Universidade da Beira Interior Ciências Sociais e Humanas · 2016. 5. 30. · Deficiência Mental...

Universidade da Beira Interior

Ciecircncias Sociais e Humanas

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment

Um estudo de caso na CERCIGuarda

Autor Ana Coutinho Crespo

Dissertaccedilatildeo para obtenccedilatildeo do Grau de Mestre na especialidade

Empreendedorismo e Serviccedilo Social

(2ordm ciclo de estudos)

Orientador Profordf Doutora Maria Joatildeo Simotildees

Covilhatilde outubro de 2013

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda ii

Noacutes natildeo devemos deixar que as incapacidades das pessoas nos impossibilitem de reconhecer

as suas habilidades

( Hallahan e Kauffman 1994)

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda iii

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda iv

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda v

Agradecimentos

Agrave minha Professora Doutora Maria Joatildeo Simotildees pelo apoio e incentivo pelos

conselhos e orientaccedilotildees e pelo seu profissionalismo mas tambeacutem pelas pertinentes

observaccedilotildees criacuteticas e conselhos

Agrave minha famiacutelia pelo estiacutemulo coragem carinho e a ajuda que me deram para

conseguir ultrapassar mais uma fase da minha vida

Ao Luiacutes pelo seu apoio incondicional

Aos meus filhos pela sua compreensatildeo e paciecircnciahellipao saber esperar

A elaboraccedilatildeo do trabalho que se segue apenas foi possiacutevel graccedilas ao contributo e

apoio de inuacutemeras pessoas que natildeo poderia deixar de referir

A todos os colegas da CERCIG que se mostraram disponiacuteveis e partilharam as suas

experiecircncias

A todos voacutes o meu obrigado

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda vi

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda vii

Resumo

O objetivo desta dissertaccedilatildeo eacute analisar se a CERCI da Guarda contribui para o

empowerment dos utentes com deficiecircncia mental moderada de modo a reduzir a sua

vulnerabilidade agrave exclusatildeo social

Nesse sentido o presente trabalho de investigaccedilatildeo debruccedila-se sobre dois domiacutenios de

anaacutelise No primeiro analisa-se o modo como a CERCIG identifica pessoas com deficiecircncia

mental moderada como satildeo elaborados os diagnoacutesticos dos utentes e os seus planos de

desenvolvimento individual e ainda como eacute avaliada a trajetoacuteria desses utentes em funccedilatildeo

dos planos traccedilados No segundo tendo em conta o conceito de empowerment e a

operacionalizaccedilatildeo do conceito que foi efetuada tenta-se indagar em que dimensatildeo do

empowerment a CERCIG foca a sua intervenccedilatildeo junto dos utentes com deficiecircncia mental

moderada

O empowerment visa atribuir poderes e capacidades agraves proacuteprias pessoas no sentido de

reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo fazendo-as descobrir respostas e soluccedilotildees para os

seus proacuteprios problemas numa base de autonomia e participaccedilatildeo As teorias do

empowerment ainda satildeo recentes mas podem dar significativos contributos quando cruzadas

com as teorias da exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de

competecircncias a transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias

de cidadania plena

Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi adotada uma abordagem metodoloacutegica de

natureza qualitativa

O estudo colocou em evidecircncia a necessidade de se induzirem processos de inovaccedilatildeo social

que permitam mudanccedilas - que devem ser encaradas como desafios - para que a CERCIG se

possa constituir como verdadeiro instrumento de combate agrave exclusatildeo social das pessoas

portadoras de deficiecircncia

Palavras-chave deficiecircncia empowerment exclusatildeo social inserccedilatildeo social inovaccedilatildeo social

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda viii

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda ix

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda x

Abstract

The purpose of this dissertation is to analyze whether Guardarsquos CERCI contributes to

the empowerment of users with moderate mental retardation in order to reduce their

vulnerability to social exclusion

Accordingly this research work focuses on two analysis domains The first domain is relative

to how CERCIG identifies people with moderate mental retardation and how their diagnoses

and individual development plans are made It also concerns the way the institution evaluates

the course of their users according to the established plans The second domain considering

the concept of empowerment and its operationalization refers to the discovery of which is

the dimension of empowerment CERCIG focuses its intervention among users with moderate

mental retardation

Empowerment aims to empower people themselves and help them to develop certain

skills in order to reduce their vulnerability to exclusion making them find answers and

solutions to their own problems on a basis of autonomy and participation Empowerment

theories are recent but they can give meaningful contributions when crossed with the

theories of social exclusion It helps to identify a broader range of skills to transmit so as to

potentiate full citizenship trajectories

To elaborate this study it was adopted a methodological approach of qualitative

nature

The study has highlighted the need to induce social innovation processes that allow

changes Changes that must be faced as challenges so that CERCIG may be consider as a true

tool for combating social exclusion of people with disabilities

Key Words disability empowerment social exclusion social inclusion social innovation

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xi

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xii

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xiii

Iacutendice Geral

Agradecimentos v

Resumo vii

Abstract x

Iacutendice Geral xiii

Iacutendice de Figuras Tabelas e Quadros xvi

Lista de Apecircndices e de Anexos xvii

Lista de abreviaturas siglas e acroacutenimos xix

Introduccedilatildeo 1

Enquadramento Teoacuterico 3

Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias 4

11 A exclusatildeo social 4

12 A deficiecircncia evoluccedilatildeo do conceito dos modelos e das poliacuteticas 11

13 O Empowerment e a necessidade de Inovaccedilatildeo Social 18

131 A Inovaccedilatildeo Social 21

Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica 25

21 Da pergunta de partida agrave operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment 25

22 As Opccedilotildees Metodoloacutegicas 27

Parte Empiacuterica 31

Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo 32

31 Exclusatildeo social os fatores de ordem macro meso e micro 32

32 Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada 34

321 Pessoas com deficiecircncia mental moderada diagnoacutestico e acompanhamento 35

322 Mecanismos de diagnoacutestico (CIF e PDI) 36

323 Tipo de acompanhamento 40

324 Atividades e Sustentabilidade 43

325 Perceccedilotildees sobre as dimensotildees e os processos de empowerment 44

Saber Ser 44

Saber Fazer 47

Saber SaberSaber Estar 49

Saber Decidir 51

Reflexotildees Finais 54

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xiv

Referecircncias Bibliograacuteficas 57

Apecircndices e Anexos 63

Apecircndice A 64

Apecircndice B 74

Apecircndice C 93

Anexo A 96

Anexo B 99

Anexo C 102

Anexo D 106

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xv

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xvi

Iacutendice de Figuras Tabelas e Quadros

Figura 1- Fatores de pobreza e de exclusatildeo social 9

Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo 10

Tabela 1- Operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment 26

Tabela 2- Lista de pessoas entrevistadas 30

Quadro 1 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio 75


Quadro 3 - Dimensatildeo SERPODER Identitaacuterio 77

Quadro 4 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 78



Quadro 7 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 81



Quadro 10 ndash Dimensatildeo DECIDIRPODER Poliacutetico 84

Quadro 11 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico 85


Quadro 13 - Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada 88

Quadro 14 - Funcionalidades CIF e do PDI 89

Quadro 15 - Tipo de acompanhamento 90

Quadro 16 - Envolvimento familiar 91

Quadro 17 - Atividades e sustentabilidades 92

Quadro 18 - Ficha de programaccedilatildeo (Ensino Estruturado) 104

Quadro 19 - Ficha de programaccedilatildeo (Escolarizaccedilatildeo Funcional) 105

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xvii

Lista de Apecircndices e de Anexos

Apecircndice A Entrevistas Realizadas

Apecircndice B Sinopses

Apecircndice C Respostas Sociais da CERCIG

Anexo A Ficha de Inscriccedilatildeo

Anexo B Plano de Desenvolvimento Individual

Anexo C Ficha de Programaccedilatildeo

Anexo D Ficha de Avaliaccedilatildeo

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xviii

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xix

Lista de abreviaturas siglas e acroacutenimos

AAMR American Association on Mental Retardation

CAO Centro Atividades Ocupacionais

CATL Centro Atividades Tempos Livres

CERCI Cooperativa de Educaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo de Cidadatildeos Inadaptados

CID Classificaccedilatildeo Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados

com a Sauacutede

CIF Classificaccedilatildeo Individual de Funcionalidade

CMG Cacircmara Municipal da Guarda

CRI Centro Recursos Integrados

CRISES Centre de Recherche sur les Innovations Sociales

CRP Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa

DDHS Divisatildeo Desenvolvimento Humano e Social

EMUDE Emerging User Demands for Sustainable Solutions

FENACERCI Federaccedilatildeo Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social

FMES Fundo Municipal Emergecircncia Social

IEFP Instituto Emprego Formaccedilatildeo Profissional

ISESS Inovation and Social Entrepreneurship in Social Services

IP Intervenccedilatildeo Precoce

IPSS Instituto Particular de Seguranccedila Social

ISS Instituto de Seguranccedila Social

ITS Instituto Tecnologia Social

MPD Movimento das Pessoas com Deficiecircncia

ME Ministeacuterio da Educaccedilatildeo

MS Ministeacuterio da Sauacutede

ONG Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental

ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas

PDI Plano Desenvolvimento Individual

SIM-PD Serviccedilo de Informaccedilatildeo para Pessoas com Deficiecircncia

SNRIPD Secretariado Nacional para a Reabilitaccedilatildeo e Integraccedilatildeo das Pessoas com

Deficiecircncia

TMG Teatro Municipal da Guarda

UNESCO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo Ciecircncia e Cultura

VE Valecircncia Educativa

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xx

O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 1

Introduccedilatildeo

O presente trabalho intitulado ldquoDeficiecircncia Mental Moderada e Empowerment um estudo de

caso na CERCIGuardardquo visa a obtenccedilatildeo do grau de mestre em Empreendedorismo e Serviccedilo

Social na UBI A deficiecircncia foi e continua a ser uma problemaacutetica presente nas sociedades colocando-

se como um tema muito relevante no campo das ciecircncias sociais onde se procura aprofundar a

anaacutelise sobre o fenoacutemeno no sentido tambeacutem de se encontrarem soluccedilotildees que possam reduzir a

vulnerabilidade agrave exclusatildeo social das pessoas deficientes

A deficiecircncia natildeo eacute tratada e vista por todos da mesma forma pois para a maioria das

pessoas a sua negaccedilatildeo estigmatizaccedilatildeo ou ldquodesconhecimentordquo eacute a forma melhor de lidar com a

questatildeo

O acreacutescimo de instituiccedilotildees que nos uacuteltimos anos vecircm dando respostas a este tipo de

populaccedilatildeo tecircm contribuiacutedo natildeo soacute para colmatar lacunas existentes como tambeacutem vieram dar

maior visibilidade a estas pessoas

Trabalhando na CERCIG embora na aacuterea de Rendimento Social de Inserccedilatildeo despertou-

me interesse a questatildeo da inclusatildeoexclusatildeo dos utentes da instituiccedilatildeo optando por centrar a

minha atenccedilatildeo nas pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada

O objetivo eacute investigar se a CERCIG contribui para o empowerment dos seus utentes com

deficiecircncia mental moderada de modo a reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social

Relativamente agrave importacircncia dos direitos da pessoa deficiente tecircm-se desenvolvido

recentemente movimentos sociais em prol do reconhecimento destas pessoas enquanto cidadatildeos

de direitos e deveres Eacute necessaacuterio lutar contra a imagem da pessoa deficiente como aquele

indiviacuteduo do qual se tem pena e que tem de viver da caridade dos outros incapaz de dar um

contributo vaacutelido para a sociedade bem como ldquomovimentar a sociedade civil o sistema poliacutetico

e econoacutemico no sentido do reconhecimento das capacidades e potencialidades da pessoa

portadora de deficiecircncia e no reconhecimento do direito da pessoa deficiente participar e

contribuir como membro de pleno direito da sociedaderdquo (Pinto1998)1

Apesar de alguma evoluccedilatildeo registada nos uacuteltimos anos prevalece ainda um significativo

ldquosilecircnciordquo em torno destas pessoas Devem ser identificados ou criados contextos em que as

pessoas isoladas ou silenciadas possam ser compreendidas ter uma voz e influecircncia sobre as

decisotildees que lhe dizem diretamente respeito ou que de algum modo afetem as suas vidas

Optaacutemos por utilizar a metodologia qualitativa em detrimento de uma metodologia

quantitativa pretendendo com essa opccedilatildeo captar os significados que as pessoas datildeo a

determinado fenoacutemeno social Esta metodologia vai ao encontro de uma realidade que natildeo pode

ser quantificaacutevel realidade essa que requer a interpretaccedilatildeo das experiecircncias de vida os

1 Consultar em httpwwwdhnetorgbrdireitossostextosempowermenthtm



significados atribuiacutedos a essas experiecircncias assim como as perceccedilotildees das pessoas que com elas

contatam diretamente Pretendemos utilizar como teacutecnicas a anaacutelise documental e o inqueacuterito

por entrevista semiestruturada numa loacutegica de estrateacutegia de investigaccedilatildeo intensiva dado que

trata em profundidade as carateriacutesticas as opiniotildees entre outros aspetos de uma populaccedilatildeo

determinada Recorremos ainda agrave observaccedilatildeo

O Capiacutetulo I ldquoEm torno das teoriasrdquo comporta aspetos cruciais de quatro temaacuteticas a

exclusatildeo social a deficiecircncia o empowerment e a inovaccedilatildeo social Importa entender de modo

particular o conceito que surge em torno de ambas as expressotildees exclusatildeo e deficiecircncia uma

vez que os principais fatores explicativos da exclusatildeo social relativamente agrave pessoa deficiente

devem ser procurados em grande medida na sociedade e o seu combate deve traduzir-se numa

intervenccedilatildeo multidimensional

Eacute importante ainda identificar as capacidades das pessoas deficientes e empoderaacute-las de

modo a ser minimizada a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo na sociedade sendo crucial encontrar

soluccedilotildees no acircmbito da inovaccedilatildeo social

No Capiacutetulo II ldquoEstrateacutegia metodoloacutegicardquo referimos a pergunta de partida os objetivos

da investigaccedilatildeo e as opccedilotildees metodoloacutegicas

O Capiacutetulo III - ldquoApresentaccedilatildeo dos resultadosrdquo integra a apresentaccedilatildeo a anaacutelise e a

discussatildeo dos resultados assim como se foram inserindo algumas siacutenteses conclusivas

Por uacuteltimo nas consideraccedilotildees finais procuramos salientar os aspetos mais significativos

da investigaccedilatildeo realizada e apresentar algumas soluccedilotildees inovadoras que possam ser adotadas

pela instituiccedilatildeo com vista agrave inserccedilatildeo social das pessoas portadoras de deficiecircncia mental

moderada


Enquadramento Teoacuterico


Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias

11 A exclusatildeo social

Desde meados do seacuteculo passado as desigualdades sociais natildeo soacute tecircm aumentado como

tambeacutem se tecircm diversificado e complexificado nos paiacuteses ditos desenvolvidos devido em grande

medida agrave aceleraccedilatildeo dos processos de globalizaccedilatildeo o mesmo acontecendo aos processos de

exclusatildeo social

Se antes as desigualdades sociais eram analisadas apenas em termos de rendimento

foram entretanto alargadas a outros domiacutenios sociais Por outro se antes essas desigualdades se

manifestavam apenas entre categorias sociais passaram tambeacutem a ser intra-categoriais um

exemplo concreto eacute o de duas pessoas que tenham a mesma qualificaccedilatildeo em que uma delas fica

desempregada eou eacute obrigada a aceitar um trabalho mal pago e menos qualificado (Simotildees e

Augusto 2007)

Relativamente agrave exclusatildeo social haacute ainda um longo caminho a percorrer na investigaccedilatildeo

sobre as suas principais causas fenoacutemenos relacionados bem como sobre os grupos-alvo de

exclusatildeo de modo a chegar-se a uma maior compreensatildeo sobre o problema e como

consequecircncia ao desenho de poliacuteticas mais adequadas (Fitoussi e Rosanvallon 1997 in Augusto

et al 2007 4)

Embora esta dissertaccedilatildeo se debruce mais sobre as teorias da exclusatildeo importa apresentar alguns

aspetos cruciais das teorias da pobreza que como veremos estatildeo articuladosrelacionados com

as teorias da exclusatildeo

A pobreza pode ser estudada a partir de duas tradiccedilotildees teoacutericas a perspetiva culturalista

e a perspetiva socioeconoacutemica (Capucha 2005 93-95) A primeira assenta no conceito de cultura

da pobreza onde se salienta o fato de as famiacutelias e os grupos pobres formarem comunidades

muito integradas entre si mas mais ldquodesligadasrdquo do contexto societal mais amplo Tal situaccedilatildeo

tende a perpetuar situaccedilotildees de fraca qualificaccedilatildeo profissional de desemprego de instabilidade

emocional e material devido agrave escassez de recursos podendo todo este ciclo originar uma

transmissatildeo geracional da cultura da pobreza

A perspetiva socioeconoacutemica teve um papel importante no plano poliacutetico uma vez que

explicitou as condiccedilotildees de vida das familias pobres dando visibilidade ao problema e chamando

a atenccedilatildeo para a sua gravidade Estaacute aqui subjacente o estudo da estrutura de distribuiccedilatildeo dos

recursos econoacutemicos principalmente os rendimentos e as despesas bem como a subsistecircncia das

famiacutelias

A perspetiva socioeconoacutemica assenta nos conceitos de ldquopobreza relativardquo e ldquopobreza

absolutardquo A noccedilatildeo de subsistecircncia integra a principal referecircncia do conceito de ldquopobreza

absolutardquo (de referir as pessoas em que os recursos satildeo insuficientes para satisfazer as



necessidades baacutesicas) As noccedilotildees de necessidades baacutesicas satildeo muitas vezes criticadas uma vez

que assentam em juiacutezos de valor moral e poliacutetico sobre a ordem social Verdadeiramente as

necessidades baacutesicas e os niacuteveis minimos da sua satisfaccedilatildeo satildeo relativos a padrotildees normativos

Desta relatividade trata o conceito de ldquopobreza relativardquo incorporando a questatildeo da

comparabilidade Seratildeo pobres as famiacutelias grupos e indiviacuteduos cujos recursos materiais e sociais

entre outros estatildeo a um niacutevel que os excluem dos modos de vida minimamente aceitaacuteveis da

sociedade em que vivem Este conceito eacute normalmente utilizado quer em estatisticas quer em

programas de combate agrave pobreza (Ibidem 70-71)

Recorre-se a partir deste ponto a uma seacuterie de autores para se fazer uma siacutentese dos

principais aspectos das teorias da exclusatildeo que seratildeo uacuteteis para a pesquisa empiacuterica a que me

proponho

Verificamos que face agrave pobreza e exclusatildeo social haacute segundo Simotildees e Augusto (2007) posiccedilotildees

diferentes

Para uns a exclusatildeo ocorre por culpa dos indiviacuteduos (carateriacutesticas individuais que os

levam agrave exclusatildeo ou os tornam mais vulneraacuteveis)

A pobreza e a exclusatildeo devem-se a fatores sociais a culpa eacute do sistema das estruturas

sociais vigentes (funcionamento da economia implementaccedilatildeo de poliacuteticas medidas de

poliacuteticas)

A exclusatildeo deve-se a um conjunto de fatores sociais e individuais ou seja a exclusatildeo

decorre de fatores sociais econoacutemicos poliacuteticos profissionais educacionais pessoais ou

outros

Ainda relativamente ao conceito da exclusatildeo podemos verificar que existem trecircs fatores

de exclusatildeo social (Soulet (2000) fatores de ordem macro meso e micro Os primeiros estatildeo

relacionados nomeadamente com o sistema econoacutemico o funcionamento da economia agrave escala

global e nacional os valores sociais e culturais dominantes e as poliacuteticas vigentes fatores que

poderatildeo contribuir por exemplo para a seguranccedila ou precarizaccedilatildeo de trabalho uma menor ou

maior proteccedilatildeo social Os fatores de ordem meso estatildeo mais relacionados com questotildees locais e

regionais nomeadamente as poliacuteticas autaacuterquicas o funcionamento das redes sociais e a

organizaccedilatildeo da sociedade civil bem como do funcionamento dos organismos desconcentrados da

Administraccedilatildeo Central Por uacuteltimo temos os fatores de ordem micro que decorrem das

trajetoacuterias pessoais e familiares da capacidade que os indiviacuteduos tecircm para aproveitar os

recursos colocados agrave disposiccedilatildeo pela sociedade ou da capacidade de intervenccedilatildeo instalada que os

possa fazer acionar tais recursos

Amaro (1995) considera que a erradicaccedilatildeo da pobreza implica um duplo processo de

interaccedilatildeo positiva entre as pessoas que estatildeo excluiacutedas e a sociedade agrave qual pertencem que

passa por dois caminhos

-os indiviacuteduos tomam-se cidadatildeos plenos

-a sociedade acolhe a cidadania



A integraccedilatildeo segundo este autor eacute um processo de interaccedilatildeo entre uma das partes e outras

partes assumindo essa interaccedilatildeo episoacutedios de interdependecircncia positiva (solidariedade) de

tensatildeo e confronto (conflitualidade) Nesse sentido ldquoa integraccedilatildeo (social) eacute o processo que

viabiliza o acesso agraves oportunidades da sociedade a quem dele estava excluiacutedo permitindo a

retoma da relaccedilatildeo interativa entre uma ceacutelula (o indiviacuteduo ou a famiacutelia) que estava excluiacuteda e

o organismo (a sociedade) a que ela pertence trazendo-lhe algo de proacuteprio de especiacutefico e de

diferente que o enriquece e mantendo a sua individualidade e especificidade que a diferencia

das outras ceacutelulas que compotildeem o organismordquo (Amaro 2000 33-40)

Este duplo processo eacute chamado de integraccedilatildeo e associa duas loacutegicas na primeira se o

indiviacuteduo tiver acesso agraves oportunidades que a sociedade oferece e se as utilizar ou for capacitado

e mobilizado para esse efeito pode ser inserido na sociedade ndash a este processo chamou-o de

inserccedilatildeo Teratildeo pois que ser minimizados atraveacutes de uma intervenccedilatildeo adequada os

constrangimentos sociais ligados aos fatores micro remetendo esta situaccedilatildeo para o papel crucial

do empowerment

A segunda loacutegica refere-se ao modo como a sociedade se organiza para disponibilizar ou

natildeo essas oportunidades e de que modo o faz - a este processo chamou-o de inclusatildeo Se forem

tambeacutem reduzidos os constrangimentos associados aos fatores macro poderatildeo estar entatildeo

criadas condiccedilotildees para uma sociedade mais inclusiva (Rom 2000 in Costa 20021) distingue

duas tradiccedilotildees nas teorias da exclusatildeo social a tradiccedilatildeo francoacutefona e a tradiccedilatildeo anglo-saxoacutenica

A tradiccedilatildeo francesa refere os aspetos relacionais da exclusatildeo ldquoa sociedade eacute vista pelas

elites intelectuais e poliacuteticas como uma hierarquia de estatuto ou como um nuacutemero de

coletividades ligadas por um conjunto de direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas que estatildeo enraizados

nalguma ordem moral mais amplardquo (Ibidem1)

A ldquoexclusatildeo social eacute a fase extrema do processo de exclusatildeo social entendido como um

percurso descendente ao longo do qual se verificam sucessivas ruturas na relaccedilatildeo do indiviacuteduo

com a sociedade Um ponto relevante desse percurso corresponde agrave rutura em relaccedilatildeo ao

mercado de trabalho a qual se traduz em desemprego (sobretudo em desemprego prolongado)

ou mesmo num desligamento irreversiacutevel face a esse mercado A fase extrema ndash a da `exclusatildeo

social`- eacute caraterizada natildeo soacute pela rutura com o mercado de trabalho mas por ruturas

familiares afetivas e de amizade (Castel 1990 in Costa 2002 1)

Paugam (2003) partilha tambeacutem da ideia que as desigualdades sociais satildeo afetadas

atualmente pelo desemprego por ruturas familiares dificuldades de acesso agrave habitaccedilatildeo

desigualdades de distribuiccedilatildeo de recursos descrevendo estes fenoacutemenos no percurso das pessoas

atingidas de desqualificaccedilatildeo social

Por outro lado podemos tambeacutem considerar que a pessoa excluiacuteda pode sofrer de um sentimento

de autoexclusatildeo A niacutevel simboacutelico ldquotende a ser excluiacutedo todo aquele que eacute rejeitado de um

certo universo simboacutelico de representaccedilotildees de um concreto mundo de trocas e transaccedilotildees

sociaisrdquo (Fernandes 1995 in Rodrigues 2002 3) Essa rejeiccedilatildeo tende a contribuir para

transformaccedilotildees na identidade dos indiviacuteduos para sentimentos de inutilidade e de incapacidade

ldquoAs pessoas desqualificadas na sequecircncia de um fracasso profissional tomam progressivamente



consciecircncia da distacircncia que as separa da grande maioria da populaccedilatildeo (hellip) pressupotildeem que

todos os seus comportamentos quotidianos satildeo interpretados como sinais de inferioridade do seu

estatuto ateacute mesmo como uma deficiecircncia socialrdquo (Paugam 2003 15)

Tal como os desempregados outros grupos sociais como as pessoas portadoras de

deficiecircncia satildeo atingidos por sinais de desqualificaccedilatildeo subjetiva A desqualificaccedilatildeo para estas

pessoas torna-se uma experiecircncia humilhante e faz com que as relaccedilotildees com os outros sejam

alteradas

Relativamente agrave tradiccedilatildeo anglo-saxoacutenica (Room 1995 in Costa 20021) traz uma

contribuiccedilatildeo positiva ao debate quando afirma que o que distingue a ldquotradiccedilatildeordquo britacircnica da

ldquoescolardquo francesa eacute a abordagem centrada na distribuiccedilatildeo de rendimentos (pobreza) suportando

uma ldquovisatildeo liberal da sociedade segundo a qual a sociedade era vista pelas elites intelectuais e

poliacuteticas relevantes como uma massa de indiviacuteduos atomizados envolvidos na competiccedilatildeo no

acircmbito do mercadordquo Esta distinccedilatildeo parece ter algum fundamento e tem a ver com os conceitos

de sociedade subjacentes a cada uma daquelas tradiccedilotildees ldquoA verdadeira diferenccedila entre as duas

`tradiccedilotildees` deve ser entendida mais como uma diferenccedila de ecircnfase do que uma atenccedilatildeo

exclusiva a um ou a outro daqueles aspetosrdquo (Ibidem 1)

(Capucha 2005 in Costa 20021) que aprova em grande medida a tradiccedilatildeo anglo-

saxoacutenica refere ldquoo sentido mais liberal da preocupaccedilatildeo com a responsabilidade das pessoasrdquo

Existe uma visatildeo liberal das poliacuteticas que substitui o valor da igualdade pelo da equidade e da

igualdade de oportunidade A exclusatildeo natildeo atinge os indiviacuteduos que sofrem de marginalizaccedilatildeo

mas sim aqueles que natildeo tecircm trabalho e que natildeo estatildeo integrados socialmente Ele tenta

clarificar o conceito ldquosalienta-se a natureza institucional dos direitos agrave participaccedilatildeo em

diferentes esferas da vida social como direitos de cidadania () Exclusatildeo relaciona-se com a

ldquoquestatildeo das oportunidades da participaccedilatildeo social (hellip) da focalizaccedilatildeo da ldquoagecircnciardquo e da proacutepria

responsabilidade das pessoas envolvidas da dinacircmica dos processos o que implica alguma

durabilidade das situaccedilotildees vividas pelos excluiacutedosrdquo (Ibidem 1)

A abordagem francoacutefona tem sido contestada por vaacuterios autores nomeadamente por Capucha

(2005b12) que considera que ldquo os excluiacutedos natildeo estatildeo fora do sistema (hellip) satildeo aqueles que

estatildeo mais amarados e submetidos pelos mais fortes laccedilos agraves piores situaccedilotildees de existecircncia

marginalrdquo Este autor nega a ideia de uma divisatildeo entre uma sociedade e uma natildeo sociedade

entre ldquoincluiacutedos e excluiacutedos natildeo apenas de agrupamentos ou contextos especiacuteficos natildeo deste ou

daquele conjunto de recursos ou direitos mas da sociedade geralrdquo (Ibidem12-13)

Capucha (2005) tenta contudo articular as duas perspetivas recorrendo ao conceito de

modos de vida Os modos de vida integram as condiccedilotildees de existecircncia das diferentes categorias

sociais vulneraacuteveis associadas aos estilos de vida interesses ambiccedilotildees valores e modos de agir e

pensar das pessoas que integram estas categorias Esta noccedilatildeo comporta ainda uma dimensatildeo

social - relaccedilatildeo com as redes sociais orientaccedilotildees de vida trajetos passados Os modos de vida

integram no fundo os fatores individuais e sociais centrando-se nos ldquo modos de vidardquo onde estatildeo

representadas as referecircncias sociais e culturais as escolhas feitas pelas famiacutelias mediante os

recursos disponiacuteveis e seus constrangimentos Eacute importante entatildeo entender como as famiacutelias



pertencentes a determinadas categorias sociais organizam os seus modos de vida ou seja como

aproveitam as margens disponiacuteveis na sociedade que criteacuterios afetam os seus recursos quer

sejam materiais ou outros

Capucha (2005) como se pode ver na Figura 1 e para uma maior compreensatildeo dos

fenoacutemenos de exclusatildeo social articula fatores de ordem objetiva e de ordem subjetiva com

fatores de ordem macro e micro O autor coloca nas extremidades de um eixo os fatores macro e

micro em que num poacutelo estatildeo as estruturas e os processos de niacutevel societal e no outro estatildeo as

praacuteticas e os quadros de interaccedilatildeo dos agentes No segundo eixo estatildeo os fatores de ordem

objetiva e subjetiva

De origem objetiva e a um niacutevel mais macro podemos enumerar nomeadamente as

mutaccedilotildees tecnoloacutegicas a articulaccedilatildeo com o sistema econoacutemico a organizaccedilatildeo do trabalho e as

estruturas de distribuiccedilatildeo dos rendimentos primaacuterios A um niacutevel mais micro as pessoas e grupos

com baixos rendimentos e qualificaccedilotildees maacutes condiccedilotildees de habitaccedilatildeo e a organizaccedilatildeo familiar

Quando verificamos o modo como estes fatores existem podemos ver que algumas pessoas com

ldquomenos qualificaccedilotildees ficam fora dos empregos de qualidade aceitaacutevel ou no desemprego

possuem menos qualificaccedilotildees ou desenvolveram menos aptidotildees para se adaptarem a mutaccedilotildees

tecnoloacutegicas e organizacionais raacutepidasrdquo (Capucha 2005 102)

Os fatores de exclusatildeo de origem subjetiva reportam-se a um niacutevel mais abrangente

nomeadamente agraves imagens e representaccedilotildees sociais preconceituosas relativamente a certas

categorias da populaccedilatildeo para as quais os meios de comunicaccedilatildeo tecircm muitas vezes um papel

muito importante tornando-lhes mais difiacutecil o acesso ao emprego agrave formaccedilatildeo ou agraves instituiccedilotildees

A um niacutevel mais micro podemos reportar por exemplo que as referidas representaccedilotildees podem

com frequecircncia ser incorporadas pelas pessoas fragilizando-as fazendo com que tenham uma

autoestima negativa que por sua vez as pode inibir de traccedilar projetos de vida inclusivos



Figura 1- Fatores de pobreza e de exclusatildeo social

Fonte Capucha (2005 103)

Capucha (2005) apresenta para aleacutem dos modos de vida novas propostastipologias

apresentadas na figura 2 de modo a serem delineadas e avaliadas poliacuteticas mais adequadas a

grupos alvo especiacuteficos para que possa ser construiacuteda uma sociedade mais coesa O autor

ldquoidentifica quatro situaccedilotildees tipo ao longo de dois vetores um que localiza a distacircncia das

diferentes categorias sociais vulneraacuteveis agrave pobreza segundo as maiores ou menores capacidades

possuiacutedas e as oportunidades que se lhes oferecem e o outro que as localiza segundo o peso de

fatores mais ligados agraves orientaccedilotildees culturais e relacionais mais favoraacuteveis ou mais inibidoras de

uma participaccedilatildeo social conforme aos padrotildees correntemente partilhados na nossa sociedaderdquo

(Ibidem 167)



Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo




Satildeo quatro as categorias apresentadas os grupos com ldquohandicaprdquo especiacutefico os grupos

desqualificados os grupos de pobreza instalada e os grupos marginais No primeiro grupo estatildeo

incluiacutedos os imigrantes os deficientes e pessoas com doenccedilas croacutenicas que tecircm em comum o

facto de serem afetados pela existecircncia de um handicap especiacutefico o qual poderaacute inibir a sua

participaccedilatildeo social e profissional e satildeo ao mesmo tempo alvo de discriminaccedilatildeo baseada em

preconceitos que reforccedilam a sua dificuldade de inserccedilatildeo social

Numa outra situaccedilatildeo encontram-se as pessoas que tecircm problemas relacionados com a

inserccedilatildeo social e participaccedilatildeo devido agrave falta de qualificaccedilatildeo escolar mas que no fundo desejam

melhorar a sua situaccedilatildeo atraveacutes da promoccedilatildeo profissional A ldquodesqualificaccedilatildeordquo que atinge estas

pessoas torna-se o principal obstaacuteculo para o acesso ao mercado formal de trabalho de apoios

sociais e de formaccedilatildeo

O terceiro conjunto direciona para as famiacutelias que enfrentam problemas subjetivos como

a desorganizaccedilatildeo da vida pessoal e consequente resignaccedilatildeo perante a condiccedilatildeo de pobres

geralmente vivem em comunidade transmitindo estes valores de geraccedilatildeo em geraccedilatildeo Estas

pessoas encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza constante nos ldquociacuterculos de pobreza instaladardquo

(Capucha 2005 168) Uma intervenccedilatildeo especiacutefica dentro da mesma comunidade pode ser

decisiva como a prevenccedilatildeo de comportamentos de risco e reinserccedilatildeo acesso a equipamentos

habitaccedilatildeo formaccedilatildeo emprego seguranccedila entre outros

Finalmente e na uacuteltima categoria encontramos os grupos marginais ldquocaraterizados por

terem modos de vida inadaptados agraves normas correntemente partilhadas em sociedaderdquo

(Capucha 2005 169) Estes grupos tecircm dificuldades de reinserccedilatildeo refletindo desinteresse por

uma profissatildeo e satildeo normalmente bastante estigmatizados A intervenccedilatildeo de apoio deve incidir

em medidas de qualificaccedilatildeo profissional e de relacionamento ou em casos mais complicados ser

acompanhada por medidas de reaprendizagem de estilos de vida

Para concluir esta secccedilatildeo importa salientar que o Instituto de Seguranccedila Social (ISS)

(2005) no seu relatoacuterio ldquoTipificaccedilatildeo das Situaccedilotildees de Exclusatildeo em Portugal Continentalrdquo

articula as perspetivas anglo-saxoacutenica e francoacutefona atraveacutes de trecircs dimensotildees da exclusatildeo social

- a desqualificaccedilatildeo a desafiliaccedilatildeo e a privaccedilatildeo ndash agraves quais damos especial atenccedilatildeo por terem

Problemas ligados agraves competecircncias

e oportunidades Grupos com ldquohandicaprdquo especiacutefico

Grupos ldquo desqualificadosrdquo

Ciacuterculos de pobreza instalada

Grupos marginais

Problemas ligados agraves orientaccedilotildees culturais e relacionai

s -

-

+

+



significativo valor heuriacutestico para a investigaccedilatildeo empiacuterica no acircmbito desta dissertaccedilatildeo A

desqualificaccedilatildeo social eacute definida como ldquoo descreacutedito a que satildeo sujeitos aqueles que natildeo

participam na vida econoacutemica e social designando tambeacutem os sentimentos subjetivos da

situaccedilatildeo que experienciam no curso da sua vivecircncia social e tambeacutem as relaccedilotildees sociais que

estabelecem entre eles e com os outrosrdquo (ISS 26)

O conceito de desqualificaccedilatildeo estaacute ligado ao de estigma ldquoA sociedade estabelece um

modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme os atributos considerados comuns e

naturais pelos membros dessas categoriasrdquo (Goffman 1993 in Melo 2000 1) Atualmente a

palavra estigma representa alguma coisa de mal algo que deve ser evitado Eacute a sociedade que

no fundo determina um padratildeo exterior ao indiviacuteduo padratildeo esse que permite prever a

identidade social e as relaccedilotildees do proacuteprio individuo com o meio Essa imagem poderaacute natildeo

corresponder agrave realidade nesse sentido Goffman denomina-a por ldquoidentidade social virtualrdquo

Algueacutem que pertence a uma categoria com atributos diferentes eacute pouco aceite deixa de ser

vista como uma pessoa com potencialidades e capacidades O estigma produz um descreacutedito na

vida da pessoa uma desvantagem a sociedade reduz-lhe as oportunidades natildeo lhes atribui valor

e determina uma imagem dissipada um modelo que natildeo conveacutem agrave sociedade (Ibidem 1)

A desafiliaccedilatildeo suportada na conceccedilatildeo de Castel reporta para a quebra dos laccedilos sociais

nomeadamente em relaccedilatildeo agrave esfera do trabalho do estado da famiacutelia e da vizinhanccedila (in ISS

200527)

ldquoNatildeo um estado de exclusatildeo mas um itineraacuterio percorrido por indiviacuteduos e grupos atraveacutes de

sucessivas fragilizaccedilotildees ou quebras de laccedilos sociais que os ligam a instacircncias fundamentais da

socializaccedilatildeo o Estado o trabalho a famiacutelia a comunidaderdquo (Monteiro 2011)

A privaccedilatildeo remete para a questatildeo da falta de acesso aos recursos materiais insuficiecircncia

de recursos para manter as condiccedilotildees de vida socialmente aceitaacuteveis

12 A deficiecircncia evoluccedilatildeo do conceito dos modelos e das

poliacuteticas

A histoacuteria das pessoas deficientes remonta a um longo periacuteodo da histoacuteria e diversas

foram ldquoas atitudes assumidas pela sociedade ou certos grupos sociais para com as pessoas

deficientes as quais se foram alterando por influecircncia de diversos fatores econoacutemicos

culturais filosoacuteficos cientiacuteficos etcrdquo (Vieira e Pereira 1996 15) Pouco se sabe sobre os

portadores de deficiecircncia antes da Idade Meacutedia Diz-se que na Greacutecia as crianccedilas portadoras de

deficiecircncias fiacutesicas ou mentais eram consideradas sub-humanas sendo eliminadas ou

abandonadas Em Roma expunham ou afogavam as crianccedilas deficientes com o objetivo de

separar o bem do mal A exclusatildeo em relaccedilatildeo a estas pessoas tem atravessado toda a histoacuteria da



humanidade ldquoA sociedade desenvolveu quase sempre obstaacuteculos agrave integraccedilatildeo das pessoas

deficientes Receios medos supersticcedilotildees frustraccedilotildees exclusotildees separaccedilotildeeshellippreenchem

lamentavelmente vaacuterios exemplos histoacutericos que vatildeo desde Esparta agrave Idade Meacutedia Fonseca

(1989 217) e pode-se acrescentar ateacute agrave atualidade dado que frequentemente nos deparamos

com situaccedilotildees de exclusatildeo na sociedade atual onde praacuteticas discriminatoacuterias

desresponsabilizadoras e violadoras dos direitos humanos se verificam No seacuteculo XIII surgiu ao

que se sabe uma primeira instituiccedilatildeo na Beacutelgica para abrigar deficientes mentais uma coloacutenia

agriacutecola Foi jaacute no seacuteculo XIX que se tentou a recuperaccedilatildeo (fiacutesica fisioloacutegica e psiacutequica) da

pessoa com deficiecircncia com o objetivo de a ajustar agrave sociedade num processo de socializaccedilatildeo

concebido para eliminar alguns dos seus atributos negativos (Ibidem217)

Devido agrave pressatildeo social exercida por movimentos sociais poliacuteticos educacionais e

outros foram sendo induzidos novos ideais em 1959 a Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila e nos

finais da deacutecada de 60 as organizaccedilotildees a funcionar em alguns paiacuteses comeccedilaram a desenvolver

um novo conceito de deficiecircncia refletindo assim sobre a relaccedilatildeo entre as limitaccedilotildees sentidas

pelos indiviacuteduos e a estrutura do meio envolvente Tradicionalmente a deficiecircncia era vista

como um problema da pessoa e por isso ela teria que se adaptar agrave sociedade ou teria que ser

mudada por profissionais atraveacutes da reabilitaccedilatildeo ou cura

No final da deacutecada de 70 em Portugal o movimento associativo e cooperativo

concretizou a criaccedilatildeo de uma rede de CERCI`s contribuindo para o crescimento da proteccedilatildeo

social e educaccedilatildeo das pessoas deficientes Durante o fascismo a deficiecircncia foi considerada uma

fatalidade as pessoas natildeo participavam na sociedade e os raros apoios existentes baseavam-se

na caridade e no assistencialismo Com a Guerra Colonial o nuacutemero de adultos com deficiecircncias

em Portugal aumentou havendo no mesmo ano um forte movimento associativo que encontrou

apoio favoraacutevel na vontade poliacutetica do Governo em especial na aacuterea da deficiecircncia (SNR2 1989

in Capucha et al 2005 7-8)

A Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa (1997) 5ordf Revisatildeo no seu artordm 71 jaacute aludia agraves

pessoas com deficiecircncia

1Os cidadatildeos portadores de deficiecircncia fiacutesica ou mental gozam plenamente dos direitos e estatildeo

sujeitos aos deveres consignados na Constituiccedilatildeo com ressalva do exerciacutecio ou do cumprimento

daqueles para os quais se encontram incapacitados

2 O Estado obriga-se a realizar uma poliacutetica nacional de prevenccedilatildeo e de tratamento

reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo dos cidadatildeos portadores de deficiecircncia e de apoio as suas famiacutelias a

desenvolver uma pedagogia que sensibilize a sociedade quanto aos deveres de respeito e

solidariedade para com eles e a assumir o encargo da efetiva realizaccedilatildeo dos seus direitos sem

prejuiacutezo dos direitos e deveres dos pais ou tutores (in Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa

(1997) 5ordf Revisatildeo

2 Consultar em SNR ndash Secretariado Nacional de Reabilitaccedilatildeo



Assim passou a considerar-se importante que o Estado assegurasse uma poliacutetica nacional

de prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e ateacute de tratamento para estas pessoas Assegurando-lhes ainda as

condiccedilotildees miacutenimas de existecircncia apoiando-as e protegendo-as

A designaccedilatildeo de ldquoo deficienterdquo em que o indiviacuteduo eacute substantivado tendo em conta

apenas as suas limitaccedilotildees e os seus defeitos estigmatizou e desvalorizou durante seacuteculos

aqueles que por uma outra razatildeo natildeo se apresentavam iguais agraves maiorias socialmente aceites No

fundo o conceito foi sofrendo mutaccedilotildees ao longo dos tempos devido principalmente a alteraccedilotildees

nos contextos sociais e poliacuteticos e tambeacutem derivado agrave crescente preocupaccedilatildeo com os problemas

que afetam as pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias Assim ldquo o que existe natildeo eacute a deficiecircncia

mas satildeo pessoas com deficiecircncia pessoas concretas e particulares individualizadas com

elementos integrantes de sociedades concretas sujeitas e objetos de poliacuteticas variaacuteveis em

funccedilatildeo das multievidecircncias associadas dos pressupostos filosoacuteficos e ideoloacutegicos que as

enformamrdquo (Sousa 2007 42)

De evidenciar ainda as atitudes das pessoas perante a deficiecircncia que tambeacutem sofreram

evoluccedilotildees as quais passaram segundo Sousa (2007 41-42) por cinco estaacutedios

1) ldquoRejeiccedilatildeoEliminaccedilatildeo - eliminaccedilatildeo fiacutesica significando rejeiccedilatildeo radical

2) Aceitaccedilatildeo resignadaafastamento social - resignaccedilatildeo perante a existecircncia com

isolamento social por natildeo se reconhecer a cidadania

3) Atribuiccedilatildeo de direitos miacutenimosassistencialismo - reconhecimento do direito a

uma cidadania embora limitada e restrita merecedora de apoios de carater

assistencial e reparador

4) Reconhecimento dos direitos da cidadania - coexistindo com politicas e praticas

assistencialistas natildeo coerentes com o posicionamento ideoloacutegico do discurso

5) Afirmaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos direitos ndash sociedade aberta e inclusiva onde a

diferenccedila a diversidade eacute celebrada como um valor e os direitos constituem o

referencial poliacutetico fundamentalrdquo

As uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo passado foram fulcrais para a alteraccedilatildeo do conceito de

deficiecircncia e sua evoluccedilatildeo e foi com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem em 1948

que as pessoas com deficiecircncia viram contemplados ao niacutevel legal e dos princiacutepios os seus

direitos Tais alteraccedilotildees impulsionaram movimentos destas pessoas que reivindicaram o ldquodireito

de uma vida autoacutenomardquo e agrave plena cidadania Foram entatildeo alteradas as poliacuteticas referentes a

esta mateacuteria o que constituiu um padratildeo fundamental na ldquonova abordagem da deficiecircnciardquo

exemplo desse facto foi a Declaraccedilatildeo de Madrid3 concluiacuteda no 1ordm Congresso Europeu da Pessoa

com Deficiecircncia e onde foi associado ao conceito de deficiecircncia o conceito de ldquosociedade

inclusivardquo perspetivando-se a deficiecircncia de uma ldquoforma social e poliacutetica (hellip) e tentando-se

3 Declaraccedilatildeo de Madrid 2003 consultar em httpwwwunidaviedubrpagina=FILEampid=69510



mobilizar as estruturas que nesse contexto promovem a cidadania e a inclusatildeo de todos os

cidadatildeosrdquo (Sousa 2007 45)

O conceito da deficiecircncia estaacute assim enquadrado no Modelo Social Europeu e na Agenda

Social Europeia onde satildeo proclamados como principais questotildees a qualidade de vida das pessoas

e a coesatildeo social no sentido de as poliacuteticas sociais terem um papel mais ativo embora se assista

a uma grande discrepacircncia entre os princiacutepiosquadros legais e as praacuteticas

A evoluccedilatildeo do conceito de deficiecircncia compreendeu trecircs modelos de abordagem o

modelo meacutedico o modelo social e o modelo relacional ou biopsicosocial

O modelo meacutedico da deficiecircncia usado ateacute aos anos 60 centrava-se na ldquoanormalidaderdquo e

incapacidade do corpo As pessoas eram consideradas como pessoas inativas dependentes e sem

qualquer atividade A soluccedilatildeo passava apenas pela adaptaccedilatildeo a um meio Esta adaptaccedilatildeo

baseava-se numa intervenccedilatildeo meacutedica adequada para a cura fiacutesica e era a uacutenica forma de superar

as limitaccedilotildees do corpo Este modelo considerava a deficiecircncia somente como um problema

meacutedico prevendo assim como uacutenica soluccedilatildeo a meacutedica (Fontes 2010 75)

Os anos 60 foram importantes no que refere a afirmaccedilatildeo da medicina preventiva em

detrimento da medicina curativa e ainda no aparecimento de novos movimentos sociais como

exemplo o Movimento de Pessoas com Deficiecircncia (MPD) que surgiu face agrave necessidade de

mudanccedila do paradigma da deficiecircncia

Depois do modelo meacutedico surgiu o modelo social o qual afirmava que a deficiecircncia era

exterior agrave pessoa ldquoalgo socialmente criadordquo excluindo entatildeo as pessoas com deficiecircncia Este

modelo propunha uma perspetiva especialmente assente nos direitos em que eram promovidas

poliacuteticas de forma a assegurar esses direitos com a ldquoeliminaccedilatildeo das barreiras que impedem a

inclusatildeo social atraveacutes de poliacuteticas transversais e universais concebidas e organizadas de forma

abrangente sem excluir ningueacutemrdquo (Sousa 200745) A sociedade era responsaacutevel pela exclusatildeo

social das pessoas com deficiecircncia Este era um ldquoproblemardquo a resolver poliacutetica e socialmente e

natildeo um problema individual ou meacutedico

Foi diferenciada a ldquodeficiecircnciardquo (fenoacutemeno socialmente construiacutedo de exclusatildeo e opressatildeo das

pessoas com deficiecircncia por parte da sociedade) da ldquoincapacidade rdquo (que se relaciona com os

aspetos individuais corporais e bioloacutegicos) ldquoA deficiecircncia natildeo eacute desta forma criada pelas

incapacidades mas sim pela sociedade que deficientiza as pessoas com incapacidadesrdquo (Fontes

201076) Este modelo foi sinoacutenimo de mudanccedilas a niacutevel social quer na vida das pessoas com

deficiecircncia quer num novo caminho para o estudo sobre a deficiecircncia

Posteriormente com o conceito de ldquosociedade inclusivardquo em que as pessoas satildeo

antevistas como pessoas sujeitas a direitos com igualdade de oportunidades onde lhes deve ser

promovida uma vida autoacutenoma houve a necessidade de reconciliar os dois modelos descritos

levando agrave emergecircncia do novo modelo da deficiecircncia ndash modelo relacional ou modelo

biopsicosocial Esta ldquoperspetiva professa que o modelo social da deficiecircncia representa uma

visatildeo demasiado socializada da deficiecircncia esquecendo as consequecircncias da incapacidade nas

vidas das pessoas com deficiecircnciardquo (Ibidem76)



O modelo relacional aprovado em 2006 pela Assembleia-Geral da Organizaccedilatildeo das

Naccedilotildees Unidas (ONU) passou a influenciar diretamente diferentes sistemas de classificaccedilatildeo como

a Classificaccedilatildeo Internacional do Funcionamento da Deficiecircncia e da Sauacutede (CIF) e a Classificaccedilatildeo

Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados com a Sauacutede (CID-10) (ambos da

Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede) em que os fatores do contexto envolvente e as condiccedilotildees de

sauacutede estatildeo relacionadas alargando o acircmbito do ldquoproblemardquo e passando de ldquodeficiecircnciardquo para

ldquoincapacidaderdquo alterando a dimensatildeo poliacutetica e social

O Modelo Relacional estaacute exposto no formulaacuterio da CIF que tem contemplado as

seguintes funccedilotildees funccedilotildees do corpo atividade e participaccedilatildeo fatores ambientais e outros

fatores contextuais relevantes incluindo fatores pessoais

Entretanto surgiram criacuteticas no que concerne este modelo das proacuteprias pessoas com

deficiecircncia bem como das suas famiacutelias porque parece mudar o sentido relacional e social que

tinha sido preconizado para a deficiecircncia centrando-se outra vez nas questotildees meacutedicas (Barnes

2000)

Para Fontes (2010) soacute a visatildeo dada pelo Modelo Social da deficiecircncia pode produzir

transformaccedilotildees na aacuterea da poliacutetica social contribuindo o Modelo Relacional para a ldquomanutenccedilatildeo

da exclusatildeo e opressatildeo das pessoas com deficiecircnciardquo (Fontes 2010 77) Afirma ainda que ldquosoacute

uma visatildeo capaz de perspetivar os problemas das pessoas com deficiecircncia natildeo como um

problema individual mas com um problema social pode efetivamente mudar a vida das pessoas

com deficiecircnciardquo (Fontes 2010 17)

Eacute importante que na anaacutelise da questatildeo das poliacuteticas sociais na aacuterea da deficiecircncia

sejam consideradas as especificidades do Estado-Providecircncia pois se forem reconcetualizadas as

questotildees relacionadas com a deficiecircncia seratildeo promovidas novas abordagens de poliacutetica de modo

a responsabilizar tambeacutem a sociedade

121 A Exclusatildeo Social e a Deficiecircncia

Existe uma ligaccedilatildeo entre exclusatildeo pobreza discriminaccedilatildeo e deficiecircncia fazendo com

que as pessoas deficientes continuem atualmente a aparecer como um dos grupos mais

vulneraacuteveis agrave exclusatildeo A pobreza natildeo adveacutem da deficiecircncia mas do modo como ela eacute

construiacuteda Para Capucha (2005) ldquoa pobreza eacute a situaccedilatildeo dos assistidos ou seja dos que natildeo tecircm

os meios proacuteprios agraves necessidades de uma vida dignardquo A pobreza pode ser evitada ou pela

redistribuiccedilatildeo atraveacutes da Seguranccedila Social ou pelo apoio familiar permanecendo mesmo assim e

com frequecircncia a exclusatildeo nomeadamente em relaccedilatildeo agraves oportunidades de emprego educaccedilatildeo

e formaccedilatildeo por natildeo estarem em grande medida garantidas as igualdades de oportunidade para

com as pessoas portadoras de deficiecircncia

ldquoOs atuais modelos de produccedilatildeo e de consumo estilos de vida haacutebitos e interesses

produzem padrotildees sociais e comportamentais que dificultam ou impedem uma aproximaccedilatildeo das



pessoas deficientes face agraves exigecircncias que comportam Isso faz com que elas natildeo consigam

acesso aos meios de modo a alcanccedilar os objetivos legitimados socialmente pelo que a condiccedilatildeo

de deficiecircncia torna-se quase automaticamente sinoacutenimo de desvantagem socialrdquo (Veiga 2003

126-127) As pessoas com deficiecircncia ldquo (hellip) comeccedilam as suas carreiras de exclusatildeo de direitos

com o insucesso escolar (hellip) rdquo (Capucha 2003 21) porque a falta de recursos para os apoios

educativos contribui tambeacutem para a desigualdade de oportunidades na educaccedilatildeo e na vida

profissional

Se considerarmos o mundo do trabalho uma ldquoesfera fundamental para a autonomia das

pessoas para a aquisiccedilatildeo de um estatuto social condiccedilatildeo de acesso a um conjunto de direitos

suporte para a construccedilatildeo de projetos de futurordquo (Ibidem 9) e ficando estas pessoas fora deste

poder ficam tambeacutem sem terem direito ao regime contributivo Ficam entatildeo dependentes de

subsiacutedios do estado no caso portuguecircs atraveacutes de um regime que eacute praticamente assistencial

Em Portugal a passagem do regime ditatorial para o democraacutetico marcou de certa forma

o avanccedilo das poliacuteticas sociais definindo-se um conjunto de direitos sociais associados ao

aparecimento do Estado-Providecircncia (Santos 2002) Este surge apoacutes a revoluccedilatildeo de 1974 se bem

que com uma carateriacutestica relevante - surge muito depois dos outros paiacuteses num periacuteodo de

crise econoacutemica em que praticamente todos os paiacuteses europeus jaacute se encontravam numa fase de

encolhimento das poliacuteticas sociais do Estado -Providecircncia Santos (2002 185) denomina este

Estado como um ldquoquase Estado - Providecircnciardquo em particular pelo facto de as suas despesas

sociais natildeo serem comparaacuteveis agraves dos Estados - Providecircncia de outros paiacuteses Fontes (201078)

afirma que ldquoesta falta de eficiecircncia do Estado-Providecircncia portuguecircs adveacutem dos baixos niacuteveis de

proteccedilatildeo social e da fraca redistribuiccedilatildeo social resultante do baixo niacutevel das prestaccedilotildees sociais

de caraacuteter natildeo universal e dependente de diferentes regimes de seguranccedila socialrdquo

Eacute da competecircncia do Estado assegurar a realizaccedilatildeo de uma poliacutetica nacional de

prevenccedilatildeo tratamento reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia assegurar-lhes as

condiccedilotildees miacutenimas protegecirc-las e apoiaacute-las Dentro das poliacuteticas sociais foram criadas dois

regimes de proteccedilatildeo social o regime contributivo e o regime natildeo-contributivo em que Fontes

(2010) designa de transformaccedilatildeo de uma ldquocidadania de direitordquo numa ldquocidadania contributivardquo

as prestaccedilotildees sociais dependem de a pessoa ter estado ou natildeo no regime contributivo Estas satildeo

concedidas em regime de proporcionalidade ou seja aprovadas consoante o valor da carreira

contributiva entatildeo quanto maiores as contribuiccedilotildees ao Estado maior seratildeo as prestaccedilotildees

sociais Se as pessoas deficientes nunca contribuiacuteram para o regime contributivo receberatildeo um

valor mais baixo de prestaccedilatildeo social

Eacute importante ainda referenciar o nuacutemero reduzido de serviccedilos fornecidos pelo Estado

Portuguecircs face aos restantes paiacuteses da Europa o que fez com que o mesmo delegasse para as

organizaccedilotildees do terceiro setor a provisatildeo de serviccedilos sociais e de apoio agraves pessoas com

deficiecircncia Fontes (2010 87) designa duas poliacuteticas do Estado portuguecircs ldquoa poliacutetica de auto

subversatildeordquo em que o Estado consegue minar os mecanismos de participaccedilatildeo sem os abandonar ou

suspender e a ldquopoliacutetica de controlordquo onde o Estado impotildee as suas ideiasestrateacutegias A poliacutetica

que o mesmo autor refere de ldquoauto-subversatildeordquo sugere uma outra designada por Santos (2002



188) de ldquoEstado Paralelordquo em que se aponta para uma ldquomaciccedila discrepacircncia entre os quadros

legais e as praacuteticas sociaisrdquo O Instituto Nacional de Reabilitaccedilatildeo publicou uma lei (Lei Nordm

462006 de 28 de agosto) que defende as atitudes discriminatoacuterias e excludentes perante a

deficiecircncia onde no artigo um eacute mencionado ldquo(hellip) prevenir e proibir a discriminaccedilatildeo direta ou

indireta em razatildeo da deficiecircncia sob todas as suas formas e sancionar a praacutetica de atos que se

traduzam na violaccedilatildeo de quaisquer direitos fundamentais ou na recusa ou condicionamento do

exerciacutecio de quaisquer direitos econoacutemicos sociais culturais ou outros por quaisquer pessoas

em razatildeo de uma qualquer deficiecircnciardquo

Outro exemplo de discrepacircncia entre os quadros legais e as praacuteticas do Estado pode

referir-se agrave implementaccedilatildeo de serviccedilos de educaccedilatildeo especial ndash apoio educativo que visa a

inclusatildeo de crianccedilas deficientes no sistema regular de ensino e ao mesmo tempo ao

financiamento puacuteblico de escolas de educaccedilatildeo especial Entatildeo pode afirmar-se que o Estado tem

praticado algumas poliacuteticas ditas contraditoacuterias e ldquotendecircncias diversas e opostas centradas na

compensaccedilatildeo e na prestaccedilatildeo de cuidadosrdquo (Fontes 2010 82)

Para a discrepacircncia referida tambeacutem contribui o nuacutemero de entidades envolvidas que

podem natildeo estar articuladas ou ter praacuteticas contraditoacuterias em 1974 existiam cinco ministeacuterios e

doze serviccedilos envolvidos no fornecimento de apoios agraves pessoas com deficiecircncia sem articulaccedilatildeo

entre elas hoje haacute os cinco ministeacuterios e o SNRIPD envolvidos na inclusatildeo e desenvolvimento das

poliacuteticas (Ibidem 89)

Poder-se-aacute afirmar ldquoa vida das pessoas com deficiecircncia continua cerceada por um conjunto de

barreiras fiacutesicas sociais e psicoloacutegicas que as impedem de exercitar os seus direitos de

cidadania e de aceder a uma vida autoacutenoma como qualquer outro cidadatildeordquo (Ibidem 89)

Podemos considerar que o grupo de pessoas deficientes eacute influenciado por fatores de

ordem macro que decorrem das poliacuteticas e suas medidas de ordem micro (obstaacuteculos e

carecircncias vividas o modo como se afirmam como pessoas de pleno direitos de cidadania

competecircncias individuais e capacitaccedilatildeo do proacuteprio) bem como por fatores de ordem meso em

que as autarquias satildeo as grandes responsaacuteveis pelos acessos promoccedilatildeo de accedilotildees de

sensibilizaccedilatildeo junto da populaccedilatildeo sobre a temaacutetica da deficiecircncia funcionamento das redes

sociais entre outros

Tal como jaacute referido os cidadatildeos portadores de deficiecircncia sofrem de uma certa

ldquoinvisibilidaderdquo Satildeo considerados por muitos ldquoobjetosrdquo de proteccedilatildeo em vez de sujeitos com os

seus proacuteprios direitos conduzindo-os agrave exclusatildeo do seu meio social Existem ainda muitas

barreiras no que respeita a formaccedilatildeo aos processos 4 de qualificaccedilatildeo agrave mobilidade ao acesso a

bens de uso quotidiano indispensaacuteveis para a vida normal aos bens da cultura entre outros As

pessoas deficientes poderatildeo ter uma vida autoacutenoma e participativa se houver atuaccedilatildeo adequada

no campo da sauacutede e da famiacutelia da formaccedilatildeo da adaptaccedilatildeo de postos de trabalho ou com a

criaccedilatildeo de estruturas especiacuteficas com acessibilidades nos transportes com habitaccedilotildees

adaptadas e com ajudas teacutecnicas

4 Consultar em Cadernos Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiencia pp 42-45



13 O Empowerment e a necessidade de Inovaccedilatildeo Social

Alsop (2006) defende que a exclusatildeo estaacute associada a falta de voz e impotecircncia a um

poder desigual agravequele que depende do outro para a sua sobrevivecircncia Traduz o empowerment

por auto-forccedila auto-poder pela capacidade que uma pessoa tem pela liberdade de escolha O

que significa aumentar a capacidade de um indiviacuteduo ou grupo de forma a poder fazer

determinadas escolhas e transformaacute-las em accedilotildees e nos resultados pretendidos Para o

movimento do empowerment contribuiacuteram diversos fatores histoacutericos ao longo dos tempos Tais

fatores fazem parte de um processo de emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e dos grupos na sociedade

entre eles destacam-se a expansatildeo da conceccedilatildeo de cidadania a emancipaccedilatildeo de grupos

oprimidos a pedagogia do oprimido e a democracia participativa (Pinto 1991 in Fazenda 1988

2-4)

A emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e dos grupos refere-se agrave expansatildeo da conceccedilatildeo de

cidadania como o conjunto de direitos e de deveres que um membro de uma comunidade ou

sociedade deve possuir enquanto tal

Neste acircmbito e referindo-nos aos portadores de deficiecircncia que satildeo objeto deste

estudo poderemos pensar que natildeo eacute a condiccedilatildeo de deficiecircncia que destitui estas pessoas de

terem direitos e de respeitarem deveres a sociedade deve facilitar e estar preparada para

incluir estes cidadatildeos cujas necessidades satildeo individuais e tambeacutem sociais tal como sucede com

qualquer outro sujeito civil Segundo a teoria de Marshall agrave ldquo cidadania estatildeo associados trecircs

tipos de direitos os civis (liberdades individuais) os poliacuteticos (votar e ser eleito) e os sociais (o

bem-estar social) rdquo (Ibidem4) Deste modo dever-se-aacute refletir sobre a necessidade de empoderar

as pessoas deficientes no sentido de compreenderem o sistema democraacutetico exercerem os seus

direitos e participarem ativamente na sociedade

Para aleacutem da expansatildeo da conceccedilatildeo de cidadania ocorreram tambeacutem os movimentos de

emancipaccedilatildeo de grupos oprimidos principalmente os movimentos das mulheres (feminismo) os

movimentos de luta anticolonial (independecircncia) os movimentos de doentes mentais

(sobreviventes da psiquiatria) os movimentos de pessoas com deficiecircncia (reabilitaccedilatildeo e

participaccedilatildeo) os movimentos dos negros (antirracismo) A estes movimentos associaram-se grupos

de autoajuda

A ldquoPedagogia do Oprimidordquo para Paulo Freire eacute o processo de ldquoconscientizaccedilatildeordquo ou seja

eacute a tomada de consciecircncia das contradiccedilotildees da realidade em que as pessoas vivem A praacutetica da

liberdade a necessidade de mudanccedila social e a aceitaccedilatildeo do papel de cada pessoa nesse

processo podem levar agrave tal consciencializaccedilatildeo



A democracia participativa tambeacutem contribuiu para o movimento do empowerment e

implica ldquoo envolvimento direto e ativo na tomada de decisotildees que dizem respeito agrave comunidade

e mesmo na sua execuccedilatildeo por parte de todos os elementos da comunidaderdquo (Ibidem4) Esta

participaccedilatildeo pode ser feita principalmente atraveacutes das organizaccedilotildees de poder local da

intervenccedilatildeo da comunidade das associaccedilotildees culturais e poliacuteticas o que proporciona maior

responsabilizaccedilatildeo das pessoas e grupos Eacute certo entatildeo pensar e reportando mais uma vez agraves

pessoas com deficiecircncia que elas se devem organizar para reivindicar os seus direitos de modo

a terem igualdade de oportunidades

Para (Perkins e Zimmerman 1995 in Meirelles 2007 2) o empowerment eacute ldquoum

constructo que liga forccedilas e competecircncias individuais sistemas naturais de ajuda e

comportamentos proactivos com poliacuteticas e mudanccedilas sociais Trata-se da constituiccedilatildeo de

organizaccedilotildees e comunidades responsaacuteveis mediante um processo no qual os indiviacuteduos que as

compotildeem obtecircm controle sobre suas vidas e participam democraticamente no quotidiano de

diferentes arranjos coletivos e compreendem criticamente seu ambienterdquo

(Pinto 2001 in Fazenda 1988 1) tambeacutem partilha que o termo eacute definido como ldquoum

processo de reconhecimento criaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de recursos e de instrumentos pelos indiviacuteduos

grupos e comunidades em si mesmos e no meio envolvente que se traduz num acreacutescimo de

poder ndash psicoloacutegico sociocultural poliacutetico e econoacutemico ndash que permite a estes sujeitos aumentar

a eficaacutecia do exerciacutecio da sua cidadaniardquo O autor refere ainda que o conceito visa a ldquolibertaccedilatildeo

dos indiviacuteduos relativamente a estruturas conjunturas e praacuteticas culturaissociais que se

mostram injustas opressivas e discriminadoras atraveacutes de um processo de reflexatildeo sobre a

realidade da vida humanardquo (Ibidem1)

Entende ainda que o poder eacute a capacidade e a autoridade para

Ter acesso a recursos e bens

Tomar decisotildees e fazer escolhas - poder para (atraveacutes da intuiccedilatildeo

sabendo esperar saber avaliar os obstaacuteculos descobrindo as oportunidades e

alternativas tendo ainda acesso a recursos e bens)

Resistir ao poder dos outros - poder de (manter-se firme diante de uma

forccedila contraacuteria resistindo agrave pressatildeo capacidade que o individuo tem de lidar com os

problemas superando tambeacutem os obstaacuteculos)

Influenciar o pensamento dos outros - poder sobre (possuindo as

informaccedilotildees necessaacuterias para conseguir os seus objetivos atraveacutes do seu dinamismo

capacidade de aproveitar oportunidades e ainda atraveacutes do inter-relacionamento e

motivaccedilatildeo)

O processo de empowerment pretende desenvolver todos estes tipos de poder e podem

ser definidos alguns princiacutepios orientadores para a sua concretizaccedilatildeo (i) relaccedilatildeo de parceria com

base na igualdade (ouvindo o que as pessoas tecircm para dizer criando um relacionamento de

troca dar e receber criar contextos para que as pessoas isoladas ou silenciadas possam ser

compreendidas) (ii) contextualizaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo individual e o meio envolvente (iii)

expansatildeo das capacidades e recursos das pessoas e do seu meio respeito pelo ritmo da pessoa



preferecircncias e necessidades expressas (quer da pessoa grupo ou comunidade) e por fim (v) ter

voz e influecircncia sobre as decisotildees que lhe dizem respeito ( Pinto 2001 in Fazenda 1988 5)

Friedmann (1996) aponta tambeacutem quatro tipos de poder o identitaacuterio o econoacutemico o

social e por fim o poder poliacutetico

O poder identitaacuterio eacute responsaacutevel pelo aumento da autoestima e auto-reconhecimento

do sentimento de pertenccedila e da proatividade Este tipo de poder eacute muito importante pois os

outros poderes natildeo seratildeo suficientes se as pessoas natildeo acreditarem que possuem este para

terem plena condiccedilatildeo de acionar a sua estrateacutegia de accedilatildeo O poder econoacutemico relaciona-se com

a sustentabilidade material uma vez que garante a condiccedilatildeo miacutenima de sobrevivecircncia

O poder social reporta para a capacidade que a pessoa tem no contexto em que se

encontra para a intensidade com que a voz dos sujeitos eacute ouvida e legitimada Eacute fundamental o

acesso agrave informaccedilatildeo agraves instituiccedilotildees e a mecanismos associativos de forma a serem tomadas

decisotildees racionais

O poder poliacutetico refere-se agrave participaccedilatildeo ativa nas decisotildees que afetam os indiviacuteduos o

que pressupotildee acesso agrave informaccedilatildeo razoaacuteveis niacuteveis de instruccedilatildeo poliacutetica e democraacutetica e

capital social Estes recursos podem ser fortalecidos pela existecircncia de um desenho institucional

que promova a participaccedilatildeo do cidadatildeo para que esta natildeo se restrinja ao processo eleitoral mas

tambeacutem agrave participaccedilatildeo mais direta na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas

Poderemos considerar que todos estes tipos de ldquopoderrdquo satildeo importantes para as pessoas

com deficiecircncia As proacuteprias pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada podem ser

empoderadas no sentido de terem poder e capacidade de resolver os seus problemas

reconhecendo-se assim a sua autonomia e participaccedilatildeo Estes princiacutepios integrantes de uma

poliacutetica inclusiva poderatildeo fazer parte das instituiccedilotildees e assim enriquecer a qualidade de serviccedilos

prestados e o consequente desenvolvimento dos cidadatildeos com deficiecircncia que se encontram

institucionalizados

Eacute possiacutevel ligar o termo empowerment ao de resiliecircncia (capacidade de reagir

eficazmente face agrave adversidade) pois se os sujeitos com deficiecircncia e suas famiacutelias forem

resilientes verificar-se-aacute agrave partida maior possibilidade de empowerment e capacidade de

adaptaccedilatildeo (Slap 2001)

Entendamos que a resiliecircncia natildeo eacute um processo linear porque um indiviacuteduo pode

apresentar-se como resiliente perante uma determinada situaccedilatildeo mas posteriormente natildeo o ser

frente a outra Nesse sentido natildeo podemos falar de indiviacuteduos resilientes mas da capacidade

que o sujeito tem em determinados momentos e de acordo com as circunstacircncias de lidar com a

adversidade

Slap (2001) define a resiliecircncia a partir da interaccedilatildeo de fatores individuais do contexto

ambiental de acontecimentos ao longo da vida e ainda de fatores de proteccedilatildeo Devem ser

superados os fatores de risco e serem desenvolvidos comportamentos adaptativos e adequados A

resiliecircncia pode ser desenvolvida atraveacutes de relaccedilotildees de confianccedila e de apoio Deve ser

estabelecida no dia-a-dia e a partir da accedilatildeo de diferentes sujeitos no contexto familiar e

cultural desde que haja uma relaccedilatildeo de confianccedila de respeito e de apoio



Para aleacutem da relaccedilatildeo empowermentresiliecircncia existe uma outra mas de sentido

contraacuterio que ldquomarcardquo as pessoas deficientes o empowermentexclusatildeo Para Roque Amaro

(2000) os fatores de exclusatildeo social estatildeo associados agraves dimensotildees da exclusatildeo social (o ldquonatildeo

serrdquo o ldquonatildeo estarrdquo o ldquonatildeo fazerrdquo o ldquonatildeo criarrdquo o ldquonatildeo saberrdquo eou o ldquonatildeo terrdquo) satildeo situaccedilotildees

de natildeo realizaccedilatildeo de algumas ou de todas as dimensotildees do empowerment que consiste na

promoccedilatildeo e reforccedilo de capacidades e competecircncias a cinco niacuteveis Ser Estar Fazer Criar

Saber)

A dimensatildeo Ser estaacute orientada a para a autoestima a dignidade a confianccedila em si

mesmo o auto-reconhecimento individual as competecircncias pessoais

A dimensatildeo Estar estaacute relacionada com as redes de pertenccedila social e familiar de

conviacutevio de retoma ou desenvolvimento das interaccedilotildees sociais entre outras

A dimensatildeo Fazer refere-se a tarefas realizadas e socialmente reconhecidas como as

competecircncias profissionais a aprendizagem de tarefas que sejam uacuteteis a partilha de saberes-

fazer por exemplo sob a forma de trabalho remunerado ou mesmo sob a forma de trabalho

voluntaacuterio

A dimensatildeo Criar frisa a capacidade de empreender sonhar concretizar projetos e ter

iniciativas que tenham riscos

Relativamente ao Saber baseia-se no acesso agrave informaccedilatildeo escolar e extraescolar ao

desenvolvimento de modelos de leitura da realidade e capacidade criacutetica em relaccedilatildeo agrave sociedade

e ao contexto envolvente

Algumas destas dimensotildees assemelham-se aos ldquopoderesrdquo atraacutes mencionados por

Friedmann (1996) assim poder-se-aacute relacionar o ser com o poder identitaacuterio o fazer com o

poder econoacutemico e o estar e saber com o poder social

Para aleacutem destas dimensotildees que iratildeo ser abordadas na parte metodoloacutegica seraacute tambeacutem

mencionado o poder poliacutetico referenciado por Friedmann (1996) e que Pinto (2001) descreve

como o poder de o poder para e o poder sobre e esta escolha deve-se ao fato de

reconhecermos que eacute necessaacuterio centrar o campo de accedilatildeo em todas as dimensotildees acima

descritas Par tal utilizarei ainda indicadores relacionados com estas dimensotildees

Os processos do empowerment devem ser eficazes propiciar uma melhor qualidade de

vida e bem-estar aos cidadatildeos institucionalizados (no caso do nosso estudo as pessoas com

deficiecircncia) atraveacutes das dimensotildees do ser estar saber fazer e decidir Esta abordagem

ldquoprocura o fortalecimento das pessoas atraveacutes de organizaccedilotildees de inter-ajuda nas quais o papel

dos profissionais eacute colaborar com as pessoas em vez de as controlarrdquo (Rappaport 1990 in

Fazenda 1988 7)

131 A Inovaccedilatildeo Social

Embora na aacuterea da deficiecircncia seja jaacute longa a experiecircncia no desenvolvimento de

competecircncias tanto nesta aacuterea como em outras natildeo tecircm havido um aprofundamento e reflexatildeo



sobre quais satildeo as competecircncias cruciais para reduzir a vulnerabilidade agrave exclusatildeo As teorias do

empowerment satildeo relativamente recentes e pese embora o facto de estarem ainda em

desenvolvimento podem dar significativos contributos quando cruzadas com as teorias da

exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de competecircncias a

transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias de cidadania plena

Estamos perante um campo em que no cruzamento da teoria com a empiria eacute fundamental uma

aposta na inovaccedilatildeo social

O termo da inovaccedilatildeo social foi utilizado pela primeira vez no iniacutecio de 1970 Para (Taylor

1970 in Silva 2011 3) ldquoa inovaccedilatildeo social pode resultar da procura de respostas agraves necessidades

sociais introduzindo novas formas de fazer as coisas tais como novas formas de lidar com a

pobreza

O conceito ainda estaacute em construccedilatildeo e diversos autores tecircm tentado estabelecer conceitos que

caraterizem a inovaccedilatildeo social como um campo respeitaacutevel e abrangente de investigaccedilatildeo aleacutem

de jaacute se terem realizado diversos estudos de caso que permitam compreender variados campos

onde particularmente a inovaccedilatildeo social acontece ou eacute necessaacuteria Os autores pioneiros tecircm

merecido destaque em funccedilatildeo da pesquisa e do estabelecimento das bases conceituais para

futuras pesquisas

ldquoO termo inovaccedilatildeo social eacute utilizado por algumas abordagens nas aacutereas das Ciecircncias

Sociais e Ciecircncias Sociais Aplicadas principalmente com a intenccedilatildeo de referenciar mudanccedilas

sociais que visam a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas procurando contemplar necessidades

ateacute entatildeo natildeo supridas pelos atuais sistemas puacuteblicos ou organizacionais privados (Moulaert et

al 2005 in Silva 2011 2)

Muitas iniciativas e muitos esforccedilos jaacute foram implementados e tecircm sido realizados na

construccedilatildeo do conceito bem como novas metodologias e indicadores

Paralelamente agrave economia global a economia social acelera uma vez que as estruturas

existentes e as poliacuteticas estabelecidas se mostram insatisfatoacuterias na eliminaccedilatildeo dos mais variados

problemas como as desigualdades sociais as questotildees da sustentabilidade ou ainda as

mudanccedilas climaacuteticas As accedilotildees voluntaacuterias as iniciativas na economia solidaacuteria a intervenccedilatildeo de

grupos de accedilatildeo social e de ONGs satildeo uma constante e satildeo cada vez mais os casos de sucesso no

campo da inovaccedilatildeo social (Murray et al 2010 in Bignetti 2011)

Os Programas oficiais de combate ao analfabetismo ao consumo de drogas agrave fome e agraves doenccedilas

croacutenicas tecircm atenuado o sofrimento das pulaccedilotildees necessitadas No fundo os movimentos sociais

preenchem as lacunas deixadas pela inaccedilatildeo do Estado ldquoNa vida social de hoje somos

incessantemente confrontados pela questatildeo de se e como eacute possiacutevel criar uma ordem social que

permita uma melhor harmonizaccedilatildeo entre as necessidades e inclinaccedilotildees pessoais dos indiviacuteduos

de um lado e do outro as exigecircncias feitas a cada indiviacuteduo pelo trabalho cooperativo de

muitos pela manutenccedilatildeo e eficiecircncia do todo o social Natildeo haacute duacutevida de que isso ndash o

desenvolvimento da sociedade de maneira a que natildeo apenas alguns mas a totalidade de seus

membros tivessem a oportunidade de alcanccedilar essa harmonia ndash eacute o que criariacuteamos se os nossos

desejos tivessem poder suficiente sobre a realidaderdquo (Elias 1994 in Rocha 2008 18)



Nos Estados Unidos algumas universidades tecircm desenvolvido programas de pesquisa e

cursos especiacuteficos sobre o tema No Canadaacute as atividades do CRISES (Centre de Recherche sur

les Innovations Sociales) aparecem como resultado de uma rede formada por universidades do

Queacutebec que se unem atraveacutes de projetos comuns

Na Europa a Universidade de Cambridge e o projeto EMUDE (Emerging User Demands for

Sustainable Solutions) o ISESS (Inovation and Social Entrepreneurship in Social Services) entre

outros fazem pesquisas estudos e realizam accedilotildees de caraacuteter social

(Murray et al 2010 in Bignetti 2011 4) definem a inovaccedilatildeo social como sendo ldquouma

ferramenta para uma visatildeo alternativa ao desenvolvimento urbano focada na satisfaccedilatildeo de

necessidades humanas (e empowerment) atraveacutes da inovaccedilatildeo nas relaccedilotildees no seio da vizinhanccedila

comunitaacuteriardquo

Uma anaacutelise da literatura confirma que natildeo haacute um consenso sobre a definiccedilatildeo de

inovaccedilatildeo social e o que ela abrange Na realidade o tema eacute menos conhecido quando

comparado com a vasta literatura existente sobre a inovaccedilatildeo no seu sentido mais amplo (Mulgan

et al 2007 in Bignetti 2011 5) afirmam que ldquouma pesquisa extensiva por eles realizada natildeo

encontrou apreciaccedilotildees consistentes nem bases de dados ou anaacutelises longitudinais sobre o tema

Ainda mais indicam que haacute poucas instituiccedilotildees propensas a financiar estudos sobre a inovaccedilatildeo

socialrdquo

A procura de uma definiccedilatildeo consistente entre os diferentes autores e as diferentes

instituiccedilotildees resulta num amontoado de conceitos alguns particulares outros gerais

A variedade das noccedilotildees contudo evidencia como este tipo de inovaccedilatildeo procura

beneficiar os seres humanos diferentemente das noccedilotildees econoacutemicas tradicionais sobre inovaccedilatildeo

viradas para os benefiacutecios financeiros ldquoAs teorias econoacutemicas partem de pressupostos baseados

no autointeresse dos atores econoacutemicos enquanto a inovaccedilatildeo social se interessa pelos grupos

sociais e pela comunidaderdquo (Ibidem5)

(Santos 2009 in Bignetti 2011 7) tambeacutem partilha da mesma ideia e afirma que ldquoem

relaccedilatildeo agrave estrateacutegia eacute possiacutevel inferir-se que enquanto de um lado se procuram vantagens

competitivas do outro o objetivo eacute cooperar para resolver questotildees sociaisrdquo

Eacute pois uacutetil distinguir entre inovaccedilatildeo empresarial da inovaccedilatildeo social porque esta

separaccedilatildeo evidencia que muitas vezes a produccedilatildeo de novas ideias natildeo satildeo criadas com a

finalidade de ganhar dinheiro Enquanto o recurso para a primeira eacute o resultado econoacutemico e

financeiro a inovaccedilatildeo social pode depender de outros recursos como o reconhecimento poliacutetico

trabalho voluntaacuterio e a filantropia

ldquoA mediccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da inovaccedilatildeo social podem portanto exigir meacutetricas

completamente diferentesrdquo (Mulgan et al 2007 in Silva 2011 4)

Existem carateriacutesticas particulares entre a inovaccedilatildeo empresarial e a inovaccedilatildeo social no

entanto podem tornar-se menos claras porque a inovaccedilatildeo social resulta do empreendedorismo

social e de soluccedilotildees inovadoras na tentativa de captar transformaccedilotildees sociais



Uma primeira aproximaccedilatildeo que discute carateriacutesticas da inovaccedilatildeo social foi apresentada

por (Chambon et al 1982 in Bignetti 2011 8) que indicam quatro dimensotildees

Forma

Processo

Criaccedilatildeo

Implantaccedilatildeo

Relativamente agrave forma a inovaccedilatildeo social tem a caracteriacutestica de ser intangiacutevel ou

imaterial vinculando-se mais agrave ideia de ldquoserviccedilordquo do que de ldquoprodutordquo

Quanto ao processo de criaccedilatildeo e de implantaccedilatildeo destaca-se a participaccedilatildeo das pessoas

envolvidas que natildeo satildeo vistas apenas como beneficiaacuterias ou clientes mas como participantes

efetivas ao longo do processo

Em relaccedilatildeo aos atores a inovaccedilatildeo social desenvolve-se atraveacutes de uma diversidade de

intervenientes empreendedores sociais agentes governamentais empresaacuterios e empresas

trabalhadores sociais organizaccedilotildees natildeo-governamentais representantes da sociedade civil

movimentos e beneficiaacuterios

Os ldquoatores podem representar interesses diversos e pontos de vista antagoacutenicos exigindo que o

processo contemple a conciliaccedilatildeo e o ajustamento entre elesrdquo (Bouchard 1997 in Bignetti 2011

8)

Os objetivos a que se propotildee a inovaccedilatildeo social ligam-se agrave resoluccedilatildeo de problemas sociais

geralmente deixados agrave margem quer pelas poliacuteticas puacuteblicas quer por accedilotildees dos membros da

sociedade em geral Torna-se importante viver numa sociedade solidaacuteria e justa sendo

necessaacuterios novos projetos a partir de novas ideias Eacute essencial criar condiccedilotildees para o

desenvolvimento sustentaacutevel e novos caminhos para o crescimento

ldquoA inovaccedilatildeo social pode fornecer uma possiacutevel resposta agrave indagaccedilatildeo de Adam Smith sobre a

forma como a riqueza eacute acumulada a riqueza das naccedilotildees eacute em uacuteltima anaacutelise a riqueza de

ideiasrdquo (Dobrescu 2009 in Silva 2011 6)


Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica

ldquoTemos de nos proteger de dois defeitos opostos um cientismo ingeacutenuo que consiste em crer na

possibilidade de estabelecer verdades definitivas e de adotar um rigor anaacutelogo ao dos fiacutesicos e

bioacutelogos ou um ceticismo que negaria a proacutepria possibilidade de conhecimento cientiacuteficordquo

(Quivy e Campenhoudt 19926)

21 Da pergunta de partida agrave operacionalizaccedilatildeo do conceito de

empowerment

O investigador ldquodeve procurar enunciar o projeto de investigaccedilatildeo na forma de uma

pergunta de partida atraveacutes da qual tenta exprimir o mais exatamente possiacutevel o que se procura

saber elucidar compreender melhorrdquo (Quivy e Campenhoud 1992 6) Eacute entatildeo importante

referir qual a pergunta de partida devendo esta ser precisa natildeo vaga e realista no sentido de

poder constituir o fio condutor de todo o trabalho

Definimos entatildeo a seguinte pergunta de partida

De que modo poderaacute o empowerment contribuir para a inserccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia

mental moderada na CerciGuarda

Torna-se indispensaacutevel agora apresentar os objetivos gerais e especiacuteficos depois de elaborada a

pergunta de partida

Segundo Moreira (1994 20) ldquoa definiccedilatildeo dos objetivos eacute de importacircncia decisiva porque

permite orientar todo o processo de pesquisa Praticamente toda a investigaccedilatildeo procura

encontrar resposta ou soluccedilatildeo para um determinado problemardquo Deste modo os objetivos gerais

satildeo o ponto de partida que enunciam a direccedilatildeo a adotar mas natildeo possibilitam que se parta para

a pesquisa

Assim atribui-se grande importacircncia aos objetivos especiacuteficos na medida em que estes

visam ldquodescrever nos termos mais claros possiacuteveis exatamente o que seraacute obtido num

levantamento (hellip) referem-se a carateriacutesticas que podem ser observadas e mensuradasrdquo (Gil

1993 86-87)



Objetivo Geral

Investigar se a CERCI da Guarda contribui para o empowerment dos seus utentes com deficiecircncia

mental moderada de modo a reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social

Objetivos Especiacuteficos

Perceber se a CERCIG contribui para o desenvolvimento do saber ldquoSERrdquo ou seja para

que as pessoas com deficiecircncia mental moderada possam ter ldquopoder identitaacuteriordquo

Entender se a instituiccedilatildeo fornece competecircncias para o saber ldquoFAZERrdquo no sentido de

estas pessoas virem a ter ldquopoder econoacutemicordquo

Verificar se a CERCIG lhes concede realmente o saber ldquoSABERrdquo e o saber ldquoESTARrdquo de

modo a que os deficientes sejam dotados de ldquopoder socialrdquo

Identificar ainda como a CERCIG promove nestes cidadatildeos o poder sobrehellip poder parahellip

e poder dehellip para que possam vir a ser dotados de ldquopoder poliacuteticordquo

Torna-se entatildeo pertinente a anaacutelise destas questotildees no sentido de dar resposta ao objetivo

geral enunciado

Mediante os objetivos especiacuteficos enunciados apresentam-se nas tabelas seguintes as

dimensotildees e indicadores do conceito de empowerment tendo como base a bibliografia lida e a

reflexatildeo feita

Tabela 1- Operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment

Conceito Dimensotildees Indicadores

EM

PO

WERM

EN

T

SABER SER (poder identitaacuterio)

Autoestima

Sentimento de Pertenccedila

SABER FAZER (poder econoacutemico)

Competecircncias Profissionais

Recursos Econoacutemicos

SABER ESTAR SABER SABER poder

social)

Redes de sociabilidade

Acesso agrave informaccedilatildeo escolar

SABER DECIDIR (poder poliacutetico)

Fazer Escolhas

Influenciar os OutrosResistir agraves Ideias dos outros



22 As Opccedilotildees Metodoloacutegicas

Segundo Quivy (1998 31) ldquoUma Investigaccedilatildeo eacute por definiccedilatildeo algo que se procura Eacute um

caminhar para um melhor conhecimento e deve ser aceite como tal com todas as hesitaccedilotildees

desvios e incertezas que isso implicardquo Desta forma a seleccedilatildeo a elaboraccedilatildeo e a organizaccedilatildeo do

trabalho variam de investigaccedilatildeo para investigaccedilatildeo uma vez que a investigaccedilatildeo social natildeo eacute uma

encadeaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas fixas com uma ordem inalteraacutevel Eacute certo que todas as

investigaccedilotildees tecircm que obedecer a alguns princiacutepios estaacuteveis e idecircnticos mas existem muitos

caminhos que podem ser percorridos e que conduzem ao conhecimento cientiacutefico

Assim face ao objeto de estudo deste trabalho e mediante o processo de empowerment para a

promoccedilatildeo e reforccedilo das capacidades e competecircncias das pessoas portadoras de deficiecircncia

mental moderada pretende-se aferir o modo com que a instituiccedilatildeo funciona ou natildeo no sentido

de contribuir para que as pessoas portadoras de deficiecircncia moderada sejam empoderadas em

aacutereas fulcrais ao desenvolvimento humano como as vertentes do saber ser saber saber saber

estar saber fazer e saber decidir

A escolha destas dimensotildees deve-se ao fato de reconhecermos que a auto-confianccedila a

capacidade de decidir e agir por si proacuteprio a capacitaccedilatildeo para controlar a sua proacutepria vida e de

assumir a sua identidade que se encontram descritas anteriormente visam um processo de

criaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de recursos dos proacuteprios indiviacuteduos ou seja de poder psicoloacutegico

sociocultural poliacutetico e ateacute econoacutemico Em suma satildeo fundamentais para que a pessoa portadora

de deficiecircncia se possa vir a sentir integrada em sociedade Por entendermos que se trata de

uma realidade cuja informaccedilatildeo pretendida eacute difiacutecil de obter pelas teacutecnicas de quantificaccedilatildeo

optaacutemos entatildeo por uma metodologia qualitativa Com a metodologia qualitativa pretende-se

nesta dissertaccedilatildeo captar os significados que as pessoas datildeo a determinado fenoacutemeno social

A distinccedilatildeo entre as vaacuterias investigaccedilotildees cientiacuteficas centra-se nomeadamente segundo Almeida

et al (1994) na origem da investigaccedilatildeo na natureza dos objetivos da pesquisa bem como no

uso dominante de determinadas teacutecnicas

Sendo assim haacute dois tipos de metodologias a qualitativa e a quantitativa que podem

ser aplicadas pelos investigadores quer de uma forma complementar quer de forma isolada

Para Lessard et al (1994) podem ser identificadas duas posturas diferentes ao analisar o tipo de

relaccedilatildeo que existe ou pode existir entre metodologia quantitativa e metodologia qualitativa

Neste sentido uma das posturas defende que haacute ldquoum continuumrdquo entre as duas metodologias

sendo que a outra postura entende que haacute uma dicotomia entre estas duas abordagens Contudo

torna-se importante salientar que apesar de alguns dos autores considerarem que haacute ldquoum

continuumrdquo entre a metodologia qualitativa e a metodologia quantitativa o fato eacute que ambas

tecircm diferentes carateriacutesticas Segundo Moreira (1994) um aspeto de diferenciaccedilatildeo entre essas

metodologias que importa realccedilar eacute a forma como se analisam e recolhem os dados Seguindo de

perto Lakatos et al (1991 163) ldquoa escolha dos meacutetodos e das teacutecnicas de pesquisa estaacute



intimamente ligada com o problema a ser pesquisadordquo Deste modo ldquotanto os meacutetodos quanto

as teacutecnicas devem adequar-se ao problema a ser estudado agraves hipoacuteteses levantadas e que se

queira confirmar ao tipo de informantes com que se vai entrar em contatordquo (Ibidem 163)

(Minayo 1996 in Valdete 2005 68) defende que ldquoa pesquisa qualitativa responde a questotildees

muito particulares preocupando-se com um niacutevel de realidade que natildeo pode ser quantificado

Ou seja este tipo de pesquisa trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees

crenccedilas valores e atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos

processos e dos fenoacutemenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de variaacuteveisrdquo Esta

metodologia entende que a validade dos dados passa pela importacircncia que eacute dada agrave

compreensatildeo dos comportamentosaccedilotildees dos participantes na investigaccedilatildeo Nesta oacutetica a

abordagem qualitativa defende que os observados natildeo satildeo portadores de determinadas

carateriacutesticas que possam ser manipuladas estatisticamente mas sim atores que atribuem

determinados significados agraves suas accedilotildees tendo estes significados de ser estudados para depois

possibilitar a sua compreensatildeo e interpretaccedilatildeo Por outras palavras deve-se compreender os

significados que os indiviacuteduos atribuem agraves suas accedilotildees o que implica dar valor agraves experiecircncias

vividas pelos observados bem como identificar as relaccedilotildees de sentidoinfluecircncia

Torna-se depois imperativo selecionar as teacutecnicas que se apresentam mais adequadas ao

estudo em questatildeo de forma a certificar a validade instrumental da investigaccedilatildeo Como teacutecnicas

seratildeo utilizadas entrevistas semi-diretivas e diretivas a anaacutelise documental e a observaccedilatildeo

Antes de iniciarmos uma entrevista eacute importante perceber com quem eacute uacutetil ter uma entrevista

em que consiste e a forma como seraacute elaborada Esta eacute elaborada numa loacutegica de estrateacutegia de

investigaccedilatildeo intensiva dado que trata em profundidade carateriacutesticas opiniotildees e problemaacuteticas

relativas a uma populaccedilatildeo determinada neste caso as pessoas com deficiecircncia mental

moderada A entrevista assenta na recolha de informaccedilotildees que utilizam a forma de comunicaccedilatildeo

verbal Quanto maior a liberdade e a iniciativa dos intervenientes maior a duraccedilatildeo da entrevista

e seraacute tambeacutem mais profunda e mais rica a informaccedilatildeo recolhida (Almeida et al 1994)

De acordo com Lakatos et al (1991 195) a entrevista ldquoeacute um encontro entre duas

pessoas a fim de que uma delas obtenha informaccedilotildees a respeito de determinado assunto

mediante uma conversaccedilatildeo de natureza profissionalrdquo Desta forma a entrevista tem como

finalidade a obtenccedilatildeo por parte do investigador de determinadas informaccedilotildees acerca do

assunto a pesquisar

Na metodologia qualitativa o nuacutemero de pessoas inquiridas nem sempre eacute preacute-

determinado a quantidade de entrevistas depende da qualidade das informaccedilotildees obtidas em

cada uma das entrevistas assim como da sua profundidade pontos divergentes e da coerecircncia

das informaccedilotildees recolhidas

Tiacutenhamos o propoacutesito de inicialmente utilizarmos a entrevista semi-diretiva segundo a

qual o entrevistador segue determinadas perguntas centrais altera a sua sequecircncia introduz

novas questotildees e adapta-as ao niacutevel da compreensatildeo dos entrevistados O entrevistador orienta

ainda a entrevista de forma a atingir os objetivos da pesquisa em questatildeo (Ibidem 1994) Face

agraves dificuldades logo encontradas no 1ordm grupo de entrevistados onde foi difiacutecil aos respondentes



aprofundarem as suas respostas optou-se num segundo momento por entrevistas mais diretivas

desse modo teve que se reforccedilar a recolha de dados atraveacutes das outras teacutecnicas a anaacutelise

documental e a observaccedilatildeo

As entrevistas diretivas foram entatildeo elaboradas mediante um guiatildeo inteiramente

estruturado havendo assim maior uniformidade no tipo de informaccedilatildeo recolhida ldquoO principal

motivo deste zelo eacute a possibilidade de comparaccedilatildeo com o mesmo conjunto de perguntas e que as

diferenccedilas devem refletir diferenccedilas entre os respondentes e natildeo diferenccedila nas perguntasrdquo

(Lakatos 1996 in Quaresma 2005 7)

Foram entrevistados uma pessoa com deficiecircncia mental moderada que jaacute frequentou a

CERCIG quatro teacutecnicos dois auxiliares e um cuidador num total foram oito inquiridos

Eacute importante definir os criteacuterios de seleccedilatildeo dos entrevistados uma vez que eles

interferem diretamente na qualidade das informaccedilotildees recolhidas para depois ser possiacutevel

construir a anaacutelise e chegar agrave compreensatildeo das respostas obtidas

Antes de cada entrevista os entrevistados foram informados da confidencialidade das

informaccedilotildees prestadas bem como da minha funccedilatildeo enquanto estudante

No que respeita agrave anaacutelise documental pretendemos analisar dados estatiacutesticos

documentos usados pela instituiccedilatildeo e a legislaccedilatildeo relacionada com o tema da deficiecircncia

Foi nosso intuito recolher ainda dados atraveacutes da observaccedilatildeo Esta eacute considerada ldquouma

coleta de dados para conseguir informaccedilotildees sob determinados aspetos da realidade Ajuda o

pesquisador a identificar e obter provas a respeito de objetivos sobre os quais os indiviacuteduos natildeo

tecircm consciecircncia mas que orientam o seu comportamentordquo (Lakatos 1996 in Quaresma 2005

3)

Eacute importante como jaacute se referiu saber quais os tipos de dados a recolher como tambeacutem

a margem de manobra do investigador (prazos contatos as proacuteprias aptidotildees Quivy e

Campenhoudt (2008 157) explicam que ldquoum dos criteacuterios eacute a margem de manobra do

investigador ldquoos prazos e os recursos de que dispotildee os contatos e as informaccedilotildees com que pode

razoavelmente contar as suas proacuteprias aptidotildees (hellip) rdquo ldquoNatildeo eacute de estranhar que na maior parte

das vezes o campo de investigaccedilatildeo se situe na sociedade onde vive o proacuteprio investigador Isto

natildeo constitui a priori um inconveniente nem uma vantagemrdquo (Ibidem 158)

A preparaccedilatildeo e a anaacutelise de dados que foram recolhidos ao longo da investigaccedilatildeo

decorreram da categorizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo adequada aos seus conteuacutedos Com vista agrave sua

anaacutelise temaacutetica transcreveram-se todas as entrevistas A partir de entatildeo elaboraram-se as

sinopses das entrevistas (Apecircndice B) de forma a ser processado todo o conhecimento e

identificaccedilatildeo de relaccedilotildees para avanccedilarmos na compreensatildeo do objeto de estudo

De modo a facilitar o tratamento dos dados recolhidos houve a necessidade de atribuir

um nuacutemero a cada entrevista bem como diferentes letras diferenciando assim cuidadores

(EA1) profissionais (EB1-EB6) e uma pessoa com deficiecircncia mental moderada (EC1)



Tabela 2- Lista de pessoas entrevistadas

Entrevista

Nordm Identificaccedilatildeo do Profissional

Idade Funccedilatildeo Habilitaccedilotildees Literaacuterias

EB1 24 Psicoacuteloga (1ordm grupo

entrevistas) Licenciatura

EB2 36 Professora (1ordm grupo






EB3 51 Auxiliar Pedagoacutegica (1ordm

grupo entrevistas) 12ordm Ano



EB5 47 Diretora Pedagoacutegica (1ordm

grupo entrevistas) Licenciatura Professora

EB6 27 Diretora Teacutecnica (2ordm grupo

entrevistas) Licenciatura Serviccedilo Social

EA1 51 Auxiliar Accedilatildeo Direta (Cuidadora) (1ordm grupo

entrevistas)

9ordm Ano

EC1 28 Servente de Obras Puacuteblicas (pessoa deficiecircncia

mental moderada) (1ordm grupo entrevistas)

9ordm Ano


Parte Empiacuterica


Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo

Para Guerra (200637) ldquoas primeiras anaacutelises satildeo geralmente descritivas e empiacutericas mas

natildeo se despreza o interesse da anaacutelise descritiva como primeiro niacutevel de abordagem do

funcionamento da vida socialrdquo Portanto eacute fundamental agora dar relevo agrave parte empiacuterica

baseada na pergunta de partida e nos objetivos especiacuteficos deste trabalho e esta anaacutelise seraacute

sempre baseada no corpo teoacuterico da primeira parte

Importa neste capiacutetulo perceber se a CERCIG contribui para o empowerment dos seus utentes

com deficiecircncia mental moderada minimizando a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social

Neste sentido recorrendo agrave parte da terminologia de Soulet (2000) seratildeo abordados os fatores

macro e meso ligados agraves pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada

Na segunda seccedilatildeo centraremos a atenccedilatildeo nos fatores micro Eacute no seio destes fatores que

integramos a CERCIG a sua missatildeo e funcionamento pois trata-se de uma entidade crucial para

desencadear mecanismos de inserccedilatildeo (nomeadamente de empowerment) junto das pessoas com

deficiecircncia mental moderada no sentido da contribuir para a sua integraccedilatildeo social

31 Exclusatildeo social os fatores de ordem macro meso e micro

Os fatores de ordem macro estatildeo relacionados com a globalizaccedilatildeo da atividade

econoacutemica o sistema econoacutemico o funcionamento da economia as poliacuteticas distributivas os

valores sociais e culturais dominantes bem como as poliacuteticas vigentes De todos os fatores

enunciados nomeadamente da adequabilidade das poliacuteticas e da sua implementaccedilatildeo dependeraacute

uma maior ou menor vulnerabilidade agrave exclusatildeo por parte das pessoas com deficiecircncia mental

moderada

Compete ao Estado a coordenaccedilatildeo e articulaccedilatildeo de todas as poliacuteticas e accedilotildees setoriais a

niacutevel regional nacional e local assegurando agrave pessoa com deficiecircncia a transiccedilatildeo entre o

processo de reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo5 destaca-se a nova legislaccedilatildeo que foi publicada em 2006

na aacuterea das acessibilidades e da anti discriminaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia bem como o 1ordm

Plano de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo das Pessoas Deficiecircncias ou Incapacidade 2006-2009 (PAIPDI)

O primeiro constitui um marco das questotildees de deficiecircncia em Portugal porque reconhece

finalmente uma antiga reivindicaccedilatildeo do MPD que ateacute entatildeo se encontrava apenas incluiacuteda de

5 Lei Nordf 989 de maio 4)



forma geneacuterica na CRP ao estabelecer que ldquoTodos os cidadatildeos tecircm a mesma dignidade social e

satildeo iguais perante a leirdquo (artigo 13ordm n 1)

O segundo documento (PAIPDI) representa uma evoluccedilatildeo relativamente agrave abordagem poliacutetica da

deficiecircncia no sentido de uma perspetiva integrada

Os fatores de ordem meso estatildeo mais relacionados com fatores de ordem localregional

nomeadamente com as poliacuteticas autaacuterquicas o funcionamento das redes sociais e a organizaccedilatildeo

da sociedade civil

A Cacircmara Municipal da Guarda congrega uma seacuterie de dispositivos de apoio agrave populaccedilatildeo

vulneraacutevel agrave exclusatildeo Atraveacutes da Divisatildeo de Desenvolvimento Humano e Social (DDHS) tem

como uma das suas missotildees implementar poliacuteticas sociais para a populaccedilatildeo vulneraacutevel agrave exclusatildeo

ou jaacute nessa situaccedilatildeo Em segundo lugar a autarquia promove diversas vezes por ano accedilotildees de

sensibilizaccedilatildeo e workshops visando a temaacutetica das diferenciaccedilotildees sociais culturais ou

econoacutemicas

O Municiacutepio da Guarda criou em terceiro lugar um Fundo Municipal de Emergecircncia

Social (FMES) Eacute um instrumento colaborante de intervenccedilatildeo social da autarquia em articulaccedilatildeo

com as demais entidades locais e nacionais de modo a combater a pobreza e exclusatildeo social

Este fundo rege-se pelo regulamento publicado em Diaacuterio da Repuacuteblica 2ordf seacuterie de 15 de Marccedilo

de 20126

Em quarto lugar atraveacutes de um protocolo de cooperaccedilatildeo entre o Instituto Nacional de

Reabilitaccedilatildeo e a CMG assinado a 28 de Novembro de 2007 foi criado ainda o SIM-PD (Serviccedilo de

Informaccedilatildeo e Mediaccedilatildeo para Pessoas com Deficiecircncia) De acordo com o regulamento existente

visa combater a discriminaccedilatildeo e no fundo integrar estas pessoas com vista agrave sua participaccedilatildeo

social econoacutemica e cultural

O SIM-PD enquanto serviccedilo qualificado para atendimento de pessoas com deficiecircncia e

suas famiacutelias visa por outro lado promover o acesso das pessoas referidas a uma informaccedilatildeo

completa e integrada sobre os seus direitos bem como sobre benefiacutecios e respostas disponiacuteveis

para as suas necessidades Procura assim respostas e soluccedilotildees assim como o respetivo

encaminhamento para cada situaccedilatildeo apresentada incluindo a sua motivaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo para

a aquisiccedilatildeo de competecircncias

Em quinto lugar a CMG atribui cartotildees sociais enquanto complementos sociais agrave

populaccedilatildeo mais vulneraacutevel nomeadamente aos deficientes para que possa utilizar regularmente

os transportes coletivos (com um desconto de 60) e proporciona ainda o acesso agrave informaccedilatildeo

atraveacutes do Espaccedilo Internet

O municiacutepio da Guarda dispotildee de uma biblioteca (Biblioteca Eduardo Lourenccedilo) e de um teatro -

o TMG (Teatro Municipal da Guarda) - enquanto equipamentos fundamentais no acesso agrave

informaccedilatildeo educaccedilatildeo e cultura Ambos estatildeo dotados de boas acessibilidades para os deficientes

e ainda do Parque Urbano do Rio Diz onde eacute possiacutevel praticar diversas modalidades desportivas

ou outras gratuitamente Importaraacute mais tarde avaliar ateacute que ponto todas as iniciativas

6 Consultar em guardaptfotos2DRHregulamentointerno2011pdf



referidas se concretizam e de que modo tendo em conta os seus objetivos e de que modo se

articulam com as iniciativas de outras entidades que intervecircm no domiacutenio da exclusatildeo

Mas refletindo mais sobre as pessoas com deficiecircncia podemos desde jaacute afirmar que a

cidade apresenta ainda muitos obstaacuteculos quanto agraves acessibilidades apesar de estar em curso o

Plano de Obras da Regeneraccedilatildeo Urbana

32 Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada

O traccedilar de planos e estrateacutegias de empowerment implica que os profissionais conheccedilam

as caracteriacutesticas das pessoas com deficiecircncia mental moderada

A deficiecircncia mental eacute o termo que se utiliza quando uma pessoa apresenta

determinadas limitaccedilotildees no funcionamento mental e no desempenho de tarefas como a

comunicaccedilatildeo cuidado pessoal e de relacionamento social Estas limitaccedilotildees provocam maior

dificuldade no processo de aprendizagem e de desenvolvimento

Algumas correntes tentam explicar e definir deficiecircncia fundamentando-se no campo

cientiacutefico e profissional Cada uma delas propotildee linhas de intervenccedilatildeo e tratamento de acordo

com a sua perspetiva teoacuterica mas todas elas tecircm impliacutecito o conceito de inteligecircncia Como

exemplo podemos referir Bautista (1997) e a corrente socioloacutegica a qual defende que o

deficiente mental eacute aquele que apresenta dificuldades em se adaptar ao meio social em que vive

e desenvolver uma vida autoacutenoma

Tambeacutem a American Association on Mental Retardation (AAMR) propocircs uma nova

definiccedilatildeo ldquoA deficiecircncia mental faz referecircncia a limitaccedilotildees substanciais no funcionamento

atual Carateriza-se por um funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia que

geralmente coexiste com limitaccedilotildees em uma ou mais das seguintes aacutereas de habilidade de

adaptaccedilatildeo comunicaccedilatildeo autonomia vida em famiacutelia habilidades sociais utilizaccedilatildeo da

comunidade auto-orientaccedilatildeo sauacutede e seguranccedila habilidades acadeacutemicas funcionais tempo livre

e trabalho A deficiecircncia mental manifesta-se antes dos 18 anosrdquo (cit Muntaner 1998 27)

ldquohellip O Deacutefice pode estar associado a uma siacutendrome geneacutetico outras vezes pode ser

resultante de incapacidades moderadas ao niacutevel das funccedilotildees intelectuais mas sem

comprometimento geneacuteticohellipAlguns manifestam dificuldades ao niacutevel das funccedilotildees cognitivas de

niacutevel superior nomeadamente raciociacutenio abstrato capacidade de resoluccedilatildeo de problemas e de

tomada de decisotildees flexibilidade cognitivahellip Alguns dos sujeitos podem manifestar dificuldades

ao niacutevel do temperamento e personalidadehelliprdquo (EB1)

ldquoTalvez as mais comuns sejam as limitaccedilotildees em termos intelectuais impeditivas por ex de

realizar um percurso escolar comum agraves pessoas com a mesma idade mas por outro lado podem

natildeo existir limitaccedilotildees em termos da autonomia e das rotinas da vida diaacuteriahelliprdquo (EB2)



ldquohellip Satildeo capazes de adquirir haacutebitos de autonomia pessoal e social conseguem aprender a

comunicar pela linguagem oral embora apresentem algumas dificuldades na vertente da

expressatildeo e compreensatildeo oral Apesar disso muito dificilmente consegue alcanccedilar teacutecnicas de

leitura escrita e caacutelculordquo (EB6)

ldquoA deficiecircncia mental natildeo eacute apenas provocada por fatores fiacutesicos e bioloacutegicos mas tambeacutem por

uma infinidade de elementos sociais e culturais que predispotildeem ou conduzem agrave deficiecircncia Pode

ter origem em fatores geneacuteticos ou ambientais

321 Pessoas com deficiecircncia mental moderada diagnoacutestico e

acompanhamento

Os fatores de ordem micro decorrem das trajetoacuterias pessoais e familiares da capacidade

que as pessoas tecircm para aproveitar os recursos dispostos pela sociedade e das competecircncias e

qualidade de intervenccedilatildeo de entidades no sentido de fazerem enveredar os seus puacuteblicos-alvo

por uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo Eacute nos fatores micro que poderemos inserir a CERCIG pois uma

intervenccedilatildeo efetiva e eficaz da sua parte em paralelo com a das famiacutelias poderaacute ser o passo

indispensaacutevel para acionar trajetoacuterias de inclusatildeo junto das pessoas com deficiecircncia mental

moderada uma vez que estas soacute por si teratildeo em muitos casos dificuldade em fazecirc-lo

A CERCIG foi criada para dar respostas a crianccedilas com deficiecircncia no distrito da Guarda

Esta ideia surgiu em 1977 atraveacutes de um grupo de pais e vaacuterios voluntaacuterios Todas as CERCI`S

estatildeo intrinsecamente associadas agrave Federaccedilatildeo Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social

(FENACERCI) uma vez que esta eacute uma Instituiccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica que representa as

Cooperativas de Solidariedade Social A FENACERCI dispotildee-se a promover a qualidade e

sustentabilidade das respostas disponibilizadas pelas Associadas e por esta via a promoccedilatildeo dos

direitos das pessoas por estas apoiadas pela via de processos de representaccedilatildeo e formaccedilatildeo

sustentadas em loacutegicas de reconhecimento validaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo na comunidade e junto dos

interlocutores institucionais7

Olhando para o regulamento interno da CERCIG verificamos que a instituiccedilatildeo visa (i)

promover a responsabilidade o respeito e a equidade o desenvolvimento pessoal o bem-estar

social e pessoal (ii) assegurar a manutenccedilatildeo e estimulaccedilatildeo da autonomia pessoal e social

independentemente das tipologias eou graus de deficiecircncia (iii) proporcionar a inserccedilatildeo

sociocomunitaacuteria atraveacutes de atividades de inclusatildeo onde se privilegia o intercacircmbio com outras

entidades Para serem alcanccedilados esses propoacutesitos as atividades satildeo de acordo com a

instituiccedilatildeo organizadas de forma personalizada e de acordo com as expetativas as necessidades

e as capacidades de cada um nas diferentes respostas sociais Valecircncia Educativa (VE) Centro

7 Consultar em httpwwwfenacercipt



de Recursos Integrados (CRI) Intervenccedilatildeo Precoce (IP) Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional (CRP)

e Centro Atividades e Tempos Livres (CATL) - consultar Apecircndice C

Para Pinto (2001) o empowerment eacute um processo que utiliza recursos atraveacutes de um

grupo ou comunidade para dotar as pessoas de ldquopoderrdquo contextualizando a sua situaccedilatildeo

individual e o ambiente envolvente

No caso desta dissertaccedilatildeo reportamo-nos agrave CERCI da Guarda e aos seus profissionais e agrave

anaacutelise dos mecanismos utilizados no sentido de serem delineados e implementados processos

de empowerment Essa anaacutelise contempla os seguintes pontos a abordar as carateriacutesticas da

deficiecircncia mental moderada o modo como satildeo feitos os diagnoacutesticos aos utentes as

funcionalidades dos formulaacuterios Classificaccedilatildeo Individual de Funcionalidade (CIF) e plano de

Desenvolvimento Individual (PDI) os planos de acompanhamento o tipo de acompanhamento

(individual e em grupo) por parte da instituiccedilatildeo e tambeacutem o envolvimento da famiacutelia a

avaliaccedilatildeo feita pela instituiccedilatildeo aos seus puacuteblicose a sustentabilidade daquela

No Centro Atividades Ocupacionais (CAO) recorre-se a instrumentos de avaliaccedilatildeo psicoloacutegica a

fim de serem diagnosticadas as capacidades cognitivo-intelectuais afetivas emocionais e sociais

dos utentes embora previamente o grau de deficiecircncia (alta meacutedia ou reduzida) seja definida

pelo meacutedico

ldquoAtendendo a que numa fase inicial do processo de acompanhamento psicoloacutegico se realiza um

processo de avaliaccedilatildeo consegue-se deter uma maior compreensibilidade do caso do menino

especiacuteficohelliprdquo (EB1)

Essa avaliaccedilatildeo abrange vaacuterios contextos a avaliaccedilatildeo pedagoacutegica (dificuldades de

aprendizagem prognoacutestico de sucesso escolar identificaccedilatildeo de casos de sobredotaccedilatildeo) o

diagnoacutestico de deacutefices neuroloacutegicos estudar competecircncias de memoacuteria motivaccedilotildees afetivas no

fundo possibilita o desenvolvimento de uma intervenccedilatildeo psicoterapecircutica adequada e eficaz ao

problema em causa

322 Mecanismos de diagnoacutestico (CIF e PDI)

Pretendemos saber quais os mecanismos de diagnoacutestico utilizados no CAO resposta social

da CERCIG onde incide a investigaccedilatildeo de modo a averiguar se eacute utilizada a classificaccedilatildeo CIF ou

outro tipo de diagnoacutestico Mas antes eacute pertinente entender qual o percurso educativo das pessoas

que carecem de necessidades educativas especiais ateacute ao momento de serem integrados no CAO

A partir da consulta de desenvolvimento feita pelo meacutedico num local de sauacutede

realizam-se avaliaccedilotildees de diferentes aacutereasespecialidade de sauacutede Neste sentido vai sendo

realizada uma comparaccedilatildeo com o grupo normativo de pertenccedila (grupo de sujeitos da mesma



idade ou geacutenero com o qual comparamos as crianccedilas a fim de ser verificado o estado de sauacutede

detendo uma ideia acerca da normalidade ou natildeo)

ldquohellipA consulta de desenvolvimento eacute promovida pela Unidade Local de Sauacutedehellip e caso seja

elaborada uma avaliaccedilatildeo (para natildeo enviesar resultados e para evitar efeitos teste reteste esta

deveraacute assumir um espaccedilo de um ano) seraacute preenchida pelos diversos profissionais a parte

respeitante agraves funccedilotildees do corpo da CIF para uniformizar e quantificar as dificuldades

resultantes da avaliaccedilatildeo multidisciplinar elaboradahelliprdquo (EB1)

Se ao entrar na escola primaacuteria a crianccedila apresenta dificuldades cognitivas ou algum tipo

de deficiecircncia depois de realizados relatoacuterios de avaliaccedilatildeo teacutecnica (que com base na CIF

qualificam as diferentes dificuldades pelo grau e intensidade) necessitaraacute a priori de

necessidades educativas especiais de carater permanente apoiada por profissionais neste caso

da CERGIG nas valecircncias CRI ou VE

Tal acontece porque o Estado ldquoobrigourdquo atraveacutes do decreto-lei 32008 as pessoas com

este tipo de necessidades bem como as pessoas com deficiecircncia a frequentar a escola dita

normal mas delegou ao mesmo tempo para as organizaccedilotildees do terceiro setor a provisatildeo dos

serviccedilos sociais e no apoio agraves pessoas com deficiecircncia (Fontes 2010)Estas valecircncias sendo

financiadas pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e provenientes da OMS pressupotildeem o uso da CIF

A classificaccedilatildeo eacute sempre preenchida juntamente com as escolas e as Instituiccedilotildees

A CIF eacute um instrumento utilizado para avaliar o estado de sauacutede e consequentemente as

necessidades educativas especiais

No formulaacuterio estatildeo compreendidos trecircs tipos de fatores as funccedilotildees do corpo a

atividade e participaccedilatildeo e os fatores ambientais

As funccedilotildees do corpo - compreendem as funccedilotildees sensoriais as mentais (de consciecircncia

orientaccedilatildeo no espaccedilo e no tempo as funccedilotildees intelectuais temperamento e da personalidade as

funccedilotildees do sono atenccedilatildeo memoacuteria e psicomotoras) as funccedilotildees da voz e da fala (a articulaccedilatildeo

a fluecircncia e o ritmo da fala) as funccedilotildees do aparelho cardiovascular as funccedilotildees do aparelho

digestivo e dos sistemas metaboacutelicos e endoacutecrino as funccedilotildees relacionadas com o movimento

(mobilidade das articulaccedilotildees as funccedilotildees relacionadas com a forccedila muscular e a resistecircncia

muscular e ainda as funccedilotildees relacionadas com os reflexos motores e do movimento voluntaacuterio e

involuntaacuterio)

A atividade e a participaccedilatildeo estatildeo relacionadas com a aprendizagem e aplicaccedilatildeo de

conhecimentos aquisiccedilatildeo de competecircncias tais como pensar ler escrever calcular resolver

problemas e tomar decisotildees comunicar e receber mensagens orais natildeo-verbais e escritas

produzir mensagens natildeo-verbais (atraveacutes da linguagem formal dos sinais) escrever mensagens

verbais utilizando dispositivos e teacutecnicas de comunicaccedilatildeo levantar e transportar objetos

atraveacutes de atividades de motricidade fina da matildeo ter autocuidados (lavar-se cuidar de partes



do corpo higiene pessoal relacionada com as excreccedilotildees vestir-se comer beber) produzir

interaccedilotildees e relacionamentos interpessoais (interaccedilotildees interpessoais baacutesicas e complexas

relacionamento com estranhos vida comunitaacuteria social e ciacutevica (recreaccedilatildeo e lazer)

Os fatores ambientais referem-se ao apoio e relacionamento com a famiacutelia amigos e

restante comunidade bem como com as atitudes individuais relacionam-se ainda com os

produtos e tecnologias nomeadamente para a facilidade de mobilidade

Ao analisarmos estes fatores constata-se que se aproximam das dimensotildees propostas por

Amaro (2000) ndash saber ser saber estar saber saber e saber fazer e no que concerne ao

empowerment constata-se que este formulaacuterio natildeo contempla a dimensatildeo do saber decidir

A psicoacuteloga da CERCIG tem uma opiniatildeo favoraacutevel da CIF

ldquohellip A CIF uma vez que julgo ser uma mais-valia para uma melhor compreensibilidade das aacutereas

de dificuldade do aluno e atraveacutes deste preenchimento conseguimos direcionar o aluno para as

respostas ajustadashellip A CIF reuacutene avaliaccedilotildees multidisciplinares e completas quer em termos de

funccedilotildees do corpo (capacidades) quer em termos de atividade e participaccedilatildeo (competecircncias)

podendo auxiliar o trabalho entre os elementos da equipa teacutecnica uma vez que o objetivo final

eacute ajudar e cooperar favoravelmente a fim de minimizar as aacutereas de dificuldade daquela pessoardquo

(EB1)

A partir da observaccedilatildeo e das respostas obtidas sabe-se que o formulaacuterio da CIF natildeo eacute

utilizado no CAO Este sendo financiado pelo IEFP e pela Seguranccedila Social (e natildeo pelo Ministeacuterio

da Educaccedilatildeo) natildeo lhe eacute exigido o preenchimento da CIF

No CAO satildeo adotados outro tipo de documentos elaborados internamente para proceder

ao diagnoacutestico e avaliaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada de modo a ser

elaborado o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) e a ficha de programaccedilatildeo

ldquoOs clientes do CAO satildeo avaliados com base em documentos internos que avaliam o seu grau de

adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo a determinadas atividadesterapiasrdquo (EB6)

Reportando em primeiro lugar ao CAO sabe-se que os criteacuterios de admissatildeo para as

pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada satildeo ter idade igual ou superior a 16 anos

uma vez que a partir dos 16 anos a idade escolar obrigatoacuteria cessa e natildeo reunirem condiccedilotildees

para num dado momento das suas vidas integrar programas de reabilitaccedilatildeo profissional ou ter

acesso ao regime de emprego protegido ou outro tipo de emprego

Aqui eacute preenchida uma ficha de inscriccedilatildeo onde constam entre outros elementos a

fundamentaccedilatildeo para a inscriccedilatildeo as carateriacutesticas do cliente o tipo de deficiecircncia e as aacutereas de

interesse do cliente

Depois de a pessoa com deficiecircncia mental moderada estar inscrita procede-se ao

levantamento das necessidades que eacute realizado atraveacutes das carateriacutesticas individuais da pessoa

(potencialidades e dificuldades) de forma a se planeada a intervenccedilatildeo



Seguidamente eacute elaborado o processo individual onde passa a constar a ficha de

inscriccedilatildeo o relatoacuterio meacutedico o levantamento das necessidades para que posteriormente seja

anexado o PDI a ficha de programaccedilatildeo o registo de avaliaccedilotildees os registos gerais as

ocorrecircnciascriacuteticas ou sugestotildees e natildeo conformidades

Os componentes que constam no PDI satildeo

Identificaccedilatildeo do utente ndash onde consta o nome e a data de nascimento

Siacutentese de avaliaccedilatildeo - onde estatildeo relatados diversos aspetos entre os quais o tipo de

deficiecircncia diagnosticada (tipo de dificuldades como por exemplo o atraso cognitivo

o deacutefice de concentraccedilatildeo as necessidades ao niacutevel da linguagem verbal e integraccedilatildeo

social e ainda as atitudes em grupo)

Domiacutenios de intervenccedilatildeo ndash de que fazem parte o desenvolvimento pessoal o bem-estar

e a inclusatildeo social

Aacutereas a implementar - a programaccedilatildeo de cada uma das aacutereas a implementar encontra-se

sempre em anexo na ficha de programaccedilatildeo que envolve - conteuacutedos objetivos gerais e

especiacuteficos e as estrateacutegias

Avaliaccedilatildeo do PDI - refere-se agrave siacutentese de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento tendo em conta

os registos de avaliaccedilatildeo das atividades

Proposta de revisatildeo do PDI ndash esta proposta apenas acontece se houver tal necessidade

No PDI satildeo apresentados os seguintes domiacutenios de intervenccedilatildeo o desenvolvimento

pessoal o bem-estar e a inclusatildeo social Estas dimensotildees tecircm um carater de tal modo geneacuterico

que natildeo permitem identificar de um modo aprofundado e sistemaacutetico as dificuldades ao niacutevel do

funcionamento mental e de execuccedilatildeo de tarefas entre outras que as pessoas portadoras de

deficiecircncia mental moderada podem ter Decorrente desta situaccedilatildeo tambeacutem natildeo haacute para cada

dificuldade passiacutevel de existir a explicitaccedilatildeo das competecircncias que devem ser ministradas Este

ldquomapeamentordquo seria uacutetil para a intervenccedilatildeo A sua inexistecircncia natildeo permite uma atuaccedilatildeo

sistemaacutetica e articulada no sentido do empoderamento dos utentes referidos

Para aleacutem do PDI com as caracteriacutesticas acima mencionadas haacute fichas de programaccedilatildeo

elaboradas para as diversas atividadesdisciplinas nomeadamente a ldquoEscolarizaccedilatildeo Funcionalrdquo e

o ldquo Ensino Estruturadordquo onde tambeacutem de uma maneira muito geral satildeo estabelecidos objetivos

gerais e especiacuteficos bem como estrateacutegias para todos os utentes que a frequentam

independentemente do grau de deficiecircncia mental moderada detido Pela anaacutelise de 2 fichas de

programaccedilatildeo constata-se que os objetivos e as atividades apresentados satildeo elementares

podendo colocar-se a duacutevida se satildeo as mais adequadas para pessoas com deficiecircncia mental

moderada com maiores niacuteveis de cogniccedilatildeo e supor-se que se destinam agraves pessoas com

deficiecircncia mental moderada com maiores dificuldades

Se compararmos este documento novamente com as dimensotildees do empowerment

verifica-se que na ficha de programaccedilatildeo natildeo estatildeo mencionados o saber fazer e o saber decidir

dimensotildees que satildeo abordadas na parte teoacuterica

A psicoacuteloga acha mais produtivo e eficiente o preenchimento da CIF



ldquoNa CIF cada teacutecnico preenche a aacuterea da sua competecircncia neste sentido e se tivermos

responsabilidade e princiacutepios de eacutetica para aleacutem do conhecimento inerente agrave atividade

profissional que exercemos as dificuldades seratildeo colmatadas A avaliaccedilatildeo recorre a vaacuterios

instrumentos e metodologias com vista a realizar um preenchimento da checklist coerente e que

se assuma de acordo com as dificuldades manifestadas Julgo que se cada teacutecnico intervir na sua

aacuterea de especializaccedilatildeo seraacute mais produtivo e eficiente o preenchimento da mesmardquo (EB1)

Em terceiro lugar no registo de avaliaccedilatildeo estatildeo mencionados os objetivos a atingir a

avaliaccedilatildeo e a apreciaccedilatildeo descritiva

ldquohellipDurante o ano satildeo feitos dois momentos de avaliaccedilatildeo onde cada responsaacutevel de determinada

aacuterea de intervenccedilatildeo apresenta se os objetivos traccedilados foram atingidos parcialmente atingidos

ou natildeo atingidos Trata-se de uma avaliaccedilatildeo de atividadesterapias e natildeo de uma avaliaccedilatildeo de

diagnoacutesticordquo (EB6)

323 Tipo de acompanhamento

O CAO integra uma equipa multidisciplinar - psicoacuteloga terapeuta da fala fisioterapeuta

professores e a assistente social

Em funccedilatildeo do diagnoacutestico realizado a cada utente eacute elaborado pela equipa como jaacute

mencionado o PDI (Plano de Desenvolvimento Individual) Eacute organizado uma espeacutecie de protocolo

de intervenccedilatildeo no qual seratildeo incluiacutedas terapias apoios teacutecnicos e os ateliers que frequentam

(os principais motivos para frequentarem um determinado atelier em detrimento de outro seraacute

tambeacutem a eficaacutecia percentual que o utente alcance com o plano individual que lhe eacute proposto)

ldquoSim Existem metas definidas para cada um dos clientes Eacute estabelecido um PDI para cada

cliente estando aiacute presente o trabalho global a desenvolver Finalmente em cada aacuterea

desenvolvida eacute formulada uma programaccedilatildeo individual onde constam objetivos especiacuteficos a

atingirhelliprdquo (EB2)

O acompanhamento das pessoas com deficiecircncia eacute de acordo com as declaraccedilotildees dos

entrevistados feito de um modo individualizado e em grupo De um modo individualizado porque

as aacutereas da terapia e reabilitaccedilatildeo satildeo especiacuteficas no que concerne as atividades em grupo todas

as pessoas com deficiecircncia mental moderada que frequentam o CAO estatildeo integradas em

atividades relacionadas como verificado nas duas fichas de programaccedilatildeo somente com

autonomia pessoal e a social



ldquohellipOs clientes estatildeo agrupados em grupos homogeacuteneos com necessidades de respostas

semelhantes No entanto desenvolvem-se atividades individuais nomeadamente nas aacutereas

terapecircutica de sauacutede e de reabilitaccedilatildeordquo (EB1)

Aleacutem das reuniotildees ocorrerem mensalmente para tratar destes assuntos as reuniotildees

relativas agrave avaliaccedilatildeo ocorrem como acima descrito duas vezes por ano uma de preparaccedilatildeo para

a ficha de programaccedilatildeo e a outra para registar os momentos de avaliaccedilatildeo

Em relaccedilatildeo agrave questatildeo de os profissionais alterarem o tipo de acompanhamento em

funccedilatildeo da evoluccedilatildeo registada pode constatar-se atraveacutes dos estatutos que os profissionais

reuacutenem ordinariamente uma vez por mecircs e extraordinariamente sempre que convocados De

todas as reuniotildees satildeo lavradas atas sendo secretariadas de forma alternada pelos membros da

equipa

As reuniotildees mensais realizam-se para serem partilhadas informaccedilotildees relativas agrave

adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo de atividades e terapias de cada cliente e para serem ajustadas as

necessidades agrave intervenccedilatildeo

ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de

colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de

propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do

sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo (EB1)

ldquohellipCaso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo

plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo (EB1)

ldquoAs reuniotildees de avaliaccedilatildeo satildeo um momento de partilha de informaccedilotildees respeitantes aos

clientes bem como ao modo de proceder e trabalhar com eleshelliprdquo (EB6)

Atraveacutes do regulamento interno tambeacutem podemos averiguar que a avaliaccedilatildeo visa apoiar o

sucesso dos PDIS permitindo o reajustamento quanto agrave seleccedilatildeo de metodologias e recursos a

utilizar em funccedilatildeo das necessidades bem como para certificar as diversas aprendizagens e

competecircncias definidas nos programas das diferentes aacutereas

ldquohellip Os criteacuterios satildeo o dos resultados do processo avaliativo para que as dificuldades fiquem

enquadradas de forma coerente uma vez que sem um processo avaliativo coerente e ajustado

toda a intervenccedilatildeo estaraacute comprometidardquo (EB1)

As famiacutelias tecircm tambeacutem um papel fundamental para uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo das

pessoas com deficiecircncia mental moderada pelo que importou analisar ateacute que ponto a



instituiccedilatildeo se articula com as familiares dessas pessoas no sentido de um esforccedilo conjunto para

trajetoacuterias mais bem-sucedidas

De acordo com as perceccedilotildees dos teacutecnicos entrevistados satildeo diversas as atitudes e

comportamentos dos pais face aos seus filhos

ldquoNo grupo de representantes legais dos clientes da instituiccedilatildeo podemos evidenciar 3 posturas

distintas

1) Um grupo de pais ou representantes legais que assumem uma postura de acomodaccedilatildeo face agrave

situaccedilatildeo dos seus filhos natildeo acreditando muito que a situaccedilatildeo possa alterar muito

2) Outros que acreditam e continuam a estimular e capacitar os seus filhos no sentido de

querer o melhor para eles e que eles possam ser responsaacuteveis e participativos

3) Outros que depositam demasiadas expetativas transferindo grande pressatildeo para os seus

filhos Pressatildeo essa que acaba muitas vezes por comprometer o desenvolvimentordquo (EB6)

ldquoPodemos encontrar atitudes divergentes haacute pais que ignoram as dificuldades e capacidades dos

filhos e delineiam elevadas e irrealistas expetativas em relaccedilatildeo ao percurso individual e

profissional dos mesmos Outros pais assumem posturas negligentes e desinvestem nos filhos

desvalorizando os seus potenciais e as suas capacidades natildeo cedendo suporte ou supervisatildeordquo

(EB1)

Expetativas tatildeo diferenciadas dos familiares teratildeo impactos diferentes nas trajetoacuterias dos

respetivos filhos a famiacutelia condicionaraacute esses percursos dado o seu papel central na socializaccedilatildeo

e no modo como ela se processa Em funccedilatildeo das expetativas detidas surgiratildeo percursos mais ou

menos vulneraacuteveis a uma trajetoacuteria de exclusatildeo

ldquoA pessoa natildeo vive desgarrada do seu contexto familiar e social que ldquomoldamrdquo o seu

comportamentordquo (EB2)

A famiacutelia seraacute para alguns profissionais uma mais-valia na procura e escolha de um tipo

de intervenccedilatildeo mais adequado em detrimento de outro sendo por esse facto estranho que natildeo

participem nas reuniotildees conducentes natildeo soacute agrave elaboraccedilatildeo do PDI como tambeacutem ao seu

reajustamento

ldquoHaacute muitas preocupaccedilotildees que ao serem partilhadas contribuem para um maior conhecimento

ajudando a descobrir novas estrateacutegiasrdquo (EB2)



ldquoOs pais natildeo participam diretamente nas reuniotildees de avaliaccedilatildeo Em todo o caso posteriormente

todas as informaccedilotildees satildeo dadas a conhecer a cada representante legalrdquo (EB6)

Iraacute abrir brevemente a Unidade Residencial da CERCIG para proporcionar alojamento a

pessoas portadoras de deficiecircncia que natildeo tenham suporte familiar ou que as suas famiacutelias jaacute

natildeo tenham condiccedilotildees para as sustentar ou manter no seu seio

324 Atividades e Sustentabilidade

A ldquosustentabilidade eacute consequecircncia de um complexo padratildeo de organizaccedilatildeo que

apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas interdependecircncia reciclagem parceria flexibilidade e

diversidade Se estas carateriacutesticas forem aplicadas agraves sociedades humanas essas tambeacutem

poderatildeo alcanccedilar a sustentabilidaderdquo (Capra 2006)8

Nesta sub-dimensatildeo foi fundamental aferir que tipo de atividades satildeo realizadas por

aqueles que ficam para sempre na instituiccedilatildeo se existem produtos resultantes dessas mesmas

atividades e se satildeo comercializados de modo a verificar a sustentabilidade da instituiccedilatildeo

Quanto agraves atividades realizadas os entrevistados referem que

ldquoHaacute vendas pontuais em feirashelliprdquo (EB2)

ldquoOs clientes que acabam por frequentar a Instituiccedilatildeo a longo prazo realizam atividades de

carater ocupacionais De um modo geral os produtos satildeo comercializados em certames ou

feirinhas nas quais a Instituiccedilatildeo participa ldquo (EB6)

Verificamos atraveacutes da observaccedilatildeo que a instituiccedilatildeo

Vende pequenos trabalhos realizados nos ateliers e oficinas

Recebe donativos de entidades externas nomeadamente a CMG e particulares

Efetua a manutenccedilatildeo e serviccedilos de jardinagem

Participa na campanha de venda do pirilampo maacutegico na qual as associaccedilotildees da

FENACERCI beneficiam de 50 dos lucros da campanha

Relativamente agrave sustentabilidade neste momento a instituiccedilatildeo natildeo eacute autossuficiente pois

conta com o apoio financeiro da Seguranccedila Social do Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e Sauacutede e ainda do

IEFP Embora considere o que configura uma situaccedilatildeo de baixas expetativas pois soluccedilotildees

8 Consultar em httpwwwaedbbrsegetartigos1031_cons20teor20bachapdf



baseadas na inovaccedilatildeo social poderiam permitir a criaccedilatildeo de um nuacutemero mais alargado de

atividades e atividades de maior dimensatildeo que pudessem vir a garantir a sustentabilidade da

instituiccedilatildeo Tal situaccedilatildeo permitiria por outro lado que a instituiccedilatildeo tivesse capacidade financeira

para receber mais utentes

ldquoConsiderando a situaccedilatildeo atual do paiacutes a Instituiccedilatildeo pode enfrentar algumas dificuldades

que pode colocar em causa a sua sustentabilidade No entanto acredito que temos que ter uma

accedilatildeo cada vez mais abrangente podendo assim responder a mais necessidades e continuar

assumir um papel importante na sociedaderdquo (EB6)

ldquoA instituiccedilatildeo reuacutene excelentes condiccedilotildees e infra estruturas assume uma equipa teacutecnica

multidisciplinar e promove diversas respostas sociais a fim de ceder um contributo protetor e

reabilitativo a estes cidadatildeos e de delinear uma trajetoacuteria desenvolvimental mais ajustada para

os mesmosrdquo (EB1)

325 Perceccedilotildees sobre as dimensotildees e os processos de empowerment

Como referimos nos capiacutetulos teoacuterico e metodoloacutegico desta dissertaccedilatildeo foram utilizadas

na pesquisa as seguintes dimensotildees do empowerment saber ser saber fazer saber sabersaber

estar e saber decidir

Saber Ser

A exclusatildeo pode induzir transformaccedilotildees da identidade do individuo ou ateacute num

sentimento de inutilidade e incapacidade daiacute entendemos que as pessoas com deficiecircncia

mental moderada devem ser empoderadas pois tal implica a promoccedilatildeo e o reforccedilo das

capacidades e competecircncias e consequentemente o aumento da autoestima e auto-confianccedila

(Roque Amaro 2000)

Se tivermos em conta que o saber ser contribui para o poder identitaacuterio verificamos que

este eacute responsaacutevel pelo aumento da autoestima e autorreconhecimento ldquosentimento de

pertenccedila e proatividade este tipo de poder eacute muito importante e os outros natildeo seratildeo

suficientes se as pessoas natildeo acreditarem que possuem tais recursos e que tecircm plena condiccedilatildeo

de acionar a sua estrateacutegia de accedilatildeordquo (Friedman 1996 in Meirelles 2007 14)

Importa pois em primeiro lugar analisar as perceccedilotildees que os profissionais tecircm sobre se

satildeo e como satildeo transmitidas a autoestima e autoconfianccedila agraves pessoas com deficiecircncia mental



moderada Tambeacutem parece relevante analisar se eles respeitam o ritmo e as carateriacutesticas

individuais destas pessoas e se dispotildeem dos recursos necessaacuterios

ldquo (hellip) Beneficiam de um Plano de Desenvolvimento Individual onde estatildeo contempladas as

atividades funcionais de autonomia pessoal e social como a higiene que satildeo simultaneamente

trabalhadas em diversas aacutereasrdquo (EB5)

ldquoA instituiccedilatildeo apresenta terapias e apoios direcionados para isso para melhorar o bem-estar a

autonomia e consequentemente a autoestima e a autoconfianccedilardquo (EB1)

ldquoQuer a autoestima quer a confianccedila satildeo transmitidas atraveacutes de valoresatitudesldquo (EB2)

ldquoValorizando as suas competecircncias e tornando o mais pequeno progresso num grande sucessordquo

(EB5)

Quando uma das pessoas entrevistadas se refere aos apoios refere-se aos ateliers de

ldquocabeleireiraesteacuteticardquo e de educaccedilatildeo fiacutesica que contribuem tambeacutem para a autoestima e

autoconfianccedila das pessoas com deficiecircncia mental moderada

Aumentar a autoestima bem como a autoconfianccedila requer e exige uma intervenccedilatildeo

especializada por parte dos profissionais sejam eles professores psicoacutelogos auxiliares e ateacute os

dirigentes requerendo uma formaccedilatildeo especializada nesta aacuterea indo assim de encontro agraves

necessidades e agraves problemaacuteticas desta populaccedilatildeo Atraveacutes da observaccedilatildeo verificou-se que as

principais aacutereas que satildeo trabalhadas com as pessoas com deficiecircncia mental moderada satildeo a

autonomia pessoal (necessidades baacutesicas) e a social (ocupaccedilatildeo dos tempos livres) Os

profissionais primeiramente criam a necessidade que eacute denominada na ficha de programaccedilatildeo

como sendo a estrateacutegia (atraveacutes de um reforccedilo positivo constante da utilizaccedilatildeo de materiais

apelativos e ainda atraveacutes da utilizaccedilatildeo de outros meios de incentivo com som e imagem) depois

criam uma rotina onde satildeo explicados haacutebitos e onde satildeo contempladas as tarefas de higiene no

horaacuterio individual

Parece fundamental que as pessoas com deficiecircncia mental moderada se conheccedilam a si

proacuteprias de modo a alcanccedilarem um equiliacutebrio entre o pensar o sentir e o agir Soacute com

autoconfianccedila um indiviacuteduo natildeo se sente inseguro para enfrentar os problemas da vida Se falta

ao indiviacuteduo respeito por si mesmo se desvaloriza e natildeo se sente merecedor do amor e de

respeito por parte dos outros seraacute confrontado com a sua baixa autoestima e mais difiacutecil seraacute

perante ele serem acionadas estrateacutegias de inserccedilatildeo social



O amor e respeito dos outros sentido por uma pessoa com deficiecircncia mental moderada

jaacute adulta e que jaacute natildeo frequenta a instituiccedilatildeo satildeo evidenciados no seguinte extrato de

entrevista

ldquoSentia-me feliz durante o tempo que laacute estive Foi na altura que faleceu o meu pai Estar laacute

ajudou-me a superar a dor com os colegas e monitores (hellip) rdquo (EC1)

Natildeo se encontrou no entanto uma visatildeo clara das diversas dimensotildees que devem ser

trabalhadas no acircmbito da autoestima bem como uma visatildeo organizada e sistemaacutetica das

atitudes medidas e atividades que de modo articulado possam contribuir para o seu

reforccedilodesenvolvimento da autoestima

O sentimento de pertenccedila eacute outro indicador da dimensatildeo Saber Ser

ldquoCada indiviacuteduo define-se em relaccedilatildeo ao outro aos outros e aos vaacuterios grupos a que

pertence segundo modalidades dinacircmicas A descoberta da multiplicidade destas relaccedilotildees para

laacute dos grupos mais ou menos restritos constituiacutedos pela famiacutelia a comunidade local e ateacute a

comunidade nacional leva agrave busca de valores comuns que funcionem como fundamento da

solidariedade intelectual e moral da humanidaderdquo

(Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI)9

Pretendemos perceber se a CERCIG dispotildee dos recursos necessaacuterios para facilitar a

interaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada com os colegas com os profissionais e

mesmo com as pessoas alheias agrave Instituiccedilatildeo com base no respeito pelo outro na boa educaccedilatildeo e

cortesia no respeito pelas regras e normas de convivecircncia de modo a desenvolverem

sentimentos de pertenccedila pois a natildeo existecircncia destes (condiccedilatildeo essencial para a autoestima)

pode tornar-se numa experiecircncia humilhante e fazer com que as relaccedilotildees com as outras pessoas

sejam alteradas

Foi pois importante perceber como eacute que a CERCIG desenvolve junto do seu puacuteblico-alvo

sentimentos de pertenccedila

ldquo (hellip) Estatildeo perfeitamente integrados sendo o ambiente familiar e acolhedor rdquo (EB5)

ldquo Haacute comunicaccedilatildeo e ligaccedilatildeo entre todos pelo que o afastamento natildeo eacute comum Recebem muito

bem um novo elemento no seio da Instituiccedilatildeo rdquo (EB5)

9 Consultar em httpftpinfoeuropaeurocidptdatabase000046001-000047000000046258pdf



ldquo Natildeo se costumam afastar das pessoas todos estatildeo inseridos em grupos e interagem uns com os

outros (hellip) rdquo (EB1)

Natildeo foram explicitadas perceccedilotildees sobre o modo como as pessoas portadoras de

deficiecircncia mental moderada interagem com pessoas estranhas agrave instituiccedilatildeo aspeto que natildeo

permite analisar ateacute que ponto satildeo suficientemente desenvolvidos os sentimentos de pertenccedila

Saber Fazer

A dimensatildeo designada por Saber Fazer refere-se a tarefas realizadas e socialmente

reconhecidas como as competecircncias profissionais a aprendizagem de tarefas que sejam uacuteteis a

partilha de saberes fazer por exemplo sob a forma de trabalho remunerado ou mesmo sob a

forma de trabalho voluntaacuterio (Roque Amaro 2000) Esta dimensatildeo do empowerment eacute analisada

atraveacutes de duas dimensotildees as competecircncias profissionais e os recursos econoacutemicos seraacute a posse

de ambos que daraacute agraves pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada a possibilidade de natildeo

ficarem economicamente dependentes ou sem recursos econoacutemicos para a sua sobrevivecircncia

Quanto agraves competecircncias profissionais natildeo poderiacuteamos deixar de analisar se a CERCIG

capacita as pessoas com deficiecircncia mental moderada no acircmbito do saber fazer atraveacutes de

ritmos e haacutebitos de trabalho e das aprendizagens de modo a serem inseridas no regime de

emprego protegido10 ou emprego espaccedilos estes segundo Friedman (1996) propiacutecios agrave

continuaccedilatildeo do desenvolvimento de competecircncias cognitivas comportamentais e emocionais O

emprego protegido proporciona formaccedilatildeo a todas as pessoas deficientes que possuam capacidade

meacutedia de trabalho igual ou superior a um terccedilo da capacidade normal exigida a um trabalhador

natildeo deficiente no mesmo posto de trabalho possibilitando a sua inserccedilatildeo social e econoacutemica

desenvolvendo tambeacutem competecircncias profissionais que possam aumentar a sua capacidade de

competir no mercado normal de trabalho

Para as pessoas deficientes adquirirem as competecircncias profissionais devem antes

adquirir formaccedilatildeo profissional Estando a CERCIG dotada de vaacuterias respostas sociaisserviccedilos e

sendo o CRP (Centro Profissional de Reabilitaccedilatildeo) uma unidade orgacircnica da instituiccedilatildeo propotildee-

se a promover a formaccedilatildeo e a qualificaccedilatildeo profissional das pessoas deficientes ou com

incapacidades da regiatildeo e a sua integraccedilatildeo socioeconoacutemica

Aqui satildeo tambeacutem inseridas as pessoas com deficiecircncia mental moderada embora

algumas como pudemos averiguar por apresentarem aacutereas de dificuldade maior e natildeo serem

capazes de obter certificaccedilatildeo profissional teratildeo que ser enquadradas no CAO

Consultar em httpportaliefpptportalpage_pageid=277146724amp_dad=gov_portal_iefpamp_schema=GOV_PORTAL_IEFPMODALIDADES



ldquo (hellip) Tiacutenhamos tambeacutem formaccedilatildeo ciacutevica computadores vaacuterias coisas De informaacutetica natildeo sei

quase nada porque natildeo trabalho com computadores Na altura sabia algumas coisas (hellip) rdquo (EC1)

Atraveacutes da resposta de uma pessoa com deficiecircncia mental moderada que frequentou a

CERCIG constatamos que estaacute inserida profissionalmente

ldquo (hellip) Tenho E estou bem Jaacute estou laacute haacute 7 anosrdquo (EC1)

Mas natildeo haacute na instituiccedilatildeo nenhum mecanismo de acompanhamento no sentido de se

verificar se os utentes que deixaram a instituiccedilatildeo e quantos se inseriram no mercado de

trabalho

As pessoas que natildeo satildeo inseridas profissionalmente podem no entanto ter na instituiccedilatildeo

uma profissatildeo como eacute afirmado por alguns entrevistados quer sob a forma de trabalho

remunerado ou voluntaacuterio

ldquoAutonomamente natildeo Poderatildeo ajudar por exemplo nas atividades socialmente uacuteteis Podem

ajudar no desempenho de determinada profissatildeo mas eles realizarem-na exercerem-na de uma

forma autoacutenoma natildeordquo (EB1)

ldquoEles vatildeo dar oportunidade agraves pessoas para ver Mas se potildeem laacute essas pessoas eacute porque

acreditam natildeo vatildeo pocircr num siacutetio daqueles qualquer pessoardquo (EA1)

Deter poder econoacutemico eacute fundamental para a sobrevivecircncia Mas para tal eacute necessaacuterio

que os utentes sejam tambeacutem capacitados para gerir esses recursos Ao que foi possiacutevel

constatar os entrevistados referem que as pessoas com deficiecircncia mental moderada tecircm

dificuldade em distinguir qual a nota ou moeda mais ou menos valiosa A maioria natildeo leva o

dinheiro para a Instituiccedilatildeo e natildeo possuem recursos econoacutemicos suficientes

ldquo A maior parte natildeo Vejo as necessidades que eles apresentam diaacuterias Eles natildeo levam dinheiro

para a instituiccedilatildeo Muito pouco mesmo dois ou trecircs que levam mas a maior parte deles natildeo rdquo

(EB3)

Atraveacutes da observaccedilatildeo verificou-se que a professora durante a atividade ldquoescolarizaccedilatildeo

funcionalrdquo ensinou as pessoas com deficiecircncia mental moderada a mexer com o proacuteprio dinheiro

- recortando uma lista de compras (publicidade) escolheram na lista o que necessitavam

comprar perfizeram o total sempre simulando com notas e moedas em papel Verificou-se que

eles identificam o dinheiro sabem distinguir o euro dos cecircntimos mas algumas pessoas com

deficiecircncia mental moderada tecircm dificuldade em saber qual a nota ou moeda mais valiosa

Elaboram ainda compras mas tecircm tambeacutem dificuldade em fazer o troco



Poreacutem verifica-se em muitas das respostas dadas nesta e nas outras dimensotildees do

empowerment que pesem embora as grandes diferenccedilas que haacute ao niacutevel das capacidades das

pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada haacute uma generalizaccedilatildeo nas perceccedilotildees

detidas que eacute feita a partir do niacutevel mais baixo das capacidades detidas Quando os teacutecnicos e

cuidadores detecircm uma visatildeo desqualificada dos seus utentes dificilmente poderatildeo fazer um

trabalho de empowerment bem-sucedido

ldquo Mas natildeo conseguem fazer contas baacutesicas dizer-lhe lsquoVai comprar um gelado Quanto eacute que te

vatildeo dar de trocorsquo natildeo conseguem rdquo (EA1)

ldquo Todos eles necessitam que haja terceiros a gerir o dinheiro mesmo quando este existe rdquo

(EB1)

O fenoacutemeno da desqualificaccedilatildeo social eacute segundo Paugam (2003141) ldquoo produto de uma

construccedilatildeo social onde o mau nome da comunidade repousa pelo menos em parte nas

representaccedilotildees coletivas que se formaram no exterior desses espaccedilos residenciais e que

corresponde a uma forma de conhecimento social espontacircnea generalista e muitas vezes

superficial da realidaderdquo

O mesmo pode acontecer no seio de instituiccedilotildees nomeadamente nas que tecircm no seu seio

pessoas deficientes

Este fenoacutemeno pode submergir tambeacutem na consciecircncia destas pessoas que provavelmente

teratildeo tendecircncia para se conformarem com ela

Podemos ainda considerar que uma pessoa que natildeo dispotildee de recursos para fazer face agraves

suas necessidades humanas baacutesicas revela uma ldquorelaccedilatildeo fraca ou um estado de rutura com os

diversos sistemas sociais Quanto mais profunda for a privaccedilatildeo tanto maior seraacute o nuacutemero de

sistemas sociais envolvidos e mais profundo o estado de exclusatildeo socialrdquo (Costa et al 2008 62)

Saber SaberSaber Estar

A dimensatildeo Saber Estar estaacute relacionada com a capacidade de estabelecer redes de

sociabilidade social

A dimensatildeo saber saber baseia-se na capacidade de acesso agrave informaccedilatildeo escolar ou natildeo e no

desenvolvimento de modelos de leitura capacidade criacutetica em relaccedilatildeo agrave sociedade e ao contexto

envolvente (Friedman 1996 e Roque Amaro 2000)

Estas duas dimensotildees do empowerment que conferem poder social referem-se agraves

capacidades que as pessoas devem deter para se inserirem nos diversos contextos sociais da sua

vida quotidiana

Em relaccedilatildeo agraves redes de sociabilidade consideramos ser pertinente averiguar como eacute

potenciada a inserccedilatildeo do puacuteblico-alvo deste estudo em redes de sociabilidade com a



comunidade pois a inserccedilatildeo sociocomunitaacuteria deve ser proporcionada atraveacutes de atividades de

inclusatildeo onde se privilegia o intercacircmbio

Alguns entrevistados apontam que a CERCIG tem um bom grau de conviacutevio com a comunidade

ldquo Agraves vezes saiacutemos para fora (hellip) Natildeo podemos ter muitas saiacutedas porque eacute uma cidade fria

Quando estaacute o tempo bom saiacutemos para fora e fazem atividades ateacute ao niacutevel desportivo Mas

acho que deveriam sair mais vezes Era muito bom para eles rdquo (EB3)

ldquo Saiacuteamos para fora Bastantes vezes Uma vez fomos a Lisboa por causa do pirilampo No Veratildeo

iacuteamos para as piscinas para uma terra perto de Vilar Formoso Eu gostava dessas atividades

eram importantes para mim Era uma maneira de me divertir rdquo (EC1)

A CERCIG participa nas mais variadas respostas sociais promovidas pela CMG sejam elas

atividades luacutedico-pedagoacutegicas sejam desportivas ou culturais

Deve ser favorecida a inter-relaccedilatildeo instituiccedilatildeofamiacuteliacomunidade em ordem a uma maior

valorizaccedilatildeo aproveitando e rentabilizando todos os recursos do meio Tal como refere Pinto

(2001) se as pessoas com deficiecircncia usufruiacuterem dos benefiacutecios sociais aumentam as suas

competecircncias e poder

Natildeo foi detetada contudo uma visatildeo sistemaacutetica e uma programaccedilatildeo organizada de atividades

que possam desenvolver as competecircncias de sociabilidade parecendo as atividades

desenvolvidas apesar de serem consideradas necessaacuterias terem um caraacutecter esporaacutedico

A Escolaridade eacute uma componente fundamental da dimensatildeo Saber Saber As crianccedilas

com idades que permitem frequentar a escolaridade obrigatoacuteria fazem-no na escola puacuteblica

Quando tecircm idades superiores frequentam todas as disciplinas lecionadas no CAO

Quando a escolaridade termina eacute necessaacuterio prosseguir com outras aprendizagens

O CAO eacute composto por diferentes ateliers e atividades nomeadamente sala de bem-

estar cabeleireiro artes decorativas sala teach lavores muacutesicarancho sensibilizaccedilatildeo

ambiental equitaccedilatildeo terapecircutica atividade motora adaptada reciclagem psicomotricidade

nataccedilatildeo adaptada hidroterapia e hipoterapia ensino estruturado escolarizaccedilatildeo funcional

expressatildeo dramaacutetica tecnologia de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e atividades da vida diaacuteria

ldquo Passam tempo nos ateliers que depois datildeo higiene pessoal o atelier de costura o atelier de

manualidades de tapeccedilarias Vatildeo passando por esses ateliers e passam entatildeo pela sala de

escolarizaccedilatildeo rdquo (EB3)

Natildeo foram observados mecanismos especiacuteficos de acesso agrave informaccedilatildeo e adaptados agraves

pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada que ultrapassassem as rotinas da

instituiccedilatildeo



Sabemos que a exclusatildeo social ldquo se liga a deacutefices de participaccedilatildeo dos cidadatildeos na vida

social e de satisfaccedilatildeo dos seus direitos essenciais de cidadania estar incluiacutedo enquanto cidadatildeo

de pleno direito significa (i) o acesso a bens e serviccedilos (ii) a participaccedilatildeo no mercado de

trabalho com direitos propiciador de sentimentos de utilidade satisfaccedilatildeo pessoal e a posse de

um estatuto socialmente valorizado (iii) o acesso agrave educaccedilatildeo e agrave aprendizagem ao longo da vida

de forma a poder movimentar-se nos diferentes contextos institucionais e adaptar-se agraves

mudanccedilas que ocorrem nesses contextos (iv) assegurar a todos os membros dependentes das

famiacutelias o acesso aos equipamentos sociais que permitam assegurar simultaneamente qualidade

de vida hellip rdquo (Capucha et al 2005a 9)

Saber Decidir

Esta dimensatildeo refere-se agrave participaccedilatildeo ativa nas decisotildees que afetam os indiviacuteduos o

que implica deterem capacidade de escolha e de decisatildeo e ainda instruccedilatildeo poliacutetica e

democraacutetica e capital social ldquoEstes recursos poderatildeo ser fortalecidos pela existecircncia de um

desenho institucional que promova a participaccedilatildeo do cidadatildeo natildeo se restringindo apenas ao

processo eleitoral mas tambeacutem agrave participaccedilatildeo mais direta na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

poliacuteticasrdquo (Friedmann 1996 in Meirelles 200715)

Eacute importante que a pessoa saiba decidir decidir sobre a proacutepria vida ou outros aspetos

que a abarcam relacionados com a sociedade envolvente A progressiva aprendizagem ao niacutevel da

tomada de pequenas decisotildees poderaacute contribui para o acesso ao poder politico

Nesse caso foi pertinente perceber como a CERCIG empodera os seus utentes no sentido

de virem a ter poder poliacutetico comeccedilando por lhes transmitir competecircncias no que se refere agraves

capacidades de escolha de decisatildeo e de influecircncia

Quando falamos das escolhas podemos afirmar que eacute fundamental ter competecircncias para

fazer escolhas significativas na construccedilatildeo de uma vida com sentido Num mundo mais complexo

e onde haacute tantas possibilidades pessoais e profissionais em todos os campos eacute necessaacuterio cada

vez mais saber fazer escolhas

Satildeo essas mesmas escolhas que vatildeo determinar natildeo soacute a atitude face ao futuro como

tambeacutem o modo de potenciar oportunidades e contornar obstaacuteculos que iremos encontrar As

escolhas satildeo fundamentais na nossa vida

As pessoas com deficiecircncia mental moderada apenas se

ldquoManifestam na escolha das atividades a realizarrdquo (EB5)



Atraveacutes da observaccedilatildeo pode constatar-se que os profissionais ensinam as pessoas com

deficiecircncia mental moderada a fazer escolhas mas soacute a niacutevel da alimentaccedilatildeo a niacutevel

comportamental ou tendo em conta a necessidade e preferecircncia das atividades

Percebe-se pois que as pessoas com deficiecircncia mental moderada natildeo participam nas

decisotildees que implicam maior responsabilidade e satildeo apenas ouvidos quanto agraves suas preferecircncias

ldquo Agraves vezes sim Neste momento estou a pensar num menino muitas vezes chega-me agrave sala e diz

que natildeo quer Eu proponho-lhe um trabalho e ele diz que natildeo quer fazer isto quer fazer antes

outra coisa Por que natildeo fazer aquilo que eles querem rdquo (EB3)

As pessoas com deficiecircncia mental moderada tendo dificuldades cognitivas embora

muito diferenciadas como jaacute constatado podem aprender a fazer escolhas uma vez que de

acordo com as normas sobre a igualdade de oportunidades para as pessoas deficientes natildeo se

deve negar a liberdade de escolha e de expressatildeo11

Outro dos indicadores escolhidos na dimensatildeo Saber Decidir foi ldquoInfluenciar os Outros

Resistir agraves Ideias dos outrosrdquo

Esta questatildeo foi analisada pois julgamos ser pertinente que elas sejam compreendidas e

que as suas ideias atitudes ou accedilotildees sejam realizadas reduzindo sentimentos de desvalorizaccedilatildeo

e frustraccedilatildeo

Pela maioria das respostas obtidas verifica-se que as pessoas com deficiecircncia mental moderada

satildeo capazes de influenciar os outros

ldquo Porque natildeo A mim convencem-me muitas vezes rdquo (EB5)

ldquo (hellip) As pessoas jaacute as conhecem muito muito bem Eu acho que sim Penso muitas vezes em

situaccedilotildees porque afinal noacutes julgamo-nos inteligentes e eles conseguem (hellip) rdquo (EA1)

Esta questatildeo poderaacute levar-nos a pensar uma vez mais na questatildeo da desqualificaccedilatildeo de

que satildeo alvo as pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada por parte dos proacuteprios

teacutecnicos quando um deles generalizando a partir de casos em que a deficiecircncia cognitiva eacute

maior afirma

ldquo (hellip) Natildeo possuem capacidades cognitivas de argumentaccedilatildeo e entatildeo estatildeo um bocadinho

condicionados nesse sentidordquo (EB1)

11

Decreto-Lei N ordm 32008



ldquoA sociedade estabelece um modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme

os atributos considerados comuns e naturais pelos membros dessas categoriasrdquo (Goffman 1993

in Melo 2000 1)

Entretanto percebemos atraveacutes da observaccedilatildeo que os profissionais natildeo ensinam

propriamente as pessoas com deficiecircncia mental moderada a influenciar o outro tentam eacute

ensinar-lhes para natildeo se deixarem influenciar uma vez que tecircm tendecircncia parahellipsatildeo muito

vulneraacuteveis para resistir agrave ideia dos outros

ldquoO deacutefice de cidadania corresponde muitas vezes ao reduzido leque de direitos

reconhecidos pelo Estado mas tambeacutem ao natildeo exerciacutecio de direitos reconhecidos na lei que natildeo

foram interiorizados como tais pelos cidadatildeosrdquo Assim a construccedilatildeo da cidadania exige natildeo soacute

um conhecimento dos direitos por parte do cidadatildeo mas a sua responsabilidade de estar atento

e contribuir para sua efetivaccedilatildeo participando por isso poliacutetica e socialmente na sociedaderdquo

(Hespanha 199985)

Natildeo parece haver tambeacutem nesta dimensatildeo conhecimento e sistematizaccedilatildeo das atividades

e competecircncias necessaacuterias ao empoderamento poliacutetico dos utentes


Reflexotildees Finais

O presente trabalho de investigaccedilatildeo visou analisar ateacute que ponto a CERCIGuarda

contribui para o empowerment dos seus utentes com deficiecircncia mental moderada de modo a

reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social

Nas uacuteltimas deacutecadas em Portugal tecircm sido assinalados alguns avanccedilos ao niacutevel de

poliacuteticas e praacuteticas no acircmbito das pessoas com deficiecircncia e incapacidades A adesatildeo agrave Uniatildeo

Europeia trouxe novos recursos ao niacutevel das poliacuteticas puacuteblicas e induziu a novas dinacircmicas

relacionadas com as pessoas portadoras de deficiecircncia

No entanto as mentalidades natildeo se alteram com facilidade e os comportamentos

estigmatizados permanecem nos nossos dias Os mesmos afetam as pessoas deficientes

impedindo-as de participar na sociedade colocando-as agrave margem Elas continuam a ser rotuladas

como algueacutem diferente diferente dos padrotildees normais que a sociedade considera

A deficiecircncia eacute hoje um problema natildeo soacute individual mas tambeacutem social dado que natildeo

atinge apenas a pessoa mas sim a sociedade em geral nomeadamente a famiacutelia e as instituiccedilotildees

que cuidam dessas pessoas A postura das pessoas perante a vida e perante os outros

reconhecendo e respeitando as diferenccedilas deve ser um princiacutepio incutido na famiacutelia na escola

discutido nos meios de comunicaccedilatildeo social e ainda aplicado pelo Estado O Estado deve por isso

incentivar e apoiar as associaccedilotildees de deficientes regulamentar os apoios financeiros promover

o diaacutelogo com as proacuteprias pessoas deficientes Cada indiviacuteduo tem direito agrave plena cidadania

sendo ldquodiferenterdquo ou natildeo

Eacute fundamental que estas pessoas tenham direitos de cidadania assim como de igualdade

As desigualdades favorecem a discriminaccedilatildeo face agraves pessoas deficientes e incapacitadas

constituindo situaccedilotildees socialmente desfavorecidas e consequentemente um grave fator de

exclusatildeo social As sociedades devem investir criando condiccedilotildees para que todos nelas possam

viver (informaccedilatildeo assistecircncia pessoal transportes e acessibilidades) A estas medidas poliacuteticas

poder-se-aacute acrescentar ainda o emprego a educaccedilatildeo a formaccedilatildeo subsiacutedios quando necessaacuterio e

a defesa dos direitos humanos








Estamos perante um campo em que no cruzamento da teoria com a empiria eacute fundamental

tambeacutem uma aposta na inovaccedilatildeo social sendo feitas algumas propostas nesse sentido ao longo

destas consideraccedilotildees finais



Natildeo haacute ainda da parte dos teacutecnicos da CERCIG um conhecimento aprofundado das teorias

do empowerment razatildeo pela qual no diagnoacutestico realizado aos utentes com deficiecircncia mental

moderada nos planos de desenvolvimento individual (PDI) e nas fichas de programaccedilatildeo de

atividades sejam abordadas as competecircncias (a adquirir) usadas tradicionalmente pela

instituiccedilatildeo O natildeo conhecimento de todas as dimensotildees necessaacuterias a uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo

bem-sucedida assim como dos seus indicadores refletiu-se nas respostas pouco aprofundadas

dadas nas entrevistas havendo a necessidade de promover processos de atualizaccedilatildeo e de

aprendizagem social no seio da instituiccedilatildeo assim como debates entre instituiccedilotildees sobre a

exclusatildeo social e o empowerment e visitas a outras consideradas inovadoras

Dado que os utentes portadores de deficiecircncia mental moderada tecircm caracteriacutesticas

muito heterogeacuteneas (competecircncias e capacidades muito diversas como foi referido na parte

empiacuterica) seria uacutetil uma classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo dos utentes no sentido de poderem vir a

ser empoderados de acordo com carateriacutesticas especiacuteficas e similares o que permitiria depois

um acompanhamento individual mais sistemaacutetico a adaptado a cada um O acompanhamento

individual que eacute vital nomeadamente para o saber ser e o saber estar eacute escasso pois quando os

teacutecnicos se referem ao referido acompanhamento tal diz apenas respeito agraves aacutereas de

funcionalidadereabilitaccedilatildeo (por exemplo hidroterapia motricidade entre outras) Esta eacute uma

outra aacuterea de intervenccedilatildeo que poderia ser alargada e intensificada

A ausecircncia de classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo e a existecircncia manifesta de estereoacutetipos face

aos referidos utentes por parte de alguns respondentes leva a que as perceccedilotildees destes sejam

construiacutedas em funccedilatildeo dos utentes com menores capacidades e competecircncias generalizando

para todos os outros o que agrave partida cria seacuterios obstaacuteculos ao processo de empoderamento

As famiacutelias e cuidadores possuem em relaccedilatildeo aos utentes portadores de deficiecircncia

mental moderada expectativas muito diferenciadas que vatildeo das mais elevadas agraves mais baixas

(para natildeo referir os que quase ignoram os filhos) substimando alguns as capacidades que os seus

filhos possam contemplar e contribuindo para a sua estigmatizaccedilatildeo Expectativas realistas

detidas pelos pais e cuidadores poderatildeo levar a trajetoacuterias de inserccedilatildeo melhor sucedidas

Para tal seria tambeacutem necessaacuterio e mais profiacutecuo que houvesse um trabalho em parceria

entre familiares cuidadores e a instituiccedilatildeo no sentido de serem encetadas estrateacutegias menos

vulneraacuteveis agrave exclusatildeo Contudo ateacute ao momento como se verificou a maioria dos pais ou

cuidadores natildeo participam nas reuniotildees com os profissionais da instituiccedilatildeo

A CERCIG natildeo tem um plano de sustentabilidade dependendo em grande medida do

financiamento do Estado O desenvolvimento desse plano e a sua implementaccedilatildeo permitiria por

um lado alargar as atividades que jaacute fazem para a obtenccedilatildeo de algumas verbas como tambeacutem

por outro lado poderiam avanccedilar a meacutedio e longo prazo para condiccedilotildees de alojamento que

permitiriam a entrada de mais utentes (a procura eacute sempre maior que a oferta) e ainda para

que aqueles que natildeo tecircm condiccedilotildees de arranjar emprego fora da instituiccedilatildeo nem no acircmbito do

emprego protegido participassem quando possiacutevel em atividades socialmente uacuteteis

Todas as questotildees referidas estatildeo relacionadas com os direitos de todos os seres

humanos na opiniatildeo de Clavel (2004 149) ldquoo natildeo direito eacute considerado como sendo tambeacutem um



sinal de exclusatildeo social o natildeo acesso a determinados direitos ou a dificuldade em fazecirc-los valer

a perda de direitos o fechamento numa zona de natildeo direitohelliprdquo

Neste acircmbito o empowerment ldquodeve ser eficaz propiciar uma melhor qualidade de vida

e bem-estar agraves pessoas institucionalizadas Em termos terapecircuticos e de autonomia a pessoa

portadora de deficiecircncia deve treinar a capacidade de tomada de decisotildees adotando estrateacutegias

mais praacuteticas na resoluccedilatildeo de problemas atraveacutes da participaccedilatildeordquo (Rappaport 1990 in Fazenda

1988 7)

ldquoNada eacute mais deficiente que o preconceito e nada mais eficiente que o amorrdquo

(Val Marques)


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Portaria 110297 de 3 de Novembro


Apecircndices e Anexos



Apecircndice A (1ordm grupo de Guiotildees)



Guiatildeo Entrevista Profissionais GRUPO I - SABER SER

O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde estatildeo inseridas as pessoas com deficiecircncia mental

moderada

Como lhes eacute transmitida a autoestima E a auto-confianccedila

Eacute-lhes incutido o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estatildeo na

Instituiccedilatildeo Costumam afastar-se das pessoas

Eacute respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais

Eacute ensinado agraves pessoas com deficiecircncia mental moderada a natildeo pensarem que natildeo servem

GRUPO II - SABER FAZER

Aprendem o necessaacuterio

O que aprendem

Frequentam todas as disciplinas

Eacute-lhes ensinado a natildeo colocarem de lado os colegas ou cuidadores

Acredita na capacidade destas pessoas

Aprendem a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vivem

Eacute ensinado a estas pessoas a terem ritmos e haacutebitos de trabalho

Possuem recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade

Poderatildeo vir a ter uma profissatildeo

Monitorizam o percurso dos utentes quando saem definitivamente da CERCIG no sentido de

verificarem a sua inserccedilatildeo social

Que leque de atividades satildeo realizadas por aqueles que ficam para sempre Os produtos

resultantes dessas mesmas atividades satildeo comercializados

Como encaram a sustentabilidade da instituiccedilatildeo

GRUPO III ndash SABER SABER SABER ESTAR

Aprendem na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como

Ensinam-lhes a vestir-se sozinhos e a escolher a roupa de acordo com o contexto

Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde

Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias

Funccedilatildeo



Foi ensinado agraves pessoas com deficiecircncia mental moderada a tratarem sozinhos da higiene

Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convivem apenas ali ou saem para fora para

conviver com outras pessoas

Satildeo ensinados a natildeo terem dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo

Que aprendizagens satildeo fornecidas para estes utentes saberem relacionar-se com os outros

Acha que satildeo adequadas

A CERCIG mostra-lhes que tecircm valor e que sabem fazer e aprender

De que modo os aspetos sociais familiares ou outros condicionam a prestaccedilatildeocapacidade das

pessoas com deficiecircncia mental moderada

Grupo IV - SABER DECIDIR

Os seus educandos estatildeo preparados para convencer os outros

E para usarem as suas ideias

Conseguem manifestar-se Tecircm oportunidades para isso Onde Decirc exemplos

Satildeo ouvidos quanto agraves decisotildees tomadas por eles

Participam nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais

Estatildeo devidamente informados sobre os direitos e deveres que tecircm na CERCIG

Satildeo capazes de escolher livremente o voto

De que modo lidam com os desafios



Guiatildeo Entrevista Cuidador

GRUPO I - SABER SER

O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde o seu educando(a) estaacute inserido

Como eacute transmitida a autoestima E a auto-confianccedila

Eacute-lhe incutido(a) o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estatildeo na

Instituiccedilatildeo Costuma afastar-se das pessoas


Eacute ensinado ao seu educando(a) que natildeo deve pensar que natildeo serve


Aprende o necessaacuterio

O que aprende

Frequenta todas as disciplinas

Eacute-lhe ensinado(a) a natildeo colocar de lado os colegas ou cuidadores

Acredita na capacidade do seu educando(a)

Aprende a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vive

Eacute ensinado ao seu educando(a) ter ritmos e haacutebitos de trabalho

Possui recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade

Poderaacute vir a ter uma profissatildeo


Aprende na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como

Ensinam-lhe a vestir-se sozinho(a) e a escolher a roupa de acordo com o contexto

Foi ensinado ao seu educando(a) a tratar sozinho(a) da higiene

Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convive apenas ali ou sai para fora para


Eacute ensinado a natildeo ter dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo

Que aprendizagens satildeo fornecidas para saber relacionar-se com os outros


A CERCIG mostra-lhe que tem valor e que sabe fazer e aprender


O seu educando(a) eacute preparado(a) para convencer os outros



Funccedilatildeo



Eacute ainda preparado(a) para usar as suas ideias

Estaacute preparado(a) para se manifestar Onde Decirc exemplos

Eacute ouvido(a) quanto agraves decisotildees tomadas por ele(a)

Sabe como participar nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais

Eacute-lhe ensinado(a) a estar devidamente informado(a) sobre os direitos e deveres que tem na

CERCIG

Aprende a escolher livremente o voto



Guiatildeo Entrevista Pessoa com Deficiecircncia Mental Moderada

GRUPO I - SABER SER

O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde esteve inserido

Como era transmitida a autoestima E a auto-confianccedila

Era incutido o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estavam na

Instituiccedilatildeo Costumava afastar-se das pessoas

Era respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais

Era ensinado a natildeo pensar que natildeo servia


Aprendia o necessaacuterio

O que aprendia

Frequentava todas as disciplinas

Era ensinado a natildeo colocar de lado os colegas ou cuidadores

Acreditava na sua capacidade

Aprendia a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vivia

Era ensinado a ter ritmos e haacutebitos de trabalho

Possuiacutea recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade


GRUPO III ndash SABER SABERSABER ESTAR

Aprendia na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como

Ensinavam-lhe a vestir-se sozinho e a escolher a roupa de acordo com o contexto

Foi ensinado a tratar sozinho da higiene

Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convivia apenas ali ou saia para fora para


Era ensinado a natildeo ter dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo

Que aprendizagens eram fornecidas para saber relacionar-se com os outros

Acha que eram adequadas



Funccedilatildeo



A CERCIG mostrava-lhe que tinha valor e que sabia fazer e aprender


Estava preparado para convencer os outros

E para usar as suas ideias

Estava preparado para se manifestar Onde Decirc exemplos

Era ouvido quanto agraves decisotildees tomadas

Sabia como participar nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais

Era ensinado a estar devidamente informado sobre os direitos e deveres que tinha na CERCIG

Aprendia a escolher livremente o voto Aprendia a lidar com os desafios



(2ordm Grupo de Guiotildees)



Guiatildeo Entrevista Profissionais

(Pessoas com Deficiecircncia Mental Moderada diagnoacutestico e acompanhamento)

Parte I

Quais as principais carateriacutesticas das pessoas com deficiecircncia mental moderada

Quais as dimensotildees (em funccedilatildeo dos tipos existentes caso haja) a ter em conta para a

aprendizagemcapacitaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada

Qual a relaccedilatildeo entre a consulta de desenvolvimento e o formulaacuterio da Classificaccedilatildeo Individual

de Funcionalidade (CIF)

Na CERCIG eacute preenchido o formulaacuterio da CIF ou outro (o que antes utilizavam)

Qual o mais adequado)

Tem dificuldades em preencher o CIF Quais

Este depois de preenchido traduz bem as competecircnciassaberes que devem ser trabalhados

Porquecirc

Se natildeo traduz bem as competecircnciassaberes com que aspetos do formulaacuterio natildeo concorda

Porquecirc Quais acrescentaria Quais retiraria

Antes do formulaacuterio existir como eacute que os profissionais faziam o diagnoacutestico Com a utilizaccedilatildeo

do formulaacuterio da CIF o diagnoacutestico sobre os utentes melhorou

Quando fazem as reuniotildees de avaliaccedilatildeo que dimensotildeescriteacuterios utilizam Porquecirc

Haacute metas definidas para cada um dos utentes

Os profissionais alteram o tipo de acompanhamento em funccedilatildeo da evoluccedilatildeo registada Existe

um acompanhamento individualizado Ou os utentes satildeo agrupados por niacutevel de deficiecircncia

Parte II

O que mudava nas reuniotildees perioacutedicas de avaliaccedilatildeo Porquecirc

Os pais participam nessas reuniotildees Porquecirc

Fazem relatoacuterios dessas reuniotildees e depois comparam-nos com os anteriores

Que tipos de reaccedilotildees haacute da parte dos pais face aos seus filhos (depositam os filhos ajudam

tambeacutem a estimular e capacitar os filhos satildeo paternalistas hellip)



Funccedilatildeo



Quais as principais preocupaccedilotildees dos pais Que contributos podem dar na estrateacutegia definida

para os seus filhos E para que constrangimentos podem contribuir


pessoas com deficiecircncia mental moderada Explicite bem

Para aqueles que vatildeo agrave escola puacuteblica que contributos esta daacute ou natildeo Porquecirc



Que atividades satildeo realizadas por aqueles que ficam para sempre Os produtos resultantes

dessas mesmas atividades satildeo comercializados

Qual eacute o nordm de casos bem sucedidos mal sucedidos Porquecirc



Apecircndice B (1ordm grupo de sinopses)


Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1 EM

PO

WER

MEN

T

Autoestima

ldquoA instituiccedilatildeo apresenta terapias e apoios direcionados para isso para melhorar o bem-estar a autonomia e consequentemente a autoestima e a autoconfianccedilardquo

ldquoQuer a autoestima quer a confianccedila satildeo transmitidas atraveacutes de valoresatitudesldquo

ldquoSentia-me feliz durante o tempo que laacute estive Foi na altura que faleceu o meu pai Estar laacute ajudou-me a superar a dor com os colegas e monitores (hellip)rdquo

ldquo (hellip) Gostam de se sentir uacuteteis e gostam de investir em atividades que promovam esses sentimentosrdquo

ldquoAprendem a ser minimamente autoacutenomos e independentesrdquo

ldquoSe algum dia surgisse oportunidade de trabalhar em carpintaria gostava mas natildeo haacuterdquo

Dimensatildeo SABER SER

Poder Identitaacuterio

ldquo (hellip) Nunca houve confusatildeo nenhuma Nenhuma chaticerdquo

ldquo (hellip) Tenho a carta haacute um ano Natildeo foi faacutecil tiraacute-la tirei no Sabugal O pior foi o coacutedigo fiz 5 vezes A conduccedilatildeo foi aacute primeirardquo


ldquoSim na instituiccedilatildeo aparentam estar integrados e relacionar-se com os colegas Embora haja alguns que iniciam e mantecircm o contacto interpessoal de forma mais assertiva do que outros

ldquoTodos os alunos estatildeo bem integrados na instituiccedilatildeo interagindo bem com todas as pessoasrdquo

ldquoGostei de laacute estar Trataram-me sempre bem Natildeo tenho nada a dizer Estive ateacute haacute 7 anos Entrei para laacute com 14 e sai de laacute com o nono ano jaacute com 20 e tal anos Fiz laacute o curso de carpintariardquo

Natildeo se costumam afastar das pessoas todos estatildeo inseridos em grupos e interagem uns com os outros (hellip)rdquo

Quadro 1 ndash Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio



Quadro 2 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio

Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5

E M P O W E R M E N T

Dimensatildeo SABER

SERPoder Identitaacuterio

Autoestima

ldquoEles satildeo ajudados a todos os niacuteveisrdquo ldquoA maior parte deles natildeo satildeo ajudados em casardquo ldquo (hellip) Eu acho que sim eles pensam que satildeo uacuteteisrdquo

ldquoAtraveacutes de atividades que

eles

saibam fazer bemrdquo

ldquo Os meninos gostam de fazer ajudar e sentirem-se valorizados por aquilo que fazemrdquo ldquoOs mais dependentes tecircm a autonomia muito comprometida e natildeo satildeo capazesrdquo

ldquoValorizando as suas competecircncias e tornando o mais pequeno progresso num grande sucessordquo ldquo (hellip) Beneficiam de um Plano de Desenvolvimento Individual onde estatildeo contempladas as atividades funcionais de autonomia pessoal e social como a higiene que satildeo simultaneamente trabalhadas em diversas aacutereasrdquo

ldquoCada um tem um saber fazer em

que se sente o mais importante

porque o executa melhor que outro

sendo valorizado pelos colegas e

colaboradoresrdquo


ldquo (hellip) Eu acho que eles ateacute se sentem laacute como uma famiacuteliardquo

ldquoA maior parte sim e interagem

e colaboram uns com os outrosrdquo

ldquo (hellip) Por vezes haacute conviacutevios e saiacutedas como as de grupo do rancho para que possam contatarrelacionar com outras pessoasrdquo

ldquo (hellip) Estatildeo perfeitamente integrados sendo o ambiente familiar e acolhedorrdquo

ldquo Haacute comunicaccedilatildeo e ligaccedilatildeo entre

todos pelo que o afastamento natildeo eacute

comum Recebem muito bem um

novo elemento no seio da

Instituiccedilatildeordquo



Quadro 3 - Dimensatildeo SERPODER Identitaacuterio

Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1


Dimensatildeo SERPoder

Identitaacuterio

Autoestima

ldquoAtraveacutes de todas as atividades que fazem com eles e natildeo soacute a niacutevel humano as pessoas estatildeo muito proacuteximas delesrdquo ldquoDigamos que elas se sentem realizadas quando as mandam fazer certas tarefas se as realizam bem se conseguem se natildeo conseguem sentem-se frustradasrdquo


ldquoEm geral sentem-se bem Eu sinto que elas se sentem bem porque contam sempre coisas com humor e contam brincadeiras Mas tambeacutem haacute zangasrdquo ldquohellipE laacute tambeacutem eacute um bocadinho um ambiente familiar e entatildeo tambeacutem claro forccedilosamente estatildeo todos os dias juntos e jaacute haacute anos haacute muitos que se conhecem haacute bastante tempohelliprdquo



Quadro 4 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico



Dimensatildeo FazerPoder Econoacutemico

Competecircncias profissionais

ldquoEu acho que poderiam ter tido Jaacute poderiam ter tido Como agora estatildeo na cozinha satildeo auxiliaresrdquo ldquoSim claro que sim Porque lhes datildeo certas responsabilidades se natildeo acreditassem nem sequer as punham na cozinha a ajudar o cozinheiro Nem sequer as mandavam ir agrave despensahellip Natildeo vatildeo pocircr laacute umas quaisquer Eles vatildeo dar oportunidade agraves pessoas para ver Mas se potildeem laacute essas pessoas eacute porque acreditam natildeo vatildeo pocircr num siacutetio daqueles qualquer pessoardquo


ldquoMas natildeo conseguem fazer contas baacutesicas dizer-lhe lsquoVai comprar um gelado Quanto eacute que te vatildeo dar de trocorsquo natildeo conseguemrdquo




Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5


Dimensatildeo FAZERPoder Econoacutemico


ldquoNatildeo Nem ajudados Aqueles que noacutes temos na instituiccedilatildeo natildeo Jaacute tivemos outros alunos com deficiecircncias mais leves que estatildeo inseridos numa profissatildeordquo

ldquo (hellip) Quanto muito ajudar em pequenos recados na confeccedilatildeo de alimentos na limpeza mas realizar esses trabalhos de modo independente natildeordquo

ldquoNa sua grande maioria simrdquo

Recursos econoacutemicos

ldquoA maior parte natildeo Vejo as necessidades que eles apresentam diaacuterias Eles natildeo levam dinheiro para a instituiccedilatildeo Muito pouco mesmo dois ou trecircs que levam mas a maior parte deles natildeordquo

ldquoAlguns natildeo e tecircm que ser

beneficiados das ajudas sociaisrdquo

ldquoTodos satildeo sustentados pelos seus representantes legaisrdquo




Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1


Dimensatildeo SABER FAZERPoder Econoacutemico


ldquoAutonomamente natildeo Poderatildeo ajudar por exemplo nas atividades socialmente uacuteteis Podem ajudar no desempenho de determinada profissatildeo mas eles realizarem-na exercerem-na de uma forma autoacutenoma natildeordquo

ldquoApenas os mais autoacutenomos poderatildeo vir a ter uma profissatildeordquo

ldquo (hellip) Tiacutenhamos tambeacutem formaccedilatildeo ciacutevica computadores vaacuterias coisas De informaacutetica natildeo sei quase nada porque natildeo trabalho com computadores Na altura sabia algumas coisas (hellip)rdquo ldquo (hellip) Tenho E estou bem Jaacute estou laacute haacute 7 anosrdquo


ldquoTodos eles necessitam que haja terceiros a gerir o dinheiro mesmo quando este existe Alguns tecircm condiccedilotildees econoacutemicas muito reduzidas e necessitam das ajudas estatais para poderem mesmo estar na instituiccedilatildeordquo

ldquoAlguns Mas a maior parte tem ajudas estataisrdquo

ldquoNatildeo Quando fui para o curso tinha a bolsa mas antes de ir para o curso natildeo A uacutenica coisa que tinha era a ajuda da minha matildee que na altura ainda natildeo tinha pensatildeo Soacute teve depois do meu pai falecerrdquo



Quadro 7 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social



Dimensatildeo SABER ESTARSABERPoder Social

Redes de pertenccedila

ldquo (hellip) Mas tecircm amigos laacute da instituiccedilatildeo aos quais noacutes vamos e eles jaacute vieram aqui tambeacutemrdquo ldquohellipDepois contam se foram ao aniversaacuterio deste ou daquele Soacute assim a esse niacutevel natildeo sei que lhe diga mais a esse respeitohelliprdquo

Escolaridade

ldquoPelo que eu conheccedilo elas tecircm aulas Por exemplo a niacutevel de escolaridade eu acho que natildeo tecircm um grande niacutevel mas pronto a CERCIG eacute uma instituiccedilatildeo e sempre teve profissionais (hellip)rdquo ldquo(hellip) Ler escrever contar coisas muito baacutesicas(hellip)rdquo ldquohellipElas tecircm uns programas de mapas tecircm os horaacuterios com as imagens Soacute que elas conseguissemrdquo




E M P O

llW E R M E N T

Dimensatildeo ESTARSABERPoder Social


ldquoGeralmente estatildeo na instituiccedilatildeo por vezes tecircm alguns conviacutevios ou saem em pequenos passeios da instituiccedilatildeo onde satildeo treinadas algumas competecircncias sociaisrdquo

ldquo (hellip) Convivem com as

pessoas relacionando-se

de uma maneira

civilizadardquo

ldquoSaiacuteamos para fora Bastantes vezes Uma vez fomos a Lisboa por causa do pirilampo No Veratildeo iacuteamos para as piscinas para uma terra perto de Vilar Formoso Eu gostava dessas atividades eram importantes para mim Era uma maneira de me divertir

Escolaridade

ldquoDe acordo com as capacidades que tecircm eacute realizado esse trabalho No sentido em que se estimulam as aacutereas de competecircncia embora muitos deles com as limitaccedilotildees cognitivas que detecircm natildeo consigam aprender a ler e a escrever (hellip)rdquo ldquoA escola puacuteblica inclui propicia aprendizagens sociais cede a capacidade de aprender e ensinar na diferenccedila e envolve profissionais e desenvolver e rentabilizar recursos Quando o processo eacute praticado de forma ajustada o contributo eacute grandioso e vantajoso para todos A legislaccedilatildeo vigente assim o postula

ldquoPara se completar o

que eacute necessaacuterio tem

que existir algum

trabalho de casardquo

ldquo (hellip) Entrei para laacute com 14 e sai de laacute com o nono ano (hellip)rdquo








Familiar

ldquoAgraves vezes saiacutemos para fora (hellip) Natildeo podemos ter muitas saiacutedas porque eacute uma cidade fria Quando estaacute o tempo bom saiacutemos para fora e fazem atividades ateacute ao niacutevel desportivo Mas acho que deveriam sair mais vezes Era muito bom para elesrdquo

ldquo (hellip) Convivem uns com os outros na escola alguns tecircm famiacutelia que lhes daacute atenccedilatildeo outros nem por issordquo

ldquoSaem com frequecircncia para conviver com outras pessoas nos mais diversos contextosrdquo

Escolaridade

ldquoEstatildeo inseridos num grupo de escolarizaccedilatildeo pequena onde aprendem o nome umas contas pequenas e pouco mais O essencialrdquo ldquoPassam tempo nos ateliers que depois datildeo higiene pessoal o atelier de costura o atelier de manualidades de tapeccedilarias Vatildeo passando por esses ateliers e passam entatildeo pela sala de escolarizaccedilatildeordquo

ldquoAlguns sim aprendem a escrever o nome os nuacutemeros e as noccedilotildees de higienerdquo ldquo Cada aluno tem um horaacuterio individual e este eacute inserido num determinado grupordquo ldquo(hellip) colagens pintar dentro dos contornos fazer a barba lavar o cabelo e secar ler textos muito simples apertar os atacadores (hellip)rdquo

ldquoDependeraacute dos curriacuteculos que frequentam mas seraacute sobretudo aprendizagens acadeacutemicasrdquo




Quadro 10 ndash Dimensatildeo DECIDIRPODER Poliacutetico



Dimensatildeo DECIDIRPoder

Politico

Influenciar os Outros

ldquoAlguns tecircm a carateriacutestica de teimosia e nesse sentido apelam para que as suas vontades sejam realizadas (hellip)rdquo

ldquoEles tecircm poder de argumentaccedilatildeordquo ldquoSim e sou teimoso Tento levar as minhas ideias adianterdquo

Fazer Escolhas

ldquoSim conseguem utilizar as suas ideias Embora muitas das vezes essas ideias tenham de ser um bocadinho orientadas por terceirosrdquo

ldquo (hellip) Algumas vezes principalmente

quando a atividade implica se vai gostar

ou natildeordquo

ldquoAgraves vezes enervava-me Sou um bocado nervosordquo

Tomar Decisotildees

ldquo (hellip) Natildeo possuem capacidades cognitivas de argumentaccedilatildeo e entatildeo estatildeo um bocadinho condicionados nesse sentidordquo

ldquo Sim a natildeo ser que sejam decisotildees

que careccedilam de uma autorizaccedilatildeo

superiorrdquo

ldquo Eles respeitavam as minhas decisotildeesrdquo ldquo (hellip) Uma vez tinham que decidir quem ia passear Estavam indecisos em levar-me a mim ou a um colega Ele portou-se mal levaram-me a mim (hellip)rdquo

Resistir agraves Ideias dos Outros

ldquoQuando as atividades satildeo indutoras de prazer e de interesse acaba por ser novidade e entatildeo investem nessa atividade e gostam de participar Quando esse desafio eacute extremamente complexo tendem a desinvestir e a abandonar a tarefa (hellip)rdquo

ldquo Encaram-nos com alegria e alguma

espectativa para os superaremrdquo

ldquo (hellip) Chateei-me com ele (hellip) ldquo (hellip) Chateei-me de tal maneirahellip Conseguia sempre manifestar-merdquo



Quadro 11 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico



Dimensatildeo SABER DECIDIRPoder

Politico


ldquo (hellip) Digamos que agora jaacute as conheccedilo melhorhellip Mas convenceram-me muito tempo de muita coisardquo ldquo (hellip) As pessoas jaacute as conhecem muito muito bem Eu acho que sim Penso muitas vezes em situaccedilotildees porque afinal noacutes julgamo-nos inteligentes e eles conseguem (hellip)rdquo

Resistir agraves Ideias dos

Outros

ldquo (hellip) Eacute assim quando quero que as coisas natildeo se saibam natildeo vou falar certas conversas que falaacutevamos sempre agrave mesa (hellip) eacute melhor estar caladinha (hellip) porque aiacute eacute que elas dizem mesmordquo

Tomar Decisotildees

ldquo (hellip) E entatildeo vatildeo dizer aquilo de tal maneira sabem dar aquele jeitinho delas aquela maneira de aumentar a coisa ou de dizer de uma certa maneira que as pessoas vatildeo acreditar Eacute isso que agraves vezes me impressionardquo

Fazer Escolhas

ldquo (hellip) Elas sabem repetir aquilo que lhes conveacutem a informaccedilatildeo que natildeo lhes conveacutem esquecemrdquo







Poliacutetico


ldquoAgraves vezes sim Neste momento estou a pensar num menino muitas vezes chega-me agrave sala e diz que natildeo quer Eu proponho-lhe um trabalho e ele diz que natildeo quer fazer isto quer fazer antes outra coisa Por que natildeo fazer aquilo que eles queremrdquo

ldquoAlguns tecircm teimosias e tentam mas tecircm pouca capacidade de argumentaccedilatildeordquo

ldquoPorque natildeo A mim convencem-me

muitas vezesrdquo


ldquoAgrave s vezes natildeo lidam muito bem Ficam aborrecidos Tem que se explicar que tecircm que ser contrariados e porque eacute que agraves vezes natildeo se pode fazer a vontaderdquo

ldquoQuando querem que a ideia seja levada a cabohellip tecircm que ser muito

contrariados porque se natildeo tentam fazer

mesmo que seja asneirardquo

ldquo (hellip) Por vezes tambeacutem e dependente dos desafios com alguma

ansiedade que eacute preciso levaacute-los a

ultrapassarrdquo

Tomar Decisotildees

ldquoA maior parte deles sim Aqueles mais profundos natildeo Satildeo capazes de acompanhar para estarem presentes mas natildeordquo

ldquoDepende da situaccedilatildeo Se for um

passeio ou um conviacutevio eles datildeo opiniatildeo se for um assunto de maior

importacircncia e complexidade jaacute natildeo tecircm

capacidades para decidiremrdquo

ldquoManifestam-se na escolha das

atividades a realizarrdquo

Fazer Escolhas

ldquoSim Por exemplo eu estou no atelier de higiene pessoal e muitas vezes digo lsquo Olha tu hoje vais lavar a cabeccedila a este e vais secarrsquo e eles dizem que natildeo Que antes preferiam arranjar as unhas que natildeo Embora agraves vezes tenham necessidade de tomar um banho e aiacute entatildeo muitos deles satildeo obrigadosrdquo

ldquo (hellip) Avaliam as vantagens e desvantagens das decisotildees e dos comportamentos que tecircmrdquo

ldquo (hellip) Satildeo ouvidos na elaboraccedilatildeo do seu plano individual e na escolha das aacutereas preferidasrdquo


(2ordmgrupo de sinopses)


Subdimensotildees EB1 EB2 EB6

Carateriacutesticas da Deficiecircncia Mental Moderada

ldquohellip O Deacutefice pode estar associado a uma siacutendrome

geneacutetico outras vezes pode ser resultante de

incapacidades moderadas ao niacutevel das funccedilotildees

inteletuais mas sem comprometimento

geneacuteticohellipAlguns manifestam dificuldades ao niacutevel das

funccedilotildees cognitivas de niacutevel superior nomeadamente

raciociacutenio abstrato capacidade de resoluccedilatildeo de

problemas e de tomada de decisotildees flexibilidade

cognitivahellip Alguns dos sujeitos podem manifestar

dificuldades ao niacutevel do temperamento e

personalidadehelliprdquo

ldquoAtendendo a que numa fase inicial do processo de

acompanhamento psicoloacutegico se realiza um processo de

avaliaccedilatildeo consegue-se deter uma maior

compreensibilidadehelliprdquo

ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo ldquoA programaccedilatildeo de objetivos eacute individual e realizada de forma ajustada agraves dificuldades identificadas os objetivos satildeo revistos anualmente e reformulados caso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo

ldquoTalvez as mais comuns sejam as limitaccedilotildees em termos intelectuais impeditivas por ex de realizar um percurso escolar comum agraves pessoas com a mesma idade mas por outro lado podem natildeo existir limitaccedilotildees em termos da autonomia e das rotinas da vida diaacuteriahelliprdquo

ldquoSeratildeo as dimensotildees em que se

verifiquem maiores capacidades e

motivaccedilatildeo sem esquecer as de maior

importacircncia para o dia-a-dia de cada

umrdquo

ldquoSim Os clientes estatildeo agrupados em

grupos homogeacuteneos com

necessidades de respostas

semelhantes No entanto

desenvolvem-se atividades

individuais nomeadamente nas aacutereas

terapecircutica de sauacutede e reabilitaccedilatildeo

Existe uma avaliaccedilatildeo anual para

todas as aacutereas implementadas sendo

atraveacutes dessa avaliaccedilatildeo

implementadas novas metodologias

de respostas agraves necessidades

entretanto apresentadasrdquo

ldquohellip Satildeo capazes de adquirir

haacutebitos de autonomia

pessoal e social conseguem

aprender a comunicar pela

linguagem oral embora

apresentem algumas

dificuldades na vertente da

expressatildeo e compreensatildeo

oral Apesar disso muito

dificilmente consegue

alcanccedilar teacutecnicas de leitura

escrita e caacutelculordquo

ldquoDesenvolvimento pessoal

ao niacutevel das suas

capacidades motoras e

cognitivas bem-estar e

inclusatildeo socialrdquo

ldquohellipEm todos os casos os clientes estatildeo agrupados por perfil de diagnoacutestico mas tendo sempre um acompanhamento individualizado e personalizadordquo

Quadro 13 - Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada




Funcionalidade CIF e do PDI

ldquohellipA consulta de desenvolvimento eacute promovida pela Unidade Local de

Sauacutedehellip e caso seja elaborada uma avaliaccedilatildeo (para natildeo enviesar

resultados e para evitar efeitos teste reteste esta deveraacute assumir um espaccedilo

de um ano) seraacute preenchida pelos diversos profissionais a parte respeitante

agraves funccedilotildees do corpo da CIF para uniformizar e quantificar as dificuldades

resultantes da avaliaccedilatildeo multidisciplinar elaboradahelliprdquo

ldquohellipNa CERCIG o procedimento encontra-se dependente do parecer dos

teacutecnicoshelliprdquo

ldquohellipA CIF julgo ser uma mais valia para uma melhor compreensibilidade

das aacutereas de dificuldade do aluno e atraveacutes deste preenchimento

conseguimos direcionar o aluno para as respostas ajustadas ateacute mesmo em

termos legais A CIF reuacutene avaliaccedilotildees multidisciplinares e completas quer

em termos de funccedilotildees do corpo (capacidades) quer em termos de atividade

e participaccedilatildeo (competecircncias) podendo auxiliar o trabalho entre os

elementos da equipa teacutecnica uma vez que o objetivo final eacute ajudar e

cooperar favoravelmente a fim de minimizar as aacutereas de dificuldade

daquela pessoa

ldquoA avaliaccedilatildeo com

referecircncia agrave CIF pode ser

feita se solicitadardquo

ldquoEacute desde 2008 nas

valecircncias sob as regras

do Ministeacuterio da

Educaccedilatildeo (educativa e

CRI)rdquo

ldquoA CIF tem a vantagem

de estabelecer uma

linguagem comum aos

intervenientes no acircmbito

da educaccedilatildeo Especialrdquo

ldquoNo que diz respeito

aos clientes do CAO

natildeo existe grande

ligaccedilatildeo uma vez que

todos eles jaacute deixaram

de ser seguidos pela

referida consulta

passando em muitas

das vezes a ser

seguidos pela consulta

de psiquiatriardquo

ldquoOs clientes do CAO

satildeo avaliados com base

em documentos

internos que avaliam o

seu grau de adaptaccedilatildeo e

evoluccedilatildeo a

determinadas

atividadesterapiasrdquo

Quadro 14 - Funcionalidades CIF e do PDI




Tipo de Acompanhamento individual e em Grupo

hellip Os criteacuterios satildeo o dos resultados do processo avaliativo

para que as dificuldades fiquem enquadradas de forma

coerente uma vez que sem um processo avaliativo coerente

e ajustado toda a intervenccedilatildeo estaraacute comprometidardquo

ldquoPara cada aacuterea de competecircncia satildeo definidos objetivos

gerais e especiacuteficoshelliprdquo

ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo

ldquoSim Os clientes estatildeo agrupados em grupos homogeacuteneos

com necessidades de respostas semelhantes No entanto

desenvolvem-se atividades individuais nomeadamente nas

aacutereas terapecircutica de sauacutede e reabilitaccedilatildeo Existe uma

avaliaccedilatildeo anual para todas as aacutereas implementadas sendo

atraveacutes dessa avaliaccedilatildeo implementadas novas metodologias

de respostas agraves necessidades entretanto apresentadasrdquo

ldquoA programaccedilatildeo de objetivos eacute individual e realizada de forma ajustada agraves dificuldades identificadas os objetivos satildeo revistos anualmente e reformulados caso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo

ldquoOs previamente definidos

e programadosrdquo

ldquoSim Existem metas

definidas para cada um dos

clientes Eacute estabelecido um

PDI para cada cliente

estando aiacute presente o

trabalho global a

desenvolver Finalmente

em cada aacuterea desenvolvida

eacute formulada uma

programaccedilatildeo individual

onde constam objetivos

especiacuteficos a atingir

seguida de uma avaliaccedilatildeo

anualrdquo

ldquoDas reuniotildees fazem-se

atas A avaliaccedilatildeo eacute

registada em grelhasrdquo

ldquohellipDurante o ano satildeo feitos dois

momentos de avaliaccedilatildeo onde cada

responsaacutevel de determinada aacuterea de

intervenccedilatildeo apresenta se os

objetivos traccedilados foram atingidos

parcialmente atingidos ou natildeo

atingidos Trata-se de uma

avaliaccedilatildeo de atividadesterapias e

natildeo de uma avaliaccedilatildeo de

diagnoacutesticordquo

ldquoSim todos os clientes sejam eles

das respostas sociais CAO VE

CATL ou SAD tecircm metas ou

objetivos definidos Estes satildeo

definidos anualmente em reuniatildeo

de equipa multidisciplinarrdquo ldquoAs reuniotildees de avaliaccedilatildeo satildeo um momento de partilha de informaccedilotildees respeitantes aos clientes bem como ao modo de proceder e trabalhar com eleshelliprdquo ldquoDe todas as reuniotildees satildeo elaboradas atas onde se registam as informaccedilotildees tratadas nomeadamente informaccedilotildees relativas agrave adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo de atividades e terapias de cada cliente

Quadro 15 - Tipo de acompanhamento




Envolvimento Familiar

ldquoPodemos encontrar atitudes divergentes haacute pais que

ignoram as dificuldades e capacidades dos filhos e

delineiam elevadas e irrealistas expetativas em relaccedilatildeo

ao percurso individual e profissional dos mesmos

Outros pais assumem posturas negligentes e

desinvestem nos filhos desvalorizando os seus

potenciais e as suas capacidades natildeo cedendo suporte

ou supervisatildeo

Haacute pais que colaboram e reforccedilam o trabalho

desenvolvido e os pequenos grandes ganhos dos seus

educandosrdquo

ldquoOs pais podem e devem investir e generalizar os

ganhos Potencializar as capacidades e competecircncias

dos filhos valorizar o seu percurso individual as suas

qualidades e potencialidades e estimulaacute-los natildeo

negligenciando as competecircncias funcionais nem se

demitindo de funccedilotildees parentais e educativas Devem

colaborar e ajudar mas natildeo anular as capacidades

executivas e volitivas dos filhos

ldquoDepende geralmente natildeo Apenas tomam conhecimento das mesmas Nos agrupamentos de escola participam sempre que convocados uma vez que a poliacutetica inclusiva postula para maior eficiecircncia uma colaboraccedilatildeo estreita entre escola famiacutelia e comunidaderdquo

ldquoTemos pais participativos que tentam auscultar sobre o dia-a-dia dos filhos no entanto o envolvimento no trabalho desenvolvido natildeo eacute muito contiacutenuo nem frequenterdquo

ldquoHaacute muitas preocupaccedilotildees que ao

serem partilhadas contribuem para

um maior conhecimento ajudando a

descobrir novas estrateacutegiasrdquo ldquoA pessoa n vive desgarrada do seu contexto familiar e social que ldquomoldamrdquo o seu comportamentordquo

ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo pela equipe

multidisciplinar haacute uma reuniatildeo com

os paisrdquo

ldquoOs pais natildeo participam diretamente nas reuniotildees de avaliaccedilatildeo Em todo o caso posteriormente todas as informaccedilotildees satildeo dadas a conhecer a cada representante legalrdquo

ldquoNo grupo de representantes

legais dos clientes da instituiccedilatildeo

podemos evidenciar 3 posturas

distintas

1) Um grupo de pais ou

representantes legais que

assumem uma postura de

acomodaccedilatildeo face agrave situaccedilatildeo dos

seus filhos natildeo acreditando muito

que a situaccedilatildeo possa alterar

muito

2) Outros que acreditam e

continuam a estimular e capacitar

os seus filhos no sentido de

querer o melhor para eles e que

eles possam ser responsaacuteveis e

participativos

3) Outros que depositam

demasiadas expetativas

transferindo grande pressatildeo para

os seus filhos Pressatildeo essa que

acaba muitas vezes por

comprometer o desenvolvimentordquo

Quadro 16 - Envolvimento familiar




Atividades

e

Sustentabilidade

ldquoA instituiccedilatildeo reuacutene excelentes condiccedilotildees e

infra estruturas assume uma equipa teacutecnica

multidisciplinar e promove diversas respostas

sociais a fim de ceder um contributo protetor e

reabilitativo a estes cidadatildeos e de delinear

uma trajetoacuteria desenvolvimental mais ajustada

para os mesmosrdquo

Haacute vendas pontuais em feirashelliprdquo

ldquoDeve ser um meio de continuar a

cumprir os seus objetivosrdquo

ldquoOs clientes que acabam por frequentar a

Instituiccedilatildeo a longo prazo realizam atividades

de carater ocupacionais De um modo geral os

produtos satildeo comercializados em certames ou

feirinhas nas quais a Instituiccedilatildeo participa ldquo

ldquoConsiderando a situaccedilatildeo atual do paiacutes a

Instituiccedilatildeo pode enfrentar algumas

dificuldades que pode colocar em causa a sua

sustentabilidade No entanto acredito que

temos que ter uma accedilatildeo cada vez mais

abrangente podendo assim responder a mais

necessidades e continuar assumir um papel

importante na sociedaderdquo

Quadro 17 - Atividades e sustentabilidades


Apecircndice C (Respostas Sociais da CERCIG)


Respostas Sociais CERCIG

Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL)

O Centro de Atividades de Tempos Livres destina-se a proporcionar atividades de lazer

a crianccedilas com necessidades educativas especiais deficiecircncia eou incapacidade e que

frequentem Escolas de Ensino Regular na aacuterea urbana da Guarda

O CATL visa permitir a cada crianccedila atraveacutes de participaccedilatildeo na vida em grupo a

oportunidade da sua inserccedilatildeo na sociedade criar um ambiente propiacutecio ao desenvolvimento

pessoal de cada crianccedila de forma a ser capaz de se situar e expressar num clima de

compreensatildeo respeito e aceitaccedilatildeo de cada um favorecer a interligaccedilatildeo

famiacuteliaescolacomunidade contribuindo para uma valorizaccedilatildeo aproveitamento e

rentabilizaccedilatildeo de todos os recursos do meio possibilitar agraves crianccedilas experiecircncias que tenham

em conta o seu ritmo individual e que permitam a construccedilatildeo de um projeto de vida digno e de

coesatildeo e ainda promover o desenvolvimento da autoestima e do amor-proacuteprio incentivando a

crianccedila a desenvolver atividades que visem uma partilha de tarefas e responsabilidades

Centro de Recursos para a Inclusatildeo (CRI)

O objetivo geral do CRI eacute prestar respostas agraves necessidades educativas especiais dos

alunos que frequentam escolas do ensino regular puacuteblico com limitaccedilotildees significativas ao niacutevel

da atividade e da participaccedilatildeo num ou vaacuterios domiacutenios da vida decorrentes de alteraccedilotildees

funcionais e estruturais de caraacutecter permanente Atraveacutes da facilitaccedilatildeo de acesso ao ensino agrave

formaccedilatildeo ao trabalho ao lazer agrave participaccedilatildeo social e agrave vida autoacutenoma promovendo o

maacuteximo potencial de cada indiviacuteduo

CRP CRL

O Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional Centro de Recursos Local (CRP CRL) eacute uma

unidade orgacircnica da CERCIG ndash Cooperativa de Educaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo de Cidadatildeos Inadaptados

ndash Guarda que desenvolve as atividades de apoio e qualificaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia ou

incapacidades

Tem como missatildeo promover a formaccedilatildeo e a qualificaccedilatildeo profissional das pessoas com

deficiecircncia ou incapacidades da regiatildeo e a sua integraccedilatildeo socioeconoacutemica na sociedade

Enquanto Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional (CRP) encontra-se acreditado na aacuterea da

formaccedilatildeo profissional pela Direccedilatildeo Geral Do Emprego e das Relaccedilotildees do Trabalho (DGERT) nos

domiacutenios de

Organizaccedilatildeo e promoccedilatildeo das intervenccedilotildees ou atividades formativas

Desenvolvimentoexecuccedilatildeo de intervenccedilotildees ou atividades formativas

Outras Formas de Intervenccedilatildeo



Enquanto Centro de Recursos Local (CRP) encontra-se acreditado pelo Instituto de

Emprego e Formaccedilatildeo Profissional (IEFP) para os Centros de Emprego da Guarda Pinhel

e Covilhatilde

Desenvolve essencialmente as atividades de

Preacute-Profissional

Formaccedilatildeo Profissional

Informaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo e Orientaccedilatildeo Profissional (IAOP)

Apoio agrave Colocaccedilatildeo

Acompanhamento Poacutes Colocaccedilatildeo

Intervenccedilatildeo Precoce (IP)

A IP destina-se a clientes com idades compreendidas entre os 0 e os 6 anos com

alteraccedilotildees nas funccedilotildees ou estruturas do corpo que limitam a participaccedilatildeo nas atividades tiacutepicas

para a respetiva idade e contexto social ou com risco grave de atraso de desenvolvimentos

bem como as suas famiacutelias

Tem como objetivos principais assegurar agraves crianccedilas a proteccedilatildeo dos seus direitos e o

desenvolvimento das suas capacidades atraveacutes de accedilotildees de Intervenccedilatildeo Precoce na Infacircncia

detetar e sinalizar todas as crianccedilas com risco de alteraccedilotildees ou alteraccedilotildees nas funccedilotildees e

estruturas do corpo ou risco grave de atraso de desenvolvimento intervir apoacutes a deteccedilatildeo e

sinalizaccedilatildeo das crianccedilas em funccedilatildeo das necessidades do contexto familiar de modo a prevenir

ou reduzir os riscos de atraso no desenvolvimento potenciar na medida do possiacutevel a

autonomia e independecircncia das crianccedilas na realizaccedilatildeo das tarefas da vida diaacuteria como o

vestirdespir asseiohigiene alimentaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo do material escolar proporcionando

que o desenvolvimento pessoal seja o mais satisfatoacuterio e funcional possiacutevel

Valecircncia Educativa (VE)

O objetivo geral da Valecircncia Educativa eacute o acompanhamento adequado dos projetos de

vida das crianccedilas e jovens dos seis aos dezoito anos com necessidades educativas especiais

associadas a condiccedilotildees individuais de deficiecircncia que requeiram de acordo com avaliaccedilatildeo

psicopedagoacutegica adaptaccedilotildees significativas e em grau extremo em aacuterea do curriacuteculo comum e

que se considere que seria miacutenimo o niacutevel de adaptaccedilatildeo e de integraccedilatildeo social numa escola de

ensino regular durante o periacuteodo de escolaridade obrigatoacuteria

Consultar em httpsdocsgooglecomviewera=vamppid=gmailampattid=01ampthid=13e3bb9c1ee13e4campmt=applicationpdfampurl=httpsmailgooglecommailui3D226ik3Ddb9ba0a55a26view3Datt26th3D13e3bb9c1ee13e4c26attid3D0126disp3Dsafe26zwampsig=AHIEtbR9VSAH0KvxfUKdfEOeOUbITYA8aA



Anexo A (Ficha de Inscriccedilatildeo)



Ficha de Inscriccedilatildeo Data de Inscriccedilatildeo ___ ___ _______ Nordm de EntradaAno __________ Dados a preencher pelocom o(a) candidato(a) eou significativos Identificaccedilatildeo do(a) Candidato(a) ___________________

Resposta socialserviccedilo em que pretende colocaccedilatildeo _______________________________________________ Nome completo ____________________________________________________________________________ Data de Nascimento __ __ ______ Idade de entrada ______anos Nordm de Identificaccedilatildeo ________________ NIF ___________________ NISS _____________________ Nordm de Utente Serviccedilo Nacional Sauacutede __________________________________ Nordm de Beneficiaacuterio (outro subsistema de sauacutede) __________________________ Portador de deficiecircncia ______ grau ____ Morada __________________________________________________________________________________ Coacutedigo Postal _______ - _____ _____________________________________ Contactos Nome e relaccedilatildeo com o cliente Contacto (telefones correio_)

Anexos - Curriculum Vitae (soacute para colaboradores) - Ficha de caracterizaccedilatildeo (soacute para clientes) Fundamentaccedilatildeo da candidatura

O(A) Candidato(a)Representante_____________________________________________ Data __________ O(A) Assistente Administrativo(a) _______________________________________ _____ Data __ ___ ____

Parecer (A preencher exclusivamente pelos serviccedilos) Parecer do CoordenadorDiretor Teacutecnico e respetiva equipa

Parecer Positivo Assinaturas

OutroCliente Colaborador

FemMas

Sim Natildeo

Sim Natildeo

Sim Natildeo



___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ Data ____________ Parecer da Direccedilatildeo

Admitido(a) a ___ ___ _____ O Presidente da Direccedilatildeo ___________________________________ Data ___ ___

NatildeoSim



Anexo B

(PDI)



Plano de Desenvolvimento Individual

Resposta socialServiccedilo

Periacuteodo de vigecircncia

1 Identificaccedilatildeo

Nome Data de nascimento

2 Siacutentese de avaliaccedilatildeo diagnoacutestica

3 Domiacutenios de intervenccedilatildeo (desenvolvimento pessoal bem estar e inclusatildeo social)

-

4 Aacutereas a implementar

A programaccedilatildeo de cada uma das aacutereas a implementar encontra-se em anexo correspondendo ao impresso 132

5 Atividades Socialmente Uacuteteis ndash ASU

Data de aprovaccedilatildeo do PDI _________________

Assinaturas

Cliente eou seu representante Coordenador da resposta socialserviccedilo

Equipa teacutecnica

_____________________________

____________________________ __________________________ (nome e funccedilatildeo) (nome e funccedilatildeo)

(nome e funccedilatildeo)

6 Avaliaccedilatildeo do PDI

(Siacutentese tendo em conta os Registos de Avaliaccedilatildeo das atividades)



7

Propostas de revisatildeo do PDI

(Explicar as alteraccedilotildees ocorridas e as medidas a tomar para a sua resoluccedilatildeo)

Data de aprovaccedilatildeo da revisatildeo do PDI _________________

Assinaturas


Equipa teacutecnica _____________________________




Anexo C (Ficha de Programaccedilatildeo)


Ficha de Programaccedilatildeo (Discriminaccedilatildeo dos conteuacutedos dos objetivos gerais e especiacuteficos a atingir e das estrateacutegias e recursos humanos e materiais a utilizar)

Ano

Resposta SocialServiccedilo CAO

Nome Cliente

Aacuterea Ensino Estruturado

Responsaacutevel Data

Conteuacutedos

Objetivos gerais Objetivos especiacuteficos Estrateacutegias Recursos humanos

Recursos materiais

Motricidade

Coordenar movimentos

manuais

- Elaborar puzzles e jogos de encaixe ndash 3

numa sessatildeo de gabinete

- Enfiar contas (bolas e bototildees)

- Abotoar e desabotoar bototildees de um

casacocamisa

- Apertar e desapertar fechos

- Reforccedilo positivo constante

- Utilizaccedilatildeo de materiais apelativos

- Utilizaccedilatildeo de outros meios de incentivo atraveacutes

do som e da imagem

- Monitor

pedagoacutegico

- Auxiliar da accedilatildeo

educativa

- Sala de Ensino estruturado

- Cartotildees icoacutenicos (programa

boardmaker)

- Imagens

- Puzzles

- Jogos didaacuteticos

- Livros

- Laacutepis

- Revistas

- Computador

Independecircncia

pessoal

Fomentar a autonomia nas

atividades da vida diaacuteria

- Pendurar o casaco no cabide

- Arrumar a mesa de trabalho individual

- Por a mesa (pratos copos e talheres)

para 5 pessoas

- Depositar a pasta na escova de dentes

- Escovar os dentes

- Ensinar conceitos em contextos reais

- Criar rotinas e haacutebitos de higiene

- Contemplar as tarefas de higiene no horaacuterio

individual

- Demonstrar e exemplificar tarefas

- Permitir e incentivar a imitaccedilatildeo

- Fornecer um ambiente seguro e previsiacutevel

Comunicaccedilatildeo

Desenvolver a

comunicaccedilatildeo recetiva e

expressiva

- Executar gestos expressando adeus e olaacute

- Compreender instruccedilotildees simples como ir

agrave casa de banho lavar matildeos e dentes

arrumar a cadeira apagar a luz

- Utilizar uma tabela de comunicaccedilatildeo para

expressar desejos simples (comer beber

casa de banho)

- Identificar numa tabela de comunicaccedilatildeo

- Utilizaccedilatildeo de formas de comunicaccedilatildeo

adequadas agrave capacidade de compreensatildeo

simboacutelica do cliente

- Estar atento a todos os comportamentos

identificar os potencialmente comunicativos e

responder de modo adequado

- Acompanhar a linguagem oral com outras

formas de comunicaccedilatildeo (gestos imagens



4 accedilotildees que realiza de manhatilde em casa expressotildees faciais etc)

- Proporcionar oportunidades para que o cliente

possa iniciar uma ldquoconversardquo (chamar a atenccedilatildeo

pedir algo etc)

Cogniccedilatildeo

Desenvolver

conhecimentos

sobre o meio

envolvente

- Discernir o estado do tempo todos os

dias

- Elaborar o horaacuterio colocando 90 dos

cartotildees de forma autoacutenoma

- Associar 5 cores iguais

- Identificar cores (vermelho azul preto

amarelo branco verde)

- Diferenciar os dias da semana pela cor

- Identificar 6 graus de parentesco (avocirc

avoacute matildee pai filhofilha irmatildeoirmatilde)

- Reconhecer 4 serviccedilos (poliacutecia correios

bombeiros hospital)

- Distinguir 4 divisotildees da casa (cozinha

sala quarto casa de banho)

- Assimilar 6 profissotildees (professor poliacutecia

meacutedico cozinheiro carteiro bombeiro)

- Construccedilatildeo diaacuteria de um horaacuterio com as

atividades do dia sequenciadas e sinalizadas com

siacutembolos

- Ensino de 1 para 1

- Estruturaccedilatildeo fiacutesica da sala

- Realizaccedilatildeo de atividades sequenciais

clarificando sempre os objetivos das tarefas

- Adaptaccedilatildeo das tarefas agraves capacidades do

cliente

- Utilizaccedilatildeo de indicadores visuais

Quadro 18 - Ficha de programaccedilatildeo (Ensino Estruturado)


Quadro 19 - Ficha de programaccedilatildeo (Escolarizaccedilatildeo Funcional)

Anexos


Anexo D

(Ficha de Avaliaccedilatildeo)

Anexos


Registo de Avaliaccedilatildeo

Resposta SocialServiccedilo Nome Cliente

Aacuterea Responsaacutevel pela Aacuterea

OBJECTIVOS A ATINGIR AVALIACcedilAtildeO APRECIACcedilAtildeO DESCRITIVA

Executar uma ficha de matemaacutetica elementar (somas e subtraccedilotildees) com o auxiacutelio da

maacutequina de calcular

Percentagem de objetivos cumpridos

Escrever o nome proacuteprio e a data

Identificar imagens de uma histoacuteria

Pintar dentro do contorno

Elaborar trabalhos manuais para os dias assinalaacuteveis (Natal Paacutescoa Dia da matildee e pai

dia da crianccedila)

Participar em pelo menos trecircs atividades na comunidade

Participar em jogos de grupo respeitando as regras

Ligar e desligar o computador

Abrir a Internet

Manusear o rato em jogos didaacuteticos (como por exemplo ldquotangramrdquo ldquomemorardquo

ldquomemoacuteriardquo)

Legenda A ndash Atingido | NA ndash Natildeo Atingido | PA ndash Parcialmente Atingido

Assinatura Responsaacutevel da Aacuterea

_________________________________

Assinatura Coord Resp SocialServiccedilo Assinatura ClienteResponsaacutevel __________________________________ __________________________________

Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda ii

Noacutes natildeo devemos deixar que as incapacidades das pessoas nos impossibilitem de reconhecer

as suas habilidades

( Hallahan e Kauffman 1994)




Agradecimentos











experiecircncias




Resumo











moderada







de cidadania plena











Abstract










mental retardation








nature








Iacutendice Geral

Agradecimentos v

Resumo vii

Abstract x
























Saber Ser 44

Saber Fazer 47


Saber Decidir 51





Apecircndice A 64

Apecircndice B 74

Apecircndice C 93

Anexo A 96

Anexo B 99

Anexo C 102

Anexo D 106












































com a Sauacutede
























Deficiecircncia















questatildeo

















































moderada















Augusto 2007)





et al 2007 4)















famiacutelias
















proponho


diferentes





poliacuteticas)



outros

































do empowerment



































alteradas








































































(Ibidem 167)







































Grupos marginais


s -

-

+

+





















200527)







poliacuteticas














































































































































2000)































profissional























































































2-4)


















de autoajuda









































































institucionalizados









adversidade















Saber)








voluntaacuterio



















Fazenda 1988 7)
















pobreza






futuras pesquisas





al 2005 in Silva 2011 2)






































socialrdquo

























Forma

Processo

Criaccedilatildeo













8)
















empowerment










pergunta de partida





a pesquisa




1993 86-87)



Objetivo Geral













geral enunciado



reflexatildeo feita



EM

PO

WERM

EN

T


Autoestima






social)




Fazer Escolhas









































































assunto a pesquisar

































3)



















Entrevista




















entrevistas)

9ordm Ano



9ordm Ano


Parte Empiacuterica






















moderada

















da sociedade civil






econoacutemicas





de 20126




































































acompanhamento












































pelo meacutedico








problema em causa








































involuntaacuterio)

























(EB1)









































































































equipa




























distintas











(EB1)










reajustamento



















































Saber Ser





(Roque Amaro 2000)



















(EB5)

























entrevista




















sejam alteradas














Saber Fazer




































trabalho
















(EB3)



















(EB1)







pessoas deficientes















vida quotidiana

















































Saber Decidir

















































maior afirma



11






in Melo 2000 1)










(Hespanha 199985)



























































































1988 7)


(Val Marques)








Polity Press





28


















Celta Editora











Instituto Piaget





Madrid






pp 69-82



























em





2012






03-07-2012





26451100004624624-







2012




2012












2012







13-06-2013



a 01-03-2013



06-2012








2012




2012












a 12-12-2012












Lei Nordm 462006














moderada








O que aprendem


















Funccedilatildeo
























GRUPO I - SABER SER









O que aprende






















Funccedilatildeo








CERCIG





GRUPO I - SABER SER









O que aprendia



















Funccedilatildeo



















Parte I










Porquecirc









Parte II








Funccedilatildeo


















PO

WER

MEN

T

Autoestima






















Dimensatildeo SABER


Autoestima



eles








colaboradoresrdquo


















Identitaacuterio

Autoestima



















































Escolaridade





E M P O

llW E R M E N T






de uma maneira

civilizadardquo


Escolaridade




que existir algum










Familiar




Escolaridade











Politico




Fazer Escolhas




ou natildeordquo


Tomar Decisotildees




superiorrdquo













Politico




Outros


Tomar Decisotildees


Fazer Escolhas








Poliacutetico





muitas vezesrdquo








ultrapassarrdquo

Tomar Decisotildees








Fazer Escolhas






























umrdquo



















apresentem algumas


































daquela pessoa








CRI)rdquo


de estabelecer uma

linguagem comum aos




aos clientes do CAO





referida consulta

passando em muitas

das vezes a ser


de psiquiatriardquo



em documentos




determinadas























e programadosrdquo






trabalho global a








anualrdquo
































ou supervisatildeo



educandosrdquo

















os paisrdquo





distintas







muito






participativos











Atividades

e

Sustentabilidade







para os mesmosrdquo










































CRP CRL




incapacidades





domiacutenios de








e Covilhatilde









































FemMas

Sim Natildeo

Sim Natildeo

Sim Natildeo





NatildeoSim



Anexo B

(PDI)










-





Assinaturas


Equipa teacutecnica

_____________________________







7




Assinaturas









Ano


Nome Cliente



Conteuacutedos


Recursos materiais

Motricidade


manuais





casacocamisa





do som e da imagem

- Monitor

pedagoacutegico


educativa



boardmaker)

- Imagens

- Puzzles


- Livros

- Laacutepis

- Revistas

- Computador

Independecircncia

pessoal






para 5 pessoas


- Escovar os dentes




individual





Desenvolver a


expressiva







casa de banho)















pedir algo etc)

Cogniccedilatildeo

Desenvolver

conhecimentos

sobre o meio

envolvente


dias










bombeiros hospital)







siacutembolos






cliente





Anexos


Anexo D


Anexos

















Abrir a Internet





_________________________________





Agradecimentos











experiecircncias




Resumo











moderada







de cidadania plena











Abstract










mental retardation








nature








Iacutendice Geral

Agradecimentos v

Resumo vii

Abstract x
























Saber Ser 44

Saber Fazer 47


Saber Decidir 51





Apecircndice A 64

Apecircndice B 74

Apecircndice C 93

Anexo A 96

Anexo B 99

Anexo C 102

Anexo D 106












































com a Sauacutede
























Deficiecircncia















questatildeo

















































moderada















Augusto 2007)





et al 2007 4)















famiacutelias
















proponho


diferentes





poliacuteticas)



outros

































do empowerment



































alteradas








































































(Ibidem 167)







































Grupos marginais


s -

-

+

+





















200527)







poliacuteticas














































































































































2000)































profissional























































































2-4)


















de autoajuda









































































institucionalizados









adversidade















Saber)








voluntaacuterio



















Fazenda 1988 7)
















pobreza






futuras pesquisas





al 2005 in Silva 2011 2)






































socialrdquo

























Forma

Processo

Criaccedilatildeo













8)
















empowerment










pergunta de partida





a pesquisa




1993 86-87)



Objetivo Geral













geral enunciado



reflexatildeo feita



EM

PO

WERM

EN

T


Autoestima






social)




Fazer Escolhas









































































assunto a pesquisar

































3)



















Entrevista




















entrevistas)

9ordm Ano



9ordm Ano


Parte Empiacuterica






















moderada

















da sociedade civil






econoacutemicas





de 20126




































































acompanhamento












































pelo meacutedico








problema em causa








































involuntaacuterio)

























(EB1)









































































































equipa




























distintas











(EB1)










reajustamento



















































Saber Ser





(Roque Amaro 2000)



















(EB5)

























entrevista




















sejam alteradas














Saber Fazer




































trabalho
















(EB3)



















(EB1)







pessoas deficientes















vida quotidiana

















































Saber Decidir

















































maior afirma



11






in Melo 2000 1)










(Hespanha 199985)



























































































1988 7)


(Val Marques)








Polity Press





28


















Celta Editora











Instituto Piaget





Madrid






pp 69-82



























em





2012






03-07-2012





26451100004624624-







2012




2012












2012







13-06-2013



a 01-03-2013



06-2012








2012




2012












a 12-12-2012












Lei Nordm 462006














moderada








O que aprendem


















Funccedilatildeo
























GRUPO I - SABER SER









O que aprende






















Funccedilatildeo








CERCIG





GRUPO I - SABER SER









O que aprendia



















Funccedilatildeo



















Parte I










Porquecirc









Parte II








Funccedilatildeo


















PO

WER

MEN

T

Autoestima






















Dimensatildeo SABER


Autoestima



eles








colaboradoresrdquo


















Identitaacuterio

Autoestima



















































Escolaridade





E M P O

llW E R M E N T






de uma maneira

civilizadardquo


Escolaridade




que existir algum










Familiar




Escolaridade











Politico




Fazer Escolhas




ou natildeordquo


Tomar Decisotildees




superiorrdquo













Politico




Outros


Tomar Decisotildees


Fazer Escolhas








Poliacutetico





muitas vezesrdquo








ultrapassarrdquo

Tomar Decisotildees








Fazer Escolhas






























umrdquo



















apresentem algumas


































daquela pessoa








CRI)rdquo


de estabelecer uma

linguagem comum aos




aos clientes do CAO





referida consulta

passando em muitas

das vezes a ser


de psiquiatriardquo



em documentos




determinadas























e programadosrdquo






trabalho global a








anualrdquo
































ou supervisatildeo



educandosrdquo

















os paisrdquo





distintas







muito






participativos











Atividades

e

Sustentabilidade







para os mesmosrdquo










































CRP CRL




incapacidades





domiacutenios de








e Covilhatilde









































FemMas

Sim Natildeo

Sim Natildeo

Sim Natildeo





NatildeoSim



Anexo B

(PDI)










-





Assinaturas


Equipa teacutecnica

_____________________________







7




Assinaturas









Ano


Nome Cliente



Conteuacutedos


Recursos materiais

Motricidade


manuais





casacocamisa





do som e da imagem

- Monitor

pedagoacutegico


educativa



boardmaker)

- Imagens

- Puzzles


- Livros

- Laacutepis

- Revistas

- Computador

Independecircncia

pessoal






para 5 pessoas


- Escovar os dentes




individual





Desenvolver a


expressiva







casa de banho)















pedir algo etc)

Cogniccedilatildeo

Desenvolver

conhecimentos

sobre o meio

envolvente


dias










bombeiros hospital)







siacutembolos






cliente





Anexos


Anexo D


Anexos

















Abrir a Internet





_________________________________




Resumo











moderada







de cidadania plena











Abstract










mental retardation








nature








Iacutendice Geral

Agradecimentos v

Resumo vii

Abstract x
























Saber Ser 44

Saber Fazer 47


Saber Decidir 51





Apecircndice A 64

Apecircndice B 74

Apecircndice C 93

Anexo A 96

Anexo B 99

Anexo C 102

Anexo D 106












































com a Sauacutede
























Deficiecircncia















questatildeo

















































moderada















Augusto 2007)





et al 2007 4)















famiacutelias
















proponho


diferentes





poliacuteticas)



outros

































do empowerment



































alteradas








































































(Ibidem 167)







































Grupos marginais


s -

-

+

+





















200527)







poliacuteticas














































































































































2000)































profissional























































































2-4)


















de autoajuda









































































institucionalizados









adversidade















Saber)








voluntaacuterio



















Fazenda 1988 7)
















pobreza






futuras pesquisas





al 2005 in Silva 2011 2)






































socialrdquo

























Forma

Processo

Criaccedilatildeo













8)
















empowerment










pergunta de partida





a pesquisa




1993 86-87)



Objetivo Geral













geral enunciado



reflexatildeo feita



EM

PO

WERM

EN

T


Autoestima






social)




Fazer Escolhas









































































assunto a pesquisar

































3)



















Entrevista




















entrevistas)

9ordm Ano



9ordm Ano


Parte Empiacuterica






















moderada

















da sociedade civil






econoacutemicas





de 20126




































































acompanhamento












































pelo meacutedico








problema em causa








































involuntaacuterio)

























(EB1)









































































































equipa




























distintas











(EB1)










reajustamento



















































Saber Ser





(Roque Amaro 2000)



















(EB5)

























entrevista




















sejam alteradas














Saber Fazer




































trabalho
















(EB3)



















(EB1)







pessoas deficientes















vida quotidiana

















































Saber Decidir

















































maior afirma



11






in Melo 2000 1)










(Hespanha 199985)



























































































1988 7)


(Val Marques)








Polity Press





28


















Celta Editora











Instituto Piaget





Madrid






pp 69-82



























em





2012






03-07-2012





26451100004624624-







2012




2012












2012







13-06-2013



a 01-03-2013



06-2012








2012




2012












a 12-12-2012












Lei Nordm 462006














moderada








O que aprendem


















Funccedilatildeo
























GRUPO I - SABER SER









O que aprende






















Funccedilatildeo








CERCIG





GRUPO I - SABER SER









O que aprendia



















Funccedilatildeo



















Parte I










Porquecirc









Parte II








Funccedilatildeo


















PO

WER

MEN

T

Autoestima






















Dimensatildeo SABER


Autoestima



eles








colaboradoresrdquo


















Identitaacuterio

Autoestima



















































Escolaridade





E M P O

llW E R M E N T






de uma maneira

civilizadardquo


Escolaridade




que existir algum










Familiar




Escolaridade











Politico




Fazer Escolhas




ou natildeordquo


Tomar Decisotildees




superiorrdquo













Politico




Outros


Tomar Decisotildees


Fazer Escolhas








Poliacutetico





muitas vezesrdquo








ultrapassarrdquo

Tomar Decisotildees








Fazer Escolhas






























umrdquo



















apresentem algumas


































daquela pessoa








CRI)rdquo


de estabelecer uma

linguagem comum aos




aos clientes do CAO





referida consulta

passando em muitas

das vezes a ser


de psiquiatriardquo



em documentos




determinadas























e programadosrdquo






trabalho global a








anualrdquo
































ou supervisatildeo



educandosrdquo

















os paisrdquo





distintas







muito






participativos











Atividades

e

Sustentabilidade







para os mesmosrdquo










































CRP CRL




incapacidades





domiacutenios de








e Covilhatilde









































FemMas

Sim Natildeo

Sim Natildeo

Sim Natildeo





NatildeoSim



Anexo B

(PDI)










-





Assinaturas


Equipa teacutecnica

_____________________________







7




Assinaturas









Ano


Nome Cliente



Conteuacutedos


Recursos materiais

Motricidade


manuais





casacocamisa





do som e da imagem

- Monitor

pedagoacutegico


educativa



boardmaker)

- Imagens

- Puzzles


- Livros

- Laacutepis

- Revistas

- Computador

Independecircncia

pessoal






para 5 pessoas


- Escovar os dentes




individual





Desenvolver a


expressiva







casa de banho)















pedir algo etc)

Cogniccedilatildeo

Desenvolver

conhecimentos

sobre o meio

envolvente


dias










bombeiros hospital)







siacutembolos






cliente





Anexos


Anexo D


Anexos

















Abrir a Internet





_________________________________





Abstract










mental retardation








nature








Iacutendice Geral

Agradecimentos v

Resumo vii

Abstract x
























Saber Ser 44

Saber Fazer 47


Saber Decidir 51





Apecircndice A 64

Apecircndice B 74

Apecircndice C 93

Anexo A 96

Anexo B 99

Anexo C 102

Anexo D 106












































com a Sauacutede
























Deficiecircncia















questatildeo

















































moderada















Augusto 2007)





et al 2007 4)















famiacutelias
















proponho


diferentes





poliacuteticas)



outros

































do empowerment



































alteradas








































































(Ibidem 167)







































Grupos marginais


s -

-

+

+





















200527)







poliacuteticas














































































































































2000)































profissional























































































2-4)


















de autoajuda









































































institucionalizados









adversidade















Saber)








voluntaacuterio



















Fazenda 1988 7)
















pobreza






futuras pesquisas





al 2005 in Silva 2011 2)






































socialrdquo

























Forma

Processo

Criaccedilatildeo













8)
















empowerment










pergunta de partida





a pesquisa




1993 86-87)



Objetivo Geral













geral enunciado



reflexatildeo feita



EM

PO

WERM

EN

T


Autoestima






social)




Fazer Escolhas









































































assunto a pesquisar

































3)



















Entrevista




















entrevistas)

9ordm Ano



9ordm Ano


Parte Empiacuterica






















moderada

















da sociedade civil






econoacutemicas





de 20126




































































acompanhamento












































pelo meacutedico








problema em causa








































involuntaacuterio)

























(EB1)









































































































equipa




























distintas











(EB1)










reajustamento



















































Saber Ser





(Roque Amaro 2000)



















(EB5)

























entrevista




















sejam alteradas














Saber Fazer




































trabalho
















(EB3)



















(EB1)







pessoas deficientes















vida quotidiana

















































Saber Decidir

















































maior afirma



11






in Melo 2000 1)










(Hespanha 199985)



























































































1988 7)


(Val Marques)








Polity Press





28


















Celta Editora











Instituto Piaget





Madrid






pp 69-82



























em





2012






03-07-2012





26451100004624624-







2012




2012












2012







13-06-2013



a 01-03-2013



06-2012








2012




2012












a 12-12-2012












Lei Nordm 462006














moderada








O que aprendem


















Funccedilatildeo
























GRUPO I - SABER SER









O que aprende






















Funccedilatildeo








CERCIG





GRUPO I - SABER SER









O que aprendia



















Funccedilatildeo



















Parte I










Porquecirc









Parte II








Funccedilatildeo


















PO

WER

MEN

T

Autoestima






















Dimensatildeo SABER


Autoestima



eles








colaboradoresrdquo


















Identitaacuterio

Autoestima



















































Escolaridade





E M P O

llW E R M E N T






de uma maneira

civilizadardquo


Escolaridade




que existir algum










Familiar




Escolaridade











Politico




Fazer Escolhas




ou natildeordquo


Tomar Decisotildees




superiorrdquo













Politico




Outros


Tomar Decisotildees


Fazer Escolhas








Poliacutetico





muitas vezesrdquo








ultrapassarrdquo

Tomar Decisotildees








Fazer Escolhas






























umrdquo



















apresentem algumas


































daquela pessoa








CRI)rdquo


de estabelecer uma

linguagem comum aos




aos clientes do CAO





referida consulta

passando em muitas

das vezes a ser


de psiquiatriardquo



em documentos




determinadas























e programadosrdquo






trabalho global a








anualrdquo
































ou supervisatildeo



educandosrdquo

















os paisrdquo





distintas







muito






participativos











Atividades

e

Sustentabilidade







para os mesmosrdquo










































CRP CRL




incapacidades





domiacutenios de








e Covilhatilde









































FemMas

Sim Natildeo

Sim Natildeo

Sim Natildeo





NatildeoSim



Anexo B

(PDI)










-





Assinaturas


Equipa teacutecnica

_____________________________







7




Assinaturas









Ano


Nome Cliente



Conteuacutedos


Recursos materiais

Motricidade


manuais





casacocamisa





do som e da imagem

- Monitor

pedagoacutegico


educativa



boardmaker)

- Imagens

- Puzzles


- Livros

- Laacutepis

- Revistas

- Computador

Independecircncia

pessoal






para 5 pessoas


- Escovar os dentes




individual





Desenvolver a


expressiva







casa de banho)















pedir algo etc)

Cogniccedilatildeo

Desenvolver

conhecimentos

sobre o meio

envolvente


dias










bombeiros hospital)







siacutembolos






cliente





Anexos


Anexo D


Anexos

















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Universidade da Beira Interior Ciências Sociais e Humanas · 2016. 5. 30. · Deficiência Mental...

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