UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Por: Damião Henrique de Vasconcelos

Orientador

Prof. Francisco Carrera

Rio de Janeiro

2010

2

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Apresentação de monografia à Universidade

Candido Mendes como requisito parcial para

obtenção do grau de especialista em Gestão

Ambiental.

Por: Damião Henrique Vasconcelos

3

AGRADECIMENTOS

.... aos meus pais que sempre me

incentivaram...

4

DEDICATÓRIA

.....dedico primeiramente ao meu Deus, e

a minha esposa....

5

RESUMO

O presente trabalho visa reunir os resultados obtidos por alguns

pesquisadores, em cidades do Estado do Rio de Janeiro, sobre a Gestão de

resíduos sólidos do lixo urbano, publicados nos últimos anos, para proporcionar

uma visão global e atualizada do assunto, através de pesquisa bibliográfica dos

artigos analisados.

Apresentamos como é a gestão de resíduos sólidos em alguns

municípios do estado do Rio de Janeiro. Já existe um mercado de produtos

recicláveis no estado o que necessita é de ações que viabilizem a segregação

dos resíduos na fonte e a otimização da cadeia produtiva da reciclagem,

permitindo a inclusão social dos catadores, que se encontram marginalizada.

São apresentadas algumas experiências de municípios brasileiros.

Verificou-se como se têm dado as interações dos processos sócio-

ambientais na orla marítima, no que tange ao tratamento dos resíduos sólidos,

bem como as considerações e propostas de movimentos ambientalistas que

visam à despoluição da Baía de Guanabara e, por fim, estudaram-se alguns

aspectos básicos da legislação pertinente à Gestão de resíduos sólidos.

Palavras-chave: gerenciamento de resíduos sólidos

6

METODOLOGIA

Pesquisa exploratória bibliográfica através de artigos e livros bem como

visitas a aterros sanitários no município do Rio de Janeiro. Visita em uma

empresa de limpeza urbana no município de Niterói no estado do Rio de

Janeiro.

7

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO I - Sistematizando um conjunto de informações para uma boa

gestão de resíduos sólidos 10

CAPÍTULO II - Analisar como é a gestão de resíduos sólidos urbanos em

empresas de limpeza no estado do Rio de Janeiro. 19

CAPÍTULO III – Algumas conseqüências do não gerenciamento dos resíduos

sólidos 31

CONCLUSÃO 35

ANEXO 38

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 39

ÍNDICE 43

FOLHA DE AVALIAÇÃO 44

8

INTRODUÇÃO

O acúmulo de lixo é um fenômeno exclusivo das sociedades humanas.

Em um sistema natural não há lixo: o que não serve mais para um ser vivo é

absorvido por outros, de maneira contínua. No entanto, nosso modo de vida

produz, diariamente, uma quantidade e variedade de lixo muito grande,

ocasionando a poluição do solo, das águas e do ar com resíduos tóxicos, além

de propiciar a proliferação de vetores de doenças. (HESS, 2002)

As rápidas mudanças de tecnologias a qual tem sua obsolência

programada, o consumismo gerado pelas indústrias que cada vez mais lançam

os mais diversos produtos no mercado, muitas sem a menor preocupação com

os impactos que esses produtos podem o meio ambiente, isso tudo nos leva a

crer que poucos são os que estão conscientes quanto à preservação do meio

em que vivemos e o com as gerações futuras.

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento (Rio-92), os representantes dos 170 países presentes,

consolidaram o conceito de desenvolvimento sustentável, como diretriz para a

mudança de rumos no desenvolvimento global. Este conceito se fundamenta

na utilização racional dos recursos naturais, de maneira que possam estar

disponíveis para as futuras gerações, garantindo também a construção de uma

sociedade justa, do ponto de vista econômico, social e ambiental.

Os compromissos assumidos pelos governos, nessa ocasião,

compõem a Agenda 21, cuja implementação pressupõe a tomada de

consciência sobre o papel ambiental, econômico, social e político que cada

9

cidadão desempenha na sua comunidade, exigindo a integração de toda a

sociedade no processo de construção do futuro. (NOVAES, 2000)

Quando falamos de gestão dos resíduos sólidos, observamos que

a sustentabilidade ambiental e social é construída a partir de modelos e

sistemas integrados, que tanto reduzam a produção o lixo pela população,

como a reutilização de materiais a qual são descartados ou até mesmo a

reciclagem dos materiais que possam servir de matéria prima para a indústria,

diminuindo o desperdício e gerando economia na aquisição de matéria prima e

até mesmo fonte de renda para algumas pessoas da sociedade.

10

CAPÍTULO I

SISTEMATIZANDO UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES

PARA UMA BOA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

DEFINIÇÃO

Segundo a norma brasileira NBR 10.004, os resíduos sólidos são

aqueles nos estados sólido e semi-sólido resultantes de atividades da

comunidade, de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de

serviços e de varrição. Esta definição inclui, portanto os lodos provenientes de

sistemas de tratamento de água, gerados em equipamentos e instalações de

controle de poluição, como também determinados líquidos cujas

particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou

corpos d água, ou que para tanto exijam soluções inviáveis em termos técnicos

e econômicos, mesmo estando disponível a tecnologia mais avançada à época.

O gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos é quando

utilizamos de ações de uma forma integrada com um conjunto articulado de

ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento, que uma

administração desenvolve, baseado em critérios sanitários, ambientais e

econômicos para coletar, tratar e dispor os resíduos sólidos de uma cidade.

Um bom gerenciamento de Resíduos sólidos urbano é aquele que

através de medidas administrativas de resíduos e com o manejo correto e

seguro consegue reduzir ao máximo os seus impactos ao meio ambiente e a

saúde pública.

11

A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Segundo Castilhos Junior (2003), a

Gestão Integrada de resíduos sólidos urbanos deve ser englobada por etapas

articuladas ações visando a não geração de resíduos até a disposição final,

compatíveis com os demais sistemas do saneamento ambiental, sendo

essencial a participação do governo iniciativa privada e sociedade civil

organizada.

Desta forma, um programa de coleta seletiva de lixo deve fazer parte do

Plano que a Integração de Resíduos Sólidos do Município, articulando-se, de

maneira com as demais técnicas a serem adotadas para o tratamento e

destinação do lixo. É importante salientar que, qualquer que seja o método

eleito para tratamento do lixo: com postagem, incineração, reciclagem, ou

combinação destes, sempre haverá uma parcela maior ou menor de rejeitos,

não sendo eliminada, em nenhuma das hipóteses, a necessidade de instalação

de aterro sanitário. O aterro sanitário é a forma de destinação final dos

resíduos sólidos que contempla os requisitos de proteção ambiental, como

impermeabilização, coleta e tratamento do Cho rume, coleta e queima dos

gases, cobertura periódica do lixo com terra ou material inerte. Sem estas

providências, o lixo se torna foco de doenças, insetos e roedores, além de

causar poluição do ar e das águas Subterrâneas.

Trata-se de um conjunto de métodos que tem como objetivo a redução

não só da produção e eliminação de resíduos como também uma melhor

observância do seu ciclo produtivo, com a intenção aprofundada na redução

desses resíduos em sua origem, afim de geri-los afim de gerar equilíbrios a

inevitável necessidade de se produzir esses resíduos e o impacto que o

mesmo traz ao ambiente.

12

1.1 – Os resíduos e suas classificações:

A classificação baseia-se nas características dos resíduos, se reconhecido

como perigosos ou quanto à concentração de poluentes em suas matrizes. De acordo

com a NBR 10.004 os resíduos são classificados da seguinte forma:

A classificação dos resíduos sólidos está representada pela figura 1.

Fígura 1. Classificação dos resíduos sólidos

Fonte: Oliveira (1997).

URBANO AGRICOLAS RADIOATIVOS (LIXO ATOMICOS)

OUTROS (PERIGOSOS/TOXICOS)

DOMÉSTICOS COMERCIAL ESPECIAIS, VARRIÇÃO E OUTROS

INDUSTRIAL SERVIÇOS DE SAÚDE

AEROPORTOS, PORTOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS E FERROVIÁRIOS.

RESÍDUOS SÓLIDOS

13

1.2 - O desenvolvimento da gestão de resíduos sólidos

Demajorovic (apud BROLLO & SILVA, 2001, p.6-7), identifica três fases

no desenvolvimento da gestão dos resíduos sólidos nos países desenvolvidos.

Na primeira fase, que prevaleceu até o início da década de 70, priorizou-se

apenas a disposição dos resíduos. Os maiores avanços deste período foram a

eliminação da maioria dos depósitos a céu aberto na Europa Ocidental e o

encaminhamento do lixo a aterros sanitários e incineradores. A segunda fase,

durante as décadas de 70 e 80, caracterizou-se pela priorização da

recuperação e reciclagem dos materiais, através do estabelecimento de novas

relações entre consumidores finais, distribuidores e produtores, para garantir,

ao menos, o reaproveitamento de parte dos resíduos. A partir da década de 80,

numa terceira fase, a atenção passa a concentrar-se na redução do volume de

resíduos, em todas as etapas da cadeia produtiva. Assim, antes de pensar no

destino dos resíduos, pensa-se em como não gerá-lo; antes de pensar na

reciclagem, pensa-se na reutilização dos materiais, o que demanda menos

energia; e, só então, antes de encaminhar os resíduos (rejeitos) ao aterro

sanitário, procura-se recuperar a energia presente nos mesmos, por meio de

incineradores, tornando-os inertes e diminuindo seu volume.

No Brasil, estas recomendações têm sido encampadas ao longo do

tempo pela legislação, embora com a falta de instrumentos adequados ou de

recursos que viabilizem a sua implantação, na prática. A Política Nacional de

Resíduos Sólidos, em tramitação no Congresso Nacional, deverá ser norteada

pelos princípios básicos da minimização da geração, reutilização, reciclagem,

tratamento e disposição final de resíduos, seguindo esta ordem de prioridade.

Prevê a concessão de incentivos fiscais e financeiros às instituições que

promovam a reutilização e a reciclagem de resíduos, além de dar prioridade ao

14

recebimento de recursos federais aos municípios que aderirem ao Programa

Nacional de Resíduos Sólidos. (BROLLO & SILVA, 2001, p.7-8)

Assim como a produção em massa para o consumo desenfreado da

sociedade se relaciona com o fator econômico, a destinação final também

mantém esta ligação. Isto quer dizer que, na medida em que se encontrar um

fim lucrativo para os resíduos (atividade econômica em expansão no país), o

qual produza recursos financeiros e gere efetivamente novos negócios, uma

boa parte dos resíduos produzidos deixará de ser considerada como lixo pelo

mundo dos negócios e mesmo pela sociedade. Conforme Bergamasco (2003):

"uma estimativa do CEMPRE (Compromisso Empresarial para Reciclagem) mostra que, só na atividade de reciclagem de produtos pós-consumo, o Brasil movimenta atualmente algo em tomo de R$ 3 bilhões por ano, considerando apenas os cinco grandes grupos de materiais recicláveis: plástico, papel e papelão, vidro, alumínio e borracha."

Nesse novo contexto que se vislumbra, uma verdadeira "luz ao fim do

túnel", o valor econômico dado ao lixo crescerá a partir do aumento na

sociedade da consciência ambiental e das conseqüências negativas da

produção em massa de lixo; da reversão da externalização econômica dessas

conseqüências, ou seja, quando os custos dos processos de produção e

consumo associados ao lixo (degradação ambiental, doenças, dentre outros,

implicando no tratamento e destinação adequados do lixo) deixarem de ser

distribuídos à sociedade e forem incorporadas por essas cadeias produtivo-

econômicas; e de quando os custos da reciclagem tornam-se competitivos aos

custos das matérias-primas.

