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UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL Bruna Bueno Czarnobay ESTUDO DA VIABILIDADE AMBIENTAL DE INSTALACAO DE EMPREENDIMENTO EM ANTIGA ÁREA DE PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO – RS Passo Fundo, 2011.
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UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL
Bruna Bueno Czarnobay
ESTUDO DA VIABILIDADE AMBIENTAL DE
INSTALACAO DE EMPREENDIMENTO EM ANTIGA
ÁREA DE PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE PASSO
FUNDO – RS
Passo Fundo, 2011.
1
Bruna Bueno Czarnobay
ESTUDO DA VIABILIDADE AMBIENTAL DE
INSTALAÇAO DE EMPREENDIMENTO EM ANTIGA
ÁREA DE PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE PASSO
FUNDO – RS
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao
curso de Engenharia Ambiental, como parte
dos requisitos exigidos para obtenção do título
de Engenheiro Ambiental.
Orientador: Prof. Eduardo Pavan Korf, Mestre.
Passo Fundo , 2011.
2
Bruna Bueno Czarnobay
Estudo da viabilidade ambiental de instalação de empreendimento
em antiga área de pedreira em Passo Fundo – RS
Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para a obtenção do título de
Engenheiro Ambiental – Curso de Engenharia Ambiental da Faculdade de Engenharia e
Arquitetura da Universidade de Passo Fundo. Aprovado pela banca examinadora:
Orientador:_________________________
Eduardo Pavan Korf, Mestre, UPF
Faculdade de Engenharia e Arquitetura, UPF
_________________________________
Simone Fiori, Mestre
Faculdade de Engenharia e Arquitetura, UPF
___________________________________
Evanisa F. R. Q.Melo, Dra.
Faculdade de Engenharia e Arquitetura, UPF
Passo Fundo, 10 de janeiro de 2011.
3
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus.
Ao meu pai, minha mãe e meus irmãos pelo apoio e
compreensão em todos os momentos.
Ao meu orientador Prof. Eduardo Pavan Korf pelo auxílio
e pela dedicação na minha orientação.
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RESUMO
Áreas degradadas na maioria das vezes são passivos ambientais e um grande problema
nos aspectos físicos, biológicos e antrópicos. Essas áreas devem ser recuperadas para evitar
maiores impactos que possam vir a ser causados. A recuperação de áreas degradadas depende
de uma série de fatores e essas técnicas restauradoras podem ter efeito esperado ou não. O
objetivo deste trabalho foi realizar um estudo de viabilidade ambiental de implantação de
empreendimento em uma antiga pedreira do município de Passo Fundo – RS. Esta área de
pedreira fica localizada no Bairro São José à 4 km da Universidade de Passo Fundo (UPF).
Para realização do trabalho foram feitas pesquisas bibliográficas sobre assuntos relacionados e
realizada uma visitação da área, a qual foi fundamental para conhecimento do local e para
levantamento de informações indispensáveis na elaboração do trabalho. No local, o Batalhão
de Operações Especiais da Brigada Militar (BOE) tem um projeto que visa a construção de
um Centro de Treinamento que vai servir tanto para desenvolver atividades em situações
especiais diferenciadas, mas também poderá servir como uma forma de recuperação do local
que hoje se encontra abandonado. Primeiramente, houve uma caracterização do meio físico,
biológico e socioeconômico com visitas ao local, em que se identificou como o mesmo se
encontra no momento, aspectos de solo e vegetação, dados socioeconômicos e dados com o
BOE do empreendimento que se pretende construir no local. Após a coleta e análise de todas
as informações, foi elaborada uma Matriz de Leopold que serviu para se quantificar os
impactos existentes e os decorrentes da instalação do empreendimento. Com o resultado dessa
matriz foi elaborado um plano de ações para mitigação dos impactos mais significativos e
também foi possível se observar que os projetos de recuperação de antigas áreas de mineração
degradadas são alternativas eficazes. Os resultados, como comparados a outros estudos,
mostraram a eficácia de se recuperar estes ambientes, não só através de projetos de vegetação,
mas como é o caso do estudo, por empreendimentos que visam dar uma nova alternativa de
uso para o local. Este empreendimento é considerado viável, desde que o plano de ações
mitigatórias seja executado, pois a análise realizada mostrou uma considerável recuperação do
local e ainda, uma boa oportunidade de qualificação para o BOE.
Palavras-chave: Degradação. Impactos ambientais. Recuperação.
5
ABSTRACT
Degraded areas are mostly environmental problem in physical, biological and anthropogenic
aspects. These areas must be recuperated to avoid further impacts that may be caused. The
degraded areas recuperation depends on a number of factors and the techniques may have
the expected effect or not. The objective of this work was to study environmental viability of
implementing an undertaking in an old quarry in the city of Passo Fundo - RS. This quarry
area is located in Barrio San Jose at 4 km from the University of Passo Fundo (UPF).To
carry out the work were made literature searches on topics related and conducted a visitation
of the area, which was essential for local knowledge and information necessary obtainment
for the work preparation. In the, the Special Operations Battalion (SOB) of the Military
Brigade has a project that aims to build a training center that will serve both to develop
differentiated activities in special situations, but can also serve as recuperation the
abandoned local. First, visits were conducted to characterization of the physical, biological
and socioeconomic aspects, in which they identified soil and vegetation aspects,
socioeconomic data and data with the SOB on the undertaking. After collecting and analyzing
all the information, we created a Leopold matrix served to quantify the existents impacts and
from installation of the project. As a result of this matrix was prepared an action plan to
mitigate the most significant impacts and also could be observed that the restoration projects
of degraded mining areas old are effective alternatives. The results, as compared to other
studies, showed the effectiveness of recuperation these environments, not only through
vegetation projects, but as is the case study, for projects aimed at providing a new alternative
use for the site. This undertaking is considered feasible, since mitigation actions are executed,
because the analysis shows a significant recovery of the site and also a good chance of
qualifying for the SOB.
Key-words: Degradation. Environmental impacts. Recuperation.
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LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1: Fluxograma de conceitos de degradação e recuperação ambiental e sua relação com
a sustentabilidade ............................................................................................................... 12 Figura 2: Fluxograma de trabalho ............................................................................................ 22 Figura 3: Imagem ponto de localização da Pedreira da Brigada. ............................................. 23 Figura 4: Aspecto do entorno da Pedreira em relação a Universidade de Passo Fundo........... 24
Figura 5: Vias de acesso ao município de Passo Fundo. .......................................................... 25 Figura 6: Média da precipitação pluviométrica na região de Passo Fundo de julho de 2005 a
junho 2006. ........................................................................................................................ 30
Figura 7: Divisão das Bacias Hidrográficas do estado do Rio Grande do Sul. ........................ 31 Figura 8: Vegetação característica localizada no entorno da Pedreira. .................................... 35 Figura 9: Mapa temático das Apps existentes no local. ........................................................... 36 Figura 10: Vista geral da área de banhado existente na área .................................................... 39 Figura 11: Vista do local da cava da pedreira (lago formado). ................................................ 40
Figura 12: Vista geral da área do entorno da cava. .................................................................. 40
Figura 13: Vista Geral da cava mina de Águas Claras ............................................................. 59
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Características físico-químicas e microbiológicas da água do banhado ................... 32
Tabela 2: Características físico-químicas e microbiológicas da água da cava da pedreira ...... 33 Tabela 3: Habitantes de Passo Fundo nos anos de 2010, 2000, 1990 e 1970........................... 37
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Objetivos da avaliação de impacto ambiental ......................................................... 17 Quadro 2: Matriz de Leopold para avaliação dos impactos ..................................................... 43 Quadro 3: Plano de ações meio físico. ..................................................................................... 50 Quadro 4: Plano de ações meio biótico. ................................................................................... 51 Quadro 5: Plano de ações meio antrópico. ............................................................................... 52
Quadro 6: Alternativas de construção e não-construção. ......................................................... 57
7
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 8 1.1 Objetivos .................................................................................................................... 10
1.1.1 Objetivo geral ..................................................................................................... 10 1.1.2 Objetivos específicos .......................................................................................... 10
2 DESENVOLVIMENTO .................................................................................................... 11
2.1 Revisão Bibliográfica ................................................................................................ 11 2.1.1 Áreas degradadas e sua recuperação .................................................................. 11 2.1.2 Avaliação dos impactos ambientais .................................................................... 16
2.1.3 Legislação ........................................................................................................... 20 2.2 Metodologia ............................................................................................................... 22
2.2.1 Fluxograma do trabalho ...................................................................................... 22 2.2.2 Local de estudo ................................................................................................... 22 2.2.3 Caracterização da área e levantamento dos impactos ......................................... 25
2.2.4 Avaliação dos impactos decorrentes da instalação do empreendimento ............ 26
2.2.5 Estudo da viabilidade de implantação de empreendimento e elaboração de plano
de ações mitigadoras .......................................................................................................... 27
2.3 Resultados e Discussões ............................................................................................ 28 2.3.1 Caracterização do meio físico e socioeconômico ............................................... 28 2.3.2 Descrição do empreendimento a ser instalado na área ....................................... 38
2.3.3 Impactos existentes na área ................................................................................ 39
2.3.4 Impactos decorrentes da instalação do empreendimento na área ....................... 42 2.3.5 Avaliação dos impactos decorrentes da instalação do empreendimento ............ 42 2.3.6 Plano de ações .................................................................................................... 48
2.3.7 Discussão dos resultados: viabilidade de implantação do empreendimento ...... 56 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................ 61
3.1 Conclusões ................................................................................................................. 61 3.2 Sugestões para trabalhos futuros ................................................................................ 62
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................................... 63
8
1 INTRODUÇÃO
O rápido crescimento da população mundial levou à necessidade de grandes
incrementos da produção minerária, os quais vêm sendo obtidos através da aplicação intensiva
de novas tecnologias. A mineração é um dos setores básicos da economia do Brasil,
contribuindo de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das
presentes e futuras gerações, pois, a partir da produção minerária criam-se empregos e
insumos para a indústria em geral (KOPEZINSKI, 2000).
Contudo, se observam efeitos negativos, principalmente com a degradação dos
ecossistemas. Segundo Fonseca (1989), essa atividade constitui um dos principais fatores
antrópicos de degradação ambiental, devido às grandes modificações físicas e bióticas que
provoca.
Áreas degradadas constituem-se passivos ambientais para as cidades e muitas vezes
representam um grande problema, pois é necessária sua recuperação para evitar impactos
ambientais. Geralmente, a implantação de outros empreendimentos nessas áreas se coloca
como alternativa para sua restauração. Essas áreas geralmente sofreram modificações
impostas pela sociedade aos ecossistemas naturais, pela alteração de suas condições físicas,
químicas e biológicas, comprometendo, assim, a qualidade de vida dos seres humanos.
A recuperação de uma área degradada depende de uma série de fatores e as técnicas
restauradoras podem ter efeito esperado ou não, dependendo do estado do local a ser
recuperado. Em curto, médio ou longo prazo as condições de equilíbrio estarão se formando,
determinando o grau de qualidade do processo de recuperação (ABRAHÃO; MELLO, 1988).
Diante do exposto, constituem-se necessários estudos para avaliar a implantação de
empreendimentos em áreas degradadas como processo de recuperação ou para auxílio na
melhoria da paisagem e atenuação de impactos, durante ou após o seu processo de
recuperação, visto que isto pode nortear ações de planejamento ambiental e urbano das
cidades.
