quando isso natildeo
puder ser evitado minimizar a toxicidade e a quantidade de resiacuteduos
gerados
bull O gerador deve separar os resiacuteduos com o objetivo de minimizar os
impactos ambientais e armazenar os resiacuteduos reciclaacuteveis separadamente
152
dos resiacuteduos natildeo reciclaacuteveis e ainda deve reutilizar reciclar ou recuperar
resiacuteduos sempre que possiacutevel
bull Os cidadatildeos devem celebrar um contrato com a administraccedilatildeo municipal
ou um prestador de serviccedilos credenciado conforme o caso para a coleta
de resiacuteduos E tambeacutem pagar as tarifas cobradas pela administraccedilatildeo
municipal pelos serviccedilos de coleta de resiacuteduos de acordo com a Lei de
Cobranccedila e Controle de Creacutedito da cidade
bull O gerador de resiacuteduos pode solicitar um contentor adicional ao
Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos e arcaraacute os custos adicionais
conforme o Estatuto Tarifas da Cidade do Cabo
As poliacuteticas puacuteblicas da Cidade do Cabo (Quadro 19) estatildeo
fundamentadas nos instrumentos legais nacional e da proviacutencia (Plano de
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos da proviacutencia de Western Cape)
que proporcionaram a base para a construccedilatildeo do Estatuto Integrado de
Gerenciamento de Resiacuteduos da Cidade que eacute o instrumento mais significativo
da gestatildeo de resiacuteduos Anualmente a administraccedilatildeo municipal elabora Planos
de Gerenciamento Integrados de Resiacuteduos Soacutelidos que demonstram o
cumprimento dos compromissos assumidos no periacuteodo em termos das metas
estabelecidas
Quadro 19 Poliacuteticas puacuteblicas e seus instrumentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos da Cidade do Cabo 2018
Ano Nuacutemero Instrumento
Legal Poliacutetica Puacuteblica
2009 Estatuto Integrado de Gerenciamento de Resiacuteduos da Cidade
A gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos deve garantir um ambiente seguro saudaacutevel e sustentaacutevel Obrigatoriedade para todos os geradores promover a minimizaccedilatildeo da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos e proceder agrave separaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora Eliminaccedilatildeo dos lixotildees ilegais O Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos deveraacute ter equipe proacutepria para fiscalizaccedilatildeo e regular todos os prestadores de
153
Ano Nuacutemero Instrumento
Legal Poliacutetica Puacuteblica
serviccedilos de resiacuteduos soacutelidos por meio de credenciamento e garantir que os mesmos cumpram seus contratos
2011
Plano de Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos 2011 -2012
Define as metas anuais para o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos responsaacuteveis pela execuccedilatildeo valores para investimento e operaccedilatildeo do sistema integrado de resiacuteduos formato de envolvimento do mercado privado e dos atores sociais
2012
Plano de Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos 2012 -2013
2013
Plano de Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos 2013 -2014
2015
Plano de Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos 2015 -2016
2017
Plano de Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Terceira geraccedilatildeo 2017-2022
Define todas as estrateacutegias operacionais apresenta o cronograma de projetos e atividades para a implantaccedilatildeo do plano
Fonte levantamento de campo 2018
154
63 SAtildeO PAULO
O municiacutepio de Satildeo Paulo situa-se no estado de Satildeo PauloBrasil (Figura
49) possui uma aacuterea de 152111 kmsup2 estaacute inserido na Regiatildeo Metropolitana
de Satildeo Paulo e eacute classificada segundo as Naccedilotildees Unidas (UN 2016) como
megacidade em funccedilatildeo de sua populaccedilatildeo ser superior a 10 milhotildees de
habitantes (Figura 50)
Figura 49 Localizaccedilatildeo geral do municiacutepio de Satildeo Paulo Brasil
Fonte Google Earth Pro httpswwwemplasaspgovbrRMSP 2017
155
Tabela 17 Caracterizaccedilatildeo de Satildeo Paulo nos anos de 2010 e 2015
Item Ano
2010 2015
Populaccedilatildeo total (hab) (1) 11253503 (1) 11581798 (4)
Nuacutemero de habitaccedilotildees (n) 3574286 (4) 3900375 (4)
Renda per capita ano (doacutelares) 768389 (2)
Densidade demograacutefica (habkm2) (5)
739826 (3) 761404 (4)
Fonte (1) httpscidadesibgegovbrbrasilspsao-paulopesquisa3329171ano=2010 (2) httpsmulprefeituraspgovbrinformes_urbanospdf32pdf Cotaccedilatildeo meacutedia doacutelar ano 2010 1 USD = R$ 176 (3) httpscidadesibgegovbrbrasilspsao-paulopanorama (4) httpwwwperfilseadegovbr Nota () Dado natildeo disponiacutevel
Figura 50 Vista parcial da regiatildeo central de Satildeo Paulo
Fonte da autora 2010
156
O nuacutemero de famiacutelias em Satildeo Paulo eacute significativo se comparado aos
demais municiacutepios estudadas sendo que o nuacutemero de pessoas por famiacutelia em
Satildeo Paulo e Cidade do Cabo satildeo similares (Quadro 20)
Quadro 20 Variaacuteveis demograacuteficas de Satildeo Paulo em 2010
Variaacuteveis 2010
Nuacutemero total de famiacutelias (1) 3281375
Nuacutemero de pessoas por famiacutelia (1) 334
Taxa de Analfabetismo de 15 Anos e mais () (2) 320 Fonte (1) httpscidadesibgegovbrbrasilspsao-paulopesquisa2324161detalhes=true 2016 (2) httpinfocidadeprefeituraspgovbrhtmls8_populacao_total_e_analfabeta_de_15_anos__2000_10517html
631 Histoacuteria e Tradiccedilatildeo da Reciclagem em Satildeo Paulo
A primeira experiecircncia de coleta seletiva no municiacutepio de Satildeo Paulo foi
realizada em dezembro de 1989 com um projeto piloto no bairro de Vila
Madalena em Satildeo Paulo (SAtildeO PAULO 1992) Na eacutepoca a experiecircncia piloto
foi considerada bem sucedida pois foi realizado ldquoum trabalho de divulgaccedilatildeo e
esclarecimento da populaccedilatildeo atraveacutes de folhetos entregues porta a porta e de
reuniotildees com lideranccedilas e representantes da comunidaderdquo (SAtildeO PAULO
1992) Posteriormente foi expandida para outros bairros de Satildeo Paulo usando a
coleta diferenciada com caminhotildees especiacuteficos em horaacuterio diferente da coleta
regular e instalaccedilatildeo de Postos de Entrega Voluntaacuterios (PEVs) instalados em
ldquolugares puacuteblicos como parques supermercados e escolasrdquo (SAtildeO PAULO
1992 10)
A experiecircncia tambeacutem registrou boa participaccedilatildeo da populaccedilatildeo Segundo
o documento ldquoDiretrizes para a Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos no
Municiacutepio de Satildeo Paulordquo em 1992 jaacute eram registradas 10 toneladasdia de
resiacuteduos reciclaacuteveis coletados e enviados para a Central de Triagem e
Reciclagem de Pinheiros (SAtildeO PAULO 1992)
157
632 Gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos de Satildeo Paulo
A coleta regular de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU) do municiacutepio de Satildeo
Paulo segundo informaccedilatildeo obtida em entrevista de campo eacute realizada em
100 do territoacuterio municipal trecircs vezes por semana por empresas privadas de
grande porte que deteacutem contratos de concessatildeo com a Autoridade Municipal de
Limpeza Urbana (AMLURB) As concessionaacuterias LOGA e ECOURBIS
respondem pelos serviccedilos definidos como divisiacuteveis e as empresas INOVA e
SOMA respondem pelos serviccedilos definidos como indivisiacuteveis essenciais e
indivisiacuteveis complementares (Quadro 21) conforme a Lei Municipal 1347803
Quadro 21 Serviccedilos de limpeza urbana de resiacuteduos soacutelidos em Satildeo Paulo
2013
Serviccedilos Definiccedilatildeo
DIVISIacuteVEIS
I ndash Resiacuteduos soacutelidos e materiais de varredura residenciais II ndash Resiacuteduos soacutelidos domiciliares natildeo-residenciais7 assim entendidos aqueles originaacuterios de estabelecimentos puacuteblicos institucionais de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e industriais entre outros com caracteriacutesticas de Classe 2 conforme NBR 10004 da ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ateacute 200 (duzentos) litros por dia III ndash Resiacuteduos inertes caracterizados como Classe 38 pela norma teacutecnica referida no inciso anterior entre os quais entulhos terra e sobras de materiais de construccedilatildeo que natildeo excedam a 50 (cinquenta) quilogramas diaacuterios devidamente acondicionados IV ndash Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede conforme definidos nesta lei V ndash Restos de moacuteveis de colchotildees de utensiacutelios de mudanccedilas e outros similares em pedaccedilos ateacute 200 (duzentos) litros (volumosos) VI ndash Resiacuteduos soacutelidos originados de feirasmercados desde que corretamente acondicionados VII ndash outros que vierem a ser definidos por regulamento pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana ndash AMLURB
INDIVISIacuteVEIS ESSENCIAIS
I ndash A conservaccedilatildeo e limpeza puacuteblica dos bens de uso comum do Municiacutepio II ndash A varriccedilatildeo e asseio de vias viadutos elevados praccedilas tuacuteneis escadarias passagens vielas abrigos monumentos sanitaacuterios e demais logradouros puacuteblicos III ndash A raspagem e a remoccedilatildeo da terra areia e quaisquer materiais
7 Corresponde ao pequeno gerador (menos de 200ldiaresiacuteduos) 8 Atualmente definido como Classe II B segundo NBR 1000404
158
Serviccedilos Definiccedilatildeo
carregados pelas aacuteguas pluviais para as ruas e logradouros puacuteblicos pavimentados IV ndash A capinaccedilatildeo do leito das ruas bem como o condicionamento e a coleta do produto resultante assim como a irrigaccedilatildeo das vias e logradouros puacuteblicos natildeo-pavimentados dentro da aacuterea urbana V ndash A limpeza e desobstruccedilatildeo de bueiros bocas-de-lobo poccedilos de visita galerias pluviais e correlatos VI ndash A remoccedilatildeo de animais mortos de proprietaacuterios natildeo-identificados de vias e logradouros puacuteblicos VII ndash A limpeza de aacutereas puacuteblicas em aberto VIII ndash A limpeza de aacutereas e tanques de contenccedilatildeo de enchentes
INDIVISIacuteVEIS COMPLEME
NTARES
Os demais serviccedilos indivisiacuteveis de limpeza urbana que tenham natureza paisagiacutestica ou urbaniacutestica
Fonte Lei Municipal 1347803
A coleta seletiva ou diferenciada eacute realizada para os domiciacutelios em dias
diferentes da coleta regular e recolhe os resiacuteduos reciclaacuteveis (secos) dos
bairros abrangidos por este serviccedilo que eacute realizado pelas concessionaacuterias
LOGA e ECOURBIS Os restantes dos resiacuteduos incluindo orgacircnicos satildeo
recolhidos pela coleta regular e enviados para aterro sanitaacuterio (Quadro 22)
Complementam os serviccedilos da coleta seletiva a coleta realizada por 41
cooperativas e associaccedilotildees (denominada na AMLURB como coleta solidaacuteria)
todas certificadas pela AMLURB conforme informaccedilotildees obtidas em uma das
entrevistas realizadas Destas 21 possuem termo de cooperaccedilatildeo com a
AMLURB e recebem os seguintes benefiacutecios aluguel pagamentos de tarifas de
energia eleacutetrica aacutegua e IPTU uniformes e equipamentos de proteccedilatildeo individual
(EPI) e caminhotildees (AMLURB 2017) As demais (20 cooperativas e
associaccedilotildees) satildeo beneficiadas somente com o recebimento de resiacuteduos soacutelidos
para os serviccedilos de triagem
Existem ainda 12 cooperativas e associaccedilotildees que tambeacutem fazem coleta
porta a porta com caminhotildees fornecidos pela AMLURB
Todos os rejeitos provenientes da triagem dos resiacuteduos secos satildeo
coletados por caminhotildees das concessionaacuterias do setor de coleta que a mesma
estaacute inserida satildeo pesados e enviados para aterro sanitaacuterio conforme
informaccedilotildees obtidas nas visitas teacutecnicas realizadas
159
Aleacutem disto Satildeo Paulo abriga os catadores que trabalham de modo
individualizado definidos como catadores autocircnomos que coletam materiais
reciclaacuteveis que satildeo comercializados por empresas menores que intermediam a
compra e venda dos materiais reciclaacuteveis com induacutestrias chamados de Depoacutesito
de Sucatas9 (SAtildeO PAULO 2014)
No municiacutepio de Satildeo Paulo a predominacircncia do acondicionamento preacute
coleta regular eou seletivadiferenciada eacute realizada por meio de estocagem dos
materiais em sacos plaacutesticos sem padronizaccedilatildeo de capacidade apesar da
obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fornecerem sacolas
padronizadas nas duas categorias de separaccedilatildeo de resiacuteduos (Decreto
Municipal nordm 5582715) Os contentores fornecidos pela AMLURB via
concessionaacuterias estatildeo disponiacuteveis predominantemente para edifiacutecios
residenciais e natildeo abrangem todo o territoacuterio municipal
A separaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora ainda natildeo eacute uma
obrigatoriedade no municiacutepio de Satildeo Paulo sendo os geradores convidados a
participar da separaccedilatildeo de forma voluntaacuteria em duas categorias (i) reciclaacuteveis
ou resiacuteduos secos que devem conter papel plaacutestico vidro e metais e (ii) natildeo
reciclaacuteveis pelo sistema implantado que abrange o restante dos resiacuteduos
(mateacuteria orgacircnica proveniente de restos de alimentos podas pequenas
quantidades de inertes etc) (Quadro 22)
Apesar da natildeo obrigatoriedade municipal conforme apontado por
SAMPAIO (2018) o decreto federal n0 65142008 em seu artigo 62 inciso XIII
jaacute estabeleceu que os consumidores podem receber sanccedilotildees ou multas em
caso de ldquodeixar de segregar resiacuteduos soacutelidos na forma estabelecida para a
coleta seletiva quando a referida coleta for instituiacuteda pelo titular do serviccedilo
puacuteblico de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidosrdquo (BRASIL 2008)
9 Cabe destacar que em Satildeo Paulo existem depoacutesitos de sucatas formalizados e natildeo formalizados
160
Quadro 22 Categorias de separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos de Satildeo
Paulo
Categorias de Resiacuteduos Soacutelidos
Composiccedilatildeo Predominante Triagem ou Disposiccedilatildeo
Final
Reciclaacuteveis secos
Plaacutesticos garrafas embalagens de produtos de limpeza potes de cremes xampus tubos e canos brinquedos sacos sacolas e saquinhos de leite papeacuteis plastificados metalizados ou parafinados (embalagens de biscoito por exemplo)
Cooperativas associaccedilotildees e Centrais Mecanizadas de Triagem e comercializaccedilatildeo
Metais e alumiacutenio latinhas de cerveja e refrigerante esquadrias e molduras de quadros Metais ferrosos molas e latas
Papel e papelatildeo jornais revistas impressos em geral caixas de papelatildeo embalagens longa vida
Vidro frascos garrafas vidros de conserva materiais natildeo reciclaacuteveis ceracircmicas vidros pirex e similares acriacutelico
Natildeo reciclaacuteveis pelo sistema implantado
Orgacircnicos (restos de alimentos poda) pequenas quantidades de inertes madeira e todos outros materiais que natildeo satildeo classificados como reciclaacuteveissecos
Aterro Sanitaacuterio
FonteAMLURB2017httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasregionaisamlurbcoleta_seletivaindexphpp=4623
Em termos quantitativos a meacutedia anual de 2006 a 2016 para a geraccedilatildeo e
coleta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos (RSU) de Satildeo Paulo foi de 57 milhotildees de
toneladasano sendo que os resiacuteduos domiciliares representaram em meacutedia
cerca de 62 do total coletado de RSU De 2015 para 2016 a quantidade total
de RSU declinou provavelmente devido a diminuiccedilatildeo do poder aquisitivo das
