UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENFERMAGEM … · pela privação conjunta do lazer intra e...

UNIVERSIDADE DE SO PAULO

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRO PRETO

LUIZ ALMEIDA DA SILVA

Exposio ambiental ao monxido de carbono e acidentes de trabalho

entre mototaxistas: uma contribuio da enfermagem do trabalho

Ribeiro Preto

2012

LUIZ ALMEIDA DA SILVA

Exposio ambiental ao monxido de carbono e acidentes de trabalho

entre mototaxistas: uma contribuio da enfermagem do trabalho

Tese apresentada Escola de Enfermagem de

Ribeiro Preto da Universidade de So Paulo

para obteno do ttulo de Doutor em Cincias

junto ao programa de Ps-Graduao em

Enfermagem Fundamental.

Linha de Pesquisa: Sade do Trabalhador

Orientadora: Profa. Dra. Maria Lcia do Carmo

Cruz Robazzi

Ribeiro Preto

2012

FICHA CATALOGRFICA

AUTORIZO A REPRODUO E DIVULGAO TOTAL OU PARCIAL DESTE

TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRNICO, PARA

FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE.

Catalogao da Publicao

Servio de Documentao em Enfermagem

Escola de Enfermagem de Ribeiro Preto da Universidade de So Paulo

Silva, Luiz Almeida da

Exposio ambiental ao monxido de carbono e acidentes de

trabalho entre mototaxistas: uma contribuio da enfermagem do

trabalho. Ribeiro Preto, 2012.

203 p. : il. ; 30 cm

Tese de Doutorado, apresentada Escola de Enfermagem de

Ribeiro Preto/USP. rea de concentrao: Enfermagem

Fundamental Linha de Pesquisa: Sade do Trabalhador.

Orientador: Robazzi, Maria Lcia do Carmo Cruz.

1. Enfermagem do trabalho. 2. Sade do trabalhador. 3. Acidente

de trabalho. 4. Poluio ambiental. 5. Poluio do ar.

FOLHA DE APROVAO

Luiz Almeida da Silva

Exposio ambiental ao monxido de carbono e acidentes de trabalho entre mototaxistas:

uma contribuio da enfermagem do trabalho

Tese apresentada Escola de Enfermagem de

Ribeiro Preto da Universidade de So Paulo para

obteno do ttulo de Doutor em Cincias junto ao

programa de Ps-Graduao em Enfermagem

Fundamental.

Linha de Pesquisa: Sade do Trabalhador

Orientadora: Profa. Dra. Maria Lcia do Carmo

Cruz Robazzi

Aprovada em:

Comisso julgadora

Prof (a). Dr (a).______________________________________________________

Instituio:_________________________Assinatura:_______________________

Prof (a). Dr (a).______________________________________________________


Prof (a). Dr (a).______________________________________________________


Prof (a). Dr (a).______________________________________________________


Prof (a). Dr (a).______________________________________________________

Instituio:_________________________Assinatura:______________________

DEDICATRIA

A Deus, que na sua infinita misericordia concedeu-me a vida, sade e garra para enfrentar os

obstculos, alm da constante proteo e direcionamentos para o caminho correto, ainda que

tortuoso e a So Francisco de Assis, pelas eternas intercesses.

minha me, Esmeralda, joia rara que na sua infinita sensatez, sabedoria e humildade

direcionou-me ao caminho dos justos, mostrando que a f e a coragem so quesitos essenciais

para seguir e que no devemos pedir a Deus carga mais leve e sim ombros mais fortes.

Ao meu pai, Joaquim (in memorian), que com o suor do rosto e a simplicidade de um matuto

ignorante, fez para os seus filhos o que julgava correto e, este posicionamento, fez-me o

homem que sou.

Sonia, companheira, amiga, esposa que, nas horas de alegrias e angustias sempre me

apoiou incondicionalmente, conduzindo com firmeza e dedicao o barco nas minhas

ausncias e auxiliando na conduo dos estudos.

Mirelle Chiara e Natlia Cristina, doces filhas, presente de Deus, as quais tm crescido e

me dado tantas alegrias e, mesmo nos conflitos, no perdem a ternura.

AGRADECIMENTOS

A DEUS, por conceder esta vitria a um simples mortal, que na sua imperfeio, buscando o

caminho correto, muitas vezes, cheio de obstculos, tropeou na falta de f, amor, humildade

e mesmo assim, nos momentos mais difceis, frios, nunca me abandonou.

professora Maria Lcia do Carmo Cruz Robazzi, pela confiana, cordialidade e

competncia com que me acolheu, conduziu o processo, sempre com firmeza,

profissionalismo e parceria, entendendo minhas fraquezas e limitaes como ser humano, mas

nunca desacreditando da capacidade de luta e de superao. Esta temporada me fez crescer

como pessoa, profissional e espiritual. Minha eterna gratido, respeito e admirao por sua

pessoa gentil, carinhosa e dedicada.

minha me, por ter me dado a graa da vida e o impeto de ser ousado nas buscas, alando

vos desafiadores, mas sem nunca perder a humildade e a f.

s professoras Dra. Susana Segura Munz, Dra. Fernanda Ludmila Rossi Rocha, Dra.

ngela Maria Magosso Takayanagui e professores Dr. Moacyr Lobo da Cosa Jnior, Dr.

Euclides Antnio Pereira de Lima e Dr. Fbio Sousa Terra, pelas contribuies durante os

exames de qualificao de mestrado, mudana de nvel, doutorado e defesa.

minha famlia, Sonia, Mirelle e Natlia, pelo apoio constante, incentivo e, acima de tudo,

pela privao conjunta do lazer intra e extra-lar, fazendo unidade na busca deste ideal.

Ao meu irmo Jos Natal, futuro enfermeiro, que com garra me apoiou em todo o processo

de coleta de dados, com fora braal, inteligncia e pacincia, aguentando minhas neuroses.

Aos meus irmos: Alice, Ana, Clio, Marta, Mauro e Vicente, que sempre me apoiaram nas

buscas e ideais.

Ao amigo Prof. Mestre Sebastio Elias da Silveira, pela parceria, orientaes, ombro amigo

e discernimento para ajuda na hora das escolhas.

Rita Dalri, grande amiga de jornada, pessoal e espiritual, uma nova irm conquistada

durante o processo, que tanto me deu luz e fora nas horas difceis.

Ao Prof. Dr. Fbio de Sousa Terra, que na sua simplicidade e capacidade intelectual

gigantesca tanto me ajudou em todos os momentos.

Profa. Dra. Iara Aparecida de Oliveira Secco, que com sua amizade, personalidade impar e

bom humor inigualvel muito contribuiu para a realizao deste trabalho.

Profa. Dra. ida Mendes, pelas contribuies e direcionamentos a reflexes sobre a

pertinncia dos estudos.

s amigas, Fabiana, Cristiane Romano, Liliana, Vnia, Aline, Renata, Lenira e Mrcia

Teles pela convivncia, amizade e parceria durante todo o processo do estudo.

Aos amigos Olavo e Luciano, que por 18 meses compartilharam a repblica. Olavo, obrigado

por aturar as neuroses, pois, o processo complicado.

Aos amigos que auxiliaram nas coletas de dados, Tnia Mayra, Carlos, Thiago, Cleiton,

Geraldo, Tio Elias, Jos Natal, Sonia, Mirelle, obrigado pelas contribuies cruciais para

chegada ao fim.

Aos 152 mototaxistas da cidade de Uberlndia, que mesmo sob olhares desconfiados,

aceitaram participar deste trabalho, acreditando em melhorias nas suas condies laborais.

Aos docentes da EERP-USP, pelo ensino durante as disciplinas, orientaes quanto

organizao das idias, participaes, contribuindo para aperfeioamento do estudo.

Fundao de Amparo, Ensino e Pesquisa do Estado de So Paulo, pelo apoio financeiro

parcial com bolsa de mestrado.

E a todos que, direta ou indiretamente, contriburam para realizao deste sonho.

Muito obrigado!

Se, na verdade, no estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar,

mas para transform-lo; se no possvel mud-lo sem um certo

sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que

tenha para no apenas falar de minha utopia,

mas participar de prticas com ela

coerentes

Paulo Freire

... quanto mais rico de esprito o trabalho, mais pobre

de esprito e servo da natureza se torna o

trabalhador.

Karl Marx

http://pensador.uol.com.br/autor/paulo_freire/

RESUMO

SILVA, L. A. Exposio ambiental ao monxido de carbono e acidentes de trabalho

entre mototaxistas: uma contribuio da enfermagem do trabalho. 2012. 203 f. Tese

(Doutorado) Escola de Enfermagem de Ribeiro Preto, Universidade de So Paulo, Ribeiro

Preto, 2012.

Objetivo: verificar a associao entre acidentes de trabalho com os nveis de

carboxihemoglobina apresentados por trabalhadores mototaxistas expostos ao Monxido de

Carbono ambiental na cidade de Uberlndia, Minas Gerais. Mtodos: estudo descritivo,

correlacional, de abordagem quantitativa com coleta de dados realizada em duas etapas, em

janeiro e julho de 2012 por intermdio de instrumentos aplicados aos trabalhadores

selecionados aleatoriamente e que consentiram em participar da pesquisa. Os mototaxistas

responderam a este questionrio e autorizaram a coleta sanguinea para dosagem dos nveis de

carboxihemoglobina nas duas etapas. O projeto foi submetido e aprovado por um Comit de

tica em Pesquisa. Aps os critrios de seleo, compuseram a amostra 111 mototaxistas.

Resultados: os trabalhadores so, em sua maioria, do sexo masculino, com mdia de 36 anos

de idade; renda familiar de trs salrios mnimos e trs dependentes por renda; baixa

escolaridade, fumantes, mdia de trabalho de at cinco anos e carga horria laboral mdia de

12 horas. No perodo de seis meses, 28,8% acidentaram-se, com predominncia no ms de

fevereiro, com 6-10h de trabalho antes do evento acidentrio, apresentando escoriaes

(58,6%) e fraturas fechadas (27,6%) como leses predominantes, acometendo principalmente

os membros inferiores. Quanto aos sintomas de exposio ao monxido de carbono, a

irritabilidade, a diminuio da percepo visual e o cansao foram os mais encontrados e os

fumantes apresentaram maior significncia (p< 0,05), com mdia de 2/3 sintomas por sujeito.

Os nveis de carboxihemoglobina apresentaram a mdia de 2,3% para os no fumantes e de

5,7% para os fumantes, estando prximos dos valores da normalidade estabelecidos. Aps

categorizao, os fumantes apresentaram significncia estatstica (p

ABSTRACT

SILVA, L. A. Environmental exposure to carbon monoxide and occupational accidents

among motorcycle taxi riders: a contribution of the occupational health nursing. 2012. 203

p. Thesis (Doctoral)- Nursing School of Ribeiro Preto, University of So Paulo, Ribeiro

Preto, 2012.

Objective: To investigate the association between occupational accidents with levels of

carboxyhemoglobin of motorcycle taxi riders presented by workers exposed to Carbon

Monoxide environment in the city of Uberlndia, Minas Gerais. Methods: A descriptive,

correlational study with quantitative approach to data collection performed in two stages, in

January and July 2012 through instruments applied to workers randomly selected and who

agreed to participate. The motorcycle taxi riders answered a questionnaire and authorized the

collection of blood for measurement of carboxyhemoglobin levels in two stages. The project

was approved by a Research Ethics Committee. After the selection criteria, the sample

comprised 111 motorcycle taxi riders. Results: The workers are mostly male, with the

average age of 36 years; family income of three minimum wages, and three dependents for

income, low educated, smokers, working up to five years and an average workload of 12

hours daily. Within six months, 28.8% suffered injured, with predominance in the month of

February, with 6-10h at work before the accident happened, presenting abrasions (58.6%) and

closed fractures (27.6%) as predominant lesions, mainly affecting the lower limbs. As for

symptoms of exposure to carbon monoxide the most frequent were irritability, decreased

visual perception and fatigue and the smokers had higher significance (p

RESUMEN

SILVA, L. A. Exposicin ambiental a monxido de carbono y accidentes de trabajo entre

conductores de motocicletas taxi: una contribucin de la enfermera del trabajo. 2012. 203 f.

Tesis (doctorado) - Escuela de Enfermera de Ribeiro Preto, Universidad de So Paulo,

Ribeiro Preto, 2012.

Objetivo: verificar la asociacin entre accidentes de trabajo y los niveles de

carboxihemoglobina presentados por conductores de motocicletas taxi expuestos a monxido

de carbono ambiental en la ciudad de Uberlndia, Estado de Minas Gerais, Brasil. Mtodos:

estudio descriptivo y correlacional de enfoque cuantitativo con recopilacin de datos realizada

en dos etapas, en enero y julio de 2012, por medio de instrumentos aplicados a los

trabajadores seleccionados aleatoriamente y que consintieron en participar de la investigacin.

Los conductores de motocicletas taxi respondieron un cuestionario y autorizaron la extraccin

de sangre para la determinacin de los niveles de carboxihemoglobina en las dos etapas. El

proyecto fue presentado y aprobado por un comit de tica de la investigacin. Despus de los

criterios de seleccin, 111 taxistas de motocicleta compusieron el muestreo. Resultados: en

su mayora los trabajadores eran varones, con un promedio de 36 aos de edad; ingreso

familiar de tres salarios mnimos y tres dependientes por ingreso; baja escolaridad;

fumadores; promedio de trabajo de hasta cinco aos y promedio de 12 horas de trabajo

diarias. En el perodo de seis meses, 28,8% sufrieron accidentes, principalmente en el mes de

febrero, con 6 a 10 horas de trabajo antes del accidente, mostrando contusiones (58,6%) y

fracturas cerradas (27,6%) como lesiones predominantes, afectando principalmente a las

extremidades inferiores. En lo referente a los sntomas de exposicin al monxido de carbono,

irritabilidad, disminucin de la percepcin visual y cansancio fueron los ms observados y

ms frecuentes y los fumadores mostraron significancia mayor (p

LISTA DE ILUSTRAES

Figura 1 Porcentagem de motocicletas em pases asiticos no ano de

2003...............................................................................................................

41

Quadro 1 Qualificao do ar e efeitos sade humana determinados pela

Companhia Ambiental do Estado de So Paulo...........................................

56

Figura 2 Formao da Carboxihemoglobina...............................................................

64

Figura 3 Analisador multiparamtrico cobas b 221 da indstria Roche.....................

88

Quadro 2. Valores de referncia de normalidade para carboxihemoglobina em

diversas fontes de referncia........................................................................

90

Figura 4 Distribuio dos nveis de Carboxihemoglobina entre mototaxistas.

Uberlndia, MG, 2012...................................................................................

111

Figura 5 Cadeia de Formao de Carboxihemoglobina..............................................

150

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Evoluo da frota automobilstica no Brasil entre os anos de 2000 a

2011................................................................................................

42

Tabela 2 ndices da qualidade do ar estabelecidos pela Companhia Ambiental

do Estado de So Paulo, Brasil. 2012...............................................

55

Tabela 3 Concentrao mdia de monxido de carbono em partes por milho,

medidos em um ponto. Uberlndia-MG, Brasil. 2010........................

62

Tabela 4 Evoluo da frota automobilstica entre os anos de 2001 a 2011 na

cidade de Uberlndia-MG, Brasil. 2012.............................................

72

Tabela 5 Evoluo dos acidentes de trnsito e motociclisticos da cidade de

Uberlndia-MG, Brasil. 2012.............................................................

72

Tabela 6 Distribuio dos mototaxistas segundo as variveis sexo, faixa

etria, estado civil, renda familiar, dependentes da renda.


93

Tabela 7 Estatstica descritiva das variveis idade, renda familiar mensal e

dependentes da renda dos mototaxistas. Uberlndia-MG, Brasil.

2012.....................................................................................................

94

Tabela 8 Distribuio de mototaxistas segundo as variveis escolaridade,

hbito de fumar, quantidade de cigarros fumados por dia.


95

Tabela 9 Distribuio dos mototaxistas segundo as variveis tempo de

trabalho como mototaxista, perodo de trabalho, horas de trabalho

dirias, folgas, nmero de folgas. Uberlndia-MG, Brasil.

2012..................................................................................................

96

Tabela 10 Estatstica descritiva das variveis tempo de trabalho e horas de

trabalho dirias. Uberlndia-MG, Brasil. 2012...................................

97

Tabela 11 Distribuio dos mototaxistas segundo as variveis duplo vnculo

empregatcio, utilizao da motocicleta no outro vnculo, possui

Carteira Nacional de Habilitao, tempo de Carteira Nacional de

Habilitao, ocorrncia de multas, quantidade de multas, direo

defensiva, reviso preventiva da motocicleta. Uberlndia-MG,

Brasil. 2012..........................................................................................

98

Tabela 12 Distribuio dos mototaxistas segundo o uso de equipamentos de

proteo individual. Uberlndia-MG, Brasil. 2012. (n=152)..............

100

Tabela 13 Caracterizao dos acidentes de trabalho ocorridos entre os

mototaxistas participantes na primeira etapa do estudo quanto as

variveis ocorrncia de acidente de trabalho, quantidade de

acidentes de trabalho, ano do ltimo acidente de trabalho, horas

trabalhadas antes do acidente, perodo do dia e condies

climticas, horrio do acidente, perodo do ano de ocorrncia do

acidente, tipo de acidente de trabalho, ocorrncia de leso, tipo de

leso e local de leso. Uberlndia-MG, Brasil. 2012.........................

101

Tabela 14 Caracterizao dos acidentes de trabalho ocorridos entre os

mototaxistas participantes na segunda etapa do estudo quanto as

variveis ocorrncia de acidente de trabalho, quantidade de

acidentes de trabalho, ms da ltima ocorrncia, horas trabalhadas

antes do acidente, perodos do dia e condies climticas na hora do

acidente, horrio do acidente, tipo de acidente de trabalho,

ocorrncia de leso, tipo de leso e local de leso. Uberlndia-MG,

Brasil. 2012........................................................................................

104

Tabela 15 Anlise univariada da ocorrncia de sintomas caractersticos de

exposio ao monxido de carbono na primeira (n=152) e na

segunda etapa do estudo (n=111), entre os fumantes e os no

fumantes, segundo as variveis cefaleia; embaralhamento visual;

tontura; irritabilidade; diminuio da percepo visual; cansao;

taquicardia; insnia; hipertenso; precordialgia; dislalia; desmaio;

hiporreflexia; problemas respiratrios; irritao nos olhos, nariz e

garganta; nuseas. Uberlndia-MG, Brasil. 2012...............................

107

Tabela 16 Comparao da ocorrncia de sintomas relacionados exposio ao

monxido de carbono referidos pelos mototaxistas na primeira e

segunda etapa do estudo. Uberlndia-MG, Brasil. 2012....................

109

Tabela 17 Distribuio de sintomas caractersticos de exposio ao monxido

de carbono relatados por cada mototaxista na segunda etapa do

estudo. Uberlndia-MG, Brasil. 2012. (n=111)..................................

110

Tabela 18 Anlise do nvel de carboxihemoglobina entre motataxistas

fumantes e no fumantes da primeira etapa do estudo. Uberlndia-

MG, Brasil. 2012. (n=152).................................................................

112

Tabela 19 Anlise do nvel de carboxihemoglobina entre mototaxistas

fumantes e no fumantes da segunda etapa do estudo. Uberlndia-

MG, Brasil. 2012. (n=111).................................................................

112

Tabela 20 Distribuio da dosagem de carboxihemoglobina categorizada em

aceitvel e no aceitvel entre mototaxistas fumantes e no

fumantes, na primeira etapa do estudo. Uberlndia-MG, Brasil.

2012. (n=152).....................................................................................

113

Tabela 21 Distribuio da dosagem de carboxihemoglobina categorizada em

aceitvel e no aceitvel entre mototaxistas fumantes e no

fumantes, na segunda etapa do estudo. Uberlndia-MG, Brasil.

2012. (n=111).....................................................................................

113

Tabela 22 Distribuio de 111 mototaxistas segundo as variveis sexo, faixa

etria, hbito de fumar, estado civil, escolaridade, renda familiar,

dependentes da renda e anlise univariada dos fatores associados ao

acidente de trabalho. Uberlndia-MG, Brasil. 2012.........................

115

Tabela 23 Distribuio de 111 mototaxistas segundo as variveis perodo de

trabalho, horas de trabalho dirias, folgas, duplo vnculo

empregatcio, utiliza a motocicleta no outro vnculo, tempo de

mototaxista, tempo de Carteira Nacional de Habilitao e anlise

univariada dos fatores associados ao acidente de trabalho.


117

Tabela 24 Anlise do nvel de carboxihemoglobina em relao ao acidente de

trabalho apresentada pelos 111 mototaxistas participantes do

estudo. Uberlndia-MG, Brasil. 2012.................................................

118

Tabela 25 Distribuio de 111 mototaxistas segundo a varivel nvel de

carboxihemoglobina em mototaxistas fumantes e no fumantes e

anlise univariada dos fatores associados ao acidente de trabalho.

Uberlndia-MG, Brasil. 2012............................................................

119

Tabela 26 Anlise univariada dos fatores associdos ao acidente de trabalho

segundo as variveis: cefaleia; embaralhamento visual; tontura;

irritabilidade; diminuio da percepo visual; cansao; taquicardia;

insnia; hipertenso; precordialgia; dislalia; desmaio; hiporreflexia;

problemas respiratrios; irritao nos olhos, nariz e garganta;

nuseas dos mototaxistas fumantes e no fumantes. Uberlndia-MG,

Brasil. 2012..........................................................................................

120

Tabela 27 Distribuio de 111 mototaxistas segundo as variveis: sexo, faixa

etria, hbito de fumar, estado civil, escolaridade, renda familiar,

dependentes da renda e anlise univariada dos fatores associados ao

nvel de carboxihemoglobina. Uberlndia-MG, Brasil. 2012.............

122

Tabela 28 Distribuio de 111 mototaxistas segundo as variveis perodo de

trabalho, horas de trabalho dirias, folgas, duplo vnculo

empregatcio, utiliza motocicleta no outro vnculo, tempo de

mototaxista, tempo de Carteira Nacional de Habilitao e anlise

univariada dos fatores associados ao nvel de carboxihemoglobina.


124

Tabela 29 Distribuio de 111 mototaxistas segundo as variveis presena de

sintomas, tipo de acidente e anlise univariada dos fatores

associados ao nvel de carboxihemoglobina. Uberlndia-MG, Brasil.

2012.....................................................................................................

125

Tabela 30 Anlise univariada dos fatores associados ao nvel de

carboxihemoglobina, em mototaxistas, segundo a presena de

sintomas caractersticos de exposio ao monxido de carbono

cefaleia; embaralhamento visual; tontura; irritabilidade; diminuio

da percepo visual; cansao; taquicardia; insnia; hipertenso;

precordialgia; dislalia; desmaio; hiporreflexia; problemas

respiratrios; irritao nos olhos, nariz e garganta; nuseas.

Uberlndia-MG, Brasil. 2012..............................................................

126

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas

AT Acidente de Trabalho

ATP Adenosina Trifosfato

CBMMG Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

CBO Classificao Brasileira de Ocupaes

CETESB Companhia Ambiental do Estado de So Paulo

CO Monxido de Carbono

COHb Carboxihemoglobina

CNH Carteira Nacional de Habilitao

CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente

COFEn Conselho Federal de Enfermagem

CONTRAN Conselho Nacional de Trnsito

CTB Cdigo de Trnsito Brasileiro

DENATRAN Departamento Nacional de Trnsito

dB Decibel

DORT Doena Osteomuscular Relacionada ao Trabalho

DPOC Doena Pulmonar Obstrutiva Crnica

EERP-USP Escola de Enfermagem de Ribeiro Preto da Universidade de So Paulo

EPI Equipamentos de Proteo Individual

Hb Hemoglobina

HC Hospital de Clnicas

HAS Hipertenso Arterial Sistmica

IAM Infarto Agudo do Miocrdio

IBMP ndice Biolgico Mximo Permitido

IC Intervalo de Confiana

IPAC Instituto de Patologia e Anlises Clnicas

IPEA Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada

km Quilmetro

MP Material Particulado

MTE Ministrio do Trabalho e Emprego do Brasil

NO xido Ntrico

NR Norma Regulamentadora

OMS Organizao Mundial de Sade

PCMSO Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional

PPA Programa de Proteo Auditiva

PPM Partes por Milho

PPRA Programas de Preveno de Risco Ambiental

PRONAR Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar

PS Pronto Socorro

PTS Partculas Totais em Suspenso

SENAT Servio Nacional de Aprendizagem do Transporte

SEST Servio Social do Transporte

SESMT Servio Especializado em Engenharia de Segurana e Medicina do

Trabalho

SETTRAN Secretaria Municipal de Trnsito e Transportes

SNC Sistema Nervoso Central

SPSS Statistical Package for Social Science

SUS Sistema nico de Sade

TCE Traumatismo Crnio Enceflico

TCLE Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

UBSF Unidades Bsicas de Sade da Famlia

UFU Universidade Federal de Uberlndia

UAI Unidade de Atendimento Integrado

VR Valor de Referncia

VRS Valor de Referncia Superior

LISTA DE SMBOLOS

CO2 Gs Carbnico

NOx xidos de Nitrognio

NO2 Dixido de nitrognio

O2 Oxignio

O3 Oznio

SO2 Dixido de Enxofre

Qui-Quadrado

C Graus Celsius

Mais ou menos

cm3 Centimetro cbico

m Micrometro

g/m3 Microgamas por metro cbico

km Quilmetro ao quadrado

Alfa

SUMRIO

1 INTRODUO...................................................................................................

23

2 JUSTIFICATIVA................................................................................................

34

3 OBJETIVOS........................................................................................................ 36

3.1 Objetivo Geral....................................................................................................... 37

3.2 Objetivos Especficos............................................................................................ 37

4 REVISO DA LITERATURA.......................................................................... 39

4.1 A motocicleta, o mototaxismo e caractersticas de trabalho do mototaxista......... 40

4.2 A legislao relacionada ao mototaxismo............................................................. 47

4.3 Vigilncia ambiental em sade............................................................................. 51

4.4 Monxido de Carbono, a formao da carboxihemoglobina e seus efeitos

sade......................................................................................................................

59

4.5 Sade do trabalhador, acidentes e demais agravos sade................................... 66

4.5.1 Acidentes de trabalho relacionados ao mototaxismo......................................... 68

4.5.2 Enfermagem do trabalho e a preveno de acidentes e agravos sade.............. 74

5 METODOLOGIA............................................................................................... 79

5.1 Tipo de Estudo...................................................................................................... 80

5.2 Local...................................................................................................................... 80

5.3 Populao.............................................................................................................. 81

5.4 Amostra................................................................................................................. 82

5.5 Procedimentos....................................................................................................... 84

5.5.1 Instrumentos para coleta de dados........................................................................ 85

5.5.2 Coletas de dados ................................................................................................ 86

5.5.3 Anlise dos dados............................................................................................... 89

5.6 Procedimentos ticos e legais............................................................................... 91

6 RESULTADOS.................................................................................................... 92

6.1 Anlise descritiva das caractersticas pessoais dos trabalhadores

mototaxistas...........................................................................................................

93

6.2 Anlise descritiva das caractersticas ocupacionais dos trabalhadores

mototaxistas...........................................................................................................

95

6.3 Caracterizao dos acidentes de trabalho ocorridos entre os mototaxistas na

primeira etapa........................................................................................................

100

6.4 Caracterizao dos acidentes de trabalho ocorridos entre mototaxistas

participantes da segunda etapa da coleta de dados................................................

103

6.5 Caracterizao da presena de sintomas relacionados exposio ao monxido

de carbono.............................................................................................................

106

6.6 Mensurao dos nveis de carboxihemoglobina entre fumantes e no

fumantes................................................................................................................

111

6.7 Anlises dos fatores associados ao acidente de trabalho...................................... 114

6.8 Anlises dos fatores associados aos nveis de carboxihemoglobina.....................

121

7 DISCUSSO........................................................................................................

128

8 CONCLUSES...................................................................................................

168

REFERNCIAS.................................................................................................................

173

APNDICES....................................................................................................................... 191

APNDICE A - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido......................................... 192

APNDICE B - Instrumento de Coleta de Dados (1 Etapa)..................................... 194

APNDICE C - Instrumento de Coleta de Dados (2 Etapa)........................................ 197

APNDICE D Questionrio de Avaliao de Sintomas............................................. 198

APNDICE E - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Para o Juiz (Validao

de Aparncia) ....................................................................................................................

199

APENDICE F - Formulrio de avaliao dos juzes (Validao de Aparncia)..................

200

ANEXOS............................................................................................................................. 202

ANEXO A Aprovao do Comit de tica em Pesquisa.................................................. 203

I n t r o d u o 23

1 INTRODUO

I n t r o d u o 24

Trata-se de um estudo sobre acidentes que ocorrem com mototaxista. O interesse do

pesquisador surgiu de sua vivncia como enfermeiro assistencial, especialista em enfermagem

do trabalho, atuando em atendimento e nos cuidados s pessoas acidentadas em geral na

cidade de Uberlndia (MG); dentre estas, aquelas cujo acidente acontece no exerccio da

atividade laboral. A referida cidade ainda no dispe de hospital municipal em pleno

funcionamento para dar suporte ao nvel secundrio, assim uma das estratgias adotadas pela

gesto municipal da sade para realizar esses atendimentos so as Unidades de Atendimento

Integrado (UAI). Ali so atendidos os casos clnicos e os casos de observao temporria,

havendo uma organizao do fluxo de encaminhamento das pessoas recebidas conforme a sua

gravidade e o bairro em que ocorreu o acidente. Em grandes acidentes, com leses

perceptveis do tipo fraturas, amputaes, traumatismos cranioenceflicos (TCE), entre outros

que necessitam de atendimento no nvel tercirio, todos so direcionados para o Pronto

Socorro do Hospital de Clnicas da Universidade Federal de Uberlndia (HC/UFU) no Estado

de Minas Gerais, que a referncia para alta complexidade da cidade e regio.

Uberlndia, uma das maiores cidades do denominado Tringulo Mineiro (constitudo

por Uberaba, Uberlndia e Araguari), tem experimentado amplo crescimento tanto

populacional quanto no nmero de veculos; consequentemente tem aumentado, tambm, o

nmero de acidentes graves, principalmente envolvendo condutores motociclistas, muitas

vezes, vtimas de Acidentes de Trabalho (AT) e a maioria encaminhada para a mencionada

instituio hospitalar. O uso da motocicleta como instrumento de trabalho constitui-se uma

atividade laboral denominada mototaxismo, a qual ainda est sendo discutida, existindo

contradies quanto pertinncia da sua utilizao. Por isso, os AT com esta categoria no

costumam constar nos registros dos rgos oficiais para esse fim.

Dado o interesse pelo tema dos AT e idealizando conhecer medidas preventivas para

tais eventos relacionados ao atendimento de enfermagem no mbito da sade pblica e

hospitalar, buscou-se elementos que proporcionassem melhor conhecimento sobre este

assunto.

Este cenrio de crescimento da categoria destes trabalhadores e de acidentes

motociclsticos, faz-se necessrio que sejam realizados estudos que propiciem subsdios

tericos para atuao competente da enfermagem em todos os nveis da assistncia e da

ateno sade. A enfermagem, profisso em amplo crescimento apresenta um papel

fundamental na educao em sade da comunidade, pois dentro de sua rea de competncia

constituda por profissionais que realizam as atividades concernentes profisso no mbito da

promoo, proteo e recuperao da sade e na preveno de doenas tanto individual

I n t r o d u o 25

quanto coletiva.

Tal cenrio soma-se a perspectiva de crescimento da responsabilidade social desse

profissional, contribuindo com a sua parcela de aes especficas para que se colham os frutos

advindos do carter de promoo da sade e defesa da vida, uma vez que devido expanso

da estratgia sade da famlia e a insero dos enfermeiros do trabalho nos servios de

proteo sade dos trabalhadores, alargaram-se as fronteiras onde a enfermagem pode e

deve atuar.

notrio que a populao brasileira tem crescido demasiadamente e,

consequentemente, constata-se tal incremento relacionado ao nmero de cidades e de

acidentes. As grandes cidades ocupam cerca de 21,3% do total das cidades do pas e esse fato

significa tambm, dificuldades de moradias, empregos, bem como a quantidade e qualidade

da emisso de poluentes ambientais ocasionadas pelo acmulo de pessoas, realizao de

queimadas, veculos circulantes, desmatamentos, dentre outros. A economia formal cresce

pouco, no absorve a mo-de-obra que passa a conviver com a concorrncia de produtos e

servios mais baratos oferecidos por trabalhadores no regulamentados por lei. Sem pagar

tributos nem submeter-se aos mecanismos autoridades regulatrios, a economia informal vem

ganhando espao no Brasil, respondendo por mais de 40% das ocupaes em cidades

pequenas e mdias (IPEA, 2010).

Os postos de empregos formais nas metrpoles no comportam os imigrantes das

cidades pequenas, devido superlotao do mercado de trabalho. Com isto, iniciam-se as

competies, pois aumenta a oferta de trabalhadores. Na lei da oferta e da demanda, cresce

tambm a dificuldade de obteno de bons salrios, pois, como a demanda de trabalhadores

grande, os empregadores escolhem e impem sua oferta de salrios.

Vale lembrar que ainda existem muitos locais de trabalho em que no so obedecidas

as regulamentaes que protegem os trabalhadores; sendo assim, h imposies de

determinadas condies indignas de trabalho, sem direitos, sem carteira assinada,

constatando-se que muitos dos que trabalham acabam sendo obrigados a aceitar tais

circunstncias, pois no tm outras opes para prover a sobrevivncia.

Frente a estes problemas, as pessoas tentam encontrar formas criativo-adaptativas para

trabalhar e sobreviver e, com isto, muitas vezes tornam-se trabalhadores do mercado informal,

buscando as mais variadas estratgias para se adequar ao mundo do trabalho, inclusive

influenciando o transporte pblico, que tambm sofre alteraes com a superlotao das

cidades, seja pelo nmero de veculos, seja pela demora em trnsitos caticos, surgindo a

I n t r o d u o 26

necessidade de novas possibilidades de locomoo. Uma destas o uso da motocicleta como

instrumento de trabalho. Diante disso, ao buscar novas formas de adaptao e sobrevivncia

no mercado de trabalho, surgem os transportes alternativos e, com estes, uma categoria de

trabalhadores, denominados mototaxistas.

Mototaxista a denominao dada ao indivduo que trabalha no transporte de

pessoas; motoboy e/ou motofrete o indivduo que trabalha especificamente na entrega de

cargas e encomendas. Embora ainda no haja a definio na Classificao Brasileira de

Ocupaes (CBO) para o mototaxista, tendo apenas para o motoboy, a atividade de mototaxi

trata do trabalho realizado por pessoas que utilizam o transporte em veculos de duas rodas,

motocicletas, atividade esta que ainda necessita ser regulamentada pelos municpios

(CONTRAN, 2010). Este trabalhador utiliza a motocicleta como uma opo de trabalho,

tendo como principal caracterstica realizar o transporte de passageiros por preos mais

acessveis que os dos txis convencionais.

Tal alternativa de trabalho tem dividido opinies entre os responsveis pelos rgos de

trnsito, dado a fragilidade que a motocicleta oferece, tanto para o passageiro como para o

condutor. Estes veculos automotores oferecem uma segurana incipiente, uma vez que

apresentam apenas duas rodas e a manuteno do seu equilbrio depende somente do condutor

e do passageiro, que no contam com aparos protetores em casos de uma possvel queda ou

coliso. Os condutores so vtimas, muitas vezes, de leses graves, que podem levar a

incapacidades fsicas e funcionais (DENATRAN, 2010a).

O trabalho destes indivduos realizado nas ruas, sujeito aos fatores decorrentes da

intensa circulao de veculos e os agravos que possivelmente podem ocorrer pela natureza

dessa atividade, tais como a exposio ao trnsito e aos fatores ambientais, especialmente a

poluio ambiental, pois os vrios poluentes produzidos pela ao dos motores automotivos e

pelas indstrias so nocivos sade humana quando se exposto durante tempo prolongado.

Como estes sujeitos no possuem uma carga horria fixa de trabalho mantm-se expostos por

longas horas nas extensas jornadas laborais, estando assim, mais susceptveis aos AT que

podem deix-los, em inmeros casos, incapacitados para o exerccio laboral por tempo

determinado ou indeterminado, podendo mesmo lev-los morte.

Com o aglomerado de veculos automotores, h o aumento, tambm, da poluio

ambiental, pois a maioria utiliza como combustvel a gasolina e o diesel, importantes fontes

produtoras de gases poluentes. Trabalhadores que esto constantemente expostos s

intempries, tais como temperaturas altas ou baixas, ventos, poluio ambiental ocasionada

pela exposio ao monxido de carbono (CO), dixido de enxofre (SO2), oznio (O3), xidos

I n t r o d u o 27

de nitrognio (NOx) como o dixido de nitrognio (NO2), xido ntrico (NO), esto

constantemente mais suscetveis aos adoecimentos e alteraes sade e consequentemente

ocorrncia de acidentes (CANADO et al., 2006; TELLEZ; RODRIGUES; FARJADO,

2006).

A poluio do ar tem sido tema amplamente discutido em todo o mundo. Os agravos

sade populacional que ela pode causar so considerados diversos pelos especialistas, sendo

mais afetados os sistemas respiratrio e cardiovascular, pois esto intimamente ligados e

interdependentes das trocas gasosas e, quando a qualidade do ar est comprometida,

consequentemente estes sistemas esto predispostos a desenvolver alteraes em seu

funcionamento (MENDES et al., 2010).

No tocante exposio ao ambiente com a presena de poluentes dispersos na

atmosfera, os usurios de motocicletas, alm de sofrerem com a emisso de gases de seu

prprio meio de transporte, expem-se aos demais produtos emitidos por outros veculos,

colocando-os em situao de maior vulnerabilidade na aquisio de sintomas relacionados aos

eventos e/ou danos do sistema cardiorespiratrio.

Embora no Brasil, haja leis especficas que tratem sobre a qualidade do ar,

estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), em relao ao

controle de emisses de poluentes pelos veculos, as aes de fiscalizao mostram-se

incipientes, dado a extensa rea que o pas ocupa o reduzido estmulo para conscientizao e

controle das emisses por parte do governo e a falta de conscincia sanitria da populao,

no se preocupando com a manuteno da qualidade do seu prprio ar. Assim, segue-se o

ciclo de descontroladas emisses, exposies e consequentemente alteraes sade,

podendo levar at mesmo ao bito (MENDES et al., 2010).

Dentre os poluentes cotidianamente emitidos no ambiente, vale ressaltar a

preocupao com as emisses de CO que apresenta alta afinidade com a Hemoglobina (Hb),

componente das clulas hemceas responsveis pelo transporte de Oxignio (O2) no corpo

formando um complexo denominado de Carboxihemoglobina (COHb), o qual impede que o

O2 se ligue Hb e seja distribudo pelo corpo. Nveis elevados de COHb podem ocasionar

diminuio da percepo e acuidade visual, vertigem, cefaleia, nuseas, vmitos, Infarto

Agudo do Miocrdio (IAM) e, em elevadas concentraes, pode causar at morte por asfixia

(COLACIOPPO, 1974; CANADO et al., 2006; TELLEZ; RODRIGUES; FARJADO, 2006;

CETESB, 2010; MENDES et al., 2010).

Junto ao crescimento populacional e dos acidentes, cresce tambm a quantidade de

veculos circulantes. Isso se deve s facilidades de financiamento, principalmente das

I n t r o d u o 28

motocicletas as quais tm sido a opo preferida da populao, por se tratar de um meio de

transporte gil e que tem facilidade de acesso devido ao seu reduzido tamanho e custo. O

nmero de motocicletas e de acidentes motociclisticos vem crescendo nos estados e cidades

brasileiras. No ano de 2002, no Estado de Minas Gerais, composto por 953 cidades, havia

585.048 motocicletas; subindo para 1.858.361 em dezembro de 2011, o que representa um

aumento de 3,18 vezes (DENATRAN, 2011).

No Brasil, no ano de 2008, foram registrados 200.449 acidentes motociclsticos

envolvendo vtimas; entretanto estes dados referem-se apenas aos notificados. Esse fato vem

ao encontro do cenrio atual de crescimento motociclstico e de acidentados, visto que os

mesmos so dotados de maior gravidade que os relacionados aos ocorridos com outros

veculos, devido fragilidade e exposio, tanto do condutor, quanto do indivduo

transportado na garupa. Em se tratando de um meio de transporte oferecido ao pblico, os

passageiros tambm estaro constantemente expostos aos riscos inerentes ao ambiente e

motocicleta (DENATRAN, 2010b; BRASIL, 2011b).

Os dados brasileiros referentes as mortes ocorridas em 2010, mostram que foram

registrados 40.610 bitos em decorrncia de acidentes de trnsito, destes, 25% esto

relacionados a motocicletas. No Estado de Minas Gerais, ainda no ano de 2010, houve 3.674

bitos, sendo 16,7% relacionados a motocicletas (BRASIL, 2011b).

Na cidade de Joinville (SC), em 2006, de 5.277 acidentes de trnsito registrados, em

relao s motocicletas, houve 14 bitos ocorridos no prprio local do acidente, havendo

ainda outras mortes que aconteceram durante o transporte, a internao ou at mesmo aps a

internao, que tambm deveriam ter sido considerados como decorrentes dos acidentes, mas

no o foram. Do total desses acidentes de trnsito 58,61% correspondiam aos acidentes

motociclsticos; j no ano de 2008 houve 5.384 acidentes, sendo que 61,34% foram com

motociclistas. Tal fato mostra que a realidade do crescimento destes acidentes tem sido

presenciada em vrios estados do pas, chamando a ateno das autoridades para que

estratgias de preveno sejam trabalhadas em carter de urgncia, determinando o acidente

motociclistico como uma epidemia e um problema de sade pblica (PEREIRA; FISCHER,

2009).

H que se considerar, ainda, que as estatsticas referem-se apenas aos eventos

notificados, sabendo-se que no cotidiano acontece subnotificao, quando, por exemplo, o

motociclista/mototaxista no possui carteira de habilitao ou, quando, ocorre algum acidente

fatal com a fuga deste condutor.

I n t r o d u o 29

Quanto aos registros sobre bitos no trnsito, a Organizao Mundial de Sade (OMS)

recomenda que se incluam nas estatsticas aqueles ocorridos em decorrncia de acidentes de

transporte at trinta dias aps o acidente. Em alguns pases s so considerados os bitos

ocorridos at o stimo dia, fato que tambm dificulta a realizao da estatstica real dos

acidentes e suas causas. Embora haja orientao da Organizao Mundial de Sade (OMS), a

Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) recomenda que a morte seja registrada at

trs dias aps o acidente. Tal fato impossibilita que os bitos em decorrncia dos acidentes

que ocorram aps trs dias sejam contabilizados, causando subnotificao e comprometendo

as estatsticas relacionadas aos acidentes de trnsito (ABNT, 1989; SILVA, 2004).

No Brasil, apesar dos indicativos dos rgos competentes, muitas vtimas de acidente

de transporte morrem em outros momentos e o bito no registrado como sendo

consequncia desse tipo de agravo. Acidentados, ao serem recebidos nos hospitais, no so

identificados como vtimas de acidentes de transporte, mas como de acidentados em geral, o

que contribui para o aumento da sub-enumerao destes eventos acidentrios (MARIN;

QUEIROZ, 2000).

Outro fator que deve ser considerado a expressiva monta gasta com tais acidentados,

seja no custeio do tratamento desde o resgate, internao, medicamentos, exames

especializados, equipe mdica especialista, materiais cirrgicos de elevado valor, como

tambm na reabilitao com tratamento fisioterpico e auxlio acidente para aqueles que

possuem registro em carteira de trabalho. Em 2010, foram contabilizadas 145 mil internaes

no Sistema nico de Sade (SUS) causadas por acidentes, 15% a mais do que em 2009. Isso

representou um investimento de R$ 190 milhes, s em procedimentos especficos no SUS

(BRASIL, 2011b).

Anlise temporal de morbimortalidade dos acidentes de trnsito na cidade de

Uberlndia (MG) avaliou os gastos pblicos realizados com tais acidentados. Em relao aos

acidentes de transporte, os que apresentaram maiores gastos foram, em ordem decrescente,

aqueles envolvendo motociclistas (R$ 376.651,17), ocupantes de automvel (R$ 191.622,10),

pedestres (R$ 156.775,94) e ciclistas (R$ 64.087,44). O SUS gastou R$ 2.679.153,71 com

morbidade por causas externas na cidade, em 2000, dentre essas, os acidentes de transporte

que se constituram na morbidade com mais dispndio naquele ano (SANTOS, 2005).

Todo novo tipo de trabalho que criado na sociedade, dependendo de suas

caractersticas, parece, a princpio, passar por algumas dificuldades de aceitao e legalizao.

No caso dos mototaxistas no foi diferente, pois com o aparecimento desta categoria de

trabalhadores surgiram as dificuldades de seu reconhecimento pelos governantes e at mesmo

I n t r o d u o 30

pela sociedade. Foram longas as lutas buscando reconhecimento por meio de manifestaes,

pedidos e projetos de leis. Enquanto isso tais trabalhadores necessitam conviver com os meios

laborais precrios e alojar-se em locais com estruturas duvidosas.

Aps vrios anos, os mototaxistas, mesmo na informalidade, mostraram com o seu

trabalho a necessidade de seu reconhecimento perante a sociedade. O que ocorreu, do ponto

de vista legal, apenas com a promulgao da lei federal 12.009 de 29 de Julho de 2009, a qual

determina a responsabilidade dos municpios para realizarem determinadas regulamentaes

em relao a este tipo de atividade (BRASIL, 2009a).

Diante desses fatos, geradores da precarizao do trabalho desses trabalhadores, dos

riscos ambientais a que esto expostos tais como a poluio ambiental, poluio sonora com

elevados nveis de rudos e riscos de AT, reafirmou-se o interesse em realizar o presente

estudo investigando algumas caractersticas das condies de sade e trabalho dos

mototaxistas, especificamente na cidade de Uberlndia (MG).

Na realizao de atividades assistenciais junto aos mototaxistas acidentados,

presenciando suas queixas com relao discriminao social, insegurana que o trabalho

proporciona, s queixas de seus familiares sobre a no existncia de um salrio fixo e regular,

aos riscos de acidentes que cotidianamente enfrentam, iniciou-se nossa inquietao e sobre a

situao de vida, sade e trabalho dos mototaxistas da cidade de Uberlndia (MG).

Assim, os seguintes questionamentos surgiram:

Quais as caractersticas dos acidentes que vitimam os mototaxistas desta

cidade?

Estes trabalhadores so capacitados para se prevenir contra os acidentes?

Quais so as consequncias e os problemas de sade que lhes so decorrentes?

O monxido de carbono resultante das poluies ambientais emitidas pelas

grandes concentraes de veculos pode estar contribuindo para a ocorrncia de

acidentes?

Os mototaxistas que trabalham horas excessivas e esto mais expostos ao CO

acidentam-se mais?

Em relao cidade de Uberlndia (MG), embora tenha experimentado grande

crescimento populacional e, consequentemente aumento do nmero de veculos circulantes, a

conscincia social, por parte dos governantes parece no ter acompanhado tal cenrio, pois o

municpio no dispe de estratgias que faa a mensurao da emisso de poluentes do ar, tais

I n t r o d u o 31

como o CO, NOx, dentre outros. Assim, cresce a inquietao sobre as condies ambientais a

que estes trabalhadores esto expostos, dado as constantes emisses de poluentes no ar, pois

so sabidamente prejudiciais sade e possivelmente podem contribuir para a ocorrncia de

AT.

Os acidentes de trnsito tm cotidianamente vitimado mais pessoas, sejam

trabalhadores e/ou passageiros, fato que deve ser motivo de alerta aos profissionais de sade,

incluindo o enfermeiro do trabalho. Considerando que estes acidentes ocorrem no ambiente

laboral dos trabalhadores que utilizam as motocicletas como instrumento de trabalho, passa a

ser tambm da competncia deste profissional de sade, bem como de outros membros de

sade ocupacional, a descoberta de formas de preveno de acidentes, reduzindo-os em

nmero e gravidade, fato que justifica a inquietao do presente autor.

Estratgias de enfrentamento e reduo dos acidentes de trnsito tem se tornado uma

preocupao nacional, frente ao cenrio que se apresenta. Nesta perspectiva, os Ministrios da

Sade e da Cidade, lanaram no ano de 2011 o Pacto pela Reduo de Acidentes de Trnsito,

tendo como meta estabilizar e reduzir o nmero de mortes e leses em acidentes de transporte

terrestre nos prximos dez anos, como adeso ao Plano de Ao da Dcada de Segurana no

Trnsito 2011-2020, lanado pela Organizao Mundial da Sade (OMS) (BRASIL, 2011b).

Nesta perspectiva, a enfermagem precisa tambm somar esforos e pesquisas sobre o

tema, buscando a descoberta de estratgias que reduzam o nmero e gravidade de acidentes

envolvendo mototaxistas. preciso considerar que, esses trabalhadores, atuam em atividade

que est permeada por dificuldades, do ponto de vista da sua segurana fsica e psquica, alm

da precariedade no que se refere ao respaldo da Previdncia Social, uma vez que a maioria

atua sem vnculo empregatcio formalizado, ou seja, sem carteira de trabalho assinada.

Estudo realizado em Uberlndia (MG) evidenciou a ocorrncia de 8.456 acidentes de

trnsito somente no ano 2000, com 68 mortes, sendo que 1.318 destes eventos deram-se com

motociclistas. No o bastante, em 2004, este nmero elevou-se para 12.044 acidentes de

trnsito com 165 mortes, sendo 2.018 vitimando pessoas com motocicletas (BERNARDINO,

2007), o que demonstra a relevncia do tema proposto para a cidade, tanto para os gestores,

como para a populao local e para a populao estudada.

fato que a consolidao do SUS implementou a ateno no campo da preveno de

doenas e promoo sade na perspectiva da coletividade. Nesse contexto, a enfermagem,

na abrangncia da assistncia, ensino e pesquisa, vem sendo efetivada no atendimento

pluralidade das demandas da sociedade advindas desde aquelas provenientes dos espaos dos

lares, dos locais de trabalho, dos ambientes pblicos, at as que requerem procedimentos

I n t r o d u o 32

especializados e de alta complexidade, prprios dos ambientes hospitalares, todas com o

objetivo de promover a sade da populao (ROCHA; ALMEIDA, 2000).

No que se refere sade dos trabalhadores, a enfermagem do trabalho tem em seus

princpios legais o dever de realizar a busca de aes que minimizem os acometimentos

sade, atuando na vertente prevencionista, implementando aes que conscientizem e

protejam os trabalhadores dos riscos inerentes ao trabalho. Quando o enfermeiro do trabalho

conhece os efeitos dos agentes ambientais no organismo humano pode detectar precocemente

possveis anormalidades ou fatores que levam ao surgimento de doenas ocupacionais ou AT

(MORAES, 2008).

A promoo da sade populacional est diretamente relacionada qualidade do ar que

as pessoas respiram no seu cotidiano, seja em circunstncias de trabalho ou de lazer. Diante

disto, as estratgias para manuteno desta qualidade tornam-se oportunidades e medidas para

o enfrentamento desse problema de sade pblica, pois, a cada dia tem crescido as emisses

de poluentes e, consequentemente, a exposio aos gases gerados pelos veculos e indstrias.

Estratgia da cidade de So Paulo na tentativa de conter os ndices de poluio

ambiental foi a adoo de um rodzio para reduzir o nmero de carros em circulao nos

horrios de maior movimento. Com uma frota de 5,8 milhes de veculos o rodzio restringe a

circulao no anel virio da cidade nos perodos da manh, das 7h s 10h e da tarde, das 17h

s 20h. Cerca de 20% da frota retirada das ruas e a lentido no trnsito, segundo a

companhia de engenharia de trfego, diminui cerca de 8%. Em dias de grande contaminao

do ar o risco de morte por doenas do pulmo e do corao aumenta em at 12%. Estima-se

que os paulistanos vivam em mdia um ano e meio a menos do que pessoas que moram em

cidades com ar mais limpo (SO PAULO, 1997).

Vrios estados tm investido, mesmo que timidamente, em estratgias para controle da

emisso de poluentes por veculos e indstrias. O primeiro a avanar nas aes

prevencionistas foi o Rio de Janeiro (RJ) e depois em So Paulo (SP) implantando o

Programa de Inspeo Veicular Ambiental desde 2007. Trata-se de uma medida que visa

minimizar as emisses de poluentes pelos veculos registrados na cidade, buscando estimular

seus proprietrios a fazer a manuteno adequada e manter as emisses dos veculos dentro

dos padres recomendados pelo CONAMA. considerado, acima de tudo, um programa de

sade pblica (SO PAULO, 2007).

O CONAMA, por meio da resoluo 5 de 15 de junho de 1989, criou o Programa

Nacional de Controle de Qualidade do Ar - PRONAR, o qual visa estabelecer limites

aceitveis para poluentes do ar, porm, poucas cidades brasileiras contam com sistemas de

I n t r o d u o 33

mensurao destes poluentes, no conhecendo assim seus nveis de poluio, o que inviabiliza

a existencia de tal resoluo (CONAMA, 1989).

Frente ao exposto, at ento, faz-se necessrio que o enfermeiro do trabalho conhea

com profundidade o meio ambiente laboral daqueles que esto sob sua responsabilidade no

que tange a cuidados de enfermagem e proponha medidas que busquem estratgias de

conscientizao da populao, visando a mudana de hbitos e comportamentos, buscando

uma melhor qualidade de vida atravs da respirao de um ar mais puro, reduzindo

acometimentos sade, alm de menores ndices de AT.

O presente estudo soma-se perspectiva da enfermagem, que se ocupa da ateno

integral sade dos indivduos em seu ambiente de trabalho ou em servios de sade que

atendem a trabalhadores, quer seja na rea preventiva, curativa, de reabilitao e/ou de

promoo. Entre as suas possveis contribuies esto:

- Identificao das caractersticas dos acidentes que vitimam esses trabalhadores

atravs do relato dos mesmos;

- Conhecimento das sequelas/agravos sade que os acidentes vm provocando aos

sujeitos estudados;

- Quantificao da exposio ao CO atravs da dosagem de COHb;

- Conhecimento dos principais sintomas relacionados exposio ao CO,

apresentados pelos trabalhadores, bem como sua contribuio na ocorrncia de AT.

Com o conhecimento destes fatores, que cotidianamente interferem na execuo do

trabalho destes sujeitos, espera-se que haja possibilidade de implementao de propostas

preventivas que protejam a sade destes trabalhadores.

J u s t i f i c a t i v a 34

2 JUSTIFICATIVA

J u s t i f i c a t i v a 35

O estudo busca melhor conhecer as condies de trabalho, exposio ambiental e

ocorrncia de acidentes entre mototaxistas do municpio de Uberlndia (MG). O

conhecimento a respeito do ambiente em que atuam os trabalhadores, bem como as suas

condies de sade, faz-se necessrio para que se consiga ter uma viso geral das

necessidades, fragilidades e potencialidades de determinada categoria laboral.

O mototaxismo, inserido no mercado de trabalho constitui-se opo de emprego que

cresce cotidianamente em todas as cidades do pas e do mundo, configura-se em um novo

fenmeno, em que esforos conjuntos entre governo, sociedade e profissionais de sade

precisam ser somados diante da regulamentao da profisso.

Nesta perspectiva, o enfermeiro do trabalho, conhecedor das leis trabalhistas e dos

agravos que podem ser causados sade de trabalhadores, deveria incorporar o conhecimento

das condies e riscos laborais a que esto susceptveis os mototaxistas e junto s autoridades

propor regulamentao condizente com a proteo sade destes sujeitos, visando a reduo

do ndice de acidentes, a sua gravidade e os agravos a que esto expostos.

A ampliao do conhecimento sobre a sade do trabalhador, bem como o estmulo do

respaldo legal para a categoria dos que trabalham utilizando as motocicletas como

ferramentas/instrumentos de trabalho, so fatores que elevam as possibilidades de atuao da

enfermagem no mbito da promoo sade, preveno e educao, pressupostos primordiais

para a execuo do trabalho.

O b j e t i v o s 36

3 OBJETIVOS


3.1 OBJETIVO GERAL

Verificar a associao entre acidentes de trabalho com os nveis de

carboxihemoglobina (COHb) apresentados por trabalhadores mototaxistas expostos ao

monxido de carbono (CO) ambiental.

3.2 OBJETIVOS ESPECFICOS

1. Caracterizar o perfil scio-demogrfico dos mototaxistas segundo as variveis: sexo, faixa

etria, escolaridade, estado civil, renda familiar mensal; nmero de dependentes da renda,

hbito de fumar, quantidade de cigarros por dia;

2. Caracterizar o perfil ocupacional dos mototaxistas segundo as variveis: tempo de trabalho,

perodo de trabalho, horas dirias trabalhadas, folgas, nmero de folgas semanais, duplo

vnculo, tipo de trabalho no outro vnculo, possui Carteira Nacional de Habilitao categoria

A e ano em que a obteve, ocorrncia de multas nos ltimos 12 meses, quantidade de multas,

curso de direo defensiva, reviso preventiva da motocicleta, uso de Equipamento de

Proteo Individual;

3. Caracterizar o acidente de trabalho (AT) acontecido na primeira e na segunda etapa do

estudo quanto a: ocorrncia e nmero de acidentes, ano da ltima ocorrncia, o nmero de

horas trabalhadas antes do acidente, perodo do dia e as condies climticas no momento do

evento, o horrio, ms de ocorrncia do acidente, tipo de acidente, ocorrncia de leses;

4. Identificar os sintomas caractersticos de exposio ao monxido de carbono (CO)

percebidos pelos trabalhadores na primeira e na segunda etapa do estudo;

5. Mensurar os nveis de carboxihemoglobina (COHb) nos trabalhadores mototaxistas na

primeira e na segunda etapa do estudo;


6. Verificar se existe associao entre o AT com as variveis: sexo, faixa etria, hbito de

fumar, estado civil, escolaridade, renda familiar, nmero de dependentes, perodo de trabalho,

horas dirias de trabalho, folgas, duplo vnculo empregatcio, uso da moto no outro vnculo,

tempo de trabalho como mototaxista, tempo de CNH, nvel de COHb e ocorrncia de

sintomas caractersticos de exposio ao monxido de carbono (CO);

7. Verificar se existe associao entre a COHb com as variveis: sexo, faixa etria, hbito de

fumar, estado civil, escolaridade, renda familiar, nmero de dependentes, perodo de trabalho,

horas dirias de trabalho, folgas, duplo vnculo, tempo de trabalho como mototaxista, tempo

de CNH, tipo de acidente e ocorrncia de sintomas caractersticos de exposio ao monxido

de carbono (CO).

R e v i s o d a L i t e r a t u r a 39

4 REVISO DA LITERATURA


4.1 A MOTOCICLETA, O MOTOTAXISMO E CARACTERSTICAS DE

TRABALHO DO MOTOTAXISTA

A histria da motocicleta antiga e perpassa por geraes, sendo este veculo

aperfeioado a cada dia, chegando ao mercado cada vez mais sofisticados propiciando vrias

opes para os usurios e provocando concorrncia para vendas.

Seu inventor foi o alemo Gottlieb Daimler, que, ajudado por Wilhelm Maybach, em

1885, instalou um motor a gasolina de um cilindro leve e rpido, numa bicicleta de madeira

adaptada, com o objetivo de testar a praticidade do novo propulsor. O primeiro piloto de uma

motocicleta acionada por um motor (combusto interna) foi Paul Daimler, um garoto de 16

anos filho de Gottlieb (HISTORIA DA MOTO, 2000).

A primeira motocicleta fabricada no Brasil foi da marca Monark em 1951.

Posteriormente, a fbrica lanou outros trs modelos com propulsores oriundos da

Tchecoslovquia e um ciclomotor (Monareta) equipado com motor alemo. Nesta mesma

dcada apareceram em So Paulo (SP) as motonetas Lambreta, Saci e Moskito e no Rio de

Janeiro (RJ) iniciou-se a fabricao da Iso, que vinha com um motor italiano de 150 cm3, a

Vespa e o Gulliver, um ciclomotor. O crescimento da indstria automobilstica no Brasil,

juntamente com a facilidade de compra dos carros, a partir da dcada de 60, praticamente

paralisou a indstria de motocicletas. Somente na dcada de 70 o motociclismo ressurgiu com

fora, pois com o aumento dos postos de trabalho e com o crescimento das frotas

automobilsticas tornou-se necessrio um meio de transporte mais rpido, eficaz e econmico,

que vencesse a lentido do trnsito nas cidades (HISTORIA DA MOTO, 2000).

A frota de motocicletas vem crescendo consideravelmente, no s no Brasil, mas em

outros pases como a sia e sul da Europa. Na sia, as motocicletas so to ou mais comuns

que os automveis e, esta proporo, tende a aumentar devido s facilidades para sua

aquisio, que tambm uma caracterstica brasileira diante da entrada de empresas chinesas

na competio, estabelecendo os preos abaixo daqueles encontrados, usualmente. Com isto,

as indstrias tendem a utilizar materiais de qualidade inferior, ocasionando maior produo de

poluentes ambientais e aumento dos riscos de acidentes (HOLZ; LINDAU, 2009).

Em outros pases h tambm a preocupao com superlotao, inseguranas e

acidentes de trnsito. A Figura 1 retrata o crescimento da frota motociclstica nos pases

asiticos relacionados ao total da frota automobilstica.


Fonte: (ROSS; MELHUISH, 2005)

Figura 1- Porcentagem de motocicletas em pases asiticos no ano de 2003.

Atualmente, o crescimento desordenado do nmero de motocicletas superlota as ruas

das cidades, contribui para que o trnsito fique cada vez mais catico, necessitando maior

disputa por espao, aumentando os riscos de acidentes de trnsito.

Tal mudana ocorre tambm em outros pases. Na cidade Valle de Aburr, Colmbia,

entre 1994 e 1995, houve um aumento de quase 50% na frota motociclstica. Tal fenmeno

repetiu-se aps 10 anos e, entre 2004 e 2005, houve um aumento de cerca de 30% registrando

um total de 87.041 motocicletas. Este crescimento relacionou-se tambm, s condies

econmicas e facilidades de aquisio das motocicletas (ARISTZABAL; GOMEZ, 2008).

Um dos fatores que pode justificar a grande adeso de tais pases, como exemplo, os

asiticos ao uso da motocicleta deve-se ao clima favorvel, densidade populacional, facilidade

de aquisio, dentre outros (ROSS; MELHUISH, 2005).

No Brasil, as fbricas de motocicletas produzem em larga escala para atender s

demandas e facilita a aquisio por meio de financiamentos. Nos ltimos anos a indstria

brasileira tornou-se altamente competitiva e tem se destacado na economia do pas, visto que

cresce a cada ano o nmero de fabricao e vendas. Com as transformaes econmicas e

sociais ocorridas a partir de 1994, possvel observar que o cenrio do setor modificou-se,

tornando o ambiente das indstrias mais competitivo e exigindo das organizaes respostas

rpidas e eficazes (MARIM, 2010).

Estudo realizado no Brasil, no ano de 2009, visando conhecer a participao de

indstrias motociclsticas no mercado, mostrou que as marcas Honda, Yamaha, Suzuki,

Kazinski, Sundown e Dafra, juntas, somaram 97% de participao em 2008, havendo tambm

uma tendncia ao monoplio por parte de poucas empresas (FENABRAVE, 2009).


Dados da associao brasileira dos fabricantes de motocicletas, ciclomotores,

motonetas, bicicletas e similares mostram que a produo de motociclos em 1997 foi de

407.430 subindo para 2.136.891 em 2011 tendo um aumento de, aproximadamente, 524,48%

em 13 anos. Observa-se um crescimento expressivo da produo de motocicletas objetivando

sustentar o mercado. Entretanto, paralelo aos agravos que estas trazem aos seus usurios, bem

como ao meio ambiente, no se tem observado relatos de aes realizadas pelos fabricantes

que visem a diminuio ou, ao menos, a minimizao de tais agravos, ou alternativas que

possam compensar, ao menos, o meio ambiente, mostrando que a responsabilidade social no

tocante aos danos gerados pelos seus produtos precisa ser repensada (ABRACICLO, 2011).

Os veculos automobilsticos no Brasil tm crescido constantemente, com destaque

positivo para motocicletas. Em anlise comparativa entre frota total e motocicletas, percebe-se

oscilaes no crescimento, mas que no deixam de ser expressivas conforme mostrado a

seguir:

Tabela 1. Evoluo da frota automobilstica no Brasil entre os anos de 2000 a 2011.

Fonte: DENATRAN, 2000, 2003, 2007, 2008, 2010b, 2011

A presente anlise evidencia que, em todo o Brasil, enquanto a frota total de veculos

cresceu aproximadamente 2,37 vezes em 11 anos, o nmero de motocicletas aumentou 4,39

vezes, evidenciando um crescimento superior de 2,02 vezes, o que mostra ter havido uma

tendncia nos ltimos 11 anos com relao preferncia pela motocicleta, visto que vrias so

as formas facilitadas para a sua aquisio.

A motocicleta, alm das utilidades de lazer, tem se tornado um instrumento de

trabalho, particularmente para o trabalhador motoboy e o mototaxista. O trabalho destes

sujeitos tem ganhado espao na contemporaneidade pela agilidade em realizar servios em

tempo reduzido. Em contrapartida, esse trabalhador rotulado de irresponsvel,

Ano Frota Total Motos % Crescimento n. motos

2000 29.722.950 3.550,177 12,0% _

2003 36.658.501 5.332,056 14,5% 2,5%

2007 49.644.025 7.483,141 15,0% 0,5%

2008 54.506.661 11.045,686 20,3% 4,2%

2010 64.817.974 13. 950,448 21,5% 1,2%

2011 70.543.535 15.579,899 22,1% 0,6%


particularmente porque, no trnsito, destaca-se por sua rapidez e, em muitas vezes, pela no

obedincia s leis de trnsito, por parte de seus condutores. Estudo realizado na cidade de

Fortaleza (CE) buscou compreender os riscos de acidentes de trnsito a que esto expostos e,

uma das caractersticas apresentadas o trabalho por produo, sem salrio fixo, os riscos no

trnsito tais como acidentes, assaltos, dentre outros. Com isto, eles aceleram suas motos para

aumentar a renda e garantir a subsistncia (GONDIM, 2009).

Segundo dados da associao brasileira de motociclistas, h no pas cerca de 500 mil

mototaxistas trabalhando, sendo a maioria na informalidade (MOSCA, 2009). Este fato torna-

se um fator preocupante, pois quanto mais se aumenta o nmero de motociclistas

profissionais, no se implementam aes preventivas e no so desenvolvidas pesquisas

referentes aos riscos inerentes determinada ocupao, mais crescem as chances de

ocorrncias de acidentes e agravos. Sendo assim, indubitavelmente, os dados estatsticos

relacionados aos acidentes com esta categoria de trabalhadores tm a probabilidade de serem

elevados.

Estudo sobre a violncia no trnsito realizado pelo Instituto Sangari por meio da

anlise de 1 milho de certides de bito em todo o mundo, revelou que o Brasil o segundo

pas do mundo em vtimas fatais em acidentes envolvendo motocicletas, com 7,1 bitos a

cada 100 mil habitantes. Apenas no Paraguai morre-se mais, com 7,5 bitos por 100 mil

habitantes; a Tailndia tem taxa de 4,6 bitos por 100 mil habitantes, enquanto a Colmbia

aparece em quarto, com 4,2 bitos e o Chipre fica com o quinto lugar, com 3,7 bitos. O

ndice nos Estados Unidos, o dcimo colocado da lista, de 1,7 bito a cada 100 mil

habitantes. Nos ltimos 15 anos, o crescimento da taxa de mortalidade em acidentes com

motocicleta no Brasil aumentou 846,5%, enquanto a de carros cresceu 58,7%. O nvel da

violncia no trnsito tanto que condena morte no local do acidente cerca de 40% dos

envolvidos nas ocorrncias. Em 2012, mais de 13 mil brasileiros devem morrer nas ruas e

avenidas do pas em acidentes com veculos de duas rodas. Em 2010, foram 13.452 vtimas

fatais, contra 1.421 registradas em 1996. Entre as vtimas, 75% so homens e 40% tm entre

21 e 35 anos (MOREIRA, 2012).

Uma das razes para este panorama a exploso no mercado das duas rodas nos

ltimos 10 anos. A frota de motocicletas em circulao no pas cresceu nada menos que 246%

na ltima dcada, atingindo 18,5 milhes de unidades. Enquanto isso, a frota de carros

apresentou crescimento menos significativo, de 65,3%, atingindo 37,2 milhes de veculos.

Outras causas podem ser relacionadas ausncia de uma legislao mais rigorosa com a


categoria, a falta de pistas exclusivas para motos e a no obrigatoriedade de treinamento

especfico para trabalhadores como motoboys (MOREIRA, 2012).

Vrios pases antecederam-se na utilizao da motocicleta como meio de transporte

remunerado disponibilizado ao pblico. Na Tailndia, o servio existe desde o ano de 1979,

mas tambm permaneceu por muito tempo no mercado informal; houve tentativa de

regulamentao no ano de 1998; entretanto apenas no ano de 2005 houve a aprovao da lei

que regulamenta o servio, tornando-se o primeiro pas a regulamentar tal atividade. Como

remunerao para este trabalho, h uma taxa fixa para os primeiros 2 km, a viagem no pode

exceder 25 quilmetros (km) e acima de 5 km o preo pode ser combinado entre motorista e

passageiro. Na formalizao do servio de mototxi, a grande preocupao foi o atendimento

aos passageiros, segurana e controle do comportamento dos condutores, nos quesitos

obrigatrios constantes na lei. Tais condutores devem usar coletes especficos, ter sistemas de

identificao dos passageiros e pagar taxa anual da motocicleta e da licena para dirig-la por

trs anos (OSHIMA et al., 2007).

Na Cidade de Douala, Repblica de Camares, a atividade dos mototaxistas tambm

no regulamentada. Em 2003 havia cerca de 22.000 mototaxistas trabalhando na

irregularidade gerando cerca de 30.000 empregos diretos e milhares de oficinas de reparao e

vendedores de pea de reposio. Tambm uma atividade exercida pelos jovens de menor

poder aquisitivo e sem escolaridade. Embora seja considerada perigosa com o condutor e o

passageiro submetendo-se ao risco de assaltos e exposio s intempries o meio de

transporte que a populao mais utiliza, pois tem a caracterstica de conseguir acesso a locais

onde os veculos de quatro rodas no conseguem. O trabalho tambm permeia o descaso das

autoridades e o preconceito social (SAHABANA, 2004).

Em Bogot, Colmbia, visando a segurana dos usurios do servio de mototaxi e,

consequentemente a segurana pblica, os motociclistas e passageiros so obrigados a portar

identificao em coletes, capacetes e caixas utilizadas para o transporte de mercadorias, o que

realidade em poucos pases. No Brasil, as recomendaes de regulamentao no contemplam tais

requisitos, que sem duvida podem ajudar na reduo de acidentes (OSHIMA et al., 2007). Em

algumas cidades j se percebe os mototaxistas, portanto roupas especiais ou coletes, com o nome

e telefone das empresas de mototaxis para quem trabalham, mas isso ainda raridade no conjunto

de cidades brasileiras.

No Brasil, o trabalho dos primeiros mototaxistas parece ter se iniciado em Crates

(CE), em 1995 e depois se expandiu por todas as regies do pas. Seu surgimento ocorreu

porque se trata de um transporte mais rpido e mais barato, resolvendo o problema encontrado


pela sociedade a qual at os dias atuais tem encontrado um transporte pblico de m qualidade

e pela nova categoria de trabalhadores mototaxistas, que encontraram mais uma oportunidade

de insero no mercado de trabalho (CASTRO, 2004).

O mototaxismo surge com fora em uma poca de economia enfraquecida e incapaz de

gerar emprego e renda. Em meados de 1998, o Brasil enfrentava a crise do Plano Real; a

moeda nacional desvalorizou-se e levou com ela o crescimento econmico. Entre 1999 e

2002, estima-se que houve uma queda na renda mdia do brasileiro de cerca de 14%, levando-

o a buscar alternativas extras de trabalho (IPEA, 2010).

O sindicato das empresas de transporte de carga de So Paulo e regio apontam que de

2000 empresas de motoboys na cidade de So Paulo (SP), 80% so clandestinas; os

motofretistas trabalham na informalidade sem quaisquer direitos trabalhistas.

Consequentemente quando sofrem acidentes em decorrncia de seu trabalho, no recebem

assessoria de seus contratantes (MANIR, 2008).

O trabalho realizado pelo mototaxista considerado arriscado, sem carga horria

devidamente pr-determinada, inseguro e sem registro. Estes fatos podem lev-lo elevada

possibilidade de sofrer AT; seu ambiente laboral representado pelas vias pblicas com

trnsito, insegurana e violncia. Apresentam como fator coadjuvante das causas de acidentes,

as longas jornadas de trabalho no trnsito intenso das grandes cidades, alm das presses e

cobranas relacionadas ao aumento de produtividade (BASTOS; ANDRADE; SOARES,

2005).

Diante desta dificuldade em serem reconhecidos como trabalhadores pela sociedade e

pelo governo, esta categoria de trabalhadores, que cresce cotidianamente, tem sido ignorada.

Esta realidade mostrada em investigao realizada na cidade de Assis (SP) em 2004 onde foi

feito um estudo sobre o sofrimento dos mototaxistas:

Notamos a dificuldade para o motoqueiro de entender o sentimento que tem sobre

sua ocupao. Ele facilmente percebe a desvalorizao que a sociedade confere ao

seu trabalho, mas apresenta dificuldades para assumir o quanto isto lhe afeta. Ele

afirma a vergonha de trabalhar como mototaxista, atravs da negao da mesma, ou

seja, a vergonha aparece como algo que deveria sentir por fazer parte de uma

profisso to desvalorizada pelos outros e por ele, mesmo sendo a atividade que lhe

provem o sustento de uma forma que ele, julga honesta (CASTRO, 2004, p.70).

Pode ser ento que um dos problemas seja a vergonha que sentem de exercer a

profisso de mototaxista. Ainda neste estudo, diante de pergunta sobre o porqu se tornaram

mototaxistas, os trabalhadores sempre tentavam encontrar uma justificativa, nunca assumindo

que queriam, tinham vontade de ser, denotando certa timidez, falta de desejo de realizar esta


atividade profissional ou, pelo menos, a falta de possibilidade de insero no mercado formal,

por ter se originado em condies adversas e difceis de ser reconhecida (CASTRO, 2004).

Alm de no terem reconhecimento e nem um papel especifico na sociedade, ainda

no possuem carteira de trabalho assinada, o que no caso de acidentes, deixa-os desamparados

frente previdncia social. Tal fato contribui para que se tornem mais apreensivos, pois, o

sustento de sua famlia depende exclusivamente de seu trabalho e, em casos de acidentes com

leses temporria ou incapacitantes, no podero contar com o auxlio acidente.

Consequentemente, como no contribuem com a previdncia social, se continuarem a

exercer este tipo de atividade laborativa, quando chegam idade de aposentadoria no tm

direito aos benefcios legais. H que se considerar, tambm, que eles esto cotidianamente

expostos ao monxido de carbono (CO), gs altamente txico ao corpo humano que se for

inalado por um longo perodo de tempo e em grandes concentraes, pode interferir nos

vrios rgos, sendo este mais um dos fatores que pode levar aos acidentes que, muitas vezes

so atribudos a outras causas (COLACIOPPO, 1974) .

Estudo realizado nas cidades de Londrina e Maring (PR), situadas ao norte daquele

estado, com motociclistas de entrega de mercadorias, evidenciou que o trabalho dos motoboys

realizado em condies precrias, com elevada exposio s situaes de risco no trnsito e

elevadas taxas de acidentes. Assim, fazem-se necessrias estratgias de interveno por meio

de profissionais do trnsito e de sade visando a diminuio destes riscos e possveis agravos

sade destes indivduos, em decorrncia do uso da motocicleta (SILVA et al., 2008).

Como estes trabalhadores ainda sem regulamentao no conhecem os riscos que a

exposio ao ambiente pode causar, expem-se constantemente, ocorrendo assim vrios tipos

de acidentes.

Os acidentes costumam acontecer em situaes de trabalho desqualificado, com pouca

visibilidade social, baixo nvel de organizao e poder dos trabalhadores em setores

refratrios implementao tecnolgica em pases com baixa disseminao de polticas

sociais. So fatores temidos pelos mototaxistas, pois as consequncias advindas, tais como a

leso de seu prprio corpo, a possibilidade de machucar ou a morte do condutor e/ou

passageiro, danificar ou destruir a moto, so pssimas possibilidades, pois excetuando a

morte, todas as outras consequncias de um acidente podem representar vrios dias parados

(CASTRO, 2004).

Tal cenrio mostra que a regulamentao do trabalho um fator de extrema urgncia,

pois, enquanto no se definirem regras para a atividade, no se realizarem anlise do posto de


trabalho identificando os riscos inerentes, no h possibilidade de propor aes que possam

minimizar sua exposio.

O enfermeiro do trabalho um dos profissionais da equipe de sade ocupacional que

deve estar atento a avaliao deste ambiente, reconhecendo os riscos e implementando aes

preventivas e educativas para evitar que os trabalhadores mototaxistas exponham-se em

demasiado, adoeam ou acidentem-se.

4.2 A LEGISLAO RELACIONADA AO MOTOTAXISMO

Com a necessidade de sobrevivncia e busca de opes de trabalho, as motocicletas,

antes usadas para fins de lazer ganharam novas funes. O trabalhador do transporte

individual remunerado em veculos motorizados de duas rodas denominado mototaxista. O

mototaxismo originou-se de uma atividade em que os trabalhadores atuavam fora da

regulamentao da legislao do Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB), o qual no permitia

que as motocicletas fossem utilizadas para o transporte de pessoas, j que provocava muitos

questionamentos tais como segurana do passageiro, higiene dos capacetes, treinamento dos

condutores para transporte de pessoas; tanto o rgo como o poder federal entendia que no

havia possibilidade de haver regularizao da atividade (BRASIL, 2009a).

No entanto, vrios projetos de lei foram encaminhados votao pedindo

regularizao e reconhecimento dos mototaxistas como trabalhadores formais, pautando na

justificativa de que eles j estavam inseridos no mercado de trabalho informal, j eram aceitos

pela sociedade e que mereciam ser reconhecidos e regularizados, dando assim maior

visibilidade categoria e segurana para os usurios. Como exemplo h o projeto de lei

6.302/2002 que propunha regulamentar o exerccio das atividades dos profissionais em

transporte de passageiros, mototaxistas, em entrega de mercadorias e em servio comunitrio

de rua e motoboy, com uso de motocicleta (LORENZETTI, 2003).

O referido projeto recebeu vrias votaes e dividiu opinies, pois muitos viam a

defesa desta categoria como compromisso poltico pessoal de uma parcela e no como

responsabilidade social de uma nao brasileira que estaria prestes a ter um servio

reconhecido e sem regulamentao.

Vrias cidades anteciparam-se votao no mbito federal e criaram leis municipais

como em: Goinia (GO), Lins (SP), Poos

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENFERMAGEM … · pela privação conjunta do lazer intra e...

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