Segundo a norma NBR ISO 14.001 (ABNT, 2004) impacto ambiental define-se como
“qualquer modificação no meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em
parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização”. Existem inúmeras
interpretações para o significado de avaliação e impacto ambiental. Segundo Munn (1975
apud SÁNCHEZ, 2006), avaliação de impacto ambiental são atividades que visam identificar,
prever, interpretar e comunicar informações sobre as consequências de uma determinada ação
9
sobre a saúde e o bem – estar humano. Já Moreira (1992 apud SÁNCHEZ, 2006), cita
avaliação de impacto ambiental como um instrumento de política ambiental, formado por um
conjunto de procedimentos, capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um
exame sistemático dos impactos de uma ação proposta e de suas alternativas, e que os
resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada
de decisão, e por eles sejam considerados.
Em vista disto, os estudos de impacto ambiental servem para conduzir políticas de
planejamento ambiental no meio urbano de forma a trazer subsídios e informações para o
adequado julgamento da implantação de empreendimentos. Em uma área degradada de uma
pedreira, por exemplo, o resultado do estudo de impactos ambientais existentes na área e da
própria implantação de um empreendimento no local irá apontar os impactos positivos e
negativos já existentes e a serem causados na área e indicará a viabilidade de implantação de
tal empreendimento, do ponto de vista de geração de impactos positivos à comunidade e de
contribuição no próprio processo de restauração da paisagem urbana.
Este estudo se concentra em uma área degradada de uma antiga pedreira de Passo
Fundo – RS, localizada no Bairro São José. Este local hoje se encontra abandonado, sendo
alvo de usuários de drogas e de pessoas que usam o local como área de lazer e para banho em
lago formado em antiga cava de mineração, sem mesmo ter conhecimento da qualidade da
água que lá se encontra. Neste local, pretende-se analisar a viabilidade da implantação de um
Centro de Treinamento para práticas do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar,
com base no levantamento de impactos tanto positivos como negativos atuais e decorrentes da
construção do empreendimento, para o meio físico e socioeconômico afetado.
10
1.1 Objetivos
1.1.1 Objetivo geral
Neste contexto, o objetivo geral deste estudo foi realizar um estudo de viabilidade
ambiental de implantação de empreendimento em uma antiga pedreira do município de Passo
Fundo – RS.
1.1.2 Objetivos específicos
Os objetivos específicos deste trabalho são:
a) Realizar a caracterização da área, através de levantamento de dados do meio físico,
biológico e socioeconômico;
b) Verificar os impactos ambientais existentes na área;
c) Estimar e avaliar dos impactos ambientais decorrentes da instalação do
empreendimento;
d) Analisar a viabilidade ambiental de implantação de um empreendimento na área.
11
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 Revisão Bibliográfica
2.1.1 Áreas degradadas e sua recuperação
Segundo Parrota (1992), áreas degradadas são aquelas caracterizadas por solos
empobrecidos e erodidos, instabilidade hidrológica, produtividade primária e diversidade
biológica reduzida. Essas áreas geralmente sofreram modificações impostas pela sociedade
aos ecossistemas naturais, pela alteração de suas condições físicas, químicas e biológicas,
comprometendo, assim, a qualidade de vida dos seres humanos.
Qualquer modificação no ambiente pode ser analisada como uma forma de
degradação. Assim, área degradada pode ser conceituada como aquele que perdeu sua
produtividade, devido a pratica de manejos inadequados, remoção da cobertura vegetal ou
aquela área que perdeu seus horizontes devido a atividade de mineração. (CORRÊA, 2005).
Bitar (1997), fala que a degradação de uma área ocorre quando a vegetação nativa e a
fauna forem destruídas, removidas ou expulsas; a camada fértil do solo for perdida, removida
ou enterrada; e a qualidade e o regime de vazão do sistema hídrico forem alterados. Além
disso, há perda de adaptação às características físicas, químicas e biológicas e, muitas vezes,
inviabiliza o desenvolvimento socioeconômico da área e do entorno.
O Guia de Recuperação de Áreas Degradadas, publicado pela SABESP, (2003) define
degradação ambiental, como sendo as modificações impostas pela sociedade aos ecossistemas
naturais, degradando as suas características físicas, químicas e biológicas, comprometendo,
assim, a qualidade de vida dos seres humanos.
A degradação de um objeto ou de um sistema é muitas vezes associada à ideia de
perda de qualidade. A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente define degradação
ambiental como alteração adversa das características do meio ambiente (art. 3°, inciso II),
definição suficientemente ampla para abranger todos os casos de prejuízo à saúde, à
segurança, ao bem-estar das populações, às atividades sociais e econômicas, à biosfera e às
condições estéticas ou sanitárias do meio, que a mesma lei atribui à poluição. (BRASIL,
1981).
12
A degradação refere-se a qualquer estado de alteração de um ambiente e a qualquer
tipo de ambiente. O ambiente construído degrada-se, assim como os espaços naturais. Tanto o
patrimônio natural como o cultural podem ser degradados, descaracterizados e até destruídos.
Vários desses termos descritivos serão utilizados para caracterizar impactos ambientais.
Assim, como a poluição se manifesta a partir de certo patamar, também a degradação pode ser
percebida em diferentes graus. O grau de perturbação pode ser tal que um ambiente se
recupere espontaneamente; mas a partir de certo nível de degradação, a recuperação
espontânea pode ser impossível ou somente se dar a prazo muito longo, desde que a fonte de
perturbação seja retirada ou reduzida. Na maioria das vezes uma ação corretiva é necessária.
(SÁNCHEZ, 2006).
A Figura 1 mostra o fluxograma esquemático do conceito de degradação ambiental e
os objetivos das ações de recuperação ambiental.
Fonte: (modificado de UICN/PNUMA/WWF, 1991 apud SÁNCHEZ, 2006).
Figura 1: Fluxograma de conceitos de degradação e recuperação ambiental e sua relação com
a sustentabilidade
Sistemas naturais
Sistemas modificados
Agrossistemas
Sistemas urbano-
industriais
Sistemas de suporte à vida e regulagem dos ciclos naturais
Produção de recursos naturais em estado selvagem
Agricultura, pecuária, silvicultura e aquicultura
Produção industrial e de serviços
Sistemas degradados
Recuperação ambiental
13
De acordo com Rondino (2005), a recuperação de áreas degradadas significa que o
sítio degradado retornará a uma forma e uma utilização de acordo com um plano
preestabelecido para o uso do solo. Implica que uma condição estável será obtida em
conformidade com os valores ambientais, estéticos e sociais da circunvizinhança e também
que o sítio degradado terá condições mínimas de estabelecer um novo equilíbrio dinâmico,
desenvolvendo um novo solo e uma nova paisagem. O conceito de recuperação visa dar um
novo uso à área degradada, de acordo com um plano já estabelecido para o solo, mantendo-se
um ambiente estável e agradável. Este processo de recuperação consiste em criar condições
para que a natureza possa se restabelecer em um menor período de tempo do que se a área
degradada fosse simplesmente abandonada. Em outras palavras, a recuperação de áreas
degradadas busca fornecer suporte à natureza para que o local explorado possa retornar ao
equilíbrio da melhor e mais rápida forma o possível.
A recuperação de uma área degradada depende de uma série de fatores, e as técnicas
restauradoras podem ter efeito esperado ou não dependo do estado do local a ser recuperado.
Em curto, médio ou longo prazo as condições de equilíbrio estarão se formando,
determinando o grau de qualidade do processo de recuperação. (ABRAHÃO; MELLO, 1988).
As áreas mineradas podem ser recuperadas para atividades turísticas, agropecuárias,
florestais, recreativas, bem como para a conservação da flora e fauna silvestres (GRIFFITH,
1981). No entanto, a recuperação natural dessas áreas é, em geral, muito lenta. Em alguns
casos, o processo de degradação agrava-se com a intensificação da erosão e aparecimento de
voçorocas (LEITE, 1992).
O impacto ambiental ao meio físico é ligado diretamente a características pertinentes
ao meio, como o relevo, a geologia, o tipo de extração, tipo de beneficiamento, rejeitos
resultantes e suas características químicas, bem como as formas de disposição, uma vez que
toda atividade de mineração envolve a mobilização de terras e alteração da topografia.
Associada a estas questões é importante ressaltar as principais consequências da atividade, as
quais são o desmatamento, a alteração da superfície topográfica e da paisagem, a perda e
destruição de solos superficiais férteis, estabilização de encostas e terrenos, a alteração de
corpos d’água e lençóis freáticos e a exposição de áreas aos fenômenos de dinâmica
superficial como erosão e assoreamento, e na maioria das vezes esse ambiente não tem a
capacidade de se recuperar sozinho. (FORNASARI, 1984).
Segundo Westmam (1978), Resiliência pode ser definido como o grau, maneira e
ritmo de restauração da estrutura e função iniciais de um ecossistema após uma perturbação,
sendo um entendimento distinto: a capacidade de um sistema de absorver mudanças e ainda
14
assim persistir. Pode se entendida como a capacidade de um sistema retornar a um estado de
equilíbrio depois de uma perturbação temporária.
Degradação ambiental é visto como um termo claramente negativo. Está sempre
ligado a uma mudança artificial ou perturbação de causa humana, geralmente é uma redução
percebida das condições naturais ou do estado de um ambiente. O agente causador de
degradação ambiental é sempre o ser humano: processos naturais não degradam ambientes,
apenas causam mudanças. (JOHNSON, 1997).
A recuperação de determinada área degradada por um determinado empreendimento,
como a mineração, pode ser definida como o conjunto de ações necessárias para que a área
volte a estar apta para algum uso produtivo em condições de equilíbrio ambiental. Para que
seja possível obter-se novo uso da área, é necessário que ela apresente condições de
estabilidade física e química. Dependendo do uso pós-mineração, pode-se adicionar os
requisitos de estabilidade geológica (áreas utilizadas com a finalidade de conservação
ambiental). No caso do empreendimento mineiro, a participação do homem deve iniciar ao se
planejar a mina e finalizar quando as relações fauna, flora e solo estiverem em equilíbrio e em
condições de sustentabilidade. (SANTOS, 1997).
Segundo Rondino (2005), na mineração, existem duas fontes principais de poluição do
ar. São elas:
Poluição por particulados: produzidos em virtude da detonação de rochas,
movimentação de caminhões e máquinas, ação de ventos nas frentes de lavra,
britagem e moagem por ocasião da etapa de beneficiamento dos minérios;
Poluentes gasosos: os principais poluentes gasosos são: CO, NOx, SOx, geralmente
provenientes da combustão de óleos combustíveis.
Santos (1997) informa que a identificação, a avaliação da importância relativa e o
monitoramento dos impactos ambientais, no sentido de minimizá-los, eliminá-los ou
administrá-los de modo a proteger efetivamente o meio ambiente, devem ter seus custos
incorporados aos estudos de viabilidade econômica do projeto.
Segundo Salvador (2007), a mineração é uma atividade que contribui muito para
degradação das áreas. Essa degradação depende do volume, do tipo de mineração e dos
rejeitos produzidos. A recuperação deve fazer parte do processo de mineração Um dos
principais problemas constatados na exploração mineral é o assoreamento do leito dos rios por
rejeitos de mineração. Como se percebe claramente, cada processo de degradação requer
atividades específicas para estabelecer os planos de recuperação. Esses planos devem ter
critérios para que, de maneira prática, amenizem os efeitos da degradação em cada ambiente
15
de acordo com o nível do impacto a que foi submetido. Através da recuperação os recursos
naturais das áreas degradadas podem ser preservados para que as gerações futuras também
possam utilizá-lo.