famiacutelias decorrentes da crise econocircmica (Tabela 18) (BRAGA et al 201710)
10 Vide Apecircndice 5
161
Tabela 18 Total de resiacuteduos soacutelidos urbanos domiciliares e da coleta
seletiva entre 2006 e 2016 para Satildeo Paulo
Ano
Resiacuteduos Por Ano
Total RSU (t)
Domiciliar
(t)
Seletiva (t)
(seletiva
RSU)
(seletiva
domiciliar)
2006 531290256 100 334550677 63 2290174 043 068
2007 559985077 100 331573446 59 3012097 054 091
2008 590515356 100 345431234 58 4096537 069 119
2009 640355451 100 362779835 57 3426385 054 094
2010 593051729 100 341798963 58 3307673 056 097
2011 562201359 100 347911443 62 4459056 079 128
2012 642926164 100 379959714 59 5691808 089 150
2013 600902804 100 383145519 64 6643939 111 173
2014 523441131 100 349573217 67 6058650 116 173
2015 552729396 100 380049639 69 8684325 157 229
2016 523071363 100 358555003 69 8465256 162 236
Meacutedia 574588190 100 355938972 62 5103264 090 1428 Fonte SISCOR 2017
Entretanto as quantidades de materiais secos coletados seletivamente
aumentaram em 2014 foram processadas 60586 toneladas e jaacute no ano
seguinte foram processadas 86843 toneladas ou seja um aumento de cerca
de 40 A taxa de coleta seletiva em relaccedilatildeo ao total de RSU entre 2006 e
2013 foi menor que 1 entre 2006 e 2010 A partir de 2013 aumentou
sucessivamente chegando a 162 no ano de 2016 Este aumento tambeacutem
pode estar associado a dois fatores
bull Maior participaccedilatildeo das cooperativas e associaccedilotildees de catadores a partir
de 2013 associadas as intenccedilotildees ao incentivo da gestatildeo municipal na
eacutepoca
bull Iniacutecio das operaccedilotildees das centrais mecanizadas de triagem11 no meio do
ano de 2014
11 Iniacutecio da operaccedilatildeo da Central Mecanizada de Triagem Carolina Maria de Jesus julho de 2014 Iniacutecio da
operaccedilatildeo da Central Mecanizada de Triagem Ponte Pequena em junho 2014 A capacidade operacional de cada Central eacute 250tdia
162
Durante os levantamentos de campo foram obtidos relatoacuterios teacutecnicos de
Caracterizaccedilatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares realizados
quadrimestralmente pelas empresas concessionarias dos serviccedilos divisiacuteveis
LOGA e ECOURBIS onde foram utilizados dados de 2015 para os
agrupamentos noroeste e sudeste (Anexo) que subsidiaram a elaboraccedilatildeo da
Tabela 19 Os valores apresentados nas colunas ldquomeacutedia do agrupamentordquo
equivalem a meacutedia de todas as amostras de cada Prefeitura Regional para os
meses destacados em 2015
Tabela 19 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica meacutedia dos resiacuteduos soacutelidos urbanos
domiciliares de Satildeo Paulo de marccedilo a setembro de 2015
Material Unidade
Meacutedia Agrupamento
Noroeste Marccedilo a Outubro
2015 () (1)
Material Unidade
Meacutedia Agrupamento
Sudeste Janeiro a Setembro
2015 () (2)
Total de amostra Peso Total Da Amostra (kg)
kg 52927
Mateacuteria Orgacircnica 4849 Mateacuteria Orgacircnica
3578
Papel Papelatildeo e Jornal
1066 Papel Papelatildeo e Jornal
1855
Embalagem longa vida
058 Embalagem Longa Vida
202
Embalagem PET 056 Embalagem PET
311
Isopor 022 Isopor 038
Plaacutestico Mole 1164 Plaacutestico Mole 992
Plaacutestico Duro 258 Plaacutestico Duro 415
Metais ferrosos 091 Metais Ferrosos
232
Pilhas e Baterias - Pilhas e Baterias
-
Vidros 240 Vidros 323
Terra e Pedra 051 Terra e Pedra 362
Madeira 064 Madeira 145
Trapos e panos 454 Trapos e Panos 401
Diversos 280 Diversos 333
Alumiacutenio 025 Alumiacutenio 062
Borracha 016 Borracha 303
163
Material Unidade
Meacutedia Agrupamento
Noroeste Marccedilo a Outubro
2015 () (1)
Material Unidade
Meacutedia Agrupamento
Sudeste Janeiro a Setembro
2015 () (2)
FraldasPapel Higiecircnico
1176 Fraldas e Absorventes
418
Espuma 054 Espuma 197
Lixo Eletrocircnico 017 Resiacuteduo Eletrocircnico
564
Perdas no Processo
059 Perdas no Processo
018
Fonte Amlurb Nota () Informaccedilatildeo natildeo disponiacutevel (1) LOGA Relatoacuterio De Caracterizaccedilatildeo Dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Do Municiacutepio De Satildeo Paulo Agrupamento Noroeste (2) Fonte ECOURBIS Caracterizaccedilatildeo Dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Do Municiacutepio De Satildeo Paulo Agrupamento Sudeste Primeiro Quadrimestre 2015 Segundo Quadrimestre 2015 Adaptado
Conforme pode ser observado na Tabela 19 haacute algumas diferenccedilas entre
os agrupamentos Noroeste e Sudeste a predominacircncia de mateacuteria orgacircnica eacute
mais significativa no agrupamento Noroeste e em ambos os agrupamentos
nota-se uma reduccedilatildeo das quantidades de mateacuteria orgacircnica nos resiacuteduos
gerados quando comparados com os valores mencionados pelo Plano de
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos (PGIRS)
a composiccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares obtida pela anaacutelise gravimeacutetrica dos resiacuteduos coletados por meio de amostra significativa do conjunto realizada no primeiro quadrimestre de 2012 Pode-se ver que 51 dos resiacuteduos domiciliares satildeo orgacircnicos compostaacuteveis 32 satildeo resiacuteduos reciclaacuteveis secos compreendendo papel plaacutestico vidro e metal e 17 satildeo considerados rejeitos (PGIRS 2014)
Para os resiacuteduos reciclaacuteveis secos (papel plaacutesticos vidro e metais)
tambeacutem se observa um aumento quando comparados aos dados do PGIRS de
2014 com os dados da Tabela 19 referentes a 2015
As taxas de coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos domiciliares em geral
aumentaram paulatinamente ao longo do periacuteodo estudado em todas as
Prefeituras Regionais Entretanto em relaccedilatildeo agrave meta da administraccedilatildeo
municipal universalizar a coleta seletiva para todo o territoacuterio paulistano
164
(PGIRS 2014) constata-se que ainda natildeo foi atingida as taxas de coleta
seletiva domiciliares satildeo inferiores agraves quantidades de resiacuteduos domiciliares
coletados (Tabela 20)
Tabela 20 Taxa de coleta seletiva em relaccedilatildeo ao total de resiacuteduos soacutelidos
domiciliares por Prefeitura Regional entre 2006 e 2016 para Satildeo Paulo
Prefeituras Regionais
SeletivaDomiciliar
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Aricanduva Formosa
038 047 061 060 077 095 110 105 471 144 125
Butantatilde 072 094 107 074 061 086 123 218 195 205 228 Campo Limpo 041 032 036 029 026 036 037 044 061 190 225 Capela Do Socorro
055 097 170 188 181 178 204 226 218 423 360
Casa Verde 032 051 067 051 029 061 086 107 103 107 079 Cidade Ademar 025 041 048 042 053 063 067 069 078 162 190 Cidade Tiradentes
000 000 009 028 038 053 059 036 059 047 037
Ermelino Matarazzo
000 000 000 000 000 000 031 036 037 251 293
Freguesia Brasilacircndia
051 047 062 053 034 051 062 066 068 083 081
Guaianases 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 036 Ipiranga 044 063 109 130 147 205 243 266 279 344 353 Itaim Paulista 066 155 260 240 161 064 097 110 074 011 036 Itaquera 045 063 089 043 043 049 054 067 072 080 085 Jabaquara 082 109 143 133 111 164 175 221 228 352 380 Jaccedilanatilde Tremembeacute
028 045 056 030 050 042 104 128 032 062 058
Lapa 152 248 253 134 128 255 369 426 426 614 591 Maria Guilherme
070 089 083 059 051 087 084 073 102 098 084
Mboi Mirim 000 000 000 000 000 000 000 000 005 009 018 Mooca 063 083 106 104 083 083 105 130 126 170 214 Parelheiros 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 001 Penha 047 071 115 042 029 041 082 098 075 113 107 Perus 000 001 004 000 000 000 003 007 024 007 005 Pinheiros 183 231 240 244 251 397 473 520 518 650 584 Pirituba Jaraguaacute
030 055 058 063 081 072 065 098 145 120 131
Santana Tucuruvi
078 112 168 131 088 157 157 150 147 235 291
Santo Amaro 299 228 316 223 305 424 434 463 461 465 521
Satildeo Mateus 018 010 050 021 036 008 031 076 099 053 112 Satildeo Miguel Paulista
000 000 000 000 000 000 000 000 007 000 045
Sapopemba 074 076 092 088 Seacute 111 151 202 207 214 274 294 346 314 368 351
165
Prefeituras Regionais
SeletivaDomiciliar
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Vila Mariana 187 267 377 182 279 498 532 674 711 969 1006
Vila Prudente 030 038 041 057 111 115 132 142 289 240 258 Fonte SISCOR 2017
Entretanto quando se analisa as taxas de coleta seletiva dos resiacuteduos
domiciliares espacializadas nos territoacuterios de Prefeituras Regionais para 2016
verifica-se que existem na regiatildeo mais central do municiacutepio a Prefeitura
Regional de Vila Mariana que segregou na fonte cerca de 10 dos seus
resiacuteduos domiciliares ou seja a maior taxa de coleta seletiva em 2016 quando
comparado as demais Prefeituras Regionais Imediatamente no entorno agrave
Prefeitura Regional de Vila Mariana situam-se as Prefeituras Regionais de
Pinheiros Santo Amaro Jabaquara Ipiranga Seacute e Lapa que possuem taxas de
coleta seletiva domiciliar entre 294 e 591 (Figura 51)
Mais afastadas das porccedilotildees mais centrais do municiacutepio estatildeo as
Prefeituras Regionais de Butantatilde Campo Limpo Cidade Ademar Vila
Prudentes Mooca e SantanaTucuruvi que possuem taxas de coleta seletiva
domiciliar entre 132 e 293 (Figura 51)
Particularmente para as porccedilotildees mais perifeacutericas das regiotildees Norte
(Pirituba FreguesiaBrasilacircndia casa VerdeCachoeirinha Vila MariaVila
Guilherme) e Leste (Aricanduva Sapopemba Penha Satildeo Mateus Itaquera) do
municiacutepio de Satildeo Paulo as taxas de coleta seletiva domiciliar ficaram entre
057 e 131 no ano de 2016 (Figura 51)
Por fim as Prefeituras Regionais de Perus JaccedilanatildeTremembeacute Satildeo
Miguel Itaim Paulista Guaianazes Cidade Tiradentes MrsquoBoi Mirim e
Parelheiros possuem as menores taxas de coleta seletiva domiciliares e situam-
se nas bordas do territoacuterio paulistano com percentuais bem inferiores agraves
demais Prefeituras Regionais entre 001 e 058 (Figura 51)
166
Figura 51 Taxa de coleta seletiva domiciliar por Prefeitura Regional Satildeo
Paulo Brasil 2016
Elaboraccedilatildeo a autora
167
Conforme informaccedilotildees obtidas durante os levantamentos de campo os
dados quantitativos da coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos correspondem a 3
meacutetodos executivos e foram registradas nos SISCOR como
bull Coleta seletiva diferenciada realizada pelas concessionaacuterias em dias
distintos da coleta regular com caminhotildees especiacuteficos que recolhem
resiacuteduos domiciliares reciclaacuteveis (secos) e satildeo encaminhados para
pesagem antes de serem processados nas Centrais Mecanizadas eou
cooperativas e associaccedilotildees de catadores
bull Coleta seletiva solidaacuteria correspondem as quantidades de resiacuteduos
soacutelidos das concessionaacuterias enviadas para as cooperativas e
associaccedilotildees de catadores e incluem quantidades de resiacuteduos coletados
por algumas cooperativas e associaccedilotildees que executam estas atividades
bull Resiacuteduos reciclaacuteveis descartados nos Postos de Entrega Voluntaacuteria
(PEVs) todos os resiacuteduos descartados nos PEVs instalados no
municiacutepio satildeo coletados e pesados antes de serem encaminhados para
processamento
Assim com base em informaccedilotildees do ano de 2016 do SISCOR foi possiacutevel
verificar por Prefeitura Regional quais das coletas seletivas foram as mais
representativas para as taxas de coleta seletiva domiciliar apresentada
anteriormente na Tabela 20
Conforme pode ser observado na Tabela 21 em geral a predominacircncia
dos serviccedilos oferecidos para coleta seletiva domiciliar em 2016 foi da coleta
diferenciada realizada pelas concessionaacuterias
Tabela 21 Tipos de coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos domiciliares em Satildeo
Paulo em 2016
Prefeituras Regionais
Total (t)
Seletiva de PEV
Seletiva Diferenciada
Seletiva Solidaacuteria
t t t
AricanduvaFormosa
113908 5447 478 93888 8242 14573 1279
168
Prefeituras Regionais
Total (t)
Seletiva de PEV
Seletiva Diferenciada
Seletiva Solidaacuteria
t t t
Butantatilde 358222 1347 038 248086 6925 108789 3037
Campo Limpo
425178 0 0 425178 10000 0 0
Capela do Socorro
650958 0 0 484596 7444 166362 2556
Casa Verde 82387 0 0 76587 9296 58 704
Cidade Ademar
250525 6238 249 244287 9751 0 000
Cidade Tiradentes
16089 0 0 16062 9983 027 017
Ermelino Matarazzo
181920 074 004 152285 8371 29561 1625
FreguesiaBrasilandia
101282 120 012 9565 9444 5512 544
Guaianases 25223 054 021 18921 7501 6248 2477
Ipiranga 510289 4486 088 445309 8727 60494 1185
Itaim Paulista
33097 0 000 0 000 33097 1000
Itaquera 124765 9916 795 87229 6991 2762 2214
Jabaquara 267168 19620 734 247548 9266 0 000
Jacana Tremembe
51851 0 47783 9215 4068 785
Lapa 717525 0 637465 8884 80060 1116
MariaGuilherme
95256 0 90221 9471 5035 529
Mboi Mirim 28987 0 28987 10000 0 000
Mooca 326721 0 218266 6681 108455 3319
Parelheiros 256 0 0 000 256 10000
Penha 156402 209 013 121967 7798 34226 2188
Perus 2286 0 0 0 0 2286 10000
Pinheiros 787998 0 0 716624 9094 71374 906
PiritubaJaraguaacute
178946 0 0 54728 3058 124218 6942
SantanaTucuruvi
314447 0 0 250768 7975 63679 2025
Santo Amaro
517390 0 0 49847 9634 1892 366
Sao Mateus 139537 0 0 0 0 139537 10000
Sao Miguel Paulista
44569 0 0 0 0 44569 10000
Sapopemba 71432 5355 750 66077 9250 0 000
Seacute 638896 26585 416 530962 8311 81349 1273
Vila Mariana
1228394 0 0 1224857 9971 3537 029
Vila 186410 0 0 185898 9973 512 027
169
Prefeituras Regionais
Total (t)
Seletiva de PEV
Seletiva Diferenciada
Seletiva Solidaacuteria
t t t
Prudente
Total 8628314 79451 7308699 1240164
Fonte SISCOR 2017
A participaccedilatildeo dos cidadatildeos na entrega dos resiacuteduos reciclaacuteveis (secos)
foi reduzida quando comparada as demais formas de coleta seletiva e
provavelmente este fato pode estar associado a reduzida atuaccedilatildeo da AMLURB
na divulgaccedilatildeo da existecircncia dos PEVs e da proacutepria coleta seletiva Conforme
apontado por SAMPAIO (2018) a coleta seletiva passou por uma
reestruturaccedilatildeo onde foram criados nuacutecleos gestores (Educaccedilatildeo Ambiental e
Comunicaccedilatildeo Logiacutestica Reversa Reciclaacuteveis Secos) na AMLURB por meio de
portarias especiacuteficas para execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de resiacuteduos soacutelidos
do PGIRS entretanto a atuaccedilatildeo dos nuacutecleos se mostrou nula conforme
resposta obtida por SAMPAIO em sua consulta formal agrave AMLURB
Quando consultada a respeito das atividades dos referidos nuacutecleos via Portal da Transparecircncia desde sua criaccedilatildeo ateacute fevereiro de 2018 a AMLURB respondeu que ldquoos nuacutecleos gestores se encontram em fase de estudos portanto ainda natildeo haacute resultados concretos a serem divulgados Apoacutes essa fase os resultados seratildeo encaminhadosrdquo (SAMPAIO 2018 107)
A representatividade da coleta seletiva domiciliar pelas cooperativas e
associaccedilotildees de catadores em 2016 tambeacutem foi menor quando comparada a
coleta diferenciada (Figura 52) somente em 4 Prefeituras Regionais a coleta
solidaacuteria eacute a predominante em termos de triagem dos resiacuteduos soacutelidos
domiciliares (Itaim Paulista Parelheiros Perus Satildeo Mateus e Satildeo Miguel
Paulista) (Figura 53)
170
Figura 52 Percentual dos tipos de coleta seletiva em 2016 para Satildeo Paulo
Fonte SISCOR 2017
As Prefeituras Regionais com maiores taxas de coleta seletiva de
resiacuteduos domiciliares em 2016 tiveram seus resiacuteduos reciclaacuteveis recolhidos
predominantemente pela coleta diferenciada conforme pode ser observado na
Figura 53
Dentre as Prefeituras Regionais cabe destacar que aquelas com
maiores quantidades de resiacuteduos soacutelidos urbanos em 2016 natildeo
necessariamente satildeo aquelas com maiores taxas de coleta seletiva (Quadro
23)
Quadro 23 Ranking de coleta de resiacuteduos soacutelidos domiciliares por Prefeituras
Regionais de Satildeo Paulo Brasil em 2016
Ranking Prefeituras Regionais Resiacuteduos Domiciliares
2016 (t)
Coleta Seletiva Resiacuteduos
Domiciliares
1ordm Seacute 18215297 351
2ordm Campo Limpo 17929439 225
1
85
14
Resiacuteduos soacutelidos domiciliares por tipo de coleta com segregaccedilatildeo na fonte em Satildeo Paulo 2016
SELETIVA DE PEV SELETIVA DIFERENCIADA SELETIVA SOLIDARIA
171
Ranking Prefeituras Regionais Resiacuteduos Domiciliares
2016 (t)
Coleta Seletiva Resiacuteduos
Domiciliares
3ordm Capela Do Socorro 17373658 360
4ordm Mrsquoboi Mirim 15878363 018
5ordm Butantatilde 15749764 228
6ordm Mooca 15238430 214
7ordm Itaquera 14637460 085
8ordm Penha 14563697 107
9ordm Ipiranga 14368009 353
10ordm Pirituba Jaraguaacute 13642800 131
11ordm Pinheiros 13486564 584
12ordm Cidade Ademar 12574480 190
13ordm FreguesiaBrasilacircndia 12560150 081
14ordm Satildeo Mateus 12190029 112
15ordm Lapa 12134501 591
16ordm Vila Mariana 11699551 1006
17ordm Maria Guilherme 11286828 084
18ordm Santana Tucuruvi 10812506 291
19ordm Casa Verde 10355225 079
20ordm Satildeo Miguel Paulista 9858318 045
21ordm Santo Amaro 9423607 521
22ordm Itaim Paulista 9212548 036
23ordm AricanduvaFormosa 9061509 125
24ordm JaccedilanatildeTremembeacute 8900253 058
25ordm Sapopemba 8105981 088
26ordm Vila Prudente 7198682 258
27ordm Guaianases 6850541 036
28ordm Jabaquara 6683184 380
29ordm Ermelino Matarazzo 6152449 293
30ordm Perus 4461721 005
31ordm Cidade Tiradentes 4330712 037
32ordm Parelheiros 3618740 001
Fonte SISCOR Elaboraccedilatildeo a autora
172
Figura 53 Tipo de coleta seletiva de resiacuteduos domiciliares e entregues em
PEV por Prefeitura Regional em Satildeo Paulo 2016
Elaboraccedilatildeo a autora
173
Todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados e coletados em Satildeo Paulo satildeo
enviados para unidades de recepccedilatildeo tratamento eou disposiccedilatildeo final de Satildeo
Paulo apresentadas no Quadro 24
Quadro 24 Unidades de recepccedilatildeo triagem e tratamento de resiacuteduos soacutelidos
urbanos em operaccedilatildeo em Satildeo Paulo 2017
Unidade Quantidade
Central de Tratamento de Resiacuteduos Leste (CTL) e Aterro Sanitaacuterio Estrada do Sapopemba 23325
1
Transbordo Vergueiro Rua Breno Ferraz do Amaral 415 B 1
Transbordo Santo Amaro Rua Miguel Yunes 480 1
Transbordo Ponte Pequena Avenida do Estado 300 1
Central Mecanizada Ponte Pequena Avenida do Estado 300 1
Central Mecanizada Carolina Maria de Jesus Av Miguel Yunes 345
1
Estaccedilatildeo de entrega voluntaacuteria de inserviacuteveis (ECOPONTO) (1) 100
Posto de entrega voluntaacuteria (PEV) (2) 3811
Cooperativas e Associaccedilotildees de Catadores de resiacuteduos soacutelidos conveniadas
22
Cooperativas e Associaccedilotildees de Catadores de resiacuteduos soacutelidos natildeo conveniadas
20
Compostagem Paacutetio Lapa 1
Fonte(1)httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasregionaisamlurbecopontosindexph
pp=4626(2)httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariascomunicacaonoticiasp=10681
3
A coleta seletiva em Satildeo Paulo natildeo exige segregaccedilatildeo na fonte geradora
para os resiacuteduos orgacircnicos sendo estes enviados para aterro sanitaacuterio As
uacutenicas iniciativas para a segregaccedilatildeo e processamento de compostagem para os
resiacuteduos orgacircnicos satildeo projetos pilotos (i) Composta Satildeo Paulo - composteiras
caseiras com minhocas (ii) paacutetio de compostagem da Lapa que recebe os
resiacuteduos de feiras livres e algumas aacutereas verdes
174
Somente parte dos resiacuteduos reciclaacuteveis ou secos satildeo enviados para
triagem (Centrais Mecanizadas ou Cooperativas e Associaccedilotildees) Os resiacuteduos
reciclaacuteveis dos PEVs e Ecopontos satildeo enviados para triagem E ainda existem
parte dos resiacuteduos reciclaacuteveis que satildeo coletados por catadores autocircnomos
cujos dados natildeo estavam disponiacuteveis na AMLURB A movimentaccedilatildeo de
resiacuteduos domiciliares estaacute representada no fluxograma de origem e destino dos
resiacuteduos (Figura 54)
Conforme pode ser observado no Fluxograma a AMLURB ainda natildeo
estabeleceu a compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos de modo
centralizado embora jaacute tenha tido duas usinas de compostagem acelerada
desativas devido impactos ambientais e sanitaacuterios As duas uacutenicas iniciativas de
compostagem registradas ainda satildeo projetos pilotos (i) composta Satildeo Paulo -
composteiras caseiras com vermicompostagem (minhocas) e (ii) paacutetio de
compostagem da Lapa que recebe resiacuteduos de feitas livres e algumas aacutereas
verdes como projeto piloto
175
Figura 54 Fluxograma da origem e destino dos resiacuteduos soacutelidos de Satildeo Paulo 2016
Elaboraccedilatildeo a autora
Coleta Regularconcessionaacuteria
Domiciliar
Coleta informal catadores autocircnomos
TRIAGEMCooperativas e Associaccedilotildees de
Catadores
Comercializaccedilatildeo Reciclaacuteveis
Sucateiros e Depoacutesitos pequeno
porte
TranSbordo
Aterro Sanitaacuterio
Induacutestrias recicladoras
Coleta Seletivadiferenciada
Concessionaacuteria Central
Mecanizada
Triagem
Rejeitos
Coleta SeletivaSolidaacuteria
cooperativas e associaccedilotildees catadores
Aparistas
ECOPONTOPEV
176
633 Recuperaccedilatildeo de custos dos serviccedilos de coleta regular eou seletiva
Os serviccedilos de coleta regular e coleta seletiva no municiacutepio de Satildeo Paulo
natildeo possuem poliacuteticas puacuteblicas especificas para cobranccedila pelos serviccedilos
prestados aos os geradores que produzem ateacute 200 litrosresiacuteduosdia Parte da
arrecadaccedilatildeo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) eacute utilizada para a
gestatildeo financeira dos serviccedilos de limpeza urbana de Satildeo Paulo
Em 2002 a gestatildeo municipal criou a lei municipal nordm 134782002 que
instituiu diversas accedilotildees para a gestatildeo e o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos
inclusive a necessidade de os geradores recolherem uma taxa para os resiacuteduos
soacutelidos domiciliares Entretanto em 2005 a referida taxa foi extinta pela lei
municipal nordm 141252005
Assim conforme apontado por Wilson et al (2012) e por Jacobi e Besen
(2017) sem a cobranccedila de uma taxa de resiacuteduos soacutelidos proporcionais agraves
quantidades geradas as chances da conscientizaccedilatildeo da sociedade para
minimizar os resiacuteduos descartados na coleta ou destinaacute-los aos pontos de
entregas voluntaacuterias satildeo menores
O princiacutepio do pagamento de taxa de resiacuteduos associada as quantidades
descartadas de Satildeo Francisco e Cidade do Cabo (pay as you throw) foi um dos
pontos fundamentais para aumentar a participaccedilatildeo da sociedade na
segregaccedilatildeo de resiacuteduos na fonte geradora haja vista que se houver a
necessidade de mais contentores de resiacuteduos aleacutem do que eacute estipulado
mensalmente haveraacute cobranccedila extra por parte do prestador de serviccedilos da
coleta
634 Programas de Minimizaccedilatildeo de Resiacuteduos Dispostos em Aterros em Satildeo Paulo
A AMLURB gerencia alguns programas complementares que podem ser
considerados como programas de minimizaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos
177
haja vista que reduzem as quantidades de resiacuteduos dispostos nos aterros
sanitaacuterios Satildeo eles Pontos de Entrega Voluntaacuteria Ecopontos Composta Satildeo
Paulo Cata Bagulho e Compostagem Paacutetio da Lapa
bull Pontos de Entrega Voluntaacuteria (PEV)
Os postos de entrega voluntaacuteria (PEVs) satildeo contecircineres distribuiacutedos em
381112 locais espalhados pelo municiacutepio para que os cidadatildeos depositem de
forma voluntaacuteria seus resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveissecos contribuindo assim
para a reduccedilatildeo do envio de resiacuteduos para aterramento (Figura 55)
Figura 55 Posto de entrega voluntaacuteria de resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveissecos
de Satildeo Paulo
Fonte httpwwwprefeituraspgovbrcidade secretariasregionaismoocanoticiasp=34033
bull Ecopontos
Os Ecopontos tambeacutem satildeo locais de entrega voluntaacuteria de resiacuteduos
soacutelidos gerados pelos cidadatildeos de Satildeo Paulo nos quais podem descartados
pequenas quantidades de entulhos proveniente de reformas domiciliares (ateacute 1
msup3) objetos volumosos podas de jardins e reciclaacuteveis secos (Figura 56) As
informaccedilotildees obtidas ateacute o momento mencionam que satildeo 100 Ecopontos em
operaccedilatildeo no muniacutecipio de Satildeo Paulo
12 Cabe ressaltar que o nuacutemero de PVEs existentes varia dependendo da data e fonte de informaccedilatildeo (concessionaacuterias ou AMLURB)
178
Figura 56 Vista parcial da entrada de Ecoponto com sinalizaccedilatildeo dos
materiais recebidos na unidade
Fontehttpwwwprefeituraspgovbr cidadesecretariasregionaiscampo_limponoticiasp=36900-69Klo1iAimgrc=dplv2fZ2KN3G6M
bull Composta Satildeo Paulo
Este programa foi iniciado como projeto piloto em junho de 2014 Foram
doadas 2006 composteiras caseiras (COMPOSTA SAtildeO PAULO 2017) sendo
O projeto Composta Satildeo Paulo eacute uma iniciativa da Secretaria de Serviccedilos da Prefeitura de Satildeo Paulo por meio da AMLURB realizado pelas concessionaacuterias de limpeza urbana LOGA e ECOURBIS Trata-se de uma iniciativa piloto do Programa de Compostagem Domeacutestica que eacute parte do SP Recicla ndash uma rede de iniciativas para melhor destinaccedilatildeo dos resiacuteduos da cidade A idealizaccedilatildeo e execuccedilatildeo eacute da Morada da Floresta empresa referecircncia em compostagem domeacutestica e empresarial As pesquisas e estrateacutegias de mobilizaccedilatildeo satildeo da Blue consultoria de inteligecircncia social Acima de tudo o COMPOSTA SAtildeO PAULO eacute das pessoas interessadas em uma cidade e um futuro melhor
Os principais resultados do programa obtidos diretamente no site da ONG
Morada da Floresta satildeo transcritos a seguir
Em 40 dias o projeto teve 10061 inscriccedilotildees no site
A entrega das composteiras foi acompanhada de 135 oficinas de capacitaccedilatildeo para mais de 5000 participantes onde foram apresentadas a teoria e praacutetica do processo de vermicompostagem apoiadas por viacutedeos e manuais
179
Para monitorar o projeto foram elaborados 5 questionaacuterios um de cadastro trecircs de acompanhamento e um de desistecircncia
Os resultados mostram que 89 diminuiacuteram notavelmente a entrega de resiacuteduos para a coleta
97 dos participantes que responderam agrave pesquisa (1535 pessoas) se consideram satisfeitos ou muito satisfeitos com a teacutecnica
A vinculaccedilatildeo da praacutetica da compostagem domeacutestica com participaccedilatildeo e responsabilidade cidadatilde foi fator fundamental para o engajamento da populaccedilatildeo Aleacutem da novidade na proacutepria teacutecnica de compostagem a utilizaccedilatildeo de teacutecnicas contemporacircneas de comunicaccedilatildeo social tanto nos meios como em linguagem trouxe um aspecto de ineditismo no projeto despertando o desejo de pertencimento ao longo de todo projeto dos selecionados e tambeacutem dos natildeo selecionados para receber composteira
COMPOSTA SAtildeO PAULO
Natildeo foram localizadas informaccedilotildees do andamento e estado atual desde
programa
bull Cata Bagulho
Este programa foi criado para minimizar os efeitos dos descartes de
objetos volumosos inserviacuteveis em espaccedilos puacuteblicos (vias praccedilas terrenos
baldios drenagens etc) Eacute gerenciado pelas Prefeituras Regionais e ocorre
com data previamente definida pelos gestores que posteriormente se
encarregam de avisar a populaccedilatildeo beneficiada pelo serviccedilo (Figura 57)
180
Figura 57 Caminhatildeo utilizado na operaccedilatildeo cata bagulho
Fontehttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasregionaisguaianasesnoticiasp=49882
bull Compostagem Paacutetio da Lapa
Foi implantado em dezembro de 2015 a compostagem do Paacutetio da Lapa
(Figura 58) que recebe resiacuteduos de feiras livres e podas e processa cerca de
10 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por dia conforme informaccedilatildeo obtida no
levantamento de campo junto agrave AMLURB
Figura 58 Vista parcial do paacutetio de compostagem da Lapa
Fonte Amlurb 2017
bull Outros Programas Natildeo Gerenciados pela AMLURB
No municiacutepio de Satildeo Paulo existem outros programas que estimulam a
separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos na fonte geradora e contribuem com a
181
diminuiccedilatildeo das quantidades de resiacuteduos soacutelidos destinados a aterros realizados
pelo Terceiro Setor eou empresas privadas Entretanto durante o periacuteodo
desta pesquisa estes dados natildeo foram sistematizados
635 Poliacuteticas Puacuteblicas Aplicadas aos Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Paulo
As principais poliacuteticas puacuteblicas existentes (Quadro 25) em Satildeo Paulo para
aumentar a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos na fonte e as taxas de
reciclagem entre 2006 e 2016 foram (i) a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos
(PNRS) aprovada em 2010 e (ii) o plano municipal de gestatildeo integrada de
resiacuteduos soacutelidos (PGRS) publicado em 2014
Quadro 25 Poliacuteticas puacuteblicas e seus instrumentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos de Satildeo Paulo 2018
Ano Nuacutemero Instrumento
Legal Poliacutetica Puacuteblica
2002
Lei Municipal Nordm 134782002 alterada pela Lei Municipal 135222003
Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo do Sistema de Limpeza Urbana do Municiacutepio de Satildeo Paulo cria e estrutura seu oacutergatildeo regulador autoriza o Poder Puacuteblico a delegar a execuccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos mediante concessatildeo ou permissatildeo institui a Taxa de Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares - TRSD a Taxa de Resiacuteduos Soacutelidos de Serviccedilos de Sauacutede - TRSS e a Taxa de Fiscalizaccedilatildeo dos Serviccedilos de Limpeza Urbana - FISLURB cria o Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU e daacute outras providecircncias Daacute nova redaccedilatildeo a dispositivos e aos Anexos I III IV e VI da Lei nordm 13478
2005 Lei Municipal Nordm 141252005
Extingui a taxa de resiacuteduos soacutelidos domiciliares
2011 Lei Municipal Nordm 153742011
Proibiu a distribuiccedilatildeo gratuita de sacolas plaacutesticas
2012 Decreto Municipal Nordm 533232012
Aprovou o plano municipal de resiacuteduos de Gestatildeo resiacuteduos soacutelidos
2014 Decreto Municipal Nordm 549912014
Revisou o plano de 2012 e aprovou o Plano de Gestatildeo Integrado De Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS) com validade para o periacuteodo 2014 -
182
Ano Nuacutemero Instrumento
Legal Poliacutetica Puacuteblica
2033
2014 Decreto Municipal Nordm 5574714
Aprova o programa de educaccedilatildeo ambiental e comunicaccedilatildeo social em resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Satildeo Paulo 20142033 bem como cria o comitecirc intersecretarial de implementaccedilatildeo do referido programa
2016 Portaria Nordm 11 SESAMLURB2016
Grupo de Trabalho Multidisciplinar responsaacutevel pela anaacutelise das propostas do Programa de Conscientizaccedilatildeo Ambiental e divulgaccedilatildeo dos serviccedilos a serem apresentados pelas Concessionaacuterias de serviccedilos divisiacuteveis de limpeza urbana
