Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o...

53
Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e o ensino médico Dr. Airton Gomes Tese de doutorado apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em 01 de outubro de 2010

Transcript of Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o...

Page 1: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de MedicinaA Barca de Caronte

Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e o ensino médico

Dr. Airton Gomes

Tese de doutorado apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade de São Pauloem 01 de outubro de 2010

Page 2: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Análise comparativa entre o perfil do Análise comparativa entre o perfil do médico tocoginecologista denunciado médico tocoginecologista denunciado por infrações ético-profissionais no por infrações ético-profissionais no Conselho Regional de Medicina do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e o ensino médicoEstado de São Paulo e o ensino médico

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Page 3: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Tese apresentada na Faculdade de Medicina da Tese apresentada na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutor em Educação e Saúde Doutor em Educação e Saúde

Programa: Ciências MédicasPrograma: Ciências Médicas  Área de concentração: Educação e SaúdeÁrea de concentração: Educação e Saúde    Orientadora: Prof. Dra. Maria do Patrocínio Tenório Nunes. Orientadora: Prof. Dra. Maria do Patrocínio Tenório Nunes.   

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

01 de Outubro de 2010

Page 4: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Jornal da Tarde 16 de dezembro de 2009

Page 5: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Jornal da Tarde 16 de dezembro de 2009

“Essa prova não é ideal, mas é necessária. Tem muita universidade sem critério”.

“Tem muito curso picareta em São PauloA avaliação do CREMESP é necessária”.

“O melhor seria controlar a abertura sem critérios de cursos de medicina”

“ Nenhuma das provas que fizemos avalia o curso.Esses exames não são justos”.

“Não é ao avaliar alguns poucos alunosque será possível avaliar a qualidade do curso”.

Page 6: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Índice de reprovação- Exame do CREMESP

Fonte: CREMESP

Page 7: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Motivos para a má qualificação dos estudantes:

1- boom de faculdades de medicina2- falta de infra-estrutura3- má qualificação dos professores

Dr. Henrique Carlos Gonçalves Presidente do CREMESP

Page 8: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

“O ensino vai mal e a atenção à saúde caminha para o descaso”

Dr. Henrique Carlos Gonçalves Presidente do CREMESP

Page 9: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Abraham Flexner, 1910

Avaliação Crítica do ensino médico nos EUA e Canadá

Flexner, The Carnegie Foundation for the advancement of teaching

“O ensino da Medicina era um aventura privada, mercantilizada no espírito e no objeto”

Page 10: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Lei 5540/1998

O Relatório Flexner serviu de base para a reforma da legislação universitária brasileira

Page 11: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Evolução das Escolas Médicas no Brasil

América Espanhola- universidades já no início da colonização

A Coroa Portuguesa- impedia o ensino superior no Brasil

Filosofia e Teologia ministrados pelos jesuítas nos conventos.

Após 1759, pelos franciscanos

Page 12: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Evolução das Escolas Médicas no Brasil

Em 1808

1- Colégio Médico-Cirúrgico da Bahia

2- Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro

Em 1898

3- Escola de Medicina do Rio Grande do Sul

1912- Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, (em 1934, integra a USP)

Page 13: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Evolução das Escolas Médicas no Brasil

Entre 1808 e 1959

27- faculdades de medicina no Brasil

12- Região Sudeste09- Região Nordeste05- Região Sul01- Região Norte

Page 14: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Evolução das Escolas Médicas no Brasil

Em 1956

24 escolas médicas

13 (54%)- criadas entre 1808 a 1948- 140 anos11 (46%)- criadas entre 1948 a 1956- 8 anos

Page 15: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Evolução das Escolas Médicas no Brasil

Na década de 60

Forte expansão da oferta de médicosAmpliação das instituições formadoras

35 novos cursos médicos

Page 16: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Evolução das Escolas Médicas no Brasil

Na década de 60

Forte expansão da oferta de médicosAmpliação das instituições formadoras

35 novos cursos médicos

Crescimento das instituições privadas de 4 para 20 Crescimento das instituições privadas de 4 para 20 Crescimento de 400%.Crescimento de 400%.

Com acumulo nas regiões mais ricas e populosas, Com acumulo nas regiões mais ricas e populosas, principalmente na Sudeste.principalmente na Sudeste.

Page 17: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Evolução das Escolas Médicas no Brasil

40.809 médicos80.113.000 habitantes

1/1963

Em 1965(Brasil)

1 médico para cada 410 habitantes

Em 2009 (São Paulo)

Fonte: CREMESP/IBGE

Page 18: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Aumento de vagas particulares

MediciCosta e SilvaFHCLula

Lula1590

Medici980

Costa e Silva980

FHC

1790

Page 19: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Aumento de vagas particulares

MédiciCosta e Silva

1960 36%

FHC/ Lula 3380 64%

total 5340 100%

Page 20: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Fonte CREMESP

Page 21: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Page 22: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Evolução das Escolas Médicas no Brasil

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

1808

1900

1950

1960

1970

1980

1990

2000

2008

Fonte Ministério da Educação

Page 23: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Distribuição das Escolas Médicas, conforme a região geográfica

Page 24: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Page 25: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Page 26: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Médicos x População

CREMESP- 2006

Especialidade Médicos %

Com titulo 46.333 50,1

Sem titulo 46.244 49,9

total 92.577 100,0

Médicos do |Estado de São Paulo, por titulo de especialista

Page 27: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Médicos x População

CREMESP- 2006

Especialidades médicas no Estado de São Paulo

especialidade médicos %

Ginecologia/obstetrícia 8413 16,7

Pediatria 6313 12,5

Cirurgia geral 3850 7,6

Clinica médica 3647 7,2

Oftalmologia 3312 6,6

Psiquiatria 2116 4,2

Medicina do trabalho 2047 4,1

Ortopedia/ traumatologia 1950 3,9

Anestesiologia 1840 3,6

Cardiologia 1600 3,2

Total 69,6

Page 28: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Processo Ético-Profissional

Os Conselhos Regionais de MedicinaSão criados por força de lei em 1958

Regulamentam o exercício da Medicina

Tem poder de fiscalizar o exercício da profissão

Competência para julgamentos ético-profissionais

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Page 29: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Processo Ético-Profissional

denuncia processo

condenado

Não culpado

arquivamento

Penas: A, B, C, D, E

conciliação

Ex officioPaciente

FamiliaresJudiciário

PromotoriaCEM

Médicos...

Page 30: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Processo Ético-Profissional

Pena A- Advertência Confidencial em aviso reservadoPena B- Censura Confidencial em aviso reservadoPena C- Censura Pública em publicação oficialPena D- Suspensão do Exercício Profissional por até 30 diasPena E- Cassação ad referendum do CFM

Page 31: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Page 32: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Objetivos

1- Correlação estatística entre condições de funcionamento dos serviços de saúde vinculados ao ensino médico no Estado de São Paulo e denuncias apresentadas contra médicos ginecologistas e obstetras no CREMESP, no período de 2000 a 2005.

2- correlacionar condições envolvidas na formação dos médicos e denúncias.

Page 33: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

TESE

A formação médica deficitária do médico implica em maior número de denúncias no CREMESP

Page 34: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Métodos

Estudo descritivo de coorte transversal, Período de tempo fechado, (2000 a 2005)

Banco de dados levantado no CREMESP

Condições de funcionamento dos serviços médicos

Page 35: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Métodos

A1- pública até 1970B1- privada até 1970A2- pública 1971 a 1990B2- privada 1971 a 1990A3- pública após 1991B3- privada após 1991C- faculdades estrangeiras

Page 36: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Métodos

Médicos denunciados no CREMESP por delitos tipificados no CEM, (1988)

Avaliação dos hospitais escola no Estado de São Paulo

Avaliação das escolas médicas de origem

Perfil do médico

Page 37: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Métodos

Os delitos foram classificados em:

1- delitos profissionais, (5º. 29, 57, 69)

2- delitos éticos, (demais artigos)

Page 38: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Número de médicos denunciados no CREMESP, por grupo de escolas médicas,Número estimado de formados e correspondente proporção de médicos denunciadosem função do número de formados.

GrupoNúmero de sujeitos

denunciadosNúmero estimado de

formadosProporção

A1 4066 173437 2,34%

A2 34 1952 1,74%

A3 1 60 1,67%

B1 3684 81714 4,51%

B2 391 4400 8,89%

B3 75 1340 5,60%

C 81 — —

Total 8332 262903 3,17%

Page 39: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Resultados

Momento de abertura da escola

médica

Escola

Pública Particular

Até 1970 2,34% 4,51%

1970 a 1990 1,74% 8,89%

Após 1990 1,67% 5,60%

Significância (p) 0,139 < 0,001  

Aplicação do teste do qui-quadrado para proporções, para verificar possível diferençaentre os 3 momentos de abertura de escolas médicas 

Page 40: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Resultados

 

Comparando Par de grupos

B1 x B2 B1 x B3 B2 x B3

< 0,001 0,128 0,171

Teste do qui quadrado para proporções, ajustado pela correção de Bonferroni, para identificar as proporções diferentes

Page 41: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Proporção de médicos denunciados, conforme o tempo de funcionamento das faculdades

Momento de CriaçãoEscola

Pública Particular

Até 19702,34% 4,51%

1971 em diante1,74% 8,12%

Significância (p) 0,392 < 0,001

Page 42: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Resultados

0,00%

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

5,00%

6,00%

7,00%

8,00%

9,00%

10,00%

MAIS ANTIGAS MEDIANAS MAIS NOVAS

Pública Particular

0,00%

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

5,00%

6,00%

7,00%

8,00%

9,00%

MAIS ANTIGAS MEDIANAS

Pública Particular

Denuncias no CREMESPPor grupo de escolas médicas

Page 43: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Comparação entre hospital publico e privado

Page 44: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Comparação entre hospital publico e privado e supervisão do aluno

Page 45: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Caracterização do delito

Delitos Éticos Delitos Profissionais

Escolas Públicas Escolas Privadas<

Page 46: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

conclusões

1- Foram instauradas 8333 denuncias no CREMESP, contra médicos ginecologistas e obstetras, entre 2000 e 2005.

2-A ginecologia e obstetrícia é uma das especialidades mais denunciadasno CREMESP, 12,09%.

3- Os tocoginecologistas provenientes das escolas privadas foram duas vezesmais denunciados no CREMESP, que os médicos das escolas públicas.

4- Os médicos provenientes das escolas autorizadas a funcionar mais recentementetem oito vezes mais chance de serem denunciados no CREMESP .

Page 47: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

conclusões

5- Os médicos provenientes de escolas privadas responderam mais porDelitos Profissionais que por Delitos Éticos.

6- A qualidade do preenchimento de prontuários médicos era pior nos hospitais privados.

7- Os internos nas escolas públicas possuíam mais preceptores e atendiammais tempo sob supervisão, quando comparado com as escolas privadas.

Page 48: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

conclusões

Havia mais condições para a formação profissional dos alunos nas escolas públicas, quando comparado às escolas privadas.

Page 49: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Perfil do médico tocoginecologista denunciado no CREMESP

Sexo masculino

Até 45 anos de idade

Até 20 anos de formado

Graduados no Estado de São Paulo

Sem Titulo de Especialista

Sem Residência Médica

Page 50: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Denúncias no CREMESP

Em obstetrícia

- (Maioria das denúncias)

- Envolvendo óbito fetal e materno

Page 51: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Denúncias no CREMESP

Em ginecologia

- Histerectomia

- Assédio sexual

- Laqueadura tubárea

Page 52: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

Fica evidenciado de maneira estatisticamente significante que os médicos ginecologistas e obstetras, provenientes de escolas médicas privadas são mais denunciados no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

Estas denuncias incidem principalmente nos egressos de escolas médicas abertas mais recentemente.

Provavelmente isto pode ser devido a inadequada formação do egresso destas escolas, que de maneira geral apresentam piores condições de funcionamento, com internos recebendo menos atenção por parte de professores.

Gomes, 2010

Page 53: Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina A Barca de Caronte Análise comparativa entre o perfil do médico denunciado por infrações ético-profissionais.

Universidade de São Paulo- Faculdade de Medicina

OBRIGADO

Leonardo da Vinci