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UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CENTRO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS PROGRAMA DE MESTRADO EM ECONOMIA

ADEMI ELADIO DE ALENCAR

ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DAS FONTES ENERGÉTICAS UTILIZADAS NA TRANSFORMAÇÃO DO MINÉRIO DE FERRO EM

FERRO-GUSA PARA O ESTADO DO PARÁ

Belém, PA 2008

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FERRO-GUSA PARA O ESTADO DO PARÁ Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Economia para a obtenção do título de Mestre em Economia pela Universidade da Amazônia.

Orientador: Prof. Dr. Fabrício Quadros Borges

Belém, PA 2008

A368a

Alencar, Ademi Eladio de. Análise da sustentabilidade das fontes energéticas utilizadas na transformação do minério de ferro em ferro-gusa - Belém, 2008. 142 f. Dissertação. (Mestrado) - Universidade da Amazônia, 2008. Programa de Mestrado em Ciências Econômicas. Orientador: Prof. Dr. Fabrício Quadros Borges. 1. Recursos Naturais – Pará. 2. Recursos Energéticos – Pará. 3. Desenvolvimento Econômico. I. Título.

CDD 333.7098115



FERRO-GUSA PARA O ESTADO DO PARÁ

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Economia para obtenção do título de Mestre em Economia pela Universidade da Amazônia.

Banca Examinadora:

__________________________________________ Prof. Dr. Fabrício Quadros Borges

Universidade da Amazônia Orientador

_________________________________________

Membro da Banca Examinadora

_________________________________________

Membro da Banca Examinadora

Data da Aprovação: _____/____/_____

Conceito: ___________________

Dedico este trabalho a Deus, pois ele reside dentro de cada um de

nós, pronto a dar-nos o discernimento, energia e vigor, ânimo e

incentivo.

Aos meus pais – in memoriam; aos meus irmãos e à minha esposa e

filhos: meus eternos companheiros, que tão ativamente participaram

da minha caminhada na elaboração deste trabalho.

AGRADECIMENTOS

Esta dissertação, além da satisfação pessoal em realizá-la, é uma contribuição ao

conhecimento sobre as questões amazônicas. Contudo, seria quase impossível realizá-la

sem a colaboração de pessoas que ao longo do trabalho me deram apoio, forneceram

informações, ofereceram recursos e indicaram fontes de pesquisa. Agradeço, portanto, a

todos que contribuíram direta ou indiretamente para a consecução deste trabalho.

Especialmente agradeço a Deus, pai acima de tudo, por sua eterna misericórdia.

Ao meu pai Moacir Alencar Landim; À minha mãe Maria de Oliveira Alencar — in memoriam;

A meus filhos e netos; À minha irmã Aldemira Eleni Alencar Moreira, pelas preces e apoio

incondicional nos momentos de desânimo.

A minha esposa, por compreender minha ausência e, ainda assim, com alegria me

incentivar nesta difícil caminhada.

Ao Professor Dr. Fabrício Quadros Borges, meu orientador, por acreditar em minha

capacidade e confiar em meu progresso pessoal.

Aos Professores Ms. José Stênio Gonzaga de Souza e Dr. Estanislau Luczynski, ambos

responsáveis por minha inserção no mundo da pesquisa e pelas valiosas contribuições

teóricas que ajudaram consideravelmente no decorrer do trabalho.

Ao Professor David Antônio Silva que não mediu esforços dedicando algumas horas do seu

precioso tempo para contribuir com a elaboração deste trabalho.

Ao Professor Dr. José Otávio Magno Pires, pelas importantes contribuições oferecidas como

professor em vários momentos, incluindo-se o da qualificação, tornando possível a estrutura

apresentada nesta dissertação.

À CAPES, pela bolsa, cujo apoio financeiro foi fundamental para a realização desta

pesquisa e a todos que torceram e se alegraram com esta vitória.

LISTA DE TABELAS Tabela 1 - A produção de ferro-gusa e o consumo de carvão vegetal

proveniente de mata nativa no estado do Pará no período de 1999 a 2007......

95

Tabela 2 - Consumo e preço de carvão vegetal de mata plantada - Minas

Gerais no período de 1999 a 2006……………………….....................................

99

Tabela 3 - Consumo de carvão vegetal proveniente de mata nativa (mdc) e a

área desmatada em Km2 no estado do Pará......................................................

108

Tabela 4 - Produção de ferro-gusa e a produção de carvão vegetal

proveniente de mata plantada no período de 1999 a 2007, no estado de

Minas Gerais .......................................................................................................

113

Tabela 5 - Produção do ferro-gusa a carvão vegetal de mata nativa e o saldo

de empregos formais na indústria de transformação no estado do Pará no

período de 1999 a 2007………………………………………………………………

121

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - A produção do ferro-gusa a carvão vegetal de mata nativa no

estado do Pará no período de 1999 a 2007………………………………….... ...

96

Gráfico 2 - Consumo de carvão vegetal de mata nativa no estado do Pará no

período de 1999 a 2007......................................................................................

96

Gráfico 3 - Preço de carvão vegetal de mata plantada - Minas Gerais no

período de 1999 a 2007.......................................................................................

100

Gráfico 4 - Consumo de carvão vegetal de mata plantada - Minas Gerais no

período de 1999 2007………...............................................................................

100

Gráfico 5 - Consumo de carvão vegetal de mata nativa (mdc) e a área

desmatada em Km2 no período de 1999 a 2007 no estado do Pará..................

109

Gráfico 6 - Produção de ferro-gusa e produção do carvão vegetal proveniente

de mata plantada no período de 1999 A 2006 no estado de Minas

Gerais……...........................................................................................................

114

Gráfico 7 - A produção do ferro-gusa a carvão vegetal de mata nativa no

estado do Pará no período de 1999 a 2007 .......................................................

122

Gráfico 8 - Saldo de empregos formais na indústria de transformação no

estado do Pará de 2000 a 2006 .........................................................................

123

LISTA DE SIGLAS

ABRACAVE Associação Brasileira de Carvão Vegetal

ALBRAS Alumínio Brasileiro

ALCAN Aluminium Limited of Canada

ALUMAR Alumínio do Maranhão

ALUNORTE Alumina do Norte do Brasil

BASA Banco da Amazônia S/A

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

CADAM Caulim da Amazônia

CCM Camargo Corrêa Metais

CFEM Compensação Financeira pela Exportação de Recursos Minerais

CMMAD Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

CPT Comissão Pastoral da Terra

CVN Carvão Vegetal de Mata Nativa

CVP Carvão Vegetal de Mata Plantada

CVRD Companhia Vale do Rio Doce

DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral

ELETRONORTE Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A

FUNAI Fundação Nacional do Índio

GLP Gás Liquefeito de Petróleo

IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Renováveis

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IBRAM Instituto Brasileiro de Mineração

IBS Instituto Brasileiro de Siderurgia

ICMS Imposto sobre Circulação e Movimentação de Serviços

ICOMI Indústria e Comércio de Minérios S/A

INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano

ISS Imposto Sobre Serviços

MDL Mecanismos de Desenvolvimento Limpo

MRN Mineração Rio do Norte

MST Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra

NAAC National Assessment and Accreditation Council

OMS Organização Mundial de Saúde

Petromisa Petrobras Mineração S/A

PGC Programa Grande Carajás

PIB Produto Interno Bruto

PIFISs Planos Integrados Floresta/Indústria

Polamazônia Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia

PRODEPA Processamento de Dados do Estado do Pará

RESEX Reservas Extrativistas

SEICOM Serviços, Engenharia e Instalação de Comunicações S/A

SEMA Secretaria de Meio Ambiente

SILVIMINAS Associação Mineira de Silvicultura

SINDIFER Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais

SUDAM Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia

UCs Unidades de Conservação

VPM Valor da Produção Mineral

RESUMO

O Brasil tem sua história produtiva marcada pelo extrativismo. O estado do Pará se

configura nesse contexto como uma das unidades da Federação em franca

expansão e desenvolvimento, desde a descoberta da jazida mineral de Carajás

explorada pela Companhia Vale. Ao lado de outras 12 siderúrgicas, a Vale

transforma o minério de ferro em ferro-gusa. O ferro compreende o produto imediato

da redução direta do minério de ferro cuja fabricação ocorre no momento em que o

minério de ferro é introduzido no alto-forno e passa por diversas transformações

químicas e metalúrgicas até chegar ao estado líquido. Estas transformações

objetivam a eliminação das impurezas do minério e cinzas do carvão transformando-

o no que se chama de escória. A fundição do minério de ferro para a produção de

ferro-gusa utiliza como fundentes o carvão oriundo de floresta nativa, o carvão de

mata plantada e o carvão mineral. Observa-se neste cenário que as diferentes fontes

de energia para este processo de fundição envolvem ambientes de sustentabilidade

distintos. Neste sentido, esta investigação questiona como o minério de ferro

paraense pode ser reduzido ou transformado em ferro-gusa de forma sustentável.

Foram considerados os aspectos econômicos, ambientais e sociais de cada uma

das fontes analisadas. Após os estudos efetuados, a pesquisa concluiu que a fonte

energética mais sustentável é o carvão vegetal proveniente de mata plantada.

Palavras-chave: Carvão Vegetal. Carvão mineral. Sustentabilidade. Minério de

Ferro. Ferro-Gusa.

ABSTRACT

Brazil has its history marked by extractive productive. The State of Para is set in this

context as one of the units of the Federation on the rise and development since the

discovery of the Carajas mineral deposit operated by Vale Company. In addition to

12 other steel, the valley turns iron ore into iron-iron. The iron includes the immediate

product of direct reduction of iron ore are produced occurs at a time when iron ore is

introduced to the blast furnace and passes through several transformations chemical

and metallurgy until the liquid state. These changes aim to eliminate impurities of the

ore and coal ash turning it into what is called the slag. The smelting of iron ore to

produce pig iron using iron-smelting as a means of the coal comes from natural

forest, planted forest of coal and coal. It is this scenario that the different sources of

energy to this process of casting involves distinct environments for sustainability. In

this sense, this research questions such as iron ore Para may be reduced or

processed into iron-iron in a sustainable manner. We considered the economic,

environmental and social systems of each of the sources analyzed. After the studies

done, the study concluded that the most sustainable energy source is the charcoal

from forest planted.

Key-words: Charcoal. Coal. Sustainability. Iron ore. Iron-iron

.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 14

1.1 PROBLEMATIZAÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA .............................................. 18

1.2 OBJETIVOS ................................................................................................... 20

1.2.1 Objetivo Geral .............................. ............................................................. 20

1.2.2 Objetivos Específicos ....................... ........................................................ 20

1.3 HIPÓTESE ..................................................................................................... 21

2 METODOLOGIA ..................................... .......................................................... 22

2.1 LOCAL DE ESTUDO .................................................................................... 22

2.2 TÉCNICAS DE PESQUISA ............................................................................ 24

3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EXPLORAÇÃO MINERAL ........ ....................... 26

3.1 EXPLORAÇÃO MINERAL NO BRASIL ......................................................... 26

3.2 EXPLORAÇÃO MINERAL NA AMAZÔNIA .................................................... 32

3.3 EXPLORAÇÃO MINERAL NO ESTADO DO PARÁ ...................................... 46

4 REFERENCIAL TEÓRICO ............................. .................................................. 51

4.1 O CRESCIMENTO ECONÔMICO E O DESAFIO DO

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ..................................................................

51

4.2 O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O DESAFIO DO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .............................................................

57

4.3 ABORDAGENS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ....................... 61

4.3.1 Internacionalização Seletiva ................ .................................................... 61

4.3.2 Periferia Exportadora ....................... ......................................................... 64

4.3.3 Desenvolvimento Endógeno .................... ................................................ 69

4.3.4 Conservação Produtiva ....................... ..................................................... 71

4.3.5. Verticalização Produtiva ................... ....................................................... 73

4.3.6 Extrativismo Vegetal ........................ ......................................................... 76

4.4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL X EXTRAÇÃO MINERAL ............... 80

5 ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA POR FONTE

ENERGÉTICA NA TRANSFERÊNCIA DO MINÉRIO DE FERRO EM FERRO-

GUSA ...................................................................................................................

91

REFERÊNCIAS .................................................................................................... 133

5.1 A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA POR FONTE ENERGÉTICA NA

TRANSFORMAÇÃO DO MINÉRIO DE FERRO EM FERRO-GUSA ...................

5.1.1 Análise da sustentabilidade econômica do Carv ão Vegetal de mata

nativa como fonte energética na transferência do mi nério de ferro em

ferro-gusa ........................................ ....................................................................

91

91

5.1.2 Análise da sustentabilidade econômica do Carv ão Mineral de mata

plantada como fonte energética na transferência do minério de ferro em

ferro-gusa ........................................ ....................................................................

97

5.1.3 Análise da sustentabilidade econômica do carv ão mineral como

fonte energética na transferência do minério de fer ro em ferro-gusa ..........

101

5.2 ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL POR FONTE

ENERGÉTICA NA TRANSFERÊNCIA DO MINÉRIO DE FERRO EM FERRO-

GUSA ...................................................................................................................

103

5.2.1 Análise da sustentabilidade ambiental do carv ão vegetal de mata

nativa como fonte energética na transferência do mi nério de ferro em

ferro-gusa ........................................ ....................................................................

103

5.2.2 Análise da sustentabilidade ambiental do carv ão mineral de mata


ferro-gusa ........................................ ....................................................................

109

5.2.3 Análise da sustentabilidade ambiental do carv ão mineral como fonte

energética na transferência do minério de ferro em ferro-gusa ....................

115

5.3 ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL POR FONTE ENERGÉTICA

NA TRANSFERÊNCIA DO MINÉRIO DE FERRO EM FERRO GUSA ...............

117

5.3.1 Análise da sustentabilidade social do carvão vegetal de mata nativa

como fonte energética na transferência do minério d e ferro em ferro-gusa

117

5.3.2 Análise da sustentabilidade social do carvão mineral de mata


ferro-gusa ........................................ ....................................................................

123

5.3.3 Análise da sustentabilidade social do carvão mineral como fonte

energética na transferência do minério de ferro em ferro-gusa ....................

125

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................ .................................................. 128

14

1 INTRODUÇÃO

O ferro-gusa compreende o produto imediato da redução direta do minério de

ferro. Sua fabricação ocorre no momento em que o minério de ferro é introduzido no

alto-forno e passa por diversas transformações químicas e metalúrgicas até chegar

ao estado líquido. Essas transformações objetivam a eliminação das impurezas do

minério e cinzas do carvão transformando-o no que se chama de escória.

A fundição do minério de ferro para a produção de ferro-gusa utiliza como

fundentes o carvão vegetal oriundo de mata nativa, o carvão vegetal de mata

plantada e o carvão mineral. O carvão vegetal é obtido a partir da queima ou

carbonização de madeira, o que, após esse processo, resulta uma substância negra.

Essa madeira pode ser oriunda de matas nativas ou de matas plantadas. Já o

carvão mineral é obtido através do acúmulo de troncos, raízes, e folhas de árvores

que cresceram há aproximadamente 250 milhões de anos em pântanos e que o

tempo e a pressão da terra acumulada sobre o material transformaram estes

resíduos em jazidas.

Neste sentido, observa-se que as fontes de energia para este processo de

fundição envolvem complexos ambientes de sustentabilidade distintos e que ao

serem analisados simultaneamente a partir de aspectos econômicos, sociais e

ambientais poderiam fornecer valorosos subsídios para a orientação de estratégias

sustentáveis para a exploração da atividade mineral no estado do Pará,

particularmente no tocante à produção de ferro-gusa.

O estado do Pará possui grandes produtoras de ferro-gusa que são

responsáveis por mais de 2,4 milhões de toneladas anuais, de modo a responder

por aproximadamente 25% da produção nacional. Esta realidade sugere

oportunamente uma investigação que procure reunir dados e informações a respeito

das bases de exploração desta atividade no Pará e de seu caráter sustentável. Este

desafio encontrou um alicerce vulnerável na medida em que se verificou uma

ausência de dados periódicos que fornecessem caminhos para análises mais

consistentes, assim como se observaram reservas, por parte de órgãos e

produtores, para a divulgação de informações sobre a exploração desta atividade.

Entretanto, através de uma investigação junto aos dados e informações disponíveis,

procurou-se melhor compreender o ambiente da sustentabilidade de cada material

15

fundente para a produção do ferro-gusa e apontar diretrizes à exploração desta

atividade para a realidade paraense.

Nos últimos anos a indústria mineral e o mercado mundial de bens minerais

têm sofrido profundas alterações econômicas, apresentando reflexos nas regiões

produtoras.

A economia brasileira sempre teve uma relação estreita com a extração

mineral. Desde os tempos de colônia, o Brasil transformou a mineração, também

responsável por parte da ocupação territorial, em um dos setores básicos da

economia nacional. Atualmente é responsável por cerca de 3 a 5% do Produto

Interno Bruto.

O processo de extração mineral apresenta-se importante no fornecimento de

matéria-prima para as indústrias das mais diversas categorias, entre elas, a

metalúrgica, a siderúrgica, além de outras, constituindo-se, portanto, em um setor de

profunda importância para a economia nacional, já que a atividade mineradora é

responsável pela criação de inúmeros empregos diretos, confirmando assim sua

marcante contribuição para o desenvolvimento da economia paraense.

Neste cenário, observa-se que a realidade econômica brasileira tem íntima

relação com a busca e o aproveitamento dos seus recursos naturais, que sempre

contribuíram com importantes insumos para a economia nacional, fazendo parte da

ocupação territorial e da história nacional.

A Amazônia também se insere neste contexto, considerando-se que a região,

sob o enfoque de extração e produção mineral, vem passando por um longo e

intenso processo de incorporação econômica e de reestruturação territorial, cujas

transformações históricas ocasionam profundos reflexos nas relações econômicas,

ambientais e sociais existentes.

O estado do Pará, neste processo, figura como importante exportador de

minérios brutos e processados para os mercados da Ásia, da Europa, dos EUA e do

Canadá, os quais são responsáveis por 75% da pauta de exportações paraenses

(SEICOM/DIRAM, 2004). Estas posições refletem sobre o PIB1 paraense em relação

à exploração do setor mineral.

1 PIB é a soma de todas as atividades econômicas (produção de bens e serviços) expresso monetariamente (SANDRONI, 1999).

16

Em relação ao Valor da Produção Mineral (VPM), o estado do Pará ocupa a

primeira posição. De acordo com o Relatório do Instituto Brasileiro de Mineração

(IBRAM AMAZÔNIA, 2007), o VPM do estado do Pará teve um aumento de 14% em

2007, em comparação a 2006, atingindo US$ 8 bilhões. No ano passado, a indústria

extrativa mineral contribuiu com 59,2% do VPM e a de transformação, com 40,8%.

Como aconteceu em anos anteriores, onde o minério de ferro liderou novamente o

ranking, com uma contribuição de 35,2% do valor total do Produto Interno Bruto

paraense, em seguida, aparecem a alumina (17,6%), o alumínio (15,1%) e o cobre

(11,3%).

Tomando-se por base que o estado do Pará transformou-se nos últimos anos

em uma importante região produtora, chegando a apresentar as características de

uma economia mineira, pela elevada participação dos produtos minerais em sua

pauta de exportações e pelo crescente peso do setor mineral na formação da renda

regional, em termos de PIB e arrecadação tributária, a evolução do setor se reflete

no crescimento do estado, especialmente das regiões mineradoras onde os

benefícios podem ser diretos e indiretos. No primeiro grupo destaca-se a

arrecadação de impostos, como a Compensação Financeira pela Exportação de

Recursos Minerais (CFEM), contribuição paga pelas mineradoras e que deve ter

suas receitas aplicadas somente em projetos para o benefício da comunidade local.

Frente a este contexto, destaca-se que em 2007, a CFEM da indústria

extrativa mineral alcançou US$ 83 milhões, superando inclusive as previsões iniciais

de se chegar a esta cifra somente em 2010. Desse valor Parauapebas, no estado do

Pará, recebeu a maior fatia: US$ 30,7 milhões. Em seguida está Oriximiná, com US$

10,8 milhões; Canaã dos Carajás, com US$ 8,5 milhões; Ipixuna do Pará, com US$

1, 8 milhão; Itaituba, com US$ 0,4 milhão e Capanema, com US$ 0,3 milhão. Outro

exemplo é o repasse do Imposto sobre Circulação e Movimentação de Serviços

(ICMS), que também acaba sendo incrementado pela atividade mineral. Com

relação aos benefícios indiretos, pode-se dizer que o aquecimento da economia na

região, onde há atividade de mineração, está a arrecadação de tributos, como o

Imposto Sobre Serviços (ISS) ou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Além

disso, é importante levar em consideração os projetos de desenvolvimento e

responsabilidade social, que voluntariamente as mineradoras levam para as regiões

17

onde atuam, direcionados à educação, à saúde, assim como à geração de emprego

e renda.

Um levantamento geológico realizado pelo IBRAM (2007), onde foi analisado

30% do território nacional, ao se considerar o papel do Pará no contexto da

mineração nacional e mundial, ressalta que, em função deste índice, ainda há muito

para se descobrir no Pará e na Amazônia, região considerada pelo órgão, como a

última fronteira mineral do mundo.

A descoberta do grande potencial de recursos minerais2 na região Norte e a

necessidade de promover a expansão da indústria de insumos básicos, como parte

da estrutura industrial brasileira, constituem-se razões para que o Governo Federal

adotasse uma estratégia de desenvolvimento regional baseada na implantação de

Grandes Projetos de Mineração na região. Neste sentido, a prospecção de minério

de ferro na Serra dos Carajás, situada no sudeste do estado do Pará, iniciou-se nos

anos 1960 e ganhou um grande impulso na década seguinte, quando a então estatal

Companhia Vale do Rio Doce, atualmente denominada Vale, assumiu o controle

total da exploração de minérios na região e criou, em 1979, o Programa Grande

Carajás (PGC), com a finalidade de produzir minérios em escala industrial para o

abastecimento do mercado internacional.

Com base nestes dados, percebe-se a necessidade de verificar o papel do

estado do Pará como produtor e exportador de bens minerais, tendo em vista o

panorama geral dos diversos aspectos: potencial mineral da região, potencial do

mercado nacional e mais intensamente o potencial internacional, abundância de

água e energia. Portanto, considerando-se tais condicionantes, há uma grande

expectativa em relação ao futuro da mineração no estado do Pará como alternativa

de desenvolvimento.

Deste modo, esta investigação pretende realizar um diagnóstico da provável

explotação3 do setor primário do Pará, isto é, da produção de minério de ferro, no

que tange à viabilidade econômica, ambiental e social, tomando como base a

sustentabilidade das fontes energéticas utilizadas por este setor. Considerando 2 Os recursos minerais são concentrações de minérios formadas na crosta terrestre cujas características fazem com que sua extração seja ou possa chegar a ser técnica e economicamente rentável. 3 A explotação é a retirada do recurso com máquinas adequadas, para fins de beneficiamento, transformação e utilização. Portanto, o maior impacto no meio ambiente é causado pela exploração.

18

também o desenvolvimento da região a partir do grande potencial demonstrado pelo

setor, este que tem despontado como um vigoroso segmento econômico, através da

atividade extrativa mineral bem como o surgimento de novos empreendimentos

voltados para produção de bens minerais, destinados em sua maioria ao mercado

externo, os quais ao longo dos anos 1980, 1990 até os dias atuais, vêm contribuindo

de forma acentuada na composição do PIB paraense.

Assim, o estudo tem por base a análise das fontes energéticas utilizadas pelo

setor mineral desenvolvido pelo Programa Grande Carajás (PGC), este que se

constitui no objetivo principal desta pesquisa.

1.1 PROBLEMATIZAÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA

Brum (2000) ressalta que a região do entorno do Projeto Grande Carajás

(PGC) se caracteriza pelo desenvolvimento impulsionado pelas atividades de

produção mineral; grandes unidades agropecuárias; comércio e serviços e o

extrativismo, principalmente o minério de ferro e a madeira. Assim, coexistem ali

interesses econômicos diferenciados, além dos impactos ambientais e sociais

extremamente polarizadas que fomentam a existência de conflitos sociais e

articulações político-econômicas voltados para o mercado externo.

Segundo Valverde (1989), uma característica marcante da atividade mineral,

no estado do Pará é a sua bipolaridade: de um lado os mega-projetos minerais, com

vultosos investimentos em infra-estrutura (Mineração Rio do Norte, Projeto Carajás,

Projeto Caulim etc.) e de outro, a “frente garimpeira”4

Visto que a extração mineral é de grande importância para a economia

paraense, onde o estado do Pará vivencia na atualidade, um crucial e complexo

processo de inserção na economia nacional e internacional, com base na exploração

em larga escala de seus múltiplos recursos naturais, por um lado, o vasto potencial

desses recursos é reconhecido como de importância estratégica para o crescimento

e desenvolvimento do estado e do país como um todo, bem como no contexto

internacional. Entretanto, o modelo utilizado na exploração do minério de ferro não

4 São vastos contingentes de trabalhadores expropriados, que encontram nos garimpos uma alternativa ao desemprego.

19

evidencia a preocupação com a sustentabilidade. Esta realidade é vista claramente

no fenômeno do desmatamento da Floresta Amazônica, provocado pelo

carvoejamento, considerando-se que a maior parte da produção de ferro-gusa ainda

é a partir do carvão vegetal oriundo de mata nativa, daí a importância de se fazer

uma análise dos benefícios e malefícios, ou seja, os impactos econômicos,

ambientais e sociais que promovem o desenvolvimento do estado.

A Floresta Amazônica brasileira permaneceu completamente intacta até o

início da era moderna do desmatamento, iniciada com a inauguração da rodovia

Transamazônica, em 1970. Desde 1991, os índices de desmatamento na Amazônia

vêm aumentando num ritmo variável, mas rápido. Este desmatamento ocorre por

inúmeras razões, entre elas estão os setores agropecuário, para a formação dos

pastos; madeireiro, com a extração de madeira e mineral; agricultura, e com o

consumo de carvão vegetal para a produção do ferro-gusa.

A degradação da floresta resulta do corte seletivo, dos incêndios, facilitados

pelo corte seletivo, e dos efeitos da fragmentação e da formação de borda. A

degradação contribui para a perda da floresta. Os impactos do desmatamento

incluem a perda de biodiversidade, a redução da ciclagem da água, e da

precipitação e contribuições para o aquecimento global. Além disso, a Amazônia

possui mais de 30% da biodiversidade mundial, onde se observa que seu

desmatamento afeta, e muito, a vida das populações locais que, sem a grande

variedade de recursos da maior bacia de água doce do planeta se veem sem

possibilidade de garantir a própria sobrevivência, tornando-se dependentes da ajuda

do governo e de organizações não-governamentais.

Ainda, segundo Valverde (1989), o ferro-gusa é a matéria-prima do aço, e sua

produção depende diretamente do desmatamento, já que no Pará não há a cultura

de se plantar o eucalipto ou outra espécie com finalidade de fornecer lenha para a

produção do carvão vegetal. O desmatamento não-autorizado fornece 57,5% da

madeira que alimenta os fornos das carvoarias. Estas, em geral são feitas no meio

da mata, e são constituídas numa fileira de fornos semelhantes a iglus, onde pilhas

de madeira esperam a vez de ir para o forno. O ideal seria que o carvão fosse obtido

em grandes áreas reflorestadas, nas quais quem desmatasse passaria a trabalhar

com o plantio de florestas. Porém, a obtenção de carvão de mata nativa é bem mais

lucrativa, daí por que o reflorestamento não ser uma prática fluente neste ramo.

20

O carvão vegetal é usado preponderantemente na produção de ferro-gusa e

cumpre duas funções: como combustível para gerar o calor necessário à operação

do alto-forno da siderúrgica e como agente químico para retirar o oxigênio durante o

processo. O ferro-gusa paraense é considerado o melhor do mundo porque usa o

carvão vegetal e não o mineral, o qual tem grande influência nos custos de produção

do gusa, uma vez que representa mais de um terço do preço final do produto.

Em meio a este cenário de possibilidades de utilização de diferentes fontes de

energia para o processo de fundição, o presente estudo questiona: a partir dos

aspectos econômicos, ambientais e sociais, como o minério de ferro paraense pode

ser transformado em ferro-gusa de maneira sustentável?

1.2 OBJETIVOS

1.2.1 Objetivo geral

� Analisar a sustentabilidade das fontes energéticas utilizadas no processo

de transformação do minério de ferro em ferro-gusa no estado do Pará.

1.2.2 Objetivos específicos

� Avaliar a sustentabilidade econômica da utilização do carvão vegetal

proveniente de mata nativa, de mata plantada e do carvão mineral como fonte

energética na transformação do minério de ferro em ferro-gusa;

� Analisar a sustentabilidade ambiental da utilização do carvão vegetal


energética na transformação do minério de ferro em ferro-gusa;

� Avaliar a sustentabilidade social da utilização do carvão vegetal


energética na transformação do minério de ferro em ferro-gusa.

21

1.3 HIPÓTESE

A transformação do minério de ferro em ferro-gusa no estado do Pará se

torna competitiva em função da utilização em maior escala do carvão vegetal da

mata nativa como fonte energética. Entretanto, considerando-se os impactos

ambientais e sociais provocados, torna-se necessário alterar o processo, optando-se

pela utilização do carvão vegetal oriundo de floreta plantada para que essa prática

venha promover o desenvolvimento de forma sustentável.

22

2 METODOLOGIA

2.1 LOCAL DE ESTUDO

O Pará é uma das 27 unidades federativas do Brasil. É o segundo maior

estado do país com uma extensão de 1.247.689,515 km² e está situado no centro da

região Norte, tendo como limites o Suriname e o Amapá ao norte, o oceano Atlântico

ao nordeste, o Maranhão ao leste, Tocantins ao sudeste, Mato Grosso ao sul, o

Amazonas ao oeste e Roraima e Guiana ao noroeste. A capital é Belém e dentre as

cidades mais importantes citam-se Santarém, Ananindeua, Marabá, Altamira,

Itaituba, Castanhal, Tucuruí, Abaetetuba, Barcarena e Salinópolis.

A economia se baseia no extrativismo mineral (ferro, bauxita, manganês,

calcário, ouro, estanho) e vegetal (madeira), na agricultura, na pecuária, na indústria

e no turismo. A mineração, cuja atividade ocorre preponderantemente na região

sudeste do estado, sendo Parauapebas a principal cidade que a isso se dedica. As

atividades agrícolas são mais intensas na região nordeste do estado, onde se

destaca o município de Castanhal; a agricultura também se faz presente, desde a

década de 1960, ao longo da malfadada Rodovia Transamazônica (BR-230).

O Pará é o maior produtor de pimenta do reino do Brasil e está entre os

primeiros na produção de coco-da-baía e banana. São Félix do Xingu é o município

com maior produção de banana do país. A pecuária é mais presente no sudeste do

estado, que possui um rebanho calculado em mais de 14 milhões de cabeças de

bovinos. A incipiente indústria do estado concentra-se mais na Região Metropolitana

de Belém, com os distritos industriais de Icoaraci e Ananindeua. Pela característica

natural da região, destacam-se também como fortes ramos da economia as

indústrias madeireira e moveleira, tendo um polo moveleiro instalado no município

de Paragominas.

O extrativismo mineral vem desenvolvendo uma indústria metalúrgica cada

vez mais significativa. No município de Barcarena é beneficiada boa parte da bauxita

extraída no município de Oriximiná e mais recentemente no município de

Paragominas. No momento Barcarena é um grande produtor de alumínio, e sedia

uma das maiores fábricas desse produto no mundo. Ao longo da ferrovia Carajás-

23

Itaquí, que vai da região sudeste do Pará até São Luís do Maranhão, também é

possível observar a presença crescente de siderúrgicas. Recentemente, o governo

estadual divulgou a implementação no polo de Marabá mais uma siderúrgica, além

das companhias já presentes na cidade. Essa nova indústria alavancará a economia

da região através de novos investimentos, aumentando a geração de emprego e

distribuição de renda. Em contrapartida, esse polo siderúrgico utiliza o carvão

vegetal para aquecer os fornos que produzem o ferro-gusa, contribuindo assim, para

a devastação mais rápida das matas nativas da região.

Nos últimos anos, com a expansão da cultura da soja por todo o território

nacional, e também pela falta de áreas livres a se expandir nas regiões sul, sudeste

e até mesmo no Centro-Oeste (nas quais, a soja se faz mais presente), as regiões

sudeste e sudoeste do Pará tornaram-se uma nova área para essa atividade

agrícola. Pela rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163) é escoada boa parte da produção

sojeira do Mato Grosso, que segue até o porto de Santarém, aquecendo a economia

da cidade tanto pela exportação do grão como pela franca expansão de seu plantio:

a produção local já representa 5% do total de grãos exportados.

Tomando por base o Mapa 1, é possível visualizar os municípios que fazem

parte do polo agromineral do estado paraense.

Mapa 1: Estado do Pará e os municípios do polo agro mineral

Fonte: PRODEPA (2008)

Carajás

24

2.2 TÉCNICAS DE PESQUISA

A pesquisa apresenta cunho descritivo e também explicativo, esclarecendo os

fatores contributivos e condicionantes da questão estudada. A pesquisa realizada

adquiriu natureza do tipo qualitativa e quantitativa. Foram observados procedimentos

técnicos verificados nos projetos implantados no estado do Pará, planos econômicos

e aspectos legais de incentivos à atividade extrativa mineral. Para tanto, dividiu-se a

metodologia em 04 etapas, que são:

1ª etapa: A coleta de dados foi realizada a partir de documentos bibliográficos

especializados na área relacionada ao tema. As fontes de dados incluem acervos

convencionais como livros, artigos, dissertações e teses; e não convencionais, tais

como: trabalhos científicos e periódicos por meio eletrônico. Dentre os órgãos que

forneceram dados e informações tem-se: Departamento Nacional de Produção

Mineral (DNPM), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Brasileiro de

Mineração (IBRAM). Nesta etapa, foram efetivadas: consultas e entrevistas com

perguntas diretas e objetivas no que tange aos resultados alcançados. A linguagem

utilizada nas entrevistas e consultas também foram simples e direta para que o

respondente compreendesse com clareza o que está sendo indagado, além de

apresentar-se bem informal com o intuito de tornar compreensíveis seus itens e

diretas suas respostas. As perguntas foram aplicadas junto a representantes de

órgãos do segmento mineral, assim como entrevistas junto a empresários deste

ramo de atividade.

2ª etapa: Os dados referentes a fontes de energia utilizadas na produção do

ferro-gusa foram tabulados, comparados e apresentados em forma de tabelas e

gráficos, sendo as respostas quantificadas conforme as normas da estatística

descritiva, onde foi possível visualizar o cenário que envolve o tema focalizado. Os

dados refletiram as realidades econômica, ambiental e social do processo de

transformação do minério de ferro em ferro-gusa.

3ª etapa: Análise e interpretação dos dados, por meio de comparações e

reflexões, verificando o ambiente da sustentabilidade econômica, ambiental e social

do processo de transformação do minério de ferro em ferro-gusa. Após sistematizar

as informações quantitativas, procedeu-se propriamente a análise e interpretação

25

dos dados, orientando-se por uma linha funcionalista5, de acordo com a perspectiva

teórico metodológica do referencial elaborado para esta investigação. Assim o

estudo parte de uma análise do processo de transformação do minério de ferro em

fero-gusa, no estado do Pará, e procura identificar o alcance dos aspectos

econômico ambiental e social desta atividade. A avaliação do carvão vegetal oriundo

de mata nativa, do carvão vegetal oriundo de mata plantada e o carvão mineral,

como fontes energéticas redutoras do minério de ferro para o ferro-gusa,

representaram o ponto-chave nesta análise à luz da realidade paraense.

4ª etapa: Elaboração de um parecer final sobre a sustentabilidade das fontes

energéticas utilizadas para a transformação do minério de ferro em ferro-gusa. A

finalidade foi fornecer subsídios à tomada de decisões governamentais, com a

intenção de contribuir com o processo de planejamento do setor mineral.

5 Funcionalismo é um ramo da Antropologia e das Ciências Sociais que procura explicar aspectos da sociedade em termos de funções realizadas por indivíduos ou suas consequências para sociedade como um todo.

26

3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EXPLORAÇÃO MINERAL

Este capítulo faz uma breve revisão da história da exploração mineral no

Brasil, com a intenção posterior de uma melhor compreensão desse evento

localmente, tanto na Região Amazônica quanto no estado do Pará. Frente ao

exposto, destaca-se aqui além da abordagem referente à exploração mineral no

cenário brasileiro, o processo produtivo do minério e seus resultados na Amazônia e

no estado do Pará no que diz respeito à produção mineral e sua contribuição no

desenvolvimento do país, com destaque aos aspectos econômicos, ambientais e

sociais.

3.1 EXPLORAÇÃO MINERAL NO BRASIL

O presente capítulo direciona-se para uma abordagem do cenário da

exploração mineral no contexto brasileiro, enfatizando aspectos relativos à Amazônia

e ao estado do Pará, esclarecendo a importância deste processo para o

desenvolvimento econômico, assim como seus limites e entraves.

Extrativismo é a atividade pela qual o homem retira da natureza os recursos

por ela produzidos (minerais, vegetais, animais). É a mais antiga atividade humana,

precedendo a agricultura, a pecuária e a indústria. Praticado ao longo do tempo por

todas as sociedades, continua, em maior ou menor escala, ocorrendo em todo o

mundo.

O extrativismo mineral, responsável em grande parte pela degradação da

natureza e ao mesmo tempo pela sustentação da maior parte do desenvolvimento

industrial e pelo progresso do bem-estar social, é, sem dúvida, uma das mais

importantes atividades do mundo atual.

Uma das principais questões relacionadas ao extrativismo mineral diz respeito

à distribuição geográfica das jazidas e sua utilização: a distribuição é muito irregular

e nem sempre o país possuidor do minério é o principal beneficiado.

Desprovidos de capital, de tecnologia e de indústrias de base, os países do

Terceiro Mundo, com raras exceções, são meros fornecedores de matérias-primas

27

aos países desenvolvidos. As matérias-primas são vendidas a baixos preços e

recebidas de volta sob a forma de produtos industrializados a preços muito mais

elevados.

É possível afirmar que apenas possuir o minério nem sempre é o mais

importante. De maior importância é saber como aproveitá-lo e possuir os meios para

tanto. Um bom exemplo disso é o caso de Brasil e Japão: o primeiro é muito rico em

quantidade e variedade de recursos minerais e o segundo é muito pobre; no entanto,

o primeiro é um país economicamente pobre e o segundo, muito rico. O PNB e a

renda per capita do Japão são, respectivamente sete e oito vezes maiores que os do

Brasil.

A questão da produção e do consumo das matérias-primas minerais é

praticamente a mesma das matérias-primas agrícolas: os países em

desenvolvimento são responsáveis por grande parte da produção mundial de

recursos minerais, mas a quase-totalidade desses produtos é adquirida, controlada

consumida pelos países desenvolvidos. Os principais problemas enfrentados pelos

países subdesenvolvidos nesse setor são: excesso de oferta de matérias-primas

minerais, provocando quedas dos preços; fatores ocasionais ou cíclicos, como as

quedas de produção, as variações cambiais etc.; fatores estruturais, como o

protecionismo e a política de preços mínimos impostos pelos países compradores, o

avanço tecnológico, reduzindo ou substituindo a utilização de certas matérias-primas

por outras, o grau de desenvolvimento do setor terciário (finanças, seguros etc.) nos

países desenvolvidos; inexistência de organizações eficientes e representativas por

parte dos países produtores de matérias-primas.

Até início do século XIX, com relação ao extrativismo, o mundo era dominado

pelas idéias dos naturalistas, embalados pelo sucesso da Botânica, da Zoologia, das

descobertas científicas e das grandes expedições à África, Ásia e América Latina.

Falava-se então muito da "mãe natureza" e das imensuráveis riquezas nela contidas.

Com o advento da Revolução Industrial e especialmente através da influência

do materialismo histórico de Marx, que fazia tudo depender da ordem econômica,

motor de todos os acontecimentos, as riquezas naturais passaram a chamar-se de

"matérias-primas", indispensáveis para saciar a fome louca de transformá-las em

novos produtos e assim satisfazer as ambições de consumo e exportação.

28

Segundo Reuda (2008), naquela época as matérias primas eram tidas como

inesgotáveis e seu consumo como controlável pela ação do homem. Um século

depois, com o avanço da tecnologia, o crescimento populacional e a utilização

excessiva das "matérias-primas", o homem começou a mudar seus conceitos sobre

o extrativismo. A primeira constatação foi que os recursos naturais não são

inesgotáveis, que é preciso reproduzi-los para que permaneçam e mesmo cheguem

a outras gerações. Assim surgiu a idéia de sustentabilidade e de que se deve

praticar um desenvolvimento sustentável. O extrativismo foi enquadrado neste novo

conceito

No Brasil, onde a defesa dos recursos naturais extrativos surgiu da luta dos

extrativistas pela terra, como objetivo a conquistar não foi apenas um

desenvolvimento sustentável, mas "socialmente justo". A reserva extrativista deve

conservar esta característica de concretização da justiça, mediante a atribuição da

terra àqueles que secularmente ali habitam e a defendem.

A evolução conceitual do extrativismo no Brasil, mediante a participação

direta dos extrativistas, chegou a este avanço importante, consolidando a reserva

extrativista não apenas como uma conquista ecológica, mas especialmente como

uma conquista social.

É possível considerar as reservas extrativistas como uma das metas

alcançadas, dentro da evolução histórica do extrativismo, uma vez que elas

sintetizam vários ideais perseguidos pela sociedade contemporânea: equilíbrio entre

desenvolvimento, conservação do meio ambiente e justiça social; participação da

sociedade como agente e não como objeto do processo, - as reservas são auto-

geridas pelos moradores; resgate e aperfeiçoamento do saber popular, pois o plano

de utilização das reservas tem como base a experiência e sabedoria dos moradores

que durante muitos anos ali convivem harmonicamente com a natureza; diminuição

dos custos de proteção das florestas, uma vez que os moradores se constituem em

seus defensores.

Dentro deste quadro de evolução do extrativismo, a criação das reservas

extrativistas é apenas uma etapa. E preciso continuar evoluindo, implementando as

reservas para que seus resultados sejam positivos. Entre as medidas mais urgentes

podem ser citadas: fortalecimento das organizações locais, especialmente através

da capacitação dos recursos humanos; fornecimento de condições materiais e

29

ferramentas para a implementação do gerenciamento cooperativo dos recursos e da

atividade extrativa; distribuição do poder sobre os recursos naturais (Concessão de

Uso e Planos de Utilização); libertação dos laços de dependência dos intermediários

(abastecimento de bens, insumos e comercialização da produção); acréscimo de

valor aos produtos extraídos (beneficiamento ou pré-industrialização); diversificação

das atividades econômicas.

No processo de exploração mineral, ressalta-se que desde os anos 50 do

século XX, a extração e a transformação industrial de minerais acalentaram, em

amplos e diversos segmentos sociais, expectativas de rápida modernização e

desenvolvimento de áreas da Amazônia oriental brasileira impulsionadas pela

demanda global de mercadorias de origem mineral. Tais convicções justificaram a

implementação de ações estatais para favorecer a exploração industrial de minérios

na região.

Nos governos militares, além do estabelecimento de políticas de incentivo à

instalação de grandes empresas mineradoras na região, também houve grande

apoio estatal para que os minérios lavrados regionalmente tivessem sua cadeia de

transformação industrial estabelecida na Amazônia oriental.

Tais ações assumiram a condição de elemento axiomático nas tentativas estratégicas de modernização da Amazônia por meio de programas governamentais, como o Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (SUDAM, 1975) e o Programa Grande Carajás (BRASIL, 1982). Inspirados em noções teóricas que preconizavam a necessidade da intervenção direta do Estado como forma de induzir o desenvolvimento em áreas geográficas selecionadas por meio da concentração espacial de capitais, esses programas estariam aptos a efetivar a verticalização da produção industrial de bens minerais considerados detentores de grandes "vantagens comparativas" (MONTEIRO, 2005).

Na década de 1990, houve uma mudança significativa nos discursos e nas

práticas do Estado brasileiro em relação às políticas de desenvolvimento regional,

expressas em novas estratégias de desenvolvimento presentes nos Programas

"Brasil em Ação" e "Avança Brasil". Passou-se a advogar a necessidade do

estabelecimento de "eixos de integração", que possibilitariam um acesso mais

competitivo a mercados (BRASIL, 1997a). Seguindo essa lógica, foi mantido, para a

região, o destaque para as "vantagens comparativas" das mercadorias de origem

mineral (BRASIL, 1997b). Essas estratégias, em seu conjunto e em relação às

30

predições iniciais, produziram efeitos muito limitados no que concerne à integração

vertical da produção mineral.

A exploração industrial de minérios na região remonta aos anos 40 do século

passado, período em que se descobriram jazidas de minério de manganês na Serra

do Navio, no então Território Federal do Amapá, desmembrado do estado do Pará

em 1943.

Naquela época, o minério de manganês era considerado estratégico (CUNHA,

1962), pois a antiga União Soviética, detentora de grandes reservas mundiais de

manganês insumo que, apesar de utilizado em pequena quantidade, se comparado

ao ferro, é indispensável à indústria do aço, havia suspendido a sua venda. Por essa

razão, as reservas da Serra do Navio ganharam enorme importância, sendo

inclusive declaradas, em 1946, por decreto do presidente Eurico Dutra, como

"reserva nacional".

Para a valorização entendida como agregação de valor e conversão de

recursos minerais em mercadoria da jazida, estabeleceu-se concorrência, que foi

vencida pela Indústria e Comércio de Minérios S. A. (ICOMI), uma empresa

brasileira de médio porte. Em 1947, ela recebeu autorização do Governo Federal

para pesquisar e explorar o manganês. Em 1950, sob a alegação da necessidade de

aporte técnico e de recursos financeiros, a ICOMI associou-se à Bethlehem Steel

Corp., naquele período uma das maiores corporações norte-americanas produtoras

de aço (CHANDLER JR., 1977), que passou a participar com 49% do capital da

empresa. Essa mudança deixou evidente quem a ICOMI representava. Nos anos

seguintes, deu-se continuidade à pesquisa geológica, e edificaram-se os

equipamentos de infraestrutura, que envolviam as instalações industriais para a

mineração e o beneficiamento do minério: a estrada de ferro, com aproximadamente

200 km, as instalações portuárias, além de duas company towns (núcleos

residenciais para funcionários), uma em Serra do Navio e outra em Santana. Essas

vilas, diga-se de passagem, foram tomadas como referência de company town,

balizando a organização da moradia dos funcionários de diversas empresas mínero-

metalúrgicas posteriormente instaladas na Amazônia.

Segundo Monteiro (2005), a valorização daquelas minas esteve submetida a

um contrato de arrendamento, cuja versão definitiva foi aprovada, em 1950, pelo

Congresso Nacional, apesar dos diversos questionamentos em relação ao

31

favorecimento de interesses privados em detrimento dos de caráter público (CUNHA,

1962). O Estado também patrocinou uma série de favores, não exigidos

contratualmente, em benefício da ICOMI, visto que a perspectiva de operação da

empresa e os termos do arrendamento eram apontados no discurso oficial e de

amplos setores da sociedade como fundamentais para o desenvolvimento do

Amapá, especialmente porque o contrato estabelecia que a ICOMI deveria pagar ao

governo do Amapá 4% do valor de venda do minério, bem como deveria investir, em

novas empresas no território, 20% dos lucros líquidos originados da exploração das

minas arrendadas.

Ainda segundo Monteiro (2005), a valorização do minério de manganês da

Serra do Navio permaneceu por aproximadamente duas décadas como a única

extração mineral industrial significativa na Amazônia oriental brasileira. Quadro que

vai se modificar significativamente, como decorrência das políticas desencadeadas

pelo golpe militar de 1964. O Estado autoritário, a partir da convergência da

geopolítica com a doutrina de segurança nacional, formulou uma doutrina de

intervenção interna, que tomou formas específicas no caso da Amazônia. Era

imperioso "ocupar" a Amazônia, na visão dos principais segmentos dos governos

militares (OLIVEIRA, 1994). Isto se buscou fazer por meio de políticas de

desenvolvimento que pressupunham a firme articulação de interesses privados e o

estabelecimento de uma ampla política de incentivos fiscais e creditícios, na qual se

enquadravam as grandes empresas minero-metalúrgicas.

Um grande aparato institucional voltado para a consecução de tais políticas

foi criado, e dele faziam parte a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia

(SUDAM) e o Banco da Amazônia (BASA). Ampliou-se também a política de

incentivos fiscais para a região.

Na realidade, o papel do Estado no processo de desenvolvimento da

Amazônia, em especial no caso da mineração de manganês do Amapá, demonstra

que ele foi o principal ponto de apoio de uma política de implantação de uma nova

ordem de produção. As estruturas não-capitalistas sofreram um impacto muito

grande com a implantação organizacional da produção baseada na indústria

moderna e no trabalho assalariado. Assim, o resultado desse choque entre duas

estruturas produtivas, culturais e políticas diferentes atingiu um nível em que surge

uma outra ordem na qual a organização racional da indústria moderna vai

32

substituindo a antiga ordem e os elementos não integrados formam uma estrutura

residual dentro da ordem tradicional desintegrada ou saem da ordem econômico-

social.

De fato, o sentido principal a ser entendido da função do Estado no processo

de produção mineral é que ele sustenta a transferência da organização capitalista

com a sua racionalidade de fins, sempre com base no autoritarismo. Por certo, a

interferência da lógica capitalista sobre uma não-capitalista gera uma série de

impactos cujo resultado é a modificação tanto da estrutura socioeconômica quanto

da biofísica (natureza). Fica claro que tal fato decorre da não-incorporação das

externalidades negativas oriundas do processo de acumulação no cálculo

econômico. Nesse sentido, a racionalidade de fins do sistema capitalista industrial se

apresenta como racionalidade parcial à medida em que a apropriação dos ganhos

são particulares, mas os efeitos deformadores da produção pertencem a todos.

Neste processo ressalta-se que a evolução do equacionamento da dimensão

ambiental no Brasil, que se refletiu na mineração, pode ser identificada através de

três grandes momentos: nos anos 1960, marcados por uma visão fragmentada,

quando as questões ambientais incidiam naqueles aspectos relacionados à saúde

humana, condições de trabalho, o controle da água potável, preservação da flora e

fauna; o segundo momento, dos anos 1970 a 1980, com o enfretamento de desafios

mais amplos: poluição ambiental, crescimento desordenado das cidades,

culminando com a visão holística do meio ambiente e o terceiro momento, a partir

dos anos 1990, caracterizado pelo paradigma do desenvolvimento sustentável.

3.2 EXPLORAÇÃO MINERAL NA AMAZÔNIA

Graças à evolução contemporânea da economia e da sociedade e como

resultado do movimento de urbanização e da expansão capitalista é possível

conceber, de modo geral, a Amazônia não apenas como uma área rica em insumos

minerais, mas principalmente como base nacional de matéria prima e de produção.

Na Amazônia, devido ao seu rico potencial mineral, tanto o governo, como a

iniciativa privada têm praticado o extrativismo mineral nos últimos 30 anos. Grandes

projetos como Carajás e Rio Trombetas no Pará extraem ferro e bauxita; Serra do

33

Navio no Amapá, extrai manganês, Serra Pelada no Pará, extrai ouro; em Porto

Velho extrai-se a cassiterita. Porém em muitos rios e em áreas indígenas,

clandestinamente é praticada a garimpagem, uma das maiores degradações

ambientais na Amazônia, inclusive poluindo as águas; o governo constantemente

está combatendo tais ações.

Os primeiros investimentos na Amazônia foram destinados à busca de

minério de alumínio (cujo mercado estava em expansão) e de manganês (essencial

para a indústria do aço), ambos dependentes da produção de poucos países. Na

década de 1960, cerca de 10 mil garimpeiros estiveram envolvidos na produção de

cassiterita, número considerado bastante expressivo para a época. Os primeiros

depósitos de sulfetos de cobre da Amazônia foram descobertos na região de

Carajás, na década de 1970. Recentemente, nas proximidades de Aripuanã, no

extremo noroeste do estado de Mato Grosso, foram descobertas significativas

ocorrências de sulfetos de zinco, com cobre e ouro subordinados.

A Amazônia possui ainda uma série de riquezas minerais mal exploradas

economicamente. Metais como ferro, zinco, alumínio, nióbio e ouro estão presentes

no subsolo amazônico em quantidades variáveis. A maior mina de nióbio do planeta

está em São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas. Em Nova Olinda, também

no Amazonas, há uma reserva de Cloreto de Potássio (KCl), importante fertilizante

de solos) estimada em 340 milhões de toneladas, que até o começo da década de

1990 estava sendo estudada pela Petrobrás Mineração S. A. (PETROMISA), com

colaboração do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). O governo Collor extinguiu a

PETROMISA, deixando esta importante reserva abandonada. Cabe salientar que os

custos que o Brasil tem com a importação de fertilizantes agrícolas só são

superados pelos custos de compra de petróleo.

As fontes minerais da Amazônia brasileira são estimadas em US$ 30 trilhões,

com depósitos de ouro, estanho, cobre, bauxita, urânio, potássio, terras raras,

nióbio, enxofre, manganês, diamantes e outras pedras preciosas, e possivelmente

petróleo.

Além de todos os impactos e agressões ao ambiente o extrativismo mineral

também representa uma fonte de degradação ambiental. Atualmente, na Amazônia,

existem cerca de 20 regiões de alta concentração de garimpos de ouro. São

famosas as histórias do Projeto Carajás e do Projeto Jarí nas décadas de 70 e 80.

34

Porém, é no garimpo de ouro aluvial na Amazônia que toda a sorte de conflitos

econômicos e sociais se manifestam. O Brasil não possui uma política mineral

explícita, sendo a exploração do ouro organizada regionalmente, pelas populações

locais, movidas por aspirações de ascensão e fuga da eterna exclusão social.

Frequentemente os garimpos funcionam com infraestrutura precária, agredindo o

ambiente e liberando grandes quantidades de mercúrio nos rios, no ar e no solo.

Estima-se que na bacia do rio Tapajós, no oeste do Pará, são liberadas,

anualmente, cerca de 12 toneladas de mercúrio no ambiente.

Com relação ao petróleo cerca de uma dezena de bacias sedimentares estão

situadas na Amazônia brasileira, perfazendo quase 2/3 dessa área territorial. Três

delas – bacias do Solimões, Amazonas e Paranaíba – são as mais importantes, não

só pelo tamanho (juntas ocupam aproximadamente 1,5 milhão de km²), mas

principalmente pelo seu potencial. A bacia do Solimões é a terceira bacia sedimentar

em produção de óleo no Brasil, com uma reserva de 132 milhões de barris de

petróleo.

As primeiras descobertas de petróleo na Amazônia ocorreram em 1954,

quando a Petrobras encontrou quantidades não comerciais nas cidades de Nova

Olinda, Autás Mirim e Maués, no estado do Amazonas. Nos primórdios da

PETROBRAS, as pesquisas foram direcionadas para a bacia do Amazonas, em

detrimento da bacia do Solimões. Só em 1976 foi feito o primeiro levantamento de

sísmica de reflexão na bacia do Solimões. A partir de 1978, ano da descoberta da

província gaseífera do Juruá, a pesquisa de petróleo na bacia do Solimões foi

intensificada. O petróleo de Urucu é considerado o de melhor qualidade no país e

dele são produzidos, principalmente, derivados mais nobres (de alto valor agregado)

como diesel e nafta. A Região Amazônica já é auto-suficiente em petróleo e parte de

sua produção é exportada para outras refinarias da PETROBRAS, localizadas em

diferentes regiões do país.

Entretanto, a principal vocação da Amazônia é o gás natural. O estado do

Amazonas tem a segunda maior reserva brasileira de gás natural do país, com um

total de 44,5 bilhões de metros cúbicos. Nas outras duas bacias também têm sido

encontradas acumulações de gás.

Dos cerca de 7 milhões de m³/dia de gás natural produzidos em Urucu, no

Amazonas, apenas 0,49 milhão são aproveitados, através da transformação em Gás

35

Liquefeito de Petróleo (GLP) e gasolina natural. O resto é reinjetado nos poços e

uma outra quantidade queimada. Os campos de Urucu situam-se na Bacia do

Solimões, a segunda maior do país, com 88 bilhões de m³ de reservas estimadas de

gás natural, perdendo apenas para a Bacia de Campos. Se utilizada na razão de 4

milhões de m³/dia, são suficientes para acionar os 1.000 MW de termelétricas

existentes ou previstos para a Região Amazônica, a reserva daria para mais de 75

anos.

Quanto à bauxita, a descoberta das grandes reservas comerciais de bauxita

na Amazônia ocorreram em 1967, pela Aluminium Limited of Canada (ALCAN).

Investimentos milionários estão sendo feitos na mineração de bauxita e fabricação

de alumínio na Amazônia, com riscos potenciais para seu frágil ecossistema. A

expansão da indústria brasileira de alumínio se concentra na Região Amazônica por

causa das fontes de energia barata. Dois terços do potencial hidrelétrico

remanescente no Brasil provêm dos rios da Amazônia. A extração de bauxita para

abastecer as fábricas de alumínio deve explodir na região. Terceira maior mina de

bauxita do mundo, a Mineração Rio do Norte recentemente expandiu a produção de

sua mina no rio Trombetas para 16,3 milhões de toneladas por ano.

Entretanto, o destaque não se restringe a estes minérios, pois a Região

Amazônica é vista como uma rica fonte de matéria-prima mineral constituindo-se

polo de atração à extração extensiva.

Neste cenário, destaca-se a cassiterita representando o único minério

comercializável de estanho, do qual o Brasil possui cerca de 70% das reservas

mundiais. A cassiterita na Amazônia começou a ser explorada entre 1950 e 1960, no

Amapá. As maiores reservas nacionais estão localizadas em Rondônia, que também

é o grande produtor brasileiro. Merecem destaque as reservas do Pará e do

Amazonas.

Assim, visualizando sua riqueza mineral e visando garantir sua viabilidade

econômica tendo por base a possibilidade de acessar um enorme acervo de

recursos e serviços ambientais a baixo custo, somando a isso o fato de as atividades

que envolvem a valorização regional de recursos naturais, ao buscarem lucratividade

em curto prazo, patrocinarem práticas ambientalmente deletérias, que em última

análise destroem a própria base de reprodução de diversos agentes sociais, foram

implantados diversos projetos de exploração mineral na região.

36

Para agilizar a implantação de projetos exportadores, o Governo Federal

criou, em 1974, o Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia

(Polamazônia). De acordo com Valverde (1989), os planos federais previam a

implantação de diversos “polos de desenvolvimento na Amazônia brasileira”, com

destaque para a produção mineral. Ancoravam-se, portanto, numa visão de

desenvolvimento regional que tinha por fundamento a necessidade de concentração

espacial de capitais, capazes de produzir desequilíbrios, e, em decorrência destes

impulsionar processos de desenvolvimento por meio do surgimento de uma cadeia

de ligações para frente e para trás das atividades produtivas consideradas “chave”.

Alguns dos polos que integravam o POLAMAZÔNIA eram Carajás, Trombetas e

Amapá.

No "polo do Amapá", a política de incentivos fiscais foi utilizada pela ICOMI

para implantar uma usina de pelotização, visando o aproveitamento da parcela muito

fina de minério de manganês. Naquele "polo" também entrou em operação a

primeira empresa dedicada à extração industrial de caulim na Amazônia. Tratava-se

da Caulim da Amazônia (CADAM), criada como parte dos investimentos do

milionário norte-americano Daniel Ludwig, na área da Jari florestal.

Em 1977, a CADAM iniciou a lavra da mina de caulim, situada na margem

esquerda do rio Jari, atualmente município de Laranjal do Jarí (AP). Daquele ano em

diante, as instalações da empresa sofreram sucessivas ampliações, atingindo uma

capacidade instalada para valorizar de até um milhão de ton/ano, de caulim.

Na região do Trombetas, município de Oriximiná (PA), Pires (2005) descreve

que no cenário dos anos 1970, desenharam-se as condições que viabilizaram a

extração e a comercialização da bauxita metalúrgica na Amazônia brasileira, mais

especificamente as jazidas que haviam sido descobertas, ainda na década de 1960,

às proximidades do rio Trombetas, pela empresa canadense Aluminium Limited of

Canada (ALCAN).

Em 1972, a ALCAN, alegando condições desfavoráveis ao produto no

mercado mundial, paralisou o projeto. Na verdade, o que a empresa canadense

fazia era barganhar o apoio do governo brasileiro, que, em consonância com aquela

política de atração de capitais para a ocupação da região, escala a Companhia Vale

do Rio Doce (CVRD) para representá-lo no negócio. Naquele momento (1975), a

CVRD passou a ser a maior acionista da Mineração Rio do Norte (MRN), que

37

passou a contar também com capital de outras empresas, além da ALCAN, todas

grandes consumidoras de bauxita. Em 1979, a MRN efetuou o seu primeiro

embarque de bauxita para a ALCAN, no Canadá. Daquela data em diante, a

empresa vem ampliando sua capacidade instalada, atingindo um volume de lavra

anual, superior a dezesseis milhões de toneladas de bauxita.

A atuação do Governo Federal, tendo em vista a valorização das reservas de

bauxita do Trombetas, não se limitou somente a viabilizar sua extração, mas

também na implantação de estratégias para realizar sua transformação em alumina

e alumínio primário na própria região, para o que foi necessária a instalação de

plantas químicas para a produção da alumina e a edificação de plantas metalúrgicas

para a produção do alumínio. Estas últimas requeriam a disponibilidade de enorme

quantidade de energia elétrica. Para tanto, o Governo Federal promoveu

negociações objetivando a formação de uma joint venture entre a CVRD e empresas

japonesas para a produção de alumina e de alumínio, como também criou, em 1973,

a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. (ELETRONORTE), com a finalidade de

viabilizar a implantação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, indispensável ao

suprimento de energia para a transformação industrial da alumina em alumínio

(PIRES, 2005).

Consolidou-se em tais bases, em 1978, a Alumínio Brasileiro S. A. (ALBRAS),

joint venture criada como associação entre a CVRD e a Nippon Amazon Aluminum

Corporation (NAAC), um consórcio de empresas japonesas o qual participou com

49% do empreendimento, cabendo o restante à CVRD. Para a produção da alumina,

criou-se a Alumina do Norte do Brasil S. A. (ALUNORTE).

O processo de implantação de projetos e instalação de empresas

direcionadas à extração e transformação do minério traduz uma política de

implantação de uma nova ordem de produção.

Nessa perspectiva, implantaram-se na região empresas voltadas à produção

de alumina e alumínio primário. A ALBRAS instalou-se no município paraense de

Barcarena, iniciando sua operação em 1985. Nas negociações das condições de

sua instalação, o Governo Federal concedeu à empresa, subsídio no preço da

energia elétrica. Vigorando entre 1985 e junho de 2004, tal concessão significou,

segundo a Eletronorte, subsídios superiores a US$ 1 bilhão.

38

Paralelamente, às negociações que envolveram a criação da ALBRAS, a

ALCOA iniciou articulações também voltadas à produção de alumínio em São Luís

(MA) e à formação, sob a sua coordenação, do Consórcio de Alumínio do Maranhão

(ALUMAR). As obras para a sua instalação foram iniciadas em 1980 e sua produção,

em 1984, já era comercializada.

Nesse período, destaca-se a implantação da produção guseira na Amazônia,

a qual teve início com o deslocamento de grupos siderúrgicos de Minas Gerais e

com a conversão de empresas de construção civil que, aproveitando-se dos

incentivos e isenções fiscais oferecidos pelo Governo Federal, tornaram-se

produtores de ferro-gusa. A expansão observada nos anos subsequentes fez-se

com a ampliação da capacidade instalada de alguns grupos pioneiros (Viena

Siderúrgica, Cia. Vale do Pindaré e Cia. Siderúrgica do Pará) e pela entrada de

novos agentes econômicos, caso de grupos siderúrgicos de maior porte (Aço

Cearense), de uma trading que passa a produzir o ferro-gusa antes importado

(Promotora Vascoasturiana) e de grupos empresariais locais (Grupo Revemar,

Grupo Leolar, etc.).

A Vale como ator hegemônico na região de Carajás organizou suas relações

a partir de sua exploração mineral e de seus contratos econômicos com quem

financia seus projetos. Ela desenvolve relação com a gestão pública local e com os

demais atores sociais que participam da vida ativa do estado e dos municípios onde

ela possui projetos.

De uma maneira ou de outra, o poder que a companhia adquiriu localmente

vem de longos anos de sua trajetória como uma grande empresa de mineração não

só no cenário nacional, como também no internacional. Não se pode afirmar que a

CVRD omitiu sua participação na vida econômica dos municípios, pois seus projetos

trouxeram recursos financeiros onde estavam instalados, porém pela falta de uma

visão de futuro dos políticos paraenses, não foi possível exigir da empresa um outro

tipo de participação qualitativa, para que ela pudesse participar mais ativamente em

parcerias com os municípios na resolução de seus problemas urbanos e rurais.

Isso não quer dizer que a CVRD deixou de participar do desenvolvimento

local, mas queremos dizer que sua participação poderia e pode se dar de uma outra

39

maneira, possibilitando aos municípios não dependerem somente da empresa, mas

permitindo que possam construir alternativa que não a do minério.

De fato, os 411.000 hectares que estão sob o poder de exploração da

empresa impedem a abertura de uma outra frente que correlacione o poder na

região. Com o monopólio da CVRD fica difícil negociar. Não foi possível quebrar as

barreiras do protecionismo da empresa e criar abertura para que outras empresas

brasileiras viessem a explorar a região com compromisso e responsabilidade com o

desenvolvimento dos locais onde estivessem sendo instalados novos

empreendimentos. Se isso tivesse acontecido teria evitado fugas de projetos para

outros estados, viabilizando realmente seus interesses com compromisso de efeito

multiplicador na região. Houve no caso ausência de planejamentos que levassem

em conta a participação efetiva da sociedade local, criando alternativas de

viabilidade não só econômica, mas também social, respeitando as sociedades

atingidas pelos projetos.

Embora os atores sociais entrassem em conflitos pelo poder local e por outro

tipo de ordenamento no território, sempre deixaram de fora de maneira direta a

CVRD. Com raras exceções, como a do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra

(MST), a companhia não teve questionado seu papel na região, com força suficiente

que fizesse a empresa mudar seu comportamento no estado do Pará.

Com a privatização aos poucos a empresa mudou para o vizinho estado do

Maranhão sua base logística que tinha na capital paraense. Houve reclamações,

mas não com a devida notoriedade, pelo simples fato de a empresa não temer a

ordem legal dos paraenses.

A privatização levou ao esquecimento projetos tidos como certos no Pará, e à

mudança de comportamento da companhia em relação ao território em que atua.

Municípios ficaram só na esperança e sem qualquer justificativa aceitável: por que

os projetos antes prioritários ao estado e da companhia hoje estão no esquecimento,

e por que compromissos assumidos foram esquecidos?

Não se pode dizer o mesmo em relação aos municípios que recebem os

royalties; na sua maioria os municípios paraenses no sudeste do estado vivem em

precárias condições e dependem dos repasses dos fundos dos governos federal e

estadual.

40

Parauapebas é o maior exemplo da falta de investimentos em setores sociais.

Canaã dos Carajás, que está recebendo o Projeto Mineração Serra do Sossego da

CVRD, também deposita suas esperanças nos royalties e nas arrecadações

advindas das empresas que virão para o município.

As relações de poder que comandam as ações políticas dos paraenses quase

sempre foram desfavoráveis ao estado do Pará, muito embora tenhamos

representantes nos poderes do Estado brasileiro. A Amazônia passou por

experiências desastrosas e pouco se tomou como lição, ocorre uma continuação na

repetição de erros do passado quando se trata de falta de planejamento, para o Pará

e para toda a Amazônia.

Destarte, a maior experiência que se venha a tirar das relações da empresa

com o estado é que precisamos evoluir em termos de proposta e de viabilidade

econômica, financeira e social. É necessário conhecermos os recursos naturais que

podem contribuir para o desenvolvimento da sociedade paraense.

O estado precisa ter um projeto de desenvolvimento não setorizado, mas que

atinja o seu território como um todo. Só teríamos condições de conceber as riquezas

e dar condições às sociedades locais para participarem do desenvolvimento de cada

localidade se viabilizássemos as condições político-econômico-sociais das

sociedades locais.

A questão do polo siderúrgico que se instala no Maranhão parece ser coisa

do passado para o estado do Pará. O desenvolvimento paraense poderia ser

pensado em termos do presente, e para o futuro é indispensável criar condições

para viabilizar a parceria da CVRD, sem que esta seja o maior interlocutor dos

recursos do Pará, o estado que tem que ter nos recursos naturais seu poder de

barganha.

Segundo Faoro (2000), “os donos do poder” são hoje aqueles que recebem

influência dos dirigentes da CVRD, e o estado um mero coadjuvante na economia

dos recursos minerais, aquele estado que legitimou a ação da companhia que hoje

ele contesta. E atrelado ao “poder dos donos”. Para Bursztyn (1984), sem uma

proposta de desenvolvimento que envolva a companhia num compromisso de

planejamento, a partir dos recursos que dele ela extrai, o estado faz com a CVRD

41

uma parceria para se atingir o desenvolvimento das sociedades atingidas pelos seus

projetos.

Enquanto a elite paraense manifesta seu descontentamento com a empresa,

para o Maranhão ela dirige todo o seu potencial de parque industrial, não só na

instalação do polo siderúrgico, mas na construção do píer de seu porto no

Maranhão, para aumentar a capacidade dos navios. Segundo a matéria do jornal “O

Liberal”, quando entrasse em funcionamento em 2004, a capacidade do terminal

portuário aumentaria de 56 milhões de toneladas para 85 milhões a capacidade do

porto de Ponta da Madeira no Maranhão, com isso estimava-se que a quantidade de

navios chegasse a 50 por mês.

A CVRD prepara-se para ampliar sua exploração mineral no Pará, e prepara

sua infra-estrutura para receber essa produção no Maranhão. A elite paraense diz

que em troca recebe a migração que passa a ocupar o território do sul/sudeste

paraense, e o minério fica no Maranhão. A contradição está na crença de que a

economia do minério irá trazer sozinha o desenvolvimento para os dois estados.

Nesses anos todos em que a companhia vem explorando o minério na Região

Amazônica pouca coisa mudou, em se tratando da melhoria das condições e

qualidade de vida daqueles municípios que estão sob a área de influência da

empresa nos dois estados.

Enquanto o Pará vai à imprensa e denuncia, o Maranhão prepara seu espaço

e a infraestrutura de seu território abrindo possibilidades de novos empreendimentos

da CVRD. Nesse ínterim, parece que a questão locacional favorece as proximidades

do porto, que recebe cada vez mais infraestrutura e se moderniza para novos

tempos de globalização e de inserção da empresa no mercado internacional.

A realidade com os processos de poder que vieram junto com os interesses

de um grande grupo de mineração, a Companhia Vale do Rio Doce, aos poucos

suplantou o poder do estado paraense e até mesmo o nacional. A CVRD

multifacetou e criou sua hegemonia no território que ela domina em Carajás,

direcionando seus interesses muito diferentes dos interesses do estado do Pará.

Grande parte dos investimentos a CVRD destinou para Carajás, mas pouco

está relacionada à verticalização da mineração no Pará. O minério continua saindo

quase que in natura, sendo agregado pouco valor ao produto. Com isso o estado

42

deixa de arrecadar, e a sociedade local acaba não sendo beneficiada pelos

investimentos realizados pela companhia conforme deveria ser.

Todos os investimentos que foram feitos pela companhia são importantes,

muito embora essa contribuição só agora seja questionada, ou seja, só agora

aqueles que comandam a vida política do estado perceberam que não bastam

somente esses projetos sociais, tem que haver muito mais para gerar o efeito

multiplicador na região de Carajás e assim beneficiar a sociedade local.

Desde que saiu o primeiro carregamento de minério de ferro do território

paraense, essa região mudou completamente suas relações econômicas com a

empresa e seus diferentes atores sociais que estão presentes no sudeste paraense.

Atraídos pelos projetos, migrantes, empresas e empresários vieram em busca dos

investimentos que a CVRD estava fazendo em Carajás.

A CVRD montou sua base logística em Carajás, em São Luís e em Belém, a

Docegeo e uma base administrativa. Depois da sua privatização a empresa

desativou quase tudo na capital paraense. Aos poucos a CVRD foi transferindo

todas as suas bases de Belém para São Luís. O desmonte realizado pela empresa

na capital paraense foi total, a empresa não tinha mais nenhuma razão para

continuar em Belém, sua ligação permanecia apenas com seus projetos que estão

localizados nos municípios paraenses.

A CVRD aos poucos também está indo embora e leva consigo a maior

riqueza do subsolo paraense, seus minérios. Através de seu acelerado volume de

exploração e tecnologia, aos poucos a empresa carrega para o exterior riquezas das

jazidas que a natureza formou durante um longo período geológico. Como já

ressaltou Bunker (1985), o que mudará nessas economias extrativistas será a

aceleração do ritmo de exploração, como se pode visualizar na falta de

verticalização da produção de minérios em Carajás.

Embora ocorra um aumento nas exportações do Pará, esse crescimento

econômico não vem acompanhado pela modernização da indústria, nem pela

ressonância econômica nos municípios, traduzidos em qualidade de vida para suas

populações.

Nada garante que o Pará, cada vez mais um estado minerador, possua e

tenha como base somente esse tipo de economia para seu desenvolvimento. Torna-

43

se necessário criar estratégias de desenvolvimento em outras escalas, como, por

exemplo, aproveitar o potencial agrícola do estado.

A indústria que permanece em Carajás, seja ela da CVRD, sejam suas

associadas, bem como as que prestam serviço ou são parceiras da companhia, não

têm apresentado significativos avanços na criação de polos de desenvolvimento

(que não deram certo na região) nem acarretado benefícios à sociedade local. Pelo

contrário, em se tratando das guseiras, a floresta da região corre risco de total

desaparecimento, pois não ocorre reflorestamento para se obter o carvão vegetal.

Muitas vezes são trabalhadores rurais que em seus lotes utilizam a economia do

carvão e vendem para guseiras de Marabá, colocando em risco seu próprio futuro. É

comum passar pela Transamazônica e entrar em um dos diversos ramais que levam

a assentamentos rurais e comunidades que associam a agricultura à prática de

comercialização do carvão com as guseiras, sem qualquer projeto de

reflorestamento.

Nesse sentido, a industrialização acabou fazendo na economia capitalista

uma verdadeira mudança de valores, pois a industrialização virou sinônimo de

desenvolvimento. Segundo Altvater (1995), o desenvolvimento é contrário ao meio

ambiente, pois transforma numa desordem aquilo que a natureza levou milhões e

milhões de anos para deixar no estado em que se encontra hoje. O tempo da

natureza e do capital são incompatíveis nesse caso.

Assim a CVRD, ao se apropriar das diversas jazidas que explora, coloca em

risco o desenvolvimento do estado do Pará. A matéria-prima necessita ser

beneficiada senão há agregação de valor, e há outras perdas além das econômicas.

Suas relações com estado e municípios foram mudando, a partir de sua

privatização. Embora tenha interesse em manter sua imagem de companhia que tem

responsabilidade e quer manter cordialidade com quem negocia, a empresa

radicalmente mudou seu comportamento em relação às suas prioridades para

diminuir custos e aumentar seus lucros, e de certa forma ocorreu uma omissão dos

representantes do poder público paraense. A CVRD desconsiderou as

manifestações que os paraenses fizeram e vêm fazendo contra as decisões que ela

vem tomando agora diferentemente da época quando 51% de suas ações

pertenciam ao governo brasileiro.

44

Não foi só a privatização da empresa que acelerou esse processo. Embora

seja o fator primordial, as flutuações da economia mundial junto com a busca de

novas fontes energéticas no planeta aceleram a viabilização dos interesses da

CVRD. Também as prioridades da economia globalizada, na busca de cobre, ouro,

manganês e mais ferro, favoreciam certos investimentos em capital estrangeiro na

Amazônia. Não se pode responsabilizar a CVRD pela gestão municipal, mas pode-

se cobrar dela e do próprio estado do Pará parcerias efetivas que viabilizem no

município, não só a economia extrativista, mas o desenvolvimento de sua sociedade

local.

Outra questão a ser definida está relacionada à área sob influência da CVRD.

Falamos de área sob influência, não área de influência, pois muitos dos projetos da

CVRD extrapolam os territórios dos municípios que os abrigam influenciando outras

áreas de outros municípios.

Há um questionamento em virtude de novos empreendimentos a serem

instalados pela CVRD, por exemplo, Canaã dos Carajás com o Projeto Mineração

Serra do Sossego, ampliando assim a área sob influência da CVRD. Novos estudos

deverão ser feitos para definir de fato quais seriam as áreas sob influência da

companhia no Pará para beneficiar esses municípios.

Enquanto não se definir essa questão, o Estado paraense precisa elaborar

metas de desenvolvimento que contemplem a empresa como um de seus parceiros,

e não a tomem como inimiga, como querem alguns políticos, que sempre foram

omissos, e quando puderam interferir numa melhor definição do papel da companhia

em território paraense nada fizeram.

As relações de poder que definem práticas espacializadas tanto da empresa

como do poder público precisam ser revistas, a fim de se criarem condições de

negociações entre as partes envolvidas e os representantes da sociedade civil. O

território assim torna-se um campo onde atuam diferentes forças, que condicionam

práticas diferenciais de atores sociais em busca de seus anseios. Essas práticas

tornam-se opressoras para outros atores sociais quando eles se sentem

prejudicados por elas. O campo de poder que se forma é marcado por conflitos de

interesses, nesse caso entre a companhia e representantes da sociedade civil.

45

A empresa não pode ter apenas a imagem de uma companhia que cumpre

com suas obrigações financeiras sem ter nas formas de implantação de seus

projetos os benefícios para as sociedades locais o que garante respeito no mercado

internacional. Deve preocupar-se com os impactos socioambientais em sua área de

atuação.

Por isso, com os pagamentos dos royalties a CVRD equipou a cidade de

Parauapebas de infraestrutura e em outros municípios fez parcerias para tratamento

de água, construção de escolas, e outros investimentos. De alguma forma, a CVRD

tem participado, muito embora a maioria desses projetos tenham como mentor a

própria companhia, já que muitos municípios deixam nas mãos da empresa o papel

de elaboração e realização do projeto.

Dessa forma, aos poucos a empresa assumiu, sem a menor pretensão, o

papel que deveria ser do estado e do município. Antes tudo começava e terminava

na CVRD, ela decidia quem contratava e elaborava as formas pelas quais seriam

realizados seus projetos sociais que estariam em benefício dos municípios que tinha

como parceiros.

O poder que a empresa aos poucos foi conquistando ultrapassou seu poderio

econômico na região. Alguns de seus funcionários ou ex-funcionários tornaram-se

empregados do poder público nos municípios em que a empresa atuava, e outros

tantos acabavam sendo confundidos com aqueles que tinham poder dentro do

município.

O século XXI começa com os mesmos conflitos do passado, agravados pela

falta de transparência de ambas as partes, Estado e empresa, na definição de suas

prioridades no território que está sob seus domínios. As sobreposições de territórios

e de domínios deixam claros os diversos conflitos que surgem envolvendo diferentes

setores da sociedade civil. A resolução desses conflitos passa pela definição de

prioridades e do grau de desenvolvimento que cada um terá em relação ao território

de seu domínio ou de sua influência, sem desconsiderar outras partes.

Sejam eles Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), empresa de

mineração, siderurgias, castanheiros, há necessidade de uma definição clara e de

uma reavaliação do uso do território em Carajás. Como já ressaltaram Santos e

Silveira (2001), é o uso do território que interessa. Nesse caso os recursos que estão

46

disponíveis no território e sua utilidade respondem a sua função social e econômica

na definição do projeto de desenvolvimento da sociedade de Carajás.

Neste caso, a ordem que faz surgir é a de um conflito de interesses quando

observamos espaços dos municípios que estão sob área de mineração em Carajás.

Esses municípios são “escolhidos” pelas empresas mineradoras para efetivarem

seus projetos. Enquanto isso outras áreas, que são potencialmente virtuais para

possíveis projetos, que não fazem parte direta do conjunto de interesses da grande

empresa, ficam momentaneamente excluídas do processo de organização

econômica do território. A organização territorial que envolve outros atores sociais,

como é o caso de Carajás, acontece pela forma de conflito envolvendo diferentes

interesses e atores sociais que não estão diretamente ligados à empresa de

mineração.

Dessa forma, há um ponto no território no qual emanam energias em várias

direções com variáveis diferenciadas e com maior ou menor grau de poder e

interferência na organização territorial local. A existência de locais que a empresa

seleciona como espaços potenciais para sua operação gera conflitos de interesses

com outros atores sociais que, direta ou indiretamente, são afetados por esses

projetos.

A organização territorial, na atualidade, passa pela regulação econômica do

território em Carajás; são as práticas globalizadas de uma única empresa – CVRD -

que organiza, a partir do mercado internacional, o território econômico, os espaços

potenciais a serem palcos de projetos virtuais ou efetivamente instalados para a

inserção de Carajás num mundo econômico globalizado. A globalização, nesse

aspecto, é a globalização da economia num ponto do território, aquele que a

empresa projeta e define como seu território e o une à escala global e local, o que,

por sua vez, passa por formas de governo municipal, estadual ou federal.

3.3 EXPLORAÇÃO MINERAL NO ESTADO DO PARÁ

A distribuição geográfica da mineração no Pará envolve 11 municípios:

Parauapebas (ferro e manganês), Barcarena (alumina, alumínio e cabos e

vergalhões de alumínio), Oriximiná (bauxita), Ipixuna do Pará (caulim), Canaã dos

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Carajás (cobre), Breu Branco (silício metálico), Marabá (ferro-gusa e manganês),

Capanema (calcário), Paragominas (bauxita), Itaituba (calcário) e Floresta do

Araguaia (ferro). Até 2012, mais quatro municípios - Juruti (bauxita), Ourilandia do

Norte (níquel), São Félix do Xingu (níquel) e Curionópolis (cobre) - entrarão para

esse seleto grupo, aumentando para 15 o total de municípios mineradores do

estado.

Observa-se, assim, que a mineração constitui atividade preponderante na

região sudeste do estado, sendo Marabá a principal cidade que a isso se dedica. O

extrativismo mineral vem desenvolvendo uma indústria metalúrgica cada vez mais

significativa. No município de Barcarena é beneficiada boa parte da bauxita extraída

no município de Oriximiná e mais recente no município de Paragominas. No

momento Barcarena é um grande produtor de alumínio, e sedia uma das maiores

fábricas desse produto no mundo. Ao longo da ferrovia Carajás-Itaqui, que vai da

região sudeste do Pará até São Luís do Maranhão, também é possível observar a

presença crescente de siderúrgicas. Recentemente, o governo estadual

Implementou em Marabá uma siderúrgica, além das companhias já presentes na

cidade.

Assim, o estado do Pará se mantém em destaque no cenário nacional como

importante província mineral, congregando parcela substancial das reservas

brasileiras de importantes commodities.

Nos últimos anos, os investimentos no setor, realizados por empresas

mineradoras da iniciativa privada, controladas por capitais nacional e transnacional,

alcançaram US$ 20 bilhões, resultando na ampliação das reservas conhecidas e nos

sucessivos recordes da produção mineral do estado.

As maiores inversões financeiras são da Vale do Rio Doce, hoje denominada

de Vale, que investiu cerca de US$ 15 bilhões na prospecção e exploração de ferro,

bauxita/alumínio, caulim, cobre, manganês e ouro; seguida pela Mineração Onça

Puma Ltda., que se tornou subsidiária da Vale, com US$ 854,7 milhões na

exploração do níquel; a Alcoa, com cerca de US$ 660 milhões em bauxita/alumínio,

a Imerys – Rio Capim Caulim S.A., com cerca de US$ 290 milhões; as siderúrgicas,

exportadoras de ferro-gusa, com perto de US$ 975 milhões, o Grupo João Santos,

US$ 200 milhões na produção de cimento e calcário e, a Globe Metals, produtora de

silício metálico, com US$ 16 milhões.

48

O vulto desses investimentos para a economia paraense contribuiu para a

predominância do setor mineral na base econômica do estado, tornando a atividade

da mineração um dos pilares do atual modelo de aproveitamento dos seus recursos

minerais. O valor da produção mineral do Pará, em 2007, alcançou R$ 8,3 bilhões,

crescendo 7% em relação ao ano anterior e representando 19% do PIB e 28% do

Produto Industrial do Estado. Nas exportações, os produtos minerais paraenses

representaram aproximadamente 80% da pauta, atingindo US$ 6,4 bilhões, em

2007.

Esses resultados colocam o Pará como o segundo maior produtor mineral do

País. Entretanto, novos projetos se encontram em estudo para serem instalados: na

produção do cobre no município de Canaã dos Carajás, o Cristalino, em

Curionópolis e o Alemão, em Parauapebas; na bauxita, o Juruti, na localidade do

mesmo nome e o Vera Cruz, em Paragominas. Além desses, o Vermelho, voltado

para o níquel, em Canaã dos Carajás e o ABC, de alumina, em Barcarena.

Faz parte também dessa cadeia produtiva o segmento de gemas, jóias e

artesanato mineral, que vem se destacando no estado. Já foram catalogadas mais

de 200 ocorrências de depósitos e garimpos, e mais de 60 variedades de rochas

com caráter gemológico, principalmente nas regiões sul e sudeste. Dentre estes se

destacam: o diamante, o cristal de rocha, a ametista, o citrino, a malaquita, a

turmalina, o topázio, a opala, entre outras, que colocam o estado como um

importante produtor de gemas.

Além do perfil de riquezas minerais, o estado do Pará destaca-se pelos

inúmeros projetos implantados bem como pelo estabelecimento de grandes

mineradoras na região iniciando um marco de alterações profundas no cenário

econômico e político do estado, que modificaram radicalmente a estrutura produtiva.

No que se refere à instalação da ALUNORTE, a empresa enfrentou atrasos.

Em 1987, a NAAC, parceira da CVRD, hoje Vale, no negócio, decidiu não mais

investir na ALUNORTE e suas obras foram então, totalmente paralisadas. A

conclusão dessas obras só ocorreu em 1995. Neste hiato de tempo, o suprimento de

alumina para a operação da ALBRAS foi garantido pela importação daquele insumo.

A extração mineral se destacou no sudeste paraense, atualmente município

de Parauapebas, a extração do minério de ferro da Serra dos Carajás. Projeto cuja

49

condução havia sido assumida, em 1977, pela CVRD. Para tanto, montou-se uma

gigantesca estrutura envolvendo, além da company town na Serra dos Carajás, um

sistema que abarca minas, instalações de beneficiamento e um pátio de estocagem,

instalações portuárias e a Estrada de Ferro Carajás, cujos 890 quilômetros de

extensão, interligam a Serra dos Carajás ao terminal marítimo da Ponta da Madeira,

em São Luís (MA). Este sistema começou a operar em 1985. A mercantilização de

minério de ferro atingiu uma produção de 69,5 milhões de toneladas, em 2004,

representando vendas de US$ 1,32 bilhão.

No bojo dos investimentos voltados à extração do minério de ferro de Carajás,

ganhou também viabilidade econômica a exploração das jazidas de manganês do

Igarapé do Azul, ainda em Carajás, de forma que, em finais de 1985, a CVRD iniciou

a lavra daquela mina. Em 2002, a CVRD instalou uma usina de pelotização do

minério de ferro, em São Luís, que envolveu investimentos de US$ 400 milhões. Ela

tem por finalidade produzir sete milhões de toneladas de pelotas. Trata-se de uma

planta industrial que adequaria parcela (10%) do minério de ferro de Carajás às

exigências de segmentos da indústria siderúrgica.

A instalação, em São Luís, de uma aciaria para a produção anual de três

milhões de toneladas de placas de aço em parceria com compradores chineses do

minério de ferro de Carajás e a implantação, em Marabá, em sociedade com a

Nucor, uma das maiores siderúrgicas dos Estados Unidos, de uma usina destinada à

produção de 380 mil toneladas/ano de ferro-gusa, são parte da estratégia da

mineradora de criar joint-ventures com consumidores de minério de ferro para

instalação de novos projetos. Deste modo, a CVRD efetiva alianças que objetivam,

principalmente, consolidar e ampliar fatias de mercado, assim como esvaziar

possíveis pretensões desses consumidores migrarem para outros fornecedores de

minério.

Neste cenário destacam-se alguns importantes projetos que beneficiariam a

região, e de forma particular o estado do Pará. Ressalta-se aqui o Programa Grande

Carajás que incentivou em sua área de abrangência, a instalação de empresas que

se dedicassem à produção de ferro-gusa, ferro-ligas e silício metálico, chegando a

autorizar a concessão de benefícios para a implantação de 22 empresas sídero-

metalúrgicas.

50

A Camargo Corrêa Metais (CCM) foi uma das empresas cuja previsão de

operação pelo PGC se concretizou. A origem do seu capital vincula-se a incentivos

fiscais concedidos, no âmbito do PGC, à Construtora Camargo Corrêa, que

participou da construção da Hidrelétrica de Tucuruí. A CCM dedica-se à produção de

silício metálico e localiza-se a 5 km da Usina de Tucuruí, no município paraense de

Breu Branco.

Considerando que nas últimas duas décadas, ocorre uma crescente produção

de ferro-gusa na região, atingindo em 2004, 4,8 milhões de toneladas e com a

instalação já confirmada de novos alto-fornos na região, a produção continuará a ser

ampliada. Isso implicará no aumento do consumo de carvão vegetal, que não é

desprezível, ou seja, são necessárias pelo menos cinco milhões de toneladas de

carvão para atender esta demanda. No entanto, a pressão pelo desmatamento

continuará a ocorrer, para atender à nova demanda.

51

4 REFERENCIAL TEÓRICO

A importância do desenvolvimento é amplamente debatida em foros mundiais,

porém no que diz respeito à discussão sobre a relação do desenvolvimento e a

sustentabilidade das fontes energéticas utilizadas na produção do ferro-gusa, faz-se

necessário o entendimento de uma sequência de etapas que proporcione uma

percepção de sua dinâmica.

O referencial teórico pautado no processo de desenvolvimento compreende

forte alicerce no entendimento de questões da sustentabilidade na medida em que

facilita a compreensão de dinâmicas de exploração de atividades econômicas.

Assim, este capítulo destaca as relações entre: o crescimento e o

desenvolvimento econômico, desenvolvimento econômico e desenvolvimento

sustentável; discute algumas das principais abordagens do desenvolvimento

sustentável, e por fim observa criticamente a relação entre desenvolvimento

sustentável e exploração mineral.

4.1 O CRESCIMENTO ECONÔMICO E O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Tomando por base a visão de Vasconcelos (1998), o conceito dado a

crescimento econômico assenta em um crescimento contínuo da renda per capita,

num processo de longo prazo. Quando se afirma que a economia de determinado

país obteve índices positivos, em determinado período, em relação ao anterior, se

está informando que este país teve um crescimento econômico. Tal acontecimento

difere do conceito de desenvolvimento, onde é possível defini-lo como sendo as

alterações da composição do produto e a alocação dos recursos pelos diferentes

setores da economia, de forma a melhorar os indicadores de bem estar econômico e

social. O crescimento econômico refere-se aos dados quantitativos (investimento,

crescimento populacional, mudança tecnológica e produção industrial) de um país.

Já o desenvolvimento econômico trata-se de um avanço em termos qualitativos

(redução da pobreza, do desemprego, das desigualdades, melhores condições de

educação, moradia).

52

O debate acerca do conceito de desenvolvimento é bastante rico no meio

acadêmico, principalmente quanto à distinção entre desenvolvimento e crescimento

econômico, pois muitos autores atribuem apenas os incrementos constantes no nível

de renda como condição para se chegar ao desenvolvimento, sem, no entanto, se

preocupar como tais incrementos são distribuídos. Deve-se acrescentar que “apesar

das divergências existentes entre as concepções de desenvolvimento, elas não são

excludentes. Na verdade, em alguns pontos, elas se completam” (SCATOLIN, 1989,

p. 24).

Segundo Furtado (1967) o desenvolvimento econômico é um fenômeno

histórico que passa a ocorrer nos países ou Estados-Nação que realizam sua

revolução capitalista, e se caracteriza pelo aumento sustentado da produtividade ou

da renda por habitante, acompanhado por sistemático processo de acumulação de

capital e incorporação de progresso técnico. Uma vez iniciado, o desenvolvimento

econômico tende a ser relativamente automático ou auto-sustentado na medida em

que no sistema capitalista os mecanismos de mercado envolvem incentivos para o

continuado aumento do estoque de capital e de conhecimentos técnicos. Isto não

significa, porém, que as taxas de desenvolvimento serão iguais para todos: pelo

contrário, variarão substancialmente dependendo da capacidade das nações de

utilizarem seus respectivos estados e sua principal instituição econômica, o

mercado, para promover o desenvolvimento.

Neste processo, e tomando por base desenvolvimento de uma visão de

espaço econômico, vinculando o Estado ao processo de desenvolvimento regional,

tratando exclusivamente do progresso que atinge uma determinada região, na qual o

Estado desenvolve ações voltadas para o direcionamento da atividade econômica

tem sido o alvo dos diversos estudos e postulados que priorizam o cenário social,

econômico e político nacional. Nesse contexto, a região é definida como um espaço

específico que incorpora um processo econômico, social, institucional e cultural

complexo, relacionando-se e interagindo com outros espaços de níveis diferentes de

desenvolvimento. O Estado, assim, atua sobre múltiplas atividades que se

desenvolvem no âmbito do espaço-regional, ou melhor, nos diversos espaços sub-

regionais. Essa atuação deve se dar em forma de hegemonia político-institucional, já

que cada região é um sub-sistema com características próprias.

53

Assim, sob a ótica da ciência econômica, por exemplo, a região se caracteriza

desta forma a partir da concepção sistêmica de espaços regionais, no bojo de uma

visão macro de um conjunto complexo onde estão presentes e se relacionam

diferentes formações socioeconômicas e culturais, embora um centro dominante se

faça presente, um modelo que hoje atua enfatizando a criação e instalação de novos

subsistemas regionais, estabelecendo novos centros dinâmicos e hegemônicos.

Este modelo atualmente ocorre no Brasil, em função do processo de globalização

econômica, que inclusive tem gerado situações conflitantes entre os diversos

interesses regionais e onde são estabelecidas correlações entre os sistemas

políticos e as estruturas institucionais no âmbito do macro-espaço. Nota-se, assim,

uma certa complexidade na administração da questão regional, em função do

envolvimento de fatores importantes no processo de hegemonia do Estado-nação. É

nesse cenário que deve ser buscado o ponto de equilíbrio entre os interesses

nacionais e regionais, buscando novas políticas através do Estado-Nação, voltadas

para a composição de um projeto de interesse geral e que contemple tanto

interesses específicos dos atores em nível espacial e em nível social.

Na Amazônia, a exploração de recursos assume importância vital para o

Estado, que favorecendo a implantação de grandes projetos na região, assegura

também a expansão de empresas estatais e a sua transnacionalização.

No estado do Pará, surge o Programa Grande Carajás (PGC), no fim dos

anos 1970, que se configura a estratégia mister para a nova fase da fronteira e da

indústria de exploração mineral, em grande escala. Proposto pela Companhia do

Vale do Rio Doce (CVRD), a maior exportadora mundial de ferro e endossado pelo

Estado, o “Carajazão” propõe-se a ser o maior projeto de desenvolvimento integrado

do mundo. A ambiguidade das relações Estado/empresa estatal esteve, no entanto,

presente desde o início do programa. A face privada da CVRD configurada em sua

autonomia financeira conflituava com o autoritarismo do Estado.

Os conflitos de terras locais e o caráter de gestão da CVRD, autônoma e

baseada no saber técnico-científico, traduzem-se em dispositivos de controle que

fecham o território de Carajás, transformado em verdadeira cidadela.

Dois núcleos foram planejados com funções complementares: a Vila de

Carajás, projetada para abrigar os funcionários da Companhia e Parauapebas

localizada no sopé da Serra, como depósito de mão-de-obra para a construção de

54

Carajás e suas estradas de acesso, ao mesmo tempo em que retia a migração no

sopé da cidadela. Ali, de acordo com Becker e Miranda (1991), era feito o controle

de pessoas e mercadorias.

A rapidez e o aparato técnico com que se exerce a apropriação e o controle

do território, intensifica os conflitos de terra e gera novos conflitos pelas jazidas,

como no caso de Serra Pelada. Tais conflitos de territorialidade envolvem empresas,

garimpeiros e índios.

A valorização do noroeste do Pará, precisamente o corredor da estrada de

ferro Carajás, propõe uma reorientação da ordem socioespacial vigente.

Parauapebas e Rio Verde servem fundamentalmente como locus de circulação e

concentração da força de trabalho regional. Nesta localidade foram construídos

conjuntos de moradias unifamiliares para trabalhadores da ferrovia, alguns

equipamentos de consumo coletivo, como uma escola e um hospital.

Vale destacar que muitas cidades apresentam um espaço urbano

aparentemente caótico destituído de uma infraestrutura condizente com o sítio e a

extensão da área já urbanizada pelo contingente populacional residente. Ainda no

Pará, a cidade de Curionópolis, por exemplo, não se trata de uma área de garimpo

propriamente dita, mantendo, todavia, estreito vínculo com esta atividade. Hoje

procura o caminho de uma relativa autonomia, recorrendo a outras cidades do

estado, como Parauapebas, Rio Verde e Marabá (centro urbano de porte na região).

Tal como outras cidades amazônidas, as localidades de Parauapebas, Rio

Verde e Curionópolis, no Pará, hoje se colocaram como municípios criados por

legislação estadual, emancipando-se da jurisdição do município de Marabá, este

processo de emancipação configura indícios de multiplicidade das formas de ação

dos grupos sociais na fronteira, bem como de institucionalização pretendida por

interesses vários, almejando a consolidação de uma dada estrutura de poder.

Porém, é a partir dos anos 1980, que se inicia um marco de alterações

profundas no cenário econômico e político, que modificaram radicalmente a estrutura

produtiva da “fronteira”. A Amazônia passa a ser o cenário da emergência do

garimpo. Especialmente o garimpo do ouro, assumiu proporções decisivas em

relação à dinâmica da fronteira amazônica. Os impactos das atividades garimpeiras

55

foram marcantes. A seguir as principais consequências trazidas pelo crescimento da

atividade garimpeira na Região Amazônica, segundo Becker e Miranda (1991).

A maioria dos garimpeiros, corresponde a braçais vindos do Nordeste e do

próprio local, que recebem diárias ou percentagem mínima do garimpo patrão - testa

de ferro dos donos dos garimpos - uma remuneração que atende apenas às

mínimas necessidades de subsistência.

Do ponto de vista da empresa e do estado, os garimpeiros exercem o

importante papel de “rastreadores” (descobrem os minérios, desbravam a área) e os

garimpos são como válvulas de escape à tensão social como emprego alternativo à

população móvel. Cumpre ainda notar o seu papel de povoamento, inclusive na

origem e/ou expansão das cidadelas. Se alguns garimpos estagnam ou

desaparecem, outros permanecem fazendo crescer o núcleo em que se apoiaram, e

outros que lhe prestam serviços, como é o caso de Serra Pelada, Curionópolis e

Eldorado, localizados no seu sopé.

Papel de “rastreador” do garimpo, contudo, se reduz com a crescente

mineração empresarial e técnica, sendo assim, o garimpo vai perdendo seu papel de

válvula de escape para tensões sociais e uma verdadeira guerra social e tecnológica

se desencadeia entre garimpeiros (lavra manual) e os donos de garimpo (lavra

mecanizada).

No fim da década de 1980, percebem-se os primeiros indícios de reversão da

tendência expansiva do garimpo na fronteira. Ao deslocamento do investimento em

extração mineral para a Amazônia Oriental, segue-se o deslocamento de

investimentos industriais mínero-intensivos. Os efeitos de encadeamento para a

frente dos projetos minerais de Carajás são acentuados por esquemas de benefícios

fiscais e financeiros associados ao Programa Grande Carajás. Tal processo de

rápida transformação estrutural da estrutura produtiva regional coloca novas

questões como: numerosos conflitos opondo índios, seringueiros e ribeirinhos a

colonos no norte de Mato Grosso e Rondônia, área de abrangência do Polonoroeste;

a região conheceu simultaneamente taxas exponenciais de desmatamento.

Leonel (1991) afirma que os seis anos de avaliação do Polonoreste permitem

demonstrar que os colonos apenas serviram de escudo para uma política de

ocupação endocolonial e terminaram, em sua maioria, perdedores. O referido

56

Projeto acaba por revelar mais uma vez e a um custo muito alto, que o homem não é

o centro das políticas públicas na Amazônia, muito menos as populações

tradicionais amazônidas, índios, caboclos, seringueiros e ribeirinhos.

De acordo com Becker e Miranda (1991), a nova regionalização e o

rompimento das divisões administrativas oficiais, são resultado desta interação

conflituosa, em que pesam a força da modernização (descaracterizando a identidade

regional) e a presença de migrantes recentes e desenraizados (provenientes de

regiões muito diversas). Novas sociedades locais com formas específicas de

conflitos e de resistência se constituem hoje na fronteira.

O espaço pré-existencial é então redefinido, formando-se regiões exatamente

nas áreas de maior conflito, onde se superpõem todas as frentes e todos os atores

em jogo.

O ser humano, já nas primeiras civilizações, teve como objetivo principal na

vida, prosperar e possuir uma quantidade cada vez maior de riqueza e de bens. A

cultura do acúmulo de riqueza e de um consumo cada vez maior de bens e serviços

faz parte então dos costumes de qualquer sociedade e economia no mundo. O

crescimento econômico é objetivo para qualquer economia. Atualmente conceituado

com um aumento da produção, este crescimento econômico gera uma série de

impactos negativos (degradação) sobre os recursos naturais e ambientais.

No longo prazo, estes impactos negativos levam a uma deterioração

irreversível das reservas destes recursos, prejudicando desta forma o desempenho e

a prosperidade das economias. O estudo do nível de degradação dos recursos

naturais e ambientais e sua relação com o nível de crescimento econômico de uma

nação são desta forma, de grande importância.

Fica claro, portanto a necessidade de um crescimento econômico sustentável,

onde as preocupações com a qualidade levem ao desenvolvimento do capital

humano e ao desenvolvimento social, e que todas as atividades nessas áreas

dediquem atenção especial ao meio ambiente a fim de assegurar a sustentabilidade

do crescimento econômico

57

4.2 O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

No item anterior foi abordado o ciclo de crescimento e desenvolvimento

econômico pelo qual a Amazônia atravessou, apresentando as disparidades sociais

resultantes deste crescimento e as consequências ambientais, portanto será

trabalhado nesse item a relação entre desenvolvimento econômico e

desenvolvimento sustentável para que se possa então mostrar a relação existente

entre ambos.

O conceito de Desenvolvimento Sustentável surgiu da necessidade de

implantar uma nova política de desenvolvimento, onde o crescimento econômico

está vinculado à preservação da natureza, ao contrário da política vigente até

meados dos anos 1970 a qual os recursos naturais eram usados sem a

preocupação com sua renovação, com a preservação dos ecossistemas e o uso

excessivo e/ou inadequado dos recursos naturais causando a poluição da água, do

ar e do solo.

Em 1987, a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

(CMMAD) definiu Desenvolvimento Sustentável como aquele que atende às

necessidades do presente, sem comprometer as possibilidades de atender as

necessidades das gerações futuras, estando a proteção ambiental ligada ao

conceito de desenvolvimento sustentável.

O desenvolvimento sustentável é um meta-arranjo que une a todos, do industrial preocupado com seus lucros, ao agricultor de subsistência minimizador de riscos, ao assistente social ligado ao objetivo de maior equidade, ao primeiro mundista preocupado com a poluição ou com a preservação da vida selvagem, ao formulador de políticas maximizador do crescimento, ao burocrata orientado por objetivos e, portanto, ao político interessado em cooptar eleitores (MUELLER, 2007).

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, o

Desenvolvimento Sustentável pode melhorar a qualidade de vida das pessoas, deve

ser encarado como um objetivo a ser alcançado por todo o mundo, enfatizando a

importância da superação das disparidades entre países ricos e pobres como meio

de alcance do sucesso. A busca do Desenvolvimento Sustentável exige mudanças

nas políticas internas e internacionais de todas as nações, sendo fundamental a

união de todos para se conseguir esse desenvolvimento (CMMAD, 1991, p. 48).

58

Devido à falta de comunicação, os grupos de assistência ao meio ambiente, à população e ao desenvolvimento ficaram separados durante muito tempo, o que impediu que tomássemos consciência de nosso interesse comum e de nossa força conjunta. Felizmente, essa falha está sendo sanada. Sabemos agora que o que nos une é muito mais importante que o que nos divide. Reconhecemos que a pobreza, a deterioração do meio ambiente e o crescimento populacional estão indissoluvelmente ligados, e que nenhum desses problemas fundamentais pode ser resolvido isoladamente. Venceremos ou fracassaremos juntos. Chegar a uma definição de desenvolvimento sustentável aceita por todos continua sendo um desafio para todos os que estão empenhados no processo de desenvolvimento.

O Desenvolvimento Sustentável consiste em uma nova forma de produção

onde o acesso aos recursos naturais ocorre com sustentabilidade visando o lado

social, econômico e ecológico, derrubando o estilo de desenvolvimento reinante,

perverso e injusto socialmente, e precário ecologicamente, ou seja, é necessário um

sistema de produção que vise a preservação do meio ambiente. Os objetivos do

Desenvolvimento Sustentável são o retorno ao crescimento com o combate à

pobreza que impossibilita as pessoas de satisfazerem suas necessidades básicas

além de utilizarem os recursos naturais de modo insustentável. Além do crescimento

é necessário que o desenvolvimento seja equitativo, atenda às necessidades

essenciais de emprego, alimentação, ou seja, necessidades humanas, o controle do

nível populacional, a conservação e a melhoria da base dos recursos já que é muito

mais caro limpar o que já foi poluído do que preservar. É necessário uma mudança

no estilo de vida dos países para que os mesmos sejam compatíveis com os

recursos disponíveis, um empenho político que viabilize o desenvolvimento, a

inclusão do meio ambiente e a participação dos cidadãos no processo decisório

(CMMAD, 1991).

Para que ocorra o Desenvolvimento Sustentável se fazem necessários alguns

princípios: na esfera política a construção de um consenso da proposta; na esfera

social a erradicação da pobreza, uma distribuição equitativa dos benefícios

diminuindo as disparidades, saúde, educação; na esfera cultural o reconhecimento e

o respeito da diversidade cultural; na esfera ambiental/ecológica o respeito à

capacidade de carga dos ecossistemas; e na esfera econômica a geração de renda

e emprego sem prejuízos ambientais e com responsabilidade social.

59

O desenvolvimento sustentável pressupõe crescimento para todos, o alívio e

redução da pobreza, uma oportunidade de uma vida melhor, tratando as

necessidades da mesma forma para todos os países tanto no presente como no

futuro, representa uma tomada de consciência dos impactos da intervenção humana

sobre os ecossistemas.

É necessário ter convicção do que realmente se quer sustentar já que muitas

vezes apenas se vê o desenvolvimento como crescimento. Rattner (1994, p. 2)

afirma que: “o crescimento econômico não leva necessariamente, a redução da

pobreza, sobretudo quando combina uma distribuição flagrantemente desigual do

produto social com o uso predatório e devastador dos recursos naturais”. O

desenvolvimento tem que garantir também as necessidades básicas e o

desenvolvimento sustentável visa esse desenvolvimento o qual tem-se que ter claro

o que sustentar, tentando equilibrar a sustentabilidade do desenvolvimento e a

sustentabilidade ambiental.

O desenvolvimento sustentável conseguiu um grande avanço ao fazer parte

dos Programas dos Governos e Instituições, mas o resultado de tanto discurso ainda

não foi visto, já que a distância do discurso e da prática é enorme e persiste, pois os

tomadores de decisão estão longe da realidade.

O modelo de crescimento econômico que não leva em consideração as

questões ambientais e sociais apresenta como uma das principais consequências a

geração de enormes desequilíbrios de caráter social, econômico e ambiental, pois,

se por um lado alguns setores da sociedade se beneficiaram com esse modelo de

crescimento, a maioria da população observa um aumento significativo dos índices

de pobreza e degradação ambiental, trazendo prejuízos para toda a sociedade.

Diante dessa constatação, o desenvolvimento sustentável se apresenta como forma

de se buscar a conciliação entre desenvolvimento econômico e preservação

ambiental.

Falar em desenvolvimento sustentável significa que a formulação das políticas

de crescimento e de desenvolvimento dos setores público e privado deve considerar,

de forma mútua e equilibrada, os aspectos ambiental, social e econômico. E é a

busca do equilíbrio desses três aspectos o maior desafio para se implementar o

desenvolvimento sustentável.

60

Assim, o desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades

do presente, sem comprometer a capacidade de as futuras gerações atenderem às

suas próprias necessidades, ou seja, é preciso criar um modelo econômico capaz de

gerar riqueza e bem-estar ao mesmo tempo em que promove a coesão social e

impede a destruição da natureza. É a utilização dos recursos naturais sem

comprometer sua produção, fazendo proveito da natureza sem devastá-la e

buscando a melhoria da qualidade de vida.

Para que o estado apresente um desenvolvimento econômico com

responsabilidade ambiental, é fundamental que aspectos como o planejamento das

ações para um ambiente ecologicamente equilibrado e cidadãos conscientes de

seus direitos e deveres sejam sempre utilizados.

Crescer significa aumentar a exploração acima do que exploramos. Se vamos

aumentar precisamos de mais recursos. Por isto questionamos se desenvolvimento

sustentável é compatível com crescimento. Maior crescimento populacional, maior

demanda por produtos industriais, ou seja, crescimento, e isto é o centro da crise.

Assim, quando se propõe um desenvolvimento sustentável é necessário

responder a uma pergunta crucial: Até que ponto se pode crescer? É compatível o

crescimento e o desenvolvimento sustentável? Como crescer e não agredir a

natureza? Parece que estes termos não podem ser colocados do mesmo lado:

sustentável e crescimento.

É sempre presente a preocupação relativa aos meios de produzir, assim

como, nas muitas formas de se extrair mais. O fato é que se não produz, mas se

toma daquilo que existe na natureza e se manipula, o que pode ser feito de forma

inteligente ou de forma depredatória.

Verifica-se que a observação de determinados aspectos é de extrema

importância para que o setor empresarial busque soluções e alternativas que visem

a implementação de processos produtivos cada vez mais ambientalmente

sustentáveis, tais como: o conhecimento do próprio negócio, o investimento na

melhoria da performance ambiental e social da empresa, a adoção do princípio da

precaução na gestão dos riscos ambientais, a escolha de tecnologias limpas, a

necessidade de se buscarem parcerias ou alianças estratégicas com a sociedade

civil e, principalmente, a extrema importância de priorizar a transparência nas ações

61

da empresa com as comunidades do entorno com o propósito de transformar o

desenvolvimento apenas econômico, em desenvolvimento sustentável.

4.3 ABORDAGENS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O reconhecimento da atual crise ambiental, a partir da compreensão da

finitude dos recursos naturais e das injustiças sociais provocadas pelo modelo de

desenvolvimento atual, fez surgir a necessidade urgente da coexistência harmoniosa

dos seres humanos entre si e com as demais formas de vida do planeta, tornando-se

fator indispensável nas discussões e reflexões que envolvem o futuro.

De acordo com o relatório Brundtland (1987), desenvolvimento sustentável “é

aquele que atende às necessidades do presente, sem comprometer a possibilidade

de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades”. A partir desta

definição inúmeras possibilidades de operacionalizar este referencial normativo têm

sido construídas por diferentes autores de diversas áreas do conhecimento. Dentre

as principais encontram-se: internacionalização seletiva; periferia exportadora;

desenvolvimento endógeno; conservação produtiva; verticalização produtiva e

extrativismo vegetal, no sentido de melhor explorar o assunto em foco, assim como

facilitar a compreensão de todo o processo que envolve a extração mineral em seus

aspectos sociais, econômicos e ambientais.

4.3.1 Internacionalização seletiva

A internacionalização seletiva pode ser definida como o processo de

envolvimento progressivo em operações internacionais (WELCH, 1999). A utilização

desta definição ampla permite considerar todas as operações desenvolvidas nos

mercados externos e os fluxos de transações realizadas no mercado de origem

envolvendo estruturas e agentes externos. Durante as últimas duas décadas, o

interesse pelo tema tem crescido em ritmo acentuado não apenas entre os

empresários e os investidores, mas também entre acadêmicos e responsáveis pelas

políticas de desenvolvimento.

62

Neste processo, e tomando por base o objeto do presente estudo, observa-se

que o estado do Pará, inserido no contexto amazônico, descola parcialmente do

processo econômico nacional intensificando sua articulação mundial, na base de

grandes investimentos externos e elevada exportação de recursos naturais para os

países desenvolvidos.

Desta forma, apesar de um ritmo ainda elevado de exploração dos recursos

naturais, tende a diminuir o processo de degradação do meio ambiente, uma vez

que a produção e a exploração da biodiversidade é compatível com a conservação

ambiental.

A persistência da crise econômica e da instabilidade política no contexto

nacional, frente a um cenário mundial de retomada do crescimento e consolidação

do novo paradigma tecnológico criam as condições para a penetração econômica

das grandes potências e conglomerados internacionais na Amazônia, com destaque

para o estado do Pará, implementando um novo padrão de exploração dos recursos

naturais.

A ausência de uma ação política nacional consistente limita a expansão de

investimentos brasileiros na região, ao mesmo tempo em que favorece a entrada de

massas razoáveis de capital internacional, em busca da exploração dos recursos

bióticos. Esse investimento, que acompanha a evolução rápida de demanda

mundial, promove uma taxa média de crescimento de cerca de 6% ao ano na região

durante as duas décadas do cenário. Como a população tende a um crescimento

modesto neste contexto, a renda per capita da região apresenta ainda um razoável

ritmo de crescimento. No entanto, como é pequena a internalização da renda, e

limitada a verticalização do processo produtivo, o estado do Pará registra uma

melhora apenas moderada da qualidade de vida, além de absorver muito pouco dos

novos avanços científicos e tecnológicos que penetram pela via desta integração

mundial.

É importante lembrar que a ocupação da região e do estado do Pará ocorreu

de forma coerente com o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil, que por sua

vez corresponde ao processo mais amplo de internacionalização do capital. A

consequência inevitável deste processo é o surgimento de uma nova forma de

investimento, não mais baseado apenas nas exportações e importações – as

63

empresas multinacionais, que visam a maximização da taxa de lucros da companhia

e são detentoras de um poder de decisão que não está sujeito ao país hospedeiro.

Desta forma, a ideia de desenvolvimento, progresso e principalmente

financiamentos, passa a ser associada a fazer uso de todos os meios para atrair as

multinacionais, investindo em infraestrutura, numa política de incentivos fiscais e

subsídios. Nasce, assim, a forma de capitalismo associado com a aliança entre o

Estado, a burguesia nacional e as empresas multinacionais. Neste sentido, percebe-

se que a atuação do Estado deixa de ter um caráter genuinamente nacionalista, e

passa a corresponder ao processo de internacionalização do capital.

Em um mundo interdependente, onde a economia é predominantemente

transnacional, as empresas multinacionais detêm o poder de decisão e respondem

aos interesses de sua matriz e não dos países hóspedes, onde o capitalismo

nacional independente está claramente desfalecido “e a desnacionalização é uma

consequência inevitável do processo de internacionalização do capital”, não se pode

mais falar em Soberania Nacional, pois uma característica deste Estado

transnacionalizado seria justamente a perda da Soberania, enquanto valor absoluto

das Relações Internacionais, principalmente no que concerne à questões de ordem

econômica. Pode-se, então, relativizar o conceito de Soberania Nacional onde a

lógica nacionalista deixa de ser determinante neste processo: “Os limites do capital é

o próprio capital e não a Nação. Os limites do capital são dados por sua capacidade

de realização como capital e não pelas ”economias nacionais”.

Como conseqüência deste processo de transnacionalização de que estamos falando, principalmente a partir da década de cinqüenta, os principais países da América Latina apelaram para a “industrialização a qualquer preço” para superar o subdesenvolvimento. O que esperava-se era a modernização do continente, que significava a urbanização de todas as regiões, a penetração do capitalismo em todos os setores, principalmente o rural e a idéia de atraso que seria substituído pelo de progresso (BEZERRA; VERÍSSIMO; UHL, 1997, p. ...).

Embora a industrialização tenha acarretado períodos de crescimento e algum

grau de desenvolvimento, a maioria dos países em desenvolvimento com

industrialização recente ainda é marcada por algumas das características básicas do

atraso socioeconômico: baixa renda per capita para a maioria da população,

distribuição de renda desigual e dependência tecnológica.

64

4.3.2 Periferia exportadora

Segundo Furtado (1986), quando Prebisch lançou a tese centro-periferia

procurava explicações e soluções para os problemas de desenvolvimento da

América Latina, em bases alternativas àquelas da teoria econômica ortodoxa. Em

seu pensamento, a América Latina fazia parte de um sistema de relações

econômicas internacionais que funcionava como uma espécie de constelação, na

qual os países industrializados estariam no centro e a América Latina ficava na

passiva periferia.

O sistema tinha uma lógica interna que favorecia o centro, que se organizava

de maneira a atender a seus próprios interesses, fazendo com que a inserção da

periferia tivesse um caráter passivo.

O centro era produtor de manufaturas e historicamente responsável pelo

desenvolvimento tecnológico, cabendo à periferia fornecer matérias-primas, dado

suas dotações de recursos naturais.

O papel do progresso tecnológico é chave para compreender o

desenvolvimento desequilibrado entre centro e periferia, pois sua disseminação e,

consequentemente, a distribuição dos ganhos de produtividade não eram uniformes

entre os países. Prebisch (1984) baseava seus argumentos em evidências empíricas

que revelavam uma desigualdade muito grande entre os produtores e exportadores

de bens manufaturados e os produtores e exportadores de commodities primárias,

manifestada nas diferenças de elasticidade de demanda desses dois tipos de bens e

na tendência à deterioração dos termos de troca das commodities primárias. Esse

fenômeno realimentava a lógica do sistema num ciclo vicioso, onde a dependência

da periferia era cada vez maior, não apresentando condições endógenas de

reversão dessa situação.

Assim, a periferia como produtora e exportadora das commodities primárias

estava em tripla desvantagem: seus produtos tinham baixa elasticidade de demanda

– restringindo a possibilidade de aumentar as exportações –, havia uma tendência a

deterioração dos termos de troca dos mesmos – exigindo um volume cada vez maior

de exportações para manter a mesma receita – e sua inserção nas relações

econômicas internacionais era passiva, sugerindo a manutenção indefinida desse

status, caso não fossem adotadas políticas ativas no sentido de mudar a lógica

65

perversa do sistema. Ademais, a periferia era heterogênea e possuía uma inserção

diferenciada, variando de país a país conforme a habilidade política e a capacidade

econômica de mobilização dos recursos. Dessa forma, a estrutura e o dinamismo

econômicos de cada país eram função do tipo de inserção, definindo também a taxa

de absorção do progresso tecnológico.

Esse desenvolvimento voltado para fora, com a concentração do desenvolvimento tecnológico e de seus frutos no setor exportador, reforçou uma estrutura social heterogênea, na qual uma grande parte da população ficou à margem do processo de desenvolvimento. As outras atividades não exportadoras não se beneficiaram do progresso tecnológico, permanecendo com a produtividade do trabalho muito baixa. Ou seja, os resultados econômicos (e tecnológicos) do desenvolvimento da periferia, subordinado aos interesses do centro, concentrou-se nas mãos das elites diretamente beneficiárias – as classes exportadora e política (FURTADO, 1986).

Nesse contexto, a industrialização por meio de uma política de incentivos, a

fim de criar infraestrutura e elevar a taxa interna de acumulação de capital, era a

solução para reverter esse quadro, apesar de que para os economistas

convencionais a industrialização deveria ser espontânea.

Prebisch (1984) propunha a industrialização via substituição de importações,

a fim de contrabalançar a tendência à deterioração dos termos de troca e a baixa

elasticidade de demanda dos bens primários, além de absorver o grande contingente

de mão-de-obra de baixa produtividade e os que fossem marginalizados pelo

progresso tecnológico nos setores exportadores e na agricultura voltada para o

mercado interno. Eram esperadas, portanto, mudanças nas estruturas produtivas

pela maior elasticidade da demanda dos bens manufaturados, evitando alocação

adicional dos recursos produtivos na produção de commodities primárias.

Apesar da periferia ser exportadora de commodities primárias, portanto

intensiva no uso de recursos naturais, a questão ambiental não estava presente na

análise de Prebisch (1984), bem como da quase totalidade dos economistas antes

da década de 1960, independente da corrente de pensamento - somente a partir da

década de 1970 a questão ambiental vai ganhar espaço na análise econômica,

ainda que marginalmente. Consequentemente, não havia preocupação com a

sustentabilidade dessas atividades, com pouca importância atribuída aos riscos de

exaustão de recursos ou aos problemas de degradação do meio ambiente

deteriorando as condições de vida da população

66

Porém, a industrialização que se espalhou para a periferia estava baseada

em padrões tecnológicos intensivos em recursos naturais e energia, obtida

principalmente por meio da queima de combustíveis fósseis e carvão mineral. Essa

base energética está associada a problemas de poluição ambiental em todos os

seus níveis: globais, por serem responsáveis pela intensificação do efeito estufa e

pela degradação da camada de ozônio, transfonteiriços, como as chuvas ácidas – e

locais, a degradação da qualidade ambiental dos solos, dos corpos hídricos e da

atmosfera. Por essa razão, os movimentos sociais nos países do centro passaram a

pressionar crescentemente seus governos para que tais atividades fossem

controladas ou mesmo banidas de seu território.

Essas restrições ambientais para atividades “sujas” nos países

industrializados combinadas à intensificação do comércio internacional permitiu a

expansão de indústrias mais poluentes para a periferia, que gradualmente passou a

exportar, além das tradicionais commodities primárias, commodities manufaturadas

de baixo conteúdo tecnológico e intensiva em recursos ambientais, recursos

naturais, energia e poluição – caracterizando uma nova divisão internacional do

trabalho. Ou seja, embora algumas indústrias ambientalmente complicadas tenham

sobrevivido no centro, as pressões sociais por um ambiente mais limpo aliadas ao

domínio do desenvolvimento tecnológico, inclusive de tecnologias mais saudáveis ao

meio ambiente, permitiu que a indústria do centro diminuísse consideravelmente sua

participação na poluição total.

A periferia, entretanto, além de passar a produzir e exportar commodities

industriais e primárias, de baixo valor agregado, também passou a ter que conviver

com elevados níveis de poluição industrial, devido aos processos e métodos de

produção adotados. Entretanto, essa situação revela uma dupla exclusão: A

primeira, da distribuição desigual dos frutos do progresso, ficando as camadas mais

abastadas com parcelas maiores da renda e da riqueza geradas. Além do mais,

foram beneficiados por um padrão de consumo mais elevado e mais intensivo em

emissões; A segunda, a ambiental, pois são essas camadas excluídas que mais

sofrem com os problemas gerados pela poluição, as áreas poluídas ficam

desvalorizadas, incentivando sua ocupação pela população de baixa renda; locais

onde vivem essas populações podem ser mais facilmente poluídos, pois elas não

67

apresentam força política nem organização suficiente para evitar problemas

ambientais.

Frente ao exposto acima, o objetivo deste item é mostrar a atualidade do

modelo centro-periferia, mas introduzindo aspectos oriundos do debate sobre

desenvolvimento sustentável. A dinâmica do modelo não é guiada pela tradicional

dualidade entre matérias-primas e produtos industrializados, mas pelos

determinantes sistêmicos da competitividade: o estabelecimento de uma indústria

baseada em mão-de-obra e recursos naturais baratos não resultou na esperada

solução dos problemas econômicos e sociais apesar da maior participação de

manufaturados no produto e pauta de exportações. Em seguida, o texto explora as

possíveis relações entre “atraso” e “modernidade”, enfatizando a questão ambiental

como um dos possíveis eixos de análise, e mostra que a eliminação da “exclusão

ambiental” deve ser perseguida simultaneamente com a redução das desigualdades

econômicas e sociais para um desenvolvimento equilibrado.

A Região Amazônica, como o estado do Pará, mantém seu papel de

"almoxarifado" da economia nacional e do mundo, reforçando sua posição de grande

exportador de matérias-primas e recursos naturais, tanto dos convencionais, quanto

de novos minérios e recursos bióticos. Cresce sua integração econômica e comercial

com o resto do país e o exterior, apresentando taxa de crescimento elevada,

estimulada externamente pela demanda de recursos naturais e importantes

investimentos de capital. No entanto, esta exploração dos recursos naturais da

região ocorre de forma intensa e pouco internalizada, deixando pouco resultado em

riqueza e verticalização da produção, muita deterioração e degradação do potencial

de recursos.

O cenário decorre da combinação de um contexto mundial de retomada do

crescimento, resultante de um acordo entre as grandes potências - excludente dos

países menos desenvolvidos - com um cenário nacional dominado pelo projeto

liberal-modernizante. Estas condições do contexto demandam grande oferta de

insumos minerais e energéticos para acelerar o crescimento e modernização

nacional, e geram uma limitada atuação do Estado na desconcentração regional e

no controle ambiental.

Desta forma, a economia regional cresce em torno de taxas médias de 9% ao

ano, nas duas décadas, e a população continua a elevar-se com uma migração

68

persistente, mas moderada. Ao mesmo tempo, prossegue a depredação do sistema

ecológico da Amazônia, embora em ritmos bem menos intensos que nas décadas de

1970 e 1980. O produto per capita cresce, mas o padrão e a qualidade de vida do

amazônida não apresentam melhora visível, chegando a piorar em algumas áreas e

setores, consequência da baixa internalização da renda e degradação do meio

ambiente.

A heterogeneidade estrutural é fruto do atraso da base social na qual se

estabeleceu o capitalismo na América Latina e do caráter oligopolista6 imposto pelo

padrão (internacionalizado) de produção adotado. Este, portanto, estava apto a

funcionar com elevado grau de exclusão social porque era uma condição de sua

formação. A literatura passada deu grande ênfase à exclusão vista por seus

aspectos estritamente econômicos (renda e emprego), mas pouco se disse sobre

condições materiais de vida. A crise social atual obriga, porém, que essas outras

manifestações do processo de exclusão e marginalização sejam incluídas na

análise: a violência urbana, os conflitos de terra e a exclusão ambiental são as

outras faces do desenvolvimento excludente.

A revalidação da análise centro-periferia exige a inclusão desses outros

elementos, visto que o objetivo fundamental não é meramente o crescimento

econômico, mas o desenvolvimento sustentável. Essa reconfiguração não pode ser

baseada na dicotomia matérias-primas versus produtos manufaturados, mas sim na

capacidade endógena de desenvolvimento tecnológico. Isso significa que fatores

“espúrios” não podem ser aceitos como determinantes da competitividade – a

dependência de recursos naturais e mão-de-obra desqualificada e barata. Não se

pode cair de novo na armadilha de confundir mudança na composição setorial com

desenvolvimento autêntico: o primeiro é condição necessária, mas não suficiente

para o último.

Isso indica que abordagens multidisciplinares passam a ser essenciais para a

concretização do aumento de equidade e outras propostas de desenvolvimento. O

passado nos mostrou que a solução dos problemas sociais não vem

necessariamente a reboque das soluções econômicas, e a questão ambiental é,

6 Relativo à oligopólio. É uma estrutura de mercado caracterizada por poucos produtores, que percebem que agir de forma interdependente significa maior lucratividade do que a ação independente. Neste modelo, não existe incentivo para competição nos preços, pois uma empresa tende a seguir o comportamento da outra.

69

sem dúvida, um dos destaques entre os novos temas a serem incluídos no núcleo do

debate sobre desenvolvimento.

4.3.3 Desenvolvimento endógeno

O Desenvolvimento Endógeno tem como expressão chave a convergência e a

interação. É um processo onde o território, no sentido amplo do termo, atua

ativamente na formação de estratégias que influenciam sua dinâmica econômica.

Segundo Vasquez Barquero (2001), ele não é apenas um receptor passivo das

determinações de grandes empresas, por exemplo. A interação entre os atores

públicos e privados é fundamental para gerar a sinergia necessária para o processo

de desenvolvimento. Juntamente com isso, o papel dos atores locais e as formas de

capital intangível também têm importância relevante. É um projeto coletivo de

desenvolvimento que se articula dentro de um território, daí a idéia de endogenia.

Para se entender em que contexto está inserida a noção de desenvolvimento

endógeno se faz necessário contextualizar o modo de produção capitalista no século

XXI que é por sua vez marcado pela consolidação do modo de produção e

acumulação flexível. Essa forma de se produzir também chamada de toyotista,

fazendo alusão à empresa que inaugurou esse modo de organização produtiva,

difere do clássico modelo fordista de produção. O segundo modelo tem como base

organizacional a grande empresa verticalizada e incorporadora de diversas etapas

do processo produtivo, detendo grande parte dos elos da cadeia.

Essa forma de produzir tem implicações na organização espacial da

produção, pois as funções do processo se concentravam em apenas uma grande

empresa, consequentemente em uma localidade específica. Não há espaço, no

modo de produção fordista, para que empresas menores e locais desenvolvam

atividades diretamente ligadas à empresa central.

Já o modo de produção flexível procura descentralizar a produção

terceirizando diversas etapas do processo produtivo. A empresa motriz se encarrega

do desenvolvimento dos padrões de produção, das novas tecnologias e decisões

estratégicas. Abre-se então espaço para que se pense em desenvolvimento local,

70

pois é possível aumentar a participação de pequenas empresas locais no processo

de produção de uma mercadoria final.

Assim, o Modelo Endógeno de Ocupação representa a população local, com

modos de produção sustentáveis que não agridam ou causem o mínimo de dano à

natureza, preservando desta forma a biodiversidade da Amazônia.

O desenvolvimento regional endógeno pode ser definido como um processo interno de ampliação contínua da capacidade de agregação de valor sobre a produção, bem como da capacidade de absorção da região, cujo desdobramento é a retenção do excedente econômico gerado na economia local e/ou a atração de excedentes provenientes de outras regiões. Este processo tem como resultado a ampliação do emprego, do produto, e da renda local ou da região, em um modelo de desenvolvimento regional definido (AMARAL FILHO, 1996, p. 37).

Segundo Amaral Filho (1996) a capacidade que a sociedade tem de liderar e

conduzir o seu próprio desenvolvimento regional condicionando-o à mobilização dos

fatores produtivos disponíveis em sua área e ao seu potencial endógeno, traduz a

forma de desenvolvimento denominado endógeno. Assim, distingue-se duas

dimensões no desenvolvimento regional endógeno. Uma primeira, econômica, na

qual a sociedade empresarial local utiliza sua capacidade para organizar, da forma

mais producente possível, os fatores produtivos da região. Uma segunda,

sociocultural, onde os valores e as instituições locais servem de base para o

desenvolvimento da região.

Nesse contexto a Amazônia apresenta uma relação econômica onde o

crescimento econômico ocorre em maior proporção que o desenvolvimento

econômico, ou seja, os recursos financeiros gerados na região não são aplicados e

revestidos em melhoria na qualidade do bem-estar dessa sociedade. Haja vista, que

o desenvolvimento da região ocorre a partir da articulação e vontade da sociedade

local. Uma vez que a população se expande de forma moderada e a renda per

capita cresceu a taxas modestas nas últimas duas décadas.

Este cenário tem como moldura uma forte restrição exógena ao crescimento

econômico da Amazônia, decorrente de uma situação mundial de instabilidade

política e crescimento moderado, que dificulta a remoção dos estrangulamentos,

limitando o aceleramento da revolução tecnológica. Ao mesmo tempo, domina no

Brasil, um pacto social-reformista fortemente orientado para o desenvolvimento

nacional endógeno, enquanto as condições econômicas mundiais não são

71

favoráveis. Por conta desta combinação do contexto mundial e nacional, tanto a

demanda de recursos naturais estaciona e em alguns casos declina, quanto a

tecnologia evolui de forma moderada; por outro lado, a orientação do investimento

nacional e das políticas nacionais favorecem a desconcentração regional, a

internalização da renda e a conservação dos recursos naturais.

Neste caminho, uma das maiores contribuições da teoria endogenista foi

identificar quais são os fatores de produção atualmente decisivos para o modelo,

como o capital social, o capital humano, a pesquisa em desenvolvimento, a

informação e as instituições, e uma rede de telecomunicações, são determinados

dentro da região e não de forma exógena, como até então era entendido. Por

conseguinte, logo se concluiu que a região dotada destes fatores ou

estrategicamente direcionada para desenvolvê-los internamente reuniria as melhores

condições de atingir um desenvolvimento padronizado e com uma relação de

preservação do meio ambiente.

4.3.4 Conservação produtiva

O processo de conservação produtiva traduz-se como uma alternativa de

desenvolvimento sustentável para a Região Amazônica face às recorrentes

discussões sobre a problemática ambiental, carecendo de maiores estudos sobre

seus potenciais. Tal cenário serve de base às atuais iniciativas governamentais,

considerando que o grande desafio consiste na implementação de políticas públicas

que alterem o padrão de desenvolvimento vigente no sentido de gerar: maior justiça

social, contenção do desflorestamento e utilização racional do meio ambiente de

forma conservacionista (ALLEGRETTI, 1989; COSTA FILHO, 1995).

O crescente reconhecimento de que as atuais formas predatórias de

desenvolvimento na região acarretam pesados ônus socioeconômicos e ambientais

se alia neste momento à compreensão da necessidade da busca do

desenvolvimento sustentável. Dessa forma, enfatiza-se o desenvolvimento

sustentável mediante duas faces ambientais complementares: conservação da

biodiversidade concomitante com a manutenção das populações tradicionais

(BECKER, 2001).

72

O desmatamento é a degradação ambiental mais visível da forma

predominante de desenvolvimento na Amazônia, embora sua medida seja complexa

metodologicamente. Decorrem dos desmatamentos, sérios impactos ambientais, tais

como perda da biodiversidade, emissão dos gases de efeito estufa e perda da

ciclagem da água, além de impactos sociais como o desaparecimento de

populações tradicionais (FEARNSIDE, 2000; HALL, 2000). De acordo com Pearce,

Putz e Vanclay (1999) esses impactos se traduzem em risco para as funções

ecológicas e econômicas das florestas cujas avaliações têm sido realizadas pelos

diversos fóruns mundiais sobre o tema.

Conforme Hall (2000) as Unidades de Conservação (UC) surgem como

resultados de políticas ambientais independentes do processo desenvolvimentista,

essencialmente após os anos 1960. Inicialmente baseadas em ilhas estratégicas de

conservação de biodiversidade de uso indireto. Com o crescente movimento

ambientalista mundial aliado ao crescente movimento das populações tradicionais,

as Reservas Extrativistas (RESEX) surgiram como uma alternativa de atenuar o

problema fundiário de concentração de terra, promover a exploração dos recursos

naturais de forma sustentável e de conservar a biodiversidade no território

amazônico (ALLEGRETTI, 1989; COSTA FILHO, 1995).

Hall (2000) admite que as UC obtiveram algumas realizações promissoras,

mas enfatiza a existência de uma incógnita sobre seu potencial de proteção

ambiental, em virtude de sua limitada abrangência e essencialmente pela força

poderosa do desenvolvimento. Portanto, há a necessidade premente de

implementação de novas UC, em particular as de conservação produtiva e

consequentes avaliações de seus potenciais.

Nesse sentido, se já é preocupante o tamanho da área desmatada em toda a

Amazônia, mais ainda é a constatação do aumento da taxa de desmatamento dentro

das RESEX. Isso evidencia que as implementações de forma singulares de políticas

de comando e controle, corporificadas nas RESEX, não são suficientes para

viabilizá-las, pois além de não garantirem a manutenção dos extrativistas, não estão

contendo o desflorestamento.

Desta forma, o processo de conservação produtiva apresenta-se como

alternativa de desenvolvimento sustentável para o estado do Pará face às

recorrentes discussões sobre a problemática ambiental, carecendo de maiores

73

estudos sobre seus potenciais. Atualmente o grande desafio consiste na

implementação de políticas públicas que alterem o padrão de desenvolvimento

vigente no sentido de gerar: maior justiça social, contenção do desflorestamento e

utilização racional do meio ambiente de forma conservacionista.

Essa opção pela manutenção do extrativismo vem causando polêmica por

algumas correntes de pensamento. Por um lado, alguns autores, como Homma

(1989), enfatizam que o extrativismo vegetal está fadado ao extermínio no médio e

longo prazo em virtude do que já vem acontecendo. Por outro lado, há autores, tais

como Kageyama (1996) e Rêgo (1996), que defendem a viabilidade do extrativismo

a partir de alternativas factíveis com base em um novo sistema de produção

denominado Neoextrativismo. Um ponto comum entre todos é a afirmação sobre o

imenso atraso tecnológico existente nas regiões extrativistas e a necessidade

urgente de superação desse entrave para um efetivo desenvolvimento.

Nota-se que uma das premissas básicas para a sustentabilidade das RESEX

é a implementação de instrumentos econômicos que estimulem alternativas

produtivas que promovam o processo de inovação tecnológica. Pois, conforme

Schumpeter (1984), a inovação é o motor do desenvolvimento, constituindo-se no

elemento fundamental de mudança econômica do mundo atual. Dosi (1984) enfatiza

que no processo de busca e seleção dentro da dinâmica concorrencial capitalista a

inovação assume lugar de destaque no sentido de diminuir as incertezas inerentes a

esse processo seletivo.

4.3.5 Verticalização produtiva

A verticalização da produção está diretamente ligada às características do

território, enquanto recursos e enquanto possibilidade. Primeiro, pela ocorrência do

minério, condição sine qua non, uma vez que a exploração mineral não ocorre sem a

matéria-prima, mas nem toda matéria-prima (no caso do presente estudo, o carvão)

é explorada economicamente. Então o território emerge como um dado concreto,

através de seus recursos, mas somente a presença dos recursos não é suficiente.

Outros elementos entram na composição das decisões das empresas: a localização,

a densidade de investimentos que a região já comporta, a qualidade dos fixos e a

74

quantidade de fluxos que essa região mantém com outras regiões, a qualificação e a

experiência da mão-de-obra, demandas de mercado, política econômica, as

rugosidades.

De acordo com Hirschman (1958), algumas atividades, mais do que outras

possuem potencial para irradiar efeitos de repercussão em cadeia, de modo a criar

fortes estímulos para que novos investimentos sejam realizados em atividades que

mantêm relação com aquelas já em andamento.

Essa concepção, diferentemente das leituras ortodoxas, enseja uma

interpretação diferente no que diz respeito aos fatores que podem levar uma região

a se desenvolver endogenamente. Em particular, no que concerne a regiões

subdesenvolvidas, novas perspectivas podem surgir para que excedentes

econômicos possam ser internalizados.

Dentro desse contexto, podem-se definir efeitos de repercussão em cadeia

como pressões originadas a partir de desequilíbrios e reequilíbrios. Dito de outro

modo, a produção de determinado bem gera estímulos para que outras atividades

surjam como resultado da insuficiência ou ausência que se configurem como

unidades fornecedoras de insumos à atividade em andamento, assim como

consumidora de sua produção. No primeiro caso, verificam-se os efeitos

retrospectivos ou para trás. Na segunda hipótese, observam-se os efeitos

prospectivos ou para frente (HIRSCHMAN, 1958).

Depreende-se, portanto, que as idéias de Hirschman (1958), em consonância

com a abordagem dos arranjos produtivos, fornecem um adequado pano-de-fundo

para os insights propostos no presente trabalho, onde busca-se avaliar perdas e

ganhos socioeconômicos e ambientais no processo de transformação do minério de

ferro em ferro-gusa, a partir do uso de matas nativas, como fonte de matéria-prima

para produção de carvão vegetal, enfatizando a sustentabilidade do uso de mata

plantada em razão de sua viabilidade social, econômica e ambiental.

A constatação da importância da mineração para atender as necessidades

humanas e gerar conforto, além do fator de desenvolvimento econômico, é

inquestionável. Qualidade de vida em nossa civilização está intimamente associada

à disponibilidade de matérias-primas e energia, ambas colocadas à nossa

disposição pela mineração. Contudo, por explorar recursos naturais não-renováveis

75

e, por ser extrativa, a mineração tem a responsabilidade de liderar as discussões

como ser sustentável. A essência do problema está na relação homem/natureza,

que nunca será equilibrada e harmônica. Mas, pode haver, sim, uma compensação

do homem à natureza.

O setor mineral brasileiro tem a compreensão clara da importância do

desenvolvimento sustentado incorporando às suas atividades os preceitos

ambientais. As empresas passaram a concentrar seus esforços no desenvolvimento

de tecnologias mais limpas, utilizando menos matérias-primas e gerando menos

resíduos; planejamento da lavra, prevendo a recuperação das áreas exploradas,

mitigando os efeitos causados ao meio ambiente; plano de fechamento de minas,

como indicador de sustentabilidade para a mineração, incorporação dos custos

ambientais no orçamento e nas análises de seus custos, que entre outros, são

alguns dos exemplos a serem citados, de crescentes responsabilidades das

empresas em questões ambientais.

Por sua vez, os agentes governamentais, responsáveis pela política mineral

brasileira, têm se empenhado na busca de procedimentos regulatórios e de

incentivos a inovações tecnológicas que propiciem proteger e restaurar a qualidade

do meio ambiente, assegurando, simultaneamente, a oferta de bens minerais.

Evidencia-se, dessa maneira, a necessária compreensão das percepções dos

diversos atores relacionados com a mineração e o desenvolvimento sustentável, e,

que ocorrerão em sua plenitude, a partir de processos participativos no âmbito da

sociedade.

Em síntese, o atual momento é de um novo ciclo de mudanças e de

paradigma tecnológico. O novo padrão de crescimento tende a uma demanda

elevada de informações e conhecimentos técnicos com diminuição relativa de

consumo de recursos ambientais e de produção de efluentes poluidores. Entretanto,

a sociedade está procurando produtos cada vez mais sofisticados, resultando uma

demanda dos bens minerais, independentemente do aumento da reciclagem a da

busca contínua da otimização na eficiência de uso dos recursos não-renováveis.

O que significa que o debate sobre mineração e desenvolvimento sustentável

continua aberto aos fóruns nacionais e internacionais, colocando para a mineração

um imenso desafio: descobrir novas reservas minerais, manter e expandir a

76

produção e realizar as atividades de exploração e tratamento de minérios em

perfeita harmonia com o meio ambiente.

4.3.6 Extrativismo vegetal

O extrativismo é a atividade desempenhada pelo rurícola ou extrator,

consistente na simples coleta, recolhida, extração ou captura de produtos do reino

animal e vegetal, espontaneamente gerados e em cujo ciclo biológico não houve

intervenção humana.

Sodero (2000), a seu turno, entende que:

[... ] o extrativismo, que pode ser animal ou vegetal, implica coleta de frutos ou produtos desses dois reinos da natureza, quando não há ativa participação do rurícula no processo agrobiológico de produção, ou seja, quando se desenvolve em floresta nativa ou animais não domesticados.

Apesar de não haver uma interferência direta do homem nos momentos

antecedentes à germinação ou ao nascimento, nem mesmo nos momentos

subseqüentes de todo o ciclo biológico de maturação do produto ou do animal, a

mera atividade de extração ou captura há de ser considerada agrária, já que se

trata, de qualquer forma, de uma produção da terra, do agro, de caráter

indiscutivelmente rural.

Em termos de Brasil, dada a sua densa cobertura florestal e, nela, a imensa

gama de produtos de natureza extrativa, o exame do extrativismo ganha importância

e proporção, justificando-se pelo lugar que ocupou, e ainda hoje ocupa, apesar do

visível declínio, na economia nacional.

É bem verdade, que a prática das atividades extrativas, nos dias atuais, se

comparada ao volume imenso de produtos extrativos que conquistaram altos

percentuais no setor econômico-financeiro do passado, tem decaído, cedendo vez

às atividades de cultivo e criação. Os motivos relacionam-se às constantes crises,

bem como têm muito a ver com a cada vez maior oferta de matéria-prima por parte

de outros países, inclusive as sintéticas. Agravam a questão, ainda, outros fatores,

tais como a baixa produtividade e a falta de uma infraestrutura dirigida a atender às

necessidades de comercialização e escoamento dos produtos coletados. Estes,

77

entre outros entraves, motivam o esvaziamento das áreas de extração, mormente na

região Norte, cuja economia tem seu embasamento, ainda agora, no extrativismo

vegetal.

O extrativismo é apontado às vezes como opção inviável para o

desenvolvimento do estado do Pará. Tal conclusão apoia-se em uma visão dessa

atividade como simples coleta de recursos, o que excluiria técnicas como cultivo,

criação e beneficiamento. No caso da Região Amazônica, essa visão é estreita, pois

não leva em conta a cultura das populações locais, que favorece a harmonia com a

natureza. Assim, é preciso ampliar essa concepção, admitindo alguma tecnologia e

usos dos recursos naturais incluídos no modo de vida e na cultura extrativistas.

A crise ambiental, a universalização da consciência ecológica e a revolução

tecnológica deste final de século exigem das sociedades modernas uma nova

estratégia: o desenvolvimento sustentável.

Essa nova realidade tem reflexos diretos sobre as alternativas de

desenvolvimento da Amazônia. Aqueles fatores, somados ao impacto político dos

movimentos ambientalistas das classes médias, assustadas com os efeitos globais

da deterioração ambiental, levam o capital internacional e os países ricos à adoção

de uma estratégia particular para a Amazônia brasileira, com o objetivo primordial de

assegurar a preservação das áreas de maior diversidade biológica.

Pressionado por essa estratégia, pela ação política dos ‘verdes’ e pelas lutas

de seringueiros e índios em defesa de seu modo de vida e sua cultura, o Estado

brasileiro ‘divide’ a Amazônia em duas categorias: Ocidental, vista como área

preferencial de preservação, por ter alta biodiversidade (em especial no Acre e no

sul do Amazonas), e a oriental destinada a grandes empreendimentos de mineração

e metalurgia, sem prejuízo da continuação discreta de projetos agropecuários e

agroindustriais.

A revolução tecnológica, no entanto, vem apontando novas opções de uso e

valorização econômica para os recursos biológicos das florestas tropicais úmidas.

Isso torna necessário repensar o desenvolvimento da região, principalmente no caso

da Amazônia Ocidental. O novo modelo precisa ser coerente com as peculiaridades

naturais daquele ambiente e com as aspirações e exigências culturais do seu povo,

e deve expressar as novas relações de forças sociais.

78

A especificidade do estado do Pará, quanto à intervenção das populações

tradicionais nos ecossistemas naturais, é a diversificação do uso dos recursos em

sistemas de coleta, cultivo e criação de animais. Tais sistemas de manejo estão

fundados na cultura tradicional das populações amazônicas, que favorecem uma

relação harmônica com a natureza.

Isso acontece porque as populações que vivem nas florestas têm, em função

do relativo isolamento e da forte influência do meio natural, um modo de vida e uma

cultura diferenciada. Seus hábitos dependem dos ciclos naturais, e a forma como

apreendem a realidade e a natureza é baseada não só em experiência e

racionalidade, mas também em valores, símbolos, crenças e mitos. Essa simbiose

homem/natureza, presente tanto na prática de produção quanto nas representações

simbólicas do ambiente, permite que tais sociedades acumulem vasto conhecimento

sobre os recursos naturais.

As práticas, extrativistas e ecologicamente sustentáveis, usadas para explorar

os recursos naturais dependem do nível de desenvolvimento das forças de produção

e das formas de organização social, mas são determinadas por elementos culturais.

A organização social e os valores culturais são os principais fatores responsáveis

pela degradação do ambiente e não simplesmente a tecnologia. Formas de

organização social e culturas distintas dão lugar a diferentes racionalidades e

representações do ambiente natural.

Seringueiros e índios veem na floresta a sua morada e a de seus ancestrais,

um ambiente conhecido e acolhedor, objeto de seu saber e de suas crenças e fonte

de sua subsistência. Já empresários agropecuários veem um ambiente estranho e

hostil, um obstáculo a ser superado para que tenham acesso à fonte de seu lucro.

As mesmas razões explicam a existência de três formas de extrativismo: o mercantil-

capitalista, o da pequena produção familiar e o comunitário.

O que é praticado na Amazônia é o bioextrativismo7 vinculado ao tipo de

organização social e seu universo cultural específico. A atividade inclui não só o uso

imediato (coleta de recursos animais e vegetais), mas também usos mediatos

(cultivos, criações e beneficiamento de produtos) da biota, por meio da produção

7 Refere-se ao uso econômico da biota, isto é, dos seres vivos (recursos renováveis) dos ecossistemas naturais.

79

familiar ou comunitária e dentro dos valores e crenças das sociedades que habitam

os ecossistemas da região.

Assim, o bioextrativismo das populações tradicionais pode ser definido como

a intervenção, na biota dos ecossistemas naturais, pelo homem (componente da

biota), baseada na racionalidade da reprodução familiar/comunitária e determinada

por seu universo cultural, fundado na simbiose prática e simbólica com a natureza.

Tal intervenção visa produzir biomassa útil e é regulada por sistemas de manejo

imediato, associados à introdução e exploração de plantas e animais em níveis

pouco intensos, que não alteram substancialmente a comunidade biótica do

ecossistema.

Esse novo conceito de extrativismo transcende o nível econômico. Na

verdade, a mudança conceitual corresponde às alterações ocorridas no

bioextrativismo real: este é, na Amazônia, cada vez mais uma atividade econômica

de produtores ‘autônomos’ e de organização comunitária. A produção adquire uma

nova lógica, diversifica-se, mas se subordina sempre ao universo cultural singular da

população extrativista (KAGEYAMA, 1991).

É a consideração desse bioextrativismo concreto, de sentido mais amplo, que

dá origem e pertinência ao conceito de neoextrativismo 8 entendido como um

ambiente social específico, em simbiose e equilíbrio com a natureza e mais

determinado pelo universo cultural do que pelas demais instâncias da vida social. A

cultura das populações tradicionais é o cimento que dá unidade ao ambiente social

extrativista.

Essa cultura distingue-se pelo modo de vida particular e pela identidade ou

auto-reconhecimento do grupo. O modo de vida tem sua matriz na dependência e

simbiose com a natureza, no conhecimento empírico e simbólico dos ciclos e

recursos naturais, e tal saber é a base dos sistemas de manejo de baixo impacto

praticados. A produção apoia-se no trabalho familiar ou comunitário, depende do uso

imediato dos recursos, subordina-se aos ciclos naturais e tem como racionalidade

não o lucro, mas a reprodução social e cultural.

8 Conceito ligado à totalidade social, a todas as instâncias da vida social: a econômica, a política e a cultural. Na dimensão econômica, é um novo tipo de extrativismo, que promove um salto de qualidade pela incorporação de progresso técnico e envolve novas alternativas de extração de recursos associadas com cultivo, criação e beneficiamento da produção.

80

4.4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A EXTRAÇÃO MINERAL

Mesmo que no item anterior se tenha trabalhado brevemente o conceito de

desenvolvimento sustentável aqui será discutido de modo mais aprofundado para

que se possa fazer uma comparação entre o desenvolvimento sustentável e a

extração mineral. Este segundo conceito aceita como definição que o

desenvolvimento sustentável é aquele capaz de suprir as necessidades da geração

atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras

gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Essa

definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento –

criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois

objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.

Então, o que é preciso fazer para alcançar o desenvolvimento sustentável?

Para se alcançar o desenvolvimento sustentável, é necessário um planejamento

eficiente e o reconhecimento de que os recursos naturais são finitos. Esse conceito

representou uma nova forma de desenvolvimento econômico, que leva em conta o

meio ambiente. Porém, algumas vezes o desenvolvimento é confundido com

crescimento econômico, o qual depende do consumo crescente de energia e

recursos naturais. Esse tipo de desenvolvimento tende a ser insustentável, pois leva

ao esgotamento dos recursos naturais, dos quais a humanidade depende para sua

sobrevivência. Atividades econômicas podem ser encorajadas em detrimento da

base de recursos naturais dos países. Entretanto, desses recursos depende não só

a existência humana e a diversidade biológica, como o próprio crescimento

econômico.

O desenvolvimento sustentável sugere, de fato, qualidade em vez de

quantidade, com a redução do uso de matérias-primas e produtos nas cadeias

produtivas, assim como o aumento da reutilização e da reciclagem, bem como a

troca de modelos que até então vêm dando certo, por alternativos mais viáveis

economicamente.

81

O princípio do desenvolvimento sustentável ou sustainable development é atualmente assunto obrigatório nas discussões acerca de políticas de desenvolvimento, tratando-se de teoria que preconiza a revitalização do crescimento da economia global de modo a reduzir a degradação ambiental e a pobreza, posto que os modelos existentes de desenvolvimento não são sustentáveis a longo prazo, sendo seu pressuposto a mudança no crescimento econômico, para torná-lo menos intensivo e mais eqüitativo em seus impactos (CHERNI, 2002, p. 48-49).

Este princípio não objetiva impedir o desenvolvimento econômico, mas

encontrar um meio termo, um equilíbrio entre a economia e o meio ambiente, por

representar a atividade econômica muitas vezes uma imensurável degradação

ambiental.

A preocupação com um crescimento econômico sem limites, envolve não

somente o esgotamento de recursos, como água, fauna e flora, com conseqüente

implicação na prática comercial, mas também o desequilíbrio do ecossistema

mundial, como a redução da camada de ozônio, que por sua vez compromete o bem

maior da vida. (MACHADO, 2003, p. 48) atenta para o fato de que a própria saúde

dos seres humanos depende do estado dos elementos da natureza, de modo a se

observar se esses elementos estão em estado de sanidade e de seu uso advenham

saúde ou doenças e incômodos para os seres humanos.

O setor mineral, uma das bases da economia brasileira, faz uso intensivo de

recursos naturais não-renováveis e historicamente tem provocado impactos

ambientais nos locais onde atua. Apesar dos incômodos causados ao meio

ambiente, a mineração é essencial para que a humanidade atinja dois valores

socioeconômicos importantes: qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. E

não há como alcançar esses valores sem a oferta adequada de bens minerais.

Assim, qualidade de vida está fortemente associada à disponibilidade de

matérias-primas e energia, ambas colocadas à nossa disposição pela mineração, a

partir de substâncias minerais metálicas e não metálicas. Contudo, apesar da

importância dessa contribuição, o setor mineral tem dois aspectos que lhe são

próprios: o fato de trabalhar com recurso natural exaurível, cuja extração e

comercialização possivelmente não constituam atividades sustentáveis e por outro

lado, o sentimento corrente de que sua atuação promove prejuízo sensível e

duradouro ao meio ambiente. Daí decorre ser a mineração atividade menos aceita

dentro do novo arcabouço conceitual do desenvolvimento sustentável.

82

Nesse particular, o desenvolvimento sustentável dispõe de duas correntes

básicas: uma de caráter conservacionista, que exclui as atividades antrópicas que

possam provocar modificações permanentes ou transitórias no meio físico, em

especial aquelas intensivas em recursos não-renováveis. A outra corrente, que se

aplica à mineração, diz respeito à aceitação de desenvolvimento de atividades

antrópicas9 causadoras de impactos ao meio físico, transitórios e localizados, com

benefícios socioeconômicos permanentes, mas capazes de dispor de instrumentos

de proteção e de recuperação do ambiente degradado.

Os responsáveis pela política mineral brasileira têm buscado construir um

processo de inserção que promova a consolidação da mineração no processo de

desenvolvimento sustentável, com práticas capazes de gerar ou induzir benefícios

compatíveis com a conservação de um meio ambiente saudável.

Para haver desenvolvimento sustentável é necessário atender as

necessidades da geração atual, sem colocar em perigo a capacidade das futuras de

satisfazer as suas. Perpassa o atendimento das demandas sociais emergentes no

conceito global, considerando-se o pressuposto de manejo eficiente dos

ecossistemas, tanto sob os aspectos do meio físico como biótico.

Nesse contexto, se encerra a responsabilidade dos compromissos do

indivíduo e da coletividade com as consequências da degradação ambiental, em três

dimensões distintas: no tempo, com uma visão que se prolonga pelo futuro; no

espaço cobrindo todo o planeta como área de interesse de cada indivíduo e, no foco,

a responsabilidade é envolvente, abrigando todos os seres, construindo uma nova

ética complexa e plural.

É no foco do atendimento às necessidades humanas que a indústria extrativa

mineral representa seu papel de grande relevância, embora tem sido uma das

menos aceitas no conceito do desenvolvimento sustentável.

Ao setor mineral é pertinente esclarecer sobre dois aspectos que lhe são

peculiares: o fato de estar orientado para o aproveitamento de um bem exaurível,

cujos processos de extração e comercialização não se constituam, possivelmente,

9 Coisas referentes ao homem ou à vida humana são chamados antrópicos . Assim, ação antrópica é a ação humana sobre o ambiente.

83

em atividades sustentáveis, e por outro lado, a impressão corrente de que sua

atuação resulta em prejuízo duradouro aos recursos ambientais.

Essas características peculiares à mineração, contudo, já não podem ser

generalizadas, pois hoje a indústria mineral procura associar conhecimentos que

assegurem a convergência de processos técnicos e economicamente rentáveis, com

as melhores práticas de proteção ambiental.

A inserção da mineração no âmbito da sustentabilidade do desenvolvimento

encontra amparo na definição de caráter utilitário-desenvolvimentista, ao admitir

atividades antrópicas que impactem o meio físico, sem, todavia abrir mão das ações

de proteção e recuperação do meio ambiente degradado.

É a compreensão de que há relações entre um conjunto de impactos

ambientais que são transitórios e localizados da atividade com benefícios

socioeconômicos permanentes, a partir da percepção de que o uso dos recursos

minerais é fundamental para o bem-estar da sociedade e contribui para melhorar a

sua qualidade de vida (MOREIRA, 2003).

Portanto, o crescimento econômico inclui e pressupõe o desenvolvimento e a

ampliação da atividade minerária com vistas ao atendimento das necessidades do

homem, e deve estar intimamente associado aos cuidados com o meio ambiente.

Respeitados esses princípios, a mineração deve consolidar-se e crescer com base

no aproveitamento racional dos bens minerais, buscando sempre o equilíbrio

sistemático entre o homem, o recurso e o território.

O manejo sustentável será sempre um conceito, uma meta, um alvo, que é

dinâmico em sua essência, e que reflete o conhecimento atual da natureza. O que

implica, portanto, que carrega, também, bastante juízo de valor. Somando-se a isso

a complexidade natural do ecossistema florestal que se quer manter sustentável, a

implementação desse novo conceito deve, por necessidade, estar baseada em

critérios e indicadores, que têm essencialmente a finalidade de se constituir em

ferramentas de monitoramento para a melhoria contínua das práticas de manejo

florestal na busca da sustentabilidade.

Segundo Decamps (1997), o manejo florestal sustentável implica, antes de

tudo, na existência de uma ligação mútua e interativa entre os recursos florestais e

todos os demais elementos inerentes ao ecossistema florestal e à resiliência da

84

bacia hidrográfica na qual se insere o manejo: a água, a fauna, o potencial produtivo

do solo e a biodiversidade. Implica, ainda, que a alteração de um recurso natural em

uma dada área, incluindo aí a colheita florestal, causa invariavelmente impactos nos

demais elementos do ecossistema.

O manejo sustentável, então, significa: que há o entendimento dessas inter-

relações e interações; que em função desse entendimento se procure aplicar

práticas de manejo de paisagem na preparação do plano de manejo florestal,

visando organizar a ocupação dos espaços produtivos da paisagem de tal maneira a

garantir a estabilidade dos principais processos ecológicos e hidrológicos; e que as

práticas de manejo florestal efetivamente adotadas resultem em impactos ambientais

mínimos. Essa busca de práticas sustentáveis de manejo florestal, por outro lado,

deve ser um processo contínuo de monitoramento das ações, cujos resultados

devem retroalimentar o manejo, num enfoque adaptativo de constante e permanente

aprendizado.

A dimensão ambiental do manejo florestal, dessa forma, tem que ser vista

como parte integrante do processo, e não apenas como "algo a mais" que distingue

um "bom manejo" de um "manejo convencional".

A natureza não parece ser obra do acaso, onde nada pode ser previsto nem

descrito em termos gerais, mas tampouco é regida por leis determinísticas que não

deixam nenhum lugar para a novidade e onde tudo pode ser previsto. Desta forma,

os critérios e indicadores de sustentabilidade devem ser considerados como

ferramentas básicas para a busca do manejo sustentável, no sentido de que

possibilitam, pelo monitoramento, implementar o manejo adaptativo. O

monitoramento ambiental, portanto, é parte integrante do manejo florestal

sustentável. Nesse sentido, representam uma ou mais variáveis ou elementos do

ecossistema, cuja relação com a sustentabilidade já tenha sido estabelecida.

Trata-se, portanto, de uma conotação fundamentalmente diferente da que é normalmente atribuída a indicadores de procedimentos utilizados na certificação florestal. Em termos de cumprir seu papel como ferramenta de informação para o manejo adaptativo, existem vantagens para a seleção de indicadores de resultados ou de saídas, pelo fato de que eles são baseados na definição de metas, permitem a avaliação do desempenho, incentivam a melhoria das práticas de manejo e permitem a comparação entre diferentes situações (PRABHU; COLFER; SHEPHERD, 1998; PRABHU; SPILSBURY; COLFER, 1999).

85

O manejo sustentável, além de sua característica multidimensional,

(econômica, ecológica, social e cultural), tem também que ser considerado em

diferentes escalas: a unidade de manejo florestal, o horto ou fazenda florestal, a

microbacia, a região, o país, a biosfera. Assim, principalmente no que diz respeito

aos critérios e indicadores ambientais, torna-se essencial considerar a existência de

indicadores nessas diferentes escalas. Por exemplo, o desenho, a densidade e a

manutenção do sistema viário no manejo florestal, assim como a identificação das

áreas de alto risco de erosão, ou ainda as condições do ecossistema ripário das

microbacias, são todos parâmetros ambientais de fundamental importância para a

proteção adequada do solo e da água num plano de manejo florestal sustentável.

Para Decamps (1997), uma maneira consistente de envolver a questão da

escala no monitoramento ambiental, visando a busca do manejo florestal

sustentável, poderia, por exemplo, considerar os seguintes níveis: a) uma macro

escala de sustentabilidade que diz respeito a restrições ecológicas e/ou hidrológicas

da região para fins de uso florestal, o que pode normalmente ser avaliado em termos

do zoneamento ambiental ou ecológico, de políticas florestais e legislação ambiental;

b) uma meso escala, que é a própria escala da microbacia hidrográfica, e que diz

respeito a ações ou condições que comprometem a manutenção dos valores

ambientais da microbacia, tais como as estradas e as condições do ecossistema

ripário, os quais não são compatíveis com a sustentabilidade no longo prazo; c) e a

micro escala, que diz respeito à implementação de práticas sustentáveis de manejo,

ou seja, à própria escala da unidade de manejo florestal.

A busca de alternativas de uso racional dos recursos naturais e

socioeconômicos, com menores impactos para o ambiente, deve ter início pelo

resgate de conhecimentos das populações locais tradicionais, bem como contemplar

ações baseadas em sistemas de produção que se fundamentem no princípio da

interação solo-vegetação-solo. Uso de sistemas multiestratificados e o manejo dos

recursos florestais para vários objetivos são, dentre as alternativas, as que têm

despertado maior interesse da comunidade científica. O primeiro, em especial por

considerar a manutenção do componente arbóreo em um sistema de produção,

representa papel fundamental na reincorporação de áreas degradadas ao processo

produtivo, minimizando a pressão sobre a mata nativa.

86

A reincorporação ao processo produtivo de extensas áreas sob diferentes

níveis de degradação existentes na Amazônia brasileira é um grande desafio para

os próximos anos. As estratégias de reabilitação ou recuperação devem contemplar

conjuntamente aspectos agronômicos e florestais, ecológicos e socioeconômicos.

Uhl e Vieira (1998) questionam sobre o que poderia ser feito para conciliar os

objetivos de desenvolvimento e conservação da Amazônia. Inicialmente deve ser

reconhecido que o Brasil atualmente não tem uma política coerente em relação à

Amazônia. Não que se negue que existem algumas leis feitas para proteger a

floresta, mas muitas dessas leis estão cheias de falhas e, aparentemente, não são

fiscalizadas. Também é verdade que existem entidades governamentais para

promover o desenvolvimento da Amazônia, disciplinar o uso da terra (Instituto

Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)), proteger os

direitos dos índios (Fundação Nacional do Índio (FUNAI)), levantar áreas e distribuir

títulos de Terra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)), planejar o uso

de energia, além de programas de crédito (através do BASA) para encorajar certas

atividades econômicas. Entretanto, nenhuma dessas entidades funciona de maneira

realmente efetiva. Nenhuma delas tem objetivos claros a longo prazo nem condições

de ir em busca desses objetivos. Além disso, há pouca troca de informações entre

essas instituições. Consequentemente, existem poucas ações coordenadas. É nesse

contexto que se infere que o ponto inicial em qualquer análise sobre como remediar

a ocupação desordenada e destrutiva da Amazônia é admitir que o Brasil não tem

uma política coerente em relação à Amazônia.

Certamente a exploração destrutiva e sem cuidado continuará, a menos que o

governo brasileiro tome um papel ativo na região. Uma primeira etapa seria o

governo brasileiro atuar no controle efetivo da grande parte (cerca de 80%) do

território da Amazônia brasileira que não está titulada. Por certo, atividades nessas

terras deviam ser permitidas apenas através de contratos com o governo (por

exemplo, concessão para explorar madeira, licenças para o pastoreio em campos

naturais, licenças de uso a longo prazo para extratores etc.).

As imagens abrangentes de satélites da Bacia Amazônica, conjuntamente

com os dados do INCRA, FUNAI e IBAMA sobre a situação agrária, Reservas

Indígenas e Parques Nacionais são os mecanismos para determinar onde o governo

poderia legitimamente restabelecer o controle. Todas as terras sem sinais claros de

87

ocupação humana (baseado em análises de imagens de satélites); que não tem

títulos (baseados nos dados do INCRA; e que não são consideradas reservas

Indígenas (dados da FUNAI) ou Parques Nacionais (dados do IBAMA), poderiam ser

transformadas em florestas de produção sob a jurisdição estadual e federal. Tais

terras poderiam se usadas em benefício do bem comum.

Um segundo passo para conciliar os objetivos de desenvolvimento e

conservação na Amazônia é desenvolver critérios de zoneamento do uso da terra

para a região. Muitos pesquisadores tem incessantemente enfatizado que a

Amazônia não é uma expansão homogênea de floresta, e que as áreas aquáticas da

Amazônia não são apenas cursos d’água. Mesmo a designação de dezenas de tipos

florestais, associações vegetais ou subsistemas aquáticos é uma simplificação

grosseira da complexa paisagem da Amazônia. O objetivo do zoneamento é

entender tal complexidade e assim, determinar onde as atividades específicas de

uso da terra poderiam ser permitidas. A base de informações para fazer o

zoneamento está disponível: mapas do solo, informações climáticas, dados sobre

cobertura vegetal e informações sobre o desempenho da cultura e pecuária.

No instante em que o governo tiver o controle da Amazônia e uma visão clara

de como essa paisagem poderia sem utilizada, em especial com base no trabalho de

zoneamento, um terceiro passo seria tomar medidas concretas para promover o uso

das terras desejáveis. Geralmente, esses usos devem ser intensivos e não

extensivos. Nos usos extensivos, a produtividade é baixa, e a produção só é

possível por um período de tempo limitado. Nos usos intensivos, a produtividade é

maior, e o período de uso se estende indefinidamente. As abordagens intensivas da

agricultura na Amazônia Oriental, envolvendo a plantação de frutas perenes e

castanha-do-Brasil, são mais lucrativas que a abordagem tradicional de corte-e-

queima, apesar de requererem investimentos de capital significativos. Métodos

intensivos de pecuária envolvendo forragens melhor adaptadas; maiores cuidados

com o manejo; e saúde dos animais fornecem uma produção e rendimento duas

vezes maior que os obtidos com a atividade tradicional de pecuária extensiva. E,

ainda, o manejo da floresta para a produção de madeira, envolvendo o planejamento

da extração e intervenções silviculturais após a extração para promover o

crescimento, poderia reduzir o período entre os ciclos de corte pela metade e

garantir a saúde a longo prazo da floresta. Bem se verifica que existem alguns

88

conhecimentos técnicos adequados para indicar usos da terra intensivos e

sustentáveis na Amazônia.

O ingrediente final para o manejo inteligente da Amazônia seria uma

população conscientizada. As atividades antes enfocadas eram extração madeireira,

pecuária, garimpo, que atraem capital (por exemplo, construção de barragens via

empréstimos). Em muitos casos, este capital encontra-se altamente concentrado. Os

lucros de proprietários de serrarias podem chegar a centenas de milhares de dólares

por ano. Os lucros de proprietários de garimpos podem ser ainda maiores. E os

pecuaristas obtêm lucros substanciais em função do grande tamanho das pastagens

e do rebanho, bem como de modo secundário, pela especulação da terra. Tais

lucros, ou são retirados da região, usados para adquirir terra, ou usados para se

obter uma maior capacidade de extração (VIDAL, 1997).

Cada vez mais, a nova elite capitalizada da Amazônia usa sua influência para

estender o controle sobre as novas fronteiras e ao mesmo tempo, unem-se aos

pecuaristas para segurar as fronteiras mais antigas. De fato, o processo de

ocupação da Amazônia tem vida própria, com a extração das riquezas ocorrendo

sem o controle das autoridades federais e estaduais. O meio ambiente e a

população da Amazônia não estão bem servidos por esse modelo desigual de

desenvolvimento. A degradação ambiental e perda da biodiversidade estão ligadas à

cobiça humana.

É fato inegável que existe um reconhecimento adequado das características

ecológicas das espécies vegetais e animais da Amazônia para começar a predizer

quais dessas espécies estão aptas a serem ameaçadas por diferentes tipos de

atividades de uso do recurso. Não é preciso, assim, ir muito longe para imaginar

como poderá vir a ser a fauna e a flora futura da Amazônia se as atividades

agressivas de uso da terra continuarem. Além disso, há necessidade de incluir uma

consideração de efeitos secundários na análise dos impactos das atividades

humanas na biodiversidade. Na Amazônia oriental, os impactos da alteração da

floresta se espalham além da fronteira do ecossistema. Modificações da estrutura

(por exemplo, falta de carbono ou nutrientes) ou função (diminuição na

89

evapotranspração 10 ) do ecossistema em uma região podem influenciar a

produtividade e o clima em outras regiões próximas.

Outro fator relevante é a avaliação das ameaças atuais e futuras na

biodiversidade na Amazônia oriental, onde se torna premente uma compreensão das

interações entre as atividades individuais de uso dos recursos. Práticas associadas

com um determinado tipo de recurso podem se espalhar para outras atividades

próximas com consequências prejudiciais. Por exemplo, o fogo usado para limpar o

pasto pode escapar e prejudicar severamente as florestas exploradas.

Também a expansão progressiva da pecuária na Amazônia, com a

consequente eliminação da biodiversidade amazônica, provavelmente continuará até

que o Brasil desenvolva uma política coerente para a região, baseada no

zoneamento do uso da terra, e inclua programas para promover os usos intensivos e

sustentáveis, ou seja, continuará até que outras atividades tornem-se mais atrativas

que a pecuária como alternativa de investimento. Como um primeiro passo

necessário, o Estado precisa reassegurar sua posse na paisagem da Amazônia. Se

isso for feito, o acesso a terras da Amazônia poderia ser permitido somente através

de contratos com o governo (concessões para a extração de madeira, licença para

pastoreio nos campos naturais etc.) Dessa maneira, o Estado serviria como uma

barreira entre a ganância humana e a natureza para promover o bem comum e

proteger a biodiversidade.

Há de se considerar que a exploração manejada de madeira pode ser mais

lucrativa do que as operações de extração tradicional, o modelo típico da região.

Além disso, o desempenho econômico do manejo florestal parece promissor,

entretanto, as técnicas de manejo raramente têm sido usadas na região, em função

de fatores diversos. Entre eles, o desconhecimento dos benefícios deste tipo de

exploração pelos atores do setor florestal; a lucratividade da exploração tradicional

(embora ineficiente); o desrespeito à legislação florestal, que poderia induzir o uso

sustentável da floresta; o tamanho da área de floresta para atender

sustentavelmente a demanda de uma empresa madeireira; ou seja, a compra de

grandes áreas é vista como um investimento de alto risco para a região, dadas as

frequentes disputas pela posse da terra. Por outro lado, novos colonos em áreas de

10 Processo natural realizado por vegetais para perderem água para o ambiente.

90

fronteira estarão pouco dispostos a usar a floresta pensando no longo prazo se lhe

faltarem condições de crédito e assistência técnica.

O desenvolvimento de um setor florestal que use de forma inteligente as

matas nativas dependerá de ampla ação da sociedade e do governo. Ações que

envolvem educação sobre manejo florestal e seus benefícios; controle e fiscalização

eficiente da atividade madeireira; planejamento da ocupação de terras públicas de

forma justa e que estimule a confiança dos direitos de propriedade e uso da terra; e,

incentivos econômicos diretos (financiamento) e mudanças na legislação que

estimulem a valorização dos recursos florestais.

Por certo, o governo deve manter as reservas florestais. Ele também poderia

criar incentivos para encorajar os empreendedores a investir seus capitais em

floresta de produção, as quais realizam o manejo cuidadoso para fins madeireiros.

Além disso, incentivos devem ser planejados para facilitar a importação de

equipamentos modernos e eficientes para as serrarias, por exemplo, permitindo a

exploração de madeira serrada de alto valor.

Entretanto já se verificam as convergências de interesses dos atores

econômicos e sociais, uma vez que se percebe investimentos voltados à prevenção

e à conservação dos recursos naturais que proporcionem a redução dos impactos

ambientais na região, bem como, desenvolvimento do bem-estar da sociedade.

Finalmente conforme já destacado e que nunca é demais lembrar, qualquer

plano para a região deve considerar as condições de trabalho e educação da

população envolvida nas atividades, haja vista que soluções emergem somente

através do desenvolvimento do capital humano e social.

91

5 ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DAS FONTES ENERGÉTICA S PARA A TRANSFORMAÇÃO DO MINÉRIO DE FERRO EM FERRO-GUSA PAR A O ESTADO DO PARÁ 5.1 A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA POR FONTE ENERGÉTICA NA TRANSFORMAÇÃO DO MINÉRIO DE FERRO EM FERRO-GUSA

Neste capítulo será discutida e analisada a sustentabilidade das fontes

energéticas utilizadas para transformar o minério de ferro em ferro-gusa. Assim, as

fontes energéticas a serem discutidas são o carvão vegetal de mata nativa, o carvão

vegetal de mata plantada e o carvão mineral. As duas últimas fontes terão

tratamento diferenciado em virtude da não existência de mata plantada com

finalidade energética em escala e no ponto de corte para a produção de carvão

vegetal. Quanto ao carvão mineral, este também não tem produção nem consumo

no estado do Pará. Parte daí a opção de se fazer uma comparação entre as duas

fontes com a finalidade de mensurar a sustentabilidade tomando como referência os

dados do estado de Minas Gerais. Este foi escolhido por tratar-se do primeiro polo

mineral brasileiro e ainda possuir a maior área de mata plantada com finalidade

energética no Brasil.

Dentro desta abordagem serão considerados os aspectos econômicos,

ambientais e sociais de cada uma das fontes energéticas aqui apresentadas e

discutidas para se chegar naquela que apresente o melhor resultado para que possa

então ser considerada como sustentável.

5.1.1 Análise da sustentabilidade econômica do carv ão vegetal de mata nativa como fonte energética na transformação do minério d e ferro em ferro-gusa

Este tópico abordará a produção de carvão vegetal oriundo de mata nativa

mostrando que esta atividade estabelece uma gama de relações sociais, mas que,

em termos gerais, quando a lenha é originária de desmatamentos para a

implantação de pastagens ou para outro tipo do cultivo da terra em fazendas – em

empresas latifundiárias ou mesmo em pequenas e médias propriedades rurais –, os

donos da terra cedem a área e nada cobram pela lenha retirada, exigindo, em

contrapartida, que os fornecedores de carvão entreguem a área “limpa” para o

92

plantio, quase sempre de capim; ou eles próprios dirigem a produção do carvão

vegetal. Neste caso, são na maioria fazendeiros e médios proprietários.

Quando é o proprietário da fazenda quem dirige a produção carvoeira, pode

contratar diretamente o serviço dos trabalhadores para a broca, que consiste em

roçar o mato baixo para facilitar a derrubada, que é a operação de derrubar as

árvores e transporte da lenha, como também pode recorrer ao serviço de um

empreiteiro que fará a intermediação na contratação, remuneração e administração

da força de trabalho. Este empreiteiro é denominado gato. Quanto maior a área a

ser desmatada, maior a frequência de contratação da força de trabalho intermediada

por um gato.

Na operação de carbonização, quando ocorre em pequenas carvoarias,

invariavelmente o carvoeiro recebe a lenha na “boca do forno” e tem sua

remuneração baseada no volume da produção do carvão, sendo responsável pela

contratação de outros trabalhadores, aos quais remunera tendo por base o

pagamento por dia trabalhado.

Quando o fornecedor de carvão recebe a área de um proprietário fundiário para

entregá-la “limpa”, constrói uma rede de empreitadas que se inicia com a

contratação de um gato, o qual será responsável pela broca; pela derrubada, ao que

se segue o corte, que consiste em cortar a madeira, em conformidade a um padrão,

para ser posteriormente empilhada. O transporte da lenha pode ser entregue a outra

pessoa, que geralmente possui um pequeno trator de pneus, ou um caminhão.

Neste caso, a remuneração vincula-se ao volume de lenha transportada, ou mesmo

ao volume de carvão produzido pela carvoaria. O responsável pelo transporte, por

sua vez, contrata outros trabalhadores que o auxiliarão e receberão o pagamento

tendo por base os dias trabalhados.

A produção do carvão tem influência direta nos mecanismos de privatização da

terra. É uma atividade que auxilia mecanismos de ocupação da terra utilizados pela

grande empresa que se latifundiza e pelos fazendeiros, pois atua como uma forma

de incentivo ao desmatamento para a formação de pastos, uma vez que diminui os

custos do desmatamento para o plantio do capim. Favorece também a concentração

fundiária por outra via, pois os próprios capitais industriais latifundizaram-se, uma

vez que as guseiras adquiriram grandes propriedades fundiárias destinadas à

implantação de supostos projetos de manejo florestal sustentado. Já quando a

93

biomassa a ser carbonizada é originária de aparas e de outros resíduos da madeira

utilizada por serrarias, geralmente o proprietário da serraria permite a instalação dos

fornos na área da própria serraria, cede os resíduos da madeira por ela descartada e

em contrapartida exige que do pátio da serraria sejam retirados todos os rejeitos do

beneficiamento da madeira, inclusive aqueles que não se prestam à carbonização.

Há uma grande variedade de acordos estabelecidos entre os fornecedores de

carvão vegetal e os proprietários das serrarias, que tem implicação direta sobre a

divisão dos valores auferidos com a venda do carvão.

No processo de carbonização, o fornecedor de carvão contrata um ou mais

carvoeiros, que recebem pelo volume de carvão produzido e arcam com os custos

da carbonização. Em alguns casos, nas pequenas carvoarias, o processo é dirigido

pessoalmente pelo fornecedor, que também é o carvoeiro e contrata auxiliares que

são remunerados com base em diárias.

No caso da produção de carvão utilizando-se resíduos de madeira serrada

também oriunda de mata nativa, tende a ser desenvolvida nos terrenos das

serrarias, dentro de áreas urbanas e daquelas que quando não instaladas nos

terrenos das serrarias encontram-se o mais próximo possível delas, pois os custos

com o transporte da madeira até os fornos onde será carbonizada têm uma

participação significativa na composição dos custos totais da produção do carvão

vegetal. Assim, em função do baixíssimo preço do carvão, a localização das

carvoarias o mais próximo possível das madeireiras é uma das condições para

reduzir os preços de produção do carvão vegetal, embora isto implique na poluição

de áreas urbanas. Ampliando, assim, o nível de caotização de núcleos urbanos na

região.

A pressão de moradores e a ampliação do número de guseiras e,

consequentemente, da demanda de carvão impeliu algumas destas empresas a

organizar centrais de carbonização. Elas são estruturas que envolvem pelo menos

seis dúzias de fornos e ficam situadas próximas aos locais nos quais há

concentração de serrarias. Neste caso, as empresas siderúrgicas realizam a

montagem de toda estrutura de fornos, infraestrutura de apoio e logística de

transporte. Transferindo, posteriormente, a responsabilidade pela sua condução a

um fornecedor de carvão que terá deduzido o custo de montagem da estrutura de

produção nos pagamentos do carvão por ele entregue à companhia. Trata-se de

94

medida que tem como fundamento fidelizar grandes fornecedores de carvão e

responder às pressões de moradores de alguns municípios atingidos pelos impactos

ambientais da produção de carvão vegetal, pois a carbonização, na maioria dos

casos, é realizada nos terrenos das próprias serrarias, instaladas em áreas urbanas.

Em todas as modalidades indicadas, a unidade básica da carvoaria é a bateria,

composta por seis fornos. Este número está relacionado com o ciclo da

carbonização, que tem a duração de seis dias – um dia para encher o forno, um dia

e duas noites para a carbonização, dois dias para o resfriamento e um para a

descarga –, assim, a cada dia ter-se-á pelo menos um forno no qual se colocará

madeira para ser carbonizada, outro para ser descarregado e quatro outros fornos

aos quais deve ser dado acompanhamento ao processo de carbonização.

No estado do Pará as siderúrgicas recorrem ao carvão de mata nativa por falta

da mata plantada, conforme informado anteriormente, mas também por razões

econômicas, ou seja, preço mais barato. Esse fato se deve ao custo de plantação

que não existiu, ou seja, “a natureza não nos cobra valor econômico”. É justamente

por isso que a primeira década de funcionamento destes projetos siderúrgicos

encarregou-se de sepultar o discurso empresarial e as polêmicas acerca do possível

surgimento, na região, de grandes áreas reflorestadas, com a finalidade de atender

à demanda crescente de carvão vegetal das siderúrgicas independentes. Empresas

instaladas na região não cumpriram nenhum dos Planos Integrados

Floresta/Indústria (PIFI), nos quais são estabelecidas as diretrizes e as metas em

relação à origem do material a ser carbonizado, especialmente no que se refere à

implantação da silvicultura. Esta também é a realidade existente no Sudeste do país.

Lá também as exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis (IBAMA) para que indústrias siderúrgicas assegurassem, até

1992, o consumo de 70% do carvão originário de reflorestamentos, uma proporção

que deveria atingir 100% no ano de 1995, foram sistematicamente desrespeitadas

(BRASIL, 1995).

Por conseguinte, a biomassa utilizada na produção de carvão vegetal para

abastecer as produtoras de ferro-gusa no estado do Pará origina-se quase

integralmente de madeira oriunda da mata primária, sendo desprezível a parcela

originária da silvicultura, por exemplo, paricá ou teca, que são espécies plantadas

para atender ao setor madeireiro (laminação).

95

O material lenhoso responsável pelo abastecimento de milhares de fornos onde

é produzido o carvão vegetal, apesar de ser originário da mata primária, é oriundo de

atividades distintas daquelas que envolvem desmatamentos para implantação de

pastagens ou roças; das serrarias onde se utiliza aparas de madeira; e, em menor

proporção, nas áreas dos denominados “manejos florestais sustentados”.

Segundo Brito (1990), que apresenta um destaque para a madeira como fonte

de energia, onde grande parte se destina à produção de carvão vegetal, a mata

nativa (cerrado, mata atlântica, caatinga) não possui custo de implantação. Há

apenas os custos de exploração da mesma para a produção do carvão, que se

realiza sob ótica extrativista. No segundo momento, quando há práticas de manejo, o

custo existente refere-se à seleção de espécies nativas a serem utilizadas para

produção do carvão vegetal.

As informações apresentadas pelo autor acima, no que se refere aos custos de

exploração, serão associadas às informações constantes na tabela 1 a seguir, que

mostra dados sobre a produção de minério de ferro e o consumo de carvão vegetal

de mata nativa no estado do Pará, no período de 1999 a 2007, para que seja feita

breve análise sobre a sustentabilidade econômica do carvão vegetal de mata nativa

como fonte energética, no processo de transformação do minério de ferro em ferro-

gusa.

Tabela 1 - A produção do ferro-gusa a carvão vegeta l de mata nativa e o consumo de carvão vegetal de mata nativa no estado do Pará, no período de 1999 a 2007

Ano Produção de Ferro Gusa a Carvão Vegetal - Pará (t) de 1999 a 2007

Consumo de carvão vegetal de Mata Nativa - Pará (m3)

1999 1.390.543 4.400 2000 1.652.000 4.000 2001 2.021.500 5.000 2002 2.245.000 5.650 2003 2.364.500 5.470 2004 3.102.750 7.900 2005 3.228.287 8.272 2006 3.452.400 9.780 2007 3.927.800 10.340

Fonte: SILVIMINAS (2008)

O gráfico 1 mostra que a produção de ferro-gusa apresentou um crescimento

acentuado e ininterrupto, atingindo um percentual de crescimento na ordem de

180% no período analisado.

96

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

P r odução de Fer r o Gusa a Car vão Vegetal - Par á (t ) de 1999 a 2007

Pro dução de F erro g usa e C arvão V eg et al - Pará ( t ) 19 9 9 a 2 0 0 7

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Gráfico 1 - A produção do ferro-gusa a carvão veget al de mata nativa no estado do Pará no período de 1999 a 2007 Fonte: Elaborado pelo autor com base SILVIMINAS (2008)

O gráfico 2 a seguir mostra que a produção de carvão vegetal também

apresentou crescimento, mostrando claramente que há uma relação direta entre a

produção de minério de ferro e o consumo de carvão vegetal, ou seja, quando

aumenta a produção de ferro-gusa aumenta também a demanda por carvão vegetal.

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

Consumo de Carvão Vegetal de M ata Nat iva - Pará (mdc)1999/2007

C onsumo de C arvão V eget al de M at a N at iva - Pará ( mdc) 19 9 9 / 2 0 0 7

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Gráfico 2 - Consumo de carvão vegetal de mata nativ a no estado do Pará no período de 1999 a 2007

Fonte: Elaborada pelo autor com base SILVIMINAS (2008)

97

Considerando o crescente aumento da produção de ferro-gusa e que seu

processo no estado do Pará é todo proveniente de mata nativa, conclui-se que

aumentará também a pressão pelo desmatamento, o que contribui substancialmente

para a insustentabilidade dessa fonte energética.

5.1.2 Análise da sustentabilidade econômica do carv ão vegetal de mata plantada como fonte energética na transformação do minério de ferro em ferro-gusa

O carvão vegetal é um insumo energético usado como termo-redutor na

produção de ferro-gusa. Ele é um resíduo da decomposição térmica, possuindo

maior concentração de carbono do que a madeira que o originou. A produção de

carvão é uma atividade milenar, obtendo alguns avanços tecnológicos nas últimas

décadas, mas que ainda guarda certo grau de primitivismo.

A opção pela produção de carvão vegetal de mata plantada de alto

rendimento com espécies exóticas do gênero Eucalyptus, conta com vultosos

aportes de incentivos fiscais do governo federal e com a obrigatoriedade legal

(Código Florestal) das siderúrgicas passarem a ser auto-sustentáveis, adequando-se

a um novo perfil da indústria de base florestal.

A madeira para a produção do carvão vegetal tem que ter algumas

características desejáveis, tais como forma, dimensões, umidade, densidade,

homogeneidade e teor de carbono fixo, para se obter bons rendimentos em carvão

vegetal (VALENTE 1986). Assim, existem algumas características técnicas (físicas e

químicas) que podem diferenciar tanto a qualidade quanto os preços entre o carvão

oriundo de mata nativa e o de mata plantada. Dentre as características físicas a mais

importante para esta diferenciação é a densidade. A densidade da madeira é a

relação que expressa a massa por uma unidade de volume (VITAL 1985). A mata

nativa consiste num conjunto de espécies que produz carvão vegetal de qualidade

variada. Já o carvão oriundo de mata plantada é homogêneo, proporcionando

qualidade melhor e maior preço.

Segundo Vale et al (2000), a densidade básica da lenha das espécies do

cerrado variam de 0,20 g/cm³ a 0,78 g/cm³, enquanto para Brito et al. (1984), a

98

madeira de Eucalyptus grandis, aos sete anos apresenta densidade de 0,438 g/cm³,

e baixo teor de cinza e, por isso, representa grande parte das plantações utilizadas.

O teor de cinzas é a relação entre a quantidade de cinzas e a quantidade de

carvão que lhe deu origem, estando correlacionado com a constituição química da

madeira. A quantidade de cinzas é maior no carvão vegetal de origem nativa devido

à variabilidade de espécies. As espécies menos densas, bem como lenha de menor

diâmetro, carbonizam-se mais rapidamente, portanto produz maior quantidade de

cinzas.

Os custos de produção do carvão de mata nativa e do carvão de mata

plantada são diferentes. A mata nativa (Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga) não

possui custo de implantação, havendo apenas os custos de exploração da mesma

para a produção do carvão, que se realiza sob a ótica extrativista. No segundo

momento, quando há práticas de manejo, o custo existente refere-se à seleção de

espécies nativas a serem utilizadas para produção do carvão vegetal.

Características técnicas permitem diferenciar o carvão oriundo de mata nativa

daquele oriundo de mata plantada, determinando os preços do produto. O preço do

carvão vegetal é formado num mercado oligopsônico competitivo, constituindo uma

concorrência imperfeita. Do lado da demanda, há poucas siderúrgicas e do lado da

oferta há muitos produtores independentes (competitivos).

As siderúrgicas a carvão vegetal podem ser divididas em dois segmentos: as

usinas integradas e as usinas independentes. As siderúrgicas integradas, por

possuírem reflorestamentos próprios, dependem menos dos preços de mercado,

comparativamente às siderúrgicas independentes, que usam tanto o Carvão Vegetal

de Mata Plantada (CVP) quanto o Carvão Vegetal de Mata Nativa (CVN). Verifica-se,

ainda, que existem várias oscilações de preço no período analisado, sendo os

preços do CVP superiores aos preços do CVN, devido ao CVP ser um produto de

melhor qualidade em função de suas características físicas e químicas. Destaca-se

que esta comparação de preço se refere ao que ocorre em Minas Gerais.

Assim, com relação à sustentabilidade econômica da mata plantada, entende-

se que a atividade de reflorestamento apresenta sustentabilidade, desde que sejam

utilizadas as técnicas de manejo florestal e principalmente se utilizadas em áreas

degradadas, tornando-as novamente produtivas, o que reduziria os custos, pois

99

essas áreas possuem menor valor comercial. Como justificativa desse modelo

poder-se-ia considerar ainda a preservação da mata nativa, a absorção de CO2, a

geração de emprego e renda, além do que, essas áreas reflorestadas podem

produzir tanto madeiras para a produção de carvão vegetal como para outros fins.

As matas plantadas possuem custo de implantação, custo de manutenção e

custo de exploração, o que onera os custos finais para a produção do carvão vegetal

(REZENDE, 2003).

Dessa forma, para que se possa mensurar a sustentabilidade econômica do

carvão vegetal de mata plantada como fonte redutora do minério de ferro, serão

utilizados, na tabela 2, dados referentes ao preço e consumo do estado de Minas

Gerais, já que o estado do Pará é iniciante na exploração de mata plantada para fins

energéticos, não possuindo, portanto dados estatísticos que possam ser utilizados.

Portanto, os dados de Minas Gerais servirão como referência ou paramento de

comparação com a futura produção do insumo paraense.

Tabela 2 - Consumo e preço de carvão vegetal de mat a plantada no estado de Minas Gerais no período de 1999 a 2006

Ano Preço médio - (R$)/m3 Consumo (m3) 1999 - 165.000 2000 - 158.800 2001 - 171.200 2002 - 172.140 2003 64,11 194.700 2004 99,94 244.200 2005 83,00 251580 2006 94,00 210.170

Fonte: Elaborada pelo autor com base em AMS/IEF/SINDIFER (2008)

O gráfico 3 mostra claramente a falta de dados referente ao preço médio do

carvão vegetal nos anos de 1999 a 2002, dificultando a análise. Ainda assim

percebe-se que os preços mantiveram-se estáveis com exceção do ano 2003 que

apresenta um valor mais baixo.

Essa falta de dados tem se constituído em grande empecilho para que se faça

análises mais completas. É importante ressaltar que o estado de Minas Gerais é o

estado brasileiro com maior área de mata plantada com finalidade energética, além

disso, conta com apoio de associações de classe tais como Associação Mineira de

Silvicultura (SILVIMINAS), Associação Brasileira de Carvão Vegetal (ABRACAVE) e

100

o Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais (SINDIFER), todas com

bastante atuação no setor siderúrgico e carvoeiro e ainda assim é carente em termo

de dados estatísticos.

010

2030

4050

6070

8090

100

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Perí o d o

Preço méd io d o carvão veg et al - M inas Gerais -19 9 9 / 2 0 0 6 ( r$)

Gráfico 3 - Preço de carvão vegetal de mata plantad a - Minas Gerais no período de 1999 a 2006

Fonte: Elaborada pelo autor com base em AMS/IEF/SINDIFER-2008. No gráfico 4 a seguir observa-se que no período de 1999 a 2003, o consumo

de carvão vegetal se manteve praticamente inalterado, no ano de 2000 ocorreu o

menor consumo, na ordem de 158.800m3, enquanto que o maior consumo ocorreu

no ano de 2003, na ordem de 194.700m3. Nos anos seguintes ocorreram

crescimentos sem grandes expressões, com destaque para o ano de 2005, que teve

a maior produção do período analisado 251.580m3.

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Perí od os

C o nsumo de carvão veget al ( mdc) - M inas Gerais 19 9 9 / 2 0 0 7

Gráfico 4 - Consumo de carvão vegetal de mata plant ada – Minas Gerais no período de 1999 a 2006

Fonte: Elaborada pelo autor com base em AMS/IEF/SINDIFER (2008)

101

Considerando então, as dificuldades de se captar dados que melhor

orientassem esta análise, partiu-se para uma interpretação dos dados contidos na

tabela 2, onde se pode perceber com bastante clareza uma relação direta entre o

consumo e o preço médio do carvão vegetal, ou seja, à medida que aumenta o

consumo de carvão vegetal aumenta também os preços.

O crescimento apresentado em todo período analisado deixa também muito

claro que o interesse dos empresários do setor guseiro do estado de Minas Gerais é

pela utilização do insumo proveniente de mata plantada em detrimento de outras

fontes, como o próprio carvão vegetal de mata nativa, que tem seus custos

aumentados em razão da escassez e da distância cada vez maior entre a mata

nativa e a planta industrial. O mesmo ocorre com o carvão mineral, que envolve

custo de frete tanto terrestre quanto marítimo quando importado, já que o nacional

apresenta qualidade inferior. Assim, chega-se a um entendimento que o carvão

vegetal de mata plantada apresentara maior nível de sustentabilidade econômica.

5.1.3 Análise da sustentabilidade econômica do carv ão mineral como fonte energética na transformação do minério de ferro em ferro-gusa

Quanto ao carvão mineral como fonte de energia para produção de ferro-

gusa, segundo o Sindicato da Indústria de Ferro de Minas Gerais (SINDIFER),

Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) e Associação Mineira de Silvicultura

(SILVIMINAS), não apontaram indícios da utilização desse insumo por parte da

indústria siderúrgica paraense. Dessa forma, buscaram-se dados estatísticos em

outros estados da Federação, onde o estudo então se deparou com a informação de

que somente as usinas integradas (aquelas que diversificam a cadeia produtiva do

ferro-gusa) é que utilizam o carvão mineral no seu processo produtivo. Portanto, o

estudo parte da premissa de que o carvão mineral não é utilizado como fonte de

energia na transformação do minério de ferro em ferro-gusa no estado do Pará.

No entanto apenas para constar, obteve-se informação através de entrevista

com o Sr. Carlos Alberto responsável pelo setor de estatística do Sindicato das

Indústrias Siderúrgicas de Minas Gerais (SINDIFER) e também com Sr. Luis

Eduardo, consultor com vários trabalhos prestados para grandes empresas do setor

siderúrgico do estado de Minas Gerais, de uma ligeira participação do carvão

mineral como insumo energético na produção de ferro-gusa, essa ocorrência se deu

102

no início do século XIX, mas mesmo assim o carvão vegetal continuou ocupando um

importante espaço na siderurgia brasileira, respondendo por algo em torno de 25 a

35% da produção brasileira de ferro-gusa nesse período.

A ocorrência dessa produção baseou-se no estabelecimento de um sistema

produtivo marcado pela coexistência de dois tipos de produtores de ferro-gusa:

produtores integrados, e produtores independentes. Os primeiros fabricam ferro-

gusa dentro de unidades siderúrgicas de maior porte, que incluem a produção de

aços e outros produtos mais elaborados, enquanto as unidades independentes,

caracterizam-se pela produção exclusiva do ferro-gusa, vendendo-a em seguida

para fundições e aciarias.

Segundo o Anuário SINDIFER (2008), as siderúrgicas integradas, assim

denominadas por participarem de grande parte da cadeia produtiva do minério de

ferro, são as que ainda utilizam o carvão mineral como fonte energética em seu

processo produtivo, em razão da diversificação de sua produção que lhe permite

suportar o maior preço desse insumo energético.

Portanto, como o foco desse tópico é a mensuração da sustentabilidade

econômica do carvão mineral como fonte energética da transformação do minério de

ferro em ferro-gusa (siderúrgicas independentes), optou-se em apresentar alguns

itens que podem se configurar como inviável economicamente, entre eles

encontram-se: maior custo de frete terrestre se, nacional e marítimo em caso de

importação, bem como a questão da saída de divisas do país, o que se configuraria

economicamente como um fator negativo do ponto de vista da balança comercial do

estado e do país. Assim, a partir dessas informações entendeu-se tratar de uma

fonte energética que apresenta custos mais altos em relação às outras fontes já

analisadas, configurando-se, portanto em um insumo com baixo nível de

sustentabilidade econômica.

5.2 A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL POR FONTE ENERGÉTICA NA TRANSFORMAÇÃO DO MINÉRIO DE FERRO EM FERRO-GUSA

A indústria direcionada à produção do ferro-gusa caracteriza-se por

apresentar certo grau de complexidade tanto operacionalmente como no

gerenciamento ambiental, em face da diversidade produtiva de insumos energéticos

103

e produtos finais envolvendo as fases de lavra, beneficiamento e transformação. Em

decorrência dos riscos envolvidos nos processos operacionais sobre o meio físico,

solo, água e ar, a produção deste minério é avaliada com bastante reserva pela

sociedade, fundamentalmente por três aspectos negativos principais: destruição do

meio ambiente, poluição ambiental e a falta de responsabilidade social. A seguir

desenvolve-se uma análise da sustentabilidade ambiental por fonte energética na

transformação do minério de ferro em ferro-gusa.

5.2.1 Análise da sustentabilidade ambiental do carv ão vegetal de mata nativa como fonte energética na transformação do minério d e ferro em ferro-gusa

O elevado consumo de carvão vegetal de mata nativa pelas siderúrgicas

contribui para acobertar um volume expressivo de insumo produzido de forma ilegal,

ou seja, decorrente de desmatamentos não autorizados, frequentemente, em áreas

protegidas por lei.

Estudos de Brito (1990) revelam que o primeiro e talvez mais importante dos

problemas ligados ao carvão vegetal é o da oferta de matéria-prima para sua

produção. Segundo o autor, é bastante conhecido o fato de que pelo menos 2/3 da

matéria-prima usada na obtenção de carvão vegetal no Brasil tem origem nas matas

nativas e áreas de cerrado. No estado do Pará esse volume pode chegar muito

próximo aos 100%, considerando que o estado não possui mata plantada com

finalidade energética em ponto de corte para produção de carvão utilizado no

processo de transformação de minério de ferro em ferro-gusa. Contemplando assim

a primeira negativa apontada pelo autor, ou seja, destruição do meio ambiente

(desmatamento).

Não se pode negar que a grande disponibilidade de material lenhoso

proveniente de mata nativa permitiu o desenvolvimento crescente da siderurgia. Do

mesmo modo, a demanda de produtos agrícolas cresceu com o aumento do

consumo interno da exportação, criando fronteiras novas de produção.

Consequentemente o desmatamento, seja diretamente com recursos do produtor ou

com financiamentos de programas do governo, têm gerado, em alguns estados do

Brasil em particular no estado do Pará, condições para o fornecimento de madeira,

104

que ao invés de ser simplesmente queimada, vem sendo transformada em carvão

vegetal.

Um outro fator de relevância é que a atividade de produção de carvão vegetal,

tal como hoje é praticada junto às fronteiras de desenvolvimento agrícola, tem

alguns vínculos negativos em relação à questão ambiental. Por outro lado, é

importante ponderar que para algumas regiões podem-se conceder alguns créditos

positivos para a atividade. É que estas apresentam benefício econômico através do

aproveitamento da madeira, da emissão de gases, e particularmente o CO2, que é,

provavelmente, menor do que aquela que ocorre quando simplesmente se utiliza a

combustão total da madeira, como frequentemente se verifica nas queimadas das

florestas.

De acordo com Brito (1990), 30% a 40% da madeira submetida ao processo

de carbonização é recuperada na forma de carvão vegetal e, portanto, não é

convertida em gases. Além de menor, a emissão de gases é diluída ao longo de

todos os meses do ano, e não brutalmente concentrada na época de estiagem,

como ocorre nas queimadas. Aqui se percebe claramente o segundo ponto negativo

apontado pelo autor, ou seja, a poluição ambiental.

Independentemente desses aspectos, o autor acima relata que a ocorrência

de sustentação de uma importante parcela da produção siderúrgica baseada no

carvão vegetal obtido de madeira de matas nativas está se tornando difícil.

Elucidando essa questão há de se conceber que a mata nativa está hoje

escasseando, principalmente, junto às usinas siderúrgicas, pois grande parte do

desenvolvimento agropecuário já se encontra estabelecido nessas áreas e como

consequência deste fato destaca-se o distanciamento cada vez maior dos pontos de

produção de carvão vegetal, os quais muitas vezes estão localizados a 1000 km dos

centros de consumo, como ocorre em Minas Gerais, que tem levado os

consumidores a empenharem-se no estabelecimento de programas de

reflorestamento com espécies de rápido crescimento para o atendimento da

demanda de madeira.

O empenho desenvolvido no sentido de reflorestamento se dá em razão da

escassez e a distância cada vez maior para conseguir a matéria-prima necessária à

produção de carvão vegetal, e não pela compreensão, entendimento ou respeito à

105

natureza e a sociedade, na firme demonstração da falta de compromisso e

responsabilidade social que se constitui no terceiro ponto negativo.

O outro grande problema envolvendo o carvão vegetal também apontado por

Brito (1999), está ligado à questão da tecnologia empregada em sua produção, onde

suas colocações são claras quando destaca que o nosso carvão vegetal é hoje

produzido em sua maior proporção, da mesma forma como o era há um século, e

mais, a tecnologia é primitiva, o controle operacional dos fornos de carbonização é

pequeno, e não se pratica o controle qualitativo e quantitativo da produção.

Além desses aspectos, o autor ainda chama a atenção para o fato de que a

tecnologia atualmente empregada descarta através da emissão de gases, milhares e

milhares de toneladas de componentes químicos. Conforme mencionado

anteriormente, do processo de carbonização, aproveita-se de 30% a 40% da

madeira na forma de carvão vegetal. O restante é simplesmente lançado na

atmosfera na forma de gases. Apesar da atividade não se encontrar concentrada

num único ponto, com grande dispersão de centros de produção no meio rural, o

resultado global das emissões de gases é importante, tanto a nível da perda de

produtos químicos valiosos que poderiam ser economicamente recuperados, como

ao nível do aspecto ambiental.

Por esta razão, é que grande parte das empresas do setor já vêm realizando

ações no sentido de aprofundar os estudos e as efetivas implantações de sistemas

de recuperação desses produtos gasosos para a geração de insumos químicos e

energéticos. Algumas delas já têm como rotina a recuperação de parte desses

produtos na forma de alcatrão para uso como combustível. Vale lembrar que as

tecnologias para a recuperação desses produtos são totalmente disponíveis, e tem

sido historicamente utilizadas em várias partes do mundo.

No entanto, não há como desconsiderar que a adoção de soluções para a

recuperação de outros produtos da carbonização, também implica em profundas

alterações na sistemática hoje utilizada no Brasil. São alterações que exigem, no

dizer de Brito (1990), a priori, a adoção de modernas tecnologias e modernos

conceitos agroindustriais, fugindo assim da definição que ainda se dá a esta

atividade no Brasil como sendo algo marginal e secundário da atividade rural. Além

disso, registra-se a exigência de significativos investimentos iniciais, principalmente,

106

se comparados àqueles necessários para a produção de carvão vegetal pelo modelo

tradicional.

O fato é que a sociedade civil já não mais admite, seja qual for a atividade

considerada, a não agregação de custos relacionados à necessidade da

minimização dos impactos sobre ambiente, e com o carvão vegetal não é diferente.

Se os investimentos são maiores, os ganhos ambientais, no entanto, são muito

significativos. Importantes exemplos da possibilidade da produção de carvão vegetal

em total consonância com as modernas conceituações de controle ambiental podem

ser presenciados em várias fábricas do produto localizadas na Europa, em países

como a França, a Alemanha, a Inglaterra, a Bélgica, a Iugoslávia etc. Estas

tecnologias já estão disponíveis no Brasil, quer através de iniciativas de

desenvolvimento por parte de empresas nacionais, quer pela colocação de

tecnologias adaptadas do exterior (BRITO, 1990).

Considerando por fato que o Brasil manterá o seu parque siderúrgico a carvão

vegetal, além de outros segmentos consumidores desse produto, em franca,

expressiva e crescente expansão, fica também a evidência de uma maior

transformação de conceitos e práticas a elas vinculadas. As questões de ordem

econômica, ambiental e social terão um grande papel para a imposição dessa

transformação, haja vista a realidade de uma transformação que conduzirá,

necessariamente ao incremento da área reflorestada no país, além de forçar o

emprego de tecnologias mais racionais de manejo e exploração florestal, em

conjugação de adequação como recomendado pelas mais modernas estratégias

ecológicas. Quanto aos processos de obtenção de carvão vegetal, há de se esperar

que ainda haverá indução para o emprego de tecnologias que contemplem formas

de recuperação e de aproveitamento de outros produtos, além do carvão vegetal.

Com isso, serão minimizadas as emissões de produtos poluentes, além de

proporcionarem diretamente uma maior valorização da madeira como matéria-prima.

Ao se discutir a questão da sustentabilidade ambiental da utilização do carvão

vegetal de mata nativa como fonte energética para o setor siderúrgico, parte-se

inicialmente da questão do desmatamento como um dos principais impactos

ambientais. Porém, é importante que se tenha em mente duas coisas, a primeira é,

em que ambiência ocorre o desmatamento ou a devastação da floresta, e a

segunda, se o termo “desmatamento” é empregado de forma correta.

107

A partir dessas informações pode-se considerar que a utilização da mata

nativa como fonte de matéria-prima para produção de carvão vegetal como energia

para reduzir o minério de ferro, constituindo-se em um evento de várias implicações

e grandes impactos ambientais, entre eles destaca-se evolução percentual do

desmatamento registrados nos últimos anos no estado do Pará. Ressaltando-se

ainda que o desmatamento é o início da cadeia de impactos, pois, provoca a perda

da fertilidade do solo, a poluição atmosférica, assim como a emissão de particulados

e fluidos da operação dos projetos siderúrgicos.

Segundo Valverde (1989), parte dos problemas da instalação de projetos

siderúrgicos, pode advir de sua localização imprópria, ou quanto à inadequabilidade

do sítio (condições do terreno, proximidade a centros populacionais). Uma vez que

um sítio inadequado pode resultar em:

a) Poluição ambiental, dos cursos d’água, erosão, etc.; que por sua vez

resultarão na degradação ambiental;

b) Valoração irreal das propriedades fundiárias;

c) Supervalorização das obras de adequação de terreno;

d) Elevar os custos de produção.

Além do que cita o autor acima, destacam-se também como fatores

impactantes ao meio ambiente a remoção dos nutrientes do solo, que estão

presentes nos primeiros centímetros, que ocorrem a partir da cobertura vegetal

(desmatamento) deixando o solo exposto às chuvas que retiram os nutrientes,

diminuindo a fertilidade. A falta de vegetação não fixa mais o solo e quantidades

cada vez maiores são removidas, aumentando as taxas de erosão natural. Onde os

processos erosivos são agravados com o aumento da incidência solar. Desta forma,

o material erodido podem assorear os cursos d’água, diminuindo a quantidade de

oxigênio em circulação e, posteriormente impedindo a circulação de água.

Na tabela 3 a seguir serão apresentados dados referentes ao consumo de

carvão vegetal de mata nativa e a área desmatada, dados que servirão para uma

breve análise sobre o tema em discussão.

108

Tabela 3 - Consumo de carvão vegetal de mata nativa (m3) e a área desmatada em km 2 no estado do Pará no período de 1999 a 2007

Ano Consumo de carvão vegetal de mata nativa no Pará (m 3)

Área desmatada no estad o do Pará - km 2

1999 4.400 5.111 2000 4.000 6.671 2001 5.000 5.237 2002 5.650 7.324 2003 5.470 6.996 2004 7.900 8.521 2005 8.272 5.731 2006 9.780 5.505 2007 10.340 5.425

Fonte: Elaborada pelo autor com base nos dados do Anuário AMS (2008)

O gráfico 5 revela o que desmatamento no estado do Pará como um todo e

não apenas aquele provocado pela produção de carvão vegetal de mata nativa e

nele percebe-se que nem sempre que o consumo de carvão vegetal aumenta,

cresce também a quantidade de área desmatada. Este fenômeno pode ser explicado

a partir da aplicação do decreto de 1994 que regulamentou a exploração das

florestas na Amazônia define o manejo sustentável como "a administração da

floresta para a obtenção de benefícios econômicos e sociais, respeitando-se os

mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo". Atualmente, o

conceito foi ampliado para manejo florestal de uso múltiplo, passando a incluir

"múltiplos produtos e subprodutos não-madeireiros, bem como a utilização de outros

bens e serviços naturais da floresta".

O bom manejo implica em uma exploração cuidadosa, de impacto ambiental

reduzindo a aplicação de tratamentos silviculturais, para potencializar a regeneração

da floresta e fazer crescer outra colheita, e o monitoramento, para controlar essa

regeneração e ajudar o manejador na tomada de decisões técnicas e comerciais.

Em termos ambientais, o bom manejo contribui para que a floresta mantenha

sua forma e funções mais próximas de seu estado original. A manutenção da forma

se dá na medida em que se minimizam os danos à floresta e, em consequência, às

árvores comerciais remanescentes. Mantida a sua forma, a floresta pode continuar a

desempenhar suas funções: proteger o solo contra a erosão, preservar a qualidade

da água, abrigar a biodiversidade e outras. Além disso, a floresta remanescente

corre menos riscos de incêndios e pode ser enriquecida com os tratamentos

silviculturais. Assim, o bom manejo é economicamente viável e, a longo prazo, mais

109

barato que a exploração convencional. Desta forma verifica-se a importância do

manejo sustentável para redução do desmatamento verificado no período de 2005 a

2007, apontado no gráfico abaixo.

02.0004.0006.0008.000

10.00012.000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Consumo de carvão vegetal e mata nativa (mdc) e Áre a

desmatada em Km 2 no estado do Pará - 1999/2007

Consumo de carvão vegetal de mata nativa no Pará - mdc

Área desmatada no Estado do Pará - Km2

Gráfico 5 - Consumo de carvão vegetal de mata nativ a (m3) e a área

desmatada em km 2 no estado do Pará no período de 1999 a 2007

Fonte: Elaborada pelo autor com base nos dados do Anuário AMS (2008)

As informações contidas no gráfico 5 a seguir deixam claro o entendimento

que o desmatamento e o consumo de carvão vegetal de mata nativa são muito

importantes, mas não suficientes para que se possam fazer uma melhor avaliação

da sustentabilidade do carvão vegetal de mata nativa como fonte de energia para

transformação do minério de ferro em ferro-gusa, mas registra-se aqui que é

justamente através do desmatamento que os maiores impactos se iniciam, entre eles

podem-se destacar, as mudanças climáticas, aumento da temperatura,

assoreamento dos rios, entre outros, assim ao se considerar os impactos já

mencionados, chegou-se ao entendimento de que se está discutindo uma fonte

energética com elevado grau de impacto ao meio ambiente e por conseguinte um

baixo nível de sustentabilidade ambiental.

5.2.2 Análise da sustentabilidade ambiental do carv ão vegetal de mata plantada como fonte energética na transformação do minério d e ferro em ferro-gusa

A sustentabilidade ambiental da utilização do carvão vegetal como fonte

energética na produção do ferro-gusa depende, entre outras medidas, da redução

das emissões de gases poluentes, da conservação do solo, da não contaminação

110

das águas, da exploração racional dos recursos fósseis e dos recursos naturais

renováveis. Dentre as atividades humanas, a produção e o consumo de energia é

uma das mais intensivas na utilização de recursos naturais. Por outro lado, também

é uma das principais fontes de emissões de poluentes (ELETROBRAS, 1998).

A biomassa florestal possui características tais que permitem a sua utilização

como fonte alternativa de energia, seja pela queima da madeira, como carvão, ou

dos resíduos da exploração com aproveitamento de óleos essenciais, alcatrão e

ácido pirolenhoso (COUTO; FONSECA; MULLER, 2000).

A utilização da mata plantada na produção do carvão vegetal é discutida por

diversos autores, os quais se posicionam contra este processo. No plantio do

eucalipto, por exemplo, se inicia o uso dos recursos hídricos com a irrigação e

lavagem do maquinário de plantio e colheita que se aproxima da mecanização

plena. A contaminação do solo pelo uso intensivo de agrotóxicos se transfere para

córregos, riachos e rios. Todas estas áreas são consideradas áreas essenciais para

a preservação da sustentabilidade do meio ambiente.

No caso de reflorestamento, a árvore em si depende, para seu

desenvolvimento acelerado de quantidades de água que provocam o secamento do

solo, diminuindo os mananciais. Novamente aqui se coloca a possibilidade de

desertificação como resultado do plantio de árvores de crescimento acelerado.

Como exemplo dessa atividade tem-se a expansão da monocultura do eucalipto

para produção de celulose e carvão vegetal constituído por um complexo

agroindustrial exportador, que ao longo das últimas quatro décadas no Sudeste vem

impactando os rios dessa região que foram degradados pela contaminação por uso

intensivo de agrotóxicos e por um processo de secamento relacionado ao plantio em

larga escala, comprometendo a pesca e a qualidade e quantidade da água potável.

O certo e que a ampliação da área plantada com eucalipto modificará as

condições para todas as formas de vida da região. O impacto se inicia com a

proliferação das pragas típicas do eucalipto, especialmente saúvas cortadeiras e

desfolhadeiras do eucalipto (SANTANA; COUTO, 1990).

O autor acima mostra que a degradação no solo, nos recursos hídricos e na

flora para inviabilizar a vida de vertebrados e invertebrados nos rios que são

111

abundantes na região. Afetando também os ribeirões que servem como bebedouros,

impactando toda a fauna das áreas de mata ao seu redor.

O impacto desta produção sobre as terras agricultáveis também já vem

demonstrando em outras regiões do país, onde a floresta plantada é utilizada a

várias décadas, a inviabilidade da agricultura familiar. As comunidades tradicionais

campesinas, sem-terra e pescadores estão tendo seus modos de vida inviabilizados

pela ação deste complexo agroexportador que mantém a inadequação do uso dos

recursos naturais no mesmo paradigma de desenvolvimento hegemônico nos

quinhentos anos de exploração do Brasil. Trata-se de uma atividade de monocultura

produtora de desertos que deixa para trás, áreas destruídas em busca de novos

espaços para explorar, assemelhando-se com a imagem usada por Euclides da

Cunha para descrever os sertões sendo válida ainda no século XXI em meio aos

discursos ecopacifistas.

Dentre os que defendem a mata plantada para a produção de carvão vegetal,

destaca-se Andrade (1995), o qual afirma que existe uma visão distorcida que

propaga prejuízos do eucalipto, em um ponto de vista mais emocional do que

científico. O autor também comenta que a hidrologia de uma floresta plantada não é

muito diferente de uma mata nativa. Como a produção de biomassa é rápida, existe

um consumo grande de água nos primeiros momentos, quando a árvore começa a

crescer. A cana-de-açúcar, uma das culturas mais difundidas no país, e grandes

possibilidades de crescimento em função da produção de etanol, consome a mesma

quantidade de água que o eucalipto. Andrade informa ainda que as áreas com baixa

precipitação se tornam pouco viáveis para a silvicultura, como a caatinga. Se não

houver irrigação, não haverá ganho de biomassa. O arranque de crescimento faz

com que o eucalipto precise de mais água. Mas, em compensação, consegue

melhorar a qualidade da água que chega aos lençóis subterrâneos e aos rios, em

comparação com as áreas agrícolas, enfatiza.

O mesmo autor também não concorda com as declarações de que o eucalipto

secaria as nascentes. De acordo com ele, tudo depende de onde está localizada a

nascente. Se for em uma área sem florestas em volta, com vegetação rasteira, o

eucalipto pode afetar a produção de água local porque as árvores plantadas terão

uma biomassa maior do que a vegetação natural. Mas isso não é exclusivo do

eucalipto. Qualquer espécie provocaria este efeito. Para não correr riscos, o ideal é

112

manter a área em volta da nascente como ela é originalmente. A microbacia da

região é estudada antes de se começar o plantio de árvores, para manter a

sustentabilidade do sistema e atenuar os impactos.

Em continuidade ao tema, o autor também discorda de que as matas

plantadas causariam grandes erosões e perdas de solo. Um fator favorável do

eucalipto é que há menos perda de solo. Ele fica protegido porque são ciclos de

produção maiores do que a agricultura, que trabalha com espécies anuais. Além

disso, a agricultura usa mais agrotóxicos do que as matas plantadas. A plantação

florestal recobre consideravelmente o solo, diminuindo as chances de erosão. O

terreno é pouco atingido de maneira direta com as chuvas, principalmente se

comparado com algumas espécies agrícolas.

O Brasil é o país que mais desenvolveu a plantação de eucalipto no mundo,

mesmo tendo uma cobertura florestal grande. O potencial de terras e as condições

climáticas favoreceram esse tipo de atividade, em conjunto com estudos

desenvolvidos por institutos de pesquisa. As maiores taxas de crescimento de

eucalipto no país estão nas áreas plantadas no litoral do Espírito Santo e sul da

Bahia, onde há uma alta precipitação de chuvas e uma insolação abundante.

A silvicultura exerce um papel importante porque tira a pressão existente

sobre os remanescentes de florestas. A sociedade precisa de madeira e seus

derivados. Imagine se não houvesse o eucalipto e o pinus, onde se supriria essa

demanda? Provavelmente nas matas nativas. Isso agravaria a situação de

devastação existente, como a que acontece na mata paraense que é derrubada para

formação de pastagens, plantio de grãos e produção de carvão vegetal. O eucalipto,

portanto, consegue substituir as madeiras de árvores nativas com uma boa

qualidade.

As atividades florestais, principalmente aquelas ligadas ao reflorestamento,

merecem uma atenção especial porque adquirem, também, uma importância

ambiental na medida em que se desloca o suprimento de carvão, hoje baseado em

mata nativa em grande escala. Mais recentemente, o setor adquiriu um novo papel,

em razão de sua capacidade de funcionar no âmbito do ciclo de carbono como

possibilidade de melhoria das condições climáticas globais, como preveem os

113

Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto11 . Minas

Gerais, por exemplo, é o estado brasileiro com maior área reflorestada do país, além

de ser o estado com o maior potencial de novos reflorestamentos e, por esta razão,

é o que tem a maior possibilidade de expansão da indústria de base florestal.

Dessa forma as informações acima, associadas aos números referentes à

produção de ferro-gusa e a produção de carvão vegetal de mata plantada, no estado

de Minas Gerais, contidas na tabela 4, permitiu a construção de análise avaliativa da


Tabela 4 - Produção de ferro-gusa e produção do car vão vegetal proveniente de mata plantada no estado de estado de Minas Gerais n o período de 1999 a 2006

Ano Produção de ferro-gusa (t) Produção de carvão vegetal mata plantada (t)

1999 1.292.332 1.961.730 2000 1.329.969 1.935.101 2001 1.239.057 1.615.896 2002 1.122.230 1.484.921 2003 1.191.485 1.602.774 2004 1.424.025 1.642.853 2005 1.721.871 1.742.502 2006 1.151.985 1.975.378 Fonte: IBGE (2006)

O gráfico 6 a seguir mostra que a produção de carvão vegetal de mata

plantada, da mesma forma que a produção de ferro-gusa no estado de Minas

Gerais, se mantém mais ou menos constante ao longo dos anos analisados.

Mostrando, portanto que, as indústrias siderúrgicas não encontraram até o momento

fonte alternativa de energia que pudesse proporcionar melhor sustentabilidade

ambiental.

11 Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênicas do aquecimento global.

114

0

300.000

600.000

900.000

1.200.000

1.500.000

1.800.000

2.100.000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Produção de ferro-gusa e Produção de carão vegetal proveniente de mata plantada no estado Minas Gerais 1999 a 2006

Produção de Ferro Gusa - t Produção de Carvão Vegetal mata plantada -t

Gráfico 6 - Produção de ferro-gusa e produção do ca rvão vegetal proveniente de mata plantada no período de 1999 a 2006 – Estado de Minas Gerais

Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados do IBGE (2006)

Igualmente discutido no item 5.2.1, não se deve esquecer que os impactos

ambientais não podem nem devem ser analisados somente a partir do

desmatamento provocado pela produção de carvão vegetal, mesmo que nesse caso

se esteja trabalhando com mata plantada, mas que também causam impactos ao

meio ambiente, onde a descoberta do solo provocado pelo corte das árvores facilita

a lavagem da terra, provocando a desnutrição da mesma e consequentemente o

assoreamento dos rios, além é claro do processo de carvoejamento que contribui

com o aquecimento global, este minimizado pelo processo de fotossíntese, que

absorve antecipadamente o CO2 que será emitido no momento do carvoejamento.

Portanto, para que se faça uma avaliação referente ao nível de

sustentabilidade ambiental da utilização da mata plantada como fonte de matéria-

prima para produção de carvão vegetal, é importante considerar as observações

feitas por Andrade (1995), ao discordar de que as matas plantadas causariam

grandes erosões e perdas de solo, afirmando que, a mata plantada oferece menos

perda de solo, porque fica protegida em razão dos ciclos de produção que são

maiores do que os da agricultura, que trabalha com espécies anuais, usa mais

agrotóxicos do que as matas plantadas, além do que a mata plantada recobre

consideravelmente o solo, diminuindo as chances de erosão, assim o terreno é

pouco atingido de maneira direta pelas chuvas, principalmente se comparado com

algumas espécies agrícolas mais rasteiras. Então a partir das experiências aqui

115

discutidas com relação ao estado de Minas Gerais e a defesa de Andrade (1995)

com relação a utilização da mata plantada como fonte energética para o setor

siderúrgico, percebe-se que esta se constitui na fonte energética que mais

demonstrou sustentabilidade até o momento.

5.2.3 Análise da sustentabilidade ambiental do carv ão mineral como fonte energética na transformação do minério de ferro em ferro-gusa

De acordo com o que foi discutido no sub item 5.1.3, ao revelar que as

indústrias siderúrgicas independentes (produtoras apenas do ferro-gusa) do Brasil e

particularmente do estado do Pará não utilizam o carvão mineral como fonte de

energia em seu processo produtivo, ou seja, na produção de ferro-gusa, através de

informação já devidamente justificada pelas fontes pesquisadas, optou-se por

demonstrar alguns impactos ambientais provocados pelo emprego do carvão mineral

em outros processos.

Como o carvão mineral não é utilizado como fonte energética no processo de

transformação do minério de ferro no estado do Pará e no Brasil como um todo,

estendeu-se a pesquisa para o setor de siderúrgicas integradas e o processo de

extração do carvão mineral para que se pudesse fazer uma mensuração dos

impactos provocados por esse insumo energético.

Para avaliar os impactos iniciou-se pela atividade da siderurgia integrada que

ao queimar o carvão mineral se converte em uma atividade que emite grande

quantidade de gases na atmosfera diariamente, entre eles listam-se aqui os três

principais: dióxido de carbono, metano e enxofre.

O dióxido de carbono, ou anidrido carbônico, ou gás carbônico é um

composto químico constituído por dois átomos de oxigênio e um átomo de carbono.

A representação química é CO2. O dióxido de carbono foi descoberto pelo escocês

Joseph Black em 1754.

Estruturalmente o dióxido de carbono é constituído por moléculas de

geometria linear e de caráter apolar. Por isso as atrações intermoleculares são muito

fracas, tornando-o, nas condições ambientais, um gás. Daí o seu nome comercial:

gás carbônico.

116

O metano (CH4) é um gás que não possui cor (incolor) nem cheiro (inodoro).

Considerado um dos mais simples hidrocarbonetos, possui pouca solubilidade na

água e, quando adicionado ao ar, torna-se altamente explosivo. O metano é

produzido através dos seguintes processos naturais:

- Decomposição de lixo orgânico;

- Digestão de animais herbívoros;

- Metabolismo de certos tipos de bactérias;

- Extração de combustíveis minerais (inclusive o carvão mineral); e

- Vulcões de lama.

O metano é encontrado na atmosfera na proporção aproximada de 1,7 ppm

(partículas por milhão). Como ele pode ser produzido através de matéria orgânica,

pode ser chamado de biogás. Desta forma, é utilizado como fonte de energia.

Ao se verificar os impactos provocados pela exploração do carvão mineral

percebeu-se que não difere muito dos impactos promovidos pela sua utilização no

setor siderurgico. No entanto, credita-se a esta atividade a questão da poluição da

água, conforme ocorrências nas regiões carboníferas dos estados de Santa Catarina

e Rio Grande do Sul, onde a poluição hídrica causada pela drenagem ácida infiltra

nos lençóis freáticos, impedindo sua utilização para o consumo humano.

No entanto, para que se possa verificar a poluição da água é importante

verificar que existem dois tipos de definição para descrever uma água poluída. Do

ponto de vista econômico, a poluição da água é constatada por uma alteração da

qualidade que afeta o bem-estar do consumidor e reduz os lucros do produtor,

exigindo-se assim o estabelecimento de um nível ótimo de poluição. Em termos

ambientais, a poluição da água é uma alteração do ambiente que afeta os

ecossistemas e direta ou indiretamente, o homem. Segundo a Organização Mundial

de Saúde (OMS), a água poluída é a água cuja composição tenha sido direta ou

indiretamente alterada, de forma a servir menos facilmente aos usos que poderia ter

no seu estado natural. A composição da água natural está em equilíbrio com o meio

e as espécies que utilizam a água estão adaptadas às suas características

existentes nos lençóis freáticos.

E assim, com base nas informações pesquisadas até aqui, sobre os impactos

ambientais provocados pela utilização do carvão mineral como fonte energética tanto

117

pelo setor siderúrgico integrado quanto no processo de exploração nas minas

carboníferas, verificou-se um elevado nível de agressão ao meio ambiente e

consequentemente baixo nível de sustentabilidade.

5.3 A SUSTENTABILIDADE SOCIAL POR FONTE ENERGÉTICA NA TRANSFORMAÇÃO DO MINÉRIO DE FERRO EM FERRO-GUSA

O processo produtivo do carvão vegetal de mata nativa com fins energéticos

para a transformar o minério de ferro em ferro-gusa no Pará, repercute em uma

atividade de grandes impactos sociais, entre eles destaca-se o trabalho escravo, os

riscos à saúde dos trabalhadores e a má remuneração.

5.3.1 Análise da sustentabilidade social do carvão vegetal de mata nativa como fonte energética na transformação do minério de fer ro em ferro-gusa

Entre os vários impactos sociais provocados pela utilização do carvão vegetal

de mata nativa destaca-se a questão do trabalho escravo que tem demonstrado

grandes incidências no Brasil em particular no estado do Pará. Conforme revela a

Comissão Pastoral da Terra (CPT), desde 2003, quase 2,2 mil pessoas foram

envolvidas em trabalho degradante e escravo no Tocantins, e cerca de 1,5 mil, no

Pará. De acordo com a entidade, desde 1995 foram libertados 22 mil trabalhadores

em 19 estados brasileiros, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

As denúncias do período, no entanto, envolvem um total 36 mil pessoas.

Grande parte desses trabalhadores liberados atuavam em carvoarias. Esses

“empregados” são normalmente itinerantes, vêm de vilas, favelas e outras regiões

miseráveis de estados como Maranhão, Piauí, Pará, Bahia e Minas Gerais.

Analfabetos e marginalizados, por isso são facilmente enganados pelas promessas

dos “encarregados”, ou como preferem ser chamados os “gatos” que os agenciam

atraídos pela possibilidade, às vezes única, de mudar de vida, perdem a liberdade,

raramente recebem salários, dormem e comem como animais e estão sujeitos a

intoxicações e a doenças respiratórias, de pele, de coluna e câncer.

118

Não é raro terem documentos presos e serem vigiados por pistoleiros

autorizados a matar quem tentar fugir. Com muito suor e sangue e cobertos pela

fuligem negra que exalam as bocas dos fornos, essas pessoas costumam enfrentar

doze horas diárias de trabalho. O carvão que produzem chega às siderúrgicas

depois de passar por atravessadores e caminhoneiros. Algumas carvoarias estão a

centenas de quilômetros das indústrias.

Há carvoarias migrando dos estados de Goiás, Bahia e Minas Gerais para

municípios do sudeste paraense, como: Goianésia, Jacundá, Rondon do Pará e

Bom Jesus do Tocantins. No entanto, é importante ressaltar que nessa região há

uma grande incidência do trabalho escravo tanto nas carvoarias como na pecuária.

Tomando por base a organização da produção de carvão vegetal no estado

do Pará, este que ainda utiliza a mata nativa como fonte de matéria-prima em seu

processo produtivo, geralmente dirigido por grupos informais e não por empresas

legalmente constituídas. Dessa forma, pode-se verificar o estabelecimento de alguns

tipos sociais diferenciados, seja pela propriedade, ou não, dos instrumentos de

produção, ou ainda pelo domínio de técnicas que os diferenciam internamente. Os

donos da lenha são os proprietários das fazendas e das serrarias. Este grupo

geralmente cede a lenha para ser explorada por um terceiro que, em contrapartida,

realiza a limpeza da fazenda ou do pátio da serraria. Em alguns casos, em função da

localização privilegiada da serraria ou da fazenda, os donos da lenha são

remunerados com certo percentual do total produzido na carvoaria. Este segmento

pode assumir a condição de fornecedor, na medida em que passe a conduzir a

produção do carvão.

Outra figura que também faz parte do processo são os intermediários que

geralmente são os proprietários de caminhões que compram o carvão diretamente

nas carvoarias para posteriormente revendê-lo às siderúrgicas. Os fornecedores de

carvão são os responsáveis pelos empreendimentos, proprietários dos meios de

produção (fornos, tratores, caminhões etc.) Recebem o pagamento da guseira pelo

fornecimento do carvão e dirigem a rede de atividade que envolve a produção, gatos

e demais trabalhadores.

Os “gatos” são responsáveis pela arregimentação, controle, distribuição,

gerenciamento e remuneração da força de trabalho em algumas etapas da

119

produção, e no geral, são proprietários de motosserras, ferramentas e, em alguns

casos, de caminhões.

Os “carvoeiros” são trabalhadores que, por dominarem a técnica de

carbonização, ocupam um lugar diferenciado na produção; são remunerados em

relação ao volume de carvão produzido e, algumas vezes, têm participação

percentual na venda do carvão. Geralmente, lhes cabe a responsabilidade pela

remuneração da força de trabalho envolvida no processo de carbonização. Em

alguns casos, assumem a condição de pequenos fornecedores.

Os “peões” são a grande massa de trabalhadores que desenvolvem as mais

variadas atividades, quase invariavelmente remunerados por diárias. Além de terem

descontados de sua remuneração o valor da alimentação, seja pela sua condição de

arranchado - termo com o qual é usualmente denominado o trabalhador que tem

suas refeições fornecidas diariamente pelo gato - ou pelo fornecedor de carvão ou

pelo fato de terem suas compras “aviadas” pelo fornecedor ou pelo gato.

Os “motoqueiros” como são chamados na região, distinguem-se dos demais

trabalhadores por terem o domínio de uma técnica de operarem as motosserras;

quase sempre são remunerados por sua produção, além de serem, algumas vezes,

responsáveis pela remuneração do trabalhador auxiliar, que é conhecido como

bebe-óleo – que trabalham na condição de arranchados ou têm suas compras

aviadas pelo fornecedor ou pelo gato.

Os “parceiros” são aqueles que possuem um pequeno caminhão ou um trator

de pneus, ou mesmo, recursos para construção de fornos. Eles integram-se à rede

de agentes envolvidos na produção do carvão e são remunerados com percentuais

variados em relação ao volume total produzido pela carvoaria, ou mesmo pelo

volume produzido na etapa da produção sob sua responsabilidade.

No interior da produção, se constrói uma cadeia de relações sociais,

fundamentadas na propriedade, ou não, dos meios de produção, como também em

função nos lugares ocupados no interior da cadeia produtiva.

O sistema é articulado de forma que se consiga exercer o controle sobre a

força de trabalho, impondo-lhe um ritmo de trabalho que dificulte a ociosidade,

estimulando alguns indivíduos a maximizarem seus esforços. Os trabalhadores,

ocupantes de lugares no interior da produção que são determinantes para o

120

estabelecimento da intensidade do trabalho, são remunerados por produção e não

por dias trabalhados. Assim, é constituída dentro da unidade produtiva, uma

estrutura que viabiliza a fiscalização e a pressão em relação ao desempenho da

força de trabalho.

O “gato” ao ser remunerado pelo volume da área brocada e desmatada, se

encarrega de fiscalizar e pressionar para que haja aumento no ritmo de produção

dos trabalhadores envolvidos nessas atividades, na medida que sua remuneração

vincula-se diretamente ao volume produzido por esses trabalhadores.

O “motoqueiro” quando trabalha no corte da lenha recebe por produção,

ditando o ritmo e fiscalizando as atividades do auxiliar. O mesmo mecanismo se

repete em relação ao transporte da lenha até os fornos, em que o responsável pela

tarefa geralmente recebe por produção e, os auxiliares, por diária. Na operação de

carbonização, quando o carvoeiro assume sozinho o processo, é remunerado em

função do volume produzido, e quando conta com trabalhadores que o auxiliam,

geralmente estes são remunerados com base em diárias.

O sistema de remuneração feito desta forma impele alguns indivíduos a

buscarem maximizar a produção do seu trabalho, bem como o daqueles que lhes

são diretamente subordinados. Cabe ainda ressaltar, que o aumento do nível de

produção é sempre buscado através do prolongamento da jornada de trabalho.

As estruturas sociais da região estavam conformadas por relações sociais

que serviram de base para formas aparentemente novas ou ampliadas, sob as quais

se apóiam os empreendimentos de produção do carvão vegetal, pois o regime de

empreitada, a atuação do “gato” e do empreiteiro na intermediação da contratação

da força de trabalho, a remuneração através de diárias e o aviamento já faziam parte

do mundo do trabalho dos peões da região.

Os rendimentos salariais dos trabalhadores envolvidos diretamente na

produção do carvão variam entre R$200,00 e R$230,00 mensais (valores

atualizados conforme entrevista na cidade de Paragominas no mês de outubro de

2008), que corresponde a uma jornada de trabalho nunca inferior a 8 horas diárias,

tratando-se de empregos de péssima qualidade, na medida em que as condições de

trabalho e moradia são extremamente precárias, as contratações são temporárias,

estes trabalhadores dificilmente contam com garantias previdenciárias e trabalhistas

121

além de estarem sujeitos a mecanismos coercitivos de imobilização da força de

trabalho.

A atividade do carvoejamento se caracteriza pela existência de um “exercito

de desempregados” explicado pelo fato de que as atividades relativas ao corte da

lenha e as outras atividades vinculadas à produção do carvão são caracterizadas

por alta rotatividade promovendo a dispersão dos trabalhadores e,

consequentemente um limite de possibilidade de organização, tornando difícil a

pressão organizada e sistemática de qualquer mobilização pela elevação da

remuneração, ou por melhoria das condições de trabalho.

Em razão da dificuldade em se captar dados suficientes para uma análise

mais completa que permitisse uma melhor visão do nível de sustentabilidade dessa

atividade, partiu-se então, para uma análise baseada nas informações disponíveis

referentes a produção de ferro e o saldo de emprego formais na indústria de

transformação contidas na tabela 5. Ressalta-se no entanto, que existem outras

indústrias de transformação na região sudeste do Pará, como é o caso das

madeireiras e de laticínios, porém optou-se em analisar a indústria siderúrgica pelo

fato de ser esta a que mais gera emprego na região, servindo então de parâmetro

para se medir a relação produção e emprego.

Tabela 5 - Produção do ferro-gusa a carvão vegetal de mata nativa e o saldo de empregos formais na indústria de transformação no e stado do Pará no período de

1999 a 2007.

Ano Produção de ferro -gusa a

carvão vegetal - Pará (t) de 1999 a 2007

Saldo de empregos formais na indústria de transformação -

Pará (und) de 1999 a 2007 1999 1.390.543 2000 1.652.000 2.293 2001 2.021.500 417 2002 2.245.000 3.980 2003 2.364.500 3.471 2004 3.102.750 10.954 2005 3.228.287 -1.032 2006 3.452.400 3.561 2007 3.927.800

Fonte: elaborado pelo autor com base nos dados do IBGE/CAGED (2007).

122

Conforme análise anterior, o gráfico 7 a seguir mostra que a produção de

ferro-gusa apresentou um crescimento acentuado e ininterrupto, atingindo um

percentual de crescimento de aproximadamente 180% no período analisado.

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Produção de ferro-gusa a carvão vegetal de mata nativa no estado do Pará (t) - 1999 a 2007

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Gráfico 7 - A produção do ferro-gusa a carvão veget al de mata nativa no estado do Pará no período de 1999 a 2007.

Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados do IBGE (2007) O gráfico 8 a seguir revela uma variação desequilibrada no período analisado.

Esse desequilíbrio pode ser percebido de forma acentuada quando se compara, por

exemplo, o saldo de empregos de 2001 (2.293) em relação ao saldo de empregos

de 2005 (-1.032), percebe-se também que a variação no saldo de salário não

acompanhou a tendência de crescimento apontado pela produção de ferro-gusa.

-2000

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Saldo de Empregos formais na Indústria de Transform ação no estado do Pará (und) - 1999 a 2007

Gráfico 8 - Saldo de empregos formais na indústria de transformação no

estado do Pará (und) – 1999 a 2007 Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados do CAGED (2007)

123

Assim, para enriquecer um pouco mais a análise, da sustentabilidade social

do carvão vegetal de mata nativa, considerou-se os impactos causados ao circulo

social envolvido hoje nesta atividade, somados aos impactos sociais que virão no

futuro, promovidos pela ausência da mata nativa, fauna, flora, assoreamento dos rios

entre vários outros impactos já discutidos nesse tópico. Dessa forma entendeu-se

que se está discutindo uma atividade que apresenta um baixo nível de

sustentabilidade social.

5.3.2 Análise da sustentabilidade social do carvão vegetal de mata plantada como fonte energética na transformação do minério d e ferro em ferro-gusa

Para que se pudesse discutir a os impactos sociais causados pela produção

do carvão vegetal de mata plantada foi necessário buscar informações no estado de

Minas Gerais, razão já justificada nos itens 5.1.2 e 5.2.2.

Dessa forma tomou-se como base as experiências de Minas Gerais, onde se

verificou que o desenvolvimento de áreas com matas plantadas se revertem em

vários benefícios sociais, tais como geração de emprego e renda, aproveitamento de

áreas marginais e degradadas, bem como, a tecnologia desenvolvida para os

plantios comerciais como instrumento de apoio ao desenvolvimento de técnicas de

recuperação e reflorestamento de áreas degradadas, de preservação permanente e

de reserva legal.

Monteiro (2005) sublinha que o número de empregos gerados pelo setor

siderúrgico é pequeno se comparado à população local. Em seu estudo, o autor

chama a atenção para a diferença entre os 2,4 mil empregos criados e o surgimento

de 21,6 mil empregos no ano 2000.

No entanto, se comparar a produção do carvoejamento proveniente de mata

plantada com a produção do carvoejamento de mata nativa ou mesmo da extração

do carvão mineral, pode-se perceber claramente que na atividade a partir de mata

nativa, confere-se o número de trabalhadores escravos; na atividade da extração do

carvão mineral, confere-se o número de trabalhadores doentes em função das

condições insalubres proporcionado pelo ambiente de trabalho. Enquanto que na

atividade de mata plantada, segundo Monteiro (2005), se discute o pequeno número

124

de empregos gerados pelo setor. Esses dados contribuem para um raciocínio lógico

- entre os males, o menor, já que até o momento não se descobriu ainda uma forma

de se prover desenvolvimento sem que haja impacto. Porque por menor que seja, o

impacto sempre ocorrerá.

Outro aspecto também positivo verificado na atividade que utiliza a mata

plantada para a produção de carvão vegetal é, que ao gerar emprego (formal) está

ao mesmo tempo gerando imposto, este que se constitui na principal fonte de

captação de recurso por parte do governo para que seja transformado em

investimentos.

Entretanto o balanço feito até aqui não deixa dúvidas sobre a necessidade de

mudanças na base da produção paraense. Algumas guseiras apostam no carvão

mineral (coque) importado, mas por se sentirem reféns da volatilidade cambial, um

dos itens mais importantes do processo de importação, o que se verifica é a opção

pela compra de carvão vegetal, mesmo sem a certeza de sua origem, porém já se

verificam na região alguns investimentos na expansão da mata plantada com base

no eucalipto, este que lhe permite além da legalidade, o início da produção em 7

anos, considerado um tempo razoável.

Assim, as discussões sobre as experiências vivenciadas sobre o uso da mata

plantada como fonte de matéria prima para produção de carvão vegetal no estado

de Minas Gerais foram de vital importância para que se pudesse fazer uma

avaliação do futuro do estado do Pará.

A partir de então, chegou-se ao entendimento que a utilização do carvão

vegetal de mata plantada como fonte energética na redução do minério de ferro no

estado do Pará, pode ser considerada até o momento como a que menor impacto

demonstrou, e por conta disso constitui-se na fonte energética que maior

sustentabilidade apresentou.

5.3.3 Análise da sustentabilidade social do carvão mineral como fonte energética na transformação do minério de ferro em ferro-gusa

O ferro-gusa é a forma intermediária pela qual passa praticamente todo o

ferro utilizado na produção do aço, obtido a partir da fusão de minério de ferro em

125

altos-fornos, onde carvão mineral (coque) ou vegetal são utilizados como agentes

redutores e fontes de energia (ROMEIRO, 1997).

Da mesma forma em que se buscou informações sobre os impactos

econômicos e sociais (itens 5.1.3 e 5.2.3) no estado de Minas Gerais, buscou-se

também informações sobre os impactos sociais como forma de comparar uma

possível utilização na produção de ferro-gusa no estado do Pará, já que a indústria

paraense até o momento não faz uso desse insumo energético para reduzir o

minério de ferro.

Nessa pesquisa observou-se que os impactos sociais se confundem com os

ambientais já que a vida humana depende diretamente das condições do meio

ambiente. Portanto o que se vai mencionar aqui pode se configurar numa repetição,

no entanto o que se pode acrescentar é que os seus impactos atingem proporções

bem maiores do que se havia identificado anteriormente, tudo porque a extração do

carvão mineral não se encontra direcionada às siderúrgicas independentes (apenas

para lembrar, são aquelas dedicadas exclusivamente à produção do ferro-gusa) e

sim ao setor siderúrgico em geral (aquelas que estendem a verticalização do minério

de ferro).

Dessa forma aumenta o número de pessoas expostas aos gases emitidos na

atmosfera diariamente pela imensa quantidade de indústrias que utilizam esse

combustível. Ressaltando que os mais atingidos são aqueles diretamente ligados ao

insumo mineral, seja no processo de extração ou mesmo na coqueifação (queima do

carvão). Não se deve desconsiderar que as cidades do entorno desses projetos

também sofrem as consequências com graves problemas de saúde, com destaque

para os problemas respiratórios provocados pela aspiração dos gases. Aliado a

esses problemas, Monteiro (2006) revela as precárias condições de trabalho, a má

remuneração e a insalubridade.

Após as discussões a respeito do carvão mineral como fonte energética

chegou-se à conclusão de que esse insumo não é utilizado pelas siderúrgicas

independentes tanto do Pará quanto de Minas Gerais, mas após a extensão que se

deu às discussões até atingir as siderúrgicas chamadas integradas e extração desse

mineral. Setores esses que contribuíram substancialmente para essa análise, a partir

do momento em que foram identificados os principais tipos de impacto social, entre

eles encontram-se as precárias condições de trabalho tanto nas siderúrgicas

126

integradas quanto no processo de extração nas minas, porém o destaque fica com

os problemas de saúde dos trabalhadores e moradores das cidades do entorno

desses projetos, que aspiram entre outros gases, o dióxido de carbono, o metano e

o enxofre.

O dióxido de carbono é essencial à vida no planeta, visto que se trata de um

dos compostos essenciais para a realização do processo de fotossíntese – processo

pelo qual os organismos fotossintetizantes transformam a energia solar em energia

química. Esta energia química, por sua vez é distribuída para todos os seres vivos

por meio da teia alimentar. Este processo é uma das fases do ciclo do carbono e é

vital para a manutenção dos seres vivos.

O carbono é um elemento básico na composição dos organismos, tornando-o

indispensável para a vida no planeta. Este elemento é estocado na atmosfera, nos

oceanos, nos solos, nas rochas sedimentares e está presente nos combustíveis

fósseis. Contudo, o carbono não fica fixo em nenhum desses estoques. Existe uma

série de interações por meio das quais ocorre a transferência de carbono de um

estoque para outro. Muitos organismos nos ecossistemas terrestres e nos oceanos,

como as plantas, absorvem o carbono encontrado na atmosfera na forma de dióxido

de carbono (CO2). Esta absorção se dá através do processo de fotossíntese.

Enquanto o metano é um gás que apresenta um dos piores aspectos

negativos, é que ele participa da formação do efeito estufa, colaborando, desta

forma, para o aquecimento global. Se inalado, o metano pode causar asfixia, parada

cardíaca, inconsciência e até mesmo danos no sistema nervoso central.

Já o enxofre é um não-metal insípido e inodoro, facilmente reconhecido na

forma de cristais amarelos que ocorrem em diversos minerais de sulfito e sulfato, ou

mesmo em sua forma pura (especialmente em regiões vulcânicas). O enxofre é um

elemento químico essencial para todos os organismos vivos, sendo constituinte

importante de muitos aminoácidos. É utilizado em fertilizantes, além de ser

constituinte da pólvora, de medicamentos laxantes.

Após essa grande massa de informações negativas atribuídas aos gases

gerados e emitidos na atmosfera, proporcionando à sociedade em geral graves

problemas de saúde, esta pesquisa entendeu que o carvão mineral como fonte

127

energética apresenta um elevado grau de impactos sociais e, portanto, baixo nível

de sustentabilidade.

128

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Após as investigações efetuadas sobre as fontes energéticas utilizadas na

transformação do minério de ferro em ferro-gusa, envolvendo as questões

econômicas, ambientais e sociais a partir da utilização do carvão vegetal de mata

nativa, mata plantada e do carvão mineral, ressaltando-se, no entanto, que o tema

estudado demonstrou um elevado grau de complexidade, pois além da falta de

dados e informações que viabilizassem melhores condições de análise, as

dificuldades encontradas transformaram-se no grande desafio em realizar este

trabalho. As inferências a seguir estão divididas em três aspectos: econômico,

ambiental e social.

a) Quanto ao aspecto econômico: a utilização do carvão vegetal de mata

nativa como fonte energética apresenta um baixo custo se comparado com o carvão

vegetal proveniente de mata plantada ou carvão mineral, que ocorre pelo fato de não

existir custo de plantação e manutenção, pois a natureza não cobra da sociedade

humana em valores econômicos monetários, haja vista que não se conhece até o

momento outra fonte energética com a mesma finalidade e que apresente custos

mais baratos, motivos razões pelos quais, os empresários do setor siderúrgico

optam pelo carvão vegetal de mata nativa. Todavia a mata nativa é finita razôes para

que essa fonte energética apresente um baixo nível de sustentabilidade econômica

no longo prazo.

A utilização do carvão vegetal de mata plantada como fonte energética,

segundo Rezende (2003), possui razoáveis custos de implantação, de manutenção

e de exploração, o que onera a produção do carvão vegetal. No entanto o processo

de implantação, manutenção e exploração gera emprego e distribuição de renda,

além, é claro, dos impostos pagos na aquisição de insumos, fertilizantes, máquinas e

equipamentos. Têm-se também os impostos gerados pela produção,

comercialização e transporte do carvão vegetal, que podem ser investidos no

desenvolvimento econômico da região do projeto e consequentemente do estado

como um todo. Assim, entende-se que o carvão vegetal de mata plantada apresenta

até o momento, um maior nível de sustentabilidade econômica.

Em relação à utilização do carvão mineral como fonte energética para

transformar o minério de ferro em ferro-gusa, foi detectado que essa fonte não é

129

utilizada atualmente pelas siderúrgicas independentes. Portanto, analisou-se a partir

da utilização pelas usinas integradas onde se deparou com a presença de custos de

frete elevados provocados pela distância entre a produção e o consumo em razão

das jazidas minerais em atividade se localizarem no extremo sul do país, fazendo

com que essa fonte energética apresente baixo nível de sustentabilidade econômica.

b) Quanto ao aspecto ambiental: a produção de carvão vegetal oriunda de

mata nativa concentra seu principal impacto no desmatamento, pois é nele que a

cadeia de impactos tem início, onde a falta de cobertura do solo provocado pelo

desmatamento contribui para que a água das chuvas lave a terra, reduzindo sua

fertilidade, provocando erosões e assoreamento dos rios, podendo transformá-la em

área deserta e inútil, além do dióxido de carbono emitido sem nenhuma

compensação quando submetido ao processo de carvoejamento. Assim, chega-se a

um entendimento de que a fonte energética analisada apresenta baixo nível de


No tocante à produção de carvão vegetal de mata plantada, chegou-se a um

entendimento de que os malefícios provocados são quase que os mesmos

oferecidos pela atividade do carvoejamento a partir de mata nativa, diferenciando-se

no entanto, porque a mata plantada apresenta vários benefícios ao compensar a

futura emissão de dióxido de carbono através do processo de fotossíntese. Por outro

lado o uso de fertilizantes irá impactar as nascentes e rios próximos ao projeto. No

entanto, os benefícios são bem mais extensos, segundo Andrade (1995), a mata

plantada oferece menos perda de solo do que a agricultura uma vez que o mesmo

fica protegido, pois os seus ciclos de produção são maiores que os da agricultura

que trabalha com espécies anuais. A agricultura utiliza mais fertilizantes que a mata

plantada, por outro lado,como a mata plantada cobre bem mais o solo, diminui as

chances de erosão, principalmente se comparado com espécies agrícolas rasteiras.

Dessa forma chegou-se a um entendimento de que essa fonte energética

apresentou maior nível de sustentabilidade ambiental.

Em relação à produção de carvão mineral chegou-se ao conhecimento de que

essa fonte energética não é utilizada atualmente no Brasil por siderúrgicas

independentes, daí a pesquisa ter buscado informações em outros estados da

Federação que utilizam o carvão mineral como fonte de energia nas siderúrgicas

integradas. E, com base nos impactos ambientais provenientes da emissão do

130

dióxido de carbono, metano e enxofre, que são diariamente despejados no meio

ambiente, entre os mais impactantes destaca-se o metano que, ao atingir os lençóis

freáticos, contamina a água, inviabilizando-a ao consumo humano. Assim sendo,

esta pesquisa considera que o carvão mineral apresenta um baixo nível de


c) Quanto ao aspecto social, ao que se refere à produção de carvão vegetal

de mata nativa, verificou-se que entre os vários impactos sociais por ela provocados,

o destaque ficou por conta do trabalho escravo, que vem demonstrando grandes

incidências no Brasil, em particular no sudeste paraense, promovido entre outras

razões o carvoejamento, conforme dados revelados pela Comissão Pastoral da

Terra (CPT), em que desde 2003, quase 2,2 mil pessoas foram envolvidas em

trabalho degradante e escravo nos estados do Pará e Tocantins, cabendo ao Pará o

montante de 1,5 mil, ou seja, das pessoas envolvidas em trabalho considerado

degradante ou escravo nos dois estados, aproximadamente 68% eram do Pará e,

para aumentar a negativa, a maioria desses trabalhadores atuava em carvoarias.

Diante dos graves problemas causados à sociedade, esta pesquisa considera

a produção de carvão vegetal de mata nativa como uma fonte energética que

apresenta baixo nível de sustentabilidade social.

Quanto à produção de carvão vegetal de mata plantada, conforme

informações contidas nos itens 5.1.2 e 5.2.2, revelam que no estado do Pará não

existe mata plantada com finalidade energética em escala e madura em ponto de

corte que pudesse servir de norte para avaliação da sua sustentabilidade. Foram

então analisados dados do estado de Minas Gerais como referência para a futura

utilização desse recurso natural no estado do Pará.

Entre os vários benefícios sociais detectados pela pesquisa, tem-se a questão

do pequeno número de empregos gerados pelo setor siderúrgico no ano de 2002,

números estes apontados como negativos na visão de Monteiro (2005). No entanto,

se forem comparados com a fonte energética proveniente de mata nativa que não

gera empregos formais e, se gera, o faz em números tão baixos que se tornam

inexpressivos. Assim, esse estudo credita como positivo o pequeno número de

empregos gerado pelo setor siderúrgico mineiro, este que realiza 100% de sua

produção com energia oriunda de mata plantada.

131

Em relação ao carvão mineral, verifica-se as doenças causadas aos

empregados pela inalação dos gases: dióxido de carbono, metano e enxofre. Além

das condições insalubres no ambiente de trabalho, constituindo-se, portanto, em

uma fonte energética com baixo nível de sustentabilidade social.

Em suma, no que tange à comparação de sustentabilidade das três principais

fontes energéticas utilizadas pelo setor siderúrgico, este estudo verificou as

seguintes diferenças entre ambas.

Na produção de carvão vegetal, cuja matéria-prima é proveniente de mata

nativa, confere-se o menor custo de produção, a área desmatada, o número de

trabalhadores escravos. Na produção ou extração do carvão mineral, confere-se o

ônus referente aos custos de frete, os tipos de gases emitidos e o número de

trabalhadores doentes em função da inalação dos gases e das condições insalubres

proporcionadas pelo ambiente de trabalho.

Na produção de carvão vegetal, cuja matéria-prima é oriunda de mata

plantada, confere-se uma aproximação dos custos do carvão vegetal de mata nativa

em razão do frete onde esse ultimo fica cada vez mais caro, provocado pela

distância e escassez, confere-se também menor impacto ambiental em relação às

demais fontes energéticas aqui discutidas, além do pequeno número de empregos

gerados pelo setor.

Diante dos benefícios sociais apontados e creditados à produção e utilização

do carvão vegetal de mata plantada, a pesquisa considera uma fonte energética que

apresenta elevado nível de sustentabilidade social. Ainda no aspecto social, no

tocante à utilização do carvão mineral, mais uma vez trabalhou-se com as

informações do estado de Minas Gerais, este que no século XIX utilizou o carvão

mineral como fonte energética na produção de ferro-gusa. No entanto, é importante

ressaltar que essa utilização não perdurou por muito tempo, pois atualmente a

produção de ferro-gusa é totalmente baseada no carvão vegetal. Portanto, o fato de

não existir parâmetros de custos atuais que pudessem nortear esta avaliação,

tomou-se como referência apenas o custo do frete, pois no caso da indústria

paraense vir a utilizar o carvão mineral como fonte redutora do minério de ferro, terá

como obstáculo a grande diferença nos custos com frete se comparado ao carvão

vegetal, este que é produzido dentro do estado em distância média de 500 km,

enquanto o carvão mineral vem do sul do país, esses custos de frete podem

132

aumentar um pouco mais, caso a siderurgia paraense faça opção pelo carvão

mineral importado, sem desconsiderar também que a importação promoverá a saída

de divisas do país. Configurando-se, portanto, em uma fonte energética de baixo

nível de sustentabilidade econômica.

De acordo com a análise geral, considerando os benefícios e os malefícios

atribuídos a cada uma das três fontes energéticas analisadas ao longo deste

trabalho, o estudo concluiu que a fonte energética que apresentou melhor e maior

sustentabilidade para transformar o minério de ferro em ferro-gusa no estado do

Pará foi a fonte energética gerada pela queima do carvão vegetal cuja matéria-prima

é proveniente de mata plantada. Neste sentido, o estado precisa desenvolver ações

de incentivo ao plantio de eucalipto, este que já vem mostrando bons resultados em

Minas Gerais, ou até outras espécies que eventualmente se adaptem melhor ao solo

e clima paraense.

Entretanto, reconhece-se que o estudo deixou lacunas a serem preenchidas

pelos próximos que se interessarem por este tema. O limite de acesso aos dados

que poderiam viabilizar uma análise mais completa, não foi alcançado, pois os

órgãos e empresas do setor mineral, e mesmo as pessoas que trabalham com a

fonte energética utilizada no estado do Pará, são completamente inacessíveis, ao

entenderem que as pessoas que buscam informações sobre produção de minério de

ferro, produção e consumo de carvão vegetal, número de empregados em cada

setor, impactos, salários, entre outras, seriam fiscais do IBAMA, SEMA, ou até

mesmo policiais. Portanto, esta inacessibilidade se converte nos limites encontrados,

proporcionando assim as lacunas deixadas por este trabalho.

Este estudo, no entanto, não teve a pretensão de exaurir as possibilidades de

se continuar buscando uma fonte de energia eficiente, e sim com a expectativa de

contribuir com as discussões vigentes sobre as fontes energéticas que possam

transformar o minério de ferro em ferro-gusa de forma sustentável.

133

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