Aleacutem das poliacuteticas puacuteblicas mencionadas no Quadro anterior
influenciaram as accedilotildees de gestatildeo e gerenciamento a Poliacutetica Estadual de
Resiacuteduos Soacutelidos (Lei Estadual Nordm 123002006) e Poliacutetica Nacional De
Resiacuteduos Soacutelidos (Lei Federal n 1230610 PNRS)
As principais metas traccediladas no PGIRS (ALMURB 2014) estatildeo
apresentadas no Quadro 26 e conforme pode ser observado o atendimento agraves
mesmas foi cumprido parcialmente
Quadro 26 Metas previstas e realizadas do PGIRS para Satildeo Paulo abril 2018
Meta Prevista (1) Anaacutelise do Atendimento da Meta em
2018 (2) Resultado
Processar 3000 tdia resiacuteduos secosreciclaacuteveis
2014 16599 tdia resiacuteduos coleta seletiva
Natildeo atendida
2015 23793 tdia resiacuteduos coleta seletiva
Natildeo atendida
2016 23192 tdia resiacuteduos coleta seletiva
Natildeo atendida
Processar 1300tdia em unidades de Tratamento Mecacircnico Bioloacutegico
Natildeo implantada unidade de tratamento mecacircnico bioloacutegica ateacute abril de 2018
Natildeo atendida
Ampliaccedilatildeo da capacidade produtiva de centrais de triagem jaacute implantadas em pequenas aacutereas (10 unidades em espaccedilos puacuteblicos cedidos com capacidade de processamento de 390 toneladas por dia em conjunto com outras cooperativas contratadas)
Natildeo implantado ateacute abril de 2018 Natildeo atendida
183
Meta Prevista (1) Anaacutelise do Atendimento da Meta em
2018 (2) Resultado
Instalaccedilatildeo de centrais de processamento da coleta seletiva de resiacuteduos secos (4 unidades distribuiacutedas regionalmente com capacidade para 1000 toneladas por dia)
Natildeo implantado ateacute abril de 2018 Natildeo atendida
Instalaccedilatildeo de unidades de tratamento mecacircnico bioloacutegico (4 unidades distribuiacutedas regionalmente para 1300 toneladas por dia)
Natildeo implantado ateacute abril de 2018 Natildeo atendida
Universalizaccedilatildeo da coleta seletiva de resiacuteduos secos com atendimento de todo o territoacuterio de cada distrito da cidade precedida de campanhas 2013 0 distritos 2014 40 distritos 2015 54 distritos 2016 96 distritos E a partir de 2017 manter a coleta seletiva de resiacuteduos secos nos 96 distritos do municiacutepio (PGIRS 2014 108)
A coleta seletiva natildeo foi universalizada pois ainda existem partes do territoacuterio municipal cujas quantidades de coleta seletiva registrada satildeo inferiores a 05 do total coletado seletivamente dos resiacuteduos domiciliares Parelheiros 001 Perus 005 M Boi Mirim 018 Itaim Paulista 036 Guaianases 036 Os dados dos setores de coleta satildeo registrados pelo SISCOR por Prefeituras Regionais e natildeo pelos limites dos Distritos
Parcialmente atendida
Adesatildeo dos domiciacutelios agrave coleta seletiva de resiacuteduos secos precedida de campanha de comunicaccedilatildeo ( de domiciacutelios atendidos) Universo = 353 milhotildees de domiciacutelios 2014 33 dos domiciacutelios 2015 36 dos domiciacutelios 2016 40 dos domiciacutelios 2017 42 dos domiciacutelios
Adesatildeo existe mas ainda eacute incipiente A coleta seletiva (diferenciada eou solidaacuteria) natildeo abrange todos os domiciacutelios formais
Parcialmente atendida
Centrais de Processamento dos Resiacuteduos da Coleta Seletiva de Secos Zona Sul posiccedilatildeo 1 (aacuterea contiacutegua ao Aterro Santo Amaro) Zona Leste posiccedilatildeo 3 (aacuterea contiacutegua ao CTL) Zona Norte posiccedilatildeo 6 (aacuterea no Parque Novo Mundo) Zona Oeste posiccedilatildeo 5 (aacuterea no Transbordo Ponte Pequena)
Zona Sul implantada CMT Maria Carolina de Jesus Zona Leste natildeo implantada Zona Norte natildeo implantada Zona Oeste implantada CMT Ponte Pequena
Parcialmente atendida
Nota (1) PGIRS 2014 Calculado a partir das quantidades anuais da Tabela 18
184
7 COMPARACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS CASOS ESTUDADOS
A partir dos dados quantitativos e qualitativos coletados em campo bem
como com a revisatildeo bibliograacutefica foi possiacutevel construir uma anaacutelise qualitativa
dos resultados encontrados para as trecircs cidades conforme apresentado na
sequecircncia
71 Variaacuteveis Analisadas
A fim de revelar as diferentes dimensotildees dos municiacutepios estudados
apresenta-se (Tabela 22) algumas variaacuteveis que influenciam a geraccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos
Os dados populacionais refletem diretamente nas quantidades de resiacuteduos
soacutelidos urbanos gerados mesmo que em acircmbito mundial tenha sido
constatado que o aumento das quantidades de resiacuteduos soacutelidos tem sido maior
que as taxas de crescimento populacional (WORLD BANK 2012)
O nuacutemero de domiciacutelios e o tipo (unifamiliar multifamiliar ocupaccedilotildees
irregulares dentre outros) tambeacutem satildeo fatores importantes para o bom
funcionamento dos sistemas de gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos
uma vez que ao se padronizar por exemplo horaacuterios de coletas forma e
capacidade de contentores de resiacuteduos bem como equipamentos
mecanizados os tipos e as quantidades de domiciacutelios devem ser considerados
A renda per capita tambeacutem influencia os padrotildees de consumo e
consequentemente os tipos de resiacuteduos descartados regiotildees mais ricas em
termos de renda per capita tem maior tendecircncia de produzirem mais reciclaacuteveis
em virtude do maior poder de consumo e da aquisiccedilatildeo de maior quantidade de
produtos industrializados e embalagens E consequentemente ter maiores
taxas de coleta seletiva de resiacuteduos caso exista este serviccedilo Assim Satildeo
Francisco com maior renda per capita maior percentual de materiais
reciclaacuteveis (4230) em termos de composiccedilatildeo gravimeacutetrica possui maior taxa
185
de coleta seletiva13 (Tabela 23) quando comparado a Cidade do Cabo e Satildeo
Paulo Entretanto conforme apresentado nos itens a seguir aleacutem da variaacutevel
renda as poliacuteticas puacuteblicas implantadas influenciam as taxas de coleta seletiva
Tabela 22 Populaccedilatildeo e renda per capita nos municiacutepios estudados
Variaacutevel Satildeo Francisco Cidade do Cabo Satildeo Paulo
Populaccedilatildeo Total
776733 (2000) (1) 2892243 (2001) (2) 10434252 (2000) (4)
805235 (2010) (1) 3740025 (2011) (2) 11253503 (2010) (4)
870887 (2016) (1) 4004793 (2016) (3) 12106920 (2017) (4)
Renda per capita
USD 5556700 (5) (2016)
USD 750430 (6) (2016)
USD 1339962 (7) (2016)
Fonte (1) httpswwwcensusgovquickfactsfacttablesanfranciscocountycaliforniaINC110216
(2)httpresourcecapetowngovzadocumentcentreDocumentsMaps20and20statistics201
1_Census_Cape_Town_Profilepdf(3)httpswwwwesterncapegovzaassetsdepartmentstrea
suryDocumentsSocio-economic-profiles2016City-of-Cape-
Towncity_of_cape_town_2016_socio-economic_profile_sep-
lgpdf(4)httpscidadesibgegovbrbrasilspsao-
paulopanorama(5)httpswwwcensusgovquickfactsfacttablesanfranciscocitycaliforniasanfra
nciscocountycaliforniaINC910216 (6) httpstradingeconomicscomsouth-africagdp-per-capita
(7) httpwwwperfilseadegovbr e cacircmbio meacutedio para ano 2016 de 1 USD = R$ 340
Conforme pode ser observado na Tabela 23 Satildeo Paulo eacute o maior
gerador de resiacuteduos soacutelidos e possui a menor taxa de coleta seletiva quando
comparado aos demais municiacutepios
13 Ressalta-se que para Satildeo Francisco e Cidade do Cabo a denominaccedilatildeo das administraccedilotildees municipais
para a coleta seletiva eacute recuperaccedilatildeo de resiacuteduos e minimizaccedilatildeo de resiacuteduos respectivamente
186
Tabela 23 Total de resiacuteduos soacutelidos urbanos e taxa de coleta seletiva
Ano
Satildeo Francisco (1) Cidade do Cabo (2) Satildeo Paulo (3)
Total de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos
(t)
Taxa de Coleta
Seletiva ()
Total de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos
(t)
Taxa de Coleta
Seletiva ()
Total de Resiacuteduos Soacutelidos
(Urbanos t)
Taxa de Coleta
Seletiva ()
2006 2033980 70 hellip hellip 531290256 043
2007 2100943 72 2712805 hellip 559985077 054
2008 2142671 77 1997156 hellip 590515356 069
2009 1983934 78 1813713 hellip 640355451 054
2010 2000214 80 1813713 hellip 593051729 056
2011 2154476 82 1881967 10 562201359 079
2012 2255812 83 1975254 14 642926164 089
2013 2672124 85 2345733 9 600902804 111
2014 2875078 84 2471432 8 523441131 116
2015 hellip hellip 2388256 15 552729396 157
2016 hellip hellip 2537483 27 523071363 162 Fonte (1) San Francisco Department of the Environment Commercial Zero Waste Coordinator
(2) 3rd Generation IWM Plan 2016 Western Cape Integrated Waste Management Plan 2017-
2022 2016 Levantamento de campo 2018 (3) SISCOR 2017
Nota () Dado natildeo disponiacutevel
Conforme pode ser observado na Tabela 23 Satildeo Francisco eacute o municiacutepio
com a menor populaccedilatildeo (menos de 1 milhatildeo de habitantes) maior renda ldquoper
capitardquo anual registrou cerca de 3 milhotildees de toneladas de resiacuteduos nos
uacuteltimos anos e possui a maior taxa de coleta seletiva (mais de 80) A Cidade
do Cabo com cerca de 4 milhotildees de habitantes coletou cerca 25 milhotildees de
toneladas de resiacuteduos e tem taxa de coleta seletiva da ordem de 30 Satildeo
Paulo com cerca de 12 milhotildees de habitantes coletou aproximadamente 5
milhotildees de toneladas de resiacuteduos e registrou taxa de coleta seletiva da ordem
de 16
A comparaccedilatildeo das variaacuteveis estudadas para as coletas seletivas dos 3
municiacutepios (Quadro 27) demostra que a oferta do serviccedilo para todo territoacuterio
especialmente nas aacutereas de maior geraccedilatildeo de resiacuteduos eacute um fator
preponderante para o aumento das taxas de coleta seletiva Entretanto no caso
187
da frequecircncia da coleta seletiva esta natildeo eacute uma variaacutevel essencial para o
aumento da taxa desde que exista padronizaccedilatildeo do armazenamento dos
resiacuteduos triados em recipientes (contentor) para reter os materiais no intervalo
entre os dias de coleta
No caso da cobranccedila de taxa de coleta dos resiacuteduos a disponibilizaccedilatildeo de
contentores eacute essencial para a administraccedilatildeo municipal cobrar
proporcionalmente dos geradores pelas quantidades descartadas assim como
eacute realizado em Satildeo Francisco e na Cidade do Cabo
Quadro 27 Comparaccedilatildeo das variaacuteveis da coleta seletiva nos municiacutepios
estudados
Coleta Seletiva (segregaccedilatildeo na fonte)
Municiacutepio
Satildeo Francisco Cidade do Cabo Satildeo Paulo
Abrangecircncia territorial da coleta com segregaccedilatildeo de resiacuteduos
100 Parcial pulverizada em
vaacuterias regiotildees Parcial concentrada em algumas regiotildees
Tipos de resiacuteduos coletados
orgacircnicos reciclaacuteveis
rejeitos orgacircnicos e reciclaacuteveis reciclaacuteveis
Frequecircncia da coleta 2 vezessemana 1 vezsemana 1 vezsemana
Regularidade ininterrupta desde sua criaccedilatildeo
sim sim natildeo
Eficiecircncia proporciona o reaproveitamento eou reciclagem tipos de resiacuteduos
3 tipos de resiacuteduos (secos
orgacircnicos rejeito)
2 tipos de resiacuteduos (secos e orgacircnicos)
1 tipos de resiacuteduos (secos)
Potencializa os benefiacutecios ambientais e valorizaccedilatildeo dos resiacuteduos
desvia mais de 84 dos
resiacuteduos do aterramento
desvia 27 dos resiacuteduos do aterramento
desvia menos de 162 dos resiacuteduos
do aterramento
Incorporadora permite a participaccedilatildeo de diversos atores na coleta
empresas de grande porte
empresas de grande e pequeno porte ONGs
associaccedilotildees de moradores
empresas de grande cooperativas e associaccedilotildees
catadores
188
A regularidade dos serviccedilos de coleta seletiva (Quadro 27) sem
interrupccedilotildees tambeacutem eacute um fator importante para manter a participaccedilatildeo
constante da populaccedilatildeo e neste caso inclui-se tambeacutem a devida comunicaccedilatildeo
social em diferentes miacutedias que deve ser realizada pelo poder puacuteblico e natildeo
somente pelas empresas concessionaacuterias dos serviccedilos Em Satildeo Francisco e na
Cidade do Cabo as administraccedilotildees municipais promovem campanhas de
divulgaccedilatildeo da existecircncia dos serviccedilos de coleta seletiva e segundo
informaccedilotildees obtidas durante o levantamento de campo os setores
responsaacuteveis consideram que a divulgaccedilatildeo eacute um elemento fundamental para
manter a populaccedilatildeo motivada Para Satildeo Paulo foi obtida informaccedilatildeo que a
responsabilidade da divulgaccedilatildeo da existecircncia do serviccedilo de coleta seletiva eacute
das concessionaacuterias e o programa de educaccedilatildeo ambiental para coleta seletiva
natildeo foi implantado
O aumento das taxas de coleta seletiva contribui com a melhoria da sauacutede
puacuteblica e do meio ambiente uma vez que diminui a poluiccedilatildeo dos recursos
naturais causada pelo manejo inadequado reduz as emissotildees dos gases do
Efeito Estufa (Metano e Dioacutexido de Carbono) promove ambientes mais
saudaacuteveis para trabalhadores do setor reduz da exploraccedilatildeo de recursos
naturais diminui o consumo de energia eleacutetrica e do uso de combustiacuteveis
foacutesseis aumenta a geraccedilatildeo de empregos incentiva a economia circular
contribuindo assim com a sustentabilidade Neste sentido a gestatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos com coleta seletiva em Satildeo Francisco eacute a mais emblemaacutetica
84 quando comparada agrave Cidade do Cabo (27) ao passo que Satildeo Paulo
(162) necessita implantar sua taxa de coleta (Quadro 27)
Quando a coleta seletiva municipal incorpora (Quadro 27) prestadores de
serviccedilo de diversos portes empresariais (pequeno meacutedio e grande) e
organizaccedilotildees do terceiro setor (ONGs associaccedilotildees de moradores cooperativas
e associaccedilotildees de catadores) amplia sua extensatildeo territorial pois aacutereas natildeo
atrativas para empresas maiores devido custos operacionais e logiacutestica de
189
transporte passam a ser atendidas por empresas e organizaccedilotildees de menor
porte Assim consequentemente a diversificaccedilatildeo do porte e tipo de
prestadores de serviccedilos tambeacutem gera maiores oportunidades de empregos
Neste enfoque a gestatildeo da coleta seletiva na Cidade do Cabo eacute mais
incorporadora quando comparada a Satildeo Francisco e Satildeo Paulo
As poliacuteticas puacuteblicas dos municiacutepios estudados que influenciaram taxas de
coleta seletiva dos municiacutepios estuados no periacuteodo 2006 a 2016 estatildeo
sistematizadas no Quadro 28
A recuperaccedilatildeo de custos por meio de tarifa de coleta de resiacuteduos eacute uma
poliacutetica puacuteblica fundamental para manter a regularidade dos serviccedilos bem
como para estimular o gerador a descartar as quantidades de resiacuteduos
equivalentes ao valor da taxa especialmente quando a cobranccedila eacute eficiente
para contentores extras para armazenamento de mais resiacuteduos Este meacutetodo
funciona para os municiacutepios de Satildeo Francisco e Cidade do Cabo que possuem
as coletas contenerizadas Satildeo Paulo natildeo aplica taxa de coleta de resiacuteduos
para os geradores que produzem ateacute 200 litrosresiacuteduosdia (Quadro 28)
Quadro 28 Comparaccedilatildeo das variaacuteveis de poliacuteticas puacuteblicas nos municiacutepios
estudados
Poliacuteticas Puacuteblicas Municiacutepio
Satildeo Francisco Cidade do Cabo Satildeo Paulo
Recuperaccedilatildeo de custostaxa de resiacuteduos
Sim pagamento on line
direto para prestador de serviccedilo
Sim pagamento on line para Administraccedilatildeo
Municipal
natildeo
Obrigatoriedade de segregaccedilatildeo na fonte geradora por instrumento legal no municiacutepio
sim sim natildeo
Planos e programas claros com metas e disponiacuteveis para consulta puacuteblica
sim sim natildeo
Programas complementares de reutilizaccedilatildeo e reciclagem
19 programas 5 programas 5 programas
190
Poliacuteticas Puacuteblicas Municiacutepio
Satildeo Francisco Cidade do Cabo Satildeo Paulo
Divulgaccedilatildeo
Campanhas publicitaacuterias de TV viacutedeos disponiacuteveis em redes sociais material didaacutetico disponiacutevel oficina para artistas utilizarem resiacuteduos Canais de comunicaccedilatildeo e formulaacuterios on line de responsabilidade da Administraccedilatildeo Municipal Website especiacutefico com detalhamento da segregaccedilatildeo de materiais
Viacutedeos disponiacuteveis em redes sociais material didaacutetico disponiacutevel Canais de comunicaccedilatildeo e formulaacuterios on line sob responsabilidade da Administraccedilatildeo Municipal Website especiacutefico para orientaccedilatildeo dos locais de entrega de resiacuteduos e horaacuterios gerenciado pela Administraccedilatildeo Municipal
Canal de comunicaccedilatildeo (156) para todos os assuntos municipais Website das concessionaacuterias para divulgaccedilatildeo da abrangecircncia da coleta seletiva atualizaccedilatildeo precaacuteria
Juntamente com a recuperaccedilatildeo de custos a obrigatoriedade legal da
segregaccedilatildeo na fonte geradora tambeacutem eacute uma variaacutevel estruturante para garantir
melhores taxas de coleta seletiva (Quadro 28)
Em Satildeo Paulo natildeo existe a obrigatoriedade legal municipal para a
segregaccedilatildeo ao passo que em Satildeo Francisco e na Cidade do Cabo este eacute um
requisito das poliacuteticas puacuteblicas implantadas Em Satildeo Paulo segundo
informaccedilotildees obtidas durante as entrevistas aleacutem da ausecircncia de
obrigatoriedade a inexistecircncia de um setor na AMLURB que faz a gestatildeo de
programas de educaccedilatildeo ambientais focados nas orientaccedilotildees da coleta seletiva
bem como inexistecircncias de campanhas publicitaacuterias em massa para divulgaccedilatildeo
da necessidade de participaccedilatildeo dos muniacutecipes na segregaccedilatildeo na fonte
Particularmente em Satildeo Francisco a fiscalizaccedilatildeo eacute rigorosa contando
inclusive com fiscais que inspecionam os contentores dos domiciacutelios a fim de
verificar se o gerador estaacute fazendo a segregaccedilatildeo correta Associado aos
aspectos da obrigatoriedade da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte em Satildeo
Francisco segundo informaccedilotildees obtidas nas entrevistas de campo dois fatores
corroboram com a elevada taxa de coleta seletiva (i) grande variedade de
191
material didaacutetico (viacutedeos panfletos cartilhas digitais cartazes eletrocircnicos etc)
disponiacutevel nas redes sociais e endereccedilos eletrocircnicos oficiais explicando agrave
populaccedilatildeo a necessidade de separaccedilatildeo dos resiacuteduos (ii) constantes
campanhas nos meios de comunicaccedilatildeo (televisatildeo raacutedio miacutedias sociais) para
separaccedilatildeo (Quadro 28) Bringhenti e Guumlnther (2011) em seu estudo sobre a
coleta seletiva no municiacutepio de VitoacuteriaEspiacuterito Santo tambeacutem apontaram que o
resultado da participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na segregaccedilatildeo dos resiacuteduos estaacute
associado a regularidade do funcionamento da coleta implantada e sua
eficiecircncia estrateacutegias de marketing para sensibilizaccedilatildeo e motivaccedilatildeo da
populaccedilatildeo satildeo fundamentais para o sucesso da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na
fonte geradora
Na Cidade do Cabo a fiscalizaccedilatildeo eacute reduzida e o fator primordial para a
segregaccedilatildeo dos resiacuteduos estaacute mais associada a obrigatoriedade legal para
todas as classes sociais em termos de renda (alta meacutedia e baixa) e em
segundo lugar para as famiacutelias mais pobres a segregaccedilatildeo propicia uma
complementaccedilatildeo da renda conforme informaccedilotildees obtidas nas entrevistas do
levantamento de campo Tambeacutem foi considerado como terceiro fator
importante as accedilotildees educativas de segregaccedilatildeo dos resiacuteduos existentes em
escolas para crianccedilas e adolescentes que complementam as estrateacutegias da
poliacutetica puacuteblica para coleta seletiva (Quadro 28)
Outra accedilatildeo de gerenciamento de resiacuteduos importante para taxa de coleta
seletiva que compotildeem as poliacuteticas puacuteblicas de Satildeo Francisco e da Cidade do
Cabo satildeo os programas complementares agrave coleta porta a porta Estes
programas permitem que outros tipos de resiacuteduos especialmente os volumosos
e perigosos sejam triados e sejam desviados do aterramento
Conforme pode ser observado na Figura 59 Satildeo Francisco jaacute executava
poliacuteticas puacuteblicas para gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos focadas na valorizaccedilatildeo dos
resiacuteduos desde o final da deacutecada de 1990 o que rendeu uma taxa de coleta
seletiva da ordem de 70 jaacute no iniacutecio do anos 2000 (i) desvio dos resiacuteduos de
192
aterros sanitaacuterios e (ii) execuccedilatildeo de projeto piloto que posteriormente foi
expandido para toda o municiacutepio A poliacutetica puacuteblica da Responsabilidade
Estendida do Produtor a segregaccedilatildeo de trecircs tipos de resiacuteduos a
obrigatoriedade do uso de materiais biodegradaacuteveis em embalagens e forte
lideranccedila poliacutetica da administraccedilatildeo municipal e implantaccedilatildeo de programas
complementares de segregaccedilatildeo de resiacuteduos incluindo escolas e eventos
contribuiacuteram para que Satildeo Francisco alcanccedilasse 80 de taxas de coleta
seletiva a partir de 2010 (USEPA 2018)
A partir de 2010 a revisatildeo da poliacutetica puacuteblica de Responsabilidade
Estendida do Produtor que determinou o gerenciamento do ciclo de vida dos
produtos e garantiu incentivos financeiros sob a forma de descontos na taxa de
resiacuteduos contribuiacuteram para aumentar o reaproveitamento dos resiacuteduos
Segundo a USEPA (2018) dois fatores tambeacutem contribuiacuteram com o
sucesso das poliacuteticas puacuteblicas de gestatildeo dos resiacuteduos focado na meta Resiacuteduo
Zero (i) a revisatildeo dos valores das taxas de resiacuteduos realizada de 5 em 5 anos
para que sejam justas e razoaacuteveis e (ii) a supervisatildeo de um uacutenico contrato de
resiacuteduos simplificou a gestatildeo do puacuteblica
Na Cidade do Cabo a poliacutetica puacuteblica que impulsionou a taxa de coleta
seletiva foi a obrigatoriedade de segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora
criada em 2011 (Figura 59) Apesar de menor quantidade de poliacuteticas puacuteblicas
de reaproveitamento quando comparado a Satildeo Francisco a administraccedilatildeo
municipal conseguiu elaborar e executar planos integrados de resiacuteduos e suas
respectivas metas especialmente porque os recursos arrecadados com a taxa
de coleta de resiacuteduos satildeo gerenciados pelo Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos
e permitem ajustar accedilotildees versus recursos financeiros arrecadados Aleacutem deste
fator a implantaccedilatildeo de programas complementares previstos nos planos de
resiacuteduos (drop offrsquos compostagem recompra de materiais reciclaacuteveis) e a
diversificaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos (diversos porte de empresas de
resiacuteduos ONGs e associaccedilotildees) completam o conjunto de accedilotildees implantadas
193
independentemente de vertentes poliacuteticas ao longo do periacuteodo de 2006 a 2016
que subsidiam taxa de coleta seletiva em 27 para 2016
As poliacuteticas puacuteblicas para gestatildeo integrada dos resiacuteduos soacutelidos de Satildeo
Paulo natildeo contemplam a obrigatoriedade da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte
geradora tatildeo pouco a recuperaccedilatildeo de custos por meio de taxas de coleta
(Figura 59) O PGIRS como poliacutetica puacuteblica previu metas para expandir a coleta
seletiva para todo o territoacuterio municipal entretanto conforme apresentado na
Tabela 18 pode-se concluir que esta meta natildeo foi alcanccedilada pois em 2016
foram coletados seletivamente 162 do total de resiacuteduos soacutelidos urbanos
Neste sentido as poliacuteticas puacuteblicas de Satildeo Paulo ainda satildeo incipientes apesar
da PNRS
194
Figura 59 Poliacuteticas puacuteblicas implantadas ao longo do tempo nos municiacutepios estudados
Elaboraccedilatildeo a autora
DESVIARRESIacuteDUOS DE
ATERRO
desviar 25 gerados dos
resiacuteduos aterros ateacute 1995
e 50 ateacute 2000
1989 2002
SAtildeO
FR
AN
CIS
CO
CID
AD
E D
O C
AB
O
SEGREGACcedilAtildeO NA FONTE GERADORATodos os geradores
tem a obrigaccedilatildeo de segregar os resIacuteduos
SAtildeO
PA
ULO
Pi loto de coleta
seletiva
DESVIARRESIacuteDUOS DE
ATERRO
desviar 75 gerados dos
resiacuteduos aterros ateacute 2010
RESIacuteDUO ZEROResiacuteduos Sero para aterros
sanitaacuterios ateacute 2020
2003 2006
REPResponsabalidaide
Estendida do Produtor
- gestatildeo dos produtos poacutes consumo para residuos
especiacuteficos- proibiccedilatildeo poliestireno
em embalagens alimentos e substituiccedilatildeo
por materiais
POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - DEacuteCADA DE 1990 POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - ANO 2000
1999 2007
SACOS PLAacuteSTICOS BIODEGRADAacuteVEISObrgatoriedade
plasticos biodegradaacuteveis eou
papel armazenamento de
produtos do varejo
20102009 2012 2014
RESTRICcedilAtildeO COMERCIALIZACcedilAtildeO
GARRAFAS PLASTICAS
AacuteGUA Embalagens menosres que 062 l devem ser
eliminadas Poder
publico deve aumentar oferta de agua potaacutevel
em lugres puacuteblicos
2016
EMBALAGENS BEBIDAS E ALIMENTOS
Embalagens bebidas
obrigatoacuterio minimo de 25 materiais compostaacuteveisEmbalagens alimentos
proibido uso poliestireno e
substituiccedilatildeo por materiais compostaacuteveis eou
reciclaveacuteis
APOIO Agrave ERP- fabricantes obrigados a
projetar e gerenciar o
ciclo de vida dos seus produtos- produzir
bens mais faacuteceis de
reciclar menos toacutexicos - incorporar no preccedilo
final os custos do gerenciamento completo
PNRSAprovaccedilatildeo da poliacutetica nacional de resiacuteduos
soacutelidos
Lei Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
NORMAS DE SEGREGACcedilAtildeONA FONTE
Municiacutepios satildeo obrigados a providenciar ambiente
adequado para reciclagem
de resiacuteduos domiciliares
2011
DESVIAR RESIacuteDUOS RECICLAacuteVEIS DE
ATERRO
desviar 25 dos reciclaacuteveis ateacute 2016
PROIBICcedilAtildeO FORNECIMENTO
GRATUITO DE SACOLAS
PLAacuteSTICAS Estabelecimentos devem
cobrar por sacolas plaacutesticas
SEGREGACcedilAtildeO FONTE GERADORA 3 TIPOS
RESIacuteDUOS
Orgacircnicos reciclaacuteveis e rejeito
2008
APROVACcedilAtildeO PGIRSPROIBICcedilAtildeO SACOLAS PLAacuteSTICAS
Instituiu programa educaccedilatildeo
ambiental e comunicaccedilatildeo social em resiacuteduos
CRIACcedilAtildeO AMLURBCria taxa de coleta domicil iar e outros
EXTINCcedilAtildeO TAXA RESIacuteDUOS
DOMICILAIRES
2005
Pi loto
3 fantaacutesti
cos
043
10
8270
27
162
7884
1LEGENDA Taxa de coleta seletiva
195
72 Resultados da Avaliaccedilatildeo
Caracterizaccedilatildeo das Coletas nos Municiacutepios Estudados
Avaliar variaacuteveis da coleta de resiacuteduos soacutelidos com segregaccedilatildeo da fonte
geradora eacute um elemento importante para se buscar melhorias nos sistemas de
gestatildeo e gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos A Tabela 24 apresenta a
avaliaccedilatildeo aplicada para os trecircs municiacutepios estudados
Esta avaliaccedilatildeo baseou-se no criteacuterio de notas adotado como meacutetodo para
identificar maior ou menor proximidade a bons sistemas de gerenciamento de
resiacuteduos soacutelidos apoiado em 5 variaacuteveis selecionadas abrangecircncia
frequecircncia eficiecircncia potencializadora e incorporadora
Tabela 24 Avaliaccedilatildeo da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos com segregaccedilatildeo
na fonte geradora para os municiacutepios estudados
Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos com Segregaccedilatildeo na Fonte e Envio para Reutilizaccedilatildeo e Reciclagem
Nota por Municiacutepio
Nordm da Variaacutevel
Variaacutevel Satildeo
Francisco Cidade do
Cabo Satildeo
Paulo
1 Abrangecircncia 3 2 1
2 Frequecircncia 3 2 1
3 Eficiecircncia 3 2 1
4 Potencializadora 3 2 1
5 Incorporadora 1 3 2
Nota Total 13 11 6 Elaboraccedilatildeo a autora
As notas atribuiacutedas agrave avaliaccedilatildeo das variaacuteveis indicam que
bull Satildeo Francisco tem a melhor avaliaccedilatildeo pois a coleta com segregaccedilatildeo eacute
universalizada ou seja estaacute disponiacutevel para todo o territoacuterio para trecircs
tipos de resiacuteduos (orgacircnicos reciclaacuteveissecos e rejeitos) A frequecircncia
dos serviccedilos eacute rigorosamente mantida desde a criaccedilatildeo do programa ldquoOs
Trecircs Fantaacutesticosrdquo Em termos de eficiecircncia desde 2010 os programas
implantados conseguem reaproveitar e reciclar 84 do total dos resiacuteduos
196
coletados e ainda potencializam os efeitos ambientais positivos da
reciclagem em escalas regionais e nacionais
bull A Cidade do Cabo tem nota meacutedia se comparada a Satildeo Francisco e Satildeo
Paulo A abrangecircncia da coleta com segregaccedilatildeo estaacute disponiacutevel para
parte do territoacuterio abrangendo diversas regiotildees e contempla dois tipos
de resiacuteduos (orgacircnicos e reciclaacuteveissecos) A frequecircncia dos serviccedilos foi
mantida desde a criaccedilatildeo dos programas ldquoTwink a Twicerdquo e Segregaccedilatildeo
de Poda para compostagem fato que reflete na eficiecircncia meacutedia onde
satildeo reciclados e processados resiacuteduos reciclaacuteveissecos e orgacircnicos Em
termos de potencializaccedilatildeo dos impactos positivos na minimizaccedilatildeo da
extraccedilatildeo de recursos naturais recebeu nota meacutedia pois desvia do
aterramento 27 do total dos resiacuteduos coletados Recebeu nota maacutexima
na variaacutevel potencializadora pois a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na
fonte geradora eacute realizada por diversos atores sociais do terceiro setor
(associaccedilotildees cooperativas ONGs catadores independentes) empresas
privadas de porte diversificado (pequeno meacutedio e grande) Todos estes
serviccedilos satildeo geridos pelo poder puacuteblico local gerando mais
oportunidades econocircmicas na cadeia de reaproveitamento e reciclagem
bull Satildeo Paulo obteve a menor nota de avaliaccedilatildeo quando comparada aos
dois outros municiacutepios estudados A abrangecircncia da coleta com
segregaccedilatildeo estaacute disponiacutevel para parte do territoacuterio concentrada em
algumas regiotildees e engloba somente um tipo de resiacuteduos deixando de
lado os orgacircnicos que representam mais de 50 dos RSU coletados A
frequecircncia dos serviccedilos ainda natildeo eacute constante em todo territoacuterio A
eficiecircncia da coleta com segregaccedilatildeo na fonte eacute reduzida pois ainda satildeo
coletados somente reciclaacuteveissecos Tambeacutem natildeo eacute muito
potencializadora pois segundo as estimativas apenas cerca de 162
dos RSU coletados satildeo encaminhados para processos de reutilizaccedilatildeo e
reciclagem sendo reduzidos os efeitos ambientais positivos da coleta A
197
coleta eacute mais incorporadora do que Satildeo Francisco e menor do que a
Cidade do Cabo pois tambeacutem eacute realizada por cooperativas e
associaccedilotildees embora em nuacutemero reduzido quando comparada agrave coleta
de reciclaacuteveis realizada pelas concessionaacuterias e assim como natildeo
incorpora empresas de pequeno porte neste tipo de serviccedilo
Poliacuteticas puacuteblicas e instrumentos legais e de planejamento
As poliacuteticas puacuteblicas e seus instrumentos legais de gestatildeo de resiacuteduos
soacutelidos urbanos devem materializar em niacutevel local os objetivos regionais e
nacionais de minimizaccedilatildeo dos impactos do aquecimento global A Tabela 25
apresenta a avaliaccedilatildeo aplicada para os trecircs municiacutepios estudados
Esta avaliaccedilatildeo baseou-se no criteacuterio de notas adotado como meacutetodo para
identificar poliacuteticas sustentaacuteveis e instrumentos viaacuteveis apoiado em cinco
variaacuteveis selecionadas recuperaccedilatildeo de custos obrigatoriedade de segregaccedilatildeo
na fonte geradora planos e programas claros com metas programas
complementares de reutilizaccedilatildeo e reciclagem e divulgaccedilatildeo
Tabela 25 Avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de resiacuteduos soacutelidos urbanos para
os trecircs municiacutepios estudados
Identificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas e respectivos instrumentos legais e de planejamento em vigor nos municiacutepios
Nota por Municiacutepio
Nordm da Variaacutevel
Variaacutevel Satildeo
Francisco Cidade do
Cabo Satildeo
Paulo
7 Recuperaccedilatildeo de custos 3 2 1
8
Poliacuteticas puacuteblicas com obrigatoriedade de segregaccedilatildeo na fonte geradora
3 2 1
9 Planos e programas claros com metas
3 3 1
10
Programas complementares de reutilizaccedilatildeo e reciclagem
3 2 1
198
Identificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas e respectivos instrumentos legais e de planejamento em vigor nos municiacutepios
Nota por Municiacutepio
Nordm da Variaacutevel
Variaacutevel Satildeo
Francisco Cidade do
Cabo Satildeo
Paulo
11 Divulgaccedilatildeo 3 3 1
Nota Total 15 12 5
Elaboraccedilatildeo a autora
As notas da avaliaccedilatildeo das variaacuteveis referentes as poliacuteticas puacuteblicas para a
gestatildeo dos RSU indicam que
bull Satildeo Francisco eacute a cidade mais eficiente em termos de poliacuteticas puacuteblicas
pois a recuperaccedilatildeo de custos eacute eficiente permitindo que o gerador utilize
os serviccedilos em funccedilatildeo das quantidades geradas diretamente junto agrave
empresa privada concessionaacuteria dos serviccedilos A separaccedilatildeo na fonte
geradora eacute obrigatoacuteria para todos os geradores com fiscalizaccedilatildeo
eficiente e abrangente precedida de accedilotildees de educaccedilatildeo e
esclarecimentos quanto agrave forma correta de separaccedilatildeo e
acondicionamento dos resiacuteduos em contentores As metas estabelecidas
nos planos e programas de resiacuteduos soacutelidos satildeo normalmente
alcanccediladas revisadas e realistas estando agrave disposiccedilatildeo da sociedade as
comprovaccedilotildees de seus cumprimentos assumidos em poliacuteticas eou
instrumentos legais Os programas de minimizaccedilatildeo de RSU satildeo bem
abrangentes isto eacute englobam uma gama variada de tipos de resiacuteduos e
estatildeo disponibilizados agrave toda populaccedilatildeo que participa em diversos
idiomas Para a divulgaccedilatildeo satildeo utilizadas as miacutedias sociais inclusive
com disponibilidade de materiais didaacuteticos digitais para acesso sendo
responsabilidade conjunta do Departamento de Meio Ambiente e
empresa concessionaacuteria
bull A Cidade do Cabo recebeu nota meacutedia no quesito poliacuteticas puacuteblicas
quando comparada com Satildeo Francisco poreacutem com nota bem proacutexima agrave
199
Satildeo Francisco Contribuem para isto fatores como recuperaccedilatildeo de
custos dos serviccedilos com cobranccedila direta ao gerador e obrigatoriedade de
segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora Entretanto no quesito
abrangecircncia da oferta dos serviccedilos e fiscalizaccedilatildeo ainda fica com nota
menor que Satildeo Francisco As metas satildeo claramente definidas
exequiacuteveis sendo revisadas anualmente e possuem orccedilamento
predeterminado A divulgaccedilatildeo da necessidade de segregaccedilatildeo dos
resiacuteduos na fonte eacute realizada em diversos idiomas tambeacutem sendo
responsabilidade do Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos
bull Na avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Satildeo Paulo permanece com a nota
mais baixa bem distante das outras duas cidades O municiacutepio necessita
de melhorias significativas em termos de gestatildeo e gerenciamento de
RSU com vistas a aumentar a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na segregaccedilatildeo
na fonte e consequentemente as taxas de reciclagem dos RSU Natildeo haacute
cobranccedila de taxa especiacutefica de resiacuteduos como nas demais cidades as
metas do plano atual de resiacuteduos soacutelidos (PGIRS) foram muito
audaciosas sem estabelecer um plano de negoacutecios para sua execuccedilatildeo
ou um planejamento executivo natildeo haacute obrigatoriedade de segregaccedilatildeo
de resiacuteduos na fonte geradora e natildeo existe padronizaccedilatildeo (contentor)
para o armazenamento de resiacuteduos fato que contribui para que os
grandes geradores (mais que 200 ldia) utilizem os serviccedilos que devem
ocorrer somente para os pequenos geradores (ateacute 200 ldia) os
programas complementares de segregaccedilatildeo de resiacuteduos satildeo bem
reduzidos quando se compara aos demais municiacutepios que geram
quantidades diaacuterias muito menores apesar de existir instrumento legal
que determina a divulgaccedilatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte
geradora e a necessidade de divulgar e mobilizar a populaccedilatildeo para
participar da coleta seletiva natildeo existe divulgaccedilatildeo adequada em termos
200
de frequecircncia abrangecircncia e meacutetodo e ainda esta responsabilidade foi
repassada aos concessionaacuterios de serviccedilos de limpeza urbana
A avaliaccedilatildeo final dos municiacutepios estudados a partir do conjunto das
variaacuteveis da coleta seletivas e das poliacuteticas puacuteblicas apontou que Satildeo
Francisco eacute o municiacutepio mais sustentaacutevel em termos de gestatildeo holiacutestica dos
resiacuteduos quando se compara a aderecircncia agraves poliacuteticas puacuteblicas gerais para
combater ao aquecimento global associada aos benefiacutecios de sauacutede puacuteblica
gerados pelo gerenciamento integrado de resiacuteduos soacutelidos (Quadro 29)
Quadro 29 Resultado final da avaliaccedilatildeo da coleta seletiva e poliacuteticas puacuteblicas
para os municiacutepios estudados
Conjunto de variaacuteveis Satildeo Francisco Cidade do
Cabo Satildeo Paulo
Coleta 13 11 6
Poliacuteticas Puacuteblicas 15 12 5
Nota Final 28 23 11
Elaboraccedilatildeo a autora
Verificou-se que em Satildeo Francisco a adoccedilatildeo de um conjunto de poliacuteticas
puacuteblicas para alcanccedilar o conceito de Resiacuteduos Zero foi evoluindo ao longo do
periacuteodo estudado chegando a ser implantadas mais recentemente
determinaccedilotildees com restriccedilotildees aos processos produtivos (exigecircncia de
embalagens biodegradaacuteveis proibiccedilatildeo do uso de materiais com reduzido
mercado para reciclagem) e ao consumo (proibiccedilatildeo da comercializaccedilatildeo de aacutegua
engarrafada) o que propicia alcanccedilar taxa de 100 do desvio de resiacuteduos do
aterramento Desviar 100 de resiacuteduos do aterramento requer poliacuteticas
puacuteblicas e accedilotildees que alteram os processos de extraccedilatildeo produccedilatildeo
comercializaccedilatildeo e consumo de produtos (ZAMAN 2014) Neste sentido Satildeo
Francisco tem sido um caso mundial de sucesso
A Cidade do Cabo com a segunda melhor avaliaccedilatildeo (Quadro 29) caminha
em direccedilatildeo agrave sustentabilidade pois suas accedilotildees propiciam a minimizaccedilatildeo dos
riscos associados agraves doenccedilas causadas pelo gerenciamento inadequado de
201
resiacuteduos soacutelidos potencializam a reduccedilatildeo dos gases de efeito estufa e
contribuem com o aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios Poreacutem ainda
precisa estabelecer novas accedilotildees para a reduccedilatildeo da exploraccedilatildeo dos recursos
naturais do consumo energia eleacutetrica e do uso de combustiacuteveis foacutesseis
potencializando a economia circular
Satildeo Paulo obteve a menor nota sendo o menos sustentaacutevel pelos
seguintes fatores reduzida capacidade de reutilizar e reciclar os resiacuteduos
soacutelidos urbanos (162 em 2016) decorrente da natildeo universalizaccedilatildeo da coleta
seletiva meacutetodo de disposiccedilatildeo final predominante eacute o aterramento na direccedilatildeo
oposta do conceito Resiacuteduo Zero as poliacuteticas puacuteblicas de resiacuteduos natildeo tecircm
caraacuteter obrigatoacuterio Consequentemente na escala territorial do municiacutepio a
minimizaccedilatildeo dos riscos associados agraves doenccedilas causadas pelo gerenciamento
inadequado de resiacuteduos soacutelidos a reduccedilatildeo da exploraccedilatildeo dos recursos
naturais a potencializaccedilatildeo agrave economia circular satildeo insuficientemente tratadas
pelas poliacuteticas puacuteblicas de resiacuteduos soacutelidos
Com base nos resultados obtidos algumas consideraccedilotildees podem ser
feitas
bull A existecircncia de poliacuteticas puacuteblicas bem definidas planejadas em niacutevel
executivo com recursos financeiros humanos e logiacutesticos mapeados e
integradas aos outros temas da gestatildeo do municiacutepio satildeo essenciais para
o sucesso da gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos com altas taxas de
coleta seletiva ou Resiacuteduos Zero Este vem sendo um dos diferenciais de
sucesso para alcance de taxas de coleta seletiva de Satildeo Francisco (mais
de 80) Poliacuteticas puacuteblicas devem ser detalhadas ateacute o niacutevel de accedilotildees
operacionais sendo ajustadas conforme a evoluccedilatildeo do projeto ou tema
para que foi pensada ldquosendo flexiacutevel para repensar decisotildees testar
alternativas e reavaliar programasrdquo e ainda ldquoa falta de atenccedilatildeo aos
detalhes eacute uma caracteriacutestica intriacutenseca aos gestores puacuteblicos que
202
ignoram dimensotildees importantes de implantaccedilatildeo na definiccedilatildeo das
poliacuteticas puacuteblicasrdquo (DUFLO 2017)
bull Na Cidade do Cabo apesar de poucas poliacuteticas puacuteblicas em vigor as
metas vecircm sendo cumpridas especialmente no quesito de atender a
poliacutetica nacional de resiacuteduos sul-africana em relaccedilatildeo ao desvio de
resiacuteduos do aterramento Aleacutem disto a continuidade das accedilotildees dos
planos integrados de resiacuteduos independente das lideranccedilas partidaacuterias e
a recuperaccedilatildeo dos custos tecircm colaborado em poucos anos com o
aumento da taxa de coleta seletiva
bull Em Satildeo Paulo aleacutem de poucas poliacuteticas puacuteblicas focadas no aumento da
taxa de coleta seletiva a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora natildeo
eacute uma obrigatoriedade legal municipal e os muniacutecipes natildeo conhecem o
custo dos serviccedilos de limpeza puacuteblica diferentemente de Satildeo Francisco
e da Cidade do Cabo onde satildeo cobradas taxas especiacuteficas que
dependem do volume de resiacuteduos O valor pago pelos muniacutecipes
embutidos no IPTU para a limpeza urbana poderia ser desagregado de
forma que o gerador pudesse identificar o valor dos serviccedilos que usa
estimulando a minimizaccedilatildeo dos resiacuteduos Apesar de natildeo terem sido
encontrados durante a pesquisa bibliograacutefica e levantamento de campo
relatoacuterios e documentos puacuteblicos sobre as campanhas de sensibilizaccedilatildeo
e mobilizaccedilatildeo social da AMLURB e seus prestadores de serviccedilo
verificou-se que a populaccedilatildeo tem contribuiacutedo ainda que de modo tiacutemido
com a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos e envio para a coleta seletiva
diferenciada realizada pelas concessionaacuterias Assim se a divulgaccedilatildeo
prevista nas poliacuteticas puacuteblicas fosse mais agressiva em termos de
divulgaccedilatildeo na miacutedia os nuacutemeros poderiam aumentar rapidamente
Conforme foi apresentado jaacute existem regiotildees da cidade de Satildeo Paulo
cujas quantidades de resiacuteduos coletados seletivamente satildeo maiores
Partindo desta premissa seria pertinente que a administraccedilatildeo municipal
203
implantasse um projeto piloto de integraccedilatildeo entre as iniciativas privadas
de recepccedilatildeo de resiacuteduos (supermercados lojas centros comerciais e
outros) as cooperativas e associaccedilotildees de catadores a coleta seletiva
diferenciada (concessionaacuterias) com divulgaccedilatildeo da necessidade de
segregaccedilatildeo dos resiacuteduos usando redes existentes para tal mobilizaccedilatildeo
para multiplicaccedilatildeo da mensagem (unidades de ensino administradoras
de condomiacutenios entidades religiosas ONGs associaccedilotildees profissionais e
esportivas dentre outros) de forma a atingir um puacuteblico diversificado
gerando um efeito bola de neve
bull Verificou-se tambeacutem uma tendecircncia mundial de redes de varejo de
vaacuterias cidades inclusive na Cidade do Cabo possuiacuterem programas que
estimulam a recompra de embalagens14 especiacuteficas visando a logiacutestica
reversa Este tipo de iniciativa seria fundamental para ser implantada
exatamente nas regiotildees de Satildeo Paulo proacuteximas aos recursos hiacutedricos
considerando que a coleta seletiva nestas regiotildees tem menor
abrangecircncia e eficiecircncia acarretando o carreamento de embalagens
para os sistemas de macro e micro drenagens Apesar do importante
trabalho realizado pelas cooperativas e associaccedilotildees de catadores com a
execuccedilatildeo da coleta seletiva solidaacuteria estes serviccedilos precisam estar mais
inseridos na gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos pela AMLURB Poderia
ser adequado repensar abrangecircncia (setorizaccedilatildeo) o tipo parceira
equipamentos envolvidos e distribuiccedilatildeo geograacutefica das cooperativas e
associaccedilotildees de catadores haja vista que conforme foi verificado nos
dados quantitativos de resiacuteduos secos coletados (coleta solidaacuteria) a
participaccedilatildeo no total de resiacuteduos coletados seletivamente eacute ainda
reduzida Magni (2011) apontou em sua pesquisa que ldquo() existem
fragilidades das parceiras existentes entre cooperativas de catadores e
14 Algumas destas iniciativas estatildeo sendo implantadas em Satildeo Paulo (Retorna Machine da empresa Triciclo)
204
as prefeituras municipaisrdquo e que estas fragilidades estatildeo associadas ao
ldquoaspecto de vantagens efetivas trazidas aos cooperadosrdquo (MAGNI 2011
106)
205
8 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
Os resultados das pesquisas realizadas em Satildeo Francisco Cidade do
Cabo e Satildeo Paulo apontam que o sucesso de poliacuteticas puacuteblicas municipais
especiacuteficas para a segregaccedilatildeo na fonte geradora e coleta seletiva de resiacuteduos
soacutelidos urbanos depende de diversos fatores poliacuteticos culturais econocircmicos e
natildeo apenas das teacutecnicas empregadas Resultados demonstraram outrossim
que um estudo de muacuteltiplos casos foi adequado para destacar diferenccedilas que
ocorrem ao redor do mundo e que o sucesso de uma poliacutetica puacuteblica natildeo