Geralmente, quando se fala em "lixo" tem-se em mente aquilo que sobra

e não tem mais valor, porém esta é uma acepção muito negativa. Senão,

15

vejamos como os próprios dicionários já divulgam esta noção extremada, pelo

exemplo tomado abaixo:

"qualquer objeto sem valor ou utilidade, detrito oriundo de trabalhos domésticos ou industriais que se joga fora; uso informal ou de forma pejorativa: coisa ordinária, malfeita, feia; pessoas sem qualquer dote moral, físico ou intelectual; a camada mais baixa da sociedade; escória, ralé." (Dicionário HOUAISS: 2001)

Por esta ótica, o lixo assume uma forma tendenciosa de admitir os

resíduos em o contexto social e de exclusão, na atual sociedade capitalista,

excluindo assim o trabalho vivo e invisível dos catadores. Por sua vez, o

resíduo é caracterizado como um termo técnico ou neutro, somente para uso

de acadêmicos ou profissionais, recebendo a seguinte definição no dicionário

Houaiss (2001): "aquilo que sobra, o que resta de qualquer processo".

A Organização Mundial da Saúde (apud PNUD, 1998) define lixo como

“qualquer coisa que seu proprietário não quer mais, em um dado lugar e em

certo momento, e que não possui valor comercial”. De acordo com essa

definição, pode-se concluir que o resíduo sólido, separado na sua origem, ou

seja, nas residências e empresas, e destinado à reciclagem, não pode ser

considerado lixo, e sim, matéria prima ou insumo para a indústria ou outros

processos de produção, com valor comercial estabelecido pelo mercado de

recicláveis.

A NBR 10.004 define a periculosidade de um resíduo com base nas

características por ele apresentadas e que, devido às suas propriedades

físicas, químicas infectam - contagiosas, podem constituir um risco à saúde

16

pública, provocando ou acentuando, de forma significativa, um aumento de

mortalidade ou incidência de doenças, e/ou riscos ao ambiente, quando o

resíduo é manuseado ou destinado de forma inadequada.

A forma como os resíduos sólidos municipais são administrados fica sob

a responsabilidade das prefeituras, e das políticas por elas adotadas. Tal

gerenciamento deve consistir de ações normativas, operacionais, financeiras e

de planejamento desenvolvidas pela administração municipal e se baseia em

critérios sanitários, ambientais e econômicos para coletar, tratar e dispor os

resíduos sólidos de urna cidade, viabilizando processos e procedimentos que

garantam a proteção da saúde pública e a qualidade do meio ambiente.

Na verdade, são poucos os municípios brasileiros que adotam um

gerenciamento adequado de resíduos. Segundo dados do IBGE (1991), no

início da década passada 76% dos municípios brasileiros depositaram seus

resíduos sólidos em lixões; 13% em aterros controlados e 10% em aterros

sanitários e somente em 1 % dos municípios os resíduos sólidos passavam por

algum tipo de tratamento, tal como a reciclagem.

Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada pelo

IBGE (2000) apontam para uma melhoria significativa desta situação, pelos

quais, em 2000 apenas 30,5% dos municípios depositavam seus resíduos em

lixões, 22,3% em aterros controlados e 47,1% em aterros sanitários. Esta

melhoria, no entanto vem sendo vista com restrições. Segundo o Comitê de

Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e

Ambiental, os dados da referida pesquisa apresentam algumas diferenças em

relação a outros diagnósticos existentes principalmente no que se refere ao

número de municípios que vêm dando um destino final adequado ao lixo em

aterros sanitários e controlados.

17

O que não pode ser negado é que os lixões constituem um problema

social, ambiental e sanitário, uma vez que esses tipos de depósitos de resíduos

sólidos, de origem desconhecida e sem qualquer medida de controle ou

proteção, aumentam significativamente os impactos ao ambiente e à saúde

pública.

A maioria dos municípios brasileiros, segundo Ferreira (1994 apud

Oliveira, 1991) apresenta as mesmas características no fluxo de resíduos

sólidos urbanos, da geração à disposição final, envolvendo simplesmente as

atividades de coleta regular, transporte e sua descarga em áreas quase

sempre selecionadas em função da disponibilidade, da distância em relação ao

centro urbano e da via de acesso, geralmente a céu aberto, quer dizer,

transformando-se em "lixões.”

A norma brasileira NBR - 8849 definem aterro controlado de resíduos

sólidos como a técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, que

não represente risco de danos à saúde pública e à segurança, minimizando os

impactos ambientais. Este método utiliza princípios de engenharia para

confinar os resíduos sólidos, cobrindo-os com uma camada de material inerte

na conclusão de cada jornada de trabalho.

Alguns técnicos, entretanto caracterizam essas áreas como lixões

controlados, uma vez que ocorre redução da poluição visual, mas sem que haja

redução da poluição do solo, da água e da atmosfera, não levando em

consideração a formação de líquidos e gases (OLIVEIRA, 1991). O termo

aterro controlado é muitas vezes confundido com aterro sanitário, e muitas

administrações públicas, não dispondo de conhecimento ambiental e de

engenharia suficiente, apresentam assim "soluções" em que predomina a

disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos.

18

Por sua vez, o aterro sanitário de resíduos sólidos, (NBR 8419/1984), é

uma técnica mais eficiente, em termos sanitários e ambientais de disposição de

resíduos sólidos no solo, que utiliza princípios de engenharia para confinar os

resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume

permitido, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada

jornada de trabalho ou a intervalos menores, quando for indicado.

A área destinada à disposição final de resíduos sólidos, no caso acima,

deverá ser previamente avaliada respeitadas as técnicas de engenharia que

propiciem o isolamento mais seguro, controlando o contato das substâncias

depositadas com o meio (solo, e mananciais). A disposição dos resíduos é feita

em camadas, sendo depositado material inerte para confinamento de cada

porção. O isolamento do solo é feito pela impermeabilização da base. Além

disso, o aterro sanitário abrange os seguintes sistemas: drenagem superficial,

captação e tratamento de Cho rume, captação e tratamento de gases,

monitoramento e plano de encerramento do aterro.

Como alternativa para a questão do destino do lixo, a usina de

Reciclagem consiste em área destinada à segregação mecânica dos resíduos

sólidos, com a finalidade de separar materiais orgânicos dos inorgânicos

(materiais recicláveis).

19

CAPÍTULO II

ANALISAR COMO É A GESTÃO DE RESÍDUOS

SÓLIDOS URBANOS EM EMPRESAS DE LIMPEZA NO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O tema da limpeza urbana está assumindo papel de destaque entre as

crescentes demandas da sociedade brasileira e das comunidades locais. Seja

pelos aspectos ligados à veiculação de doenças e, portanto, à saúde pública;

seja pela contaminação de cursos d'água e lençóis freáticos, na abordagem

ambiental; seja pelas questões sociais ligadas aos catadores – em especial às

crianças que vivem nos lixões – ou ainda pelas pressões advindas das

atividades turísticas, é fato que vários setores governamentais e da sociedade

civil começam a se mobilizar para enfrentar o problema, por muito tempo

relegado a segundo plano. (Monteiro, 2001)

O que distingue e caracteriza o serviço público das demais atividades

econômicas é o fato de ser essencial para a comunidade. Por essa razão, a

prestação do serviço público é de obrigação do poder público e a sua gestão

está submetida a diversos princípios do Direito Público, especificamente

voltados à sua prestação eficiente a comunidades. (Monteiro, 2001)

Ainda que haja pouca clareza legal que oriente a concessão do serviço

público de limpeza urbana, a terceirização, através da contratação de

empresas privadas para execução, com seus próprios meios (equipamentos e

pessoal), da coleta, limpeza de logradouros, tratamento e disposição final, é

uma solução possível para as prefeituras que não tenham recursos disponíveis

para investimentos.

20

Segundo Castilhos Junior (2003), o gerenciamento de resíduos sólidos

urbanos deve ser integrado, englobando etapas articuladas entre si, desde

ações visando a não geração de resíduos até a disposição final, compatíveis

com os demais sistemas do saneamento ambiental, sendo essencial a

participação do governo, iniciativa privada e sociedade civil organizada.

A coleta seletiva do lixo evita o contato da fração orgânica com rejeitos

contaminantes, como pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e embalagens

de produtos tóxicos, sendo que os métodos escolhidos para a coleta devem

contemplar a destinação correta para cada um destes itens, de acordo com a

legislação vigente e com a participação da iniciativa privada. O resíduo

proveniente da poda das árvores pode ser adicionado ao material a ser com

postado, desde que previamente triturado.

2.1 O aterro controlado do Morro do Céu

As áreas que as prefeituras das metrópoles atualmente utilizam como

depósito final de lixo, como "lixões" e aterros controlados, constituem focos

potenciais de poluição, refletindo-se negativamente na qualidade da saúde

humana e ambiental nas regiões adjacentes à sua instalação. Sisinno e

Moreira (1996) realizaram um trabalho em que foram avaliadas as

concentrações de cádmio, cromo, cobre, ferro, magnésio, níquel, chumbo e

zinco no líquido percolado (Cho rume) e em compartimentos ambientais (águas

superficiais e subterrâneas, solos e sedimentos) da área do aterro controlado

do Morro do Céu, em Niterói - RJ. A qualidade dos corpos d'água localizados

nas proximidades desse aterro foi também avaliada com base na análise de

21

outros parâmetros físico-químicos e microbiológicos complementares (pH,

DBO, DQO, colime tria etc.).

Figura 1 - Catadores de lixo sem qualquer equipamento no aterro do

Morro do Céu

FONTE: http://www.oglobo.globo.com.br

Figura 2 - Aspecto da degradação do solo, no Morro do Céu.

FONTE: http://www.oglobo.globo.com.br.

22

Os resultados encontrados mostraram que as maiores concentrações

dos metais foram observadas no solo do sítio limítrofe ao aterro e no sedimento

da vala do aterro, indicando tendência à retenção destes elementos nesses

segmentos. Da mesma forma, a qualidade das águas superficiais e

subterrâneas é ruim, destacando-se a presença de coliformes nas amostras

analisadas, além da evidência - nas águas superficiais - de grande carga de

compostos orgânicos e das concentrações de ferro, magnésio, níquel e zinco

acima dos limites permissíveis pela legislação ambiental. (SISINNO;

MOREIRA, 1996)

Os resultados obtidos por estes autores indicam que na área do aterro

controlado do Morro do Céu está havendo contaminação microbiológica dos

compartimentos ambientais estudados, além de uma baixa contaminação por

metais e elevada contaminação orgânica, contribuindo para um agravamento

na degradação ambiental e um decréscimo na qualidade de vida dos

moradores das proximidades.

No entanto, reconhecem que o estudo dos níveis de contaminação e

poluição ambiental em uma área de despejo de lixo urbano e de sua

conseqüente ação sobre a saúde da população vizinha é apenas um dos

enfoques a serem dadas a uma questão maior que envolve problemas de

natureza social, ambiental, sanitária, política e econômica e que estudos deste

nível servem de alerta para que as questões relacionadas com o lixo não caiam

no descaso ou no esquecimento das autoridades responsáveis, e para que as

áreas de despejo de lixo deixem de serem tratadas como verdadeiros guetos.

Pretendem, assim, que seu estudo seja visto como uma contribuição crítica à

postura do poder público e da sociedade com relação ao descarte do lixo

urbano.