Um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) é uma boa alternativa para
recuperação das áreas, seu objetivo amplo é a garantia da segurança e da saúde pública,
através da reabilitação das áreas perturbadas pelas ações humanas, de modo a retorná-las às
condições desejáveis e necessárias à implantação de um uso pós-degradação previamente
eleito e socialmente aceitável (COSTA, 2006).
Ainda Santos (1997) ressalta que as principais alterações ambientais causadas pela
mineração podem ser resumidas em: supressão de áreas de vegetação; reconFiguração de
superfícies topográficas; impacto visual; aceleração de processos erosivos; indução de
escorregamentos; modificação de recursos d’água; aumento da turbidez e da quantidade de
sólidos em suspenção em corpos d’água receptores; assoreamento e entulhamento de cursos
d’água; interceptação do lençol freático com rebaixamento ou elevação do nível com base
local; mudanças na dinâmica de movimentação das águas subterrâneas; inundações a jusante;
aumento da emissão de gases e partículas em suspenção no ar; aumento de ruídos; lançamento
de fragmentos rochosos à distância; sobrepressão do ar e propagações de vibrações no solo.
Rubio e Tessele (2002) descrevem os principais impactos associados à atividade de
lavra: geração de ruído e poeira, contaminação de solos, geração de drenagem ácida, derrame
de óleos, graxas e solventes orgânicos, emissão de gases, descarte de plásticos, formação de
lodos (precipitados) e rejeitos produtores de ácidos, poluição visual, alterações da
biodiversidade, deposição e estocagem de rejeitos (em bacias/cavas), geração de
radioatividade e combustão espontânea.
Um aspecto fundamental na recuperação de áreas degradadas pela mineração é o
conhecimento do solo ou do substrato destacando especialmente suas propriedades físicas,
químicas, biológicas e mineralógicas que deverão apresentar condições adequadas para o
desenvolvimento das plantas (FONTES, 1991). A principal ação para que as áreas degradadas
possam voltar a ser produtivas após o manejo do solo, consistem na revegetação do local de
maneira inclusive, a propiciar o retorno da fauna, em especial de polinizadores e dispersores.
A revegetação é parte essencial no processo de recuperação dessas áreas, a qual implica, não
só o plantio de espécies vegetais, mas também uma seleção adequada dessas espécies e das
técnicas de manejo, visando à aceleração e a reconstituição dos processos de sucessão que
acontecem naturalmente (DUTRA, 2002).
16
Analisando tudo acima citado, pode-se concluir que a mineração é considerada uma
das atividades humanas que mais contribui para a alteração da superfície terrestre, provocando
expressivos impactos sobre a água, o ar, o solo, o subsolo e a paisagem como um todo. A
degradação é um processo inerente à atividade de mineração e sua intensidade depende do
volume explorado, do tipo de mineração e dos rejeitos produzidos (GRIFFITH, 1980).
2.1.2 Avaliação dos impactos ambientais
Conforme Resolução nº 001 do Conselho Nacional de Meio Ambiental (CONAMA,
1986), impacto ambiental é definido como:
"(…) qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e
biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria
ou energia resultante das atividades humanas que direta ou
indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem estar da
população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as
condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e V – a qualidade
dos recursos ambientais". (CONAMA, 1986).
A avaliação de impacto ambiental é um instrumento de política ambiental formado por
um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça
um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta – projeto, programa,
plano ou política – e de suas alternativas e que os resultados sejam apresentados de forma
adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles devidamente
considerados. Para cumprir esse papel, a avaliação de impacto ambiental é organizada de
forma a que seja realizada uma série de atividades sequenciais, concatenadas de maneira
lógica. A esse conjunto de atividades e procedimentos se dá o nome de processo de avaliação
de impacto ambiental. Em geral, esse processo é objeto de regulamentação, que define
detalhadamente os procedimentos a serem seguidos, de acordo com os tipos de atividades
sujeitos à elaboração prévia de um estudo de impacto ambiental, o conteúdo mínimo desse
estudo e as modalidades de consulta pública, entre outros assuntos (SÁNCHEZ, 2006).
O Quadro 1 apresenta os objetivos da avaliação de impacto ambiental.
17
Quadro 1: Objetivos da avaliação de impacto ambiental
1. Assegurar que as considerações ambientais sejam explicitamente tratadas e
incorporadas ao processo decisório
2. Antecipar, evitar, minimizar ou compensar os efeitos negativos relevantes
biofísicos, sociais e outros.
3. Proteger a produtividade e a capacidade dos sistemas naturais, assim como
os processos ecológicos que mantém suas funções.
4. Promover o desenvolvimento sustentável e otimizar o uso e as
oportunidades de gestão de recursos
Fonte: IAIA(1999) apud Sánchez (2006)
Nesta etapa, deverão ser identificados todos os impactos potenciais associados à
implantação e operação do empreendimento e dos causados por acidentes sobre os meios
físico, biótico e antrópico. Para tanto, deverão ser listadas as ações do empreendimento que
interagem com os fatores ambientais. Cada uma dessas interações serão avaliadas
considerando os impactos diretos e indiretos, benéficos e adversos, temporários, permanentes,
cíclicos, reversíveis e irreversíveis, locais e regionais.
Segundo Sanchéz (2006), trata-se de selecionar, dentre as inúmeras ações humanas,
aquelas que tenham um potencial de causar alterações ambientais significativas. A triagem
resulta em um enquadramento do projeto, usualmente em uma de três categorias:
São necessários estudos aprofundados;
Não são necessários estudos aprofundados;
Há duvidas sobre o potencial de causar impactos significativos ou sobre medidas de
controle.
Os critérios básicos de enquadramento costumam ser:
Listas positivas: são listas de projetos para os quais é obrigatória realização de um
estudo detalhado;
Listas negativas: são listas de exclusão, que compreendem projetos cujos impactos são
sabiamente pouco significativos ou projetos para os quais é conhecida a eficácia de
medidas, técnicas ou gerenciais, para mitigar os impactos negativos;
Critério de corte: aplicados tanto para listas positivas como para listas negativas
geralmente baseados no porte do empreendimento;
Localização do empreendimento: em áreas consideradas sensíveis, pode-se exigir a
realização de estudos completos independentes do porte ou do tipo de
empreendimento;
18
Recursos ambientais potencialmente afetados: para projetos que afetem determinados
tipos de ambiente que se queira proteger (como cavernas, áreas úmidas de importância
internacional etc.).
Existem, basicamente, as distintas linhas metodológicas desenvolvidas para a
avaliação de impactos ambientais: Metodologias espontâneas (Ad hoc), Listagens (Check-
list), Matrizes de interações, Redes de interações (Networks), Metodologias quantitativas,
Modelos de simulação, Mapas de superposição (Overlays), Projeção de cenários, entre outras.
Na sequência, serão citadas as principais metodologias utilizadas.
a) Metodologias Espontâneas (Ad Hoc)
É um método que utiliza a pratica de reuniões entre especialistas de diversas áreas para
se obter dados e informações, em tempo reduzido, imprescindíveis à conclusão dos estudos.
Estes especialistas são escolhidos de acordo com as características da proposta de análise,
devendo possuir conhecimento cientifico e experiência profissional suficientes para o dar o
maior respaldo possível ao estudo. O método recebe muitas criticas, pois ainda não se
compreendeu em que situações deve ser empregado. No entanto, usa-se esse método, por
exemplo, quando não se dispõe de tempo suficiente para a realização de um estudo
convencional e se conta com apoio de especialistas (MOREIRA, 1985).
b) Metodologia de Listagem (Check-list)
Numa fase inicial, a listagem representa um dos métodos mais utilizados em AIA.
Consiste na identificação e enumeração dos impactos, a partir da diagnose ambiental realizada
por especialistas dos meios físico, biótico e socioeconômico. Os especialistas deverão
relacionar os impactos decorrentes das fases de implantação e operação do empreendimento,
categorizando-os em positivos ou negativos, conforme o tipo da modificação antrópica que
esteja sendo introduzida no sistema analisado (ROVERE, 1992).
19
e) Matrizes de Interações
As matrizes de interações são técnicas bidimensionais que relacionam ações com
fatores ambientais. Embora possam incorporar parâmetros de avaliação, são métodos
basicamente de identificação. As matrizes tiveram início a partir da tentativa de suprir as
deficiências das listagens (check-list). Uma das mais difundidas nacional e internacionalmente
foi a Matriz de Leopold, elaborada em 1971 para o Serviço Geológico do Interior dos Estados
Unidos. Essa matriz foi projetada para avaliação de impactos associados a quase todos os
tipos de implantação de projetos (SÁNCHEZ, 2006).
O princípio básico da Matriz de Leopold consiste em, primeiramente, assinalar todas
as possíveis interações entre as ações e os fatores, para em seguida estabelecer em uma escala
que varia de 1 a 10, a magnitude e a importância de cada impacto, identificando se o mesmo é
positivo ou negativo. Enquanto a valoração da magnitude é relativamente objetiva ou
empírica, pois refere-se ao grau de alteração provocado pela ação sobre o fato ambiental, a
pontuação da importância é subjetiva ou normativa uma vez que envolve atribuição de peso
relativo ao fator afetado no âmbito do projeto. O estabelecimento destes pesos constitui um
dos pontos mais críticos, não só das técnicas matriciais, mas também dos demais métodos
quantitativos. A matriz de Leopold pode ser criticada neste sentido, pois, em sua concepção
primeira não explicita claramente as bases de cálculo das escalas de pontuação de importância
e da magnitude. Outros aspectos criticáveis podem ser apontados, como a não identificação,
analogamente às check-lists, das inter-relações entre os impactos, o que pode levar à dupla
contagem ou à subestimativa dos mesmos, bem como a pouca ênfase atribuída aos fatores
sociais e culturais (LEOPOLD et al., 1971 apud BITAR, 1997)
Uma questão muito discutida no uso deste tipo de técnica é a pertinência ou não de se
calcular um índice global de impacto ambiental resultante da soma ponderada (magnitude x
importância) dos impactos específicos. Face à diferente natureza dos impactos, alguns autores
defendem a não contabilização de índice global, sugerindo a elaboração de matrizes para
diversas alternativas e a comparação entre as mesmas a nível de cada efeito significativo
específico. De qualquer forma, é importante assinalar que o índice global só poderá ser
calculado se houver compatibilização entre as escalas utilizadas para os vários impactos, já
que apenas escalas de intervalo ou razão estão sujeitas a manipulação matemática. Assim,
efeitos medidos em escalas nominais ou ordinais deverão ser convertidos naquele tipo de
escala. Como a matriz de Leopold não explicita, em princípio, as bases de cálculo das escalas,
a contabilização do índice, embora útil para indicar o grau global de impacto de um
20
determinado projeto, não é aconselhável, a não ser que sejam incorporadas as considerações
acima mencionadas. Baseadas na matriz de Leopold, as matrizes atuais correspondem a uma
listagem bidimensional para identificação de impactos, permitindo, ainda, a atribuição de
valores de magnitude e importância para cada tipo de impacto. Os impactos positivos e
negativos de cada meio (físico, biótipo e sócio-econômico) são alocados no eixo vertical da
matriz, de acordo com a fase em que se encontrar o empreendimento (implantação e/ou
operação), e com as áreas de influência (direta e/ou indireta), sendo que alguns impactos
podem ser alocados, tanto nas fases de implantação e/ou operação, como nas áreas direta e/ou
indireta do projeto, com valores diferentes para alguns de seus atributos respectivamente.
Cada impacto é, então, alocado na matriz por meio (biótico, antrópico e físico), e cada um
contém subsistemas distintos no eixo vertical, sobre o qual os impactos são avaliados nominal
e ordinalmente, de acordo com seus atributos. (LEOPOLD et al., 1971 apud BITAR, 1997)
2.1.3 Legislação
A exploração de recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens da União (art. 20
da Constituição Federal, 1988). Compete à União legislar sobre as jazidas, minas, outros
recursos minerais e metalurgia (art. 22, inciso XII).
A Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto Nº 99.274/90,
dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, aborda em seu contexto a obrigação de
se recuperar e/ou amenizar os danos causados pela utilização de recursos ambientais com fins
econômicos. A resolução CONAMA nº 001 de 1986 estabelece critérios básicos e diretrizes
gerais para o Estudo de Impacto ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Para empreendimentos com potencial poluidor significativo, exige-se a realização prévia do
EIA e RIMA na fase de pedido da licença prévia, em que são realizados diagnósticos e
planejadas ações de minimização de impactos e mitigação de prováveis danos ambientais.
A partir da publicação do Decreto 97.632/89, inicia-se no Brasil, em caráter
obrigatório, a apresentação de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD para
empreendimentos minerários. Tal decreto menciona em seu Art. 1º: “os empreendimentos que
se destinem à exploração de recursos minerais deverão, quando da apresentação do Estudo
de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório de Impacto do Meio Ambiente – RIMA, submeter
à aprovação do órgão ambiental competente, plano de recuperação de área degradada”.
21
O Art. 1° do decreto N° 97.632, de 10 de abril de 1989, frisa que os empreendimentos
que se destinem à exploração de recursos minerais deverão, quando da apresentação do
Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental, submeter à aprovação do
órgão ambiental competente um plano de recuperação de área degradada.
Em seu artigo N° 2 , o mesmo decreto define o conceito de degradação:
(...) são considerados como degradação os processos resultantes dos danos ao meio ambiente,
pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como, a qualidade ou
capacidade produtiva dos recursos ambientais.
Por fim, em seu Art. 3º, o decreto estabelece a finalidade dos PRAD:
A recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de
utilização, de acordo com um plano preestabelecido para o uso do solo, visando à obtenção de
uma estabilidade do meio ambiente.
22
2.2 Metodologia
2.2.1 Fluxograma do trabalho
A Figura 2 apresenta um fluxograma com sequência de metodologia utilizada neste
trabalho.
Figura 2: Fluxograma de trabalho
2.2.2 Local de estudo
O local de estudo foi em uma área degradada de uma antiga pedreira, localizada no
bairro São José da cidade de Passo Fundo - RS, a qual possui como coordenadas geográficas
Caracterização da área Meio Físico, biológico e
socioeconômico do empreendimento a ser
instalado
Identificação de Impactos
Já existentes na área e os decorrentes da
instalação
Avaliação e ponderação dos impactos
Estudo da viabilidade
Elaboração do plano de ações
23
decimais 28.2288606 S e 52.3583937 W. A Figura 3 apresenta uma vista aérea do local de
estudo.
Fonte: Google Earth (2011).
Figura 3: Imagem ponto de localização da Pedreira da Brigada.
Na Figura 4, pode-se observar a distancia de 4 km da Pedreira da Brigada no Bairro
São José em relação à Universidade de Passo Fundo como ponto de referência.
24
Fonte: Google Earth (2011).
Figura 4: Aspecto do entorno da Pedreira em relação a Universidade de Passo Fundo.
Dentro desta área, pretende-se como forma de recuperação, agregar as instalações do
3° Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar. Planeja-se instalar um centro
de qualificação de profissionais de segurança pública, que será referencia para o estado do Rio
Grande do Sul, podendo ainda congregar profissionais vinculados à segurança pública de
desenvolvimento de técnicas para agirem nas mais diversas situações.
O projeto previsto pelo BOE visa atender toda a região Sul contemplando os estados
do Rio grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Em vista disso, se observa a importância deste
Centro ser instalado em Passo Fundo já que a cidade possui quatro vias de acesso que são: BR
285, Lagoa Vermelha/Carazinho, RS 135, Erechim, RS 324, Marau/Bento Gonçalves e RS
153 Erechim (estrada de chão) BR 386, Porto Alegre Radiais Sul, Leste, Oeste, isso trará um
fácil acesso tanto para os profissionais do estado como para os que vierem de outras regiões.
Passo Fundo possui 4 vias de acesso como é apresentado na Figura 5
25
Fonte: Google (2011).
Figura 5: Vias de acesso ao município de Passo Fundo.
2.2.3 Caracterização da área e levantamento dos impactos
Para identificação e caracterização do local de estudo, foram feitas várias visitas e
levantamentos fotográficos na área. O empreendimento a ser construído no local foi
caracterizado através de informações disponíveis na literatura e através da coleta de
informações que foram disponibilizadas pelo BOE e com visitas realizadas no local
juntamente com o acompanhamento do batalhão do BOE, foi caracterizado o meio físico,
biológico e socioeconômico abrangente na área, também através do mapa temático foram
avaliadas as áreas de preservação permanente (APPs) que deveriam ter no local e foram
realizadas análises das águas do banhado e da cava da pedreira. Todos esses dados foram
utilizados para o levantamento e identificação dos impactos existentes atualmente no local e
que serão decorrentes da instalação do centro de treinamentos do BOE.
26
Para o estudo e delimitação das áreas de preservação permanente existentes no local,
primeiramente foi organizado um grupo de trabalho juntamente com a ETAMB (Empresa
Júnior da Engenharia Ambiental), O NADUC da arquitetura e o Escritório Escola da
Engenharia civil. Após foram feitas visitas de campo ao local, foi feita a marcação da área
com o uso de um GPS de navegação, em que foi percorrido ao redor de toda a área disponível
para o projeto, para se elaborar um mapa temático das APPs (Áreas de Preservação
Permanente) existentes no local.
As amostras da água do banhado e da pedreira foram coletadas no mês de
Dezembro/2011, em período de estiagem. O material foi coletado em frascos de vidro âmbar
coleta e de imediato foi encaminhado para os laboratórios de análise do CEPA da UPF e as
análises foram realizadas conforme recomendações da Standard Methods for Examination of
Water and Wastewater (APHA, 1999). Houve dificuldade nas amostragens, principalmente no
banhado, pois o mesmo apresenta difícil acesso e na cava de pedreira foi amostrado somente
em um ponto nas suas margens, também devido ao difícil acesso de mais pontos. Isso pode ter
afetado na qualidade da amostragem, pois no banhado a dificuldade de amostragem e o
período de estiagem contribuem para coleta de amostra com turbidez elevada.
2.2.4 Avaliação dos impactos decorrentes da instalação do empreendimento
A avaliação dos impactos decorrentes da instalação do empreendimento foi executada
através de análise em matriz de interação de Leopold, O princípio básico da Matriz de
Leopold consiste em colocar nas linhas todos os possíveis impactos existentes e identificados
e nas colunas todas as ações que são decorrentes desses impactos. Após, deve se quantificar
em uma escala que varia de 1 a 10 a magnitude e a importância de cada impacto,
identificando, por fim, pelo cruzamento entre a magnitude e importância, se o mesmo é
positivo ou negativo, os impactos negativos foram considerados aqueles que apresentam
alguma interferência nos três meios (físico biótico e socioeconômico). Já os positivos são
aqueles que de alguma forma trarão benefícios para o local, seja na parte de recuperação da
área e outros aspectos envolvidos como a qualificação do BOE. Na parte superior da
intersecção, entre as linhas e colunas, é inserido um numero que representa a magnitude
destes impactos, ou seja, se ele é benéfico ou negativo. Na parte inferior é inserido um
27
numero que representa a significância do impacto, ou seja, o quanto ele é significativo em
relação às outras ações. (SÁNCHEZ, 2006).
O critério utilizado foi de pontuação em uma escala que variou de 1 a 10, ou seja, 1:
impactos com pouca significância, 5: impactos com significância média e 10: impactos mais
significativos. Os impactos mais significativos foram ressaltados na Matriz de Leopold, sendo
que em vermelho foram destacados os negativos e em verde os positivos. Após a intersecção e
a quantificação na matriz, foram adotadas medidas mitigadoras para aqueles impactos
negativos que se apresentaram com maior significância, ou seja, significância igual a 10.
Na matriz de Leopold, foram avaliadas ações para o planejamento, a implantação e a
operação do empreendimento para verificação de impactos decorrentes desses processos.
2.2.5 Estudo da viabilidade de implantação de empreendimento e elaboração de plano
de ações mitigadoras
Através da matriz de Leopold, onde foram feitas as ponderações dos impactos, foram
identificados e destacados os impactos mais significativos. Para estes impactos foram
elaboradas medidas de mitigação, para tentar se minimizar e compensar o máximo possível de
cada um deles. Essas medidas estão divididas em medidas mitigatórias e compensatórias, que
devem ser desenvolvidas durante a instalação e operação do Centro de Treinamentos.
28
2.3 Resultados e Discussões
2.3.1 Caracterização do meio físico e socioeconômico
2.3.1.1 Solo
A caracterização dos solos foi realizada com base em dados obtidos da literatura, pois
não foi possível a realização de análises de amostras de solo do local onde se localiza a
pedreira.
O município pertence ao grupo Latossolo Vermelho Distrófico húmico, segundo
Streck et al. (2008). Os latossolos são solos bem drenados, normalmente profundos a muito
profundos, apresentando no perfil uma sequencia de horizontes. Os latossolos tem pouco ou
nenhum incremento de argila, com a profundidade e apresentam uma transição difusa ou
gradual entre os horizontes, por isso mostram um perfil muito homogêneo, onde é difícil de
diferenciar os horizontes. Por serem solos muito intemperizados, tem predomínio de caulinita
e óxidos de ferro, o que lhes confere uma baixa CTC (atividade da argila <17cmol/kg). A
maioria dos Latossolos apresenta acentuada acidez, uma baixa reserva de nutrientes e toxidez
por alumínio para as plantas, entretanto, também ocorrem Latossolos com alta saturação por
bases (eutroférricos), em áreas da região do alto Uruguai.
O perfil pedológico regional de Passo Fundo caracteriza-se pela presença de um
horizonte A de pequena espessura e um horizonte B espesso, típico da região do planalto. O
horizonte C é incipiente. O solo é argiloso, descendente de rochas básicas e de arenitos finos
da Formação Tupanciretã. Na região é comum a ocorrência de Latossolos Vermelhos Escuros
de textura argilosa e, também de Latossolos Vermelhos Escuros de Textura média. Embora no
seu estado natural estruturado o solo apresente uma moderada condição de drenagem, a
camada superficial remoldada e compactada, apresenta potencial de baixa permeabilidade
devido a sua composição basicamente argilosa (RADAMBRASIL, 1986).