necessariamente estaacute relacionado ao aporte de recursos financeiros Haacute muito
que uma cidade pode aprender com a experiecircncia de outra mesmo entre
paiacuteses de renda meacutedia como foi o caso das duas cidades do BRICS A Cidade
do Cabo conseguiu eficiecircncia maior que Satildeo Paulo em menor periacuteodo de
tempo Entretanto Satildeo Paulo tem um potencial de induacutestria de reciclagem
maior que Cidade do Cabo bem menos industrializada que Satildeo Paulo e com
problemas sociais semelhantes Conclui-se assim que a escolha das cidades e
do meacutetodo foi apropriada para o objetivo proposto nesta tese e serviu para
alcanccedilar seus objetivos
Concluiu-se tambeacutem que cidades em paiacuteses de renda meacutedia continuam a
desperdiccedilar volumes de recursos naturais e econocircmicos que satildeo literalmente
enterrados a custos elevadiacutessimos sem que a populaccedilatildeo em sua maioria
tenha consciecircncia deste problema e possa se engajar de forma responsaacutevel
para minimizaacute-lo
A inserccedilatildeo socioprodutiva de catadores importante para geraccedilatildeo de
emprego e renda para uma parcela desfavorecida da populaccedilatildeo no Brasil e na
Aacutefrica igualmente precisa evoluir para um possiacutevel modelo de pequenos
negoacutecios como vem tentando a Cidade do Cabo
206
Urge assim uma vontade poliacutetica maior para o estabelecimento de
programas de Lixo Zero nas cidades do mundo um dos compromissos
assumidos com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentaacutevel
Assim a partir da realidade encontrada nos trecircs municiacutepios pode-se listar
alguns dos fatores de sucesso para desviar os resiacuteduos soacutelidos urbanos do
aterramento e contribuir com a melhoria dos sistemas de coleta seletiva e
reciclagem e consequentemente cooperar com a melhoria da sauacutede e com a
minimizaccedilatildeo de impactos ambientais
bull Implantaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos
factiacuteveis e em consonacircncia com outros temas de gestatildeo das
administraccedilotildees municipais
bull Criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de instrumentos legais que garantam a
continuidade de programas de segregaccedilatildeo de resiacuteduos ao longo das
diferentes vertentes poliacuteticas-administrativas dos municiacutepios
bull Instituiccedilatildeo da obrigatoriedade da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte
geradora
bull Regionalizaccedilatildeo das accedilotildees de segregaccedilatildeo dos RSU em funccedilatildeo das
particularidades de regiotildees administrativas
bull Implantaccedilatildeo da cobranccedila de taxa de coleta para garantir a manutenccedilatildeo
eou a evoluccedilatildeo da coleta seletivareciclagem
bull Execuccedilatildeo de campanhas publicitaacuterias em massa para divulgaccedilatildeo da
correta segregaccedilatildeo dos resiacuteduos assim como horaacuterios locais de
entrega de resiacuteduos existecircncia de programas complementares ndash enfim
todos os esclarecimentos que devem ser dados agrave sociedade para
garantir a participaccedilatildeo e motivaccedilatildeo ao longo do tempo
No caso de Satildeo Paulo que foi o municiacutepio com a menor nota na avaliaccedilatildeo
das variaacuteveis analisadas pode-se recomendar as seguintes accedilotildees
especificamente
207
AMLURB
bull Rever o PGIRS sob a oacutetica de plano executivo contendo minimamente
revisatildeo das metas de coleta seletiva criaccedilatildeo de indicadores factiacuteveis de
serem monitorados (compatibilidade dos limites dos circuitos de coleta
versus limites das Prefeituras Regionais) fazer estudo de viabilidade
econocircmica das accedilotildees definidas no Plano elaborar cronograma executivo
das accedilotildees e definir responsaacuteveis pela execuccedilatildeo avaliar se existe a
possibilidade da coleta seletiva solidaria ser ampliada ou se existem
outras alternativas dentre outros
bull Fortalecer a coleta seletiva nas Prefeituras Regionais que satildeo as 10
maiores geradoras de resiacuteduos domiciliaacuterias de forma a potencializar
rapidamente o aumento da taxa de coleta seletiva e tambeacutem nas
Prefeituras Regionais que estatildeo inseridas nas aacutereas de proteccedilatildeo de
mananciais (vaacuterzea do rio Tietecirc e represas Billings e Guarapiranga)
ADMINISTRACcedilAtildeO MUNICIPAL DE SAtildeO PAULO
bull Criar instrumento legal municipal para a obrigatoriedade da segregaccedilatildeo
de resiacuteduos na fonte geradora
bull Rever a forma de cobranccedila dos serviccedilos de limpeza urbana que satildeo
contemplados no IPTU e avaliar a viabilidade da criaccedilatildeo de taxa
especiacutefica de coleta de resiacuteduos
bull Regionalizar o territoacuterio com poliacuteticas puacuteblicas diferenciadas associadas
agraves especificidades de renda populaccedilatildeo quantidade de resiacuteduos
coletados taxas de coleta seletiva tipo de coleta seletiva (diferenciada
ou solidaacuteria) e atributos socioambientais
bull Executar campanhas publicitaacuterias para a divulgaccedilatildeo dos horaacuterios e locais
da coleta seletiva e forma correta de segregaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos
urbanos
208
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221
10 APEcircNDICE
222
101 APEcircNDICE 1 CONCEITOS DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
Localidade Instrumento Definiccedilatildeo
Brasil
Resiacuteduos Soacutelidos Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos do Brasil (BRASIL 2010) Lei federal nordm 123052010
Artigo 3
XVI - resiacuteduos soacutelidos material substacircncia objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade a cuja destinaccedilatildeo final se procede se propotildee proceder ou se estaacute obrigado a proceder nos estados soacutelido ou semissoacutelido bem como gases contidos em recipientes e liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou em corpos drsquoaacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnica ou economicamente inviaacuteveis em face da melhor tecnologia disponiacutevel
Brasil
Resiacuteduos Soacutelidos Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT (NBR 10004 2004)
31 resiacuteduos soacutelidos Resiacuteduos nos estados soacutelido e semi-soacutelido que resultam de atividades de origem industrial domeacutestica hospitalar comercial agriacutecola de serviccedilos e de varriccedilatildeo Ficam incluiacutedos nesta definiccedilatildeo os lodos provenientes de sistemas de tratamento de aacutegua aqueles gerados em equipamentos e instalaccedilotildees de controle de poluiccedilatildeo bem como determinados liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou corpos de aacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnica e economicamente inviaacuteveis em face agrave melhor tecnologia disponiacutevel
Aacutefrica do Sul
Resiacuteduos Soacutelidos Waste Act 2008
Resiacuteduos soacutelidos significam
qualquer substacircncia tenha ou natildeo essa substacircncia possibilidade de ser reduzida reutilizada reciclada ou recuperada Ou seja o excedente o natildeo desejado o rejeitado o descartado o
223
Localidade Instrumento Definiccedilatildeo
abandonado ou descartado que natildeo tem natildeo tem mais uso para o gerador ou para os propoacutesitos de produccedilatildeo deve ser tratado ou descartado qualquer porccedilatildeo de resiacuteduo uma vez reutilizado reciclado ou recuperado deixa de ser um resiacuteduo
Estados Unidos
Resiacuteduos Soacutelidos USEPA 1976
Qualquer resiacuteduo refugo lixo
lodo de estaccedilatildeo de tratamento de aacuteguas residuais aacutegua de planta de tratamento de suprimento ou instalaccedilatildeo de controle de poluiccedilatildeo do ar e outros materiais descartados incluindo resiacuteduos soacutelido liacutequido semi soacutelido ou com material gasoso resultante de atividades industrias comerciais de mineraccedilatildeo e de operaccedilotildees agriacutecolas e de atividades comunitaacuterias
Brasil
Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU) Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos do Brasil (BRASIL 2010) Lei federal nordm 123052010
Artigo 130
I - Quanto agrave origem
a) resiacuteduos domiciliares os originaacuterios de atividades domeacutesticas em residecircncias urbanas
b) resiacuteduos de limpeza urbana os originaacuterios da varriccedilatildeo limpeza de logradouros e vias puacuteblicas e outros serviccedilos de limpeza urbana
c) resiacuteduos soacutelidos urbanos os englobados nas aliacuteneas ldquoardquo e ldquobrdquo
Satildeo Paulo
Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU) Lei Municipal nordm 134782002
Artigo 9
I ndash A coleta transporte tratamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos de qualquer natureza
II ndash A varriccedilatildeo e asseio de vias tuacuteneis abrigos monumentos sanitaacuterios viadutos elevados escadarias passagens vielas praccedilas mercados e demais logradouros puacuteblicos
III ndash A raspagem e remoccedilatildeo de
224
Localidade Instrumento Definiccedilatildeo
terra areia e quaisquer materiais carregados pelas aacuteguas pluviais para as ruas e logradouros puacuteblicos pavimentados
IV ndash A desobstruccedilatildeo de bueiros bocas-de-lobo poccedilos de visita galerias pluviais e correlatos
V ndash A implantaccedilatildeo e operaccedilatildeo de transbordo e transferecircncia bem como de unidades de processamento tratamento e destinaccedilatildeo final necessaacuterias agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos previstos no inciso I
VI ndash A limpeza de ruas e logradouros puacuteblicos onde se realizem feiras puacuteblicas e outros eventos de acesso aberto ao puacuteblico
VII ndash Os serviccedilos de conservaccedilatildeo de aacutereas verdes de domiacutenio puacuteblico
VIII ndash A capinaccedilatildeo a raspagem o sacheamento e a roccedilada bem como o acondicionamento e coleta dos resiacuteduos provenientes dessas atividades visando agrave salubridade ambiental e a promoccedilatildeo da esteacutetica urbana do Municiacutepio
IX ndash A implantaccedilatildeo e operaccedilatildeo de sistemas de triagem e separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos
X ndash A limpeza de aacutereas e tanques de contenccedilatildeo de enchentes
Aacutefrica do Sul
Resiacuteduos Soacutelidos urbanos REPUBLIC OF SOUTH AFRICA 2011
Os resiacuteduos soacutelidos urbanos (ou
municipais) satildeo aqueles que natildeo representam um risco imediato ou ameaccedila para a sauacutede ou para o meio ambiente e incluem resiacuteduos domeacutesticos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo resiacuteduos comerciais e resiacuteduos inertes (Waste Act 2008) Os resiacuteduos domeacutesticos satildeo os resiacuteduos excluindo resiacuteduos perigosos que emanam de instalaccedilotildees que satildeo
225
Localidade Instrumento Definiccedilatildeo
usadas total ou principalmente para fins residenciais educacionais de sauacutede esporte ou recreaccedilatildeo
Estados Unidos
Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos USEPA 1976
Os resiacuteduos soacutelidos urbanos
(tambeacutem chamados de lixo) satildeo definidos em niacutevel nacional como resiacuteduos consistindo em itens do dia-a-dia tais como embalagens de produtos restos de grama moacuteveis roupas garrafas e latas restos de comida jornais eletrodomeacutesticos eletrocircnicos de consumo e baterias Satildeo originados em casas instituiccedilotildees como escolas e hospitais e fontes comerciais como restaurantes e pequenas empresas
A definiccedilatildeo da USEPA de resiacuteduos soacutelidos urbanos ou municipality solid waste para o termo em inglecircs (MSW) natildeo inclui lodos de tratamento de aacuteguas residuais municipais resiacuteduos de processos industriais partes de automoacuteveis cinzas de combustatildeo ou detritos de construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo
Uniatildeo Europeacuteia
Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos EEA 2013
os resiacuteduos soacutelidos urbanos satildeo
produzidos principalmente por famiacutelias embora resiacuteduos similares gerados no comeacutercio escritoacuterios e instituiccedilotildees puacuteblicas tambeacutem estatildeo incluiacutedos
226
102 APEcircNDICE 2 CONTATOS REALIZADOS COM INSTITUICcedilOtildeES DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NOS MUNICIacutePIOS ESTUDADOS
Municiacutepio Data Para Solicitaccedilatildeo Resultado
Satildeo Francisco
290117 San Francisco Environmental Department
Visita teacutecnica e entrevista sem retorno
Satildeo Francisco
150117 San Francisco Environmental Department
Visita teacutecnica e entrevista sem retorno
Satildeo Francisco
250318 Recology Dados quantitativos da reciclagem
informaccedilotildees parcialmente recebidas em 260318
Satildeo Francisco
270318 San Francisco Environmental Department
Dados quantitativos da reciclagem
sem retorno
Satildeo Paulo 150317 AMLURB assessoria imprensa
Entrevista com Departamento que gerencia coleta seletiva com cooperativas e associaccedilotildees
retorno em 270317 confirmando agendamento
Satildeo Paulo 642017
AMLURB Departamento que gerencia coleta seletiva com cooperativas e associaccedilotildees
Solicitaccedilatildeo de dados tipo de apoio agraves cooperativas e associaccedilotildees
retorno em 050517 informando que ainda natildeo tem as informaccedilotildees solicitadas
Satildeo Paulo 150817
AMLURB Departamento que gerencia coleta seletiva com cooperativas e associaccedilotildees
Nova solicitaccedilatildeo para as mesmas informaccedilotildees
Em 240817 AMLURB repassa a solicitaccedilatildeo das informaccedilotildees mas sem envio de dados solicitados
Satildeo Paulo 220318 AMLURB Assessoria de Imprensa
Nova solicitaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as quantiades de residuos reciclaveis recebidas nas coopertativasassociaccedilotildees e CMTs
sem retorno
Cidade do Cabo
150117 Departamento de Residuos Soacutelidos
Visita teacutecnica e entrevista sem retorno
Cidade do Cabo
240117 Solicitaccedilatildeo no site da Prefeitura da
Novo envio de solicitaccedilatildeo para visita teacutecnica e entrevista
sem retorno
227
Municiacutepio Data Para Solicitaccedilatildeo Resultado
Cidade do Cabo
Cidade do Cabo
250117
Solicitaccedilatildeo para outro responsaacutevel pelo Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos
Novo envio de solicitaccedilatildeo para visita teacutecnica e entrevista
sem retorno
Cidade do Cabo
270117
Solicitaccedilatildeo no site da Prefeitura da Cidade do Cabo
Novo envio de solicitaccedilatildeo para visita teacutecnica e entrevista
Solicitaccedilatildeo repassada para outros responsaacuteveis em 300117
Cidade do Cabo
270118 REGENIZE Entrevista Entrevista realizada 050318
Cidade do Cabo
270118 MrRecycle Entrevista
Respondeu em 270118 mas natildeo esteve disponiacutevel para entrevista
Cidade do Cabo
270118 Green Cape Entrevista Entrevista realizada 070318
Cidade do Cabo
270118
Pesquisador na Universidade de Cape Town
Entrevista Natildeo esteve disponiacutevel no periacuteodo
Cidade do Cabo
270118
Nova solicitaccedilatildeo para o Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos da Cidade do Cabo
Visita teacutecnica e entrevista
Solicitaccedilatildeo repassada para outros responsaacuteveis em 290118 Resposta em 290118 informando que solicitou autorizaccedilatildeo do Diretor do Departamento para as visitas e entrevistas
Cidade do Cabo
1212018 -- -- Confirmada as visitas teacutecnicas e entrevistas
228
Municiacutepio Data Para Solicitaccedilatildeo Resultado
Cidade do Cabo
232018
Nova solicitaccedilatildeo para o Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos
dados quantitativos sem retorno
229
103 APEcircNDICE 3 ROTEIRO DE ENTREVISTAS
Waste Recycling Public Polities a comparative study of San Francisco USA Satildeo Paulo Brazil and Cape Town South
Africa
APEcircNDICE - ROTEIRO DE PESQUISA
DATA MUNICIPIO
NONE DO DEPARTAMENTOINSTITUICAO
ENTREVISTADO
NOME
EMAIL E TELEFONE
1
Quais satildeo os resiacuteduos que compotildeem os Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos -
RSU para a cidade (assinale com x Pode ser assinalada mais de
uma resposta)
Domiciliar restos de comida embalagens objetos inteiros
descartados pedaccedilos de objetivos papel higiecircnico poda de jardins etc
Varriccedilatildeo das ruas e limpeza de espaccedilos puacuteblicos
Limpeza e desobstruccedilatildeo de sistemas de drenagem
Entulho de reformas de domiciacutelios e pequenos comeacutercios de pequenos geradores
Material de podas das aacutereas verdes
Limpeza de mercados e feiras livres
Resiacuteduos de estabelecimentos comerciais e serviccedilos de pequenos geradores
Outro Por favor especificar
2
Quais satildeo os resiacuteduos que compotildeem os Resiacuteduos Soacutelidos
Domiciliares - RSD para a cidade (assinale com x Pode ser assinalada mais de uma resposta)
Orgacircnicos restos de comida cascas de frutas poacute cafeacute etc
Orgacircnicos poda de jardins
230
Embalagens em geral caixas latas peliacuteculas plaacutesticas embalagens PETs etc
Papel higiecircnico
Fralda descartaacutevel
Remeacutedios
Restos de produtos limpeza e suas embalagens
Pilhas e baterias
Objetos em desuso ou partes sem utilidade para o usuaacuterio
Moacuteveis ou parte de moacuteveis sem utilidade pelo usuaacuterio
Eletroeletrocircnicos TVs aparelho celular computadores radio
geladeira microondas etc
Outro Por favor especificar
3 Pode disponibilizar algum relatoacuterio eou estudo que contenha a
composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos RSU e RSD
4 A coleta de RSD segregado abrange todo territoacuterio da cidade (assinale
com x)
Sim
OBS os contratos de concessotildees das concessionaacuterias que executam a
CS satildeo obrigados a universalizar os serviccedilos ENTRETANTO a adesatildeo da populaccedilatildeo eacute reduzida
Natildeo Se natildeo qual o percentual () __________ (aacuterea ou quantidade)
5 Quem faz a coleta de RSD na cidade (assinale com x Pode assinalar
mais de uma opccedilatildeo)
EXECUTOR BAIRRODISTRITOSETOR Empresa privada contratada Sem informaccedilatildeo
Empresa puacuteblica
ONGs
Catadores autocircnomos
Cooperativas eou associaccedilotildees de
catadores Sem informaccedilatildeo
Outro Por favor especificar
6 Qual a quantidade (toneladas) total de RSU e de RSD que foi coletada nos uacuteltimos 10 anos para a cidade por ano
ANO RSU RSD
231
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
7 Qual a quantidade (toneladas) de RSD coletada nos uacuteltimos 10 anos
para a cidade por tipo
ANO ORGAcircNICOS SECOSREAPROVEITAacuteVEIS
RECICLAacuteVEIS
REJEITOS
NAtildeO
RECICLAacuteV
EL
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
232
8 Como eacute feita a coleta de RSD na cidade (assinale com x)
Natildeo haacute separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares
Satildeo coletados 2 tipos de resiacuteduos orgacircnicos e secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis
O caminhatildeo do lixo coleta os resiacuteduos domiciliares orgacircnicos num dia e
em outro dia os secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis
Satildeo coletados 2 tipos de resiacuteduos orgacircnicos e
secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis
Os recipientes de acondicionamento de lixo satildeo diferentes um para orgacircnicos outro para materiais secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis
O caminhatildeo do lixo coleta ambos resiacuteduos mas tem compartimento na
caccedilamba que permite separar os tipos de resiacuteduos
Satildeo coletados 3 tipos de resiacuteduos orgacircnicos
secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis rejeitosnatildeo reciclaacuteveis
Existe um caminhatildeo de lixo que coleta cada tipo de resiacuteduos em dias diferentes
Satildeo coletados 3 tipos de resiacuteduos orgacircnicos
secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis rejeitosnatildeo reciclaacuteveis O caminhatildeo do lixo coleta todos os resiacuteduos mas tem compartimento
na caccedilamba que permite armazenar separadamente os 3 tipos de
resiacuteduos
Outro Por favor especificar
Satildeo coletados 2 tipos de resiacuteduos secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis e os demais resiacuteduos que satildeo enviados para aterros sanitaacuterios Os
reciclaacuteveis satildeo enviados para CMTs ou cooperativas
9
Descreva suscintamente a evoluccedilatildeo da coleta de RSD segregados em
orgacircnicos e secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis rejeitosnatildeo reciclaacuteveis na cidade
(Informaccedilotildees Sugeridas ano de iniacutecio meacutetodo executivo continuidade
eou descontinuidade dos serviccedilos abrangecircncia envolvimento dos moradores da cidade esforccedilo do poder puacuteblico na execuccedilatildeo da coleta
segregada etc)
10 Qual foi o tratamento eou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos
domiciliares nos uacuteltimos anos
ANO TOTAL Aterro
Sanitaacuterio
Central de
Triagem
Industria
Recicladora Exportaccedilatildeo Outro
2006
2007
233
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
11 Quem compra os materiais reciclaacuteveis coletados
empresa privadaintermediaacuterio
empresa privadainduacutestria
empresa puacuteblica
ONGs
catadores independentes
cooperativas de catadores
Outro Especificar
12 Quem compra os materiais orgacircnicos coletados
empresa privadaintermediaacuterio
empresa privadainduacutestria
empresa puacuteblica
ONGs
catadores independentes
cooperativas de catadores
Outro Especificar
13 Quantas toneladas m3 ou litros de RSD cada cidadatildeo ou cada domicilio
pode colocar na rua por dia
14 Existe padronizaccedilatildeo de lixeira (recipientes) que eacute usada pelos cidadatildeos para colocar os resiacuteduos na rua
234
Sim Qual a capacidade
Natildeo
15
Quantas lixeiras (recipientes) satildeo disponibilizadas para cada domiciacutelio
colocar seus resiacuteduos (assinale com x Pode ser assinalada mais de uma resposta)
Uma todos os RSD satildeo misturados
Duas uma para orgacircnicos e uma para secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis
Trecircs uma para orgacircnicos uma para secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis e
uma para rejeitosnatildeo reciclaacuteveis
16
Quais satildeo os instrumentos legais que determinam as quantidades de
resiacuteduos soacutelidos urbanos domiciliares diaacuterias permitidas para os cidadatildeos colocarem seus resiacuteduos para serem recolhidos
Especificar
17 Quais satildeo os instrumentos legais em vigor que obrigam os geradores de resiacuteduos soacutelidos urbanos domiciliares a separarem seus resiacuteduos na
fonte geradora
Especificar
18 Qual o percentual meacutedio de domiciacutelios da cidade que participam da
segregaccedilatildeoseparaccedilatildeo dos RSD na fonte geradora
19 Qual o percentual meacutedio de famiacutelias da cidade que participam da
segregaccedilatildeoseparaccedilatildeo dos RSD na fonte geradora
20
Quantos avisos eou multas foram emitidos para os cidadatildeos em
relaccedilatildeo ao natildeo cumprimento da separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares na fonte geradora nos uacuteltimos anos
ANO Aviso Multa Outra forma de
notificaccedilatildeo
2006
2007
2008
235
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
21 Existe fiscalizaccedilatildeo para verificar se os cidadatildeos fazem a separaccedilatildeo
correta dos resiacuteduos
Sim
Natildeo
22 Quantos fiscais existem para acompanhar a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos domiciliares no municiacutepio
23 A fiscalizaccedilatildeo para a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares eacute suficiente para abranger todo o territoacuterio municipal
Sim
Natildeo
24
Quais satildeo os outros instrumentos legais que o tema de resiacuteduos soacutelidos
urbanos domiciliares eacute abordado para cumprimento de normas e
determinaccedilotildees teacutecnicas
25 Qual eacute a principal razatildeo para os cidadatildeos fazerem a separaccedilatildeo dos RSD na fonte geradora (classificar por ordem de importacircncia 1 para o
mais importante e 9 para o menos importante)
Consciecircncia ambiental da sociedade em geral
Niacutevel de renda familiar eacute alto
Niacutevel escolaridade alto
Separaccedilatildeo dos RSD faz parte de programa escolar para crianccedilas e
adolescentes
Cidadatildeos separam os resiacuteduos para vender e complementar a renda
familiar
Eacute uma obrigaccedilatildeo legal
236
Existem multas para os cidadatildeos que natildeo separam os resiacuteduos
Grande variedade de material didaacutetico (viacutedeos planfletos e cartilhas
digitais baners eletrocircnicos etc) disponiacutevel nas redes sociais e endereccedilo eletrocircnico oficiais explicando a necessidade de separaccedilatildeo dos
RSD
Constantes campanhas nos meios de comunicaccedilatildeo para separaccedilatildeo dos
resiacuteduos domiciliares
Outro Por favor especificar
26
Na sua opiniatildeo por que os cidadatildeos natildeo fazem a separaccedilatildeo dos RSD
em casa (classificar por ordem de importacircncia 1 para o mais importante e 10 para o menos importante)
Natildeo existe consciecircncia ambiental
Niacutevel de renda eacute baixo com pouca geraccedilatildeo (de materiais reciclaacuteveis
pouco resiacuteduo orgacircnico etc)
Niacutevel educacional baixo com poucos conhecimentos da necessidade de separaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte
O serviccedilo natildeo eacute oferecido na maioria dos domiciacutelios
Natildeo existem leis que obrigam a separaccedilatildeo
Existem leis que obrigam a separaccedilatildeo entretanto natildeo haacute fiscalizaccedilatildeo
Pouca informaccedilatildeo didaacutetica disponiacutevel nas redes sociais e endereccedilo
eletrocircnico oficiais explicando a necessidade de separaccedilatildeo dos RSD
Natildeo haacute campanhas educacionais motivacionais nos meios de
comunicaccedilatildeo para a separaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares
Natildeo existe programa educacional de separaccedilatildeo nas escolas para
crianccedilas e adolescentes
Outro Por favor especificar
27
Como a administraccedilatildeo municipal anuncia ou publica a existecircncia de
coleta domiciliar diferenciada resiacuteduos separados em material orgacircnico
eou materiais reciclaacuteveis (classificar por ordem de importacircncia 1
para o mais importante e 10 para o menos importante)
campanhas de televisatildeo
campanhas de raacutedio
campanhas em miacutedias sociais
publicaccedilotildees no website da administraccedilatildeo municipal
campanha nas escolas
campanhas atraveacutes de ONGs
campanhas nas igrejas e entidades religiosas
campanhas nas associaccedilotildees de bairro eou de moradores
empresa privada de coleta que faz a divulgaccedilatildeo porta a porta
237
Outro Por favor especificar
28 Quais distritos ou bairros satildeo mais participativos na separaccedilatildeo material
orgacircnico eou materiais reciclaacuteveis
Por favor especificar
29 Quais as razotildees para os distritos ou bairros serem mais participativos
na separaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares
Grande quantidade de materiais reciclaacuteveis e orgacircnicos na casa dos
cidadatildeos
pouca quantidade de materiais reciclaacuteveis e orgacircnicos na casa dos
cidadatildeos
alta renda familiar
baixa renda familiar
alto niacutevel de escolaridade dos cidadatildeos
baixo niacutevel de escolaridade dos cidadatildeos
mais caminhotildees de lixo e mais lixeiros nesta regiatildeo
menos caminhotildees de lixo e mais lixeiros nesta regiatildeo
faacutecil acesso para os caminhotildees de lixo
difiacutecil acesso para os caminhotildees de lixo
ONGs fazem a coleta de materiais reciclaacuteveis
catadores fazem a coleta de materiais reciclaacuteveis
30 Como a administraccedilatildeo municipal remunera as empresas e outros que
fazem a coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos urbanos domiciliares
Executor
Forma de Pagamento
Kgtonelada
Outro
(Especificar
)
X Empresa privada contratada
Empresa puacuteblica
ONGs
Catadores independentes
Cooperativas de catadores
Outros Especificar
31 Existe uma taxa especiacutefica para os serviccedilos de resiacuteduos soacutelidos
urbanos
Sim
X Natildeo
32 Se vocecirc respondeu sim para a pergunta anterior que tipo de serviccedilo eacute cobrado nesta taxa
Coleta de resiacuteduos domiciliares
238
Coleta de resiacuteduos volumosos
Coleta de resiacuteduos pode de jardim
Outros tipos de resiacuteduos Especificar
33 Se vocecirc respondeu sim para a pergunta anterior quanto o cidadatildeo
paga pelo serviccedilo
Especificar
Outras informaccedilotildees que julgar relevante comentar
239
104 APEcircNDICE 4 DATAS DOS LEVANTAMENTOS DE CAMPO POR MUNICIacutePIO
Municiacutepio Data Tipo de
Levantamento Local e Instituiccedilatildeo
Satildeo Francisco
090714 Visita teacutecnica Recology Recycle Central at Pier 96 central de triagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveissecos
Satildeo Francisco
090714 Visita teacutecnica Recology Recycle Central at Pier 96 central de recepccedilatildeo de resiacuteduos orgacircnicos
Cidade do Cabo
270218 Visita teacutecnica Coastal Park Landifill aterro sanitaacuterio
Cidade do Cabo
270218 Visita teacutecnica Kraainfontein Waste Managment central de triagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveissecos
Cidade do Cabo
270218 Visita teacutecnica Kraaifontein Drop Off ponto de entrega voluntaacuteria de resiacuteduos soacutelidos
Cidade do Cabo
280218 Visita teacutecnica Muizenberg Drop Off ponto de entrega voluntaacuteria de resiacuteduos soacutelidos
Cidade do Cabo
280218 Visita teacutecnica
Reliance Muizenberg ponto de recepccedilatildeo de resiacuteduos orgacircnicos de poda para trituraccedilatildeo e posterior envio para compostagem
Cidade do Cabo
020318 Entrevista Solid Waste Department City of Cape Town Setor de minimizaccedilatildeo de resiacuteduos
Cidade do Cabo
050318 Entrevista Regenize empresa de pequeno porte que executa coleta de resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveissecos
Cidade do Cabo
070318 Entrevista
Green Cape Waste Sector Desk Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental (ONG) que promove negoacutecios ecoloacutegicos para toda a proviacutencia de Western Cape
Satildeo Paulo 010917 Visita teacutecnica COOPERE ndash Cooperativa de Catadores (Ponte Pequena)
Satildeo Paulo 270417 Visita teacutecnica Central Mecanizada de Triagem Ponte Pequena operada pela LOGA
Satildeo Paulo 250217 Visita teacutecnica Central Mecanizada de Triagem Carolina Maria de Jesus operada pela ECOURBIS
Satildeo Paulo 010217 Entrevista AMLURB Diretoria de Gestatildeo e Serviccedilos obtenccedilatildeo de dados quantitativos
Satildeo Paulo 020217 Entrevista AMLURB Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento coleta seletiva
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Municiacutepio Data Tipo de
Levantamento Local e Instituiccedilatildeo
cooperativas
Satildeo Paulo 030217 Entrevista AMLURB Diretoria de Gestatildeo e Serviccedilos coleta seletiva formal
Satildeo Paulo 030217 Entrevista AMLURB Diretoria de Gestatildeo e Serviccedilos experiecircncia compostagem
Satildeo Paulo 300317 Entrevista AMLURB Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento coleta seletiva cooperativas
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105 APEcircNDICE 5 TRABALHO PUBLICADO EM CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
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