23

2.2.2 O aterro de Jardim Gramacho.

Porto Junca et. al. (2009) apresentaram os resultados de uma

investigação sobre as condições de vida, trabalho e saúde envolvendo 218

catadores de materiais recicláveis atuando no aterro metropolitano do Rio de

Janeiro, Brasil. Recorrendo a um inquérito semi-estruturado, a pesquisa ouviu

tais sujeitos sobre seu cotidiano e suas percepções acerca de suas condições

de vida, trabalho e saúde.

Através de análise quanti-qualitativa, identificou que os catadores

entrevistados percebiam o lixo como fonte de sobrevivência, a saúde como

capacidade para o trabalho e, portanto, tendiam a negar a relação direta entre

o trabalho e problemas de saúde. Entretanto, os riscos levantados e a

morbidade referida apontaram para a elevada insalubridade e periculosidade

dessa atividade, agravadas, possivelmente, pelas condições de vida

apresentadas, inclusive no que se refere aos locais de moradia.

Figura 3 - Aspecto do Aterro de Grama Cho.

Fonte: http://www.oglobo.globo.com.br

24

Figura 4 - Transporte do lixo urbano no Aterro de Gramacho.

Fonte: http://www.oglobo.globo.com.br

Ao final, o artigo sugere a construção de políticas públicas que integrem

diferentes dimensões do problema, como inclusão social, preservação

ambiental, saúde pública e o resgate da dignidade desses trabalhadores.

2.2.3 Resíduos Sólidos na região praiana de Niterói – RJ

Gonçalves (2003, p.34) classifica em três etapas os processos da cadeia

produtiva da reciclagem: recuperação, que engloba os processos de separação

do resíduo na fonte, coleta seletiva, prensagem, enfardamento; revalorização,

que compreende os processos de beneficiamento dos materiais, como a

moagem e a extrusão e, por fim, a transformação; que é a reciclagem

propriamente dita, transformando os materiais recuperados e revalorizados em

25

um novo produto. O ciclo da reciclagem seria otimizado com a concentração de

todas estas etapas numa mesma região, evitando-se o transporte do material a

longas distâncias para ser processado industrialmente, o que pode ser

conseguido com a instalação de pólos de reciclagem.

Carvalho, Silva et. al. (2002) em nota técnica expuseram a situação dos

resíduos sólidos em Niterói, RJ, na região litorânea que vai desde a Praia

Vermelha até Jurujuba, em que relatam que o Município de Niterói conta com

uma empresa de economia mista para a realização do serviço de coleta e

disposição de seus resíduos sólidos e limpeza urbana: a Companhia de

Limpeza de Niterói - CLIN, que absorve cerca de 14% do orçamento municipal.

Esta empresa conta com 1900 funcionários dos quais cerca de 1700 são garis.

A coleta dos resíduos é terceirizada quase na sua totalidade à Companhia de

Caminhões Queiroz Galvão, que os deposita no Aterro Controlado do Morro do

Céu - ACMC, estrutura administrada pela CLIN.

Figura 5 - Separação dos resíduos coletados nas praias de Niterói

Fonte: http://www.oglobo.globo.com.br.

26

Nem todo o resíduo da cidade é coletado pela Queiroz Galvão; próximo

ao Museu de Arte Contemporânea (MAC) por detrás dos edifícios no litoral

niteroiense, os estudiosos constataram a existência de um vazadouro

clandestino de resíduos provenientes dos moradores da favela do Palácio que

lançam seus resíduos para trás dos muros de vedação, sento esta a primeira

evidência encontrada das dificuldades do Município em relação à coleta de

resíduo.

Nas áreas carentes visitadas por Carvalho, Silva et. al. (2002), foram

observadas caçambas da CLIN para depósito dos resíduos, mas para que

funcionem os moradores devem descer com os seus resíduos, ensacados,

depositando-os ali. No entanto, esse depósito nem sempre é feito, já que, como

constataram, os corpos hídricos próximos às favelas estavam com resíduos

depositados que pareceram ser oriundos dessas localidades tendo sido esta a

segunda dificuldade encontrada.

Para tentar resolver o problema das comunidades carentes, a CLIN criou o

projeto “Gari Comunitário“, utilizando mão-de-obra da própria comunidade e

escolhida pela Associação de Moradores. Hoje existem concursos através dos

quais esses garis são integrados à empresa. Pelo que foi observado, os garis

comunitários não recolhem os resíduos no sistema porta-a-porta, apenas

fazem a varrição das vielas da favela e uma vez por outra fazem a limpeza nas

encostas dos morros bem como nos cursos d’água, sendo esta a terceira

dificuldade constatada.

A coleta seletiva é um serviço oferecido pela CLIN à população de

Niterói desde 1991, no entanto apenas em 1997 se tornou mais operacional,

após reestruturação feita pela direção da empresa, que visou com isto

prolongar o tempo de uso do Aterro Controlado do Morro do Céu, local de

disposição dos resíduos do Município.

27

Segundo informações da CLIN, Niterói tem uma população escolarizada que

tem aderido a esta ação. Com vista a melhorar os resultados obtidos, a

empresa adotou como estratégia o binômio sensibilização/informação, que se

perfaz através de ações nas escolas, abordagem direta aos administradores de

condomínios e por vezes em divulgação no jornal. (CARVALHO, SILVA et. al.,

2002)

A CLIN dispõe de 10 funcionários e 3 caminhões de carroçaria com três

divisórias (papel, plástico e vidro) que realizam este serviço. A coleta dos

resíduos é feita de várias formas:

• Porta-a-porta: a CLIN procede à coleta após ter cadastrado o

condomínio interessado: este sistema é o mais usado no bairro de

Icaraí;

• Pontos estratégicos: existem 30 pontos de entrega voluntária,

representados pela sigla PEV (Pontos de Entrega Voluntária);

Eco pontos: existem 554 pontos onde os resíduos são depositados em

recipientes separados e adequados a cada elemento. (CARVALHO, SILVA et.

al., 2002)

Apenas 20% da população de Niterói utilizam este serviço, o que corresponde

a cerca de 564 condomínios cadastrados e aproximadamente 2 toneladas de

resíduos recicláveis O resíduo recolhido é vendido diretamente às empresas

que o reciclam como a Tetrapak, a Cisper e a Abi vidro. Com a renda obtida,

são feitas ações de formação de jardineiros, oficinas de reciclagem e ainda

ajuda a instituições filantrópicas do município.

O bairro de São Francisco tem um projeto próprio independente de coleta

seletiva de resíduos, que funciona desde 1985, controlado pelo Centro

Comunitário de São Francisco e com apoio técnico da UFF, O projeto é

sustentado economicamente com a venda dos materiais recolhidos e com uma

28

verba mensal da AMBEV – maior empresa de cervejas do Brasil, que tem a

divulgação da logomarca nos equipamentos, uniformes e comunicações à

comunidade. (CARVALHO, SILVA et. al., 2002)

2.3 Coleta e deposição dos resíduos

Velloso, Valadares et. al. (1998) analisaram em artigo baseado na visão

do trabalhador, as condições de riscos e segurança encontradas no processo

de trabalho da coleta de lixo domiciliar. A unidade específica de estudo foi a

Gerência de Limpeza Leste (LGL-3), situada no bairro do Rio Comprido, da

Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (COMLURB). O

instrumento utilizado na pesquisa foi a entrevista individual e gravada,

enriquecida pela observação do pesquisador, na qual verificaram que o

trabalhador percebia que, para melhorar suas condições de trabalho, torna-se

necessária uma adaptação do trabalho ao homem, ou seja, não usar o seu

próprio corpo apenas como instrumento de carregar o lixo. Além disso, esses

trabalhadores reivindicaram a implantação de novos serviços na empresa, tais

como: serviços de atenção integral à Saúde e cursos de treinamento para o

serviço. Um dos grandes problemas identificados pelos trabalhadores foi a sua

falta de valorização profissional, tanto pela empresa, quanto pela população.

Em seu artigo os autores referem que, como a palavra lixo representa o

resíduo sólido desprezado pela população, os profissionais encarregados da

coleta desses resíduos são chamados genericamente de "lixeiros" ou "garis". O

núcleo simbólico depreciativo associado à denominação dada à referida

ocupação se origina dos próprios lixeiros, de suas condições econômicas,

sociais e de trabalho adversas, que dinamicamente interagem com a imagem

da população sobre eles. (VELLOSO, VALADARES et. al., 1998)

29

De um lado, situações concretas de trabalho em que esses

trabalhadores vêem-se obrigados diariamente a ter que lidar com uma

realidade tão universalmente abjeta, de outro, os trabalhadores sequer

recebem salários condignos, socialmente eqüitativos até mesmo com outras

categorias pertencentes ao setor terciário, no qual se inserem. Assim, não

existem quaisquer condições em que a negociação social de prestígio

profissional possa superar ambas as fontes de "mal-estar" psíquico, em relação

à vida e à identidade profissional dos "lixeiros".

O processo de trabalho de coleta de lixo domiciliar é constituído de uma

tecnologia precária, praticamente manual, onde o corpo do trabalhador

transforma-se em instrumento de carregar o lixo.

A vivência concreta dessa situação, isto é, o identificar-se com um

instrumento de transporte de dejetos, implica experiência de determinadas

condições desagradáveis do estado psíquico, sobretudo na vida emocional dos

sujeitos. Para alguma mudança nessa realidade é necessária uma consciência

aguda da precariedade humana, daquilo que é sempre falho, com a qual o

sujeito deve enfrentar o "real", o "natural", ou seja, seu próprio corpo como

fonte de vida e, ao mesmo tempo, como contínuo resto da atividade de viver,

que retorna sempre insatisfeito. (VELLOSO, VALADARES et. al., 1998)

A coleta seletiva que separa o lixo reciclável (vidro, agulhas, latas,

madeiras) do restante, além de evitar acidentes como cortes e ferimentos, pode

contribuir para transformar a visão estigmatizaste desta profissão. O lixo, visto

como resíduo desprezado passa a ser considerado matéria-prima, podendo ser

transformado e reutilizado pela população.

Essa solução de racionalidade positiva enfrenta, como obstáculos,

concepções societárias que dificilmente associam a imagem do lixo (objeto

desprezado) como material que pode ser transformado e reinserido em um

30

novo ciclo produtivo, e raramente incorporam informações sobre a relação

coleta de lixo e saúde do trabalhador. (VELLOSO, VALADARES et. al., 1998).

Os resíduos e suas classificações:

A classificação baseia-se nas características dos resíduos, se

reconhecido como perigosos ou quanto à concentração de poluentes em suas

matrizes. De acordo com a NBR 10.004 os resíduos são classificados da

seguinte forma:

31

CAPÍTULO III

CONSEQÜÊNCIAS DO NÃO GERENCIAMENTO DOS

RESÍDUOS SÓLIDOS

Os resíduos sólidos causam um problema global, que vem aumentando

muito nos últimos anos devido ao elevado número de diferentes produtos

descartáveis, o aumento na quantidade de resíduos, especialmente em

embalagens associadas com cada objeto produzido e a tendência para

aglomerar resíduos de tal modo que sobrecarrega o processo natural de

processamento.

As questões ambientais são vistas como o resultado do desgaste da

relação entre a sociedade moderna e o meio ambiente, demonstrando

claramente a chamada crise ambiental que na verdade é uma crise de

civilizações, gerada pelo modo de produção e de vida social, causando um

conflito entre o mundo humano e ambiental.

A presença de micro-organismos nestes locais é evidente e

permanecem a li por muito tempo, contaminando o solo, os lençóis freáticos e a

população de vive ao redor de onde esse lixo é descartado.

Atualmente, duas causas diferentes de poluição por resíduos sólidos

podem ser definidas: a miséria e a opulência. A primeira por falta de

saneamento básico e condições decentes de vida e trabalho, e a segunda pela

vida moderna, atividades industriais e do setor terciário urbano, tendo como

agentes principais o lixo acumulado pelo consumo e desperdício. Estas

condições são visivelmente encontradas no Brasil, delineadas tanto pela

presença crescente de favelas quanto dos condomínios de luxo, ou seja, a

32

produção de lixo ocorre em hábitos diferentes de consumo e de acordo com

sua renda, formação cultural, idade, entre outros fatores.

Os resíduos sólidos causam um problema global, que vem aumentando

muito nos últimos anos devido ao elevado número de diferentes produtos

descartáveis, o aumento na quantidade de resíduos, especialmente em

embalagens associadas com cada objeto produzido e a tendência para

aglomerar resíduos de tal modo que sobrecarrega o processo natural de

processamento.

Surgimento de diversas doenças causado por vírus, bactérias presença

de diversos tipos de animais a qual encontram alimentos com facilidade,

favelização devido à aglomeração de catadores

Educação ambiental possui como objetivo instituir um processo

participativo.

Algumas recomendações para redução dos resíduos sólidos.

A remoção de resíduos sólidos possui aspectos importantes a ser

considerados de modo a evitar conseqüências nocivas ao homem e ao meio

ambiente, ou seja, redução do volume total produzido, implantação de

condições adequadas ao seu armazenamento e destino final de modo a não

haver contaminação química ou biológica do solo ou lençóis de água, que

possam atingir o meio ambiente.

A implantação de um programa de coleta seletiva ajudaria muito

na redução de resíduos que não mais teriam o destino de um lixão ou aterros

sanitários.

33

Utilização da política dos 3 Rs, reciclar reutilizar e reduzir os resíduos

sólidos através do desenvolvimento de novas pesquisas e estudos

De acordo com Gonçalves (2000, p.49-50), o sucesso de um programa

de coleta seletiva, visando à reciclagem, depende do envolvimento da

população, através de um bom programa de comunicação e educação

ambiental; uma boa logística de coleta; e um bom sistema de escoamento dos

materiais. A coleta seletiva deve ser planejada considerando esses três elos,

sendo que o planejamento deve ser feito “de trás para frente”, primeiro

definindo a destinação a ser dada aos materiais, depois escolhendo a logística

a ser adotada para a coleta e, só então, elaborando o programa de educação

ambiental, que deve ser constante, e não apenas uma campanha. É

aconselhável começar com um projeto piloto em um bairro, expandindo, aos

poucos, para toda a cidade.

- Implantar programas de capacitação em Educação Ambiental para

professores de todas as áreas do conhecimento, de modo que os temas

relacionados ao meio ambiente possam ser tratados de forma transversal, em

todas as disciplinas. Uma vez que a educação ambiental já consta no PCN –

Parâmetro curricular Nacional a qual constam orientações de como devem ser

abordados a questão da educação ambiental nas escolas.

No Fórum das ONGs, realizado paralelamente à Conferência Rio 92 (o

qual produziu a Agenda 21), o Tratado de Educação Ambiental para

Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, "reconhece o papel

central da educação na formação de valores e na ação social e para criar

sociedades sustentáveis e eqüitativas (socialmente justas e ecologicamente

equilibradas)", e considera a Educação Ambiental "um processo de

aprendizagem permanente baseado no respeito a todas as formas de vida, o

34

que requer responsabilidade individual e coletiva em níveis: local, nacional e

planetário".

Criação de programas de redução da produção de resíduos,

incentivando a prática do reaproveitamento de materiais e de alimentos, bem

como o consumo sustentável, através de cursos gratuitos a serem oferecidos

em comunidades.

Incentivo as empresas a adquirirem suas matérias primas de

cooperativas de catadores.

Incentivo a criação de cooperativas de catadores dando suporte técnico

e infra-estrutura para as mesmas a fim de dar mais dignidade aos catadores

autônomos e aumentando assim a geração de renda para eles.

Incentivar as empresas a contratarem profissionais especializados para

um bom gerenciamento e destino dos seus resíduos visando maior

lucratividade e menos desperdícios.

Orientar corretamente a população para a reciclagem do lixo orgânico

nos quintais, através da com postagem, melhorando a qualidade da

alimentação de famílias carentes, pela prática da agricultura urbana, de forma

individual ou comunitária.

Implantar uma central de tratamento de resíduos.

Implantação de cestas de coleta seletiva em todo município.

Partindo-se do princípio de que é atribuição do poder estadual pensar e

implementar políticas e ações visando ao desenvolvimento regional

sustentável, entende-se que cabe ao governo do estado:

- Apoiar os municípios na implementação de ações relativas a programas de

reciclagem, para assim haver redução na geração de todo tipo de resíduos.

35

CONCLUSÃO

Através dos problemas ambientais gerados através de anos e anos de

pouca informação, falta de conhecimento e até mesmo de total ignorância do

homem às necessidades e cuidados na relação homem/meio ambiente.

Verificou-se como se relacionam lixo e saúde, nos aterros

metropolitanos; como têm atuado os catadores de materiais recicláveis; alguns

problemas principais da saúde do trabalhador na coleta de lixo domiciliar.

Verificou-se como se têm dado as interações dos processos sócio-ambientais

na orla marítima, no que tange ao tratamento dos resíduos sólidos, bem como

as considerações e propostas de movimentos ambientalistas que visam à

despoluição da Baía de Guanabara e, por fim, estudaram-se alguns aspectos

básicos da legislação pertinente à Gestão de resíduos sólidos. Ao final, junto

com as conclusões, é apresentado o conjunto das medidas consideradas pelos

estudiosos focalizados como as mais eficientes para que se consiga obter o

resultado pretendido: uma maior qualidade de vida para o trabalhador com

resíduos sólidos urbanos.

Apesar de algum progresso atingido em termos de transporte,

tratamento do lixo e do solo e coleta seletiva, ainda muito restam a ser feito em

termos de inclusão social dos trabalhadores que contam com o lixo para sua

sobrevivência, além de aspectos como a preservação ambiental, saúde pública

e a promoção de uma melhor qualidade de vida para estes trabalhadores e a

sociedade ao redor dos aterros sanitários.

Porém, o primeiro passo é aumentar a consciência e o entendimento das

pessoas quanto ao que está acontecendo.

36

A partir desta concepção a educação ambiental voltada à campanha dos

três R`s (redução, reutilização e reciclagem) é o instrumento que melhor

contribui para a conscientização e mobilização da população

Verificou-se através deste estudo a situação precária em que é coletado

o lixo em três aterros sanitários localizados em pontos diferentes do Estado do

Rio de Janeiro, a saber, no Morro do Céu, no Centro de Niterói; no Jardim

Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense; e nas regiões

praianas de Niterói.

Gonçalves (2004) destacou os riscos à saúde envolvendo trabalhadores

nas baixadas litorâneas do Estado do Rio de Janeiro.

Rodrigues (1992) pioneiramente focalizou a produção de lixo em termos do

desenvolvimento econômico no mundo, considerando-o como um produto

inerente ao progresso.

A legislação brasileira tem buscado de várias formas incentivarem as

indústrias a se conscientizarem e a obedecerem às normas de

Responsabilidade Social, para que possa ser mantido o ritmo de

desenvolvimento do país, sem comprometer a situação geral que será herdada

pelas futuras gerações, em termos de preservação de todos os elementos

indispensáveis à vida humana, principalmente o ar, o solo e a água.

A importância de trazer luz a discussão sobre o tema, se dá porque o

lixo na teoria pode e deve ter seu valor, porém na prática tanto o poder público

quanto a sociedade não pensam e não agem de maneira que condiz a teoria.

As soluções para os problemas causados pelos resíduos sólidos são

complexas. Os resíduos sólidos possuem uma grande diversidade de

materiais, o que leva a necessidade de soluções heterogêneas, específicas e

satisfatórias para cada um. Geralmente as soluções que causam menos

37

impactos são inviáveis do ponto de vista econômico. Somente um

gerenciamento ou sistema de gestão integrada, irá permitir e definir a melhor

combinação das soluções disponíveis; desde que sejam compatíveis às

condições de cada localidade.

Na verdade, sugere-se a construção de políticas públicas que venham

trabalhar no âmbito desses problemas, como inclusão social, o resgate da

dignidade desses trabalhadores, preservação ambiental e a saúde pública.

O objetivo central de um sistema de gestão de resíduos sólidos deve

estar voltado não só para a diminuição da quantidade final de resíduos a ser

eliminados como também, para o impacto ambiental e as conseqüências para

saúde da população.

38

ANEXO

Reportagem

Jornal O São Gonçalo – Caderno País - Rio, 6 de Julho de 2002

39

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

ABNT – Amostragem de Resíduos Sólidos NBR 10.004. RJ, 2004. BROLLO, M. J.; SILVA, M. M. Política e gestão ambiental em resíduos sólidos. Revisão e análise sobre a atual situação no Brasil. Anais do 21 Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2001. HESS, S. Educação Ambiental: nós no mundo, 2ª ed. Campo Grande: Ed. UFMS, 2002, 192 p. ANJOS, Luiz A.; FERREIRA, João A. et. al. Frequência cardíaca e gasto

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Textos. 1994.

CARVALHO, Gilberto de; SILVA, Christianne Bernardo da; OLIVEIRA, Deolinda

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enseadas de Icaraí e São Francisco, Niterói (RJ). 3. Resíduos sólidos na

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2008.

40

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GONÇALVES, Raquel de Souza. Catadores de materiais recicláveis:

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LACAZ, Francisco Antonio de Castro. Vigilância em Saúde do Trabalhador. 2ª.

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Trabalhador. 2ª. Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - Caderno de

Textos. 1994.

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Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - Caderno de Textos. 1994.

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Vigilância em Saúde do Trabalhador. 2ª. Conferência Nacional de Saúde do

Trabalhador - Caderno de Textos. 1994.

http://www.cenedcursos.com.br/educacao-ambiental-e-a-escola.html

43

ÍNDICE

FOLHA DE ROSTO 2

AGRADECIMENTO 3

DEDICATÓRIA 4

RESUMO 5

METODOLOGIA 6

SUMÁRIO 7

INTRODUÇÃO 8

CAPÍTULO I

Sistematizando um conjunto de informações para uma boa gestão de resíduos

sólidos 10

1.1 - Os resíduos e suas classificações 12

1.2 - O desenvolvimento da Gestão de Resíduos Sólidos 12

CAPÌTULO II

Analisar como é a gestão de resíduos sólidos urbanos em empresas de

limpeza no estado do Rio de Janeiro 19

2.1 - O aterro controlado do Morro do Céu 20

2.2.2 - O Aterro De Jardim Gramacho 23

2.2.3 – Resíduos Sólidos na região praiana de Niterói – RJ 24

2.3 - Coleta e deposição dos resíduos

CAPÍTULO III

Consequências do não gerenciamento dos resíduos sólidos 31

CONCLUSÃO 35

ANEXOS 39

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 40

44

FOLHA DE AVALIAÇÃO

Nome da Instituição: Universidade Cândido Mendes.

Título da Monografia: Gestão de Resíduos Sólidos.

Autor: Damião Henrique de Vasconcelos

Data da entrega:

Avaliado por: Conceito: