UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO … · Europa porque, na época os surdos eram...
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
A CONQUISTA DAS PESSOAS COM NECESSIDADES AUDITIVAS NO MERCADO DE TRABALHO
Por: DELMA SILVA CEZARIO
Orientadora
Profª. Fabiane Muniz da Silva
Rio de Janeiro
2010
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
OS DESAFIOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA
NO MERCADO DE TRABALHO
Apresentação de monografia à Universidade
Candido Mendes como requisito parcial para
obtenção do grau de Especialista em Gestão de
Recursos Humanos.
Por. Delma Silva Cezario.
3
AGRADECIMENTOS
A Deus que me protege e me orienta, me protege e
sempre me dá caminhos para lutar pelos meus sonhos e
ideais. Aos meus familiares que mesmo de longe
estiveram orando pelo meu sucesso. As minhas
companheiras que sempre me ajudaram nas horas
difíceis estavam prontas pra me acolher Andrea Araujo e
Virginia Brandão, e a todos que de alguma maneira
torceram por mim.
4
DEDICATÓRIA
Ao meu marido, pela compreensão, estímulo, amor,
paciência e incentivo para a concretização desse sonho.
Aos meus pais (in memorian) pelo amor e doação
incondicional dado durante a minha vida e pela exigência
de que sempre fosse a melhor em tudo aquilo que faço
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EPÍGRAFE
"No meio de qualquer dificuldade se encontra a oportunidade”. (Einstein)
“Obstáculo é algo que vivemos quando desviamos os olhos dos nossos objetivos”
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RESUMO
Esta monografia aborda como tema A conquista das pessoas com
necessidades auditivas no mercado de trabalho, entretanto elevo um problema
que origina um desafio dessas pessoas, que é a inserção no mercado de
trabalho. E para responder a este problema foi escolhida a pesquisa
bibliográfica / social, onde foram baseados os autores como: CHIAVENATO
(2008), VASQUEZ (1977), PERRENOUD (2002), PORTE e SAMOVAR,
SASSAK (1996). Os resultados vêm demonstrar como a pessoa deficiente
auditiva consegue superar a dificuldade de inserção no mercado de trabalho,
detalhando como é o desafio que o deficiente auditivo tende a trabalhar,
estudar e se capacitar para poder entrar no mercado. Para isso foi feita uma
investigação para saber como as empresas estão se preparando para receber
esse tipo de profissional com deficiência auditiva, com a lei em vigor, muitas
empresas tiveram que se adaptar e até mesmo inserir curso de libras para as
pessoas ouvintes. Foi focado também como as empresas estão agindo de
acordo com a legislação, pois muitas delas só contratam portadores de
necessidades auditivas para cumprir a cota que a lei permite e conseguir
redução de impostos, utilizando a mão de obra em trabalhos insignificantes.
Procuramos demonstrar neste trabalho de como os profissionais deficientes
auditivos estão desenvolvendo o seu processo de trabalho dentro das
empresas. Grande parte dos deficientes auditivos já conseguiu avanço nos
estudos, tendo uma boa qualificação, mas com dificuldade de inserção no
mercado de trabalho, este muitas vezes só enxerga esses portadores como
auxiliares ou assistentes, não valorizando e nem incentivando seu
desenvolvimento. No contexto atual no qual o mundo está vivendo é mostrar
que existe um desafio muito grande para essas pessoas que mesmo
capacitados, qualificados não conseguem se inserir no mercado de trabalho.
Palavras-Chaves: mercado de trabalho, deficiente auditivo, desafios
enfrentados
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METODOLOGIA
A metodologia deste trabalho consiste em pesquisa bibliográfica,
qualitativa, que admiti a exploração do tema em questão, onde será aplicado
um questionário, a ser respondido por pessoas portadoras de necessidades
auditivas. Serão argumentados alguns conceitos, com um questionário de
perguntas semi-estruturadas de maneira a abordar os desafios encontrados por
elas, para a sua inserção ao mercado de trabalho.
Pensando em um trabalho não quimérico, serão analisadas as respostas
dos profissionais com deficiência auditiva, as diversas variáveis resultantes
destes questionários, no sentido de mostrar a visão e as expectativas dessas
pessoas quanto às empresas.
Também serão analisadas as respostas dos profissionais com deficiência
auditiva quanto à realidade do mercado trabalhista, ressaltando os obstáculos e
a superação demonstrada por essas pessoas já inserida nas organizações.
O objetivo geral será entender como as pessoas portadoras de
necessidade auditiva vêm se preparando e vê suas reais dificuldades
encontradas para se inseri no mercado de trabalho.
A chegada de novos conhecimentos, e da educação profissional para o
público em questão, fazendo com que o aprendizado se torne uma fonte de
motivação para o trabalho.
8
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 09
CAPÍTULO I- Deficiente auditivo e a superação das dificuldades 11
CAPÍTULO II - Como as organizações estão recebendo o profissional
deficiente auditivo 19
CAPÍTULO III – Identificar como as empresas estão agindo de acordo com a
legislação 26
CONSIDERAÇÕES FINAIS 36
REFERÊNCIAS 37
ATIVIDADES CULTURAIS 38
ATIVIDADES CULTURAIS 39
ANEXOS I 40
ANEXOS II 41
ÍNDICE 56
FOLHA DE AVALIAÇÃO 57
9
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa é um estudo bibliográfico, que se apresenta em capítulos
para melhor disposição de entendimento e vem mostrar as dificuldades
encontradas por pessoas portadoras de deficiência auditivas para se inserir no
mercado de trabalho. No primeiro capítulo vem demonstrar como a pessoa
deficiente auditiva consegue superar a dificuldade de inserção no mercado de
trabalho, detalhando como é o desafio que o deficiente auditivo tem em
trabalhar, estudar e se capacitar par o mercado.
No segundo capítulo apresentamos uma investigação de como as
empresas estão se preparando para receber esse tipo de profissional com
deficiência auditiva, com a lei em vigor, muitas empresas tiveram que se
adaptar e até mesmo inserir curso de libras para as pessoas ouvintes. A idéia é
que as pessoas se acostumem a utilizar esse método mais facilmente com os
deficientes auditivos, na busca de integrar os portadores de necessidades
especiais.
No terceiro capítulo focamos como as empresas estão agindo de acordo
com a legislação, pois muitas delas só contratam portadores de necessidades
auditivas para cumprir a cota que a lei permite e conseguir redução de
impostos, utilizando a mão de obra em trabalhos insignificantes.
No quarto capítulo buscamos demonstrar como os profissionais
deficientes auditivos estão desenvolvendo o seu processo de trabalho dentro
das empresas. Grande parte dos deficientes auditivos já conseguiu avanço nos
estudos, tendo uma boa qualificação, mas com dificuldade de inserção no
mercado de trabalho, este muitas vezes só enxerga esses portadores como
auxiliares ou assistentes, não valorizando e nem incentivando seu
desenvolvimento.
Neste trabalho temos por objetivo justificar o porquê dos portadores de
deficiência auditiva não obter, mesmo que bem qualificados, sua colocação no
mercado de trabalho. Seu desafio de se inserção é muito maior, pois ainda
existe muita discriminação em empresas por falta de informação de como se
lida com esses portadores de necessidades especiais. O que acontece é que
10muitos profissionais surdos ficam desmotivados, mas ao que tudo indica, ainda
existe uma fatia significativa de indivíduos que não desistem de lutar pelos seus
direitos.
A relevância do tema estudado sobre os desafios dos portadores de
deficiência auditiva no mercado de trabalho tem como público alvo as
empresas que devem se conscientizar da inclusão dessas pessoas no mercado
de trabalho, pois ainda existe muita
11
CAPÍTULO I
Deficiente auditivo e a superação das dificuldades.
1.1. Uma Breve retrospectiva da Educação de surdos no Brasil1
O mais antigo registro que menciona sobre “Língua de Sinais” é de 368
antes de Cristo, escrito pelo filosofo grego Sócrates, quando perguntou ao seu
discípulo:
“Suponha que nós, os seres humanos, quando não falávamos
e queríamos indicar objetos, uns para os outros, nós o fazíamos,
como fazem os surdos mudos sinais com as mãos, cabeças, e
demais membros do corpo?” (Cratylus de Plato, discípulo e cronista,
368 a.c).
Nessa comunicação de ideias por outros sentidos, a comunicação se dá
através dos olhos nos sinais feitos, pelas mãos, expressão facial, corporal e às
vezes também, sons, tudo simultaneamente ou também seqüenciado e a
pessoa precisa ficar atenta a todas essas expressões para entender o que está
dizendo. Este é o universo de uma pessoa que utiliza uma língua de
modalidade gestual-visual.
A comunicação por sinais foi a solução encontrada também pelos
monges beneditinos da Itália, cerca de 530 d.C, para manter o voto do silencio.
Mas pouco foi registrado sobre este sistema ou sobre os sistemas usados por
surdos até a Renascença, mil anos depois.
Até o fim do século XV, não havia escolas especializadas para surdos na
Europa porque, na época os surdos eram considerados incapazes de serem
ensinados. Por isso as pessoas surdas foram excluídas da sociedade e muitas
tiveram sua sobrevivência prejudicada. Existiram leis que proibiam os surdos
de possuir ou herdar propriedades, casar-se, votar como os demais cidadãos.
Muitos surdos foram excluídos somente porque não falavam o que
demonstra que, para os ouvintes, o problema maior não era a surdez,
12propriamente dita, mas sim a falta de fala. Daquela época até hoje, ainda
muitos ouvintes confundem habilidade de falar com voz com a inteligência
desta pessoa, embora a palavra “fala” esteja etimologicamente ligada ao
verbo/pensamento/ação e não ao simples ato de emitir sons articulados.
Apesar desse preconceito generalizado, houve pessoas ouvintes que
desenvolveram métodos para ensinar surdos a língua oral de seu país, como,
por exemplo, um italiano chamado Girolamo Cardano, que utilizava sinais e
linguagem escrita, e um espanhol, monge beneditino, chamado Pedro Ponce
de Leon, que utilizava, além de sinais, treinamento da voz e leitura de lábios.
Entre estas pessoas que começaram a educar os surdos, algumas
acreditaram que a primeira etapa da educação deles devia ser um ensino da
língua falada, adotando uma metodologia que ficou conhecida como “método
oralista puro”. Outras utilizaram a língua de sinais, já conhecida pelos alunos,
como meio para o ensino da fala, foi o chamado “método combinado”.