29
2.3.1.2 Geologia e Geomorfologia
O município de Passo Fundo está situado dentro do Domínio Morfoestrutural das
Bacias e Coberturas Sedimentares, Região Geomorfológica Planalto das Missões, Unidade
Geomorfológica Planalto de Santo Ângelo (RADAMBRASIL, 1986). O contato da Região
Geomorfológica Planalto das Missões com a Região Geomorfológica Planalto das Araucárias,
a leste, apresenta-se contínuo e gradual, sendo que o município de Passo Fundo situa-se
próximo aos limites das duas regiões.
A formação geológica da área contempla a formas de relevo bastante homogêneas,
retratadas de modo geral por colinas suaves, bem arredondadas, regionalmente conhecidas por
coxilhas, esculpidas em rochas vulcânicas básicas da Formação Serra Geral, além de rochas
sedimentares, em menores proporções, correspondentes à Formação Tupanciretã.
2.3.1.3 Dados Meteorológicos, climáticos
O clima da região é temperado com característica subtropical úmido, com chuvas bem
distribuídas durante o ano - clima tipo Cfal na classificação de Koeppen. A temperatura média
anual é de 17,5°C, umidade relativa do ar de 72% (média anual). Em sua vegetação
predominam campos abertos com matas nativas do tipo Floresta Subtropical com araucária.
Seu relevo é caracterizado por solos derivados de derrame basáltico, profundos e bem
drenados, pertencentes ao grupo Latossolo Vermelho argiloso, segundo Streck et al. (2008).
Na Figura 6 observa-se dados históricos de quantidade de chuvas obtido a partir de
informações da Embrapa trigo.
30
Fonte: EMBRAPA (1994).
Figura 6: Média da precipitação pluviométrica na região de Passo Fundo de julho de 2005 a
junho 2006.
2.3.1.4 Recursos Hídricos
a) Bacias hidrográficas
Como é observado na Figura 5, o município tem como pressuposto a localização
geográfica estratégica, como divisor das Grandes Bacias Hidrográficas do Uruguai e do
Atlântico Sul e integrante das Bacias Hidrográficas do Alto Jacuí, Passo Fundo, Várzea,
Apuaê-Inhadava e Taquari-Antas. Tal importância geoestratégica faz com que a preocupação
com a preservação dos recursos naturais, especialmente os recursos hídricos, seja uma
constante.
31
Fonte: SEMA.
Figura 7: Divisão das Bacias Hidrográficas do estado do Rio Grande do Sul.
Como também pode ser visualizado na Figura 7, a distribuição espacial do município
de Passo Fundo deriva da rede de escoamento das águas pluviais e do domínio de duas
grandes regiões hidrográficas Guaíba e Uruguai, pois, o mesmo situa-se num divisor de águas.
O local de estudo encontra-se próximo ao arroio Miranda. Fica no limite entre as bacias do
Passo Fundo e Apuaê-Inhandava. (PMPF, 2011).
O município de Passo Fundo conta com três barragens: Barragem do Miranda que
abastece 70 % do município e tem capacidade de reservação de 1.300.000 m³, a Barragem de
nível do Rio Passo Fundo que abastece 30% e a Barragem da Fazenda com capacidade de
reservação, de aproximadamente 3.000.000 m³, de acordo com Plano Ambiental Municipal de
Passo Fundo (2003).
Devido à localização do município de Passo Fundo perante às suas bacias
hidrográficas, se observa tal importância de preservação dos recursos hídricos do local, visto
que, se houver algum foco de contaminação na área este poderá vir a atingir o lençol freático
comprometendo a contaminação ao longo das bacias.
32
b) Qualidade das águas
Na água existente no banhado da área foram realizadas análises em laboratório de
caracterização físico-química e microbiológica da qualidade da água, as quais serão relatadas
na sequência e dispostas em anexo.
Na tabela 1 pode-se observar o resultado da caracterização físico-química e
microbiológica da amostra de água analisada
Tabela 1: Características físico-químicas e microbiológicas da água do banhado
Parâmetros Resultados
Resolução 357
(CONAMA, 2005)
Classe I
DQO 516 mg/L
DBO 100 mg/L 3 mg/L
Nitrogênio Total 17,7 mg/L
Fósforo Total 0,13 mg;L 0,020 mg/L
pH 6,06 6 - 9
Coliformes Termotolerantes 2,6 NMP/100 mL 200/100mL
Segundo a Resolução CONAMA 357 (2005), as águas do banhado foram consideradas
como Classe I de uso especial, em virtude de que não serão objeto de enquadramento
conforme está previsto para um corpo receptor e pelo ambiente se caracterizar como local de
zona de conexão direta com o aqüífero regional. Como visualizado na Tabela 1, os padrões de
qualidade como DBO, fósforo total e nitrogênio total mostraram-se acima dos limites
permitidos pela resolução 357 do CONAMA (2005). Nota-se que a DBO ficou muito acima
do limite estabelecido, o que pode ter ocorrido devido à erro de amostragem já que o banhado
no local se apresenta com difícil acesso ou também devido à época de estiagem que o
município de Passo Fundo está passando desde Novembro de 2011.
A Tabela 2 apresenta os resultados da caracterização físico-química e microbiológica da
amostra de água analisada da água superficial da pedreira.
33
Tabela 2: Características físico-químicas e microbiológicas da água da cava da pedreira
Ensaio Resultados
Portaria
Ministério da
Saúde 518
(BRASIL,
2004)
Resolução 357
(CONAMA,
2005) Classe I
pH 8,78 6 – 9,5 6 - 9
Turbidez (UNT) 2,23 5 40 (UNT)
Condutividade 93 2000 -
Cloretos 1 250 -
Dureza total 36,5 500 -
Sódio 7 200 -
Potássio 0,6 500 -
Ferro Total 0,01 0,3 0,3 mg/L
Alumínio ND* 0,2 0,1 mg/L
Manganês ND 0,1 -
Cobre ND 2 0,009 mg/L
Zinco ND 5 -
Nitrato ND 10 10,0 mg/L
Cor ND 15 -
Odor Não objetável Ausente -
Cádmio ND 0,005 0,001 mg/L
Chumbo ND 0,01 0,01mg/L
Cloro Livre ND 0,5 – 2,0 -
DQO 1,67 ml/L - -
DBO 0,4 mg/L - Até 3mg/L
Nitrogênio Total 1,61 mg/L - 0,5 mg/L N
Fósforo Total >0,05 mg/L - 0,020 mg/L
pH 8,62 - -
Coliformes
Termotolerantes
<1,1 NMP/100
mL
Ausência em
100mL 200/100mL
*ND – Não detectado pelo método.
Os resultados obtidos foram comparados com a Resolução 357 do CONAMA, Classe I
de uso especial, em virtude de que não será objeto de enquadramento, conforme está previsto
para um corpo receptor e pelo ambiente se caracterizar como local de zona de conexão direta
com o aqüífero regional. Analisando estes resultados observa-se que o parâmetro que está
acima dos limites é o nitrogênio total, os demais estão dentro dos limites estabelecidos por
esta legislação, segundo ambas as classes.
Segundo a portaria nº 518 do Ministério da Saúde (BRASIL, 2004), pode-se observar
que os padrões que foram detectados se encontram dentro dos limites estabelecidos por esta
legislação. A Resolução Conama 274 (BRASIL, 2000) que trata de balneabilidade, expõe que
as águas consideradas próprias poderão ser subdivididas nas seguintes categorias: Excelente,
muito boa e satisfatória. Através do resultado conclui-se que a água está apropriada para
34
atividades de balneabilidade, uma vez que pela presença de Coliformes Termotolerantes foi
classificada como excelente (máximo de 250 NMP/100mL) , sendo possíveis as práticas de
mergulho e salvamento aquático que são visadas no projeto do Centro de operações do BOE.
2.3.1.5 Vegetação
A vegetação do município é predominada por campos abertos com matas nativas do
tipo Floresta Subtropical com araucária (PMPF, 2011). Segundo Barbisan (2003) que realizou
um estudo da área, a região possui, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(1986), um aspecto fitogeográfico misto, caracterizada como uma zona de contato entre o Campo
do Planalto e Região Missioneira, Mata com Araucária, Mata do Alto Uruguai e Mata Ciliar. Entre
os elementos que se destacam na paisagem e nas áreas mais próximas a cratera da pedreira,
verifica-se a ocorrência de caraguatá, entre outros, bem como outras espécies características
da vegetação pioneira, tornando a área favorável à recuperação natural das florestas. No local
se destaca além da vegetação rasteira, árvores de grande porte, como eucaliptos e pinus.
Ainda Barbisan (2003), diz que as matas ciliares são uma constante na região em
virtude da existência do Arroio Miranda e outros córregos nas proximidades. A araucária
(Araucária Angustifolia) é elemento relativamente raro no local, sendo representada por
alguns indivíduos, sendo que a mata com araucária não apresenta um limite físico definido em
relação à mata ciliar.
Na Figura 8 pode-se observar a vegetação característica do local.
35
Figura 8: Vegetação característica localizada no entorno da Pedreira.
Como visualizado na Figura 8, a situação do local a ser estudado para o projeto, por
ser uma área degradada característica de mineração, faz com que não exista floresta nativa
como araucárias, existindo exemplares característicos de vegetação pioneira (capoeira,
vassoural, etc...), o que mostra a presença de estágio inicial de sucessão ecológica.
Entre os elementos que se destacam na paisagem e nas áreas mais próximas a cratera
da pedreira, verifica-se a ocorrência de vassoura, caraguatá e outras espécies características da
vegetação pioneira, tornando a área favorável à recuperação natural das florestas. Na direção
das áreas residenciais, existe uma faixa de um possível reflorestamento, onde se destaca além
da vegetação rasteira, árvores de grande porte, como eucaliptos e pinus.
2.3.1.6 Áreas de preservação permanente
Após elaboração do mapa temático obteve-se um resultado que 38,75% da área é
considerada Área de Preservação Permanente (APP) e devem ser preservadas conforme a
legislação vigente. Assim, pode-se notar que mais de um terço da área é APP o que justifica a
importância do estudo de recuperação da área.
Através desta elaboração pode-se também fazer a quantificação do restante da área
disponível para possível construção do Centro de Treinamentos. A Figura 9 apresenta o mapa
temático de APPs do local. É importante salientar que a Figura 9 apresenta a correta
36
delimitação das APPs na área, no entanto, na área se visualiza degradação dessas APPs, sendo
que em alguns locais como entorno do banhado e da cava da pedreira há a inexistência de
vegetação.
Figura 9: Mapa temático das Apps existentes no local.
Analisando-se o mapa, nota-se que terão que haver adequações do projeto ao espaço
disponível, por exemplo onde está previsto a área de tiro, para que as APPs sejam
devidamente reconstituídas, mas também nota-se que ainda há um considerável espaço que
pode ser explorado para implantação do empreendimento.
2.3.1.7 Dados socioeconômicos
O município possui uma área territorial de 783,423 km². Conforme a Tabela 3, a
população segundo IBGE (2010) é de 184.826 habitantes.
37
Tabela 3: Habitantes de Passo Fundo nos anos de 2010, 2000, 1990 e 1970.
Ano População Total População Urbana População Rural
2010
2000
1990
1970
184.826
168.458
144.583
93.850
180.120
163.764
134.093
70.869
4.706
4.694
10.490
22.981
Fonte: IBGE (2010)
Segundo IBGE (2008), O PIB do município é de 3.492.273 mil reais e a renda per
capita, de 18.789 reais e a taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais em 2010:
foi de 3,58 %.
O Bairro São José, onde é localizada a pedreira, também é conhecido como loteamento
da Brigada, é uma área ampla com mais de 1500 domicílios. Segundo uma análise econômica
realizada no local por Gengnagel et al. (2006), 83% da população não possui formação
profissional. Ainda, é possível notar que há uma grande diversidade de atividades
profissionais desenvolvidas neste local, uma vez que existem domésticas, vigilantes,
pedreiros, secretárias, auxiliares de laboratório, professora, garçom, diaristas, comerciantes,
entre outros.
Quanto ao grau de escolaridade das pessoas entrevistadas a maioria, ou seja, 42%
dizem ter o Ensino Fundamental Completo. Do total da amostra, 56 entrevistados possuem o
Ensino Médio Completo e apenas 7 já concluíram o Ensino Superior. O grau de escolaridade
pode ser visto de forma mais detalhada, ou seja, aqueles que se classificaram em outra
situação, porque não tinham nenhum dos graus completos (GENGNAGEL et al., 2006).
Outra questão, foi sobre a renda familiar das famílias, a maioria possui uma renda
familiar de 1 a 3 salários. Em relação à composição de cada família, indagou-se quantos
indivíduos moravam em cada domicílio. Pode-se evidenciar que a maioria das famílias (62%)
é composta por um casal com até 3 filhos (GENGNAGEL et al., 2006).
38
2.3.2 Descrição do empreendimento a ser instalado na área
Um dos objetivos das instalações do batalhão de operações especiais (BOE) na área é
criar um espaço onde possa haver a realização de treinamentos, qualificação de profissionais,
em situações envolvendo operações especiais e diferenciadas apoiando, todos os municípios
do Rio Grande do Sul. Também, aproveitando essa estrutura, será feita uma padronização
para atender a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Aproveitando a área disponível a ideia é adequá-la a toda e qualquer necessidade de
ensino, treinamento e aprimoramento profissional. Sempre buscando a interação e
consequente integração entre forças policiais.
De forma a contemplar esses objetivos a infraestrutura necessária descrita pelo BOE
será:
Construção de um prédio para salas de aula, alojamento masculino e feminino,
refeitório, auditório, ambulatório, convênio com instituições de ensino superiores
(medicina, enfermagem e técnico em enfermagem), podendo servir para realização de
estágios profissionais, espaço dedicado para profissionais de Psicologia, com auxílio
de estagiários, sala atividades físicas, sala de recreação jogos, sala de televisão, espaço
para realização de trabalhos e pesquisas sobre as aulas e também para comunicação
com os familiares;
Quadra esportiva devidamente coberta e iluminada para realização de exercícios com
condições desfavoráveis (chuva e noite);
Prédio com oficina mecânica destinada à manutenção de veículos;
Prédio para salão de eventos para até 200 pessoas;
Heliporto edificado em local específico para esta atividade, com pista de pouso para
operar inclusive à noite;
Neste local serão realizados os seguintes serviços do BOE: Atividades aeróbicas,
simulação de tiro, resgate em locais de difícil acesso, mergulho com resgate e salvamento
aquático.
Ainda, este projeto visa alternativas sustentáveis de utilização dos recursos naturais,
como armazenagem e reutilização da água da chuva e utilização de energia solar.
39
2.3.3 Impactos existentes na área
As Figuras 10, 11 e 12 representam a área objeto de estudo em que se pode visualizar a
área de banhado, cava da pedreira e uma vista geral da área degradada, localizada no bairro
São José e explorada ao longo de mais de 30 anos, ficando abandonada a partir da desativação
da pedreira ocorrida no ano 2000 e com as seguintes características:
Pedreira desativada, caracterizando uma área abandonada e degradada;
Loteamentos e ocupações urbanas próximas à área;
Existência de cava resultante da exploração submersa com a formação de um lago;
Exploração vertical comprometendo o lençol freático;
Banhado sem proteção adequada;
Antiga pavimentação em determinados pontos;
Áreas de preservação permanente degradadas;
Presença de erosão em determinados pontos;
Figura 10: Vista geral da área de banhado existente na área
40
Figura 11: Vista do local da cava da pedreira (lago formado).
Figura 12: Vista geral da área do entorno da cava.
Através das avaliações do local e conforme a Figura 12 pôde-se identificar na área a
presença de erosão do tipo laminar e em outras partes erosões em sulcos. Segundo DAEE
41
(1989), a erosão laminar é causada pelo escoamento em lençol superficial difuso das águas
das chuvas, que retira a camada superficial do solo de maneira quase homogênea, lateralmente
em pequenos filetes. É dificilmente perceptível, porém evidenciada por tonalidades mais
claras dos solos, observa-se o abaixamento da cota do terreno (exposição de raízes) e queda
da produtividade agrícola.
Bigarella e Mazuchowski (1985) definem que a erosão em sulcos sucede a laminar,
podendo igualmente originar-se de precipitações muito intensas. Pode não existir nenhum
limite definido que assinale o final da erosão laminar e o começo da erosão em sulcos. Estes
ocorrem mais associados a trilhas de gado e em locais de solo exposto devido à
movimentação de terra. São, em geral, de profundidade e largura inferiores a cinquenta
centímetros, sendo que suas bordas possuem pequena ruptura na superfície do terreno.
42
2.3.4 Impactos decorrentes da instalação do empreendimento na área
Se houver a implantação do empreendimento na área, haverá uma significativa
alteração da topografia que se encontra no local, isso em consequência dos prédios que serão
construídos, dos novos espaços físicos e das novas vias de acesso que existiram no local.
Devido a estas obras, poderá ocorrer uma alteração da qualidade da água do banhado,
este ponto deve ser monitorado para um controle. Esses programas de monitoramento vão
contribuir para uma melhoria e para se saber se há algum ponto de contaminação que não foi
identificado.
Um ponto muito positivo a ser destacado, será os métodos sustentáveis de reuso da
água que o projeto visa, como armazenamento e utilização de água da chuva nos locais onde
houver esta possibilidade e utilização de energia solar.
Impactos estimados se houver a construção do empreendimento:
Alteração da topografia natural do terreno;
Novo espaço físico e vias de acesso;
Possível alteração da qualidade da água do banhado;
Programas de monitoramento;
Métodos sustentáveis de reuso da água e utilização de energia solar.
2.3.5 Avaliação dos impactos decorrentes da instalação do empreendimento
2.3.5.1 Matriz de Leopold
O Quadro 2 apresenta a Matriz de Leopold que permitiu a avaliação e quantificação
dos impactos positivos e negativos decorrentes da instalação do empreendimento. Os
impactos negativos e positivos mais significativos foram destacados em vermelho e verde,
respectivamente.
43
Quadro 2: Matriz de Leopold para avaliação dos impactos
AÇÕES DECORRENTES DO EMPREENDIMENTO
Critérios de Pontuação
Magnitude do impacto
1 = Mínimo
5 = Médio
10 = Máximo
Significância do impacto
1 = Mínimo
5 = Médio
10 = Máximo
FASE DE
PLANEJAMENTO FASE DE IMPLANTAÇÃO FASE DE OPERAÇÃO
Con
trata
ção d
e
Pro
fiss
ion
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o
pro
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L
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IO F
ÍSIC
O
Erosão do solo
(assoreamento)
-5
10
-2
3
-6
10
-5
4
-1
1
Alteração da
topografia
natural do
terreno
-5
7
-1
2
-7
8
-5
4
5
-1
1
Redução da
permeabilidade
do solo
10
10
-8
8
-9
9
-3
4
Compactação do
solo na área
-9
10
-8
8
-8
8
-2
3
Geração de
sedimentos
carreados aos
corpos d’água
pelo serviços de
movimentação
de terra
-5
4
-1
1
-7
8
-5
7
44
Quadro 2: Matriz de Leopold para avaliação dos impactos (continuação)
AÇÕES DECORRENTES DO EMPREENDIMENTO
Critérios de Pontuação
Magnitude do impacto
1 = Mínimo
5 = Médio
10 = Máximo
Significância do impacto
1 = Mínimo
5 = Médio
10 = Máximo
FASE DE
PLANEJAMENTO FASE DE IMPLANTAÇÃO FASE DE OPERAÇÃO
Con
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ção d
e
Pro
fiss
ion
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para
o
pro
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L
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IMP
AC
TO
S D
EC
OR
RE
NT
ES
ME
IO F
ÍSIC
O
Novo espaço
físico e vias de
acesso
-5
7
-5
5
3
5
-6
7
-3
2
-5
6
2
3
-1
2
Alteração da
qualidade da
água
-2
1
-2
1
-8
10
Aumento de
resíduos da
construção civil
-4
7
Redução do
consumo de
água
9
10
Redução do
consumo de
energia
9
10
45
Quadro 2: Matriz de Leopold para avaliação dos impactos (continuação)
AÇÕES DECORRENTES DO EMPREENDIMENTO
Critérios de Pontuação
Magnitude do impacto
1 = Mínimo
5 = Médio
10 = Máximo
Significância do impacto
1 = Mínimo
5 = Médio
10 = Máximo
FASE DE
PLANEJAMENTO FASE DE IMPLANTAÇÃO FASE DE OPERAÇÃO
Con
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Pro
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OR
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ES
ME
IO B
IOL
ÓG
ICO
Aumento de
produção de
resíduos sólidos,
gerados pelos
funcionários da
obra
-5
8
-5
8
Adequado
gerenciamento de
resíduos
-3
5
-6
7
Degradação de
APPs
-7
10
-4
9
-5
9
-2
2
Descaracterização
do habitat
-6
7
-5
7
-9
9
46
Quadro 2: Matriz de Leopold para avaliação dos impactos (continuação)
AÇÕES DECORRENTES DO EMPREENDIMENTO
Critérios de Pontuação
Magnitude do impacto
1 = Mínimo
5 = Médio
10 = Máximo
Significância do impacto
1 = Mínimo
5 = Médio
10 = Máximo
FASE DE
PLANEJAMENTO FASE DE IMPLANTAÇÃO FASE DE OPERAÇÃO
Con
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IOL
ÓG
ICO
Perda da
biodiversidade
-4
2
-3
2
-9
10
Alteração da
fauna
-2
3
-4
6
-9
10
Destruição de
rotas
migratórias
-3
8
-5
8
-7
9
Arborização da
área
9
10
47
Quadro 2: Matriz de Leopold para avaliação dos impactos (continuação)
AÇÕES DECORRENTES DO EMPREENDIMENTO
Critérios de Pontuação
Magnitude do impacto
1 = Mínimo
5 = Médio
10 = Máximo
Significância do impacto
1 = Mínimo
5 = Médio
10 = Máximo
FASE DE
PLANEJAMENTO FASE DE IMPLANTAÇÃO FASE DE OPERAÇÃO
Con
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e
Pro
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Tre
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ção d
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MIC
O
Aumento da
geração de
empregos e renda
9
9
5
8
2
7
4
8
9
10
2
8
4
8
3
6
10
10
8
9
10
10
Capacitação dos
profissionais do
BOE
9
10
Desenvolvimento
da economia local
e regional
7
4
3
3
2
2
1
2
8
10
1
2
3
5
1
2
8
9
3
5
10
10
Melhoria na
qualidade de vida
8
2
2
3
2
3
4
2
9
10
2
1
1
2
5
2
9
9
2
2
10
10
Desapropriação
de residências
-10
10
48
A Matriz de Leopold é um método quantitativo de avaliação de impacto. Segundo
Tommasi (1994), o uso da Matriz de Leopold permite uma rápida identificação, ainda que
preliminar, dos problemas ambientais envolvidos em determinado processo, também permite
identificar para cada atividade, os efeitos potenciais sobre as variáveis ambientais. Seu
método permite uma rápida identificação, ainda que preliminar, dos problemas ambientais
envolvidos num dado projeto. É bastante abrangente, pois envolve aspectos físicos, biológicos
e socioeconômicos.
Após a aplicação do método, identificação e quantificação dos impactos, o resultado
obtido foi de 7 impactos positivos mais significativos e 8 impactos negativos mais
significativos. As medidas mitigadoras entram neste processo como uma alternativa para
minimização desses impactos negativos e assim para o empreendimento se tornar viável.
Podem-se observar os principais impactos negativos como sendo: Erosão do solo,
redução da permeabilidade e compactação do solo, perda da biodiversidade, degradação de
Apps, alteração da fauna e desapropriação de residências. Para estes impactos mais
significativos, serão elaborados planos de ações visando sua mitigação. Os impactos positivos
mais significativos foram: redução do consumo de água, redução do consumo de energia,
arborização do local, aumento da geração de renda e empregos, capacitação dos profissionais
do BOE, desenvolvimento da economia local e regional e melhoria da qualidade de vida.
Esses impactos devem ser levados em consideração, pois são muito significativos e podem
simbolizar que a implantação do empreendimento será um fator relevante para recuperação da
área.
2.3.6 Plano de ações
Depois de efetuada avaliação e ponderação dos impactos na matriz de Leopold, é
necessária fazer a elaboração de um plano de ações para os impactos negativos que foram
apontados, através do critério utilizado, como mais significativos. Para se obter sucesso com o
plano de ações é necessário a correta aplicação de todas as ações elaboradas.
49
Para a área em estudo foram elaborados os planos de ações para os três meios em
questão. Pode-se observar nos Quadros 3, 4 e 5.
50
Quadro 3: Plano de ações meio físico.
MEIO/
FATOR IMPACTOS AÇÕES
MEDIDAS MITIGADORAS (M),
COMPENSATÓRIAS (C) RESPONSÁVEL
ME
IO F
ÍSIC
O
Erosão do solo
(assoreamento)
Desestrutura do solo por
terraplenagem
Implantação de barreira de vegetação e barreira de
solo (M)
Profissional
responsável
Escoamento superficial de
sedimentos por terraplenagem
Compactação do solo por
supressão da vegetação
Redução da
permeabilidade do solo
Compactação do solo por
terraplenagem Implantação de vegetação (M)
Profissional
responsável
Banhado impactado Ausência de App no local Implantação de barreira de vegetação (M) Profissional
responsável
Alteração da qualidade
das águas
Disposição de resíduos de
construção civil
Análises da água para controle, gerenciamento e
adequado acondicionamento dos resíduos (C)
Profissional
responsável
51
Quadro 4: Plano de ações meio biótico.
MEIO/
FATOR IMPACTOS AÇÕES
MEDIDAS MITIGADORAS (M), COMPENSATÓRIAS
(C) RESPONSÁVEL
ME
IO B
IÓT
ICO
Degradação de
Apps
Supressão de árvores nativas
Implantação de espécies nativas em outra área (C) e
desenvolvimento de projeto de acompanhamento e
restabelecimento da fauna (C)
Profissional
Responsável
Supressão de árvores exóticas
Descapoeiramento
Destruição de abrigos da fauna
existente
Destruição de corredores
ecológicos
Ruídos provenientes de
atividades de utilização da
área
Perda da
biodiversidade
Supressão de árvores nativas
Implantação de espécies nativas em outra área (C) e
desenvolvimento de projeto de acompanhamento e
restabelecimento da flora (C)
Profissional
Responsável Supressão de árvores exóticas
Descapoeiramento
Alteração da fauna
Supressão de árvores exóticas
Implantação de espécies nativas em outra área (C) e
desenvolvimento de projeto de acompanhamento e
restabelecimento da flora (C)
Profissional
Responsável Descapoeiramento
Destruição de abrigos da fauna
existente
52
Quadro 5: Plano de ações meio antrópico.
MEIO/
FATOR IMPACTOS AÇÕES
MEDIDAS MITIGADORAS (M),
COMPENSATÓRIAS (C) RESPONSÁVEL
ME
IO
AN
TR
ÓP
ICO
Desapropriação de residências Construção do
empreendimento na área.
Indenizações, retirada das famílias para
outro local. (C) Governo
53
2.3.6.1 Impactos significativos relacionados ao meio físico
No meio físico, foram apontados como mais significativos os impactos como: erosão
do solo, redução da permeabilidade do solo, degradação da área de preservação permanente,
área de banhado impactada e possível alteração da qualidade das águas do banhado por estes
dois locais apresentarem-se como áreas de extrema vulnerabilidade uma vez que apresentam
conexão direta com o lençol freático.
Na fase de terraplenagem os impactos sobre o meio físico deverão ser negativos,
devido a alteração da estrutura dos solos que poderá ser erodido, além da diminuição de
permeabilidade do solo. A movimentação das máquinas poderá causar abertura de valas
facilitando inundações e carreamento de sedimentos pela ação das chuvas para rede de
drenagem. Porém, a terraplenagem regularizará a superfície topográfica do terreno causando
impacto positivo mais superficial, mais precisamente em declividades mais acentuadas.
Por isso a importância de uma barreira de vegetação, que vai possibilitar a diminuição
desses impactos que estão presentes.
A erosão pode ocorrer por ação de fenômenos naturais ou antrópicos. No que se refere
às ações da natureza, a chuva é o principal fenômeno causador. Ao atingir o solo, em grande
quantidade, provoca deslizamentos, infiltrações e mudanças na consistência do terreno. Dessa
forma, o deslocamento de terra, o vento e a mudança de temperatura também são causadores
importantes da erosão. O ser humano pode ser um importante agente causador das erosões ao
retirar a cobertura vegetal de um solo, este perde sua consistência, pois a água, que antes era
absorvida pelas raízes das árvores e plantas, passa a infiltrar no solo. (CURI et al., 1993).
As atividades de mineração, de forma desordenada, também podem provocar erosão.
Ao retirar uma grande quantidade de terra da jazida de minério e os solos próximos podem
perder sua estrutura de sustentação. Dependendo da forma como se processa o escoamento
superficial ao longo de uma encosta, podem-se desenvolver dois tipos de erosão: erosão
laminar, causada pelo escoamento difuso das águas da chuva, resultando na remoção
progressiva e uniforme dos horizontes superficiais do solo; e a erosão linear, causada pela
concentração das linhas de fluxo das águas de escoamento superficial, resultando em sulcos
que podem evoluir, por aprofundamento para ravinas (INFANTI JR. e FORNASARI FILHO,
1998).
O relevo influencia na intensidade do processo erosivo principalmente, pela
declividade e o comprimento do talude, da encosta ou da vertente, que interferem diretamente
54
na velocidade do escoamento superficial das águas pluviais. Terrenos com maiores
declividade e maiores comprimentos de talude apresentam maiores velocidades do
escoamento superficial, e consequentemente, maior capacidade erosiva.
Alheiros et al. (2003) defende a importância da execução dos sistemas de drenagem
superficial direcionando e conduzindo a água da chuva de maneira controlada, a fim de se
evitar a formação e evolução de focos erosivos nas áreas recuperadas. Mais precisamente,
enfatiza que a minimização do efeito erosivo está diretamente ligada à realização de obras de
intervenção física, que tem por objetivo o direcionamento e a condução da drenagem
superficial e a implantação de vegetação, para proteção das áreas expostas aos processos
erosivos e a consequente diminuição da velocidade do escoamento.
Devido à disposição de resíduos de construção civil na fase de instalação do
empreendimento poderá haver alteração da qualidade das águas do banhado e da cava da
pedreira. Nesse sentido, recomenda-se a realização de monitoramento contínuo da qualidade
das águas até o término da fase de instalação e também a execução de um plano de
gerenciamento e acondicionamento de resíduos durante esta fase.
2.3.6.2 Impactos significativos relacionados ao meio biótico
Os principais impactos identificados para o meio biótico foram degradação de APPs,
perda da biodiversidade e alteração da fauna.
Pode-se notar que a demanda por implantação de vegetação é prioridade no plano, o
local encontra-se muito precário neste sentido. Sabe-se que a vegetação apresenta importância
fundamental no equilíbrio dos ecossistemas, pois torna o solo fértil, com a decomposição das
folhas e de outras partes; reduz a velocidade do escoamento da água, evitando assim, o
assoreamento dos rios; permite maior solidez e porosidade do solo por meio do seu sistema
radicular; propicia a formação de materiais coloidais, importantes para a aeração do solo; e
ainda protege os recursos hídricos e abriga inúmeras formas de vida. Identificou-se que há
pouca diversidade biológica, e em grande arte da área existe pouca vegetação. Um local sem
biodiversidade está sujeito a processos de erosão e degradação do solo, pois este fica sem sua
cobertura vegetal.
55
A estabilização do meio biológico refere-se ao processo de ocupação da fauna e da
flora em áreas que foram degradadas pelas fases da mineração, retornando ao local uma
condição auto-sutentável.
Para Oliveira Júnior (2001), as medidas geralmente empregadas para a recuperação de
áreas lavradas baseiam-se em retaludamento, revegetação e instalação de sistemas de
drenagens. Essas medidas na maioria das vezes se mostram eficazes.
No Brasil, técnicas de revegetação vêm sendo aplicadas há muitos anos, sobretudo a
partir do final da década de 70 em minerações de grande porte (BITAR, 1997). Para Carcedo
et al. (1989) apud Bitar (1997), a revegetação sempre desempenha papel importante, pois
possibilita a restauração da produção biológica do solo, a redução e controle da erosão, a
estabilização dos terrenos instáveis, a proteção dos recursos hídricos e a integração
paisagística.
Em se tratando da recuperação de áreas degradadas pela mineração para a utilização
direta pelo homem, Povidelo e Neto (2006) citam exemplos da reabilitação destas áreas
devido à atividade turística, como ocorrido na Alemanha, onde antigas minas de carvão, na
região do vale do Rühr, foram convertidas em museus onde é possível observar todo o
contexto histórico da exploração, adquirindo assim um valor turístico e outro histórico-
cultural. Isso mostra a eficácia dos planos de recuperação. No Brasil também são verificadas
situações exemplares, como a Pedreira Paulo Leminsky (Ópera de Arame) em Curitiba (PR),
a Pedreira do Chapadão em Campinas (SP), antiga extração de diabásio bastante utilizada
para eventos de grande porte e o Parque do Varvito em Itu (SP), transformado em parque em
função de seu destacado valor geológico e educativo.
De acordo com Griffith et al. (2000), até 1994, os processos de recuperação ambiental
no Brasil apresentavam dois caminhos distintos, que envolviam estratégias mutuamente
exclusivas de revegetação: a) o fechamento da área para regeneração natural, com
possibilidade de enriquecimento - estratégia baseada na sucessão ecológica; e b) o
estabelecimento de um “tapete verde” de espécies agressivas e de rápido crescimento, como
capim-gordura (Melinis minutiflora) e braquiária (Brachiaria decumbens); ou arbóreas, como
o eucalipto (Eucalyptus sp.). Essa estratégia era a mais usada, pois além de possibilitar uma
rápida cobertura e proteção do solo, atendia às exigências da legislação.
O sucesso da recuperação depende de condições específicas do local e de
implementação das melhores técnicas para neles reconstruir um particular uso do solo. No
local, pode-se observar que a parte de recuperação da vegetação é fundamental para
56
recuperação de todo local, visto que as medidas mitigatórias são mais da metade baseadas em
implantação de vegetação e projeto de reestabelecimento de flora.
Para recuperação das áreas de preservação permanente, também serão necessários
estudos comparados com a legislação. Se observa a importância da implantação de vegetação
nesses locais que foram apontados pelo mapa temático de APPs da Figura 8, que foi
elaborado do local. Estas medidas também servem para a área de banhado, este deve ser
protegido para não sofrer degradação durante a implantação do Centro de Treinamentos.
A fauna do local também deve receber uma atenção, esses abrigos de fauna existentes
que serão perdidos devem ser reintegrados ao local, juntamente com implantação de
vegetação.
2.3.6.3 Impactos significativos relacionados ao meio antrópico
No meio antrópico se ressalta como impacto principal negativo a desapropriação de
residências que estejam mais próximas ao local do empreendimento. Segundo o Decreto-Lei
n° 3.365 (BRASIL, 1941) que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, diz que a
desapropriação por utilidade pública regular-se-á por esta lei, em todo o território nacional. Se
houver a necessidade de desapropriação, essas famílias deverão ser indenizadas conforme a
lei e já deve ser previsto no projeto do BOE uma alternativa para onde essas famílias serão
alocadas.
2.3.7 Discussão dos resultados: viabilidade de implantação do empreendimento
.
Após avaliação da matriz de Leopold, pôde-se notar os principais impactos
significativos que foram relevantes na área. No Quadro 6 apresenta-se uma relação dos três
meios apresentados e as vantagens e desvantagens de ser construído ou não este Centro de
Treinamento, ou seja, de como a área se encontra agora e quais as melhorias que apresentaria
após essa construção.
57
Quadro 6: Alternativas de construção e não-construção.
Fator de Impacto Ambiental Estimativa dos Impactos
Alternativa de Implantação Alternativa de não implantação
MEIO FÍSICO
SOLOS
Melhorias no aspecto do solo;
Programas de monitoramento e uso
sustentável dos recursos naturais (redução
do consumo de água e energia).
O solo continuará com aspecto de
degradação;
Poderão surgir futuramente focos de
contaminação tanto na área de banhado
como na água da cava de pedreira.
MEIO BIÓTICO
FLORA
FAUNA
Reconstituição das condições naturais de
vegetação;
Implantação de exemplares nativos
característicos do local;
Reestruturação da fauna existente.
A paisagem visual continuará com aspecto
degradado.
MEIO ANTRÓPICO
CONTEXTO SOCIAL
POPULAÇÃO
ECONOMIA
Desenvolvimento da economia do local;
Aumento da renda da região;
Envolvimento da população local em
atividades de gestão ambiental.
Local ainda seria alvo de usuários de drogas
e práticas de banho sem autorização.
58
Com estes resultados, pode-se verificar que os impactos positivos são bem mais
relevantes que os negativos observando-se a alternativa de implantação (Quadro 6). Por
exemplo, dentro dos impactos positivos observados na alternativa de implantação tem-se:
redução do consumo de água, redução do consumo de energia, arborização do local, aumento
da geração de renda e empregos, capacitação dos profissionais do BOE, desenvolvimento da
economia local e regional e melhoria da qualidade de vida. A maioria dos impactos negativos
podem ser revertidos e/ou amenizados com o cumprimento do plano de ações. Isto se mostra
como uma alternativa viável, visto que estes locais abandonados podem ser recuperados e
com a total implantação do plano de ações, os impactos negativos podem vir a ser
minimizados e o local passará a ser útil para a população da região e do estado.
Na sequência se realizou uma comparação com outros estudos semelhantes realizados
na literatura. O sucesso da recuperação de áreas degradadas impactadas depende de uma série
de fatores específicos para cada uma das atividades impactantes e dos problemas locais
existentes, respeitadas as suas características já definidas.
Um exemplo que se pode citar é o caso do Projeto de Recuperação da mineradora de
Águas claras em Belo Horizonte. Graças às grandes mineradoras na Área de Proteção
ambiental Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), houve a preservação de
ambientes fundamentais para o desenvolvimento da flora e fauna nativas, ainda sem contar as
medidas de compensação ambiental, obrigatórias em vários casos. Tendo preservado e
assegurado a manutenção da vegetação nativa, bem como realizado controle de impactos
adversos sobre suas propriedades, tudo isso resultou em efeitos positivos perante o plantel
faunístico regional (IBRAM, 2003).
Reis (2002) relata que, na mina de Águas Claras, deverá realizar trabalhos ao longo de
três anos envolvendo projetos destinados a assegurar a estabilidade física da área e promover
a revegetação das encostas mineradas, dos locais utilizados para uso industrial e das áreas de
apoio. Após essa fase, será ampliado o monitoramento de verificação da estabilização do solo,
abordando todos os aspectos físicos e ambientais, ao mesmo tempo em que serão implantadas
as ações corretivas necessárias. Esse acompanhamento deve durar mais cinco anos.
Hoje, o diagnóstico ambiental da área, com vistas a sua desativação pelos órgãos
reguladores do estado, apresenta um quadro absolutamente diverso daquele que
prognosticavam os opositores: além de não se cumprirem as previsões de mudanças
climáticas, de assoreamento de ribeirões e riachos e de destruição da Mata do Jambreiro, a
área mostra alto grau de conservação. A Figura 13 mostra a recuperação do local.
59
Fonte: LIMA, 2005
Figura 13: Vista Geral da cava mina de Águas Claras
Diante dos comentários dos autores, nota-se que as alternativas de recuperação são
meios que apresentam resultados positivos para o meio ambiente e que as técnicas aplicadas a
elas se tornam eficientes em todos os meios. Lott et al. (2004) relatam diversos casos de
sucesso e aprendizado contínuo em Minas Gerais, que como conclusão da filosofia e atitudes
exercidas pela empresa são apresentados a seguir:
Piçarrão – A mina de ferro localizada no município de Nova Era, operou no período de
abril de 1976 a setembro de 1985. A partir de então, foram executados alguns
pequenos serviços para a sua reabilitação ambiental e, portanto, houve necessidade de
elaboração de um programa integral de recuperação ambiental. A área de recuperação
é de 160 ha;
Riacho dos Machados – A mina iniciou suas atividades em 1989 e encerrou em 1997,
com lavra a céu aberto. O minério foi tratado por lixiviação em pilhas. Neste período,
foram movimentados 3.220.000 t de minério. 6.878.739 t de estéril e produzidos 4.825
kg de ouro. A implantação do PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) se
concentrou no ano de 2002, e nos próximos anos serão realizadas manutenções. Foram
recuperados 60 ha.
60
Caeté – A mina de ouro operou de junho de 1996 a 2001, em lavra a céu aberto, com o
minério sendo tratado através de lixiviação em pilhas. Foram movimentadas 1.359.000
t de minério, 10.700.882 t de estéril, com uma produção de 2.110 kg de ouro. A
reabilitação da mina de Caeté foi iniciada em 2002, e a sua implantação ainda se
estendeu ao longo do ano de 2003. Nos 5 anos subsequentes serão realizadas
manutenções nos 79 ha que foram reabilitados nos municípios de Caeté e Santa
Bárbara, em Minas Gerais.
Considerando o caso de estudo de recuperação da antiga área de mineração, se houver
a implantação do empreendimento, a área passará por um processo de recuperação, que como
comparado aos estudos de caso abordados, poderá garantir a recuperação do local se ao menos
forem cumpridas as ações mitigadoras dos impactos mais significativos apresentados.
61
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
3.1 Conclusões
Este trabalho visou avaliar a implantação de um empreendimento em uma antiga área
de mineração no município de Passo Fundo.
Apesar da atividade de mineração indicar impacto na qualidade da água, conforme as
análises realizadas os resultados mostraram que a água da cava da pedreira está própria para
balneabilidade e tanto a água da cava da pedreira como a do banhado apresentam-s foram dos
padrões de qualidade analisados.
Devido à antiga área de mineração apresentar alta vulnerabilidade quanto à
contaminação dos recursos hídricos, verifica-se a importância de se realizar um estudo de
recuperação no local, o que torna viável a implantação do projeto. A proposta de implantação
do Centro de Treinamento do BOE, além de servir para capacitação dos profissionais
regionais e da região Sul, traz consigo uma ideia sustentável onde irá reutilizar água da chuva
e também no local se pretende utilizar a energia solar, essas iniciativas já se mostram
positivas na recuperação do local, mostrando que neste ponto também se torna viável.
Em comparação com outros estudos, pode-se concluir que a revegetação é uma etapa
fundamental para recuperação de uma área degradada e o plano de ações proposto visa
recuperar todo esse sistema, chegando-se assim nos objetivos propostos.
As tecnologias sustentáveis que são juntamente propostas com o projeto do centro de
treinamento são inovações que costumam ter sucesso somente quando impulsionadas pela
elaboração de diagnósticos regionais por organizações de pesquisa, de extensão e de educação
popular, capazes de mobilizar e articular cooperativas, associações, enfim, os agentes sociais
locais mais dinâmicos. É preciso que haja participação das instituições políticas nesse
processo, para que os resultados econômicos e sociais sejam sustentáveis, com a promoção
efetiva do desenvolvimento humano e pode-se concluir que são de eficácia positiva para o
local. Os programas de monitoramento e uso sustentável dos recursos naturais se mostram
como boas alternativas para recuperação do local.
A obtenção de soluções deve ser ágil, porém baseadas em gerenciamento responsável
e com pensamento na segurança e no bem-estar das gerações futuras. A partir do momento em
que os problemas ambientais sejam reconhecidos, ficará evidente que os processos de
62
recuperação que precisam ser aplicados para garantir a conservação e o equilíbrio ambiental
do local.
Sendo assim, pode-se concluir que a implantação do empreendimento trará melhorias
sociais, econômicas e ambientais e será uma alternativa positiva para o local, visto que hoje o
mesmo se encontra abandonado e é alvo de usuário de entorpecente. Portanto, a implantação
do empreendimento na área é viável e contribuirá para recuperação da área uma vez que
sejam implantadas e executadas todas as ações mitigadoras necessárias.
3.2 Sugestões para trabalhos futuros
Para trabalhos futuros, sugere-se um monitoramento dos impactos no meio físico e
biológico.
Sugere-se que sejam realizadas análises das águas (banhado e cava de pedreira) para
monitoramento com freqüência contínua e periodicidade trimestral, para se ter controle em
caso de vazamentos acidentais.
Em relação ao monitoramento dos impactos no meio biológico sugere-se que seja
realizado em frequência contínua e periodicidade trimestral, podendo sofrer alterações em
caso de acidentes com contaminações comprovadas, sendo que o monitoramento passará a ser
feito com periodicidade trimestral até a remediação, por meio do acompanhamento do
desenvolvimento da flora local.
Sugere-se que sejam realizadas análises do solo do local, em vários pontos.
Sugere-se uma nova avaliação da matriz de Leopold, juntamente com uma equipe
multidisciplinar para obtenção de melhores resultados e que apresentam menor subjetividade
em comparação com a análise de apenas um profissional.
63
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