UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ... de Teses/A conquista e a...Tadeu Valdir Freitas de...
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UNIVERSIDADE DE SAtildeO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA LETRAS E CIEcircNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE HISTOacuteRIA ECONOcircMICA
TADEU VALDIR FREITAS DE REZENDE
A conquista e a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira no periacuteodo colonial a definiccedilatildeo das fronteiras
Satildeo Paulo 2006
TADEU VALDIR FREITAS DE REZENDE
A conquista e a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira no periacuteodo colonial a definiccedilatildeo das fronteiras
Tese apresentada agrave Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas da Universidade de Satildeo Paulo para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Doutor em Histoacuteria
Departamento de Histoacuteria Econocircmica Orientadora Profa Dra Antocircnia Fernanda Pacca de Almeida Wright
Satildeo Paulo 2006
Tadeu Valdir Freitas de Rezende
A conquista e a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira no periacuteodo colonial a definiccedilatildeo das fronteiras
Tese apresentada agrave Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas da Universidade de Satildeo Paulo para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Doutor em Histoacuteria Histoacuteria Econocircmica
Aprovado em
Banca Examinadora
Prof Dr ____________________________________________________________
Instituiccedilatildeo ___________________ Assinatura _____________________________
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Agrave minha saudosa matildee com gratidatildeo e carinho
AGRADECIMENTOS
A todas as pessoas cujo apoio ou envolvimento no trabalho auxiliaram a sua
consecuccedilatildeo
Agrave minha orientadora Profa Antocircnia Fernanda Pacca de Almeida Wright pelo
acolhimento de meu projeto pela contribuiccedilatildeo criacutetica e pertinente para seu
aperfeiccediloamento e sobretudo por sua amizade e incentivo constante
Ao Prof Emanuel Soares da Veiga Garcia por seu exemplo como docente e pelo
estiacutemulo para que o trabalho se constituiacutesse em uma tese de doutoramento
Aos Professores Vera Luacutecia Amaral Ferlini Benedicto Heloiz Nascimento Heinz
Dieter Heidmann e Iacuteris Kantor docentes das disciplinas que cursei pelas
importantes contribuiccedilotildees durante a abordagem de suas especialidades
Agrave minha famiacutelia e aos meus amigos pelo carinho e apoio permanentes
RESUMO
REZENDE Tadeu V F de A conquista e a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira no periacuteodo colonial a definiccedilatildeo das fronteiras 2006 Tese de Doutoramento em
Histoacuteria Econocircmica da Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas
Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 2006 A conquista e ocupaccedilatildeo da Amazocircnia no periacuteodo colonial foram empreendimentos
conduzidos pelo Estado planejados e executados com prioridade poliacutetica pelo
governo metropolitano que resultaram na incorporaccedilatildeo ao territoacuterio do Brasil de
aproximadamente 60 de sua aacuterea total atual Coube a Portugal ainda durante a
vigecircncia da Uniatildeo Ibeacuterica sob ordens do Rei de Espanha a expulsatildeo dos franceses
de Satildeo Luiacutes do Maranhatildeo e a fundaccedilatildeo em 1616 do Forte do Preseacutepio de Santa
Maria de Beleacutem A partir dessa posiccedilatildeo pescadores e comerciantes ingleses e
holandeses que iniciavam sua instalaccedilatildeo no baixo Amazonas foram expulsos pelas
forccedilas portuguesas que passaram entatildeo a controlar o acesso agrave maior bacia
hidrograacutefica do mundo Com a criaccedilatildeo do Estado do Maranhatildeo e Gratildeo-Paraacute em
1621 - entidade poliacutetica autocircnoma e independente do Estado do Brasil - a
administraccedilatildeo desses territoacuterios passou a ser diretamente subordinada ao governo
de Lisboa iniciando-se um processo irreversiacutevel de exploraccedilatildeo e penetraccedilatildeo
territorial pela vasta rede hidrograacutefica amazocircnica Uma expediccedilatildeo oficial realizada
entre 1637 e 1639 pretendeu estabelecer um limite entre os domiacutenios das duas
Coroas ibeacutericas foi chefiada por Pedro Teixeira que lavrou ata de posse para
Portugal das terras situadas a oeste da povoaccedilatildeo de Franciscana fundada pelos
portugueses em pleno territoacuterio do Equador atual Pouco tempo depois entre 1647 e
1651 o bandeirante Antonio Raposo Tavares realizou uma das maiores expediccedilotildees
geograacuteficas da histoacuteria uma viagem de Satildeo Paulo a Beleacutem percorrendo mais de
5000 km pelos sertotildees do continente americano Essa expediccedilatildeo revelou acessos
do sul do Brasil para a Amazocircnia e a importacircncia do Rio Madeira e sua ligaccedilatildeo com
os altiplanos andinos Por essa razatildeo estrateacutegica a Coroa portuguesa determinou a
ocupaccedilatildeo do vale do Rio Madeira pelos missionaacuterios religiosos agentes
imprescindiacuteveis de conversatildeo e conquista que em pouco menos de um seacuteculo
depois da construccedilatildeo de Beleacutem haviam irradiado a ocupaccedilatildeo por meio de dezenas
de missotildees fundadas nos mais diversos pontos do territoacuterio amazocircnico Lisboa
determinou tambeacutem o enfrentamento das incursotildees francesas no norte do
Amazonas a conquista dos Rios Negro e Branco a expulsatildeo dos jesuiacutetas a serviccedilo
de Espanha do Rio Solimotildees e a expediccedilatildeo ao Rio Madeira para conter a presenccedila
espanhola a oeste do Rio Guaporeacute Todas as accedilotildees fizeram parte da estrateacutegia para
garantir a posse da Amazocircnia e tinham por objetivo preservar as conquistas
territoriais empreendidas pelas expediccedilotildees oficiais pelos missionaacuterios entradistas e
bandeirantes Principalmente a partir do reinado de Dom Joatildeo V de 1706 a 1750
Portugal passou a priorizar a definiccedilatildeo de suas fronteiras coloniais com o propoacutesito
de revisar os acordos anteriores de limites e abolir o Tratado de Tordesilhas firmado
em 1494 A aproximaccedilatildeo das Coroas ibeacutericas e a extraordinaacuteria atuaccedilatildeo de
Alexandre de Gusmatildeo nas negociaccedilotildees de fronteiras resultaram na assinatura em
1750 do Tratado de Madri legalizava-se pelo argumento de posse da terra - uti
possidetis - e pela busca das fronteiras naturais a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e do
Centro-Oeste do Brasil Na Amazocircnia Lisboa decidira tomar para si o controle das
missotildees religiosas realizando um programa de profunda reorganizaccedilatildeo poliacutetica
econocircmica social administrativa judicial e religiosa Essa poliacutetica propunha-se
sobretudo a promover o povoamento do territoacuterio e a garantir sua defesa e sua
posse Vilas foram fundadas missotildees erguidas agrave categoria de vilas e sobretudo
uma linha defensiva de fortificaccedilotildees portuguesas construiacutedas para guarnecer os
limites exteriores da regiatildeo Satildeo Joseacute de Marabitanas e Satildeo Gabriel da Cachoeira
no Rio Negro Satildeo Francisco Xavier de Tabatinga no Rio Solimotildees Satildeo Joaquim
no Rio Branco Santo Antocircnio do Iccedilaacute na desembocadura do Rio Iccedilaacute com o Solimotildees
Satildeo Joseacute de Macapaacute na foz do Rio Amazonas e Real Priacutencipe da Beira no Rio
Guaporeacute Essas fortificaccedilotildees permitiram a ocupaccedilatildeo definitiva do territoacuterio e
demonstram o propoacutesito de Lisboa em defender e consolidar o espaccedilo amazocircnico
conquistado Embora tivesse sido revogado logo apoacutes sua assinatura o Tratado de
Madri estabeleceu o princiacutepio doutrinaacuterio que acabaria por prevalecer na
demarcaccedilatildeo definitiva das fronteiras do Brasil Deve-se agrave penetraccedilatildeo dos sertotildees
pelos expedicionaacuterios missionaacuterios entradistas e bandeirantes a realizaccedilatildeo fiacutesica da
expansatildeo colonial portuguesa na Ameacuterica e ao Tratado de Madri a inteligecircncia e a
prioridade poliacutetica para a manutenccedilatildeo dessa conquista territorial tatildeo singular Com
base nesse acordo o Brasil independente teria sua aacuterea total mais que triplicada e
logo trataria de oficializar suas fronteiras com as naccedilotildees sul-americanas receacutem-
formadas processo que natildeo ocorreu no restante da Ameacuterica hispacircnica e nem
mesmo na Ameacuterica do Norte em que as grandes alteraccedilotildees de fronteiras se deram
depois da independecircncia A Amazocircnia a despeito de todas as dificuldades para sua
colonizaccedilatildeo permaneceu brasileira graccedilas ao esforccedilo e ao empenho poliacutetico
empreendidos por Portugal para manter essa vasta regiatildeo como parte de seu
impeacuterio colonial ultramarino
Palavras-chave Amazocircnia ocupaccedilatildeo territorial expediccedilotildees oficiais missionaacuterios
entradistas bandeirantes negociaccedilotildees de fronteiras
ABSTRACT
REZENDE Tadeu V F de The conquest and settling of the Brazilian Amazon
region during the colonization period the definition of the borders 2006 Doctorate
thesis in Economic History at the College of Philosophy Languages and Human
Sciences University of Satildeo Paulo Satildeo Paulo 2006
The conquest and settling of the Amazon region during the colonization period were
state-conducted enterprises planned and executed with political priority by the
metropolitan government which resulted in the incorporation to the Brazilian territory
of approximately 60 of its total present area It was Portugals duty still under the
Iberic Union under the King of Spains orders the expulsion of the French from Satildeo
Luiacutes do Maranhatildeo and the foundation in 1616 of the Forte do Preseacutepio de Santa
Maria de Beleacutem (Fort of the Nativity of Saint Mary of Bethlehem) As from that
position both fishermen and English and Dutch tradesmen who were beginning to
settle in the lower Amazon River were expelled by the Portuguese forces who then
started to control access to the worlds largest hydrographic basin After the
foundation of the states of Maranhatildeo and Gratildeo-Paraacute in 1621 - autonomous and
independent political entity of the State of Brazil - the administration of these
territories became directly subordinate to Lisbons government thus triggering an
irreversible process of territorial penetration and exploitation throughout the vast
Amazon hydrographic network An official expedition carried out between 1637 and
1639 had the aim of establishing a limit between the domains of both Iberic Crowns
it was led by Pedro Teixeira who wrote the possession registration document for
Portugal of the land located west of the Franciscan settlement founded by the
Portuguese where the current Equatorian territory lies Shortly afterwards between
1647 and 1651 explorer Antonio Raposo Tavares led one of the greatest geographic
expeditions in history a voyage from Satildeo Paulo to Beleacutem crossing over 5000
kilometers through the American continents wilderness This expedition revealed
both accesses from southern Brazil to the Amazon and the importance of the
Madeira River and its connection with the Andean highland For this strategic reason
the Portuguese Crown demanded the settling of the Madeira River valley by religious
missionaries invaluable agents of conversion and conquest who less than a century
after the construction of Beleacutem had irradiated the settling by means of tens of
missions founded in several points of the Amazon territory Lisbon also demanded
fighting against the French incursions north of the Amazon River the conquest of
both the Negro and Branco Rivers the expulsion of the Jesuits in service for Spain
from the Solimotildees River and the expedition to the Madeira River to hold back the
Spanish presence west of the Guaporeacute River All actions were part of the strategy to
guarantee possession of the Amazon region and aimed at keeping the territorial
conquests performed by the official expeditions by the missionaries and by both
official and unofficial explorers As from the ruling of Dom Joatildeo V especially from
1706 to 1750 Portugal started to prioritize the definition of its colonial borders with
the aim of revising previous border agreements and cancel the Treaty of Tordesilla
signed in 1494 The union of the Iberic Crowns and Alexandre de Gusmatildeos
extraordinary performance in the border negotiations resulted in the signature of the
Treaty of Madrid in 1750 the settling of Brazils Amazon and the Midwest regions
were legitimated by the uti possidetis argument through land ownership and the
search of natural borders In the Amazon region Lisbon had decided to take control
over the religious settlements conducting a deep political economic social
administrative judicial and religious reorganization in order to foster the territorys
population guarantee its defense and ownership Villages were set up missions
were upgraded to the categories of villages and above all a string of Portuguese
fortifications was built to back the outer limits of the region Satildeo Joseacute de Marabitanas
and Satildeo Gabriel da Cachoeira at the Negro River Satildeo Francisco Xavier de
Tabatinga at the Solimotildees River Satildeo Joaquim at the Branco River Santo Antocircnio
do Iccedilaacute at the delta of the Iccedilaacute and Solimotildees Rivers Satildeo Joseacute de Macapaacute at the
Amazonas River estuary and Real Priacutencipe da Beira at the Guaporeacute River These
fortifications allowed the definitive settling of the territory and reveal Lisbons purpose
in both defending and consolidating the conquered Amazon area Although it had
been revoked shortly after it was signed the Treaty of Madrid established the
doctrinal principle which would end up prevailing in Brazils final border layout The
Portuguese colonial expansion in America occurred thanks to the incursions into the
wilderness by official and unofficial explorers and missionaries and the Treaty of
Madrid the intelligence and political priority for the maintenance of such singular
territorial conquest Based on this agreement independent Brazil would see its
overall area more than tripled and would soon have to formalize its borders with the
newly-formed south American nations a process that did not take place in the
remaining Hispanic America or even in North America where major border changes
occurred after independence The Amazon region despite all difficulties for its
colonization remained Brazilian thanks to the effort and political engagement
employed by Portugal to maintain all this vast region as part of its overseas colonial
empire
Keywords Amazon territorial settling official expeditions missionaries entradistas
bandeirantes border agreements
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES Mapa 1 Fotomontagem da Ameacuterica do Sul realizada por sateacutelite artificial da terra19 Fonte South America NASAJPLCalTechCAGNGS NOAA AVHRR Ikm (221) 1990-1994 Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 74 e 75 Mapa 2 Divisatildeo poliacutetica atual da Ameacuterica do Sul20 Fonte Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77 Mapa 3 Amazocircnia Legal Brasileira21 Fonte Mapa poliacutetico do Brasil IBGE 2004 Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77 Mapa 4 Ocupaccedilatildeo territorial em 160035 Fonte WEHLING Arno Formaccedilatildeo do Brasil colonial 3ordf ed Rio de Janeiro Nova Fronteira 1999 p 95
Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77 Mapa 5 Viagem de Francisco de Orellana realizada entre dezembro de 1541 a junho de 154239
Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77 Mapa 6 Penetraccedilatildeo do Rio Xingu e Tapajoacutes por ingleses e holandeses por volta de 162047 Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77
Mapa 7 Posiccedilatildeo do Forte do Gurupaacute e do Forte do Preseacutepio de Santa Maria de Beleacutem em 162358 Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77 Mapa 8 Estado do Maranhatildeo criado em 1621 compreendia o litoral desde o Cabo de Satildeo Roque no atual Estado do Rio Grande do Norte ao Rio Oiapoque no atual Estado do Amapaacute60 Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77 Mapa 9 Expediccedilatildeo de Pedro Teixeira realizada entre 28 de outubro de 1637 e 12 de dezembro de 163974 Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77 Mapa 10 Principais Bandeiras de Preaccedilatildeo 77 Fonte CAMPOS Francisco Antonio Luciano de 1999 Em wwwgeocitiescom bandeiras99pagina1html acesso em 20 de marccedilo de 2006 Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77 Manuel Preto e Antonio Raposo Tavares - 1628 a 1633 Ascenso Ribeiro e Andreacute Fernandes - 1632 a 1633 Antonio Raposo Tavares Andreacute Fernandes e Fernatildeo Dias Pais - 1635 a 1637 Fernatildeo Dias Pais - 1638 Antonio Raposo Tavares - 1648 a 1651 Bartolomeu Bueno de Siqueira - 1670 Luis Castanho de Almeida - 1671 Domingos Jorge Velho - 1671 a 1674 Manuel de Campos Bicudo - 1673 Manuel Aacutelvares de Moraes Navarro - 1689 Matias Cardoso de Almeida - 1689 a 1698 Mapa 11 Principais Bandeiras de Prospecccedilatildeo 78 Fonte CAMPOS Francisco Antonio Luciano de 1999 e 2000 Em wwwgeocities combandeiras99pagina1html acesso em 20 de marccedilo de 2006
Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77 Simatildeo Aacutelvares o velho - 1610 Lourenccedilo Castanho Tanque - 1658 Fernatildeo Dias Pais - 1674 Antonio Rodrigues Arzatildeo - 1693 Bartolomeu Bueno de Siqueira - 1694 Antonio Pires de Campos - 1716 Pascoal Moreira Cabral - 1718 Bartolomeu Bueno da Silva - 1722 Mapa 12 Ilha Brasil na carta de Joatildeo Teixeira Albernaacutes de 164085 Fonte GOacuteES FILHO Synezio Sampaio Navegantes Bandeirantes Diplomatas Satildeo Paulo Editora Martins Fontes 2001 p119 Em vaacuterios mapas antigos portugueses o territoacuterio brasileiro eacute apresentado como uma ilha com fronteiras fluviais a oeste Jaime Cortesatildeo atribui agrave Coroa uma poliacutetica premeditada de ocupaccedilatildeo da ilha Brasil Mapa 13 Expediccedilatildeo de Raposo Tavares realizada entre finais de 1647 a fevereiro de 165197 Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77 Mapa 14 Principais Missotildees religiosas da Amazocircnia construiacutedas ateacute a primeira metade do seacuteculo XVIII114 Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77 Mapa 15 Ocupaccedilatildeo territorial em 1700128 Fonte WEHLING Arno Formaccedilatildeo do Brasil colonial 3ordf ed Rio de Janeiro Nova Fronteira 1999 p 145 Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77 Mapa 16 Principais fortificaccedilotildees construiacutedas na Amazocircnia ateacute a primeira metade do seacuteculo XVIII129
Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77 Mapa 17 As disputas territoriais do Cabo Norte141 Fonte GOacuteES FILHO Synezio Sampaio Navegantes Bandeirantes Diplomatas Satildeo Paulo Editora Martins Fontes 2001 p 275 Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77 Mapa 18 Regiatildeo de atuaccedilatildeo do padre Samuel Fritz ao longo do Rio Solimotildees152 Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77 Mapa 19 Penetraccedilatildeo portuguesa pelos vales dos Rios Negro e Branco160 Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77 Mapa 20 Expediccedilatildeo de Francisco Palheta realizada entre 11 de novembro de 1722 a 13 de setembro de 1723166 Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society p 76 e 77 1998 Mapa 21 Rota das monccedilotildees176 Fonte GOacuteES FILHO Synezio Sampaio Navegantes Bandeirantes Diplomatas Satildeo Paulo Editora Martins Fontes 2001 p 149 Os comboios levavam 5 meses para ir de Porto Feliz a Cuiabaacute Daiacute atravessando a peacute o mato-grosso do Rio Jauru chegava-se a Vila Bela no Rio Guaporeacute donde desde 1752 outras monccedilotildees as do Norte ligavam esta povoaccedilatildeo a Beleacutem Mapa 22 Mapa das Cortes de 1748212 Fonte Divisatildeo de informaccedilatildeo documental da Fundaccedilatildeo Biblioteca Nacional ldquoRoberto Simonsen assim se expressa sobre o Mapa das Cortes ldquoA carta do Brasil estaacute visivelmente deformada apresentando Cuiabaacute sob o mesmo meridiano da foz do Amazonas proacuteximo ao qual passaria a linha de Tordesilhas (um erro de nove
graus) Essa construccedilatildeo mostrando ser menor a aacuterea ocupada talvez tenha sido feita visando facilitar a aceitaccedilatildeo pelos espanhoacuteis do princiacutepio do uti possidetis que integrou na Ameacuterica portuguesa tatildeo grande extensatildeo de terras ao oeste meridiano de Tordesilhasrdquo (27) Cortesatildeo eacute franco ldquoO Mapa das Cortes foi propositadamente viciado nas suas longitudes para fins diplomaacuteticosrdquo (28) Defende entretanto tal procedimento ldquoAlexandre de Gusmatildeo representava entatildeo uma poliacutetica de segredo que o Estado portuguecircs vinha praticando sobre seus descobrimentos geograacuteficos desde o seacuteculo de quatrocentos D Joatildeo V no fio de uma tradiccedilatildeo secular conservava secreta a cartografia dos Padres Matemaacuteticos O Mapa das Cortes natildeo passava da consequumlecircncia necessaacuteria duma velha poliacutetica praticada e oficializada ainda no seu tempordquo (29) Deixando de lado possiacuteveis consideraccedilotildees eacuteticas o que se pode dizer eacute que os espanhoacuteis tambeacutem adaptavam mapas a seus interesses poliacuteticos como o revelou por exemplo estudo publicado em nuacutemero recente de Imago Mundi sobre o mapa da Ameacuterica do Sul de Cruz Cantildeo y Olmedilla base do futuro Tratado de Santo Ildefonsordquo (GOacuteES FILHO 2001 p186 e 187) 27 Apud CORTESAtildeO Jaime Alexandre de Gusmatildeo e o Tratado de Madri Rio de Janeiro Instituto Rio Branco sd tomo I p 329 28 Id ibid p 332 29 Id ibid p 333 Mapa 23 Traccedilado de limites entre as possessotildees portuguesas e espanholas na Ameacuterica segundo o Tratado de Madri de 13 de janeiro de 1750218 Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77 Mapa 24 Principais vilas fundadas por Francisco Xavier de Mendonccedila Furtado no periacuteodo em que governou o Estado do Gratildeo-Paraacute e Maranhatildeo entre 1751 e 1759 255 Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77 Mapa 25 Principais fortificaccedilotildees construiacutedas para o controle dos limites exteriores da Amazocircnia na segunda metade do seacuteculo XVIII270 Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77 Mapa 26 Representaccedilatildeo do territoacuterio brasileiro segundo o Tratado de Tordesilhas de 1494 o Tratado de Santo Ildefonso de 1777 e os tratados de fronteira do Brasil com os paiacuteses hispano-americanos que resultaram na sua delimitaccedilatildeo atual298 Base Satellite Atlas of the World National Geographic Society 1998 p 76 e 77
SUMAacuteRIO
1INTRODUCcedilAtildeO
18
2 A DESCOBERTA DA AMAZOcircNIA PELOS EUROPEUS21 As primeiras incursotildees ao Rio Amazonas Vicente Pinzoacuten22 As dificuldades para a ocupaccedilatildeo portuguesa 23 A Viagem de Francisco de Orellana 24 A lenda do El Dorado 25 Holandeses e ingleses pescadores e comerciantes
313133344043
3 ANTECEDENTES DA OCUPACcedilAtildeO PORTUGUESA31 A expulsatildeo dos franceses e a ocupaccedilatildeo de Satildeo Luiacutes 32 A fundaccedilatildeo de Beleacutem 33 A expulsatildeo dos holandeses e ingleses do baixo Amazonas
48485255
4 A OCUPACcedilAtildeO PORTUGUESA41 A separaccedilatildeo do Brasil a criaccedilatildeo do Estado do Maranhatildeo 42 O periacuteodo inicial 43 As implicaccedilotildees da Uniatildeo Ibeacuterica 44 A expediccedilatildeo de Pedro Teixeira45 O bandeirismo46 O mito da Ilha-Brasil47 A expediccedilatildeo de Raposo Tavares48 A accedilatildeo missionaacuteria49 O entradismo e o alargamento do territoacuterio
5959636671768390
102115
5 OS CONFLITOS51 As incursotildees francesas ao norte do Amazonas52 A missatildeo jesuiacuteta de Samuel Fritz e a disputa pela ocupaccedilatildeo do Rio
Solimotildees 53 A conquista do Rio Negro e Rio Branco54 A expediccedilatildeo ao Rio Madeira e a limitaccedilatildeo da presenccedila espanhola a
oeste do Rio Guaporeacute
131131
144155
162
6 A NECESSIDADE DA DEFINICcedilAtildeO DAS FRONTEIRAS61 As monccedilotildees 62 A estrateacutegia portuguesa63 O Tratado de Madrid64 As transformaccedilotildees poliacuteticas65 As accedilotildees de Mendonccedila Furtado 66 A fortificaccedilatildeo do territoacuterio 67 As monccedilotildees do norte
173173187213226233257269
7 A CONSOLIDACcedilAtildeO DO DIREITO DE POSSE
274
8 METODOLOGIA
301
9 CONCLUSAtildeO
303
BIBLIOGRAFIA
327
ANEXOS
337
18
1 INTRODUCcedilAtildeO
ldquoJamais houve naccedilatildeo que em proporccedilatildeo dos seus meios tanto fizesse como a portuguesa Pequeno como eacute Portugal um dos mais diminutos reinos da Europa e longe de ser bem povoado apoderou-se por bom direito de ocupaccedilatildeo da parte bela do mundo novo e suceda o que suceder sempre o Brasil haacute de ser heranccedila de um povo lusitanordquo (SOUTHEY 1981 p 381)
A Amazocircnia propriamente dita estende-se por oito paiacuteses da Ameacuterica do Sul
abrange parte do Brasil Boliacutevia Peru Equador Colocircmbia Venezuela Repuacuteblica da
Guiana Suriname e Guiana Francesa compreende uma vasta regiatildeo ocupada por
florestas tropicais uacutemidas densas e natildeo densas das quais aproximadamente 60
encontram-se no Brasil reconhecida como a maior floresta tropical existente o
equivalente a 13 das reservas de florestas tropicais uacutemidas e o maior banco
geneacutetico do planeta conteacutem 15 da disponibilidade mundial de aacutegua doce e um
patrimocircnio mineral natildeo completamente mensurado Trata-se na realidade de um
megabioma1 composto de diversos ecossistemas dominados pela maior bacia
hidrograacutefica do mundo com aproximadamente 80 mil quilocircmetros navegaacuteveis2
(Mapa 1 e Mapa 2)
O conceito essencialmente poliacutetico de Amazocircnia Legal Brasileira foi instituiacutedo em
1953 por meio de dispositivo de lei para fins de planejamento econocircmico da regiatildeo
amazocircnica que compreende os Estados do Acre Amazonas Amapaacute Mato Grosso
Paraacute Rondocircnia Roraima Tocantins e grande parte do Maranhatildeo a oeste do
meridiano de 44ordm abrangendo natildeo soacute as florestas tropicais uacutemidas como tambeacutem
uma longa faixa de vegetaccedilatildeo de transiccedilatildeo cerrados no sul da regiatildeo e os campos
ao norte em Roraima Paraacute e Amapaacute3 (Mapa 3)
1 Bioma em ecologia eacute uma comunidade bioloacutegica - fauna e flora - estaacutevel e desenvolvida adaptada a um ambiente fiacutesico - solo aacutegua e ar- e suas interaccedilotildees entre si Um bioma pode ter uma ou mais vegetaccedilotildees predominantes eacute influenciado pelo macro clima tipo de solo condiccedilatildeo do substrato e outros fatores fiacutesicos divididos em terrestres ou continentais e aquaacuteticos Geralmente se daacute um nome local a um bioma em uma aacuterea especiacutefica por exemplo um bioma de vegetaccedilatildeo rasteira eacute chamado estepe na Aacutesia central savana no sul da Aacutefrica pampa na Ameacuterica do Sul campina na Ameacuterica do Norte cerrado no Brasil 2 Informaccedilotildees do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis Disponiacutevel em httpwwwibamagovbr acesso em 7 de junho de 2005 3 Informaccedilotildees da Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia httpwwwadagovbramazonialegislacaoasp acesso em 7 de junho de 2005
22
A aacuterea da Amazocircnia Legal perfaz uma superfiacutecie aproximada de 52 milhotildees de km2
o que corresponde a cerca de 61 do territoacuterio brasileiro Pertencem agrave Amazocircnia
Legal mais de 23 das fronteiras geograacuteficas do Paiacutes
A bacia hidrograacutefica amazocircnica envolve todo o conjunto de recursos hiacutedricos que
convergem para o Rio Amazonas o segundo mais extenso rio do mundo com 6751
km e o mais caudaloso de todos com um volume de aacutegua doce aproximadamente
56 vezes maior que o do Rio Nilo Nasce no lago Lauri ou Lauricocha (em quiacutechua
cocha lago) nos Andes do Peru a pouco mais de 10deg de Latitude Sul e por sua
origem lacustre apresenta inclinaccedilatildeo muito pequena menos de 100 metros em todo
seu trajeto no Brasil desce de 65m de altitude em Benjamin Constant no Estado
do Amazonas e apoacutes um percurso de mais de 3000 km alcanccedila o oceano
Atlacircntico Nos paiacuteses andinos recebe o nome de Rio Marantildeoacuten ao entrar no Brasil
recebe o nome de Rio Solimotildees e ao receber as aacuteguas do Rio Negro eacute
denominado propriamente de Rio Amazonas A largura meacutedia do Rio Amazonas eacute
de aproximadamente 5 km em alguns lugares de uma margem eacute impossiacutevel ver a
margem oposta por causa da curvatura da superfiacutecie terrestre No ponto onde o rio
mais se contrai ndash o chamado estreito de Oacutebidos ndash a largura diminui para 15 km e a
profundidade chega a 100 metros Agrave cerca de 1000 km da foz jaacute se fazem sentir os
primeiros efeitos das mareacutes e estima-se que o Amazonas lance ao oceano uma
descarga equivalente a 11 de toda a massa de aacuteguas continentais O Rio
Amazonas recebe grande nuacutemero de afluentes da margem direita os mais
importantes satildeo Huallaga Ucayali (no Peru) Javari Juruaacute Purus Madeira Tapajoacutes
e Xingu (no Brasil) pela margem esquerda Pastaza Napo (no Peru) Iccedilaacute Japuraacute
Negro Trombetas Paru e Jari (no Brasil) Em sua foz o Amazonas se divide em
dois braccedilos o braccedilo norte eacute o mais largo e corresponde ao verdadeiro estuaacuterio o
braccedilo sul eacute conhecido pelos nomes de Rio Paraacute e Baiacutea de Marajoacute Na realidade
esta eacute uma saiacuteda falsa agrave qual o Rio Amazonas se liga atraveacutes de uma seacuterie de
canais naturais A portentosa hidrografia amazocircnica apresenta fenocircmenos muito
curiosos No baixo curso o mais famoso eacute a chamada pororoca encontro violento
das aacuteguas do rio com as do mar sobretudo no mecircs do outubro quando as aacuteguas
estatildeo baixas e por ocasiatildeo das mareacutes altas de siziacutegia O fenocircmeno eacute
particularmente sensiacutevel nos lugares pouco profundos onde a sucessatildeo de ondas
fortiacutessimas pode causar danos e naufraacutegios No Guamaacute e outros rios de planiacutecie que
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desembocam no estuaacuterio amazocircnico verificam-se duas enchentes por dia as mareacutes
de aacutegua doce provocadas pela variaccedilatildeo diurna do niacutevel do mar Outro fenocircmeno
que se observa no Amazonas e grandes afluentes em todo o seu percurso de
planiacutecie eacute o das terras caiacutedas resultante do solapamento das margens As aacuteguas
argilosas do Rio Amazonas tingem o oceano Atlacircntico ateacute uma distacircncia superior a
200 km da costa e diminuem sensivelmente sua salinidade4
Eacute importante ressaltar que quase todos os tributaacuterios do Rio Amazonas satildeo
navegaacuteveis ateacute grandes distacircncias do rio principal e a regiatildeo permite a utilizaccedilatildeo de
uma extensa rede de comunicaccedilatildeo fluvial que natildeo tem similar em nenhuma outra
parte do mundo De junho a dezembro os ventos e as correntes costumam opor-se
uns aos outros permitindo a navegaccedilatildeo rio acima utilizando-se os ventos ou rio
abaixo valendo-se das correntezas Esse fenocircmeno foi particularmente importante
no tempo da navegaccedilatildeo agrave vela (BOXER 2004)
A ocupaccedilatildeo europeacuteia desse imenso territoacuterio teve iniacutecio no final do seacuteculo XVI
quando foram iniciadas as primeiras tentativas de exploraccedilatildeo da regiatildeo e ocorreu
quase um seacuteculo apoacutes a descoberta da Ameacuterica em 1492
Essa ocupaccedilatildeo pode ser compreendida como parte e consequumlecircncia do processo de
expansatildeo europeu em direccedilatildeo ao Mar Oceano como era conhecido o Atlacircntico
iniciado no seacuteculo XV quando a Europa ainda sofria graves perturbaccedilotildees
econocircmicas e sociais causadas pelas devastaccedilotildees da Peste Negra e contava com
pequena oferta de matildeo-de-obra As rendas da aristocracia haviam decaiacutedo e os
monarcas e nobres competiam por poder e recursos ldquoEra tambeacutem uma sociedade
que se sentia ameaccedilada em suas fronteiras orientais pela presenccedila hostil do Islatilde e
pelo avanccedilo dos turcos otomanosrdquo (ELLIOTT 1997 p 139) Intranquumlila e ao mesmo
tempo moacutevel essa sociedade estava desejosa por conhecer o mundo aleacutem de seus
horizontes imediatos e por adquirir objetos de luxo e iguarias exoacuteticas do Oriente
Fruto de sua posiccedilatildeo geograacutefica proximidade com a Aacutefrica e apoiada sobre uma
longa costa atlacircntica a Peniacutensula Ibeacuterica teria papel decisivo nesse movimento de
4 Disponiacutevel em wwwtransportegovbrbithidrodetrioamazonashtm Acesso em 9 de marccedilo de 2006
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expansatildeo A Reconquista pelos cristatildeos natildeo foi concluiacuteda ao atingir os limites da
proacutepria Peniacutensula Ibeacuterica Agrave medida que foram alcanccedilados os limites da expansatildeo
interna as forccedilas dinacircmicas da sociedade ibeacuterica medieval comeccedilaram a buscar
novas fronteiras no aleacutem-mar Desenvolveu-se entatildeo uma tradiccedilatildeo mariacutetima proacutepria
com a incorporaccedilatildeo de experiecircncias e novas teacutecnicas de navegaccedilatildeo que viriam a
permitir as viagens transoceacircnicas A Peniacutensula Ibeacuterica assume deste modo a
lideranccedila de um movimento de expansatildeo para Oeste numa eacutepoca em que a Europa
estava sendo bloqueada em suas fronteiras orientais particularmente pela
expansatildeo do Islatilde (ELLIOT 1997)
A ligaccedilatildeo da Europa com a Aacutesia no final da Idade Meacutedia dava-se atraveacutes de fraacutegeis
rotas terrestres e ldquo[] somente quando os portugueses se lanccedilaram ao Atlacircntico no
iniacutecio do seacuteculo XV eacute que se fechou a uacuteltima grande lacuna oceacircnica na
intercomunicaccedilatildeo mundialrdquo (JOHNSON 1997 p 241)
Os portugueses aprenderam a navegar o mar-oceano tinham desenvolvido a
caravela que era capaz de enfrentar melhor que outras embarcaccedilotildees os ventos
desfavoraacuteveis e haviam adaptado agraves condiccedilotildees do mar os instrumentos necessaacuterios
para as viagens de longa distacircncia como a buacutessola que indica as direccedilotildees a serem
seguidas e o astrolaacutebio que eacute fundamental para a localizaccedilatildeo pelos astros
Tambeacutem haviam formado uma classe de navegantes experientes os mais
preparados de sua eacutepoca
ldquoDe facto a maior contribuiccedilatildeo intelectual que os Portugueses atraveacutes de suas viagens mariacutetimas proporcionaram agrave Europa foi o conhecimento geograacutefico e a exatidatildeo naacuteutica As suas cartas e rotas eram as melhores da Europa Os Portugueses foram na realidade os descobridores dos impeacuterios mariacutetimos europeusrdquo (BOXER 1981 p21)
Dessa forma em 1415 empreendem a tomada de Ceuta no Marrocos importante
porto intermediaacuterio das caravanas vindas da Guineacute Inicia-se assim o periacuteodo dos
grandes descobrimentos que perduraria por aproximadamente um seacuteculo
terminando com a circunavegaccedilatildeo da Terra por Fernando de Magalhatildees e Sebastiatildeo
de Elcano entre 1519 e 1522 O marco culminante desse periacuteodo foi a viagem de
Vasco da Gama agrave Iacutendia (1497-1498) apoacutes a descoberta das ilhas da Madeira dos
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Accedilores e de Cabo Verde e Satildeo Tomeacute e o contorno do continente africano por
Bartolomeu Dias (1487-1488)
Perturbaccedilotildees internas e a reconquista ainda por concluir impediram que Castela
alcanccedilasse a mesma expansatildeo ultramarina empreendida por Portugal ateacute finais do
seacuteculo XV Portugueses e espanhoacuteis rivalizaram-se tambeacutem nas navegaccedilotildees
mariacutetimas e disputaram durante deacutecadas a posse das Ilhas Canaacuterias pendecircncia
resolvida pelo Tratado de Alcaacuteccedilovas de 1479 que atribuiu agraves Canaacuterias a soberania
de Castela em troca de deixar para Portugal com exclusividade as rotas proacuteximas e
as terras da costa da Aacutefrica (referido no Tratado como Guineacute) e os arquipeacutelagos da
Madeira Cabo Verde e Accedilores
Entretanto um navegador genovecircs conhecedor da navegaccedilatildeo do Mediterracircneo
que viveu e aprendeu com os lusos a ampla experiecircncia da navegaccedilatildeo pelo mar
aberto depois de ter tido recusado seu projeto de exploraccedilatildeo pelo rei de Portugal
Dom Joatildeo II descobriu em 1492 a serviccedilo dos reis de Espanha sem mesmo ter
consciecircncia de sua realizaccedilatildeo o Novo Mundo que viria a ser batizado por Ameacuterica
A viagem de Cristoacutevatildeo Colombo credenciou agrave Espanha o direito de reivindicaccedilotildees no
contexto das novas descobertas
Em 1494 apoacutes intensas negociaccedilotildees com avanccedilos e recuos que levaram cerca de
um ano e meio embaixadores portugueses obtiveram em 7 de junho de 1494 a
assinatura de um novo tratado As bulas anteriores outorgadas por Alexandre VI
que favoreciam os reis catoacutelicos de Espanha haviam sido veementemente
recusadas por Portugal O novo acordo o Tratado da Capitulaccedilatildeo da Particcedilatildeo do
Mar Oceano regulava a partilha entre Espanha e Portugal das terras encontradas e
a serem encontradas no Atlacircntico Esse tratado foi a verdadeira base em que se
fundamentariam mais tarde os tratados de fronteiras do seacuteculo XVIII entre os quais
o de Utrecht em 1713 o de Madri em 1750 e o de Santo Ildefonso em 1777
Segundo Joatildeo Capistrano de Abreu O Tratado de Tordesilhas foi o primeiro ato
relevante da diplomacia moderna por ter sido negociado entre Estados e natildeo por
decisatildeo exclusiva dos Papas como ocorria na Idade Meacutedia (CAPISTRANO DE
ABREU 2000)
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Jaime Cortesatildeo recorda que o objetivo poliacutetico tanto de Espanha como de Portugal
na eacutepoca era assegurar-se do caminho para as Iacutendias Informado por seu
conselheiro Pero de Covilhatilde Dom Joatildeo II preocupou-se com as terras do Oriente e
muito especialmente com as ceacutelebres ilhas Molucas entatildeo consideradas verdadeira
e mais rica mina de especiarias Somente alguns anos depois quando os
portugueses alcanccedilaram as Molucas eacute que Carlos V compreendeu o erro pois Dom
Joatildeo II natildeo soacute reservara para Portugal a posse da verdadeira rota para as Iacutendias
como tambeacutem uma grande parte do Brasil atual Quando celebrado Tordesilhas
tanto os reis de Espanha como o de Portugal haviam-se dado por satisfeitos os
primeiros na convicccedilatildeo de que eram os senhores da rota da Iacutendia e o segundo
porque estava certo de poder completar muito em breve o seu descobrimento
(CORTESAtildeO 1956)
Pelo Tratado de Tordesilhas a partilha das terras descobertas entre Portugal e
Espanha seria feita a partir da contagem de 370 leacuteguas a oeste das ilhas de Cabo
Verde natildeo definindo entretanto o comprimento da leacutegua a ser utilizada e a partir de
qual ilha de Cabo Verde deveria ser considerada a distacircncia acordada aleacutem disso
natildeo se conhecia naquela eacutepoca o processo para se calcular longitudes com
exatidatildeo De todo modo apesar de sua imprecisatildeo surge pela primeira vez a ideacuteia
de propriedade sobre territoacuterios alheios o que viria juntamente com outros fatores a
justificar a colonizaccedilatildeo da Ameacuterica
Em 1499 ou 1500 navegadores a serviccedilo de Espanha descobriram o Rio
Amazonas Natildeo se sabe ao certo se a descoberta foi realizada por Ameacuterico
Vespuacutecio como crecircem alguns ou se por Vicente Yanes Pinzoacuten como eacute
majoritariamente aceito (GOacuteES FILHO 2001) O fato eacute que oficialmente os
primeiros europeus a navegarem no Amazonas identificando sua foz foram os
espanhoacuteis Somente em 1616 mais de um seacuteculo depois com a construccedilatildeo da
Casa Forte do Preseacutepio de Santa Maria de Beleacutem por Francisco Caldeira de Castelo
Branco a bandeira portuguesa viria a tremular na Amazocircnia Embora navegado por
espanhoacuteis ingleses holandeses e franceses seria Portugal quem se apossaria das
duas margens e da maior parte da bacia hidrograacutefica amazocircnica
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Graccedilas a esse processo de ocupaccedilatildeo lenta mas persistente que exigiu a expulsatildeo
de estrangeiros e a conjunccedilatildeo de outros fatores natildeo menos relevantes o Brasil
independente pocircde reivindicar e estabelecer suas fronteiras em locais tatildeo distantes
Como disse Joaquim Nabuco em O Direito do Brasil ldquoNada nas conquistas de
Portugal eacute mais extraordinaacuterio que a conquista do Amazonasrdquo (NABUCO 1941) A
penetraccedilatildeo portuguesa pelos Rios Amazonas Tocantins Xingu Tapajoacutes Madeira
Negro Branco Purus e Juruaacute viria a justificar o alargamento do territoacuterio colonial
luso-americano para muito aleacutem dos limites impostos por Tordesilhas
O propoacutesito deste trabalho de pesquisa e doutoramento eacute a defesa da tese de que a
conquista e a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira no periacuteodo colonial que resultou na
definiccedilatildeo dos limites da Ameacuterica Portuguesa junto agrave Coroa Espanhola e Francesa
foi sobretudo um empreendimento dirigido pelo Estado por meio de accedilotildees poliacuteticas
e diplomaacuteticas conduzidas com a finalidade de assegurar a posse desse territoacuterio
para o impeacuterio colonial portuguecircs A expansatildeo espontacircnea motivada por razotildees
exclusivamente econocircmicas natildeo eacute capaz de explicar a incorporaccedilatildeo portuguesa de
tatildeo vasta regiatildeo
Acredita-se que o presente trabalho seraacute uacutetil no sentido de sob o ponto de vista
acadecircmico contribuir para a melhor compreensatildeo das condiccedilotildees em que se deu a
expansatildeo territorial da Ameacuterica portuguesa A importacircncia dessa contribuiccedilatildeo pode
ainda estar relacionada a uma reavaliaccedilatildeo do legado colonial portuguecircs que por
meio do Tratado de Madrid 1750 permitiu no Impeacuterio e na Repuacuteblica a justificaccedilatildeo
necessaacuteria para as negociaccedilotildees e os acordos das fronteiras do Brasil com os paiacuteses
hispano-americanos e europeus
Ressalta-se importante a anaacutelise da contribuiccedilatildeo dos colonizadores portugueses
dos seus descendentes luso-brasileiros e do governo metropolitano em suas accedilotildees
poliacuteticas e diplomaacuteticas para a formaccedilatildeo das fronteiras amazocircnicas no periacuteodo
colonial Fundamental tambeacutem para a compreensatildeo desse processo de conquista e
ocupaccedilatildeo deve ser considerada a intensa miscigenaccedilatildeo de ameriacutendios e brancos
portugueses de nascimento ou natildeo que resultou em um novo elemento humano
com suas caracteriacutesticas proacuteprias de assimilaccedilatildeo europeacuteia e nativa
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As seguintes perguntas baacutesicas refletem o problema de pesquisa a ser analisado
neste trabalho
bull Em que circunstacircncias se deu a expulsatildeo dos estrangeiros - franceses
holandeses e ingleses - instalados nos territoacuterios amazocircnicos no periacuteodo inicial
da colonizaccedilatildeo dessa regiatildeo no iniacutecio do seacuteculo XVII
bull Como atuaram os diversos protagonistas na conquista e ocupaccedilatildeo desses
territoacuterios a partir da expulsatildeo dos estrangeiros
bull Quais foram as consequecircncias da Uniatildeo Ibeacuterica para a expansatildeo portuguesa na
regiatildeo
bull Que implicaccedilotildees para a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia pelos portugueses trouxe a
separaccedilatildeo do Estado do Maranhatildeo do Estado do Brasil
bull Qual foi o papel desempenhado pelas expediccedilotildees oficiais de reconhecimento do
territoacuterio na expansatildeo portuguesa sobretudo o empreendimento realizado por
Pedro Teixeira
bull Como situar o bandeirantismo no contexto da expansatildeo territorial da Amazocircnia
bull Que consequecircncias para a ocupaccedilatildeo portuguesa advieram da expediccedilatildeo de
Antonio Raposo Tavares ao Centro-Oeste e agrave Amazocircnia
bull Como o Estado promoveu e orientou a atuaccedilatildeo das Ordens religiosas no
processo de colonizaccedilatildeo da Amazocircnia
bull Quais foram as relaccedilotildees entre o entradismo e o alargamento do territoacuterio
bull Como Portugal enfrentou as ameaccedilas francesas no norte da Ameacuterica do Sul
bull Como se deu a conquista do Rio Negro e do Rio Branco
bull Como se resolveram as disputas com os jesuiacutetas espanhoacuteis instalados no Rio
Solimotildees e no Rio Guaporeacute
bull Qual foi o papel desempenhado pelo fenocircmeno das monccedilotildees e monccedilotildees do
norte na expansatildeo e manutenccedilatildeo do territoacuterio
bull Qual foi a estrateacutegia adotada por Portugal para garantir suas possessotildees
amazocircnicas obtidas com a penetraccedilatildeo territorial extra Tordesilhas
bull Quais foram as consequecircncias e implicaccedilotildees decorrentes dos tratados de limites
acordados sobretudo a partir do seacuteculo XVIII
bull Quais foram as accedilotildees adotadas por Lisboa para a defesa de suas possessotildees
coloniais na Amazocircnia
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bull Qual foi o papel do Estado Portuguecircs em sua atuaccedilatildeo europeacuteia e americana no
processo de expansatildeo territorial da Amazocircnia
Para responder a essas indagaccedilotildees o presente estudo divide-se em 9 capiacutetulos
No primeiro estatildeo expostos os propoacutesitos e o objeto deste estudo No segundo e no
terceiro abordam-se os antecedentes da ocupaccedilatildeo portuguesa do territoacuterio
amazocircnico considerando sobretudo suas motivaccedilotildees poliacuteticas O capiacutetulo dois
aborda o periacuteodo inicial de contato com a regiatildeo quando das primeiras viagens
intencionais ou acidentais dos espanhoacuteis e de outros europeus pelos rios da
Amazocircnia O capiacutetulo trecircs trata da expulsatildeo dos franceses de Satildeo Luiacutes do
Maranhatildeo da fundaccedilatildeo do Forte do Preseacutepio de Santa Maria de Beleacutem e da
expulsatildeo dos holandeses ingleses e irlandeses do Baixo Amazonas
No capiacutetulo quatro aprofunda-se o tema central acerca da conquista e ocupaccedilatildeo
portuguesa da regiatildeo e o alargamento do territoacuterio sob influecircncia de Portugal para
aleacutem dos limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas Para tanto destaca-se a
viagem de Pedro Teixeira agraves veacutesperas da Restauraccedilatildeo e a expediccedilatildeo de Raposo
Tavares bem como a atuaccedilatildeo das missotildees religiosas na Amazocircnia sobretudo os
jesuiacutetas
O capiacutetulo cinco descreve os conflitos pela posse do territoacuterio no final do seacuteculo XVII
e iniacutecio do seacuteculo XVIII envolvendo franceses no Cabo Norte holandeses no Rio
Branco e jesuiacutetas a serviccedilo dos interesses espanhoacuteis no Rio Solimotildees bem como a
limitaccedilatildeo da atuaccedilatildeo das missotildees jesuiacuteticas espanholas a oeste do Rio Guaporeacute
O capiacutetulo seis discorre sobre a percepccedilatildeo pela metroacutepole portuguesa da
necessidade de definiccedilatildeo das fronteiras coloniais americanas nos territoacuterios
amazocircnicos priorizando accedilotildees que tinham por objetivo o exerciacutecio do direito de
posse da regiatildeo e empreendendo gestotildees diplomaacuteticas nos foacuteruns europeus para
legalizar essa ocupaccedilatildeo que resultaram na assinatura do Tratado de Madrid em
1750 Aborda tambeacutem o periacuteodo Pombalino e as accedilotildees para a fortificaccedilatildeo e
demarcaccedilatildeo do territoacuterio
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O capiacutetulo sete trata do periacuteodo anterior agrave declaraccedilatildeo de independecircncia do Brasil e
da consolidaccedilatildeo das premissas mais importantes consagradas no Tratado de Madrid
e suas consequumlecircncias para os acordos futuros sobre as fronteiras do Brasil com os
paiacuteses hispano-americanos e a Franccedila
Segue-se a metodologia que foi empregada para a realizaccedilatildeo do trabalho
Por fim as consideraccedilotildees finais do estudo apresentam uma retomada sucinta mas
abrangente dos principais pontos discorridos durante o trabalho Conclui-se com a
sustentaccedilatildeo da tese de que a conquista e a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia no periacuteodo
colonial foram empreendimentos conduzidos pelo Estado planejados e executados
com prioridade poliacutetica pelos governos de Lisboa nos acordos de limites
prevaleceria a doutrina defendida por Portugal para legitimar sua expansatildeo
territorial obtendo-se a definiccedilatildeo de suas fronteiras coloniais americanas o que
resultou na incorporaccedilatildeo ao territoacuterio do Brasil de quase dois terccedilos de sua aacuterea
atual A Amazocircnia permaneceu brasileira em decorrecircncia do esforccedilo e do empenho
poliacutetico empreendidos por Portugal para a manutenccedilatildeo dessa vasta regiatildeo como
parte integrante de seu impeacuterio colonial ultramarino
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2 A DESCOBERTA DA AMAZOcircNIA PELOS EUROPEUS Este capiacutetulo tem como principal objetivo analisar a presenccedila dos primeiros
europeus na regiatildeo amazocircnica iniciada com a descoberta pelos espanhoacuteis da foz
do Rio Santa Maria de la Mar Dulce possivelmente no ano de 1500 e com as
primeiras viagens intencionais ou acidentais que partindo dos contrafortes andinos
percorreram a calha do grande Rio ateacute atingir o Atlacircntico Trata-se na realidade de
um periacuteodo pouco documentado anterior agrave presenccedila portuguesa na regiatildeo que se
daria apenas com a fundaccedilatildeo de Beleacutem por Francisco Caldeira de Castelo Branco
em 1616 jaacute no iniacutecio do seacuteculo XVII A seccedilatildeo ainda procuraraacute analisar as
circunstacircncias em que se deram as primeiras viagens de exploraccedilatildeo dos territoacuterios
empreendidas por pescadores e comerciantes ingleses franceses e holandeses
21 As Primeiras Incursotildees no Rio Amazonas Vicente Pinzoacuten A descoberta da Ameacuterica pelo genovecircs Cristoacutevatildeo Colombo em 1492 financiada
pela rainha Izabel de Castela precede a uma seacuterie de viagens empreendidas pelos
espanhoacuteis na tentativa de encontrar o caminho para a Iacutendia ou para o Japatildeo
navegando pelo oceano Atlacircntico
Em sua terceira viagem realizada entre os anos de 1498 e 1500 navegando mais
para o sul Cristoacutevatildeo Colombo alcanccedilou a ilha de Trinidad proacutexima a atual
Venezuela e viu a terra firme do continente americano pela primeira vez embora
natildeo tivesse ainda noccedilatildeo de que estava em um novo continente quando alcanccedilou o
delta do Rio Orenoco imaginou ter finalmente chegado agrave Aacutesia Nas duas viagens
anteriores Colombo havia aportado em ilhas do Caribe e acreditava ter encontrado o
caminho para as Iacutendias atravessando o Atlacircntico
A chegada ao litoral norte da Ameacuterica do Sul pode ser compreendida como
consequumlecircncia natural das viagens espanholas aos mares das Antilhas pois esse
litoral eacute de um prolongamento da faixa de terra em torno das ilhas caribenhas
Muitos historiadores acreditam que trecircs outras pequenas frotas espanholas tocaram
o litoral norte da Ameacuterica do Sul antes mesmo de Cabral chegar agrave altura de Porto
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Seguro em 22 de abril de 1500 Alonso de Ojeda Vicente Yaacutentildees Pinzoacuten e Diego de
Leppe Haacute tambeacutem o registro de que um francecircs de nome Jean Cousin teria
percorrido a costa brasileira entre o nordeste e o delta do Amazonas no ano de
1488 mas poucos acreditam que essa viagem tenha-se realizado
De fato Pinzoacuten e de Leppe teriam mesmo percorrido a costa brasileira desde o
cabo a que Pinzoacuten chamou de Santa Maria de la Consolacioacuten identificado por
muitos historiadores como o Cabo de Santo Agostinho em Pernambuco ateacute o
Amapaacute (GOacuteES FILHO 2001) De todo modo Vicente Yaacutentildeez Pinzoacuten (1463-1514)
nascido em uma cidade de marinheiros Palos Espanha foi provavelmente o
primeiro explorador do Rio Amazonas a que chamou de Santa Maria de la Mar
Dulce acreditando inicialmente estar diante do Ganges
Pinzoacuten havia sido criado em uma famiacutelia de ricos marinheiros adquirindo uma
grande experiecircncia nas navegaccedilotildees graccedilas agraves viagens comerciais que havia
realizado desde a infacircncia em companhia de seu irmatildeo Martiacuten Alonso A eles satildeo
atribuiacutedas accedilotildees de pirataria entre 1477 e 1479 nas costas catalatildes e nas ilhas
Baleares Por intermeacutedio de seu irmatildeo o mais importante armador da regiatildeo aderiu
aos projetos de Cristoacutevatildeo Colombo quando nomeado capitatildeo da caravela Pinta e
tomando parte dos descobrimentos de Colombo
Atraiacutedo pelas perspectivas de riqueza que ofereciam os descobrimentos das novas
terras americanas Vicente Yaacutentildeez Pinzoacuten firmou em 6 de junho de 1499 com um
representante dos Reis Catoacutelicos um acordo que o autorizava a empreender novos
descobrimentos na Ameacuterica Um quinto das riquezas descobertas seria destinada
aos Reis sendo o restante dividido entre ele e seus homens
A famiacutelia de Pinzoacuten equipou entatildeo quatro pequenas caravelas e 75 homens
constituiacuteram a tripulaccedilatildeo A pequena frota lanccedilou-se ao mar em dezembro de 1499
Chegando a Cabo Verde foram arrastados por uma tempestade que os levou
provavelmente para a costa do Brasil onde aportaram em 26 de janeiro de 1500
trecircs meses antes da chegada do descobridor portuguecircs Pedro Aacutelvares Cabral Pin-
zoacuten decidiu bordear a costa na direccedilatildeo noroeste e descobriu a foz do Rio Amazonas
e do Orenoco Continuou sua rota ateacute o mar das Antilhas e se dirigiu ateacute a ilha de
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Espanhola dali prosseguiu sua viagem para as Bahamas e depois da perda de seus
barcos empreendeu a viagem de retorno agrave Espanha onde chegou em setembro de
1500 A viagem foi um fracasso do ponto de vista econocircmico A famiacutelia Pinzoacuten se
encontrava-se agrave beira da ruiacutena mas do ponto de vista geograacutefico Vicente Yaacutentildeez
Pinzoacuten tornou-se o primeiro marinheiro a passar pela linha do Equador e a navegar
o Amazonas
22 As Dificuldades para a Ocupaccedilatildeo Portuguesa
Estabelecida a rota de navegaccedilatildeo para o Brasil apoacutes a descoberta de Cabral
Portugal iniciou as accedilotildees para criar um sistema de exploraccedilatildeo das novas terras O
Brasil naquela eacutepoca parecia ser apenas mais uma ilha do Atlacircntico Todavia ao
contraacuterio da Madeira e dos Accedilores era povoado por nativos selvagens embora
amistosos como se pensava Portugal viu-se obrigado a tratar o Brasil como a costa
da Aacutefrica e a exploraacute-lo por meio de um sistema de feitorias que desenvolvesse o
comeacutercio dos poucos produtos comercializaacuteveis encontrados a madeira para tintura
que viria a batizar a nova terra macacos escravos e papagaios (JOHNSON 1997)
O interesse pelo Brasil contudo natildeo era exclusivamente econocircmico representava
uma questatildeo geopoliacutetica para as potecircncias ibeacutericas se de fato o Brasil fosse uma
ilha como circundaacute-la e assim encontrar uma passagem oeste para as muito mais
lucrativas ilhas de especiarias das iacutendias Ocidentais Embora quase todos
concordassem com que a parte leste do Brasil estivesse incluiacuteda na esfera
portuguesa tal qual havia sido acordado em Tordesilhas em 1494 seraacute que a foz
do Amazonas ou do Prata rotas provaacuteveis em redor do Brasil ficariam do lado
portuguecircs ou espanhol A busca dessas respostas centrou-se principalmente no
Prata (JOHNSON 1997)
O comeacutercio ilegal de pau-brasil havia atraiacutedo franceses que natildeo aceitavam os
direitos exclusivos de Portugal sobre o Brasil Lisboa se esforccedilava para combater
essa praacutetica na imensa costa brasileira do Cabo de Santo Agostinho Pernambuco
ao norte ateacute Cananeacuteia Satildeo Paulo ao sul
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O litoral norte da Ameacuterica do Sul no trecho hoje brasileiro e guianense apresentava
enormes dificuldades para o estabelecimento humano com costas quase deseacuterticas
no Cearaacute baixios nas proximidades do delta do Amazonas e mangues nas Guianas
natildeo revelando nada que estimulasse a ambiccedilatildeo dos espanhoacuteis e portugueses
quinhentistas (GOacuteES FILHO 2001)
A linha de Tordesilhas poderia passar pela foz do Rio Amazonas mas o leito do rio
estendia-se sem duacutevida pelo lado oeste isto eacute espanhol
Preocupados em manter o controle sobre a costa brasileira ameaccedilada pelas
incursotildees francesas limitados pelas dificuldades das navegaccedilotildees no litoral norte
brasileiro e desestimulados pela aparente falta de riquezas daquela regiatildeo os
portugueses natildeo procuraram se estabelecer na Amazocircnia no seacuteculo XVI (Mapa 4)
23 A Viagem de Francisco de Orellana
Curiosamente a Amazocircnia seraacute descoberta pela cabeceira do rio por exploradores
espanhoacuteis que viratildeo dos Andes peruanos e natildeo do delta entrada natural desse
imenso territoacuterio
Caberaacute a Francisco de Orellana (1500-1545) a primeira navegaccedilatildeo completa do
Rio Amazonas de dezembro de 1541 a julho de 1542 tendo sido percorridos mais
de 6000 quilocircmetros um feito notaacutevel para a eacutepoca
As tropas de Pizarro estavam instaladas no Peru desde 1532 na regiatildeo entatildeo
ocupada pelo Impeacuterio Inca Gonzalo Pizarro (irmatildeo caccedilula de Francisco Pizarro)
governador de Quito foi encarregado pela famiacutelia para montar uma expediccedilatildeo agrave
procura da Terra de Canela 5 e agrave tentativa de descobrimento do El Dorado
5 A canela eacute uma aacutervore originaacuteria do Sri Lanka antigo Ceilatildeo de Myanmar antiga Birmacircnia e da Iacutendia conhecida haacute mais de 4500 anos pelos chineses Seu nome eacute derivado da palavra indoneacutesia kayu manis que significa madeira doce mais tarde recebeu o nome hebreu quinnamon que evoluiu para o grego kinnamon A canela era a especiaria mais procurada na Europa e seu comeacutercio era muito lucrativo O monopoacutelio do comeacutercio da canela esteve nas matildeos dos portugueses no seacuteculo XVI passou para os holandeses com a Companhia das Iacutendias Orientais quando esses expulsaram em 1656 os portugueses do Ceilatildeo e depois para as matildeos dos ingleses a partir de 1796 quando esses ocuparam essa ilha As canelas satildeo algumas das espeacutecies mais antigas conhecidas pela humanidade a mais difundida eacute a Cinnamomum zeylanicum originaacuteria do Ceilatildeo atual Sri Lanka
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A canela vinha da Iacutendia e era muito procurada naquela eacutepoca Os portugueses
dominavam esse comeacutercio usurparam-no dos venezianos graccedilas agraves descobertas
mariacutetimas de Vasco da Gama Surge em Quito o boato de que havia canela depois
das montanhas geladas dos Andes Se os espanhoacuteis a encontrassem poderiam
fazer fortunas (SOUBLIN 2003)
Em 1541 a expediccedilatildeo partiu de Quito descendo os Andes em direccedilatildeo ao
Amazonas Havia muitos afluentes a escolher Gonzalo decide descer pelo Rio
Coca que para sua infelicidade apresentava grande dificuldade para a navegaccedilatildeo
exigindo muito das tropas para vencer as corredeiras A progressatildeo era muito lenta
e Gonzalo resolve entatildeo construir um barco mais resistente Nesse momento um
novo grupo comandado por Francisco de Orellana reuacutene-se agrave expediccedilatildeo
(SOUBLIN 2003)
Orellana era oriundo da cidade de Trujillo Extremadura Espanha onde havia
combatido a serviccedilo dos Pizarros com quem tinha parentesco Perdera um olho em
combate e tinha fama de intelectual e linguumlista aprendera a liacutengua nativa quando
fundou a cidade de Guaiaquil Equador (SOUBLIN 2003)
Na junccedilatildeo do Rio Coca com o Rio dos Omaguaacutes provavelmente o Rio Napo
aproximadamente a 500 quilocircmetros do ponto de partida Orellana separa-se do
grosso da tropa e comeccedila a descer o rio agrave procura de viacuteveres Gonzalo o
encarregara da missatildeo recomendando seu retorno em 20 dias entregando a ele o
novo barco com toda a municcedilatildeo utensiacutelios e o cofre onde eram guardados os
dinheiros da expediccedilatildeo e de seus soacutecios (SOUBLIN 2003)
Orellana partiu no natal de 1541 e natildeo mais retornaria
Outras entretanto como a Caacutessia (Cinnamomum cassia) chamada de falsa-canela e conhecida como Canela-da-China tambeacutem tecircm importacircncia econocircmica essa espeacutecie eacute muito cultivada nas proviacutencias do sudoeste da China As partes mais uacuteteis das canelas satildeo o coacutertex dessecado e o oacuteleo O oacuteleo eacute obtido das folhas por destilaccedilatildeo por arraste a vapor Considerada siacutembolo da sabedoria a canela foi usada na antiguumlidade pelos gregos romanos e hebreus para aromatizar o vinho e com fins religiosos na Iacutendia e na China Motivo de lutas entre os povos a canela continua indispensaacutevel como tempero na culinaacuteria moderna A canela foi introduzida no Brasil pelos jesuiacutetas
37
Natildeo se sabe ao certo se ele traiu Gonzalo deliberadamente ou se de fato como
alegou mais tarde foi impedido de voltar por conta das corredeiras que o arrastaram
rio abaixo Seu destino era seguir as aacuteguas rumo ao desconhecido e entrar para a
histoacuteria com sua viagem pioneira pelo Amazonas (GOacuteES FILHO 2001)
Orellana tinha apenas dois barcos (bergantins) ambos com 57 pessoas Entre os
embarcados havia um jovem monge dominicano Frei Gaspar de Carbajal que viria
a ser o cronista da expediccedilatildeo ainda que natildeo tenha sido muito claro em suas
narrativas sobre os motivos pelos quais o comandante Orellana decidiu continuar a
viagem sem retornar agrave posiccedilatildeo em que se encontrava Gonzalo conforme o previsto
por eles
De qualquer forma intencional ou acidentalmente foi descendo o rio carregado
rapidamente pela correnteza Apoacutes muitos dias de viagem alcanccedilou a
desembocadura do Rio Napo que se juntava a um rio muito maior Naquele
momento ele jaacute estava navegando o Amazonas
Durante a viagem enfrentou grandes dificuldades relatadas por Carbajal lutas
constantes com os nativos ocupantes das margens dos rios sugerindo que as tribos
indiacutegenas eram numerosas e pouco amistosas (GOacuteES FILHO 2001)
Tambeacutem eacute descrito a existecircncia de grandes agrupamentos humanos no Solimotildees
estradas fortes indiacutegenas protegidos e terriacutevel mal tempo com chuvas torrenciais O
monge cita ainda o som de tambores de guerra e de feiticeiros que gesticulavam
ameaccediladoramente (SOUBLIN 2003)
O grande inimigo da viagem entretanto foi a fome relata novamente o dominicano
ldquoagrave falta de outros mantimentos soacute comiacuteamos couros cintos e solas de sapatos
cozidos com algumas ervas de maneira que tal era nossa fraqueza que natildeo
podiacuteamos ter em peacuterdquo (LEITAtildeO6 1941 p19 apud GOacuteES FILHO 2001 p138)
6 LEITAtildeO Melo Descobrimento do Rio das Amazonas 1941 p 60
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Algo incomum viria a impressionar a tripulaccedilatildeo e toda a Europa Conforme relato de
Carbajal em 20 de junho de 1542 teriam sido atacados ferozmente por nativos
comandados por mulheres de aspecto imponente Eram ldquomulheres muito alvas e
altas com o cabelo comprido entranccedilado na cabeccedila Satildeo muito membrudas e
andam nuas em pecirclo tapadas as suas vergonhas com seus arcos e flexas nas
matildeos fazendo tanta guerra como dez iacutendiosrdquo (LEITAtildeO 1941 p 60 apud GOacuteES
FILHO 2001 p139) Assim descreve o monge a accedilatildeo dessas mulheres que natildeo
tinham seios A palavra grega a-mazoacuten que significa sem seios passou a ser
utilizada para referir-se a essas guerreiras Outros relatos datildeo conta de que essas
mulheres viviam em comunidades raptavam homens para procriar devolviam os
filhos homens e criavam as filhas preparando-as para a guerra Talvez inspirado por
fatos reais talvez confundido por homens de cabelos longos o fato eacute que natildeo tardou
para que essa histoacuteria do jovem monge corresse a Europa e o grande rio navegado
por Orellana passasse a ser conhecido como o Rio das Amazonas
Por volta de junho de 1542 os sobreviventes da expediccedilatildeo chegaram finalmente ao
mar conseguiram livrar-se dos bancos de areia dos recifes e das tempestades
alcanccedilando um porto espanhol da costa venezuelana (Mapa 5)
Orellana certamente o primeiro europeu a navegar o Amazonas em seu curso
principal foi imediatamente agrave Espanha para dar ciecircncia aos Reis de suas
descobertas e solicitou o governo dos territoacuterios ao longo do rio Em 2 de fevereiro
de 1544 obteve a concessatildeo real para explorar a Nueva Andalucia
Em 1546 como Governador e Capitatildeo-General das terras que descobrisse
organizou uma expediccedilatildeo para conquistar a regiatildeo No comando da tropa mal
organizada perdeu-se no delta do rio e morreu vitimado pelos iacutendios
Se Orellana tivesse ecircxito em sua expediccedilatildeo talvez hoje a Amazocircnia natildeo
pertencesse aos brasileiros mas aos herdeiros do aventureiro espanhol
40
24 A Lenda do El Dorado
Entre os conquistadores espanhoacuteis acreditava-se ter um grande grupo de incas
fugido para o interior quando da invasatildeo do Peru carregado com eles muitos
tesouros e fundado um novo grande impeacuterio chamado de Paititi Reforccedilava o
imaginaacuterio dos europeus receacutem chegados uma lenda indiacutegena do El Dorado de um
priacutencipe que a cada manhatilde se banhava em um lago e saiacutea untado de ouro e que
governava a terra mais rica do hemisfeacuterio americano
A princiacutepio os aventureiros e exploradores procuraram por El Dorado na Colocircmbia
a oeste da Cordilheira dos Andes Em 1535 o espanhol Sebastiaacuten de Benalcaacutezar
procurou El Dorado no sudoeste da Colocircmbia no mesmo ano em 1535 Nikolaus
Federmann um explorador alematildeo conduziu uma expediccedilatildeo em busca do El
Dorado na Venezuela e na Colocircmbia e em 1536 foi a vez do conquistador
espanhol Gonzalo Jimeacutenez de Quesada que novamente tentou encontrar El Dorado
na Colocircmbia todos sem sucesso
Com o passar do tempo e com os resultados negativos das primeiras expediccedilotildees os
espanhoacuteis estenderam suas buscas para aleacutem da Cordilheira dos Andes em direccedilatildeo
ao leste para onde apontavam os novos relatos dos iacutendios peruanos A partir de
entatildeo inuacutemeros viajantes descreveriam a Amazocircnia e seus habitantes ao longo de
diversas expediccedilotildees em busca do famoso El Dorado
Em 1560 parte uma expediccedilatildeo oficial encomendada pelo vice-rei do Peru
comandada por Francisco de Ursua tendo por objetivo procurar o lendaacuterio El
Dorado Ursua partiu do Rio Huallaga em terras do atual Peru com cerca de 370
soldados e dezenas de canoas e balsas enquanto outra parte da tropa seguia pelas
margens acompanhada por mais de 500 iacutendios Ao que tudo indica um de seus
oficiais um nobre basco de nome Lope de Aguirre aliou-se a um grupo de
amotinados que diante das dificuldades da expediccedilatildeo desejavam regressar ao
Peru Ursua foi assassinado e Aguirre assumiu o comando da expediccedilatildeo Como
seria impossiacutevel regressar desceram o curso do rio assombrados por sucessivos
assassinatos Aguirre enxergava opositores e traidores por todos os lados
Aparentemente foi a figura mais cruel e sanguinaacuteria de todos os conquistadores
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conhecido como El Tirano Aguirre e seu emblema era uma bandeira negra com duas
espadas cruzadas Chegou mesmo a proclamar a independecircncia das terras
amazocircnicas do domiacutenio espanhol Depois de muitos incidentes ao chegarem agrave foz
do Rio Amazonas seguiram para as Antilhas e assim como Orellana aportaram na
Ilha Margarita onde logo depois Aguirre foi assassinado por seus companheiros de
motim
O mundo amazocircnico jaacute havia sido concedido para exploraccedilatildeo aos soldados
espanhoacuteis desde Vicente Yaacutentildeez Pinzoacuten em 1501 De acordo com o historiador
argentino Enrique de Gandia em uma seacuterie de atos de Carlos V que governou a
Espanha entre 1516 e 1555 Felipe II monarca de 1555 a 1598 e Felipe III de 1598
a 1621 a Amazocircnia fora doada a Diego de Ordaz em 1530 a Francisco de Orellana
em 1551 a Jerocircnimo de Aguayo em 1552 a Diego de Vargas em 1554 a Juan
Despes em 1563 a Hernandez de Serpa e Pedro Molover da Silva em 1568 a Juan
Ortiz de Zarate em 1569 a Antonio Berrio em 1585 a Hernando de Oruna y la Hoz
em 1601 e a Pedro de Betranilla em 1604 (REIS 1948)
Todas essas concessotildees natildeo produziram resultado invalidadas porque nenhum
desses conquistadores parecem ter querido se aventurar a perder recursos e a vida
na difiacutecil empreitada As alegaccedilotildees mencionavam os enormes esforccedilos que se
faziam necessaacuterios sobretudo diante da possibilidade de obterem riqueza mais faacutecil
no Peru ou em Nova Granada principalmente apoacutes o descobrimento do verdadeiro
El Dorado representado pelo cerro de Potosi Os espanhoacuteis buscavam rendimentos
mais imediatos e seguros No seacuteculo XVI e na primeira metade do seacuteculo XVII a
ocupaccedilatildeo pelos espanhoacuteis do vale do Amazonas natildeo ultrapassou as regiotildees mais
proacuteximas da cidade de Quito na antiga proviacutencia de Maquiparo proacutexima agraves regiotildees
dos Rios Napo e Javari - as chamadas proviacutencias dos iquitos omaacuteguas e pebas
certamente a cordilheira andina era um fator importante a considerar e dificultava a
penetraccedilatildeo dos conquistadores espanhoacuteis
Da parte portuguesa vaacuterias expediccedilotildees foram realizadas demonstrando tambeacutem o
interesse lusitano entre 1502 ou 1503 a viagem de Joatildeo Coelho e em periacuteodo natildeo
determinado entre 1503 e 1513 Joatildeo de Lisboa Diogo Ribeiro Fernam Froes
acompanhado pelos pilotos Francisco Corso e Pero Corso Fernam Froes e seus
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pilotos teriam partido das costas de Pernambuco e atingido o ponto mais extremo do
Cabo Norte (Amapaacute) Em 1513 e 1514 navios portugueses passaram pela costa das
Guianas como demonstram representaccedilotildees feitas a Lisboa pelo embaixador
espanhol registradas por Rio Branco no primeiro volume de suas memoacuterias sobre
as fronteiras com a Guiana Francesa (REIS 1948)
Em 1553 Joatildeo de Melo da Silva explorou o curso inferior do Amazonas e
possivelmente a costa das Guianas tendo obtido uma concessatildeo de exploraccedilatildeo
assinada por Dom Joatildeo III A presenccedila de Luiz de Melo da Silva na regiatildeo
setentrional da costa brasileira por volta do ano de 1555 eacute lembrada por Robert
Southey (I 122) seus navios oriundos de Pernambuco foram impelidos para o
norte tendo esse navegador atingido a ilha de Margarida atual costa da Venezuela
onde encontrou os destroccedilos da fracassada tentativa de colonizaccedilatildeo iniciada em
nome do rei de Espanha por Francisco de Orellana em 1546 e 1545 (GADELHA
2002)
Um dos primeiros documentos conhecidos sobre o vale do Rio Amazonas eacute a Carta
de Diogo Nunes redigida em 1553 dirigida ao Rei de Portugal Dom Joatildeo III
conforme narra Jaime Cortesatildeo (1956 I 5-8 docs 58258-63) Nunes descreve a
sua descida pelo Amazonas desde o Peru em 1538 acompanhado por um
mercador espanhol e pede autorizaccedilatildeo a Dom Joatildeo III para realizar nova expediccedilatildeo
agrave regiatildeo com a finalidade de conquistar e colonizar aquelas terras de Espanha em
troca das mesmas concessotildees que recebiam os espanhoacuteis de seu Rei Carlos V Na
Carta Diogo Nuntildees narra trechos da viagem relatando ter encontrado na proviacutencia
de Maquipaacutero uma tribo de iacutendios denominados chachapoas fabricantes de armas
e braceletes de ouro Refere-se agrave facilidade de se passar do Amazonas ao Prata
conforme informaccedilotildees que recolhera de tribos Um dos caminhos afirma partia de
Satildeo Vicente por terra atravessando as cabeceiras dos rios do Brasil Essas
informaccedilotildees seriam comprovadas pelos sertanistas na segunda metade do seacuteculo
XVII quando partindo da capitania do Gratildeo-Paraacute foram navegados os afluentes do
Amazonas e vencidos os sertotildees desses rios ampliando o territoacuterio ateacute a regiatildeo do
atual Mato Grosso (GADELHA 2002)
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Outra importante fonte documental sobre a presenccedila de espanhoacuteis e portugueses na
regiatildeo eacute a cartografia da eacutepoca registrando os acidentes fisiograacuteficos do litoral entre
a Guiana e o Maranhatildeo ora em um idioma e ora em outro demonstrando que o
reconhecimento desses acidentes havia sido feito primeiramente por esses
navegadores
Naus espanholas e portuguesas percorreram a regiatildeo amazocircnica durante todo o
seacuteculo XVI Essas expediccedilotildees suscitaram muitas especulaccedilotildees a respeito de
riquezas e de relatos lendaacuterios na Amazocircnia fazendo com que mais exploradores de
diversas nacionalidades se lanccedilassem agrave exploraccedilatildeo do norte da Ameacuterica do Sul
entre os Rios Orenoco e Amazonas sempre motivados pela ideacuteia de fazer riqueza e
em muitos casos de encontrar o tatildeo sonhado El Dorado
25 Holandeses e Ingleses Pescadores e Comerciantes
Conforme exposto anteriormente a descoberta do Rio das Amazonas pelo espanhol
Francisco de Orellana que desceu o Rio desde os Andes ateacute alcanccedilar o Atlacircntico
entre 1541 e 1542 provocou grande repercussatildeo no continente europeu
Na realidade a Europa soacute viria a ficar interessada pelas descobertas fantaacutesticas do
novo continente apoacutes a chegada do capitatildeo Francisco de Orellana Quem descreveu
as histoacuterias extraordinaacuterias de Orellana foi o cronista Gonzalo Hernaacutendez de Oviedo
y Valdeacutes que teve a oportunidade de se encontrar com Orellana em Santo Domingo
e ouvir a narraccedilatildeo da viagem do proacuteprio capitatildeo Oviedo entatildeo enviou uma carta ao
Cardeal Pietro Bembo na Itaacutelia exaltando as riquezas naturais encontradas na
Terra das Amazonas A carta foi apresentada no dia 20 de janeiro de 1543 e
publicada em Veneza em 1556 chamando a atenccedilatildeo dos governos colonialistas
europeus para uma aacuterea inexplorada de consideraacuteveis proporccedilotildees A carta dizia
entre muitas outras coisas imaginaacuterias que mulheres combatiam em guerra viviam
sem parceiros sob o comando de outra mulher natildeo possuiacuteam ambos os peitos e
natildeo cuidavam de seus filhos mas entregavam-nos aos pais
Tambeacutem surgiam novas estoacuterias como o lendaacuterio Sir Walter Raleigh um dos
favoritos da corte de Elizabeth da Inglaterra que dizia ter alcanccedilado a regiatildeo
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amazocircnica e ter ensinado agraves cunhatildes guerreiras a pronunciar o sagrado nome de sua
majestade provocando grande interesse e entusiasmo para novas aventuras
descobridoras
Quase que de imediato apoacutes a divulgaccedilatildeo dessas lendas ingleses e holandeses
que disputavam o domiacutenio da Ameacuterica com os ibeacutericos entregaram-se agrave exploraccedilatildeo
do Amazonas No final do seacuteculo XVI o monopoacutelio ibeacuterico sobre a Ameacuterica era cada
vez mais contestado Barcos pesqueiros podiam ser vistos no baixo Amazonas por
volta de 1580 Ingleses holandeses e franceses jaacute pescavam bacalhau na Terra
Nova desde o iniacutecio do seacuteculo a expansatildeo das atividades pesqueiras para aacuteguas
sul-americanas embora menos piscosas que as do norte natildeo decepcionavam Os
pescadores holandeses cortavam e salgavam o peixe-boi7 em seus barcos e de
volta a Honfleur e Sluis contavam estranhas histoacuterias de iacutendios mostravam aos
negociantes plantas secas plumas cascas e tabaco iniciando-se desta forma o
interesse dos comerciantes em estabelecer negoacutecios na Amazocircnia (SOUBLIN
2003)
Em fins do seacuteculo XVI passado o tempo dos caccediladores de tesouros lendaacuterios
pescadores e comerciantes procuram obter vantagem econocircmica nessa vasta e
pouco conhecida regiatildeo lanccedilando as primeiras bases de implantaccedilotildees coloniais por
meio do levantamento de feitorias e pequenos fortes
Segundo informaccedilotildees de Joanes de Laet recolhidas por Rio Branco e pelo
historiador Caetano Silva os holandeses atingiram o vale do Rio Amazonas entre os
anos de 1599 e 1600 alcanccedilando o Rio Xingu onde teriam construiacutedo as pequenas
feitorias de Orange e Nassau na margem direita do referido rio Os ingleses por sua
vez teriam permanecido nessa primeira fase da exploraccedilatildeo restritos ao Oiapoque
7 O peixe-boi amazocircnico manatim manatiacute ou manati tambeacutem chamado de guaraguaacute ou vaca-marinha eacute o uacutenico mamiacutefero aquaacutetico herbiacutevoro habita ambientes rasos dos rios estuaacuterios e do mar podendo pesar algo em torno de 750 kg quando adulto e medir 45 m de comprimento Existem trecircs espeacutecies no mundo distribuiacutedas uma no Atlacircntico outra habita as aacuteguas doces e costeiras do oeste da Aacutefrica e a terceira com ampla distribuiccedilatildeo nas Ameacutericas desde o Meacutexico e os Estados Unidos vivendo nas ilhas da Ameacuterica Central e na Ameacuterica do Sul na Colocircmbia Venezuela as Guianas e o Brasil A espeacutecie da Amazocircnia eacute fluvial pode ser encontrada no Tocantins Xingu Tapajoacutes Madeira Negro Orenoco Rio Branco alcanccedilando a foz do Amazonas ateacute a Ilha de Marajoacute Herbiacutevoro sendo endecircmico da bacia amazocircnica Iacutendios e habitantes regionais utilizam sua carne e gordura como fonte de sustento A espeacutecie foi intensamente caccedilada por pescadores e colonizadores europeus no iniacutecio da exploraccedilatildeo americana
45
tendo sido construiacuteda na regiatildeo por Charles Leigh uma pequena colocircnia
abandonada em 1606 que viria a ser restabelecida em 1609 por Roberto Harcourt
Este entatildeo obteve de Sua Majestade Jaime I em 28 de agosto de 1613 para si e
para Sir Thomas Challener e John Rovenson por meio de uma carta patente os
territoacuterios compreendidos entre o Amazonas e o Ezequibo Entretanto tal
empreendimento natildeo logrou ecircxito em razatildeo do abandono da pequena colocircnia do
Oiapoque pelos colonos ingleses em 1612 Depois desse insucesso Sir Tomas Roe
teria reconhecido o delta do Rio Amazonas e na segunda deacutecada do seacuteculo XVII
teria plantado uma colocircnia com 20 ingleses e irlandeses no vale amazocircnico
instalando pequenas feitorias e alcanccedilando o Rio Xingu
Novamente os holandeses em 1616 penetraram o Amazonas ateacute alcanccedilarem o Rio
Tapajoacutes e Pedro Adriansen a serviccedilo de uma organizaccedilatildeo mercantil de Flessingen
estabeleceu um forte e uma colocircnia entre os Rios Gorupaba e Ginipapo instalando-
se inicialmente 40 colonos e algumas famiacutelias que de pronto iniciaram cultura de
tabaco8 e urucu9 primeiro passo para um ativo comeacutercio de especiarias amazocircnicas
8 O tabaco eacute uma planta que pode atingir 2 m de altura cujas folhas medem ateacute 60 e 70 cm de comprimento as flores dispostas em cachos ou em paniacuteculas certas espeacutecies constituem belas plantas ornamentais chama-se vulgarmente erva-santa e eacute de origem americana no entanto haacute escritores que pretendem que seja uma planta asiaacutetica e que tenha podido ser levada em tempos muito remotos para o Novo Continente mas tambeacutem eacute certo que em parte alguma se menciona que o tabaco existisse no velho mundo antes do descobrimento da Ameacuterica o que leva a crer que seja esta efetivamente americana Cristoacutevatildeo Colombo em 1492 ao abordar a ilha de S Salvador observou que os habitantes de ambos os sexos fumavam por meio de um instrumento denominado pelos indiacutegenas tabacos Introduzido na Europa ainda no seacuteculo XVI passou a ser igualmente conhecida por erva-santa em virtude das qualidades medicinais que entatildeo lhe atribuiacuteam Jaacute os iacutendios a supunham remeacutedio eficaz para a cura de todas as doenccedilas pela embriaguez que o haacutebito tornava agradaacutevel Os europeus consideravam-no uma verdadeira panaceacuteia remeacutedio infaliacutevel para as enxaquecas pneumonia chagas gota raiva e servindo ateacute como narcotizo aperitivo etc Sob o ponto de vista quiacutemico eacute caracterizado pela presenccedila de um alcaloacuteide especial a nicotina e parece que o haacutebito de se fumar foi introduzido primeiro em Inglaterra em 1585 por Sir Francisco Drake que de volta da Virgiacutenia propagou e ensinou a manipulaacute-lo segundo o processo dos naturais daquela regiatildeo O gosto da substacircncia passou a fornecer grandes proventos aos produtores e comerciantes europeus alcanccedilando prestiacutegio e elevados preccedilos (Transcrito por Manuel Amaral) 9 O urucum ou Urucu do tupi uru-ku (vermelho) eacute uma aacutervore originaacuteria da Ameacuterica do Sul mais especificamente da regiatildeo amazocircnica com grandes folhas de cor verde-claro produzem flores rosadas com muitos estames os frutos satildeo caacutepsulas armadas por espinhos maleaacuteveis que se tornam vermelhas quando maduras Entatildeo abrem-se revelando pequenas sementes dispostas em seacuterie envolvidas por arilo vermelho Pode atingir ateacute 6 metros de altura e suas sementes de cor avermelhada satildeo comumente usadas como corante natural Era e ainda eacute utilizado tradicionalmente pelos iacutendios brasileiros e peruanos como fonte de mateacuteria prima para tinturas vermelhas para os mais diversos fins entre eles protetor da pele contra o sol contra picadas de insetos e usada na culinaacuteria para realccedilar a cor dos alimentos O chaacute das sementes tem accedilatildeo digestiva expectorante e laxante a infusatildeo das folhas tambeacutem atua contra a bronquite faringite e inflamaccedilatildeo dos olhos O poacute eacute digestivo laxante expectorante febriacutefugo cardiotocircnico hipotensor e antibioacutetico agindo como antiinflamatoacuterio para contusotildees e feridas A tintura do urucum eacute usada como antiacutedoto do aacutecido
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com a Holanda Nenhuma dessas feitorias contou com mais de uma centena de
moradores europeus mas por meio delas foi iniciada uma exploraccedilatildeo sistemaacutetica de
madeiras gomas e oacuteleos nativos e plantaccedilotildees de cana tabaco e algodatildeo (REIS
1948)
Ateacute o segundo dececircnio do seacuteculo XVII quando os portugueses comeccedilaram a
ultrapassar a divisoacuteria de Tordesilhas as companhias de Londres e Flessingen
promoviam um ativo comeacutercio de madeiras e pescado depois de terem iniciado
plantios de cana algodatildeo e tabaco e os proacuteprios governos passaram a estimular
abertamente essas empresas (Mapa 6)
No final do seacuteculo XVI a Amazocircnia era explorada e ocupada em sua maioria por
holandeses e ingleses Os portugueses procuravam estabelecer-se na rica regiatildeo
canavieira de Pernambuco sua presenccedila na Amazocircnia ainda natildeo se havia iniciado
pruacutessico (veneno da mandioca) Esta espeacutecie vegetal ainda eacute cultivada por suas belas flores e frutos atrativos Levado para Europa pelos primeiros colonizadores eacute mundialmente empregado como corante de diversos fins principalmente na induacutestria alimentiacutecia
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3 ANTECEDENTES DA OCUPACcedilAtildeO PORTUGUESA
Este capiacutetulo tem como principal objetivo analisar as circunstacircncias em que se
deram os antecedentes da ocupaccedilatildeo portuguesa na regiatildeo amazocircnica a tomada de
Satildeo Luiacutes dos franceses e a fundaccedilatildeo de Beleacutem com a consequumlente expulsatildeo dos
holandeses nos Rios Xingu e Paru e dos ingleses em Macapaacute na regiatildeo do baixo
Amazonas Trata-se de um periacuteodo que antecede agrave fixaccedilatildeo portuguesa iniciado em
1613 com os primeiros combates contra os franceses em Satildeo Luiacutes e que perdura
ateacute meados do seacuteculo XVII com a ocupaccedilatildeo portuguesa
31 A Expulsatildeo dos Franceses e a Ocupaccedilatildeo de Satildeo Luiacutes
A partir de 1504 logo apoacutes a descoberta do Brasil e ao longo de mais de um seacuteculo
os franceses atraiacutedos principalmente pela exploraccedilatildeo comercial do pau-brasil10
foram-se estabelecendo em diversos locais da costa brasileira entre o Cabo de Satildeo
Roque no Rio Grande do Norte e o Rio de Janeiro
Em 1556 Nicolas Durand de Villegagnon desembarcou na ilha que hoje leva seu
nome na Baiacutea de Guanabara ali fundando a chamada Franccedila Antaacutertica e iniciando
um periacuteodo de continuados conflitos entre franceses e portugueses sendo por estes
expulso em 1567 Entretanto o reveacutes da Franccedila Antaacutertica natildeo fez os franceses
desistirem de seus empreendimentos no Brasil levou-os a desviar para o Norte suas
expediccedilotildees aliando-se a diversos grupos indiacutegenas ao longo da costa brasileira
No iniacutecio de 1580 jaacute se encontrava consolidada a colonizaccedilatildeo com nuacutecleos de
povoamento no litoral brasileiro os mais importantes na Bahia Pernambuco Rio de
Janeiro e Satildeo Vicente O governo metropolitano agora sob o regime da Uniatildeo das
10 O pau-brasil ocorre desde o Estado do Rio Grande do Norte ateacute o Rio de Janeiro na floresta Atlacircntica de madeira muito pesada dura compacta resistente e de textura fina adapta-se frequumlentemente em terrenos secos inexiste na cordilheira mariacutetima Os iacutendios brasileiros utilizavam essa aacutervore para a confecccedilatildeo de arcos flechas e em pinturas vaacuterias com seu corante vermelho-intenso extraiacutedo do cerne A teacutecnica foi ensinada aos portugueses pelos proacuteprios iacutendios que tambeacutem foram encarregados de cortar aparar e arrastar a madeira ateacute o litoral O ciclo econocircmico teve iniacutecio em 1503 e ateacute 30 anos apoacutes a chegada dos portugueses era o uacutenico recurso explorado pelos colonizadores A aacutervore poreacutem natildeo existia soacute no Brasil jaacute era conhecida na Europa antes da descoberta do novo mundo na eacutepoca do descobrimento os aacuterabes comercializavam o pau-brasil trazido de lugares como a ilha de Sumatra na Indoneacutesia e Sri Lanka
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Coroas Ibeacutericas11 resolveu ultimar a conquista do litoral norte de Pernambuco e
Itamaracaacute isto eacute a Paraiacuteba e o Rio Grande do Norte onde franceses e indiacutegenas
continuavam a negociar pau-brasil Pouco antes da Uniatildeo das Coroas Ibeacutericas em
1574 Frutuoso Barbosa rico morador de Pernambuco oferecera seus recursos
financeiros e materiais para apaziguar os tabajaras e os potiguaras da Paraiacuteba e
expulsar os franceses com quem ambos os grupos mantinham relaccedilotildees comerciais
Com o apoio de uma pequena frota comandada pelo espanhol Diego Flores Valdez
que aportara em Pernambuco com destino ao Rio do Prata Frutuoso Barbosa apoacutes
choques graves entre os proacuteprios conquistadores e campanha contra os potiguaras
celebra em 1580 um acordo de paz com os tabajaras Havia sido dado o primeiro
passo para a consolidaccedilatildeo da conquista definitiva da Paraiacuteba ocorrida entre os anos
de 1584 e 1587 Entretanto a irradiaccedilatildeo para o litoral norte ainda natildeo havia se
consolidado somente na deacutecada seguinte Manuel Mascarenhas Homem e
Jerocircnimo de Albuquerque completariam a missatildeo construindo em 1598 o forte dos
Trecircs Reis Magos futuro nuacutecleo da vila de Natal na entrada do Rio Potengi
ultimando a conquista do atual Rio Grande do Norte
O interesse das autoridades locais em estender seu domiacutenio para o norte onde as
tribos da regiatildeo opunham constantes resistecircncias (os potiguaras aliados dos
franceses e posteriormente os tabajaras aliados dos portugueses) bem como a
necessidade de expulsar definitivamente da regiatildeo os comerciantes franceses
(vistos como permanente ameaccedila agrave posse portuguesa) impulsionou o movimento de
conquista da Paraiacuteba e do Rio Grande do Norte Esse empreendimento pode ser
tambeacutem analisado como consequumlecircncia da expansatildeo da lavoura canavieira da
criaccedilatildeo de gado e da vontade dos colonos de se estabelecerem com sesmarias ao
norte de Pernambuco
Continuando a penetraccedilatildeo para o Norte em 1608 os portugueses constroem o forte
de Nossa Senhora do Amparo no itineraacuterio da Paraiacuteba ao Rio Ibiapava na regiatildeo
atual de Aracati no litoral este do Cearaacute que foi por muito tempo o arraial e ponto
mais avanccedilado do interior em direccedilatildeo ao Maranhatildeo linha direta para os reforccedilos de 11 Este assunto seraacute abordado mais detalhadamente quando se analisaraacute sua implicaccedilatildeo e consequumlecircncia na expansatildeo colonial portuguesa na Ameacuterica entre 1580 e 1640 periacuteodo em que perdurou a Uniatildeo das Coroas Ibeacutericas
50
soldados e de sertanistas que por terra desde Pernambuco estabeleciam os
contatos com aquela capitania (SOUTHEY12 1965 vol II p 34-40 apud
GADELHA 2002 p7) Eram entatildeo os extremos da costa setentrional brasileira frequumlentados por franceses
e holandeses que comerciavam com as tribos locais Em 1612 poreacutem os franceses
fariam nova e mais perigosa investida no Brasil Aliados dos tupinambaacutes e liderados
por Daniel de La Touche conhecido por senhor de La Ravardiegravere tentaram fixar
uma colocircnia na ilha do Maranhatildeo instalando a Franccedila Equinocial13 com a fundaccedilatildeo
de Saint Louis nome que homenageava o Rei francecircs Luiacutes XIII
As notiacutecias chegavam aos ouvidos de Madri e em 1613 Felipe III da Espanha
chamado Felipe II em Portugal naquele periacuteodo da Uniatildeo Ibeacuterica (1580-1640)
ordenava ao novo governador do Brasil Gaspar de Sousa estabelecer residecircncia
em Olinda de onde melhor poderia acompanhar e comandar as iniciativas
destinadas a expulsar quaisquer invasores especialmente os franceses e
12 SOUTHEY Robert Histoacuteria do Brasil 1965 vol II p 34-40 13 COSTA Alexandre de Souza Franccedila Equinocial Disponiacutevel em wwwgeocitiescom acesso em 10 de junho de 2005 O projeto da Franccedila Equinocial pode ser dividido em duas fases distintas o reconhecimento e a ocupaccedilatildeo A primeira fase foi organizada por La Ravardiegravere com o apoio de Francisco de Rasilly Senhor des Aumels Nicolau de Harlay de Sancy Baratildeo de la Molle e de Gros-Bois com o objetivo de reconhecer a regiatildeo viabilizar a construccedilatildeo de um forte e manter o conviacutevio paciacutefico com os iacutendios para uma posterior ocupaccedilatildeo com colonos Nessa fase a expediccedilatildeo era composta de trecircs navios cuja tripulaccedilatildeo era basicamente de voluntaacuterios muitos deles fidalgos e aventureiros aleacutem de quatro padres capuchinhos e um portuguecircs e alguns iacutendios que se encontravam em degredo na ilha de Fernando de Noronha E foi assim que em 1611 a bandeira francesa com flores-de-lis foi hasteada pela primeira vez no Maranhatildeo em meio aos tupinambaacutes La Ravardiegravere cumpriu sua missatildeo no Brasil regressando seis meses mais tarde agrave Franccedila pondo fim agrave primeira fase da Franccedila Equinocial Em 19 de marccedilo de 1612 zarpa uma frota composta de trecircs navios de Cancale Bretanha La Regente comandada por La Ravardiegravere auxiliado por Rasilly Charlotte com o Baratildeo de Sancy e a nau Sante-Anne com o irmatildeo de Rasilly Entre os tripulantes havia alguns padres capuchinhos entre os quais destacou-se Claude dAbbeville a quem se deve o registro de todos os acontecimentos da Franccedila Equinocial Dois meses depois a frota chega ao Maranhatildeo o desembarque fora completamente paciacutefico mediante o reconhecimento feito por Charles des Vaux acolhido com manifestaccedilotildees de amizade pelos tupinambaacutes Os primeiros dias da colocircnia foram de total alegria e festa contudo La Ravardiegravere resolveu organizaacute-la para garantir uma convivecircncia harmoniosa de esforccedilo convergente e sob a garantia da sua autoridade que seria regida pelas acuteLoys fondamentales eacutetablies en I Isle de Maragnanacute A organizaccedilatildeo da Franccedila Equinocial teve iniacutecio com a construccedilatildeo de um forte mdash batizado por ordem de Rasilly com o nome de Satildeo Luiacutes em homenagem ao rei Luiacutes XIII o Justo e que posteriormente deu origem agrave cidade de Satildeo Luiacutes mdash com vinte peccedilas de artilharia como estava previsto no plano inicial da construccedilatildeo da nova colocircnia Em novembro de 1612 como tudo corria bem para os franceses no Maranhatildeo La Ravardiegravere decidiu-se ir agrave Franccedila para discutir assuntos da colocircnia com a corte
51
ldquoprosseguir na descoberta e conquista do rio das Amazonas e partes adjacentes[]rdquo
(BERREDO14 1905 175-186 Apud SOUTHEY 1981 p 282)
Cumprindo ordens reacutegias a primeira expediccedilatildeo para a reconquista do Maranhatildeo
organizada pelo governador-geral Gaspar de Sousa teve como comandante
Jerocircnimo de Albuquerque15 o efetivo das tropas compreendia centenas de
portugueses brasileiros e indiacutegenas que partiram de Pernambuco por via mariacutetima
em 1613 (GADELHA 2002)
Os auxiacutelios do Forte de Nossa Senhora do Amparo chegaram rapidamente
enquanto do Rio Grande do Norte avanccedilava Felipe Camaratildeo e sua tropa Auxiliado
por eles Martim Soares fundador do Forte de Nossa Senhora do Amparo levantaria
no mesmo ano de 1613 o Forte de Nossa Senhora do Rosaacuterio no litoral conhecido
por Buraco das Tartarugas (Jericoacoara) Cearaacute ponto mais proacuteximo da ilha grande
do Maranhatildeo e da fortaleza dos franceses (GADELHA 2002)
Jerocircnimo de Albuquerque acabou aportando no Maranhatildeo e depois de alguns
revezes fundou em Guaxenduba dentro do periacutemetro urbano da atual Satildeo Luiacutes o
arraial de Santa Maria Nas lutas esporaacutedicas entre franceses e luso-brasileiros
houve impasse ou seja natildeo ocorrera uma vitoacuteria definitiva de nenhuma das partes
resultando numa treacutegua negociada entre La Ravardiegravere e Diogo Campos A ideacuteia era
manter as posiccedilotildees que ocupavam agrave espera de uma decisatildeo das cortes respectivas
Consultadas as Cortes o Rei Felipe III (Rei de Portugal e Espanha) natildeo concordou
com a discussatildeo do problema firmando-se no direito certo que tinha Portugal agrave
posse das terras Determinou que fosse enviada nova expediccedilatildeo militar para ajudar
as forccedilas jaacute quarteladas no Maranhatildeo
14 BERREDO Bernardo Pereira de Anais Histoacutericos do Estado do Maranhatildeo 3ordf ed Florenccedila Tipographia Berbeacutera 1905 15 Filho de Jerocircnimo de Albuquerque cunhado de Duarte Coelho primeiro donataacuterio de Pernambuco e de D Maria do Espiacuterito Santo Arco Verde filha do chefe tabajara Arco Verde fidalgo da Casa Real capitatildeo-mor e conquistador do Rio Grande do Norte e do Maranhatildeo estudou no coleacutegio dos jesuiacutetas de Olinda Em 1597 comandou parte das tropas enviadas ao Rio Grande do Norte para garantir o domiacutenio portuguecircs ameaccedilado pelos piratas franceses e depois de erguido um forte fundada a cidade de Natal 1599 foi entatildeo capitatildeo-mor do Rio Grande de 1603 a 1610 tendo os franceses ocupado terras no Maranhatildeo Jerocircnimo de Albuquerque foi escolhido para comandar uma jornada para expulsaacute-los
52
La Ravardiegravere vendo que natildeo havia mais possibilidades de encontrar uma maneira
diplomaacutetica para resolver o assunto e sabendo de sua inferioridade numeacuterica em
homens e material beacutelico au camp devant le fort de Saint-Louis des Franccedilais
rende-se em 3 de novembro de 1615 ao ultimato do chefe portuguecircs Jerocircnimo de
Albuquerque entregando o Forte da Ilha de Satildeo Luiacutes ao comandante Alexandre
Moura receacutem-chegado de Pernambuco com reforccedilos militares Jerocircnimo de
Albuquerque que desde entatildeo se apelidou Maranhatildeo passou a governar a nova
colocircnia com sede na cidade de Satildeo Luiacutes fundada pelos franceses
A expulsatildeo dos franceses eacute o verdadeiro marco da conquista do litoral no sentido
Leste-Oeste e assinala o iniacutecio da conquista e ocupaccedilatildeo da hinterlacircndia amazocircnica
De acordo com Tordesilhas os domiacutenios de Portugal na extremidade norte da
Ameacuterica do Sul reduziam-se a uma estreita faixa de terra no delta do Rio Amazonas
Entretanto demasiadamente absorvida pelas preocupaccedilotildees de controlar as riquezas
de Potosiacute que financiavam a poliacutetica expansionista na Europa a Espanha pouco se
preocupou com a defesa das extremidades dos seus territoacuterios sul americanos O
litoral amazocircnico conforme indica Aziz Nacib AbSaber uma imensa faixa litoracircnea
que estendendo-se por aproximadamente 1850 km do Cabo Norte atual Amapaacute
ao Maranhatildeo e abrangendo todo o litoral do Paraacute passaria ao controle portuguecircs
Bem-sucedida a campanha contra os franceses no Maranhatildeo autoridades e
povoadores luso-brasileiros empenhariam seus esforccedilos na ocupaccedilatildeo do Gratildeo-Paraacute
vindo a consolidar ateacute meados do seacuteculo XVIII a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia (GADELHA
2002)
32 A Fundaccedilatildeo de Beleacutem
A conquista e a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia inicia-se no periacuteodo dos Felipes (Uniatildeo
Ibeacuterica entre 1580 e 1640) ante a preocupaccedilatildeo de uma possiacutevel incursatildeo holandesa
e inglesa contra a regiatildeo o que poderia colocar em risco as minas de prata do Peru
(TEIXEIRA DA SILVA 1990) A ligaccedilatildeo fluvial dos Andes ao Atlacircntico pelo Rio
Amazonas representava verdadeira ameaccedila agrave seguranccedila do impeacuterio colonial
espanhol na Ameacuterica Era necessaacuterio o controle da entrada desse vasto estuaacuterio e o
bloqueio de acesso aos estrangeiros
53
Gaspar de Sousa governador-geral do Brasil por ordem do vice-rei de Portugal ao
nomear Alexandre Moura comandante da conquista de Satildeo Luiacutes no Maranhatildeo
concedia a seu regimento poderes para que se fizesse a jornada do gram Paraacute e
Rio das Amazonas e se botassem delles os estrangeiros que aly residen (REIS
1948 vol 1 p24)
Em cumprimento a essas ordens reacutegias em 13 de dezembro de 1615 pouco depois
de receber dos franceses o Forte da Ilha de Satildeo Luiz em 3 de novembro daquele
ano Moura nomeava Jerocircnimo de Albuquerque capitatildeo-mor do Maranhatildeo
responsaacutevel por concretizar a colonizaccedilatildeo portuguesa na regiatildeo e Francisco
Caldeira de Castelo Branco capitatildeo-mor do Gratildeo-Paraacute dotado de regimento
especial do governador-geral Gaspar de Sousa que lhe concedia autoridade
suficiente para descobrir conquistar e colonizar do Amazonas ateacute o Cabo Norte
(GADELHA 2002)
Recorda Arthur Ceacutezar Ferreira Reis que nesse momento
ldquo A conquista da costa Leste-Oeste estava quase encerrada Seu capiacutetulo final poreacutem ia ser escrito mais adiante no vale amazocircnico onde outros estrangeiros comeccedilavam a instalar-se [] e processava-se evidentemente dentro do meridiano tordesilhano segundo o ponto de vista portuguecircsrdquo (REIS 1948 p23)
Em 25 de dezembro de 1615 Castelo Branco saiacutea do Forte de Satildeo Luiacutes rebatizado
como Forte de Satildeo Felipe em direccedilatildeo ao delta do Amazonas e em janeiro de 1616
adentrava seu largo estuaacuterio Buscaram evitar ao norte a famosa Boca do Dragatildeo
formada pela confluecircncia das aacuteguas dos Rios Paraacute e Tocantins dirigiram-se ao sul
entrando na baiacutea de Guajaraacute formada pela foz dos Rios Guamaacute Maju e Acaraacute e
iniciando na terra firme do territoacuterio tupinambaacute em 12 de janeiro de 1616 a
construccedilatildeo da paliccedilada da Casa Forte de Preseacutepio de Santa Maria de Beleacutem futura
cidade de Nossa Senhora de Beleacutem Entre outros importantes sertanistas que se
destacaram na conquista da regiatildeo acompanhava Castelo Branco o piloto Antocircnio
Vicente Cochado a quem se deve o mapeamento da costa do Maranhatildeo ao Gratildeo-
Paraacute e um jovem alferes que iria se destacar na conquista do vale do Amazonas
Pedro Teixeira Aleacutem do perigo da reaccedilatildeo tupinambaacute Castelo Branco teria de
54
enfrentar holandeses e ingleses que progressivamente instalavam colocircnias e
feitorias desde a Guiana ateacute a regiatildeo do baixo Amazonas (GADELHA 2002)
Curiosamente ao fundar Beleacutem naquelas margens na foz dos Rios Guamaacute Maju e
Acaraacute Castelo Branco acreditava estar sobre as margens do imenso Rio das
Amazonas enganando-se quanto agrave localizaccedilatildeo exata do rio (SOUTHEY 1981)
A fundaccedilatildeo de Beleacutem foi fortemente motivada por razotildees poliacuteticas (PRADO JR
1971) diretamente relacionadas a uma preocupaccedilatildeo estrateacutegica o controle da vasta
regiatildeo da Amazocircnia Os portugueses decidiram simplesmente fechar sua porta de
acesso A construccedilatildeo do Forte do Preseacutepio nuacutecleo original da cidade de Beleacutem
asseguraria o objetivo (PRADO JR 1971) Importante considerar tambeacutem a
perspectiva da conquista de novas terras para plantaccedilatildeo de canaviais e construccedilatildeo
de engenhos assim como a preocupaccedilatildeo de evitar possiacuteveis concorrentes em tatildeo
rica induacutestria Isso explica a investida vitoriosa contra os indiacutegenas nativos e a
ocupaccedilatildeo da costa Leste-Oeste mdash em que a navegaccedilatildeo pelo regime de ventos
tornava difiacutecil a comunicaccedilatildeo com o restante do Brasil mdash bem como as primeiras
accedilotildees empreendidas apoacutes a fundaccedilatildeo de Beleacutem para a expulsatildeo dos estrangeiros
principalmente holandeses ingleses e franceses das margens do Amazonas
(SIMONSEN 1978)
Recorda Regina Maria A Fonseca Gadelha a importacircncia de Pernambuco como
ponto de partida para a expansatildeo portuguesa em direccedilatildeo agrave Amazocircnia
ldquoOs estudos de Arthur Ceacutezar Ferreira Reis demonstram como a ocupaccedilatildeo da fronteira norte e sua inflexatildeo no rumo leste-oeste ligam-se definitivamente ao nuacutecleo da colonizaccedilatildeo de Pernambuco Assim como Satildeo Paulo de Piratininga foi o nuacutecleo de irradiaccedilatildeo da colonizaccedilatildeo para o sul e para Minas Gerais a vila de Olinda foi o principal ponto de partida e de apoio agrave irradiaccedilatildeo da penetraccedilatildeo portuguesa no litoral setentrional ateacute o Maranhatildeo se expandindo atraveacutes da posse do Gratildeo-Paraacute mdash expansatildeo que adquiriu relevacircncia sobretudo entre 1580 e 1616 data da expulsatildeo dos franceses e incorporaccedilatildeo definitiva desses territoacuterios agrave coroa de Portugalrdquo (GADELHA 2002 p6)
De todo modo a fundaccedilatildeo de Beleacutem atendia agraves novas necessidades da Coroa
Ibeacuterica evitando pocircr em risco o domiacutenio espanhol sobre a regiatildeo A constituiccedilatildeo de
um nuacutecleo urbano deveria funcionar como um marco de posse e de defesa da
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imensa bacia amazocircnica contra as investidas dos estrangeiros que havia muito
tempo desde o uacuteltimo quartel do seacuteculo XVI exploravam o peixe-boi e algumas
drogas do sertatildeo (MENDONCcedilA PIRES 2002) devendo ser considerada como o
ecircxito de uma missatildeo poliacutetica e militar de repercussotildees sem precedentes na
Amazocircnia
33 A Expulsatildeo dos Holandeses e Ingleses no Baixo Amazonas
Como foi visto anteriormente ao final do seacuteculo XVI o monopoacutelio ibeacuterico sobre a
Ameacuterica era cada vez mais contestado Barcos pesqueiros atuavam no baixo
Amazonas em busca de novos cardumes pescadores holandeses cortavam e
salgavam o peixe-boi em seus barcos estabelecendo com os portos batavos de
Honfleur e Sluis um rentoso comeacutercio de plantas secas plumas cascas e tabaco
(SOUBLIN 2003)
Para atender agraves suas necessidades comerciais por volta de 1596 holandeses e
ingleses iniciam a montagem de feitorias e pequenos estabelecimentos militares na
regiatildeo do delta do Rio Amazonas As primeiras incursotildees satildeo empreendidas
individualmente por comerciantes motivados pelas possibilidades de lucro Suas
expediccedilotildees partiam para atingir o litoral da Guiana penetrando depois pelo Rio
Amazonas Duas companhias organizadas em Flessingen e em Londres financiaram
posteriormente o empreendimento O comeacutercio que se estabeleceu compreendia a
produccedilatildeo extraiacuteda da floresta principalmente o urucum e madeiras e o pescado
salgado (REIS 1972)
Viu-se tambeacutem que a Coroa Ibeacuterica tinha notiacutecias dessas investidas preocupaccedilatildeo
que resultou na decisatildeo de tomar a foz do Rio Amazonas Castelo Branco foi
nomeado capitatildeo-mor do Gratildeo-Paraacute dotado de regimento especial do governador-
geral Gaspar de Sousa que lhe concedia autoridade suficiente para descobrir
conquistar e colonizar do Amazonas ateacute o Cabo Norte Recebera ordens enfim para
expulsar os holandeses e ingleses que estivessem instalados na regiatildeo bem como
para estabelecer-se em Beleacutem e arredores (GADELHA 2002)
56
No proacuteprio ano da fundaccedilatildeo de Beleacutem Pedro Teixeira que viria a ter papel de
destaque na histoacuteria da Amazocircnia aprisiona uma nau holandesa cuja artilharia
serviu para reforccedilar o Forte do Preseacutepio Havia notiacutecia de que holandeses estavam
fixados no Rio Xingu (CAPISTRANO DE ABREU 2000) Em 1623 Teixeira parte
para encontrar os flamengos em uma embarcaccedilatildeo especialmente construiacuteda para a
ocasiatildeo levando consigo um pequeno grupo de soldados brancos e indiacutegenas
aliados para realizar as accedilotildees de combate Alcanccedilou o Xingu tomou e destruiu dois
postos de comeacutercio holandecircs retomando o rio para o controle portuguecircs Mas a
Companhia das Iacutendias Ocidentais16 fundada em 1621 por comerciantes batavos
com o objetivo de exercer o monopoacutelio comercial holandecircs nas Ameacutericas e na Aacutefrica
Ocidental decide fundar no Rio Paru afluente norte do Rio Amazonas outra colocircnia
comercial Para proteger este entreposto foi construiacutedo um pequeno forte destruiacutedo
posteriormente por uma nova accedilatildeo de Teixeira que decide entatildeo construir na
margem sul proacuteximo ao forte holandecircs destruiacutedo o Forte do Gurupaacute Nesse local
atacou e afundou um navio batavo vindo de um ponto distante rio acima do Rio
Tapajoacutes a tripulaccedilatildeo foi morta ou afogou-se mas um jovem inglecircs incorporou-se ao
grupo de Teixeira vindo a ser seu timoneiro preferido para navegar na Amazocircnia
Os reveses sofridos natildeo foram suficientes para afastar os holandeses A Companhia
das Iacutendias Ocidentais envia um navio para restabelecer as feitorias e reconstruir o
forte Em nova accedilatildeo de combate poreacutem Teixeira captura o barco queima-o e leva
seus canhotildees para Beleacutem (SOUBLIN 2003) O uacuteltimo estabelecimento holandecircs
conhecido foi tomado por Sebastiatildeo de Lucena em 1646 no Maicareacute proacuteximo do
Cabo Norte no atual Amapaacute (CAPISTRANO DE ABREU 2000) Impedidos de
adentrar na regiatildeo pelo Rio Amazonas os holandeses decidiram instalar-se mais ao
norte onde mantiveram suas uacutenicas colocircnias na Ameacuterica do Sul as Guianas
Eacute Importante registrar que Luiacutes Aranha Vasconcelos que chegaria a Beleacutem em maio
de 1623 para reforccedilar as tropas do Gratildeo Paraacute recebera ordens expressas do
secretaacuterio portuguecircs Francisco de Lucena em Aranjuez datadas de 4 de maio de
1622 assinadas pelo proacuteprio Felipe IV de Espanha para explorar o curso do Rio 16 Para garantir e ampliar seus negoacutecios na Ameacuterica e na Aacutefrica governo e empresas comerciais privadas holandesas formam em 1621 a Companhia das Iacutendias Ocidentais um misto de sociedade mercantil militarizada e empresa colonizadora com o objetivo de garantir o mercado fornecedor de accediluacutecar e quando possiacutevel criar colocircnias nas regiotildees produtoras A companhia interfere tambeacutem no traacutefico negreiro monopoacutelio entatildeo portuguecircs indispensaacutevel ao modelo de produccedilatildeo accedilucareira instaurado no Brasil
57
em direccedilatildeo a oeste fazer o descobrimento do Cabo Norte e expulsar os
estrangeiros Tais esforccedilos demonstram claramente as intenccedilotildees da Coroa Ibeacuterica
em conquistar a regiatildeo e estender-se mais ao norte possiacutevel preservando a entrada
do Rio Amazonas sob controle espanhol e portuguecircs (REIS 1948 vol 1)
Por sua vez os ingleses preferiram a foz do Rio Amazonas mais proacuteximo do delta
do rio seu estabelecimento mais ocidental segundo Capistrano de Abreu foi
assentado no Cajari Eles tambeacutem foram perseguidos por diversas expediccedilotildees
portuguesas comandadas por Pedro Teixeira e Jaacutecome Raimundo de Noronha que
tomaram navios fizeram prisioneiros e arrasaram fortes No assalto ao forte inglecircs
de Filipe Raimundo de Noronha descreve a apreensatildeo de canhotildees e armas
diversas a morte de 83 estrangeiros o aprisionamento de 13 e a destruiccedilatildeo dos
indiacutegenas combatentes que aterrorizados nunca mais vieram a fazer as pazes com
os estrangeiros (CAPISTRANO DE ABREU 2000) A falta de iacutendios amigos -
fornecedores de tabaco algodatildeo urucum e drogas - desestimula novos
empreendimentos comerciais dificultados ainda mais pela construccedilatildeo do Forte do
Gurupaacute estabelecido em local estrateacutegico no comeccedilo do delta amazocircnico
excelente posto de observaccedilatildeo avanccedilado e precioso complemento do Forte do
Preseacutepio na margem direita do rio Fica assim firmada a presenccedila de Portugal ateacute o
Cabo Norte e livre de inimigos estrangeiros todo o baixo Amazonas (CAPISTRANO
DE ABREU 2000) (Mapa 7)
Esses episoacutedios segundo Ferreira Reis ldquogeralmente esquecidos nas paacuteginas das
crocircnicas nacionaisrdquo (REIS 1948 p 45) revelam que a histoacuteria da Amazocircnia se
iniciou com intensas e prolongadas batalhas fluviais e terrestres que resultaram na
conquista de uma vastiacutessima regiatildeo sob domiacutenio colonial portuguecircs
59
4 A OCUPACcedilAtildeO PORTUGUESA
Este capiacutetulo tem como principal objetivo analisar o periacuteodo inicial da conquista e
ocupaccedilatildeo da regiatildeo amazocircnica para aleacutem dos limites impostos pelo Tratado de
Tordesilhas Para facilitar a administraccedilatildeo cria-se o Estado do Maranhatildeo e Gratildeo-
Paraacute separando-o do Estado do Brasil decisatildeo tomada ainda na vigecircncia da Uniatildeo
Ibeacuterica No alargamento do territoacuterio colonial portuguecircs destacam-se as expediccedilotildees
de Pedro Teixeira e de Antonio Raposo Tavares bem como a atuaccedilatildeo das missotildees
jesuiacutetas no interior da Amazocircnia O periacuteodo marcado pela fixaccedilatildeo portuguesa na
regiatildeo inicia-se em 1616 com a fundaccedilatildeo de Beleacutem e perdura ateacute a primeira
metade do seacuteculo XVIII com a expulsatildeo dos comerciantes holandeses no Rio
Branco
41 A Separaccedilatildeo do Brasil A Criaccedilatildeo do Estado do Maranhatildeo
O Estado do Maranhatildeo surgiu como entidade autocircnoma politicamente independente
do Estado do Brasil por determinaccedilatildeo do Rei Felipe III de Espanha - Felipe II de
Portugal - por meio de um decreto de 13 de junho de 1621 O novo Estado estendia-
se do Rio Oiapoque ao Cabo de Satildeo Roque compreendendo as capitanias do Paraacute
Cumatilde Maranhatildeo e Cearaacute subordinadas ao governo geral de Satildeo Luiacutes do Maranhatildeo
(LOUREIRO 1978) (Mapa 8)
A capitania do Cabo Norte tambeacutem subordinada ao Estado do Maranhatildeo existiu
transitoriamente Foi fundada em 1637 e extinguiu-se de fato apoacutes a morte de seu
donataacuterio em 1642 e seu territoacuterio ter sido incorporado ao Paraacute (HANDELMANN
1982)
O novo Estado compreendia os atuais Estados do Cearaacute Piauiacute Maranhatildeo Paraacute
parte do Amazonas e Amapaacute abrangendo quase toda costa norte e quase todo o
vale amazocircnico
O restante do Brasil constituiacutedo pelas capitanias da coroa do Rio Grande do Norte
ateacute Satildeo Vicente e pelas demais capitanias privadas chamava-se Estado do Brasil
61
Razotildees geograacuteficas se impunham na reorganizaccedilatildeo poliacutetica e administrativa do
Brasil colonial com a separaccedilatildeo dos dois Estados do Brasil e do Maranhatildeo O
regime dos ventos e das correntes mariacutetimas essenciais para a compreensatildeo das
possibilidades das navegaccedilotildees da eacutepoca levaram Madri a tomar esta decisatildeo
O regime dos ventos explica a maior independecircncia de que desde o iniacutecio da
ocupaccedilatildeo gozaram as autoridades coloniais do Maranhatildeo e do Gratildeo-Paraacute em
relaccedilatildeo ao governador-geral do Brasil pela facilidade de comunicaccedilatildeo direta e mais
raacutepida com Lisboa do que com Salvador A travessia de Lisboa a Beleacutem podia ser
vencida em 45 dias de viagem bem menos custoso do que chegar agrave Bahia ou ao
Rio de Janeiro o que poderia consumir uma jornada de ateacute 3 meses A ligaccedilatildeo de
Satildeo Luiacutes com Beleacutem era realizada em aproximadamente 10 dias de navio agrave vela
(SOUBLIN 2003)
Pilotos e navegadores que cruzavam a linha do Equador viajando pelo Atlacircntico
com destino agraves capitanias do norte do Brasil ou para as Antilhas sabiam que o bom
ecircxito da travessia dependia fundamentalmente do regime desses ventos
Ultrapassada a linha do Equador os aliacutesios sopram na direccedilatildeo leste-oeste e do mar
para a terra facilitando ou impedindo a travessia das naus Uma observaccedilatildeo mais
atenta da carta do litoral setentrional brasileiro indica uma maior inflexatildeo do litoral a
partir de Jericoacoara no Cearaacute dificultando os ventos a ultrapassagem e virada
das naus com destino agraves capitanias do sul Esse fenocircmeno desde cedo foi
conhecido dos pilotos portugueses que temiam a inflexatildeo para o Rio Grande do
Norte conduzindo as naus com maior rapidez da baiacutea do Maranhatildeo para Lisboa do
que para Olinda Recife ou Salvador (GADELHA 2002)
Martim Soares em missatildeo de espionagem ao forte dos franceses por ordem de
Jerocircnimo de Albuquerque depois de cumprido o reconhecimento de Satildeo Luiacutes ao
tentar regressar do Maranhatildeo para o forte de Jericoacoara natildeo conseguiu controlar
seu navio tendo sido inuacuteteis todos os esforccedilos dos pilotos para dominar as monccedilotildees
dos aliacutesios Southey relatando o fato informa
ldquoTinha este descoberta a colocircnia [dos franceses] e reconhecida bem a sua forccedila procurado voltar contra a monccedilatildeo Coisa eacute esta quase impossiacutevel tatildeo constantes sopram os ventos em sentido oposto que uma brisa do
62
Maranhatildeo para Pernambuco se olha para assim dizer como milagrosa Perdido na tentativa um mastro teve afinal de demandar a Espanha como o caminho mais curto para casa dali despachou desde logo o piloto com a notiacutecia para o Brasil e foi ecircle mesmo expor o caso ao ministro em Madrirdquo (SOUTHEY 1981 p283)
Anos depois o padre Antonio Vieira comprovaria o fenocircmeno quando o navio em
que regressava para Pernambuco foi obrigado a se deter no Cearaacute e ele
impossibilitado de seguir viagem teve de regressar a Satildeo Luiacutes
O caminho pelo interior demonstrava ser muito perigoso principalmente devido agrave
presenccedila de grupos indiacutegenas hostis que por muitos anos ainda resistiriam aos
portugueses As travessias por terra eram tambeacutem particularmente penosas em
decorrecircncia dos incertos periacuteodos de estiagem que ocorriam no Piauiacute Cearaacute e
Pernambuco Por essa razatildeo desde o iniacutecio os capitatildees-gerais e governadores do
Maranhatildeo gozaram de maior independecircncia seus regimentos lhes davam amplos
poderes inclusive o poder militar (GADELHA 2002)
Livre de qualquer subordinaccedilatildeo ao Estado do Brasil e em ligaccedilatildeo permanente com
o Reino de onde recebia ordens diretas o Maranhatildeo dispunha de um regimento
especial que lhe fixava as normas dentro das quais devia ordenar a coisa puacuteblica A
criaccedilatildeo do Estado do Maranhatildeo permitia a instalaccedilatildeo de um governo local para uma
vasta regiatildeo que exigia o estabelecimento de uma administraccedilatildeo mais aproximada
da metroacutepole e um governo independente estaria mais capacitado para tomar as
imediatas medidas de proteccedilatildeo e defesa (REIS 1948)
Recorda Arthur Ceacutezar Ferreira Reis que uma legislaccedilatildeo com aproximadamente
2000 documentos constantes das Cartas Reacutegias Alvaraacutes e Decisotildees do Conselho
Ultramarino - guardadas na seccedilatildeo de manuscritos da Biblioteca Estadual do Paraacute no
Arquivo Nacional e na seccedilatildeo de manuscritos do Instituto Histoacuterico e Geograacutefico
Brasileiro - regulou a vida dos primeiros colonizadores no momento em que
sertanistas soldados e missionaacuterios foram incorporando a Amazocircnia ao impeacuterio
lusitano Essa legislaccedilatildeo determinou normas de administraccedilatildeo fixou planos de
trabalho comutou penalidades por parte do poder puacuteblico estabeleceu diretrizes
para uma conquista e ocupaccedilatildeo da terra e definiu aprovaccedilatildeo estatal para o esforccedilo
que se realizava contra a presenccedila de estrangeiros (REIS 1948)
63
Diversas foram as denominaccedilotildees recebidas ao longo de sua vigecircncia uma
adaptaccedilatildeo agraves prioridades poliacuteticas e econocircmicas que foram surgindo Assim entre
1621 e 1652 Estado do Maranhatildeo com sede em Satildeo Luiacutes reunido novamente ao
Estado do Brasil em 1652 voltou a separar-se 2 anos depois em 1654 quando
recebeu o nome de Estado do Maranhatildeo e Gratildeo-Paraacute de 1751 a 1772 tornou-se
Estado do Gratildeo-Paraacute e Maranhatildeo e sua sede foi transferida para Beleacutem mantendo-
se a autonomia do Maranhatildeo que tambeacutem se ligava diretamente a Lisboa sem
subordinaccedilatildeo a Beleacutem em 1772 o Estado do Gratildeo-Paraacute passou a ser denominado
Estado do Gratildeo-Paraacute e Rio Negro separado do Estado do Maranhatildeo e Piauiacute e em
1774 foram formalmente integrados ao Estado do Brasil Entretanto a integraccedilatildeo
poliacutetica da Amazocircnia com o resto do Brasil soacute se deu com a instalaccedilatildeo da Corte de
Dom Joatildeo VI no Rio de Janeiro em 1808 quando entatildeo as duas capitais Beleacutem e
Manaus se lhe subordinaram17
O Estado do Maranhatildeo sob diversas denominaccedilotildees ao longo de mais cento e
cinquumlenta anos trataraacute de seus assuntos diretamente com Lisboa e soacute se reunificaraacute
de fato ao Estado do Brasil em 1823 apoacutes o advento da Independecircncia O seu
desenvolvimento histoacuterico seraacute diferente daquele Teraacute representantes em Portugal
interesses comerciais proacuteprios poliacutetica colonial independente e governadores gerais
orientados diretamente pelo Rei (LOUREIRO 1978)
42 O Periacuteodo Inicial Durante os primeiros anos de existecircncia a nova colocircnia foi assolada por conflitos
internos rivalidades pessoais entre colonos e principalmente guerras contra os
indiacutegenas Os tupinambaacutes que viviam nos arredores de Beleacutem tinham notiacutecias de
tribos guerreiras massacradas pelos portugueses e obrigadas ao trabalho escravo
nas lavouras suas relaccedilotildees com os franceses eram melhores com quem
mantinham contato mais amigaacutevel
Embora bem recebido e apesar da desconfianccedila natural por conta das informaccedilotildees
que tinham sobre os portugueses Francisco Caldeira de Castelo Branco - fundador
17 Em 1656 o Cearaacute retornava permanentemente ao Estado do Brasil e em 1751 o Piauiacute tornou-se capitania da Coroa dentro do Estado do Maranhatildeo
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de Beleacutem - natildeo foi capaz de manter boas relaccedilotildees com os nativos os incidentes
comeccedilaram a ocorrer nas primeiras semanas de sua administraccedilatildeo e os indiacutegenas
foram severamente punidos Em resposta as tribos da regiatildeo se aliaram e sob a
lideranccedila de um guerreiro tupinambaacute atacaram Beleacutem O Forte do Preseacutepio estava
bem localizado sobre uma colina cercada por pacircntanos e guarnecido por canhotildees a
superioridade das armas e a resistecircncia portuguesa conseguiram enfraquecer as
accedilotildees dos tupinambaacutes (SOUBLIN 2003)
Castelo Branco iniciou desse modo um periacuteodo de represaacutelias e condenaccedilotildees seu
temperamento e suas praacuteticas violentas contra os indiacutegenas condenados foram
descritos por Capistrano de Abreu rdquoamarrava o condenado a diversas canoas
mandava remar em sentidos opostos ateacute os membros despregarem do troncordquo
(CAPISTRANO DE ABREU 2000 p 139)
Em novembro de 1618 quase trecircs anos apoacutes a fundaccedilatildeo de Beleacutem a piora de suas
relaccedilotildees com os colonos provocou uma rebeliatildeo Castelo Branco foi deposto
mandado preso para Portugal e morreu na prisatildeo do Limoeiro em Lisboa
(CAPISTRANO DE ABREU 2000) Para substituir o capitatildeo-mor deposto os
colonos escolheram Baltasar Rodrigues que diante do acircnimo dos indiacutegenas
solicitou auxiacutelio de Pernambuco para combater as rebeliotildees O governador-geral
Luiacutes e Souza enviou para Beleacutem socorro comandado pelo novo capitatildeo-mor
Jerocircnimo Fragoso Um dos componentes dessa forccedila expedicionaacuteria Bento Maciel
Parente que veio a se tornar conhecido por sua brutalidade com os tupinambaacutes e
temido por sua violecircncia massacrou indistintamente todas as tribos em guerra da
regiatildeo Os sobreviventes aderiram aos portugueses e os afluentes da margem sul do
Amazonas abaixo do Tocantins natildeo mais ameaccedilaram Beleacutem O novo capitatildeo-mor
que fora nomeado para governar o Maranhatildeo Jerocircnimo Fragoso faleceu logo apoacutes
sua chegada Bento Maciel Parente assumiu deste modo o comando da colocircnia
governando-a por 4 anos ateacute 1627 quando da vinda de Manuel de Souza de Saacute
nomeado para o cargo
Lembra John Hemming que a documentaccedilatildeo existente sobre os primeiros 35 anos
da ocupaccedilatildeo portuguesa no Paraacute e no baixo Amazonas eacute relativamente pequena
Os relatos histoacutericos mais contundentes desse periacuteodo foram feitos pelo
65
contemporacircneo Vicente de Salvador18 (1564 -1636 ou 1639) e posteriormente por
Bernardo Pereira de Berredo19 (Governador do Estado do Maranhatildeo e Gratildeo Paraacute
entre 1718 e 1722) somados a alguns documentos oficiais e breves relatos dos
missionaacuterios capuchinhos e de alguns exploradores como Simatildeo Estaacutecio da
Silveira20
Essas fontes revelam que a situaccedilatildeo inicial de colonizaccedilatildeo da Amazocircnia eacute de quase
anarquia com permanentes conflitos de interesse entre os colonizadores e
sobretudo uma eacutepoca de muito sofrimento para os iacutendios Os colonos da vila de
Beleacutem conquistaram as tribos ocupantes das margens dos rios que corriam para o
norte do Paraacute do baixo Tocantins e de outros rios entre ele e o Xingu Algumas
tribos foram atraiacutedas para Beleacutem com a promessa de receberem mercadorias
outras simplesmente apresadas em ataques surpresas (HEMMING 1997)
Nas primeiras trecircs deacutecadas de sua existecircncia Beleacutem enfrentou constantes
rivalidades internas (GOacuteES FILHO 2001) deposiccedilatildeo de governos confusas
manobras de sucessatildeo Entretanto as accedilotildees para a expulsatildeo dos estrangeiros
holandeses e ingleses empreendidas por Pedro Teixeira e Jaacutecome Raimundo de
Noronha e o contato com os indiacutegenas arregimentados mais pela forccedila do que pelo
convencimento permitiram aos portugueses o aprendizado necessaacuterio para a luta
em pequenas canoas tais como instalar pequenos canhotildees nessas embarcaccedilotildees
utilizar teacutecnicas de emboscada e combater sob tempestades tropicais Os timoneiros
foram familiarizados com a regiatildeo do baixo Amazonas houve a instalaccedilatildeo e a
guarniccedilatildeo de pequenos fortes avanccedilados que passaram a atrair novos colonos
principalmente para Gurupaacute Macapaacute e Gametaacute no Rio Tocantins (SOUBLIN 2003)
A ocupaccedilatildeo progredia lentamente expandindo-se rio acima numa intrincada rede
hidrograacutefica e aos poucos foi consolidando a presenccedila portuguesa na Amazocircnia
18 Autor de Histoacuteria do Brasil concluiacuteda em 20 de dezembro de 1627 ficou ineacutedita ateacute 1888 19 Autor de Anais Histoacutericos do Estado do Maranhatildeo em que se daacute notiacutecia de seu descobrimento e tudo o mais que nele tem sucedido desde o ano em que foi descoberto ateacute o de 1718 20 Autor da Relaccedilatildeo Sumaacuteria das Cousas do Maranhatildeo concluiacuteda em 1619 e publicada em Lisboa em 1624
66
43 As Implicaccedilotildees da Uniatildeo Ibeacuterica21 O impeacuterio colonial ibeacuterico que durou de 1580 a 1640 estendendo-se de Macau na
China a Potosi no Peru foi de fato como lembra o historiador Charles Ralph
Boxer o primeiro impeacuterio mundial onde o sol nunca se punha (BOXER 1981)
Natildeo houve grande resistecircncia agrave ocupaccedilatildeo da Coroa portuguesa por Felipe II de
Espanha A maioria da nobreza portuguesa e do alto clero eram favoraacuteveis agrave uniatildeo
21 Ocorreu entre 1580 e 1640 quando a dinastia Filipina governou Espanha e Portugal sob reinado comum Os reis que governaram nesse periacuteodo foram Filipe II de Espanha (Filipe I de Portugal) entre 1580 a 1598 Filipe III de Espanha (Filipe II de Portugal) entre 1598 e 1621 e Filipe IV de Espanha (Filipe III de Portugal) entre 1621 e 1640 A dinastia filipina subiu ao trono portuguecircs na crise sucessoacuteria de 1580 iniciada apoacutes a morte do Rei D Sebastiatildeo de Portugal na batalha de Alcaacutecer-Quibir Sem descendentes seus em linha direta e do seu sucessor e tio-avocirc o Cardeal-Rei D Henrique havia trecircs hipoacuteteses de sucessatildeo -Catarina de Portugal neta de Manuel I de Portugal casada com Joatildeo I Duque de Braganccedila ou o seu filho adolescente Teodoacutesio -Antoacutenio Prior do Crato neto de Manuel I mas por via ilegiacutetima e -Filipe de Habsburgo Rei de Espanha tambeacutem neto de Manuel I por via feminina Apoacutes intensas negociaccedilotildees Filipe de Espanha acabou por ser reconhecido como rei de Portugal nas Cortes de Tomar de 1581 No entanto a ideacuteia da perda de independecircncia levou a uma revoluccedilatildeo liderada pelo prior do Crato que chegou a ser proclamado rei em 1580 e governou ateacute 1583 na Ilha Terceira nos Accedilores O prior do Crato acabaria derrotado sobretudo pelo apoio da nobreza tradicional e da burguesia a Filipe Para conseguir esses apoios Filipe comprometeu-se a manter e a respeitar os foros costumes e privileacutegios dos portugueses O mesmo aconteceria com os ocupantes de todos os cargos da administraccedilatildeo central e local assim como com os efetivos das guarniccedilotildees e das frotas da Guineacute e da Iacutendia Nas cortes estiveram presentes todos os procuradores das vilas e cidades portuguesas exceccedilatildeo feita agraves accedilorianas fieacuteis ao rival derrotado de Filipe II o prior do Crato Era o princiacutepio da uniatildeo pessoal que vigoraria sem grandes alteraccedilotildees ateacute cerca de 1620 Portugal e Espanha juntos passaram a formar o maior Impeacuterio que jaacute existiu no mundo em todos os tempos chamado de Uniatildeo Ibeacuterica e compreendia territoacuterios do Meacutexico Cuba Ameacuterica Central Ameacuterica do Sul Aacutefrica Iacutendia (Goa Calicute) Filipinas China (Macau Cantatildeo) Indoneacutesia (Timor Leste) e o Sacro Impeacuterio Romano-Germacircnico jaacute que Filipe II era da dinastia dos Habsburgos Os reinados de Filipe I e Filipe II foram relativamente paciacuteficos principalmente porque a monarquia espanhola pouco interferiu nas questotildees de Portugal que continuavam a ser administradas por portugueses A partir de 1630 jaacute no reinado de Filipe III a situaccedilatildeo evoluiu para uma maior interferecircncia espanhola e um crescente descontentamento As inuacutemeras guerras em que Espanha se vira envolvida nos uacuteltimos anos contra os Paiacuteses Baixos (Guerra dos Oitenta Anos) e Inglaterra por exemplo haviam custado vidas portuguesas e oportunidades comerciais Duas revoltas portuguesas em 1634 e 1637 natildeo chegaram a ter proporccedilotildees perigosas mas em 1640 o poder militar espanhol ficou reduzido pela guerra com a Franccedila e a revolta na Catalunha A gota daacutegua foi a intenccedilatildeo do Conde Duque de Olivares em 1640 de usar tropas portuguesas contra os catalatildees que estavam igualmente descontentes O Cardeal de Richelieu atraveacutes dos seus agentes em Lisboa encontrou um liacuteder em Joatildeo II Duque de Braganccedila neto de Catarina de Portugal Aproveitando-se da vantagem da falta de popularidade da governadora Margarida de Saboacuteia Duquesa de Macircntua e do seu secretaacuterio de estado Miguel de Vasconcelos os liacutederes do partido da independecircncia conduziram uma revoluccedilatildeo nacionalista em 1ordm de dezembro de 1640 A 15 de dezembro de 1640 o Duque de Braganccedila foi aclamado Rei como Dom Joatildeo IV Muitos historiadores consideram que a Uniatildeo das Coroas Ibeacutericas foi prejudicial ao Reino Portuguecircs devido agraves guerras travadas na Europa pelos reis Habsburgo A partir daiacute deflagrou-se um periacuteodo de decliacutenio poliacutetico de endividamento e de dependecircncia econocircmica que diminuiacuteram consideravelmente o poderio lusitano no continente e no mundo colonial
67
Ainda sob o efeito da fracassada accedilatildeo militar do Rei Dom Sebastiatildeo na batalha de
Alcaacutecer Quibir verdadeiro desastre para Portugal o povo e o baixo clero natildeo
estavam organizados suficientemente para se oporem agraves propostas de uniatildeo o que
havia naquele momento com a perda do Rei era desacircnimo e falta de lideranccedila A
cruzada contra os mouros causou seacuterios prejuiacutezos para a economia do paiacutes Era
necessaacuterio pagar resgates elevados para recuperar os milhares de cativos
capturados
Apesar disso o sentimento nacional portuguecircs ainda era bastante forte e como
lembra novamente Charles Ralph Boxer o proacuteprio Felipe II foi bastante prudente
para assegurar que em 1581 na Assembleacuteia das Cortes que sancionou legalmente
a sua ocupaccedilatildeo da Coroa os dois impeacuterios coloniais permanecessem com relativa
autonomia constituindo-se em entidades separadamente administradas O modelo
de uniatildeo era o mesmo adotado pelo Reino Unido da Escoacutecia e da Inglaterra as duas
Coroas passariam a ter uma uniatildeo pessoal da monarquia O mesmo rei Rei Felipe II
de Espanha e Felipe I de Portugal jurou preservar as leis e a liacutengua portuguesa
consultar os conselheiros portugueses em todos os assuntos que dissessem
respeito a Portugal e agraves possessotildees portuguesas e nomear apenas funcionaacuterios
portugueses para essas possessotildees Ficavam os espanhoacuteis expressamente
proibidos de comerciar ou se estabelecer em territoacuterios portugueses e os
portugueses de comerciar e de se estabelecer em territoacuterios espanhoacuteis (BOXER
1981)
Esse periacuteodo de uniatildeo das coroas produziu enormes reflexos no vastiacutessimo impeacuterio
colonial ibeacuterico O movimento de expansatildeo para os sertotildees da Ameacuterica Portuguesa
conhecido hoje como bandeirismo22 pode ser avaliado sob polecircmica e controvertida
interpretaccedilatildeo de renomados historiadores No cerne da questatildeo a discussatildeo sobre
os efeitos dessa uniatildeo sobre a expansatildeo territorial portuguesa para aleacutem dos limites
previstos no Tratado de Tordesilhas
A uniatildeo ibeacuterica eacute considerada por alguns como fundamental para o surgimento e
desenvolvimento do movimento bandeirante Natildeo havendo fronteiras que definissem
22 Os reflexos do bandeirismo para a ocupaccedilatildeo portuguesa da Amazocircnia seratildeo abordados em item especiacutefico
68
a Ameacuterica portuguesa da Ameacuterica espanhola os colonos portugueses e luso-
brasileiros estariam implicitamente autorizados a transitar sobre esse territoacuterio
comum suacuteditos que eram do mesmo rei A defesa dessa primeira tese alega que
natildeo havia fronteiras na Ameacuterica sob as mesmas ordenaccedilotildees estavam todos em um
uacutenico espaccedilo colonial comum
O historiador Alfredo Ellis Junior defende a ideacuteia da inexistecircncia de limites entre o
domiacutenio espanhol e portuguecircs nesse periacuteodo ldquoOs moradores de ambas as regiotildees
poliacuteticas natildeo tinham barreiras para passar dos domiacutenios espanhoacuteis para os
portugueses pois essas reparticcedilotildees poliacuteticas pertenciam a uma soacute naccedilatildeordquo (ELLIS
Jr23 1944 p 65 apud GOacuteES FILHO 2001 p 97)
Cassiano Ricardo considera como favoraacutevel agrave expansatildeo bandeirante rdquoa remoccedilatildeo do
mito juriacutedico (a linha de Tordesilhas) que era imobilizador e a exacerbaccedilatildeo do mito
do ouro que era expansionistardquo (RICARDO24 1954 p 34 apud GOacuteES FILHO
2001 p 98)
A outra tese defendida agrave luz de vasta documentaccedilatildeo oficial e outras fontes sustenta
que as naccedilotildees ibeacutericas permaneceram independentes na Ameacuterica cada uma
tratando de seus proacuteprios interesses tendo permanecido separados como antes o
que era espanhol do que era portuguecircs
Defensor mais veemente da separaccedilatildeo das colocircnias Jaime Cortesatildeo chega a
afirmar que o Brasil nunca foi espanhol durante o periacuteodo filipino
ldquoBem longe de formar com a Espanha uma soacute naccedilatildeo Portugal conservava todos os seus foros liberdades e privileacutegios usos e costumes formando reino e coroa a parte tanto na metroacutepole como nas proviacutencias ultramarinasldquo (CORTESAtildeO25 1958 p 78 apud GOacuteES FILHO 2001 p 98)
O comprometimento de Felipe II de Espanha - Felipe I de Portugal - assumido na
Assembleacuteia das Cortes em 1581 quando da aceitaccedilatildeo oficial da uniatildeo de 23 ELLIS JR Alfredo Raposo Tavares e sua eacutepoca Rio de Janeiro p 65 Joseacute Olympio 1944 24 RICARDO Cassiano O Tratado de Petroacutepolis p 34 Rio de Janeiro Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores 1954 25 CORTESAtildeO Jaime Raposo Tavares e a formaccedilatildeo territorial do Brasil p 78 Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura Rio de Janeiro 1958
69
estabelecer riacutegida separaccedilatildeo na administraccedilatildeo dos assuntos coloniais as vaacuterias
cartas reacutegias e outras instruccedilotildees agraves colocircnias no que se referem aos interesses
especiacuteficos de cada Coroa em alguns casos conflitantes e as proibiccedilotildees de contato
entre as colocircnias tudo leva a considerar que a uniatildeo ibeacuterica natildeo pode ser vista
como causa do movimento bandeirante As duas Ameacutericas espanhola e portuguesa
permaneceram separadas natildeo soacute pelas distacircncias consideraacuteveis mas sobretudo
porque se mantiveram com identidades culturais e administrativas particularmente
distintas uma da outra
O que se pode afirmar dessa discussatildeo polecircmica eacute que natildeo se pode garantir que o
movimento portuguecircs de expansatildeo territorial teria se desenvolvido da mesma
maneira tivesse Espanha tomado medidas de defesa mais efetivas para conter o
avanccedilo lusitano nos sertotildees americanos e sobretudo natildeo sendo obrigada a tratar
Portugal com a reverecircncia de um aliado eacute possiacutevel e mesmo provaacutevel que o
bandeirismo natildeo teria alcanccedilado resultados territoriais tatildeo expressivos Outra
avaliaccedilatildeo permite considerar que o periacuteodo da uniatildeo ibeacuterica foi favoraacutevel para a
expansatildeo territorial para o interior particularmente na Amazocircnia e no Centro-Oeste
e extremamente desfavoraacutevel para os interesses coloniais portugueses com a
invasatildeo pelos holandeses inimigos de Espanha de possessotildees lusitanas na Aacutefrica
na Aacutesia e no rico nordeste brasileiro
No caso particular da Amazocircnia a unidade ibeacuterica representada por um soberano
comum permitiu que a expansatildeo portuguesa fosse natildeo soacute autorizada por Madri
como tambeacutem foi determinado que os esforccedilos para a expulsatildeo de estrangeiros e a
guarda do litoral norte coubessem aos lusitanos A unidade poliacutetica do periacuteodo
filipino permitiu a legalidade das accedilotildees portuguesas desde a conquista de Satildeo Luiacutes
e a fundaccedilatildeo de Beleacutem Era preciso proteger o Vice Reinado do Peru das investidas
holandesas e inglesas os estabelecimentos espanhoacuteis no litoral venezuelano natildeo
possuiacuteam elementos para qualquer empreendimento distante Nesse contexto o
controle da entrada da bacia amazocircnica era essencial e os portugueses mais
habilitados para conduzir a empreitada
As notiacutecias que chegavam aos ouvidos de Madri sobre a presenccedila de estrangeiros
na regiatildeo conduziram agrave decisatildeo em 1613 de Felipe III de Espanha - Felipe II em
70
Portugal - de ordenar ao novo governador do Brasil Gaspar de Sousa que
estabelecesse residecircncia em Olinda de onde melhor poderia acompanhar e
comandar as iniciativas destinadas a expulsar quaisquer invasores especialmente
os franceses e prosseguir na descoberta e conquista daquelas terras do Rio das
Amazonas Depois de realizadas as accedilotildees militares e estabelecida a treacutegua entre
portugueses e franceses no Maranhatildeo jaacute em 1615 Felipe III tambeacutem natildeo aceitou
negociar com o Rei da Franccedila e natildeo abriu matildeo de Satildeo Luiacutes defendendo os
interesses metropolitanos particularmente neste caso o interesse lusitano
Importantes decisotildees foram tomadas em relaccedilatildeo agrave Amazocircnia nesse periacuteodo o
prosseguimento da expediccedilatildeo de conquista e fundaccedilatildeo de Beleacutem em 1616
realizado em cumprimento agraves ordens reacutegias de Madri a separaccedilatildeo do Estado do
Maranhatildeo do Estado do Brasil decidida por determinaccedilatildeo real apoacutes ouvido o
Conselho de Estado por meio de um decreto de 13 de junho de 1621 e os reforccedilos
militares em pessoal e material enviados para socorrer os portugueses do
Maranhatildeo
Documentos espanhoacuteis existentes no Museu Britacircnico datados de 4 de novembro
de 1621 enviados de Madri ao Conselho do Governo em Lisboa e revelados por Rio
Branco em suas memoacuterias sobre os limites com a Guiana Francesa indicam
claramente a intenccedilatildeo da Espanha de utilizar-se dos portugueses para a conquista e
ocupaccedilatildeo da regiatildeo
ldquoque se poblasse la costa que corre del Brasil hasta Santo Thomeacute de Guyana y Bocas Del Drago y los demais rios y los que fuerem tan anchos que no alcance la artilharia de uma parte aacute outra se fortifiquem y aunque esta conquista es la Corona de Castilla se podria encomendar a la de Portugal por venirles mas a quenta y que por la noticia que ay de que en la otra costa ay poblaciones deIngleses y Olandeses se podria embiar a reconozer e conforme lo que huviesse podraacute tomar resolucion y prevehir lo necessaacuterio para echar losrdquo (REIS 1948 p 39)
Haacute registros tambeacutem lembra Ferreira Reis de que irlandeses catoacutelicos tentaram
mais de uma vez obter autorizaccedilatildeo para se instalarem na regiatildeo amazocircnica junto agrave
Corte de Espanha solicitaccedilotildees que sempre foram negadas veementemente por
Madri por serem esses irlandeses suacuteditos da monarquia inglesa
71
Natildeo haacute duacutevida de que a poliacutetica colonial de Madri durante a vigecircncia da uniatildeo
ibeacuterica foi conduzida com o propoacutesito de garantir a defesa dos territoacuterios
amazocircnicos resguardando e protegendo o Vice-Reinado do Peru pelo seu acesso
atlacircntico das investidas estrangeiras e evidenciada sobretudo pelos esforccedilos
militares despendidos para a conquista e manutenccedilatildeo desses territoacuterios Tambeacutem
natildeo resta duacutevida de que espanhoacuteis e portugueses tinham seus proacuteprios interesses e
mantiveram-se distintos em sua personalidade fiacutesica poliacutetica e social razatildeo pela
qual com o advento da Restauraccedilatildeo em 1640 Portugal passou a reivindicar
aqueles territoacuterios da vastiacutessima bacia amazocircnica para seu impeacuterio colonial onde jaacute
andava avanccedilado o processo de ocupaccedilatildeo e colonizaccedilatildeo lusitano
44 A Expediccedilatildeo de Pedro Teixeira
Em 5 de fevereiro de 1636 os frades espanhoacuteis Andreacutes de Toledo e Domingo de
Brieva desembarcaram em Beleacutem acompanhados por seis soldados A pequena
tripulaccedilatildeo narrou a histoacuteria de que vinham de Quito e haviam sobrevivido a uma
expediccedilatildeo que partira com o propoacutesito de evangelizar a Amazocircnia peruana O
governador do Gratildeo-Paraacute Jaacutecome Raimundo de Noronha informado dos fatos
decidiu enviar uma expediccedilatildeo para reconhecer em sentido inverso o percurso
realizado pelos espanhoacuteis Havia a desconfianccedila por parte dos portugueses de que
apesar da distacircncia e dos indiacutegenas hostis ao longo do caminho pudessem os
castelhanos ricamente instalados na poderosa Quito descer os rios e atacar Beleacutem
(SOUBLIN 2003)
Por outro lado se a viagem fosse bem sucedida poderia permitir a conquista de
terras para Portugal e o acesso ao comeacutercio com os espanhoacuteis instalados em uma
rica regiatildeo mineradora (GOacuteES FILHO 2001)
72
Noronha escolheu para comandar a missatildeo o capitatildeo-mor Pedro Teixeira26
conhecido por ter participado de inuacutemeras accedilotildees de combate da tomada de Satildeo
Luiacutes da fundaccedilatildeo de Beleacutem de guerras contra iacutendios hostis da expulsatildeo de
estrangeiros e de missotildees sertanistas no baixo Amazonas Jaime Cortesatildeo cita o
que fora ordenado a Pedro Teixeira em outubro de 1637 ldquoReconhecer
minuciosamente o rio ateacute Quito verificar os melhores lugares em que o rio pudesse
ser fortificado () e finalmente fundar () uma povoaccedilatildeo que marcasse os limites
no Amazonas da soberania portuguesardquo (CORTESAtildeO 1965 p 405) A Uniatildeo das
Coroas facilitava a decisatildeo de empreender esse tipo de missatildeo a incursatildeo natildeo
deveria ser vista como intromissatildeo inimiga em terras espanholas
A grande expediccedilatildeo fluvial de Pedro Teixeira partiu de Gurupaacute em 28 de outubro de
1637 com 70 soldados e aproximadamente 1200 iacutendios flecheiros embarcados
em 47 canoas de grande porte O guia escolhido foi o Frei Domingos de Brieva o
religioso que havia descido o rio recentemente A incursatildeo considerada por muitos
historiadores como a maior faccedilanha sertanista da Amazocircnia tinha por objetivo
viabilizar o acesso agrave regiatildeo peruana por via atlacircntica e marcar a presenccedila
portuguesa o mais adentro possiacutevel do territoacuterio
A expediccedilatildeo da qual faziam parte entre outros o cronista Mauriacutecio de Heriarte e
alguns religiosos como o capelatildeo franciscano Agostinho das Chagas lanccedilou-se
para Oeste contra a correnteza conduzida por iacutendios remeiros pela calha do Rio
Amazonas Os acampamentos eram improvisados e pousava-se onde era possiacutevel
26 Nasceu na Vila de Cantanhede a 20 km de Coimbra Portugal em 1587 Pouco se conhece sobre sua famiacutelia e os primeiros anos de sua vida Chegou ao Brasil em 1607 Apoacutes a expulsatildeo dos franceses do Maranhatildeo no final de 1615 o governo portuguecircs envia uma expediccedilatildeo agrave foz do Rio Amazonas visando consolidar sua posse sobre a regiatildeo A forccedila lusa foi constituiacuteda de trecircs companhias e como subalterno de uma delas segue o entatildeo alferes Pedro Teixeira em 12 de janeiro de 1616 a tropa entrou na Baiacutea de Guajaraacute e em local bem selecionado foi erguido o Forte que tomou o nome de Preseacutepio origem da atual cidade de Beleacutem Naquele mesmo ano Teixeira participou da abertura de uma estrada ligando as Capitanias do Paraacute e Maranhatildeo em 1622 do ataque e tomada de um forte holandecircs em 1625 de uma viagem de exploraccedilatildeo pelo baixo Amazonas e em 1631 da defesa do assalto inglecircs ao Forte Santo Antocircnio A maior de todas as suas faccedilanhas teria iniacutecio em outubro de 1639 agrave frente de mais de 1000 homens entre militares iacutendios e colonos empreende viagem de exploraccedilatildeo da calha do Rio Amazonas partindo de Beleacutem Empregando cerca de 50 grandes canoas Teixeira atinge Quito no Equador e regressa a Beleacutem depois de haver percorrido mais de 7000 km de rios e trilhas Contribuiria com esse feito para assegurar a posse de vasta porccedilatildeo da bacia Amazocircnica para Portugal Teixeira foi nomeado para o cargo de capitatildeo-mor do Gratildeo-Paraacute tomando posse em fevereiro de 1640 mas sua gestatildeo foi curta durando ateacute maio de 1641 Em 4 de julho desse ano faleceu na mesma Beleacutem que auxiliou a fundar e consolidar
73
A navegaccedilatildeo seguia sempre agraves mesmas horas do dia Valendo-se do conhecimento
e da adaptaccedilatildeo agrave selva Teixeira alcanccedilou a confluecircncia do conhecido Rio Tapajoacutes
descobriu e batizou o Rio Madeira instalou-se por algum tempo no Rio Negro
navegou o Solimotildees atravessando a terra dos iacutendios omaguaacutes e penetrando a
regiatildeo que hoje pertence ao Peru deixou o curso principal do Solimotildees subindo um
afluente o Rio Napo Oito meses depois em 24 de junho de 1638 com menos da
metade da tripulaccedilatildeo a mais de 3500 km de distacircncia de Beleacutem Teixeira finalmente
alcanccedilou Quito
O presidente do Tribunal de Quito responsaacutevel pelo governo local ficou alarmado
com o feito de Teixeira Temia que o rio comeccedilasse a ser utilizado pelos
portugueses para a conquista do Peru Depois de mais de 7 meses em Quito
Teixeira foi entatildeo mandado de volta acompanhado por dois jesuiacutetas destacados
pelas autoridades espanholas especialmente para descrever a jornada Cristobal
de Acuntildea e Andreacutes de Artieda Em 16 de fevereiro de 1639 Teixeira iniciou a viagem
de retorno para Beleacutem
Em 16 de agosto de 1639 provavelmente agraves margens do Rio Napo na confluecircncia
com o Rio Aguarico Pedro Teixeira fundou o povoado da Franciscana que
conforme as instruccedilotildees no seu regimento deveria servir ldquo() de baliza aos domiacutenios
das duas Coroasrdquo Natildeo restaram vestiacutegios dessa povoaccedilatildeo e natildeo haacute muitas
informaccedilotildees sobre ela questiona-se inclusive a autenticidade da famosa Ata de
Franciscana divulgada por Bernardo Pereira de Berredo27 no seacuteculo XVIII em que o
historiador afirma ter copiado a referida Ata do arquivo de Beleacutem onde natildeo mais se
encontra (GOacuteES FILHO 2001) (Mapa 9)
Mas o registro da fundaccedilatildeo de Franciscana permaneceu e eacute hoje considerado como
ensina Heacutelio Vianna rdquoda maior importacircncia para a histoacuteria da expansatildeo portuguesa
na Ameacuterica do Sulrdquo (VIANNA 1974 p300)
27 Historiador e governador do Estado do Maranhatildeo e Gratildeo-Paraacute no periacuteodo de 1718 a 1722 autor de Annaes Historicos do Estado de Maranhatildeo em que se da noticia do seu descobrimento e tudo o mais que nelle tem succedido desde o anno em que foy descuberto ate o de 1718 editado em Lisboa 1749
75
Pedro Teixeira chegou a Beleacutem em 12 de dezembro de 1639 depois de quase dez
meses de viagem e tornou-se assim o primeiro homem a ter percorrido toda a
extensatildeo do mais caudaloso rio do mundo numa extenuante viagem de ida e volta
Essa expediccedilatildeo foi descrita por Cristobal de Acuntildea no livro Nuevo Descubrimento
del Grande Rio de las Amazonas editado em Madri em 1641 Acuntildea era um dos
jesuiacutetas espanhoacuteis que por ordens de Quito havia embarcado com Teixeira para o
retorno a Beleacutem O governo espanhol mandou imediatamente recolher e destruir a
publicaccedilatildeo Preocupava-se com a divulgaccedilatildeo da rota para as minas peruanas e com
as pretensotildees territoriais portuguesas relacionadas agraves suas colocircnias na Ameacuterica
sobretudo depois da Restauraccedilatildeo receacutem-ocorrida em 1640 A medida entretanto
natildeo impediu que mais tarde a expediccedilatildeo fosse usada pela Coroa lusitana para
reivindicar a posse da Amazocircnia Embora estivesse Portugal ainda sob o domiacutenio espanhol na eacutepoca da expediccedilatildeo
Pedro Teixeira tomava posse das terras para os portugueses em nome de Felipe IV
Rei de Espanha e de Portugal No ato de fundaccedilatildeo de Franciscana lavrou a ata
diante de testemunhas espanholas e portuguesas conforme transcriccedilatildeo de Arthur
Ceacutezar Ferreira Reis
ldquoQue tomava posse das ditas terras e sitio em nome de El Rey Felippe IV nosso Senhor pela Corocirca de Portugal se havia quem a dita posse contradissesse ou tivesse embargos que lhe pocircr que alli estava o Escrivatildeo da dita jornada e descobrimento que lhes receberia por quanto alli vinhatildeo Religiosos da Companhia de Jesus por ordem da Real Audiencia de Quito e porque he terra remota e povoada de muitos Indios natildeo houve por elles nem por outrem quem lhe contradissesse a dita posse pelo que eu Escrivatildeo tomey terra nas matildeos e a dey na matildeo do Capitatildeo mor e em nome de El Rey Fillipe IV nosso Senhor o que houve por metido e envestido na dita posse pela Coroa de Portugal do dito sitio e mais terras rios navegaccedilotildees e commerciordquo (REIS 1948 tomo I p 52-53)
Eacute importante considerar que o empreendimento expedicionaacuterio de Pedro Teixeira
teve origem oficial em cumprimento agraves ordens do governador do Gratildeo-Paraacute Jaime
Cortesatildeo conclui que as instruccedilotildees para a fundaccedilatildeo de um povoado que marcasse o
limite entre terras portuguesas e espanholas tomando posse da enorme regiatildeo
situada a leste desse marco e a proximidade da data de separaccedilatildeo das Coroas
ibeacutericas estariam intimamente relacionadas a uma conspiraccedilatildeo que resultaria na
independecircncia de Portugal em 1640 Na opiniatildeo do historiador a expediccedilatildeo de
76
Pedro Teixeira tratava de assegurar para os portugueses a posse da maior parte do
Rio Amazonas antes que ocorresse a separaccedilatildeo das Coroas naquele momento
desejada em Portugal (GOacuteES FILHO 2001)
Os portugueses natildeo conseguiriam manter a fronteira em Franciscana supostamente
construiacuteda em territoacuterio do Equador atual mas graccedilas agrave expediccedilatildeo de Pedro
Teixeira viriam a fixaacute-la no Rio Javari a mais de 2500 km da foz do Rio Amazonas
A expediccedilatildeo natildeo se tornou apenas um iacutecone na histoacuteria das exploraccedilotildees foi
tambeacutem em decorrecircncia dela que a maior parte da regiatildeo amazocircnica e praticamente
todo o curso principal do rio passariam a fazer parte do impeacuterio colonial portuguecircs e
posteriormente do territoacuterio brasileiro
45 O Bandeirismo
ldquoA obra das bandeiras paulistas natildeo pode ser bem compreendida em toda a sua extensatildeo se natildeo a destacarmos um pouco do esforccedilo portuguecircs como um empreendimento que encontra em si mesmo uma explicaccedilatildeo embora ainda natildeo ouse desfazer-se de seus viacutenculos com a metroacutepole europeacuteia e que desafiando todas as leis e todos os perigos vai dar ao Brasil sua atual silhueta geograacuteficardquo (HOLANDA 2004 p 101)
Em finais do seacuteculo XVI surgiu o fenocircmeno histoacuterico mais caracteriacutestico do Brasil o
bandeirismo ou bandeirantismo Esse fenocircmeno provocou a expansatildeo geograacutefica do
impeacuterio colonial portuguecircs para muito aleacutem dos traccedilados previstos pela linha de
Tordesilhas O movimento bandeirante pode ser compreendido como um conjunto
de inuacutemeras accedilotildees de penetraccedilatildeo territorial ocorridas aproximadamente entre 1580
e 1730 a partir de Satildeo Paulo que tinham por objetivo a caccedila ao iacutendio para
escravizaccedilatildeo de matildeo-de-obra e a procura de metais e pedras preciosas (Mapas 10
e 11)
As penetraccedilotildees realizadas a peacute e depois em canoas a partir de Satildeo Paulo sempre
de canoas a partir de Beleacutem e em uma pequena armada na fundaccedilatildeo da Colocircnia
de Sacramento resultaram no principal acontecimento do periacuteodo colonial a
dilataccedilatildeo de limites com a ocupaccedilatildeo de dois terccedilos do territoacuterio nacional atual
legalizada posteriormente em 1750 entre Portugal e Espanha quando da
assinatura do Tratado de Madri (GOacuteES FILHO 2001)
79
A fixaccedilatildeo dos portugueses no interior do continente americano resultado desta
penetraccedilatildeo natildeo ocorreu como recorda A H de Oliveira Marques em uma aacuterea
contiacutenua e com populaccedilotildees presas ao cultivo da terra pelo contraacuterio verificava-se
em pontos quase isolados verdadeiras ilhas de povoamento ao redor de um ponto
de passagem ou parada ou de uma jazida de exploraccedilatildeo de mineacuterio ocorria com
pequenos grupos de homens que geralmente se instalavam em territoacuterio pouco
conhecido muito distante do litoral e com precaacuterias comunicaccedilotildees com os centros
de irradiaccedilatildeo e colonizaccedilatildeo (OLIVEIRA MARQUES 1998)
Quando esse movimento de expansatildeo se estabiliza principalmente com as
descobertas minerais jaacute na sua fase final fundam-se vilas povoa-se o interior e
inicia-se a criaccedilatildeo de gado podendo-se afirmar que a maior parte da expansatildeo
geograacutefica do Brasil se fez em torno do bandeirismo
Segundo Seacutergio Buarque de Holanda esse movimento criou na cidade de Satildeo
Paulo uma sociedade de caracteriacutesticas especiais ldquosua vocaccedilatildeo estaacute no caminho
que convida ao movimento natildeo na grande lavoura que cria indiviacuteduos sedentaacuteriosrdquo
(HOLANDA28 1986 p 26 apud GOacuteES FILHO 2001 p 2)
A expansatildeo territorial promovida pelos paulistas consequumlecircncia poliacutetica das
investidas ao interior do Brasil natildeo encontra paralelo na histoacuteria americana
Entretanto apesar de sua importacircncia esse movimento natildeo produziu uma
historiografia variada sendo extremamente pobre em informaccedilotildees oriundas de
fontes particulares e em especial dos proacuteprios bandeirantes condutores das accedilotildees
de penetraccedilatildeo Natildeo haacute como deixaram os conquistadores espanhoacuteis sobre suas
investidas americanas uma documentaccedilatildeo consistente com informaccedilotildees variadas e
detalhadas Nenhum soacute dos grandes sertanistas do seacuteculo XVII ressalta Alice
Canabrava deixou o relato de suas penetraccedilotildees Segundo ela as razotildees dessa
deficiecircncia de informaccedilotildees pode ser explicada pela natureza independente das
accedilotildees dos bandeirantes Enquanto que na Ameacuterica hispacircnica o patrociacutenio oficial
exigia que de tudo se controlasse a empresa dos bandeirantes era de natureza
proacutepria e seus participantes natildeo se sentiam inclinados a prestar contas agraves
28 HOLANDA Seacutergio Buarque de O Extremo Oeste p26 Satildeo Paulo Editora Brasiliense 1986
80
autoridades metropolitanas ou coloniais Aleacutem disso Satildeo Paulo era uma vila muito
primitiva e pobre natildeo se conhecendo relatos produzidos ou conservados pelos seus
proacuteprios moradores sobre as viagens dos sertanistas (RODRIGUES 1963)
De contemporacircneo do movimento o que existe eacute uma abundante literatura jesuiacuteta
anti-bandeirante fonte baacutesica de pesquisa para a maioria dos historiadores Foram
os jesuiacutetas espanhoacuteis que primeiro descreveram as accedilotildees de preaccedilatildeo de iacutendios nas
missotildees do Guairaacute (instaladas no atual oeste paranaense) do Uruguai e do Tape
(ambas no atual Rio Grande do Sul) e do Itatim (no sudoeste do Mato Grosso do
Sul) A historiografia dos bandeirantes fica assim reduzida agraves impressotildees de Antonio
Ruiz de Montoya29 e Nicolaacutes del Techo30
Montoya descreveu os choques violentos havidos com os paulistas nas vaacuterias
reduccedilotildees do Guairaacute e admitiu que sua obra era uma peccedila de propaganda em defesa
dos iacutendios Seus escritos satildeo considerados por muitos historiadores como um
manifesto impregnado de exagero construiacutedo para despertar simpatia a favor dos
indiacutegenas e indignaccedilatildeo do leitor contra os paulistas Por vezes mistura o real e o
milagroso e embora traga informaccedilotildees valiosas eacute vago e impreciso sobre
acontecimentos importantes De todo modo sua obra serviu de inspiraccedilatildeo a del
Techo que descreveu os esforccedilos dos colonizadores e os ataques dos paulistas
contra as reduccedilotildees do Guairaacute e do Tapes
Infelizmente o movimento bandeirista natildeo atraiacutea a historiografia oficial portuguesa
demasiadamente empenhada em retratar as accedilotildees contra os invasores holandeses
em Pernambuco e especialmente preocupada em destacar os aspectos da poliacutetica
externa de Portugal contra os flamengos
A proacutepria denominaccedilatildeo do movimento natildeo encontra unanimidade entre os
historiadores ensinado nos livros didaacuteticos como entradas e bandeiras segundo o
29 Antonio Ruiz de Montoya foi nomeado superior das reduccedilotildees do Guairaacute em 1620 e eacute considerado um dos mais importantes missionaacuterios hispacircnicos Nasceu em Lima no Peru e tornou-se especialista na liacutengua guarani Escreveu a Conquista espiritual hecha por los religiosos de la compantildeia de Jesuacutes en las Provincias de Paraguay Paranaacute Uruguay y Tape publicada em Madri em 1639 30 Nicolas del Techo missionaacuterio belga Escreveu a Historia de la provincia del Paraguay de la Compantildeiacutea de Jesuacutes publicada em 1673
81
caraacuteter oficial ou particular do empreendimento Assim as entradas seriam
expediccedilotildees organizadas pelo governo e as bandeiras incursotildees de caraacuteter
puramente particular
Esta discussatildeo eacute muito bem conduzida por Synezio Sampaio Goacutees Filho lembrando
que essa divisatildeo entre entradas e bandeiras divulgada por Basiacutelio de Magalhatildees em
1913 natildeo deveria ser mais adotada nos livros didaacuteticos apoacutes ter sido provado por
muitos pesquisadores do tema e por documentos divulgados posteriormente que a
participaccedilatildeo do poder puacuteblico e da iniciativa privada se confundem em muitos
casos natildeo haacute um caraacuteter puramente oficial ou estritamente particular nas investidas
ao interior Tambeacutem natildeo encontra mais respaldo a tese de Alfredo Ellis Jr de que as
entradas seriam constituiacutedas por pequenos grupos de homens que percorriam os
sertotildees agrave procura de pedras e metais preciosos e as bandeiras grandes grupos que
guerreavam e escravizavam iacutendios (GOacuteES FILHO 2001)
Curiosamente esse movimento de penetraccedilatildeo territorial tatildeo tipicamente brasileiro
natildeo encontrou ainda uma conceituaccedilatildeo baacutesica nem mesmo uma nomenclatura
padronizada
Heacutelio Vianna faz distinccedilatildeo entre o movimento entradista e o bandeirantismo
Considera o entradismo como aquele que iniciado no seacuteculo XVI e partindo de
diversos pontos da costa leste do Brasil para o interior ainda desconhecido
devassou notaacutevel extensatildeo territorial sobretudo no seacuteculo XVII com a conquista da
Amazocircnia por via fluvial e que perduraria ainda nos seacuteculos XVIII e XIX encerrando-
se no iniacutecio do seacuteculo XX com a aquisiccedilatildeo do Estado do Acre Partindo da costa
atlacircntica do Sul para o Norte as entradas vicentinas (anteriores agraves bandeiras) as
entradas cariocas capixabas (caracterizadas por procura de pedras preciosas
incluindo esmeraldas) de Porto Seguro baianas (incluindo as da Capitania de
Ilheacuteus) sergipanas pernambucanas cearenses maranhenses e amazocircnicas (estas
saiacutedas do Gratildeo-Paraacute) satildeo a expressatildeo desse movimento que duraria mais de 3
seacuteculos da Histoacuteria do Brasil (VIANNA 1974)
Ao bandeirantismo como designaccedilatildeo do movimento de penetraccedilatildeo realizado
principalmente por moradores da Capitania de Satildeo Vicente depois denominada de
82
Satildeo Paulo que teria iniciado com o chamado ciclo da caccedila ao iacutendio ainda na
segunda metade do seacuteculo XVI ocorrido na proacutepria Capitania nas atuais regiotildees Sul
e Oeste do Brasil de Satildeo Paulo ao atual Rio Grande do Sul alcanccedilando o Mato
Grosso Minas Gerais e Goiaacutes antes do grande ciclo do ouro Em sua segunda fase
as bandeiras do ouro de lavagem essencialmente vicentino atuando na atual regiatildeo
do Paranaacute Em um terceiro momento o ciclo do sertanismo de contrato
caracterizado pelas expediccedilotildees de paulistas assalariados para combater e reprimir
em nome do governo iacutendios sublevados inicialmente nas Capitanias da Bahia e
Ilheacuteus e posteriormente no Rio Grande do Norte e Cearaacute bem como os negros de
Palmares ao sul da Capitania de Pernambuco atual Alagoas Em uma quarta etapa
as bandeiras do grande ciclo do ouro com a descoberta do metal em Minas Gerais
Goiaacutes e Mato Grosso alcanccedilando tambeacutem as regiotildees centrais da Bahia e Ilheacuteus Ao
uacuteltimo ciclo de povoamento quando passado o momento maior da mineraccedilatildeo
levas de paulistas foram povoar com fazendas de criaccedilatildeo de gado os campos dos
atuais Paranaacute e Santa Catarina bem como regiotildees litoracircneas como Paranaguaacute e
Laguna e regiotildees do interior como o Rio Satildeo Francisco (VIANNA 1974)
Evidentemente essa divisatildeo em ciclos tem finalidade didaacutetica e objetiva facilitar a
compreensatildeo do bandeirismo em seus diferentes desdobramentos e momentos
histoacutericos particulares Heacutelio Vianna ressalta que o assunto varia de autor para autor
e ainda estaacute rdquoinsuficientemente consolidado na Histoacuteria do Brasilrdquo (VIANNA 1974 p
319)
A proacutepria palavra bandeira natildeo encontra interpretaccedilatildeo uacutenica seria um haacutebito tupi
levar um tipo de estandarte em suas incursotildees beacutelicas e escravizadoras imitado
pelos portugueses segundo Capistrano de Abreu ou segundo o historiador
espanhol Ramoacuten Blanco Las Bandeiras seriam uma imitaccedilatildeo de unidades
militarizadas que foram utilizadas em muitas incursotildees territoriais feitas pelos luso-
brasileiros para capturar os indiacutegenas Tambeacutem parece certo afirmar que os
bandeirantes natildeo denominavam assim suas incursotildees pelos sertotildees brasileiros natildeo
na eacutepoca das accedilotildees contra os jesuiacutetas missionaacuterios espanhoacuteis Documentos
portugueses da eacutepoca usam a palavra entrada jornada viagem frota e mesmo guerra no caso de expediccedilotildees maiores Os participantes satildeo chamados de homens
sertanistas ou soldados desta vila Tambeacutem chamados de maloqueros de San Pablo
83
pelos jesuiacutetas espanhoacuteis - referecircncia agrave maloca nome de uma tribo indiacutegena que
incursionava contra outros iacutendios que aparece em dicionaacuterios antigos espanhoacuteis
Ainda conhecidos como mamelucos do aacuterabe mamluk escravo ou do tupi mama-
ruco mistura da corruptela mamaluco passando para mameluco (GOacuteES FILHO
2001)
Segundo Synezio Sampaio Goacutees Filho os historiadores contemporacircneos em um
esforccedilo didaacutetico para identificar os diversos aspectos do movimento tendem a usar
entradas para designar as campanhas geralmente oficiais para o conhecimento da
terra e busca de metais preciosos especialmente no seacuteculo XVI na chamada costa
leste dando origem agraves vaacuterias povoaccedilotildees litoracircneas como Porto Seguro Salvador e
Olinda em especial e na costa norte agraves expediccedilotildees fluviais do seacuteculo XVII que
penetraram na Amazocircnia depois da fundaccedilatildeo de Beleacutem O termo bandeiras
escolhido como o mais adequado para o movimento ocorrido a partir de 1581 na
Capitania de Satildeo Vicente ou Satildeo Paulo capitania que em certa eacutepoca chegou a
abranger o Sul e o Centro-Oeste do Brasil Assim as bandeiras abrangem um
movimento mais duradouro irradiado a partir de Satildeo Paulo de Piratininga e que teria
repercussotildees particulares na expansatildeo geograacutefica colonial portuguesa em territoacuterio
sul-americano (GOacuteES FILHO 2001)
Por essa razatildeo seraacute adotado neste estudo o termo bandeirismo ou bandeirantismo
para focalizar o movimento de penetraccedilatildeo dos sertotildees brasileiros conduzido pelos
paulistas e analisada a sua implicaccedilatildeo na expansatildeo territorial da Amazocircnia
46 O Mito da Ilha Brasil
Desde o iniacutecio do seacuteculo XVI explica Jaime Cortesatildeo os portugueses comeccedilaram a
delinear em seus mapas uma entidade geograacutefica proacutepria para referir-se agrave sua
colocircnia americana compreendida entre o delta do Amazonas e o estuaacuterio do Prata
o que evidentemente ultrapassava os limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas
(CORTESAtildeO 1965)
O mapa do Brasil de Lopo Homem de 1519 pela primeira vez define uma vasta
aacuterea compreendida entre as bacias fluviais do Rio Amazonas e do Rio do Prata
84
como uma unidade geograacutefica e humana pertencente a Portugal Nas cartas de
1525 e 1527 traccediladas por Diogo Ribeiro o Amazonas e o Prata se dirigem ao
encontro um do outro ateacute suas nascentes que se aproximam formando quase uma
grande ilha Somado a essas representaccedilotildees cartograacuteficas entre 1528 e 1543 Joatildeo
Afonso cosmoacutegrafo portuguecircs em sua obra Voyages aventureux publicada em
1599 mas escrita por volta de 1528 afirmava que tanto o Amazonas por ele
chamado de Maranhatildeo como o Rio do Prata nasciam de um mesmo lago no interior
do continente e que seriam perfeitamente navegaacuteveis permitindo a circunavegaccedilatildeo
daquele imenso territoacuterio americano A concepccedilatildeo de uma Ilha chamada Brasil
limitada pelo oceano e pelos dois grandes rios comeccedila a aparecer na cartografia
portuguesa e estrangeira por volta de 1559 com a carta de Andreacute Homem no
primeiro documento em que o Brasil eacute representado como uma ilha (CORTESAtildeO
1965) (Mapa 12)
Desde os primeiros tempos de exploraccedilatildeo o Governo portuguecircs e os governantes
locais teriam a noccedilatildeo da impropriedade do meridiano de 370 leacuteguas como divisor de
sua colocircnia americana Cortesatildeo afirma que ldquoO Tratado de Tordesilhas atribuindo agrave
soberania lusa uma base frusta e inviaacutevel de Estado serviu de estiacutemulo agrave busca
porfiada de novos lineamentos geograacuteficos que lhe dessem formaccedilatildeo orgacircnica e
condiccedilotildees de seguranccedilardquo (CORTESAtildeO 1965 p 9)
A noccedilatildeo de uma base territorial insuficiente teria sido adquirida dos tupis-guaranis a
grande naccedilatildeo indiacutegena que povoou quase toda a costa leste do Brasil e o atual
Paraguai A influecircncia dos tupis-guaranis teria sido decisiva para a incorporaccedilatildeo
desse conceito com a assimilaccedilatildeo da ideacuteia de unidade da terra em que eles
habitavam Os portugueses aprenderam a liacutengua dos iacutendios percorreram suas
trilhas adquiriram seus haacutebitos e tambeacutem teriam adquirido a noccedilatildeo de unidade
geograacutefica Cortesatildeo desenvolve sua tese apoiado na grande capacidade de
expansatildeo que possuiacuteam os tupis-guaranis conhecedores dos caminhos que
levavam de Cananeacuteia ou de Satildeo Vicente ateacute os povoados espanhoacuteis do atual
Paraguai O chamado Piabiru era um sistema de caminhos que transpunham a Serra
do Mar pela maneira mais raacutepida e teria sido percorrido pelos primeiros
colonizadores portugueses como Joatildeo Ramalho desde meados do seacuteculo XVI
podendo-se alcanccedilar o Peru incaico pela subida do Rio Paraguai apoacutes a travessia
86
do Alto Chaco Embora tivessem uma cultura geograacutefica rudimentar de sua aacuterea de
ocupaccedilatildeo e de deslocamento teriam comunicado aos europeus uma noccedilatildeo de
unidade do territoacuterio incompatiacutevel com o Tratado de Tordesilhas
A terra dos tupis-guaranis seria uma ilha limitada no interior pelo encontro dos dois
grandes rios o do norte e o do sul (o Prata) que se encontravam numa imensa
lagoa chamada em diferentes tempos e lugares como Xaraes o mais comum
Eupana Paytiti Dourada Manoa etc Nos primeiros tempos o grande rio do norte
foi identificado como sendo o Rio Tocantins ficando assim a lagoa no planalto
central Essa representaccedilatildeo traduzia a ideacuteia de que havia uma ilha alongada de
norte a sul e quase totalmente dentro dos limites de Tordesilhas em consonacircncia
com a concepccedilatildeo da eacutepoca de que a Ameacuterica era mais estreita do que realmente eacute
o que explicaria o temor dos espanhoacuteis em relaccedilatildeo aos habitantes de Satildeo Paulo que
estariam proacuteximos demais das minas de Potosi
Isso explica porque sob o pretexto das dificuldades de calcular a longitude exata do
meridiano os mapas cartograacuteficos (tanto de portugueses como de espanhoacuteis) dos
seacuteculos XVI e XVII buscaram falsear a representaccedilatildeo do Brasil ou a das terras do
Extremo Oriente (GOacuteES FILHO 2001)
Assim teriam os colonizadores entrado em contato com o mito da Ilha-Brasil
expressatildeo divulgada tambeacutem pelo geoacutegrafo do seacuteculo XIX Jaime Batalha Reis em
obra publicada em 1896 quando usou a expressatildeo Ilha Brasileira (GOacuteES FILHO
2001)
Nas obras de Jaime Cortesatildeo sobretudo em Raposo Tavares e a formaccedilatildeo territorial
do Brasil publicada em 1966 a geografia e a etnografia sul-americana levam o autor
a desenvolver a tese de que a posiccedilatildeo e o espaccedilo em que hoje se assenta o Brasil
se explicariam um pelo outro melhor dizendo a posiccedilatildeo e o espaccedilo facilitaram a
ocupaccedilatildeo territorial do paiacutes e dessa forma beneficiaram a ocupaccedilatildeo da hinterlacircndia
brasileira pelos portugueses ainda no seacuteculo XVI que viria ser consolidada nos
seacuteculos XVII e XVIII (GADELHA 2002)
Desta forma escreve Jaime Cortesatildeo sobre esta unidade geograacutefica
87
ldquoUm dos mais extraordinaacuterios conjuntos hidrograacuteficos do planeta moldado sobre o relevo do continente e abrangendo a mais vasta unidade vegetal das Ameacutericas envolve a aacuterea da floresta tropical num imenso arco e sistema de circulaccedilatildeo fluvial Essa coordenaccedilatildeo loacutegica de tatildeo grande importacircncia na formaccedilatildeo geograacutefica e orgacircnica do Brasil avulta logicamente quando sobrepomos ao mapa orograacutefico geral da Ameacuterica do Sul e o das suas grandes formaccedilotildees vegetaisldquo (CORTESAtildeO 1965 p 10)
Assim compreendido a expansatildeo territorial pela regiatildeo amazocircnica que levou os
lusitanos a ultrapassarem os limites estabelecidos por Tordesilhas incorporando
definitivamente a Amazocircnia ao impeacuterio colonial portuguecircs deve-se em grande parte
agrave realidade geograacutefica expressa no mito da Ilha-Brasil
A extensatildeo das terras pertencentes a Portugal por Tordesilhas iniciada no delta do
Rio Amazonas ateacute terminar na ilha de Santa Catarina seria insuficiente para a accedilatildeo
de ocupaccedilatildeo e colonizaccedilatildeo e natildeo ofereceria base estaacutevel agrave formaccedilatildeo de um
verdadeiro Estado Esse territoacuterio estaria comprimido entre duas bacias
hidrograacuteficas a do Tocantins e a do Paranaacute Se essas importantes vias de acesso
ao interior do continente caiacutessem em matildeos espanholas a seguranccedila das
possessotildees portuguesas na Ameacuterica ficaria seriamente ameaccedilada sendo facilitada
sua invasatildeo e conquista Ao sul a estreita faixa de terra desde o Rio de Janeiro ateacute
o litoral do atual Estado de Santa Catarina seria inviaacutevel como parte de um Estado
independente O meridiano de Tordesilhas ameaccedilava portanto a unidade
geograacutefica e econocircmica do territoacuterio que se estendia como uma ilha limitado por
duas bacias fluviais (GADELHA 2002)
Por outro lado havia a unidade indiacutegena os tupis-guaranis e os aruaques que
habitavam a terra compreendida por essa unidade geograacutefica oferecendo um
acentuado contraste cultural com os quiacutexuas e os aimaraacutes que povoavam os
planaltos andinos
ldquoOu os espanhoacuteis baixando o Amazonas e seus afluentes de um lado e do outro subindo o Paranaacute restabeleciam aquela unidade expulsando os portugueses da sua legiacutetima mas inviaacutevel faixa ocidental ou os segundos aliados aos antigos possuidores da terra e seguindo o caminho oposto realizavam a unidade da grande ilha Brasil amazocircnica-platinardquo (CORTESAtildeO 1965 p 30)
88
O relevo e a hidrografia existentes do lado do territoacuterio colonial portuguecircs
contrastavam com a fronteira natural representada pelos contrafortes da cordilheira
andina que dividia inclusive os domiacutenios meridionais da Ameacuterica espanhola Jaime
Cortesatildeo ressalta a importacircncia repressora dessa muralha que foi um dos grandes
obstaacuteculos agrave penetraccedilatildeo dos espanhoacuteis na Amazocircnia
Fator adicional para manter a separaccedilatildeo dos territoacuterios espanhoacuteis dos portugueses
teria sido a descoberta da prata de Potosiacute que influenciou as decisotildees poliacuteticas dos
reis espanhoacuteis levando-os a tentar impedir qualquer abertura de caminho que
pudesse interferir no riacutegido controle do contrabando e outros desvios controle este
exercido pela Coroa sobre os caminhos que conduziam a prata americana para a
Espanha (GADELHA 1980)
Em toda a extensatildeo norte-sul o relevo e a hidrografia do continente sul americano
beneficiavam a expansatildeo portuguesa Ao norte e ao sul se estendem os afluentes
das bacias fluviais amazocircnica e platina que correm relativamente paralelas em
direccedilatildeo ao Atlacircntico e em direccedilatildeo contraacuteria ao Paciacutefico Essas bacias teriam sido
responsaacuteveis pela relativa facilidade com que se deu a penetraccedilatildeo e a ocupaccedilatildeo do
territoacuterio extra Tordesilhas e sua anexaccedilatildeo ao impeacuterio colonial portuguecircs Como
afirma Jaime Cortesatildeo antes mesmo da chegada dos europeus os iacutendios e depois
os bandeirantes e sertanistas mamelucos e portugueses que partiam de vaacuterios
pontos do territoacuterio brasileiro vararam por terra e canoas de um rio a outro a regiatildeo
comum das respectivas vertentes dos afluentes formadores dos Rios Amazonas e
Prata (GADELHA 2002)
Ressalta Regina Gadelha que
ldquoA unidade geograacutefica compreendia outra ainda mais soacutelida a unidade cultural da ocupaccedilatildeo humana composta por povos largamente diferenciados daqueles contidos pela cordilheira andina e representados pelas civilizaccedilotildees maia-incaacuteica que todavia nunca excederam as bordas da floresta tropical equatoriana venezuelana e boliviana Poreacutem do outro lado da cordilheira adentrando os limites da floresta tropical os grupos humanos eram outros conforme demonstrado pelos trabalhos do antropoacutelogo francecircs Alfred Meacutetraux31 ao analisar o extenso movimento migratoacuterio dos povos preacute-colombianos (aruak karib tupi guarani jecirc e
31MEacuteTRAUX Alfred Migrations Historiques des Tupi-Guarani Journal de la Socieacuteteacute des Ameacutericanistes de Paris 19 1927 pp 1-45
89
outros) que dominavam e controlavam o territoacuterio da Ameacuterica do Sul desde o Orenoco ateacute o Prata ocupando natildeo somente o interior das terras como ainda a vasta extensatildeo do litoral atlacircntico portuguecircsrdquo (GADELHA 2002 p2 e 3)
O mito da Ilha-Brasil persistiu no tempo e foi dilatando para oeste o chamado rio do
norte que deixou de ser identificado como Rio Tocantins e incorporou a ideacuteia do Rio
Amazonas e Madeira como uma linha fluvial contiacutenua O conceito de territoacuterio
colonial brasileiro foi-se ampliando e o territoacuterio imaginado pelos portugueses foi
adquirindo forma vagamente parecida com a atual
A fundaccedilatildeo de Beleacutem teria sido fundamental para a ampliaccedilatildeo do conceito da Ilha-
Brasil pois a posse do delta amazocircnico fez compreender aos portugueses o quanto
seria precaacuteria a soberania sobre essa aacuterea do territoacuterio brasileiro se o vale viesse a
cair em matildeo dos espanhoacuteis A viagem de Pedro Teixeira que em 1637 subiu pela
primeira vez o Rio Amazonas ateacute Quito teve duas consequumlecircncias geograacuteficas
importantiacutessimas a fundaccedilatildeo de Franciscana no miacutetico rio do Ouro possivelmente
no Rio Aguaripo em pleno Equador atual o que tendeu a dilatar a Ilha-Brasil em
direccedilatildeo oeste da Ameacuterica do Sul e o conhecimento do curso do Rio Madeira cujas
nascentes pareciam situar-se na regiatildeo auriacutefera do Potosiacute (GOacuteES FILHO 2001) o
que estabeleceu segundo Jaime Cortesatildeo ldquoos termos dum programa de geografia e
soberania poliacutetica a ser resolvida por Antonio Raposo Tavaresrdquo (CORTESAtildeO 1965
p 247)
A expediccedilatildeo conduzida pelo sertanista Raposo Tavares entre 1648 e 1651 que
ficou conhecida por bandeira de limites realizada poucos anos depois da viagem de
Pedro Teixeira viria a se tornar a maior proeza da Histoacuteria do Bandeirismo e a maior
de todas as expediccedilotildees de reconhecimento geograacutefico realizadas no Brasil uma das
expediccedilotildees geograacuteficas mais extraordinaacuterias do mundo natildeo soacute pela distacircncia
percorrida quase 10000 km por via terrestre e fluvial mas sobretudo pelas
implicaccedilotildees poliacuteticas que iriam advir dessa aventura a expansatildeo das possessotildees
portuguesas na Ameacuterica
90
47 A Expediccedilatildeo de Raposo Tavares
ldquoComo aventura como epopeacuteia a histoacuteria dos Estados Unidos natildeo tem nada comparaacutevel Um Fernatildeo Dias Pais um Antocircnio Raposo Tavares um Borba Gato soacute encontram siacutemiles entre os gigantes da conquista do Meacutexico e do Peru ou entre os conquistadores franceses do Canadaacute ldquoQuando se sabe por experiecircncia proacutepriardquo ndash escreve o soacutebrio Saint Hilaire ndash ldquoquanta fadiga e privaccedilotildees e perigos ainda hoje esperam o viajor que se aventura nestas regiotildees longiacutenquas e depois se conhecem os pormenores das viagens interminaacuteveis de antigos paulistas fica-se estupefato e levado a crer que estes homens pertenciam a uma raccedila de gigantesldquo (MOOG 2000 p 187)
Desde muito antes de surgirem os primeiros aldeamentos missionaacuterios na bacia do
Rio do Prata os paulistas jaacute percorriam o interior distante do mar em expediccedilotildees de
apresamento de iacutendios que passaram a ser conhecidas por expediccedilotildees de preaccedilatildeo
ou seja de captura e aprisionamento
A vocaccedilatildeo sertanista dos paulistas era o resultado de uma seacuterie de condiccedilotildees
geograacuteficas econocircmicas e sociais particulares que distinguiam Satildeo Paulo de
Piratininga das vilas coloniais litoracircneas Separada do litoral pela muralha da Serra
do Mar a populaccedilatildeo da pequena vila voltava-se para o sertatildeo32 e apesar de
afastada dos principais centros mercantis sua populaccedilatildeo crescera muito Boa parte
dos habitantes de Satildeo Vicente havia migrado para o planalto quando os canaviais
plantados no litoral por Martim Afonso de Sousa entraram em decadecircncia jaacute na
segunda metade do seacuteculo XVI arruinando muitos fazendeiros Apoiados em uma
cultura de subsistecircncia baseada no trabalho escravo a preaccedilatildeo dos indiacutegenas era
vista como o principal meio para sua sobrevivecircncia econocircmica os escravos negros
custavam muito mais que os habitantes paulistas podiam pagar
Estudos recentes sobre a sociedade que se formou na vila de Satildeo Paulo e nas
regiotildees adjacentes realizados por John Manuel Monteiro com o tiacutetulo de Negros da
terra analisando os dois primeiros seacuteculos de colonizaccedilatildeo revelam que o chamado
bandeirismo de apresamento de iacutendios natildeo teve por principal objetivo o
32 A palavra sertatildeo deriva por afeacuterese (processo de mudanccedila linguumliacutestica que consiste na supressatildeo de fonema no princiacutepio do vocaacutebulo) de desertatildeo remetendo imediatamente agrave ideacuteia de enormes espaccedilos e pouco povoamento Eacute palavra portuguesa antiga que aparece na carta de Caminha sendo brasileirismo a utilizaccedilatildeo do plural sertotildees Essa palavra natildeo encontra exata traduccedilatildeo para outras liacutenguas podendo ser considerado como vocaacutebulo bem brasileiro por razatildeo da imediata compreensatildeo de seu significado quando usada no Brasil (GOacuteES FILHO 2001)
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abastecimento de matildeo-de-obra dos engenhos de accediluacutecar do litoral em especial do
nordeste como tem sido aceito mais correntemente mas deveu-se sobretudo agrave
necessidade da agricultura na regiatildeo em torno de Satildeo Paulo maior produtora de
trigo da colocircnia no periacuteodo de 1630 a 1680 (GOacuteES FILHO 2001)
A partir de 1619 os sertanistas vicentinos intensificaram os ataques contra as
reduccedilotildees jesuiacuteticas espanholas33 organizadas no interior do continente e que
reuniam milhares de iacutendios adestrados na agricultura e nos trabalhos manuais mais
valiosos portanto que outros grupos natildeo aculturados e ferozes Aleacutem disso o
controle holandecircs sobre os mercados africanos no periacuteodo da ocupaccedilatildeo do
Nordeste a partir do iniacutecio do seacuteculo XVII dificultou o traacutefico de negros para o Brasil
Os colonos voltaram-se assim para o trabalho indiacutegena o que provocou o aumento
da procura e a consequumlente elevaccedilatildeo nos preccedilos do escravo iacutendio considerado
como negro da terra e que custava em meacutedia cinco vezes menos que os escravos
africanos O bandeirismo de preaccedilatildeo tornou-se assim uma atividade altamente
rentaacutevel e atacar as reduccedilotildees jesuiacuteticas espanholas deve ter sido a maneira mais
faacutecil para a captura dos indiacutegenas Diante dos frequumlentes ataques dos paulistas os
jesuiacutetas comeccedilaram a recuar suas missotildees para o interior e exigiram armas do
governo espanhol A resposta foi nova ofensiva dessa vez desencadeada pelas
autoridades de Assunccedilatildeo do Paraguai que possuiacuteam laccedilos econocircmicos com os
colonos do Brasil Mesmo apoacutes o teacutermino da Uniatildeo Ibeacuterica em 1640 quando os
guaranis finalmente receberam armas dos espanhoacuteis os paulistas foram apoiados
pelo bispo Dom Bernardino de Caacuterdenas inimigo dos jesuiacutetas e governador do
Paraguai Os reinos ibeacutericos podiam lutar entre si na Europa no entanto as
33 A partir de 1610 os jesuiacutetas espanhoacuteis deram iniacutecio agrave fundaccedilatildeo de reduccedilotildees missionaacuterias na regiatildeo austral da Ameacuterica do Sul Fundaram Santo Inaacutecio del Pirapoacute e Nuestra Sentildeora del Loreto agrave margem esquerda do Rio Paranapanema e entre os anos de 1623 e 1630 implantaram naquela regiatildeo mais onze aldeias administradas por eles que deram origem agrave Proviacutencia de Guairaacute San-Xavier (ou Javier) San-Joseacute Encarnacioacuten (Itapuatilde) San-Miguel San-Pedro San-Pablo Angeles (Los siete Arcaacutengeles) Santo-Tomaacutes Concepcioacuten Santo Antonio e Jesus-Maria Essas aldeias missionaacuterias estavam distribuiacutedas pelas margens dos Rios Paranapanema Itarareacute Iguaccedilu e margem esquerda do Rio Paranaacute Na Proviacutencia do Uruguai no atual Rio Grande do Sul entre 1617 e 1634 fundaram dez missotildees religiosas Candelaacuteria de Caaszapaacutemini San Nicolaacutes Maacutertires de Caaroacute (referecircncia aos jesuiacutetas mortos no Japatildeo) San Carlos de Caapi Apoacutesteles de Caazapaacuteguazuacute San Miguel Santo Tomeacute San Joseacute de Itaquatiaacute e San Cosme y San Damiaacuten Pouco depois surgiu San Lourenccedilo San Borja e Santo Acircngelo esta ultima em 1707 Nesta mesma regiatildeo gauacutecha ergueu-se a Proviacutencia de Tape entre 1632 e 1634 situada agrave leste composta de seis povoaccedilotildees Natividad de Araricaacute Santa Tereza de Ibituruna Santa Ana San Joaquim Jesus Maria de Yequiacute e San Cristoacutebal
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repuacuteblicas comunitaacuterias guaranis eram vistas como inimigo comum daqueles que
estavam interessados na exploraccedilatildeo das terras americanas
Jaime Cortesatildeo acrescenta que a lavoura em propriedade latifundiaacuteria como a dos
moradores de Satildeo Paulo senhores de extensas sesmarias natildeo podia ser conduzida
sem a matildeo de obra escrava razatildeo pela qual foram empreendidas as accedilotildees de
apresamento de iacutendios sobretudo com a interrupccedilatildeo feita pelos holandeses do
traacutefego de escravos do Golfo da Guineacute Luanda e Bengela que abastecia os
mercados da Bahia Pernambuco e Rio de Janeiro (CORTESAtildeO 1965)
Uma breve cronologia da implantaccedilatildeo das reduccedilotildees jesuiacuteticas e das accedilotildees dos
paulistas transcrita a seguir demonstra claramente que o bandeirismo de preaccedilatildeo
se intensificou no iniacutecio do seacuteculo XVII provocando inevitaacuteveis confrontos entre os
missionaacuterios espanhoacuteis e os bandeirantes
1557 - Os espanhoacuteis edificam Ciudad Real proacuteximo agrave foz do Rio Piquiri no Paranaacute 1562 - Joatildeo Ramalho ataca as tribos do Rio Paraiacuteba enquanto os jesuiacutetas ajudam a dissolver a Confederaccedilatildeo dos Tamoios 1576 - Os espanhoacuteis fundam Vila Rica na margem esquerda do Rio Ivaiacute 1579 - Jerocircnimo Leitatildeo ataca as aldeias das margens do Rio Anhembi (Tietecirc) 1594-1599 - Afonso Sardinha e Joatildeo do Prado investem contra as tribos do Jeticaiacute 1595 - Uma carta reacutegia proiacutebe a escravizaccedilatildeo dos indiacutegenas 1597 - Martim Correia de Saacute parte do Rio de Janeiro e chega ao Rio Sapucaiacute ou Verde 1602 - Nicolau Barreto percorre os sertotildees do Paranaacute Paraguai e Boliacutevia atingindo as nascentes do Rio Pilcomayu 1606 - Manuel Preto segue rumo ao sul agrave frente de uma bandeira 1607 - Outra expediccedilatildeo dessa vez chefiada por Belchior Dias Carneiro dirige-se para o sul do Brasil 1610 - Jesuiacutetas castelhanos fundam os povoados de Santo Inaacutecio e Loreto na margem esquerda do Rio Paranapanema 1619 - Manuel Preto ataca aldeias de Jesus Maria e Santo Inaacutecio na Proviacutencia do Guairaacute 1620 - Os jesuiacutetas iniciam o povoamento do atual Rio Grande do Sul com duas administraccedilotildees a Proviacutencia do Tape com seis povos e a do Uruguai com dez reduccedilotildees 1623-1630 - Onze aldeias compotildeem a Proviacutencia do Guairaacute limitada pelos Rios Paranapanema Itarareacute Iguaccedilu e Paranaacute (margem esquerda) 1626 - Surge a Proviacutencia do Paranaacute com sete reduccedilotildees entre os Rios Paranaacute e Uruguai 1628 - Manuel Preto e Antocircnio Raposo Tavares destroem as reduccedilotildees do Guairaacute em vaacuterias campanhas que terminam em 1633 1631 - Os jesuiacutetas criam a Proviacutencia do Itatim a sudeste do atual Mato Grosso
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1633 - Antonio Raposo Tavares inicia a invasatildeo do atual Rio Grande do Sul 1639 - A Espanha concede permissatildeo para que os iacutendios se armem 1640 - Os jesuiacutetas satildeo expulsos de Satildeo Paulo 1648 - Uma expediccedilatildeo chefiada por Raposo Tavares percorre as regiotildees de Mato Grosso Boliacutevia Peru e Amazocircnia retornando a Satildeo Paulo em 1651 1661 - Fernatildeo Dias Pais atravessa os sertotildees do sul ateacute a serra de Apucarana 1670 - Bartolomeu Bueno de Siqueira atinge Goiaacutes 1671-74 - Estecircvatildeo Ribeiro Baiatildeo Parente e Braacutes Rodrigues de Arzatildeo cruzam o sertatildeo nordestino 1671 - Domingos Jorge Velho chefia uma expediccedilatildeo ao Piauiacute 1673 - Manuel Dias da Silva o Bixira atinge Santa Feacute nas missotildees paraguaias 1673 - Manuel de Campos Bicudo percorre terras entre as bacias platina e amazocircnica Em Goiaacutes encontra-se com Bartolomeu Bueno da Silva 1675 - Francisco Pedroso Xavier destroacutei Vila Rica del Espiacuteritu Santo a sessenta leacuteguas de Assunccedilatildeo 1689 - Manuel Aacutelvares de Moraes Navarro combate tribos do Rio Satildeo Francisco e chega ao Cearaacute e ao Rio Grande do Norte Convocado pelo governo-geral Matias Cardoso de Almeida enfrenta os iacutendios bravos do Cearaacute e do Rio Grande do Norte em sucessivas campanhas que terminam em 1694
As investidas contra as reduccedilotildees do Guairaacute atual oeste paranaense foram
realizadas a partir de 1619 e apoacutes violentas accedilotildees entre os anos de 1628 e 1629
culminaram com a destruiccedilatildeo dessas missotildees em 1633 Tambeacutem foram atacadas as
reduccedilotildees do Uruguai e do Tape ambas no atual Rio Grande do Sul
Um dos sertanistas que mais se destacou nessas incursotildees foi o portuguecircs Antocircnio
Raposo Tavares34 Ele chegou ao Brasil em 1618 com aproximadamente 20 anos
de idade para acompanhar seu pai que fora nomeado governador da Capitania de
Satildeo Vicente pelo Conde de Monsanto donataacuterio da capitania Seu pai exerceria
tambeacutem as funccedilotildees de provedor-mor da fazenda real e apoacutes sua morte ocorrida em
1622 Raposo Tavares fixou-se em Satildeo Paulo do Piratininga
34 Antonio Raposo Tavares nasceu em Beja de Satildeo Miguel no Alentejo Portugal em 1598 e morreu em Satildeo Paulo em 1658 Chegou ao Brasil em 1618 quando seu pai assumiu o cargo de governador da Capitania de Satildeo Vicente Apoacutes a morte do pai fixou-se em Satildeo Paulo do Piratininga em 1622 Participou de inuacutemeras bandeiras de preaccedilatildeo aos sertotildees dos atuais Estados do Paranaacute Santa Catarina Rio Grande do Sul e Mato Grosso ocupadas entatildeo pelas reduccedilotildees jesuiacuteticas do Guairaacute do Uruguai e do Tape e do Itatim Em 1648 iniciou uma expediccedilatildeo sem precedentes saindo de Satildeo Paulo pelas margens do Rio Tietecirc atingiu o Rio Paraguai alcanccedilando a regiatildeo serrana dos Andes quando entatildeo desceu os Rios Mamoreacute e Madeira alcanccedilando finalmente o Rio Amazonas o qual navegou ateacute a fortaleza do Gurupaacute no atual Estado do Paraacute de onde retornou a Satildeo Paulo em 1651 Nos mais de trecircs anos consumidos nessa jornada na que viria a ser chamada bandeira dos limites percorreu uma distacircncia de aproximadamente 10000km realizando a maior de todas as expediccedilotildees de reconhecimento geograacutefico ocorrida no Brasil
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Segundo Jaime Cortesatildeo atas da Cacircmara de Satildeo Paulo datadas de 1627
denunciam Raposo Tavares como organizador de uma incursatildeo ao sertatildeo havendo
notiacutecia de que teria partido em 1628 para accedilotildees contra as reduccedilotildees dos jesuiacutetas
espanhoacuteis no Guairaacute atual oeste paranaense tendo permanecido naquela regiatildeo e
se envolvido nessa empreitada ateacute o ano seguinte Em 1ordm de janeiro de 1633 tomou
posse do cargo de juiz ordinaacuterio da vila de Satildeo Paulo a que fora eleito sendo
promovido logo depois ao cargo de ouvidor da Capitania de Satildeo Vicente pelo proacuteprio
Conde de Monsanto Em meados desse mesmo ano teria participado das accedilotildees de
assalto ao aldeamento dos jesuiacutetas do Mariuacute proacuteximo de Satildeo Paulo e por essa
razatildeo apoacutes as queixas dos inacianos ao governador geral Diogo Luiacutes de Oliveira
perde o cargo de ouvidor recuperado logo depois no Rio de Janeiro apoacutes sua
defesa e absolviccedilatildeo das acusaccedilotildees feitas pelos jesuiacutetas Em 1636 partiu para novas
incursotildees contra a missatildeo do Tape reduccedilotildees jesuiacutetas hoje situadas no atual Estado
do Rio Grande do Sul regressando a Satildeo Paulo em meados do ano seguinte Em
abril de 1638 recebeu carta de doaccedilatildeo de sesmaria pelo capitatildeo-mor de Satildeo
Vicente em nome do Conde de Monsanto Em 1639 foi incorporado como capitatildeo
de companhia na leva que o Conde da Torre mandara levantar nas capitanias do sul
para a defesa da Bahia sendo encarregado no ano seguinte do alistamento dos
paulistas para o socorro contra os holandeses Documentos indicam que participou
de batalhas navais para a restauraccedilatildeo de Pernambuco sendo promovido a mestre
de campo e que teria desembarcado para combates em terra no atual Estado do Rio
Grande do Norte e apoacutes 4 meses de marcha retornado para Bahia de onde
finalmente regressava para Satildeo Vicente O uacuteltimo registro em que aparece o nome
do sertanista antes da expediccedilatildeo de 1648 data de abril de 1642 em que no livro
de notas do tabeliatildeo de Santana de Parnaiacuteba os vereadores e moradores da vila lhe
delegavam poderes gerais de representaccedilatildeo Dessa data em diante ateacute o ano de
1648 natildeo haacute outro registro de sua presenccedila na capitania (CORTESAtildeO 1965)
Jaime Cortesatildeo defende a tese de que Raposo Tavares esteve em Portugal nesse
periacuteodo e que teria sido ldquoencarregado de uma missatildeo em grande parte secretardquo
(CORTESAtildeO 1965 p 341)
O que poderia ser de conhecimento ostensivo seria a tentativa de se descobrir
metais preciosos a outra missatildeo de natureza estritamente sigilosa seria
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reconhecer o oeste do Brasil e identificar aquilo que poderia ser de interesse para
Portugal Com a chancela do Rei Dom Joatildeo IV teria estado em Portugal traccedilando
os planos da expediccedilatildeo junto agraves altas autoridades do Reino o objetivo seria o de
aumentar a aacuterea do interior sul-americano sob domiacutenio portuguecircs descobrindo
novos territoacuterios e se possiacutevel reservas de metais preciosos Jaacute nessa eacutepoca
conhecia-se a rota de Satildeo Paulo ao Peru e Jaime Cortesatildeo acredita ateacute que as
reduccedilotildees jesuiacuteticas do Itatim no sudoeste do Mato Grosso tenham sido instaladas
naquela regiatildeo para bloquear essa via de acesso aos paulistas
Sobre essa tese voltar-se-aacute a comentar a seguir a descriccedilatildeo da expediccedilatildeo
A grande expediccedilatildeo conduzida pelo mestre-de-campo Antocircnio Raposo Tavares foi
estruturada militarmente reunia milhares de iacutendios liderados por algumas centenas
de mamelucos e portugueses dividia-se em companhias com estado-maior
vanguardas e flanqueadores o armamento baacutesico era o arco e a flecha mas
contavam tambeacutem com algumas armas de fogo natildeo possuiacuteam animais de carga e
ao contraacuterio do que se possa pensar evitavam as vias fluviais para natildeo
comprometer a surpresa quando das investidas contra as tribos indiacutegenas
geralmente instaladas agraves margens dos rios Somente no seacuteculo XVIII quando foram
descobertas as minas de Cuiabaacute eacute que as monccedilotildees comeccedilaram a seguir pelo Rio
Tietecirc - ou Anhembi como era entatildeo denominado - rumo aos centros mineradores do
Mato Grosso As regiotildees percorridas eram pedregosas ou cobertas por mata e eram
mais facilmente vencidas por homens em marcha a peacute e geralmente descalccedilos em
sua maioria Essa praacutetica era comum entre os indiacutegenas e logo foi adquirida pelos
paulistas
Descriccedilotildees encontradas em documentos espanhoacuteis descrevem os paulistas como
homens rudes e acostumados a longas e fatigantes caminhadas a peacute atraveacutes de
matas desconhecidas O proacuteprio Padre Ruiz de Montoya em Memorial dirigido ao
Rei de Espanha em 1643 descreve os paulistas como ldquoandarilhos por monte e vale
a peacute e descalccedilo mas em ordem de guerra capazes de se alimentar com
frugalidade aproveitando-se auxiliado pelos iacutendios dos recursos regionaisrdquo
(CORTESAtildeO 1965 p158)
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Raposo Tavares dividiu a expediccedilatildeo em duas colunas A primeira chefiada por ele
proacuteprio reunia 120 paulistas e 1200 iacutendios tupis a segunda um pouco menor
contando com no maacuteximo 80 paulistas igualmente acompanhada por iacutendios era
comandada por Antocircnio Pereira de Azevedo Viajando separadamente em dois
grupos eacute possiacutevel que a tropa de Raposo Tavares tenha partido em um dos uacuteltimos
meses de 1647 e utilizado os caminhos do Piabiru ateacute a confluecircncia do Rio
Paranapanema com o Paranaacute A tropa de Antocircnio Pereira de Azevedo partiu no
iniacutecio de 1648 e baixou pelo Rio Tietecirc Os dois grupos teriam descido pelo Rio
Paranaacute alcanccedilado o Rio Ivenheima para passar ao Rio Aquidauana ao Rio Miranda
e por fim ao Rio Paraguai na regiatildeo em que hoje se assenta Corumbaacute onde se
reuniram em dezembro de 1648 e ocuparam a reduccedilatildeo de Santa Baacuterbara A tropa
de Antocircnio Pereira de Azevedo teria enfrentado o transbordamento do Rio Paraguai
(comum nessa eacutepoca do ano) antes de se reunir agrave tropa de Raposo Tavares tendo
sido severamente castigada por pestes fome e hostilidades indiacutegenas perdendo
metade dos portugueses e duas partes dos iacutendios que haviam iniciado a jornada
Finalmente ao teacutermino de mais de um ano de muitas miseacuterias depois de unificada
contando com no maacuteximo 150 brancos e mamelucos e um nuacutemero indefinido de
iacutendios a expediccedilatildeo prosseguiu viagem em abril de 1649 Alcanccedilou o Rio Guapaiacute ou
Rio Grande de onde avanccedilou em direccedilatildeo agrave cordilheira dos Andes Atingiu
provavelmente em junho a regiatildeo serrana da cordilheira em plena Ameacuterica
espanhola entre as cidades de Potosiacute e Santa Cruz de la Sierra atual territoacuterio da
Boliacutevia Aiacute permaneceu ateacute meados de 1650 explorando o mais possiacutevel a regiatildeo
De julho de 1650 a fevereiro de 1651 jaacute reduzida a algumas dezenas de homens35
empreendeu a etapa final da viagem seguiu pelo Rio Guapaiacute ateacute os Rios Mamoreacute e
Madeira atingindo o Rio Amazonas por onde chegou ao forte do Gurupaacute nas
proximidades de Beleacutem (CORTESAtildeO 1965) (Mapa 13)
Jaime Cortesatildeo ressalta que a expediccedilatildeo enfrentou toda sorte de dificuldades ateacute o
completamento da viagem atravessando a regiatildeo tropical entre o Troacutepico de
Capricoacuternio e o Equador entre duas das maiores bacias hidrograacuteficas do mundo
percorreram uma distacircncia equivalente a 23 graus de latitude e 20 graus de
35 Desembarcaram em Beleacutem 59 paulistas e alguns iacutendios (LOUREIRO 1978)
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longitude Cortaram planaltos venceram rios encachoeirados sendo obrigados a
interminaacuteveis transbordos de carga e canoas realizados em marchas a peacute sem o
auxiacutelio de animais de carga atravessaram pantanais rasgaram picadas na selva
expostos agraves emboscadas dos iacutendios e agraves picadas de cobras cortaram savanas
ressecadas e esteacutereis subiram os contrafortes de uma das mais altas cordilheiras do
mundo desceram e percorreram planiacutecies imensas enfrentaram novamente as
cachoeiras interminaacuteveis e os rios mais caudalosos do planeta ateacute alcanccedilar
finalmente a vasta planiacutecie do delta amazocircnico Dois terccedilos dos sertotildees percorridos
eram completamente desconhecidos natildeo se tendo nenhum relato ou registro
anterior de qualquer natureza sobre as regiotildees que seriam percorridas (CORTESAtildeO
1965)
Padre Vieira relata que somente durante o periacuteodo em que a expediccedilatildeo passou na
regiatildeo serrana dos Andes perdeu provavelmente mais da metade dos homens com
os quais iniciou a exploraccedilatildeo
Os remanescentes da grande expediccedilatildeo chegaram exaustos e doentes ao forte de
Gurupaacute e ao voltarem para Satildeo Paulo Raposo Tavares estaria tatildeo desfigurado pela
expediccedilatildeo que nem os seus parentes o teriam reconhecido
A subida pelo Rio Madeira superando as cachoeiras e todos os demais obstaacuteculos
da natureza soacute foi realizada um seacuteculo depois da expediccedilatildeo de Raposo Tavares
quando Joseacute Gonccedilalves da Fonseca pela primeira vez alcanccedilou o Mato Grosso
partindo de Beleacutem
Mesmo Vieira lembra Jaime Cortesatildeo que tatildeo asperamente censurou os paulistas
por suas accedilotildees contra as missotildees jesuiacuteticas espanholas natildeo hesita em afirmar que
a empresa de Raposo Tavares ldquofoi uma das mais notaacuteveis que ateacute hoje se tem feito
no mundordquo
Como resultado da expediccedilatildeo vastas regiotildees desconhecidas entre o troacutepico de
Capricoacuternio e o Equador passaram a figurar na cartografia portuguesa
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Jaime Cortesatildeo afirma que a bandeira de Raposo Tavares foi uma expediccedilatildeo de
iniciativa essencialmente oficial que tinha por objetivos o descobrimento geograacutefico
e de minas de metais preciosos relacionada com os problemas de limites e as
dificuldades financeiras enfrentadas pelo Reino em guerra contra a Espanha apoacutes a
Restauraccedilatildeo Raposo Tavares teria recebido as instruccedilotildees de viagem em Lisboa e
estaria perfeitamente inteirado de sua missatildeo secreta reconhecer territoacuterios e
encontrar riquezas minerais para a Coroa portuguesa Entretanto reconhece
tambeacutem que sob o ponto de vista da Coroa a empresa foi um insucesso pois natildeo
foram encontradas as minas tatildeo esperadas por Dom Joatildeo IV (CORTESAtildeO 1965)
Cortesatildeo privilegia assim a accedilatildeo orientadora da Coroa portuguesa no bandeirismo
como um fator de ampliaccedilatildeo territorial do Brasil colonial e julga que houve accedilatildeo
poliacutetica dirigida pelo Estado nas incursotildees que destruiacuteram as reduccedilotildees jesuiacuteticas
espanholas no Sul e no Oeste desalojando os missionaacuterios do Guairaacute do Tape e do
Itatim e limitando a atuaccedilatildeo dos castelhanos nesses territoacuterios
Segundo Synezio Sampaio Goacutees Filho natildeo se pode negar que os portugueses
sempre procuraram dar ao Brasil uma forma compacta e com limites niacutetidos A
cartografia portuguesa e de outras naccedilotildees europeacuteias desde os mapas-muacutendi de
Hondius(1608) e Bleau(1650) davam agrave colocircnia portuguesa uma conformaccedilatildeo
insular com contornos fluviais bem definidos a oeste pelos rios do norte e do Prata
Haacute vaacuterios documentos oficiais que provam a determinaccedilatildeo estatal de expandir os
territoacuterios coloniais portugueses ateacute os seus limites naturais e convenientes as
entradas do Amazonas e do Prata sempre foram consideradas e desejadas
buscando-se tambeacutem limites fluviais que definissem a fronteira oeste no interior do
continente americano inicialmente coincidentes com o traccedilado de Tordesilhas e
mais tarde ignorando-se esse meridiano (GOacuteES FILHO 2001)
Entretanto assinala que a orientaccedilatildeo da Coroa sobre o movimento bandeirante natildeo
aparece relevante nos estudos de Taunay e Alcacircntara Machado predominando a
ideacuteia de que o bandeirismo foi um movimento espontacircneo provocado por razotildees
primordialmente econocircmicas e locais Mesmo Jaime Cortesatildeo natildeo chega a afirmar
que o movimento teve como causa principal a orientaccedilatildeo da Coroa Esclarece no
entanto que algumas bandeiras tiveram finalidade de reconhecer e ocupar territoacuterio
100
e considera que atribuir agraves bandeiras apenas o caraacuteter econocircmico seria amputar o
movimento de sua dimensatildeo mais nobre a dimensatildeo poliacutetica (GOacuteES FILHO 2001)
Todavia natildeo consegue Jaime Cortesatildeo provar em seu estudo mais aprofundado
Raposo Tavares e a formaccedilatildeo territorial do Brasil que a expediccedilatildeo foi organizada
pelo Governo portuguecircs e que sua finalidade era tomar territoacuterios Natildeo eacute possiacutevel
demonstrar esta tese de forma irrefutaacutevel
Em carta endereccedilada ao Padre Provincial do Brasil escrita provavelmente em 1653
Padre Vieira daacute uma explicaccedilatildeo completamente escravagista para a expediccedilatildeo
ldquopartiam os moradores de Satildeo Paulo ao sertatildeo em demanda de uma naccedilatildeo de iacutendios chamados serranos (habitavam a regiatildeo atual de Santa Cruz de la Sierra) distante daquela capitania muitas leacuteguas pela terra adentro com intento de ou por forccedila ou por vontade os arrancarem de suas terras e os trazerem agraves de Satildeo Paulo e aiacute se servirem deles como costumamrdquo (CORTESAtildeO 1965 p 400)
Historiadores atuais tendem a considerar o bandeirismo como um movimento de
inspiraccedilatildeo local conduzido sobretudo por interesses econocircmicos como a preaccedilatildeo
de iacutendios e a procura de metais Nesse contexto a incursatildeo de Raposo Tavares agraves
missotildees do Itatim estaria inserida natildeo sendo possiacutevel inferir nos documentos
disponiacuteveis sobre a expediccedilatildeo que outros objetivos como a conquista de terras para
a Coroa portuguesa fizessem parte das preocupaccedilotildees do bandeirante
A independecircncia do bandeirismo em relaccedilatildeo agrave metroacutepole eacute opiniatildeo recorrente tida
como a interpretaccedilatildeo ortodoxa do movimento de expansatildeo dos paulistas
Pensamento dominante nos livros que tratam do assunto natildeo faltando descriccedilotildees
de jornadas que mostram seus protagonistas imbuiacutedos de interesses puramente
locais sem nenhuma solidariedade com os objetivos do Governo portuguecircs rdquoO
paulista palmilhou a maior parte da terra inoacutespita e grande dos sertotildees brasileiros
quase soacute sem nenhum auxiacutelio oficial e muitas vezes infringindo ordens severas do
Ultramarrdquo (PRADO JR36 1972 p 84 Apud GOacuteES FILHO 2001 p113)
36 Prado Jr Paulo Pauliacutestica e Retrato do Brasil p 84 Rio de Janeiro Livraria Joseacute Olympio Editora 1972
101
A conclusatildeo sobre essa discussatildeo se as bandeiras de preaccedilatildeo do seacuteculo XVII na
Capitania de Satildeo Vicente sobretudo a de Raposo Tavares foram espontacircneas ou
dirigidas pela Coroa portuguesa parece inclinar-se para a explicaccedilatildeo econocircmica foi
um movimento de inspiraccedilatildeo econocircmica local sem planejamento estatal De
qualquer forma natildeo se pode negar que embora natildeo tivesse orientaccedilatildeo oficial o
bandeirismo trouxe imensas consequumlecircncias poliacuteticas
As empresas de Raposo Tavares - as accedilotildees no Guairaacute em 1628 e 1629 as
incursotildees no Uruguai e no Tape em 1636 e 1637 e a expediccedilatildeo de 1648 a 1651 - na
opiniatildeo do Baratildeo de Rio Branco no seu esboccedilo sobre a Histoacuteria do Brasil tiveram
imenso significado poliacutetico foi por meio dessas accedilotildees que se expulsaram os jesuiacutetas
espanhoacuteis para os territoacuterios do meacutedio Uruguai e do Paranaacute permitindo as futuras
reivindicaccedilotildees territoriais portuguesas no sul e no oeste do Brasil A grande
expediccedilatildeo de 1648 fechou a passagem dos jesuiacutetas entre o Paraguai e a planiacutecie de
Santa Cruz e o Peru impedindo a expansatildeo dos espanhoacuteis em direccedilatildeo ao Mato
Grosso e meacutedio Paranaacute (CORTESAtildeO 1965)
A revelaccedilatildeo da importacircncia do Rio Madeira sua ligaccedilatildeo com os altiplanos andinos -
via de acesso natural para as colocircnias espanholas instaladas nos Andes permitindo
a navegaccedilatildeo desde o delta do Rio Amazonas para essas regiotildees montanhosas no
interior do continente americano - foi consequumlecircncia imediata da expediccedilatildeo de
Raposo Tavares Vaacuterias decisotildees poliacuteticas foram tomadas por Dom Pedro I desde
os fins do seacuteculo XVII determinando a ocupaccedilatildeo do baixo Madeira pelos jesuiacutetas
A expediccedilatildeo criou tambeacutem as condiccedilotildees para a exploraccedilatildeo de ouro das minas do
Mato Grosso revelando caminhos e acessos que seriam usados por outros
bandeirantes
Natildeo se pode afirmar que os sertanistas teriam consciecircncia de que suas accedilotildees
estavam conquistando terras no interior da Ameacuterica para Portugal agrave custa da
Espanha Mas segundo Cassiano Ricardo pode-se concluir que os bandeirantes
tinham consciecircncia de que as regiotildees que adentravam havia deacutecadas passavam a
ser portuguesas
102
ldquoTodos os tratados referentes a limites entre o Brasil e os paiacuteses hispano- americanos estatildeo como se sabe ligados ao bandeirismo que levou nossa fronteira moacutevel para Oeste Natildeo se pode falar em fronteira sem o argumento da penetraccedilatildeo histoacutericardquo (RICARDO 1970 p 576 e 577)
48 Accedilatildeo Missionaacuteria
ldquoOs outros reinos da cristandade Senhor tecircm como objetivo a preservaccedilatildeo dos seus vassalos para alcanccedilarem a felicidade temporal nesta vida e a felicidade eterna na outra E o reino de Portugal aleacutem deste objetivo que eacute comum a todos tem por seu objetivo particular e especial a propagaccedilatildeo e a extensatildeo da feacute catoacutelica nas terras pagatildes para que Deus o criou e fundou E quanto mais Portugal agir no sentido de manter este objetivo tanto segura seraacute a sua conservaccedilatildeo e quanto mais dele divirja tanto mais duvidoso e perigoso seraacute o seu futurordquo 37
Na Amazocircnia as missotildees religiosas foram extremamente importantes para a
ocupaccedilatildeo territorial e a consequumlente expansatildeo dos domiacutenios coloniais portugueses
As missotildees contribuiacuteram para fixar os marcos de penetraccedilatildeo ao longo da extensa
rede fluvial amazocircnica e foram utilizadas sistematicamente pela Coroa para a
realizaccedilatildeo de uma poliacutetica expansionista seja na aculturaccedilatildeo dos gentios
americanos seja na implantaccedilatildeo de um modelo cristatildeo e catoacutelico a serviccedilo do
Estado portuguecircs ldquoO expandir fronteiras e assegurar limites em regiotildees tatildeo iacutenvias soacute poderia ser tarefa do militar aiacute enviado por dever de ofiacutecio ou do missionaacuterio por ideal de evangelizaccedilatildeo Missionaacuterios e militares cruzam continuamente seus caminhos nos rios da Amazocircnia uns estabelecendo aldeamentos indiacutegenas e outros levantando fortalezas quase sempre o missionaacuterio precedendo o militar ou mesmo seguindo solitaacuterio na sua tarefa Ambos poreacutem assim como os parcos nuacutecleos de colonizaccedilatildeo dependem inteiramente do elemento indiacutegena Isto permite dizer que a poliacutetica indigenista eacute a chave da poliacutetica de Estado para a regiatildeo amazocircnica E o instrumento privilegiado desta poliacutetica seraacute o missionaacuteriordquo (BEOZZO 1983 p 28 e 29)
Desde a fundaccedilatildeo de Beleacutem em janeiro de 1616 os missionaacuterios religiosos
iniciaram sua fixaccedilatildeo na regiatildeo O objetivo primordial dos trabalhos de catequese era
a evangelizaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas consideradas afastadas do verdadeiro
Deus e dominadas por viacutecios e paixotildees incompatiacuteveis com a feacute cristatilde A Amazocircnia
oferecia uma multidatildeo imensa de almas a serem convertidas agrave feacute verdadeira era
37 Carta do Padre Antonio Vieira ao Rei Dom Afonso VI escrita em abril de 1657 Apud BOXER Charles Ralph O Impeacuterio Colonial Portuguecircs (1415-1825) Lisboa Ediccedilotildees 70 1981 p 226
103
preciso empreender as accedilotildees necessaacuterias para conquistar essa gente e tiraacute-los da
idolatria ensinando e implantando valores catoacutelicos e europeus
A mentalidade colonialista encontrava-se impregnada de uma visatildeo catequizadora e
regeneradora dos territoacuterios conquistados o colonizador pretendia a conversatildeo dos
povos natildeo soacute a uma nova feacute mas a todo um sistema cultural diferente a pregaccedilatildeo
era o meio mais eficiente nesse processo de persuasatildeo A imposiccedilatildeo dos novos
valores encontrava justificaccedilatildeo em todos os campos moral poliacutetico religioso e
econocircmico e todos confirmavam que o processo de civilizar era plenamente
justificado pela conquista O colonizador se considerava o legiacutetimo portador da
cultura e da civilizaccedilatildeo e via como seu dever a conquista dos povos baacuterbaros que
estavam perdidos do reino de Deus Esta mentalidade prevaleceu nas relaccedilotildees da
metroacutepole com a colocircnia e pode ser entendida como uma relaccedilatildeo de poder do
Estado senhor das novas terras conquistador dos povos e administrador da justiccedila
e da economia Tratava-se na realidade de uma hierarquia de valores entre o
dominador e o dominado Era dever da Coroa propagar a feacute cristatilde e assim
conquistar os povos ignorantes do verdadeiro Deus (ARAUacuteJO 1998)
Uma estrutura centralizadora norteava toda a administraccedilatildeo colonial portuguesa o
Estado estendeu aos territoacuterios conquistados seu sistema burocraacutetico e legislativo
impondo agraves colocircnias o mesmo aparelho estatal da metroacutepole O rei senhor do
comeacutercio da navegaccedilatildeo e da conquista definia-se como possuidor maacuteximo do
poder poliacutetico e patrocinador das descobertas Dos missionaacuterios religiosos esperava-
se que agissem em conformidade com os pressupostos do serviccedilo colonial que era
de sua competecircncia Cabia-lhes pois missionar para a conversatildeo dos gentios
atuando sempre pelo rei e pelo reino Os interesses do Estado encontram-se
perfeitamente integrados aos objetivos da catequese a reduccedilatildeo dos indiacutegenas
deveria ser empreendida para a gloacuteria de Deus em nome do Rei e para o bem do
Reino
A conquista da Amazocircnia natildeo poderia ser empreendida portanto sem a accedilatildeo
evangelizadora As principais Ordens religiosas que se estabeleceram ao longo dos
seacuteculos XVII e XVIII foram as dos carmelitas franciscanos da Ordem de Satildeo
Francisco da Proviacutencia de Lisboa mercedaacuterios jesuiacutetas franciscanos da Proviacutencia
104
da Piedade e outros franciscanos denominados Antoninos da Conceiccedilatildeo da Beira e
Minho Essas Ordens foram distribuiacutedas geograficamente no territoacuterio amazocircnico
dividido agrave maneira dos grandes feudos (ARAUacuteJO 1998)
A orientaccedilatildeo das Ordens religiosas era que aldeassem os nativos geralmente
dispersos em amplos territoacuterios para melhor evangelizaacute-los e para tambeacutem evitar a
possiacutevel influecircncia dos hereges protestantes representados pelos holandeses e
ingleses que frequumlentavam a regiatildeo Tupinambaacutes tapuias tabajaras
tamarambeses tocantins quanis pacajareacutes nhuanas anduraacutes e aruaacutes dentre
outras naccedilotildees indiacutegenas frequumlentemente rivais entre si ocupavam a regiatildeo a ser
conquistada
Os primeiros religiosos enviados para a Amazocircnia acompanhavam a expediccedilatildeo de
Jerocircnimo de Albuquerque que como se viu anteriormente havia sido organizada
pelo governador-geral do Brasil Gaspar de Sousa para a reconquista do Maranhatildeo
partindo de Pernambuco por via mariacutetima em 1613 O efetivo das tropas
compreendia centenas de portugueses brasileiros e indiacutegenas e com eles estavam
alguns padres encarregados do acompanhamento da missatildeo militar de conquista de
Satildeo Luiacutes territoacuterio sob controle dos franceses
As accedilotildees das principais Ordens religiosas na Amazocircnia foram imprescindiacuteveis para a
fixaccedilatildeo dos portugueses na regiatildeo Seraacute apresentado a seguir a avaliaccedilatildeo de
quase um seacuteculo e meio de atuaccedilatildeo desses religiosos do periacuteodo da conquista de
Satildeo Luiacutes em 1615 ateacute a morte do Rei Dom Joatildeo V em 1750 Esse periacuteodo
abrange a fase inicial da ocupaccedilatildeo do territoacuterio amazocircnico e antecede a
administraccedilatildeo de Dom Joseacute I mais conhecida como periacuteodo pombalino que seraacute
tratado especificamente mais adiante tendo em vista suas particularidades e suas
implicaccedilotildees para a expansatildeo colonial portuguesa na regiatildeo
A ocupaccedilatildeo dos espaccedilos amazocircnicos pelos religiosos e colonos foi marcada por
graves conflitos de interesse sobretudo em relaccedilatildeo agrave escravidatildeo indiacutegena mas
pode ser compreendida tambeacutem como um momento de grande expansatildeo territorial
com enorme alcance geograacutefico e geopoliacutetico Como ensina Serafim Leite
105
ldquoEsta incorporaccedilatildeo definitiva do Amazonas ao Brasil fez-se com as jornadas dos capitatildees com as entradas dos colonos e com a catequese dos missionaacuterios Triacuteplice elemento oficial particular religioso este simultaneamente particular e oficial interdependentes todos trecircs e nem sempre concordesldquo (SERAFIM LEITE 1943 p27)
Os Jesuiacutetas38
Desde os primeiros momentos da conquista da costa leste-oeste os jesuiacutetas
estiveram presentes os padres Manuel Gomes e Diogo Nunes chegaram agrave regiatildeo
amazocircnica em 1616 quando da fundaccedilatildeo de Beleacutem e os padres Benedito Amador
Lopo do Couto e Luis Figueira partindo de Satildeo Luiacutes atuaram na evangelizaccedilatildeo do
Rio Monim no atual Estado do Maranhatildeo
Entretanto com a chegada a Beleacutem do inaciano Luiacutes de Figueira em 1636 vindo do
Maranhatildeo a presenccedila da Ordem ganha maior destaque com as accedilotildees de catequese
e a construccedilatildeo de aldeamentos missionaacuterios Figueira percorreu os Rios Tocantins e
Pacajaacute e promoveu a conversatildeo do Rio Xingu onde fundou a missatildeo de Itacuruccedilu
(mais tarde Vieiros) em 1637 Neste trabalho foi secundado por Roque de
Hundertpfund que em 1639 instalou a missatildeo de Sousel no mesmo rio Em 1637
Figueira retornou a Portugal e publicou o livro Memorial sobre as terras e gentes do
38 A Companhia de Jesus cujos membros satildeo conhecidos como Jesuiacutetas foi fundada por um grupo de estudantes da Universidade de Paris liderados por Inaacutecio Lopez de Loyola Em 15 de agosto de 1534 Inaacutecio e 6 outros estudantes (Pedro Faber Francisco Xavier Alfonso Salmeron Jacob Laines e Nicolau Bobedilla - espanhoacuteis e Simatildeo Rodrigues - portuguecircs) encontraram-se na Igreja de Santa Maria Montmartre de Paris e fundaram a Companhia de Jesus - para desenvolver trabalho de acompanhamento hospitalar e missionaacuterio em Jerusaleacutem ou para ir aonde o papa nos enviar sem questionar Em 1537 eles viajaram ateacute a Itaacutelia em busca de aprovaccedilatildeo papal da sua nova ordem o Papa Paulo III concedeu-lhes uma recomendaccedilatildeo e autorizou que fossem ordenados padres foram ordenados em Veneza pelo bispo de Arbe em 24 de Junho daquele ano e devotaram-se inicialmente a pregar e em obras de caridade em Itaacutelia Na companhia de Faber e Lainez Inaacutecio viajou ateacute Roma em outubro de 1538 para pedir ao papa a aprovaccedilatildeo da nova ordem a congregaccedilatildeo de cardeais deu um parecer positivo agrave constituiccedilatildeo apresentada e em 27 de setembro de 1540 Paulo III confirmou a ordem atraveacutes da Bula Regimini militantis Ecclesiae que integra a Foacutermula do Instituto onde estaacute contida a legislaccedilatildeo substancial da nova Ordem O nuacutemero dos seus membros foi no entanto limitado a 60 esta limitaccedilatildeo foi poreacutem posteriormente abolida pela bula Injunctum nobis de 14 de marccedilo de 1543 Inaacutecio de Loyola foi escolhido para servir como primeiro superior-geral enviou os seus companheiros e missionaacuterios para vaacuterios paiacuteses europeus com o propoacutesito de criar escolas liceus e seminaacuterios escreveu as constituiccedilotildees jesuiacutetas adotadas em 1554 que deram origem a uma organizaccedilatildeo rigidamente disciplinada enfatizando a absoluta auto-abnegaccedilatildeo e a obediecircncia ao Papa e aos superiores hieraacuterquicos (perinde ac cadaver disciplinado como um cadaacutever nas palavras de Inaacutecio) O seu grande princiacutepio tornou-se o lema dos jesuiacutetas Ad Majorem Dei Gloriam (tudo por uma maior gloacuteria de Deus)
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Maranhatildeo Gratildeo-Paraacute e o rio Amazonas um dos primeiros estudos sobre a regiatildeo e
expocircs as prioridades missionaacuterias perante o Conselho Ultramarino organizar e
moralizar os colonos amparar e converter os iacutendios e criar um bispado no Estado do
Maranhatildeo subordinado diretamente ao arcebispado de Lisboa (LOUREIRO 1978)
Tendo os jesuiacutetas prestado apoio decisivo para a Restauraccedilatildeo Figueira conseguiu
do Rei Dom Joatildeo IV a exclusividade para a instalaccedilatildeo de novas missotildees na
Amazocircnia em detrimento da Ordem dos franciscanos
O crescimento da Companhia de Jesus obrigou a vinda de mais religiosos para
ajudarem nos trabalhos de catequese e em 1643 embarcaram em Lisboa 14
jesuiacutetas com destino agrave Amazocircnia acompanhando o receacutem-nomeado governador
Pedro de Albuquerque A nau em que viajavam naufragou nas costas da Ilha do
Marajoacute tendo morrido no desastre 11 dos 14 missionaacuterios jesuiacutetas entre os quais o
padre Luis de Figueira O principal objetivo dessas accedilotildees era a tentativa de
implantaccedilatildeo de um sistema de missotildees no Maranhatildeo e na Amazocircnia agrave semelhanccedila
do que jaacute havia sido feito no Brasil
A partir de 1650 depois de iniciada a evangelizaccedilatildeo do Rio Xingu e do Rio Paraacute os
missionaacuterios atingiram o Rio Tapajoacutes e o meacutedio Amazonas e em 1652 para
reforccedilar os quadros da Ordem chegaram a Beleacutem mais 9 jesuiacutetas dirigidos pelo
padre Francisco Veloso sendo criado em 26 de janeiro do ano seguinte o coleacutegio
de Santo Alexandre fundamental para a expansatildeo da atividade missionaacuteria na
regiatildeo
Mas a atuaccedilatildeo da Companhia ganharia maior peso poliacutetico e ideoloacutegico com a
presenccedila do Padre Antocircnio Vieira39 que em 24 de novembro de 1652 chega ao
Maranhatildeo investido da autoridade de Superior das Missotildees
39 Padre Antocircnio Vieira (1608-1697) Sacerdote e orador portuguecircs natural de Lisboa partiu para o Brasil com a famiacutelia aos 6 anos de idade frequumlentou o Coleacutegio dos Jesuiacutetas na Bahia tendo ingressado na Companhia de Jesus em 1623 Ordenado sacerdote em 1634 jaacute entatildeo proferira alguns sermotildees e se iniciara na catequizaccedilatildeo dos indiacutegenas Em 1641 viajou para Portugal integrando a comitiva de reconhecimento e homenagem ao novo monarca Dom Joatildeo IV Veio a conquistar a estima do Rei que o fez seu confessor conselheiro e pregador da Corte e o encarregou de algumas embaixadas na Europa ocupando assim um lugar de destaque na vida do paiacutes A sua intervenccedilatildeo na poliacutetica nacional se fez atraveacutes da atividade de pregador por denuacutencias e criacuteticas agrave injusticcedila e agrave corrupccedilatildeo de colonos e administradores no Brasil Segundo ele deveria proceder-se com
107
Vieira inicia um intenso trabalho de pregaccedilatildeo aprende liacutenguas indiacutegenas escreve
catecismo nas liacutenguas nativas e desenvolve um ambicioso plano de accedilatildeo para a
evangelizaccedilatildeo da Amazocircnia (SOUBLIN 2003)
Desde o seacuteculo XVI o Conciacutelio de Trento havia exigido que os pagatildeos deveriam ser
evangelizados em sua proacutepria liacutengua uma tarefa impossiacutevel dada a diversidade
linguumliacutestica da Amazocircnia Os jesuiacutetas escolheram entatildeo a liacutengua mais difundida e
qualquer que fosse o idioma da tribo resgatada para a missatildeo ensinava-se o maior moderaccedilatildeo na perseguiccedilatildeo inquisitorial aos cristatildeos-novos de forma a salvaguardar os capitais destes e reconhecer a sua contribuiccedilatildeo para a guerra de independecircncia Tal posiccedilatildeo valeu-lhe alguns oacutedios e o rancor da Inquisiccedilatildeo A sua luta em prol dos direitos dos iacutendios brasileiros originou tambeacutem reaccedilotildees por parte dos colonos evidentes no seu ceacutelebre Sermatildeo de Santo Antoacutenio aos Peixes (todo ele alegoacuterico mas claramente alusivo aos problemas entre indiacutegenas e colonos) pregado a 13 de Junho de 1654 na cidade de Satildeo Luiacutes do Maranhatildeo - trecircs dias antes de embarcar ocultamente para o Reino a procurar o remeacutedio da salvaccedilatildeo dos Iacutendios De regresso ao Brasil em 1652 foi portador de um decreto de libertaccedilatildeo dos iacutendios Foi esta a sua fase de mais intensa accedilatildeo evangeacutelica Entretanto tendo falecido Dom Joatildeo IV seu protetor e tendo deflagrado conflitos entre os colonos e os missionaacuterios estes uacuteltimos foram expulsos do Maranhatildeo Vieira foi obrigado a regressar a Lisboa em 1661 Data do ano seguinte o seu Sermatildeo da Epifania constituindo uma defesa dos missionaacuterios e um ataque aos colonos Como apoiava Dom Pedro foi perseguido pelos partidaacuterios de Dom Afonso VI Entretanto a Inquisiccedilatildeo acusando-o de heresia instaurou-lhe um processo e prendeu-o entre 1665 e 1667 As acusaccedilotildees dirigiam-se agrave sua crenccedila messiacircnica e visionaacuteria Apoiando-se nas Trovas do Bandarra e nas Sagradas Escrituras profetizava a ressurreiccedilatildeo de Dom Joatildeo IV a quem caberia a concretizaccedilatildeo do Quinto Impeacuterio portuguecircs que coincidiria com o reino de Cristo na Terra (crenccedila miacutetica descrita no texto Esperanccedilas de Portugal Quinto Impeacuterio do Mundo primeira e segunda vida del-rei Dom Joatildeo IV) Entre 1669 e 1675 permaneceu em Roma e regressando a Lisboa iniciou a publicaccedilatildeo dos seus Sermotildees entre os quais se encontram os ceacutelebres Sermatildeo de Santo Antoacutenio aos Peixes (jaacute referido) e o Sermatildeo da Sexageacutesima verdadeiro tratado de retoacuterica oratoacuteria objeto de reflexatildeo deste sermatildeo que denota o perfeito domiacutenio dos processos da oratoacuteria sacra Regressou agrave Bahia em 1681 tendo sido superior das missotildees do Brasil e Maranhatildeo e ainda visitador do Brasil em 1688 Sua obra eacute indissociaacutevel da sua intensa accedilatildeo como homem puacuteblico compotildee-se de cerca de 200 sermotildees de mais de quinhentas cartas e uma seacuterie de documentos de poliacutetica diplomacia profecia religiatildeo etc Neles demonstra uma profunda capacidade de anaacutelise e denuacutencia dos viacutecios humanos com grande realismo e inteligecircncia implacaacutevel na sua accedilatildeo moralista Simultaneamente foi o visionaacuterio do Quinto Impeacuterio o idealista utoacutepico e profeacutetico de um messianismo em que se conjugavam as crenccedilas sebastianistas tradicionais e as crenccedilas messiacircnicas de origem judaica Em ambos os casos socorreu-se da sua extraordinaacuteria capacidade oratoacuteria pela qual num estilo claro sedutor e simples e segundo os preceitos escolaacutesticos e retoacutericos da escola jesuiacuteta recorria a processos pseudoloacutegicos de interpretaccedilatildeo das escrituras num discurso fortemente alegoacuterico e metafoacuterico aplicando os sinais e passagens da Biacuteblia agrave realidade sua contemporacircnea Os seus textos revelam um grande virtuosismo no domiacutenio da liacutengua e dos seus efeitos no auditoacuterio expandindo cada motivo de forma dialeacutetica e envolvente causando espanto pelas revelaccedilotildees e consequecircncias do seu jogo de raciociacutenios que por vezes se aproximam do maravilhoso Exprimiu de forma exemplar e viva muitos dos princiacutepios artiacutesticos do barroco o que levou no iluminismo oitocentista a um certo descreacutedito da sua figura Considerado frequentemente um dos paradigmas da prosa claacutessica portuguesa foi o maior orador sacro do paiacutes e simultaneamente um dos maiores apologistas do messianismo nacional que justificava todo o seu empenho na valorizaccedilatildeo e reforma da economia e na forccedila poliacutetica do paiacutesOs seus Sermotildees foram publicados em quinze volumes entre 1679 e 1748 (desde 1642 vinham sendo feitas ediccedilotildees isoladas de seus sermotildees) Sermatildeo Introito Desenvolvimento Peroraccedilatildeo Sermatildeo pelo Bom Sucesso das Armas de Portugal contra as de Holanda Sermatildeo da Sexagenaacuteria sobre a arte de pregar Sermatildeo de Santo Antoacutenio aos Peixes Conservam-se tambeacutem as Cartas (1735) a Histoacuteria do Futuro Livro Ante-Primeiro (1718) e uma Defesa Perante o Tribunal do Santo Ofiacutecio (1957) e Profecias (onde se fortaleceu o mito do Sebastianismo acerca do miacutetico regresso daquele soberano portuguecircs)
108
nheengatu40 (BESSA FREIRE 1983) uma espeacutecie de versatildeo setentrional do idioma
tupi Essa liacutengua passou a ser conhecida como liacutengua geral e era utilizada em todas
as missotildees jesuiacuteticas proibindo-se a utilizaccedilatildeo do portuguecircs que viria a ser adotado
muito mais tarde mais de um seacuteculo depois por decisatildeo do Marquecircs de Pombal em
determinaccedilatildeo real - o alvaraacute reacutegio de 15 de agosto de 1758 Dessa forma a
evangelizaccedilatildeo passou a ser realizada por meio da liacutengua geral o que facilitou
enormemente a conversatildeo dos iacutendios por meio da catequese em liacutengua nativa A
liacutengua geral ajudou na expansatildeo territorial da Ordem e permitiu a infiltraccedilatildeo cultural
dos valores cristatildeos e europeus
Segundo Prado Juacutenior a infiltraccedilatildeo rio acima pelo vale do Amazonas inicia-se
francamente na segunda metade do seacuteculo XVII e sua vanguarda seratildeo as Ordens
religiosas em particular os jesuiacutetas e carmelitas (PRADO Jr 1971)
O crescimento das missotildees jesuiacutetas provocou tensotildees ainda maiores com os
colonos intensificando-se o conflito entre eles Os moradores reivindicavam o direito
de administrar os iacutendios sob o argumento de que sem essa matildeo-de-obra natildeo
poderiam levar adiante a tarefa de colonizaccedilatildeo As agitaccedilotildees se tornaram mais
frequumlentes na medida em que os padres se recusavam a permitir a escravizaccedilatildeo
indiacutegena
As primeiras instruccedilotildees reais restringindo o trabalho escravo datam de 1652 os dois
capitatildees do Paraacute e do Maranhatildeo receberam instruccedilotildees de Lisboa para proibir o
resgate dos iacutendios e libertar todos os que se encontravam cativos Os colonos natildeo
aceitaram acatar essas restriccedilotildees e o governo local sob fortes pressotildees suspendeu
a vigecircncia daquelas determinaccedilotildees enquanto requerimentos eram dirigidos agrave Corte 40 Joseacute Bessa Freire em estudo realizado sobre a comunicaccedilatildeo dos portugueses colonizadores com os ameriacutendios brasileiros considera possiacutevel ldquodistinguir cinco fases que grosso modo cobriram os seguintes momentos histoacutericos cabendo assinalar que as datas que servem de marco para cada etapa satildeo baseadas apenas em alguns documentos aos quais tivemos acesso natildeo devendo portanto servir como referecircncias definitivas nem momentos de ruptura - Fase dos inteacuterpretes (seacuteculo XVI) - Etapa de implantaccedilatildeo do nheengatu (1616 a 1686) - Expansatildeo do nheengatu (1686 a 1757) com apoio oficial (1686 a 1727) e sem apoio oficial (1727 a 1757) - Tentativas de portugalizaccedilatildeo (1757 a 1850) e - Processo de hegemonia da liacutengua portuguesa (comeccedila a partir de 1850)rdquo
109
em protesto agraves medidas adotadas A Carta Reacutegia de 17 de outubro de 1653
reformulou as instruccedilotildees iniciais e determinou que as Cacircmaras de Beleacutem e de Satildeo
Luiacutes juntamente com o desembargador Joatildeo Cabral de Barros designado
sindicante do assunto examinassem todos os casos de escravidatildeo A Carta liberava
a captura de escravos nos seguintes termos guerra justa por oposiccedilatildeo ao
cristianismo quando os indiacutegenas estivessem aliados aos inimigos do Reino por
roubo por antropofagia e se fossem negadas as solicitaccedilotildees de auxiacutelio em lutas
contra tribos hostis Os jesuiacutetas natildeo se conformaram com a resoluccedilatildeo e por meio do
Padre Vieira representaram ao Rei obtendo nova Carta Reacutegia datada de 9 de abril
de 1655 que anulava a anterior libertava de novo os iacutendios e dava aos jesuiacutetas o
poder temporal sobre eles (LOUREIRO 1978)
Apesar dos conflitos permanentes entre colonos e jesuiacutetas no curto periacuteodo de 40
anos a Companhia de Jesus cresceu enormemente Em 1655 possuiacutea 28 aldeias
no Amazonas 11 no Maranhatildeo 7 no Tocantins e 6 no Paraacute Em praticamente quase
todas as expediccedilotildees que se formaram para o reconhecimento do interior nota-se a
presenccedila dos jesuiacutetas eles conseguem reduzir os pacajaacutes e em 1657 fundam a
missatildeo do Tarumatilde Entre 1655 e 1660 pacificam milhares de tupinambaacutes
tupinambaras aruaques condorizes jurunas cariatoacutes e finalmente em 1661 o
proacuteprio Padre Vieira pacifica 40000 aruatildes da Ilha do Marajoacute
Entretanto a luta pela emancipaccedilatildeo indiacutegena perduraria por muito tempo Em 1661
nova onda de insatisfaccedilatildeo e revolta contra os jesuiacutetas resultou na primeira expulsatildeo
da Ordem de Cristo do Estado do Maranhatildeo Vieira escreveu em 1655 ldquoTemos
contra noacutes o povo as religiotildees os donataacuterios das capitanias-mores e igualmente
todos que nesse reino e neste Estado satildeo interessados no sangue e suor dos
indiacutegenasrdquo (SUESS 1999)
Obrigado a se afastar das missotildees o padre Vieira eacute aprisionado em Beleacutem e
mandado pelos revoltosos de volta a Lisboa Com a morte de seu protetor o Rei
Dom Joatildeo IV Vieira permaneceraacute em Lisboa respondendo a um processo de
heresia movido contra ele por seus desafetos da Inquisiccedilatildeo portuguesa Ele
retornaria ao Brasil somente em 1681 vindo a falecer na Bahia em 1697
110
No periacuteodo em que permaneceu agrave frente das missotildees do Estado do Maranhatildeo o
padre Vieira percorreu milhares de quilocircmetros em atividade missionaacuteria redigiu
catecismo em vaacuterias liacutenguas nativas e fundou dezenas de missotildees muitas das quais
viriam a se tornar vilas importantes Sua atuaccedilatildeo permitiu sobretudo a ampliaccedilatildeo
da presenccedila portuguesa nos territoacuterios amazocircnicos
Expulsos pela revolta dos colonos de 1661 os inacianos retornam ao Estado por
forccedila de nova Carta Reacutegia datada de 12 de setembro de 1663 Entre os anos de
1663 e 1684 houve um periacuteodo de concessotildees e acomodaccedilotildees de interesse entre
colonos e a Ordem findo o qual os padres da Companhia de Jesus satildeo expulsos
novamente no curso da rebeliatildeo liderada pelo fazendeiro Manuel Beckman em
1684 Punidos os responsaacuteveis do levante os jesuiacutetas foram reconduzidos aos
coleacutegios e agraves missotildees e por meio do Regimento das Missotildees de 1686 consolidam
sua atuaccedilatildeo ficando responsaacuteveis pelo governo espiritual temporal e poliacutetico das
aldeias Entretanto outra lei de 28 de abril de 1688 restabeleceu o cativeiro dos
iacutendios legislaccedilatildeo que foi novamente anulada em 1705
Uma Carta Reacutegia de 19 de marccedilo de 1693 determinou a divisatildeo do vale amazocircnico
em aacutereas de atuaccedilatildeo das diferentes Ordens religiosas cabendo agrave Companhia de
Jesus a margem direita do Rio Amazonas e a margem esquerda entre o Rio Negro e
o Rio Iccedilaacute enquanto que aos capuchos de Santo Antocircnio coube as terras do Cabo
Norte ateacute o Rio Jari e o Rio Paru e aos capuchos da Piedade o Gurupaacute e as aldeias
do Rio Urubu ao Rio Trombetas Nova decisatildeo reacutegia de 29 de novembro de 1694
reformularia a anterior e cedia aos mercedaacuterios o Rio Urubu e aos carmelitas o Rio
Negro e o Rio Solimotildees (LOUREIRO 1978)
O movimento de expansatildeo das missotildees jesuiacutetas permitiu ainda a conversatildeo dos
itacaiunas em 1721 e a fundaccedilatildeo de uma missatildeo nas cachoeiras de Santo Antocircnio
no Rio Madeira em 1728
A atuaccedilatildeo da Companhia de Jesus permitiu a fundaccedilatildeo de dezenas de missotildees no
interior da Amazocircnia estendendo-se pelos Rios Xingu Paraacute Araticu Pacajaacute
Tapajoacutes Amazonas Negro Abacaxis Iccedilaacute e Madeira Essas missotildees fundadas entre
1637 e 1728 conforme o quadro relacionado a seguir tornaram-se marcos da
111
presenccedila portuguesa na hinterlacircndia amazocircnica e viriam a justificar a expansatildeo dos
limites coloniais de Portugal para muito aleacutem dos acertos de Tordesilhas
Fundaccedilatildeo Missatildeo Vila Rio 1637 Itacuruccedilu Vieiros Xingu 1639 ------- Sousel Xingu 1639 Piauori Pombal Xingu 1656 Maturacaacute Porto de Moz Xingu 1653 Maracanatilde Cintra --------- 1653 Mortiguara Beja Paraacute 1653 Araticu Oeiras Araticu 1653 Aruacaraacute Portel Pacajaacute 1653 Borari Alter do Chatildeo Tapajoacutes 1653 Santo Inaacutecio Boim Tapajoacutes 1661 Tapuiuccedilu Santareacutem Tapajoacutes 1661 Taparajoacute Tapera Aveiro Tapajoacutes 1661 Matapu Pinhel Tapajoacutes 1655 Aibi --------- Amazonas 1655 Arapiuns Franca Tapajoacutes 1655 Uruitaacute Vigia Paraacute 1655 Aricuru Melgaccedilo Pacajaacute 1655 Cumaru Poiais Negro 1655 Samauma ------- ------------- 1668 Santo Elias Airatildeo Negro 1696 Abacaxis Itacoatiara Abacaxis 1723 Santo Antonio Santo Antonio Iccedilaacute 1728 Trocano Borba Madeira 1728 Santo Antonio ------- Madeira 1728 Satildeo Francisco Humaitaacute Madeira
Os Carmelitas
Os carmelitas acompanhavam as tropas de reforccedilo comandadas por Alexandre de
Moura que saindo de Pernambuco vieram apoiar as accedilotildees de Jerocircnimo de
Albuquerque contra os franceses no Maranhatildeo Fundaram em 1615 um convento
na Ilha do Medo em Satildeo Luiacutes e a partir de 1624 instalaram-se em Beleacutem onde
dois anos depois em 1626 construiacuteram o primeiro convento do Paraacute
Tratando da reparticcedilatildeo da Amazocircnia entre as principais Ordens religiosas
missionaacuterias a Carta Reacutegia de 19 de marccedilo de 1693 natildeo contemplou os carmelitas
112
Todavia nova Carta Reacutegia datada de 29 de novembro de 1694 reformulando a
anterior atribuiu aos carmelitas a evangelizaccedilatildeo do Rio Negro e do Rio Solimotildees
A accedilatildeo dos missionaacuterios carmelitas no Rio Solimotildees foi marcada pelo conflito com
os jesuiacutetas espanhoacuteis que instalaram suas missotildees em diversos pontos ao longo do
rio Sob a direccedilatildeo do Padre Samuel Fritz as missotildees espanholas ameaccedilaram a
presenccedila portuguesa na regiatildeo Tratar-se-aacute deste assunto mais detidamente no item
2 do capiacutetulo seguinte
Sob o aspecto da expansatildeo territorial os carmelitas tambeacutem devem ser
considerados responsaacuteveis pela infiltraccedilatildeo portuguesa na hinterlacircndia amazocircnica
Importantes vilas foram fundadas a partir dos aldeamentos carmelitas Olivenccedila e
Tefeacute no Rio Amazonas Barcelos no Rio Negro e Boa Vista no Rio Branco Essas
povoaccedilotildees foram construiacutedas em pontos muito distantes de Beleacutem e viriam a fazer
parte da argumentaccedilatildeo lusitana na questatildeo da definiccedilatildeo dos limites coloniais com a
Coroa de Espanha
Os Mercedaacuterios
Acompanhavam Pedro Teixeira no regresso da expediccedilatildeo que alcanccedilou Quito
realizada entre os anos de 1637 e 1639 os freis mercedaacuterios Pedro de la Rua Cirne
e Alfonso Almejo e os irmatildeos leigos Juan de la Merced e Juan de la Conception A
Ordem de Nossa Senhora das Mercecircs uma congregaccedilatildeo religiosa de origem
espanhola encontrava-se em atividade no vice-reino do Peru desde o seacuteculo XVI
Cirne fundou em Beleacutem em 1640 o primeiro convento mercedaacuterio da Amazocircnia
Decretada a Restauraccedilatildeo os mercedaacuterios foram expulsos da Amazocircnia portuguesa
por ordens de Espanha retornando apenas no ano de 1646 Suas principais
atividades nos territoacuterios do Paraacute e do Maranhatildeo foram as missotildees e nuacutecleos
doutrinais distribuiacutedas ao longo do Rio Negro e Urubu A Ordem Mercedaacuteria chegou
a ter em 1751 3 conventos no Maranhatildeo em 1660 fundou a missatildeo Saracaacute futura
vila de Silves considerada a mais antiga povoaccedilatildeo do atual Estado do Amazonas e
em 1663 fundou as missotildees de Satildeo Pedro Nolasco e Satildeo Raimundo Nonato
ambas no Rio Urubu
113
Os Capuchos
Estes religiosos chegaram agrave regiatildeo amazocircnica em eacutepocas diferentes e em 3 grupos
distintos Os primeiros a chegar foram os capuchos da Proviacutencia de Santo Antocircnio
frei Cosme de Satildeo Domingos e frei Manuel da Piedade que participaram das accedilotildees
contra os franceses acompanhando as tropas de Jerocircnimo de Albuquerque Apoacutes a
tomada de Satildeo Luiacutes e a fundaccedilatildeo de Beleacutem os freis capuchos Cristoacutevatildeo do Rosaacuterio
Felipe Boaventura e Antocircnio de Marciana fundaram em 1617 o convento do Una
no Paraacute A segunda leva da Ordem a chegar foram os capuchos de Nossa Senhora
da Piedade ou de Satildeo Joseacute eram 9 religiosos vindos de Lisboa em 1693 e que se
instalaram no Gurupaacute Finalmente em 1706 os capuchos da Conceiccedilatildeo da Beira e
Minho chegam a Beleacutem e fundam o convento de Satildeo Boaventura
A Carta Reacutegia de 19 de marccedilo de 1693 que tratava da reparticcedilatildeo da Amazocircnia entre
as principais Ordens religiosas missionaacuterias atribuiu aos capuchos de Santo Antocircnio
a regiatildeo do Cabo Norte o Rio Jari e Rio Paru e aos capuchos da Piedade as aacutereas
do Gurupaacute e do Rio Trombetas
A vila de Oacutebidos importante ponto de controle da passagem de navios no Rio
Amazonas por se tratar da regiatildeo do rio de maior estreitamento da margem cerca
de 15 km foi fundada em 1697 pelos capuchos de Nossa Senhora da Piedade ou
de Satildeo Joseacute (LOUREIRO 1978) (Mapa 14)
A atuaccedilatildeo de catequese desenvolvida pelas Ordens religiosas foi fundamental para
a conquista e a ocupaccedilatildeo portuguesa da Amazocircnia sobretudo das regiotildees mais
distantes e menos sujeitas agrave accedilatildeo governativa exercida por Beleacutem Em meados do
seacuteculo XVIII os franciscanos estavam fortemente implantados no Cabo Norte na
Ilha de Marajoacute e nos afluentes do norte do Rio Amazonas os jesuiacutetas no Tocantins
no Xingu no Tapajoacutes e no Madeira os carmelitas no Negro no Branco e no
Solimotildees os capuchos no baixo Amazonas a partir do Gurupaacute e os mercedaacuterios
depois dos capuchos ateacute o Urubu no meacutedio Amazonas
115
Na Amazocircnia por volta de 1740 havia cerca de 50000 indiacutegenas reduzidos em
cerca de 63 missotildees de diversas Ordens religiosas nuacutemero equivalente aos
habitantes dos Sete Povos das Missotildees no atual Rio Grande do Sul (WEHLING
1999)
As missotildees foram dirigidas pela Coroa e agiam como representantes dos interesses
de Portugal
Eacute importante ressaltar que segundo recorda Synezio Sampaio Goacutees Filho sem as
drogas do sertatildeo natildeo haveria base econocircmica para as missotildees se estabelecerem
permanentemente lembra ainda como assinalou tambeacutem Caio Prado Juacutenior que as
missotildees que prosperaram foram aquelas que tiveram sucesso na exploraccedilatildeo das
especiarias americanas valorizadas sobretudo no comeccedilo do seacuteculo XVIII quando
jaacute estavam perdidas as possessotildees portuguesas no Oriente (GOacuteES FILHO 2001)
ldquoNatildeo eacute demais insistir no assunto porque foi essa avanccedilada representada pela accedilatildeo das Tropas de Guerra Tropas de Resgate ou pelas missotildees que se foram estabelecendo pelo sertatildeo adentro que veio assegurar os tiacutetulos em que se fundou o Estado Portuguecircs para compor sua carta de soberania sobre a hinterlacircndia e defendecirc-la pelas armas e pela eloquumlecircncia de seus diplomatas e estadistasrdquo (REIS 1948 tomo 2 p12)
49 O Entradismo e o Alargamento do Territoacuterio
ldquoMenos ativos natildeo haviam sido entretanto os portugueses em alargar-se partindo do Paraacute em diferentes direccedilotildees pelos rios acima Se na verdade considerarmos quatildeo estreita nesga de terra constitui o reino de Portugalsobre pequeno tatildeo mal povoadoe como ele em parte por fanatismo em parte por desconfianccedila e em parte tambeacutem por esse orgulho que no caraacuteter nacional lhe predomina nenhum auxiacutelio para as suas colocircnias queria tirar do excesso de populaccedilatildeo e atividade de outros paiacuteses acharemos terem feito os brasileiros talvez maiores e mais raacutepidos progressos em proporccedilatildeo dos seus meios do que colonos de outra qualquer naccedilatildeo Com tanta ignoracircncia e falsidade tecircm os portugueses e especialmente os portugueses americanos sido acusados de frouxidatildeo e indolecircncia Tinham-se estabelecido tatildeo longe pelo Amazonas acima que suscitaram com a Espanha muitas questotildees sobre limites e alguns remotos receios a respeito da seguranccedila do Peru Tinham penetrado pelo Rio Negro e daqui por uma cadeia de rios e lagoas ateacute averiguarem o fato extraordinaacuterio de uma comunicaccedilatildeo entre o Amazonas e o Orenoco alcanccedilando com as suas canoas as missotildees espanholasrdquo (SOUTHEY 1981 p 204)
116
Com a expulsatildeo dos franceses de Satildeo Luiacutes em 1615 e a fundaccedilatildeo de Beleacutem em
1616 os portugueses iniciaram o processo de conquista e ocupaccedilatildeo territorial da
regiatildeo amazocircnica Os motivos para a fixaccedilatildeo portuguesa naquela regiatildeo como
exposto anteriormente foram poliacuteticos holandeses e ingleses tentavam se
estabelecer no vale do grande rio era prioritaacuterio para a poliacutetica colonial de Felipe III
de Espanha conter essa penetraccedilatildeo e expulsar os concorrentes estrangeiros
missatildeo militar que havia sido delegada aos portugueses A partir dessas accedilotildees uma
lenta infiltraccedilatildeo colonizadora iniciou a penetraccedilatildeo pela intrincada rede hidrograacutefica
da bacia amazocircnica
Como foi visto anteriormente os primeiros anos da empreitada de conquista
territorial satildeo obscuros marcados por inuacutemeros registros de conflitos entre os
colonos e as autoridades locais apresamento abusivo e em grande escala dos
indiacutegenas e diversas refregas contra os estrangeiros ingleses e holandeses que
mantinham relaccedilotildees comerciais com as tribos da regiatildeo
Nesses primeiros anos da presenccedila portuguesa na Amazocircnia inuacutemeras entradas
foram realizadas tanto pelos vales dos rios maranhenses (Gurupi Turiaccedilu Itapicuru
e Mearim) como pelo Rio Amazonas e seus afluentes O reconhecimento inicial da
regiatildeo foi feito por sertanistas experientes como Pedro Teixeira Bento Maciel
Parente Jerocircnimo de Albuquerque e Luiacutes Aranha que penetraram o rio acima para
muito aleacutem do delta seja para as accedilotildees contra estrangeiros a caccedila de iacutendios ou a
procura mesmo de outras riquezas
Adotar-se-aacute neste trabalho a distinccedilatildeo entre o movimento entradista e o bandeirismo
conforme conceituaccedilatildeo feita por Heacutelio Vianna considerando o entradismo como o
movimento que iniciado no seacuteculo XVI e partindo de diversos pontos da costa leste
do Brasil para o interior ainda desconhecido devassou notaacutevel extensatildeo territorial
sobretudo no seacuteculo XVII com a conquista da Amazocircnia por via fluvial e que
perduraria ainda nos seacuteculos XVIII e XIX encerrando-se no iniacutecio do seacuteculo XX com
a aquisiccedilatildeo do Estado do Acre Ao bandeirantismo conforme se abordou
anteriormente como designaccedilatildeo do movimento de penetraccedilatildeo realizado
principalmente por moradores da Capitania de Satildeo Vicente depois denominada de
Satildeo Paulo que teria comeccedilado com o chamado ciclo da caccedila ao iacutendio ainda na
117
segunda metade do seacuteculo XVI ocorrido na proacutepria Capitania nas atuais regiotildees Sul
e Oeste do Brasil de Satildeo Paulo ao atual Rio Grande do Sul alcanccedilando o Mato
Grosso Minas Gerais e Goiaacutes (VIANNA 1974)
Uma das primeiras e mais importantes accedilotildees do entradismo amazocircnico foi a
fundaccedilatildeo do forte do Gurupaacute construiacutedo na margem direita do Rio Amazonas e
proacuteximo agrave sua foz por Bento Maciel Parente em 1624 o que permitiu aos
portugueses o controle de acesso ao grande rio Segundo Arno Wehling Gurupaacute
representou para a conquista e penetraccedilatildeo da Amazocircnia o mesmo papel de Satildeo
Paulo na interiorizaccedilatildeo para o sul (WEHLING 1999)
Todavia a colonizaccedilatildeo da regiatildeo foi lenta e a irradiaccedilatildeo portuguesa tambeacutem
condicionada agraves necessidades econocircmicas dos colonos
Recorda Arno Wehling que desde a deacutecada de 1620 haviam sido implantados na
Amazocircnia lavouras de subsistecircncia criaccedilatildeo de gado e alguns engenhos de accediluacutecar
mas a caracteriacutestica mais marcante era a pobreza da regiatildeo Em 1637 Satildeo Luiacutes
tinha 310 homens livres incluindo 60 soldados da guarniccedilatildeo aleacutem de centenas ou
possivelmente milhares de iacutendios a maioria deles escravizados Beleacutem por sua vez
era ainda menor tinha 130 homens livres dos quais 50 soldados aleacutem de um
nuacutemero indefinido de indiacutegenas A fortaleza do Gurupaacute recorda o historiador chave
do controle da Amazocircnia e de onde partiria naquele mesmo ano de 1637 a
expediccedilatildeo de Pedro Teixeira era defendida por apenas 30 soldados Repetia-se no
Estado do Maranhatildeo o mesmo fenocircmeno de ocupaccedilatildeo de extensos territoacuterios por
escassos contingentes humanos caracteriacutestica marcante do impeacuterio portuguecircs em
todos os continentes em que mantinha possessotildees coloniais
Por outro lado os espanhoacuteis no seacuteculo XVI e na primeira metade do seacuteculo XVII
ocupavam apenas as regiotildees mais proacuteximas da cidade de Quito na antiga proviacutencia
de Maquiparo proacutexima agraves regiotildees dos Rios Napo e Javari - as chamadas proviacutencias
dos iquitos omaacuteguas e pebas e natildeo haviam ainda avanccedilado sobre o vale
amazocircnico no sentido de oeste para leste Os portugueses poreacutem sobretudo a partir
da segunda metade do seacuteculo XVII jaacute haviam-se infiltrado por quase todo o vale
amazocircnico ocupando o caminho aberto por Pedro Teixeira que em 1639 tomara
118
posse da regiatildeo para Portugal em nome do Rei de Espanha balizando a linha de
fronteiras entre as duas naccedilotildees ibeacutericas (GADELHA 2002)
Outro fator poliacutetico importante que traria consequumlecircncias imediatas para a expansatildeo
portuguesa na regiatildeo ocorrido apoacutes a Restauraccedilatildeo de 1640 foi a confirmaccedilatildeo das
doaccedilotildees territoriais feitas por Felipe IV de Espanha aos portugueses durante a
vigecircncia da Uniatildeo Ibeacuterica bem como das doaccedilotildees anteriores feitas por seu pai
desde 1621 Dessa forma antes do final do seacuteculo XVII sertanistas soldados e
missionaacuterios portugueses percorriam livremente o vale do Amazonas e ocupavam as
suas margens e as de seus afluentes mais proacuteximos no grande delta atingindo o Rio
Negro desde 1656 e consolidando a ocupaccedilatildeo em 1669 com a construccedilatildeo do forte
de Satildeo Joseacute do Rio Negro nuacutecleo inicial da cidade de Manaus junto agrave confluecircncia
das aacuteguas desse rio com o Solimotildees
A base econocircmica da penetraccedilatildeo portuguesa na regiatildeo amazocircnica diferia
profundamente daquela adotada como princiacutepio nos demais nuacutecleos do litoral
brasileiro A lavoura da cana-de-accediluacutecar e a agricultura em geral natildeo progrediram na
regiatildeo conforme ensina Caio Prado Juacutenior em uma anaacutelise detalhada das
condicionantes econocircmicas dessa empresa colonial na Amazocircnia
As condiccedilotildees naturais eram desfavoraacuteveis agrave agricultura A conquista do vale
amazocircnico viria a se amparar em outros recursos regionais sobretudo aqueles que
a natureza e a floresta podiam oferecer um grande nuacutemero de gecircneros naturais
aproveitaacuteveis e utilizaacuteveis no comeacutercio eram as chamadas drogas do sertatildeo como o
cravo a canela a castanha a salsaparrilha a baunilha o breu as resinas as
sementes oleaginosas a quina e sobretudo o cacau aleacutem das madeiras e dos
produtos do reino animal peixes caccedila e tartaruga Prado Juacutenior afirma rdquoNa extraccedilatildeo
desses produtos encontraraacute a colonizaccedilatildeo amazocircnica sua base econocircmicardquo
(PRADO Jr 1971 p 69)
As atividades necessaacuterias para a sobrevivecircncia econocircmica encontrada pelos
colonos foram a penetraccedilatildeo na floresta ou nos rios para colher os produtos ou
capturar o peixe e a conduccedilatildeo das embarcaccedilotildees que faziam todo o transporte e se
constituiacutea no uacutenico meio de locomoccedilatildeo possiacutevel na regiatildeo
119
A consequumlecircncia direta desse processo de coleta de produtos naturais que estavam
dispersos na floresta de forma irregular e em largos espaccedilos foi a distribuiccedilatildeo rala e
natildeo linear da populaccedilatildeo tambeacutem dispersa na ocupaccedilatildeo territorial da regiatildeo A rede
hidrograacutefica era a base fundamental para esse modelo de extrativismo Segundo
Prado Juacutenior numa sociedade em que as fontes de produccedilatildeo se dispersam
irregularmente sem pontos de concentraccedilatildeo apreciaacutevel natildeo satildeo elas como se deu
na agricultura e na mineraccedilatildeo que fixam o povoador mas sim as vias de
comunicaccedilatildeo a que o autor chamou de estradas liacutequidas
Como a aacuterea que o coletor de produtos naturais precisava alcanccedilar era muito
grande mesmo para os padrotildees atuais e o esgotamento das fontes era frequumlente
nessa forma de exploraccedilatildeo a via de comunicaccedilatildeo natural e faacutecil era o rio que
passou a se constituir no uacutenico poacutelo estaacutevel de atraccedilatildeo de povoamento A
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo por sua vez natildeo tem por base a propriedade fundiaacuteria
como na agricultura ou na mineraccedilatildeo mas a exploraccedilatildeo que se realizava na floresta
para todos disponiacutevel devia-se levar em conta a sazonalidade da colheita
respeitando a eacutepoca proacutepria do ano Era preciso organizar no momento oportuno
expediccedilotildees para realizar a colheita dos produtos naturais O empresaacuterio deveria
reunir os homens e os iacutendios necessaacuterios para a empreitada tudo feito sob a
fiscalizaccedilatildeo das autoridades puacuteblicas locais interessadas tambeacutem no mercado de
trabalho a ser utilizado nas obras de construccedilatildeo de quarteacuteis fortalezas e hospitais
Dessa disputa em torno da matildeo-de-obra indiacutegena entre colonos missionaacuterios e
autoridades puacuteblicas resultavam violecircncia e conflitos permanentes Depois de
organizada a expediccedilatildeo devia seguir fortemente guarnecida para se defender da
hostilidade de tribos selvagens muitas vezes a guarniccedilatildeo era composta por tropa
regular cedida pelas autoridades locais As maiores expediccedilotildees podiam ser
compostas por dezenas de embarcaccedilotildees navegando rio acima agrave procura de pontos
favoraacuteveis para o trabalho coletor frequumlentemente a enormes distacircncias do ponto
de partida O carregamento podia consumir semanas ou mesmo meses de trabalho
duro findo o qual a expediccedilatildeo retornava e o empresaacuterio entregava sua produccedilatildeo
aos comerciantes que se incumbiam das demais tarefas de exportaccedilatildeo Uma
avaliaccedilatildeo dessa atividade econocircmica apoiada na colheita de produtos naturais
forma principal e quase uacutenica de produccedilatildeo e base de colonizaccedilatildeo do vale
amazocircnico permite concluir que ela se desenvolveu sob o signo da instabilidade
120
sobretudo em relaccedilatildeo ao complexo problema de assimilaccedilatildeo dos indiacutegenas e a
flutuaccedilatildeo dos preccedilos internacionais Afirma Prado Juacutenior que a colonizaccedilatildeo da
Amazocircnia foi muito mais uma aventura que propriamente a constituiccedilatildeo de uma
sociedade estaacutevel e organizada (PRADO Jr 1971)
Arthur Ceacutesar Ferreira Reis acrescenta que as expediccedilotildees entradistas tinham
adicionalmente o objetivo militar de rdquosustentar o domiacutenio lusitano contra as incursotildees
de franceses e espanhoacuteis que sucederam aos ingleses e batavos nas tentativas de
apossar-se da Amazocircniardquo (REIS41 1960 p 262 apud GOacuteES FILHO 2001 p144)
Um dos agentes principais da penetraccedilatildeo amazocircnica foi portanto o chamado
droguista do sertatildeo sertanista ou simplesmente entradista colono leigo geralmente
mesticcedilo e falante da liacutengua geral como o mameluco paulista ora integrando as
chamadas tropas de resgates ou tropas de guerra em expediccedilotildees fluviais que
tinham por objetivo a preaccedilatildeo de iacutendios
O tiacutetulo Droga iacutendio e missionaacuterio escolhido por Ernani Silva Bueno no volume
sobre a Amazocircnia de sua Histoacuteria do Brasil para o capiacutetulo que trata da ocupaccedilatildeo
dos rios da bacia amazocircnica entre os anos de 1640 e 1755 apresenta uma concisa
abordagem daqueles que foram os agentes da expansatildeo colonial portuguesa na
regiatildeo (GOacuteES FILHO 2001)
A escravizaccedilatildeo indiacutegena foi adotada em larga escala pelos colonizadores
amazocircnicos Na Amazocircnia do seacuteculo XVII e XVIII recorda Arno Wehling foram 3 as
formas utilizadas para se obter matildeo-de-obra indiacutegena as simples expediccedilotildees
armadas chamadas tropas de guerra cujo objetivo declarado era punir tribos hostis
aos portugueses mas que na realidade quase sempre buscavam o apresamento
puro e simples as chamadas tropas de resgates a mais comum das expediccedilotildees e
que pretendiam resgatar iacutendios que de fato ou supostamente jaacute eram escravos de
outro grupo indiacutegena e os conhecidos descimentos forma dirigida por missionaacuterios
que trouxeram iacutendios ao longo de deacutecadas - agraves vezes tribos inteiras - para serem
aldeadas nos arredores das cidades e vilas Os iacutendios descidos apesar de serem
41 REIS Arthur Ceacutesar Ferreira Histoacuteria Geral da Civilizaccedilatildeo Brasileira Satildeo Paulo Difusatildeo Europeacuteia do Livro Tomo I A eacutepoca colonial 2 vols p 262 1960
121
considerados livres poderiam ser requisitados para o serviccedilo real e o trabalho
domeacutestico dos colonos (WEHLING 1999)
Exigia-se para os casos de tropas de guerra e tropas de resgates a decretaccedilatildeo
pelas autoridades locais da tambeacutem chamada guerra justa nem sempre obtida com
facilidade sobretudo diante da reaccedilatildeo contraacuteria dos missionaacuterios e dos intermitentes
dispositivos de proibiccedilatildeo legal da escravizaccedilatildeo dos indiacutegenas Os iacutendios
aprisionados em combate seriam escravizados em cativeiro perpeacutetuo os
resgatados permaneceriam escravos por 10 anos obtendo depois a liberdade
Dessa forma a irradiaccedilatildeo portuguesa prosseguiu lenta mas incessantemente pela
intrincada malha hidrograacutefica amazocircnica tropas de guerra tropas de resgates
descimentos ou mesmo expediccedilotildees oficiais contra os franceses e espanhoacuteis
percorreram a regiatildeo
ldquoem flotilhas de embarcaccedilotildees do mais variado tipo desde a ubaacute indiacutegena agrave coberta de grande porte e aos lanchotildees para mar subiram e desceram rios velejaram ao longo da costa atlacircntica afrontando mil perigos indiferentes a quanto obstaacuteculo natural ou natildeo lhes foi aparecendo Penetraram a regiatildeo no rumo norte no rumo oeste e mesmo no rumo sul Por iniciativa privada Por iniciativa do proacuteprio governo Ao lado desses soldados e funcionaacuterios civis do Estado e dos sertanistas que serviam os objetivos mercantis dos colonos os religiosos operavam com a mesma agilidaderdquo (REIS 1948 p 55)
O quadro abaixo transcrito daacute a dimensatildeo das accedilotildees de penetraccedilatildeo portuguesa na
Amazocircnia ocorrida desde a fundaccedilatildeo de Beleacutem ateacute agraves veacutesperas da assinatura do
Tratado de Madri em 1750
1621- Felipe III de Espanha autoriza Bento Maciel Parente a explorar o Amazonas
1623- Luiacutes Aranha de Vasconcelos vindo de Lisboa por ordem de Madri sobe o Rio
Amazonas visita a regiatildeo das ilhas faz proceder a sondagens e combate os
holandeses e ingleses
1626- Pedro Teixeira percorre trechos do Rio Tapajoacutes agrave frente de uma tropa de
resgates
1627- Pedro da Costa Favela comanda uma tropa de guerra ao Rio Pacajaacutes
afluente do Tocantins
122
1628- Pedro Teixeira e Bento Rodrigues de Oliveira sobem o Rio Amazonas agrave testa
de uma tropa de resgate
1632- Feliciano Coelho castiga os ingaiacutebas aliados dos ingleses na foz do
Amazonas
1637-1639- Pedro Teixeira sobe o Amazonas agrave testa de uma grande expediccedilatildeo
atinge Quito e regressa apoacutes ter assinalado na confluecircncia do Rio Napo com o Rio
Aguarico os limites de Portugal e Espanha no vale amazocircnico Ateacute entatildeo as tropas
de resgates e os buscadores de droga natildeo tinham passado do Rio Tapajoacutes
1651- Chega ao Gurupaacute depois de percorrer os Rios Mamoreacute Madeira e
Amazonas a expediccedilatildeo de Antonio Raposo Tavares que saindo de Satildeo Paulo
depois de percorrer o Tietecirc alcanccedilou o Paraguai adentrando nos altiplanos andinos
do Vice Reinado do Peru antes de descer o Rio Grande e alcanccedilar o Mamoreacute Sua
expediccedilatildeo expulsou definitivamente jesuiacutetas instalados no atual Mato Grosso
revelou o Rio Madeira e sua ligaccedilatildeo com os territoacuterios coloniais espanhoacuteis criou
condiccedilotildees para a exploraccedilatildeo de ouro nessa regiatildeo e permitiu a reivindicaccedilatildeo
portuguesa sobre a regiatildeo oeste do Brasil
1651- Bartolomeu Bueno de Ataiacutede por ordem real vai ao Rio do Ouro em busca
de minas
1654- Joatildeo de Bittencourt Muniz penetra o Rio Jari no Cabo Norte
1657- Os jesuiacutetas Francisco Veloso e Manuel Pires atingem o Rio Negro e sobem
ateacute o Rio Tarumatilde onde montam uma missatildeo
1660- Pedro Costa Favela alcanccedila o Rio Araguari onde monta uma fortificaccedilatildeo
1663- Manuel Coelho no comando de uma tropa de resgate alcanccedila o Rio
Solimotildees
1668-1669- Pedro da Costa Favela capitatildeo de uma tropa de resgates volta ao Rio
Urubu passando depois ao Rio Negro
1669- Os jesuiacutetas comeccedilam a frequumlentar as aacuteguas do Rio Madeira e fundam a
missatildeo dos tupinambaranas
1669- Francisco da Mota Falcatildeo penetra o Rio Negro lanccedilando os fundamentos do
fortim de Satildeo Joseacute do Rio Negro raiz da futura cidade de Manaus
1671- Os jesuiacutetas Manoel Pires e Joatildeo Maria Gorzoni sobem o Rio Solimotildees
1671- O sertanista Manoel Coelho penetra no alto Solimotildees agrave frente de uma tropa
de resgates
1673- Francisco Lopes com uma tropa de resgates percorre o Rio Solimotildees
123
1673- Francisco da Mota Falcatildeo sobe o Rio Tocantins ao encontro dos paulistas
Sebastiatildeo Paes de Barros e Pascoal Paes de Arauacutejo que atacavam os guajarus
aliados dos portugueses
1674- Por ordem real uma expediccedilatildeo sobe o Rio Tocantins procurando os mesmos
paulistas que constava terem descoberto minas de ouro na regiatildeo
1681- Os missionaacuterios espanhoacuteis que operavam no Marantildeon e Solimotildees reclamam
perante seus superiores contra a penetraccedilatildeo dos sertanistas luso-brasileiros que
estavam em franca atividade na regiatildeo pondo em perigo os interesses de Espanha
1684- Ordem reacutegia para levantar fortificaccedilotildees no Rio Solimotildees a fim de garantir a
soberania portuguesa na regiatildeo
1687- O governador Antocircnio de Albuquerque Coelho de Carvalho vai ao Rio
Araguari e aos lagos do Cabo Norte
1688- Ordem reacutegia para que os jesuiacutetas tomassem conta dos grupos indiacutegenas do
Rio Madeira e do Rio Negro Em cumprimento a essas determinaccedilotildees os inacianos
entram em atividade nesses rios
1688- O sertanista Andreacute Pinheiro com o jesuiacuteta Joatildeo Maria Gorzoni operam
intensamente no Rio Negro
1689- Num memorial apresentado agraves autoridades paraenses e ao Vice-Rei do Peru
o missionaacuterio Samuel Fritz a serviccedilo de Espanha registra sob protesto a presenccedila
dos sertanistas luso-brasileiros que subiam o Rio Solimotildees penetravam jaacute no
Marantildeon numa irradiaccedilatildeo que punha em perigo os interesses de Espanha
1691- Antocircnio de Miranda e Noronha vai ao Rio Solimotildees conduzindo o jesuiacuteta
Samuel Fritz que missionaacuterio dos maynas trazia ao Solimotildees o campo de suas
atividades catequistas Antocircnio de Miranda e Noronha em presenccedila dos inacianos
declara a regiatildeo como parte integrante dos territoacuterios da Coroa portuguesa
1691- Nova ordem reacutegia para que os jesuiacutetas operem no Rio Negro
1692- A Cacircmara de Beleacutem peticiona a Sua Majestade para que mande mais
missionaacuterios para o Rio Madeira Rio Negro e Rio Branco
1693- Carta reacutegia fixando o campo de atuaccedilatildeo de cada Ordem religiosa que
trabalhava na Amazocircnia aos jesuiacutetas foi atribuiacutedo o Rio Negro o Rio Madeira e o
Rio Solimotildees Pela extensatildeo de suas obrigaccedilotildees os vales do Rio Negro e Solimotildees
passariam depois para os carmelitas
1693- O Conselho Ultramarino decide atender agrave solicitaccedilatildeo da Cacircmara de Beleacutem em
torno da remessa de missionaacuterios para os Rios Madeira Negro e Branco
124
1694- Ordem reacutegia determina que os carmelitas substituam os jesuiacutetas no vale do
Rio Negro
1695- Antocircnio de Miranda e Noronha volta ao Solimotildees procedendo a um inqueacuterito
para apurar a penetraccedilatildeo espanhola que continuava a operar-se por intermeacutedio dos
jesuiacutetas de maynas
1695- Os carmelitas entram em atividade no Rio Solimotildees e no Rio Negro
1696- Ordem reacutegia mandando pocircr fora do Rio Solimotildees todos os espanhoacuteis que
fossem encontrados nesse trecho do vale amazocircnico que devia ser mantido sob a soberania luso-brasileira 1696- O capitatildeo-general Antonio de Albuquerque Coelho de Carvalho com grande
comitiva de que faziam parte o capitatildeo-mor do Paraacute o ouvidor-mor e outros
funcionaacuterios graduados do Estado visita a hinterlacircndia comeccedilando a inspeccedilatildeo pelo
Cabo Norte e terminando-a no Rio Negro
1697- Souza Fundatildeo e Joseacute Muniz de Mendonccedila retomam o forte de Cumauacute que os
franceses de Caiena tinham ocupado
1697- Joseacute Antunes da Fonseca por ordem real toma posse solene do Rio
Solimotildees para a Coroa portuguesa entregando a catequese das populaccedilotildees nativas
agrave Ordem dos carmelitas
1697- Antocircnio de Albuquerque distribui instruccedilotildees aos carmelitas sobre a atuaccedilatildeo
que deveriam exercer tanto no Rio Solimotildees como no Rio Negro sendo que naquela
regiatildeo deveriam agir de maneira a evitar a infiltraccedilatildeo espanhola Sobre o mesmo
assunto satildeo expedidas outras ordens reacutegias renovando as determinaccedilotildees
anteriores
1702- Manoel Cordeiro Jordatildeo comanda tropa de guerra ao Marajoacute contra a naccedilatildeo
aroari e outros grupos
1706- Francisco Soeiro de Vilhena sobe o Rio Tapajoacutes com uma tropa de resgate
1706- Alvaraacute de agradecimento aos carmelitas pela accedilatildeo decisiva na defesa dos
interesses portugueses na regiatildeo do Rio Solimotildees
1708- Samuel Fritz que orientava as missotildees dos jesuiacutetas a serviccedilo de Espanha no
Marantildeon e procurava salvar para a soberania espanhola aquelas terras eacute contido
pela presenccedila dos carmelitas e dos sertanistas paraenses e maranhenses
1709- Inaacutecio Correa de Oliveira potildee fora do Rio Solimotildees os inacianos que sob a
direccedilatildeo de Joatildeo Batista Sana trabalhavam para os interesses de Espanha
125
1710- Joseacute Antunes da Fonseca combate os espanhoacuteis que haviam incendiado os
aldeamentos dos carmelitas portugueses no Rio Solimotildees e aprisionado o capitatildeo
Inaacutecio Correa por ordem do governador Cristovatildeo da Costa Freire
1711- Pedro Correa Teixeira corre o litoral ateacute o Cabo Norte com o posto de
Tenente Guarda Costa
1720- Diogo Pinto da Gaya explora os Rios Tocantins e Araguaia por ordens do
governador Berredo
1722- Miguel de Siqueira Chaves sobe o Rio Solimotildees em uma diligecircncia oficial
verificando as condiccedilotildees da soberania luso-brasileira em face dos propoacutesitos dos
jesuiacutetas a serviccedilo da Espanha
1722- Ordem reacutegia para levantar fortificaccedilatildeo no Rio Solimotildees e no Napo onde devia
ser mantida a fronteira dos territoacuterios portugueses com os espanhoacuteis no vale
amazocircnico
1722- Francisco de Melo Palheta sobe o Rio Madeira por ordem do governador
Joatildeo de Maya da Gama para verificar a existecircncia de brancos nas cabeceiras do
rio atingindo a missatildeo espanhola de Santa Cruz de Cajuava
1722- Tomaacutes Teixeira no comando de uma tropa de resgate sobe o Rio Amazonas
1723- Joatildeo Paes do Amaral por ordem do governador Joatildeo de Maya da Gama vai
ao Cabo Norte para verificar a existecircncia de padrotildees que ali atestem a posse
portuguesa
1723- Manoel Braga sobe o Rio Negro com uma tropa de resgate sendo atacado
por Ajuricaba que confederara os manaos contra os portugueses
1723-1729- Belchior Mendes de Moraes Joatildeo Paes do Amaral e outros fazem
guerra a Ajuricaba no Rio Negro conseguindo por fim aprisionaacute-lo A seguir passam
agraves cachoeiras do alto combatendo os mayapemas aliados dos manaos
1724- Estevatildeo de Albuquerque por ordem de Maya da Gama sobe em
descobrimento o Rio Tapajoacutes
1725- Fernatildeo Coelho de Souza sobe o Rio Tapajoacutes
1726- Francisco Xavier de Moraes com tropa de resgate sobe o Rio Negro penetra
o Rio Cassiquiari e atinge o Rio Orenoco onde daacute notiacutecias da regiatildeo ao superior dos
jesuiacutetas
1731-1732- Belchior Mendes Moraes sobe o Rio Solimotildees passa ao Marantildeon com
o objetivo de levantar casa forte na boca do Napo ateacute onde chegavam entatildeo as
incursotildees sertanistas
126
1732- Gregoacuterio de Moraes Rego com tropa de resgate opera com excessos na
regiatildeo cujas tabas satildeo tambeacutem visitadas nessa mesma eacutepoca por outros
sertanistas
1734- Ordem reacutegia mandando expulsar ou prender qualquer espanhol que fosse
encontrado no Rio Solimotildees
1734- Alexandre de Souza Freire capitatildeo-general do Estado apresenta longo
informe sobre a situaccedilatildeo do Rio Solimotildees que era um domiacutenio da Coroa
portuguesa
1736- Cristovatildeo Ayres Botelho penetra com tropa de resgate no vale do Rio Branco
1737- Nova ordem reacutegia mandando agir contra os espanhoacuteis que pretendessem
incursionar sobre o Rio Solimotildees
1737- Os jesuiacutetas espanhoacuteis protestam perante o capitatildeo-general do Paraacute contra a
atuaccedilatildeo luso-brasileira que se ampliava dia a dia sobre o Marantildeon em direccedilatildeo ao
Napo O capitatildeo-general Castelo Branco responde provando o fundamento legal
dessa expansatildeo
1739- O mestre de campo Francisco Fernatildeo Cardoso e o tenente-coronel Joatildeo
Pacheco descobrem minas de ouro no Rio Manoel Alves Branco afluente do Rio
Tocantins
1740- Lourenccedilo Belfort e Francisco Xavier de Andrade com tropa de resgate operam
no vale do Rio Branco
1741- Os paulistas Joatildeo Pacheco do Couto e Jacinto de Satildeo Payo Soares atingem o
Rio Tocantins vindos de Satildeo Paulo
1741- Os jesuiacutetas espanhoacuteis que atuavam no Marantildeon informam em longas
memoacuterias endereccediladas aos seus superiores que os sertanistas brasileiros
irradiavam em direccedilatildeo ao Napo
1742- Manoel Felix de Lima saiacutedo de Cuiabaacute desce o Rio Madeira ateacute Beleacutem
1742- Leonardo Oliveira paulista desce o Rio Tapajoacutes vindo do Mato Grosso
1744- Francisco Xavier de Moraes com tropa de resgate sobe os Rios Negro e
Branco
1747- Joatildeo de Souza de Azevedo ituano desce o Rio Tapajoacutes vindo do Mato
Grosso
1749- Joseacute Leme do Prado paulista vindo do Mato Grosso desce o Rio Madeira
por onde depois regressa agravequela capitania
127
1749- Joatildeo de Souza de Azevedo inicia expediccedilatildeo ao Rio Madeira subindo e
descendo o rio de e ateacute Mato Grosso (REIS 1948 tomo 2 p 50 a 55)
Como resultado da penetraccedilatildeo dessas expediccedilotildees iniciada com a fundaccedilatildeo de
Beleacutem no ano de 1616 um imenso territoacuterio passou a ser reconhecido e
conquistado permitindo agrave Coroa portuguesa reivindicar a posse da regiatildeo
amazocircnica em detrimento dos interesses coloniais espanhoacuteis e franceses
Ao findar o seacuteculo XVII a ocupaccedilatildeo da vastiacutessima capitania do Gratildeo-Paraacute
sintetizava-se nos seguintes nuacutemeros uma cidade Beleacutem 4 vilas Vila Souza do
Caeteacute (1634) Vila Viccedilosa de Santa Cruz de Cametaacute (1637) Gurupaacute (1637) e Nossa
Senhora de Nazareacute da Vigia (1693) e mais de 70 estabelecimentos missionaacuterios
entre aldeamentos de iacutendios descidos e fazendas das missotildees (ARAUacuteJO 1998) (Mapa 15)
Embora lenta e difiacutecil a ocupaccedilatildeo portuguesa foi persistente implantou seu proacuteprio
sistema econocircmico adaptando-se agraves condiccedilotildees regionais em grande medida
adversas Como balanccedilo desse periacuteodo no ano de 1751 a Amazocircnia contava com
24 engenhos de accediluacutecar e mais de 400000 cabeccedilas de gado na Ilha do Marajoacute
Pouco depois em 1759 estima-se em 17000 peacutes de cafeacute plantados no Gratildeo-Paraacute e
consideraacuteveis lavouras de cacau (REIS 1948)
Entretanto persistia o modelo de produccedilatildeo extrativista a base de toda a atividade
econocircmica da Amazocircnia colonial
A defesa militar dos territoacuterios coloniais coube aos contingentes permanentes de
soldados sediados nas casas fortes ou mesmo fortificaccedilotildees construiacutedas em pontos
estrategicamente escolhidos seja para controlar a navegaccedilatildeo ao longo dos rios ou
mesmo para marcar a presenccedila portuguesa nas regiotildees pretendidas Houve uma
clara poliacutetica de Estado apesar da escassez de recursos metropolitanos no sentido
de empreender as accedilotildees necessaacuterias para assegurar a posse daquele vasto
territoacuterio Uma linha defensiva foi implantada desde a construccedilatildeo forte do Preseacutepio
em 1616 (Mapa 16) O quadro abaixo demonstra claramente a implantaccedilatildeo
sistemaacutetica de fortificaccedilotildees defensivas na Amazocircnia colonial
130
- Gurupaacute em 1623
- Desterro em 1638
- Araguari em 1660
- Satildeo Pedro Nolasco em 1665
-Satildeo Joseacute do Rio Negro em 1669
-Nossa Senhora das Mercecircs da Barra em 1685
-Santo Antocircnio de Macapaacute em 1688
-Paru em 1693
-Santareacutem em 1697
-Pauxis em 1698
-Casa forte do Guamaacute em 1726
-Reduto do Macapaacute em 1738
-Fortim em 1738
-Bateria de Barcelos em 1755
-Curiauacute em 1761
-Satildeo Gabriel da Cachoeira de Marabitanas em 1762
-Macapaacute em 1765
-Satildeo Francisco Xavier de Tabatinga em 1770
-Reduto de Satildeo Joseacute em 1771
-Bateria de Santo Antonio em 1773
-Satildeo Joaquim do Rio Branco em 1777
-Nossa Senhora de Nazareacute de Alcobaccedila em 1780
-Bateria das ilhas de Piriquitos em 1792 e
-Bateria das ilhas de Braganccedila em 1802 (REIS 1948 tomo 2 p 57 e 58)
Tratar-se-aacute adiante em outros capiacutetulos sobre a poliacutetica oficial para a implantaccedilatildeo e
construccedilatildeo das fortificaccedilotildees amazocircnicas sobretudo no periacuteodo pombalino
Como resultado do entradismo realizado no seacuteculo XVII e na primeira metade do
XVIII imensos territoacuterios do vale amazocircnico foram de fato incorporados ao mundo
colonial portuguecircs Natildeo ocorrera ainda a legalizaccedilatildeo dessa ocupaccedilatildeo mas o
conhecimento e a exploraccedilatildeo da regiatildeo eram natildeo havia duacutevidas um
empreendimento luso-brasileiro
131
5 OS CONFLITOS
Este capiacutetulo tem como principal objetivo analisar os conflitos pela posse dos
territoacuterios amazocircnicos ocorridos no final do seacuteculo XVII e iniacutecio do Seacuteculo XVIII
envolvendo franceses no Cabo Norte indiacutegenas no Rio Negro e Rio Branco e
jesuiacutetas a serviccedilo dos espanhoacuteis no Rio Solimotildees bem como a limitaccedilatildeo da atuaccedilatildeo
das missotildees jesuiacuteticas espanholas a oeste do Rio Guaporeacute
51 As incursotildees francesas ao norte do Amazonas
No iniacutecio do seacuteculo XVII sabia-se que a foz do Rio Amazonas dava acesso a uma
imensa bacia hidrograacutefica e que de algum modo era possiacutevel por meio dela atingir
o Peru e suas riquezas minerais O controle da foz do grande rio revestia-se de
importacircncia fundamental para a poliacutetica colonial das Coroas europeacuteias
particularmente para Espanha e Portugal Comerciantes ingleses franceses e
holandeses como anteriormente visto ameaccedilavam a ocupaccedilatildeo ibeacuterica da regiatildeo
(WEHLING 1999)
Desde a fundaccedilatildeo de Beleacutem em 1616 os portugueses passaram a conquistar e
ocupar o litoral norte da Ameacuterica do Sul Construiacuteram fortes no Paraacute e no delta do
Rio Amazonas expulsaram os estrangeiros em accedilotildees sistemaacuteticas determinadas
pela poliacutetica oficial de apossar-se daqueles territoacuterios e sobretudo iniciaram a
infiltraccedilatildeo pela grande rede hidrograacutefica reconhecendo e explorando as regiotildees
ainda desconhecidas
Por outro lado Franccedila Inglaterra e Holanda passaram a rivalizar-se com a Coroa
Ibeacuterica unificada incursionando no Mar das Caraiacutebas e no norte do continente sul-
americano entre os deltas do Rio Orenoco na atual Venezuela e o Rio Amazonas
A presenccedila desses estrangeiros impedia que Madri realizasse a junccedilatildeo de suas
fronteiras coloniais costeiras (MAURO 1991)
Estando os portugueses instalados em Beleacutem e compreendendo a necessidade da
expulsatildeo imediata dos estrangeiros da Amazocircnia tarefa que poderia ser melhor
cumprida pelos lusos Felipe III de Espanha por meio de um decreto de 1621 como
132
visto anteriormente decidiu criar o Estado do Maranhatildeo entidade autocircnoma e
politicamente independente do Estado do Brasil O novo Estado estendia-se do Rio
Oiapoque no atual Estado do Amapaacute ao Cabo de Satildeo Roque no Rio Grande do
Norte compreendendo as capitanias do Paraacute Cumatilde Maranhatildeo e Cearaacute
subordinadas ao governo geral de Satildeo Luiacutes do Maranhatildeo
Expulsos definitivamente de Satildeo Luiacutes no Maranhatildeo em 1615 os franceses logo
procuraram estabelecer-se novamente na regiatildeo entre o Rio Orenoco e o Rio
Amazonas como jaacute haviam feito ingleses e holandeses Em 1626 realizaram uma
primeira tentativa de colonizaccedilatildeo ao longo do Rio Sinnamary e em 1634 fundaram
a cidade de Caiena ambas na atual Guiana Francesa ao norte do Amapaacute As
razotildees para essa implantaccedilatildeo natildeo se prendem apenas agraves accedilotildees frequumlentes e
continuadas de pilhagem que os franceses empreendiam contra as frotas
espanholas carregadas de prata no Mar das Caraiacutebas nem mesmo ao comeacutercio de
trocas estabelecido com os indiacutegenas e ao mito do eldorado na realidade Caiena
constituiu-se na tentativa de criaccedilatildeo de uma colocircnia produtora de tabaco accediluacutecar e
outros produtos tropicais O traacutefico de escravos negros era tambeacutem muito atraente
para os comerciantes franceses e estava em franca expansatildeo nos territoacuterios
coloniais americanos (MAURO 1991)
A partir do porto de Caiena os franceses passaram a realizar incursotildees ao longo da
costa em direccedilatildeo ao sul ateacute o delta do Rio Amazonas onde pretendiam fixar
posiccedilatildeo
Para fazer frente agraves pretensotildees estrangeiras na regiatildeo os portugueses decidiram
manter o mesmo sistema de administraccedilatildeo implantado nos seus demais territoacuterios
coloniais dividindo a regiatildeo em capitanias e distribuindo sesmarias aos colonos que
laacute se fixavam A reparticcedilatildeo desses grandes espaccedilos cumpria funccedilotildees especiacuteficas
obedecendo a uma poliacutetica colonial de ocupaccedilatildeo e de defesa territorial que
estabelecia as posiccedilotildees estrategicamente convenientes para impedir o acesso agrave
bacia amazocircnica
Assim foram criadas ou doadas por ordem cronoloacutegica a Capitania Real do Gratildeo-
Paraacute em 1621 a Capitania do Caeteacute em 1627 a Capitania de Camutaacute em 1637 a
133
Capitania do Cabo Norte em 1637 a Capitania de Marajoacute em 1655 e a Capitania
do Xingu em 1681 O Gurupaacute e terras circunvizinhas natildeo foram doadas
constituiacuteram uma Capitania Real com capitatildeo-mor nomeado pelo Rei e dotada de
regimento especial (REIS 1948)
A criaccedilatildeo da Capitania do Cabo Norte que recebeu o nome oficial de Capitania da
Costa do Cabo Norte foi feita por meio do ato reacutegio de 14 de junho de 1637 e tinha
por propoacutesito consolidar posiccedilatildeo na margem esquerda do baixo Amazonas Sua
aacuterea correspondia agrave do atual Estado do Amapaacute dilatado para o interior do
continente no litoral a capitania estendia-se da foz do Rio Amazonas ateacute o Rio
Oiapoque que desaacutegua no oceano a oeste do Cabo Orange A doaccedilatildeo dessa
estrateacutegica capitania foi feita a Bento Maciel em reconhecimento aos serviccedilos que
ele havia prestado para a conquista da regiatildeo42
Depois da fixaccedilatildeo dos franceses em Caiena os conflitos com os portugueses
instalados em Beleacutem e arredores na foz do Rio Amazonas resultaram em uma
longa disputa territorial resolvida em definitivo apenas em 1900 na Repuacuteblica com
o arbitramento internacional da questatildeo feito pelo Conselho Federal Suiacuteccedilo que
decidiu favoravelmente ao Brasil na definiccedilatildeo de suas fronteiras mais setentrionais
com a Guiana Francesa Entretanto a decisatildeo final reconhecendo como brasileira a
regiatildeo em disputa soacute foi possiacutevel diante de vasta documentaccedilatildeo e fortes
argumentos todos apresentados por Rio Branco ao governo de Berna provando os
esforccedilos de colonizaccedilatildeo portuguesa da regiatildeo sobretudo aqueles empreendidos no
periacuteodo colonial
Pretendiam os franceses que os limites de sua possessatildeo sul americana fossem ateacute
o Cabo Norte ao norte do Rio Araguari que desaacutegua praticamente na foz do Rio
Amazonas Ressalta Syneacutesio Sampaio Goacutees Filho que o proacuteprio nome da empresa
criada pelo cardeal Richelieu em 1633 para colonizar a regiatildeo a Companie du Cap
Nort demonstra claramente as intenccedilotildees francesas de ocupaccedilatildeo daqueles territoacuterios
(GOacuteES FILHO 2001)
42 A Capitania do Cabo Norte subordinada ao Estado do Maranhatildeo existiu transitoriamente sendo extinta de fato apoacutes a morte de seu terceiro donataacuterio que natildeo deixou herdeiros e seu territoacuterio revertido para o domiacutenio da Coroa
134
Os portugueses por sua vez alegavam que o limite entre os seus domiacutenios e os dos
franceses estava claramente definido pelo Rio Oiapoque conhecido tambeacutem por Rio
Vicente Pinzoacuten
Essa questatildeo de fronteiras era particularmente importante sobretudo porque o
objeto de impasse e disputa natildeo dizia respeito apenas a uma faixa de terra litoracircnea
o que estava em jogo era o controle exclusivo da estrateacutegica navegaccedilatildeo pelo Rio
Amazonas
Por conta da disputa logo comeccedilaram as divergecircncias entre portugueses e
franceses sobre a posse das terras do Cabo Norte em uma sucessatildeo de acordos
ora favoraacuteveis ora desfavoraacuteveis que precederam agrave decisatildeo final soacute conseguida
como se verificou nos primeiros anos da Repuacuteblica
Conforme anteriormente comentado documentos espanhoacuteis existentes no Museu
Britacircnico datados de 4 de novembro de 1621 enviados de Madri ao Conselho do
Governo em Lisboa e revelados por Rio Branco em suas memoacuterias sobre os limites
com a Guiana Francesa indicam claramente a intenccedilatildeo da Espanha em se utilizar
dos portugueses para a conquista e ocupaccedilatildeo amazocircnica priorizando sobretudo as
terras situadas na regiatildeo do Cabo Norte
ldquoque se poblasse la costa que corre del Brasil hasta Santo Thomeacute de Guyana y Bocas Del Drago y los demais rios y los que fuerem tan anchos que no alcance la artilharia de uma parte aacute outra se fortifiquem y aunque esta conquista es la Corona de Castilla se podria encomendar a la de Portugal por venirles mas a quenta y que por la noticia que ay de que en la otra costa ay poblaciones de Ingleses y Olandeses se podria embiar a reconozer e conforme lo que huviesse podraacute tomar resolucion y prevehir lo necessaacuterio para echar losrdquo (REIS 1948 tomo 1p 39)
A partir do Cabo Norte podiam os estrangeiros alcanccedilar o vale amazocircnico
ameaccedilando toda a empresa colonial ibeacuterica na regiatildeo A defesa e a posse daqueles
territoacuterios eram incontestavelmente uma prioridade de Madri Como os espanhoacuteis
instalados na Venezuela natildeo podiam defender toda a orla mariacutetima ateacute o Rio
Amazonas a incumbecircncia dessa missatildeo coube aos portugueses instalados em
Beleacutem
135
Bento Maciel tomou posse da doaccedilatildeo concedida por Felipe IV de Espanha a
Capitania do Cabo Norte em 30 de maio de 1639 sendo sucedido apoacutes sua morte
em 1641 por seu filho Bento Maciel Parente Com o advento da Restauraccedilatildeo Dom
Joatildeo IV manteve a doaccedilatildeo filipina em carta patente de 9 de julho de 1645
confirmando que os territoacuterios coloniais portugueses continuavam ateacute o Rio Vicente
Pinzoacuten Em 1647 os portugueses expulsaram um grupo de holandeses que
procuravam instalar-se na regiatildeo dos lagos do Rio Araguari e penetraram no Rio
Jari em 1654 estabelecendo as condiccedilotildees para a fundaccedilatildeo de um povoado (REIS
1948)
Os franceses por sua vez haviam abandonado Caiena e o litoral guianense em
1653 apoacutes uma fracassada tentativa de colonizaccedilatildeo deixando a regiatildeo livre para a
ocupaccedilatildeo dos holandeses do Suriname e de outros batavos que haviam sido
expulsos de Pernambuco retornando uma deacutecada mais tarde em 1664 em
cumprimento a uma resoluccedilatildeo de Jean-Baptiste Colbert (1619-83) responsaacutevel
pelas reformas financeiras do reinado de Luiacutes XIV Essa nova tentativa tambeacutem
fracassou e em 22 de setembro de 1666 Caiena caiacutea em matildeos de ingleses sendo
restituiacuteda agrave Franccedila por um acordo de paz entre as duas Coroas Logo depois em
1674 os holandeses se apossam da colocircnia francesa sendo expulsos somente 3
anos mais tarde Ressalta Freacutedeacuteric Mauro que foi necessaacuteria a intervenccedilatildeo de uma
esquadra francesa comandada pelo almirante drsquoEstreacutes para repelir os holandeses
da regiatildeo em batalha ocorrida na foz do Rio Oiapoque no ano de 1677 (MAURO
1991)
Foi com a nomeaccedilatildeo do marquecircs de Ferroles em 1679 como governador da
colocircnia que Caiena iniciou a consolidaccedilatildeo da presenccedila francesa na regiatildeo
Entretanto mesmo admitindo judeus e protestantes para aumentar o povoamento
Caiena permaneceu uma colocircnia pobre e pouco atrativa principalmente quando
comparada agraves demais colocircnias francesas das Caraiacutebas Guadalupe e Martinica Foi
tambeacutem com o marquecircs de Ferrolles que se iniciaram as disputas territoriais com os
portugueses ele expediu cartas de autorizaccedilatildeo aos colonos para empreendimentos
comerciais na regiatildeo do Rio Oiapoque voltando as atenccedilotildees para leste em uma
clara tentativa de alongar a expansatildeo francesa na direccedilatildeo da foz do Rio Amazonas e
desviar de Beleacutem parte do traacutefico de especiarias regionais as drogas do sertatildeo
136
vindas do interior amazocircnico Os franceses comeccedilaram entatildeo a realizar incursotildees
nas terras do Cabo Norte motivados pelos lucros do pescado e do escambo com os
nativos chegaram mesmo agraves proximidades de Gurupaacute sendo repelidos daquela
regiatildeo em 1679 Diante dessas ameaccedilas os portugueses passaram a organizar
escoltas partindo de Desterro e Araguari para fiscalizar o litoral ateacute o Oiapoque e
reprimir o escambo feito com os nativos (REIS 1948)
Apesar das incursotildees francesas e do patrulhamento portuguecircs a regiatildeo litoracircnea do
Cabo Norte permanecia pouco explorada e muito pouco povoada
Pouco antes dessas incursotildees em 1660 e cumprindo ordens reacutegias Pedro da
Costa Favela alcanccedilou o Rio Araguari e levantou fortificaccedilotildees que deveriam garantir
o esforccedilo de expansatildeo dos coletores de drogas do sertatildeo proteger a accedilatildeo dos
missionaacuterios portugueses e manter o controle dos indiacutegenas da regiatildeo Segundo
Arthur Ceacutesar Ferreira Reis ateacute entatildeo a presenccedila dos franceses de Caiena entre o
Rio Oiapoque e o Rio Amazonas natildeo podia ser comprovada restringindo-se a accedilotildees
de alguns poucos mercenaacuterios a serviccedilo dos holandeses (REIS 1948)
Diante das incursotildees francesas Lisboa expediu carta reacutegia datada de 1ordm de abril de
1680 determinando que padres da Companhia de Jesus fossem mandados atuar do
outro lado do Rio Amazonas na parte do Cabo Norte Os padres Piacuteer Luigi Consalvi
e Aloiacutesio Conrado Pfeil iniciaram a catequese no Rio Araguari O padre Pfeil que era
matemaacutetico e pintor estudou a regiatildeo e traccedilou um mapa com os acidentes
geograacuteficos desde o Rio Amazonas remetendo as informaccedilotildees para a Corte (REIS
1948)
Outra carta reacutegia essa datada de 2 de setembro de 1684 ordenou ao governador
do Estado que estudasse a fortificaccedilatildeo do Cabo Norte bem como colhesse as
informaccedilotildees sobre os iacutendios e a situaccedilatildeo do povoamento luso-brasileiro Informada
Lisboa sobre a accedilatildeo dos franceses principalmente de suas relaccedilotildees comerciais
com os nativos o Conselho Ultramarino expediu parecer para que o governador
impedisse as accedilotildees dos estrangeiros na regiatildeo aprisionando se necessaacuterio
aqueles que descumprissem essas determinaccedilotildees reais consolidadas em carta
reacutegia de 2 de fevereiro de 1686 Mas apesar dessas medidas natildeo cessou a
137
penetraccedilatildeo francesa nos territoacuterios considerados portugueses Lisboa entatildeo
determinou em 24 de fevereiro de 1686 que fosse levantada uma fortificaccedilatildeo na
antiga posiccedilatildeo inglesa do Torrego Uma comissatildeo composta pelo capitatildeo-mor do
Paraacute um engenheiro e dois jesuiacutetas percorreu o Cabo Norte escolhendo as
posiccedilotildees para instalaccedilatildeo dos fortes e das missotildees religiosas erigindo uma pequena
casa-forte na confluecircncia do Rio Maiacari com o Rio Araguari acesso aos lagos
interiores da regiatildeo a despeito de todas as condiccedilotildees adversas sobretudo dos
alagadiccedilos caracteriacutesticos daquela costa e da pororoca que ameaccedilava a navegaccedilatildeo
A casa-forte do Maiacari-Araguari foi guarnecida por 25 soldados e 3 canhotildees e
ficaria pronta em dezembro de 1687 Em 25 de marccedilo de 1688 Dom Pedro II
nomeou Antonio de Albuquerque Coelho de Carvalho para comandar as fortalezas
do Cabo Norte dando a ele independecircncia em relaccedilatildeo ao governador do Estado do
Maranhatildeo e Gratildeo-Paraacute para decidir sobre accedilotildees militares (REIS 1948)
Todas essas determinaccedilotildees reacutegias deixam claro a opccedilatildeo poliacutetica e militar de Lisboa
para manter a regiatildeo e prover sua defesa contra os estrangeiros particularmente os
franceses de Caiena
Mas de todo modo a situaccedilatildeo permanecia indefinida e o proacuteprio de Ferrolles
penetrou o Rio Araguari alcanccedilando a fortaleza portuguesa em 1688 Durante a
incursatildeo de Ferrolles encontrou-se com o padre Pfeill reivindicou a posse daqueles
territoacuterios e preparou uma minuciosa descriccedilatildeo de sua aventura agraves autoridades
francesas
A partir dessa viagem Lisboa intensificou as determinaccedilotildees ao governador do
Estado do Maranhatildeo e Gratildeo-Paraacute as cartas reacutegias de outubro e novembro de 1690
setembro de 1691 e novembro de 1692 ordenavam a atuaccedilatildeo de religiosos nas
fronteiras a proibiccedilatildeo de guerra aos iacutendios aliados dos franceses e agradeciam os
esforccedilos de fortificaccedilatildeo em andamento no Cabo Norte A carta reacutegia de 19 de marccedilo
de 1693 regulava as atividades das Ordens religiosas e sua distribuiccedilatildeo territorial na
Amazocircnia cabendo aos padres de Santo Antocircnio a tarefa de atuar nas terras ao
norte do Amazonas (REIS 1948)
138
A situaccedilatildeo se deteriora Em 1697 de Ferrolles recebe ordens especiais de Luiacutes XIV
para levar adiante a expansatildeo francesa ateacute o Rio Amazonas incursionando sobre as
posiccedilotildees portuguesas do Cabo Norte Depois de 11 dias de viagem tendo saiacutedo de
Caiena alcanccedila a fortaleza de Macapaacute em 31 de maio de 1697 toma a fortificaccedilatildeo
e prossegue ateacute o Rio Paru onde destroacutei outro forte laacute existente
Naquele momento o governador do Estado enfrentava outras questotildees relacionadas
aos limites amazocircnicos missionaacuterios a serviccedilo de Espanha ameaccedilavam se apossar
do Rio Solimotildees e havia notiacutecia de que holandeses incursionavam no Rio Negro e
no Rio Branco A situaccedilatildeo do Cabo Norte exigiu uma accedilatildeo raacutepida dos portugueses
que reconquistaram Macapaacute em 10 de julho de 1697 Novas instruccedilotildees para
resguardar a regiatildeo satildeo enviadas ao governador em 12 e 14 de dezembro de 1697
no ano seguinte cartas reacutegias de 4 de marccedilo e 9 de dezembro determinavam que
se impedisse tambeacutem as accedilotildees dos holandeses do Suriname
Todavia questotildees da poliacutetica europeacuteia ofereceram uma soluccedilatildeo temporaacuteria para o
impasse do Cabo Norte Uma aproximaccedilatildeo entre Luiacutes XIV e Pedro II por ocasiatildeo da
sucessatildeo de Espanha resultou na assinatura de um Tratado Provisoacuterio em 4 de
marccedilo de 1700 estabelecendo uma treacutegua na disputa as terras entre o Rio
Oiapoque e o Rio Amazonas passaram a ser consideradas neutras ateacute a concepccedilatildeo
de um ajuste definitivo esse acerto permitia que as relaccedilotildees de amizade entre as
duas coroas natildeo fossem alteradas
Seriam demolidos os fortes de Araguari Cumauacute e Macapaacute devendo ser retirado
deles todo pessoal a serviccedilo das fortificaccedilotildees incluindo os aldeamentos indiacutegenas
nos arredores daquelas praccedilas Portugueses e franceses ficariam impedidos de
ocupar aquelas terras ateacute que se chegasse a uma soluccedilatildeo definitiva para o impasse
(REIS 1948)
Confirmado em 18 de junho de 1701 o Tratado Provisoacuterio torna-se Tratado definitivo
e perpeacutetuo Os portugueses foram levados a reconhecer uma neutralidade que dava
agrave Franccedila a oportunidade de enfim legalmente pleitear direitos sobre a regiatildeo
incluindo mesmo a livre navegaccedilatildeo do Amazonas O Tratado foi francamente
desfavoraacutevel aos interesses coloniais portugueses
139
A situaccedilatildeo poliacutetica europeacuteia entretanto mudou rapidamente Portugal e Franccedila
desfizeram suas alianccedilas durante a Guerra de Sucessatildeo da Espanha ocorrida entre
1701 e 1713 o que colocou em lados opostos as duas Coroas europeacuteias Com o
apoio da Inglaterra os portugueses declararam nulo os dois acordos firmados com a
Espanha e apelaram aos aliados ingleses para que interviessem visando a uma
soluccedilatildeo negociada para a questatildeo do Cabo Norte
Em 11 de abril de 1713 na Holanda sob a mediaccedilatildeo da rainha inglesa Anne e ao
final da Guerra de Sucessatildeo Portugal e Franccedila assinaram o Primeiro Tratado de
Utrecht pelo qual Portugal graccedilas ao apoio de seu aliado britacircnico conseguiu que a
Franccedila renunciasse formalmente agraves suas pretensotildees estabelecendo o Rio
Oiapoque como limite entre a Guiana Francesa e a colocircnia portuguesa na Ameacuterica
Luiacutes XIV reconhecia que ldquoas duas margens do rio Amazonas tanto a meridional
como a setentrional eram de inteira propriedade domiacutenio e soberania de Sua
Majestade Portuguesaldquo prometendo mesmo ldquonunca apresentar qualquer pretensatildeo
agrave navegaccedilatildeo e ao uso do referido rio fosse a que pretexto fosserdquo (Artigo X do
Tratado de Utrecht)
O artigo VIII natildeo deixa duacutevidas ldquoSua Majestade Cristianiacutessima desistiraacute para sempre
[] de todo e qualquer direito e pretensatildeo que pode ou poderaacute ter sobre a
propriedade das terras chamadas do Cabo Norte e situadas entre os rios Amazonas
e Japoc ou Vicente Pinzoacutenrdquo 43
43 Transcriccedilatildeo do Tratado de Paz entre Sua Majestade Cristianiacutessima e Sua Majestade Portuguesa concluiacutedo em Utrecht a 11 de abril de 1713 Artigo VIII A fim de prevenir toda a ocasiatildeo de discoacuterdia que poderia haver entre os vassalos da Coroa de Franccedila e os da Coroa de Portugal Sua Majestade Cristianiacutessima desistiraacute para sempre como presentemente desiste por este Tratado pelos termos mais fortes e mais autecircnticos e com todas as claacuteusulas que se requerem como se elas aqui fossem declaradas assim em seu nome como de seus Descendentes Sucessores e Herdeiros de todo e qualquer direito e pretensatildeo que pode ou poderaacute ter sobre a propriedade das terras chamadas de Cabo do Norte e situadas entre o Rio das Amazonas e o de Japoc ou de Vicente Pinzoacuten sem reservar ou reter porccedilatildeo alguma das ditas terras para que elas sejam possuiacutedas daqui em diante por Sua Majestade Portuguesa seus Descendentes Sucessores e Herdeiros com todos os direitos de Soberania Poder absoluto e inteiro Domiacutenio como parte de seus Estados e lhe fiquem perpetuamente sem que Sua Majestade portuguesa seus Descendentes Sucessores e Herdeiros possam jamais ser perturbadas na dita posse por Sua Majestade Cristianiacutessima seus Descendentes Sucessores e Herdeirosrdquo
140
A assinatura do Tratado de Utrecht entretanto natildeo resolveu definitivamente a
questatildeo de fronteira do Cabo Norte
Lembra Syneacutesio Goacutees Filho que poucos anos apoacutes o acordo de paz mais
precisamente a partir de 1725 as autoridades francesas de Caiena comeccedilaram a
manifestar duacutevidas sobre a localizaccedilatildeo do Rio Japoc ou Vicente Pinzoacuten referido no
Tratado de Utrecht (GOacuteES FILHO 2001) (Mapa 17) O ato reacutegio de 15 de abril de 1709 anterior portanto ao Tratado de Utrecht
determinava que fossem organizadas forccedilas volantes sob a denominaccedilatildeo de tropas
de guarda-costas que deveriam zelar pela seguranccedila dos missionaacuterios e colonos ao
longo da costa ateacute o Rio Oiapoque combatendo as tentativas francesas de
penetraccedilatildeo Assinado o acordo de paz os patrulhamentos foram mantidos
principalmente porque os franceses de Caiena mantiveram suas accedilotildees comerciais
aleacutem do Rio Oiapoque em territoacuterio acordado como portuguecircs (REIS 1948)
Apesar dessas precauccedilotildees as incursotildees dos corsaacuterios franceses se intensificaram
com o aprisionamento de indiacutegenas do Cabo Norte sobretudo durante o governo de
Claude Guillouet dOrvilliers agrave frente da administraccedilatildeo de Caiena entre os anos de
1716 a 1720 e 1722 a 1729 A reaccedilatildeo portuguesa a essas investidas foi mais eficaz
com o capitatildeo-general Joatildeo da Maia da Gama que governou o Estado do Maranhatildeo
e Gratildeo-Paraacute entre os anos de 1722 e 1728 periacuteodo em que foram intensificadas as
rotineiras expediccedilotildees das tropas de guarda-costas e organizadas quatro grandes
expediccedilotildees militares agrave regiatildeo
Tambeacutem foi durante seu governo que em 1727 o oficial portuguecircs Francisco de
Mello Palheta ao regressar de uma missatildeo em Caiena trouxe as primeiras mudas
de cafeacute para o Brasil44
44 As mudas plantadas no Paraacute floresceram sem dificuldade mas natildeo seria no ambiente amazocircnico que a nova planta iria tornar-se a principal do paiacutes um seacuteculo e meio mais tarde Enquanto na Europa e nos Estados Unidos o consumo da bebida crescia extraordinariamente exigindo o constante aumento da produccedilatildeo o cafeacute saltou para o Rio de Janeiro onde comeccedilou a ser plantado em 1781 por Joatildeo Alberto de Castello Branco Tinha iniacutecio assim um novo ciclo econocircmico na histoacuteria do paiacutes Esgotado o ciclo da mineraccedilatildeo do ouro em Minas Gerais outra riqueza surgia provocando a emergecircncia de uma aristocracia e promovendo o progresso do Impeacuterio e da Primeira Repuacuteblica Penetrando pelo vale do rio Paraiacuteba a mancha verde dos cafezais que jaacute dominava paisagem fluminense chegou a Satildeo Paulo que a partir da deacutecada de 1880 passou a ser o principal produtor
142
Os portugueses decidiram ampliar entatildeo a fortaleza de Satildeo Joseacute do Macapaacute em
1738 com o objetivo de melhorar a defesa da regiatildeo e barrar as incursotildees dos
franceses
Apesar desses esforccedilos a colonizaccedilatildeo do Cabo Norte viria a ganhar novo impulso
apenas no periacuteodo pombalino quando Francisco Xavier de Mendonccedila Furtado
assumiu o governo do Estado do Gratildeo-Paraacute e Maranhatildeo em 24 de setembro de
1751 Em dezembro do mesmo ano Mendonccedila Furtado organizou uma expediccedilatildeo a
Macapaacute constituiacuteda por soldados e colonos vindos da Ilha dos Accedilores Apesar das
dificuldades e da insalubridade da regiatildeo assolada por epidemias e doenccedilas a
manutenccedilatildeo do Cabo Norte foi uma preocupaccedilatildeo permanente das autoridades
portuguesas nesse periacuteodo
Caiena por sua vez manteve no seacuteculo XVIII uma posiccedilatildeo secundaacuteria em relaccedilatildeo
agraves colocircnias francesas das Antilhas mas sua economia natildeo podia ser desprezada A
colocircnia manteve um plano de colonizaccedilatildeo e povoamento produzia accediluacutecar embora
tivesse havido forte decliacutenio na produccedilatildeo no periacuteodo de 1698 a 1771 exportava para
os mercados europeus o roucou aacutervore usada pela induacutestria da tinturaria produzia
tambeacutem cacau cafeacute e algodatildeo (MAURO 1991)
Com o expansionismo da Franccedila napoleocircnica a situaccedilatildeo portuguesa no contexto
das potecircncias europeacuteias ficou cada vez mais fraacutegil assumindo mesmo uma niacutetida
posiccedilatildeo de fraqueza Em 10 de agosto de 1797 apoacutes sofrer fortes pressotildees
Portugal assina o chamado Tratado de Paris pelo qual se estabelecia como limite
das possessotildees portuguesas do Cabo Norte o Rio Calccediloene entre o Rio Oiapoque
e o Rio Araguari Em 6 de junho de 1801 pelo Tratado de Badajoacutes Portugal recua
novamente aceitando como limite o Rio Araguari e em seguida pelo Tratado de
Madri assinado em 29 de setembro de 1801 cedeu mais ainda aceitando que a
fronteira passasse pelo pequeno Rio Carapanatuba que desaacutegua no estuaacuterio do
Amazonas proacuteximo ao Forte de Macapaacute No Tratado de Amiens assinado em 27 de
marccedilo de 1802 entre Franccedila e Espanha sem a presenccedila portuguesa restaurou-se
a fronteira pelo Rio Araguari (GOacuteES FILHO 2001)
nacional da rubiaacutecea (cafeacute) Na sua marcha foi criando cidades e fazendo fortunas Ao terminar o seacuteculo XIX o Brasil controlava o mercado cafeeiro mundial
143
Todos esses acordos foram firmados em momento de extrema fragilidade da poliacutetica
externa portuguesa e representavam se implementados enormes perdas
territoriais ameaccedilando toda a expansatildeo colonial realizada na Amazocircnia desde o
iniacutecio do seacuteculo XVII
A ascensatildeo de Napoleatildeo Bonaparte ao poder na Franccedila declarando-se imperador
em 1804 deu iniacutecio agraves chamadas guerras napoleocircnicas As relaccedilotildees jaacute difiacuteceis entre
as duas Coroas resultaram na invasatildeo de Portugal pelos exeacutercitos franceses e em
declaraccedilatildeo de guerra agrave Franccedila pelo priacutencipe regente Dom Joatildeo em maio de 1808
nessa altura jaacute estabelecido em terras brasileiras no Rio de Janeiro Portugal
declarou tambeacutem nulos todos os acordos posteriores a Utrecht assinado em 1713
sob a alegaccedilatildeo de que haviam sido obtidos pela forccedila Apoacutes a declaraccedilatildeo de guerra
Dom Joatildeo e seu ministro da Guerra Dom Rodrigo de Souza Coutinho planejaram
uma incursatildeo militar aos domiacutenios franceses em Caiena Em novembro de 1808 as
tropas portuguesas sob o comando de Manoel Marques partiram de Beleacutem em 12
de janeiro de 1809 Caiena capitulava e era entatildeo anexada aos territoacuterios coloniais
portugueses Manoel Marques governou Caiena provisoriamente e em marccedilo de
1810 Joatildeo Severiano Maciel da Costa assumiu a administraccedilatildeo da nova possessatildeo
portuguesa dando iniacutecio a uma administraccedilatildeo de quase 8 anos45
Entre 1814 e 1815 os liacutederes das naccedilotildees europeacuteias reuniram-se no chamado
Congresso de Viena constituiacutedo para discutir e promover a reorganizaccedilatildeo territorial
europeacuteia no periacuteodo do poacutes-guerra napoleocircnica O principal objetivo era redefinir o
mapa poliacutetico da Europa e restaurar o equiliacutebrio rompido por Napoleatildeo
Como resultado imediato do Congresso de Viena Portugal e Franccedila firmaram novo
acordo de limites coloniais com o propoacutesito de encerrar a disputa pelo Cabo Norte
tambeacutem conhecida como Questatildeo Caiena Os portugueses se comprometeram a
devolver Caiena desde que os franceses reconhecessem o Rio Oiapoque como
limite entre suas possessotildees americanas
45 Sobre a administraccedilatildeo portuguesa de Caiena ver estudo de SOARES Ana Carolina Eiras Coelho e DUARTE Elaine Cristina Ferreira publicado no Artigo O Impeacuterio luso-brasileiro Caiena Disponiacutevel em wwwarquivonacionalgovbrhistoriacolonial acesso em 4 de abril de 2006
144
O texto do Tratado estabelecia que o territoacuterio colonial portuguecircs ia ldquoateacute o Rio
Oiapoque cuja embocadura estaacute situada entre o quarto e o quinto grau de latitude
Norte limite que Portugal sempre considerou como o fixado pelo Tratado de
Utrechtrdquo 46
Caiena foi devolvida aos franceses em 1817 apoacutes a assinatura de uma convenccedilatildeo
particular entre a Franccedila e o novo Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves
A questatildeo do Cabo Norte natildeo se encerraria com os acordos firmados na Convenccedilatildeo
de Viena em 1815 seriam necessaacuterios mais esforccedilos no Impeacuterio e na Repuacuteblica
para consolidar definitivamente a conquista da regiatildeo realizada sobretudo no
periacuteodo colonial47
52 A missatildeo jesuiacuteta de Samuel Fritz e a disputa pela ocupaccedilatildeo do Rio Solimotildees Viu-se anteriormente que o mundo amazocircnico jaacute havia sido concedido para
exploraccedilatildeo aos soldados espanhoacuteis desde Vicente Yaacutentildeez Pinzoacuten em 1501 De
acordo com o historiador argentino Enrique de Gandia em uma seacuterie de atos de 46 Transcriccedilatildeo de parte do Ato do Congresso de Viena assinado em 9 de junho de 1815 Sua Alteza Real o Priacutencipe Regente do Reino de Portugal e do Brasil para manifestar de maneira incontestaacutevel a sua consideraccedilatildeo particular para com Sua Majestade Cristianiacutessima se obriga a restituir a sua dita Majestade a Guiana Francesa ateacute o rio Oiapoque cuja embocadura estaacute situada entre o quarto e o quinto graus de latitude setentrional limite que Portugal considerou sempre como o que fora fixado pelo Tratado de Utrecht A eacutepoca da entrega desta Colocircnia agrave Sua Majestade Cristianiacutessima seraacute determinada assim que as circunstacircncias o permitirem por uma Convenccedilatildeo particular entre as duas Cortes e proceder-se-aacute amigavelmente com a maior brevidade agrave fixaccedilatildeo definitiva dos limites das Guianas Portuguesa e Guiana conforme o sentido exato do artigo oitavo do Tratado de Utrecht 47 Lembra Syneacutesio Sampaio Goacutees Filho que ldquoEm 1861 eacute publicado em Paris o livro LOyapok et lAmazone de Joaquim Caetano da Silva considerado unanimemente como a maior contribuiccedilatildeo - com os documentos e mapas que apresentou ndash para a defesa dos direitos do Brasil ao Amapaacute ateacute o surgimento 28 anos depois da memoacuteria do Baratildeo do Rio Branco Caetano da Silva nascera em Jaguaratildeo natildeo longe do arroio do Chuiacute limite extremo sul do Brasil e curiosamente tornou-se o autor da grande obra a justificar a posse do Oiapoque o limite extremo norte Uma exceccedilatildeo extrema agrave regra de Arthur Reis de que homens do Impeacuterio nascidos fora da Amazocircnia por ela natildeo se interessaram muito[] Finalmente a primeiro de dezembro de 1900 foi entregue a Rio Branco na sede de sua missatildeo a vila Trautcheim em Berna a sentenccedila do arbiacutetrio Em que pese a opiniatildeo em contraacuterio de alguns autores entre os quais Dioniacutesio Cerqueira a sentenccedila foi inteiramente favoraacutevel ao Brasil Na costa atlacircntica a divisa foi fixada pelo Oiapoque - afinal reconhecido como o Japoc ou Vicente Pinzoacuten de Utrecht ndash e no interior da Guiana o limite ficou sendo divisor de aacuteguas os montes de Tucumaque muito mais proacuteximo das pretensotildees maacuteximas do Brasil do que da Franccedila que reivindicava diferentemente do que mostram muitos mapas da questatildeo um territoacuterio que ultrapassava a regiatildeo do Rio Trombetas A questatildeo do Amapaacute para ela envolvia uma aacuterea de 500000 km2 isto eacute quase 4 vezes maior que o atual Estado do Amapaacute que tem 1400000 km2rdquo (GOacuteES FILHO 2001 p273 e 277)
145
Carlos V que governou a Espanha entre 1516 e 1556 de Felipe II monarca de
1556 a 1598 e de Felipe III rei de 1598 a 1621 a Amazocircnia fora doada a Diego de
Ordaz em 1530 a Francisco de Orellana em 1551 a Jerocircnimo de Aguayo em
1552 a Diego de Vargas em 1554 a Juan Despes em 1563 a Hernandez de
Serpa e Pedro Molover da Silva em 1568 a Juan Ortiz de Zarate em 1569 a
Antonio Berrio em 1585 a Hernando de Oruna y la Hoz em 1601 e a Pedro de
Betranilla em 1604 (REIS 1948)
Todas essas concessotildees no entanto natildeo produziram resultados invalidadas
porque os espanhoacuteis parecem natildeo ter querido se aventurar na difiacutecil empreitada de
colonizaccedilatildeo do vale amazocircnico Alegavam que seriam necessaacuterios muitos recursos
para viabilizar essa empresa Os esforccedilos para conquista da Amazocircnia sobretudo
diante da possibilidade de obterem riqueza mais faacutecil no Peru ou em Nova Granada
natildeo seriam compensadores
No seacuteculo XVI e na primeira metade do seacuteculo XVII a ocupaccedilatildeo pelos espanhoacuteis do
vale do Amazonas natildeo ultrapassou as regiotildees mais proacuteximas da cidade de Quito na
antiga proviacutencia de Maquiparo proacutexima agraves regiotildees dos Rios Napo e Javari - as
chamadas proviacutencias dos iquitos omaacuteguas e pebas eles natildeo haviam ainda
avanccedilado sobre o vale amazocircnico no sentido de oeste para leste Outro fator que
certamente dificultou essa irradiaccedilatildeo foi a existecircncia da cordilheira andina que
dificultava sobremaneira a penetraccedilatildeo dos conquistadores espanhoacuteis funcionando
quase como uma muralha de separaccedilatildeo (GADELHA 2002) Os portugueses por sua vez sobretudo a partir da segunda metade do seacuteculo XVII
jaacute haviam se infiltrado por quase todo o vale amazocircnico ocupando o caminho aberto
por Pedro Teixeira que em 1639 tomara posse da regiatildeo para Portugal em nome
do Rei de Espanha balizando a linha de fronteiras entre as duas naccedilotildees
(GADELHA 2002)
Outro fator poliacutetico importante traria consequumlecircncias imediatas para a expansatildeo
portuguesa na regiatildeo ocorrido apoacutes a Restauraccedilatildeo de 1640 a confirmaccedilatildeo das
doaccedilotildees territoriais feitas por Felipe IV de Espanha aos portugueses durante a
vigecircncia da Uniatildeo Ibeacuterica bem como das doaccedilotildees anteriores feitas por seu pai
146
desde 1621 Dessa forma tendo o controle do delta amazocircnico antes do final do
seacuteculo XVII sertanistas soldados e missionaacuterios portugueses percorriam livremente
o vale do Amazonas e ocupavam as suas margens e as de seus afluentes mais
proacuteximos no grande delta atingindo o Rio Negro desde 1656 (GADELHA 2002)
Os acontecimentos e as expediccedilotildees mais importantes que percorreram o Rio
Solimotildees desde a viagem de Pedro Teixeira ateacute a expulsatildeo definitiva dos
missionaacuterios a serviccedilo de Espanha estatildeo descritos a seguir e revelam que
portugueses jaacute haviam alcanccedilado a regiatildeo bem mais cedo que os espanhoacuteis
1637-1639- Pedro Teixeira sobe o Amazonas e o Solimotildees agrave testa de uma grande
expediccedilatildeo atinge Quito e regressa apoacutes ter assinalado na confluecircncia do Rio Napo
com o Rio Aguarico os limites de Portugal e Espanha no vale amazocircnico Ateacute entatildeo
as tropas de resgates e os buscadores de droga natildeo tinham passado do Rio
Tapajoacutes
1663- Manuel Coelho com uma tropa de resgates alcanccedila o Rio Solimotildees
1669- Francisco da Mota Falcatildeo penetra o Rio Negro na confluecircncia com o
Solimotildees lanccedilando os fundamentos do fortim de Satildeo Joseacute do Rio Negro raiz da
futura cidade de Manaus
1671- Os jesuiacutetas Manoel Pires e Joatildeo Maria Gorzoni sobem o Rio Solimotildees
1671- O sertanista Manoel Coelho penetra no alto Solimotildees agrave frente de uma tropa
de resgate
1673- Francisco Lopes com uma tropa de resgate percorre o Solimotildees
1681- Os missionaacuterios espanhoacuteis que operavam no Marantildeon e Solimotildees
reclamaram perante seus superiores contra a penetraccedilatildeo dos sertanistas luso-
brasileiros que estavam em franca atividade na regiatildeo pondo em perigo os
interesses de Espanha
1684- Ordem reacutegia para levantar fortificaccedilotildees no Rio Solimotildees a fim de garantir a
soberania portuguesa na regiatildeo
1689- Num memorial apresentado agraves autoridades paraenses e ao Vice-Rei do Peru
o missionaacuterio Samuel Fritz a serviccedilo de Espanha registra sob protesto a presenccedila
dos sertanistas luso-brasileiros que subiam o Rio Solimotildees penetravam jaacute no
Marantildeon numa irradiaccedilatildeo que punha em perigo os interesses de Espanha
147
1691-Antonio de Miranda e Noronha vai ao Rio Solimotildees conduzindo o jesuiacuteta
Samuel Fritz e em presenccedila dos inacianos declara a regiatildeo como parte integrante
dos territoacuterios da Coroa portuguesa
1693- Carta reacutegia fixando o campo de atuaccedilatildeo de cada Ordem religiosa que
trabalhava na Amazocircnia aos jesuiacutetas foram atribuiacutedos os Rio Negro Madeira e
Solimotildees Pela extensatildeo de suas obrigaccedilotildees os vales do Rio Negro e Solimotildees
passariam depois para os carmelitas
1695- Antocircnio de Miranda e Noronha volta ao Solimotildees procedendo a um inqueacuterito
para apurar a penetraccedilatildeo espanhola que continuava a operar-se por intermeacutedio dos
jesuiacutetas de maynas
1695- Os carmelitas entram em atividade no Solimotildees e no Negro
1696- Ordem reacutegia mandando pocircr fora do Solimotildees todos os espanhoacuteis que fossem
encontrados nesse trecho do vale amazocircnico que devia ser mantido sob a soberania luso-brasileira
1697- Joseacute Antunes da Fonseca por ordem real toma posse solene do Solimotildees
para a Coroa portuguesa entregando a catequese das populaccedilotildees nativas agrave Ordem
dos Carmelitas
1697- Antonio de Albuquerque distribui instruccedilotildees aos carmelitas sobre a atuaccedilatildeo
que deveriam exercer tanto no Solimotildees como no Rio Negro sendo que naquela
regiatildeo deveriam agir de maneira a evitar a infiltraccedilatildeo espanhola Sobre o mesmo
assunto satildeo expedidas outras ordens reacutegias renovando as determinaccedilotildees
anteriores
1706- Alvaraacute de agradecimento aos carmelitas pela accedilatildeo decisiva na defesa dos
interesses portugueses na regiatildeo do Solimotildees
1708- Samuel Fritz que orientava as missotildees dos jesuiacutetas a serviccedilo de Espanha no
Marantildeon e procurava salvar para a soberania espanhola aquelas terras eacute contido
pela presenccedila dos carmelitas e dos sertanistas paraenses e maranhenses
1709- Inaacutecio Correa de Oliveira potildee fora do Solimotildees os inacianos que sob a
direccedilatildeo de Joatildeo Batista Sana trabalhavam para os interesses de Espanha
1710- Joseacute Antunes da Fonseca combate por ordem do governador Cristovatildeo da
Costa Freire os espanhoacuteis que haviam incendiado os aldeamentos dos carmelitas
portugueses no Solimotildees e aprisionado o capitatildeo Inaacutecio Correa
148
1722- Miguel de Siqueira Chaves sobe o Solimotildees em uma diligecircncia oficial
verificando as condiccedilotildees da soberania luso-brasileira em face dos propoacutesitos dos
jesuiacutetas a serviccedilo da Espanha
1722- Ordem reacutegia para levantar fortificaccedilatildeo no Solimotildees e no Napo onde devia ser
mantida a fronteira dos territoacuterios portugueses com os espanhoacuteis no vale amazocircnico
1731-1732- Belchior Mendes Moraes sobe o Solimotildees passa ao Marantildeon com o
objetivo de levantar casa-forte na boca do Rio Napo ateacute onde chegavam entatildeo as
incursotildees sertanistas
1732- Gregoacuterio de Moraes Rego com tropa de resgates opera com excessos na
regiatildeo cujas tabas satildeo tambeacutem visitadas nessa mesma eacutepoca por outros
sertanistas
1734- Ordem reacutegia mandando expulsar ou prender qualquer espanhol que fosse
encontrado no Solimotildees
1734- Alexandre de Souza Freire capitatildeo-general do Estado apresenta longo
informe sobre a situaccedilatildeo do Solimotildees que era um domiacutenio da Coroa portuguesa
1737- Nova ordem reacutegia mandando agir contra os espanhoacuteis que pretendessem
incursionar sobre o Solimotildees
1737- Os jesuiacutetas espanhoacuteis protestam perante o capitatildeo-general do Gratildeo-Paraacute
contra a atuaccedilatildeo luso-brasileira que se ampliava dia a dia sobre o Marantildeon em
direccedilatildeo ao Rio Napo O capitatildeo-general Castelo Branco responde provando o
fundamento legal dessa expansatildeo
1741- Os jesuiacutetas espanhoacuteis que atuavam no Marantildeon informam em longas
memoacuterias endereccediladas aos seus superiores que os sertanistas brasileiros
irradiavam em direccedilatildeo ao Napo (REIS 1948 tomo 2 p 50 a 55)
Desinteressados pela regiatildeo do vale amazocircnico desde o seacuteculo XVII as
autoridades espanholas preferiram entregar aos missionaacuterios franciscanos e depois
aos jesuiacutetas a missatildeo de defesa de seus territoacuterios coloniais americanos perifeacutericos
mais extremos
Da mesma forma que Portugal a Espanha tambeacutem lanccedilou matildeo de religiosos para
realizar as tarefas de conquista e ocupaccedilatildeo de seus territoacuterios coloniais Inuacutemeras
missotildees ou como chamavam os espanhoacuteis reduccedilotildees foram fundadas Chiquitos
149
Moxos Maynas Putumayo e Orenoco alcanccedilando respectivamente os Rios
Mamoreacute Marantildeon Solimotildees Iccedilaacute e Orenoco (REIS 1948)
Os territoacuterios ocupados por essas missotildees se contrapunham agraves posiccedilotildees
portuguesas nos atuais Estados do Mato Grosso e Amazonas abrangendo os Rios
Madeira Mamoreacute Guaporeacute Solimotildees e Negro
A accedilatildeo missionaacuteria jesuiacutetica espanhola nos territoacuterios do alto Amazonas iniciou-se a
partir de Quito no atual Equador e Pasto na Colocircmbia no final do seacuteculo XVI e
pouco a pouco foi se expandindo ateacute as zonas adjacentes A pequena cidade de
Borja nas margens do Rio Marantildeon transformou-se na base de irradiaccedilatildeo dos
inacianos em direccedilatildeo ao vale amazocircnico O estabelecimento de aldeamentos
missionaacuterios ao longo dos Rios Napo Huallaga Ucayali Marantildeon e Solimotildees foram
de fato as primeiras tentativas de controle efetivo da regiatildeo realizadas pelos
colonizadores espanhoacuteis e contaram com o auxiacutelio da Companhia de Jesus
(PREZIA 1981)
A regiatildeo a leste de Borja era povoada pelos maynas uma das primeiras naccedilotildees
indiacutegenas a ser catequizada pelos jesuiacutetas e a ser alvo dos escravizadores de
iacutendios os encomenderos A partir da catequese desse grupo uma vasta aacuterea
amazocircnica viria a ser conhecida como proviacutencia de maynas ou mais precisamente
por reduccedilotildees de maynas
Em 1681 missionaacuterios jesuiacutetas a serviccedilo de Espanha que atuavam no Rio Marantildeon
e Solimotildees informaram aos superiores da Ordem sobre a penetraccedilatildeo de sertanistas
luso-brasileiros que estavam segundo reclamavam em franca atividade na regiatildeo
pondo em perigo os interesses espanhoacuteis
O movimento contraacuterio agrave presenccedila portuguesa no Rio Solimotildees foi conduzido e
liderado por um inaciano europeu nascido na Boecircmia o padre Samuel Fritz48
48 Samuel Fritz (1654-1725) nasceu em Trutnov na Boecircmia do Norte Em 1672 foi para Praga estudar filosofia e um ano mais tarde ingressou na Companhia de Jesus Em 1680 foi admitido na Universidade Olomouc para estudar teologia onde em 1683 decidiu tornar-se missionaacuterio solicitando ao superior da Ordem que fosse enviado ao Novo Mundo No continente sul-americano Samuel Fritz trabalhou durante quase 20 anos entre os omaacuteguas grupo eacutetnico de origem tupi que
150
No dia 28 de novembro de 1684 depois de uma difiacutecil travessia do Atlacircntico que
consumiu mais de 2 meses de viagem chega a Cartagena na atual Colocircmbia o
padre Samuel Fritz acompanhado por outros missionaacuterios enviados para a
catequizaccedilatildeo no Rio Marantildeon Apoacutes curto descanso o grupo parte para o interior
do continente numa empreitada de aproximadamente 2000 km de extensatildeo
inicialmente sobem contra a corrente o Rio Magdalena e depois fazem a
travessia pela cadeia dos Andes ateacute Quito onde chegam em 27 de agosto de
1685 Laacute permanecem por 2 meses alojados no coleacutegio jesuiacuteta da cidade
planejando a organizaccedilatildeo das missotildees evangelizadoras Em outubro iniciam uma
longa viagem atravessando a cordilheira andina em direccedilatildeo agrave Amazocircnia Em 18 de
novembro quase 1 ano depois de sua chegada agrave Ameacuterica Fritz alcanccedila o povoado
de Laguna o centro da proviacutencia de maynas fundada agrave margem direita do Rio
Huallaga no Vale do Rio Marantildeon Em Laguna eacute encarregado pelo superior da
Ordem da missatildeo de catequese da tribo dos omaacuteguas grupo eacutetnico numeroso e
muito temido que habitava numerosas ilhas e margens do vale meacutedio do Rio
Amazonas desde o Rio Napo afluente da margem esquerda ateacute o Rio Negro Nos
primeiros meses de 1686 o padre Fritz alcanccedila a regiatildeo dos omaacuteguas e inicia sua
atuaccedilatildeo junto agravequeles indiacutegenas com os quais viveu ateacute 1704 quando entatildeo foi
promovido a superior da Ordem e viu-se obrigado a retornar agrave Laguna No periacuteodo
em que permaneceu nos territoacuterios dos omaacuteguas fundou mais de 30 reduccedilotildees
nomeando Satildeo Joaquim como o centro principal da missatildeo
No iniacutecio do ano de 1689 Fritz iniciou a navegaccedilatildeo do Rio Amazonas em direccedilatildeo
aos territoacuterios visitados e ocupados pelos portugueses Sua intenccedilatildeo era ampliar as
reduccedilotildees espanholas no vale amazocircnico com a conversatildeo das diversas tribos que
estavam instaladas ao longo do Rio Maranotilden e Solimotildees Durante a viagem fundou
as missotildees de Taracuateua (futura Nossa Senhora de Guadalupe) Satildeo Paulo dos
Cambebas (Satildeo Paulo de Olivenccedila) Santana do Coari (Coari) Amaturaacute ou Satildeo
habitava o vale meacutedio do Rio Amazonas Nessa regiatildeo Fritz fundou mais de 30 reduccedilotildees Em 1689 iniciou a navegaccedilatildeo a jusante do Rio Amazonas Durante a viagem apoacutes adquirir uma enfermidade viu-se obrigado a buscar ajuda em Beleacutem O governador local tomou-o por espiatildeo e o deteve na cidade por 18 meses Logo que foi libertado por ordem da Coroa portuguesa regressou agrave sua missatildeo em julho de 1691 Tornou-se um ativista pelos direitos dos indiacutegenas posicionando-se como defensor dos interesses do Rei espanhol na regiatildeo do Rio Solimotildees em um momento marcado por disputas coloniais entre as Coroas ibeacutericas Seu famoso mapa traccedilado com base nas mediccedilotildees que tomou durante sua viagem eacute considerado a representaccedilatildeo mais proacutexima da realidade que ateacute entatildeo havia sido feita do Rio Amazonas
151
Cristoacutevatildeo (Castro de Avelatildees) e Santa Teresa do Tape (Ega ou Tefeacute) todas ao
longo dos Rios Marantildeon e Solimotildees nas proximidades do Rio Negro - regiatildeo que jaacute
vinha sendo visitada pelos portugueses desde o iniacutecio da deacutecada de 1660 pelas
expediccedilotildees das tropas de resgates e pelos sertanistas coletores de drogas do
sertatildeo (LOUREIRO 1978) (Mapa 18)
Durante a viagem apoacutes adquirir uma enfermidade Fritz viu-se obrigado a buscar
ajuda em Beleacutem vindo a percorrer todo o curso do Rio Solimotildees e Amazonas ateacute a
sua foz Quando alcanccedilou seu destino entretanto o governador Antonio de
Albuquerque Coelho de Carvalho que governou o Estado entre 1690 a 1701
considerou o missionaacuterio como um espiatildeo a serviccedilo de Espanha e o deteve na
cidade por dezoito meses Quando libertado por ordem da Coroa portuguesa
regressou agrave sua missatildeo em julho de 1691 acompanhado por uma escolta de 20
homens sob o comando do capitatildeo Antonio de Miranda Noronha O vice-rei do
Peru Melchior Portocarrero Lazo de La Veja determinou em Lima que o
missionaacuterio voltasse agraves atividades no Rio Solimotildees substituindo-o em 1704 pelo
jesuiacuteta Joatildeo Batista de Sana (LOUREIRO 1978)
A viagem do padre Samuel Fritz produziu um diaacuterio muito interessante sobre a
regiatildeo amazocircnica Recorda Renan Freitas Pinto que suas anotaccedilotildees oferecem
informaccedilotildees sobre um momento particular da ocupaccedilatildeo da Amazocircnia por espanhoacuteis
e portugueses O ponto de vista de seus escritos eacute o de um missionaacuterio a serviccedilo da
Companhia de Jesus em sua versatildeo espanhola portanto tambeacutem e principalmente
a serviccedilo da Coroa de Espanha Quando se refere aos colonos e autoridades
portugueses utiliza termos quase sempre negativos buscando caracterizar a
presenccedila lusitana no vale como uma ameaccedila ao trabalho de civilizaccedilatildeo e
cristianizaccedilatildeo das populaccedilotildees nativas Para Samuel Fritz o que diferencia
fundamentalmente os portugueses dos espanhoacuteis eacute que os primeiros satildeo
predadores dos povos indiacutegenas por meio de guerras e escravizaccedilatildeo enquanto que
os espanhoacuteis mesmo tendo usado meacutetodos igualmente violentos em seus contatos
com os povos indiacutegenas tinham modificado o conteuacutedo dessas relaccedilotildees em direccedilatildeo
a uma conduta de convivecircncia marcada pela toleracircncia e pela cooperaccedilatildeo muacutetua
(PINTO 2005)
153
Os inacianos a serviccedilo de Espanha produziram 2 versotildees de uma importante carta
geograacutefica o Mapa Geographico del Rio Marantildeon o Amazonas feito pelo Padre
Samuel Fritz da Companhia de Jesus missionaacuterio neste mesmo Rio Amazonas no
ano de 1691 e o mapa El gran rio Marantildeon o Amazonas gravado em metal pelo
padre Juan de Narvaez em Quito no ano de 1707 O segundo tornou-se o mais
conhecido e nele se encontram informaccedilotildees sobre vilas povoaccedilotildees aldeias
naccedilotildees indiacutegenas minas e trilhas O famoso mapa de Fritz traccedilado com base nas
mediccedilotildees que tomou durante a sua viagem eacute considerado a representaccedilatildeo
geograacutefica mais proacutexima da realidade do Rio Amazonas que ateacute entatildeo havia sido
feita Esse trabalho serviu principalmente como ponto de partida para toda a
cartografia subsequumlente aiacute incluiacuteda a carta do Rio Amazonas desenhada pelo
famoso naturalista francecircs Charles-Marie de la Condamine publicada em Paris em
1745 com a sua Relation abreacutegeacutee dun voyage fait dans linteacuterieur de lAmeacuterique
meacuteridionale depuis la cocircte de la Mer du Sud jusquaux cocirctes du Breacutesil et de la
Guyane en descendant la riviegravere des Amazones Fritz tambeacutem se dedicou ao estudo
de diferentes liacutenguas indiacutegenas e as suas anotaccedilotildees contribuiacuteram para a
identificaccedilatildeo da Amazocircnia sob a perspectiva da ciecircncia em particular nos campos
da cartografia geografia e etnologia (FARIA 2004)
Samuel Fritz foi um ativo defensor dos direitos dos iacutendios e posicionou-se
francamente a favor da presenccedila espanhola na regiatildeo dos Rios Maranotilden e
Solimotildees Sua viagem provocou grande repercussatildeo em Portugal informada dos
planos de expansatildeo dos missionaacuterios espanhoacuteis em direccedilatildeo a Beleacutem vindos do
Peru e resultou em uma seacuterie de decisotildees da Coroa em defesa daqueles territoacuterios
considerados portugueses O periacuteodo no qual se passou a viagem em finais do
seacuteculo XVII foi igualmente marcado por vaacuterias disputas coloniais entre as Coroas
ibeacutericas A partir da viagem do padre Fritz a questatildeo do domiacutenio do Rio Solimotildees
ganhou prioridade poliacutetica evidenciando o interesse do governo portuguecircs em
expandir suas fronteiras para os limites da hinterlacircndia amazocircnica onde os
sertanistas jaacute haviam alcanccedilado Nesse sentido Portugal foi mais efetivo na defesa
de suas pretensotildees territoriais e mostrou-se mais interessado em expandir suas
fronteiras do que o governo espanhol em ajudar seus missionaacuterios a defender suas
reduccedilotildees De fato se alguma resistecircncia houve da parte de Espanha agrave penetraccedilatildeo
portuguesa essa coube aos jesuiacutetas a seu serviccedilo mais diretamente empenhados
154
em impedir esse movimento do que as autoridades metropolitanas e as autoridades
coloniais espanholas
Como parte dessa poliacutetica colonial em 20 de marccedilo de 1708 uma carta reacutegia foi
expedida de Lisboa determinando ao governador do Estado Costa Freire que
protegesse o Rio Solimotildees das pretensotildees espanholas expulsando todos os
missionaacuterios estrangeiros que estivessem atuando na regiatildeo Em 1709 o
governador do Gratildeo-Paraacute enviou uma tropa de guerra sob o comando do Capitatildeo
Correia de Oliveira para patrulhar o Rio Solimotildees e expulsar os espanhoacuteis que laacute
estivessem instalados obtendo uma retirada temporaacuteria dos missionaacuterios
O Padre Joatildeo Batista de Sana substituto de Samuel Fritz nas reduccedilotildees de maynas
desde 1704 recebeu ajuda do governador de Quito Luis de Iturbide e retomou as
missotildees receacutem-ocupadas prendendo o carmelita portuguecircs Inaacutecio de Oliveira e
outros 5 soldados lusos A reaccedilatildeo portuguesa foi conduzida em 1710 pelo
sargento-mor Joseacute Antunes da Fonseca que agrave frente de 130 soldados e 300 iacutendios
aliados derrotou os missionaacuterios espanhoacuteis obrigando-os a evacuar a regiatildeo As
posiccedilotildees espanholas ficaram restritas a algumas reduccedilotildees no Rio Maranotilden Dessa
forma entre 1709 e 1710 os portugueses conquistaram definitivamente o Rio
Solimotildees A partir da segunda deacutecada do seacuteculo XVIII natildeo havia mais traccedilos da
presenccedila espanhola no Rio Solimotildees a regiatildeo era portuguesa (LOUREIRO 1978)
Para consolidar a ocupaccedilatildeo o governo de Lisboa ordenou que os missionaacuterios
fundassem uma missatildeo no Rio Japuraacute e outra no Rio Javari A que foi construiacuteda na
confluecircncia dos Rios Marantildeon e Javari com o nome de Satildeo Francisco do Javari a
mais de 2500 km de Beleacutem marcaria o limite entre as possessotildees espanholas e
portuguesas no Rio Amazonas sendo hoje o ponto fronteiriccedilo entre os Estados do
Brasil e da Colocircmbia
Com a expulsatildeo dos jesuiacutetas da Espanha na segunda metade do seacuteculo XVIII por
determinaccedilatildeo do proacuteprio governo espanhol as autoridades metropolitanas e
coloniais foram progressivamente abandonando as aacutereas amazocircnicas e permitindo
a ocupaccedilatildeo portuguesa de vastos territoacuterios como aqueles onde haviam sido
instaladas as reduccedilotildees de maynas Incorporou-se assim ao impeacuterio colonial
155
portuguecircs toda a regiatildeo do Rio Solimotildees A insistecircncia poliacutetica de Portugal em
manter suas possessotildees coloniais americanas certamente produziu melhores
resultados
53 A conquista do Rio Negro e Rio Branco
Viu-se anteriormente que a penetraccedilatildeo territorial realizada pelos portugueses na
Amazocircnia ocorreu tambeacutem devido agrave accedilatildeo dos droguistas do sertatildeo sertanistas ou
simplesmente entradistas geralmente colonos leigos em sua maioria mesticcedilos e
falantes da liacutengua geral como os mamelucos paulistas ora compondo as
expediccedilotildees coletoras das especiarias amazocircnicas ora integrando as chamadas
tropas de resgates ou tropas de guerra em expediccedilotildees fluviais que tinham por
objetivo a preaccedilatildeo de iacutendios
Desde a expediccedilatildeo de Pedro Teixeira de 1639 o movimento de expansatildeo territorial
prosseguiu incessantemente por uma intrincada malha hidrograacutefica seja por decisatildeo
de iniciativa privada ou por determinaccedilatildeo dos governos locais e metropolitanos
Dessa forma a partir da segunda metade do seacuteculo XVII expediccedilotildees portuguesas
intensificaram a exploraccedilatildeo do Rio Negro principal afluente da margem esquerda do
Rio Amazonas alcanccedilado em 1657 pelos jesuiacutetas Francisco Veloso e Manuel Pires
que subindo o rio ateacute a regiatildeo do Rio Tarumatilde montaram a primeira missatildeo religiosa
naqueles territoacuterios
Pouco mais de uma deacutecada depois em 1669 Francisco da Mota Falcatildeo iniciou a
construccedilatildeo do fortim de Satildeo Joseacute do Rio Negro na confluecircncia do Rio Negro com o
Rio Amazonas lanccedilando os fundamentos da futura cidade de Manaus
Ordens reacutegias datadas de 1688 1691 e 1693 determinaram que os jesuiacutetas fossem
encarregados da catequizaccedilatildeo dos grupos indiacutegenas do Rio Negro tendo sido
fixado pelo uacuteltimo documento referenciado o campo de atuaccedilatildeo de cada Ordem
religiosa instalada na Amazocircnia Aos jesuiacutetas haviam sido inicialmente atribuiacutedos
aleacutem do Rio Negro os Rios Madeira e Solimotildees
156
No ano seguinte em 1694 tendo em vista a extensatildeo das obrigaccedilotildees impostas agrave
Companhia de Jesus na Amazocircnia outra Ordem reacutegia determinou que os carmelitas
substituiacutessem os inacianos nos vales dos Rios Negro e Solimotildees onde passariam a
atuar a partir de 1695
Em 1696 o governador geral do Estado Antonio de Albuquerque Coelho de
Carvalho visitou a regiatildeo da hinterlacircndia amazocircnica comeccedilando uma inspeccedilatildeo pelo
Cabo Norte e terminando-a no Rio Negro tendo sido acompanhado pelo capitatildeo-
mor do Paraacute o ouvidor-mor e outros funcionaacuterios graduados do Estado No ano
seguinte em 1697 distribuiu instruccedilotildees aos carmelitas sobre como esses
missionaacuterios deveriam atuar tanto no Solimotildees como no Rio Negro Alertou
especialmente para que agissem de maneira a evitar a infiltraccedilatildeo espanhola
naquelas regiotildees Sobre o mesmo assunto foram expedidas outras ordens reacutegias
renovando as determinaccedilotildees anteriores
A penetraccedilatildeo portuguesa entretanto natildeo foi realizada sem que houvesse conflitos e
resistecircncias
O Rio Negro era habitado pelo grupo indiacutegena conhecido por manao que exercia o
controle sobre outros grupos menores com os quais conviviam na regiatildeo Com a
chegada dos sertanistas portugueses estabeleceu-se uma relaccedilatildeo comercial entre
eles Inicialmente os manaos trocavam indiacutegenas cativos por ferramentas armas e
tecidos tornando-se a regiatildeo do Rio Negro no iniacutecio do seacuteculo XVIII um grande
centro de abastecimento de matildeo-de-obra indiacutegena para Beleacutem
As trocas comerciais prosseguiam sem interrupccedilatildeo ateacute que um dos liacutederes manaos
Uiuiebeua foi morto pelos portugueses em decorrecircncia de um desacordo sobre o
preccedilo a ser pago pelos indiacutegenas aprisionados A partir de 1723 os portugueses
passaram a ser atacados por Ajuricaba49 filho do cacique Uiuiebeua que organizou
uma espeacutecie de confederaccedilatildeo indiacutegena para vingar a morte de seu pai impedindo
por mais de 4 anos a navegaccedilatildeo pelo Rio Negro e o avanccedilo portuguecircs na regiatildeo
49 Na liacutengua geral Ajuricaba eacute um nome composto por Ajuri que significa reuniatildeo e por Cauaacute marimbondo
157
Logo foram levantadas suspeitas de que os manaos estariam negociando armas e
municcedilatildeo com os holandeses estabelecidos no Rio Orenoco na atual Venezuela
Arthur Ceacutezar Ferreira Reis observa que em estudo realizado por Joaquim Nabuco
em O Direito do Brasil escrito com o propoacutesito de esclarecer a questatildeo de limites
com a Guiana Inglesa e em documentaccedilatildeo da eacutepoca disponiacutevel no Arquivo Puacuteblico
do Paraacute pode-se concluir que as acusaccedilotildees contra Ajuricaba foram forjadas por
colonos e negociantes de escravos indiacutegenas (REIS 1948)
O argumento de que a alianccedila entre os manaos e os holandeses poderia impedir a
atuaccedilatildeo e mesmo ameaccedilar a presenccedila portuguesa na regiatildeo levou o governador
Joatildeo Maia da Gama que governou o Estado entre 1722 e 1728 a informar Lisboa
sobre os ataques de Ajuricaba Os relatos oficiais informavam ainda que o liacuteder
manao conduzia uma bandeira holandesa hasteada em sua canoa quando
guerreava contra os portugueses
Na fase inicial do conflito foram tentados alguns acordos de paz por mediaccedilatildeo dos
missionaacuterios jesuiacutetas Mas Ajuricaba natildeo estabeleceu nenhum acordo natildeo
acreditando que os portugueses fossem capazes de cumprir suas promessas e
atuando em emboscadas e em pequenas accedilotildees de guerrilha manteve os ataques
aos destacamentos portugueses
Tendo tomado conhecimento do que se sucedia e temendo que os holandeses se
instalassem na regiatildeo Portugal determinou que uma accedilatildeo militar fosse empreendida
para contornar a situaccedilatildeo e esmagar o movimento indiacutegena Belchior Mendes de
Moraes foi destacado pelo governador do Estado Joatildeo Maia da Gama para chefiar
as tropas de guerra no Rio Negro O conflito se estendeu por quase 6 anos entre
1723 e 1729
Finalmente em 1728 uma grande expediccedilatildeo punitiva capturou mais de duzentos
guerreiros indiacutegenas entre eles o liacuteder do movimento o manao Ajuricaba O relatoacuterio
oficial da missatildeo empreendida por Belchior Mendes de Moraes informa como teriam
sido realizadas as accedilotildees de captura transcritas a seguir
158
ldquoNossa gente o localizou em sua aldeia mas ele organizou uma defesa antes de se completar o cerco Depois de tiros de uma peccedila de artilharia ele decidiu abandonar a aldeia e escapar seguido de alguns outros maiorais Nossos homens o perseguiram e o procuraram nos dias precedentes pelas aldeias de seus aliados O baacuterbaro e infiel Ajuricaba e mais seis ou sete chefes menores seus aliados foram finalmente capturados e mais duzentos ou trezentos prisioneiros foram trazidos junto com ele quarenta destes seratildeo tomados em pagamento pelas despesas feitas por Vossa Majestade nessa guerra e trinta outros para o fundo da taxa realldquo (SOUZA 1979 p9)
Os aprisionados foram embarcados para julgamento em Beleacutem Durante a viagem
na altura da Baiacutea de Boissu em frente ao forte de Satildeo Joseacute da Barra que deu
origem agrave cidade de Manaus ao atravessar o encontro das aacuteguas do Rio Negro e
Solimotildees houve um levante dos indiacutegenas conforme descrito no relatoacuterio da
missatildeo a seguir transcrito ldquoQuando Ajuricaba estava vindo como prisioneiro para a cidade de Beleacutem e ainda estava navegando no rio ele e outros homens levantaram-se na canoa onde estavam sendo conduzidos agrilhoados e tentaram matar os soldados Estes sacaram de suas armas e feriram alguns deles e mataram outros Entatildeo Ajuricaba saltou para a aacutegua com outro chefe e jamais reapareceu vivo ou morto Deixando de lado o sentimento pela perdiccedilatildeo de sua alma ele nos fez uma grande gentileza libertando-nos dos temores de sermos obrigados a guardaacute-lordquo(SOUZA 1979 p9)
O historiador Arthur Ceacutesar Ferreira Reis assim descreve o ocorrido ldquoA lenda informa que houve choque violento De parte a parte muito heroiacutesmo Os portugueses agrave certa altura depois de batidos em quatro investidas jaacute principiavam a desanimar quando alguns soldados completando o cerco atacaram Ajuricaba pela retaguarda conseguindo vencecirc-lo Adianta a lenda que nessa refrega Ajuricaba perdendo o filho tatildeo bravo quanto ele o jovem Cucunaccedila lanccedila-se entre os inimigos infringindo-lhes vaacuterias perdas sendo afinal preso e posto a ferro Transportado para Beleacutem depois de ser procedida nova devassa onde se amontoaram vaacuterias provas para o libelo acusatoacuterio ao grande guerreiro em caminho antes de chegar agrave embocadura do rio Negro tentou libertar-se e aos companheiros Sublevou mesmo em grilhotildees a gentilidade das embarcaccedilotildees ameaccedilando seriamente a tropa de Paes do Amaral e Belchior Dominado o levante depois de muito sangue vertido para natildeo se sujeitar agraves humilhaccedilotildees do inimigo ufano da vitoacuteria lanccedila-se com outro principal agraves aacuteguas do oceano fluvial que tanto amava perecendo afogado com grande satisfaccedilatildeo dos conquistadores livres de vez das preocupaccedilotildees de tecirc-lo sob a mais rigorosa vigilacircncia ateacute Beleacutem confessou o governador Maia da Gamardquo (REIS 1974 p 82)
Os resultados da intervenccedilatildeo militar foram comunicados a Lisboa em 26 de
setembro de 1728 Entretanto a resistecircncia dos manaos natildeo terminou com a morte
de seu liacuteder Ajuricaba pois houve outras rebeliotildees em 1729 e em 1759 antes que a
regiatildeo fosse completamente dominada
159
Antocircnio Joseacute Souto Loureiro ressalta que Belchior Mendes de Moraes teria
continuado a accedilatildeo militar tendo destruiacutedo muitas aldeias do Rio Negro e eliminado
mais de 20000 indiacutegenas manaos (LOUREIRO 1978)
Com a penetraccedilatildeo dos portugueses no Rio Negro e em direccedilatildeo ao Rio Branco natildeo
se confirmou a presenccedila de comerciantes holandeses na regiatildeo e ao que tudo
indica o boato de que eles atuavam no vale daquele rio foi eficazmente utilizado
como argumento poliacutetico para as accedilotildees militares determinadas por Lisboa
Novamente os portugueses foram mais efetivos na defesa de seus interesses
coloniais na hinterlacircndia amazocircnica (Mapa 19) O quadro resumo dos acontecimentos e as expediccedilotildees mais importantes que
percorreram o Rio Negro desde a viagem de Pedro Teixeira ateacute a ocupaccedilatildeo do Rio
Branco estatildeo descritos a seguir e revelam que portugueses deram forte prioridade
agraves accedilotildees de ocupaccedilatildeo da regiatildeo consolidando posiccedilatildeo frente aos demais
colonizadores europeus
1637-1639- Pedro Teixeira sobe o Amazonas agrave testa de uma grande expediccedilatildeo
atinge Quito e regressa apoacutes ter assinalado na confluecircncia do Rio Napo com o Rio
Aguarico os limites de Portugal e Espanha no vale amazocircnico Ateacute entatildeo as tropas
de resgates e os buscadores de droga natildeo tinham passado do Rio Tapajoacutes
1657- Os jesuiacutetas Francisco Veloso e Manuel Pires atingem o Rio Negro sobem ateacute
o Rio Tarumatilde onde montam uma missatildeo
1668-1669- Pedro da Costa Favela capitatildeo de uma tropa de resgate volta ao Rio
Urubu passando depois ao Rio Negro
1669- Francisco da Mota Falcatildeo penetra o Rio Negro lanccedilando os fundamentos do
fortim de Satildeo Joseacute do Rio Negro raiz da futura cidade de Manaus 1688- Ordem reacutegia para que os jesuiacutetas tomassem conta dos grupos indiacutegenas do
Rio Madeira e do Rio Negro Em cumprimento a essas determinaccedilotildees os inacianos
entram em atividade nesses rios
1688- O sertanista Andreacute Pinheiro e o jesuiacuteta Joatildeo Maria Gorzoni operam
intensamente no Rio Negro
1691- Nova ordem reacutegia para que os jesuiacutetas operem no Rio Negro
161
1692- A Cacircmara de Beleacutem peticiona a Sua Majestade para que mande mais
missionaacuterios para o Rio Madeira Rio Negro e Rio Branco
1693- Carta reacutegia fixando o campo de atuaccedilatildeo de cada Ordem religiosa que
trabalhava na Amazocircnia aos jesuiacutetas foram atribuiacutedos o Rio Negro o Rio Madeira e
o Rio Solimotildees Pela extensatildeo de suas obrigaccedilotildees os vales do Rio Negro e
Solimotildees passariam depois para os carmelitas
1693- O Conselho Ultramarino decide atender agrave solicitaccedilatildeo da Cacircmara de Beleacutem em
torno da remessa de missionaacuterios para os Rios Madeira Negro e Branco
1694- Ordem reacutegia determina que os carmelitas substituam os jesuiacutetas no vale do
Rio Negro
1695- Os carmelitas entram em atividade no Solimotildees e no Negro
1696- O capitatildeo-general Antocircnio de Albuquerque Coelho de Carvalho com grande
comitiva de que faziam parte o capitatildeo-mor do Paraacute o ouvidor-mor e outros
funcionaacuterios graduados do Estado visita a hinterlacircndia comeccedilando a inspeccedilatildeo pelo
Cabo Norte e terminando-a no Rio Negro 1697- Antocircnio de Albuquerque distribui instruccedilotildees aos carmelitas sobre como
deveriam atuar tanto no Solimotildees como no Rio Negro de maneira a evitar a
infiltraccedilatildeo espanhola Sobre o mesmo assunto satildeo expedidas outras ordens reacutegias
renovando as determinaccedilotildees anteriores 1723- Manoel Braga sobe o Rio Negro com uma tropa de resgate sendo atacado
por Ajuricaba que confederara os manaos contra os portugueses
1723-1729- Belchior Mendes de Moraes Joatildeo Paes do Amaral e outros fazem
guerra a Ajuricaba no Rio Negro conseguindo por fim aprisionaacute-lo A seguir passam
agraves cachoeiras do alto combatendo os mayapemas aliados dos manaos
1726- Francisco Xavier de Moraes com tropa de resgate sobe o Rio Negro penetra
o Rio Cassiquiari e atinge o Orenoco onde daacute notiacutecias da regiatildeo ao superior dos
jesuiacutetas
1736- Cristovatildeo Ayres Botelho penetra com tropa de resgate o vale do Rio Branco
1740- Lourenccedilo Belfort e Francisco Xavier de Andrade com tropa de resgate
operam no vale do Rio Branco
1744- Francisco Xavier de Moraes com tropa de resgate sobe os Rios Negro e
Branco (REIS 1948 tomo 2 p 50 a 55)
162
54 A expediccedilatildeo ao Rio Madeira e a limitaccedilatildeo da presenccedila espanhola a oeste do Rio Guaporeacute
Desde o final do seacuteculo XVII missionaacuterios sertanistas e droguistas do sertatildeo
iniciaram a exploraccedilatildeo do Rio Madeira sobretudo apoacutes a descoberta de uma rica
regiatildeo extrativista cacaueira no vale desse rio
As expediccedilotildees coletoras eram normalmente organizadas em Beleacutem Reunidos os
homens e os iacutendios necessaacuterios para a empreitada a navegaccedilatildeo era iniciada rio
acima ateacute a confluecircncia com o Rio Madeira consumindo nessa jornada quase 2
meses de viagem Seguiam fortemente guarnecidas para se defender da hostilidade
de tribos selvagens e em muitos casos a guarniccedilatildeo era composta por tropa regular
cedida pelas autoridades locais Uma vez alcanccedilada a regiatildeo coletora e apoacutes
instalados os homens em clareiras abertas proacuteximas agraves margens dos rios o trabalho
era iniciado Pequenos grupos eram formados e distribuiacutedos pela regiatildeo para realizar
as atividades de coleta que consumia geralmente mais 3 ou 4 meses incluindo o
carregamento do produto Finda a faina a expediccedilatildeo retornava para Beleacutem e as
favas de cacau eram entatildeo entregues aos comerciantes que se incumbiam das
demais tarefas de exportaccedilatildeo (SOUBLIN 2003)
Desde 1669 missionaacuterios religiosos jaacute haviam iniciado atividades na regiatildeo do Rio
Madeira fundando uma missatildeo jesuiacuteta onde os tupinambaranas estavam fixados A
partir desse aldeamento deu-se iniacutecio agrave expansatildeo da atuaccedilatildeo da Ordem dos
inacianos pelo vale do Madeira
Em 1688 por determinaccedilatildeo reacutegia coube oficialmente aos jesuiacutetas a
responsabilidade pela conversatildeo dos grupos indiacutegenas do Rio Madeira e do Rio
Negro o que intensificou as accedilotildees de catequese e penetraccedilatildeo na regiatildeo
determinaccedilatildeo retificada pouco mais tarde no ano 1693 em outra Carta reacutegia que
distribuiacutea territorialmente por aacuterea de atuaccedilatildeo os encargos de cada Ordem religiosa
na Amazocircnia aos jesuiacutetas foram confirmados o Rio Negro e o Rio Madeira e
atribuiacutedo tambeacutem o Rio Solimotildees
163
As incursotildees dos sertanistas ao Rio Madeira sobretudo dos preadores de iacutendios
resultaram em conflitos frequumlentes com as populaccedilotildees nativas da regiatildeo Recorda
Jean Soublin que entre 1716 e 1719 os toraacutes uacutenico grupo que oferecia alguma
resistecircncia agrave penetraccedilatildeo portuguesa no Rio Madeira foi completamente
desarticulado depois de investidas desses indiacutegenas contra a missatildeo jesuiacuteta de
Abacaxis fundada em 1696 pouco abaixo da confluecircncia do Rio Madeira com o Rio
Amazonas (SOUBLIN 2003)
As informaccedilotildees sobre a presenccedila de brancos rio acima colhidas principalmente de
prisioneiros indiacutegenas passaram a alarmar as autoridades de Beleacutem Estrangeiros
no Rio Madeira representavam uma seacuteria ameaccedila aos interesses portugueses
Lisboa foi informada da situaccedilatildeo e determinou por meio de uma Carta reacutegia datada
de 25 de marccedilo de 1722 que uma expediccedilatildeo fosse mandada para explorar o rio e
esclarecer a situaccedilatildeo (LOUREIRO 1978)
No dia 11 de novembro do mesmo ano em 1722 a expediccedilatildeo partiu de Beleacutem Era
comandada pelo sargento-mor Francisco de Melo Palheta o mesmo que havia
participado da escolta do padre Samuel Fritz ao Vice-Reinado do Peru em 1691
apoacutes a detenccedilatildeo do inaciano por 18 meses em Beleacutem e que viria a se tornar mais
conhecido por ter trazido para o Paraacute mudas de cafeacute de Caiena em 1727
A expediccedilatildeo fluvial de Palheta era composta por ldquo118 pessoas 30 armas de fogo e
iacutendios frecharrdquo (CAPISTRANO DE ABREU50 1963 p 341 apud GOacuteES FILHO
2001 p 91) embarcados em uma pequena frota de 6 embarcaccedilotildees e foi incumbida
oficialmente de se apossar do Rio Madeira para Portugal verificando tambeacutem a real
situaccedilatildeo dos espanhoacuteis que estavam fixados rio acima e sobretudo a localizaccedilatildeo
de seus povoados mais proacuteximos
Passados quase 3 meses de viagem em 2 de fevereiro de 1723 Palheta alcanccedilou a
confluecircncia do Rio Madeira com o Rio Amazonas e depois de percorrer o Madeira
por mais 17 dias decidiu fundar o arraial de Santa Cruz de Iriumar
50 CAPISTRANO DE ABREU Joatildeo Capiacutetulos de Histoacuteria Colonial e os caminhos antigos e o povoamento do Brasil 1963 p 341
164
Em 1deg de agosto de 1723 apoacutes percorrer e vencer o trecho encachoeirado do Rio
Madeira a expediccedilatildeo alcanccedilou a desembocadura do Rio Mamoreacute com o Rio
Guaporeacute entatildeo conhecido por Rio Iteacutenez Palheta decidiu entatildeo subir pelo Rio
Mamoreacute onde segundo as informaccedilotildees de que dispunha estavam instalados os
espanhoacuteis abandonou a foz do Rio Guaporeacute onde chegara e foi em direccedilatildeo aos
aldeamentos indiacutegenas mantidos pelos jesuiacutetas castelhanos alcanccedilou a povoaccedilatildeo
de Santa Cruz de Cajuava uma das reduccedilotildees dos moxos na atual Boliacutevia ao norte
de Santa Cruz de la Sierra e agraves margens do Rio Mamoreacute
O relatoacuterio da expediccedilatildeo de Palheta escrito por um de seus subordinados
descreveu a viagem uma sequumlecircncia de obstaacuteculos vencidos com grandes
dificuldades sobretudo devido agrave transposiccedilatildeo das cachoeiras do Madeira como eacute
relatado na Narraccedilatildeo da viagem e descobrimento que fez o sargento-mor Francisco
de Melo Palheta no rio Madeira e suas vertentes desde 11 de novembro de 1722
atheacute 12 de setembro de 1723 transcrita parcialmente a seguir
ldquo fomos agrave cachoeira chamada Iaguerites aonde chegamos veacutespera de Satildeo Joatildeo e nela vimos sem encarecimento uma figura do Inferno porque tendo eu visto grandes cachoeiras como satildeo as horriacuteveis e celebradas do rio dos Tapajoacutes e do rio Tocantins [] e as mais que se seguem pelo rio de Araguaia [] pois nenhuma iguala nem tem paridade a esta do rio da Madeira na sua grandeza e despenhadeiros de pedras e rochedos tatildeo altos que nos pareceu impossiacutevel a passagem como na realidade pois para a passarmos foi necessaacuterio fazer-se caminho cortando uma ponta de terra onde fizemos faxinas [] e fizemos uma boa grade de madeira por onde se puxaram as galeotas [] que com muita fadiga [] se puxaram as mais e se carregaram outra vez com farinhas e municcedilotildees que as fomos comboiar mais de meia leacutegua de caminho por terra Daqui continuamos nossa jornada passando cachoeiras umas atraacutes das outras e chegamos agrave quinta cachoeira a que chamam Mamiu que gastamos trecircs dias em passar nela as galeotas agrave corda [] fomos seguindo nossa viagem agrave cachoeira chamada Apama veacutespera de Satildeo Pedro e fazendo faxinas igualmente soldados e iacutendios rompemos as matas pela terra a dentro dois quartos de leacuteguas em que gastamos dois dias em fazer caminho e grade rompendo a golpe de machado e alavancas grandes pedras e afastando outras aos nossos ombros com bem risco de vida [] toda a limitaccedilatildeo que temos de farinhas que eacute tatildeo limitada a medida em que se daacute que apenas eacute para dois bocados de boca e fechada cabe em uma matildeo toda logo tambeacutem o que vamos comendo satildeo camaleotildees e uns animais a que chamam capivaras e alguns por se natildeo atrever a estas poucas carnes comem soacute os ovos dos ditos lagartos Peixes de nenhuma casta nem sorte se acha que das pobres espingardas eacute que vamos passando a remediar a vida [] chegamos agrave paragem em que o rio estava tapado com uma grande cachoeira e andamos buscando canal com excessivo trabalho Comeccedilamos a passar a 9 de julho e a 12 do dito eacute que saiacutemos dela e logo avistamos o apartamento do rio que vai ao Sul para onde seguiacuteamos a nossa jornada deixando o famoso rio da Madeira a Oeste entramos pelo dito a que os espanhoacuteis chamam Mamoreacute e neste mesmo dia passamos
165
dele a primeira cachoeira [] prosseguimos nossa derrota ateacute as bocas dos rios de aacutegua branca e de aacutegua preta onde chegamos no 1ordm de agosto Este caudaloso rio drsquoaacutegua preta se aparta do rio Branco correndo na boca a Sueste quarta de Sul a cujo rio chamam os Espanhoacuteis Iteacutenez e o dito rio Branco parte a sudeste quarta de Oeste na entrada a que tambeacutem os espanhoacuteis chamam Mamoreacute Entre estes dois rios nos aposentamos em uma longa praia de areia e daqui seguimos o rio branco por nos parecer mais pequeno (como eacute) e este declarar sinais de habitado [] E sendo a 6 de agosto o sentinela que fazia o quarto da lua falou a uma canoa que vinha rio abaixo com dez iacutendios espanhoacuteis foi o Cabo em pessoa na sua galeota tomar-lhes o encontro e falar com eles e trazendo-os para a praia donde estaacutevamos se informou o nosso Cabo cabalmente e tomamos um guia para nos levar seguros ao porto de grande povoaccedilatildeo de santa Cruz de Cajuava e no seguinte dia por horas de veacutesperas encontramos cinco canoas que iam deste rio Mamoreacute para o de Iteacutenez e assim que nos avistamos levantaram uma cruz por bandeira e perguntado-nos se eacuteramos cristatildeos lhes responderam que sim e Portugueses a que sorrindo-se benzendo-se todos a um tempo cristatildeos portuguesesrdquo
Ao atingir as missotildees espanholas jesuiacuteticas dos moxos recorda Arthur Ceacutezar
Ferreira Reis Palheta completa sua missatildeo de reconhecimento da regiatildeo e intima os
missionaacuterios espanhoacuteis a ldquoabandonar aquelas posiccedilotildees afirmando-lhes que estavam
operando em terras pertencentes agrave Coroa portuguesa Natildeo fosse obedecida a
intimaccedilatildeo e os governantes paraenses possuiacuteam os meios materiais para obrigaacute-los
a executar o que lhes determinavardquo (REIS 1948 tomo 2 p 17) Os missionaacuterios
espanhoacuteis natildeo deveriam ultrapassar a margem direita do Rio Guaporeacute territoacuterio
colonial portuguecircs segundo insistia Palheta
Dessa forma depois de mostrar aos espanhoacuteis as pretensotildees dos portugueses
sobre os limites naturais de seus domiacutenios pelo Rio Guaporeacute Palheta iniciou o
regresso ao Paraacute em 11 de agosto de 1723 chegando a Beleacutem no dia 12 de
setembro do mesmo ano mais de 10 meses depois de iniciada a viagem (Mapa 20)
A expediccedilatildeo bloqueou definitivamente a penetraccedilatildeo dos jesuiacutetas espanhoacuteis das
missotildees de Santa Cruz de la Sierra ou dos moxos e a aldeia de Santa Cruz de
Cajuava agraves margens do Rio Mamoreacute logo foi abandonada em funccedilatildeo da pressatildeo
dos portugueses A missatildeo poliacutetica da expediccedilatildeo havia sido completamente
cumprida e aleacutem dela Palheta realizava uma notaacutevel descoberta geograacutefica ao
revelar a existecircncia do Rio Guaporeacute procurando informar-se sobre as regiotildees mais
avanccediladas daquele rio
167
O que Palheta a as autoridades do Gratildeo-Paraacute natildeo sabiam era que enquanto ocorria
a conquista e a ocupaccedilatildeo do Vale do Rio Madeira pelos entradistas portugueses e
paraenses vindos de Beleacutem em suas bandeiras fluviais assentando missotildees
religiosas e povoados coloniais tendo por suporte econocircmico a coleta das drogas do
sertatildeo os paulistas avanccedilavam com suas bandeiras oriundas de Satildeo Paulo e
convergiam quase que ao mesmo tempo para o Centro-Oeste brasileiro e o sul da
Amazocircnia
Eacute oportuno ressaltar que o Brasil desde 1621 estava dividido em dois Estados
distintos o Estado do Brasil organizado sob o controle de um governo geral com
sede em Salvador ateacute 1763 depois transferida para o Rio de Janeiro e o Estado do
Maranhatildeo com denominaccedilotildees diversas ao longo do tempo mas administrado
diretamente por Lisboa Natildeo havia comunicaccedilatildeo fiacutesica e administrativa entre estas
duas entidades coloniais As ligaccedilotildees mariacutetimas eram extremamente difiacuteceis e as
estradas natildeo existiam tendo sido aberta apenas uma trilha costeira entre Recife e
Satildeo Luiacutes por volta de 1700 A regiatildeo do Mato Grosso no centro do continente sul
americano era na realidade um grande sertatildeo desconhecido Nesse sentido parece
natildeo ter havido uma accedilatildeo coordenada de ocupaccedilatildeo do territoacuterio muito provavelmente
por desconhecimento por parte da administraccedilatildeo de Lisboa de que o Rio Guaporeacute
tinha suas nascentes proximamente localizadas ao Rio Cuiabaacute este por sua vez
correndo em direccedilatildeo ao Rio do Prata
Natildeo se pode esquecer entretanto que o portuguecircs Antocircnio Raposo Tavares vindo
de Satildeo Paulo alcanccedilou Beleacutem navegando o Rio Mamoreacute e o Rio Madeira entre
1648 e 1651 70 anos antes de Palheta e revelando a ligaccedilatildeo que existe do Madeira
com as posiccedilotildees espanholas instaladas na cordilheira andina
Desde a segunda metade do seacuteculo XVII portanto bandeiras paulistas de preaccedilatildeo
de iacutendios e de prospecccedilatildeo de ouro realizavam incursotildees na regiatildeo dos atuais
Estados do Mato Grosso do Sul Mato Grosso e Rondocircnia
No ano de 1719 no comando de uma bandeira de preaccedilatildeo Antocircnio Pires de
Campos percorreu a chapada dos Parecis em Rondocircnia alcanccedilando a regiatildeo dos
campos gerais da atual cidade de Vilhena (MACHADO 2005)
168
Praticamente ao mesmo tempo os bandeirantes Pascoal Moreira Cabral em 1718
e Miguel Sutil em 1722 descobriram grandes jazidas de ouro nos Rios Coxipoacute-
Mirim Coxipoacute e Cuiabaacute notiacutecia que rapidamente se espalhou e provocou uma
verdadeira corrida do ouro para a regiatildeo Oeste do Brasil O primeiro nuacutecleo de
povoamento da regiatildeo fundado em 8 de abril de 1719 agraves margens do Rio Cuiabaacute
transformou-se no centro de atraccedilatildeo da nova regiatildeo mineradora recebendo em
1727 o tiacutetulo de vila por determinaccedilatildeo do Capitatildeo General de Satildeo Paulo passando
a se chamar Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabaacute
Nas cabeceiras do Rio Guaporeacute navegado por Francisco Palheta em 1723 os
irmatildeos Fernando e Arthur Paes de Barros Joseacute Martins Charo e Joseacute Pinheiro
descobriram no ano de 1734 importantes minas de ouro As densas florestas
encontradas na regiatildeo que substituiacuteam os campos e cerrados ateacute entatildeo percorridos
pelos bandeirantes passaram a ser conhecidas por mato grosso do rio Jauru que
mais tarde daria nome ao Estado do Mato Grosso A descoberta das minas do Rio
Guaporeacute resultou na fundaccedilatildeo das povoaccedilotildees de Santa Ana e Satildeo Francisco Xavier
que viriam a se comunicar com Cuiabaacute em 1736 por um caminho terrestre de mais
de 400 km de extensatildeo No mesmo ano de 1736 os bandeirantes Armando de
Almeida Morais e Tristatildeo Cunha Gago alcanccedilaram o curso meacutedio do Rio Guaporeacute
encontrando ouro em um de seus afluentes pela margem da direita o Rio
Corumbiara onde estabeleceram um acampamento de mineraccedilatildeo
Para as autoridades portuguesas de Lisboa a navegaccedilatildeo pelos Rios Guaporeacute e
Madeira representavam seacuteria ameaccedila de evasatildeo fiscal por contrabando do ouro do
Mato Grosso A exemplo do que ocorria com os espanhoacuteis no Peru que sofriam com
o contrabando em suas colocircnias temia-se que as novas riquezas minerais receacutem-
descobertas fossem desviadas para Beleacutem aleacutem disso havia o perigo dos
castelhanos instalados em Santa Cruz de la Sierra que poderiam avanccedilar naqueles
territoacuterios e ameaccedilar a exploraccedilatildeo portuguesa mais um argumento para que natildeo
fosse permitido o acesso estrangeiro agrave regiatildeo
Por essas razotildees a navegaccedilatildeo pelo Rio Madeira foi oficialmente proibida por meio
do Alvaraacute reacutegio de 27 de outubro de 1733 decisatildeo que viria a ser abolida apenas em
169
1752 com a abertura do Madeira para as relaccedilotildees comerciais com as outras
capitanias
Com a expansatildeo das atividades de mineraccedilatildeo na regiatildeo do Rio Guaporeacute iniciaram-
se novos enfrentamentos com os jesuiacutetas instalados nas reduccedilotildees de chiquitos
proacuteximas ao atual Estado do Mato Grosso do Sul e dos moxos junto a Mato Grosso
Os missionaacuterios espanhoacuteis haviam fundado vaacuterias reduccedilotildees na margem direita do
Rio Guaporeacute Santa Rosa fundada em 1740 proacutexima agrave foz do Rio Satildeo Domingos
Satildeo Miguel e Satildeo Nicolau instaladas no mesmo ano respectivamente proacuteximas agrave
foz e no baixo curso do Rio Satildeo Miguel e Satildeo Simatildeo instalada em 1746 na foz do
Rio Corumbiara (MACHADO 2005)
Entretanto a reaccedilatildeo dos mineradores luso-brasileiros apoiados pelas autoridades
locais e pela Coroa portuguesa provocou a expulsatildeo dos missionaacuterios espanhoacuteis
instalados na regiatildeo As reduccedilotildees localizadas na margem direita do Rio Guaporeacute
foram atacadas e destruiacutedas e os padres e os iacutendios aldeados obrigados a se
transferirem para a margem oposta do rio Aleacutem disso a partir de 1745 Lisboa
decidiu enviar jesuiacutetas portugueses e iniciou a fundaccedilatildeo de missotildees religiosas que
defendessem seus interesses territoriais naquela regiatildeo
A expansatildeo da mineraccedilatildeo pelo Rio Guaporeacute intensificou-se e a proibiccedilatildeo da
navegaccedilatildeo pelo Rio Madeira decidida oficialmente desde 1733 foi desrespeitada
por um pequeno grupo de sertanistas liderados por Manoel Felix de Lima Em 1742
eles infringiram as proibiccedilotildees reacutegias de comerciar com os castelhanos e
empreenderam viagem ateacute Beleacutem navegando o Madeira51
51 Despacho assinado por Dom Joatildeo V sobre a viagem de Felix de Lima ldquoFaccedilo saber a voacutes Joatildeo de Abreu Castelo Branco Governador e Capitatildeo-General do Estado do Maranhatildeo que se viu a vossa carta de 24 de fevereiro do ano passado socircbre remeteres presos a Manoel de Freitas Machado e Manoel Felix de Lima em razatildeo de que saindo das Minas de Mato-Grosso anexas do Cuiabaacute com outros nove companheiros foram por caminhos nunca praticados agraves terras dos domiacutenios de Castela para efeito de comprarem cavalos e bois e como ali se lhes natildeo permitisse desceram quatro decircles pelas cabeceiras do rio da Madeira e passando por algumas minas dos domiacutenios chegaram ao Paraacute trecircs donde logo se ausentou um decircles e como por ecircsse excesso entendereis que estatildeo incursos na lei de 27 de outubro de 1733 pela qual proiacutebo caminhos novos para entrar ou sair de quaisquer minas estabelecidas chamareis ao ouvidor para proceder na forma da mesma leirdquo
170
Ao chegarem a Beleacutem foram aprisionados pelo governador Joatildeo de Abreu Castelo
Branco sendo entatildeo enviados a Lisboa para serem pessoalmente inquiridos sobre a
expediccedilatildeo
A viagem de Felix de Lima comprovou a ligaccedilatildeo fluvial entre a regiatildeo das minas do
Mato Grosso com o Estado do Maranhatildeo e Gratildeo Paraacute por meio dos Rios Guaporeacute
Mamoreacute Madeira e Amazonas Estava assim revelada uma rota que pouco mais
tarde seria utilizada pelas monccedilotildees do norte que durante mais de 50 anos entre
1752 e 1808 foi responsaacutevel natildeo soacute pela comunicaccedilatildeo entre o Centro-Oeste do
Brasil com o Gratildeo-Paraacute mas principalmente pela consolidaccedilatildeo da presenccedila
portuguesa nos limites ocidentais de suas possessotildees americanas
Dessa forma mesmo estando ainda proibida a navegaccedilatildeo do Madeira Joatildeo de
Souza Azevedo sertanista que jaacute havia descido antes todo o curso do Rio Tapajoacutes
empreendeu em 1748 a partir de Beleacutem uma viagem agraves minas do Mato-Grosso
para vender mercadorias regressando depois a Beleacutem utilizando-se da mesma rota
para retorno Realizara assim a primeira viagem de ida e volta entre Beleacutem e o Mato
Grosso de que se tem notiacutecia vindo a ser o primeiro monccediloeiro do norte tendo
escapado agraves penalidades impostas a seu precursor Felix de Lima condenado em
Lisboa (GOacuteES FILHO 2001) Naquele mesmo ano de 1748 tendo por objetivo oficializar a ocupaccedilatildeo da regiatildeo e
assegurar sua posse fiscalizando de forma mais rigorosa a extraccedilatildeo das minas de
ouro a Coroa portuguesa decidiu desmembrar a Capitania de Satildeo Paulo criando a
Capitania de Mato Grosso e Cuiabaacute
Permanece o questionamento sobre a inaccedilatildeo dos espanhoacuteis frente agrave penetraccedilatildeo
portuguesa em territoacuterios tatildeo ocidentais em relaccedilatildeo ao traccedilado de Tordesilhas
Segundo opiniatildeo de Synezio Sampaio Goacutees Filho amparada em estudo sobre esse
assunto os espanhoacuteis natildeo reforccedilaram militarmente sua presenccedila na regiatildeo de
Cuiabaacute por 3 grandes motivos primeiro natildeo havia ateacute as uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo
XVIII meacutetodo eficaz e preciso para calcular longitudes conseguido apenas em
1765 com o cronocircmetro de Harrison Os governos de Espanha e Portugal
provavelmente tinham ideacuteia de que os limites ocidentais haviam sido ultrapassados
171
entretanto natildeo podiam avaliar o quanto Por outro lado os garimpeiros de Cuiabaacute e
do Guaporeacute certamente desconheciam a longitude em que estavam natildeo tendo a
noccedilatildeo exata de que incursionavam a oeste da linha prevista em Tordesilhas52
O segundo motivo teria sido puro e simples desinteresse dos espanhoacuteis por essa
nova regiatildeo mineradora do Mato Grosso suas imensas riquezas descobertas desde
o iniacutecio da colonizaccedilatildeo americana na cordilheira andina e um impeacuterio espalhado
pelo mundo inteiro natildeo estimulavam a conquista de novas terras reagindo apenas
naquelas posiccedilotildees consideradas estrateacutegicas como o controle do Prata Aleacutem disso
essa vasta aacuterea servia para isolar suas colocircnias instaladas nos altiplanos bolivianos
uma proteccedilatildeo natural das riquiacutessimas minas contra possiacuteveis incursotildees de
penetraccedilatildeo dos portugueses53
O terceiro e uacuteltimo pode ser atribuiacutedo agrave situaccedilatildeo poliacutetica da Espanha nos anos
imediatamente anteriores agrave assinatura do Tratado de Madri de 1750 um paiacutes
enfraquecido por crises e guerras convencido de que natildeo dispunha de condiccedilotildees
para povoar o centro do continente sul-americano e nem mesmo de impedir que os
portugueses o fizessem54
De todo modo diante da inaccedilatildeo dos espanhoacuteis que se restringiram agraves trocas de
informaccedilotildees epistolares entre as reduccedilotildees jesuiacuteticas dos moxos e as autoridades de
Buenos Aires e Lima e natildeo tomaram nenhuma iniciativa militar efetiva Portugal
manteve prioridade poliacutetica para a regiatildeo do Mato Grosso sobretudo depois das
descobertas de ouro na regiatildeo vindo a obter ecircxito nas futuras negociaccedilotildees
territoriais com a Espanha
A argumentaccedilatildeo portuguesa apoiou-se na ocupaccedilatildeo do territoacuterio e nesse sentido
as expediccedilotildees de Antonio Raposo Tavares (1648-1751) Francisco de Melo Palheta
(1722-1723) e Manoel Felix de Lima (1748) justificariam plenamente as pretensotildees
lusitanas o primeiro por expulsar reduccedilotildees espanholas e revelar a ligaccedilatildeo do Rio
52 GOacuteES FILHO Synesio Sampaio Paz das Fronteiras Coloniais Alexandre de Gusmatildeo o Grande Obreiro do Tratado de Madrid Centro Oeste Disponiacutevel em www2mregovbrmissoes_pazport capitulo 1 acesso em 17 de abril de 2006 53 Idem 54 Idem
172
Madeira com os contrafortes andinos o segundo por estabelecer limites aos
jesuiacutetas a serviccedilo de Espanha e revelar o Rio Guaporeacute e o terceiro por estabelecer
a ligaccedilatildeo entre o Mato Grosso e Beleacutem permitindo as futuras monccedilotildees do norte que
passariam a navegar o eixo Guaporeacute Mamoreacute Madeira e Amazonas Ao ocupar o
Rio Guaporeacute os portugueses finalmente podiam pleitear uma fronteira natural na
regiatildeo mais central do continente sul-americano
173
6 A NECESSIDADE DA DEFINICcedilAtildeO DAS FRONTEIRAS
Este capiacutetulo tem como principal objetivo analisar a estrateacutegia adotada por Portugal
no periacuteodo em que se tornou uma necessidade geopoliacutetica a definiccedilatildeo das fronteiras
coloniais entre as Coroas ibeacutericas Avaliaraacute a atuaccedilatildeo diplomaacutetica de Alexandre de
Gusmatildeo que culminou com a assinatura do Tratado de Madri - o maior instrumento
juriacutedico ateacute entatildeo acordado entre duas naccedilotildees modernas para a reparticcedilatildeo de suas
possessotildees coloniais - responsaacutevel pela adoccedilatildeo do direito de posse para a soluccedilatildeo
nos foacuteruns internacionais de disputas de territoacuterio e que legou ao Impeacuterio e agrave
Repuacuteblica um espaccedilo fiacutesico em que se assentaria o Estado do Brasil
Pretende analisar tambeacutem as accedilotildees tomadas pelo Governo de Lisboa apoacutes a
assinatura do Tratado para a fortificaccedilatildeo e ocupaccedilatildeo do territoacuterio bem como
apreciar o fenocircmeno das monccedilotildees um sistema de transporte fluvial que se
desenvolveu inicialmente para permitir as comunicaccedilotildees entre Satildeo Paulo e as
minas de ouro dos Rios Cuiabaacute e Guaporeacute e posteriormente entre o Centro-Oeste
do Brasil e o Estado do Gratildeo-Paraacute e Maranhatildeo pela navegaccedilatildeo dos Rios Guaporeacute
Mamoreacute Madeira e Amazonas As monccedilotildees natildeo soacute permitiram o acesso agravequeles
sertotildees brasileiros mas sobretudo consolidaram a presenccedila portuguesa e a
incorporaccedilatildeo ao seu patrimocircnio colonial de milhotildees de km2 com o alargamento do
territoacuterio para mais de 1800 km a oeste do meridiano de Tordesilhas
61 As Monccedilotildees
ldquoNa histoacuteria do bandeirismo tomado em sentido restrito eacute liacutecito omitir-se sem perda essencial o capiacutetulo das monccedilotildees Estas principiam a aparecer quando aquele jaacute entrava em decliacutenio e aparecem servidas por instrumentos diferentes guiadas por meacutetodos proacuteprios e movidos ateacute certo ponto por uma nova raccedila de homens Contudo em acepccedilatildeo mais ampla talvez um pouco arbitraacuteria que procure envolver sob o mesmo roacutetulo os vaacuterios movimentos tendentes em parte agrave dilataccedilatildeo das nossas fronteiras e ao aproveitamento de nosso territoacuterio cabe-lhe um lugar definido e um lugar - acrescente-se ndash que natildeo pode ser pequeno e nem irrelevanterdquo (HOLANDA 1957 p 160)
Com a descoberta de grandes jazidas minerais nos Rios Coxipoacute-Mirim Coxipoacute e
Cuiabaacute em 1718 e em 1722 iniciou-se uma verdadeira corrida do ouro para o
Centro-Oeste do Brasil A regiatildeo transformou-se rapidamente em um novo poacutelo de
174
atraccedilatildeo de mineradores e aventureiros motivados pelas notiacutecias muitas vezes
fantasiosas de riqueza faacutecil e raacutepida De todo modo essas lavras foram as que mais
facilmente produziram ouro no Brasil Logo apoacutes a descoberta os instrumentos de
trabalho utilizados foram improvisados e com as proacuteprias matildeos conseguia-se
extrair o metal dos aluviotildees Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabaacute primeiro
nuacutecleo de povoamento da regiatildeo fundada em 8 de abril de 1719 agraves margens do Rio
Cuiabaacute passou a ser o destino das expediccedilotildees que partindo sobretudo de Satildeo
Paulo buscavam alcanccedilar aqueles sertotildees tatildeo remotos
Naqueles momentos iniciais de euforia recorda Seacutergio Buarque de Holanda o poder
de atraccedilatildeo exercido pelas lendaacuterias riquezas de Cuiabaacute provocou um ecircxodo tatildeo
grande que quase arruinou Satildeo Paulo reduzindo dramaticamente as atividades
econocircmicas da capitania desarticulando famiacutelias e deixando na miseacuteria muitos dos
que permaneceram no planalto paulista Podiam ser contadas aos milhares as
pessoas que fazendo parte da populaccedilatildeo vaacutelida chegaram ao arraial cuiabano nos
primeiros anos de exploraccedilatildeo do ouro (HOLANDA 1957)
O primeiro cronista das minas de Cuiabaacute Joseacute Barbosa de Saacute sobre a saiacuteda dos
paulistas para Cuiabaacute escreveu ldquose abalaratildeo muitas gentes deixando casas
fazenda mulheres e filhos botando-se para estes sertotildees como se fora a terra da
promissatildeordquo (HOLANDA55 1976 p 49 apud GOacuteES FILHO 2001 p147)
Logo apoacutes as descobertas de ouro em 1718 feitas por Pascoal Moreira Cabral a
regiatildeo mineradora de Cuiabaacute foi alcanccedilada igualmente por outra bandeira paulista
chefiada por Fernando Dias Falcatildeo que socorreu os primeiros descobridores com
armas e municcedilotildees Sua chegada foi decisiva para a manutenccedilatildeo das lavras receacutem-
abertas principalmente por conter a accedilatildeo dos iacutendios que se opunham agrave presenccedila
dos brancos na regiatildeo No ano seguinte agraves descobertas em 1719 de volta a Satildeo
Paulo Moreira Cabral organizou e financiou a primeira viagem para as minas
cuiabanas A expediccedilatildeo fluvial deveria conduzir os elementos necessaacuterios para
realizar a exploraccedilatildeo das riquezas encontradas desde artesatildeos diversos como
55 HOLANDA Seacutergio Buarque de Monccedilotildees 1976 Op Cit p 49
175
carpinteiros e ferreiros ateacute suprimentos baacutesicos para a manutenccedilatildeo do novo arraial
(HOLANDA 1957)
Quando Dias Falcatildeo alcanccedilou Cuiabaacute vindo de Satildeo Paulo estava inaugurando uma
rota de viagem que durante mais de cem anos aproximadamente entre 1719 a
1838 permitiu natildeo soacute a ligaccedilatildeo fiacutesica daqueles sertotildees mineradores com o planalto
paulista mas sobretudo a presenccedila portuguesa na regiatildeo Centro-Oeste do Brasil
As primeiras expediccedilotildees percorreram roteiros de viagem variados empreendidas
sem ordem e desrespeitando eacutepoca do ano determinada razatildeo pela qual houve
muitas perdas em recursos e em vidas resultando no insucesso de vaacuterias empresas
que pretendiam alcanccedilar as minas cuiabanas
A existecircncia de arvoredos densos utilizados como mateacuteria-prima para o fabrico das
embarcaccedilotildees e o acesso facilitado ao Rio Tietecirc foram determinantes na escolha de
Araraitaguaba ou Araritaguaba - na liacutengua indiacutegena parede das araras - regiatildeo
pouco agrave frente da vila de Itu e que viria a ser conhecida mais tarde por Nossa
Senhora da Matildee dos Homens de Araritaguaba ou Porto Feliz como o principal ponto
de partida das expediccedilotildees agraves minas de Cuiabaacute
O itineraacuterio adotado que se consolidou a partir de 1720 previa descer o Rio Tietecirc
em canoas ateacute a sua foz alcanccedilado o Rio Paranaacute descer suas aacuteguas ateacute atingir o
Rio Pardo afluente pela margem direita do Paranaacute subir entatildeo o Pardo vencendo o
seu trecho de cachoeiras ateacute encontrar o divisor das bacias do Paranaacute com o
Paraguai alcanccedilado o varadouro de aproximadamente 14 km de extensatildeo que
logo em 1725 com a fundaccedilatildeo no local da fazenda Camapoatilde viria a ser conhecido
por esse nome transpor as canoas a peacute e principalmente refazer as reservas de
alimentos das expediccedilotildees a partir do varadouro da fazenda do Camapoatilde descer o
Rio Taquari ateacute alcanccedilar o Rio Paraguai subir entatildeo o Paraguai ateacute atingir o Rio Satildeo
Lourenccedilo afluente do Paraguai pela margem esquerda e finalmente alcanccedilar o Rio
Cuiabaacute subindo o rio ateacute o arraial de Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabaacute
(Mapa 21)
177
As expediccedilotildees que partiam das atuais cidades de Porto Feliz e Itu no atual Estado
de Satildeo Paulo agraves margens do Rio Tietecirc com o propoacutesito de alcanccedilar a regiatildeo
mineradora de Cuiabaacute levavam pelo menos 5 meses de duraccedilatildeo e eram realizadas
sob condiccedilotildees de extrema dificuldade havia mais de 100 corredeiras a serem
vencidas obrigando muitas vezes agrave descarga completa da carga e ao iccedilamento das
canoas por meio de cordas febres endecircmicas das regiotildees atravessadas insetos de
toda ordem e muitos animais peccedilonhentos rios infestados por piranhas
temperaturas variadas que ultrapassavam frequumlentemente os 40 graus celsius
associadas a rigorosas condiccedilotildees de umidade e um regime de chuvas intenso e
sobretudo havia a ameaccedila permanente dos ataques de iacutendios
Os iacutendios da regiatildeo eram particularmente aguerridos e muitas monccedilotildees chegaram
a ser dizimadas por eles Os iacutendios canoeiros do Pantanal os paiaguaacutes foram
segundo as crocircnicas da eacutepoca os inimigos mais terriacuteveis com que se defrontaram as
monccedilotildees no seacuteculo XVIII Mataram mais de 600 pessoas e apresaram 20 canoas de
uma monccedilatildeo que se dirigia para Cuiabaacute em 1725 provocando enorme consternaccedilatildeo
em Cuiabaacute as perdas de vidas e os prejuiacutezos causados a ponto de faltar
suprimentos na povoaccedilatildeo ldquohouve fome e um frasco de sal chegou a ser vendido por
meia libra de ourordquo (MOURA 2001)
Afirma o cronista Joseacute Barbosa de Saacute56 que ateacute entatildeo os portugueses natildeo
conheciam muito bem esse grupo indiacutegena
ldquoVindo () conserva de canoas de povoado para estas conquistas () com muitos escravos e fazendas para negoacutecio foi acometido do gentio Paiaguaacute () acabaram as vidas todos () escapando soacute um branco e um negro () morreram seiscentas pessoas e levou o gentio vinte canoas () Natildeo se sabia que gentio era onde habitava e que nome tinha por natildeo ser o nome Paiaguaacute ateacute entatildeo conhecido inquirindo-se dos iacutendios domeacutesticos naturais das vargens cientes das naccedilotildees circunvizinhas () declararam que eram Paiaguaacute gentio de corso que natildeo tinha morada certa viviam sobre as aacuteguas sustentando-se de montaria pelo Paraguai e pantanais gente que jaacute em outro tempo fora aldeada pelos padres missionaacuterios da Proviacutencia do Paraguai de onde haviam fugido () e que enquanto os Guatoacute tiveram forccedilas natildeo fizeram os Paiaguaacute aventuras por serem deles acossados e que como os brancos destruiacuteram os Guatoacute fossem tambeacutem destruir os Paiaguaacuterdquo (SAacute 1755 apud PRESOTTI 2006 p 4)
56 Joseacute Barbosa de Saacute foi primeiro cronista da Histoacuteria do Mato Grosso Escreveu em 1755 a Relaccedilatildeo das povoaccedilotildees de Cuiabaacute e Mato Grosso de seus princiacutepios ateacute os tempos presentes
178
Outro grupo combativo era o dos guaicurus os terriacuteveis iacutendios cavaleiros originaacuterios
do Chaco paraguaio-boliviano considerados pelas autoridades espanholas os mais
agressivos iacutendios da regiatildeo e que deram origem agrave hipoacutetese hoje abandonada de
que o cavalo seria autoacutectone do continente americano (GOacuteES FILHO 2001)
Cedo ensina Seacutergio Buarque de Holanda as necessidades de defesa impuseram a
formaccedilatildeo de grandes comboios que substituiacuteram as pequenas unidades
empregadas inicialmente O prazo mais apropriado para iniciar essas navegaccedilotildees
era muito curto ocorrendo preferencialmente nos meses de marccedilo e abril e em
alguns casos em fins de maio mas nunca ultrapassando o dia de Satildeo Joatildeo em
meados de junho Esse prazo estava diretamente relacionado ao volume de aacuteguas
dos rios mais cheios nessa eacutepoca do ano o que facilitava sobremaneira a
navegaccedilatildeo ateacute o destino final tornando-a menos arriscada Como era curto o prazo
mais propiacutecio para a partida das expediccedilotildees e evidentemente muito custoso o
financiamento das viagens apenas um comboio era organizado por ano reunindo
embarcaccedilotildees particulares e oficiais todas protegidas por um uacutenico aparato de
defesa (HOLANDA 1957)
Ressalta Seacutergio Buarque de Holanda que a teacutecnica de navegaccedilatildeo fluvial adotada
para empreender essas expediccedilotildees era quase exclusivamente indiacutegena desde a
escolha da madeira a ser transformada nas embarcaccedilotildees principalmente canoas
cavadas em um soacute tronco e muito rasas construiacutedas com a tecnologia dos iacutendios a
partir da peroba e da ximbauacuteva ateacute o proacuteprio sistema de navegaccedilatildeo empregado
Afirma mesmo que era praticamente nula a influecircncia europeacuteia na construccedilatildeo e
conduccedilatildeo dessas embarcaccedilotildees (HOLANDA 1957)
Para resguardar as mercadorias e mantimentos transportados adotaram-se as
medidas de toldar as canoas para protegecirc-las das chuvas evitando-se que as
provisotildees se estragassem usar mosquiteiros para proteger as tripulaccedilotildees e
passageiros das intempeacuteries e dos ataques de insetos e distribuir a carga na parte
central da canoa reservando a proa para os remeiros geralmente em nuacutemero de 6
aleacutem do piloto e do proeiro e a popa para os passageiros nunca excedendo 25 ou
30 pessoas embarcadas por canoa Os remeiros remavam em peacute como os iacutendios e
navegavam entre as 8 horas da manhatilde e as 5 horas da tarde quando embicavam as
179
canoas nos barrancos dos rios para armar os acampamentos Algumas
embarcaccedilotildees maiores chegavam a transportar ateacute 400 arrobas de carga Aleacutem das
mercadorias era transportado o mantimento a ser consumido na viagem renovadas
as provisotildees quando da parada no varadouro da fazenda Camapoatilde O nuacutemero de
canoas e pessoas de um comboio tambeacutem variava bastante sabe-se que um dos
maiores o do capitatildeo-general da Capitania de Satildeo Paulo Dom Rodrigo Ceacutesar de
Menezes que transferiu provisoriamente a administraccedilatildeo de governo para Cuiabaacute
partiu de Porto Feliz em 1726 com mais de 300 canoas e aproximadamente 3000
pessoas
As tripulaccedilotildees eram alimentadas com uma raccedilatildeo diaacuteria de pouco mais de 100
gramas de toucinho 1 litro de farinha de milho ou de mandioca e frac12 litro de feijatildeo
feijatildeo que constituiacutea a base de toda a dieta dos viajantes recorrendo-se tambeacutem agrave
pesca agrave caccedila e agrave coleta de palmitos e frutos57 (HOLANDA 1957)
Esses comboios de canoas organizados com o objetivo de estabelecer contato
entre a capitania de Satildeo Paulo e as regiotildees mineradoras do Rio Cuiabaacute e Guaporeacute
criaram um sistema de transporte que passou a ser conhecido por monccedilatildeo de
povoado expediccedilotildees fluviais regulares que tinham a funccedilatildeo de abastecer as minas
com mercadorias e escravos e transportar os que pretendiam explorar aqueles
sertotildees tatildeo longiacutenquos Por mais de 100 anos de 1719 a 1838 como visto
anteriormente as monccedilotildees permitiram a ligaccedilatildeo fiacutesica dessas regiotildees e a presenccedila
portuguesa no centro-oeste do continente sul-americano
57 ldquoAntes do pocircr-do-sol costumavam os homens arranchar-se e cuidar da ceia que constava principalmente de feijatildeo com toucinho o panem nostrum quotidianum dos navegantes segundo expressatildeo de um deles aleacutem da indefectiacutevel farinha de milho ou de mandioca e algum pescado apanhado pelo caminhordquo (HOLANDA Seacutergio Buarque Monccedilotildees Rio de Janeiro Joseacute Olympio Editora 1945 p 186)
180
A palavra monccedilatildeo58 de procedecircncia aacuterabe teve seu uso generalizado entre os
marinheiros portugueses durante os grandes descobrimentos mariacutetimos no Oriente
Originalmente teve em portuguecircs o significado de designar os ventos alternados
que determinavam as eacutepocas de navegaccedilatildeo no Oceano Iacutendico sendo utilizada mais
tarde para designar as estaccedilotildees adequadas agraves viagens os periacuteodos em que
sopravam os ventos mais favoraacuteveis ou mesmo a estaccedilatildeo mais apropriada para a
navegaccedilatildeo Lembra Seacutergio Buarque de Holanda que as armadas partiam de Lisboa
nos meses de marccedilo e abril para chegarem aos portos de destino na Aacutesia no mecircs de
setembro pois ficavam os navios impedidos de se aproximar da costa ateacute fins de
agosto Essa periodicidade regular impunha restriccedilotildees ao planejamento das viagens
condicionando-as aos meses do ano mais propiacutecios (HOLANDA 1957)
As expediccedilotildees saiacutedas de Satildeo Paulo eram igualmente restringidas por condiccedilotildees
naturais determinantes natildeo eram os ventos que se impunham como na carreira da
Iacutendia mas o regime dos rios mais facilmente navegaacuteveis na eacutepoca das cheias que
coincidiam com as monccedilotildees portuguesas nos mesmos meses de marccedilo e abril
tornando a viagem menos difiacutecil e arriscada quando realizada neste periacuteodo Dessa
forma tambeacutem limitada por uma periodicidade regular e anual as expediccedilotildees agraves
minas de Cuiabaacute passaram a ser igualmente designadas a partir da segunda
deacutecada do seacuteculo XVIII por monccedilatildeo ou monccedilatildeo de povoado
A duraccedilatildeo da viagem das expediccedilotildees que saiacuteam de Satildeo Paulo para alcanccedilar Cuiabaacute
consumia no miacutenimo 5 meses o mesmo tempo necessaacuterio para realizar a carreira
da Iacutendia o comboio de navios que por 350 anos na mais difiacutecil e longa rota
mariacutetima da eacutepoca ligou Lisboa a Goa A volta das monccedilotildees era mais raacutepida e
durava 2 meses porque as canoas estavam mais vazias e navegava-se na maior
parte dos trechos a favor dos rios (GOacuteES FILHO 2001)
58 HOUAISS Antocircnio Dicionaacuterio Houaiss da Liacutengua Portuguesa Rio de Janeiro Editora Objetiva 2001 A palavra monccedilatildeo eacute atualmente usada para designar o vento perioacutedico de ciclo anual que sopra principalmente no sudeste da Aacutesia alternativamente do mar para a terra e da terra para ao mar durante muitos meses do ano Na costa brasileira sopra em direccedilatildeo ao norte de marccedilo a agosto e para o sul nos outros meses do ano A palavra tambeacutem significa tempo ou quadra do ano favoraacutevel agrave navegaccedilatildeo podendo ser usada com a conotaccedilatildeo figurativa de ocasiatildeo favoraacutevel ou oportunidade Monccedilatildeo tem origem no aacuterabe mawsim ou na variaccedilatildeo vulgar mawsatildem que quer dizer data ou estaccedilatildeo do ano fixada para que ocorra algo como a safra por exemplo ou para que se faccedila alguma coisa como uma festa religiosa peregrinaccedilatildeo agrave Meca ou uma feira solene
181
Nos primeiros anos de existecircncia a regiatildeo mineradora de Cuiabaacute era extremamente
dependente dos suprimentos trazidos pelas monccedilotildees do sal aos tecidos tudo
chegava por elas quase nada aleacutem do ouro era produzido nas minas os moradores
do arraial cuiabano recorda Seacutergio Buarque de Holanda levavam uma vida muito
semelhante a dos iacutendios coletores e caccediladores (HOLANDA 1957)
A interrupccedilatildeo do fluxo de abastecimento das monccedilotildees provocava fome e elevaccedilatildeo
extrema de preccedilos sobretudo dos produtos de subsistecircncia A vocaccedilatildeo das zonas
mineradoras era a lavra de ouro e soacute aos poucos foram sendo introduzidos animais
de criaccedilatildeo como porcos galinhas bois e cavalos vindos de Satildeo Paulo e
transportados com enorme dificuldade A caccedila e a pesca constituiacuteam atividade
obrigatoacuteria para sobrevivecircncia dos mineradores e aos poucos pequenas roccedilas de
milho mandioca feijatildeo e aboacutebora foram gradualmente sendo cultivados ao lado das
lavras e dos rios na periferia das vilas e arraiais Desenvolveram-se tambeacutem nas
roccedilas de subsistecircncia a plantaccedilatildeo de banana melancias batata fumo e cana-de-
accediluacutecar esta destinada em sua maioria no seacuteculo XVIII agrave fabricaccedilatildeo de aguardente
Na periferia das vilas passou a se desenvolver produccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria de
subsistecircncia o que permitiu a fixaccedilatildeo dos mineradores agrave terra sobretudo a partir do
crescimento das atividades econocircmicas voltadas para uma sociedade sedentaacuteria As
profissotildees mais usuais em serviccedilos e ofiacutecios mecacircnicos eram pedreiros arrieiros
serralheiros ferreiros caldeireiros carpinteiros seleiros sapateiros alfaiates oleiros
e barbeiros Os demais negoacutecios ocorreriam por conta e risco dos armadores
particulares que com suas monccedilotildees trafegavam com todo tipo de mercadoria entre
o litoral e o interior Dessa forma diversas vilas foram surgindo e os luso-brasileiros
expandindo sua presenccedila naqueles sertotildees centro-americanos
Em estudo realizado sobre a ocupaccedilatildeo urbana do Centro-Oeste brasileiro Jovam
Vilela Silva concluiu que a maior parte da populaccedilatildeo mato-grossense foi constituiacuteda
de iacutendios incorporados de diferentes formas a esses luso-brasileiros caboclos
aliaram-se portugueses em menor nuacutemero que vinham exercer atividades de
comeacutercio varejista e atacadista de secos e molhados burocratas da administraccedilatildeo
puacuteblica militares e uma quantidade razoaacutevel de escravos negros africanos todos
182
responsaacuteveis pela fixaccedilatildeo portuguesa nas vilas que foram fundadas ao longo do
seacuteculo XVIII conforme descrito no quadro a seguir
Ano Designaccedilatildeo da localidade Mudanccedila de nome nome
atual ou localizaccedilatildeo Observaccedilotildees
1718 Arraial do Rio Coxipoacute-Mirim ------ Distrito de Cuiabaacute 1719 Arraial de N S da Penha de
Franccedila Forquilha Distrito de Cuiabaacute
1722 Lavras de Sutil Riacho Prainha Distrito de Cuiabaacute 1722 Capela N S Rosaacuterio e NS Bom
Jesus de Cuiabaacute e de Satildeo Benedito
Antigo Tanque do Ernesto Distrito de Cuiabaacute
1724 Arraial de N S da Conceiccedilatildeo A velha ndash uma leacutegua de Cuiabaacute
Distrito de Cuiabaacute
1724 Arraial do Ribeiratildeo Meia leacutegua de Cuiabaacute Distrito de Cuiabaacute 1724 Arraial do Jacey 3 a 4 leacuteguas do Coxipoacute Distrito de Cuiabaacute 1724 Lavra do Motuca -------- Distrito de Cuiabaacute 1724 Porto Geral Meia leacutegua de Cuiabaacute Distrito de Cuiabaacute 1724 Porto do Borralho Rio Cuiabaacute acima Distrito de Cuiabaacute 1725 Lugar de Camapoan (Fazenda) ndash
criava-se gado bovino e equumlino ndash cultiva-se milho feijatildeo e pequenos animais para abastecer os viajantes
Varadouro de 6350 braccedilas entre o Rio Pardo e o rio Taquari ndash as margens de riacho homocircnomo
Ficava no caminho utilizado pelos comboieiros no roteiro das monccedilotildees de povoado paulista
1728 Diamantino (Minas do Alto Paraguai)
Sobreviveu e hoje eacute a cidade de Diamantino
Margens do Rio Paraguai - nascente
1730 Arraial dos Cocaes Sobreviveu e hoje eacute a cidade de N S do Livramento
Distrito de Cuiabaacute
1731 Minas de Mato Grosso Localizado entre os rios Galera e Sarareacute
Distrito de Vila Bela Vale do Rio Guaporeacute
1734 Arraial do Brumado Ribeiratildeo do mesmo nome Distrito de Cuiabaacute 1736 Arraial de Satildeo Francisco Xavier Acima do Rio Sarareacute Distrito de Vila Bela 1731 a 1740
Surgiram os Arraiais de Santana Satildeo Vicente Nossa Senhora do Pilar Ouro Fino e Lavrinhas - ruiacutenas
Minas situadas entre os Rios Galera e Sarareacute ndash Vale do Rio Guaporeacute
Distrito de Vila Bela da Santiacutessima Trindade
1745 Minas do Rio Arinos Em 1766 passa a ser conhecida como Lavras do Vizeu
Rio Arinos ndash acima de Diamantino
1750 Minas do Araeacutes ou Amarante Rio das Mortes Caminho pra Goiaacutes Arraial de Santo Antocircnio Sobreviveu ndash atual cidade de
S Antonio de Leverger Distrito de Cuiabaacute
1751 Lugar de Santa Anna (missatildeo) Povoado com vaacuterias etnias indiacutegenas
Em 1769 foi renomeada para Lugar de Guimaratildees
Distrito de Cuiabaacute - atual Chapada dos Guimaratildees
1752 Vila Bella da Santiacutessima Trindade Antigo Pouso Alegre ndash Capital da Capitania de Mato Grosso
Na deacutecada de 1950 foi conhecida como Mato Grosso
Distrito de Vila Bela da Santiacutessima Trindade
1754 Lugar de Satildeo Joatildeo dos Iacutendios (missatildeo) Vaacuterias etnias indiacutegenas
1769 ndash Lugar de Lamego Distrito de Mato Grosso
1754 Presiacutedio de Nossa Senhora da 1760 ndash Forte de Braganccedila Distrito de Mato
183
Conceiccedilatildeo ndash ruiacutenas ndash atualmente este territoacuterio faz parte do Estado de Rondocircnia Povoado com iacutendios migrados de Moxos ndash vaacuterias etnias
1766 ndash Fortaleza Priacutencipe da Beira
Grosso Margem direita do Rio Guaporeacute
1754 Aldeia de Satildeo Joseph (missatildeo) Povoado com vaacuterias etnias indiacutegenas
1ordm na casa redonda ndash rio Guaporeacute Em 1756 sobe para o rio dos Mequeacutens e em 1769 denominou-se Lugar de Loemil
Distrito de Mato Grosso Margem direita do Rio Guaporeacute
1773 Registro de Insua Sobreviveu ndash atual cidade de Alto Araguaia
Caminho terrestre entre MT e GO
1775 Fortaleza de Nova Coimbra Margem esquerda do Rio Paraguai ndash Fecho dos Morros
Povoado com iacutendios Terena e Kirikinaus
1777 Arraial dos Beripoconeacute- povoada com iacutendios do mesmo nome e mais tarde com outras etnias
Em 1781 denominada Vila de Satildeo Joatildeo dacuteEl Rei Caminho entre Cuiabaacute e Caacuteceres
Sobreviveu ndash atual cidade de Poconeacute
1778 Povoaccedilatildeo de Albuquerque ndash povoado com iacutendios de varias etnias
Sobreviveu ndash atual cidade de Corumbaacute
Margem esquerda do Rio Paraguai
Povoaccedilatildeo de Vila Maria do Paraguai ndash povoada com iacutendios de vaacuterias etnias
Sobreviveu ndash atual cidade de Satildeo Luiz de Caacuteceres
Margem esquerda do Rio Paraguai ndash povoada com iacutendios Saravekas (Chiquitos)
1782 Casal Vasco ndash povoado com iacutendios de vaacuterias etnias
Sobreviveu ndash atual cidade de Casalvasco
Rio Barbados ndash povoada com iacutendios Saravekas e Koraveka
1797 Presiacutedio de Miranda ndash povoado com nativos de vaacuterias etnias
Margens do rio Apa (Mondego)
Povoado com iacutendios Terena
Fontes Revista do Instituto Histoacuterico de Mato Grosso anos XXV e XXVII 1943-1944 tomos XLI e LII Virgiacutelio Correcirca Filho ndash Histoacuteria de Mato Grosso INL RJ 1969 p 344 Revista do Arquivo Puacuteblico de Mato Grosso nordm 02 p55 a 63 caixa 18 nordm 1162 1164 1165 1174 micro fichas nordm 273 274 275 Correspondecircncia de Antocircnio Rolim de Moura EdUFMT NDIHR Documentos Ibeacutericos MENDONCcedilA Rubens de Histoacuteria de Mato Grosso Cuiabaacute 1970 p 25 a 31 apud SILVA Jovam Vilela A loacutegica portuguesa na ocupaccedilatildeo urbana do territoacuterio mato-grossense Disponiacutevel em wwwccerqueira hpgigcombr acesso em 19 de abril de 2006
Em finais do seacuteculo XVIII a accedilatildeo de ocupaccedilatildeo do territoacuterio que se processou na
Capitania de Mato Grosso natildeo deixava duacutevidas de que a posse e o domiacutenio da
regiatildeo era portuguecircs Nas disputas com os espanhoacuteis o argumento principal era de
que jaacute havia sido criada uma sociedade colonial portuguesa ao longo de uma linha
de fronteira avanccedilada no centro-oeste brasileiro com povoaccedilotildees e outros nuacutecleos
urbanizados Essa vasta regiatildeo conquistada corresponde hoje aos atuais Estados do
Mato Grosso Mato Grosso do Sul e Rondocircnia em grande parte pertencente agrave
Amazocircnia brasileira
Seacutergio Buarque de Holanda considera que a migraccedilatildeo para a regiatildeo mineradora de
Cuiabaacute sobretudo quando ocorreram as monccedilotildees foi em quase todos os seus
184
aspectos e efeitos imediatos de ocupaccedilatildeo do territoacuterio uma forma de migraccedilatildeo
ultramarina Os monccediloeiros partiam de um porto no planalto paulista para atingirem
5 meses depois um outro porto cuiabano numa expediccedilatildeo de travessia de uma
aacuterea tatildeo grande e tatildeo distante que podia ser comparada a um oceano Nesse
sentido considera tambeacutem que a colonizaccedilatildeo paulista de Cuiabaacute foi uma reacuteplica em
menor escala do que foi a colonizaccedilatildeo portuguesa do Brasil (HOLANDA 1957)
Com o surgimento de novos caminhos que levavam a Cuiabaacute sobretudo aqueles
que podiam ser percorridos por vias terrestres e que passavam pelas minas de
Goiaacutes e o gradual esgotamento da produccedilatildeo de ouro as viagens fluviais que
partiam de Satildeo Paulo foram-se tornando cada vez mais raras Pode-se mesmo
afirmar que no comeccedilo do seacuteculo XIX jaacute estavam francamente decadentes as
uacuteltimas ocorreram por volta de 1838 pouco mais de 100 anos depois da descoberta
do ouro cuiabano quando uma epidemia de tifo grassou no Rio Tietecirc ldquodeixando
poucos sobreviventes entre o que ainda restava dos mareantes e pilotos de Porto
Felizrdquo (HOLANDA 1957 p 178)
Com a descoberta do ouro em Goiaacutes em 1725 mais um poacutelo de atraccedilatildeo de ouro se
revelava no Brasil depois das minas gerais e das minas de Cuiabaacute as minas de
Goiaacutes o que resultou na abertura de um caminho terrestre para Goiaacutes partindo de
Satildeo Paulo e mais tarde prolongada por mais de 1000 Km ateacute atingir Cuiabaacute Esses
caminhos terrestres foram responsaacuteveis pela introduccedilatildeo na regiatildeo do chamado ciclo
muar que acabou por substituir o ciclo das monccedilotildees As viagens feitas pelos Rios
Tietecirc Paranaacute e Pardo foram sendo substituiacutedas pelas expediccedilotildees terrestres
igualmente difiacuteceis partia-se de Satildeo Paulo com mulas carregadas passava-se por
Goiaacutes chegando-se ao Mato Grosso onde as mercadorias transportadas eram
entatildeo vendidas Ao longo do seacuteculo XIX com o advento da navegaccedilatildeo a vapor
novamente voltou-se a adotar o caminho fluvial para alcanccedilar o Mato Grosso mas
os rios navegados passaram a ser outros o Prata o Paranaacute e o baixo Paraguai as
canoas do velho Anhembi desapareceriam e natildeo voltariam mais (GOacuteES FILHO
2001)
185
Na avaliaccedilatildeo do papel histoacuterico desempenhado pelas monccedilotildees natildeo haacute consenso
sobre o enquadramento ou natildeo desse fenocircmeno no contexto do movimento
bandeirista
Alfredo Ellis Jr defende que o bandeirismo teria terminado no comeccedilo do seacuteculo
XVIII quando se iniciavam as expediccedilotildees fluviais para Cuiabaacute O autor natildeo inclui as
monccedilotildees no movimento bandeirante considerando-as caracteriacutesticas do seacuteculo
XVIII e ressalta que diferente das bandeiras as monccedilotildees eram exclusivamente
fluviais seguiam roteiros fixos formavam arraiais nos locais conhecidos que
percorriam agrave medida em que as viagens se sucediam e tinham um uacutenico objetivo
alcanccedilar as minas de ouro dos Rios Cuiabaacute e Guaporeacute Tambeacutem formavam uma
sociedade diferenciada os monccediloeiros estariam mais afeitos a uma disciplina
naturalmente imposta pela organizaccedilatildeo e conduccedilatildeo dos grandes comboios fluviais
ao contraacuterio dos bandeirantes preadores de iacutendios e caccediladores de ouro que por
sua mobilidade e espiacuterito individualista natildeo se ajustavam agrave rotina do comerciante
monccediloeiro (ELLIS59 1934 apud GOacuteES FILHO 2001 p 145)
Affonso Taunay por sua vez retratou as monccedilotildees como um movimento que seguia
a proacutepria trajetoacuteria bandeirante no espiacuterito conquistador do europeu que havia se
tornado mesticcedilo ressaltando os riscos as dificuldades as lutas e sobretudo as
motivaccedilotildees de viagem o apresamento de iacutendios e a procura por novas jazidas
minerais Tambeacutem destaca o alargamento das fronteiras dos paulistas e
consequumlentemente do territoacuterio portuguecircs mais propriamente como uma
necessidade para a subsistecircncia de Satildeo Paulo pobre de homens e de recursos
econocircmicos Nesse contexto mais aproxima que distancia os dois movimentos de
expansatildeo territorial tatildeo marcadamente caracteriacutesticos do Brasil colonial60
Affonso Taunay ressalta tambeacutem que as monccedilotildees mais ainda que as bandeiras
que teriam tido similares na conquista russa da Sibeacuteria foram um fenocircmeno
exclusivamente brasileiro nada havendo de comparaacutevel em outras regiotildees do
mundo (TAUNAY 1975 apud GOacuteES FILHO 2001 p 147) 59 ELLIS Jr Alfredo O Bandeirantismo paulista e o recuo do meridiano 1934 60 TAUNAY Affonso Histoacuteria das bandeiras paulistas 1975 Apud DICK Maria Vicentina de Paula do Amaral e SEABRA Maria Cacircndida Trindade Costa de Caminho das aacuteguas povos dos rios - uma visatildeo etnolinguumliacutestica da toponiacutemia brasileira Em wwwfilologiaorgbr Acesso em 19 de abril de 2006
186
Haacute outros historiadores que consideram as bandeiras e as monccedilotildees como parte de
um movimento uacutenico de expansatildeo territorial As monccedilotildees podem entatildeo ser vistas
como uma adaptaccedilatildeo agraves novas condiccedilotildees de exploraccedilatildeo completando o papel de
ocupaccedilatildeo e posse de territoacuterios iniciado pelas bandeiras
Para Seacutergio Buarque de Holanda as monccedilotildees foram continuadoras das bandeiras
Ele assinala que houve uma afinidade especial entre elas ldquo ateacute um momento
incerto de transiccedilatildeo espeacutecie de zona obscura onde ambas se encontram e se
confundemrdquo (BUARQUE DE HOLANDA 1957 p 160)
O historiador considera que a histoacuteria das monccedilotildees seria de certa forma o
prolongamento da histoacuteria das bandeiras paulistas em sua expansatildeo para o Brasil
central havendo muitos pontos em comum entre as bandeiras e as monccedilotildees
Ambas teriam sido antes de tudo movimentos de expansatildeo territorial as bandeiras
por revelarem o conhecimento do territoacuterio dos sertotildees do Brasil e as monccedilotildees por
garantirem o povoamento das regiotildees descobertas Foram as monccedilotildees segundo
opina que consolidaram a posse das terras entre o planalto paulista e os sertotildees do
centro-oeste regiotildees haacute muito tempo conhecidas pelos bandeirantes Nesse
sentido as monccedilotildees teriam sido uma nova fase do sertanismo paulista
Deve-se tambeacutem ensina Seacutergio Buarque de Holanda agrave experiecircncia adquirida pelas
expediccedilotildees fluviais empreendidas pelos paulistas para alcanccedilar as minas de
Cuiabaacute a abertura de nova rota de comunicaccedilatildeo fluvial regular entre Vila Bela da
Santiacutessima Trindade no Mato Grosso e Beleacutem no Estado do Gratildeo-Paraacute por meio
da navegaccedilatildeo dos Rios Guaporeacute Mamoreacute Madeira e Amazonas Esse fenocircmeno
conhecido por monccedilotildees do norte seraacute visto adiante mais detalhadamente
ldquoA funccedilatildeo histoacuterica dessa estrada de mais de 10000 quilocircmetros de comprimento que abraccedila quase todo o Brasil supera mesmo a de quaisquer outras linhas de circulaccedilatildeo natural do nosso territoacuterio sem exclusatildeo do proacuteprio Satildeo Francisco por muitos denominado o rio da unidade nacionalrdquo (BUARQUE DE HOLANDA 1957 p 178)
A ligaccedilatildeo fluvial regular de Satildeo Paulo agraves minas de Cuiabaacute que mais tarde em 1752
foi complementada pela navegaccedilatildeo sistemaacutetica de Vila Bela com Beleacutem
187
estabeleceu definitivamente as comunicaccedilotildees entre o Estado do Brasil e o entatildeo
Estado do Gratildeo-Paraacute e Maranhatildeo As monccedilotildees e as monccedilotildees do norte dois
movimentos vigorosos de penetraccedilatildeo territorial finalmente passaram a delinear as
fronteiras ocidentais dos territoacuterios coloniais portugueses na Ameacuterica Agraves veacutesperas
da assinatura do Tratado de Madri de 1750 Espanha e Portugal encontravam-se
diante de uma realidade histoacuterica de um lado os jesuiacutetas instalados nas periferias
do impeacuterio colonial castelhano e de outro os bandeirantes luso-brasileiros que se
haviam transformado em comerciantes e mineradores instalados ao longo de uma
longa linha de povoaccedilotildees e fortificaccedilotildees defensivas bem mais a oeste do previsto
pelo Tratado de Tordesilhas Desse conflito de interesses prevaleceu a posiccedilatildeo
portuguesa de defesa da ocupaccedilatildeo do territoacuterio levada a termo pelos paulistas
bandeirantes e monccediloeiros os primeiros na conquista e revelaccedilatildeo da terra e os
segundos na ocupaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da posse
62 A Estrateacutegia Portuguesa
ldquoA certeza de que Deus estava do seu lado e de que podia intervir e intervinha diretamente em seu favor foi sem duacutevida um fator importante na conquista e manutenccedilatildeo de Ceuta tal como nas viagens de descobrimentos e conquista que se lhe seguiram Quando a crenccedila de que eram um povo escolhido por Deus para a expansatildeo da feacute foi reforccedilada [] o resultado foi um nacionalismo de duraccedilatildeo e firmeza excepcionais Este nacionalismo ajuda a explicar as razotildees pelas quais os portugueses conseguiram conservar uma parte tatildeo grande do seu precaacuterio impeacuterio mariacutetimo durante tanto tempordquo (BOXER 1981 p356)
Viu-se anteriormente que o seacuteculo XVII foi marcado pela expansatildeo territorial da
Ameacuterica portuguesa relacionado sobretudo agraves accedilotildees de conquista empreendidas
pelos paulistas em direccedilatildeo ao sul e ao Centro-Oeste do Estado do Brasil e ao
entradismo luso-brasileiro conduzido no Estado do Maranhatildeo que lenta mas
persistentemente foi ocupando o vale amazocircnico a partir de Beleacutem no Paraacute
Paradoxalmente ao lado desse movimento de expansatildeo territorial que vinha
ocorrendo no continente americano Portugal sofreu ao longo dos seiscentos
pesadas perdas coloniais impostas principalmente pelas Proviacutencias Unidas a partir
da uniatildeo das coroas ibeacutericas havida entre 1580 e 1640 Na realidade desde 1568
durante o reinado de Felipe II de Espanha os holandeses iniciaram um irreversiacutevel
movimento contraacuterio agrave dominaccedilatildeo da Coroa espanhola que perduraria ateacute o seacuteculo
188
seguinte com a conclusatildeo de um acordo de paz entre os dois paiacuteses assinado nos
anos de 1668-69
Em finais do seacuteculo XVI e iniacutecio do XVII o impeacuterio colonial ibeacuterico passou a ser
insistentemente atacado pelos batavos e em menor escala pelos ingleses que
tambeacutem questionavam as pretensotildees monopolistas de Portugal no comeacutercio da
Guineacute na Aacutefrica Entretanto mais vulneraacutevel que as posiccedilotildees coloniais espanholas
bem instaladas nos altiplanos andinos e mexicanos as feitorias e instalaccedilotildees
costeiras portuguesas foram o alvo preferencial das investidas holandesas Aleacutem
disso recorda Charles Ralph Boxer os holandeses decidiram fazer uma guerra
ultramarina evitando lutar em Flandres e atacando com sua crescente forccedila naval as
possessotildees coloniais ibeacutericas seu objetivo era minar o poder da peniacutensula
interrompendo ou diminuindo o fluxo dos recursos econocircmicos enviados das
colocircnias Portugal elo mais fraco da uniatildeo peninsular sofreu mais fortemente que a
Espanha a pressatildeo das hostilidades assim em 1598-1599 as ilhas de Satildeo Tomeacute e
Priacutencipe foram atacadas por barcos holandeses dando iniacutecio a uma seacuterie de accedilotildees
de guerra contra as colocircnias portuguesas na Aacutefrica na Aacutesia e no Brasil O efeito
para o impeacuterio colonial portuguecircs foi devastador Na Aacutesia os holandeses
conquistaram as principais ilhas de especiarias das Iacutendias Orientais as ilhas
Molucas e o monopoacutelio de cravo-da-iacutendia devastaram sistematicamente o comeacutercio
portuguecircs desde o Golfo Peacutersico ateacute o Japatildeo conquistando uma a uma suas
colocircnias costeiras tomaram a fortaleza portuguesa no estreito de Malaca e
conquistaram os estabelecimentos portugueses na costa do Ceilatildeo e outras
posiccedilotildees em Malabar terminando por conseguir o monopoacutelio comercial com o
Japatildeo em 1639 e por controlar completamente por volta da deacutecada de 1660 o
comeacutercio asiaacutetico do cravo-da-iacutendia da noz moscada da canela e da pimenta
Restaram aos portugueses apenas Macau no sul da China e as ilhas do Timor na
Indoneacutesia Na Aacutefrica Oriental Portugal conseguiu manter o controle sobre
Moccedilambique mas na Aacutefrica Ocidental os holandeses tomaram as posiccedilotildees
lusitanas na Costa do Ouro natildeo conseguindo por muito tempo manter a conquista
sobre Angola Benguela e Satildeo Tomeacute e Priacutencipe todas retomadas pelos portugueses
ateacute 1648-49 No Brasil depois da raacutepida ocupaccedilatildeo da Bahia em 1624 e 1625
invadiram Pernambuco em 1630 sendo definitivamente expulsos em 1654 por meio
de accedilotildees de guerra que hoje bem poderiam ser chamadas de accedilotildees de guerrilha
189
numa campanha de quase uma deacutecada conduzida por alguns portugueses e muitos
mulatos negros iacutendios e mesticcedilos Permaneceu o Brasil portuguecircs perderam-se
quase todas as possessotildees coloniais na Aacutesia e mantiveram-se outras na Aacutefrica esse
pode ser o balanccedilo das investidas holandesas contra o impeacuterio colonial portuguecircs
accedilotildees de hostilidade que prosseguiram mesmo depois da Restauraccedilatildeo ocorrida em
1640 e que soacute teriam fim com a accedilatildeo mediadora dos ingleses e a assinatura de um
armistiacutecio chamado por Boxer de paz de esgotamento assinado entre Portugal
Holanda e Espanha em 1668 e 1669 (BOXER 1981)
Aos acordos de paz firmados com grande expectativa natildeo se seguiram tempos de
recuperaccedilatildeo da economia portuguesa Nas duas deacutecadas seguintes o que se viu
foram a deterioraccedilatildeo do preccedilo do accediluacutecar e do fumo seus produtos coloniais mais
importantes e o aumento de preccedilo dos artigos importados da Europa setentrional
como cereais tecidos e outros produtos manufaturados Tudo agravado por uma
crise monetaacuteria sem precedentes no Brasil e Angola onde havia uma carecircncia
crocircnica de moeda e por terriacuteveis pestes iniciadas no meio da deacutecada de 1680 que
causaram seacuterios prejuiacutezos em Angola um surto de variacuteola e na Bahia e
Pernambuco quase ao mesmo tempo entre 1686 e 1691 uma epidemia de febre
amarela A situaccedilatildeo era muito grave e algumas medidas foram tomadas a tentativa
de fomentar a induacutestria tecircxtil local a restriccedilatildeo agraves importaccedilotildees de artigos de luxo
sobretudo os franceses a criaccedilatildeo de uma Casa da Moeda na Bahia em 1694 e a
fundaccedilatildeo da Colocircnia de Sacramento no atual Uruguai proacuteximo a Buenos Aires em
1680 que tinha por objetivo beneficiar-se do contrabando da prata desviada das
minas do Peru Os resultados positivos decorrentes desta poliacutetica econocircmica natildeo
duraram muito preferiu-se priorizar a exportaccedilatildeo de vinho a fomentar os tecircxteis as
safras de accediluacutecar brasileiras continuaram ruins prejudicadas pelas chuvas e pelas
pestes e a manutenccedilatildeo de Sacramento passou a ser extremamente dispendiosa
com a oposiccedilatildeo e as hostilidades dos espanhoacuteis de Buenos Aires (BOXER 2004)
Perdidas as antigas posiccedilotildees coloniais sobretudo as da Aacutesia para os holandeses e
apesar de toda a crise econocircmica enfrentada naqueles anos o Brasil tornara-se no
seacuteculo XVII a colocircnia de maior importacircncia para Portugal responsaacutevel pela maior
parte das rendas de ultramar que ingressavam no reino
190
Uma notiacutecia surpreendente surgida na uacuteltima deacutecada dos seiscentos colocaria o
Brasil definitivamente no centro das atenccedilotildees de Lisboa a descoberta tardia de ouro
de aluviatildeo em uma escala sem precedentes feita por grupos de paulistas em suas
andanccedilas pelos sertotildees brasileiros Possivelmente encontradas entre os anos de
1693 e 1695 as minas rapidamente passaram a atrair uma multidatildeo de homens
vindos de vaacuterios cantos do Brasil e mesmo de Portugal para a regiatildeo que mais tarde
viria a ser conhecida por Minas Gerais Era a recompensa por quase duzentos anos
de buscas infrutiacuteferas pelas riquezas mais desejadas naqueles tempos coloniais
Pouco tempo mais tarde em 1718 e 1722 novas descobertas foram feitas na regiatildeo
do Rio Cuiabaacute complementadas pelas notiacutecias do ouro de Goiaacutes em 1725 e da
regiatildeo do Rio Guaporeacute encontradas em 1734 e 1736 Em finais de 1720 na regiatildeo
das Minas Gerais acharam-se tambeacutem grandes minas de diamante tatildeo
importantes que o governo portuguecircs resolveu para melhor controlar a regiatildeo de
lavra criar em 1740 um distrito dos diamantes rigidamente isolado por um
regimento especial da Coroa
A descoberta de ouro e de diamantes no interior do Brasil ocorridas em finais do
seacuteculo XVII e iniacutecio do XVIII traria repercussotildees econocircmicas sociais e poliacuteticas
imediatas uma parcela significativa da populaccedilatildeo litoracircnea de Pernambuco Bahia e
Rio de Janeiro se deslocou e se instalou nas regiotildees mineradoras ao mesmo tempo
em que estimulou a economia colonial igualmente produziu uma crise de matildeo-de-
obra nas lavouras de accediluacutecar e tabaco das cidades costeiras e provocou um enorme
aumento na importaccedilatildeo de negros africanos para os trabalhos nas minas e
plantaccedilotildees
Ressalta Caio Prado Junior que a mineraccedilatildeo de ouro no Brasil viria a ocupar ateacute a
deacutecada de 1780 o centro das atenccedilotildees de Portugal e a maior parte do cenaacuterio
econocircmico da colocircnia todas as demais atividades entraram em decadecircncia O ouro
substituiu aquele que foi por mais de um seacuteculo e meio uma das razotildees da proacutepria
colonizaccedilatildeo portuguesa o accediluacutecar A migraccedilatildeo da populaccedilatildeo para as minas foi tatildeo
intensa que superaria consideradas as proporccedilotildees e as condiccedilotildees do Brasil
colonial a famosa corrida do ouro da Califoacuternia no seacuteculo XIX Em algumas
deacutecadas uma vasta regiatildeo interna natildeo inferior a 2 milhotildees de km2 os sertotildees
191
desabitados ou ocupados pelos indiacutegenas viria a ser povoado Povoamento esparso
lembra o autor distribuiacutedo em pequenos nuacutecleos separados por enormes distacircncias
e precariacutessimas comunicaccedilotildees Esse movimento fixaria no interior da colocircnia por
volta do iniacutecio do seacuteculo XIX quase 15 da populaccedilatildeo oficial brasileira excetuando-
se eacute claro os nativos natildeo aculturados permitindo a ocupaccedilatildeo do centro do
continente sul-americano e dando um novo impulso para a colonizaccedilatildeo portuguesa
Como consequumlecircncia da mineraccedilatildeo houve o deslocamento do eixo econocircmico
brasileiro anteriormente localizado nos centros accedilucareiros do nordeste sobretudo
em Pernambuco e na Bahia agora deslocado para o sudeste natildeo soacute para as
capitanias de Minas Gerias e Rio de Janeiro mas tambeacutem para a de Satildeo Paulo que
passariam a abastecer as minas do interior estimulando as atividades econocircmicas
dessas regiotildees principalmente a agricultura e a pecuaacuteria atividades que
conheceram um periacuteodo de grande desenvolvimento (PRADO Jr 1971) A
transferecircncia da capital do Estado do Brasil de Salvador na Bahia para o Rio de
Janeiro ocorrida em 1763 reflete politicamente as modificaccedilotildees econocircmicas que
tiveram curso desde a descoberta do ouro vindo a nova capital a transformar-se
rapidamente no principal centro urbano do impeacuterio ultramarino portuguecircs
Para Arno Wehling o seacuteculo XVIII representou para o Brasil a eacutepoca da
consolidaccedilatildeo colonial especialmente com as descobertas do ouro e dos diamantes
no centro do paiacutes o que articulou internamente a colonizaccedilatildeo portuguesa
transformando um arquipeacutelago de colocircnias isoladas em um continente mesmo que
ainda relativamente integrado As ligaccedilotildees foram-se estabelecendo por meio das
rotas de comeacutercio e abastecimento do interior devendo-se especial atenccedilatildeo agrave
introduccedilatildeo da criaccedilatildeo de gado e agrave expansatildeo da pecuaacuteria para os sertotildees coloniais
O autor considera tambeacutem que as profundas transformaccedilotildees ocorridas na poliacutetica
europeacuteia no seacuteculo XVIII refletiram-se grandemente na colocircnia determinando
inclusive a necessidade do traccedilado de suas fronteiras (WEHLING 1999)
A partir da descoberta do ouro de Minas Gerais Cuiabaacute Goiaacutes e Guaporeacute o
interesse portuguecircs pelo Brasil tomaria um novo impulso a todo custo deveriam ser
mantidos os esforccedilos para defender e explorar a colocircnia acentuando-se o desejo da
Coroa de controlar melhor a administraccedilatildeo de seus negoacutecios coloniais brasileiros
Nesse contexto a expansatildeo colonial portuguesa na Ameacuterica assumiu um caraacuteter
192
irreversiacutevel se jaacute fazia parte da poliacutetica oficial a reivindicaccedilatildeo da posse desses
territoacuterios havia chegado a hora de tornar-se prioridade poliacutetica de Estado fato que
natildeo pode ser esquecido na compreensatildeo do territoacuterio de proporccedilotildees continentais
ocupado pelo Brasil atual
Para preservar o Brasil era imperativo definir suas fronteiras com o impeacuterio colonial
espanhol Isso pressupunha a difiacutecil tarefa de abolir o principal acordo anterior o
Tratado de Tordesilhas assinado em 1494 e que fora baseado em uma bula papal
Este decreto natildeo poderia ser simplesmente descumprido pela vontade de um
monarca mesmo diante das precedentes quebras de acordos feitas com frequumlecircncia
pelos reis europeus que natildeo hesitaram em modificaacute-los em seu proacuteprio benefiacutecio
Tratava-se de um assunto de Estado a ser discutido com a Coroa espanhola que
necessariamente deveria ter a aprovaccedilatildeo da Igreja
As discussotildees sobre os limites coloniais sul americanos iniciadas em fins do seacuteculo
XVII foram conduzidas principalmente durante o reinado de Dom Joatildeo V que
governou Portugal no periacuteodo de 1706 a 1750
No final do seacuteculo XVII conforme foi visto anteriormente Portugal estava muito
enfraquecido no cenaacuterio poliacutetico europeu A aproximaccedilatildeo entre Pedro II e Luiacutes XIV
de Franccedila por ocasiatildeo da sucessatildeo de Espanha resultou na assinatura de um
Tratado Provisoacuterio em 4 de marccedilo de 1700 estabelecendo uma treacutegua na disputa
pelas terras do Cabo Norte as terras entre o Rio Oiapoque e o Rio Amazonas
passaram a ser consideradas neutras ateacute a concepccedilatildeo de um ajuste definitivo
Confirmado em 18 de junho de 1701 o Tratado Provisoacuterio torna-se Tratado definitivo
e perpeacutetuo e os portugueses foram levados a reconhecer uma neutralidade que
dava agrave Franccedila a oportunidade de enfim legalmente pleitear direitos sobre a regiatildeo
incluindo mesmo a livre navegaccedilatildeo do Amazonas Esses Tratados foram
francamente desfavoraacuteveis aos interesses coloniais portugueses Mas a situaccedilatildeo se
modificou rapidamente quando Portugal e Franccedila desfizeram suas alianccedilas durante
a Guerra de Sucessatildeo da Espanha ocorrida entre 1701 e 1713 o que colocou em
lados opostos essas duas Coroas europeacuteias Com o apoio da Inglaterra os
portugueses declararam nulos os dois acordos firmados com a Espanha e apelaram
193
aos aliados ingleses para que interviessem visando a uma soluccedilatildeo negociada da
questatildeo do Cabo Norte
Durante o iniacutecio do reinado de Dom Joatildeo V em 11 de abril de 1713 na Holanda e
ao final da Guerra de Sucessatildeo Portugal e Franccedila assinaram o Primeiro Tratado de
Utrecht pelo qual Portugal graccedilas ao apoio de seu aliado britacircnico conseguiu que a
Franccedila renunciasse formalmente agraves suas pretensotildees estabelecendo o Rio
Oiapoque como limite entre a Guiana Francesa e a colocircnia portuguesa na Ameacuterica
Pouco tempo depois em 9 de fevereiro de 1715 foi assinado entre Portugal e
Espanha o Segundo Tratado de Utrecht que restabelecia a posse da Colocircnia de
Sacramento fundada em 1680 para Portugal
O reconhecimento da soberania sobre as terras amazocircnicas e a restituiccedilatildeo da
Colocircnia de Sacramento representavam natildeo soacute uma vitoacuteria para a poliacutetica colonial
portuguesa como tambeacutem o reconhecimento oficial proclamado em diplomas
internacionais de que os acertos territoriais previstos no Tratado de Tordesilhas
deveriam e podiam ser revistos abriram-se portanto importantes precedentes para
novas discussotildees sobre a posse das terras americanas Legitimou-se pela primeira
vez a ocupaccedilatildeo realizada pelas expediccedilotildees oficiais pelos entradistas e missionaacuterios
a serviccedilo de Portugal na Amazocircnia e proclamou-se a expansatildeo dos limites
portugueses em direccedilatildeo agrave bacia do Prata Legalizava-se finalmente uma situaccedilatildeo
de fato a presenccedila lusitana para aleacutem dos limites de Tordesilhas natildeo mais poderia
ser ignorada
O interesse da alta administraccedilatildeo portuguesa no conhecimento pormenorizado da
regiatildeo amazocircnica pode ser comprovado por vaacuterias determinaccedilotildees do governo de
Lisboa para que fossem colhidas informaccedilotildees seguras e diretas sobre as posiccedilotildees
ocupadas pelos espanhoacuteis naqueles territoacuterios61 (REIS 1948 tomo 2 p 37 e 38)
61 - Ordem de Lisboa datada de 5 de outubro de 1716 ao governador Cristovam da Costa Freire para que fosse confeccionada uma relaccedilatildeo do Rio das Amazonas e das distacircncias em que ficam as missotildees assim da cidade de Beleacutem do Gratildeo-Paraacute como de Quito e que se declare se ha alguma demarcaccedilatildeo feita natural ou ajustada por posse ou fato por onde se separam os domiacutenios de nossa parte e de Castela - Ordem reacutegia de 18 de abril de 1739 em que o Conselho Ultramarino determinou ao Capitatildeo- General Joatildeo de Abreu Castelo Branco que esclarecesse modo possiacutevel a distacircncia e os rumos em que ficam as nossas uacuteltimas aldeas e as castelhanas que nelas confinam assim entre si como a respeito do Gratildeo-Paraacute
194
Todavia foi em torno do Rio do Prata que se deram os conflitos coloniais62 mais
importantes Portugal e Espanha priorizaram a definiccedilatildeo de seus limites territoriais
ao sul do continente americano a questatildeo platina assumiu o centro das discussotildees
diplomaacuteticas e os interesses de ambas as Coroas necessariamente deveria ser
considerado para se chegar a um acordo comum De um lado a Espanha defendia a
necessidade de manter o controle exclusivo do rio entrada estrateacutegica para o interior
do continente de outra parte Portugal procurava buscar uma fronteira natural ao sul
e tambeacutem ter acesso agraves riquezas do Peru que pelo rio eram contrabandeadas As
lutas pela posse da Colocircnia do Santiacutessimo Sacramento fundada em 1680 e as
tentativas de ocupaccedilatildeo dos territoacuterios que atualmente abrangem o Uruguai e o
Estado do Rio Grande do Sul marcaram as disputas entre as Coroas ibeacutericas na
primeira metade do seacuteculo XVIII
Felipe V Rei de Espanha no periacuteodo de 1700 a 1746 natildeo se conformava com a
presenccedila portuguesa no Prata tendo sido tomado segundo alguns historiadores
espanhoacuteis por verdadeira obsessatildeo pelo assunto defendendo a extinccedilatildeo da
Colocircnia do Sacramento e o regresso dos portugueses ao Brasil Recorda Freacutedeacuteric
Mauro que a Espanha dirigiu todos os seus esforccedilos para impedir uma penetraccedilatildeo
- Ordem do Secretaacuterio de Estado Marco Antonio de Azeredo Coutinho datada de 15 de setembro de 1748 ordenando ao Capitatildeo Francisco Pedro de Mendonccedila Gurjatildeo que os mineiros receacutem-chegados a Beleacutem pelas aacuteguas do Rio Tapajoacutes fossem mandados em uma expediccedilatildeo que deveria proceder ao estudo minucioso da regiatildeo do Rio Madeira A expediccedilatildeo partiu em 14 de julho de 1749 e alcanccedilou Vila Bela do Mato Grosso depois de 9 meses de viagem dela resultando vaacuterios mapas e cartas hidrograacuteficas do itineraacuterio percorrido 62 GOacuteES FILHO Synezio Sampaio A Paz das Fronteiras Coloniais Alexandre de Gusmatildeo o Grande Obreiro do Tratado de Madrid Disponiacutevel em www2mregovbrmissoes_pazportcapitulo1 Acesso em 2 de maio de 2006 ldquoDuas vezes antes de 1750 a Colocircnia de Sacramento foi invadida por tropas espanholas provenientes de Buenos Aires A primeira ocupaccedilatildeo ocorreu logo apoacutes sua fundaccedilatildeo mas os portugueses conseguiram reavecirc-la diplomaticamente pelo Tratado de Lisboa de 1681 (que atribuiacutea ao Papa o julgamento definitivo sobre onde passava a linha de Tordesilhas na boca do Prata) A segunda ocupaccedilatildeo espanhola durou onze anos de 1704 a 1715 e foi consequumlecircncia de posiccedilotildees divergentes que tinham Portugal e Espanha na Guerra da Sucessatildeo na Espanha Pelo Segundo Tratado de Utrecht de 1715 Sacramento foi novamente restituiacuteda a Portugal Houve tambeacutem vaacuterios cercos o maior deles provocado por um incidente diplomaacutetico ocorrido em Madri em 1735 que acabou num estado de guerra entre os dois paiacuteses o governo de Buenos Aires aproveitou a oportunidade para tentar tomar a Colocircnia 23 meses de resistecircncia ofereceu entatildeo o governador portuguecircs de Sacramento tendo os espanhoacuteis levantado o cerco em 1737 Anos antes de 1750 Sacramento estava isolada e apesar de os luso-brasileiros terem-se fixado em Rio Grande em 1737 no escoadouro da lagoa dos Patos os espanhoacuteis dominavam a maior parte da regiatildeo intermediaacuteria as vacarias do mar a partir de suas bases de expansatildeo Montevideacuteu e Maldonado No Tratado de Madri acordou-se a devoluccedilatildeo de Sacramento que natildeo ocorreu conforme o previsto permanecendo sem soluccedilatildeo definitiva a situaccedilatildeo daquela possessatildeo portuguesa No Impeacuterio em torno do Prata foi tambeacutem que se deram as uacutenicas guerras que envolveram diretamente o Brasil as do Uruguai 1820-1821 1826-1827 e 1864 da Argentina 1850-1852 e a do Paraguai 1865-1870rdquo
195
portuguesa no Rio do Prata semelhante agravequela que havia sido conduzida a partir de
Beleacutem para o interior do continente americano O controle de Buenos Aires sobre a
bacia platina tornou-se a maior preocupaccedilatildeo dos espanhoacuteis ao longo do seacuteculo
XVIII Recorda o historiador que essa prioridade refletiu-se na criaccedilatildeo em 1776 do
Vice-Reinado de la Plata quando foram anexadas agrave Buenos Aires as ricas regiotildees
mineiras de Santa Cruz a proviacutencia de Charcas e a cidade de Potosiacute (MAURO
1991)
Outra razatildeo teria tambeacutem alarmado as autoridades de Madri a ameaccedila inglesa na
regiatildeo A Inglaterra representava grande perigo natildeo soacute por sua grande expansatildeo
colonial e mercantil mas tambeacutem porque podia valer-se de sua alianccedila com Portugal
para atingir o Prata Agravequela altura Buenos Aires era uma cidade dominada por
negociantes portugueses e navios ingleses frequumlentavam o estuaacuterio do Prata sob a
proteccedilatildeo da Colocircnia do Sacramento realizando intenso contrabando o que trazia
grandes prejuiacutezos para os interesses monopolistas espanhoacuteis Entre 1739 e 1742
por ocasiatildeo da guerra entre Espanha e Inglaterra uma frota de guerra inglesa
pretendeu apoacutes ter realizado accedilotildees militares contra o Panamaacute descer o Atlacircntico
para atacar Buenos Aires Esse perigo natildeo podia ser desprezado a presenccedila
portuguesa no Prata poderia permitir uma accedilatildeo inglesa Portugal precisava deixar
sua posiccedilatildeo na regiatildeo
Para Jaime Cortesatildeo o cerco a Sacramento empreendido pelos espanhoacuteis de
Buenos Aires entre 1735 e 1737 e a guerra entre Inglaterra e Espanha63
deflagrada em 1739 com duraccedilatildeo ateacute 1742 teriam sido as razotildees principais que
levaram Lisboa e Madri agraves negociaccedilotildees de um acordo que estabelecesse fronteiras
em seus territoacuterios americanos Charles Ralph Boxer considera que outro importante
motivo teria feito Portugal empenhar-se nos acertos de limite com os espanhoacuteis a
situaccedilatildeo extremamente criacutetica da Iacutendia portuguesa particularmente nos anos de
1737 a 1740 quando os maratas conquistaram Baccedilaim e a feacutertil Proviacutencia do Norte
63 AQUINO Jesus e Oscar Histoacuteria das Sociedades Americanas - As Guerras Intercoloniais Editora ao Livro Teacutecnico Disponiacutevel em wwwhistorianetcombr acesso em 2 de maio de 2006 ldquoTambeacutem conhecida por Guerra da Orelha de Jenkins iniciada em 1739 e terminada em 1742 entre Inglaterra e Espanha apoacutes a denuacutencia de um comerciante inglecircs feita em Londres de que teria tido sua orelha decepada supostamente por piratas espanhoacuteis Durante as hostilidades a Geoacutergia na Ameacuterica foi atacada sem sucesso por frota espanhola e numerosos colonos anglo-americanos morreram na fracassada incursatildeo inglesa agrave Cartagena no Vice-Reino de Nova Granadardquo
196
tendo Goa escapado por pouco do mesmo desfecho As custosas expediccedilotildees de
socorro em dinheiro e homens mandada anualmente para o auxiacutelio da Iacutendia
tornava impossiacutevel o socorro simultacircneo de Sacramento uma vez que natildeo havia
recursos para atuar ao mesmo tempo e de forma adequada em duas frentes tatildeo
distantes (BOXER 2004)
Os esforccedilos de aproximaccedilatildeo entre as duas Coroas levaram Dom Joatildeo V a oferecer
sua filha a infanta portuguesa Dona Maria Baacuterbara para casar-se com o Priacutencipe
das Astuacuterias herdeiro do trono espanhol e futuro Fernando VI recebendo em troca a
infanta espanhola Dona Maria Ana Vitoacuteria para desposar o priacutencipe portuguecircs Dom
Joseacute que viria a suceder Dom Joatildeo V Esses acertos matrimoniais celebrados em
1729 seriam extremamente favoraacuteveis para a assinatura do futuro acordo de divisatildeo
colonial entre as duas Coroas Mais adiante seratildeo apresentadas brevemente sua
influecircncia e suas implicaccedilotildees
Lembra Robert Southey que os sentimentos de oacutedio dos Reis espanhoacuteis Felipe V e
Isabel Farnese contra Dom Joatildeo V natildeo se arrefeceram com os casamentos
realizados entre as duas famiacutelias reais sendo mantidas as hostilidades ateacute o
falecimento do Rei espanhol ocorrida em 1746 (SOUTHEY 1981)
Entre os anos de 1715 e 1738 os diplomatas portugueses lotados em Madri Pedro
de Vasconcelos Manoel de Siqueira Dom Luis da Cunha Joseacute da Cunha Brochado
Dom Rodrigo Anes de Saacute Almeida e Meneses (Marquecircs de Abrantes) e Pedro
Aacutelvares Cabral vinham discutindo tambeacutem os interesses de Lisboa advogando em
defesa de uma soluccedilatildeo para as questotildees de fronteiras Natildeo conseguiram
entretanto demover a ideacuteia dos representantes espanhoacuteis de que os portugueses
estavam usurpando terras que pertenciam agrave Espanha (REIS 1948)
O enfrentamento das questotildees de limites que colocavam em posiccedilotildees contraacuterias as
Coroas ibeacutericas exigiu da diplomacia portuguesa uma preparaccedilatildeo intensa e
persistente ateacute que uma proposta de tratado fosse enviada para apreciaccedilatildeo dos
negociadores espanhoacuteis Coube a Portugal a iniciativa da proposta apresentada
pela primeira vez no ano de 1747 em Madri pelo embaixador Tomaz da Siva Teles
Toda a argumentaccedilatildeo portuguesa em defesa da expansatildeo territorial realizada no
197
continente sul-americano e que tratava tambeacutem de outras disputas coloniais havia
sido elaborada ao longo de deacutecadas pelo Secretaacuterio do Rei conforme passou a ser
chamado por seus bioacutegrafos o brasileiro Alexandre de Gusmatildeo64 Curiosamente
64 ldquoNascido na vila do Porto de Santos em 1695 era de uma famiacutelia conhecida mas de poucas posses sendo seu pai Francisco Lourenccedilo Rodrigues cirurgiatildeo-mor do presiacutedio local Entre doze irmatildeos trecircs tomaram o sobrenome do amigo paterno e protetor familiar o jesuiacuteta Alexandre de Gusmatildeo escritor e fundador do Seminaacuterio de Beleacutem em Salvador Alexandre como se vecirc tem o nome e o sobrenome do renomado inaciano Um de seus irmatildeos mais velhos Bartolomeu o padre voador foi famoso por suas experiecircncias com balotildees uma delas aliaacutes desastrosa perante Dom Joatildeo V e sua Corte Com 15 anos depois de ter estudado na Bahia no coleacutegio de seu padrinho e homocircnimo Alexandre vai a Lisboa onde consegue proteccedilatildeo real segundo alguns autores porque Dom Joatildeo V gostou de um poema do santista sobre sua real pessoa para usar outra expressatildeo da eacutepoca Proteccedilatildeo e certamente talentos que entatildeo jaacute se revelavam valeram-lhe a nomeaccedilatildeo para um posto diplomaacutetico em Paris junto ao Embaixador portuguecircs Dom Luis Manuel da Cacircmara Conde de Ribeira Grande Na ida passa alguns meses em Madri e ali se familiariza com o problema de que se ocuparaacute centralmente em sua vida profissional as fronteiras coloniais na Ameacuterica do Sul e a importacircncia que o enclave da Colocircnia tinha no estabelecimento destas Em Paris onde ficou 5 anos frequumlentou escolas superiores tendo-se doutorado em Direito Civil Romano e Eclesiaacutestico Como curiosidade mencione-se que durante sua estada na Franccedila talvez para reaprumar financcedilas combalidas abriu uma casa de jogos o que hoje natildeo seria muito aceitaacutevel para um diplomata na mesma situaccedilatildeo Regressa a Lisboa e eacute de novo designado para uma missatildeo no exterior desta vez em Roma onde permanece sete anos Nesse periacuteodo entre outros logros conseguiu propor ao Papa para seu Rei o tiacutetulo de Fideliacutessimo emparelhando-o pois agraves majestades da Espanha e da Franccedila que jaacute tinham os tiacutetulos papais de Catoacutelica e Cristianiacutessima respectivamente Volta definitivamente a Lisboa em 1722 e passa a ter intensa atividade literaacuteria e acadecircmica Integra o grupo apodado de estrangeirados favoraacuteveis a que Portugal se liberasse das tradiccedilotildees anquilosadas e se abrisse aos novos ventos do iluminismo e do racionalismo que vinham da Franccedila e da Inglaterra Jaacute entatildeo se percebe o humor a ousadia e a propensatildeo agrave caricatura que caracterizam seu estilo de se comunicar Alexandre de Gusmatildeo eacute nomeado em 1730 Secretaacuterio Particular de Dom Joatildeo V e nesse mesmo ano feito membro do Conselho Ultramarino A partir de entatildeo fica muito influente nas decisotildees do Governo portuguecircs sobretudo nos assuntos de Roma (mas nestes havia em Lisboa a concorrecircncia de cardeais nuacutencios ordens religiosas) e nos assuntos do Brasil (aqui sim era o Papa) Jaacute chegou preparado para estas uacuteltimas funccedilotildees conhecia o Brasil como ningueacutem e sabia como era importante para Portugal que nessa eacutepoca jaacute havia perdido para a Inglaterra e a Holanda suas possessotildees orientais assegurar-se firmemente da colocircnia americana dilatada muito aleacutem de Tordesilhas Tomando posse de seu cargo comeccedila o trabalho completado em 1750 que lhe garante permanecircncia nos anais da diplomacia do Brasil e de Portugal acordar com a Espanha limites para o Brasil de maneira que seu territoacuterio incluiacutesse todas as terras ocupadas pelos luso-brasileiros Alexandre eacute um poliacutegrafo que pensou e escreveu sobre muitos assuntos Jaime Cortesatildeo ao estudar em todas as fontes disponiacuteveis a obra de Gusmatildeo surpreende-se com a extensatildeo e variedade da mesma correspondecircncia oficial oficiosa ou familiar memoacuterias poliacuteticas e geograacuteficas ensaios sobre economia poliacutetica criacutetica literaacuteria costumes sociais e ateacute sobre uma nova ortografia da liacutengua portuguesa discursos acadecircmicos e panegiacutericos libretos de oacutepera poemas traduccedilotildees de poemas e rimaacuterios a coleccedilatildeo dos seus pareceres como conselheiro do Conselho Ultramarino ou como assessor de Dom Joatildeo V e finalmente as suas minutas de leis portarias alvaraacutes bulas cartas e ordens reacutegias de toda a sorte e acima de tudo instruccedilotildees e correspondecircncia diplomaacutetica sobre atos ou tratados em negociaccedilotildees com a Santa Seacute a Espanha a Franccedila e a Gratilde-Bretanha De sua extensa obra o que tem para os brasileiros particular realce satildeo seus estudos sobre o Brasil A matildeo e a mente do paulista vecircem-se em todos os atos importantes da poliacutetica da metroacutepole em relaccedilatildeo agrave colocircnia nesses anos baacutesicos para sua formaccedilatildeo territorial isto eacute entre 1730 e 1750 a emigraccedilatildeo de casais accedilorianos para ocupar o Rio Grande do Sul a capitaccedilatildeo isto eacute o imposto per capita sobre a produccedilatildeo auriacutefera a vinda ao Brasil de especialistas em determinaccedilatildeo de longitudes para se ter uma ideacuteia exata do que Portugal ocupara no Continentee a defesa escrita das ocupaccedilotildees portuguesas na Ameacuterica do Sul com argumentos extremamente soacutelidos Lembremos para finalizar estas observaccedilotildees sobre a vida de Alexandre que assinado o Tratado sua estrela se apaga com a morte do Rei seu protetor e a ascensatildeo de Dom Joseacute I com o futuro Marquecircs de Pombal como Primeiro-Ministro Vecircm agora os tempos tristes dos ataques ao acordo e da perseguiccedilatildeo poliacutetica Em 1753
198
lembra Synezio Sampaio Goacutees Filho ateacute meados do seacuteculo XX os historiadores
mais destacados do Brasil natildeo fizeram referecircncias a Alexandre de Gusmatildeo ou
brevemente o citaram em suas obras Os estrangeiros que melhor escreveram sobre
a Histoacuteria do Brasil no seacuteculo XIX Carl Friedrich Philipp von Martius Robert Southey
e Gottfried Heinrich Handelman nada falam de Gusmatildeo citado com brevidade por
Francisco Adolfo de Varnhagen ao mencionar seu papel nas negociaccedilotildees do
Tratado de Madri sendo ignorado completamente por Capistrano de Abreu que
escreveu a melhor siacutentese de nosso periacuteodo colonial e esquecido ainda por Caio
Prado Junior em seu estudo sobre o povoamento e a vida material e social do Brasil
na Colocircnia Ao contraacuterio dos livros de Histoacuteria o nome de Gusmatildeo pode ser
encontrado em histoacuterias literaacuterias em 1841 foi publicado na cidade do Porto a
Colecccedilatildeo de vaacuterios escritos ineacuteditos poliacuteticos e histoacutericos de Alexandre de Gusmatildeo
obra que tornou-se fonte para publicaccedilotildees futuras e que comprova o seu talento
poliacutetico e literaacuterio No final do seacuteculo XIX Camilo Castelo Branco em seu Curso de
literatura portuguesa destaca as qualidades de Alexandre de Gusmatildeo comparando-
o ao Padre Antonio Vieira na literatura e ao Marquecircs de Pombal na poliacutetica E nos
primeiros anos do seacuteculo XX o Baratildeo do Rio Branco em uma de suas Efemeacuterides
brasileiras publicadas no Jornal do Comeacutercio escrevendo sobre Madri afirmou o
verdadeiro negociador do tratado foi o ilustre paulista Alexandre de Gusmatildeo embora
seu nome natildeo figure no documento Em estudos realizados pelo embaixador Arauacutejo
Jorge publicados em 1916 o papel de Gusmatildeo nos assuntos do Brasil e em
particular na negociaccedilatildeo do Tratado de Madri foi minuciosamente levantado em
Alexandre de Gusmatildeo - o avocirc dos diplomatas brasileiros Nesse estudo haacute um
resumo de seus trabalhos no Governo os levantamentos de problemas da Colocircnia
do Sacramento e os conflitos pela posse do Sul no atual Estado do Rio Grande do
Sul e Uruguai bem como uma discussatildeo sobre os pontos fundamentais do tratado
que chegaram agraves duas Cortes No entanto o trabalho mais amplamente
documentado sobre o negociador de Madri apareceria nos anos de 1950 com a
obra de Jaime Cortesatildeo Alexandre de Gusmatildeo e o Tratado de Madri que destacou
morre abandonado pobre frustrado Natildeo faltaram amarguras em seus uacuteltimos anos inclusive privadas como a morte da esposa e o incecircndio em que perdeu casa e bens As qualidades de negociador que entatildeo revelou servidas por conhecimentos da Histoacuteria e da Geografia do Brasil fizeram-no o grande advogado dos interesses brasileiros no seacuteculo XVIII Como o seria Rio Branco no virar do nosso seacuteculo sem esquecer a ponte que entre esses dois vultos representa no Impeacuterio Duarte da Ponte Ribeirordquo (GOacuteES FILHO 2001 p 179 a 183)
199
sobretudo sua accedilatildeo poliacutetica e diplomaacutetica nas negociaccedilotildees do Tratado em favor das
posiccedilotildees coloniais portuguesas na Ameacuterica (GOacuteES FILHO 2001)
Receacutem-chegado a Lisboa em 1710 com apenas 15 anos de idade Alexandre de
Gusmatildeo cedo consegue a simpatia e a proteccedilatildeo de Dom Joatildeo V tendo sido pouco
tempo depois enviado a Paris como secretaacuterio da embaixada portuguesa incumbida
da missatildeo de negociar a paz consequumlente agrave Guerra de Sucessatildeo da Espanha
ocorrida entre 1701 e 1713 Em Paris permaneceu por 5 anos e jaacute em 1720 foi
designado para atuar em Roma no Vaticano auxiliando seu irmatildeo o padre
Bartolomeu Lourenccedilo nos esforccedilos do Governo para conseguir o pleiteado tiacutetulo de
Fideliacutessimo para o Monarca portuguecircs atuaccedilatildeo destacada que mereceu elogios do
proacuteprio Papa Em 1722 retornou definitivamente a Lisboa sendo encarregado da
funccedilatildeo de conduzir os negoacutecios do Reino nas suas relaccedilotildees com Roma e com as
potecircncias europeacuteias vindo a desenvolver nesse periacuteodo intensa atividade literaacuteria e
acadecircmica No ano de 1730 Dom Joatildeo V confiou a ele o estudo das diversas
questotildees de Estado nomeando-o Secretaacuterio Particular do Rei uma espeacutecie de
ministro sem pasta chamado de Secretaacuterio drsquoEl Rei e nesse mesmo ano tambeacutem
por decisatildeo real foi feito membro do Conselho Ultramarino Agrave frente dos assuntos de
ultramar iniciou a execuccedilatildeo de uma poliacutetica que tinha por objetivo recuperar o
patrimocircnio colonial portuguecircs entre 1730 e 1750 concebeu e planejou a emigraccedilatildeo
de casais accedilorianos para ocupar Santa Catarina e o Rio Grande do Sul introduziu
na colocircnia brasileira a capitaccedilatildeo isto eacute uma espeacutecie de imposto per capita sobre a
produccedilatildeo de ouro determinou a vinda ao Brasil de especialistas em cartografia e
matemaacutetica para realizar o levantamento de longitudes que esclarecessem de fato
a extensatildeo da ocupaccedilatildeo portuguesa produziu as defesas escritas das ocupaccedilotildees
portuguesas na Ameacuterica do Sul construindo argumentos soacutelidos e convincentes
Sua inteligecircncia objetiva e a experiecircncia adquirida no trato dos assuntos de Estado
sobretudo das questotildees de ultramar fizeram de Alexandre de Gusmatildeo o homem
forte de Dom Joatildeo V ateacute a morte do Rei em 1750
Como homem de confianccedila do Rei conhecido por seu pragmatismo e sua
capacidade de argumentaccedilatildeo Dom Joatildeo V determinou que Alexandre de Gusmatildeo
assumisse a direccedilatildeo das negociaccedilotildees para um ajustamento das diferenccedilas entre
Portugal e Espanha a respeito dos limites coloniais dos dois Reinos
200
Pelas matildeos dele passavam as informaccedilotildees dos capitatildees-generais funcionaacuterios
civis militares e religiosos das colocircnias de ultramar Essas informaccedilotildees eram
coletadas em todas as partes do impeacuterio particularmente no Brasil e
proporcionaram um conhecimento da ampliaccedilatildeo territorial brasileira e de sua
configuraccedilatildeo econocircmica Aleacutem da documentaccedilatildeo recebida das colocircnias e das
determinaccedilotildees do Conselho Ultramarino para que fossem feitas verificaccedilotildees
geograacuteficas locais ele chegou mesmo a ouvir os depoimentos dos homens que
desembarcavam no Reino vindos dos sertotildees brasileiros pouco conhecidos tendo
visitado as capitanias do Rio de Janeiro Minas Gerais e Satildeo Paulo no periacuteodo de
1729 a 1730 Era Gusmatildeo o maior especialista em assuntos coloniais do Brasil
Segundo Arauacutejo Jorge Alexandre Gusmatildeo
ldquoconhecia a fundo a Histoacuteria do Brasil a sua constituiccedilatildeo poliacutetica e econocircmica a psicologia das novas populaccedilotildees adestradas nas lutas contiacutenuas contra a invasatildeo estrangeira estava familiarizado com todos os episoacutedios da extraordinaacuteria marcha colonizadora que triplicara o patrimocircnio colonial americano da monarquia portuguesardquo (JORGE 1916 p 44)
Cabe aqui uma breve anaacutelise da personalidade de Dom Joatildeo V o Magnacircnimo
quase sempre apresentado como recorda Charles Rauph Boxer como o mais
apaacutetico e supersticioso dos reis portugueses ldquoativo apenas em seus amores e em
suas prodigalidades para com as igrejas e a muacutesicardquo Seis anos antes de sua morte
ocorrida em 1750 o Rei foi acometido por frequumlentes crises de epilepsia o que
inutilizou sua atuaccedilatildeo como chefe de Estado Entretanto antes de sua doenccedila
estudos de documentos do Conselho Ultramarino submetidos agrave aprovaccedilatildeo do Rei
demonstram que Dom Joatildeo V era um monarca bastante ativo Com frequumlecircncia
redigia de proacuteprio punho notas agrave margem dos documentos orientando sobre o que
queria ver cumprido provando ainda que ele natildeo assinava os despachos sem ler o
conteuacutedo dos papeacuteis e que nem sempre aceitava passivamente a opiniatildeo de seus
conselheiros Depoimentos de estrangeiros igualmente ressaltam sua capacidade
de trabalho sobretudo na assimilaccedilatildeo e no despacho dos negoacutecios oficiais
(BOXER 2004)
201
Na realidade o Rei Dom Joatildeo V tentou imitar das mais variadas formas o Rei Sol
Luiacutes IV esforccedilando-se para inaugurar uma era dourada de absolutismo em Portugal
Durante seu reinado Portugal alcanccedilou uma posiccedilatildeo de prestiacutegio e importacircncia
internacional que nunca mais tivera desde a descoberta do caminho mariacutetimo para
as Iacutendias em finais do seacuteculo XV Lisboa voltou a ser uma das mais ricas cidades da
Europa principalmente devido ao ouro que chegava sem cessar das minas do
Brasil Foram construiacutedas as bibliotecas de Coimbra Mafra e do Coleacutegio Oratoriano
de Lisboa e criada a Real Academia Portuguesa de Histoacuteria Por outro lado foram
igualmente desperdiccedilados recursos em estabelecimentos religiosos extremamente
dispendiosos em gastos excessivos com o patriarcado e na construccedilatildeo do Palaacutecio
Mosteiro de Mafra levantado entre 1717 e 1735 que rivalizava em luxo e grandeza
com o de Versalhes dos Reis franceses e com o Escorial dos espanhoacuteis (BOXER
1981)
Por um longo periacuteodo de tempo o ouro e os diamantes chegados do Brasil criaram a
sensaccedilatildeo de que a grave crise que o Reino vivera desde a Restauraccedilatildeo estava
superada A proteccedilatildeo inglesa ainda que obtida a custo de concessotildees comerciais e
tratados nem sempre vantajosos parecia garantir a estabilidade do impeacuterio colonial
cuja parte mais significativa era o Brasil Nem sempre empregado em benefiacutecio do
desenvolvimento da induacutestria e da agricultura essas riquezas foram sendo gastas
em doaccedilotildees agraves igrejas e aos mosteiros e em outros monumentos e quando foi
preciso construir o Aqueduto das Aacuteguas Livres de Lisboa os habitantes da cidade
tiveram que contribuir com uma taxa suplementar um imposto cobrado sobre o
vinho a carne e o azeite
A preocupaccedilatildeo com o seu prestiacutegio pessoal levou Dom Joatildeo V a relaccedilotildees tensas
com o papado no periacuteodo de 1728 e 1732 mas logo superadas pela generosidade
do Rei para com a Igreja e seus cardeais que receberam grandes quantidades de
ouro brasileiro Os presentes enviados como testemunha de respeito real os
donativos para as obras da Igreja os aneacuteis episcopais com pesados diamantes as
subvenccedilotildees tudo enfim servia para atrair a atenccedilatildeo de Sua Santidade para o
pequeno Portugal cujo Rei sofria por natildeo ter sua religiosidade reconhecida
oficialmente como a do Rei de Espanha Rei Mui Catoacutelico ou como a do Rei francecircs
Rei Cristianiacutessimo Bento XIV finalmente cedeu agraves genuflexotildees e agraves moedas de
202
ouro e proclamou em 1748 Dom Joatildeo V Rei Fideliacutessimo para a longa lista de
tiacutetulos em sua assinatura oficial O proacuteprio Papa Bento XIV havia inaugurado
pessoalmente o Convento de Mafra pouco tempo antes no ano 1744 Foi tambeacutem
no seu reinado que a Santa Seacute atribuiu a Lisboa em 1716 a dignidade de
Patriarcado no mesmo niacutevel que o de Roma e o de Veneza tornando-se assim o
arcebispo de Lisboa um dos trecircs patriarcas do Ocidente
Portugal tinha tambeacutem a necessidade do apoio da Igreja para legitimar as
conquistas territoriais que empreendeu no centro do continente americano Dessa
forma Dom Joatildeo V convenceu o Papa Bento XIV a criar em 8 de dezembro de
1745 por meio da Bula Candor Lucis os bispados de Satildeo Paulo e Mariana e as
prelazias de Goiaacutes e Cuiabaacute Ressalta Freacutedeacuteric Mauro que desta maneira Lisboa
obtinha uma espeacutecie de reconhecimento oficial por parte da Igreja da ocupaccedilatildeo
efetiva que havia realizado nos sertotildees do Brasil preparando a argumentaccedilatildeo e os
fundamentos teoacutericos do princiacutepio de posse o uti possidetis que sua diplomacia iria
utilizar pouco tempo depois para justificar os novos limites coloniais com a Ameacuterica
espanhola Assim uma espeacutecie de uti possidetis religioso precedeu o uti possidetis
diplomaacutetico que seria utilizado por Alexandre de Gusmatildeo durante as negociaccedilotildees
do Tratado de Madri (MAURO 1991)
Dom Joatildeo V tinha tambeacutem um enorme interesse pela cartografia de suas
possessotildees americanas despertado em especial pela divulgaccedilatildeo de um mapa da
Ameacuterica do Sul publicado em Paris no ano de 1722 pelo geoacutegrafo francecircs
Guillaume de Lisle O mapa feito pela primeira vez com a mediccedilatildeo de latitudes e
longitudes observadas por meios astronocircmicos mostrava claramente que a Colocircnia
do Sacramento o vale do Rio Amazonas e as minas de Cuiabaacute e do Guaporeacute
estavam localizadas em territoacuterios pertencentes oficialmente agrave Espanha pelo
Tratado de Tordesilhas Uma coacutepia deste trabalho foi enviada de Paris pelo
embaixador portuguecircs Dom Luis da Cunha e certamente Alexandre de Gusmatildeo
dela tomou conhecimento A revelaccedilatildeo de que um especialista de outra naccedilatildeo
pudesse realizar um levantamento cartograacutefico sobre a Ameacuterica do Sul onde o
acesso de estrangeiros era dificultado e as informaccedilotildees geograacuteficas mantidas em
segredo deve ter alertado as autoridades portuguesas para a necessidade de
203
realizar os seus proacuteprios estudos O que estava em jogo eram os interesses de
Estado de Portugal sobretudo em relaccedilatildeo ao controle de seus domiacutenios coloniais
Jaime Cortesatildeo expotildee a situaccedilatildeo portuguesa de maneira muito apropriada
ldquoO Rei e as classes cultas acordam para o estudo da geografia da cartografia e por consequumlecircncia tambeacutem da astronomia Que os problemas da soberania e o desejo de afirmaacute-la sobre novos vastos e ricos territoacuterios estavam na base desse renascimento natildeo haacute como negaacute-lo Mas a dissertaccedilatildeo de de Lisle foi o sinal de alertardquo (CORTESAtildeO65 1956 parte I tomo I p 281 apud GOacuteES FILHO 2001 p189 e 190)
Muito possivelmente sob influecircncia de Alexandre de Gusmatildeo que conhecia o Brasil
e sabia de sua importacircncia para Portugal a essa altura desfalcado de suas
possessotildees coloniais no Oriente perdidas para a Inglaterra e a Holanda Dom Joatildeo
V resolveu entatildeo secretamente preparar um Atlas do Brasil com latitudes e
longitudes obtidas por meio de mediccedilotildees locais
Contratou os jesuiacutetas italianos padres Carbone e Carpassi que chegaram em
Lisboa em 1722 o primeiro tornou-se conselheiro de confianccedila do Rei
permanecendo em Portugal e o segundo embarcou para o Brasil em 1729 com o
jesuiacuteta portuguecircs Diogo Soares com a missatildeo de elaborar um Novo Atlas do Brasil
Eles visitaram juntos a Colocircnia do Sacramento grande parte da costa sul do Brasil e
a Capitania de Minas Gerais O Conselho Ultramarino desejava obter informaccedilotildees
mais seguras sobre a real localizaccedilatildeo dos territoacuterios ocupados pelos portugueses em
relaccedilatildeo ao meridiano de Tordesilhas particularmente depois da expansatildeo
empreendida para o oeste brasileiro com as descobertas de ouro feitas em Cuiabaacute e
no Guaporeacute O trabalho cartograacutefico desses jesuiacutetas foi mantido em segredo pela
Coroa e considerado como era praxe em Portugal como segredo de Estado
(BOXER 2004)
Como resultado do trabalho dos jesuiacutetas e dos engenheiros militares do exeacutercito
portuguecircs croquis esboccedilos pontos de referecircncia astronocircmicos e sobretudo cartas
cartograacuteficas foram enviadas em grande nuacutemero a partir da deacutecada de 1730 para a
apreciaccedilatildeo do Conselho Ultramarino A supremacia cientiacutefica dos portugueses sobre 65 CORTESAtildeO Jaime Alexandre de Gusmatildeo e o Tratado de Madrid Parte I tomo I p 281 Rio de Janeiro 1956
204
os espanhoacuteis no conhecimento dos territoacuterios sul-americanos viria a tornar-se
decisiva Lisboa saberia usar esses estudos a seu favor quando das futuras
negociaccedilotildees de Madri
Com a morte de Felipe V ocorrida em julho de 1746 ascende ao trono espanhol
Felipe VI casado com a infanta portuguesa Dona Maria Baacuterbara Essa pode ser
considerada a oportunidade histoacuterica para o iniacutecio dos entendimentos sobre a
divisatildeo colonial ibeacuterica Os sentimentos de oacutedio dos Reis espanhoacuteis Felipe V e
Isabel Farnese contra Dom Joatildeo V natildeo permitiram qualquer aproximaccedilatildeo entre as
duas Coroas Superado esse obstaacuteculo com a morte do Rei espanhol Portugal
tomou a iniciativa para ajustar as diferenccedilas e fixar os limites entre os domiacutenios das
duas monarquias Muitos historiadores como Robert Southey e Charles Rauph
Boxer consideram como decisiva a atuaccedilatildeo da Rainha Dona Maria Baacuterbara para o
desfecho do acordo de 1750 grandemente favoraacutevel aos interesses portugueses O
novo Rei teria sido fortemente influenciado pela Rainha por quem nutria sentimentos
de grande afeiccedilatildeo e confianccedila A Rainha que para muitos nunca tivera os dotes da
beleza considerada excessivamente feia e gorda mostrava-se muito inteligente e
benevolente no juiacutezo comum das coisas e certamente essas caracteriacutesticas
predispuseram os acircnimos espanhoacuteis em favor do acordo
O negociador espanhol Dom Joseph de Carvajal y Lancaster agrave frente da direccedilatildeo
dos negoacutecios de coloniais espanhoacuteis tambeacutem defendia uma poliacutetica de boa
vizinhanccedila com Portugal e de harmonia peninsular Arthur Ceacutezar Ferreira Reis
lembra que em um conjunto de reflexotildees que ele reunira em relaccedilatildeo agraves atitudes
poliacuteticas que convinham agrave Espanha os ingleses e os portugueses sempre eram bem
considerados os primeiros pela expressatildeo de sua forccedila naval agravequela altura jaacute
estavam com o domiacutenio dos mares a manutenccedilatildeo do impeacuterio colonial espanhol
dependia de uma aproximaccedilatildeo com eles os segundos pela possibilidade de uma
reestruturaccedilatildeo da unidade Ibeacuterica sobretudo e tambeacutem por conta de que os
portugueses eram aliados seculares dos ingleses (REIS 1948)
Pouco tempo depois dos funerais do Rei de Espanha no ano de 1747 partiram de
Lisboa as instruccedilotildees ao embaixador portuguecircs Dom Tomaz da Silva Teles para a
abordagem da questatildeo de limites coloniais Estudos diplomaacuteticos geograacuteficos e
205
administrativos que deveriam levar agrave consolidaccedilatildeo das fronteiras americanas foram
minuciosamente preparados por Alexandre de Gusmatildeo e compunham a exposiccedilatildeo
do problema segundo o ponto de vista de Portugal Eacute importante ressaltar que
Gusmatildeo apesar de natildeo ser o negociador em pessoa nas Cortes de Madri foi o
arquiteto do acordo e seu fiscalizador direto durante todo o desenvolvimento dos
trabalhos
Eacute Capistrano de Abreu quem aborda com muita concisatildeo a necessidade de um
acordo ldquoA raacutepida expansatildeo do Brasil pelo Amazonas ateacute o Javari no Mato Grosso
ateacute o Guaporeacute e agora no Sul urgiu a necessidade de atacar de frente a questatildeo de
limites entre as possessotildees portuguesas e espanholas sempre adiada sempre
renascenterdquo (CAPISTRANO DE ABREU 2000 p 209)
A expansatildeo realizada pelos bandeirantes e pelos entradistas da Amazocircnia havia
aberto ao impeacuterio portuguecircs um espaccedilo imenso e sua maior parte estava
inteiramente a oeste do meridiano de Tordesilhas portanto em territoacuterio sob o
ponto de vista dos acertos de 1494 legalmente espanhol Por outro lado natildeo se
podia esconder as novas realidades os limites foram sendo empurrados sem
cessar em direccedilatildeo a oeste sobre as posiccedilotildees espanholas Lisboa havia
estabelecido novas entidades administrativas nesses sertotildees - os bispados de Satildeo
Paulo e Mariana e as prelazias de Goiaacutes e Cuiabaacute criados em 1745 com a
autorizaccedilatildeo de Roma desde 1720 o desmembramento das Capitanias de Satildeo
Paulo e Minas do Ouro a criaccedilatildeo logo em 1748 das Capitanias do Mato Grosso e
Goiaacutes a transformaccedilatildeo em vilas dos arraiais de Cuiabaacute no Mato Grosso em 1719
e de Vila Boa em Goiaacutes em 1727 ndash que atestavam a ocupaccedilatildeo do territoacuterio e a
atividade econocircmica consideraacutevel que se desenvolvia nessa regiotildees como a criaccedilatildeo
de gado a exploraccedilatildeo mineral do solo e subsolo e a coleta das drogas do sertatildeo na
Amazocircnia Somado a todos esses argumentos a Coroa natildeo se mostrava disposta a
abrir matildeo das rendas obtidas nesses territoacuterios razatildeo pela qual a legalizaccedilatildeo
daquela aacuterea era tatildeo importante para o Estado portuguecircs Os descobrimentos de
ouro e a expansatildeo territorial haviam criado definitivamente uma nova realidade
colonial
206
Na Amazocircnia aleacutem da conquista e da ocupaccedilatildeo do territoacuterio Portugal tinha outros
argumentos a apresentar Podia invocar os tiacutetulos que possuiacutea desde a fundaccedilatildeo de
Beleacutem em 1616 tarefa delegada aos portugueses durante a vigecircncia da uniatildeo
ibeacuterica A Capitania do Cabo Norte atual Estado do Amapaacute havia sido criada e
doada em 1637 a um suacutedito portuguecircs e a defesa contra a ameaccedila dos
estrangeiros na regiatildeo - holandeses franceses e ingleses - havia exigido o
engajamento dos colonos do Paraacute Ao estabelecer a Capitania do Cabo Norte
Felipe IV de Espanha estava criando direitos portugueses incontestaacuteveis sobre
aquela regiatildeo amazocircnica Portanto no caso especiacutefico do Estado do Maranhatildeo e
Gratildeo-Paraacute havia documentos que atestavam os direitos de Portugal antes mesmo
da ocupaccedilatildeo que viriam a empreender Somava-se agrave criaccedilatildeo do Cabo Norte o
reconhecimento espanhol impliacutecito feito em 1668 ao teacutermino da guerra entre
Portugal e Espanha provocada pela Restauraccedilatildeo de 1640 de que eram
portuguesas as regiotildees amazocircnicas ocupadas durante a duraccedilatildeo da uniatildeo ibeacuterica
de 1580 a 1640 mesmo que os territoacuterios estivessem a oeste de Tordesilhas Jaacute em
pleno seacuteculo XVIII como foi visto antes os dois Tratados de Utrecht assinados em
1713 e 1715 estabeleceram que a Franccedila renunciasse formalmente agraves suas
pretensotildees sobre a regiatildeo definindo o Rio Oiapoque como limite entre a Guiana
Francesa e a colocircnia portuguesa na Ameacuterica aleacutem de admitir que a posse da
Colocircnia do Sacramento fundada em 1680 pelos lusitanos era por direito de
Portugal Tratava-se na realidade de um reconhecimento oficial proclamado em
diplomas internacionais de que os acertos territoriais previstos no Tratado de
Tordesilhas podiam ser revistos abrindo-se portanto importantes precedentes para
novas discussotildees sobre a posse das terras americanas Esses tiacutetulos legitimavam a
ocupaccedilatildeo da Amazocircnia realizada pelos entradistas luso-brasileiros e missionaacuterios a
serviccedilo de Portugal e proclamavam igualmente como legiacutetima a expansatildeo dos
limites portugueses em direccedilatildeo agrave bacia do Prata
O principal argumento invocado por Alexandre de Gusmatildeo que viria a imortalizar
seu nome na Histoacuteria foi a adoccedilatildeo do direito de posse para resoluccedilatildeo dos conflitos
territoriais entre Portugal e Espanha Natildeo se pode esquecer que Gusmatildeo havia sido
doutorado em Direito Civil Romano e Eclesiaacutestico em Paris em 1715 e que sua
larga experiecircncia como Secretaacuterio particular do Rei e membro do Conselho
Ultramarino pode ser comprovada pela leitura das minutas de leis portarias alvaraacutes
207
bulas cartas e ordens reacutegias diversas bem como das instruccedilotildees e correspondecircncia
diplomaacutetica sobre atos ou tratados em negociaccedilotildees com a Santa Seacute a Espanha a
Franccedila e a Gratilde-Bretanha todos redigidos ou diretamente orientados por ele
O princiacutepio juriacutedico que seria utilizado no futuro tratado de limites foi buscado no
Direito Civil Romano nos Institutes do Imperador Justiniano aplicando-se o seu
princiacutepio de Uti Possidetis ita possideatis (possuiraacutes na medida em que jaacute possuiacuteres
ou quem possui de fato deve possuir de direito) no Direito Puacuteblico internacional
Essas ideacuteias eram bem recentes na Europa e permitiam muitos questionamentos a
respeito do direito sobre as possessotildees coloniais Certamente jaacute natildeo era possiacutevel
mais contestar a ocupaccedilatildeo portuguesa nas Minas Gerais na regiatildeo de Satildeo Paulo ou
no baixo Amazonas mas no Rio Negro no Solimotildees no Madeira ou no Guaporeacute a
situaccedilatildeo natildeo era tatildeo clara Lisboa natildeo tinha muitos suacuteditos naquelas regiotildees e a
maioria deles era de iacutendios protegidos pelas missotildees muito pouca gente para a
pretensatildeo de ocupar tanta terra Os portugueses sentiam-se mais tranquumlilos nas
margens do Solimotildees onde os padres da Ordem do Carmo mantinham sob seu
controle as missotildees arrancadas dos jesuiacutetas de Samuel Fritz A propoacutesito do Rio
Negro ocupado apenas parcialmente esperava-se apresentar outro argumento a
presenccedila comprovada no curso inferior do rio determinaria a propriedade no trecho
rio acima ateacute a sua nascente Mas a maior dificuldade estava no Centro-Oeste no
Rio Guaporeacute de importacircncia primordial pela descoberta de minas de ouro na sua
margem oriental ocupaccedilatildeo portuguesa ameaccedilada pela existecircncia de reduccedilotildees
espanholas instaladas na regiatildeo na mesma margem direita do rio (SOUBLIN 2003)
Para as negociaccedilotildees sobre o sul do Brasil Alexandre de Gusmatildeo decidiu propor
uma reviravolta na poliacutetica portuguesa da eacutepoca admitindo ceder a Colocircnia do
Sacramento tatildeo duramente defendida em troca de outras concessotildees territoriais
Portugal perseguia desde antes da fundaccedilatildeo de Sacramento ocorrida em 1680 o
objetivo de alcanccedilar o Rio do Prata e a partir dali construir seus limites coloniais
com a Espanha No entanto a Colocircnia soacute foi mantida por meio de custosas accedilotildees
militares empreendidas sobretudo para a defesa de uma posiccedilatildeo isolada e tatildeo
fortemente hostilizada pelos espanhoacuteis de Buenos Aires Os portugueses natildeo
208
conseguiram no sul a ocupaccedilatildeo dos territoacuterios intermediaacuterios que unissem
Sacramento ao Estado do Brasil ficando a posiccedilatildeo lusitana grandemente
dependente do abastecimento mariacutetimo e do socorro enviado por Lisboa e pelas
autoridades brasileiras O povoamento natildeo foi suficiente para implantar a
colonizaccedilatildeo desejada a posiccedilatildeo portuguesa estabelecida mais ao sul do Brasil
naquela altura era a vila de Laguna fundada em 1676 no litoral do atual Estado de
Santa Catarina e uma frustrada tentativa de tomar posse de Montevideacuteu
empreendida em 1723 pelos portugueses mostrou mais uma vez a disposiccedilatildeo
espanhola de manter o controle exclusivo de acesso ao Prata O cerco da Colocircnia
ocorrido entre 1735 e 1737 jaacute demonstrava agraves autoridades mais pragmaacuteticas de
Lisboa que natildeo seria possiacutevel manter a posiccedilatildeo por muito mais tempo era preciso
entatildeo negociar uma retirada com as compensaccedilotildees decorrentes dessa decisatildeo
Alexandre de Gusmatildeo jaacute havia defendido a manutenccedilatildeo de Sacramento para a
soberania portuguesa seja por meios diplomaacuteticos seja pelo uso da forccedila Poreacutem
em documento elaborado como Secretaacuterio do Conselho Ultramarino datado de
1735 reconhece naquela altura que o melhor seria negociar com os espanhoacuteis
mesmo porque o Segundo Tratado de Utrecht de 1715 abria a possibilidade de
que portugueses e espanhoacuteis se entendessem sobre a Colocircnia mediante
compensaccedilotildees Gusmatildeo consultou Dom Luiacutes da Cunha um dos negociadores de
Utrecht Gomes Freire drsquoAndrade governador do sul do Brasil e Cunha Brochado
embaixador portuguecircs junto agrave Corte espanhola que jaacute em 1725 indicara o
imperativo da entrega da Colocircnia mais cedo ou mais tarde aos vizinhos
castelhanos De todos colheu a opiniatildeo de que natildeo seria possiacutevel manter a posiccedilatildeo
indefinidamente Mas a cessatildeo da Colocircnia natildeo era consenso entre as autoridades
portuguesas da eacutepoca Em uma carta de 66 paacuteginas Gusmatildeo argumentou sua
posiccedilatildeo contra as duras criacuteticas que recebeu do brigadeiro Antonio Pedro de
Vasconcelos inconformado com a possibilidade da perda da Colocircnia posiccedilatildeo que o
brigadeiro havia defendido como soldado O documento insistia nas vantagens da
nova orientaccedilatildeo que se sobrepunham aos prejuiacutezos da perda da pequena vila
acentuando a importacircncia da legalizaccedilatildeo das conquistas efetuadas pela expansatildeo
portuguesa particularmente no norte e no centro-oeste como compensaccedilatildeo pela
desistecircncia de Sacramento (REIS 1948)
209
A resposta espanhola agrave primeira proposta portuguesa feita em 1747 manteve a
defesa dos velhos tiacutetulos de Tordesilhas e do convecircnio de Badajoacutes insistindo que
Portugal estava ocupando territoacuterios muito vastos que deveria devolver agrave Espanha
Portugal enviou uma nova proposta agora articulando um acordo que defendia
veementemente suas posiccedilotildees e propunha a compensaccedilatildeo pela devoluccedilatildeo de
Sacramento A proposta foi bem recebida em Madri para quem interessava de fato o
domiacutenio da bacia platina e a incorporaccedilatildeo da Colocircnia ao impeacuterio colonial espanhol
soacute assim a Espanha poderia se apossar das duas margens do Prata evitando o
contrabando das riquezas do Peru que passava por Sacramento No norte e no
centro-oeste brasileiro a ocupaccedilatildeo portuguesa estava em adiantado processo de
consolidaccedilatildeo natildeo parecia mais ser possiacutevel reverter essa situaccedilatildeo Um acordo
permitiria tambeacutem interromper a expansatildeo portuguesa em andamento na Ameacuterica do
Sul e impedir que a rivalidade peninsular decorrente das disputas americanas fosse
aproveitada por naccedilotildees inimigas de Madri para o seu enfraquecimento
A treacuteplica espanhola veio logo a seguir Buscava melhorar aspectos formais e
introduzir algumas novidades no projeto de acordo Todas essas negociaccedilotildees foram
conduzidas secretamente pelos dois governos ateacute a assinatura do documento
definitivo As articulaccedilotildees em torno de um acordo equilibrado com a Espanha
defendido por Gusmatildeo tinham na realidade o objetivo de garantir a Amazocircnia e o
Centro-Oeste cedendo se necessaacuterio sua posiccedilatildeo platina do Sacramento Aleacutem
disso o acerto permitiria criar-se no sul do Brasil uma linha divisoacuteria que impedisse
tentativas expansionistas espanholas sobretudo aquelas que pudessem partir de
Buenos Aires
Lembra Synezio Sampaio Goacutees Filho que as propostas portuguesas construiacutedas por
Alexandre de Gusmatildeo estavam articuladas em torno dos seguintes objetivos
principais
a) era necessaacuterio celebrar um tratado geral de limites e natildeo fazer ajustes
sucessivos sobre trechos especiacuteficos como queria originalmente a Espanha
b) tal tratado soacute poderia ser feito abandonando-se o meridiano de Tordesilhas violado pelos portugueses na Ameacuterica e mais ainda pela Espanha no hemisfeacuterio oposto
210
c) as colunas estruturais do acordo seriam os princiacutepios do uti possidetis e das fronteiras naturais assim referidos respectivamente no preacircmbulo ldquocada parte haacute de ficar com o que atualmente possuirdquo e ldquoos limites dos dois Domiacutenios satildeo a origem e o curso dos rios e os montes mais notaacuteveisrdquo
d) a Colocircnia do Sacramento e o territoacuterio adjacente eram portugueses se natildeo pelo Tratado de Tordesilhas certamente pelo segundo Tratado de Utrecht de 1715
e) poder-se-ia admitir (eacute clara a lembranccedila da Colocircnia do Sacramento) que uma parte troque o que lhe eacute de tanto proveito com a outra parte a que faz maior dano que ela o possuardquo nas palavras do proacuteprio Gusmatildeo (GOacuteES FILHO 2001 p184 a 185)
As reacuteplicas espanholas por sua vez argumentavam
a) sendo certo que as Filipinas caiacuteam na zona da soberania espanhola
[sabe-se hoje que natildeo] o melhor para Portugal era prescindir de qualquer alegaccedilatildeo nesse hemisfeacuterio
b) sobre a Colocircnia do Sacramento mais que qualquer eventual direito era intoleraacutevel para a Espanha ser ela com o contrabando que propiciava como diz Dom Joseacute de Carbajal ldquocausa de la disipacioacuten de las riquezas del Perurdquo
c) era aconselhaacutevel a troca da Colocircnia do Sacramento por uma aacuterea equivalente (citando outra vez o Ministro espanhol) faacutecil de encontrar nos territoacuterios de Cuiabaacute e Mato Grosso ainda que agrave morte de Felipe V o Governo espanhol estudasse os meios para recobraacute-la
(GOacuteES FILHO 2001 p 185)
Com o avanccedilo das negociaccedilotildees o territoacuterio das reduccedilotildees jesuiacuteticas dos Sete Povos
das Missotildees foi utilizado como a moeda de troca pela cessatildeo da Colocircnia do
Sacramento concordando a Espanha em ceder os estabelecimentos que possuiacutea na
margem direita do Rio Guaporeacute atual regiatildeo onde estaacute o Forte do Priacutencipe da Beira
onde havia a missatildeo jesuiacutetica espanhola de Santa Rosa Como compensaccedilatildeo os
espanhoacuteis ficariam com o acircngulo formado pelos Rios Amazonas e Japuraacute onde
havia um forte portuguecircs anterior ao forte de Tabatinga A descriccedilatildeo das fronteiras
pode ser perfeitamente acompanhada pela leitura das pormenorizadas cartas que
Alexandre de Gusmatildeo enviava ao negociador portuguecircs em Madri Os limites que
emergem dessas cartas satildeo basicamente os que figuram no proacuteprio Tratado cuja
primeira versatildeo que pouco difere do texto definitivo Gusmatildeo enviou a Madri no final
de 1748
211
Gusmatildeo dispunha de uma superioridade muito grande sobre os negociadores
espanhoacuteis por conta de seus conhecimentos geograacuteficos sobre a Ameacuterica do Sul
elementos cientiacuteficos que eram ignorados pelos espanhoacuteis sobretudo em razatildeo dos
levantamentos cartograacuteficos que foram mandados fazer do Brasil desde a deacutecada de
1730 Lembra Arthur Cezar Ferreira Reis que Jean Baptista Bourguignon drsquoAnville
primeiro cartoacutegrafo do Rei da Franccedila considerado o maior especialista de sua eacutepoca
em toda a Europa elaborara por solicitaccedilatildeo de Dom Luiacutes da Cunha quando em
missatildeo diplomaacutetica na Franccedila uma carta do Brasil divulgada em 1748 documento
que fora feito com base nas informaccedilotildees portuguesas possivelmente entre 1743 e
1744 mas que natildeo tivera grande divulgaccedilatildeo na Europa Mantendo a tradicional
poliacutetica de sigilo portuguesa que vinha ocorrendo desde o periacuteodo dos
descobrimentos mariacutetimos Alexandre de Gusmatildeo preferiu elaborar outra carta
alegando dispor de informaccedilotildees totalmente desconhecidas por parte dos espanhoacuteis
Essa carta o Mapa dos confins com as terras da Coroa de Espanha Ameacuterica
Meridional que ficou conhecida como o Mapa das Cortes 66 (Mapa 22) foi enviada a
Madri em 8 de fevereiro de 1748 com as linhas de limites pleiteadas pelos
portugueses (REIS 1948)
Seu traccedilado representa uma caricatura do Brasil construiacuteda com a intenccedilatildeo de natildeo
atemorizar os negociadores espanhoacuteis desviando-se para leste todo o Brasil
meridional O objetivo dessa distorccedilatildeo eacute muito claro diminuir o traccedilado das terras
americanas desejadas pelos portugueses propositadamente viciado nas suas
longitudes para fins diplomaacuteticos67
O Mapa das Cortes peccedila fundamental para que se chegasse a um acordo que
atendesse aos propoacutesitos portugueses foi aprovado por ambas as Cortes e tornou-
se a base para as negociaccedilotildees de fronteiras bem como para as futuras campanhas
de demarcaccedilatildeo
66 O nome Mapa das Cortes como ficou conhecido deve-se ao fato do documento conter no verso as assinaturas e os selos dos Ministros Plenipotenciaacuterios das duas Coroas 67 Havia erros de longitude na representaccedilatildeo cartograacutefica que favoreciam os interesses de Portugal Segundo Max Justo Guedes a regiatildeo do Alto Paraguai havia sido desviada para o leste entre quatro e sete graus a extensatildeo do Rio Amazonas-Solimotildees reduzida em trecircs graus e os afluentes do mesmo rio notadamente o Madeira e seu formador o Guaporeacute e o Tocantins chegaram a ter desvios de nove graus
212
A 13 de janeiro de 1750 Dom Tomaz da Silva Teles Visconde de Vila Nova de
Cerveira e Dom Joseph de Carvajal y Lancaster firmavam em Madri em nome das
duas Coroas o Tratado de limites das conquistas entre os muitos altos e poderosos
senhores Don Joatildeo V Rey de Portugal e Don Fernando VI Rey de Espanha
Alexandre de Gusmatildeo o principal artiacutefice do Tratado de Madri na concepccedilatildeo e na
negociaccedilatildeo do acordo convencera finalmente os espanhoacuteis a adotar os princiacutepios
do uti possidetis e das fronteiras naturais seus objetivos haviam sido alcanccedilados A
importacircncia desse documento transcende agrave soluccedilatildeo temporaacuteria dos conflitos que
vinham separando as duas monarquias ibeacutericas a respeito dos seus domiacutenios
coloniais tratou-se na realidade da celebraccedilatildeo de um estatuto internacional que
viria garantir ao Estado brasileiro sua configuraccedilatildeo baacutesica atual
63 O Tratado de Madri
Com a assinatura do Tratado de Madri ocorrida em 13 de janeiro de 1750 foram
finalmente estabelecidos os traccedilados de limites entre as possessotildees espanholas e
portuguesas no continente americano e na Aacutesia e revogavam-se os tiacutetulos
imprecisos e virtuais do Tratado de Tordesilhas firmado em 1494 que desde o final
do seacuteculo XV buscava separar os territoacuterios coloniais dos dois reinos ibeacutericos
Embora viesse a ser anulado pelo Tratado de El Pardo 11 anos depois em 1761 o
acordo de Madri foi quase que integralmente reaproveitado pelo Tratado de Santo
Ildefonso de 1777 excetuando-se a adoccedilatildeo de outros acertos firmados para as
fronteiras da regiatildeo sul do Brasil Esse uacuteltimo tratado natildeo duraria muito tempo pois
novamente em guerra peninsular Portugal e Espanha declararam Santo Ildefonso
nulo em 1801 e no mesmo ano com a assinatura de um acordo de paz por meio
do Tratado de Badajoz nenhum outro acordo anterior foi revalidado
O Tratado de Madri teve curta vigecircncia formal embora tivesse sido firmado com a
intenccedilatildeo de estabelecer uma soluccedilatildeo permanente aos conflitos coloniais ibeacutericos
Apesar disso tornou-se peccedila fundamental para a fixaccedilatildeo dos contornos territoriais
brasileiros servindo o seu texto de base para legitimar a presenccedila luso-brasileira e
resolver as pendecircncias de fronteiras que viriam a ocorrer no Impeacuterio e na Repuacuteblica
O Tratado eacute em grande medida responsaacutevel pela atual configuraccedilatildeo territorial em
que se assenta o Estado do Brasil Foi nesse instrumento juriacutedico aplicado ao
214
Direito Internacional e produzido por Alexandre de Gusmatildeo68 que Portugal e
Espanha se apoiaram para a resoluccedilatildeo de suas disputas territoriais Com o Tratado
de Madri legalizou-se a posse dos vastos territoacuterios da Amazocircnia e das atuais
regiotildees do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul um acordo de reparticcedilatildeo territorial
sem precedentes no trato das questotildees de fronteiras coloniais
Antes de sua assinatura nos dois Estados coloniais portugueses na Ameacuterica no
Estado do Brasil e no Estado do Maranhatildeo e Gratildeo-Paraacute natildeo se sabia exatamente
onde terminava os territoacuterios de Portugal e onde se iniciava o governo de Espanha
Nas palavras de Laura de Mello e Souza ldquoos limites geograacuteficos foram ateacute meados
do seacuteculo XVIII fluidos e indefinidosrdquo (SOUZA 1997 vol 1 p 23)
Esses territoacuterios coloniais incertos com fronteiras indefinidas e abertas resultaram
como foi visto anteriormente na ocupaccedilatildeo do vale amazocircnico no desbravamento
dos sertotildees de Cuiabaacute Goiaacutes e Mato Grosso na ocupaccedilatildeo do sul e na proacutepria
fundaccedilatildeo de Sacramento ignorando-se quase que por completo sobretudo pelos
entradistas do norte e pelos bandeirantes paulistas os limites teoricamente definidos
pelo meridiano de 1494 Ao adotar as accedilotildees diplomaacuteticas e poliacuteticas preconizadas
por Alexandre de Gusmatildeo para a defesa de seu patrimocircnio colonial extra
Tordesilhas Portugal obteve a aceitaccedilatildeo formal de suas conquistas americanas e
beneficiou-se de um acordo em grande medida vantajoso para os seus interesses
coloniais Natildeo se pode esquecer que a uma situaccedilatildeo de fato resultante da
68 ldquoProvando a filiaccedilatildeo direta nas ideacuteias de Alexandre de Gusmatildeo de artigos baacutesicos do Tratado de Madri haacute um documento de excepcional interesse em parte manuscrito pelo proacuteprio Alexandre de Gusmatildeo com correccedilotildees e adiccedilotildees de Dom Luiacutes da Cunha Tem o tiacutetulo longo como era uso na eacutepoca de Dissertation qui deacutetermine tant geacuteographiquement que par les traiteacutes faits entre la Couronne de Portugal et celle dEspagne quels sont les limites de leurs dominations en Ameacuterique cest-agrave-dire du cocircteacute de la Riviegravere de la Plate Foi escrito em francecircs porque objetivava divulgar na Europa a posiccedilatildeo portuguesa na eacutepoca de mais uma das divergecircncias entre Portugal e Espanha sobre a posse da Colocircnia do Sacramento (o chamado Conflito do Prata que durou de 1735 a 1737) Realmente aiacute estaacute a ideacuteia de que o Tratado de Tordesilhas deve ser abandonado por ser indemarcaacutevel de que mesmo que se prove que os portugueses violaram esse tratado na Ameacuterica os espanhoacuteis certamente o violaram no Oriente e de que a soluccedilatildeo deveria necessariamente ser encontrada em negociaccedilotildees globais com concessotildees muacutetuas Tais negociaccedilotildees ademais conclui o trabalho publicado em 1736 soacute poderiam basear-se nas duas regras do uti possidetis e das fronteiras naturais Regras que curiosamente levam-nos de volta ao passado nebuloso dos mitos o do el dorado que atraindo os bandeirantes ao acircmago da Ameacuterica do Sul levou-os a ocupar dois-terccedilos do Brasil atual relaciona-se com o uti possidetis e o da ilha Brasil que tendeu a dar ao paiacutes uma conformaccedilatildeo orgacircnica com divisas fluviais liga-se agraves fronteiras naturais Natildeo se chegou ao Prata no Sul mas se ficou com o Rio Grande do Sul Mato Grosso e a maior parte da bacia do Amazonas o que natildeo eacute poucordquo (GOacuteES FILHO 2001 p190 e 191)
215
vantagem portuguesa pela posse da terra principalmente no norte e no centro-
oeste seguiu-se a uma situaccedilatildeo de direito o reconhecimento legal dessa ocupaccedilatildeo
por parte dos espanhoacuteis
O ouro do Brasil havia provocado natildeo soacute o interesse poliacutetico pelos assuntos da
colocircnia americana mas foi tambeacutem a causa de relativa estabilidade econocircmica que
Portugal experimentou ateacute o final do seacuteculo XVIII Entre 1735 e 1755 periacuteodo de
maior produccedilatildeo das minas a meacutedia anual de extraccedilatildeo foi avaliada em
aproximadamente 15 toneladas o suficiente para que a Coroa portuguesa
ganhasse parte do prestiacutegio e da importacircncia internacional perdidos ao longo do
seacuteculo XVII A estabilidade poliacutetica vivida ao longo de quase cinco deacutecadas do
reinado de Dom Joatildeo V e a conjuntura de alianccedilas pessoais favoraacuteveis nas Cortes
ibeacutericas igualmente contribuiacuteram para o ecircxito portuguecircs nos acertos de Madri
(GOacuteES FILHO 2001)
O Tratado de limites das conquistas entre os muitos altos e poderosos senhores Don
Joatildeo V Rey de Portugal e Don Fernando VI Rey de Espanha assinado em 13 de
janeiro de 1750 em Madri e ratificado em Lisboa a 26 do dito mecircs e em Madri a 8
de fevereiro do mesmo ano 69 inicia-se com o reconhecimento da necessidade de
um acordo entre as duas Coroas que pusesse fim aos conflitos de interesse
territoriais sobretudo nas colocircnias americanas conforme transcrito a seguir
ldquo[] Os sereniacutessimos reis de Portugal e Espanha [] consideraram que [] os embaraccedilos [] particularmente os que se podem oferecer com o motivo dos limites das duas coroas na Ameacuterica cujas conquistas se tecircm adiantado com incerteza e duacutevida por se natildeo haverem averiguado ateacute agora os verdadeiros limites daqueles domiacutenios [] resolveram examinar as razotildees e duacutevidas que se oferecessem por ambas as partes e agrave vista delas concluir o ajuste com reciacuteproca satisfaccedilatildeo e conveniecircnciardquo
As alegaccedilotildees portuguesas prendiam-se ao fato da ocupaccedilatildeo espanhola ter
supostamente excedido os limites previstos em Tordesilhas no Mar do Sul na Aacutesia
com o estabelecimento dos castelhanos nas Filipinas em 1580 logo apoacutes o iniacutecio
de vigecircncia da uniatildeo ibeacuterica fazendo referecircncia tambeacutem ao desrespeito dos
espanhoacuteis agrave Convenccedilatildeo de Saragoccedila assinada em 1529 ndash uma escritura de venda
feita pelo Rei de Espanha ao de Portugal da regiatildeo onde se encontrava o 69 O Tratado de Madri estaacute reproduzido na iacutentegra em anexo a este estudo
216
arquipeacutelago das Molucas estabelecido tambeacutem na base de um meridiano localizado
agrave leste dessas ilhas passando pelas ilhas denominadas las Velas e de Santo
Thomeacute Quanto ao territoacuterio da margem sul do Rio do Prata a colocircnia portuguesa do
Sacramento recordava Portugal os tiacutetulos e tratados que legalizavam sua ocupaccedilatildeo
o Tratado Provisional de 1681 em que o Rey Don Carlos II de Castela
comprometia-se a devolver a Colocircnia aos portugueses enquanto comissotildees de
ambas as Coroas discutiriam os direitos de cada uma recorrendo se necessaacuterio ao
arbitramento do Papa caso natildeo chegassem a nenhum acordo comum e o Segundo
Tratado de Utrecht celebrado em 1715 entre Portugal e Espanha que reconhecia
o direito de Portugal sobre a Colocircnia do Sacramento ao restabelecer sua posse para
Portugal
Por sua parte as alegaccedilotildees espanholas denunciavam a ocupaccedilatildeo portuguesa das
duas margens do Rio Amazonas ou Rio Marantildeon alcanccedilando-se a boca do Rio
Javari bem como a presenccedila dos luso-brasileiros no interior do Brasil ateacute Cuiabaacute e
Mato Grosso regiotildees situadas a oeste do traccedilado de Tordesilhas portanto territoacuterio
de Castela Quanto a Sacramento os espanhoacuteis insistiam que os mapas mais
exatos provavam que a Colocircnia com todo o seu territoacuterio estava na regiatildeo de direito
exclusivo de Madri admitindo uma troca territorial como compensaccedilatildeo pela retirada
portuguesa conforme previa o Segundo Tratado de Utrecht
Expostas as argumentaccedilotildees de ambos o acordo previa o entendimento negociado
entre as Coroas ibeacutericas e o abandono dos princiacutepios previstos em tratados
anteriores sobretudo o de Tordesilhas em 1494
[] resolveram pocircr termo agraves disputas passadas e futuras e esquecer-se e natildeo usar de todas as accedilotildees e direitos que possam pertencer-lhes em virtude dos Tratados de Tordesilhas Lisboa Utrecht e da Escritura de Saragoccedila ou de outros quaisquer fundamentos que possam influir na divisatildeo dos seus domiacutenios por linha meridiana e querem que ao diante natildeo se trate mais dela reduzindo os limites das duas monarquias aos que se assinalaram no presente tratado
Mantidos como princiacutepios desde o iniacutecio das negociaccedilotildees os fundamentos do
tratado foram enunciados antes mesmo da redaccedilatildeo de seus artigos reguladores a
adoccedilatildeo de limites ou fronteiras naturais e o direito de posse reconhecido como
legiacutetimo para regularizar a ocupaccedilatildeo dos territoacuterios prevendo ainda que em casos
217
excepcionais poderia haver a troca de territoacuterios para se chegar a um acordo mais
equitativo
ldquo[] sendo o seu acircnimo que nele se atenda com cuidado a dois fins o primeiro e principal eacute que se assinalem os limites dos dois domiacutenios tomando por balizas as paragens mais conhecidas para que em nenhum tempo se confundam nem decircem ocasiatildeo a disputas como satildeo a origem e curso dos rios e os montes mais notaacuteveis o segundo que cada parte haacute de ficar com o que atualmente possui agrave exceccedilatildeo das muacutetuas cessotildees que em seu lugar se diratildeo as quais se faratildeo por conveniecircncia comum e para que os confins fiquem quanto for possiacutevel menos sujeitos a controveacutersiasrdquo
Essas proposiccedilotildees aprovadas pelo tratado consagravam assim pela primeira vez
um entendimento internacional muacutetuo sobre a partilha de territoacuterios coloniais em
litiacutegio apoiadas sobretudo na ocupaccedilatildeo efetiva da terra e seu decorrente direito de
posse
Estabelecidos os princiacutepios de entendimento seguiram-se os artigos reguladores de
cada questatildeo
ldquoPara concluir este ajuste e assinalar os limites [] dois sereniacutessimos reis [] concordaram no que se conteacutem dos seguintes artigosrdquo Artigo I rdquoO presente tratado seraacute o uacutenico fundamento e regra que ao diante se deveraacute seguir para a divisatildeo e limites dos dois domiacutenios em toda a Ameacuterica e na Aacutesia []rdquo Artigo II ldquoAs ilhas Filipinas e as adjacentes que possui a Coroa de Espanha lhe pertencem para sempre [] Portugal [] faz a mais ampla e formal renunciaccedilatildeo de qualquer direito []rdquo Artigo III ldquoNa mesma forma pertenceraacute agrave Coroa de Portugal tudo o que tem ocupado pelo rio das Amazonas ou Marantildeon acima e o terreno de ambas as margens deste rio ateacute as paragens que abaixo se diratildeo como tambeacutem tudo o que tem ocupado no distrito de Mato Grosso e dele para parte do oriente e Brasil [] Espanha [] desiste e renuncia formalmente a qualquer direito e accedilatildeo [] possa ter aos referidos territoacuteriosrdquo
Esses dois artigos permitiram de fato a viabilizaccedilatildeo do tratado o Rei espanhol
reconhecia que dominava ilegalmente as Ilhas Filipinas enquanto o Rei portuguecircs
admitia que os seus suacuteditos ocupavam tambeacutem ilegalmente os sertotildees do
continente sul-americano
Os Artigos IV V e VI definiram o traccedilado das fronteiras do sul e do centro-oeste do
Brasil ateacute o Rio Jauru tributaacuterio do Rio Paraguai e situado a oeste de Cuiabaacute e os
Artigos VII VIII e IX estabeleceram a fronteira oeste e norte do Brasil riscando os
limites da regiatildeo amazocircnica
218
Artigo VII ldquoDesde a boca do Jauru pela parte ocidental prosseguiraacute a fronteira em linha reta ateacute a margem austral do rio Guaporeacute [] ateacute mais abaixo da sua uniatildeo com o rio Mamoreacute [] e formam juntos o rio chamado da Madeira que entra no das Amazonas ou Marantildeon pela sua margem australrdquo Artigo VIII rdquo[] continuaraacute por uma linha leste-oeste ateacute encontrar com a margem oriental do Javari que entra no rio das Amazonas [] e baixando pelo aacutelveo do Javari ateacute onde desemboca no rio das Amazonas[] prosseguiraacute por este rio abaixo ateacute a boca mais ocidental do Japuraacute []rdquo Artigo IX ldquoContinuaraacute a fronteira pelo meio do rio Japuraacute [] ao rumo do norte ateacute encontrar o alto da Cordilheira de Montes que mediam entre o Orinoco e o das Amazonas ou Marantildeon e prosseguiraacute pelo cume destes montes para o oriente ateacute onde se estender o domiacutenio de uma e outra monarquiardquo (Mapa 23)
Tendo conhecimento da ligaccedilatildeo da bacia do Orenoco com a do Amazonas pela
navegaccedilatildeo do Rio Cassiquiari esse artigo IX previa que as futuras comissotildees a
serem nomeadas pelas duas Coroas para a demarcaccedilatildeo das fronteiras tivessem
especial atenccedilatildeo ao assinalar esses limites ficando expressamente proibida a
penetraccedilatildeo portuguesa em direccedilatildeo ao Orenoco
Estava assim regularizada com o traccedilado do acordo a ocupaccedilatildeo portuguesa
realizada desde 1616 com a fundaccedilatildeo de Beleacutem incorporando-se ao patrimocircnio
colonial portuguecircs uma regiatildeo com aproximadamente 5 milhotildees de km2 a Amazocircnia
do Brasil
O Artigo X instruiacutea sobre a posse das ilhas que ficassem nos rios divisoacuterios entre os
dois domiacutenios e o Artigo XI estabelecia que na medida em que fossem sendo
assinalados os limites de fronteira os comissaacuterios fizessem as observaccedilotildees
necessaacuterias para formar um mapa uacutenico nomeando conjuntamente os acidentes
geograacuteficos desconhecidos e guardando coacutepia dos mapas para os casos de
eventuais disputas futuras
A partir do Artigo XII estabeleciam-se as muacutetuas concessotildees territoriais entre
Portugal e Espanha segundo os entendimentos comuns acordados pelas duas
Coroas ibeacutericas
Dessa forma no Artigo XIII ldquo Sua Majestade Fideliacutessima [] cede para sempre agrave Coroa de Espanha a Colocircnia do Sacramento e todo o seu territoacuterio adjacente a ela [] como
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tambeacutem a navegaccedilatildeo do mesmo rio da Prata a qual pertenceraacute inteiramente agrave Coroa de Espanha []rdquo
E como contrapartida no Artigo XIV ldquoSua Majestade Catoacutelica [] cede para sempre agrave Coroa de Portugal [] terras [] desde o Monte de Castilhos Grande [] ateacute a cabeceira e origem principal do rio Ibicuiacute e tambeacutem cede todas e quaisquer povoaccedilotildees [] no acircngulo de terras compreendido entre a margem setentrional do rio Ibicuiacute e a oriental do Uruguai e os que possam ter-se fundado na margem oriental do rio Pepiri e a aldeia de Santa Rosa e outra qualquer [] na margem oriental do rio Guaporeacute E Sua Majestade Fideliacutessima cede na mesma forma a Espanha todo o terreno que corre desde a boca ocidental do rio Japuraacute e fica entre meio do mesmo rio e do das Amazonas ou Marantildeon e toda a navegaccedilatildeo do rio Iccedilaacute e tudo o que se segue desde este uacuteltimo rio para o ocidente com a aldeia de S Cristoacutevatildeo e outra qualquer que por parte de Portugal se tenha fundado naquele espaccedilo de terras fazendo-se as muacutetuas entregas []rdquo
Portugal jaacute havia reconhecido que as Ilhas Filipinas ficariam para a Espanha mas
sem duacutevida alguma a Colocircnia do Sacramento era a mais valiosa concessatildeo
portuguesa segundo os interesses espanhoacuteis Como compensaccedilatildeo desses acertos
aos portugueses seriam cedidos o direito permanente agrave posse do vale do Rio
Amazonas as regiotildees de Vila Bela e Cuiabaacute e as missotildees do Itatim Guairaacute e Tape
Os Artigos XIII e XIV evidenciavam mais uma vez a priorizaccedilatildeo espanhola do Prata
nas negociaccedilotildees de limites Dom Joatildeo V concordava em ceder a Colocircnia do
Sacramento mas preservava os vastos territoacuterios da Amazocircnia Mato Grosso e
Goiaacutes muito mais importantes para Portugal entre o contrabando do Rio do Prata e
o ouro descoberto nos sertotildees parecia mais razoaacutevel abrir matildeo das custosas
pretensotildees platinas Fernando VI por sua vez concordou em ceder as missotildees
jesuiacuteticas espanholas da margem oriental do Rio Uruguai - conhecidas como os Sete
Povos das Missotildees situadas no oeste do atual Estado do Rio Grande do Sul - pela
posse de Sacramento decidindo-se assim por garantir o controle completo do
escoamento de prata do Vice-Reino do Peru e impedindo pretensotildees portuguesas e
de seus aliados ingleses Na praacutetica o tratado previa a permuta da Colocircnia do
Sacramento pela regiatildeo dos Sete Povos das Missotildees e a entrega do territoacuterio
triangular formado Rio Japuraacute e Rio Amazonas com a navegaccedilatildeo do Rio Iccedilaacute para o
recebimento da margem direita do Rio Guaporeacute Com a cessatildeo de Sacramento e de
um pequeno trecho em territoacuterio amazocircnico garantia-se para Portugal o tiacutetulo
220
juriacutedico de posse da Amazocircnia e do Mato Grosso trocas francamente favoraacuteveis aos
interesses coloniais portugueses
Os Artigos XV e XVI tratavam dos acertos de entrega de Sacramento dos Sete
Povos das Missotildees e das margens dos Rios Pequiri Guaporeacute e Amazonas
estabelecendo o Artigo XVII outro acerto de procedimentos em relaccedilatildeo ao monte de
Castilhos Grande na regiatildeo sul do Brasil e o Artigo XVIII as regras para a
navegaccedilatildeo e pesca comum dos rios de fronteira e dos rios privativos de cada Coroa
bem como a definiccedilatildeo de que pelos cumes da cordilheira divisoacuteria entre o Rio
Amazonas e o Orenoco pertenceriam agrave Espanha todas as vertentes que caiacutessem
para o Orenoco e a Portugal todas as que caiacutessem para o Rio Amazonas
O contrabando e o comeacutercio entre as duas naccedilotildees foram proibidos no Artigo XIX
estabelecendo-se tambeacutem que natildeo poderiam ser construiacutedas fortificaccedilotildees nas
margens dos rios de fronteira com navegaccedilatildeo comum Igualmente ficavam
proibidas no Artigo XX as construccedilotildees de fortificaccedilotildees e povoados sobre a linha de
alturas divisoacuteria das duas Coroas
O Artigo XXI apresentava outra inovaccedilatildeo importante e considerada por vaacuterios
autores brasileiros como a semente do futuro pan-americanismo ldquoSendo a guerra
ocasiatildeo principal dos abusos e motivo de se alterarem as regras mais bem
concertadas querem Suas Majestades Fideliacutessima e Catoacutelica que se (e que Deus
natildeo permita) se chegasse a romper entre as duas coroas se mantenham em paz os
vassalos de ambas estabelecidos em toda a Ameacuterica meridional vivendo uns e
outros como se natildeo houvera tal guerra entre os soberanos sem fazer-se a menor
hostilidade nem por si soacutes nem juntos com os seus aliadosrdquo Esse dispositivo natildeo
permitia que houvesse guerra no continente sul-americano mesmo que Portugal e
Espanha estivessem em combate na Europa Cabe lembrar que sua autoria
segundo Jaime Cortesatildeo eacute de Dom Joseph de Carvajal y Lancaster o negociador
espanhol e natildeo de Alexandre de Gusmatildeo como supunham alguns estudiosos
(GOacuteES FILHO 2001)
221
Foi prevista no tratado no Artigo XXII a nomeaccedilatildeo de comissotildees demarcadoras de
fronteiras de ambas os reinos que atuariam na definiccedilatildeo dos limites entre as duas
Coroas percorrendo no terreno os trechos previstos pelos acertos de Madri
As devoluccedilotildees da Colocircnia do Sacramento e da margem oriental do Rio Uruguai
segundo o Artigo XXIII deveriam ser feitas pelos dois monarcas em tempo inferior a
um ano depois de firmado o tratado e nas demais regiotildees o mais breve possiacutevel
apoacutes a chegada das comissotildees demarcadoras
No Artigo XXIV as duas monarquias ibeacutericas declaravam que as concessotildees
previstas no acordo natildeo teriam sido feitas por outras equivalentes teriam antes de
tudo sido pensadas para atender agraves conveniecircncias e interesses totais de cada
Coroa Os reis se comprometiam tambeacutem a reconhecer e aprovar os acordos do
tratado renunciando a quaisquer pretensotildees ou disputas futuras contraacuterias ao que
havia sido firmado
Comprometiam-se igualmente na Ameacuterica a se ajudarem mutuamente em caso de
agressatildeo de outra potecircncia estrangeira conforme o Artigo XV enunciava
ldquoPara mais plena seguranccedila deste tratado convieram os dois altos contraentes em garantir reciprocamente toda a fronteira e adjacecircncias dos seus domiacutenios na Ameacuterica meridional [] obrigando-se cada um a auxiliar e socorrer o outro contra qualquer ataque ou invasatildeo [] e em qualquer caso de invasatildeo ou sublevaccedilatildeo cada uma das coroas ajudaraacute e socorreraacute a outra ateacute se reporem as cousas em estado paciacuteficordquo
Finalmente o Artigo XXV reiterava a intenccedilatildeo das duas Coroas de manter em
definitivo os acordos pactuados em Madri Mesmo que houvesse guerra entre
Portugal e Espanha natildeo deveria o acordo ser interrompido ou revalidado
Certamente o Tratado de Madri havia sido produzido dentro de um clima favoraacutevel
ao entendimento peninsular sendo assinado com as melhores intenccedilotildees possiacuteveis
sobretudo diante do quadro poliacutetico de grande instabilidade vivido pela Europa
agravequela altura
No acordo assinado em Madri em 1750 eacute possiacutevel identificar claramente os
objetivos portugueses e espanhoacuteis que nortearam as poliacuteticas das duas Coroas em
relaccedilatildeo aos seus domiacutenios coloniais americanos Interessava a Portugal conseguir
222
um equiliacutebrio com a Espanha nas negociaccedilotildees de partilha territorial dessa forma a
maior parte da bacia amazocircnica ficava para os luso-brasileiros enquanto que o Rio
do Prata deveria ser entregue definitivamente aos espanhoacuteis Garantia-se tambeacutem o
reconhecimento de posse das regiotildees mineradoras do centro-oeste e a
consequumlente fronteira ocidental do Brasil permanecendo para os portugueses os
Rios Tocantins Tapajoacutes e Madeira e preservando-se a comunicaccedilatildeo fluvial de
Cuiabaacute a Beleacutem No sul conservava-se o atual Estado do Rio Grande do Sul com a
cessatildeo espanhola dos Sete Povos das Missotildees na margem esquerda do Rio
Uruguai estabelecendo-se assim fronteiras coloniais bem definidas em uma regiatildeo
tatildeo sensiacutevel para os interesses de ambas as Coroas Por outro lado para a
Espanha o acordo representava a contenccedilatildeo do avanccedilo portuguecircs para oeste nos
territoacuterios que considerava seus por direito e a garantia de que o Prata ficaria sob
seu controle exclusivo com a cessatildeo de Sacramento Preservava-se o importante
acesso sul americano para o Vice-Reinado do Peru preocupaccedilatildeo permanente das
autoridades de Castela em razatildeo do comeacutercio ilegal anglo-portuguecircs na regiatildeo
preservando Buenos Aires de provaacuteveis accedilotildees de invasatildeo estrangeira
Os historiadores em geral tendem a considerar o acordo de Madri natildeo apenas
favoraacutevel a Portugal mas tambeacutem equilibrado em relaccedilatildeo agraves pretensotildees de
Espanha
Para o historiador inglecircs Robert Southey em Histoacuteria do Brasil terceiro volume
publicada em Londres em 1819
ldquoA linguagem e o teor todo deste memoraacutevel tratado estatildeo dando testemunho da sinceridade e boas intenccedilotildees das duas cortes Parecem na verdade os dois soberanos contratantes ter-se adiantado ao seu seacuteculo Procederam com uma lealdade que quase pode considera-se coisa nova na diplomacia e tentando estabelecer perpeacutetua paz nas suas colocircnias fossem quais fossem as disputas entre eles se suscitassem na Europa puseram um exemplo digno de recordar-se como meio praticaacutevel de minorar os males da guerrardquo (SOUTHEY 1981 vol 3 p 249)
Em concordacircncia com Southey o alematildeo Gottfried Heinrich Handelman em Histoacuteria
do Brasil publicada pela primeira vez na Alemanha em 1860 declarou que o
tratado de limites havia sido no seu todo razoaacutevel e vantajoso para as ambas as
Coroas (HANDELMANN 1982)
223
Na avaliaccedilatildeo que fez sobre o acordo de Madri particularmente em relaccedilatildeo agrave
Amazocircnia Arthur Cezar Ferreira Reis natildeo eacute menos otimista que outros historiadores
brasileiros e assim lembra
ldquoA Amazocircnia desbravada e ocupada em seus maiores espaccedilos pelos luso-brasileiros integrava-se nesses mesmos espaccedilos agrave soberania de Portugal Legalizava-se a situaccedilatildeo criada pelo movimento expansionista O Tratado de Madri era um termo feliz nos objetivos de paz e de harmonia para os povos de origem ibeacuterica da Sulameacutericardquo (REIS 1948 vol 2 p 61)
Opiniatildeo contraacuteria agrave maioria dos estudiosos do tratado Joatildeo Capistrano de Abreu
em Capiacutetulos de Histoacuteria Colonial (1550-1800) publicado em 1928 considerou
entretanto ldquoAgora com razatildeo condenavam-no (o Tratado de Madri por volta de 1761 quando de sua anulaccedilatildeo) os representantes dos dois governos agrave vista de seus resultados faacuteceis de evitar a natildeo ser a claacuteusula baacuterbara relativa aos sete povos do Uruguairdquo (CAPISTRANO DE ABREU 2000 p 213)
Sua simpatia pelos iacutendios e sua formaccedilatildeo humanista levaram o historiador a aceitar
tambeacutem os julgamentos sempre negativos sobre os bandeirantes contidos nos
relatos dos jesuiacutetas espanhoacuteis Em sua avaliaccedilatildeo o Tratado de Madri foi injusto
sobretudo em relaccedilatildeo ao ecircxodo dos indiacutegenas provocado no atual Estado do Rio
Grande do Sul A explicaccedilatildeo de que a Espanha havia cedido territoacuterios na Ameacuterica
para legalizar sua posse das Filipinas natildeo eacute igualmente bem aceita por ele essa
justificativa segundo opina valorizava excessivamente as possessotildees espanholas
no Oriente em relaccedilatildeo ao Brasil
ldquoO uti possidetis reconhecido em 1750 anulado em 1761 veio outra vez a prevalecer Se natildeo se explicasse pela superioridade relativa das posiccedilotildees portuguesas nas zonas litigiosas seria uma das ironias da histoacuteria averiguar que do mero apego agrave posse das Filipinas procederam todas as concessotildees por parte da Espanhardquo (CAPISTRANO DE ABREU 2000 p 214)
Capistrano acreditava na superioridade da presenccedila portuguesa nos territoacuterios
cedidos por Lisboa e nesse contexto os portugueses teriam cedido mais do que
deveriam ceder Tal posiccedilatildeo pode ser mantida com ressalvas no centro-oeste e no
norte onde a presenccedila portuguesa era predominante entretanto natildeo era totalmente
verdadeira para o sul onde certamente os espanhoacuteis eram mais fortes
224
De todo modo os historiadores brasileiros vecircem os acertos de Madri como o
desfecho favoraacutevel de uma negociaccedilatildeo muito difiacutecil principalmente se ambas as
Coroas natildeo cedessem de parte a parte Synezio Sampaio Goacutees Filho recorda a
opiniatildeo do Baratildeo do Rio Branco
O estudo do Tratado de 1750 deixa a mais viva e grata impressatildeo da boa feacute lealdade e grandeza de vistas que inspiraram esse ajuste amigaacutevel de antigas e mesquinhas querelas consultando-se unicamente os princiacutepios superiores da razatildeo e da justiccedila e as conveniecircncias da paz e da civilizaccedilatildeo da Ameacuterica (RIO BRANCO70 1974 vol VI p 21 apud GOacuteES FILHO 2001 p165)
Synezio Sampaio Goacutees Filho lembra ainda que na historiografia portuguesa o
Tratado de Madri eacute visto como igualmente vantajoso exceccedilatildeo feita ao historiador
Pedro Soares Martinez voz divergente em relaccedilatildeo a essa posiccedilatildeo mais comum
Ressalta entretanto que os especialistas hispano-americanos geralmente vecircem os
acordos de Madri com grande antipatia e por vezes declarado desprezo
considerando-o prejudicial agraves colocircnias americanas de Espanha e em consequumlecircncia
aos paiacuteses sul-americanos em que se transformaram O historiador argentino Carlos
Correa Luna por exemplo caracteriza Madri como o tratado que ldquolegitimoacute uma
magna usurpacioacuten territorialrdquo (SANZ71 1957 p 14 apud GOacuteES FILHO 2001)
Julgamentos severos tambeacutem foram feitos contra a atuaccedilatildeo da Rainha espanhola
Dona Maria Baacuterbara de Braganccedila que fora infanta portuguesa e o negociador
espanhol Dom Joseph de Carbajal y Lancaster ambos receberam criacuteticas que os
acusam dentre outras coisas de trair os interesses nacionais espanhoacuteis
Numa apreciaccedilatildeo geral sobre os acordos firmados pelo Tratado de Madri em 1750
pode-se concluir que Portugal legalizou a ocupaccedilatildeo de vastos territoacuterios
americanos sobretudo a Amazocircnia o Mato Grosso e o Rio Grande do Sul e a
Espanha igualmente regularizou suas posiccedilotildees no Oriente com a renuacutencia
portuguesa sobre as Filipinas os limites coloniais ibeacutericos natildeo mais seriam virtuais
linhas de meridiano como a prevista por Tordesilhas mas adotavam-se como
70 Baratildeo do Rio Branco Obras completas Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1974 vol VI p 21 71 SANZ Luis Santiago La Cuestioacuten de Misiones Buenos Aires Editorial Ciecircncias Econocircmicas 1957 p 14
225
fronteiras os acidentes geograacuteficos facilmente identificaacuteveis no terreno e a ocupaccedilatildeo
efetiva do territoacuterio resultaria no direito de propriedade Como parte do acordo e nos
casos consensualmente decididos poderia haver a troca de territoacuterios para
preservar os interesses maiores de ambas as Coroas Aleacutem de dar tiacutetulo juriacutedico a
quase dois terccedilos do territoacuterio brasileiro aacuterea que jaacute havia sido ocupada pelos
portugueses a permuta da Colocircnia do Sacramento pela regiatildeo dos Sete Povos das
Missotildees resultaria na definiccedilatildeo das fronteiras do sul com a incorporaccedilatildeo do Rio
Grande
Na realidade o Tratado de Madri estabeleceu a divisatildeo de um continente e ao
definir os limites coloniais portugueses e espanhoacuteis estava traccedilando as futuras
fronteiras do Estado do Brasil
A Amazocircnia natildeo havia sido esquecida nas negociaccedilotildees territoriais Provou-se mais
uma vez que definitivamente a manutenccedilatildeo da regiatildeo era uma prioridade poliacutetica
de Estado para Portugal
64 As Transformaccedilotildees Poliacuteticas
O ano de 1750 foi marcado por acontecimentos extremamente relevantes para a
Histoacuteria de Portugal e do Brasil que resultaram em profundas transformaccedilotildees na
poliacutetica oficial de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia
Charles Ralph Boxer em The Golden Age of Brazil (A Idade de Ouro do Brasil
Dores de Crescimento de uma Sociedade Colonial) publicado pela primeira vez em
1962 considera que a metade do seacuteculo XVIII mais precisamente o proacuteprio ano de
1750 ldquomarca sob vaacuterios aspectos o fim de uma eacutepoca na histoacuteria luso-brasileirardquo
(BOXER 2004 p 309)
Naquele ano de 1750 em 13 de janeiro ocorreu a assinatura do Tratado de Madri
entre as Coroas ibeacutericas que legalizava a ocupaccedilatildeo lusitana de territoacuterios
americanos extra Tordesilhas em 31 de julho a morte de Dom Joatildeo V cujo reinado
iniciado em 1706 e terminado quase 44 anos depois foi o mais longo da Histoacuteria de
Portugal e a ascensatildeo ao trono de Dom Joseacute I responsaacutevel pelo iniacutecio de um novo
ciclo da administraccedilatildeo portuguesa o do despotismo esclarecido marcadamente
apoacutes a nomeaccedilatildeo de Sebastiatildeo Joseacute de Carvalho e Mello futuro Marquecircs de
226
Pombal como Secretaacuterio de Estado de Negoacutecios do Reino com plenos poderes
que exerceria virtualmente por mais de duas deacutecadas o poder absoluto em
Portugal
Tambeacutem se encerrava nesse momento o avanccedilo dos paulistas em direccedilatildeo a oeste
marcando assim o fim de um ciclo de fundamental importacircncia para a expansatildeo e
ocupaccedilatildeo do territoacuterio brasileiro o bandeirismo tendo sido tomada ainda a decisatildeo
mais ou menos no momento em que se iniciou o decliacutenio da produccedilatildeo das minas de
ouro do Brasil de se pocircr fim agrave cobranccedila da taxa de capitaccedilatildeo - um imposto fixo
cobrado por cada escravo que o minerador possuiacutesse
Cabe ressaltar que por volta desse periacuteodo iniciou-se na Inglaterra a Revoluccedilatildeo
Industrial e a Europa foi varrida por novas ideacuteias que passaram a questionar os
privileacutegios do clero e da nobreza Grandes transformaccedilotildees que natildeo eram exclusivas
de Portugal antes de tudo refletiam a inquietaccedilatildeo geral que vinha ocorrendo no
campo das ideacuteias e da poliacutetica europeacuteia
Com as descobertas de ouro e diamantes feitas a partir do final do seacuteculo XVII
havia-se estabelecido uma dependecircncia econocircmica de Portugal em relaccedilatildeo agraves
riquezas que provinham dos sertotildees do Brasil A preservaccedilatildeo dos territoacuterios
alcanccedilados pelos paulistas no sul no centro-oeste e no norte e pelos entradistas e
missionaacuterios na Amazocircnia passou a ser uma prioridade poliacutetica das autoridades de
Lisboa As fronteiras haviam sido avanccediladas para milhares de quilocircmetros em
direccedilatildeo a oeste resultando na necessidade de ocupaccedilatildeo efetiva e de defesa de
vastas extensotildees territoriais O deslocamento de populaccedilotildees para as regiotildees
mineradoras do interior do Brasil foi em um primeiro momento prejudicial para a
produccedilatildeo agriacutecola das regiotildees litoracircneas resultou poreacutem na consequumlente fixaccedilatildeo
portuguesa nos sertotildees do continente consolidando mudanccedilas poliacuteticas e
econocircmicas importantes na vida colonial brasileira sobretudo a partir da segunda
metade do seacuteculo XVIII
A Ameacuterica portuguesa ainda dividida em duas entidades coloniais distintas o
Estado do Brasil e o Estado do Maranhatildeo e do Gratildeo-Paraacute apresentava realidades
regionais bastante diversas
227
A colonizaccedilatildeo do Estado do Maranhatildeo continuou precaacuteria ao longo da primeira
metade dos setecentos marcada sobretudo pelos conflitos entre colonos e
missionaacuterios jesuiacutetas sobre a questatildeo da matildeo-de-obra indiacutegena Os inacianos
defendiam o modelo social teoloacutegico e poliacutetico das missotildees - aldeamentos
administrados pelos religiosos que sobre os indiacutegenas exerciam tanto o poder
espiritual como o temporal os colonos ndash proprietaacuterios droguistas e comerciantes ndash
defendiam por sua vez a utilizaccedilatildeo do trabalho escravo dos iacutendios fundamental
segundo seu ponto de vista para levar adiante qualquer projeto econocircmico viaacutevel
para a regiatildeo Esse conflito de interesses resultou como anteriormente foi visto na
expulsatildeo dos jesuiacutetas da Amazocircnia nos anos de 1661 e 1684 levada a termo pelos
colonos paraenses que queriam livrar-se da concorrecircncia dos religiosos e desejavam
assumir plenamente o controle do trabalho escravo indiacutegena A Coroa portuguesa
restabeleceu naquelas duas situaccedilotildees a presenccedila dos missionaacuterios expulsos
apoiando suas accedilotildees de catequese e aculturaccedilatildeo importantes para o projeto
geopoliacutetico de ocupaccedilatildeo territorial que estava em andamento na regiatildeo Cabe
ressaltar que o poder exercido pela Ordem dos Jesuiacutetas era muito grande Eles
estavam intimamente ligados ao movimento que conduziu agrave Restauraccedilatildeo de 1640
sendo extremamente influentes na Corte dos Reis da Casa de Braganccedila desde
Dom Afonso IV que assumiu o trono em dezembro de 1640 ateacute Dom Joatildeo V que
morreu em 1750 Mantiveram portanto um periacuteodo de mais de um seacuteculo de
estreitas relaccedilotildees com a Coroa portuguesa o que favoreceu enormemente os
interesses da Companhia
Apesar de todas essas divergecircncias relacionadas agrave questatildeo indiacutegena entre colonos
e jesuiacutetas a economia do Estado conseguiu estabilizar-se particularmente no Paraacute
Natildeo estava apoiada na agricultura na pecuaacuteria ou na mineraccedilatildeo como ocorria no
Estado do Brasil mas baseada principalmente na exploraccedilatildeo das drogas do sertatildeo
- produtos que agravequela altura encontravam grande aceitaccedilatildeo nos mercados
europeus Beleacutem tornou-se assim mais importante que Satildeo Luiacutes capital oficial do
Estado muito dependente ainda do cultivo da cana-de-accediluacutecar do tabaco e do
algodatildeo que eram produzidos com grande dificuldade sobretudo por conta da falta
de matildeo-de-obra negra e da insuficiecircncia de escravos indiacutegenas
228
No Gratildeo-Paraacute os missionaacuterios haviam alcanccedilado os principais rios amazocircnicos e
fundado dezenas de missotildees alcanccedilando por volta da deacutecada de 1750 se forem
consideradas todas as Ordens religiosas um nuacutemero total de 63 aldeamentos e uma
populaccedilatildeo de aproximadamente 50000 iacutendios reduzidos Essas estimativas muito
provaacuteveis foram feitas por Joatildeo Luacutecio de Azevedo no periacuteodo anterior agrave grande
epidemia de variacuteola que assolou a regiatildeo amazocircnica entre os anos de 1743 e 1750
vitimando parcela importante dessa populaccedilatildeo (AZEVEDO72 1930 p 228 a 230
apud BOXER 2004 p 304)
Aleacutem da coleta das drogas do sertatildeo as aldeias jesuiacutetas plantavam cacau cafeacute e
em maior escala algodatildeo mantendo ainda importantes fazendas de criaccedilatildeo de
gado na Ilha do Marajoacute
A relativa prosperidade da regiatildeo foi registrada por Charles Marie de la Condamine
cientista encarregado pela Acadeacutemie des Sciences da Franccedila para medir o
comprimento do raio da Terra na linha do Equador Sua expediccedilatildeo partiu para a
Ameacuterica do Sul no ano de 1735 e estabeleceu-se em Quito no atual Equador a
partir de onde iniciou suas observaccedilotildees de campo Em 1743 la Condamine decidiu
descer pelo Rio Napo ateacute alcanccedilar os Rios Marantildeon Solimotildees e Amazonas
realizando assim a primeira viagem exclusivamente cientiacutefica agrave regiatildeo Amazocircnica
Ao atingir o aldeamento jesuiacuteta portuguecircs de Satildeo Paulo de Olivenccedila agraves margens do
Rio Solimotildees a cerca de 150 km da atual fronteira do Brasil com a Colocircmbia e Peru
em terras hoje brasileiras la Condamine observou
ldquorecebemos um tratamento que nos fez esquecer que estaacutevamos no centro da Ameacuterica afastados 500 leacuteguas de terras habitadas por europeus Em Satildeo Paulo comeccedilamos a ver em lugar de casas e igrejas feitas de caniccedilos capelas e presbiteacuterios de alvenaria barro e tijolo e muralhas brancas e limpashellip O comeacutercio com o Paraacute daacute a esses iacutendios e a seus missionaacuterios um ar de abastanccedila que distingue agrave primeira vista as missotildees portuguesas das castelhanashelliprdquo (LA CONDAMINE73 1778 p 93 apud COSTA 2006)
Seu depoimento sobre Beleacutem foi igualmente elogioso 72 AZEVEDO Joatildeo Luacutecio drsquo Os jesuiacutetas no Gratildeo Paraacute suas missotildees e a colonizaccedilatildeo Coimbra 1930 p 228-230 73 LA CONDAMINE Charles Marie de Relation abreacutegeacute drsquoun voyage fait dans lrsquointerieur de lrsquo Amerique Meridionale depuis la cocircte de la Mer du Sud jusqursquoau cocirctes du Breacutesil e de la Guyane em descendant la riviegravere des Amazons lute a lrsquoAssambleacutee publique de Acadeacutemie des Sciences de 28 Avril 1745 Paris 1745 Reediccedilatildeo de Maestricht 1778 p 93
229
ldquo na saiacuteda dos bosques do Amazonas nos vimos transportados para a Europa Achamos uma grande cidade com ruas bem alinhadas casas alegres e a maior parte reconstruiacutedas em pedra e ladrilhos nos uacuteltimos trinta anos e magniacuteficas igrejasrdquo (LA CONDAMINE74 1778 p 173 e 174 apud BOXER 2004 p 307)
De todo modo apesar do relativo crescimento econocircmico observado nas missotildees e
em Beleacutem por volta do ano de 1750 as vilas e as povoaccedilotildees amazocircnicas eram
poucas e muito pobres A manutenccedilatildeo dos vastos territoacuterios do Estado do Maranhatildeo
e Gratildeo-Paraacute recentemente legalizados nos acordos de Madri com a definiccedilatildeo das
fronteiras coloniais com a Espanha exigia de Lisboa preocupaccedilatildeo particular Com a
morte de Dom Joatildeo V e a ascensatildeo ao trono de Dom Joseacute I em agosto de 1750
uma nova poliacutetica de ocupaccedilatildeo seria adotada para a Amazocircnia e seus efeitos viriam
a ser sentidos por todos os agentes envolvidos na colonizaccedilatildeo da regiatildeo
O reinado de Dom Joseacute I constituiu um periacuteodo muito particular da Histoacuteria de
Portugal Durante seu governo houve profundas alteraccedilotildees na poliacutetica interna e
externa de Lisboa com reflexos em todo impeacuterio colonial portuguecircs Adotaram-se
novas medidas para a conduccedilatildeo dos assuntos do Brasil e particularmente do
Estado do Maranhatildeo que pretendiam implementar mudanccedilas estruturais na vida
daquelas sociedades coloniais
Um homem viria a personificar esse periacuteodo histoacuterico Sebastiatildeo Joseacute de Carvalho e
Mello75 futuro Marquecircs do Pombal que emprestaria seu nome para designar esses
quase 27 anos de governo conhecido inequivocamente por Periacuteodo Pombalino
74 LA CONDAMINE Charles Marie de Relation abreacutegeacute drsquoun voyage fait dans lrsquointerieur de lrsquo Amerique Meridionale depuis la cocircte de la Mer du Sud jusqursquoau cocirctes du Breacutesil e de la Guyane em descendant la riviegravere des Amazons lute a lrsquoAssambleacutee publique de Acadeacutemie des Sciences de 28 Avril 1745 Paris 1745 Reediccedilatildeo de Maestricht 1778 p 173 e 174 75 Sebastiatildeo Joseacute de Carvalho e Melo nasceu em Lisboa a 13 de maio de 1699 Estudou na Universidade de Coimbra foi nomeado em 1738 embaixador portuguecircs em Londres e em 1745 para o mesmo posto em Viena cargo que exerceu ateacute 1748 Com a ascensatildeo de Dom Joseacute I em 1750 foi nomeado Secretaacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros e da Guerra Atuou com grande energia apoacutes o terremoto que destruiu Lisboa em 1 de novembro de 1755 organizando as forccedilas de socorro e planejando a reconstruccedilatildeo da cidade No episoacutedio garantiu definitivamente a confianccedila do Rei sendo entatildeo nomeado em 1756 Secretaacuterio de Estado de Negoacutecios do Reino com plenos poderes A partir de entatildeo passou a governar em regime absoluto tendo por objetivo racionalizar a administraccedilatildeo do Estado sem enfraquecer o poder real Procurou implementar um programa ambicioso de reformas poliacuteticas econocircmicas administrativas e sociais influenciado pelas ideacuteias e princiacutepios do Iluminismo em voga na Europa da eacutepoca Acabou na praacutetica com os autos de feacute e com a discriminaccedilatildeo dos cristatildeos novos aboliu a escravidatildeo em Portugal e nas colocircnias das Iacutendias reorganizou o sistema educacional reestruturou a Universidade de Coimbra elaborou um novo coacutedigo penal introduziu novos colonos nos domiacutenios coloniais portugueses criou vaacuterias Companhias monopolistas de
230
Ele teve uma origem relativamente desprestigiada Nascera na pequena nobreza
rural o que natildeo era suficiente para qualificaacute-lo a ocupar posiccedilotildees mais elevadas na
administraccedilatildeo estatal portuguesa da eacutepoca Em 1723 entretanto em circunstacircncias
pouco convencionais Sebastiatildeo Joseacute casou-se com uma viuacuteva mais velha que
pertencia agrave alta sociedade portuguesa Para superar a resistecircncia da famiacutelia da
noiva contraacuteria agrave ideacuteia de ter a filha casada com um homem pertencente a uma
classe social inferior ele decidiu raptar sua futura esposa e realizar o casamento
mesmo sem o consentimento de seus pais Esse casamento permitiu a integraccedilatildeo
de Sebastiatildeo Joseacute a um grupo seleto representante da alta fidalguia lusitana
Apesar disso sua carreira poliacutetica iria iniciar-se relativamente tarde quando ele jaacute se
aproximava dos 40 anos de idade em 1738 ao ser nomeado por Dom Joatildeo V
embaixador em Londres onde passaria 5 anos de sua vida e onde tomou contato e
pocircde observar de perto a crescente prosperidade comercial e mariacutetima da Inglaterra
naquele momento agraves veacutesperas da Revoluccedilatildeo Industrial Ao teacutermino de sua missatildeo
em 1743 regressou a Lisboa e pouco depois em 1745 foi nomeado Enviado
Especial e Ministro Plenipotenciaacuterio junto agrave Corte de Viena permanecendo em seu
novo posto por mais 4 anos Em Viena casou-se novamente apoacutes ter ficado viuacutevo
de sua esposa portuguesa com a sobrinha do Marechal Heinrich Richard Conde de
Daun figura de destaque da alta sociedade vienense Um casamento que recebeu o
apoio da proacutepria Imperatriz da Aacuteustria Dona Maria Teresa Com a morte de Dom
Joatildeo V e a ascensatildeo ao trono de Dom Joseacute I em 1750 e apoacutes solicitaccedilatildeo da
Comeacutercio e associaccedilotildees corporativas reorganizou o Exeacutercito fortaleceu a Marinha procurou desenvolver a agricultura o comeacutercio e as financcedilas puacuteblicas apoiando-se nos princiacutepios do mercantilismo tentou incrementar a produccedilatildeo nacional em relaccedilatildeo agrave concorrecircncia estrangeira desenvolver o comeacutercio colonial e incentivar a produccedilatildeo de manufaturas realizou uma reforma do sistema fiscal estabelecendo nova estrutura para cobranccedila dos impostos centralizada pela Real Fazenda de Lisboa sob seu controle direto fundou o Banco Real e implementou diversas medidas para fortalecer o poder absoluto em Portugal contrariando particularmente os interesses da nobreza e do clero No atentado contra a vida do rei ocorrido em 1758 implicou alguns aristocratas e jesuiacutetas a famiacutelia dos Taacutevora e o Duque de Aveiro julgados culpados da accedilatildeo foram executados apoacutes raacutepido julgamento sendo expulsos os jesuiacutetas e confiscados os bens da Companhia de Jesus em todo Reino no ano de 1759 No mesmo ano de 1759 como forma de compensaccedilatildeo por parte de Dom Joseacute I pela sua grande intervenccedilatildeo contra os que participaram no atentado do proacuteprio monarca Sebastiatildeo Joseacute recebe o tiacutetulo de Conde de Oeiras Ao receber o tiacutetulo de Marquecircs em 1770 Pombal exerceu quase que exclusivamente o poder de governar Portugal ateacute a morte de Dom Joseacute I ocorrida em 1777 depois do que foi condenado por abuso de poder e expulso da Corte retirando-se para sua propriedade rural onde morreu no dia 8 de maio de 1782 Natildeo faltaram adjetivos para descrever o caraacuteter e os modos de governar do todo-poderoso ministro de Dom Joseacute I governante ilustrado deacutespota esclarecido ditador sanguinaacuterio ou tirano progressista Pombal eacute ainda hoje considerado uma das figuras mais controvertidas e carismaacuteticas da Histoacuteria de Portugal tendo sua administraccedilatildeo influenciado profundamente o mundo colonial lusitano sobretudo nos assuntos relacionados agrave Ameacuterica portuguesa
231
Rainha Maria Ana austriacuteaca de nascimento viuacuteva de Dom Joatildeo V que se tornara
muito amiga da mulher de Sebastiatildeo Joseacute nomeada sua dama de companhia o
futuro Marquecircs de Pombal foi nomeado Secretaacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros e da
Guerra Logo adquiriu no Conselho do Rei uma grande influecircncia atribuiacuteda por
muitos agrave sua inteligecircncia e sobretudo agrave sua vontade eneacutergica Subjugou facilmente
os seus colegas de ministeacuterio e assumiu a preponderacircncia das accedilotildees executivas de
governo contrapondo-se violentamente a qualquer obstaacuteculo que surgisse quando
da execuccedilatildeo de seus projetos Mas foi o grande terremoto ocorrido em 1ordm de
novembro de 1755 que devastou Lisboa e impressionou toda a Europa que
permitiu a consolidaccedilatildeo definitiva do poder poliacutetico que Sebastiatildeo Joseacute viria a
exercer ateacute a morte de Dom Joseacute em 1777 A accedilatildeo raacutepida e eneacutergica do ministro
nas accedilotildees de amparo aos sobreviventes e na reconstruccedilatildeo da cidade produziu uma
profunda impressatildeo no Rei que foi persuadido a manter a capital em Lisboa a
despeito da possibilidade de transferi-la para Coimbra ou outro local qualquer como
chegou a ser sugerido por muitos A crise trouxe tambeacutem grande popularidade ao
ministro e Dom Joseacute passou a depositar nele uma confianccedila quase cega Apesar
dos oacutedios e das invejas despertados na nobreza Dom Joseacute nomeou-o logo depois
do terremoto em 1756 ao posto de Secretaacuterio de Estado de Negoacutecios do Reino
com plenos poderes iniciando-se assim um periacuteodo de governo autoritaacuterio e
despoacutetico exercido em nome do Rei pelo todo poderoso ministro O futuro 1ordm Conde
de Oeiras e 1ordm Marquecircs de Pombal passou a governar a partir de entatildeo em regime
absoluto adotando medidas para racionalizar a administraccedilatildeo do Estado sem
enfraquecer o poder real Ele acreditava que para superar as dificuldades
enfrentadas pelo Reino era imprescindiacutevel a realizaccedilatildeo de reformas estruturais sob
o governo de um soberano fortalecido ainda que para tanto devesse se apoiar nas
novas ideacuteias da Ilustraccedilatildeo europeacuteia que natildeo poupavam criacuteticas agravequela velha ordem
poliacutetica e social existentes Procurou assim implementar o seu ambicioso programa
de reformas poliacuteticas econocircmicas administrativas e sociais pondo em praacutetica
medidas que tiveram enormes repercussotildees tanto em sua eacutepoca como muito tempo
depois e que viriam a afetar particularmente a conduccedilatildeo dos assuntos coloniais na
Ameacuterica portuguesa
O Estado do Brasil e o Estado do Maranhatildeo e Gratildeo-Paraacute eram naquela altura as
mais importantes possessotildees ultramarinas lusitanas base de todo o sistema
232
imperial setecentista portuguecircs sua defesa e desenvolvimento constituiacuteam
preocupaccedilotildees prioritaacuterias do governo de Lisboa Dentro desse contexto poliacutetico
Pombal procurou reformar as relaccedilotildees entre a Metroacutepole e as Colocircnias seu principal
objetivo era criar condiccedilotildees para o reerguimento do Reino e recuperar o seu
prestiacutegio perdido
Para assegurar a posse da Amazocircnia ao mundo colonial portuguecircs a administraccedilatildeo
Pombalina tomaria complexas decisotildees relacionadas sobretudo agrave concessatildeo da
liberdade aos iacutendios importaccedilatildeo de matildeo-de-obra escrava imigraccedilatildeo povoamento
expulsatildeo dos jesuiacutetas economia e controle fiscal demarcaccedilatildeo de fronteiras poliacutetica
de fortificaccedilatildeo militar construccedilatildeo e reforma urbana organizaccedilatildeo administrativa e
judicial e reforma de ensino Profundas transformaccedilotildees seriam implementadas em
um curto periacuteodo de tempo alterando profundamente a realidade da regiatildeo energia
poliacutetica que claramente teve a intenccedilatildeo de manter portuguesa aquela parte do
mundo
65 As accedilotildees de Mendonccedila Furtado
Como parte do esforccedilo de reorganizaccedilatildeo do impeacuterio colonial portuguecircs Sebastiatildeo
Joseacute de Carvalho e Mello futuro Marquecircs do Pombal decide nomear seu meio
irmatildeo Francisco Xavier de Mendonccedila Furtado para governar o Estado do Maranhatildeo
e Gratildeo-Paraacute ponto nevraacutelgico do Impeacuterio sobretudo apoacutes o reconhecimento
espanhol da ocupaccedilatildeo portuguesa da Amazocircnia legitimada pelo receacutem-assinado
Tratado de Madri Mendonccedila Furtado fora escolhido dentre aqueles que pertenciam
ao ciacuterculo pessoal mais iacutentimo e de maior confianccedila de Sebastiatildeo Joseacute e
encarregado da implantaccedilatildeo da nova poliacutetica formulada para aquela vasta regiatildeo ao
norte da Ameacuterica do Sul Sua missatildeo era ambiciosa executar um programa de
reorganizaccedilatildeo econocircmica social administrativa judicial religiosa e sobretudo
poliacutetica buscando uma exploraccedilatildeo mais racional daquela colocircnia americana Como
objetivos mais prementes dessa poliacutetica estavam a fixaccedilatildeo das fronteiras
amazocircnicas e a manutenccedilatildeo da unidade territorial da Ameacuterica portuguesa Lisboa
decidiu priorizar o controle desses territoacuterios por meio de uma intervenccedilatildeo direta
orientando o novo governador para que fosse iniciado um processo intensivo de
233
assimilaccedilatildeo dos aldeamentos missionaacuterios convertendo-os em vilas e lugares bem
como priorizando o povoamento de posiccedilotildees criacuteticas e a reurbanizaccedilatildeo da regiatildeo
Em 24 de Setembro de 1751 o capitatildeo-de-fragata Francisco Xavier de Mendonccedila
Furtado tomou posse no governo do Estado do Gratildeo-Paraacute e Maranhatildeo renomeado
em funccedilatildeo da importacircncia econocircmica e poliacutetica assumida por Beleacutem Aleacutem da tarefa
de transferir a sede do Estado o novo Capitatildeo-General trazia consigo instruccedilotildees
reacutegias puacuteblicas e secretas entregues pessoalmente por seu irmatildeo em Lisboa
Chegava ao Gratildeo-Paraacute imbuiacutedo de um projeto reformador da regiatildeo amazocircnica
As instruccedilotildees reacutegias puacuteblicas e secretas sobre a maneira pela qual deveria conduzir
os assuntos de governo haviam sido elaboradas em maio de 1751 pelo Conselho
Ultramarino Elas orientavam o governador a manter acima de tudo as zonas de
fronteira sob vigilacircncia ressaltando que as forccedilas militares do Estado deveriam estar
sempre pontas para enfrentar as ameaccedilas externas Para a Companhia de Jesus
foram dadas instruccedilotildees para que estabelecessem missotildees na fronteira com Caiena
e nas regiotildees dos Rios Japuraacute e Javari trechos em que a presenccedila portuguesa era
ainda aquela altura incerta
Mendonccedila Furtado foi descrito como um homem eneacutergico e intempestivo capaz de
empenhar-se completamente a exemplo de seu irmatildeo na superaccedilatildeo dos
obstaacuteculos que surgissem contra as suas vontades Logo tratou de reunir-se com os
sertanistas que viajaram pelos rios amazocircnicos e as autoridades locais para inteirar-
se sobre a situaccedilatildeo das fronteiras ouvindo depoimentos contraacuterios aos acordos de
Madri considerados por muitos como favoraacuteveis aos espanhoacuteis e contraacuterios aos
interesses portugueses Influenciado pelas opiniotildees que havia colhido em janeiro de
1752 enviou uma carta a Diogo de Mendonccedila Corte Real presidente do Conselho
Ultramarino com uma longa exposiccedilatildeo afirmando que o Tratado natildeo atendia aos
interesses nacionais naquela parte do Impeacuterio
O governador tambeacutem escreveu a Lisboa expondo argumentos favoraacuteveis agrave
liberaccedilatildeo da navegaccedilatildeo do Rio Madeira proibida pela Coroa desde 1733 por receio
de evasatildeo do ouro das minas de Cuiabaacute e Mato Grosso para Beleacutem Em sua
exposiccedilatildeo alegou que a abertura do rio era necessaacuteria para a garantia da presenccedila
234
portuguesa na regiatildeo e que os espanhoacuteis poderiam por sua vez adentrar agravequelas
posiccedilotildees proibidas Sugeriu a construccedilatildeo de uma fortaleza e a fundaccedilatildeo de nuacutecleos
de povoamento ao longo do rio e assim conseguiu quebrar as resistecircncias do
Conselho Ultramarino que por decisatildeo reacutegia de 14 de novembro de 1752 decretou
a liberaccedilatildeo da navegaccedilatildeo do Rio Madeira Como seraacute visto mais adiante essa
decisatildeo permitiu o estabelecimento de uma rota comercial entre Vila Bela no Mato
Grosso e Beleacutem no Paraacute conhecida como monccedilatildeo do norte - responsaacutevel por
parcela importante das trocas entre as minas do centro-oeste do Brasil com o Estado
do Gratildeo-Paraacute comunicaccedilotildees fluviais que natildeo soacute estabeleceram definitivamente a
ligaccedilatildeo de Satildeo Paulo a Beleacutem pelos sertotildees do continente americano no contorno
fluvial da imaginada Ilha Brasil como tambeacutem permitiram a consolidaccedilatildeo da
presenccedila portuguesa naquelas regiotildees de fronteira Recebida a decisatildeo de Lisboa
de liberaccedilatildeo do rio Mendonccedila Furtado designou um destacamento militar para se
instalar na aldeia de Trocano primeiro passo de uma seacuterie de decisotildees que viriam a
ser tomadas para apossar-se efetivamente da regiatildeo do Rio Madeira
No mesmo ano de 1752 em 24 de junho em Aranjuez na Espanha Dom Joseph de
Carbajal y Lancaster e o Visconde de Vilanova firmaram o Tratado das Instruccedilotildees
para as turmas demarcadoras Retificado por Dom Joseacute em 5 de julho estabelecia
o programa de trabalho a ser executado para as demarcaccedilotildees dos territoacuterios
portugueses e espanhoacuteis era preciso estabelecer limites em regiotildees pouco
conhecidas em algumas delas sem que jamais tivessem sido vistos os rios ou as
montanhas que as delimitavam e sem que se conhecesse muita bem sua posiccedilatildeo
geograacutefica
Foram organizadas duas comissotildees mistas uma portuguesa e outra espanhola uma
para operar na regiatildeo Norte outra para atuar na regiatildeo meridional Cada uma
subdvidida em 3 turmas responsaacuteveis pela demarcaccedilatildeo dos limites em trechos bem
definidos dos territoacuterios A comissatildeo mista do Sul foi encarregada da missatildeo de fazer
o levantamento de demarcaccedilatildeo desde Castilhos Grandes atual cidade de Castillos
no Uruguai agraves margens do Oceano Atlacircntico ateacute o Rio Jauru no atual Paraguai
Foram seus comissaacuterios Gomes Freire de Andrade do lado de Portugal e Marquecircs
235
de Val de Liacuterios da Espanha Suas 3 subdivisotildees trabalharam entre 1752 e 1759
com interrupccedilatildeo de 1754 a 1756 devido agrave chamada Guerra Guaraniacutetica76
Em 6 de julho de 1752 Sebastiatildeo Joseacute envia uma carta a seu irmatildeo em Beleacutem
dando-lhe ciecircncia sobre o Tratado das Instruccedilotildees e nomeando-o Principal
Comissaacuterio e Ministro Plenipotenciaacuterio nas Conferecircncias sobre a Demarcaccedilatildeo dos
Limites Setentrionais do Estado do Brasil confiando-lhe portanto a
responsabilidade pela demarcaccedilatildeo das fronteiras da Amazocircnia e alertando-o para a
necessidade de se antecipar aos espanhoacuteis nos trabalhos das comissotildees No iniacutecio
do ano seguinte em 30 de abril de 1753 Dom Joseacute outorgava plenos poderes a
Mendonccedila Furtado para atuar junto aos espanhoacuteis enviando instruccedilotildees pessoais
escritas de proacuteprio punho orientando-o para que se evitasse confundir os dois Rios
Negros que apareciam nas cartas geograacuteficas o que marcava os limites com os
espanhoacuteis era o ocupado pelas missotildees carmelitas e desaguava no Rio Amazonas
que a demarcaccedilatildeo do trecho compreendido pelo Rio Madeira-Guaporeacute e o Rio Jauru
era de importacircncia crucial e que deveria-se ter muito cuidado para que os espanhoacuteis
natildeo ficassem com terras entre Cuiabaacute e Mato Grosso As instruccedilotildees insistiam que o
Rio Madeira e o Guaporeacute constituiacuteam um curso fluvial uacutenico e que a linha a ser
tirada a partir do ponto meacutedio do Rio Madeira prevista pelos acordos de Madri era a
questatildeo mais sensiacutevel dos trabalhos da comissatildeo com a preocupaccedilatildeo de se
estender os limites o mais possiacutevel para o sul a fim de afastar os espanhoacuteis de
pretensotildees sobre o Rio Purus Orientava Dom Joseacute que deveriam ser realizados
estudos sobre a geografia e a histoacuteria natural das aacutereas percorridas pelas turmas
demarcadoras assim como deveriam ser feitos os levantamentos de observaccedilotildees
astronocircmicas aproveitando-se os sertanistas conhecedores da regiatildeo para
integrarem as turmas a serem constituiacutedas As aldeias espanholas situadas na 76 Pelo Tratado de Madri de 1750 a Espanha concordou em ceder para Portugal as missotildees jesuiacuteticas espanholas da margem oriental do Rio Uruguai conhecidas como os Sete Povos das Missotildees (povoaccedilotildees indiacutegenas de Satildeo Niacutecolas Satildeo Luiacutes Satildeo Lorenzo Satildeo Borja Satildeo Acircngelo Satildeo Batista e Satildeo Miguel) situadas no oeste do atual Estado do Rio Grande do Sul Conforme previam os acordos os jesuiacutetas espanhoacuteis e os iacutendios guaranis de Sete Povos das Missotildees deveriam transferir-se para o lado ocidental do Rio Uruguai para permitir a ocupaccedilatildeo portuguesa da regiatildeo Com o apoio parcial dos jesuiacutetas no iniacutecio de 1753 os iacutendios guaranis aldeados nas reduccedilotildees espanholas comeccedilaram a impedir os trabalhos de demarcaccedilatildeo da fronteira e anunciaram a decisatildeo de permanecer na regiatildeo de Sete Povos Como resposta as autoridades espanholas e portuguesas enviaram tropas militares para impor o previsto nos acordos e desalojar os rebelados provocando a reaccedilatildeo indiacutegena que ficou conhecida por Guerra Guaraniacutetica No ano de 1754 tropas espanholas vindas de Buenos Aires e Montevideacuteu reuniram-se na fronteira do atual Uruguai com as forccedilas militares luso-brasileiras enviados do Rio de Janeiro sob o comando do general Gomes Freire Os dois exeacutercitos atacaram frontalmente as formaccedilotildees indiacutegenas e apoacutes violentos conflitos controlaram a resistecircncia guarani dominando a regiatildeo de Sete Povos em maio de 1756
236
margem oriental do Rio Madeira-Guaporeacute deveriam ser recebidas logo evitando
assim quaisquer dificuldades de navegaccedilatildeo dessa via de acesso que de Cuiabaacute
alcanccedilava Beleacutem percorrendo o coraccedilatildeo do continente A aldeia de Satildeo Cristoacutevatildeo
no Rio Solimotildees que deveria passar agrave matildeo dos espanhoacuteis em virtude do Tratado
de Limites conforme observaccedilotildees astronocircmicas mais recentes estava em terras
que o mesmo tratado assegurava a Portugal uma soluccedilatildeo harmocircnica para o caso
deveria ser tentada com os espanhoacuteis O Rei determinava ainda que Mendonccedila
Furtado chegasse ao Rio Negro no local previsto para o encontro das turmas com a
maior antecedecircncia possiacutevel para causar a melhor impressatildeo aos demarcadores
espanhoacuteis (REIS 1948)
A comissatildeo mista do Norte tambeacutem seria dividida em 3 turmas A primeira desceria
pelo Rio Negro e Rio Amazonas ateacute alcanccedilar o Rio Madeira quando entatildeo subiria o
curso deste rio e do Rio Guaporeacute estabelecendo a fronteira ateacute a confluecircncia dos
Rios Jauru e Paraguai e levantaria o curso meacutedio do Rio Madeira recebendo a
aldeia de Santa Rosa e quaisquer outras povoaccedilotildees que possuiacutessem os espanhoacuteis
na margem oriental do Rio Guaporeacute e do Madeira A segunda demarcaria o trecho
entre a boca mais ocidental do Rio Japuraacute ateacute a cordilheira que separasse as bacias
do Rio Amazonas e do Orenoco estabelecido o curso meacutedio do Rio Madeira pela
primeira turma faria o traccedilado da linha paralela Madeira-Javari e determinaria
tambeacutem a latitude meacutedia dos rios afluentes da margem esquerda do Rio Solimotildees
ateacute o Rio Japuraacute A terceira comeccedilaria seus trabalhos onde a segunda tivesse
concluiacutedo os seus ou seja no cume da cordilheira norte ou no divisor de aacuteguas das
bacias do Rio Amazonas e Orenoco e estabeleceria os limites pelas cordilheiras
setentrionais ateacute a foz do Rio Oiapoque no Atlacircntico
O Tratado de Instruccedilotildees estabelecia que os demarcadores espanhoacuteis viriam pelo
Rio Orenoco encontrar-se com os portugueses no Rio Negro em local escolhido
para o iniacutecio dos trabalhos de demarcaccedilatildeo que os dois demarcadores chefes
organizassem em comum acordo as 3 turmas de trabalho com comissaacuterios
subalternos cirurgiotildees geoacutegrafos capelatildees e iacutendios de serviccedilo e escolta que no
decorrer dos trabalhos de campo fosse feito o tombamento das condiccedilotildees
geograacuteficas econocircmicas etnoloacutegicas e do mesmo modo das riquezas de flora e
fauna atribuindo-se nomes para identificaccedilatildeo precisa das posiccedilotildees levantadas que
237
em toda a fronteira fincassem marcos colhendo-se informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo
de um mapa da regiatildeo demarcada e que fossem evitadas quaisquer controveacutersias
remetendo para decisatildeo dos chefes das comissotildees aquelas pendecircncias natildeo
resolvidas pelas turmas
Para o cumprimento das tarefas de demarcaccedilatildeo Lisboa decidiu pela contrataccedilatildeo de
teacutecnicos estrangeiros para a composiccedilatildeo das turmas Naquela altura Portugal natildeo
dispunha de quadros teacutecnicos suficientes para mobiliar suas turmas apenas com os
seus nacionais Depois de terem sido contratados pela Europa esses homens foram
enviados a Beleacutem Os que mais se destacaram nos trabalhos na Amazocircnia natildeo soacute
pelas demarcaccedilotildees realizadas mas sobretudo por uma seacuterie de outras tarefas de
fortificaccedilatildeo reforma urbana e construccedilatildeo de vilas e povoaccedilotildees foram o desenhador
bolonhecircs Antocircnio Joseacute Landi o capitatildeo engenheiro alematildeo Joatildeo Andreacute Schwebel o
capitatildeo engenheiro alematildeo Gaspar Joatildeo Geraldo Gronsfeld o capitatildeo engenheiro
portuguecircs Gregoacuterio Rebello Ribeiro Camacho o ajudante engenheiro alematildeo Adam
Leopold de Breuning o ajudante engenheiro mantuano Henrique Antonio Galluzzi o
engenheiro e sargento-mor portuguecircs Sebastiatildeo Joseacute da Silva o ajudante
engenheiro alematildeo Philippe Sturm o tenente Manuel Gotz o matemaacutetico bolonhecircs
Joatildeo Acircngelo Brunelli o astrocircnomo e padre jesuiacuteta huacutengaro Ignaacutecio Szentmartony o
auxiliar matemaacutetico italiano Domingo Sambucetti o cirurgiatildeo italiano Daniel Panelli e
o aprendiz matemaacutetico portuguecircs Henrique Wilkens
Schwebel seria encarregado de retratar todas as povoaccedilotildees por onde passaria a
expediccedilatildeo de Mendonccedila Furtado rumo ao aldeamento de Mariuaacute no Rio Negro e de
fazer relatoacuterios sobre o estado das fortalezas e suas necessidades de reparos
Galluzzi inicialmente responsaacutevel pela construccedilatildeo dos marcos de fronteira ficaria
encarregado mais tarde de fazer um mapa da Amazocircnia com a delimitaccedilatildeo das
freguesias o que resultou em um dos documentos cartograacuteficos mais importantes da
regiatildeo levantamento responsaacutevel pela formaccedilatildeo dos futuros municiacutepios amazocircnicos
o Mapa Geral do Bispado do Paraacute repartido nas suas freguesias de 1759 sendo
tambeacutem o autor do projeto de reforma da Fortaleza de Macapaacute Sambucetti viria a
ser o autor do desenho e projeto de Mazagatildeo vila construiacuteda no atual Estado do
Amapaacute sendo promovido a ajudante engenheiro foi tambeacutem autor do projeto de
construccedilatildeo do Forte Real Priacutencipe da Beira no Rio Guaporeacute no atual Estado de
238
Rondocircnia Wilkens ficaria tempos depois do desembarque responsaacutevel pelos
trabalhos de reestruturaccedilatildeo de Macapaacute Gronsfeld relataria os problemas das
fortificaccedilotildees propondo mudanccedilas nos planos originais vindo a ser inclusive o autor
de projetos para Beleacutem Sturm autor do projeto que transformaria Mariuaacute em Vila de
Barcelos e dos projetos das Fortalezas de Satildeo Joseacute das Marabitanas no Rio Negro
e de Satildeo Joaquim no Rio Branco aleacutem de muitos planos de palaacutecios e igrejas
Tomaacutes Rodrigues da Costa e Manuel Aacutelvares Calheiros sargentos-mores
engenheiros portugueses que desembarcaram no Paraacute em 1757 por pedido de
Mendonccedila Furtado desenvolveram importantes trabalhos da Costa foi encarregado
logo que chegou da continuaccedilatildeo das obras de Macapaacute e Calheiros responsaacutevel
pela recriaccedilatildeo no Estado da Aula de Engenharia Landi entretanto seria aquele a
alcanccedilar mais fama e prestiacutegio dentre os teacutecnicos das demarcaccedilotildees autor de
projetos para construccedilatildeo de inuacutemeras vilas amazocircnicas e outros para reformas em
Beleacutem (ARAUacuteJO 1998)
O novo Estado do Gratildeo-Paraacute e Maranhatildeo permanecia ainda com os seus velhos
problemas o conflito permanente entre os colonos e missionaacuterios religiosos
sobretudo os jesuiacutetas pela disputa da matildeo-de-obra indiacutegena Mendonccedila Furtado
muito cedo teve que enfrentar essa questatildeo sobretudo quando iniciou os
preparativos para organizar a comissatildeo demarcadora Ele expediu orientaccedilotildees aos
superiores das 6 Ordens religiosas que operavam no Estado convocou o apoio da
Cacircmara de Beleacutem e deu instruccedilotildees expressas ao superior carmelita responsaacutevel
pelo aldeamento de Mariuaacute no Rio Negro onde deveria ocorrer o encontro entre as
duas comissotildees demarcadoras portuguesa e espanhola conforme acertado pelo
Tratado de Instruccedilotildees Era preciso iniciar um amplo trabalho de preparaccedilatildeo para o
recebimento das equipes desde a construccedilatildeo de instalaccedilotildees de hospedagem ateacute a
plantaccedilatildeo de roccedilas e estocagem de viacuteveres
Em outubro de 1753 desembarcaram em Beleacutem dois Regimentos militares
recrutados em Lisboa traziam o instrumental necessaacuterio para o levantamento
astronocircmico das regiotildees a serem demarcadas e iriam compor as guarniccedilotildees de
Macapaacute e da fortaleza a ser erguida no Rio Branco
Em fins de 1753 comeccedilaram a chegar ao conhecimento do governador que as
ordens dadas em maio daquele mesmo ano natildeo estavam sendo cumpridas Os
239
indiacutegenas abandonavam o trabalho e a deserccedilatildeo continuada dessa matildeo-de-obra
comprometia todo o planejamento de produccedilatildeo e estocagem de gecircneros Mendonccedila
Furtado enviou entatildeo oficiais ao Rio Negro para organizar e fazer cumprir as suas
determinaccedilotildees Do sul recebia notiacutecias sobre incidentes que envolviam a comissatildeo
demarcadora e sobre as dificuldades encontradas por Gomes Freire sobretudo a
resistecircncia dos jesuiacutetas espanhoacuteis em abandonar a regiatildeo dos Sete Povos das
Missotildees Decidiu viajar em junho de 1754 mas as embarcaccedilotildees que estavam sendo
construiacutedas na Casa das Canoas de Beleacutem natildeo ficaram prontas A tudo se
justificava com a deserccedilatildeo dos indiacutegenas e a suposta complacecircncia ou mesmo
resistecircncia dos religiosos aos projetos do governador Mendonccedila Furtado ia
consolidando a ideacuteia de que os religiosos principalmente os jesuiacutetas eram os
responsaacuteveis diretos pelos insucessos de suas accedilotildees governativas Tudo isso
informou a seu irmatildeo em Lisboa diversas vezes sendo por muitos historiadores
considerado que foi a partir daiacute que se iniciou o sentimento de oacutedio quase
obsessivo alimentado por Sebastiatildeo Joseacute contra a Companhia de Jesus
culminando com a sua expulsatildeo do Reino no ano de 1759
Apesar de todas essas dificuldades em 2 de outubro de 1753 Mendonccedila Furtado
partiu de Beleacutem com destino ao aldeamento de Mariuaacute no Rio Negro A expediccedilatildeo
contava com 25 embarcaccedilotildees e 796 pessoas 12 pilotos 411 remeiros 62 escravos
205 soldados 3 capelatildees e mais cirurgiotildees engenheiros geoacutegrafos desenhadores
matemaacuteticos e outros teacutecnicos diversos Depois de 88 dias de viagem enfrentando
a deserccedilatildeo indiacutegena e a escassez de alimentos ao longo do percurso ele finalmente
alcanccedilou o seu destino aportando em Mariuaacute em 28 de dezembro de 1753 (REIS
1948)
O Tratado das Instruccedilotildees previa que os demarcadores espanhoacuteis viriam pelo Rio
Orenoco ateacute alcanccedilarem o Rio Cassiquiari quando entatildeo navegando por ele
atingiriam o Rio Negro os portugueses subiriam o Rio Amazonas e depois o Rio
Negro ateacute as primeiras posiccedilotildees portuguesas instaladas naquele rio os comissaacuterios
espanhoacuteis e portugueses deveriam se reunir naquele local para juntos iniciarem os
trabalhos de demarcaccedilatildeo da comissatildeo O governador escolhera Mariuaacute futura vila
de Barcelos por acreditar que o aldeamento apresentava a melhor localizaccedilatildeo e
boas condiccedilotildees para acomodar as equipes De todo modo seguindo-se agrave instalaccedilatildeo
240
dos homens foi iniciado um intenso programa de construccedilatildeo e melhoramentos
urbanos para acomodar os demarcadores e suas turmas aterros abertura de ruas e
praccedilas erguimento de edificaccedilotildees puacuteblicas igrejas alojamentos aquartelamentos e
habitaccedilotildees para brancos e indiacutegenas Astrocircnomos e geoacutegrafos foram encarregados
por sua vez de no decorrer da viagem realizar levantamentos astronocircmicos e
cientiacuteficos estudos sobre os nativos e seus costumes registros sobre animais aves
plantas rios lagoas e montes Desse trabalho resultou o Mappa Geographico dos
Rios por onde navegou o Ilmo e Exmo Senhor Francisco Xavier de Mendonccedila
Furtado sahindo da cidade do Paraacute para o Arraial do Rio Negro no dia 2 de outubro
de 1754 com a exata delineaccedilatildeo da maior parte do Rio das Amazonas e Rio Negro
por onde o mesmo senhor continuou a viagem ateacute a aldeia do Mariuaacute Mendonccedila Furtado permaneceu na regiatildeo agrave espera dos espanhoacuteis aprestando as
medidas determinadas por Lisboa Enviou expediccedilotildees de reconhecimento ao Rio
Negro e Solimotildees apercebendo-se da fragilidade da ocupaccedilatildeo portuguesa em
algumas regiotildees especiacuteficas sobretudo no alto Rio Negro na desembocadura do
Rio Japuraacute no Rio Solimotildees no Rio Javari e no Rio Madeira Havia tambeacutem
recebido ordens expressas do Rei de que era preciso a todo custo manter a
navegaccedilatildeo plena sobre o Madeira-Guaporeacute Tratou igualmente de ouvir
depoimentos dos sertanistas que conheciam a aacuterea e foi acumulando um extenso
inventaacuterio sobre as caracteriacutesticas da regiatildeo a descriccedilatildeo dos rios e seus afluentes
as comunicaccedilotildees entre eles os trechos navegaacuteveis as riquezas de flora e fauna os
recursos minerais as populaccedilotildees nativas e levantamentos cientiacuteficos diversos
Nesse periacuteodo de permanecircncia na regiatildeo do Rio Negro Mendonccedila Furtado manteve
intensa correspondecircncia epistolar com Lisboa e alertou agrave Coroa sobre a
conveniecircncia de se criar uma nova regiatildeo administrativa naqueles territoacuterios
fronteiriccedilos com as colocircnias espanholas Beleacutem estava muito distante caso fosse
necessaacuterio agir rapidamente para a defesa daquelas terras Naquela altura a
prioridade poliacutetica portuguesa estava assentada na manutenccedilatildeo dos territoacuterios
coloniais americanos reconhecidos legalmente pelos acordos de Madri Aleacutem disso
as autoridades da nova capitania poderiam exercer na sua zona de jurisdiccedilatildeo a
tarefa de vigiar de perto as accedilotildees dos missionaacuterios jesuiacutetas contrariando eventuais
manobras que pudessem pocircr em risco o poder da Coroa na regiatildeo Evidentemente
241
o governador tinha os jesuiacutetas como perigosos agrave integridade da Ameacuterica portuguesa
Acolhendo sua sugestatildeo foi decretada por meio de uma carta reacutegia em 3 de marccedilo
de 1755 a criaccedilatildeo da Capitania de Satildeo Joseacute do Rio Negro com sede na aldeia
jesuiacutetica de Satildeo Joseacute do Javari no Rio Solimotildees proacutexima agrave atual cidade de
Tabatinga no Estado do Amazonas na fronteira entre Brasil e Colocircmbia A criaccedilatildeo
da Capitania de Satildeo Joseacute do Rio Negro completava o sistema defensivo
estabelecido nas fronteiras ocidentais das possessotildees portuguesas americanas
iniciada com a Capitania do Mato Grosso criada em 1748 O mesmo documento
tambeacutem elevava agrave categoria de vila a aldeia jesuiacuteta de Trocano no Rio Madeira
futura vila de Borba a Nova importante ponto de apoio da rota comercial que estava-
se estabelecendo entre as minas de Vila Bela e Beleacutem Em carta datada de 17 de
marccedilo de 1755 Sebastiatildeo Joseacute alerta seu irmatildeo sobre a importacircncia da nova
capitania
ldquoQuero a ereccedilatildeo do novo governo do Rio Negro o qual agora bem vereis que deve ser promovido com o maior cuidado pela indispensaacutevel necessidade de se povoar essa fronteira Occidental e de segurarmos com ella a navegaccedilatildeo do Rio da Madeira para o Matto Grosso e a passagem daquellas Minas para o Cuyabaacuterdquo (REIS 1948 tomo 2 p 302 e 303)
Mendonccedila Furtado enviou o sargento-mor Gabriel da Silva Filgueiras para
providenciar a instalaccedilatildeo da vila de Satildeo Joseacute do Javari no Rio Solimotildees E partiu
pessoalmente para o Rio Madeira para oficializar a elevaccedilatildeo da aldeia de Trocano agrave
categoria de vila nomeada de Borba a Nova em 1ordm de janeiro de 1756
Depois da viagem ao Madeira o governador retornou agrave Mariuaacute e laacute permaneceu
aguardando a chegada dos representantes espanhoacuteis Entretanto com o passar do
tempo percebeu que seu afastamento de Beleacutem estava gerando instabilidades O
bispo Dom Frei Miguel de Bulhotildees oficialmente autorizado para substituiacute-lo na
direccedilatildeo do Estado colocava-o a par de suas dificuldades relatando os incidentes
que comeccedilaram a surgir contra a accedilatildeo do capitatildeo-general e principalmente
incriminando os jesuiacutetas por atos contraacuterios agrave sua administraccedilatildeo considerando-os
desestabilizadores do poder da Coroa no Estado Com a demora da comissatildeo
demarcadora espanhola que natildeo se sabia ao certo onde estava e com as notiacutecias
recebidas de Beleacutem Mendonccedila Furtado decidiu regressar ao Paraacute depois de mais
de dois anos agrave espera dos castelhanos havia chegado em Mariuaacute em 28 de
242
dezembro de 1753 e retornava agora em 23 de maio de 1756 para reassumir suas
funccedilotildees governativas
Desde marccedilo do ano anterior em 1755 havia sido informado por seu irmatildeo
Sebastiatildeo Joseacute de uma seacuterie de medidas que estavam sendo tomadas para
enfrentar as dificuldades criadas pelos jesuiacutetas agraves accedilotildees de governo de Lisboa
sendo alertado ainda sobre o levante dos iacutendios dos Sete Povos no sul do Brasil
fomentado segundo ele pela Companhia de Jesus Mendonccedila Furtado devia agir
com energia para evitar um possiacutevel entendimento entre os jesuiacutetas portugueses e
espanhoacuteis naquela regiatildeo de fronteira Temia-se que estivessem planejando uma
rebeliatildeo para estabelecer um impeacuterio teocraacutetico na Ameacuterica Os incidentes do sul
poderiam repetir-se agora no Paraacute uma inquietaccedilatildeo que foi transformada em
verdadeira guerra Em um pequeno resumo de suas preocupaccedilotildees Sebastiatildeo Joseacute
termina uma carta endereccedilada a seu irmatildeo datada de 17 de marccedilo de 1755 da
seguinte forma
ldquoEscuso de vos lembrar o muito que se faz necessaacuterio separar os Padres Jesuiacutetas (que jaacute claramente estatildeo fazendo esta guerra) da fronteira de Hespanha valendo-vos para isso de todos os possiacuteveis pretextos Tambeacutem seraacute bom que acheis meios para lhes interromperes toda communicaccedilatildeo com os outros PP que residem nos Domiacutenios de Hespanha ganhando algumas pessoas daquellas por onde passarem estas correspondecircncias ou interceptando-as havendo para isso occasiatildeo que o permittatildeo visto que com esta Potencia Ecclesiastica nos achamos em tatildeo dura e tatildeo custosa guerrardquo(REIS 1948 tomo 2 p 303)
Mendonccedila Furtado fizera severas criacuteticas ao sistema implantado pelo Regimento das
Missotildees de dezembro de 1686 que autorizava aos religiosos a administraccedilatildeo
espiritual e temporal dos iacutendios resultando segundo pensava em verdadeiro
monopoacutelio da matildeo-de-obra indiacutegena Os aldeamentos natildeo eram apenas dedicados agrave
catequese ou agraves praacuteticas religiosas desenvolviam-se neles atividades sociais e
econocircmicas responsaacuteveis pela manutenccedilatildeo da proacutepria missatildeo As Ordens eram
isentas do pagamento de impostos e tornaram-se ao longo de sua expansatildeo pela
Amazocircnia as principais estruturas econocircmicas da regiatildeo construindo coleacutegios
residecircncias engenhos de accediluacutecar fazendas de gado e praticamente controlando o
comeacutercio das drogas do sertatildeo Aleacutem disso haviam implantado em toda Amazocircnia
a chamada liacutengua geral ou nheengatu falada natildeo soacute nos sertotildees como tambeacutem na
proacutepria cidade de Beleacutem motivo adicional de preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao controle
243
exercido pelos religiosos sobre os nativos Com o estabelecimento de suas missotildees
- as primeiras comunidades do interior amazocircnico - os religiosos haviam feito o
trabalho inicial de introduccedilatildeo do catolicismo entre os nativos suprimindo suas
crenccedilas pagatildes difundindo uma liacutengua geral que uniformizava a comunicaccedilatildeo na
regiatildeo e substituindo os padrotildees culturais indiacutegenas pela visatildeo de mundo dos
europeus Faltava tornar toda aquela gente sujeita ao poder da Coroa tornaacute-los
vassalos do rei garantindo sua subordinaccedilatildeo e serviccedilo em benefiacutecio do progresso
do Reino Mas todo o poder entretanto era exercido pelos religiosos que passaram
a ser vistos como um obstaacuteculo agrave poliacutetica de controle do Estado Assim pensava
Mendonccedila Furtado e seu irmatildeo todo poderoso Sebastiatildeo Joseacute orientaccedilatildeo poliacutetica
que jaacute fazia parte das instruccedilotildees secretas de 1751 ldquo restriccedilatildeo ao poder temporal
dos missionaacuterios aboliccedilatildeo da ordem juriacutedica em vigor supressatildeo do regime
missionaacuterio vigenterdquo (FRAGOSO77 1980 p 156 apud BEOZZO 1983 p 56)
Quando chegou a Beleacutem em 22 de dezembro de 1756 Mendonccedila Furtado recebeu
a incumbecircncia de por em praacutetica uma profunda reforma poliacutetica e econocircmica
decidida por Lisboa nos decretos de 6 de junho de 1755 e que traria reflexos
diretos e imediatos para toda a regiatildeo amazocircnica a Lei de liberdade de pessoas
bens e comeacutercio dos iacutendios do Paraacute e Maranhatildeo e a instituiccedilatildeo da Companhia Geral
do Gratildeo Paraacute e Maranhatildeo Essas medidas iriam sustentar a administraccedilatildeo de
Mendonccedila Furtado e pretendiam literalmente reorganizar a Amazocircnia
A liberdade dos iacutendios havia sido sugerida por Mendonccedila Furtado como soluccedilatildeo
para o impasse com os jesuiacutetas Em uma carta datada de 14 de marccedilo de 1755
Sebastiatildeo Joseacute informava a seu irmatildeo no Paraacute que Dom Joseacute resolvera reduzir as
Aldeyas e Fazendas a Villas e Povoaccedilotildees Civis e tomara a mesma Rezoluccedilatildeo a
Respeito da liberdade dos Iacutendios na conformidade de certa Doutrina de Soloacuterzano
permanecendo ainda em segredo esse negoacutecio ateacute que Mendonccedila Furtado se
recolhesse ao Paraacute depois da viagem de demarcaccedilatildeo pelo interior da regiatildeo
amazocircnica (FLEXOR 2003)
77 FRAGOSO Frei Hugo Os aldeamentos franciscanos no Gratildeo-Paraacute in Das Reduccedilotildees latino-americanas agraves lutas indiacutegenas atuais 1980 p 156
244
O jurista espanhol Juan de Soloacuterzano y Pereyra e alguns filoacutesofos franceses
sobretudo Jean-Jacques Rousseau elaboraram conceitos filosoacuteficos que defendiam
a liberdade dos iacutendios americanos O francecircs havia escrito sobre a origem e
fundamento da desigualdade entre os homens e o espanhol Poliacutetica Indiana
editada pela primeira vez em 1629 que propunha adaptaccedilotildees do direito espanhol
romano e comum ao direito dos iacutendios Recorda Maria Helena Ochi Flexor que
Soloacuterzano influenciou profundamente o pensamento portuguecircs sobre a questatildeo
indiacutegena O proacuteprio Mendonccedila Furtado declarou possuir uma coacutepia da obra Dele
satildeo as ideacuteias de brandura no trato com os iacutendios a criacutetica severa dos excessos
cometidos pelos religiosos a obrigaccedilatildeo ao trabalho a renuacutencia da ociosidade a
obrigaccedilatildeo do uso da liacutengua espanhola o casamento com brancos a educaccedilatildeo das
crianccedilas a liberdade e os privileacutegios dos iacutendios (FLEXOR 2003)
A nova lei de liberdade dos iacutendios foi complementada por um alvaraacute datado de 7 de
junho de 1755 que abolia inteiramente o poder temporal dos missionaacuterios tornando
os iacutendios sob o ponto de vista legal vassalos iguais aos demais brancos
submetidos agrave accedilatildeo do direito comum aplicando-se a eles as mesmas normas
existentes para o regime de propriedade e trabalho Cacircmaras juiacutezes e outras
instituiccedilotildees poliacuteticas seriam igualmente outorgadas aos iacutendios para a sua plena
integraccedilatildeo ao regime poliacutetico vigente As aldeias maiores deveriam ser elevadas agrave
categoria de vilas instalando-se nelas as Cacircmaras municipais correspondentes e as
aldeias menores promovidas a lugares ou povoaccedilotildees e entregues agrave administraccedilatildeo
dos iacutendios Todas as medidas previstas na lei tinham por objetivo evidente civilizar e
educar os iacutendios promovendo assim sua assimilaccedilatildeo definitiva agrave sociedade dos
brancos instalando-os em nuacutecleos urbanos para garantir o povoamento e a
ocupaccedilatildeo do territoacuterio
A Companhia Geral do Gratildeo-Paraacute e Maranhatildeo foi criada segundo o seu proacuteprio
alvaraacute de instituiccedilatildeo com o objetivo principal de desenvolver a agricultura e o
povoamento da regiatildeo amazocircnica estabelecendo relaccedilotildees comerciais lucrativas
para o Reino Pretendia de fato fortalecer as bases produtivas da regiatildeo e fomentar
o comeacutercio com Lisboa Para tornaacute-la forte e lucrativa foram concedidos amplos
privileacutegios de atuaccedilatildeo como monopoacutelios isenccedilotildees fiscais e incentivos aos capitais
estrangeiros Articulada com a lei de liberdade dos iacutendios a criaccedilatildeo da Companhia
permitiria reorganizar a produccedilatildeo interna e dar ao Estado do Gratildeo-Paraacute condiccedilotildees
245
para aplicar a nova poliacutetica econocircmica planejada por Sebastiatildeo Joseacute A criaccedilatildeo da
empresa monopolista era tambeacutem fortemente apoiada por Mendonccedila Furtado que a
considerava fundamental para a recuperaccedilatildeo da economia do Estado um
empreendimento comercial que envolvia homens de negoacutecios de Lisboa e de Beleacutem
e que deveria atuar no desenvolvimento da produccedilatildeo colonial A empresa forneceria
matildeo-de-obra negra importada para o trabalho nas lavouras e receberia como paga
os gecircneros produzidos na regiatildeo
Em carta datada de 12 de maio de 1755 enviada a seu irmatildeo no Paraacute Sebastiatildeo
Joseacute tratando do que considerou ldquoos trecircs grandes negoacutecios do estabelecimento da
Companhia para o comeacutercio e a introduccedilatildeo de negros nesse Estado da taxaccedilatildeo
das cocircngruas aos regulares e da liberdade dos iacutendiosrdquo afirma que ldquo o primeiro dos
referidos negoacutecios que faz natildeo soacute a base dos outros dois que deixo referidos mas
tambeacutem o fundamento soacutelido das felicidades espirituais desse Estado se acha
concluiacutedordquo (RAYMUNDO 2006 nuacutemero 3 p 129)
As decisotildees tomadas por Lisboa foram portanto planejadas em conjunto ao
mesmo tempo em que se criava a Companhia para fomentar o comeacutercio retirava-se
o controle que os religiosos exerciam sobre a matildeo-de-obra e se estabelecia a
liberdade do indiacutegena a partir daquele momento considerado como mais um
vassalo civil do Reino Dessa forma os benefiacutecios da economia regional seriam
revertidos dos religiosos para a Coroa corrigindo o que Sebastiatildeo Joseacute via como
uma distorccedilatildeo na atuaccedilatildeo dos missionaacuterios
Por volta daqueles anos a economia colonial do Estado do Brasil entrava em um
periacuteodo de grave decliacutenio sobretudo com a decadecircncia das minas e a queda da
produccedilatildeo de accediluacutecar O Estado do Gratildeo-Paraacute e Maranhatildeo entretanto conheceu
relativo desenvolvimento a Companhia Geral de comeacutercio permitiu a integraccedilatildeo de
um sistema de exportaccedilatildeo de produtos agriacutecolas sobretudo do algodatildeo enviado
para a Europa a partir de 1760 e que viria como ensina Caio Prado Juacutenior a
transformar o Maranhatildeo em um curto periacuteodo de poucas deacutecadas em uma das
capitanias mais ricas e destacadas da Ameacuterica portuguesa
ldquoNatildeo eacute somente economicamente que se transforma a mudanccedila eacute mais profunda Com o algodatildeo vieram os escravos africanos ndash ou vice-versa
246
preferivelmente - modifica-se a feiccedilatildeo eacutetnica da regiatildeo ateacute entatildeo composta na sua quase totalidade salvo a maioria dos colonos brancos de iacutendios e seus derivados mesticcedilos O algodatildeo apesar de branco tornaraacute preto o Maranhatildeordquo (PRADO JR 1971 p 82)
Antes marginalmente situado em relaccedilatildeo agrave poliacutetica mercantilista portuguesa o
Maranhatildeo passou a integrar o antigo sistema colonial atingindo a categoria de
quarta proviacutencia mais importante do impeacuterio portuguecircs A Companhia fornecia
creacuteditos escravos e ferramentas aos lavradores e os estimulava a que se
dedicassem agrave produccedilatildeo do algodatildeo Dessa forma o Maranhatildeo em cujo porto
entrava um ou dois navios por ano e cujos habitantes dependiam dos iacutendios
escravos para sobreviver conheceu uma excepcional prosperidade particularmente
no fim da eacutepoca colonial recebendo em seu porto de 100 a 150 navios e exportando
mais de um milhatildeo de libras por ano (GOMES 2006)
Mendonccedila Furtado que retornara de Mariuaacute em 22 de dezembro de 1756 passou a
enfrentar uma seacuterie de crises poliacuteticas e militares Havia a suposta resistecircncia jesuiacuteta
em obedecer agraves determinaccedilotildees reacutegias rebeliotildees como a ocorrida em 1ordm de marccedilo
de 1757 em Mariuaacute contra o atraso no pagamento de soldos e levantes indiacutegenas
contra a atuaccedilatildeo dos missionaacuterios na regiatildeo do alto Rio Negro Suas tarefas
incluiacuteam ainda a instalaccedilatildeo da Capitania de Satildeo Joseacute do Rio Negro a elevaccedilatildeo agrave
categoria de vila de vaacuterios aldeamentos missionaacuterios os trabalhos de construccedilatildeo da
vila de Macapaacute fronteira com os franceses de Caiena e da vila de Borba no Rio
Madeira o mais importante ponto de apoio entre as minas do Mato Grosso e o Paraacute
Durante o ano de 1757 o governador permaneceu em Beleacutem para restabelecer a
ordem e implementar as mudanccedilas decorrentes da nova legislaccedilatildeo
Para a execuccedilatildeo da Lei de liberdade de pessoas bens e comeacutercio dos iacutendios do
Paraacute e Maranhatildeo de 6 de junho de 1755 Mendonccedila Furtado elaborou e publicou
em 3 de maio de 1757 os 95 paraacutegrafos do Diretoacuterio que se deve observar nas
Povoaccedilotildees dos Iacutendios do Paraacute e Maranhatildeo enquanto Sua Majestade natildeo mandar o
contraacuterio A liberdade plena dos iacutendios natildeo podia ser imediatamente concedida
acreditava-se que eles natildeo fossem capazes de se inserir na sociedade civilizada
sem a tutela de um homem branco um responsaacutevel civil nomeado pelo Estado para
conduzi-los agrave integraccedilatildeo aos costumes e agraves leis do Reino Para cada nova vila ou
povoaccedilatildeo seria empossado um Diretor atribuiacutedo das funccedilotildees de instruccedilatildeo e
247
orientaccedilatildeo dos iacutendios praacutetica corrente em alguns lugares da Europa e mesmo de
Portugal que se implantava agora no Estado do Gratildeo-Paraacute e Maranhatildeo e que viria a
se tornar extensivo ao Estado do Brasil
Paraacutegrafo I do Diretoacuterio ldquoSendo Sua Majestade servido pelo Alvaraacute com forccedila de Lei de 7 de Junho de 1755 abolir a administraccedilatildeo Temporal que os Regulares exercitavam nos Iacutendios das Aldeias deste Estado mandando-as governar pelos seus respectivos Principais como estes pela lastimosa rusticidade e ignoracircncia com que ateacute agora foram educados natildeo tenham a necessaacuteria aptidatildeo que se requer para o Governo sem que haja quem os possa dirigir propondo-lhes natildeo soacute os meios da civilidade mas da conveniecircncia e persuadindo-lhes os proacuteprios ditames da racionalidade de que viviam privados para que o referido Alvaraacute tenha a sua devida execuccedilatildeo e se verifiquem as Reais e piiacutessimas intenccedilotildees do dito Senhor haveraacute em cada uma das sobreditas Povoaccedilotildees em quanto os Iacutendios natildeo tiverem capacidade para se governarem um Diretor que nomearaacute o Governador e Capitatildeo General do Estado o qual deve ser dotado de bons costumes zelo prudecircncia verdade ciecircncia da liacutengua e de todos os mais requisitos necessaacuterios para poder dirigir com acerto os referidos iacutendios debaixo das ordens e determinaccedilotildees seguintes que inviolavelmente se observaratildeo enquanto Sua Majestade o houver assim por bem e natildeo mandar o contraacuteriordquo
O propoacutesito geral das medidas previstas no Diretoacuterio era o de alcanccedilar a conversatildeo
dos iacutendios agrave civilidade cultura e comeacutercio libertando os iacutendios da exploraccedilatildeo dos
missionaacuterios religiosos e da escravizaccedilatildeo dos colonos Previa tambeacutem o
documento incentivos ao casamento de colonos brancos com iacutendios a educaccedilatildeo
dos indiacutegenas dentro dos costumes portugueses e severas penas anti-
discriminatoacuterias proibindo-se chamar os mesticcedilos de caboclos igualando-os em
tudo sob o ponto de vista legal aos outros vassalos brancos do Reino Tratava-se
de um ambicioso projeto de aculturaccedilatildeo e civilizaccedilatildeo dos nativos segundo o
pensamento iluminista da eacutepoca transformando-os de pescadores e caccediladores em
agricultores e comerciantes determinando-se as culturas que deveriam ser
cultivadas pelos iacutendios e exportadas pela receacutem-criada Companhia Geral de
comeacutercio
Os resultados praacuteticos que seriam obtidos pela aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo do Diretoacuterio
contrastariam enormemente com o ideaacuterio de seus propoacutesitos conforme ensina Joseacute
Oscar Beozzo
ldquoO Regimento pombalino longe de introduzir a liberdade dos iacutendios e protegecirc-los contra o trabalho forccedilado obriga os Principais das Povoaccedilotildees a entregar quantos iacutendios fossem requisitados pelos moradores para servir
248
aos seus interesses particulares erigidos em interesse comum e do proacuteprio Estado mesmo em detrimento das necessidades dos proacuteprios iacutendios [] Longe de abolir a administraccedilatildeo dos iacutendios o Diretoacuterio simplesmente trocou a direccedilatildeo do missionaacuterio pelo do Diretor funcionaacuterio civil do Estado [] A uacutenica modificaccedilatildeo introduzida na reparticcedilatildeo (da matildeo-de-obra) eacute que se alterava a tradicional divisatildeo tripartite entre iacutendios repartidos para o serviccedilo das Ordens Religiosas iacutendios entregues aos moradores e iacutendios reservados para o Estado introduzindo-se a divisatildeo em duas porccedilotildees iguais uma para os serviccedilos do Estado e outra para os serviccedilos dos moradores com exceccedilatildeo dos religiososrdquo (BEOZZO 1983 p 66)
Mendonccedila Furtado decidiu tambeacutem proibir a utilizaccedilatildeo da liacutengua geral ou
nheengatu adotada de forma espontacircnea desde os primeiros anos da colonizaccedilatildeo
e que permitia a comunicaccedilatildeo entre colonos e iacutendios e entre iacutendios de diferentes
etnias formalizada pelo alvaraacute reacutegio de 1681 que instituiacutea formalmente o seu uso na
catequese e na instruccedilatildeo do iacutendio para o trabalho Naquela altura ao se estabelecer
uma liacutengua uacutenica os colonizadores se adaptavam para enfrentar o problema da
diversidade linguumliacutestica da Ameacuterica portuguesa A decisatildeo do governador de tornar
obrigatoacuterio o uso da liacutengua portuguesa revela que a questatildeo linguumliacutestica era uma
preocupaccedilatildeo importante no momento em que se consolidava a ocupaccedilatildeo territorial
da regiatildeo amazocircnica A uniformidade da liacutengua utilizada no mesmo espaccedilo colonial
era vista como fator primordial de identidade e coesatildeo do impeacuterio Muitos estudiosos
chegam a afirmar que esta medida associada agrave expulsatildeo dos jesuiacutetas em 1759
evitou que o Brasil se tornasse um paiacutes biliacutenguumle A medida permitia ainda a
retomada do controle civil do Estado sobre as populaccedilotildees indiacutegenas aldeadas nas
missotildees religiosas tudo de acordo com a poliacutetica oficial do periacuteodo pombalino
Paraacutegrafo 6 do Diretoacuterio ldquoSempre foi maacutexima inalteravelmente praticada em todas as Naccedilotildees que conquistaram novos Domiacutenios introduzir logo nos povos conquistados o seu proacuteprio idioma por ser indisputaacutevel que este eacute um dos meios mais eficazes para desterrar dos Povos ruacutesticos a barbaridade dos seus antigos costumes e ter mostrado a experiecircncia que ao mesmo passo que se introduz neles o uso da Liacutengua do Priacutencipe que os conquistou se lhes radica tambeacutem o afeto a veneraccedilatildeo e a obediecircncia ao mesmo Priacutencipe Observando pois todas as Naccedilotildees polidas do Mundo este prudente e soacutelido sistema nesta Conquista se praticou tanto pelo contraacuterio que soacute cuidaram os primeiros Conquistadores estabelecer nela o uso da Liacutengua que chamaram geral invenccedilatildeo verdadeiramente abominaacutevel e diaboacutelica para que privados os Iacutendios de todos aqueles meios que os podiam civilizar permanecessem na ruacutestica e baacuterbara sujeiccedilatildeo em que ateacute agora se conservavam Para desterrar esse perniciosiacutessimo abuso seraacute um dos principais cuidados dos Diretores estabelecer nas suas respectivas Povoaccedilotildees o uso da Liacutengua Portuguesa natildeo consentindo por modo algum que os Meninos e as Meninas que pertencerem agraves Escolas e todos aqueles Iacutendios que forem capazes de instruccedilatildeo nesta mateacuteria usem da liacutengua proacutepria das suas Naccedilotildees ou da chamada geral mas unicamente da Portuguesa na forma que Sua
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Majestade tem recomendado em repetidas ordens que ateacute agora se natildeo observaram com total ruiacutena Espiritual e Temporal do Estadordquo
Mesmo antes da instituiccedilatildeo do Diretoacuterio Mendonccedila Furtado demonstrava sua
intenccedilatildeo clara de reprimir as liacutenguas nativas pelo ensino do idioma portuguecircs Nas
instruccedilotildees dirigidas a Francisco Portilho e Melo que fora nomeado para governar a
aldeia de Santa Ana de Macapaacute o governador jaacute recomendava em 1753 o seu
uso ldquoFaraacute VM toda a diligecircncia para lhes ensinar a liacutengua portuguesa natildeo os praticando nunca pela chamada da Terra mais do que para lhes explicar alguma palavra que eles natildeo entendam em portuguecircs e para se irem fazendo senhores dela seraacute muito conveniente que VM os trate frequumlentemente e em estando algum mais corrente no nosso idioma ordenar-lhe que natildeo fale aos outros senatildeo em portuguecircs e faraacute a estes mais agrados e agasalhos que aos mais ldquo (LESSA 2006)
Depois da divulgaccedilatildeo do Diretoacuterio em 15 de janeiro de 1758 Mendonccedila Furtado
deixou o Paraacute para uma nova expediccedilatildeo ao Rio Negro Desembarcou em Mariuaacute
apoacutes 3 meses de viagem em 24 de abril e reiniciou a organizaccedilatildeo do aldeamento
elevado agrave condiccedilatildeo de vila com o novo nome de Barcelos em 6 de maio de 1758
No dia seguinte empossou o primeiro governador da Capitania de Satildeo Joseacute do Rio
Negro Joaquim de Melo e Povoas decidindo por manter sua sede em Barcelos ao
inveacutes de Satildeo Joseacute do Javari no Rio Solimotildees como previa a carta reacutegia de criaccedilatildeo
da Capitania datada de 3 de marccedilo de 175578
Esse documento autorizava Mendonccedila Furtado a definir os limites orientais e
meridionais da nova unidade administrativa os limites setentrionais e ocidentais se
estenderiam ateacute as raias dos domiacutenios espanhoacuteis pelas linhas convencionadas
pelas comissotildees demarcadoras A 10 de maio em carta a Melo e Povoas Furtado
determinou os limites com a Capitania de Mato Grosso ao sul pela cachoeira de
Satildeo Joatildeo ou Araguari hoje Santo Antocircnio a leste o Gratildeo-Paraacute pelo Rio Nhamundaacute
ateacute sua foz no Rio Amazonas Estava assim cumprida mais uma etapa de sua
missatildeo na Amazocircnia
78 A capital da Capitania de Satildeo Joseacute do Rio Negro ficou sediada em Barcelos ateacute 1791 quando Manuel da Gama Lobo DAlmada que governou a Capitania no periacuteodo de 1786 e 1799 temendo uma invasatildeo espanhola pelo Rio Negro decidiu transferir a sede para o Lugar da Barra atual cidade de Manaus na confluecircncia do Rio Solimotildees com o Rio Negro A sede da Capitania voltou para Barcelos em 1799 sendo definitivamente mudada para o Lugar da Barra em 1808
250
Mendonccedila Furtado estava empenhado tambeacutem em fazer cumprir a elevaccedilatildeo dos
aldeamentos religiosos agrave categoria de vilas ou povoaccedilotildees Os novos nuacutecleos
urbanos criados com a finalidade de fixar os nativos e colonos ao solo fariam parte
de um sistema de defesa e ocupaccedilatildeo territorial especialmente importante na
Amazocircnia
Ressalta Maria Helena Ochi Flexor que a criaccedilatildeo das vilas no periacuteodo pombalino se
deu dentro de um programa poliacutetico amplo natildeo se tratando de uma decisatildeo isolada
e que alcanccedilou as possessotildees portuguesas na Ameacuterica na Iacutendia na Aacutefrica nas
ilhas atlacircnticas e no proacuteprio territoacuterio metropolitano europeu Segundo relatos da
maioria dos governantes indicados para a implantaccedilatildeo do projeto de urbanizaccedilatildeo os
colonos portugueses vindos para as colocircnias americanas haviam-se adaptado ao
modo dos iacutendios vivendo errantes e entregando-se agrave ociosidade e agrave preguiccedila Era
imperativo fazecirc-los viver em sociedade civil (FLEXOR 2003)
ldquoA elevaccedilatildeo de uma aldeia ou povoaccedilatildeo em vila possuiacutea ritual proacuteprio Esse ato era puacuteblico e a ele concorriam as autoridades e povo e cabia ao Ouvidor dirigir o ato da cerimocircnia Todos os criadores de vilas seguiam o mesmo cerimonial Esse cerimonial de implantaccedilatildeo das vilas era bastante simboacutelico O Ouvidor convocava por editais os habitantes da povoaccedilatildeo e de vilas vizinhas para no dia exato das sete para as oito horas da manhatilde estar agrave frente das casas de sua aposentadoria para o acompanhar no ato Todos se encaminhavam ao lugar e siacutetio limpo medido demarcado para terreno da praccedila com as ruas jaacute traccediladas e preparado com arcos e enfeites festivos onde o Ouvidor levantava o pelourinho e aclamava a vila com o chapeacuteu na matildeo dizendo em voz alta e inteligiacutevel Real-Real-Real esta nova Vila pelo nosso Augusto e Fideliacutessimo Monarcha D Joseacute o primeiro Rei de Portugal repetindo a frase por trecircs vezes ao que se seguiam festejos e um Te Deum Laudamus com ladainhas e muacutesica e missa De cada um dos atos se fazia registrordquo (FLEXOR 2003)
A reforma urbana que estava em andamento era parte integrante de um projeto para
civilizar a Amazocircnia uma poderosa construccedilatildeo ideoloacutegica baseada no discurso
reformador pombalino da constituiccedilatildeo de um novo espaccedilo civil na regiatildeo Esse
projeto valorizava a atuaccedilatildeo de um Estado forte e a existecircncia de uma sociedade
secularizada Deveriam ser adotados os princiacutepios da racionalidade para a
construccedilatildeo das novas vilas da regiatildeo e assim poder-se-ia fixar o iacutendio agrave terra agora
como suacutedito do Rei e alcanccedilar o objetivo tatildeo fortemente perseguido da
dinamizaccedilatildeo do comeacutercio do Reino
251
Paraacutegrafo 80 do Diretoacuterio ldquoMas como a Real intenccedilatildeo dos nossos Fideliacutessimos Monarcas em mandar fornecer as Povoaccedilotildees de novos Iacutendios se dirige natildeo soacute ao estabelecimento das mesmas Povoaccedilotildees e aumento do Estado mas agrave civilidade dos mesmos Iacutendios por meio da comunicaccedilatildeo e do Comeacutercio [] para que os mesmos Iacutendios se possam civilizar pelos suaviacutessimos meios do Comeacutercio e da comunicaccedilatildeo e estas Povoaccedilotildees passem a ser natildeo soacute populosas mas civis[]rdquo Paraacutegrafo 36 do Diretoacuterio ldquoEntre os meios que podem conduzir qualquer Repuacuteblica a uma completa felicidade nenhum eacute mais eficaz que a introduccedilatildeo do Comeacutercio porque ele enriquece os Povos civiliza as Naccedilotildees e consequumlentemente constitui poderosas as Monarquias []rdquo
Determinava-se que fossem substituiacutedos os nomes baacuterbaros dos aldeamentos
renomeando-os por outros de origem portuguesa sendo conveniente tambeacutem que
os iacutendios perdessem seus nomes pagatildeos para que pudessem ser distinguidos uns
dos outros como vassalos obedientes agraves ordens reacutegias
Paraacutegrafo 11 do Diretoacuterio ldquoA Classe dos mesmos abusos se natildeo pode duvidar que pertence tambeacutem o inalteraacutevel costume que se praticava em todas as Aldeias de natildeo haver um soacute Iacutendio que tivesse sobrenome E para se evitar a grande confusatildeo que precisamente havia de resultar de haver na mesma Povoaccedilatildeo muitas Pessoas com o mesmo nome e acabarem de conhecer os Iacutendios com toda a evidecircncia que buscamos todos os meios de os honrar e tratar como se fossem Brancos teratildeo daqui por diante todos os Iacutendios sobrenomes havendo grande cuidado nos Diretores em lhes introduzir os mesmos Apelidos que os das Famiacutelias de Portugal por ser moralmente certo que tendo eles os mesmos Apelidos e Sobrenomes de que usam os Brancos e as mais Pessoas que se acham civilizadas cuidaratildeo em procurar os meios liacutecitos e virtuosos de viverem e se tratarem agrave sua imitaccedilatildeordquo
Mendonccedila Furtado decidiu entatildeo em ato de elogio intencional ao poder do Rei
renomear todas as povoaccedilotildees da Amazocircnia com os nomes das vilas da Casa dos
Braganccedilas O que estava de fato realizando era a execuccedilatildeo do projeto de criar
povoaccedilotildees civis em oposiccedilatildeo ao que ateacute entatildeo existia os aldeamentos controlados
pelos religiosos Ele jaacute havia instituiacutedo a poliacutetica do Diretoacuterio que normatizava os
procedimentos administrativos para os novos nuacutecleos de povoamento era preciso
entatildeo promover a reforma in loco
Sua primeira prioridade desde que chegou ao Estado havia sido a defesa das
fronteiras especialmente com os franceses de Caiena A regiatildeo de Macapaacute e do
Cabo Norte sempre mereceram sua atenccedilatildeo especial recomendado que havia sido
pelas autoridades de Lisboa sobre sua importacircncia estrateacutegica Era preciso povoaacute-la
para melhor defendecirc-la de eventuais agressotildees externas Em dezembro de 1751
pouco mais de 2 meses depois de ter assumido o governo do Estado Mendonccedila
252
Furtado organizou uma expediccedilatildeo agrave fortificaccedilatildeo de Macapaacute para criar um novo
nuacutecleo de povoamento mandou com ela os accedilorianos que haviam se alistado para ir
ao Gratildeo-Paraacute - mais de 80 casais quase 5 centenas de pessoas - saiacutedas da Ilha
Terceira e chegadas a Beleacutem em 29 de agosto de 1751 e que viriam a ser os
responsaacuteveis pelo povoamento da futura vila79
Quando saiu em sua segunda missatildeo ao Mariuaacute no Rio Negro em janeiro de 1758
zarpou em direccedilatildeo ao Cabo Norte tinha o propoacutesito de elevar o povoado agrave categoria
de Vila de Satildeo Joseacute de Macapaacute onde criou a Cacircmara Municipal e empossou as
autoridades locais no iniacutecio do mecircs de fevereiro daquele ano
No periacuteodo em que governou o Estado de 1751 a 1759 fundou na Amazocircnia
aproximadamente 60 vilas povoaccedilotildees e lugares trabalho urbanizador que cumpria
uma poliacutetica clara de ocupaccedilatildeo e defesa do territoacuterio Engenheiros militares
matemaacuteticos geoacutegrafos desenhadores e auxiliares viajavam de um ponto a outro
da regiatildeo amazocircnica implantando e vistoriando obras O que estava em andamento
de fato era um processo de investimento urbano teacutecnico em seu planejamento
entretanto poliacutetico e estrateacutegico na sua execuccedilatildeo
Mendonccedila Furtado refundou em 1753 a Vila Nova de Braganccedila no mesmo local da
antiga Vila Souza do Caeteacute importante ponto de apoio no litoral paraense no
caminho de Beleacutem para Satildeo Luiacutes do Maranhatildeo Antes de Braganccedila agraves margens do
Rio Guamaacute na regiatildeo da antiga casa forte que laacute existia criou no mesmo ano outra
vila batizada por Oureacutem Sua construccedilatildeo facilitaria o transporte do que fosse
produzido na vila ou a ela chegasse de Braganccedila permitindo a ligaccedilatildeo fluvial com a
sede do Estado Beleacutem Determinou ainda que fosse aberto um caminho por terra
entre as duas vilas e que casais de accedilorianos se instalassem na regiatildeo Galluzzi
79 MADEIRA Artur Boavida Ilheacuteus accedilorianos na colonizaccedilatildeo do Brasil na segunda metade do seacuteculo XVIII Disponiacutevel em wwwceha-madeiranetnoticias congressosbrasilamadeira Acesso em 07 de junho de 2006 Novas levas de accedilorianos chegaram a Beleacutem em novembro de 1752 eram ao todo 430 ilheacuteus e foram mandados participar da colonizaccedilatildeo das vilas de Braganccedila e de Oureacutem nas margens dos Rios Guaccedilu e Caeteacute no atual Estado do Paraacute Em setembro de 1754 um navio com casais de accedilorianos naufragou perto de Beleacutem transportava 74 pessoas das quais 38 morreram Outra leva chegaria em junho de 1757 sendo 23 casais destacados para o estabelecimento da Vila de Borba a nova no Rio Madeira
253
desenhou em 1754 um importante mapa do caminho terrestre aberto entre Oureacutem
e Braganccedila ambas situadas no atual Estado do Paraacute
Em 1756 elevou pessoalmente agrave categoria de vila a aldeia jesuiacuteta de Trocano no
Rio Madeira renomeada de vila de Borba a Nova reconverteu tambeacutem o
aldeamento missionaacuterio carmelita de Satildeo Francisco Xavier do Javari na confluecircncia
do Rio Solimotildees com o Javari para Satildeo Joseacute do Javari As duas vilas tinham
posicionamento especialmente estrateacutegico a primeira como jaacute foi visto estava a
meio caminho de Beleacutem para as minas do Mato Grosso proacutexima tambeacutem dos
aldeamentos espanhoacuteis de Santa Rosa Satildeo Miguel e Satildeo Simatildeo no Rio Guaporeacute e
a segunda nos limites mais ocidentais com os castelhanos no Rio Solimotildees
No ano de 1757 5 vilas foram fundadas na Ilha do Marajoacute Chaves Monforte
Monsaraz Soure e Salvaterra renomeando respectivamente as aldeias de
Anajatiba Joanes Caya Menino Jesus e Conceiccedilatildeo aleacutem do lugar de Mondis
antiga aldeia de Satildeo Joseacute
No ano de 1758 entretanto Mendonccedila Furtado realizou pessoalmente as
cerimocircnias de elevaccedilatildeo da maioria das aldeias Partiu de Beleacutem em 15 de janeiro e
alcanccedilou Mariuaacute em 4 de maio em uma expediccedilatildeo que redesenhou a Amazocircnia o
aldeamento jesuiacuteta de Araticu foi rebatizado para Oeiras o aldeamento jesuiacuteta de
Guaracuru Melgaccedilo o aldeamento jesuiacuteta de Arucara Portel o aldeamento dos
Padres da Conceiccedilatildeo de Guarimuccedilu Arraiolos o aldeamento dos Padres da
Conceiccedilatildeo de Tubareacute Esposende no Gurupaacute funda Almerim Urubuquara se
transforma em Outeiro o aldeamento dos religiosos da Piedade Monte Alegre
Borary Alter do Chatildeo Santo Ignaacutecio Vila Boim Satildeo Joseacute Pinhel Tapajoacutes
Santareacutem Cumaru Vila Franca dos frades da Piedade de Pauxis Oacutebidos e
finalmente o aldeamento jesuiacuteta de Abacaxis renomeado para Serpa
A partir de Barcelos no Rio Negro rebatizada em 6 de maio o governador
prosseguiu renomeando as aldeias de Nhamundaacute Pedreira Baracoa Cumaru
Aracary Jahu Camaraacute e Dary respectivamente para Faro Moura Thomar
Poyares Carvoeiro Ayratildeo Moreira e Lamalonga
254
No Rio Xingu encarregou o ouvidor Pascoal de Abranches Madeira para continuar a
tarefa transformando as aldeias jesuiacutetas de Piragury Itacurussaacute Aricaraacute e dos
frades da Piedade de Maturu em Pombal Vieiros Souzel e Porto de Moacutes
respectivamente (Mapa 24)
Em agosto de 1758 Dom Joseacute decidiu convocar Mendonccedila Furtado para compor
seu Ministeacuterio substituindo-o em suas funccedilotildees de governador do Estado por Manuel
Bernardo de Melo e Castro e de Chefe da Comissatildeo de Demarcaccedilatildeo dos Limites
pelo capitatildeo-general do Mato Grosso Dom Antonio Rolim de Moura
Tendo tomado conhecimento de sua substituiccedilatildeo Mendonccedila Furtado instruiu o
receacutem-empossado governador da Capitania de Satildeo Joseacute do Rio Negro Joaquim de
Melo e Povoas para que tomasse todas as providecircncias necessaacuterias caso os
demarcadores espanhoacuteis chegassem agrave regiatildeo informando imediatamente ao novo
chefe da Comissatildeo no Mato Grosso Dom Antonio Rolim de Moura Ele havia
organizado e tivera aprovado por Sua Majestade um Systema das demarcaccedilotildees da
parte norte documento que tambeacutem fora remetido para orientar as accedilotildees do novo
chefe da Comissatildeo e que continha instruccedilotildees detalhadas de como proceder com os
castelhanos
Em 26 de dezembro de 1758 Mendonccedila Furtado estava novamente de volta a
Beleacutem Seu substituto jaacute o aguardava para receber as funccedilotildees de governo Em 7 de
marccedilo do ano seguinte em 1759 ele finalmente regressou agrave Lisboa
Sua atuaccedilatildeo agrave frente dos negoacutecios do Estado do Gratildeo-Paraacute e Maranhatildeo no periacuteodo
de 1751 a 1759 foi decisiva para a implantaccedilatildeo da nova poliacutetica portuguesa para a
Amazocircnia A despeito de toda a polecircmica que possa envolver a questatildeo indiacutegena
Mendonccedila Furtado tomou medidas de largo alcance para a ocupaccedilatildeo e colonizaccedilatildeo
daquela parte tatildeo vasta do impeacuterio portuguecircs
Mesmo natildeo tendo cumprido sua missatildeo junto aos demarcadores espanhoacuteis tratou
de consolidar a presenccedila portuguesa na regiatildeo criando a estrateacutegica Capitania de
Satildeo Joseacute do Rio Negro reformando vilas construindo fortificaccedilotildees e sobretudo
inteirando-se da realidade local Durante anos esteve em campanhas pelas florestas
256
e pelos sertotildees amazocircnicos contribuindo consideravelmente para aumentar o
conhecimento da geografia regional
Procurou cumprir as instruccedilotildees reacutegias puacuteblicas e secretas recebidas do Conselho
Ultramarino ao ser nomeado governador documento que continha o cerne da nova
poliacutetica pombalina para a regiatildeo a liberdade dos iacutendios e sua consequumlente
integraccedilatildeo como vassalos do Rei a aboliccedilatildeo do poder temporal dos missionaacuterios e
o incentivo agrave produccedilatildeo e ao comeacutercio A Coroa decidira tomar para si o controle do
Estado sua reforma era ampla e profunda propunha-se sobretudo a promover o
povoamento do territoacuterio e a garantir sua defesa e sua posse Natildeo haacute duacutevidas
quanto ao propoacutesito reformador dessa poliacutetica colonial uma das maiores prioridades
do governo de Lisboa e igualmente natildeo deve haver duacutevidas de que as medidas
implantadas por Mendonccedila Furtado contribuiacuteram para manter a Amazocircnia parte do
impeacuterio colonial portuguecircs
66 A Fortificaccedilatildeo do Territoacuterio
ldquoDeixando de fora o iniacutecio da colonizaccedilatildeo das ilhas atlacircnticas e as primeiras campanhas expansionistas no Norte de Aacutefrica realizadas ainda no seacuteculo XV temos nos comeccedilos do seacuteculo XVI a regiatildeo da Iacutendia como o principal ponto de ancoragem do impeacuterio ultramarino A expressatildeo eacute liacutecita pois de ancoradouros de facto se tratava para um impeacuterio que se situava mais no mar que na terra A estrutura comercial mariacutetima servia-se em terra do estabelecimento de feitorias Estas em princiacutepio pouco mais seriam que lugares de armazenamento de mercadorias estabelecidos no litoral com a autorizaccedilatildeo dos governantes locais Um elemento no entanto transformaraacute a feitoria comercial em territoacuterio do impeacuterio ndash a fortificaccedilatildeo O acto de fazer fortaleza aparece citado com orgulho nas crocircnicas da Iacutendia como garante da soberania portuguesa Agraves sombras das fortificaccedilotildees no territoacuterio por elas estabelecido surgiram as primeiras instalaccedilotildees urbanas Na repeticcedilatildeo deste processo funda-se o paradigma inicial do urbanismo da expansatildeo portuguesa que associa a cidade agrave fortificaccedilatildeo [] Em todo e qualquer momento da colonizaccedilatildeo dos territoacuterios ultramarinos a Coroa portuguesa pretendeu estar presente [] Aleacutem de povoadores e colonos o Estado portuguecircs transferiu-se a si proacuteprio para os seus vastos territoacuterios Estabeleceu uma estrutura de controlo administra-tivo que se caracterizava essencialmente pela implantaccedilatildeo de um complexo sistema de funcionaacuterios reacutegios que se deviam encarregar de todas as actividades poliacuteticas juriacutedicas e econocircmicas das colocircnias Tal estrutura assumidamente centralizada norteava toda a administraccedilatildeo colonial portuguesa [] Estado e fortificaccedilatildeo apresentam-se assim como os elementos que instauram a gecircnese do urbanismo colonial portuguecircs [] O Estado pela presenccedila em si estrutural do sistema administrativo As fortificaccedilotildees pela sua presenccedila fiacutesica [] E a Coroa pairava sobre as tarefas de fortificaccedilatildeo e da criaccedilatildeo das cidades com o mesmo papel que detinha em toda a empreitada das conquistas ultramarinas Era o titular
257
maacuteximo do empreendimento desde o patrociacutenio das descobertasrdquo (ARAUacuteJO 1998 p 25 e 26)
Mendonccedila Furtado havia iniciado a implantaccedilatildeo de uma nova poliacutetica de ocupaccedilatildeo
da Amazocircnia e seu retorno a Lisboa ocorrido em 7 de marccedilo de 1759 natildeo
interrompeu as accedilotildees reformadoras que Sebastiatildeo Joseacute planejara para execuccedilatildeo
naquela vasta porccedilatildeo do impeacuterio colonial portuguecircs na Ameacuterica Para substituiacute-lo
nas funccedilotildees de governador do Estado do Gratildeo-Paraacute e Maranhatildeo foi nomeado
Manuel Bernardo de Melo e Castro e para a chefia da Comissatildeo de Demarcaccedilatildeo dos
Limites o capitatildeo-general do Mato Grosso Dom Antonio Rolim de Moura O receacutem-
empossado governador da Capitania de Satildeo Joseacute do Rio Negro Joaquim de Melo e
Povoas fora igualmente instruiacutedo para tomar providecircncias urgentes caso os
demarcadores espanhoacuteis chegassem agrave regiatildeo para iniciar os trabalhos nas
fronteiras informando imediatamente ao novo chefe da Comissatildeo no Mato Grosso
O ano de 1759 tambeacutem ficaria marcado definitivamente pela expulsatildeo dos jesuiacutetas
de todo o impeacuterio portuguecircs Sebastiatildeo Joseacute que recebera em 6 de junho o tiacutetulo de
Conde de Oeiras saiu-se fortalecido politicamente por Dom Joseacute I apoacutes o atentado
contra a vida do Rei ocorrida em setembro do ano anterior em 1758 A pronta e
eneacutergica intervenccedilatildeo do ministro para o levantamento dos culpados rendeu-lhe
mais prestiacutegio e poder diante da nobreza lusitana parte dela supostamente
envolvida no episoacutedio A famiacutelia dos Taacutevora e o Duque de Aveiro foram implicados
no incidente e executados apoacutes raacutepido julgamento O novo Conde de Oeiras
aproveitou-se desse momento de forccedila poliacutetica para resolver em definitivo uma
questatildeo que tanto o preocupava o suposto e indevido poder que a seu juiacutezo era
exercido pela Companhia de Jesus suspeita tambeacutem por estar envolvida no
planejamento das accedilotildees contra o Rei Em suas alegaccedilotildees Sebastiatildeo Joseacute atacava
os jesuiacutetas por seus privileacutegios e isenccedilotildees acusando-os igualmente de estarem
sabotando o Tratado de Madri ao negarem-se a abandonar as missotildees religiosas e
ao insuflarem agrave resistecircncia os guaranis No resto da Europa eram divulgadas
informaccedilotildees fantasiosas de que os jesuiacutetas haviam feito fortunas em suas reduccedilotildees
americanas Essa campanha anti-jesuiacutetica havia sido empreendida com
determinaccedilatildeo e acabou por convencer Dom Joseacute da necessidade de se tomar uma
medida draacutestica em 3 de setembro de 1759 sob a alegaccedilatildeo de que a Companhia
de Jesus agia como um poder autocircnomo dentro do Estado portuguecircs uma Carta de
258
Lei determinava a proscriccedilatildeo desnaturalizaccedilatildeo e expulsatildeo dos jesuiacutetas dos
domiacutenios portugueses A medida previa o sequumlestro de bens o fechamento dos
coleacutegios e a extinccedilatildeo das missotildees religiosas Segundo Robert Southey no Estado
do Brasil foram presos e expulsos 168 padres jesuiacutetas na Bahia 153 em
Pernambuco Cearaacute e Paraiacuteba e 145 no Rio de Janeiro no Estado do Gratildeo-Paraacute e
Maranhatildeo teriam sido expulsos mais 150 inacianos (SOUTHEY 1981) Os bens da
Companhia em sua maior parte propriedades rurais e urbanas foram confiscados e
leiloados sendo arrematados por comerciantes e fazendeiros Em 7 de julho de
1760 Portugal rompeu relaccedilotildees diplomaacuteticas com o papado deportando para a
Itaacutelia muitos dos jesuiacutetas que estavam presos em Lisboa Essas decisotildees tiveram
imediata repercussatildeo na Europa Espanha e Franccedila decidiram respectivamente em
1764 e 1767 pelo banimento da Companhia de Jesus em seus reinos
consequumlecircncia direta da intensa pregaccedilatildeo anti-jesuiacutetica conduzida por Portugal E
em 21 de julho de 1773 o Papa Clemente XIV por meio da carta Dominus Ac
Redeptor Noster decide oficialmente pela extinccedilatildeo da Ordem dos inacianos em
todo o mundo catoacutelico
Com a expulsatildeo dos missionaacuterios da Companhia de Jesus das possessotildees
portuguesas sobretudo da Amazocircnia a poliacutetica reformadora iniciada por Mendonccedila
Furtado fora definitivamente legitimada por Lisboa Onde antes atuavam as missotildees
religiosas mesmo que inicialmente a serviccedilo dos propoacutesitos de Estado agora o
proacuteprio Estado assumia as funccedilotildees de ocupaccedilatildeo e defesa dos territoacuterios
conquistados
Na Capitania de Satildeo Joseacute do Rio Negro Joaquim de Melo e Povoas sobrinho de
Sebastiatildeo Joseacute que havia sido empossado por Mendonccedila Furtado em maio de
1758 prosseguiu no trabalho de refundaccedilatildeo dos aldeamentos indiacutegenas
transformados em vilas e rebatizados com nomes portugueses elevando a aldeia de
Anibareacute para Silves Tefeacute para Ega Satildeo Pedro e Satildeo Paulo para Olivenccedila
Tracoatuba para Fonte Boa Coary para Alvelos Urauaacute para Alvarens e Maturaacute para
Castro de Avelatildees
Por sua vez no governo do Estado do Gratildeo-Paraacute e Maranhatildeo no periacuteodo de marccedilo
de 1759 a setembro de 1763 Manuel Bernardo de Melo e Castro construiu os fortes
259
de Satildeo Joseacute das Marabitanas ou Cucuiacute um projeto de Sturm e Satildeo Gabriel Satildeo
Gabriel da Cachoeira ou Uaupeacutes ambos localizados em pontos estrateacutegicos e ainda
pouco povoados do alto Rio Negro Essas fortificaccedilotildees consolidaram a presenccedila
portuguesa na regiatildeo e evitaram possiacuteveis reivindicaccedilotildees territoriais por parte dos
espanhoacuteis elas permitiram que vastos territoacuterios ainda pouco guarnecidos viessem
a ser de fato incorporados ao impeacuterio colonial lusitano
Como ensina Antocircnia Fernanda Pacca de Almeida Wright
ldquo[] a existecircncia de fortalezas e outros monumentos defensivos no Brasil pode ser apreciada no seu aspecto tanto geograacutefico quanto poliacutetico-estrateacutegico e defensivo natildeo desprezando os aspectos econocircmicos militares religiosos e urbaniacutesticos de tais obras Iniciamos com a evidecircncia oferecida pela seleccedilatildeo geograacutefica-estrateacutegica da localizaccedilatildeo das fortificaccedilotildees existentes no territoacuterio brasileiro indicadores da funccedilatildeo de defesa natural das cidades e pontos vulneraacuteveis[] As fortalezas construiacutedas no Brasil em Aacutefrica e na Aacutesia satildeo monumentos eloquumlentes dessa caracteriacutestica civilizadora portuguesa que ensina sobretudo uma liccedilatildeo multidisciplinar na qual a defesa tambeacutem eacute ocupaccedilatildeo iacutempeto puniccedilatildeo e passiacutevel ponto de partida para a grande conquista territorial deste povo de homens do marrdquo (WRIGHT 1999 p 9 e 35)
As fortificaccedilotildees construiacutedas pelos portugueses na Amazocircnia tornaram-se em sua
maioria nuacutecleos formadores de vilas e cidades edificadas em pontos do territoacuterio
cuidadosamente escolhidos reuniam natildeo soacute o aparato militar de defesa como os
aquartelamentos os paioacuteis de poacutelvora o corpo da guarda a casa de artilharia a
cadeia e os alojamentos da tropa como tambeacutem outras edificaccedilotildees e instalaccedilotildees
necessaacuterias agrave sua sobrevivecircncia e que passaram a fixar e atrair aqueles homens agrave
terra como a igreja a enfermaria a casa da farinha a fonte de aacutegua e as moradias
das famiacutelias A posiccedilatildeo a ser fortificada devia primordialmente atender aos
propoacutesitos poliacuteticos da estrateacutegia de ocupaccedilatildeo e defesa do territoacuterio essenciais para
garantir ao Estado a justificaccedilatildeo de posse daqueles vastos espaccedilos geograacuteficos
Fortificar natildeo significava apenas defender militarmente mas sobretudo marcava a
presenccedila portuguesa naquelas regiotildees tatildeo distantes A fortificaccedilatildeo era antes de
tudo a consecuccedilatildeo de um objetivo poliacutetico que pode ser compreendido muito
claramente nos posicionamentos de Lisboa para assegurar suas possessotildees
amazocircnicas
260
O governador Melo e Castro realizou esforccedilo consideraacutevel para fazer cumprir as
orientaccedilotildees da Coroa para o aparelhamento defensivo da regiatildeo empenhou-se na
finalizaccedilatildeo das obras de fortificaccedilatildeo em andamento e investiu nos planos de
construccedilatildeo daquelas que deveriam ser levantadas Uma de suas prioridades foi a
reformulaccedilatildeo do projeto de fortificaccedilatildeo de Macapaacute preocupaccedilatildeo permanente de
Lisboa diante da ameaccedila francesa Sturm autor de outros vaacuterios projetos de
construccedilatildeo e reforma incluindo o planejamento da vila de Silves no Rio Amazonas
foi encarregado de realizar o plano para a reformulaccedilatildeo de Macapaacute Melo e Castro
tambeacutem realizou viagens de vistoria e inspeccedilatildeo de obras determinando que nas
novas vilas receacutem-fundadas fossem planejadas a execuccedilatildeo coordenada da
construccedilatildeo das casas da Cacircmara e da Cadeia e que fossem erguidas olarias e
igrejas paroquiais
Em setembro de 1763 Fernando da Costa de Ataiacutede Teive assumiu o governo do
Estado do Gratildeo-Paraacute e Maranhatildeo permanecendo em suas funccedilotildees ateacute novembro
de 1772 Nesses mais de 9 anos de administraccedilatildeo realizou grandes intervenccedilotildees
em Beleacutem procurando dar agrave capital do Estado uma monumentalidade proacutepria de sua
importacircncia poliacutetica Eacute entretanto em Macapaacute e na construccedilatildeo da Vila Nova
Mazagatildeo que concentrou seus esforccedilos e investimentos
Ataiacutede Teive iniciou as obras do projeto definitivo da fortaleza de Macapaacute e o
planejamento e construccedilatildeo de uma nova vila para abrigar os moradores expulsos da
praccedila de Mazagatildeo80 no norte da Aacutefrica no atual Marrocos E tambeacutem mandou
fundar o fortim de Santo Antocircnio no Rio Iccedilaacute
80 Mazagatildeo foi conquistada no norte da Aacutefrica no ano de 1514 e permaneceu portuguesa ateacute o iniacutecio de 1769 vindo a constituir-se nesse periacuteodo em uma das fortificaccedilotildees mais bem construiacutedas e guardadas de todo o impeacuterio ultramarino Entretanto mais de 250 anos depois da ocupaccedilatildeo constantes hostilidades de tribos aacuterabes e ataques de um sultatildeo local forccedilaram a retirada desta posiccedilatildeo africana Lisboa decidiu por sua evacuaccedilatildeo e transferecircncia dos mazaganistas para o Estado do Gratildeo-Paraacute Em marccedilo de 1769 Mendonccedila Furtado informou ao governador Ataiacutede Teive sobre a decisatildeo reacutegia de construir uma vila relativamente proacutexima agrave Macapaacute no atual Estado do Amapaacute para o acolhimento dessa populaccedilatildeo refugiada de aproximadamente 2000 pessoas Sebastiatildeo Joseacute havia decidido forccedilar o embarque desses colonos para o Paraacute Inicialmente haviam sido instalados em Lisboa e muitos se empenharam para natildeo embarcar para a Amazocircnia De todo modo em setembro de 1769 em torno de 340 famiacutelias aproximadamente 1000 pessoas partiram com destino a Beleacutem transportados pela Companhia Geral do Gratildeo-Paraacute e Maranhatildeo Em janeiro de 1770 desembarcaram no Paraacute tendo permanecido em Beleacutem ateacute o ano seguinte quando entatildeo foi iniciado o transporte das primeiras levas de colonos para o local da construccedilatildeo da nova vila escolhido pelo proacuteprio Mendonccedila Furtado Domingos Sambucetti ficou encarregado da confecccedilatildeo da planta da vila aproveitando-se de um pequeno povoado jaacute existente o de Santa Ana do Rio Mutuacaacute Sua localizaccedilatildeo era estrateacutegica tanto no sentido de proporcionar reforccedilo aos soldados da guarniccedilatildeo da vila de Satildeo Joseacute de Macapaacute em caso de uma invasatildeo francesa como tambeacutem atendia agrave uma orientaccedilatildeo reacutegia de se instalarem
261
Em 20 de agosto de 1772 uma Carta Reacutegia dividiu o Estado do Gratildeo-Paraacute e
Maranhatildeo em dois novos Estados independentes o do Gratildeo-Paraacute e Rio Negro com
sede em Beleacutem e o do Maranhatildeo e Piauiacute com sede em Satildeo Luiacutes
Como primeiro governador do receacutem-criado Estado do Gratildeo-Paraacute e Rio Negro e
uacuteltimo governador do periacuteodo pombalino na Amazocircnia foi nomeado Joatildeo Pereira
Caldas que permaneceria em suas funccedilotildees ateacute marccedilo de 1780
Pereira Caldas enfrentou muitas dificuldades financeiras e poliacuteticas natildeo tendo sido
capaz de prosseguir no projeto pombalino de reforma urbana iniciado por Mendonccedila
Furtado em 1751 Poucas fundaccedilotildees de vilas e fortificaccedilotildees foram feitas em seu
periacuteodo de governo e as obras em que investiu foram em sua maioria de
manutenccedilatildeo dos trabalhos iniciados por outros governadores Em 1774 por decisatildeo
reacutegia o Estado do Gratildeo-Paraacute e Rio Negro e o Estado do Maranhatildeo e Piauiacute foram
formalmente integrados ao Estado do Brasil Decisatildeo que na praacutetica natildeo alterou
substancialmente as relaccedilotildees de dependecircncia e ligaccedilatildeo direta de Beleacutem com
Lisboa Com a morte de Dom Joseacute em 1777 e o fim do poder exercido pelo
Marquecircs de Pombal extinguiu-se em 1778 a Companhia Geral do Gratildeo-Paraacute e
Maranhatildeo em razatildeo das queixas constantes dos comerciantes do Paraacute de que a
empresa monopolista era a principal responsaacutevel pelas diacutevidas e dificuldades
econocircmicas do Estado
No contexto das demarcaccedilotildees de fronteira ainda sob a vigecircncia dos acertos
previstos no Tratado de Madri de 1750 o substituto de Mendonccedila Furtado o
capitatildeo-general do Mato Grosso e tambeacutem cartoacutegrafo e astrocircnomo Dom Antonio
Rolim de Moura assumiu em marccedilo de 1759 a chefia da Comissatildeo de Demarcaccedilatildeo
feitorias no caminho entre o Paraacute e Mato Grosso Natildeo logrou ecircxito entretanto o projeto de instalaccedilatildeo da nova vila os mazaganistas insistiam em permanecer em Lisboa ou Beleacutem e aqueles que chegaram agrave nova vila enfrentaram uma situaccedilatildeo de penuacuteria e doenccedila Cartas sucessivas ao Conselho Ultramarino enviadas pela Cacircmara da vila evidenciavam uma resistecircncia permanente ao projeto de assentamento Assim em 1783 jaacute no reinado de Dona Maria I os remanescentes que haviam ficado na vila obtiveram autorizaccedilatildeo para se instalarem em qualquer lugar de sua escolha dentro do Estado do Paraacute A decisatildeo reacutegia implicou de fato no fim da vila e marcou tambeacutem o fim de um ciclo da era pombalina e seu projeto de reforma urbana da Amazocircnia Somente no seacuteculo XIX a regiatildeo seria novamente retomada com a instalaccedilatildeo nas proximidades da antiga vila de um novo nuacutecleo urbano rebatizado simplesmente de Mazagatildeo (ARAUacuteJO 1998)
262
dos Limites Ele havia sido nomeado em 25 de setembro de 1748 para instalar e
governar a Capitania do Mato Grosso e Cuiabaacute em terras desmembradas da
Capitania de Satildeo Paulo e do Estado do Gratildeo-Paraacute criada por Alvaraacute reacutegio de 8 de
maio daquele mesmo ano A aacuterea geograacutefica desta nova capitania abrangia a maior
parte das terras hoje formadoras do Estado de Rondocircnia Mato Grosso e parte do
Mato Grosso do Sul
A descoberta do ouro e a expansatildeo bandeirante justificavam essas medidas
poliacuteticas antecipando-se Portugal aos espanhoacuteis na oficializaccedilatildeo da posse de parte
importante do centro do continente sul-americano O eixo navegaacutevel formado pelos
Rios Madeira Mamoreacute e Guaporeacute entendidos como prolongamento de um uacutenico rio
balizava as pretensotildees portuguesas para a fronteira com os castelhanos
Rolim de Moura que era primo de Dom Joatildeo V recebera instruccedilotildees particulares do
proacuteprio Rei orientando-o para que priorizasse a regiatildeo do Mato Grosso e que natildeo
instalasse a capital da Capitania em Cuiabaacute A regiatildeo vizinha aos espanhoacuteis onde
estavam instaladas algumas missotildees jesuiacutetas no lado oriental do Rio Guaporeacute devia
ser sua maior preocupaccedilatildeo Em 17 de janeiro de 1751 ele assumiu o cargo em
Cuiabaacute e logo tratou de procurar novo local para criar a capital nas proximidades da
fronteira Dessa forma em 19 de marccedilo de 1752 levantou agrave margem do Rio
Guaporeacute no lugar denominado Pouso Alegre e a mais de 400 Km a oeste de
Cuiabaacute a capital da Capitania com o nome de Vila Bela da Santiacutessima Trindade A
posiccedilatildeo escolhida permitia o acesso fluvial a Beleacutem e se contrapunha aos jesuiacutetas
espanhoacuteis das reduccedilotildees de Santa Rosa Satildeo Simatildeo e Satildeo Miguel fixadas a leste do
Rio Guaporeacute desde 1743 e vinculadas ao Vice-Reinado do Peru Pelo Tratado de
Madri as fronteiras coloniais portuguesas viriam do Rio Jauru tributaacuterio da bacia do
Rio Paraguai e alcanccedilariam o eixo dos Rios Madeira Mamoreacute e Guaporeacute A escolha
estrateacutegica da posiccedilatildeo de Vila Bela era o primeiro passo para a incorporaccedilatildeo
definitiva daqueles territoacuterios jaacute reconhecidos como portugueses Eacute importante
ressaltar que no mesmo ano de fundaccedilatildeo da vila por decisatildeo reacutegia de 14 de
novembro de 1752 decretou-se a liberaccedilatildeo da navegaccedilatildeo do Rio Madeira antes
proibida por Lisboa Essa decisatildeo permitiu o estabelecimento de uma rota comercial
entre Vila Bela no Mato Grosso e Beleacutem no Paraacute conhecida como monccedilatildeo do
norte responsaacutevel por parcela importante das trocas entre as minas do centro-oeste
do Brasil com o Estado do Gratildeo-Paraacute comunicaccedilotildees fluviais que estabeleceram
263
definitivamente a ligaccedilatildeo de Satildeo Paulo a Beleacutem pelos sertotildees do continente sul-
americano Mendonccedila Furtado por sua vez designou um destacamento militar para
se instalar na aldeia de Trocano tomando o primeiro passo para apossar-se
efetivamente da regiatildeo do Rio Madeira
Rolim de Moura81 exerceu o cargo de governador da Capitania de Mato Grosso por
quase 14 anos de 1751 ateacute o fim de 1764 e durante seu governo implementou a
poliacutetica de ocupaccedilatildeo territorial preconizada por Lisboa suas accedilotildees voltaram-se para
o povoamento da regiatildeo e a expulsatildeo das reduccedilotildees espanholas da margem oriental
do Rio Guaporeacute fomentando tambeacutem o ecircxodo dos iacutendios reduzidos pelos
castelhanos para a margem portuguesa Nesse periacuteodo comeccedila a se formar na
regiatildeo uma sociedade mercantilista e escravocrata constituiacuteda por militares
religiosos funcionaacuterios puacuteblicos sertanistas mineradores de ouro comerciantes
pequenos fazendeiros e donos de engenho
Em 1754 o governador fundou um destacamento militar na antiga reduccedilatildeo de Santa
Rosa agraves margens do Rio Guaporeacute denominando-a de Guarda de Santa Rosa Velha
e que tinha por objetivo combater e impedir os ataques dos espanhoacuteis do Vice-
Reinado do Peru No ano de 1757 agraves margens da Cachoeira do Salto Grande hoje
Cachoeira do Teotocircnio em Porto Velho no Rio Madeira foi fundado o arraial de
Nossa Senhora da Boa Viagem
A fundaccedilatildeo em 1760 do Forte Nossa Senhora da Conceiccedilatildeo no mesmo local da
Guarda de Santa Rosa Velha na faixa de fronteira do Rio Guaporeacute provocou forte
reaccedilatildeo dos missionaacuterios espanhoacuteis que queriam recuperar a posse da antiga
reduccedilatildeo para el rei catoacutelico Rolim de Moura rebateu as criacuteticas dos religiosos
alegando que os missionaacuterios espanhoacuteis tinham espontaneamente deixado a
regiatildeo e que os portugueses desde muito usufruiacuteam a navegaccedilatildeo do rio Aleacutem
disso havia os tiacutetulos de Madri que oficializavam a presenccedila lusitana A construccedilatildeo
do forte obedecia a um processo poliacutetico em andamento dirigido por Lisboa e
81 Foi transferido em 1765 para o governo da Bahia e em 1767 nomeado Vice-Rei do Brasil cargo de que pediu demissatildeo dois anos mais tarde Dom Antocircnio Rolim de Moura Tavares Conde de Azambuja foi o 10ordm Vice-Rei do Brasil exercendo o cargo de 17 de novembro de 1767 a 4 de novembro de 1769 Tinha larga experiecircncia em administraccedilatildeo colonial como Governador da Capitania do Mato Grosso e Cuiabaacute e da Bahia Morreu em 1782
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executado por Rolim de Moura para a ocupaccedilatildeo da regiatildeo do extremo oeste sul-
americano Dessa forma menos de dois anos depois em 1762 foi fundada tambeacutem
a povoaccedilatildeo de Satildeo Miguel agraves margens do mesmo Rio Guaporeacute (BRAZIL 2000)
Em 1762 o Forte Nossa Senhora da Conceiccedilatildeo sofreu um violento ataque espanhol
entre 800 ou 1200 homens em aproximadamente 40 canoas atacaram pelo Rio
Guaporeacute e tomaram a posiccedilatildeo portuguesa Rolim de Moura foi forccedilado a retirar suas
tropas mas retornou em seguida trazendo reforccedilos de Vila Bela Desalojou os
espanhoacuteis e retomou a fortificaccedilatildeo O episoacutedio evidenciou a necessidade de se
aumentar a vigilacircncia em relaccedilatildeo aos espanhoacuteis e em 1772 jaacute sob o governo de
Luiz Pinto de Souza Coutinho o forte foi reconstruiacutedo e rebatizado com o nome de
Forte de Braganccedila futuro Forte Real Priacutencipe da Beira
A missatildeo recebida por Rolim de Moura para substituir Mendonccedila Furtado na chefia
da Comissatildeo de Demarcaccedilatildeo dos Limites no iniacutecio de 1759 soacute podia ser
plenamente cumprida com a chegada da comissatildeo espanhola chefiada por Dom
Joseph de Iturriaga O Tratado das Instruccedilotildees para as turmas demarcadoras havia
sido firmado em 24 de junho 1752 em Aranjuez na Espanha e estabelecia o
programa de trabalho a ser executado para as demarcaccedilotildees dos territoacuterios
portugueses e espanhoacuteis na Ameacuterica Estabelecia tambeacutem que os demarcadores
espanhoacuteis viriam pelo Rio Orenoco encontrar-se com os portugueses no Rio Negro
em local escolhido para o iniacutecio dos trabalhos de demarcaccedilatildeo Passados mais de 7
anos da assinatura do acordo o representante espanhol ainda natildeo havia chegado
ao seu destino
Iturriaga recebera as instruccedilotildees secretas redigidas para os comissaacuterios espanhoacuteis
de Dom Joseph de Carvajal em 30 de setembro de 1753 A comissatildeo deveria
embarcar em Cadiz na Espanha e dirigir-se para Cumanaacute na atual Venezuela
quando entatildeo subiria o Rio Orenoco ateacute alcanccedilar o Rio Cassiquiari e finalmente o
Rio Negro Em 15 de fevereiro de 1754 Iturriaga partiu de Cadiz e em 9 de abril
atingiu Cumanaacute Logo se defrontou com as dificuldades locais para transportar e
equipar suas equipes e alegando falta de recursos para prosseguir para o Rio
Negro Iturriaga dirigiu-se para Cabruta na atual Guiana onde decidiu permanecer
A demora em Cabruta suscitou suspeitas de que o comissaacuterio espanhol havia se
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aliado aos jesuiacutetas e agravequeles que na Corte se opunham aos acordos de Madri
Apesar disso um pequeno destacamento precursor foi enviado ao Rio Negro
atingindo Barcelos em outubro de 1759 A vila natildeo estava em condiccedilotildees de receber
os demarcadores os armazeacutens estavam vazios e as edificaccedilotildees construiacutedas em
madeira natildeo resistiram agrave demora dos espanhoacuteis O governador do Estado do Gratildeo-
Paraacute Manuel Bernardo de Melo e Castro orientou Joaquim de Melo e Povoas
governador da Capitania de Satildeo Joseacute do Rio Negro a retardar a chegada de
Iturriaga A subida ao trono espanhol de Carlos III em agosto de 1759 apoacutes a
morte de Fernando VI que havia assinado o Tratado de Madri em 1750 mudaria
profundamente a orientaccedilatildeo poliacutetica em relaccedilatildeo aos acordos de fronteiras As
dificuldades para a devoluccedilatildeo da Colocircnia do Sacramento a Guerra Guaraniacutetica
conduzida na regiatildeo de Sete Povos os gastos gerados pelas comissotildees e
principalmente a oposiccedilatildeo de influentes autoridades tanto espanholas quanto
portuguesas resultariam na assinatura em 12 de fevereiro de 1761 do Tratado de
El Pardo estabelecido entre Dom Joseacute I de Portugal e Carlos III de Espanha que
oficialmente tornava nulo o Tratado de Madrid de 1750 Desde 15 de abril de 1760
Madri havia ordenado que natildeo se prosseguisse nos trabalhos das demarcaccedilotildees
comunicando em 3 de outubro do mesmo ano que a comissatildeo estava dissolvida e
autorizando Iturriaga a permanecer na fronteira para a fundaccedilatildeo de novos
povoamentos espanhoacuteis (REIS 1948)
Apesar do fracasso das demarcaccedilotildees na Amazocircnia e no Mato Grosso as
consequumlecircncias do Tratado de Madri natildeo podiam mais ser ignoradas Mendonccedila
Furtado havia tomado medidas para ampliar a ocupaccedilatildeo portuguesa reorganizando
profundamente a vida poliacutetica social e econocircmica da regiatildeo ampliou-se
definitivamente o conhecimento da realidade geograacutefica daqueles territoacuterios - o
Systema das demarcaccedilotildees da parte norte de Mendonccedila Furtado as expediccedilotildees
oficiais e o levantamento da carta dos Rios Amazonas Negro e Madeira satildeo
exemplificadores desse processo construiu-se desde o Mato Grosso ateacute os limites
mais setentrionais uma linha defensiva nas zonas de fronteira com os espanhoacuteis
vilas e fortificaccedilotildees foram erguidas em pontos distantes e estrateacutegicos estabeleceu-
se definitivamente a ligaccedilatildeo fluvial pelo eixo dos Rios Madeira Mamoreacute e Guaporeacute
permitindo a ligaccedilatildeo de Cuiabaacute e Satildeo Paulo com Beleacutem no Paraacute pelo interior do
continente consolidou-se a divisatildeo poliacutetica planejada por Lisboa com a criaccedilatildeo da
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Capitania de Satildeo Joseacute do Rio Negro e a Capitania do Mato Grosso e Cuiabaacute
estabelecendo-se toda a organizaccedilatildeo administrativa que a medida exigia
expulsaram-se definitivamente as reduccedilotildees espanholas na banda oriental do Rio
Guaporeacute consolidando a presenccedila portuguesa na regiatildeo muitos membros da
comissatildeo de limites desenvolveram projetos urbanos cientiacuteficos e de fortificaccedilotildees de
extrema relevacircncia para a ocupaccedilatildeo portuguesa O empenho de Lisboa em suas
accedilotildees anteriores e posteriores ao Tratado de Madri revelam que a Amazocircnia e o
Mato Grosso foram uma prioridade poliacutetica para a alta administraccedilatildeo portuguesa
A anulaccedilatildeo dos acordos de Madri natildeo resultou em recuo dos administradores
portugueses na implantaccedilatildeo dos projetos de fortificaccedilatildeo dos territoacuterios amazocircnicos
Lembra Maria do Carmo Brazil que durante o seacuteculo XVIII o pensamento portuguecircs
sobre a colonizaccedilatildeo americana previa a ocupaccedilatildeo do interior o que significava
primordialmente povoamento e defesa do territoacuterio Instruccedilotildees foram elaboradas por
Lisboa aos administradores coloniais para atrair fixar colonos e consolidar uma forccedila
de defesa para a manutenccedilatildeo dessas vastas regiotildees Essas Instruccedilotildees
expressavam verdadeira orientaccedilatildeo de governo evidenciando racionalidade e
coerecircncia administrativa sobretudo em relaccedilatildeo agrave defesa e agraves atividades
econocircmicas a serem desenvolvidas como o comeacutercio a produccedilatildeo mineral e a
produccedilatildeo agriacutecola (BRAZIL 2000)
A atuaccedilatildeo de Dom Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Caacuteceres capitatildeo-general
da Capitania do Mato Grosso e Cuiabaacute no periacuteodo de dezembro de 1772 a
novembro de 1789 demonstra claramente que a poliacutetica de ocupaccedilatildeo e defesa das
fronteiras coloniais natildeo foi interrompida por Lisboa mesmo apoacutes a assinatura do
Tratado de El Pardo em 1761 Ele planejou a ocupaccedilatildeo da margem oriental do Rio
Paraguai e a fortificaccedilatildeo das margens dos rios concretizada na construccedilatildeo do Forte
Priacutencipe da Beira no meacutedio Guaporeacute e dos Fortes de Nova Coimbra e Miranda no
Alto e Meacutedio Paraguai Fundou tambeacutem em posiccedilotildees estrategicamente localizadas
no ano de 1778 as povoaccedilotildees de Albuquerque hoje Corumbaacute no atual Mato
Grosso do Sul e Vila Maria atual Caacuteceres no Mato Grosso consolidando a poliacutetica
portuguesa de apossar-se da regiatildeo Essas accedilotildees contiveram as ameaccedilas dos
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espanhoacuteis e de grupos indiacutegenas hostis e permitiram igualmente que fosse feita a
ocupaccedilatildeo das terras ao sul de Cuiabaacute no atual Estado do Mato Grosso do Sul
O Real Forte do Priacutencipe da Beira localizado no atual Estado de Rondocircnia a mais
de 1000 km de Cuiabaacute constitui um capiacutetulo especial da histoacuteria das fortificaccedilotildees no
Brasil Sua construccedilatildeo teve por propoacutesito proteger a navegaccedilatildeo dos Rios Madeira-
Mamoreacute-Guaporeacute contra as investidas espanholas e servir de ponto de apoio aos
viajantes da rota Cuiabaacute Vila Bela e Beleacutem Lisboa pretendia intensificar o comeacutercio
por essa nova rota e a fortificaccedilatildeo garantiria a seguranccedila da regiatildeo sobretudo
quando da transferecircncia das arrobas de ouro das minas do Mato Grosso para o
Paraacute Pereira e Caacuteceres inspecionou o local da construccedilatildeo em 1773 e no dia 20 de
junho de 1776 lanccedilou a pedra fundamental da fortificaccedilatildeo82
O projeto foi encarregado ao engenheiro Domingos Sambucetti que morreu de
malaacuteria antes do teacutermino da obra tendo sido substituiacutedo pelo sargento-mor e
engenheiro militar Ricardo Franco de Almeida e Serra 7 anos depois de iniciada a
construccedilatildeo o forte foi finalmente inaugurado em 20 de agosto de 1783 Seu nome
foi escolhido por Pereira e Caacuteceres para homenagear o primogecircnito de Dona Maria I
Dom Joseacute II Priacutencipe da Beira uma cidade de Portugal Erguido em plena regiatildeo da
selva amazocircnica Priacutencipe da Beira eacute ainda hoje um eloquumlente marco da
82 Na ocasiatildeo do lanccedilamento da pedra fundamental foi lavrada a seguinte Ata Vindo o Ilmordm e Exmordm Sr Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Caacuteceres a este lugar situado na margem oriental do rio Guaporeacute desta capitania em distacircncia de mil braccedilas pouco mais ou menos da antiga Fortaleza da Conceiccedilatildeo o qual lugar tinha sido escolhido e aprovado pelo mesmo Sr Depois de circunspectamente o reconhecer ouvindo a vaacuterios engenheiros com particularidade ao ajudante de infantaria com o dito exerciacutecio Domingos Sambocetti a quem pela sua inteligecircncia tem cometido a direccedilatildeo principal das obras para nele se fundar a outra nova Fortaleza que Sua Majestade ordenou assim porque estaacute livre das maiores excrescecircncias do dito rio como porque o terreno eacute naturalmente o mais soacutelido e o mais acomodado em todos os sentidos que podia desejar-se Cuja Pedra foi com efeito posta no Alicerce do Acircngulo flanqueado no Baluarte em que de presente se trabalha cujo acircngulo com pequena diferenccedila olha para o poente e determinou o dito Senhor que a mesma Fortaleza de hoje em diante se denomine - REAL FORTE DO PRIacuteNCIPE DA BEIRA - consagrando-se os quatro Baluartes em que haacute de consistir a saber A Nossa Senhora da Conceiccedilatildeo o referido em que se trabalha com direccedilatildeo geral do poente a Santa Baacuterbara o outro que vira para o Sul ambos adjacentes ao rio e a Santo Antocircnio de Paacutedua e a Santo Andreacute Avelino os outros dois que devem corresponder-lhes o que tudo se fez sendo presentes o Capitatildeo de Dragotildees da Capitania de Goyas Joseacute de Mello e Castro de Vilhena referido Engenheiro Domingos Sambocetti o Tenente de Dragotildees Joseacuteph Manoel Cardoso da Cunha o Tenente em Segundo de Artilharia Thomeacute Joseacute de Azevedo o Alferes de Dragotildees Joaquim Pereyra de Albuquerque o Capitatildeo Joaquim Lopes Poupino Intendente de Obras de que se faz Auto com mais quatro coisas em que o dito Senhor Governador e Capitatildeo-general assinou e da mesma forma os sobreditos com as pessoas que abaixo constam e eu Antocircnio Ferreira Coelho Escrivatildeo da Fazenda Real que o escrevi
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engenharia militar portuguesa e assinala de forma inequiacutevoca as intenccedilotildees poliacuteticas
de Lisboa para a manutenccedilatildeo daqueles territoacuterios83
Para guarnecer os limites exteriores da regiatildeo amazocircnica foram construiacutedos
sobretudo na segunda metade do seacuteculo XVIII as fortificaccedilotildees de Satildeo Joseacute de
Marabitanas e Satildeo Gabriel da Cachoeira no Rio Negro Satildeo Francisco Xavier de
Tabatinga no Rio Solimotildees Satildeo Joaquim no Rio Branco Santo Antocircnio do Iccedilaacute na
desembocadura do Rio Iccedilaacute com o Solimotildees Satildeo Joseacute de Macapaacute na foz do Rio
Amazonas e Real Forte do Priacutencipe da Beira no Rio Guaporeacute (Mapa 25)
A linha defensiva criada pelas fortificaccedilotildees portuguesas no contorno da Amazocircnia
permitiu a consolidaccedilatildeo definitiva da ocupaccedilatildeo do territoacuterio e demonstra inequiacutevoca-
mente a prioridade poliacutetica de Lisboa em defender e manter aquele espaccedilo
conquistado
67 As Monccedilotildees do Norte
ldquoAgrave experiecircncia dos praacuteticos pilotos e proeiros das canoas das monccedilotildees deve-se em parte a abertura das comunicaccedilotildees regulares entre Mato Grosso e o Paraacute que viriam criar mais uma linha de comeacutercio para aqueles sertotildees Essa via constitui em realidade um prolongamento na direccedilatildeo do extremo norte do velho caminho fluvial que avanccedila do sul do planalto paulista A funccedilatildeo histoacuterica dessa estrada de mais de dez mil quilocircmetros de comprimento que abraccedila quase todo o Brasil supera mesmo a de quaisquer outras linhas de circulaccedilatildeo natural de nosso territoacuterio sem exclusatildeo do proacuteprio Satildeo Francisco por muitos denominado o rio da unidade nacionalldquo (HOLANDA 1957 p 178 e 179)
Como foi visto anteriormente a descoberta de grandes jazidas minerais nos Rios
Coxipoacute-Mirim Coxipoacute e Cuiabaacute em 1718 e em 1722 provocou uma verdadeira
corrida do ouro para o Centro-Oeste do Brasil Para as autoridades de Lisboa a
navegaccedilatildeo pelos Rios Guaporeacute Mamoreacute e Madeira representava uma seacuteria ameaccedila
de evasatildeo fiscal por contrabando de ouro das minas do Mato Grosso A exemplo
83 A fortificaccedilatildeo possui 970 metros de periacutemetro uma muralha de 10 metros de altura 4 baluartes cada um com 14 canhoneiras Em sua volta ainda pode se observar o fosso utilizado como obstaacuteculo de passagem No interior existiam 14 residecircncias para oficiais aleacutem de capela armazeacutem e depoacutesito Entre um baluarte e outro as muralhas medem 92 metros A cal de pedra utilizada na construccedilatildeo da fortaleza subiu pelo Rio Madeira vinda de Beleacutem Os pedreiros foram recrutados em Satildeo Paulo Beleacutem e Mato Grosso Os canhotildees vieram do Paraacute em viagem que durou 5 anos O canteiro de obras atraiu muitas pessoas chegando a registrar-se aproximadamente 800 povoadores dedicados agrave construccedilatildeo ou agrave lavoura de cereais e cafeacute
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do que ocorria com os espanhoacuteis no Peru que sofriam com o contrabando em suas
colocircnias temia-se que as riquezas minerais receacutem-descobertas fossem desviadas
por essa rota fluvial para Beleacutem no Paraacute Aleacutem disso havia a ameaccedila dos
castelhanos instalados em Santa Cruz de la Sierra que poderiam avanccedilar sobre
aqueles territoacuterios e ameaccedilar a exploraccedilatildeo portuguesa mais um argumento para
que natildeo fosse permitido o acesso agrave regiatildeo Por essas razotildees a navegaccedilatildeo pelo Rio
Madeira foi oficialmente proibida por meio do Alvaraacute reacutegio de 27 de outubro de
1733 Pouco tempo depois em 1742 essa decisatildeo foi desrespeitada por um
pequeno grupo de sertanistas liderados por Manoel Felix de Lima Infringindo as
proibiccedilotildees reacutegias de comerciar com os castelhanos ele empreendeu viagem ateacute
Beleacutem navegando o Rio Madeira Mendonccedila Furtado entatildeo governador do Estado
do Gratildeo-Paraacute e Maranhatildeo expocircs a Lisboa argumentos favoraacuteveis agrave liberaccedilatildeo da
navegaccedilatildeo do rio insistia que a abertura era necessaacuteria para a garantia da presenccedila
portuguesa na regiatildeo e que os espanhoacuteis poderiam por outro lado adentrar aquelas
posiccedilotildees proibidas e natildeo ocupadas Sugeriu inclusive a construccedilatildeo de uma
fortaleza e a fundaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamento ao longo do rio conseguindo
quebrar as resistecircncias do Conselho Ultramarino que por decisatildeo reacutegia de 14 de
novembro de 1752 decretou a liberaccedilatildeo da navegaccedilatildeo do Rio Madeira para as
relaccedilotildees comerciais com as outras capitanias
A ligaccedilatildeo fluvial de Satildeo Paulo com as regiotildees mineradoras do Rio Cuiabaacute e Guaporeacute
havia sido realizada em 1719 estabelecendo-se a partir dessa data um sistema de
transportes que passou a ser conhecido por monccedilatildeo de povoado expediccedilotildees
fluviais regulares que tinham a funccedilatildeo de abastecer as minas com mercadorias e
escravos e transportar os que pretendiam explorar e se aventurar naqueles sertotildees
longiacutenquos Desde 1719 ateacute 1838 por mais de 100 anos as monccedilotildees permitiram a
ligaccedilatildeo fiacutesica de Satildeo Paulo com o Mato Grosso e foram consolidando a presenccedila
portuguesa no centro-oeste do continente sul-americano
Com a abertura do Rio Madeira em 1752 o governo portuguecircs passou a estimular
as comunicaccedilotildees entre Vila Bela e Beleacutem oficializando uma nova rota fluvial que
passou a ser conhecida por monccedilatildeo do norte Articulada com a monccedilatildeo de povoado
podia-se alcanccedilar Beleacutem partindo-se de Satildeo Paulo por meio dessas duas rotas
fluviais que cruzavam o interior do continente
271
Recorda Synezio Sampaio Goacutees Filho que as canoas utilizadas pelas monccedilotildees do
norte tambeacutem chamadas de ubaacutes podiam transportar ateacute 3000 arrobas de carga e
aproximadamente 20 homens 7 vezes mais do que carregavam as canoas
paulistas As condiccedilotildees de navegaccedilatildeo tambeacutem eram diferentes os rios amazocircnicos
mais volumosos que os rios paulistas e mato-grossenses apresentavam menor
dificuldade para a realizaccedilatildeo da empreitada Para vencer os mais de 100 trechos
encachoeirados no percurso das monccedilotildees de povoado os homens eram obrigados
a desembarcar a carga e na maioria das vezes transportar por terra as proacuteprias
embarcaccedilotildees na rota das monccedilotildees do norte o maior obstaacuteculo eram as corredeiras
do Alto Madeira entre os atuais municiacutepios de Guajaraacute-Mirim e Porto Velho ambos
no atual Estado de Rondocircnia As duas rotas eram navegadas por comboio de
canoas e utilizavam-se igualmente de uma eacutepoca propiacutecia do ano para a realizaccedilatildeo
das viagens traccedilos caracteriacutesticos comuns que resultaram na mesma denominaccedilatildeo
monccedilatildeo (GOacuteES FILHO 2001)
Esse roteiro de comunicaccedilatildeo percorria trechos ainda natildeo povoados pelos
portugueses No entanto com o passar do tempo ao longo dos rios foram-se
formando vilas arraiais lugares e aldeias Lavras de ouro roccedilas de subsistecircncia
criaccedilatildeo de gado e plantaccedilatildeo de accediluacutecar foram atraindo e fixando os homens agravequelas
terras tatildeo distantes dos centros litoracircneos Construiacuteram-se olarias teares de
algodatildeo faacutebricas de cal e de sal e outras tantas instalaccedilotildees necessaacuterias agrave
sobrevivecircncia desses novos colonos
Ressalta Jovam Vilela Silva que na periferia das vilas fortalezas presiacutedios e
lugares se desenvolveu a produccedilatildeo agriacutecola e a pecuaacuteria de subsistecircncia
responsaacuteveis ao longo do tempo pela fixaccedilatildeo dos mineradores agrave terra As
profissotildees mais usuais prendiam-se aos serviccedilos e ofiacutecios mecacircnicos pedreiros
arrieiros serralheiros ferreiros caldeireiros carpinteiros seleiros sapateiros
alfaiates oleiros e barbeiros Desenvolveram-se tambeacutem as atividades de coleta de
drogas do sertatildeo e indiacutegenas dispersos muitos deles oriundos das reduccedilotildees
espanholas de moxos e chiquitos foram sendo atraiacutedos para a regiatildeo oriental do Rio
Guaporeacute Os comboios das monccedilotildees do norte organizados por conta e risco de
armadores particulares trafegavam com todo tipo de mercadoria entre o Paraacute e os
272
sertotildees do Mato Grosso Aleacutem desse roteiro fluvial utilizou-se em menor escala o
transporte terrestre entre Goiaacutes e Mato Grosso realizando-se a ligaccedilatildeo entre Cuiabaacute
e Vila Bela por meio de uma malha de ligaccedilotildees terrestres e fluviais internas que
alcanccedilava as fortalezas construiacutedas no percurso dos Rios Guaporeacute e Paraguai
(SILVA 2006)
A rota de navegaccedilatildeo desenvolvida pela monccedilatildeo do norte permitiu a ligaccedilatildeo entre a
Capitania do Mato Grosso e o Estado do Gratildeo-Paraacute e Maranhatildeo por mais de meio
seacuteculo e contribuiu enormemente para a sobrevivecircncia das populaccedilotildees do
Guaporeacute constituindo-se o eixo navegaacutevel dos Rios Guaporeacute Mamoreacute e Madeira
essencial para o desenvolvimento da regiatildeo
Segundo David M Davidson as monccedilotildees do norte tiveram importante papel no
comeacutercio do centro-oeste brasileiro e podem ser divididas em 3 fases distintas na
primeira entre 1752 e 1768 teriam sido responsaacuteveis por 21 do comeacutercio total da
regiatildeo na segunda entre 1769 e 1788 durante a atuaccedilatildeo da Companhia Geral do
Gratildeo-Paraacute e Maranhatildeo transportavam 34 das mercadorias que chegavam e
saiacuteam de Vila Bela e na terceira fase de 1788 a 1808 teriam enfrentado forte
decliacutenio culminando com a extinccedilatildeo quase total da atividade comercial por esse eixo
fluvial Nesse periacuteodo as comunicaccedilotildees por terra entre Vila Bela e Cuiabaacute com as
cidades litoracircneas da costa leste passaram a ser absolutamente dominantes o
que provocou a decadecircncia econocircmica definitiva da rota das monccedilotildees do norte o
comeacutercio com Beleacutem foi gradativamente tornando-se secundaacuterio com a
concorrecircncia das novas ligaccedilotildees terrestres (DAVIDSON84 1983 p 69 apud GOacuteES
FILHO 2001 p 159)
Com a decadecircncia das minas de Cuiabaacute e do Guaporeacute a economia do centro-oeste
brasileiro tornou-se dependente da criaccedilatildeo de gado e da agricultura de subsistecircncia
O decliacutenio das monccedilotildees do norte coincide com a dependecircncia econocircmica que se
estabelecia entre o Mato Grosso e a regiatildeo sudeste brasileira
A importacircncia dessa rota de comeacutercio natildeo pode entretanto ser desconsiderada no
contexto da expansatildeo territorial do Brasil Com a liberaccedilatildeo da navegaccedilatildeo do Rio
84 DAVIDSON David M Rivers and Empires the Madeira route and the incorporation of the brazilian farwest 1737-1808 p 69 Michigan University Microfilms Int 1983