Entre os adeptos da segunda proposta, estavam os professores Juan
Pablo Bonet, da Espanha; o Abbé Charles Michel de I’Epee, da França;
Samuel Heinicke e Moritz Hill, da Alemanha; Alexandre Graham Bell, nascido
na Escócia mas que morou no Canadá e nos Estados Unidos; e Ovide Decroly
da Bélgica.
Destes professores, o mais importante, do ponto de vista do
desenvolvimento da língua de sinais brasileira, foi I’Epee, porque foram as
idéias do seu Instituto na França trazidas para o Brasil, o Prof. Huet, um
professor surdo, que , à convite de Dom Pedro II, trouxe este “método
combinado”, criado por I’Eppe, para trabalhar com os surdos do Brasil.
Em 1857, foi fundada a primeira escola para surdos no Brasil, o Instituto
dos Surdos-Mudos, hoje, Instituto Nacional da Educação de Surdos (INES). Foi
a partir deste instituto que surgiu a mistura da Língua de Sinais Francesa,
trazida pelo Prof. Huet, com a língua de sinais brasileira antiga, já usada pelos
surdos das várias regiões do Brasil, a Língua Brasileira.
O Instituto de I’Epee contribuiu, também, para o desenvolvimento da
Libras porque, em 1896, houve nesta escola um encontro internacional que
13avaliou a decisão do Congresso Mundial de Professores surdos que tinha
ocorrido em 1880, em Milão.
A pedido do governo viajou para França o professor do antigo Instituto,
A. J de Moura e Silva, para avaliar aquela decisão de que todos os surdos
deveriam ser ensinados pelo “método oralista puro”. Moura e Silva concluíram
em seu relatório que este método não podia servir a todos os surdos.
Assim, o antigo Instituto continuou como centro de integração para o
fortalecimento do desenvolvimento das Libras, pois segundo Relatório do
Diretor Dr. Tobias Rabello Leite, de 1871, esta escola já possuía alunos vindos
de várias partes do país e após dezoito anos retornavam as cidades de origem
levando com eles a Libras1.
Há alguns anos que os portadores de necessidades especiais viveram
as margens da sociedade, por preconceito, falta de conscientização, falha na
informação por achar que eles não podem trabalhar ou ter uma vida normal.
1.2. A luta pela conquista dos seus direitos
A luta das pessoas deficientes auditivas para conseguir se inserir na
sociedade já vem de longos anos, depois do Congresso Mundial de
Professores Surdos que aconteceu em Milão (Itália) em 1880, no qual os
profissionais da área se comprometeram em se empenhar cada vez mais pela
educação e novas perspectivas de qualificação para o deficiente, que não
conseguia uma boa colocação no mercado de trabalho devido à falta de um
bom preparo. Houve um grande avanço na conscientização das pessoas
ouvinte e que passaram a se interar mais do assunto e favorecer amplos
progressos nesta luta. O conceito da deficiência com a impossibilidade de
trabalhar começa a se diluir e podemos observar que hoje existem vários meios
de se comunicar com eles.
“Neste congresso chegou-se a conclusão de que todos os surdos
deveriam ser ensinados pelo Método Oral Puro. Um pouco antes
1 Retirado do livro: Libras em contexto, curso básico, p.130-131.
14(1857), o professor Frances Hermest Huet (surdo e partidário de
I’epée, que usava o Método Combinado) veio para o Brasil, a convite
de D.Pedro II, para fundar a primeira escola para meninos surdos de
nosso país: Imperial Instituto de Surdos e Mudos, hoje, Instituto
Nacional de Educação de Surdos (INES), mantido pelo governo
federal que atende em seu Colégio de Aplicação, criança, jovem e
Adulta, de ambos os sexos. A partir de então, os surdos brasileiros
passaram a contar com uma escola especializada para a educação e
teve a oportunidade de criar a Linguagem Brasileira de Sinais
(LIBRAS), mistura de língua de sinais francesa com o sistema de
comunicação já usado pelos surdos das mais diversas localidades.”
(revista da Feneis, ano VII).
Com essa revolução surge uma nova concepção para os surdos e
respeito à sua diversidade lingüística, a partir desse congresso a Europa e o
resto do mundo conhecem um novo método, começando a transformação para
a educação das pessoas com deficiência auditivas.
Embora com a ruptura do antigo paradigma, houve repressões contra o
uso dessa linguagem, a comunidade surda ainda continuou utilizando os sinais
naturalmente, pois era a única forma de se comunicar com as outras pessoas.
No Brasil, as escolas vêm se tornando uma ponte para a integração da
cultura surda brasileira, pois os instrutores surdos estão ensinando os
professores a utilizar essa língua, assim mais tarde eles poderão transmitir
para as crianças, jovens e adultos especiais um aprendizado melhor e facilitar
a sua educação.
De acordo com Sassaki (1996) quando as escolas especializadas em atender o deficiente auditivo preparam um programa de formação profissional com vistas à inclusão desses deficientes no mercado formal de trabalho, devem levar em conta que o contato deles com o ambiente de trabalho deverá proporcionar a aquisição de conhecimentos que internalizados, lhes dão uma competência social. É participando de situações e práticas sociais que ocorre a aprendizagem que, por sua vez, desencadeia o processo de desenvolvimento. Os portadores de deficiência auditiva são igualmente chamados a despertar e vencer os obstáculos internos e externos e alcançar uma efetiva competência profissional e social. Tanto os surdos como os profissionais dedicados ao tratamento da surdez sabem a importância que tem esta falta sensorial no comportamento do indivíduo.
15A Lei n° 10.436 que diz o seguinte:
“Art. 1o É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a
Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela
associados.
Parágrafo único. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras a
forma de comunicação e expressão, em que o sistema lingüístico de natureza
visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema
lingüístico de transmissão de idéias e fatos, oriundos de comunidades de
pessoas surdas do Brasil.
Art. 2o Deve ser garantido, por parte do poder público em geral e
empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de
apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio de
comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do
Brasil.
Art. 3o As instituições públicas e empresas concessionárias de serviços
públicos de assistência à saúde devem garantir atendimento e tratamento
adequado aos portadores de deficiência auditiva, de acordo com as normas
legais em vigor.
Art. 4o O sistema educacional federal e os sistemas educacionais
estaduais, municipais e do Distrito Federal devem garantir a inclusão nos
cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudióloga e de Magistério,
em seu nível médio e superior, do ensino da Língua Brasileira de Sinais -
Libras, como parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs,
conforme legislação vigente.
Parágrafo único. A Língua Brasileira de Sinais - Libra não poderá substituir
a modalidade escrita da língua portuguesa.
Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação2.
Brasília, 24 de abril de 2002; 181o da Independência e 114o da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Paulo Renato Souza
2 Retirado do site: www.planalto.org.br
16O grande avanço aconteceu a partir dessa Lei n° 10.436 de 24 de abril
de 2002, que regularizou a comunicação e expressão da Língua Brasileira de
Sinais-LIBRAS e outros recursos de expressão a ela associada, melhorando a
educação dessas pessoas que começaram a se qualificar para se inserir no
mercado de trabalho. Ainda existe resistência por parte de algumas pessoas
surdas em estudar e melhorar a qualidade de vida, pois entre eles mesmos
existe o próprio preconceito, desconfiança de quem tenta se aproximar deles,
mas ao poucos outros surdos que tem mais estudo estão conseguindo mudar
os pensamentos desses rebeldes.
No Brasil outra escola que vem transformando a vida das pessoas
surdas, a Feneis (Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos) e
vem realizando um trabalho de motivação com as pessoas deficientes auditivas
e oferecendo sempre algum tipo de capacitação para elas: são palestras,
cursos de especificação e qualificação, tudo é voltado a pessoas ouvintes que
estejam interessados em aprender a se comunicar com os surdos através da
linguagem de Libras.
A FENEIS3 é uma instituição não-governamental, filantrópica, sem fins
lucrativos, com caráter educacional, assistencial e sociocultural. São setenta e
sete entidades filiadas espalhadas pelo Brasil (em junho/2001), três escritórios
regionais (Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre), além da matriz no Rio de
Janeiro (sede própria), e perspectiva de abertura de mais dois escritórios
regionais: Teófilo Otoni/MG e Brasília/DF.
Suas lutas são inúmeras, passando pela inclusão de profissionais surdos
no mercado de trabalho (atualmente são mais de 800 surdos empregados em
convênios firmados com empresas de vários tipos, além de apoio ao emprego
direto); assistência jurídica gratuita para todo surdo que procurar a instituição;
serviços gratuitos (para os surdos) de intérpretes de LIBRAS/português para
atividades como consultas médicas, audiências, etc; cursos de LIBRAS
(linguagem brasileira de sinais) para ouvintes; capacitação de instrutores
surdos de LIBRAS; revista trimestral com divulgação de notícias sobre
3 Feneis - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos
17comunidade e cultura surdas em todo o mundo e discussão de temas de
interesse da comunidade; além da participação em seminários e congressos.
Desde sua fundação, em 16 de maio de 1987, no mesmo momento em
que se encerravam as atividades da FENEIDA (Federação Nacional de
Educação e Integração do Deficiente Auditivo), a FENEIS luta, em primeiro
lugar, pelo direito de autodeterminação dos surdos.
Hoje a FENEIS possui sede própria no Rio de Janeiro e realiza seus
encontros mensais em sistema de revezamento em seus escritórios regionais4.
Em um questionário aplicado em 10 pessoas portadoras de deficiência
auditiva, foram feitas várias perguntas nas quais se podem destacar qual foi a
dificuldade encontrada para eles se inserirem no mercado de trabalho. Quase
80% responderam que ainda existe muito preconceito, 60% disseram que falta
de informação e educação das pessoas que nem sabem como lidar com o
deficiente, 70% dizem que tem carência de escolas adaptadas para essas
pessoas, 30% acham que deveriam ter mais capacitação para os portadores de
deficiência, 40% concordam que a equipe ajuda quando necessário e 90%
concordam com a nova política de inserção no mercado de trabalho,o que tem
ajudado muito a essas pessoas portadoras de necessidades especiais.
A Comunidade Surda Brasileira comemora, 26 de setembro, o Dia
Nacional do Surdo, data em que são relembradas as lutas históricas vividas por
melhores condições de vida, trabalho, educação, saúde, dignidade e cidadania,
bem como pelo pleno reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais e da
cultura surda em todas as instâncias sociais. Esse dia é sugerido devido ao
fato desta data lembrar a inauguração da primeira escola para Surdos no país
em 1857, com o nome de Instituto Nacional de Surdos Mudos do Rio de
Janeiro, atual INES5.
Depois dessa pesquisa ,demonstramos que essa nova linguagem vem
conquistando e motivando pessoas deficientes auditivas a se interessar cada
vez mais pelo estudo, e a conquistar um lugar no mercado de trabalho, e com
isso a Feneis mostra que a educação é à base de tudo na vida, que eles
podem ser respeitados na sociedade, que estão no caminho por uma boa 4 Retirado do site: http://www.pucminas.br/nai/noticias.php?id=41 5 Instituto Nacional de Educação de Surdos
18qualificação ,no alcance de um cargo melhor no trabalho, salário digno,
acessibilidade a lugares que estão sendo adequado para eles, ou seja, estão
sendo tratados como cidadãos.
Alguns deficientes auditivos já conseguiram conquistar o ensino médio,
outros a faculdade e até especialização na sua formação, isso é um orgulho
para a Feneis em saber que tem atingido bons resultados e isso significa que
todo esforço que esta sendo feito demonstra que eles podem trabalhar com
competência.
19
CAPÍTULO II
2.1 Como as organizações estão recebendo o profissional
deficiente auditivo.
Conforme a lei n° 8.213/91 toda empresa com 100 ou mais funcionários
tem por obrigação de preencher com cargos compatíveis pessoas com
necessidades especiais, seguindo o estabelecido por lei, sendo dividido assim:
I - até 200 empregados: 2%; II - de 201 a 500 empregados: 3%; III - de 501 a
1.000 empregados: 4%; IV - de 1.001 em diante: 5%. I - até 200
empregados: 2%; II - de 201 a 500 empregados: 3%; III - de 501 a 1.000
empregados: 4%; IV - de 1.001 em diante: 5%.
“O gerenciamento adequado da vida de seres humanos no trabalho,
da maneira como eles ganham sua vida, pode melhorá-los e melhorar
o mundo, e, neste sentido, pode ser uma técnica utópica ou
revolucionária.” Abraham Maslow.
Segundo pesquisa feita em uma empresa, DM modas Ltda., foi
possível perceber que já existem modificações e adaptações para receber o
profissional com deficiência auditiva. Há programas de incentivo e também
oferta do Curso de Libras para educar e capacitar os funcionários ouvintes
dentro da própria empresa, assim fica mais fácil o profissional ouvinte se
comunicar com essas pessoas deficientes. Sabemos que existe a dificuldade
inicial, mas com o passar do tempo e com a convivência do professor bilíngüe
e o aluno ouvinte o entendimento vai melhorando dia a dia.
“O que mais preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos,
dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que mais
preocupa é o silencio dos bons.” Martins Luther King
20 Existem empresas que procuram compatibilizar a legislação, aplicando
a responsabilidade social, a cidadania, promovendo a integração, facilitando a
vida desses novos profissionais com deficiência. O deficiente auditivo agora
vem sendo valorizado com sua mão-de-obra, pois eles demonstram que são
capazes de realizar vários tipos de trabalho dentro do seu grau de instrução e
suas limitações, com isso temos novas aprendizagens e ao mesmo tempo, os
excluídos, conseguem interagir com os ouvintes.
Estudos podem mostrar que gerar a diversidade no mercado de
trabalho trás muitos melhoramentos para as empresas. Pessoas que tem
concepção desigual, com visões diferentes sobre os mesmos problemas com
raízes, idades diferentes, tem direções políticas e religiosas diferentes,
reunidas em um mesmo ambiente podem proporcionar uma visão mais
holística e originam a capacidade criadora e a inovação.
Num grupo heterogêneo, pode acontecer a troca de experiência e
opiniões fortalecendo a todos os indivíduos. Com este pretexto, as empresas
necessitam desenvolver a desigualdade como uma estratégia para aumentar a
sua visão global e unificada da sociedade em que atuam.
Os empecilhos para a inclusão de deficientes auditivos, quem sabe,
permaneçam em nossas cabeças, mais do que em problemas efetivos. Como
durante muito tempo os deficientes estiveram excluídos, a sociedade acabou
por reforçar seus preconceitos e nos habituamos a mantê-los sempre
destacados e marginalizados.
As maiores adaptações, no entanto, estão catalogadas a assuntos
comportamentais: a verdade é que não preparados para lidar com as nossas
diferenças, não apresentamos chances, nem na infância, no modo de conviver
com pessoas deficientes auditivas e com tudo isso, nós temos uma grande
aversão a esta idéia. Pequenas ações de adestramento e sensibilização com
essas pessoas podem definir este problema. Qualquer programa de inserção
de deficientes auditivos no mercado de trabalho deve ter início na instalação de
um Comitê de Inclusão dentro da empresa. Este Comitê poderá ser composto
por profissionais dos setores de: Recursos Humanos (departamento de
pessoal, seleção, treinamento), segurança e medicina do trabalho, jurídico e
21responsabilidade social que terá como função fundamental classificar as
atividades nas fases de planejamento e fundação do programa.
Depois que o programa for implantado, o Comitê poderá ser rescindido
e as atividades passarão a fazer parte dos hábitos de trabalho dos setores
envolvidos.
A questão quando for colocado em prática, no trabalho começará a ser
mapeado pelas funções. Esta atividade terá a finalidade de motivar quais os
tipos de deficiências existentes e quais as melhores práticas irão se adequar a
cada uma das funções viventes na empresa, que é feita a partir da intercepção
entre as habilidades e aprendizagens específicas necessários a cada cargo. A
esta informação será adicionada a estimativa da estrutura física, por meio da
qual vamos identificar as necessidades, assim pode-se fazer as adaptações
para garantir a segurança e a acessibilidade dos funcionários com deficiências.
Este programa depois de implantado, precisa ser estudado e acompanhado, se
aparecer erros, ele poderá assim ser redirecionado o quanto antes.
O mapeamento é muito importante e fundamental para garantir a
qualidade no cumprimento da tarefa e o acesso com mais facilidade de
trabalho com os portadores de deficiências. Na hora da contratação de novos
profissionais, neste caso, poderá ser necessário um cuidado especial. O
recrutamento necessitará ser feito de maneira mais desembaraçada e
prevenida para que não sejam cometidas iniqüidades. Outro passo importante
e fundamental nessa luta é de não se esquecer de sensibilizar os profissionais
e os lideres. Como não estamos habituados e nem temos o hábito de lidar com
essas pessoas portadoras de deficiência, fica difícil a inserção e até mesmo a
integração dessas pessoas, neste sentido é essencial a conscientização e
sensibilização.
O desempenho do funcionário deficiente deverá ser avaliado da mesma
forma que um funcionário normal, só será necessário fazer essa averiguação
constantemente, pois é o que o programa de inclusão em si, que
periodicamente deve informar através de fontes seguras tipo revista, de como
os métodos de seleção e treinamento foram feitos, se as ações de
sensibilização, integração como acontecem, apontando as melhorias que o
22programa indica, assim, a empresa pode demonstrar que esta oportunidade
dada ao deficiente é divina, admirável, respeitosa, prazerosa tanto pra empresa
como para o portador de deficiência, pois o deficiente pode demonstrar
entrosamento e desinibição com os colegas de trabalho, assim podemos
concluir que este processo deveria ter sido apresentado há muito tempo.
2.2 Identificar como as empresas estão agindo de acordo com
a legislação.
A Feneis vem lutando para conseguir alcançar seu maior objetivo, com
isso ela está sempre realizando visita nas empresas para observar se
realmente está sendo acompanhado o que a lei de n° 10.436 e o decreto de n°
5.626/2005 exigem para os portadores de deficiência. Ver se acontece a
inserção de profissionais com necessidades auditivas no mercado de trabalho,
na manutenção dos convênios com várias empresas que ajudam a integrar
essas pessoas surdas na sociedade, cooperando também com o respeito, a
dignidade, a cidadania e motivação dos portadores de necessidades especiais.
“O ponto fundamental é o fato de que as competências representam
potenciais desenvolvidos sempre em contextos de relações
disciplinares significativas, prefigurando ações a serem realizadas em
determinadas âmbito de atuação (...). Assim as formas de realização
das competências foram chamadas de habilidades (...). As
competências constituem, portanto, padrões de articulação do
conhecimento a serviço da inteligência. (Perrenoud, 2002:144-146).
Podemos afirma que a Lei. N° 10.436/2002 teve um amplo passo
no auxiliar ao reconhecimento dos deficientes auditivos como cidadãos que são
competentes e na consideração de que a LIBRAS compõe um sistema
lingüístico importantíssimo que, por conseguinte, amplia a área cognitiva e
mental igual quantidade quanto o português e isso pode contribuir muito em
escolas normais.
23
Houve um grande avanço neste processo que foi alcançado com tais
dispositivos, mas tudo isso só terá efetiva relevância quando todos nós da
sociedade, profissionais, autoridades e comunidades nos sensibilizarmos nas
assuntos acima citados, pois inclusão é aceitação, influência mútua,
adequação, respeito e diversidade.
Atualmente, vimos com essa luta que podemos adquirir o comando no
uso de novas tecnologias como o computador, a internet e entre outros meios
de comunicação, esses também têm sido utensílios de aprovação e exclusão
social, seja pelo poder aquisitivo em adquirir novos conhecimentos, ou seja,
pela escola pública que pode deixá-la de lado e não trabalhar com as TIC’s.
Agregado a isso, como o acesso e domínio para pessoas com deficiências?
Elas ficam de foram? “Não são coisas pra eles? Porque não?”. Pelo contrário,
todo esse mecanismo vem provar que os deficientes auditivos são capazes de
aprender coisas novas e todo bem cultural deve servir de melhoramento para
todos e com isso deve ser adaptado para que as individualidades sejam
respeitadas.
Podemos citar algumas dessas empresas que colaboram e agem de
acordo com a legislação citada acima.
A empresa precursora em estimular o portador de necessidade auditiva
foi a Dataprev - Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social,
que depois do convênio com a Feneis em 1989, iniciou o desafio de inserir
essas pessoas no mercado de trabalho. Atualmente outras empresas aderiram
essa iniciativa entre elas: Fundação Casa, Michelin, Rio Luz (Companhia
Municipal de Energia e Iluminação), CIAD (Centro Integrado de Atenção à
Pessoa com Deficiência Física - Mestre Candeia), INES (Instituto Nacional de
Educação dos Surdos), França Brasil, Rio Zoo, SEDEIS (Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços), Fiocruz
(Fundação Oswaldo Cruz), IRB (Instituto de Resseguros do Brasil), IVB
(Instituto Vital Brasil), CEHAB (Companhia Estadual de Habitação), SEOBRAS
(Secretaria de Obras- antiga Seplanig), SMPD (Secretaria Municipal da Pessoa
com deficiência), Funlar, Setrab, Diz Ferramentaria e Estamparia, Eninco,
24SENAI, Delta Construção, Net Serviços, Firjan, Vale, SENAC, Metrô, Michelin
entre outras.
A Fiocruz segue a Legislação, graças a idéia do coordenador da parceria
com a Feneis, Jorge da Hora, que conseguiu a instalação na instituição de
telefone especial, doado pela empresa de telefonia Oi, para os seus 147
funcionários que são portadores de necessidades auditivas, o aparelho que é
conhecido como TDD (em inglês significa Telecomuncations Device for the
Deaf), que tem um teclado e um visor que permite enviar e receber
mensagens. É importante fazer valer a Lei da Acessibilidade (decreto n°
5.296/94), que obriga as concessionárias a assegurarem pelos menos 2% do
total de telefones públicos com capacidade para originar e receber chamadas
de longas distâncias, nacional e internacional, adaptados para o uso de
pessoas portadoras de deficiência auditiva e para uso também de cadeirantes.
A falta de informação de muitas empresas sobre como o portador de
necessidades especiais tem capacidade de trabalhar em diversas funções, de
como eles são qualificado com cursos, palestras, ignoram que eles
desenvolvem muito bem as tarefas que lhe são dadas, por conta disso as
empresas não contratam esses profissionais, achando que eles não são
capazes de realizar um bom trabalho, o que realmente acontece com essas
empresas é a falta de conhecimento, de esclarecimento sobre o assunto, de se
aprofundar mais em saber como é a vida dessas pessoas, e saber do que eles
são realmente capazes de fazer no trabalho, de como se comportam perante
os colegas, se tem estudo.
Já outras empresas estão modificando a estrutura organizacional para
receber esses profissionais com deficiência auditiva, vem adaptando até os
profissionais ouvintes com cursos, informações, palestras, ou seja, estão
fazendo a integração dessas pessoas deficientes auditivas.
Podemos falar que ainda existe muito desrespeito com as pessoas
portadoras de deficiência, isso é causado ainda por falta de desconhecimento e
pensamento estúpido, pois acham que as pessoas com necessidade especial é
totalmente burra e não tem sensibilidade em aprender coisas. Quem vem
lutando contra essa falta de informação tem visto que houve uma grande
25evolução nessa história, e que as pessoas portadoras de deficiência também
está mudando seu pensamento e voltando a estudar e se qualificar para o
mercado de trabalho, isso é bom pra quem não tinha esperança em trabalhar,
com a lei as empresas estão verdadeiramente mudando o modo de agir.
26
CAPÍTULO III
Como Os Profissionais Com Necessidades Auditivas Estão
Desenvolvendo Seu Trabalho Dentro Da Empresa
3.1 Uma breve retrospectiva de mulheres surdas que fizeram a
história
Na história de surdos citamos atos heróicos de povo surdo, invenções de
tecnologia cultural e outras ocorrências importantes. E as mulheres surdas, que
sempre acompanham quietinhas compartilhando os acontecimentos ao lado do
povo surdo são deixadas as margens?Não. Essas mulheres surdas, seres
puramente mortais foram extraordinárias e contribuíram com suas histórias
cotidianas num movimento de resgate de seus ideais. Mais do que isso, essas
mulheres surdas mostraram que não é necessário ser homem para fazer parte
de história, são heroínas a sua maneira, sendo simplesmente donas de casas,
mães ou sendo lideres lutando em prol de povo surdo. Essas mulheres surdas
foram personagem de suas épocas, que lutaram pela mudança da realidade
social. Citarei algumas dessas mulheres que perpetraram a história de surdos.
A Helen Keller (1880-1968) foi uma mulher extraordinária, que é
considerada hoje uma das grandes heroínas do mundo. Aos 18 meses de
idade uma escarlatina deixou-a totalmente cega e surda e foi crescendo como
uma selvagem sem receber orientação, num mundo escuro e silencioso. Como
não conseguia entender o que acontecia ao redor, ficava irritada, gritava e
esperneava até a exaustão.
Quando Helen Keller tinha seis anos, foi contratada uma professora de 20
anos, a Anne Sullivan, que ensinou a língua de sinais e o braile, e, a partir daí,
Helen lutou muito e foi vitoriosa ao integrar-se na sociedade.
Na sua adolescência Helen Keller era alta e graciosa, atraente e dotada de
um encanto que a todos conquistava, tornando-se uma célebre escritora. Seus
livros foram traduzidos em várias línguas, recebeu diploma de bacharel em
27filosofia e se tornou uma líder famosa pelo seu trabalho incessante que
desenvolveu para o bem-estar dos surdos e cegos.
Em um de seus escritos, ela diz: “Várias vezes pensei que seria uma
bênção se todos ser humano, de repente, ficassem cegos e surdos por
alguns dias no principio da vida adulta. As trevas os fariam apreciar mais
a visão e o silencio lhe ensinariam as alegrias do som”.
Outra mulher surda e que merece destaque é a Nydia Moreira Garcez, uma
conceituada educadora que fundou a “Escola de Surdas Mudas”, em 15 de
fevereiro de 1950, na cidade de Curitiba. Ela começou ensinando três meninas
surdas a escrever. Esta escola, inicialmente, era um internato destinado à
educação de meninas surdas. Com o tempo foi crescendo, vieram os meninos
surdos, ela acabou se tornando uma grande escola. Hoje, é chamada ‘Escola
Epheta’.
Nydia Moreira Garcez ensurdeceu aos sis anos de idade por erro
medico. Foi para o Rio de Janeiro em 1920 onde recebeu atendimento
individual com o professor Saul Borges Carneiro. Aos 94 anos faleceu, no dia
12 de abril de 2007, uma das grandes mulheres surdas e lideres deste país, a
Nydia Moreira Garcez, que deixou saudades e muitos frutos das sementes que
semeou em sua vida cheia de lutas incansáveis pela expansão e
aperfeiçoamento do trabalho com surdos.
A seguinte mulher surda é Ana Regina e Souza Campello, surda de
nascença, maranhense, formada em biblioteconomia e documentação e
pedagogia. Atualmente está fazendo mestrado na área de lingüística e
doutorado na área de educação em UFSC. Ana foi uma militante política
importante no Brasil. Ela desafiou e participou de movimentos na área dos
surdos por mais de 30 anos e juntamente com outros surdos lideres criou a
Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (FENEIS).
Houve muitas mulheres líderes que contribuíram na história de surdos,
dentre elas destaca-se a mestranda de lingüística de UFSC, Shirley Vilhalva,
de Mato Grosso do Sul. A primeira diretora surda de uma escola de surdos
pública no Brasil. É autora de várias publicações, entre elas o livro “Recortes
de uma vida: Descobrindo o Amanha’. Recebeu a Medalha Educação BPW GG
28do Projeto “O mestre que marcou minha vida’ e atualmente faz pesquisas
voltadas aos índios surdos brasileiros.
Tereza Prado foi outra mulher importante na história dos surdos. Ela
participou da Pastoral dos surdos, lutou em prol do povo surdo de São Paulo e
faleceu no ano de 2005, vitima de um derrame cerebral.
Outro nome é o de Marlee Matlin, atriz surda americana que ganhou o Oscar
de melhor atriz no filme “Filhos do Silêncio”, no ano de 1987, permitindo uma
vitória delirante para o povo surdo.
Emanuelle Laborit foi uma atriz surda francesa que escreveu um livro
que fez sucesso estonteante e foi traduzido em várias línguas: “O vôo de
gaivota”.
Carol Padden, escritora e lingüística surda americana defendeu
mestrado dando muita valorização ao propósito da chamada ”cultura surda’.
Ela influenciou positivamente ‘os olhares’ sobre o povo surdo.
Ao longo da história, ser surdo não foi fácil, ainda mais para mulheres
surdas, que sofreram muitas injustiças atrozes. Entretanto, cada uma delas
buscou sua maneira de virar-se com dignidade e graças, resistiu ao machismo,
e à discriminação.
Gladis Perlin, doutora e professora, publicou muitos artigos entre eles
“As identidades surdas”, que contribuiu significativamente para a compreensão
da cultura surda na construção de identidades que é um processo permanente
de respeito do “ser surdo”, mudando a visão de história que garante o valor dos
direitos culturais para mulheres surdas e o povo surdo, transformando as
relações de poder, desde a vida cotidiana até os espaços mais públicos. Gladis
Perlin continua contribuindo e incentivando a abertura de nossos movimentos
de mulheres surdas em muitos Estados. Um compromisso que saiu durante o
1° encontro Latino Americano de Mulheres Surdas Líderes, em 2004, teve
como objetivo principal debater a realidade social da mulher surda na América
Latina com ênfase na saúde, violência, educação, sexualidade, política,
direitos, cidadania, e participação. O intuito principal é o de desencadear
movimentos pela mulher surda nos países latino-americanos. Estiveram
presentes ao encontro mulheres surdas, representando o Brasil, Chile,
29Paraguai e Uruguai. A coordenação geral foi de Gladis Perlin. “No Brasil, a
organização das mulheres surdas foi motivada através da FENEIS e do Curso
Womens Internacional Leadership promovido pela Mobility Internacional
Develpment and Disability- Miusa. Foi no curso que surdiu a idéia de um
encontro de líderes surdas latino-americanas, e pela primeira vez na história foi
realizado o I encontro Latino Americano de Mulheres Surdas Líderes. As
reivindicações deste encontro pioneiro foram levadas ao V encontro Latino
Americano de Surdos que aconteceu de 21 a 27 de novembro de 2004, em
Belo Horizonte (MG)5”
3.2 Como os profissionais com necessidades auditivas estão
desenvolvendo seu trabalho
A principal preocupação das empresas são os obstáculos, as
dificuldades e desafios que o portador de deficiência auditiva possa vir a passar
no trabalho, pois é preocupante para o diretor da empresa como preparar ou
capacitar pessoas ouvintes para receber essas pessoas. A primeira coisa é
oferecer curso de Libras, pois se acredita que fica mais fácil lidar e auxiliar
muito essas pessoas com necessidades especiais, no desenvolvimento de
suas tarefas com mais confiança, pois sabemos que às vezes é contraditório
que possa parecer, mas o deficiente era ou ainda se sente excluído da
sociedade.
“A visão organizacional é importante na definição dos valores que
orientam a organização e seus membros. Os líderes assumem o
papel importante ao criar e sustentar a cultura organizacional através
das suas ações, de seus comentários e das visões que adotam.
(CHIAVENATO, p. 65, 2008).”
E quando essas pessoas são contratadas para um determinado cargo, a
chefia começa a descobrir que ele tem um potencial mais elevado que pensava
e com isso faz com que o deficiente acabe realizando o trabalho com mais 5 Retirado da revista: Feneis ano VI n°28
30eficiência, tendo ele mais cuidado em desempenhar a tarefa que lhe foi
apresentada, e com o tempo adquirem mais de uma função, o que antes
parecia impossível do deficiente efetuar. Outro fato que é fundamental para
essas pessoas com necessidade auditiva é a capacitação, isso faz com que o
deficiente mantenha o interesse em querer aprender cada vez mais,
aprendendo coisas novas e diferentes das quais está acostumado a fazer é
como se fosse uma motivação a mais. Vasquez mostra que a educação atua
numa ligação entre teoria e prática, entre sujeito e sua influência mútua com o
meio ambiente.
“A teoria em si não transforma o mundo. Pode contribuir para sua
transformação, mas para isso tem que sair de si mesma e, em
primeiro lugar, tem que ser assimilada pelos que vão ocasionar, com
seus atos reais, efetivos, tal transformação. Entre a teoria e a
atividade prática transformadora se insere um trabalho de educação
das consciências, de organização dos meios materiais e planos
concretos de ação; tudo isso como passagem indispensável para
desenvolver ações reais, efetivas (VASQUEZ, 1977: 207).
Podemos citar também os desafios que a pessoa com necessidade
auditiva tem sentido para ingressar no mercado de trabalho, que por incentivo
de familiares e amigos resolver concluir seus estudos como: faculdade, pós-
graduação, curso de inglês entre outros cursos de aperfeiçoamento,dificuldade
em obter uma boa colocação no mercado de trabalho, pois as empresas só
pensam no deficiente com escolaridade até o segundo grau, hoje podemos ver
que existe pessoas formadas em várias graduações tipo: direito, pedagogia,
administração, psicologia entre outras.
“Aumentar a auto-atualização e a satisfação das pessoas no trabalho:
antigamente a ênfase era colocar nas necessidades da organização.
Hoje, sabe-se que as pessoas precisam ser felizes. Para que sejam
produtivas, as pessoas devem sentir que o trabalho é adequado as suas competências e que estão sendo tratadas equitativamente. Para
as pessoas, o trabalho é a maior fonte de identidade pessoal.
(CHIAVENATO, 2008: 13)”
31
O mercado de trabalho não tem visão de que uma pessoa com
necessidade auditiva possui capacidade de exercer e não ser auxiliar de
almoxarifado, assistente administrativo, entregador de documentos, tirar xerox
entre outras funções, com isso muitos deficientes não se motivam . Ainda
existe o preconceito em muitas empresas, pois quando uma pessoa com
necessidade auditiva é convidada a fazer uma entrevista à primeira coisa que é
reparada pelo entrevistador é a forma que o deficiente está vestido, se está
maquiada (no caso ser uma mulher), se está de tênis limpo ou sujo, em uma
entrevista foram feitos comentários: ”você está muito arrumado para uma
simples entrevista, ou seja, a visão dessas pessoas é que o deficiente tem que
andar mal vestido.”
Pode-se dizer que há raros portadores de necessidades especiais que
conseguem alcançar a conclusão dos estudos, por isso é difícil de encontrar
um deficiente com graduação ou até mesmo pós-graduação, pois não existem
escolas e faculdades que possam receber essas pessoas, não querem se
adaptar ou contratar professores especializados no caso de intérpretes de
libras, muitos deficiente insistem em estudar e se formar, no caso do Senac do
Amapá, o diretor regional, diz que sua equipe pedagógica passou por
dificuldades para contratar uma pedagoga deficiente auditiva, pois a instituição
se empenha nessa inclusão e pôde dar continuidade a um programa social
próprio6.
Os poucos deficientes auditivos que tem graduação, pós-graduação e
outros cursos de qualificação não conseguem inserção no mercado de
trabalho, isso porque as empresa não estão preparadas para receber
deficientes com um grau de instrução mais elevada, elas estão acostumadas a
ter deficiente com o ensino fundamental ou ensino médio completo, as
empresas estão desacostumadas com a evolução na capacitação destes,
podemos dizer que atualmente já há muitos portadores de necessidades
especiais que tem pós-graduação e ainda não estão bem colocados no
mercado de trabalho.
6 Retirado do site: www.senac.br/elos/pdf/elos_norte1
32 Podemos citar também depoimentos de vários exemplos como: Vanessa
Vidal que foi o segundo lugar no concurso para miss Brasil, ela é a primeira
portadora de deficiência auditiva a participar de um concurso, silenciando o
preconceito, ela colocou na ordem do dia a inclusão como caminho para a paz.
“A falta de um dos sentidos nunca me impediu de crescer, evoluir amar
e ser feliz”. A afirmação é de Vanessa Vidal, 25 anos, que literalmente roubou a
cena no concurso para Miss Brasil 2008. Deficiente auditiva, oralizada e
estudante de duas faculdades, nela até mesmo a diferença concorrem para
despertar atenções. E o protótipo de isolamento ou tristeza, esperado em quem
não recebeu o dom de ouvir, cai por terra. E não só pela beleza, mas também
pela simpatia, inteligência, alegria e meiguice. E, ainda, pela firmeza com a
qual demonstra defender a luta pela acessibilidade para as minorias.
“Fiquei muito feliz, e também a comunidade surda do Brasil, pois é mais uma
grande conquista de inclusão social”, lembra. Embora já tenha conquistado o
título de Miss Ceará, os desafios de Vanessa não param aí. Ela se prepara
para participar do concurso Miss Brasil Beleza Internacional, que será no
Japão, no mês de outubro. Podemos ver que a deficiência não impede da
pessoa deficiente auditiva de ter uma vida normal, é claro que as dificuldades
podem aparecer, mas isso será sempre um novo desafio para ele.
Novos vôos não estão descartados. “Quem sabe, ser atriz ou entrar para
a política, pois trabalho com pessoas com deficiência”, anuncia, explicando já
fazer parte de um grupo de voluntários. “Abraço mesmo a causa dos
deficientes”. Esse é um dos motivos do sentimento de vitória que a invadiu com
as colocações em concurso de beleza. “Precisamos viver em harmonia e em
paz”.
Natural de Fortaleza, Vanessa tem boas lembranças da infância, isso
graças ao carinho e apoio da família. “Principalmente minha mãe, que tudo fez
e faz para o meu crescimento. Fui uma criança amada”. Enfatiza terem vindo
da mãe Eudóxia Lima os estímulos fundamentais nos estudos.
Contudo, considera que enfrentou dificuldades devido à surdez, apesar de ter
freqüentado escolas especiais e recebido um importante acompanhamento
fonoaudiológico. A Língua Brasileira de Sinais (Libras) — “a minha língua
33oficial” — ela só pôde aprender aos 13 anos. “Houve muito esforço, mas sou
oralizada”, lembra, com orgulho. “Tenho uma boa leitura labial, sou bilíngüe,
falo em Libras e em Português, então tenho uma comunicação plena”, afirma.
O primeiro trabalho foi como modelo e, embora não relate, enfrentou
preconceitos. “A vida não é fácil, principalmente quando se tem alguma
limitação (...), mas sempre lutei pelos meus ideais, pelos meus sonhos”, depõe.
Informa que, hoje, sua agenda está agitada, um pouco sem tempo até para as
coisas do coração, mas já namorou rapazes surdos e também ouvintes.
Outro exemplo é do: Primeiro servidor surdo da Universidade Federal do
Ceará, Fábio Luiz Benício Maia Nogueira, não esconde seu orgulho em ter
ingressado na UFC. “Hoje, estou mostrando a todos que realmente sou capaz,
como qualquer um”, dispara.
A satisfação não é para menos. Como servidor da Pró-Reitoria de
Planejamento da instituição desde junho de 2006, Fábio Luiz diz ter entrado em
uma nova fase da vida, de muitas aprendizagens no ambiente de trabalho,
onde executa serviços administrativos. Mas nem sempre foi assim. Até ser
aprovado em concurso público para a UFC, procurou vários empregos. As
dificuldades para ingresso no mercado de trabalho deixavam-no
profundamente insatisfeito. “Nós, surdos, podemos ter uma vida normal como
qualquer um”, enfatiza, explicando que a surdez ainda é tabu na sociedade. E
informação é a maior arma para derrubar as barreiras do preconceito e evitar
que a população deficiente seja excluída e marginalizada. Só através da
educação poderemos acabar com essa desigualdade com os deficientes.
A perda de um dos cinco sentidos não fez Fábio Luiz se acomodar. Aos
29 anos, casado, utiliza a Língua Brasileira de Sinais, faz leitura labial, é
graduado em Administração de Empresas pela Faculdade Unice e tem pós-
graduação em Administração Financeira pela Universidade Estadual Vale do
Acaraú (UVA). Muitas das barreiras para inclusão, sugere, precisam ser
desmistificadas. No mercado de trabalho, devem prevalecer a personalidade de
quem se está empregando, a qualificação e a inteligência. “Defeitos ou
limitações todos têm”, pondera. “A sociedade precisa ter mais conhecimentos
sobre o potencial que essa pessoa pode desenvolver se tiver oportunidade”,
34reitera ele. A superação das barreiras depende de atitudes isoladas, mas
também de vontade política e, principalmente, humanitária, frisa. “Assim, os
programas existentes e outros futuros obterão resultados positivos e o
deficiente ter a sua cidadania preservada, viver em clima de harmonia e paz”,
enfatiza. Com um histórico de superação, Fábio não pára de transpor barreiras.
A surdez contribui no desenvolvimento da concentração e sensibilidade,
grande valia ao exercício de suas funções se pudessem contar, em seu
ambiente de trabalho, com um intérprete de Libras (Língua Brasileira dos
Sinais). Lutador incansável, ele já fez ofício ao reitor da Universidade Federal
apresentando sua reivindicação. Mais batalhas virão, entretanto, como
qualquer outro cidadão comum, Fábio não se furtará de enfrentar as
dificuldades e buscar soluções. Isso é exemplo de vida, mesmo com essa
diferença a luta continua, cada vez mais, pois Fabio Luiz ainda quer conquistar
mais7.
Os portadores de deficiência auditiva muitas vezes precisam buscar o
equilíbrio psicológico, tem que aprender a conviver com o preconceito e as
diferenças da sociedade, que esquece o lado humano de cada um.
Outro exemplo de Ana Lídia Bastos Thalhammer, que ficou surda aos
cinco anos por causa de uma pneumonia. Ela já sabia falar e esse
conhecimento foi fundamental para que aprendesse a ler lábios e,
posteriormente, na 5a série fosse estudar em um colégio regular. "No começo
foi muito duro", diz Ana, "fiz a 5a série três vezes. Mas meus pais sempre foram
muito presentes e me apoiaram muito". Um apoio que rendeu méritos incríveis:
Ana não só se formou no colégio, como cursou a faculdade e hoje, além do
trabalho que desenvolve no Radial, é professora da FMU8.
Se você fracassa em enxergar a pessoa, mas vê somente à
deficiência, então quem é o cego? Se você não consegue escutar o
grito por justiça de seu irmão, então quem é o surdo? Se você não se
7 Retirado do site: www.diariodonordeste.com.br 8 Retirado do site: www.colegioradial.com.br
35comunica com sua irmã, mas a mantém afastada de você, quem é o
deficiente? Se o seu coração, ou sua mente, não se estendem para o
seu vizinho, quem então tem deficiência mental? Se você não se
levanta pelos direitos de todas as pessoas quem então é o aleijado?
(autor anônimo).
Ana Lídia, é pedagoga formada pela FMU e ela própria é deficiente
auditiva, é hoje quem coordena esse trabalho no ensino fundamental e médio
regulares. "Apesar de os alunos surdos assistirem às aulas normalmente,
algumas adaptações são necessárias", explica Ana Lídia. Ela diz: "Oriento
nossos professores para que falem de frente para os alunos e articulem bem as
palavras. Assim, os surdos, que devem estar posicionada na primeira ou, no
máximo, segunda carteira, podem fazer leitura labial". Além disso, ela pede aos
professores que usem bastante a lousa, tanto durante as aulas, quanto para
afixar recados e datas de entrega de provas e trabalhos.
Glauco Machado Guedes tem 25 anos e é surdo desde os dois anos de
idade, em busca da felicidade, autoconhecimento, superação de dificuldades e
na luta contra uma depressão que teima em querer sufocar seus sonhos,
Glauco se entrega à arte. “Em 1997, vi uma exposição de Claude Monet. Fiquei
bastante impressionado e a partir dali decidi ser pinto” revela Glauco, sempre
quando pode visita museus e centros culturais.
Glauco conta com o apoio da família em tudo que faz. “Eles me dão o
Maximo que podem, não posso reclamar deles em nada, pois são todos
maravilhosos”, afirmou. Por conta de um tratamento médico Glauco, que há
cerca de três anos é funcionário do Ministério do Trabalho, está de licença
médica e tem explorado a arte como forma terapêutica.
Glauco afirma ter muitos sonhos a realizar. Quer aprender quatro
línguas: francês, espanhol, inglês e português. Tenho fome de leitura para
poder conhecer cada vez mais, afirma Glauco.
36
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O grande desafio de hoje é demonstrar que a pessoa portadora de
deficiência auditiva formada tem competência em desenvolver atividades na
qual estudou e se qualificou para desempenhar sua verdadeira habilidade, para
que isso aconteça é preciso que haja uma oportunidade no mercado de
trabalho em abrir as portas para essas pessoas, para que ela possa expor seu
potencial no cargo que deseja.
Podemos concluir também que as empresa ainda necessitam mudar
muito o pensamento de que os portadores de deficiência auditiva são
incapazes de trabalhar, é necessário diluir o preconceito e não só empregar
para preenchimento da cota na qual o governo oferece, para que haja
programas de integração, de educação não só para as empresa e sim para
toda a sociedade, pois o deficiente ainda se sente muito excluídos.
Conforme os objetivos propostos nesta monografia podem concluir que
as empresas devem ser planejar mais e qualificar bem seus funcionários
ouvintes para receber bem os portadores de deficiência auditiva.
É necessário dar liberdade para o funcionário criar novas maneiras de se
trabalhar, deixando ele se comprometer com a empresa. Quando as
organizações recusam que o funcionário se possibilidade de criar o resultado é
descomprometimento e desmotivação generalizada.
Antigamente, existíamos um contexto distante, onde as pessoas não
podiam trabalhar com um deficiente dentro da empresa, e hoje as empresas
estão dispostas a encarar novos desafios.
37
REFERÊNCIAS
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos
humanos nas organizações. 3ª Ed. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
________ Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas
organizações. 3ª Ed. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
Revista da Feneis - 20 anos de história em defesa do surdo. Ano VII n° 32
de junho de 2007.
Sassaki, R.K. (1996). O Processo de transição escola/ trabalho. Curso de Capacitação de Professores e Profissionais de Educação Especial. São Paulo. S.M.E. (Mimeo).
PERRENOUD, P e THURLER, M. G. As competências para ensinar no
século XXI. Porto Alegre: Artemed, 2002.
VASQUEZ, Adolfo S. Filosofia da práxis. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977.
http://www.ines.gov.br/ines_livros/31/31_PRINCIPAL.HTM, acessado em
18/08/2010.
http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/2002/L10436.htm, acessado e
27/09/2010.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm,
acessado em 27/09/2010.
http://gteles.blogspot.com , acessado em 29/08/2010.
38
ATIVIDADES CULTURAIS
39
40
ANEXO I
Questionário
1- Você se sente excluído pela sociedade?
2- O que você acha que deveria ser feito pela sociedade para inserir o
deficiente em igualdade de condições no mercado de trabalho?
3- Qual foi sua dificuldade na hora de procurar trabalho?
4- Para concluir seus estudos, qual a sua real dificuldade?
Pretende continuar estudando?
5- Quanto a sua capacitação profissional, seu trabalho oferece
oportunidade?Quais?
6- Com essa nova política governamental, como você considera um avanço
para vocês
7- Como você se sente perante a sua equipe de trabalho?
8- Você considera seu salário compatível com sua função?
9- Sua equipe te ajuda quando necessário?
10- O que você diria a alguém com necessidade especial, estivesse
começando hoje?
41
ANEXO II
Lei nº 10.436, de 24 de Abril de 2002, nos diz o seguinte:
Regulamento
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras
providências.
O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a
Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela
associados.
Parágrafo único. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras a
forma de comunicação e expressão, em que o sistema lingüístico de natureza
visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema
lingüístico de transmissão de idéias e fatos, oriundos de comunidades de
pessoas surdas do Brasil.
Art. 2o Deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas
concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o
uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio de
comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do
Brasil.
Art. 3o As instituições públicas e empresas concessionárias de serviços
públicos de assistência à saúde devem garantir atendimento e tratamento
adequado aos portadores de deficiência auditiva, de acordo com as normas
legais em vigor.
Art. 4o O sistema educacional federal e os sistemas educacionais
estaduais, municipais e do Distrito Federal devem garantir a inclusão nos
cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério,
em seu nível médio e superior, do ensino da Língua Brasileira de Sinais -
42Libras, como parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs,
conforme legislação vigente.
Parágrafo único. A Língua Brasileira de Sinais - Libras não poderá
substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.
Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 24 de abril de 2002; 181o da Independência e 114o da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Paulo Renato Souza
E no Decreto n° 5.626 de 22 de dezembro de 2005 fala a respeito da
Língua Brasileira de Sinais - Libras, que diz o seguinte:
O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,
inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 10.436, de 24
de abril de 2002, e no art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000,
decreta:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1o Este Decreto regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002,
e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
Art. 2o Para os fins deste Decreto, considera-se pessoa surda aquela que,
por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de
experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da
Língua Brasileira de Sinais - Libras.
Parágrafo único. Considera-se deficiência auditiva a perda bilateral,
parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por
audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
CAPÍTULO II
DA INCLUSÃO DA LIBRAS COMO DISCIPLINA CURRICULAR
Art. 3o A Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória
nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em
nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de
43ensino, públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de
ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
§ 1o Todos os cursos de licenciatura, nas diferentes áreas do
conhecimento, o curso normal de nível médio, o curso normal superior, o curso
de Pedagogia e o curso de Educação Especial são considerados cursos de
formação de professores e profissionais da educação para o exercício do
magistério.
§ 2o A Libras constituir-se-á em disciplina curricular optativa nos demais
cursos de educação superior e na educação profissional, a partir de um ano da
publicação deste Decreto.
CAPÍTULO III
DA FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE LIBRAS E DO INSTRUTOR DE
LIBRAS
Art. 4o A formação de docentes para o ensino de Libras nas séries finais
do ensino fundamental, no ensino médio e na educação superior deve ser
realizada em nível superior, em curso de graduação de licenciatura plena em
Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua.
Parágrafo único. As pessoas surdas terão prioridade nos cursos de
formação previstos no caput.
Art. 5o A formação de docentes para o ensino de Libras na educação
infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental deve ser realizada em curso
de Pedagogia ou curso normal superior, em que Libras e Língua Portuguesa
escrita tenham constituído línguas de instrução, viabilizando a formação
bilíngüe.
§ 1o Admite-se como formação mínima de docentes para o ensino de
Libras na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, a
formação ofertada em nível médio na modalidade normal, que viabilizar a
formação bilíngüe, referida no caput.
§ 2o As pessoas surdas terão prioridade nos cursos de formação previstos
no caput.
Art. 6o A formação de instrutor de Libras, em nível médio, deve ser
realizada por meio de:
44 I - cursos de educação profissional;
II - cursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino superior; e
III - cursos de formação continuada promovidos por instituições
credenciadas por secretarias de educação.
§ 1o A formação do instrutor de Libras pode ser realizada também por
organizações da sociedade civil representativa da comunidade surda, desde
que o certificado seja convalidado por pelo menos uma das instituições
referidas nos incisos II e III.
§ 2o As pessoas surdas terão prioridade nos cursos de formação previstos
no caput.
Art. 7o Nos próximos dez anos, a partir da publicação deste Decreto, caso
não haja docente com título de pós-graduação ou de graduação em Libras para
o ensino dessa disciplina em cursos de educação superior, ela poderá ser
ministrada por profissionais que apresentem pelo menos um dos seguintes
perfis:
I - professor de Libras, usuário dessa língua com curso de pós-graduação
ou com formação superior e certificado de proficiência em Libras, obtido por
meio de exame promovido pelo Ministério da Educação;
II - instrutor de Libras, usuário dessa língua com formação de nível médio
e com certificado obtido por meio de exame de proficiência em Libras,
promovido pelo Ministério da Educação;
III - professor ouvinte bilíngüe: Libras - Língua Portuguesa, com pós-
graduação ou formação superior e com certificado obtido por meio de exame
de proficiência em Libras, promovido pelo Ministério da Educação.
§ 1o Nos casos previstos nos incisos I e II, as pessoas surdas terão
prioridade para ministrar a disciplina de Libras.
§ 2o A partir de um ano da publicação deste Decreto, os sistemas e as
instituições de ensino da educação básica e as de educação superior devem
incluir o professor de Libras em seu quadro do magistério.
Art. 8o O exame de proficiência em Libras, referido no art. 7o, deve avaliar
a fluência no uso, o conhecimento e a competência para o ensino dessa língua.
45 § 1o O exame de proficiência em Libras deve ser promovido, anualmente,
pelo Ministério da Educação e instituições de educação superior por ele
credenciadas para essa finalidade.
§ 2o A certificação de proficiência em Libras habilitará o instrutor ou o
professor para a função docente.
§ 3o O exame de proficiência em Libras deve ser realizado por banca
examinadora de amplo conhecimento em Libras, constituída por docentes
surdos e lingüistas de instituições de educação superior.
Art. 9o A partir da publicação deste Decreto, as instituições de ensino
médio que oferecem cursos de formação para o magistério na modalidade
normal e as instituições de educação superior que oferecem cursos de
Fonoaudiologia ou de formação de professores devem incluir Libras como
disciplina curricular, nos seguintes prazos e percentuais mínimos:
I - até três anos, em vinte por cento dos cursos da instituição;
II - até cinco anos, em sessenta por cento dos cursos da instituição;
III - até sete anos, em oitenta por cento dos cursos da instituição; e
IV - dez anos, em cem por cento dos cursos da instituição.
Parágrafo único. O processo de inclusão da Libras como disciplina
curricular deve iniciar-se nos cursos de Educação Especial, Fonoaudiologia,
Pedagogia e Letras, ampliando-se progressivamente para as demais
licenciaturas.
Art. 10. As instituições de educação superior devem incluir a Libras como
objeto de ensino, pesquisa e extensão nos cursos de formação de professores
para a educação básica, nos cursos de Fonoaudiologia e nos cursos de
Tradução e Interpretação de Libras - Língua Portuguesa.
Art. 11. O Ministério da Educação promoverá, a partir da publicação deste
Decreto, programas específicos para a criação de cursos de graduação:
I - para formação de professores surdos e ouvintes, para a educação
infantil e anos iniciais do ensino fundamental, que viabilize a educação bilíngüe:
Libras - Língua Portuguesa como segunda língua;
II - de licenciatura em Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua
Portuguesa, como segunda língua para surdos;
46 III - de formação em Tradução e Interpretação de Libras - Língua
Portuguesa.
Art. 12. As instituições de educação superior, principalmente as que
ofertam cursos de Educação Especial, Pedagogia e Letras, devem viabilizar
cursos de pós-graduação para a formação de professores para o ensino de
Libras e sua interpretação, a partir de um ano da publicação deste Decreto.
Art. 13. O ensino da modalidade escrita da Língua Portuguesa, como
segunda língua para pessoas surdas, deve ser incluído como disciplina
curricular nos cursos de formação de professores para a educação infantil e
para os anos iniciais do ensino fundamental, de nível médio e superior, bem
como nos cursos de licenciatura em Letras com habilitação em Língua
Portuguesa.
Parágrafo único. O tema sobre a modalidade escrita da língua portuguesa
para surdos deve ser incluído como conteúdo nos cursos de Fonoaudiologia.
CAPÍTULO IV
DO USO E DA DIFUSÃO DA LIBRAS E DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA O
ACESSO DAS PESSOAS SURDAS À EDUCAÇÃO
Art. 14. As instituições federais de ensino devem garantir,
obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à
educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares
desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a
educação infantil até à superior.
§ 1o Para garantir o atendimento educacional especializado e o acesso
previsto no caput, as instituições federais de ensino devem:
I - promover cursos de formação de professores para:
a) o ensino e uso da Libras;
b) a tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa; e
c) o ensino da Língua Portuguesa, como segunda língua para pessoas
surdas;
II - ofertar, obrigatoriamente, desde a educação infantil, o ensino da Libras
e também da Língua Portuguesa, como segunda língua para alunos surdos;
47 III - prover as escolas com:
a) professor de Libras ou instrutor de Libras;
b) tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa;
c) professor para o ensino de Língua Portuguesa como segunda língua
para pessoas surdas; e
d) professor regente de classe com conhecimento acerca da singularidade
lingüística manifestada pelos alunos surdos;
IV - garantir o atendimento às necessidades educacionais especiais de
alunos surdos, desde a educação infantil, nas salas de aula e, também, em
salas de recursos, em turno contrário ao da escolarização;
V - apoiar, na comunidade escolar, o uso e a difusão de Libras entre
professores, alunos, funcionários, direção da escola e familiares, inclusive por
meio da oferta de cursos;
VI - adotar mecanismos de avaliação coerentes com aprendizado de
segunda língua, na correção das provas escritas, valorizando o aspecto
semântico e reconhecendo a singularidade lingüística manifestada no aspecto
formal da Língua Portuguesa;
VII - desenvolver e adotar mecanismos alternativos para a avaliação de
conhecimentos expressos em Libras, desde que devidamente registrados em
vídeo ou em outros meios eletrônicos e tecnológicos;
VIII - disponibilizar equipamentos, acesso às novas tecnologias de
informação e comunicação, bem como recursos didáticos para apoiar a
educação de alunos surdos ou com deficiência auditiva.
§ 2o O professor da educação básica, bilíngüe, aprovado em exame de
proficiência em tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa, pode
exercer a função de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, cuja
função é distinta da função de professor docente.
§ 3o As instituições privadas e as públicas dos sistemas de ensino federal,
estadual, municipal e do Distrito Federal buscarão implementar as medidas
referidas neste artigo como meio de assegurar atendimento educacional
especializado aos alunos surdos ou com deficiência auditiva.
48 Art. 15. Para complementar o currículo da base nacional comum, o ensino
de Libras e o ensino da modalidade escrita da Língua Portuguesa, como
segunda língua para alunos surdos, devem ser ministrados em uma
perspectiva dialógica, funcional e instrumental, como:
I - atividades ou complementação curricular específica na educação
infantil e anos iniciais do ensino fundamental; e
II - áreas de conhecimento, como disciplinas curriculares, nos anos finais
do ensino fundamental, no ensino médio e na educação superior.
Art. 16. A modalidade oral da Língua Portuguesa, na educação básica,
deve ser ofertada aos alunos surdos ou com deficiência auditiva,
preferencialmente em turno distinto ao da escolarização, por meio de ações
integradas entre as áreas da saúde e da educação, resguardado o direito de
opção da família ou do próprio aluno por essa modalidade.
Parágrafo único. A definição de espaço para o desenvolvimento da
modalidade oral da Língua Portuguesa e a definição dos profissionais de
Fonoaudiologia para atuação com alunos da educação básica são de
competência dos órgãos que possuam estas atribuições nas unidades
federadas.
CAPÍTULO V
DA FORMAÇÃO DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS - LÍNGUA
PORTUGUESA
Art. 17. A formação do tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa
deve efetivar-se por meio de curso superior de Tradução e Interpretação, com
habilitação em Libras - Língua Portuguesa.
Art. 18. Nos próximos dez anos, a partir da publicação deste Decreto, a
formação de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, em nível
médio, deve ser realizada por meio de:
I - cursos de educação profissional;
II - cursos de extensão universitária; e
III - cursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino
superior e instituições credenciadas por secretarias de educação.
49 Parágrafo único. A formação de tradutor e intérprete de Libras pode ser
realizada por organizações da sociedade civil representativas da comunidade
surda, desde que o certificado seja convalidado por uma das instituições
referidas no inciso III.
Art. 19. Nos próximos dez anos, a partir da publicação deste Decreto,
caso não haja pessoas com a titulação exigida para o exercício da tradução e
interpretação de Libras - Língua Portuguesa, as instituições federais de ensino
devem incluir, em seus quadros, profissionais com o seguinte perfil:
I - profissional ouvinte, de nível superior, com competência e fluência em
Libras para realizar a interpretação das duas línguas, de maneira simultânea e
consecutiva, e com aprovação em exame de proficiência, promovido pelo
Ministério da Educação, para atuação em instituições de ensino médio e de
educação superior;
II - profissional ouvinte, de nível médio, com competência e fluência em
Libras para realizar a interpretação das duas línguas, de maneira simultânea e
consecutiva, e com aprovação em exame de proficiência, promovido pelo
Ministério da Educação, para atuação no ensino fundamental;
III - profissional surdo, com competência para realizar a interpretação de
línguas de sinais de outros países para a Libras, para atuação em cursos e
eventos.
Parágrafo único. As instituições privadas e as públicas dos sistemas de
ensino federal, estadual, municipal e do Distrito Federal buscarão implementar
as medidas referidas neste artigo como meio de assegurar aos alunos surdos
ou com deficiência auditiva o acesso à comunicação, à informação e à
educação.
Art. 20. Nos próximos dez anos, a partir da publicação deste Decreto, o
Ministério da Educação ou instituições de ensino superior por ele credenciadas
para essa finalidade promoverão, anualmente, exame nacional de proficiência
em tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa.
Parágrafo único. O exame de proficiência em tradução e interpretação de
Libras - Língua Portuguesa deve ser realizado por banca examinadora de
50amplo conhecimento dessa função, constituída por docentes surdos, lingüistas
e tradutores e intérpretes de Libras de instituições de educação superior.
Art. 21. A partir de um ano da publicação deste Decreto, as instituições
federais de ensino da educação básica e da educação superior devem incluir,
em seus quadros, em todos os níveis, etapas e modalidades, o tradutor e
intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à
comunicação, à informação e à educação de alunos surdos.
§ 1o O profissional a que se refere o caput atuará:
I - nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino;
II - nas salas de aula para viabilizar o acesso dos alunos aos
conhecimentos e conteúdos curriculares, em todas as atividades didático-
pedagógicas; e
III - no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim da
instituição de ensino.
§ 2o As instituições privadas e as públicas dos sistemas de ensino federal,
estadual, municipal e do Distrito Federal buscarão implementar as medidas
referidas neste artigo como meio de assegurar aos alunos surdos ou com
deficiência auditiva o acesso à comunicação, à informação e à educação.
CAPÍTULO VI
DA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS OU
COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Art. 22. As instituições federais de ensino responsáveis pela educação
básica devem garantir a inclusão de alunos surdos ou com deficiência auditiva,
por meio da organização de:
I - escolas e classes de educação bilíngüe, abertas a alunos surdos e
ouvintes, com professores bilíngües, na educação infantil e nos anos iniciais do
ensino fundamental;
II - escolas bilíngües ou escolas comuns da rede regular de ensino,
abertas a alunos surdos e ouvintes, para os anos finais do ensino fundamental,
ensino médio ou educação profissional, com docentes das diferentes áreas do
conhecimento, cientes da singularidade lingüística dos alunos surdos, bem
51como com a presença de tradutores e intérpretes de Libras - Língua
Portuguesa.
§ 1o São denominadas escolas ou classes de educação bilíngüe aquelas
em que a Libras e a modalidade escrita da Língua Portuguesa sejam línguas
de instrução utilizadas no desenvolvimento de todo o processo educativo.
§ 2o Os alunos têm o direito à escolarização em um turno diferenciado ao
do atendimento educacional especializado para o desenvolvimento de
complementação curricular, com utilização de equipamentos e tecnologias de
informação.
§ 3o As mudanças decorrentes da implementação dos incisos I e II
implicam a formalização, pelos pais e pelos próprios alunos, de sua opção ou
preferência pela educação sem o uso de Libras.
§ 4o O disposto no § 2o deste artigo deve ser garantido também para os
alunos não usuários da Libras.
Art. 23. As instituições federais de ensino, de educação básica e superior,
devem proporcionar aos alunos surdos os serviços de tradutor e intérprete de
Libras - Língua Portuguesa em sala de aula e em outros espaços educacionais,
bem como equipamentos e tecnologias que viabilizem o acesso à
comunicação, à informação e à educação.
§ 1o Deve ser proporcionado aos professores acesso à literatura e
informações sobre a especificidade lingüística do aluno surdo.
§ 2o As instituições privadas e as públicas dos sistemas de ensino federal,
estadual, municipal e do Distrito Federal buscarão implementar as medidas
referidas neste artigo como meio de assegurar aos alunos surdos ou com
deficiência auditiva o acesso à comunicação, à informação e à educação.
Art. 24. A programação visual dos cursos de nível médio e superior,
preferencialmente os de formação de professores, na modalidade de educação
a distância, deve dispor de sistemas de acesso à informação como janela com
tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa e subtitulação por meio do
sistema de legenda oculta, de modo a reproduzir as mensagens veiculadas às
pessoas surdas, conforme prevê o Decreto no 5.296, de 2 de dezembro de
2004.
52CAPÍTULO VII
DA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS SURDAS OU
COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Art. 25. A partir de um ano da publicação deste Decreto, o Sistema Único
de Saúde - SUS e as empresas que detêm concessão ou permissão de
serviços públicos de assistência à saúde, na perspectiva da inclusão plena das
pessoas surdas ou com deficiência auditiva em todas as esferas da vida social,
devem garantir, prioritariamente aos alunos matriculados nas redes de ensino
da educação básica, a atenção integral à sua saúde, nos diversos níveis de
complexidade e especialidades médicas, efetivando:
I - ações de prevenção e desenvolvimento de programas de saúde auditiva;
II - tratamento clínico e atendimento especializado, respeitando as
especificidades de cada caso;
III - realização de diagnóstico, atendimento precoce e do encaminhamento
para a área de educação;
IV - seleção, adaptação e fornecimento de prótese auditiva ou aparelho de
amplificação sonora, quando indicado;
V - acompanhamento médico e fonoaudiológico e terapia fonoaudiológica;
VI - atendimento em reabilitação por equipe multiprofissional;
VII - atendimento fonoaudiológico às crianças, adolescentes e jovens
matriculados na educação básica, por meio de ações integradas com a área da
educação, de acordo com as necessidades terapêuticas do aluno;
VIII - orientações à família sobre as implicações da surdez e sobre a
importância para a criança com perda auditiva ter, desde seu nascimento,
acesso à Libras e à Língua Portuguesa;
IX - atendimento às pessoas surdas ou com deficiência auditiva na rede
de serviços do SUS e das empresas que detêm concessão ou permissão de
serviços públicos de assistência à saúde, por profissionais capacitados para o
uso de Libras ou para sua tradução e interpretação; e
X - apoio à capacitação e formação de profissionais da rede de serviços
do SUS para o uso de Libras e sua tradução e interpretação.
53 § 1o O disposto neste artigo deve ser garantido também para os alunos
surdos ou com deficiência auditiva não usuários da Libras.
§ 2o O Poder Público, os órgãos da administração pública estadual,
municipal, do Distrito Federal e as empresas privadas que detêm autorização,
concessão ou permissão de serviços públicos de assistência à saúde buscarão
implementar as medidas referidas no art. 3o da Lei no 10.436, de 2002, como
meio de assegurar, prioritariamente, aos alunos surdos ou com deficiência
auditiva matriculados nas redes de ensino da educação básica, a atenção
integral à sua saúde, nos diversos níveis de complexidade e especialidades
médicas.
CAPÍTULO VIII
DO PAPEL DO PODER PÚBLICO E DAS EMPRESAS QUE DETÊM
CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO APOIO AO
USO E DIFUSÃO DAS LIBRAS
Art. 26. A partir de um ano da publicação deste Decreto, o Poder Público,
as empresas concessionárias de serviços públicos e os órgãos da
administração pública federal, direta e indireta devem garantir às pessoas
surdas o tratamento diferenciado, por meio do uso e difusão de Libras e da
tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa, realizados por
servidores e empregados capacitados para essa função, bem como o acesso
às tecnologias de informação, conforme prevê o Decreto no 5.296, de 2004.
§ 1o As instituições de que trata o caput devem dispor de, pelo menos,
cinco por cento de servidores, funcionários e empregados capacitados para o
uso e interpretação da Libras.
§ 2o O Poder Público, os órgãos da administração pública estadual,
municipal e do Distrito Federal, e as empresas privadas que detêm concessão
ou permissão de serviços públicos buscarão implementar as medidas referidas
neste artigo como meio de assegurar às pessoas surdas ou com deficiência
auditiva o tratamento diferenciado, previsto no caput.
54 Art. 27. No âmbito da administração pública federal, direta e indireta, bem
como das empresas que detêm concessão e permissão de serviços públicos
federais, os serviços prestados por servidores e empregados capacitados para
utilizar a Libras e realizar a tradução e interpretação de Libras - Língua
Portuguesa estão sujeitos a padrões de controle de atendimento e a avaliação
da satisfação do usuário dos serviços públicos, sob a coordenação da
Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em
conformidade com o Decreto no 3.507, de 13 de junho de 2000.
Parágrafo único. Caberá à administração pública no âmbito estadual,
municipal e do Distrito Federal disciplinar, em regulamento próprio, os padrões
de controle do atendimento e avaliação da satisfação do usuário dos serviços
públicos, referido no caput.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 28. Os órgãos da administração pública federal, direta e indireta,
devem incluir em seus orçamentos anuais e plurianuais dotações destinadas a
viabilizar ações previstas neste Decreto, prioritariamente as relativas à
formação, capacitação e qualificação de professores, servidores e empregados
para o uso e difusão da Libras e à realização da tradução e interpretação de
Libras - Língua Portuguesa, a partir de um ano da publicação deste Decreto.
Art. 29. O Distrito Federal, os Estados e os Municípios, no âmbito de suas
competências, definirão os instrumentos para a efetiva implantação e o controle
do uso e difusão de Libras e de sua tradução e interpretação, referidos nos
dispositivos deste Decreto.
Art. 30. Os órgãos da administração pública estadual, municipal e do
Distrito Federal, direta e indireta, viabilizarão as ações previstas neste Decreto
com dotações específicas em seus orçamentos anuais e plurianuais,
prioritariamente as relativas à formação, capacitação e qualificação de
professores, servidores e empregados para o uso e difusão da Libras e à
realização da tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa, a partir
de um ano da publicação deste Decreto.
Art. 31. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
55 Brasília, 22 de dezembro de 2005; 184o da Independência e 117o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Fernando Haddad
56
ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO 02
AGRADECIMENTO 03
DEDICATÓRIA 04
EPÍGRAFE 05
RESUMO 06
METODOLOGIA 07
SUMÁRIO 08
INTRODUÇÃO 09
CAPÍTULO I– Deficiente auditivo e a superação das dificuldades 11 CAPÍTULO II – Como as organizações estão recebendo o profissional
deficiente auditivo 19
CAPÍTULO III - Como os profissionais com necessidades auditivas estão
desenvolvendo dentro da empresa 26
CONSIDERAÇÕES FINAIS 36
REFERÊNCIAS 37
ATIVIDADES CULTURAIS 38
ATIVIDADES CULTURAIS 39
ANEXO I 40
ANEXO II 41
ÍNDICE 56
57
FOLHA DE AVALIAÇÃO
Nome da Instituição: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
Título da Monografia: OS DESAFIOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
AUDITIVA NO MERCADO DE TRABALHO
Autor: DELMA SILVA CEZARIO
Data da entrega: 25/09/2010.
Avaliado por: Prof. Conceito: