Universidade de Brasília - economia.unb.br§ão/ementas/1-2015/Economia_do... · É essencial...

Universidade de Brasília Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

FACE Departamento de Economia

Programa de Pós-graduação em Economia

Economia do Meio Ambiente

Instrutor: Prof. Dr. Jorge Madeira Nogueira

“E-mail”: [email protected]

Tutor: Doutorando Carlos Eduardo Menezes da Silva

Apoio Administrativo: Waneska Carvalho

[email protected]

I. Objetivos da Disciplina A disciplina Economia do Meio Ambiente (EMA) analisará, à luz da teoria econômica, os instrumentos de política frequentemente usados na gestão do meio ambiente. Há vinte e sete anos, a problemática ambiental tem sido analisada sob o domínio de um conceito - desenvolvimento sustentável. Não obstante, uma acalorada controvérsia ainda permanece em torno de aspectos éticos, políticos, teóricos e práticos do desenvolvimento sustentável. Mais recentemente tem se difundido o conceito de economia verde, não menos controverso e impreciso. Formular, escolher e implantar adequadas políticas de gestão ambiental são decisões essenciais em qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável, mesmo que não haja um consenso sobre sua definição. Nesse contexto, EMA fornece uma moldura teórica fundamental para a análise do processo de formulação de políticas de meio ambiente.

II. Conteúdo Geral da Disciplina Após uma breve discussão sobre objetivos de políticas de meio ambiente e sobre as justificativas para intervenção pública em questões ambientais, estudam-se os instrumentos de política pública usados tradicionalmente para eliminar ou minimizar os problemas que afetam o meio ambiente. Analisaremos explicitamente os seguintes instrumentos de intervenção: comportamento proativo, educação ambiental, legislação e padrões ambientais, avaliação de impactos ambientais, zoneamento, tributos ambientais, subsídios ambientais, licenças/bônus negociáveis, sistema de depósito-reembolso, métodos de valoração econômica do meio ambiente, regimes e acordos ambientais internacionais. Iremos, sempre que possível, ilustrar aplicações desses instrumentos com trabalhos científicos relevantes e publicados em periódicos internacionais.

III. Referências Bibliográficas Básicas Você lerá trabalhos relevantes publicados ao longo de anos recentes. Nós iremos avaliá-los com

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uma visão crítica, buscando usá-los para desenvolver nosso próprio enfoque para cada assunto tratado. Nesta edição de 2015 de EMA nós iremos ter alguns livros como referências básicas. Em cada uma de nossas 30 reuniões, pelo menos um capítulo de uma dessas referências básicas será indicado como leitura obrigatória. Essas referências básicas, em ordem de importância para a disciplina, são: STERNER, Thomas e CORIA, Jessica. Policy Instruments for Environmental and Natural Resource Management. New York e London: RFF Press, Resource for the Future, Second Edition, 2012, 638p. PERMAN, Roger e co-autores. Natural Resource & Environmental Economics. Essex, Inglaterra: Longman, 2003, Terceira Edição, 558 p. FIELD, Barry C. e FIELD, Marta K. Economia del Medio Ambiente. Mexico: McGraw-Hill, terceira edição em espanhol, 2003, 556 p. MALLER, Karl-Goren e VILLENT, Jeffrey R. (Organizadores). Handbook of Environmental Economics. Londres: Elsevier, 2003, 3 volumes. MUELLER, Charles Curt. Os Economistas e as Relações entre o Sistema Econômico e o Meio Ambiente. Brasília: Editora UnB, primeira reimpressão, 2012, 561p. Para cada reunião, além de capítulos desses livros, vocês lerão pelo menos um artigo científico publicado em periódico indexado. As leituras semanais estão detalhadas na Seção VI deste Plano de Aulas.

IV. Dinâmica de Cada Aula Eu sempre solicito a leitura antecipada do material bibliográfico. Essa leitura antecipada é, na minha opinião, essencial para acompanhar com o aproveitamento necessário, o conteúdo programático da disciplina. Para ajuda-los nessa empreitada, decidi adotar os seguintes procedimentos nesta versão 2015 da disciplina: a) em cada semana teremos encontros com a duração de 4 horas-aula; b) três horas-aula serão dedicadas à exposição do tópico da semana pelo instrutor; c) uma hora-aula será reservada para a apresentação pelos matriculados de suas respostas a questões formuladas pelo instrutor para Avaliar Avanços no Conhecimento em Política Ambiental (A2CPA); d) as(os) matriculadas(os) que apresentarão oralmente suas respostas à A2CPA serão conhecidos por sorteio realizado no início de cada aula; e) elas e/ou eles serão sorteados entre todos, mesmo entre aquelas e aqueles que não entregarem as respostas por escrito no início de cada aula; f) as respostas por escrito e as apresentações são instrumentos básicos para a avaliação de desempenho de cada um (uma), como detalhado na Seção V a seguir. É essencial destacar que cada lista de questões para A2CPA é acompanhada de um artigo técnico

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ou acadêmico sobre o tópico analisado. Esse artigo é selecionado de forma a permitir que sua leitura, à luz das referências indicadas pelo instrutor para o tópico, auxilie a mestrando ou o mestrado a avaliar a evolução do nosso conhecimento científico sobre o assunto analisado. Como será detalhado na Seção VI deste Plano de Aulas, toda essa dinâmica exigirá uma leitura de, aproximadamente, 60 a 80 páginas semanais.

V. Avaliação dos Discentes Efetiva contribuição às análises e discussões em sala de aula é um requisito importante para quem deseja ter sucesso na disciplina. Sendo uma turma composta por mestrandos e mestrandas, é minha expectativa que cada um de vocês lerá a bibliografia semanal para elaborar sua A2CPA semanal. A sua menção final será o resultado de:

MF = (AV1 x 0.60) + (AV2 x 0.40)

a) AV1 = a média aritmética simples das notas de 14 (catorze) listas de respostas escritas à A2CPA; b) AV2 = a média aritmética simples das notas de suas apresentações orais de respostas à A2CPA;

Caso você não obtenha a média final mínima para aprovação (MM ou mínimo de 5,0), você poderá se submeter a um Exame Final de EMA na primeira semana após o encerramento da disciplina. A nota a ser atribuída ao seu Exame será considerada como nota final de AV1 ou AV2.

VI. Aulas e Tópicos A disciplina EMA está organizada em quinze tópicos. Cada um desses tópicos será discutido durante um período de, em média, 3 (três) horas-aula. Assim procedendo, ao concluir essa disciplina, cada um (ou uma) participante estará confiante em sua habilidade de escolher o instrumento de política ambiental adequado para resolver um determinado problema. Para cada tópico, eu indico 2 ou 3 referências básicas de leitura obrigatória. Em complemento, para cada A2CPA eu indico uma referência que será analisada criticamente por você. O instrutor se reserva o direito de alterar a lista bibliográfica sempre que julgar necessário. Em um curso de pós-graduação de bom nível, acompanhar a evolução da literatura científica é essencial. A disciplina conta com a participação de um tutor, que tem como uma de suas atribuições acompanhar semanalmente tudo que está sendo publicado no Brasil e no exterior sobre os tópicos tratados na disciplina. Sempre que algo relevante for identificado será, após a análise do instrutor, recomendado para leitura.

Tópico VII.0: Apresentação da Disciplina Objetivos: Apresentar e detalhar o Plano de Aulas com os Participantes.

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Tópico VII.1: Objetivos da Política Ambiental - da Economia de Fronteira à Economia Verde, passando pelo Desenvolvimento Sustentável Objetivos: Evidenciar a evolução dos paradigmas da gestão ambiental desde os anos 1960s, com ênfase nos relacionados à análise econômica da problemática ambiental. Ficará evidente como os objetivos de política de meio ambiente têm se alterado à medida que nos aproximamos do momento atual.

LLeeiittuurraass OObbrriiggaattóórriiaass::

SSTTEERRNNEERR ee CCOORRIIAA ((22001122)),, PPaarrttee II,, CCaappííttuullooss 11 ee 22,, pppp.. 1111--5566..

PPEERRMMAANN ee ccoo--aauuttoorreess ((22000033)),, CCaappííttuullooss 11 ee 22,, pppp.. 33--5555..

CCOOLLBBYY,, MM..EE..,, ""EEnnvviirroonnmmeennttaall MMaannaaggeemmeenntt iinn DDeevveellooppmmeenntt:: TThhee EEvvoolluuttiioonn ooff PPaarraaddiiggmmss"",,

EEccoollooggiiccaall EEccoonnoommiiccss,, VVoolluummee 33,, NNuummbbeerr 33,, SSeepptteemmbbeerr,, 11999911,, pppp.. 119933--221133.. Referências Relevantes: EKINS, Paul. “The Concept of Environmental Sustainability.” Capítulo 4 de Economic Growth and Environmental Sustainability. (Londres e Nova York: Routledge, 2000), pp. 70-114. NOGUEIRA, Jorge Madeira. “Desenvolvimento Sustentável: Gestão Econômica e Meio Ambiente”, Capítulo 1, Manual de Economia do Meio Ambiente, Volume II, 23p. LÉLÉ, S.M., "Sustainable Development: A Critical Review", World Development, Volume 19, Number 6, June, 1991, pp. 607-621. BELLIA, Vitor. “Políticas de Controle Ambiental.” Capítulo 6 de Introdução à Economia do Meio Ambiente. (Brasília: IBAMA, 1996), pp. 172-207. A2CPA do Tópico VII.1

Tópico VII.2: Justificativa para a Política Ambiental: Mercado, Intervenção e Meio Ambiente. Parte 1 – Bens Públicos, Externalidades e Mercados Incompletos Objetivos: Intervenção pública deve ser justificada. Não há nada natural em governo intervir em mercados. Neste tópico iremos analisar as justificativas clássicas para a elaboração e implantação de políticas públicas: as falhas de mercado. Nesta Parte 1 tratamos de bens públicos, externalidades e mercados incompletos.


PPEERRMMAANN ee ccoo--aauuttoorreess ((22000033)),, CCaappííttuulloo 55,, pppp.. 110055--116644..

HHAANNLLEEYY,, NNiicckk;; JJaassoonn FF.. SSHHOOGGRREENN;; ee BBeemm WWHHIITTEE.. ““MMaarrkkeett FFaaiilluurree..”” CCaappííttuulloo 33 ddee EEnnvviirroonnmmeennttaall

EEccoonnoommiiccss iinn TThheeoorryy aanndd PPrraaccttiiccee.. ((LLoonnddrreess:: MMaaccMMiillllaann PPrreessss,, SSeeccoonndd EEddiittiioonn,, 22000077)),, pppp.. 4422--8811.. Referências Relevantes:

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ZERBE Jr., Richard O. “The failure of market failure.” Capítulo 7 de ZERBE Jr., Richard O. Economic Efficiency in Law and Economics. (Cheltenham, Inglaterra, e Northampton, MA, EUA: Edward Elgar, 2001), pp. 164-187. VERHOEF, Erik T. “Externalities.” Capítulo 13 de Handbook of Environmental and Resource Economics, editado por Jeroen C.J.M. van den Bergh (Cheltenham, Inglaterra: Edward Elgar, 1999, 1300 p), pp. 197-214. PROOST, Stef. “Public economics and environmental policy.” Capítulo 22 de Handbook of Environmental and Resource Economics, editado por Jeroen C.J.M. van den Bergh (Cheltenham, Inglaterra: Edward Elgar, 1999, 1300 p), pp. 329-338. TISDELL, Clement A. “Government intervention in environmental conservation: rationale and methods.” Capítulo 3, C.A Tisdell. Economics of Environmental Conservation. (Londres e Nova York: ELSEVIER, 1991), pp. 43-68. JACOBS, M., The Green Economy. Environment, Sustainable Development and the Politics of the Future. (London and Massachusetts: Pluto Press, 1991, 312p.), Cap. 8, 9 e 10, pp. 86-133. A2CPA do Tópico VII.2

Tópico VII.3: Justificativa para a Política Ambiental: Mercado, Intervenção e Meio Ambiente. Parte 2 – Informação Assimétrica, Mercados Não Competitivos e Não-Convexidade. Objetivos: Neste tópico concluímos nossa análise das justificativas clássicas para a elaboração e implantação de políticas públicas: as falhas de mercado. Nela tratamos de informação assimétrica, mercados não competitivos e não-convexidade.


AAUURROONNEENN,, LLaauurrii.. AAssyymmmmeettrriicc IInnffoorrmmaattiioonn:: TThheeoorryy aanndd AApppplliiccaattiioonnss.. HHeellssiinnkkii:: SSeemmiinnaarr iinn SSttrraatteeggyy

aanndd IInntteerrnnaattiioonnaall BBuussiinneessss,, 22000033,, 3355 pp..

HHAANNLLEEYY,, NNiicckk;; JJaassoonn FF.. SSHHOOGGRREENN;; ee BBeemm WWHHIITTEE.. ““MMaarrkkeett FFaaiilluurree..”” CCaappííttuulloo 33 ddee EEnnvviirroonnmmeennttaall

EEccoonnoommiiccss iinn TThheeoorryy aanndd PPrraaccttiiccee.. ((LLoonnddrreess:: MMaaccMMiillllaann PPrreessss,, SSeeccoonndd EEddiittiioonn,, 22000077)),, pppp.. 4422--8811.. Referências Relevantes: TISDELL, Clement A. “Government intervention in environmental conservation: rationale and methods.” Capítulo 3, C.A Tisdell. Economics of Environmental Conservation. (Londres e Nova York: ELSEVIER, 1991), pp. 43-68. JACOBS, M., The Green Economy. Environment, Sustainable Development and the Politics of the Future. (London and Massachusetts: Pluto Press, 1991, 312p.), Cap. 8, 9 e 10, pp. 86-133. A2CPA do Tópico VII.3

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Tópico VII.4: Classificação e Critérios de Avaliação de Instrumentos de Política Ambiental Objetivos: Discutidos os objetivos de políticas ambientais e as justificativas para as suas existências, neste tópico apresentamos as classificações mais usuais de instrumentos de políticas de meio ambiente. Entre elas escolhemos os instrumentos mais frequentemente usados para a gestão do meio ambiente de um país, que iremos analisar de uma perspectiva da economia ambiental. Antes, porém, apresentamos os critérios de avaliação ex ante (assessment) de políticas públicas que iremos utilizar em nossas análises futuras.


FFIIEELLDD ee FFIIEELLDD ((22000033)),, CCaappííttuulloo 99,, pppp.. 119977-- 221122..

OOAATTEESS,, WWaallllaaccee EE.. ee PPOORRTTNNEEYY,, PPaauull RR.. TThhee PPoolliittiiccaall EEccoonnoommyy ooff EEnnvviirroonnmmeennttaall PPoolliiccyy..

WWaasshhiinnggttoonn:: RReessoouurrcceess ffoorr tthhee FFuuttuurree –– RRFFFF-- NNoovveemmbbeerr 22000011,, DDiissccuussssiioonn PPaappeerr 0011––5555,, 3388 pp.. Referências Relevantes: NOGUEIRA, Jorge Madeira. “As Políticas de Meio Ambiente: uma visão geral.” Capítulo 2 do Manual de Economia do Meio Ambiente, Volume II, 32p. MOTTA, Ronaldo Serôa e Francisco Eduardo MENDES. “Instrumentos Econômicos na Gestão Ambiental: Aspectos Teóricos e de Implementação.” Em ROMEIRO, A. R., B.P. REYDON e M.L.A LEONARDI. Economia do Meio Ambiente. Teoria, Políticas e Gestão de Espaços Regionais. (Campinas, SP: UNICAMP, 1997), pp. 125-150. BAUMOL, William J. e Wallace E. OATES. Economics, Environmental Policy, and the Quality of Life. (New Jersey: Prentice-Hall, 1979), Capítulos 14 e 15, pp. 209-229. RUSSELL, Clifford e Philip T. POWELL. “Practical considerations and comparison of instruments of environmental policy.” Capítulo 21 de Handbook of Environmental and Resource Economics, editado por Jeroen C.J.M. van den Bergh (Cheltenham, Inglaterra: Edward Elgar, 1999, 1300 p), pp. 307-328. MARTINEZ_ALIER, Joan e Martin O´Connor. “Distributional Issues: an overview.” Capítulo 25 de Handbook of Environmental and Resource Economics, editado por Jeroen C.J.M. van den Bergh (Cheltenham, Inglaterra: Edward Elgar, 1999, 1300 p), pp. 380-394. A2CPA do Tópico VII.4

Tópico VII.5: Comando e Controle na Gestão Ambiental. Parte 1 – Legislação e Padrões Ambientais.

Objetivos: O uso de legislação ambiental é componente básico da “primeira geração de instrumentos de política ambiental”. Toda e qualquer legislação ambiental vem acompanhada de limites (mínimos ou máximos) de uso e/ou de qualidade do meio natural, denominados padrões ambientais. No entanto, quando submetidos a uma análise econômica, legislação e padrões ambientais apresentam dificuldades em termos de sua eficácia relativa e de sua ineficiência. Isso é que iremos

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demonstrar em nossa discussão neste tópico.


SSTTEERRNNEERR ee CCOORRIIAA ((22001122)).. CCaappííttuulloo 44,, pppp.. 6611--7722,, ee CCaappííttuulloo 88,, pppp.. 111166--113388..

FFIIEELLDD ee FFIIEELLDD ((22000033)),, CCaappííttuulloo 1111,, pppp.. 223333--225566.. Referências Relevantes: HEYES, Anthony. “Law and Economics of the Environment: an overview.” Capítulo 1 de Anthony HEYES (Ed). The Law and Economics of the Environment. (Cheltenham: Inglaterra, 2001, 409p.), pp. 1-17. ARAUJO, Romana Coelho de. Procedimentos Prévios para Valoração Econômica do Dano Ambiental em Inquérito Civil Público. Brasília: Universidade de Brasília, Dissertação de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, Departamento de Economia, 2003, 136p. Ler o Capítulo 2, da pág 7 à 28. A2CPA do Tópico VII.5

Tópico VII.6: Comando e Controle na Gestão Ambiental. Parte 2 – AIA/AAE/EIA/RIMA e Zoneamento Ambiental

Objetivos: Avaliação de impactos potenciais das atividades humanas sobre o meio ambiente é um instrumento prospectivo de política ambiental difundido em inúmeros países. No entanto, o seu uso de sido restrito a avaliação de projetos, apenas uma das etapas da atividade de planejamento. Além dessa limitação, a experiência brasileira com avaliação de impacto ambiental tem sido plena de experimentos metodológicos de baixa qualidade técnica. Isso tudo será analisado nesta segunda parte do Tópico VII.6. Aqui, iremos também analisar os aspectos econômicos do zoneamento, em especial o zoneamento ecológico econômico brasileiro, que tem longa história com baixo grau de eficácia.


NNOOGGUUEEIIRRAA,, JJoorrggee MM.. ee AARRAAUUJJOO,, RRoommaannaa CC.. ddee.. ““EEvvaalluuaacciióónn ddee iimmppaaccttooss aammbbiieennttaalleess ccoommoo

ccoommppoonneennttee ddee uunnaa ppoollííttiiccaa aammbbiieennttaall.. SSuuss llíímmiitteess yy ppootteenncciiaalliiddaaddeess ccoonn bbaassee eenn lleecccciioonneess ddee llaa

eexxppeerriieenncciiaa bbrraassiilleeññaa..”” RReevviissttaa LLaattiinnooaammeerriiccaannaa ddee DDeerreecchhoo yy PPoollííttiiccaass AAmmbbiieennttaalleess,, AAññoo 33,, NN..ºº 33,,

OOccttuubbrree 22001133,, pppp.. 1155--4400..

PPOOGGOODDZZIINNSSKKII,, JJ..MM.. ee TT..RR.. SSAASSSS.. ““TThhee EEccoonnoommiicc TThheeoorryy ooff ZZoonniinngg:: aa ccrriittiiccaall rreevviieeww..”” LLaanndd

EEccoonnoommiiccss,, 11999900,, VVooll.. 6666,, NNoo.. 0033,, pppp.. 229944--331144.. Referências Relevantes: CHAVES, Flávio T. Planejamento Virtual: o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) na Amazônia enquanto instrumento de política ambiental e territorial. Brasília: Universidade de Brasília, Dissertação de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, Departamento de Economia, 2000, 119p.

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NICOLAIDIS, Denise Christina de Rezende. A Avaliação de Impacto Ambiental: uma análise de eficácia. Universidade de Brasília, Dissertação de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, Departamento de Economia, 2005, 135p. MAGALHÃES, Márcia de Souza Leite. Avaliação Ambiental Estratégica e Políticas Públicas: novos rótulos em garrafas velhas? Universidade de Brasília, Dissertação de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, Departamento de Economia, 2012, 121p. GILPIN, Alan. Environmental Impact Assessment (EIA). (Cambridge: Cambridge University Press, 1995), pp. 1-73 e 169-179. AGRA FILHO, Severino Soares. “Os Estudos de Impactos Ambientais no Brasil: uma análise de sua efetividade.” Documento de Política No. 18, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Rio de Janeiro: IPEA, 1993), 73p. BECKER, Bertha K. e Claudio A G. EGLER. Details of the Methodology for Execution of Ecological-Economic Zoning. (Brasília, DF: MMA e SAE, 1997), 42p. A2CPA do Tópico VII.6

Tópico VII.7: Instrumentos Econômicos de Política Ambiental. Parte 1 – Tributos e Subsídios Ambientais

Objetivos: Nossa análise dos instrumentos econômicos de política ambiental será dívidida em duas partes. Nesta primeira parte, nossa atenção será concentrada no tributo ambiental (imposto pigouviano) e no subsídio ambiental. Manteremos a nossa determinação de submetermos ambos instrumentos à análise da economia ambiental, evidenciando seus aspectos robustos e frágeis enquanto instrumentos de gestão ambiental.


SSTTEERRNNEERR ee CCOORRIIAA ((22001122)),, CCaappííttuulloo 55,, pppp.. 7733--8811 ee CCaappííttuulloo 77,, pppp.. 110088--111155..

FFIIEELLDD ee FFIIEELLDD ((22000033)),, CCaappííttuulloo 1122,, pppp.. 225577--228822.. Referências Relevantes: JACOBS, Michael. Economía Verde. Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible. (Colombia: TM Editores e Ediciones Uniandes, 1995), Capítulos 10 a 14, pp. 227-342. BAUMOL, William J. e Wallace E. OATES. Economics, Environmental Policy, and the Quality of Life. (New Jersey: Prentice-Hall, 1979), Capítulos 17 e 18, pp.246-281. De MOOIJ, Ruud. “The Double Dividend of an environmental tax reform.” Capítulo 20 de Handbook of Environmental and Resource Economics, editado por Jeroen C.J.M. van den Bergh (Cheltenham, Inglaterra: Edward Elgar, 1999, 1300 p), pp. 293-306. OECD. Environmentally Related Taxes in OECD Countries. Issues and Strategies. (Paris:

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Organization for Economic Co-operation and Development, OECD, 2001, 142p). HELFAND, Gloria E. “Standards versus taxes in pollution control.” Capítulo 15 de Handbook of Environmental and Resource Economics, editado por Jeroen C.J.M. van den Bergh (Cheltenham, Inglaterra: Edward Elgar, 1999, 1300 p), pp. 223-234. PEARCE, David. “The Role of Carbon Taxes in Adjusting to Global Warming.” The Economic Journal, Vol. 101, July, 1991, pp. 938-948. TISDELL, C.A., "Economics and The Debate About Preservation of Species, Crop Varieties and Genetic Diversity", Ecological Economics, Volume 2, 1990, pp. 77-90.

A2CPA do Tópico VII.7

Tópico VII.8: Instrumentos Econômicos de Política Ambiental. Parte 2 – Licenças Negociáveis e Sistema Depósito Reembolso Objetivos: Licenças negociáveis (cap and trade no jargão norte-americano) será o terceiro instrumento econômico a ser submetido por nós à análise da economia ambiental. Veremos, em particular, suas aplicações em gestão da qualidade do ar, quantidade e qualidade da água e conservação da diversidade biológica. Encerramos nosso estudo de instrumentos econômicos com a análise do sistema de depósito-reembolso (SDR), instrumento básico em qualquer política eficaz de gestão de resíduos sólidos.


SSTTEERRNNEERR ee CCOORRIIAA ((22001122)),, CCaappííttuulloo 66,, pppp.. 8822--110077..

FFIIEELLDD ee FFIIEELLDD ((22000033)),, CCaappííttuulloo 1133,, pppp.. 228833--330000..

MMUUEELLLLEERR ((22001122)),, CCaappííttuulloo 1122,, pppp.. 229922--332244.. Referências Relevantes: SOARES Jr., Paulo Roberto, Jorge Madeira NOGUEIRA e Oscar M. CORDEIRO NETTO. “As Licenças Comercializáveis e os Mercados de Água: fundamentação teórica e estudos de caso.” Texto para Discussão, Departamento de Economia da Universidade de Brasília, 2003, 25p. SNOWARESKI, Maurício Melo. Permissões Negociáveis Para Corte Raso em Reserva Legal: Uma Avaliação da Aplicabilidade no Arco do Desflorestamento da Amazônia. Universidade de Brasília, Dissertação de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, Departamento de Economia, 2003, 102p. FERREIRA, Hermília Maria F. Latorraca. Licenças Negociáveis: A Experiência do Racionamento de Energia Elétrica de 2001 em Mato Grosso. Universidade de Brasília, Dissertação de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, Departamento de Economia, 2006, 82 p. LYON, R.M., "Transferable Discharge Permit Systems and Environmental Management in Developing Countries", World Development, Vol. 17, No. 8, August, 1989, pp. 1299-1312.

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ZAPATA, Clóvis. Sistemas de Depósito-Reembolso: Uma aplicação potencial à Indústria Automobilística. Universidade de Brasília, Dissertação de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, Departamento de Economia, 2002, 88p. A2CPA do Tópico VII.8

Tópico VII.9: Instrumentos Voluntários Parte 1 – Comportamento Ambiental da Empresa Objetivos: O discurso da responsabilidade socioambiental da empresa difundiu-se de maneira marcante nas duas últimas décadas. No entanto, ainda permanece muitos questionamentos sobre a eficácia de “novo comportamento empresarial” na redução do impacto de atividades produtivas sobre a base natural. Quanto dessa responsabilidade é apenas um discurso? Quanto dela é uma efetiva busca da sustentabilidade ambiental? Na busca de respostas para essas duas perguntas iremos analisar diversos aspectos de uma das mais prósperas áreas de pesquisa em economia ambiental da atualidade.


PPRRAAKKAASSHH,, AAsseeeemm.. ““GGrreeeenniinngg tthhee ffiirrmm:: aann iinnttrroodduuccttiioonn”” ee ““EEnnvviirroonnmmeennttaall ppoolliiccyy mmaakkiinngg wwiitthhiinn

ffiirrmmss..”” CCaappííttuullooss 11 ee 22 ddee GGrreeeenniinngg tthhee FFiirrmm.. TThhee PPoolliittiiccss ooff CCoorrppoorraattee EEnnvviirroonnmmeennttaalliissmm..

((CCaammbbrriiddggee:: CCaammbbrriiddggee UUnniivveerrssiittyy PPrreessss,, 22000000)),, pppp.. 11--3333..

SSEEGGEERRSSOONN,, KKaatthhlleeeenn ee NNaa LLII.. ““VVoolluunnttaarryy AApppprrooaacchheess ttoo EEnnvviirroonnmmeennttaall PPrrootteeccttiioonn..”” CCaappííttuulloo 77 ddee

HHeennkk FFOOLLMMEERR ee TToomm TTIIEENNTTEENNBBEERRGG ((EEddss)).. TThhee IInntteerrnnaattiioonnaall YYeeaarrbbooookk ooff EEnnvviirroonnmmeennttaall aanndd

RReessoouurrccee EEccoonnoommiiccss:: 11999999//22000000.. ((RReeiinnoo UUnniiddoo ee EEssttaaddooss UUnniiddooss:: EEddwwaarrdd EEllggaarr,, 11999999)),, pppp.. 227733--

330066.. Referências Relevantes: NOGUEIRA, Jorge Madeira Nogueira; ZUCHI DA CONCEIÇÂO, Pedro Henrique Zuchi da Conceição e IMBROISI, Denise. Crédito Bancário, Risco Ambiental e Sustentabilidade Empresarial: o caminho percorrido pelas instituições financeiras no Brasil. Artigo apresentado no XVI ENGEMA – Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. São Paulo, de 1 a 3 de dezembro de 2014. HUSSEN, Ahmed M. “The Economics of Environmental Regulation.” Capítulo 11 de Principles of Environmental Economics. Economics, Ecology and Public Policy. (Londres e Nova York: Routledge, 1999), pp. 223-244. BAUMOL, William J. e Wallace E. OATES. Economics, Environmental Policy, and the Quality of Life. (New Jersey: Prentice-Hall, 1979), Capítulo 16, pp. 230-245. PEARCE, David W. e R. KERRY TURNER. Economics of Natural Resources and the Environment. (Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 1990, 378p.), Capítulo 4 e 5, pp. 61-83. A2CPA do Tópico VII.9

Tópico VII.10: Instrumentos Voluntários Parte 2 – Educação Ambiental Objetivos: Especialistas brasileiros em educação ambiental resistiram a ideia de chama-la de política pública ambiental durante muitos anos. Para elas e eles, educação ambiental seria algo que ultrapassaria os limites de uma simples política pública. No entanto com a instituição da Política Nacional de Educação Ambiental pela Lei No 9.795, de 27 de abril de 1999, foram brigados a aceitar que educação ambiental é uma política pública. Não obstante, os ditos especialistas ainda resistem a submete-la a uma avaliação, com base em critérios usuais de avaliação de política pública. Sá são aceitas avaliações pedagógicas. Aqui iramos quebrar essa inercia, analisando educação ambiental com os mesmos critérios usados para avaliar as demais políticas ambientais.


SSAAUUVVÉÉ,, LLuucciiee.. ““EEnnvviirroonnmmeennttaall EEdduuccaattiioonn aanndd SSuussttaaiinnaabbllee DDeevveellooppmmeenntt:: AA FFuurrtthheerr AApppprraaiissaall..””

CCaannaaddiiaann JJoouurrnnaall ooff EEnnvviirroonnmmeennttaall EEdduuccaattiioonn,, 11,, SSpprriinngg 11999966,, pppp.. 77--2288..

NNOOGGUUEEIIRRAA,, JJoorrggee MMaaddeeiirraa ee SSOOAARREESS JJRR,, PPaauulloo RRoobbeerrttoo.. ““CCeennáárriioo AAttuuaall ddaa EEdduuccaaççããoo

AAmmbbiieennttaall..”” TTrraabbaallhhoo aapprreesseennttaaddoo nnoo II EEnnccoonnttrroo NNaacciioonnaall ddee AAvvaalliiaaççããoo ddaa PPoollííttiiccaa ddee MMeeiioo

AAmmbbiieennttee,, CCuuiiaabbáá,, JJuunnhhoo ddee 22000033,, 2255pp.. Referências Relevantes: LEONARDI, Maria Lúcia Azevedo. ”Educação Ambiental e Teorias Econômicas: Primeiras Aproximações.” Em ROMEIRO, A. R., B.P. REYDON e M.L.A LEONARDI. Economia do Meio Ambiente. Teoria, Políticas e Gestão de Espaços Regionais. (Campinas, SP: UNICAMP, 1997), pp. 241-262. CLARK, Mary E. “Rethinking Ecological and Economic Education: a Gestalt Shift.” Capítulo 26 de Robert CONSTANZA (Ed). Ecological Economics. The Science and Management of Sustainability (Nova York: Columbia University Press, 1991), pp. 400-415. A2CPA do Tópico VII.10

Tópico VII.11: Valoração Econômica do Meio Ambiente Parte 1 – VET e Métodos Função Demanda Objetivos: Parafraseando um famoso cineasta, valoração econômica do meio ambiente foi transformada em “Deus e o Diabo na Terra do Sol”. Ela possui opositores viscerais e defensores incondicionais, no Brasil e no exterior. Vamos analisar os argumentos dos dois lados. Em particular, vamos procurar estudar a fundo o significado econômico de valorar aquilo que não tem preço de mercado. Para isso, nesta primeira parte vamos estruturar uma moldura conceitual e discutir os métodos que permitem obter uma disposição a pagar e uma função demanda.


BBOOCCKKSSTTAAEELL,, NNaannccyy EE.. ee FFRREEEEMMAANN IIIIII,, AA.. MMyyrriicckk.. ““WWeellffaarree TThheeoorryy aanndd VVaalluuaattiioonn””.. CCaappííttuulloo 1122 ddee

MMAALLLLEERR ee VVIILLLLEENNTT ((OOrrggaanniizzaaddoorreess)),, 22000033,, pppp.. 551188--557700..

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NNOOGGUUEEIIRRAA,, JJoorrggee MM..,, MMaarrcceelliinnoo AA..AA ddee MMEEDDEEIIRROOSS ee FFlláávviiaa SS..TT.. ddee AARRRRUUDDAA.. ““VVaalloorraaççããoo

EEccoonnôômmiiccaa ddoo MMeeiioo AAmmbbiieennttee:: CCiiêênncciiaa oouu EEmmppiirriicciissmmoo..”” CCaaddeerrnnooss ddee CCiiêênncciiaa ee TTeeccnnoollooggiiaa,, VV.. 1177,,

NNoo.. 22,, 22000000,, pppp.. 8811--111155.. Referências Relevantes: CARSON, Richard T. e HANEMANN, W. Michael. Contigent Valuation. Capítulo 17 de MALLER e VILLENT (Organizadores), 2003, pp. 822-926. PHANEUF, Daniel J. e KERRY SMITH , V. Recreation Demand Models. Capítulo 15 de MALLER e VILLENT (Organizadores), 2003, pp. 672-756. PALMQUIST, Raymond B. Property Value Models. Capítulo 16 de MALLER e VILLENT (Organizadores), 2003, pp. 764-818. NOGUEIRA, Jorge M. e Marcelino A. A. de MEDEIROS. “Quanto vale aquilo que não tem valor? Valor de existência, economia e meio ambiente”. XXV Encontro Brasileiro de Economia (ANPEC). Recife, dezembro, 1997, 20p. SEROA DA MOTA, Ronaldo. Manual para Valoração Econômica dos Recursos Ambientais. (Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 1998), Parte II, pp. 63-180. RIETBERGEN-McCRACKEN, Jennifer e ABAZA, Hussein. Environmental Valuation. A World wide Compendium of Case Studies. (Londres: Earthscan, 2000, 232p.). A2CPA do Tópico VII.11

Tópico VII.12: Valoração Econômica do Meio Ambiente Parte 2 – Métodos Função de Produção e Limitações Objetivos: Os três métodos analisados no grupo função demanda são considerados nobres, pois permitem uma gama de deduções relativamente ao valor monetário por eles estimado. Não obstante, muitas vezes não há disponibilidade de tempo e/ou de outros recursos para que eles sejam aplicados. Como alternativa, em muitas situações, temos que aplicar os métodos função de produção. Apesar de utilizados na maioria das vezes, esses métodos geram resultados cuja análise deve ser realizada com muita cautela. O presente Tópico é encerrado com uma discussão sobre os limites da valoração econômica do meio ambiente.


MMCCCCOONNNNEELLLL,, KKeennnneetthh EE.. ee BBOOCCKKSSTTAAEELL,, NNaannccyy EE.. VVaalluuiinngg tthhee EEnnvviirroonnmmeenntt aass aa FFaaccttoorr ooff

PPrroodduuccttiioonn.. CCaappííttuulloo 1144 ddee MMAALLLLEERR ee VVIILLLLEENNTT ((OOrrggaanniizzaaddoorreess)),, 22000033,, pppp.. 662222--667700.. Referências Relevantes: VÉLEZ, Dainy Flores Vásquez de. Uso do Método Custo-Reposição para a Estimativa de Custos e Benefícios Ambientais do Tratamento de Esgotos por lemnaceae. Universidade de Brasília, Dissertação de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, Departamento de Economia,

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2001, 110p. RODRIGUES, Waldecy. Avaliação Econômica do Uso de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nos Cerrados Brasileiros – O Caso do Plantio Direto. Universidade de Brasília, Dissertação de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, Departamento de Economia, 2002, 112p. LUCHIEZI JUNIOR, Álvaro. Pecuária e Desmatamento na Amazônia. O Custo de Oportunidade Ambiental da Pecuária no Sudeste Paraense: Estimativas em Nível de Propriedade Rural. Universidade de Brasília, Dissertação de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, Departamento de Economia, 2005, 120p. RIGONATTO, Claudinei Antônio. Quem Paga a Conta? Subsídios e Reserva Legal: Avaliando o Custo de Oportunidade do Uso do Solo. Universidade de Brasília, Dissertação de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, Departamento de Economia, 2006, 125p. A2CPA do Tópico VII.12

Tópico VII.13: Economia da Diversidade Biológica Objetivos: Não há tema que apresente maiores desafios analíticos para a economia ambiental do que o uso e a conservação da diversidade biológica (biodiversidade). Ao elevado grau de desconhecimento existente em outras áreas de ciência em relação ao tema, acrescentam-se as dificuldades do tratamento econômico de inúmeros aspectos da biodiversidade que apresentam elevadas incertezas.


SSTTEERRNNEERR ee CCOORRIIAA ((22001122)).. PPaarrtt VVII,, CCaappííttuullooss 2222,, 2255,, 2277 ee 2288..

PPOOLLAASSKKYY,, SStteepphheenn;; CCOOSSTTEELLLLOO,, CChhrriissttoopphheerr ee SSOOLLOOWW,, AAnnddrreeww.. ““TThhee EEccoonnoommiiccss ooff

BBiiooddiivveerrssiittyy””,, CCaappííttuulloo 2299 eemm MMAALLLLEERR ee VVIILLEENNTT ((OOrrggaanniizzaaddoorreess)),, 22000033,, pppp.. 11551188--11555522.. Referências Relevantes: SEDJO, Roger A. Forests and Biodiversity in Latin America: San Jose Solution Paper. Copenhagen Consensus, Costa Rica, 2007, 63p. NOGUEIRA, Jorge Madeira, DOMINGOS, Érica e AZEVEDO, Cyntia Freitas. “Biodiversity conservation and carbon mitigation: two problems, one solution? Searching for answers using uncertainty and game theories”. Anais do Encontro Nacional de Economia, 2001, pp. 1-20. PEARCE, David. “Economic Analysis of Global Environmental Issues: global warming, stratospheric ozone and biodiversity”. Capítulo 33 em Handbook of Environmental and Resource Economics, editado por Jeroen C.J.M. van den Bergh (Cheltenham, Inglaterra: Edward Elgar, 1999, 1300 p), pp. 488-503. A2CPA do Tópico VII.13

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Tópico VII.14: Instrumentos de Política Ambiental Internacional Parte 1 – Setor Externo e Meio Ambiente: proliferação de hipóteses Objetivos: A relação entre a abertura da economia de um país ao resto do mundo (mais comércio externo, investimento direto, fluxo de capital, interdependência econômica e política, etc) e a conservação da sua base natural é um dos mais intensamente estudados temas de economia ambiental na atualidade. Diversas hipóteses (paraíso ambiental; corrida para fundo; etc) têm sido testadas por estudiosos em vários países. As causas e as consequências da baixa eficácia de acordos e tratados ambientais internacionais têm, também, recebido atenção de pesquisadores, interessados em compreender o comportamento de “carona” de inúmeras nações. Nós iremos analisar todas essas controvérsias por meio da leitura e debate de textos muito interessantes.


RRAAUUSSCCHHEERR,, MMiicchhaaeell.. IInntteerrnnaattiioonnaall TTrraaddee,, FFoorreeiiggnnIInnvveessttmmeenntt,, aanndd tthheeEEnnvviirroonnmmeenntt.. CCaappííttuulloo 2277 ddee

MMAALLLLEERR ee VVIILLLLEENNTT ((OOrrggaanniizzaaddoorreess)),, 22000033,, pppp.. 11440044 –– 11445511..

PPAAIIXXÃÃOO,, MMáárrcciiaa CCrriissttiinnaa SSiillvvaa.. IInnvveessttiimmeennttoo DDiirreettoo EEssttrraannggeeiirrooIInndduussttrriiaall nnoo CCeennáárriioo AAmmbbiieennttaall ee

SSoocciiooeeccoonnôômmiiccoo ddoo NNoorrddeessttee BBrraassiilleeiirroo.. UUnniivveerrssiiddaaddee ddee BBrraassíílliiaa,, TTeessee ddee DDoouuttoorraaddoo eemm

EEccoonnoommiiaa,, DDeeppaarrttaammeennttoo ddee EEccoonnoommiiaa,, 22001144.. LLeerr oo CCaappííttuulloo 22 ddaa pppp.. 2211--5522.. Referências Relevantes: WHALLEY, J. "The Interface Between Environmental and Trade Policies." The Economic Journal, Vol. 101, March, 1991, pp. 180-189. LÓPEZ, Ramón. “Comercio y Medio Ambiente: Alternativas de Política para América Latina.” em Juan Ignácio VARAS (Ed). Economia del Medio Ambiente en America Latina (Santiago: Ediciones Universidad Católica de Chile, 1995, 361p.), pp. 39-53. COPELAND, Brian R. e SCOTT TAYLOR, M. “Trade, Growth, and the Environment.” Journal of Economic Literature, Vol. XLII, No. 1, Março, 2004, pp. 7-71. HOFFMANN, Helga. “Comercio y medio ambiente: ¿luz verde o luz roja?” Revista de la CEPAL, No. 62, agosto, 1997, pp. 133-147. SEROA DA MOTTA, Ronaldo. The Industrial Environmental Impacts of FTTA in Brazil. (Rio de Janeiro: IPEA, Brasil, Outubro, 2002). A2CPA do Tópico VII.14

Tópico VII.15: Instrumentos de Política Ambiental Internacional Parte 2 – Cooperação e Conflitos na Arena Ambiental Internacional Objetivos: Para concluir este tópico (e a disciplina) nada mais adequado do que discutirmos os entraves e os aguilhoamentos econômicos à cooperação entre nações soberanas no equacionamento de problemas ambientais globais. Acordos como o do clima, da diversidade biológica, das substâncias tóxicas e perigosas serão submetidos à análise econômica ambiental com base nos mesmos procedimentos e critérios de utilizamos ao longo de toda a disciplina.


PPEERRMMAANN ee ccoo--aauuttoorreess ((22000033)),, CCaappííttuulloo 1100,, pppp.. 229977--335500..

BBAARRRREETTTT,, SSccootttt.. TThhee TThheeoorryy ooff IInntteerrnnaattiioonnaall EEnnvviirroonnmmeennttaall AAggrreeeemmeennttss.. CCaappííttuulloo 2288 ddee MMAALLLLEERR

ee VVIILLLLEENNTT ((OOrrggaanniizzaaddoorreess)),, 22000033,, pppp.. 11445588--11551188.. Referências Relevantes: BARRETT, Scott. “International Cooperation for Environmental Protection.” em Robert DORFMAN e Nancy S. DORFMAN (Ed). Economics of the Environment. Selected Readings. (New York e London: W.W. Norton, 1993, Terceira Edição, 517p.), pp. 445-463. CHARNOVITZ, Steve. “Trade Measures and the Design of International Regimes.” Journal of Environment & Development, Vol. 5, No. 2, June, 1996, pp. 169-196. CARRARO, Carlo. “Environmental conflict, bargaining and cooperation.” Capítulo 31 de Handbook of Environmental and Resource Economics, editado por Jeroen C.J.M. van den Bergh (Cheltenham, Inglaterra: Edward Elgar, 1999, 1300 p), pp. 461-471. PEARCE, David. “Economic analysis of global environmental issues: global warming, stratospheric ozone and biodiversity.” Capítulo 33 de Handbook of Environmental and Resource Economics, editado por Jeroen C.J.M. van den Bergh (Cheltenham, Inglaterra: Edward Elgar, 1999, 1300 p), pp. 488-504. TOBEY, James A. “Toward a Global Effort to Protect the Earth’s Biological Diversity.” World Development, Vol. 21, No. 12, 1993, pp. 1931-1945. ROSE, Adam and Tom TIETENBERG. “An International System of Tradable CO2 Entitlements: Implications for Economic Development.” Journal of Environment & Development, Vol. 2, No. 1, 1993, 1-36. SYKES, Alan O. Product Standards for Internationally Integrated Goods Markets. (Washington, DC: The Brookings Institution, 1995, 235p.), Capítulos 1 e 2, pp. 1-26. A2CPA do Tópico VII.15

VII. Critérios para Correção das A2CPAs Vocês terão a oportunidade de responderem a 15 (quinze) listas de perguntas para Avaliar Avanços no Conhecimento em Política Ambiental (A2CPA), além de uma simulação que será entregue ao final da Apresentação da Disciplina, que apenas exemplificará como serão os procedimentos de cada aula. Dessas 15 listas, eu irei considerar 14 (catorze) para o cálculo da sua média de desempenho na disciplina. Irei eliminar a A2CPA que você obtiver a menor nota. Para o eficaz desenrolar da disciplina, eu e os tutores procuraremos devolver o cada A2CPA corrigido no mais curto espaço de tempo. Assim, vocês poderão aperfeiçoar suas respostas à medida que a disciplina avança. No entanto, atrasos podem ocorrer de nossa parte, pela quantidade de listas que teremos que corrigir. Por isso, é essencial deixar muito claro AQUILO QUE DESEJAMOS e AQUILO QUE NÃO DESEJAMOS encontrar nas respostas que vocês irão nos apresentar. Os aspectos enfatizados a seguir servirão de guias para os nossos critérios de seleção.

1. Suas respostas precisam ser científicas/acadêmicas: coerência, consistência, objetividade e originalidade são características desejáveis em um documento científico/acadêmico. Você está cursando uma pós-graduação estrito senso – e não um MBA PPP – e devem, portanto, considerar essas quatro características em toda e qualquer atividade que realizarem aqui.

2. Coerência – é a qualidade lógica de seu texto; seu raciocínio precisa ser robusto, concatenado e sem contradições.

3. Consistência – suas respostas devem ser capazes de resistir a contra-argumentos; para isso, você precisa estar familiarizado com a literatura sobre o assunto para ter conhecimento de todos os argumentos existentes.

4. Objetividade – coloque seu foco no assunto analisado e analise-o diretamente, sem rodeios e/ou adjetivações; você não irá convencer ninguém só pela eloquência; é necessário conteúdo em sua resposta.

5. Originalidade – mostre que você está contribuindo para o aumento do nosso (meu e o dos tutores) conhecimento sobre o assunto; você só conseguirá ser original em ciência se conhecer a fundo tudo que foi escrito sobre aquele assunto; a ignorância pode gerar originalidade em várias áreas da realidade humana, mas dificilmente o fará em atividades acadêmicas/científicas.

6. Leitura é fundamental - se você pretende responder às questões com base na “epistemologia do achismo”, não o faça; nós fizemos o esforço de disponibilizar uma ampla gama de referências bibliográficas; essas devem ser lidas e referenciadas em seu texto; “achismo” será combatido com “zerismo”.

7. Faça o seu texto – plágio é crime; referenciar bibliografia não é sinônimo de copiar e colar; leia, resuma, pense e escreva o seu texto; a rede mundial de computadores foi criada para facilitar a transmissão de informações para que pessoas inteligentes e preparadas pudessem processá-las, interpretá-las e tomar decisões criativas; use a rede dessa maneira e não para copiar e colar.

8. A língua oficial é o português – o idioma científico internacional é o inglês; a fronteira do conhecimento científico se expande em artigos escritos em inglês; por isso indicamos diversas referências nessa língua; no entanto, as suas respostas devem ser em português. Na verdade, mais do que isso: em um português correto.

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